jornal oficial do município de santa rita do passa quatro · esta semana, a florada foi matéria...
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Órgão criado pela Lei nº 2.596 de 4 de Julho de 2005
Ano X Santa Rita do Passa Quatro, 03 de Junho de 2016 Nº 279
JJJJJororororornal Ofnal Ofnal Ofnal Ofnal Oficial doicial doicial doicial doicial doMunicípio de SantaMunicípio de SantaMunicípio de SantaMunicípio de SantaMunicípio de Santa
Rita do PRita do PRita do PRita do PRita do Passa Quaassa Quaassa Quaassa Quaassa Quatrtrtrtrtrooooo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá”.
O mês de maio é especial para Santa Rita do PassaQuatro, além do aniversário da cidade, tem a florada da neveda montanha, que destaca a cidade entre turistas e na mídia.As plantas ornamentais embelezam as entradas da cidadesão motivos de alegria para os visitantes e orgulho dapopulação.
No período da florada, o local se destaca com inúmerasfotografias divulgadas e compartilhadas na internet, por meiodas redes sociais e atrai também a imprensa, sendo divulgadaem portais de notícias e até mesmo na televisão.
Esta semana, a florada foi matéria de reportagem daedição do meio dia do Jornal Regional, na EPTV Central, quefoi ao ar na última segunda-feira, dia 30 de maio.
Todo este destaque é resultado de um trabalho dejardinagem, retomado pela Prefeitura em 2014 e, nesta épocado ano, se torna um dos principais cartões postais da cidade.
A Neve da Montanha (Euphorbia leucocephala) se destacadurante os meses de outono e inverno, quando acontece asua florada, porque sua folhagem verde cai e aparecem suas
Neve da Montanha destaca Santa Rita entre turistas e na mídia
Depois e encantar o público, em 2015, o grupo teatralPregadores do Riso, estará em Santa Rita do Passa Quatro,na próxima semana, para uma série de espetáculos e oficinasculturais gratuitas.
Parceria entre o Departamento de Esportes, Cultura,Lazer e Turismo, da Prefeitura Municipal, os eventosacontecem nos próximos dias 9, 10 e 11, quinta-feira, sexta-feira e sábado, no Centro Cultural Mário Covas (confira aprogramação abaixo).
Os Pregadores do Riso estão de volta à cidade agoracom o projeto “+ Cultura + Saber,com cultura vamos +
Cidade recebe os Pregadores do Riso, comespetáculos e oficinas gratuitas
longe”.Serão três dias de atividades, com cinco espetáculosde teatro e oficina. Todas as atividades são gratuitas etotalmente abertas ao público.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:ESPETÁCULOS
DIA 9/6 (quinta-feira), às 9h e às 13h- Espetáculo“Palhaços no Olho da Rua”. Local: Centro Cultural MárioCovas. Classificação Livre.
DIA 10/6 (sexta-feira), às 9h e às 13h - Espetáculo“Sonhos de Palhaço”.Local: Centro Cultural Mário Covas.Classificação Livre.
DIA 10/6 (sexta-feira), 20h- Espetáculo “Palhaços”.Local: Centro Cultural Mário Covas. Classificação 16 anos.
OFICINASDia 9/6 (quinta-feira), às 19h -Oficina Formação de
Grupo e Produção Cultural. Local: Centro Cultural Gov. MárioCovas
Dia 11/6 (sábado) - 8hàs 11h - Oficina Confecção dePerna de Pau e Oficina Iniciação ao Teatro.Das 13hàs 16h -Oficina Primeiros Passos Perna de Pau e Oficina Iniciaçãoao Palhaço. Local: Centro Cultural Gov. Mário Covas
Os interessados devem realizar suas inscrições para asoficinas na Secretaria do Museu Zequinha de Abreu, desegunda a sexta-feira, em horário comercial.
flores brancas em forma de estrelas. Todo mundo que passapelo local, registra com fotos ou filmagens. A florada durapouco tempo, o que a torna ainda mais especial. Quem nãoviu no período, tem que esperar a chegada do ano seguinte.
Florada é compartilhada com freqüência nas redes sociais e chega até a televisão
Pág.02 Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 03 de Junho de 2016
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa QuatroEstado de São Paulo
“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá”.
Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 03 de Junho de 2016 Pág.03
DECRETO Nº 2.633DE 04 DE JANEIRO DE 2.016Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
e dá outras providências.
DR LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, PrefeitoMunicipal da Estância Climática de Santa Rita do PassaQuatro, no uso de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pela Lei 3.261 de 09/12/2015.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um créditoadicional suplementar na importância de R$ 293.640,70(Duzentos e noventa e três mil, seiscentos e quarenta reais esetenta centavos) distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020120 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADEFicha: 033 - 08.244.0105.2004.0000 Man Ativ do Fundo
Social de Solidariedade....................................... 1.110,003.3.90.32.00Material, Bem ou Serviço para Distribuição
Gratuita
Local: 020210 PROCURADORIA GERALFicha: 039 - 04.122.0045.1007.0000 Ampliação do Sist
Informática - Proc Geral............................................250,004.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Local: 020510 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHESFicha: 482 - 12.365.0160.2009.0000 Manut das Ativ das
Creches-Ensino Infantil...........................................100,003.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
Local: 020520 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAFicha: 477 - 12.365.0160.1019.0000 Construção, Ref
Ampl Esc Ensino Infantil....................................74.790,704.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 020530 ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFSFicha: 472 - 12.362.0152.2014.0000 Manut das Ativ do
Ensino Médio...................................................... 5.000,003.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020570 ALIMENTAÇÃO ESCOLARFicha: 476 - 12.306.0142.2020.0000 Man Ativ do Setor
de Alimentação Escolar.........................................1.370,003.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020610 SERVIÇOS DE ESPORTES E LAZERFicha: 481 - 27.812.0270.2022.0000 Manut das Ativ do
Setor de Esportes e Lazer....................................1.950,00
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Local: 020810 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFicha: 475 - 10.301.0119.2029.0000 Manut Ativ do
Fundo Municipal de Saúde..................................10.000,003.3.90.32.00Material, Bem ou Serviço para Distribuição
Gratuita
Ficha: 483 - 10.301.0119.2029.0000 Manut das Ativ doFundo Municipal de Saúde....................................1.350,00
3.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 484 - 10.301.0119.2029.0000 Man Ativ do FundoMunicipal de Saúde............................................... 500,00
3.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 490 - 10.301.0119.1051.0000 Aquisição Veículosp/ uso Saúde Pública........................................ 64.200,00
4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
Local: 020910 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL
Ficha: 479 - 08.244.0106.2031.0000 Man Ativ do FundoMunic Assis Social..............................................5.420,00
3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Ficha: 480 - 08.244.0106.2031.0000 Man Ativ do FundoMunic Assis Social.............................................. 5.290,00
3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Local: 021010 OBRAS E SERVIÇOS URBANOSFicha: 367 - 15.451.0180.1061.0000 Pavimentação e
