jornal de joanÓpolis 135 junho 2014joanopolis.sp.gov.br/wp...junho.07-22-10-42-16.ql_.pdf ·...
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Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância A Portaria foi afixada em local de costume. uso de suas atribuições legais;Turística de Joanópolis assinou os seguintes atos Registrada no livro de Portarias do ano de 2014, RESOLVE:oficiais: arquivada em Cartório de Registro Civil desta Art. 1º Nomear, a partir desta data, Erika Cristina
cidade e publicada na Imprensa Oficial do Município Floriano de Andrade Silva, inscrita na OAB/SP sob o de Joanópolis. nº 225.256 portadora do RG nº 26.858.229-4 e CPF
PORTARIASnº 284.979.978-59, para o cargo de Assessora de Coordenação e Desenvolvimento, emprego em Portaria nº 104Comissão, conforme Lei nº 1740 de 17 de Abril de Portaria nº 101 De 02 de Junho de 20142014.De 16 de Maio de 2014 “Nomeia Secretário Municipal de Obras e Projetos”Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua “Nomeia Comissão de Festa” Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância publicação, revogadas as disposições em contrário.Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, Joanópolis, 05 de Junho de 2014Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no no uso de suas atribuições legais:Adauto Batista de Oliveira - Prefeitouso de suas atribuições legais; RESOLVE:A Portaria foi afixada em local de costume. RESOLVE: Art. 1º Nomeia a partir desta data, Adalberto Bueno Registrada no livro de Portarias do ano de 2014, Art. 1º - Nomear a Comissão de Festejos em de Camargo, portador do RG: 29.593.978-3 e CPF: arquivada em Cartório de Registro Civil desta cidade comemoração aos 136º Aniversário da Fundação 290.035.878-76 para o cargo de Secretário e publicada na Imprensa Oficial do Município de de Joanópolis, com os seguintes membros: Municipal de Obras e Projetos, emprego em Joanópolis.- Décio Felipe Bragion Ferreira comissão, conforme Lei nº 1.114 de 02/09/1997.
- Maria Aparecida Miranda Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Portaria nº 108- Dirce Donizete dos Santos publicação, revogadas as disposições em contrário.De 05 de Junho de 2014- José Aparecido Carlos do Nascimento Júnior Joanópolis, 02 de Junho de 2014 “Nomeia Coordenador da Cidadania”- Maria Helena Nogueira Fanti Adauto Batista de Oliveira - PrefeitoAdauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância - João Gonçalves de Oliveira A Portaria foi afixada em local de costume. Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no - Sebastião Benedito Registrada no livro de Portarias do ano de 2014, uso de suas atribuições legais;- Ivan Padilha arquivada em Cartório de Registro Civil desta RESOLVE:- Márcia Cavalcanti Romero cidade e publicada na Imprensa Oficial do Município Art. 1º Nomear, a partir desta data, Rafaelli Romão - Helder Antonio Ximenes Duarte de Joanópolis.Leite, portador do RG nº 34.432.208-7, CPF. nº - Renilde Romano171.157.408-28 e OAB/SP nº 290004 para o cargo - Carlos Eduardo Barbosa Portaria nº 105de Coordenador da Cidadania, emprego em Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua De 05 de Junho de 2014Comissão, conforme Anexo I da Lei nº 1551, de 1º de publicação, revogadas disposições em contrário. “Exonera Coordenadora da Cidadania”abril de 2009.Joanópolis, 16 de Maio de 2014. Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Adauto Batista de Oliveira - Prefeito Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no publicação, revogadas as disposições em contrário.A Portaria foi afixada em local de costume. uso de suas atribuições legais;Joanópolis, 05 de Junho de 2014Registrada no livro de Portarias do ano de 2014, RESOLVE:Adauto Batista de Oliveira - Prefeitoarquivada em Cartório de Registro Civil desta Art. 1º Exonerar, a partir desta data, Erika Cristina A Portaria foi afixada em local de costume. cidade e publicada na Imprensa Oficial do Floriano de Andrade Silva, inscrita na OAB/SP sob o Registrada no livro de Portarias do ano de 2014, Município de Joanópolis. nº 225.256 portadora do RG nº 26.858.229-4 e CPF arquivada em Cartório de Registro Civil desta cidade nº 284.979.978-59, do cargo de Coordenadora de e publicada na Imprensa Oficial do Município de Portaria nº 102 Cidadania, emprego em Comissão, conforme Joanópolis.De 23 de Maio de 2014 Anexo I da Lei nº 1551, de 1º de abril de 2009.
“Concede Evolução Funcional a Integrante do Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Portaria nº 109Quadro do Magistério Público Municipal” publicação, revogadas as disposições em contrário.De 05 de Junho de 2014Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Joanópolis, 05 de Junho de 2014“Designa Grupo Gestor local e Coordenador do Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no Adauto Batista de Oliveira - Prefeito Programa BPC na Escola”.uso de suas atribuições legais: A Portaria foi afixada em local de costume. Adauto Batista de Oliveira, Prefeito Municipal de RESOLVE: Registrada no livro de Portarias do ano de 2014, Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas Art. 1º Conceder Evolução Funcional, por via arquivada em Cartório de Registro Civil desta atribuições legais:acadêmica, de acordo com a Seção III, Art. 33, § cidade e publicada na Imprensa Oficial do Município RESOLVE:1º, alínea “a” da Lei Complementar n 07/2005 de Joanópolis.Art. 1º Designa os membros constituintes do Grupo abaixo discriminado:Gestor Local e Coordenador do Programa BPC na Portaria nº 106Escola:De 05 de Junho de 2014- Coordenador:Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua “Exonera Assessor de Coordenação e Daniel Augusto de Aguiar Costapublicação, revogadas as disposições em Desenvolvimento”- Membros:contrário. Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Dirce Donizete dos SantosJoanópolis, 23 de Maio de 2014. Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no Deise da Silva SiqueiraAdauto Batista de Oliveira - Prefeito uso de suas atribuições legais; Susilene Thomson de OliveiraA Portaria foi afixada em local de costume. RESOLVE: Grazielle Cristina dos Santos BertoliniRegistrada no livro de Portarias do ano de 2014, Art. 1º Exonerar, a partir desta data, Rafaelli Romão Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua arquivada em Cartório de Registro Civil desta Leite, portador do RG nº 34.432.208-7 e CPF. nº publicação, revogadas as disposições em contrário.cidade e publicada na Imprensa Oficial do 171.157.408-28, do cargo de Assessor de Joanópolis, 05 de Junho de 2014Município de Joanópolis. Coordenação e Desenvolvimento, emprego em Adauto Batista de Oliveira - PrefeitoComissão, conforme Lei nº 1740 de 17 de Abril de A Portaria foi afixada em local de costume. Portaria nº 103 2014.Registrada no livro de Portarias do ano de 2014, De 02 de Junho de 2014 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua arquivada em Cartório de Registro Civil desta cidade “Exonera Supervisor de Conservação de Estradas publicação, revogadas as disposições em contrário.e publicada na Imprensa Oficial do Município de e Logradouros” Joanópolis, 05 de Junho de 2014Joanópolis.Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Adauto Batista de Oliveira - Prefeito
Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no A Portaria foi afixada em local de costume. Portaria nº 110uso de suas atribuições legais; Registrada no livro de Portarias do ano de 2014, De 13 de Junho de 2014RESOLVE: arquivada em Cartório de Registro Civil desta “Exonera Coordenadora Social”Art. 1º Exonera, a partir desta data, Adalberto cidade e publicada na Imprensa Oficial do Município Adauto Batista de Oliveira, Prefeito Municipal da Bueno de Camargo, portador do RG: 29.593.978-3 de Joanópolis.Estância Turística de Joanópolis, Estado de São e CPF: 290035.878-76, do cargo de Supervisor de Paulo, no uso de suas atribuições legais;Conservação de Estradas e Logradouros. Portaria nº 107RESOLVE:Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua De 05 de Junho de 2014Art. 1º Exonerar, a partir desta data, Susilene publicação, revogadas as disposições em “Nomeia Assessora de Coordenação e Thomson de Oliveira, portadora dos documentos contrário. Desenvolvimento”RG nº. 34.328.840-0 e do CPF nº 222.159.018/02, Joanópolis, 02 de Junho de 2014 Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância do cargo de Coordenadora Social, emprego em Adauto Batista de Oliveira - Prefeito Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no
“Atos do Poder Executivo”
Segunda-feira, 30 de junho de 2014 - Nº - Ano VI 142
Imprensa Oficialdo Município de Joanópolis - SP Esta edição tem
14 páginasDistribuição gratuita
Nome
RG
Categoria
Tab
Grau
Marta Inês Zaniratto do Prado 14.413.327-1 PEB III I C
2 Imprensa Oficial do Município de Joanópolis 30 de junho de 2014comissão, conforme lei nº 1683, de 12 de Setembro Art. 1º Reenquadra, o seguinte servidor público Justificativas, do material e respectiva urna a eles de 2012. municipal no emprego de Agente Operacional – destinados;Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Função Ajudante Geral para a função de Vigia, III - adotar as providências para que, nos dias 05 de publicação, revogadas as disposições em contrário. conforme prevê o artigo 20 da lei nº 1664/2012 de outubro, em primeiro turno, e 26 de outubro, em Joanópolis, 13 de Junho de 2014 17 de fevereiro de 2012. segundo turno, se houver, o prédio esteja à Adauto Batista de Oliveira - Prefeito disposição da Justiça Eleitoral para votação, a partir A Portaria foi afixada em local de costume. das 06 (seis) horas, bem como cuidar de seu Registrada no livro de Portarias do ano de 2014, fechamento, quando do encerramento dos arquivada em Cartório de Registro Civil desta trabalhos;cidade e publicada na Imprensa Oficial do Município Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua IV – dar ciência dos termos deste decreto a cada de Joanópolis. publicação, revogadas as disposições em servidor convocado.
