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J.19 – AVISOS (AVS)

J.19.0 - Avisos (AVS): quadro de referência dos assuntos classificados

Assuntos em Avisos (AVS) Dispositivos legaisDe anos

anteriores**Recebidos em

2004Tramitaram em

2004

1-Execução do "PECTRTNE" (Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior)

RSF 57/1995, art.3º, I e II 0 5 5

2-Características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda (MF)

RSF 43/2001, arts. 41 e 42 0 14 14

3-Relatório trimestral da execução da programação monetária

Lei 9.069/1995, art.7º, inciso I 0 1 1

4-Demonstrativo mensal das emissões do REAL

Lei 9.069/95, art. 7º, inciso II 0 9 9

5-Relatório de atividades do TCU - 8 3 11

6-Cópia de decisão do TCU - 190 2 192

7-Outros assuntos - 8 4 12

206 38 244

** Pendentes de apreciação ao início de 2004

Total

J.19.1 - AVS/1-Execução do "PECTRTNE" (Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior)

J.19.2 - AVS/2-Características das operações de crédito analisadas no âmbito Ministério da Fazenda (RSF43/2001, arts. 41 e 42)

Avisos - AVS1-Execução do PECTRTNE* **Processamento em 2004 19.jan a 13.fev 15.fev a 15.dez 16 a 30.dez 19.jan a 30.dezPendentes de apreciação ao início do período 0 0 0 0Recebidos 1 4 0 5Conhecidos pela Comissão de Assuntos Econômicos e arquivados

1 4 0 5

Apreciados 1 4 0 5Pendentes de apreciação ao final do período 0 0 0 0* PECTRTNE: Programa de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior

** RSF 57/1995, art.3º, I e II

52ª Legislatura: Sessões Legislativas em 200420043ª SL EXTRA 2ª SL ORD 4ª SL EXTRA

Avisos - AVS

2-Características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda*

Processamento em 2004 19.jan a 13.fev 15.fev a 15.dez 16 a 30.dez 19.jan a 30.dezPendentes de apreciação ao início do período 0 0 0 0Recebidos 2 12 0 14Conhecidos pela Comissão de Assuntos Econômicos e arquivados

2 12 0 14

Apreciados 2 12 0 14Pendentes de apreciação ao final do período 0 0 0 0* RSF 43/2001, arts. 41 e 42

52ª Legislatura: Sessões Legislativas em 2004

20043ª SL EXTRA 2ª SL ORD 4ª SL EXTRA

J.19.3 - AVS/3-Relatórios trimestrais da execução da programação monetária

J.19.4 - AVS/4-Demonstrativos mensais das emissões do REAL

Avisos - AVS3-Relatório trimestral da execução da programação monetária*


0 1 0 1

Apreciados 0 1 0 1Pendentes de apreciação ao final do período 0 0 0 0* Lei 9.069/1995, art.7º, inciso I



Avisos - AVS4-Demonstrativo mensal das emissões do REAL*


1 8 0 9

Apreciados 1 8 0 9Pendentes de apreciação ao final do período 0 0 0 0* Lei 9.069/95, art. 7º, inciso II



J.19.5 - AVS/5-Relatórios de atividades do TCU

J.19.6 - AVS/6-Cópias de decisões do TCU

Avisos - AVS5-Relatórios de atividades do Tribunal de Contas da União

Processamento em 2004 19.jan a 13.fev 15.fev a 15.dez 16 a 30.dez 19.jan a 30.dezPendentes de apreciação ao início do período 8 8 10 8Recebidos 0 3 0 3Arquivados em observância a conclusões de pareceres 0 1 0 1Apreciados 0 1 0 1Pendentes de apreciação ao final do período 8 10 10 10



Avisos - AVS6-Cópias de decisões do Tribunal de Contas da União

Processamento em 2004 19.jan a 13.fev 15.fev a 15.dez 16 a 30.dez 19.jan a 30.dezPendentes de apreciação ao início do período 190 189 183 190Recebidos 1 1 0 2Arquivados em observância a conclusões de pareceres 2 7 0 9Apreciados 2 7 0 9Pendentes de apreciação ao final do período 189 183 183 183



J.19.7 - AVS/9-Outros assuntos

I

Avisos - AVS7-Outros assuntos


1 2 0 3

Apreciados 1 2 0 3Pendentes de apreciação ao final do período 7 9 9 9

52ª Legislatura: Sessões Legislativas em 200420043ª SL EXTRA 2ª SL ORD 4ª SL EXTRA

J.19.8 - Avisos (AVS) de anos anteriores: quadro analítico do processamento em 2004

(AVS)Número

Númerona

OrigemTipo Assunto Leitura/Data Situação OBS

1/1999 Nº 690/1999, do TCU

6-Cópia de decisão do

TCU

Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 473, de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que afundamentam (TC nº 004.633/99-7), referente airregularidades verificadas em auditoria realizada naCoordenadoria Regional da Fundação Nacional de Saúdeno Amapá - CORAP/FNS.

12/08/1999 690/1999-TCUTramitando

1

3/1999Nº 736/99,

de 13.08, do TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 516/99, bem como dosrespectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referentes à impossibilidade jurídica da manutenção da cobrança doImposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, incidentesobre o pedágio, arrecadado, no percentual de 5%, nostrechos rodoviários objeto de concessão.

17/08/1999 Tramitando

6/1999Nº 778/99,

de 27.08, do TCU


TCU

Encaminha cópia das Decisões nºs 575 a 580, de 1999,bem como dos respectivos Relatório e Voto que asfundamentam, sobre as auditorias operacionais realizadasno Serviço Social da Indústria - SESI, DepartamentoNacional e Departamentos Regionais dos Estados de Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Piauí e Sergipe.


9/1999 Nº 905/98, do TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 868/98, adotada por essaCorte, bem como dos respectivos Relatório e Voto que afundamentam, sobre a auditoria realizada nas Embaixadasdo Brasil em Helsinki, Kiev, Ancara e Atenas.


14/1999Nº 528/99,

de 11.06, do TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 332/99, adotada peloreferido Tribunal, bem como dos respectivos Relatório eVoto que a fundamentam, sobre inspeção realizada nasempresas Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás e PetrobrásDistribuidora S/A - BR, objetivando o exame da regularidade da aplicação de disponibilidades de caixa dessas entidades na rede privada de bancos (TC - 575.793/96-1).


17/1999Nº 96/99, de

05.03, do TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 49/99, adotada peloreferido Tribunal, bem como dos respectivos Relatório eVoto que a fundamentam, referente à inspeção realizada no Conselho Federal de Medicina.


18/1999Nº 124/99,

de 25.03, do TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 87/99, adotada peloreferido Tribunal, bem como dos respectivos Relatório eVoto que a fundamentam, e, ainda, do Relatório deAuditoria (TC nº 001.989/98-7), realizada no Banco Central do Brasil.

29/03/1999

Arquivado em observância à conclusão de

parecer lido em10/03/2004

19/1999Nº 49/99, de

03.02, do TCU

5-Relatóriode atividades

do TCU

Encaminha o Relatório das Atividades do TCU, referente ao terceiro trimestre de 1998. 05/04/1999 Tramitando

20/1999Nº 188/99,

de 08.04, do TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 135/99, adotada peloreferido Tribunal, bem como dos respectivos Relatório eVoto que a fundamentam, sobre auditoria realizada naCompanhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP.

12/04/1999

Arquivado em observância a conclusão de


22/1999Nº 472/99,

de 21.05, do TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 266/99, adotada peloreferido Tribunal, bem como dos respectivos Relatório eVoto que a fundamentam, referente a denúncia formuladacontra o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - PB sobre diversas irregularidades que estariam sendopraticadas no âmbito do referido Tribunal Regional.

26/05/1999 Tramitando 2

1 Deixou de constar no Relatório de 2003.

2 A apreciação do documento consta do Relatório nº 3/99, publicado no DSF (Suplemento) ao nº 198, de 10.12.99, da CPI do Judiciário.

(AVS)Número

Númerona


26/1999Nº 634/99,

de 09.07, do TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 417/999, adotada peloreferido Tribunal, bem como dos respectivos Relatório eVoto que a fundamentam, referente à inspeção realizada no Banco do Brasil S/A, visando a apurar todos os fatosrelacionados com a concessão de financiamentos àconstrutora Encol.


27/1999Nº 629/99,

de 09.07, do TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 411/99, adotada peloreferido Tribunal, bem como dos respectivos Relatório eVoto que a fundamentam, sobre auditoria realizada naCaixa Econômica Federal, na área de habitação e hipoteca.


28/1999Nº 582/99,

de 21.06, do TCU


do TCU

Encaminha o Relatório das Atividades do TCU, referente ao primeiro trimestre de 1999. 02/08/1999



3

33/1999Nº

1.015/1999,do TCU


TCU

Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 682/99, bem como dos respectivos Relatório e Voto que afundamentam, sobre os resultados colhidos noslevantamentos de auditoria em obras públicas e atualização das informações constantes de processos em andamentonaquele Tribunal, em cumprimento do disposto no art. 92 da Lei nº 9.811, de 1999 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 (TC-nº 004.189/99-0). Volume VII(Anexo III - Tomo 5)

1.015/1999-TCUTramitando

4

37/1999Nº 1.089/99, de 03.11, do

TCU


TCU

Encaminha ao Senado, em caráter sigiloso, cópia daDecisão nº 795/99, adotada pelo referido Tribunal na sessão extraordinária-reservada do Plenário de 03 de novembro de 1999, bem como dos respectivos Relatório e Voto que afundamentam (TC nº 928.510/98-0).

Tramitando

42/1999Nº 1.169/99, de 26.11, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 861/99, adotada peloreferido Tribunal, bem como dos respectivos Relatório eVoto que a fundamentam, sobre auditoria realizada naFundação Banco do Brasil.


2/2000Nº 1.331/99, de 09.12, do

TCU


TCU

Encaminha cópias das Decisões nºs 381 e 570, de 1999,bem como dos respectivos Relatórios e Votos que asfundamentam, sobre auditorias realizadas no Departamento Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial,no Estado do Piauí, e na área de Convênios da PrefeituraMunicipal de Maranguape-CE, respectivamente (TC- nºs525.064/97-4 e 275.081/94-0).


4-C/2000Nº 1.381/99, de 15.12, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 307, de 1999 (TCU - 1ªCâmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria deEstado de Saúde de Alagoas, FUNASA/AL, Escritório deNegócios da CEF/AL, Instância Colegiada Estadual deSaneamento, Comissão Intergestores Bipartite, GerênciaEstadual do Ministério da Saúde, Conselho Estadual deSaúde, Secretarias Municipais de Saúde e ConselhosMunicipais de Saúde de Maceió e Delmiro Gouveia eMaceió, dentro do Programa de Ação na Área da Saúde no Estado de Alagoas (TC - 011.168/99-4).


9/2000Nº 36/2000, de 21.01, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 5, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobreomissão na prestação de contas do Conselho Regional deEstatística no Estado do Rio de Janeiro - Conre/RJ, relativa ao exercício de 1996 (TC- 575.183/98-5).


12/2000Nº 101/2000, de 02.02, do

TCU


do TCU

Encaminha o Relatório das Atividades do TCU, referente ao 3º trimestre de 1999. 23/02/2000 Tramitando

3 Originado da reautuação do DIV 43/1999, em 13.09.1999.

4 Embora arquivado o seu processado desde 10.09.2001, houve, em 30.03.2004, despacho da Presidência no sentido de seu envio à CFC, com anexação de cópia do então recebido Aviso nº 318/2004-TCU, de 17.03.2004, encaminhando cópia do Acórdão nº 262/2004 - TCU (Plenário).