Recapeamento Asfáltico......................................20.000,004.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 021020 SANEAMENTO GERALFicha: 489 - 17.512.0200.2035.0000 Man Ativ do Setor
de Saneamento Geral........................................ 80.510,003.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
Local: 021310 DESPESAS E ENCARGOS DOMUNICÍPIO
Ficha: 448 - 04.122.0045.2040.0000 Manut Despesasde Exercícios Anteriores......................................21.800,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES
TOTAL GERAL.......................................R$ 293.640,70
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes de anulação dasseguintes dotações do orçamento vigente:
Local: 020110 GABINETE DO PREFEITOFicha: 026 - 04.122.0045.2003.0000 Man Ativ Gab do
Prefeito e Dependências................................... -20.000,00
Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 03 de Junho de 2016Pág.04
3.3.91.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial doRPPS
Local: 020120 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADEFicha: 037 - 08.244.0105.2004.0000 Man Ativ do Fundo
Social de Solidariedade...................................... -1.000,003.3.91.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do
RPPS
Local: 020210 PROCURADORIA GERALFicha: 048 - 04.122.0045.2005.0000 Manut das Ativ da
Procuradoria Geral........................................... -30.000,003.3.91.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do
RPPS
Local: 020220 PROCONFicha: 059 - 04.122.0021.2006.0000 Manut das Ativ do
Procon............................................................. -10.000,003.3.91.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do
RPPS
Local: 020570 ALIMENTAÇÃO ESCOLARFicha: 216 - 12.361.0142.2020.0000 Man Ativ do Setor
de Alimentação Escolar...................................... -75.000,003.3.91.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do
RPPS
Local: 020610 SERVIÇOS DE ESPORTES E LAZERFicha: 230 - 27.812.0270.2022.0000 Man Ativ do Setor
de Esportes e Lazer.......................................... -74.295,003.3.91.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do
RPPS
Local: 020710 SERVIÇOS DE TURISMOFicha: 257 - 23.695.0241.2026.0000 Manut das Ativ do
Setor de Turismo................................................-55.000,003.3.91.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do
RPPS
Local: 020720 TRABALHO E EMPREGOFicha: 271 - 11.334.0205.2028.0000 Man Ativ do Setor
de Trabalho/Emprego.......................................... -15.000,003.3.91.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do
RPPS
Local: 020920 FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DACRIANÇA/ADOLESCENTE
Ficha: 360 - 08.243.0100.2033.0000Man Ativ Fdo MunicDir Criança/Adolescente........................................ -700,00
3.3.91.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial doRPPS
Local: 021110 AGRICULTURAFicha: 412 - 20.605.0213.2036.0000 Manut das Ativ do
Setor de Agricultura................................................ -6.500,003.3.91.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do
RPPS
Local: 021120 MEIO AMBIENTEFicha: 423 - 18.541.0207.2037.0000 Manut das Ativ do
Setor do Meio Ambiente...................................... -6.145,70
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
3.3.91.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial doRPPS
TOTAL GERAL.....................................- R$ 293.640,70
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de suapublicação.
Artigo 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 04de janeiro de 2.016.
DR LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal
Publicado nesta Prefeitura Municipal, aos 04 de janeirode 2.016.
EDUARDO GIOIELLI GRACIOSODiretor da Fazenda Pública, Finanças e Controle
DECRETO Nº 2.637,DE 20 DE JANEIRO DE 2.016Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
e dá outras providências.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, PrefeitoMunicipal da Estância Climática de Santa Rita do PassaQuatro, no uso de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pela Lei 3.271 de 19 de janeiro de 2.016.
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um créditoadicional suplementar na importância de R$446.000,00(Quatrocentos e quarenta e seis mil reais) distribuídos asseguintes dotações:
Local: 020810 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFicha: 305 - 10.301.0119.2030.0000 Manut das
Subvenções Sociais FMS..................................150.000,003.3.50.43.00SUBVENÇÕES SOCIAIS
Local: 020910 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL
Ficha:331 - 08.244.0106.2031.0000 ManutdasAtivdFunMunicAssisSoc..........................................200.000,00
3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro03 de Junho de 2016 Pág.05
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
Ficha: 341 - 08.244.0106.2032.0000 Manut dasSubvenções do FMAS...........96.000,00
3.3.50.43.00SUBVENÇÕES SOCIAIS
TOTAL GERAL:........................................R$446.000,00
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes de anulação dasseguintes dotações do orçamento vigente:
Local: 010110 CORPO LEGISLATIVOFicha: 001 - 01.031.0010.2001.0000 Manut das Atividades
Legislativas.......................................................-50.000,003.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
Ficha: 003 - 01.031.0010.2001.0000 Manut das AtividadesLegislativas.........................................................-8.000,00
3.1.90.92.00DESPESAS DE EXERCÍCIOSANTERIORES
Local: 010120 SECRETARIA DA CÂMARAFicha: 004 - 01.031.0011.1001.0000 AmpldosEquipeMat
Perman-Legis-.................................................-100.000,004.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Ficha: 005 - 01.031.0011.1002.0000 Amp e Ref do Prediodo Legisl.........................................................-100.000,00
4.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha: 008 - 01.031.0011.2002.0000 ManutdasAtivdaSecretariadaCamara............................................-5.000,00
3.1.91.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Ficha: 010 - 01.031.0011.2002.0000 ManutdasAtivdaSecretariadaCamara...................................-50.000,00
3.3.90.35.00SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Ficha: 011 - 01.031.0011.2002.0000 ManutdasAtivdaSecretariadaCamara.................................-60.000,00
3.3.90.36.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
Ficha: 012 - 01.031.0011.2002.0000 ManutdasAtivdaSecretariadaCamara.................................-30.000,00
3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Ficha: 013 - 01.031.0011.2002.0000 ManutdasAtivdaSecretariadaCamara...................................-43.000,00
3.3.91.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial doRPPS
TOTAL GERAL......................................-R$ 446.000,00
Artigo 3o.- Esta Lei entrará em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 4o.- Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 20de janeiro de 2.016.
DR LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal
Publicada nesta Prefeitura Municipal, aos 20 de Janeirode 2.016.
EDUARDO G GRACIOSODiretor da Fazenda Pública, Finanças e Controle
DECRETO 2.638DE 20 DE JANEIRO DE 2.016Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
e dá outras providências.
