jorge dama da silva
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JORGE DAMA DA SILVA
CADERNO TEMÁTICO
PLANTAS TRANSGÊNICAS
LONDRINA
2011
JORGE DAMA DA SILVA
PLANTAS TRANSGÊNICAS
Fonte: http://fr.novopress.info/71251/ogm-vers-un-nouveau-coup-de-force-de-la-commission-europeenne/
Caderno Temático, elaborado e implementado como um dos requisitos necessários na participa-ção do Programa de Desenvolvimento Educacio-nal (PDE), idealizado e mantido pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná (SEED/PR), em convênio com as Instituições Públicas de Ensino Superior (IES).
Orientador: Prof. Dr. Rogério Fernandes de Souza.
LONDRINA2011
CADERNO TEMÁTICO
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Professor PDE: Jorge Dama da Silva
Professor Orientador: Dr. Rogério Fernandes de Souza
Área PDE: Biologia
UEL – Universidade Estadual de Londrina
Escola de Implementação: Colégio Estadual Comendador Geremias Lunardelli - Ensino
Fundamental e Médio.
Público objeto da intervenção: Alunos do 3° Ano do Ensino Médio.
APRESENTAÇÃO
Este trabalho foi desenvolvido após o aprofundamento teórico sobre o tema
“Plantas Transgênicas” e referendado pelas orientações recebidas através do
atendimento proporcionado pela IES/UEL.
Para implementar o projeto proposto, uma das formas encontradas foi o
desenvolvimento deste caderno temático, desenvolvido por pesquisa bibliográfica em
livros, artigos, reflexões e questionamentos. O Projeto de Intervenção será
desenvolvido com alunos do 3ª Ano do Ensino Médio e estará disponível para todos os
professores da Rede Pública do Estado do Paraná.
A questão das plantas transgênicas foi escolhida por se tratar de um tema
notório que vem sendo muito discutido por cientistas, sociedade, pessoas ligadas a
política e economia no Brasil e no mundo. O debate sobre as plantas transgênicas e o
seu consumo atinge o meio ambiente, a saúde e o desenvolvimento econômico e
social.
A polêmica sobre as plantas transgênicas vem desde quando se iniciaram os
estudos nessa área. As discussões sobre os organismos geneticamente modificados
(OGM’s) aumentaram após ser divulgado na mídia que a população estava consumindo
esses produtos. Surgiram muitas dúvidas acerca das plantas transgênicas, como: Elas
são realmente inócuas para a saúde humana e para o meio ambiente? Elas são
realmente necessárias para se acabar com a possível falta de alimentos no futuro ou
são simplesmente produto de um mercado capitalista?
São várias as opiniões sobre as plantas transgênicas. Os ambientalistas são os
mais radicais, citam conjecturas sobre resultados catastróficos para o meio ambiente e
a saúde humana. Os partidários dos OGMs são totalmente contrários aos
ambientalistas: relatam que as plantas transgênicas, além de serem extremamente
rentáveis e produtivas, são seguras para o meio ambiente e a saúde. Os mais
ponderados pedem estudos mais aprofundados sobre os alimentos transgênicos para
maiores esclarecimentos sobre seu verdadeiro impacto.
RESUMO
A manipulação genética de plantas tem servido para produzir quase todas as espécies cultivadas. Até recentemente, isso era feito via alterações convencionais nos genomas dos organismos, por meio da implementação de cruzamentos adequados dentro e entre espécies diferentes, seguido de seleção dos recombinantes de interesse. Mais recentemente, tem-se utilizado a técnica de obtenção de organismos geneticamente modificados, ou OGMs, via engenharia genética. Alimentos derivados de organismos geneticamente modificados são frequentemente chamados de “alimentos transgênicos” ou “alimentos geneticamente modificados”. Essa nova tecnologia produz muitas discussões e, os alunos, muitas vezes, não recebem informações adequadas. Por isso há a necessidade de um aprofundamento teórico sobre o assunto. Sendo assim, este caderno temático tem por objetivo geral desenvolver recursos didáticos para melhorar a aprendizagem dos educandos a respeito do tema plantas transgênicas. A partir do aprofundamento no conteúdo estruturante, espera-se produzir recursos didáticos e midiáticos, bem como a possibilidade de algumas atividades práticas para que os estudantes possam desenvolver sua aprendizagem de maneira significativa.
Palavras-Chave: Alimentos Transgênicos; Organismos Geneticamente Modificados;
OGMs.
SumárioINTRODUÇÃO...........................................................................................................................6
1 - DEFINIÇÃO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS.......................................................................8
1.1 - BREVE HISTÓRICO DA MANIPULAÇÃO GENÉTICA DE PLANTAS......................................10
2 - O DEBATE SOBRE OS RISCOS DE PRODUÇÃO E CONSUMO DOS OGMs.............................15
2.1 - O QUE DIZEM AS LEIS SOBRE OS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS......................................17
3 - VANTAGENS E DESVANTAGENS NA PRODUÇÃO E CONSUMO DE TRANSGÊNICOS...........22
3.1 - AS VANTAGENS DAS PLANTAS TRANSGÊNICAS..............................................................23
3.2 - DESVANTAGENS DAS PLANTAS TRANSGÊNICAS.............................................................26
4 – SUGESTÕES DE ATIVIDADES PARA IMPLEMENTAÇÃO EM SALA DE AULA........................31
CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................................................................................32
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..............................................................................................33
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INTRODUÇÃO
Com o advento da agricultura, que se iniciou por volta de 10.000 anos atrás, o
homem tem selecionado plantas que propiciam maior rendimento em termos de
alimento ou matérias-primas, como medicamentos, corantes e especiarias. Os
primeiros agricultores aumentavam a produção das plantas mais desejáveis poupando
as melhores sementes para o próximo plantio. Nos últimos cem anos, com a descoberta
das leis da herança de Mendel, o desenvolvimento da estatística e os avanços da
biologia molecular, o melhoramento de cultura agrícola deixou de ser meramente
empírico e tornou-se científico.
Atualmente, muitas variedades de plantas cultivadas são produzidas via
polinização cruzada em ciclos de hibridação e seleção (CIB, 2009). Nesse processo,
tem sido uma prática comum os cruzamentos entre plantas da mesma espécie a fim de
se obter indivíduos portadores de caracteres desejados, tais como alta produtividade e
resistência a doenças. Quando os caracteres de interesse não são encontrados dentro
da própria espécie, os melhoristas buscam em espécies próximas. O principal fator
limitante dessa técnica reside na incompatibilidade sexual entre as espécies-mãe. Se
houver uma grande divergência genética ou pouca relação entre elas, a probabilidade
de surgimento de uma prole híbrida é muito baixa (BORÉM, MILACH, 1999). A
engenharia genética permite contornar essa barreira entre espécies, ao fornecer
ferramentas para a identificação, manipulação e incorporação de genes de interesse
nas espécies atualmente utilizadas pelo homem. Essa tecnologia nos permite não só
introduzir genes em plantas de outras espécies vegetais, mas também, em animais e
microrganismos.
Um organismo transgênico é aquele que carrega um gene próprio modificado
ou um gene estranho ou exógeno, em ambos os casos, chamado de transgene, obtido
a partir das técnicas modernas de biologia molecular. Esse termo vem de organismos
transgênicos ou geneticamente modificados (OGMs), que são seres vivos que
incorporam transgenes que lhes conferem novas funcionalidades.
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O estudo do tema justifica-se pelo fato de existir cada vez mais plantio ou
consumo de OGMs sem que a sociedade tenha informações seguras sobre as
vantagens ou riscos na sua utilização. Tendo em vista a importância da formação de
opiniões, bem como o esclarecimento a respeito de temas atuais, este caderno
temático tem como objetivo gerar maior conhecimento a partir da busca de informações
a respeito de organismos transgênicos, criando assim a possibilidade de formulação de
argumentos para a discussão dos aspectos positivos e negativos do plantio e do uso
dos mesmos (FIORATI et al., 2002).
