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Jornal Oficial nº 3489 Pág. 1 Quarta-feira, 28 de março de 2018

JORNAL DO EXECUTIVO ATOS LEGISLATIVOS

DECRETOS DECRETO Nº 350 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018 SÚMULA: Constitui a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis e de Preços Públicos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 150 da Lei Municipal nº 11.672, de 24 de julho de 2012, alterado pela Lei Municipal nº 12.629, de 18 de dezembro de 2017,

DECRETA:

Art. 1º Fica constituída a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis e de Preços Públicos pelos membros dos seguintes órgãos e entidades: I – três técnicos avaliadores:

Titular: Ricardo de Almeida Barros Pedrosa Suplente: Vaga Titular: Eduardo Sala Cucolo Suplente: Vaga Titular: Roberto Franco Prossard Suplente: Vaga II – técnico em cadastro imobiliário:

Titular: Sebastião Vicente Amâncio Suplente: Vaga III – técnico, servidor de carreira lotado na Secretaria de Governo:

Titular: Moyses Silva Junior Suplente: Telma Tomioto Terra IV – representante do SINCIL:

Titular: Marco Antonio Bacarin Suplente: Vaga V – representante da OAB:

Titular: Margareth Pongelupe Suplente: Vaga

Parágrafo Único: A Comissão será presidida pelo representante da Secretaria Municipal de Governo que deliberará, com a presença de todos os seus membros, os quais deverão assinar os laudos de avaliação. Art. 2º O Prefeito, após análise dos laudos de avaliação devidamente assinados, os homologará. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 662, de 23 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 1402, de 29 de novembro de 2017. Londrina, 27 de fevereiro de 2018. Marcelo Belinati Martins - Prefeito do Município, Janderson Marcelo Canhada - Secretário de Governo DECRETO Nº 460 DE 21 DE MARÇO DE 2018 SÚMULA: Cria e inclui Fonte de Recursos; abre Crédito Adicional Suplementar - Superávit Financeiro; e altera o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais,

DECRETA: Art. 1º Ficam criadas e incluídas, no Quadro de Detalhamento da Despesa do corrente exercício financeiro, as Fontes de Recursos 111 - Escritura Pública de Assunção de Obrigação - Ana / Jorge Baldin, 151 - Caucionamento para Unidade Escolar - 71008 e 152 - Caucionamento para Unidade Escolar - 71009, na Natureza da Despesa 4.4.90.51 - Obras e Instalações.

Quarta-feira, 28 de março de 2018 ANO XXI Nº 3489 Publicação Diária

Jornal Oficial nº 3489 Pág. 2 Quarta-feira, 28 de março de 2018 Art. 2º Fica aberto, no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar - Superávit Financeiro da quantia de R$ 560.547,27 (quinhentos e sessenta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação / Coordenação Geral - SME, conforme a seguir especificado:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recursos Valor em R$ 22010.12.361.0006.5.046 4.4.90.51 111 79.890,54 22010.12.361.0006.5.046 4.4.90.51 151 374.430,95 22010.12.361.0006.5.046 4.4.90.51 152 106.225,78

TOTAL 560.547,27 Art. 3º Como recursos para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, o Executivo utilizar-se-á do previsto no inciso I, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e do previsto nos §§ 1º e 2º, do artigo 11, da Lei nº 12.646, de 26 de dezembro de 2017. Parágrafo único. Como Superávit Financeiro considerar-se-á o montante de R$ 560.547,27 (quinhentos e sessenta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos) apurado em Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2017. Art. 4º Fica alterado o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2018, previsto no Decreto nº 2, de 2 de janeiro de 2018, acrescendo a Previsão de Aplicação de Recursos em R$ 560.547,27 (quinhentos e sessenta mil, quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e sete centavos), conforme a seguir especificado:

Órgão / Unidade Grupo de Despesa Fonte de Recursos Mês Previsão de Aplicação de Recursos - Em R$ Inicial Acréscimo Atual

22010 4.4. 111 Março 0,00 79.890,54 79.890,54 22010 4.4. 151 Março 0,00 374.430,95 374.430,95 22010 4.4. 152 Março 0,00 106.225,78 106.225,78

Total 0,00 560.547,27 560.547,27 Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 21 de março de 2018. Marcelo Belinati Martins - Prefeito do Município, Janderson Marcelo Canhada - Secretário de Governo, Darling Silvia Maffato Genvigir - Secretária de Planejamento, Orçamento e Tecnologia DECRETO Nº 461 DE 21 DE MARÇO DE 2018 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar - Superávit Financeiro; e altera o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais,

DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar - Superávit Financeiro da quantia de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), junto à Secretaria Municipal de Educação / Coordenação Geral - SME, conforme a seguir especificado:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recursos Valor em R$ 22010.12.365.0006.6.041 3.3.90.30 108 87.000,00

TOTAL 87.000,00 Art. 2º Como recursos para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, o Executivo utilizar-se-á do previsto no inciso I, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e do previsto nos §§ 1º e 2º, do artigo 11, da Lei nº 12.646, de 26 de dezembro de 2017. Parágrafo único. Como Superávit Financeiro considerar-se-á o montante de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais) apurado em Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2017. Art. 3º Fica alterado o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2018, previsto no Decreto nº 2, de 2 de janeiro de 2018, acrescendo a Previsão de Aplicação de Recursos em R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais), conforme a seguir especificado:

Órgão / Unidade Grupo de Despesa Fonte de Recursos Mês Previsão de Aplicação de Recursos - Em R$

Inicial Acréscimo Atual 22010 3.3. 108 Março 0,00 87.000,00 87.000,00

Total 0,00 87.000,00 87.000,00 Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 21 de março de 2018. Marcelo Belinati Martins - Prefeito do Município, Janderson Marcelo Canhada - Secretário de Governo, Darling Silvia Maffato Genvigir - Secretária de Planejamento, Orçamento e Tecnologia DECRETO Nº 468 DE 23 DE MARÇO DE 2018 SÚMULA: Cria e inclui Fonte de Recursos; abre Crédito Adicional Suplementar - Superávit Financeiro; e altera o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais,

DECRETA: Art. 1º Fica criada e incluída, no Quadro de Detalhamento da Despesa do corrente exercício financeiro, a Fonte de Recursos 150 - Plano de Ações Articuladas - PAR - Termo de Compromisso nº 201600016 - FNDE / MEC / SME e incluída a Fonte de Recursos 145 - Plano de Ações Articuladas - PAR - Termo de Compromisso nº 201403153/2014 - FNDE / MEC / SME, na Natureza da Despesa 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.

Jornal Oficial nº 3489 Pág. 3 Quarta-feira, 28 de março de 2018 Art. 2º Fica aberto, no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar - Superávit Financeiro da quantia de R$ 15.662,94 (quinze mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), junto ao Secretaria Municipal de Educação / Coordenação Geral - SME, conforme a seguir especificado:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recursos Valor em R$ 22010.12.365.0006.5.047 4.4.90.52 136 1.091,72 22010.12.365.0006.5.047 4.4.90.52 145 2.418,68 22010.12.365.0006.5.047 4.4.90.52 150 12.152,54

TOTAL 15.662,94 Art. 3º Como recursos para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, o Executivo utilizar-se-á do previsto no inciso I, § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e do previsto nos §§ 1º e 2º, do artigo 11, da Lei nº 12.646, de 26 de dezembro de 2017. Parágrafo único. Como Superávit Financeiro considerar-se-á o montante de R$ 15.662,94 (quinze mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos) apurado em Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2017. Art. 4º Fica alterado o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2018, previsto no Decreto nº 2, de 2 de janeiro de 2018, acrescendo a Previsão de Aplicação de Recursos em R$ 15.662,94 (quinze mil, seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), conforme a seguir especificado:


Inicial Acréscimo Atual 22010 4.4. 136 Março 4.506,00 1.091,72 5.597,72 22010 4.4. 145 Março 0,00 2.418,68 2.418,68 22010 4.4. 150 Março 0,00 12.152,54 12.152,54

Total 4.506,00 15.662,94 20.168,94 Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 23 de março de 2018. Marcelo Belinati Martins - Prefeito do Município, Janderson Marcelo Canhada - Secretário de Governo, Darling Silvia Maffato Genvigir - Secretária de Planejamento, Orçamento e Tecnologia DECRETO Nº 470 DE 23 DE MARÇO DE 2018 SÚMULA: Altera o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais,

DECRETA: Art. 1º Fica alterado o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2018, previsto no Decreto nº 2, de 2 de janeiro de 2018, acrescendo a Previsão de Aplicação de Recursos em R$ 43.696,54 (quarenta e três mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia , conforme a seguir especificado:


07010 3.3 000 Março 131.000,00 43.696,54 174.696,54 Total 131.000,00 43.696,54 174.696,54

Art. 2º Como recursos para a alteração prevista no artigo anterior, fica deduzida igual quantia da Previsão de Aplicação de Recursos, conforme a seguir especificado:

Órgão / Unidade Grupo de Despesa Fonte de Recursos Mês Previsão de Não Aplicação de Recursos - Em R$

Inicial Dedução Atual 07010 3.3. 000 Fevereiro 223.000,00 43.696,54 179.303,46

Total 223.000,00 43.696,54 179.303,46 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 23 de Março de 2018. Marcelo Belinati Martins - Prefeito do Município, Janderson Marcelo Canhada - Secretário de Governo, Darling Silvia Maffato Genvigir - Secretária de Planejamento, Orçamento e Tecnologia DECRETO Nº 471 DE 23 DE MARÇO DE 2018 SÚMULA: Cria e inclui na Receita Prevista, Fonte de Recursos; abre Crédito Adicional Suplementar - Excesso de Arrecadação; e altera o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais,

DECRETA: Art. 1º Fica criada e incluída, na Classificação das Receitas, Patrimonial e de Transferências de Capital, a Fonte de Recursos 119 - Plano de Ações Articuladas - PAR - Termo de Compromisso 201700812- FNDE / MEC / SME, conforme a seguir especificado:

Código Fonte Especificação Valor 1000.00.00.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 1.472,56 1300.00.00.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 1.472,56

1321.00.11.01.01.03.10.00 119 RENDIMENTOS - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR - TERMO DE COMPROMISSO 201700812- FNDE / MEC / SME 1.472,56


2000.00.00.00.00.00.00.00 Receitas de Capital 329.680,00 2400.00.00.00.00.00.00.00 Transferências de Capital 329.680,00

2418.08.11.02.00.00.00.00 119 PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR - TERMO DE COMPROMISSO 201700812- FNDE / MEC / SME 329.680,00

Total 331.152,56 Art. 2º Fica criada e incluída, no Quadro de Detalhamento da Despesa do corrente exercício financeiro, a Fonte de Recursos 119 - Plano de Ações Articuladas - PAR - Termo de Compromisso 201700812- FNDE / MEC / SME, na Natureza da Despesa 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Parágrafo único. Os recursos financeiros que justificam a criação da Fonte de Recursos especificada no caput são oriundos da União por intermédio do Ministério da Educação, conforme a seguir especificado: Banco: Banco do Brasil Agência: 2755-3 Conta Corrente: 132854-9 Art. 3º Fica aberto, no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar - Excesso de Arrecadação da quantia de R$ 331.152,56 (trezentos e trinta e um mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) junto à Secretaria Municipal de Educação / Coordenação Geral - SME, para criação da Fonte de Recursos, conforme a seguir especificado:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recursos Valor em R$ 22010.12.361.0006.5.046 44.90.52 119 264.557,20 22010.12.365.0006.5.047 44.90.52 119 66.595,36

TOTAL 331.152,56 Art. 4º Como recursos para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, o Executivo utilizar-se-á do previsto no inciso II, § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e do previsto nos §§ 1º e 2º, do art. 12, da Lei nº 12.646, de 26 de dezembro de 2017. Parágrafo único. Como Excesso de Arrecadação considerar-se-á o montante de R$ 331.152,56 (trezentos e trinta e um mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), sendo R$ 329.680,00 (trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e oitenta reais), oriundos da União por intermédio do Ministério da Educação e R$ 1.472,56 (um mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) a título de aplicação dos recursos no mercado financeiro. Art. 5º Fica alterado o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2018, previsto no Decreto nº 2, de 2 de janeiro de 2018, acrescendo a Previsão de Aplicação de Recursos em R$ 331.152,56 (trezentos e trinta e um mil, cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), conforme a seguir especificado:


Inicial Acréscimo Atual 22010 4.4. 119 Março 0,00 331.152,56 331.152,56

Total 0,00 331.152,56 331.152,56 Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 23 de março de 2018. Marcelo Belinati Martins - Prefeito do Município, Janderson Marcelo Canhada - Secretário de Governo, Darling Silvia Maffato Genvigir - Secretária de Planejamento, Orçamento e Tecnologia DECRETO Nº 472 DE 23 DE MARÇO DE 2018 SÚMULA: Cria e inclui na Receita Prevista, Fonte de Recursos; abre Crédito Adicional Suplementar - Excesso de Arrecadação; e altera o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais,

DECRETA: Art. 1º Fica criada e incluída, na Classificação das Receitas, Patrimonial e de Transferências Correntes, a Fonte de Recursos 115 - Programa de Apoio Financeiro Suplementar à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Infantil - Novos Estabelecimentos - FNDE / SME, conforme a seguir especificado:

1000.00.00.00.00.00.00.00 Fonte de Recursos Receitas Correntes 17.387,53

1300.00.00.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 17.387,53

1321.00.1.1.01.01.03.07.00 115 Rendimentos - Programa de Apoio Financeiro Suplementar à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Infantil - Novos Estabelecimentos - FNDE / SME 17.387,53

1700.00.00.00.00.00.00.00 Transferências Correntes 395.986,84

1718.05.9.1.03.00.00.00.00 115 Programa de Apoio Financeiro Suplementar à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Infantil - Novos Estabelecimentos - FNDE / SME 395.986,84

TOTAL 413.374,37 Art. 2º Fica criada e incluída, no Quadro de Detalhamento da Despesa do corrente exercício financeiro, a Fonte de Recursos 115 - Programa de Apoio Financeiro Suplementar à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Infantil - Novos Estabelecimentos - FNDE / SME, na Natureza da Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo e 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra. Parágrafo único. Os recursos financeiros que justificam a criação da Fonte de Recursos especificada no caput são oriundos da União por intermédio do Ministério da Educação / FNDE, conforme a seguir especificado:

Jornal Oficial nº 3489 Pág. 5 Quarta-feira, 28 de março de 2018 Banco: Banco do Brasil Agência: 2755-3 Conta Corrente: 133.781-5 Art. 3º Fica aberto, no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar - Excesso de Arrecadação da quantia de R$ 354.747,20 (trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação / Coordenação Geral - SME, para criação da Fonte de Recursos, conforme a seguir especificado:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recursos Valor em R$ 22010.12.365.0006.6.041 3.3.90.30 115 20.000,00 22010.12.365.0006.6.041 3.3.90.37 115 334.747,20

TOTAL 354.747,20 Art. 4º Como recursos para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, o Executivo utilizar-se-á do previsto no inciso II, § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e do previsto nos §§ 1º e 2º, do art. 12, da Lei nº 12.646, de 26 de dezembro de 2017. Parágrafo único. Como Excesso de Arrecadação considerar-se-á o montante de R$ 413.374,37 (quatrocentos e treze mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta e sete centavos), sendo R$ 395.986,84 (trezentos e noventa e cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), oriundos da União por intermédio do Ministério da Educação / FNDE e R$ 17.387,53 (dezessete mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos) a título de aplicação dos recursos no mercado financeiro. Art. 5º Fica alterado o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2018, previsto no Decreto nº 2, de 2 de janeiro de 2018, acrescendo a Previsão de Aplicação de Recursos em R$ 354.747,20 (trezentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), conforme a seguir especificado:


22010 3.3. 115 Março 0,00 354.747,20 354.747,20 Total 0,00 354.747,20 354.747,20

Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 23 de março de 2018. Marcelo Belinati Martins - Prefeito do Município, Janderson Marcelo Canhada - Secretário de Governo, Darling Silvia Maffato Genvigir - Secretária de Planejamento, Orçamento e Tecnologia DECRETO Nº 474 DE 23 DE MARÇO DE 2018 SÚMULA: Cria e inclui na Receita Prevista, Fonte de Recursos; abre Crédito Adicional Suplementar - Excesso de Arrecadação; e altera o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais,

DECRETA: Art. 1º Fica criada e incluída, na Classificação das Receitas, Patrimonial e de Transferências Corrente, a Fonte de Recursos 114 - Programa de Apoio Financeiro Suplementar à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Infantil - Novas Turmas - FNDE / SME, conforme a seguir especificado:

Código Fonte de Recursos Especificação Valor

1000.00.0.0.00.00.00.00.00 Receitas Correntes 49.857,13 1300.00.0.0.00.00.00.00.00 Receita Patrimonial 49.857,13

1321.00.1.1.01.01.03.06.00 114 Rendimentos - Programa de apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil - Novas Turmas - FNDE / SME 49.857,13

1700.00.0.0.00.00.00.00.00 Transferências Correntes 1.104.875,39

1718.05.9.1.02.00.00.00.00 114 Programa de apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil - Novas Turmas - FNDE / SME 1.104.875,39

TOTAL 1.154.732,52 Art. 2º Fica criada e incluída, no Quadro de Detalhamento da Despesa do corrente exercício financeiro, a Fonte de Recursos 114 - Programa de Apoio Financeiro Suplementar à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Infantil - Novas Turmas - FNDE / SME, nas Naturezas da Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo e 3.3.90.37 - Locação de Mão-de-obra. Parágrafo único. Os recursos financeiros que justificam a criação da Fonte de Recursos especificada no caput são oriundos da União por intermédio do Ministério da Educação / FNDE, conforme a seguir especificado: Banco: Banco do Brasil Agência: 2755-3 Conta Corrente: 133782-3 Art. 3º Fica aberto, no corrente exercício financeiro, Crédito Adicional Suplementar - Excesso de Arrecadação da quantia de R$ 954.249,36 (novecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), junto à Secretaria Municipal de Educação / Coordenação Geral - SME, para criação da Fonte de Recursos, conforme a seguir especificado:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recursos Valor em R$ 22010.12.365.0006.6.041 3.3.90.30 114 170.000,00 22010.12.365.0006.6.041 3.3.90.37 114 784.249,36

TOTAL 954.249,36

Jornal Oficial nº 3489 Pág. 6 Quarta-feira, 28 de março de 2018 Art. 4º Como recursos para a abertura do Crédito previsto no artigo anterior, o Executivo utilizar-se-á do previsto no inciso II, § 1º, do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e do previsto nos §§ 1º e 2º, do art. 12, da Lei nº 12.646, de 26 de dezembro de 2017. Parágrafo único. Como Excesso de Arrecadação considerar-se-á o montante de R$ 1.154.732,52 (um milhão, cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos), sendo R$ 1.104.875,39 (um milhão, cento e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos), oriundos da União por intermédio do Ministério da Educação / FNDE e R$ 49.857,13 (quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e treze centavos) a título de aplicação dos recursos no mercado financeiro. Art. 5º Fica alterado o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2018, previsto no Decreto nº 2, de 2 de janeiro de 2018, acrescendo a Previsão de Aplicação de Recursos em R$ 954.249,36 (novecentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), conforme a seguir especificado:


Inicial Acréscimo Atual 22010 3.3 114 Março 0,00 954.249,36 954.249,36

Total 0,00 954.249,36 954.249,36 Art. 6º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 23 de março de 2018. Marcelo Belinati Martins - Prefeito do Município, Janderson Marcelo Canhada - Secretário de Governo, Darling Silvia Maffato Genvigir - Secretária de Planejamento, Orçamento e Tecnologia DECRETO Nº 481 DE 23 DE MARÇO DE 2018 SÚMULA: Altera o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, no exercício de suas atribuições legais,

DECRETA: Art. 1º Fica alterado o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2018, previsto no Decreto nº 2, de 2 de janeiro de 2018, acrescendo a Previsão de Aplicação de Recursos em R$ 1.352.188,38 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e oito centavos), junto à Secretaria Municipal de Fazenda / Encargos do Município, conforme a seguir especificado:


Inicial Acréscimo Atual 06020 3.3. 000 Março 1.755.000,00 1.200.000,00 2.955.000,00 06020 4.4. 000 Março 0,00 152.188,38 152.188,38

Total 1.755.000,00 1.352.188,38 3.107.188,38 Art. 2º Como recursos para a alteração prevista no artigo anterior, fica deduzida igual quantia da Previsão de Aplicação de Recursos, conforme a seguir especificado:

Órgão / Unidade Grupo de Despesa Fonte de Recursos Mês Previsão de Não Aplicação de Recursos - Em R$

Inicial Dedução Atual 06020 3.3. 000 Dezembro 1.668.000,00 1.200.000,00 468.000,00 06020 4.4. 000 Dezembro 3.925.000,00 152.188,38 3.772.811,62

Total 5.593.000,00 1.352.188,38 4.240.811,62 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Londrina, 23 de março de 2018. Marcelo Belinati Martins - Prefeito do Município, Janderson Marcelo Canhada - Secretário de Governo, Darling Silvia Maffato Genvigir - Secretária de Planejamento, Orçamento e Tecnologia

AVISOS

Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL Nº PG/SMGP-0056/2018, objeto Registro de Preços para a eventual prestação de serviços de chaveiro. Valor máximo da licitação: R$ 277.169,76 (duzentos e setenta e sete mil, cento e sessenta e nove reais e setenta e sete centavos). O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4119, ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 27/03/2018. Fábio Cavazotti e Silva - Secretário Municipal de Gestão Pública Comunicamos aos interessados que se encontra disponibilizada a licitação a seguir: Concorrência nº CP/SMGP-0006/2018, objeto: Execução de 530.200m2 de recapeamento asfáltico em vias urbanas do Município de Londrina e serviços complementares, com fornecimento do CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) pelo Município de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 8.154.788,97 (oito milhões, cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta e oito reais e noventa e sete centavos). O edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4118 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 27 de março de 2018. Fábio Cavazotti e Silva - Secretário Municipal de Gestão Pública.

http://www.londrina.pr.gov.br/

mailto:[email protected]

http://www.londrina.pr.gov.br/

mailto:[email protected]


EDITAIS EDITAL N º 067/2018-DDH/SMRH DIVULGA RELAÇÃO DAS NOTAS E RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E DESCLASSIFICADOS NO TESTE SELETIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EDUCADORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS – PROJOVEM URBANO – EDIÇÃO ESPECIAL 2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 11, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017. 1. DAS NOTAS, APROVADOS E DESCLASSIFICADOS 1.1 Faço pública, para conhecimento dos interessados, a divulgação das notas e relação dos candidatos aprovados, em ordem de classificação, e

dos candidatos desclassificados, em ordem alfabética, conforme segue:

Anexo I - Aprovados; Anexo II - Desclassificados.

