jornal do dia 16/06/2011

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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.782 PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50 E-mail: [email protected] São Luís-MA, Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 DESEMBARGADORES CONDENADOS PELO TCE A DEVOLVER R$47 MILHÕES NO MARANHÃO O Tribunal de Contas do Estado (TCE) conde nou, na sessão plenária de ontem (15), os desembargadores Militão Vasconcelos Go mes e Augusto Galba Falcão Maranhão a devolver R$ 47 milhões aos cofres públicos, entre im- putação de débito e multa. A condenação é decorrente da reprovação das contas dos dois magistrados relati- vas ao exercício de 2006, ano em que dividiram a pre- sidência do Tribunal de Justiça. Funcionários do TJ, também, foram condenados. PÁGINA 2 Desembargadores Militão Vasconcelos Gomes e Augusto Galba Falcão Maranhão O ex-deputado Flávio Dino (foto), adversário político da família Sarney no Maranhão, deve ser nomeado presiden- te da Embratur, empresa que é vinculada ao Ministério Tu- rismo que tem como chefe o deputado Pedro Novaes. PÁGINA 3 Flávio Dino indicado pelo PC do B para a Embratur Governo antecipa pagamento e Prefeitura de Ribamar efetua pagamento do 13º PÁGINA 10 Inspeção aponta irregularidades graves em cartórios de Caxias Relatório de inspeção da Correge- doria Geral da Justiça nos cartóri- os de 3º e 4º ofícios de Caxias apon- ta para irregularidades graves nas duas serventias. No 3º Ofício, por exemplo, foram detectados a não- assinatura da oficial registradora nos livros de nascimento e o não- arquivamento das declarações de nascido vivo pelas Centrais de Re- gistros. No 4º, os livros de procura- ções e de títulos e documentos fo- ram feitos ao arrepio da Lei de Re- gistro Público. PÁGINA 2 Leite na Escola inicia distribuição pelo núcleo da Cidade Operária PÁGINA 4 EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS EM MATAGAL PÁGINA 12 Empresário Dorgival Alves Cavalcante no local do crime Roseana participa da entrega da ‘Carta de Brasília’ a Dilma Rousseff Roseana Sarney ao lado de Dilma Rousseff e dos colegas do Norte e Nordeste PÁGINA 5

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Page 1: Jornal do dia 16/06/2011

ATOS E FATOSAno XXIII - número 2.782 PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50E-mail: [email protected]ão Luís-MA, Quinta-feira, 16 de Junho de 2011

DESEMBARGADORES CONDENADOSPELO TCE A DEVOLVER R$47 MILHÕES

NO MARANHÃO

OTribunal de Contas do Estado (TCE) condenou, na sessão plenária de ontem (15), osdesembargadores Militão Vasconcelos Gomes e Augusto Galba Falcão Maranhão a

devolver R$ 47 milhões aos cofres públicos, entre im-

putação de débito e multa. A condenação é decorrenteda reprovação das contas dos dois magistrados relati-vas ao exercício de 2006, ano em que dividiram a pre-sidência do Tribunal de Justiça. Funcionários do TJ,também, foram condenados. PÁGINA 2

Desembargadores Militão Vasconcelos Gomes e Augusto Galba Falcão Maranhão

O ex-deputado Flávio Dino(foto), adversário político dafamília Sarney no Maranhão,deve ser nomeado presiden-te da Embratur, empresa queé vinculada ao Ministério Tu-rismo que tem como chefe odeputado Pedro Novaes.

PÁGINA 3

Flávio Dinoindicado peloPC do B paraa Embratur

Governo antecipa pagamento e Prefeiturade Ribamar efetua pagamento do 13ºPÁGINA 10

Inspeção apontairregularidadesgraves em

cartórios de CaxiasRelatório de inspeção da Correge-doria Geral da Justiça nos cartóri-os de 3º e 4º ofícios de Caxias apon-ta para irregularidades graves nasduas serventias. No 3º Ofício, porexemplo, foram detectados a não-assinatura da oficial registradoranos livros de nascimento e o não-arquivamento das declarações denascido vivo pelas Centrais de Re-gistros. No 4º, os livros de procura-ções e de títulos e documentos fo-ram feitos ao arrepio da Lei de Re-gistro Público. PÁGINA 2

Leite na Escolainicia distribuiçãopelo núcleo daCidade Operária

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EMPRESÁRIO É MORTO A TIROS EM MATAGAL

PÁGINA 12Empresário Dorgival Alves Cavalcante no local do crime

Roseana participa da entrega da‘Carta de Brasília’ a Dilma Rousseff

Roseana Sarney ao lado de Dilma Rousseff e dos colegas do Norte e Nordeste

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G E R A [email protected]

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Quinta-feira, 16 de Junho de 2011

Desembargadores condenadospelo TCE a devolver R$ 47 milhões

NO MARANHÃOInspeção apontairregularidades gravesem Cartórios de CaxiasRelatório de inspeção da

Corregedoria Geral da Justiçanos cartórios de 3º e 4º ofíci-os de Caxias aponta para irre-gularidades graves nas duasserventias. No 3º Ofício, porexemplo, foram detectados anão-assinatura da oficial regis-tradora nos livros de nascimen-to e o não-arquivamento dasdeclarações de nascido vivopelas Centrais de Registros.No 4º, os livros de procuraçõese de títulos e documentos fo-ram feitos ao arrepio da Lei deRegistro Público.

A inspeção foi determina-da pelo corregedor AntonioGuerreiro Júnior, em portaria,e realizada dias 6 e 8, apósinvestigações em parceria coma Polícia Federal. Em ambasas serventias de Caxias o tra-balho foi feito por amostragemem livros de registros.

Com relação a registrostardios (de pessoas com ida-de avançada) foi verificadoque os cartórios não obser-vavam a exigência de cópiasde documentos do registran-do, conforme previsto no Pro-vimento 20/2009, da CGJ.

Funcionários do 3º Ofícioinformaram terem sido expedi-das certidões, em segunda via,de registros constantes nos li-vros de óbitos examinados, elavrados pelas Centrais de Re-gistro sem a assinatura da ofi-cial registradora. A impossibili-dade de impressão do relatóriode comunicação de óbitos aoINSS foi verificada na inspeção.

No 4º Ofício o quadro dedesvios também é enorme. Ali,a oficial registradora afirmouque pessoas de outros esta-dos e residentes em Caxiassolicitaram registro tardio naserventia, "...contudo não háinformações sobre parentesou qualquer documento públi-co comprobatório de parentes-co ou local de nascimento,nem mesmo sobre certidão denascimento e/ou óbito atuali-zadas para se ter algum tipode certificação das informa-ções do declarante".

O corregedor sinaliza pis-tas de que a PF dispõe de ele-

mentos para mapear transa-ções feitas ou omitidas peloscartórios e responsabilizarseus autores. "Estamos emcontato constante", disse, dei-xando ao órgão tratar do assun-to. Para cooperar com as in-vestigações, Guerreiro Júniorenviou as ata de correição àPolícia Federal em Caxias.

SEM LAVRATURA - No 3ºOficio, de maio de 2009 a ou-tubro de 2010, os registros denascimento e óbito eram lavra-dos nas Centrais de Registroinstaladas no Fórum e em pos-to de atendimento na Materni-dade Carmosina Coutinho.

"Durante esse período nãofoi lavrado qualquer registro naserventia", revelou o oficialsubstituto. Ele observa que aoficial de registros não tinhaqualquer controle sobre osatos praticados pelos escre-ventes da Central e do posto.

Segundo ele, por váriasvezes a oficial esteve nascentrais de registro para ten-tar corrigir os problemas cri-ados pelos funcionários.

No relatório, os livros daCentral de Registro de Caxi-as são considerados como"desprovidos de validade"devido à falta de assinaturadas serventuárias e partes.

"Ora as partes assinavamassentamentos de nascimen-to, ora não há ninguém. Emoutras palavras, isso configu-ra um ato inexistente", frisao documento.

O relatório chama a aten-ção para detalhe que consi-dera pior. Antes de os livros(nascimento e óbito) teremsido encaminhados da extin-ta Central de Registro para asserventias do 3º e 4º Ofício,expediam-se as respectivascertidões para os usuários.

"Verificou-se que pesso-as de má-fé, provavelmentefora do quadro de servidoresdas serventias, a fim de ob-ter benefícios previdenciáriosnão têm dificuldades paraconseguir registros fora deprazo", diz Guerreiro Júniorcom base em levantamentotécnico da Corregedoria.

O Tribunal de Contas doEstado (TCE) condenou, nasessão plenária de ontem(15), os desembargadoresMilitão Vasconcelos Gomese Augusto Galba Falcão Ma-ranhão a devolver R$ 47 mi-lhões aos cofres públicos,entre imputação de débito emulta. A condenação é decor-rente da reprovação das con-tas dos dois magistrados re-lativas ao exercício de 2006,ano em que dividiram a presi-dência do Tribunal de Justiça.

Militão Gomes, que presi-diu o judiciário maranhense noperíodo de 1º de Janeiro a 6de julho, foi condenado a de-volver R$ 15,7 milhões, en-quanto Galba Maranhão, pre-sidente entre 12 de julho a 31de dezembro do mesmo ano,foi condenado a devolver R$24,2 milhões. As multas de-correntes do débito são, res-pectivamente, de R$ 3,1 mi-lhões e R$ 4,4 milhões.

Além dos dois magistra-

dos, respondem solidaria-mente pelas contas os servi-dores Carla Cristina BaimaSouza, Jonas Julio FerreiraFrança, José Antonio Fonse-ca Ramos, Gorete Maria Ro-drigues Rego e Carmem Te-reza Maranhão Silva.

Dos onze indicadores degestão, apenas a prática deatos relacionados à gestão depessoal apresentou irregula-ridades, sendo responsávelpela reprovação das contas epelo débito com o erário. Emsua totalidade, as despesasimpugnadas pelo TCE sãodecorrentes de irregularidadesna folha de pagamento, coma concessão de vantagensindevidas, além de contrata-ções em cargos comissiona-dos sem o preenchimento dosrequisitos legais.

As irregularidades foramapontadas em relatório doConselho Nacional de Justi-ça (CNJ), Processo nº 6535/2008, relativo à auditoria rea-

lizada na folha de pagamentodo TJ. Encaminhado ao TCEe anexado aos autos da pres-tação de contas então emanálise, o relatório do CNJ le-vou o relator das contas, con-selheiro substituto AntonioBlecaute Costa Barbosa, adeterminar inspeção in locono Tribunal de Justiça, confir-mando os desvios apontados.

De um modo geral, as irre-gularidades dizem respeito àconcessão de vantagens deforma genérica e sem critério.O relatório da Unidade Técni-ca de Fiscalização (UTEFI) doTCE aponta um total de 24ocorrências diferentes, soman-do os períodos em que os doisdesembargadores estiveram àfrente do Judiciário.

As situações são as maisvariadas: Gratificação Técni-ca do Judiciário concedida empercentual superior ao limitemáximo de 100% do venci-mento do cargo efetivo, resul-tando em diferença no valor

de R$ 2,2 milhões; Gratifica-ção de Risco de Vida, no va-lor de R$ 1,3 milhão concedi-da a servidores ativos nãoocupantes do cargo de Vigiado Grupo Administrativo eOperacional, sendo concedi-da também a servidores inati-vos no valor de R$ 298,5 mil;Adicional de Insalubridade novalor de R$ 2,9 milhões con-cedida a servidores inativos,sem previsão legal; Gratifica-ção por Execução de traba-lho técnico científico, no totalde 1,3 milhão e Diferença deGratificação de Execução deTrabalho Técnico Científico, nototal de 4.041,92, exclusiva deservidores do Poder Executi-vo, além de serem concedi-das a servidores comissiona-dos, entre outras.

