JENIJUNIO DOS SANTOS

POPULAES RIBEIRINHAS E EDUCAO DO CAMPO: Anlise das diretrizes

educacionais do municpio de Belm-PA, no perodo de 2005-2012.

BELM-PA

2014

SERVIO PBLICO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAR

INSTITUTO DE CINCIAS DA EDUCAO

PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM EDUCAO

MESTRADO EM EDUCAO

JENIJUNIO DOS SANTOS

POPULAES RIBEIRINHAS E EDUCAO DO CAMPO: Anlise das diretrizes

educacionais do municpio de Belm-PA, no perodo de 2005-2012.

Dissertao apresentada ao Programa de Ps-

graduao em Educao, da Universidade

Federal do Par Mestrado em Educao,

Linha Polticas Pblicas, do Instituto de

Cincias da Educao, como requisito para

obteno do ttulo de Mestre em Educao,

sob a orientao do Prof. Dr. Jos Bittencourt

da Silva.

BELM-PA

2014

Santos, Jenijunio dos, 1964- Populaes ribeirinhas e educao do campo:anlise das diretrizes educacionais domunicpio de Belm-PA, no perodo de 2005-2012./ Jenijunio dos Santos. - 2014.

Orientador: Jos Bittencourt da Silva. Dissertao (Mestrado) - Universidade Federaldo Par, Instituto de Cincias da Educao,Programa de Ps-Graduao em Educao, Belm,2014.

1. Educao e Estado - Participao docidado - Mosqueiro, Ilha do (PA). 2. Educaorural - Mosqueiro, Ilha do (PA). 3. Populaorural - Educao - Mosqueiro, Ilha do (PA). I.Ttulo.

CDD 22. ed. 379.0917348115

Dados Internacionais de Catalogao-na-Publicao (CIP)

JENIJUNIO DOS SANTOS

POPULAES RIBEIRINHAS E EDUCAO DO CAMPO: Anlise das diretrizes

educacionais do municpio de Belm-PA, no perodo de 2005-2012.

Dissertao apresentada ao Programa de Ps-

Graduao do Instituto de Cincias da

Educao da Universidade Federal do Par,

como requisito para a obteno do Ttulo de

Mestre em Educao.

Data da Defesa 09/06/2014 Conceito: Excelente

Banca Examinadora:

______________________________________________________

Prof. Dr. Jos Bittencourt da Silva

PPGED/ICED/UFPA (Orientador)

______________________________________________________

Prof. Dr. Salomo Antnio Mufarrej Hage

PPGED/ICED/UFPA (Examinador)

______________________________________________________

Prof. Dr. Ivanilde Apoluceno de Oliveira

PPGE/UEPA (Examinadora)

Tia Neuza, Dona Zenaide e Dona Marcela, mulheres da floresta,

ribeirinhas, matriarcas nas comunidades do Castanhal do Mari (as

duas primeiras) e Caruaru, que me acolheram com o cuidado tpico

das mes e me ensinaram muitas coisas da vida nas Comunidades

Ribeirinhas.

s professoras, professores e todos os que trabalham nas escolas

ribeirinhas, que fazem de suas prticas pedaggicas uma luta contra a

correnteza da educao, que invisibiliza essa populao com

contedos e prticas que no levam em considerao seus saberes,

cultura, identidade e territrio.

Chiara Lubich (em memria), fundadora do Movimento dos

Focolares, que me nutriu com a Espiritualidade da Unidade,

mostrando o valor da unidade na diversidade para a construo de

uma Humanidade Nova, na qual a fraternidade categoria fundante

para os relacionamentos e as cincias.

AGRADECIMENTOS

Agradeo a Deus, pela Vida e por me sentir imensamente amado por Ele, pois sempre

se apresentou a mim como Deus Amor e Pastor defensor de todas as ciladas: O Senhor o

meu Pastor, nada me faltar, ainda que eu ande pelo vale da sombra da morte, no temerei

(SL, 22).

Aos meus filhos Sanmarie Rigaud e Gustavo Rigaud, que sempre torceram por mim

e no deixaram eu me sentir s ao longo desse perodo. E estendo esse agradecimento

Maria do Carmo Rigaud, que sempre apostou nas minhas possibilidades acadmicas e me

deu foras na caminhada rumo ao Mestrado.

Aos membros do Movimento dos Focolares, que tantas vezes realizaram tarefas a mim

confiadas por entenderem que eu deveria ficar mais livre para os estudos. A esse grupo

menciono o Paulo Augusto da Silva e Margareth Farias, casal amigo, compadres e

solidrios na diviso das tarefas e na escuta das minhas dificuldades.

Ao meu orientador, Prof. Dr. Jos Bittencourt da Silva, que apostou nas minhas

possibilidades quanto pesquisador, me assumiu quanto orientando, me incluindo no grupo de

pesquisa por ele coordenado. Ao longo desse percurso entre uma orientao e outra, fomos

construindo uma relao despretensiosa, para alm da relao orientador orientando, que fez

mais tranquilo esse percurso. Ao fazer parte grupo de pesquisa GEPEDA (Grupo de Pesquisa

em Educao e Desenvolvimento da Amaznia) por ele coordenado, pude conhecer e ter

acesso aos seus textos sobre populaes tradicionais e sustentabilidade, entre outros que

ajudaram a fundamentar minha dissertao. Foi nesse grupo que conheci e passei a dividir o

cotidiano acadmico com a Professora Me. Leuzilda Rodrigues, que depois se tornou minha

vizinha e conselheira; a Walcicleia Cruz, com quem dividi as angstias e possibilidades, e a

caula do grupo, a Luciane Silva, que me desafiava a permanecer na sala de estudo.

Obrigado meninas!!

Prof. Dr. Ivanilde Apoluceno de Oliveira, que me encontrou academicamente

pela segunda vez, primeiro na graduao e agora na banca de defesa. A ela o meu respeito e

admirao, pela professora e cientista que , e que me deu subsdios para conhecer a categoria

Ribeirinha.

Ao Prof. Dr. Salomo Mufarreg Hage, com quem j dividi outros momentos na

Secretaria Municipal de Educao de Belm, em congressos do Movimento Humanidade

Nova, coordenado por mim e agora nos encontramos na minha banca de defesa. A esse

professor toda a minha admirao pelo trabalho frutuoso que desenvolve como pesquisador

comprometido com a Educao do Campo.

Professora Dr. Vera Lcia Jacob Chaves, quem me fez entender com a vida o

conceito de prxis e aos demais professores que compartilharam comigo seus

conhecimentos e seu compromisso quanto educadores e pesquisadores do PPGED - Programa

de Ps-Graduao em Educao/ UFPA.

Professora Me. Mrcia Mariana Bittencourt Brito, a quem constitui minha

Coorientadora, e que nunca hesitou em fazer uma correo ou deliberar seu ponto de vista

sobre o meu texto, seja durante nossas caminhadas s 6 h da manh na Av. Joo Paulo II, nos

intervalos das aulas de ingls, no almoo l no POEMA, quando do caf com tapioquinha no

Ver-o-pesinho da UFPA ou assistindo a jogo do nosso time do corao, o Paysandu.

Professora Dr. Ludetana Araujo, que ao orientar meu trabalho de concluso de

curso na Especializao, me aproximou com categorias importantes para o projeto de pesquisa

submetido seleo do Mestrado.

Marluce Fernandes e aos demais amigos e companheiros de trabalho da Escola

Maroja Neto na Ilha do Mosqueiro, que sempre estiveram comigo na luta por uma educao

pblica e de qualidade, como aquela que aps denncia dos gestores municipais ao Ministrio

Pblico, debates e fechamento de vias, culminou na construo do bonito e moderno prdio

da escola. E aqui no posso esquecer da Profesora Patrcia Soraya de oliveira, a quem

sucedi na direo dessa escola e que fez a minha aproximao com os ribeirinhos ao me

apresentar a Comunidade do Castanhal do Mari-Mari.

Aos Professores e demais funcionrios da UPs Castanhal do Mari-Mari e Maria

Clemildes dos Santos, em especial aos que concederam as entrevistas. Aos operacionais

Miraclia da Silva Lira e Fbiano Freitas que sempre estiveram comigo na execuo

construo dos projetos pedaggicos, que depois tornaram-se referncias para a Rede

Municipal de Educao e para o mundo como o caso da Canoagem pela Paz. Aqui no

posso deixar de agradecer ao barqueiro Jos Carlos (o Zezinho), que sempre se colocou a

minha disposio quando eu precisava ir a essas comunidades.

Ao Marcos Pantoja, Ana Telma e Elsom Silva, que sempre me atenderam com

disposio no fornecimento dos dados para minha pesquisa. Eles representam uma turma boa

que tem na SEMEC, sempre disposta a ajudar que busca informaes.

Por fim, a minha turma de Mestrado, com quem dividi tantos momentos de estudos,

tenses, lutas e alegrias. As alegrias eram mais divididas entre os que frequentavam a

extenso no GEPEC", nosso grupo para alm da UFPA. Trago aqui representando todas e

todos, os nomes de Joana Carmem, com toda sua fora vinda dos Orixs e ao Joniel Abreu,

com quem dividi momentos elucidativos. Com vocs foi mais fcil fazer o Mestrado.

Valeu!!!!

Tenho a cano dos ribeirinhos

Como a cor dos talisms

Nada que sai do verde rio

vida indo em vo

Com a noite vem o curumim

Na escurido da sua fome

Do seu viver, viver sofrido

E a cantiga de ninar

Piro boia que vai no rio

No rio que enche

A flor que mar

Mar de florestas

Grito guerreiro

(BETO PAIXO/ SAMUEL LIMA, 2007)

RESUMO

As populaes ribeirinhas apresentam especificidades sociais, econmicas, culturais e

ambientais. Qualquer poltica voltada s demandas educacionais dessas populaes precisa

partir da compreenso do seu modo de vida. Objetiva-se nesta dissertao analisar as

Diretrizes Educacionais para as populaes ribeirinhas de Belm, as quais foram propostas

pela Secretaria Municipal de Educao (SEMEC) no perodo de 2005-2012. A questo de

pesquisa buscou indagar se essas diretrizes educacionais constituram-se em uma poltica de

educao e qual a relao delas com a Poltica de Educao do Campo. Metodologicamente,

optou-se pela pesquisa de cunho qualitativo, com contribuies de elementos do mtodo

dialtico. Nesta perspectiva, foram realizadas entrevistas, observaes in loco e registros

fotogrficos com base em um caso especfico: a Unidade Pedaggica Maria Clemildes dos

Santos, localizada na comunidade ribeirinha do Caruaru na Ilha do Mosqueiro, em Belm do

Par. A pesquisa foi precedida de levantamento e anlise bibliogrfico-documental acerca do

tema e da realidade/objeto de discusso. Com base no emergente paradigma da Educao do

Campo constatou-se que as diretrizes analisadas no se traduziram em polticas pblicas para

a populao ribeirinha, mas se constituram em aes de governo pouco efetivas para a

realidade dessas populaes e estiveram merc da boa vontade dos governantes, uma vez

que faltou a participao popular na elaborao e gesto dessas aes, assim como a ausncia

de normatizao. Para romper com esse fato, necessrio que a SEMEC efetive uma Poltica

Pblica de Educao que seja capaz de pensar uma educao a partir da identidade e da

realidade ribeirinha em direo do que prope a Poltica de Educao do Campo. O que segue

so aprofundamentos acerca da temtica levantada no contexto da realidade selecionada para

estudo.

