INSTITUTO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHANDEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - DPA

CONTRATO N' 05/2017

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE PRODUÇÃO DASINALIZAÇÃO EXTE]UOR E INTERIOR NOPREDIO DA SEDE, QUE FAZEM ENTRE SI OIPHAN - INSTITUTO DO PATRIMÓNIOHISTORICO E ARTÍSTICO NACIONAL E AEMPRESA MUNDIAL SERIGRAF

COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

O INSTITUTO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICONACIONAL/]PHAN, com sede no SEP/SUL, EQ. 7] 3/913, Bloco "D", Ed. lphan Sede, 2'andar, CEP 70.390-135, inscrito no CNPJ sob o n' 26.474.056/0001-71, tendo em vista a suanatureza jurídica de autarquia federal, a qual possui personalidade jurídica própria eautonomia para celebrar ajustes administrativos, nos tempos do Decreto n' 6.844/09, das Leisn' 8.029/90 e n' 8.1]3/90, neste ato representado pelo Senhor MARCOS JOSE SILVARÊGO, Diretor do Departamento de Planejamento e Administração do IPHAN, nomeadopelo Decreto s/n', de 28/01/2014, publicada em 29/01/2014, e em conformidade com asatribuições que [he foram de[egadas pe[a Portaria [PHAN n' 673, de ] 6 de outubro de 2009,publicada no Diário Oficial da União n'. 200, de 20 de outubro de 2009 e alterações,doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa MUNDIAL SER]GRAF --COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n' 06.188.762/0001-40,sediada na Rua Tancredo de Almeida Neves, 930, Parque de Exposições, Concórdia/SC,CEP: 89.700-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr..CLAUDINEI ANTONIO DARIGO, portadora da Carteira de Identidade n' 14/R. 1 .870.979,expedida pelo SSP/SC, e CPF n' 558.859.009-06, tendo em vista o que consta no Processo n'01450.011418/2016-82 e em observância às disposições da Lei n' 8.666, de 21 de junho de1993, da Lei n' l0.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n' 2.271, de 7 de julho de 1997 eda Instrução Normativa SLTI/MPOG n' 2, de 30 de abril de 2008 e suas alterações, resolvemcelebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão n' 02/2017, mediante ascláusulas e condições a seguir enunciadas.

Colltruto tl" {)S/20] 7-- IPHÁN x MIUND1,4 1.

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INSTITUTO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

1.1. 0 objeto do presente instrumento e a contratação de serviços de produção da sinalizaçãoexterior e interior do prédio da sede do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo doEditalita

1.2. Objeto da Contratação

1.3. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e àproposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGENCIA

2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Edital, com início nadata de 02/03/2017 e encerramento em 02/05/2017, prorrogável na forma do art. 57, $ 1', daLei n'. 8666/93.

3. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO

3.]. O va]or total da contratação é de R$ 44.389,99 (quarenta e quatro mi] trezentos eoitenü e nove reais e noventa e nove centavos)

3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretasdecorrentes da execução do objeto, inclusive üibutos e/ou impostos, encargos sociais,trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, mete,seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

Cotiti'afo n' OS/2{)] 7-- IPHÁN x MINI)!A!.

DESCRIÇAOnSPECIFICAÇAOQTD. VALOR MEDIO

TOTAL  A SINALIZAÇÃO EXTERIOR01

A- ] Rótulo da fachada principal (letras-caixa),descrição detalhada no enfarte l

01 R$ 17.500,00

02 A-2 Totens para sinalização de trânsito epedestres, descrição detalhada no enfarte ll

02 R$ 10.000,00

03 A-3 Bandeirolas na fachada principal doprédio, descrição detalhada no encarne lll

07 R$ 8.400,00

  B SINALIZAÇÃO INTERIOR, descriçãodetalhando no enfarte IV QTn.