1.2 Poderá o candidato interpor recurso contra as notas, no período de até 2 (dois) úteis contados de sua respectiva publicação, em documento

endereçado e protocolizado junto à Diretoria de Desenvolvimento Humano da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, Prefeitura do Município de Londrina, Av. Duque de Caxias, 635, 2º Piso, nos termos do subitem 8.1 do edital nº 015/2018-DDH/SMRH.

Londrina, 16 de março de 2018. Adriana Martello Valero - Secretária Municipal de Recursos Humanos, Lucas Rigo Vercelhese de Almeida - Diretor de Desenvolvimento Humano

ANEXO I - EDITAL N.º 067/2018-DDH/SMRH NOTAS DOS APROVADOS

EDUCADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL - EJA LÍNGUA PORTUGUESA

CLAS. INSCRIÇÃO NOME DATA

NASCIMENTO NOTA CONCORRÊNCIA

1 18015005553 TATIANE VALAU PEREIRA DAMASCENO 23/7/1982 92,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 2 18015001906 ANNA BACINELLO QUILES 22/3/1996 90,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 3 18015004131 MONIQUE SUSAN MORARA LAVISIO 7/12/1988 87,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 4 18015001787 LILIAN MEDEIROS PIEROTE 21/1/1984 85,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 5 18015004867 DAISY VERONICA PINTO SCHMIDT 15/5/1989 85,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 6 18015000934 VALQUIRIA DA SILVA NASCIMENTO 22/5/1979 82,50 AFRO-BRASILEIRO 7 18015006487 ERIC HENRIQUE DELVECHIO 12/3/1984 82,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 8 18015000624 ALINE DE OLIVEIRA MARCAL 5/9/1987 82,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 9 18015000748 MARIA ROSANA CRISTINA OLIVEIRA 8/7/1970 80,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA

10 18015006100 HERNANDES SOUZA CORDEIRO 19/6/1980 80,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 11 18015004751 VANUIRE XAVIER LOPES DE MELO 4/5/1984 80,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 12 18015000594 RODOLFO CARDOZO ROSA 4/3/1988 80,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 13 18015000314 EDUARDO LUIZ BACCARIN COSTA 23/12/1961 77,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 14 18015002759 MILENA AGUIAR SAES 19/6/1979 77,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 15 18015003810 ULISSES VALENCA LOPES PINHEIRO 14/10/1985 77,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 16 18015002210 MARCELO FRANCISCO DE ARAUJO 4/8/1981 75,00 AFRO-BRASILEIRO 17 18015001167 FRANCISCO MURIEL ANTUNES PEREIRA 3/10/1982 75,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18 18015006207 ELIANE SAYURI TSUBOI SALICIO 17/6/1972 72,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 19 18015002384 VINICIUS SCHIOCHETTI 15/10/1994 72,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 20 18015002112 ODETE DA SILVA CANDIDO 17/8/1966 70,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 21 18015003259 JAINE MARIA DOS SANTOS 7/5/1981 70,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 22 18015001094 PATRICIA CARDOSO BATISTA 9/10/1995 67,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 23 18015003798 MARIA REGINA DE JESUZ NASCIMENTO 27/9/1974 65,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 24 18015003712 JAQUELINE GUIMARAES BIANCONI 27/12/1980 65,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 25 18015001868 MARCIA LUCIANA DA ROCHA DEI TOS 25/4/1965 62,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA

26 18015003003 SALETE APARECIDA LIMA DOS SANTOS GUILHERME 6/12/1972 62,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA

27 18015000942 MARIA MARLY PEREIRA DE OLIVEIRA 5/1/1961 57,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 28 18015001744 CRISTIANE CARDOZO 3/8/1974 55,00 PESSOA COM DEFICIÊNCIA

EDUCADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL - EJA LÍNGUA INGLESA CLAS

. INSCRIÇÃO NOME DATA NASCIMENTO NOTA CONCORRÊNCIA

1 18015002058 ELENISE COUTINHO DA SILVA ROCHA 5/8/1969 92,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 2 18015004603 JULIANA MENDONCA 3/12/1978 90,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 3 18015000322 STELA DE CASTRO BICHUETTE DA SILVA 13/2/1973 85,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 4 18015001736 JOAO LUCAS RODRIGUES 9/6/1991 85,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 5 18015001116 ANA CRISTINA MAGALHAES 4/12/1969 82,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 6 18015006460 TEREZINHA LIMA VILELA DE MAGALHAES 8/1/1959 80,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 7 18015000608 FERNANDO MARQUESINI 19/4/1980 75,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 8 18015005170 JULIANA CRISTINI MOREIRA SANCHES 3/10/1990 75,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 9 18015003100 MARIALUCIA DE OLIVEIRA 27/12/1966 72,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA

10 18015003275 LEONARDO DANILO SOARES DA COSTA 30/4/1987 72,50 AFRO-BRASILEIRO 11 18015006045 RENATA CRISTINA ROCHA 28/12/1987 72,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 12 18015000535 LUIZA ANDRADE DE OLIVEIRA 1/7/1963 67,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA


13 18015002180 ROSILENE DA SILVA RIBEIRO 29/8/1968 65,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 14 18015006363 MICHELE FERNANDES DA COSTA 2/8/1980 52,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA

EDUCADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL - EJA MATEMÁTICA CLAS


1 18015004859 GUSTAVO SERRA BEZERRA 13/11/1994 92,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 2 18015005367 DEVAIR LOPES DE PAULA SANTOS 5/5/1988 85,00 AFRO-BRASILEIRO 3 18015000870 BRUNNA LEONARDI CACIOLATO 30/5/1995 85,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 4 18015004840 ANTONIO RODOLFO BARRETO 29/7/1971 82,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 5 18015000225 JOICE CAROLINE SANDER PIEROBON GOMES 14/2/1990 80,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 6 18015001213 SIMONE XISTO DA FONSECA FONTOURA 17/8/1982 77,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 7 18015003372 MONICA ALEXANDRA SARTORI ROVANI 20/2/1974 75,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 8 18015005502 CRISTIANE SUEMI SHIMODA 21/12/1981 75,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 9 18015001876 MAYCON ROGERIO DOMINGUES GOMES 11/1/1983 72,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA

10 18015003062 LAURI LUIS HENRICH 7/12/1969 70,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 11 18015000080 DEBORA CRISTINA DE SOUZA VALERIO 16/2/1993 70,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 12 18015001922 CLEILTON DE OLIVEIRA ALMEIDA 1/2/1984 62,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA

EDUCADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL - EJA CIÊNCIAS DA NATUREZA CLAS


1 18015000250 MaRCIO DE BARROS 27/1/1979 97,50 AFRO-BRASILEIRO 2 18015005820 ANDERSON DOS SANTOS DE SANTANA 31/12/1969 95,00 AFRO-BRASILEIRO 3 18015001710 TASSIA STORI DE AQUINO 2/2/1984 95,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 4 18015000853 TABATA MELISE GOMES 2/6/1987 95,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 5 18015000071 FRANCIELE MARIA PERSEGUELO ALEXANDRIN 2/7/1985 92,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 6 18015002007 JULIANA YPORTI DE SENA 11/10/1984 87,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 7 18015000950 FABIANE ARAUJO RUFINO 21/9/1991 87,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 8 18015002830 DIONI APARECIDO MARQUES 29/5/1974 85,00 PESSOA COM DEFICIÊNCIA 9 18015000446 RICARDO ALEXANDRE AMARAL 24/3/1980 85,00 AFRO-BRASILEIRO

10 18015004239 WAGNER WESTIN ROCHA 27/8/1981 85,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 11 18015004433 HUMBERTO MATOS DOS SANTOS 16/3/1985 85,00 AFRO-BRASILEIRO 12 18015000187 FLaVIO RANUCCI PINHEIRO 26/11/1981 82,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 13 18015002929 SIMONE FORCATO 11/4/1983 82,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 14 18015003445 JULIANA DE MELLO TAMBANI 13/5/1989 82,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 15 18015005642 ANA PAULA FRANCO PUNHAGUI 9/1/1992 82,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 16 18015001086 THAMIRES DA SILVA SOUZA 16/9/1996 80,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 17 18015000136 DAIANA CRISTINA CHAVES MIRANDA 21/7/1982 75,00 AFRO-BRASILEIRO 18 18015005650 LEILIANE DE OLIVEIRA MIRANDA 25/12/1984 75,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 19 18015000551 KERLLY FERNANDES TASSELLI 31/5/1984 72,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 20 18015003216 ROSIANE VALERIANO DA SILVA 7/1/1986 72,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 21 18015006231 NATHALIA MARIA FIORETO CAMPOIS 5/6/1990 72,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 22 18015001582 LUCYANA NAYARA AFONSO SILVA 20/11/1991 72,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 23 18015002937 ARIANE CAROLINA FERREIRA BELTRAME 6/5/1994 72,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 24 18015001574 ELAINE CRISTINA RODRIGUES MAIA 17/8/1969 70,00 AFRO-BRASILEIRO 25 18015001035 SILVELY DE ALMEIDA 20/1/1972 70,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 26 18015000780 TATIANY SANTOS SILVESTRINI 11/1/1981 67,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 27 18015000020 JULIANA ROMANZINI 6/2/1984 67,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 28 18015002880 ANNA PAOLA MARAVIESKI BRAMBILA 27/3/1977 65,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 29 18015001221 SIMONE RIBEIRO DA SILVA 18/4/1982 60,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 30 18015000365 JAQUELINE DA PENHA FERREIRA 31/1/1994 57,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 31 18015001027 ANA LUCIA ALVES DE LIMA 24/2/1977 52,50 AFRO-BRASILEIRO

EDUCADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL - EJA CIÊNCIAS HUMANAS CLAS


1 18015000675 FERNANDO MILIAN ROSSI 24/8/1987 92,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 2 18015002376 LUIZ GUSTAVO COSSARI 21/9/1988 92,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 3 18015002503 EDUARDO PEREIRA FERREIRA 11/7/1967 90,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 4 18015002643 CAROLINA ZUNDT FERREIRA 21/11/1989 90,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 5 18015001965 EUZEMAR FLORENTINO JUNIOR 18/7/1988 87,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 6 18015002732 THIAGO MACHADO GARCIA 23/10/1995 87,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 7 18015004980 DANIELE REGINA FERREIRA DA COSTA 19/8/1974 85,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 8 18015006070 MEIRE ELLEN MORENO 9/2/1983 85,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 9 18015006134 ALEXSANDRO ELEOTERIO PEREIRA DE SOUZA 20/7/1983 85,00 AFRO-BRASILEIRO

10 18015000799 FERNANDO CAVALCANTE DE OLIVEIRA 24/1/1991 85,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 11 18015004883 RICARDO ZOLINGER ZANIN 10/3/1983 82,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 12 18015006347 ELIAS JOSE DE OLIVEIRA 24/2/1970 80,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 13 18015002651 CLAUDIO FRANCISCO GALDINO 1/5/1973 77,50 AFRO-BRASILEIRO 14 18015006436 LUCELIA IGNACIO 26/11/1987 77,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA


15 18015001043 EDNA BAU SOPELSA 29/9/1981 75,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 16 18015005685 LAURA GRASIELA OLIVEIRA 5/1/1983 75,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 17 18015000683 SAMUEL DOS SANTOS 10/4/1965 72,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18 18015000969 SOLANGE QUEIROZ RIBEIRO 6/7/1978 72,50 AFRO-BRASILEIRO 19 18015006320 ALINE LAUREANO SUAVE 23/3/1988 72,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 20 18015003739 GUILHERME DOS SANTOS FERNOCHI 12/7/1990 70,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 21 18015001523 SONIA DE OLIVEIRA 22/5/1975 67,50 AFRO-BRASILEIRO 22 18015002155 CHRISTYAN PEREIRA DA SILVA 8/10/1976 65,00 AFRO-BRASILEIRO 23 18015000381 ANGELICA HERCOLI 30/9/1990 57,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 24 18015005200 LUANA CAMILA MARQUES 11/12/1993 57,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 25 18015005324 EDIO BASSI JUNIOR 19/4/1976 55,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 26 18015002163 ANERCINO GONCALVES CARDOSO JUNIOR 11/6/1980 50,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 27 18015001469 MARCIO ROBERTO VIEIRA RAMOS 12/12/1982 50,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA

EDUCADOR DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ CLAS


1 18015002449 ELIZETE MARQUES PORTO 4/2/1966 95,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 2 18015005332 HELOISA CARMELLO ROCHA LOBO 1/6/1984 95,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 3 18015002988 TAYNARA FREITAS BATISTA DE SOUZA 31/3/1987 95,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 4 18015002570 REGIANE MAXIMIANO VASSOLER DE MORAES 22/4/1986 92,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 5 18015003755 FERNANDA RAMOS GUELERE 1/1/1973 90,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 6 18015001493 DIRCE LUIZA FERRAZ DE LIMA 15/9/1990 90,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 7 18015000829 JOSE CARLOS COSTA JUNIOR 23/6/1977 87,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 8 18015003569 MONICA DIAS RIBEIRO 22/9/1978 87,50 AFRO-BRASILEIRO 9 18015001884 FRANCELINE PRISCILA GUSMAO 24/10/1985 85,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA

10 18015001949 ERENIR APARECIDA ALVES 5/3/1972 82,50 AFRO-BRASILEIRO 11 18015001752 ILEMAR CHRISTINA LANSONI WEY BERTI 3/7/1973 82,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 12 18015006282 MARIA NILSE FAVATO 10/8/1976 82,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 13 18015002074 BERNADETE APARECIDA DA SILVA 19/2/1982 82,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 14 18015002597 LILLIAN BONFAIM CARNEIRO 21/3/1985 82,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 15 18015002627 GRAZIELE MARIA FREIRE YOSHIMOTO 1/6/1985 82,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 16 18015002147 ROSANA SIQUEIRA 12/8/1985 82,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 17 18015000578 HERIBERTO APARECIDO DE SOUZA 1/5/1989 82,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18 18015004875 CARLOS ALBERTO SILVA XAVIER 14/12/1960 77,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 19 18015005391 CRISTIANE DOS SANTOS FARIAS 5/10/1977 77,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 20 18015005855 DAYANE CRISTINA NEGRI 23/12/1981 75,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 21 18015001132 JAQUELINI MARQUEZIM PAIM 19/9/1985 70,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 22 18015004050 MARGARETE CRISTINA DE MORAIS 19/7/1972 67,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 23 18015006509 ANGELICA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA 13/8/1986 67,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 24 18015000403 ISMAR RUFFATO NETO 7/6/1993 67,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 25 18015000233 MIGUELINA DE FaTIMA TEODORO FRANCISCO 29/9/1966 65,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 26 18015003046 FILOMENA DOS REIS TRENTINE 1/1/1968 65,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 27 18015001833 CLAUDINEA TAVARES DE OLIVEIRA PASQUALINO 6/2/1969 57,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 28 18015004662 ELISANGELA CORREA CHAMORRO 28/11/1976 57,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 29 18015000330 ANGELA MARIA DA SILVA DE JESUS 26/2/1976 52,50 AFRO-BRASILEIRO 30 18015000098 GLEYSE IRIA VICENTE LUCA 3/5/1982 52,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 31 18015001159 JACQUELINE BARBOSA 15/1/1989 52,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 32 18015001728 MARCIA CARINE MARINO 22/8/1988 50,00 AFRO-BRASILEIRO

EDUCADOR QUALIFICADOR PROFISSIONAL PARA ARCO ADMINISTRAÇÃO E FORMAÇÃO TÉCNICA GERAL (FTG) CLAS


1 18015004069 JUDITE MARIA DOS SANTOS 18/11/1980 87,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 2 18015004042 JESSICA TAKANO 18/1/1993 85,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 3 18015004794 RICARDO APARECIDO FERREIRA 15/5/1978 82,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 4 18015005375 PAULO TAKAMITSU SHIME 7/2/1966 77,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 5 18015005138 GUSTAVO LUNARDELLI TREVISAN 7/10/1975 77,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 6 18015004565 NANCY SIPOLI SERT FERREIRA 15/9/1976 77,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 7 18015002546 MARCIA ESPERIDIAO 27/5/1962 70,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 8 18015004956 MARCIO TOLOMEU 30/11/1965 70,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 9 18015002023 MARCOS ANTONIO DE MELLO 18/4/1966 70,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA

10 18015002767 MARCIA CAROLINE PEREIRA GONCALVES 9/11/1986 62,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 11 18015003828 CAMILA CRISTINA FERREIRA 30/5/1989 62,50 AFRO-BRASILEIRO 12 18015002694 JULIANA ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA 14/5/1987 57,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 13 18015005260 MIKAELA MELLO DOS SANTOS 29/12/1993 55,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 14 18015003194 PRICYLA DE SOUZA FERREIRA 9/9/1991 52,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 15 18015005596 LUCIANE SAYURI YAMASHIRO 18/12/1972 50,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA


ANEXO II - EDITAL N.º 067/2018-DDH/SMRH DESCLASSIFICADOS

EDUCADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL - EJA LÍNGUA PORTUGUESA

INSCRIÇÃO NOME DATA NASCIMENTO NOTA CONCORRÊNCIA

18015000667 AIDA APARECIDA DOS SANTOS 28/3/1967 0,00 AFRO-BRASILEIRO 18015003011 ALAIS APARECIDA CONTIERO DOS SANTOS 22/4/1989 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015002848 ANA CARLA HORTENCIO MALHEIROS ROCHA 3/2/1968 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015004719 ANA LUISA LOUREIRO BRACARENSE COSTA 24/8/1994 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015001671 BELMIRA ANTUNES DA SILVA BALBINOTTI DINIZ 10/2/1969 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015006355 BRUNA LUIZA DE ALMEIDA DE BATISTA 29/7/1986 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015002015 CAMILA GOUVEA PRATES DE PAIVA 1/4/1986 0,00 AFRO-BRASILEIRO 18015000128 CILENE TOMADON 3/8/1968 42,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015001973 DANIELA MARIA NAZARE DA SILVA 26/5/1980 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015004468 DEBORA MARIA PROENCA 9/3/1965 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015001442 ELENICE BUENO DE PAULA OLIVEIRA 25/10/1961 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015004964 ELIANE ROQUE MENDONCA 15/9/1970 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015005251 ETIANNE RIBEIRO DA SILVA 11/5/1979 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015003534 LUCAS ANTONIO KIRILKO 20/8/1992 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015003836 LUIZ CARLOS MIGUEL 15/5/1966 40,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015001060 MARLI APARECIDA MARIANO CHIANG 28/5/1956 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015004077 MARLI APARECIDA MIOTTA 12/9/1955 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015000390 MICHAEL DOS SANTOS MENDES 10/4/1987 0,00 AFRO-BRASILEIRO 18015003135 NOELI PIRES DE ALMEIDA 16/6/1972 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015001051 RAQUEL SERRA FERREIRA MAIA 18/8/1968 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015002899 REALVA ACORDI JESUINO 9/11/1970 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015000012 RODOLFO BARROSO 17/4/1994 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015002341 ROSANGELA DE SOUSA CARDOSO STABENOW 10/4/1973 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015004913 TALITA COSMOS DOS SANTOS 30/3/1979 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015002090 VIVIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA SANTOS 17/7/1985 0,00 AFRO-BRASILEIRO

EDUCADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL - EJA LÍNGUA INGLESA


18015003232 ANGELICA CONCIANI CORSO 8/11/1993 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015002562 ELIZABETH BOLTERI 4/11/1985 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015000705 JOAQUIM BRAGA 10/3/1952 0,00 AFRO-BRASILEIRO 18015003844 LARISSA SEGANTINI PIERALISI 20/1/1984 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015003020 LUIZ FERNANDO BRUSSOLO 13/10/1989 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015006010 MAITE FITIPALDI CARDOSO 23/12/1982 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015001531 THAIS BORSARI BUZALAF 12/10/1985 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA

EDUCADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL - EJA MATEMÁTICA


18015001655 CARLOS ROBERTO MELEIRO LOPES 16/1/1964 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015001108 ILDA MARIA DE ALMEIDA 29/10/1953 45,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015001647 JEFERSON CARDOSO DA SILVA 25/10/1995 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015002953 JULIANE ALVES DE SOUSA 24/11/1978 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015006380 MARCOS PORTO FASSONI 27/2/1965 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015002201 MIGUEL ANGELO SCOPEL PALMA 27/1/1963 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015003500 MONICA DE FATIMA COGO COSTA 11/1/1971 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015002554 PAULA CRISTINA GODOY 7/8/1994 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015000276 SUSANA DE ASSIS ROSSETO MARTINS 7/3/1981 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015003640 VIVIANE BERGAMINI FONTEQUE 1/11/1978 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA

EDUCADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL - EJA CIÊNCIAS DA NATUREZA


18015001809 ANNA KAROLINA GRUNVALD 25/9/1982 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015005189 AURELIO DONATO CHERON 14/10/1989 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015002228 CARLOS HIROKI HASHIMOTO 7/9/1967 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015003887 ELSON FELIPE SANDOLI ROSSETTO 2/4/1987 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015005979 FERNANDA APARECIDA SALES 1/11/1984 0,00 AFRO-BRASILEIRO 18015005472 FERNANDO MARTINS PIERIM 10/7/1981 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015002040 FRANCISCO BRENZAM FILHO 27/10/1988 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015005812 GALILEU BERNARDES MALTA 27/3/1990 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015000241 MARISA MENDONcA COBBE 19/10/1965 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015002279 MELISSA CAMARGO GONCALVES 17/11/1982 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015002309 MORGANA SOLZKI 15/6/1988 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015005910 ROSA MARIA DOS SANTOS DIAS YAMAGUTI 22/10/1962 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA


18015005120 ROSALINA DOS SANTOS 15/7/1960 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015005499 SIDNEY GERONIMO 23/1/1973 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015003356 VALDENICE OLIVEIRA DE MELO DOS SANTOS 16/4/1970 47,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA

EDUCADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL - EJA CIÊNCIAS HUMANAS


18015005804 ANA CRISTINA SALAI 29/3/1974 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015000985 ANA PAULA ALVES RODRIGUES 3/7/1993 0,00 AFRO-BRASILEIRO 18015002660 BRUNA FAVARO 29/3/1994 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015000101 DOUGLAS TACONE PASTRELLO 2/6/1993 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015001558 DRIELE CUSTODIO GOES 24/4/1988 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015006444 FABIO ALAN MASCARIN 7/2/1990 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015000268 FaTIMA DO ROSaRIO PAZZINATO ALVES 4/6/1972 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015000160 FELIPE SILVA MELO DE CARVALHO 18/11/1992 0,00 AFRO-BRASILEIRO 18015002295 GERALDO AFONSO DE ANDRADE 23/12/1959 0,00 AFRO-BRASILEIRO 18015006371 HELEN CRISTINA CORDEIRO DA SILVA 9/5/1978 0,00 AFRO-BRASILEIRO 18015001698 JOSE APARECIDO COSTA 15/3/1970 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015000861 LEONARDO MATIAS FERNANDES DE SOUSA 29/1/1984 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015002945 LUCIANA DO NASCIMENTO DA SILVA 3/3/1975 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015002287 MARCELO DA ROSA 26/5/1972 47,50 AFRO-BRASILEIRO 18015005626 MARIO REINALDO DA SILVA 14/3/1982 0,00 AFRO-BRASILEIRO 18015002481 NICEIA LOPES 14/5/1963 47,50 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015005537 NIVEA FERRARI 17/1/1966 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015002082 RAILANA OS SANTOS BRAGA VILHENA 4/11/1984 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015002198 SEBASTIANA EVANGELISTA SOARES MOMESSO 27/12/1955 27,50 AFRO-BRASILEIRO 18015003704 SILVIA KARLA PIO 25/7/1983 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015004417 THAIS MITSUNAGA ABONIZIO 20/4/1996 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015005790 VIVIANE CUSTODIA BORGES 3/9/1974 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015000306 WEISELL GOMES NEVES 2/10/1991 0,00 AFRO-BRASILEIRO

EDUCADOR DE PARTICIPAÇÃO CIDADÃ


18015005006 ALICE MARIA MIRA RUELIS DE CARVALHO 10/7/1986 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015000977 ANDERSON ANTONIO FARIA 27/11/1979 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015005731 ANGELA NUNES DE ARAUJO 1/10/1995 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015000470 GILBERTO FERREIRA BARBOSA 10/11/1964 0,00 AFRO-BRASILEIRO 18015000500 INDERLINDA IEDA MACHADO DE SOUZA GRACIANO MARIA 17/12/1970 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015001604 JULIANA MUNARI PEPILIASCO 15/6/1984 35,00 AFRO-BRASILEIRO 18015000926 KATIANE PEREIRA DOS SANTOS 18/12/1985 0,00 AFRO-BRASILEIRO 18015002473 LEANDRA DOS SANTOS ROSA 6/5/1982 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015003089 LILIAN BELIEIRO 7/5/1967 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015000209 LUCﾉLIA GOUVEIA 18/12/1970 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015001914 MARIA AVANI BERALDO PELAQUIM 21/12/1959 45,00 AFRO-BRASILEIRO 18015000810 MARIA THEREZA PERUSSO 7/3/1978 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015000438 MARIO CRUZ GOMES DE ALMEIDA 3/5/1959 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015005146 MURILO ANDRE PESSOA BATISTA 1/9/1986 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015002856 RICARDO GARCIA DE ALCANTARA 21/5/1981 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015000373 ROSELENE APARECIDA MOREIRA 23/9/2018 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015002260 SANDRA MARIA GOMES DA COSTA 14/7/1979 0,00 AFRO-BRASILEIRO 18015005030 SIRLEY CORREA FERREIRA TEIXEIRA DA SILVA 9/1/1971 0,00 AFRO-BRASILEIRO 18015002414 SUELI MARTINS CARDADOR 28/2/1968 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015003690 TELMA BARROS SILVA RIBEIRO 21/9/1968 0,00 AFRO-BRASILEIRO 18015005162 TEREZA SANTOS DA SILVA LIMA 1/11/1959 37,50 AFRO-BRASILEIRO 18015006002 VALMIRANE CRISTINA GONCALVES DE PINHO 8/7/1973 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015000292 VILMA FERREIRA MARQUES MARQUES 20/4/1966 0,00 AFRO-BRASILEIRO

EDUCADOR QUALIFICADOR PROFISSIONAL PARA ARCO ADMINISTRAÇÃO E FORMAÇÃO TÉCNICA GERAL (FTG)


18015002430 CLAUDINEY LESSA DOS SANTOS 26/8/1978 0,00 AFRO-BRASILEIRO 18015006479 FRANCIEDNA PORTO PEREIRA 15/12/1979 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015000802 GISLAINE PURPIGLIA DE OLIVEIRA CARVALHO 3/2/1973 40,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015001426 IVAN CESAR MARCONI 15/8/1989 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015000110 JOSE SILVEIRA RETORI NETO 10/10/1989 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA 18015002511 PATRICK FERNANDO DA SILVA 29/4/1988 0,00 AMPLA-CONCORRÊNCIA

Jornal Oficial nº 3489 Pág. 12 Quarta-feira, 28 de março de 2018 EDITAL N º 069/2018-DDH/SMRH DIVULGA RELAÇÃO DAS NOTAS REFERENTES À PROVA DE TÍTULOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NO TESTE SELETIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EDUCADORES, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS – PROJOVEM URBANO – EDIÇÃO ESPECIAL 2017, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 11, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017. 1. DAS NOTAS DA PROVA DE TÍTULOS 1.1 Faço pública, para conhecimento dos interessados, a divulgação das notas referentes à prova de títulos dos candidatos aprovados, em ordem

alfabética, conforme anexo único deste edital. 1.2 Poderá o candidato interpor recurso contra as notas da prova de títulos, no período de até 2 (dois) úteis contados de sua respectiva publicação,

em documento endereçado e protocolizado junto à Diretoria de Desenvolvimento Humano da Secretaria Municipal de Recursos Humanos, Prefeitura do Município de Londrina, Av. Duque de Caxias, 635, 2º Piso, nos termos do subitem 8.1 do edital nº 015/2018-DDH/SMRH.

Londrina, 27 de março de 2018. Adriana Martello Valero - Secretária Municipal de Recursos Humanos, Lucas Rigo Vercelhese de Almeida - Diretor de Desenvolvimento Humano

EXTRATOS

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SMGP-0345/2017; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA/SMGP-2526/2017; DISPENSA Nº DP/SMGP-0319/2017; CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR; REPRESENTANTE: ANTONIO CARLOS LOPES; CNPJ Nº: 18.273.727/0001-08; OBJETO: É objeto do presente aditamento o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do valor unitário do item referente ao "Serviço de Micropavimentação", em razão da alteração no custo do insumo "EMULSÃO RC .1 CE", que representa um aumento de R$ 0,12 (doze centavos) M² no custo final do item, que passa de R$ 5,18 (cinco reais e dezoito centavos), para R$ R$ 5,30 (cinco reais e trinta centavos); §01°. Com o ajuste do valor unitário, a presente contratação sofrerá o reequilíbrio de R$ 24.337,40 (vinte e quatro mil trezentos e trinta e sete reais e quarenta centavos), passando o valor total contratado de R$ 1.652.859,82 (um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos)* para R$ 1.677.197,22 (um milhão, seiscentos e setenta e sete mil cento e noventa e sete reais e vinte e dois centavos). §02º. A alteração terá vigência desde o protocolo do requerimento em 09/01/2018. PROCESSOS SEI Nº: Gestão:(19.008.058848/2017-32); Aditamento:(19.008.001544/2018-84); Procuradoria: (19.008.007805/2018-70); DATA DE ASSINATURA: 27/03/2018; O Termo Aditivo estará, na íntegra, disponível no site do Município de Londrina. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 53/2017 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, CNPJ Nº 26.664.015/0001-48 e o Município de Londrina, CNPJ Nº 75.771.477/0001-70. Objeto: Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO o estabelecimento de mecanismos de cooperação, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate à corrupção, a promoção da transparência e da ética pública, o fomento do controle social, o fortalecimento da gestão pública e o aperfeiçoamento do planejamento e execução de ações de controle concernentes à aplicação dos recursos públicos ProcessoSEI: 19.003.048332/2017-20 Vigência: período de 23/03/2018 à 23/03/2022. Data da Assinatura: 23 de março de 2018 Assinatura: Sr. José William Gomes da Silva – Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná e Sr. Marcelo Belinati Martins – Prefeito do Município de Londrina.

INSTAURAÇÃO

INSTAURAÇÃO PROCEDIMENTAL Nº 19/2018 – DOC. SEI (1031362) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMGP-0410/2017 PREGÃO PG/SMGP Nº 0143/2017 Processo Administrativo Licitatório nº PAL/SMGP- 2349/2017 Processo Administrativo de Penalidade DGLC/SMGP-019/2018 Com o presente termo e com base nas informações contidas nos Processos Administrativos supracitados, o Secretário Municipal de Gestão Pública, em atendimento ao art. 49 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, instaura a competente instância destinada à formação do contraditório procedimental, com vista ao CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços SMGP-0410/2017 (0842343) correlata ao Pregão PG/SMGP-0143/2017 e todos os atos e procedimentos dela oriundos, cujo objeto é Registro de Preços para eventual aquisição de produtos de limpeza e higiene pessoal. A justificativa da decisão está pautada na solicitação da Secretaria Municipal de Educação, doc SEI (0972768), por inexecução de entrega dos materiais empenhados e demais fatos ilustrados na FID 2 doc SEI (1030902). Ficam, portanto, neste ato, devidamente intimados os interessados no processo para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste instrumento, apresentarem defesa, se houver interesse, junto à Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Gestão Pública, sediada na Avenida Duque de Caxias nº 635, Térreo, Jardim Mazzei II, Londrina-Pr, onde também se encontra o aludido processo licitatório franqueado para vista e o Processo Administrativo de Penalidade SMGP-019/2018 encontra-se disponível para vista via sistema SEI - Processo n°. 19.022.009815/2018-61. Londrina, 27 de março de 2018. Fábio Cavazotti e Silva - Secretário Municipal de Gestão Pública


CAAPSML - CAIXA DE ASSISTÊNCIA, APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA

EXTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº IN/CAAPSML- 131/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PAL/CAAPSML- 248/2018. OBJETO: Credenciamento da pessoa física Rafaela Fernanda Lebbos Ruzon - CPF: 045.636.299-10, conforme parecer da Comissão de Credenciamento, designada pela Portaria 84/2017. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) meses e terá início a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. CONTRATO Nº CAAPSML- 142/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/CAAPSML- 248/2018. INEXIGIBILIDADE Nº IN/CAAPSML- 131/2018. CONTRATADO(A): Rafaela Fernanda Lebbos Ruzon. CPF: 045.636.299-10. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) meses e terá início a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). OBJETO: Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços de assistência na área de medicina e diagnóstico por imagem. PROCESSO SEI Nº: 43.001093/2018-21. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2018. CONTRATO Nº CAAPSML-143/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N° PAL/CAAPSML-239/2018. INEXIGIBILIDADE Nº IN/CAAPSML-129/2018. CONTRATADO(A): LITOTRIP CLÍNICA MÉDICA DE UROLOGIA AVANÇADA LTDA - CNPJ/MF 03.261.869/0001-88. REPRESENTANTE: Edison Henrique Vannuchi e Ederson Crippa. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) meses e terá início a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. VALOR: R$ 1.420.216,25 (um milhão, quatrocentos e vinte mil duzentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos). OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de assistência na área de medicina e serviços de imagem. PROCESSO SEI Nº: 43001095/2018-10. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: PAL/CAAPSML – 241/2018. DISPENSA Nº: DP/CAAPSML - 62/2018. FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação - Art. 24, IV, da Lei nº 8666/93. ÓRGÃO SOLICITANTE: Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina. OBJETO: Formalização dos materiais utilizados na cirurgia de emergência do(a) beneficiário(a) 120134100 do plano de saúde CAAPSML. CONTRATADA(S): BRAILE BIOMÉDICA IND COM E REPR S/A, IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A., EMPÓRIO MÉDICO COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 19.848.316/0001-66, 52.828.936/0001-09, 04.008.658/0001-09, 01.122.234/0001-74 VALOR TOTAL: R$ 1.807,90 (Um Mil, Oitocentos e Sete Reais e Noventa Centavos). CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias após recebimento definitivo. PRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43.010.10.302.0017.6.084.3.3.90.30.36.00 F: 080.

RELATÓRIO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. PG/CAAPSML - 047/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. PAL/CAAPSML - 156/2018 1. DADOS GERAIS • Objeto: Aquisição única de materiais cirúrgicos especiais (OPME) por NOTA DE EMPENHO para uso em procedimentos de RIZOTOMIA

PERCUTÂNEA POR SEGMENTO - QUALQUER MÉTODO, visando o atendimento dos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde (PAS) da Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina (CAAPSML).

• Data do edital: 09/03/2018 • Procurador que aprovou o Edital: Maria Cristina Conde Alves Frasson. Parecer emitido em 08/03/2018 (1000773) • Pregoeira: Graciele Gélio • Publicação do Edital: Quadro de Avisos da CAAPSML de 13/03/2018 à 26/03/2018 (1008171); Página Oficial da Caapsml na internet em

13/03/2018; Folha de Londrina em 13/03/2018 (1008117); Mural de Licitações Municipais no site www.tce.pr.gov.br (1008143) e no Jornal Oficial do Município em 13/03/2018 (1008191).

• Credenciamento dos representantes: 12h30min do dia 26/03/2018; • Abertura de propostas: 13h01do dia 26/03/2018; • Sessão pública de lances: 13h15min do dia 26/03/2018; • Julgamento do certame: 26/03/2018; • Publicação da classificação: Jornal Oficial do Município, Quadro de Avisos da CAAPSML, site oficial da CAAPSML www.caapsml.com.br.

http://www1.tce.pr.gov.br/conteudo/licitacoes-municipais-mural-de-licitacoes/216/area/49

http://www.caapsml.com.br/site/indexcaps.html

Jornal Oficial nº 3489 Pág. 14 Quarta-feira, 28 de março de 2018 2. DO CERTAME Todas as ocorrências relativas ao certame encontram-se narradas nos relatórios da realização do certame que se encontram na Ata da licitação (1034229) e no presente processo (43.000651/2018-31). 3. DA CLASSIFICAÇÃO DOS PREÇOS • Apresentaram propostas para o presente processo licitatório as licitantes: All Medic Comércio de Materiais Hospitalares EIRELI - ME (1034138)

e Bioneuro Comércio de Produtos para Saúde LTDA - EPP (1034142). • Após a etapa de lances, os valores propostos classificados como vencedores estão elencados nos relatórios emitidos no sistema Equiplano

(1034232). 4. DAS HABILITAÇÕES/CLASSIFICAÇÕES DAS EMPRESAS: - All Medic Comércio de Materiais Hospitalares EIRELI - ME (1034192 / 1034213). Habilitada no lote 001. 5. DAS HABILITAÇÕES/CLASSIFICAÇÕES DAS EMPRESAS EM CONFORMIDADE À APLICAÇÃO DO §3 DO ART. 48 DA LEI 8666/93: - Não há. 6. DOS ITENS (LOTES) MAL-SUCEDIDOS NO CERTAME - Não há. 7. DOS RECURSOS - Não houve interposição de recurso. 8. DAS AVALIAÇÕES DE AMOSTRA DOS PRODUTOS - Não houve apresentação de amostras, conforme consta em Ata. 9. DAS CONSIDERAÇÕES GERAIS • Valor total máximo estimado: R$ 39.159,24 (trinta e nove mil cento e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos) • Valor total do lote adquirido: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) • Economia real no certame: R$ 9.159,24 (Nove mil, cento e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos). • Economia (percentual): 23,39% (Vinte e três inteiros e trinta e nove centésimos por cento). A Pregoeira efetuou negociação com a empresa Bioneuro, onde obteve a redução do valor apresentado na proposta inicial, bem como obteve a redução do valor proposto pela empresa All Medic, conforme consta em Ata. 10. DA ADJUDICAÇÃO Seguindo os resultados apresentados na Ata de Sessão de Lances, tendo alcançado valor inferior a média apresentada na formação de preço, bem como não sendo possível aguardar realização de novo certame visto a necessidade de atendimento ao procedimento cirúrgico do usuário do Plano de Saúde CAAPSML (43.000651/2018-31), a Pregoeira realizou a adjudicação do Lote 001 a empresa declarada vencedora, conforme segue: • All Medic Comércio de Materiais Hospitalares EIRELI - ME - CNPJ: 18.009.171/0001-47:

Lote 001 - R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Este relatório foi elaborado com base nas informações constantes do processo inerente ao edital de Pregão Presencial nº PG/CAAPSML - 047/2018, propostas e documentos dos participantes. Os documentos relacionados neste relatório encontram-se disponíveis no processo eletrônico SEI nº 43.000651/2018-31 Encaminhe-se este documento para decisão superior. Londrina, 26 de março de 2018. Graciele Gelio - Técnica de Gestão Pública ATO DE HOMOLOGAÇÃO PELO SUPERINTENDENTE DA CAAPSML Com base nas informações constantes neste Processo Administrativo, modalidade Pregão Presencial n.º PG/CAAPSML - 047/2018, nos termos do art. 4º, inciso XXII, da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO o presente processo ao licitante adjudicatário elencado como vencedor no Relatório Final assinado pela Pregoeira (1034287). Uma vez cumpridas as formalidades de estilo, dê-se publicidade ao ato na forma da lei. Londrina, 26 de março de 2018. Marcos José de Lima Urbaneja - Superintendente da Caapsml

CMTU - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E

URBANIZAÇÃO AVISOS

Jornal Oficial nº 3489 Pág. 15 Quarta-feira, 28 de março de 2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-CMTU A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina – CMTU-LD, torna público o Edital do Pregão em epígrafe, parte integrante do Processo Administrativo n.º 009/2018-CMTU. Data de abertura: 11/04/2018 às 9:00h; Critério: Menor Preço Unitário por Item. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de serigrafia. Os interessados poderão adquirir o Edital no site: <www2.londrina.pr.gov.br/cmtu>, demais informações na Rua Professor João Cândido, 1.213, Centro, Londrina – PR, CEP 86010-001, Fone: (43) 3379-7908 / Fax: (43) 3379-7922, email: [email protected] – Coordenadoria de Licitações e Suprimentos. Londrina, 27 de março de 2018. Moacir Norberto Sgarioni - Diretor-Presidente e Marcio Tokoshima - Diretor Administrativo/Financeiro AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2018 – CEP O Município de Londrina, por intermédio da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina – CMTULD, torna público o Edital de Chamamento Público em epígrafe, com objeto de seleção de interessados no credenciamento para explorar nos dias 12 e 13 de maio de 2018 (Dia das Mães), 11 e 12 de agosto de 2018 (Dia dos Pais) e, 02, 03 e 04 de novembro de 2018 (Dia de Finados), com credenciamento distinto para cada um dos períodos, mediante autorização, os espaços públicos lindeiros demarcados na calçada, nas modalidades de barraca, tenda ou mesa, veículo automotor ou trailer de pequeno porte, para os cemitérios Padre José Anchieta, São Paulo, João XXIII, São Pedro e Jardim da Saudade. Os interessados poderão adquirir o Edital no site: ‹http://CMTU.londrina.pr.gov.br›, demais informações na Rua Professor João Cândido, nº 1213, Centro, Londrina – PR, CEP 86010-001, Fone (43) 3379-7959 / 3379-7941, e-mail: [email protected] – Coordenadoria de Controle de Espaço Público. Londrina, 27 de março de 2018. Moacir Norberto Sgarioni - Diretor Presidente, Márcio Tokoshima - Diretor Administrativo Financeiro e Odivaldo Moreno Alves - Diretor de Operações

EXTRATOS

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO: N.º 002/2017 - FUL PROCESSO ADMINISTRATIVO: N.º 067/2017- FUL PREGÃO PRESENCIAL: 013/2017- FUL PARTES: Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização – CMTU LD, gestora do Fundo de Urbanização de Londrina e Kurica Ambiental S/A. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do contrato 002/2017-FUL, que tem por objeto a prestação de serviços de coleta manual e mecanizada dos resíduos domiciliares orgânicos e rejeitos, com o emprego de caminhões compactadores dotados de sistema de rastreamento, monitoramento e gerenciamento eletrônico, com pagamento por toneladas coletadas, pelo prazo de 12 meses, contados a partir de 25/03/2017. VALOR: Pelo presente termo aditivo a CMTU-LD, gestora do Fundo de Urbanização de Londrina, pagará à Contratada R$ 128,21 (cento e vinte e oito reais e vinte e um centavos) por tonelada coletada. O valor mensal estimado é de R$ 1.416.888,21 (um milhão quatrocentos e dezesseis mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e um centavos), estimando-se coletar 11.051,31 toneladas ao mês. O valor estimado para o período de 12 (doze) meses será de R$ 17.002.658,51 (dezessete milhões dois mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e um centavos). DATA: Londrina, 22 de março de 2018. ASSINATURAS: CMTU-LD: Moacir Norberto Sgarioni / Diretor Presidente; Marcio Tokoshima / Diretor Administrativo Financeiro; e KURICA AMBIENTAL S/A: Marcello Almeida de Oliveira/Diretor Presidente. PREGÃO PRESENCIAL PP N° 048/2018-FUL; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2018-FUL; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de ferragens e materiais para a manutenção da sinalização vertical do Município de Londrina; LICITANTE VENCEDORA: RD COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS EIRELI-ME, com o valor unitário de R$ 198,00 para o Item 3; ITENS DESERTOS: 1, 2 e 4; VALOR GLOBAL: A licitação teve o Valor Global de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais). Londrina, 28 de março de 2018. Moacir Norberto Sgarioni – Diretor Presidente – CMTU-LD.

