janeiro/fevereiro 2018 #13 clube de negÓcios · o objetivo é fornecer soluções práticas para...
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Caros membros,
O mês de Fevereiro materializa o primeiro passo decisivo em direcção a um novo horizonte. Pois, o
Clube de Negócios França-Moçambique ostentará o status de CCIFE e se juntará à rede CCI France
International.
Desde a sua criação em 2015, o Clube de Negócios continua a crescer, expandindo a sua oferta de
serviços e exercendo a sua influência junto das diferentes organizações e instituições moçambicanas.
Conseguimos agora um nível elevado de visibilidade que nos permitiu ocupar uma posição de destaque entre as Câmaras de
Comércio ou entre os Clubes de Negócios presentes em Moçambique. Assim, é com grande orgulho que posso afirmar que
neste momento reunimos todos os requisitos para fazer do Clube de Negócios um candidato certo.
Embora o começo tenha sido difícil, graças ao trabalho árduo da equipe operacional, ao apoio dos membros engajados no
sucesso do Clube, e ainda, ao apoio de Senhor Embaixador da França, esperamos obter uma resposta favorável à esta
candidatura. Assim, em Junho próximo, com o status de Câmara de Comércio poderão beneficiar de mais serviços, eficácia
de uma rede internacional e de um raio mais abrangente.
Para tal, é necessário o contínuo esforço de aproximação e colaboração com as instituições e empresas moçambicanas,
tanto no fortalecimento dos laços entre os nossos dois países, assim como para contribuir no desenvolvimento de sinergias
com as empresas locais, o que é um factor catalisador para o progresso.
No momento de deixar Moçambique e cessando a minha função de Presidente do Clube de Negócios França-Moçambique,
gostaria de expressar a minha profunda gratidão e também expressar os meus sinceros agradecimentos pelos progressos
alcançados. Estes agradecimentos são endereçados a todos: membros, parceiros e amigos francês e moçambicanos,
serviços da Embaixada, Directora Geral do Clube e a equipe operacional e os patrocinadores.
Por fim, ao Clube de Negócios, desejo um futuro brilhante, que continue a contribuir para o sucesso da influência da França,
de Moçambique e todos os seus membros.
EDIÇÃO de Laurent DEMAIN, Presidente da Empresa CMA CGM Mozambique
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AGENDA
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Eventos do Clube Outros eventos
• 21 de Fevereiro: Business Drink no CCFM ás 18h30 com a
comunidade de negócios Japonesa e Americana (reservado os
membros con convite)
• 28 de Fevereiro: Visita do Senador da comunidade francesa fora,
Sr. CADIC, em M aputo
• 28 de Fevereiro: Lançamento Oficial do Programa de Colaboração
Operacional Clube de Negocios – IPEME – Camara de Comercio de
Mocambique- ANJE , na Camara de Comercio de Mocambique.
• 14 de Março, 18h-21h: Assembléia Geral do Clube de Negócios
France-Moçambique, nas instalações do Societe Géneéale
• 01 de Março: Conferência da EBC sobre preços de
transferência com Mazars e Barclays (local á confirmar)
• 07 de Março: Conferência anual do setor privado, CTA XV
CASP
• 12 - 13 de Março: Mozambique Assembly - Conferência
sobre Energia, Gás e Petróleo no Hotel Polana ás 21h.
• 26 – 27 de Abril: MMEC - 6ª Conferência e exposição de
minas, energia, petróleo e gás de Moçambique
Janeiro/Fevereiro 2018 #13 CLUBE DE NEGÓCIOS FRANCE-MOÇAMBIQUE
O BOLETIM
MENSAL !
O CLUBE DE NEGÓCIOS FRANCE MOZAMBIQUE
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BEM-VINDOS AOS NOVOS MEMBROS
HURETEK - A HURETEK é uma empresa inovadora focada em
serviços especializados. O objetivo é fornecer soluções práticas para
promover a competitividade, eficiência e crescimento dos parceiros
industriais, através da inovação tecnológica, inovação de processos,
manutenção industrial, inovação de material, investigações, análise e
conselho.
A HURETEK tem como missão ser um provedor de serviços de
confiança, trazendo oportunidades de crescimento que excedam as
expectativas de seus clientes.
HURETEK oferece serviços nas seguintes áreas:
• Auditoria e Serviços Técnicos
• Manutenção industrial
• Melhoria dos processos industriais
• Testes não destrutivos e inspeções de tanques
• Estudos Geológicos e Geofísicos
• Pesquisas topográficas e hidrográficas
• Inspeções submarinas (Mini ROV)
• Suporte Onshore e Offshore
• Recursos logísticos, técnicos e administrativos
DIETSMANN TECHNOLOGIES - DIETSMANN Technologies é uma
empresa do grupo DIETSMANN, que é a principal fornecedora
independente de serviços integrados de operação e manutenção para
instalações de produção Oil & Gas (upstream) e as centrais
electricas.
A empresa fornece uma ampla gama de serviços de engenharia
eléctrica e instrumentação, principalmente nos secores do Oil & Gas e
da produção da electrecidade. Seus clientes são empresas
petrolíferas internacionais e nacionais, empresas de engenharia,
aprovisionamento e construção, assim como os parceiros do grupo
Dietsmann.
A sua sede está baseada em Salies du Salat, no sudueste da França,
mas a empresa possue também instalações satélites permanentes
em Gabão, Congo e Angola. Seus engenheiros e técnicos estão
prontos a ser mobilizados em projectos turnkey, para toda parte do
mundo.
A empresa oferece os seguintes serviços :
• Serviços de engenheiros electrica e instrumentação
• Serviços de HVAC e pressurização
• Concepção, engenharia e construção de estruturas técnicas
• Aquisição de peças sobressalentes, componentes e materiais.
2iBi SOFTWARE – Principal empresa em tecnologia nas províncias
da zona centro de Moçambique há várias decadas, 2iBi Software
procura actualmente expandir-se para provincia de Maputo. Esta
empresa para além de oferecer software de gestão, ela oferece
também oferece consultoria em eficiência operacional. Actualmente assiste a perfomance de 50 clientes, nas áreas de contabilidade, RH
5 novos membros desde de Dezembro na categoria BUSINESS
Janeiro/Fevereiro 2018 #13 CLUBE DE NEGÓCIOS FRANCE-MOÇAMBIQUE
stocks/inventários ; procurement, manutenção industrial, CRM,
e em todos sectores de actividades, principalmente a logistica e
a indústria.
2iBi pretende ser reconhecida como a melhor empresa na área de tecnologias em Moçambique, especializada em software e
soluções de gestão tecnológica inovadoras. E, os seus dois
gestores fluentes em francês são orientados inteiramente pela satisfação do cliente.
SAGACI RESEARCH - Empresa de inteligência económica e
de marketing especializada localizada no continente africano e
fundado pelo antigo consultor francês, Sagaci Research possue
16 escritórios em África, um em Maputo e outro em
Johannesbourg.