(AVS)Número

Númerona


15/2000Nº 197/2000, de 11.02, do

TCU


TCU

Encaminha cópias das Decisões nºs 51 a 53, de 2000, bem como dos respectivos Relatórios e Votos que asfundamentam, sobre auditorias realizadas em diversosórgãos de saúde nos Estados de Santa Catarina e daBahia, e na Justiça Federal de Primeira Instância do Estado de Sergipe (TC - nºs 650.073/97-5, 675.129/97-4 e926.966/98-7).


18/2000Nº 263/2000, de 17.02, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 19/2000, bem como dosrespectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobreauditoria realizada na área de convênios, acordos e ajustes, e royalties de petróleo transferidos à Prefeitura deParnamirim/RN (TC-600.223/97-3).


27/2000Nº 544/2000, de 03.03, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 30, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobreauditoria realizada na Superintendência Estadual do INSSno Espírito Santo (TC- 002.841/99-1).


31/2000Nº 674/2000, de 09.03, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 120, de 2000, bem comodos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria Executiva do Ministério da Previdência e Assistência Social e Secretaria de Estado de Assistência Social (TC- 015.746/99-2).


32/2000Nº 702/2000, de 09.03, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 121, de 2000, bem comodos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Coordenação Regional da FundaçãoNacional de Saúde no Estado do Tocantins - Funasa-TO(TC- 006.072/99-2).


36/2000Nº 873/2000, de 17.03, do

TCU


TCU

Encaminha cópia do Acórdão nº 36, de 2000, bem comodos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada nas áreas de convênios federais erepasses à conta do Sistema Único de Saúde - SUS, noMunicípio de Picos/PI (TC- nº 525.158/95-2).


37/2000Nº 901/2000, de 17.03, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 141, de 2000, bem comodos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria no Instituto Nacional dePesquisas da Amazônia - INPA (TC - 010.111/96-4).


49/2000

Nº1.418/2000,de 07.04, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 207, de 2000, bem comodos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre o pedido de reexame interposto pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, contra a Decisão nº 612/99 a respeito de auditoria operacional realizada no ServiçoNacional de Aprendizagem Industrial - SENAI (TC-200.088/97-1).


50/2000

Nº1.430/2000,de 07.04, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 220, de 2000, bem comodos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre Relatório de Inspeção realizada na Indústria de MaterialBélico do Brasil - IMBEL, relativo a possíveis irregularidades no processo de concordata e falência de empresas dosistema ENGESA (TC-000.695/95-5).


51/2000

Nº1.458/2000,de 07.04, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 223, de 2000, bem comodos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre representação acerca das inconstitucionalidades presentesna Medida Provisória nº 1.784, de 14/12/98, que dispõesobre o repasse de recursos financeiros do ProgramaNacional de Alimentação Escolar - PNAE e institui oPrograma Dinheiro Direto na Escola - PDDE (TC-002.363/2000-6).


60/2000

Nº1.412/2000,de 07.04, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 236, de 2000, bem comodos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, pelaqual conhece das licitações contidas no Relatório Final nº 4, de 1999, da Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Financeiro, informando as providências já adotadas poraquele Tribunal (TC-001.233/2000-7).


(AVS)Número

Númerona


68/2000

Nº1.913/2000,de 14.04, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 281, de 2000, bem comodos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Departamento Nacional de Estradasde Rodagem - DNER, relativa à inspeção nas obrasrealizadas com os recursos provenientes de cobrançaindevida do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e incidente sobre o pedágio - (TC- 015.789/99-3).


69/2000

Nº1.941/2000,de 14.04, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 283, de 2000, bem comodos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria operacional realizada no Projeto Saúde Básicapara o Nordeste II, identificando os entraves na implantação do Projeto que causam dificuldades na execução financeira - (TC- 013.976/96-6).


70/2000

Nº1.969/2000,de 14.04, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 279, de 2000, bem comodos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Formação eDesenvolvimento Profissional - Sefor, do Ministério doTrabalho e Emprego, com vistas a verificar a aplicação dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, noPlano Nacional de Qualificação Profissional - Planfor - (TC-013.836/99-4).


71/2000

Nºs 1.997 e 2.068/2000,de 14.4 do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 274, de 2000, bem comodos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Ministério das Relações Exteriores -Embaixadas do Brasil em Kuala Lumpur, Cingapura,Bangkok e Nova Delhi, referente à existência deimpropriedades, gastos incompatíveis com o interessepúblico e infrações a normas legais nessas Embaixadas -(TC- 013.441/99-0).

05/05/2000



73/2000

Nº2.122/2000,de 17.04, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 89, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referenteà auditoria realizada na Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero na área de contratos deconsultoria para verificação de falhas e irregularidades -(TC-016.352/99-8).


74/2000

Nº2.150/2000,de 17.04, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 88, e do Acórdão nº 189, ambos de 2000, bem como dos respectivos Relatórios eVotos que os fundamentam, referente à auditoria realizadana Prefeitura Municipal de Nova Andradina/MS na área deConvênios, Acordos e Ajustes - (TC-400.173/95-6).


76/2000

Nº2.209/2000,de 24.04, do

TCU


TCU

Encaminha cópia do Acórdão nº 67, de 2000, bem comodos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam sobre auditoria realizada na Prefeitura Umnicipal de Santana/APnas áreas de convênios, acordos e execução de programas federais (TC-775.075/98-1).


77/2000

Nº2.237/2000,de 24.04, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 310, de 2000, bem comodos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam sobreauditoria realizada no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro - AMRJ, nas áreas de licitações contratos e pessoal - (TC-930.290/98-4).


92/2000

Nº2.981/2000,de 23.05, do

TCU


TCU

Encaminha cópia do Acórdão nº 249, de 2000, bem comodos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no período compreendido entre janeiro e novembro de 1997, na área de licitações e contratos. (TC-001.026/98-4)

Tramitando

94/2000

Nº3.131/2000,de 26.05, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 427, de 2000, bem comodos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Departamento Nacional de Estradasde Rodagem - DNER, referente a obras de restauração daBR-163/PA/Divisa MT/PA - Santarém. (TC-450.229/98-0)


(AVS)Número

Númerona


98/2000

Nº2.670/2000,de 12.05, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 384, de 2000, bem comodos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada junto à Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Ministério da Previdência e Assistência Social, em cumprimento ao Plano de Auditoria do 1º semestre de1997, no período de 22 de abril a 13 de maio de 1997, naárea de pessoal, envolvendo admissões, requisições ediárias/passagens. (TC-003.370/97-6)


106/2000

Nº3.421/2000,de 07.06, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 163, de 2000, bem comodos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Estado de Saúde deSanta Catarina, e diversos outros órgãos e entidades desaúde de Santa Catarina, dentro do Programa de Ação naÁrea de Saúde - Diagnóstico. (TC - 011.012/99-4)

09/08/2000



121/2000

Nº5000/2000,de 03.07, do

TCU

7-Outrosassuntos

Encaminha, para os fins previstos na alínea "g" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 1990, a relaçãodos nomes dos responsáveis que tiveram suas contasjulgadas irregulares por aquele Tribunal, nos últimos cincoanos imediatamente anteriores à realização das eleições de 1º de outubro de 2000, consoante o disposto nos arts. 91 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992; 1º, § 2º, e 2º daResolução-TCU nº 113, de 1998.


123/2000

Nº4.053/2000,de 07.07, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 526, de 2000, bem comodos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Capela (SE), na área de convênios e royalties, abrangendo o período de 1/1/96 a 26/2/97. (TC - 675.047/97-8)


125/2000

Nº4.117/2000,de 07.07, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 528, de 2000, bem comodos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Departamento de Estradas deRodagem - DER/MG, no período de 14 a 25.6.99, paraacompanhar as obras da BR-381/MG - divisa SP/MG - Belo Horizonte. (TC - 007.518/99-4)


131/2000

Nº4.329/2000,de 17.07, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 250, de 2000, bem comodos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Gerência Executiva do InstitutoNacional do Seguro Social no Amazonas - INSS/AM,relativa às áreas de concessão e pagamento de benefícios (TC - 014.608/99-5).


138/2000

Nº4.583/2000,de 28.07, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 570, de 2000, bem comodos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada em diversos órgãos relativos ao Projetode Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde -REFORSUS, no âmbito do Projeto de Cooperação TécnicaTCU/Reino Unido. (TC - 013.790/97-8).


139/2000

Nº4.741/2000,de 04.08, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 596/2000, bem como dosrespectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobreauditoria de desempenho realizada no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no período de 20.09 a16.10.99 (TC - 010.989/99-4).


140/2000

Nº4.773/2000,de 04.08, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 597/2000, bem como dosrespectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobreauditoria realizada na Financiadora de Estudos e Projetos -FINEP, órgão vinculado ao Ministério da Ciência eTecnologia (TC - 014.356/99-6).


141/2000

Nº4.805/2000,de 04.08, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 594/2000, bem como dosrespectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobreauditoria realizada na Prefeitura Municipal de Teresina - PI, na áreas de convênios, acordos e ajustes (TC - 525.224/97-1).


142/2000

Nº4.837/2000,de 04.08, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 592/2000, bem como dosrespectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobreauditoria realizada no Tribunal Regional Federal da 2ªRegião (RJ e ES), abrangendo a gestão da área delicitações e contratos no período de 21.06.93 a 30.09.95(TC - 575.553/95-2).

18/08/2000



(AVS)Número

Númerona


143/2000

Nº4.869/2000,de 04.08, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 595/2000, bem como dosrespectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobrelevantamento de auditoria realizada na Secretaria deTransportes Aquaviários do Ministério dos Transportes eSecretaria da Receita Federal, com o objetivo de conhecer os procedimentos de concessão, acompanhamento efiscalização referentes aos incentivos fiscais concedidos aosetor de construção naval (TC - 925.735/98-1).


145/2000 Nº 825/2000, do TCU


TCU

Encaminha ao Senado Federal em aditamento ao Aviso nº 736, de 2000, relação das obras constantes do Quadro III da Lei 9969, do corrente ano, cujos contratos apresentaram indícios de irregularidades nos levantamentos deinformações e de auditoria realizados, com exclusão daObra de Recuperação do Terminal Salineiro de AreiaBranca - RN.

- Tramitando 5

146/2000

Nº4.991/2000,de 11.08, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 621/2000, bem como dosrespectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobreauditoria de desempenho realizada no Programa Nacional do Livro Didático - PNLD (TC - 010.990/99-2).


148/2000

Nº5.076/2000,de 15.08, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 254, de 2000, bem comodos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Departamento Nacional de Estradasde Rodagem - DNER, nas obras do Contorno Sudoeste deGoiânia, Rodovia BR 060/GO (TC nº 006.704/99-9).


157/2000Nº 874/2000, de 30.08, do

TCU


do TCU

Encaminha o relatório das atividades do TCU, referente ao2º Trimestre de 2000. 04/09/2000 Tramitando

158/2000

Nº5.420/2000,de 01.09, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 694, de 2000, bem comodos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que afundamentam, sobre auditoria realizada no Hospital de Base Ary Pinheiro, em Porto Velho (RO), para apuração deprováveis irregularidades na apreciação de recursos doSUS (TC - nº 008.889/2000-7).


