jornal do dia 03/02/2010

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Ano XXIII - número 2.393 PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50E-mail: [email protected]ão Luís-MA, Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010

DEPUTADA NÃO VIAJA COMMEDO DE SER ASSASSINADA

ATOS E FATOS

Morre jovem baleado naVila Isabel Cafeteira

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Preso mais um suspeito da mortedo empresário Joaquim Laurixto

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Apresidente da Comissão Parlamentar de Inquérito de Combate aPedofilia e ao Abuso Infanto-Juvenil, deputada Eliziane Gama (PPS)subiu a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã de ontem (2)para relatar uma ligação que recebeu com ameaças de morte e

intimidações a cerca da ida da CPI à cidade de Açailândia. PÁGINA 3

Presidente da CPI da Pedofilia, deputada Eliziane Gama

Enquanto o líder Bloco Parlamentar Progressista (BPP), Edivaldo Holan-da, criticou duramente, na sessão de ontem (2), a mensagem assinadapela governadora Roseana Sarney e lida, na abertura dos trabalhos daAssembleia Legislativa, na segunda-feira, pelo governador em exercício

Militares maranhensespartem para missão no Haiti

O governador em exercício, João Al-berto, participou, ontem (2), da des-pedida de 20 militares maranhensesque comporão a força de paz da ONUno Haiti. A solenidade, realizada no

24º Batalhão de Caçadores, foi co-ordenada pelo comandante do 24ºBC, tenente-coronel, Carlos HenriqueGuedes, e acompanhada por famili-ares dos soldados. PÁGINA 4

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Roseana recebe criticas e elogios em sessão da ALJoão Alberto de Souza (PMDB), os deputados Carlos Braide, Carlos Al-berto Milhomem e Antonio Bacelçar defenderam e elogiaram o governoRoseana. Alguns chegaram até a criticar Edivaldo Holanda.

PÁGINA 2, FATOS E NOTÍCIAS e POLITICANDO - Página 3

O Comitê de Gestão Orça-mentária e Financeira e dePolítica Salarial aprovoumais 646 vagas de nível mé-dio e superior do concursopúblico que o Governo doEstado realizará para diver-sas áreas, desta vez paraatender a demanda de pes-soal de mais sete órgãos.Somando com as 2.052 va-gas já anunciadas, sobrepara 2.698 o total de vagas.Até o fim deste mês deveráser conhecida a organizaçãovencedora da licitação paraa realização do concurso.

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Governo aprova mais 646vagas para concurso público

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José Joaquim propõe revisãocompleta da Lei OrgânicaPor meio de um requerimento aprovado pela Câmara Municipal de

São Luís, ontem, (02), o vereador José Joaquim (PSDB) solicita arealização de uma sessão solene no dia 05 de abril de 2010, quando

completam vinte anos da promulgação da Lei Orgânica do Município deSão Luís, a primeira elaborada, discutida e votada por vereadores da

legislatura do período de 1989/1992, ao tempo que propõe que seja feitauma revisão completa do atual texto. PÁGINA 3

Prefeiturarealiza limpeza

de galeriasna cidade

A Prefeitura de São Luís está re-alizando intervenções de limpe-za de galerias em vários pontosda cidade para evitar alagamen-tos no período chuvoso. Ontem(02), equipes da Secretaria Mu-nicipal de Obras e Serviços Pú-blicos (Semosp) desobstruíramuma galeria localizada na aveni-da dos Holandeses, no Calhau.

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Prefeitura capacitaservidores para ocadastramento do

“Minha Casa,Minha Vida”

A Prefeitura de São Luís, pormeio das secretarias municipaisda Criança e Assistência Social(Semcas), de Planejamento (Se-plan) e de Urbanismo e Habita-ção (Semurh), realiza até estaquarta-feira (03), das 8h00 às12h00 e das 14h00 às 18h00, noauditório da Associação Comer-cial do Maranhão (ACM), treina-mento para cerca de 500 servi-dores municipais que estarão re-alizando as inscrições do progra-ma "Minha Casa Minha Vida" nacapital maranhense.

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Bazzolãocondenada a

pagar indenizaçãode R$ 85 mil

A empresa Bazzolão Eletromó-veis deve pagar indenização novalor de R$ 85 mil por acidentede trânsito causado pelo moto-rista da empresa, por excessode velocidade. A decisão é da 2ªCâmara Cível do Tribunal de Jus-tiça do Maranhão, que em ses-são realizada nesta terça-feira,2, julgou pela manutenção e ma-joração de indenização por aci-dente de trânsito em favor deFrancisco Gonçalves Cardoso,marido da vítima.

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Governo do Estado aprova mais646 vagas para concurso público

� EMPREGOS À VISTA

G E R A [email protected]

São Luís-MA, Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010

2ATOS E FATOS Site: atosefatos.jor.br

MARCELO, VALDINAR E SARNEYNem 25 assinaturas de parlamentares da Assembléia

Legislativa, que é composta de 42 deputados, fez com queos deputados integrantes da Mesa Diretora, Marcelo Tava-res e Valdinar Barros, deferissem, na Assembléia Legislati-va, o requerimento do deputado Alberto Franco, que pediaque fosse publicado no Diário Oficial e inserido nos anaisda Assembléia Legislativa o Manifesto de Apoio dos Parla-mentares Estaduais Maranhenses à Fundação José Sar-ney - Patrimônio Cultural do Maranhão e do Brasil. Dos trêsintegrantes da Mesa, na sessão de ontem, apenas o depu-tado Marcos Caldas votou favorável ao requerimento, cum-prindo o desejo da maioria da Casa. O fato gerou protestosdos sarneysistas.

PRISÃO PARA 12 PESSOASCom várias acusações de crimes, como formação de

quadrilha ou bando, falsidade ideológica, inserção de da-dos falsos em sistema de informações, além de outrospraticados contra a administração ambiental e visível cor-rupção, foram indiciados e pedida a prisão preventiva deOthelino Neto e mais 11 pessoas que participaram direta eindiretamente de um esquema de corrupção na Secreta-ria de Meio Ambiente do Estado, nas gestões dos governa-dores José Reinaldo e Jackson Lago. Estão na lista ex-funcionários da secretaria e empresários do setor madei-reiro. O caso está sob a responsabilidade da 10ª Vara Cri-minal de Crimes Tributários cuja titular é a juíza OrianaGomes, que está em férias.

HOLANDA CRITICA ROSEANAA governadora Roseana Sarney foi duramente criticada

pelo deputado Edivaldo Holanda (PTC), líder do Bloco Parla-mentar Progressista (BPP), na sessão de terça-feira (2). Omotivo das críticas foi a mensagem que a governadora enca-minhou à Assembléia na abertura dos trabalhos legislativos,na segunda-feira. A mensagem foi lida pelo governador emexercício João Alberto de Souza (PMDB). Holanda considerouo documento 'uma obra de ficção', Ele disse que João Albertoestava "visivelmente constrangido e irreconhecível", ao ler amensagem deixada pela governadora, que está nos Esta-dos Unidos. O líder da Oposição criticou particularmente ostrechos da mensagem que tentam mostrar que RoseanaSarney teria recebido o Estado em situação caótica do entãogovernador Jackson Lago, mas que o cenário teria mudadoradicalmente após a chegada dela ao poder.

"AVANÇOS SÓ NA MÍDIA"No curso das críticas contra a administração de Roseana

Sarney, o líder da Oposição, Edivaldo Holanda, citou os gas-tos com propaganda, em torno de R$ 12 milhões, para mos-trar um Maranhão que só seria real na mídia do grupo Sarney.Para Holanda, a Mensagem de Roseana não tratou, por exem-plo, "absolutamente nada sobre o PAC- Rio Anil, que estájogado às moscas", nem das mais de 70 mil pessoas desa-brigadas, dos agricultores falidos que perderam as lavourase não receberam ajuda do governo, apenas a caridade deorganizações da sociedade civil, da igreja evangélica, da igrejacatólica, das organizações sociais e religiosas.

ROSEANA TEM DEFESA NA ALOs deputados Carlos Alberto Milhomem e Antonio Bacelar,

do grupo Sarney, defenderam a governadora Roseana e des-tacaram a mensagem da governadora apresentada pelo go-vernador em exercício, João Alberto de Sousa (PMDB), na ses-são de abertura dos trabalhos da Assembléia Legislativa, se-gunda-feira passada. Reagindo a discurso feito pelo líder daOposição, Edivaldo Holanda (PTC), Milhomem disse que nãose pode fazer política pensando só no passado. "Vamos veresse Maranhão que está crescendo, que está se desenvol-vendo, que quer sair daquela pobreza inerte. Eu sou um ho-mem do interior, sei o que é morar em uma casa de palha.Então, o que precisamos é pensar maior, de um governo quecontinue a trabalhar sem a perseguição inócua", declarou ele.

