introduÇÃo À Ética e introduÇÃo À Ética e aos aos direitos humanos prof. rafael hauer os...
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INTRODUÇÃO À ÉTICA E INTRODUÇÃO À ÉTICA E AOSAOS
DIREITOS HUMANOSDIREITOS HUMANOS
Prof. Rafael Hauer
Os fundamentos da ética e os direitos humanos
ÉTICAÉTICAÉTICAÉTICADO GREGO ETHOS : Modo de ser,
caráter, costume. Também pode implicar na idéia de “moradia do homem”. A ética
implica assim numa coletividade, idéia de vida em comum, não pode ignorar a
questão da “alteridade” (do eu em relação ao outro).
MORALMORALMORALMORALDO LATIM MOS; MORUS : Conjunto de
regras, princípios e valores que determinam a conduta do indivíduo;
Significa em essência “hábitos e costumes”, pode ser tomado como
sinônimo de ética
MORAL E ÉTICA SÃO MORAL E ÉTICA SÃO SINÔNIMOS?SINÔNIMOS?
Moral entendida como a prática, como a realização efetiva e cotidiana dos valores.
Ética entendida como uma “filosofia moral”, ou seja, como a reflexão sobre a moral
Mundo dos valoresMundo dos valores
ÉTICA MORAL
Reflexão Ação
ÉTICAÉTICA
POLÍTICA
ÉTICA E POLÍTICAÉTICA E POLÍTICA
O ethos (ética) entendido como abrigo que confere proteção e
segurança aos indivíduos-cidadãos está na base da questão da
POLÍTICA, pois diz respeito àqueles responsáveis pelos destinos da pólis
(cidade) , que são os indivíduos vivendo em coletividade, ou seja, à
política.
Ética e PolíticaÉtica e PolíticaOs valores éticos, relativos à convivência em
coletividade, estão na base da política também quanto à formalização das leis.
Em geral, as leis são expressões formais de uma moralidade informal, mas essencial, pois constituída por VALORES
Diferença básica entre SER e VALERDireito consuetudinário e direito formal
Ética e JustiçaÉtica e Justiça
LEIS
COSTUMES VIRTUDES HÁBITOS
Ética e JustiçaÉtica e Justiça
. . AS LEIS ERIGIDAS A PARTIR DOS
COSTUMES, VIRTUDES E HÁBITOS MANIFESTADOS PELO CARÁTER DOS INDIVÍDUOS SERIAM UMA EXPRESSÃO DA MORALIDADE E DA ÉTICA DE UMA SOCIEDADE
O MUNDO DO ETHOS (e O MUNDO DO ETHOS (e portanto da portanto da políticapolítica e da e da
justiçajustiça depende da... depende da...
. Coletividade (intersubjetividade)
. Subjetividade (individualidade)
Existem, pois, condicionantes internos (caráter) e externos (costumes) que determinam a conduta do indivíduo ( e seu julgamento segundo as leis de uma sociedade ou as norma
A prática do bem e da justiça A prática do bem e da justiça envolve :envolve :
Respeito às leis da pólis (heteronomia)
Intenção individual de cada Sujeito (autonomia)
PAIDÉIA: PROCESSO DE FORMAÇÃO DO HOMEM GREGO
Todavia, a boa conduta Todavia, a boa conduta poderia ser também poderia ser também determinada pela educação determinada pela educação (Paidéia)(Paidéia)
PAIDÉIA (EDUCAÇÃO)PAIDÉIA (EDUCAÇÃO)
Fornece as regras e ensinamentos morais aos indivíduos.
