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Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE
Divisão de Processamento de Imagens- DPI
ANÁLISE PRELIMINAR DO POTENCIAL PARA OLERICULTURA NA MICRORREGIÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS: subsídio para a discussão sobre
uso do solo e segurança alimentar urbana.
Camille Lanzarotti Nolasco
São José dos Campos 20/06/2011
Trabalho apresentado como requisito para a conclusão da disciplina “Introdução ao Geoprocessamento”, sob a coordenação dos doutores Antonio Miguel Vieira Monteiro e Cláudio Barbosa, Divisão de Processamento de Imagens [DPI], Curso de Sensoriamento Remoto [SER]- INPE.
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ANÁLISE PRELIMINAR DO POTENCIAL PARA OLERICULTURA NA MICRORREGIÃO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS: subsídio para a discussão sobre
uso do solo e segurança alimentar urbana.
CAMILLE LANZAROTTI NOLASCO
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais- INPE Centro de Ciência do Sistema Terrestre- CCST
Caixa Postal 515 - 12227-010 - São José dos Campos - SP, Brasil [email protected]
Resumo: Resumo: Resumo: Resumo: O presente trabalho teve por objetivo aplicar técnicas de Geoprocessamento para a construção de um mapa de potencialidade para o cultivo de hortaliças na Microrregião de São José dos Campos, São Paulo, Brasil. Para tanto, a partir de dados bio-geofísicos (solos, hidrografia, declividade, malha viária, áreas de preservação permanentes e áreas urbanizadas) buscou-se através de diversos procedimentos para tratamento dos dados e inferências realizadas no software Spring 4.3.3, identificar as áreas em que seja possível desenvolver a Olericultura, ajudando a embasar a discussão de políticas que visem à proteção das áreas com potencial para melhorar a segurança nutricional dos cidadãos da região. PalavrasPalavrasPalavrasPalavras----chave: chave: chave: chave: geoprocessamento, olericultura, hortaliças, política de uso do solo.
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SUMÁRIO
Pág. LISTA DE FIGURAS
LISTA DE GRÁFICOS
1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................................1
2. CONTEXTUALIZAÇÃO...........................................................................................................1
2.1. A Segurança Alimentar......................................................................................................1
2.2. Hortaliças- o papel dos alimentos frescos.........................................................................3
2.3. O Solo como espaço provedor de segurança alimentar....................................................4
2.4. A Função Social do Solo.....................................................................................................5
2.5. A necessidade de discussão supramunicipal: negociação entre municípios para uma
nova ordenação.......................................................................................................................5
3. OBJETIVOS..........................................................................................................................6
4. ÁREA DE ESTUDO................................................................................................................7
4.1. Caracterização da Área de estudo....................................................................................7
4.2. A produção e comercialização de hortaliças na microrregião..........................................7
5. MATERIAIS E MÉTODOS.....................................................................................................9
5.1. Banco de Dados................................................................................................................9
5.1.1. Dados............................................................................................................................9
5.2. Organização do estudo ..................................................................................................11
5.3. Tratamento dos Dados...................................................................................................12
5.3.1. LEGAL..........................................................................................................................12
5.3.2. Regras de Decisão.......................................................................................................12
6. RESULTADOS E DISCUSSÃO..............................................................................................17
7. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES...................................................................................23
8. AGRADECIMENTOS..........................................................................................................24
9. REFERÊNCIAS....................................................................................................................24
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LISTA DE FIGURAS
Figura 01- Localização da Microrregião de São José dos Campos Figura 02- Porcentagem de área cultivada para cada cultura na Microrregião SJC Figura 03- DIAGRAMA OMT-G para o estudo Figura 04- Plana de Informação (PI) resultante para áreas de Potencialidade Nula Figura 05- Distância de estradas Figura 06- Distância de Rios Figura 07- Distância ao Mercado (Áreas Urbanas) Figura 08- PI Solos reclassificado Figura 09- Declividade fatiada em classes Figura 10- Resultado: classificação das áreas potenciais por classe de potencial Figura 11- Resultado final- PI com a seleção das áreas selecionadas como boas LISTA DE GRÁFICOS
Quadro 01- População urbana e rural dos municípios da Microrregião SJC Quadro 02- Área cultivada com hortaliças/ município da microrregião Quadro 03- Hortaliças cultivadas na Microrregião de São José dos Campos Quadro 04 - Dados geográficos Quadro 05- Dados complementares Quadro 06- Buffers para definição das Áreas de Exclusão Quadro 07- Classes de Solos definidas Quadro 08- Classes de Declividade definidas Quadro 09- Classes de Distância à Estrada Quadro 10- Classes de Distância aos Cursos d’água Quadro 11- Classes de Distância à Área Urbana
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1.1.1.1. INTRODUÇÃOINTRODUÇÃOINTRODUÇÃOINTRODUÇÃO
As mudanças globais podem resultar em grandes incertezas e vulnerabilidade para as populações humanas. A condição de vulnerabilidade se intensifica na medida em que, sujeitas a uma situação de emergência, as populações se tornem mais fragilizadas, sem condições de recuperação do estado anterior a catástrofe ou simplesmente sem nenhum atendimento aos seus direitos, como moradia, saneamento básico, água, energia e alimento. Há várias formas de se diminuir a vulnerabilidade das populações aos danos, como reduzindo a probabilidade de ocorrência dos eventos, adotando ações de prevenção e de mitigação, e reduzindo os riscos das populações serem prejudicadas, através da adaptação, com o desenvolvimento de mecanismos de resistência aos impactos e de melhoria de suas condições de vida. Dentre os mecanismos de adaptação, aqueles que buscam a garantia de produção suficiente de alimentos de qualidade, de regularidade no abastecimento e de acesso aos alimentos se apresentam como um dos principais desafios da atualidade.
Dentre as mudanças globais mais expressivas está a intensa expansão das cidades, que traz como efeito “colateral” a redução dos espaços de produção de alimentos, ao mesmo tempo em que promove um aumento na demanda de alimentos para populações urbanas, estas, dependendo quase que totalmente da compra de alimentos para terem acesso à alimentação (FAO-FCIT & RUAF, 2009). Sendo assim, neste tempo de mudanças e insegurança, é necessário identificar e promover espaços onde seja possível abrigar a produção de alimentos buscando a garantia de segurança alimentar para a sociedade.
2. CONTEXTUALIZAÇÃO2. CONTEXTUALIZAÇÃO2. CONTEXTUALIZAÇÃO2. CONTEXTUALIZAÇÃO 2.12.12.12.1 A Segurança Alimentar A Segurança Alimentar A Segurança Alimentar A Segurança Alimentar
A Segurança alimentar é uma questão complexa de desenvolvimento econômico, ambiental, e comercial sustentável. O World Food Summit de 1996 definiu a segurança alimentar como existente “quando todas as pessoas têm acesso o tempo todo a alimento suficiente, seguro e nutritivo para manter uma vida saudável e ativa”. Comumente, o conceito de Segurança Alimentar é definido como a garantia aos alimentos que atendam as demandas diárias das pessoas e suas preferências alimentares. O conceito de Segurança Alimentar é fundado sobre três pilares:
• Disponibilidade: quantidades suficientes de alimento disponível regularmente.
