jornal noticiário da cidade
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Lei! Pra Que Lei? Ilhabela, desvio de finalidade dos Royalties Caraguatatuba, Porque fizeram isso.TRANSCRIPT
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Ano 10 - nº 2 (virtual)-junho/2011 - http://paper4web.com/www/Noticiário da Cidade
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O jornal tem pautado sua atuação imparcial, independente e investigativa, trazendo não só ao cidadão da cidade, São Sebastião, mas aos moradores das vizinhas, Ilhabela, Ubatuba e Caraguatatuba, informações notadamente do meio político e econômico.
Noticiário da Cidade
CIDADES DE LUTO, TARJA PRETA !
COPIE, DIVULGUE, AFIXE NO COMÉRCIO E NA SUA CASA,no seu CARRO=LUTE!
E, em CARAGUÁ
Porque Fizeram Isso ! ...
Mais dinheiro para São Sebastião, Caraguá e Ilhabela. Confira pg.4
Em ILHBELA suposto desvio de recursos ... pg 3 e 4
pg
Lei. Pra que Lei !
5
pg 6
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CNPJ 04.531.771/0001-66 (10 anos de
fundação: o jornal que não se dobrou!)Fundada em 06 de junho de 2001 Reg. Reg.Civil
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Cartas: Av. Prefeito Armando Datino, 167, Cigarras São
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Editor Sócio Responsável: Eid de Paula Ferreira Junior
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PG.02
Cartas
AMBE- ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA ENSEADA. A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES ESTARÁ REALIZANDO NO PROXIMO SÁBADO (04/06) A NOITE DO PASTEL COM A REALIZAÇÃO DE BINGO EM PROL DA VIAGEM DA ROGÉRIA COZENDEY QUE DISPUTARÁ O MUNDIAL DE JUDÔ NA ALEMANHA. SERÁ NO SALÃO COMUNITÁRIO (ATRÁS DA IGREJA CATÓLICA) Á PARTIR DAS 19 HORAS. CONTAMOS COM A SUA PRESENÇA.JOÃO FREITAS.
CONVITE
O PCdoB através do diretório municipal de São Sebastião, tem a honra de convidá-lo(a) a participar da palestra “São Sebastião de Todos”, que será apresentada pelo seu presidente, Luiz Faria – Ex. Prefeito Luizinho.
Data: 09 de junho de 2.011
Horário: 19h30min.
Local: AMBE – Associação dos Moradores do Bairro Enseada Rua Poços de Caldas, esquina com a Rua Josué do Amaral. Enseada.( Salão Comunitário - Passando a Igrejinha Católica da Av. Dario Leite Carrijo, primeira a direita - atrás da Igreja) Contamos com sua presença, de sua família e amigos.
Ano 10 nº 02 - 6/2011
Editorial Lei. Pra que Lei?Na edição anterior chamamos a atenção para as megas somas de dinheiro, em torno de 500 milhões de reais, depositadas nos últimos 10 anos, na conta da Prefeitura de São Sebastião, recursos por conta dos royalties.
E, o pior, por conta disto a cidade de São Sebastião não poderia sofrer, mas sofre com o descaso notadamente no saneamento básico.
Ainda pior, neste mês mais um milionário depósito feito na conta da Prefeitura de São Sebastião, de R$ 6.774.319,96, milhões de reais, e continua a situação da cidade: suja, com buracos nas ruas, sem esgotos, sem calçamentos, enfim, sem saneamento básico, tudo o que não poderia, acontece aqui!
Mas, o que acontece nas cidades vizinhas?