Como se trata de primei-ro julgamento, os magistra-dos e os demais ordenado-res de despesas alcançadospela decisão do TCE podeminterpor recursos.

Em discurso na Câmara, Luciano Moreiraclassifica inaceitável violência contra o idoso

Em discurso no plenárioda Câmara, ontem (15), peloDia Mundial de Conscientiza-ção da Violência contra a Pes-soa Idosa, o deputado federalLuciano Moreira (PMDB/MA)classificou como inaceitável aviolência contra o idoso noambiente familiar e reiterouque o Congresso Nacionalprecisa propor condições ob-jetivas para extirpar a deso-bediência aos direitos dessacamada social.

Durante o discurso, Luci-ano Moreira declarou adesãoà proposta de criação de dataequivalente no Brasil - o DiaNacional de Conscientizaçãoda Violência contra a Pes-soa Idosa. Para o peemede-bista, é obrigatório que umpaís moderno como o Brasilamplie cada vez mais o be-nefício aos idosos.

Ele reafirmou o apoio e adefesa aos interesses dosidosos. "Meu mandato estápermanente à disposição dosidosos, estou pronto paracerrar fileiras contra qualquerdesrespeito que eles sofram.Estou identificando oportuni-dades viáveis que tragambenefícios aos idosos brasi-

leiros, inclusive os do meuquerido Maranhão, que demim sempre tiveram o maiorrespeito e de quem recebi emtoda a vida pública somentecarinho", concluiu.

Aproveitando a mobiliza-ção em favor do Idoso, ontem(15), Luciano Moreira apre-sentou à Comissão de Finan-ças e Tributação (CFT) da Câ-mara, substitutivo ao projetode lei 6824/06, elaborado an-teriormente pelo Senado Fe-deral. O PL foi aprovado naCFT e ainda será submetido

à apreciação à Comissão deConstituição e Justiça (CCJ)e depois ao Plenário.

O deputado relatou o pro-jeto, que prevê uma alteraçãono Estatuto do Idoso. Pelotexto, idosos maiores de 60anos que recebam da Previ-dência Social um salário mí-nimo serão isentos de tarifasbancárias. A liberação de talpagamento é prevista em qual-quer instituição financeira, decunho público ou privado.

Como a análise foi reali-zada na CFT, o parecer refe-

re-se à compatibilidade finan-ceira ou não da matéria. Nes-te caso, o deputado orientoua votação pela não implica-ção em aumento ou diminui-ção da receita ou da despe-sa públicas. "O impacto daisenção sobre as instituiçõesbancárias é pequeno, porqueos serviços bancários de-mandados por pessoas derenda de até um salário mí-nimo são simples. O benefí-cio é importante para os apo-sentados, pois faz diferençano dia a dia, mas a medida éeconomicamente viável", dis-se Luciano Moreira.

Além da isenção das ta-xas, Moreira acredita que assoluções tecnológicas bancá-rias estarão mais acessíveisa tal parcela da população. "Atransferência eletrônica defundos, o comércio eletrôni-co, a autorização de débitoem conta e a movimentaçãoe controle via terminal eletrô-nico ou internet são possibi-lidades que tornam a vidamais prática e podem propor-cionar maior bem estar dosidosos de baixa renda emrelação a essas transações",explicou o parlamentar.

Deputado Luciano Moreira na reunião da Comissãode Finanças e Tributação (CFT) da Câmara

Técnicos de Saúde se reúnempara definir situação

dos pacientes de IcatuTécnicos da Secretaria de

Estado de Saúde (SES) e daPrefeitura de Icatu estiveramreunidos, na manhã de ontem(15), na sede da SES, paradefinir um novo local para aten-dimento de saúde à populaçãodaquele município. A unidadede saúde municipal está emreforma e o local improvisadoque estava servindo para aten-dimento foi interditado pela Vi-gilância Sanitária estadual. APrefeitura tem um prazo de 48horas para providenciar a re-moção dos pacientes.

“Não adianta tentar impro-visar quando as instalações econdições de funcionamentodos procedimentos não corro-boram para oferecer um aten-dimento digno ao cidadão epõem em risco a saúde públi-ca. Não se pode expor o paci-ente e deixá-lo vulnerável a ou-tras enfermidades e a contami-

nações mais diversas, exata-mente quando busca por umatendimento de qualidade”, afir-mou o secretário-adjunto de Vi-gilância em Saúde, Alberto Car-neiro. O atendimento de saú-de estava sendo feito nos ves-tiários do estádio da cidade,onde foram constatadas inú-meras irregularidades.

O superintendente de Vi-gilância Sanitária do Estado,Arnaldo Muniz, explicou que,em março do ano passado, oMinistério Público solicitouuma inspeção no HospitalMunicipal de Icatu. “A nossaequipe compareceu e gerouum relatório técnico que defi-niu uma série de exigências,considerando desde a área fí-sica, recursos humanos, cen-tral de material de esteriliza-ção, lavanderia hospitalar,compartimentos e resíduos deserviços de saúde”, explicou.

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Sarney ‘amolece’ e Flávio Dinodeve assumir a Embratur

SEM “VETO BRANCO”

P O L Í T I C [email protected]

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Quinta-feira, 16 de Junho de 2011

Osmar Filho propõe isenção deimpostos para empreendimentosDois Projetos de Lei, de autoria do Vereador Osmar Fi-lho (sem partido) foram encaminhados para as Comis-sões de Constituição, Justiça e Orçamento esta sema-na. Uma das proposições dispõe sobre a isenção doImposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos(ITBI), referentes a loteamento declarados em área es-pecial de interesse social para efeito de regularizaçãofundiária. Em resumo, o vereador propõe que a desobri-gação do ITBI se dê no intuito de conceder benefíciospara os empreendimentos habitacionais, isentando opagamento toda vez que alguém comprar umimóvel.Outro projeto estabelece a redução de 50% noImposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para idososcom renda familiar até 03 (três) salários mínimos.

Abate de carne pode ter regrasmais rígidas em São LuísProjeto de lei de autoria do vereador Fernando Lima (PCdo B), apresentado na Câmara de São Luís, combate aprática de abates irregulares ou clandestinos na ativida-de frigorifica em São Luís. Preocupado com a qualidadeda carne comercializada na capital, o parlamentar pro-põe em seu projeto, a regularização de licenciamentonos ciclos de abate, transporte, armazenamento e co-mercialização, competindo aos órgãos municipais daSecretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento e aVigilância Sanitária a responsabilidade de fiscalizar asetapas do processo de abate de carne nos estabeleci-mentos até a chegada à mesa do consumidor.

Juízas são promovidas paracomarcas do Sul do EstadoAs juízas Ana Lucrecia Bezerra Sodré Reis e Luciany Cris-tina de Sousa Ferreira foram promovidas pelo Tribunal deJustiça ontem, 15, respectivamente, pelos critérios demerecimento e de antiguidade, para a 1ª Vara Cível deImperatriz e 1ª Vara de Balsas - ambas comarcas no Suldo estado. As duas promoções - aprovadas por unanimi-dade - receberam manifestação favorável do corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior.Ainda na sessão administrativa, e com voto afirmativo docorregedor, a juíza Lewman de Moura Silva, titular da 2ªVara de Pedreiras, foi removida por merecimento para aVara de Execuções de Timon, a 7ª daquela comarca.

24° BC realiza a 4ª Colôniade Férias "O Recrutinha"No período de 4 a 8 de julho do corrente ano o 24° Batalhãode Caçadores - Batalhão Barão de Caxias - estará realizan-do a 4ª Colônia de Férias, denominada "O Recrutinha", parafilhos de militares, civis e parceiros do Batalhão, entre 5 e12 anos de idade. As inscrições estão sendo realizadas naSeção de Relações Públicas do 24° BC, a desde ontem(15), deas09:30 às 11:30h e das 13:30 às 16:45h e se es-tenderão até o próximo dia 22, com vagas limitadas.

O deputado Roberto Costa anda como um tres-loucado, por gabinetes oficiais de Brasília, ten-tando inviabilizar o projeto do Corredor deTransporte da Prefeitura de São Luís.

&&&Fosse um político preocupado com o povo, estaria emBrasília, sim, mas buscando apoio para a empreitadaque visa melhorar o transporte coletivo da cidade.

&&&Alto da Gama, é um dos povoados que constada relação dos municípios novos a serem cria-dos no Maranhão. O que chama a atenção é queprojeto é de autoria da deputada Eliziane Gama.

&&&Falando em criação de novos municípios, a maioriados deputados castigou na "puxamento" de sacos.

&&&Consta que a própria governadora RoseanaSarney teria reclamado de terem colocado onome dele numa dessas novas cidades.

Por Djalma Rodrigues [email protected]

O ex-deputado FlávioDino (PC do B - MA), adver-sário político da família Sar-ney no Maranhão, deve sernomeado presidente da Em-bratur, empresa que é vincu-lada ao Ministério Turismoque tem como titular PedroNovaes, deputado mara-nhense ligado à família da

governadora do Maranhão.A indicação de Dino foi

feita pelo partido dele, o PCdo B, mas a nomeação es-barrava em "veto branco" dopresidente do Senado, JoséSarney. Depois de gestõesfeitas pelo vice-presidenteMichel Temer, Sarney aca-bou cedendo e a nomeação

deve sair no Diário Oficialdesta semana.

Sarney, que sempre agiudiscretamente, vetava a indi-cação do PC do B porqueDino disputou e perdeu a elei-ção para o governo do Mara-nhão. Mas, por pouco, elepoderia levar a disputa par aosegundo turno - daí, o risco

de repetir a derrota de Rose-ana, como ocorreu em 2006.

Depois da crise no gover-no que obrigou a presidenteDilma Rousseff a mudar aarticulação política do gover-no, o PMDB também resol-veu suspender vetos paraatender aos demais partidosda aliança.

As juízas Susi Ponte deAlmeida e Alexandra Ferraz,titulares da 2ª Vara e Juiza-do Especial Cível e Criminalde Timon, respectivamente,promoveram a 3ª etapa doprojeto Justiça Itinerante,com o lema "Caminhos Paraa Cidadania". As ações des-ta etapa ocorreram dia 10,no povoado Canhaçu, a 45km da sede.

De acordo com as juízas,o objetivo principal do proje-to é facilitar o acesso à Jus-tiça e aos direitos básicos acidadãos humildes de luga-

Justiça Itinerante leva serviçosa povoado de Timon

res distantes da sede muni-cipal. "Acreditamos que oprojeto contribui para garan-tir o efetivo acesso à Justiçae promover a plena cidada-nia" destaca a juíza SusiPonte de Almeida.

Segundo o relatório divul-gado, foram realizados oitocasamentos comunitários,21 audiências de retificaçãode registro civil e uma de Jui-zado Especial, 42 atendi-mentos pela Defensoria Pú-blica, sendo propostas 23ações para a Vara de Regis-tro Público e sete ações para

a Vara de Família. Foramemitidas 97 Carteiras de Iden-tidade e houve 78 recadas-tramentos do Bolsa Família.

