jornal incra correto 27-01-2011 · frade, pedro rafael ferreira e aline torres edição pedro...
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2010
I N C R APublicação Especial do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Nº 02
Pesquisa confirma que reforma agráriaé instrumento de combate à pobreza
614 mil famílias assentadas em oito anos pág. 03
Modernização amplia regularização de terras pág. 05
Assentamentos sustentáveis protegem recursos naturais pág. 04
Obras e créditos garantem produção de alimentos pág. 10
pág. 08
Expedie
nte
Publicação Especial do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra) Ano I Nº 02
Dezembro de 2010 - Circulação Nacional
Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro do Desenvolvimento Agrário
Guilherme Cassel
Presidente do Incra
Rolf Hackbart
Chefe de Gabinete
Francisco José Nascimento
Procuradora Chefe
Gilda Diniz dos Santos
Diretora de Gestão Administrativa
Eva Maria Sardinha
Diretor de Gestão Estratégica
Roberto Kiel
Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária
Richard Martins Torsiano
Diretor de Obtenção de Terras e Implantação de
Assentamentos
Celso Lisboa de Lacerda
Diretor de Desenvolvimento de Projetos de
Assentamento
Cesar José de Oliveira
Diretor de Programa
Raimundo de Araújo Lima
Assessoria de Comunicação Social
Redação
Telma Peixoto, Reginaldo Aguiar, Daniel Pereira,
Kalyandra Vaz, Ernesto Magalhães, Manoela
Frade, Pedro Rafael Ferreira e Aline Torres
Edição
Pedro Rafael Ferreira
Chico Monteiro
Aline Torres
Colaboração
Augusto de Andrade Oliveira
Jornalista Responsável
Pedro Rafael Ferreira
(DRT 8335/DF)
Fotos: Arquivo MDA/INCRA
Projeto Gráfico, Editoração e Impressão
Rio Gráfica
Tiragem
7.000 exemplares
www.incra.gov.br
Twitter: @incra_oficial
A terra é um meio de produção finito. Ela não se multiplica como um
objeto fabricado. Por isso, desenvolver políticas públicas voltadas à
estrutura agrária do Brasil é um processo de pelo menos quatro
dimensões: econômica, política, social e ambiental. Do ponto de vista
econômico, o acesso à terra é um instrumento de fortalecimento da
agricultura familiar, setor dinâmico que emprega a maior parte da mão
de obra no meio rural e produz 70% da alimentação que o brasileiro
consome no seu dia a dia. Do ponto de vista político, é fundamental
para a modernização do ordenamento territorial do país e o avanço da
regularização fundiária, que garantem soberania nacional e segurança
jurídica para a produção. Também porque a reforma agrária ajuda a
diminuir a histórica concentração da propriedade da terra que ainda
vigora no Brasil. Do ponto de vista social, é uma política de combate à
pobreza e de ampliação de direitos, como o acesso à moradia,
alimentação, saúde, educação e renda. Finalmente, sob o aspecto
ambiental, as políticas de reforma agrária e ordenamento fundiário
abrem caminho para uma produção agrícola diversificada, livre de
agrotóxicos e capaz de ajudar a preservar as riquezas naturais do país.
As políticas públicas que desenvolvem o meio rural passam por
programas como o de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que
procura aliar o saber tradicional dos assentados aos conhecimentos
científicos dos técnicos para transformar os assentamentos em
unidades de produção estruturadas, com segurança alimentar. Passam
também pela educação, com o Programa Nacional de Educação na
Reforma Agrária (Pronera), que busca ampliar os níveis de
escolarização formal dos assentados, atuando como instrumento de
democratização do conhecimento no campo.
Ainda no contexto de desenvolvimento, merece destaque o trabalho de
regularização fundiária promovido pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA) e o Incra, que viabiliza aos agricultores familiares a
permanência na terra, por meio da segurança jurídica da posse do
imóvel. Na região Amazônica, o processo de regularização do programa
Terra Legal já identificou mais de 86 mil famílias aptas a receber o
título das terras que ocupam.