COHAB - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE LONDRINA

AVISO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2018 – COHAB-LD OBJETO: Alienação de imóveis de propriedade da COHAB-LD, localizados nesta cidade de Londrina-PR O Edital completo estará disponível e poderá ser obtido no site www2.londrina.pr.gov.br/cohab. Outras informações necessárias através do telefone (43) 3315-2268 / (43) 3315-2269. Londrina, 22 de março de 2018. Marcelo Baldassarre Cortez - Diretor Presidente

http://www.cohabld.com.br/

FEL - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE LONDRINA RELATÓRIO

Unidade gestora: Fundação de Esportes de Londrina BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO 12

Exercício 2017 Página: 1 Balanço Anual 22/03/2018 Data de

SALDO

c=(b-a) (b)

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

PREVISÃO INICIAL RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

452.000,00 675.743,77 764.959,84 89.216,07 89.216,07 RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 IMPOSTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TAXAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) DEDUÇÕES RECEITA TRIBUTÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO

ECONÔMICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE

ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

219.000,00 369.740,52 401.111,99 31.371,47 31.371,47 RECEITA PATRIMONIAL 117.000,00 267.740,52 352.701,43 84.960,91 84.960,91 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 102.000,00 102.000,00 48.410,56 (53.589,44) (53.589,44) RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DECORRENTE DO DIREITO DE

EXPLORAÇÃO DE BENS PÚBLICOS EM ÁREAS DE DOM PÚB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) DEDUÇÕES DE RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) DEDUÇÕES DE RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONTRUÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) DEDUÇÕES DE RECEITA INDUSTRIAL

92.000,00 92.000,00 80.343,94 (11.656,06) (11.656,06) RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS

Jornal Oficial n° 3489 Pág.16 Quarta-feira, 28 de março de 2018



SALDO

c=(b-a) (b)

RECEITAS REALIZADAS


(a)


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

141.000,00 214.003,25 283.503,91 69.500,66 69.500,66 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.000,00 1.000,00 0,00 (1.000,00) (1.000,00) MULTAS JUROS DE MORA

105.000,00 170.101,97 239.968,60 69.866,63 69.866,63 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DECORRENTES DE APORTES

PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL 35.000,00 42.901,28 43.535,31 634,03 634,03 RECEITAS DIVERSAS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.000,00 3.000,00 0,00 (3.000,00) (3.000,00) RECEITAS DE CAPITAL

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

3.000,00 3.000,00 0,00 (3.000,00) (3.000,00) ALIENAÇÃO DE BENS 3.000,00 3.000,00 0,00 (3.000,00) (3.000,00) ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES

PÚBLICAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA PROVENIENTE DE

AMORT DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AUFERIDA POR DETENTORES DE TÍTULOS

DO TESOURO NACIONAL RESGATADOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS




SALDO

c=(b-a) (b)

RECEITAS REALIZADAS


(a)


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTARIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA TRIBUTARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TAXAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇAO DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUICÇOES SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO

ECONÔMICO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO DE

ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS IMOBILIARIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS REC PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA PRODUÇAO VEGETAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA PRODUÇAO ANIMAL E DERIV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA INDÚSTRIA EXTRATIVA MINERAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMAÇAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUÇAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTARIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MULTAS E JUROS DE MORA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE APORTES PERIÓDICOS PARA

AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DIVERSAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTARIAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇOES DE CREDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇOES DE CREDITO INTERNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇAO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇAO DE BENS MOVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇAO DE BENS IMOVEIS




SALDO

c=(b-a) (b)

RECEITAS REALIZADAS


(a)


0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇAO DE EMPRESTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INTEGRALIZAÇAO DO CAPITAL SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS

455.000,00 678.743,77 764.959,84 86.216,07 86.216,07 SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 REFINANCIAMENTO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRATUAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRATUAL

455.000,00 678.743,77 764.959,84 86.216,07 86.216,07 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I+II) 9.000.000,00 9.245.351,27 5.360.988,78 (3.884.362,49) (3.884.362,49) DÉFICIT (IV) 9.455.000,00 9.924.095,04 6.125.948,62 (3.798.146,42) (3.798.146,42) TOTAL (V) = (III+IV)

0,00 284.095,04 284.095,04 0,00 0,00 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES -

RPPS 0,00 284.095,04 284.095,04 0,00 0,00 SUPERÁVIT FINANCEIRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 REABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS

SALDO DA DOTACÃO

c=(e-f) (g)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(d)

DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

(e)

DESPESAS EMPENHADAS

(f)

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

(h) 8.978.000,00 9.533.494,31 6.026.742,53 5.832.745,66 5.832.745,66 3.506.751,78 DESPESAS CORRENTES 1.620.000,00 1.894.100,00 1.385.474,27 1.385.153,23 1.385.153,23 508.625,73 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 7.358.000,00 7.639.394,31 4.641.268,26 4.447.592,43 4.447.592,43 2.998.126,05 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

476.000,00 389.600,73 99.206,09 22.706,09 22.706,09 290.394,64 DESPESAS DE CAPITAL 476.000,00 389.600,73 99.206,09 22.706,09 22.706,09 290.394,64 INVESTIMENTOS

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA

1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

9.455.000,00 9.924.095,04 6.125.948,62 5.855.451,75 5.855.451,75 3.798.146,42 SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas




SALDO DA DOTACÃO

c=(e-f) (g)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(d)

DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

(e)

DESPESAS EMPENHADAS

(f)

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

(h) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas

9.455.000,00 9.924.095,04 6.125.948,62 5.855.451,75 5.855.451,75 3.798.146,42 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUPERÁVIT (IX)

9.455.000,00 9.924.095,04 6.125.948,62 5.855.451,75 5.855.451,75 3.798.146,42 TOTAL (X) = (VIII + IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RESERVA DO RPPS

SALDO CANCELADOS PAGOS LIQUIDADOS EM 31 DE DEZEMBRO DO

EXERCÍCIO ANTERIOR

EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

INCRITOS RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

(a) (b) (c) (d) (e) (f)=(a+b-c- DESPESAS CORRENTES 52.329,39 363.834,90 357.268,07 357.268,07 25.273,32 33.622,90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 380,24 380,24 380,24 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.329,39 363.454,66 356.887,83 356.887,83 25.273,32 33.622,90 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 5.100,00 5.100,00 5.100,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 5.100,00 5.100,00 5.100,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 52.329,39 368.934,90 362.368,07 362.368,07 25.273,32 33.622,90

ANEXO I - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:

ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:

SALDO CANCELADOS PAGOS EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO

ANTERIOR EM EXERCÍCIOS

ANTERIORES

INCRITOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E

NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS (a) (b) (c) (d) (f)=(a+b-c-

DESPESAS CORRENTES 0,00 40,00 0,00 40,00 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 40,00 0,00 40,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 40,00 0,00 40,00 0,00




FERNANDO MADUREIRA DA SILVA

JOAO CARLOS BARBOSA PEREZ

ALEXANDRE SANCHES DE OLIVEIRA


Unidade gestora: Fundação de Esportes de Londrina

BALANÇO FINANCEIRO - ANEXO 13

Exercício 2017 Página: 1Balanço Anual 15/03/2018

INGRESSOS DISPÊNDIOS

Data de

ESPECIFICAÇÃO ExercícioAtual

ExercícioAnterior ESPECIFICAÇÃO Exercício

AtualExercícioAnterior

Transferências do FUNDEB Transferências do FUNDEB0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências Voluntárias Transferências Voluntárias0,00 0,00 0,00 0,00

Alienação de Bens Alienação de Bens0,00 0,00 0,00 0,00

Operação de Crédito Operação de Crédito0,00 0,00 0,00 0,00

Contrato de Rateio-Cons Públic Contrato de Rateio-Cons Públic0,00 0,00 0,00 0,00

Regime Próprio de Previdência Regime Próprio de Previdência0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Programas Transferências de Programas0,00 0,00 0,00 0,00

Valores Restituíveis Valores Restituíveis0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Origens Outras Origens0,00 0,00 0,00 0,00

COSIP COSIP0,00 0,00 0,00 0,00

FUNREBOM FUNREBOM0,00 0,00 0,00 0,00

Ordinária Ordinária

Vinculada Vinculada

764.959,84 1.075.446,57 6.125.948,62 6.309.242,09

Transferências Financeiras Recebidas (II) Transferências Financeiras Concedidas (VII)5.356.787,90 3.894.243,40 0,00 20.878,11

Recebimentos Extraorçamentários (III) Pagamentos Extraorçamentários (VIII) 755.732,13 1.112.354,49751.252,42663.860,93

Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX)711.086,12 2.432.618,42 615.014,04 711.086,12

0,00 0,00 0,00 0,00

764.959,84 1.075.446,57 6.125.948,62 6.309.242,09Receita Orcamentária (I) Despesa Orçamentária (VI)

4.000,004.000,00 4.000,00 4.000,00Realizável Realizável

Caixa e Equivalentes de Caixa Caixa e Equivalentes de Caixa707.086,12 2.428.618,42 611.014,04 707.086,12

7.496.694,79 8.153.560,81 8.153.560,817.496.694,79TOTAL (V) = (I+II+III+IV) TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)

FERNANDO MADUREIRA DA SILVA JOAO CARLOS BARBOSA PEREZ ALEXANDRE SANCHES DE OLIVEIRA


Fundação de Esportes de Londrina

Página: 1

BALANÇO PATRIMONIAL Exercício 2017

Balanço Anual

ATIVO

ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício AnteriorNota

615.014,04 ATIVO CIRCULANTE 711.700,93

611.014,04 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 707.086,12

611.014,04 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 707.086,12

4.000,00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 4.614,81

0,00 ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 614,81

4.000,00 OUTROS CRÉDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 4.000,00

1.753.914,08 ATIVO NÃO-CIRCULANTE 1.726.107,99

1.753.914,08 IMOBILIZADO 1.726.107,99

1.521.042,06 BENS MÓVEIS 1.493.235,97

232.872,02 BENS IMÓVEIS 232.872,02

2.368.928,12 2.437.808,92TOTAL

PASSIVO

ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício AnteriorNota

127.010,06 PASSIVO CIRCULANTE 85.292,02

127.010,06 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 85.252,02

127.010,06 PESSOAL A PAGAR 85.252,02

0,00 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS A PAGAR 0,00

0,00 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS A PAGAR 0,00

0,00 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 0,00

0,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 0,00

0,00 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 0,00

0,00 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 0,00

0,00 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO 0,00

0,00 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 40,00

0,00 VALORES RESTITUÍVEIS 0,00

0,00 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 40,00

82.368,52 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 82.368,52

82.368,52 DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO 82.368,52

82.368,52 OUTRAS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO 82.368,52

209.378,58 167.660,54TOTAL DO PASSIVO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior

2.159.549,54 RESULTADOS ACUMULADOS 2.270.148,38

(110.638,84) RESULTADO DO EXERCÍCIO (1.803.810,78)

2.270.188,38 RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.073.959,16

2.159.549,54 2.270.148,38TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2.368.928,12 2.437.808,92TOTAL



Página: 2


Balanço Anual

*Passivo Financeiro: Inclui Restos a Pagar Não Processados

615.014,04ATIVO FINANCEIRO 711.086,12

1.753.914,08ATIVO PERMANENTE 1.726.722,80

304.119,77PASSIVO FINANCEIRO* 421.304,29

209.378,58PASSIVO PERMANENTE 167.620,54

SALDO PATRIMONIAL 1.855.429,77 1.848.884,09

Saldo dos Atos Potenciais Ativos


0,00 GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS A EXECUTAR 0,00

0,00 DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES A RECEBER 0,00

0,00 DIREITOS CONTRATUAIS A EXECUTAR 0,00

0,00 OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS A EXECUTAR 0,00

0,00 0,00TOTAL

Saldo dos Atos Potenciais Passivos


0,00 GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS A EXECUTAR 0,00

1.007.361,66 OBRIGAÇÕES CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES A LIBERAR 144.406,34

3.175.016,31 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS A EXECUTAR 3.175.016,31

0,00 OUTROS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS A EXECUTAR 0,00

4.182.377,97 3.319.422,65TOTAL



Página: 3


Balanço Anual

FONTES DE RECURSOS Exercício Anterior

DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício Atual

Recursos do Tesouro (Descentralizados) 0,0021,231

Recursos Próprios - Administração Indireta 289.761,83310.853,0480

Retenções em Caráter Consignatário 0,000,0094

Receitas de Alienações de Ativos 20,0020,00501

TOTAL 310.894,27 289.781,83

Notas Explicativas

-



DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

Página: 1

FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE LONDRINA

2017EXERCÍCIO: PERÍODO(MÊS):DEZEMBRO DATA EMISSÃO:15/03/2018

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

ExercícioAnterior

ExercícioAtual

Nota

VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 6.121.747,74 5.044.489,13

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

IMPOSTOS 0,00 0,00

TAXAS 0,00 0,00

CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00

CONTRIBUIÇÕES

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00 0,00

CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 0,00 0,00

CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00

CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DAS CATÉGORIAS PROFISSIONAIS 0,00 0,00

EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS

VENDA DE MERCADORIAS 0,00 0,00

VENDA DE PRODUTOS 0,00 0,00

EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 476.580,68 561.725,15

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS

JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00

JUROS E ENCARGOS DE MORA 0,00 0,00

VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 0,00 0,00

DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS 0,00 0,00

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 48.410,56 190.519,06

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - FINANCEIRAS 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 5.356.787,90 3.909.534,15

TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0,00 0,00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 0,00 0,00

VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS

REAVALIAÇÃO DE ATIVOS 0,00 0,00

GANHOS COM ALIENAÇÃO 0,00 0,00

GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 0,00 0,00

GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 0,00 0,00

REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL 0,00 0,00

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS

VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR 0,00 0,00

RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPAÇÕES 0,00 0,00

REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS 0,00 0,00

DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 239.968,60 382.710,77

Jornal Oficial nº 3489 Pág.26 Quarta-feira, 28 de março de 2018

VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 6.232.386,58 6.848.299,91

PESSOAL E ENCARGOS

REMUNERAÇÃO A PESSOAL 1.108.510,41 1.210.823,33

ENCARGOS PATRONAIS 209.948,27 245.433,24

BENEFÍCIOS A PESSOAL 148.348,93 143.595,25

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 41.693,72 87.222,71

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS

APOSENTADORIAS E REFORMAS 0,00 0,00

PENSÕES 0,00 2.575,25

BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 0,00 0,00

BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 0,00

POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 0,00 0,00

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 22.488,00 21.120,00

USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO

USO DE MATERIAL DE CONSUMO 115.820,24 182.608,74

SERVIÇOS 1.828.488,76 1.963.744,76

DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 0,00 0,00

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS

JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS 0,00 0,00

JUROS E ENCARGOS DE MORA 0,00 0,00

VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 0,00 0,00

DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS 0,00 0,00

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS

TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 0,00 20.878,11

TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 0,00 0,00

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA 0,00 0,00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 0,00 0,00

DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS

REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS 0,00 0,00

PERDAS COM ALIENAÇÃO 0,00 0,00

PERDAS INVOLUNTÁRIAS 0,00 0,00

INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 0,00 0,00

DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS 0,00 0,00

TRIBUTÁRIAS

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.711,89 907,08

CONTRIBUIÇÕES 4.571,36 7.394,46

CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS, DOS PRODUTOS VENDIDOS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS

CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS-CMV 0,00 0,00

CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS- CPV 0,00 0,00

CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS - CSP 0,00 0,00

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

PREMIAÇÕES 27.600,00 9.784,80

RESULTADO NEGATIVO DE PARTICIPAÇÕES 0,00 0,00

INCENTIVOS 0,00 0,00

SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0,00 0,00

PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00

VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES 0,00 0,00

DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 2.722.205,00 2.952.212,18

RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (110.638,84) (1.803.810,78)


VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS(decorrentes da execução orçamentária) 0,00 0,00

ExercícioAtual

ExercícioAnteriorNota

INCORPORAÇÃO DE ATIVO 27.806,09 5.255,00

DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVO 0,00 0,00

INCORPORAÇÃO DE PASSIVO 0,00 0,00

DESINCORPORAÇÃO DE ATIVO 0,00 0,00


Notas Explicativas

-


DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

2017

JANEIRO A DEZEMBRO


DATA EMISSÃO: 15/03/2018PERÍODO: Página: 1

DESCRIÇÃO ExercícioAtual

ExercícioAnterior

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES

5.351.967,496.515.111,80 INGRESSOS

0,000,00 RECEITAS DERIVADAS

0,000,00 Receita Tributária

0,000,00 Receita de Contribuições

0,000,00 Outras Receitas Derivadas

1.075.446,57764.959,84 RECEITAS ORIGINÁRIAS

646.413,06401.111,99 Receita Patrimonial

0,000,00 Receita Agropecuária

0,000,00 Receita Industrial

90.649,9380.343,94 Receita de Serviços

338.383,58283.503,91 Outras Receitas Originárias

0,000,00 Remuneração das Disponibilidades

4.276.520,925.750.151,96 TRANSFERÊNCIAS

0,000,00 Intergovernamentais

0,000,00 da União

0,000,00 de Estados e Distrito Federal

0,000,00 de Municípios

0,000,00 Intragovernamentais

3.894.243,405.356.787,90 Transferências Financeiras Recebidas

382.277,52393.364,06 Recebimentos Extraorçamentários

7.073.499,796.611.183,88 DESEMBOLSOS

1.601.822,511.385.533,47 PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES POR FUNÇÃO

1.601.822,511.385.533,47 DESPORTO E LAZER

0,000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

0,000,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Interna

0,000,00 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa

0,000,00 Outros Encargos da Dívida

5.471.677,285.225.650,41 TRANSFERÊNCIAS

0,000,00 Intergovernamentais

0,000,00 da União

0,000,00 de Estados e Distrito Federal

0,000,00 de Municípios

5.068.521,654.832.286,35 Intragovernamentais

20.878,110,00 Transferências Financeiras Concedidas

382.277,52393.364,06 Pagamentos Extraorçamentários

0,000,00 Outros Desembolsos

0,000,00 Perdas de Investimentos e Aplicações

(1.721.532,30)(96.072,08) FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

0,000,00 INGRESSOS

0,000,00 ALIENAÇÃO DE BENS

0,000,00 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS

0,000,00 DESEMBOLSOS

0,000,00 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE

0,000,00 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

0,000,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

0,000,00 INGRESSOS

0,000,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,000,00 DESEMBOLSOS

0,000,00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA

0,000,00 FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO

(1.721.532,30)(96.072,08)GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA

CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 711.086,12 2.432.618,42

CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 615.014,04 711.086,12

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

2017

JANEIRO A DEZEMBRO


DATA EMISSÃO: 15/03/2018PERÍODO: Página: 2



NOTAS EXPLICATIVAS 1. Contexto Operacional A FEL – Fundação de Esportes de Londrina , com personalidade jurídica de direito público integrante da administração indireta do Município de Londrina, instituída pela Lei Municipal N° 7.941 de 23 de novembro de 1999, com sede na Rua Gomes Carneiro n.º 315, na cidade de Londrina – Pr. Inscrita no CNPJ sob n.º 03.085.860/0001-60, com a atividade preponderante de fomentar o esporte de competição, escolar, universitário e comunitário, a recreação e o lazer, a atividade física, os programas sociais e a promoção de eventos, amparada pela Lei Municipal nº 12.381 de 21 de dezembro de 2015 - Lei Orçamentaria Anual – LOA, e pelas leis que autorizaram os créditos adicionais abertos durante o exercício de 2016.As ações desenvolvidas pela Fundação estão agrupadas nas funções de governo previstas na Portaria Ministerial 42, de 14 de abril de 2009. As demonstrações financeiras deste Relatório Técnico foram elaboradas com base nos dados extraídos do Sistema EQUIPLANO e incluem os dados da execução orçamentária, financeira e patrimonial. A Lei Complementar n.º 101/00, Lei 10.180/01 e os Decretos 6.976/09 e 7.482/11, que conferem à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda (MF) a condição de órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, o que estabelece a Portaria Conjunta nº 002/12 e Portaria n.º 437/12, padronizam os procedimentos contábeis orçamentários nos três níveis de governo, instituindo as demonstrações contábeis padronizadas e consolidação de dados, estabelecendo regras de procedimentos, destacando aquelas mais relevantes de forma a proporcionar maior transparência sobre as contas públicas. As demonstrações são compostas por: Balanço Orçamentário (BO), Balanço Financeiro (BF), Balanço Patrimonial (BP), Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) e Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC). Todas essas demonstrações referem-se ao exercício financeiro de 2017, coincidindo,por disposição legal, com o ano civil, ou seja, de 1.º de janeiro a 31 de dezembro. 2. Relação das Atividades Controladas pela Fundação. As atividades que estão a cargo da entidade são as fomentar o esporte de competição, escolar, universitário e comunitário, a recreação e o lazer, a atividade física, os programas sociais e a promoção de eventos. 3. Organograma da Fundação de Esportes de Londrina – FEL

Pagamentode maçãoFuncio

nal

4. Base de Preparação As demonstrações contábeis foram elaboradas e apresentadas de acordo com a Lei Federal nº 4.320/64, de 17 de março de 1964, que estatui normas, gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, encerradas em 31 de dezembro de 2017, comparadas com o exercício anterior, elaboradas de acordo com os novos Princípios Contábeis, Normas Brasileiras de Contabilidade e demais disposições do Conselho Federal de Contabilidade, em especial a Resolução CFC n.º 1.437/13 de 14/04/2013, que Aprova a NBC T 16.6. O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público foi padronizado dentro do âmbito nacional, adequando-o aos dispositivos legais vigentes e aos padrões internacionais de contabilidade para o setor público, assim como as Demonstrações Contábeis, os procedimentos contábeis patrimoniais específicos, a serem adotados pelos entes públicos, de forma obrigatória, a partir de 2013, conforme estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná. As receitas e despesas orçamentárias foram codificadas de acordo com a Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 04/05/2001, e suas alterações. A Lei Orçamentária Anual nº. 12.222 de 23 de dezembro de 2014, estimou as receitas e fixou as despesas para o exercício de 2015 e suas respectivas alterações.