Atendimento médico eodontológico, incluindo 11 cri-anças e adolescentes compsicopedagogas e vacinação,exames e distribuição de pre-servativos foram serviços emdestaque na programação. Acomunidade recebeu 40 mu-das de árvores para plantio e58 serviços de cabeleireiros.

Os moradores assistirama palestras das secretariasdo Meio Ambiente e de Saú-

de de Timon e Cemar. Par-ceira do projeto, a companhiaefetivou 50 atendimentos emunidade móvel a consumido-res, distribuiu folhetos educa-tivos, fez a troca de equipa-mentos, limpeza de ramal,podas de árvores e visitaspara avaliação do nível desatisfação com o fornecimen-to de energia elétrica.

A Justiça Itinerante é re-sultado de parcerias da Co-marca de Timon, MinistérioPúblico, Defensoria Pública,Cartório de Registro Civil, Ce-mar, Prefeitura e voluntários.

Câmara comemora 175 anos da PM coma exposição de projetos da corporação

Para comemorar os 175anos de criação da PolíciaMilitar do Maranhão, a Câ-mara Municipal de São Luísrealizou um painel, com otema "Explanação dos pro-jetos desenvolvidos pela Po-lícia Militar do Maranhão", namanhã desta terça-feira, (14),por solicitação da vereadoraRose Sales (PCdoB), oca-sião que foi apresentado umbalanço das atividades dacorporação, bem como a en-trega de diplomas de honraao mérito. Após destacar que"esta é uma instituição degrande relevância política esocial para o Maranhão", aparlamentar comunista enfa-tizou que a PM "é compostapor homens e mulheres valo-rosos, que literalmente ex-

põem suas vidas pela defe-sa do nosso povo".

Para a mesa diretora dostrabalhos, presidida pelo ve-reador Sebastião Albuquer-que (DEM), auxiliado pelosvereadores José Joaquim(PSDB) e Josué Pinheiro(PSDC) e composta pelo co-ronel Edilson Moraes Go-mes, subcomandante doComando Geral da PM; An-tonio José Muniz, subsecre-tário da Casa Civil do gover-no do Estado; coronel Jeffer-son Teles, comandante dopoliciamento metropolitano,e coronel Inalda Pereira daSilva, diretora de pessoal daPM, afirmou que "vale a penaestarmos vivenciando estemomento", ao tempo que fa-lou sobre "mudanças na for-

ma de condução da própriaPolícia Militar, com a im-plantação de projetos degrande alcance social, comoa polícia comunitária, e deinclusão digital".

Após a fala inicial de RoseSales, o padre tenente Rai-mundo Gomes Meireles fezuma explanação sobre o pro-jeto de assistência religiosae espiritual aos integrantes daPM, seguido pelo major Pe-dro Augusto Lima Brandão,diretor de ensino do ColégioMilitar, abordando projeto deinclusão social e educação,enquanto o major RaimundoAndrade de Aguiar tratou so-bre a Polícia Comunitária. Jáo tenente coronel Odair dosSantos Ferreira fez uma abor-dagem do projeto ACISOS,

Dia da Criança e outros as-suntos afins, e o tenente co-ronel José Ribamar PereiraFilho falou sobre prevençãoàs drogas e à violência, alémde orientação e mediação deconflitos nas escolas.

Por sua vez, a capitã Cris-tiane Castro da Silva explanouo projeto Saúde - Assistênciae promoção social e o capi-tão Márcio Rogério Sales daSilva tratou do trabalho deequoterapia - Atendimento depessoas com deficiência físi-ca e intelectual. Logo em se-guida foram entregues diplo-mas de honra ao mérito aosmilitares que atuaram comopainelistas dos projetos im-plementados pela Polícia Mi-litar que foram apresentadosaos presentes.

Vereadores José Joaquim, Rose Sales e oficiais da Polícia Militar

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DIRETORA GERALNonata Marques

FUNDADOR:Udes Lemos da Cruz

E-mails: [email protected]/[email protected]: atosefatos.jor.br

O jornal Atos e Fatos é uma publicação daCOPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA

Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 -Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000

CNPJ. 23.671.134/0001-30

SUPERINTENDENTEJorge Luis Raiol

EDITORDjalma Rodrigues

G E R A [email protected]

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Quinta-feira, 16 de Junho de 2011

REDUZIR EVASÃO

Programa Leite na Escola iniciadistribuição pela Cidade OperáriaFundo real!

O Maranhão passará a ter um ter um fundo específico respon-sável por angariar recursos para o combate ao câncer. A Assem-bleia Legislativa já promulgou Emenda Constitucional criando oFundo Estadual de Combate ao Câncer, proposta do deputadoEduardo Braide (PMN). A promulgação foi realizada logo no iní-cio da sessão ordinária. A Emenda foi aprovada por unanimida-de, em dois turnos e institui a vigência do Fundo até 2020, sen-do regulado por lei complementar e com a existência de umconselho consultivo e de acompanhamento, composto por mem-bros da sociedade civil. O texto da emenda prevê que 3% (trêspor cento) do ICMS [Imposto sobre Operações relativas à Circu-lação de Mercadorias] arrecadado no comércio de cigarros, ci-garrilhas, charutos e demais derivados do tabaco serão desti-nados ao fundo, assim como 1% (um por cento) do ICMS inci-dente sobre a comercialização de bebidas alcoólicas.

Atrações no arraialGrupo de Esposas de Deputados do Maranhão - GEDEMA reali-za, hoje e amanhã, dias 16 e 17 de junho, a partir das 19 horas,o "Arraiá do Gedema", no estacionamento da sede da Assem-bleia Legislativa, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquer-que, Sítio Rangedor, Calhau. O evento é mais uma opção nocalendário das festas juninas de São Luís aberto ao público. Boida Maioba, Boi de Morros, Boi de Maracanã, Boi Brilho da Juven-tude, show com Gabriel Melônio e danças típicas estão entre asatrações do "Arraiá do Gedema". O evento acrescenta ainda umamarca especial ao festejo mais tradicional do Maranhão: a soli-dariedade. Além de proporcionar ao público um espetáculo so-bre o que há de melhor na cultura maranhense, todos os recur-sos arrecadados serão destinados ao Asilo de Mendicidade,entidade para idosos mantida por doações.

Presença de deputadosNa manhã de ontem, o deputado Antonio Pereira (DEM) foi à tribu-na da Assembleia, para convidar todos os deputados para a inau-guração da nova rodoviária de Imperatriz. A rodoviária será entre-gue à população pela governadora Roseana Sarney (PMDB) epelo secretário de Estado de Infra-Estrutura, Max Barros, nestasexta-feira, dia 17. O deputado lembra que a rodoviária de Impe-ratriz começou a ser construída em 1995, na gestão do ex-gover-nador José de Ribamar Fiquene, mas a obra ficou paralisadamuitos anos e foi cobrada pela população, que queria uma rodo-viária mais moderna, para atender à demanda de usuários quecresceu muito ao longo dos anos. Para Antonio Pereira, a popula-ção de Imperatriz está de parabéns, pois o prédio da rodoviária émoderno e realmente deverá atender bem aos usuários.

Obras discutidasA deputada Cleide Coutinho participou de audiência pública naAssembleia Legislativa do Maranhão, como presidente da FrenteParlamentar de Acompanhamento da Duplicação das BR's 135,222 e 316, com objetivo de discutir as obras de duplicação dostrechos das Rodovias mencionadas, assim como a segurançada trafegabilidade dessas vias. Durante a audiência foram repas-sados diversas informações entre elas, em relação a BR 135 -duplicação no trecho que compreende o Campo de Perizes.

FIM DE PAPO

Foram tratados ainda, assuntos referentes à BR 226 (Timon - Baú - Presidente Dutra)- aqui incluído o melhoramento e pavimentação do subtrecho Timon ao quilometro1003 - BR 316 (Boa Vista do Gurupi - Timon) e duplicação do trecho Caxias - Timon.

/////A construção do contorno rodoviário de Caxias que deverá estender-se do quilometro543,24 (antes da Cervejaria Schin) até o quilometro 555,41, também estiveram napauta. Foi tratada ainda, a implantação e pavimentação do contorno de Timon entre oquilometro 609,4 e 620,90.

/////Serão entregues em Brasília no dia 21 deste mês o estudo de viabilidade e oProjeto Executivo de Engenharia, para licitação dos serviços com a perspec-tiva da duplicação das BR's 135, 226 e 316. As obras estão previstas paraserem iniciado em outubro deste ano, com prazo para execução de 2 anos.

/////Durante os Feriados e Dias Santos o trânsito no trecho correspondente ao Campo dePerizes será realizado em mão única, alternando o sentido de hora em hora, ou seja,somente será liberado uma faixa da estrada com interrupção da outra, segundo oInspetor da PRF - Policia Rodoviária Federal, Senhor José Luis Martins.

/////Será formado ainda uma comitiva de Deputados para acompanhar o Supe-rintende do DNIT do Maranhão, Gerardo Fernandes na entrega do Estudo deViabilidade e dos Projetos Executivos de Engenharia em Brasília.

/////Em relação ao Posto Policial da Policia Rodoviária Federal em Caxias será entregue noprazo de 45 dias, conforme informação do Inspetor da PRF Senhor José Luis Martins.

Por Anacleto Araújo [email protected]

Alunos da Unidade deEnsino Básico (UEB) Tancre-do Neves, do núcleo da Ci-dade Operária, receberam,na manhã de ontem (15), oprimeiro lote do Programa Lei-te na Escola. O projeto, deiniciativa da Prefeitura de SãoLuís e executado em umaparceria entre as secretariasmunicipais de Segurança Ali-mentar (Semsa) e de Educa-ção (Semed), visa reduzir aevasão escolar e proporcio-nar aos alunos das escolasmunicipais uma alimentaçãomais nutritiva e saudável.

Os responsáveis pelosalunos receberam um quilode leite (dois pacotes de500g) em pó integral instan-tâneo, que será distribuídomensalmente para cada alu-no devidamente matriculadoe assíduo às aulas. O leite écomposto de 13 vitaminas,ferro, cobre, iodo, zinco, mag-nésio, flúor, selênio, fósforoe lecitina de soja. A Semsatambém disponibilizará nutri-cionistas que irão às esco-las para orientar os pais so-bre a utilização correta doproduto entre os alunos.

De acordo com a diretorageral da UEB Tancredo Ne-ves, Maria de Jesus Alves

Freitas, a escola distribuiu500 sacos de leite durantetoda a quarta-feira, nos turnosda manhã e da tarde, visto quea escola conta com mais detrês mil alunos, incluindo oscinco anexos. "A distribuiçãono nosso polo se estenderáaté a sexta-feira (17), já quea entrega está sendo feita porturma", explicou.

Distribuição por núcleo - Adistribuição do leite em pó in-tegral foi dividida por núcleos,beneficiando alunos das es-colas municipais localizadasnas regiões urbana e rural deSão Luís. São ao todo sete

núcleos educacionais, sendoseis localizados na região ur-bana e um na Zona Rural dacapital, compreendendo umtotal de 91 escolas e 58 ane-xos, além das 129 crechesconveniadas à Prefeitura deSão Luís, o que totalizará 104mil estudantes beneficiados.

A partir da próxima segun-da-feira (20), a distribuição doPrograma Leite na Escola acon-tece no núcleo Itaqui-Bacanga.