Em 2010 foi feita uma pesquisa inédita para avaliar a qualidade de vida,
produção e renda nos assentamentos com o objetivo de captar
informações sobre as famílias que vivem nas áreas de reforma agrária
de todo o país. Esses dados são matéria prima valiosa para dar suporte e
continuidade ao planejamento de políticas públicas voltadas ao
desenvolvimento da reforma agrária nos próximos anos.
Nas páginas a seguir, você verá como parte importante do meio rural
brasileiro – composta por um universo de quase um milhão de famílias
assentadas – foi estimulada ao longo de oito anos com novas
modalidades de política pública, especialmente ampliação do acesso a
crédito, alimentação, infraestrutura e moradia. Verá também que um
contingente bastante expressivo de famílias, pouco mais de 614 mil,
saiu de uma condição de invisibilidade social para ser incluído no
processo produtivo, com a conquista da terra. Boa leitura!
Cidadania que brota no meio rural
Rolf HackbartPresidente do Incra
Volume de terras para reforma agrária cresce 129% em oito anos
Acesso à terra
Reforma Agrária em números gerais
milhões de hectares incorporados85,8
assentamentos criados
8.763
924 mil famílias assentadas
Reforma Agrária 2003 a 2010
milhões de hectares incorporados48,3
assentamentos criados
3.551
614 mil famílias assentadas
Reforma Agrária
A política agrária brasileira deu um salto significativo nos últimos anos. Para se ter uma ideia, a área incorporada ao programa de reforma agrária saltou de 21,1 milhões de hectares de terras obtidos entre 1995 e 2002 para 48,3 milhões entre 2003 e 2010, um aumento de 129%.
A aquisição de áreas pelo Incra é feita por meio de desapropriação, compra direta para implantação de assentamentos de trabalhadores rurais ou por meios não onerosos, como a destinação de terras públicas e o reconhecimento de territórios.
O número de famílias beneficiadas também aumentou ao longo de oito anos, chegando às atuais 614.093. No mesmo período, foram criados 3.551 assentamentos. Atualmente, o Brasil conta com 85,8 milhões de hectares incorporados à reforma agrária, 8.763 assentamentos atendidos pelo Incra, onde vivem 924.263 famílias.
Qualidade das terras
O trabalho de obtenção de terras para a reforma agrária foi medido na recente pesquisa feita pelo Incra sobre qualidade de vida, produção e renda nos assentamentos. Mais de 82% das famílias aprovam o tamanho do lote destinado pelo Instituto. O nível de satisfação dos assentados também foi verificado na avaliação da qualidade do solo. Nesse quesito, 81,87% aprovaram a fertilidade da terra que receberam para viver e produzir.
No mesmo período, Incra assentou mais de 614 mil famílias
Fonte: SIPRA/INCRA - Dez/2010
Distribuição espacial dos assentamentos no Brasil
03
Reforma agrária prioriza preservação ambiental
Projetos ambientais criados pelo Incra combinam práticas extrativistas com proteção de floresta
Modalidades de assentamentos sustentáveis
Projetos sustentáveis
Meio Ambiente
A política de reforma agrária do Incra se harmoniza com as políticas de preservação e recuperação do meio ambiente. Prova disso é a implantação de projetos de assentamento ambientalmente diferenciados, que baseiam sua exploração no extrativismo e servem principalmente às comunidades tradicionais.
Dos 48,3 milhões de hectares incorporados à reforma agrária pelo Incra nos últimos oito anos, 80% foram transformados em projetos ambientalmente diferenciados, como os agroextrativistas e florestais (veja os quadros com as modalidades abaixo). Esse volume de terras corresponde a 534 assentamentos*, a maioria localizada na Amazônia Legal.
