lançamento será na quarta-feira campanha · a campanha salarial do fun-cionalismo público será...
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MARÇO 2004 ANO XIX Nº 608 SEG15 TER 16 QUA 17 QUI 18 SEX 19 SÁB 20 DOM 21 sintufrj.org.br [email protected]
CampanhaSALARIAL
A campanha salarial do fun-cionalismo público será lança-da nesta quarta-feira, dia 17, emBrasília. A tônica da campanhaserá a luta pela reposição dasperdas salariais. O governocontinua afirmando que só temR$ 1,5 bilhão para a recompo-sição salarial. O lançamentoserá feito com um ato em fren-te do prédio do Ministério doPlanejamento. Na terça, dia 16,será realizada a plenária naci-onal dos SPFs. Página 4
Lançamento será na quarta-feira
“Só entregando aschaves ao Ministério
do Planejamento”
MOVIMENTOSINDICALEntidades realizamencontro em Luziâniapara discutir reformasindical.Página 5
28%:NEGOCIAÇÕESpágina 2
QUEIMA DESUTIÃDia Internacional daMulher.Página 8
POLÍTICAECONÔMICADiretor do Instituto deEconomia da UFRJ,João Sabóia, diz quecom juros altos, não hácomo o país crescer.Pagina 7
IPPUR: falta de espaçoEstudantes de doutorado estão tendo aula
numa sala contígua aosalão do Conselho Universitário. Página 2
Caos financeiro na UFRJ
O orçamento da universidade paraeste ano ainda é mais apertado do queo de 2003 e o déficit previsto é de 17milhões de reais. Se a situação conti-nuar assim, o reitor Aloísio Teixeira foisarcástico: “uma das alternativas seráentregar as chaves da UFRJ ao Ministé-rio do Planejamento”. Página 3
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JORNAL DO SINDICATODOS TRABALHADORESEM EDUCAÇÃO DA UFRJ
Coordenação de Comunicação Sindical: Antonio Gutemberg Alves do Traco, Neuza Luzia e Gerusa Rodrigues / Edição: L.C. Maranhão / Reportagem: Ana deAngelis, Lili Amaral e Regina Rocha. Estagiária: Leticia Baumann / Projeto Gráfico: Luís Fernando Couto / Diagramação: Caio Souto e Luís Fernando Couto / Ilustração:André Amaral / Fotografia: Niko/ Revisão: Roberto Azul / Assistente de produção: Jamil Malafaia / Tiragem: 11 mil exemplares / As matérias não assinadas destejornal são de responsabilidade da Coordenação de Comunicação Sindical / Correspondência: aos cuidados da Coordenação de Comunicação. Fax: 21 2260-9343.Tels: 2560-8615/2590-7209 ramais 214 e 215.
Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJCx Postal 68030 - Cep 21944-970 - CGC:42126300/0001-61
Doispontos
a última quinta-feira,11 de março, foi reali-zada reunião com a as-
sessoria jurídica do Ministé-rio do Planejamento, a dire-toria do SINTUFRJ e a Pró-Reitoria de Pessoal. Esta reu-nião teve o objetivo de entre-gar os documentos solicita-dos na reunião anterior. Ouseja, os cálculos atualizadosdesde 1997 e uma documen-tação da Procuradoria onde
Alunos do doutorado doInstituto de PlanejamentoUrbano e Regional (IPPUR)estão tendo aulas numa salacontígua ao salão do Conse-lho Universitário.
A iniciativa de levar as tur-mas para o andar do gabine-te do Reitor foi do ConselhoDeliberativo do Instituto. Àcrônica falta de espaço do ór-gão, instalado em cerca de umquinto da área disponível noquinto andar do prédio daReitoria foi agravada com arealização de obras. “A faltade espaço é uma situação quenos angustia, tanto mais ondeestamos, com amplas possi-
IPPURsem espaço
bilidades de espaços ocio-sos. Não temos lugar para osprofessores, para os livros dabiblioteca, equipes de pesqui-sa não têm espaço, quandotemos infinitos espaços ocio-sos”, afirmou o diretor CarlosWainer. Ele estima que sejamnecessários cerca de 400 me-tros quadrados do quinto an-dar, justamente o espaço queocupam dois auditórios ocio-sos da universidade. O IPPUR,instituição de renome, comuma biblioteca de referênciapara todo país, já não cabe noexíguo espaço de que dispõe.A Reitoria está estudando oproblema.
28%: As negociações continuamconstasse informações decomo está a ação rescisória ese há alguma medida caute-lar impedindo a continuida-de do pagamento.
Os cálculos foram encami-nhados corretamente, atéporque, a pedido do SINTU-FRJ, o NCE já havia feito es-sas planilhas e teve apenasque atualizar. Porém, a docu-mentação que cabia a Procu-radoria não foi encaminhada
corretamente. Apesar do Sin-dicato ter ganho a ação resci-sória e não haver nenhumamedida cautelar pedindo asuspensão do pagamentodos nossos 28%, infelizmen-te a Procuradoria não conse-guiu produzir uma documen-tação que deixasse isso claro.
Em função disso, ficoumarcado uma nova reuniãopara a próxima quinta-feira,dia 18 de março, para que a
documentação que ficou pen-dente seja entregue e possa-mos dar continuidade as ne-gociações.
