jornal do dia 15/12/2010

ATOS E FATOSAno XXIII - número 2.635 PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50E-mail: [email protected]ão Luís-MA, Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010

ROSEANA ANUNCIA CONCURSOSE FORTE COMBATE À CORRUPÇÃO

R E F O R M A

Sobrinho de ex-prefeito Bertim éassassinado nesta madrugada

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Policial rodoviário é assassinadodentro de ônibus em Maracaçumé

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P O L Í C I A

‘Rosinha do Pó’ épresa na Jordoa

Durante entrevista coletiva,ontem, no Palácio dosLeões, onde anunciou

sua reforma administrativa, a go-vernadora Roseana Sarney vol-tou a citar a realização de con-cursos públicos em diversos se-tores do Estado e disse que nãovai tolerar qualquer irregularida-de. "Como em meus governosanteriores, não vou admitir quehaja corrupção, terei tolerânciazero. Qualquer tipo de denúnciaserá apurada e investigada", as-segurou Roseana. PÁGINA 5Governadora Roseana Sarney

assina documentoque foi encaminhado à AL

Marcelo quer concursopara empregos no estado

UDES CRUZ - Página 2Presidente da AL, Marcelo Tavares

Edivaldo Holanda nãoserá assessor de Castelo

UDES CRUZ - Página 2

Prefeito defende olixão que é criticado

em Rosário

Bimba não pagafuncinários e 200invadem a prefeitura

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‘Rosinha do Pó’

Foto: Edilson Julião

DRF prende assaltante queatuava no Centro da cidade

Ely Carlos Lopes

Câmara homenageia o arquiteto Marcelodo Espírito Santo com título de cidadão

Ontem (14), a capital maranhenseganhou mais um novo cidadão. Opresidente do Instituto da Cidade,Pesquisa e Planejamento Urbano eRural, José Marcelo do Espírito San-to (foto) foi agraciado pela CâmaraMunicipal de São Luís com o títulode cidadão ludovicense, por iniciati-va do vereador Ivaldo Rodrigues.

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G E R A [email protected]

São Luís-MA, Quarta-feira, 15 de Dezembro de 20102

ATOS E FATOS Site: atosefatos.jor.br

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A família do saudoso SANDOVAL FOURNIER, ainda consternadacom o seu falecimento ocorrido na manhã do dia 13, segunda-feira, vema público pedir encarecidamente a compreensão de todos nesse mo-mento de muita angústia e dor, em especial à classe política do municípiode Paço do Lumiar.

Por outro lado, repudia veementemente a notícia publicada no blogde Luis Cardoso, cujo senhor faz afirmações levianas, mentirosas eirresponsáveis quando afirma textualmente que o acontecido estariarelacionado a supostos ilícitos cometidos no exercício da relevante fun-ção que desempenhava na Prefeitura de Paço do Lumiar.

A família não entende a postura agressiva e covarde do senhor LuisCardoso em relação ao saudoso SANDOVAL FOURNIER, uma vezque, além de nada ter feito contra o intitulado blogueiro no decorrer desua humilde vida, sempre serviu com competência e dignidade à comu-nidade luminense, buscando resolver as agonias do dia a dia daquelesque a ele socorriam.

Por fim, reafirma a virtude de homem honesto e de conduta ilibada,sobretudo, a de bom pai, marido, irmão e tio, imagens estas que, inde-pendentemente da pusilanimidade e da poltronaria do blogueiro efetiva-mente ficarão em nossas memórias.

Atenciosamente,

Família Fournier

Coluna UDES CRUZ,veiculada nos jornais ATOS E

FATOS e O QUARTO PODER,bem como em outros portais

João Alberto e LobãoINSATISFEITOSComo sempre beminformada, a colunasoube que os sena-dores eleitos EdisonLobão (foto) e João

Alberto não estãosatisfeitos com as

escolhas de secretá-rios feitas por Rosea-na. Comenta-se que

o motivo da insatisfa-ção dos senadores éo fato de não seremouvidos nem terem

seus aliados convida-dos para cargos

importantes.

EDIVEDIVEDIVEDIVEDIVALDOALDOALDOALDOALDONÃO SERÁNÃO SERÁNÃO SERÁNÃO SERÁNÃO SERÁSESESESESECRETCRETCRETCRETCRETÁRIOÁRIOÁRIOÁRIOÁRIO

Quem conhece o de-putado Edivaldo Holanda,como eu que há mais de20 anos o vejo envolvidona políticas, sabe que nãotem qualquer fundamentoo fato dele aceitar ser se-cretário do prefeito JoãoCastelo. Não precisa dis-so, nem política nem fi-nanceiramente.

O HISO HISO HISO HISO HISTTTTTÓRICÓRICÓRICÓRICÓRICO DO HOLANDAO DO HOLANDAO DO HOLANDAO DO HOLANDAO DO HOLANDAEdivaldo Holanda já foi vereador, presidente da Câmara

Municipal de São Luis, deputado estadual e federal, bemcomo secretário de estado e do município de São Luis. Porque complicaria o futuro, que se apresenta brilhante para ofilho Edivaldo Holanda Júnior?

CCCCCOM PODEREOM PODEREOM PODEREOM PODEREOM PODERES DE DEPUTS DE DEPUTS DE DEPUTS DE DEPUTS DE DEPUTADOADOADOADOADOPercebo e acho que Edivaldo Holanda poderia aceitar

negociação política séria, caso lhe fosse permitido assumiruma vaga de deputado estadual com a importância de umdeputado, nunca de um suplente, que nem em sua asses-soria tem poderes. Diferente do que dizem por aí, EdivaldoHolanda sabe o que faz.

SÓ NO FIM DO ANOSÓ NO FIM DO ANOSÓ NO FIM DO ANOSÓ NO FIM DO ANOSÓ NO FIM DO ANOPelo visto, o anúncio oficial do secretariado será feito

pela governadora Roseana Sarney (PMDB) só no fim do ano.

BLBLBLBLBLOGUEIROS, ROSEANAOGUEIROS, ROSEANAOGUEIROS, ROSEANAOGUEIROS, ROSEANAOGUEIROS, ROSEANAE DIVERGÊNCIASE DIVERGÊNCIASE DIVERGÊNCIASE DIVERGÊNCIASE DIVERGÊNCIAS

Enquanto o blogueiro Luis Cardoso assegura que Rose-ana Sarney não tera dificuldades para escolher seus secre-tariado, outro blogueiuro, Marco D'Eça, fala o contrário. Elegarante que a governadora tem sofrido pressões do políticosque pretendem colocar em cargos os seus aliados.

MARCELMARCELMARCELMARCELMARCELO QO QO QO QO QUER CUER CUER CUER CUER CONCURSOONCURSOONCURSOONCURSOONCURSOComo contratar sem o concurso público é ilegal, o presi-

dente da Assembléia Legislativa, deputado MarceloTavares,deve apresentar hoje uma emenda para que a contrataçãoseja de apenas seis meses e o governo possa realizar oconcurso, ao fim do prazo.

Em movimentada entrevistacoletiva, a governadoraRoseana Sarney (foto)anunciou na tarde deontem (14), como será anova estrutura da adminis-tração estadual. A novidadeda Reforma Administrativaserá a volta das gerênciasregionais. Foi anunciada acriação de 26 gerênciasque serão coordenadaspela Casa Civil, a ser

RRRRRoseana moseana moseana moseana moseana mostrostrostrostrostra suaa suaa suaa suaa suaR E F O R M A

comandada pelo atualprefeito de São José deRibamar, Luís Fernando.Roseana Sarney disseque "essa não é umareforma completa. Asmudanças da estruturaadministrativa do governovão sendo colocadas apartir das necessidades".As secretarias de Adminis-tração Penitenciária e a deJuventude serão criadas.

Bimba não pagafuncionários e 200invadem a prefeitura

O prefeito Marconi Bimba, deRosário, enfrentou dificuldades,ontem (14) pela manhã, quandoservidores municipais revoltadosinvadiram a sede da prefeitura. Arazão da manifestação, que con-tou com a participação de aproxi-madamente 200 servidores, es-taria relacionada ao atraso no pa-gamento de salários. De acordocom os manifestantes, a Prefei-tura de Rosário ainda não efe-tuou o pagamento dos dois últi-mos meses. Descontentes coma situação, os servidores decidi-ram, na manhã de terça-feira, in-vadir a sede da prefeitura paracobrar os salários em atraso.

Integrantes do Sindicado dosServidores Públicos de Rosárioinformaram que a manifestaçãoé pacífica. No entanto, os servi-dores garantem que irão conti-nuar "acampados" na sede daprefeitura até que a situação sejaresolvida. Para isso, os servido-res aguardam a presença doprefeito Marconi Bimba de Aqui-no para que seja tomada umaposição com relação aos paga-mentos dos salários atrasados.

Movimento de Mulheres e FEIBArecebem a visita de Edilázio

Em agradecimento pelosvotos que recebeu da popula-ção do bairro da Vila Dom Luis,o deputado estadual eleito Edi-lazio Junior (PV) visitou a sededo Movimento de Mulheres e daFEIBA. Ele foi recebido pela atu-al presidente do Movimento,Vera Jordão, e pelo presidenteda Federação das Entidades daÁrea Itaqui Bacanga- FEIBA,Mauro Garcia, Durante a visita odeputado aproveitou para agra-decer o apoio que recebeu dosmoradores, quando estava emcampanha como candidato, edisse que jamais esqueceu ocarinho que aquela comunida-de teve com ele, e estará sem-pre a disposição para contribuirno encaminhamento de proje-tos que visem melhorar as con-dições de vida dos moradores.

O deputado Edilázio disse,por outro lado, que já está soli-citando projetos para constru-ção uma creche no bairro, eoutros projetos que foram soli-citados pelo Movimento de Mu-lheres. Edilázio ouviu atenta-mente o pronunciamento dapedagoga Vera Jordão sobre

as transformações que o bair-ro da Vila Dom Luis passoucom as ações sociais desen-volvida pela entidade. Vera fa-lou sobre os cursos profissio-nalizantes que vem dando re-sultado no bairro.

Cursos como de: Informáti-cas, Bombeiro Hidráulico, Sol-dador, Corte e Costura, e ou-tros, mantidos pelo Movimentode Mulheres e pela FEIBA.

O deputado também ouviu oapelo do Presidente da Fede-ração das Entidades da áreaItaqui Bacanga, Mauro Garcia.Segundo o presidente da FEI-BA, muitas entidades comuni-tárias precisam de um acom-panhamento por parte do gover-no, um apoio e um suporte téc-nico, pois muita delas passampor dificuldades e não recebemapoio e nem incentivos de ne-nhum político para que possamreivindicar melhorias e desen-volver trabalhos em suas comu-nidades. Outro ponto citado pelopresidente da FEIBA é com re-lação aos grupos folclóricos daárea que necessitam de apoiojá que na maioria das vezes são

desassistidos e precisam deajuda para representar seusbairros em outras localidades ede se criar um projeto que be-neficie os diversos grupos daárea para que os mesmo te-nham condições mostrar a cul-tura da área.

Sobre a Vila Embratel, Mau-ro Garcia aproveitou para lem-brar o deputado das dificulda-des dos moradores das ruas daFelicidade, João Figueiredo, eas travessas esquecidas peloatual prefeito João Castelo. Emconversas com jornalistas, Edi-lazio anunciou que já deu entra-da nos pedidos de beneficia-mento para todas as ruas, quefoi solicitada ainda no mês deoutubro e o prefeito João Caste-lo já havia garantido que antesde janeiro de 2011 as ruas es-tariam asfaltadas. O deputadolembrou a rua da Mangueira, naVila Dom Luis, que também serárecuperada, e fará algumasemendas juntos ao governo doestado para melhorias dos bair-ros. Edilazio anunciou que bre-vemente estará visitando os mo-radores de Vila Embratel.

LIXÃO DE ROSÁRIODeputados e

entidades queremmais debates

A Assembleia Legislativa,através da Comissão de MeioAmbiente, Minas e Energia,promoveu, ontem (14), umamplo debate sobre a implan-tação, no município de Rosá-rio, de um Centro de Trata-mento de Resíduos Domésti-cos, Industriais e de Saúde.

A audiência pública, pro-posta pela deputada ElizianeGama (PPS), reuniu represen-tantes de vários segmentosenvolvidos com o tema e ser-viu, principalmente, para quecada um deles expusesseseus posicionamentos sobreo assunto que, desde o mêspassado, vem gerando certapolêmica. Também participa-ram da audiência os deputa-dos José Lima (PV) e HelenaHeluy (PT); além do superin-tendente regional do Ibama/Ma, Alberto Chaves.