A partir do aprofundamento no conteúdo estruturante, espera-se produzir
recursos didáticos e midiáticos, bem como a possibilidade de algumas atividades
práticas para que os estudantes possam desenvolver sua aprendizagem de maneira
significativa.
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1 - DEFINIÇÃO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS
O alimento que conhecemos e consumimos é definido por Ferreira (1986, p. 86)
como “toda substância que, ingerida por um ser vivo, o alimenta ou nutre”. São
produtos de qualquer espécie, sólidos ou líquidos, naturais ou processados que, por
suas características, aplicações, preparação e estado de conservação tendem a ser
regulares e, idealmente, usados para a nutrição humana. Gomes (1986, p. 323), por
sua vez, entende que “alimentos são prestações com as quais podem ser satisfeitas as
necessidades vitais de quem não pode provê-las por si”.
O tipo de alimento que ingerimos depende tanto das necessidades individuais
como da sua disponibilidade, do grupo cultural, da religião, situação socioeconômica,
psicológica, publicidade etc. As substâncias que chamamos de alimentos fornecem os
nutrientes que precisamos para a manutenção da saúde e prevenção de doenças.
Já, os alimentos transgênicos ou geneticamente modificados, são aqueles que
vêm de organismos – animais, microrganismos ou plantas – que possuem um ou mais
genes modificados ou introduzidos a partir das técnicas de engenharia genética. Esta
tecnologia permite isolar e identificar genes de uma determinada espécie para que
estes sejam modificados ou inseridos em outra, criando indivíduos capazes de
expressarem características novas ou modificadas, de uma forma difícil ou mesmo
impossível de ser obtida através das técnicas convencionais de melhoramento.
Fiorati et al. (2002, p.1) descreve que:
Transgênico ou Organismo Geneticamente Modificado (OGM) é qualquer organismo que tenha sido modificado geneticamente de acordo com os métodos da engenharia genética. Nesse caso, o organismo recebe uma ou mais sequências de DNA originados de outra espécie, ou até mesmo uma sequência modificada do DNA da mesma espécie. Na planta transgênica, o seu genoma é modificado geneticamente, sendo adicionados um ou mais genes de outras espécies, ou se alterando a função de um gene da própria espécie. Como resultado desta mudança, a planta transgênica e seus descendentes apresentam um novo recurso, uma vez que a inserção ou modificação do gene é transmitida à prole como um dos genes da planta.
Os Genes contém instruções para o desenvolvimento da estrutura e das
demais funções de um ser vivo. Ao inserir genes estranhos em uma célula, esta pode
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passar a produzir uma ou mais proteínas diferentes, causando alterações nas
características da planta ou do animal transgênico. O Green Peace (2006, p.3), cita
exemplos de como pode ser essa transferência:
Por exemplo, um peixe que recebe características de porco ou a soja que recebe genes de vírus, bactérias ou outros organismos. Quando organismos são geneticamente modificados, um pacote de genes é introduzido, incluindo uma sequência promotora para ativar o “gene de interesse” (que faz uma planta produzir uma proteína tóxica a insetos ou ser tolerante a um herbicida, por exemplo) e o DNA da sequência terminal, que indica onde é o fim do pacote genético. Um marcador pode ser incluído porque o processo de engenharia genética é muito ineficiente e somente uma pequena porção de células incorpora o pacote inserido. Todas essas características podem vir de qualquer espécie. Os genes mais usados são os de bactérias e vírus.
Os genes são segmentos de DNA que codificam as proteínas necessárias para
o desenvolvimento da atividade biológica de todas as coisas vivas. Alguns genes
direcionam a síntese de uma ou mais proteínas, enquanto outros têm as funções de
regulação (controle da atividade de outros genes). Cada proteína costuma cumprir uma
função específica no organismo. Elas podem ser enzimas que catalisam reações
bioquímicas, hormônios, anticorpos, carregadores de oxigênio ou de outros compostos
(como a hemoglobina), ou então executar outras funções biológicas vitais.
Nesse contexto, Albert et al. (2004, p.7-8) explica que:
Em todas as células, a expressão de genes individuais é regulada: em vez de manufaturar todo seu repertório de possíveis proteínas com toda intensidade, o tempo todo, a célula ajusta a velocidade de transcrição e de tradução de diferentes genes independentemente, de acordo com a necessidade. Os segmentos de DNA regulador são interespaçados entre os segmentos que codificam as proteínas, e essas regiões não codificadoras ligam-se a moléculas especiais de proteínas que controlam a velocidade local de transcrição. Outros DNAs não codificadores também estão presentes, alguns deles servindo, por exemplo, como uma pontuação, definindo onde começa e termina a informação para uma determinada proteína. A quantidade e a organização dos DNAs reguladores e outros não codificadores variam muito de uma classe de organismos para a outra, mas a estratégia básica é universal. Dessa maneira, o genoma de uma célula – isto é, todas as informações genéticas contidas em sua sequência completa de DNA – comanda não somente a natureza das proteínas da célula, mas também quando e onde elas serão sintetizadas.
As diferentes espécies existentes no planeta compartilham uma série de
proteínas em comum. Entretanto, existem proteínas que são específicas para um grupo
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de organismos. E também existem proteínas semelhantes, mas não exatamente
idênticas entre grupos diferentes de organismos. São as proteínas diferentes ou
ligeiramente diferentes aquelas normalmente utilizadas no processo de obtenção de
OGMs. Por exemplo, um gene bacteriano que codifica uma proteína letal para insetos
como mariposas pode ser isolado e transferido para o milho. Lagartas de mariposa que
venham a se alimentar das folhas das plantas de milho geneticamente modificadas irão
morrer, reduzindo assim os danos normalmente causados a essa plantação. A Figura 1
esquematiza o que seria um organismo geneticamente modificado.
Figura 1. Esquema demonstrando um organismo geneticamente modificado, ou OGM, ou transgênico. O
DNA da espécie que se quer modificar (o genoma receptor) é combinado com uma ou mais moléculas de
DNA contendo o gene que se deseja introduzir (o transgene). Para que esse transgene possa se
expressar no OGM, ele possui uma região (promotor) que indica para esse organismo que daquele
trecho em diante (a região codificadora da proteína) existe um gene que precisa ser lido em uma
molécula de RNA mensageiro. Por sua vez, esse RNA mensageiro servirá para a produção de uma
proteína transgênica no citoplasma das células do OGM.
1.1 - BREVE HISTÓRICO DA MANIPULAÇÃO GENÉTICA DE PLANTAS
A manipulação genética de plantas tem servido para produzir quase todas as
espécies cultivadas. As modificações genéticas das espécies têm sido feitas
originalmente via implementação de cruzamentos dirigidos entre indivíduos portadores
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de características desejadas (maior produtividade, resistência a doenças etc), e de
seleção dos descendentes recombinantes para estas características, seguido de novos
ciclos de cruzamentos e de seleção. Mais recentemente, novas tecnologias para a
obtenção de organismos portadores de características agronômicas adequadas têm
sido disponibilizadas para os profissionais responsáveis pelo melhoramento genético.
