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Grandes projectos e reprodução da pobreza em
Moçambique
João MoscaLisboa, CEsA - ISEG/UTL, 21 de Março 2013
Universidade Politécnica
Observatório do Meio Rural
Apresentação
• Introdução e contexto
• Evolução das contas nacionais
• Produção alimentar
• Pobreza e desigualdades
• Democracia, transparência e corrupção
• Resumo
Introdução e contexto
Perspectivas de escassez e alta de preços de
alimentos
Procura de recursosnaturais (energéticos, madeiras, pesca, etc.)
Extracção de recursos
Terra
Mão-de-obra barata
EXPORTAÇÃO
CapitalIntensivo
Evolução do Investimento Soja, algodão e milhoF
F
Pri
ncip
ais
recu
rsos
e z
onas
Gás epetróleo
Gás
AL
EnergiaF
Emergência de grandes economias
As relações Sul-Sul versusNorte – Sul:Igual a grandes potencias?
mudanças na divisão internacional do trabalho?
Que mudanças na cooperação internacional
Grandes projectos
Contas nacionais(BP, OGE, PIB,Emprego, Inflação)
Pobreza e Segurançaalimentar
Agricultura (produção alimentar)
Desenvolvimentolocal
Evolução das contas nacionais
PIB: Crescimento sectorial
Taxa de crescimento da economia, preços de 2003
Crescimento sectorial entre 2000 e 2010, preços de 2003
Fonte: INE. Fonte: INE.
-5
0
5
10
15
20
25
30
35
2005 2006 2007 2008 2009 2010
Taxa de inflação Câmbio médio anual (MZM/US$)
Taxa de juros de investimento Défice público/PIB com recusos externos (%)Défice público/PIB sem recursos externos Défice comercial/PIB (%)
Estabilidade macroeconómica?
Fonte: Banco de Moçambique.
Balança comercial com e sem grandes projectos
Balança de pagamentos com e sem grandes projectos
Proporção dos grandes projectos nas exportações e importações
Principais exportações
Extracção de recursos representa perto de 80% da exportações
Para as empresas mineradoras, “estimativas mostram que o
Estado perde anualmente por volta de 400-500 milhões
de dólares(± 15 mil milhões de meticais) com esses
incentivos (excluindo fugas ao fisco), o que, grosso modo,
corresponde a 20% do OGE corrente, ou mais de 10
vezes o total de recursos financeiros distribuídos
anualmente pelos distritos” (Castel-Branco 2011)
Orçamento
Castel-Branco (2012) refere que “o Estado poderia aumentar
as suas receitas fiscais em US$ 320 milhões em 2007,
aumentando-as em mais de 50%. Esta cifra poderia
chegar aos US$ 420 milhões em 2008 com os novos mega
projectos (se estes tiverem sido concretizados). A título de
comparação, a totalidade de apoio geral dos doadores ao
orçamento de Estado em 2008 rondou os US$ 450
milhões”.
Orçamento
Acumulação: Balança
226
96
21
16161819
0
5
10
15
20
25
2005 2006 2007 2008 2009
Poupança interna (bruta)/PIB Investimento total/PIB
Fonte: Banco Mundial.
Acumulação: consumo
Fonte: Banco de Moçambique. Fonte: Banco de Moçambique.
Crescimento anual do PIB, do consumo final, privado e do governo,
2003=1,00
percentagem do consumo final sobre o PIB
Fonte: CPI, recolha directa de informação.
Acumulação: evolução do investimento
Fonte: CPI, recolha directa de informação.
Distribuição sectorial do total do investimento (2001 e 2010)
Concentração do volume de investimento por projectos
Distribuição do investimento
Emprego: Investimento ($) por emprego criado
Geração de emprego formal é inferior ao fluxo de entrada de população em idade activa
Emprego criado com e sem grandes
44,756 52,6 44,1
139,0
17,2 14,40
50
100
150
2005 2006 2007 2008 2009 2010
Financiamento do orçamento por recursos externosTaxa de cobertura do total da c.corrente e de capitais pelo IDEVolume da cooperação/PIB
Peso dos recursos externos nas principais balanças macroeconómicas (em %)
Analisando as regressões, foi possível concluir-se o seguinte (1):
Os gastos públicos, o défice público, a FBCF, o consumo público, o crédito, as exportações, as importações, o consumo privado, a população, os donativos, os gastos em educação e os recursos externos, são as variáveis que, isoladamente, explicam as variações registadas no PIB per capita. Visto que apresentam um coeficiente de determinação superior a 80%.
Determinantes do crescimento
Analisando as regressões, foi possível concluir-se o seguinte (2):
Não existem evidências que a inflação, o IDE e os empréstimos exetrnos, isoladamente, tenham influência sobre o comportamento do PIB per capita.
