k ederal · 2019-07-21 · 592 edicao de boletim 31/07/2018 . 2 . . „. ,. poder executivo...

K feDERA L a A e

SA SCIE

REITORIA: 1471, 1491, 1492, 1634, 1644, 1645, 1646, 1647, 1648, 1649, 1650, 1651, 1652, 1656, 1657, 1658, 1663, 1664, 1668, 1669, 1670. PROGESP: 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 285, 286, 288.

Responsive': Sheila Furtado Farias Universidade Federal do Amazonas Producao: Diretoria Executiva Av. Gal. Rodrigo Octavio Jordio Ramos, 3000

Campus lIniversitario — Aleixo CEP: 69093-000 — Manaus — Amazonas Telefone: (92) 3305-1489

1

.. Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas

- Gabinete do Reitor

.-( ) ' ' ';';' 1

UFAM

PORTARIAGRN° 1471/2018 • •

Designa Coordenagao pro tempore do

Programa de POs-Graduagao em Enfermagem.

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO EXERCICIO DO CARGO DE REITOR, usando das atribuigoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho

de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item I, do artigo 21, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, inciso VI, do Estatuto da : • niversidade Federal do Amazonas;

• • . . CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.072841/2018:

RESOLVE:

1 * -0ESIGNARos servidores abaixo nominados para a Coordenagao pro tempore do Programa de POs-Graduagao em Enfermagem - PPGENF, de 01 de julho a 30 de setembro de 2018:

• ARINETE VERAS FONTES ESTEVES — COORDENADORA • ANA CAROLINA SCARPEL MONCAIO — VICE-COORDENADORA • NAIR CHASE DA SILVA — MEMBRO

, • SANDRA GREICE BECKER - MEMBRO

•

20 - INSTITUIRafungao comissionada de coordenagao de curso a servidora AR1NETE VERAS FONTES ESTEVES.

• • De-se ciencia, publica-se e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de julho de 2018

JA* *B MOYSES COHEN

Reitor em exercicio

Av. Gal. Rodrigo Otavio Jordao Ramos, 3000, Coroado, Campus Universitario, Blom da Reitoria. CEP: 69077-000 — Manaus/AM Telefones: (92) 3305-1485 e-mail: [email protected]

592 Edicao de Boletim 31/07/2018

2

. .

„. ,.

Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

4, 0.

_ -

, UFAM

PORTARIA N°1491/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiceies conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a solicitacao expressa em formulario datado de 28.06.2018, Process° n.° 23105.015360/2018, de solicitacao de Aposentadoria Voluntaria Integral do servidor Joao Bosco Couto de Araujo;

RESOLVE:

I-CONCEDER Aposentadoria Voluntaria corn proventos integrais ao servidor JOAO BOSCO COUTO DE ARAUJO, matricula SIAPE N.° 0400327, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, Classe D, Nivel de Capacitacao 04, Padrao de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Hospital Universitario Getulio Vargas - HUGV, do Quadro de Pessoal da Fundacao Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3 0 da Emenda Constitucional n.° 47/2005.

II —A GRAD ECER aos bons servicos prestados a Universidade Federal do Amazonas, registrando-se na ficha funcional do servidor, como elogio o born desempenho do cargo.

III —ORIENTAR para realizacao do Recadastramento Anual a ser realizado no mes de aniversario em qualquer agencia da instituicao bancaria onde receba o provento on beneficio, sob pena de suspensao do pagamento, conforme Orientacao Normativa n° 01/2013, de 10/01/2013.

IV - DECLARAR vago o referido cargo de codigo 0310893 a partir da publicacao no Diario Oficial da Uniao.

De-se ciencia e cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de julho de 2018.

,f T SYLVIth ARIO PUL ERREIRA

REITOR


N° 146, terca-feira, 31 de julho de 2018 Diario Oficial da Uniao - Secao 2 ISSN 1677-7050 13 1$4' 7BOS

SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA

PORTARIA N° 2.814/SEPROD/SG-MD, DE 27 DE JULHO DE 2018

0 SECRETARIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTERIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade corn a Portaria n°2.241/SEPROD, de 1° de junho de 2017, no uso do competencia que lhe foi subdelegada polo incise I do art. 4° do Portaria/MD n° 1.839, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto n° 8.978, de 1° de fevereiro de 2017, e suas alteracOes posteriores, e na Portaria Normativa/MD n° 2.323, de 31 de agosto de 2012, e o quo consta do Processo Administrativo 60330.000120/2018-34, resolve:

NOMEAR o Cel QEM KLEBER MACHADO BASTOS porn o cargo de Coordenador, codigo Grupo 0002 (B), do Departamento de Ciencia, Tecnologia e Inovacao do Secretaria de Produtos de Defesa do Secretaria-Geral deste Ministerio.

V. Alto MARCELO FRANCISCO CAMPOS

Ministerio da Educacao

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA N° 734, DE 30 DE JULHO DE 2018

0 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAcAO, no uso do atribuicao quo the confere o art. 87, paragrafo dnico, inciso IV, do Constituicao, em observancia no disposto nos arts. 143 e 152 do Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso dos competencias especificas delegadas por meio do Decreto n° 3.669, de 23 de novembro de 2000, resolve:

Art. 1° Reconduzir us trabalhos do Comissao de Processo Administrativo Disciplinar designada polo Portaria n° 1.508, de 5 de dezembro de 2017, publicada no Diario Oficial do Uniao em 6 de dezembro de 2017, quo love como Ultimo ato de prorrogacao a Portaria n° 508, de 30 de main de 2018, publicada no Diane Oficial da Uniao em 1 de junho de 2018, referente ao Processo 23123.001730/2016-11, ante as razOes apresentadas no Oficio 12/CPAD/Portaria N° 1508/2017 - Min. Educ., de 12 de julho de 2018.

ROSSIELI SOARES DA SILVA


0 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAcAO, no uso do atribuicao quo lhe confere o art. 87, paragrafo Onico, inciso IV, do Constituicao, em observancia ao disposto nos arts. 143 e 152 do Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso dos competencias especificas delegadas por meio do Decreto n° 3.669, de 23 de novembro de 2000, resolve:

Art. 1° Reconduzir os trabalhos do Comissao de Processo Administrativo Disciplinar designada polo Portaria n° 1.409, de 8 de novembro de 2017, publicada no Diana Oficial do Unido de n° 215, Secao 2, p. 13 de 9 de novembro de 2017, quo teve coma ultimo ato a Portaria n° 450, de 16 de maio de 2018, publicada no Diario Oficial do Uniao n° 94, Seca° 2, p. 14, de 17 de maio de 2018, referente ao Processo n° 23123.001877/2015-11, ante as razoes apresentadas no Oficio/CPAD n° 08/2018, de 28 de junho de 2018.

, Art. 2° Designar OSWALDO CHAGAS CAVALCANTE JUNIOR, Procurador Federal, Matricula SIAPE n° 848588, para, em substituicao ao servidor ANTONIO CARLOS PEREIRA ARRUDA, Tecnico em Contabilidade, Matricula SIAPE n° 1149784, integrar a Comissao de Processo Administrativo Disciplinar, no qualidade de Presidente, sendo quo o servidor WALLACE WOJCIK PINTO, Economista, Matricula SIAPE n° 14558, atual Presidente, passa a exercer a funcao de membro, ante as razOes apresentadas no e-mail SET n° 1145960, de 19 de junho de 2018.

Art. 3° Estabelecer o pram de 60 dias para a conclusao dos trabalhos do referida Comissao.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor no data de sua publicacao.



0 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAcAO, no uso da atribuicao quo lhe confere o art. 87, paragrafo unico, inciso IV, do Constituicao, e em observancia ao disposto no Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 3° do Decreto n° 8.821, de 26 de julho de 2016, bem coma no Decreto n° 8.956, de 12 de janeiro de 2017, resolve:

Nome. MARGARETH FABIOLA DOS SANTOS CARNEIRO, CPF n° 256.198.701-97, para exercer o cargo de Auditor-Chefe, codigo DAS 101.4, do Auditoria Interna do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Ministerio do Educacao.


DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2018

0 MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAcAO, no uso do competencia quo the foi delegada polo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, corn redacoes dadas pelos Decretos n° 2.349, de 15 de outubro de 1997 e n° 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do pais do(s) seguinte(s) servidor(es):

MARIA INES PINT, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (INEP), de 03 a 11.08.2018, transit° incluso, porn participar do Encontro Internacional sobre AvaliacOes Educacionais de Larga Escala e do reuniao cam a equipe do Educational Testing Service (ETS), no cidade de Nova Torque - Estados Unidos do America, corn Onus INEP (diarias), processo n° 23123.004620/2018-64.


SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS


O SUBSECRETARIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DO MINISTERIO DA EDUCAUAO, de conformidade coin a delegacao de competencia outorgada polo art. 1° do Portaria SEGEP/MP n° 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012,0 considerando o disposto no §2° do art. 84 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e pun forca de decisao do 3' Vara Federal Civel do Secao Judiciaria do Estado do Maranhao, nos autos do Mandado de Seguranca n° 1001585-33.2018.4.01.3700, resolve efetivar o seguinte exercicio provisorio:

Servidor(a): FABIO ANTONIO RODRIGUES GOMES Mat. SIAPE: 1790294 Cargo: Assistente em Administracao Origem: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia

do Maranhao Para: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de

Brasilia Processo: 23000.018991/2018-10 Art. 1° Cabera an orgao de destino apresentar o (a)

JOSEMIR MARTINS DA SILVA

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAUAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suas atribuicOes, e tendo em vista o quo consta do processo n° 23063.001286/2018-49, resolve:

Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntaria a ERALDO TORRES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE 0079651, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Basic°, Tecnico e TecnolOgico, Classe "D IV", Nivel 04, com proventos integrais no forma do artigo 3° do Emenda Constitucional n° 47/2005, acrescidos de 19% (dezenove pan cento) a titulo de Anuenio determinado polo artigo 244 do Lei n° 8.112/90 e da Retribuicao por Titulacao de quo trata o art. 18 do Lei n° 12.772/2012.

Art. 2° - Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua

publicacao.

CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES


O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAUAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de seas atribuicOes, em consonancia cam o disposto no Decreto n° 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOG de 08/02/1995, e no Portaria Ministerial n° 404, de 23/04/2009, republicada no DOG de 07/05/2009, resolve:

Art. 1° AUTORIZAR o afastamento do Pais de ALLANE DE SOUZA PEDROTTI MATOS, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, Matricula Siape n° 1668702, no periodo de 01 de agosto de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, para Estagio de Doutorado Sanduiche no Programa de POs-Graduacao em Estudos Portugueses e Brasileiros, no Faculdade de Letras e Ciencias Humanas, Universidade de Copenhague, Dinamarca, corn Onus para a CAPES, cam Onus limitado para o CEFET/RJ, e autorizacao MEC n° 201807055266, conforme disposto no Processo n° 23063.001376/2018-15.

Art 2° Esta Portaria entra em vigor no data de sua assinatura.


PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAcA0 TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suns atribuicOes, e tondo em vista o quo consta no Processo n° 23063.001631/2018-48, resolve:

N° 911 - Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntaria a SARA MARINS DA COSTA BARROS, matricula SIAPE 1282889, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Basic°, Tecnico e Tecnologico, Classe D "IV", Nivel 01, cam proventos integrais no forma do artigo 6° do Emenda Constitucional n° 41/2003, c/c art. 40, § 5° do Constituicao Federal, corn redacao dada polo Emenda Constitucional n° 20/1998, acrescidos da Retribuicao por Titulacao de quo trata o art. 18 do Lei n° 12.772/2012.