DIRETOR PRESIDENTE

DIRETORIA TÉCNICA

Coordenadoria de convênios

Coordenadoria de projetos

DIRETORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA

Gerência contábil e financeira

Coordenadoria financeira

Gerência administrativa

Coordenadoria de apoio administrativo

ASSESSORIA TÉCNICA DE ESPORTES

ASSESSORIA TÉC. DE ESP. COMUNITÁRIO E EVENTOS


Os atos e fatos foram registrados dentro do regime de competência, das despesas legalmente empenhadas e as receitas pertencentes ao exercício financeiro. As alterações da situação líquida patrimonial foram registradas à conta de variações patrimoniais. Para efeito de comparabilidade, as demonstrações financeiras encerradas em 31 de dezembro de 2017, estão sendo ladeadas pelas demonstrações de 31 de dezembro de 2016. As demonstrações financeiras constantes neste Relatório Técnico foram elaboradas de acordo com as orientações da Parte V – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 6ª. edição, aprovado pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nº 700, de 10 de dezembro de 2014, que observa os dispositivos legais que regulam o assunto, como a Lei Federal nº. 4.320, de 17 de marco de 1964, Lei Complementar Federal nº. 101/2000 e, também, as disposições do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), relativas aos Princípios de Contabilidade, assim como as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP 16). O Município de Londrina e a FEL incerida neste contesto vem implementando uma série de ações relacionadas à convergência com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Entre elas estão: o reconhecimento pelo regime de competência dos créditos oriundo das receitas, da reavaliação patrimonial (bens móveis, imóveis e intangíveis); e o reconhecimento de ativos de infraestrutura. 5. Moeda Funcional e de Apresentação As demonstrações financeiras estão apresentadas em Reais, que é a moeda corrente oficial da República Federativa do Brasil 6. Uso de Julgamentos, Estimativa e Premissas Contábeis Significativas Na preparação das demonstrações financeiras, a Fundação de Esportes de Londrina fez uso de estimativas que afetam diretamente o valor de avaliação dos ativos e passivos constantes nas demonstrações. Não foi observado o uso de julgamentos que tenham impacto significativo nas demonstrações contábeis.

6.1.As principais estimativas e premissas estão a seguir relacionadas:

a) A mensuração do valor justo dos ativos que foram reavaliados ou que tiveram a avaliação inicial, foi realizada com base em dados constante na planta de valores Município; b) Na determinação da vida útil econômica dos bens do imobilizado,quando couber, para os bens adquiridos e postos em operação foi utilizada a vida útil definida no laudo de avaliação e ou definida pela Secretaria Municipal de Gestão,com base na Instrução Normativa SRF nº. 162, de 31 de dezembro de 1998.

7. Resumo das Principais Políticas Contábeis

a) Disponibilidades As disponibilidades são mensuradas ou avaliadas pelo valor original. As aplicações financeiras de liquidez imediata são mensuradas ou avaliadas pelo valor original e atualizadas até a data do Balanço Patrimonial. As atualizações apuradas são contabilizadas em contas de resultado. b) Créditos e Dívidas Os direitos, as obrigações e os títulos de créditos são mensurados ou avaliados pelo valor original. Os direitos, as obrigações são ajustadas a valor presente. c) Estoques A entidade não possui estoque, todo material adquirido é utilizado para o consumo dentro do próprio mês. d) imobilizado O ativo imobilizado, incluindo os gastos adicionais ou complementares, e mensurado ou avaliado, inicialmente, com base no valor de aquisição, produção ou construção. e) Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável De acordo com item 1.6 da Instrução Normativa SRF 162 eo Decreto Municipal nº 1558, de 23 de dezembro de 2013, todos os bens imóveis adquiridos ou incorporados na entidade deverão passar pelo procedimento de reavaliação ou redução ao valor recuperável dos ativos. Procedeu-se, dessa forma, reavaliação dos bens imóveis da Fundação, com base na Planta de Valores, do Sistema Imobiliário de Município. Nesse sentido, a solução que vem sendo adotada pelo Município busca atender as normas contábeis aplicáveis à matéria, bem como mobilizar as estruturas envolvidas para a tarefa de avaliar adequadamente o patrimônio. As avaliações dos bens são registradas no Patrimônio Líquido em conta de Ajustes de Exercícios Anteriores, uma vez que os levantamentos, após a conclusão em diante, passarão a ser lançados diretamente em contas de resultado. f) Depreciação. A depreciação de bens adquiridos e postos em operação não foi realizada por falta de pessoal para que fosse instaurada a comissão de avaliação de bens, que deveria acordo com a vida útil definida emitir laudo de reavaliação, utilizando o método das cotas constantes e as da de acordo com a tabela definida Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº. 162/1998 de 31 de dezembro de 1998 que aprovou a NBCT 16.9, Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, que traz definição de depreciação. g) Precatórios


Os precatórios são requisições de pagamento emitidas pelo Poder Judiciário, determinando a importância que a Fazenda Pública (nas esferas federal, estadual e municipal) foi condenada a desembolsar, ou seja, a cobrança do resultado de uma ação que reconheceu a determinada pessoa física ou jurídica o direito constitucional de receber o crédito que o poder público lhe deve. O pagamento será determinado e executado pelo Tribunal de Justiça, conforme determinado na Emenda Constitucional 94/2016 cuida de novo sistema de pagamento de precatórios. Segundo a nova regra, os precatórios a cargo dos estados, do Distrito Federal e de municípios pendentes até 25 de março de 2015 e aqueles a vencer até 31 de dezembro de 2020 poderão ser pagos até 2020, dentro de um regime especial. A segregação dos precatórios por período (anterior e posterior a 05/05/2000) decorre da Resolução do Senado Federal nº. 40, de 21 de dezembro de 2001, que, em seu artigo 1º, §1º, inciso III, determinou que os precatórios judiciais emitidos a partir de 05/05/2000 e não pagos durante a execução do orçamento no qual foram incluídos fazem parte da dívida pública consolidada para fins de cumprimento dos limites de endividamento. Por meio do Decreto ou Lei Municipal nº213, de 04 de março de 2010, o Município optou pelo regime especial de pagamento dos seus precatórios na forma do inciso II, do § 1º do artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 (prazo de pagamento até 5 anos), incluídos os precatórios da administração direta e indireta. Nesse regime, constam os precatórios que se encontravam pendentes de pagamento e os que viessem a ser emitidos durante a sua vigência.Para o pagamento dos precatórios vencidos e a vencer será depositado, anualmente, em conta própria, o montante correspondente ao saldo dos precatórios devidos dividido pelo número de anos restantes no regime especial de pagamento, em parcelas mensais de 1/12 avos Dos recursos depositados em conta própria para pagamento de precatórios judiciários, são ou serão utilizados:

I - 50% (cinquenta por cento) para o pagamento de precatórios em ordem cronológica de apresentação, observadas as preferencias definidas no § 1º do artigo 100 da Constituição Federal para os precatórios do mesmo ano,e no § 2º daquele mesmo artigo para os precatórios em geral; II - 50% (cinquenta por cento) na forma que oportunamente vier ser estabelecida pelo Poder Executivo, em conformidade com o disposto no § 8º e seus incisos do artigo 97 do Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.

h) Restos a Pagar Os restos a pagar não processados inscritos nos exercícios anteriores a 2016 e não liquidados até 31/12/2016 foram cancelados. Os restos a pagar processados, permanecem inscritos com o status no passivo com atributo “F” Financeiro. i) Registro da Receita Orçamentária A política contábil é apenas os registros das receitas orçamentárias da entidade,como entidade da administração indireta não sendo consolidado. j) Distinção entre Circulante e Não Circulante A política contábil adotada evidencia como circulante, os direitos e as obrigações com valores de realização em até 12 meses da data de levantamento dessas demonstrações contábeis. Os ingressos extra orçamentários, tais como cauções e outras entradas compensatórias, são considerados como circulante, independentemente do prazo de devolução do recurso. k) Apuração dos Custos dos Serviços Públicos O Poder Executivo está desenvolvendo, pela Diretoria de Custos da Controladoria-Geral do Município, a instituição dos Custos Públicos incorridos de conformidade com o Decreto Municipal nº 728/2015, em todos os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.Em 2016 as atividades foram voltadas para os processos de integração entre os subsistemas administrativos, tais como o Sistema de Gestão de Pessoas, Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal. l) Apuração do Resultado Os resultados orçamentário e patrimonial foram apurados de acordo com as práticas contábeis vigentes, sendo que parte das receitas orçamentárias foi reconhecida pelo regime de competência e outras pelo regime de caixa, as despesas orçamentárias pelo empenho no exercício e as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas de acordo com o seu fato gerador.

BALANÇO PATRIMONIAL ATIVOS 8. Caixa e Equivalentes de Caixa

ESPECIFICAÇÃO 2017 2016

ATIVO CIRCULANTE 615.014,04 711.700,93

Caixa e Equivalentes de Caixa 611.014,04 707.086,12

Caixa e Equivalente a Caixa em Moeda Nacional 611.014,04 707.086,12 Compreendem os saldos de caixa, depósitos bancários à vista e aplicações financeiras de curto prazo de alta liquidez e com risco insignificante de mudança de valor. Essas aplicações estão demonstradas ao custo, acrescido dos rendimentos auferidos até a data do balanço e possuem liquidez imediata. Os recursos financeiros são aplicados no mercado financeiro, conforme o disposto na legislação, a qual estabelece que as disponibilidades financeiras da administração pública municipal são aplicadas em instituições financeiras oficiais, que apresentarem maior


rentabilidade e segurança de retorno, respeitadas as cláusulas vigentes em contratos. Dessa forma, para a operacionalização dos registros contábeis das contas bancárias de movimento e das aplicações financeiras em contas de recursos livres e vinculados, mantendo na Unidade de Tesouraria o controle analítico das contas bancárias. Estão abrangidos nestes controles, inclusive, os recursos recebidos por meio de transferências (convênios) que são aplicados em acordo com as legislações especificas das concedentes. 9. Demais Créditos e Valores a Curto Prazo


Créditos Realizáveis a Curto Prazo 0,00 0,00

Créditos Tributário a Receber 0,00 0,00

Clientes 0,00 0,00

Créditos de Transferências a Receber 0,00 0,00

DÍvida Ativa Tributária 0,00 0,00

Dívida Ativa Não Tributária 0,00 0,00

(-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo 0,00 0,00

Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 4.000,00 4.614,81

Adiantamentos Concedidos Pessoal e a Terceiros 0,00 0,00

Tributos a Recupérar / Compensar 0,00 0,00

Créditos por Danos ao Patrimônio 0,00 0,00

Depóstios Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00

Dívida Ativa Não Tributária - Demais Créditos 0,00 0,00

Outros Créditos a Receber e Valores a Receber 4.000,00 4.614,81

(-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 0,00 0,00 Referem-se a créditos oriundos de exercícios anteriores registrados e mantidos no balanço pelo valor nominal relativos a direitos a receber de terceiros, acrecido de adiantamento concedido a pessoal que será objeto de análise pela Controladoria-Geral do Município - CGM. 10. Estoques


Estoques 0,00 0,00

Almoxarifado 0,00 0,00

Outros Estoques 0,00 0,00 A entidade não possui estoques, todo material adquirido é utilizado para consumo de curto prazo. 11. Imobilizado


ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.753.914,08 1.726.107,99

Ativo Realizável a Longo Prazo 0,00 0,00

Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0,00 0,00

Investimentos 0,00 0,00

Participações Permanentes 0,00 0,00

(-) Redução ao Valor Recuperável de Investimento 0,00 0,00

Imobilizado 1.753.914,08 1.726.107,99

Bens Móveis 1.521.042,06 1.493.235,97

Bens Imóveis 232.872,02 232.872,02

Intangível 0,00 0,00

Softwares 0,00 0,00

Tanto os Bens móveis quanto os Bens imóveis foram registrados pelo custo de aquisição, não foram deduzidas as depreciações/amortizações acumuladas, cujos procedimentos estão sendo implantados de forma gradual, dependendo de avaliação e de sistema apropriado em fase de desenvolvimento. No exercício de 2017 a FEL recebeu a título de doação da CAAPSML um veículo Santana que foi devidamente tombado em seu patrimônio com laudo de avaliação apostilado e arquivado.


PASSIVOS 12. Passivo Circulante


PASSIVO CIRCULANTE 127.010,06 167.620,54

Obrigações Trabalhistas, Previd. e Assist. a Pagar a Curto Prazo 127.010,06 85252,02

Pessoal a Pagar 127.010,06 85.252,02

Benefício Previdenciários a Pagar 0,00 0,00

Benefício Assistênciais a Pagar 0,00 0,00

Encargos Sociais a Pagar 0,00 0,00

Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0,00

Empréstimos a Curto Prazo - Interno 0,00 0,00

Financiamentos a Curto Prazo - Interno 0,00 0,00

Juros e Encargos a Pagar de Empréstimos e Financiamentos 0,00 0,00

Fornecedores e Contas a Pagar de Curto Prazo 0,00 0,00

Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo 0,00 0,00

Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00

Obrigações Fiscais a Curto Prazo com a União Consolidado 0,00 0,00

Obrigações Fiscais a Curto Prazo com os Estados Consolidado 0,00 0,00

Provisões de Curto Prazo 0,00 0,00

Provisões de Curto Prazo 0,00 0,00 O montante de R$ 127.010,06 relere-se a soma dos reconhecimentos de férias a pagar no valor R$ 48.180,60 e licença-prêmio a pagar no valor de R$ 78.829,46 13. Demais Obrigações a Curto Prazo


Demais Obrigações a Curto Prazo 82.368,52 82.368,52

Valores Restituíveis 0,00 0,00

Outras Obrigações a Curto Prazo 82.368,52 82.368,52 São os valores vincendos após doze meses subsequentes à data das demonstrações correntes, formado fundamentalmente por débitos a pagar referentes a processos judiciais inscritos em precatórios, a valor não sofreu alteração do exercício de 2016 para 2017 devido a não aplicação de correção monetária e a apropriação dos juros. 14. Passivo Não Circulante


PASSIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00

Obrigações Trabalhistas, Previd. e Assist. a Pagar a Longo Prazo 0,00 0,00

Pessoal a Pagar 0,00 0,00

Encargos Sociais a Pagar 0,00 0,00

Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0,00 0,00

Empréstimos a Longo Prazo - Interno 0,00 0,00

Financiamentos a Longo Prazo - Interno 0,00 0,00

Obrigações Fiscais de Longo Prazo 0,00 0,00

Obrigações Fiscais a Longo Prazo com a União Consolidado 0,00 0,00

Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00

Outras obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00


Não há obrigações contraídas nesta modalidade de comprometimento. PATRIMÔNIO LÍQUIDO 15. Resultados Evidencia as variações quantitativas do patrimônio público, resultantes e independentes da execução orçamentária. No exercício de 2017 o resultado da FEL foi deficitário na ordem de R$ 1.803.810,78, evidenciado pela diferença entre as Variações Patrimoniais Aumentativas e Variações Patrimoniais Diminutivas. Resultado de Exercícios Anteriores Refere-se ao saldo acumulado dos resultados de exercícios anteriores, alterados em função de ajustes que não possam ser atribuídos ao resultado do corrente exercício. CONTAS DE CONTROLES 16. Atos Potenciais

CONTAS DE CONTROLES

Saldo dos Atos Potencias Ativos Saldo dos Atos Potenciais Passivos

ESPECIFICAÇÃO 2017 2016 ESPECIFICAÇÃO 2017 2016

Garantias e Contragarantias Recebida a Executar 0,00 0,00 Garantias e Contragarantias Concedidas a Executar 0,00 0,00

Direitos Conv. e Outros Instr. Congen.a Receber 0,00 0,00 Obrig. Coven.e Outros Instr. Congen. a Liberar 1.007.361,66 144.406,34

Diretos Contratuais a Executar 0,00 0,00 Obrigações Contratuais a Executar 3.175.016,31 3.175.016,31

Outros Atos Potenciais Ativo a Executar 0,00 0,00 Outros dos Atos Potenciais Passivos a Executar 0,00 0,00

TOTAL 0,00 0,00 TOTAL 4.182,377,97 3.319.422,65 Atos Potenciais Ativos

Não há. Atos Potenciais Passivos

1. Obrigações Contratuais a Executar – O valor de R$ 3.175.016,31 (três milhões, cento e setenta e cinco mil, dezesseis reais e trinta e um centavos) refere-se à participação desta Fundação de Esportes, em conjunto com o Município, em diversos contratos firmados, todos devidamente precedidos de processos licitatórios, em conformidade com os ditames da Lei Federal 8.666/93.

2. Obrig. Coven.e Outros Instr. Congen. a Liberar – R$ 1.007.361,66 (Hum milhão, sete mil, trezentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos) – Representam valores de convênios firmados que ainda estão em análise dos tomadores.

NOTA 17 – O Município optou pela contratação do sistema de contabilidade terceirizada para toda a administração, tanto para a administração direta, assim como para as indiretas, com objetivo de atender a consolidação dos balanços, a qual se encontra perfeitamente atinada à legislação aplicada ao setor público e profissional, e estando assim regulamentada pelo Conselho Federal de Contabilidade, no que tange a questão ética profissional. Os resultados produzidos são frutos do documental remetido para contabilização pelos órgãos da administração, respondendo estes, pela veracidade, integralidade e procedência. Os gestores se encontram cientes de toda legislação aqui aplicável, especialmente ao tocante às responsabilidades quanto à documentação e procedimentos adotados. A responsabilidade do profissional contador que referenda estas demonstrações contábeis está limitada aos fatos efetivamente notificados pelos referidos órgãos da administração a este profissional.

BALANÇO FINANCEIRO

18 - Considerações

O Balanço Financeiro, segundo a NBC T 16.6, objetiva demonstrar todas as entradas e saídas de recursos financeiros seja de origem orçamentária ou extraorçamentária, bem como os saldos do início e do final do período. As receitas orçamentárias são apresentadas líquidas das deduções, o valor das deduções da receita orçamentária por fonte/destinação de recursos no exercício de 2017.


Resultados Acumulados 2.159.549,54 2.270148,38

Resultado do Exercício -110.638,84 -1.803.810,78

Resultados de Exercícios Anteriores 2.270.188,38 4.073.959,16

Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 0,00

Lucros e Prejuizos Acumulados 0,00 0,00

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.159.549,54 2.270.148,38


As transferências financeiras intraorçamentárias recebidas do Município, como ingressos no exercício de 2017 para dar sustentação financeira e custeamento das despesas operacionais da FEL – Fundação de Esportes de Londria. O Balanço Financeiro é estruturado de forma a evidenciar o resultado financeiro do período,a diferença entre o total dos ingressos financeiros e o total dos dispêndios financeiros tanto orçamentários como extraorçamentários. O resultado financeiro positivo indica que houve mais ingressos de recursos do que dispêndios, por simetria, o negativo indica que houve mais dispêndios. É importante que as demonstrações contábeis sejam avaliadas em conjunto, pois uma variação positiva na disponibilidade do período não é sinônimo, necessariamente, de bom desempenho da gestão financeira, uma vez que tal variação pode ter sido ocasionada por endividamento público.

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 19 – Considerações O Balanço Orçamentário, segundo a NBC T 16.6, evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de análise, confrontando o orçamento inicial e suas alterações como a execução, demonstrando o resultado orçamentário do exercício. O Balanço Orçamentário é estruturado de forma a evidenciar a integração entre o planejamento e a execução orçamentária. A fonte de financiamento para cobertura das despesas realizadas pela Fundação é basicamente decorrente das transferências financeiras da Administração Direta, por meio de ingresso mensal. As características operacionais da Fundação levam naturalmente à dependência orçamentária em relação ao município, pois as atividades esportivas e desportivas geram retornos coletivos e permanentes à sociedade com baixo potencial de retorno direto à FEL – Fundação de Esportes de Londrina, ou seja, obtenção de receitas.

DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL 20 – Considerações

O resultado patrimonial do exercício não é um indicador de desempenho da Fundação, mas um medidor de quanto o serviço público ofertado promoveu alterações quantitativas ou qualitativas dos elementos patrimoniais no respectivo período. Para administração pública é um indicador de gestão fiscal por isso,a evolução do Patrimônio Líquido é objeto de análise do anexo de metas fiscais integrantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias, conforme LC 101/00, art.4º parágrafo 2º, inciso III.

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 21 – Considerações

A Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC, segundo a NBC T 16.6, permite aos usuários projetar cenários de fluxos futuros de caixa e elaborar análise sobre eventuais mudanças em torno da capacidade de manutenção do regular financiamento dos serviços públicos. A DFC, foi elaborado pelo método direto e evidencia as movimentações havida no caixa e seus equivalentes, nos seguintes fluxos:

a) Das operações; b) Dos investimentos; c) Dos financiamentos.

A DFC foi elaborada com base na Instrução de Procedimentos Contábeis – Metodologia para Elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa, denominada IPC 08. A soma dos três fluxos deverá corresponder à diferença entre o saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa do exercício em relação ao saldo de Caixa e Equivalentes de Caixa do exercício anterior (IPC 08 item 18). Por tratar-se de uma entidade da administração indireta, Fundação Pública, de atividade preponderante de incentivo e fomento ao desenvolvimento econômico do Município, sua principal fonte de ingresso de recursos são as transferências financeiras oriundas do Município A disponibilidade é composta por caixa, equivalentes de caixa e realizável de atributo financeiro. O saldo de caixa refere-se aos recursos disponíveis em contas correntes bancárias. Os equivalentes de caixa são as aplicações financeiras de alta liquidez e realizável de curto e longo prazo. Londrina, 31 de dezembro de 2017. Fernando Madureira da Silva - Diretor Presidente, João Carlos Barbosa Perez - Controlador-Geral do Município, Alexandre Sanches de Oliveira - Contador CRC PR 032340/O-8.