Esse escritório realiza estudos de mercado, análises de
marketing e outros estudos sob medida dos seus clientes,
independentemente dos seus sectores de actividades. Ela
dispõe de várias referências nos sectores : comércio de varejo,
telecomunicação, banco/finança, e principalmente agricultura.
Dispõe de analista experientes para a informação do
consumidor e do mercado para avaliar as oportunidades e
formular os planos de desenvolvimento e estratégias de
penetração. Os Seus metódos de trabalho são adaptados às
especialidades africanas e orientadas para a criação de valores
para os seus clientes
MZ BETAR - tem desenvolvido estudos e projectos no âmbito
da Engenharia Civil, em particular de edifícios e pontes,
promovendo a inovação e desenvolvimento de soluções
criativas, em resposta aos crescentes desafios de mercado. A
aposta na inovação e criatividade, fomentada pelo dinamismo
empresarial e pela formação contínua dos seus quadros,
enquadrados no Sistema de Qualidade, abraçado em 2007, tem
vindo a consolidar a posição cimeira da BETAR no panorama
da Engenharia Civil Portuguesa.
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ACTUALIDADES DOS MEMBROS
NECOTRANS MOZAMBIQUE LIMITADA MUDOU O SEU NOME PARA AMT MOZAMBIQUE
LIMITADA
Essa mudança representa uma etapa importante na implementação da nova estratégia do Grupo e dos
seus planos de expansão.
A missão da AMT Mozambique é fornecer soluções de logística internacional, de qualidade, rentáveis e
adaptadas às necessidades de seus clientes, independentemente de qual seja o seu setor de atividade.
Graças ao seu know-how e profissionalismo de sua equipe, a AMT Mozambique desenvolve uma
parceria duradoura com seus clientes baseada na transparência, respeito e confiança. Estabelecida
desde 2011 em Moçambique, oferecem serviços de logística, transporte internacional, e transporte de
mercadorias para muitos projetos na área de petróleo et gás, mineração e construção.
AMT Mozambique realizou todo o suporte logístico e mobilização das últimas campanhas offshore a
partir de Pemba (Cabo Delgado).
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BANCO SOCIÉTÉ GÉNÉRALE MOÇAMBIQUE E ACIS CELEBRAM MEMORANDO DE
ENTENDIMENTO
O Banco Société Genéralé Moçambique (SG Moçambique) e a Associação de Comércio,
Indústria e Serviços (ACIS) celebraram, em Maputo, um Memorando de Entendimento
com o objectivo de fortalecer a parceria institucional existente entre as duas instituições
para assegurar o desenvolvimento dos negócios das empresas que actuam nos sectores
industrial, comercial e de serviços.
O instrumento jurídico assinado estabelece a colaboração conjunta entre as duas
instituições, na promoção de acções que visam melhorar o ambiente de negócios,
crescimento de oportunidades empresariais e disponibilização de informação financeira e
económica oportuna e em tempo útil.
Este memorando assinado entre as duas instituições irá permitir ao SG Moçambique
reforçar o seu compromisso em contribuir para o crescimento de Moçambique e da
economia nacional.
Os representantes das duas instituições, Laurent Thong Vanh, Administrador Delegado do
banco Société Générale Moçambique e Luis Magaço, Presidente da ACIS esperam que a
parceria firmada através do memorando dure por muitos anos e contribua para o
crescimento de ambas as instituições.
Janeiro/Fevereiro 2018 #13 CLUBE DE NEGÓCIOS FRANCE-MOÇAMBIQUE
AFD LANÇA PROLER (CIPER) PARA A PROMOÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS LIGADOS Á
ENERGIAS RENOVÁVEIS
Moçambique comprometeu-se a desenvolver o uso das energias renováveis com o objectivo de diversificar a
matriz energética e adaptar-se as mudanças climáticas. A primeira central fotovoltaica, de 40 MW, vai ser
construída em Mocuba. Será seguida pela central de Metoro, de 40 MW tambám, financiado pela AFD.
O principal objectivo do CIPER é permitir a EDM a definir e realizar um concurso para selecção dos melhores
projectos com melhor custo e qualidade. O segundo objetivo é permitir que este projecto enquadre todos os
futuros projectos de energias renováveis “on-grid” de tamanho comercial a ser desenvolvidos em Moçambique.
A Assistência Técnica financiada pela AFD terá capacidade para financiar o lançamento de pelo menos 3
projectos de energias renováveis (estudos ambientais, de viabilidade, etc.), eólica e solar. Este projecto visa a
criação de uma plataforma para captar outras fontes de financiamentos, investigara-se a possibilidade de
financiar mais estudos para lançar projectos adicionais. Essa opportunidade será avaliada pelo MIREME, em
coordenação com a EDM, sendo que é preciso planificar as necessidades em termos de geração de electricidade
ao nível do país com foco nas regiões do Centro e Norte do país.
A Assistência Técnica irá definir critérios para determinar projectos prioritários. O objectivo é de não autorizar a
implementação de todos os projectos, mas sim de definir critérios para selecionar os melhores projectos a serem
implantados. 3
ACTUALIDADES DOS MEMBROS
HURETEK VISITOU RECENTEMENTE SEU PARCEIRO SUBSEA TECH.
A HURETEK está em parceria com a SUBSEA TECH afim de desenvolver seus
serviços e promover seus produtos no território moçambicano.
SUBSEA TECH é uma empresa de engenharia com sede em Marselha (França)
especializada na concepção, fabricação e venda de sistemas de intervenção e
instrumentação marinha e submarina. Ela fabrica e vende uma gama completa de
minirobots submarino, sistemas de câmeras Submarinas e catamarãs de controle
remoto, a empresa também distribui equipamentos especiais de marcas bastante
conhecidas.
SUBSEA TECH fornece serviços de inspeção submarina com uma equipe de pilotos
qualificados (mini-ROV e catamarã).
Graças à sua forte experiência, a SUBSEA TECH pode desenvolver equipamentos
personalizados, de acordo com as especificações do cliente, de forma econômica e
rápida.
Janeiro/Fevereiro 2018 #13 CLUBE DE NEGÓCIOS FRANCE-MOÇAMBIQUE
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LANÇAMENTO OFICIAL DO PROGRAMA DE COLABORAÇÃO OPERACIONAL ENTRE EMPRESAS DO
CLUBE DE NEGÓCIOS E PARCEIROS MOÇAMBICANOS
Este programa operacional de colaboração surge por iniciativa do Clube de Negócios France – Moçambique,
no âmbito da implementação dos memorandos de entendimento rubricados recentemente com o IPEME e a
CCMoz. O mesmo tem em vista o fortalecimento de parcerias entre as empresas francesas implantadas em
Moçambique e as empresas nacionais, a Internacionalização das empresas moçambicanas bem com a
Identificação de parceiros e soluções fiáveis em termos de conteúdo local para as empresas estrangeiras.