159/2000

Nº5.452/2000,de 01.09, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 695, de 2000, bem comodos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria Executiva e na Secretariade Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente -MMA, no período de 7 a 29/10/99, com o objetivo deanalisar os contratos de consultoria celebrados por essesórgãos, com referência à observância das Leis nºs 8.666, de 1993 (Lei de Licitações) e 9.692, de 1998 (Lei das Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999) (TC nº014.043/1999-8).


161/2000

Nº5.516/2000,de 01.09, do

TCU


TCU

Encaminha cópias da Decisão nº 696, e do Acórdão nº 205, ambos de 2000, bem como dos respectivos Relatório deInspeção e Voto que os fundamentam, sobre inspeçãorealizada no Departamento Nacional de Estradas deRodagem (DNER), no período de 21 a 30.3.94, a fim deapurar denúncias publicadas pela imprensa, entre outras,de supostas irregularidades em contrato firmado entre oDNER e a empresa Protos Engenharia Ltda (TC nº008.796/2000-6).


167/2000Nº

5.574/2000,do TCU


TCU

Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 321, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria eVoto que a fundamentam, realizada no DepartamentoNacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, na área deirrigação (TC nº 006.073/2000-4).


5 Embora arquivado o seu processado desde 14.01.2002, houve, em 30.03.2004, despacho da Presidência no sentido de seu envio à Comissão Mista de Orçamento, com anexação do então recebido Aviso nº 318/2004-TCU, de 17.03.2004, encaminhando cópia do Acórdão nº 262/2004 -TCU (Plenário).


(AVS)Número

Númerona


176/2000

Nº6.006/2000,de 14.09, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 337, de 2000, bem comodos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que afundamentam, realizada no Perímetro de Irrigação de Baixio de Irecê/BA, obra de responsabilidade da Companhia deDesenvolvimento do Vale do São Francisco/CODEVASF(TC nº 007.604/2000-4).


177/2000

Nº6;113/2000,de 22.09, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 768, de 2000, bem comodos respectivos Relatórios de Pedido de Reexame e Votoque a fundamentam, interposto pelo Banco do Brasil, contra a Decisão nº 417/99 (TC nº 003.268/99-3).


179/2000

Nº6.200/2000,de 22.09, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 775, de 2000, bem comodos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que afundamentam, realizada no Instituto Brasileiro de Turismo -EMBRATUR (TC nº 013.713/97-3).


182/2000

Nº6.168/2000,de 22.09, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 778, de 2000, bem comodos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que afundamentam, realizada no Departamento Nacional deObras Contra as Secas - DNOCS, nas Obras da Barragem do Açude Público Castanhão, Município de Alto Santo/CE(TC nº 008.615/2000-2).


184/2000

Nº6.299/2000,de 19.09, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 325, de 2000, bem comodos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que afundamentam, realizada na Prefeitura Municipal de Feira de Santana, abrangendo convênios, royalties e Fundo Especial do Petróleo, no período de janeiro de 1997 a março de 1998 (TC - 250.119/98-6).


187/2000

Nº6.391/2000,de 29.09, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 815, de 2000, bem comodos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam,referente a representação acerca do descumprimento, porórgãos e entidades estaduais e municipais da Lei nº 9.755, de 1998, que dispõe sobre divulgação de dados einformações pela internet, por meio da homepage ContasPúblicas, mantida pelo Tribunal de Contas da União (TC -011.784/99-7).


192/2000

Nº6.522/2000,de 29.09, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 801, de 2000, bem comodos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam,referente a auditoria de desempenho realizada junto aoIbama, no período de 9/8 a 29/10/99, objetivando avaliar oSistema Nacional de Prevenção e Combate aos IncêndiosFlorestais - PrevFogo quanto aos aspectos da eficiência,eficácia e efetividade (TC - 010.969/99-3).


196/2000Nº

6.682/2000,do TCU


TCU

Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 230, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria eVoto que a fundamentam, realizada na CoordenadoriaRegional da Fundação Nacional de Saúde - Funasa/Corap, no Amapá, no período de 8.3 a 8.4.99, referente airregularidades nas áreas de licitações, pessoal, veículos econvênios (TC - 003.117/99-5).


197/2000

Nº6.714/2000,de 29.09, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 806, de 2000, bem comodos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam,referente a auditoria operacional realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, 6º Distrito, na obra daBR - 381 - DNER/MG (TC - 004.632/2000-5).


206/2000

Nº6.963/2000,de 09.10, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 833/2000, bem como dosrespectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referentes à solicitação da CPI Judiciário para que aquela Corteanalise conclusivamente todos os procedimentosconstantes do processo TRT-PA-1.073/95, bem comoaqueles investigados pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, relativos à Portaria AP nº 1, de 25.05.99, antes de julgar as contas do TRT da 1ª Região, relativas aos anos de 1993 e 1994.


7 Foi-lhe anexado, em 12.03.2001, o AVS 42/2001.


(AVS)Número

Númerona


213/2000

Nº7.245/2000,de 13.10, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 849, de 2000, bem comodos respectivos Relatório de Levantamento de Auditoria eVoto que a fundamentam, realizada na obra de duplicaçãoda Rodovia BR-381/SP (Fernão Dias), que interliga ascidades de São Paulo e Belo Horizonte, no trecho entre adivisa dos Estados de São Paulo e Minas Gerais e oentroncamento com o Rodovia BR-116/SP (PresidenteDutra) (TC 009.003/2000-3).


216/2000

Nº7.076/2000,de 09.10, do

TCU


TCU

Encaminhando cópia da Decisão nº 831, de 2000, bemcomo dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que afundamentam, relacionada com Plano Especial deAuditorias em obras públicas, incluídas no Orçamento Geral da União, do exercício de 1999, que compreendeu averificação de obras de responsabilidade do DepartamentoNacional de Estradas de Rodagem - DNER, referentes àduplicação da BR-101/PE, no trecho compreendido entrePrazeres e Cabo (TC 007.931/99-9).


230/2000

Nº7.715/2000,de 24.10, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 358, de 2000, bem comodos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam,referente a Levantamento de Auditoria na obra deimplantação do terminal de tancagem da Petrobrás noComplexo Portuário de Pecém/CE (TC - 008.848/2000-4).


236/2000

Nº7.984/2000,de 08.11, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 375, de 2000, bem comodos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam,referente a Levantamento de Auditoria na obra deconstrução do Complexo Portuário de Pecém, no Estado do Ceará (TC - 007.484/99-2).


239/2000

Nº8.112/2000,de 10.11, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 951, de 2000, bem comodos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam,referente à Auditoria realizada nas obras de construção doedifício-sede da Procuradoria-Geral da República, noDistrito Federal, em junho do corrente ano (TC -007.550/2000-1).


241/2000

Nº8.179/2000,de 16.11, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 388, de 2000, bem comodos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam,referente a auditoria realizada nas obras de restauração da BR-101/ES - trecho Atílio Vivacqua - Divisa ES/RJ e obras de restauração com adequação de capacidade da BR-262/ES - trecho Vitória - Divisa ES/MG, no período de 30/09 a 5/11/99 (TC-015.807/99-1).


244/2000

Nº8.330/2000,de 24.11, do

TCU


TCU

Encaminha cópia do Acórdão nº 293, de 2000, bem comodos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam,referente a auditoria realizada junto ao Banco Central doBrasil, no período de 19/01 a 09/03/98, com a finalidade de averiguar a economicidade, eficiência e eficácia dos gastos com publicidade do Governo Federal, e apurar denúnciaacerca de irregularidades cometidas por aquela Autarquia(TC 000.526/98-3).


245/2000

Nº8.362/2000,de 14.11, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 981, de 2000, bem comodos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam,referente a auditoria realizada junto à Agência Nacional doPetróleo, objetivando conhecer a organização, os sistemas, as operações, as atividades e as peculiaridades da ANP, a fim de subsidiar a elaboração e implementação de novastécnicas, procedimentos e papéis de trabalho para arealização de atividades de fiscalização das concessões eautorizações de serviços públicos referentes ao setor depetróleo e gás natural (TC 000.858/2000-4).

11/12/2000



2/2001

Nº8476/2000,de 29.11, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 1.021/2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referenteà denúncia formulada pela Federação NacionalIndependente dos Trabalhadores Sobre Trilhos contra aRede Ferroviária Federal S.A., acerca do processo deprivatização da empresa (TC 005.025/98-2).


(AVS)Número

Númerona


4/2001

Nº8.492/2000,de 29.11, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 1.009, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam,referente ao levantamento de auditoria relativo ao Programa de Trabalho - Construção, Ampliação, Reforma eReaparelhamento de Estabelecimentos Penais no Estadode São Paulo - Fundo Penitenciário Nacional - Orçamentode 2000 - visando à construção do Centro de DetençãoProvisória de São José do Rio Preto/SP (TC 008.819/2000-2).


6/2001

Nº8.556/2000,de 29.11, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 1.010, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam,referente a auditoria realizada nas obras de construção erecuperação de infra-estrutura hídrica na adutora deJucazinho, Estado de Pernambuco, sob a responsabilidadedo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas -DNOCS (TC 001.303/99-6).


8/2001

Nº8.620/2000,de 29.11, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 1.011, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam,referente a inspeção realizada na Coordenadoria Especialdo Metrô do Distrito Federal (TC 012.600/2000-6).


11/2001

Nº8.734/2000,de 07.11, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 465, de 2000, bem comodos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam,referente a levantamento de auditoria realizado no ProjetoProágua-Semi-Árido Adutora Cariri, no Estado da Paraíba(TC 010.439/2000-0).


13/2001

Nº8.805/2000,de 06.12, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 1.049, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam,referente a auditoria integrada realizada no InstitutoNacional do Seguro Social - INSS e na Empresa deProcessamento de Dados da Previdência Social - Dataprev (TC 001.983/98-9).


16/2001

Nº8.901/2000,de 06.12, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 1.043, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam,referente a auditoria realizada nas obras de infra-estruturade irrigação comum aos Municípios de Pão-de-Açúcar/OlhoD’Água das Flores, Estado de Alagoas (TC 008.853/2000-4).


19/2001

Nº9.108/2000,de 11.12, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 1.059/2000, bem como dos respectivos Relatório e voto que a fundamentam, referente a Representação do Tribunal de Contas do Estado deRondônia sobre irregularidades na execução de convênioscelebrados entre o Governo do Estado de Rondônia ediversas entidades, com recursos advindos do programaPlano Agropecuário e Florestal de Rondônia - Planafloro(TC 930.164/98-6).


24/2001

Nºs 9.214 e 9.345/2000,de 14.12, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 1.093, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam,referente a auditoria realizada nas obras de duplicação erestauração da BR 060, no trecho entre o entroncamentocom a DF 180 e a divisa DF/GO, no período de 17.7 a10.11.2000 (TC 010.471/2000-8).


26/2001

Nº9.238/2000,de 14.12, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 1.112, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam,referente a auditoria destinada a verificar denúncias demalversação de recursos do Fundo de Amparo aoTrabalhador - FAT, transferidos mediante convênio peloMinistério do Trabalho e Emprego ao Distrito Federal noexercício de 1999, em cumprimento ao Plano Nacional deQualificação do Trabalhador - Planfor (TC 003.473/2000-2).


27/2001

Nº9.269/2000,de 14.12, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 1.092, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam,referente a auditoria realizada por solicitação da Comissãode Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados destinada a exame dos gastos públicos relativos à montagem e divulgação do pavilhão Brasil na ExposiçãoUniversal de Hannover, Alemanha (TC 007.312/2000-0).