contrário. Artigo 4° - Aos servidores que, nos termos deste Portaria nº 111 Joanópolis, 16 de Junho de 2014 decreto, prestarem serviços à Justiça Eleitoral nos De 13 de Junho de 2014 Adauto Batista de Oliveira - Prefeito dias 03, 04 e 05 de outubro, em primeiro turno, e 24, “Exonera Secretária Municipal de Assistência Certifico que a Portaria foi afixada em local de 25 e 26 de outubro de 2014, em segundo turno, se Social e Cidadania” costume nesta data, Registrada no livro de houver, fica assegurado um dia correspondente de Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Portarias do ano de 2014, arquivada em dispensa de ponto a cada 07 (sete) horas Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no Cartório de Registro Civil desta cidade e trabalhadas, para gozo até 31 de dezembro de uso de suas atribuições legais; publicada na Imprensa Oficial do Município de 2015, a ser usufruído mediante autorização prévia RESOLVE: Joanópolis. do seu superior imediato e atendida a conveniência Art. 1º Exonera, a partir desta data, a Sra. Fabíola do serviço.Trestini Finelli, portadora dos documentos, RG nº DECRETOS Artigo 5° - A inobservância das determinações 20.117.650-6 e CPF nº 141.911.038.14 do cargo de Decreto nº 2461 previstas neste decreto sujeitará os infratores às Secretária Municipal de Assistência Social e De 19 de Maio de 2014 medidas disciplinares cabíveis.Cidadania, emprego em Comissão, conforme Lei nº “Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores Artigo 6º - Este decreto entra em vigor na data de 1550/09 de 01 de abril de 2009. e dependências dos estabelecimentos da Rede sua publicação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 05 de Joanópolis, 19 de Maio de 2014.publicação, revogadas as disposições em contrário. outubro de 2014, em primeiro turno, e 26 de outubro Adauto Batista de Oliveira - PrefeitoJoanópolis, 13 de Junho de 2014 de 2014, em segundo turno, se houver”. Certifico que este Decreto foi afixado em local de Adauto Batista de Oliveira - Prefeito Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância costume nesta data, Registrado no livro de A Portaria foi afixada em local de costume. Turística de Joanópolis, no uso de suas atribuições Decretos do ano de 2014, arquivado em Cartório de Registrada no livro de Portarias do ano de 2014, legais e em atenção ao disposto no Código Eleitoral, Registro Civil desta cidade e publicado na Imprensa arquivada em Cartório de Registro Civil desta Lei federal n° 4.737, de 15 de julho de 1965, Oficial do Município de Joanópolis.cidade e publicada na Imprensa Oficial do Município DECRETOde Joanópolis. Artigo 1º - As dependências de prédios dos Decreto nº 2462
estabelecimentos de ensino requisitados pelos De 19 de Maio de 2014Portaria nº 112 Juízes Eleitorais, nos termos do § 2° do artigo 135 “Nomeia os integrantes da Coordenadoria De 13 de Junho de 2014 do Código Eleitoral, para a instalação de Mesas Municipal de Defesa Civil de Joanópolis e dá outras “Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social Receptoras de Votos e Mesas Receptoras de providências”e Cidadania” Justificativas, no pleito de 05 de outubro de 2014, Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância em primeiro turno, e 26 de outubro de 2014, em Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no segundo turno, se houver, deverão estar à usando de suas atribuições legais, e de acordo com uso de suas atribuições legais; disposição das autoridades requisitantes a partir a Lei nº 1604, de 26/02/2010;RESOLVE: das 08 (oito) horas dos dias 03 de outubro, em DECRETA:Art. 1º Nomeia, a partir desta data, Susilene primeiro turno, e 24 de outubro de 2014, em Art. 1º Ficam nomeados os integrantes da Thomson de Oliveira, portadora dos documentos segundo turno, se houver, com observância do Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – RG nº 34.328.840-0 e CPF nº 222.159.018/02, para seguinte cronograma: COMDEC do Município de Joanópolis, com a o cargo de Secretária Municipal de Assistência I – dias 03 e 04 de outubro de 2014, sexta-feira e finalidade de coordenar, em nível municipal, todas Social e Cidadania, emprego em Comissão, sábado, em primeiro turno, e dias 24 e 25 de outubro as ações de defesa civil, nos períodos de conforme Lei nº 1550/09 de 01 de abril de 2009. de 2014, sexta-feira e sábado, em segundo turno, normalidade e anormalidade:Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua se houver, para montagem das seções; orientação I – Coordenadorpublicação, revogadas as disposições em contrário. e treinamento do pessoal das escolas para o dia do Sebastião BeneditoJoanópolis, 13 de Junho de 2014 pleito; recepção das urnas e vistoria dos prédios; II – Presidente do ConselhoAdauto Batista de Oliveira - Prefeito II – dia 05 de outubro, domingo, em primeiro turno, e Lilia Machado MendesA Portaria foi afixada em local de costume. dia 26 de outubro, domingo, em segundo turno, se III – Conselho MunicipalRegistrada no livro de Portarias do ano de 2014, houver, emprego do pessoal das escolas na tarefa Pedro Henrique Monteiro Matarazzo arquivada em Cartório de Registro Civil desta de orientação e fluxo dos eleitores no interior do Grazielle Cristina dos Santos Bertolinicidade e publicada na Imprensa Oficial do Município prédio. Daniel Augusto de Aguiar Costade Joanópolis. Parágrafo único – O pessoal aludido no inciso II Diego de Toledo
deste artigo deverá ser distribuído em turnos, a Adilson José da SilvaPortaria nº 113 partir das 07 (sete) horas, a fim de que a prestação Fabíola Trestini FinelliDe 16 de Junho de 2014 de orientação ao público não sofra interrupções, IV - Secretária do Conselho“Reenquadra servidor público” assegurado o dever de votar na respectiva seção. Fabiana Aparecida Melhorança ZambottiAdauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Artigo 2° - Os servidores administrativos, docentes V - Representantes da Sociedade CivilTurística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no e Diretores de Escolas dos estabelecimentos de Marcio Teixeira de Pontes (Pastor)uso de suas atribuições legais, ensino requisitados ficam obrigados a comparecer Fernando Zambotti (Pastor)RESOLVE: ao serviço nos dias 03 e 04 de outubro de 2014, Edson Gomes da Silva (Padre)Art. 1º Reenquadra, o seguinte servidor público sexta-feira e sábado, em primeiro turno, assim VI – Representante da Câmara Municipal municipal no emprego de Agente Operacional – como nos dias 24 e 25 de outubro de 2014, sexta- Antonio Tobias MorettiFunção Ajudante Geral para a função de Vigia, feira e sábado, em segundo turno, se houver, às 08 Art. 3º Os servidores públicos designados para conforme prevê o artigo 20 da lei nº 1664/2012 de (oito) horas, para montagem e preparação das colaborar nas ações emergenciais exercerão essas 17 de fevereiro de 2012. seções eleitorais e Mesas Receptoras de atividades, sem prejuízo das funções que ocupam e
Justificativas, localização das cabines, colocação não farão jus a qualquer espécie de gratificação ou de cartazes indicativos e outras providências, de remuneração especial. acordo com a orientação previamente recebida da Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua Justiça Eleitoral, quando da entrega do material publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua próprio e recepção das urnas. Joanópolis 19 de Maio de 2014.publicação, revogadas as disposições em contrário. Parágrafo único – Os servidores e os Diretores Adauto Batista de Oliveira - Prefeito Joanópolis, 16 de Junho de 2014 deverão aguardar, nos dias 04 de outubro, sábado, Registrado no livro de Decretos 2014 da Prefeitura Adauto Batista de Oliveira - Prefeito em primeiro turno, e 25 de outubro, sábado, em Municipal, arquivado em Cartório de Registro Civil Certifico que a Portaria foi afixada em local de segundo turno, se houver, a vistoria a ser feita no desta cidade, publicado na Imprensa Oficial do costume nesta data, Registrada no livro de prédio por funcionários designados pelo Juiz Município e afixado na Secretaria em local de Portarias do ano de 2014, arquivada em Cartório de Eleitoral. costume.Registro Civil desta cidade e publicada na Artigo 3° - Cabe ao Diretor do estabelecimento de Imprensa Oficial do Município de Joanópolis. ensino requisitado: Decreto nº 2463
I – responsabilizar-se, pessoalmente, pelo De 11 de Junho de 2014Portaria nº 114 recebimento do material e das urnas que lhe serão “Dispõe sobre o expediente nos dias de Jogos do De 16 de Junho de 2014 entregues, mediante recibo, bem como pela Brasil na Copa do Mundo 2014”.“Reenquadra servidor público” respectiva guarda, a partir das 08 (oito) horas dos Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância dias 04 de outubro, sábado, em primeiro turno, e 25 Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no de outubro, sábado, em segundo turno, se houver; uso de suas atribuições legais;uso de suas atribuições legais, II – providenciar a entrega, aos membros das Mesas DECRETA:RESOLVE: Receptoras de Votos e das Mesas Receptoras de Art. 1º Os servidores públicos municipais sairão 2
NOME
RG
Paulo Gonçalves da Cunha
14.456.829
NOME
RG
Paulo Sérgio de Melo 18.976.421
3 Imprensa Oficial do Município de Joanópolis 30 de junho de 2014(duas) horas antes de cada Jogo da Seleção serão admit idos os candidatos que se de Deficiência Visual parcialBrasileira em dias que o Brasil venha participar da apresentarem após o horário estabelecido para o 02- Sheila Cristina dos Santos Ferreira CunhaCopa do Mundo 2014, ficando assim alterado o fechamento dos portões no local pré-determinado. 03- Camila Lourenco da Cunhaexpediente nas repartições públicas municipais O ingresso do candidato nos locais das provas 04- Decio Carlos Santananesses dias. somente será permitido no horário estabelecido, 05- Ana Paula da GraçaArt. 2º O disposto neste Decreto não se aplica às com a apresentação do Protocolo de Inscrição, 06- Fernada Helena Goncalves Marianorepartições em que, por sua natureza, houver juntamente com documento de identificação com 07- Eliane Moreiranecessidade de funcionamento ininterrupto. foto, sendo considerados como identidade oficial: 08- Rosemeire Bueno PiresArt. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua Cédula Oficial de Identidade (RG), Carteira 09- Samanta Aparecida Moreirapublicação, revogadas as disposições em Expedida por Órgão ou Conselho de Classe (OAB, 10- Ana Paula Marotacontrário. CREA, CRA etc); Carteira de Trabalho e 11- Roberta Marciana Aparecida de OliveiraJoanópolis 11 de Junho de 2014. Previdência Social, Certificado de Reservista, 12- Carlos Antonio da Silva JuniorAdauto Batista de Oliveira - Prefeito Carteira de Motorista com foto e/ou Passaporte. 13- Debora Cristina da Silva SantosRegistrado no livro de Decretos da Prefeitura Data, Horário e Local de Prova: 14- Edvaldo SanchesMunicipal, arquivado em Cartório de Registro Civil Data: 25/05/2014 15- Maria Aparecida de Jesus Carvalhodesta cidade, publicado na Imprensa Oficial do Local: Escola Vicente Camargo Fonseca 16- Bruno Aparecido Domingues de OliveiraMunicípio e afixado na Secretaria em local de Horário de Inicio: 9:00 horas costume. Horário de Término: 12:00 horas Micro área IV- Azul piscina
