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Universidade de Brasília Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação - FACE. Departamento de Economia Instabilidade financeira em países em desenvolvimento: uma análise intersetorial. Jean Toledo de Freitas Brasília Março de 2018

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Page 1: Instabilidade financeira em países em desenvolvimento: uma ...€¦ · objetivo com sugestões sobre meu trabalho. Sua leitura das versões preliminares dos capítulos foi essencial

Universidade de Brasiacutelia

Faculdade de Economia Administraccedilatildeo Contabilidade e Ciecircncia

da Informaccedilatildeo e Documentaccedilatildeo - FACE

Departamento de Economia

Instabilidade financeira em paiacuteses

em desenvolvimento uma anaacutelise intersetorial

Jean Toledo de Freitas

Brasiacutelia

Marccedilo de 2018

i

Universidade de Brasiacutelia

Faculdade de Economia Administraccedilatildeo Contabilidade e Ciecircncia

da Informaccedilatildeo e Documentaccedilatildeo - FACE

Departamento de Economia

Instabilidade financeira em paiacuteses

em desenvolvimento uma anaacutelise intersetorial

Jean Toledo de Freitas

Tese apresentada ao Departamento de Economia

da Universidade de Brasiacutelia como requisito agrave

obtenccedilatildeo de tiacutetulo de Doutor em Economia

Orientadora Adriana Moreira Amado

Brasiacutelia

Marccedilo de 2018

ii

Instabilidade financeira em paiacuteses em desenvolvimento uma

anaacutelise intersetorial

Brasiacutelia marccedilo de 2018

Orientadora Profa Dra Adriana Moreira Amado ndash FACEUnB

Profa Dra Maria de Lourdes Rollemberg Mollo ndash FACEUnB

Dr Marcos Antocircnio Macedo Cintra ndash IPEA

Dr Saulo Quadro Santiago ndash IPEA

Suplente Profa Dra Andrea Felippe Cabello ndash FACEUnB

iii

Ao Eduardo

iv

AGRADECIMENTOS

A elaboraccedilatildeo de uma tese de doutorado mais que o esforccedilo individual depende de um

conjunto de contribuiccedilotildees e de um ambiente que facilitem o surgimento das ideias e auxiliem

que as horas de estudo se direcionem a algo que seja no final produtivo e possa gerar insumos

para novos trabalhos e pesquisas

Em primeiro lugar meus agradecimentos ao Banco Central do Brasil e seu programa de poacutes-

graduaccedilatildeo (PPG) por meio da possibilidade de dedicaccedilatildeo integral ao curso de doutorado

Agrave professora Adriana Amado que aceitou me orientar contribuindo de modo generoso e

objetivo com sugestotildees sobre meu trabalho Sua leitura das versotildees preliminares dos capiacutetulos

foi essencial para corrigir erros de percurso clarificar minhas ideias e para a definiccedilatildeo do

escopo do trabalho

Agrave professora Maria de Lourdes Mollo por seu estilo claro de exposiccedilatildeo na disciplina de

economia poliacutetica e por seus comentaacuterios no exame de qualificaccedilatildeo e na defesa da tese Suas

observaccedilotildees foram importantes para a definiccedilatildeo de rumos nos uacuteltimos capiacutetulos

Agrave professora Andrea Cabello por seus comentaacuterios no exame de qualificaccedilatildeo essenciais para

a clarificaccedilatildeo de aspectos metodoloacutegicos

Ao Marcos Antonio Cintra cuja colaboraccedilatildeo e conselhos tecircm sido relevantes desde meus

tempos de mestrado Adicionalmente por seus comentaacuterios na banca de defesa e por sua

postura sempre construtiva e soliacutecita

Ao Saulo Santiago pelos comentaacuterios e observaccedilotildees na banca de defesa Sua colaboraccedilatildeo foi

fundamental para a melhor definiccedilatildeo de conceitos e argumentaccedilotildees

Ao professor Jales Dantas por ter permitido minha participaccedilatildeo como ouvinte em sua

disciplina de economia da Ameacuterica Latina e por comentaacuterios importantes para o

desenvolvimento de minha tese

Aos professores e colegas da aacuterea de economia poliacutetica do Departamento de Economia da

UnB A possibilidade de participar de um grupo coeso e a postura colaborativa e cordial dos

professores foi elemento facilitador ao aproveitamento do curso

Aos meus pais alicerces de minha formaccedilatildeo cujo apoio para o alcance de meus objetivos

sempre foi fundamental

Por uacuteltimo o mais importante Agrave Nadi pelo companheirismo de vida pela presenccedila marcante

em todas as ocasiotildees Ao Eduardo fonte maior de inspiraccedilatildeo e por seu sorriso espontacircneo e

verdadeiro Os momentos em famiacutelia tornaram essa jornada mais leve e feliz a despeito das

horas de sono perdidas e dos momentos de duacutevida e incerteza

v

RESUMO

Nas uacuteltimas duas deacutecadas os principais paiacuteses em desenvolvimento tecircm apresentado melhora

de indicadores de estabilidade externa e de percepccedilatildeo de riscos em relaccedilatildeo a periacuteodos

anteriores Este ponto aparentemente contraria os fatos estilizados e a literatura sobre a

vulnerabilidade ampliada a crises financeiras por parte deste grupo de economias

Este trabalho partindo da investigaccedilatildeo de condiccedilotildees gerais de estabilidade financeira para

Brasil Chile e Colocircmbia procura avaliar ateacute que ponto melhoras observadas ao longo deste

periacuteodo estatildeo relacionadas a avanccedilos estruturais das economias ou a uma condiccedilatildeo

excepcional e conjuntural favoraacutevel O objetivo eacute avaliar condiccedilotildees de estabilidade financeira

neste grupo de paiacuteses desde o iniacutecio da deacutecada de 2000 partindo de um enfoque

predominantemente poacutes-keynesiano e estruturalista

Haacute a compreensatildeo de que as crises financeiras satildeo resultantes de processos endoacutegenos aos

proacuteprios periacuteodos de crescimento nos moldes discutidos por Minsky (1986) Adicionalmente

os paiacuteses em desenvolvimento possuem especificidades ligadas agrave sua inserccedilatildeo na economia

global dos pontos de vista produtivo e financeiro que aumentam sua suscetibilidade a

processos de instabilidade e criam dependecircncia de seus ciclos econocircmicos a eventos nos

paiacuteses avanccedilados Do ponto de vista dos setores domeacutesticos haacute fatores que estimulam que seu

grau de alavancagem e exposiccedilatildeo ao risco se desenvolvam de modo prociacuteclico a despeito de

objetivos de atuaccedilatildeo diferenciados

A anaacutelise dos fluxos de comeacutercio e financeiros e das necessidades de financiamento setoriais

no periacuteodo em anaacutelise evidencia que embora tenha havido melhoras substantivas nas

condiccedilotildees gerais de estabilidade externa persistem vulnerabilidades estruturais resultantes do

caraacuteter especializado de sua estrutura produtiva do comportamento prociacuteclico dos fluxos de

capital externo e de fragilidades acumuladas nos setores domeacutesticos Estes fatores apontam a

necessidade de mecanismos prudenciais aleacutem das ferramentas tradicionais de regulaccedilatildeo

microeconocircmica e de gestatildeo macroeconocircmica domeacutestica

Palavras-chave Ameacuterica Latina Instabilidade financeira Poacutes-keynesianismo Estruturalismo

Macroeconomia Economia internacional

vi

ABSTRACT

In the last two decades there has been an improvement in financial stability indicators and

risk perception in the major developing countries in comparison to previous periods This

stylized fact apparently contradicts the former experience and economic literature which

asserts an amplified vulnerability to financial crises in those regions

This document based on the investigation of general conditions of financial stability for

Brazil Chile and Colombia assesses the extent to which improvements observed throughout

this period are related to structural advances of economies or to an exceptional condition and

favorable juncture The objective is to assess conditions of financial stability in this group of

countries from the beginning of the 2000 decade inspired predominantly on post-Keynesian

and structuralist approaches

There is an understanding that financial crises are an endogenous consequence of processes

that take place during the economic expansion periods as discussed by Minsky (1986)

Additionally developing countries have specificities related to their insertion into the global

economy from the productive and financial perspectives which increase their susceptibility

to instability processes turning their economic cycles dependent on events in advanced

economies From the standpoint of the domestic sectors there are factors that influence their

degree of leverage and risk exposure to behave in a procyclical manner regardless of different

objectives

The analysis of trade and financial flows and sector financing needs in the recent period

shows that although substantive improvements in the general conditions of external stability

there is the persistence of structural vulnerabilities resulting from the specialized character of

their productive structure from the procyclical behavior of external capital flows and

accumulated weaknesses in the domestic sectors These factors make clear the need for

prudential mechanisms beyond the traditional tools of microeconomic regulation and

domestic macroeconomic management

Keywords Latin America Financial instability Post-keynesianism Structuralism

Macroeconomics International economics

vii

SUMAacuteRIO INTRODUCcedilAtildeO 1

1 INSTABILIDADE FINANCEIRA NA VISAtildeO POacuteS-KEYNESIANA 9

11 INTRODUCcedilAtildeO 9

12 KEYNES E INSTABILIDADE INTRIacuteNSECA 11

121 Moeda e liquidez 16

13 ATIVIDADE BANCAacuteRIA DINAMISMO E INSTABILIDADE 19

14 HIPOacuteTESE DE FRAGILIDADE FINANCEIRA DE MINSKY 25

15 CONCLUSAtildeO 33

2 PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO RESTRICcedilAtildeO EXTERNA E CICLOS

FINANCEIROS 37

21 INTRODUCcedilAtildeO 37

22 ESTRUTURALISMO 39

23 LEI DE THIRLWALL E RESTRICcedilOtildeES DE BALANCcedilO DE PAGAMENTOS 45

231 Modelo de Thirlwall (1979) 46

232 Thirlwall e Hussain (1982) 49

233 Moreno-Brid (1999) 51

234 Moreno-Brid (2003) 53

235 Barbosa-Filho (2001) 53

236 Comentaacuterios finais 55

24 TRANSFORMACcedilOtildeES ECONOcircMICAS E INSTABILIDADE FINANCEIRA 59

241 Transformaccedilotildees financeiras e financeirizaccedilatildeo 59

242 Financeirizaccedilatildeo e instabilidade financeira 62

25 SISTEMAS MONETAacuteRIOS E FINANCEIROS INTERNACIONAIS 68

26 CONCLUSAtildeO 78

3 INSTABILIDADE FINANCEIRA E ECONOMIAS ABERTAS ANAacuteLISE

INTERSETORIAL 82

31 INTRODUCcedilAtildeO 82

32 MODELO DE FOLEY (2000) 83

33 ANAacuteLISE DE FLUXOS E SALDOS 89

331 Famiacutelias 93

332 Firmas 94

333 Bancos 99

334 Governo e banco central 105

335 Anaacutelise consolidada 117

34 CONCLUSAtildeO 122

viii

4 ANAacuteLISE DO CENAacuteRIO RECENTE E CONDICcedilOtildeES DE ESTABILIDADE NOS

PEDs 126

41 INTRODUCcedilAtildeO 126

42 COMEacuteRCIO GLOBAL EVIDEcircNCIAS EMPIacuteRICAS E PADRAtildeO CENTRO-

PERIFERIA 128

43 FATOS ESTILIZADOS SOBRE O CICLO DE CRESCIMENTO GLOBAL NA

PRIMEIRA DEacuteCADA DO SEacuteCULO XXI 136

431 Crescimento dos EUA e desequiliacutebrios globais de balanccedilo de pagamentos 139

432 Expansatildeo do comeacutercio global diferentes ritmos de dinamismo 143

44 CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL E RECUPERACcedilAtildeO 149

45 BRASIL CHILE E COLOcircMBIA 153

451 Comeacutercio global inserccedilatildeo e evoluccedilatildeo no periacuteodo recente 153

452 Liquidez global e fluxos de capitais 159

453 Necessidades de financiamento dos principais setores 182

46 CONCLUSAtildeO 231

5 CONCLUSAtildeO 236

BIBLIOGRAFIA 244

ix

LISTA DE GRAacuteFICOS

Graacutefico 1 Ativos financeiros totais das Instituiccedilotildees financeiras dos EUA 61

Graacutefico 2 Evoluccedilatildeo dos ativos do Federal Reserve 66

Graacutefico 3 Emissotildees brutas de tiacutetulos de diacutevida agrupadas por grupos de paiacuteses 72

Graacutefico 4 Evoluccedilatildeo das reservas internacionais de PEDs entre 1996 e 2015 76

Graacutefico 5 Spread de tiacutetulos puacuteblicos de longo prazo de paiacuteses emergentes (EMBI)

versus volatilidade do mercado de accedilotildees dos EUA (VIX) 99

Graacutefico 6 Ativos externos de bancos internacionalmente ativos por destino de recursos

versus VIX 104

Graacutefico 7 Comeacutercio intra-induacutestria e renda per capita paiacuteses selecionados 131

Graacutefico 8 Exportaccedilotildees de produtos baacutesicos e renda per capita paiacuteses selecionados 131

Figura 1 Curva ldquosorrisordquo Intensidade de valor agregado de produtos manufaturados

por estaacutegio do produto 133

Graacutefico 9 Valor agregado sobre exportaccedilotildees totais de bens e serviccedilos Participaccedilatildeo por

setor e renda per capita Paiacuteses selecionados 134

Graacutefico 10Estimativa de risco-paiacutes para paiacuteses emergentes (EMBI+ spread) 137

Graacutefico 11 Fluxos de capital para os PEDs 138

Graacutefico 12 Evoluccedilatildeo do volume de comeacutercio global de bens e serviccedilos 138

Graacutefico 13 Desequiliacutebrios globais saldo de conta-corrente de regiotildees do globo

ponderadas pelo PIB global 139

Graacutefico 14 EUA Saldos do setor puacuteblico e privado e deficit externo 140

Graacutefico 15 Deficit comercial dos EUA (bens) Evoluccedilatildeo por principais parceiros 141

Graacutefico 16 Deficit comercial dos EUA (bens) Evoluccedilatildeo por densidade tecnoloacutegica de

produtos 141

Graacutefico 17 EUA Conta financeira por modalidades de fluxos de capital 143

Graacutefico 18 Variaccedilatildeo das exportaccedilotildees globais no periacuteodo recente por categoria de

produtos Em pontos percentuais 144

Graacuteficos 19a e 19b Exportaccedilotildees por regiotildees em percentual do PIB 145

Graacuteficos 20a e 20b Importaccedilotildees por regiotildees em percentual do PIB 145

Graacutefico 21 Saldos comerciais regionais por densidade tecnoloacutegica dos bens 146

Graacutefico 22a PIB de China e Iacutendia1 (Em do PIB global e em ao ano) 149

Graacutefico 22b Gratildeos agriacutecolas Evoluccedilatildeo do consumo3 e preccedilos internacionais 2 149

Graacutefico 22c Energia Evoluccedilatildeo do consumo3 e preccedilos internacionais 2 149

Graacutefico 22d Metais Evoluccedilatildeo do consumo e preccedilos internacionais 2 149

Graacutefico 23 Ativos totais de bancos centrais selecionados 150

Graacutefico 24 Taxas de juros paiacuteses selecionados 150

x

Graacutefico 25 EUA Balanccedilo do Federal Reserve reservas bancaacuterias voluntaacuterias e ativos

bancaacuterios no exterior 151

Graacutefico 26 Volume de comeacutercio e termos de troca do Brasil 158

Graacutefico 27 Evoluccedilatildeo do balanccedilo comercial do Brasil 158

Graacutefico 28 Volume de comeacutercio e termos de troca do Chile 158

Graacutefico 29 Evoluccedilatildeo do balanccedilo comercial do Chile 158

Graacutefico 30 Volume de comeacutercio e termos de troca da Colocircmbia 158

Graacutefico 31 Evoluccedilatildeo do balanccedilo comercial da Colocircmbia 158

Graacutefico 32 Liquidez externa e ingressos de capital no Brasil Chile e Colocircmbia em

percentuais do PIB 160

Graacutefico 33 Aversatildeo a riscos do sistema financeiro dos EUA (VIX) versus variaccedilatildeo dos

fluxos de capital de Brasil Colocircmbia e Chile 161

Graacutefico 34 Variaccedilatildeo do PIB anual de Brasil Chile e Colocircmbia e variaccedilatildeo do niacutevel de

liquidez externa 161

Graacutefico 35 Spread de juros de Brasil Chile e Colocircmbia de tiacutetulos de diacutevida de longo

prazo em relaccedilatildeo agraves Treasuries do EUA (EMBI) 163

Graacutefico 36 Taxas de cacircmbio nominal efetivas de Brasil (NEER) Chile e Colocircmbia 164

Graacutefico 37 Taxas de cacircmbio real efetivas de Brasil (REER) Chile e Colocircmbia 164

Graacuteficos 38a 38b e 38c Brasil Ingressos de capital e preccedilos do commodities 165

Graacuteficos 39a 39b e 39c Colocircmbia Ingressos de capital e preccedilos do commodities 165

Graacuteficos 40a 40b e 40c Chile Ingressos de capital e preccedilos do cobre 165

Graacutefico 41 Balanccedilo de pagamentos do Brasil por componentes da conta financeira 166

Graacutefico 42 Conta financeira do Brasil por componente de entrada e saiacuteda de capitais

166

Graacutefico 43 Evoluccedilatildeo dos fluxos financeiros liacutequidos reservas internacionais e taxa de

cacircmbio no periacuteodo 1999-2004 (Brasil) 167

Graacutefico 44 Evoluccedilatildeo dos fluxos financeiros liacutequidos reservas internacionais e taxa de

cacircmbio no periacuteodo 2007-2009 (Brasil) 169

Graacutefico 45 Diacutevida externa e reservas internacionais do Brasil 170

Graacutefico 46 Emissotildees brutas de tiacutetulo de diacutevida do Brasil Montantes total anual e

proporccedilatildeo em moeda estrangeira 171

Graacutefico 47 Volatilidade cambial de paiacuteses da Ameacuterica Latina selecionados 172

Graacutefico 48 Balanccedilo de pagamentos da Colocircmbia por componente da conta financeira

173

Graacutefico 49 Conta financeira da Colocircmbia por componente de entrada e saiacuteda de

capitais 173

Graacutefico 50 Diacutevida externa e reservas internacionais da Colocircmbia 174

xi

Graacutefico 51 Emissotildees brutas de tiacutetulo de diacutevida da Colocircmbia Montante total anual e

proporccedilatildeo em moeda estrangeira 175

Graacutefico 52 Balanccedilo de pagamentos do Chile detalhado por componente da conta

financeira 177

Graacutefico 53 Conta financeira do Chile detalhado componente de entrada e saiacuteda de

capitais 177

Graacutefico 54 Diacutevida externa e reservas internacionais do Chile 178

Graacutefico 55 Emissotildees brutas de tiacutetulo de diacutevida do Chile Montantes total anual e

proporccedilatildeo em moeda estrangeira 181

Graacutefico 56 Brasil - evoluccedilatildeo do PIB e contribuiccedilatildeo por componentes de gasto 184

Graacutefico 57 Brasil Capacidade de financiamento da economia segregada por setores

institucionais Em valores de 2015 185

Graacutefico 58 Brasil Capacidade financeira das famiacutelias (valores de 2015) e variaccedilatildeo do

PIB 186

Graacutefico 59 Brasil Rendimentos brutos e gastos totais das famiacutelias Taxa de

crescimento real anual 187

Graacutefico 60 Brasil uso e fundos de recursos associados agrave capacidade de financiamento

Em percentuais da renda disponiacutevel 188

Graacutefico 61 Brasil Estoque de diacutevida e serviccedilo da diacutevida das famiacutelias 189

Graacutefico 62 Brasil capacidade financeira das empresas natildeo financeiras (em valores reais

de 2015) versus oscilaccedilatildeo percentual do PIB 189

Graacutefico 63 Brasil Poupanccedila bruta e gastos de capital das empresas natildeo financeiras (em

valores de 2015) 190

Graacutefico 64 Brasil Variaccedilatildeo percentual real da poupanccedila bruta e dos gastos de capital

das empresas natildeo financeiras 190

Graacutefico 65 Brasil Capacidade de financiamento das empresas natildeo financeiras fundos e

usos de recursos em valores de 2015 191

Graacutefico 66 Endividamento das empresas natildeo financeiras do Brasil Em valores de 2015

e em percentual do PIB 192

Graacutefico 67 Carteira de creacutedito do sistema bancaacuterio do Brasil a pessoas juriacutedicas Em

percentual do PIB 192

Graacutefico 68 Brasil capacidade financeira das instituiccedilotildees financeiras (em valores reais

de 2015) versus oscilaccedilatildeo percentual do PIB 193

Graacutefico 69 Variaccedilatildeo anual dos ativos de creacutedito das instituiccedilotildees financeiras do Brasil

versus variaccedilatildeo do PIB 194

Graacutefico 70 Variaccedilatildeo dos ativos de creacutedito do sistema financeiro do Brasil (saldos reais)

por tipo de controle 194

Graacutefico 71 Brasil ndash instituiccedilotildees financeiras usos e fontes de recursos associados com

novas operaccedilotildees de creacutedito 195

Graacutefico 72 Brasil - saldos fiscais do governo geral em valores de 2015 196

xii

Graacutefico 73 Brasil - saldos fiscais do governo geral em do PIB 196

Graacutefico 74 Capacidade de financiamento anual do governo do Brasil em valores de

2015 e variaccedilatildeo do PIB 196

Graacutefico 75 Receitas e gastos primaacuterios do governo geral em do PIB 197

Graacutefico 76 Receitas e gastos primaacuterios do governo geral em valores de 2015 197

Graacutefico 77 Brasil - serviccedilos de juros liacutequidos e taxa de juros de curto prazo 200

Graacutefico 78 Deficit do setor puacuteblico evidenciaccedilatildeo de usos e fundos de recursos 200

Graacutefico 79 Brasil - passivos de diacutevida do governo de acordo com sistema de contas

nacionais 201

Graacutefico 80 Brasil - diacutevida bruta do governo conforme dados do Banco Central do

Brasil 201

Graacutefico 81 Colocircmbia Evoluccedilatildeo do PIB e contribuiccedilatildeo por componentes de gasto 203

Graacutefico 82 Colocircmbia Capacidade de financiamento da economia segregada por

setores institucionais Em valores de 2015 203

Graacutefico 83 Colocircmbia Capacidade financeira das famiacutelias (valores de 2015) e variaccedilatildeo

do PIB 204

Graacutefico 84 Colocircmbia Rendimentos brutos e gastos totais das famiacutelias Taxa de

crescimento real anual 204

Graacutefico 85 Capacidade de financiamento das famiacutelias da Colocircmbia e contribuiccedilatildeo de

componentes de fontes e usos 205

Graacutefico 86 Colocircmbia ndash passivos de diacutevida das famiacutelias 206

Graacutefico 87 Colocircmbia ndash comprometimento financeiro das famiacutelias 206

Graacutefico 88 Colocircmbia Capacidade financeira das empresas financeiras (valores de

2015) e variaccedilatildeo do PIB 207

Graacutefico 90 Colocircmbia - Passivos de creacutedito das empresas natildeo financeiras Variaccedilatildeo

anual real 209

Graacutefico 91 Endividamento das empresas natildeo financeiras da Colocircmbia em moeda

nacional e em moeda estrangeira 210

Graacutefico 92 Colocircmbia Capacidade financeira das empresas financeiras (valores de

2015) e variaccedilatildeo do PIB 210

Graacutefico 93 Concessotildees de creacutedito pelo sistema financeiro da Colocircmbia versus variaccedilatildeo

do PIB 211

Graacutefico 94 Colocircmbiandash instituiccedilotildees financeiras usos e fontes de recursos associados

com novas operaccedilotildees de creacutedito 212

Graacutefico 95 Colocircmbia capacidade financeira do governo geral (em valores reais de

2015) versus oscilaccedilatildeo percentual do PIB 212

Graacutefico 96 Colocircmbia Receitas e gastos primaacuterios do governo geral em do PIB

213

xiii

Graacutefico 97 Colocircmbia Receitas e gastos primaacuterios do governo geral em valores de

2015 213

Graacutefico 98 Colocircmbia- serviccedilos de juros liacutequidos e taxa de juros de curto prazo 215

Graacutefico 99 Colocircmbia - passivos de diacutevida do governo 216

Graacutefico 100 Chile - Evoluccedilatildeo do PIB e contribuiccedilatildeo por componentes de gasto 217

Graacutefico 101 Chile Capacidade de financiamento da economia segregada por setores

institucionais Em valores de 2016 218

Graacutefico 102 Capacidade de financiamento das famiacutelias em valores de 2016 vis-agrave-vis

variaccedilatildeo anual do PIB do Chile 219

Graacutefico 103 Variaccedilatildeo anual real da renda disponiacutevel e dos gastos totais das famiacutelias do

Chile 220

Graacutefico 104 Chile Usos e fundos de recursos associados com a capacidade financeira

das famiacutelias 221

Graacutefico 105 Variaccedilatildeo dos gastos totais das famiacutelias e contribuiccedilatildeo de componentes de

usos e fundos 221

Graacutefico 106 Estoque de passivos de creacutedito das famiacutelias variaccedilatildeo real 221

Graacutefico 107 Chile - capacidade de financiamento das empresas natildeo financeiras em

valores de 2016 vis-agrave-vis variaccedilatildeo do PIB 222

Graacutefico 108 Chile Poupanccedila bruta e gastos de capital das empresas natildeo financeiras

(em valores de 2016) 223

Graacutefico 109 Chile Usos e fundos de recursos associados com os gastos de capital das

empresas natildeo financeiras 224

Graacutefico 110 Empresas natildeo financeiras do Chile Variaccedilatildeo real dos passivos de creacutedito

(em ao ano) 225

Graacutefico 111 Exposiccedilatildeo cambial das empresas natildeo financeiras do Chile 225

Graacutefico 112 capacidade de financiamento do sistema financeiro chileno em valores de

2016 versus taxa de crescimento econocircmico 226

Graacutefico 113 Chile ndash instituiccedilotildees financeiras usos e fontes de recursos associados com

novas operaccedilotildees de creacutedito 227

Graacutefico114 Desempenho fiscal do governo do Chile em CLP trilhotildees em valores de

2016 versus variaccedilatildeo anual do PIB 227

Graacutefico 115 Receitas e gastos primaacuterios do governo geral em do PIB 228

Graacutefico 116 Receitas e gastos primaacuterios do governo geral em valores de 2015 228

Graacutefico 117 Saldo fiscal do governo central do Chile efetivo e saldo estrutural ajustado

Em do PIB 229

Graacutefico 118 Chile - Ativos e passivos do governo geral Em percentual do PIB 230

xiv

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Volatilidade cambial das principais moedas dos paiacuteses avanccedilados em relaccedilatildeo

ao doacutelar por periacuteodos (em percentual anual) 60

Tabela 2 Mercado de divisas evoluccedilatildeo do ranking entre moedas de transaccedilotildees 73

Em do total 73

Tabela 3 Estimativa de ingressos de capitais externos Meacutedia 2002-2015 74

Tabela 4 Relaccedilatildeo entre 119955 119944 e 119946 e condiccedilotildees financeiras 85

Tabela 5 Balanccedilo de uma economia aberta desagregado por setores 90

Tabela 6 Fluxos intersetoriais de uma economia aberta 91

Tabela 7 Estimativa do comeacutercio intra-induacutestria para 26 paiacuteses selecionados 130

Tabela 8 Evoluccedilatildeo do PIB por principais grupos de paiacuteses 137

Tabela 9 Bens de alta densidade tecnoloacutegica Principais fluxos de comeacutercio por regiotildees

do globo Em percentual do total 147

Tabela 10 Bens de meacutedia densidade tecnoloacutegica Principais fluxos de comeacutercio por

regiotildees do globo Em percentual do total 147

Tabela 11 Bens de baixa densidade tecnoloacutegica Principais fluxos de comeacutercio por

regiotildees do globo Em percentual do total 148

Tabela 12 Bens primaacuterios Principais fluxos de comeacutercio por regiotildees do globo Em

percentual do total 148

Tabela 13 Paiacuteses avanccedilados selecionados comparativo de desempenho fiscal 150

Tabela 15 Brasil Chile e Colocircmbia pauta das exportaccedilotildees e importaccedilotildees por grau de

sofisticaccedilatildeo de bens 155

Tabela 16 Evoluccedilatildeo do comeacutercio de Brasil Chile e Colocircmbia por principais parceiros

156

Tabela 17 Brasil Chile e Colocircmbia Comeacutercio bilateral com a China por grau de

sofisticaccedilatildeo de bens Em percentual do total 157

1

INTRODUCcedilAtildeO

O cenaacuterio econocircmico no iniacutecio do seacuteculo XXI tem sido frutiacutefero para o estudo

do funcionamento do sistema econocircmico e sobre as crises financeiras Num intervalo

inferior a 20 anos foi possiacutevel acompanhar o forte ciclo de crescimento da economia

mundial ateacute meados de 2008 seguido pela crise financeira mais relevante desde 1929 e

um longo periacuteodo de recuperaccedilatildeo que passados nove anos desde o auge da fase mais

aguda de retraccedilatildeo ciacuteclica ainda natildeo pode ser considerado completo e possui inuacutemeros

pontos de incerteza em relaccedilatildeo agrave sua capacidade de manutenccedilatildeo

No caso dos paiacuteses em desenvolvimento (PEDs) o cenaacuterio tambeacutem apresenta

pontos interessantes de anaacutelise Houve melhora de suas condiccedilotildees de estabilidade

externa e de percepccedilatildeo de riscos favorecidas por um contexto de elevado crescimento

ateacute a crise financeira internacional de 2008 Adicionalmente a despeito de efeitos

draacutesticos da crise financeira de modo geral houve raacutepida capacidade de reaccedilatildeo por

parte significativa dos paiacuteses em meio a uma situaccedilatildeo de alternacircncia de baixo

crescimento e recessatildeo nos paiacuteses avanccedilados combinada com episoacutedios de acirramento

de suas condiccedilotildees de vulnerabilidade (IMF 2012a)

Este cenaacuterio desafia o geralmente exposto pela literatura econocircmica e os fatos

estilizados ao longo do seacuteculo 20 a respeito da fragilidade acentuada a crises por parte

dos PEDs (Griffith-Jones Kregel e Ocampo 2007 Aglietta 2004 Eichengreen et alli

2002 Reinhart et alli 2003 Kaminsky Reinhart e Veacutegh 2005) As experiecircncias nas

deacutecadas de 1980 com a crise da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento e de 1990 num

contexto de desregulamentaccedilatildeo financeira satildeo exemplos interessantes neste sentido

(Gourinchas e Obstfeld 2011)

Um questionamento pertinente neste contexto eacute ateacute que ponto as mudanccedilas

ocorridas nos PEDs nas duas primeiras deacutecadas do seacuteculo 21 satildeo fruto de mudanccedilas

permanentes associadas a um novo cenaacuterio econocircmico e avanccedilos estruturais ou ateacute que

ponto podem ser relacionadas a um episoacutedio favoraacutevel conjuntural e temporaacuterio Outra

pergunta associada diz respeito agrave natureza dos riscos ainda remanescentes a este grupo

de paiacuteses

Dentro de uma perspectiva ortodoxa que possui como referecircncia uma visatildeo de

equiliacutebrio como tendecircncia natural das economias cujos desvios podem ser atribuiacutedos a

fatores exoacutegenos e temporaacuterios o problema associado a eventos de instabilidade pode

2

ser considerado um elemento exoacutetico ou nonsense como discutido por Minsky (1986)

Como argumentado por Taylor (2001) as crises financeiras nestes arcabouccedilos

geralmente satildeo explicadas como resultado de erros de conduccedilatildeo por parte dos governos

ou falhas de mercado que conduzem agrave acentuaccedilatildeo de assimetrias de informaccedilatildeo

causando uma resposta previdente e avessa a riscos por parte do setor privado

Diferentemente o questionamento sobre os motivos que levam a situaccedilotildees de

instabilidade eacute ponto central na obra de Keynes que refuta de modo veemente a noccedilatildeo

de equiliacutebrio da teoria tradicional

Dois pontos essenciais da teoria keynesiana satildeo o papel exercido pela moeda e a

condiccedilatildeo de incerteza sobre o futuro nas relaccedilotildees econocircmicas Numa economia

empresarial haacute a compreensatildeo de um sistema econocircmico no qual o que move os

produtores natildeo eacute o desejo imanente de satisfazer suas necessidades de consumo por

meio da troca entre valores de uso das mercadorias produzidas e as objeto de seu desejo

O que importa eacute a geraccedilatildeo de lucros na forma monetaacuteria por meio da venda de suas

mercadorias produzidas por um montante adicional ao empregado na produccedilatildeo O lapso

temporal entre as decisotildees de contrataccedilatildeo dos fatores de produccedilatildeo (inclusive o trabalho)

em dinheiro e a venda das mercadorias contribui para que dentro de um horizonte de

incerteza em relaccedilatildeo ao valor futuro dos diversos bens e ativos a moeda seja objeto de

desejo agrave medida que manteacutem seu valor de troca entre dois periacuteodos e serve como meio

de transporte de poder de compra

Neste ambiente os investimentos satildeo elementos fundamentais de explicaccedilatildeo das

oscilaccedilotildees da renda Sua realizaccedilatildeo depende das expectativas dos empresaacuterios quanto ao

fluxo das receitas futuras provenientes do capital empregado nos ativos de capital ao

longo de sua vida uacutetil Esta decisatildeo eacute fundamentalmente subjetiva baseada em fatores

convencionais que levam em conta preponderantemente a situaccedilatildeo passada e a opiniatildeo

meacutedia (Mollo 1988) Neste sentido haacute um fator importante de cumulatividade das

decisotildees em que as decisotildees presentes satildeo alimentadas pelo sucesso ou fracasso das

decisotildees anteriores

Partindo do referencial keynesiano a contribuiccedilatildeo de Minsky (1975 1986) eacute

fundamental para a compreensatildeo das crises financeiras O autor observa uma

caracteriacutestica eminentemente instaacutevel por parte da economia capitalista que resulta de

aspectos endoacutegenos agrave evoluccedilatildeo dinacircmica das estruturas financeiras das unidades

3

econocircmicas durante os periacuteodos de crescimento Parte de um ambiente em que movidos

por expectativas de lucros e dentro de um ambiente convencional de expectativas os

empresaacuterios demandam ativos de capital adotando posiccedilotildees alavancadas se preciso

com vistas a auferir lucros num ambiente altamente competitivo Os agentes privados

credores e devedores atuam no mesmo ambiente de expectativas adotando de modo

constante decisotildees arriscadas cujo sucesso ou fracasso natildeo pode ser conhecido ex ante

As crises satildeo percebidas como decorrecircncia de um processo evolutivo em que as

estruturas financeiras se modificam ao longo do tempo guiadas pelos resultados

correntes e pelas expectativas de lucros futuros Conforme aumenta o endividamento

meacutedio da economia eleva tambeacutem sua suscetibilidade a variaccedilotildees adversas nas

condiccedilotildees financeiras que comprometem a capacidade dos devedores em honrar seus

compromissos e a disposiccedilatildeo dos credores em conceder novas operaccedilotildees de creacutedito

A extrapolaccedilatildeo do referencial minskyano para um contexto de economias

abertas e em desenvolvimento requer consideraccedilotildees Podem ser percebidas

especificidades nestes paiacuteses que os diferenciam dos paiacuteses avanccedilados em relaccedilatildeo agrave

natureza de seus problemas econocircmicos e ao modo pelo qual se inserem na economia

internacional

Podem ser destacados dois elementos que se auto-reforccedilam tornando os PEDs

mais expostos a crises financeiras e que contribuem para que os ciclos nestas economias

sejam fortemente influenciados pelos eventos nos paiacuteses avanccedilados de modo reflexo

como discutido por Amado e Resende (2007) Estes aspectos derivam eminentemente

do modo como se operam as relaccedilotildees entre paiacuteses avanccedilados e em desenvolvimento

Em primeiro lugar podem ser descritas assimetrias relacionadas a diferenccedilas de

estruturas produtiva e de consumo como argumentado por autores estruturalistas como

Prebisch (1949) e Furtado (1961) Prebisch (1949) percebe nas relaccedilotildees de troca entre

os paiacuteses perifeacutericos produtores de mateacuterias-primas e centrais industrializados uma

relaccedilatildeo desigual em que o primeiro grupo possui menor capacidade de geraccedilatildeo e de

retenccedilatildeo dos frutos do progresso teacutecnico conformando a perpetuaccedilatildeo de uma condiccedilatildeo

subdesenvolvida e ocasionando desequiliacutebrios perioacutedicos de balanccedilos de pagamentos

A capacidade de crescimento dos paiacuteses perifeacutericos eacute fortemente dependente da

dinacircmica externa assim como sua capacidade de obtenccedilatildeo de divisas e de importar Nos

termos da taxonomia de Minsky (1986) a geraccedilatildeo de posiccedilotildees recorrentemente

4

deficitaacuterias em conta-corrente contribui para posturas financeiras especulativas gerando

a dependecircncia por fontes externas de financiamento

Este diagnoacutestico eacute convergente com os resultados dos modelos keynesianos de

crescimento com restriccedilatildeo de balanccedilos de pagamentos como Thirlwall (1979) e

aprimoramentos subsequentes (Thirlwall e Hussain 1982 Moreno-Brid 2009

Barbosa-Filho 2001) que identificam um niacutevel mais elevado de restriccedilotildees de

crescimento a paiacuteses exportadores de bens com baixa elasticidade-renda que

geralmente se associam a mateacuterias-primas e bens da induacutestria de baixo teor tecnoloacutegico

O aperfeiccediloamento da visatildeo estruturalista a partir do final da deacutecada de 1980

pelo chamado neoestruturalismo manteacutem o diagnoacutestico associado agrave especializaccedilatildeo

produtiva em setores de baixa densidade tecnoloacutegica como fator perpetuador do

subdesenvolvimento e causador de instabilidades perioacutedicas Como discutido por

Ffrench-Davis (1988) e Fainzylber (1993) haacute uma conciliaccedilatildeo entre a ecircnfase em

poliacuteticas de desenvolvimento com vistas agrave geraccedilatildeo de fontes endoacutegenas de progresso

teacutecnico com elementos de gestatildeo macroeconocircmica num contexto de crescente

liberalizaccedilatildeo comercial e financeira

Em segundo lugar podem ser percebidas especificidades relacionadas agraves

condiccedilotildees de financiamento relacionadas a assimetrias nos sistemas monetaacuterio e

financeiro internacionais (Prates 2004 Grifith-Jones Kregel e Ocampo 2007) Esta

caracteriacutestica contribui para que os fluxos de capital aos PEDs assumam uma

caracteriacutestica volaacutetil e prociacuteclica

A elevada liberdade de capitais e interpenetraccedilatildeo entre mercados tornam menos

claras as fronteiras entre diferentes atividades financeiras e entre paiacuteses criando maior

grau de fluidez e de liquidez dos recursos financeiros do ponto de vista dos investidores

internacionais Este cenaacuterio confere potencialmente rapidez de deslocamento de

recursos diante de oscilaccedilotildees do sentimento de aversatildeo a riscos Os fluxos

internacionais de capital natildeo satildeo guiados somente por fatores de demanda ligados agrave

necessidade de financiamento dos paiacuteses receptores mas tambeacutem por fatores de oferta

por parte dos investidores que buscam maximizar seus ganhos derivados do diferencial

de preccedilos e taxas entre paiacuteses e da diversificaccedilatildeo de suas carteiras

Haacute a percepccedilatildeo de que o sistema monetaacuterio internacional eacute fortemente

hierarquizado com graus diferenciados de conversibilidade externa (Braga e Cintra

5

2004 Tavares 1985 Tavares e Melin 1997) As diferentes dimensotildees dos fluxos

comerciais e financeiros entre paiacuteses contribuem para o maior protagonismo do doacutelar

nas relaccedilotildees internacionais Ativos denominados em moedas de PEDs satildeo percebidos

como especulativos de modo que os agentes destes paiacuteses possuem menor capacidade

de emissatildeo de instrumentos de diacutevida internacional em suas proacuteprias moedas (Prates

2004)

As assimetrias do sistema financeiro internacional se complementam agraves do

sistema monetaacuterio Podem ser constatados graus diferenciados de dimensatildeo e de

complexidade entre praccedilas financeiras Este fato envolve um diferente niacutevel de acesso e

de materialidade dos fluxos financeiros entre paiacuteses (Griffith-Jones Kregel e Ocampo

2007) Variaccedilotildees pontuais nos fluxos financeiros de instituiccedilotildees financeiras ativas

internacionalmente podem ter impacto significativo sobre as praccedilas de destino com

efeitos sobre a taxa de cacircmbio os balanccedilos dos setores residentes e a dinacircmica de

preccedilos dos ativos domeacutesticos Outro ponto se relaciona com as estrateacutegias de alocaccedilatildeo

de recursos por parte das instituiccedilotildees financeiras internacionais geralmente definidas

em suas sedes localizadas majoritariamente em paiacuteses avanccedilados conforme criteacuterios de

diversificaccedilatildeo de riscos Periacuteodos de maior liquidez e otimismo favorecem a

diversificaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de ativos para praccedilas consideradas natildeo tradicionais Jaacute

periacuteodos de incerteza exacerbada contribuem para movimentos de fuga para qualidade

ou de recomposiccedilatildeo de liquidez em suas matrizes resultando em encolhimento de

capitais alocados em PEDs

Estes fatores como discutido por Amado e Resende (2007) contribuem para que

os ciclos nos PEDs possuam uma natureza reflexa em relaccedilatildeo aos ciclos dos paiacuteses

centrais Sua capacidade de crescimento estaacute intimamente relacionada agrave capacidade de

geraccedilatildeo de divisas influenciada pela demanda externa Adicionalmente sua capacidade

de financiamento depende da disponibilidade dos fluxos de capitais externos

fortemente associada aos ciclos de liquidez dos paiacuteses avanccedilados

Como discutido por Godley e Lavoie (2007) um aspecto importante da teoria

poacutes-keynesiana eacute a compreensatildeo das relaccedilotildees econocircmicas entre os setores e a forma

como suas relaccedilotildees financeiras evoluem e condicionam os comportamentos Neste

sentido eacute fundamental o entendimento dos fatores que influenciam as relaccedilotildees de deacutebito

e creacutedito entre as unidades econocircmicas e as consequecircncias sobre a estrutura financeira e

o niacutevel de dinamismo das economias

6

Numa economia aberta podem ser considerados elementos que amplificam a

complexidade das relaccedilotildees econocircmicas em relaccedilatildeo agrave anaacutelise de uma economia fechada

nos moldes narrados por Minsky (1986) Haacute fatores adicionais que condicionam a

alocaccedilatildeo de ativos o niacutevel de endividamento e os comprometimentos dos setores

econocircmicos assim como a capacidade dos governos atuarem como agentes de

amortecimento anticiacuteclico

Podem grosso modo ser definidos objetivos diferenciados para os principais

setores de uma economia De um lado os setores privados financeiro e natildeo financeiro

satildeo guiados por objetivos de maximizaccedilatildeo de lucros em um ambiente de intensa

competiccedilatildeo A adoccedilatildeo de posiccedilotildees arriscadas eacute natural e intriacutenseca agrave sua atividade na

busca por lucros extraordinaacuterios numa acepccedilatildeo tipicamente schumpeteriana (Freitas

1997 Minsky 1986) A alavancagem de posiccedilotildees eacute elemento que faz parte das

estrateacutegias ligadas a suas finalidades com consequecircncias sobre os montantes de

comprometimentos financeiros futuros e sobre sua vulnerabilidade

Jaacute o governo numa visatildeo keynesiana tem sua accedilatildeo voltada principalmente agrave

suavizaccedilatildeo dos ciclos buscando maximizar os niacuteveis de produto e emprego Nos

periacuteodos de tranquilidade eacute importante sua accedilatildeo regulatoacuteria com a intenccedilatildeo de evitar a

conformaccedilatildeo de vulnerabilidades associadas agrave euforia especulativa por parte dos agentes

privados Nos periacuteodos de retraccedilatildeo contribui provendo liquidez aos mercados

financeiros (big bank) e fontes miacutenimas de demanda efetiva (big government) Haacute a

compreensatildeo de que a manutenccedilatildeo de taxas de crescimento estaacuteveis e sustentadas

contribui para a reduccedilatildeo da fragilidade dos setores domeacutesticos inclusive do proacuteprio

governo

Num cenaacuterio de expectativas convencionais podem ser percebidos mecanismos

de incentivo que contrariam a accedilatildeo anticiacuteclica por parte do Estado A oscilaccedilatildeo dos

custos de endividamento e a toleracircncia a riscos por parte dos agentes externos eacute um

fator que atua neste sentido com maior benevolecircncia nas fases de expansatildeo e rigidez

nos periacuteodos de retraccedilatildeo A percepccedilatildeo de que it canrsquot happen again eacute um elemento

sempre presente nos periacuteodos de crescimento gerando pressotildees para que se ceda aos

iacutempetos de uma postura prociacuteclica

Este ponto no caso de PEDs tende a ser acentuado pela proacutepria natureza dos

fluxos de capital que induzem que os expedientes de poliacutetica fiscal e monetaacuteria tenham

7

uma dinacircmica prociacuteclica em virtude de seus efeitos potenciais sobre as taxas de cacircmbio

e o acesso a capitais externos (Ocampo 2011) Haacute uma perda de margem de manobra

por parte do Estado nos periacuteodos de instabilidade A proacutepria atuaccedilatildeo dos organismos

multilaterais atua como elemento de reforccedilo desta tendecircncia (Griffith-Jones Kregel e

Ocampo 2007)

Esta contextualizaccedilatildeo traz alguns elementos interessantes de questionamento em

relaccedilatildeo aos PEDs com vistas a aperfeiccediloar suas condiccedilotildees de estabilidade financeira

Em primeiro lugar eacute relevante a compreensatildeo dos limites agrave accedilatildeo por parte do Estado

nestes paiacuteses em relaccedilatildeo a seus objetivos como agente anticiacuteclico impostos por um

cenaacuterio de elevada desregulamentaccedilatildeo financeira e assimetrias em relaccedilatildeo aos paiacuteses

avanccedilados Em segundo lugar pode ser considerado importante o conhecimento sobre a

extensatildeo em que as citadas assimetrias estatildeo presentes nas economias e as margens de

manobra existentes para sua mitigaccedilatildeo ou superaccedilatildeo Em terceiro lugar quais satildeo as

opccedilotildees disponiacuteveis num contexto mais amplo em termos do arranjo multilateral que

podem contribuir para mitigar eventos de instabilidade financeira internacional e seus

efeitos de contaacutegio

Tendo estes questionamentos em vista eacute relevante a compreensatildeo sobre a

dinacircmica recente dos PEDs e as transformaccedilotildees econocircmicas ocorridas nas uacuteltimas

deacutecadas

Com isto o objetivo desta tese eacute avaliar o desempenho dos PEDs desde o iniacutecio

da deacutecada de 2000 com vistas a identificar fatores que evidenciem ateacute que ponto houve

melhora efetiva de suas assimetrias estruturais e ateacute que ponto as transformaccedilotildees

recentes satildeo resultado de uma conjuntura ciacuteclica O foco de anaacutelise seraacute sobre os paiacuteses

da Ameacuterica do Sul tradicionalmente com elevado grau de especializaccedilatildeo produtiva e

comercial nos setores ligados a mateacuterias-primas e agrave induacutestria de baixo conteuacutedo

tecnoloacutegico Seratildeo utilizados como estudos de caso as trajetoacuterias recentes de Brasil

Colocircmbia e Chile

Natildeo eacute o escopo deste trabalho uma anaacutelise profunda das poliacuteticas

macroeconocircmicas adotadas pelos paiacuteses ou de sua dinacircmica conjuntural o que

demandaria outro tipo de esforccedilo A intenccedilatildeo eacute traccedilar fatos estilizados que permitam ter

evidecircncias de como os setores se comportam ao longo dos ciclos e possiacuteveis espaccedilos e

desafios de poliacutetica macroeconocircmica por meio da contextualizaccedilatildeo do desempenho

8

recente destas economias em termos de sua dinacircmica comercial de balanccedilos de

pagamentos e em relaccedilatildeo agrave necessidade financeira dos principais setores econocircmicos

A escolha por estes trecircs paiacuteses de modo geral se deve a similaridades no periacuteodo

recente em relaccedilatildeo agrave relevacircncia regional niacuteveis de renda per capita dependecircncia de

recursos naturais grau de integraccedilatildeo financeira internacional aleacutem de disponibilidade

de dados reconhecendo poreacutem que existem divergecircncias de tamanho e de

complexidade que natildeo satildeo despreziacuteveis Paiacuteses como Argentina e Venezuela que

atravessaram vicissitudes poliacuteticas e econocircmicas no periacuteodo foram excluiacutedos da anaacutelise

face agrave forte influecircncia de fatores intriacutensecos Da mesma forma a avaliaccedilatildeo natildeo incluiu

um escopo regional mais amplo incluindo por exemplo o Meacutexico em virtude da

caracteriacutestica particular deste paiacutes como membro do NAFTA gerando um grau de

interligaccedilatildeo comercial com os paiacuteses da Ameacuterica do Norte diferenciado em relaccedilatildeo aos

paiacuteses em anaacutelise

O trabalho estaacute estruturado da seguinte forma aleacutem desta introduccedilatildeo O primeiro

capiacutetulo aborda uma visatildeo geral sobre o conceito de instabilidade financeira numa

abordagem poacutes-keynesiana por meio principalmente das contribuiccedilotildees de Keynes

(1936) e Minsky (1975 1986) O segundo capiacutetulo comenta aspectos especiacuteficos que

influenciam a estabilidade financeira em PEDs nos aspectos comercial e financeiro

partindo de um referencial de inspiraccedilatildeo estruturalista e poacutes-keynesiana O terceiro

capiacutetulo faz uma avaliaccedilatildeo sobre os condicionantes de instabilidade financeira em

economias abertas tendo como foco economias em desenvolvimento por meio da

anaacutelise estilizada de suas principais transaccedilotildees e saldos intersetoriais e desdobramentos

sobre a dinacircmica de incentivos sobre os setores O quarto capiacutetulo faz uma anaacutelise sobre

o cenaacuterio econocircmico desde o iniacutecio do seacuteculo XXI buscando analisar principais

elementos condicionantes do desempenho da economia mundial a evoluccedilatildeo dos fluxos

de comeacutercio global fatos estilizados sobre o desempenho dos PEDs e uma anaacutelise

sobre os desempenhos e a condiccedilatildeo de estabilidade financeira de Brasil Chile e

Colocircmbia

9

1 INSTABILIDADE FINANCEIRA NA VISAtildeO POacuteS-KEYNESIANA

11 INTRODUCcedilAtildeO

Passados nove anos do auge da crise financeira de 2008 seus efeitos ainda se

fazem presentes na economia mundial Apoacutes forte queda nos niacuteveis de produto e de

comeacutercio global persistem dificuldades de recuperaccedilatildeo das principais economias

avanccediladas a despeito das fortes accedilotildees fiscais e financeiras empreendidas pelos governos

ao longo deste periacuteodo

Natildeo deixa de ser intrigante que apesar dos efeitos devastadores de episoacutedios de

fragilidade financeira sobre as economias sua abordagem por parte da literatura

econocircmica convencional seja marginal associada em geral a eventos externos agraves

relaccedilotildees econocircmicas que desviam a economia de sua trajetoacuteria de equiliacutebrio de longo

prazo

Como discutido por Minsky (1986) as teorias ao mesmo tempo podem ser

vistas como uma lupa para a compreensatildeo dos problemas especiacuteficos com explicaccedilotildees

baseadas num conjunto limitado e bem definido de fenocircmenos ou como um tapa-olhos

em relaccedilatildeo a questotildees adjacentes fora de seu escopo de anaacutelise Perguntas fora do

referencial teoacuterico ainda que possam ser relevantes do ponto de vista empiacuterico satildeo

consideradas nonsense A incorporaccedilatildeo destes questionamentos eacute um elemento essencial

que contribui para o avanccedilo do conhecimento Um desafio evolutivo eacute a busca por

manter um campo bem definido de estudo e abarcar inovaccedilotildees que respondam aos

problemas considerados relevantes1

Do ponto de vista da teoria econocircmica convencional a indagaccedilatildeo sobre os

fatores que condicionam os periacuteodos de instabilidade pode ser vista como uma tiacutepica

questatildeo sem sentido dentro de um modo de pensamento que majoritariamente prima

pela existecircncia de uma tendecircncia natural ao equiliacutebrio

1 ldquoIn all disciplines theory plays a double role it is both a lens and a blinder As a lens it focuses the

mind upon specified problems enabling conditional statements to be made about causal relations for a

well-defined but limited set of phenomena But as a blinder theory narrows the field of vision Questions

that are meaningful in the world are often nonsense questions within a theory If such nonsense questions

are often posed by developments in the world then the discipline is ripe for a revolution in theory Such a

revolution however requires the development of new instruments of thought This is a difficult

intellectual processrdquo (Minsky 1986109)

10

A obra de Keynes eacute fundamental como elemento de contestaccedilatildeo da teoria

tradicional Sua base estaacute assentada na negaccedilatildeo da suposta naturalidade das condiccedilotildees

de pleno emprego e de estabilidade das condiccedilotildees econocircmicas Para Keynes (1936

1937) a incapacidade de determinaccedilatildeo do futuro em bases probabiliacutesticas num

universo sujeito agrave incerteza leva os agentes a adotarem mecanismos de decisatildeo

eminentemente convencionais baseados no passado recente e no comportamento meacutedio

da sociedade o que periodicamente pode gerar frustraccedilotildees e quebra das expectativas

Neste cenaacuterio o valor dos ativos tende a oscilar ao longo do tempo gerando

possibilidade de perdas para seus detentores A moeda possui uma propriedade especial

associada agrave liquidez e agrave capacidade de conservaccedilatildeo de riqueza entre periacuteodos Numa

economia empresarial nos termos colocados por Keynes (1933) o fator que motiva a

produccedilatildeo eacute a disposiccedilatildeo de obtenccedilatildeo de lucros monetaacuterios Periacuteodos de acirramento da

incerteza justificam a retenccedilatildeo de moeda em detrimento de outros ativos

O montante dos investimentos para Keynes (1936) eacute contingencial Sua

viabilidade econocircmica depende do valor presente liacutequido esperado por parte dos ativos

de capital subjacentes que por sua vez depende das expectativas de longo prazo em

relaccedilatildeo aos rendimentos futuros esperados ao longo de sua vida uacutetil e das expectativas

de curto prazo em relaccedilatildeo agrave taxa de juros da moeda Variaccedilotildees nos investimentos satildeo

elementos fundamentais para a explicaccedilatildeo dos niacuteveis de emprego e de renda da

economia

Embora Keynes (1936) apresente a economia capitalista como intrinsecamente

ciacuteclica e dedique um capiacutetulo da obra sobre o tema natildeo desenvolve uma teoria completa

sobre os ciclos econocircmicos O desenvolvimento deste ponto pode ser atribuiacutedo em

especial agrave hipoacutetese de fragilidade financeira de Minsky (1975 1986) Minsky (1986)

observa uma caracteriacutestica eminentemente instaacutevel por parte da economia capitalista

produzida endogenamente pela evoluccedilatildeo dinacircmica das estruturas financeiras das

unidades econocircmicas durante os periacuteodos de crescimento

Sua anaacutelise parte de um sistema econocircmico complexo no qual as relaccedilotildees

financeiras entre as diversas unidades econocircmicas satildeo relevantes em que o que move a

expansatildeo dos investimentos pelas firmas eacute a busca por lucros extraordinaacuterios em

termos monetaacuterios num contexto de acirrada competiccedilatildeo entre capitais e de incerteza

em relaccedilatildeo ao futuro natildeo redutiacutevel a uma anaacutelise de risco probabiliacutestico

11

Este capiacutetulo busca evidenciar os condicionantes para a conformaccedilatildeo de

instabilidade financeira de uma economia partindo do referencial original de Keynes e

poacutes-keynesiano especialmente de Minsky (19751986) Do ponto de vista geral desta

tese busca apresentar uma abordagem teoacuterica geral sobre as crises financeiras com

vistas a servir de base para anaacutelises sobre economias abertas e em desenvolvimento nos

proacuteximos capiacutetulos Sua estrutura estaacute disposta como se segue aleacutem desta introduccedilatildeo A

segunda seccedilatildeo comenta principais aspectos da teoria de Keynes em relaccedilatildeo ao caraacuteter

intrinsecamente instaacutevel da economia enfatizando o papel da incerteza e da moeda A

terceira seccedilatildeo comenta sobre caracteriacutesticas peculiares da atividade bancaacuteria numa

perspectiva poacutes-keynesiana que conformam uma caracteriacutestica dual entre sua atividade

privada e de provedora do bem puacuteblico associado agrave moeda bancaacuteria A quarta seccedilatildeo

traccedila elementos essenciais sobre a hipoacutetese de fragilidade financeira de Minsky A

quinta seccedilatildeo conclui o capiacutetulo

12 KEYNES E INSTABILIDADE INTRIacuteNSECA

Os episoacutedios de crises financeiras satildeo um problema recorrente ao longo da

histoacuteria da economia capitalista em diferentes locais e realidades institucionais

(Kindleberger 2000) Em geral os efeitos desses fenocircmenos tendem a ser destrutivos

prejudicando natildeo somente os niacuteveis de produccedilatildeo vigentes mas com efeitos sobre as

estruturas sociais e de organizaccedilatildeo das sociedades

De modo paradoxal este tema em geral eacute relegado a segundo plano pela teoria

econocircmica tradicional que assume como pressuposto de seus modelos uma tendecircncia

natural ao equiliacutebrio no niacutevel de pleno emprego O desvio dessa trajetoacuteria eacute

normalmente atribuiacutedo a fatores exoacutegenos que podem ser corrigidos pelas proacuteprias

forccedilas dos mercados em direccedilatildeo ao ponto original

A publicaccedilatildeo da Teoria Geral do Emprego dos Juros e da Moeda (Teoria Geral)

por John M Keynes em 1936 (Keynes 1936) representou uma ruptura no estudo da

macroeconomia em relaccedilatildeo agrave teoria convencional entatildeo vigente num periacuteodo marcado

pelos efeitos da Grande Depressatildeo e elevado desemprego nos EUA e na Inglaterra

(Blaug 1997 Snowdown e Vane 2005) A criacutetica de Keynes aos ldquoclaacutessicosrdquo e a

introduccedilatildeo dos conceitos de demanda efetiva e de preferecircncia pela liquidez

representaram um ataque frontal agrave lei de Say e consequentemente agrave perspectiva de

tendecircncia natural da economia ao equiliacutebrio com pleno emprego

12

A economia em Keynes (1936) pode ser caracterizada como inerentemente

instaacutevel em um contexto marcado pela presenccedila da incerteza e no qual a moeda natildeo eacute

neutra e exerce papel relevante (Minsky 1986 Carvalho 1988)

Dois conceitos interligados satildeo essenciais para a construccedilatildeo da teoria

keynesiana demanda efetiva e preferecircncia pela liquidez (Davidson 2005) O conceito

de demanda efetiva desconstroacutei a relaccedilatildeo de dependecircncia da renda em relaccedilatildeo agrave

produccedilatildeo dada pela lei de Say O processo de determinaccedilatildeo da renda depende das

decisotildees de gastos em duas etapas agraves decisotildees de consumo que tendem a apresentar

uma relaccedilatildeo relativamente estaacutevel com a renda guiadas por aspectos comportamentais e

psicoloacutegicos da sociedade e agrave alocaccedilatildeo da parcela residual da renda entre bens de

investimentos e a manutenccedilatildeo de dinheiro em sua forma liacutequida cujos paracircmetros de

definiccedilatildeo satildeo menos estaacuteveis e sujeitos a oscilaccedilotildees conforme o ambiente de

expectativas (Keynes 1936 Keynes 1937a) A propensatildeo agrave retenccedilatildeo de dinheiro ilustra

o grau de ldquoinquietuderdquo vigente Quanto maior o niacutevel de incerteza a respeito do valor

futuro dos bens de investimento maior a preferecircncia pela liquidez

Natildeo haacute como na versatildeo claacutessica uma correspondecircncia entre a parcela natildeo

consumida e um gasto futuro determinado condicionando uma anterioridade da

poupanccedila sobre os investimentos Para Keynes a decisatildeo de consumir menos no

periacuteodo corrente natildeo possui qualquer implicaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos gastos futuros

significando simplesmente uma reduccedilatildeo da renda mantido tudo mais constante O

conceito de poupanccedila natildeo possui importacircncia analiacutetica determinativa ex ante

funcionando como mera identidade contaacutebil Como comentado por Keynes (1936 209)

ldquo(um) ato de poupanccedila individual significa ndash por assim dizer uma decisatildeo de natildeo

jantar hoje mas natildeo implica necessariamente a decisatildeo de jantar ou comprar um par

de sapatos daqui a uma semana ou um ano ou de consumir uma coisa especiacutefica numa

data especificada Assim sendo produz um efeito depressivo sobre as atividades

econocircmicas aplicadas na preparaccedilatildeo do jantar de hoje sem estimular as que

prepararam algum ato futuro de consumordquo

Um ponto essencial que ilustra a dissonacircncia da visatildeo de Keynes em relaccedilatildeo agrave

teoria claacutessica e tambeacutem em relaccedilatildeo aos principais arcabouccedilos ortodoxos

contemporacircneos eacute sua percepccedilatildeo dos motivos que governam a produccedilatildeo na economia

capitalista Como elemento preparatoacuterio da Teoria Geral Keynes (1933) utiliza a

definiccedilatildeo de economia empresarial ou economia monetaacuteria de produccedilatildeo Para o autor o

13

que move os empresaacuterios eacute a busca de excedente na forma de moeda O que confere agrave

moeda uma natureza especial como forma de representaccedilatildeo dos lucros eacute sua

caracterizaccedilatildeo como unidade de denominaccedilatildeo de contratos sobretudo o contrato de

trabalho Haacute uma assincronia entre a decisatildeo de contrataccedilatildeo dos diferentes fatores de

produccedilatildeo anterior agrave sua utilizaccedilatildeo e a venda dos bens produzidos que se materializa

num futuro de modo incerto O preccedilo dos diversos bens produzidos na economia estaacute

sujeito a uma sorte de contingecircncias que natildeo pode ser prevista com exatidatildeo no

momento em que o empresaacuterio decide sua produccedilatildeo

Para Carvalho (1992) a caracterizaccedilatildeo de uma economia monetaacuteria implica que

a moeda natildeo pode ser considerada neutra no curto nem no longo prazo As variaacuteveis

monetaacuterias natildeo afetam apenas as decisotildees de produccedilatildeo e emprego mas tambeacutem as

formas e o ritmo da acumulaccedilatildeo de capital

Esta visatildeo se contrapotildee ao cenaacuterio tiacutepico da ortodoxia em que as relaccedilotildees

econocircmicas podem ser caracterizadas pela loacutegica ricardiana de troca de mercadorias por

mercadorias ou ainda como argumentado por Minsky (1986) como uma feira de aldeia

na qual os empresaacuterios organizam sua produccedilatildeo e os trabalhadores vendem sua forccedila de

trabalho com vistas agrave obtenccedilatildeo de valor de troca equivalente em outras mercadorias O

presente e o futuro satildeo mediados dentro de um horizonte de risco calculaacutevel de modo

que o papel representado pela moeda eacute de simples facilitador entre os preccedilos relativos

dos bens transacionados sem qualquer funccedilatildeo especial que justifique sua retenccedilatildeo Esta

passagem de Keynes (1933) eacute ilustrativa

The distinction which is normally made between a barter economy and a monetary

economy depends upon the employment of money as a convenient means of effecting

exchanges mdash as an instrument of great convenience but transitory and neutral in its

effect It is regarded as a mere link between cloth and wheat or between the days

labour spent on building the canoe and the days labour spent on harvesting the crop It

is not supposed to affect the essential nature of the transaction from being in the minds

of those making it one between real things or to modify the motives and decisions of

the parties to it Money that is to say is employed but is treated as being in some sense

neutral

That however is not the distinction which I have in mind when I say that we lack a

monetary theory of production An economy which uses money but uses it merely as a

neutral link between transactions in real things and real assets and does not allow it to

enter into motives and decisions might be called mdash for want of a better name mdash a real-

14

exchange economy The theory which I desiderate would deal in contradistinction to

this with an economy in which money plays a part of its own and affects motives and

decisions and is in short one of the operative factors in the situation so that the course

of events cannot be predicted either in the long period or in the short without a

knowledge of the behaviour of money between the first state and the last And it is this

which we ought to mean when we speak of a monetary economy (Keynes 1933 408-9)

Um ponto crucial para o conceito de economia monetaacuteria de produccedilatildeo eacute a

contextualizaccedilatildeo do ambiente econocircmico marcado pela presenccedila de incerteza que para

Keynes (1937) se baseia na incapacidade de conhecimento sobre os paracircmetros que

governam as condiccedilotildees futuras e de sua projeccedilatildeo por caacutelculos estatiacutesticos Como

comentado pelo autor

By ldquouncertainrdquo knowledge let me explain I do not mean merely to distinguish what is

known for certain from what is only probable The game of roulette is not subject in

this sense to uncertainty nor is the prospect of a Victory bond being drawn Or again

the expectation of life is only slightly uncertain Even the weather is only moderately

uncertain The sense in which I am using the term is that in which the prospect of a

European war is uncertain or the price of copper and the rate of interest twenty years

hence or the obsolescence of a new invention or the position of private wealth-owners

in the social system in 1970 About these matters there is no scientific basis on which to

form any calculable probability whatever We simply do not know (Keynes 1937a

213-214)

O conceito de incerteza adotado por Keynes (1936 1937a) natildeo se resume a uma

anaacutelise de risco probabiliacutestico a partir de uma lista de eventos futuros possiacuteveis e

respectiva distribuiccedilatildeo de probabilidades dada de antematildeo como usualmente adotado

pela teoria econocircmica ortodoxa

Como discutido por Davidson (1995) a presenccedila da incerteza contribui para que

na ausecircncia de uma predeterminaccedilatildeo do futuro e na incapacidade de realizaccedilatildeo de

previsatildeo acuradas os eventos econocircmicos sejam constantemente modificados pelas

accedilotildees humanas sendo que a criatividade as inovaccedilotildees e as interaccedilotildees de

comportamentos contribuem para que ocorram mudanccedilas estruturais com elevada

frequecircncia

Os tomadores de decisatildeo possuem um papel ativo sobre a evoluccedilatildeo da economia

A inexistecircncia de um equiliacutebrio perene e predefinido estimula a presenccedila de

empreendedores no sentido schumpeteriano que procuram a todo momento obter lucros

extraordinaacuterios e posiccedilotildees vantajosas ainda que temporaacuterias em relaccedilatildeo aos

15

concorrentes Os empresaacuterios satildeo confrontados com decisotildees cruciais para seus

negoacutecios cujas consequecircncias natildeo possuem pleno conhecimento ou controle e que

podem ou natildeo ser bem-sucedidas Natildeo existe um mecanismo automaacutetico que defina as

accedilotildees a serem tomadas com caacutelculos de probabilidade em um mundo estocaacutestico

(Davidson 1995)

Os agentes desenvolvem mecanismos de accedilatildeo convencionais por meio da busca

por reproduzir um cenaacuterio de continuidade e estabilidade como se estivessem num

ambiente ergoacutedico O estado presente eacute assumido como guia para ao futuro

considerando que possiacuteveis modificaccedilotildees de estado relevante jaacute estatildeo incorporadas aos

preccedilos Adicionalmente os indiviacuteduos seguem uns aos outros adotando o padratildeo de

comportamento meacutedio partindo da noccedilatildeo de que a opiniatildeo da maioria tende a ser mais

bem informada A psicologia de uma sociedade de indiviacuteduos em que o mimetismo eacute o

padratildeo do comportamento individual contribui para que os julgamentos se procedam de

modo eminentemente convencional (Keynes 1937a214)

De acordo com Keynes (1936) o caraacuteter convencional do comportamento em

que a opiniatildeo meacutedia eacute apresentada como mais bem informada conduz a um mecanismo

de incentivos que desestimula a formulaccedilatildeo de opiniotildees excecircntricas ainda que bem

fundamentas Este elemento eacute reforccedilado pelo desenvolvimento dos mercados

financeiros organizados A partir do momento que estes mercados conferem liquidez

aos ativos negociados incentivam um comportamento especulativo com vistas ao

aproveitamento de variaccedilotildees de preccedilos de curto prazo em detrimento de anaacutelises de

longo prazo sobre os fluxos de receitas prospectivos que em geral envolvem custos e

requerem anaacutelises sujeitas a erros de estimativa Como comentado por Keynes (1963

167) em relaccedilatildeo ao investidor que se arrisca avaliaccedilotildees profundas e dispendiosas de

longo prazo

(S)e obteacutem ecircxito isso apenas confirmaraacute a crenccedila geral na sua temeridade se no final

de contas sofre reveses momentacircneos pouco seratildeo os que dele se compadeceratildeo A

sabedoria universal indica ser melhor para a reputaccedilatildeo fracassar junto com o mercado

do que vencer contra ele (Keynes 1936 167)

Baseados em convenccedilotildees e dentro de um horizonte de incerteza por mais que os

modelos de decisatildeo adotados apresentem resultados satisfatoacuterios durante periacuteodos

prolongados de tempos em tempos simplesmente deixam de funcionar Conforme

mencionado por Keynes (1937a214-5)

16

ldquoNow a practical theory of the future based on these three principles has certain

marked characteristics In particular being based on so flimsy a foundation it is

subject to sudden and violent changes The practice of calmness and immobility of

certainty and security suddenly breaks down New fears and hopes will without

warning take charge of human conduct The forces of disillusion may suddenly impose

a new conventional basis of valuation All these pretty polite techniques made for a

well-panelled Board Room and a nicely regulated market are liable to collapse At all

times the vague panic fears and equally vague and unreasoned hopes are not really

lulled and lie but a little way below the surfacerdquo

A incapacidade de predeterminaccedilatildeo do futuro num ambiente natildeo ergoacutedico

contribui para que a precificaccedilatildeo dos diversos ativos de capital se assente em bases

fraacutegeis dependendo do fluxo de rendas esperado ao longo de sua vida uacutetil que por sua

vez eacute condicionado por outros fatores como pelas condiccedilotildees de demanda efetiva de

concorrecircncia e de tecnologia nos proacuteximos periacuteodos Neste sentido o ato de produccedilatildeo e

de investimento satildeo marcados por um elemento especulativo em relaccedilatildeo ao preccedilo de

demanda dos bens produzidos no futuro

121 Moeda e liquidez

A caracteriacutestica de equivalente geral entre as diversas mercadorias e de liquidez

imediata confere agrave moeda a capacidade de transporte de poder de compra entre dois

periacuteodos O preccedilo de uma unidade de moeda eacute sempre um (Minsky 1986201) Esta

caracteriacutestica por si soacute torna racional o armazenamento de moeda em sua forma liacutequida

diante de um quadro de incerteza

Keynes (1936) em seu capiacutetulo 17 discorre sobre as caracteriacutesticas especiacuteficas

da moeda que a tornam especial enquanto unidade de referecircncia para denominaccedilatildeo dos

contratos e referecircncia para os investimentos De acordo com o autor os ativos de capital

presentes na economia possuem uma taxa de retorno em termos de si proacuteprios que se

reflete na taxa de intercacircmbio entre seus preccedilos spot e futuro expressa por trecircs

atributos uma taxa de valorizaccedilatildeo (119902) um custo de carregamento (119888) e um precircmio

liquidez (119897)

O dinheiro possui rendimento nulo e custo de carregamento despreziacutevel mas

elevado precircmio de liquidez derivado da proacutepria caracteriacutestica de equivalente de trocas

Outros ativos possuem taxa de retorno e custo de carregamento diferenciados entre si

de acordo com seus atributos 119902 e 119888 e em geral possuem um precircmio de liquidez

reduzido

17

A demanda pelos bens duraacuteveis da economia tende a se deslocar para os que

apresentem maior taxa de juros especiacutefica esperada Conforme a produccedilatildeo se desloque

para a produccedilatildeo deste bem sua taxa de retorno tende a declinar convergindo com os

demais ativos com menor esperanccedila de rendimento A presenccedila de um bem cuja taxa de

juros ofereccedila maior resistecircncia agrave queda dificulta a continuidade de produccedilatildeo dos demais

conforme suas taxas de retorno convirjam para este ativo e inviabiliza a produccedilatildeo dos

bens com rendimento esperado inferior Deste modo o bem com menor elasticidade de

queda das taxas proacuteprias de juros atua como padratildeo de referecircncia para os demais em

relaccedilatildeo agrave denominaccedilatildeo de preccedilos e taxas de rendimento Este eacute justamente o caso da

moeda que possui propriedades que dificultam a queda de sua taxa de juros especiacutefica

conferindo um limite agrave produccedilatildeo dos demais ativos

Dois fatores essenciais conferem agrave moeda caracteriacutesticas uacutenicas que tornam suas

taxas especiacuteficas de juros mais resistentes agrave queda Em primeiro lugar possui

elasticidade de produccedilatildeo privada nula ou despreziacutevel ou seja natildeo pode ser criada

atendendo a uma demanda crescente por meio do deslocamento de trabalho para sua

produccedilatildeo Em segundo lugar possui elasticidade de substituiccedilatildeo insignificante evitando

que aumentos de sua demanda possam ser atenuados pela produccedilatildeo de substitutos

(Amado 2000)

Deste modo um aumento da demanda por moeda em sua forma liacutequida natildeo pode

ser compensado por sua produccedilatildeo ou uso de instrumentos alternativos ainda que haja

forccedila de trabalho disponiacutevel ociosa Assim a taxa de juros da moeda oferece um limite

ao uso da forccedila de trabalho para a produccedilatildeo dos demais bens sem que haja elementos

proacuteprios agrave dinacircmica dos mercados que induzam ao aproveitamento da matildeo de obra

excedente Numa situaccedilatildeo em que pudesse ser produzida mais moeda ou ainda que esta

pudesse ser substituiacuteda por outro bem o deslocamento de trabalho para sua produccedilatildeo ou

do bem substituto concorreriam para a diminuiccedilatildeo de sua taxa de juros especiacutefica ateacute o

niacutevel do pleno emprego (Chick 1983 Keynes 1936 Amado 2000)

O desenvolvimento de mercados financeiros e de capitais organizados permite

que seja conferido o atributo de liquidez aos ativos transacionados nestes ambientes em

periacuteodos de tranquilidade contribuindo para sua plena negociabilidade e a possiblidade

de reversatildeo de posiccedilotildees conforme reavaliaccedilotildees a cada momento A livre possibilidade

de intercacircmbio contribui para a geraccedilatildeo de uma loacutegica especulativa conforme haja

oportunidades de ganhos de capital com variaccedilotildees de preccedilos em intervalos curtos de

18

tempo que em parte substancial das vezes depende de fatores diferentes dos

relacionados agrave loacutegica de retorno de longo prazo2 (Keynes 1936 Aglietta 2004)

Diferentemente da moeda poreacutem a liquidez dos ativos financeiros natildeo eacute

absoluta (Aglietta 2004) A manutenccedilatildeo deste atributo depende das condiccedilotildees de

funcionamento dos mercados organizados em relaccedilatildeo a amplitude que corresponde agrave

existecircncia de nuacutemero suficiente de investidores com expectativas contraacuterias e dispostos

a negociar aos preccedilos vigentes profundidade correspondente agrave capacidade de absorccedilatildeo

de ordens por parte do mercado de modo a natildeo ocorrerem variaccedilotildees bruscas de preccedilo

geradas por movimentos de um uacutenico agente e resiliecircncia que confere relativa

inelasticidade de preccedilos em intervalos curtos de tempo caracterizando baixo niacutevel de

volatilidade Quando um destes fatores eacute perturbado aumenta a suscetibilidade a

processos de instabilidade com o risco de variaccedilotildees abruptas de preccedilos e queda das

condiccedilotildees de negociabilidade A liquidez dos ativos financeiros possui portanto um

elemento eminentemente convencional ligado agrave confianccedila sobre a capacidade de

liquidaccedilatildeo de posiccedilotildees correntes e da existecircncia de contrapartes dispostas agrave tomada de

posiccedilotildees contraacuterias

Aglietta (2004) descreve um caraacuteter auto-referencial das expectativas nos

mercados financeiros Movimentos altistas de preccedilos elevam a representatividade dos

compradores em relaccedilatildeo a vendedores num processo que estimula realimentaccedilatildeo de

compras e novas rodadas de elevaccedilatildeo dos preccedilos Da mesma forma mercados baixistas

estimulam posiccedilotildees de venda de modo que a queda de preccedilos que estimula ao

desfazimento de posiccedilotildees

Dependendo da extensatildeo de movimentos podem prevalecer situaccedilotildees de

convergecircncia de posiccedilotildees dificultando a capacidade de liquidaccedilatildeo por parte de

investidores com posiccedilotildees contraacuterias agraves tendecircncias do mercado Ativos considerados

liacutequidos e aceitos livremente podem simplesmente perder sua liquidez afetando

negativamente seus preccedilos Em momentos de rompimento do estado da confianccedila e de

2 Neste ponto eacute interessante o questionamento feito por Keynes (1936) em seu capiacutetulo 12 em relaccedilatildeo ao

caraacuteter contraditoacuterio dos mercados financeiros organizados De um lado ao concederem liquidez aos

investimentos permitem que os investidores em potencial se mostrem confiantes em aceitar posiccedilotildees de

riscos que deixam de ser irrevogaacuteveis ateacute o final da vida uacutetil dos ativos de capital permitindo um

processo perioacutedico de reavaliaccedilatildeo ou a alienaccedilatildeo de posiccedilotildees em caso de necessidades de liquidez Por

outro lado criam um mecanismo de incentivos que estimula a praacutetica especulativa por meio da busca por

variaccedilotildees de preccedilo de curto prazo em detrimento de avaliaccedilotildees de longo prazo favorecendo uma

dominacircncia da loacutegica financeira sobre a produtiva

19

quebra das convenccedilotildees anteriormente vigentes recai sobre o dinheiro a esperanccedila de

preservaccedilatildeo sobre o valor da riqueza (Belluzzo e Almeida 2006)

A moeda deste modo desempenha um papel relevante natildeo somente como

unidade de conta e como meio de troca mas tambeacutem como reserva de valor A taxa de

juros da moeda representa o precircmio de liquidez que lhe eacute conferido dado o grau de

expectativas prevalecente sendo portanto uma medida do grau de incerteza e da

preferecircncia pela liquidez Como Keynes (1937a216) descreve

ldquoEven tho this feeling about Money is itself conventional or instinctive it operates so to

speak at a deeper level of our motivation It takes charge at the moments when the

higher more precarious conventions have weakened The possession of actual money

lulls our disquietude and the premium which we require to make us part with money is

the measure of the degree of our disquietuderdquo

13ATIVIDADE BANCAacuteRIA DINAMISMO E INSTABILIDADE

Numa perspectiva poacutes-keynesiana o investimento eacute variaacutevel crucial para a

compreensatildeo das oscilaccedilotildees perioacutedicas dos niacuteveis de renda e de emprego O que move a

demanda por ativos de capital eacute a expectativa de que estes gerem riqueza na forma

monetaacuteria Natildeo se associa portanto a atributos teacutecnicos relacionados agraves capacidades

produtivas Seu preccedilo de demanda deriva das receitas liacutequidas esperadas ao longo de sua

vida uacutetil e das taxas de juros que constituem uma taxa de desconto Haacute o incentivo para

a realizaccedilatildeo de investimentos agrave medida que seu niacutevel supere os custos de produccedilatildeo de

novos ativos (Minsky 1986)

