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JORNAL OFICIAL DE ITAJÁ Instituído pela Lei Municipal N° 066/2002 – 15/04/2002
Ano XIV – Edição N.º 358 – Itajá/RN, 30 de janeiro de 2015
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ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LICÉLIO JACKSON GUIMARÃES
PODER EXECUTIVO
Licélio Jackson Guimarães
Prefeito
Maxsuel da Cunha Vice-prefeito
PODER LEGISLATIVO
Max Blenio Medeiros da Silva
Presidente
Francisco Siqueira de Brito Vereador
João Firmo Lopes
Vereador
Francisca das Chagas Rodrigues Ferreira Vereadora
Francisco Neto da Silva
Vereador
Geraldo Valentim dos Santos Vereador
Carlos Marcondes Matias Lopes
Vereador
Maxsilvan da Cunha Vereador
Maria do Socorro Dantas da Silva
Vereadora
Expediente:
Jéssica Louyse Guimarães
Diretora de Redação
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PODER EXECUTIVO
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PORTARIAS E DECRETOS
LICITAÇÕES
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2015. Contratante: Município de Itajá, CNPJ nº 01.612.395/0001-46; Contratada: R J ASSESSORIA A MUNICIPIOS LTDA ME, CNPJ nº 07.830.095/0001-10. Objeto: Contração de empresa especializada na
elaboração acompanhamento de projetos técnicos, inclusive de engenharia com fins de habilitação do Município para receber convênios junto às esferas Estadual e Federal, auxiliar nas prestações de contas dos convênios firmados além de assessorar ações político-administrativas promovidas pelo
Município.
Valor Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) Vigência do Contrato: da data de sua assinatura a 31/12/2015. Fundamento Legal: Parágrafo II, do art. 25 da Lei nº. 8.666/93;
Dotação: PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.03. - SEC.DA ADMINIST. E DOS RECURSOS HUMANOS
UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SEC.DA ADMINIST. E DOS RECURSOS HUMANOS PROJ./ATIV.: 2.006 - Manut. da Sec. de Administração e dos Recursos Humanos NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ
FONTE: 001 Reconhecimento em 06 de janeiro de 2015: Lutercio Jackson Guimarães, CPF nº 512.715.404-87. Secretário Municipal de Administração Ratificação em 06 de janeiro de 2015: Licélio Jackson Guimarães, CPF nº 421.645.164-00. Prefeito
Municipal. Itajá/RN, 06 de janeiro de 2015. Licélio Jackson Guimarães
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2015 PROCESSO LICITATÓRIO: 13/2015 INEXIGIBILIDADE Nº 05/2015 / Objeto: Contração de empresa especializada na elaboração acompanhamento de projetos técnicos, inclusive de engenharia com fins de habilitação do Município para receber convênios junto às esferas Estadual e Federal, auxiliar nas
prestações de contas dos convênios firmados além de assessorar ações político-administrativas promovidas pelo Município./ CONTRATANTE: PREFEITURA DO ITAJÁ/RN / CONTRATADO: R J ASSESSORIA A MUNICÍPIOS LTDA ME, CNPJ: 07.830.095/0001-10 / Rita Azenette de Medeiros, CPF nº
096.146.564-68/ valor: R$ R$ 54.000,00 / DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER...................: 2 – EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.03. - SEC.DA ADMINIST. E DOS RECURSOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SEC.DA ADMINIST. E DOS RECURSOS HUMANOS PROJ./ATIV.: 2.006 - Manut. da
Sec. de Administração e dos Recursos Humanos NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ FONTE: 001/ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93, art. 25, III/ DATA ASSINATURA: 07/01/2015 / vigência: 07/01/2015 a 31/12/2015.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2015. Contratante: Município de Itajá, CNPJ nº 01.612.395/0001-46; Contratada: FRANCISCO C DE AZEVEDO ME, CNPJ: 12.972.310/0001-57.
Objeto: Contratação de show artístico (tocada musical) com duração mínima de duas horas da artista LANE CARDOSO, 14 de fevereiro de 2015, por intermédio da empresa FRANCISCO C DE AZEVEDO ME, CNPJ: 12.972.310/0001-57 detentora dos direitos de exclusividade da artista, para a realização dos festejos do tradicional carnaval de Itajá no ano de 2015, que acontecerá período de 14 a 17 de
fevereiro de 2015, a ser realizado na Praça de Eventos Manoel Argemiro, no Município de Itajá. Valor Global: R$ 22.000,000 (vinte e dois mil reais) Vigência do Contrato: da data de sua assinatura a 31/03/2015.
