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Jornal Oficial de Socorro Órgão de Publicação da Imprensa Oficial do Município de Socorro

SOCORRO, SEXTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2008ANO III - Nº 66 Distribuição Gratuita SITE: www.socorro.sp.gov.br

Investindona tranqüilidade

Socorro integra o grupo de destinos turísticos

prioritários para o Ministério do TurismoA Estância de Socorro foi se-

lecionada para compor o seletogrupo de destinos turísticos esco-lhidos pelo Ministério do Turismopara ações de desenvolvimento.

Para direcionar os recursosque visam ampliar a competitivi-dade dos destinos selecionados,foi realizado um estudo cujos re-sultados foram apresentados nasegunda-feira, 7, por meio de umateleconferência no Rio de Janei-ro. Entre as autoridades presen-tes no estiveram a ministra do Tu-rismo Marta Suplicy, o presidentedo Sebrae Aldemir Santana e oPresidente da Fundação GetúlioVargas Carlos Ivan SimonsenLeal, representando as entidadesque coordenaram o estudo apre-sentado. Também estiveram pre-sentes o prefeito municipal deSocorro e o chefe da Divisão Mu-nicipal de Turismo.

A princípio com 65 destinosindutores do desenvolvimento tu-rístico regional, o estudo englobou

até a sua conclusão mais setedestinos, entre eles Socorro. Se-gundo a ministra Marta Suplicy, osdestinos não foram escolhidos aoacaso, mas partiram de um traba-lho anterior, focado no turismoregionalizado e fortalecido pelagestão descentralizada e partici-pativa da Política Nacional de Tu-rismo, o Programa de Regiona-lização do Turismo – Roteiros doBrasil. Essa ação já estabeleciaa estruturação de roteiros nas re-giões turísticas brasileiras, combase nos princípios da coopera-ção, integração e sustentabili-dade ambiental, econômica, so-ciocultural e político-institucional.

O documento final foi apresen-tado como uma ferramenta de pla-nejamento, trazendo informaçõesatualizadas sobre a infra-estrutu-ra geral, transportes, acesso, e-quipamentos e serviços turísticos,marketing, sustentabilidade, entreoutros elementos que permitemconhecer a conjuntura dos desti-

nos selecionados. A estruturaçãodestes destinos turísticos compadrão de qualidade internacionalé uma das quatro metas do PlanoNacional de Turismo 2007-2010.

Para o Secretário Nacional dePolíticas de Turismo Airton Perei-ra, o diagnóstico elaborado iráinfluenciar social e economica-mente o entorno dos destinos se-lecionados, promovendo desen-volvimento para a região em toda

A ministra do turismo Marta Suplicy, durante a teleconferência no Rio de Janeiro

Testes práticos e de aptidão física do Concurso Público

Municipal são cancelados e têm nova convocaçãoA Comissão de Concurso Pú-

blico de Provas e Títulos Edital nº01/ 2007 da Prefeitura Municipalcancelou a prova prática e de ap-tidão física referentes a segundaetapa do certame. A Comissãoverificou que o método de avalia-ção da empresa Moura MeloConsultoria em RH para os testes

dos empregos não foi suficiente-mente claro para comprovar aaptidão ou não do candidato, pelofato de não constarem aponta-mentos detalhados do examina-dor na ficha individual dos candi-datos, o que impossibilitou aoscandidatos e à própria comissãoconhecer as razões da aptidão ou

inaptidão dos concursandos.O novo teste será aplicado no

dia 4 de maio (domingo), no Cen-tro de Exposições João OrlandiPagliusi, a partir das 8h. Os can-didatos foram divididos em gru-pos, conforme o emprego concor-rido e deverão realizar o teste emhorários diferenciados, de acordo

com edital.Deverão refazer os testes os

candidatos que concorrem às va-gas de carpinteiro, encanador, jar-dineiro, motorista, operador demáquinas pesadas, trabalhadorbraçal, auxiliar de eletricista eguardas municipais masculino efeminino.

Todos os candidatos convoca-dos deverão levar o RG no dia daprova. Os motoristas deverão por-tar a Carteira Nacional de Habili-tação (CNH) e os candidatos daGuarda Civil Municipal terão queapresentar atestado médico comno máximo cinco dias de emis-são, além de trajes esportivos pró-prios para o teste de aptidão físi-ca. Págs. 6 e 7

Abertas inscriçõespara oficinas culturais.Pág. 2

Estradas rurais rece-bem melhorias. Pág. 8

a rede que compõe o arranjo pro-dutivo do turismo. Segundo o se-cretário, a priorização destes des-tinos, escolhidos dentre o vasto eexuberante rol de locais aptos àvisitação turística no país, deveu-se ao significativo poder de atra-tividade e capacidade de gerar eirradiar fluxos turísticos. Os recur-sos direcionados irão criar refe-rências de qualidade e competi-tividade para o turismo brasileiro.

A Prefeitura vem traba-lhando para melhorar cadavez mais a segurança na ci-dade.

Hoje, a Guarda Civil Mu-nicipal conta com um con-tingente ampliado, profissi-onais capacitados, umanova sede, novos veículose quipamentos.

É a Prefeitura investindona segurança para ofere-cer qualidade de vida àpopulação de Socorro.