O Centro de Tratamento deResíduos, de acordo com aproposta formulada por umaempresa à Prefeitura de Ro-sário, funcionará em um terre-no privado, localizado no po-voado Buenos Aires, próximoa área da Refinaria Premium.

O prefeito Marcone Bimba(PRP) explicou que o empre-endimento trata-se, na verda-de, de uma necessidade daregião e, ao contrário do quevem sendo divulgado em algunsveículos de comunicação, nãofuncionará como um lixão.

DEPENDE DE ESTUDOS- O secretário estadual deMeio Ambiente, WashingtonRio Branco, e o promotor doMeio Ambiente, Fernando Bar-reto, defenderam o aprofunda-mento das discussões. "A

implantação da Refinaria cau-sará sérios impactos e, desdejá, temos que encontrar solu-ções para o lixo que será ge-rado. O Centro pode ser umaopção. Porém, vai depender doEstudo de Impacto Ambiental,do referido empreendimento,que está sendo analisado", afir-mou Rio Branco.

Márcio Mendonça, repre-sentante da ONG EcoBela,avaliou que, somente com odebate aprofundado, será pos-sível encontrar soluções paraproblemas que poderão sercausados aos assentamentosurbanos, por exemplo.

Entre os moradores e lide-ranças comunitárias do mu-nicípio de Rosário que parti-ciparam da audiência pública,o sentimento ainda era dedesconfiança. "Muitas pesso-as dizem que com a instala-ção da refinaria, o surgimen-to deste tipo de empreendi-mento será inevitável. No en-tanto, nós, moradores, temosque nos preocupar com omeio ambiente de nossa ci-dade", comentou a estudan-te Rosilene Sousa.

A deputada ElizianeGama classificou a realizaçãoda audiência como produtiva."Todos tiveram a oportunida-de de falar e esclarecer suasdúvidas. Esta Casa, possogarantir, continuará dispen-sando uma atenção especiala este assunto".

Também participaram daaudiência os deputados JoséLima (PV) e Helena Heluy(PT); além do superintenden-te regional do Ibama/Ma, Al-berto Chaves.

Deputada estadual Eliziane Gama

P O L Í T I C [email protected]



Sarney defende volta de umnovo imposto para a saúde

CPMF

CGJ divulga lista dos juízesmais operosos de outubroA Corregedoria Geral da Justiça e sua Divisão deJuízes Vitalícios divulgaram a lista dos juízes maisoperosos em outubro, reunindo titulares e em es-tágio probatório. São 94 nomes, sendo 70 vitalíci-os e 24 em estágio. A relação apresenta os nomesde magistrados de entrâncias inicial, intermediáriae final. O percentual de operosidade é obtido pormeio do comparativo do número de processos dis-tribuídos para a secretaria de vara e o número deprocessos sentenciados pelo juiz. Os juízes afas-tados das atividades judicantes por férias, a servi-ço do TJMA ou da Corregedoria - e nos casos emque os relatórios foram enviados fora de prazo -não participam da lista.

Roseana só anuncia osecretariado em janeiroA governadora Roseana Sarney anunciou, ontem aofinal da entrevista coletiva em que apresentou a suareforma administrativa, que só irá anunciar os no-mes dos secretários para o próximo governo, apóstomar posse em janeiro. Isso significa daqui a duassemanas. Até lá, muito "secretariável" deverá aumen-tar a dose de Lexotan e de outros calmantes, porconta das articulações, já que tem muita gente defora querendo uma boquinha na administração es-tadual, principalmente deputados governistas quenão conseguiram renovar o mandato.

Governadora vai tomarposse sem discursoNão haverá discurso na posse da governadora Ro-seana Sarney, no próximo dia primeiro de janeiro.Nem no Palácio e nem na Assembléia Legislativa.Foi o que ela garantiu ontem aos jornalistas apóssua coletiva. Destacou que, como primeiro de janei-ro é um feriado, ela não quer tomar tempo de nin-guém com delongas. Revelou que será uma cerimô-nia simples e bem rápida. Seu objetivo é evitar aque-les enfadonhos pronunciamentos bem característi-cos em ocasiões como essa.

Luis Fernando apresentado comoo homem forte do governoO prefeito de São José de Ribamar, Luis FernandoSilva foi apresentado ontem como o futuro secretá-rio chefe da Casa Civil. Entrou com uma boa perfor-mance, mostrando que será o homem forte da pró-xima administração de Roseana Sarney. Coube aele encerrar a reunião com os jornalistas, afirmandoque as secretarias regionais, que serão reeditadaspela próxima administração, ficarão sob o controleda Casa Civil. Essa aparição de Luis Fernando dáuma exata dimensão de seu potencial junto à gover-nadora Roseana Sarney.

Os vereadores Lourival Mendes(PTdoB) e Edivaldo Holanda Jú-nior (PTC), deverão renunciaraos respectivos mandatos nopróximo dia 31.

&&&É que eles serão empossados comodeputados federais no dia primeiro dejaneiro. Na véspera, entregarão as car-tas-renúncia ao presidente da CâmaraMunicipal, Isaías Pereirinha.

&&&Abrirão vagas para Marlom Garcia,suplente de Lourival, enquanto Ed-milson Jansen assume a vaga deEdivaldo Holanda Jr.

Por Djalma Rodrigues [email protected]

O presidente do Senado,José Sarney, disse na segun-da-feira (13) que é a favor dacriação de um novo impostonos moldes da extinta CPMF(Contribuição Provisória sobreMovimentação Financeira).Na opinião do senador, quevotou pela manutenção doimposto, é necessário quesejam disponibilizados maisrecursos para a saúde.

- Não tenho nenhuma res-trição a esse ponto porque euacho que é um imposto muitopequeno e um imposto bom

porque não tira mais dos po-bres, mas tira dos que maistêm. São recursos que deixamde entrar para a saúde públi-ca, onde o Brasil mais neces-sita e o povo mais necessita.

O parlamentar participouontem de cerimônia de Home-nagem do Hospital Sarah Ku-bitschek ao presidente daRepública Luiz Inácio Lula daSilva. Na ocasião foi assina-do o termo aditivo do contratode gestão da Rede SARAHcom a União, no Hospital Sa-rah Kubitschek, em Brasília.Presidente do Senado, José Sarney

Câmara homenageia o arquiteto Marcelodo Espírito Santo com título de cidadãoOntem (14), a capital ma-

ranhense ganhou mais umnovo cidadão. O presidente doInstituto da Cidade, Pesquisae Planejamento Urbano e Ru-ral, José Marcelo do EspíritoSanto foi agraciado pela Câ-mara Municipal de São Luíscom o título de cidadão ludo-vicense, através de proposi-ção do vereador Ivaldo Rodri-gues (PDT). Participaram dasolenidade autoridades domunicípio, familiares e amigosdo homenageado.

Natural da capital de SãoPaulo, Marcelo do EspíritoSanto é arquiteto-urbanista edesenhista industrial graduadopela Faculdade de Arquiteturae Urbanismo da Universidadede São Paulo (USP). A mu-dança para São Luís ocorreuem 1990. Dois anos depois,passou a integrar o quadro deprofessores do Curso de Artesda Universidade Federal doMaranhão (UFMA), do qual foichefe de departamento por cin-co anos. Também é mestreem Desenvolvimento Urbano e

Regional pela UniversidadeFederal de Pernambuco(UFPE), desde 2006. O home-nageado é, ainda, membro doInstituto Histórico e Geográfi-co do Maranhão (IHGM), ocu-pando, desde fevereiro de2008, a cadeira de número 14,patroneada pelo engenheiroAntonio Bernardino Pereira doLago. Em diferentes gestões,foi fundador, secretário geral,vice-presidente, presidente emembro do Conselho Fiscal doDepartamento do Maranhãodo Instituto de Arquitetos doBrasil (IAB-MA).

"Tenho certeza de estarcumprindo o meu dever de vere-ador de São Luís que, entre tan-tas outras atribuições, nos dá aoportunidade, em nome do povo,de prestar justiça e render ho-menagens a homens como oDr. Marcelo do Espírito Santo,que doa a sua capacidade pro-fissional trabalhando pelo desen-volvimento e engrandecimentode nossa São Luís, cidade queDr. Marcelo aprendeu a amar ecultivar laços com a sua cultura

e com a sua gente, lutando noseu dia-a-dia pela melhoria naqualidade de vida dos seus ha-bitantes", afirmou Ivaldo Rodri-gues em seu pronunciamento.

"Esperei ansiosamente poreste 'passaporte', por este di-ploma de cidadão ludovicen-se. A confissão é necessáriapor ser São Luís a cidade

onde optei por dar continuida-de a minha vida, após 25 anosna capital paulista. Confissãonecessária por ser São Luísa cidade que me orgulha e meoferece um porto seguro e ale-gria de vida", declarou Marce-lo Espírito Santo em seusagradecimentos à Câmarapela concessão do título.

José Marcelo exibe título ao lado de Ivaldo Rodrigues

Justiça determina expedição de alvaráspara imóveis fora do Parque do BacangaOito proprietários de terre-

nos de uma área que margeiaa Avenida dos Franceses, pró-ximo ao Terminal Rodoviáriode São Luís, tiveram reconhe-cido o direito de obter alvarásde construção para seus imó-veis ontem, 14. A 4ª CâmaraCível do Tribunal de Justiça doMaranhão (TJMA) mantevedecisão da 4ª Vara da Fazen-da Pública da capital, quedeterminou ao município pro-ceder à emissão dos docu-mentos. Um dos entendimen-tos do voto vencedor, por mai-oria, foi de que os imóveisestão situados fora da área depreservação ambiental doParque Estadual do Bacanga.

Os donos dos terrenos,duas pessoas físicas e seisconstrutoras, haviam dadoentrada em ação judicial, compedido de tutela antecipada,para reconhecer que seusimóveis encontram-se forados limites do parque e paraobrigar o município a expediros alvarás. Segundo os auto-

res da ação de primeira ins-tância, a intenção é incluir osterrenos no programa federalde habitação popular "MinhaCasa, Minha Vida", para cons-trução de 1.500 apartamentosque beneficiariam famílias debaixa renda. A ação foi julga-da procedente.

O município entrou comrecurso, dentre outros argu-mentos por considerar ser ta-refa sua legislar sobre zonea-mento urbano, além de aven-tar a importância da proteçãoao meio ambiente. O Ministé-rio Público (MPE) tambémdeu entrada em apelação, ale-gando ser a área consideradazona rural, não podendo sertransformada em zona urba-na. O parecer da Procurado-ria Geral de Justiça foi peloprovimento dos recursos.

EXPANSÃO URBANA - Nasessão passada, a desembar-gadora Anildes Cruz (relatora)lembrou que o Estado criou oParque do Bacanga em 1980,e mais de 20 anos depois, por

meio de lei estadual de 2001,decidiu excluir dos limites doparque áreas ocupadas e jáconsolidadas, depois de reco-nhecer a expansão urbana.Posteriormente, o municípioeditou duas leis: uma ratificouos termos da lei estadual, ex-cluindo a área onde ficam osimóveis dos autores da ação,e outra redefiniu a área dezona de reserva florestal parazona residencial.

A relatora observou que omunicípio revogou as normasanteriores três anos e meiodepois, sem qualquer justifi-cativa aparente. Ela destacouter sido sempre a favor da pro-teção do meio ambiente, en-tretanto, no caso, o próprioEstado considerou a área nãomais aproveitável para fins depreservação ambiental, já quenem havia mais traços da re-serva antes existente.

Questionou o precedenteperigoso, já que a concessãodo pleito do município e MPEpoderia redundar na autoriza-

ção de desocupação de bair-ros inteiros anteriormente ex-cluídos da área do parque. Arelatora negou provimento aosrecursos do município e doórgão ministerial.

O desembargador CleonesCunha considerou não ser re-comendável a liberação deárea de proteção ambiental,levando-se em conta o princí-pio da precaução, e deu pro-vimento aos recursos.

VOTO-VISTA - O desem-bargador Jaime Araújo, quehavia pedido mais tempo paraanalisar os autos, concordoucom a relatora e disse quenão se está fazendo apologiado desmatamento em nomedo progresso. Perguntoucomo pode uma lei revogaroutras até que seja realizadoum estudo de zoneamento aser aplicado e como se admi-tir tal argumento se a próprialei revogadora nem sequer oinvoca. Questionou onde estáo estudo, decorridos mais dequatro anos da edição da lei.

