Laboratório de Controle Externo –

a experiência do TCDF

Alexandre Pedrosa Pinheiro

Brasília-DF, 06 de novembro de 2018

Conteúdo da Apresentação

I – O LabTCDF II – AS AUDITORIAS III – PONTOS FORTES IV- FRAGILIDADES V – O FUTURO

O LabTCDF Laboratório de Controle Externo de Obras

Públicas – LabTCDF

O LabTCDF • Implantação do NFO (Núcleo de Fiscalização de

Obras) - 2010 • Contratação de auditoria externa para a capacitação

dos engenheiros (teoria e prática de campo) – 2014/2015

• Experiência no uso de laboratório de terceiros – INFRALAB da UnB - 2015

• Patrocínio do então Presidente do TCDF - especificação e montagem do laboratório próprio – 2015/2016

• Custo aproximado: R$ 400 mil

O LabTCDF ENSAIOS DE ASFALTO Medições das espessuras das amostras Densidade aparente Estabilidade e Fluência Resistência à tração Ensaio Marshall Densidade máxima medida (Rice Test)

O LabTCDF ENSAIOS DE ASFALTO Teor de Betume: Rotarex e Forno NCAT Granulometria Densidade máxima teórica (DMT): densidade

real de agregado graúdo e densidade real de agregado miúdo

Determinação da viscosidade Saybolt-Furol

O LabTCDF ENSAIOS DE SOLO Determinação de umidade (Speedy) Densidade in situ Compactação Índice de Suporte Califórnia Limite de plasticidade Limite de liquidez

As Auditorias Asfalto Novo I (2015/2016)

• Reabilitação das vias urbanas do todo o DF – fresagem e recapeamento

• Região Central de Brasília – R$ 152 milhões • Extração de 320 Corpos de Prova em 6 dos

14 lotes contratados • Ensaios realizados após a conclusão da obra

As Auditorias Asfalto Novo I (2015/2016)

• Não existiam projetos das misturas betuminosas das empresas contratadas

• Rejeição de 100 % das amostras examinadas – critérios DNIT

• Controle tecnológico dos contratos igualmente rejeitados

• Constatação da baixa qualidade dos serviços executados

As Auditorias Asfalto Novo I (2015/2016)

• Prejuízo apurado de R$ 12 milhões Espessura menor que projeto Teor de CAP abaixo do especificado Grau de compactação abaixo da norma

• Conversão em TCE (fase de análise das defesas)

As Auditorias Adaptação de Rodovias na Saída Norte do

DF (2017/2019) • compostas pelo Trevo de Triagem Norte

(TTN) e a Ligação Torto-Colorado (LTC) • Preço estimado de R$ 160 milhões • Três contratos distintos • Auditoria concomitante

As Auditorias Adaptação de Rodovias na Saída Norte do DF

(2017/2019) • Visitas periódicas no momento em que os

serviços mais relevantes são executados • Emissão de relatórios parciais de cada uma das

obras – manifestação do jurisdicionado durante execução

• Alguns problemas na metodologia de medição, execução e nos correspondente valores pagos – correções e glosas tempestivas

As Auditorias Adaptação de Rodovias na Saída Norte do

DF (2017/2019) • A importância da “via de duas mãos” • Valores pagos indevidamente em

montantes muito menos significativos • Oportunidade para orientação e

capacitação da fiscalização

Pontos Fortes

• Efeito pedagógico (alerta Sinduscon) • Instrumento para capacitação e autonomia

dos auditores • Capacitação dos fiscais na gestão de obras

públicas • Indução à reativação dos laboratórios de

fiscalização dos jurisdicionados

Pontos Fortes

• Instrumento para apoio do grupo de procedimentos de auditoria para misturas asfálticas do IBRAOP

• Disponibilidade para assinatura de convênio para utilização do laboratório por outros órgãos de fiscalização

• Uso na capacitação prática de técnicos de outros Tribunais de Contas

Fragilidades • Baixa utilização do laboratório de solos • Subutilização em razão da limitação de

auditorias (falta de auditores no NFO) • Dificuldade para a manutenção e aferição

dos equipamentos do laboratório • Baixa disponibilidade de contratação de

laboratoristas capacitados

O Futuro • Estímulo para a formação de uma rede de

laboratórios em conjunto com outros Tribunais e órgãos de controle

• Troca de experiências e trabalhos de pesquisa conjuntos

• Aquisição de novos equipamentos para aprimorar a ação (drone, sinalização rodoviária, etc)

Obrigado. Contatos:

Alexandre Pedrosa Pinheiro Diretor do NFO/TCDF alexppin@tc.df.gov.br

(61) 3314-2642 (61) 99975-0578