IPPUL - INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE LONDRINA

RELATÓRIO BALANÇO PATRIMONIAL Exercício 2017 Balanço Anual Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL Página: 1

ATIVO

ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior

ATIVO CIRCULANTE 160.260,81 236.502,16

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 02 154.573,97 230.404,85

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 154.573,97 230.404,85

DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 0,00 0,00

ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00

ESTOQUES 03 5.686,84 6.097,31

ALMOXARIFADO 5.686,84 6.097,31

ATIVO NÃO-CIRCULANTE 04 2.325.311,05 2.403.599,04

IMOBILIZADO 2.287.316,95 2.365.604,94

BENS MÓVEIS 374.296,15 442.602,54

BENS IMÓVEIS 1.947.312,56 1.947.312,56

(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS (34.291,76) (24.310,16)

INTANGÍVEL 37.994,10 37.994,10

SOFTWARES 37.994,10 37.994,10

TOTAL 2.485.571,86 2.640.101,20

PASSIVO

ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior

PASSIVO CIRCULANTE 250.121,85 312.174,65

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 05 246.587,75 312.174,65

PESSOAL A PAGAR 246.587,75 312.174,65

BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS A PAGAR 0,00 0,00

ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 0,00 0,00

FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 06 3.514,25 0,00

FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 3.514,25 0,00

OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 19,85 0,00

OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO 19,85 0,00

OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM OS ESTADOS 0,00 0,00

DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 0,00 0,00

VALORES RESTITUÍVEIS 0,00 0,00

OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 0,00 0,00

TOTAL DO PASSIVO 250.121,85 312.174,65

PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÃO Nota Exercício Atual Exercício Anterior

RESULTADOS ACUMULADOS 2.235.450,01 2.327.926,55

RESULTADO DO EXERCÍCIO (22.288,29) (433.130,70)

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.327.926,55 2.778.831,65

AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (70.188,25) (17.774,40)

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 07 2.235.450,01 2.327.926,55

TOTAL

2.485.571,86 2.640.101,20


BALANÇO PATRIMONIAL Exercício 2017 Balanço Anual Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL Página: 2 ATIVO FINANCEIRO 154.573,97 230.404,85 PASSIVO FINANCEIRO* 32.470,70 26.500,70

ATIVO PERMANENTE 2.330.997,89 2.409.696,35 PASSIVO PERMANENTE 246.587,75 312.174,65

SALDO PATRIMONIAL 2.206.513,41 2.301.425,85

*Passivo Financeiro: Inclui Restos a Pagar Não Processados Saldo dos Atos Potenciais Ativos


GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS A EXECUTAR 0,00 0,00

DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES A RECEBER 0,00 0,00 DIREITOS CONTRATUAIS A EXECUTAR 0,00 0,00 OUTROS ATOS POTENCIAIS ATIVOS A EXECUTAR 0,00 0,00

TOTAL 0,00 0,00

Saldo dos Atos Potenciais Passivos


GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS CONCEDIDAS A EXECUTAR 0,00 0,00

OBRIGAÇÕES CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES A LIBERAR 0,00 0,00 OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS A EXECUTAR 961.871,71 1.048.785,14 OUTROS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS A EXECUTAR 0,00 0,00

TOTAL 961.871,71 1.048.785,14


BALANÇO PATRIMONIAL Exercício 2017 Balanço Anual Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL Página: 3

DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL

FONTES DE RECURSOS Exercício Atual Exercício Anterior

1 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 0,00 0,00

12 Interferências - Termo de Compromisso - EIV nº 50/2014 110.724,86 105.498,18 80 Recursos Próprios - Administração Indireta 6.708,16 95.641,84 94 Retenções em Caráter Consignatário 0,00 0,00

501 Receitas de Alienações de Ativos 2.900,00 2.764,13 511 Taxas - Prestação de Serviços 1.770,25 0,00

TOTAL 122.103,27 203.904,15 Notas explicativas de número 02 ao 10 Reinaldo Gomes Ribeirete Sirlene Ruzzon Hernando João Carlos Barbosa Perez Presidente Contadora CRC-PR 048172/O-1 Controlador–Geral do Município


INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE LONDRINA - DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

EXERCÍCIO:2017 PERÍODO(MÊS):DEZEMBRO DATA EMISSÃO: 27/03/2018 Página: 1 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS

Nota Exercício Exercício

Atual

Anterior

VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 3.798.515,05 4.172.566,93

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

IMPOSTOS 0,00 0,00 TAXAS 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00

CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES DE INTERESSE DAS CATÉGORIAS PROFISSIONAIS 0,00 0,00

EXPLORAÇÃO E VENDA DE BENS, SERVIÇOS E DIREITOS VENDA DE MERCADORIAS 0,00 0,00 VENDA DE PRODUTOS 0,00 0,00 EXPLORAÇÃO DE BENS E DIREITOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 67.846,32 49.257,29

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DE MORA 0,00 0,00 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 0,00 0,00 DESCONTOS FINANCEIROS OBTIDOS 0,00 0,00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS E APLICAÇÕES FINANCEIRAS 13.093,21 34.205,10 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS - FINANCEIRAS 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 3.717.575,52 4.089.104,54 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR 0,00 0,00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES RECEBIDAS 0,00 0,00

VALORIZAÇÃO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS REAVALIAÇÃO DE ATIVOS 0,00 0,00 GANHOS COM ALIENAÇÃO 0,00 0,00 GANHOS COM INCORPORAÇÃO DE ATIVOS 0,00 0,00 GANHOS COM DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 0,00 0,00 REVERSÃO DE REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL 0,00 0,00

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA A CLASSIFICAR 0,00 0,00 RESULTADO POSITIVO DE PARTICIPAÇÕES 0,00 0,00 REVERSÃO DE PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS 0,00 0,00 DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 0,00 0,00


VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 3.820.803,34 4.605.697,63

PESSOAL E ENCARGOS

REMUNERAÇÃO A PESSOAL 2.179.602,98 2.979.772,51 ENCARGOS PATRONAIS 425.935,69 587.797,09 BENEFÍCIOS A PESSOAL 133.571,41 143.656,67 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 641.526,12 488.683,32

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS APOSENTADORIAS E REFORMAS 0,00 0,00 PENSÕES 0,00 0,00 BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 0,00 0,00 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 0,00 0,00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS 0,00 0,00

USO DE BENS, SERVIÇOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO USO DE MATERIAL DE CONSUMO 127.969,07 135.975,14 SERVIÇOS 299.149,32 195.106,32 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO 9.981,60 9.981,60

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS JUROS E ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DE MORA 0,00 0,00 VARIAÇÕES MONETÁRIAS E CAMBIAIS 0,00 0,00 DESCONTOS FINANCEIROS CONCEDIDOS 0,00 0,00 OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - FINANCEIRAS 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS TRANSFERÊNCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 698,33 54.443,60 TRANSFERÊNCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS AO EXTERIOR 0,00 0,00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA 0,00 0,00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS E DELEGAÇÕES CONCEDIDAS 0,00 0,00

DESVALORIZAÇÃO E PERDA DE ATIVOS E INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO A VALOR RECUPERÁVEL E AJUSTE PARA PERDAS 0,00 0,00 PERDAS COM ALIENAÇÃO 0,00 0,00 PERDAS INVOLUNTÁRIAS 10,64 2.951,00 INCORPORAÇÃO DE PASSIVOS 0,00 0,00 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVOS 0,00 0,00

TRIBUTÁRIAS IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.388,24 1.315,80 CONTRIBUIÇÕES 814,54 941,05

CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS, DOS PRODUTOS VENDIDOS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS CUSTO DAS MERCADORIAS VENDIDAS-CMV 0,00 0,00 CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS- CPV 0,00 0,00 CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS - CSP 0,00 0,00

OUTRAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS PREMIAÇÕES 0,00 0,00 RESULTADO NEGATIVO DE PARTICIPAÇÕES 0,00 0,00 INCENTIVOS 0,00 0,00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 0,00 0,00 PARTICIPAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 VPD DE CONSTITUIÇÃO DE PROVISÕES 0,00 0,00

DIVERSAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 155,40 5.073,53

RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO (22.288,29) (433.130,70)


VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (decorrentes da execução orçamentária)

Nota Exercício Exercício

Atual

Anterior

INCORPORAÇÃO DE ATIVO 0,00 0,00 DESINCORPORAÇÃO DE PASSIVO 0,00 0,00 INCORPORAÇÃO DE PASSIVO 0,00 0,00 DESINCORPORAÇÃO DE ATIVO 0,00 0,00

Notas explicativas de número 11

Reinaldo Gomes Ribeirete Sirlene Ruzzon Hernando João Carlos Barbosa Perez Presidente Contadora CRC-PR 048172/O-1 Controlador–Geral do Município


Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO 12

Balanço Anual

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITAS CORRENTES

RECEITA TRIBUTÁRIA

IMPOSTOS

TAXAS

CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

(-) DEDUÇÕES RECEITA TRIBUTÁRIA

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO

DOMÍNIO ECONÔMICO CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO

DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (-) DEDUÇÕES DE RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITAS IMOBILIÁRIAS

RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS

RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS RECEITA DECORRENTE DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO

DE BENS PÚBLICOS EM ÁREAS DE DOM PÚB RECEITA DA CESSÃO DE DIREITOS

OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

(-) DEDUÇÕES DE RECEITA PATRIMONIAL

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA DA PRODUÇÃO VEGETAL

RECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOS

OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS

(-) DEDUÇÕES DE RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERAL

RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO

RECEITA DA INDÚSTRIA DE CONTRUÇÃO

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

(-) DEDUÇÕES DE RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DE SERVIÇOS

(-) DEDUÇÕES DE RECEITA DE SERVIÇOS

Exercício 2017

Data de 26/03/2018 Página: 1

PREVISÃO

PREVISÃO

RECEITAS

SALDO INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS

(a) (b) c=(b-a) 170.000,00 170.000,00 80.939,53 (89.060,47)

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

24.000,00 24.000,00 13.093,21 (10.906,79)

1.000,00 1.000,00 0,00 (1.000,00)

23.000,00 23.000,00 13.093,21 (9.906,79)

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

144.000,00 144.000,00 67.846,32 (76.153,68)

0,00 0,00 0,00 0,00


Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO 12 Exercício 2017 Balanço Anual



TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

MULTAS JUROS DE MORA

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA

RECEITAS DECORRENTES DE APORTES

PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL

RECEITAS DIVERSAS

(-) DEDUÇÕES DE OUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITAL

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS

ALIENAÇÃO DE BENS

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS

TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS

TRANSFERÊNCIAS DO EXTERIOR

TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL

RECEITA DA DÍVIDA ATIVA PROVENIENTE DE AMORT DE

EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS RECEITA AUFERIDA POR DETENTORES DE TÍTULOS DO

TESOURO NACIONAL RESGATADOS

OUTRAS RECEITAS

PREVISÃO PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA

(a) 0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

2.000,00 2.000,00

1.000,00 1.000,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

1.000,00 1.000,00

0,00 0,00

3.000,00 3.000,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

3.000,00 3.000,00

3.000,00 3.000,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

RECEITAS SALDO REALIZADAS

(b) c=(b-a) 0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 (2.000,00)

0,00 (1.000,00)

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 (1.000,00)

0,00 0,00

0,00 (3.000,00)

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 (3.000,00)

0,00 (3.000,00)

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00

0,00 0,00



BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO 12 Balanço Anual


RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTARIAS

RECEITA TRIBUTARIA

TAXAS

CONTRIBUIÇAO DE MELHORIA

RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES

CONTRIBUICÇOES SOCIAIS

CONTRIBUIÇÕES DE INTERVENÇÃO NO

DOMÍNIO ECONÔMICO COSIP - COBRANÇA NA FATURA DE CONSUMO

DE ENERGIA ELÉTRICA

RECEITA PATRIMONIAL

RECEITAS IMOBILIARIAS

RECEITA DE CONCESSOES E PERMISSOES

OUTRAS REC PATRIMONIAIS

RECEITA AGROPECUARIA

RECEITA DA PRODUÇAO VEGETAL

RECEITA DA PRODUÇAO ANIMAL E DERIV

OUTRAS RECEITAS AGROPECUARIAS

RECEITA INDUSTRIAL

RECEITA DA INDÚSTRIA EXTRATIVA MINERAL

RECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMAÇAO

RECEITA DA INDUSTRIA DE CONSTRUÇAO

OUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS

RECEITA DE SERVIÇOS

OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTARIAS

MULTAS E JUROS DE MORA

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

RECEITAS DE APORTES PERIÓDICOS PARA

AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS

RECEITAS DIVERSAS

RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTARIAS

OPERAÇOES DE CREDITO

OPERAÇOES DE CREDITO INTERNAS

ALIENAÇAO DE BENS

ALIENAÇAO DE BENS MOVEIS

ALIENAÇAO DE BENS IMOVEIS

Exercício 2017


PREVISÃO

PREVISÃO

RECEITAS

SALDO INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS

(a) (b) c=(b-a) 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00



BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO 12 Exercício 2017 Balanço Anual Data de 26/03/2018 Página: 4

PREVISÃO

PREVISÃO

RECEITAS

SALDO RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS

(a) (b) c=(b-a) AMORTIZAÇAO DE EMPRESTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00

INTEGRALIZAÇAO DO CAPITAL SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 173.000,00 173.000,00 80.939,53 (92.060,47)

REFINANCIAMENTO (II) 0,00 0,00 0,00 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS 0,00 0,00 0,00 0,00

MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00

CONTRATUAL 0,00 0,00 0,00 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS 0,00 0,00 0,00 0,00

MOBILIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00

CONTRATUAL 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I+II) 173.000,00 173.000,00 80.939,53 (92.060,47)

DÉFICIT (IV) 4.898.000,00 5.101.857,78 3.800.075,55 (1.301.782,23)

TOTAL (V) = (III+IV) 5.071.000,00 5.274.857,78 3.881.015,08 (1.393.842,70)

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 203.857,78 203.857,78 0,00

RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES - 0,00 0,00 0,00 0,00

SUPERÁVIT FINANCEIRO 0,00 203.857,78 203.857,78 0,00

REABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

DESPESAS

DESPESAS

DESPESAS

SALDO DA DOTACÃO

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS

(d) (e) (f) (g) (h) c=(e-f) DESPESAS CORRENTES 4.931.000,00 5.054.595,47 3.881.015,08 3.852.108,97 3.848.574,87 1.173.580,39

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.350.000,00 4.252.395,47 3.314.420,83 3.314.420,83 3.314.420,83 937.974,64

JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 581.000,00 802.200,00 566.594,25 537.688,14 534.154,04 235.605,75

DESPESAS DE CAPITAL 139.000,00 219.262,31 0,00 0,00 0,00 219.262,31

INVESTIMENTOS 139.000,00 219.262,31 0,00 0,00 0,00 219.262,31

INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 5.071.000,00 5.274.857,78 3.881.015,08 3.852.108,97 3.848.574,87 1.393.842,70

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00



BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO 12 Exercício 2017 Balanço Anual Data de 26/03/2018 Página: 5

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

DESPESAS

DESPESAS

DESPESAS

SALDO DA DOTACÃO DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS

(d) (e) (f) (g) (h) c=(e-f) Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII) 5.071.000,00 5.274.857,78 3.881.015,08 3.852.108,97 3.848.574,87 1.393.842,70

SUPERÁVIT (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL (X) = (VIII + IX) 5.071.000,00 5.274.857,78 3.881.015,08 3.852.108,97 3.848.574,87 1.393.842,70

RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

ANEXO I - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS:

INCRITOS

RESTOS A PAGAR NÃO EM EXERCÍCIOS EM 31 DE LIQUIDADOS PAGOS CANCELADOS SALDO DEZEMBRO DO

PROCESSADOS ANTERIORES EXERCÍCIO

ANTERIOR

(a) (b) (c) (d) (e) (f)=(a+b-c-

DESPESAS CORRENTES 1.144,14 25.356,56 23.180,23 23.180,23 3.289,98 30,49

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.144,14 25.356,56 23.180,23 23.180,23 3.289,98 30,49

DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 1.144,14 25.356,56 23.180,23 23.180,23 3.289,98 30,49 ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS:

INCRITOS

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E EM EXERCÍCIOS EM 31 DE DEZEMBRO PAGOS CANCELADOS SALDO DO EXERCÍCIO

NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS ANTERIORES ANTERIOR

(a) (b) (c) (d) (f)=(a+b-c-

DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INVESTIMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Notas explicativas de número 12 ao 16



Unidade gestora: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL BALANÇO FINANCEIRO - ANEXO 13

Exercício 2017 Balanço Anual Data de 26/03/2018 Página: 1 INGRESSOS DISPÊNDIOS

ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício ESPECIFICAÇÃO Exercício Exercício Atual Anterior Atual Anterior

Receita Orcamentária (I) 80.939,53 83.462,39 Despesa Orçamentária (VI) 3.881.015,08 4.251.876,54 Ordinária 80.803,66 83.199,26 Ordinária 3.881.015,08 4.251.876,54 Vinculada 135,87 263,13 Vinculada 0,00 0,00

Transferências do FUNDEB 0,00 0,00 Transferências do FUNDEB 0,00 0,00 Transferências Voluntárias 0,00 0,00 Transferências Voluntárias 0,00 0,00 Alienação de Bens 135,87 263,13 Alienação de Bens 0,00 0,00 Operação de Crédito 0,00 0,00 Operação de Crédito 0,00 0,00 Contrato de Rateio-Cons Públic 0,00 0,00 Contrato de Rateio-Cons Públic 0,00 0,00 Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 Transferências de Programas 0,00 0,00 Transferências de Programas 0,00 0,00 Valores Restituíveis 0,00 0,00 Valores Restituíveis 0,00 0,00 Outras Origens 0,00 0,00 Outras Origens 0,00 0,00 COSIP 0,00 0,00 COSIP 0,00 0,00 FUNREBOM 0,00 0,00 FUNREBOM 0,00 0,00

Transferências Financeiras Recebidas (II) 3.714.984,69 4.086.009,54 Transferências Financeiras Concedidas (VII) 0,00 0,00

Recebimentos Extraorçamentários (III) 648.895,52 790.479,50 Pagamentos Extraorçamentários (VIII) 639.635,54 770.847,05

Saldo em Espécie do Exercício Anterior (IV) 230.404,85 293.177,01 Saldo em Espécie para o Exercício Seguinte (IX) 154.573,97 230.404,85 Caixa e Equivalentes de Caixa 230.404,85 293.177,01 Caixa e Equivalentes de Caixa 154.573,97 230.404,85

Realizável 0,00 0,00 Realizável 0,00 0,00

TOTAL (V) = (I+II+III+IV) 4.675.224,59 5.253.128,44 TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) 4.675.224,59 5.253.128,44 Nota explicativa número 17



INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE LONDRINA - IPPUL DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

2017 PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO Página 1

DESCRIÇÃO Exercício Exercício Atual Anterior

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES

INGRESSOS 4.412.379,53 4.934.594,87

RECEITAS DERIVADAS 0,00 0,00

Receita Tributária 0,00 0,00

Receita de Contribuições 0,00 0,00

Outras Receitas Derivadas 0,00 0,00

RECEITAS ORIGINÁRIAS 80.939,53 83.462,39

Receita Patrimonial 13.093,21 34.205,10

Receita Agropecuária 0,00 0,00

Receita Industrial 0,00 0,00

Receita de Serviços 67.846,32 49.257,29

Outras Receitas Originárias 0,00 0,00

Remuneração das Disponibilidades 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS 4.331.440,00 4.851.132,48

Intergovernamentais 0,00 0,00

da União 0,00 0,00

de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00

de Municípios 0,00 0,00

Intragovernamentais 0,00 0,00

Transferências Financeiras Recebidas 3.714.984,69 4.086.009,54

Recebimentos Extraorçamentários 616.455,31 765.122,94

DESEMBOLSOS 4.488.210,41 4.997.367,03

PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES POR FUNÇÃO 3.314.420,83 3.888.671,47

URBANISMO 3.314.420,83 3.888.671,47

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00

Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 0,00

Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00

Outros Encargos da Dívida 0,00 0,00

TRANSFERÊNCIAS 1.173.789,58 1.108.695,56

Intergovernamentais 0,00 0,00

da União 0,00 0,00

de Estados e Distrito Federal 0,00 0,00

de Municípios 0,00 0,00

Intragovernamentais 557.334,27 343.572,62

Transferências Financeiras Concedidas 0,00 0,00

Pagamentos Extraorçamentários 616.455,31 765.122,94

Outros Desembolsos 0,00 0,00

Perdas de Investimentos e Aplicações 0,00 0,00

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES (75.830,88) (62.772,16)

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO

INGRESSOS 0,00 0,00

ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00

DESEMBOLSOS 0,00 0,00

AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 0,00 0,00

CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 0,00 0,00

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

INGRESSOS 0,00 0,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00

DESEMBOLSOS 0,00 0,00

AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 0,00 0,00

FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 0,00 0,00

APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO

GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (75.830,88) (62.772,16)

CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 230.404,85 293.177,01

CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 154.573,97 230.404,85

Jornal Oficial nº 3489 Pág. 51

Quarta-feira, 28 de março de 2018

INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE LONDRINA - IPPUL

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 2017

PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO Página 2

Nota explicativa número 18



NOTAS EXPLICATIVAS INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE LONDRINA – IPPUL

CNPJ Nº 74.125.063/0001-00

O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL, Autarquia Municipal, entidade da administração indireta do Município, com sede na Avenida Presidente Castelo Branco, n.º 570, na cidade de Londrina – Pr., criado através da Lei Municipal nº 5.495 de 27/07/1993, tem como atividade preponderante o planejamento urbano da cidade por meio do desenvolvimento de pesquisas e projetos alinhados ao Plano Diretor do Município de Londrina, apresenta as Demonstrações Contábeis (DC’s) que integram a Prestação de Contas Anual (PCA) do exercício de 2017. As DC’s contemplam o Balanço Patrimonial, Orçamentário, Financeiro, Demonstrações das Variações Patrimoniais e do Fluxo de Caixa, extraídos do sistema integrado do Município e nas respectivas Notas Explicativas.