Estas instituições que têm como papel comum apoiar o desenvolvimento empresarial em Moçambique
chegaram a conclusão que, para o beneficio dos seus membros, seria muito útil a criação e gestão de um
programa operacional que visa para estas empresas, visando facilitar o seu conhecimento mútuo através de
troca de experiência, eliminar os obstáculos que entravam o estabelecimento de parcerias assim como o
crescimento, transferencia de conhecimentos, os metodos e as ferramentas de trabalho, promover as
empresas envolvidas no melhoramento e o reforço do sector privado.
Pelo que, a execução deste programa prioriza uma abordagem directa de aconselhamento e apoio prático
de uma empresa em benefício de outra. Pelo que, os temas abaixo mencionados foram selecionados de
modo a responder aos problemas práticos das potenciais empresas beneficiárias:
• Aconselhamento acerca da implementação de sistemas internacionais de gestão de Qualidade,
Ambiente, Saúde e Segurança no Trabalho ou Segurança Alimentar.
• Como construir um bom formulário de crédito ?
• Fazer a sua contabilidade/ Melhorar a sua gestão financeira.
• Optimização fiscal (soluções possíveis para uma pequena/média empresa).
• As questões da relação entre um banco e um cliente: expectativas, soluções e serviços disponíveis.
• Registar-se junto as empresas estrangeiras operando em Moçambique: pré-requisitos e modalidades.
• Definição de uma estratégia comercial em Moçambique e a nível internacional: como se abrir
internacionalmente no lado comercial.
• Desenvolver relações comerciais entre Moçambique e os países sem acesso ao mar.
• Definir uma estratégia compartilhada para o desenvolvimento e promoção do corredor de Maputo.
• Como saber se o seu negócio está a ser rentável?
6 grandes empresas estrangeiras membros do Clube de Negócios France-Mocambique são propostas para
intervir como « experts » nomeadamente: a CMA-CGM, o Banco Société Générale, Altea Resources,
Mazars, Energy Works, 2 ibi Software. Cerca de trinta PME moçambicanas membros das instituições
IPEME, IPEME, CCMoz e ANJE serão beneficiárias.
O programa decorrerá durante os meses de Março e Abril de 2018. E será marcado por um evento de
lançamento e um outro de encerramento, ambos serão cobertos pelos medias nacionais. Todos membros do
Clube são esperados neste evento de lançamento, que terá lugar a 28 de Fevereiro, as 17 horas, na
Câmara de Comércio de Moçambique
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Janeiro/Fevereiro 2018 #13 CLUB D’AFFAIRES FRANCE-MOZAMBIQUE
ACTUALIDADES DO CLUBE
PARTICIPE DA NOSSA CAMPANHA CARE & SHARE
Unamos as nossas forças e os nossos meios em prol das famílias
moçambicanas nas províncias de Niassa, Cabo Delgado e Nampula,
vitimas do mau tempo que causaram a morte de sete pessoas e
destruíram parcialmente mais de 14 mil casas. As autoridades indicam
também que mais de 15 mil famílias foram afetadas.
O Clube de Negócios France-Moçambique organiza uma acção de
caridade de colecta e entrega de diversos materiais para as famílias,
escolas e instituições nas províncias fustigadas pelas inundações:
campanha CARE & SHARE.
A CMA-CGM, FastJet e a associação MAPUTO “ACCUEIL” já estão
envolvidas neste projecto: foram coletados algumas dezenas de
kilos de alimentos de primeira necessidade e uma doação de 40 000
MZN.
A equipa da CMA CGM dos escritórios de Maputo, Beira e Nacala já estão
mobilizadas para colectar as doações e assegurar gratuitamente o
transporte das mesmas.
Convidamos aos outros membros do Clube a juntar-se a essa iniciativa de
modo a maximar o impacto.
Para participar é simple!
• Colectem juntos dos vossos colaboradores, amigos, familiares e
clientes : alimento, vestuário, brinquedos, pequenos móveis, etc…
• Ou incluam nos vossos stocks os suprimentos e brindes empresariais
• Em seguida, entregar o conjunto dos bens colectados nos escritórios
do CMA CGM*, antes do dia 22 de Fevereiro.
Após a fase da colecta, o Clube de Negócios organizara com CMA-CGM
a entrega das donativos nas províncias afectadas, isso na presença dos
respectivos Governadores e Municípios e enaltecera a generosidade de
todas empresas participantes.
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A ASSEMBLEIA GERAL DO CLUBE DE NEGÓCIOS TERÁ LUGAR A 14 DE MARÇO, A PARTIR DAS 18h : ESTEJAM PRESENTES
OU REPRESENTADOS !
A Assembleia Geral anual do Clube de Negócios terá lugar a 14 de Março de 2018, das 18h às 21h, nas instalações do Société Générale
(Av. Julius Nyerere, 130, Maputo), e agradecemos pela hospitalidade.
Esta Assembleia Geral, decorre na véspera da nossa passage para o statu de CCIFE, Câmara de Comércio Francesa a nivel
Internacional, e de caracter fundamental : as questões estratégicas e orçamentárias a debater são importantes para o futuro desenvolvimento da nossa associação. Para que a Assembleia Geral possa deliberar legalmente, mais de 50% do efectivo total do Clube deve estar presente : contamos com a
vossa larga participação ou ainda com a vossa representação via procurações. Atenção, apenas os membros com a regularização das suas
quotas e os membros de honra da associação tomarão parte as deliberações da Assembléia Geral.
Agenda do dia será a seguinte :
- Apresentação da gama de serviços do Clube
- Apresentação e aprovação das contas N -1 (02/2017 > 03/2018) com restrospectiva das actividades realizadas em 2017
- Apresentação dos projectos em curso e actividades planificadas para 2018
- Voto do orçamento provisório N+1 e dos montantes das quotizações para o período 09/2018 > 08/ 2019
- Eleição dos membros do Conselho de Administração (Presidentes, Secretários, Tesoureiros)
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INFORMAÇÕES FISCAIS
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Esta página foi redigida pelo gabinete de auditoria, consultoria e fiscaliadade MAZARS,
membro do Clube de Negocios France-Moçambique.
Janeiro/Fevereiro 2018 #13 CLUBE DE NEGÓCIOS FRANCE-MOÇAMBIQUE
Prazo Obrigação
Até ao dia 10
Entrega, nas Direcções de Áreas Fiscais pelos Serviços Públicos, das
receitas por elas cobradas no mês anterior.
Pagamento das contribuições ao Instituto Nacional de Segurança Social
(INSS) do mês anterior - n.º 3, art.º 13º do Decreto n.º 53/2007 de 3 de
Dezembro.