Palavras-chave: Diretrizes Educacionais. Populao Ribeirinha. Educao do Campo.

ABSTRACT

Riverside communities have social, economic, cultural and environmental specificities. Any

politic aimed at educational demands of these populations need from an understanding of their

way of life. The objective is to analyze in this dissertation Educational Guidelines for

riverside populations of Belem, which was proposed by the Municipal Education (SEMEC) in

the period 2005-2012. The research question searched to investigate how these educational

guidelines constituted in education politic and what their relation with the Rural Education

Politic. Methodologically, we opted for qualitative research, with contributions from elements

of the dialectical method. In this perspective, interviews, in loco observations and

photographic records based on a specific case were made: the Pedagogical Unit Clemildes

Maria dos Santos, in the riverside community in Caruaru Mosqueiro Island, Belem, Par. The

research was preceded by a survey and bibliographic-documentary analysis about the subject

and reality / subject of discussion. Based on the emerging paradigm of Rural Education may

be noted that the guidelines analyzed did not translate into public politics for the riverside

population, make up the government's actions ineffective for the reality of these populations

and were at the mercy of the goodwill of the rulers . To break this fact is necessary that the

SEMEC effective a Public Education Politic that is able to thinking of education from the

identity and direction of the riverside reality proposing the Politic Rural Education. What

follows are insights about the theme raised in the context selected for study reality.

Keywords: Educational Guidelines. Riverine Population. Rural Education.

LISTA DE TABELAS

Tabela 01 Quantidade de UPs e Escolas para populaes ribeirinhas nas Ilhas ...... 24

Tabela 02 Demonstrativos de dissertaes e teses sobre Educao do Campo ....... 29

Tabela 03 Demonstrativo em nmero e percentual das temticas abordadas nas

dissertaes sobre Educao do Campo (Brasil: 2005 2011) ...............

29

Tabela 04 Demonstrativo em nmero e percentual das temticas abordadas nas

Teses sobre Educao do Campo (Brasil: 2005 2011) .........................

30

Tabela 05 Nmero e percentual de dissertaes sobre Educao do Campo por

rea ou programa (Brasil: 2005 2011) ..................................................

31

Tabela 06 Nmero e percentual de produo de dissertaes e teses sobre

Educao do Campo por regies (Brasil: 2005 2011) ..........................

32

Tabela 07 Nmero e percentual de dissertaes e teses sobre Educao do Campo

por referencial terico- metodolgico (Brasil: 2005 2011) ..................

34

Tabela 08 rea de ocupao da Floresta Amaznica em Km por pas ................... 42

Tabela 09 Demonstrativo do conflito de terra no Brasil .......................................... 81

Tabela 10 Demonstrativo do conflito de terra no Par ............................................. 82

Tabela 11 Demonstrativo de conflito relacionado gua na Regio Norte ............. 83

Tabela 12 Acesso Educao Infantil e Ensino mdio ........................................... 98

Tabela 13 Demonstrativo do IDHM da regio metropolitana de Belm ................. 108

Tabela 14 Evoluo de renda, longevidade e educao do municpio de Belm em

dez anos ...................................................................................................

109

Tabela 15 Espaos de ensino da rede municipal de educao de Belm ................. 116

Tabela 16 Custo com formao de professores de 2007 a 2012 .............................. 120

Tabela 17 Matrcula na Educao Infantil da RME ................................................. 125

LISTA DE ILUSTRAES

Figura 01 Imagem do mapa da Regio Metropolitana de Belm com destaque para

o municpio de Belm e a localizao das UPs e Escola localizados nas

regies das Ilhas ........................................................................................

25

Figura 02 Imagem do mapa da Amrica do Sul com a Amaznia Continental ......... 41

Figura 03 Fotografia de balsa transportando madeira nos rios do Maraj ................. 44

Figura 04

e 05

Imagem do canteiro de obras da Usina Hidreltrica de Belo Monte:

Circuito de Gerao e Britador, respectivamente.....................................

45

Figuras 06 Imagem do Rio Xingu com protestos de indgenas e ribeirinhos contra a

construo da Usina Hidreltrica de Belo Monte...................................

46

Figura 07 Fotografia de casas em uma comunidade Ribeirinha na Ilha de Jutuba .... 53

Figura 08 Fotografia de casas na Orla de Belm. Vila da Barca ............................... 53

Figuras 09

e 10

Foto do centro da comunidade do Caruaru, com o campo de futebol e ao

lado a igreja, o barraco da comunidade, casas e a escola ........................

56

Figura 11 Fotografia do Tucupi armazenado em garrafas PET vendido no Mercado

Central do Mosqueiro ................................................................................

57

Figura 12 Fotografia de uma plantao de maniva na comunidade do Caruaru ........ 57

Figura 13 Fotografia de uma senhora ribeirinha apresentando as ervas medicinais

para as crianas ..........................................................................................

61

Figura 14 Fotografia de uma parteira da comunidade do Caruaru ............................ 61

Figura 15 Fotografia da construo de uma canoa ..................................................... 62

Figura 16 Fotografia de matapis em um porto ........................................................... 62

Figura 17 Imagem de um arqutipo do matapi construdo com garra PET ............... 63

Figuras 18,

19 e 20

Fotos de barcos levando a imagem da Santa, chegada na comunidade e

batizado de criana respectivamente ..........................................................

65

Figura 21 Imagem de um barco na Ilha do Cumbu e ao fundo a cidade de Belm ... 67

Figura 22 Ilustrao dos programas de Educao do Campo no Estado do Par ...... 92

Figura 23 Smbolo do Frum Paraense de Educao do Campo ............................... 93

Figura 24 Ilustrao da posio do municpio de Belm, estado do Par .................. 102

Figura 25 Chals em Mosqueiro na Praia do Murubira ............................................. 105

Figuras 26

e 27

Fbrica Bitar e Tapiocaria respectivamente

...................................................................................................................

107

Figura 28 Planta da Comunidade de Caruaru ........................................................... 112

Figuras 29,

30 e 31

Fotos da Fachada da UP, Salas de aula em forma de malocas ao fundo

do prdio principal e alunos em atividades em sala respectivamente .......

113

Figuras 32

e 33

Fotos do sistema de abastecimento de gua da UP e alunos em

atividades no laboratrio de informtica ..................................................

114

Figuras 34,

35 e 36

Fotos da Escola MEIEF Miltom Monte, ECOESCOLA Madalena

Travassos e UP Bacaberiras, respectivamente ...........................................

127

LISTA DE QUADROS

Quadro 01 Os documentos legais que sero analisados ............................................ 36

Quadro 02 Descrio dos sujeitos entrevistados ....................................................... 37

Quadro 03 Evoluo dos marcos histricos do Movimento Paraense Por Uma

Educao do Campo ................................................................................

94

Quadro 04 Barcos Escolares ...................................................................................... 115

Quadro 05 Ecoescolas ............................................................................................... 132

Quadro 06 Projetos desenvolvidos nas Unidades Pedaggicas ................................. 133

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ALFAMAT Alfabetizao matemtica, leitura e escrita

ARCAFAR Associao das Casas Familiares Rurais

BR Brasil

CAPE Casa- Escola da Pesca

CAPES Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior

CEBS Comunidades Eclesiais de Base

CEDES Conselho de Desenvolvimento Econmico e Social

CELPA Centrais Eltricas do Par

CGEC Coordenao Geral de Educao do Campo

CIMI Conselho Indigenista Missionrio

CNBB Conferncia Nacional dos Bispos do Brasil

CNE Conselho Nacional de Educao

CF Constituio Federal

CONAE Conferncia Nacional de Educao

COSANPA Companhia de Saneamento do Par

CPT Comisso Pastoral da Terra

DIED Diretoria de Educao

ECA Estatuto da Criana e do Adolescente

ENERA Encontro Nacional das Educadoras e Educadores da Reforma Agrria

FETAGRI Federao dos Trabalhadores na Agricultura

FETRAF Federao dos Trabalhadores na Agricultura Familiar

FMAE Fundao Municipal de Assistncia ao Estudante

FPEC Frum Paraense de Educao do Campo

FUNAI Fundao Nacional do ndio

GEPEDA Grupo de Estudo em Educao e Desenvolvimento Amaznico

GEPERUAZ Grupo de Estudo e Pesquisa em Educao no Campo e na Amaznia

ICED Instituto de Cincias da Educao

IDEB ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica

IDHM ndice de Desenvolvimento Humano Municipal

INCRA Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria

IRSA Infraestrutura Regional Sul-Americana que envolve os pases da

Amrica do Sul

LDBEN Lei de Diretrizes da Educao Nacional

MAB Movimento dos Atingidos por Barragens

MORIVA Movimento dos Ribeirinhos e Vrzeas

MPA Movimento dos Pequenos Agricultores

MST Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

MTE Ministrio do Trabalho e Emprego

NIED Ncleo de Informtica Educativa

OIT Organizao Internacional do Trabalho

ONG Organizao no governamental

PAC Programa de Acelerao do Crescimento

PET Politereftalato de Etileno

PMB Prefeitura Municipal de Belm

PNCF Programa Nacional de Crdito Fundirio

PNRA Plano Nacional da Reforma Agrria

PNUD Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento

PPGED Programa de Ps-Graduao em Educao

PROCAMPO Programa de Apoio Formao Superior em Licenciatura em

Educao do Campo

PRONAF Programa Nacional de Apoio a Agricultura Familiar

PRONERA Programa Nacional de Reforma Agrria

RMEB Rede Municipal de Educao do Municpio de Belm

SAEEB Servio Autnomo de gua e Esgoto de Belm

SEGEP Secretaria Municipal de Planejamento e Gesto

SEMEC Secretaria Municipal de Educao

SUDAM Superintendncia do Desenvolvimento da Amaznia

UFPA Universidade Federal do Par

UFRA Universidade Rural da Amaznia

UNB Universidade de Braslia

UNESCO Organizao das Naes Unidas para a educao, a cincia e a cultura

UNICEF Fundo das Naes Unidas para a Infncia

UHE Usina Hidreltrica

UEI Unidade de Educao Infantil

WWF World Wide Fund For Nature

SUMRIO

1 INTRODUO................................................................................................... 18

1.1 Caminhos e descaminhos no processo de construo do objeto da pesquisa..... 18

1.2 Escolha do tema e interesse de pesquisa.......................................................... 19

1.3 Objeto e problemtica de pesquisa.................................................................... 21

1.4 O percurso da abordagem terico-metodolgico................................................. 27

1.4.1 Pesquisa exploratria: conhecendo o campo da pesquisa............................... 27

1.4.2 A abordagem metodolgica e operacionalizao da pesquisa........................ 33

1.5 Organizao da dissertao.............................................................................

38

2 AS POPULAES RIBEIRINHAS NO CONTEXTO AMAZNICO....... 40

2.1 A condio ribeirinha: caracterizao e desafios atuais na Amaznia brasileira

e paraense..........................................................................................................