Para a dona-de-casa AnaRaimunda Teixeira, mãe daaluna Míria, de oito anos,essa iniciativa da Prefeituraveio em boa hora e represen-

ta mais uma economia fami-liar. "Já temos o Programa daFarda, agora temos tambémo do leite. Isso nos ajuda aeconomizar mais em casa einvestir os recursos em ou-tras coisas", disse.

"Cheguei aqui às 10h elogo fui chamada pra recebero leite. Eu só tenho a agrade-cer ao prefeito João Castelopor mais esse programa so-cial, pois assim como vai be-neficiar minha filha, tenho cer-teza que beneficiará muitomais crianças da nossa capi-tal", elogiou a dona-de-casaMaria Fernanda Oliveira.

Os responsáveis pelos alunos receberam um quilo de leite em pó integral instantâneo

Linha Areinha/Vila Embratel

beneficiará milharesde moradores

A Sociedade de DefesaComunitária dos Moradoresda Vila Embratel (Sodecom)e a Federação das Entidadesda Área Itaqui-Bacanga (FEI-BA), encaminharam um abai-xo assinado dos moradoresdo bairro ao vereador Edmil-son Jansen (PTC), para apre-ciação na Câmara Municipalde São Luís, reivindicando acriação da linha itinerária VilaEmbratel/Areinha, que vai be-neficiar milhares de morado-res das localidades São Be-nedeito, Residencial Paraíso,Residencial Resende, Améri-ca do Norte, Riacho Doce ePiancó. A nova linha será de-nominada Piancó/Areinha. Overeador Edmilson Jansenconseguiu que o requerimen-to fosse aprovado pela maio-ria dos edis ludovicenses.

A Empresa Taguatur sóestá esperando o aval daSecretaria Municipal de Trân-sito e Transporte (SMTT)para liberação da nova linha.

CRIAR ALTERNATIVAS -Para o vereador EdmilsonJansen é necessário criar al-ternativas para um bairro queprecisa melhorar e muito osetor de transporte. A Tagua-tur também está solicitandodas autoridades a recupera-ção da estrada do Piancó,que está em péssimas con-dições de tráfego.

São Luís preparada para a Campanhada Pólio no próximo sábado

Está tudo preparado paraa realização da 1ª etapa daCampanha Nacional de Vaci-nação contra Poliomielite emSão Luís, neste sábado, 18,das 8h às 17h. A SecretariaMunicipal de Saúde (Semus),por meio da Coordenação deVigilância Epidemiológica eDivisão de Imunizações, dis-ponibilizou 346 postos de va-cinação nos sete distritos dacapital. Devem tomar as duasgotinhas da vacina todas ascrianças de 0 a menos de 5anos de idade, independen-temente de doses anteriores.A meta é vacinar 95% da po-pulação alvo.

Em 75 dos postos (que

funcionarão nas unidades darede de saúde) serão ofere-cidas todas as demais vaci-nas infantis para atualizaçãodo cartão de vacinação, in-cluindo a da gripe. Na datada segunda etapa da campa-nha, marcada para o dia 13de agosto, será iniciada aCampanha Nacional do Se-guimento Contra o Sarampo.

A vacina protege contra ostrês sorotipos do poliovírus (I,II e III) e tem eficácia de 90%a 95% com uma dose. Paragarantir uma imunidade lon-ga, é necessário realizar asérie completa do esquemabásico (três doses).

A poliomielite (paralisia in-

fantil) foi erradicada no Bra-sil há 22 anos, mas as altascoberturas vacinais por meiode vacinação de rotina e dascampanhas ainda são neces-sárias. O objetivo é manter aconcreta certificação mundi-al da erradicação do agenteinfeccioso e garantir a não re-introdução da doença no país.

A vacina só não deve serdada a crianças submetidasa tratamento com corticoste-róide, antimetabólicos, radi-ação ou qualquer terapia imu-nossupressora.

A lista completa dos pos-tos de vacinação está disponí-vel no site da Prefeitura de SãoLuís (www. prefeitura. gov.br).

Todas as crianças menores decinco anos de idade devem

tomar as duas gotinhas da vacina

Page 5: Jornal do dia 16/06/2011

REIVINDICAÇÕES TRIBUTÁRIAS

Roseana participa da entrega da‘Carta de Brasília’ a Dilma Rousseff

G E R A [email protected]

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Quinta-feira, 16 de Junho de 2011

A governadora do Mara-nhão, Roseana Sarney, inte-grou o grupo de chefes do Exe-cutivo do Nordeste e Norte queparticipou de café da manhãcom a presidente Dilma Rous-seff e o ministro da Fazenda,Guido Mantega, ontem (15),no Palácio da Alvorada, emBrasília. Na ocasião, os gover-nadores entregaram a 'Cartade Brasília', documento con-tendo 10 reivindicações dosEstados na área tributária.

O encontro foi a efetiva-ção de uma estratégia traça-da durante o Fórum de Go-vernadores do Nordeste, re-alizado em Fortaleza, queincluiu ainda visitas aos mi-nistros do Supremo TribunalFederal (STF) e uma reuniãona noite de terça-feira (14),com participação dos gesto-res da Região Norte. 'A agen-da em Brasília foi bastantepositiva. Nos contatos comos três poderes, os governa-dores deixaram claro os in-teresses e as necessidadesdos estados. Agora é aguar-dar o andamento das açõespara que o Nordeste e o Ma-ranhão possam continuar seuprocesso de crescimentosem problemas nessa área',assegurou Roseana Sarney.

E a minirreforma tributárianorteou o encontro com a pre-sidenta Dilma Rousseff. En-tre os temas destacados napauta, a questão da equaliza-ção do Imposto sobre Circu-lação de Mercadorias e Ser-

viços (ICMS - principal tributoda minirreforma). Guido Man-tega declarou que o GovernoFederal já vem alinhavandocom os governadores dos 26estados e mais o Distrito Fe-deral a minirreforma do setor.'Acredito que em pouco tem-po teremos um grande acor-do para a reformatação da tri-butação', avaliou o ministro.

De acordo com o ministro,dos temas apresentados exis-tem assuntos que dizem res-peito ao governo federal e queestes itens são observadoscom simpatia por parte daequipe da presidenta Dilma.

No entanto, segundo o minis-tro, outras questões precisamser debatidas no CongressoNacional e ao STF.

O primeiro tema de con-cordância, segundo Mantega,diz respeito à convalidaçãodos benefícios fiscais exis-tentes. Ou seja, os acordosfirmados pelos governadorescomo forma de atrair gruposprivados seriam mantidos,mas os benefícios em fasede negociação deixariam deexistir. Os governadores pe-diram também a implantaçãode políticas de desenvolvi-mento regionais. Neste mo-

mento, o ministro explicouque tais políticas poderiamser concedidas por meio deredução em tributos federais,como por exemplo, Progra-ma de Integração Social(PIS), Contribuição para oFinanciamento da Segurida-de Social (Cofins), Impostode Importação (II) e Impostode Renda (IR).

Os governadores tambémpediram a modificação na for-ma de tributar os produtosadquiridos por meios eletrô-nicos. Pelo modelo atual, oimposto incide no ponto deorigem da mercadoria. Ou

seja, em um produto compra-do num site em Minas Geri-as, por exemplo, por um cli-ente de Pernambuco, o tribu-to vai para os cofres minei-ros. A ideia é encontrar, tam-bém, uma fórmula que tragabenefícios ao estado ondereside o consumidor.

A correção das dívidasdos governos estaduais coma União também mereceuespaço na conversa com apresidenta Dilma. SegundoMantega, o formato em vigoré oneroso para os cofres es-taduais. Atualmente, a dívidasofre correção tendo por basea Selic e mais um indexadorque eleva o custo para algoentre 17% a 19% ao ano.Uma solução que pode tor-nar o assunto viável é a cor-reção apenas pela taxa Se-lic. Porém, Mantega insistiuque o modelo deve manterinviolável a Lei de Responsa-bilidade Fiscal (LRF).

A questão da Zona Fran-ca e Manaus (ZFM), que con-cede isenção tributária paraempresas instaladas naque-le polo industrial, foi aborda-da. Este assunto específico,segundo o ministro, vem sen-do analisado junto ao STF.Isso poderá resultar em re-curso jurídico ao Supremo,mas o governo federal não iráatuar, neste instante, no as-sunto por estar na esfera doPoder Judiciário.

O ministro Mantega dis-se que os governadores plei-tearam uma linha de créditojunto ao BNDES semelhan-te à criada entre 2009 e2010. Naquela época o ban-co destinou R$ 10 bilhõespara empréstimos. O minis-tro acredita que isso tambémpode ser fechado neste pa-

cote com os estados. Noencontro com a presidentaDilma, os governadores tam-bém levantaram outras ques-tões como o pagamento deroyalties pela produção eexploração do petróleo e osalário-educação. 'Ouvimosas ponderações deles e ex-plicamos que estas serão tra-tadas em esferas adequa-das', disse o ministro.

SENADO - Também namanhã de ontem (15), o gru-po de governadores das regi-ões do Norte e Nordeste es-teve no Senado Federal, ondeconversou com o presidenteda Casa, José Sarney, emcontinuidade as conversa-ções com políticos sobre areforma tributária. 'Os gover-nadores fizeram um docu-mento e estão mobilizandosuas bancadas', assinalou.

Sarney defendeu ainda a'distribuição mais racional' dosrecursos originários dos royal-ties do pré-sal. Para ele, anova legislação sobre royalti-es em debate no Congressonão deve prejudicar os gan-hos já adquiridos por estadosprodutores de petróleo, masdeve encontrar uma forma deredistribuir para todo o paísos recursos da extração.

Os royalties correspon-dem ao valor pago ao deten-tor de uma marca, patente,processo de produção, produ-to ou obra original pelos direi-tos de exploração comercialdo pré-sal. 'Não se pode pre-judicar o que já foi concedi-do, mas daqui para frente temque ter uma distribuição maisracional. Temos que encontraruma forma na qual a riquezado pré-sal possa ser redistri-buída por todo o país', disseo presidente do Senado.

Governadora Roseana ao lado de Dilma Rousseff e dos colegas do Norte e Nordeste

Page 6: Jornal do dia 16/06/2011

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Eu voltei aonosso Torrão

POESIA

Eu voltei,Ao nosso querido torrão,Agradeço a vida,Do nosso, querido Mara-nhão.

Este cenário foi feito,Na Praça Maria Aragão,Com letras escritas,Pelos nossos poetas.

Do nosso querido Mara-nhão,Queremos aqui ressaltar,Meu pequeno poeta,É aqui, o seu lugar.

Meu pequeno poeta,É aqui, o seu lugar,Meu pequeno poeta.É aqui, o seu lugar.

Não distinguimos nem corE nem raça,Este sangue que corre,Nas veias, de nossos co-rações,Do nosso querido Mara-nhão.

Autor: Herbete Fidelis

Page 7: Jornal do dia 16/06/2011

C L A S S I F I C A D O [email protected] 3254-0597Atos e Fatos

Page 8: Jornal do dia 16/06/2011

Governo antecipa pagamentodo salário dos servidores

VALORIZANDO FUNCIONALISMO

G E R A [email protected]

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Quinta-feira, 16 de Junho de 2011PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON

SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDEAVISO DE PUBLICAÇÃO

O Núcleo de Licitação/SEMS, torna público que realizará licitação na modalidadePregão Presencial nº 001.018/SEMS/2011, para Registro Preço, tipo menor preço porlote, com abertura para 04/07/2011 às 08:00 rs. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimen-tícios Perecíveis não Perecíveis, para atender aos Hospitais Municipais, Unidade deSaúde e CAPS. Local - Auditório da SEMS. Aquisição de edital mediante a entrega deuma (01) resma de papel A4 para impressão. Outras informações: Rua Eulálio daCosta Sousa, n.º 560, Bairro Parque Piauí, Timon-MA, licitaçã[email protected];Fone: 099 3212 - 1518, de segunda a sexta das 8:30 as 13:00hs.

