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Ofício nO. 094/2012-GAB/DEFENAP
Macapá-AP, 28 de março de 2012.
Exma. SenhoraDeputada JÔ MORAESPresidenta da Subsecretaria de Apoio às Comissões Especiais eParlamentares de InquéritoPraça dos Três Poderes, Anexo 11, Alta Alexandre Costa, Sala 15 SubsoloCEP: 70.1 65-900/BRASíUA-DF
Excelentíssima Senhora,
Com nossos cordiais cumprimento, encaminhamos
em anexo, informações referentes ao número de mulheres atendidas
em causas relativas à violência doméstica e familiar, conforme
solicitação contida no Ofício n° 040/CPMIVCM.
Aproveito o ensejo, para externar nossos protestos de
consideração e apreço.
Atenciosamente,
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.:4'GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
DEfENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
DEFENSORIA DE CIREITOS DIFUSOS E DAS MINORIAS
PROJETO DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
RELATÓRIO MENSAL - Fevereiro12012
i-ATUAÇÃO1.1 - Juizado Es -ecial Criminal, Dele' acia de Crimes contra a Mulher e outras'Dele aGias.
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fe da Defensoria de Direitos Difusos e das Minorias: Emman e!le Aguiar de Oliveira
fente Gera! do proje'fo:Elida Maria Almeida Lima
.2 - Queixa-Crime
6.5 - Dano
6.3- Ameaça
1.1.2 - Juizado de Violência Doméstica Familiar cf Mulher
3 - PARTICiPAÇÃO EM PALESTRAS E SIMINARiOS (8)
2.1 - Atendimentos Iniciais
2-RETORNOS
5.4.1- Deferido Medida Protetiva
5 ;... AUDiÊNCiAS5;1 - Juizado Es eeial Criminal
4: PETiÇÕES
5.2 - Delegacia de crimes contra a mulher
4.1 c A ôes Iniciais
S.3 - Atendimento ao Abri o Fátima Diniz
5.4.3 - Processo em andamento
604- Invasão de Domicílio
6.8 - Outros
5.4 - Núcleo de Atendimento a Mulher
6.1 -lesão Cor oral
'6.6 - Vias de Fato
5.4.2 - indeferida Medida Protetiva
'6,7 - Pertubacão de sosse o
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. 6 - TIPIFICAÇÃO CRIMINAL
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" 6.2 - Calúnia/Difama ãollniúria
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GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
DEFENSORIA DE DIREITOS DIFUSOS E DAS MINORIAS
PROJETO DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
RELATÓRIO MENSAL - Janeiro/2012.
1-ATUAÇAO1.1 - Juizado Es ecial Criminal, Dele acia de Crimes contra a Mulher e outras Dele acias.
6.6:·:Nias de Fato 16.5.,,;'Dano 26.4-" Invasão de Domicílio O6.3::;~Amea 96;2-LCalúnialDifama ão/ln"úria . 436:1:::L:esão Co oral 14
·5.3~Atendintento ao Abri o Fátima Diniz
,3 -PARTICIPAÇÃO EM PALESTRAS E SIMINARIOS
2 - ATENDII'JIENTO
2.1.1- DEOS
2-RETORNOS2.1.2-Juizado de Violência Doméstica e Familiar cf Mulher
2.1 • Atendirflentos Iniciais
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" GeréiíteGeral do Projeto: Emmanuelle Aguiar de Oliveira
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Chef~;da Defensoria de Direitos Difusos e das Minorias: E' a; .
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
DEFENSORIA PÚBliCA DO ESTADO DO AMAPÁ
DEFENSORIA DE DIREITOS DIFUSOS E DAS MINORIAS
PROJETO DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
RELATÓRIO MENSAL - Dezembrol2011.
1-ATUAÇAO1.1 - Juizado Es ecial Criminal. Dele acia de Crimes contra a Mulher e outras Dele acias.