Produção alimentar
424 399334 315
1960 1975 1995 2010
Fonte: FAO
(-26%)
Produção per capita de Mandioca+Milho+Sorgo+Arroz(Kg/hab)
População rural Sector agrário
Importação de fertilizantes
Câmbio médio anual
Despesas de investimento
Despesas de funcionamento
Produção agricola
Área agráriaTaxas de
juro
População rural 1
Sector agrário 0.9931 1
Importação de fertilizantes -0.3033 -0.2614 1
Câmbio médio anual 0.8200 0.8227 -0.0472 1
Despesas de investimento 0.2871 0.3106 -0.2629 0.3323 1
Despesas de funcionamento 0.9888 0.9894 -0.2876 0.8097 0.2087 1
Produção agricola 0.8340 0.8339 -0.0999 0.8420 0.1678 0.8454 1
Área agrária 0.9516 0.9613 -0.2120 0.7630 0.1803 0.9619 0.7913 1
Taxas de juro -0.8088 -0.7584 0.5147 -0.4234 -0.1576 -0.7806 -0.5134 -0.7725 1
Determinantes do crescimento da produção agrária
0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
2002 2003 2005 2006 2007Fertilizantes 4% 3% 4% 5% 4%Pesticidas 6% 5% 5% 5% 5%Traccao animal 11% 11% 9% 12% 12%Rega 10% 6% 6% 11% 13%
% d
e E
xplo
raco
es
que
usa
m
Evolução na utilização de factores de capital
00,20,40,60,8
11,21,4
Milho Arroz Mapira Amendoim1971/72 0,45 1,28 0,52 0,221991/92 0,5 1,24 0,17 0,172007/08 0,62 0,64 0,34 0,22
Ren
dim
ento
(to
n/ha
)
Produtividade agrária em culturas seleccionadas ao longo de 4 décadas
Explorações que utilizam os seguintes factoresDescrição 2000 2010
Em percentagemUso de fertilizantes 2.67% 3.94%Pesticidas 4.96% 2.61%Acesso a crédito 4.0% 2.39%
Em unidadesTractores 86494 59467Charruas 21388 69017Electrobombas 4779 2973Motobombas 20892 8017Camiões 29020 50705Camionetas 13575 110635
Evolução na utilização de factores de capital
Evolução da produção de alguns bens alimentares
0
200000
400000
600000
800000
1000000
1200000
1400000
1600000
1961
1963
1965
1970
1972
1974
1980
1982
1984
1992
1994
1996
2000
2002
3004
2006
2008
Anos
Ton
elad
as
Milho Sorgo Arroz
Índice de produtividadeCalorias
(pessoa / dia)
2002 100.0 2,135.2
2003 92.3 2,080.1
2005 83.9 2,103.0
2006 105.1 2,716.6
2007 94.9 2,421.5
2008 85.0 1,999.9
2002-'08 -15.0 -6.3
Evolução da produtividade e das calorias (2002-2008) Culturas alimentares
Fonte: MPD: IOF2008-09
Pobreza e desigualdades
Fontes: Inquérito aos orçamentos familiares - IOF (MPD, 2010) para as percentagens de Pobreza e Francisco (2011a) para a pobreza rural
Evolução percentual da pobreza, em percentagem da população
Fontes: IOF - MPD, (2010) para as percentagens de pobreza e INE (2010) para a população.
Evolução da população pobre, 1997 – 2003 – 2009 (milhares)
Índice de Gini
Fonte: PNUD.
Equidade Social
Distribuição da riqueza, em percentagem
Fonte: PNUD para o 1º gráfico e António Francisco para o 2º gráfico (lado direito).
7 5
69 71
01020304050607080
2002 2008
40% mais 40% mais ricos
Equidade Social
Democracia, transparência e corrupção
• Reforço do controlo da informação• (Pemba e reuniões da Frelimo com órgãos de informação)
• Redução das liberdades de manifestação e represálias • (antigos combatentes, médicos, …)
• Utilização da violência para reprimir manifestações (Cateme)
• Exclusão de cidadãos críticos
• Não diálogo com partidos da oposição
• Constantes ameaças da Renamo de acções violentas
Democracia
• Contratos com multinacionais para a exploração de recurso naturais
• Acordo de Cahora Basssa
• Licenciamentos de terra e de exploração mineira
• Acesso à informação
Transparência
• Índice de Percepção da Corrupção
• Comissões nos investimentos externos?
• Promiscuidade política e negócios
• Gestão danosa dos fundos públicos
• Desvio de fundos públicos
Corrupção
2.3
2.4
2.5
2.6
2.7
2.8
2.9
50.00
60.00
70.00
80.00
90.00
100.00
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Ranking IPC
Fonte: Transparency International.
Índice de Percepção da Corrupção e Ranking/nº países avaliados
Resumo
1. De uma economia exportadora de serviços para a região,
para
uma economia exportadora de recursos naturais e de commodities?
2. Dos sectores de (1) transportes, (2) exportação de mão-de-obra, e (3) comércio,
para
(1) recursos naturais, (2) commodities, (3) energia, (4) transportes, (5) e (6) finanças e serviços públicos.
Mudança estrutural?
De Portugal e África do Sul
para
África do Sul, novas grandes e economias.
Padrão de acumulação externo
• Pequenas e médias empresas de serviços
• Agricultura de subsistência empobrecida
• Economia informal
Competitividade assente na mão-de-obra barata, em benefícios fiscais e facilidades de operação
Articulação da extroversão da economia com a economia “interna”
Dependência alimentar (balança comercial alimentar e níveis de subnutrição)
Pobreza
Desigualdades sociais (com conflitualidade ?)
Economia exportadora assente na dependência alimentar e na pobreza
Redução dos direitos e liberdades dos cidadãos
Mais musculação da governação
Clima de medo
Democracia