institui oes - core · 2017-03-18 · 6.5 . obrigações ... 8.3 . deveres e obrigações . . 97 ....
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ROSA MARIA DE ANDRADE NERY NELSON NERY JUNIOR
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de
Volume II
Direito das Obrigaccedilotildees
THOMSON REUTERS
REVISTA DOS TRIBUNAIS
STJ00101769
INSTITUICcedilOtildeES DE DIREITO CIVIL
Volume 11
DI RE ITO DAS O BRIGACOES
Rosa Maria de Andrade Nery
Nelson Nery Junior
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STJ00101769
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lero juzgo Ordenaccedilotildees
reformulado Direito
ulo XIX (v g Code
Coacutedigo Civil espanhol
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lamentaI do Coacutedigo
Os autores
Sumaacuterio
Estrutura da coleccedilatildeo IX
Apresentaccedilatildeo da coleccedilatildeo XI
Capiacutetulo I
Obrigaccedilatildeo evoluccedilatildeo cultural de um conceito juriacutedico 1 1 Ideias do mundo antigo 1
11 A harmonia do cosmos _ 6
12 E - as - es Onde se estaacute Onde natildeo se estaacute Onde haacute ordem
Como se mede a harmonia 9
121 O ritmo das coisas 9
122 O fogo _ 9
123 A terra 11
124 O ar 13
125 A aacutegua _ 13
126 A medida e o tempo 15
127 A travessia _ 18
13 Negotia per as et libram 18
14 Solutio per as el libram 23
15 Mancipatio 23
16 Nexum _ 24
2 Os valores do Oriente e a formaccedilatildeo do direito 33
21 Paideia (JTwOcircl-a) nas leis 43
3 Curiosidades em torno do conceito de obligatio 44
4 Aspectos histoacutericos do exerciacutecio do poder do credor sobre bens
do devedor ao tempo dos germanos _ 50
5 O direito brasileiro e a proporcionalidade no direito de obrigaccedilotildees 60
51 Retrospectiva histoacuterica _ _ _ _ 60
52 A experiecircncia do seacuteculo XXI 74
53 Julgados histoacutericos do STJ 75
XIII
STJ00101769
Instituiccedilotildees de Direito Civil Volume
Capiacutetulo 11 Introduccedilatildeo ao Pensamento de Direito de Obrigaccedilotildees 85
6 Direito de obrigaccedilotildees estruturas fundamentais 85
61 Circulaccedilatildeo livre e civilizada de riquezas 85
62 Livre-iniciativa e segredo do negoacutecio 87
63 Peculiaridades da experiecircncia juriacutedica 90
64 Situaccedilotildees e relaccedilotildees juriacutedicas uma primeira palavra 92
65 Obrigaccedilotildees juriacutedicas no cenaacuterio de outros interesses 94
7 A abrangecircncia do direito de obrigaccedilotildees 95
8 O dever juriacutedico e o dever moral 96
8 I Vontade e coerccedilatildeo 96
82 Interesse de todos pelo cumprimento da palavra 97
83 Deveres e obrigaccedilotildees 97
9 Quid debetur e cur debelur 98
10 Obrigaccedilatildeo vontade e pacta sunt seruanda 99
lI Obrigaccedilatildeo e boa-feacute concepccedilatildeo objetiva da causa da obrigaccedilatildeo 100
12 Obrigaccedilatildeo e conduta socialmente tiacutepica 101
13 Obrigaccedilatildeo em sentido amplo 102
131 Situaccedilotildees juriacutedicas Uma segunda palavra obrigaccedilatildeo dever e ocircnus 103
14 Pressupostos loacutegicos das obrigaccedilotildees que decorrem da vontade
e das que decorrem do fato 104
15 Objeto das obrigaccedilotildees 105
151 A patrimonial idade da prestaccedilatildeo 106
Capiacutetulo 111 Pressupostos Loacutegicos para a Compreensatildeo da Estrutura Axioloacutegica do Direito de Obrigaccedilotildees 109
16 Sistema de direito 109
161 Estrutura subjetiva e estrutura objetiva do sistema de obrigaccedilotildees 110
162 Os elementos da noccedilatildeo de obrigaccedilatildeo e o sistema de
responsabilidade civil 111
163 Poder do credor sobre o patrimocircnio do devedor 113
17 Eficaacutecia juriacutedica do creacutedito 114
171 O creacutedito como bem juriacutedico 114
18 As bases do negoacutecio juriacutedico subjetiva e objetiva 116
19 Imputaccedilatildeo civil dos danos e patrimocircnio miacutenimo 119
20 Obrigaccedilatildeo e boa-feacute 120
XIV
STJ00101769
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119
120
Sumaacuterio
21 Boa -feacute objetiva como claacuteusula geral 121
21 1 Proibiccedilatildeo de comportamento contraditoacuterio e uenire
contra aclum proprium 124
22 Princiacutepio da solidariedade social 125
23 Obrigaccedilotildees naturais 126
24 Princiacutepio da autonomia privada 126
24 1 Nova maneira de ver o princiacutepio da autonomia privada 127
25 Viacutenculos obrigacionais que surgem independentemente da disposiccedilatildeo
volitiva de algueacutem se obrigar 128
251 Natildeo apenas dos contratos nascem as obrigaccedilotildees 129
26 Princiacutepio da proporcionalidade das prestaccedilotildees 130
261 Principio da excussatildeo menos gravosa para o devedor 131
27 Viacutenculo de obrigaccedilatildeo e de proporccedilatildeo 132
28 A proporcionalidade das prestaccedilotildees 133
Capiacutetulo IV Sistematizaccedilatildeo do Direito de Obrigaccedilotildees 135
29 Fontes de obrigaccedilotildees fatos atos e negoacutecios juriacutedicos 135
30 Declaraccedilatildeo de vontade de pessoa fiacutesica e juriacutedica 137
301 Negoacutecio juriacutedico vontade de efeitos juriacutedicos 138
31 Efeitos dos fatos juriacutedicos 140
32 Negoacutecios juriacutedicos 141
33 Contratos e funccedilatildeo social do contrato 142
34 Condiccedilotildees gerais de contratos e claacuteusulas contratuais gerais 143
34] Controle de claacuteusulas gerais 145
35 Obrigaccedilotildees oriundas de claacuteusulas predispostas unilateralmente
contrato de adesatildeo e contratos de massa 146
351 Negoacutecio livre ou vinculado ou de economia dirigida 147
36 Declaraccedilotildees unilaterais de vontade e outras figuras 148
37 O iliacutecito civil e o ato iliacutecito 149
38 Os sistemas de responsabilidade civil 150
39 Enriquecimento sem causa e pagamento indevido 150
40 Ato e atividade como fontes de responsabilidade civil 1 54
41 Ato liacutecito (ou ato juriacutedico em sentido amjJlo) 155
411 Quase negoacutecio juriacutedico gestatildeo de negoacutecios (negotiorum gestio) 155
412 Operaccedilotildees juriacutedicas 156
XV
STJ00101769
Instituiccedilotildees de Direito Civil Volume II
42 Deveres acessoacuterios 156
43 Direitos de formaccedilatildeo 158
44 Posiccedilatildeo contratual 158
45 Obrigaccedilatildeo como processo 159
46 Obrigaccedilotildees in rem scriptae 160
47 Obrigaccedilotildees ob rem e propler rem 161
Capiacutetulo V Modalidades das Obrigaccedilotildees 165
48 As prestaccedilotildees 165
49 Classificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees a partir da forma que a prestaccedilatildeo
assume em relaccedilatildeo ao sujeito 167
50 Prestaccedilotildees de dar 169
501 Prestaccedilotildees de dar coisa certa e coisa incerta 170
5011 Obrigaccedilotildees de dar os acessoacuterios de coisa certa 171
51 Prestaccedilotildees de fazer e de natildeo fazer 172
511 Obrigaccedilotildees de fazer de natureza fungiacutevel 174
512 Obrigaccedilotildees de fazer de natureza infungiacutevel 175
513 Descumprimento das obrigaccedilotildees de fazer e astreintes 176
5131 Execuccedilatildeo de obrigaccedilatildeo de fazer 180
514 Credores de Fazenda Puacuteblica Obrigaccedilatildeo de praticar ato que compete
privativamente a agente de poder Intervenccedilatildeo em Estado e Municiacutepio 182
52 Prestaccedilotildees alternativas e conjuntivas 186
53 Das prestaccedilotildees divisiacuteveis e indivisiacuteveis 190
54 Das prestaccedilotildees solidaacuterias 193
541 Da solidariedade ativa 195
542 Da solidariedade passiva 197
55 Obrigaccedilotildees de prestaccedilatildeo pecuniaacuteria 202
56 Obrigaccedilotildees puras condicionais a termo e com encargo 203
57 Obrigaccedilotildees com claacuteusula penal e com arras 209
58 Claacuteusula penal compulsoacuteria e claacuteusula penal compensatoacuteria
Conceituaccedilatildeo e distinccedilatildeo (CC 408 e 409) 210
59 Obrigaccedilotildees principais e acessoacuterias 213
60 A mora do devedor nas obrigaccedilotildees positivas e liacutequidas a termo certo 214
61 Obrigaccedilotildees positivas liacutequidas e iliacutequidas 217
62 Exigibilidade e recusa da prestaccedilatildeo 224
XVI
STJ00101769
156
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atermo certo 214
217
224
Sumaacuterio
Capiacutetulo VI Transmissatildeo da Obrigaccedilatildeo 227
63 Mudanccedila do titular de uma situaccedilatildeo juriacutedica sucessatildeo mortis causa e
inter uiuos a tiacutetulo singular e a tiacutetulo universal 227
64 Cessatildeo de creacutedito 230
64 1 Conceito de cessatildeo 230
642 Cessatildeo e endosso 233
643 Cedibilidade do creacutedito 235
644 Forma do negoacutecio de cessatildeo de creacutedito e sua eficaacutecia
perante terceiros 238
64 5 Cessatildeo de direitos de garantia e sua forma 241
64 6 Cessatildeo de direitos litigiosos 243
65 Assunccedilatildeo da diacutevida 249
651 Delegaccedilatildeo 251
652 Modalidades de assunccedilatildeo da diacutevida 252
653 Exprornissatildeo assunccedilatildeo da diacutevida e estipulaccedilatildeo em favor de terceiro 254
66 Cessatildeo da posiccedilatildeo contratual 254
Capiacutetulo VII Adimplemento e Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
67 Noccedilotildees gerais sobre a forma como as obrigaccedilotildees satildeo executadas
681 Inexistecircncia e nulidade do negoacutecio juriacutedico
6811 Conversatildeo
682 Anulabilidade
6821 Confirmaccedilatildeo
683 Resili ccedilatildeo
684 Resoluccedilatildeo
685 Rescisatildeo
686 Onerosidade excessiva
6861 Teoria da imprevisatildeo
6862 Teoria da base do negoacutecio
687 Revisatildeo judicial do contrato
69 Cumprimento das obrigaccedilotildees o pagamento e a liberaccedilatildeo do devedor
255 255
68 Patologias do viacutenculo obrigacional desfazimento do negoacutecio sem o
devido cumprimento e impedimento para o cumprimento da obrigaccedilatildeo 257
258
260
261
263
266
267
269
269
273
275
278
68 8 Obrigaccedilotildees sujeitas agrave condiccedilatildeo um problema de validade ou
de eficaacutecia do negoacutecio juriacutedico 279
280
XVII
STJ00101769
Instituiccedilotildees de Direito Civil Volume II
70 Quem deve pagar 281
71 A quem se deve pagar 283
72 Objeto do pagamento e sua prova 285
73 Lugar do pagamento 287
74 Tempo do pagamento 289
75 Obrigaccedilotildees sujeitas ao implemento de condiccedilatildeo 291
76 Pagamento em consignaccedilatildeo 292
761 Depoacutesito insuficiente 294
762 Atualizaccedilatildeo do depoacutesito responsabilidade do depositaacuterio 295
763 Consignatoacuteria e diacutevida tributaacuteria 296
77 Pagamento em sub-rogaccedilatildeo 303
78 Imputaccedilatildeo do pagamento 305