ESTADO AVANÇA COM ROSEANAAo usar a tribuna, o deputado Antonio Bacelar ressaltou

que um parlamentar deve pensar no bem-estar dos mara-nhenses e respeitar as minorias ao referir-se à mensagemgovernamental lida por João Alberto, de quem destacou atrajetória política, como parlamentar, legislador e executivo."Verificamos que muita coisa já foi realizada, a começar peloequilíbrio econômico e financeiro do nosso Estado, pelo cui-dar do povo maranhense e isso é que é mais importante",enfatizou. Bacelar disse que o estado avançou muito nasquestões sociais em tão pouco tempo e também na infra-estrutura. "Nós sabemos das potencialidades naturais donosso estado, que é potencialmente rico, mas ainda somosuma das menores rendas per capitas do país. Acreditamosque dentro de bem pouco tempo, com essas obras que es-tão se instalando no território maranhense, essa situação devexame e de penúria possa ser extraditada do nosso estadode uma vez por todas", disse o parlamentar.

FECURY É FIEL AOS SARNEYO senador Mauro Fecury é um político fiel ao seu grupo.

Deu clara demonstração recentemente. Indagado se abririamão do seu projeto de se eleger senador, Fecury não surpre-endeu. Mostrou o que é. "Como bom engenheiro, não procu-ro problemas. Trago sempre a solução", disse. Na hipótesedo grupo Sarney costurar acordo com o PT que envolva asegunda vaga na disputa pelo cargo de senador, Fecury reti-ra seu nome. (Do blog de Luis Cardoso)

Fatos &Notícias

O Comitê de Gestão Orça-mentária e Financeira e dePolítica Salarial aprovou mais646 vagas de nível médio e su-perior do concurso público queo Governo do Estado realizarápara diversas áreas, desta vezpara atender a demanda depessoal de mais sete órgãos.Somando com as 2.052 vagasjá anunciadas, sobre para2.698 o total de vagas. Até ofim deste mês deverá ser co-nhecida a organização vence-dora da licitação para a reali-zação do concurso.

As novas vagas atenderãoas demandas das secretari-as de Desenvolvimento Soci-al (Sedes), de Desenvolvi-mento Agrário (Sedagro) e deCultura (Secma), como tam-bém da Fundação Nice Lo-bão/Cintra, Instituto de Colo-nização e Terras do Mara-nhão (Iterma), Núcleo Esta-dual de Programas Especiais(Nepe) e Agência Estadual deDefesa Agropecuária (Aged).

Luciano Moreira informa que estão sendo ofertadasmais 433 vagas de nível superior e 213 de nível médio

Segundo informou o secre-tário de Estado da Administra-ção e Previdência Social, Luci-ano Moreira, estão sendo ofer-tadas mais 433 vagas de nívelsuperior e 213 de nível médio.

Entre os sete órgãos quetiveram suas demandas apro-vadas pelo Comitê de GestãoOrçamentária e Financeira ede Política Salarial, a Culturaofertará 218 vagas (166 de ní-vel superior e 52 de nível mé-dio), seguido da Aged (190),Sedagro (90), Sedes (51),Nepe (43), Iterma (37) e Fun-dação Nice Lobão (17).

“O Comitê deverá aprovarnovas vagas para atender asdemandas das secretarias deInfraestrutura (Sinfra) e deMeio Ambiente (Sema)”, dis-se Luciano Moreira, ao lem-brar que o concurso é maisum item do Programa de Va-lorização do Servidor PúblicoEstadual lançado pela gover-nadora Roseana Sarney queestá se concretizando.

Holanda critica mensagem dogoverno lida na Assembléia

O líder do Bloco Parlamen-tar Progressista (BPP), Edi-valdo Holanda (PTC), criticouduramente, na sessão de on-tem (2), a mensagem assina-da por Roseana Sarney(PMDB), e lida na aberturados trabalhos da AssembleiaLegislativa, na segunda-feira,pelo governador em exercícioJoão Alberto de Souza(PMDB). Holanda considerouo documento 'uma obra de fic-ção', o que fez deputados dabase governista irem à tribu-na defender a governadora.

Edivaldo Holanda disse que

João Alberto estava "visivel-mente constrangido e irreco-nhecível", ao ler a mensagemdeixada pela governadora, queestá nos Estados Unidos, emtratamento de saúde.

"Talvez a governadora, sepassasse os olhos nesse pa-pel que escreveram, tambémficaria corada ao lê-lo no ple-nário de um Poder de homensesclarecidos, translúcidos einteligentes", declarou.

Holanda criticou particular-mente os trechos da mensa-gem que tentam mostrar queRoseana Sarney teria recebi-

do o Estado em situação caó-tica do então governador Jack-son Lago, mas que o cenárioteria mudado radicalmenteapós a chegada dela ao poder.

O líder do BPP citou osgastos com propaganda, emtorno de R$ 12 milhões, paramostrar um Maranhão que sóseria real na mídia do grupoSarney, e outros R$ 7 milhõesapenas em diárias. EdivaldoHolanda explicou que decidiufazer o pronunciamento "paramostrar a realidade de umgoverno fictício contra a reali-dade existente no Estado".

Líder do BPP,Edivaldo Holanda

Braide defende Roseana e João Albertoe faz críticas a Edivaldo HolandaO deputado Carlos Braide

(PMDB) ocupou ontem (terça-feira, 2) a tribuna da Assem-bleia Legislativa para defendergovernadora Roseana Sarney(PMDB) e o governador emexercício, João Alberto deSouza (PMDB), alvo de críti-cas do líder da oposição naCasa, deputado Edivaldo Ho-landa (PTC).

Segundo Braide, "baseadoem notícias de jornais e fac-tóides", desde os primeirosdias do governo Roseana Sar-ney (PMDB), Edivaldo Holan-da tem sido um crítico impla-cável de todas as ações rea-lizadas pelo governo em dife-rentes pontos do Maranhão.

O parlamentar lembra queo deputado Edivaldo Holandacostuma ocupar grande partedas sessões da Assembleia,para criticar a governadoraRoseana Sarney dizendo, re-petitivamente, que o governodela é de mídia.

Na opinião de Carlos Brai-de, a mídia não retrata nem ametade do volume de obras e

serviços que a governadoraRoseana Sarney vem realizan-do em benefício do nossopovo, na maioria dos municí-

pios do Estado do Maranhão."Não vi o governo alardear

o restaurante popular, a recu-peração das estradas e a ins-

talação dos programas VivaSaúde, Viva Habitação, VivaÁgua e Viva Energia. O que vifoi o povo exultante, elogian-do o trabalho da governado-ra", disse Braide.

FACTÓIDES - Para Brai-de, o último factóide fabri-cado pelo líder da oposiçãofoi alardear, durante a sole-nidade de abertura dos tra-balhos da Assembleia, queo governador em exercícioJoão Alberto de Souza es-taria constrangido.

Na opinião de Braide, JoãoAlberto estava muito feliz, prin-cipalmente quando lembrouque dos políticos mais antigos,apenas ele, o senador JoséSarney (PMDB) e o prefeitoJoão Castelo (PSDB) ainda semantinham em atividade.

"Edivaldo devia se sentirfeliz ao saber que João Alber-to, que já ocupou, sem mácu-la, os cargos de governador,vice-governador, e é conheci-do em todo o Maranhão pelasua honra, seriedade e traba-lho", disse Carlos Braide.

Deputado estadual Carlos Braide

José Joaquim propõe revisãocompleta da Lei Orgânica

� APÓS 20 ANOS

P O L Í T I C [email protected]



Braide defende Roseana e JoãoAlberto de críticas da oposiçãoO deputado Carlos Braide (PMDB) ocupou ontem, a tri-buna da Assembleia Legislativa para defender governa-dora Roseana Sarney (PMDB) e o governador em exercí-cio, João Alberto de Souza (PMDB), alvo de críticas dolíder da oposição na Casa, deputado Edivaldo Holanda(PTC). Segundo Braide, "baseado em notícias de jornaise factóides", desde os primeiros dias do governo Rosea-na Sarney (PMDB), Edivaldo Holanda tem sido um críti-co implacável de todas as ações realizadas pelo governoem diferentes pontos do Maranhão.O parlamentar lem-bra que o deputado Edivaldo Holanda costuma ocupargrande parte das sessões da Assembleia, para criticar agovernadora Roseana Sarney dizendo, repetitivamente,que o governo dela é de mídia. Na opinião de Carlos Brai-de, a mídia não retrata nem a metade do volume de obrase serviços que a governadora Roseana Sarney vem reali-zando em benefício do nosso povo, na maioria dos muni-cípios do Estado do Maranhão.

Humberto Coutinho faz ouvidode mouco e não anuncia apoioBlogueiros e analistas políticos alardeiam diariamente queo prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, já teria fechadoapoio à candidatura pela reeleição da governadora Rose-ana Sarney. Uns dizem que o interlocutor foi o secretáriode Saúde, Ricardo Murad, enquanto outros asseguramque o intermediário do apoio teria sido o ministro dasMinas e Energia, Edison Lobão. Só que nenhum dos trêsfala sobre o assunto, principalmente o prefeito. Caso játenha fechado com Roseana terá que repassar isso àssuas lideranças em Caxias e em outros municípios, ondedetém comando político.

