ATOS E FATOSAno XXIII - número 2.809 PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.brSão Luís-MA, Sexta-feira, 22 de Julho de 2011

MINISTRO MARANHESE LIBERAR$ 25 MILHÕES A UM CORRUPTO

PEDRO NOVAIS NA BERLINDA

OMinistério do Turismo, dirigido pelo deputado federal maranhense Pedro Novais (PMDB), assinou três contratos,no valor total de R$ 52,2 milhões, com o Instituto Brasileiro de Hospedagem (IBH), uma ONG dirigida peloempresário César Gonçalves, afastado da Brasiliatur - estatal que coordena ações do turismo do governo doDistrito Federal - há três anos. Ele deixou o cargo em meio a denúncias de malversação de verbas durante aadministração do ex-governador José Roberto Arruda, que, por sua vez, renunciou ao mandato após o escânda-

lo do mensalão do DEM no DF. Sob o comando de Novais, o ministério liberou, este mês, R$ 25,5 milhões.PÁGINA 3

Ministro do Turismo,Pedro Novais

CENTRO NOVO DO MARANHÃO

Vice-governador prometedefender o município

O vice-governador do Mara-nhão, Washington Luis, recebeuem seu gabinete o prefeito deCentro Novo do Maranhão, Ar-nóbio Rodrigues, que reivindi-cou benefícios para o municípioque dirige. O vice-governadorpediu ao prefeito que oficializas-se as reivindicações, a fim defacilitar o encaminhamento dassolicitações do prefeito aos ór-gãos do governo do Estado.

PÁGINA 2

O vice-governadorWashington Luis

conversa com o prefeitoArnóbio Rodrigues

BENEFÍCIOS DAVIA EXPRESSA

Governadora Roseana promete4.500 empregos e R$ 100 milhõesA governadora Roseana Sarneye secretário de Estado de Infra-estrutura, Max Barros, assinam,nesta sexta-feira, ordem de ser-viço para início das obras da ViaExpressa (foto), na avenida Car-los Cunha (na área do Sítio San-ta Eulália, próximo ao retorno deacesso ao Uniceuma). Serão ofe-recidos mais de 4.500 empregosdiretos à comunidade.

PÁGINA 5

A revista Consultor Jurídico, em sua última edição, destaca que a:exigência de aprovação no Exame de Ordem para que o bacharel em

Direito possa se tornar advogado e exercer a profissão fere o direitofundamental à liberdade de trabalho, consagrado pela Constituição

Federal de 1988. Com esse e outros argumentos, o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot emitiu parecer no qual sustenta quea prova aplicada pela Ordem dos Advogados do Brasil deve ser decla-

rada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal.PÁGINA 2

OAB QUESTIONADAProcurador federal diz queo Exame da Ordem é ilegal

PDG faturou R$ 5 bilhõesjá trabalha no Maranhão

A maior incorporadora das Américas, em valor de merca-do, se instala em São Luis. Trata-se da PDG, que foi atra-ída à capital pelo forte crescimento imobiliário. Focada no"Poder de garantia", significado da sigla, a organizaçãochega ao mercado maranhense com o objetivo de se con-solidar no Estado. "Viemos para ficar, pois o mercado deSão Luís é pujante e em franco crescimento", disse LuizSérgio Araújo, diretor da Unidade Norte da PDG.

PÁGINA 8Luiz Sérgio Araújo e Simone de Paula

Pinheiro tem recordesuperior a 300% na

redução de processosAs duas varas judiciais e o juizado especial de Pinheiro atingiramrecorde superior a 300% de saneamento processual, de acordo commapa de movimentação do acervo. Em um ano, a comarca reduziu oestoque de 24.705 processos para 6.550. PÁGINA 3

Roberto Rocha ingressano PSB no próximo dia 28

Está confirmada, para o próximo dia 28, às 19 horas, na Assem-bléia Legislativa, a filiação do ex-deputado federal Roberto Rocha

nas fileiras do PSB.POLITICANDO - Página 3

G E R A Latosefatos@elo.com.br2

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Sexta-feira, 22 de Julho de 2011

Procurador federal diz queo Exame de Ordem é ilegal

OAB QUESTIONADA

A revista Consultor Jurídi-co, em sua última edição,destaca que a: exigência deaprovação no Exame de Or-dem para que o bacharel emDireito possa se tornar advo-gado e exercer a profissãofere o direito fundamental à li-berdade de trabalho, consa-grado pela Constituição Fede-ral de 1988. Com esse e ou-tros argumentos, o subprocu-rador-geral da República Ro-drigo Janot emitiu parecer noqual sustenta que a prova apli-cada pela Ordem dos Advo-gados do Brasil deve ser de-clarada inconstitucional peloSupremo Tribunal Federal.

O parecer foi emitido norecurso do bacharel em Di-reito João Antonio Volante,em andamento no Supremo.O relator do recurso é o mi-

nistro Marco Aurélio. O ba-charel contesta decisão doTribunal Regional Federal da4ª Região, que julgou legíti-ma a aplicação do Exame deOrdem pela OAB.

Para Rodrigo Janot, oExame de Ordem cria umarestrição ilegal de acesso àprofissão de advogado. "Odiploma é, por excelência, ocomprovante de habilitaçãoque se exige para o exercí-cio das profissões liberais. Obacharel em Direito, após aconclusão do curso deverá,ao menos em tese, estar pre-parado para o exercício daadvocacia e o título de bacha-rel atesta tal condição", es-creve o subprocurador-geralda República.

No parecer, Janot atacatambém o argumento de que

o Exame de Ordem é neces-sário porque o advogado, ape-sar de profissional liberal, exer-ce função essencialmentepública. Logo, a prova é con-siderada uma espécie de con-curso público para aferir aqualificação necessária parao desempenho da função.

Os outros atores do sis-tema de Justiça, como juí-zes, membros do MinistérioPúblico, defensores e advo-gados públicos, tem seu co-nhecimento aferido em con-cursos públicos para assumirsuas funções. Logo, o advo-gado também deve se sub-meter a um teste que verifi-que sua qualificação.

De acordo com o subpro-curador-geral, o argumento nãose sustenta. "Não se pode ad-mitir seja o Exame de Ordem

instrumento de seleção dosmelhores advogados (critériomeritório). Se assim conside-rado, mais flagrante se tornama indevida restrição à escolhaprofissional e o caminho paraintolerável reserva de merca-do", opina Rodrigo Janot.

Ainda segundo ele, "nãocontém a Constituição man-damento explícito ou implíci-to de que uma profissão libe-ral, exercida em caráter pri-vado, por mais relevante queseja, esteja sujeita a regimede ingresso por qualquer es-pécie de concurso público".Ao final de seu parecer, Ja-not afirma que se deve afas-tar a exigência de aprovaçãono Exame de Ordem comorequisito indispensável parainscrição como advogado nosquadros da OAB.

CENTRO NOVO DO MARANHÃO

Vice-governador prometedefender o município

O vice-governador Washington Luís recebe o prefeito Arnóbio Rodrigues, Ney Passinho, Fernando César e Udes CruzO vice-governador do

Maranhão, WashingtonLuis, recebeu em seu gabi-nete o prefeito de CentroNovo do Maranhão, ArnóbioRodrigues, que reivindicoubenefícios para o municípioque dirige. O vice-governa-dor pediu ao prefeito que ofi-cializasse as reivindica-ções, a fim de facilitar o en-caminhamento das solicita-ções do prefeito aos órgãosdo governo do Estado.

O prefeito Arnóbio esta-va acompanhado dos asses-sores Ney Passinho e Fer-nando César e, também, dojornalista Udes Cruz. Na de-morada conversa com o vice-governador WashingtonLuís, Arnóbio solicitou provi-dências do governo, no sen-

tido de que seja construídaa estrada que liga CentroNovo ao Alto Gurupi, pas-sando pelo povoado BarroBranco, rumo ao povoadoGuaratan do Norte.

PELO PORTO DO ITAQUI

Arnóbio disse que a es-trada reivindicada é da mai-or importância para desen-volver a economia de CentroNovo do Maranhão, uma vezque vai facilitar a comercia-lização, no setor agropecu-ário, a produtos pertencen-tes a mais de 500 agropecu-aristas do município. "Na-quela área de Centro Novo doMaranhão existem fazendasque têm plantel composto de130 mil animais", disse o pre-

feito do município.Todo o grande número do

rebanho que está sendo co-mercialçizado, com a cons-trução da estrada, vais trazermais dividendos para o Ma-ranhão, "uma vez que, ao in-vés do processo de exporta-ção ser feito pelo Porto deValdecans, no Pará, será re-alizado pelo nosso Porto doItaqui, não deixando escaparos recursos maranhenses".

ELETRIFICAÇÃO DOALTO GURUPI

Outra reivindicação doprefeito Arnóbio, feita ao vice-governador do Maranhão, foicom relação ao processo deeletrificação da área do AltoGurupi, onde 5oo fazendas,

algumas delas com até 150moradores, estão impedidasde receber os benefícios daeletricidade. "São 600 qui-lômetros de terras, em Cen-tro Novo do Maranhão, quenão permitem fazer circulara renda oriunda da comer-cialização da produção dasfazendas ali localizadas",disse o prefeito.

O prefeito Arnóbio Rodri-gues informou que, "no anopassado, uma empresa che-gou a fazer levantamento doque seria investido para ele-trificar toda a área, mas tudoparou. Por isso, estamosapelando ao vice-governadordo Estado, WashingtonLuis, objetivando o recome-ço dos trabalhos para a ele-trificação daquela área."

Foto: Edilson Julião

A partir do próximo ano,para ser atendido nas unida-des do Sistema Único de Saú-de (SUS), o paciente terá deapresentar o Cartão Nacionalde Saúde (CNS). Pelo cartão,o histórico de atendimento dopaciente poderá ser acompa-nhado em qualquer unidade desaúde em todo o país.

A portaria com as novasregras foi publicada ontem(21), no Diário Oficial da União.Se a pessoa não se lembrardo número ou não tiver o car-tão em mãos na hora doatendimento, caberá à uni-dade de saúde consultar ocadastro nacional para iden-tificar o paciente. Caso opaciente ainda não seja ca-dastrado, o próprio hospitaldeve fazer o cadastramento.

Além disso, os profissio-nais de saúde terão de regis-trar os contatos do pacientepara que a Ouvidoria do SUSpossa, por exemplo, estabe-lecer um acompanhamentoda satisfação do usuário.

De acordo com o Minis-tério da Saúde, a implemen-tação dessas ferramentas

Cartão Nacional de Saúdeserá obrigatório paraatendimento no SUS

faz parte de uma estratégiapara oferecer um atendimen-to integral ao cidadão eacompanhar a qualidade doserviço prestado.

Em maio, o ministériopublicou portaria que regula-mentou o Sistema Cartão Na-cional de Saúde, por meio deum número único válido emtodo o território nacional.

Para o secretário de Ges-tão Estratégica e Participati-va do Ministério da Saúde,Odorico Monteiro, a medidavai gerar mudanças no relaci-onamento do SUS com oscidadãos. Os profissionais desaúde deverão incluir na fichade registro de procedimentosambulatoriais e hospitalares oendereço eletrônico e o tele-fone dos pacientes.

Além de aperfeiçoar aidentificação dos usuários,os dados ajudarão o Minis-tério da Saúde a monitorar osserviços oferecidos peloSUS. Por meio da ouvidoriaativa, por exemplo, o minis-tério pretende pesquisar onível satisfação dos usuárioscom o atendimento recebido.