41

2.1.1 A ocupao da Amaznia e a formao da populao ribeirinha.................. 47

2.1.2 As relaes produtivas com a gua, floresta e a terra: elemento

constitutivo das populaes ribeirinhas............................................................

51

2.1.2.1 A Comunidade...................................................................................................... 54

2.1.2.2 Economia e Trabalho............................................................................................ 56

2.1.2.3 Saberes, mitos, religiosidade e lazer..................................................................... 59

2.1.3 As populaes ribeirinhas de Belm Pa......................................................... 66

2.2 As polticas pblicas como enquadramento da populao ribeirinha: uma nova

forma de invisibilidade?................................................................................

68

3 EDUCAO DO CAMPO: UMA POLTICA PBLICA DE

EDUCAO PARA OS POVOS DO CAMPO..............................................

73

3.1 Democracia e Movimentos Sociais: interface necessria construo de

polticas pblicas..........................................................................................

73

3.2 DA luta do MST por terra e educao Poltica Nacional de Educao do

Campo.........................................................................................................

79

3.2.1 Marcos histrico do Movimento Por Uma Educao do Campo.................. 84

3.2.2 Marcos histricos do Movimento Paraense Por Uma Educao do Campo 90

3.3 A Poltica de Educao do Campo como direito dos povos do campo...............

95

4 POLTICA MUNICIPAL DE EDUCAO E AS POPULAES

RIBEIRINHAS DE BELM (2005 -2012): PERCEPES A PARTIR

DA ILHA DO MOSQUEIRO.........................................................................

101

4.1 O municpio de Belm e a Ilha do Mosquiero: alguns recortes histricos,

econmicos e sociais.....................................................................................

101

4.2 A Unidade Pedaggica Maria Clemildes dos Santos no contexto da

comunidade do Caruaru na Ilha do Mosqueiro: conhecendo o locus da

pesquisa.......................................................................................................

111

4.3 As Diretrizes Educacionais para a regio das ilhas: o que revela as aes da

Secretaria Municipal e o que dizem os sujeitos da pesquisa................................

116

4.3.1 A formao continuada para os professores.................................................... 118

4.3.2 A ampliao de ofertas de vagas na educao infantil.................................... 124

4.3.3 O desenvolvimento scio ambiental sustentvel com nfase na dimenso

insular........................................................................................................

129

4.4 A Poltica de educao do municpio de Belm e as diretrizes educacionais

para a regio das ilhas....................................................................................

137

5 CONSIDERAES FINAIS............................................................................

140

REFERNCIAS................................................................................................................ 145

18

1 INTRODUO

1.1 CAMINHOS E DESCAMINHOS NO PROCESSO DE CONSTRUO DO OBJETO

DA PESQUISA

Onde quer que estejam estes, oprimidos, o ato de amor est em comprometer-se com

sua causa. A causa de sua libertao. (Paulo Freire, 2001)

A epgrafe aqui apresentada tem me acompanhado desde o dia em que eu visitei a

comunidade do Castanhal do Mari-Mari, na Ilha do Mosqueiro (Belm-PA), no ano de 2000 e

expressa a motivao que acompanhou o meu trabalho, ao longo de dez anos na funo de

Coordenador Pedaggico da Rede Municipal de Belm. Portanto, o trabalho de pesquisa aqui

apresentado fruto do encontro do pesquisador com as populaes ribeirinhas das ilhas de

Belm, alm da compreenso de que a poltica de Educao do Campo uma conquista de

todos os povos que vivem no campo (CALDART, 2012) e direito dos ribeirinhos.

Nessa pesquisa buscou-se problematizar a relao entre o objeto de pesquisa

investigado e o percurso dessa construo, uma vez que me encontro inserido nela como

profissional e nesse sentido entende-se que o objeto de pesquisa no deve ser percebido como

um dado em si, ou seja, o objeto de pesquisa cientfica exatamente do tamanho da

capacidade terica e epistemolgica do sujeito cognoscente (FREIRE 2001).

E mais, este sujeito est impregnado por vises sociais de mundo, dadas pela

materialidade de sua condio societria, a qual pode estar relacionada determinada classe

social, categoria profissional, ideologia poltica, grupos de aproximao ou at mesmo por

condicionantes religiosos. Segundo Pires (2010, p. 60), a noo de objeto construdo designa

[...] o procedimento metodolgico do pesquisador. Efetivamente, queira-se ou no, o

pesquisador seleciona fatos, escolhe ou define conceitos, interpreta seus resultados, etc.; em

suma, ele constri, de sua parte, seu objeto tecnicamente e teoricamente.

O caminho percorrido para a aproximao, compreenso, desvelamentos da realidade

na busca do objeto de pesquisa foi (e ainda est sendo) rduo, s vezes solitrio, porm

rodeado de solidariedades, compartilhamentos de saberes que enriquecem a minha trajetria

acadmica e pessoal, entendendo que o conhecimento do objeto da pesquisa no encerra nele

prprio, mas vai alm e Freire (2001, p. 125-126) afirma que o ato do sujeito cognoscente

sobre o objeto cognoscvel no se d numa relao assimtrica e nem o conhecimento do

sujeito se esgota no objeto, mas esse conhecimento vai se constituindo numa relao dialgica

19

entre sujeito e objeto, na qual objeto cognoscvel tambm se faz mediador do conhecimento

da realidade.

Foi pautado nessa perspectiva de entendimento, de como se d a relao sujeito

objeto sujeito, que o presente trabalho foi sendo pensado e construdo, dentro de um

contexto social, histrico e refletindo a concepo de mundo do pesquisador, o que faz dele

passvel de crticas, redefinies, no que concerne aos debates, reflexes apresentadas e s

concluses chegadas com possibilidades e alternativas de criao e recriao.

1.2 ESCOLHA DO TEMA E INTERESSE DE PESQUISA

O interesse por uma temtica tem vrias motivaes, sendo elas que iro nortear e dar

flego ao processo do trabalho. Em alguns casos, essas motivaes esto pautadas no

envolvimento poltico e social do pesquisador com o objeto da pesquisa que passa pela viso

que este tem do mundo, da concepo das relaes sociais estabelecidas, das instncias sociais

e no caso da pesquisa em educao, como este entende a prpria funo social da educao.

Dessa forma, a temtica educao para as populaes ribeirinhas despertou o meu

interesse quando da minha insero no cotidiano desse povo, a partir do ano de 2000, ao

ingressar (atravs de concurso pblico) na rede municipal de ensino da Secretaria Municipal

de Educao de Belm. Ao assumir o cargo de Administrador Escolar, fui lotado na Escola

Municipal de Educao Infantil e Ensino Fundamental Desembargador Maroja Neto, na Ilha

do Mosqueiro.

Cheguei nessa escola com algumas experincias acumuladas em movimentos

religiosos, no movimento sindical e na poltica partidria. Uma experincia que desde cedo

me levou a uma leitura de mundo, e fez entender que a sociedade capitalista gerou uma

massa de excludos de direitos fundamentais como os de acesso ao trabalho, a sade e

educao restando-lhes apenas o subemprego ou a mo de obra barata que ir ajudar na

acumulao do capital.

No primeiro ano de trabalho na Escola Municipal Maroja Neto, passei a acompanhar

pedagogicamente o anexo1 dessa escola, denominado de Anexo Castanhal do Mari-Mari, que

se situa na comunidade do mesmo nome localizada na regio sul da Ilha do Mosqueiro. Para

chegar a essa comunidade, o percurso feito de barco com durao de 1h15min, navegando

pelos rios, furos e baa, saindo do porto do Pel no bairro do Maracaj em Mosqueiro.

1 Anexo na Rede Municipal de Belm, eram espaos educativos subordinados a uma escola sede pelo processo

administrativo e pedaggico, como localizao prxima escola sede ou distante da mesma. Essa denominao

foi modificada para Unidades Pedaggicas durante o mandato do prefeito Duciomar Costa (2005-2012).

20

Aps um ano de trabalho, assumi a direo da Escola Maroja Neto atravs de um

processo de eleio direta e continuei acompanhando o processo pedaggico do anexo e

consequentemente me inseri na comunidade. Depois de quatro anos, retirei-me da direo da

Escola e fui convidado pela Secretaria de Educao para assumir a coordenao de dois

Anexos: Castanhal do Mari-Mari e o Anexo Maria Clemildes dos Santos (Anexo da Escola

Remgio Fernandez). A poltica educacional adotada pela Secretaria Municipal de Educao,

no ano de 2012, transformou todos os anexos existentes na rede de ensino em Unidades

Pedaggicas (UPs), que so espaos educativos formais, antes denominadas de Anexos, e que

apesar de continuarem com vnculo administrativo a uma escola sede, elas tm autonomia

pedaggica para implementar o prprio Projeto Poltico Pedaggico. Alm de ser lotado

nesses espaos um (a) coordenador (a) pedaggico que garante a organizao pedaggica e

administrativa, eles contam ainda com um assessoramento direto da Direo de Ensino ou da

Escola Bosque.

Portanto, entre o acompanhamento do Anexo Castanhal do Mari-Mari e a

Coordenao Pedaggica desses espaos transformados em UPs (Unidades pedaggicas),

foram dez anos (2000 a 2010) de contato com a realidade ribeirinha proporcionada por esse

trabalho, sendo que nos ltimos trs anos (2008, 2009 e 2010) o trabalho foi extensivo

Unidade Pedaggica Maria Clemildes dos Santos, o meu locus de pesquisa.