5.1 - Juizado Es ecial Criminal
4.2 - Queixa-Crime
5.4.3 - Processo em andamento5.4.2 - Indeferida Medida Protetiva5.4.1 - Deferido Medida Protetiva5.4 - Núcleo de Atendimento a Mulher5.3 - Atendimento ao Abri o Fátima Diniz5.2 - Dele acia de crimes contra a mulher
2 - ATENDIMENTO2.1 - Atendimentos Iniciais
5 - AUDIÊNCIAS
2.1.1- DEOS
4.1 - A ões Iniciais4- PETiÇÕES3 - PARTICIPA ÁO EM PALESTRAS E SIMINARIOS
2.1.2 - Juizado de Violência Doméstica Familiar c/ Mulher2-RETORNOS
6.1 - Lesão Cor oral .86 - TIPIFICAÇÃO CRIMINAL
6.2 - Calúnia/Difama ão/ln'úria 206.3 - Amea a 206.4 - Invasão de Domicílio O6.5 - Dano 16.6 - Vias de Fato ()6.7 - Pertuba ão de sosse o 86.8 - Outros 4Fonte: Relatúrio Mensal do Projeto Defesa e Proteção dos Dírcilos da Mulher
Chefe da Defensoria de Direitos Difusos e das Minorias: Emm nuelle Aguiar de Oliveira
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GOVERNO DO ESTADO DO AN\APÁDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 00 AMAPÁ
DEFENSORIA DE DIREITOS DIFUSOS E DAS MINORIAS
PROJETO DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
RELATÓRIO MENSAL - Novembro/2011.
1 -ATUAÇÃO1.1 - Juizado Es ecial Criminal, Dele acia de Crimes contra a Mulher e outras Dele acias: .
5.4 - Juizado de Violência Doméstica F. cf Mulher
5.2 - Dele acia de crimes contra a mulher5.1 - Juizado Es ecial Criminal
5.3 - Atendimento ao Abri o Fátima Diniz
2 -RETORNOS
2.1.1- DEOS
6 - TIPIFICA ÃO CRIMINAL
2.1 - Atendimentos Iniciais
5.4.3 - Processo em andamento5.4.2 - Indeferida Medida Protetiva5.4.1 - Deferido Medida Protetiva
4.1 - A ões Iniciais4 - PEr! ÕES
2 - ATENDIMENTO
3 - PARTICIPAÇÃO EM PALESTRAS E SIMINÁRIOS
2.1.2 - Juizado de Violência Doméstica Familiar cf Mulher
5 - AUDIÊNCIAS4.2 - Queixa-Crime
6.3 -Amea a
6.1 - Lesão Cor oral
6.5 - Dano6.4 - Invasão de Domicílio
6.2 - Calúnia/Difama ão/In"úria
6.6 - Vias de Fato6.7 - Pertuba ão de sosse o6.8 - OutrosFonte: Relat'Ório Mensal do Projeto Defesa e Proteçào dos Direitos da Mulher
Gerente Geral do Projeto: Emm~g~iar de Oliveira
Chefe da Defensoria de Direitos Difusos e das MinDrias: Elida Maria Almeida Lima
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 00 AMAPÁ
DEFENSORIA DE DIREITOS DIFUSOS E DAS MINORIAS
PROJETO DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
RELATÓRIO MENSAL - Outubro/ZOll.
1 - ATUAÇÃO1.1 - Juizado Es eeial Criminal, Dele acia de Crimes contra a Mulher e outras Dele acias.