2 Socorro, sexta-feira, 11 de abril de 2008Jornal Oficial de Socorro

O Jornal Oficial de Socorro é uma publicação da Prefeitura Municipal da Estância de Socorro,criado pela Lei Municipal Nº 3095/2005. Periodicidade quinzenal, com circulação às sextas-feiras,podendo ser retirado em bancas de jornais e repartições públicas. Distribuição Gratuita.

Diretora: Patricia dos SantosEditora e jornalista responsável: Isabela Lopasso Fernandes - MTB Nº 42094/ SPFotos: Departamento de Comunicação SocialColaborador: Edson Carlos Castilho (Ilustrações)Impressão: Editora O Liberal Ltda - Americana - SP - Tiragem: 2000 exemplaresE-mail: [email protected] / Telefone: (19) 3855-9600

CAMPANHA EDUCATIVA

EXPEDIENTE

DIA DO ÍNDIO:RESPEITO À TERRA, À NATUREZA, AO MEIO AMBIENTE E À VIDA

CULTURA

TURISMO

ESPORTES

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro

Abertas inscrições para

oficinas culturas de

desenho e teatro infantilA divisão de Cultura, em

parceria com a SecretariaEstadual de Cultura, abriu operíodo de inscrições paraduas novas oficinas culturaisgratuitas, uma voltada parao público em geral e outrapara as crianças.

Para os jovens a partirdos 15 anos será oferecidaa oficina “Cartun: a arte defazer rir através do dese-nho”. As inscrições estarãoabertas a partir de segunda-feira, 14, e seguem até dia 8de maio, quando iniciarão asaulas, com limite de 25 va-gas.

A oficina de desenho teráencontros práticos e teóricose pretende oferecer uma vi-são cômica através docartun, conduzidas por Ale-xandre Cartianu, educadorde desenho de humor des-de 2002, que atua nas ofici-nas culturais desde o anopassado. Serão 12 encon-tros com três horas de du-ração cada um, sempre àssegundas-feiras, das 14h às17h, até o mês de julho, per-

fazendo um total de 36 ho-ras/ aula.

Já para o público infantilestarão abertas as inscri-ções para a “Oficina de Tea-tro Infantil com Cantigas deRoda”, também a partir desegunda-feira, 14, até 5 demaio, quando iniciarão osencontros. A oficina é desti-nada para crianças de 8 a 12anos que ainda não tiveramcontato com o teatro. Serão20 vagas abertas. Os inte-ressados poderão se inscre-ver no Centro Cultural, das8h às 11h e das 13h às 17h.

Em oito encontros de te-atro, com três horas de du-ração, a professora AnaPaula de Souza promoveráaulas de ensino básico emartes cênicas. Improvisação,o jogo lúdico, exercícios deobservação e cantigas deroda estão entre as propos-tas dos encontros. Ana Pau-la tem formação cênica peloSenac e já participou de di-versos espetáculos adulto einfantil, além de ministrar ofi-cinas de teatro pelo Estado.

MPB e samba são atrações

na Praça da Matriz

Em continuidade à pro-gramação do projeto Sam-ba, Choro e Seresta, comapoio da Prefeitura Municipal,haverá shows de músicapopular brasileira e samba,nos próximos finais de se-mana.

No sábado, dia 12, a atra-ção será o grupo Pura Ener-gia (MPB) e no sábado se-guinte, dia 19, o show serácom o grupo de samba Im-proviso Banda Show. Asatrações ocorrem na Praçada Matriz, sempre às 20h30.

Beberrões vence Visconde

por 4 a 1O Beberrões do 1º qua-

dro confirmou a boa fase noCampeonato Socorrense deFutebol e venceu o Viscon-de por 4 a 1, no domingo, 6,somando mais três pontosna classificação geral.

Pelo 2º quadro a partidaterminou com a vitória dotime dos Rubins por 1 a 0 so-

bre o Visconde.Os jogos continuam, no

domingo, 13, no EstádioNagib Chaib, pela 11ª roda-da do Campeonato. O Nos-sa Senhora de Fátima en-frenta o JC, às 14h e o Ju-ventude joga com o bairro daChave, às 16h, sendo asduas partidas pelo 2º quadro.

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Lançado Programa Viaja Mais Melhor

Idade HospedagemA ministra do Turismo

Marta Suplicy esteve noGuarujá para lançar o pro-grama Viaja Mais Melhor Ida-de Hospedagem, na sexta-feira, 4, evento que contoucom a presença do prefeitomunicipal e da primeira-dama. Cerca de 1200 pes-soas entre autoridades, con-vidados e idosos acompa-nharam o evento realizadono Centro de Exposições doHotel Casa Grande.

O Viaja Mais Melhor Ida-de Hospedagem é uma am-pliação das ações do Minis-tério do Turismo para o pú-blico da terceira idade e ofe-rece descontos de 50% nastarifas de hospedagem. Aprimeira parte do programa,o Viaja Mais Melhor Idade, foilançado em 2007, incluindoa Estância de Socorro.

A expectativa do Ministé-rio é que o programa atinja50 mil pacotes vendidos. Atéo lançamento, aproximada-mente dois mil estabeleci-

mentos aderiram ao progra-ma.

