josé luiz riani costa departamento nacional de auditoria do sus - denasus [email protected]...
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José Luiz Riani CostaDepartamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUSDepartamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS
[email protected]: (61) 3448-8385Fones: (61) 3448-8385
VIII VIII CoCongresso Brasileiro de Auditoria Médico ngresso Brasileiro de Auditoria Médico HospitalarHospitalar
São Paulo – 10 e 11/06/08São Paulo – 10 e 11/06/08
UNESP/Câmpus de Rio Claro/Departamento de Educação Física/[email protected]
A Incorporação da Regulação e A Incorporação da Regulação e Auditoria Auditoria da Atenção em da Atenção em SaúdeSaúde
como Ferramenta de Gestãocomo Ferramenta de Gestão
Organograma
AuditoriaAuditoriaRegulaçãoRegulação
SGEPSGEP
Departamento Departamento de Apoio à de Apoio à GestãoGestãoParticipativaParticipativa
Departamento de Departamento de Monitoramento e Monitoramento e Avaliação da Avaliação da Gestão do SUS Gestão do SUS
Gabinete Gabinete Coordenação Geral de Coordenação Geral de Planejamento/Planejamento/OrçamentoOrçamento
DepartamentoDepartamentoNacional deNacional deAuditoria SUSAuditoria SUS
DepartamentDepartamentoode Ouvidoriade OuvidoriaGeral do SUSGeral do SUS
Decreto 5.841
13/07/06
Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS
Secretaria de Secretaria de Gestão Gestão Estratégica e ParticipativaEstratégica e Participativa
ESTRUTURA DA SGEP
Coordenação Geral de Apoio à Educação Popular e à Mobilização Social;Coordenação Geral de Apoio à Gestão Participativa e ao Controle Social.
Departamento Nacional de Auditoria do SUS
Departamento de Apoio à Gestão Participativa
Departamento de Monitoramento e Avaliação
da Gestão do SUS
Departamento de Ouvidoria Geral do SUS
Coordenação de Sistemas de Informação; Coordenação Geral de Auditoria;Coordenação Geral de Desenvolvimento, Normatização e Cooperação Técnica;Coordenação Geral de Infra-estrutura e Logística.
Coordenação Geral de Pesquisa e Processamento de Demandas Coordenação Geral do Sistema
Nacional de Ouvidoria.
Coordenação Geral do Sistema de Monitoramento e Avaliação;
Coordenação Geral de Informação Estratégica para a Gestão.
Reafirmação dos pressupostos da Reforma Sanitária quanto ao direito à saúde.
Afirmação do protagonismo da população na luta por saúde, a partir da ampliação de espaços públicos de debates e construção de saberes.
Valorização dos mecanismos de participação popular e de controle social, especialmente os Conselhos e as Conferências de Saúde.
Princípios e Diretrizes da Política Princípios e Diretrizes da Política Nacional de Gestão Estratégica e Nacional de Gestão Estratégica e
Participativa - PARTICIPASUSParticipativa - PARTICIPASUS
Promoção da inclusão social de populações específicas, visando a eqüidade.
Integração e interação das ações de auditoria, ouvidoria, monitoramento e avaliação com o controle social.
Ampliação dos espaços de ausculta da sociedade em relação ao SUS.
PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA PNGEPPRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA PNGEPPARTICIPASUSPARTICIPASUS
PACTO PELA PACTO PELA SAÚDESAÚDEPRINCÍPIOSPRINCÍPIOS
Respeito às diferenças
loco-regionais
Qualificação do acesso à atenção integral à saúde, com qualificação
dos instrumentos de regulação
e programação
Instituição de mecanismos de co-gestão
e planejamento regional
Valorização da macrofunção de
cooperação técnica entre os gestores
Proposição de financiamento
tripartitecom estimulação
de critérios de eqüidade nas transferências fundo a fundo
Pacto pela Vida Pacto em Defesa do
SUS Pacto de Gestão
4 Pilares do “Mais Saúde” 4 Pilares do “Mais Saúde”
7 Eixos do “Mais Saúde” 7 Eixos do “Mais Saúde”
Eixo 5 – Qualificação da GestãoEixo 5 – Qualificação da Gestão
DiretrizesDiretrizes• Fortalecer, aprofundar e aperfeiçoar a gestão
descentralizada do Sistema Único de Saúde• Ampliar as responsabilidades das três esferas de
governo quanto aos resultados da saúde,• Ter como instrumentos centrais:
– Pacto em Defesa do SUS, – Pacto pela Vida, – Pacto de Gestão e – processos de pactuação intergestores
tripartite e bipartite.
Política Nacional de Regulação Política Nacional de Regulação
A Política Nacional de Regulação está focada em três eixos estruturantes:
1. Recursos financeiros para a implantação e para o custeio dos Complexos Reguladores
2. Instrumentos para operacionalização dos Complexos Reguladores
3. Programa de capacitação permanente de recursos humanos.
SNA – Sistema Nacional de Auditoria e seus componentes:
Atribuições legais: (Decreto N° 1.651 de 28/9/1995)
Ministério da Saúde – Denasus, Diauds e Seauds
componente federalfederal do SNA
Secretaria Estadual de Saúde
componente estadual do SNA
Secretaria Municipal de Saúde
componente municipal do SNA
DEPARTAMENTONACIONAL DE AUDITORIA
DO SUS
Coordenação de Auditoria das Regiões Centro-Oeste
e Norte
Coordenação Geral de Desenvolvimento,
Normatização e Cooperação Técnica
Estrutura do DENASUSEstrutura do DENASUS
Coordenação de Auditoria das Regiões Sul e Sudeste
Coordenação de Auditoriada Região Nordeste
Coordenação deDesenvolvimento
Coordenação de Normatização e
Cooperação Técnica
Coordenação Geralde Auditoria
Coordenação Geral deInfra-estrutura e
Logística
Coordenação de Sistemasde Informação
SEAUD (24) / DIAUD (2)
• Pelas demais áreas do Ministério da Saúde;
• Pelos Gestores Estaduais e Municipais da Saúde;
• Pelos prestadores de serviços de Saúde;
• Pelos Conselhos de Saúde;
• Pelos demais órgãos de controle;
• Pelos meios de comunicação (mídia);
• Pelos usuários do SUS.