Boatos que visamc o n f u n d i r
Durante a semana passa-da foram veiculados pela uni-versidade boatos que afirma-vam que os 28% já estariamna folha de pagamento. Há umcorte de maldade de quem
promove este tipo de boato,pois sabemos o quanto todosnós esperamos ansiosamen-te o desfecho deste processo,que ajudará a sanar parte denossas dívidas.
Para que não estejamosexpostos a boatos o SINTU-FRJ reafirma que está, emconjunto com a Reitoria, en-caminhando as negociaçõese continuará divulgando to-dos os passos do processo.
Ao Coordenador Geral do SINTUFRJ
Tendo em vista, termos recebido informação da nossa Federação, que o evento pro-posto para o próximo final de semana (13 a 14/3) cuja reunião de tirada de observadoresocorreu no dia 04/03/04 no Auditório do Quinhentão para o Encontro de Lusiânia não temapoio por parte da FASUBRA, pois não foi decidida na sua plenária, entendemos tratar-sede uma reunião sem apoio de nossa Federação, que não constrói a luta que teremoscontra as reformas propostas pelo Governo.
Por isso, entendemos que por não representar a decisão tomada no Conjunto daFederação, não iremos participar como observadores do Encontro em Lusiânia e apoia-mos os Encontros Regionais propostos pela FASUBRA que serão realizados em Viçosa eUberaba, que tratará da discussão da Reforma Sindical e Trabalhista.
É necessário que a Construção da Categoria, se dê respeitando as instâncias queconstruimos no conjunto do nosso dia a dia, evitando casuísmo que certamente sóajudam a desagregar a categoria.
Nosso apoio as instâncias da Categoria.
Francisco Carlos dos Santos e Manoel Dantas de Oliveira
Esclarecimento
Em resposta a carta acima publicada, a diretoria do SINTUFRJ informa que na últimaplenária da Fasubra, 13 e 14 de fevereiro, foi informado pela mesa na pessoa do coorde-nador geral da entidade, Edvaldo Rosa, que o Encontro Nacional Sindical que se realizounos dia 13 e 14 de março e debateu as reformas trabalhista e sindical, em Luziânia, estariaincorporado ao calendário. No dia seguinte, na Plenária Nacional dos Servidores Públicosfoi aprovada a participação de todo o funcionalismo no Encontro. No informativo daFasubra, do dia 19 de fevereiro de 2004, que relata as decisões da plenária nacional dafederação e que foi veiculada para todas as entidades de base consta a atividade comoparte do calendário e em seguida foi retirado dos informativos da Federação. Portanto, adiretoria do SINTUFRJ se mantém respeitando as decisões da categoria e a hierarquia desuas instâncias. Desconhecemos qualquer outro fórum compatível com a hierarquia daplenária que tenha mudado o calendário de atividades.
Diretoria do SINTUFRJ
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Foto: Niko Júnior
SALA IMPROVISADA. Estudantes do IPPUR na Reitoria
Carta
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ORÇAMENTO
ecreto do governo fe-deral que dispõe sobrea programação orça-
mentária e financeira das uni-versidades federais limitaainda mais o seu orçamento.Publicado em 18 de fevereirosob o número 4.922, este de-creto obriga as universidadesa empenharem toda sua pro-gramação anual até 31 demarço. Antes o empenho erafeito a cada trimestre o quedava flexibilidade as ações fi-nanceiras. Com o novo pro-cedimento a UFRJ e demaisuniversidades federais fica-rão com o orçamento aindamais apertado em relação a2003.
A questão foi discutida naúltima sessão do ConselhoUniversitário, 11 de março. Ainformação foi dada pelo Pró-Reitor de Planejamento JoelTeodósio. Para o reitor Aloí-sio Teixeira há três caminhosa seguir: lutar pela amplia-ção do orçamento, entregaras chaves da universidade aoMinistério do Planejamentoe empenhar despesas de ma-nutenção e serviços. O con-selho concluiu que será pre-
O ministro da Relações Ex-teriores, embaixador CelsoAmorim proferiu na sexta-fei-ra passada a aula inauguraldas atividades acadêmicas de2004 na UFRJ. Estudantes,professores e funcionárioslotaram o auditório do Cen-
Déficit pode superar os R$ 17 milhões. Previsão de despesas é de R$ 71 milhões
Administrando o CaosD
Ministro da UFRJ
AULA. O ministro dasRelações Exteriores, CelsoAmorim, na aula magna naUFRJ. O reitor cobrouatenção do governo àuniversidade
Foto: Niko Júnior
ciso intensa mobilização parasalvar a Universidade. “É pre-ciso denunciar essa situação.Ir às ruas, se preciso for, paradenunciar a tentativa de des-
monte das universidades pú-blicas”, afirmou Denise Góes,conselheira do Consuni.
Reunião – O reitor AloísioTeixeira solicitou a reuniãocom o ministro Guido Man-tega, do Planejamento, paradiscutir as conseqüências dodecreto e a restrição no orça-mento. Da reunião realizadadia 5, participaram Joel Teo-dósio, a presidente da Andi-fes Wrana Panizzi, reitoresdas universidades FederalFluminense, Uni-Rio e SantaMaria. Os reitores retificarama informação que o ministrotinha de que o orçamentohavia crescido 20% e lembra-ram a expansão das ifes como aumento de vagas e a cria-ção de cursos noturnos. “Oministro se comprometeu aestudar a possibilidade deverba suplementar”, disseTeodósio.