Os programas de vendade pacotes turísticos e dedescontos na hospedagempara a terceira idade fazemparte do Plano Nacional deTurismo 2007-2010, quevisa promover a inclusãosocial e fortalecer o merca-do turístico interno, além dereduzir o problema da sazo-nalidade no setor e, conse-qüentemente, gerar empre-go e renda.

Durante o lançamento, a

ministra destacou que os in-dicadores econômicos posi-tivos permitiram tornar a vi-agem um produto maisacessível e acrescentar o tu-rismo na “cesta básica” dobrasileiro.

O Guarujá foi escolhidopara o lançamento da se-gunda etapa do Viaja MaisMelhor Idade por concentrara maioria dos estabeleci-mentos que aderiram ao pro-grama, além de ser conside-rado referência na baixadasantista.

3Socorro, sexta-feira, 11 de abril de 2008 Jornal Oficial de Socorro

SAÚDE

Prefeitura assume administração de

repasse do SUS para Santa CasaA Prefeitura Municipal as-

sumiu o controle da receitae despesa dos repasses doSistema Único de Saúde(SUS) para a Santa Casa deMisericórdia de Socorro, deacordo com a Lei nº 3238/2008, que dispõe sobre acelebração de convênio fir-mado entre a entidade e aadministração municipal.

O convênio objetiva a exe-cução de serviços médico-hospitaleres e ambulatoriaisa serem prestados a qual-quer indivíduo que deles ne-cessite, observada a siste-mática de referência e con-tra-referência do SistemaÚnico de Saúde – SUS.

A ação possibilitou à Pre-feitura oferecer mais médi-cos no quadro de atendi-mento às urgências e emer-gências da unidade, so-mando seis novos médicosde clínica geral e quatro pe-diatras. Com isso, o ProntoSocorro passou a contarcom dois médicos por dia,incluindo a cobertura diáriade pediatria.

Além de ampliar o atendi-mento no Pronto Socorro, aatuação da Prefeitura possi-

bilitou aumentar a oferta decirurgias eletivas, realizadasatravés do Consórcio Inter-municipal de Saúde do Cir-cuito das Águas (Conisca).Entre as especialidades es-tão oftalmologia, ortopedia,otorrinolaringologia, vascu-lar, cirurgia geral e gastroen-terologia. O grupo de médi-cos também foi reforçadocom a retaguarda de umcardiologista 24 horas, ain-da inexistente no município.

Outra alteração foi o ho-rário de funcionamento dolaboratório, agora aberto 24horas para os casos de ur-gência e emergência. A mu-dança visa realizar examesespecíficos que aumentama velocidade do diagnóstico,como por exemplo, o kit detroponina, um exame de san-gue que auxilia na identifica-ção do enfarte.

Humanização do aten-dimento - Para comple-mentar as ações, a Prefei-tura disponibilizou uma en-fermeira que atua na huma-nização do atendimento, res-ponsável pelo primeirocontato com o paciente. A

enfermeira realiza uma tria-gem e direciona o pacientepara o Pronto Socorro oupara os especialistas darede básica de saúde.

De acordo com enfermei-ra padrão responsável pelahumanização, a espera pe-las consultas é, em média,de 20 a 30 minutos.

Subvenção aumentaqualidade do atendimento– A Santa Casa de Misericór-dia atende a população domunicípio de acordo com asverbas do SUS, e conta tam-bém com a subvenção re-passada pela Prefeitura Mu-nicipal, no valor de R$ 60 milao mês. Com o recurso mu-

nicipal, a Santa Casa man-tém uma equipe de seismédicos especialistas noplantão à distância (ou reta-guarda), que dão coberturaao Pronto Socorro em ca-sos que o plantonista neces-sita transferir um pacientepara outro município, inclu-sive nos finais de semana.

Conisca terá Centro de Atenção

Psicossocial

Em breve os municípiosque integram o ConsórcioIntermunicipal de Saúde doCircuito das Águas (Conis-ca) passarão a contar commais um serviço para osmoradores das cinco cida-des: o Centro de AtençãoPsicossocial Álcool e Dro-gas (Caps AD).

O Caps AD funcionaránas antigas dependênciasdo Caps I de Socorro, naVila Palmira, que está sen-do ampliada e reformada

para abrigar novas salas deatendimento. As obras estãoem fase final e a expectativaé que estejam concluídasainda neste semestre.

Estão sendo construídasseis novas salas, banheirosadaptados para pessoascom deficiência e um aces-so que liga o novo setor aoprédio já existente. A unida-de socorrense está sendoreformada, com a ampliaçãodo refeitório, adaptação desalas e construção de mais

um banheiro. No total, o es-paço para atender os usuá-rios terá 10 salas, refeitórioamplo, seis banheiros, trêsconsultórios, cozinha ealmoxarifado.

Para a obra foram inves-tidos R$ 135.382, 62, sendoR$ 50 mil provenientes deum convênio com o Ministé-rio da Saúde e o restantecom recursos da saúde daPrefeitura de Socorro.

Atendimento especi-alizado – O Caps AD é ummodelo de atendimento comtratamento diário para paci-entes que fazem uso preju-dicial ou dependente de ál-cool ou outras drogas, per-mitindo um trabalho terapêu-tico individual.

