interlegis · –licitações e contratos –orçamento público ... sistema de apoio à atividade...
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InterlegisInterlegis
Legislativo Moderno e IntegradoLegislativo Moderno e Integrado
Jean Rodrigo FerriInterlegis - DF
✔ Projeto iniciado em 1997 no PRODASEN
✔ Contrato do Programa assinado em 1999
✔ Recursos da União e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
✔ Executado pelo Senado Federal
Origem do InterlegisOrigem do Interlegis
InterlegisInterlegis
ObjetivoObjetivo
✔ Apoiar a integração e modernização do Poder Legislativo brasileiro, em suas instâncias federal, estadual e municipal, buscando seu fortalecimento institucional.– melhorar a comunicação e o fluxo de informação
entre os legisladores– aumentar a eficiência e competência das
Casas Legislativas– promover a participação cidadã nos
processos legislativos
InterlegisInterlegis
Estágios do e-LegislativoEstágios do e-Legislativo✔e-Parlamento: uso da TIC para incrementar a eficiência e eficácia do trabalho interno da Casa Legislativa (Tecnologia dentro do Parlamento)
✔e-Governo: uso da TIC para aprimorar o relacionamento entre os cidadãos e a Casa Legislativa (Serviços para o cidadão)
✔e-Democracia: uso da TIC para aumentar a participação do cidadão no Processo Legislativo (Discussão de Projetos de Lei on-line)
InterlegisInterlegis
e-Legislativoe-Legislativo
2008
1999
e-Parlamentoe-Parlamento
e-Governoe-Governo
2015 2020
e-Democraciae-Democracia
AdesõesAdesõesmarço - 2010março - 2010
✔Todas as AssembleiasTodas as Assembleias✔Câmaras Municipais:Câmaras Municipais:Total: 5.563Aderidas: 4.371 – 78,6 %Equipadas: 3.544 – 63,7 %
449352 – 78,4 %293 – 65,3 %
465399 – 85,8 %317 – 68,2 %
1.1881.015 – 85,4 % 857 – 72,1 %
1.6681.289 – 77,3 % 987 – 59,2 %
1.7921.307 – 72,9 %1.090 – 60,8 %
Interlegis IIInterlegis II
✔ Novo contrato efetivado com o BID visando fortalecer e ampliar as ações do Programa Interlegis
✔ 700 Câmaras (IPEA) em 5 anos
✔ Pólos de multiplicação
✔ Ações sob medida para cada Casa
✔ Fortalecimento da RNI
✔ Fortalecimento da rede de parlamentares
InterlegisInterlegis
EducaçãoEducação
●Ensino a DistânciaEnsino a Distância–O Papel do Vereador–Redação Oficial–Licitações e Contratos–Orçamento Público–Lei de Responsabilidade Fiscal–Processo Legislativo–Ensino a Distância–Busca da qualidade
●Ensino PresencialEnsino Presencial–Básico GNU-Linux–Produtos e Serviços Interlegis–Processo Legislativo–Administração Legislativa
●Seminários em videoconferenciasSeminários em videoconferencias
PilaresPilares
InformaçãoInformação
●Seminários e OficinasSeminários e Oficinas–Nacional
–Regionais
–Microregionais
●PublicaçõesPublicações–Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada–Manual do Vereador–Legislação Básica Municipal
●Censo do Legislativo BrasileiroCenso do Legislativo Brasileiro
PilaresPilares
ParlamentaresFuncionários
ComunicaçãoComunicação
Câmarados
Deputados
SenadoFederal
TCU
CâmaraLegislativa
do DF
CâmarasMunicipais
AssembléiasLegislativas
(26)
✔Comunidade Virtual✔Eventos Presenciais
PilaresPilares
TecnologiaTecnologia
✔ Rede Nacional Interlegis (RNI)
✔ Comunidade
✔ Compartilhamento
– Hardware– Software– Conhecimento
-Vídeoconferência-Vídeoconferência
-Dados-Dados
-Voz-Voz
PilaresPilares
Sistema de Apoio ao Processo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPLLegislativo - SAPL✔ Parlamentares
✔ Legislaturas
✔ Mesas Diretoras
✔ Sessões Legislativas
✔ Matérias Legislativas
✔ Ordem do Dia
✔ Normas Jurídicas
SistemasSistemas
SAPL - SAPL - www.interlegis.gov.br/saplwww.interlegis.gov.br/sapl
✔ Desenvolvido em 2001
✔ Primeiro software livre .gov
✔ Gratuito
✔ Código fonte customizável
✔ Interface web
SistemasSistemas
Sistema de Apoio à Atividade Sistema de Apoio à Atividade Parlamentar - SAAPParlamentar - SAAP✔ Correspondências
✔ Contatos
✔ Solicitações ao Gabinete
✔ Agenda de Compromissos
✔ Processos de Atendimento e Controle de Documentos
✔ Relatórios
✔ Mala Direta
SistemasSistemas
SAAP - SAAP - www.interlegis.gov.br/saapwww.interlegis.gov.br/saap
✔ Desenvolvido em 2003
✔ Gratuito
✔ Código fonte customizável
✔ Interface web
SistemasSistemas
Portal ModeloPortal Modelo