Nota 01- Práticas Contábeis e Base de Preparação das Demonstrações As Demonstrações Contábeis do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina - IPPUL foram preparadas seguindo as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), as instruções descritas no Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), 7ª edição, bem como,as disposições das Leis nº 4.320/1964, Lei Complementar nº 101/2000 e demais normas aplicáveis. As Demonstrações Contábeis abrangem a execução orçamentária e financeira das receitas e despesas da Autarquia e integram o Orçamento Fiscal do Município, de acordo com a Lei nº 12.433 de 18 de julho de 2016, Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2017 -LDO 2017, e a Lei nº 12.483 de 29 de dezembro de 2016 – Lei Orçamentária Anual – LOA 2017. O objetivo principal destas Demonstrações Contábeis é fornecer aos diversos usuários informações sobre a gestão do patrimônio da entidade e prestar contas da gestão econômico-financeira realizada durante do exercício de 2017. Nas Demonstrações Contábeis, os diversos usuários podem encontrar informações sobre a posição e mutação do patrimônio público da Autarquia, desempenho econômico-financeiro, execução orçamentária, fluxo de caixa, fluxos financeiros e outras informações que auxiliem na avaliação da gestão econômico-financeira. As estruturas e a composição das Demonstrações Contábeis estão de acordo com as bases propostas pelas NBCASP, no PCASP e no MCASP. Desta forma, as demonstrações são compostas por: Balanço Patrimonial (BP); Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP); Balanço Orçamentário (BO); Balanço Financeiro (BF); e Demonstrações dos Fluxos de Caixa (DFC). De acordo com as premissas do modelo PCASP, As Demonstrações Contábeis apresentam as seguintes particularidades, fruto das características dos procedimentos adotados no Município: a) A apresentação do quadro de Variação Patrimonial Qualitativa, em um dos anexos da DVP, mesmo sendo de evidenciado é facultativo no modelo PCASP; não há um consenso sobre as informações que devem ser evidenciadas no respectivo quadro; e a informação sobre a execução de despesas orçamentárias que causam variações qualitativas no patrimônio do Município está disponível no Balanço Orçamentário (BO) e seus quadros anexos; b) O uso do conceito de conta única, derivado do princípio de unidade de caixa (conforme artigo 1º e 2º do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986) exige que todas as receitas e despesas, orçamentárias e extraorçamentárias, sejam controladas em um único caixa. Desta forma, no Balanço Financeiro (BF) os saldos oriundos do exercício anterior e os destinados ao exercício seguinte estão concentrados no grupo Caixa e Equivalente de Caixa; c) Na Demonstração de Fluxo de Caixa (DFC) são apresentados os fluxos de caixa extraorçamentários, considerando que, devido ao princípio de unidade de caixa, existem recursos extraorçamentários que transitam na conta única; d) Apresentação dos saldos utilizados para a abertura de créditos adicionais no BO cuja fonte de recursos é Superávit Financeiro, ou seja, recursos que foram arrecadados em exercícios anteriores e apurados mediante a diferença entre o ativo financeiro e o passivo financeiro no Balanço Patrimonial. Tais recursos não são considerados receitas orçamentárias pois foram arrecadas em exercícios anteriores. 1.1 Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Em 24 de setembro de 2015 foi publicada a Portaria STN nº 548, que dispõe sobre os prazos limites de adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais aplicáveis aos entes da Federação, tendo como objetivo a consolidação do Balanço do Setor Público Nacional. Na referida portaria foi aprovado o Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais, estando os procedimentos definidos na Portaria STN nº 634 (Art. 6º e 7º), de 19 de novembro de 2013, e as regras aplicáveis descritas no MCASP, o que vem sendo implantando pela entidade. 1.2 Resumo das Principais Critérios e Políticas Contábeis A seguir são apresentados os principais critérios e políticas contábeis adotadas no âmbito da Autarquia, tendo em consideração as opções e premissas do modelo PCASP. a) Caixa ou Equivalente a Caixa Incluem dinheiro em caixa, conta única, demais depósitos bancários e aplicações de liquidez imediata. Os valores são mensurados e avaliados pelo valor de custo e, quando aplicável, são acrescidos dos rendimentos auferidos até a data das demonstrações contábeis. b) Investimentos e aplicações temporárias a curto prazo São as aplicações de recursos em títulos e valores mobiliários, não destinados à negociação e que não fazem parte das atividades operacionais da entidade. Os valores são avaliados e mensurados pelo valor de custo e quando aplicável, são acrescidos dos rendimentos auferidos até a data das demonstrações contábeis. c) Estoque Compreende as mercadorias em estoque de almoxarifado, avaliadas pelo valor de aquisição. O método para mensuração e avaliação das saídas dos estoques é o custo médio dos produtos de consumo.

Jornal Oficial nº 3489 Pág. 53 Quarta-feira, 28 de março de 2018 d) Imobilizado O imobilizado é composto pelos bens móveis e imóveis e reconhecido inicialmente com base no valor de aquisição, construção ou produção. Após o reconhecimento inicial, ficam sujeitos a depreciação, amortização ou exaustão, bem como a redução ao valor recuperável e reavaliação. Os gastos posteriores à aquisição ou produção são incorporados ao valor do imobilizado desde que tais gastos aumentem a vida útil do bem e sejam capazes de gerar benefícios econômicos futuros. Se os gastos não gerarem tais benefícios, eles são reconhecidos diretamente como variações patrimoniais diminutiva do período (despesas). e) Passivos circulantes e não circulantes As obrigações da Autarquia obedecem ao regime de competência e são evidenciadas pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos (quando aplicável) dos encargos das variações monetárias ocorridas até a data das Demonstrações Contábeis. f) Obrigação com pessoal As obrigações incorridas com pessoal, como direito a férias e os respectivos encargos sociais, são reconhecidas dentro do período de competência. g) Ativo e passivo contingentes Os ativos e passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações contábeis. Quando relevantes são registrados em contas de controle e evidenciados em notas explicativas. h) Apuração do resultado No modelo PCASP é possível a apuração dos seguintes resultados: patrimonial, orçamentário e financeiro. h.1) Resultado patrimonial A apuração do resultado patrimonial implica na confrontação das variações patrimoniais aumentativas (VPA’s) com as variações patrimoniais diminutivas (VPD’s). As VPA’s são reconhecidas quando for provável que os benefícios econômicos fluirão para a entidade e quando puderem ser mensuráveis confiavelmente, utilizando-se a lógica do regime de competência. As VPD’s são reconhecidas quando for provável que ocorrerá decréscimo nos benefícios econômicos para a Autarquia, implica em saída de recursos ou em redução de ativos ou na assunção de passivo, seguindo a lógica do regime de competência. A apuração do resultado se dá pelo encerramento das contas de VPA’s e VPD’s, em contrapartida a uma conta de apuração. Após a apuração, o resultado é transferido para conta de Superávit/Déficit do Exercício. O detalhamento do confronto entre a VPA e VPD é apresentado na Demonstração das Variações Patrimoniais. h.2) Resultado orçamentário O regime orçamentário da entidade segue o descrito no Art. 35 da Lei 4.320/1964. Deste modo, pertencem ao exercício financeiro e as receitas nele arrecadadas e as despesas nele legalmente empenhadas. O resultado orçamentário representa o confronto entre as receitas orçamentárias realizadas e as despesas orçamentárias empenhadas. O superávit/déficit é apresentado diretamente no Balanço Orçamentário. h.3) Resultado financeiro O resultado financeiro representa o confronto entre os ingressos e dispêndios, orçamentários e extraorçamentários, que ocorreram durante o exercício e alteram as disponibilidades da entidade.No Balanço Financeiro é possível identificar a apuração do resultado financeiro. Em função das particularidades da Autarquia, pela observância do princípio de caixa único, é possível, também, verificar o resultado financeiro na Demonstração dos Fluxos de Caixa. 1.3 Principais Mudanças nas Práticas e Procedimentos Contábeis a) Reconhecimento de provisões e passivos contingentes Seguindo o MCASP, as ações judiciais devem ser classificadas de acordo com o nível de risco em: provável, possível e remoto. As informações foram solicitadas através do Processo SEI nº 84.000213/2016-24 e, conforme despacho nº 2047/2017 a Procuradoria-Geral do Município não dispõe ainda de sistema capaz de apurar os respectivos valores e por isso não é possível o respectivo registro. Neste sentido, em 2017 não ocorreu registro de passivos contingentes nesta Autarquia. Nota 02 - Caixa e Equivalentes de Caixa O item Caixa e Equivalentes de Caixa contempla o numerário e outros bens e direitos com maior capacidade de conversibilidade em moeda. O quadro a seguir traz a sua composição:

Tabela – Caixa e Equivalente a Caixa CONTAS CONTÁBEIS 2017 AV% 2016 AV% AH%

CAIXA E EQUIVALENTE A CAIXA 154.573,97 100,00 230.404,85 100,00 -32,91 C a i x a 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Banco Conta Movimento 0,00 0,00 24.505,12 10,64 -100,00 Aplicações Financeiras: 154.573,97 100,00 205.899,73 89,36 -24,93 Poupanças 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Fundo de Aplicações Financeiras 154.573,97 100,00 205.899,73 89,36 -24,93 AV% -Análise Vertical - AH% Análise Horizontal (2017/2016)

Jornal Oficial nº 3489 Pág. 54 Quarta-feira, 28 de março de 2018 Os recursos financeiros são aplicados no mercado financeiro, conforme o disposto na legislação, a qual estabelece que as disponibilidades financeiras da administração pública municipal são aplicadas em instituições financeiras oficiais, que apresentarem maior rentabilidade e segurança de retorno, respeitadas as cláusulas vigentes em contratos. Dessa forma, para a operacionalização dos registros contábeis das contas bancárias de movimento e das aplicações financeiras em contas de recursos livres e vinculados, mantendo na Unidade de Tesouraria o controle analítico das contas bancárias. Nota 03 - Estoque

Tabela – Estoques – Composição CONTAS CONTÁBEIS 2017 2016

E S T O Q U E 5.686,84 6.097,31 1. Almoxarifado - Consolidado 5.686,84 6.097,31 Material de Consumo 89,44 6.086,89

Gêneros Alimentícios 420,65 10,42 Material de Expediente 5.176,75 0,00

O controle de estoque de materiais de consumo iniciou-se em 2016, e em 2017 foi realizado ajuste nas contas contábeis e transferido saldo da conta material de consumo para a conta de material de expediente. O estoque demonstrado como almoxarifado são exclusivamente para consumo próprio da entidade. Nota 04 - Imobilizado

O Imobilizado da entidade está segregado em dois grupos: bens móveis e bens imóveis.

Tabela do Imobilizado - Composição CONTAS CONTÁBEIS 2017 AV% 2016 AV% AH%

IMOBILIZADO 2.287.316,95 100,00 2.365.604,94 100,00 -3,31 Bens Móveis 340.004,39 14,86 418.292,38 17,68 -18,72 Bens Móveis 374.296,15 16,36 442.602,54 18,71 -15,43 (-) Depreciação de Bens Móveis -34.291,76 -1,50 -24.310,16 -1,03 0,00 Bens Imóveis 1.947.312,56 85,14 1.947.312,56 82,32 0,00 Bens Imóveis 1.947.312,56 85,14 1.947.312,56 82,32 0,00 (-) Depreciação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

AV% -Análise Vertical - AH% Análise Horizontal (2017/2016) A redução de Bens Móveis no corrente exercício foi devido ao Processo de Desfazimento de Bens Móveis nº 001 e 002/2017, e doaçãode inservíveis para a Prefeitura do Município de Londrina, através do Termo de Doação nº 001/2017 – Processo SEI nº 84.001626/2017-15. 4.1 Bens Móveis – Segregação e taxas de depreciação

Tabela de Bens Móveis – Composição

CONTAS CONTÁBEIS TX DEPREC. INSCRIÇÃO DEPRECIAÇÃO ACUMULADA

SALDO RESIDUAL

BENS MÓVEIS - 374.296,15 34.291,76 340.004,39 Máquina, Aparelhos, Equipamento e Ferramentas - 15.033,00 4.577,44 10.455,56 Aparelhos de Medição e Orientação 10 11.610,00 4.577,44 7.032,56 Aparelhos e Equipamentos de Comunicação 10 820,00 0,00 820,00 Equipamentos de Proteção, Segurança e Socorro 0,00 0,00 0,00 Máquinas e Equipamentos Energéticos 10 0,00 0,00 0,00 Máquinas e Equipamentos Gráficos 10 1.923,00 0,00 1.923,00 Outras Máquinas, Aparelhos,Equipamentos e Ferramentas 10 680,00 0,00 680,00 Bens de Informática - 221.943,56 0,00 221.943,56 Equipamentos de Processamento de Dados 20 221.943,56 0,00 221.943,56 Moveis e Utensílios - 40.009,85 0,00 40.009,85 Aparelhos e Utensílios Domésticos 10 335,00 0,00 335,00 Máquinas e Instalações e Utensílios de Escritório 10 4.813,28 0,00 4.813,28 Mobiliários em Geral 10 34.861,57 0,00 34.861,57 Materiais Culturais, Educacionais e de Comunicação - 14.898,36 0,00 14.898,36 Coleções e Materiais Bibliográficos 10 4.402,93 0,00 4.402,93 Máquinas para Áudio, Vídeo e Fotos 10 10.495,43 0,00 10.495,43 Veículos - 80.764,28 29.714,32 51.049,96 Veículos de Tração Mecânica 20 80.764,28 29.714,32 51.049,96 Demais Bens Móveis - 1.647,10 0,00 1.647,10 Outros Bens Móveis 10 1.647,10 0,00 1.647,10

Jornal Oficial nº 3489 Pág. 55 Quarta-feira, 28 de março de 2018 Os bens adquiridos a partir de 01/01/2013 estão sendo depreciados. Os bens adquiridos anteriormente ao ano exercício de 2013 dependem de reavaliação para iniciar a depreciação. 4.2 Bens Imóveis - Segregação e taxas de depreciação

Tabela de Bens Imóveis – Composição


SALDO RESIDUAL

BENS IMÓVEIS 1.947.312,56 0,00 1.947.312,56 Bens de Uso Especial - 1.947.312,56 0,00 1.947.312,56 Edifícios 20 1.270.074,56 0,00 1.270.074,56 Terrenos / Glebas 677.238,00 0,00 677.238,00

O Município realizou a atualização da Planta Genérica de Valores em 2017 com vigência a partir de 2018. Será realizada a reavaliação do bem com base na atualização do valor venal e início da depreciação no próximo exercício. 4.3 Bens Intangíveis - Segregação e taxas de depreciação

Tabela de Bens Intangíveis – Composição


SALDO RESIDUAL

BENS INTANGÍVEIS 37.994,10 0,00 37.994,10 Softwares 37.994,10 0,00 37.994,10

Nota 05 - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar

Tabela - Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar – a Longo e Curto Prazo

CONTAS CONTÁBEIS

31/12/2017 31/12/2016

Circulante Não Circulante TOTAL Circulante Não

Circulante TOTAL

OBRIGAÇÕES, TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR DE CURTO PRAZO

246.587,75 0,00 246.587,75 312.174,65 0,00 312.174,65

Pessoal a Pagar 246.587,75 0,00 246.587,75 312.174,65 0,00 312.174,65 1. Salários, Remunerações e Benefícios de Exercício 0,00 0,00 0,00 13.634,47 0,00 13.634,47

2. Férias 246.587,75 0,00 246.587,75 298.540,18 0,00 298.540,18

Trata-se da obrigação a pagar a partir do próximo exercício, proveniente de remuneraçõesde férias incorridas no exercício. Nota 06 - Fornecedores

Tabela - Fornecedores e Contas a Pagar – a Longo e Curto Prazo

Contas Contábeis 31/12/2017 31/12/2016

Circulante Não Circulante TOTAL Circulante Não

Circulante TOTAL

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 3.514,25 0,00 3.514,25 0,00 0,00 0,00 Fornecedores e Contas a Pagar Nacionais a Curto Prazo 3.514,25 0,00 3.514,25 0,00 0,00 0,00

Obrigações Fiscais a Curto Prazo 19,85 0,00 19,85 0,00 0,00 0,00 PIS/PASEP a recolher - Não parcelado 19,85 0,00 19,85 0,00 0,00 0,00

Os valores referem-se às despesas empenhas e processadas inscritas como Restos a Pagar para conclusão no exercício seguinte. Nota 07 - Patrimônio Líquido No patrimônio líquido deve ser evidenciado o resultado do período segregado dos resultados acumulados de períodos anteriores. O resultado patrimonial do período é a diferença entre as variações patrimoniais aumentativas e as diminutivas, apurado na Demonstração das Variações Patrimoniais, que evidencia o desempenho patrimonial das entidades do setor público.

Tabela – Apresentação dos Resultados do Patrimônio Líquido PATRIMÔNIO LÍQUIDO

ESPECIFICAÇÃO 2017 2016 AH% RESULTADO ACUMULADO 2.235.450,01 2.327.926,55 -3,97 1. Resultado do Exercício -22.288,29 -433.130,70 -94,85 2. Resultado de Exercícios Anteriores 2.327.926,55 2.778.831,65 -16,23 3. Ajuste de Exercícios Anteriores -70.188,25 -17.774,40 294,88 TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2.235.450,01 2.327.926,55 -3,97

AH% Análise Horizontal (2017/2016)

Jornal Oficial nº 3489 Pág. 56 Quarta-feira, 28 de março de 2018 7.1 Resultado do Exercício

Tabela – Variações Patrimoniais Aumentativas x Variações Patrimoniais Diminutivas ESPECIFICAÇÃO 31/12/2017 31/12/2016 AH %

Variações Patrimoniais Aumentativas 3.798.515,05 4.172.566,93 -8,96 Variações Patrimoniais Diminutivas 3.820.803,34 4.605.697,63 -17,04 Resultado Patrimonial do Período -22.288,29 -433.130,70 -94,85

AH% Análise Horizontal (2017/2016) O resultado do exercício em 2017 foi deficitário na ordem de R$ 22.288,29, evidenciado pela diferença entre as Variações Patrimoniais Aumentativas (VPA) e Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD). É importante destacar que o Instituto está em plena fase de adequação, de forma gradual, para atender às novas normas contábeis aplicadas ao setor público, desde 2013. Este cenário patrimonial ainda sofrerá ajustes nos exercícios subsequentes para que o balanço reflita a realidade dos seus elementos patrimoniais e possam contribuir para uma adequada tomada de decisões de seus gestores públicos, racionalizarem os custos dos serviços prestados à população, dar maior transparência na gestão fiscal e instrumentalizar o controle social. 7.2 Resultados de Exercícios Anteriores São os resultados apurados em exercícios anteriores que se transferem para o exercício atual. É o exato resultado final do Patrimônio Líquido apurado no ano anterior. 7.3 Ajustes de Exercícios Anteriores As contas de Ajustes de Exercícios Anteriores registram os efeitos da mudança de critério contábil ou retificação de erros imputáveis a exercícios anteriores que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes. Em 2017 os ajustes representaram um total de R$ 70.188,25 e referem-se ao desfazimento de bens de inservíveis, mencionado na nota 04. Nota 08 - Saldo Patrimonial

Tabela – Apresentação do Saldo Patrimonial DESCRIÇÃO 2017 2016 AH%

1. Ativo Financeiro 154.573,97 230.404,85 -32,91

2.Ativo Permanente 2.330.997,89 2.409.696,35 -3,27 3.Passivo Financeiro 32.470,70 26.500,70 22,53

4.Passivo Permanente 246.587,75 312.174,65 -21,01 5.Saldo Patrimonial 2.206.513,41 2.301.425,85 -4,12


Este quadro apresenta os ativos e passivos financeiros e permanentes de acordo com o disposto no art. 105 da Lei nº 4.320/1964, elaborado utilizando-se a classe 1 (Ativo), a classe 2 (Passivo e Patrimônio Líquido) do PCASP, bem como as contas que representem passivos financeiros, mas que não apresentam passivos patrimoniais associados, como as contas da classe 6 “Crédito Empenhado a Liquidar” e “Restos a Pagar Não Processados a Liquidar”. Os ativos e passivos financeiros e permanentes e o saldo patrimonial serão apresentados pelos seus valores totais.

Contas de Compensação / Contas de Controles Nota 09 - Atos Potenciais Ativos

Tabela – Demonstração dos Atos Potenciais Ativos e Passivos CONTAS CONTÁBEIS 2016 2015 AH%

ATOS POTENCIAIS ATIVOS 0,00 0,00 0,00 1.Direitos Contratuais a Executar 0,00 0,00 0,00 ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 961.871,71 1.048.785,14 -8,29 1. Obrigações Contratuais a Executar 961.871,71 1.048.785,14 -8,29

AH% Análise Horizontal (2017/2016) Obrigações Contratuais a Executar - Compreendem os registros e controles dos valores dos contratos firmados na obtenção de bens e serviços em sua vigência. Nota 10 - Superávit/Déficit Apurados por Fonte de Recursos Superávit Financeiro - Corresponde à diferença positiva entre o ativo financeiro e o passivo financeiro. O superávit financeiro do exercício anterior é fonte de recursos para a abertura de créditos suplementares e especiais, devendo-se conjugar, ainda, os saldos dos créditos adicionais transferidos e as operações de crédito a eles vinculadas, de acordo com o artigo 43 da Lei nº 4.320/1964, caput, § 1º, inciso I e § 2º. Déficit Financeiro - corresponde à diferença negativa ente o ativo financeiro e o passivo financeiro.