Déf ic i tO Pró-Reitor Joel Teodó-
sio explicou que o decreto dogoverno estabeleceu que osórgãos devem empenhar até31 de março o montante ne-cessário ao atendimento
anual referente a despesascomo bolsas de estudantes,manutenção, capina, limpe-za, serviços de energia, água,esgoto, telefonia, transporte,material de consumo, vigi-lância.
Empenhar significa amar-rar os recursos que a univer-sidade vai receber com baseem uma estimativa. A exigên-cia do governo acabou porevidenciar a crise: o montan-te necessário para o funcio-namento da universidadeeste ano supera em mais deR$17 milhões os R$53 mi-lhões previstos para a UFRJ.Isso significa que os recursosnão vão cobrir as despesas(que incluem cerca de R$ 12milhões da renegociação dadívida com a Light) e que che-garão, segundo a previsão aR$ 71 milhões.
Socorro – Segundo o pró-reitor, a UFRJ vai recorrer àPrefeitura do Rio para isentaro pagamento da iluminaçãodas vias públicas (cerca deR$1 milhão e meio). Junto aoBanco do Brasil a universi-dade propôs um aporte deR$11 milhões a fundo perdi-
ALGUNS DOS GASTOS
Energia Elétrica – cerca deR$ 2 milhões por mês; R$24 milhões 691 mil por ano
Segurança – cerca de R$400 mil por mês; R$4 mi-lhões e 800 mil por ano
Telefonia – entre R$ 575mil e R$ 748 mil por mês;R$ 7 milhões e 800 milpor ano
Limpeza – R$ 400 mil pormês; R$ 4 milhões e 593mil por ano
"Daqui a poucovamos entregar aschaves da UFRJ parao Ministério doPlanejamento"Aloísio Teixeira,quinta-feira, nareunião do Consuni
tro Tecnológico. O reitor Aloi-sio Teixeira abriu a solenida-de ressaltando a importânciada realização da Aula Magna.“Faz parte dos rituais e açõesacadêmicas, e servem parareafirmar nossos valores”.Maria da Conceição Tavares,Maria Yeda Linhares, o ex-rei-tor Adolfo Polilo e EduardoPortella, professores eméri-tos da universidade partici-param do evento. Sobre aAlca, Celso Amorim disse queo governo se impôs e modi-ficou a agenda proposta pe-los Estados Unidos – comose sabe, o movimento social
no país é contra a Alca, uminstrumento de dominaçãoda economia norte-america-na sobre os países periféri-cos. Ao entregar uma placaao ministro com o símboloda UFRJ impresso, a Miner-va, o reitor provocou: “Pelaaula inaugural que proferiuo senhor passou a ser mem-bro da nossa comunidade e,sempre que se reunir comseus pares no governo, lem-bre a eles das grandes difi-culdades que passam as uni-versidades públicas, em es-pecial a Universidade do Bra-sil, a nossa UFRJ”.
do. A Reitoria está apurandoainda os recursos que podemadvir do aluguel dos imóveis.E vai recorrer também a par-lamentares e a órgãos do pró-prio governo, por exemplo,ao BNDES a quem pedirá atroca da dívida com a Light(que também deve ao BN-DES): a UFRJ passaria a de-ver ao BNDES os cerca de R$12 milhões que deve à forne-cedora de energia. Com es-sas iniciativas há chances decobrir o déficit.
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MOVIMENTO SIDICAL
A semana começa agitadapara os trabalhadores. Nestaterça-feira, 16, a plenária dosservidores públicos federaisvai traçar os caminhos dacampanha salarial que envol-ve, inclusive, a discussão so-bre o indicativo de greve na-cional. O movimento reivin-dica a reposição das perdassalariais. E a campanha sala-rial deste ano centra fogo nes-se eixo. No dia seguinte a ple-nária (na quarta-feira, dia 17),acontece o lançamento dacampanha com ato às 9h, emfrente ao Ministério do Pla-nejamento, em Brasília.
A grande massa do funci-onalismo – que não faz partedas carreiras típicas de esta-do e não foram agraciadas porreajustes diferenciados - temuma perda histórica de 127%,referente ao índice de custode vida do Dieese desde ja-neiro de 1995. Em pior situa-ção se encontram os traba-lhadores das universidadesfederais, das escolas técnicas,da Previdência e do INSS. Esta
Servidores decidem indicativo de greve e lançam campanha salarial
Alta temperaturarealidade reflete a lógica se-dimentada no governo FHCe até agora mantida pelo go-verno Lula: uma política sa-larial que não valoriza a edu-cação e a saúde, setores quenão são estratégicos para oEstado Neoliberal.
