1QUinTA-feirA | 25 de JUnho de 2015edição 1.251

25Quinta-feira

Junho / 2015EDIÇÃO 1251

QuatrO prEsOs fugIram Da DElEgacIa DE sIQuEIra campOsNa madrugada desta quarta-feira, 24, quatro presos fugiram da Delegacia de Siqueira Campos. Na cela estavam oito presos. De acordo com informações policiais eles fizeram um buraco no teto da cela, passaram pela cerca elétrica e chegaram até o solário. Lá eles colocaram uma “Tereza” (corda feita com lençóis) e pularam na rua. Página 7

‘paraná valOrIza a famílIa’

A secretária do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, afirma que todos os programas sociais levados pelo Governo do Estado valorizam a família para-naense “com porta de entrada e a porta de saída para a autonomia”. A porta de saída, segunda ela, é a oferta de trabalho, “garantia de independência financeira e qualificação”, disse Fernanda nesta entrevista. Página 3

EntrEvista

craQuE é hOmEnagEaDO cOm mOÇÃO DE aplausO

O arapotiense Rafael Lemes dos Santos, joga-dor titular do PSTC Proco-pense, foi homenageado com Moção de Aplauso de autoria do vereador Lelo Ulrich. O jovem atleta de 23 anos ajudou sua equipe a conquistar o título de Campeão Paranaense da 2ª Divisão, marcando contra o Toledo F.C. na final da divisão de acesso. “É um reconhecimento a um jovem batalhador que merece ser valorizado. Sabemos as dificuldades que nossos atletas enfren-tam hoje para sair do município, sem qualquer apoio do governo munici-pal e vencer na carreira”, lembrou Lelo. Página 5

EsportE

pOlícIa mIlItar DE carlópOlIs rEgIstra várIas OcOrrêncIas

A equipe policial do Serviço Reservado de Carlópolis recebeu denúncias anôni-mas que relatavam que motos furtadas na região estavam transitando pela cidade. Eles então iniciaram um patrulhamento para tentar achar as motos no local. Na Avenida Élson Soares avistaram quando um condutor estacionou uma moto sem placas, após vistorias constatou-se tratar de moto adquirida como sucata e com chassi adulterado. Diante dos fatos, a moto foi encaminhada ao pátio do Destaca-mento Policial. Página 7

pm aprEEnDE aDOlEscEntEs cOm DrOgas Em IbaItI

A Polícia Militar de Ibaiti apreendeu nesta terça-feira, 23, por volta das 20h 30min um adolescente que estava em posse de 18 pedras de crack. A apreensão aconteceu no Bairro COHAPAR, em Ibaiti. A equipe policial estava em patrulhamento pela Rua das Bananeiras, eles então avistaram um adolescente que estava em atitude suspeita e ele foi abordado. Próximo ao local em que o adolescente estava foi localizado um invólucro plástico que continha 18 pedras de crack. Página 7

2 Quinta-feira | 25 de Junho de 2015edição 1.251

SucurSal araPotiDireção: DaviD Batistaav. vicente Gabriel da silva, 369Jardim Ceres - arapoti - Paraná(43) 3557-1925 | (43) 9979-9691

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Como começam as revoluções

Alta dos impostos em momentos de crise econô-mica. Esse é o atual cená-rio do estado do Paraná. Esses dois ingredientes já estiveram juntos em vários momentos da história com grandes consequências para a humanidade. Na França, em 1789, o clero e a nobreza não pagavam impostos e recebiam pen-sões do Estado. A eco-nomia francesa passou por uma forte crise, além disso, secas e inundações fizeram com que os preços dos alimentos subissem. Para contornar a situação, o Rei Luís XVI aumentou a

MARCIO PAULIkIDeputado estadual pelo PDT

carga de tributos do povo, em vez de fazer cobran-ças ao clero e a nobreza. A população, que sofria com a fome e a miséria se uniu para lutar contra o abso-lutismo monárquico e os privilégios da nobreza e do clero. Esse foi o estopim da Revolução Francesa.

A carga tributária ele-vada e a economia em retração estão no início das grandes revoluções da história da humani-dade. Sempre que o povo é pressionado com impos-tos, chega um momento em que a população não aguenta mais e dá um grito de basta. No Paraná, a administração estadual parece estar ignorando os sinais que os cidadãos estão enviando.

Os consumidores de 396 municípios do Paraná pagarão 14,62% mais caro pela energia elétrica a partir do próximo dia 24. O reajuste anual foi auto-rizado na última terça-feira (16) XVI pela Agência Nacional de Energia Elé-trica (Aneel). Ele se refere à correção anual prevista no contrato de concessão da distribuidora. Para o

setor industrial, o aumento médio será de 15,61%. A alta atingirá 4,3 milhões de unidades consumidoras. De acordo com a Fede-ração das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), cerca de 48% da conta de luz é imposto.

Em março, um rea-juste extraordinário elevou as tarifas da Copel em 31,87%. Ele foi permitido para compensar custos dos encargos que eram bancados pelo Tesouro e o gasto extra para a compra de energia de Itaipu. Em 2013 e 2014, Aneel apro-vou reajustes que foram segurados em parte pelo governo do estado. Depois de suportar um aumento brutal de 2013 para cá, a expectativa é que o consu-midor passe a arcar com altas mais suaves nos pró-ximos anos.

Nos últimos dois anos, a conta de luz do parana-ense mais que dobrou, o reajuste foi de 104%. Esse cálculo não inclui o impacto da bandeira tarifária ver-melha, cobrada quando há restrições na geração hidrelétrica e que, hoje, impõe um adicional de R$

5,50 a cada 100 quilowatt-s-hora (kWh) consumidos.

Assim como fez no passado, o estado pode-ria segurar esse último reajuste anunciado pela Copel. Em junho de 2013, a estatal foi autorizada a aplicar um reajuste de 14,61%, mas o estado negociou e alta ficou em 5%. No ano passado, o reajuste médio aprovado pela Aneel foi de 35% e o governo do estado permi-tiu um aumento de apenas 10,1%. Nesse momento econômico difícil para o cidadão paranaense, sub-sidiar esse aumento por um tempo seria importante.

Os cidadãos parana-enses já deram o recado que não aguentam mais pagar tantos impos-tos e que consideram o aumento abusivo. A conta de luz também tem um impacto forte no setor industrial e prejudica a produção dos mais diver-sos bens de consumo. Espero que o governo do estado tenha a sensibi-lidade de segurar mais esse reajuste para que o cidadão paranaense possa respirar aliviado.

Tributação de heranças, um comparativoEDUARDO FAGLIONI RIBAS

advogado e administrador de empresas

Neste momento em que as diferentes esferas de governo pro-movem o chamado “ajuste fiscal”, muito se tem discutido sobre a tributação das heranças como forma de se aumentar a arrecada-ção tributária, bem como de procurar melhor atender o princípio da capacidade contributiva, segundo o qual cada cidadão deve arcar com o fardo tributário na medida de sua possibilidade.

O imposto sobre heranças e doações é conhecido no Brasil como Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), é de competência estadual e deve ser pago pelo bene-ficiário da herança ou doação. Cabe a cada estado definir a sua alíquota de tributação, que atualmente não pode exceder 8%. No Paraná a tributação ocorre à alíquota fixa de 4%, aplicada sobre a totalidade do patrimônio transmitido a título de herança ou de doação – incluindo bens imóveis e móveis, participações societá-rias e aplicações financeiras. Outros estados adotam a tributação com alíquota progressiva – em Santa Catarina, a tributação varia de 1% a 8%, conforme o valor do patrimônio transferido.

Em análise à tributação de heranças em outros países, é possível identificar diferenças significativas, sobretudo quanto às alíquotas aplicáveis. No Japão, a alíquota do imposto sobre a herança varia de 10%, no caso de transmissão de patrimônio inferior ao equivalente a US$ 85 mil, a 55%, que é a alíquota apli-cável à herança de patrimônios superiores ao montante equiva-lente a US$ 3 milhões (600 milhões de ienes).