Uma delas é a engenharia genética. O Conselho de Informações sobre Biotecnologia
(CIB), uma organização não-governamental e associação civil sem fins lucrativos,
descreve, em sua linha de tempo, que:
A modificação genética de plantas e animais começou na pré-história, com cruzamentos visando melhorá-los para o consumo. No ano de 1865, Mendel lançou as bases da genética para explicar a transmissão de características de geração para geração. Em 1953, a estrutura do DNA foi desvendada por James Watson e Francis Crick. No ano de 1972, o Bioquímico Paul Berg conseguiu combinar duas moléculas de DNA em laboratório, criando a técnica do DNA recombinante. Em 1978, cientistas norte-americanos produziram em laboratório a insulina humana por meio de microrganismos transgênicos. No ano de 1983, três grupos de cientistas conseguiram adicionar genes de uma bactéria em duas plantas, desenvolvendo os primeiros vegetais transgênicos. Em 1994, ocorreu o primeiro lançamento comercial de uma planta transgênica, uma variedade de tomate nos Estados Unidos. (CIB, 2009, p.8)
A partir de 1996 até os últimos anos, segundo Vanzela & Souza (2009, p. 106),
houve um aumento considerável na quantidade de produtos cultivados gerados por
biotecnologia. Para o melhoramento de plantas por processos de biotecnologia são
utilizadas técnicas de DNA recombinante. Qualquer característica gênica, cuja
localização cromossômica ou identificação molecular seja conhecida, pode ser
transferida para outro organismo independentemente das barreiras do cruzamento
tradicional. Essa transferência pode ser conseguida sem a introdução simultânea de
atributos indesejáveis que estão ligados ao mesmo cromossomo do organismo doador.
Por este motivo, tais técnicas são de grande precisão e eficiência (ALMEIDA, 1995).
Para que se consiga a incorporação de uma molécula de DNA exógeno em
uma planta, é necessário seguir uma série de passos, descritos de uma maneira
resumida a seguir1. Neste processo, o gene de interesse precisa ser identificado,
isolado, multiplicado e inserido no genoma do organismo alvo. Uma das maneiras de se
1 Lembrando que existem diferentes técnicas que permitem a inserção de um transgene em uma planta e, neste trabalho, será abordada apenas uma delas.
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fazer isso é inserindo os genes de interesse em moléculas de DNA, chamadas de
vetores. Os plasmídeos bacterianos – pequenas moléculas de DNA circular
encontrados em algumas bactérias – são bastante utilizados nesse processo. Colônias
de bactérias, que recebem esses plasmídeos transgênicos, podem ser mantidas e
multiplicadas em pequenos frascos, gerando uma infinidade de cópias deles.
No caso das plantas, a transformação genética normalmente é feita em células
vegetais isoladas e cultivadas em laboratório. Nesse processo, o vetor contendo o
transgene é colocado em contato com células da planta de interesse. Em todos os
casos, o DNA transferido deve ser acompanhado por uma sequência (Figura 1), um
trecho da molécula de DNA responsável pela ativação da expressão desse gene na
célula hospedeira (Fiorati et al., 2002). Essa sequência seria como um interruptor que
permite que a expressão do gene possa ser ativada ou desativada por proteínas
específicas, definindo assim quando e onde o seu produto será produzido na planta. As
sequências ativadoras comumente utilizadas em engenharia genética devem ser mais
fortes do que as existentes no organismo receptor. Isso porque a sua função é ativar o
gene estranho, bem como burlar os mecanismos regulatórios da célula hospedeira
(CIB, 2009). Até agora, a maioria das sequências ativadoras são constitutivas, ou seja,
elas ativam o gene na maioria dos tecidos da planta, ao longo do seu ciclo de vida.
Uma vez que as tecnologias de engenharia genética atualmente disponíveis
para a produção de transgênicos têm uma ampla margem insucesso, costuma-se
“equipar” o vetor que contém o transgene com outro gene, conhecido como marcador
ou repórter. Este procedimento é adotado para facilitar a seleção daquelas plantas que
realmente conseguiram incorporar e expressar o transgene. Na maioria das variedades
transgênicas desenvolvidas atualmente, o marcador utilizado é um gene que confere
resistência a antibióticos. A incorporação desse gene marcador promove a eliminação
de células que não adquiriram o DNA implantado pelo processo de manipulação
genética, e que não desenvolveram a característica almejada. Essas células são
eliminadas através de um método simples de tratamento de cultura de células
manipuladas com o antibiótico em questão. Supõe-se que todas as células que
sobrevivem a este tratamento têm incluída a informação genética desejada. Essas
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células, cultivadas no laboratório, são então colocadas para regenerar plantas inteiras
que, em teoria, incorporarão o gene em todas as suas células (CID, 2001).
No entanto, na prática, esse procedimento não é capaz de garantir que o
transgene será inserido em um ponto específico do genoma, nem tão pouco é possível
estabelecer o número de transgenes inseridos e, até mesmo, se essa inserção será
estável (ou seja, não será perdida com o tempo), ou se será expressa de maneira
adequada. Neste caso, é comum acontecer de uma planta transformada apresentar
várias cópias do transgene (ou de fragmentos deste), espalhados de forma aleatória por
todo o seu genoma. Inclusive, se um transgene é inserido no meio de uma sequência
de genes funcionais da própria planta, isso pode perturbar o desenvolvimento normal
desta. Portanto, o processo de manipulação de culturas transgênicas pode levar a
efeitos indesejados e inesperados, às vezes imperceptíveis, às vezes manifestados
apenas em situações de stress.
Além disso, existe um amplo debate sobre quais podem ser os riscos das
plantas transgênicas para os ecossistemas. Existem várias situações complexas em
relação a esse assunto. Por exemplo, existiria algum risco de um transgene inserido em
uma variedade comercial ser transferido, via cruzamentos naturais, para espécies
selvagens que crescem próximas às plantações? Uma planta transgênica que produza
uma proteína com capacidade inseticida poderia levar a morte de diferentes insetos,
inclusive daqueles que auxiliam no controle biológico de pragas? Com relação a esse
tema, Pelaez (2004, p. 153-154) descreve que:
Neste sentido, merece destaque um importante estudo realizado pelo National Research Council (NRC) de avaliação dos procedimentos de análise dos impactos ambientais de plantas transgênicas adotado pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA). Uma das constatações fundamentais do NRC, ao revisar a literatura científica das áreas de genética e de ecologia, é a de que a introdução de espécies com novas características biológicas pode causar efeitos não intencionais e imprevisíveis nos ecossistemas. A partir dessa constatação, o NRC considera que o processo de obtenção de plantas transgênicas não apresenta nenhuma categoria de risco diferente do processo convencional de melhoramento de plantas. São os caracteres específicos, introduzidos por qualquer dos procedimentos, que implicam em riscos singulares ao ambiente. O NRC não descarta, no entanto, que o aumento da capacidade e do ritmo de introdução de plantas transgênicas na natureza pode apresentar efeitos inesperados no longo prazo. Partindo dessa lógica, o NRC valida a liberação de plantas transgênicas para cultivo comercial, para então
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realizar uma análise crítica sobre os critérios e os procedimentos de liberação dessas plantas na natureza.
Portanto, a posição a ser tomada em relação às culturas transgênicas não é
fácil, há muitas vantagens e desvantagens e estas devem estar de acordo com as
características e as necessidades de cada país.
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2 - O DEBATE SOBRE OS RISCOS DE PRODUÇÃO E CONSUMO DOS OGMs
A Biotecnologia moderna, assim como outras tecnologias que surgem na
sociedade, não está isenta de crítica e desconfiança por parte de potenciais utilizadores
ou beneficiários desta. Nesse sentido, quebrar a barreira da opinião pública e os
preconceitos é um grande desafio para a ciência. Por outro lado, a biotecnologia é
normalmente apresentada não apenas como uma ferramenta, cuja aplicação gera
benefício para o consumidor e avanços científicos, mas também como um negócio para
empresas e indivíduos que visam o lucro econômico. A atuação bem sucedida neste
ramo requer, não só habilidade e estratégia, mas grandes investimentos em pesquisa
científica e tecnologias avançadas, numa constante busca pela ampliação dos
conhecimentos. Além disso, esta atividade é parte de um quadro regulamentar e de
debates nacionais e internacionais, nos quais se questiona se o conhecimento e as
pesquisas estão se movendo mais rápido do que as leis (FONSECA, 2006).