Art. 2° - Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3° - Esta portaria cobra em vigor no data de sua

publicacao.

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAUAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no uso de suns atribuicOes, e tondo em vista o quo consta no Processo n° 23063.001743/2018-10, resolve:

N° 912 - Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntaria a OSVALDO RIBEIRO DA CRUZ FILHO, matricula SIAPE 1282367, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, Classe Titular, Nivel 01, cam proventos integrais no forma do artigo 6° do Emenda Constitucional n° 41/2003, acrescidos do Retribuicao par Titulacao de quo trata o art. 17 do Lei n° 12.772/2012.

Art. 2° - Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor no data de sua

publicacao.


FUNDACAO JOAQUIM NABUCO


0 Presidente do FLTNDAUAO JOAQUIM NABUCO, no uso dos atribuicOes quo lhe sao conferidas polo Estatuto aprovado polo Decreto n° 8.994, de 1° de marco de 2017; Tendo em vista a competencia que the foi subdelegada polo art. 1° do Portaria MEC n° 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial do Uniao em 19 de outubro de 2015, e Considerando o disposto no processo n° 23130000731/2018-11, resolve:

1. Dispensar ROMERITA SILVA FARIAS, matricula SIAPE n° 2340550, do encargo de substituta do Coordenador-Geral, codigo DAS-101.4, do Coordenacao-Geral do Escola de Governo e Politicas Pnblicas, do Diretoria de Formacao Profissional e Inovacao desta Fundacao; 2. Designar MARIA PINHEIRO BANDEIRA DE OLIVEIRA DUARTE, matricula SIAPE n° 1666081, para o encargo de substituta do Coordenador-Geral, codigo DAS-101.4, do Coordenacao-Geral do Escola de Governo e Politicos Publicas, do Diretoria de Formacao Profissional e Inovacao desta Fundacao.

IVETE JUREMA ESTEVES LACERDA Presidente Interina


0 Presidente do FUNDAQA0 JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuicaes quo the sao conferidas polo Estatuto aprovado polo Decreto n° 8.994, de 1° de marco de 2017; Tondo em vista a competencia quo the foi subdelegada polo art. 1° da Portaria MEC n° 1.015, de 16 de outubro de 2015, publicada no Diario Oficial do Uniao em 19 de outubro de 2015, e Considerando o disposto no processo FUNDAJ n° 23130000517/2018-56, resolve:

Exonerar, a pedido, CRISTIANO FELIPE BORBA DO NASCIMENTO, matricula SIAPE n° 1665992, do cargo em comissao de Chefe de Divisao, codigo DAS-101.2, do Divisao de Difusao de Acervos Digitais, da Coordenacao-Geral do Centro de Documentacao e de Estudos do Hist6ria Brasileira Rodrigo Melo Franco de Andrade, do Diretoria de Memoria, Educacao, Cultura e Arte desta Fundacao.

IVETE JUREMA ESTEVES LACERDA Presidente Interina

FUNDAcA0 UNIVERSIDADE DO AMAZONAS


O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16 de junho de 2017, resolve:

N° 1.491 - CONCEDER Aposentadoria Voluntaria corn proventos integrais ao servidor JOAO BOSCO COUTO DE ARAUJO, matricula SIAPE N.° 0400327, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, Classe D, Nivel de Capacitacao 04, Padrao de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horns semanais, lotado no Hospital Universitario Getillio Vargas - HUGV, do Quadro de Pessoal da Fundacao Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3° da Emenda Constitucional n.° 47/2005.

Art. 2° Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para servitor(a) an sea Orgao de origem ao termini.) do exercicio a conclusao dos trabalhos do referida Comissao. provisOrio.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor no data de sua Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua p publicacao. ublicacao.

Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a pelo c6digo 05292018073100013

Infraestrutura de Chaves P6blicas Brasileira - ICP-Brasil.


Poder Executivo Ministerio da Educagdo g.

Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.6.2017, e

CONSIDERANDO a solicitacao expressa em formulario datado de 03.06.2018, Processo n.° 23105.015399/2018, de solicitacao de Aposentadoria Voluntaria Integral do servidor Roberto Lira da Silva Oliveira;

RESOLVE:

I-CONCEDER Aposentadoria Voluntaria corn proventos integrals ao servidor ROBERTO LIRA DA SILVA OLIVEIRA, matricula SIAPE N.° 0399973, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, Classe D, Nivel de Capacitacao 04, Padrao de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Apoio Multidisciplinar — CAM, do Quadro de Pessoal da Fundacao Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3 0 da Emenda Constitucional n.° 47/2005.

II —AGRADECER aos bons servicos prestados a Universidade Federal do Amazonas, registrando-se na ficha funcional do servidor, como elogio o bom desempenho do cargo.

III—ORIENTARpara realizacao do Recadastramento Anual a ser realizado no mes de aniversario em qualquer agencia da instituicao bancaria onde receba o provento ou beneficio, sob pena de suspensao do pagamento, conforme Orientacao Normativa n° 01/2013, de 10/01/2013.

IV - DECLARAR vago o referido cargo de codigo 0310561 a partir da publicacao no Diario Oficial da Uniao.



,,,,c ivpin viir.,,, v , SYLVIO RIO PUGAF . 1REIRA )--

REITOR

4


14 ISSN 1677-7050

Diario Oficial da Uniao - Seca() 2 N° 146, terca-feira, 31 de julho de 2018

DECLARAR vago o referido cargo de codigo 0310893 a partir da publicacao no Diario Oficial da Unido.

N° 1.492 - CONCEDER Aposentadoria Voluntaria corn proventos integrais ao servidor ROBERTO LIRA DA SILVA OLIVEIRA, matricula SIAPE N.° 0399973, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, Classe D, Nivel de Capacitacao 04, Padrao de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Apoio Multidisciplinar - CAM, do Quadro de Pessoal do Fundacdo Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3° do Emenda Constitucional n.° 47/2005.

DECLARAR vago o referido cargo de codigo 0310561 a partir da publicacao no Diario Oficial do Uniao.

SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercicio do cargo de Reitor, usando de suas atribuicOes estatutarias, resolve:

N° 1.648 - DESIGNAR o servidor ANTONIO FABIO SABBA GUIMARAES VIEIRA, matricula SIAPE n.° 2250086, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacdo de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de Bacharelado em Geografia Diumo do Instituto de Filosofia, Ciencias Humanas e Sociais - IFCHS.

N° 1.649 - I - DESIGNAR o servidor HIDELBRANDO FERREIRA RODRIGUES, matricula SIAPE n.° 2218131, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacdo de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de Quimica Industrial do Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, convalidando us alas praticados durante o exercicio do funcao a poetic de 09/07/2018 a 08/07/2020. , II - DESIGNAR o servidor MOYSES BATISTA DE ARACJO JUNIOR, matricula SIAPE n.° 2999897, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Quimica Industrial do Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia - ICET/UFAM.

N° 1.650 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidor docente TOMAS HRBEK, lotado no Instituto de Ciencias BiolOgicas, para participar corn apresentacao de trabalho cientifico do International Primatological Society Congress, a see realizado no cidade de Nairobi/Kenya, no period° de 18 a 31/08/2018, corn Onus limitado 6 Administracao Publica Federal.

N° 1.651 - AUTORIZAR o afastamento integral do pais (transit° incluso) do servidor docente ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO, lotado no Instituto de Computacao, para participar de Trabalho de Cooperacao Institucional no ambito do projeto TMOSPHEFERE no Technische Universitat Dresden, a ser realizado no cidade de Desdren/ Alemanha, no period° de 13 a 24/08/2018, corn onus limitado a Administracao Pirblica Federal.

JACOB MOYSES COHEN


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes conferidas polo Decreto de 14 de junho de 2017, do Presidencia do Repalica, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16.06.2017, resolve:

N° 1.656 - I - DESIGNAR o servidor FRANCISCO OLIMPIO DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 2584864, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacdo de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de Bacharelado em Administracdo do Institut° de Natureza e Cultura - INC/UFAM, para o mandato de 02 (dais) anos, convalidando os atos praticados no Nock, a partir de 16/07/2018. II - DESIGNAR o servidor MARCIO GLEICK FELIX DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n.° 1757337, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Administracao do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM.

N° 1.657 - I - EXONERAR a servidora GILMARA OLIVEIRA MAQUINE, matricula SIAPE n.° 1981556, ocupante do cargo de Tecnica de Tecnologia da Informacao, do atribuicao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-4, de Presidente do Comissao Permanente de Concursos - COMPEC/UFAM, a parnr de 24/07/2018. II - NOMEAR a servidora MARIA NILBA FERREIRA COUTO, matricula SIAPE n.° 0400970, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer a atribuicao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-4, de Presidente do Comissdo Permanente de Concursos - COMPEC/UFAM, a partir do publicacao do portaria no D.O.U.

N° 1.658 - I - DESIGNAR o servidor HELDER CRUZ DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1522490, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de

Chefe do Departamento de Eletricidade do Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 2 (dais) anos, a partir de 29/07/2018.

II - DESIGNAR o servidor FLORINDO ANTONIO DE CARVALHO AYRES JUNIOR, matricula SIAPE n.° 2994780, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Chefe do Departamento de Eletricidade da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 2 (dais) anos, a partir de 29/07/2018.


FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA


0 VICE-REITOR, NO EXERCICIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso do competencia que lhe foi delegado polo art. 1° do Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, autoriza o(s) afastamento(s) a seguir:

PAULO ROBERTO AFFONSO MARINS, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 04/09/2018 a 14/09/2018 (incluindo transito), para realizar apresentacao de trabalhos cientificos em 2 congressos ern Lisboa Portugal: ticEDUCA 2018 e IV Coloquio Luso-Afro-Brasileiro de QuestOes Curriculares, em Lisboa/Portugal, corn Onus FUB, conforme processo n° 23106.063882/2018-79, correspondente a afastamento do Pais

PAULA DINIZ GALERA, Professor Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 30/07/2018 a 07/08/2018 (incluindo transito), para realizar visita Tecnica University of Illinois, em Urbain - Illinois / Estados Unidos, cam Onus FAP-DF, conforme processo n° 23106.071849/2018-12, correspondente a afastamento do Pais

DIOGO CAETANO GARCIA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no period° de 04/10/2018 a 12/10/2018 (incluindo transito), para participar na conferencia internacional 2018 IEEE International Conference on Image Processing (ICIP 2018), em Atenas / Grecia, corn Onus FUB, conforme processo n° 23106.075758/2018-56, correspondente a afastamento do Pais

MAGDA DE LIMA LUCIO, Professor do Magisterio Superior no Fundacdo Universidade Or Brasilia, no period.° de 21/09/2018 a 30/09/2018 (incluindo transito), para apresentar trabalho no IX Congreso Internacional en Gobierno, Administracion y Politicos POblicas - GIGAPP2018, em Madrid / Espanha, corn Onus PUB, conforme processo n° 23106.077295/2018-67, correspondente a afastamento do Pais

MARIA DO CARMO DE LIMA BEZERRA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 22/10/2018 a 28/10/2018 (incluindo transito), para participar, cam apresentacao de trabalho, no PLURIS 2018 - 8° CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentavel, em COIMBRA / PORTUGAL, cam Onus PUB, conforme processo n° 23106.080684/2018-70, correspondente a afastamento do Pais