Durante esse perodo de trabalho pude vivenciar o cotidiano dessa populao, como

fazem para superar as dificuldades oriundas do descaso do poder pblico para com os direitos

sociais, especificamente os que lhe privam de sade e educao. Tambm pude vivenciar suas

alegrias, suas festas, sua religiosidade, e o grande desejo de ter uma escola que seja enraizada

nos seus saberes, na sua cultura, capaz de ser um espao de conhecimentos, de libertao.

Devido a ausncia de polticas sociais nas regies ribeirinhas, as escolas nessas

regies, para alm da funo de espaos de ensino e aprendizagem, lhes so atribudas pela

populao local a responsabilidade mediadora das resolues dos problemas da comunidade

junto ao poder pblico. Essa realidade foi constatada a partir das aes desenvolvidas no

espao escolar, como reunies da comunidade com a Agncia Distrital (Sub-sede da

Prefeitura de Belm) para resolver problemas de infraestrutura na localidade, apoio a

campanha de vacinao, facilitadora de projetos e aes de esclarecimento sobre a violncia

infantil e domstica, de cursos de capacitao para gerao de renda e outras demandas, tais

como a organizao de Mostras Culturais da comunidade e assessoria na organizao da

associao dos moradores.

21

Ao trmino dos trs anos na Coordenao Pedaggica nas Unidades Pedaggicas do

Castanhal do Mari-Mari e Maria Clemildes dos Santos, no fim de 2010 retornei Escola

Municipal Maroja Neto e passei a frequentar na Universidade Federal do Par (UFPA), o

Grupo de Estudo e Pesquisa em Educao e Desenvolvimento da Amaznia GEPEDA2,

onde pude fazer uma reflexo do trabalho que eu havia desenvolvido nessas comunidades3.

Os estudos e reflexes do grupo ajudaram-me na preparao para o ingresso no Mestrado do

Programa de Ps-Graduao em Educao (PPGED) da UFPA em 2012.

Aps o ingresso no mestrado com ajuda das disciplinas cursadas, entendi que o projeto

de pesquisa tinha uma interface com a Educao do Campo, pois as populaes ribeirinhas

estavam entre as populaes que a Poltica Nacional de Educao do Campo, classifica como

populaes do campo. Foi com esse entendimento que me aproximei do GEPERUAZ4, por

entender que nesse grupo eu encontraria subsdios tericos que iriam somar na qualificao da

minha pesquisa.

1.3 OBJETO E PROBLEMTICA DA PESQUISA

A partir da interao com esses dois grupos de estudos e pesquisas do Programa de

Ps-Graduao em Educao do Instituto (PPGED) de Educao da UFPA, verifiquei que

poderia contribuir com uma reflexo a respeito da educao escolar que proposta pela

Secretaria Municipal de Educao de Belm populao ribeirinha residente nas Ilhas de

Belm. O GEPEDA, ao discutir educao e desenvolvimento na Amaznia, coloca no centro

dessa discusso as populaes tradicionais, no que converge com o GEPERUAZ que pesquisa

a Educao do Campo na Amaznia, em que se inclui o estudo dos processos educativos das

populaes da Amaznia, entre elas a Populao Ribeirinha.

2 O Grupo de Estudo e Pesquisa em Educao e Desenvolvimento da Amaznia - GEPEDA, coordenado pelo

Prof. Dr. Jos da Silva Bittencourt, foi fundado em 2008 e tem pesquisado sobre degradaes ambientais,

concentrao de renda, esgaramento do tecido social. Atualmente, busca-se valorizar aspectos como

democracia, liberdade, participao, cidadania, empoderamento social e, principalmente, os saberes tradicionais

de um novo modelo de desenvolvimento, o qual deve ser socialmente justo e ecologicamente sustentvel. 3 O Artigo est publicado nos Paper do NAEA. Disponvel em:

. 4 O Grupo de Estudo e Pesquisa em Educao do Campo na Amaznia - GEPERUAZ pertence ao Instituto de

Cincias da Educao da Universidade Federal do Par e objetiva realizar estudos e produzir conhecimentos

sobre a realidade da Educao Bsica e Superior das populaes da Amaznia - ribeirinhas, assentadas,

indgenas, quilombolas, extrativistas e outras. formado por uma equipe de pesquisadores e estudantes que

desenvolvem atividades de Pesquisa, Extenso e Ensino numa perspectiva interdisciplinar e militante que se

prope aproximar a universidade dos movimentos sociais e do poder pblico (Redes de Ensino, Gestores

municipais e estaduais), fortalecendo experincias educativas que ocorrem em diferentes espaos sociais,

processos de formao de educadores e gestores que atuam nas escolas do campo, com destaque para os que

atuam em escolas multisseriadas; e de formao de Conselheiros Tutelares e dos direitos de crianas e

adolescentes; com vistas implementao de polticas pblicas e prticas educacionais inovadoras, na educao

do campo e na educao de Jovens e Adultos, inspiradas pelos princpios da educao popular e Freireana.

http://www2.ufpa.br/naea/pdf.php?id=455%E2%80%8E

22

Numa primeira aproximao com o conceito ribeirinho, busquei o do Ministrio do

Desenvolvimento Social, no Guia de Cadastramento de Populacionais Tradicionais e

Especficos (2012) que assim conceitua:

Ribeirinhos so indivduos, famlias e comunidades tradicionais agroextrativistas

que vivem em regies de vrzea, prximas a rio e que tm modo de organizao,

reproduo social, cultural e econmica fundamentados na constante interao com

o meio onde vivem e determinado pelo ciclo das guas (regime de cheias e vazantes)

e pelos recursos que o rio oferece.

Embora esse conceito traga alguns elementos que ajudam a entender quem so os

ribeirinhos, no caso das populaes ribeirinhas da Amaznia ele no se aplica a toda

populao. Em determinadas regies da Amaznia, algumas dessas populaes no vivem em

vrzeas e embora sua forte relao com o rio conforme o conceito, alguns dos componentes

dessa populao s vezes no moram necessariamente na beira do rio e tem sua produo

pautada tambm nos recursos da terra, da floresta e da agricultura, elementos que no seu

cotidiano so fundamentais para sua constituio social. Esta afirmativa ratificada em um

trabalho com comunidades ribeirinhas do municpio de So Domingo do Capim localizado no

nordeste paraense por Oliveira e Mota Neto (2008, p. 66), quando analisam a relao dessas

comunidades com o trabalho e a terra:

Os saberes, representaes e imaginrios em relao terra esto vinculados ao

trabalho e habitao. A terra compreendida como espao de trabalho, de

moradia, de sobrevivncia, e de comunidade, assim como de educao, ou seja,

como transmisso de saberes, atitudes e valores atravs das prticas cotidianas para

as futuras geraes, de suas tradies historicamente construdas. [...] O trabalho

com a terra na plantao da mandioca possibilita, assim, a sobrevivncia dessa

populao ribeirinha, bem como das futuras geraes, sendo mantida como tradio

pelo processo de ensinar-aprender cotidiano entre os adultos e os mais jovens.

Portanto, caracterizar ribeirinho da Amaznia brasileira s na perspectiva dos rios,

negar a grande diversidade geogrfica dessa regio. nessa perspectiva que ao longo desse

trabalho tentarei me aproximar desse eixo de anlise, numa perspectiva de apontar como essa

populao tem se constitudo na relao com o rio, com a floresta e a terra; assim como dentro

do processo da ocupao da Amaznia e as polticas de governos para a regio e as

consequncias dessas polticas na educao dessa populao.

No tocante educao, nas ltimas dcadas do sculo XX, emergiu da luta dos

trabalhadores do campo e suas organizaes, a concepo de Educao do Campo, que nasceu

dentro da luta dos trabalhadores sem terra contra os processos de excluso gerados pelo

capital. Na concepo de Souza e Beltrame (2010):

23

[...] a gnese da Educao do campo fruto da denncia de processos de excluso

da terra, da educao, da moradia, da cultura e da vida. fruto da prtica coletiva

que, ao denunciar, exercita a participao coletiva e efetiva, categorias que so

fundantes da poltica pblica orientada para a transformao social (SOUZA;

BELTRAME, 2010, p. 87).

Sendo uma educao que nasce das lutas dos movimentos sociais contra o poder

hegemnico e excludente, a Educao do Campo vai ancorar-se em princpios bem definidos,

tais como: respeito diversidade do campo, incentivo formulao de projetos pedaggicos

especficos, desenvolvimento de poltica de formao de profissionais da educao,

valorizao da identidade da escola do campo e controle social da qualidade da educao, os

quais se aportam legalmente no Artigo 2. do Decreto n 7.352/2010 que institui a Poltica

Nacional de Educao do Campo e o Programa Nacional de Reforma Agrria PRONERA.

Atravs dos princpios da Educao do Campo possvel pensar uma educao que

valorize o tempo e o espao dos sujeitos, numa perspectiva da valorizao da sua identidade,

dos seus saberes, construindo assim um novo paradigma de educao para os povos do campo

da Amaznia Brasileira, como preconiza Silva (2009, p. 48):

No que concerne construo e estruturao de novas mentalidades na Amaznia

brasileira, a Educao do Campo tem papel importante neste sentido. De fato, ela

poder ser um dos componentes fundamentais para a construo de um capital

social, visto como uma rede de confiana e de compromisso mtuo, capaz de

sedimentar vnculos de reciprocidade, cooperao, solidariedade e, acima de tudo de

sentimento de pertencimento imprescindveis no mbito das lutas por um

desenvolvimento peculiar condio do campo, ou seja, como uma Educao

construtora e (re) afirmadora da racionalidade especfica das pessoas que moram,

trabalham, produzem, brincam, estudam, etc. no campo.

Esse movimento foi reconhecido pelo Governo Federal, que normatizou a Educao

do Campo, seu conceito e sua finalidade, bem como o conceito de Escola do Campo. Essas

duas questes so definidas no Artigo 1. do Decreto n 7.352/2010:

1o Para os efeitos deste Decreto, entende-se por:

I - populaes do campo: os agricultores familiares, os extrativistas, os pescadores

artesanais, os ribeirinhos, os assentados e acampados da reforma agrria, os

trabalhadores assalariados rurais, os quilombolas, os caiaras, os povos da floresta,

os caboclos e outros que produzam suas condies materiais de existncia a partir do

trabalho no meio rural; e

II - escola do campo: aquela situada em rea rural, conforme definida pela Fundao

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica - IBGE, ou aquela situada em rea

urbana, desde que atenda predominantemente a populaes do campo.