Como o Caps fará partedos serviços proporciona-dos pelo Conisca, a utiliza-ção também requer encami-nhamento da rede básica desaúde de cada município,feito pelo psiquiatra ou psi-

cólogo.O atendimento será de

segunda a sexta-feira, o diatodo. No Caps o usuário pas-sará por uma avaliação quevai determinar o tipo de tra-tamento, se será intensivo(diário), semi-intensivo (trêsvezes por semana) ou não-intensivo (algumas vezes aomês). A família também re-ceberá orientações sobre otratamento e como poderãoauxiliar a recuperação.

A equipe de profissionaisda unidade será formada porpsiquiatra, enfermeiro comformação em saúde mental,psicólogo, assistente social,terapeuta ocupacional e téc-nicos de enfermagem.

Como o objetivo principalé resgatar a auto-estimados usuários e reinserí-losna sociedade, o trabalho en-globará oficinas de artesa-nato, reciclagem, leitura,horta e jardinagem. Dentroda programação do trata-mento também estão pre-

vistas atividades externas,em qualquer espaço de con-vívio social, que serão apli-cadas em parceria com acomunidade.

O que são os Caps – OsCentros de Atenção Psicos-sociais (Caps) fazem partedas ações de promoção daatenção psiquiátrica sem ouso de internações, promo-vidas pelo Ministério da Saú-de. Os Caps podem ser dotipo I, II, III, Álcool e Drogas(Caps AD) e Infanto-juvenil(Capsi), determinados con-forme o número de habitan-tes.

Para a implantação doCaps, o Ministério da Saú-de repassa um incentivo an-tecipado que varia conformeo tipo de unidade, entreR$20 e R$ 50 mil. O objeti-vo dos Caps é promover amelhora do paciente e pro-porcionar a reinserção nasociedade, sem o uso dainternação.

Sede do Caps AD, na Vila Palmira, que passa por reformas


Publicação dos atos oficiais do Poder Executivo

PORTARIA Nº 4595/ 2008DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃOPAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e nos termos do § 4º do artigo 92 da Lei Orgânicado Município,RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar o uso das dependências do Centro de Convenções “João Orlandi Pagliusi” no dia24 de abril de 2008, a Ong Acalanto de Socorro, com sede à Rua Cel. Florêncio Esperidião, nº 50 –Bairro São Bento – Socorro – SP, inscrita no CNPJ nº 05.890.374/0001-43, para realização do 2ºFestival Tuning, nos termos do requerimento protocolado sob nº 001548/2008.

Art. 2º - O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Prefeitura nas condições em que foi cedido,respondendo a referida Empresa por quaisquer danos eventualmente causados ao patrimônio públi-co.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições emcontrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 27 de março de 2008.

DR. JOSÉ MARIO DE FARIAPrefeito Municipal

PORTARIA Nº 4596/ 2008DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃOPAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:

Art. 1° - Desligar do Serviço Público Municipal, por pedido de demissão, Carla Maria SchumannAndreucci Bonfá, C.P. 04117 – Série 00231ª-SP, Professor de Educação Básica I – PEB I, a partir de10 de março de 2008.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.




Art. 1° - Desligar do Serviço Público Municipal, por pedido de demissão, Edelson Cabral Teves, C.P.068358 – Série 319ª-SP, no emprego em comissão de Diretor do Departamento de DesenvolvimentoEconômico, a partir de 31 de março de 2008.





Art. 1° - Desligar do Serviço Público Municipal, por pedido de demissão de emprego temporário, FlaviaMaria Teixeira Beneduzzi, C.P. 31248 – Série 141ª - SP, Professor de Educação Básica I – PEB I, apartir de 18 de março de 2008.





Art. 1° - Desligar do Serviço Público Municipal, Heloina Francisconi, C.P. 80064 – Série 00282ª - SP,ocupante do emprego em comissão de Chefe do Serviço de Merenda Escolar, a partir de 31 de marçode 2008.





Art. 1º - Conceder o prorrogamento da licença, de Maria da Graça Silva, Professor de EducaçãoBásica I - PEB I, sem vencimentos ou remuneração no período de 01/01/2008 a 16/11/2009, paratratar de interesses particulares, de acordo com o artigo 26 Capitulo XI Lei Complementar nº 58/2001,conforme Processo Administrativo nº 760/2008.





Art.1º - Admitir em virtude de aprovação em concurso público Edital nº 01/200 no emprego perma-nente de Professor de Educação Básica I – PEB I – Nível I – Ref. 1, Flávia Maria Teixeira Beneduzzi,a partir de 19 de Março de 2008:

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 03 de abril de 2008.



Art. 1º - Contratar por tempo determinado conforme Lei Municipal nº 3.077/2005, obedecendo àordem de classificação do concurso público Edital nº 01/2005, para ocupar o emprego de ProfessorAuxiliar de Educação Infantil – Ref. 25: - Maria Ines Charuri Furtado - C.P. 021026 - Série 466ª-SP, em substituição a licença gestante noperíodo de 06 de Março de 2008 a 24 de Julho de 2008 da Professora Auxiliar de Educação InfantilMaria Valdirene Preto Martins.





Art. 1° - Enquadrar as Professoras abaixo relacionadas, em virtude da concessão de evoluçãofuncional pela via não acadêmica, com fulcro no art. 35 da Lei Complementar nº 56/2001, e suasalterações:A partir de 01 de Março de 2008:Nível III - referência 2:- Lucia Fagundes - C.P. 89174 - Série 0042-SP.- Marilia Aparecida de Moraes Pires - C.P. 63121 - Série 00244-SP.Nível IV – referência 2:- Valdinete da Cruz Nery, C.P. 63089 - Série 00064-SP.Nível V – referência 2:- Maria Carolina Camargo Godoi de Souza Lima, C.P. 32714 - Série 00244-SP.