FABIANA PORTO PICHLER, Assistente em Administracao no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 20/09/2018 a 29/09/2018 (incluindo transito), para preparar a organizacao e participar e do evento do XI Assembleia Geral e X Seminario do Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras, em Budapeste / Hungria, corn Onus PUB, conforme processo n° 23106.082609/2018-43, correspondente a afastamento do Pais

DANIELA MARQUES DE MORAES, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 03/09/2018 a 14/09/2018 (incluindo transito), para realizar apresentacao de Artigos cientificos nos eventos academicos internacionais: VIII Encontro Internacional do CONPEDI Zaragoza/Espanha e RCSL-SDJ Lisbon Meeting 2018 - "Law and Citizenship Beyond The States" / Lisboa-Portugal, em Zaragoza/Espanha de 03/09/2018 a 08/09/2018 (incluindo transito) e ern Lisboa/Portugal de 09/09/2018 a 14/09/2018( incluindo transito), com onus limitado, conforme processo n° 23106.082760/2018-81, correspondente a afastamento do Pais

MAURICIO DA SILVA NEUBERN , matricula SIAPE n. 17137926, ocupante do cargo de Professor Magisterio Superior na Fundagdo Universidade de Brasilia, no period° de 01/10/2018 a 10/11/2018 (incluindo transito), para realizar estudos no Universite Paris VIII sabre o Irma transe, etnopsicologia, espiritualidade - Projeto CHYS (Complexidade, Hypnose e Subjetividade), em Paris / Franca, com Onus limitado, conforme processo n° 23106.059353/2018-71, correspondente a licenca capacitacao no e do Pais

ENRIQUE HUELVA UNTERNBAUMEN

DECANATO DE GESTAO DE PESSOAS

ATOS DE 30 DE JULHO DE 2018

O DECANO DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes legais, conferidas pelo Ala do Reitoria 514, publicado no DOD de 28 de abril de 2017, secao 2, pagina 31, e de acordo cam a competencia que lhe foi delegada par meio do Ato do Reitoria n. 304, de 23 de marco de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de marco de 2017, resolve:

N° 2.957 - Designar o servidor Sidney Barbosa para exercer a funcao de Coordenador do Bacharelado em Frances (FCC). N. 2958 - Tornar soar efeito o Ala do Decanato de Gestao de Pessoas n. 1314/2018, quo designa o servidor Sidney Barbosa para substituir Junia Regina de Faria Barreto.

N° 2.959 - Dispensar, a pedido, a servidora Junia Regina de Faria Barreto da funcao de Coordenadora do Bacharelado em Frances (FCC).

N° 3.252 - Dispensar, a pedido, o servidor Kleber Melo e Silva do funcao de Coordenador do Programa de POs-Graduacao em Engenharia Eletrica (FCC).

N° 3.253 - Designar o servidor Ugo Silva Dias para exercer a funcao de Coordenador do Programa de POs-Graduacao em Engenharia Eletrica (FCC).

N° 3.254 - Dispensar o servidor Roberto Goulart de Menezes do funcao de Coordenador de Graduacao do Instituto de Relacoes Intemacionais (FCC).

N° 3.255 - Designar o servidor Rodrigo Fires de Campos para exercer a funcdo de Coordenador de Graduacao do Instituto de RelacOes Internacionais (FCC).

N° 3.256 - Retificar o Ala do Decanato de Gestdo de Pessoas n. 3110/2018. Onde se le: servidora Marcia Terezinha Longen Zindel para exercer a funcao de Coordenadora do Curso de Engenharia de Producao", leia-se: "o servidor Josevan Cerqueira Leal para exercer a funcao de Coordenador do Curso de Fisioterapia do Faculdade de Ceilandia".

CARLOS VIEIRA MOTA

FUNDAcA0 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE PESSOAS


O SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PESSOAS DA FUNDAcA0 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado polo Portaria do Reitoria n° 211, de 06/04/2018, publicada no Diana Oficial do Uniao (DOU) n° 67, de 09/04/2018, considerando as competencias delegadas polo Pretoria do Reitoria n° 325, de 19/09/2017, publicada no DOU n° 183 de 22/09/2017, no uso dos atribuicOes a ele conferidas, resolve:

N° 749 - Tomar pirblica a autorizacao do Magnifico Reitor do UFABC para viagem ao exterior, corn Onus limitado para a UFABC, do servidora AHDA PIONKOSKI GRILO PAVANI, SIAPE 1669195, conforme PCDP n° 706/18, para participacao no 2018 IEEE PES General Meeting, em Portland, EUA, pelo periodo de 03/08/2018 ate 11/08/2018, incluindo transit°.

N° 750 - Designar o servidor DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA, SIAPE 2668025, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente Adjunto de Gestao de Pessoas, codigo CD-4, durante as afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

EDUARDO SCORZONI RE

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

PORTARIA N. 2.229, DE 20 DE JULHO DE 2018

O REITOR EM EXERCICIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso dos atribuicOes legais, regimentais e estatutarias, e considerando o que consta no processo 23107.015052/2018-25, resolve:

DISPENSAR o servidor ALEXANDRA MORAIS DE SOUZA, Assistente em Administracao, Classe D, Nivel II, Padrdo 03, Matricula SIAPE n° 2138619, do funcao de Coordenador de Compras, Simbolo FO-00l, a cont. de 1° de julho de 2018.

ENOCK DA SILVA PESSOA


Infraestrutura de Chaves Palicas Brasileira - ICP-Brasil.


A Poder Executivo Mirusterio da Educagao (0)

• Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAGRN° 1634/2018

0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuicaes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a Portaria GR n° 1.348 de 15/06/2018, publicada no DOU de 22/06/2018, que nomeou candidatos aprovados no concurso pUblico

, objeto do Edital n° 022/2016, de 02/05/2016, publicado no DOU de 04/05/2016, destinado ao provimento de cargos efetivo do Quadro de Pessoal Tecnico-Administrativo em Educacao da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a previsao contida no artigo 13, §6° c/c o §1°, da Lei n° 8.112/90, de que sera tornado sem efeito o ato de provimento se a posse nao ocorrer no prazo de trinta dias, contados de sua publicacao;

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a nomeacdo do candidato abaixo listado, aprovado em concurso p6blico, objeto do Edital n.° 022/2016, de 02/05/2016, publicado no DOU de 04/05/2016, nomeado pela Portaria GR n° 1.348 de 15/06/2018, publicada no DOU de 22/06/2018, conforme segue:

NOME CARGO LOCAL CODIGO

0721415, oriundo da ISMAEL LIMA CORTEZ ASSISTENTE EM Portaria GR n° 807 de MANAUS DA SILVEIRA ADMINISTRACAO 04/04/2018, DOU de

19/04/2018 ,

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.


M.CO: MOYSES COHEN Vice-Reitor no exercicio do cargo de Reitor

6


at*

12 ISSN 1677-7050 Diario Oficial da Uniao - Seca() 2 N° 145, segunda-feira, 30 de julho de 2018

PORTARIA-SEI N. 356, DE 23 DE JULHO DE 2018 N° 1.055 - Nomear a servidora Renata de Barros Pimentel para substituir o Diretor do Centro de Excelencia em Turismo (CD-04)

0 PRESIDENTE EM EXERCICIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIcOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso de suns durante o period° de ferias regulamentares, de 18/07 a 19/08/2018, do titular Neio Dacio de Oliveira Cam atribuicOes legais, de acordo cam as competencias que lhe foram conferidas pelo artigo 18 do Decreto n° 7.661, de 28 de dezembro de 2011, pos. e, considerando a delegacao de competencia estabelecida nas Portarias n° 461, de 26 de maio de 2014,1.578, de 22 de dezembro de 2017, 0 VICE-REITOR, NO EXERCICIO DA REITORIA DA publicadas no Diario Oficial da Uniao, respectivamente, em 27 de maio de 2014 e 26 de dezembro de 2017, do Ministro de Estado da Educacao, UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes resolve: estatutarias e considerando o constante

Art. 1° Autorizar o afastamento do pals, coin Onus limitado para a Ebserh, de GUILHERME SIMAS DO AMARAL CATANI, no Processo Eletronico n.

23106.079324/2018-25, resolve: matricula Siape n° 2260882, empregado public° ocupante do cargo de medico do Complexo Hospitalar de Clinicas do Universidade Federal do Parana (CHC-UFPR) da Rede Ebserh, no periodo de 06 a 12 de outubro de 2018, incluindo o transito, para participar do Congresso AAO-HNSF N. 1.056 - Nomear a servidora Soraya Ferreira Alves para substituir 2018 Annual Meeting & Oto Experience, em Atlanta, Estados Unidos. (Processo n° 23477.018577/2018-12) a Diretora do Instituto de Letras (CD-04) durante o period() de ferias

Art. 2° Esta Portaria-SEI entra em vigor no data de sua publicacao. regulamentares, de 16/07/2018 a 04/08/2018, do titular Rozana Reigota Naves.

ARNALDO CORREIA DE MEDEIROS 0 VICE-REITOR, NO EXERCICIO DA REITORIA DA

FUNDACAo UNIVERSIDADE DO AMAZONAS UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Processo n.

PORTARIA N. 1.634, DE 25 DE JULHO DE 2018 23106.077525/2018-98, resolve:

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercicio do cargo de Reitor, usando de suas atribuicOes N° 1.057 - Aposentar Gilberto Luiz Silva Rodolfo, do quadro de estatutarias, resolve: pessoal permanente da Fundacao Universidade de Brasilia, matricula

TORNAR SEM EFEITO a nomeacao do candidato abaixo listado, aprovado em concurso publico, objeto do Edital n.° 022/2016, de SIAPE n. 6403482, no cargo de Auxiliar em Administracao, nivel de 02/05/2016, publicado no DOU de 04/05/2016, nomeado pela Portaria OR n° 1.348 de 15/06/2018, publicada no DOU de 22/06/2018,conforme classificacao C, nivel de capacitacao III, padrao de vencimento 16 segue:

, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Diretoria de Seguranca, corn fundamento no art. 3° da E. C. n. 47/2005.

NOME CARGO LOCAL CODIGO

ISMAEL LIMA CORTE, DA SILVEIRA ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO MANAUS 0721415, oriundo da Portaria GR , 807 de

04/04/2018, DOU de 19/04/2018



N° 1.043 - Tomar sem efeito o Ala do Reitoria n. 0996/2018, publicado no DOU n. 138, secab 2, pagina 12, de 19/07/2018, a partir do dia 24/07/2018, o qual tomou sem efeito a nomeacao do candidata Lara Mabelle Milfont Boeckmann, para o cargo de Professor Adjunto "A", titulacao de Doutorado, nivel I, Regime de Trabalho de Dedicacao Exclusiva (DE), do Carreira de Magisterio Superior do quadro de pessoal permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, em razao do decisao judicial proferida nos autos do Processo Judicial 0. 1013594-54.2018.4.01.3400.

0 VICE-REITOR, NO EXERCICIO DA REITORIA DA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e not termos do art. 9°, inciso I, e art. 10 do Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

N° 1.044 - Tornar sem efeito o Ala do Reitoria n. 0829/2018 (2608303), publicado no DOU n. 117, secao 2, pagina 13, de 20/06/2018, que nomeou a candidata Raquel Loge Tuma, para o cargo de Professor Adjunto "A", titulacao de Doutorado, nivel I, Regime de Trabalho de Dedicacao Exclusiva (DE), do Carreira de Magisterio Superior do quadro de pessoal permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, par perda de prazo.