Nesse contexto Pessanha & Wilkinson (2005, p.23) descrevem que:
O debate sobre a segurança alimentar e ambiental dos alimentos geneticamente modificados envolve a comunidade internacional de cientistas. Os grupos de posições contrárias e a favor falam de distintos pontos de vista que refletem visões de mundo e concepções antagônicas acerca do papel e do processo de desenvolvimento científico e tecnológico.
Uma das principais críticas contra a comunidade científica é a falta de
divulgação de seus conhecimentos. Isso porque, esta restringe sua divulgação às
conferências, simpósios, artigos científicos e outros meios de comunicação que atingem
apenas as pessoas envolvidas com este tipo de estudos e pesquisas. Estas
informações geralmente não chegam ao consumidor, mas tão somente àqueles que já
conhecem sobre o assunto. As informações que os consumidores recebem são
veiculadas através de meios de comunicação de massa e, antes que sejam
transmitidas, são simplificadas e manipuladas, principalmente pelos políticos, tanto para
que se tornem mais compreensíveis à população, quanto para que atendam aos
interesses desse ou daquele grupo. Embora a comunidade científica seja um grupo de
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alta credibilidade e influência, suas mensagens precisam ser divulgadas, para que
possam ser levadas em consideração, porque a informação que chega à população é
mínima2.
Um dos problemas que mais preocupam as pessoas é justamente se os
transgênicos podem fazer mal ou não à saúde. Segundo Oliveira (1995, p.18), “o
processo de criação de organismos geneticamente modificados (OGM) é cercado por
incertezas, que podem levar a muitos efeitos imprevistos”. Acontece que os transtornos
causados pelo processo de manipulação genética em plantas podem manifestar-se
imediatamente ou após várias gerações. Eles também podem aparecer sob certas
condições ambientais ou de stress. Nas palavras de Nutti & Watanabe (2002, p.125),
podemos compreender que:
O fato de um alimento GM ser substancialmente equivalente ao análogo convencional não significa que o mesmo seja seguro nem elimina a necessidade de se conduzir uma avaliação rigorosa para garantir a segurança do mesmo antes que sua comercialização seja permitida. Por outro lado, a não constatação da equivalência substancial não significa que o alimento geneticamente modificado não seja seguro, mas que há a necessidade de se prover dados de maneira extensiva, que demonstrem sua segurança.
Como podemos perceber, a necessidade de existência de mais estudos nesta
área é o fator gerador de tantos debates e incertezas por parte dos consumidores. Além
disso, alguns dos estudos realizados pelos cientistas apresentam resultados opostos
aos obtidos em estudos patrocinados pelos desenvolvedores corporativos de culturas
OGM. Por outro lado, é virtualmente impossível rastrear casos de seres humanos com
problemas produzidos pela ingestão de alimentos GM, especialmente em países onde
esses alimentos não são rotulados. E de acordo com Fioratti et al. (2002, p.2)
Apesar disso, os alimentos transgênicos já estão à venda. No entanto, como os cultivos transgênicos não são separados dos tradicionais, e como a regulação de rotulagem é inadequada, os consumidores estão sendo impedidos de exercer o seu direito de escolha, uma vez que não há como identificá-los.
2 Por outro lado, devemos salientar o próprio interesse do público pelos assuntos científicos. Programas envolvidos com a divulgação científica normalmente não ocupam o horário nobre da televisão ou de outros meios de comunicação. Portanto, a escola deve acabar assumindo um papel primordial no processo de divulgação e conscientização de novas tecnologias desenvolvidas pela ciência, bem como sobre os seus impactos na sociedade e no ambiente.
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Apesar da informação limitada, um exercício essencial é verificar o nível de
pesquisa sobre os efeitos desses alimentos sobre a saúde humana e conhecer os
procedimentos a serem implementados pelas autoridades competentes para avaliar a
segurança de OGM destinados ao consumo humano.
2.1 - O QUE DIZEM AS LEIS SOBRE OS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS
No Brasil, as leis sobre os OGMs são constantemente modificadas com o
objetivo de regulamentar a produção e consumo de OGMs, mas muitas vezes,
empresas conseguem burlar essas leis. Atualmente, no Brasil, já foram decretadas ou
estão em projeto várias leis sobre alimentos transgênicos, biossegurança,
biotecnologia, etc. A partir de 2003, as leis sobre os OGMs passaram a ser mais
rígidas. Como é o caso da Lei do Estado do Paraná nº. 307/2003 que veda o cultivo, a
manipulação, a importação, a industrialização e a comercialização de Organismos
Geneticamente Modificados (OGMs) no Estado, criando também o Conselho Técnico
Estadual de Biossegurança. Acompanhe a descrição no seu Artigo 1º:
Fica vedado o cultivo, a manipulação, a importação, a industrialização e a comercialização de organismos geneticamente modificados (OGMs) destinados à produção agrícola, alimentação humana e animal no Estado do Paraná, exceto para fins de pesquisa científica, conforme o disposto nesta Lei, visando proteger a vida e a saúde do homem, dos animais e das plantas, bem como o meio ambiente. (Disponível em: http://acd.ufrj.br/consumo/legislacao/n_lpr307_03.pdf).
Porém, embora exista uma regulamentação a respeito, segundo o Guia do
Consumidor, produzido pela ONG GREENPEACE e que traz uma lista com os produtos
que podem ou não utilizar alimentos transgênicos na sua produção, podemos constatar
que ninguém está livre de OGMs. Apesar disso, a maioria dos produtos que utilizam
OGM, disponíveis no mercado, não está devidamente rotulada (Disponível em:
http://www.greenpeace.org.br/transgenicos/pdf/guia_consumidor.pdf).
Em 24 de abril de 2003, foi lançado o Decreto nº: 4680 que, assegurado pela
Lei n°: 8.078, de 11 de setembro de 1990, regulamenta o direito à informação quanto
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aos alimentos destinados ao consumo humano ou animal que sejam produzidos a partir
de organismos geneticamente modificados. Sem prejuízo do cumprimento das demais
normas aplicáveis, faz a seguinte descrição:
Artigo 2º: Na comercialização de alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham, ou seja, produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, com presença acima do limite de um por cento do produto, o consumidor deverá ser informado da natureza transgênica desse produto. § 1º Tanto nos produtos embalados como nos vendidos a granel ou in natura, o rótulo da embalagem ou do recipiente em que estão contidos deverá constar, em destaque, no painel principal e em conjunto com o símbolo a ser definido mediante ato do Ministério da Justiça, uma das seguintes expressões, dependendo do caso: "(nome do produto) transgênico", "contém (nome do ingrediente ou ingredientes) transgênico(s)" ou "produto produzido a partir de (nome do produto) transgênico". § 2º consumidor deverá ser informado sobre a espécie doadora do gene no local reservado para a identificação dos ingredientes. § 3º A informação determinada no § 1º deste artigo também deverá constar do documento fiscal, de modo que essa informação acompanhe o produto ou ingrediente em todas as etapas da cadeia produtiva. § 4º percentual referido no caput poderá ser reduzido por decisão da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CNTBio. (Disponível em: http://www.abima.com.br/dload/13_72_decr_4680_03_leg_alim_nac.pdf).