Fundamento Legal: Parágrafo III, do art. 25 da Lei nº. 8.666/93; Dotação: PODER...................: 2 - EXECUTIVO
ÓRGAO...................: 2.07. - SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS FUNÇÃO.....: 13 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO.: 391 - PATRIM.HISTÓRICO,ARTÍSTICO/ARQUEOLÓGICO PROJ./ATIV.: 1.018 - Promoção de Eventos Culturais NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ
FONTE: 001 Reconhecimento em 26 de janeiro de 2015: Vicente Carlos Chimbinha Junior, CPF nº 008.857.604-33. Secretário Municipal de Cultura e Eventos. Ratificação em 26 de janeiro de 2015: Licélio Jackson Guimarães, CPF nº 421.645.164-00. Prefeito
Municipal. Itajá/RN, 26 de janeiro de 2015. Licélio Jackson Guimarães
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2015 PROCESSO LICITATÓRIO: 15/2015 INEXIGIBILIDADE Nº 06/2015 / Objeto: Contratação de show artístico (tocada musical) com duração mínima de duas horas da artista LANE CARDOSO, 14 de
fevereiro de 2015./ CONTRATANTE: PREFEITURA DO ITAJÁ/RN / CONTRATADO: FRANCISCO C DE AZEVEDO ME, CNPJ: 12.972.310/0001-57/ Francisco Canindé de Azevedo, CPF nº 065.474.034-00 / valor:R$ 22.000,00 / DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER...................: 2 – EXECUTIVO
ÓRGAO...................: 2.07. - SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS FUNÇÃO.....: 13 – CULTURA SUB-FUNÇÃO.: 391 - PATRIM.HISTÓRICO, ARTÍSTICO/ ARQUEOLÓGICO PROJ./ATIV.: 1.018 - Promoção de Eventos Culturais
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ FONTE: 001/ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93, art. 25, III/ DATA ASSINATURA: 27/01/2015 / vigência: 27/01/2015 a 31/03/2015.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2015.
Contratante: Município de Itajá, CNPJ nº 01.612.395/0001-46; Contratada: FRANCISCO C DE AZEVEDO ME, CNPJ: 12.972.310/0001-57. Objeto: Contratação de show artístico (tocada musical) com duração mínima de duas horas da Banda SWING A7, no dia 15 de fevereiro de 2015, por intermédio da empresa FRANCISCO C DE AZEVEDO
ME, CNPJ: 12.972.310/0001-57 detentora dos direitos de exclusividade da artista, para a realização dos festejos do tradicional carnaval de Itajá no ano de 2015, que acontecerá período de 14 a 17 de fevereiro de 2015, a ser realizado na Praça de Eventos Manoel Argemiro, no Município de Itajá.
Valor Global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Vigência do Contrato: da data de sua assinatura a 31/03/2015. Fundamento Legal: Parágrafo III, do art. 25 da Lei nº. 8.666/93;
Dotação: PODER...................: 2 - EXECUTIVO
EM BRANCO
EM BRANCO
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ÓRGAO...................: 2.07. - SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS FUNÇÃO.....: 13 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO.: 391 - PATRIM.HISTÓRICO,ARTÍSTICO/ARQUEOLÓGICO PROJ./ATIV.: 1.018 - Promoção de Eventos Culturais NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ
FONTE: 001 Reconhecimento em 26 de janeiro de 2015: Vicente Carlos Chimbinha Junior, CPF nº 008.857.604-33. Secretário Municipal de Cultura e Eventos. Ratificação em 26 de janeiro de 2015: Licélio Jackson Guimarães, CPF nº 421.645.164-00. Prefeito
Municipal. Itajá/RN, 26 de janeiro de 2015. Licélio Jackson Guimarães
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2015 PROCESSO LICITATÓRIO: 16/2015 INEXIGIBILIDADE Nº 07/2015 / Objeto: Contratação de show artístico (tocada musical) com duração mínima de duas horas da Banda SWING A7, no dia 15 de
fevereiro de 2015./ CONTRATANTE: PREFEITURA DO ITAJÁ/RN / CONTRATADO: FRANCISCO C DE AZEVEDO ME, CNPJ: 12.972.310/0001-57/ Francisco Canindé de Azevedo, CPF nº 065.474.034-00 / valor:R$ 4.000,00 / DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER...................: 2 – EXECUTIVO
ÓRGAO...................: 2.07. - SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS FUNÇÃO.....: 13 – CULTURA SUB-FUNÇÃO.: 391 - PATRIM.HISTÓRICO, ARTÍSTICO/ ARQUEOLÓGICO PROJ./ATIV.: 1.018 - Promoção de Eventos Culturais
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ FONTE: 001/ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93, art. 25, III/ DATA ASSINATURA: 27/01/2015 / vigência: 27/01/2015 a 31/03/2015.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2015.