Somente Lula poderá barrarpretensões de Flávio DinoSomente o presidente Lula poderá evitar a candidaturado deputado federal comunista Flávio Dino ao governo doEstado, A afirmação foi feita à coluna por um de seusprincipais aliados. Dino aposta em seu crescimento elei-toral ao longo da campanha e na questão da idade. Aindafará 41 anos em 2010 e vê que poderá se transformar naprincipal liderança política do Estado, num futuro não muitodistante, observando-se as idades do senadores JoséSarney, Epitácio Cafeteira e Edison Lobão, do prefeitoJoão Castelo e do ex-governador Jackson Lago.

Salário de ministros do STF tem novoreajuste e passa a ser de R$ 26.723,13O salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Fe-deral) foi reajustado e, a partir deste mês, passa de R$25.725 para R$ 26.723,13, segundo decreto publicadono "Diário Oficial" da União. O aumento já estava pre-visto pela lei 12.041, sancionada pelo presidente LuizInácio Lula da Silva, que aumentou em duas etapas ossalários dos ministros. O primeiro reajuste foi em se-tembro do ano passado. O Congresso aprovou um rea-juste total de 8,88%. A soma é inferior aos 14,09%pretendidos pelo STF. O presidente do STF, ministroGilmar Mendes, justifica que o aumento corresponde àinflação de 2006 a 2008.

O aumento do salário dos ministros doSTF, geralmente tem efeito cascata. Logoem seguida, senadores e deputados fe-derais reajustem o próprio salário.

&&&Como não são bestas, os deputados estadu-ais seguem os colegas federais e criam leisque reajustam os vencimentos.

&&&Enquanto isso, o Congresso, para darum aumento de apenas R$ 40,00 no sa-lário mínimo, é um verdadeiro deus-nos-acuda.

&&&É que o Governo Federal sempre alega queaumento de salário mínimo provoca quebra-deira na Previdência Social.

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Por Djalma Rodrigues [email protected]

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Por meio de um requeri-mento aprovado pela CâmaraMunicipal de São Luís, ontem,(02), o vereador José Joaquim(PSDB) solicita a realizaçãode uma sessão solene no dia05 de abril de 2010, quandocompletam vinte anos da pro-mulgação da Lei Orgânica doMunicípio de São Luís, a pri-meira elaborada, discutida evotada por vereadores da legis-latura do período de 1989/1992, ao tempo que propõe queseja feita uma revisão comple-ta do atual texto.

Em sua proposição, o par-lamentar social democrata su-gere ainda que "neste dia serrealizadas as formalidades le-gais e a entrega de novos exem-plares, para estarem à disposi-ção do povo". José Joaquim tam-bém faz a sugestão "para queo desembargador Milson Couti-nho a fazer um pronunciamen-

to, pois, estava procurador daCâmara Municipal de São Luísa época da elaboração e pro-mulgação da nossa Lei Orgâni-ca do Município de São Luís".

REABILITAÇÃO - O Le-gislativo Ludovicense aindaaprovou, ontem, uma indica-ção do vereador tucano "so-licitando as providências para

estudar e adotar as medidasnecessárias para a implanta-ção de um Centro de Reabi-litação para Pessoas comDependência Química,CAPS 3 e CAPS Infanto-Ju-venil neste município". Pedeele que a proposição seja en-caminhada a governadora eaos secretários de Estado deSaúde, do DesenvolvimentoSocial e da Administração.

José Joaquim faz tambéma sugestão de uma articulaçãocom o governo municipal e fe-deral, e que seja encaminha-da cópia da indicação ao pre-sidente da República, ministroda Saúde, prefeito de SãoLuís, secretários municipaisde Saúde, da Criança e Assis-tência Social e da Administra-ção, bem como aos conselhosestadual e municipal antidro-gas, e ao Fórum MunicipalAntidrogas de São Luís.

Vereador José Joaquim

O deputado Rubens Perei-ra Júnior (PCdoB) criticou oveto governamental à emen-da de sua autoria, no projetoque trata da instituição doPortal da Transparência. Se-gundo ele, não existem argu-mentos técnicos plausíveisque justifiquem tal proibiçãoe que com esta conduta ogoverno do estado destoa doprincípio da transparência quetem pautado as administra-ções públicas modernas.

Em sua proposta RubensJúnior pretendia que todos osdeputados pudessem teracesso direto ao Sistema In-tegrado de AcompanhamentoFinanceiro dos Estados eMunicípios (Siafem), que per-mite o acompanhamento e

Vetada proposta de transparênciado deputado Rubem Júnior

controle da execução orça-mentária, financeira e patrimo-nial das administrações esta-duais e municipais.

A emenda foi aprovada naComissão de Constituição,Justiça e Redação Final (CCJ)da Assembleia, posteriormen-te por unanimidade pelos de-putados estaduais e passou aconstar no projeto de lei quecriou o Portal da Transparên-cia. No entanto, a emenda foirejeitada com a justificativa defalta de interesse público. Noveto, o governo do estado ale-ga que tecnicamente a Secre-taria de Planejamento (Seplan)não conseguiria atualizar osdados diariamente e lançá-losde forma imediata no Portal.

"Uma emenda a um proje-

to para dar maior transparên-cia ao governo e o atual gover-no veta por interesse público?Que interesse público é essede deixar as coisas aindamais escuras ao invés de se-guir a tendência da adminis-tração pública moderna, queé dar transparência a todos osseus atos? Será esse o inte-resse público vetar ações quedá maior transparência ao go-verno?", indagou o parlamen-tar. "Esse é um interesse mes-quinho de quem teme, dequem tem algo a esconder, dequem que não quer ser fiscali-zado", acrescentou.

Sem maiores explicações,o deputado acredita que oimpedimento na matéria sedeve a questões políticas, por

pertencer ao grupo de oposi-ção ao governo do estado."Todos sabemos que há doistipos vetos: o jurídico e o polí-tico. O primeiro é quando háalgum vício constitucional emuma lei, ferindo outra já exis-tente. O outro veto é aqueleque o chefe do Poder Execu-tivo não concorda por motivospolíticos. E vejam, o atualgoverno não encontrou razõesjurídicas para vetar esse Pro-jeto de Lei", protestou.

Rubens Júnior chegou acitar o exemplo dado peloGoverno Federal, que fran-queia o acesso do SistemaIntegrado de AdministraçãoFinanceira do Governo Fede-ral (Siafi) a todos os deputa-dos federais e senadores.

Vieira Lima queraudiência para

discutir a barragemdo Bacanga

Na manhã de ontem, o vere-ador Vieira Lima (PPS) aprovouna Câmara Municipal de SãoLuís um requerimento solicitan-do a realização de uma audiên-cia pública, no próximo dia 10de março, com o tema "A com-petência jurisdicional e os acor-dos firmados entre a União, oEstado e o Município sobre abarragem do Bacanga".

Justificando a sua propo-sição, o vereador do PPS falaque "haja vista que, todos osanos no período chuvoso, háuma formação de muitos bu-racos e, com risco eminentede rompimento e inundaçãode bairros ribeirinhos que de-pendem das manobras deabertura e fechamento dascomportas. Diante dessa si-tuação, diz Vieira Lima que"faz-se necessário saber dequem e como cobrar a vigilân-cia para prevenir sinistros".

Deputada Eliziane Gama afirmater recebido ameaça de morte

A presidente da ComissãoParlamentar de Inquérito deCombate a Pedofilia e ao Abu-so Infanto-Juvenil, deputadaEliziane Gama (PPS) subiu atribuna da Assembleia Legis-lativa na manhã de ontem (2)para relatar uma ligação que re-cebeu com ameaças e intimi-dações a cerca da ida da CPI àcidade de Açailândia.

A parlamentar estaria emAçailândia na manhã desta ter-ça-feira, dia 2, para participarde uma reunião solicitada peloFórum dos Direitos da Crian-ça e do Adolescente de Açai-

lândia (Fórum - DCA), Conse-lho Tutelar (Contua) e Conse-lho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente deAçailândia (Comucaa), paratratar sobre a morte de adoles-centes que estavam cumprin-do medidas sócio-educativasde internação no Centro daJuventude Esperança (Funac).

No início da noite de se-gunda-feira, dia 1º, a deputa-da decidiu que não iria maisparticipar da reunião por faltade organização do aparato po-licial necessário para a segu-rança da comitiva. "Nós esta-

ríamos realmente programa-dos para estar na cidade deAçailândia, mas não houvetempo hábil para uma organi-zação do ponto de vista de ga-binete militar e de Polícia Mili-tar para fazer o nosso acom-panhamento aquela cidade",disse a deputada.