0 VICE-REITOR, NO EXERCICIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo EletrOnico n. 23106 .074646/2018-88,resolve:

N° 1.046 - Nomear o servidor Jose Ricardo Peixoto para substituir a Diretora do Faculdade de Agronomia e Medicina (CD-04) durante o periodo de ferias regulamentares, de 16/07 a 04/08/2018, do titular Simone Perecmanis.

N° 1.047 - Nomear a servidora Lenilda de Sousa Brito para substituir a Assessors da Reitora (CD-04) durante o period° de ferias regulamentares, de 09 a 26/07/2018, da titular Adriana Paula Rodrigues Ueda.

0 VICE-REITOR, NO EXERCICIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de sass atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.077569/2018-18, resolve:

N° 1.048 - Nomear a servidora Amanda Antunes Duarte para substituir o Diretor de Capacitacao, Desenvolvimento e Educacao (CD-04) durante o periodo de ferias regulamentares, de 16 a 27/07/2018, do titular ROmulo Siqueira Santos.

JACOB MOYSES COHEN

0 VICE-REITOR, NO EXERCICIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.077991/2018-73, resolve:

0 VICE-REITOR, NO EXERCICIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicoes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.074698/2018-54, resolve:

N° 1.050 - Nomear a servidora Livia Veleda de Sousa e Melo para substituir a Diretora do Centro de Educacao it Distancia (CD-04) durante o period() de ferias regulamentares, de 11 a 20/07/2018, do titular Leticia Lopes Leite.

O VICE-REITOR, NO EXERCICIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.078415/2018-43, resolve:

N° 1.051 - Nomear a servidora Larissa dos Santos Aguiar para substituir a Ouvidora da UnB (CD-04) durante o periodo de licenca medico, de 09 a 07/08/2018, do titular Maria Ivoneide de Lima Brito.

0 VICE-REITOR, NO EXERCICIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.080730/2018-31, resolve:

N° 1.052 - Nomear a servidora MOnica Celeida Rabelo Nogueira para substituir o Chefe de Gabinete (CD-03) durante o periodo de ferias regulamentares, de 17 a 31/07/2018, do titular Paulo Cesar Marques do Silva.

0 VICE-REITOR, NO EXERCICIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n.

IUCL080435/21018 -84, resolve:

0 VICE-REITOR, NO EXERCICIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicbes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.079728/2018-19, resolve:

N° 1.054 - Nomear a servidora Mayla Angelini Vidigal Zago pars substituir a Diretora do Restaurante Universitario (CD-04) durante o periodo de ferias regulamentares, de 16 a 27/07/2018, do titular Cristiane Moreira do Costa.

0 VICE-REITOR, NO EXERCICIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante no Processo Eletronico n. 23106.079706/2018-59, resolve:

0 VICE-REITOR, NO EXERCICIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes estatutarias e considerando o constante do Processo n. 23106.070244/2018-12, resolve:

N° 1.059 - Conceder, a partir de 14/06/2018, pensao a Cicero Virgulino Ribeiro, em razao do falecimento de Raimunda de Faris Silva, pertencente ao quadro de pessoal permanente do Fundacao Universidade de Brasilia, matricula SIAPE n. 403577, aposentada no cargo de Copeira, classe B, nivel de capacitacao II, padrao de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, cam fundamento nos artigos 215 e 217, inciso III, e no art. 222, VII, "b", 6, do Lei n. 8.112/1990, cam redacao dada pela Lei n. 13.135/2015, combinado cam o art. 40, §18 do Constituicao Federal de 1988, incluido pets E.C. n. 41/2003.



A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso do competencia quo the foi delegado polo art. 1° da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, autoriza o(s) afastamento(s) a seguir:

LUANNA DE SOUZA RIBEIRO, Assistente em Administracao, no periodo de 08/09/2018 a 20/09/2018 (incluindo transito), para participar do EAIE 2018, e do Seminario de Cooperacao Internacional Brasil-Alemanha, em Genebra/Suica e Berlim/Alemanha, cam Onus FUB, Processo n. 23106.083497/2018- 48.

LENNINE RODRIGUES DE MELO, Tecnico em Laboratorio, no periodo de 08/09/2018 a 15/09/2018 (incluindo transito), para participar do XXVI Congresso Ibero-Americano de Catalise, em Coimbra/Portugal, cam Onus FAP-DF, Processo n. 23106.082304/2018-31.

MARCIA ABRAHAO MOURA



0 DECANO DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes legais, conferidas polo Ala do Reitoria n. 514, publicado no DOU n. 81, Secao 2, de 28 de abril de 2017, e de acordo cam a competencia quo lhe foi delegada par meio do Ala do Reitoria n. 304, de 23 de marco de 2017, publicado no DOU n. 58, Seca° 2, de 24 de marco de 2017, resolve:

N° 3.290 - Prorrogar ate 01 de janeiro de 2019 o contrato de RONALDO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO coma Professor Substituto, lotado no Faculdade de Educacao Fisica - FEF, Processo Eletronico n° 23106.032534/2017-79.

N° 3.291 - Prorrogar ate 20 de janeiro de 2019 o contrato de DAVI PEREIRA DA SILVA JUNIOR coma Professor Substituto, lotada no Departamento Teoria e Fundamentos, Processo EletrOnico n° 23106.074199/2016-03.

N° 3.292 - Prorrogar ate 01 de janeiro de 2019 o contrato DANIELE LEA() IGNACIO coma Professor Substituto, lotada no Instituto de Biologia, Processo Eletronico n° 23106.156645/2017-70.

N° 3.293 - Contratar, em curator temporario, RAISSA CARNEIRO ANTUNES, no categoria de Professora Substituta, area Dentistica / Clinics Odontologica, para prestar servico junto so Departamento de Odontologia. , em regime de 40 horas semanais, polo periodo de 20 de julho de 2018 a 30 de junho de 2019, cam fulcra no art. 37, inciso IX do Constituicao Federal e em conformidade cam o art. 2.°, inciso X do Lei n° 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada polo

0 VICE-REITOR, NO EXERCICIO DA REITORIA DA N° 1.049 - Nomear o servidor Eduardo Bezerra de Melo Silva para UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes substituir o Diretor da Fazenda Agua Limpa (CD-04) durante o estatutarias e nos termos do art. 9°, inciso I, e art. 10 do Lei n. 8.112, period() de ferias regulamentares, de 17 a 31/07/2018, do titular de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Reginaldo Sergio Pereira.

0 VICE-REITOR, NO EXERCICIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de sass atribuicoes N° 1.053 - Nomear a servidora Ana Paula Bernardi do Silva Ventura

estatutarias e considerando o constante no Processo EletrOnico n. para substituir a Diretora de OrganizacOes Comunitarias, Cultura e

23106.076565/2018-12, resolve: Arte (CD-04) durante o periodo de ferias regulamentares, de 16/07 a 04/08/2018, da titular Brenda Oliveira Kelly.

Este documento pode son verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo c6digo 05292018073000012

Infraestrutura de Chaves Pnblicas Brasileira - ICP-Brasil.


Poder Executivo , Ministerio da Educagao

fr Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

8

PORTARIA N° 1636/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercicio do cargo de Reitor, usando de suas atribuicaes estatutarias, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 20 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO a Resolucao n° 021/2014 - CONSAD, que dispOe sobre a regulamentacdo do Estagio Probatorio dos servidores Tecnico-Administrativos ern Educacao da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a aprovacAo no Estagio Probatorio da servidora Tecnico-Administrativo em Educacao, abaixo relacionada,

RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado da Avaliacao de Estagio Probatorio da seguinte servidora:

SIAPE

2098571 _

NOME CARGO I LOTAcAO

ALINE ABRANTES CHAVES ASSISTENTE EM

1DMINISTRAcA0 EXERCICIO

PROVISORIO

Esta Portaria passa a vigorar na data de sua publicacao.

De-se ciencia e cumpre-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, ern Manaus, 25 de julho 2018.

, I

JA I : MOYS S COHEN Vice-Reitor, no exercicio do cargo de Reitor


9

„.., ., Poder Executivo Ministerio da Educagao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

N ---' '(

_ UFAM

i


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicOes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 21, Inciso II, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacdo do Titulo de Mestra, protocolado em 17/07/2018 sob o n.° de Process° 23105.015561/2018, e o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 24/07/2018;

CONSIDERANDO a previsdo legal contida no Artigo 17 da Lei n° 12.772/2012, de 28/12/2012;

CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018 e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018,

RESOLVE:

I-CONCEDERa Retribuicao por Titulacao a servidora ADRIANE ALVES BYRON DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 2433488, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe A, de Auxiliar, Nivel 1, em Regime de 20 horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina - FM/UFAM, pela obtencdo do titulo de MESTRA em Cirurgia, pela Universidade Federal do Amazonas, em 22/02/2018.

II -EST ABELECER que a servidora passara a ser denominada de Professor Assistente A, da Classe A da Carreira de Magisterio Superior, nos termos do Art. 1°, § 2', da Lei 12.772/2012.

III -EST ABELE CER que o efeito financeiro ocorra a partir da data da apresentacao de diploma em 17/07/2018.



JAKOB MOYSES COHEN Vice-Reitor



c " • . r 1 \N.A...."

UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicifies delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017;


CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacao do Titulo de Doutor, protocolado em 17/07/2018 sob o n.° de Processo 23105.015568/2018, e o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 24/07/2018;

CONSIDERANDO a previsao legal contida no Artigo 17 da Lei n° 12.772/2012, de 28/12/2012;


RESOLVE:

I-CONCEDERa Retribuicao por Titulacao ao servidor EDILSON PINTO BARBOSA, matricula SIAPE n.° 2341255, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, de Adjunto, Nivel 1, em Regime de dedicacao exclusiva, lotado no Institut° de Saude e Biotecnologia - ISB/UFAM, pela obtencao do titulo de DOUTOR em Desenvolvimento Economic°, pela Universidad AutOnoma de Madrid, em 03/02/2016 e revalidado pela Universidade Federal do Amazonas em 11/07/2018, Resolucao n° 011/2018 do CONSEPE/UFAM.

II -ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir da data da apresentacao de diploma em 17/07/2018.



J. CO i \ SFS COHEN Vice-Reitor

1 0


11

. . Poder Executivo Ministerio da Educagio i(z)

P-. • / • Universidade Federal do Amazonas \......." Gabinete do Reitor - = --- UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes delegadas pela Portaria GR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017;


CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacAo do Titulo de Doutora, protocolado em 12/07/2018 sob o n.° de Processo 23105.015531/2018, e o parecer favoravel emitido pela Comisao Permanente de Pessoal Docente — CPPD, emitido em 24/07/2018;

CONSIDERANDO a previsao legal contida no Artigo 17 da Lei n° 12.772/2012, de 28/12/2012;


RESOLVE:

I-CONCEDERa Retribuicao por Titulacao a servidora JEAN SERRA° DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n.° 2187038, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe C, de Adjunto, Nivel 2, em Regime de dedicacAo exclusiva, lotada na Faculdade de Estudos Sociais - FES/UFAM, pela obtencao do titulo de DOUTORA em Educacao, pela Universidad de Leon, em 09/02/2016 e revalidado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 23/02/2018.

II -ESTABELECER que o efeito financeiro ocorra a partir da data da apresentacao de diploma em 12/07/2018.