Até ao dia 15 Entrega de declarações de IVA (regime normal) com Imposto a
recuperar - alínea a),n.º 1, art.º 32º do CIVA-Lei n.º 13/2016, de 30 de
Dezembro.
Até ao dia 20
Pagamento do IRPS e IRPC retido na fonte relativo ao mês anterior - n.º
3 do art.º 29º do Regulamento do CIRPS, aprovado pelo Decreto n.º
8/2008, de 16 de Abril e n.º 5 art.º 67º do CIRPC, aprovado pela Lei n.º
34/2007, de 31 de Dezembro.
Pagamento do Imposto de Produção Petrolífera referente ao mês
anterior - nº 2 do art.º11 do Regulamento Regime especifico de
Tributação Petrolífera, aprovado pelo decreto 32/2015 de 31 de
Dezembro.
Pagamento do Imposto de Actividade Mineira referente ao mês anterior -
nº 2 do art.º9 do Regulamento do Regime Especifico de Actividade
Mineira, aprovado pelo decreto 28/2015 de 28 de Dezembro.
Até ao último dia do mês
Pagamento do IVA relativo ao mês anterior, pelos sujeitos passivos do
regime normal - Alínea b), n.º 1, art.º 32º do CIVA, aprovado pela Lei
13/2016, de 30 de Dezembro.
Durante o mês e até ao fim do mês de Março Pagamento do imposto sobre Veículo - n.º 1 art.º 8 do Regulamento do
ISV aprovado pelo Decreto n.º 19/02, de 23 de Julho.
Entrega da declaração anual de rendimentos do exercício anterior pelos
sujeitos passivos de IRPS que tenham auferido exclusivamente
rendimentos da 1ª categoria - Alínea a) do n.º 1 do art.º 13 do
Regulamento do CIRPS aprovado pelo Decreto n.º 8/2008, de 16 de
Abril - M 10 e Anexos.
Entrega da declaração de comunicação de retenções na fonte - Alínea c)
do n.º 1 do art.º 44 do Regulamento do CIRPS aprovado pelo Decreto n.º
8/2008, de 16 de Abril – M 20H.
Entrega, pelas entidades devedoras, da declaração anual de
rendimentos relativo a rendimentos sujeitos a retenção na fonte a taxas
liberatórias cujos titulares beneficiem de isenção ou redução de taxa -
Art.º 45 do Decreto n.º 8/2008, de 16 de Abril.
Entrega da declaração anual de rendimentos pagos ou colocados à
disposição de entidades não residentes - Art.º 44 do regulamento do
CIRPS aprovado pelo Decreto n.º 8/2008, de 16 de Abril – M20I.
Durante o mês e até 30 de Abril Entrega da declaração anual de rendimentos do exercício anterior pelos
sujeitos passivos de IRPS que tenham auferido rendimentos para além
da 1ª Categoria - Alínea b) do n.º 1 do art.º 13 do Regulamento do
CIRPS aprovado pelo Decreto n.º 8/2008, de 16 de Abril – Modelo 10 e
Anexos
Durante o mês e até 31 de Maio Pagamento final do IRPS relativo aos rendimentos do ano anterior - Art.º
28 do regulamento do CIRPS aprovado pelo Decreto n.º 8/2008, de 16
de Abril
Contacts :
Joel Almeida, Partner
Tel: +258 829 500 632
Decio Mavale - Consulting Assistant
INFORMAÇÕES FISCAIS
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membro do Clube de Negocios France-Moçambique.
Janeiro/Fevereiro 2018 #13 CLUBE DE NEGÓCIOS FRANCE-MOÇAMBIQUE
Contacts :
Joel Almeida, Partner
Tel: +258 829 500 632
Decio Mavale - Consulting Assistant
Prazo Obrigação
Durante o mês e até ao Último dia útil do mês de Maio
Entrega da declaração anual de rendimentos do exercício anterior pelos
sujeitos passivos de IRPC - n.º 1 art.º 39 do Regulamento do CIRPC
aprovado pelo Decreto n.º 9/2008, de 16 de Abril M 22 / 22ª.
Pagamento final do IRPC e IRPS (excluindo os sujeitos que tenham
auferido apenas rendimentos da 1ª categoria) relativos aos rendimentos
do ano anterior - Alínea b) nº 1 art.º 27 do Regulamento do CIRPC
aprovado pelo Decreto n.º 9/2008, de 16 de Abril e art.º 28 do CIRPS
aprovado pelo Decreto n.º 8/2009, de 16 de Abril.
Durante o mês até o último dia útil de Junho
Entrega da Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal do
exercício anterior pelos Sujeitos Passivos do IRPS – 2ª categoria e
Sujeitos Passivos de IRPC – M 20 e Anexos – n.º 3 art.º 40 do
Regulamento do CIRPC, aprovado pelo Decreto 9/2008 de 16 de Abril e
art.º 39 do RCIRPS aprovado pelo Decreto n.º 8/2009 de 16 de Abril.
NOVO REGULAMENTO DA LEI CAMBIAL
Nos últimos tempos, Moçambique foi marcado por uma pressão cambial motivado por questões de âmbito nacional, bem como da globalização. Foi
neste âmbito que o Banco Central, a luz do seu Aviso nº 20/GBM/2017 de 11 de Dezembro de 2017, publicou o novo Regulamento cambial, por forma
acomodar as condições de mercado actual.
O novo regulamento proíbe o pagamento que se destinem a liquidar importações que tenham resultado de desembolsos sobre forma de bens, de linha
de crédito a exportação cujo reembolso deve ocorrer no âmbito da amortização das mesma, bem como na liquidação de mercadorias provenientes de
doações, ajudas de emergência ou outas, cuja documentação expressamente dispense de liquidação cambial.
O referido dispositivo legal exige uma garantia de boa execução para todos os pagamentos antecipados com valores iguais ou superiores a USD
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil dólares Norte Americanos) “anteriormente USD 50.000,00”. No que tange aos pagamentos antecipados parciais
de valores inferiores ou equivalente a USD 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil dólares Norte Americanos) “anteriormente USD 50.000,00”, mas que
sejam relativos a mesma factura pró-forma, ou a um mesmo processo de importação, cujo valor acumulado seja superior a aquele limite.
O novo regulamento da Lei Cambial preconiza que todos os recebimentos resultantes da prestação de serviços de hotelaria e turismo por residentes,
ainda que intermédio de seus representantes no exterior, devem ocorrer através de contas domiciliadas em bancos a operar na República de
Moçambique.
O presente regulamento acrescenta que são autorizados os créditos financeiros contraídos no estrangeiro num montante não superior a USD
5.000.000,00 (cinco milhões de dólares Norte Americanos), desde que a maturidade do crédito não supere a 3 anos, a taxa de juro não supere a taxa
de referência, bem como o somatório da taxa de referência e a margem não ultrapasse a taxa de juro de crédito praticado no sistema bancário
nacional.