LIGAÇÃO - Por volta de 23h,a deputada Eliziane Gama foisurpreendida com uma liga-ção ameaçadora de uma pes-soa não identificada, que afir-mou que a parlamentar corriarisco de morte casso fosse àcidade de Açailândia.

� AJUDA AO HAITI




João Alberto participa da despedidados militares maranhenses

DIRETORA GERALNonata Marques

FUNDADOR:Udes Lemos da Cruz

E-mail: [email protected] jornal Atos e Fatos é uma publicação da

COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDARedação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 -

Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000CNPJ. 23.671.134/0001-30

SUPERINTENDENTEJorge Luis Raiol

EDITORDjalma Rodrigues

Deputada ameaçada!A presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito de Combate a Pedofilia e ao AbusoInfanto-Juvenil, deputada Eliziane Gama (PPS) subiu a tribuna da Assembléia Legislativana manhã de ontem, para relatar uma ligação que recebeu com ameaças e intimidações acerca da ida da CPI à cidade de Açailândia. A parlamentar estaria em Açailândia na manhãdesta terça-feira, dia 02, para participar de uma reunião solicitada pelo Fórum dos Direitosda Criança e do Adolescente de Açailândia (Fórum - DCA), Conselho Tutelar (CONTUA)e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia (COMU-CAA), para tratar sobre a morte de adolescentes que estavam cumprindo medidas sócio-educativas de internação no Centro da Juventude Esperança (FUNAC). No início da noitede segunda-feira, dia 01, a deputada decidiu que não iria mais participar da reunião por faltade organização do aparato policial necessário para a segurança da comitiva. "Nós estarí-amos realmente programados para estar na cidade de Açailândia, mas não houve tempohábil para uma organização do ponto de vista de gabinete militar e de Polícia Militar parafazer o nosso acompanhamento aquela cidade", disse a deputada.

Ligação anônimaPor volta de 23 horas, a Deputada Eliziane Gama foi surpreendida com uma ligaçãoameaçadora de uma pessoa não identificada, que afirmou que a parlamentar corria risco demorte casso fosse à cidade de Açailândia. "Recebi no meu celular uma ligação ameaça-dora. A voz era de um homem que se identificou como da cidade de Açailândia, e com tonsameaçadores e intimidadores disse que eu estaria correndo risco de vida", relatou natribuna. Durante o discurso, a parlamentar ressaltou que a ligação teve como fim intimidá-la e tentar barrar os trabalhos e atividades realizados pela CPI de Combate a Pedofiliana capital e interior do Maranhão. "Estamos com trabalho de combate à prostituiçãoinfantil no Maranhão e nada vai fazer parar. Essa é nossa luta, independentemente deameaças, independentemente de qualquer situação", ressaltou Deputada Eliziane Gama.A deputada disse ainda que encaminhará pedido de investigação a Delegacia Geral doEstado para a devida apuração da origem e autoria da ligação e também pedirá reforçono acompanhamento dado a CPI à presidência da AL. "Quem ameaça também estácometendo um crime, e se está cometendo um crime está passível da nossa legislaçãobrasileira", falou. A Deputada Eliziane Gama deve voltar à cidade de Açailândia nopróximo dia 05 de março para participar de uma audiência pública.

Pavão lança livroDeputado Pavão Filho (PDT) lança, dia 8, às 8h, a segunda edição do livro "Conheçaseus Direitos, Exerça sua Cidadania", uma coletânea das leis estaduais produzidaspelo parlamentar ao longo de sua trajetória de 11 anos na Assembleia Legislativa. Olançamento da obra está atualizada em relação às matérias de sua autoria aprovadasno segundo semestre de 2009. Ao todo, o livro congrega 84 leis, sendo 45 ordinárias,30 de utilidade pública, quatro emendas constitucionais e cinco resoluções legislati-vas. A cerimônia de lançamento acontecerá às 8h, no restaurante da AssembleiaLegislativa, no Cohafuma. O livro Conheça seus Direitos, Exerça sua Cidadaniaregistra as principais bandeiras de luta de Pavão Filho, que tem na área da educaçãofoco especial. A criação da Promotoria da Educação, da Frente Parlamentar daEducação e do Programa de Alimentação Escolar para alunos do turno noturno dasescolas estaduais, são exemplos da sua atuação parlamentar.

Funcionamento normalO presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB),garantiu o normal funcionamento da Casa em 2010, apesar do anoser marcado por eleições. A afirmação foi dada pelo parlamentar nasessão solene realizada na segunda-feira (1º), que marcou a aber-tura da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. A garantia do pre-sidente aconteceu logo após o discurso proferido pelo governadorem exercício, João Alberto de Souza. "Ano passado a Assembleiafuncionou como ponto de equilíbrio em um dos momentos maisdifíceis da vida política maranhense, garantindo a governabilidadeem nosso Estado", disse. Marcelo Tavares reiterou em seus co-mentários a contribuição para que se garanta o ambiente demo-crático nos próximos meses. "Por parte desta Casa não faltará oapoio necessário ao Poder Executivo, mesmo que tenhamos, emalgumas oportunidades, opiniões divergentes. Tenho certeza deque este ano teremos acima de tudo a garantia dos direitos demo-cráticos, para que o Maranhão prossiga seu caminho", finalizou.

FIM DE PAPO

A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais da Criança eAssistência Social (Semcas), de Planejamento (Seplan) e de Urbanismo eHabitação (Semurh), realiza até esta quarta-feira (03), das 8h00 às 12h00 e das14h00 às 18h00, no auditório da Associação Comercial do Maranhão (ACM),treinamento para cerca de 500 servidores municipais que estarão realizandoas inscrições do programa "Minha Casa Minha Vida" na capital maranhense.

/////O objetivo da Prefeitura é realizar o nivelamento dos servidores municipais para quehaja um atendimento eficiente e unificado nos 45 pólos de cadastramento que serãoinstalados em escolas, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), secreta-rias municipais e demais espaços institucionais.

/////A Galeria Zaque Pedro vai colocar a máscara e entrar no clima doCarnaval. Aliás, várias máscaras. Será aberta nesta quarta-feira (03), às10h, a exposição "Disfarce", dos artistas plásticos Marlene Barros, Mar-cos Ferreira e Luís Carlos Mathias.

/////A mostra reúne, aproximadamente, 100 máscaras carnavalescas que, no perío-do momesco, permitem ao folião se disfarçar para entrar na folia. De origemitaliana, o uso das máscaras ganhou traços fortes da cultural local, especialmentecom a figura do fofão.

Por Anacleto Araújo [email protected]

O governador em exercí-cio, João Alberto, participou,ontem (2), da despedida de 20militares maranhenses quecomporão a força de paz daONU no Haiti. A solenidade,realizada no 24º Batalhão deCaçadores, foi coordena pelocomandante do 24º BC, te-nente-coronel, Carlos Henri-que Guedes, e acompanhadapor familiares dos soldados.

A tropa maranhense é aprimeira a partir para comporo reforço à tropa brasileira quejá está no Haiti trabalhando nareconstrução do país e namanutenção da paz.

"Como brasileiro, comomaranhense, eu me sinto mui-to orgulho de participar de umasolenidade em que soldadosmaranhenses partem para oHaiti em uma missão de pazhumanitária. É o Brasil se des-tacando entre as nações queintegram esta missão de paz,que não é fácil, mas muitoimportante para ajudar um paíse um povo tão sofrido", disseo governador em exercício.

Durante a solenidade JoãoAlberto entregou ao capitãoAndré Lesa, que acompanha-rá os soldados na missão, abandeira do Brasil, se dirigindoa ele com o pedido de que hon-rasse esse símbolo nacionalem nome no povo maranhensee da nação brasileira. A missãoque foi recebida com orgulho eresponsabilidade pelo capitãoLesa que recebeu também abandeira do Maranhão dasmãos do secretário municipal,

Governador em exercício entregou Bandeira do Brasil ao capitão André Lesa.Militar abraça familiar e recebe rosa branca na solenidade de despedida

Albertino Leal, que na soleni-dade representou o prefeito deSão Luís, João Castelo.

ROSAS BRANCAS - Ossoldados receberam de seusfamiliares uma rosa branca eum cartão que representam oagradecimento da sociedadebrasileira ao destemor de bra-vos soldados da paz. João Al-berto cumprimentou os inte-grantes da tropa e desejousucesso na missão. Ao rece-ber os cumprimentos do go-vernador em exercício, o sol-dado Hudson Lopes de Almei-da, do município de Bacabal,que integra a tropa, disse queé muito gratificante ajudar umpaís tão desolado. "Essa éuma missão humanitária e nosorgulhamos muito de poderparticipar de tão importantetarefa representando o Bata-lhão, o Maranhão e o Brasil".

APREENSÃO DOS FAMI-LIARES - Pais, mães, espo-sas e filhos, que acompanha-ram a partida dos soldados es-tavam orgulhosos e apreensi-vos. "A gente fica com o cora-ção apertando porque é difícilnos afastar de um filho, princi-palmente quando ele vai parauma missão no estrangeiro.Mas esse é o trabalho dele esó temos que nos orgulhar porele ser escolhido para esta mis-são, que acreditamos ser vito-riosa", disse Madalena Carva-lho, mãe de Adriano Carvalhoque também integra a tropa.