VALORUNITÁRIO

04

B-4Placa diretório, placas indicativas dosdepartamentos e placas indicativas dassalas

74 R$ 8.489,99

  TOTAL R$ R$ 44.389,99

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INSTITUTO DO PATRIMÓNIO HISTÓRica E ARTÍSTICA NACIONAL . IPHAN

4. CLÁUSUI,A QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentáriaprópria, prevista no orçamento da l.Jnião, para o exercício de 201 7, na classíüicação abaixo:

Gestão/Unidade: 40401/343026

Fonte: 100

Programa de Trabalho 092600

Elemento de Despesa: 339039

Pl: 7HHFL07000 1

NOTA DE EMPENHO: 2017NE800090

5. CLÁUSULA QUINTA PAGAMENTO

5.1. O pagamento dos serviços será efetuado no prazo de lO (dez) dias, contados daapresentação da Nota Fiscal/Fatura contendo o detalhamento dos serviços executados e osmateriais empregados, conforme cronograma, através de ordem bancária, para crédito embanco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

5.2. Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de quetrata o ínciso ll do art. 24 da Lei 8.666, de 1993, deverão ser efetuados no prazo de até 5(cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Futura, nos termos do art.5', $ 3', da Lei n' 8.666, de 1993.

5.3. A apresentação da Nota Fiscal/natura deverá ocorrer no prazo de 05 (cinco) dias, contadoda data final do período de adimplemento da parcela da contratação a que aquela se referir.

5.4. O pagamento somente será autorizado depois de efetuado o "atesta" pelo servidorcompetente, condicionado este ato à verificação da confomtidade da Nota Fiscal/Futuraapresentada em relação aos serviços efetivamente prestados e aos materiais empregados.

5.5. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes àcontratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como por exemplo,obrigação financeira pendente, deconente de penalidade imposta ou inadimplência, opagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nestahipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização dasituação, não acarretando qualquer ónus para a Contratante.

5.6. Nos termos do artigo 36, $ 6', da Instrução Normativa SLTI/MPOG n' 02, de 2008, seráefetuada a retenção ou glosa no pagamento, proporcional à irregularidade verificada, semprquízo das sanções cabíveis, caso se constate que a

5.6.11. não produziu os resultados acordados;

Co} trato }i" 05/21)17 -- 11)1«{ÀN x ÀCIUND}ÁI.

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ISBN 1677- 7069 Diário Oficial da União - s.çao 3Ministério da Cultura SUPERINTENDÊNCIA NO PARA

NO 53, sexta-Feira, 17 de março de 2017

V COMANDO AÉREO REGIONALBASE AÉREA DE Pi.OKIÃÜÓPOL.iS

FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES

AVISO DE ANULAÇÃO

Número do Contmto: 1/2015.N' Processo: 0149200003720] 509.PREGÃO SISPP N' 1/2015. Contratante: INSTITUTO DO PATRl-h40NIO H]STORICO-E ARTÍSTICO NACIONAL. CNPJ Contra-tado: 026S0833000123. Contratado : POLO SEGURANCA ESPE-CIALIZADA l.J'DA-.Objeto; Aditivo dc prorrogação de prazo. Fun-damenb.Legal! Lei 8.666/93, art. 57 incisa 11. Vigência: '16/03/2017a 16/03/2018. Data de Assinatura: 16/03/2017. '

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N' 3/2017UASG 343002

Modalidade: Pregão Eleti6úco 16fBAFL/2016 , Unidade: BAFL. ObjetoR.gisüo ü pioçã , para Manutenção ü Equipaméniiãêbãl;É.'Ü(ÚK;ÍIvigência 16rl t/20r6 a 15/11/201? . Empresta rcBisüa(hs: 07.697.483AI)01-74 -J&S COhaERCIO DE EQUPAM13qTos E REFnGERACAO 1;mA

EXTRATOS DE REAIS'lRO DE PREÇOS

Tornar nulo o convênio n'824658/201 5. fimiado entre a Fun-dação Nacional dc Arte - Funarte CNPJ n"26. 963.660/0002-42 c aSecretaria de Estado de Cultura do Piauí CNPJ n'05.782.352/0001-60.publicado no DOU de 19.01.2016. seção 3, Pág.ll