Ao definir as populaes ribeirinhas como populao do campo, o referido decreto

reafirma o que Caldart (2012), no Dicionrio de Educao do Campo, define como um

fenmeno da realidade brasileira, considerando que a Educao do Campo um conceito em

construo protagonizada pelos trabalhadores do campo o que ratifica tambm meu desejo

24

como pesquisador de fundamentar nesses referencias a presente pesquisa, por entender que

para alm da questo geogrfica, tem-se uma questo de concepo poltica de educao, a

qual os povos ribeirinhos tm direito.

Estamos entendendo por escola do campo aquela que trabalha os interesses, a

poltica, a cultura e a economia dos diversos grupos de trabalhadores e trabalhadoras

do campo, nas suas diversas formas de trabalho e de organizao, na sua dimenso

de permanente processo, produzindo valores, conhecimentos e tecnologias na

perspectiva do desenvolvimento social e econmico igualitrio desta populao. A

identidade poltica e a insero geogrfica na prpria realidade cultural do campo

so condies fundamentais de sua implementao. (FERNANDES; CERIOLI;

CALDART, 2009, p. 53)

Diante do exposto e com a inteno de apresentar o objeto de estudo, apresento nessa

seo a Unidade Pedaggica da comunidade do Caruaru, locus da minha pesquisa, assim

como os demais quatorze espaos escolares existentes nas regies rurais das ilhas de Belm

no deveriam estar fora do contexto das escolas do campo justamente por enquadrarem-se aos

incisos I e II do pargrafo 1. do Decreto n 7.352/2010, que demarca os ribeirinhos como

populao do campo.

Esses 15 espaos educativos existentes nas regies ribeirinhas das Ilhas, esto

dispostas da seguinte maneira: uma escola e quatorze Unidades Pedaggicas (U.P), como

pode ser observada na tabela 1.

Tabela 01- Quantidade de UPs e Escolas para populaes ribeirinhas nas Ilhas

5

NOME DA ILHA

COORDENAO

N DE U.P

N DE ESCOLAS

TOTAL DE

ESPAOS

EDUCATIVOS

Ilha do Comb DIED/SEMEC 02 01 03

Ilha de Cotijuba Escola Bosque 03 03

Ilha Grande DIED/SEMEC 02 02

Ilha de Jutuba Escola Bosque 02 02

Ilha do Mosqueiro DIED/SEMEC 03 03

Ilha de Paquet Escola Bosque 01 01

Ilha da Vrzea DIED/SEMEC 01 01

Total 14 01 15

Fonte: SEMEC 2013.

Esses espaos educativos esto administrativamente divididos em dois grupos: o

primeiro grupo est sob a coordenao da Direo de Ensino (DIED)/SEMEC, composto de

5 A tabela apresenta as Unidades Pedaggicas e Escolas que esto nas regies rurais (assim consideradas pela

Secretaria de Educao) ficando de fora aquelas que esto nas regies urbanizadas, como o caso da maioria dos

espaos educativos existentes na Ilha do Mosqueiro e totalmente aquelas da Ilha de Caratateua.

25

09 Unidades, sendo 06 localizadas nas ilhas da regio sul e leste da capital (Ilhas de Combu,

Grande e Vrzea) e 03 na Ilha do Mosqueiro. No segundo grupo encontram-se 06 Unidades

Pedaggicas, localizadas nas ilhas da regio norte (Cotijuba, Paquet e Jutuba) sob a

coordenao da Fundao Escola Bosque (Ilhas de Cotijuba, Jutuba e Paquet) como

apresenta a Figura n 1.

Figura 01 Imagem do mapa da Regio Metropolitana de Belm com destaque para o municpio de Belm e a

localizao das UPs e Escola das regies das Ilhas6.

6 Na Ilha do Mosqueiro esto localizadas as seguintes Unidades Pedaggicas:1- UP. Maria Clemildes dos

Santos; 2- UP. Bacabeira e 3 - Castanhal do Mari-Mari. Na Ilha de Cotijuba: 4-UP. Seringal; 5-UP. Faveira e 6-

UP. Flexeira. Na Ilha de Jutuba: 7- U.P Jutuba I e 8- UP. Jutuba II; Na Ilha de Paquet: 9-U.P Jamaci; Na Ilha

de Vrzea: 10-UP. Nsa. Sra. Dos Navegantes; Na Ilha Grande: 11- UP.Nazar e 12- UP. So Jos; Na Ilha do

Combu: 13-UP. Santo Antnio; 14-UP. UP Combu e 15- Escola Milton Monte

26

No mapa possvel perceber que as Unidades Pedaggicas esto sob a coordenao da

Fundao Escola Bosque esto concentradas nas trs Ilhas da regio norte, j aquelas ligadas a

DIED/SEME esto mais dispersa. Tendo esses espaos escolares, como referencia para uma

educao voltada para as necessidades das populaes que vivem nessas ilhas que a

Secretaria Municipal de Educao de Belm, no perodo compreendido entre 2005-2012,

anunciou novas diretrizes para o atendimento educacional nas comunidades ribeirinhas:

[...] toma para si o desafio da implementao de uma proposta de educao nas ilhas

que de fato atenda as necessidades, minimize os problemas, diminua as dificuldades

e aumente as expectativas da populao em relao melhoria de sua qualidade de

vida (SEMEC, 2011, p. 11).

nessa perspectiva que segundo a Secretaria Municipal de Educao, foi

desenvolvida diretrizes educacionais para as populaes ribeirinhas baseada em trs

dimenses: 1. A formao continuada para os professores; 2. A expanso e ampliao de

oferta de vagas na educao infantil e o 3. Desenvolvimento socioambiental sustentvel com

nfase na dimenso insular (SEMEC, 2011, p. 11).

Essas trs diretrizes coadunam-se com trs dos quatro eixos orientadores da Poltica de

Educao do Plano Diretor de Belm, lei 8.655, de 30 de julho de 2008. No Ttulo III dessa

lei, captulo II, Seo I que dispe sobre a Poltica de Educao, encontra-se o Art. 11 que

versa sobre os eixos orientadores da Poltica Municipal de Educao:

I - expanso com qualidade da oferta da Educao Infantil;

II - requalificao do ensino pblico municipal, com investimentos na formao

continuada dos servidores e na informatizao do sistema;

III - promoo do desenvolvimento sustentvel com nfase nas reas insulares de

Belm;

IV - promoo e desenvolvimento da poltica da educao inclusiva (BELM, 2008)

Portanto, o Plano Diretor de Belm que ir balizar as diretrizes da SEMEC para a

atuao na regio insular e ainda no captulo II, mais dois artigos iro mencionar a educao

nessa regio:

Art. 12, inciso II: inserir, prioritariamente, as populaes residentes na periferia e

na rea insular nas oportunidades oferecidas;

Art. 14, inciso IV ofertar sistematicamente programas e projetos de Educao

Ambiental nas escolas e comunidade de seu entorno com vistas considerao das

necessidades ambientais da cidade em sua dimenso continental e insular, sob a

perspectiva da interdisciplinaridade. (BELM, 2008)

A partir dessas diretrizes, a Secretaria Municipal de Educao implementou algumas

aes: construo de prdios escolares e revitalizao de outros, construo de poos

artesianos, aquisio de laboratrio de informtica e acervos para sala de leitura, transporte

27

escolares com capacitao para os barqueiros, aquisio de equipamentos permanentes,

formao continuada dos professores, assessoramento pedaggico e mudana da denominao

dos espaos de anexos para UPs com um coordenador pedaggico em cada espao (SEMEC,

2011).

Essas aes foram acompanhadas de um discurso no qual o governo municipal afirma

que est desenvolvendo uma poltica de educao especfica para as regies das ilhas:

Para alm da retrica e das boas intenes, a atual administrao da Prefeitura

Municipal de Belm, atravs da Secretaria Municipal de Educao empenha-se,

desde 2005, em promover uma aproximao efetiva com as ilhas do entorno de

Belm, construindo uma poltica de educao que se desenvolve e aprofunda

impulsionada por uma ideia-fora. Trata-se de perceber e pensar a cidade ribeirinha

no sentido poltico, tico e de garantia de direitos (SEMEC, 2011, p. 07).

Tendo como parmetro a Poltica de Educao do Campo, que se apresenta como

direito dos povos do campo, entre eles os ribeirinhos, o discurso em pauta necessita de um

aprofundamento de estudo, pois numa primeira observao no parece claro qual a concepo

de educao que fundamenta as diretrizes educacionais para os ribeirinhos das ilhas de Belm,

realidade que faz surgir aos seguintes problemas:

1 As diretrizes educacionais para as populaes ribeirinhas constituem-se de fato

numa poltica de educao da Secretaria Municipal de Educao de Belm?

2 Qual a relao dessas diretrizes educacionais com a Poltica de Educao do

Campo?

Tentando responder a essas problematizaes chegou-se ao objeto da pesquisa que

ficou assim demarcado: as diretrizes educacionais do governo municipal de Belm no perodo

de 2005 a 2012 para as populaes ribeirinhas e sua implementao. Quanto aos objetivos,

anuncia-se que o objetivo geral ser analisar as diretrizes educacionais da Secretaria

Municipal de Educao de Belm para as populaes ribeirinhas e sua implementao.

Quanto aos objetivos especficos, eles so trs:

1 Identificar a concepo de educao para as populaes ribeirinhas presente

nos documentos da Secretaria Municipal, assim como nos discursos e nas aes

efetivadas.

2 Identificar os resultados da operacionalizao das diretrizes educacionais para a

regio insular de Belm junto s populaes ribeirinhas e sua relao com a

Poltica de Educao do Campo.

28

1.4 O PERCURSO DA ABORDAGEM TERICO-METODOLGICO

1.4.1 Pesquisa exploratria: conhecendo o campo da pesquisa

Querendo entender e me aproximar do campo terico que iria pautar minha pesquisa,

busquei conhecer a produo acadmica referente Educao do Campo, com o objetivo de

desvelar o que est sendo pesquisado dentro dessa temtica e em que a pesquisa em curso

poderia contribuir ao debate da Educao do Campo como Poltica Educacional para as

populaes ribeirinhas do Municpio de Belm. Nessa perspectiva, Fiori (2003, p. 16) afirma

que essa a contribuio que a teoria pode dar neste momento; localizando as origens,

identificando os obstculos e sinalizando as direes possveis dessa travessia.