• Acesso: ter recursos suficientes para obter alimentos apropriados a uma dieta nutritiva.
• Uso: uso apropriado baseado no conhecimento básico de nutrição e cuidados, assim como qualidade de água e sanitária adequadas.
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A Segurança Alimentar, portanto, se relaciona com a garantia do consumo per capita de alimentos de qualidade, indispensáveis para se ter uma vida saudável, e também aos mecanismos que tornem a produção local de alimentos eficiente, o que tem relação direta com a concessão de subsídios e proteções governamentais, mas que nem sempre está apresentada de forma clara, nas discussões e nas agendas políticas.
No Brasil, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-CONSEA (2004), definiu o conceito de Segurança Alimentar como “A realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base, práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis”.
O documento que apresenta a experiência brasileira de construção do Sistema e da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional pelo (CONSEA), afirma que a conceituação da segurança alimentar e nutricional desenvolvida no Brasil, a coloca como objetivo estratégico e permanente de políticas públicas subordinadas aos princípios do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e da Soberania Alimentar, buscando promover a intersetorialidade das ações e programas públicos e a participação social.
A instituição de um Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional previsto na Lei Orgânica da SAN (Lei nº 11.346) sancionada pelo Presidente Lula em 15 de Setembro de 2006, criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e determinou a formulação de uma Política Nacional intersetorial: a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) que busca assegurar o direito humano à alimentação adequada. Esta política segue as diretrizes estabelecidas pela III Conferência Nacional de SAN (2007):
(i) Promover o acesso universal à alimentação adequada; (ii) Estruturar sistemas justos, de base agroecológica e sustentáveis de
produção, extração, processamento e distribuição de alimentos; (iii) Instituir processos permanentes de educação e capacitação em
segurança alimentar e direito humano à alimentação adequada; (iv) Ampliar e coordenar as ações de segurança alimentar e nutricional
voltadas para povos indígenas e comunidades tradicionais; (v) Fortalecer as ações de alimentação e nutrição em todos os níveis da
atenção à saúde, de modo articulado às demais políticas de segurança alimentar e nutricional;
(vi) Promover a soberania e segurança alimentar e nutricional em âmbito internacional;
(vii) Promover o acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos.
O enfoque dado à Política de Segurança Alimentar e Nutricional desenvolvido
no Brasil reúne as dimensões alimentar e nutricional, bem como associa duas
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dimensões inseparáveis, a da disponibilidade de bens (food security) e a da qualidade desses bens (food safety).
As políticas de SAN devem estar subordinadas aos princípios do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e da Soberania Alimentar. Isso significa que tais princípios devem orientar a definição das estratégias de desenvolvimento do país, bem como a formulação das políticas públicas no tocante aos seus objetivos, modos de implementação e instrumentos de monitoramento. O direito à alimentação engloba o direito de estar livre da fome e da má nutrição, e o direito à alimentação adequada. E é dever do poder público respeitar, proteger, promover e prover, além de monitorar e avaliar a realização desse direito, bem como garantir os mecanismos para sua exigibilidade. Já a soberania alimentar diz respeito ao direito dos povos de definir suas próprias políticas e estratégias de produção, distribuição e consumo de alimentos. Essa referência vem sendo utilizada na promoção de modelos sustentáveis que promovam a produção de base familiar, na aproximação da produção e do consumo de alimentos e na valorização da diversidade de hábitos alimentares.
O CONSEA defende que a garantia de uma alimentação adequada deve se tornar uma obrigação de Estado, por meio de políticas permanentes envolvendo os governos em todas as três esferas da federação, ao mesmo tempo em que demanda comprometimento da sociedade com a realização desse direito. 2.22.22.22.2. . . . Hortaliças Hortaliças Hortaliças Hortaliças –––– o papel dos alimentos frescoso papel dos alimentos frescoso papel dos alimentos frescoso papel dos alimentos frescos
Dentro deste contexto de busca da Segurança Alimentar, a qualidade nutricional dos alimentos merece atenção. Os debates normalmente acabam por destacar o papel da garantia a alimentos que forneçam calorias necessárias à sobrevivência, muitas vezes deixando de lado a questão da qualidade nutricional destes.
As hortaliças são alimentos indispensáveis para a dieta equilibrada, pois são importantes fontes de vitaminas, sais minerais, carboidratos, fibras e outras substâncias como b-caroteno que contribuem, indiscutivelmente, para a saúde humana (Silva & Naves, 2001; Filgueira, 2003; Campos et al., 2006 apud TOFANELLI, 2007). E sendo fundamentais merecem um olhar cuidadoso sobre sua contribuição na Segurança Alimentar e a toda a dinâmica desde a produção até o consumo.
Segundo Tofanelli (2007), o mercado é uma importante e complexa etapa entre a produção e o consumo das hortaliças, sendo oneroso tanto para o olericultor, quanto para o consumidor final, o que causa a dificuldade ao acesso devido aos altos preços, e também grande perdas devido ao alto índice de perecibilidade destes produtos. Vilela (2003) afirma que no Brasil, as perdas começam no campo, por ocasião da colheita, na preparação do produto para a comercialização, passando pela rede de transporte, nas centrais de abastecimento e em outros atacadistas, e finalmente na rede varejista e por consumidores intermediários e finais, somando perdas em torno de 35%, o equivalente a mais de 5,509 milhões de toneladas, quantidade de hortaliças suficiente para abastecer os 29,3% da população brasileira (53 milhões de habitantes) que se encontra excluída
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do mercado de alimentos por insuficiência de renda (Fundação Getúlio Vargas, 2002 apud VILELA, 2003).
Ueno (1985, apud SATO et al, 2006), atesta que segundo a Teoria de Von Thunen, os sistemas agrícolas de hortaliças, flores, frutas e leite, deveriam estar localizados no anel mais próximo do centro consumidor, devido a alta perecibilidade destes produtos, e a urbanização contemporânea afasta cada vez mais a produção para áreas mais distantes, devido principalmente à valorização das terras antes agrícolas, que com a aproximação dos centros urbanos são vendidas para empreendimentos não-agrícolas.
2.32.32.32.3. O Solo como espaço provedor de segurança alimentar. O Solo como espaço provedor de segurança alimentar. O Solo como espaço provedor de segurança alimentar. O Solo como espaço provedor de segurança alimentar
A urbanização também está fortemente associada com o aumento de consumo, tornando essencial a infraestrutura e as logísticas para alimentar os habitantes urbanos, paralelamente aos efeitos diretos sobre a disponibilidade de terras para a agricultura (GODFRAY et al, 2010).