O Instituto Nacional deEstudos e Pesquisas Edu-cacionais (Inep) abriu, nes-ta semana, o período de ca-dastramento de professoresinteressados em elaborar ourevisar itens para o BancoNacional de Itens (BNI) daeducação superior. Os tes-tes serão usados para com-por as provas do Exame Na-cional de Desempenho dosEstudantes (Enade) desteano, previsto para ocorrer nodia 6 de novembro. As ins-crições devem ser feitaspela internet, até a próximaquarta-feira (27).

Para se cadastrar, o can-didato deve apresentar diplo-ma de graduação emitido eregistrado por instituição deeducação superior credenci-ada pelo Ministério da Edu-cação e exercer atividade do-cente na área escolhida. Aformação acadêmica mínimaexigida depende de cada áreade abrangência avaliada peloEnade de 2011, descrita noanexo dois do Edital nº 8/2011 do Inep.

Os inscritos com melhorpontuação serão convocadospara participar de curso decapacitação, a ser realizadapelo Inep, de 8 a 13 de agos-to, em Brasília. Durante ocurso, serão informados so-bre normas, procedimentos ecritérios técnicos necessári-os para a elaboração e revi-são de itens.

Para a capacitação des-te ano, os cursos avaliadospelo Enade de 2011 estãoreunidos em três grupos.Cada grupo qualificará osprofessores em dias diferen-tes — ao fazer a inscrição,o candidato será informado

Formuladores do banco deitens do Enade devem secadastrar até quarta-feira

sobre as datas. Somentedepois de participar das ati-vidades desenvolvidas naqualificação o professorserá considerado apto a ela-borar ou revisar as ques-tões. Durante a formação,os participantes assinarãotermo de conhecimento,compromisso e sigilo.

Os professores qualifica-dos vão elaborar e revisaritens para organizar 34 pro-vas. O Enade de 2011 é com-posto por 26 áreas de abran-gência — a área de engenha-ria compreende oito gruposde cursos.

PROVAS - O exame seráaplicado em 6 de novembro,em todo o território nacional,e avaliará cerca de 400 milestudantes concluintes doscursos de bacharelado emArquitetura, Urbanismo eEngenharia; de bachareladoou licenciatura em Biologia,Ciências Sociais, Computa-ção, Filosofia, Física, Geo-grafia, História, Letras, Ma-temática e Química; de li-cenciatura em Pedagogia,Educação Física, Artes Vi-suais e Música; de tecnólo-go em Alimentos, Constru-ção de Edifícios, AutomaçãoIndustrial, Gestão da Produ-ção Industrial, ManutençãoIndustrial, Processos Quími-cos, Fabricação Mecânica,Análise e Desenvolvimentode Sistemas, Redes deComputadores e Saneamen-to Ambiental.

A partir deste ano, os alu-nos ingressantes em cursosde graduação serão avalia-dos com base no desempe-nho no Exame Nacional doEnsino Médio (Enem), edi-ções de 2009 e 2010.

Roberto Rocha ingressano PSB no próximo dia 28Está confirmada, para o próximo dia 28, às 19 horas, naAssembléia Legislativa, a filiação do ex-deputado federalRoberto Rocha nas fileiras do PSB. Ainda presidente re-gional do PSDB, Rocha será prestigiado com as presen-ças dos governadores Eduardo Campo (PE), presidentenacional da sigla, Renato Casagrande, do Espírito San-to, Cid Gomes, do Ceará e Wilson Martins, do Piauí,além de deputados federais de vários Estados. Esta se-mana, Roberto Rocha esteve reunido com o vereador JoséJoaquim, presidente municipal do PSDB, a quem comu-nicou que está se desligando das fileiras tucanas.

Olga Simão não voltamais para a EducaçãoAfastada do comando da Secretaria de Educação à gui-sa de licenciamento para tratamento de saúde, Olga Si-mão não retornará mais à pasta, de acordo com fontesde alta credibilidade que transita com desenvoltura peloscorredores palacianos. Com isso, sabe-se que o PT jáse movimenta para retomar a Educação, que esteve sobseu comando, com Anselmo Raposo. Nas hostes sar-neysistas, há também quem defenda o retorno do depu-tado César Pires, ao comando da Educação estadual.

Dilma veta participação de Caronem reunião sobre obras do PACA presidente Dilma Rousseff vetou ontem a participaçãodo diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit (Departa-mento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Hide-raldo Luiz Caron, em uma reunião sobre obras do PAC(Programa de Aceleração do Crescimento) de rodovias.O Palácio do Planalto espera consumar a demissão deleaté sexta-feira (22). Caron é o único petista no coman-do do Dnit, órgão que é um dos alvos das denúncias desuperfaturamento de obras e pagamento de propina queenvolve o setor de Transportes há 19 dias. A reuniãosobre o PAC ocorreu no Planalto. A presidente recebeuos ministros Miriam Belchior (Planejamento) e PauloSérgio Passos (Transportes), além do secretário-exe-cutivo interino dos Transportes, Miguel Masella, e deuma técnica do ministério.

Promotores viram réusno mensalão do DEMO TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) acei-tou ontem denúncia contra os promotores do DistritoFederal Deborah Guerner e Leonardo Bandarra por par-ticipação no mensalão do DEM. Os 13 integrantes dacorte especial do TRF-1 foram unânimes para abrir açãopenal contra Deborah Guerner, enquanto houve um votocontra tornar Bandarra réu. Guerner e Bandarra, queestão afastados do cargo, agora são réus sob a acusa-ção do crime de extorsão, em que supostamente teri-am pedido propina de R$ 2 milhões ao ex-governadorJosé Roberto Arruda. Em troca, não divulgariam o vídeoem que ele aparece recebendo dinheiro do delator domensalão do DEM, Durval Barbosa.

Um é conhecido como "Sarney" e o outrousa o nome de guerra de Cardoso. São osdois policiais que espancaram o funcionárioda Caema, cuja bronca acabou por atingir emcheio o delegado Alberto Castelo Branco.

&&&O PPS deverá atender a determinação docomando nacional, de lançar candidato pró-prio a prefeito em São Luís. Medida desas-trada, já que a maioria do partido quer alian-ça com Castelo.

&&&Muita gente está fazendo jogo de cena,nessa história de se lançar candidato aprefeito. Só para valorizar o passe.

Empresário corrupto abocanha R$52 milhões do ministério de Novais

MAIS UM NA CORDA BAMBA

P O L Í T I C Aatosefatos@elo.com.br3

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Sexta-feira, 22 de Julho de 2011

Por Djalma Rodrigues djalrodrigues@bol.com.br

O Ministério do Turismo,dirigido pelo deputado fede-ral maranhense Pedro Novais(PMDB), assinou três contra-tos, no valor total de R$ 52,2milhões, com o Instituto Bra-sileiro de Hospedagem (IBH),uma ONG dirigida pelo em-presário César Gonçalves,afastado da Brasiliatur - es-tatal que coordena ações doturismo do governo do Distri-to Federal - há três anos. Eledeixou o cargo em meio adenúncias de malversaçãode verbas durante a adminis-tração do ex-governador JoséRoberto Arruda, que, por suavez, renunciou ao mandatoapós o escândalo do mensa-lão do DEM no DF.

O montante repassado aoIBH foi destinado à promoçãode cursos à distância paramensageiros, recepcionistase gerentes, entre outros em-pregados de hotéis das cida-des que vão receber turistasna Copa de 2014.

Os três convênios daONG com o ministério foramassinados nos governos deLuiz Inácio Lula da Silva eDilma Rousseff. Dois deles,na gestão de Lula: um em 31de dezembro de 2009, de R$9,9 milhões; e o outro em 31de dezembro de 2010, de R$16,8 milhões. Mais recente-mente, em 6 de julho desteano, o IBH celebrou o últimoe maior contrato com o mi-

nistério, no valor de R$ 25,5milhões. Nessa época, o Mi-nistério já estava sob o co-mando de Novais.

Os contratos eram assi-nados em tempo recorde. Aproposta do convênio de R$25,5 milhões foi aprovada emmenos de 30 minutos. O pla-no de trabalho foi enviado porGonçalves ao ministério às16h14 do último dia 6. Às16h19, a proposta entrou emanálise e, às 16h34, já esta-va aprovada, conforme regis-tro no portal dos convênios,do Ministério do Planejamen-to. A sede do IBH funcionaem um pequeno escritóriocom quatro funcionários, noSetor Bancário Norte.

Em consequência dossucessivos escândalos,ocorridos quando esteve nogoverno do DF, Gonçalvesresponde a duas ações porimprobidade administrativana Justiça local. Em umadelas, o Ministério Públicopede que o executivo e ou-tros ex-dirigentes da Brasili-atur devolvam aos cofres pú-blicos R$ 480 mil, que teri-am sido gastos indevidamen-te na contratação da duplasertaneja Victor e Leo, noréveillon de 2008. Os promo-tores Albertino Neto e Bere-nice Maria Scherer pedemainda que os ex-auxiliares deArruda sejam também mul-tados em R$ 960 mil.

As duas varas judiciais eo juizado especial de Pinhei-ro atingiram recorde superiora 300% de saneamento pro-cessual, de acordo com mapade movimentação do acervo.Em um ano, a comarca redu-ziu o estoque de 24.705 pro-cessos para 6.550.

Detalhes do levantamen-to - que abrangeu de abril de2010 a abril deste ano - fo-ram mostrados pelos três ju-ízes ao corregedor-geral daJustiça, Antonio GuerreiroJúnior. "Os números não en-contram paralelo no judiciá-rio estadual", disse.

Recordista de autos noinício do levantamento, a 1ªVara reduziu acervo de 9.525processos para 3.139, atin-gindo índice de 329%. A pro-dutividade mais significativaocorreu na 2ª Vara (373%),que saiu de 6.834 processos

Pinheiro tem recorde superiora 300% na redução de processos

para 1.828. Em terceiro apa-rece o Juizado Especial Cí-vel e Criminal (309%), comredução para 2.583 proces-sos do total de 8.346.

A instalação do juizado,em setembro de 2010, é umdos fatores que o juiz JúlioCésar Lima Prazeres, da 2ªVara, aponta com determi-nantes na redução processu-al. "Muitos processos Cíveisda 1a Vara e Criminais da 2ªmigraram para a nova unida-de", diz. A coleta e de dadoscomeçou em maio do anopassado, quando o juiz che-gou a Pinheiro.

Audiências seguidas, bai-xas de processos - era altoo número de autos que de-pendiam apenas desse pro-cedimento no sistema -, mu-tirões, julgamentos e açõesde rotina, a exemplo da oti-mização e organização do

espaço físico da secretariajudicial, também influencia-ram na conquista de metas.

O juiz Anderson Sobral,da 1ª Vara, lembra que osmagistrados da comarca sereúnem periodicamente, tra-çam planos de ação e apli-cam nas varas. No dia-a-dia,trabalham a gestão, a admi-nistração das unidades judi-ciais e ações com os servi-dores. Sobral acredita que ocontato constante e a ade-quada orientação a eles sãofundamentais para uma pro-dução de qualidade.

"O levantamento vai con-tinuar. Os números servempara mostrar os avanços nacomarca e são o melhor de-monstrativo de trabalho. Embreve vamos comparar os pro-cessos no Themis e os pro-cessos físicos, e conferir seos dados coincidem", diz

Júlio Prazeres. "Não bastasomente despachar e con-cluir processos. É precisoacompanhar o que acontecedepois, saber qual o destinoque o servidor deu aos pro-cessos", ensina.

