intitulé du projet et acronyme: - poctep€¦ · web viewversão 13/06/2018 ficha de resumo 1ª...
TRANSCRIPT
Versão 13/06/2018
FICHA DE RESUMO 1ª FASEPROPOSTA DE CANDIDATURA
O objetivo desta ficha de resumo consiste na possibilidade de avaliação do caráter estratégico ou estruturante do projeto, em conformidade com o procedimento de seleção aprovado pelo Comité de Acompanhamento do Programa Interreg V A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020.
A apresentação da candidatura deverá ser efetuada pelo Beneficiário Principal mediante o envio da presente ficha de resumo devidamente preenchida, que deverá ser assinada (sendo válida a assinatura digital ou manuscrita) pelo representante da entidade e remetida exclusivamente por e-mail para a Secretaria Conjunta ([email protected]) no prazo estabelecido no procedimento de seleção aprovado.
1
FICHA DE RESUMO 1ª FASEPROPOSTA DE CANDIDATURA
A) DADOS GERAIS DA CANDIDATURA
1. IDENTIFICAÇÃO DA CANDIDATURA
ACRÓNIMO (Número máximo de caracteres 30)Utilize unicamente letras maiúsculas e evite o uso de símbolos ou de outros caracteres especiais. Caso sejam utilizadas duas ou mais palavras, separe-as com um traço de sublinhado (_). O acrónimo deve manter uma relação lógica com o título do projeto.
TÍTULO DO PROJETO (Número máximo de caracteres 150)Indique o título completo do seu projeto. Recomenda-se que o título seja descritivo dos objetivos e ações propostos no mesmo.
ÁREA DE COOPERAÇÃOAlentejo – Algarve – Andalucía
EIXOSelecione um único eixo dos seguintes, devendo ser coerente com os objetivos propostos no projeto de acordo com a descrição do eixo registrada no Programa (elimine os que não corresponderem).£ Eixo 1 – Crescimento inteligente através da cooperação transfronteiriça para a
promoção da inovação
£ Eixo 2 – Crescimento inclusivo através da cooperação transfronteiriça para a competitividade empresarial
£ Eixo 3 – Crescimento sustentável através da cooperação transfronteiriça para a prevenção de riscos e melhor gestão de recursos naturais.
OBJETIVO TEMÁTICOSelecione um único objetivo temático em função do eixo anteriormente selecionado considerando os objetivos propostos no projeto (elimine os que não corresponderem).
Eixo 1
Eixo 2
Eixo 3
£ OT 1 – Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação
£ OT 3 – Melhorar a competitividade das pequenas e médias empresas
£ OT5 – Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
PRIORIDADE DE INVESTIMENTOSelecione uma única prioridade de investimento em função do Objetivo Temático anteriormente selecionado, de acordo com o objetivo específico da mesma, a tipologia das atuações previstas e os princípios orientadores, tal como descritos no Programa (elimine as que não corresponderem)
2
OT1
OT 3
OT 5
£ PI 1A – Reforço da infraestrutura de investigação e inovação (I&I) e da capacidade de desenvolver excelência em matéria de I&I, e a promoção de centros de competência, nomeadamente os de interesse europeu
£ PI 3A – Promoção do espírito empresarial, nomeadamente facilitando a exploração econômica de ideias novas e incentivando a criação de novas empresas, designadamente através de viveiros de empresas
£ PI 5B – Promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes
OBJETIVO ESPECÍFICOSelecione um único objetivo específico em função da Prioridade de Investimento anteriormente selecionada (elimine os que não corresponderem).PI 1A
PI 3A
PI 5B
£ OE 1A – Melhorar a excelência científica do Espaço de Cooperação transfronteiriça nas linhas de investigação com potencial para serem competitivas a nível internacional
£ OE 3A – Criação das condições necessárias e propícias para o surgimento de novas iniciativas empresariais
£ OE 5B – Promover o aumento da resiliência territorial para os riscos naturais do Espaço de Cooperação
ÂMBITOS DE INTERVENÇÃOSelecione o âmbito ou âmbitos de intervenção do eixo em que classificou a candidatura aos quais a maior parte das suas ações se dirige (elimine os que não corresponderem).Eixo 1