I B MOYSES COHEN Vice-Reitor


Poder Executivo

,r44 -6'` Ministerio da Educagao 1:01. v Universidade Federal do Amazonas N.........,

. .-%,.,... Gabinete do Reitor , UFAM

PORTARIA N01647/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes delegadas pela Portaria OR 1733/2017, datada de 31 de julho de 2017;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 21, Inciso II, do

Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o requerimento de incentivos funcionais mediante apresentacao do Titulo de Doutor, protocolado em 05/07/2018 sob o n.° de Processo 23105.071484/2018, e o parecer favoravel emitido pela Comissao Permanente de Pessoal

Docente — CPPD, emitido em 24/07/2018;

CONSIDERANDO a previsao legal contida no Artigo 17 da Lei n° 12.772/2012,

de 28/12/2012;

CONSIDERANDO os termos do Oficio-Circular n.° 53/2018-MP, de 27/02/2018

e o entendimento contido na Nota Tecnica n.° 2556/2018-MP, de 27/02/2018,

RESOLVE:

I-C ONCEDER a Retribuicao por TitulacAo ao servidor JOSE FURTADO DE MIRANDA, matricula SIAPE n.° 1722653, ocupante do Cargo de Professor do Magisterio Superior, Classe B, de Assistente, Nivel 1, em Regime de dedicacao exclusiva, lotado no Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, pela obtencao do titulo de DOUTOR em Solos e Nutricao de Plantas, pela Universidade Federal de Vicosa, em 25/05/2018.

II -EST ABEL EC ER que o efeito financeiro ocorra a partir da data da

apresentacao de diploma em 29/06/2018.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,

26 de julho de 2018.

JA MOYSES COHEN Vice-Reitor

12


„ Poder Executivo Ministerio da Educagao

I. Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM

PORTARIAN°1648/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes delegadas pela Portaria GR 1507/2017, datada de 11 de julho de 2017,

CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 124/2018-PROPLAN, datado de 05/06/2018, da Pro-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional PROPLAN/UFAM, consoante o Processo n.°23105.069836/2018, protocolado em 11/06/2018;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 19, Inciso VI, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas,

RESOLVE:

I—DESIGNARoservidor ANTONIO FABIO SABBA GUIMARAES VIEIFtA, matricula SIAPE n.° 2250086, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de CoordenacAo de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de Bacharelado em Geografia Diurno do Institut° de Filosofia, Ciencias Hurnanas e Sociais — IFCHS.

II —RE VOGAR disposicoes em contrario.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaccio no Diario Oficial da



' 0 MOYSES COHEN Vice-Reitor, no exercicio de Reitor

13


14

14 ISSN 1677-7050












JACOB MOYSES COHEN































CARLOS VIEIRA MOTA







EDUARDO SCORZONI RE









4

_

st . 7.00

:,

Poder Executivo Ministerio da Educacao Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

ft, -V/ •

UFAM

PORTARIAN° 1649/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicaes delegadas pela Portaria GR 1507/2017, datada de 11 de julho de 2017,

CONSIDERANDO o Artigo 32 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas e Artigos 45 e 46 do Regiment° Geral da UFAM;

CONSIDERANDO os termos do Memorando n.° 443/2018-GD/10ET/UFAM, datado de 16/07/2018, da Direcao do Institut° de Ciencias Exatas e Tecnologia — ICET/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.072831/2018, protocolado em 23/07/2018;

CONSIDERANDO o Artigo 38, da Lei n° 8.112/90, de 11.12.1990;


RESOLVE:

I—DESIGNARoservidor HIDELBRANDO FERREIRA RODRIGUES, matricula SIAPE n.° 2218131, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Comissionada de Coordenacao de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de Quimica Industrial do Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia — ICET/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, convalidando os atos praticados durante o exercicio da funcao a partir de 09/07/2018 a 08/07/2020.

II—DESIGNARoservidor MOYSES BATISTA DE ARAUJO JUNIOR, matricula SIAPE n.° 2999897, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenador do Curs° de Quimica Industrial do Instituto de Ciencias Exatas e Tecnologia — ICET/UFAM.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicaccro no Diario Oficial da Uniclo.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,


tC( B MOYS .,S COHEN Vice- eitor, no exercicio de Reitor

15


16

14 ISSN 1677-7050












JACOB MOYSES COHEN































CARLOS VIEIRA MOTA







EDUARDO SCORZONI RE









Poder Executivo \ E 4 Ministerio da Educagao . , . , retr.e,31 Universidade Federal do Amazonas .p..

Gabinete do Reitor UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercicio do cargo de Reitor, usando de suas atribuiceies estatutarias, e

CONSIDERANDO a previsao contida no Inciso IV do Art. 102 do Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Processo n° 23105.015641/2018, de interesse do servidor docente Tomas Hrbek;

RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento integral do pals (transit° incluso) do servidor docente TOMAS HRBEK, lotado no Institut° de Ciencias BiolOgicas, para participar corn apresentacao de trabalho cientifico do International Primatological Society Congress, a

• ser realizado na cidade de Nairobi/Kenya, no periodo de 18 a 31/08/2018, coin Onus limitado Administracao Publica Federal.



JA 'OB MOYSES COHEN Vice-Reitor, no exercicio do cargo de Reitor

17


18

14 ISSN 1677-7050












JACOB MOYSES COHEN


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes conferidas polo Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia do Repalica, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16.06.2017, resolve:




Chefe do Departamento de Eletricidade do Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 29/07/2018.

It - DESIGNAR o servidor FLORINDO ANTONIO DE CARVALHO AYRES JUNIOR, matricula SIAPE n.° 2994780, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Chefe do Departamento de Eletricidade do Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 29/07/2018.




0 VICE-REITOR, NO EXERCICIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso do competencia quo lhe foi delegado polo art. 1° do Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOD de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, autoriza o(s) afastamento(s) a seguir:


PAULA DINIZ GALERA, Professor Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 30/07/2018 a 07/08/2018 (incluindo transito), para realizar visita Tecnica University of Illinois, em Urbain - Illinois / Estados Unidos, corn Onus FAP-DF, conforme processo n° 23106.071849/2018-12, correspondente a afastamento do Pais


MAGDA DE LIMA LUCIO, Professor do Magisterio Superior no Fundacdo Universidade de Brasilia, no period.° de 21/09/2018 a 30/09/2018 (incluindo transito), para apresentar trabalho no IX Congreso Internacional en Gobierno, Administracion y Politicos POblicas - GIGAPP2018, em Madrid / Espanha, corn Onus PUB, conforme processo n° 23106.077295/2018-67, correspondente a afastamento do Pais

MARIA DO CARMO DE LIMA BEZERRA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 22/10/2018 a 28/10/2018 (incluindo transito), para participar, corn apresentacao de trabalho, no PLURIS 2018 - 8° CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentavel, em COIMBRA / PORTUGAL, corn Onus PUB, conforme processo n° 23106.080684/2018-70, correspondente a afastamento do Pais



MAURICIO DA SILVA NEUBERN , matricula SIAPE n. 17137926, ocupante do cargo de Professor Magisterio Superior no Fundagdo Universidade de Brasilia, no period° de 01/10/2018 a 10/11/2018 (incluindo transito), para realizar estudos no Universite Paris VIII sobre o tema transe, etnopsicologia, espiritualidade - Projeto CHYS (Complexidade, Hypnose e Subjetividade), em Paris / Franca, com Onus limitado, conforme processo n° 23106.059353/2018-71, correspondente a licenca capacitacao no e do Pais




O DECANO DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes legais, conferidas polo Ato do Reitoria 514, publicado no DOD de 28 de abril de 2017, secao 2, pagina 31, e de acordo corn a competencia quo lhe foi delegada por meio do Ato do Reitoria n. 304, de 23 de marco de 2017, publicado no DOD n. 58, de 24 de marco de 2017, resolve:

N° 2.957 - Designar o servidor Sidney Barbosa para exercer a funcao de Coordenador do Bacharelado em Frances (FCC). N. 2958 - Tornar soar efeito o Ato do Decanato de Gestao de Pessoas n. 1314/2018, quo designa o servidor Sidney Barbosa para substituir Junia Regina de Faria Barreto.





N° 3.255 - Designar o servidor Rodrigo Pires de Campos para exercer a funcdo de Coordenador de Graduacao do Instituto de RelacOes Internacionais (FCC).

N° 3.256 - Retificar o Ato do Decanato de Gestdo de Pessoas n. 3110/2018. Onde se le: servidora Marcia Terezinha Longen Zindel para exercer a funcao de Coordenadora do Curso de Engenharia de Producao", leia-se: "o servidor Josevan Cerqueira Leal para exercer a funcao de Coordenador do Curso de Fisioterapia do Faculdade de Ceilandia".

CARLOS VIEIRA MOTA




O SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PESSOAS DA FUNDAcA0 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado polo Portaria do Reitoria n° 211, de 06/04/2018, publicada no Diario Oficial do Uniao (DOU) n° 67, de 09/04/2018, considerando as competencias delegadas polo Pretoria do Reitoria n° 325, de 19/09/2017, publicada no DOU n° 183 de 22/09/2017, no uso dos atribuicOes a ele conferidas, resolve:

N° 749 - Tomar pirblica a autorizacao do Magnifico Reitor do UFABC para viagem or exterior, corn Onus limitado para a UFABC, do servidora AHDA PIONKOSKI GRILO PAVANI, SIAPE 1669195, conforme PCDP n° 706/18, para participacao no 2018 IEEE PES General Meeting, em Portland, EUA, polo periodo de 03/08/2018 ate 11/08/2018, incluindo transit°.

N° 750 - Designar o servidor DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA, SIAPE 2668025, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente Adjunto de Gestao de Pessoas, codigo CD-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

EDUARDO SCORZONI RE



O REITOR EM EXERCICIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso dos atribuicOes legais, regimentals e estatutarias, e considerando o quo consta no processo 23107.015052/2018-25, resolve:



Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo c6digo 05292018073100014



19

Poder Executivo 0 , 4 Ministerio da Educacao

• Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no

exercicio do cargo de Reitor, usando de suas atribuicOes estatutarias, e

CONSIDERANDO a previsao contida no Inciso IV do Art. 102 do Regiment° Geral da Universidade Federal do Amazonas;

• CONSIDERANDO o Process° n° 23105.002715/2018, de interesse do servidor docente Andre Luiz da Costa Carvalho;

RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento integral do pals (transit° incluso) do servidor docente ANDRE LUIZ DA COSTA CARVALHO, lotado no Instituto de

• Computacao, para participar de Trabalho de Cooperacao Institucional no ambito do projeto TMOSPHEFERE na Technische Universitat Dresden, a ser realizado na cidade de Desdren/ Alemanha, no periodo de 13 a 24/08/2018, corn onus limitado a Administracao PUblica

• - Federal.


REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em

Manaus, 26 de julho de 2018.

1 • J• C113 MOYSES COHEN Vice-Reitor, no exercicio do cargo de Reitor


20

14 ISSN 1677-7050












JACOB MOYSES COHEN































CARLOS VIEIRA MOTA







EDUARDO SCORZONI RE









0. Poder Executivo

• • Ministerio da Educagdo Universidade Federal do Amazonas

Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA GR N°1652/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercicio do cargo de Reitor, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Unido de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no artigo 21 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item XVI do artigo 19 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, que instituiu o Sistema Nacional de Avaliacao da Educacao Superior — SINAES;

CONSIDERANDO a instrucdo do processo n° 23105.073128/2018, que traz por objeto a reestruturacao das ComissOes Setoriais de Avaliacao — CSA das Unidades Academicas da Universidade Federal do Amazonas — UFAM;

RESOLVE:

DESIGNARos membros (titulares e suplentes) para comporem a COMISSAO SETORIAL DE AVALIAcA0 — CSA, da Faculdade de Letras - FLet:

Presidente Edgar Correa Veras (Docente)

Membros - Docentes Luciane Maria Legeman Salorte Nicia Petreceli Zucolo

Membros - Discentes Ruth Lopes de Aquino Lucas da Costa Pereira Geceilma Oliveira Pedrosa Ednilton Barreto Franco

Membros - Tecnicos-Administrativos em Educacao (TAEs) Caio Roberto de Souza Cunha Pamela Gama Ribeiro

21


L.

