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Nº 130, sexta-feira, 8 de julho de 2011 139ISSN 1677-7069
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Contrato n.º 023/PR/11 - Contratada: KLARE LTDA. - ME - Objeto:Prestação de serviços de limpeza e conservação predial na Residênciade Teresina da CPRM, localizada na Rua Goiás, n.º 312, bairro FreiSerafim, numa área total de 7.394 m², sendo 4.518,44 m² de áreainterna e 2.875,56 m² de área externa, com fornecimento de material,com 05 (cinco) postos de serventes de limpeza em regime de 44 horassemanais - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 010/RETE/2011 - Prazo:12 meses - Valor: R$ 102.480,00 - CPRM: Agamenon Sergio LucasDantas, Diretor-Presidente - Contratada: Fláuvio Felismino da Silva,S ó c i o - A d m i n i s t r a d o r.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 161/PR/10 - Contratada:Poços e Cia. Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigênciado Contrato por 150 dias, sem alteração de valor - CPRM: AgamenonSergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Maurício Ri-beiro Melo Filho, Sócio-Gerente.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 051/PR/07 - Contratada: ElysioMira Soares de Oliveira - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo devigência do Contrato por 12 meses, sem alteração de valor - CPRM:José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Di-retor-Presidente - Contratada: Elysio Mira Soares de Oliveira, Di-r e t o r.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/PR/08 - Contratada: UNI-MED Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico - Objeto do Aditivo:Incluir subcláusulas conforme Resolução Normativa da ANS -CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Ter-ritorial p/Diretor-Presidente - Contratada: Sérgio Baiocchi Carneiro,Diretor de Mercado, e Selma Herculiani Trad Honorato da SilvaSouza, Diretora Financeira.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 023/PR/08 - Contratada: RioMinas - Terceirização e Administração de Serviços Ltda. - Objeto doAditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses,sem alteração de valor - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas,Diretor-Presidente - Contratada: Adriano Miranda Oliveira, Diretor.
Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 010/PR/09 - Contratada: ClaroS/A - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contratopor 12 meses, sem alteração de valor - CPRM: José Ribeiro Mendes,Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Con-tratada: Alexandre de Mello Silva, Procurador e Matheus Pereira,P r o c u r a d o r.
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO No- 1 8 / R E P O / 2 0 11
Objeto: Aquisições de 04 (quatro) pneus ATR 265/70/R16, para finsde atender às necessidades dos técnicos da Companhia de Pesquisa deRecursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho -RO, às 10h15min (horário de BSB), do dia 19 de julho de 2011 -Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.li-citacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701ou Fax (69) 3901-3702.
ARDILES GIMAX HENRIQUEPregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO No- 1 6 / R E T E / 2 0 11
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender àsnecessidades da CPRM - Residência de Teresina - Licitação n.º373959 - Entrega das Propostas: até 20/7/2011 às 11 horas, horário deBrasília - Abertura das Propostas: 20/7/2011 às 11 horas, horário deBrasília - Inicio da Sessão: 20/7/2011 às 14 horas, horário de BrasíliaO Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio doBanco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone(86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222-6651.
FRANCISCO RONNY CARVALHO BARBOSAPregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO No- 8 4 / S E R A F I - R J / 2 0 11
Objeto: Aquisição de livros, conforme as especificações constantes noTermo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues noEscritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404,Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0247/11 - Data de Abertura dasPropostas: 21/7/2011 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa dePreços: 21/7/2011 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessadosgratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br ew w w. c p r m . g o v. b r
PREGÃO ELETRÔNICO No- 8 5 / S E R A F I - R J / 2 0 11
Objeto: Aquisição de 03 (três) equipamentos de wireless, Acess PointCisco WAP4410N, ou similar, conforme as especificações constantesno Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues noEscritório do Rio de Janeiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404,Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0306/11 - Data de Abertura dasPropostas: 21/7/2011 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa dePreços: 21/7/2011 às 10h30min - Edital: À disposição dos interes-sados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br ew w w. c p r m . g o v. b r
PREGÃO ELETRÔNICO No- 8 6 / S E R A F I - R J / 2 0 11
Objeto: Aquisição de 03 (três) HD's internos e de 02 (dois) switch's,conforme as especificações constantes no Termo de Referência -Anexo I, deste Edital, a serem entregues no Escritório do Rio deJaneiro - ERJ, localizado na Av. Pasteur, n.º 404, Urca, Rio de Janeiro-Processo n.º 0307/11 - Data de Abertura das Propostas: 21/7/2011 às14h - Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/7/2011 às 14h30min-Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítioswww.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br
VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRAPregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO No- 2 3 / S U R E G - B H / 2 0 11
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, paraaquisições futuras de seringas descartáveis e filtros - Local e Data:Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 20 de julho de 2011 - Edital:À disposição dos interessados para consulta nos siteswww.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos te-lefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388.