5.4 - Núcleo de Atendimento a Mulher
5.2 - Dele acia de crimes contra a mulher5.1 - Juizado Es ecial Criminal
2 -RETORNOS
5.4.1 - Deferido Medida Protetiva
2 - ATENDIMENTO2.1 - Atendimentos Iniciais
6 - TIPIFICAÇÃO CRIMINAL5.4.3 - Processo em andamento5.4.2 - Indeferida Medida Protetiva
4 - PETI ÕES
2.1.2 - Juizado de Violência Doméstica Familiar cf Mulher
4.1 - A ões Iniciais
5 - AUDIÊNCIAS4.2 - Queixa-Crime
3 - PARTICIPAÇÃO EM PALESTRAS E SIMINARIOS
2.1.1 - DEOS
6.2 - Calúnia/Difama ão/ln'úria6.1 - lesão Co oral
5.3 - Atendimento ao Abri o Fátima Diniz
6.3 - Amea a
6.5 - Dano6.4 - Invasão de Domicilio
6.6 - Vias de Fato6.7 - Pertuba ão de sosse o6.8 - OutrosFonte: RelalÕrio Men.'\al do Projeto Detesa e Proteção dos Direitos da Mulher
Gerente Geral do Projeto: Emmanuelle Aguiar de Oliveira
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
DEFENSORIA DE DIREITOS DIFUSOS E DAS MINORIAS
PROJETO DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
RELATÓRIO MENSAL - Setembro/lOU.
1 -ATUAÇAO.1.1 - Juizado Es ecial Criminal, Delegacia de Crimes contra a Mulher e outras Dele acias.
5.4 - Núcleo de Atendimento a Mulher
5.2 - Delegacia de crimes contra a mulher
2 - ATENDIMENTO
2 -RETORNOS
5.3 - Atendimento ao Abri o Fátima Diniz
3 - PARTICIPAÇÃO EM PALESTRAS E SIMINARIOS ( 7)
6 - TIPIFICAÇÃO CRIMINAL5.4.3 - Processo em andamento5.4.2 - Indeferida Medida Protetiva5.4.1 - Deferido Medida Protetiva
4.2 - Queixa-Crime
2.1.2 - Juizado de Violência Doméstica Familiar c/ Mulher
5.1 - Juizado Es ecial Criminal5 - AUDIENCIAS
2.1 - Atendimentos Iniciais
6.1 - Lesão Cor oral
6.3 - Amea a6.2 - Calúnia/Difama ão/In'úria
6.8 - Outros6.7 - Pertuba ão de sosse o6.6 - Vias de Fato
Fonte: Relatório Mensal do Projeto Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
;- 4 - PETiÇÕES4.1 - A ões Iniciais
,', 6.4 - Invasão de Domicílio6.5 - Dano
Gerente Geral do Projeto: Emmanuelle Aguiar de Oliveira
Chefe da Defensoria de Direitos Difusos e das Minorias: Eli a Mari
DEFENSORIA PÚBLICARECEBI O ORIGINAL
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
DEFENSORIA DE DIREITOS DIFUSOS E DAS MINORIAS
PROJETO DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
RELATÓRIO MENSAL - Agosto/2011.
1-ATUAÇÃO1.1 - Juizado Especial Criminal, Dele acia de Crimes contra a Mulher e outras Dele acias.
2 - ATENDIMENTO2.1 - Atendimentos iniciais2.1.1-DEOS2.1.2 - Juizado de Violência Doméstica contra Mulher2 -RETORNOS3 - PARTICIPA ÃO EM PALESTRAS E SIMINARIOS4 - PETiÇÕES4.1 - A ões Iniciais4.2 - Queixa-Crime5 - AUDIÊNCIAS5.1 - Juizado Es ecial Criminal5.2 - Dele acia de crimes contra a mulher5.3 - Atendimento ao Abri o Fátima Diniz5.4 - Juizado de Violência Doméstica c/Mulher5.4.1 - Deferido Medida Protetiva5.4.2 - Indeferida Medida Protetiva5.4.3 - Processo em andamento6 - TIPIFICAÇÃO CRIMINAL6.1 - lesão Co oral6.2 - Calúnia/Difama ão/ln'úria6.3 - Amea a6.4 - Invasão de Domicílio6.5 - Dano6.6 - Vias de Fato6.7 - Pertuba ão de sosse o6.8 - Outrosfonte: Relatório Mensal do Projeto Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
Gerente Geral do Projeto: Emmanuelle Aguiar de Oliveira
Chefe da Defensoria de Direitos Difusos e das Minorias: Elid
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GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
DEFENSORIA PÚBUCA DO ESTADO DO AMAPÁ
DEFENSORIA DE DIREITOS DIFUSOS E DAS MINORIAS
PRO.TETO DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
RELATÓRIO MENSAL - .Tulho/2011.