Ainda segundo o magistra-do é preciso sempre renovar,conversar com servidores esaber como cada um gostade trabalhar. Na secretaria ju-dicial, por exemplo, existe umquadro com prazos, produçãoe outras anotações.

Guerreiro Júnior - que este-ve em inspeção à comarca evisitou o Fórum Des. José Ma-ria de Jesus Marques, reforma-do pelo Tribunal de Justiça ehoje um dos mais bem equi-pados do Maranhão - disse quelevará a experiência vitoriosa dePinheiro a conhecimento doCNJ (Conselho Nacional deJustiça) e do Pleno do TJ.

CGU abre mais quatro investigaçõesno setor de TransportesA CGU (Controladoria-Ge-

ral da União) já instaurou setesindicâncias e ProcessosAdministrativos Disciplinarespara apurar irregularidades noMinistério dos Transportes,no Dnit (Departamento Naci-onal de Infraestrutura deTransportes) e na Valec (es-tatal de obras ferroviárias) des-de o início das denúncias decorrupção nos órgãos.

Com estas, são 25 sindi-câncias e processos em cur-so na controladoria relativasaos órgãos do setor.

O ministro da CGU, Jor-ge Hage, e o ministro dosTransportes, Paulo SérgioPassos, concordaram que oórgão de fiscalização fiqueresponsável pela apuração detodas as denúncias na pas-ta. Antes de pedir demissão,

o ex-ministro dos Transpor-tes Alfredo Nascimento haviaaberto uma sindicância den-tro do ministério.

Ontem foram abertas qua-tro investigações. Uma apu-ra denúncia de que a Cons-trutora Araújo, de proprieda-de da mulher do diretor-exe-cutivo do Dnit, João HenriqueSadok de Sá, assinou con-

tratos que somam R$ 18 mi-lhões com o governo de Ro-raima para execução deobras rodoviárias custeadaspelo Dnit. Sadok foi afastadodo cargo durante 60 dias.

Irregularidades em licita-ções, com indícios de direcio-namento sob responsabilidadedo servidor Marcelino AugustoSantos Rosa, também foram

motivo de um processo. Marce-lino permanece em seu cargo.

Outro processo vai apurarpossível superfaturamento emobras rodoviárias, envolvendoo coordenador de Constru-ções Rodoviárias do Dnit, LuizMunhoz Prosel, que continuano cargo, subordinado ao di-retor de Infraestrutura de Ro-doviária, Hideraldo Caron.

DIRETORA GERALNonata Marques

FUNDADOR:Udes Lemos da Cruz

E-mails: atosefatos@elo.com.br/jornalatosefatos@yahoo.com.brSite: atosefatos.jor.br

O jornal Atos e Fatos é uma publicação daCOPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA

Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 -Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000

CNPJ. 23.671.134/0001-30

SUPERINTENDENTEJorge Luis Raiol

EDITORDjalma Rodrigues

G E R A Latosefatos@elo.com.br4

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Sexta-feira, 22 de Julho de 2011

CIDADANIA PARA TODOS:

Oferece serviços de saúde ediscute questões da mulher

A Secretaria de Estadoda Fazenda iniciou, nestasemana, cobrança da dife-rença do ICMS sobre a omis-são de receita referente àsvendas realizadas com car-tão de crédito e/ou débito. Deacordo com a Portaria 252/2011, da Sefaz, o contribuin-te que receber o comunica-do do débito e não se regula-rizar junto à Secretaria noprazo determinado terá suainscrição suspensa de ofício.

Entre as empresas notifi-cadas estão incluídas tam-bém aquelas enquadradas noregime do Simples Nacional.Os procedimentos para regu-larização estão estabelecidosna Portaria nº 252/2011-GA-BIN, disponibilizada no sitewww.sefaz.ma.gov.br/legisla-cao/portarias/default.asp.

A Sefaz já enviou aos con-tribuintes Aviso de DiferençaTributária por Omissão de Re-ceita/Cartão de Crédito con-tendo valor do imposto devido,prazo para pagamento ou con-testação, código de receita eas orientações para regulari-zação da situação fiscal.

As diferenças encontradasdecorrem do trabalho de apu-

Sefaz cobra contribuinteque não declarou vendacom cartão de crédito

ração feito pela Sefaz a partirdo batimento eletrônico dasdeclarações enviadas mensal-mente pelos estabelecimen-tos, com os dados fornecidosao Fisco pelas administrado-ras de cartão de crédito e dé-bito. Caso resolva contestar acobrança, o contribuinte deve-rá juntar declaração fornecidapela administradora de cartãode crédito retificando o valor in-formado à Sefaz; na hipótesede discordância da carga tri-butária, o contribuinte deveráapresentar levantamento dasoperações omitidas, relacio-nando os produtos, o valor daoperação, a carga tributáriae o imposto devido. A contes-tação deverá ser encaminha-da à unidade de fiscalizaçãoindicada no aviso.

Segundo o gestor de pla-nejamento fiscal da Sefaz,Jorge Castro, essa é a opor-tunidade da empresa sanarseus débitos, inclusive comredução das multas e juros,evitando a suspensão de ofí-cio que sujeita o contribuin-te ao recolhimento do ICMS,quando da passagem pelaprimeira repartição fiscalneste Estado.

Segurança Alimentar e PolíticasPúblicas para Idosos são

temas de conferência em RosárioA Prefeitura de Rosário,

por intermédio da SecretariaMunicipal de Ação Social, re-alizou nesta quinta-feira, dia21 de julho, uma ConferênciaMunicipal de Segurança Ali-mentar e Políticas Públicaspara Idosos. O evento voltadoà sociedade civil, teve a aber-tura oficial na quarta-feira (21),no auditório da Unidade Inte-grada Maria José Macau.

A Conferência teve comoobjetivos avaliar as ações de-senvolvidas no município pelasdiversas secretarias da admi-nistração municipal envolvidascom o tema, levantar as dificul-dades encontradas na efetiva-ção do direito à alimentaçãoadequada e propor caminhospara as políticas públicas mu-nicipais voltadas aos idosos.

A secretária de Ação Soci-al, Isis Barbosa, fez uma avali-ação dos dois dias de evento."A Conferência é um momentoonde a população é consulta-da, ajudando a compreendercomo as ações governamen-tais são desenvolvidas no mu-nicípio e auxiliando na melho-ria dessas ações", disse.

O prefeito Marconi Bimba,que está em São Luís com o

objetivo de inteirar-se sobre osprojetos que o Governo Esta-dual poderá investir no Muni-cípio, falou sobre a importân-cia da Conferência Municipalde Segurança Alimentar ePolíticas Públicas para Ido-sos. "Eventos como esseabrem espaços para a socie-dade civil e governo discutir osdesafios e buscar caminhospara solucionar esses proble-mas", frisou Bimba.

Durante o evento foi reali-zada mesa redonda com ostemas que estavam sendoabordados. Além disso, o en-contro serviu ainda para elei-ção dos delegados que deve-rão participar da IV Conferên-cia Estadual de Segurança,prevista para acontecer entreos dias 18 a 20 de agosto de2011, no SESC Olho d'Água,na cidade de São Luis - MA.

PACTO DE ADESÃO - Oevento em Rosário têm comoobjetivo final criar um pacto deadesão para o combate àfome, por meio da construçãode compromissos para imple-mentação da Política e do Sis-tema Nacional de SegurançaAlimentar e Nutricional (Sisan)nas três esferas de governo.

Centenas de pessoas vi-sitaram as tendas e os con-sultórios montados pela Se-cretaria Municipal de Saúde(Semus) para o ProgramaCidadania para Todos, queacontece no bairro do JoãoPaulo. Iniciativa da Prefeitu-ra de São Luís, o projeto vemsendo realizado desde se-gunda-feira (18) com diversasatividades e serviços. Ontem(21) foi o dia da saúde comações das 8h às 17h.

Com o tema "Mulher, Em-poderamento e Cidadanianuma Cidade de 400 Anos",a 3ª mesa de diálogo do Pro-grama Cidadania Para Todosdiscutiu, na Associação dosMoradores do Caratatiua, aparticipação da mulher naspolíticas públicas. O debatecom as lideranças comuni-tárias contou com a partici-pação da primeira-dama,Gardênia Gonçalves, da titu-lar da Coordenadoria Muni-cipal da Mulher, Sandra Tor-res, e da vice-presidente doConselho Municipal da Con-dição Feminina, Lúcia Regi-na de Azevedo Pacheco.

Entre os assuntos debati-dos na Associação dos Mo-radores do Caratatiua, foramevidenciadas a violência do-méstica contra a mulher, adisparidade salarial e as difi-culdades da mulher na inser-ção no mercado de trabalho.

Citada como um exemplode luta e de mulher que con-quistou o posto de primeiraprefeita de São Luís, no perí-odo de 1986 a 1989, a pri-meira-dama Gardênia Gon-çalves frisou a importância dese debater as conquistas eos direitos das mulheres emtodos os setores sociais eeconômicos da sociedade.

"É um dever da Prefeiturade São Luís estar aqui comtodos vocês da comunidade

para discutir a situação damulher, que já obteve gran-des avanços e que precisaavançar muito mais para con-quistar um espaço maior nasociedade", frisou GardêniaGonçalves.

AÇÕES DE SAÚDE -Para dona Ermita Martim Sá,de 79 anos, a ação de saúdedo Programa Cidadania ParaTodos, realizada nesta quin-ta-feira, na Unidade de Ensi-no Básico José Cupertino(Caratatiua), foi a soluçãomais prática para dar fim auma gripe forte. "O pessoalpassou anunciando e vimlogo de manhã. A ação émuito boa porque a gente nãoprecisar ir até um posto. Aquitem tudo junto", disse.

Quem também aproveitoupara colocar a saúde em diafoi a aposentada NelsoniraLima Nascimento dos San-tos, que também tem 79anos. Ela fez consulta decardiologia e teste de glice-mia. "Tenho problema de co-ração e faço acompanha-mento. Quando soube daação, vim logo para ver se

estava tudo bem. A médicadisse que estou ótima", afir-mou. "Esse trabalho é impor-tante para a população, queprecisa muito", completou.

"É muito gratificante verque a comunidade atendeuao nosso chamado e as pes-soas estão aqui cuidando desua saúde e recebendo ori-entações sobre prevenção ecuidados", afirmou o secre-tário de Saúde do Município,Gutemberg Araújo, queacompanhou as atividades noinício da tarde.

ATIVIDADES REALIZA-DAS - Uma equipe multipro-fissional da Semus - com car-diologistas, clínicos gerais,oftalmologistas, urologistas edermatologistas, além de pro-fissionais do Centro de Con-trole de Zoonoses, da Coor-denação de Imunização e doPrograma de Controle da Den-gue -, atendeu a comunida-de. Também foram realizadasações educativas, consultase exames, como verificaçãode pressão arterial, glicemiacapilar, orientação nutricio-nal, exames preventivos e

vacinação (tétano, hepatite,tríplice viral, febre amarela eimunização da população ido-sa e de cães e gatos).