Na Alemanha e na França, o imposto sobre heranças também é progressivo – quanto maior o patrimônio herdado, maior é a alíquota. Contudo, além da progressão pelo valor da herança, também há diferença na tributação conforme o grau de paren-

tesco – quanto mais distante é o parentesco, maior é a alíquota. Na Alemanha, a tributação para descendentes, ascendentes e cônjuges varia de 7% (até 75 mil euros) a 30% (a partir de 26 milhões de euros). Por outro lado, no caso de herdeiros sem rela-ção de parentesco, a tributação vai de 30% até 50% do patrimô-nio. Na França, as alíquotas para parentes próximos variam de 5% (patrimônio de até 8 mil euros) a 45% (acima de 1,8 milhão de euros), enquanto para pessoas sem parentesco a tributação é de 60%.

Já no Reino Unido, a tributação sobre heranças é de 40%, sempre que o patrimônio ultrapassar o mínimo de 325 mil libras. Caso 10% do patrimônio seja destinado para caridade, à tributa-ção é reduzida para 36%.

Portanto, a tributação sobre heranças no Brasil, em compa-ração com os países desenvolvidos acima mencionados, ainda é baixa. No entanto, a situação política e financeira atual do país pode provocar uma alteração desse cenário nos próximos anos, aproximando a tributação do Brasil daquela observada em outros países.

Eventual majoração do tributo sobre heranças e doações poderia ocorrer no Paraná pela simples mudança da legislação estadual, dos atuais 4% para o máximo de 8%, pois já existe per-missão constitucional para aumentos até este porcentual. Con-tudo, há correntes que cogitam alteração no texto da Constituição Federal, a fim de permitir arrecadação sobre heranças também na esfera federal, o que significaria majorar o atual limite de 8% para um novo patamar.

Uma das formas de se prevenir quanto à eventual alta da carga tributária é antecipar o planejamento sucessório familiar, doando em vida bens aos herdeiros, o que pode reduzir a tributa-ção do patrimônio transferido.

3QUinTA-feirA | 25 de JUnho de 2015edição 1.251

deus é escudo e fortaleza

redução da maioridade PenalO ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que se o Congresso Nacional aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 que altera a Constituição Federal e reduz a maioridade penal de 18 anos para 16 anos, algumas práticas proibidas aos adolescen-tes – como dirigir, consumir bebida alcoólica e acesso a material pornográfico – teriam que ser legalizadas, enquanto previsões legais que os protege correriam o risco de ser invalidadas.

Prisões revogadasO juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investiga-ções da Operação Lava Jato, concedeu na terça-feira (23) liberdade a três presos na 14ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada semana passada. A decisão favo-rece os consultores Antônio Pedro Campelo de Souza, Flávio Lúcio Magalhães e Christina Maria da Silva Jorge, ligados às empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez.

continuando...Em troca de liberdade, os acusados deverão compare-cer a todos os atos judiciais. Eles não poderão viajar sem autorização da Justiça e serão obrigados a entre-gar os passaportes em três dias. Moro também decidiu prorrogar por 24 horas a prisão do ex-diretor da Odebre-cht Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, até que o Ministério Público apresente manifestação.

contra reeleiçãoPesquisa divulgada na terça-feira (23) pelo instituto Datafolha mostra que a maioria dos brasileiros apoia o fim da reeleição. A taxa de rejeição de um novo man-dato para presidente da República é 67%. Há dez anos esta era a taxa de aprovação da reeleição para o cargo. Para governador, o apoio ao fim da reeleição é 65% da população, enquanto para prefeito é 64%. Há dez anos esses números eram respectivamente 34% e 35%. Segundo o levantamento, os mais escolarizados são os que mais rejeitam a reeleição. Os simpatizantes do PT e os mais jovens são os que mais apoiam novo mandato para o Executivo.

esteve em cornélioO apresentador Luciano Huck esteve em Cornélio Pro-cópio nesta segunda-feira (22) gravando um quadro para o Caldeirão, programa que vai ao ar aos sábados na Globo. Foi à primeira viagem de trabalho dele após o acidente aéreo que sofreu com a família sofrido no final de maio em Mato Grosso do Sul. A aeronave em que eles esta-vam foi obrigada a fazer um pouso forçado em uma fazenda após falha na bomba de combustível.

sobrou até Pra esPosaA Força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Fede-ral propôs nova denúncia contra o ex-deputado André Vargas, seu irmão Leon Vargas, e sua esposa Eidilaira Soares, por lavagem de dinheiro (ocultação de bens). A denúncia foi protocolada na 13ª Vara Federal de Curi-tiba na última segunda-feira (22). Esta é a segunda denúncia contra Vargas. A primeira foi proposta em 14 de maio deste ano.

sobrou até Pra esPosa iNesta nova acusação, o MPF afirma que Vargas, "com o objetivo de lavar parte do dinheiro gerado pelos seus crimes e não despertar a atenção das autorida-des adquiriu um imóvel de luxo em Londrina pelo seu valor de mercado (valor real), contudo registrou no con-trato, na escritura pública e na declaração de imposto de renda um valor (nominal) bastante inferior ao preço real de aquisição, pagando a diferença "por fora". Para isto, contou com a ajuda do irmão, Leon (que negociou o valor com a imobiliária), e sua companheira Eidilaira (que emprestou seu nome para a aquisição do bem).

Pedido negadoO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha negou pedido do governador do Paraná, Beto Richa, para suspender a investigação que apura denúncias sobre um esquema de corrupção na Receita estadual. Richa alegou que a investigação deveria ser remetida ao STJ, foro responsável pela apu-ração de fatos que envolvem governadores. Segundo informações prestadas por um auditor fiscal, por meio de acordo de delação premiada com o Ministério Público do Paraná, o suposto esquema de corrupção e rece-bimento de propina na Receita estadual, no município de Londrina, arrecadou R$ 2 milhões para a campanha eleitoral de Richa, no ano passado.

política

‘paraná valOrIza a famílIa’Fernanda richa mostra como o Paraná suPera a crise nacional criando

emPregos em todas as regiões do estado

Paranáassessoria

A secretária do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, afirma que todos os programas sociais levados pelo Governo do Estado valorizam a família paranaense “com porta de entrada e a porta de saída para a autonomia”. A porta de saída, segunda ela, é a oferta de trabalho, “garantia de independência financeira e qualificação”, disse Fer-nanda nesta entrevista.

Neste ano, Fernanda comemora duas conquistas relacionadas à sua pasta. O Paraná foi o Estado brasileiro que mais subiu no ranking do combate à extrema misé-ria em dez anos. Também foi o Estado que mais criou empregos com carteira assi-nada nos cinco primeiros meses. “O Paraná continua gerando empregos e situa-ções que melhoram a quali-dade de vida das pessoas. É uma consequência da indus-trialização promovida de forma equilibrada na capital e no interior”. Leia a seguir os principais trechos da entre-vista.

O Paraná foi o Estado brasileiro que mais subiu no ranking do combate à extrema miséria em dez anos. Que trabalho foi feito para chegar a este patamar?

Fernanda Richa - Existe uma política descentralizada no governo Beto Richa. As empresas que se instalam no Paraná agora vão pra todas as regiões, não somente para Curitiba e municípios vizi-nhos. Isto ampliou as oportu-nidades para quem vive em cidades menores.

Além disso, a fusão da Secretaria do Trabalho com a Secretaria da Família e Desenvolvimento Social pos-sibilitou fortalecer o programa Família Paranaense, de atendimento e resgate social da população que mais pre-cisa. Mas acredito que estes resultados positivos também são reflexo do bom trabalho feito pela Secretaria do Tra-balho anteriormente, na pri-meira gestão, e que agora se soma às nossas ações para o desenvolvimento social.

Num cenário de crise nacional, como o Paraná continua sendo o Estado que mais criou empregos com carteira assinada neste ano?

Ao contrário do restante do País, o Paraná continua gerando empregos e situa-ções que melhoram a quali-dade de vida das pessoas. É uma consequência da indus-trialização promovida de forma equilibrada na capital e no Interior do Estado. Com isso, conseguimos ofertar muitos empregos, saltamos do terceiro para o segundo lugar na criação de vagas. Isto é muito bom, já que em

outros anos estávamos em oitavo, nono e até décimo lugar na geração de postos de trabalho.