Fechamento dos Portões: 8:50 horas 01-Gisele Aparecida VeronaDecreto nº 2464 Relação das inscrições Deferidas para o 02- Regiane Aparecida Maximo AraújoDe 16 de Junho de 2014 concurso de ACS: 03- Aparecida Donizete Alves Pereira Serpa“Dispõe sobre o expediente no Feriado de Corpus 04- Maria Antonia de MoraisChristi e Festa de São João e dá outras Micro área I-Azul Royal 05- Ivan Valerio Diasprovidências”. 01 - Erick Felipe Ribeiro da Silva 06- Ângela Benedita de OliveiraAdauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância 02 - Diana de Toledo Lima da Silva 07- Fabiana Gomes do CoutoTurística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no 03 - Maria Antonia de Lima Graciano 08- Anne Caroline do Porto Robertouso de suas atribuições legais; 04 - Tamires Pinheiro Andre 09- Bruna Mariana Lombardi da SilvaDECRETA: 05 - Tatiane Pinheiro Andre 10- Maria de Fatima Soares da Cunha AlmeidaArt. 1º Fica suspenso o expediente nas repartições 06 - Michele Renata Aparecida Graciano 11- Monica Virginia de Souzapúblicas municipais no dia 20 de Junho de 2014 – 07 - Jaine Fernandes Amaro 12- Maria Cristina Henrique da SilvaSexta-Feira em virtude do feriado de Corpus Christi 08 - Adriana Cristini Sanches 13- Micheli Aparecida da Silva(19 de Junho – Quinta-Feira). 09 - Celia Cristina de Morais 14- Vanilda Aparecida Goncalves do CarmoArt. 2º Em virtude do feriado e festividades de 10 - Jorge Henrique Maciel Vieira 15- Caique Ercoli Szucsaniversário da cidade (24 de Junho – Terça-Feira): 11- Luciana Moretti 16- Diana Floriano de AndradeI - Fica suspenso o expediente nas repartições 12 - Franciele Melo da Cunha 17- Ronaldo Correa Vaz Filhopúblicas municipais, no dia 23 de Junho de 2014 - 13 - Neusa Pereira Gomes Oliveira 18- José Carlos Pereira de LimaSegunda-feira; 14 -Thais Stefani Gomes Oliveira 19- Jessica Sales Marques TorresII - O expediente nas repartições públicas 15 - Cleusa Aparecida da Silva 20- Maria de Fatima da Costa Amaromunicipais retornará às suas atividades normais no 16- Hugo Leonardo Bezerra Soares 21- Sergio Gonçalvesdia 25 de Junho de 2014, Quarta-feira, após as 13h. 17- Tatiane Cristine BeneditoTurella 22- Sandra PinheiroArt. 3º O disposto neste Decreto não se aplica às 18- Rodolfo Aparecido da Silva 23- Marcelo Luiz de Paularepartições em que, por sua natureza, houver 19 - Francieli Aparecida de Oliveira 24- Joyce Helena Melonecessidade de funcionamento ininterrupto. 20 - Debora Aparecida Vieira 25- Ruth da Silva PiresArt. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua 21- Joao Batista de Morais 26- Midiã Evelyn da Silva Pedrosopublicação, revogadas as disposições em 22 - Andre Luiz Ferreira de Santanacontrário. 23- Glauziene Morais do Nascimento Micro área V-LaranjaJoanópolis 16 de Junho de 2014 24 - Maria Desneuth de Morais 01-Janete de OliveiraAdauto Batista de Oliveira - Prefeito 25 - Jeisiane Aparecida Borges de Oliveira *02- Raquel Cristina Rodrigues Bueno/ Candidato Registrado no livro de Decretos da Prefeitura Migliorini Portador de Deficiência FísicaMunicipal, arquivado em Cartório de Registro Civil 26 - Nubia Helena de Paula Oliveira 03- Luzia Aparecida de Camargodesta cidade, publicado na Imprensa Oficial do 27 - Cacilda de Paula 04- Maiane Bastos de SouzaMunicípio e afixado na Secretaria em local de 05- Sandra Regina Conceicao Martzcostume. Micro área II-Violeta 06- Hellen Cristina D' Andrade
01- Daniel Luiz Figueiredo 07- Guilherme D' AndradeDecreto nº 2465 02- Camila Aparecida Siqueira 08- Maria Isabel ArrelaroDe 18 de Junho de 2014 03- Sergio Soares da Cunha Andrade 09- Larissa Gonçalves Silva“Dispõe sobre a venda de garrafas durante as 04- Marina Joaquim 10- Maria Aparecida Jale GuilhermeFestividades de Aniversário da Cidade”. 05- Alcione Aparecida de Oliveira 11- Priscila Maria RomanoAdauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância 06- Cristina Gomes da Silva 12- Maria de Lourdes Antonia de Oliveira BadariTurística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no 07- Jamile Carla Dias da Silva 13- Marli dos Santos Venceslau Cunhauso de suas atribuições legais; 08- Cristiane Aparecida Maximo de Souza 14- Maria Sinezia dos Santos BritoConsiderando a necessidade de garantir a 09- Marília Lopes Vieira 15- Tabatha Maraisa Morais Diassegurança ao público na Praça Padre Domingos *10- Helen Kaline Pinheiro/ Candidato Portador de 16- Jose Leonardo SouzaSegurado e ruas próximas, Deficiência Motora 17- Paulo Rogerio Thomazi JuniorDECRETA: 11- Lucas Henrique Moretti da Silva 18- Maria de Fatima HenriqueArt. 1º - Fica proibido o consumo, a venda, a 12- Mariana Isabel Bueno 19- Luiz Eduardo Borges Rodriguesentrega e a circulação de garrafas de vidro durante 13- Liliane Cristina Vieira 20- Jessica Aparecida de Melo Ribeiroas Festividades dos 136º aniversário da cidade de 14- Michael Douglas Marcondes 21- Janaina Rodrigues de Araujo VeronaJoanópolis, no período de 18 a 24 de junho de 2014. 15- Gesebel de Oliveira 22- Veronica Poleti dos SantosArt. 2º - Os estabelecimentos comerciais deverão 16- Solange Cristina de Melo 23- Marini Amaro da Silvase adequar à comercialização em copos plásticos 17- Bernadete Aparecida Bizancão 24- Grazianne Nunes de Morais Oliveiraou latas de alumínio. 18- Eliana Moretti da Silva 25- Edelson Donizette FidencioArt. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua 19- Adriana Soares da Cunhapublicação. 20- Madalena de Carvalho Oliveira Micro área VI-VerdeJoanópolis 18 de Junho de 2014. 21- Lucivania Martins Domingues 01-Geremias Aparecido Bom SucessoAdauto Batista de Oliveira - Prefeito 22- Vera Rute de Lima 02- Luciana FernandesCertifico que este Decreto foi afixado em local de 23- Stella Romero Brescia 03- Karina Silva Sampaiocostume nesta data, Registrado no livro de 24- Luciana Aparecida Graça 04- Filomena Aparecida Rosa de OliveiraDecretos do ano de 2014, arquivado em Cartório de 25- Walter Antonio da Silva Junior 05- Jessica Rafaela MoreiraRegistro Civil desta cidade e publicado na Imprensa 26- Tainara Cristini Dias Sales 06- Claudinei MarianoOficial do Município de Joanópolis. 27- Maria José Santos Brito 07- Cintia Souza Cardozo
28- Paulo Henrique de Oliveira Souza 08- Tânia Mara de AlmeidaEDITAIS 29- Silvia Regina Capozzoli 09- Miriam da Silva Oliveira
30- Elisângela de Cassia Fernandes de Oliveira 10- Michele Isabel de OliveiraEdital nº 06 31- Francieli Mayara Camardo dos Santos 11- Robson Medeiros de LimaDe 16 de Maio de 2014 32- Edilma Cristina da Silva 12- Ariana Aparecida da SilvaO Prefeito da Estância Turística de Joanópolis, 33- Letícia Rosa Gomes da Silva 13- Lucimara de Oliveira DuarteEstado de São Paulo, usando de suas atribuições 34- Valeria Carolina Almeida Silva 14- Sharlene Aparecida Borgeslegais, torna pública a Convocação do Concurso 35- Priscila Mayara da Silva Avila 15- Mateus VieiraPúblico - Edital nº 005/2014, tornando ainda público 36- Priscila Maira Capozzoli de Azevedo 16- Lucimara Sonia Pereira Serpa Gonçalvesque na data e local infra descritos os candidatos 17- Jamile dos Santos Cardosodeverão apresentar-se, com no mínimo 30 minutos Micro área III-Vermelha 18- Livia Aparecida Mattos Oliveira Sanchesde antecedência ao início das provas e que, não *01-Rodrigo Antonio Bragion/ Candidato Portador 19- Lucas Alexandre Dias de Oliveira
4 Imprensa Oficial do Município de Joanópolis 30 de junho de 2014
Micro área VII-Rosa Edital nº 07/ 2014 Micro área IV - Azul piscina01-Emerson Jose dos Santos Oliveira De 26 de Maio de 201402- Fabio Soares da Cunha Concurso Público - Agente Comunitário de Saúde03- João Batista Bayeux A Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, 04- Jose Eduardo de Oliveira Neto por meio da Secretaria Municipal de Administração 05- Neide Alves da Costa Cunha e Finanças e Secretaria Municipal de Saúde, torna 06- Evandro da Costa Silva público aos candidatos inscritos no Concurso 07- Italo Prates Rigattiori Público, o gabarito referente à Prova Objetiva 08- Isaely Aparecida Sanches realizada em 25/05/14.
Ficam reservados os dias 26/05/14, 27/05/14 e Micro área IX – AmarelaMicro área VIII-Branca 28/05/14, conforme edital, para eventual 01-Camila Caroline de Morais interposição de recursos, devendo o candidato 02- Ivete de Fatima Ramos utilizar impresso próprio para recursos na sede da 03- Eva Thais Nadir Secretaria Municipal de Saúde, endereçado a 04- Patricia Aparecida dos Santos Silva Comissão de Concurso, conforme as instruções ali 05- Samanta Antonia da Silva contidas.06- Alessandra Mariana Aparecida Marques Não será aceito recurso interposto por meio de fax, 07- Raphael Martins Amaro e-mail ou por qualquer outro meio além do previsto 08- Alessandra de Almeida Barroso no edital.09- Rosangela Amaro A Comissão organizadora decide por anular a 10- Sarah Zaine Mota Medeiros questão número 50, por faltar parte da alternativa
Micro área V – Laranja11- Luiz Carlos Pinheiro D, o que conseqüentemente compromete a 12- Thais Domingues da Silva avaliação do candidato em relação à questão. 13- Sidnei Garcia Sendo assim será computado certo a todos os 14- Andrea Venceslau Marques candidatos. 15- Nerli Rosangela Pereira Gomes de Morais16- João Gustavo de Oliveira Azevedo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE17- Karina da Silva Mota Paes GABARITO18- Bruna Stefanie Vitorio Almeida19- Sabrina de Oliveira Campos Mourão20- Fernando Celso Lafraya Hilario21- Andrea Maria Cardoso22- Ademilde Fontana Duarte Oliveira Adauto Batista de Oliveira - Prefeito
Fabiana Aparecida Melhorança Zambotti - Micro área IX-Amarela
Comissão01-Vitor Hugo Machado Magalhaes
Micro área VI – Verde02- Luciana Aparecida de OliveiraEdital nº 08/2014
03- Airton Aparecido de MoraisDe 18 de Junho de 2014
04- Aquilina de Oliveira“Divulga a Classificação do Concurso Público de
05- Marcos Tadeu de OliveiraAgente Comunitário de Saúde – Edital nº 05/2014 e
06- Carolina Rafaela Macieldá outras providências”.
07- Israel Donizete NogueiraAdauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância
08- Marcela Pinheiro FelipeTurística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no
09- Luana Cristine de Oliveirauso de suas atribuições legais e nos termos do
10- Kelly Aparecida Maximo Dominguesdisposto no Edital nº 05/2014; Micro área VII – Rosa11- Samara Badari
12- Tamiris Aparecida Sanches da Silva AlvesDIVULGA:
13- Lilian Rodrigues Senatori1 – Análise dos recursos;
14- Paula Regina de MeloFica decidido pela Comissão Supervisora do
15- Isabel Cristina da SilvaConcurso o Indeferimento do Recurso referente ao
16- Michele Romano de OliveiraProcesso nº 1084/2014 e Inscrição nº 85.
17- Hildebrando Maia da Silva Neto2 – Classificação Geral;
18- Juscelino Correa de Morais Micro área VIII – Branca19- Marcia Turella
Micro área I - Azul Royal20- Amauri Gomes de Oliveira21- Juscileia Aparecida Candido22- Adriano Dias dos Santos23- Judite Aparecida Benedito24- Elisangela Regina Vieira de Moraes25- Bernadete Aparecida Nogueira dos Santos26- Josyane Gomes do Couto
Micro área X-Verde Norte01-Jefferson Junior de Jesus Micro área X - Verde Norte02- Simone Barbosa de Aguiar03- Claudio Donizete Barroso04- Flavio Ribeiro da Silva05- Thais Tenorio Brasil06- Filomena Caroline Oliveira Lima07- Paula Regina Ferreira08- Roberta Aparecida Ribeiro de Lima09- Suelen Barroso de Melo10- Sueli Barroso de Melo 3 – Classificação dos Candidatos Portadores de 11- Tiago Jose Rodrigues Necessidades EspeciaisMicro área II – Violeta12- Cássia Pereira Gomes13- João Batista de Jesus Micro área I - Azul Royal14- Josycely de Almeida Oliveira Não houveram candidatos Portadores de 15- Emerson Ricardo da Rosa Souza necessidades Especiais Classificados nesta Micro 16- Tayane Braga Buoso Área.17- Mauro Sander Gomes Bellopedo
Micro área II – VioletaRelação das inscrições Indeferidas para o concurso de ACS:
Conforme Disposições Do Edital 01/2014Micro área III – Vermelha
01- Remaelly Vieira MachadoNão houveram candidatos Portadores de
02 - Aline Fernanda Veloso Thomaznecessidades Especiais Classificados nesta Micro Micro área III – Vermelha03 - Taina Aparecida Lourenco de Faria Área.