Ora no articulado em causa, prevê-se que a abertura e movimentação das contas em bancos nacionais em moedas estrageira careçam de
autorização. Contudo, consta dos requisitos bases que os depositários tenham relações comprovadas com o exterior, sendo elegíveis para o acto:
exportador, empresas ou organizações, trabalhadores ou funcionários de empresas ou organizações internacionais.
PUBLICAÇÕES RECENTES
Foi recentemente publicada a Lei n.º 19/2017 que altera e republica o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRPS),
aprovado pela lei n.º 33/2007. A referida entrou em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2018 e aplica-se aos rendimentos obtidos à partir da sua vigência.
O Decreto 78/2017 - Regulamento do Reembolso do Imposto sobre Valor Acrescentado, que revoga o Decreto 77/1988 de Dezembro, foi publicado a
28 de Dezembro e vigora à partir da data da sua publicação, tem como objectivo, regular o procedimento de pedido de reembolso do IVA que o sujeito
passivo tenha direito resultante da liquidação do Imposto.
BRIEFS
ECONÓMICOS
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Economia
A Autoridade Tributária arrecadou mais de 3 bilhões de euros, superando o seu objectivo em 2017 (Autoridades)O montante
colectado corresponde à uma receita bruta de 202,2 bilhões de MZN, bem acima da sua previsão inicial de 186,3 bilhões de MZN. A
estabilidade politica, a retoma da actividade da indústria extractiva graças ao aumento dos preços das matérias primas, o bom
desempenho económico de todos os outros sectores e uma eficaz cobrança do imposto especial do consumo contribuiram
grandemente para esta perfomance. A Autoridade Tributária indica que, esse montante não inclui os 352,7 milhões de imposto
sobre os ganhos de capitais (de 288 milhões de euros) pagos pela multinacional ENI, correspondente a venda da sua participação
na Exxon Mobil, no Bloco 4 da bacia do Rovuma.
A China investiu 2,28 bilhões de dólares em Moçambique em 15 anos, Entre 2000 e 2014, a Exim Bank da China investiu mais
de 2 bilhões de dólares em infra-estruturas em Moçambique, principalemente na ponte Maputo-Catembe, cujo custo total da
construção estima-se em cerca de US $ 725 milhões. A lista dos projectos chineses é composta : apoio em 120 milhoes de dólares
para a reconstrução da do Porto da Beira, um financiamento de 133 milhões de migração analógica para digital na televisão e rádio
públicas e mais recentemente, o emprestimo de 155 milhões sem taxa de juros, destinado a projectos agrícolas, sanitários e
educativos.
Contínua queda da inflação para + 5,65% em g.a em Dezembro (Autoridades) – O movimento de desinflação continua em
Moçambique desde o pico de Março (+21,6%). Após +7,2% em g.a no mês de Novembro, se estabelece em +5,7% em Dezembro.
A inflação média ficou em +15,1% no fim de Dezembro, ligeiramente abaixo do objectivo anual fixado pelo governo, de +15,5%.
Confirmação da desaceleração do crescimento do país pelo Banco Mundial - a 26 de Dezembro, o Banco Mundial publicou na
sua habitual actualização económica de Moçambique (MEU), no qual confirma o abrandamento da actividade do país com uma
queda no crescimento do PIB de 7% em 2011 a 3,3% em 2016.
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Janeiro/Fevereiro 2018 #13
CLUBE DE NEGÓCIOS FRANCE-MOÇAMBIQUE
Baixa taxa de juros de 150 pontos de base (pdb) em 19,5% (Banco Central) – a 22 de Dezembro, o comité de politica monetária
do Banco de Moçambique decidiu reduzir a sua taxa directora de 150 pdb, passando de 21% a 19,5%. Esta decisao visa em primeiro
lugar ajustar a politica monetária sobre as perspectivas de evolução de inflação acurto prazo : em Novembro, a taxa de inflação caiu
a 7% em g.a., prolongando uma desinflação desde Março, e portanto a taxas de inflação média sobre os primeiros 11 meses do ano
em 17,8% (contra 19,8% em relação a todo o ano de 2016). O Banco Central justifica a manutenção de uma atitude prudente pela
persistência de certos riscos reportados aquando dos precendentes comités de politica monetária.
A nova lei n.º 20/GBM/2017 vem introduzir novos procedimentos cambiais em 2018. O montante total das receitas de
exportação pagos a Moçambique pode ser mantido em moeda estrangeira (sem conversão automática de 50% para Metical). A troca
em metical é feita de acordo com as necessidades de pagamento das entidades residentes. Os pagamentos antecipados relativos à
importação de mercadorias serão permitidos, desde que sejam observadas as seguintes condições :
• Compromisso escrito do importador de entregar os documentos comprovativos da entrada de mercadoria
• Contrato válido entre o fornecedor e o beneficiários de bens ou serviços
• Factura pró-forma
• O importador não tenha nenhuma situação de incumprimento de prazos por regularizar
Por outro lado, a exigência de prestação de garantia de boa execução passa a ser aplicável apenas aos pagamentos antecipados
de montante igual ou superior a USD 250.000 (contra os anteriores USD 50.000).
Para efeitos de pagamento de importações, a apresentação do Documento Único (DU) pode ser substituída por um Termo de
Compromisso, a ser processado pelo importador por via electrónica através de Janela Única Electrónica
Banco / Finanças
BRIEFS
ECONÓMICOS
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Janeiro/Fevereiro 2018 #13 CLUBE DE NEGÓCIOS FRANCE-MOÇAMBIQUE
Minas
A empresa canadiana Fura Gems prevê começar a exploração mineira no secgundo semestre de 2018 - Lançada no inicio de
Outubro de 2017, a primeira fase do programa de perfuracao e exploração, e esta neste momento parcialmente concluida. Este
acção exploratória permitiu a empresa colher 926,1 quilates de rubis, granadas e corindo. Fura detém 80% das participações das
quatro licenças de exploração em Montepuez, repartidos numa superficie total de aproximadamente 400 km2 (Youinvest,
26/01/18).
A empresa irlandesa Kennmare investiu 18 milhões de dólares nas novas zonas de exploração de areias pesadas - Esses
investimentos permitiram a empresa aumentar a sua capacidade de extração de 2 000 para 2 500 t/ano, abrir novas zonas de
exploração assim como finalizar todas as pesquisas em curso (Jornal de Camarões, 24/01/18).
Battery Minerals assina o quarto contrato de venda de grafite com a empresa chinesa Qingdao Keshuo New Materials
Technology, para o fornecimento de 10 000 t/ano degrafite concentrado durante os três anos (Small Caps, 22/01/18).
