instituto portuguÊs da qualidade - ipq.pt · lei nº 142/2007, de 27 de abril e pela portaria nº...
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PLANO DE ACTIVIDADES
Instituto Português da Qualidade - IPQ / 2010
1. Actividades a desenvolver
1.1 Nota introdutória
O Instituto Português da Qualidade, é um instituto público, integrado na
administração indirecta do Estado, na tutela do Ministério da Economia e da
Inovação e do Desenvolvimento (MEID), dotado de autonomia
administrativa e financeira e património próprio, que se rege pelo Decreto-
Lei nº 142/2007, de 27 de Abril e pela Portaria nº 540/2007, de 30
de Abril que aprovam, respectivamente, a sua orgânica e estatutos.
Ao IPQ compete contribuir para o desenvolvimento do país, por via do
aumento da produtividade e da competitividade, fundamentalmente através
da gestão e coordenação do Sistema Português da Qualidade (SPQ),
que é o sistema nacional que integra os três subsistemas – da
Normalização, da Metrologia e da Qualificação.
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Organograma IPQ
CONSELHO DIRECTIVO
ASSESSORIA
JURÍDICA
DEPARTAMENTO DE NORMALIZAÇÃO
(DNOR)
DEPARTAMENTO DE METROLOGIA
(DMET)
DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO E ASSUNTOS EUROPEUS
(DIDAE)
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
(DAG)
Unidade de Desenvol-
vimento de Normas
(UDN)
Unidade de Promo-ção e Distribui-
ção de Normas (UPDN)
Unidade de
Metrolo-gia Legal
(UML)
Unidade de Metrologia Científica e
Aplicada
(UMCA)
Unidade de Promoção e Qualidade
(UPQ)
Unidade de
Assuntos Europeus
(UAE)
Unidade
Financeira e Patrimonial
(UFP)
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1.2 Normalização
O Departamento de Normalização - DNOR tem por Missão promover e
apoiar o desenvolvimento da actividade normativa nacional de forma
credível e sustentável, com o reforço sistemático da sua rede de actores e
utilizadores.
A Normalização proporciona aos agentes económicos e sociais uma
ferramenta idónea no mercado, utilizável em questões de carácter
repetitivo, facilitando a competitividade das organizações e a inovação em
produtos e serviços. É, por definição uma actividade voluntária, à excepção
de situações em que um diploma legal determine o cumprimento obrigatório
de normas. Na elaboração destas é condição necessária o consenso, que
não a unanimidade, ente as partes interessadas. Desta forma, a norma
assume a condição de ferramenta poderosa na autodisciplina dos agentes
activos no mercado, simplificando as situações e dando indicações ao
legislador sobre a necessidade ou não de ser criada regulamentação
específica em determinadas matérias. A actividade de Normalização, como
provado em estudos internacionais, contribui inequivocamente para o
desenvolvimento do PIB e da actividade económica, aumentando a
competitividade, a produtividade e impulsionando a inovação. Na realidade,
as empresas não podem deixar de verificar se, no âmbito da sua actividade
ou do seu desenvolvimento, já existem normas aplicáveis, europeias ou
internacionais, que terão de cumprir em nome da facilidade de transacção
dos seus produtos e serviços no exterior.
Para além de verificar a conformidade com as normas aplicáveis e com a
legislação vigente, a gestão empresarial deve observar as dinâmicas
próprias, o potencial de utilização dos produtos/serviços que fornece ao
mercado, dos recursos naturais e da segurança saúde e bem-estar dos seus
recursos humanos, na prossecução do objectivo que é o do aumento da
produtividade.
O IPQ enquanto Organismo Nacional de Normalização continuará a
participar activamente na normalização europeia e internacional, tendo em
conta o interesse nacional.
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A nível interno optando pela política de descentralização, o IPQ concretiza-a
através de protocolos de reconhecimento de ONS (Organismos de
Normalização Sectorial) a entidades portuguesas que o solicitem e
satisfação os critérios para o efeito.
A nível externo assegura a representação de Portugal nas estruturas
relevantes, designadamente European Committee for Standardization
(CEN), European Committee for Electrotechnical Standardization
(CENELEC), International Organization for Standardization (ISO),
International Electrotechnical Commission (IEC) e European
Telecommunications Standards Institute (ETSI).