DR LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, PrefeitoMunicipal da Estância Climática de Santa Rita do PassaQuatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas peça Lei 3.261 de 09 dedezembro de 2.015.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um créditoadicional suplementar na importância de R$ 2.547.405,00(Dois milhões, quinhentos e quarenta e sete mil e quatrocentose cinco reais) distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020310 ADMINISTRAÇÃO GERALFicha: 072 - 04.122.0046.2007.0000 Manut das Ativ da
Adm Geral......................................................2.547.405,003.3.91.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do
RPPS
TOTAL GERAL ....................................R$ 2.547.405,00
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes de anulação dasseguintes dotações do orçamento vigente:
Local: 020410 SERVIÇOS DE FINANÇASFicha: 084 - 04.123.0056.2008.0000 Man Ativ dos
Serviços de Finanças..................................... -130.000,003.3.91.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do
RPPS
Local: 020510 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHESFicha: 099 - 12.365.0160.2009.0000 Man Ativ das
Creches-Ensino Infantil.................................... -230.000,00
Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 03 de Junho de 2016Pág.06
3.3.91.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial doRPPS
Ficha: 105 - 12.365.0160.2010.0000Man Ativ Creches-Ens.Inf./FUNDEB 40%... ................................ -100.000,00
3.3.91.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial doRPPS
Ficha: 110 - 12.365.0160.2050Man Valor Mag Creches-Ens.Inf/FUNDEB 60%....................................... -30.000,00
3.3.91.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial doRPPS
Local: 020520 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAFicha: 127 - 12.365.0160.2011.0000 Man Ativ das Pré-
Escolas-Ensino Infantil.......................................-28.000,003.3.91.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do
RPPS
Ficha: 133 - 12.365.0160.2012Man Valor Mag Pré-Esc.-Ens.Inf./FUNDEB 60%.................................... -180.000,00
3.3.91.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial doRPPS
Local: 020530 ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFSFicha: 153 - 12.361.0150.2013.0000 Man Ativ das
Emefs-Ensino Fundamental............................... -30.000,003.3.91.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do
RPPS
Local: 020540 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEBFicha: 165 - 12.361.0150.2016Man Ativ Val Mag Efet
Exerc Ens Fund-FUNDEB 60% …….................-134.700,003.3.91.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do
RPPS
Local: 020550 EDUCAÇÃO ESPECIALFicha: 184 - 12.367.0167.2018.0000 Manut das Ativ da
Educação Especial........................................... -55.000,003.3.91.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do
RPPS
Local: 020610 SERVIÇOS DE ESPORTES E LAZERFicha: 230 - 27.812.0270.2022.0000 Man Ativ do Setor
de Esportes e Lazer. ...........................................-15.705,003.3.91.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do
RPPS
Local: 020620 SERVIÇOS DE CULTURAFicha: 243 - 13.392.0170.2024.0000 Manut das Ativ do
Setor de Cultura............................................... -30.000,003.3.91.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do
RPPS
Local: 020810 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFicha: 303 - 10.301.0119.2029.0000 Man Ativ do Fundo
Municipal de Saúde......................................... -850.000,003.3.91.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do
RPPS
Ficha: 304 - 10.301.0119.2029.0000 Man Ativ do FundoMunicipal de Saúde.......................................... -10.000,00
3.3.91.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial doRPPS
Local: 020910 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL
Ficha: 339 - 08.244.0106.2031.0000 Man Ativ do FundoMunic Assis Social........................................... -96.000,00
3.3.91.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial doRPPS
Ficha: 340 - 08.244.0106.2031.0000 Man Ativ do FundoMunic Assis Social............................................ -3.000,00
3.3.91.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial doRPPS
Local: 021010 OBRAS E SERVIÇOS URBANOSFicha: 380 - 15.451.0180.2034.0000 Man Ativ Setor
Obras e Serviços Urbanos.................................. -80.000,003.3.91.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do
RPPS
Local: 021020 SANEAMENTO GERALFicha: 397 - 17.512.0200.2035.0000 Man Ativ do Setor
de Saneamento Geral........................................ -85.000,003.3.91.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do
RPPS
Local: 021210 SERVIÇOS MUNICIPAISFicha: 434 - 15.452.0181.2038.0000 Man Ativ Setor de
Serviços Municipais........................................ -380.000,003.3.91.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do
RPPS
Local: 021220 SERVIÇOS DE ESTRADAS DERODAGENS MUNICIPAL
Ficha: 447 - 26.782.0260.2039.0000 Man Ativ Setor ServEstr Rod Municipais......................................... -80.000,00
3.3.91.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial doRPPS
TOTAL GERAL....................................-R$ 2.547.405,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de suapublicação.
Artigo 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 20de janeiro de 2.016.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal
Publicado nesta Prefeitura Municipal, aos 20 de janeirode 2.016.
EDUARDO G. GRACIOSODiretor da Fazenda Pública, Finanças e Controle
Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 03 de Junho de 2016 Pág.07
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
DECRETO 2.640DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.016
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementare dá outras providências.
DR LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, PrefeitoMunicipal da Estância Climática de Santa Rita do PassaQuatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuiçõeslegais que lhe são conferidas pela Lei 3.261 de 09 de dezembrode 2.015.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um créditoadicional suplementar na importância de R$ 751.546,33(setecentos e cinqüenta e um mil, quinhentos e quarenta eseis reais e trinta e três centavos) distribuídos as seguintesdotações:
Local: 020510 EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHESFicha: 491 - 12.365.0160.2009.0000 Manut das Ativ das
Creches-Ensino Infantil.........................................3.880,003.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020520 EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAFicha: 496 - 12.365.0160.2011.0000 Manut Ativ das
Pré-Escolas-Ensino Infantil...................................... 640,003.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020530 ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFSFicha: 156 - 12.362.0152.2014.0000 Manut das Ativ do
Ensino Médio..................................................... 83.500,003.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
Ficha: 157 - 12.362.0152.2014.0000 Manut das Ativ doEnsino Médio....................................................... 20.000,00
3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Ficha: 472 - 12.362.0152.2014.0000 Manut das Ativ doEnsino Médio....................................................... 9.000,00
3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020610 SERVIÇOS DE ESPORTES E LAZERFicha: 481 - 27.812.0270.2022.0000 Manut Ativ do
Setor de Esportes e Lazer.................................... 2.000,003.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
Local: 020810 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFicha: 473 - 10.301.0119.2029.0000 Manut das Ativ do
Fundo Municipal de Saúde....................................... 605,003.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 484 - 10.301.0119.2029.0000 Manut das Ativ doFundo Municipal de Saúde..1.800,00
3.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 493 - 10.301.0119.2029.0000 Man Ativ do FundoMunicipal de Saúde.............................................11.910,00
3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Ficha: 494 - 10.301.0119.2029.0000 Manut das Ativ doFundo Municipal de Saúde......................................560,00
3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 495 - 10.301.0119.2029.0000 Man Ativ do FundoMunicipal de Saúde...................................................575,00
3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Local: 020910 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL
Ficha: 479 - 08.244.0106.2031.0000 Man Ativ do FundoMunic Assis Social..............................................6.400,00
3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Ficha: 480 - 08.244.0106.2031.0000 Man Ativ do FundoMunic Assis Social.............................................. 2.645,00
3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Local: 021010 OBRAS E SERVIÇOS URBANOSFicha: 367 - 15.451.0180.1061.0000 Pavimentação e
Recapeamento Asfáltico...................................... 4.060,004.4.90.51.00OBRAS E INSTALAÇÕES
Local: 021020 SANEAMENTO GERALFicha: 492 - 17.512.0200.2035.0000 Man Ativ do Setor
de Saneamento Geral........................................ 43.971,333.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
Local: 021310 DESPESAS E ENCARGOS DOMUNICÍPIO
Ficha: 448 - 04.122.0045.2040.0000 Manut DespesasExercícios Anteriores........................................560.000,00
3.3.90.92.00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL GERAL.......................................R$ 751.546,33
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes de anulação dasseguintes dotações do orçamento vigente:
Local: 020530 ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFSFicha: 159 - 12.364.0156.2015.0000Man Subv Soc-Ens.
Superior/Rec Próprios..................................... -321.000,003.3.50.43.00SUBVENÇÕES SOCIAIS
Local: 020540 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEBFicha: 161 - 12.361.0150.1027.0000 Ampl Equip Mat
Permanente - Fundeb.......................................-199.492,03
Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 03 de Junho de 2016Pág.08
4.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE
Ficha: 174 - 12.361.0150.2017.0000Man Ativ Ens.Fund-FUNDEB 40%.................................................. -220.000,00
3.3.91.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial doRPPS
Local: 020560 EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOSFicha: 194 - 12.366.0169.2019.0000 Manut das Ativ da
Educ Jovens e Adultos........................................ -7.200,003.3.91.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do
RPPS
Local: 021120 MEIO AMBIENTEFicha: 423 - 18.541.0207.2037.0000 Man Ativ do Setor
do Meio Ambiente.............................................. -3.854,303.3.91.97.00Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do
RPPS
TOTAL GERAL ......................................-R$ 751.546,33
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de suapublicação.
Artigo 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 01de fevereiro de 2.016.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal
Publicado nesta Prefeitura Municipal, ao 01 de fevereirode 2.016.
EDUARDO GIOIELLI GRACIOSODiretor Depto Fazenda Pública, Finanças e Controle
DECRETO Nº 2.641DE 17 DE FEVEREIRO DE 2.016
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial edá outras providências.
DR LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, PrefeitoMunicipal da Estância Climática de Santa Rita do PassaQuatro, no uso de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pela Lei 3.286 de 17/02/2016.