Art. 1º - Contratar por tempo determinado conforme Lei Municipal nº 3.077/2005, obedecendo àordem de classificação do concurso público Edital nº 01/2007, para ocupar o emprego de Professorde Educação Básica I - PEB I: - Terezinha de Souza Martins - C.P. 012491 - Série 273ª-SP, em substituição à profª Renata MariaMomesso Barbosa, designada professor coordenador, no período de 24/03/2008 a 14/12/2008 .- Keli Cristina de Faria - C.P. 059351 - Série 00222-SP, em substituição à licença premio de 45(quarenta e cinco) dias da profª Maria Angélica Andrade Costa no período de 24/03/2008 a 07/05/2008.





Art.1º - Admitir em virtude de aprovação em concurso público Edital nº 01/ 2005, no empregopermanente de Fisioterapeuta, Mariângela Verzani - C.P. 70864 - Série 00282-SP, ref. 30, a partir de03 março de 2008.






PORTARIA Nº 4606/ 2008DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃOPAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art.1º - Admitir em virtude de aprovação em concurso público Edital nº 01/2005, no emprego perma-nente de Monitor do Projeto Recriança, Viviane Aparecida Lima Pinto - C.P. 25459 - Série 00196-SP,ref. 25, a partir de 24 de março de 2008.




PORTARIA Nº 4607/ 2008DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃOPAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art. 1° - Enquadrar Rosemeire Aparecida Salvarani Bueno C.P. 60684 - Série 00123-SP , Professorade Educação Básica I – PEB I, conforme previsto no artigo 34 da Lei Complementar nº 56/2001 e suasalterações, a partir de 4 de março de 2008, considerando a evolução funcional pela via acadêmica:a) Curso superior de ensino de graduação correspondente à licenciatura plena: Nível II - referência1.Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.



PORTARIA Nº 4608/ 2008DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃOPAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art. 1º - Designar, a partir de 01 de abril de 2008, a servidora Elaine Aparecida Alexandre Leite, C.P.17548 - Série 282-SP, Escrituraria, para ocupar a função gratificada de Chefe de Cadastramento,Pesquisas de Preços e Expediente de Licitação nos termos do anexo V da Lei Complementar nº 58/2001, consolidado pela Lei Complementar nº 91/2005, alterada pela Lei Complementar nº 112/2006.




PORTARIA Nº 4609/ 2008DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃOPAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art. 1º - Designar Celso Martins, Chefe da Divisão de Material e Compras, CTPS nº 053738 - Série303ª SP, para responder pela Chefia de Gabinete, durante o período de férias regulamentares de 07/04/2008 a 21/04/2008, concedidas a Marina Aparecida Gomes de Azevedo, fazendo jus à diferençade salário entre as respectivas referências, de acordo com o Artigo 25 da Lei Complementar nº 58/2001.




PORTARIA Nº 4610/2008DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃOPAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,RESOLVE:Art. 1º - Designar Alfredo Daniel Bonetti, Mecânico, ocupando o emprego em comissão de Chefe daDivisão de Manutenção e Controle de Frotas, CTPS nº 25467 - Série 196-SP, para responder peloDiretor do Departamento de Obras, Serviços e Estradas Rurais, durante o período de férias regula-mentares de 01/04/2008 a 30/04/2008, concedidas a Gabriel Edson Perre, fazendo jus à diferençade salário entre as respectivas referências, de acordo com o Artigo 25 da Lei Complementar nº 58/2001.




CERTIFICADO DE REGISTRO

Entidade Mantenedora:Lar Dom BoscoEndereço:Rua Paschoal Granato, 320C.N.P.J.:71.265.367/0001-85Nº de Registro:05Data de validade:Abril de 2008 a abril de 2009

Certifico que a Entidade supra, está registrada no CMDCA – Socorro, nos termos de aprovaçãodeste Conselho.

Socorro, 7 de abril de 2008.

Isabel Cristina Genghini Sônia Regina Russo Tevês Presidente do CMDCA 1ª Secretária

DECRETO Nº 2667 /2008“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias”

DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃOPAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,DECRETA:

Art. 1o. – Fica aberto no Departamento de Finanças – Setor de Contabilidade, crédito adicionalsuplementar no valor de R$ 489.871,62 (Quatrocentos e Oitenta e Nove Mil Oitocentos e Setenta eUm Reais e Sessenta e Dois Centavos), para reforço da seguinte dotação do orçamento vigente:02.06.01.4.4.90.51.00-10.302.0013.1.0097 Assist.Médico-Hospitalar......... R$ 51.000,0002.10.05.3.3.90.30.00-15.452.0022.2.0031 Serviços de Trânsito................ R$ 30.000,00SUB-TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO – REMANEJAMENTO................................... R$ 81.000,00

02.09.01.4.4.90.51.00-22.661.0017.1.0046 Diretoria e Dependência.......... R$ 375.845,6502.10.03.4.4.90.51.00-15.452.0020.1.0006 Logradouros Públicos.............. R$ 33.025,97SUB-TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO........................................................... R$ 408.871,62