_

i

i - k' '

.


-..„..-

U1A-:1

P2. 02 PORTARIA GR N°1652/2018

Membros - Sociedade Civil Adria dos Santos Gomes Marcelo Pereira da Costa



• C I MOYSES COHEN Vice-Reito , no exercicio do cargo de Reitor

22


23

- - 4 i 4.,.goili-0 • - ',..T.,-,. , •

1,,


I

// `----

''''......,, UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuiceies conferidas pelo Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017,

CONSIDERANDO os termos do Oficio n.° 092/2018-DIRETORIA/INC/UFAM, datado de 19/07/2018, da Direcao do Instituto de Natureza e Cultura INC/UFAM, e Ata da Reunido Ordinaria da Comissao Eleitoral para a escolha do Coordenador e Vice Coordenador do curso de Administracdo, realizada em 26/06/2018, consoante o Processo n.° 23105.049930/2018, protocolado em 19/07/2018;



RESOLVE:

I—DESIGN A R o servidor FRANCISCO OLiMPIO DE SOUZA, matricula SIAPE n.° 2584864, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcdo Comissionada de Coordenacdo de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de Bacharelado em Administracdo do Instituto de Natureza e Cultura — INC/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, convalidando os atos praticados na funcdo a partir de 16/07/2018.

II —DESIGNARo servidor MARCIO GLEICK FELIX DE OLIVEIRA, matricula SIAPE n.° 1757337, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Administracdo do Instituto de Natureza e Cultura INC/UFAM.

Esta Portaria entra ern vigor a partir da data de sua publicaccro no Diario Oficial da Una).

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus,


\S mtitte -P71 SYLVIO IO PUGA FE REIRA

Reitor


24

14 ISSN 1677-7050












JACOB MOYSES COHEN


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando dos atribuicOes conferidas polo Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia do Repalica, publicado no Diario Oficial do Uniao de 16.06.2017, resolve:




Chefe do Departamento de Eletricidade do Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 29/07/2018.

It - DESIGNAR o servidor FLORINDO ANTONIO DE CARVALHO AYRES JUNIOR, matricula SIAPE n.° 2994780, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Chefe do Departamento de Eletricidade do Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 29/07/2018.




0 VICE-REITOR, NO EXERCICIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso do competencia quo lhe foi delegado polo art. 1° do Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOD de 07/05/2009, considerando a legislacao pertinente, autoriza o(s) afastamento(s) a seguir:


PAULA DINIZ GALERA, Professor Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 30/07/2018 a 07/08/2018 (incluindo transito), para realizar visita Tecnica University of Illinois, em Urbain - Illinois / Estados Unidos, corn Onus FAP-DF, conforme processo n° 23106.071849/2018-12, correspondente a afastamento do Pais


MAGDA DE LIMA LUCIO, Professor do Magisterio Superior no Fundacdo Universidade de Brasilia, no period.° de 21/09/2018 a 30/09/2018 (incluindo transito), para apresentar trabalho no IX Congreso Internacional en Gobierno, Administracion y Politicos POblicas - GIGAPP2018, em Madrid / Espanha, corn Onus PUB, conforme processo n° 23106.077295/2018-67, correspondente a afastamento do Pais

MARIA DO CARMO DE LIMA BEZERRA, Professor do Magisterio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 22/10/2018 a 28/10/2018 (incluindo transito), para participar, corn apresentacao de trabalho, no PLURIS 2018 - 8° CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentavel, em COIMBRA / PORTUGAL, corn Onus PUB, conforme processo n° 23106.080684/2018-70, correspondente a afastamento do Pais



MAURICIO DA SILVA NEUBERN , matricula SIAPE n. 17137926, ocupante do cargo de Professor Magisterio Superior no Fundagdo Universidade de Brasilia, no period° de 01/10/2018 a 10/11/2018 (incluindo transito), para realizar estudos no Universite Paris VIII sobre o tema transe, etnopsicologia, espiritualidade - Projeto CHYS (Complexidade, Hypnose e Subjetividade), em Paris / Franca, com Onus limitado, conforme processo n° 23106.059353/2018-71, correspondente a licenca capacitacao no e do Pais




O DECANO DE GESTAO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA, no uso de suas atribuicOes legais, conferidas polo Ato do Reitoria 514, publicado no DOD de 28 de abril de 2017, secao 2, pagina 31, e de acordo corn a competencia quo lhe foi delegada por meio do Ato do Reitoria n. 304, de 23 de marco de 2017, publicado no DOD n. 58, de 24 de marco de 2017, resolve:

N° 2.957 - Designar o servidor Sidney Barbosa para exercer a funcao de Coordenador do Bacharelado em Frances (FCC). N. 2958 - Tornar soar efeito o Ato do Decanato de Gestao de Pessoas n. 1314/2018, quo designa o servidor Sidney Barbosa para substituir Junia Regina de Faria Barreto.





N° 3.255 - Designar o servidor Rodrigo Pires de Campos para exercer a funcdo de Coordenador de Graduacao do Instituto de RelacOes Internacionais (FCC).

N° 3.256 - Retificar o Ato do Decanato de Gestdo de Pessoas n. 3110/2018. Onde se le: servidora Marcia Terezinha Longen Zindel para exercer a funcao de Coordenadora do Curso de Engenharia de Producao", leia-se: "o servidor Josevan Cerqueira Leal para exercer a funcao de Coordenador do Curso de Fisioterapia do Faculdade de Ceilandia".

CARLOS VIEIRA MOTA




O SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PESSOAS DA FUNDAcA0 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado polo Portaria do Reitoria n° 211, de 06/04/2018, publicada no Diario Oficial do Uniao (DOU) n° 67, de 09/04/2018, considerando as competencias delegadas polo Pretoria do Reitoria n° 325, de 19/09/2017, publicada no DOU n° 183 de 22/09/2017, no uso dos atribuicOes a ele conferidas, resolve:

N° 749 - Tomar pirblica a autorizacao do Magnifico Reitor do UFABC para viagem or exterior, corn Onus limitado para a UFABC, do servidora AHDA PIONKOSKI GRILO PAVANI, SIAPE 1669195, conforme PCDP n° 706/18, para participacao no 2018 IEEE PES General Meeting, em Portland, EUA, polo periodo de 03/08/2018 ate 11/08/2018, incluindo transit°.

N° 750 - Designar o servidor DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA, SIAPE 2668025, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente Adjunto de Gestao de Pessoas, codigo CD-4, durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

EDUARDO SCORZONI RE



O REITOR EM EXERCICIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso dos atribuicOes legais, regimentals e estatutarias, e considerando o quo consta no processo 23107.015052/2018-25, resolve:



Este documento pode ser verificado no endereco eletronico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, quo institui a polo c6digo 05292018073100014



Poder Executivo :41 Ministerio da Educacao • I; or

- Universidade Federal do Amazonas 14- 17, Gabinete do Reitor

UFAM


0 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicties conferidas pelo Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Unido de 16.06.2017,

CONSIDERANDO os termos do Oficio n.° 082/2018 — COMPEC, datado de 23/07/2018, da Presidente da Comissao Permanente de Concursos — COMPEC/UFAM, consoante o Processo n.° 23105.049992/2018, protocolado em 24/07/2018;

CONSIDERANDO o Art. 38 da Lei 8.112/90;


RESOLVE:

I—E X ONERARa servidora GILMARA OLIVEIRA MAQUINE, matricula SIAPE n.° 1981556, ocupante do cargo de Tecnica de Tecnologia da Informacao, da atribuicao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-4, de Presidente da Comissao Permanente de Concursos — COMPEC/UFAM, a partir de 24/07/2018.

II —NOME ARa servidora MARIA NILBA FERREIRA COUTO, matricula SIAPE n.° 0400970, ocupante do cargo de Assistente em Administracao, para exercer a atribuicao de substituta legal do Cargo Comissionado CD-4, de Presidente da Comissao Permanente de Concursos — COMPEC/UFAM, a partir da publicacao da portaria no D.O.U.



* 0

SYLVION ikjl0 PUGA F ' IRA Reitor

25


26

14 ISSN 1677-7050












JACOB MOYSES COHEN































CARLOS VIEIRA MOTA







EDUARDO SCORZONI RE









Poder Executivo tt, o, Ministerio da Educagao

•

_ Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor 4..4 ..1 • UFAM

PORTARIAN° 1658/2018

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuicoes conferidas pelo Decreto de 14 de junho de 2017, da Presidencia da Republica, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16.06.2017,

CONSIDERANDO o Artigo 30 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas e o Artigo 44 do Regimento Geral da UFAM;

CONSIDERANDO os termos Memo. n.° 257/2018-FT, datado de 25/07/2018, da Direcao da Faculdade de Tecnologia — FT/UFAM, bem como Ata da Reunido Extraordinaria do Departamento de Eletricidade — FT/UFAM, realizada em 29/06/2018, consoante o Processo n.° 23105.073085/2018, protocolado em 26/07/2018;



RESOLVE:

I—DESIGNARo servidor HELDER CRUZ DA SILVA, matricula SIAPE n.° 1522490, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, para exercer a Funcao Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Eletricidade da Faculdade de Tecnologia — FT/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 29/07/2018.

II —DESIGNARoservidor FLORINDO ANTONIO DE CARVALHO AYRES JUNIOR, matricula SIAPE n.° 2994780, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, como Vice-Chefe do Departamento de Eletricidade da Faculdade de Tecnologia — FT/UFAM, para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 29/07/2018.



V SYLVIO M44410 PUGA FEcEIRA

Reitor ,

27


28

14 ISSN 1677-7050












JACOB MOYSES COHEN


















DANIELA MARQUES DE MORAES, Professor do Mogisldrio Superior no Fundacao Universidade de Brasilia, no periodo de 03/09/2018 a 14/09/2018 (iocluiodo transita), para realizar apresentacIo de Artigos cientificos nos eventos ocadêrnicas internacionais: VIII Encontro Internacional do CONPEDI Zaragoza/Espanha e RCSL-SDJ Lisbon Meeting 2018 - "Law and Citizenship Beyond The States" / Lisboa-Portugal, em Zaragoza/Espanha de 03/09/2018 a 08/09/2018 (incluindo transito) e ern Lisboa/Portugal de 09/09/2018 a 14/09/2018( incluindo transito), com onus limitado, conforme processo n° 23106.082760/2018-81, correspondente a afastamento do Pais













CARLOS VIEIRA MOTA







EDUARDO SCORZONI RE









Poder Executivo Ministeno da Educagao

2?) Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIAGRN°1663/2018

Autoriza keno capacitagao da

Servidora Angela Libia de Melo

Pereira Cardoso.

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO EXERCICIO

DO CARGO DE REITOR, usando das atribuigees estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho

de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o inciso I, do Art. 21, do Estatuto da Universidade Federal do a

Amazonas; • •

, •

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da . Uniyersidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor da Resolugao n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o 'afastamento dos servidores da UFAM;

CONSIDERANDO a instrugao do processo n° 23105.071590/2018, que traz por objeto

a Licenga Capacitagao da servidora Angela Libia de Melo Pereira Cardoso.