A actividade do DNOR em 2010 orientar-se-á pelas seguintes grandes
linhas:
Reforçar a rede de actores da normalização, incluindo os ONS – Organismos
de Normalização Sectorial, visando a sua abrangência sectorial, maior
tecnicidade e sustentabilidade financeira;
Incentivar todas as iniciativas de normalização nacional estimulando e
sensibilizando as PME para uma participação mais activa, dinâmica e
empenhada no processo de normalização;
Continuar o esforço para aumentar o acervo Normativo Nacional
disponibilizando um cada vez maior número de versões portuguesas de
normas europeias, tirando partido dos apoios comunitários do projecto
plurianual Framework Partnership Agreement -FPA 2009/20012 da
Comissão Europeia;
Melhorar a nossa infra-estrutura de suporte ao acesso e à aquisição das
normas e de outros documentos normativos, tendo em vista o aumento da
visibilidade e acessibilidade do uso das Normas pelos agentes económicos,
em particular pelas PME, através da organização de uma rede
descentralizada de consulta ao acervo normativo electrónico nacional a nível
das Direcções Regionais do MEID, incluindo Açores e Madeira e ainda das
Extensões e Centros IAPMEI;
Desenvolver ou apoiar projectos que promovam a Normalização junto de
públicos-alvo específicos, nomeadamente com a continuação do Projecto
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Juventude para a área do ensino secundário e superior e edição de
colectâneas temáticas de normas em suporte DVD;
Reformular as bases de Trabalho da Normalização Portuguesa;
Criar o Fórum dos Agentes da Normalização – NORForum – envolvendo o
processo de nomeação dos membros e a realização da primeira reunião.
1.3 Metrologia
O Departamento de Metrologia – DMET visa assegurar o rigor e a
rastreabilidade das medições no território nacional, concretizando o
objectivo Constitucional de soberania no domínio dos padrões de medida e
do controlo dos instrumentos de medição necessários à indústria e à
sociedade portuguesa em geral.
Pretende ser um suporte da competitividade nacional e do bem-estar dos
cidadãos, por via de uma infra-estrutura metrológica evoluída; a Instituição
Nacional de Metrologia na rede metrológica europeia em construção,
contribuindo para a liderança da Europa no quadro da economia mundial,
em linha com a estratégia de Lisboa.
A Unidade de Metrologia Científica e Aplicada - Laboratório Central
de Metrologia (LCM) do IPQ possui os padrões nacionais das unidades de
medida das grandezas de base do Sistema Internacional: Comprimento
(metro), Massa (quilograma), Tempo (segundo), Temperatura
Termodinâmica (kelvin), Intensidade de Corrente Eléctrica (ampere),
Intensidade Luminosa (candela) e Quantidade de Matéria (mole).
No âmbito Internacional e Europeu, o LCM nas actividades de Metrologia
Científica continuará o processo de participação em diversos exercícios de
comparação para demonstrar a manutenção de equivalência internacional
dos seus padrões, participando nos projectos relacionados com o Acordo de
Reconhecimento Mútuo (MRA do CIPM) e no âmbito do EURAMET. Nesta, é
de destacar a participação em curso (2007-2011) em projectos de
investigação e desenvolvimento no Programa iMERA financiado no âmbito
do ERANET Plus do 7º Programa-Quadro e em 2010-2017 no Programa
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EMRP – European Metrology Research Program, este financiado ao abrigo
do Artigo 169 do Tratado europeu.
Continuará a assegurar a representação de Portugal nas organizações
especializadas, nomeadamente no BIPM (Bureau Internacional de Pesos e
Medidas) e na EURAMET e. V. (Associação dos Institutos Nacionais de
Metrologia europeus).
As actividades de Metrologia Aplicada consistem essencialmente em:
- Calibração de padrões de referência, em particular dos Laboratórios
acreditados
- Preparação e certificação de materiais de referência; e
- Operações de controlo metrológico de instrumentos de medição que o IPQ
não descentralizou em outras entidades.
À Unidade de Metrologia Legal compete a coordenação do controlo
metrológico, a elaboração de regulamentação, proceder à qualificação e
acompanhamento de mais de 700 entidades e organismos que actuam
neste domínio mediante delegação da sua competência própria e efectuar a
aprovação de modelo de instrumentos de medição. Nestes propósitos
destaca-se particularmente o subprojecto EFICAZMET do projecto
PROQUAL, financiado ao abrigo do SAMA, que visa criar uma plataforma
interactiva do IPQ com todos os seus parceiros, entidades qualificadas para
o controlo metrológico, os seus clientes directos (mais de 3000) e
potencialmente de todos os clientes daquelas 700 entidades que lhes
requisitam serviços metrológicos em todo o país.
Continuará a ser assegurada a participação internacional na OIML
(Organização Internacional de Metrologia Legal) e na WELMEC (Cooperação
Europeia em Metrologia Legal), assim como nas reuniões da Comissão
Europeia sobre a Metrologia Legal.