“Tenho uma proposta para presidira Assembleia de forma democrática”

RICARDO MURAD ABRE O JOGO:

DIRETORA GERALNonata Marques

FUNDADOR:Udes Lemos da Cruz

E-mail: [email protected] jornal Atos e Fatos é uma publicação da

COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDARedação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 -

Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65015-560CNPJ. 23.671.134/0001-30

SUPERINTENDENTEJorge Luis Raiol

EDITORDjalma Rodrigues




Eleição conturbada!A eleição realizada recentemente para a formação da nova mesadiretora da Câmara Municipal de Vitória do Mearim, acabou emconfusão e na justiça. Aliás, foram duas eleições, sendo que aprimeira teve como presidente escolhido pela maioria, LaércioFarah, que foi reconduzido ao cargo, pois havia comandado asações, em anos anteriores. Mas o atual presidente vereadorSampaio de Matos, programou um novo pleito, com Hélio Silvaganhando a eleição. Com a decisão, Laércio Farah ingressoucom um Mandado de Segurança na Comarca daquele municí-pio e garantiu ontem que ganhará a "parada". Vale ressaltar queos dois vereadores, são do mesmo grupo político, comandadopela prefeita Dores Rios.

Empenho para saúdeEm pronunciamento feito na Assembleia, a deputada CleideCoutinho (PSB) solicitou do governo do Estado maior empenhono que diz respeito a executar políticas públicas eficazes direci-onadas para o setor da saúde. O pedido da deputada foi motiva-do pelo quadro degradante verificado no município de Timon. Naúltima sexta-feira, Cleide Coutinho e os deputados Chico Leitoa(PDT), Arnaldo Melo (PMDB) e Carlinhos Amorim (PDT) verifica-ram in loco o péssimo funcionamento do sistema de saúde nacidade. Segundo Cleide Coutinho, apesar dos esforços feitospela atual administração municipal, é preciso que o governo doEstado, a partir de agora, programe-se no sentido de formalizarparcerias com as Prefeituras e, desta forma, melhorar o atendi-mento em todas as unidades públicas de saúde do Maranhão.

SEMCAS promove confraternizaçãoA Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal daCriança e Assistência Social (Semcas), ofereceu um almoço deconfraternização às pessoas em situação de rua. Foi uma ma-nhã de lazer, palestras e, sobretudo, harmonização. O eventoaconteceu no Circo da Cultural Nelson Brito e contou com apro-ximadamente 200 pessoas. Este processo de reintegração depessoas em situação de rua na sociedade atende ao projeto"Reciclando Histórias", que vem sendo desenvolvido pela Coor-denação de Pessoas em Situação de Rua. O objetivo principal émostrar a estas pessoas um novo caminho, estimulando-as amudarem de vida. Além do atendimento especializado, o projeto"Reciclando Histórias" oferece acompanhamento através deeducadores sociais, assistentes sociais, psicólogos e pedago-gos da equipe da Semcas que trabalham a autoestima do usu-ário dentro da situação individual de cada pessoa na tentativa dereintegrá-la à sociedade. Durante o evento, foram prestadashomenagens à titular da Semcas, Roseli Ramos, e à superin-tendente da Secretaria, Lícia Fiquene, que receberam presen-tes confeccionados pelas pessoas em situação de rua.

Apelo ao governoDurante discurso da tribuna da Assembléia Legislativa, o depu-tado Rubens Pereira Junior (PCdoB) lançou um apelo ao Gover-no do Estado, para que volte atrás em sua decisão de restringiros empréstimos consignados aos servidores públicos estadu-ais apenas ao Banco do Brasil. Na avaliação do parlamentar, ogoverno tomou uma decisão equivocada que irá prejudicar osfuncionários e as instituições. O decreto governamental foi pu-blicado no Diário Oficial do Estado do dia 7 de dezembro. Ru-bens Junior acredita que a restrição fere o direito de livre escolhado servidor público, impedindo que o mesmo procure a institui-ção que tenha o menor juro para que possa se beneficiar. Maisgrave, ainda, segundo ele, é que o Governo do Estado fixou ovalor de juros no empréstimo de 1,60%. Outro problema aponta-do pelo parlamentar é que o Banco do Brasil só concede em-préstimo consignado para aquele servidor que não está preci-sando de dinheiro, ou seja, que não está com restrição no Servi-ço de Proteção ao Crédito (SPC).

FIM DE PAPO

Rubens Junior fez questão de esclarecer que nãoestá defendendo nenhuma instituição bancária, jáque não conhece nenhuma.

/////O que está defendendo, ressaltou, é o direito de cadaservidor fazer a contratação de um empréstimo consig-nado onde bem entender e com a taxa que quiser.

/////Ele faz uma estimativa de que mais de dez mil che-fes de família serão prejudicados com esta medi-da do Governo do Maranhão.

/////Também chama atenção para a situação das cidadesnas quais não existem Banco do Brasil, como Lagoado Mato, onde há uma empresa concedendo emprés-timo consignado.

Por Anacleto Araújo [email protected]

ANACLETO ARAUJOEDITORIA DE POLÍTICA

Em entrevista exclusiva aoJornal Atos e Fatos, concedi-da na manhã de ontem no ple-nário da Assembléia Legisla-va, após sessão ordinária, odeputado estadual RicardoMurad abriu o jogo, sobreseus planos de governo, casoseja eleito presidente dacasa, no mês de fevereiro.Primeiro deixando claro que"ainda não sou presidente,pois dependo de um colegia-do" , o parlamentar afirmouque seu projeto, é para se teruma forma democrática decomandar aquele poder. "Foiassim na minha primeira ges-tão e agora não mudará, seeu chegar à presidência".

Ricardo Murad havia decla-rado anteriormente, que depu-tados da oposição ao Gover-no Rosesana Sarney farãoparte da sua chapa, que estásendo formada. "É claro, quetudo vai depender da indicaçãodos blocos, existentes na pró-pria Assembléia Legislativa".

O deputado Ricardo Murad diz que aDemocracia faz parte do seu projeto

O deputado ressaltou ain-da que a Assembléia Legisla-tiva não é uma casa de parti-dos políticos e sim de parl-mentares, que irão votar e comcerteza aprovar as matériasque forem de interesse e paraajudar o Estado do Maranhão."O restante são discussões

onde todos têm o direito livrede se expressar e isso já fazmuito tempo".

Sobre a reforma, disseque ainda depende do envioda governadora Roseana Sar-ney à Assembléia Legislativa,através de uma medida provi-sória. Ela fez esse anuncio de

forma oficial na tarde de on-tem, durante entrevista noPalácio dos Leões.

"Tudo vai depende do queela está definindo e enviarámensagem aqui à AssembléiaLegislativa, já no mês de ja-neiro, é claro, depois que to-mar posse no seu próximomandato, para governar o Es-tado durante mais 4 anos".

CANDIDATURA CONFIR-MADA - Ricardo Murad, haviainformado anteriormente, noplenário da Assembléia Legis-lativa, e em seguida, visitou oComitê de imprensa, afirman-do ser candidato à presidên-cia da casa, no pleito queacontece no mês de fevereiro."Ainda não sou presidente,depende dos meus pares".

Disse ainda que sobre opreenchimento dos demaiscargos da mesa diretora, vaidepender das indicações dosblocos, mas deixou claro quea oposição ao governo Rose-ana Sarney, terá o seu espa-ço, contando então com pelomenos dois cargos, ainda aserem definidos.

SES intensifica combate a meningite

As principais medidas to-madas para reverter os altosíndices de incidência de menin-gite no Estado foram apresen-tadas aos gestores municipaisde saúde na manhã de ontem(14) no Hotel Litorânea, duran-te a realização do semináriosobre a implantação do diag-nóstico de meningites bacteri-anas. O evento foi realizadopela Secretaria de Estado daSaúde (SES-MA), por meio da

Superintendência de Epidemi-ologia e Controle de Doenças.

De acordo com dados doSistema de Agravos de Notifi-cações (sinannet), os núme-ros de casos confirmados demeningite no Maranhão so-mam 144 acometimentos em2010. Destes 44 ocasionadossomente pelas bactérias cau-sadoras da doença, e 89 ca-sos sem causas definidas ouespecificadas. Dentre as prin-

cipais ações desenvolvidasestá à implantação da vacinacontra os tipos A e C na roti-na de vacinação, em postosda capital e interior.

De acordo com o superin-tendente de Epidemiologia eControle de doenças da SES,Henrique Jorge, o enfrenta-mento aos números tem re-cebido atenção especial prin-cipalmente no que diz respei-to ao diagnóstico. No entantoé na prevenção que está omaior avanço para o combatedos casos ocasionados porbactérias. "Nós estamos im-plantando na rotina de vacina-ção dos postos de saúde, nos217 municípios, durante estemês de dezembro. O ofereci-mento da vacina contra asvariedades A e C da doença édirecionada à crianças maio-res de dois anos".

Quanto aos avanços no tra-tamento, o destaque fica porconta da confirmação preco-ce, por meio da realização do

exame de contra-imunoeletro-forese - coleta de "soro" paraanálise - permitindo ao mara-nhão o feito inédito, de atingira meta preconizada pelo Mi-nistério da Saúde, de 40 di-agnósticos a cada 100 casosconfirmados pelo exame, quepassará a ser realizado emmais oito municípios (Timom,Caxias, Codó, Bacabal, Bar-ra do Corda, Imperatriz, Açai-lândia, Balsas), além de SãoLuis, onde já é realizado peloLaboratório Central (LACEN).

"As cidades que caracteri-zam uma população superior a100 mil habitantes, devem sercidades capacitadas e estrutu-radas para fazerem este tipo deexame, proporcionando agilida-de e tempo hábil para um tra-tamento direcionado", explicouJosé de Ribamar Oliveira Lima,diretor do LACEN, órgão queficará responsável pelo treina-mento e capacitação de técni-cos para realização de examesnestes municípios.

Palestrantes no Seminário Meningite

MPF/MA quer regularizaçãoda merenda escolar indígena

O Ministério Público Federalno Maranhão (MPF/MA) reco-mendou ao Estado do Mara-nhão, através da Secretaria Es-tadual de Educação, que regu-larize a entrega da merendaescolar indígena às diversasaldeias do estado do Maranhão.Muitas escolas indígenas nãoobtiveram no ano de 2010 aces-so regular aos alimentos, comoé o caso da Aldeia Nova Missão,em Jenipapo dos Vieiras.

Procedimentos administrati-vos foram instaurados com baseem representações encaminha-das ao MPF/MA pela FundaçãoNacional do Índio (Funai) e porlideranças de aldeias indígenasno Maranhão, comunicando a ir-regularidade na distribuição demerenda escolar destinada aos

alunos das diversas aldeias doestado - os alimentos não che-gam e não há qualquer fiscaliza-ção nos locais de destino.

Os itens que compõem a me-renda escolar são adquiridos deforma terceirizada, por uma em-presa contratada pelo Estadopara o fornecimento e distribuiçãode gêneros alimentícios. A distri-buição através dessa empresacontratada pelo Estado evidenciouque pode ocorrer a ausência deentrega regular dos alimentosdestinados aos indígenas. Valeressaltar que fornecimento demerenda é essencial à perma-nência da criança na escola.

Outro problema envolvendoessa questão diz respeito à ade-quação da alimentação com adieta indígena, pois houve recla-

mações de que a relação de pro-dutos apresentada não condizcom os alimentos consumidosna cultura alimentar.

O MPF recomendou que o Es-tado do Maranhão regularize comurgência a distribuição dos alimen-tos e promova a adaptação dositens da merenda escolar aos há-bitos alimentícios dos indígenas,observando inclusive as especifi-cidades de cada uma das etniasexistentes no território respectivo.O MPF acrescenta que é de res-ponsabilidade do governo tambémrealizar o efetivo acompanhamen-to da entrega de merenda escolarpelas empresas contratadas, re-comendando a realização de audi-toria para verificar a situação de efe-tivo recebimento dos alimentos nasaldeias do Maranhão.

Tribunal rejeitadenúncia contra

prefeito dePalmeirândiaA 1ª Câmara Criminal do Tri-

bunal de Justiça do Maranhão(TJMA) rejeitou na sessão deontem, 14, denúncia contra oprefeito de Palmeirândia, An-tônio Eliberto Barros Mendes.O gestor deixou de cumprir or-dem judicial expedida pelo ju-ízo da comarca de São Ben-to, de onde o município de Pal-meirândia é termo judiciário,descumprindo sentenças pro-feridas em vários mandadosde segurança. Pena de multadiária de mil reais foi imposta,em caso de descumprimento.