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES............................................................... R$ 489.871,62

Art. 2o. – O valor do presente crédito será coberto com o remanejamento de recursos dentro de umamesma categoria econômica de programação no termos do inciso 6º, do Artigo 167, da ConstituiçãoFederal e anulação parcial de dotações orçamentárias do orçamento vigente.02.06.01.3.3.90.39.00-10.302.0013.2.0014 Assist.Médico-Hospitalar......... R$ 51.000,0002.10.05.3.3.90.39.00-15.452.0022.2.0031 Serviços de Trânsito................ R$ 30.000,00SUB-TOTAL DAS ANULAÇÕES – REMANEJAMENTO......................................... R$ 81.000,00

02.05.01.4.4.90.52.00-12.361.0006.1.0095 Ensino Fundamental............... R$ 394.000,0002.09.01.4.4.90.51.00-22.661.0017.1.0024 Diretoria e Dependência.......... R$ 14.871,62SUB-TOTAL DAS ANULAÇÕES.................................................................. R$ 408.871,62

TOTAL DAS ANULAÇÕES........................................................................... R$ 489.871,62

Art. 3o. – Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 13 de Fevereiro de 2008.


Kellen Maria Sartori BonettiDiretora do Departamento de Finanças

Registrado, Publicado e Afixado em igual data no mural da Prefeitura.Dra. Eniceia Aparecida de Oliveira Rodrigues

Chefe da Supervisão da Secretaria de Gabinete

DECRETO Nº 2675/ 2008“Abertura de Crédito Especial”

DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃOPAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,DECRETA:

Art. 1o – Fica autorizado pela Lei nº. 3239 de 19/03/2008, conforme preceitua o Artigo 42 da Lei nº.4.320 de 17 de Março de 1964, a abertura no Departamento de Finanças – Divisão de Contabilidade,um Crédito Especial no valor de R$ 1.152.000.00 (Um Milhão Cento e Cinqüenta e Dois Mil Reais), paraatender os termos do convênio celebrado entre o município de Socorro e Irmandade da Santa Casade Misericórdia de Socorro.

Art. 2o. – O presente crédito obedecerá as seguintes classificações orçamentárias:02 CHEFIA DO EXECUTIVO02.06 Departamento de Saúde02.06.01 Assistência médico-hospitalar3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES3.3.50.00.00 Transf. a Instituição Privadas sem fins lucrativos3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS10.302.0013.2.0100 Convênio Munic. de Socorro c/a Irm. da R$ 1.152.000,00

Santa Casa de Socorro

Art. 3o. – Servirão de recursos para cobertura do presente crédito, os valores a serem repassadospelo Governo Federal através do Ministério da Saúde, proveniente de excesso de arrecadação deconformidade com o artigo 43° § 1°, inciso II da Lei 4.320 de 17/03/64.Excesso de arrecadação.................................................................................... R$ 1.152.000,00

Art. 4o. – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições emcontrario.

Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, 26 de Março de 2008.


Kellen Maria Sartori BonettiDiretora do Departamento de Finanças

Registrado, Publicado e Afixado em igual data no mural da Prefeitura.Geny Maria Córdoba Andreucci

Chefe da Supervisão da Secretaria de Gabinete - RespondendoPORTARIA Nº 4611/ 2008DR. JOSÉ MARIO DE FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO, ESTADO DE SÃOPAULO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e nos termos do § 4º do artigo 92 da Lei Orgânicado Município,RESOLVE:Art. 1º - Autorizar o uso das dependências do Centro de Convenções “João Orlandi Pagliusi” no dia13 de abril de 2008, ao Unisuper União Supermercado, para realização do sorteio do carro nostermos do requerimento protocolado sob nº 001739/2008.

Art. 2º - O espaço a ser utilizado deverá ser devolvido à Prefeitura nas condições em que foi cedido,respondendo a referida Empresa por quaisquer danos eventualmente causados ao patrimônio públi-co.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições emcontrário.





CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - EDITAL Nº 01/ 2007EDITAL DE CANCELAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA NOVO TESTE PRÁTICO E FÍSICO

1. A comissão de Concurso Público Edital nº 01/2007, resolve cancelar o TESTE PRÁTICO realizado na data de 17 de fevereiro de 2008, para os empregos CARPINTEIRO, ENCANADOR, JARDINEIRO,MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, TRABALHADOR BRAÇAL, AUXILIAR DE ELETRICISTA e o TESTE DE APTIDÃO FÍSICA, realizado na mesma data, para os empregos de GUARDAMUNICIPAL ESTAGIÁRIO (MASCULINO E FEMININO).

2. Os candidatos aprovados e classificados nos empregos de CARPINTEIRO, ENCANADOR, JARDINEIRO, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, TRABALHADOR BRAÇAL e AUXILIAR DEELETRICISTA, cujos nomes estão relacionados abaixo, conforme item 1 do Capítulo III do Edital do Concurso, deverão comparecer no dia 04 de MAIO de 2008 (Domingo), nos horários designados nas tabelasabaixo, no CENTRO TURÍSTICO DE EVENTOS “JOÃO ORLANDI PAGLIUSI”, sito a Rodovia Pompeu Conti, nº 3210 - Socorro – SP, portando DOCUMENTO DE IDENTIDADE COM FOTO, ATESTADO MÉDICO COMNO MÁXIMO 05 DIAS DE EMISSÃO para o cargo de Guarda Municipal Estagiário (Feminino e Masculino) e para o cargo de MOTORISTA os candidatos deverão portar CNH.