ARROCHO SALARIAL -Outro índice para reposiçãoque vem sendo reivindicadoé o de 50,19%. O cálculo é dejunho de 1998 – quando oSupremo Tribunal Federaldeterminou o cumprimentoda Constituição que prevê oreajuste anual do funciona-lismo. A última plenária dosservidores federais deliberoucomo eixo de campanha a re-posição deste índice. No go-verno Lula a perda salarialchega a 9%, percentual quereflete a inflação de 2003. Areposição da inflação foi pro-metida pelo presidente du-rante sua campanha, quandoafirmou que não permitiriaperdas futuras. Mas a sua po-lítica não tem caminhado nes-se sentido. O governo vem
Programação do Seminário9h – Reforma Sindical/Trabalhista
Debatedores: Cyro Garcia (Diretor do Sindicato dosBancários) e Lúcia Reis (Dirigente da CUT Nacional)
13h – Almoço
14h – Reforma UniversitáriaDebatedores: Ana Maria Ribeiro e Agnaldo Fernandes(Coordenadores do SINTUFRJ)
17h – Composição da delegação para o Encontro daFasubra em Viçosa
cogitando uma reposição deaté 3% para o funcionalismo.Em 2003 ele chegou ao cú-mulo de apenas conceder 1%e mais um abono de R$ 59,87.Á época o argumento do go-verno Lula era o de que a “he-rança maldita” deixada pelogoverno antecessor de Fer-nando Henrique Cardosonão permitia um reajustemaior. Mas, agora, o quadrode arrocho se repete.
OUTRAS CATEGORIAS -Nos últimos dias, vários seg-mentos do funcionalismopassaram a se movimentar.O movimento por reajustesalarial foi dado pela PolíciaFederal seguida pelos advo-gados da União e procurado-res da Fazenda na semanapassada. Os agentes da polí-cia federal reivindicam paga-mento de salário base de ní-vel superior, como o que épago a delegados e peritos,equivalente a R$ 7 mil e 900.Os advogados e procurado-res reivindicam 100% de rea-juste salarial - seu salário ini-
cial é de R$ 3.500.SEMINÁRIO - O Seminá-
rio preparatório para o En-contro Regional da Fasubraque acontecerá em Viçosa, or-ganizado pelo SINTUFRJ,acontecerá nesta semana dealta temperatura para os tra-balhadores. Será na segun-da-feira, 22, quando já sabe-remos se haverá greve ou nãoe a sua data. Será no salãonobre do IFCS, das 9h às 17h.Este seminário tem como ob-jetivo preparar os trabalha-
dores da UFRJ acerca das dis-cussões e embates que estãosendo travados pelo movi-mento, assim como discutirtambém temas que farão par-te do Congresso da Fasubra,previsto para julho. Quemdeseja participar é só com-parecer ao local. Somente es-tará credenciado a participardo encontro em Viçosa, Mi-nas Gerais, entre 25 e 27 demarço, quem efetivamenteparticipar do seminário. Vejaa programação:
Bolsas no CEGNa sessão do Conselho de Ensino
de Graduação (CEG), dia 10 de março,os conselheiros discutiram e aprova-ram reformulações nas resoluções docolegiado que dizem respeito à assis-tência estudantil. As mudanças que vêmsendo aprovadas no colegiado inclu-em o fim da bolsa conhecida como Pro-fag (programa que dava apoio ao estu-dante de graduação em troca de serviçoadministrativo), transformada em au-xílio manutenção para os alunos do alo-jamento; e ampliação do programa deassistência como a Bolsa Auxílio e a Bol-sa Apoio, esta última voltada tambémpara o aluno de baixa renda, porém in-tegrado em atividades acadêmicas. En-tre as mudanças discutidas na sessãoestá a decisão de que as bolsas e o auxí-lio manutenção não podem ser acumu-lados e que a carga horária semanal daatividade acadêmica que dá direito abolsa apoio é de 12 horas.
BandejõesNa última reunião do Consuni um grupo de estudantes da UFRJ com faixas
e cartazes (alguns foram pendurados na sala do Conselho, como o da foto)fizeram uma manifestação exigindo a instalação de um bandejão na universi-dade. Uma reunião com a Reitoria foi marcada para discutir o assunto. Osestudantes apresentaram uma relação de locais onde os bandejões podem serinstalados: bloco A do CT, CCS, IFCS.
NOTAS
ProgressãoMesmo que o diploma
demore a sair, os interessa-dos em pleitear a progres-são por titulação podem ga-rantir o efeito financeiro apartir da obtenção do título,de acordo com a portaria1818 da Pró-Reitoria de Pes-soal. Antes, o efeito finan-ceiro só valia a partir domomento em que o titula-do estivesse com o diplomanas mãos.A Comissão Per-manente de Pessoal Técni-co-Administrativo (CPPTA)esclarece que, após a con-clusão do curso, o interes-sado deverá requerer a pro-gressão por titulação comuma declaração da institui-ção através de processo
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MOVIMENTO SIDICAL
A reforma sindical etrabalhista faz parteda agenda dereformas do governoLula. A proposta emfase final deelaboração, maisuma vez, vemdeixando a partedas discussões ostrabalhadores esuas bandeirashistóricas. O FórumNacional doTrabalho (FNT),organizado pelogoverno Lula, quereúne centraissindicais, governo eempresários, criadopara discutir asmudanças, ao invésde avançar naconquista daliberdade e daautonomia deorganização para ostrabalhadores comampliação dosdireitos trabalhistasvem seguindocaminho inverso.
