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Itatiba: Cidade + Inteligente
Maio 2015
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projeto inovador que permitirá uma gestão + inteligente do patrimônio e
dos serviços do município através do monitoramento e controle integrado dos serviços públicos
concepção
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localização privilegiadao município
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2ª melhor cidade do país no índice IBEU/URR – 2013
3ª posição no índice IFDM/FIRJAN de desenvolvimento municipal – 2012
IPRS – índice paulista de responsabilidade social: 66º riqueza / 299º educação / 229º
longevidade – 2010
o município
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população: 111.620 (IBGE 2014)PEA: 72.327
PIB per capita: 35.050,54 (IBGE 2012)orçamento público anual: 360 milhões (2015)
o município
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informações relevantesParâmetros atuais Total
Postes de Iluminação Pública 13.823
Prédios públicos 149
Frota pública 366
Semáforos 20
Fibra ótica instalada (m) 32.000
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informações relevantesParâmetros para receita acessória Total
Automóveis 73.402
Residências 31.157
Indústrias e Comércios 1.634
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Parceria Público-Privada por meio de um contrato de Concessão
Administrativa firmado entre o Governo Municipal e a futura Concessionária
dos serviços
modelo jurídico adotado
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viabilizar a gestão remota e integrada, a partir da implantação e operação de
um Centro de Controle Operacional – CCO, dos seguintes serviços:
objetivo
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1. automação, operação, manutenção e eficientização do parque de IP,
inclusive da iluminação dos parques e praças públicas
objetivo
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2. implantação, operação e manutenção de sistema de gestão e medição remota de
consumo de energia elétrica e água nos prédios públicos permitindo o monitoramento
do consumo em tempo real
objetivo
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3. implantação, operação e manutenção de sistema de monitoramento urbano
integrado com o sistema de comunicação a ser implantado
objetivo
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4. implantação, operação e manutenção de links de comunicação entre os
prédios públicos
objetivo
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5. implantação, operação e manutenção de sistema de controle da frota
pública
objetivo
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6. implantação, operação e manutenção de monitoramento de segurança dos
prédios públicos
objetivo
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7. implantação, operação e manutenção da gestão de trânsito
objetivo
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CCO
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medição do consumo de energia em tempo realligar e desligar lâmpadas automaticamente e
remotamentedetectar falhas no funcionamento das lâmpadas
em prazo inferior a 24 horasmanutenção do parque de iluminação pública
eficientização do parque (LED)
parque de IP
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consumo em tempo real detectar rapidamente falhas do
sistema
energia elétrica e água
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câmeras de vigilância em pontos estratégicos da cidade
transmissão em tempo real das imagens e informações
monitoramento urbano
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ampliação da atual rede de comunicação de modo a atingir a totalidade dos prédios públicos
rápida transmissão de dados com o CCO
comunicação entre prédios
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registrar o posicionamento dos veículos em tempo real
controle da velocidade dos veículos com sistema de alerta quando a velocidade máxima é excedida
alarme de segurança conectado à central de monitoramento
controle da frota
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instalação de alarmes que indicam a violação da propriedade
identificação das zonas violadas e registro de tais eventos
comunicação às autoridades assim que confirmada a violação
segurança dos prédios públicos
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controle de funcionamento de todos os semáforos com comunicação automatizada de
mau funcionamentoinstalação de câmeras de inspeção ótica das
placas dos veículos (OCR) integradas ao sistema atual
gestão de trânsito
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20 (vinte) anos
prazo do contrato
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contraprestação anual máxima:6 milhões
investimento: 22 milhõesaporte: 5 milhões
valores
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contrato estimado:aporte + contraprestação
120 milhões
valores
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contraprestação pecuniária observados os índices de desempenho
possibilidade de receitas alternativas
remuneração pelo serviço prestado
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permitida a exploração de projetos associados desde que não comprometidos os padrões de qualidade e segurança do
serviço concedidorepasse ao concedente de 20% da receita
líquida dos tributos diretos incidentes
receitas alternativas
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caberá à concessionária promover a devida publicidade dos serviços executados por intermédio de
consultoria especializada e mediante aprovação do concedente
plano de comunicação
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remuneração pelo serviço prestado reajuste anual da contraprestação
pecuniária pelo IPCA
15% da contraprestação pecuniária variável sujeita a indicadores de
desempenho
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indicadores de desempenhocomposto por múltiplos indicadores que medem: agilidade na manutenção dos pontos de IP e
detecção de falhas; agilidade na detecção de vazamentos e consumos
anormais de energia e água; elaboração de relatórios informativos;
qualidade no atendimento do help desk; economias no consumo de energia do parque de IP
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1. vinculação da CIP – Contribuição para Iluminação Pública (CF/88 e Lei Municipal
nº 4.621/132. fundo de 4 parcelas de
contraprestação mensal (deduzidas da CIP) com fluxo vinculado à receita
pública
garantias de pagamento
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composto por três membros, sendo um nomeado por cada parte e o terceiro
escolhido de comum acordo pelos árbitros que as partes tiverem designado
tribunal arbitral
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considerações finais
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Itatiba: Cidade + InteligenteRealização:
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