No mesmo ano, foi criada a medida provisória para rotulagem. Esta Portaria nº
2.658, foi decretada no dia 22 de dezembro de 2003, e fazia a seguinte descrição no
seu anexo:
O presente regulamento se aplica de maneira complementar ao disposto no Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos Embalados aprovado pela resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária de no 259, de 20 de setembro de 2002, ou norma que venha a substituir, e tem o objetivo de definir a forma e as dimensões mínimas do símbolo que comporá a rotulagem tanto dos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal embalados como nos vendidos a granel ou in natura, que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, na forma do Decreto no 4.680, de 24 de abril de 2003. (Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/legis/resol/2002/259_02rdc.htm).
A lei mais recente no Brasil sobre Biossegurança é a Lei n°: 11105, sancionada
na data de 25 de março de 2005, que faz a seguinte regulamentação:
Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1o do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a
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Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança – PNB, revoga a Lei no 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória no 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e os arts. 5o, 6o, 7o, 8o, 9o, 10 e 16 da Lei no 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências. (Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/lei/L11105.htm).
E ainda estabelece:
Art. 1o Esta Lei estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização sobre a construção, o cultivo, a produção, a manipulação, o transporte, a transferência, a importação, a exportação, o armazenamento, a pesquisa, a comercialização, o consumo, a liberação no meio ambiente e o descarte de organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, tendo como diretrizes o estímulo ao avanço científico na área de biossegurança e biotecnologia, a proteção à vida e à saúde humana, animal e vegetal, e a observância do princípio da precaução para a proteção do meio ambiente. Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, entende-se por tecnologias genéticas de restrição do uso qualquer processo de intervenção humana para geração ou multiplicação de plantas geneticamente modificadas para produzir estruturas reprodutivas estéreis, bem como qualquer forma de manipulação genética que vise à ativação ou desativação de genes relacionados à fertilidade das plantas por indutores químicos externos. (Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/lei/L11105.htm).
Atualmente, sete anos após a publicação do Decreto, pode-se encontrar nas
prateleiras de supermercados de todo o Brasil OGMs sem a devida rotulagem. Estes
passam totalmente despercebidos aos consumidores.
Desde quando os OGMs chegaram ao mercado consumidor, houve muita
controvérsia sobre se esses alimentos devem ser rotulados ou não. Alguns consideram
que é uma questão relacionada com ao “direito de saber” quais os produtos que contém
ingredientes GM. Outros acreditam que, como não existem grandes diferenças entre os
alimentos OGM e os demais, o rótulo não precisa ser exigido. Face ao frequente
aumento da comercialização de transgênicos, à impunidade e à escassez de
informações, os consumidores compram alimentos cujos ingredientes foram
geneticamente modificadas. Os rótulos não descrevem a realidade, mas podemos
encontrar, por exemplo, genes de escorpião no milho ou tomate; genes para herbicidas
sintéticos na soja e esses são apenas alguns exemplos (DORNELES, 1999). Além
disso, genes resistentes a determinados herbicidas, também produzidos pelas mesmas
multinacionais, podem levar o agricultor a fazer o uso de doses maiores desse veneno,
que podem trazer riscos a saúde humana e animal.
20
Nesse contexto Vanzela & Souza (2009, p. 102) descrevem que:
Independentemente do país, a população consome cada vez mais produtos e derivados de transgênicos sem nem ao menos saber do que se trata. Um bom exemplo de que nem todos os transgênicos são inócuos à saúde foi a produção, na década de 1980, de alimentos e suplementos para o mercado norte-americano com derivados de uma bactéria geneticamente modificada que produzia um aminoácido diferente, o L-triptofano, responsável pela morte de 37 pessoas e pela invalidez de outras 1.500 com a chamada síndrome de Eosinofilia- Mialgia. O problema é que os efeitos nocivos dessa transgenia foram detectados somente após o consumo do suplemento, quando o dano já havia ocorrido. Muito provavelmente, a população consumiu tais produtos sem nenhum conhecimento do perigo que poderiam representar.
Medidas drásticas deveriam ser tomadas para impedir que estes alimentos
chegassem ao consumidor final sem as devidas explicações sobre suas modificações,
pois, uma vez que não é fácil avaliar as consequências de sua ingestão para a saúde
humana, o princípio da precaução deveria ser observado rigorosamente. Porém, um
dos principais entraves é o fato de as multinacionais serem poderosas e poderem
manipular os políticos e cientistas para agirem em seu nome.
Assim, uma das principais preocupações em relação aos OGMs são os seus
possíveis riscos para a saúde humana. Isso por que alguns OGMs acabam produzindo
substâncias que normalmente não são encontradas nas variedades tradicionais.
Algumas pessoas poderiam, por exemplo, se tornar alérgicas a tais alimentos. Da
mesma forma, nos OGMs são introduzidos genes de resistência a um determinado
antibiótico a fim de facilitar a seleção das plantas modificadas geneticamente. Sabemos
que certas bactérias podem captar genes de outros organismos. Ou seja, haveria um
risco destas incorporarem tal gene em seus genomas, se tornando resistentes a esse
antibiótico, o que inibiria o efeito desse medicamento. Portanto, em poucos anos, pode
ser que os antibióticos utilizados na produção de OGMs não sejam eficazes para os
homens e, assim, muitas pessoas possam morrer de doenças que hoje são
completamente controladas. Contudo, embora essa preocupação seja válida, devemos
lembrar que a possibilidade de uma bactéria susceptível a esses antibióticos receber os
genes de resistência de uma planta transgênica é muito menor do que a possibilidade
dessa receber tal gene de bactérias já naturalmente resistentes a eles.
21
A alimentação é o principal destino de culturas GM, mas, na verdade, a
legislação não tem como defender o direito do consumidor na escolha de GM em suas
dietas alimentares. Isso acontece porque existem duas maneiras pelas quais OGMs
pode entrar em nossa dieta, sem podermos evitá-lo. A lei não exige, por exemplo, que
as carnes provenientes de animais alimentados com OGM sejam rotuladas. Portanto,
indiretamente, OGM pode entrar na nossa dieta alimentar através de produtos, como
carne, leite ou ovos. Porém, devemos nos lembrar que, o fato de um animal se
alimentar de uma planta transgênica, não significa que este irá incorporar o transgene
em seu genoma, ou mesmo, que este irá absorver a proteína ou outro composto
codificado pelo transgene. O alimento, quando ingerido, é degradado em suas partes
constitutivas (tecidos e células são fragmentados, proteínas são degradados em
aminoácidos, polissacarídeos em açúcares e assim por diante).
Há, ainda, outra lacuna em nossa legislação: se a quantidade de ingrediente
GM é inferior a 0,9%, esta informação não precisa aparecer no rótulo. Portanto, a lei
permite que pequenas quantidades de GM façam parte da nossa alimentação sem que
tenhamos qualquer possibilidade de saber.
Ainda não é possível garantir a segurança da utilização de engenharia genética
em plantas, porque os cientistas controlam os efeitos primários (aqueles provocados
pelo próprio transgene, como a resistência ao herbicida, por exemplo), mas não podem
controlar os efeitos colaterais (as modificações secundárias que podem surgir no OGM
devido a inserção do transgene em seu genoma), cujas consequências são
imprevisíveis. As empresas que controlam o mercado OGM, falam dos efeitos primários
das novas variedades, mas os relatos de efeitos nocivos à saúde e ao meio ambiente
pela ingestão de alimentos geneticamente modificados aumentam diariamente.