Os soldados vão ajudar nareconstrução do país e tentarresgatar a esperança e vontadeda população de reconstruirsuas vidas após tragédia. "Éimportante que todos os paísesestejam juntos nessa missão,porque a solidariedade interna-

cional é a única esperança queo Haiti tem hoje de se tornaruma nação novamente", obser-vou o tenente-coronel, Guedes.

Ele lembrou que outras na-ções como Angola, Repúbli-ca Dominicana, Moçambiquee Timo Leste receberam aju-da do Brasil em momentosdifíceis "Agora, a situação ébem mais critica", completou.

Os vinte homens vão sejuntar, no Rio de Janeiro, a tro-pas de outros estados, totali-zando 1.200 homens. Eles de-vem seguir entre 10 a 13 defevereiro para Haiti. Os solda-dos maranhenses foram esco-lhidos para compor a tropa porjá ter participado, em 2008, deoutra missão no país, de onderetornaram em 2009. Nestanova missão eles devem per-manecer no Haiti por um perí-odo de seis meses.

Governador tem encontrocom cúpula do Judiciário

O governador em exercí-cio, João Alberto de Sousa,recebeu, no início da tardede ontem (2), no Palácio dosLeões, representantes doPoder Judiciário do Estadodo Maranhão. No encontroprevaleceu o tom descontra-ído, oportunidade em queforam abordados assuntosvariados sobre a história e acultura maranhense.

João Alberto fez questãode mostrar as dependênciasturísticas do palácio, ondeem cada salão nobre visita-do contava detalhes e alguns

fatos pitorescos aos desem-bargadores do Tribunal deJustiça (TJ) e Tribunal Regi-onal Eleitoral (TRE). "O Po-der Executivo deve sempremanter um clima harmonio-so com os demais poderes",disse o governador.

"Este convite do governa-dor em exercício João Albertodemonstra o diálogo perma-nente que deve existir entre asinstituições, coroando-o comum almoço. Uma informal tro-ca de idéias e salutar para anossa sociedade", afirmou opresidente Jamil Gedeon.

Governador João Alberto durante encontrocom desembargadores do TJ e TRE

Empresa deve pagar indenização poracidente de trânsito e omissão de socorro

A empresa Bazzolão Ele-tromóveis deve pagar indeni-zação no valor de R$ 85 milpor acidente de trânsito cau-sado pelo motorista da em-presa, por excesso de veloci-dade. A decisão é da 2ª Câ-mara Cível do Tribunal de Jus-tiça do Maranhão, que emsessão realizada ontem, 2, jul-gou pela manutenção e ma-joração de indenização poracidente de trânsito em favorde Francisco Gonçalves Car-

doso, marido da vítima.Em 2006, a dona de casa,

Maria Isabel Rocha Cardoso,46 anos, faleceu ao ser atro-pelada por um caminhão baúda empresa quando espera-va condução numa parada deônibus, na estrada do Araça-gi. O motorista do caminhãonão prestou socorro à vítimae fugiu do local, sendo presoposteriormente.

A Câmara negou provimen-to ao recurso apresentado pela

empresa contra a sentençaproferida pelo juiz de Direito da8ª Vara Cível da Capital, quenos autos da ação de respon-sabilidade civil julgou proce-dentes os pedidos do viúvo,condenando a Bazzolão aopagamento de R$ 650,00 pelaindenização material e R$ 40mil por dano moral, acresci-dos de correção monetária ejuros de 1% ao mês.

O desembargador AntonioGuerreiro Júnior, relator do pro-

cesso, decidiu elevar o valorarbitrado na ação principal,num valor justo ao ressarci-mento do dano extrapatrimo-nial, diante dos danos causa-dos ao autor e à sua família.

Com base em Recurso Es-pecial do STJ, que entendeuem majorar a indenização pordano moral em caso de atro-pelamento de pedestre em viapública, o relator decidiu que ovalor fixado na sentença deve-ria aumentar para R$ 85 mil.

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� ESXOLA-VIVA

Governo entrega escolasreformadas em bairros de São Luís

Prefeitura de São Luísrealiza limpeza degalerias na cidade

O secretário de Estado deEducação, César Pires, entre-gou, ontem (2), as obras de re-forma de duas escolas e de umanexo da rede estadual de en-sino em São Luís. Foram rei-nauguradas a Unidade Integra-da (U.I) Gervásio Protásio dosSantos, localizada no Ipem-An-gelim; o Centro de Ensino SãoCristóvão, no São Cristóvão, eo anexo desta escola localiza-do no bairro São Bernardo.

Os serviços consistiram emreforma geral que incluiu pintu-ra, substituição e reparos dasredes elétrica e hidráulica, etroca do mobiliário. No total,mais de 95 escolas foram re-formadas nos cerca de 11 me-ses da atual gestão, como par-te das ações do programa Es-cola Viva, lançado pela gover-nadora Roseana Sarney.

Durante as cerimônias re-alizadas nos colégios, CésarPires mostrou os resultadospositivos alcançados pelo go-verno Roseana Sarney na áreada educação e reforçou ocompromisso de continuarpromovendo ações para me-lhorar a infra-estrutura físicadas escolas e o processo deensino-aprendizagem.

"Nesse período que esta-mos à frente da Seduc já ob-tivemos avanços significati-vos. Construímos, reforma-mos e dotamos escolas detoda a infra-estrutura neces-sária para que o aluno tenhagarantia de aprendizagem.Focamos nossa atenção nasala de aula e isso vem ga-rantindo excelentes resulta-dos", afirmou César Pires.

Além dos investimentos

para garantir o ensino formal,Cesar Pires informou que jáforam entregues seis mil com-putadores em escolas em todoo estado. "É uma medida paraque os alunos tenham maisessa ferramenta e possam iralém, utilizando a internet parapesquisar, se informar, se ins-crever no Enem e ter a possi-bilidade de ingressar em umafaculdade", afirmou.

O secretário disse aindaque a determinação da gover-nadora Roseana Sarney émanter esse ritmo de traba-lho para que mais avançossejam alcançados e a educa-ção do Maranhão dê mais umsalto de qualidade.

REFORMAS - O primeirocolégio entregue foi a U.I. Ger-vásio Protásio dos Santos, que

oferta vagas de 1ª a 4ª sériedo ensino fundamental. A ins-tituição tem capacidade para80 alunos e para este ano leti-vo já tem 30 matriculados.

De acordo com a diretoraFlôriléa Tomasia de Araújo, asmatrículas continuam abertas."Nossa escola fica bem loca-lizada, é dotada de toda a in-fra-estrutura e ficou melhor ain-da depois da reforma, que foipossível devido à visão empre-endedora e entusiasta do se-cretário de Educação, que tempautado seu trabalho comações próximas das escolas.Com isso a comunidade ga-nha muito, pois tem ensino dequalidade", avaliou. Atendendoà solicitação de mães de alu-nos, a Seduc estudará a pos-sibilidade de ampliar a oferta

de vagas no colégio, com a in-clusão de mais séries.

ESCOLA E COMUNIDA-DE - Para Marluce Vieira Jan-sen Pereira, a dedicação dosprofessores são fatores impor-tantes da Unidade GervásioSantos. "Quando meu filhofalta, a direção liga para sa-ber a razão e isso demonstrapreocupação e interesse daescola. Além disso, o ensinoé muito bom", disse.

A mãe Marinete Cabral ti-rou a filha de uma escola par-ticular e a matriculou na Ger-vásio Protásio dos Santos."Ouvi falar muito bem dessaescola e como mudei aquipara o Ipem Angelim, matri-culei minha filha. Creio que elaterá um bom ensino", afirmou.

O CE São Cristóvão foi asegunda escola a ter a placade reinauguração descerradaontem. O centro oferta de 1ºao 3º ano do ensino médio etem atualmente 1.250 alunosmatriculados na sede e ou-tros 6 mil que estudam nosseis anexos do colégio, loca-lizados em Itapera, Coquilho,São Raimundo, Cruzeiro deSanta Bárbara, Jardim SãoCristóvão e São Bernardo.

César Pires enalteceu o fatode a escola ter 136 alunos ins-critos no Exame Nacional doEnsino Médio (Enem) e para-benizou todos os estudantes."Isso mostra a importância deter uma boa escola e de se es-forçar. A estrutura é apenasuma parte do processo. O in-teresse e a dedicação do pro-fessor e do aluno são essenci-ais para a vitória da educação.Parabéns a todos", afirmou.

Entrega da Unidade Integrada Gervásio dos Santos

A Prefeitura de São Luísestá realizando intervençõesde limpeza de galerias emvários pontos da cidade paraevitar alagamentos no perío-do chuvoso. Ontem (02), equi-pes da Secretaria Municipalde Obras e Serviços Públicos(Semosp) desobstruíram umagaleria localizada na avenidados Holandeses, no Calhau.