04 - Aryane Tassiana Montalvão de Souza05 - Marisa de Paula Lima
Micro área IV - Azul piscina06 - Weilla Gabriele dos Santos
Não houveram candidatos Portadores de 07 - Jayne Francisco de Oliveira
necessidades Especiais Classificados nesta Micro Joanópolis, 16 de Maio de 2014.
Área.Adauto Batista de Oliveira – Prefeito
1 -
A
2 -
D
3 -
C
4 -
B
5 -
C
6 -
A
7 -
B
8 -
A
9 -
C
10 -
D
11 -
B
12 -
C
13 -
B
14 -
C
15 -
B
16 -
A
17 -
A
18 -
A
19 -
C
20 -
C
21 -
A
22 -
A
23 -
B
24 -
D
25 -
B
26 -
C
27 -
C
28 -
D
29 -
D
30 -
D
31 -
B
32 -
C
33 -
D
34 -
B
35 -
B
36 -
D
37 -
C
38 -
D
39 -
C
40 -
B
41 - C 42 - A 43 - B 44 - A 45 - D 46 - A 47 - D 48 - A 49 - C 50 -Anulada
Classificação
Nome do Candidato
Nº de Inscrição
1º
Erick Felipe Ribeiro da Silva
18
2°
Adriana Cristini Sanches
85
3º
Thais Stefani Gomes Oliveira
124
4º
Franciele Melo da Cunha
105
5º
Rodolfo Aparecido da Silva
165
6º
Tamires Pinheiro Andre
62
7º
Jorge Henrique Maciel Vieira
95
8º
Maria Antonia de Lima Graciano
52
9º
João Batista de Morais
170
10º
Hugo Leonardo Bezerra Soares
146
11º
Francieli Aparecida de Oliveira
166
12º
Cleusa Aparecida da Silva
143
13º
Jeisiane Aparecida Borges de Oliveira Migliorini 216
14º Tatiane Cristiane Benedito Turella 162 15º
Debora Aparecida Vieira
169
16º
Andre Luiz Ferreira de Santana
192
17º
Diana de Toledo Lima da Silva
31
18º
Tatiane Pinheiro Andre
63
19º
Luciana Moretti
101
Classificação
Nome do Candidato
Nº de Inscrição
1º
Stella Romero Brescia
125
2°
Tainara
Cristini Dias Sales
150
3º
Helen Kaline Pinheiro / Motora
72
4º
Valeria Carolina Almeida Silva
209
5º
Jamile Carla Dias da Silva
64
6º
Walter Antonio da Silva Junior
145
7º
Priscila Maira Capozzoli de Azevedo
211
8º Francieli Mayara Camargo dos Santos 186 9º Luciana Aparecida Graça 141 10º
Lucivânia Martins Domingues
119
11º
Liliane Cristina Vieira
79
12º
Bernadete Aparecida Bizanção
91
13º
Cristiane Aparecida Maximo de Souza
65
14º
Camila Aparecida Siqueira
06
Classificação
Nome do Candidato
Nº de Inscrição
1º
Bruno Aparecido Domingues de Oliveira
205
2°
Fernanda Helena Gonçalves Mariano
99
3º Debora Cristina da Silva Santos
177
4º
Ana Paula da Graça
76
5º
Carlos Antonio da Silva Junior
157
6º
Roberta Marciana Aparecida de Oliveira
153
Classificação
Nome do Candidato
Nº de Inscrição
1º
Anne Caroline do Porto Roberto
32
2°
Caique Ercoli Szucs
115
3º
Ronaldo Correa Vaz Filho
155
4º
Regiane Aparecida Maximo Araújo
03
5º
Maria
Antonia de Morais
10
6º Gisele Aparecida Verona de OliveiraParaizo 02 7º
Micheli Aparecida Silva Campos
103
8º
Midiã Evelyn da Silva Pedroso
213
9º
Sandra Pinheiro
196
10º
Aparecida Donizete Alves Pereira Serpa
05
11º
Vanilda Aparecida Gonçalves do Carmo
114
Classificação
Nome do Candidato
Nº de Inscrição
1º
Marcos Tadeu de Oliveira
34
2°
Bernadete Aparecida Nogueira dos Santos
218
3º
Isabel Cristina da Silva
117
4º
Vitor Hugo Machado Magalhães
07
5º
Israel Donizete Nogueira
44
6º
Samara Badari
104
7º Josyane Gomes do Couto 221 8º Judite Aparecida Benedito 198 9º
Paula Regina de Melo
111
10º
Hildebrando Maia da Silva Neto
136
11º
Luana Cristine de Oliveira
78
12º
Carolina Rafaela Maciel
39
13º
Juscelino Correa de Morais
156
14º
Elisangela Regina Vieira de Moraes
215
Classificação
Nome do Candidato
Nº de Inscrição
1º
Veronica Poleti dos Santos
189
2°
Larissa Gonçalves Silva
74
3º
Luzia Aparecida de Camargo
38
4º
Sandra Regina da Conceição Martz
54
5º
Maria Sinezia Santos Brito
134
6º
Priscila Maria Romano
106
7º
Maria Aparecida Jale Guilherme
97
8º
Jessica Aparecida de Melo Ribeiro
180
9º
Tabatha Maraisa Morais Dias de Almeida
137
10º Hellen Cristina D Andrade 56 11º
Raquel Cristina Rodrigues Bueno/Fisica
23
12º
Jose Leonardo Souza
138
13º
Guilherme D Andrade
57
14º
Paulo Rogerio Thomazi Junior
149
15º
Edelson Donizetti Fidencio
187
16º
Marini Amaro da Silva
203
17º
Maria Isabel Arrelaro
60
18º
Maiane Bastos de Souza
42
Classificação
Nome do Candidato
Nº de Inscrição
1º
Jessica Rafaela Moreira
22
2°
Lucas Alexandre Dias de Oliveira
219
3º
Lucimara de Oliveira Duarte
100
4º
Lucimara Sonia Pereira Serpa Goncalves
151
5º Luciana Fernandes 09 6º
Geremias Aparecido Bom Sucesso
04
7º
Michele Isabel de Oliveira
83
8º
Ariana Aparecida da Silva
98
9º
Jamile dos Santos Cardoso
182
Classificação
Nome do Candidato
Nº de Inscrição
1º
Evandro da Costa Silva
71
2°
João Batista Bayeux
43
3º
Fabio Soares da Cunha
41
4º Italo Prates Regattieri 113 5º
Jose Eduardo de Oliveira Neto
49
6º
Emerson Jose dos Santos Oliveira
40
7º
Neide Alves da Costa Cunha
66
Classificação
Nome do Candidato
Nº de Inscrição
1º
Karina da Silva Mota Paes
178
2°
Sarah Zaine Mota Medeiros
90
3º
Sidnei Garcia
120
4º
Luiz Carlos Pinheiro
107
5º
Bruna Stefanie Vitorio Almeida
190
6º
Ademilde Fontana Duarte Oliveira
222
7º Andrea Venceslau Marques 144 8º
Patricia Aparecida dos Santos Silva
25
9º
Ivete de Fatima Ramos
19
10º
Samara Antonia da Silva
37
11º
João Gustavo de Oliveira Azevedo
175
12º
Alessandra de Almeida Costa Barroso
61
13º
Eva Thais Nadir
20
Classificação
Nome do Candidato
Nº de Inscrição
1º
Flavio Ribeiro da Silva
70
2° Tayane Braga Buoso 217 3º
Paula Regina Ferreira
129
4º
Roberta Aparecida Ribeiro de Lima
130
5º
Tiago Jose Rodrigues
148
6º
Josycely de Almeida Oliveira
172
7º
Simone Barbosa de Aguiar
35
8º
Cássia Pereira Gomes
152
9º
Filomena Caroline Oliveira Lima
128
Classificação Geral
Classificação Especial Nome do Candidato
Nº de Inscrição
11º 1º Helen Kaline Pinheiro / Motora
72
5 Imprensa Oficial do Município de Joanópolis 30 de junho de 2014
Micro área IX – Amarela confrontando com propriedade atualmente de suplementadas se necessário.Não houveram candidatos Portadores de Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua necessidades Especiais Classificados nesta Micro matricula 3869 do CRI de Piracaia, em sentido publicação, revogadas as disposições em Área. horário em alinhamento reto por uma distância de contrário.
2,407m no azimute 16º16'44'' até o ponto B, deflete Joanópolis, 05 de Junho de 2014Micro área V – Laranja a direita e segue em alinhamento reto por uma Adauto Batista de Oliveira - Prefeito
distância de 37,906m no azimute 72º28'09'' até o Esta Lei foi afixada em local de costume. ponto C, deflete à esquerda e segue em Registrada no livro de Leis do ano de 2014, alinhamento reto por 13,915m no azimute arquivada em Cartório de Registro Civil desta
Micro área VI – Verde 19º23'54'' até o ponto D, daí deflete a direita e segue cidade e publicada na Imprensa Oficial do Não houveram candidatos Portadores de por uma distância 1,989m no azimute 0º00'00'', até Município de Joanópolis.necessidades Especiais Classificados nesta Micro o ponto E, daí deflete à direita e segue por uma * Projeto de Lei nº 26/2014 – Poder ExecutivoÁrea. distância de 10,000m no azimute 90º00'00'' até o
ponto F, daí deflete à direita e segue por uma Lei nº 1750Micro área VII – Rosa distância de 10,000m no azimute de 180º00'00'' até De 05 de Junho de 2014Não houveram candidatos Portadores de o ponto G, daí deflete a direita e segue com uma “Dispõe sobre suplementação de verbas no necessidades Especiais Classificados nesta Micro distância de 10,000m e azimute 270º00'00'' até o Orçamento vigente no valor de R$ 316.200,00 Área. ponto H, daí deflete à direita e segue por uma (Trezentos e dezesseis mil e duzentos reais) e dá
distância de 1,989m e azimute de 0º00'00'' até o outras providências”.Micro área VIII – Branca ponto I, daí deflete a esquerda e segue por uma Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Não houveram candidatos Portadores de distância de 9,234m e azimute de 199º23'54'' até o Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no necessidades Especiais Classificados nesta Micro ponto J, daí deflete a esquerda e segue por uma uso de suas atribuições legais, faz saber que a Área. distância de 40,244m e azimute de 252º28'09'' até o Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e
ponto A, onde deu inicio e agora finda a faixa das promulga a seguinte Lei:Micro área X - Verde Norte descrições deste perímetro totalizando área de Art. 1º Fica aberto na seção de contabilidade e Não houveram candidatos Portadores de 201,30m². As coordenadas aqui descritas estão orçamento da Prefeitura Municipal, um crédito necessidades Especiais Classificados nesta Micro georreferenciadas no Sistema Geodésico suplementar no valor de R$ 316.200,00 (Trezentos Área. Brasileiro do Instituto Brasileiro de Geografia e e dezesseis mil e duzentos reais) para suplementar
Estatística – IBGE e encontra-se representadas no a seguinte dotação:Joanópolis, 18 de Junho de 2014. sistema UTM, referenciadas ao meridiano central -Adauto Batista de Oliveira - Prefeito 57º, tendo como Datum Horizontal o SAD-69. Todos
os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram LEI calculados no plano de projeção UTM”.