Entre a viabilidade esperada dos investimentos e sua efetivaccedilatildeo haacute um ponto

importante associado agrave capacidade de financiamento por parte dos investidores Neste

sentido se faz fundamental o papel exercido por instituiccedilotildees financeiras em especial os

bancos

Freitas (1997) descreve a atividade bancaacuteria como eminentemente dual Satildeo

instituiccedilotildees privadas que visam agrave obtenccedilatildeo de lucros e participam de um intenso

processo competitivo nos moldes schumpeterianos e ocupam um lugar central nos

sistemas de pagamentos e no processo de criaccedilatildeo de moeda por meio de suas atividades

essenciais relacionadas ao oferecimento de creacutedito e captaccedilatildeo de depoacutesitos

Os bancos apresentam caracteriacutesticas que os diferenciam de outras instituiccedilotildees

financeiras Ao atuarem como intermediaacuterios financeiros atuam como centralizadores

20

de recursos transformadores de prazos gestores privados de informaccedilotildees e de elo

central nos sistemas de pagamentos

Ao captarem depoacutesitos de segmentos variados da populaccedilatildeo centralizam

recursos em sua estrutura criando capacidade de provimento de recursos para projetos

que demandem montantes vultosos Neste sentido operam como agentes financeiros

dos investidores com a capacidade de estabelecimento de regras e avaliaccedilatildeo dos

projetos de forma unificada em sua estrutura

O caraacuteter privativo do relacionamento dos bancos com seus clientes contribui

para que constituam uma fonte privada de informaccedilotildees De acordo com Aglietta (2004)

prestam um serviccedilo de monitoramento delegado dos devedores para seus depositantes

Este caraacuteter privativo incentiva que sejam criadas unidades especiacuteficas de avaliaccedilatildeo e

gerenciamento de riscos de suas operaccedilotildees sem o risco de aparecimento de free-riders

caracteriacutestico de mercados de negociaccedilatildeo direta de diacutevida (Mishkin 1992)

Adicionalmente conforme argumentado por Aglietta (2004) o estabelecimento de

relaccedilotildees de longo prazo com seus clientes permite o acompanhamento da situaccedilatildeo

financeira da evoluccedilatildeo dos negoacutecios e da qualidade da gestatildeo assim como possibilita o

oferecimento de linhas de creacutedito permanentes

A atividade bancaacuteria possibilita a transformaccedilatildeo de taxas e prazos entre seus

ativos e passivos Os bancos ldquotransformam ativos iliacutequidos em passivos liacutequidosrdquo

(Diamond e Dyvbig 1983402) Captam recursos principalmente por meio de depoacutesitos

sujeitos a saques imediatos e imprevistos e os direcionam em ativos com prazos mais

longos de maturidade Fornecem uma garantia de liquidez aos depositantes

possibilitando a efetivaccedilatildeo de saques diante de situaccedilotildees inicialmente natildeo previstas

como aos devedores permitindo que possuam uma fonte de recursos com prazos

adequados agraves suas necessidades de financiamento reduzindo os riscos de

descontinuidade de fluxos de financiamento de suas operaccedilotildees (Santos 2000)

O risco de liquidez eacute inerente agrave atividade bancaacuteria O fato de operarem com

descasamento de prazos torna necessaacuteria a manutenccedilatildeo de reservas liacutequidas Quanto

maior o niacutevel das operaccedilotildees ativas maior a fragilidade e a necessidade de equilibrar os

fluxos de entrada e saiacutedas de depoacutesitos (Keynes 1931) Como discutido por Minsky

(1986) em periacuteodos de crescimento tendem a reduzir suas reservas e a aumentar sua

alavancagem buscando aumento de lucros De modo oposto satildeo induzidos ao aumento

21

das reservas liacutequidas e a um menor niacutevel de alavancagem nas fases de retraccedilatildeo em

busca de proteccedilatildeo

A confianccedila sobre a capacidade dos bancos em honrar seus ativos liacutequidos eacute

fundamental para a continuidade de suas operaccedilotildees Situaccedilotildees que demandem o

aumento de reservas liacutequidas para fazer frente a perdas com operaccedilotildees ativas ou quedas

inesperadas de depoacutesitos exigem a liquidaccedilatildeo de parte dos ativos fato que geralmente

implica na aceitaccedilatildeo de taxas de desconto afetando negativamente as condiccedilotildees de

solvecircncia e de liquidez (Diamond amp Dyvbig 1983) A capacidade limitada em honrar

seus compromissos de uma soacute vez e a caracteriacutestica tiacutepica de first come first served dos

saques bancaacuterios cria a possibilidade de corridas bancaacuterias quando ocorrem quebras de

confianccedila ainda que estas natildeo sejam baseadas em fatores objetivos (Mendonccedila 2002)

Os bancos ocupam um papel central nos sistemas de pagamento O

desenvolvimento da moeda bancaacuteria contribuiu para a concentraccedilatildeo das relaccedilotildees de

pagamento por meio de relaccedilotildees interbancaacuterias de deacutebito e creacutedito facilitada pelo

desenvolvimento de clearings de pagamento representadas geralmente pela figura dos

bancos centrais Os proacuteprios bancos possuem intrincadas relaccedilotildees interfinanceiras entre

si como concessatildeo de linhas de creacuteditos e operaccedilotildees compromissadas Crises de

liquidez em uma instituiccedilatildeo individual podem afetar natildeo somente as unidades

econocircmicas com as quais se relacionam diretamente mas tambeacutem o restante do sistema

econocircmico interrompendo os demais elos do sistema de pagamentos Mesmo bancos

considerados saudaacuteveis podem se tornar insolventes devido a problemas de liquidez

(Aglietta 1998 Kregel 2006) Assim problemas isolados de liquidez podem afetar o

conjunto do sistema econocircmico resultando em crises sistecircmicas

Uma caracteriacutestica fundamental da atividade bancaacuteria geralmente ignorada ou

mesmo refutada pela teoria tradicional diz respeito agrave capacidade de criaccedilatildeo de moeda a

partir da oscilaccedilatildeo natildeo passiva de seu niacutevel de atividade fator que confere elasticidade agrave

oferta monetaacuteria e que se relaciona diretamente com sua natildeo neutralidade aspecto

essencial da teoria de Keynes (1936) e poacutes-keynesiana No Treatise on Money (Keynes

1931) trabalho anterior agrave Teoria Geral jaacute estavam presentes elementos que

relacionavam a instabilidade do sistema econocircmico o modo como os bancos

desempenham sua atividade e a forma relativamente sincronizada com que o creacutedito

evolui nas fases de crescimento e de contraccedilatildeo da economia Keynes (1931) descreve o

processo de criaccedilatildeo da moeda pelos bancos a partir da criaccedilatildeo de direitos contra si

22

proacuteprios em favor de terceiros permitindo que os depositantes efetuem transaccedilotildees a

partir de meios de pagamento plenamente aceitos sem a necessidade da presenccedila fiacutesica

de moeda

Analisando um banco individualmente o acreacutescimo de depoacutesitos constitui fonte

de captaccedilatildeo para novos empreacutestimos De modo agregado a contrataccedilatildeo de empreacutestimo

por um banco confere aumento potencial de depoacutesitos no conjunto do sistema bancaacuterio

permitindo o desenvolvimento de um ciclo de expansatildeo da moeda por meio do creacutedito

privado

A loacutegica associada agrave capacidade de expansatildeo da moeda gerada pelo crescimento

do creacutedito bancaacuterio foi defendida por Keynes em debates sobre sua obra posteriores agrave

Teoria Geral (1937b 1937c) Keynes define o conceito de finance que se constitui no

financiamento fornecido pelos bancos aos projetos de investimentos na etapa inicial de

sua elaboraccedilatildeo tornando-se temporariamente menos liacutequidos por meio de

empreacutestimos-ponte em que os investidores se valem de linhas de creacutedito preacutevias junto

aos bancos Este fluxo inicial de recursos permite a criaccedilatildeo de nova moeda que no

momento seguinte se incorpora ao estoque de recursos disponiacuteveis a financiamentos

permitindo o financiamento definitivo dos investimentos (funding) Nesta situaccedilatildeo natildeo

haacute um niacutevel de poupanccedila preacutevia como limitador do volume disponiacutevel de investimentos

Uma vez que os novos investimentos satildeo acionados pelo aceite dos bancos em reduzir

temporariamente sua liquidez propiciam a geraccedilatildeo a poupanccedila correspondente Como

descrito em trecho elucidativo de Keynes (1937b618-9)

[I]n general the banks hold the key position in the transition from a lower to a higher

scale of activity If they refuse to relax the growing congestion of the short-term loan

market or of the new issue market as the case may be will inhibit the improvement no

matter how thrifty the public purpose to be out of their future incomes On the other

hand there will always be exactly enough ex-post saving to take up the ex-post

investment and so release the finance which the latter had been previously employing

The investment market can become congested through shortage of cash It can never

become congested through shortage of saving This is the most fundamental of my

conclusions within this field

Num contexto de expectativas otimistas a accedilatildeo dos bancos na concessatildeo de

creacutedito permite a realizaccedilatildeo de novos investimentos sem necessariamente pressionar as

taxas de juros como suposto numa visatildeo de fundos emprestaacuteveis

23

Imersos no mesmo ambiente de expectativas que os demais agentes os bancos

natildeo operam de modo passivo Gerenciam suas carteiras aumentando a disponibilidade

de creacutedito nos periacuteodos de expansatildeo e as contraem em periacuteodos de maior incerteza o

que contribui para intensificar as fases de descenso econocircmico (Amado 2000) Para

Keynes (1931) esta capacidade de expansatildeo ou contraccedilatildeo de moeda privada justifica a

imposiccedilatildeo de limites pelas autoridades monetaacuterias de modo a restringir a tendecircncia

inerente agrave instabilidade Os bancos centrais funcionariam como ldquomaestros de orquestrardquo

Contudo o controle por parte dos bancos centrais natildeo eacute absoluto dificultando que este

garanta plenamente a estabilidade

Minsky (1986) define os bancos como mercadores de diacutevidas O que move a

atividade de creacutedito eacute a busca por lucros Participam ativamente do processo

competitivo entre si e com outras instituiccedilotildees financeiras na busca por lucros

extraordinaacuterios e posiccedilotildees temporaacuterias de monopoacutelio nos moldes schumpeterianos

(Freitas 1997)

A disputa concorrencial eacute entendida como um processo dinacircmico no qual as estruturas

de mercado satildeo endoacutegenas e constantemente modificadas pelas estrateacutegias dos

concorrentes em um ambiente de incerteza A competiccedilatildeo natildeo se daacute apenas via preccedilos

Haacute uma busca constante por diferenciaccedilatildeo e por criaccedilatildeo de vantagens em relaccedilatildeo aos

pares em aspectos ligados agrave imagem ou reputaccedilatildeo teacutecnicas de marketing

desenvolvimento de novos produtos ou praacuteticas financeiras inovaccedilotildees tecnoloacutegicas

entre outros fatores (Freitas 1997)

A pressatildeo concorrencial favorece um processo de constante inovaccedilatildeo com

vistas agrave obtenccedilatildeo ou manutenccedilatildeo de vantagens competitivas Os gestores dos bancos

tomam decisotildees e adotam estrateacutegias diferentes que podem ser bem-sucedidas ou natildeo

ex-post A tomada de posiccedilotildees arriscadas eacute inerente agrave atividade privada O sucesso ou o

fracasso de instituiccedilotildees individuais satildeo caracteriacutesticas proacuteprias de um processo de

intensa disputa (Minsky 1986 Freitas 1997)

Imersos no mesmo ambiente de expectativas que os demais agentes os bancos

interagem com o restante da economia Em periacuteodos de expansatildeo e de expectativas

otimistas a busca por lucros incentiva a adoccedilatildeo de praacuteticas mais arriscadas Como

24

forma de elevar suas taxas de retorno3 podem recorrer a praacuteticas como o aumento do

grau de alavancagem migraccedilatildeo para operaccedilotildees com perfis mais elevados de riscos e

com prazo mais elevados aumento da base de depoacutesitos a taxas crescentes de

remuneraccedilatildeo e prazos menores (Minsky 1986)

Entretanto um elemento importante difere o banco das demais firmas privadas

A posiccedilatildeo que ocupam nos sistemas de pagamentos e a capacidade de criaccedilatildeo de moeda

constituem um bem puacuteblico agrave economia A quebra de um banco individual pode causar

danos e prejudicar a liquidez da economia como um todo assim como o funcionamento

dos sistemas de pagamento A capacidade das instituiccedilotildees bancaacuterias em criar moeda e

de contornar as restriccedilotildees regulatoacuterias permite que a oferta de moeda se torne elaacutestica

em relaccedilatildeo agrave demanda de modo endoacutegeno Nas fases de crescimento permitem a

ampliaccedilatildeo dos meios de pagamento por meio do aumento de suas operaccedilotildees de

empreacutestimos Por outro lado a contraccedilatildeo do creacutedito nos periacuteodos de retraccedilatildeo ciacuteclica

contribui para destruiccedilatildeo de moeda

O duplo papel da atividade bancaacuteria torna sua participaccedilatildeo na economia

peculiar possuindo ao mesmo tempo uma caracteriacutestica dinamizadora e destrutiva

(Freitas 1997 Minsky 1986) De um lado contribuem para acelerar o dinamismo

econocircmico ao prover creacutedito e aumentar a oferta de dinheiro disponiacutevel nas fases de

crescimento atenuando a tendecircncia prociacuteclica das taxas de juros De outro satildeo

entidades que participam ativamente do processo de disputa por acumulaccedilatildeo de capitais

num ambiente marcado pela presenccedila de incerteza amplificando as fontes de

instabilidade financeira e restringindo a oferta de creacutedito nos periacuteodos de retraccedilatildeo

dificultando a capacidade das demais unidades econocircmicas em honrar compromissos

anteriormente assumidos Por este motivo as autoridades regulatoacuterias procuram

circunscrever seu processo competitivo embora devido agrave constante inovaccedilatildeo das

praacuteticas financeiras estejam sempre um passo atraacutes

A regulaccedilatildeo do sistema financeiro eacute neste sentido elemento central que

contribui para preservar as condiccedilotildees de fluidez dos sistemas de pagamento e de

3 A loacutegica de possibilidades de aumento da taxa de retorno eacute expressa por Minsky (1986) pela seguinte

relaccedilatildeo LK = LA x AK onde L = Lucro K = Capital e A = Ativos Totais A expressatildeo LK

corresponde ao retorno sobre o patrimocircnio objetivo de maximizaccedilatildeo por parte dos bancos A partir da

relaccedilatildeo observada pode-se depreender que um maior LK pode ser obtido ou por um aumento de AK

correspondente ao grau de alavancagem ou pelo crescimento do retorno sobre os ativos (LA) que

depende do diferencial entre a remuneraccedilatildeo das operaccedilotildees ativas e o custo de captaccedilatildeo de recursos

25

liquidez dos ativos da economia Se os bancos satildeo componente central para o

dinamismo de uma economia o papel do anticiacuteclico e regulador do Estado eacute essencial

para evitar que as contradiccedilotildees associadas ao duplo papel dos bancos sejam fatores

disruptivos da economia O trecho abaixo de Minsky Gatti e Gallegati (199416)

resume claramente o argumento

ldquoOne implication of Schumpeterrsquos Theory of Economic Development is that the analysis

of capitalist economic processes will not lead to the relegation of money credit and

finance to a pound of details that are irrelevant for an understanding of the

fundamental rules of capitalism The monetary and financial structures provide not only

an essential set of links between the past the present and the future but they also

provide the economy with some of its most important aborters of incoherence The

dominating functions of central banking deposit insurance and fiscal policy are to

sustain asset values and aggregate profits and thus contain any thrust of the economy

towards the incoherence of a deep debt deflation and depression Schumpeter was never

more relevant than when he identified bankers as the ephor of capitalist economies In

modern capitalism the central bank and the fiscal powers of governments are so to

speak the ephors of the ephors of capitalismrdquo

14 HIPOacuteTESE DE FRAGILIDADE FINANCEIRA DE MINSKY

Seguindo a tradiccedilatildeo de Keynes (1986) a anaacutelise de Minsky (1986) visualiza a

economia capitalista como intrinsecamente instaacutevel distanciando-se de uma visatildeo

ortodoxa de equiliacutebrio A conformaccedilatildeo de crises financeiras depende de fatores

endoacutegenos agrave proacutepria dinacircmica econocircmica ao longo dos periacuteodos de crescimento Dois

pontos satildeo fundamentais a influecircncia da formaccedilatildeo das expectativas na formaccedilatildeo dos

preccedilos dos ativos de capital e o modo como evolui a estrutura financeira das diversas

unidades econocircmicas presentes na economia

Partindo de um cenaacuterio em que as expectativas satildeo convencionais haacute a

compreensatildeo de que a exposiccedilatildeo a risco das unidades econocircmicas natildeo eacute estaacutetica

evoluindo ao longo dos ciclos Como discutido por Mollo (1988) na presenccedila da

incerteza o comportamento eacute subjetivo num cenaacuterio em que o tempo entre as decisotildees

e os resultados natildeo coincide e o futuro natildeo eacute determinado A decisatildeo de investimentos eacute

uma decisatildeo especulativa que envolve a abdicaccedilatildeo de posiccedilotildees liacutequidas mirando um

montante de dinheiro superior ao original no futuro (money today money later Minsky

1986 251) Da mesma forma que em situaccedilotildees de otimismo a adoccedilatildeo de posiccedilotildees

alavancadas eacute incentivada baseadas em projeccedilotildees de que o rendimento prospectivo dos

26

ativos de capital supere os custos envolvidos em sua aquisiccedilatildeo e uso (ou que o retorno

esperado dos empreacutestimos seja superior aos custos de captaccedilatildeo no caso dos bancos) em

momentos de acirramento das condiccedilotildees de incerteza as unidades buscam proteccedilatildeo por

meio da reduccedilatildeo de sua demanda por ativos pouco liacutequidos e da tentativa de contraccedilatildeo

de posiccedilotildees alavancadas Como discutido por Minsky (1986207)

In a word uncertainty in economics does not deal with risks that are insurable

or analogous to gambling risks For example the appropriate liability

structure for holding any type of capital asset cannot be known in the same

sense as the appropriate technology for manufacturing Todays appropriate

liability structure for holding any capital asset can be determined only on the

basis of history and conventions In the course of history there have been

significant swings in the mix of internal and external financing of investment

and much innovation in liability structures Liability structures (and asset

holdings by intermediaries) that were deemed safe when entered upon may

turn out to be highly risky as history unfoldsrdquo

Esta visatildeo claramente contrasta com as teorias tradicionais Eacute ilustrativa a

comparaccedilatildeo com o arcabouccedilo novo-keynesiano de racionamento de creacutedito (Stiglitz e

Weiss 1981 Mishkin 1992 entre outros) que parte de um contexto em que

prevalecem assimetrias de informaccedilotildees que impedem os bancos de identificar o risco

efetivo de cada devedor potencial discriminando os ldquobonsrdquo e os ldquomausrdquo As crises satildeo

provenientes de choques externos que exacerbam as falhas de mercado dificultando a

capacidade dos bancos em discernir o risco individual de cada cliente expulsando do

mercado os tomadores de creacutedito com melhor perfil e retendo os de pior perfil de risco

O que se altera natildeo eacute qualidade de cada tomador de creacutedito mas a capacidade dos

bancos em qualificar cada cliente

Para Minsky (1975) as decisotildees financeiras satildeo fundamentais para explicar os

ciclos econocircmicos num contexto em que as decisotildees de produccedilatildeo e de investimento satildeo

tomadas com vistas agrave obtenccedilatildeo de um montante de dinheiro superior ao do periacuteodo

original A percepccedilatildeo sobre a economia capitalista segue a representaccedilatildeo feita por

Keynes (1933) de economia empresarial ou economia de Wall Street

A unidade monetaacuteria eacute importante agrave medida que eacute a referecircncia na qual os

comprometimentos financeiros e contratos inerentes agrave produccedilatildeo satildeo firmados e que eacute a

unidade de liquidaccedilatildeo de pagamentos O dinheiro eacute o uacutenico ativo cujo valor tende a se

manter de um periacuteodo a outro num cenaacuterio de incerteza diferentemente dos demais

27

ativos cujo valor futuro estaacute sujeito a uma seacuterie de contingecircncias Como enfatizado pelo

autor

In a world with borrowing and lending it is sensible for anyone or any

organization with payment commitments to keep some money-the item in which

its commitments are denominated-on hand as an insurance policy against

unfavorable contingencies Money consequently yields a return in kind in the

form of protection against contingencies But the price of a unit of money is

always a dollar so that the price paid for the protection a doacutelar yields cannot

vary However the value of the protection that a dollar yields can change

When this happens the price of alternatives to holding money-that is the price

of other assets-must change (Minsky 1986 201)

Os lucros e os investimentos satildeo compreendidos por Minsky (1986) como parte

de um processo de realimentaccedilatildeo Os primeiros atuam como elementos fundamentais

norteadores das expectativas Os resultados correntes atuam como fatores de validaccedilatildeo

das projeccedilotildees e decisotildees de investimento preteacuteritas Adicionalmente impulsionam as

expectativas correntes sobre a rentabilidade futura dos investimentos Conforme a

rentabilidade observada dos ativos de capital evolui positivamente proporciona

condiccedilotildees para o crescimento de seus preccedilos e para um movimento de expansatildeo

cumulativa De modo contraacuterio a frustraccedilatildeo de expectativas anteriores se reflete nos

resultados correntes contribuindo para um processo de reavaliaccedilatildeo das expectativas

exercendo influecircncia negativa sobre os preccedilos dos ativos de capital

As variaccedilotildees dos investimentos satildeo um fator central para a determinaccedilatildeo dos

niacuteveis de renda e de emprego seguindo a loacutegica de Keynes (1936) Para Minsky (1986)

sua determinaccedilatildeo natildeo deriva de circunstacircncias objetivas dadas por fatores tecnoloacutegicos

e de produtividade dos ativos em conjunccedilatildeo com a preferecircncia intertemporal de

consumo como em acepccedilotildees de cunho neoclaacutessico Como enfatizado por Mollo (1988)

num contexto marcado pela presenccedila da incerteza sua oscilaccedilatildeo se associa ao caraacuteter

subjetivo das decisotildees capitalistas cujas bases oscilam de acordo com o estado de

expectativas vigente Os preccedilos dos ativos na forma monetaacuteria constituem um elemento

validador das decisotildees de investimentos devendo ser capazes de superar os custos

diretos e obrigaccedilotildees financeiras decorrentes do processo de produccedilatildeo e gerar um

excedente Como mencionado pelo autor

ldquoThe price system of a capitalist economy must carry the carrots that induce

the production of the physical resources needed for future production To do

28

this it is necessary that the present validate the past for unless the past is being

validated and the future is expected to validate present investment and

financing decisions none but pathological optimists will investrdquo (Minsky

1986 158)

Minsky (1986) descreve a dinacircmica de determinaccedilatildeo dos investimentos pela

interaccedilatildeo entre o preccedilo de demanda dos bens de capital (PK) e o preccedilo de oferta de

novos bens de investimentos produzidos (PI) Diferenciais positivos entre PK e PI

estimulam novas posiccedilotildees de investimentos e contribuem para a alteraccedilatildeo estruturas de

capital dos setores presentes na economia (Mollo 1988 Minsky 1986)

O preccedilo de demanda dos ativos de capital (PK) se relaciona ao fluxo de caixa

liacutequido esperado que estes oferecem proveniente das receitas esperadas desde seu iniacutecio

de operaccedilatildeo ateacute o periacuteodo final de sua vida uacutetil liacutequidas dos gastos necessaacuterios agrave sua

operaccedilatildeo incluindo encargos financeiros decorrentes do uso de capital externo O fluxo

de rendas futuras possui um caraacuteter incerto nos moldes discutidos por Keynes (1936) a

respeito dos fatores que influenciam a eficiecircncia marginal do capital Seu caacutelculo

depende das expectativas de longo prazo e do fator de desconto representado pela taxa

de juros da moeda

O preccedilo de oferta dos bens de investimento (PI) correspondente ao somatoacuterio

dos custos diretos trabalho e insumos e um mark-up que visa agrave cobertura de demais

itens que oneram o processo produtivo como custos indiretos associados agrave estrutura

administrativa e de esforccedilo de vendas das firmas e encargos financeiros A necessidade

de pagamento em prazo certo dos custos diretos e o descasamento entre fluxos de

receitas e despesas requerem a manutenccedilatildeo de capital de giro por parte das firmas o que

induz agrave manutenccedilatildeo de linhas de creacutedito e ao recurso a empreacutestimos por parte das

firmas gerando comprometimentos financeiros a serem honrados periodicamente

A brecha entre os dois preccedilos pode ser vista como condiccedilatildeo necessaacuteria mas natildeo

suficiente para impulsionar os investimentos Eacute necessaacuteria a existecircncia de

disponibilidade de fontes de financiamento Haacute trecircs alternativas saldos ociosos liacutequidos

por parte dos investidores recursos gerados pelas proacuteprias operaccedilotildees (lucros retidos)

ou provenientes de fontes externas

O uso de recursos externos permite a expansatildeo das oportunidades de

investimento aleacutem do limite oferecido pelas fontes internas Para tanto depende de que

29

os rendimentos liacutequidos adicionais obtidos com esses recursos superem os custos de

financiamento A decisatildeo sobre sua utilizaccedilatildeo representa uma decisatildeo sobre uma

determinada estrutura de passivos e niacutevel de alavancagem financeira Embora as receitas

esperadas possuam realizaccedilatildeo incerta os comprometimentos financeiros representam

desembolsos futuros que devem ser honrados

Periacuteodos em que os lucros presentes excedem as projeccedilotildees preteacuteritas incentivam

a formaccedilatildeo de expectativas de aumento das receitas futuras e a reduccedilatildeo das margens de

seguranccedila adotadas pelas unidades econocircmicas Com isto haacute uma tendecircncia agrave elevaccedilatildeo

dos preccedilos dos ativos de capital e da toleracircncia a diacutevidas Haacute um processo cumulativo

de crescimento dos investimentos baseado nos mecanismos convencionais que

influenciam a formaccedilatildeo de expectativas

O conceito de fragilidade financeira adotado por Minsky (1986) possui um

significado eminentemente macroeconocircmico Parte de uma avaliaccedilatildeo de como evoluem

estoques e fluxos gerando consequecircncias para os proacuteximos periacuteodos em termos de

capacidade de pagamento e de suscetibilidade a oscilaccedilotildees das condiccedilotildees gerais da

economia Embora parta de conceitos contaacutebeis que podem ser vaacutelidos para uma firma

tomada individualmente o que torna a anaacutelise sistecircmica eacute o fato de que as diversas

unidades econocircmicas interagem num mesmo ambiente de expectativas dentro de uma

rede de contratos e de compromissos financeiros influenciando umas agraves outras

Minsky (1986) descreve trecircs estruturas financeiras predominantes numa

economia conforme evolui a alavancagem e capacidade de pagamento das unidades

econocircmicas Numa condiccedilatildeo hedge as receitas previstas satildeo mais que suficientes para

honrar os compromissos financeiros assumidos e financiar novas posiccedilotildees de

investimentos Numa estrutura especulativa as receitas satildeo superiores aos serviccedilos de

juros poreacutem inferiores ao total de saiacutedas fluxos de caixa O que torna uma posiccedilatildeo

especulativa sustentaacutevel satildeo perspectivas de que o fluxo total de receitas deduzidas dos

compromissos financeiros seja positivo Enquanto a viabilidade de uma estrutura hedge

depende fundamentalmente da aderecircncia das expectativas ao fluxo de receitas

esperadas uma unidade especulativa eacute contingente agrave natildeo deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees

financeiras sobre os passivos resultantes por exemplo de elevaccedilotildees das taxas de juros e

posturas de racionamento de creacutedito por parte dos bancos

30

Jaacute em estruturas Ponzi o fluxo de receitas esperadas eacute insuficiente inclusive para

suportar o pagamento de juros o que gera a necessidade de aumento da carga de diacutevidas

a cada momento identificando claros sinais de fragilidade

Situaccedilotildees em que de modo agregado haja predominacircncia de estruturas

especulativas e Ponzi haacute maior suscetibilidade a processos de instabilidade e mudanccedilas

que possam ocorrer nas condiccedilotildees financeiras ou nas expectativas dos agentes

econocircmicos

Conforme o niacutevel de expectativas vigente haacute um grau diferenciado de

disposiccedilatildeo dos agentes em assumir posiccedilotildees alavancadas que pode ser traduzido pelo

niacutevel de margens de seguranccedila miacutenimas consideradas aceitaacuteveis a cada periacuteodo Esta

decisatildeo afeta as decisotildees tanto dos credores em sua disposiccedilatildeo em aumentar sua oferta

de creacutedito quanto dos devedores em suas avaliaccedilotildees sobre o uso de recursos externos

para a aquisiccedilatildeo de ativos de capital

A estrutura de capital considerada adequada se altera com a evoluccedilatildeo das

convenccedilotildees A recorrecircncia de resultados positivos incentiva um processo de expansatildeo

dos investimentos para o qual o endividamento eacute peccedila fundamental Este processo

possui uma caracteriacutestica desequilibradora na qual um crescimento robusto inicial

evolui para um boom especulativo reforccedilado pela alavancagem crescente das unidades

econocircmicas e pela realimentaccedilatildeo das expectativas De outra forma uma situaccedilatildeo em

que predominam unidades hedge expostas agrave variaccedilatildeo dos fluxos de receitas

gradativamente cede espaccedilo a um contexto com unidades especulativas e Ponzi

suscetiacuteveis tambeacutem a variaccedilotildees das condiccedilotildees financeiras Com isto eleva-se a

fragilidade da economia tornando-se suscetiacutevel a crises

A configuraccedilatildeo de situaccedilotildees Ponzi desestimula a realizaccedilatildeo de novos

investimentos dificulta a capacidade das unidades endividadas em refinanciar seus

deacutebitos e honrar compromissos preteacuteritos assumidos A deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de

pagamento por parte dos devedores contribui para que os bancos se tornem mais

relutantes para exercer novas operaccedilotildees de empreacutestimos podendo ocasionar processos

de credit crunchs e a ruptura de elos nos sistemas de pagamento criando movimentos

sistecircmicos

Da parte dos credores a postura de maior preferecircncia pela liquidez diante do

crescimento da expectativa de perdas com operaccedilotildees de creacutedito pode contribuir para

31

efeitos em cadeia sobre sua proacutepria situaccedilatildeo de solvecircncia e de liquidez reforccedilando a

piora de qualidade de sua carteira diante da dificuldade de renovaccedilatildeo de diacutevidas por

parte de seus clientes A intensificaccedilatildeo deste processo pode exercer pressatildeo de venda

sobre os ativos dos devedores diante da dificuldade de rolar suas diacutevidas o que acentua

ainda mais a tendecircncia de queda dos preccedilos dos ativos

A combinaccedilatildeo de um cenaacuterio de elevado endividamento e de queda dos preccedilos

dos ativos dificulta o processo de ajuste dos agentes endividados agrave medida que a

tendecircncia deflacionaacuteria dos preccedilos eleva o valor real das diacutevidas Esta circunstacircncia cria

condiccedilotildees para o surgimento de processos tiacutepicos de debt deflation nos moldes

colocados por Fisher (1933)4 poreacutem com causas diferentes endoacutegenas agrave evoluccedilatildeo das

expectativas Haacute uma assincronia entre o valor dos ativos e dos passivos passando pelo

repuacutedio das diacutevidas e falecircncias podendo acarretar situaccedilotildees de pacircnico bancaacuterio e de

depressatildeo econocircmica Conforme comentado pelo autor

ldquoIn a through deflation all private debts are eventually repudiated so that all capital

assets are owned by individuals or by corporations that have only equity liabilities

While this process of debt repudiation is taking place things are made worse by the

effects of decreased profits wages and investment upon the validation of debts and the

paralyzing effects of corporate reorganizations upon investment Only after the

financial structure is radically simplified which may take years may falling prices be

expansionary In a world with complicated financial usages if there is a road to full

employment by way of Pathinkin real-balance effect it may well go by the way of hellrdquo

(Minsky 1986 197-8)

4 Embora Irving Fisher seja um dos mais importantes teoacutericos da teoria quantitativa da moeda cuja visatildeo

implica na neutralidade da moeda no longo prazo haacute por parte do autor o reconhecimento da

possibilidade de variaccedilotildees ciacuteclicas transitoacuterias do produto causada por oscilaccedilotildees dos niacuteveis de preccedilo por

meio de efeitos gerados sobre os ciclos de creacutedito e sobre a relaccedilatildeo entre as taxas de juros natural e real

De acordo com Fisher (1911) aumentos iniciais dos preccedilos dos ativos causados por variaccedilotildees positivas da

oferta monetaacuteria podem desencadear uma tendecircncia de expansatildeo cumulativa da economia causada pelo

diferencial entre as taxas reais de juros cobradas nas operaccedilotildees de financiamento e a taxa natural de juros

relacionada agraves condiccedilotildees de produtividade da economia O gap entre as duas taxas de juros incentiva um

aumento dos investimentos e uma espiral positiva de creacutedito O esgotamento dos efeitos deste ciclo

contribui para o iniacutecio de um ciclo reverso de queda dos lucros e de queda dos investimentos Fisher

(1933) aponta os efeitos potenciais adversos dos periacuteodos de retraccedilatildeo caracterizados por deflaccedilatildeo de

preccedilos e elevado niacutevel de endividamento que dificultam o processo de ajuste econocircmico Neste cenaacuterio

haacute a tendecircncia de elevaccedilatildeo do valor real das diacutevidas num contexto de reduccedilatildeo da disposiccedilatildeo dos bancos

em rolarem operaccedilotildees de creacutedito anteriores ainda que os agentes honrem o pagamento do principal de seu

passivo Sua argumentaccedilatildeo contribui para uma visatildeo dinacircmica dos ciclos de negoacutecios e de creacutedito e das

dificuldades de ajuste econocircmico que contribui para aumentar o tempo de duraccedilatildeo dos periacuteodos de

contraccedilatildeo ciacuteclica podendo resultar em depressotildees

32

Os bancos satildeo parte importante nesta dinacircmica Facilitam o processo expansivo

poreacutem acentuam a instabilidade Imersos no mesmo ambiente de expectativas que as

demais firmas competem de modo intenso entre si e com outras instituiccedilotildees financeiras

o que favorece a adoccedilatildeo de posiccedilotildees arriscadas e a criaccedilatildeo de mecanismos de escape

regulatoacuterios (Freitas 1997)

Conferem endogeneidade aos meios de pagamento com a criaccedilatildeo de moeda

quando expandem suas atividades O caraacuteter endoacutegeno da moeda bancaacuteria auxilia o

crescimento da economia quando agrave medida que atenuam a tendecircncia de elevaccedilatildeo das

taxas de juros proveniente do aumento da demanda por moeda e libertam o crescimento

dos investimentos dos limites da poupanccedila preacutevia De forma oposta haacute destruiccedilatildeo de

moeda quando contraem suas atividades o que contribui para o aumento da taxa de

juros num periacuteodo de reduccedilatildeo dos investimentos e para dificultar o acesso a recursos

por parte das unidades endividadas

A percepccedilatildeo sobre a natureza endoacutegena das crises intriacutensecas ao proacuteprio

funcionamento da economia cria um desafio adicional aos policy-makers em relaccedilatildeo agrave

visatildeo tradicional que visualiza a possibilidade de impedir periacuteodos de instabilidade por

meio de poliacuteticas adequadas de modo a restaurar a tendecircncia ao equiliacutebrio

Minsky (1986) vislumbra um papel fundamental do Estado como elemento

estabilizador tanto nos periacuteodos de crescimento buscando evitar o surgimento de

fragilidades em periacuteodos de euforia quanto nas fases de descenso amenizando seus

efeitos sobre os niacuteveis de emprego e o encadeamento de processos de debt deflation

A atuaccedilatildeo regulatoacuteria pode ser considerada como essencial nos periacuteodos de

crescimento e de tranquilidade Contribui para circunscrever posturas que possam ser

consideradas exageradamente arriscadas por parte do setor privado de modo a evitar

que periacuteodos de crescimento especulativo ocasionem um processo de euforia e o

surgimento de estruturas Ponzi Consiste no estabelecimento de criteacuterios e limites agrave

proacutepria dinacircmica competitiva privada em especial dos bancos pela dupla caracteriacutestica

que possuem (Freitas 1997) Relaciona-se com o objetivo primordial do Estado numa

acepccedilatildeo keynesiana de proporcionar niacuteveis elevados de emprego e renda contribuindo

para que os processos de expansatildeo se procedam de modo balanceado de modo a evitar

o aparecimento de vulnerabilidades que comprometam sua sustentabilidade

33

Como a parte mais intensiva destes expedientes se procede justamente nos

periacuteodos de crescimento a accedilatildeo reguladora do Estado pode ser considerado desafiadora

agrave medida navega contra a mareacute e o senso comum otimista prevalecente nestas fases e

contraria a busca por rentabilidade por parte do setor privado Neste sentido embora

natildeo caiba ao governo uma pretensatildeo de onisciecircncia e supremacia de sobre a livre

iniciativa privada caminha frequentemente contra incentivos assimeacutetricos5 e o risco de

captura por parte dos regulados

Nos periacuteodos de descenso sua atuaccedilatildeo como fonte de gasto autocircnomo (big

government) contribui para manutenccedilatildeo de um niacutevel miacutenimo de demanda efetiva e de

ancoragem das expectativas do setor privado As autoridades monetaacuterias (big bank) satildeo

fundamentais na conduccedilatildeo das taxas de juros e como emprestadores de uacuteltima instacircncia

com o intuito e evitar colapsos dos sistemas de pagamento e dos mercados

interbancaacuterios

Deste modo a accedilatildeo dos governos contribui para amortecer os ciclos fornecendo

liquidez ao sistema financeiro e como forma de evitar uma queda acentuada do niacutevel

dos investimentos nos periacuteodos de retraccedilatildeo ciacuteclica Contudo natildeo elimina o caraacuteter de

instabilidade intriacutenseca da economia

Um ponto marcante quando se considera que as crises satildeo gestadas nas fases de

boom de crescimento eacute a dificuldade de construccedilatildeo de accedilotildees preventivas ao

aparecimento de vulnerabilidades haja vista que uma seacuterie de forccedilas atua de forma

prociacuteclica As proacuteprias expectativas reforccedilam uma sensaccedilatildeo de seguranccedila Esta

caracteriacutestica torna clara a necessidade de meios de intervenccedilatildeo nos mercados e na

proacutepria dinacircmica competitiva que na busca por lucros cria um mecanismo propenso agrave

tomada de riscos e agrave alternacircncia entre periacuteodos de euforia e pacircnico

15 CONCLUSAtildeO

O objetivo deste capiacutetulo foi apresentar dentro de uma perspectiva baseada na

obra de Keynes e no desenvolvimento poacutes-keynesiano ulterior especialmente Minsky

5 Como comentado por Minsky (1986279) This is an unfair game The entrepreneurs of the banking

community have much more at stake than the bureaucrats of the central banks In the postwar period the

initiative has been with the banking community and the authorities have been repeatedly surprised by

changes in the way financial markets operate The profit-seeking bankers almost always win their game

with the authorities but in winning the banking community destabilizes the economy the true losers are

those who are hurt by unemployment and inflation

34

(1975 1986) consideraccedilotildees a respeito de elementos que contribuem para a emergecircncia

de periacuteodos de instabilidade financeira

Esta abordagem se diferencia de visotildees ortodoxas que partem de uma noccedilatildeo de

equiliacutebrio de pleno emprego como uma tendecircncia natural da economia associando o

fenocircmeno das crises a desequiliacutebrios causados por aspectos exoacutegenos agrave interaccedilatildeo livre

entre os agentes privados

Numa perspectiva poacutes-keynesiana seguindo o tratamento dado por Keynes eacute

fundamental a caracterizaccedilatildeo do ambiente econocircmico como incerto em relaccedilatildeo agrave

imprevisibilidade dos eventos por meio de caacutelculos probabiliacutesticos Embora em

periacuteodos de tranquilidade haja um comportamento relativamente bem comportado das

variaacuteveis econocircmicas a base fraacutegil em que satildeo fundamentadas contribui para que a

quebra de expectativas em situaccedilotildees de maior incerteza leve a rupturas dos mecanismos

de decisatildeo prevalecentes

Neste contexto a tomada de decisatildeo e a formaccedilatildeo de expectativas assumem um

caraacuteter eminentemente convencional tendendo a desencadear loacutegicas cumulativas nas

quais o sucesso recente respalda as previsotildees preteacuteritas e estimula as projeccedilotildees futuras

Este contexto contribui para que os periacuteodos de instabilidade apresentem uma natureza

eminentemente endoacutegena

Perspectivas de lucros futuros estimulam a tomada de posiccedilotildees alavancadas por

parte das unidades econocircmicas o que contribui para a evoluccedilatildeo de sua estrutura

financeira ao longo dos ciclos passando a assumir uma postura especulativa O acesso

ao creacutedito permite a expansatildeo dos investimentos poreacutem cria situaccedilotildees de fragilidade

aumentando a suscetibilidade dos devedores a variaccedilotildees das condiccedilotildees financeiras

Assim situaccedilotildees de fragilidade tecircm sua origem nas vulnerabilidades criadas durante os

periacuteodos de crescimento econocircmico Haacute a compreensatildeo de que a estrutura financeira

considerada apropriada a cada momento varia ao longo dos ciclos conforme o grau das

expectativas Posturas passadas que hoje satildeo consideradas irresponsaacuteveis ou desastrosas

(ex post) podem ter sido consideradas totalmente seguras e aceitaacuteveis no momento

anterior (ex ante) baseadas num cenaacuterio de continuidade estatiacutestica

O sistema financeiro e mais especificamente os bancos proporcionam o

aumento da oferta de financiamento nos periacuteodos de tranquilidade imersos no mesmo

ambiente de expectativas que o restante da economia e atuando de modo privado com

35

vistas agrave maximizaccedilatildeo de lucros Com isto contribuem para a criaccedilatildeo de moeda

conferindo-lhe elasticidade atenuando pressotildees altistas sobre as taxas de juros Da

mesma forma contraem suas operaccedilotildees nos periacuteodos de descenso com o que geram

destruiccedilatildeo de moeda e geram dificuldades para a rolagem de diacutevidas de setores

endividados podendo desencadear processos sistecircmicos de credit crunch Sua atividade

possui um caraacuteter peculiar e dual Satildeo relevantes na criaccedilatildeo de moeda e como elo entre

as diversas partes dos sistemas de pagamentos da mesma forma que operam como

entidades privadas imersas na disputa de capitalista adotando posturas arriscadas a

cada momento

Os objetivos de atuaccedilatildeo do Estado se relacionam com sua capacidade de atuaccedilatildeo

anticiacuteclica Sua atividade regulatoacuteria de modo prudencial contribui para impedir a

assunccedilatildeo exagerada de riscos por parte do setor privado nos periacuteodos de maior

dinamismo por meio da imposiccedilatildeo de regras e de limites de atuaccedilatildeo e de inovaccedilatildeo

Adicionalmente satildeo importantes como meio de atenuar os efeitos depressivos nos

periacuteodos de crise por meio da sustentaccedilatildeo de niacuteveis miacutenimos de demanda efetiva e de

liquidez do setor bancaacuterio evitando a conformaccedilatildeo de crises sistecircmicas e rupturas nos

sistemas de pagamento Entretanto natildeo elimina o caraacuteter inerentemente instaacutevel da

economia

Um ponto poreacutem cabe ser observado agrave anaacutelise empreendida em Minsky (1986)

O autor parte de um contexto em que a evoluccedilatildeo do creacutedito e da estrutura financeira das

unidades econocircmicas natildeo financeiras decorre primordialmente do objetivo de

acumulaccedilatildeo de capital com base em ativos reais de investimento Neste sentido haacute um

componente complementar entre o creacutedito bancaacuterio e investimentos Natildeo haacute a

incorporaccedilatildeo de sua funcionalidade para um processo de valorizaccedilatildeo de capitais

eminentemente financeiro voltado por exemplo agrave compra de accedilotildees ou instrumentos de

diacutevida securitizados Adicionalmente haacute um enfoque a partir de relaccedilotildees financeiras

domeacutesticas em que as relaccedilotildees financeiras entre as unidades financeiras presentes na

economia satildeo efetivadas sem a presenccedila de restriccedilotildees de ordem institucional ou

derivadas do grau de desenvolvimento das economias

A despeito destas ressalvas e de possiacuteveis necessidades de contextualizaccedilotildees

para casos concretos eacute possiacutevel afirmar que a anaacutelise de Minsky (1986) apresenta

elementos essenciais que atuam como fatores de estiacutemulo numa economia podendo ser

amplificados ou modificados conforme o contexto institucional vigente

36

Este eacute o caso dos PEDs que constituem o objetivo de anaacutelise desta tese Partindo

do referencial poacutes-keynesiano apresentado neste capiacutetulo a intenccedilatildeo na sequecircncia eacute

avaliar condiccedilotildees especiacuteficas e complementares que contribuam para a anaacutelise sobre as

crises financeiras nestas regiotildees e as possibilidades de accedilatildeo resultantes

37

2 PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO RESTRICcedilAtildeO EXTERNA E CICLOS

FINANCEIROS

21 INTRODUCcedilAtildeO

O capiacutetulo anterior apresentou elementos principais dos referenciais de Keynes e

poacutes-keynesiano sobre o conceito de instabilidade financeira focando em condicionantes

para sua conformaccedilatildeo Tendo como ponto de partida a visatildeo de Keynes Minsky (1975

1986) refuta a associaccedilatildeo ortodoxa de desvios da tendecircncia natural da economia ao

equiliacutebrio de pleno emprego em virtude de fatores externos e transitoacuterios O autor

compreende as crises financeiras como desdobramentos endoacutegenos da proacutepria evoluccedilatildeo

das expectativas e posiccedilotildees de endividamento dos diversos setores ao longo dos ciclos

de crescimento

Um ponto de destaque sobre o arcabouccedilo construiacutedo em Minsky (1986) se refere

ao ambiente econocircmico em que estaacute inserido A ecircnfase sobre as relaccedilotildees financeiras

entre as unidades econocircmicas se situa em relaccedilotildees domeacutesticas em que os processos de

acumulaccedilatildeo de capital correspondem predominantemente agraves rendas geradas por

investimentos

A consideraccedilatildeo de um ambiente econocircmico integrado internacionalmente em

que os setores domeacutesticos possuem relaccedilotildees econocircmicas e financeiras com o exterior

torna mais complexos os condicionantes para a ocorrecircncia de periacuteodos de instabilidade

acrescentando novas variaacuteveis e tipos de exposiccedilatildeo relevantes Este ponto pode ser

considerado vaacutelido sobretudo quando satildeo levadas em conta especificidades e

assimetrias entre os paiacuteses em termos de sua inserccedilatildeo no sistema econocircmico

internacional

A avaliaccedilatildeo dos problemas econocircmicos dos PEDs envolve diferenciaccedilotildees em

relaccedilatildeo agrave realidade tiacutepica de economias avanccediladas A simples adaptaccedilatildeo de um modelo

canocircnico dificulta a avaliaccedilatildeo sobre os problemas econocircmicos destes paiacuteses que vatildeo

aleacutem da taxa de acumulaccedilatildeo de capital O histoacuterico ao longo do uacuteltimo seacuteculo de maior

volatilidade de taxas de crescimento e recorrentes episoacutedios de vulnerabilidade externa

evidencia como comentado por Ocampo (2011) uma dominacircncia dos balanccedilos de

pagamentos como elemento conformador de instabilidades O debate sobre a inserccedilatildeo

dos PEDs na economia internacional eacute relevante na literatura heterodoxa

38

A observaccedilatildeo do sistema econocircmico a partir de uma dinacircmica centro-periferia

nos moldes de Prebisch (1949) enfatiza fatores ligados agrave estrutura produtiva e de

consumo dos paiacuteses perifeacutericos que diminuem sua capacidade de geraccedilatildeo de progresso

teacutecnico e de retenccedilatildeo de seus frutos contribuindo para a perpetuaccedilatildeo de uma condiccedilatildeo

subdesenvolvida heterogecircnea e especializada sujeitando-os de modo frequente a

desequiliacutebrios de balanccedilo de pagamentos Esta visatildeo pode ser percebida tambeacutem em

autores neoestruturalistas como Fainzylber (1993) e Ffrench-Davis (1988) que num

contexto de maior liberalizaccedilatildeo econocircmica internacional enfatizam a necessidade de

apoio estatal agrave geraccedilatildeo endoacutegena de progresso teacutecnico e agrave solidez das condiccedilotildees de

sustentabilidade externa e interna como elementos fundamentais de poliacutetica puacuteblica

Os modelos poacutes-keynesianos de crescimento de economias abertas expressos

em Thirlwall (1979) e desdobramentos ulteriores (Thirlwall e Hussain 1982 Moreno-

Brid 1999 2003 Barbosa-Filho 2001) enfatizam a existecircncia de limitaccedilotildees ao

crescimento de economias abertas dado o perfil de suas pautas de comeacutercio exterior

Paiacuteses exportadores de bens com baixo grau de elasticidade-renda relativamente agrave sua

pauta de importaccedilotildees tendem a apresentar taxas de crescimento sustentaacuteveis inferiores agrave

economia mundial e maior grau de suscetibilidade a crises financeiras

Do ponto de vista das relaccedilotildees de financiamento externo podem tambeacutem ser

apontadas assimetrias nos sistemas monetaacuterio e financeiro internacional num contexto

de globalizaccedilatildeo financeira e de mercados financeiros desregulados Estas caracteriacutesticas

contribuem para que os fluxos dos capitais externos aos PEDs apresentem uma natureza

eminentemente volaacutetil e prociacuteclica em relaccedilatildeo aos ciclos dos paiacuteses avanccedilados (Prates

2004 Akyuumls 2008)

O objetivo deste capiacutetulo eacute evidenciar elementos estruturais que condicionam a

estabilidade financeira nos PEDs tornando-os mais suscetiacuteveis a episoacutedios de

fragilidade financeira partindo de uma visatildeo poacutes-keynesiana e estruturalista Eacute

compreendido que estes aspectos satildeo complementares e amplificadores da dinacircmica

ciacuteclica exposta no capiacutetulo anterior Sua estrutura estaacute organizada da seguinte forma

aleacutem desta introduccedilatildeo A segunda seccedilatildeo faz uma breve descriccedilatildeo sobre o estruturalismo

econocircmico A terceira parte faz uma ilustraccedilatildeo sobre modelos de crescimento com

restriccedilatildeo de balanccedilo de pagamento poacutes-keynesianos com foco principal sobre o modelo

pioneiro de Thirlwall (1979) e desenvolvimentos posteriores incorporando fluxos de

capitais como elemento de financiamento externo A quarta seccedilatildeo comenta brevemente

39

as principais transformaccedilotildees financeiras nas uacuteltimas quatro deacutecadas A quinta parte

evidencia o papel das oscilaccedilotildees dos fluxos de capital sobre a vulnerabilidade dos

PEDs enfatizando assimetrias dos sistemas monetaacuterios e financeiros internacionais Por

fim a sexta seccedilatildeo conclui o capiacutetulo

22 ESTRUTURALISMO

A anaacutelise minskyana enfatiza um elemento fundamental das economias

capitalistas associado ao caraacuteter endoacutegeno das crises financeiras como resultantes de

desdobramentos que ocorrem nos proacuteprios periacuteodos de crescimento

Quando a anaacutelise eacute transposta para o contexto de PEDs um ponto importante a

ser observado eacute a natureza dos problemas econocircmicos que difere da realidade tiacutepica de

economias avanccediladas A simples adaptaccedilatildeo de um modelo canocircnico que geralmente

possui como perspectiva a realidade dos paiacuteses avanccedilados dificulta a anaacutelise sobre os

problemas econocircmicos destes paiacuteses que vatildeo aleacutem da taxa de acumulaccedilatildeo de capital e

que afetam suas capacidades de desenvolvimento e de crescimento econocircmico

sustentado O histoacuterico ao longo do uacuteltimo seacuteculo de maior volatilidade de suas taxas de

crescimento e histoacuterico de frequentes processos de instabilidade com raiacutezes em sua

vulnerabilidade externa evidencia como comentado por Ocampo (2011) uma

dominacircncia dos balanccedilos de pagamentos como elemento conformador de instabilidades

Partindo de uma perspectiva heterodoxa podem ser percebidas assimetrias

estruturais em relaccedilatildeo aos paiacuteses avanccedilados relacionadas agraves suas capacidades de

produccedilatildeo e de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica ao grau de desenvolvimento e dimensatildeo de seus

sistemas financeiros e agrave posiccedilatildeo de suas moedas na hierarquia do sistema monetaacuterio

internacional A visatildeo estruturalista tem forte influecircncia neste debate ressaltando

aspectos ligados agrave inserccedilatildeo dos PEDs no sistema econocircmico internacional como fonte

de explicaccedilatildeo de seu caraacuteter subdesenvolvido e da vulnerabilidade externa decorrente

tendo como objeto principal de anaacutelise a Ameacuterica Latina (Prebisch 1949 Furtado

1961 Faynzilber 1993)

O subdesenvolvimento natildeo eacute compreendido como uma fase de transiccedilatildeo por

parte de economias atrasadas em relaccedilatildeo ao cumprimento de etapas necessaacuterias a um

estaacutegio superior Diferentemente eacute tratado como uma condiccedilatildeo de caraacuteter particular e

historicamente determinado intimamente ligado agrave forma de expansatildeo do capital

40

industrial a partir de meados do seacuteculo XVIII em estruturas arcaicas (Furtado 1961)

Este ponto eacute explicitado na passagem abaixo de Furtado (1961)

ldquo[Haacute] uma niacutetida interdependecircncia () entre a evoluccedilatildeo da tecnologia nos paiacuteses

industrializados e as condiccedilotildees de seu desenvolvimento econocircmico Essa tecnologia na

forma que se apresenta hoje incorporada nos equipamentos industriais resulta

portanto de um lento processo de decantaccedilatildeo Nesse processo influiacuteram de maneira

fundamental condiccedilotildees especiacuteficas de algumas naccedilotildees sobretudo da Inglaterra e dos

Estados Unidos paiacuteses que sob vaacuterios pontos de vista constituiacuteram um soacute sistema

econocircmico durante a primeira metade do seacuteculo XIX Derivar um modelo abstrato do

mecanismo dessas economias em seu estaacutegio atual e atribuir-lhes validez universal

valeria por uma reencarnaccedilatildeo do homo economicus em cuja psicologia rudimentar os

claacutessicos pretenderam assentar as leis econocircmicas fundamentais A dualidade oacutebvia

que existe e se agrava cada dia mais entre as economias desenvolvidas e as

subdesenvolvidas exige uma formulaccedilatildeo desse problema em termos distintosrdquo

(Furtado 1961 251)

Para Prebisch (1949) este sistema de relaccedilotildees conforma uma desigualdade de

condiccedilotildees de desenvolvimento entre os paiacuteses e uma situaccedilatildeo de dependecircncia O autor

nota que embora os frutos do progresso teacutecnico se distribuam de forma razoavelmente

homogecircnea nos paiacuteses industrializados o mesmo natildeo pode ser dito sobre os paiacuteses

produtores de mateacuterias-primas A intensificaccedilatildeo do modelo de desenvolvimento para

fora (hacia fuera) por parte dos paiacuteses produtores de mateacuterias-primas potencializa e

consolida a divergecircncia entre os grupos de paiacuteses (Rodriguez 1980) A condiccedilatildeo

subdesenvolvida natildeo eacute fruto do isolamento econocircmico mas da forma como os paiacuteses

estatildeo inseridos na economia global

Como resultado enquanto os paiacuteses centrais se caracterizam por uma estrutura

produtiva homogecircnea e diversificada os paiacuteses perifeacutericos satildeo heterogecircneos e

especializados Um elemento marcante destas economias eacute niacutevel reduzido de vinculaccedilatildeo

entre a renda gerada pelos setores dinacircmicos ligados ao comeacutercio exterior e a

economia domeacutestica Os primeiros possuem baixo impacto sobre a absorccedilatildeo de matildeo de

obra A reserva abundante em setores de baixa produtividade contribui para a existecircncia

de um baixo niacutevel de pressatildeo sobre os salaacuterios que tendem a ser determinados pelas

condiccedilotildees locais de vida e natildeo por sua produtividade Este fato contribui para que a

renda domeacutestica se concentre entre os proprietaacuterios de capital dos setores dinacircmicos

Estes setores em geral se situam numa faixa restrita de bens primaacuterios que possuem

reduzida diversificaccedilatildeo horizontal complementaridade setorial ou integraccedilatildeo vertical

41

Dada a estreiteza da base produtiva parcela substancial do consumo interno eacute

importada

Nos paiacuteses desenvolvidos ao contraacuterio o fator trabalho eacute relativamente escasso

o que contribui para um niacutevel mais elevado de organizaccedilatildeo Com isto periacuteodos de

expansatildeo geralmente levam a pressotildees de alta sobre os salaacuterios ocasionando uma

distribuiccedilatildeo mais equitativa do excedente entre grupos sociais Este cenaacuterio cria o

incentivo para uma busca constante por inovaccedilotildees teacutecnicas e meacutetodos poupadores de

matildeo de obra como forma de aumentar a rentabilidade das firmas Ademais pressotildees

salariais em um setor possuem efeito transbordamento sobre os demais criando um

elemento dinacircmico que permite a difusatildeo do progresso teacutecnico sobre o conjunto da

economia

Como parte deste processo Prebisch (1949 1951) evidencia uma tendecircncia de

longo prazo de deterioraccedilatildeo dos termos de troca como ponto marcante da divergecircncia

entre paiacuteses centrais e perifeacutericos que acentua a tendecircncia de escassez de divisas e a

reduccedilatildeo de capacidade de importar por parte dos uacuteltimos Este ponto atua como

limitador ao crescimento e sujeita os paiacuteses a processos de instabilidade recorrentes

advindos de desequiliacutebrios do balanccedilo de pagamentos diante da reduccedilatildeo relativa

progressiva de suas receitas externas

O diagnoacutestico estruturalista eacute ponto central para a defesa da industrializaccedilatildeo

como elemento para a reduccedilatildeo das fontes de subdesenvolvimento por meio da

incorporaccedilatildeo da matildeo de obra alocada em setores baixa produtividade e a construccedilatildeo de

elos dinacircmicos setoriais que contribuam para aumentar a capacidade de geraccedilatildeo e de

retenccedilatildeo de progresso teacutecnico A accedilatildeo deliberada do Estado como elemento de

estiacutemulo eacute percebida como essencial para o desenvolvimento dada a magnitude da

heterogeneidade estrutural prevalecente

Entretanto a simples mudanccedila do eixo de desenvolvimento em direccedilatildeo a um

modelo voltado para dentro pode natildeo ser suficiente para alterar a condiccedilatildeo heterogecircnea

e especializada (Rodriguez 2009 Bielchovscky 2000)

O processo de industrializaccedilatildeo pode acentuar a vulnerabilidade externa caso

gere requisitos adicionais de importaccedilotildees em setores intermediaacuterios e de bens de capital

em magnitude superior agraves receitas de exportaccedilotildees (Tavares 2011) Alteraccedilotildees na

estrutura produtiva podem natildeo proceder em condiccedilotildees ideais de modo que o

42

desequiliacutebrio externo eacute o resultado de desproporccedilotildees na composiccedilatildeo setorial da

produccedilatildeo e nos ritmos distintos de crescimento entre setores6 (Tavares 2011) O

desenvolvimento da industrializaccedilatildeo pode envolver a modificaccedilatildeo da demanda por

importaccedilotildees em novos setores relacionados a bens intermediaacuterios e de produccedilatildeo

De acordo com Furtado (1961) eacute possiacutevel que economias subdesenvolvidas

desenvolvam estruturas complexas com a presenccedila de um setor manufaturado

diversificado e capaz de produzir bens de capital para o atendimento ao crescimento

domeacutestico convivendo lado a lado com o setor tradicional de subsistecircncia e atividades

voltadas ao atendimento do mercado externo Entretanto o autor nota que que a

manutenccedilatildeo de uma loacutegica de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees contribui para que a demanda

interna continue dependendo fundamentalmente dos rendimentos monetaacuterios gerados

pelo setor exportador e natildeo de um processo de geraccedilatildeo de progresso teacutecnico e ganhos

de produtividade como nos paiacuteses desenvolvidos

De acordo com Furtado (1961) o impulso proporcionado pelas exportaccedilotildees nas

economias perifeacutericas possui caraacuteter ambivalente Periacuteodos de alta ciacuteclica possibilitam o

encadeamento de efeitos modificadores e multiplicadores sobre a economia mas

elevam a capacidade de importaccedilatildeo aumentando a concorrecircncia de produtos

importados Jaacute os periacuteodos de decliacutenio proporcionam estiacutemulos ao aumento da produccedilatildeo

domeacutestica substitutiva de importaccedilotildees num contexto de queda da geraccedilatildeo de divisas e

desvalorizaccedilatildeo cambial embora prejudiquem a capacidade de importaccedilatildeo de bens

intermediaacuterios auxiliares agrave induacutestria domeacutestica deslocando os investimentos para

atividades com impacto reduzido sobre a estrutura produtiva

Outro ponto se relaciona agrave capacidade do processo de industrializaccedilatildeo em

reverter a condiccedilatildeo ocupacional predominante na periferia caracterizada pela presenccedila

de desemprego estrutural e heterogeneidade da matildeo de obra entre os setores dinacircmicos e

os de baixa produtividade Os paiacuteses perifeacutericos normalmente possuem mercados mais

6 Tavares (2011) tendo como referecircncia a experiecircncia da industrializaccedilatildeo dos principais paiacuteses da

Ameacuterica Latina discute que sendo o mais frequente que o processo se inicie em ramos menos elaborados

do setor industrial haacute a tendecircncia de que ocorra simplesmente uma reduccedilatildeo da composiccedilatildeo das

importaccedilotildees e natildeo de seu niacutevel que pode inclusive se elevar A importaccedilatildeo de produtos finais eacute

substituiacuteda pela importaccedilatildeo de produtos intermediaacuterios e bens de capital o que pode alargar as restriccedilotildees

a importar Ainda ressalta-se que sobre um alargamento da base produtiva de modo a incorporar setores

mais complexos da induacutestria agrave produccedilatildeo domeacutestica repousam dificuldades adicionais relativas por

exemplo agrave estreita dimensatildeo dos mercados domeacutesticos em comparaccedilatildeo agraves escalas produtivas dos setores

e agrave elevada densidade de capital e tecnoloacutegica dos setores e seus reflexos sobre a capacidade de absorccedilatildeo

de matildeo de obra

43

estreitos e uma disponibilidade de fatores diferente dos paiacuteses centrais de modo que a

incorporaccedilatildeo exoacutegena de progresso teacutecnico gerado nos paiacuteses avanccedilados tende a gerar

processos produtivos mais dispendiosos de seu recurso escasso (capital)

subaproveitadores de seu recurso abundante (trabalho) e ineficientes operando com

capacidade ociosa7 (Rodriguez 2009 Furtado 1961 Tavares 2011)

As limitaccedilotildees associadas a um processo de industrializaccedilatildeo natildeo coordenado

justificam o papel do Estado como elemento de planejamento e de suporte ao

crescimento da induacutestria Neste sentido eacute enfatizada a necessidade de conduccedilatildeo

deliberada do estiacutemulo ao desenvolvimento (Rodriguez 2009) Sua accedilatildeo envolve a

definiccedilatildeo de criteacuterios de alocaccedilatildeo de investimentos entre os setores de exportaccedilatildeo

industrial e de demais atividades aleacutem de opccedilotildees teacutecnicas que maximizem o produto

social Estes criteacuterios devem levar em conta os padrotildees de eficiecircncia das diversas

atividades produtivas assim como sua economicidade em relaccedilatildeo agraves atividades

correspondentes nos centros Neste sentido envolve o enfrentamento de gargalos

setoriais por meio do balanceamento entre o desenvolvimento de novos setores e a

demanda correspondente por novas importaccedilotildees

A partir da deacutecada de 1980 houve um refluxo no debate sobre o

desenvolvimento sobretudo em funccedilatildeo dos efeitos da crise da diacutevida externa dos paiacuteses

da Ameacuterica Latina da perda de capacidade nos maiores paiacuteses da regiatildeo de orientaccedilatildeo

de poliacuteticas de longo prazo e do avanccedilo da ortodoxia econocircmica e de propostas de

reformas de cunho liberalizantes apoiados por organismos multilaterais e pelo governo

dos EUA que ficaram conhecidas como Consenso de Washington (Bielchovschy

2000)

O arcabouccedilo neoestruturalista surgiu como um contraponto agrave predominacircncia da

ortodoxia no debate econocircmico Representou uma busca por renovar o debate

estruturalista por meio da conduccedilatildeo de uma autocriacutetica em relaccedilatildeo a deficiecircncias

poreacutem mantendo a ecircnfase no caraacuteter estrutural e endoacutegeno da condiccedilatildeo

subdesenvolvida integrante da abordagem original (Faynzilber 1993 Ffrench-Davis

7 De acordo com Tavares (2011) a possibilidade de introduccedilatildeo de teacutecnicas com reduzida densidade de

capital em comparaccedilatildeo ao que foi adotado nos paiacuteses da Ameacuterica Latina sobretudo no periacuteodo do poacutes-

Segunda Guerra Mundial era meramente teoacuterica Alguns fatores que segundo a autora explicariam este

fato satildeo a forma como se procederam incentivos para a incorporaccedilatildeo de bens de capital e a elevada

participaccedilatildeo de investimentos diretos estrangeiros que em grande parte eram conjugados com teacutecnicas

utilizadas em suas matrizes das empresas multinacionais

44

1988 Sunkel e Zuleta 1990) Dois pontos foram relevantes a ecircnfase no progresso

teacutecnico e em mecanismos que propiciam sua geraccedilatildeo endoacutegena como elemento de

superaccedilatildeo de assimetrias e o reconhecimento sobre a necessidade de poliacuteticas visando

ao ajuste macroeconocircmico num cenaacuterio de maior liberalizaccedilatildeo e abertura econocircmica e

financeira

De acordo com Ffrench-Davis (1988) a reduccedilatildeo de influecircncia do estruturalismo

tradicional em parte pode ser atribuiacuteda a insuficiecircncias no plano da instrumentaccedilatildeo

Teria havido limitada preocupaccedilatildeo com o manejo de variaacuteveis macroeconocircmicas de

curto prazo com destaque para o espaccedilo secundaacuterio atribuiacutedo agraves margens de manobra

fiscal e monetaacuteria De acordo com o autor o neoestruturalismo busca incorporar uma

preocupaccedilatildeo sistemaacutetica com o desenho de poliacuteticas econocircmicas como a coordenaccedilatildeo

do curto com o longo prazo e entre os setores puacuteblico e privado construccedilatildeo de

estruturas produtivas e de gestatildeo com proporcionem maior equidade e a consideraccedilatildeo

de poliacuteticas e estrateacutegias visando a maior grau de autonomia nacional

De acordo Sunkel e Zuleta (1990) as estrateacutegias de crescimento na Ameacuterica

Latina ateacute o final da deacutecada de 1970 teriam privilegiado essencialmente poliacuteticas de

sustentaccedilatildeo dos niacuteveis de demanda e integraccedilatildeo dos mercados internos com pouca

ecircnfase em elementos tipicamente schumpeterianos que visassem agrave eficiecircncia produtiva

e ao estiacutemulo agraves inovaccedilotildees e ao aprendizado tecnoloacutegico De acordo com os autores a

forma como foram introduzidos mecanismos de proteccedilatildeo aos mercados teria contribuiacutedo

para um comportamento rentista por parte da classe empresarial Os autores propotildeem

mecanismos endoacutegenos de transformaccedilatildeo tecnoloacutegica voltada ao desenvolvimento por

meio do aperfeiccediloamento de infraestrutura cientiacutefica e tecnoloacutegica de modo articulado

com os setores produtivos e da criaccedilatildeo de vantagens comparativas em setores

estrateacutegicos e de vanguarda nos mercados externos

Outro aspecto compreendido como relevante eacute a necessidade de preservaccedilatildeo do

equiliacutebrio macroeconocircmico das economias como condiccedilatildeo necessaacuteria para a sustentaccedilatildeo

do processo de desenvolvimento (Sunkel e Zuleta 1990) A reduccedilatildeo da vulnerabilidade

externa representada pelas transferecircncias decorrentes dos serviccedilos das diacutevidas eacute um

ponto essencial Do ponto de vista da poliacutetica domeacutestica haacute a defesa do controle das

contas puacuteblicas e da conduccedilatildeo de expectativas mediante adequado manejo de preccedilos e

receitas tributaacuterias que minimizem os efeitos recessivos derivados de posturas fiscais

mais disciplinadas e que estimulem a produccedilatildeo para os setores tradeables

45

Na mesma direccedilatildeo Fainzylber (1993) enfatiza a capacidade de geraccedilatildeo

endoacutegena de progresso teacutecnico como fundamental para o alcance de desenvolvimento

com equidade Para o autor a especificidade da Ameacuterica Latina natildeo estaacute no processo de

substituiccedilatildeo de importaccedilotildees mas na forma como se procedeu sua industrializaccedilatildeo Na

Ameacuterica Latina a lideranccedila nos setores dinacircmicos coube agraves multinacionais com foco de

atuaccedilatildeo voltado ao mercado interno O Estado teve um papel mais proeminente nos

setores de infraestrutura e o setor privado em setores de menor dinamismo

Diferentemente em outras regiotildees do globo que obtiveram maior sucesso em termos de

crescimento e equidade o setor puacuteblico assumiu um papel mais ativo atuando em

conjunto com o setor privado domeacutestico tendo as empresas estrangeiras uma atuaccedilatildeo

complementar Isto teria contribuiacutedo para que a accedilatildeo inovadora do empreendedor

ocupasse uma valorizaccedilatildeo social baixa nos paiacuteses da Ameacuterica Latina em detrimento do

tema da propriedade A valorizaccedilatildeo social e a capacidade criativa do empresaacuterio satildeo

tidas como condiccedilatildeo primordial para a superaccedilatildeo de uma ldquomodernidade de fachadardquo

Em suma o enfoque estruturalista descreve as relaccedilotildees econocircmicas entre os

paiacuteses centrais e em desenvolvimento a partir de uma relaccedilatildeo de interdependecircncia

poreacutem assimeacutetrica A diferenccedila entre as estruturas produtivas dos dois blocos de paiacuteses

e a capacidade diferenciada de geraccedilatildeo endoacutegena de progresso teacutecnico satildeo elementos-

chave que explicam esta relaccedilatildeo que resulta numa acentuaccedilatildeo do gap nos niacuteveis de

renda na perpetuaccedilatildeo da heterogeneidade estrutural e na vulnerabilidade externa

recorrente

23 LEI DE THIRLWALL E RESTRICcedilOtildeES DE BALANCcedilO DE

PAGAMENTOS

A literatura de inspiraccedilatildeo keynesiana de crescimento econocircmico com restriccedilotildees

de balanccedilos de pagamentos traz contribuiccedilotildees importantes agrave evidecircncia de como

diferenciais na estrutura produtiva e no padratildeo de consumo atuam como limitaccedilotildees de

longo prazo ao crescimento econocircmico podendo atuar como fontes de instabilidade

Neste sentido eacute seminal a contribuiccedilatildeo de Thirlwall (1979) Partindo de um modelo

simplificado para uma economia aberta em que o nuacutecleo econocircmico dinacircmico eacute

representado pelo comeacutercio exterior o autor determina um niacutevel de crescimento da

renda oacutetimo relacionado com uma condiccedilatildeo de equiliacutebrio de conta-corrente

46

O modelo de Thirlwall (1979) inspirou desenvolvimento de uma rica linha de

pesquisa como pode ser observado por diversos trabalhos posteriores com vistas agrave

derivaccedilatildeo do trabalho original e a trazer insights sobre condiccedilotildees de crescimento com

estabilidade externa de uma economia por meio por exemplo de interligaccedilotildees com

elementos relativos agrave dinacircmica de preccedilos e agrave estrutura produtiva de uma economia e da

incorporaccedilatildeo de conceitos ampliados de equiliacutebrio de balanccedilos de pagamentos Uma

avaliaccedilatildeo interessante sobre os diversos trabalhos dessa linha de pesquisa pode ser

observada em Thirlwall (2011)

Um ponto de destaque sobretudo no contexto de PEDs eacute a possibilidade de

construccedilatildeo de pontes entre os modelos poacutes-keynesianos de crescimento e a teoria

estruturalista A argumentaccedilatildeo em torno das limitaccedilotildees de crescimento equilibrado em

termos das elasticidades-renda remete a elementos estruturais das economias tanto do

lado da demanda quanto da estrutura produtiva o que permite sua relaccedilatildeo com uma

discussatildeo sobre padrotildees de desenvolvimento

Adicionalmente eacute possiacutevel a conexatildeo com o arcabouccedilo poacutes-keynesiano sobre

instabilidade financeira como a hipoacutetese de fragilidade financeira de Minsky (1986) A

consideraccedilatildeo de que haacute limites para o crescimento equilibrado de conta-corrente

evidencia a possibilidade de conformaccedilatildeo de estruturas financeiras tipicamente

especulativas de um paiacutes em relaccedilatildeo ao resto do mundo a partir do ponto em que o

niacutevel considerado sustentaacutevel eacute superado Componentes ciacuteclicos e estruturais atuam

como elemento de auto-reforccedilo influenciando as condiccedilotildees de fragilidade externa de

uma economia

Na sequecircncia eacute feita uma breve descriccedilatildeo do modelo de Thirlwall (1979) e

trabalhos posteriores selecionados que embora mantenham a essecircncia analiacutetica do

trabalho original incorporam aspectos do lado do financiamento na restriccedilatildeo de

equiliacutebrio de balanccedilo de pagamentos

231 Modelo de Thirlwall (1979)

De modo sintetizado o modelo de Thirlwall (1979) corresponde a uma anaacutelise

das condiccedilotildees de crescimento sustentaacutevel de uma economia aberta numa perspectiva de

longo prazo dentro de um contexto de equiliacutebrio de balanccedilo de pagamentos tendo

como base sua estrutura de comeacutercio exterior

47

A premissa do modelo eacute uma economia aberta que produz um bem de

exportaccedilatildeo (119864119883) e consome produtos importados do exterior (119868119872) As caracteriacutesticas da

economia internacional satildeo exoacutegenas de modo que a renda externa (119885) eacute dada e natildeo

influenciada por oscilaccedilotildees do niacutevel de dinamismo domeacutestico

As condiccedilotildees de equiliacutebrio do balanccedilo de pagamentos satildeo dadas de modo

simplificado pelo desempenho comercial Satildeo abstraiacutedos da anaacutelise outros componentes

do saldo de transaccedilotildees correntes como as rendas de juros e lucros ou transferecircncias

unilaterais Adicionalmente como a condiccedilatildeo de equiliacutebrio implica no saldo de

transaccedilotildees correntes neutro natildeo satildeo levados em consideraccedilatildeo elementos relativos ao

financiamento dos deficits Do ponto de vista de um modelo de longo prazo esta

condiccedilatildeo de equiliacutebrio implica que eventuais deficits ou superavits a cada periacuteodo

tendem a ser compensados ao longo do tempo sem que se manifestem de modo

recorrente A condiccedilatildeo de equiliacutebrio de balanccedilo de pagamentos eacute ilustrada na expressatildeo

(21)

119862119862 = 119864119883 119875119889 minus 119868119872 119865119883 119875119891=0 (21)

Onde 119862119862 corresponde ao saldo de conta-corrente 119864119883 ao volume de exportaccedilotildees

119868119872 ao volume de importaccedilotildees 119875119889 aos preccedilos dos bens exportados em moeda nacional

119875119891 aos preccedilos dos bens importados em moeda estrangeira 119865119883 agrave taxa nominal de

cacircmbio compreendida como unidades da moeda nacional em termos da moeda

estrangeira

O desempenho das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees depende de condiccedilotildees de

demanda domeacutestica e do exterior As exportaccedilotildees dependem positivamente da renda

externa (119885) e da taxa de cacircmbio real (119865119883119875119891

119875119889) As importaccedilotildees dependem positivamente

da renda domeacutestica (119884) e negativamente da taxa de cacircmbio real As expressotildees (22) e

(23) ilustram o argumento

119864119883 = [119875119889 (119865119883 119875119891)]frasl 120574 119885120576 (120574 lt 0 휀 gt 0) (22)

119868119872 = [(119865119883 119875119891) 119875119889]frasl 120578 119884120587 (120578 lt 0 120587 gt 0) (23)

Onde 120574 corresponde agrave elasticidade-preccedilo da demanda por exportaccedilotildees 휀 agrave

elasticidade-renda da demanda por exportaccedilotildees 120578 agrave elasticidade-preccedilo da demanda por

importaccedilotildees 120587 agrave elasticidade-renda da demanda por importaccedilotildees

48

Linearizando (21) a (23) derivando em relaccedilatildeo ao tempo e substituindo (22) e

(23) em (21) a taxa de crescimento oacutetima da renda (119910lowast) eacute evidenciada na expressatildeo

(24) abaixo onde letras minuacutesculas representam variaccedilatildeo percentual de um periacuteodo a

outro

119910119879 =(119901119889minus119901119891minus119891119909)(1+120574+120578) +119911120576

120587 (24)

A expressatildeo (24) ilustra a existecircncia de fatores limitantes agrave trajetoacuteria sustentaacutevel

de crescimento da renda considerando a restriccedilatildeo de equiliacutebrio de balanccedilo de

pagamentos Como discutido por McCombie e Thirlwall (1994) podem ser feitas

algumas consideraccedilotildees

i) Se a condiccedilatildeo de Marshall-Lerner eacute satisfeita ou seja (|120574 + 120578| gt 1) uma

apreciaccedilatildeo real da taxa de cacircmbio decorrente do aumento relativo dos

preccedilos dos produtos de exportaccedilatildeo (119901119889 minus 119901119891 gt 0) da apreciaccedilatildeo de taxa

nominal de cacircmbio (119891119909 lt 0) ou de uma combinaccedilatildeo de ambos resulta em

efeitos negativos sobre a taxa de crescimento de equiliacutebrio (119910lowast) Como a

anaacutelise eacute feita sobre taxas de variaccedilatildeo o efeito de mudanccedilas somente eacute

permanente caso se opere de modo contiacutenuo e natildeo seja um evento uacutenico