(AVS)Número

Númerona


29/2001

Nº9.313/2000,de 14.12, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 1.090, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam,referente a levantamento de auditoria realizado na obra deconstrução do Anel Rodoviário de Fortaleza - CE (TC008.460/2000-7).


30/2001Nº 1/2001,

de 17.01, do TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 1, de 2001, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referentea levantamento de auditoria realizado nas obras deconstrução da Penitenciária de Nísia Floresta - RN,referente ao exercício de 1999 (TC - 006.792/99-5).


31/2001

Nº9.377/2000,de 14.12, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 1.091, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam,referente a levantamento de auditoria realizado na obra deconstrução da BR 421/RO no trecho Ariquemes - NovaMamoré (TC 010.600/2000-7).


33/2001

Nº9.441/2000,de 14.12, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 1.089, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam,referente a auditoria realizada no 11º Distrito RodoviárioFederal do Departamento Nacional de Estradas deRodagem no Estado de Mato Grosso, com o objetivo deverificar os aspectos de legalidade, legitimidade eeconomicidade nos processos de desapropriação deimóveis promovidos pela entidade (TC 425.052/98-2 e TC425.021/98-0).


38/2001

Nºs 226 e 235/2001, de

14.02, do TCU


TCU

Encaminha cópia do Acórdão de Plenário nº 12/2001, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a auditoria realizada na obra da BR 60/GO, notrecho compreendido entre o entroncamento com a BR 153 e a divisa do Distrito Federal com o Estado de Goiás (TC -008.536/2000-7).


40/2001Nº 151/2001, de 14.02, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão de Plenário nº 45, de 2001,bem como dos respectivos Relatório e Voto que afundamentam, sobre auditoria realizada nas obras derestauração de trechos das Rodovias Estaduais MT-170,175, 246, 270 e 343, situadas no Estado de Mato Grosso(TC-011.185/2000-1).


42/20016-Cópia de decisão do

TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 64, de 2001-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Perímetro deIrrigação Baixio de Irecê/BA, obra sob a responabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do SãoFrancisco e do Parnaíva - CODEVASF (TC - nº007.604/2000-4).


44/2001Nº 438/2001, de 23.02, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 32, de 2001-TCU (2ªCâmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Companhia deDesenvolvimento dos Vales do São Francisco e doParnaíba - Codevasf, nos empreendimentos de irrigação do Estado de Sergipe. (TC - nº 008.041/2000-0).


46/2001Nº 576/2001, de 07.03, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 80/2001-TCU (Plenário),bem como dos respectivos Relatório e Voto que afundamentam, sobre estudos para verificar aplicação evigência da Instrução Normativa nº 5, de 1995-MARE -Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores -SICAF, relativo ao cadastramento de fornecedores paraparticipar de licitações na administração federal (TC -011.622/2000-9).


48/2001Nº 545/2001, de 07.03, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 78, de 2001-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no GrupoHospitalar Conceição S/A, administrador dos HospitaisNossa Senhora da Conceição S/A, Hospital Cristo Redentor S/A e Hospital Fêmina S/A, em Porto Alegre-RS, em 1994, na área de licitações e contratos (TC - 625.093/94-1).


9 Foi anexado, em 12.03.2001, ao AVS 176/2000.

(AVS)Número

Númerona


49/2001Nº 138/2001, de 01.03, do

TCU


do TCU

Encaminha Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao 4º trimestre de 2000. 21/03/2001 Tramitando

51/2001Nº 817/2001, de 14.03, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 108/2001-TCU (Plenário),bem como dos respectivos Relatório e Voto que afundamentam, referente a auditoria de desempenhorealizada na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro -UFRRJ, com o objetivo de verificar os controles existentessobre pesquisas desenvolvidas, bem como identificar aforma com que são apropriados seus resultados (TC-016.819/2000-7).


52/2001Nº 848/2001, de 14.03, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 99/2001-TCU (Plenário),bem como dos respectivos Relatório e Voto que afundamentam, referente a auditoria operacional realizada no Banco do Nordeste do Brasil, tendo por objetivo a avaliação da gestão dos recursos do Fundo Constitucional deFinanciamento do Nordeste - FNE, particularmente na área de contratação de operações de crédito (TC-929.282/98-1).


59/2001Nº 970/2001, de 21.03, do

TCU


TCU

Encaminhando cópia da Decisão nº 131/2001-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada no Hospital Evangélico de Curitiba, visando à apuração de possíveisirregularidades na aplicação de recursos do Sistema Únicode Saúde - SUS (TC-004.964/2000-5).


61/2001

Nº1.081/2001,de 27.03, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 55, de 2001-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoria na área deconvênios do Instituto Nacional de Desenvolvimento doDesporto - Indesp, extinto pela Medida Provisória nº 2.049-24, de 2000 (TC - 003.683/2000-0).


63/2001

Nº1.112/2001,de 28.03, do

TCU


TCU

Encaminha cópia do Acórdão nº 52, de 2001-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada no Departamento de Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, com oobjetivo de avaliar irregularidades em pagamentos deprecatórios fora da ordem cronológica de sua apresentação, bem como pagamentos decorrentes de acordosextrajudiciais ou de ações judiciais em curso com dotaçãoorçamentária destinada ao pagamento de precatórios. (TC -001.770/2000-8).


67/2001

Nº1.370/2001,de 04.04, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 177, de 2001-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras derestauração de trechos das Rodovias Estaduais MT-170,MT-175, MT-246, MT-270 e MT-343, de responsabilidadedo Departamento de Viação e Obras Públicas - DVOP doEstado de Mato Grosso (TC - 011.185/2000-1).


68/2001

Nº1.339/2001,de 04.04, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 178, de 2001-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nos órgãos doMinistério das Relações Exteriores, com o objetivo deavaliar projetos de cooperação técnica internacionalfirmados com o Programa das Nações Unidas para oDesenvolvimento - PNUD (TC - 005.289/99-8).


73/2001

Nº1.538/2001,de 20.04, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 85, de 2001 - TCU (2ªCâmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre a auditoria realizada no Hospital VeraCruz, em Patos de Minas-MG, visando a apuração depossíveis irregularidades na aplicação dos recursos doSistema Único de Saúde - SUS (TC nº 014.515/2000-2).


(AVS)Número

Númerona


78/2001

Nº1.571/2001,de 24.04, do

TCU


TCU

Encaminha cópia dos Acórdãos nºs 269 e 270, de 2001 -TCU (1ª Câmara), bem como dos respectivos Relatórios eVotos que os fundamentam, respectivamente, sobreinspeção realizada no Departamento Nacional de Estradasde Rodagem - DNER, a fim de apurar denúncias publicadas na imprensa, a respeito de supostas irregularidades emcontrato firmado entre a referida Autarquia e as empresasProtos Engenharia Ltda. e Noronha Engenharia S/A, noperíodo de 21 a 30 de março de 1994; e auditoria realizada com o objetivo de analisar contratos de consultoriacelebrados pelo DNER, quanto à observância da Lei deLicitações e Contratos de Diretrizes Orçamentárias para oexercício de 1999 (TCs nºs 023.344/94-6 e 015.641/99-6).


81/2001

Nº1.864/2001,de 02.05, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 243, de 2001-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de natureza operacionalrealizada no Programa Água Boa, do Governo Federal,especificamente o Programa de Implantação deEquipamentos de Dessalinização de Água em PoçosTubulares na região Nordeste do Brasil, conduzido pelaSecretaria de Recursos Hídricos do Ministério do MeioAmbiente (TC - nº 014.990/2000-9).


84/2001

Nº1.921/2001,de 08.05, do

TCU


TCU

Encaminha cópia do Acórdão nº 289, de 2001-TCU (1ªCâmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, no período de 26.6 a 14.7.2000, com o objetivo de fiscalizar obras de duplicação de trechos rodoviários no CorredorTransmetropolitano da BR 116/SP - São Paulo-DivisaSP/PR (TC - nº 009.002/2000-6).


85/2001

Nº2.108/2001,de 23.05, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 309, de 2001-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre inspeção realizada no InstitutoNacional de Seguro Social - INSS, acerca da morosidade na cobrança de créditos previdenciários de empresas detransporte aéreo (TC - 016.435/99-0).


93/2001

Nº2.315/2001,de 30.05, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 319, de 2001-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul na administração direta eindireta, nas áreas de convênios, acordos e ajustesfirmados pela União com o referido Governo de Estado (TC - nº 007.399/99-5).


94/2001

Nº2.343/2001,de 30.05, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 318, de 2001-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria de natureza operacionalrealizada no Incentivo ao Combate às CarênciasNutricionais - INCC, de responsabilidade da Área Técnicade Alimentação e Nutrição - Atan, integrante da estrutura da Secretaria de Políticas de Saúde, do Ministério da Saúde(TC - nº 012.774/2000-5).


97/2001

Nº2.484/2001,de 06.06, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 337/2001-TCU (Plenário),bem como dos respectivos Relatório e Voto que afundamentam, sobre a representação da lavra doProcurador da República José Guilherme Ferraz da Costa, integrante do Ministério Público Federal Procuradoria daRepública em São José dos Campos - SP, em virtude daautorização, concedida pelo Departamento Nacional deEstradas de Rodagem - DNER, à Concessionária daRodovia Presidente Dutra S/A - Novadutra, para instalaçãode nova praça de pedágio, no município de Jacareí/SP,supostamente em desacordo com o contrato de concessão(TC- nº 014.824/2000-8).


98/2001Nº 652/2001, de 07.06, do

TCU

7-Outrosassuntos

Encaminha cópia do Relatório de auditoria de verificação da viabilidade técnico-operacional de repasse ao TesouroNacional e à Previdência Social da receita, pela redearrecadadora, no mesmo dia em que arrecadada.


(AVS)Número

Númerona


99/2001

Nº2.456/2001,de 06.06, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 332, de 2001 - TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na PetróleoBrasileiro S.A. - Petrobrás, referente à contratação deempresa para realizar estudos e conceber nova identidadevisual e marca de fantasia da empresa (TC- 001.316/2001-0).


101/2001

Nº2.563/2001,de 13.06, do

TCU


TCU

Encaminha cópia do Acórdão nº 130/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que ofundamentam, sobre auditoria operacional realizada noBanco Central do Brasil- BACEN, em função de solicitaçãoformulada pela Comissão de Fiscalização Financeira eControle da Câmara dos Deputados, para apurar denúncias de utilização irregular das Contas CC5 (TC- nº 928.358/98-4).


106/2001

Nº2.868/2001,de 27.06, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 406, de 2001-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam e ainda Relatório de Inspeção, referente aDenúncia feita contra a Coordenação da Fundação Nacional de Saúde em Sergipe (TC - 007.646/99-2).


108/2001Nº 727/2001, de 27.07, do

TCU


do TCU

Encaminha os Relatórios das suas Atividades, referentes ao 3º e 4º trimestres de 2000. 10/08/2001 Tramitando

111/2001

Nº3.123/2001,de 04.07, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 412, de 2001-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria operacional realizada noBanco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES, relacionado com as políticas e prioridadesoperacionais da instituição, em especial o cumprimento das diretrizes estabelecidas no capítulo VI da Lei nº 9.473, de1997 (LDO-98), bem como a análise dos contratos definanciamento deferidos a beneficiários de incentivos fiscais (TC nº 015.203/99-9).