£ 058-Infraestruturas de investigação e inovação (público)£ 059-Infraestruturas de investigação e inovação (privado, incluindo parques científicos)£ 060-Atividades de investigação e de inovação em centros públicos de investigação e
centros de competência, incluindo a cooperação em rede (networking)£ 061-Atividades de investigação e de inovação em centros privados de investigação,
incluindo a cooperação em rede (networking)£ 062-Transferência de tecnologia e cooperação entre universidades y empresas,
sobretudo em benefício das PME£ 063-Apoio a grupos de empresas (clusters) e redes de empresas, sobretudo em
benefício das PME£ 064-Processos de investigação e inovação nas PME (incluindo “vales”, processos,
conceção, serviços e inovação social)£ 065-Infraestruturas de investigação e inovação, processos, transferência de tecnologia
e cooperação entre empresas centradas na economia com baixas emissões de carbono e e na resistência às alterações climáticas
Eixo 2£ 064-Processos de investigação e inovação nas PME (incluindo «vales», processos,
conceção, serviços e inovação social)£ 066-Serviços avançados de apoio a PME e grupos de PME (incluindo serviços de
gestão, marketing e design)£ 067-Desenvolvimento das atividades das PME, apoio ao empreendedorismo e
incubação, incluindo apoio a empresas derivadas (spin-outs) e a novas empresas (spin-offs)
£ 068-Eficiência energética e projetos de demonstração nas PME e medidas de apoio£ 072-Infraestruturas comerciais para PME (incluindo instalações e parques industriais)
3
£ 104-Emprego por conta própria, empreendedorismo e criação de empresas, incluindo micro, pequenas e médias empresas inovadoras
£ 106-Adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança
Eixo 3£ 018-Tratamento de resíduos domésticos (incluindo as medidas de tratamento
biomecânico e térmico, de incineração e aterro)£ 021-Gestão e conservação de água potável (incluindo a gestão das bacias
hidrográficas, abastecimento de água, medidas específicas de adaptação às alterações climáticas, medição do consumo por zona e consumidor, sistemas de tarifação e redução de perdas)
£ 044-Sistemas de transporte inteligente (incluindo a introdução da gestão da procura, os sistemas de portagem, o controlo de monitorização das TI e os sistemas de informação)
£ 084-Prevenção e controlo integrados da contaminação£ 085-Proteção e fortalecimento da biodiversidade, proteção da natureza e
infraestrutura ecológica£ 086-Proteção, restauração e uso sustentável dos espaços Natura 2000£ 087-Medidas de adaptação às alterações climáticas e prevenção e gestão de riscos
relacionados com o clima, como a erosão, os incêndios, as inundações, tempestades e secas, incluindo a sensibilização, a proteção civil e os sistemas e infraestruturas de gestão de catástrofe
£ 088-Prevenção e gestão de riscos naturais não relacionados com o clima (como sismos, por exemplo) e de gestão de riscos relacionados com a atividade humana (como acidentes tecnológicos, por exemplo), incluindo a sensibilização, a proteção civil e os sistemas de infraestruturas de gestão de catástrofes
£ 090-Vias para bicicletas e caminhos pedonais£ 091-Desenvolvimento e promoção do potencial turístico dos espaços naturais£ 094-Proteção, desenvolvimento e promoção dos ativos da cultura e do património
públicos.
2. RESUMO DA CANDIDATURA
OBJETIVOS(Número máximo de caracteres 750)Indique de forma resumida os objetivos propostos no projeto, explicando como é que este contribui para a consecução do objetivo específico da Prioridade de Investimento em que se classifica. Indique também a necessidade da cooperação transfronteiriça e do trabalho conjunto.
RESULTADOS(Número máximo de caracteres 750)Descreva os resultados que serão obtidos mediante o desenvolvimento das ações previstas, indicando quem é que será beneficiado por tais resultados. Assinale também o caráter
4
inovador do projeto.