No aspecto em que o conceito de Segurança Alimentar está atrelado ao estado de bem-estar, onde disponibilidade e eqüidade são as chaves principais, o alimento assume primordialmente o papel de bem estratégico, tanto em termos de quantidade e qualidade. Reconhecer suas implicações na estrutura sócio-cultural e econômica da sociedade tornam necessárias ações articuladas para a obtenção destes objetivos. Porém, as iniciativas e responsabilidades públicas encontram-se dispersas em distintos níveis federativos e estruturas administrativas, envolvendo ações concernentes à áreas diversas, como: agricultura e abastecimento, política fundiária, saúde, educação, assistência social, infra-estrutura, justiça e política (industrial, ambiental, urbana, monetária, cambial, tributária, e de exportação). A descentralização das políticas públicas, que atribuem mais recursos e também responsabilidades para os municípios, redefine um campo de articulação em tomo do município que o torna capaz de articular ações para a promoção de saúde, educação e Segurança Alimentar (CUNHA e LEMOS,1997). A garantia de solo apto a função agrícola deveria fazer parte destas articulações.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em sua Agenda Estratégica para Hortaliças (2010-2015), publicada em 2011 apresenta no tema 7 (Governança da cadeia), item: Zoneamento Ecológico Econômico, as seguintes diretrizes:
1. Cobrar das autoridades competentes a conclusão do Zoneamento no território Nacional, contemplando um cronograma de sua execução; 2. Utilizar o ZEE como ferramenta de construção de políticas de incentivo a produção. E no tema 9 (Legislação), item legislação ambiental, aponta a diretriz número 3: Criar um Licenciamento Ambiental específico para Micro, Pequenos e Médio Produtores e Agroindústrias.
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Se estas diretrizes fossem seguidas a produção poderia ser direcionada às áreas aptas e protegidas para esta função, garantindo a estas um papel na garantia da segurança alimentar nacional.
2.42.42.42.4. . . . A A A A Função Social do SoloFunção Social do SoloFunção Social do SoloFunção Social do Solo
Pensando na função do solo como provedor de segurança alimentar, podemos pensar se esta não seria uma função com caráter também social. A ”Função Social da Propriedade” mencionada como premissa para a manutenção do direito à propriedade na Constituição Federal do Brasil, de 19881, atesta que esta deve atender às necessidades de seu proprietário, mas também, estar em sintonia com as expectativas da coletividade à qual ela pertence. No artigo 182, também da Constituição, há a exigência da criação do Plano Diretor, instrumento para nortear a política de planejamento, desenvolvimento e expansão urbana, sendo o definidor da “função social” nos municípios. E deste conceito deriva a Lei n° 10.257/01, denominada Estatuto da Cidade, que regula o uso da propriedade urbana em beneficio do bem coletivo, segurança e bem estar dos cidadãos e equilíbrio ambiental. (ZANOTI, 2003). Porém, como afirma Quinto Jr (2003), o uso do solo urbano, desde especulação imobiliária às mudanças na legislação do uso, necessita de uma nova relação de transparência das administrações municipais, para que a política fundiária atenda realmente aos preceitos da função social. Por outro lado, Anjos Filho (...), afirma que é na seara da propriedade agrária que a função social ganha mais ênfase, pois as terras são por natureza, o mais importante bem de produção, pois fornecem alimento a todos os seres do planeta, e que quando um proprietário rural utiliza a terra para fins especulativos ao invés de agropecuários, está causando danos à sociedade ao qual está inserido, reduzindo as chances de que as necessidades de todos sejam integralmente satisfeitas.
Um olhar mais atento pode encontrar divergências entre o entendimento de função social do solo urbano e do solo rural. Como se dá este entendimento frente à expansão urbana? Qual função deve ser priorizada? Villaça (1995) afirma que os instrumentos técnicos do Planejamento ficam apenas no discurso, não conseguindo efetivamente regular a produção do espaço, sendo inclusive, a legislação de zoneamento desconectada do mercado imobiliário. Cabe às administrações municipais a descoberta da vocação econômica e social de seus municípios, e realização da gestão e o planejamento das cidades voltadas efetivamente para o interesse coletivo (ZANOTI,2003). No contexto atual, o planejamento nesta escala seria suficiente? 2.5. A n2.5. A n2.5. A n2.5. A necessidade de discussão ecessidade de discussão ecessidade de discussão ecessidade de discussão supramunicipal: supramunicipal: supramunicipal: supramunicipal: negociação entre municípios negociação entre municípios negociação entre municípios negociação entre municípios para para para para uma nova ordenaçãouma nova ordenaçãouma nova ordenaçãouma nova ordenação
Em tempos de globalização, quando os alcances espaciais, em especial de alguns agentes, tendem a se articular e se organizar em escalas cada vez mais amplas, ocorre um constante questionamento quanto aos papéis das escalas locais e sinaliza-se para a necessidade de incrementar as cooperações intermunicipais.
1 Incisos XXII e XXIII, do artigo 5°, capítulo I.
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Apesar da cooperação entre entes locais ser bastante antiga na história humana, hoje, a supramunicipalidade tem como intento resolver problemas comuns, com maior eficácia no uso de recursos e na prestação de serviços, formando articulações que somam recursos e demanda, além de representatividade e visibilidade política, pois fortalecem o diálogo dos entes locais com instâncias superiores de governo. (ENDLICH,2010).
As cooperações supramunicipais no Brasil possuem duas figuras jurídicas: as regiões metropolitanas e os consórcios intermunicipais, sendo que as regiões metropolitanas devem resultar da cooperação entre municípios que efetivamente façam parte de uma área metropolitana para resolver questões comuns a esta forma de assentamento urbano, contudo, as experiências supramunicipais são ainda pouco experimentadas no Brasil, com poucas iniciativas, principalmente na área da saúde, o outros poucos exemplos em áreas de infraestrutura, energia ou produção e abastecimento agropecuários. (ENDLICH,2010).
A escala espacial da realização dos processos de produção, das demandas, dos serviços a serem oferecidos está cada vez mais interligada por um universo de relações em redes, abrigando funções locais, regionais, nacionais e até globais, o que reflete, portanto, uma dimensão que transcende ordens uniescalares necessitando de abordagens analíticas e de construção de estratégias políticas que transcendam estas escalas (MOURA, 2006).
A idéia da cooperação pode ser aliada à complementaridade proporcionada por uma divisão do trabalho, entre os municípios, reforçando a multiplicidade de identidades sublocais, e tendo como elemento-chave o fortalecimento da instância regional. A construção de sistema cooperativo de relações supralocais pode ser uma forma de inserção global. (ROLNIK, 2000). Quanto à sustentabilidade local, incluindo a produção de alimentos que garantam a segurança alimentar da população, principalmente aqueles que necessitam de proximidade do mercado consumidor, como as hortaliças, a sociedade pode se beneficiar de acordos supralocais que favoreçam a preservação de áreas específicas para esta atividade. Para tanto é necessário uma cautelosa análise do uso e ocupação do solo nos municípios e de suas condições sócio-bio-físicas para a identificação de potencialidades e aptidões, que possam ser discutidas na formação das cooperativas supramunicipais, sendo o Geoprocessamento fundamental nesta etapa.
3. HIPÓTESE e OBJETIVOS
A microrregião de São José dos Campos ainda teria em seus municípios, áreas adequadas para a produção de hortaliças, que possam ser protegidas de alguma forma, visando o fortalecimento da segurança alimentar da população local?
Como uma avaliação preliminar, este estudo pretende identificar as áreas ainda não urbanizadas nos municípios da Microrregião de São José dos Campos (Caçapava, Igaratá, Jacareí, Pindamonhangaba, São José dos Campos, Santa Branca, Taubaté e Tremembé) que apresentem potencialidade para a olericultura. Como resultado, pretende-se produzir um mapa de aptidão para Horticultura, que possa ser útil à
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discussão sobre o uso do solo e a promoção da segurança alimentar para a população local.
