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INVESTIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL À LUZ DA MELHORIA DA QUALIDADE DA DESPESA
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SUMÁRIO
Introdução1
Tendência do investimento público2
Retorno do investimento público3
Eficiência do investimento público4
Pressupostos para a melhoria da qualidade do investimento público5
Descentralização administrativaB
Considerações finais2
Qualidade do Investimento PúblicoA
Os desafios da descentralização do investimento público1
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QUALIDADEDOIPINVESTIMENTOPÚBLICOMUNICIPALÀLUZDAMELHORIADAQUALIDADEDADESPESA
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• A melhoria da qualidade da despesa pública passa pela adopção de um conjunto de procedimentos deprogramação e de execução da despesa prevista no Orçamento Geral do Estado, no estrito cumprimento dosnormativos legais.
• O Investimento Público é um dos vectores para o desenvolvimento harmonioso e inclusivo do país.
INTRODUÇÃO
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INTRODUÇÃO
PARÂMETROS FUNDAMENTAIS DO PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOSc
PIPAO SERVIÇO
DA POPULAÇÃO
Desenvolvimento em geral
Crescimento
Diversificação Económica
Emprego e qualidade de vida
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TENDÊNCIA DO INVESTIMENTO PÚBLICOc
0
200.000
400.000
600.000
800.000
1.000.000
1.200.000
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Económicos Infraestruturas Institucionais Sociais
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TENDÊNCIA DO INVESTIMENTO PÚBLICO
FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL FIXO COMO% DO PIB REALc
0,00%
2,00%
4,00%
6,00%
8,00%
10,00%
12,00%
14,00%
16,00%
18,00%
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Angola África do Sul Brasil Colômbia Lituânia MÉDIA
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RETORNO DO INVESTIMENTO PÚBLICOc
QUAL TEM SIDO O RETORNO DO INVESTIMENTO?
O QUE SE REVERTEU EM PATRIMÓNIO PARA O ESTADO?
O QUE FOI CONCLUÍDO?
17%
• O Investimento Público tem como grandes objectivos o desenvolvimento em geral, o emprego e a qualidade devida, o crescimento, e a diversificação económica.
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Nem todo Investimento Público tem sido suficientemente capaz de provocar
crescimento
INEFICIÊNCIAS NO INVESTIMENTO PÚBLICO
PORQUÊ?
Nem todo Investimento Público provoca o aumenta do capital produtivo
Erros de planeamento
Má afectação de recursos
Criação de elefantes brancos
Desperdício
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INEFICIÊNCIAS NO INVESTIMENTO PÚBLICO
• Podemos identificar como as principais causas de ineficiências no investimento público:
Má preparação dos projectosA
Critérios de validação de custos e resultados não padronizadosB
Deficiente priorização dos projectosC
Desvios de execuçãoD
Activos e impactos não avaliadosE
Ausência de coordenação sectorialF
Baixa taxa de conclusão de projectosG
Incumprimento da legislaçãoH
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ACÇÕES CORRECTIVAS EM DESENVOLVIMENTO
• O MINFIN tem vindo a desenvolver várias acções, visando corrigir as ineficiências do processo de preparaçãode projectos, com destaque para:
Revisão dos procedimentos internos de análise e acompanhamento de projectos;I
Depuração do PIP;II
Avaliação da Carteira Nacional;III
Melhoria das funcionalidades do SIPIP;IV
Realização de acções de formação;V
Realização de visitas de campo aos projectos.VI
Melhoria e cumprimento dos métodos de priorização de projectosVI
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EFICIÊNCIA DO INVESTIMENTO PÚBLICOc
• Devemos perceber até que ponto o nosso nível de investimento tem sido ineficiente, através de diversosíndices de desempenho.
EFICIÊNCIA
Medidas de acesso à infraestrutura
Qualidade percebida das infraestruturas
Fronteira de eficiência do IP
Indicador de eficiência
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EFICIÊNCIA DO INVESTIMENTO PÚBLICOc
• Devemos perceber até que ponto o nosso nível de investimento tem sido ineficiente, através de diversosíndices de desempenho.
PRIORIZAÇÃO
Volatilidade da alocação sectorial do
investimento
RotatividadePontuação da percepção de corrupção
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• As acções desenvolvidas no âmbito do PIP, devem assentar essencialmente em quatro vertentes deabordagem, que irão permitir na prática, aferir do desempenho dos gestores e decisores públicos, quanto àqualidade e valor do investimento público
PRESSUPOSTOS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO PIP
Value for Money
Compliance
Affordability
Accountability
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• Assim, as soluções para as falhas que determinam as ineficiências do investimento público, podem resumir-senas seguintes:
PRESSUPOSTOS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO IP
Formulação Estimativa de
Custos
Alinhamento Estratégico
Análise do
Contexto
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PRESSUPOSTOS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO IP
• No entanto, todo o esforço enveredado corre o risco de ser invalidado.
TOMADA DE DECISÃO
• Revisão, análise e validação dos pressupostos dos projectos;
• Decisões irreversíveis
MONITORIZAÇÃO
• Monitorização sistemática da execução dos projectos;
• Formulação dos investimentos iniciais;
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DESCENTRALIZAÇÃOINVESTIMENTOPÚBLICOMUNICIPALÀLUZDAMELHORIADAQUALIDADEDADESPESA
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PREPARAÇÃO DE PROJECTOS DE INVESTIMENTO PÚBLICOc
PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS
• O processo de elaboração de projectos de Investimento Público obedece as disposições do Decreto Presidencialn.º 31/10, de 12 de Abril, que aprova o Regulamento do Processo de Preparação, Execução e Acompanhamentodo PIP.