O IPQ continuará a gerir o Museu de Metrologia, garantindo a
preservação, estudo e divulgação do espólio metrológico com interesse
histórico e proporcionando visitas a entidades que o solicitem,
nomeadamente a Escolas do Ensino Básico e Secundário de todo o país
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Em 2010, efectuar-se-á um esforço redobrado de promoção e divulgação
das capacidades do IPQ, bem como da sensibilização da indústria e dos
cidadãos em geral para as actividades metrológicas de natureza obrigatória
e voluntária, designadamente com o desenvolvimento das seguintes
acções:
Reorganizar e melhorar o funcionamento da rede nacional de metrologia
legal;
Promover o desenvolvimento e inovação da metrologia nacional;
Aumentar o reconhecimento externo da metrologia nacional;
Difundir a metrologia histórica a nível nacional;
Desenvolver e consolidar o controlo metrológico a nível nacional,
melhorando a qualidade dos serviços prestados e o acompanhamento das
entidades intervenientes;
Assegurar a manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade;
Aumentar o nível de actividade dos laboratórios metrológicos.
1.4 Qualificação e Promoção do SPQ
Ao Departamento de Informação, Desenvolvimento e Assuntos
Europeus - DIDAE, compete assegurar as acções com vista ao
desenvolvimento, dinamização, divulgação e promoção do SPQ, bem como
as competências atribuídas ao IPQ, no âmbito dos assuntos europeus.
O Subsistema da Qualificação abrange as actividades da acreditação, da
certificação e outras de reconhecimento de competências e de avaliação da
conformidade, no âmbito do SPQ.
Ao IPQ compete-lhe continuar a intervir junto dos agentes económicos, no
sentido de ajudar estes a perceberem a vantagem em adoptar as
metodologias da qualidade, melhorando o seu desempenho global com uma
economia dos recursos envolvidos, na gestão dos processos e na satisfação
dos clientes, apostando na Qualificação das pessoas.
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A Qualidade constitui um factor estratégico de competitividade
internacional. Não se pode promover internacionalmente um produto, um
serviço, uma região ou um país, que depois não satisfaçam em termos da
Qualidade esperada. Não é só o investimento perdido, é toda a credibilidade
futura que fica em causa.
Num mercado cada vez mais competitivo, exigente e global, a Qualidade
assume um papel preponderante no funcionamento e êxito de uma
empresa, tendo sempre presente que a qualidade se define, se constrói e se
comprova.
Através da aplicação dos princípios inerentes à implementação de Sistemas
de Gestão da Qualidade, a empresa é necessariamente obrigada a repensar
e melhorar a sua organização, a racionalizar processos e métodos e a
produzir melhores produtos e serviços, aumentando por isso os seus níveis
de eficiência e contribuindo para uma melhor relação com clientes e
fornecedores.
Tendo em conta que a certificação das organizações, que ocorre como
corolário lógico da implementação dos sistemas de gestão referidos, se rege
por referenciais internacionalmente adoptados e reconhecidos, e que essa
certificação se torna tanto mais credível quanto ela é feita num quadro de
reconhecimento transnacional dado pela acreditação das entidades
certificadoras, é fácil concluir que este reconhecimento além fronteiras
permite às empresas que a obtêm um maior potencial de afirmação nos
mercados externos.
Com o objectivo estratégico de consolidar a abrangência do SPQ, pretende-
se ainda em 2010, continuar a fomentar o aumento do número de
organizações certificadas em sistemas de gestão, por Organismos de
Certificação acreditados pelo Organismo Nacional de Acreditação.
Num quadro de desenvolvimento sustentável, a certificação de sistemas de
gestão abrange a “Qualidade” no seu conceito mais abrangente, incluindo o
ambiente, a segurança e saúde no trabalho e a segurança alimentar, a
gestão de recursos humanos, a responsabilidade social e a investigação,
desenvolvimento e inovação (I&DI).
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Será continuada a aproximação às empresas e associações empresariais, no
sentido de motivar para o aumento generalizado da Qualidade em Portugal,
para que seja assimilada e intrínseca à gestão de qualquer empresa,
independentemente do sector em que actua.
Mas, a Qualidade para criar valor, não pode ficar circunscrita à certificação,
que embora muito importante, até pela sujeição ao escrutínio de terceiros e
da sociedade, não é um fim em si mesma, mas um meio de impulsionar a
melhoria contínua, subjacente a uma atitude de Qualidade, comportando
uma avaliação assídua e rigorosa do que é feito e dos resultados que são
obtidos, uma atitude e vontade para ir melhorando esses resultados e uma
abertura para o benchmarking, no intuito de obter uma aproximação cada
vez maior às melhores práticas empresariais.
A Qualidade é um factor competitivo universal, que se aplica a produtos, a
serviços, a empresas e instituições. A Qualidade é também um meio de
defender o ambiente e o consumidor. E não podem ser esquecidas as
pessoas que trabalham nas empresas, nomeadamente no que diz respeito à
segurança e saúde no trabalho. Em suma, a Qualidade é um valor
fundamental para todos nós, não se esgotando, portanto, nas empresas,
devendo ser encarada de forma sustentada e conjuntamente com o
Ambiente, com os Recursos Naturais e com os Recursos Humanos.