DECRETA:
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um créditoadicional especial na importância de R$15.000,00 (quinze milreais) distribuído a seguinte dotação:
Local: 010120 SECRETARIA DA CÂMARAFicha: 499 - 01.031.0011.2002.0000 M a n u t A t i v
Secretaria da Camara........................................15.000,003.1.90.94.00INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRABALHISTAS
TOTAL GERAL.......................................R$ 15.000,00
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes de anulação daseguinte dotação do orçamento vigente:
Local: 010120 SECRETARIA DA CÂMARAFicha: 012 - 01.031.0011.2002.0000 M a n u t A t i v
Secretaria da Camara........................................-15.000,003.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
TOTAL GERAL.......................................-R$ 15.000,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de suapublicação.
Artigo 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do passa Quatro, 17de fevereiro de 2.016.
DR LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado nesta Prefeitura Municipal, aos 17 de fevereirode 2.016
EDUARDO GIOIELLI GRACIOSODiretor da Fazenda Pública, Finanças e Controle
DECRETO Nº 2.645 ,DE 08 DE MARÇO DE 2.016Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar
e dá outras providências.
DR LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, PrefeitoMunicipal da Estância Climática de Santa Rita do PassaQuatro, no uso de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pela Lei 3.261 de 09/12/2015.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 03 de Junho de 2016 Pág.09DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um créditoadicional suplementar na importância de R$ 217.565,00(Duzentos e dezessete mil, quinhentos e sessenta e cincoreais) distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020120 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADEFicha: 033 - 08.244.0105.2004.0000 Man Ativ do Fundo
Social de Solidariedade..........................................2.210,003.3.90.32.00Material, Bem ou Serviço para Distribuição
Gratuita
Local: 020530 ENSINO FUNDAMENTAL - EMEFSFicha: 150 - 12.361.0150.2013.0000 Manut Ativ das
Emefs-Ensino Fundamental.................................17.600,003.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA
Ficha: 156 - 12.362.0152.2014.0000 Manut das Ativ doEnsino Médio.................................................... 59.400,00
3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Ficha: 157 - 12.362.0152.2014.0000 Manut das Ativ doEnsino Médio..................................................... 20.800,00
3.3.90.39.00OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Ficha: 472 - 12.362.0152.2014.0000 Manut das Ativ doEnsino Médio........................................................10.000,00
3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020610 SERVIÇOS DE ESPORTES E LAZERFicha: 481 - 27.812.0270.2022.0000 Man Ativ do Setor
de Esportes e Lazer..............................................1.900,003.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
Local: 020810 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFicha: 484 - 10.301.0119.2029.0000 Manut Ativ do
Fundo Municipal de Saúde....................................1.800,003.1.90.13.00OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 486 - 10.301.0119.2029.0000 Man Ativ do FundoMunicipal de Saúde............................................. 66.355,00
3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO
Ficha: 493 - 10.301.0119.2029.0000 Man Ativ do FundoMunicipal de Saúde............................................12.200,00
3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Local: 020910 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL
Ficha: 479 - 08.244.0106.2031.0000 Man Ativ do FundoMunic Assis Social..............................................5.300,00
3.1.90.11.00VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
Local: 021310 DESPESAS E ENCARGOS DOMUNICÍPIO
Ficha: 448 - 04.122.0045.2040.0000 Manut Despesasde Exercícios Anteriores..................................... 20.000,00
3.3.90.92.00DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL GERAL......................................R$ 217.565,00
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anteriorserá coberto com recursos provenientes de anulação dasseguintes dotações do orçamento vigente:
Local: 020540 ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEBFicha: 161 - 12.361.0150.1027.0000 Ampl Equip e Mat
Permanente - Fundeb.......................................-117.565,004.4.90.52.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
Local: 020910 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL
Ficha: 341 - 08.244.0106.2032.0000 Manut dasSubvenções do FMAS..................................... -100.000,00
3.3.50.43.00SUBVENÇÕES SOCIAIS
TOTAL GERAL......................................-R$ 217.565,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de suapublicação.
Artigo 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 08de março de 2.016.
DR LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal
Publicado nesta Prefeitura Municipal, aos 08 de marçode 2.016.
EDUARDO GIOIELLI GRACIOSODiretor Depto Fazenda Pública, Finanças e Controle
DECRETO Nº 2.657,DE 30 DE MAIO DE 2016Altera o art. 2º do decreto 2353, de 24 de setembro
de 2012 que dispõe sobre a implantação do Comitê deInvestimentos junto ao Instituto de Previdência dosServidores do Município de Santa Rita do Passa Quatro– SANTA RITA PREV, sua composição, estrutura efuncionamento e dá outras providências.
DR.LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, PrefeitoMunicipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 03 de Junho de 2016Pág.10
Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições quelhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º. - O art. 2º do Decreto nº 2.353, de 24 de setembrode 2012, que dispõe sobre a implantação do Comitê deInvestimentos junto ao Instituto de Previdência dos Servidoresdo Município de Santa Rita do Passa Quatro – SANTA RITAPREV, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º - O COINVEST será composto de 03 (três)membros e assim constituído:
I – Diretor Administrativo Financeiro do SANTA RITAPREV, que será o Presidente do COINVEST;
II – 01 membro do Conselho Administrativo do SANTARITA PREV;
III - 01 servidor do SANTA RITA PREV.
Art. 2º. - Este decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogados o § 4º do art. 2º e o art. 7º, ambos doDecreto nº 2.353, de 24 de setembro de 2012.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do PassaQuatro, 30 de maio de 2016.
DR.LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
Publicado nesta Prefeitura Municipal, aos 30 de maio de2016.