RESOLVE:

Art. 10 -AU TORIZA Ra Licenca Capacitagao da servidora ANGELA LiBIA DE MELO PEREIRA CARDOSO, lotada na Faculdade Ciencias Farmaceuticas, para realizar o Estagio em pesquisa — Area de Microbiologia, na Faculdade de Engenharia de Alimentos — UNICAMP, no period°

• de 15.09.2018 a 15.12.2018.

De-se ciencia, publique -se e cumpra -se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de julho de 2018

• JACO MOYSES COHEN

Reitor em exercicio

29


AffsiL Poder Executivo Ministerio da Educacao ) 7 • , • Universidade Federal do Amazonas

'D. 0 Gabinete do Reitor ......., -.

tpoi ,

UFAM

PORTARIAGRN°1664/2018

Autoriza licence capacitacao do

Servidor Joaquim Made! da Costa

Craveiro.

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO EXERCICIO

DO CARGO DE REITOR, usando das atribuicOes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho

de 2017, publicado no Diana Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO o inciso I, do Art. 21, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o teor da Resolucao n° 020/2013-CONSUNI, que regulamenta o afastamento dos servidores da UFAM; •

I • CONSIDERANDO a instrucao do processo n° 23105.072169/2018, que traz por objeto

a Licenca Capacitagao do servidor Joaquim Maciel da Costa Craveiro.

RESOLV E:

Art. 10 -AUTORIZ ARa Licenca Capacitacao do servidor JOAQUIM MAC IEL DA COSTA CRAVEIRO, lotada na Faculdade Tecnologia, para participar do curso online de "Energia Solar/Instalador de Energia Fotovoltaica", referente ao quinquenio 10.08.2009 a 08.08.2014, no period° de 01.08.2018 a 01.11.2018.

De-se ciencia, publique-se e cumpra -se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de juin° de 2018

JACOB MOYSES COHEN

Reitor em exercicio

30


31

, n .... 0 1. ,

Poder Executivo

l'Oti Ministerio da Educagao : V . Universidade Federal do Amazonas se%........." Gabinete do Reitor UFAM

PORTARIA GR N° 1668/2018

0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercicio do cargo de Reitor, usando das atribuicties estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no Artigo 21 do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item XVI, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO o Art. 4°, da Resolucdo n° 021/2014-CONSAD, anexo I;

CONSIDERANDO a instrucAo do processo n° 23105,072422/2018, que traz por objeto o estagio probatOrio da servidora Hebe Ribeiro do Carmo.

RESOLVE:

HOMOLOGARos nomes da chefia imediata e dos servidores relacionados abaixo para compor a Comissao de AvaliacAo, e Tutor, da servidora ern Estagio Probatorio, a partir da 5' etapa de avaliacio.

Servidora em Estagio Probatorio. Chefia Imediata: Avaliador: Tutor/Avaliador: Setor:

Hebe Ribeiro do Carmo Almir Liberato da Silva Mine Silva Souza Marcela Priscila Coutinho Lins Comissao de Implantacao do SEI



J • I B MOYSES COHEN Vice-Reitor, no exercicio do cargo de Reitor


k. ,

--life

Poder Executivo

Ministerio da Educacio Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

O. )i • • , i

UFAM


0 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no ' exercicio do cargo de Reitor, usando de suas atribuicOes estatutarias, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item VII, do artigo 19, do Estatuto da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO que a servidora docente Elizandra de Lima Silva Bastos solicitou afastamento para Mestrado, conforme Processo n° 23105.009206/2018;

CONSIDERANDO que a Comissao de Capacitacao dos Servidores do Gabinete do Reitor da UFAM emitiu em 23 de julho de 2018 parecer favoravel a solicitacao da servidora docente ja. mencionada,

RESOLVE:

AUTORIZAR o afastamento da servidora docente ELIZANDRA DE LIMA SILVA BASTOS, lotada na Faculdade de Letras, para cursar Mestrado no Programa de POs-Graduacdo em Letras da Universidade Federal do Amazonas, no periodo de 06/08/2018 a 06/08/2020, conforme regulamenta a Resoluyao n° 020/2013-CONSUNI.



JA OB MOYSES COHEN Vice-Reitor, no exercicio do cargo de Reitor

32


Ad'Ittix

4,1) fk, • -•?. •

Poder Executivo Ministerio da Educagio Universidade Federal do Amazonas Gabinete do Reitor

,-----, . -

' --,

UFAM

PORTARIAGRN° 1670/2018

Designa servidores para compor a CPPG.

0 VICE -RE1TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO EXERCiCIO

DO CARGO DE REITOR, usando das atribuicoes estatutarias, conferidas por Decreto de 14 de junho

• de 2017, publicado no Diario Oficial da Uniao de 16 de junho de 2017, e

CONSIDERANDO a competencia estabelecida no item I, do artigo 21, do Estatuto da

• Universidade Federal do Amazonas,

• • • • •

CONSIDERANDO os autos do process° protocolizado sob o n° 23105.049916/2018; "7‘ . - • • •

• ; • . .

RESOLVE:

A. 1* - DESIGNARos servidores docentes abaixo nominados, como representantes _ •

cio'Instituto de Ciencias BiolOgicas junto a Camara de Pesquisa e POs-Graduacao — CPPG, conforme Art.

3° da Resolucao n° 009/2006-CONSAD:

A

Representante Titular

FABRiCIO BEGGIATO BACCARO — ICB

Matricula SIAPE IV': 2021162

Representante Suplente

MARCELO MEN1N — ICB

Matricula SIAPE N°: 1518017


RE1TORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de julho

de 2018

•

It JAC • B MOYSES COHEN

Reitor em exercicio

33

592 Edicao de Boletim 3 1 /07/201 8

34

• "j* i Poder Executivo Ministerio da Educacdo

..i.v.:.:1' Universidade Federal do Amazonas - — Vi, Pro. —

Pro de Gestao de Pessoas = Gabinete da Pro-Reitora UFAM

PORTARIA - PROGESP N°276/2018

A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pea Portaria 1.506/2017, publicada no Diario Oficial da UniAo em 13 de julho de 2017, secao 1, pagina 19;

CONSIDERANDO o Art. 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que estabelece que as ferias dos servidores somente poderao ser interrompidas por motivo de calamidade pCtblica , comocAo inferno, convocaftio para jiri, servico militar ou eleitoral, ou por necessidade do serviço declarada pela autoridade mkdrna do orgb ou entidade;

CONSIDERANDO o a competencia estabelecida no Diretor de Unidade Academica de exercer a administraca° do pessoal lotado na unidade, conforme o Capital° II, Artigo 43. inciso V, do Regiment° Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do Process° nu 23105.049943/2018, de 19 de julho de 2018.

RESOLVE:

I—DECLARARa necessidade de interrupcdo de ferias do servidor FRANCISCO OLIMPIO DE SOUZA, matrieula S1APE n.° 2584864, por necessidade do servico, corn base no art. 80 da Lei 8.112/90, a partir de 18 de iulho de 2018.

II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacAo e arquivamento.


GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTA.0 DE PESSOAS, ern Manaus, 26 de julho de 2018.

f yTh • _

Maria Vanuga do Socorro de Souza Firm° PrO-Reitora de Gestdo de Pessoas

59a Edicao de Boletim 31/07/2018

Poder Executivo . .

Ministerio da Educagao (i- ,\....f.,--,: % 4.t. Universidade Federal do Amazonas , ' V}, .k,J1 /j/ Pro — Reitoria de Gestao de Pessoas

' - Gabinete da Pro-Reitora UFAM

PORTARIA PROGESP N°277/2018

A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria 1.506/2017, publicada no Diario Oficial da Unido em 13 de julho de 2017, secao I, pagina 19;

CONSIDERANDO o Art. 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que estabelece que as ferias dos servidores somente poderdo ser interrompidas por motivo de calamidade publica, comoyao interna, convocacao para juri, servico rnilitar ou eleitoral, ou por necessidade do servico declarada pela autoridade maxima do &gab ou entidade;

CONSIDERANDO o a competencia estabelecida ao Diretor de Unidade Academica de exercer a administracdo do pessoal lotado na unidade, conforme o Capitulo II, Artigo 43, inciso V, do Regiment° Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os ternms do Processo IV 23105.073033/2018, de 25 de julho de 2018,

RESOLVE:

I—DEC L AR ARa necessidade de interrupcdo de ferias do servidor

LEANDRO DE MOURA MARTINS, matricula SIAPE n.° 1783195, por necessidade do

servico, corn base no art. 80 da Lei 8.112/90, a partir de 25 de iulho de 2018.

II — ENCAMINHE-SE A Diretoria Executiva, via digital desta Portaria

devidamente subscrita para publicay5o c arquivaniento.


GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, um Manaus, 26 de julho de 2018.

----)

Maria Vanua do Socorro de Souza Firmo Pro-Reitora de Gestao de Pessoas

35


36

, Poder Executivo ",----, _ ea . ,_ Ministerio da Educagao

*--z ,,,

-F.V W±', it

Universidade Federal do Amazonas ,-,:,- Pro — Reitoria de Gestao de Pessoas

-4011' Gabinete da Pro-Reitora UFAM

PORTARIA - PROGESP Isr278/2018

A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competancias delegadas pela Portaria 1.506/2017, publicada no Diario Oficial da Uniao cm 13 de julho de 2017, sec/a 1, pagina 19;

CONS IDERANDO o Art. 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que estabelece que as ferias dos servidores somente poderao ser interrompidas por motivo de calamidade pUblica , comocao interna, convocayao para juri, servigo militar ou eleitoral, on por necessidade do servico declarada pela autoridade maxima do orgao on entidade;

CONSIDERANDO o a competancia estabelecida ao Diretor de Unidade Academica de exercer a administracdo do pessoal lotado na unidade, conforme o Capitulo 11, Artigo 43, inciso V. do Regiment° Gera] da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO Os termos do Process° rici 23105.015535/2018, de 12 de julho de 2018,

RESOLVE:

I—DECLARA Ra necessidade de interrupcao de ferias do servidor JOSE MARIA TRAJANO VIEIRA, matricula S1APE 11. 0 2640254, por necessidade do servico, corn base no art. 80 da Lei 8.112/90, a partir de 25 de iulho de 2018..

II — ENCAMINI-IE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacao e arquivamento.

Da-se ciencia, publique-se c cumpra-se.

GABINETE DA PRO - RE1TORIA DE GESTA.0 DE PESSOAS, cm Manaus, 26 de julho de 2018.

fl Maria Vallusa do Socorro de Souza Firmo

Pro-Reitora de Gestao de Pessoas


Poder Executivo 411)'

" Ministerio da Educagao _ t Universidade Federal do Amazonas Pro — Reitoria de Gestao de Pessoas Gabinete da Pro-Reitora UFAM

PORTAR1A PROGESP N'279/2018

A PRO-REITORA DE GESTA.0 DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria 1.506/2017, publicada no Diario Oficial da Uniao cm 13 de jullio de 2017, secao 1, pagina 19;

CONSIDERANDO o Art. 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que estabelece que as ferias dos servidores somente podera"o ser interrompidas por motivo de calamidade eomocao intema, convocacao para ji.iri, servico militar ou eleitoral, ou por necessidade do servico declarada pela autoridade maxima do argao ou entidade;

CONSIDERANDO o a compete`neia estabeleeida an Diretor de Unidade Academica de exercer a administracao do pessoal lotado na unidade, conforme o Capitulo 11, Artigo 43, inciso V, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do Process° ri° 23105,072882/2018, de 23 de julho de 2018,

RESOLVE:

I—DECLARARa necessidade de interrupcdo de ferias do servidor LUIZ CARLOS MARTINS DE SOUZA, matricula S1APE n.° 1164310, por necessidade do

servico, corn base no art. SO da Lei 8.112/90, a partir de 18 de iulho de 2018.