Como a Auditoria é vista?Como a Auditoria é vista?
Auditoria do SUSAuditoria do SUS
• Saúde como qualidade de vida • Consciência cidadã com relação à saúde• Descentralização dos recursos da saúde • Controle social atuante • Publicação das informações • O Pacto pela Saúde e o “Mais Saúde”
O cenário
INSTRUMENTOS DE TRABALHO PARA INSTRUMENTOS DE TRABALHO PARA
EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE AUDITORIA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE AUDITORIA
NO SUSNO SUSPPA
Plano Plurianual PNS – Plano Nacional de
Saúde
Relatório de Gestão
•Força de trabalho•Orçamento Anual•Bancos de Dados•Legislação do SUS e outros normativos de interesse da auditoria •Manuais•Sistema de Auditoria – SISAUD/SUS
Art. 2º O SNA exercerá sobre as ações e serviços desenvolvidos no âmbito do SUS as atividades de:
I - controle da execução, para verificar a sua conformidade com os padrões estabelecidos ou detectar situações que exijam maior aprofundamento;
II - avaliação da estrutura, dos processos aplicados e dos resultados alcançados, para aferir sua adequação aos critérios e parâmetros exigidos de eficiência, eficácia e efetividade;
III - auditoria da regularidade dos procedimentos praticados por pessoas naturais e jurídicas, mediante exame analítico e pericial.
Parágrafo único Sem embargo das medidas corretivas, as conclusões obtidas com o exercício das atividades definidas neste artigo serão consideradas na formulação do planejamento e na execução das ações e serviços de saúde.
Conceito de Auditoria - Conceito de Auditoria - Decreto Nº 1.651/95
Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa
Conceito de Auditoria (em Saúde)Conceito de Auditoria (em Saúde)
O DENASUS tem-se caracterizado como um órgão relevante de controle interno no âmbito do SUS, a partir de mudanças conceituais, normativas e operacionais, em consonância com as diretrizes do SUS, alterando a lógica da produção/faturamento para a lógica da atenção aos usuários cidadãos e em defesa da vida, incorporando a preocupação com o acompanhamento das ações no âmbito do SUS e análise dos resultados.
A auditoria, vista como instrumento de gestão para proteger e fortalecer o SUS, contribui efetivamente para a alocação e aplicação adequadas dos recursos e para a qualidade da atenção oferecida aos cidadãos.
Senhor,
Dai-me paciência para orientar os que erram por desconhecimento;
Dai-me coragem para enfrentar os que fazem malversação dos recursos da saúde;
Mas, sobretudo, Senhor,
Dai-me discernimento para separar uma coisa da outra.
ORAÇÃO DO AUDITORORAÇÃO DO AUDITOR
• Inclusão na SGEP, com Monitoramento & Avaliação, Ouvidoria e Apoio à Gestão Participativa;
• Sistema Informatizado de Auditoria: SISAUD/SUS;
• Incorporação de novos técnicos ao DENASUS;
• Criação da Gratificação (GDASUS) e Revisão do valor ;
• Curso Básico de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (Educação permanente);
• Ampliação dos componentes Estaduais e Municipais;
• Constituição da Comissão Corregedora Tripartite;
• Valorização da Auditoria no Pacto pela Saúde e no “Mais Saúde” (componente Saúde do PAC);
• Instituição Termo de Ajuste Sanitário (TAS)-P. 204/07;
• Auditorias planejadas: de Gestão e Alta Complexidade;
Ações do DENASUS no fortalecimento do Ações do DENASUS no fortalecimento do SNASNA
• Criação da carreira/cargo de Auditor Federal do SUS;
• Realização de concurso para Auditor Federal do SUS;
• Educação permanente dos profissionais SNA;
• Garantia de infra-estrutura e logística para o processo de Auditoria;
• Implementação de mais componentes Estaduais e Municipais do SNA;
• Modificação do processo de responsabilização pelo ressarcimento nos casos de glosa (PFxPJ);
• Agilização do fluxo das Auditorias;
• Incorporação da epidemiologia / saúde pública;
• Estreitamento da relação com o controle social.
Desafios do DENASUSDesafios do DENASUS
CONSULTA PÚBLICA AOS RESULTADOS CONSULTA PÚBLICA AOS RESULTADOS
http://sna.saude.gov.br
INSTRUMENTO DE TRABALHO PARA REGISTRO DAS ATIVIDADES E RESULTADOS
TAREFA TAREFA (Geir Campos)(Geir Campos)
Morder o fruto amargo e não cuspirMas avisar aos outros o quanto é amargoCumprir o trato injusto e não falharMas avisar aos outros o quanto é injustoSofrer o esquema falso e não cederMas avisar aos outros o quanto é falsoDizer também que são coisas mutáveisE quando em muitos a noção pulsarDo amargo, injusto e falso por mudarEntão, confiar à gente exausta o planoDe um mundo novo e muito mais humano.