O Encontro Sindical, pro-movido por sete entidadesnacionais (Andes, FederaçãoNacional dos Metalúrgicos daCUT, Fenajufe, Federação De-mocrática dos Metalúrgicosde Minas Gerais/CUT, Una-fisco, Sinasefe e Fenasps),que aconteceu em Luziânia(Go) no último final de se-mana, discutiu alternativas àspropostas do FNT e formasde se contrapor ao atual pro-cesso desta reforma. As enti-dades em nota denunciamque as mudanças propostasvão acabar com a autonomiadas organizações sindicais,além de possibilitar a flexibi-
No centro do DebateEncontro mobiliza trabalhadores para propor alternativas às mudanças propostas pelo Fórum Nacional do Trabalho
Muitascríticas
No documentoelaborado pelasentidades queorganizaram o encontrode Luziânia, é dito que aproposta em gestação noForum Nacional doTrabalho não garante ademocracia (direito deoposição direta nosindicato); não garante aliberdade do direito desindicalização dentro doslocais de trabalho;continua mantendo osistema confederativo(falido). A únicanovidade, segundo asentidades, é que ascentrais passarão areceber 10% do bolo e 5%para a criação de Fundode Promoção Sindical, ouseja, repasse de dinheirodos trabalhadores pararealização de atividadesgovernamentais.
Em relação a propostade reforma da estruturasindical, as entidadesdizem que a propostatransfere o monopólio derepresentação sindical,hoje com a unicidade,para as centrais sindicaisque passariam a ter opoder de legitimar oudescredenciar entidadesou representações. Cria-se uma espécie de“reserva de mercado”, ouseja, quem não for ligadoa Central ou ser basediscordante poderá tersua representação“usurpada’ pelaorganização nova a sercriada pela Central. Comisso, apenassobreviveriam a CUT, aForça Sindical e algumasCGTs, negando assim oprincípio da pluralidadeno movimento real.
lização de direitos e destruirde vez o sindicalismo com-bativo. O poder ficaráconcentrado na cú-pula sindical e ascentrais terão odireito de nego-ciação e contrata-ção sem que hajao controle da base.O que significa a eli-minação da soberaniadas assembléias debase.
PROPOSTA DABASE - A Articulaçãodas entidades emtorno de propos-tas que saiam dabase das catego-rias dos traba-lhadores tomaentão maior im-portância, haja vista que nodia 19 de março está marca-da a plenária do Fórum Naci-onal de Trabalho que fecha-rá algumas questões já acor-dadas. “Os trabalhadores des-conhecem as propostas e nãoestão discutindo esta refor-ma. O Encontro Sindical estásendo feito para ratificar osprincípios da CUT e exigir aadoção dos pressupostosaprovados no 8o CONCUTpara que a reforma não mexanos direitos dos trabalhado-res. Queremos sim a amplia-ção dos direitos, somos con-trários à flexibilização e porfim: direitos não se negoci-am”, afirma Agnaldo Fernan-des, além de coordenador doSINTUFRJ é dirigente da exe-
cutiva nacional da CUT.As mudanças pretendidas
pelo governo e empresários –no que concerne a negociação,contratação e direito de greve– estão sendo negociadas comas cúpulas das centrais, inclu-sive a CUT, em detrimento daorganização, dos direitos dostrabalhadores e da participa-ção das bases. O governo afir-ma que a reforma sindical seráfeita este ano e a trabalhistaapenas em 2005, mais na reali-dade a mudança na estruturasindical brasileira possibilita-rá todo um processo de nego-ciação das conquistas e direi-tos trabalhistas.
“Estão sendo criadas as
condições para flexibilizar emuito as contratações e aatual legislação dos direitostrabalhistas no Brasil. Estásendo criado todo um arca-bouço jurídico que possibi-lite, como disse Lula, nãomexer em um ou outro di-reito e deixar o resto à mer-cê das negociações”, avaliaJorge Luis Martins, dirigen-te da executiva nacional daCUT.
Publicamos algumas des-tas propostas e as críticas domovimento. A íntegra destaanálise e outros documentospodem ser encontrados napágina eletrônica do SINTU-FRJ (www.sintufrj.org.br).
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ARTIGO
A Conjuntura está determi-nando ações decisivas dentrodo processo do acesso da po-pulação afrodescendente àsuniversidades públicas. A ma-nifestação de estudantes negrosligados a Educafro (Educação eCidadania de Afrodescenden-tes e Carentes) no último 1º deMarço na USP, que se acorren-taram por 70 minutos em fren-te à Reitoria é mais um capítulodentro desta temática, que urgepor ações propositivas.
Esta ação provocou que aPró-Reitora de Graduação daUniversidade, Sônia Teresinhade Sousa Penis, assumisse ocompromisso de realizar umciclo de discussão sobre o as-sunto entre abril e maio.
No dia 16 de março, umacaravana de estudantes daUFRJ, Uni-Rio, UERJ e PUCestarão realizando uma ma-nifestação em Brasília parapressionar o governo a edi-tar a medida provisória queaponta para a implantação depolíticas de ações afirmativasnas universidades públicas.
Em algumas declaraçõessobre o tema o Ministro daEducação Tarso Genro decla-ra não ser contra a política decotas para negros, diz queacredita que isto não resol-verá o problema da inclusãodeste segmento, mas declaratextualmente que a políticade cotas será aplicada. Entre-tanto, precisamos sair docampo das declarações eaplicar de forma eficaz o con-teúdo do programa de gover-no Brasil sem Racismo, queem sua construção trouxepara si figuras importantes domovimento negro brasileiroque discutem esta questão.