(once-for-all)

ii) caso |120574 + 120578| lt 1 os efeitos sobre a renda satildeo efetivados de modo oposto ao

descrito em i)

iii) a taxa de crescimento de equiliacutebrio depende positivamente do dinamismo

externo expresso por 119911 de acordo com a taxa de elasticidade-renda das

exportaccedilotildees 휀 Para Thirlwall (2011) a elasticidade pode ser compreendida

como um elemento estrutural que depende de fatores ligados agrave estrutura

produtiva do paiacutes

iv) a taxa de crescimento depende negativamente do apetite a importaccedilotildees do

paiacutes expresso por 120587 Da mesma forma que a elasticidade das exportaccedilotildees eacute

um componente estrutural que depende do perfil de demanda e da estrutura

produtiva do paiacutes

Supondo que no longo prazo prevaleccedila a paridade do poder de compra de modo

que (119901119889 minus 119901119891 minus 119890 = 0) a expressatildeo (24) pode ser simplificada como abaixo

119910119879lowast =

119911120576

120587 (25)

49

A expressatildeo (25) expressa uma relaccedilatildeo objetiva entre o potencial da renda

domeacutestica e as elasticidades-renda da demanda das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees

(119910119911 = 휀120587) A manutenccedilatildeo de taxas de crescimento superiores a 119910119879 implicam na

geraccedilatildeo de deficits externos exigindo financiamento externo Sua manutenccedilatildeo por

periacuteodos sucessivos pode resultar em desequiliacutebrios externos ocasionando crises de

balanccedilos de pagamentos

Pode ser percebido neste argumento similaridade com a visatildeo estruturalista

como apontado por McCombie e Thirlwall (1994) Prebisch (1951) discute a existecircncia

de um diferencial entre as elasticidades-renda da exportaccedilatildeo de bens primaacuterios

produzidos por PEDs e de produtos industrializados produzidos por paiacuteses avanccedilados

que tenderiam a ser menores no primeiro caso Considerando que existe um diferencial

entre as elasticidades-renda do modo como exposto por Prebisch (1951) os PEDs

tendem a apresentar taxas de crescimento de equiliacutebrio inferiores aos avanccedilados

232 Thirlwall e Hussain (1982)

O modelo de Thirlwall e Hussain (1982) segue a estrutura desenvolvida por

Thirlwall (1979) Entretanto os autores alteram a premissa baacutesica associada ao

equiliacutebrio de conta-corrente apresentado na expressatildeo (21) Esta hipoacutetese eacute relaxada

admitindo a possibilidade de saldos natildeo nulos de conta-corrente financiados por fluxos

de capital externos

De acordo com os autores os PEDs frequentemente seriam capazes de

desenvolver dinacircmicas de conta-corrente deficitaacuterias financiados por fluxos externos de

capitais permitindo obter taxas de crescimento superiores a uma situaccedilatildeo de equiliacutebrio

corrente A capacidade de atraccedilatildeo de fluxos de capital seria o fator limitante em uacuteltima

instacircncia do crescimento deste grupo de paiacuteses (Thirlwall e Hussain 1982500-1) O

modelo de equiliacutebrio de balanccedilo de pagamentos eacute apresentado da seguinte forma

119864119883 119875119889 + 119865 minus 119868119872 119865119883 119875119891=0 (21a)

Onde 119865 corresponde ao montante de fluxo de capitais Em termos de variaccedilatildeo no

tempo (21a) pode ser expressa como abaixo

120579 119890119909 + (1 minus 120579) 119891 minus 119894119898 + (119891119909 minus 119901119891 minus 120579119901119889) = 0 (21b)

50

Onde 120579 = 119875119889 119883 (119875119889 119883frasl + 119865) corresponde agrave representatividade das exportaccedilotildees

no total de fluxos de receitas externas e da mesma forma que no modelo anterior letras

minuacutesculas indicam variaccedilatildeo percentual entre periacuteodos

Substituindo (22) e (23) em (21b) a expressatildeo para o produto potencial passa a

ser a seguinte

119910119867119879 =(119901119889minus120574119901119891minus119891119909)(1+120574+120578)+120579119911120576+(1minus120579)(119891minus119901119889)

120587 (26)

Considerando a prevalecircncia da paridade do poder de compra da moeda no longo

prazo

119910119867119879lowast =

120579119911120576+(1minus120579)(119891minus119901119889)

120587 (27)

A expressatildeo (27) ilustra que os fluxos externos de capital cumprem um papel de

preenchimento da lacuna de receitas causada pelo deficit de conta-corrente permitindo

que a taxa de crescimento de equiliacutebrio seja compatiacutevel com o niacutevel corrente de

importaccedilotildees

A ausecircncia de fontes de financiamento externo exige por parte da economia um

esforccedilo de ajuste das importaccedilotildees e consequentemente do niacutevel de renda com vistas a

reequilibrar o saldo de conta-corrente Dada uma situaccedilatildeo inicial deficitaacuteria em conta-

corrente e fluxos de capital nulos a renda evidenciada em (28) eacute claramente inferior ao

niacutevel de equiliacutebrio de (25) em (1 minus 120579) (119909 + 119901119889)

119910119889119891lowast =

120579119911120576minus(1minus120579)119901119889

120587 (28)

Neste sentido o modelo de Thirlwall e Hussain (1982) percebe um papel

positivo dos fluxos de capital possibilitando um aumento da taxa de crescimento de

equiliacutebrio Haacute a suposiccedilatildeo de que as fontes externas de financiamento se mantenham

numa proporccedilatildeo relativamente estaacutevel das importaccedilotildees ao longo do tempo permitindo

preencher a brecha do saldo de conta-corrente Sua insuficiecircncia demanda ajustes no

dinamismo econocircmico em niacuteveis compatiacuteveis com uma situaccedilatildeo de equiliacutebrio de conta-

corrente

A despeito do reconhecimento de que economias podem apresentar durante

periacuteodos continuados situaccedilotildees externas deficitaacuterias financiadas por capital externo

para Thirlwall e Hussain (1982) natildeo haacute limites ao endividamento que possam afetar sua

51

condiccedilatildeo de sustentabilidade externa Episoacutedios muacuteltiplos de crises financeiras em

PEDs desde a deacutecada de 1980 causados por dificuldades de lidar com elevados niacuteveis

de endividamento e necessidades de pagamento satildeo um ponto que contribuem para sua

contestaccedilatildeo Este ponto eacute suscitado por Moreno-Brid (1999) que argumenta que o

modelo conteacutem uma deficiecircncia importante relacionada a uma natildeo preocupaccedilatildeo em

relaccedilatildeo agrave acumulaccedilatildeo de endividamento externo

233 Moreno-Brid (1999)

Moreno-Brid (1999) adota uma extensatildeo do modelo de Thirlwall e Hussain

(1982) incorporando como hipoacutetese uma trajetoacuteria constante do deficit de conta-

corrente em relaccedilatildeo ao PIB O gap entre importaccedilotildees e exportaccedilotildees eacute financiado por

fluxos de capital externos equilibrando o balanccedilo de pagamentos O propoacutesito do

modelo segundo o autor eacute encontrar uma taxa de crescimento de equiliacutebrio que natildeo

gere trajetoacuterias explosivas do deficit externo e da diacutevida externa

O equiliacutebrio de balanccedilo de pagamentos eacute avaliado como proporccedilatildeo PIB Como

simplificaccedilatildeo considera que a taxa de cacircmbio nominal eacute estaacutevel (119891119909 = 0) de modo que

a variaccedilatildeo dos termos de troca depende do diferencial entre os preccedilos domeacutesticos e

externos como na expressatildeo (29)

119862119862

119875119889119884=

119868119872119875119891minus119864119883119875119889

119875119889119884 (29)

Calculando o diferencial dos dois lados da expressatildeo (29) lembrando que 119862119862

119875119889119884

deve ser estaacutevel

0 =119868119872119875119891minus119864119883119875119889

119875119889119884 [120583 119894119898 minus 120583 (119901119889 minus 119901119891) minus (120583 minus 1) 119890119909 minus 119910] (210)

Onde

120583 =119868119872119875119891

119868119872119875119891minus119864119883119875119889=

1

1minus120579 (211)

O comportamento das exportaccedilotildees e importaccedilotildees eacute semelhante ao do modelo

claacutessico de Thirlwall (1979) modificado apenas pela simplificaccedilatildeo de que 119891119909 = 0 Sua

representaccedilatildeo em termos de variaccedilatildeo percentual eacute exposta em (22a) e (23a)

respectivamente

119890119909 = (119901119889 minus 119901119891) 120574 + 119911 휀 (22a)

52

119894119898 = (119901119891 minus 119901119889) 120578 + 119910 120587 (23a)

Considerando uma situaccedilatildeo inicial em que o saldo de conta-corrente eacute diferente

de zero substituindo (22a) (23a) e (211) em (210) o niacutevel oacutetimo de variaccedilatildeo de

renda pode ser expresso conforme a expressatildeo (212)

119910119872119861 =120579119911120576+(119901119889minus119901119891)(1+120578+120579120574)

120587minus(1minus120579) (212)

Com paridade do poder de compra no longo prazo (119901119889 minus 119901119891 = 0) a expressatildeo

(12) pode ser simplificada em termos das elasticidades-renda como abaixo

119910119872119861lowast =

120579119911120576

120587minus(1minus120579) (213)

Por suposiccedilatildeo 120587 minus (1 minus 120579) ne 0 Os resultados em (212) e (213) evidenciam

uma taxa oacutetima de crescimento que permite um desempenho estaacutevel da conta-corrente e

do niacutevel de endividamento em relaccedilatildeo ao PIB A partir deste resultado o modelo de

Thirlwall e Hussain (1982)8 pode ser visto como um caso especial em que 119891 = 119910

A incorporaccedilatildeo de niacuteveis maacuteximos de endividamento e o deficit em conta-

corrente no modelo de apresentado por Moreno-Brid (1999) pode ser considerada uma

evoluccedilatildeo em relaccedilatildeo ao modelo de Thirlwall e Hussain (1982) agrave medida que reconhece

a existecircncia de limites agrave capacidade de financiamento externo das economias sobretudo

as consideradas emergentes e com menor grau de conversibilidade da moeda ponto

discutido por exemplo por Prates (2004) e Eichengreen Hausmann e Pannizza (2002)

Um ponto poreacutem ainda fica ausente do modelo relacionado agrave incorporaccedilatildeo dos

encargos de juros sobre o estoque preexistente da diacutevida O aumento do serviccedilo da

diacutevida externa em um paiacutes tipicamente deficitaacuterio em conta-corrente pode ser

considerado um gargalo relevante para paiacuteses devedores externos liacutequidos agrave medida que

8 Moreno-Brid (1999) compara os resultados alcanccedilados em (212) e em (27) em termos dos

multiplicadores aplicados sobre a renda externa tal que (120597119911

120597119910119872119861)(

120597119911

120597119910119867119879) = 120587[120587 minus (1 minus 120579)] O efeito da

renda externa sobre ambos os modelos depende das grandezas de 120587 e de 120579 Supondo que a economia seja

superavitaacuteria 120579 gt 1 o multiplicador eacute maior em (27) No caso de deficit em conta-corrente haacute duas

possibilidades se 120587 gt 1 minus 120579 o multiplicador eacute maior em (212) se 120587 lt (1 minus 120579) implica numa

correlaccedilatildeo negativa entre a taxa crescimento externa e a renda domeacutestica de equiliacutebrio gerando um

resultado em confronto com a evidecircncia empiacuterica o que invalida tal hipoacutetese dentro do modelo

53

gera necessidades de rolagem de obrigaccedilotildees podendo contribuir para a conformaccedilatildeo de

dinacircmicas Ponzi numa interpretaccedilatildeo ciacuteclica como realizada por Minsky (1986)

234 Moreno-Brid (2003)

Moreno-Brid (2003) estende o artigo de 1999 adicionando como elemento de

restriccedilatildeo externa o serviccedilo de taxas de juros pago ao exterior decorrente do saldo

preteacuterito de diacutevida externa Partindo de uma situaccedilatildeo de desequiliacutebrio a restriccedilatildeo

externa decorre da necessidade de manutenccedilatildeo de uma trajetoacuteria estaacutevel do saldo de

conta-corrente do endividamento externo total e do comprometimento financeiro anual

O equiliacutebrio de balanccedilo de pagamentos pode ser expressado por (214)

1205791 (119890119909 + 119901119889) minus 1205792 (119904119895 + 119901119889) + (1 + 1205791 minus 1205792) (119891 + 119901119889) minus 119894119898 + (119891119909 minus 119901119891) = 0 (214)

Onde 1205791 =119875119889119864119883

119875119891119868119872 1205792 =

119875119889119878119869

119875119891119868119872 e SJ corresponde ao montante pago ao exterior de

juros relativo ao serviccedilo da diacutevida externa preteacuterita Da mesma forma que os modelos

anteriores nesta seccedilatildeo letras minuacutesculas indicam variaccedilatildeo percentual

As funccedilotildees de demanda por exportaccedilotildees e por importaccedilotildees possuem o mesmo formato

que os demais modelos representado pelas expressotildees (22) e (23)

Substituindo (22) e (23) em (214) a renda de equiliacutebrio eacute expressa por (215)

Na prevalecircncia da paridade do poder de compra no longo prazo pode ser expressa por

(216)

1199101198721198612lowast =

120579119911120576minus1205792119904119895+(119901119889minus119901119891)(1+120578+120579120574)

120587minus(1minus1205791+1205792) (215)

1199101198721198612lowast =

120579119911120576minus1205792119904119895

120587minus(1minus1205791+1205792) (216)

As expressotildees (217) e (218) evidenciam o serviccedilo sobre a diacutevida externa como

um limite adicional sobre o crescimento da renda no longo prazo reduzindo o niacutevel

potencial compatiacutevel com o equiliacutebrio de balanccedilo de pagamentos

235 Barbosa-Filho (2001)

De modo semelhante ao desenvolvido por Moreno-Brid (1999) e Moreno-Brid

(2003) Barbosa-Filho (2001) considera um cenaacuterio em que o paiacutes apresenta

desequiliacutebrio de conta-corrente Um ponto relevante no trabalho eacute a incorporaccedilatildeo do

serviccedilo financeiro como um elemento que importa para a evoluccedilatildeo da sustentabilidade

54

externa do paiacutes Num contexto de mercados financeiros incompletos e no qual

economias pequenas possuem restriccedilotildees externas de liquidez haacute a demanda por parte

das autoridades econocircmicas em administrar suas taxas de crescimento e de cacircmbio com

vistas a evitar processos de fragilidade externa

Barbosa-Filho criacutetica as especificaccedilotildees de Moreno-Brid (1999) Segundo o

autor a condiccedilatildeo de estabilidade da conta-corrente utilizada como condiccedilatildeo de

manutenccedilatildeo da relaccedilatildeo diacutevida-PIB no modelo de Moreno-Brid (1999) eacute condiccedilatildeo

necessaacuteria mas natildeo suficiente para uma trajetoacuteria estaacutevel do endividamento externo A

manutenccedilatildeo do saldo de conta-corrente estaacutevel implica que 119889120579 119889119905frasl = 0 Considerando

que 120579 =119875119889119864119883

119875119891119868119872 e seguindo as definiccedilotildees em (22a) (23a) e (212) tem-se que

119889120579

119889119905= 120579 [ (119901119889 minus 119901119891)

[(1+120578+120574)(120587+120579minus1)minus1+120578+120579120574]

120587+120579minus1+

119911120576(120587minus1)(1minus120579)

120587+120579minus1 = 0 (217)

Num cenaacuterio em que 119901119889 minus 119901119891 = 0 a expressatildeo (217) prevalece somente nos

casos especiais em que 120587 ou que o valor inicial de 120579 sejam iguais agrave unidade De acordo

com Barbosa-Filho (2001) o modelo de Moreno-Brid representa um caso especial

restriccedilatildeo externa com balanccedilo de pagamentos com desequiliacutebrio de conta-corrente

Para Barbosa-Filho (2001) a sustentabilidade de uma situaccedilatildeo de balanccedilo de

pagamentos em desequiliacutebrio depende de uma dinacircmica natildeo explosiva de diacutevida

externa O autor avalia as combinaccedilotildees de taxa de cacircmbio real e de crescimento

econocircmico compatiacuteveis com uma estabilidade dos niacuteveis de exportaccedilatildeo e de importaccedilatildeo

em relaccedilatildeo ao PIB como expresso em (18) e (19) respectivamente

120597(119875119889119864119883

119875119889119884)

120597119905 =

119875119889119864119883

119875119889119884 (119890119909 minus 119910) = 0 (218)

120597(119875119891119865119883119868119872

119875119889119884)

120597119905 =

119875119891119865119883119868119872

119875119889119884 (119901119891 + 119891119909 minus 119901119889 + 119894119898 minus 119910) = 0 (219)

Substituindo 119890119909 e 119894119898 pelas variaccedilotildees de (22) e (23) respectivamente tem-se as

seguintes expressotildees em termos de 119891 = 119891119909 + 119901119891 minus 119901119889 e de 119910

119910119861119865 = 119911(120578minus120576)

120574minus120574120587+120578minus1 (220)

119891 = 119911120576(120587minus1)

120574minus120574120587+120578minus1 (221)

55

Considerando que o governo seja capaz de controlar 119910119887 e 119891 as expressotildees

(220) e (221) definem regras de poliacutetica macroeconocircmica consistentes com suas

caracteriacutesticas estruturais de balanccedilo de pagamentos De acordo com Barbosa-Filho

(2001) estes resultados devem ser observados como metas de curto prazo pois natildeo

informam para quais niacuteveis de exportaccedilotildees e importaccedilotildees a trajetoacuteria do endividamento

eacute estaacutevel Para tanto eacute necessaacuteria uma anaacutelise de sustentabilidade do endividamento

externo Em relaccedilatildeo ao PIB o equiliacutebrio do balanccedilo de pagamentos pode ser expresso

em (222)

119875119889119864119883

119875119889119884minus

119865119883119875119891119868119872

119875119889119884minus (119894119891 + 120590)

119865119883119883119863

119875119889119884+

119865119883∆119883119863

119875119889119884= 0 (222)

Onde 119894119891 corresponde agrave taxa de juros externa 120590 eacute o precircmio de risco da diacutevida do

paiacutes em moeda estrangeira 119883119863 eacute o montante da diacutevida em moeda estrangeira ∆119883119863

corresponde ao fluxo de novo endividamento em moeda estrangeira que corresponde

aos fluxos de capitais no periacuteodo A variaccedilatildeo da diacutevida pode ser expressa em (223)

119889(119865119883119883119863

119875119889119884)

119889119905=

119865119883119883119863

119875119889119884 (119894119891 + 120590 + 119891 minus 119901119889 minus 119910) minus

119875119889119864119883

119875119889119884+

119865119883119875119891119868119872

119875119889119884 (223)

Substituindo os resultados de (220) e (221) em (223) a condiccedilatildeo de equiliacutebrio

para a diacutevida externa em relaccedilatildeo ao PIB assumindo que natildeo haja uma trajetoacuteria

explosiva pode ser expressa em (224)

119875119864119883

119884minus

119864119875119868119872

119884ge

119883119863

119884 (119894119891 + 120590 minus 119901119891 minus 119911 휀

(120587minus120578)

120574minus120574120587+120578minus1) (224)

A expressatildeo (224) implica que dados paracircmetros estruturais de comeacutercio

exterior os niacuteveis de exportaccedilotildees e importaccedilotildees compatiacuteveis com uma posiccedilatildeo externa

sustentaacutevel dependem do precircmio de risco do paiacutes (120590) das taxas de juros reais do

exterior (119894119891 minus 119901119891) e do dinamismo da economia internacional (119911) Por sua vez a

manutenccedilatildeo das exportaccedilotildees e importaccedilotildees nos niacuteveis dados por (24) dependem do

gerenciamento de 119910 e de 119891 por parte dos policy-makers

236 Comentaacuterios finais

Esta seccedilatildeo buscou ilustrar de modo sinteacutetico os modelos de crescimento poacutes-

keynesianos com restriccedilatildeo externa de balanccedilo de pagamentos em especial a

contribuiccedilatildeo pioneira de Thirlwall (1979) e de modelos subsequentes que na mesma

56

tradiccedilatildeo incorporam o fluxo de capitais como elemento de financiamento de posiccedilotildees

deficitaacuterias externas

O modelo de Thirlwall (1979) embora relativamente simples traz conclusotildees

interessantes sobre como divergecircncias entre paiacuteses em suas estruturas de comeacutercio

exterior em relaccedilatildeo a elasticidades-renda e cacircmbio de suas exportaccedilotildees e importaccedilotildees

resultam em limites ao crescimento econocircmico de uma economia aberta em

consonacircncia com a manutenccedilatildeo de uma posiccedilatildeo equilibrada de conta-corrente no longo

prazo

Supondo uma condiccedilatildeo de estabilidade da taxa real de cacircmbio paiacuteses com

elasticidade-renda das importaccedilotildees superior agrave elasticidade-renda das exportaccedilotildees

tendem a apresentar taxas de crescimento de equiliacutebrio da renda inferiores agraves da

economia global na mesma razatildeo que a divergecircncia entre as elasticidades Tentativas de

obter niacuteveis de dinamismo superior ao niacutevel oacutetimo por periacuteodos sucessivos resultam em

deficits de conta-corrente e na necessidade de financiamento externo

Embora estes modelos partam de um enfoque baseado em condiccedilotildees de

demanda em relaccedilatildeo agrave absorccedilatildeo de produtos domeacutesticos pelo resto do mundo em

funccedilatildeo da renda externa e de produtos domeacutesticos conforme a renda domeacutestica satildeo

influenciados tambeacutem por aspectos ligados ao lado da oferta A elasticidade-renda das

exportaccedilotildees possui relaccedilatildeo direta com os tipos de produto tradeables que o paiacutes produz

e o niacutevel de atratividade que possuem para os agentes natildeo residentes A elasticidade-

renda das importaccedilotildees tambeacutem pode ser associada com a capacidade da estrutura

produtiva do paiacutes em atender agrave demanda dos residentes e sua dependecircncia de

importaccedilotildees

Um ponto relevante desta linha de pesquisa eacute a observaccedilatildeo de que o tipo de

estrutura produtiva de um paiacutes eacute ponto essencial determinante do potencial de

crescimento de longo prazo e de conformaccedilatildeo de instabilidades de balanccedilos de

pagamento Este fato pode ser considerado importante em especial para paiacuteses

produtores de mateacuterias-primas e bens com baixo teor tecnoloacutegico categoria sobre a qual

tradicionalmente se concentram os PEDs A argumentaccedilatildeo a respeito da importacircncia de

obstaacuteculos ao desenvolvimento relacionados ao modo de inserccedilatildeo no comeacutercio

internacional eacute um elemento que tem sido enfatizado pela visatildeo estruturalista sobretudo

por autores da Cepal Prebisch (1949) evidencia a existecircncia de uma relaccedilatildeo assimeacutetrica

57

e ao mesmo tempo interdependente entre os paiacuteses produtores de mateacuteria-prima da

Ameacuterica Latina (perifeacutericos) e os paiacuteses industrializados (centrais) que resulta em

menor capacidade por parte dos primeiros em gerar e reter o progresso teacutecnico derivado

da maior dificuldade dos setores domeacutesticos em defender sua renda ao longo dos

diferentes estaacutegios ciacuteclicos

Adicionalmente Prebisch (1951) enfatiza que o diferencial entre as

elasticidades-renda das exportaccedilotildees de bens primaacuterios e manufaturados contribuem para

uma tendecircncia de deterioraccedilatildeo dos termos de troca ao longo do tempo que pode ser

guiada tanto por fatores de demanda quanto de oferta Estes elementos geram

empecilhos agrave convergecircncia de renda entre os dois grupos de paiacuteses e favorecem que os

paiacuteses perifeacutericos apresentem maior suscetibilidade a desequiliacutebrios de balanccedilos de

pagamentos

A incorporaccedilatildeo dos fluxos de capitais como instrumentos para o financiamento

de posiccedilotildees externas deficitaacuterias eacute um avanccedilo de trabalhos subsequentes a Thirlwall

Thirlwall e Hussain (1982) comentam que a capacidade de financiar posiccedilotildees externas

deficitaacuterias contribui para alargar as possibilidades de crescimento econocircmico em

comparaccedilatildeo a uma situaccedilatildeo de equiliacutebrio fato que seria relevante sobretudo para PEDs

Contudo o acesso a fontes externas de financiamento tambeacutem contribui para a elevaccedilatildeo

do endividamento externo e a suscetibilidade a desequiliacutebrios de balanccedilos de

pagamentos

Eacute de se notar que a sustentabilidade de posiccedilotildees devedoras eacute contingente agrave

percepccedilatildeo dos agentes financiadores externos quanto agrave capacidade dos paiacuteses em honrar

compromissos externos motivo pelo qual a manutenccedilatildeo de indicadores dinamicamente

estaacuteveis de deficits e de diacutevida satildeo relevantes Esta preocupaccedilatildeo pode ser verificada nos

modelos apresentados por Moreno-Brid (1999 2003) e por Barbosa-Filho (2001) que

enfatizam a necessidade de manutenccedilatildeo de taxas de crescimento compatiacuteveis com uma

relaccedilatildeo diacutevidaPIB natildeo explosiva

Um ponto a se ressaltar em relaccedilatildeo aos modelos de crescimento eacute que estes

avaliam a relaccedilatildeo entre crescimento e equiliacutebrio externo a partir de uma perspectiva de

longo prazo dadas caracteriacutesticas estruturais das economias Haacute a preocupaccedilatildeo com a

manutenccedilatildeo de desempenho econocircmico domeacutestico e externo que seja compatiacutevel com

58

uma determinada relaccedilatildeo de endividamento considerada estaacutevel ou adequada dentro de

paracircmetros vigentes

A anaacutelise da evoluccedilatildeo ciacuteclica das economias adiciona um elemento relacionado

ao papel que as expectativas cumprem em relaccedilatildeo agrave oscilaccedilatildeo dos niacuteveis de

endividamento considerados aceitaacuteveis ao longo do tempo Periacuteodos de otimismo

continuado podem contribuir para que agentes financeiros externos setores privados

domeacutesticos e policy-makers tornem-se menos relutantes em aceitar condiccedilotildees de

endividamento superiores dentro de uma trajetoacuteria esperada de crescimento econocircmico

respaldada pelo desempenho recente Da mesma forma fases de contraccedilatildeo ciacuteclica

podem ocasionar revisatildeo abrupta das expectativas com menor aquiescecircncia por parte

dos credores externos em relaccedilatildeo aos iacutendices vigentes de diacutevida ainda que em

patamares estaacuteveis forccedilando a ajustes deflacionaacuterios

O modelo de Barbosa-Filho (2001) neste sentido eacute interessante ao incorporar

fatores que podem se alterar no curto prazo ou que estatildeo sujeitos a uma esfera de

decisotildees exoacutegena ao paiacutes como eacute o caso das taxas de juros externas (119894119883) e do spread de

riscos do paiacutes (120590) Deste modo permite a evidecircncia de efeitos de variaccedilotildees abruptas das

condiccedilotildees financeiras externas sobre o potencial de crescimento de uma economia

aberta e dos esforccedilos prociacuteclicos de poliacutetica macroeconocircmica enfrentados pelos policy-

makers

Em resumo os modelos poacutes-keynesianos de crescimento trazem insights

importantes sobre elementos estruturais a economias abertas que limitam a taxa de

crescimento compatiacutevel com equiliacutebrio externo Este ponto tende a ser relevante

sobretudo para economias em desenvolvimento exportadoras de mateacuterias-primas ou

bens com menor conteuacutedo tecnoloacutegico que tendem a possuir niacuteveis de elasticidade-

renda inferiores a paiacuteses exportadores de produtos industriais A conjugaccedilatildeo desta

avaliaccedilatildeo com fatores natureza ciacuteclica resulta na percepccedilatildeo de que a taxa de crescimento

percebida como compatiacutevel com o equiliacutebrio externo tende a variar conforme a relaccedilatildeo

diacutevidaPIB convencionalmente tolerada

Este fenocircmeno gera um desafio adicional aos policy-makers requerendo uma

postura menos reativa aos ciclos de modo a evitar o relaxamento das condiccedilotildees de

equiliacutebrio externo nas fases de crescimento e o aumento dos custos de ajuste periacuteodos

de pessimismo

59

24 TRANSFORMACcedilOtildeES ECONOcircMICAS E INSTABILIDADE

FINANCEIRA

O arcabouccedilo de Minsky (1986) contempla um ambiente econocircmico onde as

relaccedilotildees financeiras entre as unidades econocircmicas satildeo efetivadas no acircmbito da

economia domeacutestica Adicionalmente os processos de acumulaccedilatildeo de capital

correspondem aos rendimentos gerados pelos ativos de capital ao longo de sua vida uacutetil

As relaccedilotildees financeiras satildeo guiadas pelos objetivos de acumulaccedilatildeo por meio da esfera

de produccedilatildeo Embora possa se considerar que um ambiente em que processos de

valorizaccedilatildeo se relacionam agrave acumulaccedilatildeo financeira como um fim em si mesmo

mantenha na essecircncia os argumentos expostos por Minsky (1986) amplifica e torna

mais complexos os encadeamentos relacionados agrave evoluccedilatildeo da estrutura financeira das

unidades econocircmicas

241 Transformaccedilotildees financeiras e financeirizaccedilatildeo

Ao longo das uacuteltimas deacutecadas o sistema econocircmico tem apresentado profundas

transformaccedilotildees cujo marco inicial pode ser colocado como o colapso do regime

monetaacuterio de Bretton Woods no iniacutecio da deacutecada de 1970 Houve a passagem de um

sistema econocircmico regulado com controles de capitais de curto prazo e paridades fixas

das principais moedas em relaccedilatildeo ao doacutelar lastreado em ouro para outro caracterizado

por economias crescentemente desreguladas com liberdade de fluxos externos de

capital taxas de cacircmbio flutuantes e um papel eminentemente fiduciaacuterio por parte do

doacutelar (Braga e Cintra 2004 Serrano 2004)

Com o fim do padratildeo de Bretton Woods houve um crescimento da volatilidade

das taxas de cacircmbio das principais moedas (Tabela 1) e das operaccedilotildees especulativas nos

mercados de moedas Esta mudanccedila foi favorecida pelo aumento progressivo da

importacircncia dos mercados de moedas desregulamentados e pelo cenaacuterio econocircmico

turbulento no iniacutecio da deacutecada de 1970 com destaque para os choques do preccedilo do

petroacuteleo e a elevaccedilatildeo da inflaccedilatildeo nos paiacuteses avanccedilados Como resultado houve um

crescimento da instabilidade nos sistemas de pagamento internacionais (BIS 2004)

60

Tabela 1 Volatilidade cambial das principais moedas dos paiacuteses avanccedilados em

relaccedilatildeo ao doacutelar por periacuteodos (em percentual anual)

dez1964 a

jul1971

ago71 a

dez79

jan1980 a

dez1989

jan1990 a

dez1998

jan1999 a

dez2007

jan2008 a

dez2016

Austraacutelia - 30 43 29 39 55

Canadaacute 06 16 15 16 26 37

Franccedila 07 37 55 42 39 41

Alemanha 06 43 53 43 39 41

Itaacutelia - 29 53 44 39 41

Japatildeo - 43 53 47 37 43

Suiacuteccedila 09 37 51 36 28 38

Reino

Unido 01 51 57 48 36 38

A partir de janeiro1999 volatilidade calculada sobre o Euro Ateacute esta data sobre a moeda do respectivo

paiacutes

Nota Volatilidade calculada a partir dos desvios-padratildeo dos meacutedios mensais dos referidos periacuteodos

anualizados a partir do coeficiente de variaccedilatildeo das taxas de cacircmbio

Fonte FMI (International Financial Statistics) Elaboraccedilatildeo proacutepria

A existecircncia de limitaccedilotildees regulatoacuterias agrave atividade bancaacuteria nos EUA propiciou

uma evoluccedilatildeo de instituiccedilotildees financeiras natildeo bancaacuterias natildeo sujeitas agrave mesma restriccedilatildeo

que os bancos assim como um processo de diversificaccedilatildeo da atividade dos bancos

como forma de escape de limitaccedilotildees em suas atividades (Braga 2004) No iniacutecio da

deacutecada de 1980 acirrou-se a competiccedilatildeo entre bancos e instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias pelos

recursos dos demais setores da economia favorecendo um processo de crescente

desintermediaccedilatildeo financeira (Aglietta 2004 2004 Braga e Cintra 2004 Cintra e

Cagnin 2008 Sauviat 2004) A ampla capacidade de centralizaccedilatildeo de recursos dos

investidores institucionais e a fragilizaccedilatildeo do setor bancaacuterio apoacutes a crise da diacutevida

externa dos PEDs favoreceram a intensificaccedilatildeo dos instrumentos de diacutevida

securitizados emitidos por grandes corporaccedilotildees e governos em paiacuteses avanccedilados

(Aglietta 2004)

O graacutefico 1 evidencia a evoluccedilatildeo dos ativos totais das instituiccedilotildees financeiras

dos EUA De acordo com dados do Federal Reserve9 os ativos totais das instituiccedilotildees

financeiras natildeo bancaacuterias correspondiam em 1980 a aproximadamente 108 do PIB

(US$ 31 trilhotildees) contra 78 do PIB (US$ 23 trilhotildees) dos bancos comerciais No

final de 2016 os ativos totais das instituiccedilotildees financeiras natildeo bancaacuterias correspondiam a

365 do PIB (US$ 678 trilhotildees) contra 97 do PIB (US$ 18 trilhotildees) dos bancos

comerciais

9 Estes dados se referem agrave seacuterie histoacuterica do Flow of Funds disponiacutevel em wwwfederalreservegov

61

Graacutefico 1 Ativos financeiros totais das Instituiccedilotildees financeiras dos EUA

Fonte Federal Reserve (Flow of Funds) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Houve um processo progressivo de abertura financeira e desregulamentaccedilatildeo dos

mercados financeiros nos paiacuteses desenvolvidos com a dissoluccedilatildeo de barreiras

regulatoacuterias aos bancos comerciais incentivando a diversificaccedilatildeo de suas atividades

(Braga e Cintra 2004) A partir da deacutecada de 1990 a securitizaccedilatildeo das diacutevidas externas

dos PEDs favoreceu o processo de liberalizaccedilatildeo de capitais e de desregulamentaccedilatildeo

financeira nessas economias de modo incentivado por organismos multilaterais como o

Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (Aglietta 2004)

A existecircncia de mercados financeiros desregulados e liberalizados aumentou a

interdependecircncia e o potencial de contaacutegio de eventos entre instituiccedilotildees atuantes em

diferentes modalidades do mercado financeiro e em diferentes paiacuteses Contribuiu para o

desenvolvimento de um sistema bancaacuterio agrave sombra (shadow banking system) composto

por instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias que emulam atividades tiacutepicas de bancos por meio de

operaccedilotildees de balcatildeo como derivativos de creacutedito e se situam fora do alcance dos

oacutergatildeos regulatoacuterios e de supervisatildeo (Cintra e Farhi 2008)

O contexto de maior liberalizaccedilatildeo e desregulamentaccedilatildeo financeira incentivou um

processo contiacutenuo de desenvolvimento de inovaccedilotildees Duas em particular foram

significativas aumentando a capacidade dos participantes dos mercados financeiros de

pulverizaccedilatildeo de seus riscos microeconocircmicos e elevar a liquidez dos ativos negociados

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

19

71

19

73

19

75

19

77

19

79

19

81

19

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19

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19

87

19

89

19

91

19

93

19

95

19

97

19

99

20

01

20

03

20

05

20

07

20

09

20

11

20

13

20

15

d

o P

IB

Bancos comerciais Federal Reserve Instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias

62

nos mercados organizados os derivativos financeiros10 e os expedientes de

securitizaccedilatildeo de creacutedito11

Outro elemento de destaque que contribuiu para o processo de desintermediaccedilatildeo

financeira e para o crescimento de operaccedilotildees negociadas diretamente nos mercados de

ativos foi o crescimento da relevacircncia de agentes natildeo financeiros sinalizadores de

riscos em especial das agecircncias de classificaccedilatildeo de riscos Sua atividade busca

preencher uma deficiecircncia dos mercados de diacutevida securitizada em relaccedilatildeo ao mercado

tradicional de creacutedito relacionada agrave sua capacidade de lidar com informaccedilotildees

assimeacutetricas e de geraccedilatildeo privada de informaccedilotildees As agecircncias de avaliaccedilatildeo de riscos

atuam como firmas independentes provendo informaccedilotildees ao mercado12

242 Financeirizaccedilatildeo e instabilidade financeira

O aumento de participaccedilatildeo dos mercados financeiros como esfera de valorizaccedilatildeo

de recursos possui consequecircncias sobre os objetivos e forma de atuaccedilatildeo das unidades

econocircmicas

10 Os instrumentos derivativos tiveram forte expansatildeo a partir da deacutecada de 1980 num contexto de

elevada volatilidade de taxas de juros e de cacircmbio com a finalidade proteger as carteiras de investidores

individuais com a pulverizaccedilatildeo dos riscos entre diferentes investidores Entretanto do ponto de vista

agregado a concentraccedilatildeo das posiccedilotildees de contraparte em um nuacutemero reduzido de instituiccedilotildees financeiras

pode ter efeito reverso disseminando os riscos entre diferentes agentes presentes em diferentes

segmentos de mercado ou localidades (Cintra e Cagnin 2008) 11 As operaccedilotildees de creacutedito securitizadas contribuiacuteram para a mudanccedila do perfil de operaccedilotildees claacutessico do

sistema bancaacuterio intensificando operaccedilotildees de originaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo em detrimento da manutenccedilatildeo dos

ativos de creacutedito ateacute o vencimento (Kregel 2008) Em grande parte seu desenvolvimento foi beneficiado

pela existecircncia de limites regulatoacuterios agrave operaccedilatildeo dos bancos e pelo proacuteprio desenvolvimento dos

mercados organizados de tiacutetulos Estas operaccedilotildees permitem aos bancos o provimento de liquidez a ativos

que ateacute entatildeo eram natildeo liacutequidos mantidos ateacute o vencimento no seu balanccedilo Haacute geraccedilatildeo de liquidez

tambeacutem aos adquirentes dos tiacutetulos agrave medida que haacute possibilidade de negociaccedilatildeo em mercados

organizados Estes uacuteltimos podem obter ganhos natildeo somente com a renda final dos papeis mas tambeacutem

com sua variaccedilatildeo de um periacuteodo a outro Exemplos destas operaccedilotildees satildeo os CDOs (collaterized debt

obligations) e os MBSs (mortgage backed securities) que passaram a ser intensamente negociados nos

mercados financeiros dos EUA Sobre a estruturaccedilatildeo destas operaccedilotildees e os agentes auxiliares envolvidos

vide entre outros BCBS (1999a) e Henke Burghof e Rudoph (1998) 12 Ao longo das uacuteltimas deacutecadas o papel desempenhado por estas firmas tem sido controverso (White

2010 IMF 2009) Uma criacutetica recorrente eacute o vieacutes prociacuteclico e o relativo atraso de suas avaliaccedilotildees

fazendo com que se situem recorrentemente ldquobehind the curverdquo em situaccedilotildees de mudanccedila raacutepida de

cenaacuterio abrindo o questionamento sobre a proacutepria utilidade de suas informaccedilotildees Outra criacutetica se associa

ao potencial de conflito de interesses decorrente do modelo em que sua remuneraccedilatildeo decorre do emissor

de diacutevidas podendo levar a situaccedilotildees de benevolecircncia com clientes ou de rigor excessivo com natildeo

clientes Este problema se torna mais expliacutecito em situaccedilotildees em que estas firmas prestam serviccedilos de

consultoria em relaccedilatildeo a meacutetodos para aperfeiccediloar a condiccedilatildeo de riscos dos ativos de seus clientes

atuando tambeacutem como entes avaliadores caso que se tornou evidente durante a crise dos mercados de

hipoteca subprime nos EUA A insuficiecircncia de mecanismos de regulaccedilatildeo sobre esta atividade e a falta

de transparecircncia de meacutetodos utilizados eacute um ponto que amplificam potenciais problemas associados a esta

atividade (Utzig 2010)

63

Este ponto eacute discutido por Keynes (1936) quando o autor comenta sobre os

mercados financeiros no conhecido capiacutetulo 12 da Teoria Geral Os processos de

valorizaccedilatildeo financeira inserem uma loacutegica eminentemente especulativa ao

comportamento dos investidores A liquidez conferida aos papeis negociados nos

mercados secundaacuterios em condiccedilotildees econocircmicas consideradas normais e a capacidade

de reavaliaccedilatildeo de exposiccedilotildees de modo imediato contribuem para que mais que o fluxo

de rendas esperadas nos proacuteximos periacuteodos a posse de ativos seja guiada por

expectativas de valorizaccedilatildeo futura para posterior venda

O crescimento de importacircncia das operaccedilotildees nos mercados financeiros e de

capitais contribui para que as operaccedilotildees tipicamente especulativas cresccedilam em

relevacircncia Esta mudanccedila de orientaccedilatildeo contribui para amplificar a amplitude dos ciclos

(Aglietta 2004 Belluzzo e Coutinho 1998) Fases expansivas dos mercados

financeiros em que os preccedilos apresentam trajetoacuterias ascendentes contribuem para a

realimentaccedilatildeo de expectativas de alta futura incentivando a adoccedilatildeo de posiccedilotildees

alavancadas para sua aquisiccedilatildeo A ascensatildeo do patrimocircnio financeiro atua como

elemento de reforccedilo agrave medida que reduz a relaccedilatildeo diacutevidaativos Periacuteodos de reversatildeo

de tendecircncias operam de modo contraacuterio A queda dos preccedilos dos ativos estimula a

tomada de posiccedilotildees vendidas fortalecendo pressotildees descendentes O encolhimento do

valor dos ativos opera de modo inverso aos periacuteodos de alta contribuindo para a alta da

relaccedilatildeo diacutevidasativos o que aumenta as dificuldades de restauraccedilatildeo de suas condiccedilotildees

financeiras

A liquidez dos ativos financeiros definida como a capacidade de serem

negociados ao preccedilo corrente e sem desaacutegios a cada momento eacute essencial para o pleno

funcionamento dos mercados organizados Como discutido por Aglietta (2004) a

manutenccedilatildeo deste atributo depende de trecircs caracteriacutesticas essenciais dos mercados em

que satildeo negociados amplitude profundidade e resiliecircncia A perturbaccedilatildeo de uma destas

propriedades cria condiccedilotildees de suscetibilidade a instabilidades e a movimentos auto-

referenciais que podem ocasionar a queda dos preccedilos dos ativos e a possibilidade de

perda de sua liquidez Colapsos de liquidez tendem a ser desastrosos dificultando o

processo de alienaccedilatildeo dos ativos em queda podendo levar inclusive a processos

falimentares de modo sistecircmico

Este processo contribui para mecanismos de incentivos geradores de pressatildeo por

resultados imediatos A busca por fatias de mercado por parte das instituiccedilotildees

64

captadoras de recurso junto ao puacuteblico as induz a uma competiccedilatildeo por taxas de retorno

trazendo para suas estruturas a pressatildeo por elevaccedilatildeo de suas taxas de performance e de

reduccedilatildeo do horizonte temporal de investimentos mesmo para instituiccedilotildees com foco

operacional de longo prazo como eacute o caso de fundos de pensatildeo (Aglietta 2004) Este

fator contribui para que estas entidades adotem posturas com maior grau de exposiccedilatildeo a

riscos

A elevada participaccedilatildeo de investidores institucionais como acionistas de grandes

corporaccedilotildees favorece um comportamento financeirizado das firmas natildeo financeiras

Insere uma loacutegica em que eacute privilegiado o retorno ao acionista seja por meio da

distribuiccedilatildeo de dividendos ou da apreciaccedilatildeo das accedilotildees negociadas nos mercados

secundaacuterios Agrave medida em que o preccedilo das accedilotildees se torna meacutetrica da geraccedilatildeo de valor

de uma companhia ocorre tambeacutem um conflito agente-principal no qual os gestores satildeo

avaliados pela performance de curto prazo Esta loacutegica potencialmente mostra-se

conflituosa com metas de crescimento de longo prazo e com a realizaccedilatildeo de gastos de

capital com elevado prazo de maturaccedilatildeo causando uma reduccedilatildeo dos animal spirits por

parte dos gestores (Aglietta e Rebeacuterioux 2005)

Do ponto de vista dos governos o processo de securitizaccedilatildeo instrumentos de

diacutevidas e a necessidade perioacutedica de refinanciamento das operaccedilotildees contribui para que

suas decisotildees de poliacutetica macroeconocircmica estejam sob constante escrutiacutenio dos

mercados financeiros refletido nos yields dos instrumentos de diacutevida Dentro de uma

visatildeo de eficiecircncia dos mercados este fato pode ser percebido como positivo agrave medida

que gera um elemento externo de monitoramento e de disciplina com o desestiacutemulo a

atitudes consideradas imprudentes (Lane 1993) Contudo agrave medida que se reconhece o

caraacuteter incompleto dos mercados financeiros e sua natureza prociacuteclica as condiccedilotildees de

financiamento dos deficits puacuteblicos satildeo influenciadas pelo grau de aversatildeo a riscos

prevalecente nos mercados financeiros (Ocampo 2011) Pressotildees fiscais e monetaacuterias

tendem a ser aliviadas nos periacuteodos de boom permitindo que os governos elevem seus

gastos e atuem com taxas de juros menores e elevadas nas fases de descenso levando agrave

expectativa por medidas monetaacuterias e fiscais austeras diante do receio dos atuantes dos

mercados financeiros de dinacircmicas explosivas da diacutevida de saiacutedas de capitais e de

aumentos de inflaccedilatildeo decorrentes do efeito cacircmbio Este ponto tende a prevalecer

sobretudo para os PEDs como destacado por Ocampo (2011) e Taylor (2001)

65

Um ambiente econocircmico em que os circuitos de valorizaccedilatildeo satildeo finance-led

potencialmente eleva a amplitude dos ciclos Contribui para que os setores domeacutesticos

adotem posturas alavancadas guiados natildeo somente por expectativas de receitas geradas

por ativos ao longo de sua vida uacutetil mas tambeacutem por sua oscilaccedilatildeo de preccedilos e

possibilidade de negociaccedilatildeo O aumento da proporccedilatildeo dos ativos financeiros nos

balanccedilos dos agentes fornece maior sensaccedilatildeo de conforto em relaccedilatildeo ao crescimento da

relaccedilatildeo diacutevidaativos nas fases expansivas gerando um fator de reforccedilo das tendecircncias

de alta De modo contraacuterio nos periacuteodos de descenso o movimento queda dos preccedilos

dos ativos financeiros e a reduccedilatildeo patrimonial decorrente tornam mais custoso o ajuste

para os agentes endividados causando estiacutemulos agrave reduccedilatildeo de gastos aleacutem do

proporcionado pela queda da renda com vistas agrave tentativa recomposiccedilatildeo patrimonial e

desalavancagem dos balanccedilos

Diante deste cenaacuterio o papel estabilizador dos governos descrito por Minsky

(1986) torna-se mais complexo A tendecircncia de que os ciclos possuam amplitude

acentuada aumenta o esforccedilo necessaacuterio por parte de poliacuteticas fiscais anticiacuteclicas Este

fato proveacutem da dificuldade por parte dos mecanismos regulatoacuterios em navegar contra a

corrente nas fases de bonanccedila e de aumento de gastos puacuteblicos nas crises (big

government) com o intuito de sustentar um niacutevel miacutenimo de demanda efetiva evitando

uma queda brusca do produto A reduccedilatildeo de margens de manobra numa economia em

que haacute elevada interdependecircncia intersetorial e altamente conectada com o exterior cria

a necessidade de expedientes de caraacuteter preventivo com vistas agrave suavizaccedilatildeo da

volatilidade da capacidade fiscal ao longo dos ciclos e de constituiccedilatildeo de buffers para

situaccedilotildees de instabilidade

Do ponto de vista da atuaccedilatildeo dos bancos centrais (big bank) haacute a demanda por

accedilotildees mais incisivas que as operaccedilotildees tradicionais de banco dos bancos e de

emprestador de uacuteltima instacircncia como a concessatildeo de linhas de redesconto e a

manipulaccedilatildeo das exigecircncias de encaixe compulsoacuterio A elevada participaccedilatildeo na

economia de instituiccedilotildees financeiras natildeo bancaacuterias situadas fora do escopo de regulaccedilatildeo

financeira e com intrincado grau de conexatildeo com o setor bancaacuterio com os sistemas de

pagamento e com as poupanccedilas do puacuteblico natildeo financeiro contribui para que crises

agudas de liquidez nesses mercados resultem em perdas patrimoniais natildeo suportaacuteveis

para seus participantes com efeito deleteacuterio sobre sua capacidade de liquidaccedilatildeo de

compromissos e de gastos causando rupturas nos sistemas de pagamento e quedas

66

bruscas no niacutevel de demanda agregada Com isto diante de crises faz-se necessaacuteria a

que sua atuaccedilatildeo se proceda como market maker em uacuteltima instacircncia dando sustentaccedilatildeo

e garantindo condiccedilotildees miacutenimas de negociabilidade nos mercados financeiros e de

ativos ainda que fora de seu escopo regulatoacuterio (Buiter 2008)

Graacutefico 2 Evoluccedilatildeo dos ativos do Federal Reserve

Fonte Federal Reserve de Cleveland Elaboraccedilatildeo proacutepria

A atuaccedilatildeo dos governos e bancos centrais dos principais paiacuteses avanccedilados diante

das repercussotildees da crise do mercado subprime dos EUA eacute ilustrativa deste ponto

Como exposto por Guttmann (2012) o Departamento do Tesouro dos EUA

desembolsou um montante de aproximadamente US$ 700 bilhotildees por meio do

programa de aliacutevio de ativos problemaacuteticos (Troubled Asset Relief Program - TARP)

com o intuito de recapitalizar grandes corporaccedilotildees em dificuldades Adicionalmente o

Federal Reserve adotou medidas vultosas de auxiacutelio ao sistema financeiro por meio da

emissatildeo financeiros de resgate de liquidez reduziu as taxas de juros ateacute niacuteveis proacuteximos

de zero e desenvolveu programas de compra de tiacutetulos de longo prazo inclusive tiacutetulos

privados lastreados em hipotecas (mortgage backed securities - MBS) ampliando

fortemente seu balanccedilo como evidenciado no graacutefico 2

O maior niacutevel de complexidade e de interdependecircncia entre operaccedilotildees realizadas

em diferentes modalidades de mercado e paiacuteses aumenta o potencial de contaacutegio

transbordando eventos causadores de instabilidade entre fronteiras Quanto maior o

niacutevel de liberalizaccedilatildeo e de desregulamentaccedilatildeo dos mercados domeacutesticos maior a

suscetibilidade dos paiacuteses a eventos ocorridos no exterior A exposiccedilatildeo de agente locais

em moeda estrangeira pode tornaacute-los vulneraacuteveis a variaccedilotildees abruptas da taxa de

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Empreacutestimos a IFs Instrumentos de liquidez

Tiacutetulos puacuteblicos - carteira tradicional MBSs

Tiacutetulos de agecircncias federais Compras de tiacutetulos puacuteblicos de longo prazo

67

cacircmbio ou a oscilaccedilotildees de mercados de ativos em outros paiacuteses A accedilatildeo do banco central

como ldquomaestrordquo dos mercados financeiros fica prejudicada dependendo de sua

capacidade de intervenccedilatildeo sobre transaccedilotildees domeacutesticas em moeda estrangeira Tornam-

se assim fundamentais mecanismos que atuem de forma supranacional (Aglietta

1998)

O Fundo Monetaacuterio Internacional pode ser considerado atualmente o mais

importante organismo de suporte a paiacuteses com dificuldades por meio da condiccedilatildeo de

linhas de creacutedito e programas de ajustes predefinidos Contudo seu papel tem sido

frequentemente contestado pela insuficiecircncia de recursos e pelo vieacutes contracionista

sobre os paiacuteses auxiliados reforccedilando o caraacuteter prociacuteclico de poliacuteticas

macroeconocircmicas como exposto por Griffith-Jones Kregel e Ocampo (2007) A

assimetria de poder poliacutetico entre paiacuteses eacute outro elemento que pode ser criticado agrave

medida que potencialmente cria tratamentos e formas de acesso diferenciados (Carvalho

e Kregel 2009) A accedilatildeo dos bancos centrais durante a crise de 2008 tornou evidente a

necessidade de reformas como a intensificaccedilatildeo de processos de troca de informaccedilatildeo

aperfeiccediloamento de mecanismos supranacionais de regulaccedilatildeo e supervisatildeo financeira

intensificaccedilatildeo de acordos de swap de reservas cambiais entre bancos centrais pools

supranacionais de reservas internacionais fundos de empreacutestimos regionais ou entre

economias altamente conectadas economicamente

A assimetria poliacutetica entre paiacuteses nos principais oacutergatildeos de decisatildeo internacional

eacute um elemento importante que tende a privilegiar perspectivas dos paiacuteses avanccedilados em

detrimento de PEDs que possuem especificidades que tornam seus problemas

financeiros e econocircmicos diferentes (Carvalho e Kregel 2009) Desde a crise de 2008

tem havido avanccedilos neste sentido como o maior protagonismo exercido pelo G-20 em

assuntos econocircmicos e financeiros internacionais a revisatildeo de cotas de participaccedilatildeo no

FMI e a ampliaccedilatildeo de assentos do Comitecirc de Supervisatildeo Bancaacuteria de Basileacuteia do Banco

de compensaccedilotildees internacionais (BSBS BIS) Contudo este eacute um tema que ainda

necessita ser aprofundado

Outro ponto de destaque diz respeito agrave capacidade do governo em honrar

compromissos Dentro de um sistema monetaacuterio internacional fortemente hierarquizado

no qual as moedas possuem diferentes graus de conversibilidade o papel de

ldquoempregador de uacuteltima instacircnciardquo dos governos decorrente de seu poder de

senhoriagem defendido por Lerner (1955) e autores poacutes-keynesianos como Sardoni

68

(2013) e Wray (2000) pode perder sua validade sobretudo para paiacuteses portadores de

moedas com menor grau de conversibilidade Desconfianccedilas sobre a manutenccedilatildeo da

taxa de cacircmbio pode ocasionar fugas de capitais da moeda domeacutestica para outras divisas

ou ativos alternativos Neste sentido uma moeda com baixo grau de conversibilidade

externa pode perder a caracteriacutestica de baixa elasticidade de substituiccedilatildeo exposta por

Keynes (1936)

25 SISTEMAS MONETAacuteRIOS E FINANCEIROS INTERNACIONAIS

Conforme comentado na seccedilatildeo anterior as transformaccedilotildees ocorridas nos

sistemas financeiros e monetaacuterios internacionais tecircm sido um ponto marcante da

economia internacional nas uacuteltimas deacutecadas Operaccedilotildees realizadas nos mercados

financeiros tecircm elevado sua relevacircncia em relaccedilatildeo agrave economia real e como esfera

autocircnoma de valorizaccedilatildeo de riqueza contribuindo para um distanciamento das

instituiccedilotildees financeiras da figura claacutessica de intermediaacuterios Este processo em grande

parte influenciado pela progressiva liberalizaccedilatildeo e a desregulamentaccedilatildeo dos mercados

financeiros nacionais contribui para acentuar a caracteriacutestica inerentemente instaacutevel da

economia na qual os processos de valorizaccedilatildeo dos preccedilos dos ativos e de elevaccedilatildeo da

alavancagem se combinam nos periacuteodos de crescimento elevando a fragilidade

financeira das diversas unidades econocircmicas (Aglietta2004 Belluzzo e Coutinho

1998)

Um ponto comum neste contexto eacute a suscetibilidade ampliada dos PEDs a

periacuteodos de instabilidade financeira A natureza prociacuteclica do endividamento externo

tende a ser mais forte nestes paiacuteses contribuindo para que apresentem um maior niacutevel

de volatilidade macroeconocircmica fato comumente aceito por distintas vertentes teoacutericas

como explicitado por exemplo por Reinhart Rogofff e Savastano (2003) Eichengreen

Hausmann e Pannizza (2002) e Griffith-Jones Kregel e Ocampo e (2007)

Vertentes ortodoxas tendem a atribuir a volatilidade ampliada a crises financeiras

eminentemente ao proacuteprio histoacuterico anterior dos paiacuteses a imaturidade institucional e a

erros de conduccedilatildeo de poliacutetica macroeconocircmica como observado por Reinhart Rogofff e

Savastano (2003)

Os fluxos de capital podem ser percebidos como parte importante do

financiamento de paiacuteses deficitaacuterios em conta-corrente Como exposto por Santiago

(2016) o conceito de eficiecircncia dos mercados nos moldes colocados por Fama (1956) e

69

em associaccedilatildeo com o conceito novo-claacutessico de expectativas racionais pode ser usado

como base para a justificativa da mobilidade dos fluxos financeiros como elemento que

contribui para aumentar a eficiecircncia alocativa do capital entre praccedilas de acordo com o

diferencial de produtividade do capital prevalecente sem que estimulem

comportamentos especulativos ou formaccedilatildeo de bolhas Haacute a percepccedilatildeo de que processos

de desregulamentaccedilatildeo e liberalizaccedilatildeo dos sistemas financeiros contribuem para a

ampliaccedilatildeo e o livre acesso entre de canais que ligam poupanccedila e investimento numa

visatildeo de fundos emprestaacuteveis reduzindo distorccedilotildees Do ponto de vista da tendecircncia de

longo prazo de desenvolvimento entre paiacuteses os fluxos de capitais satildeo tidos como

fatores que contribuem para o processo de convergecircncia de renda por meio de sua

migraccedilatildeo de economias tidas como maduras para praccedilas em que este recurso eacute mais

escasso na busca por taxas de retorno mais elevadas como depreendido do modelo de

Solow e derivaccedilotildees

De outro lado explicaccedilotildees heterodoxas de inspiraccedilatildeo estruturalista e poacutes-

keynesiana tendem a associar este fato a assimetrias nos sistemas monetaacuterio e

financeiro internacionais cuja manifestaccedilatildeo pode ser observada nos movimentos dos

fluxos privados de capital que possuem uma caracteriacutestica tiacutepica de hearding behavior

intensos nos periacuteodos de maior dinamismo global e escassos em situaccedilotildees de maior

aversatildeo a riscos dos investidores internacionais (Prates 2004 Akyuumls 2008 Griffith-

Jones Kregel e Ocampo 2007) Os efeitos deste fenocircmeno condicionam a conduccedilatildeo de

poliacuteticas macroeconocircmicas reduzindo a capacidade dos governos dos PEDs em atuar de

modo anticiacuteclico (Griffith-Jones Kregel e Ocampo 2007 Ocampo 2011)

O papel desempenhado pelas fontes de financiamento externo sobre uma

economia aberta pode ser analisado de modo anaacutelogo agraves observaccedilotildees de Minsky (1986)

sobre a evoluccedilatildeo das condiccedilotildees financeiras das unidades econocircmicas numa economia

fechada Este ponto eacute observado por uma seacuterie de autores como Amado e Resende

(2007) Kregel (2008) Wolfson (2002) Foley (2001) e Santiago (2016) Da mesma

forma que fontes externas de capital podem contribuir para que um paiacutes logre taxas de

crescimento superiores a uma condiccedilatildeo de equiliacutebrio externo podem ser fonte de

vulnerabilidades decorrentes das obrigaccedilotildees financeiras externas

Algumas limitaccedilotildees desta analogia podem ser observadas Como discutido por

Amado e Resende (2007) enquanto na anaacutelise de Minsky (1986) o fator gerador

principal de fragilidade se associa com a conformaccedilatildeo de compromissos financeiros

70

associados ao endividamento crescente numa economia aberta haacute o problema adicional

relacionado a sua capacidade de geraccedilatildeo de divisas que pode ser vinculada a aspectos

estruturais da economia como discutido nas seccedilotildees 22 e 23 deste capiacutetulo

Podem ser mencionados dois pontos adicionais Em primeiro lugar relaccedilotildees

econocircmicas internacionais envolvem transaccedilotildees em moeda estrangeira pelo menos para

uma das partes da transaccedilatildeo Este fato gera exposiccedilatildeo aos balanccedilos das unidades

envolvidas a descasamentos de moedas No caso de PEDs que possuem menor

capacidade de emitir instrumentos de diacutevida na proacutepria moeda o ponto eacute

particularmente relevante (Eichengreen et alli 2002) Em segundo lugar diferentemente

de uma economia fechada em que os bancos atuam no mesmo ambiente de expectativas

que as demais firmas contribuindo para uma relativa sincronia de impulsos entre

devedor e credor em economias abertas as instituiccedilotildees credoras frequentemente satildeo

sensibilizadas por elementos relacionados aos ciclos de suas matrizes

A liberalizaccedilatildeo e desregulamentaccedilatildeo dos mercados financeiros nacionais

intensificada a partir da deacutecada de 1980 nos paiacuteses avanccedilados e de 1990 nos PEDs

tiveram efeito dinamizador destas caracteriacutesticas Propiciaram maior liberdade de

movimentos de capitais e interpenetraccedilatildeo entre mercados tornando menos claras as

fronteiras entre as diferentes atividades financeiras e paiacuteses criando maior fluidez e

liquidez aos recursos transacionados nestes mercados Neste aspecto haacute potencialmente

maior rapidez de deslocamentos de recursos por parte dos investidores externos diante

de variaccedilotildees do sentimento de aversatildeo a riscos Os fluxos externos de capitais satildeo

guiados natildeo somente por fatores de demanda associados agraves necessidades de

financiamento dos paiacuteses receptores mas tambeacutem por fatores de oferta por parte de

investidores internacionais que buscam a obtenccedilatildeo de ganhos relacionados ao

diferencial de preccedilos e taxas entre paiacuteses e agrave diversificaccedilatildeo de seus portfoacutelios

Neste contexto eacute relevante a compreensatildeo de como se procedem as relaccedilotildees de

financiamento externo entre paiacuteses e os fatores que criam diferenciaccedilotildees Os fatores que

importam para a indexaccedilatildeo dos contratos a avaliaccedilatildeo das diferenccedilas na estrutura e

localizaccedilatildeo das instituiccedilotildees financeiras internacionais e os impulsionadores dos

movimentos de fluxos de capitais satildeo relevantes Cabe do ponto de vista dos PEDs a

anaacutelise a respeito de assimetrias prevalecentes nos sistemas monetaacuterio e financeiro

internacionais que concorrem para que haja uma maior suscetibilidade a conformaccedilatildeo

de periacuteodos de instabilidade Como mencionado por Amado e Resende (2007) estes

71

fatores contribuem para que o dinamismo econocircmico nestes paiacuteses possua forte

dependecircncia dos ciclos nos paiacuteses avanccedilados configurando uma situaccedilatildeo de ciclos

reflexos

A relaccedilatildeo assimeacutetrica no sistema monetaacuterio internacional pode ser associada agrave

estrutura hierarquizada entre divisas Notam-se diferentes graus de conversibilidade das

moedas domeacutesticas no plano internacional em relaccedilatildeo agraves suas capacidades de

exercerem o papel de unidade de conta meio de pagamento e reserva de valor

Do ponto de vista das relaccedilotildees internas em uma economia podem ser notados

atributos fundamentais que uma moeda exerce em condiccedilotildees de incerteza como

descrito por Keynes (1936) Esta eacute percebida como ativo liacutequido em uacuteltima instacircncia e

sua posse possibilita a conservaccedilatildeo de riqueza de um periacuteodo ao outro O monopoacutelio de

emissatildeo monetaacuteria por parte do Estado lhe confere o privileacutegio de gerar a fonte de

financiamento pela qual paga os proacuteprios gastos o que contribui para que esta atue

como o ativo de aceitaccedilatildeo geral da economia (Lerner 1943 Wray 2010 Sardoni

2013)

Numa economia aberta haacute uma diferenciaccedilatildeo importante Agrave medida que satildeo

efetuadas transaccedilotildees entre paiacuteses diferentes portadores de diversas moedas estas

deixam de possuir um valor em termos de si proacuteprias passando a ser referenciadas em

termos umas das outras O elemento que garante liquidez a uma moeda eacute confianccedila que

lhe eacute atribuiacuteda em relaccedilatildeo a sua capacidade de conversatildeo em termos de outras moedas

no futuro sem que se incorra em perdas volumosas

O fim do padratildeo de Bretton Woods em 1973 representou o fim de um regime

monetaacuterio internacional lastreado no doacutelar e sua conversibilidade no ouro para um

padratildeo totalmente fiduciaacuterio Este fator associado agrave um processo de liberalizaccedilatildeo dos

fluxos de capital contribuiu para um quadro de menor previsibilidade e volatilidade

entre as diferentes taxas de cacircmbio A mudanccedila de orientaccedilatildeo econocircmica dos EUA a

partir do iniacutecio da deacutecada de 1980 (doacutelar forte e elevados gastos puacuteblicos) e a

intensificaccedilatildeo dos processos de liberalizaccedilatildeo e globalizaccedilatildeo financeira contribuiacuteram

para o aumento da magnitude das operaccedilotildees financeiras internacionais e para a

ratificaccedilatildeo do papel do doacutelar como moeda-chave poreacutem sem lastro (Braga e Cintra

2004 Cintra e Prates 2007 Tavares 1985 Tavares e Melin 1997) O peso da

72

economia dos EUA e sobretudo de seu sistema financeiro foram elementos centrais

definidores desta caracteriacutestica

O doacutelar se apresenta no topo da piracircmide hieraacuterquica das moedas sendo o

instrumento de maior grau de liquidez global seguido de moedas dos demais paiacuteses

avanccedilados - ou grupo no caso do Euro (Prates 2004) As moedas dos PEDs possuem

menor grau de conversibilidade e menores atributos como reserva de valor

internacional com uma natureza eminentemente especulativa Haacute por parte dos

residentes nos paiacuteses em desenvolvimento maior dificuldade de emissatildeo de

instrumentos de diacutevida na proacutepria moeda13 Haacute a necessidade de oferecimento de

remuneraccedilotildees de riscos como fator atrativo tornando sua demanda eminentemente

especulativa Seu grau de aceitaccedilatildeo tende a oscilar conforme o ambiente global de

riscos Momentos de exacerbaccedilatildeo da incerteza nos sistemas financeiros globais e

aumento da aversatildeo a riscos contribuem para fugas em direccedilatildeo ao doacutelar ou agraves moedas

dos paiacuteses centrais com maior grau de conversibilidade (Prates 2004)

Graacutefico 3 Emissotildees brutas de tiacutetulos de diacutevida agrupadas por grupos de paiacuteses

Notas Percentual de emissotildees em moeda domeacutestica Dados trimestrais sem ajuste sazonal meacutedia moacutevel

de 4 trimestres Dados obtidos pela divisatildeo do montante de emissotildees brutas em moeda domeacutestica por

grupos de paiacuteses dividido pelo montante total de emissotildees O agrupamento de paiacuteses segue os criteacuterios

utilizados pelo BIS

Fonte BIS Elaboraccedilatildeo proacutepria

13 Eichengreen et ali (2002) associam a vulnerabilidade acentuada dos PEDs ao fator denominado

ldquopecado originalrdquo relacionado agrave dificuldade de emissatildeo de diacutevidas em sua proacutepria moeda De acordo com

os autores dada a natureza prociacuteclica dos fluxos de capital periacuteodos de bonanccedila em geral contribuem

para o aumento dos fluxos de capital em direccedilatildeo a estes paiacuteses o que contribui para o endividamento em

moeda estrangeira dos residentes e pressotildees de apreciaccedilatildeo das taxas de cacircmbio Cenaacuterios de crise por

outro lado que resultem em sudden stops dos fluxos de capitais dificultam a capacidade dos setores

endividados em rolar suas posiccedilotildees e aumentam sua suscetibilidade ao aumento de seus passivos em

moeda estrangeira gerando descasamentos de balanccedilo

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Avanccedilados PEDs Europa emergente Am Latina Aacutesia Emergente

73

O graacutefico 3 evidencia o percentual das emissotildees brutas de instrumentos de

diacutevida em moeda domeacutestica efetivadas por residentes em diferentes grupos de paiacuteses

conforme dados do Banco de Compensaccedilotildees Internacionais (BIS) Eacute de se notar forte

predominacircncia de emissotildees em moeda estrangeira por parte de PEDs ao contraacuterio do

que ocorre nas economias avanccediladas

No mesmo sentido a Tabela 2 evidencia a evoluccedilatildeo desde 2000 do ranking entre

moedas nos mercados de divisas O doacutelar possui uma participaccedilatildeo fortemente superior

agraves demais moedas Apesar de moderada perda de representatividade entre 2004 e 2010

recuperou-se em 2013 fato que pode ser creditado agraves instabilidades no mercado de

diacutevida soberana e no sistema bancaacuterio da Europa As demais moedas aleacutem das

destacadas na tabela 2 apresentam uma participaccedilatildeo relativa que pode ser considerada

modesta

Tabela 2 Mercado de divisas evoluccedilatildeo do ranking entre moedas de transaccedilotildees em

do total

Moeda 2001 2004 2007 2010 2013

USD 899 880 856 849 870

EUR 379 374 370 391 334

JPY 235 208 172 190 230

GBP 130 165 149 129 118

AUD 43 60 66 76 86

CHF 60 60 68 63 52

CAD 45 42 43 53 46

Outros 208 210 276 241 263

Total 2000 2000 2000 2000 2000 Nota Soma das transaccedilotildees igual a 200 por tratarem-se de operaccedilotildees bilaterais ou seja a compra de

uma moeda corresponde a montante correspondente em outra moeda

USD doacutelar americano EUR euro JPY iene japonecircs GBP libra esterlina AUD doacutelar australiano

CHF franco suiacuteccedilo CAD

Fonte BIS Elaboraccedilatildeo proacutepria

Da mesma forma que o sistema monetaacuterio o sistema financeiro internacional se

caracteriza por elevada assimetria associada a uma estrutura concentrada e

hierarquizada Este fato pode ser evidenciado pela diferenccedila de dimensatildeo e

complexidade dos sistemas financeiros atuantes entre os paiacuteses e pelos volumes de

recursos negociados No plano domeacutestico dos PEDs nota-se relativa precariedade de

seus sistemas financeiros que reduz a capacidade do setor bancaacuterio em atuar

plenamente como agente de financiamento atendendo agraves demandas de creacutedito de longo

prazo por parte do setor privado (Amado e Resende 2007 IADB 2005)

74

A dinacircmica dos fluxos de capitais eacute excludente e concentrada Este fato se revela

tanto em relaccedilatildeo agraves proporccedilotildees dos fluxos de capitais entre paiacuteses desenvolvidos e em

desenvolvimento quanto entre estes uacuteltimos Os fluxos para os PEDs se direcionam

majoritariamente para os paiacuteses com maior niacutevel de renda e maior abertura financeira

Os paiacuteses de baixa renda tendem a ficar agrave margem (Griffith-Jones Kregel e Ocampo

2007) A tabela 3 ilustra uma estimativa dos fluxos internacionais de capital meacutedios por

paiacuteses no periacuteodo entre 2002 e 2015 com base nos dados de balanccedilo de pagamento do

FMI Com exceccedilatildeo da China que aparece na sexta posiccedilatildeo nota-se elevada

concentraccedilatildeo dos ingressos sobre os paiacuteses avanccedilados

Tabela 3 Estimativa de ingressos de capitais externos Meacutedia 2002-2015

Bilhotildees de US$ do total Posiccedilatildeo

EUA 1086 197 1

Luxemburgo 557 101 2

Reino Unido 447 81 3

Holanda 321 58 4

Franccedila 278 50 5

China 242 44 6

Alemanha 239 43 7

Irlanda 200 36 8

Japatildeo 195 35 9

Espanha 151 27 10

Total 5511 1000

Memo

Brasil 94 17 15

Ruacutessia 64 12 19

Iacutendia 75 14 18

Meacutexico 51 09 21 Nota Estimativa de ingressos totais de capitais correspondente agrave soma das rubricas de ingressos de

investimentos diretos ingressos de portfoacutelio ingressos de outros ativos e saldos liacutequidos de derivativos

Natildeo estatildeo incluiacutedos os saldos de creacutedito e financiamentos realizados pelo FMI e financiamentos

excepcionais

Fonte FMI (International Financial Statistics) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Do ponto de vista das instituiccedilotildees financeiras internacionalmente ativas os

fluxos de capital aos paiacuteses emergentes dependem de suas estrateacutegias de diversificaccedilatildeo

de portfoacutelio representando desta forma um percentual estabelecido em suas matrizes

conforme avaliaccedilotildees de risco-retorno Do ponto de vista dos paiacuteses receptores entradas

massivas de capital podem ter efeitos relevantes sobre os sistemas financeiros

domeacutesticos principalmente nos paiacuteses onde forem mais estreitos e pouco diversificados

(Prates 2004 Griffith-Jones Kregel e Ocampo 2007) Neste sentido ldquowhen it rains it

poursrdquo (Kaminsky Reinhart e Veacutegh 2005)

75

A assimetria financeira reforccedila a vulnerabilidade e a tendecircncia prociacuteclica dos

fluxos de capitais das economias em desenvolvimento interagindo com as

consequecircncias da assimetria monetaacuteria Prates (2004) e Akyuumls (2008) notam que haacute

uma predominacircncia de fatores externos ligados ao cenaacuterio global como explicativos de

seus movimentos Prates (2004) comenta que estes fatores podem ser tanto conjunturais

- relativos agraves poliacuteticas econocircmicas adotadas nos paiacuteses centrais ou dos ciclos de liquidez

dos mercados financeiros internacionais- quanto estruturais - ligados agrave dinacircmica

liberalizada e desregulada do sistema financeiro internacional Griffith-Jones Kregel e

Ocampo (2007) comentam que os chamados ldquofundamentos internosrdquo tendem a ter

importacircncia limitada neste contexto sendo que a percepccedilatildeo sobre estes pode ser

frequentemente volaacutetil

Haacute neste sentido uma combinaccedilatildeo entre inserccedilatildeo comercial e financeira por

parte dos PEDs que contribui para acentuar a vulnerabilidade a processos prociacuteclicos de

instabilidade externa Do ponto de vista comercial a origem da vulnerabilidade pode ser

associada agrave predominacircncia de uma estrutura produtiva de baixo valor agregado e agrave

reduzida capacidade de geraccedilatildeo de progresso teacutecnico contribuindo posiccedilotildees deficitaacuterias

de conta-corrente em periacuteodos de crescimento e necessidades positivas de

financiamento externo Do ponto de vista financeiro relaciona-se com a natureza volaacutetil

dos fluxos de capitais num contexto de assimetria dos sistemas monetaacuterio e financeiro

internacional e elevado grau de abertura financeira gerando dependecircncia dos ciclos

domeacutesticos agraves ondas de otimismo e pessimismo dos agentes no sistema financeiro

internacional

Do ponto de vista do Estado esta conformaccedilatildeo cria obstaacuteculos para que exerccedila

seu papel anticiacuteclico Os mecanismos estabilizadores do big government e do big bank

podem ser limitados O reduzido grau de comando das entradas e saiacutedas de capitais

externos gera dependecircncia da adoccedilatildeo de poliacuteticas macroeconocircmicas prociacuteclicas Nas

fases de expansatildeo os ingressos massivos de capital reduzem os custos de captaccedilatildeo

externa e produzem efeitos prociacuteclicos sobre o cacircmbio diminuindo pressotildees

inflacionaacuterias criando um contexto de maior toleracircncia a riscos Diante de retraccedilotildees

ocorre movimento oposto num contexto de menor complacecircncia por parte de credores

externos e pressotildees por medidas de austeridade fiscal e de accedilotildees monetaacuterias

contracionistas A proacutepria atuaccedilatildeo dos oacutergatildeos multilaterais como o FMI acentua esta

76

caracteriacutestica por meio de recomendaccedilotildees e condicionantes de seus empreacutestimos

(Ocampo 2011)

Neste sentido faz-se pertinente a discussatildeo sobre mecanismos que possibilitam

maior capacidade de gerenciamento dos fluxos de entrada e de saiacuteda de capitais e da

taxa de cacircmbio

O proacuteprio FMI que tradicionalmente tem expressado relutacircncia em apoiar a

adoccedilatildeo de medidas restritivas de fluxos de capital por seus paiacuteses-membros passou a

reconhecer que instrumentos de gerenciamento de fluxos de capitais podem ser

adequados (IMF 2012) no contexto de elevada liquidez global no poacutes-crise de 2008 e

temores por parte de PEDs sobre efeitos adversos sobre seus mercados domeacutesticos

Um instrumento que passou a ser utilizado de forma extensiva pelos maiores

PEDs a partir do iniacutecio do seacuteculo XXI foi o acuacutemulo de reservas internacionais De

acordo com Rodrik (2006) esta praacutetica pode ser associada em grande parte agrave

experiecircncia dos PEDs durante a crise financeira dos paiacuteses asiaacuteticos em 1997 e da

Ruacutessia em 1998 De acordo com Ocampo (2011) o acuacutemulo de reservas internacionais

por PEDs tem permitido o controle simultacircneo das taxas de juros e do cacircmbio mesmo

em cenaacuterios de mobilidade de capitais Sua manutenccedilatildeo tem possibilitado a ampliaccedilatildeo

das fontes de liquidez externa conferindo margens de manobra para a adoccedilatildeo de

poliacuteticas monetaacuterias expansivas nos periacuteodos de maior instabilidade aleacutem de atenuar os

efeitos dos influxos de capital nos ciclos expansivos

Graacutefico 4 Evoluccedilatildeo das reservas internacionais de PEDs entre 1996 e 2015

Fonte Banco Mundial (Global Economic Monitor) Elaboraccedilatildeo proacutepria

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

jan9

6

jan9

7

jan9

8

jan9

9

jan0

0

jan0

1

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2

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3

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4

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6

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7

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8

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9

jan1

0

jan1

1

jan1

2

jan1

3

jan1

4

jan1

5

d

o P

IB

PEDs China Am Latina Europa e Aacutesia Central Aacutesia emergente Ex China

77

O graacutefico 4 evidencia a evoluccedilatildeo das reservas internacionais de PEDs

selecionados entre 1996 ateacute 2015 Houve desde o iniacutecio da deacutecada de 2000 uma

expressiva e continuada acumulaccedilatildeo de reservas por parte dos PEDs liderada sobretudo

pela China e paiacuteses asiaacuteticos O movimento por parte dos paiacuteses asiaacuteticos foi guiado por

posturas preventivas de aprimoramento das condiccedilotildees de liquidez externa e por accedilotildees

de gerenciamento de suas taxas de cacircmbio com vistas a manter a competitividade de

estrateacutegias de crescimento export-led (Palley 2014 Rodrik 2006 Steiner 2012

Ferguson e Schularick 2009)

A observaccedilatildeo de que periacuteodos de instabilidade podem ser advindos de relaccedilotildees

financeiras internacionais e de que crises financeiras possuem maior capacidade de

atravessar fronteiras num contexto globalizado suscita a discussatildeo sobre limitaccedilotildees de

accedilatildeo dos Estados de modo isolado e sobre a necessidade de instrumentos ou entidades

que exerccedilam o papel de regulador de big bank ou de big government em niacutevel

internacional A experiecircncia das uacuteltimas deacutecadas tem observado que os mecanismos

multilaterais atualmente existentes possuem alcance limitado e insuficiente justificando

o debate sobre reformas e construccedilatildeo de alternativas (Carvalho e Kregel 2009

Wolfson 2002 Taylor 2001)