Contratante: Município de Itajá, CNPJ nº 01.612.395/0001-46; Contratada: FRANCISCO C DE AZEVEDO ME, CNPJ: 12.972.310/0001-57. Objeto: Contratação de show artístico (tocada musical) com duração mínima de duas horas da Banda SWING ZERO GRAU, no dia 14 de fevereiro de 2015, por intermédio da empresa FRANCISCO C DE
AZEVEDO ME, CNPJ: 12.972.310/0001-57 detentora dos direitos de exclusividade da artista, para a realização dos festejos do tradicional carnaval de Itajá no ano de 2015, que acontecerá período de 14 a 17 de fevereiro de 2015, a ser realizado na Praça de Eventos Manoel Argemiro, no Município de
Itajá. Valor Global: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Vigência do Contrato: da data de sua assinatura a 31/03/2015.
Fundamento Legal: Parágrafo III, do art. 25 da Lei nº. 8.666/93; Dotação: PODER...................: 2 - EXECUTIVO
ÓRGAO...................: 2.07. - SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS FUNÇÃO.....: 13 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO.: 391 - PATRIM.HISTÓRICO,ARTÍSTICO/ARQUEOLÓGICO PROJ./ATIV.: 1.018 - Promoção de Eventos Culturais NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ FONTE: 001
Reconhecimento em 26 de janeiro de 2015: Vicente Carlos Chimbinha Junior, CPF nº 008.857.604-33. Secretário Municipal de Cultura e Eventos. Ratificação em 26 de janeiro de 2015: Licélio Jackson Guimarães, CPF nº 421.645.164-00. Prefeito
Municipal. Itajá/RN, 26 de janeiro de 2015. Licélio Jackson Guimarães
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2015 PROCESSO LICITATÓRIO: 17/2015 INEXIGIBILIDADE Nº 08/2015 / Objeto: Contratação de show artístico (tocada musical) com duração mínima de duas horas da Banda SWING ZERO GRAU, no dia 14
de fevereiro de 2015./ CONTRATANTE: PREFEITURA DO ITAJÁ/RN / CONTRATADO: FRANCISCO C DE AZEVEDO ME, CNPJ: 12.972.310/0001-57/ Francisco Canindé de Azevedo, CPF nº 065.474.034-00 / valor:R$ 4.000,00 / DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER...................: 2 – EXECUTIVO
ÓRGAO...................: 2.07. - SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS FUNÇÃO.....: 13 – CULTURA SUB-FUNÇÃO.: 391 - PATRIM.HISTÓRICO, ARTÍSTICO/ ARQUEOLÓGICO PROJ./ATIV.: 1.018 - Promoção de Eventos Culturais NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ FONTE: 001/
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93, art. 25, III/ DATA ASSINATURA: 27/01/2015 / vigência: 27/01/2015 a 31/03/2015.
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2015. Contratante: Município de Itajá, CNPJ nº 01.612.395/0001-46;
Contratada: FRANCISCO C DE AZEVEDO ME, CNPJ: 12.972.310/0001-57. Objeto: Contratação de show artístico (tocada musical) com duração mínima de duas horas da Banda GALERA DO KUARTO, no dia 17 de fevereiro de 2015, por intermédio da empresa FRANCISCO C DE AZEVEDO ME, CNPJ: 12.972.310/0001-57 detentora dos direitos de exclusividade da artista, para a
realização dos festejos do tradicional carnaval de Itajá no ano de 2015, que acontecerá período de 14 a 17 de fevereiro de 2015, a ser realizado na Praça de Eventos Manoel Argemiro, no Município de Itajá.
Valor Global: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) Vigência do Contrato: da data de sua assinatura a 31/03/2015. Fundamento Legal: Parágrafo III, do art. 25 da Lei nº. 8.666/93;
Dotação: PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.07. - SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS
UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS FUNÇÃO.....: 13 - CULTURA
SUB-FUNÇÃO.: 391 - PATRIM.HISTÓRICO,ARTÍSTICO/ARQUEOLÓGICO PROJ./ATIV.: 1.018 - Promoção de Eventos Culturais NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ
FONTE: 001 Reconhecimento em 26 de janeiro de 2015: Vicente Carlos Chimbinha Junior, CPF nº 008.857.604-33. Secretário Municipal de Cultura e Eventos.
Ratificação em 26 de janeiro de 2015: Licélio Jackson Guimarães, CPF nº 421.645.164-00. Prefeito Municipal. Itajá/RN, 26 de janeiro de 2015. Licélio Jackson Guimarães
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2015
PROCESSO LICITATÓRIO: 18/2015 INEXIGIBILIDADE Nº 09/2015 / Objeto: Contratação de show artístico (tocada musical) com duração mínima de duas horas da Banda GALERA DO KUARTO, no dia 17 de fevereiro de 2015/ CONTRATANTE: PREFEITURA DO ITAJÁ/RN / CONTRATADO: FRANCISCO C DE
AZEVEDO ME, CNPJ: 12.972.310/0001-57/ Francisco Canindé de Azevedo, CPF nº 065.474.034-00 / valor:R$ 17.000,00 / DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER...................: 2 – EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.07. - SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS UNIDADE ORÇAMENTARIA....:
SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS FUNÇÃO.....: 13 – CULTURA SUB-FUNÇÃO.: 391 - PATRIM.HISTÓRICO, ARTÍSTICO/ ARQUEOLÓGICO PROJ./ATIV.: 1.018 - Promoção de Eventos Culturais NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ FONTE: 001/ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93, art. 25, III/ DATA ASSINATURA: 27/01/2015 / vigência:
27/01/2015 a 31/03/2015.