Na UFRJexistia a concretapossibilidade de discussãoatravés da criação de uma co-missão, que se reuniu diver-
UFRJ na contramão* Denise Góes
COTAS PARA NEGROS
sas vezes e ela-borou um am-plo seminárioque nos possi-bilitaria tiraresta discussãoda “pseudo”obscuridade ede forma orde-nada introduzi-la na Universi-dade. Infeliz-mente esta pos-sibilidade foifrustrada, quan-do sequer tive-mos a oportuni-dade de dialogarcom a Reitoriaque por diver-sas vezes se po-sicionou contraesta política semprocurar estabe-lecer a linha do blicas e promover secularmen-
te os descendentes de euro-peus. A Universidade comoambiente da produção do co-nhecimento deveria se incluirentre as instituições que se pre-ocupam em descobrir fórmu-las para integrar este contin-gente que foi massacrado e nãoteve oportunidades reais de in-tegração na sociedade, assimcomo procurar meios de re-duzir as desigualdades. Repro-duzir mais uma vez o proces-so de exclusão em plena efer-vescência do debate é um re-trocesso.
A ESCRAVIDÃO E SEUSEFEITOS - Neste momento éoportuno lembrar a sentençaproferida por Joaquim Nabu-co em sua pregação a favordo abolicionismo, quandoafirmava que não bastava ex-tinguir a escravidão no Brasile que mais importante era er-radicar seus efeitos. E são es-ses efeitos manifestados noracismo que geram posiçõescomo as tomadas pela Reito-
ria desta uni-versidade.
Se não ti-vesse havidodiscriminaçãoe c o n ô m i c acom herançada escravidão,inexistiria ex-clusão social enão teríamoshoje a popula-ção afrodes-cendente prati-camente “men-digando” parti-cipação em to-dos os níveisnum país queconstruiu.
O Brasiladota há mui-to tempo a dis-c r i m i n a ç ã opositiva para
ministrativos e docentes ne-gros, possibilitando assim, apartir destes dados, a cons-trução de um programa depolíticas afirmativas em suaestrutura.
Concordamos que as co-tas são insuficientes, mas seé o que temos no momento,devemos aplicá-las. Ou de-vemos esperar mais 500 anosde descobrimento do Brasil?Ou devemos insistir tão so-mente no argumento de me-lhorias do ensino fundamen-tal e médio? Isto é para agoraou daqui a 1,2,3.... décadas?
A UFRJ está agindo semsintonia com o Ministro daEducação Tarso Genro, queapesar de expressar preocu-pações se diz favorável aosistema de cotas e tambémcom o Secretário da SESU,Nelson Maculan, que foi maisalém e defendeu reserva tam-bém para os índios.
A Secretaria Especial deIgualdade e Promoção daIgualdade Racial elaborouatravés de uma comissão in-terministerial, proposta de co-tas que seria instituída atravésde medida provisória e dandomais uma vez exemplo de fal-ta de compromisso com seuspares, o governo acabou recu-ando, alegando necessidadede mais debate. Então se é de-bate que está faltando vamosimplementá-lo.
A Reitoria deveria propora reativação da comissãoconstituída anteriormenteque durante semanas se de-dicou a pensar na melhor for-ma de introduzir este debatedentro da Universidade e seincorporar na construção des-ta discussão.
*Denise GóesCoordenadora Geral do SINTUFRJ
integrante do GT Anti Racismo e
do Movimento Negro Unificado
debate de idéias.Em contrapartida somos
surpreendidos a todo momen-to com matérias nos jornais degrande circulação de situaçõesdas quais poderíamos ser con-vocados a contribuir. Só te-mos oportunidade de saber oque pensa a direção da Uni-versidade sobre o assuntoquando são apresentadas pro-postas prontas e acabadas.
A UFRJ, tem se furtado aestabelecer um diálogo sobreo sistema de cotas para afro-descendentes, trazendo parasi de forma equivocada a oni-potência do pensamento úni-co sem se envolver em umadiscussão presente hoje nasociedade. Seria de qualida-de propor um ciclo de deba-tes como na USP.
A Universidade tem a obri-gação de abrir um debate sé-rio sobre o racismo estruturalna sociedade brasileira que in-siste em barrar a inclusão donegro nas universidades pú-
mulheres, para deficientes fí-sicos e curiosamente nin-guém invoca o princípio daigualdade para contestar taisconquistas que são frutossempre de muita luta e deter-minação.
Ação afirmativa não é onéctar para os males sociais,seu propósito é reduzir as de-sigualdades, mas infelizmen-te a discussão no Brasil é ex-tremamente empobrecidapela malícia de um setor daelite que defende seus inte-resses e privilégios paraalém da ideologia.
A UFRJ precisa sair destalinha de pensamento e assu-mir conjuntamente a tarefade discutir o assunto, reali-zando seminários e colabo-rando com a realização deum censo racial que será fei-to pelo SINTUFRJ. Com isso,teremos a verdadeira radio-grafia da Universidade, quemostrará onde estão locali-zados os alunos, técnico-ad-
A discussão sobre a democratização do acesso à universidade ingres-sou definitivamente na agenda do país. O SINTUFRJ não tem posiçãofechada sobre o assunto, mas entende como fundamental estimular oenvolvimento da comunidade neste debate. Nesta mesma linha acredita
como imprescindível o envolvimento concreto da Reitoria na questão. Apublicação deste artigo faz parte do esforço do Sindicato para enriquecera circulação de opiniões. O espaço do jornal está aberto a novas contri-buições.