79 Daccedilatildeo em pagamento 306
80 Novaccedilatildeo 308
81 Compensaccedilatildeo 317
81 1 Compensaccedilatildeo e falecircncia 321
82 Remissatildeo de diacutevidas 325
83 Confusatildeo 326
84 Prescriccedilatildeo liberatoacuteria 328
85 Quitaccedilatildeo 333
86 Quitaccedilatildeo celebrada mediante adesatildeo 334
87 Pagamento das diacutevidas da Fazenda Puacuteblica oriundas de decisatildeo
judicial (precatoacuterios) 336
88 Coisa julgada da qual deriva o precatoacuterio intangibilidade 340
881 Coisa julgada Finalidade central do processo 341
882 Coisa julgada Efeitos 342
883 Coisa julgada Efeito substitutivo 343
884 Coisa julgada Funccedilotildees negativa e positiva Atitudes do juiz 343
885 Coisa julgada Requisitos 344
886 Proibiccedilatildeo de rediscussatildeo da lide Intangibilidade da coisa julgada 344
Capiacutetulo VIII Inadimplemento e Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees 347
89 Inadimplemento absoluto e relativo 347
891 Exceccedilatildeo de contrato natildeo cumprido
(exceptio non adimpleti contractus) 348
90 Violaccedilatildeo positiva do contrato Cumprimento defeituoso da obrigaccedilatildeo
(exceptio non ri te adimpleti contraclus) 352
XVIII
STJ00101769
Sumaacuterio
281 91 Mora 354 283 92 Existecircncia de obrigaccedilatildeo previamente ajustada Condiccedilatildeo sine qua non
para a configuraccedilatildeo da mora 360 285
287
289
291
292
294 )sitaacuterio 295
296
303
305
306
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336
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341
342
343
5 do juiz 343
344
coisa julgada 344
347 347
348
la obrigaccedilatildeo
352
921 Interpelaccedilatildeo do devedor 362
922 Mora do credor 363
923 Comissatildeo de permanecircncia 366
93 Perdas e danos 368
94 Juros 372
95 Arras ou sinal 378
96 Caso fortuito e forccedila maior 381
97 A execuccedilatildeo forccedilada do devedor 383
98 Partes legiacutetimas para a execuccedilatildeo 384
99 Fraude de execuccedilatildeo alienaccedilatildeo e oneraccedilatildeo de bem penhorado 388
100 Declaraccedilotildees e sua forccedila na fixaccedilatildeo de obrigaccedilotildees 393
10 1 Prova das obrigaccedilotildees Forma e instrumento 394
102 Protesto interpelaccedilatildeo e notificaccedilatildeo 399
Capiacutetulo IX Teoria Geral da Responsabilidade Civil 401
103 Responsabilidade civil na teoria geral do direito privado 401
104 Uma ideia anterior agrave imputaccedilatildeo a relaccedilatildeo potencial de causacausado 410
105 A responsabilidade contratual e extracontratual 413
106 Responsabilidade poacutes e preacute-contratual 415
107 Responsabilidade objetiva e subjetiva 417
1071 Responsabilidade objetiva e o nexo de causalidade 423
108 Responsabilidade e imputaccedilatildeo civil 428
109 Responsabilidade e indenizabilidade dano moral e material 429
110 Indenizabilidade do dano moral 434
111 Responsabilidade civil da Administraccedilatildeo Puacuteblica 441
112 Reparaccedilatildeo do dano em mateacuteria ambiental 444
113 Fraude de execuccedilatildeo alienaccedilatildeo e oneraccedilatildeo de bem penhorado 445
Bibliografia 449
Iacutendice Alfabeacutetico-Remissivo 489
Iacutendice Legislativo 521
Iacutendice Onomaacutestico 531
XIX
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INSTITUICcedilOtildeES DE DIREITO CIVIL
Volume 11
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J-germacircnica de sua
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reformulado Direito
ulo XIX (v g Code
Coacutedigo Civil espanhol
~o Civil da Alemanha
lamentaI do Coacutedigo
Os autores
Sumaacuterio
Estrutura da coleccedilatildeo IX
Apresentaccedilatildeo da coleccedilatildeo XI
Capiacutetulo I
Obrigaccedilatildeo evoluccedilatildeo cultural de um conceito juriacutedico 1 1 Ideias do mundo antigo 1
11 A harmonia do cosmos _ 6
12 E - as - es Onde se estaacute Onde natildeo se estaacute Onde haacute ordem
Como se mede a harmonia 9
121 O ritmo das coisas 9
122 O fogo _ 9
123 A terra 11
124 O ar 13
125 A aacutegua _ 13
126 A medida e o tempo 15
127 A travessia _ 18
13 Negotia per as et libram 18
14 Solutio per as el libram 23
15 Mancipatio 23
16 Nexum _ 24
2 Os valores do Oriente e a formaccedilatildeo do direito 33
21 Paideia (JTwOcircl-a) nas leis 43
3 Curiosidades em torno do conceito de obligatio 44
4 Aspectos histoacutericos do exerciacutecio do poder do credor sobre bens
do devedor ao tempo dos germanos _ 50
5 O direito brasileiro e a proporcionalidade no direito de obrigaccedilotildees 60
51 Retrospectiva histoacuterica _ _ _ _ 60
52 A experiecircncia do seacuteculo XXI 74
53 Julgados histoacutericos do STJ 75
XIII
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Instituiccedilotildees de Direito Civil Volume
Capiacutetulo 11 Introduccedilatildeo ao Pensamento de Direito de Obrigaccedilotildees 85
6 Direito de obrigaccedilotildees estruturas fundamentais 85
61 Circulaccedilatildeo livre e civilizada de riquezas 85
62 Livre-iniciativa e segredo do negoacutecio 87
63 Peculiaridades da experiecircncia juriacutedica 90
64 Situaccedilotildees e relaccedilotildees juriacutedicas uma primeira palavra 92
65 Obrigaccedilotildees juriacutedicas no cenaacuterio de outros interesses 94
7 A abrangecircncia do direito de obrigaccedilotildees 95
8 O dever juriacutedico e o dever moral 96
8 I Vontade e coerccedilatildeo 96
82 Interesse de todos pelo cumprimento da palavra 97
83 Deveres e obrigaccedilotildees 97
9 Quid debetur e cur debelur 98
10 Obrigaccedilatildeo vontade e pacta sunt seruanda 99
lI Obrigaccedilatildeo e boa-feacute concepccedilatildeo objetiva da causa da obrigaccedilatildeo 100
12 Obrigaccedilatildeo e conduta socialmente tiacutepica 101
13 Obrigaccedilatildeo em sentido amplo 102
131 Situaccedilotildees juriacutedicas Uma segunda palavra obrigaccedilatildeo dever e ocircnus 103
14 Pressupostos loacutegicos das obrigaccedilotildees que decorrem da vontade
e das que decorrem do fato 104
15 Objeto das obrigaccedilotildees 105
151 A patrimonial idade da prestaccedilatildeo 106
Capiacutetulo 111 Pressupostos Loacutegicos para a Compreensatildeo da Estrutura Axioloacutegica do Direito de Obrigaccedilotildees 109
16 Sistema de direito 109
161 Estrutura subjetiva e estrutura objetiva do sistema de obrigaccedilotildees 110
162 Os elementos da noccedilatildeo de obrigaccedilatildeo e o sistema de
responsabilidade civil 111
163 Poder do credor sobre o patrimocircnio do devedor 113
17 Eficaacutecia juriacutedica do creacutedito 114
171 O creacutedito como bem juriacutedico 114
18 As bases do negoacutecio juriacutedico subjetiva e objetiva 116
19 Imputaccedilatildeo civil dos danos e patrimocircnio miacutenimo 119
20 Obrigaccedilatildeo e boa-feacute 120
XIV
STJ00101769
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r ccedilotildees bullbullbull bullbullbull ~~ 85
fmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot 87
90 lavra 92 t r ~ses 94
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~ 96
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dever e ocircnus 103
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109 109
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Sumaacuterio
21 Boa -feacute objetiva como claacuteusula geral 121
21 1 Proibiccedilatildeo de comportamento contraditoacuterio e uenire
contra aclum proprium 124
22 Princiacutepio da solidariedade social 125
23 Obrigaccedilotildees naturais 126
24 Princiacutepio da autonomia privada 126
24 1 Nova maneira de ver o princiacutepio da autonomia privada 127
25 Viacutenculos obrigacionais que surgem independentemente da disposiccedilatildeo
volitiva de algueacutem se obrigar 128
251 Natildeo apenas dos contratos nascem as obrigaccedilotildees 129
26 Princiacutepio da proporcionalidade das prestaccedilotildees 130
261 Principio da excussatildeo menos gravosa para o devedor 131
27 Viacutenculo de obrigaccedilatildeo e de proporccedilatildeo 132
28 A proporcionalidade das prestaccedilotildees 133
Capiacutetulo IV Sistematizaccedilatildeo do Direito de Obrigaccedilotildees 135
29 Fontes de obrigaccedilotildees fatos atos e negoacutecios juriacutedicos 135
30 Declaraccedilatildeo de vontade de pessoa fiacutesica e juriacutedica 137
301 Negoacutecio juriacutedico vontade de efeitos juriacutedicos 138
31 Efeitos dos fatos juriacutedicos 140
32 Negoacutecios juriacutedicos 141
33 Contratos e funccedilatildeo social do contrato 142
34 Condiccedilotildees gerais de contratos e claacuteusulas contratuais gerais 143
34] Controle de claacuteusulas gerais 145
35 Obrigaccedilotildees oriundas de claacuteusulas predispostas unilateralmente
contrato de adesatildeo e contratos de massa 146
351 Negoacutecio livre ou vinculado ou de economia dirigida 147
36 Declaraccedilotildees unilaterais de vontade e outras figuras 148
37 O iliacutecito civil e o ato iliacutecito 149
38 Os sistemas de responsabilidade civil 150
39 Enriquecimento sem causa e pagamento indevido 150
40 Ato e atividade como fontes de responsabilidade civil 1 54
41 Ato liacutecito (ou ato juriacutedico em sentido amjJlo) 155
411 Quase negoacutecio juriacutedico gestatildeo de negoacutecios (negotiorum gestio) 155
412 Operaccedilotildees juriacutedicas 156
XV
STJ00101769
Instituiccedilotildees de Direito Civil Volume II
42 Deveres acessoacuterios 156
43 Direitos de formaccedilatildeo 158
44 Posiccedilatildeo contratual 158
45 Obrigaccedilatildeo como processo 159
46 Obrigaccedilotildees in rem scriptae 160
47 Obrigaccedilotildees ob rem e propler rem 161
Capiacutetulo V Modalidades das Obrigaccedilotildees 165
48 As prestaccedilotildees 165
49 Classificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees a partir da forma que a prestaccedilatildeo
assume em relaccedilatildeo ao sujeito 167
50 Prestaccedilotildees de dar 169
501 Prestaccedilotildees de dar coisa certa e coisa incerta 170
5011 Obrigaccedilotildees de dar os acessoacuterios de coisa certa 171
51 Prestaccedilotildees de fazer e de natildeo fazer 172
511 Obrigaccedilotildees de fazer de natureza fungiacutevel 174
512 Obrigaccedilotildees de fazer de natureza infungiacutevel 175
513 Descumprimento das obrigaccedilotildees de fazer e astreintes 176
5131 Execuccedilatildeo de obrigaccedilatildeo de fazer 180
514 Credores de Fazenda Puacuteblica Obrigaccedilatildeo de praticar ato que compete
privativamente a agente de poder Intervenccedilatildeo em Estado e Municiacutepio 182
52 Prestaccedilotildees alternativas e conjuntivas 186
53 Das prestaccedilotildees divisiacuteveis e indivisiacuteveis 190