Timon-MA, 15 de Junho de 2011.Mikaela Oliveira Cabral Costa

Coordenadora do Núcleo de Licitação da Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMONSECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

AVISO DE PUBLICAÇÃOO Núcleo de Licitação/SEMS, torna público que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial nº 001.019/SEMS/2011, para Registro Preço, tipo menor preço por lote, comabertura para 04/07/2011 às 14:00 hrs. Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinhae Material Descartável para atender aos Hospitais Municipais, Unidade de Saúde eCAPS. Local - Auditório da SEMS. Aquisição de edital mediante a entrega de uma (01)resma de papel A4 para impressão. Outras informações: Rua Eulálio da Costa Sousa,n.º 560, Bairro Parque Piauí, Timon-MA, licitaçã[email protected]; Fone: 099 3212- 1518, de segunda a sexta das 8:30 as 13:00hs.

Timon-MA, 15 de Junho de 2011.Mikaela Oliveira Cabral Costa

Coordenadora do Núcleo de Licitação da Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMONSECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

AVISO DE PUBLICAÇÃOO Núcleo de Licitação/SEMS, torna público que realizará licitação na modalidadeTomada de Preço nº 001.014/SEMS/2011, tipo menor preço global, com aberturapara 04/07/2011 às 16:00hrs. Objeto: Prestação de serviços de cirurgias eletivas- facoemusificação com implante de lente intraocular dobrável, para atender asnecessidades dos pacientes no Município de Timon. Local - Auditório da SEMS.Aquisição de edital mediante a entrega de uma (01) resma de papel A4 paraimpressão. Outras informações: Rua Eulálio da Costa Sousa, n.º 560, BairroParque Piauí, Timon-MA, licitaçã[email protected]; Fone: 099 3212 - 1518,de segunda a sexta das 8:30 as 13:00hs.

Timon-MA, 15 de Junho de 2011.Mikaela Oliveira Cabral Costa

Coordenadora do Núcleo de Licitação da Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMONSECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

AVISO DE PUBLICAÇÃOO Núcleo de Licitação/SEMS, torna público que realizará licitação na modalidadeTomada de Preço nº 001.015/SEMS/2011, tipo menor preço global, com abertura para05/07/2011 às 08:30hrs. Objeto: Serviços Especializados de Manutenção Preventivae Corretiva em equipamentos de informática da Secretaria Municipal de Saúde e suasunidades. Local - Auditório da SEMS. Aquisição de edital mediante a entrega de uma(01) resma de papel A4 para impressão. Outras informações: Rua Eulálio da CostaSousa, n.º 560, Bairro Parque Piauí, Timon-MA, licitaçã[email protected]; Fone:099 3212 - 1518, de segunda a sexta das 8:30 as 13:00hs.

Timon-MA, 15 de Junho de 2011.Mikaela Oliveira Cabral Costa

Coordenadora do Núcleo de Licitação da Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMONSECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

AVISO DE PUBLICAÇÃOO Núcleo de Licitação/SEMS, torna público que realizará licitação na modalidadeTomada de Preço nº 001.016/SEMS/2011, tipo menor preço global, com aberturapara 05/07/2011 às 14:30hrs. Objeto: Fornecimento de Peças e Partes para Manu-tenção de equipamentos de informática da Secretaria Municipal de Saúde e suasunidades. Local - Auditório da SEMS. Aquisição de edital mediante a entrega de uma(01) resma de papel A4 para impressão. Outras informações: Rua Eulálio da CostaSousa, n.º 560, Bairro Parque Piauí, Timon-MA, licitaçã[email protected];Fone: 099 3212 - 1518, de segunda a sexta das 8:30 as 13:00hs.

Timon-MA, 15 de Junho de 2011.Mikaela Oliveira Cabral Costa

Coordenadora do Núcleo de Licitação da Saúde

O pagamento de todos osfuncionários do estado relativoao mês de junho e mais a an-tecipação de 50% do décimoterceiro salário para àquelesque não optaram em receber odécimo de forma integral nomês de dezembro, vai está dis-ponível em conta na quinta-fei-ra (23), Dia de Corpus Christi.

O secretário de Estado dePlanejamento, Orçamento e

Gestão, Fábio Gondim, enfa-tizou que a medida além depremiar e valorizar o servidorpúblico vai aquecer a econo-mia maranhense com a inje-ção de recursos da ordem deaproximadamente R$ 320 mi.

"Esse é um período degrande efervescência da cul-tura popular maranhense eque atrai muitos turistas aoestado, com geração de divi-

sas para o Maranhão. Soma-dos aos recursos que esta-mos injetando, com certeza,teremos o aquecimento daeconomia no Maranhão", res-saltou Gondim.

De acordo com a anteci-pação do pagamento, todosos aposentados, pensionistae funcionários da Casa Civil,Defensoria Pública, Controla-doria, Procuradoria, Correge-

doria, Secretarias de Estado,Polícia Militar e Corpo deBombeiros, ativos e reforma-dos, autarquias, fundações eempresa pública podem efe-tuar saques em qualquercash do Banco do Brasil naquinta-feira (23), véspera doDia consagrado a São João(24), uma das datas mais sig-nificativas dos Festejos Juni-nos no Maranhão.

Prefeitura de Ribamar efetua pagamentoda primeira parcela do 13º nesta sexta-feira

Gil Cutrim lançou o calendário anual de pagamento em janeiro

A Prefeitura de São José deRibamar efetua, nesta sexta-feira (17), o pagamento da pri-meira parcela do 13º salário dosfuncionários públicos do muni-cípio. No próximo dia 30, acon-tece o pagamento dos venci-mentos dos servidores, referen-tes a este mês de junho.

As datas estão contidas nocalendário de pagamento 2011,lançado pelo prefeito Gil Cutrim(PMDB) no início do ano e quetem como objetivos valorizar osservidores municipais, auxiliá-los nas suas programações fi-nanceiras e contribuir tambémcom a movimentação da eco-nomia da cidade.

Além dos dias exatos decada mês nos quais os funci-onários terão os seus venci-mentos depositados em suasrespectivas contas bancárias,no calendário também cons-tam os dias e os meses nosquais serão pagas as duasparcelas do 13º salário.

O pagamento em dia dosvencimentos dos servidorespúblicos da Prefeitura de Ri-bamar faz parte da política devalorização e eficiência implan-tada, em 2005, pelo ex- pre-feito Luis Fernando Silva, atu-al secretário-chefe da CasaCivil do Governo do Estado, eque está tendo continuidade nogoverno Gil Cutrim.

Apesar da crise financeiraque ainda prejudica os muni-cípios brasileiros, em SãoJosé de Ribamar nunca houveatraso de salários, demissõesde servidores e, tão pouco,atraso no pagamento dos for-necedores da Prefeitura.

Page 9: Jornal do dia 16/06/2011

Rafael Almeida posoupara um ensaio

fotográfico exibindoseus músculos recém-

adquiridos. Aos 22anos, o ator está sepreparando para

interpretar um atleta napróxima novela das

18h, “A Vida daGente”. O segredo daboa forma? Treinos de

tênis intensificados emuita malhação.

T E L E V I S Ã [email protected]

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Quinta-feira, 16 de Junho de 2011

Confira fotos inéditas de CarolinaGuarnieri em ensaio de biquíni

Em Insensato Coração, nove-la da Rede Globo, quinta-feira,16 de junho – Pedro fica per-plexo com a confissão de Léosobre a sabotagem do avião.Kléber fica enciumado ao veras flores que Daisy recebeu deBeto. Bibi vai ao encontro de

Douglas. Neném ouve Pedro falar com Nando que vai desmascararLéo na festa que será oferecida em sua homenagem. Jandira insinuaque Norma sente ciúmes de Léo e ela fica confusa. Rafa ofendeNatalie ao vê-la com o broche de Clarice e Paula disfarça. Léodestrata Wagner e o acusa de ter enviado fotos para Marina.Pedro, Nando e Raul chegam à Barão da Gamboa. Marina ficaconstrangida ao ver como é o relacionamento entre Gregório eAndré. Mesmo sem saber dos detalhes, Neném conta para Euniceo que Pedro pretende fazer contra o irmão.

Em Morde e Assopra, novelada Rede Globo, quinta-feira, 16de junho - Salomé pressionaZariguim a contar onde estãoos diamantes, mas a bateria dorobô acaba. Rafael comentaque Zariguim sumiu e Ícaro es-tranha. Marcos põe Zariguim

para carregar. Abner acorda ao lado de Celeste e não entende o queaconteceu entre eles. Abner deixa Celeste em casa e Júlia vê. Marcosflagra Natália servindo torta para Josué e fica com ciúmes. Celesteconta que não aconteceu nada entre ela e Abner e deixa Áureo eSalomé surpresos. Ícaro leva Rafael para uma consulta médica. Na-omi robô encontra a Naomi verdadeira tocando piano e se revolta.Carolina faz um tratamento estético em Minerva para tirar as manchase causa outro problema na primeira dama. Alice ofende Carolina eLilian a repreende. Carolina conta que Minerva ameaçou processaro SPA e Augusta se preocupa. Pink e Dorival tentam subornar Gui-lherme para trazer comida escondida.

Em Cordel Encantado, novelada Rede Globo, quinta-feira, 16de junho – Bel e Zóio-Furadose desesperam ao constatarque Ternurinha fugiu. Migué-zim avisa a Açucena para to-mar cuidado com o coronel.Timóteo explica seu plano para

Fausto. Herculano fica inquieto ao ver Penélope com Batoré e Patá-cio. Farid aparece na casa de Euzébio. Penélope fica arrasada quandoo tenente da volante leva Herculano de volta para a delegacia. Cândidaavisa ao neto que seu plano deu errado e que eles precisam tirarHerculano da prisão. Jesuíno ouve Timóteo tramando com Fausto parasepará-lo de Açucena. Bartira encontra Farid na casa de Euzébio.Nicolau se veste de cangaceiro e Úrsula o ironiza. Baldini vê Augusto eCesária se beijando. Antônia vai embora com Batoré e Timóteo se divertecom Lilica. Ternurinha chega ao palácio. Jesuíno e os cangaceiros inter-ceptam o tenente e os soldados da volante para libertar Herculano.

Em Malhação, quinta-feira, 16de junho – Pedro se irrita coma revelação da paixão de Ca-tarina por Guilherme. Theo con-ta para Kátia que Railda o aban-donou no hospital depois queele nasceu. Rosana pensa emtirar Andrea e Milena do colé-

gio. Maicon tenta evitar que Babi vá ao baile funk. Kátia pergunta aRailda por que escondeu a existência de Theo. Kátia diz a Railda quevai morar com ela. Lúcio comenta com Marcos que Guilherme deveriatomar cuidado com o baile funk. Pedro e Guilherme se desentendemquando chegam ao baile. As pessoas contratadas por Lúcio obser-vam Guilherme no baile. Fred tenta beijar Josiane assim que Duda saido quarto. Kátia tem ciúmes de Theo. Cláudia deixa o hospital en-quanto Roberto está atolado em trabalho e ele não gosta. Pedro vê oscolegas de Lúcio se aproximarem de Catarina e Guilherme.