22
3 - VANTAGENS E DESVANTAGENS NA PRODUÇÃO E CONSUMO DE TRANSGÊNICOS
As plantas são amplamente estudadas no campo da biotecnologia vegetal e há,
atualmente, um grande número de plantas transgênicas sendo produzidas para
diferentes fins. Muitas visam aumentar a produtividade; proteger as culturas contra
pragas e doenças; potencializar a tolerância aos herbicidas que combatem ervas
daninhas; aumentar a resistência à seca e à alta salinidade do solo; regenerar solos
contaminados com metais pesados; atrasar o amadurecimento de frutas a fim de
aumentar o tempo de armazenamento, dentre outros. A produção de medicamentos a
partir de plantas transgênicas passou a ser investigada no ano 1997, com a produção
de anticorpos monoclonais, vacinas e outras proteínas terapêuticas do milho e da soja
transgênica. Nesse contexto Vanzela & Souza (2009, p. 102-103), descrevem que:
Até poucos anos atrás, a única fonte de insulina para os diabéticos era obtida de pâncreas de suínos. No entanto, era necessária uma quantidade muito grande desse órgão para extrair insulina suficiente que atendesse à demanda. Esse problema foi contornado com o uso de bactérias geneticamente modificadas contendo o gene da insulina humana, capazes de produzir esse hormônio em escala industrial em um tempo curto e a preços mais baixos. Porém, devemos salientar que essas bactérias geneticamente modificadas ficam restritas aos laboratórios de produção dessas substâncias, não sendo amplamente disseminadas no ambiente, como ocorre com as culturas vegetais transgênicas.
Apesar de ter sido concebido para proporcionar benefícios à humanidade e
como uma alternativa de combate à fome no mundo, atualmente, o OGM é fortemente
criticado por potenciais efeitos negativos sobre o ambiente e a saúde e pelo controle
que as empresas multinacionais (que detêm as patentes) exercem sobre o mercado.
Ainda segundo Vanzela & Souza (2009, p. 105):
Fica claro que a transgênese poderá trazer muitos benefícios, como a redução do uso de defensivos agrícolas e, consequentemente, uma menor contaminação do meio ambiente e dos alimentos que ingerimos, o que permitirá um aumento da produtividade global de alimentos mais saudáveis, bem como a produção de compostos químicos e fármacos em maior quantidade. No entanto, ainda são necessários muitos estudos e investimentos para conhecermos os
23
riscos que esses organismos poderão trazer, bem como se seus efeitos negativos poderão ser controlados e/ou revertidos.
De acordo com Ramos & Sanmatin (2000 p.1), “a discussão sobre as
vantagens e desvantagens desta ‘interferência biotecnológica’ do homem na natureza
fica mais complexa quando falamos na produção, comercialização e consumo de
alimentos transgênicos”.
Assim como tantas outras questões da vida, as plantas transgênicas
apresentam aspectos positivos e negativos. Os argumentos são variados e, em alguns
casos específicos, diretamente opostos e contraditórios. Decidir-se favorável ou
contrário a sua utilização, depende do ponto de vista do observador. Apresentam-se, a
seguir, as principais vantagens e desvantagens da utilização de plantas transgênicas.
3.1 - AS VANTAGENS DAS PLANTAS TRANSGÊNICAS
As vantagens descritas pelos cientistas envolvidos nas pesquisas e
desenvolvimento de plantas transgênicas referem-se principalmente ao aumento na
produção de alimentos. Nesse contexto Mariano (2001, p. 126) destaca que:
Em uma construção, é possível usar um gene e um promotor para funcionar de maneira programada no tecido ou órgão com a intensidade e no tempo de desenvolvimento do organismo escolhido. Também é possível usar promotores que ative o gene com o aumento ou a redução da temperatura ou luminosidade ambientes; obtêm-se plantas resistentes a insetos e pragas, herbicidas, metais tóxicos do solo, fungos, amadurecimento precoce, com maior teor protéico e proteínas mais completas, óleos mais saudáveis, arroz com carotenos, entre outras;
Segundo os cientistas, a população mundial (aproximadamente sete bilhões de
pessoas), cresce cerca de dois por cento ao ano. Se esta taxa se mantiver, em trinta e
cinco anos, a população mundial dobrará e, consequentemente, a quantidade de terras
disponíveis para a agricultura diminuirá 0,1% ao ano. Sendo assim, será necessário
produzir uma quantidade muito maior de alimentos em espaços cada vez menores. De
24
acordo com Ramos & Sanmatin (2000 p.1), “o objetivo, segundo a corrente de cientistas
que defende a sua comercialização, é equacionar problemas na agricultura criando
espécies mais resistentes, aumentando a produtividade e minimizando, por
consequência, a incidência da fome em países do Terceiro Mundo”.
Por exemplo, com relação a resistência a insetos, a introdução de genes Bt (da
bactéria Bacillus thuringiensis), em plantas faz com que estas se tornem resistentes a
pragas que atacam as culturas e causam grandes perdas na produção. A vantagem das
proteínas Bt tóxicas é que elas têm como alvo somente certos grupos sensíveis a elas e
não afetam o resto da entomofauna relacionada com as plantas cultivadas. Outros
benefícios estariam relacionados à redução do uso de pesticidas. Uma vez que a
planta, por si só, é capaz de envenenar os insetos, o uso de pesticidas seria
desnecessário, reduzindo o impacto sobre as plantas, a entomofauna e o solo, bem
como o custo de produção. Sendo assim, enquanto a planta GM combate
especificamente a praga, os pesticidas químicos atuam em uma grande variedade de
espécies. Além disso, por serem tão agressivos, estes representam um risco à vida
humana e ao meio ambiente. Atualmente, em todo o mundo, cerca de 10 milhões de
toneladas de inseticidas são aplicados em trinta e cinco por cento das lavouras, devido
aos ataques de insetos (MARIANO, 2001).
Já, o desenvolvimento de plantas resistentes ao efeito de herbicidas permite, de
maneira fácil, a eliminação das ervas daninhas que crescem nos campos. A
seletividade de resistência faz com que seja possível aplicar o herbicida em todo o
campo da cultura e matar as ervas daninhas, mas não plantas de interesse econômico.
Por sua vez, doenças virais nas plantas comuns causam grandes perdas na
produção. Grupos de vírus que infectam as plantas são variados, os mais conhecidos
são o vírus do mosaico. De acordo com Mariano (2001, p. 123-124):
A batata é um cultivar muito suscetível a vírus, fungos e bactérias, causando grandes prejuízos quando é infectada. A batata transgênica, resistente ao vírus do mosaico (PVY) a partir da variedade Achat com resistência ao vírus PVY, foi desenvolvida no Brasil em um trabalho de parceria entre a Embrapa Hortaliças, a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, a Universidade Federal de Pelotas e o Instituto de Ingenieria Genética y Biotecnologia (Ingebi-Argentina), com apoio do CNPq, programa RHAE/Biotecnologia do Centro Brasileiro-Argentino de Biotecnologia e da FAP/DF. No Brasil, esse cultivar é um dos mais
25
importantes, ocupando cerca de 45 mil hectares (25% da área total cultivada com batata no país).
Os vírus causam doenças fatais em plantas. São capazes de eliminar os
cultivos por serem disseminados por insetos, espalhando-se rapidamente e causando
doenças permanentes nas culturas. O princípio de resistência a doenças virais é a
expressão de proteínas do próprio vírus, que irão assim competir com as partículas
infecciosas virais e interromper o seu processo de entrada e de replicação nas células.
Neste campo, também foram feitos progressos na resistência a doenças bacterianas e
fúngicas, através da produção de plantas de certas proteínas e substâncias que agem
como antibióticos e antifúngicos (PINHEIRO, 2001).
Algumas plantas são ricas em nutrientes essenciais para os seres humanos,
enquanto outros têm em quantidades muito baixas. E os métodos de engenharia
genética conseguiram aumentar a produção de certas substâncias em plantas
transgênicas. Um dos mais representativos deles é o arroz dourado que é rico em
vitamina A, e que ajuda a prevenir cegueira em meio milhão de crianças por ano no
mundo.