Além de atendimento, oevento contou com atividadesvoltadas à prevenção, compalestras e distribuição dematerial educativo. A saúdedo idoso foi o tema centralde uma série de ações reali-zada no Centro BeneficenteSão Vicente de Paula. Já asaúde do trabalhador foi temade palestra na UEB JoséCupertino, seguida de roda deconversa sobre saúde do ho-mem e apresentação sobredoenças sexualmente trans-missíveis e Aids, com distri-buição de preservativos.

As ações de saúde volta-rão a ser realizadas pelo Pro-grama Cidadania para Todosneste sábado, 23, dessa vezna Avenida Mauro Bezerra(Caratatiua). Com os mesmosserviços oferecidos na quinta-feira, a partir das 8h. E paraencerrar a programação have-rá apresentação do Boizinhodo Centro de Atenção à Saú-de do Idoso (Caisi), às 17h.

Comunidade do João Paulo, Caratatíua e adjacências receberam os serviços de saúde

Prefeitura de Paço entrega sementesàs comunidades de Mojor e Tendal

A prefeita Bia Venâncioatravés da Secretaria Muni-cipal de Agricultura e Pesca,fez ontem a entrega de se-mentes para as comunida-des de Major e Tendal. Cer-ca de trinta famílias do proje-to da agriculta familiar forambeneficiadas com sementede feijão para cultivo nessasduas comunidades.

A distribuição de semen-tes para agricultores faz par-te duma parceria do Governodo Estado com a Prefeiturade Paço, e beneficia as fa-mílias que fazem parte doprojeto da agriculta familiar.No município de Paço doLumiar vão ser distribuídas 1tonelada de sementes de fei-jão em vários pólos produto-res, como: Mercês, Iguaíbae Pindoba. "A distribuição da

semente é muito bom, poisé um mais incentivo para aprodução da gente. Isso éuma grande ajuda, pois asemente é muito cara", dis-se o agricultor Creciomar Al-ves de Sousa, 49 anos. Cadamorador das comunidadesde Major e Tendal que per-

tence ao projeto da agricul-tura familiar ganhou três qui-los de semente, o que dápara cultiva cerca de um hec-tare. "Estou muito feliz por-que a prefeita Bia Venânciotem olhado para a gente, coi-sa que antes nunca tinhaacontecido. Com essas se-

mentes vou poder continuarcultivando", falou LucéliaCosta Alves, 24 anos.

O secretário Municipal deAgricultura, Ademir Duarte,esteve no evento e anunciouque no dia 1º de agosto seráreiniciada a "compra local",onde as famílias da agricultu-ra familiar vão poder vendersua produção para a prefeitu-ra e os alimentos serão usa-dos para a merenda escolar."Estamos muito contente empoder contribuir para desen-volvimento da agricultura emnosso município", destacouAdemir Duarte. Além da dis-tribuição das sementes, osprodutores contam com apoiode técnico agrícola. Em bre-ve as famílias da agriculturaserão beneficiadas com aentrega de adubos químicos.

Agricultores recebem sementes de feijão

AINDA HOJE

Governadora assina O.S. paraconstrução da Via Expressa

G E R A Latosefatos@elo.com.br5

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Sexta-feira, 22 de Julho de 2011

Os conselhos tutelaresdas áreas João Paulo/ Coro-adinho, São Cristóvão/ SãoRaimundo e da Zona Ruralelegerão novos representan-tes no processo de escolhaque será realizado no próxi-mo domingo, 24 de julho. Apopulação de cada área ele-gerá cinco representantes,que exercerão um mandatode três anos. São 52 candi-datos no total: 22 da áreaCoroadinho/ João Paulo, 19da área São Raimundo/ SãoCristóvão e 11 da Zona Ru-ral. São 12 locais de votaçãoao todo nas três comunida-des em que haverá eleição.

O voto não é obrigatóriona eleição para conselheirotutelar. Mesmo assim, a pre-sidente do Conselho Muni-cipal de Direitos da Criançae do Adolescente de SãoLuís (CMDCA-SL), QuésiaBarros Madeira, reforçou anecessidade e a importân-cia da participação de todaa comunidade no processode escolha. "Essa partici-pação é muito importantepara que possamos ter cer-teza de que os conselhei-ros escolhidos representamrealmente o sentimento dapopulação", disse.

No dia 24 de julho, o elei-tor votará na mesma seçãoeleitoral onde vota normal-mente, apresentando, confor-me exigido pela Justiça Elei-toral, a carteira de identida-de e o título de eleitor. Parasaber onde vai funcionar cadauma delas, o eleitor podeentrar em contato com oCMDCA de São Luís, que fun-ciona na Rua Melvin Jones,85, Apicum, pelos telefones3214 1073 ou 3214 1088. AComissão do Conselho quecoordena o processo de es-colha também divulgou am-plamente os locais em cadauma das comunidades.

CAPACITAÇÃO - Coorde-nado pelo CMDCA de SãoLuís, o processo de escolhainiciou com o período de ins-

Conselhos tutelares de trêsáreas de São Luís realizameleição neste domingo

crições no mês de marçodeste ano. Os candidatospassaram por avaliações deconhecimento acerca do Es-tatuto da Criança e do Ado-lescente (ECA) e várias reu-niões de orientação quantoao processo de escolha.

Para esclarecer a comu-nidade, tanto os candidatosquanto a comissão eleitoralorganizada pelo Conselhorealizaram palestras e ativi-dades de divulgação da elei-ção, do papel dos conselhei-ros tutelares e dos candida-tos às vagas. Algumas co-munidades também realiza-ram debates. Na segunda ena terça-feira, 18 e 19 de ju-lho, foi a vez dos cerca de300 mesários que vão auxi-liar no dia das eleições se-rem capacitados para o pro-cesso eleitoral, quando par-ticiparam de uma reunião nasede do Tribunal RegionalEleitora (TRE). Eles apren-deram a lidar com a urna ele-trônica e receberam orienta-ções sobre como lidar comsituações inesperadas du-rante o dia da eleição.

SAIBA MAIS - O conse-lheiro tutelar é escolhido pelapopulação para exercer ummandato de três anos. Du-rante esse tempo, ele devetrabalhar pelo cumprimentointegral do Estatuto da Cri-ança e do Adolescente (ECA)na sua comunidade, ouvindoa população, reivindicandoações do poder público e fa-zendo denúncias sempreque necessário.

O conselheiro deve, ain-da, monitorar essas denún-cias e contribuir para a for-mulação de políticas para acriança, o adolescente esuas famílias. Atualmente, hásete conselhos tutelares emSão Luís. Pode ser conselhei-ro tutelar qualquer pessoa dereconhecida idoneidade mo-ral, que tenha mais de 21anos e resida na comunida-de atendida por aquele con-selho específico.

A governadora RoseanaSarney e o secretário de Es-tado de Infraestrutura, MaxBarros, assinam, nesta sex-ta-feira (22), às 10h, a ordemde serviços para início dasobras da Via Expressa, ave-nida que será construída peloGoverno do Estado em SãoLuís. A solenidade acontece-rá às 10h, na Avenida CarlosCunha (na área do Sítio San-ta Eulália, próximo ao retor-no de acesso ao Uniceuma).

O ato de assinatura dá alargada oficial para a constru-ção de um dos maiores pre-sentes que o Governo do Es-tado entregará à populaçãoludovicence no aniversário de400 anos de São Luís, emsetembro de 2012.

Com investimentos já as-segurados de mais de R$ 100milhões, a Via Expressa be-neficiará 300 mil habitantes eirá gerar 5.700 empregos dire-tos e indiretos. O projeto prevêa ligação da Avenida ColaresMoreira - passando pela Car-los Cunha, próximo ao SítioSanta Eulália - à Daniel de LaTouche, na altura do Ipase.

Segundo Max Barros, aescolha do traçado projetadopara a nova via - foram dese-nhadas duas alternativas an-tes da escolha da definitiva -levou em consideração a re-lação custo/benefício e, prin-cipalmente, ao menor impac-to ambiental possível.

"O traçado escolhido le-vou em consideração a rela-ção custo/benefício, o menor

dano ambiental possível e apossibilidade de interligaçãoda via com os bairros corta-dos por ela. A obra foi dividi-da em três lotes, para quehaja três frentes de trabalhoindependentes e possamos,se tudo sair como o progra-mado, entregar a mais mo-derna avenida de São Luíscomo um presente para anossa população", destacou.

A Via Expressa interliga-rá os bairros Cohafuma, Vi-nhais e Maranhão Novo, pormeio de alças acopladas àsvias já existentes, que serãoespecialmente restauradaspara a garantia de melhor flu-

xo de tráfego.No total, a nova avenida,

que terá cerca de 9 km deextensão, beneficiará mais de20 bairros e deve atrair pelomenos 30% do total de veícu-los que hoje trafegam pela Je-rônimo de Albuquerque, entreo Elevado da Cohama e o Ele-vado do Trabalhador.

"Nós não temos apenaso projeto básico, já temostambém o projeto executivopronto. A obra deve custar, nomáximo, R$ 105 milhões,sendo R$ 85 milhões do Es-tado, que já garantiu essevalor, e R$ 20 milhões doGoverno Federal, que já apro-

vou o projeto e também já as-segurou o recurso", comple-tou Max Barros.

DADOS DA OBRA

Extensão: 7.370,96 mVias urbanas restauradas:2.425,00 mCusto estimado:R$ 105.890.825,89Pontes: 05Pistas: 02 (com três faixas cada)Faixa exclusiva para trans-porte coletivo: 2Empregos diretos: 1.200Empregos indiretos: 4.500Habitantes beneficiados: 300 mil

LOCAIS DE VOTAÇÃO EM SÃO LUÍSÁrea Coroadinho/João PauloUnidade Escolar Professor Rubem Almeida (Rua damangueira, s/n - Coroadinho)Unidade Escolar Marechal Castelo Branco (Rua SãoJosé, s/n - João Paulo)Unidade Integrada Darcy Ribeiro (Avenida dos Afri-canos, s/n, Sacavém)

Área São Raimundo/São CristóvãoUnidade Integrada São Raimundo (rua 14, s/n - SãoRaimundo)Unidade Integrada Dom José Delgado (rua da Árvo-re N°02 - Vila Cascavel)Colégio Cruzeiro Santa Barbara (rua Principal N°29- Santa Bárbara)Unidade Integrada Antônio Vieira (rua Cônego Ri-bamar Carvalho S/N - Jardim São Cristóvão)

Zona RuralColégio Gomes de Sousa (rua da Igreja s/n - VilaMaranhão)Unidade Integrada Major José Augusto Mochel (ruaPrincipal s/n - Maracanã)Unidade Integrada José Gonçalves do Amaral Ra-poso (Pedrinhas)Unidade Integrada Uruati (Rio Grande)Colégio Juvêncio Matos (Tibiri)

(098) 8895-4518

Horários: 2ª, 3ª e Sábado - 8:00 às 12:00

C L A S S I F I C A D O Satosefatos@elo.com.br 3254-0597Atos e Fatos

CCE - CENTURY - GARANTECH

Salão Raça Atitude(Residencial Pinheiros)

Precisa-se de uma ManicurePrecisa-se de uma ManicurePrecisa-se de uma ManicurePrecisa-se de uma ManicurePrecisa-se de uma Manicure

Fone: (98) 3223-9949

CLASSI & CAMILE 9606-9004Responsabilidade da Gislane Publicidade

Eu voltei aonosso Torrão

POESIA

Eu voltei,Ao nosso querido torrão,Agradeço a vida,Do nosso, querido Mara-nhão.