O trabalho de pesquisa concentrou-se no site da CAPES (Coordenao de

Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior), no banco de teses e dissertaes. O assunto

buscado foi Educao do Campo nas duas etapas da pesquisa, tanto para a pesquisa das

dissertaes, quanto para a das teses. Sendo que a busca se deu tambm por ano de produo,

o que foi possvel tabular a produo de cada ano, desde 2005 at 2011.

Na pesquisa feita em nvel de dissertaes e o assunto Educao do Campo foi

retornada um total de 970 trabalhos. Como a maioria desses no correspondia exatamente

temtica buscada, foi necessria uma seleo mais rigorosa, em muito dos casos com a leitura

de resumos, sendo selecionados ao final, 72 trabalhos que correspondiam exatamente ao tema.

Com as teses foi feito o mesmo procedimentos de busca que havia sido realizada com as

dissertaes, pois assim como essas a maioria das 216 teses que retornaram, no

correspondiam ao tema, ficando para a anlise apenas 14 trabalhos.

Concluda a fase de levantamento das dissertaes e teses, chegou-se ao nmero total

de 86 pesquisas. Numa perspectiva quantitativa e qualitativa, buscou-se identificar nesses

trabalhos o ano da produo, as temticas tratadas, a metodologia e a Universidade de origem

do trabalho numa perspectiva de conhecer quais regies tem trabalhado mais com o tema.

O levantamento da produo de teses e dissertaes sobre a produo de pesquisas

com o tema Educao do Campo no banco da CAPES, relativo aos anos de 2005 a 2011,

possibilitou o levantamento de 86 trabalhos entre dissertaes e teses, sendo que o nmero de

dissertaes (72) maior que o de teses (14). Em uma anlise geral, houve um crescimento da

produo da pesquisa em Educao do Campo, sendo que esse crescimento no mbito das

dissertaes foi bem menor do que das teses, chegando inclusive a cair a produo em 50% no

29

ano de 2011. No entanto, o crescimento geral da produo aponta um interesse da academia

pela temtica Educao do Campo, podendo ser constatado com a tabela que segue.

Tabela 02. Demonstrativos de dissertaes e teses sobre Educao do Campo (Brasil: 2005 2011)

Ano 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 Total

Trabalhos

Dissertaes 07 06 09 05 16 12 17 72

Teses 01 02 __ 01 04 04 02 14

Total 08 08 09 06 20 16 19 86

Fonte: CAPES, janeiro de 2012.

Os anos que apresentaram um crescente nmero de pesquisas situaram-se no perodo

em que a Educao do Campo avanou na sua implementao e foi instituda a Poltica

Nacional de Educao do Campo atravs do Decreto n 7.352/2010, que elevou a Educao

do Campo categoria de poltica de Estado. Esse decreto torna-se um marco para a luta por

uma Educao do Campo, que comeou a ser debatida na I Conferncia Nacional por uma

Educao Bsica do Campo, realizada em 1998. Os anos da pesquisa indicado na tabela

reportam, portanto a um perodo de crescentes debates sobre o tema, da formulao de

conceitos e das prprias polticas de Educao do Campo.

No momento seguinte buscou-se conhecer as temticas abordadas na Educao do

Campo e o resultado est demostrado nas tabelas a seguir. Na tabela 2, foi feito o

levantamento do nmero e percentual das temticas abordadas nas dissertaes e na tabela 3,

buscou-se conhecer que temticas esto sendo pesquisadas nas teses.

Tabela 03. Demonstrativo em nmero e percentual das temticas abordadas nas dissertaes sobre Educao do

Campo (Brasil: 2005 - 2011)

TEMTICAS

N de

Dissertaes

%

Polticas de Educao 23 32

Prticas e Formao de Professores 21 30

Currculo e Saberes 07 10

Representaes e Identidade 06 09

Experincias e Histria de Vida 05 07

Educao e Desenvolvimento 04 06

Letramento e Oralidade 03 04

Ed. Ambiental e Ed. do Campo 01 01

Cultura digital 01 01

Total 72 100

Fonte: CAPES, janeiro de 2012.

30

Conforme a tabela 3, foram levantadas nove temticas abordadas nas dissertaes,

sendo as mais trabalhadas aquelas referentes Poltica de Educao (com 23 dissertaes) e

Prticas e Formao de Professores (com 21 trabalhos). Essas temticas so um ganho para

Educao do Campo, pois ajudam a problematizar e encontrar caminhos que possam

fortalecer a Poltica de Educao do Campo e a Formao dos Professores do Campo.

Quando analisamos a tabela 4, o nmero de temticas trabalhadas pelas teses

reduzido para quatro, sendo elas: a Poltica de Educao, Prtica e Formao de Professores,

Currculo e Saberes; e Representaes e Identidade.

Tabela 04. Demonstrativo em nmero e percentual das temticas abordadas nas Teses sobre Educao do

Campo (Brasil: 2005 2011) TEMTICAS N %

Polticas de Educao 07 50

Prticas e Formao de Professores 04 29

Currculo e Saberes 02 14

Representaes e Identidade 01 07

Total 14 100

Fonte: CAPES, janeiro de 2012.

As quatro temticas trabalhadas nas teses (tabela 4) coincidem com as quatro mais

pesquisadas nas dissertaes. Percebe-se que nas dissertaes e nas teses, as temticas em

mais evidncia so Poltica de Educao; Prtica e Formao de Professores. Nas

dissertaes, a Poltica de Educao representa 32% dos trabalhos e nas teses representam

50% dos trabalhos. A formao de professores vem em seguida representando 30% das

temticas pesquisadas nas dissertaes e 29% nas teses.

Constata-se ainda na tabela 3, a grande diversidade de temticas pesquisadas na

Educao do Campo, realidade que enriquece o debate com temticas que compe a

identidade e a luta da populao do campo e que no so menos importantes que a motivao

inicial da luta por uma Educao do Campo, como afirma Molina no prefcio do Caderno

Educao do Campo polticas e prticas educacionais no Par e no Brasil, vol. I (2012, p.

13):

O intenso crescimento de pesquisas sobre Educao do Campo nos ltimos anos fez-

se acompanhar tambm por ampla diversificao das escolas de pensamento que

podem ser instrumento de leitura da realidade. Esta diversificao fez-se afastando

das intencionalidades maiores que deram origem Educao do Campo: construir

estratgias que contribuam com o enfrentamento prtico e terico das consequncias

impostas ao modo de vida campons pela hegemonia do modelo agrcola estruturado

a partir do agronegcio.

31

Apesar desse intenso crescimento nas pesquisas como ressalta o texto acima, ainda h

temticas que precisam ser mais pesquisadas como Educao Ambiental e Educao do

Campo e Cultura Digital, que apresentaram a menor ocorrncia nas dissertaes, ambas com

1% respectivamente (conforme tabela 2).

Buscou-se tambm conhecer as reas ou programas que tem trabalhado o tema

Educao do Campo, das quatorze teses levantadas, demostraram que foram produzidas nos

programas de Educao, ou seja, 100%. O mesmo no ocorreu com as dissertaes que

apresentaram uma variao, conforme a tabela 5 a seguir.

Tabela 05. Nmero e percentual de dissertaes sobre Educao do Campo por rea ou programa (Brasil: 2005

2011)

rea ou Programa N %

Educao 56 78

Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente 06 09

Educao em Cincias e Matemtica 02 03

Geografia 02 03

Cincias Sociais 02 03

Educao Matemtica e Tecnologia 01 01

Cincia da Linguagem 01 01

Cincias Jurdicas 01 01

Polticas Pblicas 01 01

TOTAL 72 100

Fonte: CAPES, janeiro de 2012.

A tabela 05 desvela que no banco da CAPES, a rea ou programa de educao a que

mais concentra dissertaes com o tema Educao do Campo (78%), o que mostra o interesse

pelos pesquisadores em educao. A outra rea que mais pesquisa o tema a do

Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (9%), que uma rea com muita afinidade com

a questo do campo, seguida por Educao em Cincias e Matemtica, Geografia e Cincias

Sociais, ambas com 3%.

No intuito de aprofundar o conhecimento em torno das produes referentes

temtica, buscou-se conhecer as regies onde esto sendo mais produzidos trabalhos de

dissertaes e teses sobre o tema Educao do Campo que esto no banco de Dissertaes e

Teses da CAPES. Com a tabela a seguir, tem-se uma viso dessa produo em todo o Brasil.

32

Tabela 6. Nmero e percentual de produo de dissertaes e teses sobre Educao do Campo por regies

(Brasil: 2005 2011)

Regies N %

D T D+T D T % D+T

Regio Norte 10 __ 10 14 __ 12

Regio Nordeste 23 07 30 32 50 35

Regio Centro-Oeste 13 02 15 18 14 17

Regio Sudeste 06 01 07 08 07 8

Regio Sul 20 04 24 28 29 28

TOTAL 72 14 86 100 100 100

Fonte: CAPES, janeiro de 2012.

Legenda: D- Dissertao; T- Teses.

A tabela est dividida em dois blocos, um que representa o nmero de dissertaes e

teses; o outro bloco que representa o percentual dos trabalhos. Do total da somatria entre

dissertaes e teses, as Regies Nordeste e Sul so aquelas que mais tm produzido trabalhos

sobre Educao do Campo. A Regio Nordeste representa 35% e a Regio Sul 28%

respectivamente, o que pode ser um indcio dos programas fortes de ps-graduao que essas

regies tm, inclusive com linha de pesquisas que abordam a Educao do Campo e os

Movimentos Sociais.

Tm-se ainda as Regies Centro-Oeste com 17%, a Norte com 12% e por ltimo a

Regio Sudeste com 8%. Nessa tabela o que chama a ateno o baixo nmero registrado no

banco da CAPES da produo da Regio Norte, sendo que no perodo em estudo no se

encontrou um registro de teses com o tema Educao do Campo, o que pode ser o reflexo do

baixo nmero de programas de ps-graduao que oferecem doutorado na regio, como

tambm pode ser o fato de que a alimentao do Banco de teses da CAPES obrigatria

somente a partir de 2008.

Concluiu-se com esse estado da arte que a Educao do Campo tem ganhado fora no

entendimento da sua concepo e prtica rumo conquista de polticas pblicas de educao

para o povo que vive no campo. Nesta perspectiva, uma grande conquista desse movimento

foi o Decreto n 7.352/2010, que institui a Poltica Nacional de Educao do Campo. Este

decreto torna-se importante para Educao do Campo por ser o marco da regulao para uma

poltica educacional que respeite a cultura, os saberes locais, diferente daquelas que tem sua

sustentao na lgica do capital, preocupada em formar mo de obra para suprir as

necessidades da produo do capital.