A expressão de certos nutrientes que não estavam antes presentes em certas
culturas é uma boa opção para combater a desnutrição em populações com acesso
limitado a muitos alimentos, e por essa razão tem sua dieta incompleta e deficiente. Os
principais campos de ação neste domínio são o aumento de ácidos graxos, proteínas e
micronutrientes.
Outro fator negativo sobre as culturas comuns são as condições ambientais que
causam estresse severo sobre as plantas, reduzindo a sua produtividade ou matando-
as. Para a planta transgênica se tornar resistente, isola-se os genes de organismos
resistentes a determinadas condições ambientais extremas, com temperaturas altas ou
baixas, condições extremas de salinidade ou pH baixo. Genes para resistência a fatores
extremos geralmente são tirados de arqueobactérias (o Reino Archaea engloba um
grupo de bactérias procariotas que sobrevivem em ambiente extremos), que são os
organismos mais adaptados a circunstâncias extremas. A principal vantagem é a
redução do estresse ambiental e o uso potencial de ambientes que seriam
26
inapropriados para as culturas. As plantas transgênicas podem crescer, por exemplo,
em ambientes com pouco ou nenhum desenvolvimento de vida selvagem (CIB, 2009).
A produção de remédios e vacinas é uma grande conquista através das plantas
transgênicas no campo da medicina. Normalmente, as vacinas e muitas drogas são
difíceis de produzir e os custos de produção são tão elevados que se tornam
inacessíveis para a maioria das pessoas. É por isso que a produção de vacinas e
anticorpos funcionais em plantas transgênicas é uma boa alternativa para difundir o uso
de vacinas importantes (como a hepatite B) a um custo menor. Estes resultados são
encorajadores, pois se pode pensar, por exemplo, que num futuro próximo, as plantas
transgênicas possibilitem a imunização do gado contra as principais doenças que os
acometem (GUERRA, 2003).
3.2 - DESVANTAGENS DAS PLANTAS TRANSGÊNICAS
A presença da proteína tóxica Bt nas plantas transgênicas tem efeito que mata
a população de pragas, com alguma especificidade. Por exemplo, existem proteínas Bts
que atuam especificamente nas larvas de mariposas e borboletas que atacam as
plantas cultivadas. Porém, o efeito tóxico de cristais destas proteínas pode afetar outros
insetos que não estão relacionados com essas plantas. Ou seja, as proteínas Bt podem
ser cristalizadas nos grãos de pólen (embora este seja estéril), sendo dispersas pelo
vento. Isso pode torná-las tóxicas para outras borboletas e mariposas que não se
alimentam dessas plantas. O Greenpeace (2005) afirma que o pólen tóxico do milho
resistente a insetos está matando borboletas monarca, uma vez que o pólen (que
contém cristais de proteínas Bt em sua superfície) é disperso pelo vento e atinge
plantações algodão, afetando fortemente as larvas da borboleta monarca e produzindo
reduções significativas nas populações desta, pondo-as em grave perigo de extinção.
Embora tenha sido visto que estas biotoxinas não tenham nenhum efeito sobre outros
insetos (polinizadores e dispersores) a especificidade de pragas não é absoluta
(CAPRA, 2002).
27
Outra desvantagem é que a seleção de pragas resistentes a herbicidas pode se
tornar uma realidade. Ou seja, no curto para médio prazo, o uso extensivo de produtos
químicos nas culturas transgênicas resistentes a herbicidas podem levar a seleção de
ervas daninhas resistentes a eles Isso pode levar a um uso mais exagerado desses
agrotóxicos que podem vir a ter um impacto negativo sobre os outros componentes do
agroecossistema. Gradualmente, estas se tornarão totalmente resistentes e não haverá
mais maneiras de controlá-las (ALTIERI, 2002).
Genes de resistência a diferentes antibióticos são usados durante a construção
do genoma de plantas transgênicas. Esses genes não têm nenhuma função para o
OGM, sendo utilizados apenas como um marcador de seleção para se distinguir células
transformadas das não transformadas, uma vez que nenhum dos métodos de inserção
de manipulação genética tenha uma eficiência de 100%. Assim, os genes de resistência
a antibióticos são úteis apenas durante a construção de transgênicos e, em seguida,
sem função, permanecem no genoma da planta (CIB, 2009).
Tem sido demonstrado que ocorre interação entre as plantas e bactérias na
natureza, embora em proporção muito pequena. Por isso a presença de genes de
resistência a antibióticos em plantas transgênicas torna-se um problema de saúde
pública de primeira ordem. Normalmente, para o processo de obtenção de um OGM, é
utilizado o gene de resistência à canamicina, mas também podem ser outros, tais como
à ampicilina e a estreptomicina. A presença destes genes em bactérias não só faz com
que a resistência a antibióticos aumente, como também, pode desencadear processos
fisiológicos nas bactérias de outras espécies. Assim, este potencial de transferência de
resistência aos antibióticos aos OGMs ameaça gravemente décadas de trabalho da
medicina no combate às doenças, pois se as bactérias se tornarem resistentes será
impossível o tratamento de algumas doenças. E, os efeitos sobre a saúde e qualidade
de vida humana seriam catastróficos (BIOTECNOLOGIA VEGETAL, 2006). Porém
como visto anteriormente, a probabilidade de transferência de genes de resistência aos
antibióticos de plantas transgênicas para bactérias é muito baixa. Um dos fatores
limitantes é o estado fisiológico de bactérias, porque elas precisam estar em um estado
de competência que permite a introdução de material genético diferente por meio de um
processo chamado de transformação.
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A instabilidade genética é outra grande desvantagem dos transgênicos. A
inserção de material genético diferente em um genoma que evoluiu ao longo de milhões
de anos pode causar inúmeros problemas de estabilidade genética. Os genes inseridos
dessa forma podem provocar a perda de sua estabilidade estrutural e bioquímica. Ou
seja, essas plantas podem vir a apresentar modificações fenotípicas indesejáveis, tais
como infertilidade, baixa produtividade, alterações morfológicas e/ou fisiológicas etc.
Aliás, muitas plantas geneticamente modificadas apresentam algum tipo de alteração.
Isso normalmente ocorre durante o processo de produção dos OGMs. Porém, elas
normalmente são eliminadas pelos melhoristas, não sendo utilizadas na produção das
variedades comerciais. Antes de serem lançadas no mercado, variedades OGMs são
testadas durante alguns anos, justamente para se tentar evitar esses tipos de
problemas. Assim, a dúvida que fica é se essa instabilidade genômica poderá se
manifestar depois que elas forem colocadas para comercialização. Ainda não há
resposta concreta sobre a segurança de OGMs, mas muitos estudos têm sido feitos
para tentar respondê-lo. Pesquisadores planejam, determinam e executam
experimentos visando detectar o que é conhecido como efeito primário do transgene,
que engloba as características especificadas pelos genes transferidos às plantas. Mas
esses efeitos primários não são os únicos presentes nos transgênicos, há também os
efeitos colaterais, que são aqueles que estão além de previsão e de pesquisa. Além
disso, adicionar novas funcionalidades às plantas pode representar, em alguns casos, a
quebra de associações naturais com outras formas de vida e, graças a essa mudança,
pode interromper o ciclo normal de funcionamento ecológico, afetando todo o
ecossistema. Mariano (2001, p. 125) alerta que:
É prematuro fazer afirmações sobre as consequências que os transgênicos poderão causar ao meio ambiente, uma vez que ainda não existem dados consistentes sobre o impacto que poderão causar. Alguns partidos políticos assumiram posição contrária, em consonância com ativistas como a Organização Greenpeace, entre outros, mais isolados.