Este cenário foi feito,Na Praça Maria Aragão,Com letras escritas,Pelos nossos poetas.

Do nosso querido Mara-nhão,Queremos aqui ressaltar,Meu pequeno poeta,É aqui, o seu lugar.

Meu pequeno poeta,É aqui, o seu lugar,Meu pequeno poeta.É aqui, o seu lugar.

Não distinguimos nem corE nem raça,Este sangue que corre,Nas veias, de nossos co-rações,Do nosso querido Mara-nhão.

Autor: Herbete Fidelis

C L A S S I F I C A D O Satosefatos@elo.com.br 3254-0597Atos e Fatos

PDG, que faturou cerca de R$ 5bilhões em 2010, chega ao MA

INCORPORADORAG E R A Latosefatos@elo.com.br8

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Sexta-feira, 22 de Julho de 2011

ALUGO CHÁCARAS PARATEMPORADAS E EVENTOS

ALUGA-SE 4 CHÁCARAS PARA EVENTOSEstrada de Ribamar: com casa mobiliada, piscinas, churrasqueira, freezer,campo, etc. Diárias á partir de R$ 350,00 aos sábados, domingos e Feriados.Endereço: Rua Bento Neves N° 200Estrada de São José de Ribamar (após Wang Park entrar na 1° Rua a direita)Site: www.inclose.net/chacarasparaeventos

Contatos: (98) 3227-3791/3264-7642/8868-1353/8142-3035

São Luís é a mais novacapital brasileira a receber amaior incorporadora das Amé-ricas em valor de mercado. APDG foi atraída à capital peloforte crescimento imobiliário.Focada no "Poder de garan-tia", significado da sigla, aorganização chega o merca-do com o objetivo de se con-solidar em terras maranhen-ses. "Viemos para ficar, poiso mercado de São Luís épujante e em franco cresci-mento", enfatizou Luiz Sér-gio Araújo, diretor da Unida-de Norte da PDG.

Dois empreendimentosforam anunciados pela equi-pe da PDG; a continuaçãoda obra e entrega de 864 uni-dades residenciais do condo-mínio Vite, no bairro do An-gelim, e um novo projeto re-sidencial, de padrão mais ele-vado, no Calhau, próximo aoPestana São Luís Hotel. Asoperações do Vite, até entãocomandadas pela Abyara,estavam suspensas desde2008, devido à crise financei-ra. Tendo como diretriz orga-nizacional a transparência, orespeito ao consumidor,principalmente no que con-cerne a data de entrega equalidade do imóvel, a PDGrenegociou com mais de500 compradores do Vite erepactuaram novos prazos."A primeiras torres deverãoser entregues em julho de2012", informou Luiz Sérgio.O canteiro de obras do Vitegera cerca de 400 empregosdiretos e as obras estãodentro do cronograma. Das864 unidades do empreen-dimento, ainda existem pou-co mais de 300 disponíveispara comercialização. "De-vemos retomar as vendasdessas unidades a partir deagosto", completou.

Também participaram doencontro com a imprensa, queaconteceu no Quality HotelGrand São Luís, a gerente demarketing corporativo daPDG, Patrícia Cotton, e a ge-rente de marketing da Unida-de Norte, Simone de Paula.

Desde 2003, a PDG vemse consolidando no mercadode investimentos imobiliári-os. Em 2006, tornou-se umaunidade de negócio indepen-dente e a partir de 2007, aempresa iniciou o cresci-mento rumo ao topo do mer-cado. Em 2010, após estu-do profundo de branding, aPDG, maior incorporadoradas Américas em valor demercado, decidiu unificar asmarcas das empresas dogrupo. Então, desde feverei-ro de 2011, a CHL, Goldfarbe Agre passaram a respon-der como PDG.

Os investimentos previs-tos para 2011 são de R$ 9bilhões a R$ 10 bilhões emlançamentos de empreendi-mentos imobiliários em to-das as regiões do país ondeestá presente em 17 esta-

dos, além do Distrito Fede-ral, reunindo mais de 100 ci-dades. A previsão é que se-jam entregues em todo o ter-ritório nacional, 35 mil uni-dades residenciais.

De acordo com balançoda empresa, no primeiro se-mestre do ano foram lança-dos R$ 3,8 bilhões em em-

preendimentos, valor queequivale a 40% do total pre-visto para 2011 (R$ 9 a bi-lhões a R$ 10 bilhões). Pelomenos 44% dos lançamen-tos do segundo trimestre de2011 foram concentrados nosegmento econômico (unida-des até R$ 250 mil) e 38%focados em média renda

(unidades até R$ 500 mil).Em 2010, o faturamento

da PDG foi de R$ 5 bilhõesno Brasil. Cerca de 20% des-se total, foi movimentado nasregiões Norte e Nordeste.Especificamente, Manaus eBelém, foram responsáveisem movimentar R$ 900 mi-lhões em negócios.

Luiz Sérgio Araújo, diretor da Unidade Norte-Nordeste da PDG, e agerente de marketing da Unidade Norte-Nordeste, Simone de Paula

Mercado aéreodoméstico cresce 19,54%

em junho, diz AnacO tráfego aéreo de pas-

sageiros no Brasil cresceu19,54% em junho, na com-paração com o mesmo pe-ríodo do ano passado, en-quanto a oferta subiu12,48%, informou nesta ter-ça-feira a Agência Nacionalde Aviação Civil (Anac). Ataxa de ocupação dos voosno mercado doméstico atin-giu 68,1%, contra 64,09%em junho de 2010. Emmaio, a ocupação média ti-nha sido de 67,09%.

Já a demanda nosvoos internacionais opera-dos por empresas brasilei-ras cresceu 7,72% em re-lação a junho do ano pas-sado. No mesmo período,a oferta de assentos au-mentou 4,92%. A taxa deocupação atingiu a marcade 77,66%.

No semestre, a procu-ra por voos no mercadoaéreo doméstico cresceu21,39% em relação ao pe-ríodo de janeiro a junho doano passado. A oferta au-mentou 14,59% e a taxade ocupação passou de

67,1% para 71,08%. János voos internacionaisoperados por empresasbrasileiras a demanda au-mentou 18,95% em rela-ção ao ano passado, en-quanto a oferta cresceu13,14%. A taxa de ocupa-ção passou de 74,29%para 78,11%.

TAM MANTÉM LIDE-RANÇA - O grupo TAM(que compreende Tam ePantanal) manteve a lide-rança no mercado aéreodoméstico, com 41,68%do mercado domésticoem junho, frente a44,43% em maio. A Gol/Varig ficou em segundolugar, com 37,13%.

A Azul teve 8,61% domercado em junho, aWebjet , 5,51%, a Trippossui 3,24% e a Avian-ca, 2,94%.

Nas rotas internacionaisoperadas por empresasbrasileiras, a TAM amplioua liderança no setor e che-gou a 90,57% do mercado.A Gol/Varig possui 8,18% ea Avianca 1,25%.

SONHO

Chelsea oferece R$ 45,5 milhões por‘novo Drogba’ belga do Anderlecht

E S P O R T Eatosefatos@elo.com.br9

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Sexta-feira, 22 de Julho de 2011

O Chelsea está perto defechar com a grande promes-sa do futebol belga, o atacan-te Romelu Lukaku, o "novoDrogba", do Anderlecht. Ogerente geral do Anderlecht,Herman van Holsbeeck teriaviajado a Londres no fim desemana para ouvir uma ofer-ta dos Blues que, segundo ojornal britânico "Daily Mail",gira em torno de £ 18 milhões(R$ 45,5 milhões).

Fontes internas acreditamque o time londrino é um so-nho do jogador e, por isso, oacerto deverá ser concretiza-do após o agente ChristopheHernotay discutir os termoscontratuais. Temendo a saídada "joia", o Anderlecht abriunegociações com outro atletapara seu lugar, o atacante Mi-lan Jovanovic, do Liverpool.

Na temporada passada, oespanhol Fernando Torres,contratado a peso de ouro,rendeu abaixo do esperado.O novo técnico luso buscareformular a equipe, por isso,pensa em jogadores jovens.Segundo o "Daily Mail", ofrancês Anelka ou até mes-mo o marfinense Didier Dro-

gba poderiam ser vendidos,já que o proprietário RomanAbramovich ainda acreditaem Torres. Mas o próprioAnelka tratou de afirmar queficará no Chelsea.

- Estou bem com um ano,está bem para mim. Mesmose tiver uma oferta de fora,eu não ligo, porque tenhocontrato com o Chelsea. Va-mos ver o que acontece.

Questionado se poderá per-der espaço, o francês preferemanter o foco em ter boas atu-ações quando tiver a chance.

- Quando se joga por umtime como o Chelsea, vocêtem que lutar pelo seu lugarsempre. Temos muitos ata-cantes bons.

Drogba, que está em seuúltimo ano de contrato, foielogiado pelo companheiro.

- Didier não precisa provarnada para ninguém. Ele fezmuitos gols aqui e está felizporque, se o time contratarum bom atacante, então eleainda vai querer vencer, e serábom ter alguém que nos aju-dará a lvencer. É bom paraDidier, para nós, para os fãse para o time - concluiu.

Romelu Lukaku brilha no futebol belgae até já defende a Seleção do país

Governo de SP injetará R$ 70 milhõespara estádio do Timão receber a Copa

O governo de São Pauloterá de colocar dinheiro públi-co para que o estádio do Co-rinthians receba a Copa doMundo de 2014. O diretor su-perintendente da Odebrecht,Carlos Armando Paschoal, re-velou na quarta-feira que os R$820 milhões previstos para er-guer a arena são referentesapenas aos 48 mil lugares de-sejados pelo clube, ao contrá-rio do que informava a nota ofi-cial do Corinthians, na últimaterça-feira, que falava claramen-teneste valor para o estádio daabertura. Os outros 20 mil lu-gares exigidos pela Fifa abrigaro primeiro jogo do Mundial se-rão custeados pelo estado. Ogoverno confirma a informação.

- Esse valor é previsto paraa construção do estádio do Co-rinthians de 48 mil lugares, queinclui o envoltório do estádio,camarotes. Só não inclui os 20mil acentos provisórios, queserão contratados posterior-mente por uma licitação públi-ca feita pelo governo do estadode São Paulo - afirmou Pascho-al, em entrevista à Rádio CBN.

O executivo da construtoracalcula a obra com o custo deaté R$ 70 milhões. Depois darealização da Copa do Mundo,as arquibancadas serão remo-vidas, fazendo com que o es-tádio volte a ter capacidade para48 mil pessoas, como previa oprimeiro projeto do Corinthians.

- Nós estamos estimando

Depois da eliminação daSeleção Brasileira na CopaAmérica, o capitão Lúcio vol-ta a pensar em seu clube, oInter de Milão. E para acertara sua vontade de permane-cer no time italiano, o agen-te do zagueiro já conversacom os dirigentes para tra-tar da renovação do contratodo brasileiro.

De acordo com o empre-sário Sandro Becker, Lúcio,que tem contrato até junho de2012, deve prorrogar seu vín-culo até 2014, ficando por maistrês temporadas.

- As conversas foram mui-to boas com a direção do Inter.Eles querem a permanênciado Lúcio e o Lúcio tambémquer continuar sua história lá.Avançamos muito e devemosfechar o contrato nos próximosdias - garantiu.