1-ATUAÇÃO1.1 - Juizado Es ecial Criminal, Dele acia de Crimes contra a Mulher e outras Dele acias.
5.1 - Juizado Es ecial Criminal
4.2 - Queixa-Crime
5.4.3 - Processo em andamento5.4.2 - Indeferida Medida Protetiva5.4.1 - Deferido Medida Protetiva5.4 - Núcleo de Atendimento a Mulher5.3 - Atendimento ao Abri o Fátima Diniz5.2 - Dele acia de crimes contra a mulher
2 - ATENDIMENTO2.1 - Atendimentos Iniciais
5 - AUDIÊNCIAS
2.1.1 - DEOS
4.1 - A ões Iniciais4 - PETiÇÕES3 - PARTICIPAÇÃO EM PALESTRAS E SIMINARIOS
2.1.2 - Juizado de Violência Doméstica contra Mulher2 -RETORNOS
6.1 - Lesão Co oral 176 - TIPIFICAÇÃO CRIMINAL
6.2 - Calúnia/Difama ão/ln"úria 486.3 - Amea a 156.4 - Invasão de Domicílio O6.5 - Dano O6.6 - Vias de Fato O
" ! 6.7 - Pertuba ão de sosse o 56.8-0~ros OFonte: Relatório Mensal do Projeto Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
Gerente Geral do Projeto: Emmanuelle Aguiar de Oliveira
Chefe da Defensoria de Direitos Difusos e das Minorias: E a Maria
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PROJETO DEFEsA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
RELATÓRIO MENSAL - Junho/20U.
1 -ATUAÇAO1.1 - Juizado Especial Criminal, Deleqacia de Crimes contra a Mulher e outras Deleoacias.
2 - ATENDIMENTO2.1 - Atendimentos Iniciais
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2612.1.1 - DEOS 1232.1.2 - Juizado de Violência Doméstica e Familiar c/Mulher 1382 -RETORNOS 303 - PARTICIPAÇÃO EM PALESTRAS E SIMINÁRIOS ( 15) 8004 - PETiÇÕES 524.1 - Ações Iniciais 524.2 - Queixa-Crime O5 - AUDIÊNCIAS 1505.1 - Juizado Especial Criminal O5.2 - Delegacia de crimes contra a mulher 125.3 - Atendimento ao Abrigo Fátima Diniz O5.4 - Juizado de Violência Doméstica c/Mulher 1385.4.1 - Deferido Medida Protetiva 595.4.2 - Indeferida Medida Protetiva O5.4.3 - Processo em andamento 796 - TIPIFICAÇÃO CRIMINAL 1456.1 - Lesão Corporal 266.2 - Calúnia/Difamação/Injúria 706.3 - Ameaça 356.4 - Invasão de Domicílio O6.5 - Dano O6.6 - Vias de Fato O6.7 - Pertubacão de sosseQo 146.8 - Outros O
..Fonte: Relatóno Mensal do Projeto Defesa e Proteção dos Due.tos da Mulher
i.)
Gerente Geral do Projeto: Emmanuelle Aguiar de Oliveira
Chefe da Defensoria de Direitos Difusos e das Minorias: Elida
ÉH~f\/IfavChefe dos Dtreilos .
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RELATÓRIO MENSAL - Maio/2DII.
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1 -ATUAÇAO1.1 - Juizado Especial Criminal, Deleqacia de Crimes contra a Mulher e outras Deleqacias.
