instrumentos de gestão territorial
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Instrumentos e desafios da gestão territorial nos municípios consorciados do Alto Acre e Capixaba (Seminario em Puerto Maldonado, 2010)TRANSCRIPT
Implementação integrada de instrumentos de gestão territorial nos municípios
do Alto Acre e Capixaba
Implementação integrada de instrumentos de gestão territorial nos municípios
do Alto Acre e Capixaba
Vo Seminário de Ordenamento Territorial na Região MAPPuerto Maldonado, 26 de agosto de 2010
Pavel Jezek, DED / CONDIAC
Vo Seminário de Ordenamento Territorial na Região MAPPuerto Maldonado, 26 de agosto de 2010
Pavel Jezek, DED / CONDIAC
A população do território quer ganhar mais e perder menos ... Ela participa na elaboração e implementação integrada de instrumentos de gestão territorial: Construindo arranjos produtivos; Ela busca estratégias de adaptação a riscos e mudanças: Cooperando com o combate às queimadas; Implementando drenagem pluvial; Mapeando zonas de riscos.
A população do território quer ganhar mais e perder menos ... Ela participa na elaboração e implementação integrada de instrumentos de gestão territorial: Construindo arranjos produtivos; Ela busca estratégias de adaptação a riscos e mudanças: Cooperando com o combate às queimadas; Implementando drenagem pluvial; Mapeando zonas de riscos.
Alguns critérios para a elaboração dos instrumentos:
confiáveis, baseados em conhecimento, realistas, lógicos, coerentes, estratégicos, sustentáveis; Alguns critérios para a implementação dos instrumentos:
viáveis, flexíveis, justos, inclusivos.
Algumas funções dos instrumentos:
Fundamentar as decisões sobre ocupação e uso do território no conhecimento das suas características;
Facilitar a conciliar desenvolvimento e conservação;
Restringir os usos para fins de conservação (categorias: proteção integrada, uso sustentável);
Contribuir com prevenção e controle de riscos, adaptação da população à mudanças.
Algumas funções dos instrumentos:
Fundamentar as decisões sobre ocupação e uso do território no conhecimento das suas características;
Facilitar a conciliar desenvolvimento e conservação;
Restringir os usos para fins de conservação (categorias: proteção integrada, uso sustentável);
Contribuir com prevenção e controle de riscos, adaptação da população à mudanças.
Integração
Federação
Administração PublicaAdministração Publica
Município
Estado
AtividadesSetores
vert
ical
horizontal
IntegraçãoPlano de
Contingência Operacional, Plano
de Gestão de Recursos Hídricos,
Plano de Habitação de
Interesse Social,
Plano de Gestão Integrada de
Resíduos
Programas “Territórios da Cidadania”,
Programa Aquisição de Alimentos,
“Luz para Todos”, Pro Ambiente
Instrumentos de gestãoInstrumentos de gestão
PD, PLOT, A21Local
ZEE,
Plano Estadual de Recursos Hídricos
Plano Diretor:
Obrigatório;Enfoque principal nas zonas urbanizadas (cidades);Escala 1:10.000 ou maior;Definir zonas de ocupação e uso do solo urbano e regras de convivência;
Ordenamento Territorial:
Indicativo; Enfoque principal na zona rural;Escala 1:100.000;Definir zonas de ocupação e uso do território, em base à conhecimento dos potenciais e riscos;
Plano Habitacional:
Enfoque principal nos bairros e loteamentos;Escala 1:1.000;Definir localização, tamanho de lotes, quantidade e qualidade de moradias; mecanismo de aprovação;
Plano de Gestão de Resíduos Sólidos:
Enfoque principal na infra-estrutura do sistema;Escala 1:1.000;Definir localização, segurança, higiene, eficiência, capacidades, inovações;
Exemplos de Integração de Instrumentos
Exemplos de Integração de Instrumentos
Objeto Instrumento Uso Escala Escopo Estado Zoneamento
Ecológico Econômico
Macro-Zona de Desenvolvimento
1:1.000.000 Varias Imagens de Satélite
Região, Vários Municípios
Mapa de Corredores de Infra-estrutura
Macro-Zona de Desenvolvimento
1:250.000 Varias Imagens de Satélite
Município Completo, Área Rural
Mapas do Plano de Ordenamento Territorial Local
Zona de Desenvolvimento
1:100.000 Imagem de Satélite
Município Área(s) Urbana(s)
Mapas Temáticos do Plano Diretor
Zona de Parque Industrial
1:10.000 Imagem de Alta Resolução, Fotografia Aérea
Detalhe, Bairro, Prédio
Plano de Ordenamento Predial
Micro-Zona Prioritária para Porto Seco
1:1.000 Imagem de Alta Resolução, Fotografia Aérea
Integração de instrumentos em diferentes escalas:
Mapas do Estado 1:1.000.000-1:250.000, 164.000 km², ZEE;
Mapas do Município 1:100.000, 1000 – 5000 km², OTL;
Mapas de Zonas de produção, UC e partes
Zona urbana 1:10.000, 100 km², PD.