3. IDENTIFICAÇÃO DA PARCERIA
PAPELNOME DA ORGANIZAÇÃO
Indique o nome oficial completo da entidade
NUTS IIIIndique o código da NUTS III em que a
entidade tem a sua sede oficial
STATUS LEGALIndique a natureza da entidade que poderá
ser pública ou assimilável a pública;
privada sem fins lucrativos ou privada
Beneficiário PrincipalBeneficiário 2Beneficiário 3Beneficiário N
Adicione tantas linhas quantos os beneficiários que a sua candidatura tiver
4. RESUMO DO PLANO FINANCEIRO
BENEFICIÁRIOMONTANTE
Indique o custo total elegível previsto
TAXA DE COFINANCIAMENT
OIndique a taxa de cofinanciamento
FEDER solicitada (%)
AJUDA FEDERIndique a ajuda
FEDER correspondente de acordo com a taxa
assinalada
Beneficiário Principal
Beneficiário 2
Beneficiário 3
Beneficiário NTOTAL
Adicione tantas linhas quantos os beneficiários que a sua candidatura tiver, mantendo a ordem indicada na tabela anterior. Inclua os valores com dois decimais. Lembre-se de que o orçamento mínimo de custo total elegível para o total do projeto é de 15 milhões de Euros.
5. CALENDÁRIO PREVISTO
5
DATA INÍCIO DD/MM/AAAA
DATA FIM DD/MM/AAAA
Lembre-se de que a data de início da elegibilidade é 01/01/2018 e a data de fim de execução máxima é 31/12/2021.
6
B) DESCRIÇÃO DA CANDIDATURA
1. COERÊNCIA E PERTINÊNCIA DO PROJETO
CONTRIBUIÇÃO PARA ESTRATÉGIAS E POLÍTICAS DA UE E AS DO TERRITÓRIO DO PROGRAMA(Número máximo de caracteres 5.000)Descreva a contribuição do projeto para as estratégias e políticas mais relevantes da UE, especialmente as relativas ao território do Programa e do projeto, considerando as RIS3 das regiões envolvidas, assim como as Estratégias de Cooperação da Área de Cooperação "Alentejo – Algarve – Andaluzia"
CONTRIBUIÇÃO PARA A ESTRATÉGIA DE COOPERAÇÃO E TEMÁTICA DO PROGRAMA(Número máximo de caracteres 7.500)Descreva a contribuição do projeto para a estratégia prevista no Programa, tendo em conta a prioridade de investimento selecionada, assim como a sua vinculação aos princípios orientadores e critérios de seleção estabelecidos.
7
2. RELEVÂNCIA DO PROJETO
DESAFIOS TERRITORIAIS ABORDADOS NO PROJETO(Número máximo de caracteres 3.000)Descreva a relevância do projeto na Área de Cooperação "Alentejo – Algarve – Andaluzia", partindo dos desafios comuns e oportunidades de trabalho comum para enfrentar tais desafios. Porque é que o projeto é importante para o território da Área de Cooperação "Alentejo – Algarve – Andaluzia"?
NECESSIDADE DA COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA(Número máximo de caracteres 3.000)Descreva a necessidade da cooperação transfronteiriça e do trabalho conjunto para se alcançarem os objetivos e resultados apresentados e o motivo pelo qual não podem ser conseguidos a partir de uma ótica unicamente local, regional ou nacional.
8
CRITÉRIOS DE COOPERAÇÃOSelecione os critérios de cooperação que se aplicam ao projeto, considerando que são obrigatórios o "Desenvolvimento conjunto" e a "Aplicação conjunta" e que pelo menos se deve cumprir mais um ("Pessoal em comum" ou "Financiamento conjunto"). Indique como é que cada critério selecionado no projeto vai ser aplicado e cumprido.
Critério Cumpre SIM/NÃO
Como é que se vai cumprir?(Número máximo de caracteres 1.000 para cada critério)
Desenvolvimento conjuntoDeve demonstrar a participação de todos os beneficiários na conceção do projeto.
Aplicação conjuntaDeve descrever o trabalho de todos os beneficiários nas atividades do projeto para alcançarem os objetivos propostos.
Pessoal em comumDeve-se certificar a contribuição de pessoal direto no orçamento de todos os beneficiários em alguma das atividades apresentadas.
Financiamento conjuntoDeve-se certificar que todos os beneficiários do projeto incluem orçamento em alguma das atividades temáticas.
3. OBJETIVOS, RESULTADOS E PRODUTOS
9
OBJETIVO GERAL DO PROJETO RESULTADOS DO PROJETO
(Número máximo de caracteres 3.000)Em primeiro lugar, identifique e descreva o objetivo geral que se pretende alcançar com o projeto. Em seguida, descreva a relação do objetivo geral apresentado com o objetivo específico da prioridade de investimento: como é que o projeto contribui para a consecução do objetivo específico apresentado na prioridade de investimento do Programa?