RETOMADA DAS GERÊNCIAS

Governadora assina MP que trata danova estrutura administrativa do Estado

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2010

A Prefeitura Municipal de Carolina - MA, através de sua Comissão Permanente deLicitação - CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei nº10.520/02, Decreto Municipal nº10/2010 e subsidiariamente sob as disposições na Lei8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia 27 de Dezembro de 2010, às 09:30ho-ras, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO GLO-BAL. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, em conformidade comas especificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: Praça AlípioCarvalho - Carolina - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto àComissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância deR$50,00 (Cinqüenta) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM,até 03 (Três) dias antes da data de abertura do certame. Carolina - Ma, 15 deDezembro de 2010. David Ismael Coelho Netto - Pregoeiro Municipal.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPLAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2010A Prefeitura Municipal de Carolina - MA, através de sua Comissão Permanente deLicitação - CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei nº10.520/02, Decreto Municipal nº10/2010 e subsidiariamente sob as disposições na Lei8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia 27 de Dezembro de 2010, às 16:30 horas,Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO GLOBAL.OBJETO: Contratação de empresa do ramo para os Serviços de Limpeza PúblicaUrbana, em conformidade com as especificações contidas no edital e seus anexos.ENDEREÇO: Praça Alípio Carvalho - Carolina - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Editale seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultadosgratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento daimportância de R$50,00 (Cinqüenta) reais, através do Documento de ArrecadaçãoMunicipal - DAM, até 03 (Três) dias antes da data de abertura do certame. Carolina - Ma,15 de Dezembro de 2010. David Ismael Coelho Netto - Pregoeiro Municipal.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPLAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2010A Prefeitura Municipal de Carolina - MA, através de sua Comissão Permanente deLicitação - CPL, torna público aos interessados que fará realizar, sob égide da Lei nº10.520/02, Decreto Municipal nº10/2010 e subsidiariamente sob as disposições naLei 8.666/93 e suas alterações posteriores, no dia 27 de Dezembro de 2010, às14:30horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENORPREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para os Serviços deManutenção da Rede de Iluminação Pública Municipal, em conformidade com asespecificações contidas no edital e seus anexos. ENDEREÇO: Praça Alípio Carva-lho - Carolina - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão àdisposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto àComissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, nohorário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importânciade R$50,00 (Cinqüenta) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal -DAM, até 03 (Três) dias antes da data de abertura do certame. Carolina - Ma, 15 deDezembro de 2010. David Ismael Coelho Netto - Pregoeiro Municipal.

ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETAGovernadoriaCasa Civil (Gabinete da Governadora, Representação Ins-titucional no Distrito Federal, Assessoria de ProgramasEspeciais e Gabinete Militar), Procuradoria-Geral, Secre-taria de Assuntos Políticos, Controladoria, CCL, Secreta-ria de Comunicação Social e Corregedoria Geral.

Secretárias extraordináriasSecretaria de Minas e Energia; Secretaria de AssuntosEstratégicos; Secretaria de Igualdade Racial e Secretariade Juventude

Órgãos de Gestão Instrumentale Desenvolvimento InstitucionalSecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e Se-cretaria da Fazenda

Órgãos da Defesa da Sociedadee Acesso a Justiça pelo CidadãoSecretaria de Segurança Pública e Secretaria da Justiça eAdministração Penitenciária.

Órgãos de Implementação de PolíticasPúblicas e Desenvolvimento SocialSecretarias de Ciência e Tecnologia; de Educação; da Infra-estrutura; da Mulher; da Saúde; das Cidades; da Agricultu-ra, Pecuária e Pesca; Desenvolvimento Agrário; Desenvolvi-mento Social; Indústria e Comércio; Esporte e Lazer; Tra-balho; Direitos Humanos; Meio Ambiente; Cultura; Turismo.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETAAgência Reguladora de Serviço Público, Imesc, Aged, De-tran, Deint, Inmeq, Jucema, Uema, Univima, Agerp e Iterma

FundaçõesFundação Estadual de Saúde, Fudação Nice Lobão, Fa-pema, Funac

Empresa públicaEmap

Sociedades de economia mistasEmarhp, Caema e Gasmar

A governadora RoseanaSarney assinou ontem (14),Medida Provisória que tratada nova estrutura da adminis-tração estadual. Dentre asprincipais mudanças constama retomada das GerênciasRegionais - 26 no total; a cri-ação da Secretaria Extraordi-nária da Juventude, desmem-brada da Secretaria dos Es-portes; a unificação das Se-cretarias de Administração edo Planejamento; e a criaçãoda Secretaria de Administra-ção Penitenciária. O docu-mento foi encaminhado à As-sembléia Legislativa.

Em entrevista coletiva, re-alizada no Palácio dos Leões,a governadora salientou o re-torno em sua administraçãoda Comissão Central de Lici-tação (CCL) e explicou que asGerências ficarão sob a coor-denação da Casa Civil. Rose-ana Sarney falou acompanha-da do secretário Sérgio Ma-cedo (Comunicação Social) ede Luís Fernando Silva, queestá auxiliando na montagemdo governo e foi convidadopara assumir a Casa Civil.

De acordo com a MedidaProvisória, a estrutura do Go-verno do Maranhão totaliza 27órgãos da administração dire-ta e 19 da indireta. "Fizemosum trabalho exaustivo paradar mais eficiência e aproxi-mar ainda mais a administra-ção estadual da população.Tudo para que possamos fa-zer o melhor governo da mi-nha vida", afirmou.

A chefe do Executivo do

Maranhão disse que posteri-ormente listará os titulares dasSecretárias e das GerenciasRegionais. Adiantou apenas onome do contador FranciscoBatista como presidente daCCL. Ela enfatizou que conti-nuará não admitindo qualquertipo de irregularidade e desta-cou que priorizará, logo no iní-cio de sua gestão, as três gran-des obras para São Luís.

Roseana Sarney voltou acitar a realização de concur-sos públicos em diversos se-tores do Estado e que não vaitolerar qualquer irregularidade."Como em meus governos an-teriores, não vou admitir que

haja corrupção, terei tolerân-cia zero. Qualquer tipo de de-núncia será apurada e investi-gada", assegurou Roseana.

A governadora explicouque as gerências não deman-darão recursos financeirospara o estado. "Será uma re-forma para um melhor gover-no, com mais controle de gas-tos, mais investimentos emobras de saneamento básico,educação, saúde. Tenho cer-teza que teremos uma res-posta satisfatória durante es-tes quatro anos de governo",assinalou Roseana.

Segundo Luís FernandoSilva, a nova estrutura tem

como aspecto fundamentalequilibrar o cumprimento dosindicadores de responsabili-dade fiscal, fazendo com quemelhore as ações em todasas áreas do governo. Será umorganograma que descentra-liza a administração estadualpela área que detém o estadodo Maranhão.

"O governo não pode ficarrestrito à Ilha de São Luís. Épreciso que as ações sejamcoordenadas na ponta dosmunicípios e isso se dará pe-las Gerências Regionais. Oestado vai funcionar melhor ea gestão pública será maiscontrolada", frisou.

Governadora Roseana Sarney anuncia nova estrutura da administração estadual

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Secretaria do Trabalho e ANPdiscutem qualificação para Refinaria

PREMIUMPREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIMComissão Permanente de Licitação

ERRATA DE EDITALNa publicação de terceiros do DOE/MA do dia 17-05-10, p. 6, Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, emTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2010/FUNDEB, onde se lê "TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2010/FUNDEB...",leia-se "TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2010/SEDUC/MDE...", e onde se lê "...material gráfico destinado àmanutenção do FUNDEB.", leia-se "...material gráfico destinado à manutenção do MDE;" e na publicação do dia31-05-10, p. 6, em aviso de adiamento de licitação, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2010/FUNDEB, onde se lê"TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2010/FUNDEB...", leia-se "TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2010/SEDUC/MDE...",e onde se lê "...material gráfico destinado à manutenção do FUNDEB.", leia-se "...material gráfico destinado àmanutenção do MDE." Pindaré-Mirim(MA), 02 de abril de 2010. Pedro Sousa Gonçalves, Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIMComissão Permanente de Licitação

ERRATA DE EDITALNa publicação do Jornal Atos e Fatos do dia 13/05/2010, em aviso de licitação na modalidade Tomada dePreços nº. 005/2010/FUNDEB, Município de Pindaré-Mirim, onde se lê "TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2010/FUNDEB...", leia-se "TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2010/SEDUC/MDE...", e onde se lê "...material gráficodestinado à manutenção do FUNDEB.", leia-se "...material gráfico destinado à manutenção do MDE;" e napublicação do dia 27/05/2010, ed.nº 2481, em aviso de adiamento de licitação, onde se lê "TOMADA DEPREÇOS Nº 005/2010/FUNDEB...", leia-se "TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2010/SEDUC/MDE...", e onde selê "...material gráfico destinado à manutenção do FUNDEB.", leia-se "...material gráfico destinado à manuten-ção do MDE." Pindaré-Mirim(MA), 28 de maio de 2010. Pedro Sousa Gonçalves, Presidente da CPL.


ERRATA DE EDITALNa publicação de terceiros do DOE/MA do dia 08-12-10, p. 6, Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, em AVISODE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2010/SECSSA, onde se lê "...decidiu adiara tomada de preço em epígrafe.", leia-se "...decidiu adiar o pregão presencial em epígrafe." Pindaré-Mirim(MA),14 de dezembro de 2010. FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA SILVA, Pregoeiro Substituto ad hoc.


ERRATA DE EDITALNa publicação do Jornal Atos e Fatos do dia 05-06/12/2010, ed. nº 2629, p. 7, em AVISO DE ADIAMENTODE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2010/SECSSA, onde se lê "...decidiu adiar a tomada depreço em epígrafe.", leia-se "...decidiu adiar o pregão presencial em epígrafe." Pindaré-Mirim(MA), 14 dedezembro de 2010. FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALMEIDA SILVA, Pregoeiro Substituto ad hoc.


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2010/FUNDEB. O Município de Pindaré-Mirim, por meio do seu Pregoeiro,torna público que realizará no dia 29/12/2010, às 9:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial,do tipo menor preço global, regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. Objeto: Contra-tação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte escolar de alunos e coordenado-res pedagógicos da educação básica na rede pública municipal de ensino PARA O EXERCICIO DE 2011.Base Legal: Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, aplicação subsidiária, no que couber, da Lei nº.8.666/93. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA),situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuita-mente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais),através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Maiores informações no endereço mencionado,das 8h00 às 12h00, ou pelo e-mail: [email protected]. Pindaré-Mirim(MA), 14 de dezembro de2010. Francisco das Chagas de Almeida Silva, Pregoeiro.


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2010/FUNDEB. O Município de Pindaré-Mirim, por meio do seu Pregoeiro,torna público que realizará no dia 29/12/2010, às 10:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial,do tipo menor preço global POR LOTE, regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório.Objeto: LOTE I: Aquisição de livros para creche; LOTE II: Aquisição de livros para a pré-escola I e II PARAO EXERCICIO DE 2011. Base Legal: Lei nº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, aplicação subsidiária,no que couber, da Lei nº. 8.666/93. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipalde Pindaré-Mirim(MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão serexaminados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00(cinqüenta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Maiores informações no ende-reço mencionado, das 8h00 às 12h00, ou pelo e-mail: [email protected]. Pindaré-Mirim(MA),14 de dezembro de 2010. Francisco das Chagas de Almeida Silva, Pregoeiro.


AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços Nº. 005/2010/SEDUC/MDE. A Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município dePindaré-Mirim(MA), torna público que realizará no dia 31/12/2010, às 10:00 horas, licitação na modalidadeTomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pela Lei nº. 8.666/93, bem como pelas condiçõesespecíficas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar destacompetição, visando a reforma de carteira escolar PARA O EXERCICIO DE 2011. Local da sessão públicapara recebimento da documentação de habilitação e propostas: Sala da Comissão Permanente de Licita-ção, Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital eseus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhi-mento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das8h00min às 12h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pindaré-Mirim(MA), 14 de dezembrode 2010. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.