Em Ilhabela
obras , segundo consta, de empresas De início, o munícipe de Ilhabela não contratadas pela Sabesp para trazer a tem conhecimento: canalização do esgoto nesta região.A cidade recebeu, contando só neste
ano, a importância astronômica de R$ Até ai tudo bem, com a vinda de 12.598.544,46, milhões de reais, benefícios à comunidade.proveniente dos recursos dos royalties do
petróleo.Acontece que a população local desconfiou que alguma coisa está errado.Foi depositada no último mês a E, algo de errado ou, pior, de irregular, de importância de R$ 2.824.558,18, milhões suposta má aplicação do dinheiro público de reais.vem acontecendo, à céu aberto, aos olhos de todos!O que vem a tona é a questão da
destinação destes recursos.É simples “enxergar” uma suposta manobra de fraudes acontecendo na Um suposto desvio destes recursos para região, principalmente no bairro Pereque finalidades diversas vedadas legalmente.Mirim.Vejamos. No dia 16 de março de 2010 foi
publicado no Jornal do Senado e A Rua Orlando Alves dos Santos, noticiado pelo Tribunal de Contas do conhecida como Rua da Divisa de São Estado de São Paulo, que, “Falta de Caraguatatuba/São Sebastião foi transparência dificulta auditagem das asfaltada a menos de 2 anos. Assim, contas municipais”.foram gastos neste empreendimento verbas públicas para asfaltamento.E, neste jornal do Senado, diz, “Em Ilha
Bela, que obteve de royalties R$14,33 Ocorreu que, a Prefeitura fez o asfalto milhões em 2009, a auditoria detectou, sem antes a canalização de esgotos! entre outras irregularidades, o desvio Agora a empresa contratada pela Sabesp destes recursos para pagamento de está «quebrando» todo o asfalto para pessoal, o que é vedado por lei (art. 8º, fazer a canalização do esgoto. Gastou pra da Lei 7.990/89) ...”asfaltar, gasta pra quebrar, e depois vai gastar pra asfaltar novamente! O que o Aqui está o início da suposta má aplicação munícipe da região entendeu é que foram e gestão destes recursos recebidos pela feitas obras eleitoreiras, «pra ganhar Prefeitura de Ilhabela!eleição», que «iludiram o povo»!Vamos conferir!Além desta via, outras foram supostas irregularmente asfaltadas e quebradas o
Em Caraguatatuba asfalto, segundo o NC constatou: Av. José da Costa Pinheiro, Rua Nossa Senhora de A ponta do iceberg vem à tona? Aparecida; Rua Januário Paulino Ferreira, A reportagem do NC Rua Izidro Paulino Ferreira, Rua apurou na c idade de Antonio Ovidio, Rua Antonio Caraguatatuba-SP, uma Souza Santos e outras.suposta irregularidade com o dinheiro público. Não é só.Na conhecida costa norte Nestas ruas não foram feitas da cidade, os bairros ainda ligações domésticas do Travessão, Perequê Mirim esgoto!e adjacências estão em PORQUE?
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PG. 03
Em IlhabelaSuposto desvio dos recuros dos Royalties
«...a auditoria detectou entre outras irregularidades, o desvio destes recursos, para pagamento de pessoal, o que é vedado por lei ...»
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PG.04
Eid de Paula é, ninguém fala dos Royalties, e as contas da Prefeitura? vcs sabem se foram aprovadas? e se não foram, porque ninguém divulga?
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Gustave Gama Targat Moreira Ao sr. Eid de Paula e a quem possa interessar. Essa administração prima pela transparência. Segue abaixo nota oficial:
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Gustave Gama Targat Moreira
NOTA OFICIAL – PREFEITURA DE ILHABELA Em relação ao parecer contrário emitido preliminarmente pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) sobre as contas do exercício de 2009 da Prefeitura de Ilhabela, a administração
foram utilizadas em forma de subvenção para a garantia do funcionamento do Hospital Municipal Governador Mário Covas. Desde 2002 o hospital é subsidiado com recursos dos royalties. “Sem a utilização deste recurso não seria possível manter o funcionamento da unidade”. É preciso ressaltar que todas as questões levantadas quando os auditores do Tribunal estiveram na Prefeitura analisando as aplicações em educação, saúde, as contratações que foram feitas através de concorrências publicas e outras modalidades, os gastos com pessoal e as demais despesas com a manutenção da administração, foram consideradas plenamente regulares, demonstrando a lisura e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. Reafirmamos que o município não pode deixar de utilizar parte das receitas dos royalties de petróleo para manter a saúde funcionando. Tanto que para garantir esta situação, a Prefeitura de Ilhabela encabeçou a fundação da Amprogás para lutar pelo aumento da arrecadação de royalties, em conjunto com os outros municípios do Litoral Norte e Sul do Estado de São Paulo. O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, é presidente reeleito da Amprogás e tem sido constantemente convidado para explanações sobre royalties em outros estados e no Congresso Nacional. A apresentação dos novos documentos vão demonstrar cabalmente a regularidade das aplicações dos recursos dos royalties de petróleo, o que vai levar a reforma da decisão hoje emitida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Ver mais
há ± 1 hora · CurtirCurtir (desfazer) · 1 pessoaFlavio Gonçalves curtiu isto.