Resumo das Novelas

Marta Love beija ex de Jaqueline do BBB,mas diz que está só conhecendo o rapaz

A filha do ator Paulo Guarnieri,Carolina Guarnieri, de 21 anos,posou para as lentes de Wag-ner Carvalho. As fotos foram

feitas para a “Desiree Nercessi-an”, grife da mulher do ator

Stepan Nercessian.Confira fotos inéditas da moça,neta da lenda dos palcos e telas

brasileiras, GianfrancescoGuarnieri, que morreu aos 76

anos, em 2006.

Foi animadíssima a inauguração da casa deshows R 12, em Bangu. O local, que teveshow do grupo Bom Gosto, recebeu nada

mais nada menos que Marta Love, aGlobeleza Aline Prado, o ator Marcello Melo ea ex- BBB Ariadna com seu novo namorado

Pablo Meliga. A ex-BBB, que estáapaixonadíssima, se soltou logo dançando ebeijando muito. Já Marta Love, que assumiuhá pouco a separação com o jogador Vagner

Love, esperou um pouco mais para ‘ficar’ comJR, filho de Neguinho da Beija-Flor e ex-

noivo da ex-BBB Jaqueline. Mas quando oshow do grupo Bom Gosto começou, os dois

relaxaram e não se largaram mais, tanto éque, em dado momento, o vocalista do grupo

parabenizou a modelo pelo novo par.Nesta terça-feira, 14, a assessoria de MartaLove enviou comunicado afirmando que os

dois ficaram, sim, mas não estão namorando.“JR é uma pessoa muito especial! Estamos

nos conhecendo! Quando eu estivernamorando vou comunicar”, disse ela através

de sua assessoria. Então ta, né?

Após apenas quatro anos de casamento,Liz Hurley está oficialmente divorciada

Liz Hurley estáoficialmente divorciada.Segundo o site do jornal

“The Sun”, a atriz anunciousua separação do indianoArun Nayar em dezembrodo ano passado, mas o

processo de divórcio só foifinalizado nesta quarta-

feira, 15.Antes de anunciar o fim do

relacionamento, a atrizchegou a ser acusada detraição após aparecer em

clima de romance comoutro homem.

'Foi educado e simpático', dizSuzana Pires sobre penetra

Ashton KutcherSuzana Pires falou ao colunistaBruno Astuto sobre o penetraAshton Kutcher, queapareceu de surpresa em suafesta de aniversário na noitedesta segunda-feira, 13.“Ashton foi educado esimpát ico comigo erealmente não é ‘umhomem’, mas ‘Two and a halfmen’, l iteralmente, de tãoalto!”, brincou Suzanafazendo referência ao seriadoque Asthon vai protagonizarno lugar de Charl ie Sheen.Suzana Pires comemorava seuaniversário no bar Londra, emIpanema, Zona Sul do Rio,quando, de repente, AsthonKutsher entrou no local acompanhado de LucianoHuck. Ashton não demorou nem 15 minutos no bare tomou o rumo de sua suíte no hotel Fasano.

Prestes a viver um atleta na TV, RafaelAlmeida exibe corpo sarado em ensaio

Page 10: Jornal do dia 16/06/2011

G E R A [email protected]

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Quinta-feira, 16 de Junho de 2011

NÃO À VIOLÊNCIA

Defensoria inaugura novocentro de defesa do idoso

No Dia Mundial de Cons-cientização da Violência con-tra a Pessoa Idosa, comemo-rado ontem (15), a Defenso-ria Pública do Estado (DPE)entregou à população da Re-gião Metropolitana de SãoLuís a mais nova unidade doCentro Integrado de Apoio ePrevenção à Violência contrao Idoso (CIAPVI), que já estáfuncionando nas instalaçõesdo antigo Centro Social Urba-no (CSU), no bairro da Cohab.

A inauguração da unidademarca o encerramento da Cam-panha Estadual de Enfrenta-mento da Violência contra oidoso, que durante os últimos15 dias promoveu dezenas deatividades, entre palestras, co-lóquios e mobilizações, com oobjetivo de desenvolver umaconsciência social e políticasobre o fenômeno da violênciacontra a pessoa idosa.

Segundo o defensor geraldo Estado, Aldy Mello Filho, acampanha chega ao fim, maso compromisso da DPE e de-mais integrantes da rede deproteção do idoso permanecee se renova a cada dia. A en-trega de mais uma unidade doCiapvi, na opinião do defensorgeral, é prova desse trabalhocontinuado na busca por umasociedade que efetivamenterespeite os direitos do idoso.

"À Defensoria Pública nãocabe apenas a representação

Inauguração do centro de defesa doidoso, com a presença de autoridades

judicial do cidadão, mas tam-bém proporcionar as condi-ções para o exercício de suacidadania. Em relação ao ido-so, significa garantir o seuprotagonismo tanto na vidafamiliar quanto na comunitá-ria, como sujeito de direitos,cujas experiências acumula-das ao longo da vida, ao con-trário de torná-lo um ser des-cartável, o qualificam comocidadão", enfatizou.

Ao falar sobre a atuação doCentro, Isabel Lopizic disseque o espaço busca garantirà pessoa idosa os direitosassegurados na Lei. Ela acres-centou que o Centro exerceainda o papel de articulador darede de serviços oferecidos aosegmento no Estado, atuan-do especialmente na defesa

dos direitos do idoso que é ví-tima de violência, ou daqueleque se encontra em situaçãode vulnerabilidade social.

"Nós estamos descentra-lizando os serviços do Ciapvi,que além da população de SãoLuís atenderá também osmunicípios de São José deRibamar, Raposa e Paço doLumiar. Graças à renovaçãodo convênio, trabalharemoscom uma equipe multidiscipli-nar composta por psicólogo,gerontólogo, assistente soci-al e terapeuta ocupacional,que prestarão toda a assistên-cia aos idosos que nos pro-curarem", explicou.

CIAPVI - O Centro Inte-grado de Apoio e Prevenção àViolência contra o Idoso (Cia-pvi) é um projeto da Secreta-

ria de Direitos Humanos daPresidência da República, de-senvolvido desde 2006 no Ma-ranhão, por meio de convêniocelebrado com a DefensoriaPública do Estado (DPE).

A solenidade de inaugura-ção, conduzida pelo defensorgeral do Estado, Aldy MelloFilho, foi acompanhada pelacorregedora da DPE, FabíolaBarros; pela defensora públi-ca titular do Núcleo do Idoso,Isabel Cristina Araújo; pelacoordenadora do Ciapvi e pre-sidente do Conselho Estadu-al dos Direitos do Idoso, Isa-bel Lopizic; além do vereadorJosé Joaquim, a superinten-dente de Proteção SocialEspecial de Média e AltaComplexidade da Secretariade Desenvolvimento Social,Priscimar Araújo, e o presi-dente da Associação Brasilei-ra de Alzheimer no Maranhão,Ana Lúcia Azoubel.

Vários idosos prestigiarama entrega do novo espaçodestinado a garantia de seusdireitos. Dentro da programa-ção houve a apresentação degrupos folclóricos formadospor pessoas com idade supe-rior a 60 anos. O coral doCentro de Atenção Integradaà Saúde do Idoso (Caisi),além do boizinho do ServiçoSocial do Comércio (SESC)e o grupo Maricá, animarama solenidade de inauguração.

Definida a primeira etapa de vacinaçãonacional contra a PoliomieliteO Maranhão inicia, neste

sábado (18), a primeira eta-pa de mobilização da Cam-panha Nacional de Vacina-ção contra a Poliomielite de2011. Todas as crianças me-nores de cinco anos (4 anos,11 meses e 29 dias) devemtomar as duas gotinhas paraprevenir a paralisia infantil. Asegunda fase começa no dia13 de agosto. Nesta data, ospais ou responsáveis devemlevar as crianças novamenteaos postos de vacinação,para que elas recebam maisduas gotinhas contra a pólio.

Em cada etapa, a meta évacinar 95% do público-alvo,que é de 640.579 crianças dezero a menores de cincoanos, em todo o Maranhão.São mais de 1.700 postos e8.406 profissionais de saúde

envolvidos. Na capital serão360 postos e aproximadamen-te 2.500 pessoas envolvidaspara imunizar aproximada-mente 80.818 crianças meno-res de cinco anos. É impor-tante levar a carteira de vaci-nação das crianças para atu-alização das doses aplicadas.

A coordenadora Estadualde Imunização da Secretariade Estado de Saúde (SES),Maria Helena Barros, infor-mou que o Maranhão recebeu933.800 doses e repassoupara as regionais 793.188doses para serem repassa-das aos 217 municípios ma-ranhenses. "As vacinas foramentregues no mês passado efizemos a mobilização dosprefeitos, conselheiros e se-cretários de saúde para parti-cipar da campanha". Todos os

gestores também receberamavaliação das coberturas va-cinais dos seus municípios.

Para as duas fases dacampanha, o Ministério daSaúde investiu R$ 46,6 mi-lhões, na compra e distribui-ção das vacinas. Mais R$20,2 milhões foram transferi-dos para os fundos de saúdedas Secretarias Estaduais eMunicipais de Saúde. A cam-panha de mídia da primeirafase começou a ser exibidano dia 12 de junho, em todoo país. A da segunda etapacomeçará em 7 de agosto.

O último caso de poliomi-elite no Brasil foi registradoem 1989, na Paraíba. Em1994, o país recebeu da Or-ganização Mundial da Saú-de (OMS) o certificado de eli-minação da doença. Porém,

é importante continuar vaci-nando as crianças porque ovírus da paralisia infantil ain-da circula em outros países.De acordo com a OMS, 26países ainda registram ca-sos da doença e quatro de-les são endêmicos, ou seja,possuem transmissão cons-tante: Afeganistão, Índia, Ni-géria e Paquistão.