AVISO DE LICITAÇÃOChamada Pública Nº 002/2010/SEDUC/FNDE/PNAE. A Comissão Permanente de Licitação-CPL, do Muni-cípio de Pindaré-Mirim(MA), torna público que realizará no dia 31/12/2010, às 8:00 horas, licitação do tipomenor preço e contratação por valor global, regida pelas Leis nº. 8.666/93, 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDEnº 38/2009 bem como pelas condições estipuladas no instrumento convocatório desta competição, visandoa aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pelaagricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais, priorizando as comunidades tradicionais indí-genas e de remanescentes de quilombos, aos alunos da educação básica PARA O EXERCICIO DE 2011.Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situado naAvenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelosinteressados em afluir a este certame, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinquentareais), através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM. Maiores informações no endereço menciona-do, das 8h30 às 12h00 ou pelo e-mail [email protected]. Pindaré-Mirim(MA), 14 de dezembro de2010. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2010/PNAE. O Município de Pindaré-Mirim, por meio do seu Pregoeiro,torna público que realizará no dia 29/12/2010, às 8:00 horas, licitação na modalidade Pregão Presencial,do tipo menor preço global, regida pelas normas estipuladas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisi-ção de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar PARA O EXERCICIO DE 2011. Base Legal: Leinº. 10.520/2002, Decreto nº. 3.931/2001, aplicação subsidiária, no que couber, da Lei nº. 8.666/93. Local:Sala da Comissão Permanente de Licitação, Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situada na Ave-nida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelosinteressados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais), através deDocumento de Arrecadação Municipal-DAM. Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00 às12h00, ou pelo e-mail: [email protected]. Pindaré-Mirim(MA), 14 de dezembro de 2010. Fran-cisco das Chagas de Almeida Silva, Pregoeiro.


AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 001/2010/SECAP/SECSSA/FUNDEB/SAS. A Comissão Permanente de Licitação-CPL doMunicípio de Pindaré-Mirim(MA), torna público que realizará no dia 29/12/2010, às 7:00 horas, licitação namodalidade Concorrência, do tipo menor preço global, regida pela Lei nº. 8.666/93, bem como pelas condiçõesespecíficas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta com-petição, visando a aquisição de combustível para as Secretarias de Administração, Saúde, Fundeb e Assis-tência Social PARA O EXERCICIO DE 2011. Local da sessão pública para recebimento da documentação dehabilitação e propostas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situada na Avenida EliasHaickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ouobtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereçomencionado, das 8h00 às 12h00, ou pelo e-mail: [email protected]. Pindaré-Mirim(MA), 14 dedezembro de 2010. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.


AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços Nº. 012/2010/SECAP. A Comissão Permanente de Licitação-CPL do Município de Pindaré-Mirim(MA), torna público que realizará no dia 31/12/2010, às 7:00 horas, licitação na modalidade Tomada dePreços, do tipo menor preço global, POR LOTE, regida pela Lei nº. 8.666/93, bem como pelas condiçõesespecíficas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta com-petição, visando; LOTE 1: consultoria em Contabilidade Pública para a Prefeitura deste Município; LOTE 2:consultoria em Contabilidade Pública para o Instituto de Previdência Social deste Município DURANTE OEXERCÍCIO DE 2011. Local da sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e propos-tas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situado na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. OEdital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante orecolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinquenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das8h00min às 12h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pindaré-Mirim(MA), 14 de dezembro de2010. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

A Agência Nacional doPetróleo (ANP) e a Secreta-ria de Estado do Trabalho es-tão afinando o discurso sobrea necessidade de qualificaçãoda mão-de-obra maranhensecom vistas a implantação darefinaria Premium da Petro-brás, que será construída nomunicípio de Bacabeira.

Em reunião realizada namanhã de segunda (13) entreo secretário de Trabalho, JoséAntônio Heluy, e o presidenteda ANP, Allan Kardec Duaili-be, foi reafirmado o interessesocial do projeto que está tra-zendo ao Maranhão a maiorrefinaria de petróleo da Amé-rica Latina, com capacidadede processar cerca de 600 milbarris de petróleo por dia.

Os municípios da área de

influência do empreendimen-to são os beneficiados poresta política pública, com va-gas direcionadas para mora-dores de São Luís, Bacabei-ra, Santa Rita, Rosário, Mor-ros e Icatu.

De acordo com o secretá-rio José Antônio Heluy, "umdos pontos positivos da mo-bilização pela construção dopólo petroquímico de Baca-beira é a preocupação da Pe-trobrás em unir forças com oEstado para que trabalhado-res maranhenses participemdesta mudança que é a che-gada da refinaria ao Mara-nhão", sentencia.

Dentre as providências jáem andamento, está a ofertade 6.700 vagas de cursos decapacitação profissional para aárea de construção civil, promo-vida pelo Programa Nacional deMobilização da Indústria Naci-onal de Petróleo, Prominp e oMinistério do Trabalho.

Allan Kardec, que é mara-nhense, lembra o compromis-so do Governo Federal emcriar empregos e competên-cias no setor de petróleo egás no Maranhão. "A refinariade Bacabeira vai gerar opor-tunidades e riquezas para opaís, especialmente para onosso Estado, que tem sidoo centro de interesses e in-vestimentos de muitos seto-res produtivos", opinou.

José Antonio Heluy e Allan Kardec

Campanha da Caema beneficiacomunidade do Bom JesusMoradores do bairro

Bom Jesus na capital, re-ceberam doações dos co-laboradores da Gerênciade Negócios do Centro daCompanhia de Sanea-mento Ambiental do Mara-nhão (Caema). Mais de150 quilos de alimentosnão perecíveis foram arre-cadados durante campa-nha beneficente, com oobjetivo de suprir parte dasnecessidades das famíli-as carentes daquela co-munidade.

Essa campanha já setornou uma rotina na Ge-rência e, cada ano, é es-colhida uma comunidadediferente para ser benefi-ciada com os alimentosarrecadados. A distribui-ção ocorreu na União deMoradores da Comunida-de Bom Jesus.

A iniciativa da GerênciaCentro contou com a par-ticipação de todos os seuscolaboradores e com oapoio da diretoria executi-va da Companhia. O perí-odo de arrecadação iniciouem 16 de novembro e seestendeu até o dia 8 dedezembro.

De acordo com a as-sistente social Jacira San-tos, coordenadora daCampanha, a pretensãode demonstrar solidarie-dade e amor ao próximofoi alcançada e o númerode doações ultrapassouas expectativas. Mais devinte famílias foram bene-ficiadas com as cestas dealimentos.

Além de Jacira Santos,participaram do ato de en-trega dos alimentos, ovice- presidente da Co-missão Interna de Preven-ção de Acidentes (CIPA),Gustavo Melo, juntamentecom, Adson Costa, tam-bém da CIPA, e o colabo-rador Luiz Gonzaga Ro-cha, da Gerência Centro.

Jacira Santos no ato de entrega dos alimentos

S O C I A [email protected]



INAUGURAÇÃO: MORIÁ, moveis edecorações inaugurou em grande estilo

FIQUE POR DENTROCara pintada

rumo ao Verão

INAUGURAÇÃO: MORIÁ, moveis edecorações inaugurou em grande estiloINAUGURAÇÃO: MORIÁ, moveis edecorações inaugurou em grande estilo

Amega loja inaugurou, na Av. SãoLuís Rei de França, com um elegante coquetel e convidou empresários, políticos e imprensa.Para apreciarem os sofisticadosmoveis para decorações demuito bom gosto. A loja muitobem planejada espera pelosnovos clientes neste natal,o em-

presário Fabiano Alves com a esposa Tânia Alves quesão evangélicos, receberam à todos com muito carinho.

O empresário Fabiano Alves a esposa¨Tânia e esta colunista Wilma França

A empresária Leuda Silva com Clara AthaidesO deputado estadual reeleito Arnaldo

Melo com o empresário Ike Aroso

A empresária Bené com as filhas, Bruna e Thais Os empresários Ubaldo Silva e Paulo Carrara

O publicitário e escritor Marcos Soares e Amós Costa e o pastor A vendedora Maria José e Tânia Alves

De malas prontas para coman-dar o make do Berlim Fashion Week,em janeiro de 2011, na Alemanha, omaquiador Lázaro Lambertucci falasobre as tendências do verão.

Novas coleções nas lojas, acade-mias lotadas e férias na praia já pro-gramadas. Esses são os indícios dachegada da estação mais quente doano, o verão. A partir do dia 21 dedezembro a temperatura se elevará.Esta mudança climática proporcionavárias alterações no estilo de vida dagrande maioria das pessoas. Além daintensificação dos cuidados com ocorpo e da ingestão de alimentos maisleves, também, altera a forma daspessoas criarem seus looks.

O verão 2011, como foi mostra-do nas passarelas no Brasil e mundoafora, pede roupas mais leves e cur-tas, muita cor e estampa. A maquia-gem, que completa a produção, tam-bém recebe influências das novida-des da estação. O tom nude, que foitendência das roupas e acessórios dooutono/inverno continua forte no ve-rão e invade também a maquiagem.Prova disso é o make todo nude deLuiza Salgado, personagem interpre-tada peça atriz Guilhermina Guinlena novela Ti-ti-ti, da Rede Globo.

Ela se transformou no íconefashion da novela e virou referênciaem maquiagem, roupa e cabelo. Suaprodução é uma das mais elogiadase copiadas da Rede Globo no mo-mento. Ela abusa de muita máscarade cílios e sombra nos tons amendo-ado e marrom. Além do esmalte fos-co sempre nos tons terrosos.

LINDA NO VERÃO - Com a pelebronzeada, as mulheres querem o makeup que valorize sua cor. Mas, a dúvidade muitas delas é se devem usar ou nãomaquiagem nesta época do ano, quan-do a transpiração é maior e a pele estánaturalmente mais oleosa.

Para responder a estas e outrasperguntas conversamos com o maqui-ador mineiro, Lázaro Lambertucci, ex-periente nas passarelas de moda dopaís e nas produções de editoriais. Elemarcou presença nos principais even-tos fashion do país em 2010, comoSão Paulo Fashion Week e MinasTrend Preview. Com as malas pron-tas para a Alemanha, para onde em-barca em dezembro, ele será respon-sável pela maquiagem das modelos queparticipam do Berlim Fashion Week,que será realizado em janeiro/2011.

Começando pela grande dúvidadas mulheres, o maquiador afirma queas mulheres não devem abrir mão damaquiagem nunca, nem nos dias maisquentes do ano. "Muitos produtos,como bases, corretivos, pó compac-to e batom possuem filtro solar e pro-tegem a pele contra os raios ultravio-letas. Além disso, a maioria deles, hi-

dratar a pele e evita a oleosidadeem excesso", revela.

O risco de a maquiagem ficarborrada nos dias mais quentes éalto. Para que isso não aconteça,Lázaro dá dicas infalíveis. "Umpouco de sombra em pó seca,próxima aos cílios superiores e in-feriores faz com que o lápis ou odelineador não escorra. E ainda,molhar a sombra com o pinceldeixa o produto mais aderente àspálpebras, facilitando a aplicação".

Já para uma maquiagem maistropical, o segredo está no blush.O produto garante um aspectosaudável ao rosto para quem aindanão ganhou aquela 'cozinha' na pele,além de destacar o bronzeado dequem já está mais morena. 'As maisbranquinhas devem optar por umblush mais rosado. Os tons bron-ze e marrom são ideais para pelesmorenas. O produto deve ser apli-cado de fora para dentro, desde araiz dos cabelos para o centro dorosto', explica Lázaro.

TENDÊNCIAS VERÃO2011 - Duas tendências opostas se-rão utilizadas nos rostos com focono verão. A primeira é uma maqui-agem mais divertida, onde as mu-lheres poderão brincar e abusar dascores. "Os batons coloridos nos tonsrosa e laranja vão dominar o lookno verão", aposta Lázaro.

A máscara para cílios e o lápisde olhos ou delineador também ga-nham cor. As sombras em tonsflúor vão completar o visual. "Asprincipais cores da maquiagempara o verão 2011 são: laranja, ver-de, rosa, roxo, azul, além dos tonsnude e dos metálicos", destaca.

"Nos desfiles, os batons e assombras apareceram em diversascores e tons fortes, mas com efei-to opaco. As apostas de maquia-gem são olhos ou boca bastantecarregados, nunca os dois juntos.O recomendado é utilizar sempreo tom nude junto com uma corviva para que apenas uma partedo rosto ganhe destaque. Porexemplo, se o batom for colorido,opte por uma sombra nude e vice-versa" orienta o maquiador.

A segunda tendência, comfoco no dia-a-dia é o make ?nudetotal?. O objetivo é deixar o ros-to mais natural e leve, como senão tivesse usando nada. Paraisso são utilizados produtos nostons pastéis e marrons.