2 - ATENDIMENTO2.1 - Atendimentos Iniciais 2012.1.1 - DEOS 1132.1.2 - Juizado de Violência Doméstica Familiar c/Mulher 882 - RETORNOS 303 - PARTICIPAÇÃO EM PALESTRAS E SIMINARIOS (6) 3004 - PETiÇÕES 754.1 - Acões Iniciais 754.2 - Queixa-Crime O5 - AUDIÊNCIAS 1135.1 - Juizado Especial Criminal O5.2 - Delegacia de crimes contra a mulher 255.3 - Atendimento ao Abrigo Fátima Diniz O5.4 - Juizado de Violência Doméstica c/Mulher 885.4.1 - Deferido Medida Protetiva 375.4.2 - Indeferida Medida Protetiva O5.4.3 - Processo em andamento ; 516 - TIPIFICAÇÃO CRIMINAL 1366.1 - Lesão Corooral 276.2 - Calúnia/Difamacão/lnjúria 646.3 - Ameaça 306.4 - Invasão de Domicílio O6.5 - Dano 16.6 - Vias de Fato 16.7 - Pertubação de sossego 136.8 - Outros OFonte: RelatÓriO Mensal do Projeto Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
Gerente Geral do Projeto: Thatiara Pegado Corrêa
Chefe da Defensoria de Direitos Difusos e das Minorias:
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DEFENSORIA DE DIREITOS DIFUSOS E DAS MINORIAS
PROJETO DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
RELATÓRIO MENSAL - Abril/2011.
Fonte: Relatóno Mensal do Projeto Defesa e Proteçao dos DIreItos da Mulher
1 -ATUAÇÃO1.1 - Juizado Esoecial Criminal, DeleQacia de Crimes contra a Mulher e outras Deleaacias.
2 - ATENDIMENTO2.1 - Atendimentos Iniciais
~4-
2022.1.1 - DEOS 982.1.2 - Juizado de Violência Familiar Contra Mulher 1042 -RETORNOS 253 - PARTICIPAÇÃO EM PALESTRAS E SIMINÁRIOS ( 5 ) 3004 - PETiÇÕES 514.1 - Ações Iniciais 514.2 - Queixa-Crime O5 - AUDIÊNCIAS 1425.1 - Juizado Especial Criminal O5.2 - Delegacia de crimes contra a mulher 385.3 - Atendimento ao Abrigo Fátima Diniz O5.4 - Juizado de Violência Familiar Contra Mulher 1045.4.1 - Deferido Medida Protetiva 385.4.2 - Indeferida Medida Protetiva O5.4.3 - Processo em andamento 666 - TIPIFICAÇÃO CRIMINAL 1176.1 - Lesão Corporal 96.2 - Calúnia/Difamação/lniúria 656.3 - Ameaça 276.4 - Invasão de Domicílio O6.5 - Dano 26.6 - Vias de Fato O6.7 - Pertubação de sossego 146.8 - Outros O
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Gerente Geral do Projeto: Thatiara Pegado Corrêa
Chefe da Defensoria de Direitos Difusos e das Minorias: Eli
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GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ'
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
DEFENSORIA DE DIREITOS DIFUSOS E DAS MINORIAS
PROJETO DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
RELATÓRIO MENSAL - Março/2011.
1 -ATUA AO1.1 - Juizado Es ecialCriminal, Dele acia de Crimes contra a Mulher e outras Dele acias.