STEPAN NERCESSIANPresidente da Funarte

(SICON - 16/03/2017) 3430024(HO 1 -201 7NE800015

INSTITUTO DO PATRIMÓNIO HISTÓRICOE ARTÍSTICO NACIONAL

SUPERINTENDÊNCIA EM SERG]PEModalidade: Pagão Elctr6nioo. 18/BAFO/2016 , Unida(b: BAFL. Objeb;Regisüu de.!)!$os : pam. .quisição de material odontológioo de consumo;agência.07/1 1/2016 a 06r] ]ü0] 7 , Empresas ngisüadas: 04.989.294/0a)l .l87 - FILMES COMERão DE PROO(Jíos oiR)NIDLOGICOS i;IDA -EPP , no valor total de R$ 4.523 , 59; 05.021.932/0001:34 - hPU; DE AL-1IEIDA .#l.CIA...t:íDA :.ME.: .m valor toül de R$ 58.753 , 50;®.19 .745/on142 - SEBOI,D Cól\4ERCTAL ATACADO DE ÉRÓDü=!o!.,.ALIMEN'lDS E rQulP , no valor total de R$ 1.506 , 50;09.222.369/0001-13 - DENTAL MARCA l:l'DA - ME , tn valor toül de RS59.204 , 96; 13.547.970/0001-53 - ELISVANDTA MA:TDS DONTNI'- MEno valor total de RS 86.828 , 13; 16.826.856/0001-50 - ACR MEIX:ALPRODUTOS PIA.RA SAUDE U'l)A - ME .no valortotal de R$ 53.151 . 90:18224.182/0001-40 - HOSPMED COMERCIO EIRELI . EPP . no vala;tohl (k RS 1.360 , 00; 82.292.574A)001-45 - DENTAL RRK l;rDA- ME . novalor total de R$ 23.768 , 1 0; 93.327.161/0001 -75 - PRHODENT COl\4ER-CIO DE PRODU']{)S HOSP]T]ALARES E DENTAR]OS , no vala Dül deR$ 89.976 , 98; Contam (48) 3229-5071; email: licita@bafl.aer.mil.bt.

EXTRATO DE CONTRATO l:spécie: Prorroga de Ofício N' 00001/2017 ao Convênio N'823854/2015. Convencntes: Concedcnte : INSTITUTO DO rAlI'Rl-MONIO HIST. E ART. NACIONAL. Unidade Gestora: 343008. Ges-tão: 4040]. Convenente : ESTA.DO DE SERGIPE. CNPJ13.128.798/0026-51. P.1.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$1.251.500,00, Valor .de Contrapartida: R$ 1.S00,00, Vigêacic1 2/05/2016 a 29/11/2017. Data de Assinatura: 15/03/2017. AssinaPelo MINISTERIO DA CUI.:l'URA - MINC / GILMAIR SOARES

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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Processo Qo: 01450.00358]/2017-52 CNPJ26.474.056/001-7 1 Contmtante: INSTITUTO DOHISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONALCPF Contratada: 006.380.8 1 0-25Contratada: FRANCESCA DAI.MAGRO h/IARTINELLI

nculo efetivo com o contratante por parte do contratado.

Contratante

ObUeto: A prestação de serviços técnicoslc determinado scmr tem

dn

1mATNMÕNIO

SANTANA- SUPERITENDENTE

çontmtantcLei n' 8745Medida Provisória nLei n' 1 1 .784. de 22 setembro de

8.300,00(oito mil e trezentos reais) mensaisData da assinatura do ContratoVigência: 15 dc março de 2018

der a necessidade temporáriaFundamento Legalde 9 de dezembro de 1993, com a ndação dada pela

431, de 14 dc maio de 2008. transformada emde 22 setembro de 2008. Valor da Despesa: R$

para aten-de excepcional interesse públicoalínea "i" do inciso VI do artigo 2' da

1993

(SICONV(PORTIA.L) - 1 6/03/2017)

Ministério da DefesaNUCLEO DO GRUPAMENTO DE APOIO

DE CANOAS

16 de março de 2017 COMANDO DA AERONÁUTICAGABINETE DO COMANDANTE N' Processo: 6727001307620166 1

PREGÃO S6PP N' 108a016. CmbtaiU COMANDO DA AERONÁUTICA..CNPJ Conüalado: 23588621(X)0133. Calüabido : VTTUR DK)GO WEN-DLI)-Kl} - EPP -.Otljeto: (bnüatação de empresa qn:idizada nalxeslação de w'-viço de nmuüenção corava Ü Sisa:tna & Ar ãxxliciona(b ã:ntíd mia SPA(Serviço de PttKüo Aüxidimenb) do Hogiül de Aaunáutica de Chtxw - HAa)oom lomninxxlto de peças. Contrato n' õ06/GAP.a)-HACDl2017. Fundamcn

b l.i:gd: Lci 8666/93 .'Vig&uia: 13A)3/2017 a31A)52017. %lorTbüj: RS47.50000. Fonb: 100000(XX) -ã)1'7NE800285. Dada de Assinaüim]3/1)30017.