112/2001

Nº3.176/2001,de 11.07, do

TCU


TCU

Encaminha cópia do Acórdão nº 163, de 2001 e da Decisão nº 423, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatórios e Votos que os fundamentam, sobre Tomada de Contas Especial constituída em decorrência dedesdobramentos resultantes de solicitação formulada pelaProcuradora-Chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, com vistas à instrução de Inquérito CivilPúblico objeto de investigação de irregularidades nas obras do Fórum Trabalhista de Primeira Instância da Cidade deSão Paulo (TC nº 001.025/98-8).


114/2001

Nº3.236/2001,de 11.07, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 426, de 2001-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria de desempenhooperacional e de conformidade realizada nas Embaixadasdo Brasil em Jacarta e Seul, no período de 14 a 25/05/2001 (TC nº 003.953/2001-5).


118/2001

Nº3.398/2001,de 11.07, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 427, de 2001-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de levantamento deauditoria realizada nas obras de construção de trechosrodoviários no corredor nordeste, rodovia BR-226/RN, com início no Município de Currais Novos/RN e extremo nadivisa entre os Estados do Rio Grande do Norte e do Ceará, sob a responsabilidade do Departamento Nacional deEstradas e Rodagem (DNER) - 14º Distrito RodoviárioFederal no Rio Grande do Norte (TC nº 004.418/2001-3).


119/2001

Nº3.342/2001,de 11.07, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 424, de 2001-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no TribunalRegional Federal da 3ª Região, na área de pessoal, noperíodo de janeiro de 1998 a março de 1999 (TC nº003.340/99-6).


(AVS)Número

Númerona


120/2001

Nº3.426/2001,de 11.07, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 428, de 2001-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras derestauração de trecho no Corredor Nordeste/BR-226/RN,subtrecho Florânia Novos/RN até a divisa com o Estado do Ceará, obra incluída no Plano Especial de Auditoria para oexercício de 2001, de responsabilidade do DepartamentoNacional de Estradas de Rodagem - DNER (TC nº004.681/2001-8).


121/2001

Nº3.454/2001,de 11.07, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 430, de 2001-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizadanas obras de adequação de segmento da rodovia BR-304/RN entre Parnamirim e Macaíba, obra deresponsabilidade do Departamento de Estradas deRodagem DNER/14º Distrito Rodoviário Federal no Estadodo Rio Grande do Norte (TC nº 005.306/2001-1).


123/2001

Nº3.510/2001,de 11.07, do

TCU

6-Cópia dedecisão do

TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 431, de 2001-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras deconstrução de trechos rodoviários no corredor Araguaia-Tocantins, obra de responsabilidade do Departamento deEstradas de Rodagem - DNER/12º Distrito RodoviárioFederal, no Estado de Goiás (TC nº 006.710/2001-0).


126/2001

Nº3.686/2001,de 18.07, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 461, de 2001-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada nas CentraisElétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE, na área de pessoal e empresas contratadas para prestação deserviço (TC nº 009.474/2000-7).


130/2001

Nº3.776/2001,de 24.07, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 214, de 2001 e do Acordão nº 453, de 2001-TCU (1ª Câmara), bem como osrespectivos relatório e voto que os fundamentam, sobrelevantamento de auditoria realizada no DepartamentoNacional de Estradas de Rodagem - DNER e noDepartamento de Estradas de Rodagem do Estado MinasGerais - DER/MG, com o objetivo de acompanhar as obras da construção de trechos rodoviários no corredor SãoFrancisco da BR 135/MG (TC nº 010.217/2000-2).


131/2001

Nº3.882/2001,de 25.07, do

TCU


TCU

Encaminha cópia do Acórdão nº 182, de 2001-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a representação formulada peloDeputado Federal Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira, em que relata possíveis irregularidades no contrato firmado entre oDNER e a concessionária para exploração, mediantecobrança de pedágio, da Rodovia BR-116/RJ - Rio-Teresópolis (TC nº 002.086/2000-4).


136/2001Nº 876/2001, de 25.07, do

TCU


do TCU

Encaminha Relatório de suas Atividades, referente aoExercício de 2000. 17/08/2001 Tramitando

137/2001

Nº3.821/2001,de 25.07, do

TCU


TCU

Encaminha cópia do Acórdão nº 180, de 2001-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada no Projeto deImplantação de Sistema de Transmissão na CompanhiaEnergética do Piauí - CEPISA, na área de licitação (TC nº010.770/2000-7).


138/2001

Nº3.988/2001,de 08.08, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 515, de 2001-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizadana Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, noPrograma de Trabalho Melhoramentos e Ampliação daInfra-estrutura Portuária, relativo ao Orçamento da União de 2001 (TC - 003.321/2001-9).


(AVS)Número

Númerona


139/2001

Nº4.015/2001,de 08.08, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 516, de 2001-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizadanas obras de adequação do trecho rodoviário Km 0 - Divisa Pará/Maranhão, no Corredor Araguaia-Tocantins (BR-316/PA), sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER (TC - 004.035/2001-2).


143/2001

Nº4.123/2001,de 08.08, do

TCU


TCU

Encaminha cópia do Acórdão nº 190, de 2001-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada no Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, em 27 e 28 de julho de 1999, com o objetivo de verificar irregularidades da execução da obra de restauração da BR-020/DF - Brasília -Divisa DF/GO (TC - 009.580/99-9).


147/2001

Nº4.231/2001,de 08.08, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 514, de 2001-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizadano Programa de Melhoramentos e Ampliação da Infra-estrutura Portuária, sob a responsabilidade da CompanhiaDocas do Rio de Janeiro - CDRJ (TC - 003.222/2001-0).


148/2001

Nº4.258/2001,de 08.08, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 508, de 2001-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizadanas obras de duplicação da rodovia BR-101/SC, trechodivisa PR/SC-Palhoça/SC, sob a responsabilidade doDepartamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER(TC - 003.715/2001-3).


161/2001

Nº4.749/2001,de 17.08, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 585, de 2001-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre denúncia de eventuaisirregularidades praticadas pelo Banco do Brasil S.A., noEstado do Ceará, em processo de cessão de crédito paraCompanhia Agroindustrial Vale do Curu, e por sonegaçãodas informações solicitadas sob alegação de sigilo bancário (TC - 009.538/2001-4).


173/2001

Nº5.041/2001,de 22.08, do

TCU


TCU

Encaminha cópia do Acórdão nº 213/2001 (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre Relatório de Auditoria Operacional realizado naSuperintendência de Desenvolvimento da Amazônia -SUDAM e no Banco da Amazônia S.A., instituiçõessupervisora e operadora, respectivamente, do Fundo deInvestimento da Amazônia - FINAM, com vistas a avaliar as operações do citado Fundo (TC 005.708/94-0).


192/2001

Nº5.643/2001,de 26.09, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 772, de 2001-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na CaixaEconômica Federal, com o objetivo de avaliar a sistemática de arrecadação, rateio, contabilização e recolhimento derecursos distribuídos a órgãos e entidades, decorrentes deconcursos das loterias federais (TC - 008.281/2000-6).


199/2001

Nºs 6.000 e 6.001/2001,de 17.10, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 861, de 2001-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre representação formulada peloDeputado Arnaldo Faria de Sá, argüindo a ilegalidade einconstitucionalidade da Recomendação nº 13, de 29.09.98, da Comissão de Controle e Gestão Fiscal, aprovada peloSenhor Ministro da Fazenda (TC nº 928.341/98-4).


201/2001Nº

6.160/2001,do TCU


TCU

Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 879, de 2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre relatório de auditoriarealizada nas obras de reforma, ampliação e modernização do Aeroporto de Salvador (TC nº 009.627/2000-8).


10 Constou, no Relatório de 2003, como "Arquivado".

(AVS)Número

Númerona


204/2001Nº

6.336/2001,do TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 320, de 2001 - TCU (2ªCâmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada naSuperintendência do Desenvolvimento da Amazônia -Sudam e Superintendência do Desenvolvimento doNordeste - Sudene (extintas), com o objetivo de aferir osresultados alcançados pelos sistemas de incentivos fiscais, Fundo de Investimento do Nordeste - Finor e Fundo deInvestimento da Amazônia - Finam. (TC - 011.707/2000-8).


3/2002

Nº6.524/2001,de 04.12, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 1.021/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que afundamentam, referente a relatório do levantamento deauditoria realizada no período de 11 a 13.8.2001, nas obras do Projeto de Aproveitamento Hidroagrícola dos Tabuleiros Litorâneos de Parnaíba-PI (TC-926.911/98-8).


4/2002

Nº6.540/2001,de 04.12, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 1.014/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que afundamentam, referente a relatório de auditoria operacional realizada no Fundo de Investimentos do Nordeste - FINOR, para que apresentasse justificativas acerca da aprovação e liberação de recursos para o projeto Fazenda Barreiro deSanta Fé S/A (TC-018.225/93-4).


5/2002

Nº6.490/2001,de 05.12, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 427/2001-TCU (1ªCâmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a relatório de auditoria realizado no Instituto Brasileiro de Turismo, no período de 23/10 a7/11/2000, sobre indícios de sobrepreço no Convêniopactuado entre aquela Instituição e a Secretaria de Estadodos Transportes e da Energia do Estado de Sergipe (TC-015.296/2000-9).


6/2002

Nº6.608/2001,de 12.12, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 1.105/2001-TCU (Plenário),bem como dos respectivos Relatório e Voto que afundamentam e, ainda, cópia da Decisão Normativa nº44/2001, sobre cálculo das quotas de distribuição dosFundos de que trata o inciso I do art. 159 da ConstituiçãoFederal, para o exercício de 2002 (TC - nº 015.247/2001-2).


7/2002

Nº6.623/2001,de 12.12, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 1.089/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que afundamentam, referente ao levantamento de auditoriarealizado na Superintendência do Porto de Itajaí/SC, nasobras de Modernização do referido Porto (TC -003.721/2001-0).


8/2002

Nº6.626/2001,de 12.12, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 1.090/2001-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que afundamentam, referente ao relatório de levantamento deauditoria realizado na obra de adequação de trechosrodoviários no Corredor Nordeste - BR-232 - trecho Recife-Caruaru/PE, a cargo do Departamento Nacional deEstradas de Rodagem - DNER (TC - 004.874/2001-4).


9/2002

Nº6.639/2001,de 12.12, do

TCU


TCU

Encaminha cópia do Acórdão nº 316/2001 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que ofundamentam, referentes aos autos de acompanhamentodos procedimentos administrativos atinentes à construçãode nova sede para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TC - 004.395/99-9).


10/2002Nº 28/2002, de 24.01, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 009/2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que afundamentam, referente a auditoria realizada no período de 31/5 a 11/6/2001, nas obras de construção e reforma doEdifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral - TSE (TC -007.676/2001-1).


(AVS)Número

Númerona


11/2002 Nº 121/2002, do TCU


TCU

Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 27/2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório eVoto que a fundamentam, referente a auditoria realizadanas obras de construção do Edifício-Sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília (TC - 004.767/2001-4).


12/2002Nº 148/2002, de 30.01, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 026/2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que afundamentam, referente aos relatórios de inspeçãorealizados nas Superintendências Estaduais do InstitutoNacional de Seguro Social - INSS, envolvendo apuração de irregularidades, em todo o território nacional, relativamentea pagamento de débitos trabalhistas referentes aos extintos INPS, INAMPS e IAPAS (TC - 009.033/1993-9).


14/2002Nº 182/2002, de 01.02, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 12/2002 - TCU (2ªCâmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a levantamento de auditoriarealizado nas obras de complementação e melhoramentodo Porto de Suape - PE (TC - 003.553/2001-3).