Quadro do Superávit / Déficit Financeiros Apurado por Fonte de Recursos FONTES DE RECURSOS 2017 2016 AH%

1 Recursos do Tesouro (Descentralizados) 0,00 0,00 0,00 12 Interferências - Termo de Compromisso - EIV nº 50/2014 110.724,86 105.498,18 4,95 80 Recurso Próprios - Administração Indireta 6.708,16 95.641,84 -92,99


94 Retenções em Caráter Consignatário 0,00 0,00 0,00 501 Receitas de Alienações de Ativos 2.900,00 2.764,13 4,92 511 Taxas - Prestação de Serviços 1.770,25 0,00 100,00 Total 122.103,27 203.904,15 -40,12

AH% Análise Horizontal (2017/2016) Nota 11 - Variações Patrimoniais 11.1 - Resultado das Variações Patrimoniais O resultado patrimonial do exercício de 2017 foi deficitário em R$ 22.288,29, e em comparação ao exercício anterior deficitário em R$ 433.130,70 gerou uma variação negativa de 94,85%. O resultado é decorrente das despesas operacionais realizadas e apropriações incorridas no período. Análises dos resultados por atividades ou enfoque patrimonial, a saber: 11.2 - Impacto dos resultados das atividades operacionais administrativas.

Tabela – Atividade Operacional Administrativa CONTAS CONTÁBEIS 31/12/2017 31/12/2016 AH%

RECEITAS PRÓPRIAS 67.846,32 49.257,29 37,74 Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 67.846,32 49.257,29 37,74 DESPESAS PRÓPRIAS DE MANUTENÇÃO -3.509.993,51 -4.337.200,53 -19,07 Pessoal e Encargos -3.380.636,20 -4.199.909,59 -19,51 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo -127.969,07 -135.975,14 -5,89 Tributárias -1.388,24 -1.315,80 5,51

Resultado da Análise das Atividades Operacionais Administrativas -3.442.147,19 -4.287.943,24 -19,72 AH% Análise Horizontal (2017/2016)

Resultado entre receitas e despesas, consideradas administrativas ou próprias de manutenção. Observa-se uma redução dos gastos de 19,72% em relação ao exercício anterior. 11.3 - Impacto nos resultados das contas de movimentação financeira.

Tabela – Movimentação Financeira CONTAS CONTABEIS 31/12/2017 31/12/2016 AH%

Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 13.093,21 34.205,10 -61,72 Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 0,00 0,00 0,00 Resultado das Contas de Variações Financeiras 13.093,21 34.205,10 -61,72

AH% Análise Horizontal (2017/2016) O resultado demonstrado nas contas de movimentação financeira oriundos de recursos livres e vinculados à disposição da Autarquia, não existindo custos financeiros no exercíciode 2017 e no exercício anterior foram positivos, entretanto houve uma redução relevante nos rendimentos em comparação com o exercício anterior de61,72%. 11.4 - Impacto nos resultados das Variações das Transferências Recebidas e Concedidas.

Tabela – Movimentação das Transferências CONTAS CONTABEIS 31/12/2017 31/12/2016 AH%

Variações das Transferências e Delegações Recebidas 3.717.575,52 4.089.104,54 -9,09 Transferências de Delegações Concedidas 698,33 54.443,60 -98,72 Resultado da Análise das Variações das Transferenciais Recebidas e Concedidas 3.716.877,19 4.034.660,94 -7,88


Esse quadro demonstra o resultado das transferências ocorridas no exercício, que se destinam as atividades operacionais administrativas da entidade, sendo que a interferência financeira recebida do Município no exercício de 2017 foi no valor de R$ 3.717.575,52. Quanto ao valor de R$ 698,33 refere-se à doação de bens inservíveis para o Município, mencionado na nota 04. 11.5 - Ganhos com Incorporação de Ativos/Perdas com Desincorporação de Ativos

Tabela – Ganhos e Perdas com Ativos CONTAS CONTABEIS 31/12/2017 31/12/2016 AH%

Ganhos com Incorporação de Ativos 0,00 0,00 0,00 Perdas com Desincorporação de Ativos 10,64 2.951,00 -99,64 Resultado com Ganhos e Perdas com Ativos -10,64 -2.951,00 -99,64

AH% Análise Horizontal (2017/2016) Refere-se ao desfazimento de bens e doação de inservíveis para o Município de Londrina

Jornal Oficial nº 3489 Pág. 58 Quarta-feira, 28 de março de 2018 11.6 - Impacto nos resultados das contas de: Outras Variações Patrimoniais

Tabela – Outras Variações Patrimoniais CONTAS CONTABEIS 31/12/2017 31/12/2016 AH%

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 0,00 0,00 0,00 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 155,40 5.073,53 -96,94 Resultado da Análise de Outras Variações Patrimoniais -155,40 -5.073,53 -96,94


No resultado da variação das contas “Outras Variações Patrimoniais”, houve uma significativa redução do resultado em relação ao exercício anterior de 96,94%. As Variações Patrimoniais Diminutivas, referem-se a adiantamentos concedidos para viagem.

Nota 12 - Execução Orçamentária da Receita – Balanço Orçamentário O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, detalhadas em níveis relevantes de análise, confrontando o orçamento inicial e suas alterações com a execução, demonstrando o resultado orçamentário do exercício. No exercício de 2017 houve uma frustação média de 23,47% nas fontes de financiamento inicialmente previstas. Da previsão inicial de R$ 5.071.000,00 foram arrecadados e recebidos cerca de R$ 3.881.015,08. Do montante arrecadado apenas 2,09% correspondem a receitas correntes realizadas exercício no valor de R$ 80.939,53. A diferença no valor de R$ 3.800.075,55, referem-se às transferências intragovernamentais do Município para a entidade, e recursos arrecadados nos exercícios anteriores (Superávit financeiro), destinados às atividades operacionais, não existindo, nenhum outro tipo de entradas de receitas. Nota 13 - Execução Orçamentária da Despesa Houve no exercício de 2017 economia na execução da despesa orçamentária, em média de 26,42%. Do montante autorizado para os gastos de R$ 5.274.857,78, foram realizadas (empenhados) R$ 3.881.015,08. Do montante empenhado foram liquidados R$ 3.852.108,97, que corresponde a 99,26%, cuja diferença será executada no exercício seguinte em Restos a Pagar. Do total das despesas correntes de R$ 3.881.015,08, os gastos com pessoal e encargos sociais representam 85,40%, ou seja R$ 3.314.420,83. O valor restante R$ 566.594,25, que representa 14,60% são gastos com contratos de bens e serviços para a manutenção das atividades da Autarquia. Nota 14 - Resultado Orçamentário O resultado orçamentário foi deficitário em R$ 3.800.075,55 em relação à receita arrecada e os gastos incorridos. O déficit apresentado foi suprido pelas interferências efetuadas pelo Município e pelo superávit de exercícios anteriores. Nota 15 - Saldo de Exercícios Anteriores O saldo transferido de exercícios anteriores e que serviu de fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais totalizou R$ 203.857,78. Nota 16 - Execução Orçamentária dos Restos a Pagar 16.1 - Restos a Pagar Não Processados Do montante inscrito em Restos a Pagar Não Processados, R$ 25.356,56 foram inscritos no último exercício e R$ 1.144,14 foram inscritos em exercícios anteriores, que somam o montante de R$ 26.500,70. Desse total, foram pagos R$ 23.180,23 e R$ 3.289,98 foram cancelados durante o exercício de 2017 ficando um saldo remanescente de R$ 30,49 para o próximo exercício. O saldo da execução orçamentária da despesa de 2017 foi de R$ 1.393.842,70, também denominado de resultado positivo do orçamento, havendo sobra de recursos orçamentários, entretanto o resultado foi decorrente das dificuldades financeiras do Município em investir nos objetivos da entidade a que se destina. Nota 17 - Resultado Financeiro – Balanço Financeiro e Fluxo de Caixa

Tabela – Resultado Financeiro ESPECIFICAÇÃO 31/12/2017 31/12/2016 AH%

Receita Orçamentária 80.939,53 83.462,39 -3,02

Despesa Orçamentária 3.881.015,08 4.251.876,54 -8,72

Subtotal -3.800.075,55 -4.168.414,15 -8,84 Transferências Financeiras Recebidas 3.714.984,69 4.086.009,54 -9,08

Transferências Financeiras Concedidas 0,00 0,00 0,00

Subtotal 3.714.984,69 4.086.009,54 -9,08 Recebimentos Extraorçamentários 648.895,52 790.479,50 -17,91

Pagamentos Extraorçamentários 639.635,54 770.847,05 -17,02

Subtotal 9.259,98 19.632,45 -52,83 Resultado Financeiro do Exercício -75.830,88 -62.772,16 20,80


Jornal Oficial nº 3489 Pág. 59 Quarta-feira, 28 de março de 2018 O resultado financeiro do exercício alcançou o montante de R$ 75.830,88, o que significa que a entidade terminou o exercício com esta exata quantia a menor em seu caixa e equivalentes a caixa. O saldo inicial em 2017 era de R$ 230.404,85 e finalizou com o saldo de R$ 154.573,97. Comparando o atual exercício com o anterior, observa-se que a transferência de recursos para a Autarquia foi reduzida em 9,08%, em decorrência principalmente das dificuldades econômicas e financeiras que o município vem atravessando, que se refletem nos resultados apurados. Nota 18 - Geração Líquida de Caixa e Equivalentes de Caixa Na entidade, em função da adoção do princípio da unidade de caixa, a geração líquida de caixa e equivalente de caixa é igual ao resultado financeiro e, portanto, importou - R$ 75.830,88, no exercício de 2017. A seguir é apresentada a formação do Caixa e Equivalentes de Caixa ocorrida no exercício de 2017.

Tabela – Geração Líquida de Caixa e Equivalentes de Caixa FLUXOS LÍQUIDOS DAS ATIVIDADES 31/12/2017 31/12/2016 AH (%)

Atividades Operacionais -75.830,88 -62.772,16 20,80

Atividades de Investimentos 0,00 0,00 0,00

Atividades de Financiamentos 0,00 0,00 0,00

Total Líquido -75.830,88 -62.772,16 20,80 AH% Análise Horizontal (2017/2016)

O resultado das finanças da entidade por meio da análise da DFC demonstra a dependência financeira da Autarquia em relação ao Ente, pois os ingressos de recursos de origem de receitas de serviços e receitas patrimoniais foram de R$ 80.939,53 e das transferências financeiras do Município foi de R$ 3.714.984,69, por meio de aportes mensais. Não havendo ingressos por meio dos fluxos de investimento ou financiamentos.

Nota 19 - Considerações finais

As características operacionais da entidade levam naturalmente à dependência financeira em relação ao município, pois embora as atividades de planejamento urbano da cidade por meio do desenvolvimento de pesquisas e projetos alinhados ao Plano Diretor do Município de Londrina gerar retornos coletivos e permanentes à sociedade não há retorno direto ao IPPUL, ou seja, obtenção de receitas. Então a principal fonte de financiamento são as interferências financeiras por meio de ingresso mensal.

O Município optou pela contratação do sistema de contabilidade terceirizada para toda a administração, tanto para a administração direta, assim como para as indiretas, com objetivo de atender a consolidação dos balanços, a qual se encontra perfeitamente atinada à legislação aplicada ao setor público e profissional, e estando assim regulamentada pelo Conselho Federal de Contabilidade, no que tange a questão ética profissional.

Os resultados aqui demonstrados são frutos do documental remetido para contabilização pelas unidades administrativas da entidade ou extraídos através de sistema integrado, respondendo estes, pela veracidade, integralidade e procedência. Os gestores se encontram cientes de toda legislação aqui aplicável, especialmente no tocante às responsabilidades quanto à documentação e procedimentos. A responsabilidade do profissional contabilista que referenda estas demonstrações contábeis está limitada aos fatos efetivamente notificados pelas unidades administrativas a este profissional.

Londrina, 31 de dezembro de 2017. Reinaldo Gomes Ribeirete - Diretor Presidente, João Carlos Barbosa Perez - Controlador-Geral do Município, Sirlene Ruzzon Hernando - Contadora- CRC- PR 048172/O-1

SERCOMTEL S.A – TELECOMUNICAÇÕES

AVISOS SERCOMTEL S.A. – TELECOMUNICAÇÕES SOCIEDADE ANÔNIMA DE ECONOMIA MISTA CNPJ/MF: 01.371.416/0001-89 AVISO AOS ACIONISTAS Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Sercomtel S.A. - Telecomunicações, à Rua Professor João Cândido, 555, Centro, na cidade de Londrina-PR, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2017. Londrina, 26 de março de 2018. Junker de Assis Grassiotto - Presidente do Conselho de Administração A Sercomtel S.A. – Telecomunicações torna público que se encontra disponível aos interessados o Edital de Pregão nº 013/2018, que tem por objeto a Constituição de Registro de Preços para aquisição de Pneus para: carros, camionetes, utilitário e caminhões, conforme características descritas abaixo, com as seguintes exigências técnicas e nas quantidades e medidas: Exigências Técnicas: a) Os pneus deverão ter o selo do INMETRO, sem o qual não serão aceitos; b) Deverão ter gravado na parede lateral externa, o nome ou logomarca do fabricante; c) Sem câmara, este dado deverá estar gravado na parede lateral externa (quando for o caso); d) Ter gravação na parede lateral externa local de fabricação; e) Ter gravação na parede lateral externa, a data de fabricação indicando no mínimo o mês e o ano de produção; f) Indicativo, gravado na parede lateral externa, de Matricula D.O.T. (Department of Transportation); g) Indicador de carga e velocidade compatível com o veículo deverão estar gravados na parede lateral externa do pneu; h) O proponente deverá atender a profundidade mínima solicitada, do sulco dos pneus e apresentar na proposta comercial qual a profundidade oferecida, bem como a marca apresentada.

Jornal Oficial nº 3489 Pág. 60 Quarta-feira, 28 de março de 2018 Quantidades e medidas: Pneus Tabela 01 Pneus Carros

Item Quantidade Medida Profundidade Mínima do sulco 01 480 165 70 R 13 7,2 mm 02 08 175 65 R 14 7,4 mm 03 08 185 60 R14 7,6 mm 04 08 205 55 R 16 7,9 mm

Pneus Utilitários

Item Quantidade Medida Profundidade Mínima do sulco 05 52 185 R 14 C 9,6 mm 06 04 205 75 R 16 10 mm

Pneus Camionetes

Item Quantidade Medida Profundidade Mínima do sulco 07 16 7.50.16 LAMEIRO – OFF ROAD 9 mm 08 06 7.50 16 LISO 11,2 mm 09 08 6.50 16 LAMEIRO – OFF ROAD 9 mm

Pneus Caminhões

Item Quantidade Medida Profundidade Mínima do sulco 10.a 02 10.00-20 conv. Liso 12,9 mm 10.b 04 10.00-20 conv. Borrachudo 19,7 mm 11.a 02 215 75 R 17.5 13,5 mm 11.b 04 215 75 R 17.5 Borrachudo 14,6 mm 12.a 02 900-20 conv. Liso 12 mm 12.b 04 900-20 conv. Borrachudo 19,5 mm

Entrega dos Envelopes: até as 09h00min do dia 13/04/2018. Abertura dos Envelopes: às 09h15min do mesmo dia. Retirada do Edital: https://www.sercomtel.com.br/institucional/sercomtel/#7. Publique-se. Londrina, 28 de março de 2018. Eloiza Fernandes Pinheiro Abi Antoun – Diretora Administrativa.

EXTRATOS

QUARTO TERMO ADITIVO: CONTRATO Nº 017/2014; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2014. Modalidade: Pregão 015/2014. Partes: Sercomtel S.A. – Telecomunicações e Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A; Objeto: Constitui objeto deste instrumento, a prorrogação do prazo contratual, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 26/04/2018 e término em 25/04/2019; Parágrafo único. O valor será reajustado pelo índice do IST previsto na Cláusula Quinta do contrato primitivo decrescido de 15% do mesmo índice conforme negociado entre as partes. Data e Assinaturas: Londrina,23/03/2018; Hans Jurgen Muller e Rosangela Miqueletti Martins de Oliveira (Sercomtel S.A. – Telecomunicações), Adriano Yoshio Francki e Silva e Higrio Carvalho Urruth (Valid). Publique-se; PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 031/2017-SCTL E 9912294434-ECT; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2017. Partes: Sercomtel S.A. – Telecomunicações e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Art. 25, “Caput”, da Lei n.º 8.666/93; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Anexo do serviço de Franqueamento Autorizado de Cartas – FAC constante no Contrato Múltiplo n° 9912294434, com os procedimentos pertinentes ao serviço, efetivando-se quando da assinatura deste Termo. Prazo/ Vigência: O presente Termo Aditivo passará a vigorar a partir da data de sua assinatura até o término do Contrato Original. Data e Assinaturas: Londrina, 28/02/2018; Hans Jürgen Müller e Flávio Luiz Borsato (Sercomtel), Klaus Rotman Dantas Santos e Luiz Alex Ferreira Bomfim (ECT). Publique-se;

https://www.sercomtel.com.br/institucional/sercomtel/#7


PROCON - NÚCLEO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

EDITAL EDITAL Nº 026/2018 – PROCON-LD EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCON-LONDRINA, sito à Rua Mato Grosso, nº 299, Centro, nesta cidade, através de seu Coordenador, Gustavo Corulli Richa, com fundamento no Artigo 42, Parágrafo 2º do Decreto nº 2.181/97, faz saber que perante esse órgão, tramita processo administrativo sob o nº 469/2018, tendo como Consumidora ANDREA ISABEL MIMI KIMURA, inscrita no CPF/MF sob nº 858.xxx.xxx-91, e Fornecedor HAGUIHARA BIOTECNOLOGIA MOLECULAR (FF BIOTECNOLOGIA MOLECULAR EIRELI), inscrito no CNPJ nº 28.128.286/0001-04, pelos fatos a seguir relatados:

“DOS FATOS A consumidora ANDREA ISABEL MIMI KIMURA inscrito sob o CPF n° 161.xxx.xxx-65 vem perante este orgão informar que possui vinculo com a fornecedora HAGUIHARA TECNOLOGIA MOLECULAR e o BANCO DO BRASIL. Aduz que efetuou a compra no dia 10/12/2017 de um aparelho descrito como ULTRA SEVEN no valor de R$ 2.999,00 em dez vezes no cartão de credito do BANCO DO BRASIL. No entanto o aparelho veio sem nota fiscal e garantia pela ANVISA impossibilitando seu uso. A consumidora ao perceber desses fatos procurou a sede da empresa e requisitou os documentos pertinentes porem não lhe foram providenciados, requisitou então o cancelamento da compra pelo BANCO DO BRASIL mas foi informada que só seria possível com a nota fiscal e uma autorização de um representante da empresa. Diante das informações supracitadas, a consumidora pede que seja notificado também o BANCO DO BRASIL, recorrendo a este orgão protetivo em prol de seus direitos. DOS PEDIDOS Diante do exposto, requer-se: I - esclarecimento dos fatos; II - a entrega dos documentos pertinentes a compra: nota fiscal do produto e permissão da ANVISA; III - se não possível a disponibilidade dos documentos supracitados a consumidora, que a compra seja cancelada do cartão de credito tendo em vista a irregularidade do produto, sem nenhuma espécie de ônus a consumidora. III - a devolução dos valores pagos da primeira parcela do produto, no valor de R$ 150,00, através da CONTA CORRENTE: [omissis].”,

e que por este Edital fica NOTIFICADO para o prazo de 10 (dez) dias apresentar defesa, advertindo-se que não sendo impugnado o feito no prazo, incorrerá em revelia e confissão. E para que chegue ao conhecimento do interessado e não alegue ignorância, mandou passar o presente Edital que está sendo publicado no Jornal Oficial do Município de Londrina. Eu, Thiago Ricardo Elias, que fiz digitar e subscrevo. Londrina, 27 de março de 2018. Thiago Ricardo Elias - Diretor Administrativo Procon – Ld

CÂMARA

JORNAL DO LEGISLATIVO ATOS LEGISLATIVOS

PORTARIAS PORTARIA Nº 59, DE 26 DE MARÇO DE 2018 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, de conformidade com a Lei Municipal nº 10.440, de 21 de janeiro de 2008, alterada pelas Leis Municipais nº 10.557, de 22 de outubro de 2008, e 11.411, de 30 de novembro de 2011, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º Nomear Ricardo Jammes Teixeira para, a partir de 27 de março de 2018, ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Legislativo, símbolo Opção H: CCL-08, exonerável “ad nutum”, na Presidência. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Edifício da Câmara do Município de Londrina, 26 de março de 2018. Ailton da Silva Nantes - Presidente (Em Exercício) PORTARIA Nº 60, DE 26 DE MARÇO DE 2018 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ, de conformidade com a Lei Municipal nº 10.440, de 21 de janeiro de 2008, alterada pelas Leis Municipais nº 10.557, de 22 de outubro de 2008, e 11.411, de 30 de novembro de 2011, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Jornal Oficial nº 3489 Pág. 62 Quarta-feira, 28 de março de 2018 Art. 1º Alterar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2018, o símbolo do cargo de provimento em comissão do servidor Ederson Roman, lotado na Presidência, de Assessor Legislativo, símbolo Opção F: CCL-06, para Assessor Legislativo, símbolo Opção D: CCL-04, exonerável “ad nutum”. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Edifício da Câmara do Município de Londrina, 26 de março de 2018. Ailton da Silva Nantes - Presidente (Em Exercício)

EXPEDIENTE

JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO Lei n.º 6.939, de 27/12/96 - Distribuição gratuita

Prefeito do Município – Marcelo Belinati Martins Secretário de Governo – Janderson Marcelo Canhada

Jornalista Responsável – Alexandre Sanches Editoração – Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina

REDAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E IMPRESSÃO - Av. Duque de Caxias, 635 - CEP 86.015-901 - Londrina-PR - Fone: (43) 3372-4013

Endereço Eletrônico: http://www.londrina.pr.gov.br/jornaloficial - E-mail: [email protected]

A íntegra dos materiais referentes a licitações está disponível no endereço www.londrina.pr.gov.br

jornal do executivo - portal da prefeitura de …federal nº 4.320, de 17 de março de 1964 e do...

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