Neste contexto a relativa estabilidade que os principais paiacuteses em

desenvolvimento tecircm experimentado desde o iniacutecio do seacuteculo XXI que pode ser

verificado por suas taxas de crescimento e niacuteveis de percepccedilotildees de risco externo a

despeito do cenaacuterio de baixo dinamismo combinado com episoacutedios de acirramento da

vulnerabilidade financeira nas economias avanccediladas na sequecircncia da crise financeira de

2007-08 como destacado por FMI (2012a) pode ser considerado novo

Uma seacuterie de fatores tem contribuiacutedo para o desempenho deste grupo de paiacuteses

desde o iniacutecio da deacutecada de 2000 como a alta da demanda e dos preccedilos das

commodities a emergecircncia da China como potecircncia econocircmica (Banco Mundial 2015)

e o ambiente de elevada liquidez global guiado no momento anterior agrave crise pelo

alargamento dos desequiliacutebrios globais de balanccedilos de pagamentos (Palley 2014) e no

momento posterior agrave crise por um contexto de forte expansatildeo dos balanccedilos dos

principais bancos centrais (EUA Aacuterea Euro Japatildeo e Reino Unido) (Biancarelli et alli

2017)

Entretanto haacute indicaccedilotildees de que este novo cenaacuterio pode ser temporaacuterio com

possiacuteveis reflexos negativos sobre os paiacuteses em desenvolvimento como discutido por

78

Biancarelli et ali (2017) As discussotildees em torno da normalizaccedilatildeo da poliacutetica monetaacuteria

por parte do Federal Reserve nos EUA a partir de meados de 2013 com perspectivas de

reduccedilatildeo de seus ativos que se expandiram em aproximadamente quatro vezes entre o

final de 2007 e 2014 e da elevaccedilatildeo de suas taxas de juros suscitaram aumento da

volatilidade dos mercados financeiros internacionais e reduccedilatildeo dos fluxos de capitais

para os paiacuteses em desenvolvimento Adicionalmente a desaceleraccedilatildeo do crescimento da

China a partir aproximadamente do mesmo periacuteodo tem suscitado perspectivas pouco

auspiciosas a respeito dos fluxos de comeacutercio e dos preccedilos mateacuterias-primas e do preccedilo

das commodities

Neste sentido antes que o reflexo de um mundo novo para os paiacuteses em

desenvolvimento haacute indicativos de elementos ciacuteclicos favoraacuteveis permanecendo

fragilidades estruturais Uma anaacutelise mais detalhada sobre o cenaacuterio recente seraacute

apresentada no quarto capiacutetulo

26 CONCLUSAtildeO

Este capiacutetulo teve como objetivo abordar elementos estruturais que contribuem

para a conformaccedilatildeo de instabilidades financeiras em PEDs partindo de um enfoque

predominantemente estruturalista e poacutes-keynesiano

A transposiccedilatildeo de um modelo elaborado para uma economia fechada que

geralmente possui como perspectiva a realidade dos paiacuteses avanccedilados dificulta a anaacutelise

sobre os problemas econocircmicos de economias abertas e em desenvolvimento que vatildeo

aleacutem da taxa de acumulaccedilatildeo de capital e que afetam suas capacidades de

desenvolvimento e de crescimento econocircmico sustentado

A base para sua argumentaccedilatildeo no capiacutetulo partiu da constataccedilatildeo de que PEDs

possuem especificidades ligadas primordialmente agrave sua forma de inserccedilatildeo na economia

global tanto do ponto de vista de suas capacidades produtiva quanto de financiamento

que as tornam mais expostas a processos de instabilidade financeira em comparaccedilatildeo

aos paiacuteses avanccedilados

Sua inserccedilatildeo produtiva e comercial historicamente especializada em setores de

baixa capacidade de inovaccedilatildeo e progresso teacutecnico contribui para perpetuar uma

condiccedilatildeo subdesenvolvida e acentuar o gap de renda em relaccedilatildeo aos paiacuteses avanccedilados

Do ponto de vista de sua fragilidade financeira esta conformaccedilatildeo gera a dependecircncia

79

dos ciclos externos como forma de geraccedilatildeo de divisas ocasionando frequentemente

posiccedilotildees deficitaacuterias em conta-corrente Nos termos da taxonomia de Minsky (1986)

contribui para que assumam posturas financeiras tipicamente especulativas gerando a

dependecircncia por fontes externas de financiamento

Num contexto de globalizaccedilatildeo financeira e de mercados financeiros

desregulados podem ser observadas especificidades dos PEDs do ponto de vista de sua

capacidade de acesso a fontes de financiamento externo associadas agrave estrutura

assimeacutetrica dos sistemas monetaacuterio e financeiro internacional O baixo grau de

conversibilidade externa de moedas perifeacutericas e as estruturas pouco complexas e

menos profundas de seus sistemas financeiros contribuem para que os fluxos de capital

a estas localidades tenham uma caracteriacutestica altamente volaacutetil e prociacuteclica

Pode ser observado um elemento exoacutegeno sobre a capacidade de acesso a fontes

externas de capital Diferentemente das relaccedilotildees de creacutedito domeacutestico em que credores

e devedores situam-se no mesmo ambiente de expectativas nas relaccedilotildees de

financiamento externo as oscilaccedilotildees da disponibilidade recursos satildeo fortemente

influenciadas pelos ciclos nos paiacuteses credores Neste sentido os fluxos de capital aos

PEDs natildeo satildeo guiados por uma loacutegica de demanda de atendimento a necessidades de

financiamento mas principalmente por estrateacutegias de diversificaccedilatildeo de recursos por

parte de instituiccedilotildees financeiras internacionais que tendem a se alterar conforme o

estado de aversatildeo ao risco vigente

O acesso a fontes externas de financiamento indexadas em moeda estrangeira

cria uma fonte adicional de vulnerabilidade associada ao risco de variaccedilatildeo cambial e de

descasamentos entre ativos e passivos

Estes fatores contribuem para que os ciclos econocircmicos nos PEDs tenham uma

natureza reflexa em relaccedilatildeo aos ciclos dos paiacuteses avanccedilados (Amado e Resende 2007)

A accedilatildeo do Estado segue relevante como elemento estabilizador Contudo podem

ser percebidas perdas de margens de manobra em decorrecircncia da magnitude dos

desequiliacutebrios em moeda estrangeira e da exogeneidade das oscilaccedilotildees das condiccedilotildees

financeiras externas A existecircncia de aspectos estruturais que amplificam sua

vulnerabilidade exige soluccedilotildees de alcance mais profundo aleacutem das poliacuteticas

macroeconocircmicas tradicionais

80

A caracteriacutestica liberalizada fluxos financeiros internacionais e interdependecircncia

entre operaccedilotildees em diferentes segmentos financeiros e paiacuteses demandam a discussatildeo

sobre limitaccedilotildees de accedilotildees isoladas por parte dos governos em exercer sua atividade

regulatoacuteria A inexistecircncia de uma entidade que atue como big bank ou de big

government em niacutevel global requer uma atitude de constante cooperaccedilatildeo internacional

Contudo os eventos nas uacuteltimas deacutecadas evidenciam que mecanismos multilaterais

existentes possuem alcance insuficiente o que justifica o debate sobre reformas e

alternativas (Carvalho e Kregel 2009 Wolfson 2002 Taylor 2001)

Neste aspecto eacute fundamental o desenvolvimento de mecanismos prudenciais

com capacidade de mitigar a exposiccedilatildeo a desequiliacutebrios externos e constituir capacidade

de reaccedilatildeo quando estes ocorrem

Alguns desafios importantes podem ser colocados aos paiacuteses para a mitigaccedilatildeo de

sua condiccedilatildeo de maior vulnerabilidade Do ponto de vista das contas financeiras podem

ser interessantes instrumentos de gerenciamento dos ingressos ou saiacutedas de capitais

como forma de evitar entradas massivas nos periacuteodos de abundacircncia contribuindo para

reduzir a volatilidade dos fluxos de capital Tabu por muito tempo essas praacuteticas

passaram inclusive a serem mais aceitas em documento divulgado pelo FMI (IMF

2012b)

Relacionado a este ponto a experiecircncia dos principais paiacuteses emergentes desde o

final da deacutecada de 1990 a partir das crises nos paiacuteses do Sudeste Asiaacutetico e da Ruacutessia

tem evidenciado que a manutenccedilatildeo de reservas como fonte de liquidez em moeda

estrangeira e como instrumento de gerenciamento de taxas de cacircmbio contribui para

evitar a volatilidade dos fluxos de capital e pressotildees de apreciaccedilatildeo cambial em periacuteodos

de entrada massiva de capitais (Ocampo 2011 Taylor 2001) Embora seja importante a

discussatildeo a respeito da relaccedilatildeo dos custos fiscais de tal expediente como discutido por

Rodrik (2006) haacute claros benefiacutecios em termos da capacidade de precauccedilatildeo diante de

variaccedilotildees abruptas das condiccedilotildees financeiras internacionais de tempestividade de

acesso e ausecircncia de termos de ajuste em comparaccedilatildeo ao auxiacutelio por parte de

organismos multilaterais

Do ponto de vista da regulaccedilatildeo financeira medidas que visem impedir ou

mitigar a ocorrecircncia de crises nessas regiotildees satildeo mais complexas envolvendo um

conjunto de accedilotildees aleacutem da regulaccedilatildeo microeconocircmica do sistema financeiro como os

81

acordos de Basileia ou do monitoramento dos ciclos domeacutesticos (Freitas 2012) Podem

ser considerados importantes limites a determinados tipos de exposiccedilatildeo por parte dos

agentes privados inclusive de setores natildeo financeiros como por exemplo a moedas

estrangeiras e modalidades de ativos financeiros (Taylor 2011)

Num sentido mais amplo accedilotildees que busquem evitar a fragilidade externa

demandam uma capacidade dos paiacuteses em serem geradores de divisa no longo prazo

Num contexto de estruturas produtivas globalizadas em que o valor agregado tende a se

concentrar em atividades mais complexas pode ser mencionada a necessidade de

desenvolvimento de capacitaccedilotildees teacutecnicas e a criaccedilatildeo de diferenciais competitivos em

setores com maior potencial de geraccedilatildeo e difusatildeo de progresso teacutecnico

82

3 INSTABILIDADE FINANCEIRA E ECONOMIAS ABERTAS ANAacuteLISE

INTERSETORIAL

31 INTRODUCcedilAtildeO

As relaccedilotildees financeiras entre as unidades econocircmicas satildeo elemento central na hipoacutetese

de fragilidade financeira de Minsky O acesso a fontes externas de financiamento pelas

firmas implica em contrapartida no aumento dos ativos de creacutedito dos bancos Posturas

alavancadas por parte de credores e devedores movidos por expectativas de lucros da

mesma forma que contribuem para a elevaccedilatildeo dos investimentos colaboram para que

ambos se tornem vulneraacuteveis a oscilaccedilotildees das condiccedilotildees financeiras que gerem

dificuldades de honrar com compromissos de fluxos de caixa Imersos no mesmo

ambiente de expectativas haacute relativa sincronia na transformaccedilatildeo da estrutura econocircmica

dos setores presentes na economia de modo sistecircmico

A adaptaccedilatildeo da anaacutelise de Minsky (1986) para uma economia aberta do ponto de vista

de suas relaccedilotildees financeiras em relaccedilatildeo ao resto do mundo de modo anaacutelogo agraves de uma

firma numa economia fechada permite a incorporaccedilatildeo de insights relevantes a respeito

de como o financiamento de deficits de conta-corrente permite niacuteveis de crescimento

superiores aos de uma situaccedilatildeo de equiliacutebrio externo embora tragam consigo

vulnerabilidades associadas ao aumento da diacutevida externa e compromissos financeiros

correspondentes como avaliado por Foley (2001)

Entretanto este tipo de anaacutelise requer qualificaccedilotildees A anaacutelise de uma economia como

um componente uniforme que aumenta ou diminui seu grau de endividamento oculta

relaccedilotildees intersetoriais que satildeo relevantes tais como a diferenciaccedilatildeo entre o papel

desempenhado pelo setor puacuteblico e o setor privado Adicionalmente podem ser

destacadas diferenccedilas relacionadas agrave capacidade de obtenccedilatildeo de divisas e agraves relaccedilotildees de

financiamento externo que se tornam marcantes principalmente no contexto de PEDs

como pontuado por Amado e Resende (2007)

Como discutido por Taylor (2001) as crises financeiras internacionais natildeo decorrem das

consequecircncias das accedilotildees de um setor privado cauteloso face agrave evidenciaccedilatildeo de posturas

macroeconocircmicas lenientes por parte dos governos ou da exacerbaccedilatildeo do risco moral

inerente agrave conduta dos devedores como geralmente retratado nos modelos de crises

financeiros convencionais Pelo contraacuterio derivam de um sistema em que as relaccedilotildees

econocircmicas e financeiras entre credores e devedores satildeo eminentemente prociacuteclicas

83

Ambos os lados adotam posturas que embora consideradas seguras no momento da

decisatildeo e diante de estiacutemulos proacuteprios a suas esferas de atuaccedilatildeo num contexto de

expectativas convencionais podem mostrar-se desastrosas no futuro

Agrave medida que se reconhece a existecircncia de relaccedilotildees de interdependecircncia setoriais e de

cumulatividade das decisotildees econocircmicas e financeiras eacute relevante que anaacutelises sobre a

evoluccedilatildeo dinacircmica de economias busquem abarcar como as accedilotildees dos setores se auto-

influenciam dinamicamente Uma possiacutevel forma de abordar este ponto eacute por meio do

desenvolvimento de anaacutelises contabilmente consistentes

A avaliaccedilatildeo das relaccedilotildees financeiras em uma economia a partir de seus principais

setores pode ilustrar seus principais objetivos mecanismos de accedilatildeo e consequecircncias de

suas transaccedilotildees para o restante da economia

A intenccedilatildeo deste capiacutetulo eacute partindo de uma abordagem baseada na hipoacutetese de

fragilidade financeira de Minsky traccedilar elementos estilizados numa economia aberta

desagregada setorialmente que permitam uma anaacutelise dos condicionantes para a

geraccedilatildeo de vulnerabilidades assim como sua relaccedilatildeo com a atuaccedilatildeo dos principais

setores e possibilidades de accedilatildeo por parte dos governos e autoridades regulatoacuterias com

vistas a mitigar sua probabilidade de ocorrecircncia

A estrutura do capiacutetulo estaacute disposta da seguinte forma aleacutem desta primeira seccedilatildeo A

segunda parte evidencia uma anaacutelise de instabilidade financeira para uma economia

aberta partindo do referencial adotado por Foley (2000) A terceira parte desenvolve a

partir do balanccedilo e da matriz de fluxos de fundos estilizados de uma economia

desmembrada em seus principais setores uma avaliaccedilatildeo de elementos principais que

condicionam a estabilidade financeira dos setores e da economia de modo consolidado

ao longo dos ciclos A quarta parte conclui o capiacutetulo

32 MODELO DE FOLEY (2000)

Foley (2001) constroacutei um modelo formalizado ampliando o conceito de

instabilidade financeira de Minsky (1986) para o conceito de economia aberta

considerando suas relaccedilotildees financeiras em relaccedilatildeo ao resto do mundo de modo anaacutelogo

ao de uma firma para uma economia fechada De acordo com o autor as equaccedilotildees da

dinacircmica financeira de uma firma podem ser aplicaacuteveis igualmente a uma economia

aberta percebida como uma coleccedilatildeo de firmas (Foley 2001 11) A relaccedilatildeo econocircmica

84

para uma firma individual eacute assim extrapolada para o estado meacutedio de uma economia

de modo consolidado

A situaccedilatildeo financeira da firma eacute representada a partir de seus saldos de balanccedilo e

fluxos financeiros A expressatildeo (31) ilustra a identidade entre os ativos representados

por estoques de capital fixo (119870) de um lado e pela soma dos passivos representados

por diacutevidas contraiacutedas junto ao sistema financeiro (119871) e patrimocircnio liacutequido (119873119882) de

outro

119870 = 119871 + 119873119882 (31)

Do ponto de vista dos fluxos a atividade das firmas envolve duas modalidades

de desembolso novos investimentos (119868) e encargos financeiros sobre a diacutevida honrados

a cada periacuteodo (119878119869) Estes gastos satildeo financiados por duas fontes alternativas de

recursos das receitas normais de suas operaccedilotildees geradas pelo estoque de capital

existente (119877) e novas operaccedilotildees ou amortizaccedilotildees do principal da diacutevida anterior (∆119871)

Do ponto de vista da relaccedilatildeo entre fluxos e estoques novos investimentos satildeo

incorporados ao ativo tal que 119868 = ∆119870 A variaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido corresponde agrave

diferenccedila entre receitas e o serviccedilo da diacutevida ou seja 119877 minus 119878119869 = ∆119873119882Os fluxos em um

periacuteodo podem ser expressos em termos de uma equaccedilatildeo de usos e fundos em (32)

119877 + ∆119871 = 119868 + 119878119869 (32)

Foley (2001) resume a taxonomia dos estados financeiros descritos por Minsky como se

segue

- hedge 119877 ge 119878119869 + 119868 e ∆119871 le 0 a firma possui condiccedilotildees de arcar com novos

investimentos e compromissos financeiros com receitas geradas por suas proacuteprias

operaccedilotildees sem a necessidade de financiamento adicional

- especulativo 119877 gt 119878119869 mas 119877 lt 119868 + 119878119869 e ∆119871 gt 0 a firma gera receitas suficientes

para arcar com seus compromissos financeiros mas demanda financiamento externo

para novos investimentos

- Ponzi 119877 lt 119878119869 e ∆119871 gt 119868 o fluxo de receitas esperado eacute insuficiente para honrar os

compromissos preteritamente assumidos de modo que a firma depende de obtenccedilatildeo de

empreacutestimos tanto para saldar compromissos financeiros como para a realizaccedilatildeo de

novos investimentos Expectativas de permanecircncia de receitas liacutequidas de pagamentos

85

financeiros negativas tende a desestimular novos investimentos contribuindo para a

tentativa de alienaccedilatildeo de ativos de capital

A equaccedilatildeo (32) pode ser modificada de modo a ser expressa em termos da taxa

de acumulaccedilatildeo de capital (119892119896 =119868

119870) taxa de lucros (119903 =

119877

119870) e taxa de juros (119894 = 119878119869119871)

como representado em (33)

∆119871 = 119894 119871 + 119870(119892119896 minus 119903) (33)

Considerando 119892119896 constante tal que 119870119905 = 1198700 119890119892119896 a equaccedilatildeo (33) eacute resolvida

como

120601(119905) = 120601lowast + (1206010 minus 120601lowast) 119890(119894minus119892119870)119905 (34)

Onde 120601 =119870

119871 e 120601lowast =

119892119870minus119903

119892119870minus119894

A anaacutelise das relaccedilotildees entre os valores de 119903 119892 e 119894 em (34) contribui para

compreender mecanismos de incentivo agrave tomada de posiccedilotildees financeiras ao longo dos

ciclos como expresso na tabela 4

Tabela 4 Relaccedilatildeo entre 119955 119944 e 119946 e condiccedilotildees financeiras

120659 Caracteriacutestica Condiccedilatildeo

financeira

119903 gt 119894 gt 119892119870 minusinfin Baixo niacutevel de investimentos e retorno

potencial positivo Iniacutecio ciacuteclico Hedge

119903 gt 119892119870 gt 119894 lt0 Aumento gradativo dos investimentos

financiados por fundos proacuteprios Hedge

119892119870 gt 119903 gt 119894 lt1

Retorno esperado dos investimentos

positivo com financiamento externo

Fragilidade latente a alta de i

Especulativo

119892119870 gt 119894 gt 119903 gt1 Deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees financeiras

com alavancagem Fragilidade exposta Ponzi

119894 gt 119892119870 gt 119903

+infin

Processo desalavangem em curso em

cenaacuterio instaacutevel Ponzi

119894 gt 119903 gt 119892119870 Depende de 120601 0

Intensificaccedilatildeo da desalavancagem

Finalizaccedilatildeo do ajuste por desinflaccedilatildeo

dos balanccedilos ou falecircncias

Ponzi

Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria baseado na expressatildeo (4) de Foley (2001)

Assim a anaacutelise de Foley permite o estabelecimento de um mecanismo de

incentivos ciacuteclico que oscila conforme os valores de g r e i Expectativas de retorno dos

investimentos superiores aos custos financeiros correspondentes estimulam a

86

acumulaccedilatildeo de capital Numa situaccedilatildeo em que a diacutevida eacute positiva quanto maior seu

volume maior a fragilidade da economia a oscilaccedilotildees desfavoraacuteveis das taxas de juros

e conformaccedilatildeo de situaccedilotildees Ponzi

Para a anaacutelise de uma economia aberta Foley (2001) parte da ilustraccedilatildeo de uma

economia tipicamente kaleckiana pequena na qual a distribuiccedilatildeo de renda pode ser

feita entre salaacuterios (119882 = (1 minus Π) 119884119878) cuja fraccedilatildeo (1 minus 120561) da renda gerada pela

produccedilatildeo (119884119878) eacute totalmente gasta em bens de consumos e lucros ( Pr = Π 119884119878) dos

quais a parcela 119904119896 eacute poupada O fluxo de novos investimentos eacute determinado pelo niacutevel

de gastos dos capitalistas ou seja de acordo com a predisposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de

capital em alocar a parcela poupada de sua renda em novos ativos de capital

A diferenccedila entre os gastos totais da economia e o volume produzido

corresponde ao deficit de conta-corrente (119878119909) financiado externamente O acesso a

recursos externos possibilita novos investimentos em niacutevel superior aos recursos

disponiacuteveis domesticamente decorrentes da poupanccedila dos proprietaacuterios de capital As

expressotildees (35) e (35a) ilustram este ponto

119884119863 minus 119884119878 = 119878119909 = 119862 + 119868 minus 119882 minus 119875119903 = [119862 minus 119882 minus (1 minus 119904119896) 119875119903] + 119868 minus 119904119896 119875119903 (35)

119868 = 119878119909 + 119904119896 119875119903 (35a)

Normalizando (35a) pelo estoque total de capital da economia (119870) tem-se uma

relaccedilatildeo entre o niacutevel de endividamento (119904119909 =119878119909

119870) a taxa de acumulaccedilatildeo de capital (119892119896 =

119868

119870) e a taxa de lucros (119903 =

119875119903

119870

119892119896 = 119904119909 + 119904119896 119903 (36)

Este caso representa uma situaccedilatildeo tipicamente especulativa quando 119904119909gt014

A dinacircmica do modelo de Foley (2001) eacute apresentada por meio de relaccedilotildees

comportamentais onde 119904119909 depende positivamente das taxas de juros (i) e negativamente

das taxas de lucros (119903)15 e 119892119896 depende positivamente de r e do estado das expectativas

14 No caso de uma economia fechada ou em equiliacutebrio externo a trajetoacuteria de acumulaccedilatildeo corresponde agrave

relaccedilatildeo claacutessica 119892119870 = 119904119870 119903 de modo que 119892119870 lt 119903 levando-se em conta que 119904119870lt1 caracterizando uma

situaccedilatildeo tipicamente hedge do ponto de vista do equiliacutebrio externo 15 De acordo com Foley (2001) um aumento das taxas de juros possui influecircncia positiva sobre o

endividamento externo agrave medida que contribui para o aumento o influxo de capitais jaacute a taxa de lucros

87

de longo prazo (120588) e negativamente de i16 As equaccedilotildees (37) e (38) apresentam as

expressotildees para 119904119909 e 119892119896 de modo sintetizado respectivamente

119904119909 = 119904119909 (i r) 120597(119904119909) 120597(119894)frasl gt 0 120597(119904119909) 120597(119903)frasl lt 0 (37)

119892119896 = 119892119896(119903 120588 119894) 120597(119892119896) 120597(119903)frasl gt 0 120597(119892119896) 120597(120588)frasl lt 0 120597(119892119896) 120597(119894)frasl lt 0 (38)

Em termos da trajetoacuteria das variaacuteveis ao longo dos ciclos Foley (2001)

estabelece um padratildeo convencional e cumulativo para as expectativas de longo prazo

que dependem positivamente do hiato entre a taxa de acumulaccedilatildeo de capital observada

no periacuteodo corrente (119892119896) e seu niacutevel ldquonormalrdquo (119892119896 ) e do hiato das taxas de juros (119894) em

relaccedilatildeo a seu niacutevel ldquonormalrdquo (119894) As variaccedilotildees da taxa de juros ocorrem de acordo com

uma regra de poliacutetica monetaacuteria por parte do banco central que leva em conta o hiato da

taxa de acumulaccedilatildeo de capital As relaccedilotildees de comportamento de 119889(120588) 119889(119905)frasl e

119889(119894) 119889(119905)frasl satildeo apresentadas em (39) e (310) respectivamente

119889(120588) 119889(119905)frasl = 120573 (119892119870 minus 119892119870 ) minus 120575 (119894 minus 119894) 120573 gt 0 120575 gt 0 (39)

119889(119894) 119889(119905)frasl = 120574 (119892119870 minus 119870) 120574 gt 0 (310)

Onde 120573 e 120575 correspondem respectivamente a iacutendices de sensibilidade das

expectativas de longo prazo a variaccedilotildees de (119892119870 minus 119870) e (119894 minus 119894) e 120574 corresponde ao

iacutendice de sensibilidade das taxas de juros a variaccedilotildees de (119892119870 minus 119870)

A partir de (39) e de (310) o autor constroacutei um sistema de equaccedilotildees em que

nota uma dinacircmica instaacutevel Partindo de um estaacutegio inicial de crescimento com niacuteveis

baixos de taxas de juros e crescimento moderado tipicamente hedge a economia tende

a evoluir para um estado especulativo conforme as taxas de crescimento respaldadas

por lucros estimulem novos investimentos e realimentem as expectativas incorporadas

na variaacutevel A partir do momento em que a taxa de acumulaccedilatildeo de capital passa a

crescer acima do niacutevel ldquonormalrdquo o aumento das taxas de juros passa a influenciar a

afeta negativamente agrave medida que parcela dos lucros pode ser direcionada pelos proprietaacuterios de capital

em ativos no exterior 16 Foley (2001) segue o tratamento dado por Taylor e OrsquoConnel (1985) em relaccedilatildeo ao preccedilo de demanda

por investimentos que por sua vez tomam como referecircncia a avaliaccedilatildeo feita por Minsky (1986) em que o

preccedilo de demanda por investimentos depende positivamente da taxa de lucro corrente (r) a expectativa de

aumento futuro da taxa de lucros que reflete o estado das expectativas de longo prazo (120588) e das taxas de

juros que operam como fator de desconto Esta expressatildeo pode ser relacionada ainda ao conceito claacutessico

de eficiecircncia marginal de capital de Keynes (1936)

88

dinacircmica de crescimento em sentido oposto ao inicial gerando encadeamento de

eventos no sentido contracionista

Foley (2001) observa que a dinacircmica de curto prazo observada por uma

economia aberta pequena eacute influenciada pela correlaccedilatildeo positiva entre as taxas de

crescimento e de lucro Da mesma forma que um incremento do dinamismo contribui

para a elevaccedilatildeo dos lucros das firmas seu esfriamento tem efeito negativo sobre a

rentabilidade e sua capacidade de honrar compromissos financeiros potencialmente

tornando a economia exposta a crises financeiras A manutenccedilatildeo de metas de taxa de

crescimento baixas por parte dos policy makers contribui para a conformaccedilatildeo do

potencial de instabilidade por parte da economia Isto ocorre por que a visualizaccedilatildeo de

gap de renda positivo gera como resposta uma elevaccedilatildeo das taxas de juros com efeitos

adversos sobre o grau de confianccedila da economia e sobre a capacidade de geraccedilatildeo de

fluxos de caixa positivos e consequentemente de novos investimentos O elemento que

produz instabilidade natildeo eacute o crescimento per se mas o grau de alavancagem e o ocircnus

financeiro correspondente

Um niacutevel de crescimento ldquonormalrdquo reduzido gera uma espeacutecie de armadilha aos

policy makers que diante de uma baixa toleracircncia a um gap positivo de renda eleva as

taxas de juros e contribui para a geraccedilatildeo de fatores conformadores de instabilidade

Quanto maior a capacidade de crescimento sustentado da economia maior a capacidade

por parte dos empresaacuterios de gerar lucros e honrar o serviccedilo da diacutevida Num cenaacuterio de

expectativas convencionais em que o niacutevel considerado ideal de crescimento e de

alavancagem satildeo mutaacuteveis o desafio para o Estado eacute encontrar um balanceamento entre

o objetivo de maximizar os niacuteveis de produto e renda e de evitar a conformaccedilatildeo de

vulnerabilidades associadas agrave euforia especulativa por parte dos agentes privados

A avaliaccedilatildeo apresentada por Foley (2001) contribui com insights interessantes

em relaccedilatildeo agrave natureza oscilante dos niacuteveis de dinamismo e endividamento de uma

economia aberta Entretanto deve ser compreendida como uma anaacutelise dentro de um

escopo delimitado A avaliaccedilatildeo da economia de modo consolidado a partir de uma

visatildeo de firma representativa pode deixar de lado alguns elementos relevantes sobre sua

dinacircmica de funcionamento especialmente sobre agraves relaccedilotildees entre os setores ao papel

do governo e ao caraacuteter exoacutegeno das fontes de financiamento externo natildeo

necessariamente relacionadas agrave manipulaccedilatildeo por parte de autoridades nacionais

89

Na proacutexima seccedilatildeo a intenccedilatildeo eacute apresentar uma versatildeo estilizada de uma

economia aberta evidenciando principais saldos e transaccedilotildees intersetoriais Pretende-se

traccedilar pontos que permitam evidenciar a evoluccedilatildeo da fragilidade dos setores de modo

individual e consolidado tendo como ponto de referecircncia principal o enfoque de

Minsky (1986)

33 ANAacuteLISE DE FLUXOS E SALDOS

O objetivo desta seccedilatildeo eacute por meio de uma anaacutelise dos principais saldos e

transaccedilotildees intersetoriais numa economia aberta evidenciar elementos que contribuem

para a conformaccedilatildeo vulnerabilidades em uma economia tendo como referecircncia a

condiccedilatildeo financeira dos setores e sua forma de interaccedilatildeo partindo de conceitos

utilizados por Minsky (1986)

Como descrito por Minsky (199319)

The structure of an economic model that is relevant for a capitalist economy needs to

include the interrelated balance sheets and income statements of the units of the

economy The principle of double entry book keeping where financial assets are

liabilities on another balance sheet and where every entry on a balance sheet has a dual

in another entry on the same balance sheet means that every transaction in assets

requires four entries Furthermore the instruments of balance sheets include promises

to make payments in some agreed upon currency either on demand at some time or if

some contingency occurs The Mrsquo states that the means to make promised payments is

normally derived from either realized or expected income flows

As tabelas 5 e 6 evidenciam respectivamente uma versatildeo estilizada do balanccedilo

e dos fluxos financeiros dos principais setores presentes em uma aberta pequena

externamente devedora A divisatildeo setorial eacute feita da seguinte forma famiacutelias firmas17

bancos governo e banco central Adicionalmente eacute introduzido o setor ldquomundordquo que

corresponde agraves contrapartidas dos estoques e transaccedilotildees internacionais

17 Como simplificaccedilatildeo o conceito geneacuterico de firmas adotado neste capiacutetulo se aplica a empresas natildeo

financeiras Na abordagem adotada nesta seccedilatildeo as empresas financeiras se restringem aos bancos e ao

banco central

90

Tabela 5 Balanccedilo de uma economia aberta desagregado por setores

Famiacutelias Firmas Bancos Governo Banco Central

Consolidado

Paiacutes Mundo Total

Depoacutesitos +119863 - minus119863 - - - - -

Reservas no BC - - +119867119887 +119867119892 minus119867 - - -

Tiacutetulos puacuteblicos - - +119861119887 minus119861 +119861119887119888 - - -

Res Internacionais - - - - 119865119883 119883119877 119865119883 119883119877 minus119865119883 119883119877 -

Accedilotildees +119875119864 119864 - - - - - - -

Aacutegio - PL mercado - +119866119882119891 +119866119882119887 - - +119866119882 - +119866119882

Creacutedito domeacutestico - minus119871 +119871 - - - - -

Creacutedito externo - minus119865119883 119883119871119891 minus119865119883 119883119871119887 minus119865119883 119883119871119892 - minus119865119883 119883119871 +119865119883 119883119871 -

Suporte de liquidez - - minus119877119863 - +119877119863 - - -

Ativos de capital - +119875119870 119870 - - - +119875119870 119870 - +119875119870 119870

Patrimocircnio Liacutequido minus119873119882ℎ minus119875119864 119864119865 minus119875119864 119864119861 minus119873119882119892 minus119873119882119887119888 minus119875119864 119864 + 119865119883(119883119877 minus 119883119871) minus119873119882119909 minus119875119870 119870 minus 119866119882

Soma - - - - - - - -

Nota Sinal positivo (+) corresponde a ativos Sinal negativo (-) saldos do passivo e do patrimocircnio liacutequido

Legenda

D= depoacutesitos H = base monetaacuteria B = tiacutetulos puacuteblicos Pe = preccedilo das accedilotildees E = estoque de accedilotildees NW = patrimocircnio liacutequido GW = aacutegio de

valor das accedilotildees sobre valor patrimonial R = reservas junto ao banco central L = creacutedito domeacutestico RD=linhas de suporte de liquidez do banco

central ao sistema bancaacuterio FX = taxa de cacircmbio XL = creacutedito externo K = estoque de capital XR = reservas internacionais Os subscritos h f

b g bc e x indicam respectivamente famiacutelias firmas bancos governo banco central e resto do mundo

Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria

91

Tabela 6 Fluxos intersetoriais de uma economia aberta

Famiacutelias Firmas Bancos Governo Banco Central

Consolidado

Paiacutes Mundo Total

Oferta global - +119884119888 + 119884119896 - - - +119884119888 + 119884119896 +119865119883 119868119872 +119884119888 + 119884119896 + 119865119883 119868119872

Consumo minus119862 - - minus119866 - minus119862 minus 119866 minus119865119883 119864119883 minus119862 minus 119866 minus 119865119883 119864119883

Renda +119882 + 119863119894119907 minus119882 minus 119863119894119907 - - - - -

Impostos minus119879 - +119879 - - - -

Saldo (1) +119930119945prime +119923119926119943 120782 +119930119927 0 +119930119953

prime + 119930119944prime +119930119961

prime +119930119953prime + 119930119944

prime + 119930119961prime

Juros Tesouro - - +119894119861 119861119887minus1 minus119894119861 119861minus1 +119894119861 119861119887119888

minus1 - - -

Juros Depoacutesitos +119894119863 119863minus1 - minus119894119889 119863minus1 - - - - -

Juros Creacutedito - minus119894119871 119871minus1 +119894119871 119871minus1 - - - - -

Juros suporte liquidez - - minus119894119877119863 119877119863minus1 - +119894119877119863 119877119863minus1

-

Juros creacutedito externo - minus119894119883119871 119865119883 119883119871119891minus1 minus119894119883119871 119865119883 119883119871119887

minus1 minus119894119883119871 119865119883 119883119871119892minus1 - minus119894119883119871 119865119883 119883119871minus1 +119894119883119871 119865119883 119883119871minus1 -

Juros reservas - - - - +119894119883119877 119865119883 119883119877minus1 +119894119883119877 119865119883 119883119877minus1 minus119894119883119877 119865119883 119883119877minus1 -

Dist Lucros BC - - - +119863119877119887119888 minus119863119877119887119888

-

Saldo (2) +119930119945 +119930119943 +119930119939 +119930119944 120782 +119930119953 + 119930119944 +119930119961 +119930119953 + 119930119944 + 119930119961 Operaccedilotildees em default - - minus119863119864119865 - - +119863119864119865 - -

Depoacutesitos minus120549119863 - +120549119863 - - - - -

Reservas no BC - - minus120549119867119887 minus120549119867119892 +120549119867 - - -

Gastos de capital - minus119868 - - - minus119868 - minus119868

Creacutedito - +120549119871 minus120549119871 + 119863119864119865 - - - - -

Suporte de liquidez - - +120549119877119863 - minus120549119877119863 - - -

Financiamento externo - +119865119883 120549119883119871119891 +119865119883 120549119883119871119887 +119865119883 120549119883119871119892 - +119865119883 120549119883119871 minus119865119883 120549119883119871 -

Reservas internacionais - - - -

-

-

-

minus119865119883 120549119883119877 minus119865119883 120549119883119877 +119865119883 120549119883119877 -

Tiacutetulos puacuteblicos - - minus120549119861119887 +120549119861 minus120549119861119887119888 - - -

Saldo (3) - - - - - - - -

Memo Variaccedilatildeo cambial - +120549119865119883 119883119871119891

minus1 - +120549119865119883 119883119871119892minus1 minus120549119865119883 119883119877minus1 minus120549119865119883 119883119871119892

minus1

plusmn 120549119865119883 119883119877minus1

minus120549119865119883 119883119871119892minus1

plusmn 120549119865119883 119883119877minus1

-

Ganho de capital minus120549119864 119875119864minus1 +120549119864 119875119864

minus1 - - - - - -

Legenda Yc = produccedilatildeo de bens de consumo Yk = produccedilatildeo de ativos de capital FX = taxa de cacircmbio IM = importaccedilotildees EX = exportaccedilotildees C = consumo G = gastos do governo I =

gastos de capital W = salaacuterios Div = dividendos distribuiacutedos T = impostos 119878rsquoℎ = poupanccedila bruta das famiacutelias 119871119874119891 = resultado operacional das firmas 119878119875= superavit primaacuterio do

governo 119878rsquo119909= deficit comercial iB = juros sobre tiacutetulos puacuteblicos iD = juros sobre depoacutesitos iL = juros sobre empreacutestimos iRD = juros sobre linhas de suporte de liquidez do banco

central ao sistema bancaacuterio iXL = juros sobre fluxos externos de capital iXR = juros sobre reservas internacionais Sh = poupanccedila liacutequida das famiacutelias Sf = resultado liacutequido das firmas

Sb = resultado liacutequido dos bancos Sg=saldo fiscal nominal Sx= deficit de conta-corrente DEF=operaccedilotildees de creacutedito em default O siacutembolo ∆ indica variaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao periacuteodo

imediatamente anterior Os subscritos h f b g bc e x indicam respectivamente famiacutelias firmas bancos governo banco central e resto do mundo O sobrescrito minus1 indica periacuteodo

anterior

Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria

92

Os saldos e transaccedilotildees satildeo apresentados em uma loacutegica de quatro entradas como

discutido por Godley e Lavoie (2016) Uma transaccedilatildeo entre dois setores envolve a saiacuteda

de recursos do primeiro e uma entrada no segundo Da mesma forma para cada setor

um uso de fundos possui como contrapartida a uma fonte Adicionalmente as tabelas 5

e 6 buscam fornecer consistecircncia entre fluxos e estoques Os saldos no periacuteodo t

dependem dos saldos no periacuteodo t-1 ajustados ao preccedilo corrente acrescidos dos fluxos

entre os dois periacuteodos Como simplificaccedilatildeo de anaacutelise os preccedilos dos diversos ativos satildeo

considerados fixos com exceccedilatildeo dos preccedilos das accedilotildees dos ativos de capital e da taxa de

cacircmbio

A Tabela de fluxos intersetoriais (Tabela 6) eacute segmentada em trecircs partes a parte

superior engloba transaccedilotildees reais da economia correspondentes eminentemente agraves

decorrentes das decisotildees de produccedilatildeo e de consumo A parte intermediaacuteria corresponde

agraves receitas e despesas financeiras da economia relacionadas agrave remuneraccedilatildeo sobre a

posse preacutevia de ativos pelos setores A parte inferior corresponde a um conceito abaixo

da linha de decisotildees de financiamento de posiccedilotildees deficitaacuterias e de alocaccedilatildeo do

excedente evidenciando a origem e aplicaccedilatildeo de recursos gerados no periacuteodo

Como ressalva natildeo se tem como objetivo o desenvolvimento de um modelo

formal de consistecircncia entre fluxos e estoques por meio do estabelecimento de funccedilotildees

de comportamento dos setores e de simulaccedilotildees sobre a evoluccedilatildeo dinacircmica das variaacuteveis

nos moldes das contribuiccedilotildees entre outros de Godley e Lavoie (2006) Le Heron e

Mouakil (2007) Santos e Zezza (2005) Nikiforos e Zezza (2017) Adicionalmente eacute

reconhecido que a divisatildeo setorial adotada eacute uma simplificaccedilatildeo agrave medida que podem

ser encontrados numa economia setores que natildeo se encaixam nestas definiccedilotildees como

por exemplo instituiccedilotildees financeiras natildeo bancaacuterias que tecircm aumentado fortemente sua

relevacircncia nas uacuteltimas deacutecadas18 A intenccedilatildeo eacute a partir do desenho de relaccedilotildees de

interdependecircncia setoriais principais traccedilar elementos para a compreensatildeo sobre a

evoluccedilatildeo da fragilidade da economia

18 Como discutido por Cintra e Farhi (2008) o avanccedilo das inovaccedilotildees financeiras ao longo das uacuteltimas

deacutecadas contribuiu para um processo de elevaccedilatildeo da interdependecircncia entre agentes financeiros atuantes

em diferentes segmentos de mercado e paiacuteses Em especial os instrumentos derivativos e de securitizaccedilatildeo

de diacutevida foram relevantes A capacidade de instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias fora do escopo das autoridades

regulatoacuterios em emular atividades tiacutepicas de bancos contribuiu para o crescimento de um sistema

bancaacuterio agrave sombra (shadow banks)

93

Nas subseccedilotildees que se seguem satildeo descritas sucintamente caracteriacutesticas e

efetuadas anaacutelises dos setores

331 Famiacutelias

As famiacutelias podem ser separadas analiticamente entre trabalhadores e

proprietaacuterios de riqueza A renda dos trabalhadores corresponde a salaacuterios e dos

proprietaacuterios de riqueza a juros provenientes de depoacutesitos bancaacuterios e dividendos sobre

accedilotildees corporativas A posse de accedilotildees confere a seus detentores adicionalmente ganhos

de capital que embora contribuam para a variaccedilatildeo patrimonial natildeo constituem

rendimentos

No esquema adotado nas tabelas 5 e 6 as famiacutelias pagam impostos ao governo

numa proporccedilatildeo fixa de sua renda Assume-se por simplificaccedilatildeo que somente as

famiacutelias pagam impostos Adicionalmente consomem produtos e serviccedilos produzidos

localmente ou importados Seus gastos correspondem a bens de consumo que

correspondem a uma proporccedilatildeo de renda mais um percentual de seu patrimocircnio19

Satildeo assumidas duas alternativas de alocaccedilatildeo da parcela natildeo consumida da renda

depoacutesitos bancaacuterios e accedilotildees Por hipoacutetese somente as famiacutelias satildeo detentoras de accedilotildees e

sua oferta eacute considerada fixa20 de modo que natildeo satildeo feitas novas emissotildees pelas firmas

a cada periacuteodo Deste modo novos fluxos de superavit de renda sobre os gastos satildeo

incorporados integralmente a novos depoacutesitos bancaacuterios As negociaccedilotildees de compra e

de venda de accedilotildees satildeo compensadas entre si entre as proacuteprias famiacutelias O que oscila a

cada periacuteodo eacute a intensidade das negociaccedilotildees e sua direccedilatildeo com efeitos sobre seus

preccedilos

Como simplificaccedilatildeo as tabelas 5 e 6 natildeo assumem a possibilidade de

alavancagem por parte das famiacutelias De forma alternativa poderia ter sido adotada uma

hipoacutetese mais realista em que houvesse um espectro mais amplo de ativos demandado

pelo setor como tiacutetulos puacuteblicos quotas de fundos de investimentos outros ativos

19 Godley e Lavoie (2006) incorporam esta hipoacutetese a partir da seguinte especificaccedilatildeo 119862 = 1205721 119884 +1205722 119873119882ℎ onde 1205721 e 1205722 correspondem respectivamente agraves fraccedilotildees da renda e do patrimocircnio que as

famiacutelias destinam ao consumo 20 Esta eacute uma hipoacutetese extremamente simplificadora Eacute reconhecido que haacute uma ampla faixa de

investidores que geralmente atuam nos mercados de accedilotildees No caso do Brasil de acordo com dados da

BMFampBovespa no primeiro semestre de 2017 a participaccedilatildeo nas negociaccedilotildees de accedilotildees era a seguinte

155 de pessoas fiacutesicas 285 de investidores institucionais 6 do setor privado domeacutestico e 50 de

investidores estrangeiros

94

financeiros ou ainda a possibilidade de seu endividamento junto aos bancos

Adicionalmente poderia ser considerada a hipoacutetese de que as famiacutelias empreendessem

gastos de capital por meio por exemplo da aquisiccedilatildeo de ativos imobiliaacuterios21

Como variaccedilotildees no patrimocircnio influenciam os gastos das famiacutelias oscilaccedilotildees

nos mercados acionaacuterios possuem efeitos sobre o consumo do setor Periacuteodos de alta

nos mercados acionaacuterios podem gerar efeito positivo sobre o consumo estimulando

uma reduccedilatildeo das taxas de poupanccedila compreendida pela relaccedilatildeo 119904ℎ=119878ℎ

119882+119863119894119907+119894119863119863minus1 De

modo inverso periacuteodos de baixa influenciam um aumento de 119904ℎ

332 Firmas

As firmas satildeo entendidas como tomadoras ativas de decisatildeo no que diz respeito

a novos investimentos e operaccedilotildees de creacutedito no contexto de uma economia monetaacuteria

de produccedilatildeo e de acirrada concorrecircncia de capitais (Freitas 1997 Minsky 1986) Os

processos correntes de produccedilatildeo decorrem de decisotildees preteacuteritas de investimentos e

novos gastos de capital objetivam o alcance de receitas superiores aos custos ao longo

dos proacuteximos periacuteodos

Seu balanccedilo eacute composto no lado do ativo pelo estoque de capital (119875119896 119870) cujo

preccedilo (119875119870) oscila conforme as receitas operacionais esperadas ao longo de sua vida uacutetil

tal que P119870 = sum [119871119874119891[119895]

(1 + 119894)119895]119899119895=0

22 Os passivos satildeo compostos por diacutevidas

contraiacutedas junto aos bancos (119871) e a agentes externos (119883119871119891) Como simplificaccedilatildeo eacute

admitido que natildeo satildeo mantidos estoques de produtos entre periacuteodos e que a

integralidade das diacutevidas no exterior eacute contratada em moeda estrangeira agrave taxa de

cacircmbio FX

21 Eacute de se observar que nas uacuteltimas deacutecadas os mercados imobiliaacuterios e o creacutedito agraves famiacutelias tecircm

apresentado papel relevante no dinamismo e em termos de representatividade na alavancagem das

principais economias Neste sentido pode ser destacado o caso dos Estados Unidos onde o setor

imobiliaacuterio teve importacircncia central para os desdobramentos que contribuiacuteram para a crise de 2008 De

acordo com dados do Federal Reserve (Flow of Funds) no final daquele ano o patrimocircnio imobiliaacuterio

correspondia a 28 do total de ativos das famiacutelias americanas (24 em 2016) A diacutevida imobiliaacuteria total

correspondia das famiacutelias correspondia a 73 do PIB (52 em 2016) e a diacutevida total das famiacutelias a 96

do PIB (80 em 2016) 22 Onde 119871119874 119891

[119895] corresponde ao resultado operacional das firmas (antes dos encargos financeiros) no

periacuteodo 119895 e 119894 agrave taxa de juros de curto prazo O valor de j estaacute associado com o tempo decorrido entre o

iniacutecio de operaccedilatildeo do estoque de capital da firma e o teacutermino de sua vida uacutetil

95

O valor econocircmico (119881119864119891) pode ser definido como a diferenccedila entre o estoque de

capital e o total dos passivos23 O estoque de accedilotildees emitidas (119875119864 119864119891) eacute tratado como

equivalente ao patrimocircnio liacutequido refletindo a percepccedilatildeo do mercado sobre o valor da

firma24 Este tratamento gera uma divergecircncia entre 119875119864 119864119891 e 119881119864119891 que eacute evidenciada na

forma de um aacutegio (GW) registrado em seu ativo Este aacutegio pode ser interpretado de

modo semelhante ao q de Tobin (1969) A expressatildeo (311) ilustra o valor de GW

119866119882 = 119875119890 119864119891 minus 119881119864119891 = (119902 minus 1) 119881119864119891 119902 = 119875119890119864119891

119881119864119891 (311)

O valor total das accedilotildees natildeo coincide necessariamente com uma noccedilatildeo de

fundamentos da firma associada com suas expectativas de receitas Este fato contraria a

noccedilatildeo ortodoxa de mercados eficientes como formulado por Fama (1965) que se

baseado num contexto de riscos calculaacuteveis livre disponibilidade de informaccedilatildeo e

ausecircncia de assimetrias entre investidores supotildee que o valor das accedilotildees contempla todas

as informaccedilotildees relevantes convergindo para seu ldquovalor justordquo Jaacute num cenaacuterio de

conhecimento imperfeito em que os comportamentos e tempos de resposta dos agentes

satildeo diferentes nos diversos mercados e no qual as expectativas satildeo baseadas em

convenccedilotildees (Keynes 1936 1937) natildeo haacute um componente necessaacuterio que garanta o

market clearing (Aglietta 2004) Pelo contraacuterio a dinacircmica eminentemente

especulativa dos mercados financeiros contribui para descolamentos entre os preccedilos

elevando relativamente os preccedilos das accedilotildees nas fases de euforia (qgt1) e deprimindo-os

nas fases de contraccedilatildeo (qlt1)

As firmas produzem bens de consumo e de capital A produccedilatildeo de bens de

consumo pode ser vendida localmente agraves famiacutelias ou exportada Os bens de capital por

hipoacutetese no esquema adotado satildeo destinados totalmente ao comeacutercio domeacutestico intra-

firmas Os custos de produccedilatildeo se resumem ao pagamento de salaacuterios (119882) como

23 Outra forma de visualizar 119881119864119891 eacute como o valor presente liacutequido da firma dado o estado das expectativas

de longo prazo vigentes e a taxa de juros corrente Neste sentido corresponde agraves capacidades esperada de

geraccedilatildeo de fluxos de caixa liacutequidos de obrigaccedilotildees de produccedilatildeo e financeiras ateacute o final da vida uacutetil de seu

estoque de capital Em termos da Tabela 6 pode ser descrito como 119881119864119891 = sum [119878119891[119895]

(1 + 119894119887)119895]119899119895=0 =

119875119896 119870 minus (119883119871119891 119865119883 + 119871) onde 119878119891[119895]

corresponde agraves receitas liacutequidas esperadas da firma no periacuteodo j e 119894119887

corresponde agrave taxa de juros da moeda definida pelo governo 24 Alternativamente esta rubrica pode ser considerada como uma obrigaccedilatildeo das firmas em relaccedilatildeo aos

acionistas por meio do pagamento de dividendos Godley e Lavoie (2016) por exemplo utilizam em

seus modelos a definiccedilatildeo das accedilotildees como integrantes do passivo das firmas Uma desvantagem deste

expediente eacute a perda de significado do patrimocircnio liacutequido que aparece como resiacuteduo podendo ser

negativo em situaccedilotildees em que o preccedilo das accedilotildees supera o valor econocircmico das firmas (qgt1)

96

hipoacutetese simplificadora Adicionalmente parcela dos lucros eacute paga aos acionistas na

forma de dividendos (119863119894119907) A parte residual eacute retida correspondente ao resultado

operacional (119871119874119891)

Num contexto de expectativas convencionais os niacuteveis de alavancagem

considerados ideais oscilam conforme as expectativas como descrito por Minsky

(1986) Num estaacutegio ciacuteclico tipicamente especulativo niacuteveis de alavancagem mais

elevados tendem a ser aceitos conforme haja perspectivas positivas de lucros A

expressatildeo (312) evidencia o caacutelculo do iacutendice de alavancagem das firmas como a

relaccedilatildeo entre o passivo e o capital proacuteprio Sua taxa de variaccedilatildeo entre periacuteodos pode ser

identificada por (313)

119871119864119881119891 =119875119878119881119891

119875119890119864119891 119875119878119881119891 = 119871 + 119865119883 119883119871119891 (312)

119897119890119907119891 = 119901119904119907 minus 119901119890 = 120582 119897 + (1 minus 120582) (119891119909 + 119909119897119891) minus 119901119890 (313)

Onde 120582 =119871

119875119878119881119891 e letras minuacutesculas indicam variaccedilatildeo percentual de um periacuteodo em

relaccedilatildeo ao anterior

De acordo com (314) o indicador de alavancagem depende positivamente da

variaccedilatildeo dos passivos e negativamente do preccedilo das accedilotildees Uma situaccedilatildeo de boom em

que haja movimento de alta do creacutedito e dos mercados de accedilotildees pode resultar na

reduccedilatildeo do niacutevel de alavancagem caso 119901119890 gt 119901119904119907 Da mesma forma fases descendentes

dos ciclos podem gerar elevaccedilatildeo do indicador mesmo que as firmas promovam esforccedilo

de contraccedilatildeo de seu niacutevel de atividade e de endividamento caso 119901119890 lt 119901119904119907 Como

mencionado por Minsky

ldquoIf the conventional liability structure for financing positions in some capital assets

changes so that more debt becomes acceptable then the firms that financed their

positions by conforming to the prior conventions acquire borrowing power they can

acquire cash by issuing more debt with the same capital assets as before If the

conventional debt-equity ratio does not change but the market valuation of the cash

flow generated by capital assets increases then capital-asset-owning firms acquire

borrowing powerrdquo (Minsky 1986208)

Considerando que os mercados de capitais possuem capacidade de reaccedilatildeo mais

raacutepida a mudanccedilas nas expectativas o preccedilo das accedilotildees pode atuar como elemento

antecipador da variaccedilatildeo na estrutura financeira das firmas reduzindo a alavancagem e

97

induzindo agrave formaccedilatildeo de novas posiccedilotildees especulativas nos periacuteodos de euforia ou

deteriorando a estrutura financeira e forccedilando ajustes de desalavancagem nas

contraccedilotildees

Depreciaccedilotildees da taxa de cacircmbio podem deteriorar a estrutura financeira mesmo

em situaccedilotildees em que natildeo haja novas contrataccedilotildees de diacutevida ou variaccedilotildees nos mercados

de capitais uma vez que incidem sobre o principal dos passivos externos Um fato

estilizado comum nos PEDs tem sido a trajetoacuteria prociacuteclica da taxa de cacircmbio com

pressotildees de apreciaccedilatildeo nos periacuteodos de crescimento e depreciaccedilatildeo nos episoacutedios de

retraccedilatildeo sujeitando as economias a processos de descasamentos de moeda como

reportado por Akyuumls (2008) Eichengreen et alli (2002) e Ocampo (2011) Nas situaccedilotildees

em que isto ocorre haacute um elemento de reforccedilo para a dinacircmica instaacutevel dos ciclos em

economias dependentes de creacutedito em moeda estrangeira

A complexidade dos condicionantes para a instabilidade financeira em

economias abertas pode ser retratada tambeacutem a partir da anaacutelise de usos e fundos das

firmas Este ponto pode ser percebido pelas expressotildees (314) e (315) baseadas numa

visatildeo prospectiva a partir da Tabela 6 Novos investimentos podem ser financiados por

recursos proacuteprios ou por financiamentos junto a outros setores que numa economia

fechada se baseiam em empreacutestimos bancaacuterios Numa economia aberta haacute a

possibilidade adicional de captaccedilatildeo de recursos do exterior considerados em sua

integralidade em moeda estrangeira

119868+1 = 119878119891+1 + 120549119871+1 + 120549119883119871+1 (119865119883+ 120549119865119883+1) (314)

119878119891+1 = 119871119874119891

+1 minus 119894119871 119871 minus 119894119883 119865119883 119883119871 (315)

119878119891+1 ge 119868+1 120549119875119878119881119891

+1 le 0 hedge (315a)

0 le 119878119891+1 lt 119871119874119891

+1 119878119891+1 lt 119868+1 120549119875119878119881119891

+1 ge 0 especulativo (315b)

119878119891+1 le 119871119874119891

+1 119878119891+1 lt 0 120549119875119878119881119891

+1 gt 119868+1 Ponzi (315c)

A expressatildeo (314) identifica os mecanismos possiacuteveis de financiamento das

atividades das firmas A expressatildeo (315) ilustra como o serviccedilo financeiro da diacutevida

pode afetar os resultados e gerar condiccedilotildees de fragilidade que tendem a ser mais

complexas em economias abertas que dependem adicionalmente das taxas de juros

externas e da taxa de cacircmbio

98

Numa estrutura financeira hedge os gastos de capital satildeo financiados a partir de

recursos proacuteprios e o resultado financeiro eacute natildeo negativo como exposto em (315a)

Numa situaccedilatildeo especulativa a firma possui expectativa de resultados liacutequidos natildeo

negativos (119878119891 ge 0) poreacutem em montante menor que os gastos de capital demandando

recursos externos para seu financiamento como em (315b)

Numa posiccedilatildeo Ponzi exposta em (315c) a firma apresenta resultado liacutequido

negativo demandando recursos para financiar tanto novos investimentos quanto os

deficits gerados no periacuteodo Num cenaacuterio de racionamento de creacutedito por parte dos

bancos haacute a necessidade de alienaccedilatildeo de ativos como forma de honrar novos

compromissos financeiros

Como discutido por Foley (2001) mecanismos de incentivo favorecem que as

firmas adotem comportamentos prociacuteclicos em relaccedilatildeo a seu niacutevel de alavancagem

guiadas pelo objetivo de lucros A existecircncia de uma brecha positiva entre receitas

esperadas e o preccedilo de oferta dos ativos de capital incentiva novos investimentos

enquanto o fluxo liacutequido esperado de rendimentos for superior aos custos financeiros

esperados A vulnerabilidade dos estados especulativos proveacutem da suscetibilidade de

variaccedilotildees adversas imprevistas das condiccedilotildees financeiras em adiccedilatildeo ao caraacuteter

intrinsicamente contingencial dos fluxos de receitas A fragilidade financeira ainda que

latente pode estar mascarada pelo estado de expectativas favoraacuteveis

Num contexto de economia aberta satildeo adicionadas duas variaacuteveis que podem

afetar os comprometimentos financeiros em relaccedilatildeo a diacutevidas no exterior as taxas de

juros externas e a taxa de cacircmbio

Sobre este ponto eacute interessante destacar que existe elevada correlaccedilatildeo entre os

iacutendices de spread de juros para tiacutetulos de longo prazo de paiacuteses emergentes (EMBI) e a

volatilidade do mercado acionaacuterios dos EUA (VIX) usualmente utilizado como proxy

para o niacutevel de aversatildeo a riscos do mercado financeiro global no valor de 55 no

periacuteodo entre dezembro de 1997 e dezembro de 2016 O graacutefico 5 ilustra a evoluccedilatildeo do

iacutendice EMBI versus o iacutendice VIX no periacuteodo considerado

99

Graacutefico 5 Spread de tiacutetulos puacuteblicos de longo prazo de paiacuteses emergentes (EMBI)

versus volatilidade do mercado de accedilotildees dos EUA (VIX)

Nota Os dados referentes ao VIX correspondem agrave meacutedia moacutevel de 6 meses obtidas a partir dos dados

meacutedios mensais

Fonte Banco Mundial (Global Economic Monitor) e Federal Reserve de St Louis (FRED) Elaboraccedilatildeo

proacutepria

333 Bancos

Os bancos satildeo apresentados de modo estilizado Do lado de seus ativos

concedem empreacutestimos agraves firmas e adquirem tiacutetulos do governo Do lado do passivo

captam recursos junto agraves famiacutelias Numa economia aberta haacute a possibilidade adicional

de captarem recursos do exterior Seus resultados decorrem do diferencial de juros entre

suas operaccedilotildees (Freixas e Rochet 2008 Le Heron e Mouakil 2007) Da mesma forma

que em Le Heron e Mouakil (2007) eacute considerado que os bancos natildeo incorrem em

custos operacionais como despesas administrativas e salaacuterios e reinvestem totalmente

seu lucro

Da mesma forma que o comentado para as firmas seu patrimocircnio liacutequido eacute

mensurado pelo valor de suas accedilotildees negociadas no mercado de posse das famiacutelias A

diferenccedila entre o valor total das accedilotildees e seu valor econocircmico correspondente agrave

diferenccedila entre o valor presente de suas operaccedilotildees ativas e captaccedilotildees corresponde um

aacutegio (119866119882119887)

As instituiccedilotildees bancaacuterias operam constantemente em busca de novos clientes e

gerenciam suas carteiras de ativos e passivos com vistas agrave maximizaccedilatildeo de lucros A

adoccedilatildeo de posturas arriscadas e de inovaccedilotildees financeiras eacute inerente agrave sua atividade

imersa num contexto de intensa disputa competitiva (Minsky 1896 Freitas 1997) Da

0

15

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z 1

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t 16

(

sp

read

so

bre

Tre

ausire

s)

EMBI VIX (Eixo direito)

100

mesma forma que as empresas num contexto de expectativas convencionais o niacutevel de

alavancagem considerado ideal tende a oscilar conforme o grau de expectativas vigente

A atividade bancaacuteria confere elasticidade agrave moeda por meio da expansatildeo ou

contraccedilatildeo de suas operaccedilotildees Os bancos possuem uma caracteriacutestica particular em

relaccedilatildeo aos demais setores da economia Como instituiccedilotildees de depoacutesito satildeo capazes de

gerar os proacuteprios meios de financiamento de suas atividades De forma agregada

oscilaccedilotildees das atividades de creacutedito contribuem para variaccedilotildees do niacutevel de depoacutesitos e

por consequecircncia dos meios de pagamento Para tanto dependem fundamentalmente da

confianccedila por parte do puacuteblico em relaccedilatildeo agrave disponibilidade de pronto saque Situaccedilotildees

em que esta confianccedila eacute quebrada estatildeo associadas em geral a crises sistecircmicas

(Mendonccedila 2002) com efeitos adversos sobre a liquidez da economia Por este motivo

como descrito por Minsky (1986) a regulaccedilatildeo sobre estas instituiccedilotildees eacute elemento

essencial com vistas a proporcionar condiccedilotildees de fluidez dos sistemas de pagamento

O banco central cumpre sua funccedilatildeo regulatoacuteria por meio de diferentes

mecanismos Exige reservas obrigatoacuterias liacutequidas como forma de controle da expansatildeo

dos ativos de creacutedito correspondente a uma fraccedilatildeo do montante total de depoacutesitos

(Λ1 119863) Adicionalmente influencia a oferta de moeda por meio da base monetaacuteria (119867119887)

Como parte de suas funccedilotildees de banco dos bancos e emprestador de uacuteltima instacircncia o

banco central disponibiliza linhas de suporte de liquidez (RD) ao setor bancaacuterio

Geralmente estas operaccedilotildees se caracterizam por ser de curtiacutessimo prazo25 afim de

suprir necessidades de fluxo de caixa diaacuterias dos bancos

Os bancos podem deter reservas voluntaacuterias junto ao banco central (Λ2 119863) Este

fato contribui para que a influecircncia das autoridades sobre a oferta monetaacuteria seja

reduzida e fique sujeita a variaccedilotildees nas condiccedilotildees de preferecircncia pela liquidez e do grau

de expectativas prevalecente o que torna a oferta monetaacuteria endoacutegena (Minsky 1986

Freitas 1997)26 Este fato eacute reforccedilado pela capacidade dos bancos em captar recursos no

25 Entretanto como pocircde ser percebido no auge da crise de 2008 nos EUA e entre 2011 e 2012 na

Europa a autoridade monetaacuteria pode suprir linhas de liquidez aos bancos com prazos superiores diante

de condiccedilotildees criacuteticas de liquidez com a intenccedilatildeo de evitar processos de quebra sistecircmica (Gros Alcidi e

Giovanni 2012) 26 A dificuldade das autoridades monetaacuterias em controlar a economia por meio de agregados monetaacuterios eacute

um fator que justifica por parte dos bancos centrais o uso das taxas de juros de curto prazo como

instrumento de poliacutetica monetaacuteria com vistas a controlar o niacutevel de liquidez da economia Este controle eacute

efetivado por meio de poliacuteticas de mercado aberto em que o banco central interveacutem nos mercados

101

exterior ou de efetuar praacuteticas de inovaccedilotildees financeiras em suas captaccedilotildees domeacutesticas

A expressatildeo (316) descreve a relaccedilatildeo entre depoacutesitos e a base monetaacuteria

119867119887 = (Λ1 + Λ2) 119863 (316)

Onde Λ1 corresponde ao percentual de encaixes obrigatoacuterios no banco central em

relaccedilatildeo ao total de depoacutesitos e Λ2 corresponde ao percentual de encaixes voluntaacuterios

mantidos pelos bancos na autoridade monetaacuteria

Por uma questatildeo de simplicidade natildeo satildeo levados em conta o efeito de

regulaccedilotildees bancaacuterias sobre os balanccedilos dos bancos nos moldes do acordo de Basileia

327

O niacutevel de alavancagem bancaacuterio e sua taxa de variaccedilatildeo podem ser expressos

pelas expressotildees (317) e (318) pela relaccedilatildeo entre o total do passivo e o patrimocircnio

liacutequido como nas firmas Sua evoluccedilatildeo depende positivamente da evoluccedilatildeo dos saldos

de passivo e negativamente do preccedilo das accedilotildees Da mesma forma que para as firmas em

cenaacuterios ciacuteclicos expansivos processos de valorizaccedilatildeo dos mercados acionaacuterios podem

ateacute mesmo contribuir para a reduccedilatildeo do niacutevel de alavancagem caso a taxa de

crescimento dos preccedilos das accedilotildees seja superior agrave taxa de crescimento dos passivos Haacute

neste sentido um componente de reforccedilo agraves expectativas contribuindo para a expansatildeo

das atividades no auge e criando gargalos nas fases de descenso28

119871119864119881119887 =119875119878119881119887

119875119864119864119887=

119863+119865119883119883119871119887+119877119863

119875119864119864119887 119875119878119881119887 = 119863 + 119865119883 119883119871119887 + 119877119863 (317)

119897119890119907119887 = 119889 1205891 + 1205892 (119891119909 + 119909119897119887) + (1 minus 1205891 minus 1205892) 119877119863 minus 119901119890 (318)

secundaacuterios comprando ou vendendo tiacutetulos puacuteblicos junto aos bancos a partir de uma meta definida de

taxas de juros 27 Em linhas gerais Basileia 3 consiste na exigecircncia de niacuteveis miacutenimos de capital conforme a exposiccedilatildeo

aos riscos de creacutedito de mercado e operacional das instituiccedilotildees bancaacuterias calculados de acordo com

paracircmetros predefinidos ou avaliaccedilotildees promovidas pelas proacuteprias instituiccedilotildees financeiras e autorizadas

pelos oacutergatildeos de regulaccedilatildeo e supervisatildeo bancaacuteria Adicionalmente Basileia 3 possui exigecircncias miacutenimas

de alavancagem (capitalativos totais) liquidez e mecanismos de amortecimento anticiacuteclico com a

previsatildeo de buffers de capital variaacuteveis conforme o niacutevel de atividade (Freitas 2012) 28 A dificuldade por parte dos bancos em ajustar seu niacutevel de capital nas fases de descenso em funccedilatildeo do

aumento da alavancagem decorrente da depreciaccedilatildeo dos ativos pode ser ampliada pelos requerimentos de

capital por parte das autoridades regulatoacuterias Este eacute o caso do acordo de Basileia 3 que demanda niacuteveis

miacutenimos de capital aos bancos de acordo com o montante de ativos ponderados pelo risco em seus

balanccedilos Ainda que este acordo tenha corrigido muitos aspectos de sua versatildeo anterior Basileia2 que

tinham um vieacutes prociacuteclico como discutido por Freitas (2008) ainda podem ser percebidos elementos na

mesma direccedilatildeo no atual formato agrave medida que haacute o incentivo de que as exigecircncias de capital sejam

calculadas conforme modelos de gestatildeo de riscos dos bancos que incorporam variaacuteveis associadas ao

estado corrente de expectativas (Freitas 2012)

102

Onde 1205891 =119863

119875119878119881119887 1205892 = 119865119883

119883119871119887

119875119878119881119887 e letras minuacutesculas indicam variaccedilatildeo percentual

da variaacutevel em relaccedilatildeo ao periacuteodo anterior Como jaacute ressaltado no item 331 eacute suposto

que natildeo ocorrem novas emissotildees primaacuterias de accedilotildees

Considerando que RD seja irrelevante em condiccedilotildees de tranquilidade numa

economia fechada a evoluccedilatildeo do passivo bancaacuterio estaacute diretamente ligada ao niacutevel de

atividade considerando a estreita relaccedilatildeo jaacute comentada dos depoacutesitos com as atividades

de empreacutestimo Em economias abertas o acesso a recursos no exterior amplia a

capacidade de expansatildeo das operaccedilotildees de creacutedito embora suscite o risco de

descasamento de ativos e passivos Depreciaccedilotildees da taxa de cacircmbio podem se refletir

em aumento da alavancagem mesmo que natildeo haja oscilaccedilotildees do niacutevel de atividade

Como o discutido para as firmas o comportamento prociacuteclico da taxa de cacircmbio e dos

preccedilos das accedilotildees pode elevar a vulnerabilidade do setor agrave medida que dado um niacutevel

oacutetimo de alavancagem estimulam o crescimento das atividades nas fases de

crescimento e geram gargalos de capital em fases de descenso que induzem ao

encolhimento das operaccedilotildees

A atividade de concessatildeo de creacutedito envolve um risco associado ao default das

operaccedilotildees Montantes natildeo honrados pelos devedores geram perdas de receitas

prejudicando sua rentabilidade e reduzindo o valor de mercado de seus ativos no mesmo

montante Na tabela 6 as operaccedilotildees em default satildeo registradas na coluna dos bancos

como uma saiacuteda de recursos apoacutes o resultado liacutequido como um uso de fundos tendo

como contrapartida uma baixa sobre o saldo de empreacutestimos29

Como jaacute mencionado a obtenccedilatildeo de rentabilidade positiva eacute o principal fator que move

novas operaccedilotildees de creacutedito por parte dos bancos Do ponto de vista da decisatildeo

microeconocircmica de uma firma bancaacuteria o lucro corresponde ao spread entre operaccedilotildees

29 Como forma de manter a consistecircncia contaacutebil das tabelas 5 e 6 o lucro liacutequido dos bancos depende de

ajuste referente agrave subtraccedilatildeo do spread entre as operaccedilotildees de creacutedito e de captaccedilatildeo pelo montante natildeo

performado no periacuteodo ou seja 119878119887(119886) = 119878119887 minus 119863119864119865 onde 119878119887(119886) representa o lucro liacutequido ajustado dos

bancos 119878119887 corresponde aos ganhos decorrentes do diferencial de spreads supondo a natildeo existecircncia de

default e 119863119864119865+1 = 119875119863 119894119871 119871 representa o default esperado Em relaccedilatildeo ao saldo de empreacutestimos no

periacuteodo t+1 corresponde ao somatoacuterio do saldo inicial em t e dos novos saldos liacutequidos gerados entre os

periacuteodos subtraiacutedos pelo montante natildeo performado de modo que 119871+1 = 119871 + ∆119871+1 minus 119863119864119865+1 Do ponto

de vista das firmas o saldo de empreacutestimos natildeo se altera agrave medida que o natildeo cumprimento de seus

passivos junto aos bancos natildeo exclui sua necessidade de pagamento Por isso esta eacute uma exceccedilatildeo ao

sistema de quatro partidas intersetoriais

103

ativas e passivas ajustado pela probabilidade esperada de default (PD) como exposto

em (319) assumindo a inexistecircncia de garantias associadas agraves operaccedilotildees

119878119887(119886)119905+1 = (1 minus 119875119863+1) 119894119871 119871 + 119894119861 119861119887 minus 119894119863 119863 minus 119894119883119871 119865119883 119883119871119887 minus 119894119877119863 119877119863 (319)

Numa perspectiva poacutes-keynesiana as expectativas de default das operaccedilotildees

correntes satildeo fruto de convenccedilotildees baseadas nos eventos passados e sujeita a erros de

estimativa ex post Em periacuteodos de euforia a PD tende a ser subestimada estimulando o

crescimento das atividades de empreacutestimos Da mesma forma pode ser

superdimensionada em fases de retraccedilatildeo favorecendo uma postura defensiva pelos

bancos Variaccedilotildees nos percentuais de perda nas operaccedilotildees de creacutedito em relaccedilatildeo agraves

expectativas atuam de modo auto-referencial reforccedilando ou refutando projeccedilotildees

passadas

A expressatildeo (320) evidencia a relaccedilatildeo entre fluxos e fundos por parte dos bancos entre

os periacuteodos t e t+1 evidenciando os mecanismos de financiamento de sua atividade de

creacutedito e que condicionam sua condiccedilatildeo financeira

(∆119871 minus 119863119864119865+1) = 119878119887(119886)119905+1 + (∆119863 minus ∆119867119887 ) + 119865119883+1 ∆119883119871119887 + ∆119877119863 minus ∆119861119887 (320)

Os bancos satildeo entidades especulativas por natureza Aleacutem de sal capacidade

inerente de criaccedilatildeo de moeda por meio de novos depoacutesitos podem utilizar recursos

externos captados junto a outros setores como funding para novas concessotildees de

empreacutestimos Satildeo inerentemente suscetiacuteveis a variaccedilotildees nas condiccedilotildees financeiras ou na

performance da carteira de empreacutestimos que afetem suas condiccedilotildees de rentabilidade A

incorrecircncia em lucros negativos por periacuteodos continuados gera situaccedilotildees Ponzi

demandando a contraccedilatildeo de suas operaccedilotildees ativas Da mesma forma que o descrito para

as firmas pode ser definido um componente prociacuteclico na atividade bancaacuteria

Considerando que aquisiccedilotildees de tiacutetulos puacuteblicos (∆119861 gt 0) num cenaacuterio de

ociosidade de recursos tenham como contrapartida um aumento dos depoacutesitos do ponto

de vista agregado da economia30 e que o risco de creacutedito do governo seja despreziacutevel

30 A variaccedilatildeo de posiccedilotildees deficitaacuterias pelo governo numa situaccedilatildeo de ociosidade de recursos possui

como efeito no setor privado um aumento da demanda efetiva e da renda no montante do aumento dos

gastos Neste sentido a aquisiccedilatildeo de tiacutetulos puacuteblicos pelos bancos financiando o deficit fiscal contribui

para o o aumento de sua base de depoacutesitos em virtude do acreacutescimo de renda proporcionado Num

cenaacuterio tipicamente ortodoxo de plena ocupaccedilatildeo de recursos diferentemente o financiamento do deficit

104

em moeda nacional (Wray 2000 Sardoni 2013) os efeitos de ∆B tendem a ser

limitados sobre a condiccedilatildeo financeira dos bancos Por outro lado variaccedilotildees da

performance da carteira de creacutedito em relaccedilatildeo ao esperado podem ter por efeito a

conformaccedilatildeo de spreads negativos entre operaccedilotildees ativas e passivas Em economias

abertas variaccedilotildees das taxas de juros externas e da taxa de cacircmbio incrementam o

potencial de vulnerabilidade em especial nos PEDs em virtude de assimetrias nos

sistemas monetaacuterio e financeiro internacional discutidas no capiacutetulo 2

Graacutefico 6 Ativos externos de bancos internacionalmente ativos por destino de

recursos versus VIX

Fonte BIS Elaboraccedilatildeo proacutepria

Do ponto de vista das relaccedilotildees financeiras entre devedores e instituiccedilotildees

financeiras internacionalmente ativas o estiacutemulo prociacuteclico do creacutedito opera de modo

diferenciado sobretudo nos PEDs como discutido por Prates (2004) Akyuumls (2008) e

Amado e Resende (2007) A alocaccedilatildeo dos ativos das instituiccedilotildees credoras externas eacute

influenciada em grande medida por impulsos provenientes de suas matrizes Periacuteodos de

maior tranquilidade favorecem tendecircncia agrave maior diversificaccedilatildeo de suas carteiras

ocorrendo o contraacuterio em situaccedilotildees de maior pessimismo Este comportamento contribui

para que paiacuteses devedores liacutequidos em especial PEDs se tornem suscetiacuteveis a variaccedilotildees

de fluxos de creacutedito exoacutegenas a seus ciclos domeacutesticos O graacutefico 6 evidencia que os

ativos externos dos bancos internacionalmente ativos oscilam de modo inverso agrave proxy

de aversatildeo a riscos do mercado financeiro americano correspondente ao iacutendice VIX

puacuteblico por parte dos bancos possui como efeito uma reduccedilatildeo correspondente no montante de ativos de

creacutedito resultando num efeito crowding out Este ponto pode ser observado em Freixas e Rochet (2008)

0

10

20

30

40

50

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-20

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6

VIX

(iacuten

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4 t

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es)

Avanccedilados PEDs VIX (Eixo direito)

105

Adicionalmente nota-se que os fluxos para os PEDs oscilam numa amplitude superior

aos direcionados a economias avanccediladas

Pelo papel que desempenham na economia como criadores de moeda privada o

encolhimento dos empreacutestimos bancaacuterios resulta em destruiccedilatildeo de moeda prejudicando

as condiccedilotildees de liquidez da economia e de rolagem de posiccedilotildees devedoras por agentes

alavancados nos demais setores da economia Do mesmo modo que a expansatildeo de suas

atividades em periacuteodos de crescimento contribui para a conformaccedilatildeo de circuitos

virtuosos sobre crescimento dos investimentos e as expectativas a contraccedilatildeo de suas

operaccedilotildees pode desencadear efeitos em cadeia para o restante da economia Como

discutido por Kregel (2004)

ldquoThus a decision by a lender to stop lending is a decision to recognize that what had

been carried on its balance sheet as a positive value now has none and thus has to be

taken as a charge against earnings and then against capital If the lender had issued

liabilities as most financial institutions do then the value of those liabilities becomes

questionable and its lenders may withdraw leading to what Minsky following Irving

Fisher called a debt deflation Borrowers attempt to sell assets to repay liabilities

which causes the value of the assets to plunge further as investors ldquosell position to

make positionrdquo creating a downward spiral in which everyone is a seller and prices

continue to fall causing even hedge units to be driven into speculative and then Ponzi

financing The result is a crisis in which no borrower or lender is able to meet

commitments and debt servicing is suspendedrdquo (Kregel 2004 577)

334 Governo e banco central

O governo arrecada impostos das famiacutelias e atua como fornecedor de serviccedilos puacuteblicos

e agente autocircnomo de gastos

No esquema das tabelas 5 e 6 seus gastos satildeo compostos integralmente por consumo

Seu patrimocircnio liacutequido (NWg) corresponde agrave diferenccedila entre o saldo corrente mantido

junto ao banco central no lado do ativo e o somatoacuterio de tiacutetulos puacuteblicos emitidos

domesticamente e no exterior no lado dos passivos Por uma questatildeo de simplicidade

natildeo satildeo considerados outros ativos e passivos do governo

O balanccedilo do banco central estaacute discriminado no balanccedilo do governo como forma de

evidenciar atividades especiacuteficas que este desempenha O Banco Central possui um

leque amplo de atividades sob seu escopo entre as quais podem ser destacadas a de

banco dos bancos de executor da poliacutetica monetaacuteria e da poliacutetica cambial Pode atuar