54 Das prestaccedilotildees solidaacuterias 193
541 Da solidariedade ativa 195
542 Da solidariedade passiva 197
55 Obrigaccedilotildees de prestaccedilatildeo pecuniaacuteria 202
56 Obrigaccedilotildees puras condicionais a termo e com encargo 203
57 Obrigaccedilotildees com claacuteusula penal e com arras 209
58 Claacuteusula penal compulsoacuteria e claacuteusula penal compensatoacuteria
Conceituaccedilatildeo e distinccedilatildeo (CC 408 e 409) 210
59 Obrigaccedilotildees principais e acessoacuterias 213
60 A mora do devedor nas obrigaccedilotildees positivas e liacutequidas a termo certo 214
61 Obrigaccedilotildees positivas liacutequidas e iliacutequidas 217
62 Exigibilidade e recusa da prestaccedilatildeo 224
XVI
STJ00101769
156
fmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot 158
Imiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot middot 158 bull 159
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202
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atermo certo 214
217
224
Sumaacuterio
Capiacutetulo VI Transmissatildeo da Obrigaccedilatildeo 227
63 Mudanccedila do titular de uma situaccedilatildeo juriacutedica sucessatildeo mortis causa e
inter uiuos a tiacutetulo singular e a tiacutetulo universal 227
64 Cessatildeo de creacutedito 230
64 1 Conceito de cessatildeo 230
642 Cessatildeo e endosso 233
643 Cedibilidade do creacutedito 235
644 Forma do negoacutecio de cessatildeo de creacutedito e sua eficaacutecia
perante terceiros 238
64 5 Cessatildeo de direitos de garantia e sua forma 241
64 6 Cessatildeo de direitos litigiosos 243
65 Assunccedilatildeo da diacutevida 249
651 Delegaccedilatildeo 251
652 Modalidades de assunccedilatildeo da diacutevida 252
653 Exprornissatildeo assunccedilatildeo da diacutevida e estipulaccedilatildeo em favor de terceiro 254
66 Cessatildeo da posiccedilatildeo contratual 254
Capiacutetulo VII Adimplemento e Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
67 Noccedilotildees gerais sobre a forma como as obrigaccedilotildees satildeo executadas
681 Inexistecircncia e nulidade do negoacutecio juriacutedico
6811 Conversatildeo
682 Anulabilidade
6821 Confirmaccedilatildeo
683 Resili ccedilatildeo
684 Resoluccedilatildeo
685 Rescisatildeo
686 Onerosidade excessiva
6861 Teoria da imprevisatildeo
6862 Teoria da base do negoacutecio
687 Revisatildeo judicial do contrato
69 Cumprimento das obrigaccedilotildees o pagamento e a liberaccedilatildeo do devedor
255 255
68 Patologias do viacutenculo obrigacional desfazimento do negoacutecio sem o
devido cumprimento e impedimento para o cumprimento da obrigaccedilatildeo 257
258
260
261
263
266
267
269
269
273
275
278
68 8 Obrigaccedilotildees sujeitas agrave condiccedilatildeo um problema de validade ou
de eficaacutecia do negoacutecio juriacutedico 279
280
XVII
STJ00101769
Instituiccedilotildees de Direito Civil Volume II
70 Quem deve pagar 281
71 A quem se deve pagar 283
72 Objeto do pagamento e sua prova 285
73 Lugar do pagamento 287
74 Tempo do pagamento 289
75 Obrigaccedilotildees sujeitas ao implemento de condiccedilatildeo 291
76 Pagamento em consignaccedilatildeo 292
761 Depoacutesito insuficiente 294
762 Atualizaccedilatildeo do depoacutesito responsabilidade do depositaacuterio 295
763 Consignatoacuteria e diacutevida tributaacuteria 296
77 Pagamento em sub-rogaccedilatildeo 303
78 Imputaccedilatildeo do pagamento 305
79 Daccedilatildeo em pagamento 306
80 Novaccedilatildeo 308
81 Compensaccedilatildeo 317
81 1 Compensaccedilatildeo e falecircncia 321
82 Remissatildeo de diacutevidas 325
83 Confusatildeo 326
84 Prescriccedilatildeo liberatoacuteria 328
85 Quitaccedilatildeo 333
86 Quitaccedilatildeo celebrada mediante adesatildeo 334
87 Pagamento das diacutevidas da Fazenda Puacuteblica oriundas de decisatildeo
judicial (precatoacuterios) 336
88 Coisa julgada da qual deriva o precatoacuterio intangibilidade 340
881 Coisa julgada Finalidade central do processo 341
882 Coisa julgada Efeitos 342
883 Coisa julgada Efeito substitutivo 343
884 Coisa julgada Funccedilotildees negativa e positiva Atitudes do juiz 343
885 Coisa julgada Requisitos 344
886 Proibiccedilatildeo de rediscussatildeo da lide Intangibilidade da coisa julgada 344
Capiacutetulo VIII Inadimplemento e Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees 347
89 Inadimplemento absoluto e relativo 347
891 Exceccedilatildeo de contrato natildeo cumprido
(exceptio non adimpleti contractus) 348
90 Violaccedilatildeo positiva do contrato Cumprimento defeituoso da obrigaccedilatildeo
(exceptio non ri te adimpleti contraclus) 352
XVIII
STJ00101769
Sumaacuterio
281 91 Mora 354 283 92 Existecircncia de obrigaccedilatildeo previamente ajustada Condiccedilatildeo sine qua non
para a configuraccedilatildeo da mora 360 285
287
289
291
292
294 )sitaacuterio 295
296
303
305
306
308
317
321
325
326
328
333
334
~ decisatildeo
336
e 340
341
342
343
5 do juiz 343
344
coisa julgada 344
347 347
348
la obrigaccedilatildeo
352
921 Interpelaccedilatildeo do devedor 362
922 Mora do credor 363
923 Comissatildeo de permanecircncia 366
93 Perdas e danos 368
94 Juros 372
95 Arras ou sinal 378
96 Caso fortuito e forccedila maior 381
97 A execuccedilatildeo forccedilada do devedor 383
98 Partes legiacutetimas para a execuccedilatildeo 384
99 Fraude de execuccedilatildeo alienaccedilatildeo e oneraccedilatildeo de bem penhorado 388
100 Declaraccedilotildees e sua forccedila na fixaccedilatildeo de obrigaccedilotildees 393
10 1 Prova das obrigaccedilotildees Forma e instrumento 394
102 Protesto interpelaccedilatildeo e notificaccedilatildeo 399
Capiacutetulo IX Teoria Geral da Responsabilidade Civil 401
103 Responsabilidade civil na teoria geral do direito privado 401
104 Uma ideia anterior agrave imputaccedilatildeo a relaccedilatildeo potencial de causacausado 410
105 A responsabilidade contratual e extracontratual 413
106 Responsabilidade poacutes e preacute-contratual 415
107 Responsabilidade objetiva e subjetiva 417
1071 Responsabilidade objetiva e o nexo de causalidade 423
108 Responsabilidade e imputaccedilatildeo civil 428
109 Responsabilidade e indenizabilidade dano moral e material 429
110 Indenizabilidade do dano moral 434
111 Responsabilidade civil da Administraccedilatildeo Puacuteblica 441
112 Reparaccedilatildeo do dano em mateacuteria ambiental 444
113 Fraude de execuccedilatildeo alienaccedilatildeo e oneraccedilatildeo de bem penhorado 445
Bibliografia 449
Iacutendice Alfabeacutetico-Remissivo 489
Iacutendice Legislativo 521
Iacutendice Onomaacutestico 531
XIX
STJ00101769
nes adotados a partir
J-germacircnica de sua
lero juzgo Ordenaccedilotildees
reformulado Direito
ulo XIX (v g Code
Coacutedigo Civil espanhol
~o Civil da Alemanha
lamentaI do Coacutedigo
Os autores
Sumaacuterio
Estrutura da coleccedilatildeo IX
Apresentaccedilatildeo da coleccedilatildeo XI
Capiacutetulo I
Obrigaccedilatildeo evoluccedilatildeo cultural de um conceito juriacutedico 1 1 Ideias do mundo antigo 1
11 A harmonia do cosmos _ 6
12 E - as - es Onde se estaacute Onde natildeo se estaacute Onde haacute ordem
Como se mede a harmonia 9
121 O ritmo das coisas 9
122 O fogo _ 9
123 A terra 11
124 O ar 13
125 A aacutegua _ 13
126 A medida e o tempo 15
127 A travessia _ 18
13 Negotia per as et libram 18
14 Solutio per as el libram 23
15 Mancipatio 23
16 Nexum _ 24
2 Os valores do Oriente e a formaccedilatildeo do direito 33
21 Paideia (JTwOcircl-a) nas leis 43
3 Curiosidades em torno do conceito de obligatio 44
4 Aspectos histoacutericos do exerciacutecio do poder do credor sobre bens
do devedor ao tempo dos germanos _ 50
5 O direito brasileiro e a proporcionalidade no direito de obrigaccedilotildees 60
51 Retrospectiva histoacuterica _ _ _ _ 60
52 A experiecircncia do seacuteculo XXI 74
53 Julgados histoacutericos do STJ 75
XIII
STJ00101769
Instituiccedilotildees de Direito Civil Volume
Capiacutetulo 11 Introduccedilatildeo ao Pensamento de Direito de Obrigaccedilotildees 85
6 Direito de obrigaccedilotildees estruturas fundamentais 85
61 Circulaccedilatildeo livre e civilizada de riquezas 85
62 Livre-iniciativa e segredo do negoacutecio 87
63 Peculiaridades da experiecircncia juriacutedica 90
64 Situaccedilotildees e relaccedilotildees juriacutedicas uma primeira palavra 92
65 Obrigaccedilotildees juriacutedicas no cenaacuterio de outros interesses 94
7 A abrangecircncia do direito de obrigaccedilotildees 95
8 O dever juriacutedico e o dever moral 96
8 I Vontade e coerccedilatildeo 96
82 Interesse de todos pelo cumprimento da palavra 97
83 Deveres e obrigaccedilotildees 97
9 Quid debetur e cur debelur 98
10 Obrigaccedilatildeo vontade e pacta sunt seruanda 99
lI Obrigaccedilatildeo e boa-feacute concepccedilatildeo objetiva da causa da obrigaccedilatildeo 100
12 Obrigaccedilatildeo e conduta socialmente tiacutepica 101
13 Obrigaccedilatildeo em sentido amplo 102
131 Situaccedilotildees juriacutedicas Uma segunda palavra obrigaccedilatildeo dever e ocircnus 103
14 Pressupostos loacutegicos das obrigaccedilotildees que decorrem da vontade
e das que decorrem do fato 104
15 Objeto das obrigaccedilotildees 105
151 A patrimonial idade da prestaccedilatildeo 106
Capiacutetulo 111 Pressupostos Loacutegicos para a Compreensatildeo da Estrutura Axioloacutegica do Direito de Obrigaccedilotildees 109
16 Sistema de direito 109
161 Estrutura subjetiva e estrutura objetiva do sistema de obrigaccedilotildees 110
162 Os elementos da noccedilatildeo de obrigaccedilatildeo e o sistema de
responsabilidade civil 111
163 Poder do credor sobre o patrimocircnio do devedor 113
17 Eficaacutecia juriacutedica do creacutedito 114
171 O creacutedito como bem juriacutedico 114
18 As bases do negoacutecio juriacutedico subjetiva e objetiva 116
19 Imputaccedilatildeo civil dos danos e patrimocircnio miacutenimo 119
20 Obrigaccedilatildeo e boa-feacute 120
XIV
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r ccedilotildees bullbullbull bullbullbull ~~ 85
fmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot 87
90 lavra 92 t r ~ses 94
95
~ 96
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97
98
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101
102
dever e ocircnus 103
]04
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Sumaacuterio
21 Boa -feacute objetiva como claacuteusula geral 121
21 1 Proibiccedilatildeo de comportamento contraditoacuterio e uenire
contra aclum proprium 124
22 Princiacutepio da solidariedade social 125
23 Obrigaccedilotildees naturais 126