4. ÁREA DE ESTUDO 4.1. Caracterização da Área de estudo
A microrregião de São José dos Camposmicrorregião de São José dos Camposmicrorregião de São José dos Camposmicrorregião de São José dos Campos, também conhecida como Aglomerado Urbano de São José dos Campos, é uma das microrregiões do estado brasileiro de São Paulo pertencente à mesorregião Vale do Paraíba Paulista. Sua população é de 1.415.146 habitantes (Censo IBGE/2010) e está dividida em oito municípios. Possui uma área total de 4.046,423 km², PIB de R$ 29.782,690,000 IBGE/2007 e PIB per capita de R$26.646,00 (IBGE/2007) .
Figura 01Figura 01Figura 01Figura 01---- Localização da Microrregião de São José dos CamposLocalização da Microrregião de São José dos CamposLocalização da Microrregião de São José dos CamposLocalização da Microrregião de São José dos Campos
Quadro 01Quadro 01Quadro 01Quadro 01---- População urbana e rural dos municípios da Microrregião SJCPopulação urbana e rural dos municípios da Microrregião SJCPopulação urbana e rural dos municípios da Microrregião SJCPopulação urbana e rural dos municípios da Microrregião SJC
Municípios
• Caçapava • Igaratá • Jacareí • Pindamonhangaba • Santa Branca • São José dos Campos • Taubaté • Tremembé
4.2. A produção e comercialização de hortaliças na microrregião4.2. A produção e comercialização de hortaliças na microrregião4.2. A produção e comercialização de hortaliças na microrregião4.2. A produção e comercialização de hortaliças na microrregião Apesar das atividades econômicas e de serviços serem dominantes, microrregião é produtora de alguns produtos agrícolas, e o cultivo de hortaliças para o mercado local, apesar de muito aquém da demanda, segundo informações orais obtidas junto ao CEAGESP-SJC e Instituto de Economia Agrícola-IEA, apresenta cerca de 12.595,4 hectares (LUPA,2008)- vide figura 02 e quadro 02.
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Figura 02Figura 02Figura 02Figura 02---- Porcentagem de área cultivada para cada cultura na Microrregião SJCPorcentagem de área cultivada para cada cultura na Microrregião SJCPorcentagem de área cultivada para cada cultura na Microrregião SJCPorcentagem de área cultivada para cada cultura na Microrregião SJC
Fonte: LUPA, 2008.
Quadro 0Quadro 0Quadro 0Quadro 02222: Área cultivada com hortaliças/ município da microrregião: Área cultivada com hortaliças/ município da microrregião: Área cultivada com hortaliças/ município da microrregião: Área cultivada com hortaliças/ município da microrregião. . . .
Fonte: LUPA, 2008.
Os produtos cultivados são apresentados no quadro 03, abaixo:
Quadro 03Quadro 03Quadro 03Quadro 03---- Hortaliças cultivadas na Microrregião de São José dos CamposHortaliças cultivadas na Microrregião de São José dos CamposHortaliças cultivadas na Microrregião de São José dos CamposHortaliças cultivadas na Microrregião de São José dos Campos
Hortaliças cultivadas na Microrregião de SJC Abobora Alface Banana
Batata-doce Berinjela Beterraba
Brocolis Cebola Cebolinha
Cenoura Chuchu Cogumelo
Couve (ou couve-crespa)
Couve-flor Ervas medicinais e
aromaticas
Espinafre Feijao-vagem Inhame
Jilo Mandioquinha Milho-doce
Pepino Pimenta Pimentao
Quiabo Repolho Tomate Fonte: LUPA, 2008.
11.0%
0.1%4.2%
29.1%
1.3%6.3%
14.7%
33.3%
% Área Total Cultivada na Microrregião
Caçapava
Igaratá
Jacareí
Pindamonhangaba
Santa Branca
São José dos Campos
Taubaté
Tremembé
Caçapava Caçapava Caçapava Caçapava Igaratá Igaratá Igaratá Igaratá Jacareí Jacareí Jacareí Jacareí Pindamonhangaba Pindamonhangaba Pindamonhangaba Pindamonhangaba Santa Santa Santa Santa Branca Branca Branca Branca
São José dos São José dos São José dos São José dos Campos Campos Campos Campos Taubaté Taubaté Taubaté Taubaté TremTremTremTremembé embé embé embé Total Total Total Total
Area Area Area Area Cultiv Cultiv Cultiv Cultiv Munic Munic Munic Munic 1389.61389.61389.61389.6 15.715.715.715.7 523.3523.3523.3523.3 3664.23664.23664.23664.2 162.5162.5162.5162.5 793.2793.2793.2793.2 1852.21852.21852.21852.2 4194.74194.74194.74194.7 12595.412595.412595.412595.4
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5. MATERIAIS E MÉTODOS5. MATERIAIS E MÉTODOS5. MATERIAIS E MÉTODOS5. MATERIAIS E MÉTODOS 5.1. Banco de Dados5.1. Banco de Dados5.1. Banco de Dados5.1. Banco de Dados
Para a identificação das áreas com potencialidade para a Olericultura, foram necessários dados digitais contendo informações sobre as características físicas e estruturas presentes no espaço geográfico, como a malha viária, a hidrografia, declividade, mapa de solos, presença de áreas de preservação ambiental, manchas urbanas.
5.1.1. Dados5.1.1. Dados5.1.1. Dados5.1.1. Dados • Quadro 04 Quadro 04 Quadro 04 Quadro 04 ---- Dados geográficosDados geográficosDados geográficosDados geográficos
� LimitesLimitesLimitesLimites Os limites utilizados foram os limites da microrregião de São José dos
Campos e o limites Municipais, dos municípios que formam esta microrregião (Caçapava, Igaratá, Jacareí, Pindamonhangaba, São José dos Campos, Santa Branca, Taubaté e Tremembé, disponibilizados pelo IBGE (2005) em escala 1:500.0000.
� Manchas UrbanasManchas UrbanasManchas UrbanasManchas Urbanas Os dados da Mancha Urbana dos municípios da Microrregião de São José dos
Campos, estão na escala de 1: 50.000, datados de 2008, pelo DAEE. � DeclividadeDeclividadeDeclividadeDeclividade
Desde a oferta de dados da SRTM (Shuttle Radar Topography Mission) para a América do Sul, em meados de 2003, dados topográficos de todo o território nacional estão à disposição da comunidade de especialistas em sistemas de informação geográfica (SIG). O projeto TOPODATA oferece dados topográficos e suas derivações básicas em cobertura nacional, ora elaborados a partir dos dados SRTM disponibilizados pelo USGS pela internet (VALERIANO, 2008).