No período de 2003 a 2010, o Incra também protocolou 5.443 licenças ambientais para a instalação ou a regularização de assentamentos (Licença Prévia – LP, Licença de Instalação e Operação – LIO e similares) junto aos órgãos ambientais estaduais. Deste total, já foram expedidas 2.963 licenças.
Além disso, o Incra destinou, entre 2003 e 2010, o montante de R$ 76 milhões a projetos de recuperação de áreas degradadas e manejo sustentável de recursos naturais, com foco na preservação da biodiversidade, beneficiando mais de 25 mil famílias.
04
Destina-se à exploração de áreas dotadas de riquezas extrativas, por meio de atividades
economicamente viáveis, socialmente justas e ecologicamente sustentáveis.
As possibilidades mais comuns são oextrativismo de cipós e sementes, aagricultura, a pecuária e a pesca.
O regime de concessão do assentamento é coletivo.
PROJETO DE ASSENTAMENTO AGROEXTRATIVISTA (PAE)
Destina-se às populações que baseiam sua subsistência no extrativismo e atividades de
baixo impacto ambiental. Prevê o manejo sustentável e a preservação
de reservas de matas primárias. As atividades mais comuns são o comércio de
mudas de árvores da floresta, cascasmedicinais, sementes, artesanato,
resina, cipó, entre outros.
PROJETO DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL (PDS)
Voltado para a Região Amazônia, essa modalidade de assentamento é
implantada em área de floresta e destina-se aos agricultores que já tenham tido algumtipo de experiência com o extrativismo.
O regime de concessão é coletivo.
PROJETO DE ASSENTAMENTO AGROFLORESTAL (PAF)
*O Incra também incluiu no programa de reforma agrária populações tradicionais que vivem em unidades de conservação ambiental geridas pelo Ministério do Meio Ambiente, como as Reservas Extrativistas (Resex), Florestas Nacionais (Flona) e Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS). Por causa disso, essas famílias foram beneficiadas com programas de acesso a crédito, moradia e infraestrutura.
Títulos de terra beneficiam167 mil famílias
Regularização fundiária
1.303
4.4087.653
9.739
18.000
22.880
40.634
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Títulos emitidos
62.605
CCIR emitido pela internet facilitaa vida de proprietários rurais
Ordenamento Territorial
O serviço de regularização fundiária realizado pelo Incra foi responsável, no período de 2003 a 2010, pela emissão de títulos de propriedade para 167.222 famílias. A ação possibilita que os pequenos produtores beneficiados permaneçam na terra, por meio da segurança jurídica da posse do imóvel, além de ser instrumento para o planejamento e a implantação de políticas públicas locais, como o acesso ao crédito rural e assistência técnica. Em oito anos foram investidos mais de R$ 82 milhões para viabilizar a ação.
Somente em 2010, cerca de 3,1 milhões de Certificados de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIRs) foram emitidos pelos próprios proprietários utilizando computadores conectados à internet, contra 1,1 milhão em terminais do Incra e Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs) espalhadas por mais de três mil cidades de todo o país. Essa facilidade, proporcionada pela evolução tecnológica, trouxe benefícios tanto para os detentores de imóveis rurais, que puderam agilizar empréstimos bancários e vender suas áreas, quanto para o Incra, que prestou o serviço com rapidez e eficiência. Desde dezembro de 2009 o CCIR pode ser emitido gratuitamente por qualquer pessoa a partir de equipamento conectado à rede mundial de computadores. O trabalho permite, ainda, comprovação da autenticidade do documento pela internet.
05
Titulação quilombola cumpredeterminação constitucional
Território Quilombola de Conceição das Crioulas (PE) é uma das 117 comunidades já tituladas no Brasil
Regularização de áreas quilombolas
Ações realizadas (2003-2010)
RTIDs publicados 129
Portarias de reconhecimento expedidas 60
Títulos entregues 72
Processos de regularização instaurados 996
Territórios decretados 41
Incra instaura quase mil processosde regularização
Territórios quilombolas
Ordenamento Territorial
A partir de 2003, o Incra passou a ser responsável pelo reconhecimento, delimitação e titulação de territórios qu i l ombo l a s , c omo p re vê a Constituição Federal de 1988.