II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacao e arquivamento.


GABINETE DA PRO REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus, 26 de julho de 2018.

- -

- • 4

Maria Vanusa do coe6rro de Souza Firm° Pro-R_eitora de Gestao de Pessoas

37


Poder Executivo Ministerio da Educagao (CrOT:' Universidade Federal do Amazonas Pre Reitoria de Gestao de Pessoas

t' Gabinete da Pro-Reitora UFAM

PORTARIA PROGESP N'280/2018

A PRO -REITORA DE GESTA0 DE PESSOAS, no use das competencias delegadas pela Portaria 1.506/2017, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13 de julho de 2017, secao 1, pagina 19;

CONSIDERANDO o Art. 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que estabelece que as ferias dos servidores somente pederao ser interrompidas por motivo de calamidade publica, comocRo inferna, convocacao para jOn , service militar ou eleitoral, ou por necessidade do service declarada pela autoridade maxima do orgao ou entidade;

CONSIDERANDO o a competencia estabelecida ao Diretor de Unidade Academica de exercer a administracao do pessoal lotado na unidade, =forme o Capitulo II, Artigo 43, incise V, do Regiment° Gera! da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do Process() n° 23105.072878/2018, de 23 de julho de 2018,

RESOLVE:

I — DECL ARAR a necessidade de interrupcao de ferias do servidor

ANTONIO DE PADUA ()MIN° RAMALHO, matricula S1APE n.° 2911541, per

necessidade do servico, corn base no art. 80 da Lei 8.112/90, a partir de 14 de julho de 2018.

11 — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva„ via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacao e arquivamento.


GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus, 26 de julho de 2018.

)

Maria VanUsa do Socorro de Souza Firmo Pro -Reitora de Gestae de Pessoas

38


Poder Executivo Ministerio da Educagao

° 14, Universidade Federal do Amazonas .

Pro — Reitoria de Gestao de Pessoas Gabinete da Pro-Reitora UFAM

PORTARIA PROGESP N°281/2018

A PRO-REITORA DE CESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria 1.506/2017, publicada no Diario Oficial da Unik em 13 de julho de 2017, seck 1, pagina 19;

CONSIDERANDO o Art. 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que estabelece que as ferias dos servidores somente poderao ser interTompidas por motivo de calamidade pübf lea , comock intema, convocaciio para jnri, servico militar ou eleitoral, on por necessidade do servico declarada pela autoridade maxima do orga - o ou entidade;

CONSIDERANDO o a competencia estabelecida ao Diretor de Unidatle Academica de exercer a administracao do pessoal lotado na unidade, conforme o Capitulo II, Artigo 43, inciso V, do Regiment° Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os temios do Process° n° 23105.073054/2018, de 25 de julho de 2018,

RESOLVE:

I—D EC LARARa necessidade de interrupcdo de ferias do servidor JOAO BOSCO LEA0 CARNEIRO, matricula SIAPE n. 400111, por necessidade do servico, corn base no art. 80 da Lei 8.112/90, a partir de 13 de a2osto de 2018.

H ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacao e arquivamento.


GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTA0 DE PESSOAS, em Manaus, 26 de julho de 2018.

_ • Maria Vanusa do Socorro de Souza Firm°

Pro-Reitora de Gest50 de Pessoas

39


40

Roder Executivo a, Ministerio da Educagao

, 5.1) Universidade Federal do Amazonas , / .„.

P Pro — Reitoria de Gestao de essoas iy,•-vp-c-,,, Gabinete da Pro-Reitora UFAM


A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria 1.506/2017, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13 de julho de 2017, secao 1, pagina 19;

CONSEDERANDO 0 Art. 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que estabelece que as ferias dos servidores somente poderao ser inten -ompidas por motivo de calamidade publica, comoca.'o intema, convocacdo para juri, servico militar ou eleitoral, ou por necessidade do servico declarada pela autoridade maxima do orgao ou entidade;

CONSIDERANDO o a competencia estabelecida ao Diretor de Unidade Academica de exercer a administracao do pessoal lotado na unidade, conforrne o Capitulo II, Artigo 43, inciso V, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do process° n 23105.072935/2018 de 24 de julho de 2018

RESOLVE:

I — DECL AR ARa necessidade de interrupcao de ferias da servidora REBECA LOUISE PEVAS LIMA DE FREITAS, matricula SIAPE n.°2127355 por necessidade do servico, corn base no art. 80 da Lei 8.112/90, a nartir de 26 de julho de 2018.

II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacao e arquivamento.


GABINETE DA PRO REITORIA DE GESTA0 DE PESSOAS, cm Manaus, 26 de julho de 2018.

)

Maria Va-nUsa do Socorro de Souza Firmo PrO - Reitora de Gestao de Pessoas


Poder Executivo Ministerio da Educagao

1,1Pril Universidade Federal do Amazonas -7/7-

Pro — Reitoria de Gestao de Pessoas Gabinete da Pro-Reitora UFAM


A PRO-REITORA DE GESTA0 DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria 1.506/2017, publicada no Diario Oficial da Uni5.° ern 13 de julho de 2017, secao 1, pagina 19;

CONSIDERANDO o Art. 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que estabelece que as ferias dos servidores somente poderao ser interrompidas por motivo de calamidade publica, comocao interna, convocacao para juri, servico militar ou eleitoral, ou por necessidade do servico declarada pela autoridade maxima do &gab on entidade;

CONSIDERANDO o a competencia estabelecida ao Diretor de Unidade Academica de exercer a administracdo do pessoal lotado na unidade, conforrne o Capitulo 11, Artigo 43, inciso V, do Regiment° Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do process° n 23105.072877/2018 de 23 de julho de 2018

RESOLVE:

I — DECL AR ARa necessidade de interrupCao de ferias da servidora HELIANA NUNES FEW LEITE, matricula SIAPE n.D0400544 por necessidade do servico, corn base no art. 80 da Lei 8.112/90, a nartir de 17 de iulho de 2018.

11 — ENCAM1NHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacao e arquivamento.


GABINETE DA PRO REITORIA DE GESTA0 DE PESSOAS, ern Manaus, 26 de julho de 2018.

Maria Vaii- usltifgarro de Souza Firm° Pro -Reitora de Gestao de Pessoas

41


IA Poder Executivo Ministerio da Educagao CO

• )7' • ' - • . ,•:, Universidade Federal do Amazonas

Pro — Reitoria de Gestio de Pessoas `'41' Gabinete da Pro-Reitora UFAM

PORTARIA - PROG ESP Na285/2018

A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria 1.506/2017, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13 de julho de 2017, sec -do 1, pagina 19;

CONSIDERANDO o Art. 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que estabelece que as ferias dos servidores somente poderao ser inten -ompidas por motivo de calarnidade piiblica . comocao interna, convocacao paraj1ri , servico militar ou eleitoral, ou por necessidade do servico declarada pela autoridade maxima do Orgao ou entidade;

CONSIDERANDO o a competencia estabelecida ao Diretor de Unidade Acadernica de exercer a adrninistracdo do pessoal lotado na unidade, conforme o Capitulo II, Artigo 43, inciso V, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO os termos do Processo 23105.07049012018, de 19 de junho de 2018,

RESOLVE:

1—DECL A R ARa necessidade de interrupcao de ferias do servidor FRANTOME BEZERRA OACHECO, matricula SIAPE n.° 1551197, por necessidade do set-vivo, corn base no art. 80 da Lei 8.112/90, a partir de 18 de iulho de 2018.

11 — ENCAM1NHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicayAo e arquivamento.

De-se ciencia, publique-se c curnpra-se.

GABINETE DA PRO RE1TORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus, 30 de julho de 2018.

Maria Vatiusa do Socorro de Souza Firrno Pro-Reitora de Gestao de Pessoas

42


Poder Executivo Ministerio da Educagao g

tr,o_ I I P le,f Universidade Federal do Amazonas Pro — Reitoria de Gestao de Pessoas

• Gabinete da Pro-Reitora UFAM


A PRO-REITORA DE GESTAO DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria 1,506/2017, publicada no Mario Oficial da Uniao em 13 de julho de 2017, secao 1, pagina. 19;

CONSIDERANDO a Art, 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que estabelece que as ferias dos servidores somente poderao ser interrompidas par motivo de calamidade publica, comocao inferna, convocacao parajüni, servico militar ou eleitoral, ou por necessidade do servico declarada pela autoridade maxima do orgao ou entidade;

CONSIDERANDO o a competencia estabelecida ao Diretor de Unidade Academica de exercer a administracdo do pessoal lotado na unidade, conform o Capitulo II, Artigo 43, inciso V, do Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERANDO as termos do process° no 23105.073166/2018 de 27 de julho de 2018

RESOLVE:

I—DECL ARARa necessidade de interrupcao de ferias da servidora LAURA MIRANDA DE CASTRO, matricula SIAPE n.'1648952 por necessidade do serviyo, corn base no art. 80 da Lei 8.112/90, a partir de 24 de iulho de 2018,

II — ENCAMINHE-SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacao e orquivamento.

De-se ciencia, publique-se e cumpra-se

GABINETE DA PRO - REITORIA DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus, 30 de julho de 2018.

Maria Yuma do Socorro de Souza Firmo Pro-Reitora de Gestao de Pessoas

43


'AtPoder Executivo

,tinisterio da Educaga M o Universidade Federal do Amazonas

0

• -for- Pro Reitoria de Gestic de Pessoas

Gabinete da Pro-Reitora UFAM

PORTARIA - PROGESP N O 288/2018

A PRO-REITORA DE GESTA0 DE PESSOAS, no uso das competencias delegadas pela Portaria 1.506/2017, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13 de julho de 2017, secao 1, pagina 19;

CONSIDERANDO o Art 80 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, que estabelece que as ferias dos servidores somente poderao ser interrompidas por motivo de calamidade publica, comocao interna, convocacao para jiiri , servico militar ou eleitoral, cu por necessidade do servico declarada pcla autoridade mdxima do Orgao ou c.ntidade;

CONSIDERANDO o a competencia estabelecida ao Diretor de Unidade Academica de exercer a administracao do pessoal lotado na unidade, conforme 0 Capitulo 11, Artigo 43, inciso V, do Regiment° Geral da Universidade Federal do Amazonas;

CONSIDERAINTIO os terms do processo n° 23105.015719/2018 de 26 de julho de 2018

RESOLVE:

I—DECL ARARa necessidade de interrupcuo de ferias da servidora ARINETE VERAS FONTES ESTEVES, matricula SIAPE n.°6475981 por necessidade do servico, corn base no art. 80 da Lei 8.112/90, a partir de 11 de iulho de 2018.

II — ENCAM1NHE -SE a Diretoria Executiva, via digital desta Portaria devidamente subscrita para publicacao e arquivamento.

De-se ciencia, publique-se c cumpra-se.

GABINETE DA PRO - REITOR1A DE GESTAO DE PESSOAS, em Manaus, 30 de julho de 2018.

Maria Vaiiusa do Socorro de Souza Firmo Pro-Reitora de Gestao de Pessoas

44


k ederal · 2019-07-21 · 592 edicao de boletim 31/07/2018 . 2 . . „. ,. poder executivo...

Documents