24 Princiacutepio da autonomia privada 126
24 1 Nova maneira de ver o princiacutepio da autonomia privada 127
25 Viacutenculos obrigacionais que surgem independentemente da disposiccedilatildeo
volitiva de algueacutem se obrigar 128
251 Natildeo apenas dos contratos nascem as obrigaccedilotildees 129
26 Princiacutepio da proporcionalidade das prestaccedilotildees 130
261 Principio da excussatildeo menos gravosa para o devedor 131
27 Viacutenculo de obrigaccedilatildeo e de proporccedilatildeo 132
28 A proporcionalidade das prestaccedilotildees 133
Capiacutetulo IV Sistematizaccedilatildeo do Direito de Obrigaccedilotildees 135
29 Fontes de obrigaccedilotildees fatos atos e negoacutecios juriacutedicos 135
30 Declaraccedilatildeo de vontade de pessoa fiacutesica e juriacutedica 137
301 Negoacutecio juriacutedico vontade de efeitos juriacutedicos 138
31 Efeitos dos fatos juriacutedicos 140
32 Negoacutecios juriacutedicos 141
33 Contratos e funccedilatildeo social do contrato 142
34 Condiccedilotildees gerais de contratos e claacuteusulas contratuais gerais 143
34] Controle de claacuteusulas gerais 145
35 Obrigaccedilotildees oriundas de claacuteusulas predispostas unilateralmente
contrato de adesatildeo e contratos de massa 146
351 Negoacutecio livre ou vinculado ou de economia dirigida 147
36 Declaraccedilotildees unilaterais de vontade e outras figuras 148
37 O iliacutecito civil e o ato iliacutecito 149
38 Os sistemas de responsabilidade civil 150
39 Enriquecimento sem causa e pagamento indevido 150
40 Ato e atividade como fontes de responsabilidade civil 1 54
41 Ato liacutecito (ou ato juriacutedico em sentido amjJlo) 155
411 Quase negoacutecio juriacutedico gestatildeo de negoacutecios (negotiorum gestio) 155
412 Operaccedilotildees juriacutedicas 156
XV
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Instituiccedilotildees de Direito Civil Volume II
42 Deveres acessoacuterios 156
43 Direitos de formaccedilatildeo 158
44 Posiccedilatildeo contratual 158
45 Obrigaccedilatildeo como processo 159
46 Obrigaccedilotildees in rem scriptae 160
47 Obrigaccedilotildees ob rem e propler rem 161
Capiacutetulo V Modalidades das Obrigaccedilotildees 165
48 As prestaccedilotildees 165
49 Classificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees a partir da forma que a prestaccedilatildeo
assume em relaccedilatildeo ao sujeito 167
50 Prestaccedilotildees de dar 169
501 Prestaccedilotildees de dar coisa certa e coisa incerta 170
5011 Obrigaccedilotildees de dar os acessoacuterios de coisa certa 171
51 Prestaccedilotildees de fazer e de natildeo fazer 172
511 Obrigaccedilotildees de fazer de natureza fungiacutevel 174
512 Obrigaccedilotildees de fazer de natureza infungiacutevel 175
513 Descumprimento das obrigaccedilotildees de fazer e astreintes 176
5131 Execuccedilatildeo de obrigaccedilatildeo de fazer 180
514 Credores de Fazenda Puacuteblica Obrigaccedilatildeo de praticar ato que compete
privativamente a agente de poder Intervenccedilatildeo em Estado e Municiacutepio 182
52 Prestaccedilotildees alternativas e conjuntivas 186
53 Das prestaccedilotildees divisiacuteveis e indivisiacuteveis 190
54 Das prestaccedilotildees solidaacuterias 193
541 Da solidariedade ativa 195
542 Da solidariedade passiva 197
55 Obrigaccedilotildees de prestaccedilatildeo pecuniaacuteria 202
56 Obrigaccedilotildees puras condicionais a termo e com encargo 203
57 Obrigaccedilotildees com claacuteusula penal e com arras 209
58 Claacuteusula penal compulsoacuteria e claacuteusula penal compensatoacuteria
Conceituaccedilatildeo e distinccedilatildeo (CC 408 e 409) 210
59 Obrigaccedilotildees principais e acessoacuterias 213
60 A mora do devedor nas obrigaccedilotildees positivas e liacutequidas a termo certo 214
61 Obrigaccedilotildees positivas liacutequidas e iliacutequidas 217
62 Exigibilidade e recusa da prestaccedilatildeo 224
XVI
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156
fmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot 158
Imiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot middot 158 bull 159
160
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203
209
210
213
atermo certo 214
217
224
Sumaacuterio
Capiacutetulo VI Transmissatildeo da Obrigaccedilatildeo 227
63 Mudanccedila do titular de uma situaccedilatildeo juriacutedica sucessatildeo mortis causa e
inter uiuos a tiacutetulo singular e a tiacutetulo universal 227
64 Cessatildeo de creacutedito 230
64 1 Conceito de cessatildeo 230
642 Cessatildeo e endosso 233
643 Cedibilidade do creacutedito 235
644 Forma do negoacutecio de cessatildeo de creacutedito e sua eficaacutecia
perante terceiros 238
64 5 Cessatildeo de direitos de garantia e sua forma 241
64 6 Cessatildeo de direitos litigiosos 243
65 Assunccedilatildeo da diacutevida 249
651 Delegaccedilatildeo 251
652 Modalidades de assunccedilatildeo da diacutevida 252
653 Exprornissatildeo assunccedilatildeo da diacutevida e estipulaccedilatildeo em favor de terceiro 254
66 Cessatildeo da posiccedilatildeo contratual 254
Capiacutetulo VII Adimplemento e Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
67 Noccedilotildees gerais sobre a forma como as obrigaccedilotildees satildeo executadas
681 Inexistecircncia e nulidade do negoacutecio juriacutedico
6811 Conversatildeo
682 Anulabilidade
6821 Confirmaccedilatildeo
683 Resili ccedilatildeo
684 Resoluccedilatildeo
685 Rescisatildeo
686 Onerosidade excessiva
6861 Teoria da imprevisatildeo
6862 Teoria da base do negoacutecio
687 Revisatildeo judicial do contrato
69 Cumprimento das obrigaccedilotildees o pagamento e a liberaccedilatildeo do devedor
255 255
68 Patologias do viacutenculo obrigacional desfazimento do negoacutecio sem o
devido cumprimento e impedimento para o cumprimento da obrigaccedilatildeo 257
258
260
261
263
266
267
269
269
273
275
278
68 8 Obrigaccedilotildees sujeitas agrave condiccedilatildeo um problema de validade ou
de eficaacutecia do negoacutecio juriacutedico 279
280
XVII
STJ00101769
Instituiccedilotildees de Direito Civil Volume II
70 Quem deve pagar 281
71 A quem se deve pagar 283
72 Objeto do pagamento e sua prova 285
73 Lugar do pagamento 287
74 Tempo do pagamento 289
75 Obrigaccedilotildees sujeitas ao implemento de condiccedilatildeo 291
76 Pagamento em consignaccedilatildeo 292
761 Depoacutesito insuficiente 294
762 Atualizaccedilatildeo do depoacutesito responsabilidade do depositaacuterio 295
763 Consignatoacuteria e diacutevida tributaacuteria 296
77 Pagamento em sub-rogaccedilatildeo 303
78 Imputaccedilatildeo do pagamento 305
79 Daccedilatildeo em pagamento 306
80 Novaccedilatildeo 308
81 Compensaccedilatildeo 317
81 1 Compensaccedilatildeo e falecircncia 321
82 Remissatildeo de diacutevidas 325
83 Confusatildeo 326
84 Prescriccedilatildeo liberatoacuteria 328
85 Quitaccedilatildeo 333
86 Quitaccedilatildeo celebrada mediante adesatildeo 334
87 Pagamento das diacutevidas da Fazenda Puacuteblica oriundas de decisatildeo
judicial (precatoacuterios) 336
88 Coisa julgada da qual deriva o precatoacuterio intangibilidade 340
881 Coisa julgada Finalidade central do processo 341
882 Coisa julgada Efeitos 342
883 Coisa julgada Efeito substitutivo 343
884 Coisa julgada Funccedilotildees negativa e positiva Atitudes do juiz 343
885 Coisa julgada Requisitos 344
886 Proibiccedilatildeo de rediscussatildeo da lide Intangibilidade da coisa julgada 344
Capiacutetulo VIII Inadimplemento e Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees 347
89 Inadimplemento absoluto e relativo 347
891 Exceccedilatildeo de contrato natildeo cumprido
(exceptio non adimpleti contractus) 348
90 Violaccedilatildeo positiva do contrato Cumprimento defeituoso da obrigaccedilatildeo
(exceptio non ri te adimpleti contraclus) 352
XVIII
STJ00101769
Sumaacuterio
281 91 Mora 354 283 92 Existecircncia de obrigaccedilatildeo previamente ajustada Condiccedilatildeo sine qua non
para a configuraccedilatildeo da mora 360 285
287
289
291
292
294 )sitaacuterio 295
296
303
305
306
308
317
321
325
326
328
333
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~ decisatildeo
336
e 340
341
342
343
5 do juiz 343
344
coisa julgada 344
347 347
348
la obrigaccedilatildeo
352
921 Interpelaccedilatildeo do devedor 362
922 Mora do credor 363
923 Comissatildeo de permanecircncia 366
93 Perdas e danos 368
94 Juros 372
95 Arras ou sinal 378
96 Caso fortuito e forccedila maior 381
97 A execuccedilatildeo forccedilada do devedor 383
98 Partes legiacutetimas para a execuccedilatildeo 384
99 Fraude de execuccedilatildeo alienaccedilatildeo e oneraccedilatildeo de bem penhorado 388
100 Declaraccedilotildees e sua forccedila na fixaccedilatildeo de obrigaccedilotildees 393
10 1 Prova das obrigaccedilotildees Forma e instrumento 394
102 Protesto interpelaccedilatildeo e notificaccedilatildeo 399
Capiacutetulo IX Teoria Geral da Responsabilidade Civil 401
103 Responsabilidade civil na teoria geral do direito privado 401
104 Uma ideia anterior agrave imputaccedilatildeo a relaccedilatildeo potencial de causacausado 410
105 A responsabilidade contratual e extracontratual 413
106 Responsabilidade poacutes e preacute-contratual 415
107 Responsabilidade objetiva e subjetiva 417
1071 Responsabilidade objetiva e o nexo de causalidade 423
108 Responsabilidade e imputaccedilatildeo civil 428
109 Responsabilidade e indenizabilidade dano moral e material 429
110 Indenizabilidade do dano moral 434
111 Responsabilidade civil da Administraccedilatildeo Puacuteblica 441
112 Reparaccedilatildeo do dano em mateacuteria ambiental 444
113 Fraude de execuccedilatildeo alienaccedilatildeo e oneraccedilatildeo de bem penhorado 445
Bibliografia 449
Iacutendice Alfabeacutetico-Remissivo 489
Iacutendice Legislativo 521
Iacutendice Onomaacutestico 531
XIX
STJ00101769
Instituiccedilotildees de Direito Civil Volume
Capiacutetulo 11 Introduccedilatildeo ao Pensamento de Direito de Obrigaccedilotildees 85
6 Direito de obrigaccedilotildees estruturas fundamentais 85
61 Circulaccedilatildeo livre e civilizada de riquezas 85
62 Livre-iniciativa e segredo do negoacutecio 87
63 Peculiaridades da experiecircncia juriacutedica 90
64 Situaccedilotildees e relaccedilotildees juriacutedicas uma primeira palavra 92
65 Obrigaccedilotildees juriacutedicas no cenaacuterio de outros interesses 94
7 A abrangecircncia do direito de obrigaccedilotildees 95
8 O dever juriacutedico e o dever moral 96
8 I Vontade e coerccedilatildeo 96
82 Interesse de todos pelo cumprimento da palavra 97
83 Deveres e obrigaccedilotildees 97