As comunidades quilombolas são grupos étnicos – predominantemente constituídos pela população negra rural ou urbana – que se autodefinem a partir das relações com a terra, o parentesco, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.
Atualmente, existem 996 processos de regularização de comunidades quilombolas tramitando na autarquia. Desse total, já foram publicados 129 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação de Território (RTIDs), conjunto de estudos antropológicos, cartográficos, jurídicos e sócio-econômicos que embasam a dimensão territorial das comunidades. O RTID é considerado a principal etapa no processo de regularização. Entre 2003 e 2010, foram emitidos 72 títulos de domínio.
06
Viver, produzir e preservarPrograma de regularização fundiária na Amazônia Legal reconhece direitos e contribui para o desenvolvimento sustentável da região
Produção orgânica da pupunha (palmito) é uma das alternativas de agriculturasustentável para os beneficiários do programa Terra Legal
A área de abrangência da Amazônia Legalinclui todos os estados da região Norte
mais o estado de Mato Grossoe parte do Maranhão
A superfície total é de 5,2 milhões de quilômetros quadrados e corresponde a 61%
do território brasileiro
O Programa Terra Legal pretende regularizar a situação de 300 mil famílias de
trabalhadores rurais em uma área de 580 mil quilômetros quadrados
Desde que foi implantado, em 2009, o programa já mapeou 100 mil quilômetros quadrados de terras e cadastrou mais de
86 mil famílias
Regularização na Amazônia
Ordenamento Territorial
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Incra assumiram a missão de enfrentar a questão fundiária na Amazônia Legal. Em 19 meses de trabalho, as equipes do Terra Legal Amazônia entraram em campo e deram vida à Lei 11.952/2009. Até agora, o programa identificou mais de 10 milhões de hectares, ocupados por 86,3 mil famílias em áreas rurais. Mais de 90% são agricultores familiares (ocupam áreas de até 400 hectares). Nesse mesmo período, as equipes trabalharam simultaneamente em quase 100 núcleos urbanos. O programa vai doar essas áreas aos municípios e beneficiar mais de 800 mil habitantes.
Percorrer 58 milhões de hectares e retirar da ilegalidade 300 mil famílias que ocupam terras federais e estaduais não é tarefa simples. Significa identificar 16% da população rural e delimitar mais de 10% do território da Amazônia brasileira. O dia a dia em campo, porém, aponta que é viável uma nova abordagem sobre a Amazônia. Tal abordagem persegue um objetivo estratégico, para além de metas de titulação de terras: garantir que esses imóveis cumpram a função social da propriedade e que as famílias beneficiadas pelo título da terra tornem-se protagonistas no projeto de desenvolvimento sustentável da Amazônia.
O artigo 15º da Lei 11.952/2009 define as cláusulas ambientais a que está sujeito um novo proprietário de terra na Amazônia. Em resumo, quem desmatar irregularmente perde o título da terra. A cada três meses, o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) fornece à coordenação do programa um relatório de monitoramento via satélite dos lotes titulados, utilizando a análise dos alertas de desmatamento levantados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). As equipes de georreferenciamento iniciaram a medição de 100 mil imóveis rurais. Até o final de 2011, o programa poderá ofertar a base cartográfica exata de cerca de 30 milhões de hectares da Amazônia.
07
08 09
Planejamento
Reforma agrária combate pobreza e melhora qualidade de vida no meio rural
Renda
Igual
23,69%
Melhor
55,01%
Pior
10,65% Muito pior
1,25%
Sem resposta
1,31%
Muito melhor
8,08%
Alimentação
Muito pior
0,66%
Sem resposta
1,94%
Igual
26,86%
Melhor
56,37%
Muito melhor
8,49%
Pior5,67%
Moradia
Igual
16,02%
Melhor
55,75%
Pior7,86%
Muito pior
1,79%
Sem resposta
0,84%Muito melhor
17,75%
Avaliação das condições de vida antes e após o assentamento
Pergunta do Questionário - Comparando as condições de vida da sua família em relação à situação anterior ao assentamento, qual a sua avaliação sobre os itens apontados?