PREGÃO ELETRÔNICO No- 2 4 / S U R E G - B H / 2 0 11
Objeto: Aquisição de impressora matricial - Local e Data: Belo Ho-rizonte - MG, às 14 horas do dia 20 de julho de 2011 - Edital: Àdisposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.bre www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31)3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388.
LUCIA MARIA SILVA DE RESENDEPregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGÃO ELETRÔNICO No- 6 7 / S E R A F I - R J / 11
Processo n.º 0250/11 - Objeto: Aquisição de Fitoteca automatizada(Tape Library) incluindo instalação, configuração, manutenção e trei-namento operacional de pessoal.VENCEDORA:
Empresa CNPJ Valor (R$)IDDÉIA COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA.05.159.145/0001-53 28.985,00
Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br
MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOSPregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO No- 1 5 / S U R E G - B H / 2 0 11
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seuPregoeiro torna público que, após análise da proposta apresentada nalicitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de material paraexpediente, declara vencedoras as empresas: Papyrus Materiais paraConstrução Ltda. - ME (Lote 1) e Papelaria Irmãos Borges Ltda. -ME (Lote 2).
PREGÃO ELETRÔNICO No- 1 8 / S U R E G - B H / 2 0 11
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seuPregoeiro torna público que, após análise da proposta apresentada nalicitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de quadro decomando elétrico, declara vencedora a empresa: Componente Indus-trial e Automação Ltda.
LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDEPregoeira
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃOMINERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011
Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 48418.978248/2008. Con-tratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE-RAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESABRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Ob-jeto: Alteração da Cláusula Nona-Da Vigência,do Contrato nº03/2009,com validade de 22/06/11a 22/06/12. Fundamento Legal:Art. 57, II da Lei nº 8666/93e alterações posteriores. Vigência:22/06/2011 a 22/06/2012. Valor Total: R$3.215,22. Fonte: 250022018- 2011NE800043. Data de Assinatura: 22/06/2011.
(SICON - 07/07/2011) 323020-32263-2011NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Número do Contrato: 4/2009. Nº Processo: 48418.978071/2009. Con-tratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE-RAL. CNPJ Contratado: 13353495000184. Contratado : PROPAGTURISMO LTDA EPP -Objeto: Alteração da Cláusula Treze - DaVigência, do Contrato nº 04/2009, passando a vigorar de 01/07/2011a 01/07/2012. Fundamento Legal: Art. 57, II, Lei nº 8666/93 eal-terações posteriores. Vigência: 01/07/2011 a 01/07/2012. Valor Total:R$20.000,00. Fonte: 250022018 - 2011NE800096. Data de Assina-tura: 01/07/2011.
(SICON - 07/07/2011) 323020-32263-2011NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
AVISO DE ANULAÇÃO
Relação no- 4 3 / 2 0 11Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área naforma do art. 26 do Código de Mineração(1349)
861.325/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME - EDI-TAL/RELAÇÃO N° 018/2011 - Publicado DOU de 21/03/2011
WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOSSuperintendente
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EDITAL No- 2 5 / 2 0 11
Fase de Requerimento de LicenciamentoO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegadapela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto noartigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, comredação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os proce-dimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar asáreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma deEdital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostascontados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintesprocessos:(1342)
890.078/2008; 890.171/2008; 890.224/2008; 890.268/2008;890.366/2008; 890.397/2008; 890.551/2008; 890.037/2009;890.406/2009; 890.417/2009; 890.527/2009; 890.113/2010;890.114/2010; 890.115/2010; 890.116/2010; 890.117/2010;890.118/2010; 890.174/2010; 890.414/2010; 890.665/2010;8 9 0 . 1 0 6 / 2 0 11
RUI ELIAS JOSÉ
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
AVISO DE CANCELAMENTO No- 4 2 8 / 2 0 11
Fase de DisponibilidadeTorna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na
forma do art. 26 do Código de Mineração(1348)830.427/2006-VALE S A - EDITAL N° 255/07 - Publicado
DOU de 28/12/2007
EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHOSuperintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011
Nº Processo: 48417964273201145. Contratante: DEPARTAMENTONACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado:08674943000101. Contratado : AGUA MAIS DISTRIBUIDORA DEBEBIDASLTDA. Objeto: Contrato para fornecimento, de forma par-celada, de água mineral acondicionada em garrafão de 20 Litros demaneira a atender a necessidade do DNPM/TO. Fundamento Legal:Artigo 24, II, da Lei 8666/93Vigência: 08/07/2011 a 07/07/2012.Valor Total: R$1.200,00. Fonte: 174022018 - 2011NE800169. Data deAssinatura: 07/07/2011.