9 Quid debetur e cur debelur 98
10 Obrigaccedilatildeo vontade e pacta sunt seruanda 99
lI Obrigaccedilatildeo e boa-feacute concepccedilatildeo objetiva da causa da obrigaccedilatildeo 100
12 Obrigaccedilatildeo e conduta socialmente tiacutepica 101
13 Obrigaccedilatildeo em sentido amplo 102
131 Situaccedilotildees juriacutedicas Uma segunda palavra obrigaccedilatildeo dever e ocircnus 103
14 Pressupostos loacutegicos das obrigaccedilotildees que decorrem da vontade
e das que decorrem do fato 104
15 Objeto das obrigaccedilotildees 105
151 A patrimonial idade da prestaccedilatildeo 106
Capiacutetulo 111 Pressupostos Loacutegicos para a Compreensatildeo da Estrutura Axioloacutegica do Direito de Obrigaccedilotildees 109
16 Sistema de direito 109
161 Estrutura subjetiva e estrutura objetiva do sistema de obrigaccedilotildees 110
162 Os elementos da noccedilatildeo de obrigaccedilatildeo e o sistema de
responsabilidade civil 111
163 Poder do credor sobre o patrimocircnio do devedor 113
17 Eficaacutecia juriacutedica do creacutedito 114
171 O creacutedito como bem juriacutedico 114
18 As bases do negoacutecio juriacutedico subjetiva e objetiva 116
19 Imputaccedilatildeo civil dos danos e patrimocircnio miacutenimo 119
20 Obrigaccedilatildeo e boa-feacute 120
XIV
STJ00101769
~
r ccedilotildees bullbullbull bullbullbull ~~ 85
fmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot 87
90 lavra 92 t r ~ses 94
95
~ 96
96
~ 97
97
98
99
100
101
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dever e ocircnus 103
]04
105
106
109 109
110
111
113
]14
114
116
119
120
Sumaacuterio
21 Boa -feacute objetiva como claacuteusula geral 121
21 1 Proibiccedilatildeo de comportamento contraditoacuterio e uenire
contra aclum proprium 124
22 Princiacutepio da solidariedade social 125
23 Obrigaccedilotildees naturais 126
24 Princiacutepio da autonomia privada 126
24 1 Nova maneira de ver o princiacutepio da autonomia privada 127
25 Viacutenculos obrigacionais que surgem independentemente da disposiccedilatildeo
volitiva de algueacutem se obrigar 128
251 Natildeo apenas dos contratos nascem as obrigaccedilotildees 129
26 Princiacutepio da proporcionalidade das prestaccedilotildees 130
261 Principio da excussatildeo menos gravosa para o devedor 131
27 Viacutenculo de obrigaccedilatildeo e de proporccedilatildeo 132
28 A proporcionalidade das prestaccedilotildees 133
Capiacutetulo IV Sistematizaccedilatildeo do Direito de Obrigaccedilotildees 135
29 Fontes de obrigaccedilotildees fatos atos e negoacutecios juriacutedicos 135
30 Declaraccedilatildeo de vontade de pessoa fiacutesica e juriacutedica 137
301 Negoacutecio juriacutedico vontade de efeitos juriacutedicos 138
31 Efeitos dos fatos juriacutedicos 140
32 Negoacutecios juriacutedicos 141
33 Contratos e funccedilatildeo social do contrato 142
34 Condiccedilotildees gerais de contratos e claacuteusulas contratuais gerais 143
34] Controle de claacuteusulas gerais 145
35 Obrigaccedilotildees oriundas de claacuteusulas predispostas unilateralmente
contrato de adesatildeo e contratos de massa 146
351 Negoacutecio livre ou vinculado ou de economia dirigida 147
36 Declaraccedilotildees unilaterais de vontade e outras figuras 148
37 O iliacutecito civil e o ato iliacutecito 149
38 Os sistemas de responsabilidade civil 150
39 Enriquecimento sem causa e pagamento indevido 150
40 Ato e atividade como fontes de responsabilidade civil 1 54
41 Ato liacutecito (ou ato juriacutedico em sentido amjJlo) 155
411 Quase negoacutecio juriacutedico gestatildeo de negoacutecios (negotiorum gestio) 155
412 Operaccedilotildees juriacutedicas 156
XV
STJ00101769
Instituiccedilotildees de Direito Civil Volume II
42 Deveres acessoacuterios 156
43 Direitos de formaccedilatildeo 158
44 Posiccedilatildeo contratual 158
45 Obrigaccedilatildeo como processo 159
46 Obrigaccedilotildees in rem scriptae 160
47 Obrigaccedilotildees ob rem e propler rem 161
Capiacutetulo V Modalidades das Obrigaccedilotildees 165
48 As prestaccedilotildees 165
49 Classificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees a partir da forma que a prestaccedilatildeo
assume em relaccedilatildeo ao sujeito 167
50 Prestaccedilotildees de dar 169
501 Prestaccedilotildees de dar coisa certa e coisa incerta 170
5011 Obrigaccedilotildees de dar os acessoacuterios de coisa certa 171
51 Prestaccedilotildees de fazer e de natildeo fazer 172
511 Obrigaccedilotildees de fazer de natureza fungiacutevel 174
512 Obrigaccedilotildees de fazer de natureza infungiacutevel 175
513 Descumprimento das obrigaccedilotildees de fazer e astreintes 176
5131 Execuccedilatildeo de obrigaccedilatildeo de fazer 180
514 Credores de Fazenda Puacuteblica Obrigaccedilatildeo de praticar ato que compete
privativamente a agente de poder Intervenccedilatildeo em Estado e Municiacutepio 182
52 Prestaccedilotildees alternativas e conjuntivas 186
53 Das prestaccedilotildees divisiacuteveis e indivisiacuteveis 190
54 Das prestaccedilotildees solidaacuterias 193
541 Da solidariedade ativa 195
542 Da solidariedade passiva 197
55 Obrigaccedilotildees de prestaccedilatildeo pecuniaacuteria 202
56 Obrigaccedilotildees puras condicionais a termo e com encargo 203
57 Obrigaccedilotildees com claacuteusula penal e com arras 209
58 Claacuteusula penal compulsoacuteria e claacuteusula penal compensatoacuteria
Conceituaccedilatildeo e distinccedilatildeo (CC 408 e 409) 210
59 Obrigaccedilotildees principais e acessoacuterias 213
60 A mora do devedor nas obrigaccedilotildees positivas e liacutequidas a termo certo 214
61 Obrigaccedilotildees positivas liacutequidas e iliacutequidas 217
62 Exigibilidade e recusa da prestaccedilatildeo 224
XVI
STJ00101769
156
fmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot 158
Imiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot middot 158 bull 159
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165 165
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170
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e Municiacutepio 182
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atermo certo 214
217
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Sumaacuterio
Capiacutetulo VI Transmissatildeo da Obrigaccedilatildeo 227
63 Mudanccedila do titular de uma situaccedilatildeo juriacutedica sucessatildeo mortis causa e
inter uiuos a tiacutetulo singular e a tiacutetulo universal 227
64 Cessatildeo de creacutedito 230
64 1 Conceito de cessatildeo 230
642 Cessatildeo e endosso 233
643 Cedibilidade do creacutedito 235
644 Forma do negoacutecio de cessatildeo de creacutedito e sua eficaacutecia
perante terceiros 238
64 5 Cessatildeo de direitos de garantia e sua forma 241
64 6 Cessatildeo de direitos litigiosos 243
65 Assunccedilatildeo da diacutevida 249
651 Delegaccedilatildeo 251
652 Modalidades de assunccedilatildeo da diacutevida 252
653 Exprornissatildeo assunccedilatildeo da diacutevida e estipulaccedilatildeo em favor de terceiro 254
66 Cessatildeo da posiccedilatildeo contratual 254
Capiacutetulo VII Adimplemento e Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
67 Noccedilotildees gerais sobre a forma como as obrigaccedilotildees satildeo executadas
681 Inexistecircncia e nulidade do negoacutecio juriacutedico
6811 Conversatildeo
682 Anulabilidade
6821 Confirmaccedilatildeo
683 Resili ccedilatildeo
684 Resoluccedilatildeo
685 Rescisatildeo
686 Onerosidade excessiva
6861 Teoria da imprevisatildeo
6862 Teoria da base do negoacutecio
687 Revisatildeo judicial do contrato
69 Cumprimento das obrigaccedilotildees o pagamento e a liberaccedilatildeo do devedor
255 255
68 Patologias do viacutenculo obrigacional desfazimento do negoacutecio sem o
devido cumprimento e impedimento para o cumprimento da obrigaccedilatildeo 257
258
260
261
263
266
267
269
269
273
275
278
68 8 Obrigaccedilotildees sujeitas agrave condiccedilatildeo um problema de validade ou
de eficaacutecia do negoacutecio juriacutedico 279
280
XVII
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Instituiccedilotildees de Direito Civil Volume II
70 Quem deve pagar 281
71 A quem se deve pagar 283
72 Objeto do pagamento e sua prova 285
73 Lugar do pagamento 287
74 Tempo do pagamento 289
75 Obrigaccedilotildees sujeitas ao implemento de condiccedilatildeo 291
76 Pagamento em consignaccedilatildeo 292
761 Depoacutesito insuficiente 294
762 Atualizaccedilatildeo do depoacutesito responsabilidade do depositaacuterio 295
763 Consignatoacuteria e diacutevida tributaacuteria 296
77 Pagamento em sub-rogaccedilatildeo 303
78 Imputaccedilatildeo do pagamento 305
79 Daccedilatildeo em pagamento 306
80 Novaccedilatildeo 308
81 Compensaccedilatildeo 317
81 1 Compensaccedilatildeo e falecircncia 321
82 Remissatildeo de diacutevidas 325
83 Confusatildeo 326
84 Prescriccedilatildeo liberatoacuteria 328
85 Quitaccedilatildeo 333
86 Quitaccedilatildeo celebrada mediante adesatildeo 334
87 Pagamento das diacutevidas da Fazenda Puacuteblica oriundas de decisatildeo
judicial (precatoacuterios) 336
88 Coisa julgada da qual deriva o precatoacuterio intangibilidade 340
881 Coisa julgada Finalidade central do processo 341
882 Coisa julgada Efeitos 342
883 Coisa julgada Efeito substitutivo 343
884 Coisa julgada Funccedilotildees negativa e positiva Atitudes do juiz 343
885 Coisa julgada Requisitos 344
886 Proibiccedilatildeo de rediscussatildeo da lide Intangibilidade da coisa julgada 344
Capiacutetulo VIII Inadimplemento e Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees 347
89 Inadimplemento absoluto e relativo 347
891 Exceccedilatildeo de contrato natildeo cumprido
(exceptio non adimpleti contractus) 348
90 Violaccedilatildeo positiva do contrato Cumprimento defeituoso da obrigaccedilatildeo
(exceptio non ri te adimpleti contraclus) 352
XVIII
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Sumaacuterio
281 91 Mora 354 283 92 Existecircncia de obrigaccedilatildeo previamente ajustada Condiccedilatildeo sine qua non
para a configuraccedilatildeo da mora 360 285
287
289
291
292
294 )sitaacuterio 295
296
303
305
306
308
317
321
325
326
328
333
334
~ decisatildeo
336
e 340
341
342
343
5 do juiz 343
344
coisa julgada 344
347 347
348
la obrigaccedilatildeo
352
921 Interpelaccedilatildeo do devedor 362
922 Mora do credor 363
923 Comissatildeo de permanecircncia 366
93 Perdas e danos 368
94 Juros 372
95 Arras ou sinal 378
96 Caso fortuito e forccedila maior 381
97 A execuccedilatildeo forccedilada do devedor 383
98 Partes legiacutetimas para a execuccedilatildeo 384