Durante toda a manhã, asequipes da Semosp trabalha-ram no local com retroesca-vadeira e caçamba para a re-tira de entulhos e de resídu-os, que se acumulam noscorredores subterrâneos.

As intervenções visam àdesobstrução dos córregospara facilitar o escoamento daságuas das chuvas, que já co-meçaram a cair em São Luís.

"Desde o mês de outubro,estamos trabalhando na lim-peza de galerias e desobs-trução dos córregos, fazen-do um trabalho preventivo porconta do início do período chu-voso", assegurou o secretá-rio-adjunto de Serviços Públi-cos, Ricardo Medeiros.

Segundo Medeiros, quan-do chove o lixo acumulado nasruas é levado pela correntezapara as galerias e estas, porsua vez, ficam entupidas pro-vocando alagamentos em de-terminadas áreas da cidade.

As equipes de limpeza daSecretaria estão recolhendotambém das galerias restos depano, garrafas pet e lixo. "Éimportante que a populaçãocontribua fazendo sua parte eevite jogar o lixo na rua paraque as galerias não fiquemobstruídas e, em dias de chu-va, a água possa escoar livre-mente para a tubulação semsofrer qualquer tipo de impedi-mento", aconselhou Medeiros.

Para evitar pontos de alaga-mentos, os técnicos da Semospestão realizando ainda interven-ções de drenagem profunda emvários bairros. No final do anopassado, foi concluída a obra dedrenagem da Rua do Aririzal, umareivindicação antiga dos morado-res da Cohama, sobretudo daRua Cinco, onde está localiza-da uma praça que ficava alaga-da em dias de chuva.

Equipes da Semosp desobstruíram galerialocalizada na avenida dos Holandeses

Coordenador quer otimizartrabalho de juizadose diminuir burocracia

Menos de um mês apósassumir a coordenação dosJuizados Especiais do Estado,a convite do corregedor-geral daJustiça, Antonio Guerreiro Jú-nior, o juiz José Gonçalo deSousa Filho mantém o foco emmeta ambiciosa: otimizar nospróximos dois anos o trabalhodas 30 unidades subordinadasa ele, a partir de iniciativascomo conversar com os ma-gistrados e convencê-los adesburocratizar serviços.

"A receptividade a essaproposta tem sido muito boa",revela. Desde 12 de janeiro, ocoordenador visitou dez juiza-dos especiais na capital.

José Gonçalo de SousaFilho diz não ter nenhuma so-lução mirabolante para os jui-zados, contudo sustenta serpossível fazer com que melho-rem serviços e produzam mais.

"O coordenador terá todoo apoio da Corregedoria paraempreender as mudanças queconsiderar necessárias", dizGuerreiro Júnior. Segundo ocorregedor, muitos desafiosdo Judiciário estadual podemser superados com bom sen-so e criatividade.

DEMANDA MUITO ALTA -José Gonçalo chama de razo-ável a situação dos juizados es-peciais do estado. Reconhece,entretanto, que a demanda pro-cessual é muito alta. Para en-

frentar esses "gargalos" ou en-traves, pretende persuadir osjuízes a exercer triagem maisseletiva dos processos.

"Nem toda demanda é as-sunto para juizado", diz JoséGonçalo, há anos titular do 1ºJuizado Especial Cível e dasRelações de Consumo (Ruado Egito, 139, Centro).

Durante as visitas, o coor-denador recolhe dados sobreo juizado e sugestões. Omaterial vai referenciar um pla-no de ação e cartilha de boaspráticas para o segmento. Elefala em promover o intercâm-bio entre servidores e açõesinovadoras, a exemplo do juizleigo, que poderá trabalhar naunificação de procedimentos.

De acordo com o Art. 7º daLei nº 9.099/95 (dispõe sobre osJuizados Especiais Cíveis eCriminais e dá outras providên-cias), os conciliadores e Juízesleigos são auxiliares da Justi-ça, recrutados, os primeiros, pre-ferentemente, entre os bacha-réis em Direito, e os segundos,entre advogados com mais decinco anos de experiência.

Há hoje 28 juizados especi-ais no Maranhão e turmas recur-sais em São Luís e Imperatriz.Na capital, eles somam 17 uni-dades. Nos municípios da ilha,há um Juizado Especial Cível eCriminal em Ribamar e outro noMaiobão/Paço do Lumiar.




Secretário de Indústria e Comérciovisita canteiro da MPX Itaqui

� USINA TERMELÉTRICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOSAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2010O MUNICIPIO DE LIMA CAMPOS - MA, através da Prefeitura Municipal de LimaCampos - MA, por meio da Comissão Central de Licitação - CCL, torna público parao conhecimento de todos os interessados que fará realizar, sob a égide da Leinº.10.520/02, Decreto Municipal nº.22/07 e subsidiariamente as disposições da Leinº.8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão nº.001/2010, do tipo menor preço, para aquisição de um veiculo automotor do tipo camionete,cabine dupla, 4x4, para fortalecimento do fundo de Manutenção e Desenvolvimento doEnsino Fundamental e de valorização do Magistério, de interresse da SecretariaMunicipal de Educação, no dia 12 de Fevereiro de 2010, ás 08:00 hs (oito horas), nasala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. Jk, s/nº, Centro, Lima Campos- MA, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seusanexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, nohorário das 08:00 (oito horas) ás 12:00h (doze horas) onde poderão ser consultadosgratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cin-qüenta reais) feito, exclusivamente, através de documento de Arrecadação Municipal.Esclarecimento adicionais no mesmo endereço e pelo telefone (99) 3646-1309.

Lima Campos - MA, 02 de Fevereiro de 2010Queilia Silva Feitosa

Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA - MAAVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2010

A Prefeitura Municipal de Olinda Nova - MA. Através de seu pregoeiro, torna públicopara conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PregãoPresencial, com objetivo de: Aquisição de Medicamentos e Materiais Hospitalares,Odontológicos,de Laboratório e Correlatos. Data da Abertura: 18/02/2010 às 09:30Hs.De acordo com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suasalterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação- CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire s/n,Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Olinda Nova - MA, 01de fevereiro de 2010. Antônio José Abreu Costa - Pregoeiro.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 136/2010 Prazo: 15 diasO Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital,FAZ SABER, a quem interessar, que GENIVALDO DA SILVA de nacionalidadebrasileira, estado civil solteiro, profissão garçom, filho de Manoel Pereira da Silva ede Maria Dalva da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e KÁCIA DE PINHOSOUZA, de nacionalidade brasileira, estado civil divorciada, profissão vendedora,filha de José Gomes de Souza e de Maria de Pinho Souza, residente e domiciliadanesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimentode algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil),poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.São Luis(MA), 02 de fevereiro de 2010.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 139/2010 Prazo: 15 diasO Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital,FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO MORAES COSTA de naciona-lidade brasileira, estado civil solteiro, profissão cobrador, filho de Francisco Cle-mentino Costa e de Elzenira Moraes Costa, residente e domiciliado nesta Capital, eVERA LUCIA BRITO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissãovendedora, filha de Maria Lucia Brita e de XXXXXXXX, residente e domiciliada nestacapital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento dealgum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil),poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.São Luis(MA), 02 de fevereiro de 2010.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTROCIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA.EDITAL DE PROCLAMAS Nº 142/2010 Prazo: 15 diasO Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital,FAZ SABER, a quem interessar, que EDMILSON SANTANA JÚNIOR de naciona-lidade brasileira, estado civil solteiro, profissão comerciário, filho de Edmilson San-tana e de Vera Lucia Santana, residente e domiciliado nesta Capital, e RAFAELA DEASSIS CANTANHEDE PINHEIRO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira,profissão estudante, filha de Antonia de Fátima Cantanhede Pinheiro e de XXXXXXXX,residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento.Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.São Luis(MA), 02 de fevereiro de 2010.(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

O Secretário de Estado deIndústria e Comércio, Maurí-cio Macedo, visitou, ontem(02) o canteiro de obras daMPX Itaqui, usina termelétri-ca em construção no DistritoIndustrial de São Luís.

A térmica, que terá capa-cidade instalada para produ-zir 360 MW a partir de janeirode 2012, é uma obra do PAC(Programa de Aceleração doCrescimento) com investi-mento de R$ 1,5 bilhão, e umadas grandes apostas do go-verno estadual para a novafase de desenvolvimento so-cioeconômico que o Mara-nhão tem experimentado.

O secretário foi recebidopelo presidente da usina, ÉdioRodenheber, os gerentes deimplantação e operações, Bru-no Moreira e Júlio Marcante,o coordenador de RelaçõesInstitucionais da MPX Ener-gia, Orlando Ribas, e o geren-te Institucional da MPX Sul,Ricardo Lessa.