Computador
Embarcações
Celular
Veículos
Televisores
0,63%2,84%
13,56%17,91%
10,50%
38,74%
15,95%42,56%
30,42%
63,61%
Bens e equipamentos antes e depois do assentamento
Antes
Depois
0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80%
Fartura na mesa: após serem assentadas, mais de 65% das famílias melhoraram as condições de alimentação
Pesquisa
Pesquisa inédita sobre qualidade de vida nas áreas de reforma agrária traçou um perfil completo das famílias assentadas no Brasil. Coordenado pelo Incra e com a consultoria de pesquisadores das Universidades Federais do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de Pelotas (UFPel), o levantamento foi realizado entre os meses de janeiro e outubro de 2010 e abrangeu todas as 804.867 famílias assentadas entre 1985 e 2008. No total, foram feitas 16.153 entrevistas em 1.164 assentamentos por todo o país.
Na coleta dos dados, quatro dimensões da vida dos assentados foram levadas em consideração: características populacionais (quem são?), condições de vida (como vivem?), dados de produção e renda (como fazem?) e a percepção das condições gerais de vida antes e após o assentamento (o que pensam?).
O trabalho apontou que 53% dos assentados são do sexo masculino e 47% do sexo feminino. Boa parte das famílias é composta por quatro pessoas. Mais de 43% tem idade até 20 anos, demonstrando um contingente significativo de crianças e jovens, o que exigirá especial atenção do poder público nos próximos anos. Mais de 76% das famílias possuem algum tipo de tratamento de dejetos humanos, como fossa simples e séptica. No entanto, as condições gerais de saneamento são criticadas por mais da metade dos assentados da reforma agrária.
Sobre educação, os assentamentos apresentaram desempenho superior em relação ao nível médio de alfabetização do meio rural brasileiro. A pesquisa do Incra constatou que 84% da população assentada é alfabetizada. No restante do meio rural, a alfabetização alcança 77,2% da população, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-2009). O número de assentados com ensino médio completo é de 6,5%. A pesquisa revelou, por outro lado, que tanto o ensino médio quanto os cursos de graduação continuam sendo os maiores gargalos, com acesso inferior a 10% da população assentada.
Renda e produção
Dentre mais de 200 produtos da reforma agrária elencados nos questionários, leite, milho e feijão se destacam na formação da renda da maioria das famílias. A produção agropecuária nos assentamentos representa a maior fatia na composição da renda, alcançando 76% em Santa Catarina e 48% no Ceará, por exemplo.
Futuro melhor
Comparando as condições de vida das famílias em relação à situação anterior ao assentamento, para 64,86% delas o acesso à alimentação melhorou. A mesma aprovação se dá em relação à moradia (73,50%), renda (63,08%), saúde (47,28%) e educação (63,29%). Outro dado que comprova a melhoria na qualidade de vida das famílias está no volume de bens e equipamentos adquiridos após o assentamento. Triplicou o número de entrevistados com celulares, motocicletas, antenas parabólicas e fornos microondas. O destaque ficou para a aquisição de computadores, com crescimento de 450%. Quadruplicou, também, o número daqueles que possuem acesso à internet. A pesquisa tem margem de erro de 3% e nível de confiança de 95%.
Os primeiros resultados da pesquisa estão disponíveis no endereço http://pqra.incra.gov.br
Desenvolvimento
Sistemas de abastecimento de água para assentamentos de todo o país
Parceria leva energia elétrica a 218 mil famílias
Infraestrutura
10
Para levar água às áreas de reforma agrária, o Incra não poupou investimentos. Apenas com o Crédito Semiárido, aplicado em regiões que sofrem longos períodos de estiagem, cada família recebe R$ 2 mil para a execução de projetos que asseguram a construção de barragens e cisternas, além da implantação de sistemas de abastecimento e tratamento de água. Em todo o país, houve investimentos para garantir o acesso à água a 145 mil famílias nos últimos oitos anos.