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ENTREVISTA/JOÃO SABÓIA
diretor do Instituto deEconomia da UFRJ,João Sabóia, é taxati-
vo. “Com esse superávit pri-mário astronômico e esse ní-vel de taxas de juros não con-sigo ver como teremos cres-cimento, não só neste anocomo nos próximos. De acor-do com Sabóia, o caminho docrescimento econômico sóserá retomado se forem to-madas medidas para baixar ataxa de juros e criados meca-nismos para investimentospúblicos. “Mas, pelo visto, ogoverno não vai arredar umpalmo da sua atual política, enão vamos a lugar algum”,previu. João Sabóia disse queao buscar a estabilização daeconomia, o governo acaboupor estagnar o crescimentoeconômico. Veja trechos daentrevista ao Jornal do SIN-TUFRJ.
Política Fiscal – Ao lado dapolítica monetária, que fixa ovalor dos juros, a política fis-cal é base da política econô-mica. Ela é realizada para pro-duzir o superávit primário.Com essa política o governoarrecada mais do que gasta.Osuperávit é conseguido comtudo o que o governo recebe:impostos e taxas e com o quegasta, com exceção dos jurosda dívida pública. A diferença
“Juros e superávit nãodeixam a economia crescer”
entre o que arrecada e o quegasta é o superávit. E esse su-perávit foi negociado com oFundo Monetário Internacio-nal (FMI) em 4,5% do PIB. Ogoverno, afirmou o professor,fez tudo para alcançar essameta para provar que é capazde pagar sua dívida. Alcançouum superávit da ordem de R$70 bilhões, o que quer dizerque arrecadou R$ 70 bilhões amais do que gastou.
Dívida Pública – Mas to-dos os R$ 70 bilhões arreca-dados o governo usou para
pagar os juros da dívida pú-blica. Segundo Sabóia, essadívida atingiu um valor mui-to elevado devido à dividaacumulada, e, também, por-que quando se começa a pa-gar taxas de juros mais altasa dívida aumenta. E como ogoverno não tem como qui-tar sua dívida, paga apenasos juros. “Em 2003 o Brasiltinha que pagar R$ 140 bi-lhões de juros e, como o go-verno conseguiu produzirapenas R$ 70 bilhões, a partirdo superávit primário, pagouuma parte e foi no mercado
Oconseguir mais dinheiro parapagar a outra parte. Quem fi-nancia as dívidas do governosão os grandes bancos e aspessoas que têm recursospara aplicar no mercado fi-nanceiro. Mas exigem taxasde juros mais altas, o que ele-va os juros da dívida cada vezmais”, explicou. Atualmenteessa dívida representa 58%do PIB (Produto Interno Bru-to, soma de tudo que se pro-duz na economia).
Impostos – A carga fiscal,que representa os impostos
do país, está altíssima, na or-dem de 35% do PIB. Hoje, se-gundo Sabóia, o governo jáabocanha mais de um terçoda renda do país. Por um ladoele se esforça para aumentarsua arrecadação (impostos) e,por outro, para diminuir osgastos (não investe e segurasalários).Tudo isso para po-der gerar os R$ 70 bilhões ealcançar a meta do superávitprimário acordada com o FMI.
Efeitos no povo – Reduzirgastos entre outras coisas afe-ta diretamente a população,os trabalhadores, os funcio-nários públicos. Existe infla-ção mas, o governo, dá 1%de aumento para os servido-res como no ano passado. Adiminuição de despesas nãose restringe apenas aos salá-rios mas também nos inves-timentos em educação, saú-de, habitação e infra-estrutu-ra. Sobra muito pouco para osocial. Sabóia citou comoexemplo do programa bolsa-família, que o governo pro-mete investir R$ 6 bilhões, oque não é nada perto dos R$140 bilhões de juros da dívi-da pagas pelo governo.
SABOIA. O governo não emite sinais de que pretende mudar os rumos da economia do país
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Segundo João Sabóia, esta se-ria a hora do governo partir para ocrescimento já quecumpriu exem-plarmente as orientações do FMI eestá com a economia estabilizada.Basta que tome medidas concretascomo adotar uma política fiscal emonetária menos rigorosa. Mas elenão vê sinalização nesse sentido,pois o governo não retomou a polí-tica de redução da taxa básica dejuros implementada no ano passa-do. “O governo quer mostrar aosmercados que está bem comporta-do. É um governo padrão e alunoexemplar do Fundo Monetário”.
De acordo com o economista, asalternativas existentes exigem uma
boa dose de coragem do governopara enfrentar o mercado de algu-ma maneira. Ele citou como exem-plo o estabelecimento de algum tipode controle de capital. Mas ao invésde iniciar mudanças, o governodemonstra acreditar que vai conse-guir realizar o crescimento susten-tado da economia daqui para frentemantendo as mesmas regrasatuais.“Com esse superávit primá-rio astronômico e esse nível de ta-xas de juros não consigo ver comoteremos crescimento, não só nesteano como nos próximos. Eu achoque o governo não vai arredar umpalmo da sua atual política, e nãovamos a lugar algum”, previu.