99 Fraude de execuccedilatildeo alienaccedilatildeo e oneraccedilatildeo de bem penhorado 388
100 Declaraccedilotildees e sua forccedila na fixaccedilatildeo de obrigaccedilotildees 393
10 1 Prova das obrigaccedilotildees Forma e instrumento 394
102 Protesto interpelaccedilatildeo e notificaccedilatildeo 399
Capiacutetulo IX Teoria Geral da Responsabilidade Civil 401
103 Responsabilidade civil na teoria geral do direito privado 401
104 Uma ideia anterior agrave imputaccedilatildeo a relaccedilatildeo potencial de causacausado 410
105 A responsabilidade contratual e extracontratual 413
106 Responsabilidade poacutes e preacute-contratual 415
107 Responsabilidade objetiva e subjetiva 417
1071 Responsabilidade objetiva e o nexo de causalidade 423
108 Responsabilidade e imputaccedilatildeo civil 428
109 Responsabilidade e indenizabilidade dano moral e material 429
110 Indenizabilidade do dano moral 434
111 Responsabilidade civil da Administraccedilatildeo Puacuteblica 441
112 Reparaccedilatildeo do dano em mateacuteria ambiental 444
113 Fraude de execuccedilatildeo alienaccedilatildeo e oneraccedilatildeo de bem penhorado 445
Bibliografia 449
Iacutendice Alfabeacutetico-Remissivo 489
Iacutendice Legislativo 521
Iacutendice Onomaacutestico 531
XIX
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~
r ccedilotildees bullbullbull bullbullbull ~~ 85
fmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot 87
90 lavra 92 t r ~ses 94
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101
102
dever e ocircnus 103
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Sumaacuterio
21 Boa -feacute objetiva como claacuteusula geral 121
21 1 Proibiccedilatildeo de comportamento contraditoacuterio e uenire
contra aclum proprium 124
22 Princiacutepio da solidariedade social 125
23 Obrigaccedilotildees naturais 126
24 Princiacutepio da autonomia privada 126
24 1 Nova maneira de ver o princiacutepio da autonomia privada 127
25 Viacutenculos obrigacionais que surgem independentemente da disposiccedilatildeo
volitiva de algueacutem se obrigar 128
251 Natildeo apenas dos contratos nascem as obrigaccedilotildees 129
26 Princiacutepio da proporcionalidade das prestaccedilotildees 130
261 Principio da excussatildeo menos gravosa para o devedor 131
27 Viacutenculo de obrigaccedilatildeo e de proporccedilatildeo 132
28 A proporcionalidade das prestaccedilotildees 133
Capiacutetulo IV Sistematizaccedilatildeo do Direito de Obrigaccedilotildees 135
29 Fontes de obrigaccedilotildees fatos atos e negoacutecios juriacutedicos 135
30 Declaraccedilatildeo de vontade de pessoa fiacutesica e juriacutedica 137
301 Negoacutecio juriacutedico vontade de efeitos juriacutedicos 138
31 Efeitos dos fatos juriacutedicos 140
32 Negoacutecios juriacutedicos 141
33 Contratos e funccedilatildeo social do contrato 142
34 Condiccedilotildees gerais de contratos e claacuteusulas contratuais gerais 143
34] Controle de claacuteusulas gerais 145
35 Obrigaccedilotildees oriundas de claacuteusulas predispostas unilateralmente
contrato de adesatildeo e contratos de massa 146
351 Negoacutecio livre ou vinculado ou de economia dirigida 147
36 Declaraccedilotildees unilaterais de vontade e outras figuras 148
37 O iliacutecito civil e o ato iliacutecito 149
38 Os sistemas de responsabilidade civil 150
39 Enriquecimento sem causa e pagamento indevido 150
40 Ato e atividade como fontes de responsabilidade civil 1 54
41 Ato liacutecito (ou ato juriacutedico em sentido amjJlo) 155
411 Quase negoacutecio juriacutedico gestatildeo de negoacutecios (negotiorum gestio) 155
412 Operaccedilotildees juriacutedicas 156
XV
STJ00101769
Instituiccedilotildees de Direito Civil Volume II
42 Deveres acessoacuterios 156
43 Direitos de formaccedilatildeo 158
44 Posiccedilatildeo contratual 158
45 Obrigaccedilatildeo como processo 159
46 Obrigaccedilotildees in rem scriptae 160
47 Obrigaccedilotildees ob rem e propler rem 161
Capiacutetulo V Modalidades das Obrigaccedilotildees 165
48 As prestaccedilotildees 165
49 Classificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees a partir da forma que a prestaccedilatildeo
assume em relaccedilatildeo ao sujeito 167
50 Prestaccedilotildees de dar 169
501 Prestaccedilotildees de dar coisa certa e coisa incerta 170
5011 Obrigaccedilotildees de dar os acessoacuterios de coisa certa 171
51 Prestaccedilotildees de fazer e de natildeo fazer 172
511 Obrigaccedilotildees de fazer de natureza fungiacutevel 174
512 Obrigaccedilotildees de fazer de natureza infungiacutevel 175
513 Descumprimento das obrigaccedilotildees de fazer e astreintes 176
5131 Execuccedilatildeo de obrigaccedilatildeo de fazer 180
514 Credores de Fazenda Puacuteblica Obrigaccedilatildeo de praticar ato que compete
privativamente a agente de poder Intervenccedilatildeo em Estado e Municiacutepio 182
52 Prestaccedilotildees alternativas e conjuntivas 186
53 Das prestaccedilotildees divisiacuteveis e indivisiacuteveis 190
54 Das prestaccedilotildees solidaacuterias 193
541 Da solidariedade ativa 195
542 Da solidariedade passiva 197
55 Obrigaccedilotildees de prestaccedilatildeo pecuniaacuteria 202
56 Obrigaccedilotildees puras condicionais a termo e com encargo 203
57 Obrigaccedilotildees com claacuteusula penal e com arras 209
58 Claacuteusula penal compulsoacuteria e claacuteusula penal compensatoacuteria
Conceituaccedilatildeo e distinccedilatildeo (CC 408 e 409) 210
59 Obrigaccedilotildees principais e acessoacuterias 213
60 A mora do devedor nas obrigaccedilotildees positivas e liacutequidas a termo certo 214
61 Obrigaccedilotildees positivas liacutequidas e iliacutequidas 217
62 Exigibilidade e recusa da prestaccedilatildeo 224
XVI
STJ00101769
156
fmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot 158
Imiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot middot 158 bull 159
160
]61
~
165 165
167
169
170
171
172
174
175
176
180
e Municiacutepio 182
]86
190
193
195
197
202
203
209
210
213
atermo certo 214
217
224
Sumaacuterio
Capiacutetulo VI Transmissatildeo da Obrigaccedilatildeo 227
63 Mudanccedila do titular de uma situaccedilatildeo juriacutedica sucessatildeo mortis causa e
inter uiuos a tiacutetulo singular e a tiacutetulo universal 227
64 Cessatildeo de creacutedito 230
64 1 Conceito de cessatildeo 230
642 Cessatildeo e endosso 233
643 Cedibilidade do creacutedito 235
644 Forma do negoacutecio de cessatildeo de creacutedito e sua eficaacutecia
perante terceiros 238
64 5 Cessatildeo de direitos de garantia e sua forma 241
64 6 Cessatildeo de direitos litigiosos 243
65 Assunccedilatildeo da diacutevida 249
651 Delegaccedilatildeo 251
652 Modalidades de assunccedilatildeo da diacutevida 252
653 Exprornissatildeo assunccedilatildeo da diacutevida e estipulaccedilatildeo em favor de terceiro 254
66 Cessatildeo da posiccedilatildeo contratual 254
Capiacutetulo VII Adimplemento e Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
67 Noccedilotildees gerais sobre a forma como as obrigaccedilotildees satildeo executadas
681 Inexistecircncia e nulidade do negoacutecio juriacutedico
6811 Conversatildeo
682 Anulabilidade
6821 Confirmaccedilatildeo
683 Resili ccedilatildeo
684 Resoluccedilatildeo
685 Rescisatildeo
686 Onerosidade excessiva
6861 Teoria da imprevisatildeo
6862 Teoria da base do negoacutecio
687 Revisatildeo judicial do contrato
69 Cumprimento das obrigaccedilotildees o pagamento e a liberaccedilatildeo do devedor
255 255
68 Patologias do viacutenculo obrigacional desfazimento do negoacutecio sem o
devido cumprimento e impedimento para o cumprimento da obrigaccedilatildeo 257
258
260
261
263
266
267
269
269
273
275
278
68 8 Obrigaccedilotildees sujeitas agrave condiccedilatildeo um problema de validade ou
de eficaacutecia do negoacutecio juriacutedico 279
280
XVII
STJ00101769
Instituiccedilotildees de Direito Civil Volume II
70 Quem deve pagar 281
71 A quem se deve pagar 283
72 Objeto do pagamento e sua prova 285
73 Lugar do pagamento 287
74 Tempo do pagamento 289
75 Obrigaccedilotildees sujeitas ao implemento de condiccedilatildeo 291
76 Pagamento em consignaccedilatildeo 292
761 Depoacutesito insuficiente 294
762 Atualizaccedilatildeo do depoacutesito responsabilidade do depositaacuterio 295
763 Consignatoacuteria e diacutevida tributaacuteria 296
77 Pagamento em sub-rogaccedilatildeo 303
78 Imputaccedilatildeo do pagamento 305
79 Daccedilatildeo em pagamento 306
80 Novaccedilatildeo 308
81 Compensaccedilatildeo 317
81 1 Compensaccedilatildeo e falecircncia 321
82 Remissatildeo de diacutevidas 325
83 Confusatildeo 326
84 Prescriccedilatildeo liberatoacuteria 328
85 Quitaccedilatildeo 333
86 Quitaccedilatildeo celebrada mediante adesatildeo 334
87 Pagamento das diacutevidas da Fazenda Puacuteblica oriundas de decisatildeo
judicial (precatoacuterios) 336
88 Coisa julgada da qual deriva o precatoacuterio intangibilidade 340
881 Coisa julgada Finalidade central do processo 341
882 Coisa julgada Efeitos 342
883 Coisa julgada Efeito substitutivo 343
884 Coisa julgada Funccedilotildees negativa e positiva Atitudes do juiz 343
885 Coisa julgada Requisitos 344
886 Proibiccedilatildeo de rediscussatildeo da lide Intangibilidade da coisa julgada 344
Capiacutetulo VIII Inadimplemento e Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees 347
89 Inadimplemento absoluto e relativo 347
891 Exceccedilatildeo de contrato natildeo cumprido
(exceptio non adimpleti contractus) 348
90 Violaccedilatildeo positiva do contrato Cumprimento defeituoso da obrigaccedilatildeo
(exceptio non ri te adimpleti contraclus) 352
XVIII
STJ00101769
Sumaacuterio
281 91 Mora 354 283 92 Existecircncia de obrigaccedilatildeo previamente ajustada Condiccedilatildeo sine qua non
para a configuraccedilatildeo da mora 360 285
287
289
291
292
294 )sitaacuterio 295
296
303
305
306
308
317
321
325
326
328
333
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~ decisatildeo
336
e 340
341
342
343
5 do juiz 343
344
coisa julgada 344
347 347
348
la obrigaccedilatildeo
352
921 Interpelaccedilatildeo do devedor 362
922 Mora do credor 363
923 Comissatildeo de permanecircncia 366
93 Perdas e danos 368
94 Juros 372
95 Arras ou sinal 378
96 Caso fortuito e forccedila maior 381
97 A execuccedilatildeo forccedilada do devedor 383
98 Partes legiacutetimas para a execuccedilatildeo 384
99 Fraude de execuccedilatildeo alienaccedilatildeo e oneraccedilatildeo de bem penhorado 388
100 Declaraccedilotildees e sua forccedila na fixaccedilatildeo de obrigaccedilotildees 393