LUIZ CARLOS CUAIOCHEFE DE GABINETE
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
PORTARIA Nº 178/2016DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito
Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estadode São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidaspor Lei, EXONERA, o(a) funcionário(a) ROSA MARIA DOSSANTOS, do cargo que ocupa como Agente Comunitáriode Saúde, a partir de 23 de maio de 2016, conforme pedidono requerimento protocolado sob o nº 3220 de 23/05/2016.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento deAdministração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei apresente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefedo Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 23 de maio de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 179/2016DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito
Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estadode São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidaspor lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) BRUNO JUNIO LOZANO DOSSANTOS, para exercer a função de Ajudante de ServiçosDiversos, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 23 demaio de 2016, pelo regime da CLT.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento deAdministração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei apresente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefedo Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 23 de maio de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 180/2016DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito
Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estadode São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidaspor lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) ROSSIVANE GONCALVESSCORDAMAIA, para exercer a função de Ajudante deServiços Diversos, pelo período de 06 (seis) meses, a partirde 23 de maio de 2016, pelo regime da CLT.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento deAdministração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei apresente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefedo Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 23 de maio de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 181/2016
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 03 de Junho de 2016 Pág.11DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito
Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estadode São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidaspor lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) JULIANA DOMICIANOGUEDES TOSETTI, para exercer a função de Ajudante deServiços Diversos, pelo período de 06 (seis) meses, a partirde 23 de maio de 2016, pelo regime da CLT.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento deAdministração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei apresente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefedo Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 23 de maio de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 182/2016DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito
Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estadode São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidaspor lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) ROSA MARIA DOS SANTOS,para exercer a função de Ajudante de Serviços Diversos, peloperíodo de 06 (seis) meses, a partir de 23 de maio de 2016,pelo regime da CLT.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento deAdministração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei apresente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefedo Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 23 de maio de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 183/2016DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito
Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estadode São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidaspor lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) LUIS FERNANDO MARTINSVITORIANO, para exercer a função de Ajudante de Serviços
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
Diversos, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 23 demaio de 2016, pelo regime da CLT.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento deAdministração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei apresente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefedo Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 23 de maio de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 184/2016DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito
Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estadode São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidaspor lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) ANDRE ARANTES NETO,para exercer a função de Ajudante de Serviços Diversos, peloperíodo de 06 (seis) meses, a partir de 23 de maio de 2016,pelo regime da CLT.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento deAdministração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei apresente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefedo Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 23 de maio de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 185/2016DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito
Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estadode São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidaspor lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) APARECIDO DONIZETTIPUCCI, para exercer a função de Ajudante de ServiçosDiversos, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 23 demaio de 2016, pelo regime da CLT.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento deAdministração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei apresente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefedo Executivo.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa QuatroPág.12 03 de Junho de 2016
Santa Rita do Passa Quatro, 23 de maio de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 186/2016DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito
Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estadode São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidaspor lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) VERA LUCIA DE ALMEIDA,para exercer a função de Ajudante de Serviços Diversos, peloperíodo de 06 (seis) meses, a partir de 23 de maio de 2016,pelo regime da CLT.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento deAdministração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei apresente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefedo Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 23 de maio de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 187/2016DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito
Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estadode São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidaspor lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) CID MARQUES DA SILVA,para exercer a função de Ajudante de Serviços Diversos, peloperíodo de 06 (seis) meses, a partir de 23 de maio de 2016,pelo regime da CLT.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento deAdministração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei apresente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefedo Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 23 de maio de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
PORTARIA Nº 188/2016DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito
Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estadode São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidaspor lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) SILVIA ISABEL LUCIODELEO, para exercer a função de Ajudante de ServiçosDiversos, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 23 demaio de 2016, pelo regime da CLT.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento deAdministração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei apresente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefedo Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 23 de maio de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 189/2016DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito
Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro,Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe sãoconferidas por Lei, CONCEDE a(o) funcionário(a) ERIKADE FATIMA LOPES CORADELLO, Merendeira, Licençasem Remuneração por 02 (dois) anos, no período de 01 dejunho de 2016 a 31 de maio de 2018, nos termos do Art.123, seção VII da lei complementar nº 037 de 06/06/2012do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, conformepedido em seu requerimento protocolado sob o nº 2874 de10/05/2016.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento deAdministração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei apresente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefedo Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 24 de maio de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 03 de Junho de 2016 Pág.13
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
PORTARIA Nº 190/2016DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito
Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro,Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe sãoconferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) ALINEAPARECIDA ROBINATO DOS SANTOS, para exercer afunção de professor(a) por prazo determinado, pelo regimeda CLT, no período de 23 de maio de 2016 a 21 de junho de2016.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento deAdministração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei apresente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefedo Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 24 de maio de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 191/2016DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito
Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado deSão Paulo, usando das atr ibuições que lhe sãoconferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o)CLODOALDO DONIZETTI RODRIGUES, Supervisor deCampo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio,no período de 16 de junho de 2016 a 15 de julho de2016, conforme requerimento protocolado sob o nº 3206de 23/05/2016, referente ao período aquisitivo de 01/02/2011 a 31/01/2016.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento deAdministração, Planejamento e Gestão Estratégica lavrei apresente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefedo Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 24 de maio de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal
Obs: Restam 60 (sessenta) dias para usufruir.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
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Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
PORTARIA Nº 192/2016DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito
Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de SãoPaulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCIO GLEDSTON BASSI,Agente Administrativo, usufruir de 180 (cento e oitenta) diasde Licença Prêmio, no período de 16 de julho de 2016 a 11 dejaneiro de 2017, conforme requerimento protocolado sob o nº3251 de 24/05/2016, referente aos períodos aquisitivos de01/01/2004 a 31/12/2008 e de 01/01/2009 a 31/12/2013.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento deAdministração, Planejamento e Gestão Estratégica lavrei apresente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefedo Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 24 de maio de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 193/2016DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito
Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de SãoPaulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,CONCEDE, a(o) funcionária(o) BENEDITO FAUSTOOCTAVIANO, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) diasde Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de junho de 2016,conforme requerimento protocolado sob o nº 3252 de 24/05/2016, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/2013.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento deAdministração, Planejamento e Gestão Estratégica lavrei apresente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefedo Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 24 de maio de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal
Obs: Restam 60 (sessenta) dias para usufruir.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
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terras do jequitibá”.
PORTARIA Nº 194/2016DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito
Municipal da Estância Climática de Santa Rita do PassaQuatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições quelhe são conferidas por Lei,
RESOLVE: -
ARTIGO 1º - Designar os funcionários DRA. VERAREGINA DO AMARAL PEREIRA, Médica, CARLOS JOSÉRAMOS, Dentista e ÉRIKA GONÇALVES CARDIM,Psicóloga, para, sob a presidência do primeiro nomeado,compor a Comissão Fiscalizadora do Concurso Públicodestinado à contratação de Médico PSF, Cirurgião DentistaPSF, Auxiliar de Dentista PSF, Psicólogo e Assistente Social.
ARTIGO 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do PassaQuatro, 24 de maio de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
Publicado nesta Prefeitura Municipal em 24 de maio de2016.
LUIZ CARLOS CUAIOCHEFE DE GABINETE
PORTARIA Nº 195/2016DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito
Municipal da Estância Climática de Santa Rita do PassaQuatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições quelhe são conferidas por Lei,
RESOLVE: -
ARTIGO 1º - Designar os funcionários EDILÉIA MARIADEL BEL, Enfermeira e CAMILA DE SOUZA, Enfermeira, para,sob a presidência do primeiro nomeado, compor a ComissãoFiscalizadora do Processo Seletivo destinado à contrataçãode Agente Comunitário de Saúde.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
ARTIGO 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do PassaQuatro, 24 de maio de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
Publicado nesta Prefeitura Municipal em 24 de maio de2016.
LUIZ CARLOS CUAIOCHEFE DE GABINETE
PORTARIA Nº 196/2016DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito
Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de SãoPaulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,CONCEDE, a(o) funcionária(o) SEBASTIÃO CARMO DELUCCA, Operador de Máquina II, usufruir de 30 (trinta) diasde Licença Prêmio, no período de 30 de maio de 2016 a 28de junho de 2016, conforme requerimento protocolado sob onº 3289 de 30/05/2016, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/2013.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento deAdministração, Planejamento e Gestão Estratégica lavrei apresente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefedo Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 30 de maio de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal
Obs: Restam 60 (sessenta) dias para usufruir.
PORTARIA Nº 197/2016DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito
Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de SãoPaulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,CONCEDE, a(o) funcionária(o) VIRGILIO RUBINATO, Vigia,
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
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terras do jequitibá”.
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terras do jequitibá”.
Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 03 de Junho de 2016 Pág.15
usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de30 de maio de 2016 a 28 de junho de 2016, conformerequerimento protocolado sob o nº 3290 de 30/05/2016,referente ao período aquisitivo de 01/01/2004 a 31/12/2008.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento deAdministração, Planejamento e Gestão Estratégica lavrei apresente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefedo Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 30 de maio de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal
Obs: Usufruiu 30 (trinta) dias de 10/02/2014 a 11/03/2014. Restam 30 (trinta) dias para usufruir.
PORTARIA Nº 198/2016DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito
Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de SãoPaulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,CONCEDE, a(o) funcionária(o) IRAEL JOSE BELTRAME,Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias deLicença Prêmio, no período de 01 a 30 de junho de 2016,conforme requerimento protocolado sob o nº 3287 de 30/05/2016, referente ao período aquisitivo de 01/06/2010 a 31/05/2015.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento deAdministração, Planejamento e Gestão Estratégica lavrei apresente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefedo Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 30 de maio de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal
Obs: Restam 60 (sessenta) dias para usufruir.