No máximo, lamentou, podere-mos ter 2% de aumento este ano, eisto para o Brasil não é nada, frisou.Somente um crescimento de pelomenos 4% ao ano é que garantiriaàs pessoas entrar no mercado detrabalho e o desemprego não au-mentar, calculou. “O governo quisgarantir a governabilidade e mos-trar que é sério. Conseguiu. Agora,o grande desafio é responder àsdemandas sociais que são enor-mes e que foram colocadas na suacampanha e, por isso, ele ganhou aeleição”. Segundo Sabóia, o gran-de nó desta política econômica é osuperávit primário, porque tira re-cursos do governo.
“Este é o momento de mudar. Basta ter coragem”
ÚLTIMAPÁGINAQuem não foi a passeatadas mulheres este ano perdeua oportunidade de reviver, aovivo e com muito lilás, uma dasatitudes de rebeldia que mar-cou o movimento feministamundial no final da década de60 - e que se transformou nogesto mais simbólico contra aopressão machista: ao final damanifestação, que reuniu cer-ca de três mil pessoas, um gru-po de jovens organizou umaciranda na Praça da Cinelân-dia e, inusitadamente quei-mou sutiãs. “Este 8 de marçofoi muito louco”, disse uma dasorganizadoras da manifesta-ção, tentando explicar como foidifícil organizar a manifestaçãopelo Dia Internacional da Mu-lher neste 2004 tão ideologica-mente confuso. A mesma com-panheira, no final, concluiu:“Mas foi muito bom, tudo deucerto”.
Os homens, desta vez, nãotiveram direito a voz, mas asmulheres, como falaram! Ebonito! A deputada federal
As mulheres que ainda hoje morrem de parto, ganham até dois salários mínimos
Mulheres indignadas...
...mas sem perder a ternura jamaisJandira Feghali (PCdoB)anunciou que naquele dia foiinstalado no Congresso Na-cional a Comissão Especial daMulher, que dará conseqüên-cia ao Ano da Mulher. Quemnão sabia, atenção: o presi-dente da República sancio-nou, com a mesma rapidezcomo passou no Congresso,o projeto que virou lei insti-tuindo 2004 como o ano damulher: trabalho, emprego,educação e saúde públicascom qualidade e violênciadoméstica são as bandeirasdesta jornada de lutas emtodo o país. Feghali tambémapresentou números quecomprovam que a mortalida-de materna tem a ver com aeconomia e a informação.
DE TODAS AS PARTES – Apasseata reuniu mulheres devários bairros e municípios, li-deranças comunitárias, sindi-calistas de diversas categorias,militantes partidárias, estudan-tes, feministas, representantesde múltiplas entidades e mo-vimentos. O DCE Mário Prataestava lá com uma enorme fai-xa anunciando que “As mulhe-res da UFRJ dizem não à refor-ma universitária do governo”.
Estatísticacruel
As mulheres que aindahoje morrem de parto ga-nham até dois salários mí-nimos. Os dados do IBGEapresentados ppor Jandi-ra Feghali denunciam que,46% das mortes de recém-nascidos são filhos demães com apenas trêsanos de instrução e essepercentual cai para 16%quando a mãe passou pelomenos oito anos freqüen-tando a escola. E o Dieeseconfirma: 30% das famíli-as brasileiras são chefia-das por mulheres, sendoque 87% delas não têmcônjuges.
Como a data é destina-da principalmente à rea-firmação da luta feministacontra as desigualdadesentre os sexos e o ato umespaço de denúncias, Ma-ria Celsa da Conceiçãoemocionou os presentescom seu depoimento. Em1987, quando tinha 16anos, ela ganhou as man-chetes dos jornais ao serincendiada e esfregadanuma chapa quente, peloex-namorado.
O seu algoz não pas-sou um dia sequer na pri-são e, levado a julgamen-to, foi absolvido. Na épo-ca Maria Celsa morava emPorto Velho, Rondônia,hoje é cabelereira emCampo Grande, e contouque muitas mulheressaem correndo do seumodesto salão por nãoagüentarem olhar seu ros-to e corpo deformados.Mas esse não é o seu mai-or problema. O que maisela gostaria na vida era re-encontrar sua filha, Vanes-sa, que foi roubada dosseus braços e levada paralocal ignorado pela madri-nha, em 1988, quando de-sesperada lutava por jus-tiça.
Um grupo de mulheres pales-tinas lamentava que todos osdias perdem maridos, filhos,irmãos e pais na guerra santasem fim. Duzentos trabalha-dores rurais engrossaram amarcha urbana e coloriram devermelho a manifestação.
EXIGINDO RESPEITO – Oshomens ajudaram a colorir apasseata usando laços e len-ços na cabeça na cor lilás. Du-rante todo o trajeto da Cande-lária à Cinelândia, as manifes-tantes disseram não ao ma-chismo, a violência sexista e aimpunidade, ao racismo, amercantilização do corpo, àprostituição infantil. Exigiramtambém a realização do ple-biscito oficial da Alca, reivin-dicaram emprego, respeito,dignidade, protestaram contraa retirada de direitos e contraos transgênicos. Reclamaramdistribuição de renda e rique-zas, a igualdade de salários,creche e licença-maternidade,a autodeterminação das mu-lheres, à descriminalização doaborto e à reforma agrária. Ereceberam flores das mãosdas 55 Policiais Militares doCentro de Formação e Aper-feiçoamento de Praças
NO CENTRO. Passeatareuniu três mil. Mulherpalestina participou doato que registrou fatoinusitado: PMsdistribuiram rosas
Fotos: Niko Júnior