Lei nº 1747 Art. 2º A cessão objeto desta Lei terá o prazo de 20 De 30 de Maio de 2014 (vinte) anos, sendo formalizada mediante contrato.“Dispõe sobre suplementação de verbas no § 1º Após, decorrido o prazo estabelecido neste Orçamento vigente no valor de R$ 161.577,49 artigo, o referido contrato poderá ser renovado ou Art. 2º O presente crédito será coberto com a (Cento e sessenta e um mil, quinhentos e setenta e não, conforme o interesse da Municipalidade. Transferência Financeira do Convênio “Apoio ao sete reais e quarenta e nove centavos) e dá outras § 2º Em caso de não renovação do contrato, a Turismo na Copa do Mundo de 2014” - DADE. providências”. posse do espaço público, objeto da presente Lei, Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância retornará ao Poder Executivo sem ônus aos cofres publicação, revogadas as disposições em Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no públicos, com relação às benfeitorias que forem contrário.uso de suas atribuições legais, faz saber que a instituídas neste local. Joanópolis, 05 de Junho de 2014Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e § 3º Na hipótese de outorga, para outra empresa, da Adauto Batista de Oliveira - Prefeitopromulga a seguinte Lei: concessão dos serviços de captação, tratamento e Esta Lei foi afixada em local de costume. Registrada Art. 1º Fica aberto na seção de contabilidade e distribuição de água e de captação e tratamento de no livro de Leis do ano de 2014, arquivada em orçamento da Prefeitura Municipal, um crédito esgoto, a cessão objeto desta Lei será revogada. Cartório de Registro Civil desta cidade e publicada na suplementar no valor de R$ 161.577,49 (Cento e Art. 3º As despesas decorrentes da execução da Imprensa Oficial do Município de Joanópolis.sessenta e um mil, quinhentos e setenta e sete reais presente Lei correrão por conta das dotações * Projeto de Lei nº 27/2014 – Poder Executivoe quarenta e nove centavos) para suplementar a orçamentárias próprias do Poder Executivo seguinte dotação: Municipal, consignadas no orçamento vigente, Lei nº 1751
suplementadas se necessário. De 18 de Junho de 2014Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua “Altera a Lei Municipal nº 1664/2012 e dá outras publicação, revogadas as disposições em providências”contrário. Adauto Batista de Oliveira, Prefeito Municipal Joanópolis, 30 de Maio de 2014 da Estância Turística de Joanópolis, Estado de
Art. 2º O presente crédito será coberto com o Adauto Batista de Oliveira - Prefeito São Paulo, no uso de suas atribuições legais, superávit financeiro do exercício de 2013 Esta Lei foi afixada em local de costume. faz saber que a Câmara Municipal aprovou e (Convênio Ampliação do Centro de Saúde). Registrada no livro de Leis do ano de 2014, ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua arquivada em Cartório de Registro Civil desta Art. 1º Ficam alteradas as atribuições para o publicação, revogadas as disposições em cidade e publicada na Imprensa Oficial do emprego público de provimento efetivo de contrário. Município de Joanópolis. “Procurador”, constantes no Anexo VI da Lei Joanópolis, 30 de Maio de 2014. * Projeto de Lei nº 23/2014 – Poder Executivo Municipal nº 1664/2012, que passam a constar Adauto Batista de Oliveira - Prefeito conforme Anexo I da presente Lei.Esta Lei foi afixada em local de costume. Registrada Lei nº 1749 Art. 2º Fica criada mais 1 (uma) vaga para o no livro de Leis do ano de 2014, arquivada em De 05 de Junho de 2014 emprego público de provimento efetivo de Cartório de Registro Civil desta cidade e publicada na “Autoriza o Executivo Municipal a receber, “Procurador”, ficando alterado o Anexo I da Lei Imprensa Oficial do Município de Joanópolis. mediante repasse efetuado pelo governo do Estado Municipal nº 1664/2012, conforme Anexo II da * Projeto de Lei nº 25/2014 – Poder Executivo de São Paulo, recursos financeiros a fundo presente Lei.
perdido”. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua Lei nº 1748 Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância publicação, revogando-se as disposições em De 30 de Maio de 2014 Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no contrário.“Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão uso de suas atribuições legais, faz saber que a Joanópolis, 18 de Junho de 2014de uso de espaço público para a SABESP – Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e Adauto Batista de Oliveira - PrefeitoCompanhia de Saneamento Básico do Estado de promulga a seguinte Lei: Esta Lei foi afixada em local de costume. Registrada São Paulo, e dá outras providências” Art. 1º – Fica o Executivo municipal autorizado a: no livro de Leis do ano de 2014, arquivada em Adauto Batista de Oliveira, Prefeito Municipal da I – Receber, através de repasse efetuado pelo Cartório de Registro Civil desta cidade e publicada na Estância Turística de Joanópolis, Estado de São governo do Estado de São Paulo, recursos Imprensa Oficial do Município de Joanópolis.Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber financeiros a fundo perdido, procedentes do * Projeto de Lei nº 22/2014 – Poder Executivoque a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e Tesouro do Estado; ANEXO Ipromulga a seguinte Lei: II – Assinar com o Estado de São Paulo, por meio da (Anexo VI da Lei Municipal nº 1664/2012)Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento a ceder, gratuitamente, à SABESP – Companhia de Regional, o convênio necessário à obtenção dos EMPREGO: PROCURADORSaneamento Básico do Estado de São Paulo, o recursos financeiros previstos no Inciso I deste espaço público encravado no sistema de Lazer III, artigo, bem como as cláusulas e condições ATRIBUIÇÕES:área destinada total de 201,30m², com a finalidade estabelecidas pela referida Secretaria; Representar o Município em qualquer juízo ou exclusiva de instalação de novo reservatório de III – Abrir crédito adicional especial para as instância judicial ou extrajudicial, nas causas em água, conforme memorial descritivo e planta em despesas com a execução da(s) obra(s) e/ou que for autor, réu, assistente, oponente ou de anexo, com as seguintes medidas e confrontações: aquisição(ões). qualquer forma interessado; avocar a defesa do “Inicia no ponto A, na cerca existente na linha de Parágrafo único – A cobertura do crédito autorizado interesse do Município em qualquer ação e divisa do remanescente da propriedade da no Inciso III será efetuada mediante a utilização dos processo judicial ou administrativo; receber, Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, recursos a serem repassados. pessoalmente, as citações iniciais, notificações e matricula 3869, CRI de Piracaia, distante 38 metros Art. 2º – Os encargos que a prefeitura vier a assumir intimações referentes a quaisquer ações ou da esquina da Alameda das Azaléias com a no referido convênio correrão por conta de verbas procedimentos judiciais contra o Município ou Alameda das Quaresmeiras. Do ponto A, segue próprias constantes no orçamento vigente, naqueles em que este seja parte interessada;
Classificação Geral Classificação Especial
Nome do Candidato Nº de Inscrição
3º
1º
Raquel Cristina Rodrigues Bueno/Fisica
23
10
Saúde
02
Fundo Municipal de Saúde
154 – 103.01.00.19.1.008 Obras e Instalações 05 – Transf. e Convênios Federais -
Vinculados
161.577,49
12
Indústria, Comé rcio e Turismo
02
Turismo
203 –
236.950014.2.049
Material de Consumo
02 –
Transf. e Convênios Estaduais -
Vinculados
33.485,00
205 –
236.950014.2.049
Outros Serviços de Terceiros – P.J.
02 –
Transf. e Convênios Estaduais - Vinculados
282.715,00
TOTAL
316.200,00
6 Imprensa Oficial do Município de Joanópolis 30 de junho de 2014autorizar a desistência, transação, acordo e termo “Expressão Verbal”, promovido pelo Instituto Fale de compromisso nos processos judiciais de Bem Ltda, Oratória e Cursos Livres, Treinamento e 1º TERMO ADIT IVO/14 - CONTRATO interesse da Fazenda Municipal, quando Desenvolvimento Profissional, realizado em ADMINISTRATIVO Nº 50/13autorizado pelo Prefeito; assistir ao Prefeito no 16/08/2008; CONVITE Nº 07/13; EDITAL Nº 11/13; PROCESSO controle interno da legalidade dos atos da “Fundamentos do Ensino da Língua Portuguesa Nº 11/13.Administração; propor ao Prefeito a declaração de para o Ensino Fundamental” promovido pelo CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.nulidade ou a revogação de atos administrativos Programa de Formação Continuada de CONTRATADA: Renata Ercoli.ou, ainda, a propositura de procedimentos judiciais Trabalhadores do Instituto IMAZON, concluído em OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o q u e v i s e m a d e c l a r a ç ã o j u d i c i a l d e 31/01/2012; acréscimo de serviços e a prorrogação contratual, inconstitucionalidade de leis e atos normativos; “III Seminário de Educação Inclusiva – Direito à conforme a Cláusula 4ª (quarta) do Contrato representar o Prefeito nas ações junto ao Tribunal Diversidade”, realizado pela Secretaria Municipal Original.de Justiça do Estado; representar o Prefeito de Educação de Guarulhos no período de DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2014.Municipal junto ao Tribunal de Contas do Estado de 30/09/2013 a 04/10/2013; DATA DE TÉRMINO: 31 de março de 2015.São Paulo; representar a Procuradoria do “Metodologias de Ensino para Professores da VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de Município nos convênios, contratos e acordos de Educação Infantil” promovido pelo EDUCAMUNDO sua assinatura.interesse do Município; atender ao público interno em parceria com Foco Exata Tecnologia, Serviços e VALOR DO ADITIVO: R$ 42.000,00.e externo; promover a cobrança judicial da Dívida Educacional Ltda., concluído em 17/12/2012;Ativa do Município; promover o atendimento de “Metodologia do Ensino de Artes”, promovido pelo CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/14solicitações de informações a serem prestadas ao Núcleo de Educação a Distância – NEAD, em CONVITE nº 03/2014; EDITAL n° 03/2014; Poder Judiciário; elaborar projetos de leis e parceria com o Núcleo de Apoio Psicopedagógico – PROCESSO nº 04/2014.decretos e colaborar na elaboração de atos NUAP, concluído em 12/08/2012; CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.normativos do Prefeito; opinar previamente sobre a “Novos Desafios para Aprender e Ensinar CONTRATADA: Edson Aparecido Pinheiro André legalidade a forma dos editais e outros atos Matemática” - Parâmetros em Ação - Módulo de ME.convocatórios de licitações, bem como dos Matemática, promovido pelo Departamento O B J E T O : P r e s t a ç ã o d e s e r v i ç o s d e contratos, consórcios e convênios; desempenhar Municipal de Educação de Piracaia, realizado pela recauchutagem, vulcanização e duplagem de outras atribuições correlatas que lhe forem Prefeitura Municipal de Piracaia, no período de pneus, com entregas parceladas.conferidas. 15/03/2009 a 03/12/2009; DATA DE ASSINATURA: 03 de abril de 2014.
“Processos Desenvolvimento e Aprendizagem”, DATA DE TÉRMINO: 03 de abril de 2015.ANEXO II promovido pelo BUZZERO e ABED – Associação VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de (Anexo I da Lei Municipal nº 1664/2012) Brasileira de Educação a Distância, no período de sua assinatura.