CICLO INDIVIDUAL DO PROJECTO
Preparação Negociação Execução Operacionalização Acompanhamento
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PREPARAÇÃO DE PROJECTOS DE INVESTIMENTO PÚBLICOENTIDADE PROMOTORA MINFIN
Ideia Inicial
FIPAnálise
e Decisão
Dossier do Projecto
Preparação do Projecto
Análise da Elegibilidade
Carteira de Projectos
Declaração Eligibilidade
Revisão
Pedido de InclusãoCarteira Nacional de
Projectos
Verificação Elegibilidade
Revisão
Inclusão naCarteira Nacional de
Projectos
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• Ao abrigo do artigo 10º, do Decreto Presidencial nº 31/10, nas fases de programação do Investimento Público,intervêm os seguintes órgãos o Chefe do Executivo;
INSTITUIÇÕES DE GESTÃO DE IP
• Os Departamentos Ministeriais;• Os Governos Provinciais;• Administrações Municipais;• Os Institutos Públicos e Fundos Autónomos;• As Empresas Públicas e de capitais maioritariamente públicos.
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• No década 2008 a 2018, cerca de 65% do PIP orçado foi para os Departamentos Ministeriais, 11% para osGovernos Províncias, 6% para as Outras Unidades Orçamentais, e 2% para as Administrações Municipais.
INSTITUIÇÕES DE GESTÃO DE IP
13%
77%
7%
3%
Governos Provinciais Departamentos Ministeriais Outras Unidades Administrações Municipais
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OS DESAFIOS DA DESCENTRALIZAÇÃO
DESCONCENTRAÇÃO
DESCENTRALIZAÇÃO
Benguela
Huambo Bié Moxico
Lunda-Sul
Lunda-Norte
Cuanza-Sull
Namibe
Huíla
Cunene Cuando-Cubango
Bengo
Uíge
Malanje
Cabinda
Luanda
Zaire
CuanzaNorte
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OS DESAFIOS DA DESCENTRALIZAÇÃO
DESCONCENTRAÇÃO
Instituições do Estado garantem a
sua presença em todas as províncias e Municípios
• Assegura um melhorfuncionamento da administração,facilitando a resolução dos assuntosnas províncias e municípios sem orecurso constante à capital.
• Na desconcentração, o municípionão pode estabelecer políticas ouprogramas.
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OS DESAFIOS DA DESCENTRALIZAÇÃO
DESCENTRALIZAÇÃO
• Corresponde à transferência defunções, competências e recursosdos escalões superiores do Estadopara os escalões inferiores.
• Num modelo descentralizado, omunicípio pode orçamentar eexecutar as despesas de acordo comas suas necessidades semautorização prévia.
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PLANO INTEGRADO DE INTERVENÇÃO NOS MUNICÍPIOS
• Após definidas as acções a serem desenvolvidas pelos Municípios e sectores de actividade, solicitou-se aprevisão dos recursos necessários para a implementação do PIIM.
Identificação das acções do PIIM que já constavam da proposta de revisão do OGE 2019;
Apuramento dos novos projectos e as respectivas necessidades de recursos;
Ajustamento das necessidades de recursos, em função dos limites de despesas de cada Órgão.
Tendo em consideração política fiscal que o Executivo tem vindo a implementar, a programação orçamental dosprojectos foi feita respeitando, rigorosamente, os limites de despesas previstos na proposta do OGE 2019 Revisto.
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OS DESAFIOS DA DESCENTRALIZAÇÃOc
DE QUE MODO A DESCENTRALIZAÇÃO VAI INFLUENCIAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO NACIONAL?
PODE SER UM BOM MODELO DE ATENUAÇÃO DE ASSIMETRIAS?
• A descentralização é estratégia de gestão adoptada, como forma de aprimorar a capacidade de execução doEstado e a eficiência e eficácia de suas acções.
• Inclui as populações na equacionação dos seus problemas e busca de propostas de solução
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OS DESAFIOS DA DESCENTRALIZAÇÃOc
A DESCENTRALIZAÇÃO É NECESSÁRIA, MAS NÃO BASTA PARA ATENUAR AS ASSIMETRIAS
Sem o devido cuidado pode até acentuá-las!
EFICIÊNCIA EFICÁCIA
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OS DESAFIOS DA DESCENTRALIZAÇÃO
• Para que as assimetrias reduzam, e consigamos atingir os objectivos de descentralização, devemos analisar asseguintes condições:
Características da regiãoA
Nível de desenvolvimentoB
Histórico produtivoC
Capacidade técnica dos gestoresD
Potencialidades económicasE
Coordenação sectorialF
Características da populaçãoG
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SOLIDEZ
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Regras fiscais
Planeamento Nacional e Sectorial
Coordenação central-Local
Investimento Privado
Responsabilização
Orçamento plurianual
Abrangência do orçamento
Unidade OrçamentalAvaliação e gestão de projectos
Selecção de projectos
Protecção do investimento
Disponibilidade de recursos
Transparência da execução
Interacção MINFIN
Monitoramento dos activos