Qual é a grande meta do seu trabalho à frente da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social? Algo mudou neste ano?

Nosso objetivo sempre foi resgatar aquelas famílias mais carentes, que estavam em situação de vulnerabili-dade social, de risco. Com a fusão com a Secretaria do Trabalho ficou muito mais fácil e confortável. Além sabermos das necessidades de cada família, temos agora a porta de saída para a auto-nomia, que é o trabalho, uma garantia de que realmente estas pessoas terão indepen-dência financeira e qualifica-ção.

Sua relação com estas famílias é bastante próxima. O que a levou a abraçar esta área?

Quando fui presidente da Fundação de Ação Social, a FAS, na época em que o Beto (Richa) era prefeito de Curitiba, eu percebi que estar próxima das famílias era o único caminho para conseguir saber realmente a necessidade de cada uma. Quando criamos o programa Família Curitibana nossa pre-ocupação foi a de não fazer as mesmas ações para todo mundo, mas sim persona-lizar, entender qual era a necessidade de cada família, monitorá-las e ver o resul-tado alcançado. Para nossa alegria, reduzimos em 65% a miséria em Curitiba, índice atestado por órgãos inde-pendentes. Isso nos deu a garantia de que estávamos no caminho certo e que pode-ríamos levar o programa para todo o Paraná e foi o que aconteceu. No Governo do Estado também temos a par-ceria de outras secretarias, o que torna as ações mais con-sistentes. Fomos crescendo e aprimorando o trabalho.

Quais histórias de sucesso destas famílias são marcantes para a senhora?

São inúmeras. Temos no Litoral o caso de uma senhora que fazia bolos e pães e teve a oportunidade de obter um crédito com ajuda do programa. Come-çou a atender encomendas e se tornou referência para a comunidade de Morretes. A mesma oportunidade teve uma senhora do interior, que conseguiu empréstimos a juros baixos, comprou uma vaca e começou a fazer quei-jos e outros derivados do leite para sustentar a família. Graças a Deus temos muitos casos pra apresentar, dá um livro. É bom saber que a gente está no caminho certo.

Greve dos professores confronto com a Polícia Mili-tar e até denúncias de que dinheiro ilegal teria abaste-

cido a campanha do governa-dor Beto Richa. A imagem do governo e do próprio gover-nador foi atingida por estes episódios, como lidar com isso?

Com muita tranquilidade. A greve dos professores foi uma situação que não agra-dou a nós e, acredito, nem aos professores. Talvez tenha agradado ao sindicato. O confronto de manifestantes com a polícia foi triste para todos os lados e o que a gente viu aqui espero que sirva de lição para todo o Brasil e que isso não aconteça nunca mais. Porém a proteção da Assembleia Legislativa contra uma possível invasão foi exigida por lei. E mesmo que não fosse, ninguém tem o direito de invadir aquele espaço público. Portanto, democracia também tem que ser seguida com seus deve-res e obrigações. Penso que este episódio foi muito deli-cado. Agora, com relação às denúncias, a Justiça está aí, nós contratamos advogados para fazer a nossa defesa do que talvez venha a acon-tecer, porque até agora não veio nada. Estamos aguar-dando fatos concretos e com muita serenidade.

Também houve uma denúncia anônima de que a senhora teria ingerências sobre pedidos de doações para auditores fiscais ao Pro-vopar. A senhora comentou que, depois desta acusação, até perdeu a vontade de seguir com seu trabalho. O que a fez mudar de ideia?

Meu coração e a minha responsabilidade. Para o mal prevalecer basta que o bem não se mova. Se eu ficasse parada, iria corroborar com o que estavam falando. Então voltei a fazer o que eu acre-dito e a verdade que venha à tona. Para a minha alegria, fiquei sabendo hoje que um dos principais delatores do caso dos auditores de Lon-drina me isentou de qualquer tipo de envolvimento. As pes-soas ficaram sabendo que nunca houve menção ao meu nome, nunca fiz qualquer tipo de apelo em nome deles. A verdade vem, ela pode demorar, mas vem.

Como à senhora avalia todos estes acontecimen-tos?

Ninguém tem o direito de fazer uma denúncia anônima sem provas. No momento, sou primeira-dama do Estado e tenho condições de me defender. Mas e quem não tem condições como fica? Ninguém tem o direito de manchar a moral de outra pessoa. Foi uma irresponsa-bilidade do Ministério Público. Digo isso com muita tranquili-dade porque, se a tal denún-cia corria sob sigilo, eles não poderiam ter publicado em Diário Oficial e dar a notícia de que isso estava aconte-

cendo. A imprensa comuni-cou o que viu, naturalmente. Mas fico tranquila porque eu nada devia e nada devo. Vai passar. Infelizmente terei que tomar atitudes pertinentes a danos morais. E acredito que vou ficar o resto da vida com essa história guardada no fundo do meu coração. Sempre alguém vai lembrar, sempre vou me lembrar.

No meio destes episódios veio mais uma vez o boato de que o relacionamento do casal estaria afetado. Como reagir a isto?

Este tipo de comentário vem desde o dia em que o Beto (Richa) entrou para a política, já é bem velho e não anima mais ninguém. Em época de campanhas elei-torais já foi dito que o Beto (Richa) tinha outros filhos e várias mulheres. A campanha passou e nada aconteceu. São fatos mentirosos cria-dos para manchar a moral de pessoas que estão dispostas a fazer um trabalho decente. A arma do incompetente é essa: a mentira, a engana-ção, a trapaça. Como eles vivem desta forma, julgam que todo mundo vive e faz o mesmo que eles. O que não é verdade. Jamais seremos iguais a estas pessoas que fazem comentários maldosos e levianos.

Seus filhos são atingidos por estes fatos?

Acho que toda a famí-lia foi. Todo mundo passa a sentir certa dor. Não sei te explicar qual seria o senti-mento dos meus filhos agora, se é receio, pena, medo. Não sei definir, mas posso dizer que não é um sentimento agradável. Afeta e machuca a família inteira, mas eles sabem que, infelizmente, este é o lado chato da vida política.

A senhora é muito bem acolhida por onde quem que passe. Pensa em se candida-tar em alguma eleição?

Nunca pensei. As pessoas comentam que eu poderia sair candidata, que eu seria bem-vinda. Sempre sou bem recebida, acredito que por tratar as pessoas com muito respeito, independente da parte financeira ou cultural. As pessoas têm sentimentos e eu respeito cada um. Acre-dito que até poderia, mas não faz parte do meu pensa-mento. Caminho com o Beto (Richa). Nós dois formamos um belo casal, tanto na vida particular quando na vida política. Nós nos somamos e conseguimos bons resulta-dos. Então não penso em ser candidata. Agora, o futuro a Deus pertence.

Este ano também é de comemorações para o casal?

Neste sábado faremos 30 anos de casados e no mês que vem o Beto (Richa) com-pletará 50 anos de idade. E a vida vai passando.

ASSESSORIA

4 Quinta-feira | 25 de Junho de 2015edição 1.251 Editais

Sumula de recebimento de licença préviaCLODOaLDO MaRCOs CaPRONi, torna público que RECEBEU DO iaP a LiCENÇa PRÉvia Nº 35518 para “iMPLaNtaÇÃO

DO LOtEaMENtO REsiDENCiaL HELENa JaCOPEtti CaPRONi, localizado na av. Marginal antonio tomaz Barbosa, 1358,

Zona Urbana, no Município de tOMaZiNa – PR

Sumula de recebimento de licença inStalaçãoCLODOaLDO MaRCOs CaPRONi, torna público que REQUEREU JUNtO aO iaP a LiCENÇa DE iNstaLaÇÃO para “iM-

PLaNtaÇÃO DO LOtEaMENtO REsiDENCiaL HELENa JaCOPEtti CaPRONi, localizado na av. Marginal antonio tomaz Bar-

bosa, 1358, Zona Urbana, no Município de tOMaZiNa – PR.

prefeitura de São JoSé da boa viStaeStado do paraná

Portaria nº 0107/2015PEDRO sERGiO KRONEis, Prefeito Municipal de são José da Boa vista, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e

regulamentares, nos termos da Lei Orgânica do Município, pela presente;