O trabalho em tela apresentou no seu final a produo das dissertaes e teses,

existentes no banco da CAPES no perodo de 2005 a 2011, com um nmero diversificado de

33

temticas que tem sido desenvolvido em todas as regies do Brasil, mostrando assim o quanto

esse tema tem despertado o interesse dos pesquisadores. Apesar da crescente produo de

dissertaes e teses sobre Educao do Campo, assim como a diversidade das temticas

abordadas, abaixo relacionamos algumas necessidades de avanos na produo, tais como:

- Estimular pesquisas em nvel de doutorado e assim aumentar o nmero de teses, pois

ainda pequeno em relao s dissertaes;

- Fortalecer programas de cultura digital que possam democratizar o acesso da

populao do campo a essa cultura;

- Os programas de ps-graduao da Regio Norte precisam ser mais incisivos ao

alimentar o banco da CAPES com suas produes de dissertaes e teses, pois ainda

muito pequeno o nmero de produes relacionadas Educao do Campo. No entanto, a

Regio Norte tem uma relevante participao na discusso dessa temtica, com produes

bibliogrficas, frum permanentes, realizao de seminrios e congressos, que contribuem na

formulao conceitual e no avano das Polticas de Educao do Campo.

Por fim, esse trabalho desvelou que a Educao do Campo continua em processo, pois

nasce das lutas dos povos do campo e de seus movimentos sociais, o que lhe garante uma

historicidade, uma dinamicidade contnua. Por mais que tenha crescido a produo acadmica

tendo como objeto esse tema, elas no daro conta de exaurir essa realidade sempre em

movimentao e em transformao, tendo assim muito que se fazer e pesquisar nesse campo.

1.4.2 A abordagem metodolgica e operacionalizao da pesquisa

A abordagem terico-metodolgica de uma investigao entende-se que fruto da

vivncia, da prtica e da viso de mundo que compe o percurso formativo do pesquisador.

Esses elementos iro demarcar a maneira como o pesquisador perceber o objeto de sua

pesquisa e o percurso metodolgico para apreender o mesmo. nessa perspectiva que

Frigotto (2010, p. 84) enfatiza de forma conclusiva que [...] a postura antecede ao mtodo.

Ou seja, a metodologia adotada pelo pesquisador, entre outras coisas, pode revela o seu

posicionamento terico e poltico.

Foi nessa perspectiva que ao fazer o estado da arte, j mencionado, se buscou conhecer

tambm a metodologia usada pelos pesquisadores que trabalharam a categoria Educao do

Campo, e assim foi construda a tabela 7 que apresenta o nmero e percentual de dissertaes

e teses por referencial terico-metodolgico.

34

Tabela 07. Nmero e percentual de dissertaes e teses sobre Educao do Campo por referencial terico-

metodolgico (Brasil: 2005 2011)

Referencial terico

metodolgico N %

D T D+T D T D+T

Pesquisa Qualitativa 11 01 12 15 47 15

Etnografia 04 02 06 06 14 07

Materialismo H.

dialtico

01 01 02 01 07 02

Abordagem dialtica 01 03 04 01 22 05

Estudo de caso 02 02 04 03 14 05

Fenomenologia ___ 01 01 ___ 07 01

Anlise do Contedo ___ 01 01 ___ 07 01

Citado apenas os

instrumentos de pesquisa

09 ___ 09 13 __ 10

No foi citado 44 03 47 61 22 54

Total 72 14 86 100 100 100

Legenda: D- Dissertao; T- Teses

Fonte: Capes, janeiro de 2012.

Os resumos das dissertaes e teses analisados e tabulados na tabela 7 apontam que

no h uma grande prtica em citar o referencial terico-metodolgico usado, o que levou

nesse levantamento ao percentual de 54% da totalidade da soma desses trabalhos, no consta

o referencial metodolgico usado. No entanto quando citado, a maior ocorrncia foi com a

pesquisa qualitativa com 15% do total da soma entre as ocorrncias das dissertaes e das

teses. Numa anlise particular, as teses trabalharam mais com a pesquisa qualitativa (47%) do

que as dissertaes que totalizaram 15% dos trabalhos desse grupo.

Por fim foram citados nos resumos outros referenciais com menor quantidade de

ocorrncias na totalidade da soma entre as dissertaes e teses: Etnografia (7%), Materialismo

histrico-dialtico (2%), Pesquisas com Abordagem Dialtica (5%), Estudo de Caso (5%),

Fenomenologia (1%), Anlise do Contedo (1%). Tendo ainda aquelas que no citaram o

referencial-metodolgico, citando apenas os instrumentos de pesquisa que representaram

10%.

Na tabela se percebe que a pesquisa qualitativa foi a mais adotada pelos pesquisadores

em seus trabalhos, o que pode ser um indcio do que anuncia Chizzotti (2003, p. 22):

Diferentes tradies de pesquisa invocam o ttulo qualitativo, partilhando o

pressuposto bsico de que a investigao dos fenmenos humanos, sempre saturados

de razo, liberdade e vontade, esto possudos de caractersticas especficas: criam e

atribuem significados s coisas e s pessoas nas interaes sociais e estas podem ser

descritas e analisadas, prescindindo de quantificaes estatsticas.

No entanto, a investigao e descrio de um fenmeno no esto isentas do

significado que o pesquisador lhes dar, e nem de uma relao ativa entre o sujeito observador

e o objeto. Para Chizzotti (2005, p. 79) O objeto no um dado inerte e neutro; est possudo

35

de significados e relaes que sujeitos concretos criam em suas aes. Nessa perspectiva, por

entendermos que o objeto a ser conhecido est aportado em um contexto social, o qual

permeado por significados que os sujeitos lhes impregnam e atribuem, que se fez a opo

pela pesquisa qualitativa a qual poder interpretar e descrever os significados patentes ou

ocultos do objeto de pesquisa (CHIZZOTTI, 2003, p. 221).

Nesse contexto, entende-se ainda que o objeto esteja inserido num tempo histrico,

numa realidade sempre em transformao, no cabe aqui somente descrev-lo, necessrio ir

alm da contemplao descritiva, e para tanto se buscou as contribuies de alguns elementos

da dialtica (totalidade, movimento, contradio e mediao), na perspectiva de contribuir

para chegar-se ao objetivo aqui proposto, ou seja, analisar a poltica educacional da Secretaria

Municipal de Educao de Belm para as populaes ribeirinhas, o que exige uma

compreenso do pesquisador de que essa poltica esteja contextualizada numa realidade local,

regional e global.

Do ponto de vista propriamente operacional da pesquisa, ela teve como locus da

investigao, a Unidade Pedaggica Maria Clemildes dos Santos, que oferece os ensinos de

educao infantil e os dois primeiros Ciclos de Formao7 do ensino fundamental na Ilha do

Mosqueiro, sendo que o recolhimento das informaes documentais se deram tambm na

Secretaria Municipal de Educao de Belm.

A opo pela Unidade Pedaggica Maria Clemildes dos Santos se deu pelo fato deste

espao escolar estar localizado em uma comunidade ribeirinha da Ilha do Mosqueiro, ilha esta

que se constitui no maior territrio insular do municpio de Belm, com visibilidade

internacional devido seu grande potencial turstico, o que faz com que ela esteja sempre nas

pautas dos governos municipais que se alternam no poder, constituindo-se assim como um

importante espao para analisar os rebatimentos das polticas municipais para as populaes

residentes nas ilhas de Belm.

O levantamento documental ocorreu por entender da importncia deste, para elucidar

algumas informaes necessrias que possibilitaram conhecer o objeto de pesquisa, pois:

A pesquisa documental parte integrante de qualquer pesquisa sistemtica e precede

ou acompanha os trabalhos de campo. Ela pode ser um aspecto dominante em

trabalhos que viso mostrar situao atual de um assunto determinado ou intentam

traar a evoluo histrica de um problema (CHIZOTTI, 2005, p. 18).

7 O Ciclo de Formao uma forma de organizar a Educao Bsica no Nvel Fundamental baseada na idade do

aluno. Este tipo de organizao est previsto na Lei de Diretrizes e Base da Educao Nacional (LDBEN) de

1996 no art. 23. A rede municipal de ensino de Belm adotou quatro ciclos de aprendizagem. O Ciclo I,

composto por trs anos e envolve crianas de 06 a 08 anos de idade, o Ciclo II com dois anos para crianas com

idade entre 09 e 10 anos; O Ciclo III e o IV ambos com dois anos composto por alunos nas faixas etrias de 11 a

14 anos, fechando assim o ciclo de ensino.

36

Nesse trabalho, a pesquisa documental no foi dominante, no entanto recorreu-se a ela

para elucidar algumas informaes necessrias durante a pesquisa de campo. Nesse sentido,

como elemento de suporte e contribuio aos processos investigativos da pesquisa, foram

recolhidas informaes documentais na Secretaria Municipal de Educao (leis, decretos,

resolues, cadernos pedaggicos, relatrios e outros) e no contexto da prpria escola (projeto

poltico pedaggico, relatrios anuais, as atas de reunies, etc.), uma vez que essas

informaes formalmente escritas poderiam expressar a materializao das diretrizes

municipais de educao para as populaes ribeirinhas. Quanto s leis analisadas foram

aquelas de instncias federais e municipais as quais esto listadas em um quadro a seguir.

Quadro 01: Os documentos legais que sero analisados

LEIS DISPOSIO

Constituio Federal de 1988 Dispe sobre os princpios polticos, e estabelece a estrutura,

procedimentos, poderes e direitos que rege o governo e os cidados

brasileiros bem como suas leis.

Lei n. 9.394 de 23 de dezembro de

1996

Dispe sobre as diretrizes e bases da educao nacional.

Resoluo CNE/CEB1, de 3 de abril de

2002

Institui Diretrizes Operacionais para a Educao Bsica nas

Escolas do Campo.

Projeto de lei 8.035/2010 Aprova o Plano Nacional de Educao para o decnio 2011-2020 e

d outras providncias.

Resoluo n. 2, de 28 de abril de 2008 Estabelece diretrizes complementares, normas e princpios

para o desenvolvimento de polticas pblicas de atendimento da

Educao Bsica do Campo.

Decreto n. 7.352, de 4 de novembro de

2010.

Dispe sobre a poltica de educao do campo e o Programa

Nacional de Educao na Reforma Agrria - PRONERA.

Portaria n. 86, de 1 de fevereiro de

2013

Institui o Programa Nacional de Educao do Campo -

PRONACAMPO, e define suas diretrizes gerais.

Lei Orgnica do Municpio de Belm,

de 30 de maro de 1990

Dispes sobre a forma de organizao do municpio de Belm.