24/11/2011 a 02/12/2011; VALOR DO CONTRATO: R$ 79.825,00.“PROFA – Programa de Formação de Professores Alfabetizadores”, promovido pelo Departamento CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/14Municipal de Educação de Piracaia, realizado pela PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 02/14; EDITAL Nº Prefeitura Municipal de Piracaia, no período de 05/14; PROCESSO Nº 06/14.
EDUCAÇÃO 15/03/2009 a 03/12/2009; CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.Portaria nº 07/2014 “Programa Proinfo Integrado – Introdução à CONTRATADA: CCM-X Distr ibuidora de De 26 de Junho de 2014. Educação Digital”, promovido pela Secretaria de Lubrificantes Ltda Me.“ H o m o l o g a c u r s o s d e a t u a l i z a ç ã o e Estado da Educação, na Escola de Formação e OBJETO: Contratação de empresa para aperfeiçoamento na área da educação”. Aperfeiçoamento dos Professores do Estado de fornecimento de óleos lubrificantes e fluídos, O Secretário Municipal de Educação e Cultura da São Paulo, realizado no período de 01/03/2012 a destinados à manutenção da frota municipal, com Estância Turística de Joanópolis, Estado de São 29/12/2012; entregas parceladas.Paulo, no uso de suas atribuições legais, nos “Semana Nacional da Pessoa com Deficiência DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2014.termos do Artigo 32, Inciso II e Artigo 34, Inciso I, § Intelectual e Múltipla - Desafiando Limites, DATA DE TÉRMINO: 23 de abril de 2015.1º e 2º, alíneas a, b e c da L.C. nº. 07/05 através da Diminuindo as Diferenças”, realizada na E.E.E VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de sua presente portaria. “Taguarajá Luz” promovido pela APAE Piracaia, assinatura.RESOLVE: concluído em 19/08/2013; VALOR DO CONTRATO: R$ 44.901,88Art. 1º Homologar os cursos abaixo relacionados: “Tópicos em Educação I”, promovido pelo Núcleo “A Educação Especial na Perspectiva da Educação de Educação a Distância – NEAD, em parceria com CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/14Inclusiva”, promovido pela Universidade Estadual o Núcleo de Apoio Psicopedagógico – NUAP, PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 02/14; EDITAL Nº de Campinas – UNICAMP, concluído no dia concluído em 20/09/2012; 05/14; PROCESSO Nº 06/14.28/08/2013; “XX Encontro Intermunicipal de Educadores de CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. “A Inclusão Escolar e Inclusão à Luz da Bragança Paulista” promovido pela Secretaria CONTRATADA: Elaine Cristina Cândida da Silva Legislação”, promovido pela APAE Piracaia na Municipal de Educação de Bragança Paulista, no EPP.E.E.E. “Tanguarajá Souza Luz”, concluído em período de 29/07/2013 a 02/08/2013; OBJETO: Contratação de empresa para 28/03/2014; Processos Desenvolvimento e Aprendizagem, fornecimento de óleos lubrificantes e fluídos, “Brinquedoteca” promovido pelo Portal de promovido pela Buzzero e ABED - Associação destinados à manutenção da frota municipal, com Educação e ABED – Associação Brasileira de Brasileira de Educação a Distância, no período entregas parceladas.Educação a Distância, no período de 15/10/2008 a 24/11/2011 a 02/12/2011; DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2014.14/11/2008; Treinamento Pedagógico, realizado pela Impacto DATA DE TÉRMINO: 23 de abril de 2015. “Como Lidar com a Indisciplina e Agressividade no Escola Shekinah de Educação por Princípios em VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de sua Contexto Escolar” promovido pelo Programa de São Paulo, concluído no dia 03/12/2011. assinatura.Formação Continuada de Trabalhadores do Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua VALOR DO CONTRATO: R$ 19.047,60Instituto IMAZON, concluído em 17/10/2011; publicação, revogando-se disposições em “Comunicação e Oratória”, promovido pelo Núcleo contrário. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/14de Educação a Distância – NEAD, em parceria com Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em 26 PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 02/14; EDITAL Nº o Núcleo de Apoio Psicopedagógico – NUAP, de Junho de 2014. 05/14; PROCESSO Nº 06/14.concluído em 25/08/2012; Registrado no livro n° 01 de Portarias da Secretaria CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.“Conhecimentos Gerais e Atualidades”, promovido Municipal de Educação e Cultura, afixado na CONTRATADA: Elion Comercial Ltda EPPpelo Núcleo de Educação a Distância – NEAD, em Secretaria em local de costume e publicado na OBJETO: Fornecimento de óleos lubrificantes e parceria com o Núcleo de Apoio Psicopedagógico – Imprensa Oficial do Município. fluídos, destinados à manutenção da frota NUAP, concluído nos dias 13 e 25/09/2012; Daniel Augusto de Aguiar Costa - Secretário municipal, com entregas parceladas.
Municipal de Educação e Cultura DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2014.DATA DE TÉRMINO: 23 de abril de 2015.
“Curso de Biologia”, promovido pelo Núcleo de LICITAÇÃO & CONTRATOS: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de sua Educação a Distância – NEAD, em parceria com o assinatura.Núcleo de Apoio Psicopedagógico – NUAP, O Município de Joanópolis/SP, atendendo o VALOR DO CONTRATO: R$ 33.760,00concluído em 07/08/2012; estabelecido na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, “Curso de Química” promovido pelo Núcleo de torna público que firmou os seguintes contratos e CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/14Educação a Distância – NEAD, em parceria com o aditivos: PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 02/14; EDITAL Nº Núcleo de Apoio Psicopedagógico – NUAP, 05/14; PROCESSO Nº 06/14.concluído em 18/08/2012; 1º TERMO ADIT IVO/14 - CONTRATO CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.“Educação Infant i l (Teor ias e Prát icas ADMINISTRATIVO Nº 49/13 CONTRATADA: Curió Comercial Automotiva Ltda Pedagógicas)” promovido pelo Portal de Educação CONVITE nº 06/2013; EDITAL n° 10/2013; MEe ABED – Associação Brasileira de Educação a PROCESSO nº 10/2013. OBJETO: Contratação de empresa para Distância, no período de 15/09/2008 a 14/10/2008; CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. fornecimento de óleos lubrificantes, limpa baú e “Ensino de Matemática na Educação Infantil”, CONTRATADA: Siroky & Veronezi Ltda ME. shampoo automotivo, destinados à manutenção da promovido pelo EDUCAMUNDO em parceria com OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a frota municipal, com entregas parceladas.Foco Exata Tecnologia, Serviços e Educacional prorrogação contratual, conforme a Cláusula 3ª DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2014.Ltda, concluído em 12/11/2012; (terceira) do Contrato Original. DATA DE TÉRMINO: 23 de abril de 2015. “Estatuto da criança e do Adolescente – Direito a DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de sua Convivência Fami l iar ” , promovido pelo DATA DE TÉRMINO: 31 de março de 2015. assinatura.Departamento de Cultura e Eventos da Ordem dos VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de VALOR DO CONTRATO: R$ 8.688,40Advogados do Brasil – OAB, realizado na Câmara sua assinatura.Municipal de Joanópolis, em 27/03/2014; VALOR DO ADITIVO: R$ 33.988,44 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/14
DENOMINAÇÃO DE EMPREGOS
Nº
Vagas
Ref.
Regime
Trabalho
C. L. T
Jornada
Semanal
ESCOLARIDADE
INICIAL DE CARREIRA
Procurador
02
L
Mensalista
20h.
Ensino Superior Completo + Registro na OAB
7 Imprensa Oficial do Município de Joanópolis 30 de junho de 2014PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 02/14; EDITAL Nº 2º TERMO ADIT IVO/14 - CONTRATO 05/14; PROCESSO Nº 06/14. ADMINISTRATIVO Nº 60/13CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. TOMADA DE PREÇOS nº 03/2013; EDITAL n° CONTRATADA: Ferrarini Comércio de Peças para 16/2013; PROCESSO nº 16/2013.Tratores Ltda. CONTRATANTE: Município de Joanópolis.OBJETO: Contratação de empresa para CONTRATADA: Arcante Engenharia e Topografia fornecimento de óleos lubrificantes e graxa, Ltda.destinados à manutenção da frota municipal, com OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a entregas parceladas. prorrogação do prazo de vigência constante da DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2014. Cláusula 3ª (terceira) do Contrato Original.DATA DE TÉRMINO: 23 de abril de 2015. DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2014.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de sua DATA DE TÉRMINO: 26 de outubro de 2014assinatura. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a contar da VALOR DO CONTRATO: R$ 5.206,00 data de sua assinatura.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30/14 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/14.PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 02/14; EDITAL Nº FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de 05/14; PROCESSO Nº 06/14. LicitaçãoCONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.CONTRATADA: Pefil Comercial Ltda CONTRATADA: Arquitetura Processual Inteligente OBJETO: Contratação de empresa para Ltda - EPP.fornecimento de fluído hidráulico, destinado à OBJETO: Prestação de serviços de gestão manutenção da frota municipal, com entregas processual, acessível via internet, de propriedade parceladas. intelectual e imaterial da CONTRATADA.DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2014. DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2.014.DATA DE TÉRMINO: 23 de abril de 2015. DATA DO TÉRMINO: 30 de abril de 2.015.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de sua VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: R$ 2.118,00 VALOR DO CONTRATO: R$ 5.394,00.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/14. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/14.FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de Licitação LicitaçãoCONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.CONTRATADA: Mercedes Borges de Almeida. CONTRATADA: Intrepida Construtora e Comercial OBJETO: Pres tação de Serv iços para EIRELI-EPP.Desenvolvimento de Oficina de Artesanato no OBJETO: Prestação de serviços de engenharia CRAS – Centro de Referência de Assistência para a Secretaria Municipal de Obras e Projetos, Social. através de profissional devidamente registrado no DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2.014. CREA, para elaboração do Projeto de Loteamento DATA DO TÉRMINO: 23 de julho de 2.014. de Interesse Social do Programa Minha Casa Minha VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar da data de sua Vida, obedecendo às condições elencadas no artigo assinatura. 7º da Lei Federal nº 5.194/66, artigo 1º da VALOR DO CONTRATO: R$ 600,00. Resolução CONFEA 218/73 e artigo 24 inciso I da
Lei 8.666/93.CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/14. DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2.014.FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de DATA DO TÉRMINO: 30 de abril de 2.015.Licitação VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. sua assinatura.CONTRATADA: Flávio Fernando Costa. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.900,00.OBJETO: Pres tação de Serv iços para Desenvolvimento de Oficina de Informática no CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/14CRAS – Centro de Referência de Assistência Social.DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2.014.DATA DO TÉRMINO: 23 de julho de 2.014.VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar da data de sua assinatura. FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000,00. Licitação.
De 26 de Junho de 2014CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/14. “Retifica item divulgado no Edital nº 08/2014”.FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de Adauto Batista de Oliveira, Prefeito da Estância Licitação Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. uso de suas atribuições legais, torna público e CONTRATADA: Tatiani Aparecida de Oliveira. estabelece a retificação do Edital nº 08/2014, nos OBJETO: Pres tação de Serv iços para itens a seguir descritos, mantendo inalterados os Desenvolvimento de Oficina de Artesanato no demais itens do edital;CRAS – Centro de Referência de Assistência
Item: Social.
3 – Classificação dos Candidatos Portadores de DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2.014.
Necessidades EspeciaisDATA DO TÉRMINO: 23 de julho de 2.014.
Onde se Lê:VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar da data de sua
Micro área II – Violetaassinatura.VALOR DO CONTRATO: R$ 2.400,00.