16/2002Nº 228/2002, de 06.02, do

TCU


TCU

Encaminha cópia do Acórdão nº 23, de 2002, bem comodos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam,referente a Tomada de Contas oriunda de representaçãoprocedente da Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo, a respeito de irregularidades envolvendo a utilização de imóvel pertencente à extinta Legião Brasileira deAssistência - LBA e a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Cachoeiro de Itapemirim-APAMI/ES (TC - 300.256/1997-3).


17/2002Nº

6.596/2001,do TCU


TCU

Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão número1.106/2001, adotada pelo Tribunal de Contas da União naSessão Extraordinária-Reservada do Plenário de12/12/2001, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam (TC nº 575.288/1993-0).


28/2002Nº 687/2002, de 05.04, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 131, de 2002 - TCU (2ªCâmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada naSuperintendência do Incra no Estado do Piauí, no períodode 29/10 a 29/11/2001, visando à verificação de aspectosligados à política de assentamentos desenvolvida pelaentidade (TC - 017.149/2001-9)


29/2002Nº 687/2002, de 05.04, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 132, de 2002 - TCU (2ªCâmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria nas obrasde implantação de sistema de transmissão Xingó no Estado de Pernambuco (TC - 004.499/2001-1).


30/2002Nº 787/2002, de 17.04, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 370, de 2002 - TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no ProgramaNacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), especificamente quanto à sua execução no Estado deSanta Catarina (TC - 008.244/2000-2).


31/2002Nº 828/2002, de 17.04, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 371, de 2002 - TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a auditoria realizada na Prefeitura Municipal de Santa Rita, no Estado da Paraíba, emcumprimento ao Plano de Auditorias do segundo semestrede 2001 (TC - 014.197/2001-4).


11 Constou, no Relatório de 2003, como "Arquivado".

12 Deixou de constar nos Relatórios anteriores.

(AVS)Número

Númerona


32/2002Nº 822/2002, de 17.04, do

TCU

6-Cópia dedecisão do

TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 367, de 2002 - TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente a informações solicitadas pelaCâmara dos Deputados, encaminhadas por intermédio dorelatório final da Comissão Parlamentar de Inquéritodestinada a verificar possíveis irregularidades ocorridas em obras públicas inacabadas (TC - 002.059/2002-3).


33/2002

Nº5.752/2001,de 17.04, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 243, de 2001 - TCU (2ªCâmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à auditoria realizada na AgênciaNacional do Petróleo - ANP, no período de 16 a 27/10/2000, com vistas a aferir quantitativa e qualitativamente as açõesde fiscalização empreendidas pela Agência nas atividadesde exploração e produção de petróleo, bem como nossegmentos de refino, transporte, comercialização eabastecimento de gás natural, petróleo e seus derivados(TC - 002.379/2001-4).


34/2002Nº 953/2002, de 24.04, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 414/2002-TCU (Plenário),bem como dos respectivos Relatório e Voto que afundamentam, sobre auditoria de natureza operacional,realizada no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil -PETI, no âmbito do período de extensão da fase I do projeto de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Contas daUnião e o Reino Unido, firmado em 1998 (TC -013.002/2001-0).


35/2002Nº 980/2002, de 24.04, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 408/2002-TCU (Plenário),bem como dos respectivos Relatório e Voto que afundamentam, sobre auditorias operacionais realizadas em Universidades Federais com o objetivo de se obteremdados regionais como contribuição para a elaboração de um diagnóstico na área do ensino superior em nível nacional(TC’s 016.229/99-1, 008.781/2000-3; 005.338/2000-7;009.479/2000-3; 012.290/2000-1; e 008.010/2000-3).


37/2002Nº 905/2002,de 24.04, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 417/2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que afundamentam, sobre auditoria realizada nas obras deConstrução de trechos rodoviários no corredor Mercosul /BR-282-SC - Florianópolis - Divisa com Argentina (TC -003.719/2001-6).


38/2002

Nº1.100/2002,de 08.05, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 456, de 2002 - TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente ao Relatório de AuditoriaOperacional realizada no Setor Elétrico Brasileiro (Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica -ANEEL, Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica), com oobjetivo de identificar as causas da crise de abastecimentono setor elétrico, bem como as possíveis soluções para osetor, no intuito de evitar racionamento de energia nospróximos anos (TC - 005.308/2001-6).


39/2002

Nº1.127/2002,de 08.05, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 454, de 2002 - TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente ao Relatório de AuditoriaOperacional realizada no Fundo Nacional deDesenvolvimento da Educação - FNDE, Secretaria deEducação Média e Tecnológica - Semtec/MEC, Secretariade Educação Fundamental - SEF/MEC e Subsecretaria deAssuntos Administrativos - SAA/MEC, no período de15.10.2001 a 14.12.2001, abrangendo os exercícios de1996 a 2001, com a finalidade de avaliar a qualidade dasobras executadas em escolas públicas com recursosfederais (TC - 013.337/2001-2).


42/2002

Nº1.385/2002,de 22.05, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 537, de 2002, bem comodos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizada nas obras deconstrução de quatro barragens no Município de PoçoVerde/SE (TC - nº 003.886/2002-9).


(AVS)Número

Númerona


43/2002

Nº1.422/2002,de 22.05, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 257, de 2002, bem comodos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na obra de implantação do Sistema deTransmissão de Energia Elétrica - trecho Bateias/PR -Ibiúna/SP (TC - nº 003.549/2002-9).

04/06/2002


parecer lido em16/02/2004(3ªEXTRA)

44/2002

Nº1.455/2002,de 29.05, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 264, de 2002 - TCU (2ªCâmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria realizadonas obras de construção da segunda ponte sobre o Rio do Sal, compreendendo o trecho do Bairro Porto Dantas, em Aracaju, e os diversos conjuntos habitacionais do Município de Nossa Senhora do Socorro, no Estado de Sergipe (TC -004.215/2002-9).


45/2002

Nº1.460/2002,de 29.05, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 268, de 2002 - TCU (2ªCâmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre o exame de ato de transferência daconcessão de aposentadoria originária do Instituto dePrevidência dos Congressistas - IPC, extinto, para aCâmara dos Deputados, de interesse do ex-parlamentarMilton Albino Cassel (TC - 000.903/2002-8).


46/2002Nº 545/2002, de 29.05, do

TCU


do TCU

Encaminha Relatório de suas Atividades, referente ao 1ºtrimestre de 2002. 12/06/2002 Tramitando

47/2002

Nº1.517/2002,de 12.06, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 612, de 2002 - TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre levantamento de auditoria nas obras do Sistema Integrado Adutora Agreste, com o objetivo deampliar a capacidade de abastecimento da estruturaexistente, que se encontra em operação desde 1982, cujavazão atende, com precariedade, os Municípios de AreiaBranca, Itabaiana, Campo Brito, Macambira e SãoDomingos, no Estado de Sergipe.


48/2002Nº 705/2002, de 1º.07, do

TCU


TCU

Encaminha, para os fins previstos na alínea "g" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 1990, a relaçãodos nomes dos responsáveis que tiveram suas contasjulgadas irregulares em decisão definitiva por aqueleTribunal, nos últimos cinco anos, consoante o disposto noart. 91 da Lei nº 8.443, de 1992. Informa, ainda, que tornará disponíveis, sempre que necessário, atualizações dareferida lista, tendo em vista o vencimento de prazos derecursos e o julgamento dos apelos interpostos contradeliberações posteriores à data de 1º do corrente.

01/07/2002


parecer lido em16/02/2004(3ªEXTRA)

50/2002

Nº1.636/2002,de 20.06, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 649/2002-TCU (Plenário),bem como dos respectivos Relatório e Voto que afundamentam, sobre auditoria de natureza operacionalrealizada no Programa de Saúde da Família - PSF, com oobjetivo de verificar se há evidências de alteração nosvínculos de co-responsabilidade entre os profissionais desaúde junto ao SUS e aos usuários do Programa de Saúde da Família (TC - 012.653/2001-8).


52/2002

Nº1.760/2002,de 26.06, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 712/2002-TCU (Plenário),bem como dos respectivos Relatório e Voto que afundamentam, sobre relatório de auditoria operacionalrealizada com o objetivo de avaliar em que medida oPrograma Nacional de Saúde do Escolar - PNSE temcontribuído para melhorar o processo de aprendizagem dapopulação escolar portadora de deficiência visual e auditiva (TC - 011.820/2001-3).


56/2002

Nº1.879/2002,de 03.07, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 771/2002-TCU (Plenário),bem como dos respectivos Relatório e Voto que afundamentam, sobre auditoria realizada no âmbito doFiscobras, relativa à construção de ponte sobre o Rio Poty, em Teresina (PI) (TC - 003.482/2002).


(AVS)Número

Númerona


57/2002

Nº2.017/2002,de 17.07, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 871/2002-TCU (Plenário),bem como dos respectivos Relatório e Voto que afundamentam, sobre auditoria realizada no Fundo deManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental eValorização do Magistério - FUNDEF, em atendimento àsolicitação feita pela Comissão de Educação, Cultura eDesporto da Câmara dos Deputados (TC-014.041/1999-5).


58/2002

Nº2.237/2002,de 07.08, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 995/2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que afundamentam, sobre o exame consolidado das auditoriasrealizadas para avaliar a aplicação dos recursos do Fundef em 52 municípios dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará,Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí que, durante o exercício de 2000, estavam recebendo complementaçãoda União (TC - 005.024/2001-1).


59/2002

Nº2.264/2002,de 07.08, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 994/2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que afundamentam, sobre auditoria operacional realizada com opropósito de verificar em que medida a atuação doMinistério da Educação tem contribuído para assegurar aeficiência e economicidade na implantação do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio - Promed (TC -008.556/2001-8).


60/2002 Nº1.198/2002,


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 456, de 2002, bem comodos respectivos Relatório e do Despacho do Relator, sobre auditoria realizada no Conselho Nacional de PolíticaEnergética - CNPE (TC nº 005.793/2002-7).


62/2002

Nº3.286/2002,de 20.11, do

TCU


TCU

Encaminha cópia da Decisão nº 1.577/2002 - TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre possíveis irregularidades existentesna Concorrência nº 5/2001, efetivada pela Prefeitura deBrusque (SC) para a realização de obras no Município (TC -008.172/2002-8).


63/2002

Nº 792/2002, de 25.11, do Ministro da Fazenda

7-Outrosassuntos

Encaminha o XI Relatório de Progresso do ProgramaNacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros - PNAFE, relativo ao 1º semestre de 2002, bem como o quadro demonstrativo dos montantes financeirosliberados para cada Estado integrante do Programa.

06/12/2002

Conhecido pela Comissão de

AssuntosEconômicos e arquivado, em

04/12/2003

13

1/2003Nº 42/2003, de 14.01, do

TCU

7-Outrosassuntos

Encaminha cópia do Relatório de Auditoria realizada nosórgãos diretamente envolvidos com a administração doFundo de Participação PIS/PASEP (Conselho Diretor doFundo, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico eSocial - BNDES, Caixa Econômica Federal - CAIXA e Banco do Brasil S. A) (TC - 013.384/2002-0)


2/2003Nº 143/2002, de 19.02, do

TCU


TCU

Encaminha cópia do Acórdão nº 135, de 2003-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre representação formulada a respeitode irregularidade na licitação promovida pelo Comando daMarinha, com o objetivo de adquirir equipamentosdestinados aos hospitais da Marinha (TC - 014.642/2001-3)


3/2003Nº 182/2003, de 19.02, do

TCU


TCU

Encaminha cópia do Acórdão nº 122, de 2003-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre relatório de auditoria operacionalrealizada junto à Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Tribunais Regionais Federaisdas cinco Regiões e em diversas Varas da Justiça Federal, com o objetivo de identificar entraves à recuperação decréditos da União (TC - 008.883/99-8)


13 Teve anexado o AVS 24/2003.

(AVS)Número

Númerona


4/2003Nº 217/2003, de 26.02, do

TCU


TCU

Encaminha cópia do Acórdão nº 158, de 2003-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada no FundoNacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com o objetivo de avaliar a regularidade da execução e aadequação da sistemática de controle do ProgramaNacional de Alimentação Escolar - PNAE (TC -006.440/2002-1).