O grupo Indien Essar Ports prevê investir 500 milhões de dólares para a construção de um terminal de carvão com
capacidade de 20 milhões de t/ano - Este terminal será construido e operado pela empresa New Coal Terminal Beira, uma co-
empresa entre Essar Ports e a empresa pública moçambicana do sector CFM. O acordo entre as duas partes faz parte de um PPP
relativo a uma operação do terminal de 30 anos ((Jornal de Camarões, 09/01/2018).
Mustang Ressources vai desenvolver o seu projecto de extração de grafite em Moçambique graças a um financiamento de
aproximadamente 16 milhões de dólares - O financiamento foi assegurado à empresa americana de investimentos Arena
Investors e visa desenvolver o projecto Caula Grafite, na Província de Cabo de Delgado (Mining Technology, 09/01/2018).
Transporte / Infraestrutura
O Porto de Maputo aumentou de 22% o seu olume de frete em 2017 - Os trabalhos de dragagem do cais recentemente
realizados permitiram atrair navios de grande capacidade, reduzindo assim o número de navios recebidos. A concessionária do
Porto (Maputo Port Development Corridor – MPDC) prevê alcançar daqui até ao fim do primeiro semestre o plano de extensão da
terminal dos contentores e abri raté ao fim de Março próximo a terminal de cruzamento (Macauhub, 30/01/18).
O grupo de ADP (Aeropotos de Paris) ganha uma série de contratos em Moçambique através da sua filial ADP Engenharia -
Estes incluem estudos e assistência técnica em cinco dos principais aeroportos do país. A ADP também ganhou outros contratos
em África (Quênia, Benin, Senegal e Botswana), Europa e Ásia (Macauhub, 28/12/2017).
Agricultura
800 milhões de dólares foram investidos na indústria açucareira nos últimos 5 anos – nos últimos 5 anos, cerca de 800
milhões de dólares foram injetados na recuperação e revitalização da indústria açucareira moçambicana. A informação foi avançada
por João Jeque, presidente da Associação moçambicana dos produtores de açucar (Apamo). De acordo com o presidente, este
investimento foi principalmente implantado nas quatro fábricas de açúcar do país, Maragra, Xinavane, Marromeu e Mafambisse. O
esforço financeiro permitiu aumentar a produção nacional de açúcar de 90 mil a 450 mil toneladas e começar pela primeira vez em
2017 a produção de açúcar enriquecido em vitamina A. É a maior indústria em Moçambique e emprega cerca de 200 mil pessoas. O
açúcar representa 25% das exportações agrícolas. Os principais actores do sub-sector são Tongaat Hulett, Illovo Sugar Africa e
Tereos. (Agência Ecofin, 16/01/2018)
BRIEFS
ECONÓMICOS
Energia
A empresa norueguesa Statoil abandona as negociações de exploração de gás natural na Área A5-A - Depois de mais de dois
anos de conversações com o governo moçambicano, a companhia de petróleo norueguesa Statoil decidiu abandonar as negociações
com relação a exploração e produção de gás natural em Moçambique, disse um porta-voz da empresa. Segundo o site, a empresa de
petróleo norueguesa não conseguiu chegar a um acordo com o governo moçambicano sobre as condições de exploração e produção
de gás natural na área A5-A, e seus interesses serão repassados à empresa italiana Eni.
Bacia de Rovuma: projeto da Anadarko nas etapas finais da avaliação. O presidente do Instituto Nacional do Petróleo (INP),
Carlos Zacarias, diz que o governo ainda está avaliando o plano de desenvolvimento do projeto de gás natural da bacia de Rovuma
apresentado pela empresa americana Anadarko. A aprovação deste plano, que deverá acontecer no primeiro semestre deste ano, é
considerada crucial para a decisão do projeto para investimento estimado em aproximadamente US $ 25 bilhões. Em uma entrevista
com o jornal Notícias há alguns dias atrás, Zacarias explicou que a intenção era avaliar se o plano estava em conformidade com a
legislação em vigor. Ao contrário do projeto da Eni projetado para produzir apenas 3,3 milhões de toneladas, o plano Anadarko deverá
gerar 12 milhões de toneladas de gás natural liquefeito e requer um investimento maior. Zacarias explicou que, para garantir
financiamento para o projeto, será necessário primeiro fechar contratos de longo prazo, “é o que a multinacional americana está
fazendo". Como resultado desse trabalho, Anadarko já possui um comprador - o PTT da Tailândia, uma das empresas da Área 1 - e
estava em conversas avançadas com empresas Japonesas e de outros países asiáticos. Zacarias também falou sobre o projeto da Eni
e lembrou que o mesmo já havia conseguido o financiamento necessário para o projeto de liquefação de gás Coral-Sul. "A construção
da plataforma flutuante no Coral-Sul deve começar este ano, a Eni é susceptível de apresentar outros planos para o desenvolvimento
de projetos offshore e / ou onshore ", afirmou." Portanto, acreditam que a produção e exportação de gás da Bacia do Rovuma
acontecerá no final de 2022 ou no início de 2023 ", concluiu. (Noticias, 23/01/2018)
A Central Termica de Ressano Garcia obtém um orçameneto de refinanciamento de 189 milhões de dólares - A arrecadação de fundos,
organizada pela Absa Bank, permitiu obter os empréstimo na categoria A e B de proparco, do SFI (Banco Mundial), do Fundo de Infraestrutura para
África e o Banco de Desenvolvimento holandês (ESI, 23/01/18).
Criação de uma nova empresa especializada em centrais solares, em Pemba - O empresário Dusan Misic, sobejamente conhecido em Pemba,
no norte do país (Província de Cabo Delgado), continua a investir no sector de energético. Fundou a empresa Moz Energy, que deve se especializar
na construção de centrais solares. Dusan Misic é acionista maioritário em 99%, e tem como sócio Leonel Carlos, um advogado de Pemba, que
preside o Conselho Empresarial da Província de de Cabo Delgado (CEP), uma organização que junta as pequenas médias empresas da respectiva
província. (Carta do Oceano Indico, 19/01/2018)
Control Risks pretende securizar os petroleiros do Rovuma - A empresa de segurança Control Risks conta fazer a partir de Maputo o seu control.
Já activo há vários anos em Moçambique, Control Risks implanta-se oficialmente : a empresa vai abrir escritórios em Maputo, e para o efeito acaba
de registar uma filial, Control Risks Mozambique. Ela é conta particularmente com os actores que actuam no sector petro-gas, de gigantescas
descobertas de gás que são feitas ao longo da bacia do Rovuma, pela ENI e Anadarko. Para criar a sua nova estrutura, Control Risks contratou os
serviços de advocacia do moçambicano Guilherme Dode Daniel, do escritório de Advogados Guilherme Daniel e Associados. Esse advogado foi o
conselheiro juridico da empresa étatique petroleos de Moçambique (Petromoc) de 2003 a 2016 (Carta do Oceano Indico, 19/01/2018).
