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José Carlos Martins - Vice-Presidente da CBIC
Cidade do México
INICIATIVAS EMPRESARIAIS PARA
IMPULSIONAR O MERCADO IMOBILIÁRIO
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REPRESENTANTE NACIONAL E INTERNACIONAL DAS ENTIDADES EMPRESARIAIS DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MERCADO IMOBILIÁRIO
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6226
entidades
estados e DF
Mercado
imobiliário Saneamento
Obras
rodoviárias Segmentos
da construção
SINDICATOS, ASSOCIAÇÕES E CÂMARAS
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CONSTRUÇÃO
Cenário Atual
Contratações SBPE (2011)
Obs.: Taxa de câmbio de US$ = R$ 0,50
Estoque de Trabalhadores (julho 2012)
US$ 40 bilhões
3,1 milhões
Contratações FGTS (2011) US$ 17,5
bilhõesNumero de Empresas (2010)
172 mil
Participação noPIB Nacional (2011)
5,8%
Valor Adicionado PIB Nacional (2011)
US$ 102 bilhões
Fontes: Banco Central, CEF, IBGE e MTE.
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CONSTRUÇÃO
Cenário Anterior
Contratações SBPE (2003)
Obs.: Taxa de câmbio de US$ = R$ 0,50
Estoque de Trabalhadores (dezembro 2003)
US$ 1,1 bilhão
1,05 milhão
Contratações FGTS (2003) US$ 1,9 bilhão
Numero de Empresas (2003)
97 mil
Participação noPIB Nacional (2003)
4,7%
Valor Adicionado PIB Nacional (2003)
US$ 34,5 bilhões
Fontes: Banco Central, CEF, IBGE e MTE.
87% das HIS por autoconstrução
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PRINCÍPIOS BÁSICOS
Produção imobiliária pela iniciativa privada e estimulada pelo poder
público;
Formalidade dos processos:
imóveis regularizados;
construtoras formais;
empregados com direitos garantidos;
Foco na demanda.
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MERCADO IMOBILIÁRIO
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HABITAÇÃO DE MERCADO
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HABITAÇÃO DE MERCADO (1986 – 2002)
BurocraciaInstabilidade
Econômica
Renda decrescente
Crédito Imobiliário
escasso
Arcabouço jurídico inseguro
Baixa Produtividade
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A PARTIR DA ESTABILIDADE ECONÔMICA
Estabilidade de preços e salários;
Previsibilidade em prazos mais longos;
Aumento da renda;
Políticas de Transferência de Renda (Bolsa Família);
Elevação do nível de renda e emprego;
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ELEVAÇÃO DA RENDA E DO EMPREGO
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
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... A partir do diálogo entre o Governo e os agentes
econômicos (construtores, incorporadores, agentes
financeiros etc.) foi possível construir um marco regulatório
para o mercado imobiliário
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Simplifica a tributação;
Inibe questionamentos judiciais;
Consolida a alienação fiduciária /
Agiliza a retomada.
DIMINUI A INSEGURANÇA
JURÍDICA
MARCO REGULATÓRIO (LEI 10.931/2004)
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Fonte: Banco Central e ABECIP
SBPE - Contratos com mais de 3 prestações em atraso assinados após 1998
Garantia Hipotecária + Alienação
SEGURANÇA JURÍDICA – MENOR RISCO
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AMPLIAÇÃO DO CRÉDITO IMOBILIÁRIO
Retomada do crédito imobiliário e da intermediação bancária;
Mercado competitivo (redução do juro e alongamento de prazos);
Análise do risco privilegiando o “bom pagador”;
Ampliação das fontes de financiamento imobiliário .
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ELEVAÇÃO DO CRÉDITO HABITACIONAL
Fonte: BACEN , ABECIP e Caixa Econômica Federal - Canal do FGTS. Elaboração Banco de Dados da CBIC.