Para finalizar, Lázaro Lamber-tucci releva os segredos do kit bá-sico para este tipo de maquiagem:sombras bem claras e escuras, lá-pis marrom ou cinza, máscara paracílios preta, iluminador, blush, ba-tom cor de boca e gloss labial.

Luis Fernando e Gil Cutriminauguram nova av. Coronel Goulart

RIBAMAR AVANÇA



Atos e Fatos Site: atosefatos.jor.br

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 979/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem possa interessar, que MAIRTON ALVES MARTINS, de nacionalida-de Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Imobilização, filho de ZaideAlves Martins e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, eNADJA NAYRA DE SOUSA RIOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira,profissão Pedagoga, filha de Isabel Cristina de Sousa Rios e de xxxx. xxxx. xxxx.,Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quemtiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 032/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem possa interessar, que SALOMÃO DE LIMA AZEVEDO, de naciona-lidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Antonio GentilAzevedo e de Hilnah de Lima Azevedo, residente e domiciliado nesta Capital, eDAIANA MONIQUE PINTO TORRES, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira,profissão Estudante, filha de Josuel de Jesus Torres e de Rita de Cassia NascimentoPinto, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento.Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 14 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 028/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZSABER, a quem possa interessar, que JOSÉ LUÍS GONÇALVES, de nacionalidadeBrasileira, estado civil Divorciado, profissão Pescador, filho de Manoel José Gonçal-ves e de Maria do Carmo Gonçalves, residente e domiciliado nesta Capital, eRENILDA SANDRS SILVA RIBEIRO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira,profissão Do Lar, filha de Teodoro Ribeiro e de Maria Francisca Silva Ribeiro, Residen-te e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiverconhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, doCódigo Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 14 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 024/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital,FAZ SABER, a quem possa interessar, que CLAUDIO ROBERTO COSTA CAL-DAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Edifica-ções, filho de José Oliveira Caldas e de Luzia Costa Caldas, residente e domici-liado nesta Capital, e ANTONIA CLEUSA DA SILVA SOBRAL, de naturalidadeBrasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Antonio Pereira So-bral e de Maria das Dores Gomes da Silva, Residente e domiciliada nesta Capital,requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algumimpedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil),poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 14 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 016/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital,FAZ SABER, a quem possa interessar, que ANTONIO SOARES, de nacionalidadeBrasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de Francisca Soares e dexxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DO LIVRA-MENTO DIAS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filhade Amélia Januaria Dias e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nestaCapital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento dealgum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil),poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 14 de Dezembro de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2010. Prefeitura Municipal deSanta Helena - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com basena Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suasalterações posteriores fará realizar às 09:00h do dia 27 de dezembro de 2010, licitaçãona modalidade Pregão nº. 017/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto prestação deserviços para realização de Exames Clinicos e Citopatológicos. Será realizada na salada CPL, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena-MA. O Edital eseus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira,no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas),onde poderão ser consultadosgratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena - MA, 10de dezembro de 2010. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira


AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2010. Prefeitura Municipalde Santa Helena - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que,com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93e suas alterações posteriores, fará realizar às 11:00h. do dia 27 de dezembro de2010, licitação na modalidade Pregão nº. 018/2010, do tipo menor preço, tendo porobjeto a aquisição de material de construção. Será realizada na sala da CPL, situadana Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena - MA. O Edital e seus anexosestão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horáriodas 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultadosgratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena -MA, 10 de dezembro de 2010. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira


AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2010. Prefeitura Municipal deSanta Helena - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, combase na Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 esuas alterações posteriores fará realizar às 14:00h do dia 27 de dezembro de 2010,licitação na modalidade Pregão nº. 019/2010, do tipo menor preço, tendo por objetoaquisição de Gás Liquefeito de Petróleo. Será realizada na sala da CPL, situada naPraça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena - MA. O Edital e seus anexos estãoa disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas), onde poderão ser consultadosgratuitamente. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena - MA,10 de dezembro de 2010. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira


AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2010. Prefeitura Municipal deSanta Helena - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com basena Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, fará realizar às 16:00h. do dia 27 de dezembro de 2010, licitação na modalida-de Pregão nº. 020/2009, do tipo menor preço, tendo por objeto a prestação de serviços deAssessoria Tecnica/ Contábil. A presente licitação será realizada na sala da ComissãoPermanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena -MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão serconsultados. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena - MA, 10 dedezembro de 2010. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira

Acompanhado do vice-pre-feito Gil Cutrim e de váriasoutras lideranças políticas ecomunitárias do município, oprefeito Luis Fernando Silva(DEM) inaugurou mais umaobra de pavimentação execu-tada por sua administraçãoem São José de Ribamar.

Trata-se da nova avenidaCoronel Goulart, um importan-te trecho de ligação da MA-201 (Estrada de Ribamar)com vários bairros da chama-da região das Vilas da cida-de. A avenida foi totalmenteasfaltada e urbanizada - rece-beu calçada, meio-fio, sarje-ta e iluminação pública. Aobra foi custeada com recur-sos do governo do Estado,com contrapartida da Prefei-tura Municipal.

Ao longo dos últimos seisanos, é importante destacar,a administração Luis Fernan-do já asfaltou e urbanizou maisde 200 quilômetros de ruas eavenidas de diversos bairros deSão José de Ribamar.

"O asfaltamento desta ave-nida era um sonho antigo dosmoradores desta região que,graças ao empenho do prefei-to Luis Fernando, tornou-se re-

Avenida Coronel Goulart foi totalmente asfaltada e urbanizadaalidade. A partir de agora, nós,moradores da região das Vilas,teremos mais um acesso im-portante de ligação com a Es-trada de Ribamar", afirmou opresidente da Associação deMoradores do Bairro Parquedos Rios, Walfredo Mendes.

Avaliação semelhante fezo comerciante José AntônioBarbosa, morador da Vila Fla-mengo, bairro ribamarenseque já teve todas as suas ruasasfaltadas pela Prefeitura.

"O prefeito Luis Fernando eo seu vice, Gil Cutrim, assumemcompromissos e os cumprem.É por este motivo que eles têmtodo o apoio do povo ribamaren-se. É por isso que esta admi-nistração é referência de com-petência e honestidade em todoo Estado", disse.

Luis Fernando e Gil Cutrimfizeram questão de agradecero apoio que recebem diaria-mente do povo de São Joséde Ribamar e garantiram que,

a partir deste próximo ano,com o apoio incondicional dogoverno Roseana Sarney(PMDB), o município será be-neficiado com mais recursospara a execução de obras deasfaltamento e infra-estrutura.

Também participaram da so-lenidade de inauguração da novaavenida Coronel Goulart os vere-adores Beto das Vilas (PMDB -presidente da Câmara Munici-pal de Ribamar), Henrique Que-en (PDT) e Djalma (PSL).

Cemar apresenta plano de atendimentoespecial para as Festas de Fim de AnoA CEMAR preparou, para o

período de festividades de Na-tal e Ano Novo, o Plano Opera-cional Especial de Final de Anoda CEMAR. O Plano tem comoprincipal objetivo garantir a má-xima continuidade no forneci-mento de energia e a seguran-ça de todos durante as festasde fim de ano, sobretudo emlocais de grande aglomeraçãode pessoas.

Para que as festas de fimde ano transcorram normal-mente, mesmo em caso dechuva, algumas ações preven-tivas já estão em andamentodesde a metade do ano. A la-vagem de rede é uma delas,seguida da substituição dosisoladores comuns por isola-dores híbridos (a base de sili-cone), que são mais resisten-tes ao salitre e à ação do tem-po. A manutenção preventiva

prossegue com a troca de ra-mais; colocação de espaçado-res na rede de baixa tensão;poda de galhos de árvores pró-ximos à rede de energia; trocade transformadores e cruze-tas, entre outras ações.

Com o Plano de Contingên-cia, a CEMAR mobilizará 289equipes e mais de 500 profis-sionais, entre engenheiros,técnicos, operadores e eletri-cistas que estarão em regimede plantão no período festivopara garantir o atendimento emtodo o Estado. Para o Diretorde Distribuição da CEMAR,Nonato Castro, este Plano éuma forte demonstração decompromisso a toda a popula-ção maranhense, que merecetotal atenção da CEMAR. "Oobjetivo do Plano não é garan-tir o fornecimento de energiacom a máxima continuidade,

embora saibamos que existemcausas intempestivas como cli-ma, acidentes em vias públi-cas com quebra de postes evandalismo que podem com-prometer o fornecimento deenergia elétrica. Contudo, aCEMAR tem trabalhado semparar para que haja muita luznos lares maranhenses nestefim de ano", observa o diretor.

Em São Luís, 153 profissi-onais e 57 equipes estarãoem pontos estratégicos, ondeacontece grande concentra-ção de pessoas para come-moração da virada de ano,principalmente na área litorâ-nea, desde a Ponta D'areia atéa Praia de Panaquatira, alémde vários profissionais traba-lhando em sobreaviso e qua-se o dobro de profissionaistrabalhando na Central deAtendimento, o 116.

INTERIOR DO ESTADO

Em cada regional, haveráum executivo responsável pelamobilização da estrutura pla-nejada. Em todas as bases, lí-deres estarão à disposiçãopara suporte e controle dasequipes. As áreas de Manuten-ção e Expansão ficarão de so-breaviso em caso de umaeventual necessidade de mo-bilização. Para que tudo trans-corra com tranqüilidade, asequipes estarão a postos noshorários pré-definidos. Paratodo o Estado, a Central deAtendimento 116 já vem traba-lhando com uma equipe debem maior tele atendentes.Em caso de necessidade,atendentes que já estão desobreaviso serão acionadas.

FESTAS PARTICULARES ECOMÉRCIO INFORMAL

Promotores de eventos pre-cisam averiguar junto ao pro-prietário do imóvel escolhidopara o evento, se as instalaçõeselétricas do mesmo suportama estrutura de equipamentosque serão utilizados (sistemade som, iluminação, palco,etc.). É muito importante nãodeixar para ultima hora paranão ser surpreendido pela fal-ta de energia decorrente deuma sobrecarga das instala-ções internas.

Para o comércio informal, aorientação é solicitar a ligaçãoprovisória já com a autorizaçãoda Prefeitura, por meio dasagências de atendimento daCEMAR e agendar a avaliaçãoda carga elétrica com antece-dência de até três dias úteisantes do início do evento. A soli-citação deste serviço é feita pormeio de apresentação da Car-teira de identidade (RG), CPF eendereço completo de ondeserá realizada a ligação, comum prazo de 72h após a solici-tação para executar o serviço.