106

como agente financeiro do governo por meio da aquisiccedilatildeo de tiacutetulos puacuteblicos e da

capacidade de emissatildeo de moeda fornecendo liquidez ao governo em moeda local

Como regulador do sistema bancaacuterio pode exigir dos bancos a manutenccedilatildeo de encaixes

miacutenimos em relaccedilatildeo ao montante de depoacutesitos (119867119887) ou de niacuteveis miacutenimos de capital em

relaccedilatildeo aos ativos expostos a risco nos moldes dos acordos de Basileia Ao utilizar as

taxas de juros como principal instrumento de poliacutetica monetaacuteria compra e vende tiacutetulos

puacuteblicos de sua carteira junto ao sistema bancaacuterio Adicionalmente manteacutem reservas

em moeda estrangeira que podem ser utilizadas com fins prudenciais ou como forma de

gerenciamento da taxa de cacircmbio Os resultados do banco central satildeo distribuiacutedos ao

governo ao fim de cada periacuteodo sendo incorporados ao saldo fiscal (119863119877119887119888)

O banco central se constitui como entidade fundamental para a manutenccedilatildeo da

estabilidade e as condiccedilotildees de liquidez do sistema econocircmico atenuando a volatilidade

ciacuteclica inerente agrave economia estimulada pela atividade bancaacuteria como elemento de

estabilidade dos preccedilos e como emprestador de uacuteltima instacircncia (Chick 2010 Minsky

1986) De acordo com Chick (2010148)

ldquoThus well-developed financial markets are both a blessing and a curse they allow

such situations to develop but also provide a mechanism for their eventual relief albeit

at a cost of increased market volatility and potential loss in the downturn These

mechanisms contribute cyclical instability to a fragility already inherent in the banking

system Minsky acknowledges that the existence of an activist central bank is important

for maintaining the stability and liquidity of the system the lsquoBig Bankrsquo is needed first

to manage government debt to sustain moderately stable prices and secondly to act as

lender of last resort when the banking system as a whole needs liquidityrdquo

O balanccedilo consolidado do governo e do banco central eacute expresso em (321)

119873119882119892+119887119888 = minus119867119887 + 119865119883 119883119877 + 119877119863 minus 119861119887 minus 119865119883 119883119871119892 (321)

Na expressatildeo (322) como exposto por Barbosa-Filho (2014) a diacutevida consolidada

liacutequida do governo e banco central (119863119871119892119887119888) pode ser expressa pela diferenccedila entre o

total dos passivos e os ativos financeiros dos dois setores Partindo do balanccedilo exposto

na Tabela 5 corresponde agrave soma dos tiacutetulos puacuteblicos domeacutesticos em poder do setor

privado captaccedilotildees em moeda estrangeira e base monetaacuteria subtraiacutedos das reservas em

moeda estrangeira detidas pelo Banco Central

119863119871119892119887119888 = 119861119887 + 119865119883 (119883119871119892 minus 119883119877) + 119867119887 minus 119877119863 = minus119873119882119892+119887119888 (322)

107

Em termos de variaccedilatildeo tem-se que

∆119863119871119892+119887119888 = ∆119861119887 + ∆119865119883 (119883119871 minus 119883119877 ) + 119865119883 (∆119883119871 minus ∆119883119877) + ∆119867119887 minus ∆119877119863 (323)

Partindo da Tabela 6 em termos da variaccedilatildeo entre os periacuteodos t a t+1

∆119861119887 + 119865119883 (∆119883119871 minus ∆119883119877) + ∆119867119887 minus ∆119877119863 = minus119878119875119892 + 119894119861 119861119887 + 119865119883 (119894119883119871 119883119871119892 minus 119894119909119903 119883119877 ) minus 119894119877119863 119877119863 (324)

Substituindo (324) em (323)

∆119863119871119892+119887119888 = minus119878119875119892119905+1 + 119894119887 119861119887 + 119865119883 (119894119883119871 119883119871119892 minus 119894119909119903 119883119877) minus 119894119877119863 119877119863 + ∆119865119883 (119883119871 minus 119883119877) (325)

A taxa de crescimento da diacutevida liacutequida do governo normalizada pelo PIB pode ser

expressa por (326) a partir de (325)

∆(119863119871119892+119887119888

119884)

119863119871119892+119887119888

119884

= minus119904119901 119892119905+1 + 1205931 119894119861 + 1205932 119894119883119871 minus 1205933 119894119883119877 + (1205932 minus 1205933) 119892119865119883 minus 1205934 119894119863119877 minus 119892119910 (326)

Onde 119904119901 119892119905+1 =

119878119875119905+1

119863119871119892+119887119888

1205931 =119861119887

119863119871119892+119887119888 1205932 = 119865119883

119883119871

119863119871119892+119887119888 1205933 = 119865119883

119883119877

119863119871119892+119887119888 1205934 =

119877119863

119863119871119892+119887119888

119892119883119877 =∆119883119877

119883119877 e 119892119884 =

∆119884

119884

A expressatildeo (326) pode ainda ser simplificada com o caacutelculo da taxa de juros impliacutecita

agrave diacutevida liacutequida do governo (119894119863119871119866) como a meacutedia ponderada das taxas de juros

incidentes sobre a diacutevida liacutequida em (327) de modo semelhante ao calculado por

Barbosa-Filho (2014)

119894119863119871119866 =119894119861 119861119887 +119865119883 (119894119883119871119883119871119892 minus119894119883119877119883119877 )minus119894119877119863119877119863

119863119871119892+119887119888=1205931 119894119861 + 1205932 119894119883119871 minus 1205933 119894119883119877 minus 1205934 119894119863119877 (327)

A expressatildeo (326) modificada fica como em (326a) abaixo

∆(119863119871119892+119887119888

119884)

119863119871119892+119887119888

119884

= minus119904119901 119892119905+1 + 119894119863119871119866 + (1205932 minus 1205933 )119892119865119883 minus 119892119910 (326a)

Trajetoacuterias crescentes da diacutevida liacutequida satildeo indicativos de aumento da vulnerabilidade e

de possiacuteveis dificuldades em honrar compromissos futuros ou de refinanciamento de

posiccedilotildees vincendas A expressatildeo (30a) evidencia quatro fatores principais que

influenciam evoluccedilotildees crescentes da diacutevida liacutequida em relaccedilatildeo ao PIB deficits fiscais

primaacuterios (119878119875119892119905+1 lt 0) as taxas de juros incidentes sobre o total do passivo liacutequido

108

financeiro do governo consolidado (119894119863119871119866) depreciaccedilotildees da taxa de cacircmbio (119892119865119883) e de

modo negativo a taxa de crescimento da economia (119892119884)

Diferentemente do conceito de diacutevida liacutequida que deduz os ativos financeiros do total

dos passivos o conceito de diacutevida bruta mostra uma anaacutelise da exposiccedilatildeo total da

economia sem levar em consideraccedilatildeo os ativos financeiros do governo e a base

monetaacuteria A diacutevida bruta e sua variaccedilatildeo entre os periacuteodos t a t+1 podem ser colocadas

como em (328) e (329)

119863119861119892119887119888 = 119861119887 + 119865119883 119883119871119892 (328)

∆119863119861119892119887119888 = ∆119861ℎ + 119865119883 ∆119883119871119892 + ∆119865119883 119883119871119892 (329)

Com base na tabela 6 e calculando a taxa de variaccedilatildeo da diacutevida bruta em relaccedilatildeo ao PIB

do mesmo modo feito para a diacutevida liacutequida tem-se que

∆(119863119861119892119887119888119884)119863119861119892119887119888

119884

= minus119904119892119905+1 + 1205821 119894119871 + 1205822 119894119883119871 + 1205822 119892119865119883 + 119883 (119892119883119877 minus 119894119883119877) minus 119887 119892119867119887

+ 119877 119892119877119863 minus 119892119910

(330)

Onde 119904119892119905+1 =

119878119875119892119905+1

119863119861119892119887119888

119883 =119883119877

119863119861119892119887119888

=119867

119863119861119892119887119888

119877 =119877119863

119863119861119892119887119888

1205821 =119861119887

119863119861119892119887119888

1205822 =

119865119883119883119871

119871+119865119883119883119871 119892119865119883 =

∆119865119883

119865119883 e 119892119867119887

=∆119867119887

119867119887

Simplificando (330) em termos das taxas de juros impliacutecitas sobre a diacutevida bruta do

governo31 tem-se

∆(119863119861119892119887119888119884)119863119861119892119887119888

119884

= minus119904119892119905+1 + 119894119863119861119866 + 1205822 119892119865119883 + 119883 (119892119883119877 minus 119894119883119877) minus 119887 119892119867119887

+ 119877 (119892119877119863 minus 119894119877119863) minus 119892119910 (330a)

O conceito de diacutevida bruta natildeo leva em conta possiacuteveis atenuantes que a posse de ativos

financeiros confere para o amortecimento das necessidades de financiamento Por outro

lado contribui para o reconhecimento do ocircnus fiscal gerado pela manutenccedilatildeo de ativos

financeiros por parte do governo consolidado como eacute o caso das reservas internacionais

e das operaccedilotildees de suporte de liquidez ao setor bancaacuterio correspondente ao diferencial

entre a taxa de juros impliacutecita da diacutevida externa bruta e a remuneraccedilatildeo correspondente

31 As taxas de juros impliacutecitas sobre a diacutevida bruta do governo (119894119863119861119866) podem ser calculadas como a meacutedia

ponderada das taxas de juros incidentes sobre o estoque anterior da diacutevida tal que 119894119863119861119866 = 1205821 119894119871 + 1205822 119894119883119871

109

Adicionalmente deixa evidente a alternativa da base monetaacuteria como mecanismo de

financiamento do governo em relaccedilatildeo agrave emissatildeo de instrumentos de diacutevida32 Este

procedimento pode ser feito diretamente pelo governo por meio do acesso agrave conta uacutenica

junto ao banco central (∆119867119892) pela venda de tiacutetulos diretamente ao Banco Central

(∆119861119887119888) ou de modo indireto por meio da emissatildeo de tiacutetulos de diacutevida junto ao setor

privado e concomitante esterilizaccedilatildeo por parte do banco central recomprando-os

3341 Sustentabilidade da diacutevida puacuteblica e poliacutetica macroeconocircmica

As expressotildees (326) e (330) expressam identidades contaacutebeis dentro das

devidas simplificaccedilotildees adotadas no esquema nesta seccedilatildeo em relaccedilatildeo a fatores que

contribuem para a alta ou a queda da relaccedilatildeo diacutevida-PIB Natildeo trazem por si soacute

implicaccedilotildees baseadas em referenciais teoacutericos Sua interpretaccedilatildeo tende a variar

conforme o arcabouccedilo subjacente

Como discutido por Ocampo Rada e Taylor (2009) numa perspectiva ortodoxa

a insustentabilidade da diacutevida total do governo pode ser atribuiacuteda a atitudes

expansionistas da poliacutetica fiscal que comprometem a capacidade de geraccedilatildeo de saldos

fiscais positivos e de manter a diacutevida puacuteblica em patamares natildeo explosivos minando a

credibilidade do governo junto aos agentes financiadores Num cenaacuterio de equiliacutebrio

com plena utilizaccedilatildeo dos fatores posiccedilotildees fiscais deficitaacuterias podem ser compreendidas

como ineficazes contribuindo para a compressatildeo dos gastos privados e para a elevaccedilatildeo

dos preccedilos Este ponto eacute vaacutelido tanto em abordagens com expectativas adaptativas que

admitem efeitos de curto prazo (Friedman e Heller 1969 Friedman 1956 1968)

32 Numa acepccedilatildeo ortodoxa em que o estado de pleno emprego eacute a forma natural este expediente

geralmente eacute compreendido como gerador de inflaccedilatildeo (Friedman 1956) Numa perspectiva poacutes-

keynesiana os efeitos de um aumento da base monetaacuteria sobre os preccedilos satildeo menos oacutebvios em que a

inflaccedilatildeo eacute resultante de um contexto particular e natildeo automaacutetico de plena ocupaccedilatildeo dos recursos Numa

hipoacutetese em que haja ociosidade com prevalecircncia de expectativas otimistas um aumento da base

monetaacuteria pode contribuir positivamente para relaxar limitaccedilotildees ao aumento do creacutedito bancaacuterio com o

crescimento da oferta de moeda se ajustando agrave demanda crescente por transaccedilotildees Jaacute em periacuteodos de

baixo estado das expectativas e elevada preferecircncia pela liquidez uma elevaccedilatildeo da base monetaacuteria pode

simplesmente resultar no direcionamento pelos bancos de seus recursos em ativos liacutequidos sem afetar a

expansatildeo do creacutedito podendo coincidir inclusive com um cenaacuterio deflacionaacuterio Wray (2008) comenta

que haacute neste sentido uma causaccedilatildeo reversa na equaccedilatildeo de trocas da teoria quantitativa da moeda em que

o niacutevel de renda nominal determina a quantidade de moeda e a velocidade de circulaccedilatildeo

110

quanto de expectativas racionais que partem de uma loacutegica de equivalecircncia ricardiana

(Barro 1974)

Um tema comum na ortodoxia em relaccedilatildeo agrave gestatildeo da diacutevida puacuteblica eacute o

conceito de dominacircncia fiscal (Walsh 2010 Turner 2011 Woodford 2001) Uma

situaccedilatildeo de descontrole das financcedilas puacuteblicas e de elevaccedilatildeo da diacutevida puacuteblica gera

obstaacuteculos para a accedilatildeo do banco central em relaccedilatildeo a seus objetivos de poliacutetica

monetaacuteria O uso das taxas de juros como instrumento de contenccedilatildeo de preccedilos e atraccedilatildeo

de capitais pode deteriorar ainda mais os saldos fiscais aumentando as expectativas de

futuro default ou de monetizaccedilatildeo da diacutevida atuando em sentido contraacuterio aos objetivos

de estabilizaccedilatildeo dos preccedilos33

Este fator atua da mesma forma em relaccedilatildeo agrave capacidade de atraccedilatildeo de capitais

externos que a partir de certa combinaccedilatildeo de diacutevida e juros tendem a ser repelidos

diante da aversatildeo a riscos dos investidores Nesta situaccedilatildeo ocorre a perda da efetividade

das taxas de juros como instrumento de poliacutetica monetaacuteria e de atraccedilatildeo de capitais

diante de uma situaccedilatildeo tipicamente Ponzi por parte do setor puacuteblico O meio mais

adequado para promover a sustentabilidade das financcedilas puacuteblicas e dos niacuteveis de preccedilos

eacute o restabelecimento da credibilidade da poliacutetica fiscal o que envolve um esforccedilo de

consolidaccedilatildeo

A centralidade da gestatildeo macroeconocircmica como aspecto conformador de

instabilidade resultando em saiacuteda de capitais externos e crises gecircmeas fiscal e externa

eacute presente tambeacutem nos modelos de crises cambiais de primeira e segunda geraccedilatildeo

(Canuto e Curado 2001) As crises de primeira geraccedilatildeo podem ser representadas

principalmente por Krugman (1979) O autor associa crises de balanccedilos de pagamentos

a ataques especulativos e agrave incapacidade dos governos em manter a paridade fixa de

suas moedas diante dos efeitos gerados por deficits fiscais sobre a oferta de moeda e a

taxa de inflaccedilatildeo contribuindo para a exaustatildeo das reservas internacionais

33 Turner (2011) comenta que da mesma forma que a dominacircncia fiscal outro problema pode surgir da

administraccedilatildeo dos deficits puacuteblicos se relaciona agrave dominacircncia monetaacuteria que ocorre em situaccedilotildees em que

o deficit puacuteblico contribui para a conformaccedilatildeo de processos inflacionaacuterios O aumento das taxas de juros

como forma de controle da inflaccedilatildeo nesta situaccedilatildeo eleva os encargos financeiros sobre a diacutevida

demandando por parte dos governos um esforccedilo cada vez maior de reduccedilatildeo dos deficits puacuteblicos como

forma de estabilizaccedilatildeo da diacutevida e dos preccedilos Embora os conceitos de dominacircncia fiscal e monetaacuteria

sejam diferenciados ambos possuem como raiz uma situaccedilatildeo inicial de desequiliacutebrio fiscal que ocasiona

distorccedilotildees sobre os niacuteveis de preccedilos ou a credibilidade da diacutevida puacuteblica

111

Os modelos de segunda geraccedilatildeo que podem ser representados por Obstfeld

(1995) e Obstfeld e Rogoff (1994) reconhecem que haacute um trade-off entre a defesa da

taxa de cacircmbio e objetivos de poliacutetica macroeconocircmica em regimes de cacircmbio fixo e

liberdade de capitais fazendo com que os governos percam autonomia de poliacutetica

monetaacuteria Choques que afetem o niacutevel de demanda agregada contribuem para o

conflito de accedilatildeo por parte dos policy-makers entre a defesa da taxa de cacircmbio por meio

do aumento das taxas de juros domeacutesticas e do niacutevel de atividade Neste sentido haacute o

estiacutemulo por parte do setor privado sobretudo dos investidores financeiros em se

antecipar causando movimentos de profecias auto-realizaacuteveis de saiacuteda de capitais

exaustatildeo das reservas e depreciaccedilatildeo das taxas de cacircmbio

Jaacute numa perspectiva heterodoxa a avaliaccedilatildeo dos elementos relacionados agrave

sustentabilidade da diacutevida puacuteblica possui diferenciaccedilotildees relevantes em relaccedilatildeo agraves

versotildees ortodoxas supramencionadas

Um ponto inicial diz respeito ao papel especiacutefico do Estado e sua diferenciaccedilatildeo

em relaccedilatildeo ao setor privado Diferentemente das firmas e dos bancos os gastos do

governo natildeo satildeo orientados pelo objetivo de maximizaccedilatildeo de lucros Keynes (1936)

pontua a relevacircncia de sua atuaccedilatildeo ligada medidas que contribuam para o alcance de um

niacutevel oacutetimo de investimento e emprego de modo agregado

Neste sentido o Estado possui funccedilatildeo complementar ao setor privado de modo

a contribuir para a manutenccedilatildeo do emprego e da renda em niacuteveis considerados

adequados Partindo de uma conceituaccedilatildeo tipicamente kaleckiana de que os gastos

determinam a renda os gastos puacuteblicos devem ser vistos em relaccedilatildeo agrave sua capacidade de

geraccedilatildeo de demanda efetiva O governo natildeo pode ser considerado numa oacutetica

microeconocircmica de administraccedilatildeo financeira como um ente isolado cujos desembolsos

natildeo produzem efeitos sistecircmicos

De acordo com Minsky (1986) o Estado pode ser identificado como agente de

amortecimento anticiacuteclico Sua accedilatildeo busca prover a sustentaccedilatildeo de um niacutevel miacutenimo de

demanda efetiva e evitar o colapso de liquidez de setores altamente alavancados durante

fases de retraccedilatildeo ciacuteclica com vistas a desviar a economia de processos tiacutepicos de

deflaccedilatildeo de diacutevidas no sentido empregado por Fisher (1933) Da mesma forma possui

a incumbecircncia de regulaccedilatildeo e controle da atividade do setor privado nos periacuteodos de

bonanccedila com vistas a evitar a formaccedilatildeo de comportamentos de euforia exagerada que

112

contribuam para a conformaccedilatildeo de vulnerabilidades Neste uacuteltimo ponto dado o caraacuteter

peculiar da atividade bancaacuteria em relaccedilatildeo agrave capacidade monetaacuteria e elos sistecircmicos nos

sistemas de pagamento a sua regulaccedilatildeo eacute particularmente relevante (Freitas 1997

Minsky 1986 Minsky Gatti e Gallegati 1994)

A perspectiva poacutes-keynesiana parte da negaccedilatildeo do princiacutepio ortodoxo do

orccedilamento equilibrado Eacute enfatizado o caraacuteter funcional das financcedilas puacuteblicas no

sentido empregado por Lerner (1955) Numa situaccedilatildeo de ociosidade de recursos os

gastos do governo geram renda e o aumento de seus passivos contribui para aumentar a

liquidez da economia (King 2013) O Estado possui a capacidade de atuar como

empregador de uacuteltima instacircncia (Tcherneva 2008 Sardoni 2013 Wray 2000) A

caracteriacutestica da moeda de portadora universal de liquidez e o monopoacutelio de emissatildeo

estatal reforccedilam este argumento conferindo ao Estado posiccedilatildeo privilegiada associada agrave

elevada capacidade de endividamento em sua proacutepria moeda

Num cenaacuterio em que o pleno emprego natildeo eacute uma condiccedilatildeo natural de equiliacutebrio

medidas de correccedilatildeo de instabilidades focadas puramente na reduccedilatildeo dos gastos do

governo podem ter efeito contraacuterio ao pretendido Um corte dos gastos do governo pode

ter como efeito imediato uma reduccedilatildeo do niacutevel de renda superior agrave reduccedilatildeo pretendida

do deficit primaacuterio com o risco de geraccedilatildeo de uma espiral deflacionaacuteria em relaccedilatildeo agrave

renda e ao aumento da diacutevida

A presenccedila da incerteza torna o ambiente econocircmico intrinsecamente instaacutevel

Difere da visatildeo neoclaacutessica que considera a economia como potencialmente estaacutevel

desviada por eventos externos agraves relaccedilotildees econocircmicas ou falhas de conduta do Estado

ou mesmo do keynesianismo mainstream tiacutepico do poacutes-Segunda Guerra Mundial que

percebe expedientes de poliacutetica macroeconocircmica como capazes de promover um ajuste

fino da economia em direccedilatildeo ao ponto de equiliacutebrio pretendido (Minsky 1986) Por este

motivo eacute importante a compreensatildeo a respeito das capacidades e limites de accedilatildeo do

Estado Os instrumentos claacutessicos de poliacutetica fiscal e monetaacuteria satildeo relevantes mas natildeo

podem ser interpretados como substitutos de entraves estruturais ligados por exemplo

agraves estruturas de mercado estruturas produtivas ou do modo de inserccedilatildeo na economia

global

Passando a anaacutelise para o contexto de uma economia aberta haacute uma qualificaccedilatildeo

importante em relaccedilatildeo agrave sua capacidade de intervenccedilatildeo na economia De acordo com

113

Sardoni (2013) a capacidade do Estado de impor sua condiccedilatildeo soberana sobre sua

diacutevida definindo o meio sobre o qual deve ser paga (na moeda que ele proacuteprio emite)

somente eacute vaacutelida se o instrumento de diacutevida natildeo contempla a promessa de sua

conversatildeo em outro ativo ou moeda A partir do momento que o Estado se endivida em

moeda estrangeira sua capacidade de pagamento passa a depender da conversatildeo de sua

diacutevida no prazo combinado na outra moeda Com isto o montante total da diacutevida e das

obrigaccedilotildees financeiras em divisas estrangeiras sobre a qual o Estado natildeo possui

capacidade de emissatildeo potencialmente criam suscetibilidade agrave falta de capacidade de

honrar compromissos externos34 ou pelo menos a falta de confianccedila por parte de

detentores de seus passivos em divisas estrangeiras Criam-se assim limitaccedilotildees em

termos de suas condiccedilotildees de solvecircncia associadas ao montante total de sua diacutevida

externa e de liquidez relacionadas agrave capacidade de honrar os compromissos em moeda

estrangeira a cada periacuteodo A percepccedilatildeo de trajetoacuterias explosivas de diacutevidas ou de

incapacidade de honrar as necessidades de financiamento externo satildeo elementos

geradores de instabilidade

Seguindo o referencial de anaacutelise interpretativa de Minsky (1986) algumas

hipoacuteteses podem ser construiacutedas sobre a expressatildeo (326) com vistas agrave identificaccedilatildeo de

diferentes estaacutegios financeiros e mecanismos de incentivo sobre a trajetoacuteria do

endividamento externo

Uma estrutura tipicamente hedge pode ser observada quando haacute a expectativa de

geraccedilatildeo de saldos primaacuterios natildeo negativos recorrentes (119878119875119892119905+1 ge 0) e condiccedilatildeo liacutequida

inicial natildeo devedora (119863119871119892119887119888 le 0) Esta situaccedilatildeo contribui para que os saldos fiscais

nominais esperados (119878119892119905+1) sejam tambeacutem natildeo negativos agrave medida os

comprometimentos liacutequidos com serviccedilo de juros eacute natildeo negativo A deterioraccedilatildeo das

condiccedilotildees financeiras e da capacidade de honrar compromissos financeiros por parte do

governo depende de sua capacidade de obtenccedilatildeo de superavits primaacuterios

34 Para Sardoni (2013) a soberania do Estado sobre sua moeda estaacute ligada essencialmente agrave sua

capacidade de emitir tiacutetulos na proacutepria divisa No caso de um paiacutes que contrai diacutevida externa em sua

proacutepria moeda haacute a percepccedilatildeo de que existe confianccedila diante dos detentores externos da diacutevida a respeito

da capacidade do Estado em honrar sua diacutevida na proacutepria moeda no sentido de que o Estado seja capaz

de manter sua soberania No caso de paiacuteses que natildeo possuem esta habilidade estes podem ser

considerados natildeo soberanos

114

Considerando a identidade expressa em (331) do ponto de vista da economia

consolidada uma condiccedilatildeo hedge implica em uma posiccedilatildeo credora liacutequida externa

(119878119909119905+1 le 0) devedora liacutequida do setor privado (119878119901

119905+1 minus 119868119905+1 le 0) ou uma combinaccedilatildeo

de ambos

119878119892 = minus119878119909 minus (119878119901 minus 119868) (331)

Analisando as duas hipoacuteteses de modo alternativo o primeiro caso (119878119909119905+1 le 0)

pode ser considerado tiacutepico de paiacuteses export led de modo que 119865119883119905+1 (∆119883119877 minus ∆119883119871) ge

0) A demanda externa contribui como fonte exoacutegena de dinamismo dos niacuteveis de renda

domeacutesticos e o paiacutes se apresenta como credor em conta-corrente em relaccedilatildeo ao exterior

Esta condiccedilatildeo favorece um cenaacuterio prospectivo de pressotildees por apreciaccedilatildeo da taxa de

cacircmbio que pode atenuar a posiccedilatildeo superavitaacuteria externa ao longo do tempo Uma

forma possiacutevel de neutralizar ou mitigar as pressotildees sobre o cacircmbio eacute por meio da

esterilizaccedilatildeo das entradas de divisas e do acuacutemulo de reservas internacionais Palley

(2014) discute que este tipo de estrateacutegia tem sido parte da estrateacutegia de crescimento

econocircmico dos paiacuteses asiaacuteticos desde o iniacutecio da deacutecada de 2000 que tecircm logrado

elevadas taxas de crescimento econocircmico a despeito de um baixo dinamismo da

demanda domeacutestica

Na segunda hipoacutetese (119878119901119905+1 minus 119868119905+1 le 0) o superavit fiscal contribui para um

vazamento de demanda do setor privado agrave medida que gera um volume de gastos

inferior agrave renda que extrai da economia (na forma de impostos e juros) O financiamento

da posiccedilatildeo deficitaacuteria do setor privado pode ser proporcionado pela reduccedilatildeo da liquidez

do setor bancaacuterio35 (∆119867119887 minus ∆119877119863 le 0) pelo aumento de seu endividamento externo

(119865119883119905+1 (∆119883119871119891 + ∆119883119871119887) gt 0) resultando como contrapartida no acuacutemulo de reservas

por parte do governo ou numa combinaccedilatildeo de ambos Neste sentido uma posiccedilatildeo

austera por parte do governo possui como contrapartida no setor privado uma dinacircmica

alavancada e vulneraacutevel a variaccedilotildees das condiccedilotildees de financiamento

35 Esta hipoacutetese pode ser desenhada pela situaccedilatildeo em que como meio de financiar o total de suas saiacutedas

liacutequidas de recursos (minus∆119871 minus 119878119887 + ∆119863) os bancos necessitam reduzir seu niacutevel de liquidez corrente por

meio da reduccedilatildeo de sua margem de liquidez voluntaacuteria (∆119867 lt 0) ou solicitando auxiacutelios de liquidez ao

banco central (∆119877119863 gt 0) Esta situaccedilatildeo pode ocorrer num cenaacuterio expansivo no qual as firmas operam

alavancadas como forma de financiar suas atividades (∆119871 ge 0) e os bancos respaldam a demanda por

creacutedito dos setores natildeo financeiros reduzindo suas margens de seguranccedila (∆119867 lt 0) ou ainda numa

situaccedilatildeo de escassez de liquidez por parte dos bancos demandando aportes de recursos por parte do banco

central (∆119877119863 gt 0)

115

Numa condiccedilatildeo especulativa o saldo fiscal primaacuterio pode apresentar posiccedilatildeo

positiva ou negativa O que determina a condiccedilatildeo financeira eacute a expectativa de trajetoacuteria

natildeo explosiva da diacutevida em relaccedilatildeo agrave renda (∆(

119863119871119892+119887119888

119884)

119863119871119892+119887119888

119884

le 0) como expresso em (332) a

partir de (326a)

minus119904119901 119892119905+1 + 119894119863119871119892+119887119888 + (1205932 minus 1205933 )119892119865119883 le 119892119910 (332)

Situaccedilotildees em que a trajetoacuteria esperada da diacutevida eacute crescente (∆(119863119871119892119887119888119884)

119863119871119892119887119888

119884

gt 0)

suscitam processos Ponzi Nesta condiccedilatildeo haacute a expectativa de incapacidade de que os

gastos puacuteblicos atuem como elemento dinamizador da renda domeacutestica em linha com

um niacutevel de diacutevida pelo menos estaacutevel o que contribui para elevar a desconfianccedila por

parte dos financiadores sobre a capacidade do governo em rolar compromissos

vincendos ou financiar os deficits correntes

Um ponto importante diferencia a anaacutelise em relaccedilatildeo ao setor privado para o

qual a geraccedilatildeo de fluxos de caixa positivos pode ser considerada sua finalidade e os

investimentos o meio para lograacute-la Para o governo embora saldos fiscais positivos

contribuam para uma dinacircmica controlaacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo satildeo um fim em si

mesmo estando ligados aos objetivos de manutenccedilatildeo da renda em niacuteveis adequados

Em situaccedilotildees de deficiecircncia de capacidade de geraccedilatildeo de demanda efetiva por parte do

setor privado uma atuaccedilatildeo especulativa por parte do governo eacute plenamente justificaacutevel

diante de seus objetivos O cumprimento dos objetivos de atuaccedilatildeo do Estado se vincula

agrave sua capacidade de accedilatildeo anticiacuteclica

A expressatildeo (332) revela um aspecto interessante associado agrave sustentabilidade

da diacutevida puacuteblica Oscilaccedilotildees positivas do niacutevel de renda contribuem para o decreacutescimo

da relaccedilatildeo diacutevidaPIB Este fator pode ser estimulado pela loacutegica circular entre gastos do

governo e renda tanto maior quanto mais elevado o multiplicador de gastos puacuteblicos A

manutenccedilatildeo de taxas elevadas de crescimento econocircmico amplia o espaccedilo de

crescimento da diacutevida puacuteblica que pode cair em termos relativos ainda que cresccedila em

termos absolutos

Num cenaacuterio de expectativas convencionais a proacutepria relaccedilatildeo diacutevidaPIB

considerada adequada pode oscilar conforme o estaacutegio ciacuteclico Periacuteodos de maior

dinamismo econocircmico domeacutestico e intensidade dos fluxos externos de capital podem

116

contribuir para uma maior aquiescecircncia por parte dos investidores externos em relaccedilatildeo agrave

diacutevida puacuteblica ao contraacuterio de periacuteodos de reversatildeo ciacuteclica nos quais tende a imperar

niacutevel mais elevado de conservadorismo por parte dos agentes credores

A incorporaccedilatildeo da influecircncia de fatores externos como discutido no capiacutetulo 2

sobre os niacuteveis aceitaacuteveis de diacutevida ou sobre a possibilidade de paradas suacutebitas de

financiamento em decorrecircncia de variaccedilotildees nos humores do sistema financeiro

internacional amplifica a exposiccedilatildeo de economias em desenvolvimento a periacuteodos de

acirramento de sua vulnerabilidade Este fator contribui para a reduccedilatildeo de margens de

manobra por parte dos governos na sua capacidade de execuccedilatildeo de poliacuteticas

macroeconocircmicas criando condicionantes aleacutem de sua esfera de influecircncia para o

surgimento de vulnerabilidades

Em suma a atuaccedilatildeo do governo estaacute ligada a um modo de atuaccedilatildeo anticiacuteclico

com vistas a contribuir para uma dinacircmica sustentada do crescimento econocircmico e dos

niacuteveis de emprego evitando processos conformadores de instabilidade nos ciclos

expansivos e amortecendo as fases de descenso A proacutepria dinacircmica de crescimento

econocircmico incentivada pela accedilatildeo fiscal do governo pode exercer elemento de reforccedilo

sobre a sustentabilidade do crescimento agrave medida que contribui para a reduccedilatildeo relativa

dos niacuteveis de diacutevida puacuteblica Por outro lado variaccedilotildees das taxas de crescimento

associadas a oscilaccedilotildees ciacuteclicas de curto prazo podem atuar de modo prociacuteclico

incentivando um aumento dos gastos nas fases de boom e comprimindo sua capacidade

de accedilatildeo nos periacuteodos de descenso Este mecanismo opera por meio de maior toleracircncia agrave

alavancagem e aumento da disponibilidade e custos de financiamento que variam ao

longo dos ciclos Nos PEDs que se caracterizam por uma natureza volaacutetil de seu

dinamismo altamente responsiva aos ciclos de liquidez nos paiacuteses avanccedilados e a

variaccedilotildees dos termos de troca esta caracteriacutestica tende a ser acentuada

A configuraccedilatildeo de estruturas especulativas por parte do Estado tende a ser

elemento frequente sobretudo em funccedilatildeo de sua caracteriacutestica complementar ao setor

privado e gerador de renda por meio de seus gastos A manutenccedilatildeo de taxas elevadas e

perenes de crescimento permite que o acuacutemulo de endividamento causado por suas

necessidades de financiamento seja mais que compensado pela taxa de variaccedilatildeo do

produto contribuindo para uma reduccedilatildeo relativa do endividamento Neste sentido

quanto maior a estabilidade e a taxa de crescimento do PIB menor a probabilidade de

que haja a geraccedilatildeo de pressotildees por parte dos credores em relaccedilatildeo a poliacuteticas de

117

austeridade e seus efeitos cumulativos sobre a queda dos niacuteveis de renda sob o pretexto

da sustentabilidade da diacutevida puacuteblica

335 Anaacutelise consolidada

A consolidaccedilatildeo da economia entre os setores domeacutesticos pode ser construiacuteda

pela soma de seus saldos deduzindo relaccedilotildees intersetoriais

O saldo de conta-corrente (minus119878119909) eacute apresentado na tabela 6 de modo estilizado

como o somatoacuterio do saldo comercial de bens e serviccedilos (minus119878119909prime = 119865119883 (119864119883 minus 119868119872)) e dos

serviccedilos de juros em relaccedilatildeo ao exterior (119865119883(119894119883119877 119883119877 minus 119894119883119871 119883119871) A conta financeira eacute

apresentada de modo simplificado pelos componentes abaixo da linha modo liacutequido

pela diferenccedila entre entradas e saiacutedas de capital em relaccedilatildeo ao exterior abaixo da linha

na tabela 636

A diacutevida externa liacutequida pode ser expressa pela diferenccedila entre o total de

passivos e ativos financeiros externos Seu montante total e a variaccedilatildeo entre os periacuteodos

t e t+1 satildeo ilustrados em (333) e (334)

119863119883119871 = 119865119883 (119883119871 minus 119883119877) (333)

∆119863119883119871 = ∆119865119883 (119883119871 minus 119883119877) + 119865119883 (∆119883119871 minus ∆119883119877) (334)

Da tabela 6 tem-se que

119865119883 (∆119883119871 minus ∆119883119877) = 119878prime119909119905+1

+ 119865119883 119894119909119897 119883119871 minus 119865119883 119894119909119903 119883119877 (335)

Substituindo (334) em (335) a variaccedilatildeo da diacutevida externa pode ser expressa

como em (336)

∆119863119883119871 = 119878prime119909119905+1

+ 119865119883 119894119909119897 119883119871 minus 119865119883 119894119909119903 119883119877 + ∆119865119883 (119883119871 minus 119883119877) (336)

A taxa de juros incidente sobre os passivos externos (119894119883119871) pode ser segregada em

termos da taxa de juros internacional (119894119883119877) e do precircmio de risco-paiacutes (120590) de modo

similar a Barbosa-Filho (2001) de modo que 119894119883119871 = 119894119883119877 + 120590 Adicionalmente

normalizando a diacutevida externa liacutequida em relaccedilatildeo ao PIB (Y) sua taxa de variaccedilatildeo pode

expressa em (337)

36 Natildeo se perde de vista poreacutem de que haacute claras diferenciaccedilotildees em relaccedilatildeo a formas de rendimento graus

de estabilidade e impulsos como percebido por Griffth-Jones Kregel Ocampo (2007) O intuito limitado

eacute avaliar a as exposiccedilotildees liacutequidas a que um paiacutes estaacute sujeito

118

∆(119863119883119871 119884frasl )

(119863119883119871 119884frasl )= 119904 prime

119909

119905+1+ 119894119883119877 + 120599 120590 + 119892119865119883 minus 119892119884 (337)

Onde 119904 prime119909

119905+1=

119878119909119905+1

119863119883119871 e 120599 = 119865119883

119883119871

[119865119883(119883119871minus119883119877)]

O aumento do endividamento externo eleva a fragilidade externa de um paiacutes agrave

medida em que gera comprometimentos financeiros que devem ser honrados a cada

periacuteodo Numa interpretaccedilatildeo poacutes-keynesiana sua evoluccedilatildeo ao longo do tempo faz parte

de uma dinacircmica em que posiccedilotildees externas deficitaacuterias e o consequente aumento

absoluto da diacutevida externa tendem a ser mais tolerados nos periacuteodos de crescimento

diante de perspectiva positiva de retorno sobre os ativos domeacutesticos e de crescimento

econocircmico ocorrendo o oposto em situaccedilotildees de maior incerteza O niacutevel de

endividamento considerado adequado a cada periacuteodo natildeo eacute absoluto podendo variar ao

longo dos ciclos conforme o horizonte de expectativas que oscilam ao longo do tempo

(Minsky 1986 Taylor 2001)

Nos termos da taxonomia de Minsky (1986) uma condiccedilatildeo tipicamente hedge

pode ser assinalada com uma situaccedilatildeo externa superavitaacuteria (119878119909119905+1 le 0) Esta posiccedilatildeo

implica do ponto de vista domeacutestico numa tendecircncia de apreciaccedilatildeo da taxa de cacircmbio

dada pelo aumento da disponibilidade de divisas no paiacutes que pode ser mitigada ou

anulada por processos de esterilizaccedilatildeo cambial por parte do banco central que resultam

em elevaccedilatildeo das reservas internacionais combinada com elevaccedilatildeo da liquidez

domeacutestica ou aumento da diacutevida puacuteblica

Uma posiccedilatildeo deficitaacuteria em conta-corrente possui como correspondecircncia nos

balanccedilos domeacutesticos uma necessidade liacutequida de financiamentos positiva (119878119892 + 119878119901 minus

119868 lt 0) o que indica uma condiccedilatildeo financeira alavancada consolidada da economia

Posiccedilotildees externas deficitaacuterias podem ser consideradas especulativas se as taxas

esperadas de crescimento da renda superam ou equivalem agrave somatoacuteria dos ocircnus do

gerados pelo saldo comercial negativo e pelos encargos de juros provenientes do

estoque da diacutevida externa liacutequida anterior Neste caso pode haver um aumento absoluto

do endividamento externo com reduccedilatildeo ou manutenccedilatildeo de seu niacutevel relativo A

sustentabilidade posiccedilatildeo externa depende natildeo somente da capacidade de geraccedilatildeo de

divisas da economia e a taxa de crescimento econocircmico mas tambeacutem das condiccedilotildees

financeiras externas (119894119883119877 e 120590)

119

Situaccedilotildees em que a taxa de crescimento esperada eacute insuficiente para manter a

diacutevida externa em patamares estaacuteveis configuram um quadro Ponzi Haacute um crescimento

da diacutevida externa em termos absolutos e relativos Expectativas de aumento cumulativo

do endividamento suscitam duacutevidas crescentes em relaccedilatildeo agrave capacidade de pagamento

podendo levar a situaccedilotildees de escassez de financiamento externo

A expressatildeo (337) eacute similar agrave expressatildeo (223) apresentada na seccedilatildeo 235 do

modelo de Barbosa-Filho (2001) Partindo da anaacutelise de sustentabilidade externa de

uma economia com deficit em conta-corrente o autor avalia que dados os paracircmetros

estruturais de comeacutercio exterior associados agrave elasticidade-cacircmbio e elasticidade-renda

das exportaccedilotildees e importaccedilotildees os saldos de exportaccedilatildeo e importaccedilotildees em relaccedilatildeo ao

PIB dependem da oscilaccedilatildeo de paracircmetros associados ao dinamismo da economia

externa e endividamento externo ((119894119883119877 e 120590)) Neste cenaacuterio a gestatildeo da poliacutetica

macroeconocircmica fica condicionada agrave condiccedilatildeo de equiliacutebrio de balanccedilo de pagamentos

No modelo de Barbosa-Filho (2001) periacuteodos de alta dos encargos da diacutevida

externa ou reduccedilatildeo do dinamismo externo dados exogenamente demandam esforccedilo de

ajuste domeacutestico por parte das autoridades macroeconocircmicas com vistas ao alcance de

niacuteveis de exportaccedilotildees e importaccedilotildees compatiacuteveis com uma trajetoacuteria natildeo crescente da

diacutevida externa37 Neste aspecto torna-se evidente um componente que exige por parte

do Estado uma accedilatildeo prociacuteclica que tende a ser tanto maior quanto maior a assimetria

produtiva e tecnoloacutegica da economia que influencia as elasticidades-renda do comeacutercio

exterior como evidenciado nas literaturas estruturalista e poacutes-keynesiana enfatizadas

no capiacutetulo 2 A condiccedilatildeo de sustentabilidade proposta por Barbosa-Filho (2001)

adaptada aos termos da expressatildeo (337) pode ser expressa pelas expressotildees (338) e

(339)

minus (119878119909 119884)frasl119905+1

= (119894119883119877 + 1205991 120590 minus 119911 휀(120587minus120578)

120574minus120574120587+120578minus1) (338)

Sendo que

minus (119878119909lowast 119884)frasl = 119891(119892119910 119892119865119883) (339)

37 Barbosa-Filho (2001) assume como condiccedilatildeo para manutenccedilatildeo do saldo de transaccedilotildees correntes natildeo

nulo e estaacutevel sem restriccedilotildees ao modelo em relaccedilatildeo aos paracircmetros de elasticidade-renda das

importaccedilotildees que a relaccedilatildeo de importaccedilotildees e de importaccedilotildees sobre o PIB eacute estaacutevel

120

A condiccedilatildeo financeira de uma economia de modo agregado envolve

desdobramentos importantes na dinacircmica setorial Este ponto fica evidente na

identidade contaacutebil entre as necessidades de financiamento dos setores privado puacuteblico

e externa de uma economia em (331)

Uma situaccedilatildeo externa deficitaacuteria (119878119909 gt 0) pode ser identificada domesticamente

por um deficit do setor privado (119878119901 minus 119868 lt0) do setor puacuteblico (119878119892 lt 0) ou uma

combinaccedilatildeo de ambos

Canuto e Curado (2001) destacam que processos de instabilidade externa podem

ser interpretados pela literatura convencional como desdobramentos de erros ou dilemas

de gestatildeo macroeconocircmica por parte dos governos como exposto nos modelos de crises

cambiais de primeira e de segunda geraccedilatildeo (Krugman 1979 Obstfeld 1994) ou da

prevalecircncia de assimetrias de informaccedilatildeo nos mercados financeiros que resultam em

dilemas de accedilatildeo para as das autoridades monetaacuterias movimentos de manada ou

contaacutegio como nos modelos de terceira geraccedilatildeo (Mishkin 1999 Krugman 1999 Calvo

amp Mendoza 2000 entre outros)

A centralidade dos gastos do governo como elemento gerador de instabilidades

externas pode ser destacada por variaccedilotildees do enfoque monetaacuterio do balanccedilo de

pagamentos (Polak1956 Johnson 1976) tradicionalmente associado com mecanismos

de estabilizaccedilatildeo do FMI e por ilustraccedilotildees baseadas numa perspectiva monetarista a la

Friedman (1956) Poliacuteticas fiscais ativas satildeo percebidas como conformadoras de deficits

gecircmeos fiscal e externo O aumento da base monetaacuteria e a elevaccedilatildeo do creacutedito

domeacutestico a despeito de possiacuteveis efeitos no curto prazo sobre a economia real numa

condiccedilatildeo de plena utilizaccedilatildeo dos fatores e prevalecircncia da lei do preccedilo uacutenico resultam

em aumento dos preccedilos domeacutesticos expansatildeo relativa das importaccedilotildees e na queda das

reservas internacionais

Numa visatildeo poacutes-keynesiana embora posiccedilotildees deficitaacuterias natildeo representem uma

condiccedilatildeo de instabilidade satildeo eminentemente fraacutegeis A conformaccedilatildeo de deficits

externos pode ser compatiacutevel com sua capacidade de financiamento nos cenaacuterios de

expectativas vigentes numa posiccedilatildeo especulativa Pode ser considerada sustentaacutevel

numa situaccedilatildeo de atraccedilatildeo de fluxos de capital externo diante de perspectivas de retorno

positivo de ativos domeacutesticos Contudo esta condiccedilatildeo eacute vulneraacutevel a oscilaccedilotildees das

expectativas e das condiccedilotildees financeiras externas Neste sentido as crises financeiras

121

natildeo satildeo depreendidas de fatores objetivos decorrentes de falhas de gestatildeo

macroeconocircmica dos governos ou de elementos de informaccedilatildeo assimeacutetrica que

obscurecem o perfil de creacutedito dos devedores

Como discutido por Taylor (2001) natildeo se resumem agraves consequecircncias da

antecipaccedilatildeo racional de um setor privado alerta agraves falhas dos policy makers ou agrave

evidenciaccedilatildeo do risco moral Pelo contraacuterio se relacionam a um contexto em que os

agentes privados buscam atividades lucrativas no curto prazo e o setor puacuteblico atua de

forma reativa dentro de um contexto de expectativas que valida suas accedilotildees Como

comentado trecho abaixo

(hellip) financial crises are not made by an alert private sector taking advantage of the

public sectorrsquos fiscal or moral hazard foolishness They are better described as private

sectors (both domestic and foreign) acting to make high short-term profits when policy

and history provide the preconditions and the public sector acquiesces Mutual

feedbacks between the financial sector and the real side of the economy then lead to a

crisis (Taylor 2001 30-31)

Haacute um componente dinacircmico que se associa agrave mudanccedila das caracteriacutesticas de

creacutedito dos mesmos devedores ao longo do tempo em virtude da variaccedilatildeo das

expectativas domeacutesticas e externas entre o momento da operaccedilatildeo de creacutedito inicial e

os momentos sucessivos Natildeo se trata da existecircncia de dificuldades por parte do credor

atuando como avaliador racional em discernir entre o bom ou o mau devedor mas de

como o cliente saudaacutevel de hoje se transforma no exemplo de imprudecircncia no momento

seguinte e da proacutepria necessidade por parte dos credores em tomarem posiccedilotildees de

riscos em momentos de dinamismo sob constante ameaccedila de perder posiccedilotildees

competitiva nos moldes discutidos por Freitas (1997)

A atuaccedilatildeo do governo embora pautada em objetivos de accedilatildeo anticiacuteclica tambeacutem

estaacute sujeita a incentivos prociacuteclicos Situaccedilotildees de maior dinamismo como discutido por

Minsky (1986) contribuem para uma maior toleracircncia agrave alavancagem contribuindo

para que niacuteveis mais elevados da relaccedilatildeo diacutevidaPIB sejam aceitos pelos credores

ocorrendo o oposto em cenaacuterios de maior incerteza

Esta caracteriacutestica tende a ser acentuada em PEDs considerando as assimetrias

dos sistemas monetaacuterios e financeiro caracteriacutesticas (Prates 2004) discutidas no

capiacutetulo 2 Periacuteodos marcados por ingressos massivos de capitais externos

potencialmente geram efeitos apreciativos sobre os mercados de ativos e financeiros

122

sobre a taxa de cacircmbio reduzindo os custos de financiamento externo com efeitos

positivos sobre o crescimento Nas fases de descenso a tendecircncia eacute oposta Contribuem

para que os ciclos domeacutesticos dos PEDs possuam uma caracteriacutestica reflexa em relaccedilatildeo

aos dos paiacuteses centrais (Amado e Resende 2007) e para que as margens de accedilatildeo do

governo para atuar de forma anticiacuteclica sejam reduzidas

Natildeo se pode perder de vista adicionalmente a relevacircncia que aspectos

produtivos e tecnoloacutegicos estruturais desempenham sobre a conformaccedilatildeo de condiccedilotildees

de equiliacutebrio de balanccedilo de pagamentos gerando a dependecircncia de capitais externos e

limites agrave capacidade de crescimento como enfatizado pela literatura estruturalista

latino-americana (Prebisch 1949 Furtado 1961 entre outros) e por modelos de

crescimento poacutes-keynesianos (Thirlwall 1979 Moreno-Brid 2003 Barbosa-Filho

2001 entre outros)

34 CONCLUSAtildeO

O objetivo deste capiacutetulo foi trazer elementos para a discussatildeo sobre a

instabilidade financeira em economias abertas com vistas a identificar os mecanismos

de incentivo que operam sobre o comportamento financeiro dos setores tendo como

foco principal de anaacutelise o caso de PEDs objeto desta tese

Partindo de uma visatildeo heterodoxa como colocado por Taylor (2001) crises

financeiras natildeo podem ser resumidas agraves consequecircncias das reaccedilotildees de agentes privados

alertas agraves distorccedilotildees causadas pela postura ativista de governos e agrave percepccedilatildeo de falhas

de mercado associadas ao risco moral Diferentemente satildeo resultado de um processo

em que o setor privado credor e devedor eacute compelido agrave tomada de posturas

alavancadas ao longo dos ciclos de crescimento corroborando para o surgimento de

fragilidades num contexto de elevada interdependecircncia de preccedilos e taxas em diferentes

paiacuteses

Haacute a percepccedilatildeo de que embora os fluxos de capital externo contribuam para o

preenchimento de necessidade de financiamento dos setores domeacutesticos geram

comprometimentos financeiros de modo anaacutelogo agrave exposiccedilatildeo de Minsky (1986) poreacutem

de forma ampliada

Mecanismos de incentivo operam de modo prociacuteclico sobre os setores

domeacutesticos estimulando o aumento de sua alavancagem durante os periacuteodos de

123

crescimento No caso do setor privado a busca por lucros extraordinaacuterios num cenaacuterio

competitivo proacuteprio de uma economia capitalista impulsiona a tomada de decisotildees

arriscadas e pune comportamentos conservadores em relaccedilatildeo ao risco com perdas de

espaccedilo competitivo Neste sentido a assunccedilatildeo de riscos eacute estimulada por perspectivas

de rentabilidade positiva e torna a conformaccedilatildeo de estruturas fraacutegeis inerente agrave sua

atividade Da mesma forma posturas defensivas satildeo tiacutepicas de periacuteodos de acirramento

das condiccedilotildees de incerteza nos quais a busca pela desmontagem de posiccedilotildees

anteriormente alavancadas pode ter efeitos em cadeia sobre os preccedilos dos ativos de

capital sobre as condiccedilotildees de solvecircncia e de liquidez de unidades econocircmicas

conectadas financeiramente e sobre os niacuteveis de renda e de emprego Este tipo de

comportamento eacute inerente tanto por parte de firmas natildeo financeiras em relaccedilatildeo a suas

atividades de investimento quanto em relaccedilatildeo aos bancos enquanto ldquomercadores de

moedardquo (Minsky 1986)

Os objetivos de atuaccedilatildeo do Estado se diferenciam dos associados ao setor

privado A geraccedilatildeo de posiccedilotildees fiscais superavitaacuterias natildeo eacute um fim em si mesmo Se

relaciona diretamente com o tipo de interaccedilatildeo que possui com os demais setores da

economia Na perspectiva poacutes-keynesiana envolve um papel estabilizador e anticiacuteclico

com vistas a mitigar oscilaccedilotildees do produto e do emprego que por sua proacutepria natureza

eacute instaacutevel em contraposiccedilatildeo a uma visatildeo neoclaacutessica que privilegia a estabilidade dos

preccedilos e o controle da moeda (Minsky 1986 Silva 1996)

Entretanto mecanismos de incentivo prociacuteclicos caminham em sentido oposto a

seus objetivos reduzindo sua capacidade de accedilatildeo Periacuteodos de maior dinamismo

econocircmico domeacutestico e intensidade dos fluxos externos de capital podem contribuir

para uma maior toleracircncia a diacutevidas por parte dos investidores externos em especial nos

PEDs dada a natureza reflexa de seus ciclos econocircmicos como discutido por Amado e

Resende (2007) Nos periacuteodos de retraccedilatildeo a loacutegica tende a ser invertida gerando um

grau mais elevado de conservadorismo por parte dos agentes credores Um niacutevel de

endividamento considerado adequado em determinado momento pode mostrar-se

inadequado ex post (Minsky 1986) A percepccedilatildeo de que o dinamismo econocircmico pode

contribuir para que a diacutevida puacuteblica liacutequida caia em niacuteveis relativos mesmo com a

elevaccedilatildeo em termos absolutos justifica a necessidade de manutenccedilatildeo de taxas de

crescimento econocircmico elevadas e pouco volaacuteteis reduzindo a probabilidade de

contestaccedilotildees de sua sustentabilidade

124

No caso de economias abertas e em desenvolvimento a atuaccedilatildeo dos governos

torna-se ainda mais complexa como discutido no capiacutetulo anterior Estes paiacuteses

possuem especificidades que os tornam mais suscetiacuteveis a fragilidades financeiras

ligadas tanto agrave sua inserccedilatildeo produtiva e comercial quanto ao perfil dos fluxos de

capitais para estes paiacuteses que apresentam volatilidade ampliada O primeiro ponto

contribui para que o aparecimento de desequiliacutebrios de conta-corrente seja frequente

gerando limitaccedilotildees agrave manutenccedilatildeo de taxas de crescimentos elevadas de modo

sustentado como argumentado pela literatura estruturalista e pelos modelos de

crescimento poacutes-keynesianos O segundo decorre da estrutura hieraacuterquica e concentrada

dos sistemas monetaacuterio e financeiro internacionais que tornam os fluxos para praccedilas e

moedas natildeo tradicionais inerentemente especulativos e influenciados pelo estado de

aversatildeo a riscos dos investidores estrangeiros enfatizado dentre outros autores por

Prates (2004) Akyuumlz (2008) e Amado e Resende (2007) A diferenccedila de magnitude

entre os sistemas financeiros nos paiacuteses centrais e perifeacutericos implica que variaccedilotildees

modestas na alocaccedilatildeo de recursos dos investidores internacionais possuem impacto

relevante sobre os mercados receptores dos fluxos

Neste contexto haacute uma perda de forccedila nos PEDs dos instrumentos tradicionais

de accedilatildeo do Estado relacionados ao big bank e big government nos periacuteodos de

instabilidade (Taylor 2001 Ocampo 2001) Cabe aos governos um tipo de atuaccedilatildeo

com foco aleacutem do acircmbito domeacutestico e interligado com elementos estruturais da

economia

A denominaccedilatildeo dos passivos externos em moeda estrangeira traz consequecircncias

sobre a geraccedilatildeo de vulnerabilidades dos setores domeacutesticos A tendecircncia de apreciaccedilatildeo

das taxas de cacircmbio em periacuteodos de crescimento estimula o ingresso de fontes externas

de financiamento num cenaacuterio de maior toleracircncia a posturas alavancadas contribuindo

concomitantemente para a apreciaccedilatildeo de ativos domeacutesticos aumento dos investimentos

e reduccedilatildeo de pressotildees inflacionaacuterias A reversatildeo desta tendecircncia poreacutem pode ter efeitos

draacutesticos sobre os balanccedilos dos agentes sobre os mercados de ativos e de capitais e

sobre os objetivos de poliacutetica monetaacuteria

Eacute fundamental para a accedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas que se compreenda o modo

como os setores se comportam ao longo dos ciclos e os mecanismos de incentivo que

agem sobre estes A accedilatildeo do Estado neste sentido deve buscar ao mesmo tempo coibir

que a caracteriacutestica eminentemente prociacuteclica dos agentes privados resulte em assunccedilatildeo

125

exagerada de riscos nos periacuteodos de euforia e possibilitar margens de manobra para que

o governo tenha condiccedilotildees de agir nos periacuteodos de descenso

Num cenaacuterio em que as relaccedilotildees financeiras com o externo satildeo relevantes e no

qual o acesso a fontes de financiamento externo eacute em grande parte dependente dos

ciclos externos eacute importante como discutido no capiacutetulo 2 que a loacutegica de regulaccedilatildeo

por parte do Estado esteja vinculada a instrumentos aleacutem da regulaccedilatildeo microeconocircmica

e da manipulaccedilatildeo de instrumentos claacutessicos de poliacutetica fiscal e monetaacuteria de modo a

mitigar os efeitos adversos gerados pela tendecircncia prociacutelica e volaacutetil dos fluxos de

capital e do endividamento em moeda estrangeira

Por fim a accedilatildeo do Estado como promotor de condiccedilotildees para o crescimento

econocircmico de forma sustentada eacute ponto fundamental que contribui para a estabilidade

do sistema econocircmico Permite uma loacutegica que estimula o crescimento dos niacuteveis de

investimento e para a proacutepria sustentabilidade financeira dos setores domeacutesticos por

meio da geraccedilatildeo de emprego e renda para os setores privados e da proacutepria

sustentabilidade da diacutevida puacuteblica num contexto em que existe elevada dependecircncia do

grau de aversatildeo a risco dos agentes externos

126

4 ANAacuteLISE DO CENAacuteRIO RECENTE E CONDICcedilOtildeES DE ESTABILIDADE NOS

PEDs

41 INTRODUCcedilAtildeO

A vulnerabilidade acentuada por parte dos PEDs eacute um fato estilizado fartamente

evidenciado na literatura econocircmica (Griffith-Jones Kregel e Ocampo 2007 Aglietta

2004 Eichengreen et alli 2002 Reinhart et alli 2003 Kaminsky Reinhart e Veacutegh

2005) As experiecircncias da deacutecada de 1980 resultantes da crise da diacutevida dos PEDs e as

seguidas experiecircncias da deacutecada de 1990 num contexto de mercados financeiros

liberalizados satildeo exemplos neste sentido

Nos capiacutetulos anteriores a intenccedilatildeo foi evidenciar elementos condicionantes

para a instabilidade financeira em PEDs partindo de uma interpretaccedilatildeo heterodoxa

predominantemente poacutes-keynesiana e estruturalista Estes satildeo descritos em dois niacuteveis

diferenciados de determinaccedilatildeo

Num primeiro niacutevel geral discutido no primeiro capiacutetulo associam-se agrave

dinacircmica ciacuteclica das economias num contexto marcado pela presenccedila de incerteza e de

formaccedilatildeo convencional de expectativas nos moldes descritos por Keynes (1936) e

Minsky (1986) em que os periacuteodos de instabilidade satildeo gestados nas proacuteprias fases de

crescimento

Num segundo niacutevel decorrem de especificidades por parte dos PEDs que acentuam sua

vulnerabilidade agrave conformaccedilatildeo de desequiliacutebrios Haacute a percepccedilatildeo de que o sistema

econocircmico global possui uma carateriacutestica de interdependecircncia e de hierarquia entre os

diferentes grupos de paiacuteses dos pontos de vista produtivo e financeiro

O Estado eacute percebido como agente de amortecimento anticiacuteclico e como fonte de

estiacutemulo ao crescimento econocircmico sustentado Como descrito por Minsky (1986) os

expedientes de poliacutetica fiscal (big government) com vistas agrave sustentaccedilatildeo de niacuteveis

miacutenimos de demanda efetiva e a accedilatildeo do banco central (big bank) garantindo

condiccedilotildees de liquidez dos mercados financeiros satildeo fundamentais nos periacuteodos de

acirramento das condiccedilotildees de incerteza com vistas a atenuar a intensidade da contraccedilatildeo

e a conformaccedilatildeo de processos de deflaccedilatildeo de diacutevidas Nas fases de tranquilidade sua

importacircncia estaacute ligada agrave capacidade de regulaccedilatildeo do setor privado de modo a cercear

posturas que impliquem na assunccedilatildeo exagerada a riscos por parte das unidades privadas

e que amplifiquem a vulnerabilidade da economia em niacutevel sistecircmico

127

No caso de PEDs em que prevalecem assimetrias em relaccedilatildeo aos paiacuteses

avanccedilados num contexto de liberdade dos fluxos de comerciais e financeiros a accedilatildeo

governamental perde margens de manobra em decorrecircncia da capacidade reduzida de

atuar sobre desequiliacutebrios em moeda estrangeira e sobre fluxos cuja determinaccedilatildeo de

intensidade e direccedilatildeo eacute exoacutegena Neste sentido a atuaccedilatildeo regulatoacuteria estatal transcende

a accedilatildeo sobre as relaccedilotildees financeiras domeacutesticas com vistas a incorporar limites sobre as

entradas e saiacutedas de divisas

Este tipo de interpretaccedilatildeo diverge do exposto pela literatura convencional que

geralmente associa a ocorrecircncia de crises a fatores exoacutegenos agraves relaccedilotildees econocircmicas

privadas Desequiliacutebrios externos satildeo interpretados como decorrentes de falhas de

conduta por parte dos governos em sua gestatildeo macroeconocircmica ou de informaccedilotildees

assimeacutetricas que geram vieses informativos sobre a condiccedilatildeo de creacutedito dos agentes

domeacutesticos por parte dos credores internacionais

Os primeiros anos do seacuteculo XXI poreacutem tecircm apresentado uma caracteriacutestica

singular Diferentemente da experiecircncia de periacuteodos anteriores marcados por episoacutedios

recorrentes de crises financeiras houve uma perceptiacutevel aceleraccedilatildeo das taxas de

crescimento econocircmico e uma melhora das condiccedilotildees de estabilidade macroeconocircmica

nas maiores economias em desenvolvimento que podem ser percebidas pela reduccedilatildeo

dos niacuteveis de percepccedilatildeo de risco externo e pelo aumento da margem de execuccedilatildeo de

poliacutetica macroeconocircmica (Ocampo 2011)

Este ambiente mostrou-se evidente inclusive no periacuteodo posterior agrave fase mais

aguda da crise financeira de 2008 Embora o impacto no imediato poacutes-crise tenha sido

violento para uma seacuterie de paiacuteses em termos de seus niacuteveis de produccedilatildeo e emprego

houve raacutepida capacidade de resposta mesmo num contexto em que os principais paiacuteses

avanccedilados permaneceram com dificuldades de recuperaccedilatildeo e em meio a processos de

instabilidade Este cenaacuterio diferenciado contribui para interpretaccedilotildees notadamente de

cunho convencional a respeito de possiacuteveis mudanccedilas estruturais no acircmbito da

economia mundial que teriam contribuiacutedo para a emergecircncia de um ldquoadmiraacutevel mundo

novordquo em que mudanccedilas na estrutura econocircmica dos paiacuteses emergentes e um

compromisso com poliacuteticas econocircmicas acertadas teriam contribuiacutedo para maior grau de

resiliecircncia (Didier et alli 2011)

128

Neste sentido um ponto interessante de investigaccedilatildeo eacute a anaacutelise do periacuteodo

recente com vistas a compreender ateacute que ponto houve uma melhora efetiva das

condiccedilotildees de estabilidade por parte dos PEDs e ateacute que ponto este cenaacuterio pode ser

associado a um contexto particular e ciacuteclico

Este capiacutetulo busca de modo estilizado evidenciar elementos que contribuiacuteram

para a evoluccedilatildeo da fragilidade dos PEDs desde o iniacutecio da deacutecada de 2000 em especial

sobre os paiacuteses da Ameacuterica do Sul Como forma de exposiccedilatildeo seratildeo evidenciados mais

detalhadamente Brasil Chile e Colocircmbia com vista a notar possiacuteveis evoluccedilotildees na

inserccedilatildeo econocircmica e financeira destes paiacuteses assim como das condiccedilotildees financeiras

setoriais afim de avaliar possiacuteveis impactos sobre suas condiccedilotildees de estabilidade

financeira

O capiacutetulo estaacute estruturado da seguinte forma aleacutem desta introduccedilatildeo A segunda

seccedilatildeo traz evidecircncias empiacutericas sobre os fluxos globais de comeacutercio com a intenccedilatildeo de

discutir aspectos relacionados agrave relaccedilatildeo entre desenvolvimento e perfil de comeacutercio A

terceira seccedilatildeo busca avaliar de modo sucinto transformaccedilotildees econocircmicas relevantes

ocorridas no iniacutecio do seacuteculo XXI e que contribuiacuteram para o ciclo de crescimento global

anterior agrave crise financeira de 2008 A quarta seccedilatildeo discute elementos relacionados a

efeitos da crise de 2008 sobre a economia mundial e a recuperaccedilatildeo econocircmica

subsequente A quinta seccedilatildeo procura analisar de modo especiacutefico as economias de

Brasil Chile e Colocircmbia em relaccedilatildeo agrave sua dinacircmica de comeacutercio de balanccedilo de

pagamentos e agrave evoluccedilatildeo da necessidade de financiamento dos setores domeacutesticos

42 COMEacuteRCIO GLOBAL EVIDEcircNCIAS EMPIacuteRICAS E PADRAtildeO

CENTRO-PERIFERIA

No capiacutetulo 2 foram discutidos elementos teoacutericos sobre a visatildeo estruturalista e

sobre os modelos de crescimento keynesianos com restriccedilatildeo de balanccedilos de pagamentos

A despeito de variaccedilotildees de argumentaccedilatildeo e de objeto de anaacutelise possuem como ponto

comum a percepccedilatildeo de que existem assimetrias entre paiacuteses associadas agraves estruturas de

comeacutercio exterior A especializaccedilatildeo exportadora em bens primaacuterios e de baixo conteuacutedo

tecnoloacutegico relativamente aos bens que compotildeem a pauta de importaccedilotildees eacute um ponto

que contribui para a perpetuaccedilatildeo de gaps de renda entre PEDs e paiacuteses avanccedilados

(Prebisch 1949 Furtado 1961 Fainzylber 1993 Thirlwall 1979 entre outros)

129

Esta percepccedilatildeo confronta os princiacutepios da teoria ortodoxa de comeacutercio

internacional ligados ao conceito de vantagens comparativas que em linhas gerais

identificam na divisatildeo internacional do trabalho entre os paiacuteses uma relaccedilatildeo beneacutefica

por meio da especializaccedilatildeo produtiva conforme a dotaccedilatildeo de fatores prevalecente

(Baumann e Gonccedilalves 2015 Bhagwati e Srinivasan 1984 Salvatore 1998) De

acordo com seus proponentes a abertura econocircmica permite a obtenccedilatildeo de ganhos e o

aumento da eficiecircncia por meio da exportaccedilatildeo do bem cuja produccedilatildeo requeira o uso

intensivo dos recursos relativamente abundantes e baratos e da importaccedilatildeo dos bens

cuja produccedilatildeo requeira o uso intensivo dos recursos relativamente caros e escassos

(Salvatore 1998) O principal incentivo para o comeacutercio exterior se procede entre paiacuteses

com dotaccedilotildees de fatores diferenciados e complementares

A observaccedilatildeo empiacuterica dos fluxos de comeacutercio globais entretanto contribui

para reforccedilar as objeccedilotildees agrave teoria ortodoxa e como elemento de reforccedilo dos argumentos

estruturalistas

Do ponto de vista da relaccedilatildeo entre os paiacuteses avanccedilados uma criacutetica relevante eacute

feita por autores da chamada ldquonova teoria do comeacuterciordquo Amparados pela evidecircncia

empiacuterica trabalhos como Krugman (1981) e Helpman (1981) constatam a elevada

intensidade de comeacutercio intra-induacutestria entre paiacuteses de renda elevada38 com dotaccedilatildeo de

fatores e niacuteveis de renda similares Greenaway e Milner (1986) comentam que a

intensidade do comeacutercio intra-induacutestria tende a ser positivamente relacionada com o

niacutevel de renda per capita dos paiacuteses sendo mais forte em paiacuteses avanccedilados39

A Tabela 7 estima o iacutendice de comeacutercio intra-induacutestria na relaccedilatildeo comercial de

bilateral de bens finais para uma amostra de 26 paiacuteses para o ano de 201540 Entre os

38 A percepccedilatildeo eacute que a diferenciaccedilatildeo entre produtos dentro de uma mesma induacutestria num cenaacuterio de

concorrecircncia monopoliacutestica combinada com diferenccedilas nas preferecircncias entre os consumidores

permitem a convivecircncia lado a lado em um paiacutes de produtos nacionais e estrangeiros Estes trabalhos

tambeacutem vislumbram a existecircncia de retornos crescentes de escala no niacutevel da firma (economias internas

de escala) no lugar de economias constantes que da mesma forma que eacute um fator limitante da quantidade

de variedades numa economia fechada permite o aumento do mercado uma firma com a abertura

reduzindo seus custos (Krugman 1979 1981 Markusen et alli 1995) 39 Para Greenaway e Milner (1986) a justificativa para este fato eacute que a partir de determinado niacutevel de

renda haacute predisposiccedilatildeo crescente por parte dos consumidores agrave aquisiccedilatildeo de produtos diferenciados A

tendecircncia agrave diversificaccedilatildeo do consumo eacute uma caracteriacutestica que se daacute principalmente em produtos

manufaturados e com maior grau de sofisticaccedilatildeo e incorporaccedilatildeo de inovaccedilotildees 40 Para estimar o comeacutercio intra-induacutestria entre dois paiacuteses eacute utilizada uma adaptaccedilatildeo da foacutermula sugerida

por Grubel e Lloyd (1975) nos seguintes termos 119868119862119868119879119886119887 =

130

paiacuteses avanccedilados haacute a prevalecircncia de iacutendices superiores a 50 e de modo mais toacutepico

entre paiacuteses deste grupo e economias em desenvolvimento Entre os PEDs selecionados

os iacutendices tendem a ser menores e circunscritos agrave esfera regional principalmente para

os paiacuteses do continente asiaacutetico e da Europa emergente No caso dos paiacuteses da Ameacuterica

Latina os indicadores satildeo inferiores o que sugere que a regiatildeo apresenta um grau de

especializaccedilatildeo comercial acima da meacutedia em relaccedilatildeo aos PEDs

Tabela 7 Estimativa do comeacutercio intra-induacutestria para 26 paiacuteses selecionados

Nota Dados estimados de acordo com classificaccedilotildees das exportaccedilotildees e importaccedilotildees por setor pela

nomenclatura de comeacutercio ISIC Rev 4 (quarta revisatildeo do International Standards of Industry

Classification) divulgado pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) em segundo niacutevel de

desagregaccedilatildeo Exportaccedilotildees finais estimadas pela diferenccedila entre exportaccedilotildees totais e exportaccedilotildees de

produtos intermediaacuterios Iacutendice de comeacutercio intrainduacutestria bilateral calculado pela meacutedia do caacutelculo entre

os dois paiacuteses em funccedilatildeo de divergecircncias de informaccedilotildees por paiacuteses e de relevacircncia bilateral

Fonte OCDE - STAN (database for structural analysis) - bilateral trade by end of use

Da mesma forma para o mesmo grupo de 26 paiacuteses pode ser verificada uma

correlaccedilatildeo positiva entre o niacutevel de comeacutercio intra-induacutestria ponderado pela relevacircncia

dos principais parceiros comerciais e a renda per capita e uma correlaccedilatildeo negativa

1 ndash 119898eacute119889119894119886(sum|119864119883119894

119886119887minus119868119872119894119886119887|

(119864119883119894119886119887+119868119872119894

119886119887)

119899119894=1 sum

|119864119883119894119887119886minus119868119872119894

119887119886|

(119864119883119894119887119886+119868119872119894

119887119886)

119899119894=1 ) onde 119868119862119868119879119886119887 corresponde ao indicador do comeacutercio

intra-induacutestria dos paiacuteses a e b 119864119883119894119886119887ao total de exportaccedilotildees do paiacutes a ao paiacutes b no setor i 119868119872119894

119886119887ao total

de importaccedilotildees do paiacutes a provenentes do paiacutes b no setor i A fonte das informaccedilotildees eacute a base de dados de

comeacutercio biliateral entre paiacuteses segregada por coacutedigo de induacutestria da OCDE (STANOCDE) Como forma

de dirimir divergecircncias de informaccedilotildees reflexas entre dois paiacuteses eacute utilizada a meacutedia entre suas

informaccedilotildees Cabe ressalvar que haacute algumas imitaccedilotildees em relaccedilatildeo ao indicador tais como a tendecircncia de

valores mais elevados conforme se utilize um grau de itemizaccedilatildeo pouco profundo (o que eacute o caso do

presente trabalho) deficiecircncias da qualidade da informaccedilatildeo em situaccedilotildees de desequiliacutebrio de comeacutercio

entre paiacuteses entre outros fatores como exposto por Baumann e Gonccedilalves (2015)

Canadaacute

Fra

nccedila

Ale

manha

Itaacute

lia

Japatildeo

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Indoneacutesia

Malaacute

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Tailacirc

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Hungria

Polocirc

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Turq

uia

Ruacutessia

Meacutedia

Canadaacute - 41 23 22 16 21 48 27 29 81 1 44 14 32 27 13 14 11 29 26 50 23 20 56 22 13 64

Franccedila 41 - 76 81 37 46 71 67 74 70 5 19 6 9 39 6 24 23 24 25 21 31 50 62 34 7 60

Alemanha 23 76 - 78 61 37 77 73 47 57 11 21 7 7 50 4 38 27 26 54 25 61 70 76 36 12 57

Itaacutelia 22 81 78 - 42 31 65 60 64 35 6 23 9 10 19 9 47 30 20 49 39 64 66 63 40 4 57

Japatildeo 16 37 61 42 - 53 35 22 53 30 2 10 0 5 19 8 40 16 34 45 36 52 36 26 5 6 35

Coreia do Sul 21 46 37 31 53 - 33 57 48 40 2 6 1 1 16 7 65 40 32 62 32 63 55 30 7 8 47

Holanda 48 71 77 65 35 33 - 59 59 59 12 23 30 26 19 41 14 25 28 25 32 25 69 68 44 6 58

Espanha 27 67 73 60 22 57 59 - 61 53 6 32 17 25 29 16 18 24 32 38 44 49 49 68 50 18 56

Reino Unido 29 74 47 64 53 48 59 61 - 66 19 18 15 8 42 6 14 23 22 44 42 39 55 47 33 7 48

EUA 81 70 57 35 30 40 59 53 66 - 10 46 12 22 45 26 18 37 17 36 41 27 29 68 35 9 42

Argentina 1 5 11 6 2 2 12 6 19 10 - 79 26 19 55 13 1 7 10 8 5 25 5 7 33 2 33

Brasil 44 19 21 23 10 6 23 32 18 46 79 - 24 24 63 12 17 10 17 14 18 41 12 32 54 1 34

Chile 14 6 7 9 0 1 30 17 15 12 26 24 - 44 12 48 3 2 8 10 5 15 6 15 9 1 12

Colocircmbia 32 9 7 10 5 1 26 25 8 22 19 24 44 - 29 40 1 2 5 11 7 12 1 18 6 1 17

Meacutexico 27 39 50 19 19 16 19 29 42 45 55 63 12 29 - 8 10 13 23 22 20 13 43 44 26 15 34

Peru 13 6 4 9 8 7 41 16 6 26 13 12 48 40 8 - 2 1 1 4 8 13 2 10 17 2 17

China 14 24 38 47 40 65 14 18 14 18 1 17 3 1 10 2 - 15 25 49 39 53 39 13 8 12 31

Iacutendia 11 23 27 30 16 40 25 24 23 37 7 10 2 2 13 1 15 - 37 34 11 45 26 26 9 12 21

Indoneacutesia 29 24 26 20 34 32 28 32 22 17 10 17 8 5 23 1 25 37 - 41 14 63 42 18 36 2 27

Malaacutesia 26 25 54 49 45 62 25 38 44 36 8 14 10 11 22 4 49 34 41 - 62 58 52 25 26 6 47

Filipinas 50 21 25 39 36 32 32 44 42 41 5 18 5 7 20 8 39 11 14 62 - 15 7 20 36 4 31

Tailacircndia 23 31 61 64 52 63 25 49 39 27 25 41 15 12 13 13 53 45 63 58 15 - 25 26 22 7 42

Hungria 20 50 70 66 36 55 69 49 55 29 5 12 6 1 43 2 39 26 42 52 7 25 - 64 49 11 57

Polocircnia 56 62 76 63 26 30 68 68 47 68 7 32 15 18 44 10 13 26 18 25 20 26 64 - 60 21 55

Turquia 22 34 36 40 5 7 44 50 33 35 33 54 9 6 26 17 8 9 36 26 36 22 49 60 - 7 30

Ruacutessia 13 7 12 4 6 8 6 18 7 9 2 1 1 1 15 2 12 12 2 6 4 7 11 21 7 - 10

Meacutedia 64 60 57 57 35 47 58 56 48 42 33 34 12 17 34 17 31 21 27 47 31 42 57 55 30 10

131

entre a intensidade das exportaccedilotildees de bens primaacuterios e manufaturados de baixo

conteuacutedo tecnoloacutegico com a renda per capita nos graacuteficos 7 e 8 respectivamente

Graacutefico 7 Comeacutercio intra-induacutestria e renda per capita paiacuteses selecionados

Fonte Fonte OCDE (STAN bilateral trade by end of use) FMI (WEO) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacutefico 8 Exportaccedilotildees de produtos baacutesicos e renda per capita paiacuteses selecionados

Fonte Fonte OCDE (STAN bilateral trade by end of use) FMI (WEO) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Estes dados reforccedilam a percepccedilatildeo de que a especializaccedilatildeo produtiva e o

posicionamento produtivo em setores de mais baixo valor agregado satildeo fatores

associados a menores niacuteveis de desenvolvimento de modo convergente com o

argumento estruturalista

Outro elemento que evidencia o distanciamento dos fluxos de comeacutercio em

relaccedilatildeo agrave teoria tradicional se relaciona agrave transformaccedilatildeo dos sistemas globais de

produccedilatildeo e de comeacutercio ocorridos nas uacuteltimas deacutecadas por meio do aprofundamento

das cadeias globais de valor Este fenocircmeno que se intensificou a partir da deacutecada de

CAN

FRA

ALE

ITA

JAP

COR

HOL

ESP

RUD

EUA

ARG

BRA

CHL

COL

PER

MEX

CHN

INDIDN

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25

50

75

100

0 15 30 45 60 75

Renda p

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Iacutendice intra-induacutestria ponderado (em )

CAN

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Exportaccedilatildeo de produtos baacutesicos finais ( total)