Considerando o pedido de prorrogação de licença protocolado nesta Prefeitura pela servidora ELis CRistiNa DE LiMa matrícula

289-1, ocupante do Cargo Efetivo de Professora;

REsOLvE:

artigo 1º- PRORROGaR para a servidora Municipal ELis CRistiNa DE LiMa, ocupante do Cargo de Professor, Matrícula 289-1

(1º Padrão), Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, concedida pela PORtaRia 088/2013 de 23/08/2013, em razão

de ser indispensável sua assistência pessoal não podendo ser prestada simultaneamente com o exercício do seu cargo, ao seu Fi-

lho Menor Maycon Henrick de Lima Pereira, de acordo com artigos 95, 96 e 97 da Lei Municipal 571/2003– Estatuto dos servidores

do Município de são José da Boa vista, e Lei Municipal 692/2009.

artigo 2º- a prorrogação da licença de que trata esta Portaria será de 30 dias, a contar da data de 24/06/2015 à 23/07/2015 podendo

ser prorrogada nos termos da Lei Municipal 571/2003, seção vii, artigos 95, 96 e 97 e Lei Municipal 692/2009 mediante apresenta-

ção de novo parecer médico e do setor de assistência social.

artigo 3º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Comunique-se, publique-se, cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de são José da Boa vista, Estado do Paraná, em 24 de Junho de 2015; 55º ano da Emancipação

Política do Município.

PeDro SerGio KronÉiSPrefeito MuniciPalprefeitura de São JoSé da boa viSta

eStado do paranáPortaria nº 0108/2015

PEDRO sERGiO KRONEis, Prefeito Municipal de são José da Boa vista, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições

legais e regulamentares, nos termos da Lei Orgânica do Município, pela presente;

Considerando os requerimentos dos servidores abaixo relacionados;

Considerando o capítulo v, artigos 102 à 109 da Lei 571/2003 de 30/12/2003

REsOLvE:

artigo 1º- CONCEDER FÉRias aos servidores Municipais abaixo relacionados, conforme respectivo período de aquisição e gozo.

Matr. NOME Data Período aquisição Período de Gozo

admissão

521-1 anna Claudia Godinho 12/08/2013 12/08/2013 à 12/08/2014 06/07/2015 à 20/07/2015

121-1 Maria Roseli Mesquita 01/06/1985 01/06/2012 à 01/06/2013 13/07/2015 á 22/07/2015

268-1 Maria inês Kroneis suconic 02/07/2004 02/07/2014 à 02/07/2015 22/07/2015 à 31/07/2015

495-1 vera Lucia de Oliveira Costa 02/07/2012 03/07/2014 á 03/03/2018 03/07/2015 à 01/08/2015

artigo 2º- a presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Comunique-se, publique-se, cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de são José da Boa vista, Estado do Paraná, em 24 de Junho de 2015; 55º da Emancipação Política

do Município.

PeDro SerGio KroneiSPrefeito MuniciPal

prefeitura de São JoSé da boa viStaeStado do paraná

terMo De aDJuDicaçãoO Pregoeiro Oficial do Município de São José da Boa Vista – Paraná, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados e

participantes do certame licitatório referente ao processo nº 48/2015 – PREGÃO PREsENCiaL Nº 34/2015, objetivando a aquisição

de material de expediente para a administração Municipal, que adjudica como vencedoras do certame as empresas: s. t. DOs

saNtOs & Cia LtDa ME, no valor total de R$ 7.236,15 (sete mil duzentos e trinta e seis reais e quinze centavos), RODOLFO

vON DER OstEN iNFORMÁtiCa ME, no valor total de R$ 10.340,90 (Dez mil trezentos e quarenta reais e noventa centavos),

FLÁvia ROBERta DE CaRvaLHO RODRiGUEs ME, no valor total de R$ 10.507,85 (Dez mil quinhentos e sete reais e oitenta e

cinco centavos), L.a.P. EstEFaNUtO EiRELi EPP, no valor total de R$ 15.577,60 (Quinze mil quinhentos e setenta e sete reais e

sessenta centavos), NOvOtNi & FRiGO LtDa ME, no valor total de R$ 10.547,60 (Dez mil quinhentos e quarenta e sete reais e

sessenta centavos) e MaRLEtE aPaRECiDa DE saLEs EiRELi ME, no valor total de R$ 10.011,98 (Dez mil onze reais e noventa

e oito centavos).

são José da Boa vista, 24 de junho de 2015.

WillyS Manoel BarBoSaPreGoeiro oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA ESTADO DO PARANÁ

_________________________________________________________________________

CNPJ 76.920.818/0001-94 Rua Leopoldo José Barbosa, nº 139 - Fone (043) 3565-1252.

São José da Boa Vista - Paraná - C.E.P. 84.980-000

EDITAL DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

REF: PREGÃO PRESENCIAL 34/2015 O pregoeiro oficial, Willys Manoel Barbosa, comunica aos interessados no fornecimento do objeto do pregão presencial nº 34/2015, que após a análise e verificação da documentação apresentada pelas proponentes, decidiu habilitar e qualificar as seguintes proponentes, tornando-as vencedoras do certame.

nº Proponente itens valor total

01 S. T. DOS SANTOS & CIA LTDA ME

03, 12, 16, 17, 30, 31, 32, 33, 49, 50, 63, 64, 67, 68, 71, 75, 79, 81, 82, 83, 85, 88, 89, 90, 91, 96, 97 e 98

R$ 7.236,15

02 RODOLFO VON DER OSTEN INFORMÁTICA ME

06, 09, 14, 15, 19, 20, 21, 27, 44, 56, 57, 58, 59, 61, 66, 70, 74, 76, 86, 87, 93, 94, 95, 99 e 101

R$ 10.340,90

03 FLÁVIA ROBERTA DE CARVALHO RODRIGUES ME

04, 13, 28, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40 R$ 10.507,85

04 L.A.P. ESTEFANUTO EIRELI EPP 60 e 65 R$ 15.577,60

05 NOVOTNI & FRIGO LTDA ME 01, 05, 07, 08, 11, 18, 25, 26, 29, 41, 42, 43, 51, 52, 53, 62, 92 e 100

R$ 10.547,60

06 MARLETE APARECIDA DE SALES EIRELI ME

02, 10, 22, 23, 24, 45, 46, 47, 48, 54, 55, 69, 72, 73, 77, 78, 80 e 84

R$ 10.011,98

São José da Boa Vista-Pr, 24 de junho de 2015.

Willys Manoel Barbosa. Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANÁ - CPNJ: 76.919.083/0001-89

Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 1837 – Centro – Fone: (43) 3571 1122

DECRETO 1.295/2015

Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no

uso de suas atribuições legais e ainda amparado na Lei Municipal 1.053/2015.

Decreta:

Art. 1º Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, na importância de R$ 50.000,00 (Cinqüenta mil reais), em conformidade com o disposto a seguir: 07 Departamento de Educação 07.001 Divisão de Ensino Fundamental Básico 12.361.0042-1-029.000 Construção da Quadra Escolar Coberta.

DESPESA FONTE DESCRIÇÃO VALOR 4.4.90.51.00.00.00 1104 Obras e Instalações R$ 50.000,00

Art. 2º Os recursos para cobertura da dotação serão através de anulação parcial de dotação conforme a seguir: 07 Departamento de Educação 07.001 Divisão de Ensino Fundamental Básico 12.361.0042-2.031.000 Manutenção da Divisão de Ensino Fundamental.

DESPESA FONTE DESCRIÇÃO VALOR (276) 3.3.90.36.00.00.00 1104 Outros Serviços de Terceiros – PF R$ 30.000,00 07 Departamento de Educação 07.001 Divisão de Ensino Fundamental Básico 12.365.0041-2.057.000 Manutenção de Creches.

DESPESA FONTE DESCRIÇÃO VALOR (302) 3.3.90.36.00.00.00 1104 Outros Serviços de Terceiros – PF R$ 20.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Siqueira Campos, 24 de junho de 2015.

Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal

5QUinTA-feirA | 25 de JUnho de 2015edição 1.251rEgional

transPorte renovado 20 municípios do Estado receberão novos ônibus escola-res. Os veículos deverão transportar ao todo cerca de cinco mil estudantes para escolas agrícolas da região. Todos possuem plataforma elevatória para alunos que utilizam cadeiras de rodas. O valor total do investimento é de R$ 5,1 milhões com recursos do Programa Brasil Profissiona-lizado.

saÚde não tem PreçoA procura por medicamentos gratuitos aumentou 424% nos últimos dois anos em Toledo, oeste do Estado. Aproxima-damente 44 farmácias na região fazem parte do programa “Saúde Não Tem Preço” - que tornou gratuita a distribuição de 14 medicamentos para diabetes, hipertensão e asma, gerando maior crescimento na distribuição dos remédios. No período, foram atendidos 12.457 pacientes.

recursos liberadosOs municípios de Arapoti e Coronel Domingos Soares na região central, Rolândia, norte e Tapejara, noroeste, conta-rão com R$ 11,9 milhões para investimentos. O valor será direcionado a obras de infraestrutura e aquisição de equipa-mentos rodoviários. A ideia é que o investimento movimente a economia local, proporcione empregos, novos contratos, compras, que geram arrecadação de novos impostos para os municípios.

carneiro no buraco Acontece em Campo Mourão, centro do Paraná, um dos mais tradicionais eventos regionais paranaenses, a Festa Nacional do Carneiro no Buraco. Neste ano, o evento será realizado de 7 a 12 de julho no ‘Parque de Exposições Getúlio Ferrari’. A festa recebe anualmente em torno de 150 mil visitantes. Nesta edição, haverá uma versão ampliada com 180 tachos cada um deles abastecido com 25 quilos de carne de carneiro.

veículos rastreadosA Prefeitura de Guarapuava, na região central do Paraná, iniciou a instalação de rastreadores nos carros que fazem o transporte de estudantes da rede pública e são contratados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O obje-tivo é monitorar o número de quilômetros rodados e saber a localização exata dos veículos. Os rastreadores serão ligados a um programa de computador e a um aplicativo de celular que será acompanhado pela prefeitura.

símbolo HistÓrico Carambeí, nos Campos Gerais, contará com um portal na Avenida dos Pioneiros. A obra terá as cores da bandeira do município e elementos como a tartaruga, moinho e baldes de leite, referentes à história da cidade. Os investimentos somam R$ 240 mil e a estrutura deverá ser concluída nos próximos três meses.

licenciamento ambientalProdutores paranaenses conseguem diversificar a renda nas propriedades rurais com a piscicultura. Um dos des-taques é o sistema de tanques-rede, que agora tem licen-ciamento ambiental. É um modelo de confinamento de produção de peixe que fica em uma espécie de gaiola, sendo que o produtor pode controlar o crescimento e a alimentação. Eles resultam em alta produtividade, melhor controle, manejo e aproveitamento do espaço.

obra de artigasO Museu de Arte de Londrina passará por uma restauração. A princípio, as obras se concentraram nas estruturas hidráu-licas e elétricas do espaço. Para 2016, estão previstos recur-sos de R$ 500 mil que serão utilizados na revitalização da área externa da atração. O Museu é uma dentre as várias construções do arquiteto e urbanista curitibano João Batista Vilanova Artigas considerados um dos mais importes do País e que completaria em 2015, cem anos de idade.

no sudoesteJá está em funcionamento a nova linha de transmissão da Copel ligando as subestações Foz do Chopim e Salto Osório, no sudoeste do Paraná. Operando em 230 mil volts (kV), a instalação tem 10 quilômetros de extensão e atra-vessa Quedas do Iguaçu e São Jorge do Oeste. O inves-timento no projeto foi de R$ 10 milhões – valor que inclui também a adequação das subestações para entrada do novo circuito.

fruta Previne disfunção A melancia traz uma série de benefícios para a vida sexual. Segundo pesquisa do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, a fruta possui uma substancia chamada de licopeno, que é um poderoso antioxidante capaz neutra-liza os radicais livres. Ou seja, o consumo regular da fruta é benéfico para homens e mulheres e ainda previne a dis-função erétil.

região metroPolitana180 famílias terão seus terrenos regularizados em São José dos Pinhais, na Região de Curitiba. As moradias estão localizadas no loteamento Moradias Holtmann e até então ocupavam uma área irregular. Com a regularização, os moradores poderão reivindicar obras de saneamento básico no local, além da pavimentação de ruas.

vErEaDOr cObra DIálOgO maIOr EntrE lEgIslatIvO E ExEcutIvO

o vereador de santo antônio da Platina Francisco Faustino de Proença Junior, o chiquinho net (PPs) cobrou nas duas últimas sessões ordinárias do legislativo

um diálogo maior entre os Poderesde saPmarcos júnior

Durante seu discurso ele ressaltou que os projetos para “retirada do vale-ali-mentação” e “aumento do IPTU” veio sem nenhuma explicação.

“Precisamos de uma con-versa maior. Podemos até estar errado em algum ponto. Mas representamos toda a população platinense e não tivemos nenhum embasa-mento sobre os argumentos para votar na aprovação dos dois projetos em questão”, argumenta Chiquinho Net.

Em relação ao reajuste do IPTU através do Projeto de Lei 038/2015 a situação poderia ser votada até setem-bro, mas com a reprovação em plenário ela só poderá voltar a debate e votação no próximo ano. Durante a justi-ficativa de seu voto, o verea-dor Chiquinho Net ressaltou que solicitou uma Audiência Pública. “Queríamos ouvir todas as partes envolvidas para podermos votar com argumentos técnicos, mas o prefeito (Pedro Claro) não se manifestou”, explica.

Ele ainda destaca que

é importante a correção da Planta de Valores para o pagamento do imposto de uma forma justa. “A cobrança está defasada, mas não aumentar de R$ 3,8 milhões para R$ 20 milhões como quer o Chefe do Executivo”, analisa. Outro ponto alvo de críticas do vereador é sobre a declaração do prefeito falar em renúncia de receita. “Mas se nem foi aprovado, não

poderia ser algo já dentro do orçamento. Então é uma ilusão falar isso e dizer que não consegue administrar por causa desses tipos de fato”, enfatiza Chiquinho Net.

Vale-AlimentaçãoNa semana anterior, o

vereador já tinha utilizado o Plenário para críticas sobre Projeto de Lei revogando o “Vale Alimentação”. A situa-ção foi sancionada pelo pró-

prio prefeito em fevereiro de 2014 concedendo o beneficio de R$ 406 aos servidores.

“Eles querem criar uma desculpa para não darem mais este benefício. A Câmara de Vereadores tem como princípio trabalhar em prol de toda a população e jamais seríamos a favor de um projeto de retirada de benefício aos trabalhadores”, finaliza Chiquinho Net.

Vereador de SAP Chiquinho Net

MARCOS JúNIOR

arapOtIEnsE fEz O gOl QuE DEu O títulO DE campEÃO paranaEnsE Da sEgunDa DIvIsÃO aO pstc

de arapotiagência criativa

A honraria foi entregue em sessão Itinerante da câmara realizada no bairro do Jardim Ceres no dia 22.

O arapotiense Rafael Lemes dos Santos, jogador titular do PSTC Procopense, foi homenageado com Moção de Aplauso de autoria do vereador Lelo Ulrich. O jovem atleta de 23 anos ajudou sua equipe a conquistar o título de Campeão Paranaense da 2ª Divisão, marcando contra o Toledo F.C. na final da divi-são de acesso.

“É um reconhecimento

a um jovem batalhador que merece ser valorizado. Sabe-mos as dificuldades que nossos atletas enfrentam hoje para sair do municí-pio, sem qualquer apoio do governo municipal e vencer na carreira”, lembrou Lelo. “Você está levando a ban-deira de nosso município e a representando muito bem. Estendo esta moção aos seus familiares e ao time do PSTC. Que este exem-plo seja seguido por outros jovens, e que a Gestão de Arapoti invista mais em nossos jovens para que apa-reçam outros rafaeis”, con-cluiu Lelo.

paraná tErá nOvOs EQuIpamEntOs para prEvIsÃO prEcIsa DE chuvas E alagamEntOs

ParanáAgência do Estado

Depois de um supercompu-tador e um radar instalados em Cascavel, na região Oeste, o Sis-tema Meteorológico do Paraná (Simepar) terá mais equipamen-tos que vão possibilitar alertar antecipadamente a Defesa Civil e outras instituições nas ações de atendimento à população.