PREGÃO PRESENCIAL 001/2015 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Contratação de Empresa(s) Para Fornecimento de água mineral, gelo, descartáveis e Gás
Liquefeito Petróleo - GPL (gás de Cozinha), para a manutenção do funcionamento das diversas secretarias municipais de Itajá/RN. Da incursão procedida nos autos, observei que foi rigorosamente cumprido o rito legal estabelecido
na Lei nº. 10.520/02 e 8666/93, em casa externa do processo, respeitando-se o direito de impugnação e de recurso, conforme o caso. Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de vencedor a empresa COMERCIAL GUIMARÃES
LTDA ME, CNPJ 04.497.056/0001-54 com proposta global no valor global de R$ 102.989,40 (cento e dois mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Resguardada a “supremacia do interesse público”, reserva-se a Administração a deliberação da
contratação, observada às exigências legais e editalícias e sua conveniência. Itajá/RN, 26 de janeiro de 2015. Licélio Jackson Guimarães
CPF nº. 421.645.164-00 Prefeito Municipal de Itajá/RN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2015 PROCESSO LICITATÓRIO: 01/2015 PREGAO PRESENCIAL Nº 01/2015 / Objeto: Contratação de Empresa(s) Para Fornecimento de água mineral, gelo, descartáveis e Gás Liquefeito de Petróleo - GPL
(gás de Cozinha), para a manutenção do funcionamento das diversas secretarias municipais de Itajá/RN./ CONTRATANTE: PREFEITURA DO ITAJÁ/RN / CONTRATADO: COMERCIAL GUIMARÃES LTDA ME, CNPJ 04.497.056/0001-54/ JANY HERICA GUIMARAES LOPES, CPF nº 008.482.494-88 / valor: R$
102.989,40 / DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER...................: 2 – EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.01. - SECRETARIA DE GOVERNO UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE GOVERNO PROJ./ATIV.: 2.002 - Manutenção da Secretaria de Governo FONTE......: 100 NATUREZA DA Despesa:
33.90.30 - Material de Consumo PODER...................: 2 – EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.02. - PROCURADORIA GERAL UNIDADE ORÇAMENTARIA....: PROCURADORIA GERAL SUB-FUNÇÃO.: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJ./ATIV.: 2.005 - Manutenção da Procuradoria Geral FONTE......: 100 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo PODER...................: 2 – EXECUTIVO
ÓRGAO...................: 2.03. - SEC.DA ADMINIST. E DOS RECURSOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SEC.DA ADMINIST. E DOS RECURSOS HUMANOS FUNÇÃO.....: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO.: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJ./ATIV.: 2.006 - Manut. da Sec.
de Administração e dos Recursos Humanos FONTE......: 100 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo PODER...................: 2 – EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.04. - SECRETARIA DE FINANÇAS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE FINANÇAS FUNÇÃO.....: 04 –
ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO.: 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PROJ./ATIV.: 2.015 - Manutenção de Secretaria de Finanças FONTE......: 100 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo PODER...................: 2 – EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.05. - SEC.DE
AGRICULTURA,PESCA E MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SEC.DE AGRICULTURA,PESCA E MEIO AMBIENTE PROJ./ATIV.: 2.025 - Manutenção da Secret. de Agricultura FONTE......: 100 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo PODER...................: 2 – EXECUTIVO
ÓRGAO...................: 2.06.01 - SEC.MUN.DA PRO.HAB.DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SEC.MUN.DA PRO.HAB.DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJ./ATIV.: 2.041 - Manut. do Fundo Municipal de Assistência Social
FONTE......: 100 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo PODER...................: 2 – EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.07. - SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS UNIDADE
ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS PROJ./ATIV.: 2.045 - Manutenção da Secretaria da Cultura FONTE......: 100 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo PODER...................: 2 – EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.10.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJ./ATIV.: 2.052 - Manutenção do Ensino Fundamental FONTE......: 100 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo PROJ./ATIV.: 2.063 - Manut. do Ensino Infantil - FUNDEB 40% FONTE......: 191NATUREZA DA DESPESA:
33.90.30 - Material de Consumo PROJ./ATIV.: 2.060 - Manutenção do Setor do Ensino Infantil FONTE......: 191NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo PODER...................: 2 – EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.11.01 - SECRET. DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA UNIDADE ORÇAMENTARIA....: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJ./ATIV.: 2.074 - Manutenção do Programa de
Atenção Básica - PAB Fixo FONTE......: 181NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo PROJ./ATIV.: 2.079 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
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FONTE......: 100 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo PROJ./ATIV.: 2.081 - Manut. dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar- MAC FONTE......: 100 - 181NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo PODER...................: 2 – EXECUTIVO
ÓRGAO...................: 2.12. - SECRETARIA DE TRANSPORTE UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE TRANSPORTE FUNÇÃO.....: 26 – TRANSPORTE PROJ./ATIV.: 2.084 - Manutenção da Secretaria de Transporte FONTE......: 100 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo
PODER...................: 2 – EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.14. - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS FUNÇÃO.....: 26 – TRANSPORTE SUB-FUNÇÃO.: 452 - SERVIÇOS URBANOS PROJ./ATIV.: 2.089 - Manutenção da
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos FONTE......: 100 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo PODER...................: 2 – EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.15. - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO FUNÇÃO.....: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO.: 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PROJ./ATIV.: 2.090 -
Manutenção da Secret. de Planejamento FONTE......: 100 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo / FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 10.520/02,/ DATA ASSINATURA: 27/01/2015 / vigência: 27/01/2015 a 31/12/2015.