A pólio é uma doença in-fectocontagiosa grave. Namaioria das vezes, a criançanão morre quando é infecta-da, mas adquire sérias le-sões que afetam o sistemanervoso, provocando parali-sia, principalmente nos mem-bros inferiores. A doença écausada e transmitida porum vírus (o poliovírus) e a in-fecção se dá principalmentepor via oral.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 830/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que ACRISIO MICHAEL CANAVIEIRA SANTOS, denacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Administrador, filho deAcrisio Santos Filho e de Lucia Maria Canavieira Santos, residente e domiciliadonesta Capital, e GRAÇA JULIANA PEREIRA FERREIRA, de nacionalidade Bra-sileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de José de Alencar LimaFerreira e de Maria de Fatima Mesquita Pereira, residente e domiciliada nestaCapital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento dealgum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do CódigoCivil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 15 de Junho de 2011.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 842/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que NEMESIO CORRÊA CAMPELO, de nacionalidadeBrasileira, estado civil Divorciado, profissão Policial, filho de Nemesio Campelo ede Galdina Corrêa Campelo, residente e domiciliado nesta Capital, e EDNA DOMIN-GAS LEITÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Soleira, profissão Doméstica,filha de Saturnino Mendes Leitão e de Raimunda Arcangela Leitão, residente edomiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523,do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 15 de Junho de 2011.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 939/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que DENIZARD LUÍS DE LAVOR FERNANDES, denacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de LuisPimentel Fernandes e de Guacyra de Lavor Fernandes, residente e domiciliadonesta Capital, e CARLA BETHANEA DE RIBAMAR VIANA PEREIRA, de naciona-lidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Josmael Arte-nio Pereira e de Nubia de Fatima Viana, residente e domiciliada nesta Capital,requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algumimpedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil),poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 15 de Junho de 2011.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 914/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS, de nacionali-dade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Eletricista, filho de RaimundaCícera Pereira dos Santos e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliadonesta Capital, e ANALITA DE JESUS MACHADO COSTA, de nacionalidade Bra-sileira, estado civil Solteira, profissão Vendedora, filha de Manoel de Jesus Costae de Domingas Machado, residente e domiciliada nesta Capital, requereram ahabilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo,por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 15 de Junho de 2011.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 927/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER,a quem interessar, que FLÁVIO RODRIGUES BARRETO, de nacionalidade Brasilei-ra, estado civil Divorciado, profissão Carpinteiro, filho de Francisco Vieira Barreto e deMaria José Rodrigues Barreto, residente e domiciliado nesta Capital, e ALDENÔRAALVES DE BRITO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar,filha de Antenor Toscano de Brito e de Dalvaci Alves de Brito, residente e domiciliadanesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento dealgum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil),poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 15 de Junho de 2011.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 928/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER,a quem interessar, que WALLISON SILVA E SILVA, de nacionalidade Brasileira, estadocivil Solteiro, profissão Gerente, filho de Arnaldo Alves Silva e de Onelidia Xavier daSilva, residente e domiciliado nesta Capital, e TATIANE MARTINS CUNHA, denacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aux. de Escritório, filha deAntonio Celso Camara Cunha e de Maria Raimunda Martins Cunha, residente edomiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, doCódigo Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 15 de Junho de 2011.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 931/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que PAULO GEOVANNY SILVA DUTRA, de naciona-lidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Contador, filho de David WilliamCaldas Dutra e de Maria Auxiliadora Silva Dutra, residente e domiciliado nestaCapital, e NATHALIA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasilei-ra, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Temistocles Rodrigues deOliveira Neto e de Rita de Cassia Souza de Oliveira, residente e domiciliada nestaCapital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento dealgum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do CódigoCivil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 15 de Junho de 2011.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 939/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que THIAGO ALMEIDA DOMINICI, de nacionalidadeBrasileira, estado civil Solteiro, profissão Estudante, filho de Reginaldo SergioGalvão Dominici e de Maria do Socorro de Almeida Dominici, residente e domici-liado nesta Capital, e MARIA ERIVANIA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira,estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Rivaldo da Silva e de MariaJosé da Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitaçãopara casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causasuspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, porescrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 15 de Junho de 2011.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 937/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZSABER, a quem interessar, que PHILLIPPE RAPHAEL DE MESQUITA ALVES, denacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estudante, filho de Fran-cisco Nascimento Alves e de Rose Leia de Mesquita Alves, residente e domici-liado nesta Capital, e ANA PAULA RIBEIRO FONSECA, de nacionalidade Brasi-leira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Valterny Araujo Fonseca ede Dulcinea Maria Ribeiro Fonseca, residente e domiciliada nesta Capital, reque-reram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedi-mento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderáapresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 15 de Junho de 2011.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 935/ 2011 Prazo: 15 dias.Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem interessar, que WASHINGTON CESAR SOUSA DOS SANTOS,de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. Técnico, filho deJocy Alves dos Santos e de Maria do Socorro da Silva Sousa Santos, residentee domiciliado nesta Capital, e CARLA MORAES LEAL, de nacionalidade Brasilei-ra, estado civil Solteira, profissão Téc. de Planejamento, filha de Gilmar VelosoLeal e de Ailma Moraes Leal, residente e domiciliada nesta Capital, requereram ahabilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo,por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 15 de Junho de 2011.

Page 11: Jornal do dia 16/06/2011

Vasco acerta com Eder Luís e FellipeBastos e espera o ‘sim’ do Benfica

OLHO NA LIBERTADORES

E S P O R T [email protected]

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Quinta-feira, 16 de Junho de 2011

Em reunião realizada emSão Januário na tarde de ter-ça-feira, o Vasco acertoucom Fellipe Bastos e EderLuis a parte contratual paraa renovação do empréstimoaté junho de 2012. Restaagora apenas a confirmaçãodo Benfica. No entanto, o oti-mismo tanto do Vasco comodo empresário da dupla, Mar-cio Bittencourt, é enorme ea resposta positiva deve sairnos próximos dias. Este é oprimeiro passo em termos deplanejamento para a Liberta-dores do ano que vem.

Além da dupla, outra reno-vação ficou bem encaminhadaem conversas realizadas nes-ta terça-feira: Eduardo Costa.O volante tem contrato com oMonaco até o meio do próxi-mo ano e não poderia ser em-

prestado novamente - seu com-promisso com o Vasco vai atéo fim deste mês. Mas como oclube francês terminou rebaixa-do, tanto o Vasco como seu

empresário, Paulo Affonso, es-tão otimistas quanto a um acor-do de rescisão contratual.

O salário de EduardoCosta é um dos mais altos

do clube e o rebaixamentoacaba obrigando uma redu-ção nos gastos. Caso a res-cisão realmente saia do pa-pel, o volante assina um com-promisso com o Vasco atédezembro de 2012. RodrigoCaetano se mostrou felizcom o resultado das reuni-ões, mas prefere esperar tudoestar 100% sacramentadopara comemorar.

- Demos alguns passosimportantes. A parte contra-tual entre o Vasco e os trêsjogadores, Eder Luis, FellipeBastos e Eduardo Costa,está acertada. Mas faltamapenas os detalhes entre osclubes. Acredito que tudo seconcretize da maneira comoqueremos até o final destasemana - afirmou o diretor defutebol do Vasco.

Eder Luis em treino na praia

Os jogadores do Flamen-go não negam que as trêspartidas sem vitória no Bra-sileirão incomodam. Depoisda goleada por 4 a 0 na es-treia, contra o Avaí, o time sóempatou: 3 a 3 com o Bahiae 1 a 1 com Corinthians eAtlético-PR. Em 31 jogos natemporada, foram 17 vitórias,13 empates e só uma derro-ta. E são esses números queo grupo toma como escudonum momento de críticas.

- Temos de valorizar quetivemos só uma derrota emseis meses. Mas isso é nor-mal no Flamengo, a torcidaquer que ganhe mais, o clu-be está acostumado a dispu-tar e ganhar títulos. Temos desuperar, escutar tudo e tra-balhar. Não é só o torcedorque quer, nós também que-remos vitórias e títulos - dis-se o zagueiro David.

A zaga, aliás, é o setor mais

David entende cobrança, mas lembra:‘Tivemos uma derrota em seis meses’

David faz musculação

questionado. David e Welintonformaram a dupla menos vaza-da na campanha do título Cari-oca, mas os cinco gols sofri-dos em quatro jogos do Brasi-leiro minaram o feito do esta-dual. A diretoria procura refor-ços para o setor, ouviu a nega-tiva de Juan, do Roma, e tentaAlex Silva, ex-São Paulo.

- Não existe nenhum in-cômodo. Estamos trabalhan-do, procurando fazer o me-lhor pelo clube, pelos com-panheiros. Acredito que va-mos corresponder, a cobran-ça é normal, no Flamengo éassim mesmo. Estou há doisanos aqui, estou acostuma-do. Vou superar isso traba-lhando. Nós da marcaçãotemos a obrigação de defen-der bem, de não levar gols,mas isso nem sempre vaiacontecer. Nossa equipe vaipara cima e às vezes ficaexposta por causa disso.

Esta exposição tambémfoi citada por Renato. Paraescalar Bottinelli, Thiago Ne-ves e Ronaldinho Gaúcho notime titular, Vanderlei Luxem-burgo recuou o camisa 11 paraa função de segundo volante.

- O Renato é mais ofensi-vo, joga de volante na nossafrente e está tentando seacostumar. Tem feito grandesjogos assim e temos de jogardessa forma. Fazia tempo queele não jogava nessa função,mas a diretoria procurou o Air-ton, que nos ajudou em 2009(na conquista do hexa). Coma chegada dele, é mais umjogador para este setor.

Airton foi anunciado no fimda semana passada comoreforço rubro-negro. O volan-te pertence ao Benfica, dePortugal, e volta ao clube porempréstimo de um ano. A datada apresentação do jogadorainda não foi divulgada.

Após lesões, Abel treina com o Flucom Ciro e Rosário entre os titulares

Ciro deverá ser titular noataque contra o Bahia

O Fluminense terá carasnovas na partida contra oBahia, no próximo sábado,às 18h30m (de Brasília), noEngenhão, pela quinta roda-da do Campeonato Brasilei-ro. Após a série de lesõesque atingiu o Tricolor no fimde semana, o técnico AbelBraga começou na tardedesta terça-feira a prepararo time para enfrentar a equi-pe baiana com algumas no-vidades. O zagueiro MárcioRosário e o atacante Ciro,por exemplo, deverão fazersuas estreias. Souza é ou-tro que pode ganhar umachance desde o início.

Após rápido treino físico,Abel dividiu o elenco tricolorem duas equipes para a re-

alização de uma atividade tá-tica em campo reduzido. Nadefesa, Márcio Rosário trei-nou na vaga de Leandro Eu-zébio, que sofre com umainflamação no joelho direitoe não tem previsão de retor-no ao time. No lugar deDeco, que na terça-feira teveconstatado estiramento grau1 na coxa direita, entrou Sou-za. Já no ataque, o jovemCiro, de 22 anos, substituiuAraújo, também com estira-mento grau 1 na coxa direi-ta, e formou a dupla de fren-te com Fred. Depois de qua-se três semanas apenastreinando, ele foi, enfim,apresentado oficialmenteontem. Diante do Corinthi-ans, o titular foi Tartá.

Em certo momento daatividade, o volante Valenciase chocou com o zagueiroElivélton e seguiu para o ves-tiário. Diguinho entrou emseu lugar. Enquanto isso, osquatro goleiros se revezavamentre as duas equipes. Otime principal treinou com:Mariano, Gum, Márcio Rosá-rio e Julio Cesar; Valencia(Diguinho), Edinho, Souza eConca; Ciro e Fred.

Diante do Bahia, o téc-nico Abel Braga comanda-rá o Fluminense no Rio deJaneiro pela primeira vezdesde que retornou ao clu-be. Com seis pontos, o Tri-color ocupa a décima posi-ção na tabela do Campeo-nato Brasileiro.