NOMENOMENOMENOME TTTTIPO/IPO/IPO/IPO/
MODELOMODELOMODELOMODELO GEOMETRIAGEOMETRIAGEOMETRIAGEOMETRIA PROJEÇÃOPROJEÇÃOPROJEÇÃOPROJEÇÃO DATUMDATUMDATUMDATUM UNIDADEUNIDADEUNIDADEUNIDADE RESOLUÇÃORESOLUÇÃORESOLUÇÃORESOLUÇÃO ORIGEMORIGEMORIGEMORIGEM ANOANOANOANO
Limites Municipais Cadastral polígonos UTM zona 23 SAD69 graus 1:500.000 IBGE 2005
Limites Microrregião Cadastral polígonos UTM zona 23 SAD69 graus 1:500.000 IBGE 2005
Mancha Urbana Cadastral poligonos Lat Long SAD 69 graus 1:50.000 DAEE 2008
Mapa de Solos Cadastral polígonos Lat Long SAD69 graus 1:50.000 EMBRAPA 2010
Declividade - topodata Numérico grade- Geotiff Lat Long SAD69 % 1:250.000 TOPODATA 2009 e 2010
Hidrografia/ Drenagem
Cadastral Linhas Cônica de Lambert
SAD69 metros 1:50.000 DAEE/ PPMA
/ IGC 2008
Hidrografia/ Represas
Cadastral Linhas Cônica de Lambert
SAD69 metros 1:50.000 DAEE/ PPMA
/ IGC 2008
APAs Cadastral polígonos UTM zona 23 SAD69 metros 1:50.000 DAEE 2008
Sistema Viário (Rodovias Pavimentadas,
Rodovias Não pavimentadas, Caminhos,
Arruamentos e outras estradas, Ferrovias)
Cadastral Linhas Cônica de Lambert
SAD69 metros 1:50.000 DAEE 2008
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Os dados de declividade Numérica, expressos em porcentagem (%) foram conseguidos diretamente no site do Projeto TOPODATA.
Foram utilizadas as cartas de forma numérica da declividade: 22 465_sn_tf e 22 48_sn_tf (2009), 23 465_sn_tf e 23 48_sn_tf ( 2010) em arquivos GeoTIFF.
Quando inseridos para integração com outras informações, estas representações em TIF requerem que o usuário realize a georreferência manualmente. Como a geometria da estrutura de armazenamento dos dados é conhecida e padronizada em todas as folhas, a georreferência foi obtida através da declaração das coordenadas dos cantos da folha.
� Hidrografia (Drenagem e Represas)Hidrografia (Drenagem e Represas)Hidrografia (Drenagem e Represas)Hidrografia (Drenagem e Represas) Os dados de Drenagem e Represas têm como fontes DAEE, PPMA e IGC.
Apresentam resolução de 1:50.000, do ano de 2008. � Áreas de Preservação PermanenteÁreas de Preservação PermanenteÁreas de Preservação PermanenteÁreas de Preservação Permanente---- APAsAPAsAPAsAPAs
As Áreas de Preservação tem como fonte o DAEE, 2008, na resolução de 1:50.000.
� Sistema ViárioSistema ViárioSistema ViárioSistema Viário Foi utilizado o dado em formato shape, do DAEE, contendo as informações
de Trilhas, Caminhos, Arruamentos e outras estradas, Rodovias Não Pavimentadas, Rodovias Pavimentadas. E o shape de Ferrovias, também do DAEE. Ambos do ano de 2008 e com resolução de 1:50.000. Foi feita uma seleção por atributo sobre os dados de Sistema viário, excluindo-se o atributo trilha. Foi criado um novo PI, unindo o dado de ferrovias ao de sistema viário. Logo após, foram criadas áreas de buffer (distâncias) às margens de todas as feições segundo as faixas de zonas de distância exigidas pelo DER-SP.
• Dados complementaresDados complementaresDados complementaresDados complementares Foram necessárias consultas sobre dados sócio-econômicos e populacionais
no banco de dados do CENSO/ IBGE, para caracterizar a região de estudo. Também foi necessário coletar informações sobre área plantada e produção
junto às instituições de pesquisa e órgãos municipais e estaduais relacionados à agricultura, informações sobre comercialização junto ao CEAGESP- Unidade Regional São José dos Campos e através de algumas entrevistas informais com feirantes na cidade de São José dos Campos. Foram também realizadas consultas a planos diretores e legislação pertinente, para que fosse possível compreender a dinâmica atual e auxiliar no entendimento da demanda futura.
• Quadro 05 Quadro 05 Quadro 05 Quadro 05 –––– Dados complementaresDados complementaresDados complementaresDados complementares NOMENOMENOMENOME ORIGEMORIGEMORIGEMORIGEM ANOANOANOANO
Área de Produção/ hortaliça/ município LUPA 2008
Volume Produção/hortaliça/município LUPA 2008
Área de Produção/ hortaliça/ município IEA 2010
Volume Produção/hortaliça/município IEA 2010
Censo Demográfico IBGE 2010
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5.2. Organização do estudo 5.2. Organização do estudo 5.2. Organização do estudo 5.2. Organização do estudo
A ordem em que os procedimentos foram realizados está esquematizada no diagrama (vide figura03):
Figura 0Figura 0Figura 0Figura 03333---- DIAGRAMA DIAGRAMA DIAGRAMA DIAGRAMA OMTOMTOMTOMT----G para o estudoG para o estudoG para o estudoG para o estudo
5.3. Tratamento dos Dados5.3. Tratamento dos Dados5.3. Tratamento dos Dados5.3. Tratamento dos Dados Para a realização do tratamento e análise dos dados foi utilizado o software SPRING 4.3.3. O projeto foi desenvolvido com projeção UTM zona 23, Datum SAD69. Os dados adquiridos através estavam, em sua maioria, sob forma cadastral, e em diferentes projeções, de modo que foram convertidos para a projeção adotada no projeto e também convertidos para modelos numérico e temático, conforme necessário, utilizando as funções do Spring. As etapas principais foram: 1. Criação do Banco de dados 2. Criação das Categorias 3. Criação e Importação dos PIs (cadastrais) 4. Preparação dos dados 5. Criação da Categoria Temática, e transformação dos PIs em formato matricial 6. Cruzamento dos dados - Realização de Inferências 7. Utilização de LEGAL para o mapa final de potencialidade
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5.3.1. LEGAL5.3.1. LEGAL5.3.1. LEGAL5.3.1. LEGAL
Um banco de dados relacionais possibilita a realização de análises espaciais através de álgebra de mapas. A análise espacial utiliza os atributos espaciais e não espaciais das entidades gráficas armazenadas na base de dados espaciais para fazer simulações sobre os fenômenos do mundo real. A álgebra de mapas é implementada através do LEGLEGLEGLEGALALALAL (LLLLinguagem EEEEspacial para GGGGeoprocessamento AlAlAlAlgébrico), uma linguagem de consulta e manipulação espacial que realiza operações como, transformação, booleana, condicional, matemática, classificação contínua, vizinhança e reclassificação por atributos, sobre dados dos tipos: MAPA TEMÁTICO, MODELO NUMÉRICO DE TERRENO e IMAGEM.
Um programa em LEGAL é composto de três partes: declarações, instanciações e operações. Na Declaração definem-se os dados e cada plano de informação (PI) a ser manipulado é declarado explicitamente, dando-lhe um nome e associando-o à sua categoria no esquema conceitual. Na Instanciação, recuperam-se os dados existentes do banco de dados ou criam-se os novos PIs. Um novo PI pode então ser associado ao resultado de operações em LEGAL. E na Operação realizam-se as operações da álgebra de mapas (INPE, 2006).