(Número máximo de caracteres 3.000)Em primeiro lugar, identifique e descreva os principais resultados previstos no projeto, vinculando-os ao indicador de resultado da prioridade de investimento: como é que os resultados do projeto contribuem para a consecução do indicador de resultado previsto?
OBJETIVOS ESPECÍFICOS DO PROJETO(Número máximo de caracteres 500 para cada objetivo específico)Indique um máximo de três objetivos específicos que permitirão que se alcance o objetivo geral anteriormente proposto. Devem estar claramente definidos e estar vinculados à estratégia conjunta apresentada. De igual modo, devem ser realistas e alcançáveis e estar relacionados com as atividades e principais produtos.
OBJETIVO 1
OBJETIVO 2
OBJETIVO 3
PRINCIPAIS PRODUTOS DO PROJETO(Número máximo de caracteres 2000)Considerando os objetivos específicos apresentados, indique e descreva os principais produtos previstos no projeto.
10
11
4. PLANO DE TRABALHO DO PROJETO
ATIVIDADE 0. PREPARAÇÃO DO PROJETOBREVE DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE E DAS AÇÕES(Número máximo de caracteres 2000)Descreva sucintamente as ações levadas a cabo para a preparação do projeto, indicando o modo como os diferentes beneficiários participaram. Assinale as reuniões, encontros, etc., mantidos entre os beneficiários e outros vinculados à preparação do projeto, se for caso disso.
Estabeleça um máximo de 4 Atividades temáticas (de 1 a 4):
ATIVIDADE 1. [TÍTULO]O título da atividade deve proporcionar informação suficiente sobre o conteúdo da mesmaBREVE DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE E DAS AÇÕES(Número máximo de caracteres 5.000)Em primeiro lugar, descreva de um modo geral a atividade e, em seguida, estabeleça até um máximo de três ações em que se dividirá a atividade para a sua implementação, descrevendo o desenvolvimento das mesmas considerando que devem ser claras, concisas e realistas. Inclua também o modo como cada beneficiário participa na execução das ações da atividade.
ATIVIDADE 2. [TÍTULO]O título da atividade deve proporcionar informação suficiente sobre o conteúdo da mesma
12
BREVE DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE E DAS AÇÕES(Número máximo de caracteres 5.000)Em primeiro lugar, descreva de um modo geral a atividade e, em seguida, estabeleça até um máximo de três ações em que se dividirá a atividade para a sua implementação, descrevendo o desenvolvimento das mesmas considerando que devem ser claras, concisas e realistas. Inclua também o modo como cada beneficiário participa na execução das ações da atividade.
ATIVIDADE 3. [TÍTULO]O título da atividade deve proporcionar informação suficiente sobre o conteúdo da mesmaBREVE DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE E DAS AÇÕES(Número máximo de caracteres 5.000)Em primeiro lugar, descreva de um modo geral a atividade e, em seguida, estabeleça até um máximo de três ações em que se dividirá a atividade para a sua implementação, descrevendo o desenvolvimento das mesmas considerando que devem ser claras, concisas e realistas. Inclua também o modo como cada beneficiário participa na execução das ações da atividade.
ATIVIDADE 4. [TÍTULO]O título da atividade deve proporcionar informação suficiente sobre o conteúdo da mesma
13
BREVE DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE E DAS AÇÕES(Número máximo de caracteres 5.000)Em primeiro lugar, descreva de um modo geral a atividade e, em seguida, estabeleça até um máximo de três ações em que se dividirá a atividade para a sua implementação, descrevendo o desenvolvimento das mesmas considerando que devem ser claras, concisas e realistas. Inclua também o modo como cada beneficiário participa na execução das ações da atividade.
ATIVIDADE 5. GESTÃO E COORDENAÇÃOBREVE DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE E DAS AÇÕES(Número máximo de caracteres 2000)Descreva sucintamente o sistema de gestão do projeto e estabeleça as ações que serão levadas a cabo para tal gestão, incluindo a descrição da participação dos beneficiários nas mesmas.
ATIVIDADE 6. COMUNICAÇÃOBREVE DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE E DAS AÇÕES(Número máximo de caracteres 4.000)Descreva de um modo geral a atividade de comunicação e estabeleça até um máximo de três ações em que se dividirá a atividade para a sua implementação, descrevendo o desenvolvimento das mesmas considerando que devem ser claras, concisas e realistas. Inclua também o modo como cada beneficiário participa na execução das ações da atividade.