Serão dois novos rada-res – um no Litoral e um em Colombo – programas de com-putador para armazenamento e processamento de informações e sensor de raios. Os equipa-mentos serão adquiridos pela Secretaria de Estado do Meio

Ambiente e Recursos Hídricos com financiamento do Banco Mundial. A licitação para compra dos novos radares está sendo analisada pelo Banco Mundial. O investimento é de R$ 7 milhões em equipamentos, recursos do governo estadual que depois será ressarcido pelo Banco Mun-dial.

COOPERAÇÃO TÉCNICA - Nesta terça-feira (23) foi assi-nado um termo de cooperação técnica entre a Secretaria do Meio Ambiente, Defesa Civil, Simepar e Mineropar.

“A transversalidade das áreas garante uma gestão qua-lificada, com serviços melhores do Estado para a população”,

disse o secretário estadual do Meio Ambiente, Ricardo Soa-vinski.

No ano passado, a secretaria repassou ao Simepar um super-computador e dois veículos para manutenção das estações de meteorologia. O supercomputa-dor tem uma memória 200 vezes maior do que a de um computa-dor comum e ajuda os meteo-rologistas do Simepar a fazer previsões com mais precisão.

Com a tecnologia, alguns fenômenos meteorológicos podem ser previstos até três dias antes, aprimorando a capacidade de resposta da Defesa Civil.

“Os equipamentos estão

em pleno uso e dando resul-tados. Temos ainda outras etapas de modernização que vão dar mais rapidez ao tra-balho”, disse o presidente do Simepar, Eduardo Alvim.

Para o coordenador da Defesa Civil, coronel Adilson Castilho Casitas, além da moderna tecnologia, o que mais se destaca neste pro-jeto é a integração das áreas.

“São várias áreas do governo juntas formando uma grande rede, que está integrada desde o começo”, disse Casitas. Também par-ticipou da assinatura o pre-sidente da Mineropar, José Antônio Zem.

6 Quinta-feira | 25 de Junho de 2015edição 1.251 rEgional / Editais

cOmunIDaDE marca prEsEnÇa na sEssÃO Da câmara ItInErantE rEalIza nO JarDIm cErEs

moradores comParecem e Fazem reivindicações Por melhorias no bairrode arapotiagência criativa/ asses-

soria

O maior bairro do municí-pio de Arapoti foi palco da 2ª edição da Câmara Itinerante de 2015. A Sessão foi reali-zada na noite desta segunda-feira (22) pela Câmara Municipal no salão da Capela Santo Expedito, no Jardim Ceres. Moradores não perde-ram a oportunidade e acom-panharam de perto mais de duas horas de discussões e votações. A Comunidade também pode fazer suas reivindicações através de formulários disponibilizados pela Casa e verbalmente ao final do encontro.

Entre as oito indicações constantes na pauta, des-tacam-se os pedidos para: reajuste da bolsa-auxílio para estagiários e auxílio-a-limentação para motoristas e operadores de máquinas da Prefeitura, de autoria do vereador Marineo Ferreira (PTB); construção de nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila dos Funcio-nários e reforma da UBS do Jardim Ceres, instalação de uma academia da terceira

idade e um parque infantil no mesmo bairro e pavimen-tação do trecho final da Ave-nida Vicente Gabriel da Silva, de autoria dos vereadores Silvio de Jesus Trindade, o Alemão (PTB) e Claudi-nei José Moreira, o Toddy-nho(PTC).

Foram apresentados ainda quatro requerimentos. De autoria do vereador Tod-dynho, requerimento solicita informações quanto à cons-trução de cobertura para usuários da rodoviária e das mesas de jogos, no parque Linha Verde. O vereador Marineo Ferreira solicitou cronograma para colocação do piso paver, doado pela Câmara Municipal no final do ano passado, no acesso ao Centro Municipal de Educa-ção Infantil Tio Ari, no Jardim Ceres.

A vereadora Nerilda Penna (PP) pediu a disponi-bilização da documentação de posse do Executivo a res-peito da rescisão de contrato com a empresa Ética Enge-nharia, que realizava obras na Rua Emiliano Carneiro. O Vereador Lelo Ulrich (PT) solicitou relatório detalhado dos cargos comissionados

da Prefeitura entre os anos 2012 a 2015, contendo nome do servidor, lotação e venci-mentos.

PMEFoi aprovado em segunda

discussão e votação, o Plano Municipal de Educação (PME), peça que direciona toda a educação munici-pal, com metas e diretrizes para os próximos dez anos.

O plano chegou a Casa de Leis com pedido de urgên-cia especial, sendo levado à votação com agilidade em 1º turno com Sessão Extra-ordinária, realizada na última

quarta-feira (17). Desta forma, o município cumpre o prazo legal para a maté-ria, com data limite de 24 de junho conforme estabelecido pelo governo federal.

conSelHo municipal doS direitoS da criança e do adoleScente

eDital 02/2015DisPÕE sOBRE a REtiFiCaÇÃO DO EDitaL DO PROCEssO DE EsCOLHa DO CONsELHO tUtELaR DO MUNiCÍPiO DE

siQUEiRa CaMPOs.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente do Município de siqueira Campos – PR - CMDCa, no uso de suas

atribuições, conforme preconiza a Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do adolescente, as Resoluções nºs 152/2012 e

170/2014, ambas expedidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do adolescente - CONaNDa, e a Lei Municipal nº.

83/2006, tORNa PÚBLiCO o torna público, a todas os interessados em participar da eleição de Conselheiro tutelar de siqueira

Campos, a retificação do EDITAL nº. 01/2015.

O item 6.3 “c” fica:

c) Cada eleitor deverá votar em até 05(cinco) candidatos;

O item 6.5.5 “a” fica:

a) cuja cédula contenha mais de 05 (cinco) candidatos assinalados;

Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrario.

cezar auGuSto roverPreSiDente Do cMDca

conSelHo municipal doS direitoS da criança e do adoleScente

reSolução n. 003/2015.

“institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho tutelar.”

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de siqueira Campos /PR (CMDCa), em cumprimento ao art.34 §

único da Lei Municipal nº 83/2006 e artigo 7, §1, “d” da resolução da Resolução nº 170/2014 do CONaNDa – Conselho Nacional

dos Direitos da Criança e do adolescente, REsOLvE:

art.1º - instituir Comissão Especial Eleitoral com o objetivo de conduzir o processo de escolha dos membros do Conselho tutelar,

composta por duas fases eliminatórias: inscrição e a eleição dos candidatos;

art. 2º - integra a Comissão Especial Eleitoral os seguintes conselheiros:

Governamental: Carlos alexandre Ferreira da silva – advogado da Prefeitura

Governamental: vanessa Bassani Marques de Goes – Chefe de Divisão de assuntos da Família

Governamental: Cezar augusto Rover – Presidente do CMDCa

Governamental: Xenia Carolina Quiqueto – assistente social

Não governamental: Juliana Domingues – Membro do CMDCa

Não governamental: Maria José de souza Brazil Ramos – Membro do CMDCa

Não governamental: aglaé Maria Nogueira Nascimento – Membro do CMDCa

Não governamental: Pastor Joaquim Gomes – Membro do CMDCa

§1º a Comissão Especial Eleitoral será coordenada pelo presidente do CMDCa;

§2º Não poderão fazer parte da Comissão, os conselheiros que concorrerão ao processo de escolha dos membros do Conselho

tutelar ou que possuam cônjuge, companheiro, ainda que em união homoafetiva, ou parentes em linha reta, colateral ou por

afinidade, até o terceiro grau, como: filhos, pais, irmãos, enteados, padrasto, madrasta ou tios, que irão participar do processo;

§3º Caso algum membro do CMDCa venha a tornar-se impedido por conta do disposto no §2º deste artigo, será afastado da

Comissão, sendo substituído por qualquer outro conselheiro, inclusive suplente;

art.3º - Compete a Comissão Eleitoral:

§1º Realizar reunião destinada a dar conhecimento formal das regras da campanha aos candidatos considerados habilitados ao

pleito, que firmarão compromisso de respeitá-las, sob pena de imposição das sanções previstas na legislação local;

§2º Estimular e facilitar o encaminhamento de notícias de fatos que constituam violação das regras do processo de eleição, por

parte dos candidatos ou à sua ordem;

§3º analisar e decidir, em primeira instância administrativa, os pedidos de impugnação e outros incidentes ocorridos no dia da

prova e da votação;

§4º Providenciar a confecção das cédulas de votação, conforme modelo a ser aprovado;

§5º Escolher e divulgar os locais de prova e votação;

§6º selecionar, preferencialmente junto aos órgãos públicos municipais, os mesários e escrutinadores, bem como seus respecti-

vos suplentes, que serão previamente orientados sobre como proceder no dia da votação;

§7º solicitar, junto ao Comando da Polícia Militar, a designação de efetivo para garantir a ordem e segurança dos locais de

votação e apuração dos votos;

§8º Divulgar, imediatamente após a apuração, o resultado oficial da votação;

§9º Resolver os casos omissos.

art.4º - Está Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

siqueira Campos, 19 de junho de 2015.

cezar auGuSto rover PreSiDente Do cMDca

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS ESTADO DO PARANÁ - CPNJ: 76.919.083/0001-89

Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 1837 – Centro – Fone: (43) 3571 1122

DECRETO 1.296/2015

Ementa: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

FABIANO LOPES BUENO, Prefeito Municipal de Siqueira Campos, Estado do Paraná, no

uso de suas atribuições legais e ainda amparado na Lei Municipal 1.054/2015.

Decreta:

Art. 1º Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município, na importância de R$ 556.800,00 (Quinhentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais), em conformidade com o disposto a seguir: 06 Departamento de Saúde 06.001 Fundo Municipal de Saúde 10.302.0075-2-022.000 Manutenção Da Divisão de Saúde.

DESPESA FONTE DESCRIÇÃO VALOR (515) 3.3.90.91.00.00.00 1303 SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 280.000,00 06 Departamento de Saúde 06.001 Fundo Municipal de Saúde 10.302.0075-2-022.000 Manutenção Da Divisão de Saúde.

DESPESA FONTE DESCRIÇÃO VALOR 3.3.90.91.00.00.00 1000 SENTENÇAS JUDICIAIS R$ 140.000,00

12 Departamento do Meio Ambiente e Recursos Naturais 12.001 Divisão de Preservação Ambiental 18.541.0077-2-020.000 Destinação de Resíduos Sólidos

DESPESA FONTE DESCRIÇÃO VALOR (516) 3.3.90.39.00.00.00 1511 Outros Serviços de Terceiros – PJ R$ 136.800,00 Art. 2º Os recursos para cobertura da dotação serão através de provável excesso de arrecadação na fonte 1303 saúde 15% receitas vinculadas no valor de R$ 280.000,00 e na fonte 1511 Taxas Prestação de Serviços no valor de R$ 136.800,00 e anulação parcial de dotação conforme a seguir: 06 Departamento de Saúde 06.001 Fundo Municipal de Saúde 10.302.0075-2.022.000 Manutenção da Divisão de Saúde

DESPESA FONTE DESCRIÇÃO VALOR (193) 3.3.90.39.00.00.00 1000 Outros Serviços de Terceiros – PJ R$ 140.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Siqueira Campos, 24 de junho de 2015.

Fabiano Lopes Bueno Prefeito Municipal

7 Quinta-feira | 25 de Junho de 2015edição 1.251 policial

QuatrO prEsOs fugIram Da DElEgacIa DE sIQuEIra campOs

a Fuga aconteceu Por volta das 2h. a cela era ocuPada Por oito detentos, mas aPenas quatro

escaParam Pelo buraco Feito no tetode siqueira camposregiane romão

Na madrugada desta quarta-feira, 24, quatro presos fugiram da Delega-cia de Siqueira Campos. Na cela estavam oito presos.

De acordo com infor-mações policiais eles fize-ram um buraco no teto da cela, passaram pela cerca elétrica e chegaram até o solário. Lá eles colocaram uma “Tereza” (corda feita com lençóis) e pularam na rua.

No momento da fuga, apenas um policial fazia a

segurança dos presos. Na delegacia, de acordo

com o investigador Mar-celo há sensores de movi-mento, alarmes e câmeras de segurança, os policiais não sabem explicar como os sensores registraram os movimentos e nem os alar-mes foram disparados.

A fuga só foi desco-berta pela manhã, quando os policiais foram fazer as revistas de rotina.

Os foragidos são: Ever-ton Singer dos Santos, de 19 anos, preso por come-ter furtos, Jonathan Henri-que Alves Pinheiro, de 22

anos acusado de tráfico de drogas, Maikon Rodrigues de Carvalho, 25 anos acu-sado de homicídio e Jorge Nicolau da Silva, conhe-cido como “Dodi” de 29 anos, preso por tráfico.

Siqueira Campos sofre com o baixo efetivo na Polícia Civil. Atualmente apenas dois investigadores estão trabalhando.

Há alguns meses, o delegado Marcos Fernando da Silva Fontes esteve no jornal Correio Notícias e anunciou a vinda de mais uma investigadora, porem ela não ficou nem um mês

na cidade e pediu trans-ferência para uma cidade vizinha.

Sendo assim, os inves-tigadores que deveriam estar nas ruas para eluci-dar crimes fazem papel de agentes carcerários e são destinados a fazer segu-rança dos detentos.

A população de Siqueira Campos ainda espera a chegada de mais poli-ciais e assim se sentirem mais tranquila em relação aos presos que esperam a transferência ou o jul-gamento na carceragem local.

A corda usada pelos detentos foi encontrada de manhã pelos investigadores

DiVulgAção

pm aprEEnDE aDOlEscEntEs cOm DrOgas Em IbaItIdurante um Patrulhamento de rotina eles avistaram um

adolescente com 18 Pedras de crack Foi abordado

de ibaitiregiane romão

A Polícia Militar de Ibaiti apreendeu nesta terça-feira, 23, por volta das 20h 30min um adolescente que estava em posse de 18 pedras de crack. A apreensão aconte-ceu no Bairro COHAPAR, em Ibaiti.

A equipe policial estava em patrulhamento pela Rua das Bananeiras, eles então avistaram um adolescente que estava em atitude sus-peita e ele foi abordado.

Próximo ao local em que o adolescente estava foi locali-zado um invólucro plástico que continha 18 pedras de crack.

O adolescente já é conhe-cido no meio policial e possui várias passagens por tráfico de drogas no município de Rolândia.

Diante dos fatos, o menor foi encaminhado, juntamente com o entorpecente apreen-dido, para a Delegacia de Polícia para a realização dos procedimentos cabíveis.

Drogas e dinheiro foram encontrados com o adolescente

POLíCIA MILITAR

namOraDO chama a mulhEr amaDa para surprEsa “InEsQuEcívEl” E acaba na DElEgacIa

banda b

Um homem de 25 anos resolveu inovar e fazer uma surpresa diferente para a namorada, no bairro Cristo Rei, em Curitiba, na madru-gada desta quarta-feira (24). Ele disse que o momento seria inesquecível e a levou até um muro da região, onde começou a pichar uma decla-ração de amor, com seu nome e o dela, em meio a um coração. De fato foi inesque-cível, mas não pela homena-gem.

A ideia não foi boa e o rapaz acabou preso em fla-grante pela Guarda Munici-pal de Curitiba (GM), tendo

que ir à delegacia junto com a namorada. “Ele resolveu fazer essa declaração de amor e acabou a noite na Delegacia do Meio Ambiente. Foi liberado depois de pagar uma fiança de R$ 1, 804,88”, relatou à Banda B o guarda municipal Sávio.

A namorada não foi autuada em flagrante, mas precisou ir até a delegacia aguardar a saída do compa-nheiro. O comentário no local era de que com o dinheiro da fiança dava para o namorado pagar até uma viagem para a amada.