ESTRATO DE CONTRATO N' ü2017 - UASG 120629

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTOE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N' 5/2017 - UASG 343026ESPÉCIE: Ata dc Registro dc Preços 01/GABAER/2017= OBJETORegistro de Preços pam aquisição eventual de materiais gráficos di-versos . pelo período dc !2 (doze) meses; PROCESSO67000.000889/2017-52; PREGÃO ELETRÕNICO: 002/GA-BAER/2017; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n' l0.520/02 . Decreto n'7.892/13 e demais legislações.correlatas; DA:rA DE ASSINATURA16/03/2017; PRAZO l)E VIGENCIA: 16/03/2017 a 15/03/2018: EM-PRESAS VENCEDORAS: 23.288.828/0001-92 - LKA BRINDES ESERV]COS l;l'DA - ME , item l no valor total de RS l0.500 . 00sendo R$.5.250 , 00 para UASG 120001 e R$ 5.250 , 00 pam UASG160053; 08.386.945/000143 - TECNO TRADE - COMERCIO DEPRODUTOS PROMOCIONAIS LIDA - ME , itens 2 e 4 no valortotal de R$ 3.740 . 00 . sendo R$ 1.870 . 00 para UASG 120001 c R$1.870 , 00 para UASG 160053; 02.373.761/0001-14 - GRÁFICA EEDITORA SANTA CRUZ EIRELI - ME . itens 3 e 5 no valor totaldc R$ 6.780 , 00 , sendo R$ 3.390 . 00 , 00 pam UASG 120001 e R$3.390 , 00 para UASG 160053; 24.929.143?0001-40 - CONTINEN-TAL EDITORA E GRÁFICA LTDA - ME . item 6 no valor total dcR$ 4.800 , 00 , sendo R$ 3.600 , 00 para UASG 120001 e RS 1.200

para UASG 160053; 13.331.928/0001-09 - LISANDRO TA-PARES DE SOUSA EIRELI - ME , item 7 no valor total de R$3.490 . 00 . sendo R$ 1.745 , 00 para UASG 120001 e R$ 1.745 . 00para UASG 160053; 11.730.960/0001-23 - ARSENAL BRINDESPERSONALIZADOS LIDA - ME , item 8 no valor total de R$ 760

00 t sendo R$ 380 . 00 para UASG 120001 e R$ 380 , 00 paraUASG 160053; e 02.047.027/0001-65 - CONT - CORT SERvlCOSGRÁFICOS E IMPRESSÃO DIGITA.L EIRELI - ME . itens 9 e lOno valor total de R$ 10.940 , 00 , sendo R$ 5.470 , 00 para UASG120001 e.R$ 5.470 , 00 para UASG 160053. Valor global da Ata R$41.010 , 00. INFORMAÇÕES: na acção de Licitações , (61) 3966l-

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

N' Processo: 014500 1141 8201 682.PREGÃO SISPP N" 2/2017. Contratante: INSTITUTO DO PATRl-MONIO HISTORICO-E AR.TISTICO NACIONAL. CNPJ Contra-tado: 061 88762000140. Contratado : MUNDIAL SERIGRAF - CO-MERCIO E -SERVICOS IIT'DA - ME. Objeto: Serviços de produçãoda sinalização exterior c interior do prédio da sede do IPHAN. Fun-damento Legal: Lci 8.666/93, Lei l0.520/02 .Vigência: 02/03/20 17 a02/05/2017. Valor Total: R$44.389.99. Fonte: 100000000201 7NE800090. Data (b Assinatura: 02/03/2017

(SICON - 16/03/2017) 120629-00001 -201 7NE800077

VI COMANDO AÉREO REGIONALGRUIKMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA

Pregão n' l/GAP-BR/2017No Aviso de Licitação , publicado na Scção 3 do D.O.U.: N'

52 de 16 MAR 20]7 . onde se lê: vigência 16/0ii/2017 a 15/03/2018leia-sc: 16/03/2017 a 15/09/2017

RETincAÇÃo

(SICON - 16/03/201 7) 34302640401-201 '7NE800015

SUPERINTENDÊNCIA EM GOLAS

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N' 1/2017 - UASG 343014

COMANDO-GERAL DE APOIOCENTRO LOGÍSTICO

N' Processo: 01516.002536/2016 . OUeto: Contratação de empresapara execução de serviços técnicos especializados visando a execuçãode rede de distribuição subtenânea (média tensão) pam atendimentoao Cine Tcatno São Joaquim, em Caias/GO Total de Itens Licitados00001. Edital; 17/03/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00.Endereço: Rua 84, Quadra f 15, Lote 3 E, N' 61 Setor Sul - GOIA-NIA - GO ou www.comprasgovemamentais.gov.bt/edital/343014-02-1-2017. Entrega das Propostas: 04/04/2017 às 09h00. In6om)açõcsGerais: Os interessados em retirar o edital. bem como os anexosdeverão trazei' CD, pen drive ou ouü'o meio digital.