Grupos ambientalistas têm denominado que OGMs são um risco de perda da
biodiversidade. Embora, a princípio, a criação de novas variedades de plantas pareça
contribuir para a biodiversidade, o efeito de médio e longo prazo na maioria dos casos,
pode se a sua redução. As formas GM são relacionadas com seus parentes silvestres,
29
e que não sofreram melhoramento. Caso estejam geograficamente próximas, o fluxo de
pólen por correntes de vento ou por polinizadores pode levar a hibridização entre
plantas transgênicas e plantas silvestres. Esta hibridação resultará em um processo de
contaminação genética, que é irreversível, uma vez que os genes introduzidos na
progênie híbrida não podem ser retirados ou transferidos. Embora cientistas tenham
tentado evitar este problema através da geração de plantas transgênicas estéreis, esta
metodologia não é completamente segura: alguns híbridos podem vir a se reproduzir e,
por causa da contaminação genética, causar uma forte erosão genética das formas
selvagens contaminadas com alguns dos produtos da transgenia. Não se sabe o que
pode vir a acontecer com essas populações selvagens transgênicas, ou com as
espécies que com ela interagem. Tanto o problema da poluição genética como o
problema da extinção das espécies selvagens, caso venham realmente a ocorrer, são
irreversíveis e as consequências ambientais seriam desastrosas.
A introdução de genes estranhos em plantas alimentícias faz com que
apareçam outras substâncias na dieta humana, tais como proteínas bacterianas. Temos
visto que algumas dessas novas substâncias em plantas transgênicas são alérgicas
para os seres humanos. Em uma revisão publicada na conceituada revista científica
Nature Biotechnology em 2008, Goodman e colaboradores mostraram que há poucos
dados a esse respeito na literatura científica. Mas existe uma preocupação que isso
venha a acontecer caso a quantidade de transgênicos e de pessoas que o consomem
aumentem. Ou mesmo, caso o transgene inserido nessas plantas seja responsável pela
codificação de uma proteína potencialmente alergênica, como ocorreu com uma
variedade de soja que recebeu o gene da proteína de castanha do Brasil. Neste
exemplo, testes de laboratório foram positivos para componentes alergênicos. Isso
significa que pessoas com alergia a castanha do Brasil podem vir a ter esse mesmo tipo
de problema se ingerirem algum tipo de alimento que contenha derivados dessa soja
transgênica. Esse exemplo merece destaque tendo em vista que a soja e seus
subprodutos podem ser utilizados na produção de uma série de alimentos
industrializados, como pães, biscoitos, doces, embutidos etc.
Contudo, é importante salientar nem todos os produtos transgênicos têm
potenciais para desenvolver alergia. Além disso, em alguns casos não é possível
30
estabelecer uma relação direta entre o consumo de um alimento OGMs e o
desenvolvimento de alergias. Um caso controverso que exemplifica esse problema é o
da suposta alergia à variedade de milho Star Link (resistente a insetos via endotoxina
Cry9C extraída do Bacillus thuringiensis) produzido e comercializado nos EUA. Embora
tenham surgido uma série de casos de suposta alergia a alimentos contendo esse milho
no início da década de 2000, nenhum deles foi cientificamente comprovado (Bernstein
et al., 2003).
O problema de alergia a novos compostos é uma questão de saúde pública,
especialmente os efeitos colaterais que podem acarretar, como foi o caso de pessoas
na América que ficaram doentes através do consumo de L-triptofano produzido por
técnicas de DNA recombinante em bactérias. De acordo com Mariano (2001, p. 126),
“apesar de todas as precauções, as pessoas leigas e mesmo pesquisadores de áreas
afins temem que possa haver inconvenientes no futuro”.
Devemos também ter em mente que as regulamentações sobre o controle dos
testes de OGMs é muito diferente de um país para outro. Há países como a China e
Canadá, sem qualquer regulamentação, o que poderia levar os países produtores
realizar os testes com políticas mais tolerantes.
Há, também, acusações levantadas pelos ambientalistas: alega-se que a
investigação neste campo da engenharia genética é, principalmente, de propriedade de
grandes empresas (que predominam desempenho econômico, sem levar em conta os
riscos potenciais). Uma acusação contra essas empresas refere-se à especulação
vinda sobre o patenteamento de plantas transgênicas, envolvendo um domínio global
de algumas empresas e alguns países que estão preparados tecnologicamente
(PELAEZ, 2004). É prática comum nas empresas que as patentes próprias obriguem os
agricultores a comprar sementes com um compromisso de recomprá-los em culturas
sucessivas. Ou então, a venda de sementes geneticamente preparadas para que a
prole não seja fértil, forçando os agricultores a comprar novas sementes. Entretanto,
esse tipo de estratégia já existe na atualidade com variedades convencionais, como é o
caso das sementes híbridas de milho, comercializadas por grandes empresas
multinacionais.
31
4 – SUGESTÕES DE ATIVIDADES PARA IMPLEMENTAÇÃO EM SALA DE AULA
Para a implementação e intervenção deste Caderno Temático as atividades
com os alunos poderão desenvolvidas da seguinte forma:
• Investigação do conhecimento prévio dos estudantes sobre organismos
geneticamente modificados;
• Pesquisa através das TICs sobre quais os tipos de organismos geneticamente
estão presentes no nosso cotidiano;
• Pesquisa sobre as perspectivas futuras dos alimentos transgênicos por meio de
literatura especializada;
• Apresentação dos mecanismos básicos envolvidos na produção de planta
transgênicas através de imagens;
• Investigação e coleta de dados sobre o cultivo de sementes geneticamente
modificadas por meio de palestras com profissionais ligados a cooperativas e
EMATER-PR, através de dia de campo;
• Entrevista com agricultores que utilizam sementes geneticamente modificadas
para plantio direto;
• Pesquisas em rótulos de diferentes produtos a venda no mercado, buscando a
informação da presença no produto de organismos geneticamente modificados
na produção do mesmo;
• Incentivo aos alunos para que estes busquem informações nas empresas sobre
a utilização de organismos geneticamente modificados na produção de seus
produtos por meio de cartas e correio eletrônico;
• Resolução de exercícios elaborados pelo professor e equipe pedagógica para
saber o grau do aprendizado dos alunos na finalização da implementação do
projeto;
• Discussão entre professores, equipe pedagógica e alunos para a conclusão do
projeto.
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CONSIDERAÇÕES FINAISConclui-se que não há consenso no estado atual de investigação entre os
cientistas que trabalham neste campo e o movimento ambientalista, sobre os riscos
potenciais associados com a disseminação de plantas transgênicas. A sociedade, em
geral, precisa ser informada sobre os riscos de consumo dos alimentos transgênicos a
partir de dados científicos e não simplesmente equivocados ou sensacionalistas. Como
o produtor também deve ser informado das vantagens e das desvantagens no plantio
de plantas transgênicas.
Também é necessário que os alimentos transgênicos tenham uma identificação
no rótulo da embalagem para que esses possam ser comparados com outros tipos de
alimentos sem modificação genética e, assim, as pessoas tenham o direito de escolher
aquele que acharem mais conveniente.
A sociedade também deve cobrar das autoridades competentes testes mais
eficazes para se saber se é seguro o consumo do alimento modificado geneticamente.
Também são de grande necessidade a criação de programas de conscientização sobre
os organismos geneticamente modificados e uma maior vigilância na produção e
comercialização desses produtos.
33
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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BERNSTEIN, Jonathan A.; BERNSTEIN, Leonard; BUCCHINI, Luca; GOLDMAN, Lynn R.; HAMILTON, Robert G.; LEHRER, Samuel; RUBIN, Carol; SAMPSON Hugh A. Clinical and Laboratory Investigation of Allergy to Genetically Modified Foods. Environ Health Perspect. Volume 111. N. 8. June/2003.
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CAPRA, Fritjof. As Conexões Ocultas: Ciência para uma vida sustentável. Trad. Marcelo Brandão Cipolla. São Paulo: CULTRIX, 2002.
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