ENSINO EM ALTA

Prefeitura entrega três novasescolas para a população de Caxias

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 015/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nestaCapital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que LUIS HENRIQUE SIL-VA SARGES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissãoPedreiro, filho de Neuton Carvalho Sarges e de Evilasia Silva, residente edomiciliado nesta Capital, e JOSELENA SILVA DA SILVEIRA, de naturalida-de Brasileira, estado civil Solteira, profissão Doméstica, filha de Nazaré Silvada Silveira e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital,requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algumimpedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil),poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 14 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 029/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital,FAZ SABER, a quem possa interessar, que WELLINGTON DE JESUS DIASMEIRELES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. emSeg. do Trabalho, filho de Silverio Meireles Rodrigues e de Maria Alice Dias Vieira,residente e domiciliado nesta Capital, e VILMA MARGARETH DA SILVA, denaturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de WilliamMarcelina da Silva e de Joana Batista da Silva, Residente e domiciliada nestaCapital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento dealgum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil),poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 14 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 030/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital,FAZ SABER, a quem possa interessar, que FABIO HENRIQUE GOMES MELO,de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Montador de móveis,filho de Mario Melo e de Cândida Constancia Gomes Melo, residente e domiciliadonesta Capital, e JOSIANE DO BOM PARTO NEVES BRAGA, de naturalidadeBrasileira, estado civil Solteira, profissão Doméstica, filha de José MagalhãesBraga Filho e de Maria do Livramento Neves, Residente e domiciliada nestaCapital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento dealgum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil),poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 14 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 031/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital,FAZ SABER, a quem possa interessar, que ROBERTH CHARLY RIBEIROBARBOSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estudante,filho de Raimundo Nonato Barbosa e de Vera Lucia Ribeiro Barbosa, residente edomiciliado nesta Capital, e DAYANA RAQUEL PEREIRA COSTA, de naturali-dade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filha de Durval Costa ede Maria do Perpetuo Socorro Pereira, Residente e domiciliada nesta Capital,requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impe-dimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderáapresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 14 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 036/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nestaCapital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que FÁBIO DA SILVA SAN-TOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Eletricista, filhode Raimundo Neres dos Santos e de Lucimar Soares da Silva Santos, residentee domiciliado nesta Capital, e JANAINNE VIANA DA SILVA, de naturalidadeBrasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de José Ribamar Silvae de Maria Nanci Viana de Carvalho, Residente e domiciliada nesta Capital,requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algumimpedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil),poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 14 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 033/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital,FAZ SABER, a quem possa interessar, que MARCIONILIO COSTA, de naciona-lidade Brasileira, estado civil Viúvo, profissão Aposentado, filho de HumbertaCosta e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, e ELIBA-NIA PEREIRA BOAZ, de naturalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profis-são Comerciária, filha de Faustina Pereira Boaz e de xxxx. xxxx. xxxx., Resi-dente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quemtiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 14 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 035/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital,FAZ SABER, a quem possa interessar, que RONNY LINIK GOMES MOURA,de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Professor, filho de MaoTse Tung Lima de Moura e de Ranilda da Asenção Gomes Moura, residente edomiciliado nesta Capital, e ELCY DOS SANTOS PEREIRA, de naturalidadeBrasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filha de Valber Pereira e deTerezinha de Maria Conceição dos Santos, Residente e domiciliada nesta Capital,requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impe-dimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderáapresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.São Luís (MA), 14 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 034/ 2010 Prazo: 15 dias.O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital,FAZ SABER, a quem possa interessar, que ALBERTO CAETANO PEREIRAVIEGAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filhode Alberto Caetano Pereira Viegas e de Maria Cristina de Assunção Pereira, residen-te e domiciliado nesta Capital, e JOANY KERLY DE CARVALHO PINHEIRO, denaturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de ExpeditoCesar Borges Pinheiro e de Maria Ozanir Mendes de Carvalho, Residente e domi-ciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conheci-mento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do CódigoCivil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

Com a presença do deputa-do federal Flávio Dino, do vice-prefeito Júnior Martins, vereado-res, líderes comunitários, secre-tários, assessores e uma mul-tidão, o prefeito de Caxias, Hum-berto Coutinho, realizou na tar-de de segunda-feira (13), maisuma maratona de inaugurações,com a entrega de três novas uni-dades de ensino na sede domunicípio. As obras já havia sidoconcluídas há meses, mas pormotivo vedado do período elei-toral, só agora puderam ser en-tregues à população.

INAUGURADAS - No bair-ro Teso Duro, Dr. HumbertoCoutinho, o Deputado FederalFlávio Dino e toda a comitivaforam recepcionados por umcoral de vozes formado por alu-nos da escola Jadihel Carva-lho. A unidade de ensino cons-truída em 1984 pelo então pre-feito José Castro, foi totalmen-te reconstruída e ampliadapelo "Governo de Todos".

O colégio funcionou por qua-se duas décadas com apenas2 salas de aula. Nesta segun-da-feira as novas instalaçõesforam entregues. No total, 6salas de aula, biblioteca, labo-ratórios de ciências e informá-tica, 7 banheiros, sendo umpara pessoas com necessida-des especiais e auditório comcapacidade para 100 pessoas,totalmente climatizado.

A nova Unidade EscolarMunicipal Jadihel Carvalhoatende cerca de 300 alunosnos turnos matutino e vesper-tino, do 1º ao 5ª ano do ensi-

Prefeito Humberto Coutinho, deputadofederal Flávio Dino e autoridades

no fundamental.A segunda escola a ser

inaugurada foi o Centro deEducação Infantil VereadorCatulé, localizado no bairroJosé Castro. No local, onde hábem pouco tempo servia ape-nas como depósito de lixo ematagal, hoje deu lugar a umadas mais modernas escolas deeducação infantil do Estado.

O CEI Vereador Catulépossui 6 salas de aula, áreade entretenimento, Creche, eespaço para construção deparque infantil. São 137 alu-nos matriculados nos turnosmatutino e vespertino.

A maratona encerrou coma inauguração da escola Lour-des Feitosa, no bairro Canga-lheiro O colégio, assim comoos demais, inaugurados nes-ta terça-feira, foi construído deacordo com os padrões doMinistério da Educação, e ficalocalizado numa área onde jáfuncionou uma sub-estação de

energia e a primeira fábrica deasfalto do município.

A unidade Escolar Munici-pal Lourdes Feitosa atende 365alunos do ensino fundamental(1º ao 5º ano); nos turnos ma-tutino e vespertino. As novasinstalações contam com 6salas de aula, laboratórios deinformática e ciências, auditó-rio climatizado com capacida-de para 100 pessoas, bibliote-ca e quadra coberta.

"Todas as escolas entre-gues nesta tarde compreendeum altíssimo padrão de quali-dade, dignas das nossas cri-anças e com recursos da pró-pria prefeitura. Fizemos issocom muita dedicação e empe-nho do nosso Deputado Fede-ral Flavio Dino, que está dei-xando o mandato, mas nuncaabandonará Caxias, a exem-plo dos 20 milhões de reais,verbas de emendas parlamen-tares de sua autoria, que irãocontemplar outras comunida-

des de Caxias com obras idên-ticas a esta e muitos outrosbenefícios. A todos nosso mui-to obrigado", declarou o pre-feito Dr. Humberto Coutinhoque ao encerrar o discurso,aproveitou para desejar aoscaxienses um feliz Natal e um2011 cheio de prosperidade.

O deputado federal FlávioDino, que acompanhou todasas inaugurações, veio ao mu-nicípio de Caxias com a cúpu-la estadual e representantenacional do PCdoB, partido doqual é filiado. Dino aproveitoua ocasião para agradecer osvotos recebidos tanto em2006, quando foi eleito depu-tado federal, quanto em 2010.Caxias foi uma das cidadesonde Flávio foi vitorioso em re-lação aos demais candidatos.

Sempre que usou da pala-vra, Flávio Dino falou em nometambém da deputada estadu-al Cleide Coutinho, que pormotivo de agenda parlamen-tar não pôde estar presenteàs inaugurações. Ele desta-cou o trabalho dela na Assem-bléia que resultou numa par-ceria de sucesso na busca porrecursos para todo o Mara-nhão, mas especialmentepara Caxias. "Foi aqui nestacidade que começou a minhacandidatura de deputado fede-ral. Acho justo que essa par-te da minha trajetória tambémse encerre aqui. Independen-te de ter ou não mandato,continuarei lutando por Caxi-as a lado do prefeito Humber-to", disse Flávio Dino.

Secma firma Termo de Compromissocom o Tambor de Crioula

O secretário de Cultura doEstado do Maranhão, Luiz Hen-rique de Nazaré Bulcão, foi umdos representantes da culturamaranhense a assinar ontem,13, o Termo de Compromissode Cooperação Técnica, docu-mento elaborado por participan-tes do Comitê de Salvaguardado Tambor de Crioula do Mara-nhão, com base nas ações quedeverão ser executadas paragarantia da manutenção da pró-pria salvaguarda da manifesta-ção. A solenidade aconteceu noauditório Rosa Mochel, no Cen-tro de Cultura Popular DomingosVieira Filho, na Praia Grande.

Mais de 60 pessoas das di-versas entidades representati-vas do tambor de crioula do es-tado estiveram presentes noevento, que contou, ainda, coma participação da superinten-dente do Instituto de Instituto dePatrimônio Histórico e ArtísticoNacional (Iphan-Ma), Kátia San-tos Bogea, da técnica que re-presenta o Iphan no Comitê deSalvaguarda, Izaurina Nunes, dopresidente da Fundação Muni-cipal de Cultura, Euclides Mo-reira Neto, da presidente daComissão Maranhense de Fol-clore, Lenir Oliveira, do presi-dente da Federação das Enti-dades Folclóricas e Culturais doEstado d Maranhão, Paulo Sér-gio Pinto, do presidente do Con-selho Cultural do Tambor deCrioula do Maranhão, UbaldoGomes, e do presidente da As-sociação Cultural de Tambor de

Crioula do Estado do Maranhão,Paulo Bertholdo.

Durante a assinatura, o se-cretário de Estado da Cultura(Secma), Luiz Henrique de Na-zaré Bulcão, destacou que, coma consolidação dessa parceria,e com as consequentes açõesprevistas no Termo de Coopera-ção Técnica e no Plano de Sal-vaguarda, o tambor de crioulaganha ainda mais força no Ma-ranhão, ultrapassando o concei-to de símbolo popular. "Costu-mamos sempre falar em culturade uma forma abstrata, quandona verdade não é. E a partir des-se projeto poderemos trabalharcom o tambor de como uma rea-lidade protegida e resguardada,pela qual deveremos lutar paraque se mantenha", disse.

A formalização entre as ins-tituições e entidades signatári-as do documento para o desen-volvimento das ações referen-tes à salvaguarda do tambor decrioula é o primeiro efeito doTermo. "Com isso ficam deter-minadas as atribuições de cadapartícipe em todas as ações queconstam no Termo e no próprioPlano de Salvaguarda do Tam-bor", explica Kátia Bogea.

Outro ponto do Termo dizrespeito às ações para o forta-lecimento da transmissão dossaberes ligados ao tambor decrioula. Isso significa a realiza-ção de diversas atividades. "Daío estabelecimento dessa coo-peração entre essas várias ins-tituições e pessoas envolvidas

diretamente com a brincadei-ra", ressalta Izaurina Nunes.

Além da assinatura do Ter-mo foi oficializada a instalaçãodo Comitê Gestor de Salva-guarda, que se formou em2008 e é responsável pela ela-boração do próprio Termo."Esse Comitê é formado, exa-tamente, pelos representantesdas instituições que assinamesse documento de parceria",acrescenta a representante doIphan no Comitê.

No caso da Secretaria deEstado da Cultura, revela o di-retor do Centro de Cultura Po-pular Domingos Vieira Filho,Sebastião Cardoso, represen-tante da Secma no Comitê Ges-tor, a responsabilidade é maisadministrativa. "Daremos, in-clusive, apoio quando o Pon-tão de Cultura do Tambor deCrioula for instalado. Mas, en-quanto isso, estamos articu-lando ações para o início dostrabalhos do Comitê", revelouo diretor do CCPDVF.

EM AÇÃO - A partir da assi-natura do Termo e da formaliza-ção do Comitê de Salvaguarda,os representantes envolvidos noprocesso poderão colocar emprática as ações planejadaspara a salvaguarda do tamborde crioula. Cada uma das insti-tuições e pessoas citadas nodocumento se comprometecom o que está descrito no Ter-mo, que, em suma, visa o res-gate, a preservação e a difusãoda manifestação maranhense.

"Teremos mais oportunidadespara manter e proteger nossasraízes, o que nos foi repassadopor nossos antepassados. Eisso passa a ser, oficialmente,de responsabilidade de todos",enfatizou Luiz Bulcão.

Segundo o secretário deCultura do Estado, Luiz Bulcãoas políticas culturais adotadaspelo Ministério da Cultura des-de 2000 estão gerando oportu-nidades singulares de valoriza-ção das diversas manifesta-ções culturais do Brasil. "Reco-nhecer como Patrimônio Mate-rial e, sobretudo, como Patrimô-nio Imaterial - caso do tamborde crioula - é uma das formasadotadas pelo MinC para prote-ger e fomentar a pluralidade dehábitos e costumes do povobrasileiro e que deve ser apro-veitada", destacou. "Esse apro-veitamento, entretanto, devepartir das bases, ou seja, daspessoas diretamente envolvi-das com as manifestações cul-turais. Isso porque o processosó resultará em reconhecimen-to por parte do Ministério se forreivindicado pelos praticantes",acrescenta Kátia Bogea.

LEGALIDADE - O Termo deCooperação Técnica é regidopela legislação vigente e, no quecouber, pela Lei nº 8.666, de 21de junho de 1993, e alteraçõesposteriores, pela Portaria Intermi-nisterial nº 127, de 29 de maio de2008, e demais normas vigentes,mediante as cláusulas e condi-ções descritas no próprio Termo.

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COMBATE AO CRIME

PM’s são capacitados paraatuarem em situações de risco

Leia Atos e Fatos na Internetwww.atosefatos.jor.br

B R O N C A SSobrinho de ex-prefeito Bertim

é assassinado nesta madrugadaNa madrugada de ontem, dia 14, Francisco das Chagas

Aguiar, de 28 anos, foi assassinado com 22 facadas, nacidade de Presidente Vargas. Segundo uma testemunha, quenão teve o nome revelado por segurança, além dos ferimen-tos de arma branca, a vítima foi espancada por dois homensque fugiram do local após o crime.