A empresa inglesa Eleqtra avança em seu projecto de parque eólico em Namaacha com o obtenção de um financiamento de 985 000 dólares do
Banco Africano para o Desenvolvimento (BAD) e do Fundo de Energia Renovável para África (SEFA). Isso permitirá o financiamento de estudos de
viabilidade, que deverão ser concluídos antes do final de 2018. Este projecto tem uma capacidade de produção de 120 MW, por um custo total de
250 milhões de dólares (Zitamar, 16/01/2018).
Anadarko está em negociacção com os clientes chineses para a venda do gás natural liquifeito (GNL) moçambicano - Nos 10 priemiros
meses de 2017, o consumo da China aumentou de 50%, uma demanda que contribuiu na apreciação dos preços do gás no mercado internacional. A
China. A China é agora o terceiro maior mercado de GNL após o Japão e a Coréia (Bloomberg, le 10/01/2018).
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Janeiro/Fevereiro 2018 #13 CLUBE DE NEGÓCIOS FRANCE-MOÇAMBIQUE
ANÁLISE
ECONÓMICOS
Balanço de 2017 e Perspectivas 2018 para Moçambique
Tendências econômicas observadas em 2017
Moçambique entrou para um período de crescimento reduzido e aumento da concentração demográfica. O desenvolvimento na
segunda metade deste ano indica que o abrandamento do desempenho económico de Moçambique pode estar a instalar-se e a tornar esta
economia, outrora em rápido crescimento, numa economia com um ritmo de crescimento mais modesto, apenas ligeiramente superior ao
crescimento populacional. Depois de registrar um crescimento de aproximadamente 7% do PIB entre 2011 e 2015.
Prevê-se que o crescimento do PIB caia para 3,1 por cento em 2017, apesar do crescimento substancial nas exportações de carvão e
alumínio. Embora estas exportações tenham disparado, as pequenas e médias empresas ficaram ainda mais para trás, com destaque para
o sector da indústria transformadora, que, pela primeira vez desde 1994, registou uma contracção. O seu crescimento e a capacidade de
gerar empregos, foi restringida pela recessão econômica no período de dívida por meio da redução da demanda tanto do consumidor
privado como do setor público. As pequenas e medias empresas tiveram um efeito de exclusao , e ate mesmo o grande aumento de
exportacoes de materias primas nao foi suficiente para compensar esses efeitos.
O nível de concentração na economia também se intensificou em 2017. Há algumas matérias-primas a dominar as exportações e
responsáveis por uma maior quota de entrada de divisas, o que aumenta a exposição à choques externos. O aumento da concentração na
produção no setor de mineração mantém Moçambique em uma das duas economias mais rápidas mas que não é capaz de gerar empregos
suficientes para absorver a chegada de 500 mil pessoas por ano ao mercado de trabalho nas próximas décadas. Assim, as tendências
observadas em 2017 deixam claro que Moçambique precisa de redobrar esforços no sentido de apoiar as pequenas e médias empresas,
assim como olhar para além do sector dos extractivos para alcançar o tipo de crescimento adequado.
A valorização do metical ajudou a reduzir a dívida externa de 103% do PIB no final de 2016 para cerca de 83% até o final de 2017. Asso,
continua sendo uma dívida sustentável, especialmente porque as finanças públicas continuaram a deteriorar-se com resultado da
desaceleração econômica geral. O orçamento foi ajustado pela redução dos investimentos públicos ligados à massa salarial operacional
(em constante aumento) e ao reembolso da dívida. Essas pressões de gastos, conjugadas ao aumento dos riscos fiscais das empresas
com fraco desenvolvimento, o progresso limitado para o ajuste fiscal em 2017 e contribuíram para o rápido aumento do endividamento
doméstico, agravando ainda mais o fardo da dívida. Sem progressos no processo de reestruturação da dívida e medidas de racionalização
de gastos, é improvável que Moçambique seja capaz de restaurar a sustentabilidade orçamental.
Uma forte política fiscal e transparência são elementos fundamentais para a recuperação.
Não resta dúvidas de que a escala de choques enfrentados pela economia Moçambicana nos últimos dois anos tem sido imensa, incluindo
a seca do El Nino e a queda dos preços das commodities no início de 2016, além da crise da dívida oculta que amplificou uma
desaceleração já em curso. Desde então, os preços das commodities e as condições para a agricultura foram mais favoráveis. Também
houve progressos notáveis no desenvolvimento das reservas de gás da bacia do Rovuma, já que o projeto Coral South atingiu a decisão
final de investimento. À medida que os factores externos deixam de ser um obstáculo, a economia se volta em torno de uma resposta
política à recuperação. As medidas tomadas em torno da política monetária e o bom desempenho das exportações de materias primas
contribuiram na estabilização do metical, reduzindo a inflação em 26 a 7%.
A estabilaizacao das perspectivas através de uma política orcamental decisiva e da resolucao da reestruturação da dívida são prioridades
que ajudariam a equilibrar as políticas macroeconômicas. Além disso, o aumento da transparência e da responsabilização no levantamento
da dívida ajudaria a restaurar a confiança dos investidores e dos doadores.
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Janeiro/Fevereiro 2018 #13 CLUBE DE NEGÓCIOS FRANCE-MOÇAMBIQUE
Análise baseada no relatório « Mozambique economic update » do Banco Mundial (dezembro de 2017) e da revista EXAME "O caminho
para 2018" (janeiro de 2018)
ANÁLISE
ECONÓMICOS
Tirar partido das mudaças demográficas. O destaque especial desta edição da Actualidade Económica de Moçambique, discute o desafio
de transformar a população jovem, e em crescimento, num dividendo demográfico para o crescimento futuro, uma agenda cada vez mais
urgente dada a transição para uma economia baseada na extracção de recursos naturais. Moçambique fica atrás de outros países da África
subsaariana no que diz respeito a transição demográfica. Desde aproximadamente 2000-2010, que não se assistiu a qualquer progresso no
sentido de uma transformação demográfica. Na verdade, os altos níveis de fecundidade parecem ter aumentado ainda mais. Em 2011, o
índice de fecundidade foi em média de 5,9 filhos por mulher, um dos índices mais altos do mundo. O desafio é imenso, mas é uma
oportunidade: a análise do Banco Mundial estima que reduzir os níveis de fertilidade, investir em habilidades e empregos produtivos apoiaria o
caminho para a prosperidade. Acompanhar o declínio da fertilidade aumentaria o PIB real per capita em 31% até 2050.
Para alcançar isto e transformar o desafio demográfico numa oportunidade económica, Moçambique tem que promover activamente políticas
para despoletar a transição demográfica através de oportunidades de emprego para a mulher e melhores serviços de planeamento familiar
para atrasar a eclosão de casamentos prematuros. A Actualidade Económica de Moçambique apela ainda a um enfoque mais direccionado na
capacitação dos jovens, com especial ênfase na melhoria das oportunidades de emprego para a mulher e uma economia que cresce ao
mesmo tempo que gera empregos productivos para a próxima geração de Moçambicanos.