5.3.2. Regras de Decisão5.3.2. Regras de Decisão5.3.2. Regras de Decisão5.3.2. Regras de Decisão
Primeiramente foi definida a área (máscara) onde é totalmente inviável a prática da olericultura, seja por aspectos físicos (declividade extremamente acentuada, cursos de água, e áreas pavimentadas, como estradas, ou a própria mancha urbana (na escala de trabalho deste estudo), ou por aspectos legais, como zonas de amortecimento para Áreas de Preservação Permanente (não foram encontradas Unidades de Conservação na área de estudo), às margens de cursos d’água, e áreas às margens de estradas e rodovias. Foram criados buffers para a definição destas áreas, conforme detalhado no quadro (06) abaixo:
Quadro 0Quadro 0Quadro 0Quadro 06666---- BUFFERS PARA DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE EXCLUSÃOBUFFERS PARA DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE EXCLUSÃOBUFFERS PARA DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE EXCLUSÃOBUFFERS PARA DEFINIÇÃO DAS ÁREAS DE EXCLUSÃO
CATEGORIA PLANO DE INFORMAÇÃO VALOR DO BUFFER
ESTRADAS
CAMINHOS 10 m de cada lado
ARRUAMENTOS E OUTRAS ESTRADAS 10 m de cada lado
FERROVIA 10 m de cada lado
RODOVIA NÃO PAVIMENTADA 50 m de cada lado
RODOVIA PAVIMENTADA 100 m de cada lado
HIDROGRAFIA APAs
CÓRREGOS E RIOS > 7m largura 30 m de cada margem
RIOS > 55 m largura 100 m de cada margem
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Critérios utilizados: ESTRADASESTRADASESTRADASESTRADAS O Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP) da Secretaria de Transportes do Estado de São Paulo, através do Decreto de Utilidade Pública de agosto de 2005, determina faixas de amortecimento às margens das rodovias priorizando a segurança, segundo a largura e características da rodovia, como descrito a seguir:
• Rodovia vicinal: faixa de 30 m de largura; • Rodovia de pista única: faixa de 50 m de largura; • Rodovia de duas pistas, com canteiro central reduzido: faixa de 100 m de
largura; • Rodovia de duas pistas, com canteiro central largo e com controle de acesso,
isto é, de Classe Zero: faixa no mínimo de 100 metros de largura.
CURCURCURCURSOS d’ÁGUA: SOS d’ÁGUA: SOS d’ÁGUA: SOS d’ÁGUA: ÁREAS ÁREAS ÁREAS ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO PERMANENTE ---- APPSAPPSAPPSAPPS
As APPs de margem de cursos de água foram delimitadas de acordo com a largura do rio, conforme estabelecido no Código Florestal (BRASIL, 1965 e BRASIL, 1989), Art. 2°:
“Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas:
a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima será (Redação dada pela Lei nº 7.803 de 18.7.1989):
1 - de 30 (trinta) metros para os cursos d'água de menos de 10 (dez) metros de largura; 2 - de 50 (cinquenta) metros para os cursos d'água que tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de largura; 3 - de 100 (cem) metros para os cursos d'água que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura; 4 - de 200 (duzentos) metros para os cursos d'água que tenham de 200 (duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura; 5 - de 500 (quinhentos) metros para os cursos d'água que tenham largura superior a 600 (seiscentos) metros
b) ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d'água naturais ou artificiais; d) no topo de morros, montes, montanhas e serras; e) nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 45°, equivalente a 100% na linha de maior declive”
SOLOSSOLOSSOLOSSOLOS Bertolini e Bellinazzi Jr (1994), áreas podem ser avaliadas segundo a vulnerabilidade morfodinâmica dos ambientes de cada área construindo categorias de instabilidade potencial. Segundo os autores, as classes podem ser definidas como:
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• Forte: formas de topos aguçados ou convexos, canais de forte entalhamento, com índice de dissecação de relevo forte, forte grau de erodibilidade dos solos pelo escoamento superficial de água de chuva em litologia de Granitos, arenitos, diabásicos, declividades maiores que 30% ou entre 20% a 30%; solos: Cambissolos, Neossolos, Organossolos, Latossolos, textura média e arenosa ou Areias quartzozas. Cobertura: pastagem, agricultura de ciclo curto e capoeiras baixas ou campos, solos expostos.
• Moderada: formas de topos convexos, pequena dimensão interfluvial, canais pouco ou medianamente entalhados, com índice de dissecação de relevo moderado, erodibilidade moderada dos solos pelo escoamento superficial de água de chuva em litologia de granitos, gnaisses e migmatitos, relevo menos acentuado, declividades de 10% a 20%; Latossolos, textura argilosa, arenitos finos associação com argilitos, espessos manto de alteração. Ocupação: olericultura; florestas arbustivas densas de origem secundária (capoeiras); florestas cultivadas com estrato de gramíneas (pastos); agricultura de ciclo longo de ocupação densa.
• Fraca: relevo menos declivoso (<10%), superfícies mais aplainadas, formas e topos planos ou ligeiramente convexos, canais de fraco entalhamento e anastomosados, litologia de arenito, migmatitos e gnaisses, arenito e argilitos, erodibilidade dos solos fraca, solos do tipo Latossolos, Nitossolos de textura média. Cobertura: florestas naturais, florestas diversamente cultivadas ou urbanização com impermeabilização do solo.