CrimeA pichação é um crime

previsto no artigo 65 da Lei

de Crimes Ambientais. Atu-almente, como punição, o pichador paga multa de R$ 1.804,88, e o estabeleci-mento que vende spray para menores paga R$ 4.512,20 e R$ 9.024,40 no caso de rein-cidência. Na terceira punição, o alvará comercial do ven-dedor é cassado, de acordo com o decreto 1429/2014.

Além da multa, os meno-res de idade cumprem pena alternativa e os maiores são encaminhados à delega-cia do Meio Ambiente e ao Juizado Especial Criminal. Os infratores também ficam impedidos de participar de concurso público municipal pelo período de dois anos.

pOlícIa mIlItar DE carlópOlIs rEgIstra várIas OcOrrêncIasEles apreenderam uma moto e um adolescente suspeito de tráfico de drogas. Durante as

ocorrências eles prenderam um jovem também suspeito por tráficode carlópolisregiane romão

A equipe policial do Ser-viço Reservado de Carlópolis recebeu denúncias anônimas que relatavam que motos furtadas na região estavam transitando pela cidade.

Eles então iniciaram um patrulhamento para tentar achar as motos no local.

Na Avenida Élson Soares avistaram quando um con-dutor estacionou uma moto sem placas, após vistorias constatou-se tratar de moto

adquirida como sucata e com chassi adulterado. Diante dos fatos, a moto foi encami-nhada ao pátio do Destaca-mento Policial.

Na sequência, os PMS receberam uma denúncia anônima de que estaria ocor-rendo tráfico de drogas na Rua Manguinha, sendo que ao chegarem ao local encon-traram um adolescente de 17 anos, conhecido no meio poli-cial pelo envolvimento com o tráfico de entorpecentes. Foi dado voz de abordagem, sendo encontrada, no bolso

de sua bermuda, uma bucha de maconha e a quantia de R$ 145. O menor foi enca-minhado até a Delegacia de Polícia para as providências cabíveis.

Os Policiais avistaram na Rua Calil keder, um menor de 16 anos, alvo de várias denúncias por tráfico de drogas, foi feita uma revista pessoal e encontrado com ele, uma bucha de maco-nha, um aparelho celular e a quantia de dois reais. Com o irmão, um jovem de 20 anos, que o acompanhava no

momento, foi encontrado R$ 18. Ambos foram encaminha-dos a DP para providências.

Logo após, durante outro patrulhamento pela Rua Benedito Salles, a equipe Policial avistou transitando a moto Honda CG 150 de cor preta, sem placas, foi feita a revista e constatou que se tratava de moto adquirida em leilão, com chassi suprimido. Diante dos fatos, a moto foi encaminhada até o pátio do Destacamento Policial para providências.

8 Quinta-feira | 25 de Junho de 2015edição 1.251

rIcha assIna parcErIas cOm EntIDaDEs QuE fOrnEcErÃO O sOftwarE para a nfc-E

Paranáaen notícias

A assinatura foi com a Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap) e com a Associação das Micro e Pequenas Empresas de Curi-tiba (Microtiba) para a disponibilização de software gratuito de emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).

A intenção é reduzir custos dos empresários e facilitar o acesso ao novo modelo que está sendo implantado no Estado. Assinaram o termo o governa-dor Beto Richa, o secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, e os presidentes da ACP, Antônio Miguel Espo-lador Neto; da Faciap, Guido Bresolin Junior, e da Microtiba, Armando Santos Lira.

Richa destacou que a parceria com as entidades para a emissão da NFC-e faz parte de uma série de ações do governo para desburocratizar os pro-cessos junto ao setor produtivo. “É um importante avanço na desburocratização, agilidade, transparência e eficiência do poder público. A Nota Fiscal Eletrônica vai ajudar a combater a sonegação, a ina-dimplência e a concorrência desleal. É um processo em que todos saem ganhando”, ressaltou.

O secretário Mauro Ricardo Costa explicou que a NFC-e facilita a vida tanto

do consumidor como do empresário porque ambos receberão as notas pela internet, sem ter mais a necessidade de imprimir o documento. “Além dessa facili-dade, a ferramenta permitirá um controle maior por parte do governo, evitando a sonegação fiscal e aumentando a arreca-dação pública”, disse.

DEMANDA – O uso da NFC-e vai resultar em aumento na demanda dos contribuintes em adquirir software de emissão do documento eletrônico. Para facilitar a adesão das empresas, a Secre-taria da Fazenda publicou, em seu portal, um comunicado convidando instituições interessadas no desenvolvimento de apli-cativo gratuito de emissão do documento.

As entidades de representação de classe que se mostraram interessadas foram a ACP, em parceria com a empresa desenvolvedora Inventti; a Faciap, em parceria com a koinonia Sofware, e a Microtiba, em parceria com a Safeweb. Os aplicativos serão disponibilizados para download no site da Fazenda aos contri-buintes paranaenses interessados.

ASSOCIADOS - A Associação Comercial do Paraná já disponibiliza o programa para seus associados desde 2010 e a Nota Fiscal de Consumidor Ele-trônica é emitida desde o ano passado. “Nosso software faz o gerenciamento não apenas da nota fiscal, mas também de estoques e da parte financeira das

empresas”, explicou Antônio Miguel Espo-lador. “Isso facilita, principalmente, para as micro e pequenas empresas, que não têm estrutura e dinheiro para fazer este inves-timento”, disse ele. “O mais importante deste sistema é a legalidade situação. A tendência é que as empresas se legali-zem e que diminua a informalidade, tor-nando a concorrência mais leal”, afirmou.

REGISTRAR - O presidente da Faciap, Guido Bresolin Junior, lembrou que o sistema já é utilizado por outros estados. "O empresário vai poder registrar toda a sua movimentação, o que facilita para controlar o que foi vendido e até no momento de pagar os impostos”, disse ele.

“Estamos bem confiantes com esta nova ferramenta, que pode ser utilizada tanto online como offline. Em casos de falta de energia ou de acesso à internet, por exemplo, o comerciante pode emitir a nota e transmitir no final do dia”, explicou o presidente da Microtiba, Armando Lira.

PRESENÇAS – Participaram da solenidade o diretor-geral da Secretaria da Fazenda George Hermann Rodolfo Tormin; o Diretor da Coordenação da Receita do Estado (CRE), Gilberto Cali-xto; a presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CCR-PR), Lucélia Lecheta; o deputado estadual Guto Silva, diretores e gerentes das ACP, Faciap e da Microtiba, além de dirigentes

governador Beto Richa assina termo de cooperação para emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônico

ORLANDO kISSNER/ANPR

e diretores das empresas parceiras. POSTOS DE COMBUSTíVEL

SERÃO OS PRIMEIROS A SUBSTI-TUIR

A obrigatoriedade do uso da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica seguirá um cronograma que terá início no dia 1º de julho próximo. Os postos de combustí-veis são os primeiros que terão de substi-tuir o cupom fiscal e a nota fiscal de venda ao consumidor pelo novo documento, que tem existência apenas digital e é emi-tido e armazenado eletronicamente.

De acordo com o cronograma da Receita Estadual, a adesão de todas as

empresas do Estado deve acontecer até janeiro de 2016.

A partir de agosto, restaurantes, comércios varejistas de livros, jornais, óticas e lojas de armas e munições pas-sarão a emitir o documento. Comércios de calçados, tecidos, gás, artesanatos e similares aderem ao sistema em setem-bro. Já em outubro, será a vez das padarias, joalherias, lojas de informática, eletrodomésticos e telefonia.

A partir de novembro, passarão a emitir a NFC-e os comércios varejistas de vestuário, materiais de construção e similares. As lojas de departamentos,

comércios de bebidas e padarias utiliza-rão o sistema a partir de dezembro. E, em janeiro, aderem à NFC-e os supermer-cados, farmácias, açougues, peixarias e mercearias.

Independentemente do cronograma de obrigatoriedade, as empresas podem antecipar sua adesão à NFC-e. Para adotar o novo modelo o contribuinte pre-cisa ter um certificado digital, padrão ICP-Brasil, possuir um sistema emissor de NFC-e (que poderá ser gratuito) e formali-zar o respectivo pedido de uso do sistema na área restrita do Portal da SEFA (www.fazenda.pr.gov).

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