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Eid de Paula O parecer da Auditoria foi contrário, pelo que foi noticiado, no tocante a aplicação dos recursos dos Royalties destinados ao município de Ilhabela. A lei determina que essses recursos são destinados a saneamento básico, iluminação pública, etc., e pelo que consta houve desvio de finalidade, com utilização em forma de subvenção ao funcionamento do Hospital "para manter a saúde funcionando".Por outro lado, estamos acompanhando pela ANP estes recursos destinados as nossas cidades, depositados mensalmente em conta vinculada das respectivas cidades.
Ano 10 nº 02 - 6/2011
Desvio de Finalidade! Equivocou-se, ao que parece, o Sr. Gustavo Gama, ao comentário do parecer contrário emitido pelo Tribunal de Contas (TCE) sobre as contas de 2009, da Prefeitura de Ilhabela.
Equivocou-se, uma vez que tal parecer, ledo engano, não foi “emitido preliminarmente”, mas, em definitivo!
Não quer isso dizer que não caiba recurso, que se reexamine em grau de recurso, enfim, que se reavalie e uma decisão venha afastar tal parecer.
Outra coisa, é descumprir a lei, e é o que vive o país- Lei, pra que lei!
Não, não é bem assim!Fala, ainda, o Sr. Gustavo Gama, reconhecido
Jornalista, que o Hospital Municipal Mario Covas é subvencionado com recursos dos royalties, pasmem, desde 2002!
E, o pior, o Hospital, pelo que se depreende, não sobreviveria (o Hospital) sem tais recursos!Tal aberração, promovida pela administração, aliás, se verdadeira, denota uma má administração das coisas públicas, e o que se vê? Suposto desvio da finalidade destes recursos provindos dos royalties.
Ora, o que NÃO pode e é ilegal, o que ocorre: “Reafirmamos que o município não pode deixar de utilizar parte das receitas dos royalties do petróleo para manter a saúde funcionando”
A q u i s e r e a f i r m a u m a s u p o s t a irresponsabilidade, uma suposta afronta à lei, que determina onde se deva aplicar tais recursos.
É gritante! Ora, esses recursos não podem gerar custeio e a saúde não pode depender deles. Estes, findando, não mais existindo, a saúde “morre”
ROYALTIES
Depósito dos valores do Royalties depositados para as Prefeituras de:
Mês de Maio/2011:
São Sebastião-------R$ 6.774.319,96
Acumulado no ano: R$ 30.220.401,93
___________________________________________
Ilhabela............................R$ 2.824.558,18
Acumulado no ano: R$ 12.598.544,46
Caraguatatuba--------------R$ 2.542.362,30
Acumulado no ano: R$ 11.492.776,65
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PG. 05Ano 10 nº 02 - 6/2011
PORQUE FIZERAM ISSO?PRA GANHAR ELEIÇÃO ...
PRA ILUDIR O POVO ...NC. O que o Sr. acha desta obra estar sendo feita aqui (conhecida Rua da Divisa
Caraguatatuba/São Sebastião).Cidadão. A obra é boa,... mas o que eu não concordo
... asfaltar rua depois quebrar...investir um “buita” dinheirão pra depois...NC. Quanto tempo faz esse ... (asfalto)Cidadão. Não faz um ano ...NC. O que acontece é que... mas essa obra não vem pra fazer benfeitorias?Cidadão. Já era pra ser feita com antecedência.NC. O que era pra ser feito com antecedência?Cidadão Primeiro o esgoto, depois o asfalto em cimaNC. Isso que está acontecendo ... foi feito no bairro (Pereque Mirim)Cidadão ... Na rua Nossa Senhora Aparecida quebraram tudo!
Asfaltaram, depois quebraram...NC. Tem mais ruas (nesta situação)Cidadão Tem muitas (ruas)NC. Porque fizeram isso?Cidadão Pra ganhar eleição ... Iludir o povo ...
fotos das ruas
veja o video, youtube, endereço....
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PG. 06
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Brasilia - Capital do Brasil, no entorno, uns dos bairros, o «estrutural», quando estivemos em Outubro/2010 e documentamos situação onde vivem milhares de brasilienses! confira com as fotos.