PREGÃO PRESENCIAL 003/2015
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO OBJETO: Aquisição material de expediente e escolar, destinados manutenção dos serviços das diversas secretarias municipais e escolas municipais.
Da incursão procedida nos autos, observei que foi rigorosamente cumprido o rito legal estabelecido na Lei nº. 10.520/02 e 8666/93, em casa externa do processo, respeitando-se o direito de impugnação e de recurso, conforme o caso.
Após examinar todos os procedimentos administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe, HOMOLOGO a proclamação de vencedor a empresa M. N FERREIRA ME, CNPJ nº 17.178.250/0001-19 com proposta global no valor global de R$ 74.302,65 (setenta e quatro mil
trezentos e dois reais e sessenta e cinco centavos); e a empresa PONTO A PONTO MAGAZINE, CNPJ nº 04.958.358/0001-82, com proposta global no valor global de R$ 198.629,57 (cento e noventa e oito mil seiscentos e vinte nove reais e cinquenta e sete centavos). Resguardada a “supremacia do interesse público”, reserva-se a Administração a deliberação da
contratação, observada às exigências legais e editalícias e sua conveniência. Itajá/RN, 27 de janeiro de 2015. Licélio Jackson Guimarães
CPF nº. 421.645.164-00 Prefeito Municipal de Itajá/RN.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2015 PROCESSO LICITATÓRIO: 03/2015 PREGAO PRESENCIAL Nº 03/2015 / Objeto: Aquisição material de expediente e escolar, destinados manutenção dos serviços das diversas secretarias municipais e
escolas municipais./CONTRATANTE: PREFEITURA DO ITAJÁ/RN / CONTRATADO: PONTO A PONTO MAGAZINE, CNPJ nº 04.958.358/0001-82/ Esmerindo Balbino, CPF nº 642.772.834-20 / valor: R$ 198.629,57 / DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER...................: 2 – EXECUTIVO ÓRGAO...................:
2.03. - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS PROJ./ATIV.: 2.006 - Manutenção da Secretaria de Administração e Recursos Humanos FONTE......: 001NATUREZA DA Despesa: 33.90.30 -
Material de Consumo PODER...................: 2 – EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.05. – SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE PROJ./ATIV.: 2.025 - Manutenção da Secretaria de
Agricultura FONTE......: 001NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo PODER...................: 2 – EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.12. – SECRETARIA DE TRANSPORTE UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE TRANSPORTE PROJ./ATIV.: 2.084 - Manut. da Sec. de
Transporte FONTE......: 001NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo PODER...................: 2 - EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.14. - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PROJ./ATIV.: 2.089 - Manutenção
de Secretaria de Obras e Serviços Urbanos FONTE......: 001NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo PODER...................: 2 – EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.07. - SEC.DE CULTURA E EVENTOS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SEC.DE CULTURA E EVENTOS PROJ./ATIV.: 2.045 -
Manutenção da Secret. de Cultura e Eventos FONTE......: 001 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo PODER...................: 2 – EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.10.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJ./ATIV.: 2.052 -
Manutenção do Ensino Fundamental FONTE......: 011NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo PROJ./ATIV.: 2.053 - Manut. dos Recursos do Salário Educação FONTE......: 011 FONTE......: 014 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo
PROJ./ATIV.: 2.054 - Manutenção das Atividades do Brasil Alfabetizado FONTE......: 011 FONTE......: 014 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo PROJ./ATIV.: 2.095 - Manutenção do Programa de des. Da Educação – PDE FONTE......: 014 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo PROJ./ATIV.: 2.058 - Manutenção do Programa Merenda na Escola/Infantil FONTE......: 014
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo PROJ./ATIV.: 2.060 - Manutenção do Setor do Ensino Fundamental FONTE......: 011NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo PROJ./ATIV.: 2.062 - Manutenção das demais atividades do - FUNDEB 40% FONTE......: 013
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo PROJ./ATIV.: 2.063 – Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB 40% FONTE......: 013 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - Material de
Consumo PODER...................: 2 – EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.11.02 - SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILANCIA SANITARIA UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE SAUDE PROJ./ATIV.: 2.070 – Execução das Atividades do Programa Saúde e Escola no Município – PSE FONTE......: 021 FONTE......:
022 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo PROJ./ATIV.: 2.071 – Programa da Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ FONTE......: 022 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo PROJ./ATIV.: 2.073 – Nucleo de Apoio a Saúde da Familia – NASF FONTE......:
021FONTE......: 022 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo PROJ./ATIV.: 2.074 – Manutenção do Programa de Atenção Básica- PAB Fixo FONTE......: 021FONTE......: 022 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo PROJ./ATIV.: 2.075 – Manutenção da Saude da Familia FONTE......: 021 FONTE......: 022 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo
PROJ./ATIV.: 2.079 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde FONTE......: 021 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo PODER...................: 2 – EXECUTIVO ÓRGAO...................:
2.06.01 – SEC MUN DA PRO HAB DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SEC MUN DA PRO HAB DE ASSISTENCIA SOCIAL PROJ./ATIV.: 2.040 – Aprimoramento da Gestao do Sistema Assistencia Social – IGD SUAS FONTE......: 031 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - Material de
Consumo PROJ./ATIV.: 2.041 - Manut. do Fundo Municipal de Assistencia Social FONTE......: 030 NATUREZA DA DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo PROJ./ATIV.: 2.043 – Manutenção do Centro de Referencia da Assitencia Social /CRAS FONTE......: 030 FONTE......: 031NATUREZA DA
DESPESA: 33.90.30 - Material de Consumo/ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 10.520/02,/ DATA ASSINATURA: 29/01/2015 / vigência: 29/01/2015 a 31/12/2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2015 PROCESSO LICITATÓRIO: 09/2015 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2015 / Objeto: Contratação de show artístico (tocada musical) com duração mínima de duas horas da BANDA FERA SAMBA, no Município
de Itajá no dia 15 de fevereiro de 2015./ CONTRATANTE: PREFEITURA DO ITAJÁ/RN / CONTRATADO: FRANCISCO C DE AZEVEDO ME, CNPJ: 12.972.310/0001-57/ Francisco Canindé de Azevedo, CPF nº 065.474.034-00 / valor:R$ 06.000,00 / DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER...................: 2 –
EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.07. - SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS FUNÇÃO.....: 13 – CULTURA SUB-FUNÇÃO.: 391 - PATRIM.HISTÓRICO, ARTÍSTICO/ ARQUEOLÓGICO PROJ./ATIV.: 1.018 - Promoção de Eventos
Culturais NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ FONTE: 001/ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93, art. 25, III/ DATA ASSINATURA: 13/01/2015 / vigência: 13/01/2015 a 31/03/2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2015 PROCESSO LICITATÓRIO: 10/2015 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2015 / Objeto: Contratação de show
artístico (tocada musical) com duração mínima de duas horas da ZUMZUM BABA, no Município de Itajá no dia 17 de fevereiro de 2015./ CONTRATANTE: PREFEITURA DO ITAJÁ/RN / CONTRATADO: FRANCISCO C DE AZEVEDO ME, CNPJ: 12.972.310/0001-57/ Francisco Canindé de Azevedo, CPF nº 065.474.034-00 / valor:R$ 7.000,00 / DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER...................: 2 –
EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.07. - SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS FUNÇÃO.....: 13 – CULTURA SUB-FUNÇÃO.: 391 - PATRIM.HISTÓRICO, ARTÍSTICO/ ARQUEOLÓGICO PROJ./ATIV.: 1.018 - Promoção de Eventos
Culturais NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ FONTE: 001/ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93, art. 25, III/ DATA ASSINATURA: 13/01/2015 / vigência: 13/01/2015 a 31/03/2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2015 PROCESSO LICITATÓRIO: 11/2015 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2015 / Objeto: Contratação de show
artístico (tocada musical) com duração mínima de duas horas da BANDA GUTO E FORRÓ UNIVERSITÁRIO, no Município de Itajá no dia 16 de fevereiro de 2015./ CONTRATANTE: PREFEITURA DO ITAJÁ/RN / CONTRATADO: FRANCISCO C DE AZEVEDO ME, CNPJ: 12.972.310/0001-57/ Francisco
Canindé de Azevedo, CPF nº 065.474.034-00 / valor:R$ 6.000,00 / DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER...................: 2 – EXECUTIVO ÓRGAO...................: 2.07. - SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS FUNÇÃO.....: 13 – CULTURA SUB-
FUNÇÃO.: 391 - PATRIM.HISTÓRICO, ARTÍSTICO/ ARQUEOLÓGICO PROJ./ATIV.: 1.018 - Promoção de Eventos Culturais NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ FONTE: 001/ FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93, art. 25, III/ DATA ASSINATURA: 13/01/2015 / vigência:
13/01/2015 a 31/03/2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2015
PROCESSO LICITATÓRIO: 12/2015 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2015 / Objeto: Contratação de show artístico (tocada musical) da banda PODE BALANÇAR com duração mínima de duas horas, para a realização dos festejos do tradicional carnaval de Itajá/RN no ano de 2015, no Município de Itajá no
dia 16 de fevereiro de 2015./ CONTRATANTE: PREFEITURA DO ITAJÁ/RN / CONTRATADO: FRANCISCO C DE AZEVEDO ME, CNPJ: 12.972.310/0001-57/ Francisco Canindé de Azevedo, CPF nº 065.474.034-00 / valor:R$ 6.000,00 / DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER...................: 2 – EXECUTIVO
ÓRGAO...................: 2.07. - SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS UNIDADE ORÇAMENTARIA....: SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS FUNÇÃO.....: 13 – CULTURA SUB-FUNÇÃO.: 391 - PATRIM.HISTÓRICO, ARTÍSTICO/ ARQUEOLÓGICO PROJ./ATIV.: 1.018 - Promoção de Eventos Culturais NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ FONTE: 001/
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8.666/93, art. 25, III/ DATA ASSINATURA: 13/01/2015 / vigência: 13/01/2015 a 31/03/2015.