PORTARIA Nº 199/2016DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito
Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,CONCEDE, a(o) funcionária(o) APARECIDO VINHAARANTES, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de LicençaPrêmio, no período de 23 de maio de 2016 a 21 de junho de2016, conforme requerimento protocolado sob o nº 3288 de30/05/2016, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a31/12/2013.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento deAdministração, Planejamento e Gestão Estratégica lavrei apresente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefedo Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 30 de maio de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal
Obs: Usufruiu 30 (trinta) dias de 02 a 31/07/2014. Usufruiu 30 (trinta) dias de 20/04/2016 a 19/05/2016.
PORTARIA Nº 200/2016DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito
Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estadode São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidaspor lei, Prorroga, o prazo determinado do contrato do(a)Professor(a), ADRIANO IVES TAVARES, de 24 de maio de2016 para até 16 de dezembro de 2016, o(a) qual foicontratado(a) conforme Portaria nº 103/16 pelo período de 01de março de 2016 a 24 de abril de 2016. Prorrogado conformeportaria nº 154/16 pelo período de 25 de abril de 2016 a 24 demaio de 2016.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento deAdministração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei apresente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefedo Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 01 de junho de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 201/2016DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 03 de Junho de 2016Pág.16
Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estadode São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidaspor lei, Prorroga, o prazo determinado do contrato do(a)Professor(a), MARCOS LUIS APARECIDO DOS SANTOS,de 29 de maio de 2016 para até 28 de julho de 2016, o(a) qualfoi contratado(a) conforme Portaria nº 106/16 pelo período de01 de março de 2016 a 29 de maio de 2016.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento deAdministração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei apresente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefedo Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 01 de junho de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 202/2016DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito
Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estadode São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidaspor lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) BENEDITA CLAUDIAPINHEIRO, para exercer a função de professor(a) por prazodeterminado, pelo regime da CLT, no período de 01 a 30 dejunho de 2016.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento deAdministração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei apresente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefedo Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 01 de junho de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 203/2016 DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito
Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estadode São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidaspor lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) ADRIANA DE PAULA DEBRITO, para exercer a função de Ajudante de Serviços
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
Diversos, pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 01 dejunho de 2016, pelo regime da CLT.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento deAdministração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei apresente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefedo Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 01 de junho de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 204/2016DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito
Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estadode São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidaspor lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) ADRIANO ROBERTO MARINOLEME DE SOUZA, para exercer a função de Ajudante deServiços Diversos, pelo período de 06 (seis) meses, a partirde 01 de junho de 2016, pelo regime da CLT.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento deAdministração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei apresente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefedo Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 01 de junho de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 205/2016DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito
Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estadode São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidaspor lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) JOSE ROBERTOMALANDRINO FILHO, para exercer a função de Ajudante deServiços Diversos, pelo período de 06 (seis) meses, a partirde 01 de junho de 2016, pelo regime da CLT.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento deAdministração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei a
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 03 de Junho de 2016 Pág.17
presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefedo Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 01 de junho de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 206/2016DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito
Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estadode São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidaspor lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) ADRIANA ALVES DA SILVA,para exercer a função de Ajudante de Serviços Diversos, peloperíodo de 06 (seis) meses, a partir de 01 de junho de 2016,pelo regime da CLT.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento deAdministração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei apresente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefedo Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 01 de junho de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 207/2016DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito
Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de SãoPaulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,CONCEDE, a(o) funcionária(o) SELMA CECILIA SABINO,Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias deLicença Prêmio, no período de 01 a 30 de junho de 2016,conforme requerimento protocolado sob o nº 3341 de 31/05/2016, referente ao período aquisitivo de 21/12/2009 a 20/12/2014.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento deAdministração, Planejamento e Gestão Estratégica lavrei apresente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefedo Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 01 de junho de 2016.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal
Obs: Restam 60 (sessenta) dias para usufruir.
PORTARIA Nº 208/2016DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito
Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de SãoPaulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,CONCEDE, a(o) funcionária(o) LIBENIO HENDRIGO CUNHA,Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias deLicença Prêmio, no período de 30 de maio de 2016 a 28 dejunho de 2016, conforme requerimento protocolado sob o nº3362 de 01/06/2016, referente ao período aquisitivo de 27/07/2009 a 26/07/2014.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento deAdministração, Planejamento e Gestão Estratégica lavrei apresente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefedo Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 01 de junho de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal
Obs: Usufruiu 30 (trinta) dias de 27/04/2016 a 26/05/2016. Restam 30 (trinta) dias para usufruir.
PORTARIA Nº 209,DE 02 DE JUNHO DE 2016
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DOFÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DOPASSA QUATRO - FME.
DR.LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, PREFEITOMUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, usandodas atribuições que lhe são conferidas por lei, e
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar oFórum Municipal de Educação de Santa Rita do PassaQuatro - FME, dando posse aos membros ora eleitos e/ouindicados por seus segmentos, órgãos e entidadesmunicipais;
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 03 de Junho de 2016Pág.18
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam empossados os membros do FórumMunicipal de Educação de Santa Rita do Passa Quatro –FME para a gestão 2016/2018, nos termos do art. 5º da LeiMunicipal nº 3.241/2015, e do Decreto nº 2.646 de 11 deMarço de 2016.