Entre as glórias conquis-tadas pelo zagueiro no clubeestão um Campeonato Italia-no (2009-10), uma Copa Itália(2009-10), uma Liga dos Cam-peões da Europa (2009-10),uma Supercopa Italiana(2009-10) e um Mundial deClubes da Fifa (2010).

Lúcio deve renovarcom Inter até 2014

Lúcio comemora gol doInter: ‘Devemos fecharcontrato nos próximos

dias’, diz agente

Alex Silva é regularizadopela CBF, mas só

deve estrear em 15 diasPrincipal reforço do Fla-

mengo para a sequência doCampeonato Brasileiro, AlexSilva já está regularizadopela CBF. O nome do za-gueiro apareceu no BID (Bo-letim Informativo Diário) daentidade na quarta-feira. Noentanto, a estreia do joga-dor só deve acontecer no dia3 de agosto, contra o Cru-zeiro, em Sete Lagoas, ouno dia 6, contra o Coritiba,no Engenhão, quando ele jádeve estar em condições fí-sicas de jogo.

Alex Silva assinou portrês anos com o Flamengo.O clube adquiriu 50% dosdireitos econômicos do joga-dor junto ao Hamburgo-ALEpor € 2,5 milhões (cerca deR$ 5,5 milhões). A outra me-tade pertence aos empresá-rios Sérgio Malucelli e JuanFigger, que têm sociedadesobre os direitos econômi-cos do atleta.

Nome do zagueiro doFlamengo apareceu

no BID da última quarta

que isso pode andar em tor-no de R$ 60 ou 70 milhões,tanto para instalá-los e depoisremovê-los. Não está nos R$820 milhões - ressaltou.

Durante toda a negocia-ção para a construção do es-tádio, governo de São Pauloe Corinthians garantiram quenão haveria a injeção de di-nheiro público nas obras. En-tretanto, o secretário de de-senvolvimento e planejamen-to Emanuel Fernandes admi-tiu que o estado mexerá noscofres para receber o torneio.

- O estádio é do Corinthi-ans, a estrutura definitiva é doCorinthians, mas para a aber-tura há certos requisitos queprecisam de estruturas tem-

porárias. É na abertura daCopa. São Paulo quer a aber-tura da Copa, é um interessenosso, estaremos abertos aomundo. É a oportunidade queo povo paulista tem de mos-trar que é um lugar bom dese visitar, organizado - disse.

O prefeito de São Paulo,Gilberto Kassab, sancionouna quarta-feira, durante emevento no terreno de Itaque-ra, a lei de incentivos fiscaispara a construção do estádiono valor de R$ 420 milhões.Corinthians e construtora re-ceberão o dinheiro através deCertificados de Incentivo aoDesenvolvimento (CIDs), queserão vendidos no mercado aqualquer empresa.

G E R A Latosefatos@elo.com.br10

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Sexta-feira, 22 de Julho de 2011

GESTORES ESCOLARES

Seduc realiza capacitaçãodo Programa Gestão Nota 10

A Secretaria de Estadode Educação (Seduc), porintermédio da Secretaria Ad-junta de Ensino (SAE), emparceria com o Instituto Ayr-ton Senna (IAS), está capa-citando gestores escolares,supervisores de acompanha-mento técnico-gerencial, di-retores de educação e co-ordenadores regionais, nointuito de ratificar a imple-mentação e execução dasações do Programa GestãoNota 10 (GN10) na rede pú-blica estadual de ensino.

O encontro, que aconteceaté sábado (23), no Praia MarHotel, em São Luís, visa pro-mover o alinhamento sobre oGN10 com os setores da Se-duc e os gestores das 19 Uni-dades Regionais de Educação(URE's) para a operacionaliza-ção articulada das ações edu-cativas com foco no sucessodos alunos das 578 escolasde Ensino Fundamental, aten-didas pelo programa.

A meta do programa ésuperar os índices educaci-onais do Maranhão, em2010, como o alcance doaproveitamento de 96% deaprovação dos alunos nasescolas que são atendidaspelo GN10. Neste sentido, aformação dos profissionaisque compõem o projeto écondição ímpar para o bomdesenvolvimento das açõese diretrizes do programa atéo ano de 2013.

"Esse trabalho que estásendo desenvolvido é de gran-de importância, principal-mente para os novos profis-sionais que estão participan-do da formação pela primei-ra vez. Essa formação é im-portante para a implementa-ção das ações necessáriaspara que possamos alcançaríndices mais satisfatórios emrelação à educação ofereci-da no Maranhão", declarou

Capacitando gestores escolares para ratificar ações do Programa Gestão Nota 10Rita Paulon, Gerente de Pro-jetos do IAS.

Segundo a secretária-ad-junta de Ensino, Graça Tajra,a parceria firmada entre aSeduc e o IAS, para a imple-mentação do GN10 está per-mitindo a elaboração de pa-râmetros em relação à melho-ria do ensino básico no Mara-nhão. De acordo com ela, oGN10, em pouco tempo, jáapresentou números favorá-veis em relação aos avançoseducacionais em 2010.

"A educação no estadovem apresentando númerosbastante significativos, eessa parceria Seduc/Institu-to Ayrton Senna, está sendovitoriosa pelo empenho dosatores que dela fazem parte.É valoroso ver uma equipeempenhada em desenvolverum trabalho tão significativopara o sucesso da educaçãono Maranhão", comentou.

A coordenadora técnicado programa na Seduc, AnaPaula Pires, destacou a gran-de participação dos diretores

de educação nesta ação,considerando que estes ocu-pam posições mais focadasno aspecto pedagógico e porserem integrantes da equipegestora das UREs, não po-dem ficar à margem do pro-cesso de execução dasações e resultados do GN10.

"Esta nova etapa de ca-pacitação inicial e de alinha-mento com os demais seto-res da Seduc e gestores dasUREs, será imprescindívelpara que possamos cumprira meta de capacitar 100% detodos os responsáveis pelasações do GN10, estabeleci-da pelo Instituto Ayrton Sen-na, bem como o alinhamen-to dessas ações a partir doseu eixo gerencial", afirmou.

Para os gestores regio-nais, essa perspectiva traba-lhada pelo GN10 é apresen-tada como uma ferramentaque tem como finalidademelhorar a qualidade do en-sino, através de um trabalhoque versa pela estruturaçãoe finaliza no ensino de quali-

dade oferecido ao aluno."O GN10 nos proporciona

a apresentação de resultadosatravés de um trabalho conci-so e coeso que é desenvolvi-do dentro da escola, atravésde parâmetros e metas esta-belecidas, observados na qua-lificação do professor e noaprendizado do aluno," expli-cou o gestor da URE de Pi-nheiro, Fernando Mitoso.

GN10 - O GN10 tem comoobjetivos institucionalizar prá-ticas gerenciais no cotidianoescolar que proporcionem asubstituição da "cultura do fra-casso" pela "cultura do suces-so"; instituir o planejamentoda prática pedagógica, a par-tir da avaliação do processode aprendizagem e capacitartécnicos da Seduc e das uni-dades escolares para que to-dos desempenhem suas fun-ções e atribuições, com focoem resultados e metas, as-sumindo as respectivas res-ponsabilidades pelo resultadoda aprendizagem de cada dosalunos da rede estadual.

Maranhão terá R$ 7,4 milhões paranovas Unidades Básicas de SaúdeO Ministério da Saúde vai

destinar, até o fim de 2011, R$7,4 milhões para o estado doMaranhão construir 29 Unida-des Básicas de Saúde (UBS).A medida intensifica as açõespara consolidar o novo mode-lo de atenção básica em saú-de no Brasil. As unidades se-rão construídas seguindo no-vos parâmetros arquitetônicos(quantidade de salas e espa-ço físico) e de atendimento(acolhimento e classificaçãode risco). O ministério já libe-rou a primeira parcela para aconstrução de 1.219 UBS, emtodos os estados, incluídas noPrograma Brasil sem Miséria.

"O novo modelo para aatenção básica, que inclui areforma e construção de uni-dades básicas de saúde, éuma prioridade do Governo

Federal na estratégia de redu-zir as desigualdades no país.Inclusive, no novo modelo definanciamento, os repassespara os municípios prioritários,seguindo critérios de desenvol-vimento socioeconômico, sãomaiores", ressalta o ministroda Saúde, Alexandre Padilha.

Os recursos de R$ 336,8milhões para os estados emunicípios construírem to-das essas novas unidadessão provenientes do Progra-ma de Aceleração do Cres-cimento 2 (PAC 2).

A classificação das UBSdetermina o investimento paraa construção das unidades eleva em conta o número deEquipes de Saúde da Família(ESF) vinculadas a elas. Uni-dades básicas de saúde comuma ESF recebem o incenti-

vo de R$ 200 mil. Com duasESF, o valor é de R$ 266,6mil; e com três ESF, de R$400 mil. Acima desse núme-ro de ESF, os valores repas-sados variam de acordo coma análise de cada processo.

PADRÃO DE QUALIDADE- A estratégia de fortalecimen-to da atenção básica inclui,também, a reforma e a amplia-ção das 36,8 mil unidades emfuncionamento atualmente nopaís. Essas UBS vão passarpor uma padronização da infra-estrutura, de acordo com crité-rios para garantir a humaniza-ção do atendimento. Até o fimdo ano, o Ministério da Saúdefinalizará um diagnóstico pre-ciso das necessidades de cadaUBS no Brasil, para definir ovolume de recursos necessári-os para os municípios realiza-

rem as obras."O Ministério da Saúde

trabalha para melhorar o pa-drão de qualidade do atendi-mento ao usuário do Siste-ma Único de Saúde e vaiacompanhar e avaliar, de per-to, os serviços prestados",destaca o ministro Padilha.

As UBS - novas e antigas- terão consultórios para to-dos os profissionais de saú-de (médicos, dentistas e en-fermeiros); sala de recepçãocom espaço amplo para ospacientes aguardarem oatendimento; sala de acolhi-mento, onde os profissionaisfarão a triagem do paciente,com diagnóstico e classifica-ção de risco do problema desaúde; além de uma sala deobservação, para primeiroatendimento de urgência.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 115/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que HELIO DA CUNHA GOUVEIA, de naciona-lidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Auditor de Mercado, filho deFrancisco das Chagas Santos Goveia e de Maria de Fátima da Cunha Gouveia,residente e domiciliado nesta Capital, e MONICA DE JESUS DA SILVA, denacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Jornalista, filha de JoséAdalberto Fernandes da Silva e de Maria da Graça de Sousa da Silva, residentee domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 21 de Julho de 2011

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 111/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que GUERDES KLEY BERREDO ROCHA, denacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Supervisor Sênior, filhode Ramiro Coelho da Rocha e de Maria Martha Berredo da Rocha, residente edomiciliado nesta Capital, e MARIA DO CARMO RIBEIRO, de nacionalidadeBrasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Wenceslau Ribeiro e dePaula Venancia Ribeiro, residente e domiciliada nesta Capital, requereram ahabilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo,por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 21 de Julho de 2011

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 837/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que CARLOS ALBERTO CASTRO ANDRADE,de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Jornalista, filho deSantiago Sinezio Andrade e de Eustacia Castro Froes, residente e domiciliadonesta Capital, e MARIA HELENA PINHEIRO DUARTE, de nacionalidadeBrasileira, estado civil Solteira, profissão Pedagoga, filha de Antonio José Duartee de Maria Luiza Pinheiro Duarte, residente e domiciliada nesta Capital, requere-ram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedi-mento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderáapresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 21 de Julho de 2011