Em suma, uma das preocupações prioritárias do IPQ, prende-se com a
necessidade de desenvolvimento do Sistema Português da Qualidade (SPQ),
numa perspectiva do fomento de novas parcerias e uma maior abertura em
geral, que corresponda aos novos desafios.
O IPQ como gestor do SPQ assume-se como o pólo de desenvolvimento de
todo o processo de divulgação e implementação da Qualidade em Portugal e
dos conceitos que lhe estão associados, promovendo-a em todas as suas
vertentes, nos mais diversos sectores, tanto os económicos como os da
sociedade civil, daí advindo uma cultura de "Qualidade" a todos os níveis na
nossa sociedade, como factor de sustentabilidade.
No âmbito das competências regulamentares que estão atribuídas ao IPQ,
vai continuar a assegurar-se o acompanhamento de directivas comunitárias,
organismos notificados e legislação nacional, bem como as actividades
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inerentes a ser o organismo português responsável pela gestão dos
procedimentos de notificação prévia de regulamentos técnicos e de normas
(EU/EFTA e OMC).
As Directivas Nova Abordagem da responsabilidade do IPQ (Competência
referida na alínea g) Artigo 6º da Portaria 540/2007) são:
- Directiva 90/396/CEE – Aparelhos a gás
- Directiva 2006/95/CE – Equipamento eléctrico de baixa tensão
- Directiva 89/686/CEE – Equipamentos de protecção individual
- Directiva 97/23/CE – Equipamento sob pressão
- Directiva 87/404/CEE – Recipientes sob pressão simples.
Também irá continuar a acompanhar e proceder ao reconhecimento de
marcas de garantia de toque aplicadas por contrastarias estrangeiras em
artefactos de metais preciosos (DL 391/79 e DL nº 57/98).
O IPQ vai continuar como organismo operacional especializado, a proceder
à análise técnica de projectos com a componente Qualidade para apoios
comunitários neste domínio no âmbito do QREN – Quadro de Referência
Estratégica Nacional, através de três sistemas de incentivos de base
transversal: Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento
Tecnológico (SI I&DT), Sistema de Incentivos à Qualificação e
Internacionalização de PME (SI Qualificação PME) e Investigação e
Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) e Sistema de Incentivos à Inovação
(SI Inovação).
Será dada continuidade ao ECSI Portugal – Índice Nacional de Satisfação do
Cliente, aumentando a percepção da Qualidade através do conhecimento do
nível de satisfação do serviço prestado aos consumidores, funcionando
como um indicador geral de qualidade dos sectores em que se aplica.
Serão desenvolvidas actividades de cooperação e de prestação de serviços a
entidades nacionais e estrangeiras interessadas no domínio da Qualidade,
nomeadamente com os países da CPLP e do Magrebe.
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Era reactivada e garantida a realização e dinamização do Prémio de
Excelência PEX-SPQ, como forma de reconhecimento e afirmação das
organizações que utilizam metodologias de gestão pela qualidade total.
Um dos grandes desafios que se colocam ao IPQ passa por continuar a
sensibilizar os agentes económicos, o governo e a sociedade em geral, para
o facto de as políticas da Qualidade serem determinantes para a inovação, a
produtividade e a competitividade das empresas portuguesas.
O Portal do IPQ, irá continuar a constituir um instrumento importante na
divulgação do SPQ, disponibilizando formulários e outros documentos
relevantes para download e permitindo uma boa interligação com a Loja
Electrónica e possibilitando a encomenda de documentos normativos a
partir de pesquisas feitas no sítio web.
No campo das Tecnologias da Informação, o IPQ vai continuar a
actualização de processos e a assegurar a edição da Newsletter mensal
“ESPAÇO Q” e a disponibilização das Normas, Projectos de Norma, bem
como das Listas Mensais de Documentos Normativos, Projectos e Regras
Técnicas em formato electrónico.
1.5 Administração Geral
O Departamento de Administração Geral - DAG, promove e assegura a
administração e gestão dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais,
informáticos e logísticos do IPQ. Enquanto unidade orgânica de suporte a
toda a actividade do IPQ, assume responsabilidades directas e indirectas
para a satisfação dos clientes. Esta depende do modo como são atendidos,
que é muito influenciado pela qualidade do back-office e pelas infra-
estruturas física e de sistemas de suporte utilizadas. No ano de 2010 será
feito o arranque do grande projecto estruturante do IPQ, o Projecto
PROQUAL, cujo início dos trabalhos de execução serão adjudicados no mês
de Janeiro de 2010, na sequência do concurso público internacional lançado
em 2009. Caberá ao DAG a coordenação do projecto, bem como a gestão
do respectivo orçamento.
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2. Objectivos e estratégias
O IPQ tem por missão a coordenação do Sistema Português da Qualidade
(SPQ) e de outros sistemas de qualificação regulamentar que lhe forem
conferidos por lei, a promoção e a coordenação de actividades que visem
contribuir para demonstrar a credibilidade da acção dos agentes
económicos, bem como o desenvolvimento das actividades inerentes às
suas funções de Instituição Nacional de Metrologia e de Organismo Nacional
de Normalização.