O presidente da MPX Ita-qui apresentou detalhes doprojeto e a evolução da obra."Hoje, se considerarmos aevolução física e a área de

Édio Rodenheber, Bruno Moreira, Maurício Macedo e Orlando Ribas no canteiro de obras

suprimentos, já cumprimos50% do projeto, pois todos osequipamentos e serviços jáforam contratados", afirmou opresidente. Considerandoapenas a evolução física, aobra já avançou 12%. Alémdisso, atualmente, 990 pes-soas estão empregadas no

canteiro de obras, das quais76% são maranhenses. "Émuito importante que todos osgrandes empreendimentosque estão se instalando noestado se preocupem sempreem garantir espaço para amão de obra e o empresaria-do local", disse o secretário

de Indústria e Comércio.O grupo fez uma visita a

alguns pontos da obra comoas áreas da turbina, caldei-ra e chaminé, esta últimaterá altura total de 110 m,tornando-se o ponto de ob-servação mais alto da capi-tal maranhense.

Secid oferece cursos profissionalizantespara jovens do PAC Rio Anil

A Secretaria de Estadodas Cidades e Desenvolvimen-to Urbano (Secid) ofereceucursos profissionalizantespara membros de famíliasbeneficiadas pelo Programade Aceleração do Crescimen-to (PAC Rio Anil). Os cursosestão sendo realizados den-tro do Projeto Novos Alicer-ces, no Centro de Integradode Inclusão Produtiva, locali-zado no bairro da Alemanha.

Estão sendo oferecidos,neste primeiro momento, cur-sos de informática básica, comcarga horária de 80 horas.Após o término das aulas, se-rão ministrados cursos de Ar-tesanato e Cabeleireiro, entreoutros programados para odecorrer deste ano. A lista in-clui cursos de Doces Casei-ros, Bebidas Típicas, Bijuteri-as, Encanador, Eletricista, Pe-dreiro, Bombeiro Hidráulico,Carpinteiros e Pintura.

Para Claudilene Almeida,21 anos, o governo esta ofe-recendo uma boa oportunida-de. "Meus pais não tinhamcondições de pagar as aulaspara mim e sempre sonhei emme preparar para conseguirum bom emprego", disse.

Josiane Muniz, doméstica,32 anos, também comemoraa chance obtida. "Minha mai-or vontade era fazer um curso

de Informática e, agora, euconsegui por meio desse pro-jeto", declarou. Os cursos deInformática estão sendo reali-zados em dois turnos com tur-mas compostas de 20 alunos.

Segundo o secretário dasCidades e DesenvolvimentoUrbano, Filuca Mendes, aoassumir o cargo, foi identifica-da a necessidade de prepararas famílias para uma nova rea-

lidade e, por isso, foi lançadoo Projeto Novos Alicerces."Com essa ação o governoestá assegurando o direito ahabitação digna, inclusão so-cial e cidadania a todos oscontemplados pelo PAC".

AÇÕES - As atividades co-locadas em prática pela Se-cretaria abrangem ações per-manentes, integradas, desen-volvidas no Centro Integradode Inclusão Social, localiza-do no bairro da Alemanha.

As ações vão desde as-sistência social, inclusão di-gital, cursos de qualificaçãoprofissional e empreendedo-ra, acesso gratuito à internetaté orientação jurídica, nú-cleo de educação ambiental,oficinas de produção, núcleode convivência de idosos, damulher, do jovem empreende-dor. O Centro funciona desegunda a sexta, das 8 às12h e das 14 às 18h.

Jovens do PAC Rio Anil participam de curso




ESTADO DO MARANHÃOSECRETARIA DE ESTADO DA COORDENAÇÃO POLITICA E

ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOSCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 01/2010

A SECRETARIA DE ESTADO DA COORDENAÇÃO POLÍTICA E ARTICULAÇÃOCOM OS MUNICÍPIOS - SECPAM, torna público que realizará às 09:00 horas do dia25 de fevereiro de 2010, na sua sede, situada à Av. Carlos Cunha, s/n, PalácioHenrique de La Roque, 2º andar, Calhau, São Luís-MA, licitação na modalidadeTOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço para contratar empresa especializadaem ministrar cursos de extensão de acordo com legislação pertinente. O Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados na sede da SECPAM, localizadano endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira no horário de 13:00 às 19:00, ondepoderão ser consultados gratuitamente e obtidos mediante entrega de algum meio dearmazenamento de dados.

São Luís, 02 de fevereiro de 2010.

CIPRIANO RODRIGUES FRANÇAPresidente da CPL

Prefeitura de São Luís capacitaservidores para o cadastramento

� “MINHA CASA, MINHA VIDA”

A Prefeitura de São Luís,por meio das secretarias mu-nicipais da Criança e Assis-tência Social (Semcas), dePlanejamento (Seplan) e deUrbanismo e Habitação (Se-murh), realiza até esta quar-ta-feira (03), das 8h00 às12h00 e das 14h00 às 18h00,no auditório da AssociaçãoComercial do Maranhão(ACM), treinamento para cer-ca de 500 servidores munici-pais que estarão realizandoas inscrições do programa"Minha Casa Minha Vida" nacapital maranhense.

O objetivo da Prefeitura érealizar o nivelamento dosservidores municipais paraque haja um atendimento efi-ciente e unificado nos 45 pó-los de cadastramento queserão instalados em escolas,Centro de Referência de As-sistência Social (Cras), secre-tarias municipais e demaisespaços institucionais.

A versão São Luís do pro-grama vai construir 6.232moradias em localidadescomo Piancó, Ribeira e Taja-çuaba. A primeira etapa dasinscrições inicia no na próxi-ma segunda-feira, dia 08 defevereiro, estendendo-se até odia 12, em locais ainda a se-rem divulgados. A segunda

etapa vai de 22 a 26 de feve-reiro. Podem se inscrever pes-soas com renda salarial dezero a três salários mínimos.

O projeto Residencial da

Ribeira, localizado na ZonaRural, nas proximidades daBR-135, viabilizará a constru-ção de três mil unidades ha-bitacionais, sendo 1.592 ca-

sas e 1.408 apartamentos. Jáo projeto Piancó, o mais anti-go deles, fica localizado en-tre os bairros Sá Viana e VilaEmbratel, onde serão cons-truídas 1.840 unidades habi-tacionais com 41 metros qua-drados cada. O projeto Taja-çuaba, em análise na CaixaEconômica Federal (CEF), irábeneficiar a população com1.392 apartamentos.

Segundo o prefeito JoãoCastelo, o programa é de gran-de importância social, pois re-duzirá o déficit habitacional emSão Luís, além de ser um ge-rador de empregos na etapade construção das unidades.

Treinamento para os servidores já foi iniciado

Indústria de laticínio recebe benefíciofiscal na forma de crédito presumido

O Governo do Estado con-cedeu benefício fiscal, na formade crédito presumido de ICMS,às indústrias de laticínios esta-belecidas em território mara-nhense. A medida reduziu a car-ga tributária de 17% para 2%nas saídas internas dos produ-tos dessas empresas. A medi-da foi instituída por meio do De-creto 26.254, de 30/12/2009.

Segundo o Secretário daFazenda, Cláudio Trinchão, o

benefício é uma forma de in-centivar a cadeia produtiva doleite no Maranhão, fortalecen-do a indústria e os produto-res locais, gerando emprego,renda e aumentando a com-petitividade da economia ma-ranhense, que poderá concor-rer com as demais indústriasda região norte e nordeste.

Poderão fazer a opçãopelo benefício os contribuin-tes em situação de regulari-

dade fiscal e cadastral, e queestejam sob controle do Ser-viço de Inspeção Federal, Es-tadual ou Municipal.

O decreto disciplina, ainda,que nas operações alcançadaspelo benefício, a nota fiscal cor-respondente seja emitida coma redução do valor da base decálculo correspondente a29,41%, de forma que o impos-to a destacar corresponda a12% do valor da operação.

P O L Í C I [email protected]



� BAIXA NO CRIME

Serviço de Inteligência da PMprende perigosos assaltantes

Leia Atos Fatos na Internetwww.atosefatos.jor.br

BRONCA S

O Serviço de Inteligênciada Polícia Militar, comandadopelo Cel. Jefferson Teles, co-mandante do PoliciamentoMetropolitano, conseguiuidentificar e prender os "cabe-ças" de uma perigosa quadri-lha que vinha aterrorizandoSão Luís e municípios da áreametropolitana da Ilha de SãoLuís. Foram presos, MarcosAntônio de Carvalho, o "Mar-cos Pará", de 25 anos, quereside na Vila Samara, áreada Estiva, e portava uma pis-tola calibre 675, municiada; eDanielson Mendes Paes, o"Mega", de 22 anos, moradorda Rua Touro, casa 05, Re-canto dos Signos, área daCidade Operária.