132

1980 corresponde agrave tendecircncia de progressiva fragmentaccedilatildeo das cadeias produtivas dos

produtos manufaturados entre paiacuteses por meio da segregaccedilatildeo da produccedilatildeo de

componentes e produtos finais em mais de uma economia reduzindo a importacircncia

relativa de modos de produccedilatildeo verticalizados nacionalmente41 (Feenstra 1998) Como

resultado tem se elevado a importacircncia do comeacutercio de componentes intermediaacuterios das

cadeias produtivas entre paiacuteses dificultando interpretaccedilotildees focadas nos fluxos totais de

exportaccedilotildees e importaccedilotildees42

Como comentado por Palley (2014) este fenocircmeno se diferencia das relaccedilotildees de

comeacutercio prevalecentes ateacute a deacutecada de 1970 Sua caracteriacutestica fundamental eacute uma

mobilidade dos fatores de produccedilatildeo como resultado de avanccedilos do transporte

comunicaccedilotildees e teacutecnicas de gestatildeo das empresas Este processo contribuiu para a

criaccedilatildeo de um modelo de produccedilatildeo global baseado em comportamento de arbitragem de

custos que autor denominou de ldquoeconomia em barcosrdquo (barge economics) As firmas

flutuam de um paiacutes a outro em busca de jurisdiccedilotildees com menores custos derivados de

fatores como taxa de cacircmbio diferenciais de impostos subsiacutedios regulaccedilotildees ou

salaacuterios

Baldwin Ito e Sato (2014) comentam que o deslocamento de processos

produtivos de paiacuteses avanccedilados para os PEDs gera tipos de preocupaccedilatildeo diferenciados

para os grupos de paiacuteses Do ponto de vista das economias avanccediladas contribui para

receios crescentes sobre a reduccedilatildeo de postos de trabalho e sobre a perda de poder de

barganha por partes dos setores assalariados sobretudo nos segmentos menos

qualificados e de menor remuneraccedilatildeo Do ponto de vista dos PEDs um ponto relevante

diz respeito ao tipo de trabalho gerado nessas regiotildees que em parte significativa tendem

a concentrar-se em postos de pior qualidade

Esta inquietaccedilatildeo se relaciona com uma caracteriacutestica bem definida do

desenvolvimento das cadeias globais de valor ligada agrave distribuiccedilatildeo do valor agregado agraves

41 O processo de crescente fatiamento internacional da produccedilatildeo manufatureira pode ser associado agrave

estrateacutegia de grandes empresas multinacionais de reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo por meio do

deslocamento de processos produtivos intensivos em matildeo de obra para paiacuteses com salaacuterios mais baixos

utilizando frequentemente praacuteticas de outsoursing por meio da subcontrataccedilatildeo de produtores para a

confecccedilatildeo de partes do processo de produccedilatildeo (Baldwin e Venables 2010 Feenstra 1998 Sturgeon

2008) 42 A proacutepria avaliaccedilatildeo dos fluxos de investimento direto e rendas associadas e seu impacto nos balanccedilos

de pagamentos dos paiacuteses eacute um elemento que se torna mais complexo neste contexto agrave medida que se

associam com a estrateacutegia de internacionalizaccedilatildeo das grandes empresas multinacionais (Palley 2014)

133

diferentes etapas das cadeias produtivas geralmente denominada curva ldquosmilerdquo

(Baldwin Ito e Sato 2014) Esta curva ilustrada na Figura 1 reflete a tendecircncia

crescente de que o valor agregado se concentre cada vez menos nas etapas de fabricaccedilatildeo

e mais nas etapas anteriores relacionadas a processos como pesquisa e desenvolvimento

design dos produtos e desenvolvimento da marca e nas fases posteriores ligadas a

atividades como marketing distribuiccedilatildeo e vendas43 De modo geral essas fases se

concentram em paiacuteses abundantes em capital e tecnologia O avanccedilo da industrializaccedilatildeo

nos PEDs tende a ser mais frequente em etapas que concorrem por baixos custos com

impacto reduzido sobre sua capacidade dinacircmica de geraccedilatildeo de progresso teacutecnico

Figura 1 Curva ldquosorrisordquo Intensidade de valor agregado de produtos

manufaturados por estaacutegio do produto

Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria baseado em Baldwin Ito e Sato (2014)

Este ponto pode ser considerado relevante do ponto de vista das perspectivas de

desenvolvimento econocircmico Arbache (2013) menciona que a despeito do

aprofundamento da participaccedilatildeo de paiacuteses emergentes nas cadeias globais de valor a

desigualdade de renda entre paiacuteses avanccedilados e emergentes natildeo avanccedilou no caminho da

convergecircncia havendo uma divisatildeo de trabalho bem definida entre os paiacuteses nos termos

da curva sorriso

O graacutefico 9 ilustra dados da pesquisa de valor agregado sobre o comeacutercio

(TiVA) da OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econocircmico)

43 Baldwin Ito e Sato (2014) descrevem a concentraccedilatildeo do valor agregado nas diferentes fases das

cadeias produtivas nas pontas da ldquocurva sorrisordquo como um processo dinacircmico que tem evoluiacutedo nas

uacuteltimas deacutecadas Os autores exemplificam o setor tecircxtil que em 1985 concentrava 21 de seu valor

agregado em etapas do setor primaacuterio 70 na produccedilatildeo e apenas 9 em atividades de serviccedilos Em

2005 a concentraccedilatildeo do valor agregado entre as etapas era respectivamente de 15 57 e 28

respectivamente Neste aspecto haveria a tendecircncia de um estreitamento da curva sorriso reduzindo a

participaccedilatildeo relativa dos ganhos associados aos estaacutegios de fabricaccedilatildeo

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PampDDesignMarca

Vendas MarketingDistribuiccedilatildeo

Produccedilatildeo

134

para o ano de 2011 com a segregaccedilatildeo do valor agregado das exportaccedilotildees por setores

incluindo o setor de serviccedilos para uma amostra de 43 paiacuteses Entre os paiacuteses com renda

per capita superior a 40 do niacutevel prevalecente nos EUA somente Austraacutelia Nova

Zelacircndia Canadaacute e Noruega natildeo apresentam relevacircncia dos setores de serviccedilos

especializados e do setor manufatureiro ligado agrave produccedilatildeo de maacutequinas transporte e

eletrocircnica somados superior a 35 do total Estes paiacuteses satildeo ainda os uacutenicos para os

quais a soma dos setores primaacuterio e manufatura tradicional eacute superior a 35 do total

Graacutefico 9 Valor agregado sobre exportaccedilotildees totais de bens e serviccedilos Participaccedilatildeo

por setor e renda per capita Paiacuteses selecionados

A categorizaccedilatildeo setorial foi estabelecida a partir do agrupamento dos dados de valor agregado

incorporado agrave induacutestria por setores econocircmicos divulgados pela OCDE da seguinte forma

Setor primaacuterio agricultura caccedila extraccedilatildeo madeireira pesca e mineraccedilatildeo

Induacutestria tradicional Produtos alimentiacutecios bebidas e tabaco tecircxteis e calccedilados induacutestria madeireira de

papel impressatildeo e graacutefica reciclagem e outros produtos manufaturados

Induacutestria quiacutemica e metaluacutergica Coque produtos de petroacuteleo refinado e combustiacuteveis nucleares produtos

quiacutemicos plaacutestico e borracha outros produtos minerais natildeo metaacutelicos induacutestria metaluacutergica baacutesica e

produtos de metal fabricados

Induacutestria eletrocircnica e de transporte maacutequinas e equipamentos equipamentos oacuteticos e eleacutetricos

equipamentos de transporte

Serviccedilos especializados Transporte e armazenamento postagem e comunicaccedilatildeo intermediaccedilatildeo

financeira atividades imobiliaacuterias aluguel de maacutequinas e equipamentos computadores e atividades

relacionadas pesquisa e desenvolvimento e outras atividades de negoacutecios

Outros serviccedilos hoteacuteis e restaurantes serviccedilos comunitaacuterios sociais e serviccedilos pessoais

Fonte OCDE (TiVA) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Prevalece de forma mais complexa uma divisatildeo do trabalho entre paiacuteses de

renda elevada e PEDs tornando evidente uma questatildeo importante para estrateacutegias de

desenvolvimento Embora a participaccedilatildeo nas cadeias globais de valor seja importante

forma de participar do comercio internacional o posicionamento produtivo em

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Serviccedilos especializados Maacutequinas e equipamentos eletrocircnica e transporteOutros serviccedilos Ind quiacutemica e metaluacutergicaInduacutestria tradicional Setor primaacuterioInfraestrutura Renda per capita (Eixo Direita)

201

135

atividades com valor agregado reduzido e baixa remuneraccedilatildeo pode dificultar o

desenvolvimento de atividades mais dinacircmicas e complexas que permitam uma

trajetoacuteria em direccedilatildeo ao catching up com os paiacuteses avanccedilados (Felipe et alli 2012)

O posicionamento produtivo em setores de baixos salaacuterios como fator de

diferenciaccedilatildeo num contexto de elevada mobilidade das estruturas produtivas pode

elevar incertezas em relaccedilatildeo agraves consequecircncias de episoacutedios de perda de competitividade

em relaccedilatildeo a outros paiacuteses Neste sentido trata-se de uma vantagem comparativa

essencialmente fraacutegil e perniciosa do ponto de vista distributivo

As cadeias globais de valor contribuem para modalidades de especializaccedilatildeo

dentro de um mesmo processo produtivo com tipos diferenciados de dinamismo e

potenciais de ganhos de produtividade Neste sentido torna-se pertinente a criacutetica

estruturalista e em especial o argumento neoestruturalista exposto por Fainzylber

(1993) Ffrench-Davis (1988) e Sunkel e Zuleta (1990) comentada no capiacutetulo 2 a

respeito da necessidade de desenvolvimento de capacidades de geraccedilatildeo endoacutegena de

progresso teacutecnico

A conformaccedilatildeo da divisatildeo internacional do trabalho impotildee desafios importantes

de poliacuteticas puacuteblicas para os PEDs O posicionamento produtivo em setores cuja

vantagem comparativa se fundamenta no baixo custo do trabalho pode prejudicar as

possibilidades de desenvolvimento de capacidades locais em setores de valor agregado

mais elevado sob o risco de esgotamento de vantagens comparativas estaacuteticas em

relaccedilatildeo a outros paiacuteses como exposto por OCDE (2014) Por outro lado o novo

desenho das estruturas produtivas globais com a reduccedilatildeo de importacircncia relativa de

estruturas verticalizadas impotildee desafios sobre poliacuteticas de desenvolvimento

Neste sentido ingressos de investimentos diretos natildeo necessariamente

contribuem para a internalizaccedilatildeo de novos meacutetodos e inovaccedilotildees sobre as estruturas

produtivas domeacutesticas podendo inclusive acentuar caracteriacutesticas competitivas

especializadas em baixos salaacuterios e processos produtivos ldquocommoditizadosrdquo Pode-se

refletir neste sentido sobre a necessidade de maior seletividade por parte dos paiacuteses em

relaccedilatildeo aos capitais de investimento entrantes (ou pelo menos de criaccedilatildeo de incentivos

que tornem os ingressos mais seletivos) e de desenvolvimento de criaccedilatildeo de vantagens

comparativas em setores dinacircmicos domeacutesticos que contribuam para a criaccedilatildeo de

progresso teacutecnico de modo endoacutegeno

136

A avaliaccedilatildeo sobre a construccedilatildeo de capacidades teacutecnicas e de inovaccedilatildeo por parte

dos sistemas de produccedilatildeo presentes num paiacutes pode ser considerada acima de tudo

dinacircmica Neste sentido podem ser ressaltadas tendecircncias em curso nos mecanismos de

produccedilatildeo para as proacuteximas deacutecadas como discutido por OCDE (2016) e World

Economic Forum (2017) Novas tecnologias em curso e em estado de transformaccedilatildeo

associadas por exemplo ao avanccedilo da robotizaccedilatildeo de processos industriais impressotildees

em 3D nano e bio-tecnologia constituem o que convencionalmente tem sido

denominado de quarta revoluccedilatildeo industrial Uma perspectiva deste processo eacute a reduccedilatildeo

do custo de processos produtivos e da relevacircncia de vantagens de custos de matildeo de

obra locacionais demandando expertises mais profundos em tecnologia e trabalho

especializado Este ponto potencialmente traz o enfraquecimento dos elos construiacutedos

pelas cadeias globais de valores tornando ainda mais fraacutegeis vantagens competitivas

associadas a custos de produccedilatildeo

43 FATOS ESTILIZADOS SOBRE O CICLO DE CRESCIMENTO GLOBAL

NA PRIMEIRA DEacuteCADA DO SEacuteCULO XXI

O cenaacuterio econocircmico no iniacutecio da deacutecada de 2000 foi marcadamente

diferenciado para os principais PEDs em relaccedilatildeo agraves deacutecadas anteriores caracterizadas

por episoacutedios recorrentes de deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de estabilidade financeira44

A despeito das oscilaccedilotildees ciacuteclicas ocorridas na uacuteltima deacutecada e meia os

principais PEDs tecircm logrado melhora em indicadores de desempenho econocircmico e de

percepccedilatildeo externa de riscos e maior capacidade de atraccedilatildeo de fontes de financiamento

externo como pode ser evidenciado na Tabela 8 nos graacuteficos 10 e 11 respectivamente

Podem ser observados desde o iniacutecio deste seacuteculo dois ciclos de crescimento e

de liquidez abundante entre meados de 2003 e o meados de 2008 e entre o final de

2009 e meados de 2014 com caracteriacutesticas particulares A crise financeira de 2008

cujos efeitos foram mais intensos e mais prolongados nos principais paiacuteses avanccedilados

se apresenta como marco divisor entre os dois periacuteodos

44 Entre os episoacutedios de crise financeira nos paiacuteses de desenvolvimento podem ser citados por exemplo a

crise da diacutevida dos PEDs no iniacutecio da deacutecada de 1980 e as sucessivas crises na deacutecada de 1990 como a

crise do Meacutexico em 1995 do sudeste asiaacutetico em 1997 da Ruacutessia em 1998 e do Brasil em 1999 Um

episoacutedio com caracteriacutesticas tiacutepicas da deacutecada de 1990 mas jaacute entre 2001 e 2002 foi a crise relacionada

ao fim da paridade doacutelar-peso na Argentina Uma lista abrangente de crises financeiras em paiacuteses

avanccedilados e em desenvolvimento desde o iniacutecio da deacutecada de 1970 pode ser vista em Gourinchas e

Obstfeld (2011)

137

Tabela 8 Evoluccedilatildeo do PIB por principais grupos de paiacuteses

Grupo Paiacutes 1997-02 2003-07 2008-09 2010-13 2014-15

Aacutesia 58 95 74 79 68

Am Latina e Caribe 21 49 11 42 06

Europa emergente 29 61 01 46 43

Aacutefrica sub-Sahariana 39 64 49 54 42

MENA Afeganistatildeo e Paquistatildeo 30 72 29 43 27

CEI 40 81 - 05 40 - 06

Memo

ASEAN 5 20 57 39 57 47

China 84 117 94 90 71

Iacutendia 53 88 62 72 78

Brasil 22 40 25 41 - 16

Ruacutessia 37 75 - 13 38 - 10 Notas

Definiccedilatildeo de regiotildees de acordo com criteacuterio estabelecido pelo FMI

CEI Comunidade dos Estados Independentes Estatildeo incluiacutedos no grupo Geoacutergia Turcomenistatildeo e

Ucracircnia que embora natildeo sejam membro do grupo possuem de acordo com o FMI similaridades na

estrutura econocircmica

ASEAN 5 Indoneacutesia Malaacutesia Filipinas Tailacircndia e Vietnatilde

MENA Oriente Meacutedio e Norte da Aacutefrica

Fonte FMI (WEO) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacutefico 10Estimativa de risco-paiacutes para paiacuteses emergentes (EMBI+ spread)

Fonte Banco Mundial (Global Economic Monitor) Elaboraccedilatildeo proacutepria

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Graacutefico 11 Fluxos de capital para os PEDs

Nota Dados correspondentes agrave somatoacuteria dos seguintes ingressos brutos de capital nos paiacuteses de cada

grupo investimentos diretos estrangeiros fluxos de portfoacutelio e outros investimentos Os saldos excluem

os fluxos de regularizaccedilatildeo e financiamentos excepcionais

Fonte FMI (International Financial Statistics) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Como elemento relacionado o fluxo global de comeacutercio cresceu de modo

impressionante em relaccedilatildeo agraves deacutecadas anteriores como mostra o graacutefico 12

Graacutefico 12 Evoluccedilatildeo do volume de comeacutercio global de bens e serviccedilos

Fonte FMI (World Economic Outlook) Elaboraccedilatildeo proacutepria

O crescimento dos fluxos de comeacutercio globais foi parte associada a este

processo como evidenciado no graacutefico 12 Trecircs elementos inter-relacionados

influenciaram deste fenocircmeno o crescimento da economia dos EUA altamente

influenciada pelas posiccedilotildees dos setores domeacutesticos a ascensatildeo da economia chinesa e a

alta do preccedilo das mateacuterias-primas A anaacutelise de seus desdobramentos sobre os diferentes

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setores e regiotildees pode contribuir para a compreensatildeo sobre a evoluccedilatildeo das assimetrias

comerciais e financeiras mencionadas nos capiacutetulos anteriores

431 Crescimento dos EUA e desequiliacutebrios globais de balanccedilo de

pagamentos

Do ponto de vista da dinacircmica de balanccedilo de pagamento entre paiacuteses a deacutecada

de 2000 se notabilizou por um forte crescimento dos desequiliacutebrios globais de conta-

corrente como destacado por Palley (2014) Os EUA assumiram posiccedilatildeo deficitaacuteria em

relaccedilatildeo ao resto do mundo representando em meacutedia de 63 dos deficits globais de

conta-corrente agrupados por regiatildeo no periacuteodo entre 2000 e 200745 Este ponto eacute

evidenciado do graacutefico 13

Graacutefico 13 Desequiliacutebrios globais saldo de conta-corrente de regiotildees do globo

ponderadas pelo PIB global

Nota Saldos de conta-corrente representados pela agregaccedilatildeo dos saldos liacutequidos dos paiacuteses pertencentes

aos respectivos grupos

Fonte FMI Elaboraccedilatildeo proacutepria

Do ponto de vista da economia americana este cenaacuterio representou uma situaccedilatildeo

ineacutedita desde o poacutes-Segunda Guerra Mundial com a configuraccedilatildeo de deficits triplos

como evidenciado no graacutefico 14

45 Dado calculado pelo autor de acordo com a base de dados do World Economic Outlook (WEO) do

FMI Neste caso o percentual eacute calculado comparando os EUA com o total liacutequido de outras regiotildees do

globo Tomando-se um caacutelculo do deficit de conta-corrente americano em relaccedilatildeo agrave somatoacuteria de todos os

paiacuteses deficitaacuterios do globo de modo isolado o percentual eacute de 63 no mesmo periacuteodo

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China Japatildeo OMNA Aacutesia

CEI Aacutesia emergente EU-28 EUA

Europa emergente Am Latina Aacutefrica subsaariana Outros avanccedilados

140

A posiccedilatildeo altamente deficitaacuteria dos EUA favoreceu que outros paiacuteses adotassem

estrateacutegias de crescimento export-led como China e outros paiacuteses dos PEDs do Leste

Asiaacutetico assim como Japatildeo e Alemanha (Palley 2014)

Graacutefico 14 EUA Saldos do setor puacuteblico e privado e deficit externo

Fonte Federal Reserve (Flow of Funds) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Os graacuteficos 15 e 16 evidenciam a evoluccedilatildeo dos saldos comercias de bens dos

EUA com os principais parceiros e categorias de bens respectivamente O aumento do

deficit se deu principalmente com a China cujo saldo passou de 19 do total em 2000

para 48 em 2015

Do ponto de vista da pauta por produtos houve uma mudanccedila de composiccedilatildeo no

segmento de manufaturas com uma queda relativa dos deficits em segmentos de mais

baixa densidade tecnoloacutegica apoacutes a crise de 2008 (de aproximadamente 56 do deficit

em produtos manufaturados entre 2000 e 2003 para cerca de 48 entre 2011 e 2015)

elevaccedilatildeo da contribuiccedilatildeo dos setores de alta densidade (11 em meacutedia entre 2000 e

2003 do deficit em produtos manufaturados para cerca de 21 em 2011 e 2015)

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Setor privado Governo Deacuteficit externo

141

Graacutefico 15 Deficit comercial dos EUA (bens) Evoluccedilatildeo por principais parceiros

A divisatildeo do mundo por regiotildees foi organizada da seguinte forma para os paiacuteses da Europa os paiacuteses que

natildeo fazem parte do bloco da Uniatildeo Europeia (EU-28) foram considerados em desenvolvimento Os outros

paiacuteses avanccedilados correspondem aos paiacuteses avanccedilados de acordo com a especificaccedilatildeo utilizada pelo Worl

Economic Outlook do FMI excluiacutedos EUA Canadaacute Japatildeo e os paiacuteses-membros da EU-28 Os paiacuteses do

CEI correspondem aos membros da Comunidade dos Estados Independentes acrescidos de Geoacutergia

Turcomenistatildeo e Ucracircnia como criteacuterio adotado pelo FMI Os paiacuteses da OPEP satildeo compostos por um

grupo de A OPEP eacute formada por 14 paiacuteses conforme lista no siacutetio da instituiccedilatildeo (wwwopecorg) O

NAFTA eacute composto por Canadaacute EUA e Meacutexico Por esta razatildeo o uacuteltimo natildeo estaacute incluiacutedo na Ameacuterica

Latina

Fonte OCDE (Stan) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacutefico 16 Deficit comercial dos EUA (bens) Evoluccedilatildeo por densidade tecnoloacutegica

de produtos

Produtos manufaturados conforme teor de densidade tecnoloacutegica

A segregaccedilatildeo dos bens exportados por grau de sofisticaccedilatildeo de setores eacute adotada a classificaccedilatildeo feita pela

base de dados STAN (Structural economic analysis) da OCDE a partir de dados fornecidos pelos paiacuteses

pela classificaccedilatildeo padronizada ISIC Ver 4 (quarta revisatildeo da International Standard Industry

Classification) Sobre a classificaccedilatildeo do setor manufatureiro conforme intensidade tecnoloacutegica vide nota

teacutecnica OCDE (2011)

Fonte OCDE (Stan) Elaboraccedilatildeo proacutepria

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Primaacuterios Man Baixa densidadeMan Meacutedia densidade Man Alta densidadePetroacuteleo OutrosTotal (Eixo direito)

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Ffrench-Davis (2006) comenta o deficit crescente dos EUA a partir da deacutecada de

2000 como um desdobramento de um processo jaacute em curso na deacutecada anterior de boom

favorecido pelo crescimento do mercado acionaacuterio e do endividamento do setor privado

Embora tenha havido uma tendecircncia de queda na participaccedilatildeo dos salaacuterios no PIB um

cenaacuterio de taxas de juros em niacuteveis historicamente baixas contribuiu para que o

consumo domeacutestico fosse impulsionado pela reduccedilatildeo das taxas de poupanccedila e aumento

do creacutedito domeacutestico (Palley 2014) As trajetoacuterias positivas dos preccedilos dos imoacuteveis e

dos mercados de capitais contribuiacuteram para o aumento do patrimocircnio das famiacutelias que

atuou com uma espeacutecie de lastro para sua dinacircmica ascendente de alavancagem das

famiacutelias Do ponto de vista dos deficits puacuteblicos houve uma trajetoacuteria expansiva

favorecida entre outros fatores por incentivos tributaacuterios concedido no iniacutecio do governo

de George W Bush entre 2001 e 2003 e pelos esforccedilos da guerra no Iraque e no

Afeganistatildeo O elevado crescimento dos EUA favorecido pela posiccedilatildeo externa

deficitaacuteria contribuiu para que o paiacutes atuasse como uma espeacutecie de grande comprador

mundial

De acordo com Palley (2014) o ingresso de divisas nos EUA por meio dos

investimentos dos paiacuteses superavitaacuterios em especial em tiacutetulos de diacutevida foi um ponto

importante que auxiliou a manutenccedilatildeo do cenaacuterio de crescimento com endividamento

externo da economia dos EUA A percepccedilatildeo de estabilidade deste arranjo podia ser

atribuiacuteda a uma aparente simbiose explicada pelo diferencial competitivo do sistema

financeiro dos EUA46 O graacutefico 17 ilustra a evoluccedilatildeo da conta financeira dos EUA por

modalidades de fluxos de capitais

Este sistema poreacutem apresentava uma natureza intrinsecamente instaacutevel por sua

proacutepria natureza Palley (2014) destaca uma interdependecircncia entre trecircs componentes

para sua viabilidade os setores domeacutesticos dos EUA cujos gastos contribuiacuteam para a

conformaccedilatildeo dos deacuteficits externos do paiacutes impulsionados por taxas de poupanccedila baixas

valorizaccedilatildeo patrimonial e elevado endividamento o sistema financeiro americano que

financiava os setores domeacutesticos e captava recursos provenientes do exterior e dos

46 De acordo com Palley (2014) as explicaccedilotildees ortodoxas sobre o ciclo de crescimento com desequiliacutebrio

de balanccedilo de pagamentos na deacutecada de 2000 podiam ser compreendidas como um estaacutegio evolutivo das

teorias tradicionais que enfatizam as vantagens associadas aos processos de liberalizaccedilatildeo dos fluxos

comerciais e financeiros Como elementos de argumentaccedilatildeo haacute a suposiccedilatildeo de que existem vantagens

comparativas do sistema financeiro EUA e dos ativos financeiros produzidos no paiacutes e a disposiccedilatildeo dos

demais paiacuteses em manter recursos em doacutelares devido agrave experiecircncia das crises financeiras nos paiacuteses

emergentes no final da deacutecada de 1990

143

paiacuteses superavitaacuterios que dependiam da manutenccedilatildeo dos gastos dos setores domeacutesticos

dos EUA e investiam seus saldos liacutequidos no sistema financeiro dos EUA A quebra de

um dos elos desta cadeia possuiacutea consequecircncias potenciais sistecircmicas sobre o conjunto

de relaccedilotildees A crise de 2008 pode ser explicada pela interrupccedilatildeo do canal de

financiamento das famiacutelias e gastos das famiacutelias (Palley 2014)

Graacutefico 17 EUA Conta financeira por modalidades de fluxos de capital

Fonte Bureau of economic analysis (BEA) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Dentro deste esquema o dinamismo econocircmico dos paiacuteses em desenvolvimento

em especial das economias exportadoras de mateacuterias-primas era beneficiado pelos

ingressos positivos de capital gerados pelo ambiente de elevada liquidez externa e pela

expansatildeo dos fluxos de comeacutercio Na sequecircncia eacute feita uma breve explanaccedilatildeo sobre

caracteriacutesticas associadas agrave evoluccedilatildeo recente dos fluxos de comeacutercio e a inserccedilatildeo dos

principais grupos de paiacuteses

432 Expansatildeo do comeacutercio global diferentes ritmos de dinamismo

Alguns fatos estilizados podem ser traccedilados a respeito da evoluccedilatildeo do comeacutercio

global desde 2000 Como evidenciado no graacutefico 18 os setores de bens manufaturados

com meacutedia e alta intensidade tecnoloacutegica apresentaram dinamismo mais elevado entre

2001 e 2007 com crescimento somado de 33 pontos percentuais do PIB mundial Os

setores primaacuterio e de baixa intensidade tecnoloacutegica cresceram 24 pontos percentuais do

PIB global Como efeito da crise financeira internacional houve uma reduccedilatildeo dos

fluxos de comeacutercio que tambeacutem se procedeu de forma assimeacutetrica entre as diferentes

modalidades de produtos Como observado no graacutefico 18 entre 2007 e 2015 as

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Invest diretos Mercados de accedilotildees Tiacutetulos de diacutevida

Outros investimentos Total da conta financeira Conta corrente (deacuteficit)

144

exportaccedilotildees de bens primaacuterios e manufaturados de baixo conteuacutedo tecnoloacutegico foram os

que mais caiacuteram em relaccedilatildeo ao PIB global em 11 ponto percentual do PIB As de bens

manufaturados de meacutedio e alto conteuacutedo tecnoloacutegico apresentaram melhor desempenho

com queda de 04 pontos percentuais do PIB e alta de 01 ponto percentual do PIB

respectivamente

Esta evidecircncia reforccedila argumentos em relaccedilatildeo agrave assimetria nas relaccedilotildees de

comeacutercio entre grupos de paiacuteses e seus efeitos para o potencial de crescimento e geraccedilatildeo

de divisas em linha com o argumento estruturalista exposto no capiacutetulo 2 e com os

fatos estilizados expostos na segunda seccedilatildeo deste capiacutetulo Os setores com maior grau

de sofisticaccedilatildeo tecnoloacutegica tecircm apresentado maior niacutevel de dinamismo nos periacuteodos de

expansatildeo e menor suscetibilidade a queda dos periacuteodos de retraccedilatildeo

Graacutefico 18 Variaccedilatildeo das exportaccedilotildees globais no periacuteodo recente por categoria de

produtos Em pontos percentuais

Fonte OCDE STAN FMI WEO Elaboraccedilatildeo proacutepria

Analisando por regiotildees do globo pode ser percebido um desempenho

diferenciado dos fluxos de comeacutercio

No caso das exportaccedilotildees como evidenciado nos graacuteficos 19a e 19b nos paiacuteses

avanccedilados e na Aacutesia emergente incluindo a China houve uma evoluccedilatildeo positiva

principalmente do comeacutercio de bens manufaturados de meacutedia e alta densidade

tecnoloacutegica Nas demais regiotildees em desenvolvimento a evoluccedilatildeo se procedeu

principalmente em setores primaacuterios e de baixa densidade tecnoloacutegica Em relaccedilatildeo agraves

importaccedilotildees como evidenciado nos graacuteficos 20a e 20b natildeo houve variaccedilatildeo significativa

na distribuiccedilatildeo por setores entre as diversas regiotildees do globo exceto na regiatildeo do

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NAFTA entre 2007 e 2015 com a reduccedilatildeo da significacircncia dos setores de baixa

densidade tecnoloacutegica e elevaccedilatildeo dos setores de meacutedia densidade

Graacuteficos 19a e 19b Exportaccedilotildees por regiotildees em percentual do PIB

19a Em percentual do PIB 19b Em percentual do total

A segregaccedilatildeo dos bens exportados por grau de sofisticaccedilatildeo de setores eacute adotada a classificaccedilatildeo feita pela

base de dados STAN (Structural economic analysis) da OCDE a partir de dados fornecidos pelos paiacuteses

pela classificaccedilatildeo padronizada ISIC Ver 4 (quarta revisatildeo da International Standard Industry

Classification) Sobre a classificaccedilatildeo do setor manufatureiro conforme intensidade tecnoloacutegica vide nota

teacutecnica OCDE (2011)

A divisatildeo do mundo por regiotildees foi organizada da seguinte forma para os paiacuteses da Europa os paiacuteses que

natildeo fazem parte do bloco da Uniatildeo Europeia (EU-28) foram considerados em desenvolvimento Os outros

paiacuteses avanccedilados correspondem aos paiacuteses avanccedilados de acordo com a especificaccedilatildeo utilizada pela base

de dados do World Economic Outlook do FMI excluiacutedos EUA Canadaacute Japatildeo e os paiacuteses-membros da

EU-28 Os paiacuteses do CEI correspondem aos membros da Comunidade dos Estados Independentes

acrescidos de Geoacutergia Turcomenistatildeo e Ucracircnia como criteacuterio adotado pelo FMI O NAFTA eacute composto

por Canadaacute EUA e Meacutexico Por esta razatildeo o uacuteltimo natildeo estaacute incluiacutedo na Ameacuterica Latina

Fonte OCDE STAN FMI WEO Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacuteficos 20a e 20b Importaccedilotildees por regiotildees em percentual do PIB

20a Em percentual do PIB 20b Em percentual do total

A segregaccedilatildeo dos bens exportados por grau de sofisticaccedilatildeo de setores eacute adotada a classificaccedilatildeo feita pela

base de dados STAN (Structural economic analysis) da OCDE a partir de dados fornecidos pelos paiacuteses

pela classificaccedilatildeo padronizada ISIC Ver 4 (quarta revisatildeo da International Standard Industry

Classification) Sobre a classificaccedilatildeo do setor manufatureiro conforme intensidade tecnoloacutegica vide nota

teacutecnica OCDE (2011)

A divisatildeo do mundo por regiotildees foi organizada da seguinte forma para os paiacuteses da Europa os paiacuteses que

natildeo fazem parte do bloco da Uniatildeo Europeia (EU-28) foram considerados em desenvolvimento Os outros

paiacuteses avanccedilados correspondem aos paiacuteses avanccedilados de acordo com a especificaccedilatildeo utilizada pela base

de dados da base de dados do World Economic Outlook do FMI excluiacutedos EUA Canadaacute Japatildeo e os

paiacuteses-membros da EU-28 Os paiacuteses do CEI correspondem aos membros da Comunidade dos Estados

Independentes acrescidos de Geoacutergia Turcomenistatildeo e Ucracircnia como criteacuterio adotado pelo FMI O

NAFTA eacute composto por Canadaacute EUA e Meacutexico Por esta razatildeo o uacuteltimo natildeo estaacute incluiacutedo na Ameacuterica

Latina

Fonte OCDE STAN FMI WEO Elaboraccedilatildeo proacutepria

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Aacutesiaemergente

CEI China EU-28 Europaemergente

Japatildeo Am Latina e Caribe

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CEI China EU-28 Europaemergente

Japatildeo Am Latina e Caribe

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Aacutesiaemergente

CEI China EU-28 Europaemergente

Japatildeo Am Latina e Caribe

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NAFTA Outras EAs Total

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Primaacuterios ManufaturadosBaixa tecnologia

ManufaturadosMeacutedia tecnologia

ManufaturadosAlta tecnologia

146

A anaacutelise dos saldos liacutequidos por setores no graacutefico 21 evidencia um padratildeo

especializado de comeacutercio principalmente na Ameacuterica Latina CEI e Aacutefrica e Oriente

Meacutedio em contraposiccedilatildeo agraves demais regiotildees que possuem uma relaccedilatildeo mais equilibrada

de comeacutercio em termos de sua densidade tecnoloacutegica

Graacutefico 21 Saldos comerciais regionais por densidade tecnoloacutegica dos bens

A segregaccedilatildeo dos bens exportados por grau de sofisticaccedilatildeo de setores eacute adotada a classificaccedilatildeo feita pela

base de dados STAN (Structural economic analysis) da OCDE a partir de dados fornecidos pelos paiacuteses

pela classificaccedilatildeo padronizada ISIC Ver 4 (quarta revisatildeo da International Standard Industry

Classification) Sobre a classificaccedilatildeo do setor manufatureiro conforme intensidade tecnoloacutegica vide nota

teacutecnica OCDE (2011)

A divisatildeo do mundo por regiotildees foi organizada da seguinte forma para os paiacuteses da Europa os paiacuteses que

natildeo fazem parte do bloco da Uniatildeo Europeia (EU-28) foram considerados em desenvolvimento Os outros

paiacuteses avanccedilados correspondem aos paiacuteses avanccedilados de acordo com a especificaccedilatildeo utilizada pela base

de dados do World Economic Outlook do FMI excluiacutedos EUA Canadaacute Japatildeo e os paiacuteses-membros da

EU-28 Os paiacuteses do CEI correspondem aos membros da Comunidade dos Estados Independentes

acrescidos de Geoacutergia Turcomenistatildeo e Ucracircnia como criteacuterio adotado pelo FMI O NAFTA eacute composto

por Canadaacute EUA e Meacutexico Por esta razatildeo o uacuteltimo natildeo estaacute incluiacutedo na Ameacuterica Latina

Fonte OCDE STAN FMI WEO Elaboraccedilatildeo proacutepria

O comeacutercio dos segmentos de produtos manufaturados de alta e meacutedia

intensidade tecnoloacutegica tende a se concentrar principalmente no bloco compreendido

pelo NAFTA EU-28 Aacutesia emergente China e Japatildeo Estes grupos de paiacuteses satildeo

relevantes tanto em termos de exportaccedilotildees quanto de importaccedilotildees nestes setores Os

demais agrupamentos de paiacuteses compreendidos por Aacutefrica CEI Oriente Meacutedio e

Ameacuterica Latina apresentam participaccedilatildeo inferior Sua representatividade tende a ser

mais relevante do lado das importaccedilotildees o que sugere um perfil de comeacutercio mais

segmentado e especializado As exportaccedilotildees de bens com maior teor tecnoloacutegico nestes

paiacuteses apresentam caracteriacutestica toacutepica concentrando-se em setores especiacuteficos no que

pode ser dado o exemplo do setor de aviaccedilatildeo civil no Brasil

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EAs Aacutesia CEI China EU-28 Europaemergente

Japatildeo Am Latina e Caribe

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NAFTA Outras EAs Total

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Primaacuterios ManufaturadosBaixa tecnologia

ManufaturadosMeacutedia tecnologia

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Jaacute nos setores manufatureiros de baixa complexidade a Ameacuterica Latina cresceu

mais fortemente Neste sentido a variaccedilatildeo positiva das exportaccedilotildees para a China eacute um

fator que contribuiu positivamente

As tabelas 9 10 11 e 12 evidenciam mapa geral do fluxo de comeacutercio por tipos

de produto de bens por regiotildees ranqueando os principais fluxos para cada segmento

tecnoloacutegico reforccedilando os argumentos comentados acima

Tabela 9 Bens de alta densidade tecnoloacutegica Principais fluxos de comeacutercio por

regiotildees do globo Em percentual do total

O criteacuterio utilizado para a definiccedilatildeo das regiotildees do globo e para a classificaccedilatildeo de produtos por densidade

tecnoloacutegica foi o mesmo exposto nos graacuteficos 19 20 e 21 OMampA = Oriente Meacutedio e Aacutefrica

Fonte OCDE STAN FMI WEO Elaboraccedilatildeo proacutepria

Tabela 10 Bens de meacutedia densidade tecnoloacutegica Principais fluxos de comeacutercio por

regiotildees do globo Em percentual do total

O criteacuterio utilizado para a definiccedilatildeo das regiotildees do globo e para a classificaccedilatildeo de produtos por densidade

tecnoloacutegica foi o mesmo exposto nos graacuteficos 19 20 e 21 OMampA = Oriente Meacutedio e Aacutefrica

Fonte OCDE STAN FMI WEO Elaboraccedilatildeo proacutepria

Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees

EU-28 vs EU-28 199 199 1 EU-28 vs EU-28 184 184 1 EU-28 vs EU-28 142 142

NAFTA vs NAFTA 79 79 2 Aacutesia vs Aacutesia 78 78 2 Aacutesia vs China 89 95

Aacutesia vs Aacutesia 77 77 3 Aacutesia vs China 68 60 3 Aacutesia vs Aacutesia 85 85

EU-28 vs NAFTA 48 64 4 NAFTA vs NAFTA 47 47 4 NAFTA vs NAFTA 44 44

Aacutesia vs NAFTA 62 39 5 EU-28 vs NAFTA 37 43 5 EU-28 vs NAFTA 38 37

EU-28 vs Aacutesia 22 43 6 Aacutesia vs NAFTA 41 27 6 NAFTA vs China 13 56

Aacutesia vs Japatildeo 23 33 7 EU-28 vs Aacutesia 21 36 7 Aacutesia vs NAFTA 35 22

NAFTA vs Japatildeo 15 31 8 NAFTA vs China 09 44 8 EU-28 vs China 12 36

Aacutesia vs China 23 22 9 EU-28 vs China 08 38 9 EU-28 vs Aacutesia 17 27

EU-28 vs Outros 17 13 10 Aacutesia vs Japatildeo 15 22 10 EU-28 vs Outros 14 15

Total 1000 1000 Total 1000 1000 Total 1000 1000

Memo Memo Memo

A Latina vs NAFTA 03 11 1 A Latina vs NAFTA 02 10 1 A Latina vs NAFTA 02 08

A Latina vs EU-28 01 05 2 A Latina vs EU-28 01 04 2 A Latina vs China 00 06

A Latina vs A Latina 02 02 3 A Latina vs A Latina 03 03 3 A Latina vs EU-28 01 05

2001 2007 2015

Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees

EU-28 vs EU-28 309 309 1 EU-28 vs EU-28 307 307 1 EU-28 vs EU-28 231 231

NAFTA vs NAFTA 122 122 2 NAFTA vs NAFTA 77 77 2 NAFTA vs NAFTA 87 87

EU-28 vs NAFTA 52 28 3 Aacutesia vs Aacutesia 33 33 3 Aacutesia vs Aacutesia 40 40

Aacutesia vs Aacutesia 29 29 4 EU-28 vs NAFTA 38 22 4 Aacutesia vs China 30 43

NAFTA vs Japatildeo 08 36 5 Aacutesia vs China 23 26 5 EU-28 vs NAFTA 40 21

Aacutesia vs Japatildeo 08 31 6 EU-28 vs Aacutesia 18 18 6 NAFTA vs China 09 31

EU-28 vs Outros 21 14 7 Aacutesia vs Japatildeo 08 27 7 EU-28 vs China 18 22

EU-28 vs Aacutesia 19 15 8 EU-28 vs Outros 19 12 8 EU-28 vs Aacutesia 21 16

Aacutesia vs NAFTA 19 14 9 EU-28 vs China 12 18 9 Aacutesia vs NAFTA 23 14

Aacutesia vs China 16 15 10 NAFTA vs Japatildeo 05 22 10 Aacutesia vs Japatildeo 08 22

Total 1000 1000 Total 1000 1000 Total 1000 1000

Memo Memo Memo

A Latina vs NAFTA 05 11 1 A Latina vs A Latina 08 08 1 A Latina vs NAFTA 05 10

A Latina vs A Latina 07 07 2 A Latina vs NAFTA 05 09 2 A Latina vs A Latina 06 06

A Latina vs EU-28 03 09 3 A Latina vs EU-28 04 07 3 A Latina vs EU-28 02 08

2001 2007 2015

148

Tabela 11 Bens de baixa densidade tecnoloacutegica Principais fluxos de comeacutercio por

regiotildees do globo Em percentual do total

O criteacuterio utilizado para a definiccedilatildeo das regiotildees do globo e para a classificaccedilatildeo de produtos por densidade

tecnoloacutegica foi o mesmo exposto nos graacuteficos 19 20 e 21 OMampA = Oriente Meacutedio e Aacutefrica

Fonte OCDE STAN FMI WEO Elaboraccedilatildeo proacutepria

Tabela 12 Bens primaacuterios Principais fluxos de comeacutercio por regiotildees do globo Em

percentual do total

O criteacuterio utilizado para a definiccedilatildeo das regiotildees do globo e para a classificaccedilatildeo de produtos por densidade

tecnoloacutegica foi o mesmo exposto nos graacuteficos 19 20 e 21 OMampA = Oriente Meacutedio e Aacutefrica

Fonte OCDE STAN FMI WEO Elaboraccedilatildeo proacutepria

O papel que o avanccedilo da economia chinesa tem representado sobre as

exportaccedilotildees globais de commodities e sobre seus preccedilos eacute um ponto que tem sido objeto

de atenccedilatildeo como pode ser observado por exemplo em Monge-Naranjo e Sohail (2016) e

em Banco Mundial (2015) De acordo com Banco Mundial (2015) o raacutepido

crescimento da China e em menor medida da Iacutendia no periacuteodo recente teve

contribuiccedilatildeo positiva para o crescimento da demanda (superior ao crescimento da

oferta) e dos preccedilos das commodities Os graacuteficos 22a a 22d evidenciam

respectivamente a relevacircncia de China e Iacutendia em relaccedilatildeo ao PIB global e do consumo

global de gratildeos alimentares energia e metais

Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees

EU-28 vs EU-28 273 273 1 EU-28 vs EU-28 274 274 1 EU-28 vs EU-28 228 228

NAFTA vs NAFTA 92 92 2 NAFTA vs NAFTA 61 61 2 Aacutesia vs Aacutesia 54 54

Aacutesia vs Aacutesia 36 36 3 Aacutesia vs Aacutesia 40 40 3 NAFTA vs NAFTA 52 52

Aacutesia vs NAFTA 43 10 4 EU-28 vs NAFTA 30 13 4 China vs Aacutesia 40 15

EU-28 vs NAFTA 35 17 5 China vs NAFTA 36 03 5 China vs NAFTA 38 06

EU-28 vs Outros 23 18 6 EU-28 vs Outros 23 16 6 Aacutesia vs EU-28 28 14

China vs Aacutesia 24 15 7 China vs Aacutesia 24 12 7 Aacutesia vs NAFTA 30 08

Aacutesia vs EU-28 27 11 8 Aacutesia vs NAFTA 29 07 8 China vs EU-28 31 07

EU-28 vs OM amp A 16 15 9 Aacutesia vs EU-28 25 10 9 EU-28 vs Outros 24 13

China vs NAFTA 27 02 10 China vs EU-28 27 03 10 EU-28 vs NAFTA 21 10

Total 1000 1000 Total 1000 1000 Total 1000 1000

Memo Memo Memo

A Latina vs NAFTA 19 09 1 A Latina vs A Latina 12 12 1 A Latina vs NAFTA 10 13

A Latina vs A Latina 12 12 2 A Latina vs NAFTA 15 08 2 A Latina vs A Latina 10 10

A Latina vs EU-28 11 05 3 A Latina vs EU-28 11 04 3 A Latina vs EU-28 09 04

2001 2007 2015

Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees

EU-28 vs EU-28 108 108 1 EU-28 vs EU-28 95 95 1 EU-28 vs EU-28 94 94

NAFTA vs NAFTA 87 87 2 NAFTA vs NAFTA 75 75 2 NAFTA vs NAFTA 71 71

OM amp A vs EU-28 68 05 3 OM amp A vs Aacutesia 71 01 3 OM amp A vs Aacutesia 77 03

Outros vs EU-28 50 08 4 CEI vs EU-28 67 02 4 Aacutesia vs Aacutesia 35 35

OM amp A vs Aacutesia 49 01 5 NAFTA vs OM amp A 04 57 5 CEI vs EU-28 53 02

Aacutesia vs Aacutesia 25 25 6 OM amp A vs EU-28 53 04 6 OM amp A vs EU-28 39 08

NAFTA vs OM amp A 05 44 7 Japatildeo vs OM amp A - 56 7 Outros vs EU-28 34 04

Japatildeo vs OM amp A - 47 8 Aacutesia vs Aacutesia 24 24 8 A Latina vs China 33 00

CEI vs EU-28 44 01 9 Outros vs EU-28 43 05 9 A Latina vs NAFTA 27 05

OM amp A vs NA 41 02 10 A Latina vs NAFTA 28 05 10 OM amp A vs China 30 01

Total 1000 1000 Total 1000 1000 Total 1000 1000

Memo Memo Memo

A Latina vs NAFTA 36 06 1 A Latina vs NAFTA 28 05 1 A Latina vs China 33 00

A Latina vs A Latina 14 14 2 A Latina vs A Latina 11 11 2 A Latina vs NAFTA 27 05

A Latina vs EU-28 21 01 3 A Latina vs EU-28 20 00 3 A Latina vs A Latina 13 13

20152001 2007

149

Graacutefico 22a PIB de China e Iacutendia1 (Em

do PIB global e em ao ano)

Graacutefico 22b Gratildeos agriacutecolas Evoluccedilatildeo

do consumo3 e preccedilos internacionais 2

Graacutefico 22c Energia Evoluccedilatildeo do

consumo3 e preccedilos internacionais 2

Graacutefico 22d Metais Evoluccedilatildeo do

consumo e preccedilos internacionais 2

Notas

1 Crescimento ao ano em moeda nacional em valores constantes Percentual do PIB mundial conforme

PIBs em doacutelar ajustados pelo criteacuterio de paridade do poder de compra

2 Preccedilos internacionais em valores reais

3 Consumo estimado de energia primaacuteria obtida pela soma ponderada do consumo dos seguintes

componentes petroacuteleo cru gaacutes natural carvatildeo nuclear hidreleacutetrica e renovaacuteveis

Fontes FMI (WEO) Banco Mundial (2015 2017) Elaboraccedilatildeo proacutepria

44 CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL E RECUPERACcedilAtildeO

A crise financeira internacional de 2008 teve fortes impactos sobre a economia

global Com a quebra do Banco Lehman Brothers em setembro do mesmo ano os

efeitos para o sistema financeiro dos EUA e de outros paiacuteses foram praticamente

imediatos ocasionando situaccedilatildeo de pacircnico sobre os mercados financeiros dos principais

paiacuteses avanccedilados praticamente travando o mercado interbancaacuterio e demandando

vultosos suportes por parte das autoridades monetaacuterias destas economias47 As respostas

de poliacutetica macroeconocircmica foram praticamente sem precedentes com aumento

substancial dos gastos fiscais nos principais paiacuteses avanccedilados que buscaram atuar de

47 Uma referecircncia interessante a respeito das medidas de estiacutemulo fiscal adotadas por diversos paiacuteses no

auge da crise financeira de 2008 pode ser vista em OCDE (2009) Adicionalmente o Federal Reserve de

Nova Iorque compilou as principais accedilotildees monetaacuterias e de resgate do sistema financeiro adotadas nos

EUA e nos principais paiacuteses avanccedilados que pode ser vista em Hellerstein et ali (2009)

0

3

6

9

12

15

0

6

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24

30

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19

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19

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20

04

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l (P

PP

)

China ( mundo) Iacutendia ( mundo)China (Var PIB - Eixo direito) Iacutendia (Var PIB - Eixo direito)

90

110

130

150

170

190

210

230

0

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1000

1500

2000

2500

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93

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96

19

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Gratildeos

China Iacutendia Resto do mundo Preccedilo (Eixo direito)

40

90

140

190

240

290

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

19

90

19

93

19

96

19

99

20

02

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20

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20

11

20

14

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leo

)

China Iacutendia Resto do mundo Preccedilo (Eixo direito)

60

90

120

150

180

210

240

0

20

40

60

80

100

120

19

90

19

93

19

96

19

99

20

02

20

05

20

08

20

11

20

14

20

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00

Milh

otildee

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ne

lad

as

Gratildeos

China Iacutendia Resto do mundo Preccedilo (Eixo direito)

150

modo anticiacuteclico (Guttmann 2012) como evidenciado na Tabela 13 e com a accedilatildeo dos

principais bancos centrais por meio da reduccedilatildeo das taxas de juros de curto prazo a

niacuteveis proacuteximos de zero e de medidas natildeo convencionais de injeccedilatildeo de liquidez no

sistema financeiro compras de tiacutetulos de diacutevida puacuteblicos e privados de longo prazo

(quantitative easing) A adoccedilatildeo de poliacuteticas monetaacuterias acomodatiacutecias por parte dos

bancos centrais se procedeu inclusive nos anos seguintes a 2008 com a intenccedilatildeo de

reativar as economias o que contribuiu para o crescimento dos ativos dos bancos

centrais Os graacuteficos 23 e 24 ilustram a evoluccedilatildeo dos balanccedilos dos principais bancos

centrais e das taxas de juros de curto prazo entre o periacuteodo anterior agrave crise financeira e

meados de 2014

Tabela 13 Paiacuteses avanccedilados selecionados comparativo de desempenho fiscal

Em do PIB (2007 e 2009)

2007 2009 Variaccedilatildeo

Receita

s

Gasto

s

Sald

o

Receita

s

Gasto

s

Sald

o

Receita

s

Gasto

s

Sald

o

Canadaacute 401 386 15

388 434 -45

-12 47 -60

Franccedila 497 522 -25

496 568 -72

-01 45 -46

Alemanh

a 423 421 02

437 467 -30

13 46 -32

Itaacutelia 452 468 -15

459 511 -53

06 44 -37

Japatildeo 312 333 -21

296 400 -104

-16 67 -83

R Unido 365 395 -30

351 459 -108

-14 65 -78

EUA 317 349 -32

284 419 -135

-33 71 -103 Fonte FMI (WEO) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacutefico 23 Ativos totais de bancos

centrais selecionados

Graacutefico 24 Taxas de juros paiacuteses

selecionados

Fonte Bancos centrais FMI (International Financial Statistics) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Apesar do vigor das respostas apresentadas a recuperaccedilatildeo dos principais paiacuteses

avanccedilados tem sido lenta passados nove anos da fase mais aguda da crise A

deterioraccedilatildeo dos balanccedilos dos agentes privados contribuiu para um longo processo de

0

100

200

300

400

500

600

de

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6

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7

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8

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9

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2

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3

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4

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6=

100

EUA UK Euro Japatildeo

00

10

20

30

40

50

60

70

dez0

6

mai07

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7

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8

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08

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9

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9

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10

se

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0

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1

jul1

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dez1

1

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i1

2

out1

2

ma

r1

3

ago

13

jan1

4

jun1

4

Aacuterea Euro Japatildeo UK EUA

151

desalavancagem inibindo a predisposiccedilatildeo de gastos dos agentes natildeo financeiros e de

novas operaccedilotildees de creacutedito por parte dos bancos Na Europa a deterioraccedilatildeo dos saldos

fiscais dos paiacuteses da chamada periferia da Zona Euro (especialmente Greacutecia Portugal e

Irlanda embora tenham sido afetados Espanha Itaacutelia) contribuiu para uma espiral de

desconfianccedila e desagregaccedilatildeo da qualidade dos tiacutetulos de diacutevida soberana e dos ativos

bancaacuterios desses paiacuteses demandando suporte emergencial por parte do Fundo

Monetaacuterio Internacional da Uniatildeo Europeia e Banco Central Europeu (FMI 2012a)

Uma consequecircncia das respostas monetaacuterias foi a queda das taxas de juros dos

tiacutetulos de longo prazo dos EUA tradicional reduto de fuga para a qualidade em

momentos de incerteza para niacuteveis historicamente baixos No caso do quantitative

easing dos EUA aleacutem da accedilatildeo emergencial no poacutes-crise de 2008 foram adotados trecircs

programas de compras de tiacutetulos de longo prazo inclusive tiacutetulos privados vinculados

ao mercado imobiliaacuterio (MBSs- mortgage-backed securities) resultando na adiccedilatildeo ao

balanccedilo do Federal Reserve de aproximadamente US$ 35 trilhotildees entre julho de 2008 e

o final de 2014 A despeito da queda das taxas de juros de longo prazo ter

correspondido agraves intenccedilotildees do Federal Reserve seus efeitos foram limitados no intuito

de estimular os investimentos e o creacutedito de longo prazo num contexto de

desalavancagem e de elevada preferecircncia pela liquidez em ativos domeacutesticos Parcela

relevante no novo fluxo de liquidez injetado na economia retornou ao Federal Reserve

na forma de depoacutesitos voluntaacuterios e haacute indiacutecios de que parte se direcionou a ativos

internacionais como exposto no graacutefico 25

Graacutefico 25 EUA Balanccedilo do Federal Reserve reservas bancaacuterias voluntaacuterias e

ativos bancaacuterios no exterior

Fontes BIS Federal Reserve Elaboraccedilatildeo proacutepria

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50

100

150

200

250

300

350

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5000

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Bilh

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S$

Reservas voluntaacuterias Ativos do FED Ativos nos PEDs (Eixo direito)

152

Do ponto de vista dos PEDs o impacto imediato da crise foi a interrupccedilatildeo dos

fluxos de capital gerando uma interrupccedilatildeo da liquidez dos mercados com efeitos

adversos sobre as taxas de cacircmbio e niacutevel de reservas internacionais em alguns paiacuteses

Houve adicionalmente uma deterioraccedilatildeo dos niacuteveis de produto e emprego

especialmente em 2009

Poreacutem diferentemente dos principais paiacuteses avanccedilados houve por parte dos

maiores paiacuteses deste grupo uma raacutepida capacidade de recuperaccedilatildeo

Este tipo de situaccedilatildeo inusitada em relaccedilatildeo a fases anteriores de crescimento

lento e elevada aversatildeo a riscos nos paiacuteses avanccedilados num contexto de desalavancagem

dos setores privados em combinaccedilatildeo com elevada liquidez internacional favorecida

pelas poliacuteticas monetaacuterias altamente acomodatiacutecias dos principais bancos centrais e

rendimentos dos tiacutetulos puacuteblicos de longo prazo dos EUA em niacuteveis historicamente

baixos permitiu a sustentaccedilatildeo dos fluxos de capital para os PEDs motivados em parte

por comportamentos tiacutepicos de search for yieald dos investidores externos (FMI

2012a) A manutenccedilatildeo do dinamismo chinecircs no poacutes-crise favorecida por respostas

anticiacuteclicas e por elevados gastos de capital domeacutesticos proporcionou que este paiacutes

contribuiacutesse positivamente para a recuperaccedilatildeo dos PEDs

Um ponto que cabe ser ressaltado neste cenaacuterio eacute a dependecircncia do processo

de recuperaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave continuidade dos incentivos por parte dos paiacuteses avanccedilados

e do crescimento da economia chinesa O cenaacuterio desde 2014 ateacute meados de 2017 pode

ser inserido neste contexto A persistecircncia de crescimento lento das principais

economias avanccediladas a desaceleraccedilatildeo em curso na China e o processo de

desarticulaccedilatildeo porvir da poliacutetica monetaacuteria acomodatiacutecia nos EUA satildeo fatores que

potencialmente contribuem para a reduccedilatildeo da intensidade dos fluxos globais de capitais

e para o aumento da incerteza sobre o desempenho da economia internacional nos

proacuteximos periacuteodos em linha com o discutido por Biancarelli et ali (2017) Como pode

ser observado nos graacuteficos 11 e 22b 22c e 22d desde meados de 2014 tem havido

reduccedilatildeo dos fluxos globais de capitais e queda dos preccedilos das commodities atingindo

patamares proacuteximos aos do iniacutecio da deacutecada de 2000 o que tende a afetar em especial

os paiacuteses exportadores de mateacuterias-primas

153

45 BRASIL CHILE E COLOcircMBIA

451 Comeacutercio global inserccedilatildeo e evoluccedilatildeo no periacuteodo recente

O objetivo desta seccedilatildeo eacute avaliar elementos marcantes do periacuteodo recente do

desempenho dos PEDs com ecircnfase sobre os paiacuteses da Ameacuterica do Sul

Natildeo se pretende uma anaacutelise com pretensatildeo generalizada que seja verificada em

todos os paiacuteses desta categoria Eacute reconhecido que a definiccedilatildeo de paiacuteses em

desenvolvimento pode ser bastante abrangente englobando economias com diferentes

tamanhos complexidade condiccedilatildeo soacutecio-econocircmica entre outros aspectos

Adicionalmente embora haja especificidades no niacutevel de cada paiacutes haacute a visatildeo de que

podem ser observadas circunstacircncias comuns relacionadas agrave forma de inserccedilatildeo

econocircmica global que geram condicionantes similares em termos de suas condiccedilotildees de

estabilidade financeira

Satildeo analisados de modo mais detalhado Brasil Chile e Colocircmbia Alguns fatores

podem ser relacionados para sua escolha

bull Satildeo economias consideradas de renda meacutedia em relaccedilatildeo a seus niacuteveis de renda

per capita (vide tabela 14)

bull possuem porte meacutedio em relaccedilatildeo ao PIB total embora a economia brasileira

possua uma dimensatildeo superior agraves demais (vide tabela 14)

bull apresentaram relativa integraccedilatildeo ao sistema financeiro internacional desde o

iniacutecio do seacuteculo ponto que natildeo acontece por exemplo com Argentina e

Venezuela que em meio a vicissitudes poliacuteticas e econocircmicas apresentaram

relativa escassez de recursos externos no periacuteodo

bull possuem pauta de exportaccedilatildeo com presenccedila relevante de setores primaacuterios e de

manufaturas ligadas a commodities com percentuais acima de 30 do total

apesar de variaccedilotildees entre paiacuteses

bull disponibilidade de dados especialmente em relaccedilatildeo informaccedilotildees de balanccedilos de

pagamento e contas econocircmicas integradas por setores institucionais em suas

contas nacionais

154

Tabela 14 Dados selecionados de paiacuteses da Ameacuterica do Sul

PIB total

(US$ bi) a

PIB per

capita

(US$ ano) a

Populaccedilatildeo

(Milhotildees)

IDH

(Ranking)b

Iacutendice de

abertura de

capitaisc

Argentina 545 12494 44 083 (45) -088

Boliacutevia 34 3125 11 067 (118) 074

Brasil 1799 8727 206 075 (79) -017

Chile 247 13576 18 085 (38) 151

Colocircmbia 282 5792 49 073 (95) -032

Equador 98 5917 17 074 (89) 100

Paraguai 27 4003 7 069 (110) 083

Peru 195 6204 31 074 (87) 237

Uruguai 52 15062 3 079 (54) 237

Venezuela 236 7620 31 077 (71) -079 Notas

a) Dados de 2016

b) Iacutendice de de desenvolvimento humano estimado pelo Relatoacuterio de Desenvolvimento das Naccedilotildees

Unidas Dados de 2015

c) Iacutendice de abertura de capitais calculado por Chinn e Ito (2008) e atualizado pelos autores ateacute

2015 O indicador consiste num indicador de componentes principais baseado em variaacuteveis

dummy binaacuterias a respeito de diferentes variaacuteveis relativas a mecanismos de gerenciamento de

taxa de cacircmbio restriccedilotildees de conta-corrente restriccedilotildees da conta financeira e regras de

internalizaccedilatildeo de receitas de exportaccedilotildees A fonte dos dados eacute o Relatoacuterio Anual sobre

Gerenciamento e Restriccedilotildees de Cacircmbio (Annual Report on Exchange Arrangements and

Exchange Restrictions - AREAER) publicado pelo FMIO valor meacutedio entre paiacuteses eacute zero

sendo que niacuteveis positivos indicam maior grau de liberdade de capitais e negativos indicam

maior niacutevel de restriccedilotildees Os valores correspondem agrave meacutedia entre 2000 e 2015

Fontes FMI (WEO) Naccedilotildees Unidas Chinn e Ito (2008 2017)

Adicionalmente pode ser enfatizado que os paiacuteses da Ameacuterica do Sul possuem

niacutevel de integraccedilatildeo econocircmica e similaridade superior a um espectro mais amplo de

paiacuteses que abarque por exemplo a Ameacuterica Central composta em grande parte por

paiacuteses de pequeno porte e baixa renda e pelo Meacutexico que por participar do Acordo de

Livre Comeacutercio da Ameacuterica do Norte (NAFTA) possui condicionantes econocircmicos e

grau de integraccedilatildeo econocircmica e comercial com os paiacuteses da Ameacuterica do Norte

diferenciados em relaccedilatildeo aos paiacuteses sul-americanos

155

Tabela 15 Brasil Chile e Colocircmbia pauta das exportaccedilotildees e importaccedilotildees por grau

de sofisticaccedilatildeo de bens

Exportaccedilotildees Importaccedilotildees

Brasil Chile Colocircmbia Brasil Chile Colocircmbia

Primaacuterios 338 335 622 118 94 45

Baixa 300 584 154 165 392 247

2015 Meacutedia 294 65 193 533 378 483

Alta 49 09 20 181 132 210

Outros 19 07 12 03 05 15

Total 1000 1000 1000 1000 1000 1000

Primaacuterios 223 318 427 167 174 65

Baixa 313 607 252 146 369 151

2007 Meacutedia 385 56 266 484 340 581

Alta 60 07 16 199 110 185

Outros 20 12 40 04 07 17

Total 1000 1000 1000 1000 1000 1000

Primaacuterios 159 221 461 112 159 70

Baixa 362 658 260 153 325 178

2001 Meacutedia 343 84 234 503 376 512

Alta 113 06 27 228 126 221

Outros 21 31 18 04 13 19

Total 1000 1000 1000 1000 1000 1000 Produtos manufaturados conforme teor de densidade tecnoloacutegica

O criteacuterio utilizado para a definiccedilatildeo das regiotildees do globo e para a classificaccedilatildeo de produtos por densidade

tecnoloacutegica foi o mesmo exposto nos graacuteficos 19 20 e 21

Fonte OCDE ndash Structural economic analysis Elaboraccedilatildeo proacutepria

Um ponto em comum entre Brasil Chile e Colocircmbia eacute a predominacircncia de

setores primaacuterios e manufaturados de baixa intensidade tecnoloacutegica em sua pauta de

exportaccedilotildees48 A exportaccedilatildeo de produtos de elevada densidade tecnoloacutegica natildeo chega a

alcanccedilar 5 do total para cada um dos paiacuteses Outro ponto comum tem sido a

participaccedilatildeo crescente dos bens primaacuterios ao longo do periacuteodo de anaacutelise

Diferentemente as importaccedilotildees nos trecircs paiacuteses apresentam um padratildeo mais

diversificado com participaccedilatildeo mais relevante de setores de maior grau de sofisticaccedilatildeo

48 Aleacutem da concentraccedilatildeo por densidade tecnoloacutegica as exportaccedilotildees dos paiacuteses satildeo concentradas tambeacutem

por tipos de produto De acordo com a base de dados de comeacutercio das Naccedilotildees Unidas (Comtrade) 49

das exportaccedilotildees chilenas em 2015 correspondem a cobre e derivados 85 a frutas e 6 a peixes e

derivados No caso da Colocircmbia 53 correspondem a combustiacuteveis minerais 7 a cafeacute e derivados e

61 a flores e frutas No caso do Brasil haacute maior grau de diversificaccedilatildeo que os dois primeiros paiacuteses

embora ainda com predominacircncia de produtos derivados de bens primaacuterios Em 2015 146

correspondem a soja e derivados 129 a mineacuterio de ferro e produtos da induacutestria metaluacutergica 87 a

combustiacuteveis minerais e 41 a accediluacutecar e derivados

156

tecnoloacutegica Os setores de meacutedia e alta densidade tecnoloacutegica possuem

representatividade superior a 60 nos trecircs paiacuteses

Tabela 16 Evoluccedilatildeo do comeacutercio de Brasil Chile e Colocircmbia por principais

parceiros

Exportaccedilotildees

Importaccedilotildees

Brasil Chile Colocircmbia

Brasil Chile Colocircmbia

EUA 127 130 282

156 187 288

EU-28 178 132 169

214 153 153

China 186 263 63

179 235 186

2015 Japatildeo 25 86 15

28 33 23

Am Latina 176 157 291

137 202 121

Aacutesia 119 140 40

118 84 81

Outros 189 91 140

168 105 148

Total 1000 1000 1000

1000 1000 1000

Brasil Chile Colocircmbia

Brasil Chile Colocircmbia

EUA 158 127 354

157 165 262

EU-28 253 239 152

222 132 124

China 67 153 26

105 128 101

2007 Japatildeo 27 110 13

38 42 37

Am Latina 219 144 340

160 274 223

Aacutesia 62 137 13

111 106 74

Outros 215 90 102

208 154 178

Total 1000 1000 1000

1000 1000 1000

Brasil Chile Colocircmbia

Brasil Chile Colocircmbia

EUA 247 186 434

235 184 347

EU-28 267 253 142

278 192 162

China 33 57 02

24 63 37

2001 Japatildeo 34 123 13

55 34 44

Am Latina 190 190 328

171 343 208

Aacutesia 49 71 09

80 73 60

Outros 180 120 70

157 110 143

Total 1000 1000 1000

1000 1000 1000 A Ameacuterica Latina natildeo contempla o Meacutexico que faz parte do NATFA A Aacutesia natildeo contempla Japatildeo e

China expostos em coluna especiacutefica assim como os paiacuteses da Aacutesia central que compunham a antiga

Uniatildeo Sovieacutetica Para a segregaccedilatildeo dos paiacuteses por regiatildeo vide anexo I ao final do capiacutetulo

Fonte OCDE ndash Structural economic analysis Elaboraccedilatildeo proacutepria

Em relaccedilatildeo aos principais parceiros comerciais como evidenciado na Tabela 16

eacute perceptiacutevel que houve queda de participaccedilatildeo relativa dos EUA e da Europa e um

crescimento dos paiacuteses asiaacuteticos49 e da China desde 2000 O fluxo comercial regional

49 Exceto China Japatildeo e paiacuteses do antigo bloco sovieacutetico

157

com os paiacuteses da Ameacuterica Latina e com o Japatildeo manteve participaccedilatildeo relativamente

estaacutevel nos trecircs anos Cabe neste sentido em relaccedilatildeo ao perfil do intercacircmbio com a

China o destaque de que de forma mais acentuada que as demais regiotildees nota-se uma

relaccedilatildeo especializada das exportaccedilotildees em produtos primaacuterios e assimeacutetrica em relaccedilatildeo

agraves importaccedilotildees que tendem a ser concentradas em produtos manufaturados A tabela 17

ilustra estas informaccedilotildees

Tabela 17 Brasil Chile e Colocircmbia Comeacutercio bilateral com a China por grau de

sofisticaccedilatildeo de bens Em percentual do total

Exportaccedilotildees

Importaccedilotildees

Brasil Chile Colocircmbia

Brasil Chile Colocircmbia

Primaacuterios 763 388 806

06 02 05

Baixa 146 588 24 191 513 181

2015 Meacutedia 81 11 105 553 263 452

Alta 08 00 00 250 220 341

Outros 02 13 65 02 02 21

Total 1000 1000 1000 1000 1000 1000

Primaacuterios 709 349 03

06 02 06

Baixa 167 605 39

153 557 191

2007 Meacutedia 112 11 659

445 206 486

Alta 10 00 01

394 231 294

Outros 02 35 298

01 04 24

Total 1000 1000 1000

1000 1000 1000

Primaacuterios 573 293 203

43 09 28

Baixa 186 658 196

200 679 293

2001 Meacutedia 180 43 147

476 147 441

Alta 59 00 -

278 164 232

Outros 02 05 454

02 01 06

Total 1000 1000 1000

1000 1000 1000 Produtos manufaturados conforme teor de densidade tecnoloacutegica

A segregaccedilatildeo dos bens exportados por grau de sofisticaccedilatildeo de setores eacute adotada a classificaccedilatildeo feita pela

base de dados STAN (Structural economic analysis) da OCDE a partir de dados fornecidos pelos paiacuteses

pela classificaccedilatildeo padronizada ISIC Ver 4 (quarta revisatildeo da International Standard Industry

Classification) Sobre a classificaccedilatildeo do setor manufatureiro conforme intensidade tecnoloacutegica vide nota

teacutecnica OCDE (2011)

Fonte OCDE ndash Structural economic analysis Elaboraccedilatildeo proacutepria

A dinacircmica positiva do comeacutercio global na deacutecada de 2000 favoreceu o

desempenho comercial de Brasil Chile e Colocircmbia Como evidenciado nos graacuteficos 26

a 31 houve nos trecircs paiacuteses uma variaccedilatildeo positiva nos fluxos de comeacutercio ateacute 2008

embora em magnitudes variaacuteveis A partir da crise de 2008 houve uma mudanccedila tendo

em comum uma piora dos saldos comerciais decorrente do crescimento do volume de

158

importaccedilotildees superior ao das exportaccedilotildees e da interrupccedilatildeo da trajetoacuteria de alta dos

termos de troca

Graacutefico 26 Volume de comeacutercio e

termos de troca do Brasil

Graacutefico 27 Evoluccedilatildeo do balanccedilo

comercial do Brasil

Fonte Unctad Elaboraccedilatildeo proacutepria Fonte Unctad Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacutefico 28 Volume de comeacutercio e

termos de troca do Chile

Graacutefico 29 Evoluccedilatildeo do balanccedilo

comercial do Chile

Fonte Unctad Elaboraccedilatildeo proacutepria Fonte Unctad Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacutefico 30 Volume de comeacutercio e

termos de troca da Colocircmbia

Graacutefico 31 Evoluccedilatildeo do balanccedilo

comercial da Colocircmbia

Fonte Unctad Elaboraccedilatildeo proacutepria Fonte Unctad Elaboraccedilatildeo proacutepria

No Brasil a variaccedilatildeo do volume de exportaccedilotildees foi superior agrave das importaccedilotildees

ateacute 2006 acompanhado de alta dos termos de troca de aproximadamente 80 em

relaccedilatildeo a 2000 O paiacutes saiu de uma posiccedilatildeo deficitaacuteria comercial de -US$ 35 bilhotildees em

2000 para um superavit de US$ 42 bilhotildees em 2006 Apoacutes breve queda em 2009 os

fluxos de importaccedilatildeo seguiram subindo continuamente ateacute 2013 em niacuteveis superiores agraves

exportaccedilotildees A partir de 2011 os termos de troca passaram a apresentar evoluccedilatildeo

negativa A combinaccedilatildeo destes fatores contribuiu para a piora do desempenho comercial

do paiacutes em relaccedilatildeo ao pico de 2006 passando a registrar posiccedilatildeo deficitaacuteria comercial

70

100

130

160

190

220

250

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20

15

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16

2000=

100

Volume de exportaccedilotildees Volume de importaccedilotildees

Termos de troca

-1

0

1

2

3

4

5

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0

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2004

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IB

d

o P

IB

Exportaccedilotildees Importaccedilotildees

Saldo (Eixo direito)

70

100

130

160

190

220

250

280

310

340

370

20

00

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01

20

02

20

03

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20

05

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06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

20

16

2000=

100

Volume de exportaccedilotildees Volume de importaccedilotildees

Termos de troca

-2

0

2

4

6

8

10

12

14

-6

0

6

12

18

24

30

36

42

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

d

o P

IB

d

o P

IB

Exportaccedilotildees Importaccedilotildees Saldo (Eixo direito)

70100130160190220250280310340370400430

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

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20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

20

16

2000=

100

Preccedilos das exportaccedilotildees Volume de importaccedilotildees

Termos de troca

-8

-6

-4

-2

0

2

0

4

8

12

16

20

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

d

o P

IB

d

o P

IB

Exportaccedilotildees Importaccedilotildees Saldo (Eixo direito)

159

em 2014 Os superavits comerciais de 2015 e 2016 podem ser creditados agrave queda das

importaccedilotildees e moderada alta das exportaccedilotildees num contexto de ligeira queda dos

termos de troca e de queda da demanda domeacutestica

No Chile os volumes de exportaccedilatildeo e de importaccedilatildeo ateacute 2004 evoluiacuteram de

forma semelhante A alta dos termos de troca no periacuteodo favoreceu a ampliaccedilatildeo do

saldo comercial de aproximadamente 1 do PIB em 2000 para 13 do PIB em 2004 A

partir deste periacuteodo o volume das exportaccedilotildees evoluiu de forma moderadamente

positiva ateacute 2014 e as importaccedilotildees subiram de modo mais acelerado com crescimento

de 180 entre 2004 e 2014 a despeito de breve interrupccedilatildeo da trajetoacuteria em 2009

decorrente da crise de financeira global Com isto o paiacutes observou tendecircncia de queda

do saldo comercial atingindo deficit de 09 do PIB em 2014 e situaccedilatildeo relativamente

equilibrada nos anos seguintes

O desempenho comercial da Colocircmbia foi menos virtuoso que no Chile e no

Brasil O volume de exportaccedilotildees cresceu de forma quase continuada entre 2000 e 2011

com moderada interrupccedilatildeo da tendecircncia durante a crise de 2008 poreacutem a taxas

inferiores agrave evoluccedilatildeo das importaccedilotildees Num cenaacuterio de alta dos termos de troca o paiacutes

logrou relativa estabilidade comercial ateacute 2011 Com a queda dos termos de troca nos

anos subsequentes houve deterioraccedilatildeo do saldo comercial ateacute 2015 quando alcanccedilou

deficit de 6 do PIB

No periacuteodo recente o desempenho comercial dos trecircs paiacuteses em anaacutelise tem

ampliado sua volatilidade perdendo dinamismo em relaccedilatildeo agraves fases de crescimento ateacute

2007 e de recuperaccedilatildeo entre 2010 e 2014 A acentuaccedilatildeo da especializaccedilatildeo exportadora

em produtos primaacuterios e com baixa intensidade tecnoloacutegica favorecida pelo

crescimento das relaccedilotildees comerciais com a China contribuiu para a ampliaccedilatildeo da

dependecircncia de seus desempenhos comerciais em relaccedilatildeo aos ciclos externos e agrave

evoluccedilatildeo dos preccedilos das mateacuterias-primas

452 Liquidez global e fluxos de capitais

Os fluxos de capital para a Ameacuterica Latina tecircm apresentado variaccedilatildeo

significativa desde o iniacutecio do seacuteculo Um ponto relevante que tem marcado sua direccedilatildeo

e intensidade satildeo o ambiente geral de expectativas do sistema financeiro internacional e

o niacutevel de liquidez global

160

Graacutefico 32 Liquidez externa e ingressos de capital no Brasil Chile e Colocircmbia em

percentuais do PIB

Nota A liquidez internacional eacute estimada como a soma dos fluxos brutos de saiacuteda portfoacutelio e outros

fluxos financeiros por parte dos paiacuteses do G-10 (exceto Beacutelgica) acrescidos de Suiacuteccedila e Espanha Os

ingressos de capital em Brasil Chile e Colocircmbia se referem agraves entradas brutas de portfoacutelio e outros

investimentos

Fonte FMI (BOPS) Banco Mundial (GEM) Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 32 evidencia uma proxy da variaccedilatildeo dos fluxos globais de liquidez

internacional definido pelos fluxos de ativos de portfoacutelio e outros investimentos brutos

externos obtidos a partir dos balanccedilos de pagamento de uma amostra de paiacuteses

avanccedilados50 vis-agrave-vis os ingressos financeiros brutos de Brasil Chile e Colocircmbia

O graacutefico 33 evidencia uma proxy do ambiente geral de expectativas do sistema

financeiro internacional comumente definida a partir da volatilidade do mercado futuro

do indicador SP-500 que congrega as quinhentas accedilotildees mais negociadas na Bolsa de

Valores de Nova Iorque (NYSE ndash New York Stock Exchange) vis-agrave-vis a variaccedilatildeo dos

ingressos de capital no Brasil na Colocircmbia e no Chile no periacuteodo entre dezembro de

1999 e o final de 2016 alocados em ativos de portfoacutelio e de creacutedito (outros

investimentos) Evidencia-se que com exceccedilatildeo do Chile haacute uma tendecircncia de

crescimento dos fluxos de capital nos cenaacuterios de menor aversatildeo a riscos

50 Para a construccedilatildeo do referido indicador foram utilizados dados dos paiacuteses G-10 (EUA Reino Unido

Japatildeo Canadaacute Alemanha Franccedila Itaacutelia Holanda e Sueacutecia) adicionados de Espanha e Suiacuteccedila Por uma

questatildeo de falta de disponibilidade de dados para o periacuteodo completo natildeo foram incluiacutedas informaccedilotildees da

Beacutelgica que tambeacutem faz parte do G-10

-44

-33

-22

-11

0

11

22

33

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55

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5

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8

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1

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1

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4

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5

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16

d

o P

IB

d

o P

IB

Liquidez internacional (Eixo direito) Brasil Chile Colocircmbia

161

Graacutefico 33 Aversatildeo a riscos do sistema financeiro dos EUA (VIX) versus variaccedilatildeo

dos fluxos de capital de Brasil Colocircmbia e Chile

Fontes FMI (BOPS Banco Mundial (GEM) Fed St Louis (FRED) Elaboraccedilatildeo proacutepria