OBS: ATENÇÃO CANDIDATOS PARA O HORÁRIO DO TESTE PRÁTICO QUE ESTÁ NA PARTE SUPERIOR DA TABELA DO RESPECTIVO EMPREGO.



CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - EDITAL Nº 01/ 2007EDITAL DE CANCELAMENTO E CONVOCAÇÃO PARA NOVO TESTE PRÁTICO E FÍSICO

(Continuação)

3. Os candidatos aprovados e classificados nos cargos de GUARDA MUNICIPAL ESTAGIÁRIO(FEMININO) e GUARDA MUNICIPAL ESTAGIÁRIO (MASCULINO), cujos nomes estão relacionadosabaixo, conforme item 1 do Capítulo III do Edital do Concurso, deverão comparecer no dia 04 de MAIOde 2008 (Domingo), nos horários designados nas tabelas abaixo, no CENTRO TURÍSTICO DE EVEN-TOS “JOÃO ORLANDI PAGLIUSI”, sito a Rodovia Pompeu Conti, nº 3210 - Socorro – SP, portandoDOCUMENTO DE IDENTIDADE COM FOTO, ATESTADO MÉDICO COM NO MÁXIMO 05 DIAS DE EMIS-SÃO e TRAJE ESPORTIVO ADEQUADO para realização do teste de aptidão física.

4. As regras estabelecidas no primeiro edital do Concurso Público permanecem em vigor.

5. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso Público.

E para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, faz baixar opresente EDITAL DE NOVA CONVOCAÇÃO PARA TESTE PRÁTICO E FÍSICO em complemento aoEdital de Concurso Público nº 01/2007, que será publicado no jornal local, nos sites: http://www.socorro.sp.gov.br e http://www.mouramelo.com.br e afixado na Prefeitura Municipal de So-corro.

Socorro, 09 de Abril de 2008.

ANTONIO GRANATO NETOPRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, convoca o SR. ROBÉRIO ALVES CARNEIRO JUNIORR.G. 19.489.344-SP, classificado em 6º lugar no Concurso Público Edital nº 01/2005 para o empregode MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, para a escolha de vaga até o dia 14 de Abril de 2008, das 8:30às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Divisão de Pessoal desta Prefeitura, sito a Av. JoséMaria de Faria nº 71, o não comparecimento acarretará a desistência da vaga.



CONVOCAÇÃOA Prefeitura Municipal da Estância de Socorro, convoca o SR. RODRIGO FERRAZ BARBOSA R.G.1.075.325-ES, classificado em 7º lugar no Concurso Público Edital nº 01/2005 para o emprego deMÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, para a escolha de vaga até o dia 14 de Abril de 2008, das 8:30 às11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, na Divisão de Pessoal desta Prefeitura, sito a Av. JoséMaria de Faria nº 71, o não comparecimento acarretará a desistência da vaga.



LICITAÇÃOA Prefeitura Municipal da Estância de Socorro comunica a todos os interessados que se encontramaberto na Divisão de Licitações os seguintes processos:

Processo Nº 035/2008/PMES – Tomada de Preços Nº 005/2008. Objeto: Aquisição de Diver-sos Produtos e Materiais de Higiene, Assepsia e Limpeza, com entregas parceladasdurante o exercício de 2008, conforme relação e especificações contidas no anexo II doEdital. Tipo: Menor Preço por Item. Encerramento para a entrega dos envelopes Nº 01 – Habilitaçãoe Nº 02 – Proposta até às 9h 30 min do dia 29/04/2008, e reunião de Licitação às 9h e 40min. Períodode Disponibilização do Edital: 11/04/2008 à 24/04/2008. Cadastramento: até 25/04/2008. Entrega deAmostras: Exclusivamente no dia 29/04/2008. Socorro, 10 de abril de 2008. William dos SantosGuilherme. Chefe da Divisão de Licitações.

Processo Nº 037/2008/PMES – Tomada de Preços Nº 006/2008. Objeto: Aquisição de Diver-sos Medicamentos, com entregas parceladas durante o exercício de 2008, conformerelação e especificações contidas no anexo II do Edital. Tipo: Menor Preço por Item. Encerra-mento para a entrega dos envelopes Nº 01 – Habilitação e Nº 02 – Proposta até às 9h 30 min do dia30/04/2008, e reunião de Licitação às 9h e 40min. Período de Disponibilização do Edital: 11/04/2008à 24/04/2008. Cadastramento: até 25/04/2008. Socorro, 10 de abril de 2008. William dos SantosGuilherme. Chefe da Divisão de Licitações.

Processo Nº 036/2008/PMES – Concorrência Nº 002/2008. Objeto: Contratação Pessoa Física(motorista autônomo), visando a Concessão de Exploração para a prestação de servi-ços de Transporte de Escolares durante o ano letivo de 2008, para 40 (quarenta) rotas,prorrogável até o limite estabelecido no inciso II, do art. 57 da Lei Federal de Licitaçõesnº 8.666/93 e demais alterações posteriores. Tipo: Menor Preço por Rota. Encerramento paraa entrega dos envelopes Nº 01 – Habilitação e Nº 02 – Proposta até às 9h 30 min do dia 16/05/2008,e reunião de Licitação às 9h e 40min. Período de Disponibilização do Edital: 14/04/2008 à 14/05/2008.Cadastramento: até 15/05/2008. Visita Técnica facultativa: até 14/05/2008.