O Sistema Português da Qualidade (SPQ) é o conjunto integrado de
entidades e organizações inter-relacionadas e interactuantes que, seguindo
princípios, regras e procedimentos aceites internacionalmente, congrega
esforços para a dinamização da Qualidade em Portugal e assegura a
coordenação dos três subsistemas – da normalização, da qualificação e da
metrologia – com vista ao desenvolvimento sustentado do País e ao
aumento da qualidade de vida da sociedade em geral. Contribui assim para
a optimização da gestão das organizações, o aumento da produtividade, a
inovação da gestão e dos processos de produção, com o objectivo final de
tornar mais competitivos todos os sectores económicos da sociedade
portuguesa.
Fazem parte do SPQ os representantes dos subsistemas da Normalização,
da Metrologia e da Qualificação, bem como organismos públicos ou privados
que estão acreditados para a verificação da competência técnica de
terceiros ou para o exercício de uma determinada actividade, tais como
organismos de certificação, organismos de inspecção e laboratórios
acreditados (calibração e ensaios).
É visão do IPQ que o Sistema Português da Qualidade (SPQ), enquanto
sistema abrangente e transversal, se afirme como suporte nacional ao
desenvolvimento de uma cultura da Qualidade, em todos os sectores de
actividade e da sociedade em geral, contribuindo para o incremento da
produtividade e da competitividade nacionais e para a melhoria da
Qualidade de Vida dos Cidadãos, em Portugal.
Nesta oportunidade, é de salientar a continuação do esforço da redução de
estruturas e aceleração dos tempos de processos, tendo em vista libertar os
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agentes económicos de peso administrativo e burocrático dos
procedimentos e prosseguir a diminuição dos tempos de apreciação e
decisão.
Como importante contributo para assegurar sustentadamente a satisfação
do cliente e colocando em prática os conceitos e metodologias que são da
sua competência e das actividades que desenvolve o IPQ vai caminhar no
sentido de vir a certificar o seu sistema de gestão da qualidade segundo a
NP EN ISO 9001. Numa primeira fase, vai prosseguir a identificação da
totalidade dos processos dos Departamentos numa perspectiva de
descrever o que se faz, analisar o que é feito e potenciar melhorias.
Numa segunda fase, serão reunidos os procedimentos documentados
existentes e os novos procedimentos identificados com vista à simplificação
dos processos existentes, tanto a nível legislativo como a nível da relação
do IPQ com todo o meio envolvente, nomeadamente com os agentes
económicos, privilegiando-se, através do reforço e actualização dos meios
electrónicos disponíveis, um eficaz serviço público interactivo.
Em 2010, o projecto “PROQUAL - Pró Qualidade. Optimização de Serviço
com Valor para o Cliente” vai ter um forte desenvolvimento. Este projecto
foi aprovado no âmbito do SAMA, integrado no Programa Operacional
Factores de Competitividade, do QREN e o contrato assinado em 30 de
Julho de 2009, com um calendário de realização de cerca de dois anos
envolvendo um investimento global elegível de cerca de 2,2 milhões de
euros com comparticipação FEDER de cerca de 48 %.
Com a implementação deste projecto pretende-se a reorganização dos
procedimentos existentes, particularmente com a desmaterialização dos que
estão centrados no cliente, com incidência ao nível das competências
fundamentais do IPQ, que constituem as suas principais áreas de negócio: a
Metrologia e a Normalização intituladas no projecto, respectivamente,
EFICAZMET (Sistema de Gestão on-line da Rede de Controlo Metrológico
Nacional) e NORNET (Rede de Cooperação Normativa Nacional), sem
descurar, também, os efeitos transversais mais significativos ao nível das
restantes áreas relacionadas com a informação, desenvolvimento e
assuntos europeus e administração geral.
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O projecto envolve o IPQ mas também as diversas partes interessadas, de
forma a construir uma solução integrada de optimização dos processos,
claramente enfocados no cliente final: o cidadão em geral e muito
especialmente os agentes económicos, sendo as PME particularmente
visadas.
A melhoria da interconectividade e interoperabilidade interna e externa, irá
permitir alavancar de forma exponencial o trabalho em rede quer com as
organizações internacionais, quer com todos os agentes nacionais
qualificados pelo IPQ no âmbito dos subsistemas da Metrologia e da
Normalização.
Continuarão a ser criadas as condições para aumentar o nível de
participação do IPQ em parcerias e em projectos de cooperação; reforçar a
intervenção e o reconhecimento internacional; retomar o nível de
intervenção junto do tecido empresarial, da Administração Pública e da
sociedade em geral potenciando o SPQ e a melhoria da Qualidade como
alavanca da inovação, do aumento da produtividade e da competitividade
nacional; fomentar a certificação de empresas e produtos; contribuir para o
aumento da formação em qualidade.