(ERRATA) - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº Micro área V – Laranja16/14, publicado na Imprensa Oficial do
Município de Joanópolis – SP, Quinta-feira, 30 de abril de 2014, nº 140, Ano VI, página 5, firmado entre o Município de Joanópolis/SP e Benta de Souza
Leia-se:Marques.ONDE SE LÊ “Locação de um Imóvel, situado à Rua
Micro área II – VioletaVereador Armando de Oliveira, nº 196, Centro, Joanópolis/SP, para ser utilizado como moradia dos profissionais do Programa Mais Médicos do Governo Federal”, LEIA – SE “Locação de um Imóvel, situado à Rua Vereador Armando de Micro área V – LaranjaOliveira, nº 196, Centro, Joanópolis/SP, para ser utilizado como moradia da interveniente anuente, profissional do Programa Mais Médicos do Governo Federal.” Joanópolis, 26 de Junho de 2014
Adauto Batista de Oliveira - Prefeito
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/14CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 01/2014; EDITAL n° 06/2014; PROCESSO nº 07/2014.CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.CONTRATADA: TD Construções, Redes e Instalações de Gás Ltda.OBJETO: Execução de obras de implantação do Parque Linear – Fase 01, com fornecimento de materiais e mão-de-obra e conforme a especificação no ANEXO I.DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2014.DATA DO TÉRMINO: 12 de maio de 2015.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 180 (cento e oitenta) dias.VALOR DO CONTRATO: R$ 1.486.827,65.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/14PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 03/14; EDITAL Nº 08/14; PROCESSO Nº 09/14.CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.CONTRATADA: Auto Posto Gigante de Joanópolis Ltda.OBJETO: Fornecimento de 350.000 Lt (trezentos e cinqüenta mil) litros de óleo diesel tipo BS 10 e 105.000 Lt (cento e cinco mil) litros de óleo diesel tipo BS 500, com entregas parceladas e venda na bomba de combustível instalada no Município.DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2014.DATA DE TÉRMINO: 12 de maio de 2015.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura.VALOR UNITÁRIO: Diesel Tipo BS 10: R$ 2,85; Diesel Tipo BS 500: R$ 2,74. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.285.200,00.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/14PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 03/14; EDITAL Nº 08/14; PROCESSO Nº 09/14.CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.CONTRATADA: Maria Dolores Badari Andrade EPP.OBJETO: Fornecimento de 200.000 Lt (duzentos mil) litros de Gasolina e 50.000 Lt (cinqüenta mil) litros de Etanol, com entregas parceladas e venda na bomba de combustível instalada no Município.DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2014.DATA DE TÉRMINO: 12 de maio de 2015.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de sua assinatura.
LOCADORA: Luzia Filomena Pereira Duarte. VALOR UNITÁRIO: Gasolina: R$ 3,21; Etanol: R$ LOCATÁRIA: Município de Joanópolis/SP. 2,32. OBJETO: Locação de um Imóvel, situado à Rua VALOR DO CONTRATO: R$ 758.000,00.Antonio Moretti, nº 61, Jardim São Luiz, Joanópolis/SP, para ser utilizado como moradia da Edital nº 09 interveniente anuente, profissional do Programa Mais Médicos do Governo Federal.DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2014.DATA DE TÉRMINO: 30 de abril de 2015.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: R$ 8.400,00.CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/14.PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 14/13; EDITAL Nº 36/13; PROCESSO Nº 37/13.CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.CONTRATADA: Cooperativa de Transporte de Joanópolis.OBJETO: Prestação de serviços de transporte de alunos da rede pública municipal de ensino.DATA DE ASSINATURA: 30 de abril de 2014.DATA DE TÉRMINO: 31 de dezembro de 2014.VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a contar da data de sua assinatura.VALOR DO CONTRATO: R$ 662.072,00.
1º TERMO ADIT IVO/14 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 61/13CONVITE nº 08/2013; EDITAL n° 17/2013; PROCESSO nº 17/2013.CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP.CONTRATADO: Amauri Donizete Ribeiro de Lima.OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual, conforme a Cláusula 4ª (quarta) do Contrato Original.DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2014.DATA DE TÉRMINO: 05 de maio de 2015.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.VALOR DO ADITIVO: R$ 36.352,44.
Classificação Geral
Classificação Especial
Nome do Candidato
Nº de Inscrição
11º 1º Helen Kaline Pinheiro / Motora 72
Classificação
Geral Classificação
Especial Nome do Candidato
Nº de Inscrição
3º 1º Raquel Cristina Rodrigues Bueno/Fisica
23
Classificação
Geral Classificação Especial Nome do Candidato
Nº de Inscrição
3º
1º
Helen Kaline Pinheiro / Motora
72
Classificação
Geral Classificação
Especial Nome do Candidato
Nº de Inscrição
11º 1º Raquel Cristina Rodrigues Bueno/Fisica
23
8 Imprensa Oficial do Município de Joanópolis 30 de junho de 2014
CREDITO ORIGEM BANCO AGÊNCIA CONTA Nº APLICAÇÃO VALOR (R$)
25/04/2014 ASSIST.SOCIAL BRASIL 2218-7 11.756-0 PTMC 315,00
30/04/2014 UNIÃO BRASIL 2218-7 73.002-5 F.P.M. 231.000,35
30/04/2014
UNIÃO
BRASIL
2218-7
73.039-4
I.T.R.
50,32
30/04/2014
EDUCAÇÃO
BRASIL
2218-7
5.577-8
FUNDEB 40%
56.670,02
30/04/2014
EDUCAÇÃO
BRASIL
2218-7
5.576-X
FUNDEB 60%
85.005,04
05/05/2014
EDUCAÇÃO
BRASIL
2218-7
10.695-X
PNAEM
2.154,00
05/05/2014
EDUCAÇÃO
BRASIL
2218-7
7619-8
PNAC
5.710,00
05/05/2014
EDUCAÇÃO
BRASIL
2218-7
5.237-X
PNAE
9.286,00
05/05/2014
UNIÃO
BRASIL
2218-7
283.141-4
ICMS EXP
2.325,15
05/05/2014
UNIÃO
BRASIL
2218-7
73.058-0
FEP
10.329,09
05/05/2014
UNIÃO
BRASIL
2218-7
13.419-8
PNATE
8.810,69
05/05/2014
EDUCAÇÃO
CEF
3400-2
672.001-5
QUESE
83.833,50
05/05/2014
SAÚDE
CEF
3400-2
624.009-9
BLAFB
3.017,72
05/05/2014
SAÚDE
CEF
3400-2
624.014-5
BLVGS
2.993,50
06/05/2014
SAÚDE
CEF
3400-2
624.014-5
BLVGS
2.993,50
09/05/2014
EDUCAÇÃO
BRASIL
2218-7
5.577-8
FUNDEB 40%
63.311,75
09/05/2014
EDUCAÇÃO
BRASIL
2218-7
5.576-X
FUNDEB 60%
94.967,63
09/05/2014
UNIÃO
BRASIL
2218-7
73.002-5
F.P.M.
579.675,05
09/05/2014
UNIÃO
BRASIL
2218-7
73.039-4
ITR
165,20
13/05/2014
SAÚDE
CEF
3400-2
624.011-0
BLMAC
29.012,47
13/05/2014
ASSIST.SOCIAL
BRASIL
2218-7
11.752-8
IGDBF
1.269,65
13/05/2014
ASSIST.SOCIAL
BRASIL
2218-7
11.753-6
IGD-SUAS
500,00
13/05/2014
ASSIST.SOCIAL
BRASIL
2218-7
11.756-0
PTMC
315,00
13/05/2014
ASSIST.SOCIAL
BRASIL
2218-7
11.761-7
P.B.FIXO
6.000,00
20/05/2014
EDUCAÇÃO
BRASIL
2218-7
5.577-8
FUNDEB 40%
82.263,33
20/05/2014
EDUCAÇÃO
BRASIL
2218-7
5.576-X
FUNDEB 60%
123.394,99
20/05/2014
UNIÃO
BRASIL
2218-7
73.002-5
F.P.M.
60.952,54
20/05/2014
UNIÃO
BRASIL
2218-7
73.039-4
ITR
264,30
20/05/2014
SAÚDE
CEF
3400-2
624.011-0
SAMU
13.125,00
21/05/2014
ASSIST.SOCIAL
BRASIL
2218-7
11.754-4
PAC
1.460,00
22/05/2014
EDUCAÇÃO
BRASIL
2218-7
5.395-3
PDDE
1.590,00
NOTIFICAÇÃO Nº 05/2014
O MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS/SP, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em cumprimento ao disposto no
artigo 2º da Lei nº 9.452 de 20/03/1997, NOTIFICA a Câmara Municipal, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as
Entidades Empresariais com sede no Município de Joanópolis, da liberação dos seguintes recursos federais
Ref. Mês de ABRIL e MAIO/2014
:
Fonte: Secretaria Municipal de Administração e Finanças
9 Imprensa Oficial do Município de Joanópolis 30 de junho de 2014
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL Anexo I - Modelo 10 - RGF
Valores expressos em R$
Despesas com Pessoal Ativo 43.829,86 36.143,28 37.588,95 40.233,99 36.793,88 37.040,52 37.506,95 37.938,57 42.541,05 39.627,15 46.188,81 49.262,27 484.695,28
Mão-de-Obra terceirizada
Encargos Sociais 10.423,58 8.521,93 8.658,40 8.644,00 8.497,83 8.689,36 8.569,68 8.874,45 9.712,65 9.073,45 9.207,71 14.573,81 113.446,85
Inativos
Pensionistas
Salário Família
Sentenças Judiciais do período
Outras despesas com pessoal
Subtotal 54.253,44 44.665,21 46.247,35 48.877,99 45.291,71 45.729,88 46.076,63 46.813,02 52.253,70 48.700,60 55.396,52 63.836,08 598.142,13
(-) DEDUÇÕES (§1º do art. 19)
Indenização por demissão (inc. I) 0,00
Incentivos à demissão voluntária (inc. II) 0,00
Decisão Judicial de compet. Anterior (inc.IV) 0,00
Inativos e Pensionistas (inc. VI) 0,00
Subtotal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 54.253,44 44.665,21 46.247,35 48.877,99 45.291,71 45.729,88 46.076,63 46.813,02 52.253,70 48.700,60 55.396,52 63.836,08 598.142,13
Darlene da Silva
Contadora – CRC Nº 1SP214295/O-6 Responsável pelo Controle Interno
TOTAIS:
Verônica Apª de Morais Melo
OUTUBRONOVEMBRO
(Artigo 22; Artigo 59, § 1º,incisos II e IV e § 2º da Lei Complementar 101/00)
MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS
ABRIL MAIO JUNHO SETEMBROMARÇOFEVEREIRO JULHO
Primo Giovani Poli Del Vechio
MÊS REF.:
DEZEMBROJANEIRO
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
3º QUADRIMESTRE DE 2013
DESPESAS COM PESSOAL
Presidente da Câmara Municipal
AGOSTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO dos servidores da Câmara Municipal é de 40 de 01 de junho de 2014.