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015 O Pregoeiro do Município de Itajá/RN devidamente autorizado pelo Exmo. Prefeito
Municipal, Torna Público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial, Tipo menor preço por item, no dia 11/02/2015, às 08h30min, na sede prefeitura Municipal. Objeto: Aquisição de materiais de construção, para a manutenção e conservação dos diversos prédios públicos municipais, sistema de abastecimento d’água, sistema de iluminação
pública e logradouros públicos. A quem interessar encontra-se à disposição na sede da Prefeitura Municipal no horário de 08h00min as 13h00min o Edital e seus Anexos na integra. Itajá/RN, 30 de janeiro de 2015. Francisco Lindemberg da Silva
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2015 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2015 O Pregoeiro do Município de Itajá/RN devidamente autorizado pelo Exmo. Prefeito
Municipal, Torna Público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial, Tipo menor preço por item, no dia 12/02/2015, às 08h30min, na sede prefeitura Municipal. Objeto: Contratação de empresa(s) para o transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino do município de Itajá/RN, no período letivo do ano em curso. A quem
interessar encontra-se à disposição na sede da Prefeitura Municipal no horário de 08h00min as 13h00min o Edital e seus Anexos na integra.
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Itajá/RN, 30 de janeiro de 2015. Francisco Lindemberg da Silva Pregoeiro Oficial
CONTRATOS
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 238/2014, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAJÁ/RN, CNPJ: 01.612.395/0001-46. CONTRATADO: JOSIVANIA LIRA FERREIRA, inscrito(a) no (CPF/MF) sob o nº 103.116.994-64; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados de 02
de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015, como Merendeira, a ser lotado na Secretaria Municipal de Educação. Valor do Aditivo R$ 9.456,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais). Data de Assinatura: 02/01/2015 – Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
Dotação Orçamentária: 002. Poder Executivo – 2.10.01. Secretaria Municipal de Educação – 2.052. Manutenção do Ensino Fundamental – 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado, constante no orçamento corrente. 02/01/2015 – LICELIO JACKSON GUIMARÃES – Prefeito Municipal.
Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 193/2014, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAJÁ/RN, CNPJ: 01.612.395/0001-46. CONTRATADO: KELIANE MARIA DA CUNHA, inscrito(a) no (CPF/MF) sob o nº
008.576.994-07; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados de 02 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015, como Digitadora, a ser lotado na Secretaria Municipal de Educação. Valor do Aditivo R$ 9.456,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais). Data de
Assinatura: 02/05/2014 – Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: 002. Poder Executivo – 2.10.02. Secretaria Municipal de Educação – 2.062. Manutenção das Demais Atividades do FUNDEB-40% – 22. Função – 361. Subfunção - Ensino
Fundamental - 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado, constante no orçamento corrente. 02/01/2015 – LICELIO JACKSON GUIMARÃES – Prefeito Municipal.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS: como Auxiliar de Serviços Gerais, a ser lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, contrato nº 85/2015, com carga horária de 40 horas semanais, para atender excepcional interesse público. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAJÁ/RN,
CNPJ: 01.612.395/0001-46. CONTRATADO: MANOEL MACHADO SOBRINHO, inscrita no (CPF/MF) sob o nº 062.648.804-42; FUNDAMENTO LEGAL: CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ART. 37, INCISO IX E ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAJÁ (LEI 53/2001) VALOR TOTAL: R$ 9.456,00
(NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS). VIGÊNCIA: DE 02.01.2015 A 31.12.2015. – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 002. Poder Executivo – 2.14 – Secretaria de Obras e Serviços Urbanos – 2.089 – Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos – 452 – Sub-função – Serviços Urbanos – 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado, constante no orçamento corrente. -
Assinatura: 02/01/2015 - Itajá/RN, 02/01/2015 – LICELIO JACKSON GUIMARÃES – Prefeito Municipal.
Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 169/2014, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAJÁ/RN, CNPJ: 01.612.395/0001-46. CONTRATADO: VIVIANE GABRIELA DOS SANTOS, inscrito(a) no (CPF/MF) sob o nº 102.987.154-06; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados de 02
de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2015, Merendeira, a ser lotado na Secretaria Municipal de Educação. Valor do Aditivo R$ 9.456,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta e seis reais). Data de Assinatura: 02/01/2015 – Fundamentação Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Dotação
Orçamentária: 002. Poder Executivo – 2.10.02. Secretaria Municipal de Educação – 2.062. Manutenção das Demais Atividades do FUNDEB-40% – 22. Função – 361. Subfunção – Ensino Fundamental - 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado, constante no orçamento corrente. 02/01/2015 – LICELIO JACKSON GUIMARÃES – Prefeito Municipal.
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE ITAJA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF
2º SEMESTRE/2014
LRF art. 54 ANEXO XXII JANEIRO/2014 A DEZEMBRO/2014
I - COMPARATIVOS R$ %
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (Base de cálculo) 16.283.720,69 100
Inciso I, "a"
Despesas Totais com Pessoal 433.568,84 2,66
Limite Prudencial 95% (parág.ún. Art.22). 928.172,08
5,70
Limite Legal 977.023,24 6,00
Excesso a Regularizar
Despesas Líquidas Inativos e Pensionistas
Inciso I, "b"
Dívida Consolidada Líquida - -
Saldo Devedor
Limite Legal Definido - 22,00
Excesso a Regularizar
Dívida Mobiliária
Inciso I, "c" Concessões de Garantias
Inciso I, "d" Operações de Crédito (exceto ARO)
Antecipação de Receitas Orçamentárias
Inciso II Medidas adotadas ou a adotar diante dos excessos acima demonstrados
II - DEMONSTRATIVOS R$
Inciso III, "a"
Disponibilidade financeiras em 31/12/2014 0,00
Inciso III, "b"
Despesas inscritas em Restos a Pagar 0,00
Inciso III, "c"
Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária
III - INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU
A ADOTAR
(NADA A INFORMAR)
João Firmo Lopes
Max Gleidson Medeiros da Silva
Presidente
Contador CRC/RN
EM BRANCO
EM BRANCO
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ANEXO 15 Poder/Órgão:
CAMARA M DE ITAJA
Demonstrativo da Despesa de Pessoal
Bimesttre de
Referência:
2º SEM 2014
LRF, art. 55, Inciso I , alínea "a" - Anexo XV Em R$
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS
(ÚLTIMOS 12 MESES)
LIQUIDADAS
INCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
DESPESA BRUTA COM PESSOAL ( I )
0,00
Pessoal Ativo
433.568,84 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
0,00 0,00
Outras Desp.de pessoal Decorrentes de Terceirização (art. 18,§, 1º da LRF) (II) 0,00 0,00
Despesas não Computadas (art.19, § 1º da LRF)
0,00
(-) Despesas
não Computadas (art.19, § 1º da LRF)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00
(-) Despesas não Computadas (art.19, § 1º da
LRF)
Decorrentes de
Decisão Judicial
0,00 0,00
(-) Despesas não Computadas
(art.19, § 1º da LRF)
Desepesas de
Exercícios Anteriores
0,00
(-) Despesas não
Computadas (art.19, § 1º da LRF)
Inativos com Recursos Vinculados
0,00 0,00
(-) Despesas
não Computadas (art.19, § 1º da LRF)
Imposto de Renda Retido na Fonte (Decisão nº 720/2007-TCE/RN) 0,00
(-) Despesas não Computadas (art.19, § 1º da
LRF)
Convocação Extraordinária (Inciso II,
§ 6º, art. 57 da CF)
0,00 0,00 TOTAL DA DESP. LÍQUIDA COM
PESSOAL
0,00 DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV)
= (III) a + III b)
- 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
(III)
0,00 % DO TOTAL DA DESP. LIQ. COM PESSOAL
sobre a RCL (IV)
0,00
LIMITE MÁXIMO
0,00
LIMITE PRUDENCIAL 0,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
433.568,84
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (III)
16.283.720,69
% DO TOTAL DA DESP. LIQ. COM PESSOAL sobre a RCL (IV)
2,66%
LIMITE MÁXIMO
977.023,24
LIMITE PRUDENCIAL 928.172,08
FONTE:Setor de Contabilidade
João Firmo Lopes
Max Gleidson Medeiros da Silva
Presidente
Contador CRC/RN
EM BRANCO
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