5/2003Nº 237/2003, de 12.03, do

TCU


TCU

Encaminha cópia do Acórdão nº 196/2003-CU (Plenário),bem como dos respectivos Relatório e Voto que ofundamentam, sobre representação formulada por equipede analistas daquela Corte acerca de efeitos financeirosprovocados pela aplicação gradativa de percentuaisredutores nos coeficientes do Fundo de Participação dosMunicípios (FPM) (TC - 003.037/2001-2)


6/2003Nº 476/2003, de 09.04, do

TCU


TCU

Encaminha cópia do Acórdão nº 357/2003 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que ofundamentam, sobre auditoria realizada emsuperintendências estaduais do Banco do Brasil, na área de concessão de empréstimos e renegociação de dívidas, em vários Estados (TC - 009.579/2001-7).


7/2003Nº 261/2003

de 28.4 -CGU

7-Outrosassuntos

Do Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União,encaminhando, para os fins do disposto no inciso XXIV doart. 84 da Constituição Federal, o Balanço Geral da União, referente ao exercício de 2002.


8/2003 Nº 691/2003, do TCU


TCU

Do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia doAcórdão nº 93/2003 - TCU (Plenário), bem como dosrespectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobreauditoria operacional realizada no Programa Educação deJovens e Adultos -Alfabetização Solidária, no período de7/10 a 8/11/2002, envolvendo a Secretaria de EducaçãoFundamental do Ministério da Educação e do FundoNacional de Desenvolvimento da Educação, visando oaperfeiçoamento do s mecanismos de controle e avaliaçãodo respectivo Programa (TC - 015.602/2002-0).


9/2003 Nº 206/2003, do TCU


TCU

Encaminha cópia do Acórdão nº 158, de 2003 - TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria integrada realizada noFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em entidades executoras de 21 Estados, incluídas 58Prefeituras e 9 secretarias estaduais de educação, com oobjetivo de avaliar a execução do Programa Nacional deAlimentação Escolar - PNAE, abrangendo os exercícios de2000 e 2001 (TC - 006.440/2002-1).


10/2003 Nº 303/2003,do TCU


TCU

Encaminha cópia do Acórdão nº 240, de 2003 - TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria de natureza operacionalrealizada no Cadastro Único dos Programas Sociais doGoverno Federal (TC - 014.459/2002-8).


11/2003 Nº 416/2003, do TCU


TCU

Encaminha cópia do Acórdão nº 318, de 2003 - TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre relatório de monitoramento deauditoria de natureza operacional realizada no ProgramaNacional de Informática na Educação - Proinfo (TC012.374/2000-3).


12/2003Nº 626/2003 de 07.05, do

TCU


TCU

Encaminha cópia do Acórdão nº 473, de 2003-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras deconstrução de trechos rodoviários no corredor Araguaia-Tocantins-BR-235-Divisa TO/MA, trecho Pedro Afonso (TC -003.798/2003-2).


13/2003Nº 697/2003 de 14.05, do

TCU


TCU

Encaminha cópia do Acórdão nº 513, de 2003 -TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras doContorno Ferroviário de Jaraguá do Sul/SC eGuaramirim/SC (TC - 003.655/2003-0).


(AVS)Número

Númerona


14/2003Nº 704/2003 de 14.05, do

TCU


TCU

Encaminha cópia do Acórdão nº 515, de 2003 -TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada nas obras deconstrução da Via Expressa Sul, que liga o centro deFlorianópolis à região sul da ilha e ao Aeroporto Hercílio Luz (TC - 003.152/2002-2).


15/2003Nº 759/2003 de 21.05, do

TCU


TCU

Encaminha cópia do Acórdão nº 555/2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que ofundamentam, sobre representação, formulada peloMinistério Público do Trabalho, sobre irregularidades naconcessão de licença remunerada a servidor do TRT-13ªRegião - PB (TC - 017.016/2000-6).


17/2003Nº 788/2003 de 26.05, do

TCU


TCU

Encaminha cópia do Acórdão nº 552/2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que ofundamentam, sobre relatório de auditoria realizada naGerência Regional do Patrimônio da União no Estado dePernambuco, na área de arrecadação de laudêmios, com o objetivo de verificar a aplicabilidade da metodologiadesenvolvida no âmbito do Projeto Patrimônio Imobiliário, a cargo da Secretaria de Obras e Patrimônio da União (TC -000.279/2003-6).


20/2003 Nº 967/2003, do TCU


TCU

Encaminha cópia do Acórdão nº 637/2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que ofundamentam, sobre auditoria na inventariança extrajudicial da extinta Superintendência do Desenvolvimento doNordeste - Sudene, realizada em cumprimento àdeterminação do Relatório Final da Comissão Parlamentarde Inquérito da Câmara dos Deputados, destinada ainvestigar a aplicação irregular dos recursos do Fundo deInvestimentos do Nordeste - Finor (TC - 003.133/2001-9).


22/2003 Nº 952/20036-Cópia de decisão do

TCU

Do Tribunal de Contas da União, comunicando, conformeAcórdão nº 130/2003-TCU-Plenário, que aquela Corte deContas, ao examinar os relatórios de gestão fiscalreferentes ao 2º quadrimestre de 2002, objeto do TC-018.701/2002-2, decidiu recomendar aos órgãos federaisdos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário quecontinuem informando o limite provisório no 1º e 2ºquadrimestres, da forma como vem sendo feito, para fins de transparência e acompanhamento daquele Tribunal e doCongresso Nacional.


24/2003

Nº265/2003-

MF, de 08.07

7-Outrosassuntos

Do Ministro da Fazenda, encaminha o XII Relatório deProgresso do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros "PNAFE", relativo ao 2ºsemestre de 2002, bem como o quadro demonstrativo dosmontantes financeiros liberados para cada unidade daFederação integrante do Programa.

10/10/2003



04/12/2003

1415

25/2003Nº

1.551/2003,do TCU

7-Outrosassuntos

Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 904 de 2003-TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre levantamento de auditoriano Programa de Trabalho PT 12.364.0041.0048.0150 -Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais -Brasília-DF (Faculdade de Medicina), TC - 010.228/2003-0.


29/2003Nº

2.204/2003,do TCU

7-Outrosassuntos

Encaminha cópia do Acórdão nº 1.500/2003 - TCU (2ªCâmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre tomada de contas especial instauradaem virtude de conversão de processo de auditoria noMunicípio de Coari - AM, decorrente de irregularidades naaplicação de recursos oriundos de convênios celebradoscom a União e na aplicação de recursos originários deroyalties (TC nº 014.180/200-9)


14 Foi anexado ao AVS 63/2002.

15 Constou, no Relatório de 2003, como "Tramitando".

(AVS)Número

Númerona


32/2003Nº

2.473/2003,do TCU

7-Outrosassuntos

Encaminha cópia do Acórdão nº 1.440/2003 - TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, e dos Anexos I, II e III dos autos referentes ao relatório de levantamento das auditorias realizadas noPrograma de Fiscalização de Obras Constantes doOrçamento de 2003 - Fiscobras/2003, envolvendo aconsolidação de fiscalizações de obras públicas custeadascom recursos federais. (TC - 007.826/2003-7).


38/2003Nº 431/2003 - Ministério da Fazenda

7-Outrosassuntos

Encaminha, nos termos do art. 5º da Resolução nº 91, de1997, o XIII Relatório de Progresso do Programa Nacional de Apoio à Administração Fiscal para os Estados Brasileiros- PNAFE, relativo ao 1º semestre de 2003, bem como oquadro demonstrativo dos montantes financeiros liberadospara cada Estado integrante do Programa.

25/11/2003

Conhecido e arquivado, em

22/06/200416

J.19.9 - Avisos (AVS ) do ano de 2004: quadro analítico do processamento em 2004

(AVS)Número

Número na Origem Tipo Assunto Leitura/Data Situação OBS

1/2004 Nº 493/2003-MF, de 30.12

4-Demonstrativomensal das

emissões do REAL

Encaminha, nos termos do inciso II do art. 7º daLei nº 9.069, de 1995, o demonstrativo dasemissões do real referente ao mês de novembro de 2003, as razões delas determinantes e aposição das reservas internacionais a elasvinculadas.

19/01/2004(3ªEXTRA)



27/01/2004(3ªEXTRA)

17

2/2004 Nº 498/2003-MF, de 31.12

2-Característicasoperações de

crédito analisadas no âmbito MF

Encaminha, nos termos art. 41 da Resolução nº43, de 2001, do Senado Federal, o relatório com as características das operações de créditoanalisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de novembro de 2003, e quadro demonstrativo daDívida Consolidada Líquida dos Estados e doDistrito Federal.

19/01/2004(3ªEXTRA)



27/01/2004(3ªEXTRA)

18

3/2004 Nº 490/2003-MF, de 23.12

1-Execução do PECTRTNE

Encaminha, nos termos art. 3º da Resolução nº57, de 1995, do Senado Federal, o relatório sobre a execução do Programa de Emissão eColocação de Títulos de Responsabilidade doTesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de agosto a outubro de 2003, incluindo quadrosdemonstrativos dos lançamentos da República no mercado global.

19/01/2004(3ªEXTRA)



27/01/2004(3ªEXTRA)

19

4/2004 Nº 3.182/2003,de 10.12-TCU

6-Cópia de decisão do TCU

Encaminha cópia do Acórdão nº 1.932/2003-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre relatório anualde acompanhamento da aplicação dos recursosrepassados ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), por força da Lei 10.264/2001, no período deagosto de 2001 a dezembro de 2002 (TC -012.684/2003-0).

19/01/2004(3ªEXTRA) Tramitando

16 Teve anexado o processado do AVS 20/2004.

17 Anexado ao processado da MSF 64/2003.

18 Anexado ao processado do AVS 16/2003, em 19.01.2004.

19 Anexado ao processado da MSF 61/2003, em 19.01.2003.

(AVS)Número


5/2004 AV Nº 7/2004-MF



Encaminha o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbitodaquela Pasta, no mês de dezembro de 2003,quadro demonstrativo da Dívida Líquida dosEstados e do Distrito Federal e esclarecimentospertinentes.

30/01/2004(3ªEXTRA)

Conhecido pelaComissão de


30/01/2004(3ªEXTRA)

20

6/2004 Nº 12/2004-TCU

6-Cópia de decisão do TCU

Encaminha cópia do Acórdão nº 4, de 2004-TCU(Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, sobre consultaformulada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, acerca da utilizaçãodos recursos do Fundo de Manutenção eDesenvolvimento do Ensino Fundamental e deValorização do Magistério - Fundef (TC-016.100/2003-1).

18/02/2004


parecer lido em 06/05/2004

7/2004 Nº 37/2004-MF, de 27.02

3-Relatóriotrimestral da execução da programação

monetária

Encaminha o demonstrativo das emissões do real referente ao quarto trimestre de 2003, as razões delas determinantes e a posição das reservasinternacionais a elas vinculadas.