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CONFIGURAÇÃO RECENTE PARA A HABITAÇÃO DE MERCADO
Estabilidade Econômica
Renda em Crescimento
Burocracia
Ampliação do Crédito Imobiliário
Arcabouço Favorável
Baixa Produtividade
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Licenciamentos;
Simplificação na aprovação de projetos;
Modernização do registro público (registro
único):
Segurança e transparência nas transações
Centralização de informações.
DESBUROCRATIZAR APROVAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
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HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
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HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (1986-2009)
Burocracia
Informalidade
Insalubridade e ocupação desordenada do solo
Concentração Geográfica e baixa aderência ao déficit habitacional
Subsídio escasso e focado no Programa
Carga tributária elevada sobre a habitação popular
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... CBIC articula com outros atores do processo e há
aproximação com movimentos sociais
e trabalhadores (clientes).
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A PARTIR DA CRISE DE 2008
MEDIDA ANTICÍCLICA
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Foco na baixa renda com complementação de renda;
Política de Estado envolvendo os três níveis de governo;
PRINCÍPIOS DA POLÍTICA HABITACIONAL
Foco na produção de novas
unidades ;
Produção em escala, sem
perda de qualidade;
Subsídio
Desoneração
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PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
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META : Implementar o Plano Nacional de Habitação e construir 3 milhões de moradias entre 2009 e 2014, para famílias com renda até R$4.650 (±US$ 2.325), sendo:
1 milhão de moradias até 2010 – Fase 1 (contratado);
2 milhões de moradias 2011 a 2014 – Fase 2 (40% contratado).
Fonte : Programa Minha Casa, Minha Vida
PROGRAMAMINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV)
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Recursos distribuídos conforme o déficit e geograficamente distribuídos;
Recursos expressivos para subsídio; Desoneração do produto final; Subsídio direto para famílias
PROGRAMAMINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV)
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Elevação do nível de investimento e Produção;
Geração de emprego e renda (na construção e ao longo da cadeia produtiva);
Aumento do PIB;
Atua como política anticíclica em momentos de desaceleração da Economia.
O volume de unidade habitacionais promove ganhos de escala.
Eleva a arrecadação tributária (alivio fiscal)
IMPACTOS ECONÔMICOS - PMCMV
Fonte : Fundação Getúlio Vargas
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Melhor ocupação do solo urbano (ocupação ordenada do solo urbano);
Salubridade com melhores condições de higiêne e segurança (redução de gastos públicos em saúde, segurança e educação);
Cumprimento de compromissos legais e constitucionais no atendimento das necessidades básicas da população.
IMPACTOS POLÍTICOS E SOCIAIS - PMCMV
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PROGRAMAMINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV)
Desembolsos do PMCMV (valores em R$ bilhões)
Fonte: Caixa Econômica Federal. Elaboração: Ministério da Fazenda* Projeção do Ministério da Fazenda
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O FUTURO
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EXPECTATIVA – MAIOR MOBILIDADE SOCIAL
Observação: Renda per capita mensal do domicílio por classes a preços de 2009: Classe A/B: mais que R$ 4.800; Classe C: entre R$ 1.115 e R$ 4.800; Classe D: entre R$ 804 e R$ 1.115; Classe E: até R$ 804Fonte: FGV/PNAD. Elaboração e estimativas do Ministério da Fazenda
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elevação da população economicamente ativa
Fonte: IBGE.
BÔNUS DEMOGRÁFICO
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ENTRAVES
Custo da terra urbanizada;
Capacidade operacional de licenciamento / aprovação / agentes;
Infraestrutura urbana.
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PROPOSTAS ATUAIS
Revitalização dos centros urbanos;
PPP – Saneamento / Infraestrutura;
Revitalização dos centros urbanos;
PPP – Saneamento / Infraestrutura;
Comunidades planejadas;
Centro de pesquisa e tecnologia;
Melhorar o processo de financiamento.
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www.cbic.org.brE-mail: [email protected]: +55 (61) 3327-1013Fax: +55 (61) 3327-1393