A retoma económica em 2018 poderá em larga medida, depender de: (1) alumínio, o maior produto de exportação de Moçambique, é uma
velha certeza económica que atravessa agora uma nova vida e deverá chegar de novo aos mil milhões de receita; (2) carvão que é um
“newcomer” cuja boa performance no ultimo ano tem contribuido, e de que maneira, para a estabilização monetária, fazendo entrar dólares
frescos numa economia ressequida; (3) turismo, se começamos a acreditar-lo no como uma das maiores esperanças para fazer aumentar as
receitas do paìs.
1 – Alumínio
Produzido na Mozal, a liga de aluminio é, de há muitos anos a esta parte, o principal produto de exportação de Moçambique, valendo um terço
do total das expotações nacionais e gerando uma receita de perto de mil milhões de dolares por ano. A produção atingiu neste ano o melhor
resultado desde 2014, uma certeza para o ano que ai vem.
A Mozal é grande em quase todas dimensões, desde o volume da receita, ao facto de ser o maior empregador industrial e consumidor de
grande parte de energia produzida em Moçambique.
2 – Carvão
Se no último ano ficou pelos 5,9 milhões de toneladas, até Outubro de 2017, com a instalação da nova planta, já tinha chegado aos 10 milhões
de toneladas, prevendo-se que fechasse o ano nos 13 milhões, aumentando a produção em 120%. A Vale é considerada uma reserva com
dimensão mundial e com potencial de exploração, estimado pela própria Vale, em 22 milhões de toneladas por ano.
Com o pleno funcionamento do Corredor Logistico do Norte (CLN), que inclui uma linha de caminho-de-ferro de 912 quilômetros, que liga
Moatize ao porto de Nacala, passando pelo Malawi, a Vale deixou de contar apenas com a linha de Sena. Com esta nova ligação do CLN
aumentou para 18 milhões de toneladas a capacidade de escoamento anual, um incremento considerável se olharmos para a que era oferecida
pela linha de Sena, que antes permitia apenas chegar aos 6 milhões de toneladas. Actualmente, cinco comboios com 120 vagões cheios de
carvão partem por dia de Moatize com destino a Nacala, transportando cada composição 7560 toneladas de carvão que depois são
embarcadas e exportadas para siderurgias e centrais térmicas da Índia, China, Japão e Brasil, os principais mercados compradores.
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Janeiro/Fevereiro 2018 #13 CLUBE DE NEGÓCIOS FRANCE-MOÇAMBIQUE
Perspectivas 2018 : potenciais sectores
ANÁLISE
ECONÓMICOS
Após a uma desvalorização, o valor desta commoditie tem vindo a valorizar desde o último trimestre do ano passado, com impactos imediatos
na estabilização cambial, uma vez que é hoje o maior canal de entrada de dólares na economia, o que acabou por contribuir decisivamente
para diminuir a assimetria crónica da balança comercial (superavitária pela primeira vez, em décadas, no último trimestre do ano passado) e
para a reposição das reservas líquidas em valores seguros (6,1 meses de importações). Assim, as exportacoes de carvao de Mocambique
aumentaram em 200% entre 2016 e 2017 e representa já um terço das exportações totais do país; uma tendência que continuará em 2018.
3 - Turismo
O turismo ainda acrescenta cerca de 2,3% ao PIB nacional, mas há percepção de que pode valer mais. O governo tem tentado puxar pelo
sector mas ainda falta muito para o turismo ganhar o seu lugar ao sol.
Se há sector em que todos os que conhecem Moçambique lhe reconhecem potencial, é o do turismo. Mas as perspectivas ainda estão longe de
se tornar algo real e palpável, em termos económicos. Pode, no entanto, ser uma das boas surpresas que 2018 irá trazer.
Um primeiro indicador positivo é o volume de investimento directo estrangeiro (IDE) no sector de hotelaria e serviços, a rondar os 40 milhões de
dólares só no primeiro semestre do ano, de acordo com os dados fornecidos à Exame pelo APIEX.
O governo tem de resto, vindo a despertar para o tal potencial de que sempre tanto se falou e que é visivel na construção de novas infra-
estruturas ou na renovação de outras mais antigas, que irão ser capitalizadas noutros segmentos económicos e, claro, ao nível do turismo. Um
bom exemplo desta realidade é a Ponta do Ouro. Por aí já se sente a aproximação do asfalto, que vem da Estrada que liga Maputo à pequena
vila e que está quase concluida. “Não sabemos o que vem aí, mas que a Ponta vai mudar, isso é certo. Antes demorávamos quatro horas a
chegar aqui. Agora, apenas uma hora. Os preços das propriedades aumentaram na ordem dos 50%.
O turismo interno tem, de resto, vindo a aumentar, devendo chegar este ano aos 1,2 milhões de visitants (face aos 1,08 de 2016). Já o turismo
internacional, que o ano passado registou um ligeiro aumento face a 2015, em que os números ficaram aquém do desejável (1,7 milhões de
turistas), deverá ver esses números a serem ultrapassados em 2017. Jeremias Manussa, Director de marketing do Instituto Nacional do
Turismo – INATUR, revela “a continuidade de uma evolução positiva dos últimos dois anos, dando sequência a um crescimento que, no ano
passado, foi na ordem dos 5%, face ao ano anterior”.
Em relação à receita gerada e segundo apurámos, se no ano passado chegou aos 320 milhões de dólares, um valor no qual está também
contabilizado o turismo interno, este ano deverá rondar os 400 milhões e aproximar-se dos 4% do PIB. Foi apresentado a poucos meses um
plano de desenvolvimento do sector de turismo para os próximos sete anos, onde figuram os dois principais destinos de investimento turistico, a
provincia de Inhambane e Cabo Delgado.
Inaugurado há dois anos em Pemba, o Diamonds Mequfi Beach é um exemplo claro de que é possivel aliar o lazer ao negócio. Com a mão de
obra quase 100% local, cerca de 140 colaboradores, na sua maioria residentes das aldeias vizinhas têm de passar por um programa de
formação intensiva, para se enquadrarem nos standards de qualidade que uma unidade que cobra 170 dólares por noite naturalmente requer,
o Diamonds é um bom exemplo de um investimento sustentavel e sustentado.
Exemplos como estes são cada vez mais frequentes ao longo de toda costa e até no interior. Após desvalorização do metical e a instabilidade
política na zona centro do país, que fizeram abrandar o crescimento da procura do destino turisticos «Moçambique», parece ser chegada a hora
para Moçambique transformar o seu potencial turistico.
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Janeiro/Fevereiro 2018 #13 CLUBE DE NEGÓCIOS FRANCE-MOÇAMBIQUE
AGRADECIMENTOS
E a Embaixada da França em Moçambique