Informações preliminares também dão conta que a fugados assassinos recebeu auxílio de uma terceira pessoa, quedirigia um a carreta. A vítima era sobrinho do ex-prefeito de domunicípio, Raimundo Bartolomeu Aguiar, mais conhecidocomo Bertim. Investigações da Polícia Civil apontam que Fran-cisco das Chagas deixava o Parque Santo Antonio, local dofestejo da padroeira da cidade, quando os dois homens oabordaram. O veículo utilizado na fuga foi interceptado porpoliciais, que conduziram os três homens à delegacia regi-onal de Itapecuru-Mirim. A polícia informou que os acusados,ainda não identificados, são funcionários do parque e até omomento não há indícios da motivação do crime.

RELEMBRE O CASO - Bertim foi assassinado em umaemboscada no dia 6 de março de 2007, entre os povoadosCigana e Leite, em Itapecuru-Mirim. Várias pessoas envolvi-das na execução do ex-prefeito já foram mortas.

Polícia Civil prende suspeitosde latrocínio em Santa Helena

A Polícia Civil conseguiu prender suspeitos do assassi-nato do comerciante Boaventura Rodrigues Pinheiro Filho, 40anos, proprietário da Churrascaria Chopperia do Vitor. O cri-me e a prisão aconteceram na noite do último domingo (12),no município de Santa Helena. Os acusados são JadailsonBraga Ferraz, conhecido como "Gordo", e Zacarias MoraesPavão Neto. Segundo informações policiais, dois homensarmados invadiram o estabelecimento para assaltar. A vítimaacabou sendo surpreendida e alvejada com três tiros na altu-ra do tórax. Os criminosos fugiram do local.

Eles ainda levaram pertences de funcionários e clientes,como celulares, jóias, cordões de ouro, relógios de pulso. Apolícia trabalha com a hipótese de latrocínio (roubo seguido demorte). Moradores disseram que já alertaram as autoridades,por meio de audiência pública sobre um grupo de assaltantes,que vem agindo nos municípios de Turilândia e Santa Helena.

Policial rodoviário é assassinadodentro de ônibus em Maracaçumé

Um policial rodoviário de Belém foi assassinado, na ma-drugada de ontem (14), no Km 30 da BR-316, no povoadoQuatro Bocas, próximo ao município de Maracaçumé, na divi-sa entre o Maranhão e o Pará, dentro de um ônibus da empre-sa Guanabara, em um confronto com bandidos. O policialmorto não teve o nome revelado pela Polícia Rodoviária Fe-deral (PRF), mas, pelas primeiras informações, ele teria 29anos e trabalhava há pouco tempo na PRF.

De acordo com as informações da PRF, o confronto acon-teceu a, aproximadamente, 20 km de um ponto onde há trocade motoristas. Os bandidos aproveitaram o momento em queo ônibus - que fazia a linha Belém-Maceió - passava em umquebra-mola, quando pediram para que o veículo parassepara iniciar um assalto. O policial rodoviário reagiu. Na trocade tiros, o policial rodoviário conseguiu matar um dos assal-tantes, mas os outros bandidos, em represália, mataram opolicial. No total, eram seis bandidos.

O corpo do policial rodoviário está na delegacia do muni-cípio de Governador Nunes Freire. Não há informações se ocorpo será encaminhado a São Luís ou Belém.

Jovem é assassinado com tirona cabeça na Vila Mariana

Vítima de um tiro na cabeça, foi assassinado, no domingo(12), Romário dos Santos, 18 anos, o Romarinho, que eramorador da Rua M1, Novo Horizonte.

O corpo de Romarinho foi encontrado em via pública, naRua Santo Agostinho, Vila Mariana, periferia de Imperatriz.

De acordo com o médico legista Glênio Viana Santos, oque provocou a morte de Romarinho foi lesão encefálica eferida penetrante de crânio, ocasionado por projétil de armade fogo. A família de Romarinho não soube informar quemteria sido o autor do disparo que o matou, como também qualteria sido a motivação. Segundo o pai da vítima, até prova emcontrário, ela era pessoa de bem e não tinha conhecimentode qualquer fato que desabonasse sua conduta.

O caso foi registrado no Plantão Central da 10ª DelegaciaRegional de Imperatriz e na manhã dessa segunda-feira (13)encaminhado para a Delegacia do 2º Distrito Policial, ondeserá investigado.

Com esse, já chega a seis o número de assassinatos emImperatriz neste mês de dezembro. Quando ainda falta maisda metade para acabar o mês, dezembro pode ser um dosmais violentos em termos de assassinatos no ano.

Outros dois corpos de pessoas que foram mortas de for-ma violenta passaram pelo Instituto Médico Legal (IML) deImperatriz nesse fim de semana.

Jonas Damasceno Bispo, 60 anos, foi assassinado agolpes de faca na cidade de Estreito, fato ocorrido no últimosábado. Também de Estreito, foi vítima de morte violenta JosiPedro Sousa, 40 anos, que sofreu um acidente de trânsito.Lesionado, não resistiu e morreu.

Trinta policiais militares doCurso de Formação de Solda-dos participaram de um treina-mento operacional realizadodurante duas semanas na Com-panhia de Operações Especi-ais (COE), no Sítio Santa Eulá-lia - Jaracati. O objetivo é quali-ficar um grupo especial para atu-ar com o Batalhão de MissõesEspeciais (BME) em açõespoliciais e operações que envol-vam situações de risco e em-prego do policiamento com maisagilidade na prevenção e com-bate à criminalidade.

A aplicação do curso pelaPolícia Militar atendeu a umadeterminação do secretáriode Segurança Pública, Aluí-sio Mendes, a fim de que fos-se intensificado o patrulha-mento na modalidade motori-zada nas vias públicas de todaa Região Metropolitana deSão Luís. O curso foi minis-trado pelos policiais da COE.Os participantes passarão acompor o efetivo do Esqua-drão Águia do Batalhão deChoque da Polícia Militar.

A capacitação foi divididaem dois módulos. No primeiro,realizado na primeira semana,

Policiais militares participam de cursona Companhia de Operações Especiais

os policiais receberam orienta-ções teóricas. Posteriormente,divididos em três grupos, osmilitares tiveram aulas práticascom simulações de ações decombate ao crime em váriospontos da capital.

Durante os encontros, osmilitares receberam instruçõesde patrulhamento motorizado,noções de atuação em opera-ções de risco, abordagem,

escolta motorizada, ações dechoque e instruções de manu-seio de armas e tiros.

PRINCÍPIOS - Para minis-trar o curso, a Companhia deOperações Especiais enviou,no primeiro semestre desteano, dois policiais para parti-ciparem de uma formação noRio de Janeiro com o Batalhãode Choque daquele estado.Após o retorno a São Luís, os

policiais repassaram todos osconhecimentos adquiridos aosintegrantes da COE.

A formação foi baseadaem princípios que são desen-volvidos por vários estados daFederação. Além do Mara-nhão, os estados do Rio deJaneiro, São Paulo, Pernam-buco e Minas Gerais já reali-zam cursos voltados para qua-lificação de policiais militares.

DRF prende assaltante queatuava no Centro da cidade

Policiais civis da Delega-cia de Roubos e Furtos (DRF),sob o comando do delegadoRonilson Moura, prenderam,na tarde de ontem (14), ElyCarlos Lopes Gonçalves, 29anos, residente na Rua Epi-tácio Pessoa, nº 119, no Bair-ro da Liberdade.

Investigações policiaiscomandadas pelo delegadoRonilson Moura, apontaramque Ely é autor de arrom-

bamento a uma loja de equi-pamentos eletroeletrônicos,localizada na Rua das Flores,no Centro de São Luís.

O crime aconteceu namadrugada de segunda-feira(13). Na ocasião, ele levoudo estabelecimento comerci-al, 40 aparelhos celulares,além de máquinas fotográfi-cas digitais.

O proprietário do estabe-lecimento procurou a Delega-

cia Especializada, que empoucas horas conseguiu loca-lizar e prender o suspeito. Elefoi detido de posse de um dosaparelhos telefônicos subtra-ídos do estabelecimento.

Durante interrogatório, Elyconfessou sua participação eainda apontou um comparsana prática delituosa, identifi-cado apenas como 'Ligeiri-nho'. Este seria o responsá-vel pela venda dos objetos a

um receptador a fim de an-gariar recursos para a com-pra de drogas.

A equipe de investigado-res da Polícia Civil continuaas buscas no intuito de cap-turar 'Ligeirinho' e recuperaros objetos furtados junto aoreceptador.

Ely Carlos foi autuadoem flagrante delito e deveráser encaminhado ao Centrode Triagem de Pedrinhas.

GUERRA AO TRÁFICO

Denarc prende ‘Rosinha do Pó’

O combate ao tráfico de dro-gas vem sendo intensificadoem São Luís e mais uma pes-soa ligada a este tipo de crimefoi presa ontem. Através de in-formações passadas atravésdo Disque-Denúncia (3223-5800), agentes do Departamen-

to de Combate a Narcóticos(Denarc) -, de posse de ummandado de prisão temporá-ria, expedido pelo juiz de Direi-to da 1ª Vara de Entorpecentesda Capital, Dr. Luís Carlos Du-tra dos Santos -, conseguirampor as mãos numa das maio-res traficantes que agiam naIlha de São Luís. Surpreendidapor policiais no bairro da Jor-doa, "Rosinha do Pó" foi levadapara a Denarc, localizada naAvenida Beira-Mar, Centro.

Os policiais de Captura doDenarc, comandados pelo De-legado titular Claúdia Mendes,prenderam "Rosinha do Pó"quando ela chegava em casa,no bairro da Jordoa, a bordo doautomóvel Prisma preto, placaNHA-6389 (MA).

Segundo o Denarc, contra‘Rosinha do Pó’ pesam gra-ves denúncias. Uma delas dáconta que a traficante é pro-prietária de uma "empresa"produtora da substância quí-mica conhecida por "crack".Ele tem vários "funcionários"que atuam na comercializa-ção do entorpecente.

ADOLESCENTE PERIGOSO- Um filho de "Rosinha do Pó",

de apenas 15 anos, tambémfoi detido e levado para a sededo Denarc. Contra o adoles-cente pesa a acusação de ge-renciar um laboratório de cra-ck, na Vila Luizão. Segundo oDenarc, quando sua mãe estáausente do laboratório, na VilaLuizão, o rapaz gerencia a dis-tribuição da droga. Ainda deacordo com a Polícia, Rosinhaadministra a empresa do cri-me sem pegar nos produtosilícitos, abastecendo peque-nas "bocas-de-fumo" na Capi-tal e no interior do Estado.

Na semana passada, oDenarc fez a apreensão de 34quilos de crack. Um dos ho-mens presos, na ocasião, se-ria um primo de Rosinha doPó, considerado braço forteda traficante e um dos respon-sáveis pela distribuição dadroga nas bocas.

Na busca e apreensão, osagentes do Denarc apreende-ram dois aparelhos de LCD -um de 34 polegadas e outrode 32; um som de última ge-ração marca Sony, e uma cai-xa de madeira cheia de moe-das de R$ 1,00.

SACOLEIRA - Se dizendo

sacoleira, Rosinha do Pó dizque viaja para São Paulo eCeará, onde compra roupaspara vender em sua loja, noBairro da Jordoa.

O Delegado Cláudio Men-des informou que o menor, fi-lho de Rosinha do Pó, seráprocessado caso seja com-provado seu envolvimento notráfico de drogas, onde apare-ce como acusado. A prisão deRosinha foi comunicada ao juizde Direito da 1ª Vara de Entor-pecentes da Capital, Dr. LuísCarlos Dutra dos Santos. Emseguida, ela foi transferidapara um presídio feminino,onde aguardará pronuncia-mento da Justiça.

VÁRIOS MANDADOS - AJustiça já tem prontos váriosmandados de prisão paracumprir. Os alvos são "solda-dos" que seguem as ordensda traficante Rosinha do Pó. Aacusada tem vários imóveis,que deverão ser confiscadospela Justiça. Segundo infor-mações, os imóveis só serãoliberados se ela comprovarque adquiriu os bens com di-nheiro limpo, ou seja, nãooriundo do trafico de drogas.

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jornal do dia 15/12/2010

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