A dupla tem um rosário decrimes nas costas. São acu-sados de assaltar uma man-são na Rua Pimenta, no bair-ro Olho d'Água, de onde leva-ram jóias, dinheiro, eletrodo-

mésticos e um carro importa-do. Segundo a Polícia, na se-mana passada, "Marcos Pará"e "Mega" assaltaram a LojaParaíba, no município de SãoJosé de Ribamar (MA). Apóso assalto, a dupla tomou umacamioneta Montana, de assal-to, para empreender a fuga.

De acordo com a Polícia,Marcos Pará é acusado dematar, no ano passado, umpolicial militar dentro de umaVan, na avenida dos Africanos.

Os dois perigosos quadri-lheiros foram apresentadospessoalmente pelo Cel. Je-fferson Teles ao delegado Se-bastião Cabral, na Delegaciade Roubos e Furtos de Veí-culos, na Vila Palmeiras.

Marcos Pará e Mega vãopassar por uma sessão de in-vestigações e, em seguida, re-movidos para o Centro de Tria-gem, em Pedrinhas, onde fica-rão à disposição da Justiça.

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CASO LAURIXTO: Preso mais um suspeitoda morte do empresário Joaquim Laurixto

A Polícia prendeu na ma-nhã de ontem, Luciano Al-ves Moraes, o "Gugu", nobairro da Vila Palmeira. Eleestava com prisão preventi-va decretada pelo juiz da 7ªVara Criminal, José Luís deOliveira Almeida.

Gugu, morador do bairro daFé em Deus, em São Luís, éacusado de envolvimento namorte do empresário JoaquimFelipe de Sousa Neto, o Joa-quim Laurixto, que foi execu-tado a tiros na manhã do dia29 de outubro de 2008, naAvenida Lourenço da Silva, nobairro do São Cristóvão.

De acordo com a Polícia,ele é acusado de ser o mo-

torista do Siena, de cor pre-ta, utilizado no crime. Juntocom ele, estavam os acusa-dos pela execução do homi-cídio, identificados como Gui-lherme José Mendes Reis eFredson do Lago Mota dosSantos, um pistoleiro da re-gião tocantina, que está fo-ragido. A preventiva dele tam-bém está decretada pela Jus-tiça do Maranhão.

Gugu está preso na dele-gacia de Homicídios, situadana avenida Beira-Mar, centroda cidade. Em depoimento,ele confessou ser o condutordo veículo, mas disse não tervisto a execução do empre-sário Joaquim Laurixto.sadjkdjldsjlksdjklsdjdslkjsdalksdajlk

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Morre jovem baleadona Vila Isabel Cafeteira

Vítima de arma de fogo, procedente do HospitalMunicipal Dr. Clementino Moura - o Socorrão II, deuentrada no Instituto Médico Legal (IML), o corpo deJebson Santos Rodrigues, de 20 anos, que residiana Rua São Sebastião, casa 51, Vila Isabel Cafeteira,área da Cohab Anil. Segundo informações passadaspela Polícia, Jebson Santos foi atingido por dois bala-ços quando se encontrava próximo de sua residên-cia, situada na Rua São Sebastião, pelo homem iden-tificado apenas por Maycon, que está desaparecido,e pode ter outros homicídios nas costas.

Gravemente ferido pelos disparos que atingiramseu tórax, Jebson ainda foi socorrido e levado àspressas para o hospital, mas não resistiu à gravida-de dos ferimentos recebidos e veio a óbito. A Políciasuspeita que o motivo do assassinato do jovem es-teja relacionado a um acerto de contas no tráfico dedrogas. As investigações para localizar e prenderMaycon continuam. Segundo as autoridades, suaprisão é apenas uma questão de tempo.

Na Vila Isabel Cafeteira, local do assassinato deJebson, impera a Lei do Silêncio.

Homem é preso com 29 kgde pasta base de cocaína

No dia 1º de fevereiro, foi preso em flagrante um homemidentificado como I.M.O. que transportava aproximadamen-te 29 (vinte e nove) quilos de pasta base de cocaína.

Ele foi abordado por policiais federais, lotados na Dele-gacia de Polícia Federal em Imperatriz/MA, no Posto daPRF, dirigindo um caminhão com dois reboques.

O acusado vinha de CÁCERES/MT e tinha como desti-no final o município de Açailândia/MA. A droga seria co-mercializada por aproximadamente R$ 12.000,00 (doze milreais) o quilo. A cocaína foi encontrada na cabine do cami-nhão, acondicionada em dois galões de óleo lubrificante.Dentro dos galões, além da droga, havia grãos de sojautilizados para disfarçar o conteúdo ilícito. I.M.O. foi con-duzido para a CCPJ onde ficará a disposição da Justiça.

Criança aparece morta emcasa. Madrasta é suspeita

Um caso de violência e muita covardia deixou os mora-dores da cidade de São Mateus (180 km de São Luís)bastante revoltados.

Weberson Gabriel Pereira de Assis, de apenas doisanos apareceu morto em sua própria casa, nesta segun-da-feira. Até o momento, a principal suspeita do crime se-ria a madrasta da criança, que se encontra foragida.

O corpo do menino foi encaminhado para o IML de SãoLuís, onde já foram intensificados marcas de lesões nacabeça e no pescoço. Algumas dessas marcas seriam decortes e perfurações.

Mistério na morte de garotoem hospital de São Mateus

Um garoto de dois anos, identificado por WendersonGabriel Pereira de Assis, morreu misteriosamente, ante-ontem pela manhã, 1º, em um hospital no município deSão Mateus. O corpo da criança está, neste momento, noInstituto Médico Legal (IML), em São Luís.

Em conversa com o repórter Domingos Ribeiro, da rádioMirante AM, a mãe do garoto, Maria Antonia da Costa Pe-reira declarou que ficou surpresa com a morte do filho. Con-ta que teve contato com o filho no início da manhã destasegunda, e que ele não apresentava problemas de saúde.Disse que Wenderson estava morando com o pai, CláudioLima de Assis, e a madrasta identificada por Michele.

Maria Antônia estava separada do marido, que exigiu aguarda da criança. Ela revelou ainda que Michele foi até àsua casa, onde a ameaçou. Logo após a morte da crian-ça, ela fugiu da cidade. A mãe de Wenderson está no Ins-tituto Médico Legal (IML) aguardando a divulgação da cau-sa da morte do seu filho.

Modelo é presa emrodoviária com 1 Kg de crack

Agentes da Delegacia de Repressão à Armas eExplosivos (DRAE), do Rio de Janeiro, prendeu umamodelo de 24 anos de idade. Ela teria dido presa namanhã de ontem, na rodoviária Novo Rio, Ela portavaum quilo de crack.

De acordo com informações, ela era procedentedo estado de São Paulo. A droga era destinada a tra-ficantes ligados a um homem conhecido como Gino,que está preso na Paraíba.

Veleiro foi roubado em Cabo VerdeO veleiro de bandeira suíça,

que encalhou no último domin-go (31), no município de Tutoia(455km de São Luís), foi rouba-do na Marina de Mindelo, na Ilhado Sal, na costa de Cabo Verde.As informações foram confirma-das pela Capitania dos Portosdo Piauí e pela Polícia Federal,que estão trabalhando nas in-vestigações. A família que esta-va no veleiro denunciou o roubono seu blog, no qual fazia umhistório da viagem.

Na postagem em francês,feita no dia 16 de janeiro, a fa-mília colocou fotos do veleiro eque ele pode ter sido roubadono dia 12 ou 13. Eles coloca-ram, inclusive, os contatos tele-fônicos e e-mail para que quemtivesse notícias do veleiro, en-trasse em contato. Em uma dasfotos, a americana StephanieNelly Joho Monnaret, proprietá-ria do veleiro, aparece de cos-tas, em frente à embarcação.

A Polícia Federal, contudo,não está conseguindo entrar emcontato com a família por telefo-ne. O superintendente em exer-cício da PF no Maranhão, Euge-nio Ricas, fez um comentário noblog da família. Ele conta que oveleiro foi encontrado, com osseis homens, e que eles já fo-

ram presos pela polícia local. Eu-genio Ricas pede ainda que afamília entre em contato, parasaber qual o seu real estado, jáque foram encontradas marcasde sangue no veleiro.

SUSPEITOS - Como a políciaencontrou dentro do veleiro quan-tias em dinheiro, da moeda deCabo Verde, é quase certo de queos dois homens, ouvidos ontempela polícia do município, este-

jam envolvidos no roubo. Um de-les, após ser liberado pela polí-cia, fugiu ontem mesmo. O outrocontinua em Tutoia, mas negaqualquer participação no caso.

Esse homem que está emTutoia e os outros quatro que fo-ram detidos em Parnaíba (PI), jáestão vindo para São Luís. Elesficarão detidos na sede da Polí-cia Federal do Maranhão, ondedeverão prestar depoimento.

Os acusados do roubo doveleiro foram identificados como:Zion Kubi Appiah (Gana)Simon Alta (Gana)Thomas Niketia (Gana)Ekokow Panyin (Gana)João Manuel Lopes da Cruz(Cabo Verde)Elvis Jorge Silva (Cabo Verde)


jornal do dia 03/02/2010

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