As variaccedilotildees ciacuteclicas da liquidez externa satildeo fatores que influenciam a

capacidade de crescimento dos paiacuteses Este elemento eacute influenciado em grande parte

pela dependecircncia dos paiacuteses na exportaccedilatildeo de mateacuterias-primas como fonte de obtenccedilatildeo

de divisas e pela variaccedilatildeo de sua capacidade de financiamento ao longo dos ciclos

externos Como comentado por Amado e Resende (2007) os ciclos das economias em

desenvolvimento possuem natureza reflexa em relaccedilatildeo aos paiacuteses avanccedilados O graacutefico

34 evidencia o crescimento do PIB de Brasil Chile e Colocircmbia desde o iniacutecio deste

seacuteculo comparando com a variaccedilatildeo dos ciclos de liquidez global

Graacutefico 34 Variaccedilatildeo do PIB anual de Brasil Chile e Colocircmbia e variaccedilatildeo do niacutevel

de liquidez externa

Fontes FMI (BOPS WEO) Elaboraccedilatildeo proacutepria

5

10

15

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16

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PIB

Brasil Chile Colocircmbia VIX (Eixo direito invertido)

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20

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IB

Va

ria

ccedilatilde

o p

erc

entu

al

Brasil Chile Colocircmbia Liquidez externa (Eixo direito)

162

O cenaacuterio econocircmico para os PEDs e em particular para Brasil Chile e

Colocircmbia pode ser demarcado em dois periacuteodos de descenso entre 2000 e meados de

2003 e entre 2008 e 2009 Podem ser identificados tambeacutem dois periacuteodos de expansatildeo

entre meados de 2003 e 2007 e entre 2010 e 2013

O iniacutecio da deacutecada de 2000 ateacute meados de 2003 em parte pode ser considerado

uma extensatildeo do cenaacuterio de instabilidade nos PEDs no final da deacutecada de 1990 e iniacutecio

do seacuteculo 2000 tendo como exemplos marcantes a crise dos paiacuteses do Sudeste Asiaacutetico

em 1997 a crise na Ruacutessia em 1998 no Brasil em 1999 e na Argentina em 2001 Este

periacuteodo tambeacutem foi marcado pelo cenaacuterio de recessatildeo dos EUA poacutes-bolha das empresas

ldquoponto-comrdquo e pelos atentados terroristas agraves torres gecircmeas de Nova Iorque

A partir de meados de 2003 ateacute 2007 pode ser observada melhora de cenaacuterio

com o aumento da liquidez financeira internacional favorecida pelo niacutevel baixo das

taxas de juros nos EUA e pela evoluccedilatildeo de um padratildeo de crescimento global ancorado

pelos deficits de conta-corrente americanos que favoreceram o aumento da

alavancagem dos setores domeacutesticos daquele paiacutes e o aprofundamento de um padratildeo de

crescimento export-led por parte de paiacuteses superavitaacuterios em conta-corrente como

observado no continente asiaacutetico (Palley 2014) Estes eventos contribuiacuteram para uma

perspectiva de bonanccedila de fluxos de capital e de comeacutercio globais favorecendo a

melhora no acesso dos PEDs aos mercados financeiros externos Os paiacuteses exportadores

de mateacuterias-primas como os principais paiacuteses da Ameacuterica do Sul foram beneficiados

pelo aumento da demanda por commodiites com efeitos ascendentes sobre seus preccedilos

e sobre os termos de troca destas economias

O periacuteodo entre 2008 e 2009 foi marcado pelas consequecircncias da crise financeira

do mercado de hipotecas subprime dos EUA que teve elevado poder de contaacutegio sobre

as diferentes modalidades dos mercados financeiros e paiacuteses A quebra do banco

Lehman Brothers em setembro de 2008 espalhou pacircnico pelo sistema financeiro

internacional afetando os fluxos financeiros e de comeacutercio globais Seus efeitos foram

draacutesticos sobre a economia global com a queda do niacutevel de produto e de emprego de

economias avanccediladas e em desenvolvimento

Entre 2010 ateacute meados de 2013 haacute um processo de recuperaccedilatildeo da economia

nos principais PEDs apoacutes a crise financeira internacional A poliacutetica monetaacuteria

fortemente acomodatiacutecia empreendida pelos principais bancos centrais contribuiu para a

163

elevaccedilatildeo dos niacuteveis de liquidez do sistema financeiro num contexto de baixa disposiccedilatildeo

a operaccedilotildees alavancadas nestes paiacuteses Haacute evidecircncias de que parte da nova liquidez

tenha sido direcionada para PEDs em fase mais promissora de recuperaccedilatildeo e com

possibilidades mais elevadas de retorno como evidenciado no graacutefico 25 da seccedilatildeo

anterior A continuidade de baixas taxas de crescimento e vulnerabilidades nos

mercados de diacutevida soberana e bancaacuterio das principais economias avanccediladas

principalmente na Europa contribuiu para que uma oscilaccedilatildeo frequente das condiccedilotildees

de propensatildeo a riscos por parte dos investidores internacionais

A fase correspondente aos uacuteltimos trecircs anos (2014-2017) tem se caracterizado

pela perda de vigor dos fluxos globais de capital em relaccedilatildeo ao periacuteodo 2010-13 diante

de indefiniccedilotildees relacionadas agrave continuidade das baixas taxas de crescimento nos paiacuteses

avanccedilados agrave desaceleraccedilatildeo do crescimento da economia chinesa e do ainda incerto

ritmo de desarticulaccedilatildeo das poliacuteticas monetaacuterias expansivas por parte dos principais

bancos centrais dos paiacuteses avanccedilados principalmente do Federal Reserve

Graacutefico 35 Spread de juros de Brasil Chile e Colocircmbia de tiacutetulos de diacutevida de

longo prazo em relaccedilatildeo agraves Treasuries do EUA (EMBI)

Fonte Banco Mundial (GEM)

Ao longo dos dezessete anos que compotildeem o cenaacuterio deste iniacutecio de seacuteculo

pode ser percebido que de fato houve melhora do ambiente de riscos nos PEDs

incluindo os paiacuteses sul-americanos como ilustrado no graacutefico 35 para Brasil Chile e

Colocircmbia Esta mudanccedila ocorreu principalmente durante o periacuteodo 2003-07 Os efeitos

da crise financeira de 2008 sobre os paiacuteses foram de curta duraccedilatildeo com o

restabelecimento dos niacuteveis de percepccedilatildeo de riscos mesmo num cenaacuterio de

0

600

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s-b

ase

Po

nto

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ase

Colocircmbia Chile Brasil (Eixo direito)

164

vulnerabilidade externa A deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees comerciais e financeiras nos

entre meados de 2014 e de 2017 diante do quadro de incerteza crescente em relaccedilatildeo ao

futuro cria elementos de vulnerabilidade diante de eventual deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees

econocircmicas e financeiras Contudo os indicadores ainda satildeo superiores aos

prevalecentes na deacutecada de 1990

A despeito dos efeitos positivos que o cenaacuterio recente proporcionou ao niacutevel

geral de riscos dos PEDs eacute perceptiacutevel que ainda prevalece uma caracteriacutestica

prociacuteclica de indicadores-chave das economias em relaccedilatildeo aos ciclos de liquidez

externos e dos termos de troca

Os graacuteficos 36 e 37 evidenciam a evoluccedilatildeo das taxas de cacircmbio efetivas nominal

e real51 para os trecircs paiacuteses no periacuteodo recente vis-agrave-vis os fluxos de liquidez global

Existe uma tendecircncia a apreciaccedilatildeo das moedas domeacutesticas durante os ciclos

ascendentes embora menos intensa no Chile

Graacutefico 36 Taxas de cacircmbio nominal

efetivas de Brasil (NEER) Chile e

Colocircmbia

Graacutefico 37 Taxas de cacircmbio real

efetivas de Brasil (REER) Chile e

Colocircmbia

Nota USD doacutelar dos EUA BRL real CLP peso chileno COP peso colombiano

Fonte BIS Elaboraccedilatildeo proacutepria

Adicionalmente os graacuteficos 38 e 39 ilustram o comportamento dos ingressos de

capital no Brasil e da Colocircmbia no periacuteodo em anaacutelise vis-agrave-vis uma estimativa dos

preccedilos de commodities52 No caso do Chile o graacutefico 40 evidencia a relaccedilatildeo entre os

51 As taxas cambiais efetivas correspondem agrave meacutedia geomeacutetrica das taxas de cacircmbio bilaterais do paiacutes em

relaccedilatildeo a uma cesta de moedas ponderada pela representatividade comercial das contrapartes A taxa

efetiva real eacute deflacionada pelo diferencial de inflaccedilatildeo (iacutendice de preccedilos aos consumidores) dos paiacuteses

Uma alta do iacutendice indica apreciaccedilatildeo cambial 52 Eacute utilizada como referecircncia de dados para as commodities a base de dados do Commodities Market

Outlook do Banco Mundial Esta base segrega as principais commodities negociadas no mercado

internacional criando um iacutendice composto para os itens de energia agriacutecolas fertilizantes metais e

metais preciosos Como simplificaccedilatildeo para o caacutelculo de um indicador geral nos graacuteficos 38 e 39 eacute

utilizada a meacutedia simples dos componentes de energia agriacutecolas e metais

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USD BRL CLP COP

165

ingressos de capital e os preccedilos do cobre haja vista a forte concentraccedilatildeo em sua pauta

de exportaccedilotildees em relaccedilatildeo a outras categorias de produtos Nos trecircs paiacuteses eacute possiacutevel

notar correlaccedilotildees positivas

Graacuteficos 38a 38b e 38c Brasil Ingressos de capital e preccedilos do commodities

a Investimento direto b Portfoacutelio c Outros investimentos

Correlaccedilatildeo 440 Correlaccedilatildeo 391 Correlaccedilatildeo 319

O preccedilo das commodities eacute estimado a partir da meacutedia aritmeacutetica dos componentes de energia

agriacutecolas e metais fornecidos pelo pela base estatiacutestica commodities market outlook do Banco

Mundial

Fontes FMI (BOPS) Banco Mundial (CMO) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacuteficos 39a 39b e 39c Colocircmbia Ingressos de capital e preccedilos do commodities

a Investimento direto b Portfoacutelio c Outros investimentos

Correlaccedilatildeo 463 Correlaccedilatildeo 219 Correlaccedilatildeo 644

O preccedilo das commodities eacute estimado a partir da meacutedia aritmeacutetica dos componentes de energia agriacutecolas

e metais fornecidos pelo pela base estatiacutestica commodities market outlook do Banco Mundial

Fontes FMI (BOPS) Banco Mundial (CMO) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacuteficos 40a 40b e 40c Chile Ingressos de capital e preccedilos do cobre

a Investimento direto b Portfoacutelio c Outros investimentos

Correlaccedilatildeo 412 Correlaccedilatildeo 370 Correlaccedilatildeo 258

Fontes FMI (BOPS) Banco Mundial (CMO) Elaboraccedilatildeo proacutepria

De modo estilizado na sequecircncia eacute feita uma breve avaliaccedilatildeo sobre as oscilaccedilotildees

dos balanccedilos de pagamentos de Brasil Chile e Colocircmbia Embora estes trecircs paiacuteses

tenham observado no periacuteodo trajetoacuterias distintas em relaccedilatildeo agrave oscilaccedilatildeo dos fluxos de

capitais e agraves condiccedilotildees de equiliacutebrio de balanccedilo de pagamentos circunstacircncias comuns

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Outros invs

166

podem ser uacuteteis para a compreensatildeo de como o ambiente externo em geral influencia

estas economias

4521 Brasil

Os graacuteficos 41 e 42 ilustram o desempenho do balanccedilo de pagamentos do Brasil

no periacuteodo recente e a composiccedilatildeo de sua conta financeira segregada por componentes

de entrada e de saiacuteda de capitais

Graacutefico 41 Balanccedilo de pagamentos do

Brasil por componentes da conta

financeira

Graacutefico 42 Conta financeira do Brasil

por componente de entrada e saiacuteda de

capitais

Nota Os dados da conta financeira correspondem agrave soma dos componentes liacutequidos de investimentos

diretos de portfoacutelio derivativos e outros investimentos (compostos majoritariamente por operaccedilotildees de

creacutedito comercial e de empreacutestimo externo aos setores residentes Os dados da conta financeira e das

reservas internacionais natildeo contemplam linhas de creacutedito e suporte do FMI e outras formas de

financiamento excepcional apresentadas em aliacutenea especiacutefica

Fontes FMI (BOPS) Banco Mundial (GEM) Elaboraccedilatildeo proacutepria

O balanccedilo de pagamentos do Brasil tem apresentado oscilaccedilatildeo mais acentuada

em relaccedilatildeo a Chile e Colocircmbia O iniacutecio da deacutecada de 2000 ateacute meados de 2003 foi

marcado por desequiliacutebrios externos

Este cenaacuterio pode em parte se explicado por desdobramentos da crise cambial no

paiacutes em 1999 por efeitos de contaacutegio relacionados agrave crise argentina entre o final de

2000 e iniacutecio de 2001 e por instabilidades domeacutesticas como a crise energeacutetica em 2001

e ao processo eleitoral de 2002 Os finais de 2001 e de 2002 se caracterizaram pela

combinaccedilatildeo de posiccedilotildees deficitaacuterias em conta-corrente e fluxos liacutequidos financeiros

(exceto reservas e empreacutestimos de regularizaccedilatildeo) negativos Esta situaccedilatildeo contribuiu

para a necessidade de suporte financeiro por parte do FMI e outros organismos

internacionais que resultaram no ingresso de aproximadamente US$ 50 bilhotildees entre o

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Ativos de ID Ingressos de IDAtivos de portfoacutelio Ingressos de portfoacutelioAtivos de outros invests Ingressos de outros investsDerivativos Acuacutemulo de reservasFluxos excepcionais Total incl reservas e excepcionaisTotal excl reservas e excepcionais

167

final de 1998 e de 200353 Houve intensa volatilidade cambial no periacuteodo apoacutes a

desvalorizaccedilatildeo do real em aproximadamente 70 em janeiro de 199954 e adoccedilatildeo do

regime do cacircmbio flexiacutevel combinado com regime de metas de inflaccedilatildeo no mesmo ano

Como evidenciado no graacutefico 43 houve queda acentuada nos fluxos de capital

liacutequidos (portfoacutelio e outros investimentos) e das reservas internacionais nos periacuteodos de

maior incerteza Mesmo os influxos de investimento direto tradicionalmente mais

estaacuteveis apresentaram reduccedilatildeo entre o final de 1998 e o final de 2003 passando de uma

meacutedia de 47 para 22 de acordo com dados do FMI

Graacutefico 43 Evoluccedilatildeo dos fluxos financeiros liacutequidos reservas internacionais e

taxa de cacircmbio no periacuteodo 1999-2004 (Brasil)

Correspondente ao somatoacuterio liacutequido dos fluxos de portfoacutelio e da rubrica outros investimentos no

balanccedilo de pagamentos Natildeo estatildeo incluiacutedos os investimentos diretos

Oscilaccedilatildeo da taxa meacutedia de cacircmbio em relaccedilatildeo agrave meacutedia do trimestre anterior Variaccedilatildeo para cima

indica apreciaccedilatildeo da taxa de cacircmbio

Fonte FMI BIS Elaboraccedilatildeo proacutepria

De 2003 ateacute meados de 2008 houve melhora das condiccedilotildees econocircmicas

domeacutesticas e de liquidez externa Entre 2004 e 2008 o paiacutes apresentou crescimento

meacutedio do PIB de 48 ante meacutedia de 18 no periacuteodo 1998-2003 O paiacutes passou a

apresentar posiccedilotildees de conta-corrente positivas favorecidas pela melhora dos termos de

troca e avanccedilo das exportaccedilotildees superior agraves importaccedilotildees (graacuteficos 26 e 27) Os ingressos

liacutequidos de capital subiram de cerca de -06 do PIB em setembro de 2003 para 63

53 A explicitaccedilatildeo dos valores ingressos no Brasil como parte de programas de assistecircncia financeira por

parte do FMI Banco Mundial e outros organismos multilaterais pode ser visualizada nas notas mensais

do setor externo do Banco Central do Brasil (vaacuterias ediccedilotildees) 54 De acordo com dados diaacuterios do BIS a cotaccedilatildeo realdoacutelar passou de 121 no final de dezembro de 1998

para 207 no final de janeiro de 1999

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Fluxos financeiros liacutequidos Variaccedilatildeo de reservas

Taxa de cacircmbio (Eixo direito)

168

do PIB no final de 200755 contribuindo para a capacidade do paiacutes em honrar de modo

antecipado o auxiacutelio financeiro por parte do FMI e acumular reservas internacionais

cujos montantes passaram de cerca de 72 do PIB no final de 2002 (US$ 37 bilhotildees)

para 114 do PIB (US$ 180 bilhotildees) no final de 2007 O real apresentou apreciaccedilatildeo

Sua cotaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao doacutelar se modificou de um patamar de 362 em dezembro

2002 para 179 em dezembro de 200756

Com o acirramento da instabilidade do sistema financeiro internacional em

meados de 2008 houve um processo de desaceleraccedilatildeo dos ingressos de capital no final

do ano seguido de queda forte em 2009 O saldo de conta-corrente que jaacute apresentava

deterioraccedilatildeo no final de 2007 situando-se proacuteximo do equiliacutebrio num cenaacuterio de

crescimento da demanda domeacutestica se tornou negativo em 2008 e 2009 (-16 e -2

do PIB respectivamente) As entradas de investimentos diretos se mantiveram em niacuteveis

proacuteximos ao periacuteodo anterior (meacutedia de 24 do PIB) como evidenciado no graacutefico 42

Houve retraccedilatildeo principalmente dos fluxos de portfoacutelio e interrupccedilatildeo dos fluxos de

creacutedito externo que atingiram uma meacutedia de -05 do PIB entre o uacuteltimo trimestre de

2008 e o terceiro trimestre de 2009 O Banco Central atuou no periacuteodo por meio de uma

combinaccedilatildeo de expedientes permitindo que a taxa de cacircmbio se depreciasse buscando

sinalizar a manutenccedilatildeo do cacircmbio flutuante e evitar uma dilapidaccedilatildeo acentuada das

reservas De acordo com Mesquita e Toroacutes (2010) ao todo foram vendidos US$ 145

bilhotildees no mercado pronto de cacircmbio e US$ 118 bilhotildees com compromisso de

recompra Adicionalmente foram efetuados empreacutestimos de reservas no montante de

US$ 126 bilhotildees aos setores residentes com vistas a suprir liquidez em moeda

estrangeira e ofertados US$ 50 bilhotildees em swaps cambiais para evitar a volatilidade do

mercado de derivativos cambial

Um ponto interessante deste periacuteodo eacute que diferentemente da situaccedilatildeo de

incerteza no iniacutecio da deacutecada que combinou elevada volatilidade da taxa de cacircmbio

55 Os ingressos brutos de capital no mesmo periacuteodo considerando somente a variaccedilatildeo dos passivos da

conta financeira evoluiacuteram de uma contraccedilatildeo de 03 do PIB em setembro de 2003 para 89 do PIB no

final de 2007 Houve tambeacutem uma elevaccedilatildeo dos ativos brasileiros no exterior de 09 do PIB no final de

2003 para 25 do PIB no final de 2007 56 Neste sentido eacute conveniente enfatizar que houve forte apreciaccedilatildeo cambial entre o segundo semestre de

2002 e iniacutecio de 2003 A cotaccedilatildeo chegou ao patamar de 397 em outubro de 2002 Adicionalmente a

variaccedilatildeo cambial no periacuteodo mensurada em termos da taxa efetiva em relaccedilatildeo agrave cesta de moedas dos

principais parceiros (NEER ndash nominal effective Exchange rate) apreciou 72 entre o final de 2002 e o

final de 2007 de acordo com dados do BIS A taxa real efetiva (REER ndash real effective Exchange rate)

apreciou 95

169

queda do montante de reservas internacionais e dos fluxos liacutequidos de capital houve a

despeito do impacto inicial relativa capacidade do paiacutes em absorver o choque externo

logrando raacutepida recuperaccedilatildeo a partir do segundo semestre de 2009 como evidenciado

no graacutefico 44

Graacutefico 44 Evoluccedilatildeo dos fluxos financeiros liacutequidos reservas internacionais e

taxa de cacircmbio no periacuteodo 2007-2009 (Brasil)

Correspondente ao somatoacuterio liacutequido dos fluxos de portfoacutelio e da rubrica outros investimentos no

balanccedilo de pagamentos Variaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao trimestre anterior

Oscilaccedilatildeo da taxa meacutedia de cacircmbio em relaccedilatildeo agrave meacutedia do trimestre anterior Variaccedilatildeo para cima

indica apreciaccedilatildeo da taxa de cacircmbio

Fonte FMI BIS Elaboraccedilatildeo proacutepria

Nos anos de 2010 e de 2011 eacute possiacutevel perceber raacutepida recuperaccedilatildeo dos fluxos

de capital em meio a um retorno da liquidez financeira global e reativaccedilatildeo da economia

brasileira Um efeito paralelo agrave recuperaccedilatildeo dos fluxos de capital foi a retomada do

processo de apreciaccedilatildeo do real57 (31 em relaccedilatildeo ao doacutelar entre dezembro de 2008 e

dezembro de 2011) e do acuacutemulo de reservas por parte do paiacutes (atingindo 134 do PIB

em 2011 correspondente a US$ 350 bilhotildees)

O ritmo da expansatildeo dos fluxos de capitais motivou a adoccedilatildeo por parte do

governo brasileiro de medidas restritivas ao ingresso de capitais estrangeiros que se

concentraram na majoraccedilatildeo do imposto sobre transaccedilotildees financeiras em operaccedilotildees de

57 Em dezembro de 2011 a cotaccedilatildeo meacutedia do real em relaccedilatildeo ao doacutelar era de 184 ante 240 em dezembro

de 2008 A cotaccedilatildeo chegou a atingir o niacutevel miacutenimo de 154 em julho de 2011 Em termos da taxa

nominal efetiva (NEER) a oscilaccedilatildeo entre os dois periacuteodos foi de 29 A taxa real efetiva (REER)

oscilou 37 conforme dados do BIS

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Fluxos financeiros liacutequidos Variaccedilatildeo de reservas

Taxa de cacircmbio (Eixo direito)

170

portfoacutelio (renda fixa e accedilotildees) e tambeacutem sobre modalidades com prazo mais curto de

empreacutestimos intercompany (categorizadas como investimento direto)58

A partir do segundo semestre de 2013 num cenaacuterio marcado por receios

crescentes de desarticulaccedilatildeo das poliacuteticas monetaacuterias lassas por parte do Federal

Reserve e de desaceleraccedilatildeo da China houve reduccedilatildeo dos fluxos financeiros liacutequidos

Somado a este fator o alargamento do deficit em conta-corrente e instabilidades

domeacutesticas poliacuteticas e econocircmicas contribuiacuteram para uma perda de dinamismo dos

ingressos liacutequidos de portfoacutelio e de creacutedito Um ponto de destaque foi a depreciaccedilatildeo

acelerada da taxa de cacircmbio no Brasil no ano de 2015 Contudo diferentemente de

periacuteodos anteriores natildeo houve perda significativa do volume de reservas internacionais

Graacutefico 45 Diacutevida externa e reservas internacionais do Brasil

Nota CP curto prazo

Fontes Banco Mundial (SDDS GEM) FMI (IFS) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Como evidenciado nos episoacutedios de recentes de acirramento das condiccedilotildees de

instabilidade entre 2008-09 e no auge do decliacutenio da economia domeacutestica brasileira em

2015 eacute possiacutevel notar uma maior capacidade de absorccedilatildeo choques externos Eacute de se

ressaltar que o paiacutes logrou o acuacutemulo de reservas internacionais e uma melhora do perfil

de sua diacutevida externa por meio da reduccedilatildeo dos passivos totais em relaccedilatildeo ao PIB

(embora tenha havido aumento desde 2014 em parte influenciado pelo efeito da taxa de

cacircmbio sobre o PIB em doacutelares) e da proporccedilatildeo de valores vincendos no curto prazo

Estes dados satildeo expostos nos graacuteficos 45

58 Uma descriccedilatildeo detalhada sobre as medidas adotadas de controle de capitais no Brasil entre 2009 e 2017

pode ser vista em Prates e de Paula (2017)

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Reservas Div bruta CP (Eixo direito)

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A capacidade de emissatildeo de instrumentos de diacutevida na proacutepria moeda no

exterior eacute um fator que continua limitado por parte dos setores residentes no Brasil

Embora tenha havido sinalizaccedilatildeo de melhora gradual desta caracteriacutestica entre 2005 e

2007 esta tendecircncia foi revertida com a crise financeira internacional retornando a uma

situaccedilatildeo proacutexima agrave tradicionalmente vigente com emissotildees brutas em moeda

estrangeira correspondente a proporccedilotildees superiores a 90 do total como demonstra o

graacutefico 46

Graacutefico 46 Emissotildees brutas de tiacutetulo de diacutevida do Brasil Montantes total anual e

proporccedilatildeo em moeda estrangeira

Emissotildees brutas de tiacutetulos de diacutevida por todos os setores residentes

Fonte BIS Elaboraccedilatildeo proacutepria

Diante do cenaacuterio prospectivo ainda incerto em relaccedilatildeo ao futuro permanecem

fatores que podem contribuir para a deterioraccedilatildeo da condiccedilatildeo externa brasileira A estes

elementos pode ser somado o ambiente poliacutetico e econocircmico conturbado pelo qual o

paiacutes atravessa desde 2015 cujos desdobramentos ainda podem ser fontes adicionais de

instabilidade Um aspecto que tem persistido ao longo dos diversos periacuteodos de

instabilidade no paiacutes tem sido o comportamento prociacuteclico e com volatilidade acima da

meacutedia de outros paiacuteses latino-americanos da taxa de cacircmbio (graacutefico 47) o que

potencialmente tem efeitos adversos sobre o balanccedilo de agentes com posiccedilotildees

descasadas em moeda estrangeira59 e sobre a competitividade de exportaccedilatildeo de produtos

manufaturados principalmente em setores com maior sensibilidade a preccedilos

59 Podem ser citados neste sentido exemplos de companhias brasileiras que registram elevados volumes

de perdas com operaccedilotildees em moeda estrangeira em outubro de 2008 diante da depreciaccedilatildeo inesperada da

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172

Graacutefico 47 Volatilidade cambial de paiacuteses da Ameacuterica Latina selecionados

Calculado a partir da meacutedia anual da volatilidade para o periacuteodo de 30 dias com base nos dados diaacuterios

das taxas de cacircmbio

Fonte BIS Elaboraccedilatildeo proacutepria

4522 Colocircmbia

Na Colocircmbia eacute possiacutevel notar relativa reatividade dos fluxos de capital ao

ambiente externo de liquidez poreacutem de modo diferenciado do Brasil Os graacuteficos 48 e

49 evidenciam o desempenho do balanccedilo de pagamentos no periacuteodo recente e a

composiccedilatildeo de sua conta financeira segregada por componentes de entrada e de saiacuteda

de capitais

O cenaacuterio econocircmico do iniacutecio da deacutecada de 2000 foi de recuperaccedilatildeo econocircmica

apoacutes crise bancaacuteria e de balanccedilo de pagamentos entre 1998 e 199960 que resultou numa

queda acentuada do niacutevel de atividade apoacutes um periacuteodo de elevado crescimento e

moeda nacional no mesmo periacuteodo De acordo com Exame (2011) houve perdas de cerca de R$ 25

bilhotildees por parte da Sadia R$ 21 bilhotildees pela Aracruz Celulose e de R$ 22 bilhotildees pelo grupo

Votorantim 60 O cenaacuterio econocircmico na Colocircmbia havia sido de relativa estabilidade econocircmica na deacutecada de 1990

em contraste com outros paiacuteses da Ameacuterica Latina A segunda metade da deacutecada de 1990 foi marcada por

uma trajetoacuteria expansiva da economia em que contribui o aumento dos gastos puacuteblicos e do

endividamento privado combinado por uma dinacircmica positiva de ingressos de capital externo e

apreciaccedilatildeo da taxa de cacircmbio (Villar e Rincoacuten 2000) A combinaccedilatildeo do acirramento da instabilidade

externa apoacutes a crise asiaacutetica com a conformaccedilatildeo de vulnerabilidades decorrentes do periacuteodo de expansatildeo

contribuiu para um processo de fuga de capitais externos e elevaccedilatildeo das taxas de juros a partir de 1998

ateacute o abandono do cacircmbio administrado e introduccedilatildeo do regime de cacircmbio flexiacutevel em setembro de 1999

combinado com um regime de metas de inflaccedilatildeo Ocampo (2013) comenta que o paiacutes passou por um

processo de reformas em dois sentidos diferentes no iniacutecio da deacutecada de 1990 De um lado houve um

processo reformas liberais com a abertura comercial e financeira privatizaccedilotildees estabelecimento de uma

seacuterie de acordos de livre comeacutercio e da concessatildeo de autonomia ao banco central De outro houve a partir

da constituiccedilatildeo promulgada em 1991 um marcado compromisso com poliacuteticas de equidade expandindo

as responsabilidades sociais do Estado

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Brasil Chile Colocircmbia

Mexico Argentina Peru

173

bonanccedila externa A taxa de crescimento meacutedia entre 2000 e 2002 foi de 24 superior

ao periacuteodo 1998-99 (-36 em meacutedia) poreacutem inferior agrave meacutedia do periacuteodo 1990-97

(41)

Graacutefico 48 Balanccedilo de pagamentos

da Colocircmbia por componente da

conta financeira

Graacutefico 49 Conta financeira da

Colocircmbia por componente de entrada e

saiacuteda de capitais

Nota A conta financeira corresponde agrave soma dos componentes liacutequidos de investimentos diretos de

portfoacutelio derivativos e outros investimentos (compostos majoritariamente por operaccedilotildees de creacutedito

comercial e de empreacutestimo externo aos setores residentes Os dados da conta financeira e das reservas

internacionais natildeo contemplam linhas de creacutedito e suporte do FMI e outras formas de financiamento

excepcional apresentadas em aliacutenea especiacutefica

Fonte FMI (BOPS) Banco Mundial (GEM) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Entre 2003 ateacute 2007 iniciou-se uma dinacircmica expansiva liderada

principalmente pelo consumo domeacutestico e por investimentos Houve melhora nos

termos de troca e dos fluxos de comeacutercio (graacuteficos 28 e 29) O crescimento meacutedio do

PIB no periacuteodo foi de 55 Poreacutem a variaccedilatildeo das importaccedilotildees em taxas superiores agraves

exportaccedilotildees contribuiu para que o saldo de transaccedilotildees correntes permanecesse negativo

no periacuteodo (meacutedia de -15 do PIB) Os fluxos financeiros foram positivos em

montante superior ao deficit de conta-corrente contribuindo para a acumulaccedilatildeo de

reservas em torno de 1 do PIB ao ano Em comparaccedilatildeo com o cenaacuterio da deacutecada de

1990 houve alteraccedilatildeo do perfil dos ingressos liacutequidos de capital com a reduccedilatildeo de

representatividade dos fluxos de portfoacutelio e de creacutedito (saiacuteda meacutedia anual de 03 do

PIB) e maior relevacircncia dos fluxos de investimento direto (entradas liacutequidas meacutedias de

28 do PIB)61 Como resultado do cenaacuterio de bonanccedila externa houve acumulaccedilatildeo de

reservas reduccedilatildeo do niacutevel de endividamento externo e tendecircncia de apreciaccedilatildeo cambial

como evidenciado no graacutefico 50

61 No periacuteodo houve um crescimento dos ingressos brutos de investimento direto estrangeiro na Colocircmbia

e de investimentos colombianos no exterior de modo que a evoluccedilatildeo positivamente do indicador liacutequido

se deve ao crescimento mais acentuado dos primeiros Entre os periacuteodos 2000-03 e 2004-2007 os

ingressos brutos oscilaram de uma meacutedia de 23 para 45 respectivamente Jaacute os investimentos diretos

no exterior evoluiacuteram de 06 do PIB para 12 do PIB respectivamente

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Com os efeitos da crise financeira internacional entre 2008 e 2009 houve uma

desaceleraccedilatildeo das taxas de crescimento de 69 em 2007 para 36 em 2008 e 17

em 2009 Diferentemente de outros paiacuteses da regiatildeo os termos de troca apresentaram

queda moderada diante da crise financeira internacional Houve melhora do

desempenho comercial no periacuteodo o que pode ser explicado pela reduccedilatildeo das

importaccedilotildees mais pronunciada que das exportaccedilotildees O saldo de transaccedilotildees correntes

permaneceu negativo poreacutem a taxas inferiores agraves do ano imediatamente anterior (meacutedia

de 23 do PIB em 2008-9 ante pico de 29 em 2000) Os investimentos diretos

mantiveram-se como principais fontes liacutequidas de financiamento externo com ligeira

reduccedilatildeo em relaccedilatildeo ao periacuteodo anterior (meacutedia de 25 do PIB62) O paiacutes natildeo registrou

fugas de capital significativas no periacuteodo Os ingressos liacutequidos de portfoacutelio e de creacutedito

foram positivos no periacuteodo na meacutedia de 07 do PIB

Graacutefico 50 Diacutevida externa e reservas internacionais da Colocircmbia

Fontes Banco Mundial (SDDS GEM) FMI (IFS) Elaboraccedilatildeo proacutepria

A recuperaccedilatildeo no ano de 2010 foi mais moderada que no Brasil e no Chile com

crescimento de 4 anual Nos anos seguintes o paiacutes alcanccedilou taxas de crescimento

mais estaacuteveis em torno de 5 entre 2011 e 2014 influenciadas positivamente pelo

consumo domeacutestico e pelos investimentos Entre 2015 e 2016 houve desaceleraccedilatildeo

(31 em 2015 e 2 em 2016) O saldo deficitaacuterio de conta-corrente se alargou no

periacuteodo Entre 2010 e 2012 permaneceu em torno de 3 do PIBA partir de 2013

houve um aumento gradual da posiccedilatildeo deficitaacuteria registrando saldo de -64 do PIB

62 Os ingressos meacutedios foram de 39 do PIB e os investimentos no exterior de 14 do PIB Os fluxos

liacutequidos de portfoacutelio e outros investimentos foram neutros no periacuteodo

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Diacutev bruta Diacutev liacutequida

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em 2015 e -43 em 2016 Um ponto que contribuiu para este desempenho foi a queda

dos termos de troca que em 2011 situavam-se 90 superiores aos niacuteveis de 2000 Em

2015 e 2016 estes eram apenas 10 superiores ao niacutevel de 2000 Adicionalmente

houve uma aceleraccedilatildeo do volume das importaccedilotildees superior ao das exportaccedilotildees

Do ponto de vista da conta financeira houve uma queda da participaccedilatildeo dos

fluxos liacutequidos de investimento direto entre 2010 e 2011 situando-se em torno de 1

do PIB e recuperaccedilatildeo nos anos seguintes com meacutedia de 3 entre 2012 e 2016 Os

fluxos de portfoacutelio aumentaram de importacircncia com ingressos liacutequidos de 29 do PIB

entre 2010 e 2011 seguidos de desaceleraccedilatildeo para 02 em 2012 e retorno para 29

entre 2014 e 2016 Neste sentido nota-se uma mudanccedila de caracteriacutestica do balanccedilo de

pagamentos no ciclo expansivo do poacutes-crise em que haacute um aumento das posiccedilotildees

deficitaacuterias de conta-corrente e aumento da participaccedilatildeo de fluxos de diacutevida e de

portfoacutelio no financiamento externo

Quanto agrave capacidade de emissatildeo de instrumentos de diacutevida na proacutepria moeda

como discutido para o Brasil houve tendecircncia melhora na Colocircmbia entre 2005 e 2007

Apoacutes 2008 entretanto houve reversatildeo desta tendecircncia A partir de 2012 as emissotildees

brutas em moeda estrangeira tecircm se situado em percentuais proacuteximos a 90 do total

conforme o graacutefico 51 evidencia a partir de dados do BIS

Graacutefico 51 Emissotildees brutas de tiacutetulo de diacutevida da Colocircmbia Montante total anual

e proporccedilatildeo em moeda estrangeira

Emissotildees brutas de tiacutetulos de diacutevida por todos os setores residentes

Fonte BIS Elaboraccedilatildeo proacutepria

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Como pode ser percebido no graacutefico 50 enquanto o ciclo de crescimento de

2003-07 contribuiu para um aumento do niacutevel de reservas e para uma reduccedilatildeo da diacutevida

externa total o ciclo poacutes-crise tem resultado numa elevaccedilatildeo dos passivos totais para

niacuteveis semelhantes de 2000

A manutenccedilatildeo de reservas internacionais contribui para mitigar o aumento da

diacutevida externa conferindo fontes de liquidez externa em momentos de acirramento das

condiccedilotildees de instabilidade Entretanto a manutenccedilatildeo do cenaacuterio de desaceleraccedilatildeo por

nuacutemero sucessivo de periacuteodos pode ocasionar o surgimento de novas vulnerabilidades

4523 Chile

O saldo de conta-corrente do Chile apresentou posiccedilatildeo superavitaacuteria entre o final

de 2003 e meados de 2008 e entre o final de 2009 e meados de 2011 influenciado em

grande parte por variaccedilotildees dos termos de troca e pela demanda externa pelo cobre

principal mateacuteria-prima de exportaccedilatildeo Neste aspecto em parte significativa do periacuteodo

o paiacutes conseguiu reduzir sua necessidade externa liacutequida de financiamento de modo

mais marcante que no Brasil e na Colocircmbia Outra divergecircncia em relaccedilatildeo aos outros

dois paiacuteses avaliados neste trabalho eacute a relevacircncia de investimentos chilenos no exterior

principalmente os relacionados a fluxos de portfoacutelio Este fato pode ser em parte ser

explicado pela admissibilidade a partir do final da deacutecada de 1990 de que os fundos de

pensatildeo do paiacutes direcionem parte de seus ativos no exterior (Desormeaux et alli 2008

Ffrench-Davis e Villar 2004) e pela atuaccedilatildeo dos fundos soberanos estatais que

investem parcela de seus recursos no exterior

Os graacuteficos 52 e 53 evidenciam o desempenho do balanccedilo de pagamentos no

periacuteodo recente e a composiccedilatildeo de sua conta financeira segregada por componentes de

entrada e de saiacuteda de capitais

Conforme descriccedilatildeo de Ministeacuterio de Hacienda (2016) o Chile possui dois fundos

soberanos o Fundo de Reversa de Pensotildees (FRP) e o Fundo de Estabilidade Econocircmica e

Social (FEES) O FRP foi constituiacutedo em 2006 com aporte inicial de US$ 604 milhotildees e possuiacutea

US$ 89 bilhotildees no final de 2016 O FEES foi constituiacutedo em 2007 com aporte inicial de US$

26 milhotildees apoacutes incorporaccedilatildeo dos saldos do Fundo de Estabilizaccedilatildeo de Rendas do Cobre

descontinuado O FRP possui como objetivo o apoio do financiamento de obrigaccedilotildees fiscais

decorrentes do pagamento de pensotildees A Lei de Responsabilidade Fiscal do paiacutes estabelece um

incremento anual de 02 do PIB do ano anterior para o fundo podendo ser elevado para ateacute

177

05 quando o superavit fiscal superar 02 do PIB Jaacute o FEES constitui um mecanismo de

financiamento de eventuais deficits fiscais e de amortizaccedilatildeo da diacutevida puacuteblica buscando atuar

como uma reserva anticiacuteclica do governo Seus aportes satildeo determinados a partir dos saldos

positivos fiscais registrados a cada ano descontados os montantes depositados no FRP e no

Banco Central do Chile

Graacutefico 52 Balanccedilo de pagamentos do

Chile detalhado por componente da

conta financeira

Graacutefico 53 Conta financeira do

Chile detalhado componente de

entrada e saiacuteda de capitais

Nota Os dados da conta financeira correspondem agrave soma dos componentes liacutequidos de investimentos

diretos de portfoacutelio derivativos e outros investimentos (compostos majoritariamente por operaccedilotildees de

creacutedito comercial e de empreacutestimo externo aos setores residentes Os dados da conta financeira e das

reservas internacionais natildeo contemplam linhas de creacutedito e suporte do FMI e outras formas de

financiamento excepcional apresentadas em aliacutenea especiacutefica

Fonte FMI (BOPS) Banco Mundial (GEM) Elaboraccedilatildeo proacutepria

O iniacutecio da deacutecada de 2000 no Chile foi marcado pela desaceleraccedilatildeo do

crescimento econocircmico em relaccedilatildeo agrave deacutecada anterior (meacutedia de 39 em 2000-03 ante

20 em 1998-9 e 76 meacutedios no periacuteodo 1991-97) causada pela crise financeira de

1998-9 que em linhas gerais se caracterizou pela interrupccedilatildeo abruta de fluxos de capital

no paiacutes no contexto das crises financeiras do continente asiaacutetico em 1997 da Ruacutessia

em 1998 e no Brasil em 1999 apoacutes um periacuteodo que crescimento continuado desde o

retorno agrave democracia (Ffrench-Davis 2010b) Como resultado das turbulecircncias

financeiras o Chile abandonou o sistema cambial de bandas ateacute entatildeo vigente e passou

a adotar um regime de cacircmbio flexiacutevel combinado com meta de inflaccedilatildeo com

intervenccedilotildees no mercado cambial episoacutedicas por meio de praacuteticas de esterilizaccedilatildeo de

reservas (Desormeaux et alli 2008) Adicionalmente o paiacutes adotou em 2000 uma

reforma fiscal com a introduccedilatildeo de uma meta fiscal baseada no saldo fiscal estrutural e

aprofundou a abertura de sua conta financeira abolindo o mecanismo ateacute entatildeo vigente

de depoacutesitos natildeo remunerados sobre entradas de capital (Ffrench-Davis 2010a)

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Derivativos Acuacutemulo de reservas

Fluxos excepcionais Total incl reservas e excepcionais

Total excl reservas e excepcionais

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Os ingressos de investimento direto estrangeiro constituiacuteram parcela majoritaacuteria

das entradas de capital ao longo de todo o periacuteodo concentrados no setor de mineraccedilatildeo

Ateacute 2003 correspondiam a uma meacutedia de 53 do PIB Os ingressos de portfoacutelio e

outros investimentos correspondiam no periacuteodo a cerca de 15 e 12 do PIB

respectivamente Os investimentos diretos no exterior eram de cerca de 25 do PIB

entre 2000 e 2003 sendo que operaccedilotildees de portfoacutelio e de outros fluxos correspondiam a

uma meacutedia de cerca de 27 e 37 respectivamente no mesmo periacuteodo

No periacuteodo entre 2004 e o 2007 houve elevaccedilatildeo tanto dos ingressos quanto dos

ativos chilenos no exterior Os investimentos diretos liacutequidos se mantiveram como

parcela majoritaacuteria das entradas de capital na meacutedia de 64 do PIB ou cerca de 76

do total de ingressos No lado das saiacutedas de capital os ativos de portfoacutelio se elevaram

para uma meacutedia de 59 do PIB superior a investimentos diretos no exterior (21 do

PIB) e outros investimentos (29 do PIB)

Ao longo deste periacuteodo houve a capacidade dos setores domeacutesticos de acuacutemulo

de poupanccedila positiva em relaccedilatildeo ao exterior O paiacutes logrou uma reduccedilatildeo de seus graus

de vulnerabilidade externa por meio da moderaccedilatildeo do montante da diacutevida externa total

absoluta e da reduccedilatildeo de sua razatildeo em relaccedilatildeo ao PIB Adicionalmente houve uma

reduccedilatildeo da proporccedilatildeo da parcela de curto prazo da diacutevida externa Estas informaccedilotildees

satildeo evidenciadas nos graacuteficos 54

Graacutefico 54 Diacutevida externa e reservas internacionais do Chile

Fontes Banco Mundial (SDDS GEM) FMI (IFS) Elaboraccedilatildeo proacutepria

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o P

IB

Diacutev bruta Diacutev liacutequida

Reservas Div bruta CP (Eixo direito)

179

O periacuteodo entre 2008 e 2009 foi marcado pela crise financeira internacional que

resultou numa contraccedilatildeo do niacutevel de atividade chileno que desacelerou em 2008 (35

ante meacutedia de 6 ao ano dos quatro anos anteriores) e contraiu em 2009 (15 ao ano)

A conta-corrente reverteu de 42 do PIB positivos para um deficit de 36 do PIB Do

lado da conta financeira os ativos no exterior se retraiacuteram em montantes superiores agraves

saiacutedas de capital externo Eacute de se destacar neste sentido que como parte das regras

anticiacuteclicas e da accedilatildeo do governo no periacuteodo houve uma reduccedilatildeo dos aportes nos

fundos soberanos em 2008 em relaccedilatildeo ao ano e retiradas em 200963

Os fluxos de ativos de portfoacutelio no exterior recrudesceram de um pico de 92

do PIB em dezembro de 2007 para 38 em marccedilo de 2009 (acumulado em quatro

trimestres) A rubrica de outros ativos de investimento variou de saiacutedas de 42 do PIB

em dezembro de 2007 para retorno de capitais ao Chile de 57 do PIB em junho de

2009 Os investimentos chilenos diretos diminuiacuteram em relaccedilatildeo ao periacuteodo anterior

mesmo assim se mantiveram numa meacutedia de 46 do PIB nos dois anos

Os fluxos externos de investimento direto no Chile se elevaram apresentando

uma meacutedia de 88 do PIB Os ingressos de capital permaneceram em niacutevel elevado

com destaque para as entradas de investimento direto que obtiveram uma meacutedia de

91 Os influxos de portfoacutelio e outros investimentos foram respectivamente de 14 e

18

Eacute de destaque que numa fase de acirramento da incerteza externa houve acuacutemulo

positivo de reservas internacionais que nos anos anteriores havia sido reduzida com

meacutedia neutra entre 2000 e 2007 Houve acuacutemulo de 29 do PIB em 2008 e de 1 em

2009 A diacutevida externa tambeacutem se situou em niacuteveis moderados no periacuteodo reduzindo

seu niacutevel em relaccedilatildeo ao PIB e seu prazo meacutedio de modo ligeiro como evidenciado no

graacutefico 53 Adicionalmente houve retorno de liacutequido de recursos para o paiacutes

A partir de 2010 com o processo de recuperaccedilatildeo da economia mundial e dos

niacuteveis de liquidez internacionais a economia chilena logrou raacutepida recuperaccedilatildeo

evoluindo 58 em 2010 O paiacutes manteve taxas elevadas de crescimento ateacute 2013

quando cresceu 41 A partir de 2014 houve desaceleraccedilatildeo da economia que evoluiu

63 De acordo com dados estatiacutesticos do Ministeacuterio da Fazenda do Chile em 2008 houve contraccedilatildeo nos

aportes do governo no FEES de US$ 81 bilhotildees em 2008 em relaccedilatildeo ao ano anterior (de US$ 131

bilhotildees para US$ 50 bilhotildees) retiradas de US$ 93 bilhotildees em 2009 No FRP os aportes se mantiveram

com variaccedilatildeo reduzida em torno de US$ 08 bilhatildeo entre 2007 e 2009

180

em meacutedia 2 ateacute 2016 Diferentemente do periacuteodo de expansatildeo anterior agrave crise nesta

fase o paiacutes apresentou saldos de conta-corrente recorrentemente negativos atingindo o

percentual de 41 em 2013 que pode ser explicado por uma reduccedilatildeo dos termos de

troca combinado uma trajetoacuteria expansiva das importaccedilotildees e relativa estagnaccedilatildeo no

volume de exportaccedilotildees

Do ponto de vista da conta financeira os saldos se mantiveram positivos Como

forma de contenccedilatildeo de possiacuteveis efeitos adversos da entrada massiva de capitais sobre a

economia o paiacutes adotou medidas visando conter o ingresso liacutequido exagerado de moeda

estrangeira por meio do aumento do limite dos investimentos externos dos fundos de

pensatildeo (de 60 para 80 do total) e de um programa de compras diaacuterias de doacutelar que

durou entre janeiro e dezembro de 2011 (Baumann 2012) Os ingressos de portfoacutelio

corresponderam em meacutedia a 38 do PIB entre 2010 e 2015 Os investimentos diretos

externos permaneceram como a principal forma de ingresso de capitais representando

uma meacutedia de 89 do PIB O ingresso de outros investimentos foi relevante ateacute

aproximadamente 2011 com uma meacutedia de 25 A partir de 2012 este item assumiu

contribuiccedilatildeo negativa de 03 do PIB

Do lado da variaccedilatildeo de ativos no exterior houve no periacuteodo mudanccedila de seu

perfil Os investimentos diretos constituiacuteram a parcela mais relevante com meacutedia de

49 do PIB em 2010-11 e 58 do PIB entre 2012 e 2016 Para os mesmos periacuteodos

os ativos de portfoacutelio representaram nos dois periacuteodos 55 do PIB em e 29 do PIB

respectivamente Outros ativos representaram meacutedia de 01 ao longo de todo o

periacuteodo A acumulaccedilatildeo de reservas foi positiva em 25 do PIB e 06 do PIB

respectivamente

Eacute de se observar que tem havido entre meados de 2014 e de 2017 uma tendecircncia

de deterioraccedilatildeo do saldo de conta-corrente e crescente de dependecircncia de fluxos

externos de capital No periacuteodo poacutes-crise diferentemente da fase de crescimento

anterior houve um aumento da diacutevida externa tanto em termos absolutos quanto em

relaccedilatildeo ao PIB (68 do PIB no final de 2016 de diacutevida bruta ante 395 no final de

2010) Por outro lado os saldos de curto prazo tornaram-se menos relevantes (de 18

no final de 2010 para 8 no final de 2016) e o estoque de reservas manteve-se

relativamente estaacutevel em torno de US$ 40 bilhotildees a partir de 2011(15 do PIB)

181

Outro ponto a se observar diz respeito agrave capacidade do paiacutes em emitir

instrumentos de diacutevida na proacutepria moeda Como observado no graacutefico 55 a partir de

dados de emissotildees de tiacutetulos de diacutevida do BIS tecircm prevalecido emissotildees de diacutevida em

moeda estrangeira ao longo do periacuteodo

Graacutefico 55 Emissotildees brutas de tiacutetulo de diacutevida do Chile Montantes total anual e

proporccedilatildeo em moeda estrangeira

Emissotildees brutas de tiacutetulos de diacutevida por todos os setores residentes

Fonte BIS Elaboraccedilatildeo proacutepria

4524 Comentaacuterios gerais

A condiccedilatildeo favoraacutevel dos desempenhos de balanccedilo de pagamento em relaccedilatildeo

aos saldos de conta corrente e da conta financeira especialmente no periacuteodo anterior agrave

crise de 2008 contribuiu para uma melhora dos indicadores de risco externo por parte

dos PEDs e em particular de Brasil Chile e Colocircmbia apresentados nesta subseccedilatildeo

Este ponto pode ser observado pelos indicadores de risco-paiacutes medidos pelo spread dos

tiacutetulos de diacutevida soberana de longo prazo em relaccedilatildeo agraves treasuries dos EUA (Emerging

Markets Bonds Index - EMBI) como evidenciado no graacutefico 35

Do ponto de vista dos indicadores de sustentabilidade externa os paiacuteses

lograram uma reduccedilatildeo da diacutevida externa total e o acuacutemulo de reservas internacionais

Houve melhora sensiacutevel do acesso a fluxos externos de financiamento com uma

participaccedilatildeo relevante dos fluxos de investimento direto no periacuteodo Entretanto um

ponto a ser observado eacute que a despeito de aprimoramentos no periacuteodo anterior agrave crise de

2008 persistem dificuldades de emissatildeo de diacutevida na proacutepria moeda

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Emissotildees brutas Moeda estrangeira ( do total)

182

Em relaccedilatildeo agrave construccedilatildeo de elementos preventivos ao acirramento de

vulnerabilidades no periacuteodo de recuperaccedilatildeo poacutes-crise foram introduzidos uma seacuterie de

instrumentos de gerenciamento de capitais com vistas a evitar que os ciclos de elevados

fluxos de capital contribuiacutessem para a conformaccedilatildeo de bolhas nos mercados de ativos

domeacutesticos e possiacuteveis efeitos adversos em fases de reversatildeo ciacuteclica Entretanto os

efeitos de tais medidas podem ser considerados insuficientes de modo isolado Um

desafio importante por parte dos paiacuteses eacute a capacidade de construccedilatildeo de mecanismos

que sejam funcionais tambeacutem nos periacuteodos de reversatildeo ciacuteclica caracterizados pela

escassez ou saiacuteda de fontes de financiamento externo e menor capacidade de geraccedilatildeo de

divisas

O caraacuteter mais incerto e sujeito a ondas de otimismo e pessimismo do processo

de recuperaccedilatildeo posterior agrave crise financeira assentado em grande parte num elevado

niacutevel de liquidez global decorrente de poliacuteticas monetaacuterias expansivas dos paiacuteses

avanccedilados e da recuperaccedilatildeo chinesa contribui para explicar a deterioraccedilatildeo recente do

dinamismo dos saldos de balanccedilo de pagamento das principais economias em

desenvolvimento e de Brasil Chile e Colocircmbia observados nesta subseccedilatildeo

Um ponto a ser observado eacute que com a deterioraccedilatildeo dos saldos de conta

corrente e o cenaacuterio menos virtuoso de ingressos de capitais externos desde meados de

2014 ateacute meados de 2017 tem havido aumento dos niacuteveis de diacutevida externa dos paiacuteses

analisados em niacuteveis proacuteximos aos prevalecentes antes do boom de 2003-08 a despeito

do niacutevel ainda elevado de reservas internacionais Embora a condiccedilatildeo de estabilidade

externa dos paiacuteses ainda possa ser considerada favoraacutevel em comparaccedilatildeo ao final da

deacutecada de 1990 a continuaccedilatildeo de um cenaacuterio global incerto e de baixas taxas de

crescimento econocircmico eacute fonte potencial de vulnerabilidades

453 Necessidades de financiamento dos principais setores

Como discutido anteriormente o cenaacuterio externo teve forte influecircncia sobre o

desempenho econocircmico de Brasil Chile e Colocircmbia influenciando suas taxas de

crescimento sua capacidade de acuacutemulo de divisas e seus passivos externos liacutequidos

Aleacutem destes fatores eacute possiacutevel observar que fatores domeacutesticos tambeacutem contribuiacuteram

para a evoluccedilatildeo conjuntural dos paiacuteses neste periacuteodo

Esta subseccedilatildeo realiza uma anaacutelise estilizada da trajetoacuteria dos principais setores

domeacutesticos de Brasil Chile e Colocircmbia em relaccedilatildeo a principais receitas e gastos agrave

183

necessidade de financiamento e agrave condiccedilatildeo financeira A intenccedilatildeo eacute contextualizar com

as oscilaccedilotildees ciacuteclicas ocorridas

A fonte para o trabalho satildeo dados das contas nacionais relativos agraves contas

econocircmicas integradas e as contas financeiras segregadas por setores institucionais De

modo complementar e quando aplicaacutevel estas informaccedilotildees satildeo complementadas com

estatiacutesticas macroeconocircmicas de outras fontes

Embora os dados utilizados sigam um padratildeo estabelecido pelo sistema de

contas nacionais das Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (United Nations 1993 United

Nations 2008) sua forma de evidenciaccedilatildeo e sua periodicidade variam de um paiacutes a

outro Adicionalmente haacute o caso de divergecircncias metodoloacutegicas internas nos dados

especialmente nas informaccedilotildees acima da linha (que contemplam fluxos de rendimentos

e gastos) e abaixo da linha (usos e fontes de recursos)

O registro das transaccedilotildees econocircmicas nas contas nacionais se procede a partir da

divisatildeo da economia em cinco setores domeacutesticos e o setor externo Os setores

domeacutesticos satildeo os seguintes

bull famiacutelias

bull instituiccedilotildees sem fim lucrativo

bull empresas natildeo financeiras compostas por empresas de controle puacuteblico privado

nacional e privado estrangeiro

bull empresas financeiras compostas por bancos comerciais money-market funds

fundos de investimentos banco central empresas de seguro fundos de pensatildeo

instituiccedilotildees financeiras auxiliares e outras instituiccedilotildees de empreacutestimos

bull governo geral composto pelo governo central governos estaduais governos

locais e por fundos puacuteblicos de seguridade social

Por simplificaccedilatildeo as instituiccedilotildees sem fim lucrativo seratildeo analisadas de modo

conjunto com as famiacutelias Um ponto que cabe ressaltar eacute que na falta de abertura dos

dados no niacutevel dos subsetores a anaacutelise pode ficar prejudicada em alguns pontos Um

exemplo deste fato eacute a aglutinaccedilatildeo do banco central junto ao setor financeiro o que

dificulta a separaccedilatildeo de operaccedilotildees tiacutepicas da autoridade monetaacuteria e de bancos

comerciais

184

Natildeo eacute o escopo deste trabalho uma anaacutelise profunda das poliacuteticas

macroeconocircmicas adotadas ou da dinacircmica conjuntural de cada paiacutes o que demandaria

outro tipo de esforccedilo A intenccedilatildeo eacute traccedilar fatos estilizados que permitam ter evidecircncias

de como os setores tendem a se comportar ao longo dos ciclos e possiacuteveis espaccedilos de

poliacutetica macroeconocircmica

4531 Brasil

O graacutefico 56 expotildee o crescimento do PIB do Brasil entre 2000 e 2015 por

componentes de gastos Como discutido nas seccedilotildees anteriores pode ser observada a

alternacircncia entre cinco fases ciacuteclicas dois ciclos de alta entre 2004 e 2008 e entre 2010

e 2013 um ciclo de baixo crescimento entre 2000 e meados de 2003 a retraccedilatildeo causada

pela crise financeira internacional em 2009 e um ciclo de desaceleraccedilatildeo seguido de

recessatildeo a partir de 2014

A fase de dinamismo entre 2004 e 2008 eacute puxada principalmente pela evoluccedilatildeo

positiva dos gastos de consumo e de investimentos como mostra o graacutefico 56 Embora

do ponto de vista externo a economia tenha sido favorecida pela melhora dos termos de

troca a contribuiccedilatildeo das exportaccedilotildees liacutequidas foi positiva ateacute 2005 passando a negativa

a partir de 2006 em funccedilatildeo da desaceleraccedilatildeo dos superavits comerciais

Graacutefico 56 Brasil - evoluccedilatildeo do PIB e contribuiccedilatildeo por componentes de gasto

Fonte Cepalstat Elaboraccedilatildeo proacutepria

Os efeitos da crise financeira internacional foram mais intensos em 2009

quando o crescimento da economia caiu de 51 no ano anterior para -01 O consumo

e os gastos do governo mantiveram trajetoacuteria positiva com moderada desaceleraccedilatildeo Os

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a

o a

no

Consumo Governos FBKF Export Liacutequidas PIB

185

investimentos foram o componente que mais contribuiu para a queda de desempenho

com contribuiccedilatildeo negativa de 32 para a taxa de crescimento

Em 2010 a economia apresentou raacutepida recuperaccedilatildeo com crescimento de 75

liderado pela recuperaccedilatildeo dos investimentos que contribuiacuteram positivamente em 53

O consumo das famiacutelias seguiu trajetoacuteria positiva com contribuiccedilatildeo de 41 seguido

dos gastos do governo com contribuiccedilatildeo de 08 As exportaccedilotildees liacutequidas foram

negativas com contribuiccedilatildeo de -26 devido agrave alta nas importaccedilotildees O periacuteodo entre

2011 e 2013 pode ser considerado uma continuaccedilatildeo da fase de recuperaccedilatildeo poreacutem com

tendecircncia a desaceleraccedilatildeo moderada tanto nos investimentos quanto no consumo

A partir de 2014 iniciou-se um processo mais forte de desaceleraccedilatildeo da

economia que podem ser explicado em parte pela queda dos investimentos A partir de

2015 haacute a evidecircncia de uma queda forte do niacutevel da atividade econocircmica num contexto

de contraccedilatildeo fiscal depreciaccedilatildeo da taxa de cacircmbio e queda brusca dos investimentos e

do consumo domeacutestico

O graacutefico 57 avalia a evoluccedilatildeo da capacidade de financiamento consolidada64 da

economia brasileira entre 2000 e 2015 segregada setorialmente em valores reais de

2015

Graacutefico 57 Brasil Capacidade de financiamento da economia segregada por

setores institucionais Em valores de 2015

Dados convertidos a valores de 2015 com base no deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

64 O indicador de capacidade de financiamento se refere ao conceito de poupanccedila liacutequida dos setores ou seja a subtraccedilatildeo entre total de rendimentos e gastos De outra forma corresponde ao negativo da necessidade de financiamento

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R$ t

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otildees

Mundo GovernoFirmas FinanceiroFamiacutelias Consolidado Variaccedilatildeo PIB - (Eixo direito)

186

A oscilaccedilatildeo da capacidade de financiamento dos setores pode ser relacionada

com caracteriacutesticas proacuteprias de atuaccedilatildeo dos setores e com a forma como foram

influenciados pelos ciclos De forma consolidada a condiccedilatildeo financeira dos setores

domeacutesticos tem sido deficitaacuteria na maior parte do periacuteodo tornando-se superavitaacuteria

num breve periacuteodo entre 2004 e 2006 favorecida pela conjuntura externa favoraacutevel O

governo e as empresas natildeo financeiras tecircm apresentado posiccedilotildees deficitaacuterias As

instituiccedilotildees financeiras e as famiacutelias tecircm sido superavitaacuterias

a) Famiacutelias

O graacutefico 58 mostra a evoluccedilatildeo da capacidade de financiamento das famiacutelias em

valores reais de 2015 vis-agrave-vis o crescimento anual do PIB Eacute de observar um padratildeo

prociacuteclico Haacute em meacutedia uma reduccedilatildeo da capacidade de financiamento nos periacuteodos de

maior crescimento econocircmico o que sinaliza uma maior predisposiccedilatildeo agrave reduccedilatildeo de

posiccedilotildees de liquidez nestes periacuteodos Este padratildeo fica mais evidente na anaacutelise entre as

diferentes fases ciacuteclicas

Graacutefico 58 Brasil Capacidade financeira das famiacutelias (valores de 2015) e variaccedilatildeo

do PIB

Dados convertidos a valores de 2015 com base no deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

Entre 2004 e 2008 houve reduccedilatildeo gradativa da liquidez das famiacutelias de uma

meacutedia de R$ 102 bilhotildees ao ano entre 2000 e 2004 para R$ 90 bilhotildees entre 2005 e

2008 Como mostra o graacutefico 59 houve uma aceleraccedilatildeo tanto do rendimento quanto dos

gastos totais com taxas de crescimento ligeiramente mais elevadas dos uacuteltimos O ano

de 2009 pode ser considerado exceccedilatildeo quando diante do desempenho do PIB

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Capac

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mento

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Var PIB ()

187

ligeiramente negativo houve moderada queda da capacidade de financiamento que

pode ser explicada pela desaceleraccedilatildeo mais pronunciada nos rendimentos totais em

relaccedilatildeo aos gastos

A recuperaccedilatildeo econocircmica no ano de 2010 contribuiu para a manutenccedilatildeo da

tendecircncia prociacuteclica anterior agrave crise com a reduccedilatildeo da capacidade de financiamento

num contexto de crescimento Entre 2011 e 2014 a capacidade meacutedia de financiamento

se manteve em niacuteveis proacuteximos aos de 2010 num contexto de desaceleraccedilatildeo das taxas

de crescimento econocircmico e dos desempenhos da variaccedilatildeo da renda e do consumo

totais

Em 2015 houve uma elevaccedilatildeo da capacidade de financiamento das famiacutelias

num contexto recessivo A prociclicidade neste ano se verificou pela reduccedilatildeo mais

intensa dos gastos totais em comparaccedilatildeo com a renda

Graacutefico 59 Brasil Rendimentos brutos e gastos totais das famiacutelias Taxa de

crescimento real anual

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 60 mostra uma anaacutelise de usos e fontes associados agrave capacidade de

financiamento das famiacutelias entre 2005 e 2015 Ateacute 2009 entre 7 e 9 da renda

disponiacutevel das famiacutelias foi direcionado para ativos liacutequidos e de portfoacutelio A partir de

2010 este percentual aumentou para uma faixa entre 9 e 10da renda disponiacutevel O

acesso a passivos de creacutedito tambeacutem apresentou tendecircncia de alta mantendo-se entre

4 e 5 da renda disponiacutevel ateacute 2008 e levemente superior a 5 entre 2009 e 2013

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Rendimentos brutos Gastos totais

188

Em 2014 num contexto de desaceleraccedilatildeo da economia domeacutestica houve reduccedilatildeo das

novas operaccedilotildees de creacutedito que se situaram em niacuteveis proacuteximos de zero

Oscilaccedilotildees na renda disponiacutevel satildeo o principal fator que tem contribuiacutedo com a

variaccedilatildeo dos gastos totais das famiacutelias como pode ser percebido pela reduccedilatildeo da razatildeo

entre a capacidade de financiamento e a renda disponiacutevel65 O acesso ao creacutedito e o uso

de ativos liacutequidos tem contribuiacutedo positivamente poreacutem de modo menos sistemaacutetico

Graacutefico 60 Brasil uso e fundos de recursos associados agrave capacidade de

financiamento Em percentuais da renda disponiacutevel

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 61 ilustra a partir de informaccedilotildees do Banco Central do Brasil a

evoluccedilatildeo do estoque de creacutedito a pessoas fiacutesicas em relaccedilatildeo ao PIB e do serviccedilo da

diacutevida em relaccedilatildeo agrave renda Nota-se uma trajetoacuteria continuada de crescimento dos

passivos totais e uma tendecircncia de aumento dos compromissos financeiros das famiacutelias

que alcanccedilou niacuteveis superiores a 20 da renda em meados de 2011

O graacutefico 62 evidencia a evoluccedilatildeo da capacidade financeira das empresas natildeo

financeiras entre 2000 e 2015 O setor apresenta capacidade financeira negativa

demandando fontes externas de financiamento Como no caso das famiacutelias eacute

perceptiacutevel uma dinacircmica predominantemente prociacuteclica com a tendecircncia de aumento

das necessidades de financiamento nos periacuteodos de maior crescimento econocircmico

65 Um ponto que cabe ser observado eacute a limitaccedilatildeo destes dados dada a elevada heterogeneidade de renda

entre as famiacutelias o que dificulta uma anaacutelise mais assertiva a respeito da evoluccedilatildeo de sua condiccedilatildeo

financeira agrave medida que convivem lado a lado famiacutelias tipicamente superavitaacuterias com deficitaacuterias e

dependentes de passivos de creacutedito

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Ativos liacutequidos Ativos de creacutedito

Passivos de diacutevida Outros

Discrepacircncia Capacidade de financiamento

189

Graacutefico 61 Brasil Estoque de diacutevida e serviccedilo da diacutevida das famiacutelias

Fonte Banco Central do Brasil Elaboraccedilatildeo proacutepria

b) Empresas natildeo financeiras

Graacutefico 62 Brasil capacidade financeira das empresas natildeo financeiras (em

valores reais de 2015) versus oscilaccedilatildeo percentual do PIB

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

As empresas natildeo financeiras satildeo relevantes na realizaccedilatildeo dos investimentos Nos

periacuteodos em que o crescimento econocircmico foi mais intenso houve a tendecircncia de niacuteveis

mais elevados de necessidade de financiamento em termos reais com tendecircncia oposta

nas fases de desaceleraccedilatildeo e crise

Os graacuteficos 63 e 64 decompotildeem a evoluccedilatildeo da necessidade de financiamento do

setor entre poupanccedila bruta e investimentos No iniacutecio da deacutecada de 2000 os gastos de

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el

DiacutevidaRenda Serviccedilo da diacutevida (Eixo direito)

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-200

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Capac

financia

mento

(R$ b

ilhotildees)

Var PIB ()

190

capital oscilaram entre taxas de crescimento baixas e negativas com sinais de baixa

propensatildeo a posturas alavancadas por parte das firmas e necessidade de financiamento

em niacuteveis proacuteximos de zero em 2003 A partir de 2003 houve melhora inicialmente

moderada dos investimentos a taxas superiores ao crescimento da poupanccedila bruta do

setor que se acelerou ateacute meados de 2008 Esta trajetoacuteria foi interrompida pela crise

financeira internacional com uma reduccedilatildeo abrupta dos investimentos privados que

decaiacuteram 268 em 2009 Contudo jaacute no ano seguinte houve recuperaccedilatildeo forte em

formato de ldquoVrdquo com variaccedilatildeo positiva de 343 Nos anos seguintes a tendecircncia foi de

desaceleraccedilatildeo e queda gradual dos investimentos gerando taxas de variaccedilatildeo negativas a

partir de 2012 A contraccedilatildeo dos gastos de capital das firmas em 2014 e 2015 foi de 82

e 228 niacuteveis que acumulados sinalizam uma queda mais significativa que durante o

auge da crise de 2009

Graacutefico 63 Brasil Poupanccedila bruta e

gastos de capital das empresas natildeo

financeiras (em valores de 2015)

Graacutefico 64 Brasil Variaccedilatildeo percentual

real da poupanccedila bruta e dos gastos de

capital das empresas natildeo financeiras

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

Partindo de uma anaacutelise tipicamente a la Minsky (1986) uma hipoacutetese a ser

inferida pelos dados dos graacuteficos 62 e 63 eacute a de um padratildeo ciacuteclico progressivo a partir

de 2003 em que os gastos de capital evoluiacuteram de modo cauteloso no iniacutecio do ciclo

acelerando conforme as elevadas taxas de crescimento se mantinham Jaacute o ciclo de

crescimento a partir de 2010 possui como ponto de partida uma situaccedilatildeo em que a

necessidade de financiamento e o grau de endividamento jaacute eram elevados gerando um

cenaacuterio menos favoraacutevel agrave evoluccedilatildeo dos investimentos que se tornavam ainda menos

atrativos com o quadro de desaceleraccedilatildeo econocircmica

O graacutefico 65 apresenta a evoluccedilatildeo dos usos e fontes de recursos das firmas natildeo

financeiras em valores reais entre 2005 e 2015 O uso de passivos de creacutedito foi

importante para seu financiamento Ateacute 2008 foram utilizadas posiccedilotildees crescentes de

-08

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15

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$

Poupanccedila bruta Gastos de capital

Capacidade de financiamento

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15

a

nual

Gastos de capital Poupanccedila

191

endividamento creacutedito de forma concomitante ao acuacutemulo de ativos financeiros Apoacutes

2009 num contexto de desaceleraccedilatildeo econocircmica a reduccedilatildeo de ativos financeiros atuou

como elemento complementar de funding para o financiamento de posiccedilotildees deficitaacuterias

Graacutefico 65 Brasil Capacidade de financiamento das empresas natildeo financeiras

fundos e usos de recursos em valores de 2015

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

A evidecircncia de reduccedilatildeo gradativa da necessidade de financiamento por parte das

firmas a partir de 2012 combinada com desaceleraccedilatildeo seguida de queda dos gastos de

capital manutenccedilatildeo da demanda por passivos de diacutevida e contraccedilatildeo de ativos

financeiros liacutequidos sugere um processo de desalavancagem em curso por parte das

firmas combinado com niacutevel elevado de endividamento Embora natildeo haja elementos

para concluir por uma natureza Ponzi de sua estrutura financeira haacute indiacutecios de pelo

menos a existecircncia de vulnerabilidades e gargalos financeiros tiacutepicos do final de uma

fase especulativa

O graacutefico 66 evidencia a evoluccedilatildeo dos passivos de diacutevida das firmas natildeo

financeiras entre 2004 e 2015 em valores de 2015 Tem havido uma trajetoacuteria de

crescimento persistente em especial a partir de 2008 Estes dados satildeo corroborados

pelas estatiacutesticas do Banco Central a respeito do total da carteira de creacutedito a pessoas

juriacutedicas entre 2010 e 2015 como evidenciado no graacutefico 67

-04

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0

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R$ b

ilhotildees

Discrepacircncia Outros

Passivos de diacutevida Ativos financeiros liacutequidos

Necessidade de financiamento

192

Graacutefico 66 Endividamento das

empresas natildeo financeiras do Brasil Em

valores de 2015 e em percentual do PIB

Graacutefico 67 Carteira de creacutedito do

sistema bancaacuterio do Brasil a pessoas

juriacutedicas Em percentual do PIB

Dados convertidos para valores de 2015 tendo

como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

As operaccedilotildees de creacutedito junto ao BNDES

contemplam linhas de capital de giro de creacutedito ao

setor agroindustrial e financiamento a operaccedilotildees de

investimentos

As operaccedilotildees de creacutedito direcionado excluem as

linhas do BNDES contemplando operaccedilotildees de

creacutedito imobiliaacuterio rural e outras operaccedilotildees

Fonte Banco Central do Brasil Elaboraccedilatildeo

proacutepria

c) Setor financeiro

A capacidade de financiamento do setor financeiro tem se mantido positiva ao

longo do periacuteodo de anaacutelise Esta conformaccedilatildeo pode ser associada agrave proacutepria atividade

como agente de financiamento para os demais setores da economia De modo geral a

geraccedilatildeo de capacidade financeira positiva pode ser associada agrave rentabilidade liacutequida de

suas operaccedilotildees Decisotildees associadas a novas concessotildees de creacutedito embora possam

conformar reduccedilatildeo de seu niacutevel de liquidez de modo individual contribuem para

proporcionar novas fontes de recursos no agregado na forma de novos depoacutesitos

Como evidenciado no graacutefico 68 a capacidade de financiamento do setor

financeiro tem oscilado de forma positiva em relaccedilatildeo ao crescimento econocircmico

25

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d

o P

IB

BNDES Direcionado Livres

193

Graacutefico 68 Brasil capacidade financeira das instituiccedilotildees financeiras (em valores

reais de 2015) versus oscilaccedilatildeo percentual do PIB

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 69 ilustra a variaccedilatildeo dos ativos de creacutedito das instituiccedilotildees financeiras

em relaccedilatildeo ao PIB Nota-se um perfil eminentemente prociacuteclico por parte do setor

elevando suas operaccedilotildees mais fortemente nos periacuteodos de mais elevado dinamismo O

ano de 2009 pode ser considerado uma exceccedilatildeo que pode ser atribuiacuteda em parte agrave

atuaccedilatildeo dos bancos puacuteblicos como parte dos mecanismos anticiacuteclicos capitaneados pelo

governo brasileiro no periacuteodo diante dos efeitos da crise financeira internacional Como

discutido por IPEA (2011) os bancos puacuteblicos podem contribuir para a suavizaccedilatildeo de

ciclos econocircmicos recessivos sendo que no caso da experiecircncia brasileira em 2009

tiveram contribuiccedilatildeo positiva para amenizar o quadro de pacircnico sobre o qual foram

atingidos os bancos privados nacionais e estrangeiros

O graacutefico 70 ilustra a variaccedilatildeo anual dos ativos totais de creacutedito do sistema

financeiro conforme dados do Banco Central do Brasil por tipo de controle Eacute notaacutevel

que entre 2004 e 2007 haacute uma tendecircncia de crescimento dos ativos de creacutedito para o

sistema financeiro como um todo com dinamismo mais forte do setor privado A partir

de 2008 e em especial em 2009 haacute uma inversatildeo Os saldos do setor privado e

estrangeiro apresentam uma mudanccedila abrupta de comportamento com variaccedilotildees

proacutexima agrave estabilidade em 2009 esboccedilo de recuperaccedilatildeo moderada entre 2010 e 2011 e

alternacircncia entre estagnaccedilatildeo e queda nos anos seguintes Jaacute os saldos do setor puacuteblico

apresentaram forte alta entre 2008 e 2009 mantendo trajetoacuteria positiva nos anos

subsequentes com desaceleraccedilatildeo moderada a partir de 2014

2000

2008 2010

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Capac

financia

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(R$ b

ilhotildees)

Var PIB ()

194

Graacutefico 69 Variaccedilatildeo anual dos ativos de creacutedito das instituiccedilotildees financeiras do

Brasil versus variaccedilatildeo do PIB

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacutefico 70 Variaccedilatildeo dos ativos de creacutedito do sistema financeiro do Brasil (saldos

reais) por tipo de controle

Saldos convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fontes Banco Central do Brasil IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

Neste aspecto pode ser observado um comportamento mais conservador por

parte do setor financeiro privado no poacutes-crise em relaccedilatildeo agrave fase de expansatildeo anterior

Coube um papel anticiacuteclico ao setor financeiro puacuteblico de substituiccedilatildeo do setor privado

no papel de agente financeiro da economia de modo a evitar uma queda draacutestica da

capacidade de refinanciamento e de manutenccedilatildeo dos gastos do setor natildeo financeiro

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Concessotildees de creacutedito Var PIB (Eixo direito)

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Va

ria

ccedilatilde

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nua

l (

)

Puacuteblico Privado nacional Privado estrangeiro

195

Graacutefico 71 Brasil ndash instituiccedilotildees financeiras usos e fontes de recursos associados

com novas operaccedilotildees de creacutedito

Saldos convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 71 ilustra a estrutura de financiamento dos ativos de creacutedito por parte

dos bancos entre 2006 e 2015 em valores reais O grau de cobertura dos empreacutestimos

por depoacutesitos na maior parte dos periacuteodos eacute superior a 100 o que sugere restriccedilotildees

limitadas de liquidez como freio agraves operaccedilotildees de creacutedito Outro elemento que se destaca

eacute a participaccedilatildeo elevada de tiacutetulos de diacutevida como usos de recursos66

d) Governo

O governo geral apresentou saldo fiscal primaacuterio positivo durante a maior parte

do periacuteodo analisado como evidenciado nos graacuteficos 72 e 73 Entre 2000 e 2002 o

saldo primaacuterio se manteve em niacuteveis proacuteximos de zero com melhora a partir de 2003

com meacutedia de 17 do PIB O desempenho se deteriorou em 2009 alcanccedilando 02 do

PIB positivos e se recuperou moderadamente no primeiro ano de recuperaccedilatildeo 2010

com desempenho de 12 do PIB No periacuteodo poacutes-crise houve nova alta entre 2011 e

2013 permanecendo em niacuteveis proacuteximos a antes da crise Em 2014 e 2015 eacute

perceptiacutevel queda mais proeminente do indicador registrando 15 do PIB negativos

nos dois anos

66 Sobre este ponto de acordo com estatiacutesticas do Banco Central do Brasil (IF data) agregando os

balanccedilos dos bancos comerciais eacute possiacutevel identificar que a carteira de tiacutetulos e valores mobiliaacuterios destas

instituiccedilotildees equivalia a cerca de 30 dos ativos totais entre 2000 e 2004 Em 2015 a proporccedilatildeo era de

aproximadamente 20 do total dos ativos dos bancos

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Depoacutesitos Capacidade de financiamento

Ativos liacutequidos e de portfoacutelio Tiacutetulos de diacutevida

Passivos de diacutevida Outros

Discrepacircncia Ativos de creacutedito

196

Graacutefico 72 Brasil - saldos fiscais do

governo geral em valores de 2015

Graacutefico 73 Brasil - saldos fiscais do

governo geral em do PIB

O saldo nominal corresponde ao total da capacidade de financiamento do governo O saldo primaacuterio

corresponde ao total da capacidade de financiamento do governo descontadas as receitas e despesas de

juros

Os saldos reais foram convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE

Jaacute o saldo nominal foi deficitaacuterio durante todo o periacuteodo Entre 2000 e 2003 o

saldo meacutedio foi de -56 do PIB apresentando melhora nos anos seguintes com meacutedia

de -35 do PIB entre 2004 e 2008 Em 2009 houve aumento da posiccedilatildeo deficitaacuteria

alcanccedilando o niacutevel de -45do PIB Nos anos seguintes aumentou para uma meacutedia de -