horas semanais e a jornada de trabalho do AUDIÊNCIA PÚBLICA Publique-se e comunique-se.servidor ocupante do emprego público de Discussão sobre Projeto de Lei que “Dispõe Cumpra-se.Procurador Jurídico Legislativo é de 20 horas sobre as Diretrizes Orçamentárias para Joanópolis, 30 de maio de 2014.semanais, nos termos do anexo VIII da elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá Primo Giovani Poli Del Vechio - Presidente da Resolução nº 02/1997;outras providências” Câmara2. Fica reservado a cada funcionário o A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA Certidãointervalo de 1h30min para refeição, sendo TURÍSTICA DE JOANÓPOLIS “CONVOCA” Certifico que o Ato da Presidência nº 06/2014, expressamente vedada a realização de os Vereadores e a todos os munícipes foi publicado na Secretaria em local de horário inferior a 1h para alimentação;interessados a participarem da Audiência costume, nesta data. O referido é verdade.3. Fica reservada a compensação de horas, Pública, ocasião em que será discutido o Joanópolis, 30 de maio de 2014.nos termos do art. 15. da Resolução nº Projeto de Lei que “Dispõe sobre as Diretrizes Simoni Alessandra de Oliveira Vrena - 02/1997, mediante prévio acordo e Orçamentárias para elaboração da Lei Secretária de Administração Legislativacondicionada a autorização prévia do Orçamentária de 2015”, a ser realizada no dia Presidente da Câmara;08 de julho de 2014, às 19h30min, no Plenário CARTA CONVITE Nº 001/2014
da Câmara Municipal, Rua Francisco 4. Fica vedada a realização de horas extras DESPACHO DO PRESIDENTEWolhers, 146 (ao lado da Prefeitura), em sem prévia justificativa e autorização ou
Objeto: Fornecimento de 500 (quinhentos) cumprimento ao que dispõe o Inciso I, do art. convocação do Presidente da Câmara;
litros de combustível tipo etanol e de 2500 48 da L.R.F. (Lei de Responsabilidade Fiscal). 5. As horas extras realizadas com autorização (dois mil e quinhentos) litros de combustível Joanópolis, 12 de junho de 2014. ou convocação do Presidente da Câmara tipo gasolina comum.
poderão ser remuneradas ou compensadas Primo Giovani Poli Del Vechio - Presidente da De acordo com o parecer da Comissão de posteriormente, mediante acordo prévio e Câmara Licitações, que acolho como razão de decidir dependendo de ordem expressa do
e com base na Lei nº 8.666/93 e suas Presidente da Câmara para o atendimento de ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 06/2014 alterações, considero DESERTO o presente uma ou de outra;6. Situações excepcionais Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da certame, autorizando-se a sua repetição, deverão ser encaminhadas e resolvidas pelo Câmara Municipal da Estância Turística de observadas as cautelas legais. Publique-se.Presidente da Câmara através de ato próprio Joanópolis, Estado de São Paulo, fazendo Joanópolis, 25 de abril de 2014.ou equivalente;uso de suas atribuições legais, RESOLVE, Primo Giovani Poli Del Vechio - Presidente da 7. Este Ato entra em vigor na data de sua 1. Conforme disposto no art. 15. da Câmarapublicação, produzindo seus efeitos a partir Resolução nº 02/1997, a jornada de trabalho
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Expediente
Imprensa Oficial do Município de Joanópolis Matriculado no CRCPJ da Comarca de Piracaia sob nº 956 à folha 268, do livro B
Administração e redação: Rua: Francisco Wohlers nº 170 - CentroFone (11) 4888-9200 - Joanópolis ( SP) - CEP: 12980-000
Prefeito Municipal -
Tiragem: 300 exemplares - Impressão: Centergraf
Os exemplares podem ser encontrados em repartições públicas de âmbito municipal ou retirados no Paço Municipal à Rua Francisco Wohlers nº 170 - Centro - Joanópolis - SP
Adauto Batista de Oliveira
Jornalista Responsável: Priscilla Lorenzoni Farah Rodrigues Mtb: 30451-DRT/SP 46219
10 Imprensa Oficial do Município de Joanópolis 30 de junho de 2014
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (Artigos 54 e 55 da LC 101/00)
MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
3º QUADRIMESTRE DE 2013
I – COMPARATIVOS: Valores expressos em R$
Receita Corrente Líquida 21.813.511,91 25.348.829,22
R$ % R$ %
Despesas Totais com Pessoal 588.365,79 2,70 598.142,13 2,36
Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22) 1.444.883,27 5,70
Limite Legal (art. 20) 1.308.810,71 6,00 1.520.929,75 6,00
Excesso a Regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00
II –INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (caso ultrapasse os limites acima):
0
0
0
0
III – DEMONSTRATIVOS:
Disponibilidades financ.em 31/12 R$ Inscrição de Restos a Pagar: R$
Caixa 0,00 Processados 0,00
Bancos – C/Movimento 0,00 Não Processados 0,00
Bancos – C/Vinculadas 0,00 Total da Inscrição: 0,00
Aplicações Financeiras 0,00
Subtotal 0,00Serviços de
Terceiros R$ % RCL
(-) Deduções:
Valores compromissados a pagar até 31/12 0,00 Exercício anterior 0,00 0,00
Total das Disponibilidades: 0,00 Exercício atual 0,00
Joanópolis, 31 de dezembro de 2013
Responsável pelo Controle Interno
3º QUADRIMESTREEXERCÍCIO ANTERIOR
Darlene da SilvaPrimo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara Municipal Contabilista CRC-Nº 214.295
Veronica Ap. De Morais Melo
11 Imprensa Oficial do Município de Joanópolis 30 de junho de 2014
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (Artigos 54 e 55 da LC 101/00)
MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
1º QUADRIMESTRE DE 2013
I – COMPARATIVOS: Valores expressos em R$
Receita Corrente Líquida 21.813.511,91 22.712.661,75
R$ % R$ %
Despesas Totais com Pessoal 588.365,79 2,70 578.108,82 2,55
Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22) 1.294.621,72 5,70
Limite Legal (art. 20) 1.308.810,71 6,00 1.362.759,71 6,00
Excesso a Regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00
II –INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (caso ultrapasse os limites acima):
0
0
0
0
III – DEMONSTRATIVOS:
Disponibilidades financ.em 31/12 R$ Inscrição de Restos a Pagar: R$
Caixa 0,00 Processados 0,00
Bancos – C/Movimento 0,00 Não Processados 0,00
Bancos – C/Vinculadas 0,00 Total da Inscrição: 0,00
Aplicações Financeiras 0,00
Subtotal 0,00Serviços de
Terceiros R$ % RCL
(-) Deduções:
Valores compromissados a pagar até 31/12 0,00 Exercício anterior 0,00 0,00
Total das Disponibilidades: 0,00 Exercício atual 0,00
Joanópolis, 30 de abril de 2013
Responsável pelo Controle Interno
1º QUADRIMESTREEXERCÍCIO ANTERIOR
Darlene da SilvaPrimo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara Municipal Contabilista CRC-Nº 214.295
Veronica Ap. De Morais Melo
12 Imprensa Oficial do Município de Joanópolis 30 de junho de 2014
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53,4
444.6
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13 Imprensa Oficial do Município de Joanópolis 30 de junho de 2014
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (Artigos 54 e 55 da LC 101/00)
MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
2º QUADRIMESTRE DE 2013
I – COMPARATIVOS: Valores expressos em R$
Receita Corrente Líquida 21.813.511,91 23.730.978,23
R$ % R$ %
Despesas Totais com Pessoal 588.365,79 2,70 582.255,89 2,45
Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22) 1.352.665,76 5,70
Limite Legal (art. 20) 1.308.810,71 6,00 1.423.858,69 6,00
Excesso a Regularizar 0,00 0,00 0,00 0,00
II –INDICAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS OU A ADOTAR (caso ultrapasse os limites acima):
0
0
0
0
III – DEMONSTRATIVOS:
Disponibilidades financ.em 31/12 R$ Inscrição de Restos a Pagar: R$
Caixa 0,00 Processados 0,00
Bancos – C/Movimento 0,00 Não Processados 0,00
Bancos – C/Vinculadas 0,00 Total da Inscrição: 0,00
Aplicações Financeiras 0,00
Subtotal 0,00Serviços de
Terceiros R$ % RCL
(-) Deduções:
Valores compromissados a pagar até 31/12 0,00 Exercício anterior 0,00 0,00
Total das Disponibilidades: 0,00 Exercício atual 0,00
Joanópolis, 31 de agosto de 2013
Responsável pelo Controle Interno
2º QUADRIMESTREEXERCÍCIO ANTERIOR
Darlene da SilvaPrimo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara Municipal Contabilista CRC-Nº 214.295
Veronica Ap. De Morais Melo
14 Imprensa Oficial do Município de Joanópolis 30 de junho de 2014
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO horário inferior a 1h para alimentação; (dois mil e quinhentos) litros de combustível
tipo gasolina comum.AUDIÊNCIA PÚBLICA 3. Fica reservada a compensação de horas,
nos termos do art. 15. da Resolução nº De acordo com o parecer da Comissão de Discussão sobre Projeto de Lei que “Dispõe 02/1997, mediante prévio acordo e Licitações, que acolho como razão de decidir sobre as Diretrizes Orçamentárias para condicionada a autorização prévia do e com base na Lei nº 8.666/93 e suas elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá Presidente da Câmara; alterações, considero DESERTO o presente outras providências”
certame, autorizando-se a sua repetição, 4. Fica vedada a realização de horas extras A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA observadas as cautelas legais. Publique-se.sem prévia justificativa e autorização ou TURÍSTICA DE JOANÓPOLIS “CONVOCA”
convocação do Presidente da Câmara; Joanópolis, 25 de abril de 2014.os Vereadores e a todos os munícipes
interessados a participarem da Audiência 5. As horas extras realizadas com autorização Primo Giovani Poli Del Vechio - Presidente da
Pública, ocasião em que será discutido o ou convocação do Presidente da Câmara Câmara
Projeto de Lei que “Dispõe sobre as Diretrizes poderão ser remuneradas ou compensadas
Orçamentárias para elaboração da Lei posteriormente, mediante acordo prévio e
Orçamentária de 2015”, a ser realizada no dia dependendo de ordem expressa do
08 de julho de 2014, às 19h30min, no Plenário Presidente da Câmara para o atendimento de
da Câmara Municipal, Rua Francisco uma ou de outra;6. Situações excepcionais
Wolhers, 146 (ao lado da Prefeitura), em deverão ser encaminhadas e resolvidas pelo
cumprimento ao que dispõe o Inciso I, do art. Presidente da Câmara através de ato próprio
48 da L.R.F. (Lei de Responsabilidade Fiscal). ou equivalente;
Joanópolis, 12 de junho de 2014. 7. Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo seus efeitos a partir Primo Giovani Poli Del Vechio - Presidente da de 01 de junho de 2014.Câmara
Publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 06/2014
Joanópolis, 30 de maio de 2014.Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da
Câmara Municipal da Estância Turística de Primo Giovani Poli Del Vechio - Presidente da
Joanópolis, Estado de São Paulo, fazendo Câmara
uso de suas atribuições legais, RESOLVE, Certidão
1. Conforme disposto no art. 15. da Certifico que o Ato da Presidência nº 06/2014, Resolução nº 02/1997, a jornada de trabalho foi publicado na Secretaria em local de dos servidores da Câmara Municipal é de 40 costume, nesta data. O referido é verdade.horas semanais e a jornada de trabalho do Joanópolis, 30 de maio de 2014.servidor ocupante do emprego público de Simoni Alessandra de Oliveira Vrena - Procurador Jurídico Legislativo é de 20 horas Secretária de Administração Legislativasemanais, nos termos do anexo VIII da
Resolução nº 02/1997; CARTA CONVITE Nº 001/20142. Fica reservado a cada funcionário o DESPACHO DO PRESIDENTEintervalo de 1h30min para refeição, sendo Objeto: Fornecimento de 500 (quinhentos) expressamente vedada a realização de litros de combustível tipo etanol e de 2500