O Sistema Brasileiro de Classificação de SolosSistema Brasileiro de Classificação de SolosSistema Brasileiro de Classificação de SolosSistema Brasileiro de Classificação de Solos (EMBRAPA, 2006) classifica os solos em: - ARGISSOLOS: solos que apresentam horizonte B textural. - LATOSSOLOS: solos que apresentam horizonte B latossólico imediatamente abaixo do horizonte A. - CAMBISSOLOS: solos que apresentam horizonte B incipiente imediatamente abaixo do horizonte A ou de horizonte hístico com espessura inferior a 40cm; plintita e petroplintita, se presentes, não satisfazem os requisitos para Plintossolos. - ESPODOSSOLOS: Outros solos que apresentam horizonte B espódico imediatamente abaixo dos horizontes E ou A. - GLEISSOLOS: solos, apresentando horizonte glei iniciando-se dentro de até 150cm da superfície do solo, imediatamente subjacente a horizontes A ou E ou horizonte hístico com menos de 40cm de espessura, sem horizonte plíntico dentro de 200cm da superfície, ou outro horizonte diagnóstico acima do horizonte glei. - ORGANOSSOLOS: Solos que apresentam horizonte hístico que atenda um dos seguintes critérios de espessuras:
• 20cm ou mais, quando sobrejacente a um contato lítico ou a fragmentos de rocha, cascalhos, calhaus e matacões (90% ou mais em volume); ou
• 40cm ou mais, contínuo ou cumulativo nos primeiros 80cm da superfície do solo; ou
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• 60cm ou mais se 75% (expresso em volume) ou mais do horizonte for constituído de tecido vegetal na forma de restos de ramos finos, raízes finas, cascas de árvores etc., excluindo as partes vivas; Portanto, seguindo as características dadas com relação à erodibilidade de
áreas (Bertolini e Bellinazzi Jr, 1994) e às características gerais dos solos segundo classificação da EMBRAPA (2006), foram determinadas faixas de classificação para cada tipo de solo em relação à condição potencial das áreas para abrigar o cultivo de hortaliças (quadro 07):
Quadro 0Quadro 0Quadro 0Quadro 07777---- Classes de SolosClasses de SolosClasses de SolosClasses de Solos definidasdefinidasdefinidasdefinidas VARIÁVEL CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO TIPO/FAIXA
SOLOS
1 BOA ARGISSOLOS 2 MODERADA LATOSSOLOS 3 RUIM CAMBISSOLOS 4 MUITO RUIM ESPODOSSOLO/
GLEISSOLOS/ ORGANOSSOLOS
5 NULO AFLORAMENTO ROCHOSO
DECLIVIDADEDECLIVIDADEDECLIVIDADEDECLIVIDADE
Para a definição das classes para declividade, foram adotados os critérios propostos por RAMALHO FILHO e BEEK (1995). Porem, as classes apresentadas por estes autores foram reagrupadas, resultando em quatro classes de declividade para a definição da potencialidade das terras analisadas (quadro 08):
Quadro 0Quadro 0Quadro 0Quadro 08888---- Classes de Classes de Classes de Classes de Declividade definidasDeclividade definidasDeclividade definidasDeclividade definidas VARIÁVEL CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO TIPO/FAIXA VARIÁVEL
DECLIVIDADE
1 BOA 0% - 13% PLANO
2 MODERADA 13% - 20% SUAVE
3 BAIXA 20% - 45% ONDULADO
4 NULA >45% MONTANHOSO ESCARPADO
DISTÂNCIA DE ESTRADAS DISTÂNCIA DE ESTRADAS DISTÂNCIA DE ESTRADAS DISTÂNCIA DE ESTRADAS
Para a definição das distâncias de estradas, foram consideradas as distâncias máximas dos limites da Microrregião, e arbitrariamente foram definidas as faixas de distância entre as áreas de potencial para olericultura e a estrada mais próxima para escoamento da produção (até 05Km; entre 05km e 10Km; e maior que 10Km) e aplicadas como buffer sobre o PI Estradas. Porém, ao se trabalhar o dado em SIG, devido ao grande número de estradas, estas faixas demonstraram não oferecer uma
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resposta diferencial. Foi necessário realizar um ajuste fino, modificando os valores para até 1Km, entre 1Km e 3Km, e maior que 3Km (quadro 09).
Quadro 0Quadro 0Quadro 0Quadro 09999---- ClaClaClaClasses de sses de sses de sses de Distância à EstradaDistância à EstradaDistância à EstradaDistância à Estrada VARIÁVEL CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO TIPO/FAIXA
DISTÂNCIA DE ESTRADAS
1 BOA até 01 Km 2 MODERADA 01Km – 03Km 3 RUIM >03Km
DISTÂNCIA DE ÁGUA PARA IRRIGAÇÃO DISTÂNCIA DE ÁGUA PARA IRRIGAÇÃO DISTÂNCIA DE ÁGUA PARA IRRIGAÇÃO DISTÂNCIA DE ÁGUA PARA IRRIGAÇÃO
A definição das classes de distância para irrigação foi arbitrária, com valores de distância máxima entre os pontos e os rios mais próximos, onde seria possível coletar água necessária para o sistema para irrigação. Não foram consideradas questões relativas à vazão ou qualidade das águas destes rios. Também não foi possível considerar a existência de outras formas para a coleta de água, como poços, pois não havia dados para tal análise. As distâncias foram definidas conforme apresentadas no quadro 10, abaixo:
Quadro Quadro Quadro Quadro 10101010---- Classes de Classes de Classes de Classes de Distância à cursos d’águaDistância à cursos d’águaDistância à cursos d’águaDistância à cursos d’água VARIÁVEL CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO TIPO/FAIXA
DISTÂNCIA DE CURSOS D’ÁGUA
1 BOA <100m
2 MODERADA 100 – 300m
3 RUIM >300m
DISTÂNCIA MANCHA URBANA (MERCADO CONSUMIDOR)DISTÂNCIA MANCHA URBANA (MERCADO CONSUMIDOR)DISTÂNCIA MANCHA URBANA (MERCADO CONSUMIDOR)DISTÂNCIA MANCHA URBANA (MERCADO CONSUMIDOR)
Para a definição das classes de Distância ao Mercado Consumidor, foram consideradas as manchas urbanas como área de mercado. Ueno (1985, apud Sato et al, ), constatou que com a expansão da urbanização da cidade de São Paulo, a origem das hortaliças comercializadas no CEAGESP eram de regiões mais distantes, a cerca de 50-80 Km da cidade. Em vista do tamanho da microrregião de São José dos Campos, as distâncias foram definidas arbitrariamente em raios de 10km e 30Km (quadro 11).
Quadro 11Quadro 11Quadro 11Quadro 11---- Classes de Classes de Classes de Classes de Distância à Distância à Distância à Distância à ÁreaÁreaÁreaÁrea UrbanaUrbanaUrbanaUrbana VARIÁVEL CÓDIGO CLASSIFICAÇÃO TIPO/FAIXA
ÁREA URBANA (mercado
consumidor)
1 BOA < 10Km 2 MODERADA 10 – 30Km 3 RUIM >30Km
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6. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Após a criação do banco de dados no software Spring 4.3.3, e a realização dos procedimentos necessários para o tratamento dos dados, foram iniciados os procedimentos para a criação do mapa de potencialidade. O cruzamento dos dados dos PIs de Hidrografia, APAs e Estradas, com seus seus respectivos buffers, e a Mancha Urbana, gerou o PI “APT_Nula”, de potencialidade nula, que serve como uma máscara de exclusão. (vide figura 04)
Figura 04- Plano de Informação (PI) resultante para áreas de Potencialidade Nula
Sobre o PI de Estradas, foram criados mapas de distância (buffers), para faixas até 1Km, entre 1Km e 3Km, e maior que 3Km, resultando em no PI “Buffer_Estradas” (figura 05):
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FigurFigurFigurFigura 05a 05a 05a 05---- Distância de estradasDistância de estradasDistância de estradasDistância de estradas
Sobre o PI “Rios” de Hidrografia, foram criados mapas de distância (buffers), para faixas até 100m, entre 100m e 300m, e maior que 300m, resultando em no PI “Buffer_rios” (figura 06): Figura 06Figura 06Figura 06Figura 06---- Distância de Distância de Distância de Distância de RiosRiosRiosRios
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Sobre o PI “Malha_Urbana”, foram criados mapas de distância (buffers), para faixas até 10Km, entre 10Km e 30Km, e maior que 30Km, resultando em no PI “Buffer_Urbana” (figura 07):
Figura 07- Distância ao Mercado (Áreas Urbanas)
O PI “Mapa_Solos” após seleção por atributos e Reclassificação, deu origem ao PI temático “Solos” (figura 08):
Figura 08Figura 08Figura 08Figura 08---- PI PI PI PI SolosSolosSolosSolos reclassificadoreclassificadoreclassificadoreclassificado
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A declividade TOPODATA, foi fatiada dando origem ao PI temático “DeclTem”,
contendo as classes de faixas de declividade em porcentagem (figura 09).