14
5. CONTRIBUIÇÃO PARA OS INDICADORESA informações relativas aos indicadores nesta primeira fase do processo de seleção é indicativa. Não obstante, condiciona as informações que se deverão constatar na segunda fase, caso a proposta seja selecionada.
INDICADORES DE PRODUTIVIDADE DO PROGRAMA (POR PRIORIDADE DE INVESTIMENTO)
PIINDICADOR
Selecione o indicador ou indicadores da prioridade de investimento para os quais o
projeto contribuirá
VALOR PREVISTOQuantifique o valor que o indicador
alcançará em cada uma das anualidades do projeto, indicando também o valor
total
JUSTIFICAÇÃO(Número máximo de caracteres 1.000)Justifique a quantificação prevista
indicando a base de que cada indicador se alimentará, tendo em conta o que está
estabelecido no "Guia para quantificação dos indicadores de produtividade".ANO 1 ANO 2 ANO 3 ANO 4 TOTAL
1AC025 – Número de investigadores que trabalham em instalações de infraestruturas de investigação melhoradas
Nº Nº Nº Nº ∑ anos
1AE001 – Número de centros de investigação que participam em projetos de investigação transfronteiriços, transnacionais e transregionais
Nº Nº Nº Nº ∑ anos
3A C001 – Número de empresas que recebem apoio Nº Nº Nº Nº ∑ anos
3A E002 – Serviços de desenvolvimento de negócios criados ou apoiados Nº Nº Nº Nº ∑ anos
5B C020 – População que beneficia de medidas de prevenção contra as inundações Nº Nº Nº Nº ∑ anos
5B C021 – População que beneficia da de medidas de prevenção contra os incêndios florestais Nº Nº Nº Nº ∑ anos
Elimine as linhas que não sejam necessárias
15
INDICADORES DE RESULTADO DO PROGRAMA (POR PRIORIDADE DE INVESTIMENTO)
PIINDICADORSelecione unicamente o indicador de resultado relativo à prioridade de investimento em que o seu projeto se classifica
JUSTIFICAÇÃO(Número máximo de caracteres 2000)Indique em que medida é que o projeto contribuirá para o aumento do indicador de resultado previsto, considerando os objetivos específicos do seu projeto, assim como as atividades e os resultados esperados.
1A R001 - Número de documentos académicos publicados por atores dos sistemas de ciência e tecnologia
3A R003 - Variação do número de empresas no espaço de cooperação
5B R005 - Número de incêndios florestais ativos com duração superior a 24 horas
Elimine as linhas que não sejam necessárias
16
C) CONFIRMAÇÃO E ASSINATURA DO BENEFICIÁRIO PRINCIPAL
1. DADOS DO BENEFICIÁRIO PRINCIPAL
Nome da organização Denominação oficial da entidadeN.I.F.Endereço postal Endereço, código postal, cidade, paísRepresentante legal Nome e sobrenomes(s)Cargo Cargo do representante legalPessoa de contacto Nome e sobrenomes(s)Cargo Cargo da pessoa de contactoDados pessoa contacto E-mail, telefone
Departamento/Unidade
2. CONFIRMAÇÃO E ASSINATURA DO BENEFICIÁRIO PRINCIPAL
Mediante a assinatura do presente Formulário, o representante do Beneficiário Principal, em nome da parceria, assume as seguintes responsabilidades e obrigações como BP:
Todas as informações fornecidas estão corretas.
Todos os beneficiários indicados no Formulário se comprometem a participar no desenvolvimento das atividades propostas e no financiamento do projeto.
Todos os beneficiários se comprometem a respeitar a normativa europeia e nacional no desenvolvimento de todas as ações (especificamente no que se refere aos Fundos Estruturais e de Investimento Europeus, Contratos públicos, ajudas de Estado, igualdade entre os homens e as mulheres e não discriminação e desenvolvimento sustentável, assim como as normas específicas do Programa).
O projeto respeita a igualdade entre os homens e as mulheres e a não discriminação e não provoca impacte negativo no meio ambiente.
O projeto não recebeu nem receberá, nem no todo nem em parte, outros fundos da União Europeia ao longo de toda a duração do mesmo.
ASSINATURA DO BENEFICIÁRIO PRINCIPAL
17
Nome do signatário
Cargo do signatário
Data de assinatura
18