Lei n. 8.655, de 30 de julho de 2008. Dispe sobre o Plano Diretor do Municpio de Belm, e d outras

providncias.

Lei n. 7.722 de 07/07/94 Dispe sobre o Sistema Municipal de Educao

Ainda em relao ao levantamento dos dados, foi usada a entrevista semi-

estruturada, que segundo Laville; Dione (1999, p. 188) consiste em uma Srie de perguntas

abertas, feitas verbalmente em uma ordem prevista, mas na qual o entrevistador pode acrescentar

perguntas de esclarecimento. Quanto ao instrumental tcnico de recolhimento das informaes

foi composto por roteiro das entrevistas, caderno de campo, gravador de voz MP4, mquina

fotogrfica digital e o prprio pesquisador, o qual ser visto tambm como instrumento de

pesquisa, pois suas experincias, vivncias e observaes em campo possuem valor cientfico

e podem compor o arcabouo emprico informativo da realidade vivida pelos sujeitos da

pesquisa que se deseja desvelar.

37

A realizao das entrevistas aconteceu com os sujeitos da pesquisa, a saber: os

dirigentes educacionais da Secretaria Municipal de Educao (Secretria de Educao,

Diretora de Educao, Coordenadora das Ilhas) e Coordenadores da Unidade. Essa entrevista

se estender tambm aos professores com o objetivo de perceber como vista a aplicao

dessas diretrizes por esses sujeitos, conforme se demonstra no quadro n 2, que descreve os

sujeitos entrevistados.

Quadro 02: Descrio dos sujeitos entrevistados.

O quadro mostra os sujeitos da pesquisa, os quais foram selecionados para a realizao

das entrevistas atravs do critrio de maior tempo frente do cargo. As mesmas aconteceram

em diferentes espaos onde esses sujeitos se encontravam. Alguns foram entrevistados na

prpria residncia por no exercer mais as funes que exerciam no perodo da pesquisa e no

fazerem mais parte do quadro de funcionrios da Secretaria Municipal de Educao.

Concluda a fase das entrevistas assim como a coleta de dados, teve incio as anlises

do material recolhido usando a tcnica de categorizao de anlise de contedo que aborda e

analisa as informaes colhidas em campo, sejam elas documental, oral, visual ou gestual,

[...] no importando qual a origem desse material desde produtos da mdia at dados de

entrevista (FLICK, 2004, p. 201). Foi escolhido esse mtodo por entender que coaduna com

os objetivos dessa dissertao, pois como afirma Chizzotti (2005, p. 98): O objetivo da

anlise de contedo compreender criticamente o sentido das comunicaes, seu contedo

manifesto ou latente, as significaes explcitas ou ocultas. Concluda essas anlises, passou-

se a sistematizao dos dados que deu suporte a quarta seo desse trabalho.

Quantidade Sujeitos entrevistados Descrio dos Sujeitos

01 Dirigente da Secretaria Municipal de

Educao

Secretria de Educao do Municpio de

Belm no perodo de 2005 a 2012

01 Coordenadora de Educao das Ilhas Responsvel pela Coordenao geral das

Unidades Pedaggicas das ilhas ligadas a

Diretoria de Ensino.

01 Coordenadora da unidade pedaggica Responsvel pela Coordenao da Unidade

pedaggica pesquisada.

02 Professores Professores efetivos e com maior tempo de

exerccio da profisso na Unidade

Pedaggica pesquisada

38

1.5 ORGANIZAO DA DISSERTAO

A dissertao est organizada em cinco sees. A primeira apresenta a introduo

que evidencia o caminho da construo da pesquisa: a busca pelo objeto, a problemtica, os

objetivos e a metodologia adotada; na segunda seo ser discutida a formao da populao

ribeirinha no processo de ocupao da Amaznia, sua relao produtiva no s com as guas,

mas tambm com a floresta e a terra. Outro ponto importante dessa seo ser a abordagem

das polticas pblicas como enquadramento das populaes ribeirinhas, o que exige dessas

populaes uma necessidade de ajustar-se numa categoria populacional apresentada pelo

governo para acessar os bens e servios que lhe so de direitos.

Na terceira seo buscou-se trabalhar a gnese da Educao do Campo, resgatando a

importncia da participao social para a construo de polticas pblicas, tendo como foco o

percurso feito pelo movimento por uma Educao Bsica do Campo at a conquista de uma

Poltica de Educao do Campo, com o Decreto Lei 7.352/2010, buscando entender quem so

os povos do campo e sua relao com os povos ribeirinhos.

Na quarta seo foi contextualizada a educao no municpio de Belm no perodo de

2005 a 2012, com um enfoque na operacionalizao das diretrizes educacionais para a regio

insular de Belm, tentando identificar convergncias e divergncias com a poltica nacional de

Educao do Campo. Buscou-se ainda fazer uma reflexo a partir do que revela as aes da

Secretaria Municipal e o que dizem os sujeitos da pesquisa sobre a educao nas ilhas

belenenses.

Por fim, na quinta seo, as consideraes finais do trabalho, nas quais so

apresentadas as reflexes e consideraes a partir da vivncia e envolvimento do pesquisador

com o objeto da pesquisa. No uma abordagem que tenda a dar uma resposta aos

questionamentos iniciais numa perspectiva conclusiva, mas so anotaes que nasceram da

perspectiva de somar com o debate em torno da temtica Educao do campo e populaes

ribeirinhas referenciadas pelo estudo aqui desenvolvido.

O trabalho aqui proposto ser de fundamental importncia para as populaes

ribeirinhas das ilhas de Belm, pois ir contribuir na sua visibilidade enquanto sujeito de

direito e na compreenso de que a poltica educacional para essa populao deve fortalecer a

cultura, os saberes locais, diferente daquelas que tem sua sustentao na lgica do capital,

preocupada em formar mo de obra para suprir as necessidades da produo capitalista, como

denuncia Mzaros (2008, p. 35):

39

A educao institucionalizada, especialmente nos ltimos 150 anos, serviu no seu

todo ao propsito de no s fornecer os conhecimentos e o pessoal necessrio

mquina produtiva em expanso dos sistemas do capital, como tambm gerar e

transmitir um quadro de valores que legitima os interesses dominantes, como se no

pudesse haver nenhuma alternativa gesto da sociedade [...].

No entanto, possvel quebrar com essa lgica que perpassa a educao

institucionalizada, e construir uma outra educao, que possa levar em considerao o

modo de vida e de sustentabilidade das comunidades ribeirinhas, as quais interagem

cotidianamente com o espao que ocupam, estabelecendo uma relao intrnseca entre ser

humano e natureza.

40

2 AS POPULAES RIBEIRINHAS NO CONTEXTO AMAZNICO

Esse rio minha rua, minha e tua murur, piso no peito da lua, deito no cho da

mar. (Paulo Andr e Ruy Barata)

Em seu devir histrico, a antropizao do espao territorial amaznico apresenta

especificidades, motivaes e intencionalidades variadas, as quais podem ser compreendidas

tomando como base os mltiplos estgios do processo de consolidao do territrio nacional

brasileiro. De fato, os diversos momentos que deram vida colonizao do Brasil e os

perodos subsequentes, como a formao do Estado Nacional Monrquico e a instituio do

Brasil Repblica, configuram-se como momentos histricos importantes para o entendimento

do modo prprio de ver e agir neste espao, fortemente marcado pelo extrativismo enquanto

fonte econmica, cultural, relao social e ambiental local (AUBERTIN, 2000; SILVA,

2007). Neste contexto, mltiplos sujeitos sociais fizeram e refizeram seus projetos que,

dependendo das relaes de poder e de dominao estabelecidos, materializaram modos

peculiares de conduta e impacto na realidade socioambiental amaznica.

Neste contexto antrpico amaznico, de se destacar a presena dos chamados

ribeirinhos, que so sujeitos sociais ligados fortemente hidrografia amaznica, que tiveram

(e ainda mantm) um importante papel no processo de ocupao desse espao territorial

brasileiro. Pode-se dizer que a hidrografia configura-se como um locus de vivncia e

convivncia de comunidades ribeirinhas, as quais se fazem e se refazem com base em

variadas relaes estabelecidas com rios, lagos, crregos, igaraps, canais etc. da Regio

Norte. Portanto, essa realidade hdrica faz parte de uma paisagem bem caracterstica da

Amaznia Brasileira, onde o rio rua (como anuncia a epgrafe dessa seo) e constitui-se

em elemento fundamental para a compreenso terico/conceitual da territorialidade ribeirinha

na regio.

Assim, falar de ribeirinhos na Amaznia brasileira e paraense discorrer sobre sua

grandiosidade territorial, cultural e socioambiental; falar de populao cabocla e do

campesinato amaznico (BRONDZIO, 2008; CRUZ, 2008; GUZMN, 2008; WITKSKI,

2007;), do cotidiano desse povo e sua relao com o trabalho (OLIVEIRA, 2008;

RANCIARO, 2004), dos novos posicionamentos polticos e enquadramentos institucionais

(NEVES, 2009; SILVA, 2013), os quais do novas denominaes para esse povo (como o

termo populao tradicional), enfim falar de vida que pulsa na imensa floresta amaznica.

Nesta seo ser discutida a formao conceitual da categoria ribeirinhos, tendo

como referncia a forma como vem se dando a ocupao da regio amaznica brasileira e, em

41

particular, a paraense, bem como os problemas atuais enfrentados na regio e os impactos

sobre essas pessoas e suas organizaes societrias. Em seguida ser apresentado como essa

populao tem se constitudo na sua relao produtiva com a gua, a floresta e a terra,

finalizando como ela tem sido enquadrada nas polticas atuais de governo.

2.1 A CONDIO RIBEIRINHA: CARACTERIZAO E DESAFIOS ATUAIS NA

AMAZNIA BRASILEIRA E PARAENSE

Na Regio Amaznica, em geral, tudo muito grande. Nela est a maior floresta

tropical do planeta, a maior bacia hidrogrfica do mundo e h uma complexa diversidade na

fauna e na flora, o que torna passivo o pesquisador recorrer em erros ao atribuir resultados de

particularidades estudadas totalidade da regio amaznica. Portanto, nunca demais

lembrar que a Amaznia continental (ou internacional), conforme a figura 2 , abrange cerca

de 7,8 milhes de Km em nove pases: Brasil, Guiana Francesa, Suriname, Guiana,

Venezuela, Colmbia, Peru, Bolvia e Equador, do qual resulta numa grande diversidade

antrpica, com variedades na produo e na cultura.

Figura 02 Mapa da Amrica do sul com a Amaznia Continental