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OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS DO IPQ PARA O ANO DE 2010
OE 1
Assegurar sustentadamente a satisfação dos clientes e entidades do
SPQ, nomeadamente através da certificação segundo a NP EN ISO
9001.
OE 2
Assegurar a visibilidade e acessibilidade no uso das Normas pelos
agentes económicos, particularmente nas PME.
OE 3
Garantir o rigor das medições da rede metrológica nacional, para
credibilidade das transacções comerciais, operações fiscais,
segurança, saúde e das actividades económicas em geral.
OE 4
Consolidar a abrangência do SPQ, nomeadamente através do
aumento do número de organizações certificadas em sistemas de
gestão, por organismos de certificação acreditados pelo Organismo
Nacional de Acreditação.
Os objectivos das várias actividades são apresentados nos Quadros da
Secção 3, devidamente associados aos respectivos indicadores e recursos
necessários para os atingir em 2010.
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3. Quadros com o Plano de Actividades/Acções por Objectivo Estratégico e de Suporte
OE 1 – Assegurar sustentadamente a satisfação dos clientes e entidades do SPQ, nomeadamente através da certificação segundo a NP EN ISO 9001
DEPARTAMENTO DE NORMALIZAÇÃO - DNOR
DEPARTAMENTO DE METROLOGIA - DMET
Nº Actividades/Acções Indicador Valor
referência 2009
Valor referência
2010
Responsabilidade RH
1.1 Identificação e levantamento da totalidade dos processos DNOR
N.º de processos, fluxogramas, procedimentos
Novo Todos os processos
DNOR DNOR
1.2
Participar activamente no projecto PROQUAL, com um envolvimento particular na vertente NORNET
Grau de implementação do sistema NORNET
Novo 50% DNOR
DNOR
Nº Actividades/Acções Indicador Valor
referência 2009
Valor referência
2010
Responsabilidade RH
1.3
Implementar sistemas de gestão da informação no âmbito da rede nacional da metrologia legal Identificar os meios existentes e compatibilizá-los com os meios a adquirir Integrar as entidades de rede no sistema de gestão de informação Criar a rede EFICAZMET
Grau de implementação do sistema EFICAZMET
Novo 50% DMET 2 TS
1.4 Revisão dos Manuais de Qualidade do Departamento Edição Manual DMET Novo 2010-12-31 DMET, UMCA, UML 2 TS
1.5 Revisão/Actualização dos documentos do Sistema Nova edição dos Documentos Gerais
Novo 2010-12-31 DMET, UMCA, UML 2 TS
1.6 Assegurar visitas de Escolas ao Museu de Metrologia do IPQ
Nº de alunos 1445 1500 DMET 1 TS
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DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ASSUNTOS EUROPEUS – DIDAE
Nº Actividades/Acções Indicador Valor
referência 2009
Valor referência
2010
Responsabilidade RH
1.7
Acompanhamento e qualificação de ON (Competência referida na alínea h) da Portaria 540/2007) assegurando o cumprimento dos procedimentos e mantendo a CE permanentemente informada através da Base NANDO
Nº de auditorias de acompanhamento e/ou extensão de ON
24 24 UAE 2 TS
1.8 Publicitação de forma dirigida das notificações portuguesas e estrangeiras decorrentes da Directiva 98/34/CE, Directiva 98/48/CE e OMC
Publicitação dirigida aos agentes económicos dos respectivos sectores
Reformulação da Lista
Mensal de Notificações (Website e Espaço Q)
Agentes económicos informados
UAE 2 TS
1.9
Acompanhamento nas suas competências do Regulamento do Reconhecimento Mútuo - Regulamento (CE) Nº 764/2008, nos termos da RCM 44/2009, em que o IPQ é Ponto de Contacto para Produtos (PCP) do MEID e coordena a acção dos 8 PCP dos outros Ministérios
Resposta às questões colocadas pelos agentes económicos
Novo
Assegurar a acção e
coordenação dos PCP
UAE 2 TS
1.10 Identificação e levantamento da totalidade dos processos DIDAE
N.º de processos, fluxogramas, procedimentos
Novo Todos os processos UPQ e UAE
17 TS 4 AT 1 AO
1.11
Assegurar a publicação ao dia 15 de cada mês (à excepção de Agosto) da Newsletter ESPAÇO Q com o nível de qualidade dos conteúdos disponibilizados, atingindo o nível 7 de satisfação dos leitores (clientes e entidades do SPQ) numa escala de 1 a 10.