Desde 2003, uma parceria inédita com o Ministério de Minas e Energia (MME) vem iluminando a vida de milhares de famílias assentadas. Com o Programa Luz para Todos, áreas de reforma agrária de todo o país ganharam acesso à energia elétrica, deixando para trás um passado de exclusão. Mais conforto para os agricultores e mais desenvolvimento, com o fortalecimento de ações produtivas e a introdução de experiências agroindustriais nos assentamentos.
dos assentados declaram ter acesso suficiente à água*
79%
dos assentados dizem possuir energia elétrica*
73%
*(Pesquisa sobre Qualidade de Vida, Produção de Renda nos
Assentamentos de Reforma Agrária do Brasil/2010)
Incra executa 53 mil km de obrasem estradas
Mais de 400 mil moradias entregues no campo
Incra constrói estradas no Paraná em 2010Estradas vicinais atendem 1,7 mil assentados de Rondônia em 2010
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Infraestrutura
Desenvolvimento
11
Garantir acessibilidade aos assentamentos é investir em qualidade de vida. Por isso, entre 2003 e 2010 o Incra aplicou R$ 1,78 bilhão na abertura e recuperação de estradas, que facilitam o escoamento produtivo e melhoram a vida de milhares de famílias. O resultado é proporcional à grandeza do investimento. Foram construídos e reformados mais de 53 mil quilômetros de estradas vicinais que ligam os assentamentos aos centros de consumo. Isso representa mais de uma volta inteira em torno do planeta Terra sobre a Linha do Equador.
Além de proporcionar o acesso à terra a milhares de famílias, o Incra colheu resultados na promoção do desenvolvimento dos assentamentos. Nos últimos oito anos, foram construídas e reformadas 404.721 moradias em áreas de reforma agrária. O Instituto também ampliou em 384% o crédito para aquisição de material de construção, que subiu de R$ 3,1 mil para R$ 15 mil por família. Já o crédito para recuperação de moradias foi ampliado de R$ 5 mil para R$ 8 mil.
das moradias possuem 5 cômodos ou mais*
70%
dos assentados aprovam o tamanho da casa*
77%
Mais de 62% dos assentados já acessaram o crédito habitação para construção ou reforma de moradias
*(Pesquisa sobre Qualidade de Vida, Produção e Renda nos de Reforma Agrária do Brasil/2010)
Assentamentos
Assistência técnica atende 295 milfamílias e garante melhor produção
Inclusão produtiva
Produção
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Em 2003, cerca de 95 mil famílias assentadas foram beneficiadas pelo Programa de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (Ates) do Incra.
Esse número evoluiu significativamente e, em 2010, quase 300 mil famílias foram atendidas. Atualmente, os serviços de Ates são prestados por 70 entidades, que reúnem cerca de três mil técnicos.
O Ates garante mesa farta para as famílias assentadas e números expressivos na produção dos assentamentos.
Pelo menos 68% dos assentados informaram ao Incra possuírem conhecimentos técnicos sobre produção agropecuária.
A entrada em vigor da Lei de Ater, em 2010, permitiu o lançamento de 17 chamadas públicas para a seleção e contratação de entidades prestadoras de serviço de assistência técnica e extensão rural visando atender 165.647 famílias em 13 estados. Em dezembro, dois estados saíram na frente. Foram assinados contratos para atender 8.697 famílias no Acre e em Minas Gerais. Até março de 2011, a estimativa é concluir o processo de seleção de entidades para o atendimento aos demais assentados.