Art. 2º - Para compor o Fórum de que trata o artigoanterior, ficam nomeados os seguintes representantes:
I – Coordenadoria Geral do Fórum Municipal deEducação:
a. Diretor do Departamento Municipal de Educação(Membro nato);
Clovis Affonso Zerbatto - CPF 550.554.788-53b. Representantes do Departamento Municipal de
Educação;Ana Lucia de Lima Santoro - CPF 046.831.088-60Ana Lucia de Paula Tavares - CPF 083.619.158-77
II – Coordenadoria da Conferência Municipal deEducação:
a. Representante do alunado da educação pública;Camilo Rodrigues Ferreira - CPF 027.855.688-42b. Representantes dos profissionais da Rede Pública
Municipal;
Educação InfantilTitular: Marilda da Cruz Carvalho - CPF 087.151.528-51Suplentes: Isabel Cristina da Silva - CPF 123.595.168-50 Rita de Cassia Santin - CPF 046.409.498-47
Ensino FundamentalTitular: Mirtes Alessandra Miskulin Bernardo - CPF
139.361.648-86Suplentes: Andrea Baston Ribeiro Marcondes - CPF
134.400.368-04 Daniele Rizzo Marelli - CPF 385.894.388-64 Sharon Fadel Fragoso - CPF 109.905.958-54 Osvaldo Clápis - CPF 981.915.608-44
EJATitular: Adriana Marchi Claro de Oliveira - CPF 110.088.078-00Suplente: Ana Lucia Comin Gonçalves Torisan - CPF
246.999.888.30 Dorilene Aparecida Rosine - CPF 192.101.628-03
Educação EspecialTitular: Maria do Rosário Cocco Gonçalves - CPF
076.975.688-37 Suplentes: Catia Cislaine Zamprogno - CPF 139.509.378-46 Isabel Perilli Rosa - CPF 177.699.858-89
c. Representantes dos profissionais da Rede PúblicaEstadual;
Ensino FundamentalPatricia Sereghetti da Costa - CPF 177.699.128-14Ensino MédioRosimeire Eliane Tuon - CPF 110.089.228-11
d. Representante da Rede Particular de Ensino; Silvia Tomazi Scomparin - CPF 041.415.358-85e. Representante da Educação Profissional Técnica de
Nível Médio;Ana Maria Palma Petrocinio Andreghetto - CPF
255.514.508-72f. Representante do Ensino Superior.Tadeu Guilherme dos Santos - CPF 382.807.708-38
III – Coordenadoria de Acompanhamento eAvaliação da Execução do Plano Municipal da Educação(PME):
a. Representante do Departamento de Finanças;Silvia Pedroso da Cruz Viviani - CPF 12333675870b. Representante do Departamento Municipal de
Esporte;Reginaldo Gonçalves dos Santos - CPF 298.724.208-58c. Representante do Departamento Municipal de
Assistência Social; Andrea Tazima de Carvalho - CPF 187.109.908-01d. Representante do Departamento Municipal de Saúde;Renata Cristiana Barioni Bonifácio - CPF 110.089.258-37e. Representante do Poder Legislativo - Comissão de
Educação da Câmara Municipal;Luis Roberto Daldegan Broglio - CPF 065.337.938-29f. Representante do Conselho Municipal de Educação
(CME);Maria Luiza Nascimento Silva Carvalho - CPF
264.495.308-12g. Representante do Conselho de Alimentação Escolar
(CAE);Vania Regina Fardin - CPF 091.122.68924h. Representante do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente (CMDCA);Ana Elizabeth Ramos - CPF 035.045.378-09i. Representante do Conselho de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e Valorização dos Profissionais daEducação (CACS/FUNDEB);
Eliete Soares dos Santos - CPF 190.408.168-16j. Representante do Conselho Tutelar;Tereza Cristina Bariotto Ramos Burian - CPF 035.045.418-
30k. Representante dos Conselhos Escolares ou das
Associações de Pais e Mestres;Airton Aparecido Pellegrino - CPF 108.943.048-53l. Representante do Conselho Municipal de Assistência
Social (COMAS);Jocélia Rubia de Brito Dias - CPF 271.890.218-33m.Representante do Conselho Municipal de
Entorpecentes (COMEN);Edmilson Vieira - CPF 052.832.038-20n. Representante do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais;Zairo Andreghetto Bueno - CPF 020.273.718-77o. Representante do Centro do Professorado Paulista
(CPP);Zuleika Netto - CPF 062.548.338-32p. Representante das entidades filantrópicas atuantes
na área da Educação e/ou da Assistência à Criança e aoAdolescente do município.
Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 03 de Junho de 2016 Pág.19
Camila Alvares - CPF 373.480.078-13
§ 1º - O FME será presidido sempre pelo Diretor doDepartamento Municipal de Educação.
§ 2º - O suplente somente estará autorizado a participardas atividades descritas pelo artigo 2º do Decreto nº 2.646 /2016 quando o titular da vaga correspondente ao seu segmentoestiver ausente.
Art. 3º - O Fórum terá função honorária, exercendo seusmembros as atribuições gratuitamente, sem quaisquer ônusou encargos.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de suapublicação.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do PassaQuatro/SP, 02 de junho de 2016.
DR.LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal
PORTARIA Nº 210/2016DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito
Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estadode São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidaspor Lei, DESIGNA, a servidora ANA PAULA MARTINS DESOUZA, AUXILIAR DE CRECHE para substituir a Sra.GABRIELA RIBEIRO DOS SANTOS, Gestora de EducaçãoInfantil da Creche “Anna Prada”, no período de 01 de junho a03 de novembro de 2016, com todas as vantagens do cargo,o qual encontra se em Licença Gestante.
Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento deAdministração, lavrei a presente Portaria que vai devidamenteassinada pelo Chefe do Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 02 de junho de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
ConviteA Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita
do Passa Quatro nos termos do artigo 9º, Parágrafo 4ºda Le i Complementa r n º 101 /2000 (Le i deResponsabilidade Fiscal), CONVIDA toda a populaçãoe funcionários para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, quepromoverá no dia 27 de junho de 2016, segunda—feira,às 13:00 horas , na sede da Prefeitura Municipal (Salado Pregão), situada à Rua Victor Meirelles, nº 89, paratratar da seguinte Ordem do Dia: AVALIAÇÃO DOCUMPRIMENTO DAS METAS F ISCAIS DO 1ºQUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2016.
Santa Rita do Passa Quatro, 02 de junho de 2016.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do
Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca ocandidato abaixo, habilitado no Processo Seletivo parapreenchimento da função de AJUDANTE DE SERVIÇOSDIVERSOS, por meio de contratação temporária;conforme Edital 01/2016, para comparecer na sede daPrefeitura Municipal, localizada à Rua Victor Meirelles,nº 89, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar dapublicação da presente convocação, no horário das 13às 18 horas, para nomeação e posse.
CL NOME DO CANDIDATO RG
21º - PETERSON RAFAEL ZAMPROGNO 320257812
O não comparecimento dentro do prazo estipuladocaracterizará sua desistência.
Santa Rita do Passa Quatro, 31 de maio de 2016.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL
Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 03 de Junho de 2016Pág.20
EXTRATO DO EDITALO Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita
do Passa Quatro/SP faz saber que realizará por meio da RBOAssessoria Pública e Projetos Municipais Ltda., sobfiscalização da Comissão Fiscalizadora nomeada por meioda Portaria nº194/2016 em datas, locais e horários a seremoportunamente divulgados, Concurso Público nos termos daConstituição Federal, Lei Orgânica Municipal e demaislegislações municipais vigentes, para provimento dos cargosde Assistente Social, Auxiliar Dentista Programa Saúde daFamília, Cirurgião Dentista Programa Saúde da Família,Médico Programa Saúde da Família e Psicólogo, conformeTabela I, especificada no Capítulo 1 do edital do ConcursoPúblico nº 01-2016. O edital, na íntegra, e seus anexos serãopublicados nos endereços eletrônicoswww.rboconcursos.com.br ewww.santaritadopassaquatro.sp.gov.br a partir desta data.As inscrições serão realizadas via Internet, no endereçoeletrônico www.rboconcursos.com.br, iniciando-se no dia 13de junho de 2016 e encerrando-se no dia 24 de junho de 2016.
Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro/SP,03 de junho de 2016.
Dr. Leandro Luciano dos SantosPrefeito Municipal da Estância Climática de Santa
Rita do Passa Quatro/SP
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Diretora Executiva da Associação de Pais, Mestres e
Amigos da Escola Municipal de Educação Infantil “ProfessoraGaldina Lima Segatto”, no uso de suas atribuições, vem pelopresente edital CONVOCAR os Senhores Pais para aAssembleia Geral, para tratar da ELEIÇÃO DA DIRETORIAEXECUTIVA, CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHOFISCAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROFESSORAGALDINA LIMA SEGATTO” que se realizará no dia 28 de junhode 2016, ás 19h, na Sede da Escola.
Santa Rita do Passa Quatro, 09 de junho de 2016.
Isabel Cristina da SilvaRG 17.941.310
Diretor Executivo
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
EXTRATO DO EDITALO Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita
do Passa Quatro/SP faz saber que realizará por meio da RBOAssessoria Pública e Projetos Municipais Ltda., sobfiscalização da Comissão Fiscalizadora nomeada por meioda Portaria nº195/2016 em datas, locais e horários a seremoportunamente divulgados, Processo Seletivo nos termos daCF e da Lei Federal nº 11.350 de 05 de outubro de 2006,destinado à seleção para a função de Agente Comunitáriode Saúde - ACS, conforme Tabela I, especificada no Capítulo1 do edital do Processo Seletivo nº 02-2016. O edital, naíntegra, e seus anexos serão publicados nos endereçoseletrônicos www.rboconcursos.com.br ewww.santaritadopassaquatro.sp.gov.br a partir desta data. Asinscrições serão realizadas via Internet, no endereço eletrônicowww.rboconcursos.com.br, iniciando-se no dia 13 de junhode 2016 e encerrando-se no dia 24 de junho de 2016.
Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro/SP,03 de junho de 2016.
Dr. Leandro Luciano dos SantosPrefeito Municipal da Estância Climática de Santa
Rita do Passa Quatro/SP
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
Republicação PregãoPresencial nº 026/2016
Processo Administrativonº 2317/16
Licitação diferenciada – cotas para ampla disputa e cotaexclusivas para ME e EPP.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de tiras,lancetas e monitores para verificação de glicemia.
Retirada do Edital: no período de 06/05/2016 a 16/06/2016
Entrega e abertura dos envelopes: 16/06/2016 às 13:00horas
O edital já retificado estará disponível no site da Prefeitura:www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br
Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008
Santa Rita do Passa Quatro – SP, 03 de Junho de 2016.
Leandro Luciano dos SantosPrefeito Municipal
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 03 de Junho de 2016 Pág.21
Pregão Presencial nº 028/2016Processo Administrativo
nº 1204/16Licitação diferenciada – cotas para ampla disputa e cota
exclusivas para ME e EPP.Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos médico-
hospitalares destinados às Unidades de Saúde e SAMU.Retirada do Edital: no período de 06/05/2016 a 17/06/2016Entrega e abertura dos envelopes: 17/06/2016 às 13:00
horasO edital estará disponível no site da Prefeitura:
www.santaritadopassaquatro.sp.gov.brMaiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008
Santa Rita do Passa Quatro – SP, 03 de Junho de 2016.
Leandro Luciano dos SantosPrefeito Municipal
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro
Estado de São Paulo“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das
terras do jequitibá”.
RESOLUÇÃO DME Nº 02/2016,DE 02 DE MAIO DE 2016
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOSMEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESANTA RITA DO PASSA QUATRO - FME, INSTITUÍDO PELALEI MUNICIPAL Nº 3.241, DE 23 DE JUNHO DE 2015, EREGULAMENTADO PELO DECRETO nº 2.646, DE 11 DEMARÇO DE 2016, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
O Diretor do Departamento Municipal de Educaçãodo Município de Santa Rita do Passa Quatro, no uso desuas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de regular o processode eleição de membros para composição do Fórum Municipalde Educação de Santa Rita do Passa Quatro - FME, para omandato 2016/2018, nos termos do artigo 5º do Decreto nº2.646/2016,
RESOLVE:
CAPÍTULO IDA CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES
Art. 1º Ficam convocadas as eleições dos membroscomponentes do FME para o mandato 2016/2018, com regrasfixadas na forma do Decreto nº 2.646/2016, e destaResolução.
Art. 2º O Departamento Municipal de Educação expediráum ofício às Unidades Escolares Municipais solicitando aindicação de membros para representarem o segmentoseguinte:
II - 04 (quatro) Representantes dos profissionais daRede Pública Municipal, sendo um para cada um dossegmentos/modalidades: Educação Infantil, EnsinoFundamental, Educação de Jovens e Adultos e EducaçãoEspecial;
CAPÍTULO IIDAS ELEIÇÕES NAS UNIDADES ESCOLARES
Art. 3º As Unidades Escolares deverão realizar eleiçõesentre os pares e registrar o processo em ata. As eleiçõesdeverão ser realizadas e as indicações deverão ser enviadasao Departamento Municipal de Educação, via ofício, até 20de maio .
CAPÍTULO IIIDAS ELEIÇÕES E POSSE DOS MEMBROS
Art. 4º O Departamento Municipal de Educação, após oencaminhamento dos nomes indicados pelas escolas, reunirátodos os gestores escolares, gestores adjuntos ,coordenadores pedagógicos e o Conselho Municipal deEducação para elegerem, entre os indicados, o representantede cada segmento.
Art. 5º Os membros serão empossados, juntamente comos demais indicados diretamente pelos órgão e entidades,através de ato legal do Chefe do Executivo.
Art. 6º- O Fórum contará em sua estrutura com umcoordenador e um secretário, sendo presidido sempre peloDiretor do Departamento Municipal de Educação.
CAPÍTULO VDISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de suapublicação.
Departamento Municipal de Educação, aos 02 dias domês de maio de 2.016.
Clovis Affonso ZerbattoDiretor do Departamento Municipal de Educação
Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 03 de Junho de 2016Pág.22
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa QuatroEstado de São Paulo
“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá”.
Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 03 de Junho de 2016Pág.24
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO,
DEFERE
Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas,respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeitos ao cancelamentodeste documento.
SANTA RITA DO PASSA QUATRO, 03 de Junho de 2016.
TANIA MARA DE GOBBI AZEVEDORESP. VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL
CONVITEAUDIÊNCIA PÚBLICA
A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a AudiênciaPública que fará realizar no dia 08 de junho de 2016, quarta-feira, às 19h00min, na sede deste Poder Legislativo, sito a RuaJosé Rodrigues Palhares, nº. 117, onde serão discutidas as diretrizes orçamentárias para APROVAÇÃO do conteúdo doprojeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2017.
Santa Rita do Passa Quatro, 02 de junho de 2016.
Ver. Paulo César MissiattoPresidente
Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa QuatroEstado de São Paulo
“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá”.
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“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá”.
• Rádio Zequinha de Abreu
• Serviço Social da Indústria - SESI
• Unimed
• Tiro de Guerra
• Cooperativa Agrícola Mista Vale Mogi Guaçu
• Associações de Amigos e Moradores de Bairros
• Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Alimentícia
• Usina Santa Rita
• Casa Paroquial
• Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
• Polícia Ambiental
• Santa Casa de Misericórdia
• Sindicato Rural Patronal
• Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS)
• Associação dos Deficientes de Santa Rita APED
• AEUS - Associação dos Estudantes Universitários deSantarritense
• Associação Santarritense de Educação e Cultura
• Sindicato dos Servidores Públicos
• Casa da Agricultura
• Bancas de Revistas
• Banco Bradesco
• Banco Itaú
• Banco do Povo
• Banco Santander
• Banco do Brasil S/A
• Caixa Econômica Federal
• Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
• Cartórios - Registro Civil e Registros de Imóveis
• Santa Rita FM
Órgão criado pela Lei nº 2.596 de 4 de Julho de 2005Registro 541 - Microfilme 1870 CRI - Santa Rita do Passa Quatro-SP
Administração:Dr. Leandro Luciano dos Santos
Responsável:Cleber José Octaviano
MTB: 27697
Oficina Impressora:Editora Unida Ltda - ME
Registro: 273, Microfilme 897
Sede Administração:Rua Cel. José Meirelles, 352 - Centro
Tiragem desta edição: 500 exemplares - 26 páginas• Centro Odontológico
• Conselho Tutelar
• Correios e Telégrafos
• Coral Prof. Octávio Bueno de Camargo
• Crediguaçu
• Delegacia de Polícia
• Escolas - EMEI e EMEF
• Fundo Social de Solidariedade
• Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
• Promotoria Pública
• Sindicato dos Trabalhadores
• Vigilância Sanitária
• Asilo São Vicente de Paula
• Lions Club
• Presidente da A.A.S.R.
• Santa Cruz da Estrela
• Lojas Maçônicas
• Rotary Club
• ACE - Associação Comercial e Empresarial
• Flash FM
• Univida
• Farmácias
• Biblioteca
• Fórum de Santa Rita do Passa Quatro
• Membros dos Conselhos e Comissão Municipal
• Sociedade Italiana de Mutuo Soccorso Pátria Edovere
• Centro do Professorado Paulista
• Comércio em geral