Figura 09Figura 09Figura 09Figura 09---- DeclividadeDeclividadeDeclividadeDeclividade fatiada em classesfatiada em classesfatiada em classesfatiada em classes
Para o cruzamento final dos dados que possibilitasse definir as áreas com
potencialidade, baixa, moderada ou alta ao cultivo de hortaliças, foi utilizada a
ferramenta LEGAL, através da anotação de um script, contendo as regras para a
decisão entre as classes consideradas nos planos de informação a serem cruzados.
Várias tentativas foram feitas até que todos os erros apontados pelo programa
fossem corrigidos. A seguir, uma visão do script final:
Ao rodar este último script, o software Spring então apresenta o resultado, de forma
espacializada, para as classes pré
classificadas como:
“inapta” = para as áreas onde não é possível praticar olericultura
“baixa” = para as áreas com baixo potencial
“moderada” = para áreas com potencial moderado
“boa” = para áreas com potencial adequado
te último script, o software Spring então apresenta o resultado, de forma
espacializada, para as classes pré- definidas de potencial, selecionando as áreas
“inapta” = para as áreas onde não é possível praticar olericultura
a as áreas com baixo potencial
“moderada” = para áreas com potencial moderado
“boa” = para áreas com potencial adequado
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te último script, o software Spring então apresenta o resultado, de forma
definidas de potencial, selecionando as áreas
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A figura (10) abaixo mostra o resultado gráfico da classificação das áreas pelo LEGAL:
Figura 10Figura 10Figura 10Figura 10---- ResultadoResultadoResultadoResultado: classificação das áreas: classificação das áreas: classificação das áreas: classificação das áreas potenciaispotenciaispotenciaispotenciais por classe de potencialpor classe de potencialpor classe de potencialpor classe de potencial
O resultado parece consistente para a maioria das variáveis analisadas. Contudo, a
transição abrupta de áreas “boas” para “inaptas”, principalmente nas áreas próximas
aos rios parece incoerente e pode ser devido à escala de análise ou á necessidade
de mais ajustes no modelo desenvolvido em LEGAL.
Separando apenas a classe “boa”, conseguimos visualizar o resultado final para áreas
com potencialidade boa para a prática da olericultura, como mostra a figura 11:
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FFFFiiiiguraguraguragura 11111111---- Resultado finalResultado finalResultado finalResultado final---- PI com a seleção das áreas selecionadas como boasPI com a seleção das áreas selecionadas como boasPI com a seleção das áreas selecionadas como boasPI com a seleção das áreas selecionadas como boas
Nesta avaliação preliminar, a área total considerada boa apresentou o resultado de 118.906,59 hectares. Lembrando que o resultado de áreas cultivadas para olerícolas na microrregião de São José dos Campos foi em 2008 de 12.595,4 ha (LUPA, 2008), isto pode abrir espaço para novas investigações, mais precisas, que considerem outros dados, como o mapeamento detalhado de uso do solo, áreas de acesso a águas subterrâneas, e outros. 7. CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES
Durante os procedimentos, enfrentou-se uma grande dificuldade com a determinação dos pesos envolvidos na classificação de cada variável. Apesar da literatura consultada apresentar uma direção para a escolha, não representa uma verdade absoluta, e não isenta a escolha de sua forte subjetividade, o que pode levar a erros no julgamento dos critérios adotados, que podem ser refletidos no resultado final. A falta de conhecimento e referencial de campo sobre a área de estudo também dificulta a compreensão do problema e a análise crítica do resultado obtido. Para análises posteriores, outros fatores importantes devem ser levados em consideração, como o uso do solo. Nesta escala de estudo, porém, demonstra ampla possibilidade para o incentivo a novas áreas de olericultura, que devem ser discutidas pela sociedade, ressaltando-se que para tal, estudos mais conclusivos devem ser realizados. Portanto, conclui-se que são necessárias visitas a campo para a validação do resultado; aprofundamento do estudo considerando outras variáveis, além de um
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maior conhecimento da realidade produtiva e de comercialização de olerícolas na microrregião de São José dos Campos. As análises realizadas a partir de ferramentas de Geoprocessamento podem auxiliar nas discussões entre sociedade e governo sobre a função e uso do solo, e na tomada de decisão por parte do poder Público em relação à gestão do espaço, sendo uma importante ferramenta na busca por um futuro sustentável. 8. AGRADECIMENTOS
Agradeço à CAPES - que me concedeu uma bolsa durante a realização do doutorado, possibilitando a realização deste trabalho para a disciplina de Introdução ao Geoprocessamento.
Agradeço ao Sr.Teles do CEAGESP-SJC, à Denise Viani Caser, e Priscila Rocha Silva Fagundes do IEA, ao Sr. Francisco Silva da CATI-Pindamonhangaba, e aos feirantes, pelas informações disponibilizadas.
Aos doutores Eduardo Camargo, Eymar Lopes e Romeu Simi, e aos pesquisadores Carolina Galhardo, da Embrapa e Pedro Ivo, do CCST-INPE, pelos dados geográficos.
Aos docentes Dr. Claudio Barbosa e Dr. Antônio Miguel Vieira Monteiro, pela coordenação desta disciplina e por ampliar meus horizontes com seus ensinamentos e discussões.
Meus sinceros agradecimentos aos docentes Dr. Eymar Lopes, Dr. João Pedro Cordeiro e Dr. Carlos Alberto Felgueiras, além dos colegas Moisés Sampaio, Juliana Nunes Kury e Jussara Rafael Ângelo,, pelo tempo dedicado, colaborações e contribuições. E à Luciana Soler em especial, por todo apoio neste trabalho e infinitas horas de paciência e solidariedade.
9. REFERÊNCIAS9. REFERÊNCIAS9. REFERÊNCIAS9. REFERÊNCIAS BARBOSA, C. C. F., CORDEIRO, J. P. C. Manual de Referência Manual de Referência Manual de Referência Manual de Referência –––– LEGALLEGALLEGALLEGAL. Apêndice. Análise Espacial de Dados Geográficos. INPE, 2007. BERTOLINI, D.; BELLINAZZI Jr, R. Levantamento do meio físico para determinação da Levantamento do meio físico para determinação da Levantamento do meio físico para determinação da Levantamento do meio físico para determinação da capacidade capacidade capacidade capacidade de uso das terras [Boletim Técnico, 175de uso das terras [Boletim Técnico, 175de uso das terras [Boletim Técnico, 175de uso das terras [Boletim Técnico, 175]. Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI- SAA – SP. Campinas, 1994. BRASIL. Lei nº 4771, de 15 de setembro de 1965. Institui o novo Código Florestal. Brasília, 1965. BRASIL. Lei nº 7.803 de 18.7.1989. Código florestal. Brasília, 1989. BRASIL. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. HortaliçaHortaliçaHortaliçaHortaliças:s:s:s: agenda agenda agenda agenda eeeestratégica 2010 stratégica 2010 stratégica 2010 stratégica 2010 –––– 2015.2015.2015.2015. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria Executiva. Brasília: Mapa/ACS, 2011. 40 p.
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