ESPÉCIE: Tcmlo de Contento CONmTm: Comissão AeronáuticaBiasileim em Washington CONmTmA: COI)ACABANA CAlrERINGL!:Ç...N.' . D9..ÇOlqTRA:l'o: 004/CABW/2017 ORIGEM: Licitação:163367/CABW72016 0BJETO:.Contmtaçao de empnsas para o fomeci:mento dc alimentação pam os militares da CABW. VALOR: US$ 1 18.7901 0 PTRES/NAI'UREIA DE DESPESA: 0861 89/339039 NOTA DE EM-

PENHO: 201 7NE000308 VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO2017: us$89.092 , S3 - 201 8: USS 29.õ97 , S7 DAirA DE ASSINA:i'URAOO CONTRATO:' il/03/20i7 VIGÊNCIA; 'i3/03Ó0 ií ã iãõibo'ii:

EXTRATO DO CONTRATO N' 4/CABW/2017

9776

CALMA SADDI \?\PRESS DE PARVASuperintendente

(SIDEC - 1 6/03/20 17) 3430264040 1 -2017NE0000 15

COMANDO-GERAL DE. OPERAÇÕES AÉREAS111 COMANDO AÉREO REGIONAL

GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO

GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICOCOMANDO-GERAL DO PESSOALDiRETORIA DE ÍNVKNOÊNCÍA

GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃOAVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO N' 1/2017

EXTRATO DE 'lERMO ADITIVO N' 1/2017 - UASG 343003 Número do Contrato: 00001/2013MAER-lll COMANDO AEREOREGIONAURJ.N' Processo: 250/2012.TOMADA DE PREÇOS N' 1/2013AERONÁUTICA -.CNPJ ConüatadoTECF{NISCHE ENGENHARIA Ê

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N' 8/2017

subrogado pelaUASG

UASG 120028

1 20028 - .Copuni.camas.que o edital da licitação supracitada , publicada noD.O.U de 07/03/201 7 üoi altel1ldo. Objeto:'Pagão Elctr6nico - Contra-tação.de empresa pam a PFstação dc serüços manutenção de arcas venlesnas vilas residenciais da.Guamição de Anápolis , coma disponibilizaçãodc mão dc obm.. materiais c eguipamcntÓs à accução dÓ! uabalhos. ,confomle espcciâcaçõcs e quantitativos constantes do iem)o de referência

seus anexos. Total dc Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 1 7/03/2017das 09h30 às 1 2h00 e de13h30 às 1 7h00. Endereço: Br 414 Km 04 - ZonaRural - Mpolis - Golas ANAPOLIS - GO. Enucga das Propostas: a partirde 17/03/2ó17 às 09h30 no site www.comprasnetgov.bt.' Abertura dasPropostas: 29/03/2017 , às 09h30 no site wvÚv.comprasnet.gov.br.

Número do Contrato: 1/201S.N' Processo: 01494000482201460.Regime de Execução: Contratação Inkgrada.RDC PRESENCIAL N' 1/2015. Contratante; INSTITUTO DO MA-TRIMONIO HISTÓRICO-E ARTIST'lCO NACIONAL. CNPJ Con.tratado: 12494019000110. Contratado : VITRAL-CONSTRUCAO E

[NCORPORACAO NS DE FA]'IMA LTDA. Objeto: Prorreogaçãoprazo contratual'por mais 13(treze) meses. Fundamento l.cgal: Inciso[, do Art. 57, da Lci n' 8.666/93. Vigência: 14/03/2017 a ]4/04/2018Data de Assinatura: 1 3/03/20 17

Contratante: COMANDO DA08076692000163. Contratado

-CONSULTORIA l.:TnA - EPR

Objeto: Contmtação de elaboração de plrojetos executivos c legaisvisando à conclusão das obras do novo hospital da BASC , e tem porõlnalidadealtera os prazos de vigência e execução contratual . acres-