✔ Portal pronto para uso
✔ Fácil instalação e customização
✔ Estruturado para Câmaras
✔ Proporciona padronização e Transparência
✔ Segurança (usuário/grupo)
✔ Multimídia
✔ Interação com o cidadão
SistemasSistemas
✔ Desenvolvido em 2006
✔ Gratuito
✔ Código fonte customizável
✔ Interface web
✔ Hospedagem gratuita
✔ Hospedagem do domínio
SistemasSistemas
Portal Modelo - Portal Modelo - www.interlegis.gov.br/portalmodelowww.interlegis.gov.br/portalmodelo
✔ Contabilidade
✔ Folha de Pagamento
✔ Material
✔ Orçamento
✔ Patrimônio
✔ Recursos Humanos
✔ Tesouraria
✔ Protoloco
SistemasSistemas
SAAL - Sistema de Apoio à SAAL - Sistema de Apoio à Administração LegislativaAdministração Legislativa
✔ Ambiente das Comunidades
✔ Construção colaborativa de conhecimento
✔ Ferramentas para comunicação e informação
ComunidadesComunidades
Portal Colaborativo - Portal Colaborativo - colab.interlegis.gov.brcolab.interlegis.gov.br
GITEC – Grupo Interlegis de GITEC – Grupo Interlegis de TecnologiaTecnologiaObjetivo: Intercâmbio de informações e conhecimento sobre os sistemas desenvolvidos e/ou distribuídos pela comunidade, gestão do seu desenvolvimento e discussões sobre qualquer assunto relacionado a tecnologia da informação com objetivo de resolver problemas práticos das Casas Legislativas.
Público:
✔ Funcionários de TI do Interlegis
✔ Funcionários de TI das Casas Legislativas
✔ Usuários dos sistemas
✔ Profissionais e cidadãos interessados
ComunidadesComunidades
GIAL – Grupo Interlegis de Assessoria GIAL – Grupo Interlegis de Assessoria LegislativaLegislativaObjetivo: Intercâmbio de informações e conhecimento sobre o processo legislativo, legislação e discussões sobre qualquer assunto relacionado a área legislativa e jurídica com objetivo de resolver problemas práticos das Casas Legislativas.
Público:
✔ Funcionários interessados do Interlegis
✔ Funcionários de Assessoria Parlamentar das Casas Legislativas
✔ Parlamentares
✔ Profissionais e cidadãos interessados
ComunidadesComunidades
GICOM – Grupo Interlegis de GICOM – Grupo Interlegis de ComunicaçãoComunicaçãoObjetivo: Intercâmbio de informações e conhecimento sobre comunicação, informação e áreas relacionadas e discussões sobre qualquer assunto relacionado a área de comunicação com objetivo de resolver problemas práticos das Casas Legislativas.
Público:
✔ Funcionários de Comunicação do Interlegis
✔ Funcionários de Comunicação das Casas Legislativas
✔ Profissionais e cidadãos interessados
ComunidadesComunidades
Lista InterlegisLista InterlegisObjetivo: Aproximar ainda mais a comunidade legislativa e os gestores e técnicos do Interlegis, permitindo que ela participe mais ativamente de discussões e decisões importantes, que guiarão o trabalho das nossas equipes, e nos ajude a melhorar e ajustar nossos produtos, serviços e projetos às principais necessidades das Casas Legislativas.
Público:
✔ Diretoria do Interlegis
✔ Funcionários do Interlegis
✔ Parceiros do Interlegis
✔ Parlamentares
✔ Servidores das Casas Legislativas
✔ Cidadãos interessados
ComunidadesComunidades
✔ Constituição Federal
✔ Estatuto da Cidade
✔ Lei da Responsabilidade Fiscal
✔ Manual de Padronização de Textos
✔ Lei Antidrogas
✔ Estatuto do Idoso
✔ Estatuto do Desarmamento
✔ Estatuto da Criança e do Adolescente
✔ Licitação e Contratos Administrativos
✔ Legislação Consolidada do Servidor Público
✔ Código de Proteção e Defesa do Consumidor
✔ Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Biblioteca Básica - Biblioteca Básica - www.interlegis.gov.br/bbiwww.interlegis.gov.br/bbi
InformaçãoInformação
✔ Dezenas de modelos disponíveis
✔ Consultoria
Modelos de Proposições Legislativas - Modelos de Proposições Legislativas - www.interlegis.gov.br/mplwww.interlegis.gov.br/mpl
✔ Informação legislativa e jurídica
✔ Pesquisa simples e fácil
✔ Informação Federal, Estadual e Municipal
✔ Integração com SAPL
LexML - LexML - www.lexml.gov.brwww.lexml.gov.br
InformaçãoInformação
ReferênciasReferências
Portal Interlegis
✔ www.interlegis.gov.br
Colab (Comunidades)
✔ colab.interlegis.gov.br
Saberes (Capacitação)
✔ saberes.interlegis.gov.br
Contato
✔ [email protected]✔ (61) 3303-2587
Muito Obrigado!Muito Obrigado!