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 021/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital,FAZ SABER, a quem interessar, que SERGIO ROGERIO LINDOSO, denacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vigilante, filho deAntonia Lindoso e de xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, eKENIA FABIANE SILVA CARVALHO, de nacionalidade Brasileira, estadocivil Solteira, profissão Digitadora, filha de Rogerio Fernandes Martins Car-valho e de Sonia Maria Costa Silva, residente e domiciliada nesta Capital,requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de al-gum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do CódigoCivil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 21 de Julho de 2011

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 095/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que ECLAYR LUIZ GONZALEZ JUNIOR, denacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Professor, filho de EclayrLuiz Gonzalez e de Odinea Contente Dourado, residente e domiciliado nestaCapital, e FABIOLA DAS GRAÇAS LEITE SILVA, de nacionalidade Brasileira,estado civil Solteira, profissão Administradora, filha de Augusto Cesar CoutoSilva e de Maria das Graças Leite Silva, residente e domiciliada nesta Capital,requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algumimpedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil),poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 21 de Julho de 2011

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 077/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que ANTONIO JOSÉ DE SOUSA, de nacionalida-de Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de Francisca Elidia deSousa e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e DEU-SADETE PINHEIRO AMORIM, de nacionalidade Brasileira, estado civil Soltei-ra, profissão Pescadora, filha de Bernardo Linhares Amorim e de Maria Concei-ção Pinheiro Amorim, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habili-tação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ oucausa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, porescrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 21 de Julho de 2011

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 100/2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que JOSÉ RIBAMAR DA SILVA, de nacionalidadeBrasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Socorro Maria da Silvae de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA LUCI-LENE DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissãoAutônoma, filha de Raimundo Nonato Almeida e de Maria da Graça Costa, residen-te e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523,do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 21 de Julho de 2011

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 114/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que RAIMUNDO CONSTANCIO CASTRO DAHORA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Viúvo, profissão Militar, filho deJoão Raimundo da Hora e de Benta Joventina Castro da Hora, residente edomiciliado nesta Capital, e NUBIA PEREIRA LANDIM, de nacionalidade Bra-sileira, estado civil Divorciada, profissão Do Lar, filha de José Landim de Sousae de Maria Pereira Landim, residente e domiciliada nesta Capital, requereram ahabilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo,por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 21 de Julho de 2011

Europeus discutem pacote paraGrécia e avaliam ‘calote parcial’'

CRISE DA DÍVIDA

M U N D Oatosefatos@elo.com.br11

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Sexta-feira, 22 de Julho de 2011

Os chefes de Estado e deGoverno dos países da ZonaEuro iniciaram ontem, emBruxelas, uma reunião decúpula na qual esperam defi-nir o segundo programa deajuda para a Grécia em pou-co mais de um ano, a fim dealiviar a crise da dívida naUnião Europeia e evitar o con-tágio para outras economiasdo bloco enfraquecidas.

Diplomatas da UE afirma-ram ontem que uma das pro-postas a ser avaliadas é per-mitir que a Grécia entre emum default temporário. A es-tratégia seria utilizada juntoà troca de títulos, uma estra-tégia para incluir as institui-ções financeiras na conta daajuda --abandonando a ideiada nova taxa para bancos.

As duas últimas opçõesestão no menu de propostascirculado na véspera pelaComissão Europeia. A esco-lha teria sido feita pela Ale-manha e França, cujos líde-res se reuniram por seis ho-ras em Berlim para chegar aum consenso.

A proposta, segundo osdiplomatas ouvidos pelaagência de notícias Reuters,foi aprovada também peloBanco Central Europeu.

O presidente da institui-ção, Jean-ClaudeTrichet, teriaentrado em acordo com achanceler alemã, AngelaMerkel, e o presidente francês,Nicolas Sarkozy, em reuniãona quarta-feira em Berlim.

Os esforços estão voltadospara o risco da dívida da criseeuropeia afetar economiasmuito maiores que a grega,como Espanha e Itália. Portu-gal e Irlanda já sucumbiram.

Merkel disse a repórteres nachegada a Bruxelas que espe-ra a aprovação do segundo res-gate para solucionar a crise dadívida e acalmar os mercados.

"Eu espero que seja apro-vado um novo pacote de aju-da à Grécia", disse Merkel,ressaltando que a cúpula ex-traordinária desta quinta-feira

representa "mais um grandepasso" dos países e que opacote enviaria um "importan-te sinal" aos mercados --quenas últimas semanas castiga-ram outros países periféricos.

Ela não deu detalhes so-bre o consenso obtido nanoite anterior, mas o minis-tro de Finanças holandês,Jan Kees de Jager, disse queum calote de curto prazo ouseletivo para Grécia, ao qualo BCE se opunha, agora éuma possíbilidade.

"A demanda para prevenirum default seletivo foi remo-vida", disse ao Parlamentoholandês.

Fontes da Zona do Eurodizem que a troca de títulos daGrécia, uma forma de ajudar areduzir a dívida do país, é vistaagora como a estratégia maispromissora para forçar os in-vestidores privados a contribuircom o custo do pacote.

Nesta opção, credoresprivados que têm títulos dadívida com vencimento den-tro dos próximos oito anosseriam "encorajados" a tro-cá-los por novos papéis de 30anos. A troca, estima-se, re-

duziria o valor da dívida gre-ga em mais € 90 bilhões.

Uma fonte envolvida noconsenso franco-germanodisse que esta proposta re-cebeu a bênção de Trichet."Você deve assumir que nãohaverá um imposto a ban-cos", disse.

A OUTRA OPÇÃO - Aaplicação de uma taxa sobretodos os bancos da zona doeuro também faz parte domenu de propostas da Co-missão Europeia.

Uma das vantagens dataxação de bancos é que tec-nicamente evitaria ser classi-ficada como calote --diferen-temente da imposição de per-das no valor de títulos gregosem poder da banca privada.

A arrecadação com a taxa,estimada em € 50 bilhões (R$111 bilhões) em cinco anos,seria usada para reduzir a dí-vida da Grécia, de cerca de €350 bilhões, segundo o jornal"Financial Times".

A proposta incluiria ainda€ 71 bilhões em novos em-préstimos da UE e do FundoMonetário Internacional, peloFundo Europeu de Estabili-

dade Financeira (EFSF, nasigla em inglês).

CRISE DA DÍVIDA - A cha-mada crise da dívida europeiafoi uma consequência da criseeconômica de 2008. Para pro-teger a economia, os governosaumentaram suas despesas.

Aqueles que já tinham gas-tos públicos elevados viram adívida estourar, junto com astaxas de juros. Essa bola deneve levou os países periféri-cos a atingir deficits públicosrecordes, perdendo a capaci-dade de pagar a dívida.

A Grécia, uma das maisafetadas pela crise, já rece-beu em 2010 um pacote deresgate de US$ 160 bilhõesda União Europeia e do FMI.O país, contudo, não conse-guiu cumprir as metas fis-cais previstas.

Agora, tenta receber umpacote ainda maior, pelo qualaprovou um novo e amplopacote de medidas de aus-teridade que prevê uma eco-nomia de até € 28 bilhões (R$63 bilhões) aos cofres públi-cos por meio de cortes degastos e aumento de impos-tos até 2015.

Japão prevê investir na reconstrução205 bilhões de euros em dez anos

O Japão calcula que, nospróximos dez anos, deveráinvestir pelo menos 23 tri-lhões de ienes (aproximada-mente € 205 bilhões) em pro-jetos de reconstrução nasregiões afetadas pelo terre-moto e pelo tsunami de 11de março, indicaram ontemfontes oficiais.

Para obter os fundos ne-cessários, o governo avalia apossibilidade de cortar a des-pesa pública em cerca de500 bilhões de ienes (por vol-ta de € 4,45 bilhões) por anofiscal, vender ativos do Esta-do e emitir bônus para a re-construção.

Segundo as fontes, cita-

das pela agência "Kyodo", ogoverno estuda também ele-var os impostos a fim de ar-recadar nesse período ao re-dor de 10 trilhões de ienesadicionais (€ 89 bilhões).

Está previsto que essesplanos sejam incluídos nosprojetos para a reconstruçãoque o Japão está elaborandoe que prevê concluir aindaneste mês.

Só nos próximos cincoanos, espera-se que a des-pesa para a reabilitação dasáreas afetadas suba cerca de19 trilhões de ienes (€ 169bilhões), que serviriam paradelimitar terras atingidas, si-tuar os residentes e desen-

volver infraestruturas de agri-cultura, pecuária e pesca.

Até o momento, o Japãoaprovou um primeiro orça-mento extraordinário para areconstrução no valor de 4trilhões de ienes (€ 35 bi-lhões), e o governo está aponto de receber o sinal ver-de do Parlamento para umsegundo, de 2 trilhões de ie-nes (€ 17,5 bilhões).

MAIS DINHEIRO - Segun-do as fontes, o Executivo dis-cute agora um modo de arre-cadar outros 13 trilhões deienes (€ 115 bilhões) no difí-cil contexto de suas finançaspúblicas deterioradas, comuma dívida que supera o do-bro do Produto Interno Bruto(PIB), a maior de um país in-dustrializado.

O terremoto e o tsunamide 11 de março representa-ram o pior desastre sofridopelo Japão após a SegundaGuerra Mundial e causaramuma grave crise nuclear queobrigou cerca de 50 mil famí-lias a deixar suas casas eestá causando danos milio-nários no setor pecuário, agrí-cola e pesqueiro.

O governo japonês proibiunesta semana a distribuiçãode carne bovina de Fukushi-ma diante do temor da con-taminação radioativa e desig-nou nesta quinta-feira novospontos próximos da centralnuclear nos quais recomen-dou a 60 famílias que deixemsuas casas, já que a radia-ção poderia superar o limitede 20 milisievert anuais.

CONTRASTESLeitura Bíblica: Mateus 20.20-28Quem quiser tornar-se importante entre vocês de-verá ser servo, e quem quiser ser o primeiro deve-rá ser escravo (Mt 20.26-27).

Imagine a seguinte situação:você e seu irmão trabalham na

mesma empresa. Um dia, resol-vem pedir para sua mãe visitar odiretor. Durante a conversa, amãe pede promoções altíssimaspara os filhos. A situação é cô-mica e absurda, mas aconteceucom Jesus. No texto de hoje, le-mos que os dois irmãos queriamficar ao lado do Mestre, o quesignificava ter poder no Reino deDeus. Eles estavam tentando as-segurar uma posição de lideran-ça sobre os outros discípulos.Quando Jesus percebeu o con-flito que a atitude daquela mãecausara, deixando os outros dis-cípulos indignados com a propos-ta, explicou-lhes o contraste en-tre os conceitos de liderançasecular e a liderança que agradaa Deus. Disse que os governantesterrenos dominam as nações e aspessoas consideradas importan-tes exercem poder sobre elas (v25). Mas a liderança cristã é di-ferente: quem quiser ser o pri-meiro tem que se considerar omenos importante e servir aosoutros. Ela não tem a ver compoder, mas demonstração deamor e uma influência positiva.Jesus, o líder mais importante detodos, não veio para ser servido- ao contrário, deixou-nos algunsexemplos de como servir. Quan-do realizou milagres, como ascuras e a transformação da águaem vinho, ele serviu aos necessi-tados com seu amor. No dia emque lavou os pés dos discípulos,fez o que um escravo fazia. Atéem sua morte na cruz ele serviu,cumprindo a vontade de Deuspara libertar-nos da escravidãoà nossa tendência para o mal. Elenos deu uma grande lição de hu-mildade! Precisamos sempre lem-brar que para entrar no Reino deDeus não precisamos ter poder,mas fé em Cristo e dedicação emsegui-lo. Na eternidade, não vaiimportar quem foi líder e quemfoi escravo, mas sim nossa res-posta ao sacrifício de Jesus emnosso lugar. - ETS (Pão Diário)

No Reino de Deus, líder é quemserve.