Socorro, 10 de abril de 2008.William dos Santos Guilherme

Chefe da Divisão de Licitações

Obs: As datas acima referem-se aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal daEstância de Socorro, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados e pontos facultativos,bem como no horário das 8h 30min até às 11h e das 13h às 17h.Os Editais completos serão disponibilizados no site www.socorro.sp.gov.br, no link de licitações emaiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal daEstância de Socorro, pessoalmente, à Avenida José Maria de Faria, 71, centro, Socorro, São Paulo,pelo telefone (19) 3855-9610, no horário das 8h 30min até às 11h e das 13h às 17h, com William,Elaine ou Netto.


ESTRADAS RURAIS

Estradas rurais recebem melhoriasO trabalho de manutenção

das estradas rurais de So-corro foi intensificado nas úl-timas semanas pela equipedo departamento municipalde Obras e Estradas Rurais.Na sexta-feira, 4, e no sába-do, 5, foram realizados ser-viços de manutenção portoda a extensão da estradado bairro dos Moraes, deaproximadamente 8 Km.Para lá foram deslocadasduas máquinas niveladoraspatrol, um rolo compactadore cinco caminhões para otransporte de cascalho, quefoi colocado nos pontos con-siderados emergenciais dopercurso. A Prefeitura Muni-cipal conseguiu ainda a inclu-são da estrada que liga osMoraes à rodovia SP-8 noPrograma Melhor Caminho,realizado em parceria com oGoverno do Estado e com aCompanhia de Desenvolvi-

mento Agrícola de São Paulo(Codasp). Com este progra-ma, a estrada receberá embreve mais melhorias, comocolocação de tubos de dre-nagem, alargamento e pere-nização com pedra britadaem toda sua extensão.

Outros serviços de manu-tenção foram realizados noúltimo mês na estrada prin-cipal do bairro dos Cardosoe na estrada que liga os bair-ros Brejo de Baixo com Bre-jo de Cima. Nesta últimatambém foi reconstruídauma ponte que desmoronoupor causa das fortes chuvasdas últimas semanas. Ostemporais também danifica-ram parte da ponte do bairrodos Farias, que foi refeitapela equipe municipal com acolaboração da moradoraLídia de Faria, que doou duaslinhas de madeira para a re-construção do local.Máquinas niveladoras trabalham na estrada do bairro dos Moraes

OBRAS

EDUCAÇÃO

Bairros dos Nogueiras e

Santa Cruz terão ruas

asfaltadas

A Prefeitura Municipalestá dando continuidade aosinvestimentos nas obras depavimentação e os próxi-mos bairros beneficiadosserão Nogueiras e SantaCruz, que terão diversasruas e avenidas asfaltadas.A ação visa proporcionar àpopulação melhoria no aces-

so aos serviços essenciais.A obra será realizada de-

pois que a Secretaria Esta-dual da Casa Civil, em aten-dimento à solicitação do de-putado estadual BarrosMunhoz liberou, por meio doSecretaria de Economia ePlanejamento, uma verba deR$ 200 mil.

Acima, a estrada do bairro dos Cardoso. Abaixo, a ponte do bairrodos Farias, que passa por reconstrução.

Ao lado, a estrada que liga osbairros do Brejo de Baixo aoBrejo de Cima, que recebeuserviços de manutenção.

Abaixo, a ponte desta estrada,que foi reconstruída devido àsfortes chuvas do último mês

Autonomia é tema debatido no

Fórum de EducaçãoA autonomia como finali-

dade da educação foi otema debatido no terceiroencontro do Fórum de Edu-cação Municipal de Socorro.O evento ocorreu na noite daquinta-feira, 11, no auditóriodo Centro AdministrativoMunicipal, reunindo educa-dores de todo o município.

A palestrante convidadapara coordenar os trabalhosfoi a Profa. Mestre LucianaCaetano. Com mestrado emPsicologia Escolar e do De-senvolvimento Humano pelaUSP, especialização emPsicopedagogia e em Fun-damentos Teóricos e Práti-ca Pedagógica pela Uni-camp, Luciana atua princi-palmente nos temas desen-volvimento psicológico,

moralidade, relaçãopais e filhos e adoles-cência.

Ao abordar as for-mas de se criar na cri-ança o senso de auto-nomia, a palestrantelembrou que para ospequenos são neces-sárias a aplicação deregras bem claras. Jápara os maiores, quejá passaram pelo pro-cesso de interiorizaçãodos valores, o profes-sor continua a ser oespelho do aluno, queo ajudará a realizarseus julgamentos de formaindividual.

A próxima palestra doFórum de Educação ocorre-rá no dia 15 de maio, quinta-

feira, às 19h, no Centro Ad-ministrativo. O tema a sertratado será a educação vol-tada às crianças portadorasde necessidades especiais.

jornal oficial de socorro - socorro.sp.gov.br · ... americana - sp - tiragem: 2000 exemplares ......

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