Orientam os juízos e decisões dos homens no seio da comunidade
Transmitem valores acerca do bem e do mal, do justo e do injusto
Constitui-se como elemento fundamental para a construção da sociabilidade
A função do A função do ethosethos é é promoverpromover
a excelência moral, ou a excelência moral, ou seja, seja,
a a prática das virtudesprática das virtudes ((aretéareté))
O exercício das virtudes tem como fim último a felicidade (a vida boa)
ÉTICAÉTICAInstrumento fundamental para a
instauração de um viver em conjunto
Base para a construção do mundo político
Condição necessária para a sobrevivência da espécie humana
A ética trata do comportamento do A ética trata do comportamento do homem, da relação entre sua homem, da relação entre sua
vontade e a obrigação de seguir vontade e a obrigação de seguir uma norma, do que é o bem e de uma norma, do que é o bem e de onde vem o mal, do que é certo e onde vem o mal, do que é certo e
errado, da liberdade e da errado, da liberdade e da necessidade de respeitar o próximonecessidade de respeitar o próximo
A ética revela que:A ética revela que:
Nossas ações tem efeitos sobre a sociedadeCada homem deve ser livre e responsável
por suas atitudesA justiça é a principal das virtudesNossos valores têm uma origem históricaCada moral é filha do seu tempoDevemos adequar nossas vontades às
obrigações sociais
Questão central da ética:Questão central da ética:
Como devo agir em relação aos outros?
As transformações econômico-As transformações econômico-sociais, bem como as mudanças sociais, bem como as mudanças que se operam no seio de uma que se operam no seio de uma cultura, impõem desafios aos cultura, impõem desafios aos sujeitos morais, uma vez que sujeitos morais, uma vez que
fazem surgir o problema referente fazem surgir o problema referente à oposição entre à oposição entre relativismorelativismo e e
universalismouniversalismo
O problema entre universalismo e O problema entre universalismo e relativismo se expressa da seguinte formarelativismo se expressa da seguinte forma
Como uma norma moral pode adquirir validade universal?
Por que os valores e os princípios morais variam nas diferentes sociedades?
Como posso adequar a liberdade da minha vontade às obrigações determinadas pela lei ?
Como encontrar um equilíbrio entre a responsabilidade moral e os impulsos, desejos e inclinações que constituem a nossa condição?
A ética é a teoria acerca do A ética é a teoria acerca do comportamento moral dos comportamento moral dos homens em sociedade, ou homens em sociedade, ou
seja, ela trata dos seja, ela trata dos fundamentos e da fundamentos e da
natureza das nossas natureza das nossas atitudes normativasatitudes normativas
ÉTICAÉTICADireitos Deveres
MoralMoral Responsabilidade Liberdade
Não existem normas acabadas, Não existem normas acabadas, definitivasdefinitivas
A moral é um constructo antropo-sócio-cultural
A ética se impõe como a A ética se impõe como a condição fundamental de condição fundamental de
possibilidade para a possibilidade para a prática das virtude e o prática das virtude e o exercício da cidadaniaexercício da cidadania
A cidadania pressupõe processos e conquistas
Criação de novos direitos
Meio para alcançar a integração social e política
Direitos de cidadania
Dependem da ordem jurídico-política do Estado
Os dispositivos constitucionais definem os direitos e deveres do cidadão
Direitos de cidadania:Direitos de cidadania:
“Todos os indivíduos, enquanto cidadãos, são iguais perante a lei”
Na prática as desigualdades sociais e asestruturas de poder impedem que tal idéia se efetive
Cidadania e desigualdade social : Cidadania e desigualdade social : como compatibilizar?como compatibilizar?
Como ser plenamente cidadão numa realidade marcada pela desigualdade, pela negação da
meritocracia e pela subversão do princípio de justiça?
Base institucional da coesão social
JUSTIÇA
Condição de possibilidade à conquista da paz
Justiça Eqüidade Igualdade
“A justiça é aquilo em função do qual se diz que o homem justo pratica, por escolha própria, de maneira a dar o que é igual de acordo com a proporção”
Aristóteles
Moralidade Cidadania
Construções sociais
Garantia da vida em comunidade
Os direitos de cidadania são uma realidade apenas para aqueles que têm a capacidade de exercê-los