Bem comum de uso publico (Exemplo Água)
Lei 9433/97 PNRH
Zonas de risco Código Florestal
Cadeias de valor Licenciamento, Plano de Manejo
Zoneamento Lei Federal 6938/81 PNMA, Decreto Federal 4297/92 critérios,Lei Estadual 1904/07
O uso do instrumento requer de uma referencia regulatória (manual) O uso do instrumento requer de uma referencia regulatória (manual)
Zonas de usoUso consolidado Uso para conservação / Uso com restrições Uso para ordenamento Cidades
Conceitos da espacialização nacional:
Bacia hidrográfica do Rio Amazonas;Bioma da Floresta Amazônica;Região Norte (Estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Amapá, Para, Tocantins);Amazônia Legal (jurisdição);
Conceitos da espacialização nacional:
Bacia hidrográfica do Rio Amazonas;Bioma da Floresta Amazônica;Região Norte (Estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Amapá, Para, Tocantins);Amazônia Legal (jurisdição);
Inclusão de Assis Brasil no mundo (2006)
Inclusão de Assis Brasil no mundo (2006)
Cadeias produtivas
www.territoriosdacidadania.gov.brInclusão em arranjos produtivosCastanha, látex, aves, frutas, madeira, outros
Diversificação do desenvolvimento econômico com melhor distribuição de renda e menor impacto na floresta
SEAP, SEAPROF, PME
Diversificação do desenvolvimento econômico com melhor distribuição de renda e menor impacto na floresta
SEAP, SEAPROF, PME
Cadeia produtiva do peixeEstação de alevinosEpitaciolândia 2009
Cadeia produtiva do peixeEstação de alevinosEpitaciolândia 2009
Os instrumentos da gestão territorial ZEE, OTL orientam os investimentos do governo:
Os instrumentos da gestão territorial ZEE, OTL orientam os investimentos do governo:
O programa “Territórios da Cidadania” contribui com o desenvolvimento de cadeias produtivas (frutas, frango, látex, madeira)
O programa “Territórios da Cidadania” contribui com o desenvolvimento de cadeias produtivas (frutas, frango, látex, madeira)
Cadeia da madeira Xapuri 2009Cadeia da madeira Xapuri 2009
ZONAS ÁREAS
DenominaçãoSigla
Sub-zona
Denominação
Zona de Produção Extrativista
ZP1 1.1Àrea Extrativista Chico Mendes
Zona de Produção Agroextrativista
ZP2
2.1.Área Agroextrativista Chico Mendes
2.2. Área Agroextrativista Esperança
2.3.Área Agroextrativista Xipamanu
2.4.Área Agroextrativista Porto Rico
Zona de Produção Agropecuária Sustentável
ZP3
3.1.Área Agropecuária de Minifúndios
3.2.
Área da Pequena e Média Agropecuária Familiar
3.3.Área de Pequena e Média Pecuária Mista (leiteira)
3.4.Área de Grande Pecuária de Corte
Zona Ribeirinha ZR 4.1. Área Ribeirinha Rio Acre
Zona Urbana ZU 5.1. Área Urbana (a ser estratificada pelo Plano Diretor)
Zona Indicativa de Criação de UC
ZC 6.1. Área de UC (a ser estratificada pelo Plano de Manejo)
Controle do uso do fogo
MODIS TERRA 7 de agosto de 2010
MODIS TERRA 7 de agosto de 2010
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
Queimadas podem ter grandes áreas de influencia e ultrapassar fronteiras
Os Planos de Ordenamento Territorial Local dos Município de Brasiléia e Epitaciolândia
contribuem na orientação de cadeia produtiva
Abatedouro de aves – Processamento de milho para ração
Construção participativa dos Planos Diretores Municipais
Drenagem pluvial e prevenção de riscos em Epitaciolândia,
rede hídrica e APP em Capixaba
MODELO DIGITAL DE ELEVAÇÃOMODELO DIGITAL DE ELEVAÇÃO
MODELO DIGITAL DE ELEVAÇÃOMODELO DIGITAL DE ELEVAÇÃO
MODELO DIGITAL DE ELEVAÇÃOMODELO DIGITAL DE ELEVAÇÃO
INTERPRETAÇÃO DE DADOSINTERPRETAÇÃO DE DADOSRua Dom Julio Mattioli 109
INTERPRETAÇÃO DE DADOSINTERPRETAÇÃO DE DADOS
Outros riscosPeso da obra, estrutura, estabilidade do solo
Outros riscosPeso da obra, estrutura, estabilidade do solo
Ocupação e uso de bens comuns Ocupação e uso de bens comuns
Erosão
Elaboração participativa e implementação integrada de instrumentos de gestão territorial Estratégias de adaptação a riscos e mudanças Drenagem pluvial Epitaciolândia
BASE CARTOGRÁFICABASE CARTOGRÁFICA
Mosaico Aerofotográfico 2006Mosaico Aerofotográfico 2006
Base Cartográfica do Base Cartográfica do Município de CapixabaMunicípio de Capixaba
Brasiléia Parque Centenário
A rede hídrica, igarapés, áreas alagadiças Podem apresentar riscos da urbanização Podem ser utilizadas para lazer da comunidade
Parcelamento
1Proprietário
Empresa Privada(vende)
2Morador
Comunidade(compra)
3 Prefeitura Municipal
Poder Público
(abastece)
Prática de parcelamento (não recomendada)
Tempo
Rentabilidade
CONDIAC
CARE
Equipe de Consultores
Núcleo Gestor
alimentaaprova
Plano Diretor
coordena
Relações entre os atores e as suas funções na Leitura Técnica da construção do Plano Diretor
contrata
aprova
cobraapóia
propõe
conduz
viabiliza
Gracias! Obrigado!