10 1 Prova das obrigaccedilotildees Forma e instrumento 394
102 Protesto interpelaccedilatildeo e notificaccedilatildeo 399
Capiacutetulo IX Teoria Geral da Responsabilidade Civil 401
103 Responsabilidade civil na teoria geral do direito privado 401
104 Uma ideia anterior agrave imputaccedilatildeo a relaccedilatildeo potencial de causacausado 410
105 A responsabilidade contratual e extracontratual 413
106 Responsabilidade poacutes e preacute-contratual 415
107 Responsabilidade objetiva e subjetiva 417
1071 Responsabilidade objetiva e o nexo de causalidade 423
108 Responsabilidade e imputaccedilatildeo civil 428
109 Responsabilidade e indenizabilidade dano moral e material 429
110 Indenizabilidade do dano moral 434
111 Responsabilidade civil da Administraccedilatildeo Puacuteblica 441
112 Reparaccedilatildeo do dano em mateacuteria ambiental 444
113 Fraude de execuccedilatildeo alienaccedilatildeo e oneraccedilatildeo de bem penhorado 445
Bibliografia 449
Iacutendice Alfabeacutetico-Remissivo 489
Iacutendice Legislativo 521
Iacutendice Onomaacutestico 531
XIX
STJ00101769
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42 Deveres acessoacuterios 156
43 Direitos de formaccedilatildeo 158
44 Posiccedilatildeo contratual 158
45 Obrigaccedilatildeo como processo 159
46 Obrigaccedilotildees in rem scriptae 160
47 Obrigaccedilotildees ob rem e propler rem 161
Capiacutetulo V Modalidades das Obrigaccedilotildees 165
48 As prestaccedilotildees 165
49 Classificaccedilatildeo das obrigaccedilotildees a partir da forma que a prestaccedilatildeo
assume em relaccedilatildeo ao sujeito 167
50 Prestaccedilotildees de dar 169
501 Prestaccedilotildees de dar coisa certa e coisa incerta 170
5011 Obrigaccedilotildees de dar os acessoacuterios de coisa certa 171
51 Prestaccedilotildees de fazer e de natildeo fazer 172
511 Obrigaccedilotildees de fazer de natureza fungiacutevel 174
512 Obrigaccedilotildees de fazer de natureza infungiacutevel 175
513 Descumprimento das obrigaccedilotildees de fazer e astreintes 176
5131 Execuccedilatildeo de obrigaccedilatildeo de fazer 180
514 Credores de Fazenda Puacuteblica Obrigaccedilatildeo de praticar ato que compete
privativamente a agente de poder Intervenccedilatildeo em Estado e Municiacutepio 182
52 Prestaccedilotildees alternativas e conjuntivas 186
53 Das prestaccedilotildees divisiacuteveis e indivisiacuteveis 190
54 Das prestaccedilotildees solidaacuterias 193
541 Da solidariedade ativa 195
542 Da solidariedade passiva 197
55 Obrigaccedilotildees de prestaccedilatildeo pecuniaacuteria 202
56 Obrigaccedilotildees puras condicionais a termo e com encargo 203
57 Obrigaccedilotildees com claacuteusula penal e com arras 209
58 Claacuteusula penal compulsoacuteria e claacuteusula penal compensatoacuteria
Conceituaccedilatildeo e distinccedilatildeo (CC 408 e 409) 210
59 Obrigaccedilotildees principais e acessoacuterias 213
60 A mora do devedor nas obrigaccedilotildees positivas e liacutequidas a termo certo 214
61 Obrigaccedilotildees positivas liacutequidas e iliacutequidas 217
62 Exigibilidade e recusa da prestaccedilatildeo 224
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fmiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot 158
Imiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot middot 158 bull 159
160
]61
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167
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170
171
172
174
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e Municiacutepio 182
]86
190
193
195
197
202
203
209
210
213
atermo certo 214
217
224
Sumaacuterio
Capiacutetulo VI Transmissatildeo da Obrigaccedilatildeo 227
63 Mudanccedila do titular de uma situaccedilatildeo juriacutedica sucessatildeo mortis causa e
inter uiuos a tiacutetulo singular e a tiacutetulo universal 227
64 Cessatildeo de creacutedito 230
64 1 Conceito de cessatildeo 230
642 Cessatildeo e endosso 233
643 Cedibilidade do creacutedito 235
644 Forma do negoacutecio de cessatildeo de creacutedito e sua eficaacutecia
perante terceiros 238
64 5 Cessatildeo de direitos de garantia e sua forma 241
64 6 Cessatildeo de direitos litigiosos 243
65 Assunccedilatildeo da diacutevida 249
651 Delegaccedilatildeo 251
652 Modalidades de assunccedilatildeo da diacutevida 252
653 Exprornissatildeo assunccedilatildeo da diacutevida e estipulaccedilatildeo em favor de terceiro 254
66 Cessatildeo da posiccedilatildeo contratual 254
Capiacutetulo VII Adimplemento e Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
67 Noccedilotildees gerais sobre a forma como as obrigaccedilotildees satildeo executadas
681 Inexistecircncia e nulidade do negoacutecio juriacutedico
6811 Conversatildeo
682 Anulabilidade
6821 Confirmaccedilatildeo
683 Resili ccedilatildeo
684 Resoluccedilatildeo
685 Rescisatildeo
686 Onerosidade excessiva
6861 Teoria da imprevisatildeo
6862 Teoria da base do negoacutecio
687 Revisatildeo judicial do contrato
69 Cumprimento das obrigaccedilotildees o pagamento e a liberaccedilatildeo do devedor
255 255
68 Patologias do viacutenculo obrigacional desfazimento do negoacutecio sem o
devido cumprimento e impedimento para o cumprimento da obrigaccedilatildeo 257
258
260
261
263
266
267
269
269
273
275
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68 8 Obrigaccedilotildees sujeitas agrave condiccedilatildeo um problema de validade ou
de eficaacutecia do negoacutecio juriacutedico 279
280
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70 Quem deve pagar 281
71 A quem se deve pagar 283
72 Objeto do pagamento e sua prova 285
73 Lugar do pagamento 287
74 Tempo do pagamento 289
75 Obrigaccedilotildees sujeitas ao implemento de condiccedilatildeo 291
76 Pagamento em consignaccedilatildeo 292
761 Depoacutesito insuficiente 294
762 Atualizaccedilatildeo do depoacutesito responsabilidade do depositaacuterio 295
763 Consignatoacuteria e diacutevida tributaacuteria 296
77 Pagamento em sub-rogaccedilatildeo 303
78 Imputaccedilatildeo do pagamento 305
79 Daccedilatildeo em pagamento 306
80 Novaccedilatildeo 308
81 Compensaccedilatildeo 317
81 1 Compensaccedilatildeo e falecircncia 321
82 Remissatildeo de diacutevidas 325
83 Confusatildeo 326
84 Prescriccedilatildeo liberatoacuteria 328
85 Quitaccedilatildeo 333
86 Quitaccedilatildeo celebrada mediante adesatildeo 334
87 Pagamento das diacutevidas da Fazenda Puacuteblica oriundas de decisatildeo
judicial (precatoacuterios) 336
88 Coisa julgada da qual deriva o precatoacuterio intangibilidade 340
881 Coisa julgada Finalidade central do processo 341
882 Coisa julgada Efeitos 342
883 Coisa julgada Efeito substitutivo 343
884 Coisa julgada Funccedilotildees negativa e positiva Atitudes do juiz 343
885 Coisa julgada Requisitos 344
886 Proibiccedilatildeo de rediscussatildeo da lide Intangibilidade da coisa julgada 344
Capiacutetulo VIII Inadimplemento e Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees 347
89 Inadimplemento absoluto e relativo 347
891 Exceccedilatildeo de contrato natildeo cumprido
(exceptio non adimpleti contractus) 348
90 Violaccedilatildeo positiva do contrato Cumprimento defeituoso da obrigaccedilatildeo
(exceptio non ri te adimpleti contraclus) 352
XVIII
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Sumaacuterio
281 91 Mora 354 283 92 Existecircncia de obrigaccedilatildeo previamente ajustada Condiccedilatildeo sine qua non
para a configuraccedilatildeo da mora 360 285
287
289
291
292
294 )sitaacuterio 295
296
303
305
306
308
317
321
325
326
328
333
334
~ decisatildeo
336
e 340
341
342
343
5 do juiz 343
344
coisa julgada 344
347 347
348
la obrigaccedilatildeo
352
921 Interpelaccedilatildeo do devedor 362
922 Mora do credor 363
923 Comissatildeo de permanecircncia 366
93 Perdas e danos 368
94 Juros 372
95 Arras ou sinal 378
96 Caso fortuito e forccedila maior 381
97 A execuccedilatildeo forccedilada do devedor 383
98 Partes legiacutetimas para a execuccedilatildeo 384
99 Fraude de execuccedilatildeo alienaccedilatildeo e oneraccedilatildeo de bem penhorado 388
100 Declaraccedilotildees e sua forccedila na fixaccedilatildeo de obrigaccedilotildees 393
10 1 Prova das obrigaccedilotildees Forma e instrumento 394
102 Protesto interpelaccedilatildeo e notificaccedilatildeo 399
Capiacutetulo IX Teoria Geral da Responsabilidade Civil 401
103 Responsabilidade civil na teoria geral do direito privado 401
104 Uma ideia anterior agrave imputaccedilatildeo a relaccedilatildeo potencial de causacausado 410
105 A responsabilidade contratual e extracontratual 413
106 Responsabilidade poacutes e preacute-contratual 415
107 Responsabilidade objetiva e subjetiva 417
1071 Responsabilidade objetiva e o nexo de causalidade 423
108 Responsabilidade e imputaccedilatildeo civil 428
109 Responsabilidade e indenizabilidade dano moral e material 429
110 Indenizabilidade do dano moral 434
111 Responsabilidade civil da Administraccedilatildeo Puacuteblica 441
112 Reparaccedilatildeo do dano em mateacuteria ambiental 444
113 Fraude de execuccedilatildeo alienaccedilatildeo e oneraccedilatildeo de bem penhorado 445
Bibliografia 449
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Iacutendice Legislativo 521
Iacutendice Onomaacutestico 531
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Imiddotmiddotmiddotmiddot middotmiddot middot 158 bull 159
160
]61
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165 165
167
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e Municiacutepio 182
]86
190
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197
202
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210
213
atermo certo 214
217
224
Sumaacuterio
Capiacutetulo VI Transmissatildeo da Obrigaccedilatildeo 227
63 Mudanccedila do titular de uma situaccedilatildeo juriacutedica sucessatildeo mortis causa e
inter uiuos a tiacutetulo singular e a tiacutetulo universal 227
64 Cessatildeo de creacutedito 230
64 1 Conceito de cessatildeo 230
642 Cessatildeo e endosso 233
643 Cedibilidade do creacutedito 235
644 Forma do negoacutecio de cessatildeo de creacutedito e sua eficaacutecia
perante terceiros 238
64 5 Cessatildeo de direitos de garantia e sua forma 241
64 6 Cessatildeo de direitos litigiosos 243
65 Assunccedilatildeo da diacutevida 249
651 Delegaccedilatildeo 251
652 Modalidades de assunccedilatildeo da diacutevida 252
653 Exprornissatildeo assunccedilatildeo da diacutevida e estipulaccedilatildeo em favor de terceiro 254
66 Cessatildeo da posiccedilatildeo contratual 254
Capiacutetulo VII Adimplemento e Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees
67 Noccedilotildees gerais sobre a forma como as obrigaccedilotildees satildeo executadas
681 Inexistecircncia e nulidade do negoacutecio juriacutedico
6811 Conversatildeo
682 Anulabilidade
6821 Confirmaccedilatildeo
683 Resili ccedilatildeo
684 Resoluccedilatildeo
685 Rescisatildeo
686 Onerosidade excessiva
6861 Teoria da imprevisatildeo
6862 Teoria da base do negoacutecio
687 Revisatildeo judicial do contrato
69 Cumprimento das obrigaccedilotildees o pagamento e a liberaccedilatildeo do devedor
255 255
68 Patologias do viacutenculo obrigacional desfazimento do negoacutecio sem o
devido cumprimento e impedimento para o cumprimento da obrigaccedilatildeo 257
258
260
261
263
266
267
269
269
273
275
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68 8 Obrigaccedilotildees sujeitas agrave condiccedilatildeo um problema de validade ou
de eficaacutecia do negoacutecio juriacutedico 279
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XVII
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Instituiccedilotildees de Direito Civil Volume II
70 Quem deve pagar 281
71 A quem se deve pagar 283
72 Objeto do pagamento e sua prova 285
73 Lugar do pagamento 287
74 Tempo do pagamento 289
75 Obrigaccedilotildees sujeitas ao implemento de condiccedilatildeo 291
76 Pagamento em consignaccedilatildeo 292
761 Depoacutesito insuficiente 294
762 Atualizaccedilatildeo do depoacutesito responsabilidade do depositaacuterio 295
763 Consignatoacuteria e diacutevida tributaacuteria 296
77 Pagamento em sub-rogaccedilatildeo 303
78 Imputaccedilatildeo do pagamento 305
79 Daccedilatildeo em pagamento 306
80 Novaccedilatildeo 308
81 Compensaccedilatildeo 317
81 1 Compensaccedilatildeo e falecircncia 321
82 Remissatildeo de diacutevidas 325
83 Confusatildeo 326
84 Prescriccedilatildeo liberatoacuteria 328
85 Quitaccedilatildeo 333
86 Quitaccedilatildeo celebrada mediante adesatildeo 334
87 Pagamento das diacutevidas da Fazenda Puacuteblica oriundas de decisatildeo
judicial (precatoacuterios) 336
88 Coisa julgada da qual deriva o precatoacuterio intangibilidade 340
881 Coisa julgada Finalidade central do processo 341
882 Coisa julgada Efeitos 342
883 Coisa julgada Efeito substitutivo 343
884 Coisa julgada Funccedilotildees negativa e positiva Atitudes do juiz 343
885 Coisa julgada Requisitos 344
886 Proibiccedilatildeo de rediscussatildeo da lide Intangibilidade da coisa julgada 344
Capiacutetulo VIII Inadimplemento e Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees 347
89 Inadimplemento absoluto e relativo 347
891 Exceccedilatildeo de contrato natildeo cumprido
(exceptio non adimpleti contractus) 348
90 Violaccedilatildeo positiva do contrato Cumprimento defeituoso da obrigaccedilatildeo
(exceptio non ri te adimpleti contraclus) 352
XVIII
STJ00101769
Sumaacuterio
281 91 Mora 354 283 92 Existecircncia de obrigaccedilatildeo previamente ajustada Condiccedilatildeo sine qua non
para a configuraccedilatildeo da mora 360 285
287
289
291
292
294 )sitaacuterio 295
296
303
305
306
308
317
321
325
326
328
333
334
~ decisatildeo
336
e 340
341
342
343
5 do juiz 343
344
coisa julgada 344
347 347
348
la obrigaccedilatildeo
352
921 Interpelaccedilatildeo do devedor 362
922 Mora do credor 363
923 Comissatildeo de permanecircncia 366
93 Perdas e danos 368
94 Juros 372
95 Arras ou sinal 378
96 Caso fortuito e forccedila maior 381
97 A execuccedilatildeo forccedilada do devedor 383
98 Partes legiacutetimas para a execuccedilatildeo 384
99 Fraude de execuccedilatildeo alienaccedilatildeo e oneraccedilatildeo de bem penhorado 388
100 Declaraccedilotildees e sua forccedila na fixaccedilatildeo de obrigaccedilotildees 393
10 1 Prova das obrigaccedilotildees Forma e instrumento 394
102 Protesto interpelaccedilatildeo e notificaccedilatildeo 399
Capiacutetulo IX Teoria Geral da Responsabilidade Civil 401
103 Responsabilidade civil na teoria geral do direito privado 401
104 Uma ideia anterior agrave imputaccedilatildeo a relaccedilatildeo potencial de causacausado 410
105 A responsabilidade contratual e extracontratual 413
106 Responsabilidade poacutes e preacute-contratual 415
107 Responsabilidade objetiva e subjetiva 417
1071 Responsabilidade objetiva e o nexo de causalidade 423
108 Responsabilidade e imputaccedilatildeo civil 428
109 Responsabilidade e indenizabilidade dano moral e material 429
110 Indenizabilidade do dano moral 434
111 Responsabilidade civil da Administraccedilatildeo Puacuteblica 441
112 Reparaccedilatildeo do dano em mateacuteria ambiental 444
113 Fraude de execuccedilatildeo alienaccedilatildeo e oneraccedilatildeo de bem penhorado 445
Bibliografia 449
Iacutendice Alfabeacutetico-Remissivo 489
Iacutendice Legislativo 521
Iacutendice Onomaacutestico 531
XIX
STJ00101769
Instituiccedilotildees de Direito Civil Volume II
70 Quem deve pagar 281
71 A quem se deve pagar 283
72 Objeto do pagamento e sua prova 285
73 Lugar do pagamento 287
74 Tempo do pagamento 289
75 Obrigaccedilotildees sujeitas ao implemento de condiccedilatildeo 291
76 Pagamento em consignaccedilatildeo 292
761 Depoacutesito insuficiente 294
762 Atualizaccedilatildeo do depoacutesito responsabilidade do depositaacuterio 295
763 Consignatoacuteria e diacutevida tributaacuteria 296
77 Pagamento em sub-rogaccedilatildeo 303
78 Imputaccedilatildeo do pagamento 305
79 Daccedilatildeo em pagamento 306
80 Novaccedilatildeo 308
81 Compensaccedilatildeo 317
81 1 Compensaccedilatildeo e falecircncia 321
82 Remissatildeo de diacutevidas 325
83 Confusatildeo 326
84 Prescriccedilatildeo liberatoacuteria 328
85 Quitaccedilatildeo 333
86 Quitaccedilatildeo celebrada mediante adesatildeo 334
87 Pagamento das diacutevidas da Fazenda Puacuteblica oriundas de decisatildeo
judicial (precatoacuterios) 336
88 Coisa julgada da qual deriva o precatoacuterio intangibilidade 340
881 Coisa julgada Finalidade central do processo 341
882 Coisa julgada Efeitos 342
883 Coisa julgada Efeito substitutivo 343
884 Coisa julgada Funccedilotildees negativa e positiva Atitudes do juiz 343
885 Coisa julgada Requisitos 344
886 Proibiccedilatildeo de rediscussatildeo da lide Intangibilidade da coisa julgada 344
Capiacutetulo VIII Inadimplemento e Extinccedilatildeo das Obrigaccedilotildees 347
89 Inadimplemento absoluto e relativo 347
891 Exceccedilatildeo de contrato natildeo cumprido
(exceptio non adimpleti contractus) 348
90 Violaccedilatildeo positiva do contrato Cumprimento defeituoso da obrigaccedilatildeo
(exceptio non ri te adimpleti contraclus) 352
XVIII
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Sumaacuterio
281 91 Mora 354 283 92 Existecircncia de obrigaccedilatildeo previamente ajustada Condiccedilatildeo sine qua non
para a configuraccedilatildeo da mora 360 285
287
289
291
292
294 )sitaacuterio 295
296
303
305
306
308
317
321
325
326
328
333
334
~ decisatildeo
336
e 340
341
342
343
5 do juiz 343
344
coisa julgada 344
347 347
348
la obrigaccedilatildeo
352
921 Interpelaccedilatildeo do devedor 362
922 Mora do credor 363
923 Comissatildeo de permanecircncia 366
93 Perdas e danos 368
94 Juros 372
95 Arras ou sinal 378
96 Caso fortuito e forccedila maior 381
97 A execuccedilatildeo forccedilada do devedor 383
98 Partes legiacutetimas para a execuccedilatildeo 384
99 Fraude de execuccedilatildeo alienaccedilatildeo e oneraccedilatildeo de bem penhorado 388
100 Declaraccedilotildees e sua forccedila na fixaccedilatildeo de obrigaccedilotildees 393
10 1 Prova das obrigaccedilotildees Forma e instrumento 394
102 Protesto interpelaccedilatildeo e notificaccedilatildeo 399
Capiacutetulo IX Teoria Geral da Responsabilidade Civil 401
103 Responsabilidade civil na teoria geral do direito privado 401
104 Uma ideia anterior agrave imputaccedilatildeo a relaccedilatildeo potencial de causacausado 410
105 A responsabilidade contratual e extracontratual 413
106 Responsabilidade poacutes e preacute-contratual 415
107 Responsabilidade objetiva e subjetiva 417
1071 Responsabilidade objetiva e o nexo de causalidade 423
108 Responsabilidade e imputaccedilatildeo civil 428
109 Responsabilidade e indenizabilidade dano moral e material 429
110 Indenizabilidade do dano moral 434
111 Responsabilidade civil da Administraccedilatildeo Puacuteblica 441
112 Reparaccedilatildeo do dano em mateacuteria ambiental 444
113 Fraude de execuccedilatildeo alienaccedilatildeo e oneraccedilatildeo de bem penhorado 445
Bibliografia 449
Iacutendice Alfabeacutetico-Remissivo 489
Iacutendice Legislativo 521
Iacutendice Onomaacutestico 531
XIX
STJ00101769
Sumaacuterio
281 91 Mora 354 283 92 Existecircncia de obrigaccedilatildeo previamente ajustada Condiccedilatildeo sine qua non
para a configuraccedilatildeo da mora 360 285
287
289
291
292
294 )sitaacuterio 295
296
303
305
306
308
317
321
325
326
328
333
334
~ decisatildeo
336
e 340
341
342
343
5 do juiz 343
344
coisa julgada 344
347 347
348
la obrigaccedilatildeo
352
921 Interpelaccedilatildeo do devedor 362
922 Mora do credor 363
923 Comissatildeo de permanecircncia 366
93 Perdas e danos 368
94 Juros 372
95 Arras ou sinal 378
96 Caso fortuito e forccedila maior 381
97 A execuccedilatildeo forccedilada do devedor 383
98 Partes legiacutetimas para a execuccedilatildeo 384
99 Fraude de execuccedilatildeo alienaccedilatildeo e oneraccedilatildeo de bem penhorado 388
100 Declaraccedilotildees e sua forccedila na fixaccedilatildeo de obrigaccedilotildees 393
10 1 Prova das obrigaccedilotildees Forma e instrumento 394
102 Protesto interpelaccedilatildeo e notificaccedilatildeo 399
Capiacutetulo IX Teoria Geral da Responsabilidade Civil 401
103 Responsabilidade civil na teoria geral do direito privado 401
104 Uma ideia anterior agrave imputaccedilatildeo a relaccedilatildeo potencial de causacausado 410
105 A responsabilidade contratual e extracontratual 413
106 Responsabilidade poacutes e preacute-contratual 415
107 Responsabilidade objetiva e subjetiva 417
1071 Responsabilidade objetiva e o nexo de causalidade 423
108 Responsabilidade e imputaccedilatildeo civil 428
109 Responsabilidade e indenizabilidade dano moral e material 429
110 Indenizabilidade do dano moral 434
111 Responsabilidade civil da Administraccedilatildeo Puacuteblica 441
112 Reparaccedilatildeo do dano em mateacuteria ambiental 444
113 Fraude de execuccedilatildeo alienaccedilatildeo e oneraccedilatildeo de bem penhorado 445
Bibliografia 449
Iacutendice Alfabeacutetico-Remissivo 489
Iacutendice Legislativo 521
Iacutendice Onomaacutestico 531
XIX
STJ00101769