LEI DE ATER
Em janeiro de 2010 foi sancionada a Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) atualmente em vigor. Ela beneficia não apenas os agricultores familiares, mas também assentados da reforma agrária, povos indígenas, remanescentes de quilombos e comunidades tradicionais como extrativistas, aquicultores, silvicultores e pescadores. A Lei admite que, além da Emater, ONGs, cooperativas de agrônomos e veterinários possam organizar-se para o atendimento às demandas de serviços de Ater, e garante a prioridade para a contratação de entidades e órgãos públicos oficiais de assistência técnica.
Investimento
Aquisição de material de construçãoR$ 15 mil
Apoio Inicial R$ 3,2 mil
Recuperação/Material de construçãoR$ 8 mil
R$ 2,4 mil
Reabilitação de crédito de produçãoR$ 6 mil
Semiárido R$ 2 mil
Fomento e Adicional do fomento R$ 3,2 mil
+
+
+
+
+
+
Apoio Mulher e Crédito ambiental
Assentados recebem volume recorde de créditos
Terra Sol investe R$ 81 milhões em programas de agroindústrias
Mais de R$ 81 milhões foram investidos na criação de novas fontes de renda em assentamentos, por meio do ProgramaTerra Sol, criado em 2004. O objetivo do programa é fomentar a agregação de valor à produção e apoiar a agroindustrialização e a comercialização de produtos da reforma agrária, com foco nas práticas agroecológicas. Atividades não agrícolas, como turismo rural e artesanato também são apoiadas. O Terra Sol já beneficiou mais de190 mil famílias.
Cooperativa de assentados produz leite industrializado em SC
Infraestrutura
Desenvolvimento
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Nos últimos oito anos, o Incra investiu um total de R$ 6,4 bilhões em créditos para que os assentados da reforma agrária pudessem desenvolver suas atividades produtivas. Os recursos passaram de R$ 191 milhões em 2003 para R$ 881 milhões em 2010, um aumento de 360%. Os créditos se destinam ao fomento da produção para gerar trabalho e renda, além de viabilizarem a construção e reforma de moradias.
Até 2003, o Incra disponibilizava apenas duas linhas básicas de crédito para os assentados. Hoje, já são nove modalidades, inclusive com incremento expressivo de valores. Para construção de casas, por exemplo, o recurso cresceu quatro vezes, chegando aos atuais R$ 15 mil por família. Já o Apoio Inicial, utilizado na compra de mantimentos, subiu de R$ 1,3 mil para R$ 3,2 mil.
Agroindústria familiar Frutos do Sertão, no Nova Zabele, em São Raimundo Nonato (PI)
assentamento
das famílias declaram ter recebidocréditos para construção de casas
e Apoio Inicial*
62%
52%dos assentados informam que já
acessaram o Programa de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf)**(Pesquisa sobre Qualidade de Vida, Produção e Renda nos Assentamentos de Reforma Agrária do Brasil/2010)
Créditos disponíveis por família
Mutirões alcançam marca de 1,5milhão de documentos emitidos
Vanderléia Passos Oliveira exibe sua carteira de trabalho emitida durante um dos mutirões da cidadania
- Registro de Nascimento- Carteira de Identidade- CPF- Carteira de Trabalho- Registro junto ao INSS- Carteira de Pescador
Documentos emitidos
Inclusão social
Cidadania
- 2.917 mutirões- 3.148 municípios- 1.596.920 documentos- 729 mil mulheres atendidas
2004 a 2010
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Os mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural, promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Incra levam cidadania a comunidades rurais, incluindo acampamentos e assentamentos da reforma agrária. Mais de 1,5 milhão de documentos já foram emitidos, gratuitamente, nos 2.917 mutirões realizados em 3.148 municípios de todas as regiões do país desde que o Programa foi criado, em 2004. Nesse período, 729.304 mulheres foram atendidas
Em 2010 foram realizados 826 mutirões, que resultaram no atendimento de 179.091 mulheres e na emissão de 372.619 documentos, como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Em 23 estados os atendimentos são realizados com o auxílio de um ônibus equipado, o Expresso Cidadã.