FIM DE LINHA

Estelionatário foragido da Justiçade Brasília é preso no Maranhão

“Eu é que sei que pensamentos tenho a vossorespeito, diz o SENHOR; pensamentos de paz e não

de mal, para vos dar o fim que desejais.”Jeremias 29:11

P O L Í C I Aatosefatos@elo.com.br12

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Sexta-feira, 22 de Julho de 2011

Leia Atos e Fatos na Internetwww.atosefatos.jor.br

B R O N C A S

As polícias civil e militardo município maranhense dePassagem Franca e a Dele-gacia do Consumidor (De-com) de Brasília, transferi-ram na na quarta-feira (20), àcapital federal, o estelionatá-rio Jackson Bandeira Barra,de 28 anos, Ele criou umaempresa de turismo chama-da Turismo Vip Tour Viagense Eventos, localizada no Bair-ro Guará II, no Distrito Fede-ral, para aplicar golpes empessoas com pacotes de vi-agens falsos.

Natural de Passagem Fran-ca, Jackson Bandeira foi deti-do em cumprimento a um man-dado judicial expedido pela 8ªVara Criminal de Brasília pelocrime de estelionato. Conformeinformações do delegado de

Passagem Franca, FirminoPio Vilarinho, o estelionatárioteria montado uma empresana região Guará II em Brasí-lia, onde vendia pacotes de vi-agens com tudo pago. Jack-son Bandeira, de acordo coma polícia, aplicava golpes ven-dendo esses roteiros de via-gens, todos falsificados, le-sando dezenas de pessoas.

Ainda segundo a polícia,o estelionatário conseguialudibriar as vítimas com umbom discurso, justamentepara facilitar seu ato crimino-so. A Polícia acredita que ocrime tenha sido algo preme-ditado, onde Jackson já ha-via planejado sua ida à Bra-sília para montar a empresade Turismo.

Investigações da Polícia

apontam que golpe rendeumais de R$ 1 milhão a Jack-son Bandeira. Entre as víti-mas do estelionatário esta-vam policiais militares e ci-vis, empresários e até mes-mo algumas igrejas.

Uma vítima do suspeito quenão quis se identificar disse teradquirido um pacote de via-gens para a Europa, mas quan-do foi checar na companhiaaérea, os bilhetes não haviamsido comprados. O documen-to encaminhado pela agênciamostrava a confirmação ape-nas da reserva, apesar de terpago R$ 1,6 mil à supostaempresa do criminoso.

Com base nesses dados,investigadores da Delegacia doConsumidor de Brasília, coor-denada pela delegada Suzana

Roberto Orlando, entrou emcontato com as polícias da ci-dade de Passagem Franca,justamente para facilitar a lo-calização, já que o suspeito énatural do município.

Após as investigações, aComarca de Brasília expediuum mandado de prisão pre-ventiva, que foi cumprido pe-las políciais Militar e Civil dePassagem Franca. No mo-mento da prisão, Jacksonestava em uma festa no Clu-be 10 de Janeiro localizadonaquele município.

Depois de todos os pro-cedimentos realizados emPassagem Franca, Jacksonfoi transferido para Brasíliaonde ficará custodiado aguar-dando decisão judicial da 8 ªVara Criminal.

Para aproveitar o perídiodo troca de comando daSuperintendência da Polí-cia Rodoviária Federal(PRF), que acontece nes-ta sexta-feira (22), o órgãoaproveitou para divulgar obalanço de acidentes nasestradas que cortam oMaranhão no primeiro se-mestre de 2011.

PRF apresenta balanço negativodo primeiro semestre de 2011

De acordo com a PRF, dejaneiro a junho deste ano fo-ram registrados 1.485 aci-dentes em todo estado. Obalanço ainda mostra que144 pessoas morreram nes-te acidentes. No mesmo pe-ríodo, mas no ano passado(2010), foram registrados1.414, ou seja, menos 71acidentes, mesmo com a di-

minuição de acidentes, onúmero de mortos tambémfoi elevado: 140.

O balanço ainda mostraque a BR-135 é a via cam-peã de acidentes e mortesno estado. Somente nos pri-meiros 20 quilômetros daestrada, do KM 0 ao 20,aconteceram quase 300acidentes neste ano, contra

211 de 2010.Em toda a BR-135, que

tem mais de 500 km de ex-tensão, foram 540 aciden-tes com 34 mortes nos seisprimeiros meses deste ano.Os números de acidentessão maiores que 2010: 470.Mas no ano passado mor-reram 37 pessoas no mes-mo periodo do ano.

Polícia Militar desarticulaquadrilha em Barreirinhas

Policias Militares da 7ªCompanhia Independente deBarreirinhas desarticularamuma quadrilha suspeita deusar dinheiro falso na cida-de. Na operação, foram pre-sos Valber de Jesus Almei-da, 33 anos; Antônio CíceroDias Carneiro, 33 anos; Lou-rival Braga de Oliveira, 43anos; José Valderi Dutra Fer-reira, 32 anos; e Neilza Al-meida Leal Ferreira, 37 anos.

De acordo com informa-ções policiais, a quadrilha, que

tem gente de Teresina (PI),Açailândia e São Luís, estavana cidade de Barreirinhas ex-clusivamente para aplicar ogolpe de estelionato.

Eles se passavam porcambistas, vendendo in-gressos em eventos nas ci-dades da região, e repassa-vam o dinheiro falso nos es-tabelecimentos comerciaisdas localidades. Um dos in-tegrantes utilizou nota de R$50,00 em uma farmácia dacidade, no entanto, o pro-

prietário do estabelecimen-to desconfiou da cédula eacionou a polícia.

A PM deslocou-se até olocal do evento e conseguiuefetuar a prisão do Lourival deOliveira, que no momentovendia ingressos. O acusa-do, em seguida, delatou oparadeiro dos outros trêscompanheiros que estavamsaindo em um carro modeloFord Focus de cor prata. Amulher integrante do bando,Neilza Almeida, foi encontra-

da em uma pousada ondetodos estavam hospedados.

Com a quadrilha, foramapreendidos R$ 300,00 emnotas de R$ 50, supostamen-te falsos, e R$ 2.355,25 ver-dadeiros, além de um carroque é de propriedade de Vál-ber Almeida.

Na delegacia de Barreiri-nhas, os cinco foram autua-dos por crime de estelionatoe formação de quadrilha. To-dos se encontram detidos àdisposição da Justiça.

Motorista é esfaqueado naVila Lobão e morre no Socorrão

O quarto assassinato em Imperatriz, em seis dias,aconteceu na quarta-feira (20) por volta de meio-dia, ten-do como vítima o motorista Edinaldo Cantuário Andrade,48, que era morador da rua Tamandaré, setor da antigaRodoviária. Segundo informações da Polícia Civil, Edi-naldo Andrade foi esfaquado quando se encontrava emum comércio na rua Bom Futuro com Av. Dorgival Pinhei-ro de Sousa, Vila Lobão.

Edinaldo, que foi motorista de um ex-prefeito da re-gião e atualmente estava trabalhando como mototaxistaclandestino, ainda foi socorrido e levado para o HospitalMunicipal de Imperatriz, onde faleceu.

O corpo foi removido do Socorrão para o InstitutoMédico Legal (IML), onde depois dos procedimentos le-gais foi liberado para os familiares.

O fato foi registrado na Delegacia do 5º Distrito Polici-al, localizada na Vila Lobão, bairro onde ocorreu a lesãocorporal grave, que acabou matando Edinaldo Cantuária.

As investigações para apurar responsabilidades docrime serão iniciadas hoje. A Polícia ainda não traçouuma linha de investigação. Mas segundo os primeiroslevantamentos feitos, o crime tem vestígios de que tenhasido perpetrado por questões passionais.

Homem é preso em flagranteacusado de assassinar vendedor

A polícia da cidade de Piripiri (distante 157 quilôme-tros ao Norte de Teresina) prendeu no inicio da noite deterça-feira (19) um homem identificado como Franciscode Assis de Lima Araújo, 29 anos. Ele é acusado deassassinar o vendedor Francisco de Assis Lustosa Sou-sa, 35 anos. O crime aconteceu na tarde de ontem. Ocorpo do vendedor foi encontrado nas margens da BR222, que dá acesso ao estado do Ceará. Francisco deAssis Lustosa foi assassinado com um tiro de espingar-da. A vítima foi morta com um tiro na nuca.

De acordo com delegado Cleiton Doce, o acusadoconfessou o crime. Francisco de Assis Araújo afirma queo assassinato foi motivado por acerto de contas. O acu-sado estaria devendo a quantia de R$ 6 mil à vítima.

Após assassinar o vendedor, Francisco de Assis Ara-újo teria jogado a arma do crime nas águas do açudeCaldeirão. Na residência do acusado foi encontrado umautomóvel Celta com manchas de sangue. No interior doveiculo foram localizados os documentos da vítima.

Professor de taekwondo é suspeitode abusar uma aluna em Açailândia

O professor de taekwondo Evandro Silva e Silva é sus-peitoo de abusar sexualmente, em maio deste ano, deuma menina de apenas 11 anos de idade, no municípiode Açailândia. A denúncia foi feita pela mãe da garota.

Ela conta que a a filha dela praticava taekwondo naescolhinha de Evandro, que se aproximou da menina paracometer o crime. O professor foi preso na cidade de Im-peratriz, onde mora e também ministra aula de taekwon-do em uma academia. Ele se encontra recolhido no Cen-tro de Detenção Provisória.

Segundo a Polícia de Açailândia, foi realizado examede conjunção carnal na garota e comprovados indícios deviolência sexual. A Polícia está investigando para saber seo professor é o responsável pelo crime de pedofilia.

Polícia prende 12 suspeitosde estuprar três meninas

Uma operação da Polícia Civil de Alagoas prendeu on-tem (21) 12 suspeitos de participação em crime de estuprode três meninas com idades entre seis e 12 anos, em ÁguaBranca, no sertão alagoano. De acordo com informaçõesda Polícia Civil, a operação ocorreu após uma denúnciaanônima. Entre os detidos estão sete idosos com idadesentre 61 e 90 anos, e mais dois presos com 50 anos.

Homem tenta estuprar menina de 11 anos e é presocom ajuda de vizinhos. Policiais civis das delegacias dascidades de Delmiro Gouveia, Mata Grande, Canapi, Inhapi eÁgua Branca participaram da operação, nas zonas urbana erural do município. Ainda segundo a polícia, as investiga-ções apuraram que uma das meninas, de 11 anos, teriacontraído uma doença venérea. Conforme as investigações,os estupros aconteciam em locais públicos, inclusive nobanheiro público da cidade, e em uma sorveteria perten-cente a um dos acusados. Os mandados de prisão foramexpedidos pelo juiz Kléber Rocha, de Água Branca. O pro-motor José Antônio Malta e o Conselho Tutelar municipaltambém acompanham o caso. A polícia apreendeu um re-vólver calibre 38 com um dos suspeitos.