Número de edições, data e nível de satisfação dos leitores (clientes e entidades do SPQ), a medir por inquérito anual
Publicação mensal
(excepto Agosto), dentro do
prazo e com nível de
satisfação [7;8[
Publicação mensal
(excepto Agosto), dentro do
prazo e com nível de
satisfação [7;8[
UPQ 1 TS 1 AT
1.12
Assegurar a resposta atempada às perguntas do Serviço Questionar
Prazo médio de resposta às perguntas entradas no serviço Questionar
3 dias
3 dias
UPQ 3 TS
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DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - DAG
Nº Actividades/Acções Indicador Valor
referência 2009
Valor referência
2010
Responsabilidade RH
1.13 Coordenação interna do desenvolvimento do projecto PROQUAL
Grau de execução
0 50% DAG/ETI DD 2 EI
1.14 Identificação e levantamento da totalidade dos processos DAG
N.º de processos, fluxogramas, procedimentos
Novo Todos os processos
DAG DAG
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OE 2 – Aumentar a visibilidade e acessibilidade no uso das Normas pelos agentes económicos, particularmente nas PME
DEPARTAMENTO DE NORMALIZAÇÃO – DNOR
Nº Actividades/Acções Indicador Valor
referência 2009
Valor referência
2010
Responsabilidade RH *
2.1
Reduzir o tempo médio de edição das normas NP em português melhorando a acessibilidade por parte dos agentes económicos nacionais, nomeadamente PME, aos documentos normativos.
Tempo médio de edição desde que
entrem pela primeira vez no ano e até 15 de
Outubro
69 dias úteis
55 dias úteis
DNOR DUPDN
9 TS 4 AT
2.2
Criar e realizar reuniões do NORForum
Número de reuniões Novo 1 DNOR
1 DU 2 TS 2 AT
2.3
Aumentar o número de normas editadas em língua portuguesa
Produção anual
445 455 DNOR
1 DU 9 TS 3 AT
2.4 Desenvolver o Projecto de rede descentralizada de consulta ao acervo normativo digital “Use Normas. Marque a Diferença”
Execução do projecto
Novo 100 % UPDN
1 DU 1 TS 1 AT
2.5 Continuar o Projecto Juventude
Número de acções NA
- 3 acções de Formação a nível Universitário - 2 acções de sensibilização do Ensino Privado
UPDN CSE
4 TS
2.6 Editar Colectâneas de Normas em português sobre áreas temáticas seleccionadas, em suporte DVD
Número de Colectâneas de
Normas em DVD 0 3
UPDN
4 TS
Pág. 20
DEPARTAMENTO DE METROLOGIA – DMET
Nº Actividades/Acções Indicador Valor
referência 2009
Valor referência
2010
Responsabilidade RH *
3.1 Intensificar a participação internacional
Participação em comparações interlaboratoriais Nº de Comparações 6 8 UMCA 12 TS
3.2 Promover as capacidades metrológicas do IPQ
Aumentar a participação em Seminários e Conferências com apresentação e publicação de papers e posters
Nº de publicações 24 30 UMCA 27 TS
3.3 Controlo Metrológico de Inst. de Pesagem de Funcionamento não Automático
Publicação Regulamento Novo 2010-06-31 UML 1 TS
3.4 Controlo metrológico de Tacógrafos Publicação Regulamento Novo 2010-06-31 UML 1 TS
3.5 Realizar um Fórum dos OVM, Organismos de Verificação Metrológica
Nº de eventos Novo 1 UML 2 TS
3.6 Promover a metrologia na Saúde, com encontro envolvendo todas as entidades de tutela
Nº de eventos Novo 1 UML 1 TS
3.7 Realizar um Seminário sobre Pré-embalados Nº de eventos Novo 1 UML 1 TS
3.8 Reforçar a coordenação e o acompanhamento das DRE incluindo Madeira e Açores
Reuniões IPQ/DRE
Reuniões de coordenação Técnica
2
3
2
6
DMET
UML
4 TS
OE 3 – Garantir o rigor das medições da rede metrológica nacional, para credibilidade das transacções comerciais, operações fiscais, segurança, saúde e das actividades económicas em geral
Pág. 21
Nº Actividades/Acções Indicador Valor
referência 2009
Valor referência
2010
Responsabilidade RH *
3.9 Intensificar as auditorias aos OVM e outras entidades Nº de auditorias 60 66 UML 4 TS
3.10 Aumentar em 2% o número de Certificados/Relatórios /Boletins por FTE
Nº de PET executados por FTE 143,8 146,7 UMCA
23 TS
3 AT
3.11 Aumentar em 3% o número de CMC aceites pela EURAMET no âmbito do MRA do CIPM
Nº de CMC 130 134 UMCA 10 TS
Pág. 22
DEPARTAMENTO DE METROLOGIA – DMET
OE 4 – Consolidar a abrangência do SPQ, nomeadamente através do aumento do número de organizações certificadas em sistemas de gestão, por organismos de certificação acreditados pelo Organismo Nacional de Acreditação.