POSSO TUDO?Leitura Bíblica: Filipenses 4.10-19Tudo posso naquele que me fortalece (Fp 4.13)

Todos os anos o governo nospaga o PIS (Programa de In-

tegração Social), que é um bene-fício para trabalhadores. Há ca-tegorias que não têm direito a elee outros o recebem conforme o diae mês do aniversário. Certa noite,li no jornal somente a parte do tex-to que dizia o mês e o dia pararecebê-lo e que seria pago em to-das as casas lotéricas. Era umasexta-feira à noite. Fiquei conten-te e disse a mim mesmo: Oba!Amanhã vou cedido buscar um di-nheirinho. Chegando lá, havia umafila imensa. Perguntei a um senhorse todos estavam ali para recebero PIS e ele me informou que eraporque a Megasena estava acumu-lada. Fiquei nessa fila por mais de20 minutos. Quando cheguei àboca do caixa, a moça me disseque a instituição não fazia o pa-gamento aos sábados. No momen-to fiquei nervoso e voltei para casarevoltado, mas aprendi uma lição:que não devemos ler apenas umpequeno trecho de uma determi-nada informação e sim toda ela,pois quando voltei a ler, aquiloconstava ali. Com a Bíblia tambémpode ocorrer o mesmo: quem lerapenas um versículo pode sair di-zendo coisas não verdadeiras. Paracompreender bem um texto é pre-ciso ler o trecho todo e ainda o quevem antes e depois. No caso da lei-tura de hoje, muitas pessoas lêeme interpretam erroneamente o ver-sículo em destaque, chegando atéa contradizer a fé cristã. QuandoPaulo escreveu essa carta, ele es-tava preso e mesmo assim mostra-va-se alegre a ponto de poder afir-mar aquilo, mas ele quis dizer queera capaz de estar satisfeitos emqualquer situação e que não pode-ria realizar coisas assombrosasquaisquer. Paulo referia-se a terbens materiais ou não tê-los e tam-bém a viver com fartura ou passarfome. Imagino que foi uma formade ele dizer também: se for preci-so vierem mais provas, que venham.Tudo posso naquele que me forta-lece! - ETS (Pão Diário)

O amor de Deus é maior quequalquer desgraça.

Page 12: Jornal do dia 16/06/2011

EXECUÇÃO

Empresário é mortoa tiros em matagal

De fato, que aproveitará ao homem se ganharo mundo inteiro mas arruinar sua vida? Ou que

poderá o homem dar em troca de sua vida?Mateus 16,26

P O L Í C I [email protected]

ATOS E FATOS www.atosefatos.jor.brSão Luís-MA, Quinta-feira, 16 de Junho de 2011

Leia Atos e Fatos na Internetwww.atosefatos.jor.br

B R O N C A SPC de Cururupu prende homem suspeito

de roubo em diversas casas da regiãoA Polícia Civil da cidade de Cururupu prendeu no iní-

cio da tarde de ontem, (15), um homem suspeito de pra-ticar diversos furtos naquela região. Joseniltom Costa Pin-to, de 27 anos, mais conhecido como "Jó", foi detido noBairro de Fátima, onde reside, naquele município.

Segundo a polícia, Josenilltom é acusado de invadir eassaltar dezenas de residências em Cururupu. Ele pra-ticava os crimes durante a madrugada, entrando nas ca-sas pelo telhado. Na ação, e ainda tinha o hábito de de-fecar no interior das residências.

Joseniltom Pinto foi apresentado na Delegacia dePolícia Civil e autuado pelo crime de furto qualificado.Durante interrogatório, diversos moradores da região re-gistraram ocorrências como vítimas dos crimes.

Acusado de agredir idoso é presoem Cururupu pela Polícia CivilA Polícia Civil da cidade de Cururupu prendeu na noite

de terça-feira, (14), um homem acusado de invadir uma re-sidência localizada no bairro Cajual, naquele município.Além de invadir, José Carlos Ferreira, conhecido como Fi-lho, juntamente com um comparsa, teria agredido brutal-mente o dono da casa, um senhor de 78 anos.

A invasão à residência ocorreu na noite de segunda-feira,(13), quando Filho, em companhia de um homem identificadoapenas por Madai, entrou na residência munidos de um facão.A polícia informou que eles roubaram uma quantia de 50 reaise posteriormente agredido o idoso com vários golpes de so-cos e chutes. Após o crime, a dupla fugiu. A prisão ocorreu,após o filho da vítima, registrar ocorrência na Delegacia e equi-pes de captura da Polícia Civil realizar buscas pela área.

Filho foi preso em uma estrada no povoado Serraria, naposse de um facão escondido na cintura. Ele ainda resistiuà prisão, mas foi contido pelos policiais civis. Na Delegaciade Cururupu ele foi autuado por lesão corporal grave, tenta-tiva de homicídio e por roubo. De acordo com a polícia, bus-cas ainda estão sendo feitas para capturar o comparsa.

Bandidos assaltam ônibus comajuda de mulher grávida em SLNa noite de terça-feira (14), a polícia registrou dois as-

saltos a ônibus em São Luís. Em um deles, acontecido nasproximidades do Elevado Alcione Nazaré, no bairro Ivar Sal-danha, um fato inusitado. Os criminosos chegaram ao pon-to de usar uma mulher grávida para cometer o assalto. Porvolta das 23h, dois homens, em companhia de uma mulherque estaria grávida, entraram no ônibus se passando porpassageiros. No decorrer da viagem, os falsos passagei-ros, que estavam portando facas, anunciaram o assalto.

Os bandidos conseguiram levar uma quantia de R$ 35do coletivo da empresa Primor, que faz linha Vicente Fialho.Até o momento, ninguém foi preso.

NO FILIPINHO - Na Avenida João Pessoa, no bairro doFilipinho, foi registrado o segundo assalto da noite. Doishomens armados com facas entraram no coletivo e fizeramum verdadeiro "raspa". Eles conseguiram levar R$ 70 dacobradora do ônibus, além de pertences de passageiros.

Ladrões invadem lanchonetepara roubar forno micro-ondasUm assalto diferente aconteceu na noite de terça-feira

(14), em São Luís. Dois homens armados chegaram auma lanchonete, no bairro do Filipinho e anunciaram oassalto. Armados com revólveres, os criminosos estavaminteressados no dinheiro do estabelecimento e em algomais: no forno micro-ondas. Os assaltantes chegaram emuma motocicleta e obrigaram a dona do estabelecimentoa entregar todo o dinheiro do caixa: cerca de R$ 450. Ecomo se não bastasse, os bandidos ainda levaram o fornomicro-ondas e um aparelho celular da proprietária da lan-chonete. Após a ação, os bandidos fugiram na motocicletae, até o momento, não foram presos.

Operação conjunta apreende maisde 30 máquinas caça-niqueis em Itz

Uma operação conjunta das polícias Civil e Militar apre-endeu mais de trinta máquinas caça-niqueis em Imperatriz.

A operação foi realizada pelas polícias Civil e Federal eapreendeu mais de trinta máquinas caça-níqueis em Impe-ratriz, Davinópolis e Governador Edison Lobão. As máqui-nas estavam instaladas em pequenos estabelecimentoscomerciais. Segundo a polícia, a apreensão de máquinascaça níqueis não combate apenas os jogos de azar.

Durante a operação, a polícia prendeu, em flagrante,Antônio José Rodrigues de Sousa conhecido como "Índio".Ele portava um revólver calibre 38, mas a polícia descobriuque ele possui um mando de prisão do Estado do Tocan-tins por roubo nas cidades de Araguaína e Araguatins.

O empresário do ramo imo-biliário Dorgival Alves Cavalcan-te, 53 anos, que residia na VilaLocal 104, Quadra 103, casanº 0l, Parque Vitória, foi encon-trado morto com dois tiros -um num dos ouvidos e outrona cabeça, na Estrada da Ra-posa, num matagal, ao lado doCondomínio Alfa Ville, no co-meço da manhã de ontem. Se-gundo informações passadaspor populares, Dorgival Alvesprovavelmente foi assassinadoem outro lugar e "desovado"na antiga Estrada da Raposa.

Parentes, que foram re-clamar o corpo no InstitutoMédico Legal (IML), disse-ram à reportagem que o em-presário saiu de casa numPalio cor prata. O carro de-sapareceu, provavelmentelevado pelo criminoso e/ oucriminosos.

A Polícia compareceu aolocal da "desova" e acionou

o rabecão do Instituto Médi-co Legal (IML), para remoçãodo cadáver do empresárioDorgival Alves. Depois dosexames de praxe, o cadáver

da vitima foi liberado aos fa-miliares para o velório e pos-terior sepultamento.

As autoridades policiaistrabalham com várias linhas

de investigação para elucidaro caso. Suspeitam tratar-sede um latrocínio, mas nãodescartam também a hipóte-se de suicídio.

Empresário Dorgival Alves Cavalcante no local do crime

Agentes do Serviço de Inte-ligência da Polícia Militar doMaranhão, de posse de infor-mações passadas via DisqueDenúncia (3223 . 5800), inves-tigaram, montaram "campana"e prenderam Bruno Castro dosSantos, 24 anos, morador daRua do Porto, Bairro do Anil.Em poder de "Bruno da Matan-ça", como é mais conhecido,os policiais encontraram 250"trouxinhas" de merla, mais 60gramas triturados da droga, umrelógio Mido, um cachimbopara uso do alucinógeno, doiscordões de ouro, dois celula-res e R$ 2.450,00 em cédulas.

De acordo com a Polícia,contra Bruno da Matança pesamvárias acusações, como envol-vimento com o tráfico de drogase assalto a mão armada.

GENTE PERIGOSA - "Brunoda Matança" já puxou cincoanos de cadeia no Complexo

Serviço de Inteligência da PMprende “Bruno da Matança”

Penitenciário de Pedrinhas portráfico de drogas. Ele tambémé suspeito de - em companhiado comparsa conhecido nosubmundo do crime por"Olhão" - participado do assas-sinato do policial militar Assis,que era lotado no ComandoGeral da PMMA, crime ocorridono Carnaval passado, na áreada antiga Matança, no Bairro doAnil. Ele nega qualquer partici-pação na morte do PM e atribuia responsabilidade do crimeao comparsa "Olhão".

Por volta das 17hs de on-tem, os agentes do Serviço deInteligência apresentaram"Bruno da Matança" no Plan-tão Central da Reffesa, na ave-nida Beira-Mar. O acusado foiouvido pelo Delegado planto-nista Bruno e, depois, encami-nhado ao Centro de Triagem,em Pedrinhas, onde aguarda-rá pronunciamento da Justiça.“Bruno da Matança”

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Mulher é atropelada em frente ao Tropical ShoppingO início da tarde de ontem,

15, foi trágico para a profes-sora Acileide Gomes da Silva.Ela tinha deixado o pai emuma consulta no MedicalCenter, prédio empresarialmédico localizado no Renas-cença II e aproveitou para irao Tropical Shopping.

No momento da travessia,na Avenida Colares Moreira, aprofessora não percebeu aaproximação do veículo mode-lo Frontier, de placas NMZ 7050,

conduzido por Telma Lobo.De acordo com uma amiga

que acompanhava Acileide nomomento do acidente, identifi-cada como Fátima Souza, o si-nal estava fechado para pedes-tres, e a caminhonete trafega-va com velocidade reduzida,mas a condutora não teve tem-po para desviar ou frear, poisestava muito próximo a vítima.

A motorista do carro infor-mou à reportagem que elaacionou uma ambulância do

Serviço de Atendimento Mé-dico de Urgência (Samu)para socorrer a Acileide, e queiria acompanhar a vítima paraprestar os cuidados que fos-sem necessários.

Com a chegada dos para-médicos, Acileide, ainda emestado consciente, teve a per-na esquerda imobilizada, quepelos exames preliminaresacusava uma fratura exposta.A equipe de salvamento nãoconfirmou se havia fraturas em

outras partes do corpo. A pro-fessora foi levada ao HospitalSão Domingos, acompanha-da por uma irmã que foi cha-mada ao local.

Segundo o sargento San-dro, os procedimentos a se-rem tomados seriam o regis-tro da ocorrência pela PolíciaMilitar, e a realização de umaperícia pelo Instituto de Crimi-nalística (Icrim), para depoisse apurarem as responsabili-dades dos envolvidos.