Os participantes do mutirão também recebem orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como pensão alimentícia, divórcio, união estável e reconhecimento de paternidade.
- 826 mutirões- 372,6 mil documentos- 179 mil mulheres atendidas
2010 janeiro a dezembro
Mais de 179 mil mulheres foram atendidas pelo programa de documentação em 2010
Desde que foi criado, em 1998, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) já beneficiou cerca de 450 mil jovens e adultos que vivem no meio rural, sendo 346.629 deles no período de 2003 a 2010, quando foram investidos cerca de R$ 201,7 milhões. O programa oferece cursos de educação básica,(alfabetização e ensinos fundamental e médio),técnicos profissionalizantes de nível médio e cursos superiores e de especialização.
O Pronera é desenvolvido a partir de parcerias do Incra com movimentos sociais e sindicais de trabalhadores rurais, além de 65 instituições, entre entidades públicas de ensino, instituições comunitárias sem fins lucrativos e governos estaduais e municipais. Confira o histórico do programa e os cursos oferecidos:
Modalidades 1998 a 2002 2003 a 2010
Educação de Jovense Adultos
Médio e superior
Especialização
Total de alunos
Instituiçõesparceiras
99.531
1.874
101.405
-
45
299.277
46.891
- 461
346.629
65
Números do Pronera
Pronera já beneficiou 450 miljovens e adultos no Brasil
Política pública
Educação
- Agropecuária- Agricultura Familiar- Zootecnia- Agroindústria- Agroecologia- Enfermagem- Saúde Comunitária- Gestão- Cooperativismo- Normal Médio
- Ciências Agrárias - Engenharia Agronômica- Direito- Ciências Sociais- Administração- Geografia- Pedagogia das Águas- Letras- Pedagogia- Jornalismo- História- Artes- Licenciatura em Educação do Campo
Cursos técnicos profissionalizantes de nível médio
Cursos superiores
- Educação do Campo- Agricultura Familiar
Pós-graduação lato-sensu (Especialização)
- Rádio Comunitária
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Entre 2003 e 2010, a escolarização de jovens e adultos atendeu mais de 300 mil assentados no Brasil
Programa de educação se consolida como política permanente
No dia 4 de novembro de 2010, o Pronera passou de ação de governo a política de Estado por meio de decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com este ato, o público-alvo do programa, antes formado por assentados da reforma agrária, engloba agora toda a população do campo.
Entre os beneficiados estão: agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, acampados,trabalhadores rurais assalariados, quilombolas, caiçaras, povos da floresta e caboclos.
Política pública
Educação e Cultura
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Tradições culturais preservadasArte
A preservação das manifestações artísticas e culturais existentes nos assentamentos brasileiros também é prioridade para o Incra. Além do mapeamento e divulgação dessas experiências, o Projeto Arte e Cultura na Reforma Agrária promove, desde 2003, parcerias, intercâmbios, capacitações e acesso a políticas públicas que permitem o resgate e a conservação desse patrimônio.
Apenas no Ceará, onde o projeto teve início, foram mapeados 75 grupos culturais, atuantes em 44 assentamentos. Entre as formas de expressão identificadas estão grupos de reisado, música, teatro, dança de coco, dramas (peças cantadas) e quadrilhas, envolvendo cerca de 30 mil pessoas.
São manifestações como o Reisado do Mestre Zé Augusto (foto), do assentamento Cachoeira do Fogo, em Independência, no sertão cearense. O premiado grupo já teve a oportunidade de se apresentar em festivais e eventos pelo País, entre os quais a XIV Reunião Especializada sobre a Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf), ocorrida na capital federal, em novembro de 2010. Em 2006, o Arte e Cultura na Reforma Agrária recebeu o selo “Cultura Viva”, do Ministério da Cultura.
Reisado do mestre Zé Augusto se apresenta na XIV Reaf, em 2010
Ministério do Desenvolvimento Agrário