Nº Actividades/Acções Indicador Valor
referência 2009
Valor referência
2010
Responsabilidade RH
4.1 Promover a realização de um Seminário sobre Metrologia Científica e Aplicada, dedicado às entidades de I&D
Nº de Seminários 1 1 UMCA 2 TS
4.2 Realizar acção de divulgação junto da COTEC Nº de acções Novo Data de
conclusão: 2010-09-30
UMCA 1 TS
4.3 Realizar o Seminário IPQ-CEDINTEC sobre o Impacte da Metrologia na Indústria
Nº de Seminários 1 1 DMET 1 TS
Pág. 23
DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ASSUNTOS EUROPEUS – DIDAE
Nº Actividades/Acções Indicador Valor
referência 2009
Valor referência
2010
Responsabilidade RH
4.4
Promover a aproximação do IPQ enquanto gestor e coordenador do SPQ aos Organismos de Certificação acreditados pelo Organismo Nacional de Acreditação, com a criação de um FORUM da Certificação, que reunirá 2 vezes por ano (1º semestre e 2º semestre)
Nº de reuniões do Fórum dos OC
Foram criadas
condições para a
criação do Fórum
criação e
realização
de 2
reuniões
UPQ 2 TS
4.5 Realizar eventos de promoção da certificação em parceria com Associações Empresariais e Sectoriais
Nº de eventos Novo 4 UPQ 3 TS
2 AT
4.6 Desenvolvimento da Estratégia nacional de Promoção da Excelência Organizacional com a organização, divulgação e acompanhamento da edição 2010 do PEX-SPQ
Realização e execução do PEX-SPQ
lançamento
do PEX-SPQ
realização e
execução UPQ 1 TS
4.7 Melhorar a execução do ECSI, aumentando em duas o número de empresas/marcas participantes
Nº de empresas participantes
40 42 UPQ 1 TS
4.8 Promover e realizar acções de formação para o exterior (Sistemas de Gestão de Energia, IDI, Gestão de Risco)
Nº de acções de formação realizadas
4 4 UPQ 1 TS
2 AT
Pág. 24
5. Objectivos para suporte às actividades do IPQ
Nº Actividades/Acções Indicador Valor
referência 2009
Valor referência
2010
Responsabilidade RH
5.1
Aprovar e tornar disponível o conjunto de Regras e Procedimentos da Normalização Portuguesa (RPNP), documentos orientadores e facilitadores do trabalho normativo
Cumprimento do prazo
Novo Até 2010-
05-31 DNOR
1 DU
4 TS
3 AT
5.2 Realizar reuniões com a Rede de ONS
Número de reuniões 0 2 DNOR
1 DU
9 TS
3 AT
5.3 Completar o inventário do Museu
Nº de fichas Novo DMET 1 TS
5.4
Análise e acompanhamento dos projectos aprovados nos âmbito do PRIME e do QREN, procurando diminuir o número de horas de FTE gastas por cada Projecto Padrão
Horas de FTE por Projecto Padrão (tabela de equivalência que tem em conta as diferentes complexidades)
horas de FTE por Projecto Padrão 13,73
horas de FTE por Projecto
Padrão <13,73
DIDAE/UAE 4 TS
5.5
Efectuar actividades de cooperação e de prestação de serviços de assistência técnica para o desenvolvimento das infra-estruturas da qualidade com os países da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique), com os países do Magreb (Marrocos, Tunísia e Argélia) e outros
Nº de actividades de cooperação realizadas
7(*) 8(**) DIDAE/UPQ 1 TS
Pág. 25
(*) Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Sérvia, Tunísia e Ucrânia
(**) Prevê-se efectuar uma acção com países da CPLP, Marrocos, Tunísia, Argélia e Sérvia
Caparica, 22 de Dezembro de 2009
Jorge Marques dos Santos
Presidente do Conselho Directivo
Nº Actividades/Acções Indicador Valor
referência 2009
Valor referência
2010
Responsabilidad
e RH
5.6 Actualização de 20 % do parque informático de uso individual
N.º de computadores substituídos
0/100 20/100 DAG/ETI 2 EI
5.7 Recuperação das canalizações de ar condicionado e substituição de 50 % dos ventilo-convectores
Recuperação das canalizações de ar condicionado
0 1 DAG/AL 1 CT 1 AO
5.8 Implementar um processo de registo e controlo de consumos energéticos, que sustente um sistema de controlo de eficiência energética
Dossiê Consumo de Energia
Novo Implementar DAG/AL 1 CT 1 AO
5.9 Assegurar a resposta a todos os pedidos de funcionários na área de RH no prazo máximo de 24 horas.
Tempo de resposta
24 <24 DAG/ARH 1 TS 1 CT 1 AT
5.10 Assegurar o pagamento a fornecedores no prazo médio inferior a 12 dias
Prazo médio de pagamento
12 dias <12 dias DAG/UFP 1 DU 1 CT 5 AO