(SICON - 07/07/2011) 323019-32263-2011NE800042
PETRÓLEO BRASILEIRO S/AGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL No- 3, DE 7 DE JULHO DE 2011PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTODE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EM
CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna pú-blica a retificação do Edital nº1 do Processo Seletivo Público PSP-RH-1/2011 publicado no DOU de 01 de julho 2011, seção 3, páginas124 a 137 que passa a ter a redação a seguir especificada, per-manecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
DIEGO HERNANDESGerente
Nº 130, sexta-feira, 8 de julho de 2011140 ISSN 1677-7069
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo código 00032011070800140
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ANEXO I
Inclusão dos seguintes cargos, vagas e pólo:
C a rg o Va g a s Polo Localidades Cidade de ProvaTécnico(a) de Exploração de Petróleo Júnior - Geologia 1 Estado do Rio Grande do Norte Açu/RN, Alto do Rodrigues/RN, Guamaré/RN, Mos-
soró/RN ou Natal/RNNatal/RN
Técnico(a) de Suprimento de Bens e Serviços Júnior - Ad-ministração
1 Estado do Rio Grande do Norte Açu/RN, Alto do Rodrigues/RN, Guamaré/RN, Mos-soró/RN ou Natal/RN
Natal/RN
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE ADESÃO
Nº Processo: 55000.001688/2008-01Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). CNPJ:01.612.452/0001-97Aderente: Governo do Estado de Alagoas, representado por seu Go-vernador o Sr. Teotonio Vilela Filho.Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão doEstado de Alagoas ao Fundo Garantia-Safra no ano agrícola 2011-2012, comprometendo-se atender os dispositivos da Lei 10.420/02 ealterações, bem como sua regulamentação, além de cumprir as dis-posições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas peloComitê Gestor do Garantia-Safra.Vigência: Ano agrícola 2011-2012Data da Assinatura: 11 de maio de 2011.
Nº Processo: 55000.001688/2008-01Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). CNPJ:01.612.452/0001-97Aderente: Governo do Estado da Bahia, representado por seu Go-vernador o Sr. Jaques Wagner.Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão doEstado da Bahia ao Fundo Garantia-Safra no ano agrícola 2011-2012,comprometendo-se atender os dispositivos da Lei 10.420/02 e al-terações, bem como sua regulamentação, além de cumprir as dis-posições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas peloComitê Gestor do Garantia-Safra.Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e alterações da Lei10.700/2003Vigência: Ano agrícola 2011-2012Data da Assinatura: 29 de abril de 2011.