5.4 - Juizado de Violência contra Mulher
5.2 - Dele acia de crimes contra a mulher
2 - ATENDIMENTO
5.3 • Atendimento ao Abri o Fátima Diniz
6.3 - Amea a
6.1 - Lesão Cor..=-o::.;rc.::a:.:.-I_....".....,...,.....:-- -t ---:~---__i
6.2 - Calúnia/Difama ão/In"úria
2.1 • Atendimentos Iniciais
6 - TIPIFICAÇÃO CRIMINAL5.4.3 - Processo em andamento5.4.2 - Indeferida Medida Protetiva5.4.1 - Deferido Medida Protetiva
3 - PARTICIPAÇÃO EM PALESTRAS E SIMINARIOS2 - RETORNOS
2.1.1 - DEOS
5.1 - Juizado Es ecial Criminal5 - AUDIENCIAS4.2 - Queixa-Crime4.1 - A ões Iniciais4 - PETiÇÕES
2.1.2 - Juizado de Violência Doméstica contra Mulher
6.7 - Pertuba ão de sosse o
6.4 - Invasão de Domicilio6.5 - Dano
6.8 - Outros
6.6 - Vias de Fato
Fonte: Relatório Mensal do Projeto Defesa e Prote~ão dos Direitos da Mulher
Chefe da Defensoria de Direitos DifllSOS e das Minorias: M
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Gerente Geral do Projeto: Thatiara Pegado Corrêa
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GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
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DEFENSORIA DE DIREITOS DIFUSOS E DAS MINORIAS
PROJETO DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
RELATÓRIO MENSAL - Fevereiro/2011.
1 -ATUAÇÃO1.1 - Juizado Especial Criminal, Dele acia de Crimes contra a Mulher e outras Dele acias.
2 - ATENDIMENTO
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II!
if sos e das Minorias: Elida Maria Almeida Lima
2.1 - Atendimentos Iniciais
2 -RETORNOS2.1.2 - Juizado de Violência contra a Mulher
3 - PARTICIPAt';ÃOEM PALESTRAS E SIMINARIOS ( O
2.1.1- DEOS
5.4 - Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher
4.2 - Queixa-Crime5 - AUDIÊNCIAS5.1 - Juizado Es ecial Criminal5.2 - Dele acia de crimes contra a mulher5.3 - Atendimento ao Abri o Fátima Diniz
f&.JitRrv02.103\2.0l1
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4 - PETiÇÕES
5.4.1 - Deferido Medida Protetiva
5.4.3 - Processo em andamento
4.1 - A ões Iniciais
6 - TIPIFICAÇÃO CRIMINAL
5.4.2 - Indeferida Medida Protetiva
6.2 - Calúnia/Difama ão/In"úría6.1 - Lesão Cor oral
6.3 - Amea a
6.7 - Pertuba ão de sosse o
6.4 - Invasão de Domicílio6.5 - Dano
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6.6 - Vias de Fato
Gerente Geréjl gr;> ArQj to: Thatiara Pegado CorrêaL " , _
Fonte: Relatório Mens'l1 do projeto Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
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DEFENSORIA DE DIREITOS DIFUSOS E DAS MINORIAS
PROJETO DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
RELATÓRIO MENSAL - Janeiro/20!!.
1 -ATUAÇAO1.1 - Juizado Es ecial Criminal, Delegacia de Crimes contra a Mulher e outras Delegacias.
2.1.2 - Juizado de Violência Doméstica e Familiar c/ Mulher
3 - PARTICIPAÇÃO EM PALESTRAS E SIMINÁRIOS ( O)
2 - ATENDIMENTO2.1 - Atendimentos Iniciais2.1.1- DEOS
2 - RETORNOS
4 - PETiÇÕES4.1 - A ões Iniciais4.2 - Queixa-Crime5 - AUDIÊNCIAS5.1 - Juizado Especial Criminal5.2 - Dele acia de crimes contra a mulher5.3 - Atendimento ao Abri o Fátima Diniz5.4 - Juizado de Violência D. e Familiar c/Mulher5.4.1 - Deferido Medida Protetiva5.4.2 - Indeferida Medida Protetiva5.4.3 - Processo em andamento6 - TIPIFICAÇÃO CRIMINAL6.1 - Lesão Cor oral6.2 - Calúnia/Difama ãolln'úria6.3 -Amea a6.4 - Invasão de Domicílio6.S - Dano6.6 - Vias de Fato6.7 - Pertuba ão de sosse o6.8 - OutrosFonte: Relatório Mensal do Projeto Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher
Gerente Geral do Projeto: Thatiara Pegado Corrêa
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GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, 3" -, '" ,
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