03/03/2004



11/03/2004

21

8/2004 Nº 35/2004-MF, de 27.02


emissões do REAL

Encaminha o demonstrativo das emissões do real referente ao mês de janeiro de 2004, as razõesdelas determinantes e a posição das reservasinternacionais a elas vinculadas.

03/03/2004



11/03/2004

22

9/2004 AV. 45/2004, de 04.03.2004



Encaminha o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbitodaquela Pasta, no mês de janeiro do correnteano, a tabela demonstrativa da DívidaConsolidada Líquida dos Estados e do DistritoFederal e a relação da Dívida ConsolidadaLíquida e a Receita Corrente Líquida dosMunicípios.

11/03/2004



11/03/2004

23

10/2004 84/2004 1-Execução do PECTRTNE

Encaminha o relatório da execução do Programa de Emissão e Colocação de Títulos deResponsabilidade do Tesouro Nacional noExterior, relativo ao período de novembro de2003 a janeiro de 2004, incluindo quadrosdemonstrativos dos lançamentos da República no mercado global.

12/04/2004



12/04/2004

24

11/2004 98/2004-MF,de 08.04


emissões do REAL

Encaminha o demonstrativo das emissões doReal referente ao mês de fevereiro de 2004, asrazões delas determinantes e a posição dasreservas internacionais a elas vinculadas.

16/04/2004



16/04/2004

25

20 Anexado ao processado do AVS 16/2003

21 Anexado ao processado da MSF 64/2003.

22 Teve anexados os processados dos AVS 11, 15, 19, 23, 26, 30 e 32/2004.

23 Teve anexados os processados dos AVS 12, 13, 14, 18, 21, 24, 25, 29, 33, 35 e 37/2004.

24 Cópia anexada à MSF 61/2003. Teve anexados os processados dos AVS 17, 31 e 38/2004.

25 Anexado ao processado do AVS 8/2004.

(AVS)Número


12/2004 81-A/2004-MF,de 02.04



Encaminha o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbitodaquela Pasta, no mês de fevereiro de 2004, atabela demonstrativa da Dívida ConsolidadaLíquida dos Estados e do Distrito Federal e arelação entre a Dívida Consolidada Líquida e aReceita Corrente Líquida dos Municípios.

26/04/2004



27/04/2004

26

13/2004 123/2004-MF,de 23.04



Encaminha o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbitodaquela Pasta, no mês de março de 2004, atabela demonstrativa da Dívida ConsolidadaLíquida dos Estados e do Distrito Federal e arelação entre a Dívida Consolidada Líquida e aReceita Corrente Líquida dos Municípios.

30/04/2004



07/06/2004

27

14/2004 124/2004-MF,de 23.04



Comunica não constar, nos meses de janeiro amarço de 2004, qualquer emissão primária detítulos públicos de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

30/04/2004



07/06/2004

28

15/2004 142/2000-MF4-Demonstrativo

mensal das emissões do REAL

Encaminha, nos termos do inciso II do art. 7º daLei nº 9.069, de 1995, o demonstrativo dasemissões do real referente ao primeiro trimestrede 2004, as razões delas determinantes e aposição das reservas internacionais a elasvinculadas.

06/05/2004



07/06/2004

29

16/2004Aviso

1.194/2004, de 19.05

5-Relatório de atividades do TCU

Encaminha relatório de suas atividades, referente ao 1º trimestre de 2004. 26/05/2004 Tramitando

17/2004 178/2004-MF,de 27.05


Encaminha, nos termos do art. 3º da Resoluçãonº 57, de 1995, do Senado Federal, relatóriosobre a execução do Programa de Emissão eColocação de Títulos de Responsabilidade doTesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de fevereiro a abril de 2004, incluindo quadrosdemonstrativo de todos os bônus emitidos com o amparo do referido Programa.

02/06/2004



07/06/2004

30

18/2004 177/2004-MF,de 27.05



Encaminha relatório contendo as característicasdas operações de crédito analisadas no mês deabril de 2004, a tabela demonstrativa da DívidaConsolidada Líquida dos Estados e do DistritoFederal e a relação entre a Dívida ConsolidadaLíquida e a Receita Corrente Líquida dosMunicípios.

08/06/2004



08/06/2004

31

19/2004 182/2004-MF,de 28.05


emissões do REAL

Encaminha o demonstrativo das emissões do real referente ao mês de abril de 2004, as razõesdelas determinantes e a posição das reservasinternacionais a elas vinculadas.

08/06/2004



15/06/2004

32

26 Anexado, em 26.04.2004, ao processado do AVS 9/2004.





31 Anexada ao processado do AVS 9/2004.


(AVS)Número


20/2004 179/2004-MF 7-Outros assuntos

Encaminha o XIV Relatório de Progresso doPrograma Nacional de Apoio à AdministraçãoFiscal para os Estados Brasileiros - Pnafe,relativo ao 2º semestre de 2003, bem como oquadro demonstrativo dos montantes financeiros liberados para cada Estado integrante doPrograma.

18/06/2004



22/06/2004

33

21/2004 223/2004-MF,de 24.06



Encaminha relatório contendo as característicasdas operações de crédito analisadas no mês demaio de 2004, a tabela demonstrativa da DívidaConsolidada Líquida dos Estados e do DistritoFederal e a relação entre a Dívida ConsolidadaLíquida e a Receita Corrente Líquida dosMunicípios.

30/06/2004



01/07/2004

34

22/2004 1339/2004-TCU, de 29.06 7-Outros assuntos

Encaminha relação dos nomes de responsáveispor contas julgadas irregulares mediante decisão definitiva daquele Tribunal nos últimos cincoanos.


23/2004 238/2004-MF,de 08.07


emissões do REAL

Encaminha o demonstrativo das emissões do real referente ao mês de maio de 2004, as razõesdelas determinantes e a posição das reservasinternacionais a elas vinculadas.

02/08/2004



05/08/2004

35

24/2004 259/2004-MF,de 21.07



Comunica, nos termos do art. 42 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, que nos meses de abril a junho de 2004 não consta qualqueremissão primária de títulos públicos deresponsabilidade dos Estados, do Distrito Federale dos Municípios.

02/08/2004



05/08/2004

36

25/2004 260/2004-MF,de 21.07



Encaminha, nos termos do art. 41 da Resoluçãonº 43, de 2001, do Senado Federal, o relatóriocom as características das operações de créditoanalisadas no âmbito daquela Pasta, no mês de junho do corrente ano, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e doDistrito Federal e a relação da DívidaConsolidada Líquida e a Receita CorrenteLíquida dos Municípios.

02/08/2004



05/08/2004

37

26/2004 282/2004-MF,de 03.08


emissões do REAL

Encaminha o demonstrativo das emissões do real referente ao segundo trimestre de 2004, asrazões delas determinantes e a posição dasreservas internacionais a elas vinculadas.

09/08/2004



02/09/2004

38

27/20041.802/2004-GP/TCU, de

11.08


Encaminha o Relatório das Atividades, referenteao 2º trimestre de 2004. 19/08/2004 Tramitando 39

33 Foi anexado ao processado do AVS 38/2003.







(AVS)Número


28/2004 316/2004-MF 7-Outros assuntos

Encaminha, nos termos da Resolução nº 64, de1999, do Senado Federal, o 3º Relatório deProgresso do Programa Nacional de Apoio àGestão Administrativa e Fiscal dos MunicípiosBrasileiros - PNAFM, relativo ao segundosemestre de 2003.

24/08/2004



31/08/2004

40

29/2004 322/2004-MF,de 19.08



Encaminha o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbitodaquela Pasta no mês de julho do corrente ano, a tabela demonstrativa da Dívida ConsolidadaLíquida dos Estados e do Distrito Federal e arelação entre a Dívida Consolidada Líquida e aReceita Corrente Líquida dos Municípios,esclarecendo, ainda, que os dados relativos àsdívidas consolidadas dos Estados foramextraídos dos Relatórios de Gestão Fiscalelaborados pelas unidades da Federação, emcumprimento ao art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 2000.

24/08/2004



31/08/2004

41

30/2004 335/2004-MF,de 31.08


emissões do REAL

Encaminha o demonstrativo das emissões do real referente ao mês de julho de 2004, as razõesdelas determinantes e a posição das reservasinternacionais a elas vinculadas.

03/09/2004



09/09/2004

42

31/2004 372/2004-MF,de 17.09


Encaminha, nos termos do art. 3º da Resoluçãonº 57, de 1995, do Senado Federal, relatóriosobre a execução do Programa de Emissão eColocação de Títulos de Responsabilidade doTesouro Nacional no Exterior, relativo ao período de maio a julho de 2004, incluindo quadrosdemonstrativos dos bônus da República emitidos no mercado externo, dos títulos da dívida interna resgatados com recursos das referidas emissões e dos demais bônus emitidos com o amparo doreferido Programa.

23/09/2004



08/10/2004

43

32/2004 415/2004-MF,de 30.09


emissões do REAL

Encaminha o demonstrativo das emissões do real referente ao mês de agosto de 2004, as razõesdelas determinantes e a posição das reservasinternacionais a elas vinculadas.

04/10/2004



08/10/2004(4ªEXTRA)

44

33/2004 400/2004-MF,de 27.09



Encaminha o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbitodaquela Pasta no mês de agosto do correnteano, a tabela demonstrativa da DívidaConsolidada Líquida dos Estados e do DistritoFederal e a relação entre a Dívida ConsolidadaLíquida e a Receita Corrente Líquida dosMunicípios.

05/10/2004



08/10/2004

45

40 Anexado ao processado da Resolução nº 64, de 1999, do Senado Federal (PRS 119/1999).






(AVS)Número


34/2004 2.140/2004-TCU, de 28.10 7-Outros assuntos

Encaminha, para conhecimento e adoção demedidas cabíveis, cópia de expediente que versa sobre irregularidades no recolhimento do ICMSpela Petrobrás, pelo Estado de Mato Grosso doSul, de acordo com o previsto na Resolução nº69, de 1998, do Senado Federal (TC-011.582/2003-6).


35/2004 459/2004-MF,de 29.10.2004



Comunica que nos meses de julho a setembro de 2004, não consta qualquer emissão primária detítulos públicos de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

09/11/2004



09/11/2004

46

36/2004 2.238/2004-TCU, de 24.11


Encaminha o Relatório das Atividades referentes ao 3º trimestre de 2004. 29/11/2004 Tramitando 47

37/2004 524/2004-MF,de 07.12



Encaminha o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbitodaquela Pasta, no mês de outubro do correnteano, a tabela demonstrativa da DívidaConsolidada Líquida dos Estados e do DistritoFederal e a relação entre a Dívida ConsolidadaLíquida e a Receita Corrente Líquida dosMunicípios.

14/12/2004



15/12/2004

48

38/2004 525/2004-MF,de 07.12


Encaminha o relatório sobre a execução doPrograma de Emissão e Colocação de Títulos de Responsabilidade do Tesouro Nacional noExterior, relativo ao período de agosto a outubrode 2004, incluindo quadros demonstrativos dosbônus da República emitidos no mercadoexterno, dos títulos da dívida interna resgatadoscom recursos das referidas emissões e dosdemais bônus emitidos com o amparo do referido Programa.

14/12/2004



15/12/2004

49





j.19 – avisos (avs) - senado.gov.bravs).pdfj.19.3 - avs/3-relatórios trimestrais da execução da...

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