Nº Processo: 55000.001688/2008-01Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). CNPJ:01.612.452/0001-97Aderente: Governo do Estado do Ceará, representado por seu Go-vernador o Sr. Cid Ferreira Gomes.Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão doEstado do Ceará ao Fundo Garantia-Safra no ano agrícola 2011-2012,comprometendo-se atender os dispositivos da Lei 10.420/02 e al-terações, bem como sua regulamentação, além de cumprir as dis-posições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas peloComitê Gestor do Garantia-Safra.Fundamento Legal : Lei 10.420/2002 e alterações da Lei10.700/2003Vigência: Ano agrícola: 2011-2012Data da Assinatura: 20 de maio de 2011
Nº Processo: 55000.001688/2008-01Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). CNPJ:01.612.452/0001-97Aderente: Governo do Estado do Maranhão, representado por suaGovernadora a Sra Roseana Sarney Murad.Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão doEstado do Maranhão ao Fundo Garantia-Safra no ano agrícola 2011-2012, comprometendo-se atender os dispositivos da Lei 10.420/02 ealterações, bem como sua regulamentação, além de cumprir as dis-posições das Portarias Ministerias e das Resoluções emitidas peloComitê do Garantia-Safra.Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e alterações da Lei10.700/2003Vigência: Ano agrícola 2011-2012Data da Assinatura: 23 de maio de 2011
Nº Processo: 55000.001688/2008-01Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). CNPJ:01.612.452/0001-97Aderente: Governo do Estado de Minas Gerais, representado por seuGovernador o Sr. Antonio Augusto Junho Anastasia.Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão doEstado de Minas Gerais ao Fundo Garantia-Safra no ano agrícola2011-2012, compromendo-se atender os dispositivos da Lei 10.420/02e alterações, bem como sua regulamentação, além de cumprir asdisposições das Portarias Ministerias e das Resoluções emitidas peloComitê do Garantia-Safra.Fundamento Legal: Lei 10.420/2002 e alterações da Lei10.700/2003Vigência: Ano agrícola 2011-2012Data da Assinatura: 30 de maio de 2011.
Nº Processo: 55000.001688/2008-01Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). CNPJ:01.612.452/0001-97Aderente: Governo do Estado da Paraíba, representado por seu Go-vernador o Sr. Ricardo Vieira Coutinho.Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão doEstado da Paraíba ao Fundo Garantia-Safra no ano agrícola 2011-2012, comprometendo-se atender os dispositivos da Lei 10.420/02 ealterações, bem como sua regulamentação, além de cumprir as dis-posições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas peloComitê Gestor do Garantia-Safra.Fundamento Legal : Lei 10.420/2002 e alterações da Lei10.700/2003Vigência: Ano agrícola: 2011-2012Data da Assinatura: 09 de maio de 2011.
Nº Processo: 55000.001688/2008-01Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). CNPJ:01.612.452/0001-97Aderente: Governo do Estado de Pernambuco, representado por seuGovernador o Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos.Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão doEstado da Pernambuco ao Fundo Garantia-Safra no ano agrícola2011-2012, comprometendo-se atender os dispositivos da Lei10.420/02 e alterações, bem como suaregulamentação, além de cum-prir as disposições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emi-tidas pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra.Fundamento Legal : Lei 10.420/2002 e alterações da Lei10.700/2003Vigência: Ano agrícola: 2011-2012Data da Assinatura: 11 de maio de 2011.
Nº Processo: 55000.001688/2008-01Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). CNPJ:01.612.452/0001-97Aderente: Governo do Estado do Piauí, representado por seu Go-vernador o Sr. Wilson Nunes Martins.Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão doEstado do Piauí ao Fundo Garantia-Safra no ano agrícola 2011-2012,comprometendo-se atender os dispositivos da Lei 10.420/02 e al-terações, bem como sua regulamentação, além de cumprir as dis-posições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas peloComitê Gestor do Garantia-Safra.Fundamento Legal : Lei 10.420/2002 e alterações da Lei10.700/2003Vigência: Ano agrícola: 2011-2012Data da Assinatura: 02 de maio de 2011.
Nº Processo: 55000.001688/2008-01Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). CNPJ:01.612.452/0001-97Aderente: Governo do Estado do Rio Grande do Norte, representadopor sua Governadora a Sra. Rosalba Ciarlini Rosado.Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão doEstado do Rio Grande do Norte ao Fundo Garantia-Safra no anoagrícola 2011-2012, comprometendo-se atender os dispositivos da Lei10.420/02 e alterações, bem como sua regulamentação, além de cum-prir as disposições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emi-tidas pelo Comitê Gestor do Garantia-Safra.Fundamento Legal : Lei 10.420/2002 e alterações da Lei10.700/2003Vigência: Ano agrícola: 2011-2012Data da Assinatura: 29 de abril de 2011.
Nº Processo: 55000.001688/2008-01Proponente: Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). CNPJ:01.612.452/0001-97Aderente: Governo do Estado de Sergipe, representado por seu Go-vernador o Sr. Marcelo Déda Chagas.Objeto: O presente Termo de Adesão tem por objeto a adesão doEstado de Sergipe ao Fundo Garantia-Safra no ano agrícola 2011-2012, comprometendo-se atender os dispositivos da Lei 10.420/02 ealterações, bem como sua regulamentação, além de cumprir as dis-posições das Portarias Ministeriais e das Resoluções emitidas peloComitê Gestor do Garantia-Safra.Fundamento Legal : Lei 10.420/2002 e alterações da Lei10.700/2003Vigência: Ano agrícola: 2011-2012Data da Assinatura: 30 de maio de 2011.
EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO
a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Parti-cipação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativados Agroempreendedores de Engenheiro Beltrão - AGROBELTRÃO;inscrita no CNPJ nº 11.478.488/0001-83; c) Nº do ProcedimentoAdministrativo: 55000.001575/2011-01; d) Fundamento legal: Por-taria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficialda União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos,
contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão noDiário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence, Ministro deEstado do Desenvolvimento Agrário, Titular.
a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Parti-cipação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: CooperativaAgropecuária de Produção e Comercialização Vida Natural - CO-OPERNATURAL; inscrita no CNPJ nº 07.169.088/0001-19; c) Nº doProcedimento Administrativo: 55000.001478/2011-18; d) Fundamen-to legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada noDiário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05(cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato destadecisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Afonso Florence,Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃOE REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1001/2011
Número do Contrato: 1000/2011. Nº Processo: 54260000960/10-18.Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE-FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03715655000134. Contra-tado : GETEC TOPOGRAFIA LTDA -Objeto: O presente TermoAditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigencia ini-cialmente avençado do Contrato CRT/AC/1.000/2011, por 120 (centoe vinte) dias, corridos e consecutivos, contados a partir de14/06/2011. Fundamento Legal: Artigo 57, paragrafo primeiroincisosII, V e VI, da Lei 8.666/93. Vigência: 14/06/2011 a 06/10/2011. Datade Assinatura: 10/06/2011.
(SICON - 07/07/2011) 373015-37201-2011NE800017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Setimo Termo Aditivo ao Convênio CRT/BA/Nº.0010/05, entrese celebram o INCRA e a FUNDESF. Com a interveniencia da UNEB,Objetivo: Alocar recursos do orçamento de 2011, conforme ParágrafoPrimeiro da Cláusula Sétima- Da Liberação dos Recursos, referente aliberação da última parcela no valor de 200.250,00, conforme Crono-grama de Desembolso, ficando sua eficácia condicionada á publicaçãodo respectivo extrato no D.O.U. Assinatura, Salvador - Ba de 07 de julhode 2011. Signatários: Luiz Gugé Santos Fernandes, Superintendente Re-gional do INCRA/Ba, Aurílio dos Santos Sousa, Diretor Presidente-FUNDESF, Lourisvaldo Valentim da Silva, Reitor da UNEB.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONALNO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2011
Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 54340000689201021.Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE-FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07437043000188. Contra-tado : PULIZIE ITALIA SERVICOS GERAIS -LTDA-ME. Objeto:Aditivo de prorrogação ao contrato de serviços de copeiragem. Fun-damento Legal: Lei 8.666/93 e alt. post. Vigência: 05/07/2011 a04/07/2012. Valor Total: R$12.999,84. Fonte: 176370002 -2011NE800008. Data de Assinatura: 04/07/2011.
(SICON - 07/07/2011) 373057-37201-2011NE800021
SUPERINTENDÊNCIA REGIONALNO MATO GROSSO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício do convênio Nº 718680/2009 firmadoentre o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFOR-MA AGRÁRIA - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA RE-GIONAL DO INCRA - MATO GROSSO e a PREFEITURA MU-NICIPAL DE VILA RICA. Objeto: O presente termo tem por objetoprorrogar de Ofício o prazo de vigência do Convênio nº 718680/2009,por mais 16 (noventa) dias corridos e consecutivos devido ao atrasona liberação dos recursos. Assinatura: 28/06/2011. CONCEDENTE:Willian César Sampaio. Superintendente Regional do INCRA/MT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONALNO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº 9/2011
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada emlocaçao de veículos, pelo sistema de diárias, sem motorista, comquilometragem livre para cada diária, incluindo seguro total, porconta da contratada, sem ônus defranquia para o INCRA, para atenderas necessidades desta Superintendência Regional,sua Procuradoria eUnidades avançadas, incluindo percursos urbanos, intermunicipais einterestaduais conforme condições previstas no edital_e seusanexos.Total de Itens Licitados: 00003 .