28 do PIB entre 2010 e 2013 Em 2014 e 2015 se deteriorou apresentando os niacuteveis

de -58 do PIB em 2014 e -78 do PIB no contexto da desaceleraccedilatildeo econocircmica

seguida por recessatildeo

Graacutefico 74 Capacidade de financiamento anual do governo do Brasil em valores

de 2015 e variaccedilatildeo do PIB

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 74 ilustra a evoluccedilatildeo da posiccedilatildeo financeira anual do governo entre

2000 e 2015 em valores de 2015 vis-agrave-vis a variaccedilatildeo anual do PIB Numa observaccedilatildeo

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Saldo nominal Saldo primaacuterio

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Saldo nominal Saldo primaacuterio

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2008

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Capac

financia

mento

(R$ b

ilhotildees)Var PIB ()

197

geral e preliminar esta trajetoacuteria representaria um comportamento anticiacuteclico Posiccedilotildees

deficitaacuterias tendem a ser mais relevantes nos periacuteodos em que o niacutevel de atividade

econocircmica eacute menos intenso aumentando a participaccedilatildeo liacutequida do governo

Do ponto de vista da capacidade de exercer poliacutetica macroeconocircmica por parte

dos governos esta leitura pode gerar erros de interpretaccedilatildeo Este ponto deriva do fato de

que a capacidade de arrecadaccedilatildeo dos governos e os gastos puacuteblicos estatildeo

frequentemente sujeitos a estiacutemulos diferenciados A avaliaccedilatildeo em separado das receitas

e dos gastos puacuteblicos pode contribuir para ter uma visatildeo mais precisa a respeito da

natureza da capacidade financeira do governo

Um ponto essencial para avaliar o tipo de resposta dos governos em relaccedilatildeo aos

ciclos diz respeito agrave sua capacidade de ampliar ou reduzir os gastos nos diferentes

periacuteodos dentro de seu objetivo de proporcionar niacuteveis de emprego e renda elevados

reduzindo suas fontes de oscilaccedilatildeo Neste sentido diz respeito agrave sua capacidade de

mitigar a formaccedilatildeo excessiva de posiccedilotildees de riscos em situaccedilotildees de elevado

crescimento constituindo buffers precaucionais para os momentos de menor niacutevel de

atividade quando os gastos puacuteblicos podem atuar como forma de estiacutemulo agrave demanda

agregada

A evoluccedilatildeo das receitas e dos gastos do governo brasileiro eacute apresentada nos

graacuteficos 75 e 76 em percentuais do PIB e em valores reais respectivamente para o

periacuteodo entre 2000 e 2015

Graacutefico 75 Receitas e gastos

primaacuterios do governo geral em do

PIB

Graacutefico 76 Receitas e gastos

primaacuterios do governo geral em

valores de 2015

Inclui valor agregado do governo e receitas de impostos e contribuiccedilotildees

Inclui gastos com salaacuterios rendas liacutequidas de propriedade (exceto juros) benefiacutecios e transferecircncias

consumo total de bens e serviccedilos e gastos de capital

Fonte IBGE

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PIB Receitas Gastos primaacuterios

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Va

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l

PIB Receitas Gastos primaacuterios

198

As receitas apresentaram ao longo do periacuteodo aumento de sua relevacircncia de 39

pontos percentuais do PIB entre 2000 e 2015 Os gastos primaacuterios cresceram de forma

mais proeminente em 57 pontos percentuais do PIB no mesmo periacuteodo

Adicionalmente os gastos tecircm apresentado oscilaccedilotildees mais intensas ano a ano tanto

em termos do PIB quanto em termos reais como pode ser observado nos graacuteficos 59 e

60 Estes componentes possuem graus de correlaccedilatildeo diferenciados em relaccedilatildeo ao

crescimento econocircmico de 80 para as receitas totais e de 49 para os gastos

primaacuterios Neste sentido o desempenho arrecadatoacuterio do governo estaacute relacionado de

modo mais forte agraves variaccedilotildees do niacutevel de atividade econocircmica enquanto os gastos

possuem uma natureza com maior grau de autonomia em relaccedilatildeo a este fator

O iniacutecio da deacutecada de 2000 apresenta primeiramente uma trajetoacuteria expansiva

dos gastos em 2001 (variaccedilatildeo positiva de 36 pontos percentuais do PIB em relaccedilatildeo agraves

receitas que subiram 26 pontos percentuais) seguida por uma fase de contraccedilatildeo em

2002 e 2003 (reduccedilatildeo 26 pontos percentuais do PIB superior agrave queda das receitas de 02

pontos percentuais) num cenaacuterio de baixo crescimento e de instabilidade externa (21

ao ano em meacutedia) Este periacuteodo pode ser classificado como classicamente uma fase de

ajustes com restriccedilatildeo de margens de manobra de poliacutetica fiscal

Entre 2004 e 2007 num contexto de aceleraccedilatildeo do crescimento econocircmico

(meacutedia de 47 ao ano) o comportamento dos gastos prosseguiu trajetoacuteria prociacuteclica

com evoluccedilatildeo dos gastos positiva de 33 pontos percentuais do PIB (meacutedia de 66 ao

ano) ante alta de 05 pontos percentuais do PIB das receitas (meacutedia de 59 ao ano)

Os efeitos da crise financeira entre 2008 e 2009 sobre as receitas e gastos foram

diferenciados nos dois anos Em 2008 num quadro de crescimento ainda elevado (51

ao ano) houve alta das receitas totais em 02 pontos percentuais do PIB (55 ao ano)

Os gastos primaacuterios apresentaram alta real de 2 representando queda em relaccedilatildeo ao

PIB de14 pontos percentuais do PIB Em 2009 diante da forte queda de atividade

econocircmica para 01 negativo ao ano as receitas totais se reduziram em 05 ponto

percentual do PIB (12 anual) enquanto os gastos subiram 15 ponto percentual (30

anual) Os dados evidenciam a existecircncia de um esforccedilo anticiacuteclico por parte do

governo principalmente em 2009 como destacado por Moreira e Soares (2010) Em

2010 a economia observou forte recuperaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao ano anterior com

crescimento do PIB de 75 anual As receitas e gastos tambeacutem evoluem

199

positivamente mas em menor proporccedilatildeo (64 e 42 respectivamente) contribuindo

para uma queda em relaccedilatildeo ao PIB (-05 e -15 pontos percentuais do PIB

respectivamente)

Em 2011 a economia prosseguiu em recuperaccedilatildeo num ritmo mais moderado

que em 2010 As receitas totais aumentam 03 pontos percentuais do PIB no periacuteodo

(aumento real de 47 anual) e os gastos primaacuterios se reduziram em 07 pontos

percentuais do PIB (aumento real de 25) Como discutido por Dweck e Teixeira

(2017) houve neste ano uma mudanccedila de orientaccedilatildeo de poliacutetica econocircmica em relaccedilatildeo

agraves poliacuteticas anticiacuteclicas prevalecentes ateacute o ano anterior conferindo menor ecircnfase agrave

poliacutetica fiscal em relaccedilatildeo agrave poliacutetica monetaacuteria com um esforccedilo de aumentar o saldo

primaacuterio

Entre 2012 e 2014 num quadro de deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees econocircmicas

internacionais houve nova mudanccedila de orientaccedilatildeo da poliacutetica fiscal que voltou a

conferir um vieacutes expansivo aos gastos puacuteblicos (Dweck e Teixeira2017) Os gastos

primaacuterios se elevaram em 27 pontos percentuais do PIB no periacuteodo (38 ao ano em

termos reais) num ritmo superior agraves receitas que decresceram 10 ponto percentual do

PIB (aumento de 11 anual) sendo 06 pontos percentuais somente em 2014 (queda de

08 no ano) Houve neste sentido uma direccedilatildeo anticiacuteclica para os gastos puacuteblicos

num cenaacuterio de desaceleraccedilatildeo econocircmica caracterizado por queda da arrecadaccedilatildeo do

governo

Em 2015 houve nova guinada na poliacutetica fiscal do governo com vistas a um

processo de consolidaccedilatildeo fiscal Houve no periacuteodo queda dos gastos em 16 Num

quadro de forte contraccedilatildeo economia de 35 as receitas tambeacutem caiacuteram numa

proporccedilatildeo semelhante 15 Neste sentido pode-se afirmar que as medidas fiscais

adotadas em 2015 com vistas a um ajustamento do suposto excesso de gastos dos anos

anteriores geraram um padratildeo fiscal eminentemente prociacutelico com indiacutecios de que

tenha contribuiacutedo para a espiral negativa que se abateu sobre a economia

Outro componente que contribui para a acentuaccedilatildeo dos deficits fiscais eacute a conta

de juros Como evidenciado no graacutefico 77 o serviccedilo de juros liacutequido pago pelo governo

entre 2000 e 2015 em valores de 2015 esteve positivamente correlacionado (76) com

a meacutedia anual das taxas de juros de curto prazo definidas pelo banco central Periacuteodos

200

em que ocorre elevaccedilatildeo das taxas de juros estatildeo associados com a deterioraccedilatildeo da conta

de juros e por consequecircncia do saldo fiscal nominal

Graacutefico 77 Brasil - serviccedilos de juros liacutequidos e taxa de juros de curto prazo

Serviccedilos de juros liacutequidos calculados a partir dos valores liacutequidos nominais como proporccedilatildeo do PIB A

taxa de juros de curto prazo corresponde agrave taxa de juros meacutedia no ano

Fonte Banco Central do Brasil IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

O financiamento das posiccedilotildees devedoras do governo tem sido efetivado

principalmente por passivos de diacutevida Outro ponto de destaque eacute a aquisiccedilatildeo de ativos

liacutequidos e de portfoacutelio Os dados satildeo evidenciados no graacutefico 78

Graacutefico 78 Deficit do setor puacuteblico evidenciaccedilatildeo de usos e fundos de recursos

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

Do ponto de vista da estrutura patrimonial tem havido uma tendecircncia de

reduccedilatildeo da diacutevida total do governo nas uacuteltimas deacutecadas especialmente ateacute 2013Entre

2014 e 2015 haacute reversatildeo da tendecircncia com o crescimento acumulado da diacutevida em 10

3

4

5

6

7

5

10

15

20

252

00

0

20

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20

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20

10

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13

20

14

20

15

d

o P

IB

a

o a

no

Tx Juros meacutedia

Serviccedilo de juros liacutequido (Eixo direito)

-600

-300

0

300

600

900

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2006

2007

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2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

Bilh

otildees d

e R

$

Discrepacircncia Outros

Passivos de diacutevida Ativos de creacutedito

Ativos liacutequidos e de portfoacutelio Saldo fiscal

201

pontos percentuais do PIB como evidenciado no graacutefico 79 O graacutefico 80

adicionalmente evidencia os saldos de diacutevida bruta e liacutequida do governo consolidado

de acordo com dados do Banco Central do Brasil Estes dados mostram uma tendecircncia

de deterioraccedilatildeo da qualidade da diacutevida bruta desde o iniacutecio de 2013 com a elevaccedilatildeo dos

saldos de diacutevida bruta total e de diacutevida liacutequida total como proporccedilotildees do PIB

retornando aos niacuteveis vigentes no periacuteodo anterior ao ciclo expansivo de 2004 a 2008

Graacutefico 79 Brasil - passivos de diacutevida do

governo de acordo com sistema de

contas nacionais

Graacutefico 80 Brasil - diacutevida bruta do

governo conforme dados do Banco

Central do Brasil

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria Fontes Banco Central do Brasil IBGE

Elaboraccedilatildeo proacutepria

e) Evidecircncias gerais

Houve ao longo dos quinze anos em anaacutelise uma variaccedilatildeo da capacidade dos

setores que se deveu principalmente agrave oscilaccedilatildeo ciacuteclica da economia brasileira e da

forma como reagiu agraves mudanccedilas na economia internacional

Em linhas gerais o ciclo expansivo entre meados de 2003 e meados de 2008

ocorreu concomitante a uma reduccedilatildeo da necessidade de financiamento externo que

favoreceu a expansatildeo dos setores domeacutesticos O aumento da disponibilidade de creacutedito

para os setores privados da economia esteve associado ao aumento da renda das famiacutelias

e da geraccedilatildeo de caixa pelas empresas A accedilatildeo do governo foi facilitada neste periacuteodo

pela melhora de sua capacidade de arrecadaccedilatildeo fiscal e pelo horizonte otimista

prevalecente que contribuiacuteram para um aumento dos gastos puacuteblicos

O periacuteodo de expansatildeo a partir de 2010 possuiu uma natureza distinta De um

lado a economia nacional elevou seus deficits externos aumentando sua dependecircncia

de financiamento externo De outro o acuacutemulo de passivos por parte de setores

altamente endividados nos periacuteodos anteriores contribuiu para que a expansatildeo se

procedesse de forma menos intensa e suscetiacutevel a fragilidades A desaceleraccedilatildeo

econocircmica nos uacuteltimos dois anos analisados 2014 e 2015 teve ingredientes associados

natildeo somente agrave continuidade do cenaacuterio externo incerto mas tambeacutem elementos

65

70

75

80

85

90

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04

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14

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15

d

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20

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40

50

60

70

80

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5

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5

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6

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8

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10

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1

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z1

1

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2

jun

13

ma

r1

4

de

z1

4

se

t1

5

jun

16

d

o P

IB

Diacutevida liacutequida Diacutevida bruta

202

associados ao elevado volume de diacutevidas por parte das empresas e famiacutelias baixa

propensatildeo ao risco por parte de instituiccedilotildees financeiras dificuldade do governo em

efetivar poliacuteticas anticiacuteclicas de estiacutemulo agrave economia em 2014 assim como a guinada

prociacuteclica dos gastos puacuteblicos em 2015

Houve melhora em indicadores de fragilidade externa desde o iniacutecio da deacutecada

passada Poreacutem a manutenccedilatildeo do quadro de prostraccedilatildeo econocircmica e falta de capacidade

dos setores privados em adotarem posturas alavancadas dificulta as possibilidades de

um novo ciclo expansivo pelo menos no curto prazo Quanto ao setor puacuteblico a

manutenccedilatildeo de posturas fiscais prociacuteclicas durante as fases de expansatildeo econocircmica

dificulta sua capacidade de reaccedilatildeo em periacuteodos de crise como elemento amortecedor da

economia Da mesma forma a preferecircncia por poliacuteticas de austeridade durante as fases

reversivas natildeo somente tem o poder de aprofundar o descenso econocircmico e a queda dos

niacuteveis de produto e emprego como tambeacutem pode ser fator que dificulta a retomada

futura de uma accedilatildeo do Estado como aspecto complementar ao processo econocircmico

4532 Colocircmbia

O cenaacuterio econocircmico para a Colocircmbia no iniacutecio da deacutecada de 2000 pode ser

caracterizado como uma fase de baixo crescimento e recuperaccedilatildeo subsequente ao

periacuteodo de instabilidade prevalecente no final da deacutecada de 1990 A partir de 2003 a

economia colombiana ganhou impulso ateacute meados de 2008 A crise financeira

internacional teve efeitos negativos poreacutem menos intensos que no Brasil e no Chile

Com desaceleraccedilatildeo do PIB que cresceu 16 em 2009 evitou uma recessatildeo

diferentemente do ocorrido na maior parte das economias da Ameacuterica Latina e Caribe67

A recuperaccedilatildeo econocircmica nos anos subsequentes evidenciou-se consistente ateacute meados

de 2014 com taxas de crescimento superiores a 4 ao ano O cenaacuterio a partir de 2015

sinaliza perspectivas de desaceleraccedilatildeo das taxas de crescimento num contexto de

incerteza global crescente como discutido nas seccedilotildees anteriores O graacutefico 81 mostra o

crescimento colombiano por componentes de gastos

67 De acordo com dados do World Economic Outlook (WEO) do FMI das 32 economias da Ameacuterica

Latina e Caribe somente 12 tiveram crescimento econocircmico acima de zero em 2009 Na Ameacuterica do Sul

as economias foram Boliacutevia (34) Colocircmbia (16) Equador (06) Peru (10) e Uruguai (42)

203

Graacutefico 81 Colocircmbia Evoluccedilatildeo do PIB e contribuiccedilatildeo por componentes de gasto

Os dados de 2001 a 2016 foram calculados a preccedilos constantes de 2005 Os dados de 1999 e 2000

foram encadeados com os dados a preccedilos de 1993

Fonte Cepalstat Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacutefico 82 Colocircmbia Capacidade de financiamento da economia segregada por

setores institucionais Em valores de 2015

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte DANE Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 82 ilustra a evoluccedilatildeo da necessidade de financiamento dos principais

setores colombianos conforme estatiacutesticas das contas nacionais fornecidas pelo DANE

(Departamento Administrativo Nacional de Estatiacutesticas) em valores de 2015 Um ponto

digno de nota eacute a tendecircncia marcante de alargamento do deficit externo do paiacutes em

relaccedilatildeo ao resto do mundo a partir de meados de 2009 As empresas natildeo financeiras

principalmente aumentaram sua necessidade financeira ao longo do tempo juntamente

-12

-9

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0

3

6

9

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20

15

20

16

a

o a

no

Consumo Governos FBKF Export Liacutequidas PIB

0

1

2

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20

01

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10

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14

20

15

Var

CO

P t

rilh

otildees

Famiacutelias Financeiro

Firmas Governo

Mundo Variaccedilatildeo PIB - (Eixo direito)

204

com o governo As famiacutelias e o setor financeiro domeacutestico apresentam situaccedilatildeo

superavitaacuteria

a) Famiacutelias

Graacutefico 83 Colocircmbia Capacidade financeira das famiacutelias (valores de 2015) e

variaccedilatildeo do PIB

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte DANE Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 83 evidencia a evoluccedilatildeo da necessidade de financiamento das famiacutelias

da Colocircmbia em relaccedilatildeo agrave variaccedilatildeo do PIB entre 2000 e 2015 Eacute possiacutevel perceber um

padratildeo prociacuteclico em que taxas mais elevadas de crescimento estatildeo associadas a niacuteveis

inferiores de capacidade de financiamento

Graacutefico 84 Colocircmbia Rendimentos brutos e gastos totais das famiacutelias Taxa de

crescimento real anual

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte DANE Elaboraccedilatildeo proacutepria

2000

2008

2010

2015

0

5

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(CO

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rilh

otildees)

Var PIB ()

0

1

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14

20

15

a

o a

no

Renda disponiacutevel Gastos totais

205

O graacutefico 84 decompotildee a capacidade de financiamento por parte das famiacutelias

entre renda bruta e gastos A partir de 2003 houve uma tendecircncia de crescimento da

renda que permitiu uma elevaccedilatildeo dos gastos de forma mais moderada ateacute 2005 e de

forma mais intensa superando o crescimento da renda entre 2006 e 2007

Os efeitos da crise financeira internacional se fizeram sentir na Colocircmbia em

2008 de forma relativamente antecipada em relaccedilatildeo a Brasil e Chile Entretanto o

episoacutedio natildeo interrompeu a tendecircncia de crescimento da renda e dos gastos ainda que a

taxas menores ao periacuteodo anterior A retomada da economia a partir de 2010 favoreceu

uma espiral expansiva dos gastos em ritmo superior agrave renda ateacute 2012 contribuindo para

uma reduccedilatildeo da poupanccedila liacutequida Em 2015 haacute o esboccedilo de um processo de

desaceleraccedilatildeo da economia com uma reduccedilatildeo relativa das taxas de crescimento dos

gastos em relaccedilatildeo agrave renda

Graacutefico 85 Capacidade de financiamento das famiacutelias da Colocircmbia e contribuiccedilatildeo

de componentes de fontes e usos

Fonte Banco de la Republica Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 85 mostra a composiccedilatildeo dos usos e fontes decorrentes da capacidade

de financiamento como proporccedilatildeo dos gastos totais Os usos de fundos aparecem com

sinal positivo e as fontes com sinal negativo A aquisiccedilatildeo de novos ativos representou

uma parcela relativamente estaacutevel da renda em torno de 5 ateacute 2005 elevando-se nos

anos seguintes para niacuteveis proacuteximos de 7 com exceccedilatildeo de 2009 em que houve queda

para 36 que pode ser atribuiacuteda agrave crise financeira internacional O acesso a passivos

de creacutedito apresentou trajetoacuteria crescente no ciclo ascendente entre 2003 e 2007 de

10 para 52 da renda disponiacutevel Em 2008 e 2009 como efeito da desaceleraccedilatildeo

econocircmica houve reduccedilatildeo para niacuteveis proacuteximos de 2 da renda disponiacutevel Com a

-10

-5

0

5

10

2000

2001

2002

2003

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2014

2015

d

a r

enda d

isponiacutev

el

Passivos de creacutedito Variaccedilatildeo de ativos

Outros Discrepacircncia

Poupanccedila liacutequida

206

recuperaccedilatildeo econocircmica a partir de 2010 aumentou novamente para niacuteveis proacuteximos de

4 da renda mantendo-se relativamente estaacutevel ateacute 2015

Graacutefico 86 Colocircmbia ndash passivos de diacutevida das famiacutelias

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco de la Republica Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 86 mostra a taxa de crescimento real do passivo total das famiacutelias No

periacuteodo de crescimento anterior agrave crise de 2008 a meacutedia de endividamento do setor se

elevou em termos absolutos reais e do patrimocircnio financeiro Entre 2008 e 2009 eacute

possiacutevel inferir uma tendecircncia de desalavancagem com a queda do indicador em

relaccedilatildeo ao patrimocircnio e moderaccedilatildeo do crescimento do passivo total A partir de 2010

houve retomada do endividamento do setor num ritmo mais moderado que a fase

anterior

Graacutefico 87 Colocircmbia ndash comprometimento financeiro das famiacutelias

Fonte Banco de la Republica Elaboraccedilatildeo proacutepria

45

55

65

75

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252001

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2014

P

L

a

nual

Variaccedilatildeo anual () DiacutevidaPL (Eixo direito)

2

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20

15

d

a r

end

a

Juros e amortizaccedilotildees Juros

207

O graacutefico 87 mostra a evoluccedilatildeo dos encargos da diacutevida das famiacutelias Houve

tendecircncia de crescimento principalmente antes da crise de 2008 como evoluccedilatildeo de

52 da renda em 2001 para 83 da renda em 2008 Apoacutes este periacuteodo houve queda

ateacute 2010 (76 da renda) e nova alta entre 2011 e 2012 (89 da renda no uacuteltimo ano)

Entre 2013 e 2015 o iacutendice permaneceu praticamente inalterado em niacuteveis proacuteximos

aos de 2012

Haacute indicaccedilotildees de uma diferenccedila qualitativa nos periacuteodos de crescimento anterior

e posterior agrave crise O aumento dos gastos dos consumidores na primeira fase teve como

elementos de suporte uma evoluccedilatildeo positiva dos niacuteveis de renda e do endividamento

que se situavam inicialmente em niacuteveis relativamente baixos Jaacute o periacuteodo poacutes-crise teve

como caracteriacutestica um dinamismo da renda inferior ao da fase preacute-crise e um ponto de

partida jaacute elevado dos niacuteveis endividamento e de comprometimento financeiro havendo

menor margem para crescimento Neste aspecto o processo de desaceleraccedilatildeo

econocircmica a partir de 2015 se procedeu num contexto em que a vulnerabilidade das

famiacutelias eacute maior que em 2009

b) Empresas natildeo financeiras

Graacutefico 88 Colocircmbia Capacidade financeira das empresas financeiras (valores de

2015) e variaccedilatildeo do PIB

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte DANE Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 88 expotildee a relaccedilatildeo entre a capacidade de financiamento das firmas e a

variaccedilatildeo do PIB entre 2000 e 2015 a preccedilos de 2015 As empresas natildeo financeiras tecircm

apresentado posiccedilatildeo liacutequida devedora de modo crescente De modo geral seu niacutevel

2000

20082010

2015

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-50

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-20

-10

0

0 2 4 6 8

Capac

financ

(CO

P t

rilh

otildees)

Var PIB ()

208

permaneceu estaacutevel entre 2000 e 2005 (meacutedia de COP 85 trilhotildees negativos) e iniciou

tendecircncia de alta progressiva nos entre 2006 e 2007 (necessidade de COP 22 trilhotildees no

uacuteltimo ano) num cenaacuterio de aceleraccedilatildeo do crescimento econocircmico Com a crise

financeira e a desaceleraccedilatildeo do dinamismo econocircmico houve ligeira elevaccedilatildeo da

necessidade de financiamento do setor com meacutedia de COP 26 trilhotildees entre 2008 e

2010 Nos anos subsequentes a necessidade financeira do setor seguiu trajetoacuteria de

elevaccedilatildeo principalmente entre 2014 e 2015 alcanccedilando COP 61 trilhotildees no uacuteltimo ano

Neste aspecto tem havido aparente independecircncia da evoluccedilatildeo financeira do setor em

relaccedilatildeo agraves oscilaccedilotildees do PIB

O graacutefico 89 decompotildee a capacidade de financiamento das empresas natildeo

financeiras em termos da poupanccedila bruta e os gastos de capital a preccedilos de 2015 Os

gastos de capital apresentaram trajetoacuteria ascendente desde o iniacutecio da deacutecada de 2000

ateacute 2008 alcanccedilando COP 88 trilhotildees no uacuteltimo ano (147 do PIB) Em 2009 houve

recuo para COP 82 trilhotildees (136 do PIB) com recuperaccedilatildeo moderada em 2010 e

mais intensa em 2011 quando atingiram COP 102 trilhotildees (149 do PIB) Entre 2012

e 2013 se mantiveram em niacuteveis proacuteximos aos de 2011 acelerando-se em 2014 e 2015

com niacutevel de COP 133 trilhotildees no final do periacuteodo (157 do PIB)

Graacutefico 89 Colocircmbia Poupanccedila bruta e gastos de capital das empresas natildeo

financeiras (em valores de 2015)

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte DANE Elaboraccedilatildeo proacutepria

Jaacute a poupanccedila bruta apresentou menor dinamismo Eacute possiacutevel perceber uma

trajetoacuteria de crescimento em niacuteveis proacuteximos aos dos investimentos ateacute 2005 com COP

56 trilhotildees e grau de cobertura dos investimentos de aproximadamente 88 Em 2006 e

50

56

62

68

74

80

86

92

0

20

40

60

80

100

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140

2000

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2011

2012

2013

2014

2015

CO

P trilh

otildees

Poupanccedila bruta (A) Gastos de capital (B) Cobertura (AB)

209

2007 seu niacutevel seguiu em expansatildeo poreacutem em menor ritmo que os investimentos (COP

64 trilhotildees em 2007 com grau de cobertura dos investimentos de 74) Nos anos

subsequentes seu niacutevel oscilou em niacuteveis reais proacuteximos aos de 2007 (meacutedia de COP

65 trilhotildees entre 2008 e 2015 com grau de cobertura de 54 dos investimentos no

uacuteltimo ano)

A variaccedilatildeo real dos passivos de diacutevida das empresas natildeo financeiras da

Colocircmbia segue no graacutefico 90 Eacute de se observar taxas de variaccedilatildeo negativas entre 2003

e 2005 A partir de 2006 houve tendecircncia de elevaccedilatildeo se acelerando principalmente em

2013 e 2014

Graacutefico 90 Colocircmbia - Passivos de creacutedito das empresas natildeo financeiras Variaccedilatildeo

anual real

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco de la Republica Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 91 mostra a variaccedilatildeo do endividamento total das empresas natildeo

financeiras de acordo divulgados pelo Banco de la Republica em moeda nacional e em

moeda estrangeira O saldo em moeda nacional tem crescido de modo progressivo em

relaccedilatildeo ao PIB de 2000 a 2015 Jaacute os saldos em moeda estrangeira apresentaram

tendecircncia de queda a partir de 2003 ateacute 2009 voltando a aumentar nos anos

subsequentes retornando em 2015 aos niacuteveis do iniacutecio da deacutecada de 2000

-15

-10

-5

0

5

10

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25

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Variaccedilatildeo a

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Graacutefico 91 Endividamento das empresas natildeo financeiras da Colocircmbia em moeda

nacional e em moeda estrangeira

Fonte Banco de la Repuacuteblica Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (marccedilo2017)

c) Empresas financeiras

Graacutefico 92 Colocircmbia Capacidade financeira das empresas financeiras (valores de

2015) e variaccedilatildeo do PIB

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte DANE Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 92 evidencia a evoluccedilatildeo da capacidade do setor financeiro da

Colocircmbia em relaccedilatildeo agraves variaccedilotildees do PIB entre 2000 e 2015 em preccedilos constantes de

2015 O setor apresentou uma caracteriacutestica superavitaacuteria com tendecircncia de reduccedilatildeo de

sua capacidade de financiamento nos periacuteodos de maior crescimento

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Entre 2000 e 2003 a capacidade de financiamento do setor oscilou entre COP 7

trilhotildees e 11 trilhotildees em valores reais68 sem tendecircncia definida Com a aceleraccedilatildeo do

crescimento econocircmico entre 2004 e 2007 houve reduccedilatildeo da capacidade de

financiamento do setor (COP 4 trilhotildees em 2007) Este niacutevel se elevou novamente

diante do processo de desaceleraccedilatildeo entre 2008 e 2009 (COP 9 trilhotildees no uacuteltimo ano)

voltando a ser reduzido no processo de recuperaccedilatildeo e a aumentar entre 2014 e 2015

O graacutefico 93 ilustra a variaccedilatildeo dos ativos de creacutedito do sistema financeiro em

relaccedilatildeo ao crescimento da economia Eacute perceptiacutevel que ateacute 2011 as variaccedilotildees dos dois

componentes seguiram trajetoacuterias relativamente sincronizadas de alta ateacute 2007 reduccedilatildeo

entre 2008 e 2009 e recuperaccedilatildeo ateacute 2011 Nos anos subsequentes a despeito das

variaccedilotildees dos ativos de creacutedito moderadamente positivas ocorreu uma desaceleraccedilatildeo da

economia

Graacutefico 93 Concessotildees de creacutedito pelo sistema financeiro da Colocircmbia versus

variaccedilatildeo do PIB

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte DANE Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 94 expotildee as fontes e usos associados com o fluxo de ativos de creacutedito

De modo geral o grau de cobertura de operaccedilotildees de creacuteditos por depoacutesitos eacute superior a

100 na maior parte do periacuteodo

68 Convertidos a preccedilos de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito

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Concessotildees de creacutedito Var PIB (Eixo direito)

212

Graacutefico 94 Colocircmbiandash instituiccedilotildees financeiras usos e fontes de recursos

associados com novas operaccedilotildees de creacutedito

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco de la Republica Elaboraccedilatildeo proacutepria

d) Governo

Graacutefico 95 Colocircmbia capacidade financeira do governo geral (em valores reais de

2015) versus oscilaccedilatildeo percentual do PIB

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco de la Republica Elaboraccedilatildeo proacutepria

A evoluccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de financiamento do governo colombiano eacute

mostrada no graacutefico 95 Haacute a tendecircncia de que as necessidades de financiamento sejam

maiores nos periacuteodos de baixo dinamismo e menores nas fases de crescimento Da

mesma forma que o discutido para o caso do Brasil a avaliaccedilatildeo do comportamento

ciacuteclico do setor demanda a avaliaccedilatildeo em separado de seus principais componentes

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Ativos liacutequidos e de portfoacutelio Capacidade de financiamento

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Var PIB ()

213

A decomposiccedilatildeo da capacidade de financiamento entre receitas e gastos

primaacuterios evidencia uma tendecircncia de crescimento da arrecadaccedilatildeo e dos gastos totais

em ritmos diferenciados tanto em relaccedilatildeo ao PIB (graacutefico 96) quanto em valores reais

(graacutefico 97) As oscilaccedilotildees das receitas em relaccedilatildeo ao PIB possuem maior grau de

estabilidade que os gastos primaacuterios Haacute elevada correlaccedilatildeo entre a variaccedilatildeo do PIB e o

crescimento real da arrecadaccedilatildeo entre 2001 e 2015 (77) Os gastos primaacuterios reais

embora tambeacutem positivamente correlacionados apresentam um comportamento menos

diretamente relacionado com correlaccedilatildeo de 45

Graacutefico 96 Colocircmbia Receitas e gastos

primaacuterios do governo geral em do

PIB

Graacutefico 97 Colocircmbia Receitas e gastos

primaacuterios do governo geral em

valores de 2015

Inclui valor agregado do governo e receitas de impostos e contribuiccedilotildees

Inclui gastos com salaacuterios rendas liacutequidas de propriedade (exceto juros) benefiacutecios e transferecircncias

consumo total de bens e serviccedilos e gastos de capital

Fonte DANE Elaboraccedilatildeo proacutepria

Em linhas gerais haacute a percepccedilatildeo de uma postura fiscal expansiva nos periacuteodos

de crescimento embora com diferenciaccedilotildees entre os periacuteodos anterior e posterior agrave crise

de 2008 No primeiro periacuteodo haacute uma caracteriacutestica de forte alta dos gastos poreacutem num

percentual inferior ao das receitas o que revela uma preocupaccedilatildeo com um

aperfeiccediloamento dos saldos fiscais anuais Jaacute no periacuteodo poacutes-crise principalmente a

partir de 2012 haacute uma natureza efetivamente prociacutelica de aumento dos gastos superior

agraves receitas e agrave taxa de crescimento econocircmico do periacuteodo num contexto de recuperaccedilatildeo

econocircmica Este comportamento prociacuteclico pode ser identificado tambeacutem em 2015

diante de um cenaacuterio de desaceleraccedilatildeo econocircmica e menor pujanccedila dos gastos

primaacuterios

No intervalo entre 2004 e 2007 marcado por taxas de crescimento elevadas

(meacutedia de 59 ao ano) os gastos primaacuterios apresentaram oscilaccedilatildeo positiva superior ao

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Var PIB (Eixo direito) Receitas Gastos primaacuterios

214

PIB (meacutedia de 64 ao ano) poreacutem inferior ao crescimento das receitas totais (meacutedia de

72 ao ano) Neste sentido houve uma postura expansiva dos gastos poreacutem dentro de

um cenaacuterio que possibilitou uma reduccedilatildeo dos deacuteficits anuais Neste sentido embora natildeo

propriamente uma postura anticiacuteclica pode ser considerada dentro de uma loacutegica de

melhora da posiccedilatildeo financeira do governo

Em 2008 os gastos primaacuterios se elevaram em 73 em niacuteveis superiores agraves

receitas totais e agrave taxa de crescimento da economia de 38 e 35 respectivamente

denotando uma tendecircncia de manutenccedilatildeo do ritmo expansivo anterior poreacutem com um

caraacuteter que pode ser considerado anticiacutelico diante do niacutevel de incerteza crescente

advindo com a crise financeira internacional

Entretanto em 2009 auge da crise financeira houve reversatildeo da tendecircncia

anterior em relaccedilatildeo aos gastos primaacuterios que assumiram uma postura prociacutelica Diante

de uma desaceleraccedilatildeo mais forte da economia em relaccedilatildeo ao ano anterior (16 ao ano)

houve contraccedilatildeo moderada das saiacutedas primaacuterias de 03 embora as receitas tenham

sido mantidas em niacuteveis ainda em expansatildeo (36) Neste sentido a atuaccedilatildeo da poliacutetica

fiscal durante a crise financeira internacional na Colocircmbia teve sinais mistos de iniacutecio

anticiacutelico possivelmente como reflexo de uma postura inercial da trajetoacuteria expansiva

anterior em 2008 e de um ajuste prociacutelico em 2009

Os dois primeiros anos de recuperaccedilatildeo 2010 e 2011 seguiram com sinais

ambivalentes Em 2010 haacute indicaccedilotildees de uma postura anticiacutelica com forte aumento dos

gastos em percentuais semelhantes aos do periacuteodo preacute-crise (88) e alta das receitas

(36) em niacuteveis proacuteximos aos do crescimento da economia (39) que apresentou

sinais de recuperaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao ano anterior Jaacute em 2011 diante de uma

recuperaccedilatildeo mais acentuada do PIB (66) com reflexos positivos sobre as receitas

que cresceram 78 a variaccedilatildeo positiva dos gastos apresentou sinais de moderaccedilatildeo em

relaccedilatildeo ao ano anterior o que pode sinalizar uma postura cautelosa das autoridades

fiscais em relaccedilatildeo ao ritmo de expansatildeo alcanccedilado

A partir de 2012 haacute sinais de uma caracteriacutestica prociacutelica por parte da poliacutetica

fiscal Entre 2012 e 2014 receitas e gastos apresentaram trajetoacuteria de crescimento real

superior ao PIB com um ritmo mais intenso dos uacuteltimos (meacutedias de 68 e 98 ao

ano respectivamente) num cenaacuterio expansivo com crescimento meacutedio 45 ao ano Jaacute

215

em 2015 em meio a um processo de desaceleraccedilatildeo moderada (crescimento da economia

de 3 ao ano) a evoluccedilatildeo positiva das receitas e dos gastos foram inferiores agraves do

periacuteodo anterior (56 e 50 anuais respectivamente) Neste uacuteltimo ano de menor

crescimento ainda que dentro de uma trajetoacuteria expansiva em relaccedilatildeo ao PIB a

trajetoacuteria dos gastos foi inferior agrave capacidade de arrecadaccedilatildeo

Em relaccedilatildeo agrave conta de juros o saldo liacutequido tem sido negativo nos anos em

anaacutelise como no Brasil embora a taxas inferiores e com menor representatividade em

relaccedilatildeo aos gastos totais (meacutedia de 44 comparados com meacutedia de 100 no mesmo

periacuteodo para o Brasil) Da mesma forma que no Brasil seu montante em proporccedilatildeo do

PIB eacute positivamente correlacionado com a meacutedia das taxas de juros de curto prazo

praticadas no paiacutes em 59 A informaccedilatildeo eacute ilustrada no graacutefico 98

Graacutefico 98 Colocircmbia- serviccedilos de juros liacutequidos e taxa de juros de curto prazo

Serviccedilos de juros liacutequidos calculados a partir dos valores liacutequidos nominais como proporccedilatildeo do PIB

Taxas de juros calculadas a partir da meacutedia das taxas de juros diaacuterias

Fonte Banco de la Republica DANE Elaboraccedilatildeo proacutepria

A evoluccedilatildeo do endividamento do governo eacute ilustrada no graacutefico 99 Tem havido

crescimento dos passivos de diacutevida em valores reais principalmente no periacuteodo de

recuperaccedilatildeo agrave crise financeira internacional e nos anos de desaceleraccedilatildeo Nos anos em

que a trajetoacuteria da economia foi expansiva a oscilaccedilatildeo positiva do PIB mais que

compensou a variaccedilatildeo da diacutevida contribuindo para uma queda da relaccedilatildeo diacutevidaPIB A

queda das taxas de crescimento combinada com uma trajetoacuteria fiscal mais deficitaacuteria a

partir de 2012 eacute um fator que tem contribuiacutedo para que a diacutevida total do governo em

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Serviccedilo de juros liacutequido (Eixo direito)

Tx Juros de curto prazo

216

relaccedilatildeo ao PIB tenha recrudescido proacuteximo a niacuteveis vigentes em aos niacuteveis vigentes

entre 2002 e 2003

Graacutefico 99 Colocircmbia - passivos de diacutevida do governo

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco de la Republica Elaboraccedilatildeo proacutepria

e) Evidecircncias gerais

Na oscilaccedilatildeo ciacuteclica da Colocircmbia entre 2000 e 2015 podem ser percebidas

diferenccedilas importantes em relaccedilatildeo aos periacuteodos de crescimento econocircmico anterior e

posterior agrave crise financeira internacional

O primeiro periacuteodo foi favorecido por uma condiccedilatildeo econocircmica favoraacutevel em

que o paiacutes logrou a reduccedilatildeo de sua posiccedilatildeo deficitaacuteria em conta-corrente entre o iniacutecio

da deacutecada de 2000 e 2007 A manutenccedilatildeo de posiccedilotildees fiscais expansivas por parte do

governo neste periacuteodo trouxe pouco efeito sobre a relaccedilatildeo de endividamento em relaccedilatildeo

ao PIB graccedilas agrave manutenccedilatildeo de altas taxas de crescimento e agrave manutenccedilatildeo das

variaccedilotildees dos gastos em niacuteveis inferiores agraves das receitas Do ponto de vista das

empresas natildeo financeiras a manutenccedilatildeo de posiccedilotildees deficitaacuterias se vinculava a um

crescimento do niacutevel de investimentos e da geraccedilatildeo de fluxos de caixa positivos que

contribuiacuteam para uma relaccedilatildeo estaacutevel de financiamento dos novos fluxos de

investimento

O cenaacuterio posterior agrave crise se caracterizou por uma forte recuperaccedilatildeo inicial e

por desaceleraccedilatildeo nos periacuteodos seguintes Embora tenha sido possiacutevel a manutenccedilatildeo do

niacutevel de investimentos em niacuteveis proacuteximos aos vigentes anteriores agrave crise nota-se uma

menor capacidade por parte das firmas natildeo financeiras em financiar suas operaccedilotildees com

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COP trilhotildees do PIB (Eixo direito)

217

recursos advindos de suas proacuteprias atividades aumentando sua demanda por

financiamento

Do ponto de vista do governo a manutenccedilatildeo posturas de gastos expansivas num

cenaacuterio de crescimento poreacutem em niacuteveis inferiores ao evidenciado anteriormente agrave crise

de 2008 e menor vigor arrecadatoacuterio tem proporcionado um crescimento da diacutevida

proacuteximo a niacuteveis anteriores aos vigentes durante o boom de commodities Este uacuteltimo

ponto ressalta a relevacircncia de manutenccedilatildeo de expedientes anticiacuteclicos em fases de maior

dinamismo como elemento de criaccedilatildeo de buffers em periacuteodos de menores niacuteveis de

atividade A manutenccedilatildeo de expedientes prociacuteclicos durante periacuteodos de crescimento

reduz a margem de manobra diante de episoacutedios de reversatildeo ciacuteclica embora deva ser

reconhecida a importacircncia dos gastos do governo como elementos de estiacutemulo agrave renda

4533 Chile

O desempenho financeiro dos setores econocircmicos do Chile de modo semelhante

a Brasil e Colocircmbia foi oscilante no decorrer das fases ciacuteclicas Como discutido

anteriormente podem ser definidos cinco fases bem definidas baixo crescimento entre

2000 e 2002 ascensatildeo ciacuteclica entre 2003 e 2008 retraccedilatildeo em 2009 recuperaccedilatildeo entre

2010 e 2013 e perda de dinamismo a partir de 2014

Graacutefico 100 Chile - Evoluccedilatildeo do PIB e contribuiccedilatildeo por componentes de gasto

Fonte Cepalstat Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 100 evidencia a evoluccedilatildeo do PIB chileno decomposto pela

contribuiccedilatildeo dos componentes de gastos Nas fases expansivas de 2003-08 e 2010-13 o

consumo das famiacutelias foi o componente que contribuiu mais fortemente para o

crescimento da economia seguido da formaccedilatildeo bruta de capital fixo Os gastos do

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Consumo Governos FBKF Export Liacutequidas PIB

218

governo tiveram relevacircncia inferior e as exportaccedilotildees liacutequidas foram oscilantes entre

contribuiccedilatildeo positiva e negativa em grande parte devido ao aumento das importaccedilotildees a

despeito da evoluccedilatildeo positiva das exportaccedilotildees principalmente no ciclo anterior agrave crise

de 2008

O graacutefico101 evidencia a evoluccedilatildeo da capacidade de financiamento dos setores

entre 2003 e 201669 O setor corporativo natildeo financeiro tem assumido posiccedilotildees

deficitaacuterias de forma predominante As famiacutelias tecircm apresentado posiccedilatildeo superavitaacuteria

O setor financeiro tem oscilado entre posiccedilotildees superavitaacuterias e proacuteximas da estabilidade

Jaacute o governo e o setor externo tecircm oscilado entre posiccedilotildees positivas e negativas

Graacutefico 101 Chile Capacidade de financiamento da economia segregada por

setores institucionais Em valores de 2016

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

a) Famiacutelias

O graacutefico 102 evidencia a evoluccedilatildeo da capacidade de financiamento das famiacutelias

do Chile vis-agrave-vis a variaccedilatildeo do PIB De modo geral haacute elevada dispersatildeo de dados no

periacuteodo como um todo

Entre 2003 e 2008 as taxas de crescimento foram superiores a 35 ao ano e

houve tendecircncia de progressiva queda dos superavits reais por parte das famiacutelias de

CLP 67 trilhotildees em 2003 para CLP 08 trilhotildees em 2008 calculado a preccedilos de 2016

Em 2009 como consequecircncia da crise financeira internacional houve forte contraccedilatildeo

econocircmica (queda do PIB de 16 em 2009) conjugada com recomposiccedilatildeo dos saldos

69 A anaacutelise que se segue sobre o Chile tem como corte o periacuteodo 2003-2016 O motivo para tal

procedimento eacute a disponibilidade de dados do paiacutes diferente da disponiacutevel para Brasil e Colocircmbia

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Mundo GovernoFirmas FinanceiroFamiacutelias Consolidado Variaccedilatildeo PIB - (Eixo direito)

219

financeiros do setor que se restabeleceram em CLP 44 trilhotildees Este movimento de

recomposiccedilatildeo prosseguiu em 2010 apesar da recuperaccedilatildeo das taxas de crescimento que

ocorreu naquele ano (58) com um niacutevel de CLP 55 trilhotildees

A continuidade do ciclo de recuperaccedilatildeo econocircmica entre 2011 e 2013 se

caracterizou pela manutenccedilatildeo de uma postura de aumento de posiccedilotildees superavitaacuterias

que se situaram em CLP 68 trilhotildees em 2013 com a manutenccedilatildeo de taxas de

crescimento superiores a 4 ao ano no intervalo O processo de desaceleraccedilatildeo

econocircmica entre 2014 e 2016 pouco modificou o desempenho financeiro do setor que

apresentou capacidade de financiamento liacutequida meacutedia de CLP 58 trilhotildees no triecircnio

Graacutefico 102 Capacidade de financiamento das famiacutelias em valores de 2016 vis-agrave-

vis variaccedilatildeo anual do PIB do Chile

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

Neste sentido os ciclos de crescimento de 2003-08 e de crise em 2009

apresentaram uma caracteriacutestica tipicamente prociacuteclica para as famiacutelias Jaacute a fase

seguinte de recuperaccedilatildeo entre 2010 e 2013 se caracterizou por uma postura que pode

ser considera anticiacuteclica sinalizando cautela em meio agrave retomada das taxas de

crescimento A partir de 2014 se observa uma aparente neutralidade

O graacutefico 103 expotildee a variaccedilatildeo anual da renda disponiacutevel e dos gastos totais das

famiacutelias chilenas entre 2004 e 2016 Se percebe um padratildeo diferenciado antes e apoacutes a

crise de 2008 No primeiro periacuteodo a renda disponiacutevel cresce de forma irregular

oscilando entre niacuteveis de crescimento positivos e negativos ateacute 2007 e com forte alta em

2008 de 14 Os gastos apresentaram comportamento semelhante agrave renda poreacutem

crescendo em meacutedia a taxas mais elevadas principalmente em 2007 e 2008

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Variaccedilatildeo do PIB ()

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Nos anos de 2009 e 2010 houve contraccedilatildeo dos gastos totais concomitantemente

a uma variaccedilatildeo positiva modesta da renda em meacutedia de 07 ao ano contribuindo para

um movimento de recomposiccedilatildeo dos niacuteveis reais de poupanccedila Entre 2011 e 2013 haacute

crescimento da renda a taxas decrescentes de modo mais intenso que os gastos totais

sugerindo uma menor disposiccedilatildeo a gastos por parte do setor mesmo num cenaacuterio de

crescimento meacutedio do PIB superior a 4 ao ano Entre 2014 e 2016 a renda e os gastos

tecircm mantido crescimento meacutedio relativamente estaacutevel em torno de 28 e 33

respectivamente sem alterar substancialmente a poupanccedila liacutequida real das famiacutelias

Graacutefico 103 Variaccedilatildeo anual real da renda disponiacutevel e dos gastos totais das

famiacutelias do Chile

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

Fonte Banco Central do Chile

O graacutefico 104 mostra a contribuiccedilatildeo dos diversos componentes de usos e fundos

para o crescimento dos gastos totais das famiacutelias Parte majoritaacuteria da evoluccedilatildeo dos

gastos se relaciona a variaccedilotildees da renda disponiacutevel do setor principalmente nos anos de

2008 e a partir de 2010 O acuacutemulo de passivos de creacutedito tem apresentado contribuiccedilatildeo

positiva para a oscilaccedilatildeo dos gastos totais nos periacuteodos em que estes crescem mais

fortemente como mostrado no graacutefico 105

-4

0

4

8

12

16

20

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20

15

20

16

a

o a

no

Renda disponiacutevel Gastos totais

221

Graacutefico 104 Chile Usos e fundos de

recursos associados com a capacidade

financeira das famiacutelias

Graacutefico 105 Variaccedilatildeo dos gastos totais

das famiacutelias e contribuiccedilatildeo de

componentes de usos e fundos

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 106 ilustra a variaccedilatildeo percentual real do estoque de passivos de creacutedito

das famiacutelias O desempenho tem sido recorrentemente ascendente com sua variaccedilatildeo

mais intensa nos periacuteodos de crescimento econocircmico No periacuteodo posterior agrave crise eacute

possiacutevel perceber que as taxas de variaccedilatildeo se mantiveram em niacuteveis elevados mesmo

considerando o cenaacuterio de desaceleraccedilatildeo da economia a partir de 2014 e de aumento dos

superavits pelo setor

Graacutefico 106 Estoque de passivos de creacutedito das famiacutelias variaccedilatildeo real

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

b) Empresas natildeo financeiras

As empresas natildeo financeiras tecircm sido o setor mais fortemente deficitaacuterio ao

longo do periacuteodo analisado no Chile

O graacutefico 107 evidencia a evoluccedilatildeo da capacidade de financiamento das

empresas natildeo financeiras chilenas em valores reais vis-agrave-vis a variaccedilatildeo do PIB entre

-20

-15

-10

-5

-

5

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16

CLP

trilh

otildees

Tiacutetulo do Graacutefico

Ativos liacutequidos e de portfoacutelio Passivos de diacutevida

( + ) Outros Poupanccedila liacutequida

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16

a

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no

Renda disponiacutevel Passivos de creacutedito

Ativos liacutequidos e de portfoacutelio Outros

Gastos totais

222

2003 e 2016 Entre 2003 e 2008 haacute tendecircncia progressiva de elevaccedilatildeo da necessidade

financeira conjugada com taxas elevadas de crescimento do PIB superiores a 35

entre 2004 e 2008

Graacutefico 107 Chile - capacidade de financiamento das empresas natildeo financeiras

em valores de 2016 vis-agrave-vis variaccedilatildeo do PIB

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

Em 2009 haacute forte reversatildeo com superavit financeiro por parte do setor e taxa de

crescimento do PIB negativo Diante do processo de recuperaccedilatildeo da economia a partir

de 2010 a capacidade de financiamento volta a registrar valores progressivamente

negativos evoluindo de CLP 40 trilhotildees em 2009 para CLP 02 trilhotildees em 2010 e

CLP132 trilhotildees negativos em 2013 Entre 2014 e 2016 num contexto de

desaceleraccedilatildeo econocircmica o deficit financeiro do setor se reduz alcanccedilando CLP 43

trilhotildees em 2016

Em linhas gerais pode ser descrito um padratildeo majoritariamente prociacuteclico para

o desempenho financeiro liacutequido do setor com a perspectiva de elevaccedilatildeo de posiccedilotildees

deficitaacuterias nas fases de alto crescimento e de reduccedilatildeo nas fases de desaceleraccedilatildeo e

retraccedilatildeo

O graacutefico 108 decompotildee a capacidade de financiamento das firmas entre as

receitas provenientes de suas proacuteprias atividades (poupanccedila bruta) e os gastos de capital

2003

2008

2010

2016

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2

4

6

-2 0 2 4 6 8

CLP

trilh

otildees

Variaccedilatildeo do PIB ()

223

Graacutefico 108 Chile Poupanccedila bruta e gastos de capital das empresas natildeo

financeiras (em valores de 2016)

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

Entre 2003 e 2008 a poupanccedila bruta se manteve relativamente estaacutevel em torno

de CLP 80 trilhotildees em valores de 2016 Jaacute os gastos de capital apresentaram tendecircncia

de alta de um niacutevel aproximado de CLP 13 trilhotildees entre 2003 e 2004 para CLP 22

trilhotildees em 2008 A queda da necessidade de financiamento em 2009 pode ser atribuiacuteda

ao movimento de elevaccedilatildeo da taxa de poupanccedila70 (CLP 66 trilhotildees em 2008 para CLP

202 trilhotildees em 2009) e agrave reduccedilatildeo dos gastos de capital (aproximadamente CLP 22

trilhotildees em 2008 para CLP 16 trilhotildees em 2009 correspondente a 27) Entre 2010 e

2012 o aumento da necessidade de financiamento se deve sobretudo agrave alta dos

investimentos que cresceram em meacutedia 22 ao ano e uma variaccedilatildeo da poupanccedila bruta

de aproximadamente 5 negativos A partir de 2013 inicia-se uma tendecircncia de

elevaccedilatildeo moderada da poupanccedila bruta e de reduccedilatildeo gradual de novos gastos de capital

70 De acordo com dados analiacuteticos das contas nacionais fornecidos pelo Banco Central do Chile houve

em 2009 reduccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de lucros por parte das empresas natildeo financeiras no ano de CLP 25

bilhotildees para CLP 18 bilhotildees

-5

0

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2003

2004

2005

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2011

2012

2013

2014

2015

2016

CLP

trilh

otildees

Poupanccedila bruta Gastos de capital

Necessidade de financiamento

224

Graacutefico 109 Chile Usos e fundos de recursos associados com os gastos de capital

das empresas natildeo financeiras

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 109 evidencia a estrutura de usos e fundos das empresas natildeo

financeiras como proporccedilatildeo dos gastos de capital Entre 2003 e 2008 eacute notaacutevel uma

tendecircncia de diminuiccedilatildeo relevacircncia da poupanccedila bruta e ativos liacutequidos e aumento de

importacircncia dos passivos de creacutedito como fonte de financiamento dos gastos de capital

Em 2009 os gastos de capital satildeo financiados principalmente a partir de recursos

originados pelas proacuteprias firmas sugerindo uma situaccedilatildeo de maior cautela Entre 2010 e

2013 a tendecircncia do ciclo de crescimento anterior se repete com menor intensidade A

partir de 2014 haacute uma tendecircncia de reversatildeo com a diminuiccedilatildeo dos novos passivos de

creacutedito e aumento relativo da poupanccedila bruta e ativos liacutequidos

A evoluccedilatildeo do endividamento das empresas natildeo financeiras eacute expressa no

graacutefico 110 Eacute possiacutevel perceber elevaccedilatildeo continuada do endividamento das firmas natildeo

financeiras A fase de crescimento entre 2003 e 2008 se caracterizou por dois

momentos uma tendecircncia de moderada reduccedilatildeo do passivo de creacutedito do setor entre

2003 e 2006 (meacutedia de -4 ao ano) e por uma aceleraccedilatildeo raacutepida ateacute 2008 (meacutedia de

12 ao ano) Nos anos de 2009 e 2010 houve desaceleraccedilatildeo no primeiro ano

(crescimento de 5 dos passivos totais) e queda no segundo (-3 anual) Jaacute no ciclo de

recuperaccedilatildeo econocircmica apoacutes 2010 observa-se uma trajetoacuteria de expansatildeo continuada

ateacute 2015 (meacutedia de 115 ao ano) Em 2016 houve desaceleraccedilatildeo para 24 anual

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2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

d

os g

asto

s d

e c

apital

Poupanccedila bruta Ativos liacutequidos e de portfoacutelio

Ativos de diacutevida Passivos de diacutevida

Outros Discrepacircncia

225

Graacutefico 110 Empresas natildeo financeiras do Chile Variaccedilatildeo real dos passivos de

creacutedito (em ao ano)

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacutefico 111 Exposiccedilatildeo cambial das empresas natildeo financeiras do Chile

Nota O descasamento foi calculado pelo Banco Central do Chile como a diferenccedila entre ativos e

passivos em moeda estrangeira menos a posiccedilatildeo liacutequida em derivativos em relaccedilatildeo aos ativos totais Natildeo

estatildeo incluiacutedas nas estatiacutesticas empresas estatais mineradoras e financeiras A taxa de cacircmbio

corresponde agrave taxa meacutedia do uacuteltimo mecircs do respectivo ano

Fonte Banco Central do Chile (Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (1ordm semestre de 2017) Elaboraccedilatildeo

proacutepria

Outra informaccedilatildeo interessante diz respeito agrave exposiccedilatildeo das empresas natildeo

financeiras em moeda estrangeira evidenciada no graacutefico 111 O ciclo de crescimento

econocircmico anterior agrave crise financeira se notabilizou por um niacutevel de descasamento de

moedas relativamente baixo para as empresas natildeo financeiras chilenas em torno de 2

de posiccedilotildees liacutequidas compradas entre 2003 e 2008 Esta posiccedilatildeo praticamente natildeo

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d

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L fin

anceiro

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Passivos de creacutedito

Passivos de creacuteditoPL financeiro (Eixo direito)

350

400

450

500

550

600

650

700

750

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16

CLP

US

$

d

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ota

is

Passivos em US$ Ativos em US$

Pos liq em derivativos Descasamento

Tx Cacircmbio (CLPUS$)

226

sofreu alteraccedilotildees ateacute 2012 A partir de 2013 houve reversatildeo de sinal do descasamento

passando a apresentar posiccedilatildeo liacutequida vendida No final de 2015 a exposiccedilatildeo liacutequida era

vendida em 39 dos ativos

c) Setor financeiro

O graacutefico 112 mostra a evoluccedilatildeo da capacidade financeira do setor financeiro

entre 2003 e 2016 Haacute uma caracteriacutestica prociacuteclica em relaccedilatildeo agrave capacidade financeira

do setor com tendecircncia de reduccedilatildeo agrave medida que as taxas de crescimento se ampliam

No periacuteodo entre 2003 e 2008 houve crescimento continuado do indicador em termos

reais de CLP 600 bilhotildees negativos para CLP 35 trilhotildees positivos Em 2009 a

capacidade de financiamento reduziu de modo draacutestico para CLP 900 bilhotildees negativos

num contexto de recessatildeo de 16 ao ano Em 2010 e 2011 houve recuperaccedilatildeo da

capacidade financeira para um niacutevel meacutedio de CLP 730 bilhotildees Entre 2012 e 2014 a

economia reduziu seu ritmo de crescimento e iniciou nova tendecircncia de elevaccedilatildeo da

capacidade de financiamento do setor (CLP 24 em 2014) Entre 2015 e 2016 com o

processo de desaceleraccedilatildeo a capacidade financeira se reduziu para uma meacutedia de CLP

12 trilhotildees

Graacutefico 112 capacidade de financiamento do sistema financeiro chileno em

valores de 2016 versus taxa de crescimento econocircmico

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 113 ilustra para o periacuteodo a evoluccedilatildeo dos usos e fundos associados

com a variaccedilatildeo dos ativos de creacutedito das instituiccedilotildees financeiras Nas fases de

crescimento houve uma tendecircncia de ampliaccedilatildeo dos balanccedilos do sistema financeiro

com a perspectiva de elevaccedilatildeo das operaccedilotildees de creacutedito A aquisiccedilatildeo de tiacutetulos puacuteblicos

2003

2008

2010

2016

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2

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CLP

trilh

otildees

Variaccedilatildeo do PIB ()

227

tambeacutem pode ser percebida como positivamente relacionada ao niacutevel de atividade

econocircmica Em termos da cobertura das operaccedilotildees de creacutedito entre 2004 e 2008 e entre

2010 e 2011 foi superior a 100 na maior parte dos anos Nos outros periacuteodos foi

inferior a 100 De modo geral a partir de 2012 o montante de novas concessotildees de

creacutedito foi superior agrave soma dos novos depoacutesitos e da capacidade de financiamento

gerada no proacuteprio ano

Graacutefico 113 Chile ndash instituiccedilotildees financeiras usos e fontes de recursos associados

com novas operaccedilotildees de creacutedito

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

d) Governo

Graacutefico114 Desempenho fiscal do governo do Chile em CLP trilhotildees em valores

de 2016 versus variaccedilatildeo anual do PIB

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

-40

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CLP

trilh

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( + ) Outros ( + ) Passivos de diacutevida

Tiacutetulos Ativos liacutequidos e de portfoacutelio

Capacidade de financiamento Depoacutesitos

Ativos de creacutedito

2003

2008

2010

2016

-8

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-4

-2

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2

4

6

8

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-2 0 2 4 6 8

CLP

trilh

otildees

Variaccedilatildeo do PIB ()

228

O desempenho fiscal do governo chileno tem oscilado entre posiccedilotildees deficitaacuterias

e superavitaacuterias de modo diferente de Brasil e Colocircmbia que tecircm apresentado deficits

de modo mais consistente Adicionalmente o desempenho fiscal do paiacutes apresenta

caracteriacutestica que pode ser definida como mais claramente anticiacuteclica O graacutefico 114

expotildee a evoluccedilatildeo das necessidades liacutequidas de financiamento do governo do Chile vis-

agrave-vis a variaccedilatildeo do PIB

Graacutefico 115 Receitas e gastos

primaacuterios do governo geral em do

PIB

Graacutefico 116 Receitas e gastos

primaacuterios do governo geral em

valores de 2015

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

Os graacuteficos 115 e 116 mostram a decomposiccedilatildeo do saldo fiscal primaacuterio do

governo chileno entre receitas totais e gastos primaacuterios em valores reais de 2016 Eacute

perceptiacutevel um padratildeo anticiacuteclico em relaccedilatildeo aos gastos primaacuterios Haacute uma correlaccedilatildeo

positiva da variaccedilatildeo do PIB com as variaccedilotildees das receitas totais em percentuais do PIB

(59) e negativa para os as variaccedilotildees dos gastos primaacuterios pela mesma meacutetrica (-90)

O comportamento dos gastos liacutequidos de juros do governo chileno tem sido

negativo no periacuteodo em anaacutelise atingindo niacuteveis proacuteximos de zero em percentuais do

PIB A conta eacute menos relevante do ponto de vista da estabilidade fiscal que no Brasil e

na Colocircmbia Em parte este fato pode ser atribuiacutedo ao desempenho fiscal do paiacutes com

posiccedilotildees superavitaacuterias nos periacuteodos de maior dinamismo tem possibilitado a

acumulaccedilatildeo de ativos como os fundos soberanos mencionados na seccedilatildeo anterior Neste

sentido eacute interessante observar que o serviccedilo de juros no paiacutes possui correlaccedilatildeo

negativa em relaccedilatildeo agraves taxas de juros de curto prazo (-38)

A caracteriacutestica anticiacuteclica dos gastos puacuteblicos no Chile pode ser associada em

grande parte agrave regra fiscal vigente no paiacutes desde 2001 baseada na adoccedilatildeo de metas de

deficit puacuteblico estruturais Este mecanismo busca a definiccedilatildeo de um horizonte de meacutedio

prazo como definidor dos objetivos da poliacutetica fiscal em detrimento de uma visatildeo

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PIB

Var PIB (Eixo direito) Renda total Gastos primaacuterios

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Va

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l (

)

Va

r

anua

l

Var PIB (Eixo direito) Renda total Gastos primaacuterios

229

puramente conjuntural As receitas fiscais satildeo ajustadas de acordo com o estado ciacuteclico

da economia71 servindo de base para o limite de gastos condizente com a meta

estabelecida (Dipres 2011) Em 2001 foi estabelecida a regra de superavit estrutural de

1 do PIB tendo sido modificada para 05 do PIB em 2007 e para 0 em 2008 A

partir de 2009 diante dos efeitos da crise financeira internacional e do terremoto que

atingiu o paiacutes em 2010 houve flexibilizaccedilatildeo das regras permitindo um crescimento dos

deficits com uma meta de convergecircncia a um deficit de 1 do PIB em 2014

Este tipo de regra contribui para que em periacuteodos de bonanccedila internacional do

cobre principal bem da pauta de exportaccedilatildeo do paiacutes e elemento relevante para a

arrecadaccedilatildeo fiscal haja mecanismos de controle dos gastos puacuteblicos e do

estabelecimento de colchotildees anticiacuteclicos O graacutefico 117 ilustra a divergecircncia entre o

saldo fiscal efetivo e o saldo fiscal estrutural ajustado conforme dados do ministeacuterio da

fazenda do Chile A necessidade de manutenccedilatildeo de saldos estruturais dentro da meta

definida especialmente nos anos imediatamente anteriores agrave crise de 2008 contribuiu

para a manutenccedilatildeo de um saldo fiscal efetivo de cerca de CLP 10 trilhotildees (em valores

de 2016) no ano de 2007 correspondente a 78 do PIB

Graacutefico 117 Saldo fiscal do governo central do Chile efetivo e saldo estrutural

ajustado Em do PIB

Fonte Ministeacuterio da Fazenda do Chile Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

71 Os mecanismos de ajuste das receitas fiscais definidos pela regra fiscal satildeo baseados em quatro

elementos principais nas rendas tributaacuterias natildeo associadas agrave mineraccedilatildeo e nas provisotildees fiscais anuais ao

sistema de sauacutede que satildeo ajustadas de acordo com as variaccedilotildees ciacuteclicas do PIB em relaccedilatildeo a sua

tendecircncia sobre as receitas tributaacuterias provenientes da estatal de cobre Codelco e empresas privadas de

mineraccedilatildeo ajustadas principalmente em relaccedilatildeo a variaccedilotildees conjunturais do preccedilo do cobre

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d

o P

IB

Ajuste Saldo fiscal Saldo ajustado

230

Graacutefico 118 Chile - Ativos e passivos do governo geral Em percentual do PIB

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

Em relaccedilatildeo agrave evoluccedilatildeo dos passivos totais do governo como ilustrado no graacutefico

118 nos anos em que o governo manteve posiccedilotildees superavitaacuterias foi possiacutevel uma

reduccedilatildeo substantiva do total de suas diacutevidas financeiras de cerca de 100 do PIB em

2003 para 45 do PIB em 2008 e a constituiccedilatildeo de ativos de cerca de 38 do PIB em

2005 para 95 do PIB em 2008 Este ponto contribuiu para que mesmo com a

mudanccedila de cenaacuterio posterior agrave crise financeira de 2008 ateacute 2016 ainda persista um

cenaacuterio financeiro mais confortaacutevel que no iniacutecio do periacuteodo Neste sentido a

consecuccedilatildeo de uma poliacutetica fiscal anticiacuteclica no auge do boom das commodities entre

2004 e 2008 contribuiu para uma melhora da posiccedilatildeo financeira do governo

e) Consideraccedilotildees gerais

De modo semelhante a Brasil e Colocircmbia podem ser observadas caracteriacutesticas

diferenciadas no ciclo de expansatildeo poacutes-crise no Chile em relaccedilatildeo agrave fase anterior Por

parte do setor privado haacute a percepccedilatildeo de menor dinamismo e uma postura de maior

cautela com menor grau de alavancagem por parte das famiacutelias e reduccedilatildeo dos

investimentos por parte das empresas natildeo financeiras combinada com aumento de seu

endividamento

A manutenccedilatildeo de mecanismos fiscais anticiacuteclicos tem permitido ao governo

maior capacidade de manejo sobre a economia durante fases de desaceleraccedilatildeo e

descenso A constituiccedilatildeo de buffers nos periacuteodos de elevado crescimento econocircmico

tem minimizado a dependecircncia de fontes externas de financiamento e sua

vulnerabilidade agraves oscilaccedilotildees aos fluxos globais de capital contribuindo para que o

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d

o P

IB

Passivos financeiros Ativos financeiros

231

aumento dos gastos puacuteblicos exerccedila seu papel de garantir condiccedilotildees miacutenimas de

demanda efetiva nestes periacuteodos A regra fiscal baseada em indicadores estruturais e sua

flexibilidade de implementaccedilatildeo contribuiacuteram para que o governo do Chile tivesse

capacidade de ampliar seus gastos durante a recessatildeo de 2009 mesmo num quadro de

queda acentuada de receitas e de adotar uma postura de suporte agrave economia no periacuteodo

subsequente por meio da incorrecircncia em posiccedilotildees deficitaacuterias e do uso de ativos

acumulados previamente

O ciclo de desaceleraccedilatildeo desde 2014 ocorreu num cenaacuterio diferenciado em

relaccedilatildeo a 2009 quando havia menor niacutevel de endividamento por parte do setor privado e

maior capacidade de absorccedilatildeo de choques externos pelo governo em virtude da

poupanccedila acumulada nos imediatamente anteriores de forte superavit fiscal O

Entretanto eacute de se observar que a duraccedilatildeo prolongada da tendecircncia de queda dos

preccedilos das commodities no periacuteodo posterior agrave crise e em especial a partir de 2014 num

quadro de maior incerteza na economia global tem contribuiacutedo para reduzir a

capacidade de accedilatildeo por parte do governo em empreender accedilotildees anticiacuteclicas Embora natildeo

seja o objetivo do trabalho fazer previsotildees sobre o futuro eacute de se observar que um

cenaacuterio de elevada dependecircncia do setor externo cria limitaccedilotildees agrave accedilatildeo de poliacuteticas

puacuteblicas e de regulaccedilatildeo mesmo em cenaacuterios em que o Estado constitui poliacuteticas

domeacutesticas para suavizar os efeitos adversos de choques externos como o caso chileno

46 CONCLUSAtildeO

A intenccedilatildeo deste capiacutetulo foi a partir do referencial teoacuterico apresentado nos

capiacutetulos anteriores evidenciar aspectos empiacutericos referentes agrave conformaccedilatildeo dos PEDs

no sistema econocircmico internacional e analisar seu desempenho nas duas primeiras

deacutecadas deste seacuteculo

Como discutido nos capiacutetulos anteriores partindo de uma abordagem

predominantemente poacutes-keynesiana e estruturalista os fenocircmenos de crises financeiras

satildeo endoacutegenos ao proacuteprio funcionamento do sistema econocircmico em decorrecircncia da

evoluccedilatildeo das expectativas e do endividamento das unidades econocircmicas ao longo dos

periacuteodos de crescimento econocircmico Num contexto de economias abertas e em

desenvolvimento satildeo adicionados fatores ligados agrave posiccedilatildeo assimeacutetrica destes paiacuteses no

sistema econocircmico mundial em relaccedilatildeo agrave sua inserccedilatildeo comercial e produtiva e agrave sua

capacidade de financiamento externo

232

A especializaccedilatildeo produtiva em bens primaacuterios e de baixo teor tecnoloacutegico

contribui para que seu dinamismo econocircmico seja ditado pela oscilaccedilatildeo da demanda

externa pelos produtos domeacutesticos e por pressotildees de demanda domeacutestica por produtos

importados De um lado o dinamismo vindo de fora exerce fatores de impulso e de

outro os fatores domeacutesticos exercem limitaccedilotildees ao crescimento como sucintamente

exposto pela relaccedilatildeo conhecida como lei de Thirlwall (1979)

A despeito de efeitos positivos que as fontes de financiamento externo possuem

para o financiamento de posiccedilotildees deficitaacuterias num contexto em que os sistemas

financeiros domeacutesticos satildeo altamente liberalizados e interconectados e de elevada

hierarquia entre moedas e praccedilas financeiras a capacidade de atraccedilatildeo de fluxos externos

de capital por parte dos PEDs estaacute associada mais agraves oscilaccedilotildees da liquidez externa e do

grau de apetite ao risco por parte dos investidores externos que agrave sua capacidade de

demanda Neste sentido observa-se uma caracteriacutestica volaacutetil e prociacuteclica dos fluxos de

capital em relaccedilatildeo aos ciclos nos paiacuteses avanccedilados Como comentado por Kaminsky

Reinhart e Veacutegh (2005) ldquowhen it rains it poursrdquo

Analisando os ciclos econocircmicos para os principais PEDs desde o iniacutecio deste

seacuteculo em linhas gerais podem ser percebidos dois ciclos de alta principais o primeiro

entre meados de 2003 e meados de 2008 fortemente influenciado pelo modelo de

crescimento com endividamento externo por parte dos EUA baixas taxas de juros e

elevada liquidez internacional e o segundo entre 2010 e meados de 2014 influenciado

pelas poliacuteticas econocircmicas acomodatiacutecias dos paiacuteses avanccedilados empreendidas como

resposta agrave crise financeira internacional Como fatores associados a estes ciclos foi

relevante tambeacutem o desempenho da economia chinesa e a evoluccedilatildeo dos preccedilos das

commodities negociadas internacionalmente

A forma como estes ciclos tecircm transbordado para os paiacuteses da Ameacuterica do Sul e

para Brasil Chile e Colocircmbia em particular teve semelhanccedilas importantes

Em primeiro em relaccedilatildeo agrave forma de participaccedilatildeo nos ciclos de crescimento

global Como discutido nas seccedilotildees 42 e 43 houve uma tendecircncia de intensificaccedilatildeo do

padratildeo de especializaccedilatildeo produtiva baseada nos setores ligados a produtos primaacuterios e agrave

manufatura de baixa intensidade tecnoloacutegica Este fenocircmeno contribuiu para acentuar a

diferenccedila em relaccedilatildeo aos paiacuteses avanccedilados cujas relaccedilotildees de comeacutercio internacional

estatildeo majoritariamente ligadas aos setores de alta e meacutedia tecnologia e com PEDs

asiaacuteticos que tecircm intensificado sua participaccedilatildeo em cadeias globais de valores

233

Em segundo lugar se beneficiaram do movimento de alta da demanda e dos

preccedilos das commodities internacionais Este fato contribuiu para ganhos nos termos de

troca e de volume de comeacutercio especialmente no ciclo anterior agrave crise financeira

internacional Um dos efeitos desta tendecircncia foi uma maior capacidade de geraccedilatildeo de

divisas e a reduccedilatildeo de sua vulnerabilidade externa Eacute notoacuterio neste sentido o avanccedilo

que Brasil Chile e Colocircmbia obtiveram na reduccedilatildeo de seus volumes de diacutevida externa

bruta e no aumento de seus ativos externos com destaque para a acumulaccedilatildeo de

reservas internacionais

Em terceiro lugar e associado aos demais pontos o cenaacuterio de elevada liquidez

externa beneficiou uma variaccedilatildeo positiva dos fluxos de capitais para os PEDs

Diferentemente do cenaacuterio da deacutecada de 1990 houve um aumento da proporccedilatildeo de

fluxos destinados a investimentos diretos em comparaccedilatildeo aos fluxos de portfoacutelio e de

empreacutestimos Houve uma melhora em termos da composiccedilatildeo dos fluxos e um elemento

de reforccedilo agrave capacidade de obtenccedilatildeo de divisas e acuacutemulo de ativos em moeda

estrangeira Um efeito adverso da fase de bonanccedila foi sua influecircncia sobre a taxa de

cacircmbio e sobre o grau de endividamento externo dos setores privados domeacutesticos que

se comportaram de modo prociacuteclico

Em quarto lugar os setores privados domeacutesticos dos paiacuteses atuaram de modo

prociacuteclico elevando seus niacuteveis de necessidade de financiamento nos periacuteodos de

crescimento contribuindo para uma expansatildeo de seus niacuteveis de endividamento

Apesar de pontos comuns associados agraves fases de crescimento ao longo das duas

uacuteltimas deacutecadas cabem ser enfatizadas divergecircncias na forma com que os dois ciclos

anterior e posterior agrave crise financeira internacional se manifestaram sobre os paiacuteses

Enquanto o primeiro ciclo entre meados de 2003 e de 2008 pode ser interpretado como

um cenaacuterio de euforia em que os ingressos de capital sobre os paiacuteses eram baseados em

expectativas de manutenccedilatildeo de uma trajetoacuteria de elevado crescimento global e dos

paiacuteses receptores o segundo ciclo de 2010 a meados de 2014 ocorreu num contexto

em que apesar das taxas de crescimento elevadas havia maior grau de desconfianccedila

relacionada agrave sua manutenccedilatildeo dentro de um quadro de prostraccedilatildeo nas economias

avanccediladas fragilidades remanescentes no sistema financeiro internacional e de niacuteveis

crescentes de endividamento dos setores domeacutesticos dos paiacuteses em niacuteveis

historicamente elevados

Estes elementos contribuem como reflexatildeo a respeito de poliacuteticas de

desenvolvimento regulatoacuterias e de gestatildeo macroeconocircmica de PEDs

234

Um primeiro ponto essencial e estrutural diz respeito agrave forma de integraccedilatildeo

comercial e produtiva dos paiacuteses em relaccedilatildeo agrave economia internacional Embora tenha

havido benefiacutecio por parte dos paiacuteses produtores de mateacuterias-primas do cenaacuterio de

bonanccedila externa vivenciado no periacuteodo anterior agrave crise financeira internacional torna-se

evidente que uma participaccedilatildeo nos fluxos de comeacutercio em setores de menor conteuacutedo

tecnoloacutegico dificulta a internalizaccedilatildeo de progresso teacutecnico e de valor agregado sobre o

que eacute produzido internacionalmente

Como discutido nas seccedilotildees 42 e 43 os setores em que o comeacutercio

internacional tem apresentado maior dinamismo tecircm sido os setores com maior

conteuacutedo tecnoloacutegico cujo elemento de diferenciaccedilatildeo estaacute associado mais agrave capacidade

de desenvolvimento de tecnologias e de progresso teacutecnico que a vantagens

comparativas estaacuteticas associadas ao baixo custo ou disponibilidade de recursos

naturais

Neste sentido contribui para reforccedilar a evidecircncia sobre a necessidade de

poliacuteticas de desenvolvimento que contribuam com a capacidade de geraccedilatildeo endoacutegena

de progresso teacutecnico e de tecnologia associada aos modos de produccedilatildeo como forma de

ter uma participaccedilatildeo mais equitativa e proacutexima dos polos dinacircmicos da economia

internacional nos moldes discutidos por Fainzylber (1993)

Uma segunda questatildeo se associada agrave capacidade limitada dos paiacuteses em intervir

sobre os fluxos de capital num contexto de financcedilas desregulamentadas e de fortes

assimetrias associadas agrave relevacircncia das moedas e dos centros financeiros como

comentado por Prates (2004) Akyuumls (2008) e Ocampo (2011) A elevada volatilidade

dos fluxos de capital sobre os PEDs gera a necessidade de instrumentos de mitigaccedilatildeo de

variaccedilotildees abrutas e de efeitos prociacuteclicos adversos associados aos preccedilos dos ativos ao

endividamento dos setores domeacutesticos e agrave taxa de cacircmbio Como discutido por Ocampo

(2011) o acuacutemulo de reservas internacionais tem permitido aos paiacuteses que adotaram

este expediente a reduccedilatildeo da volatilidade dos fluxos de capital tenham maior

capacidade de gerenciamento de suas taxas de cacircmbio e a posse de fontes de liquidez

em moeda estrangeira possiacuteveis de serem acionadas em periacuteodos de restriccedilatildeo externa de

divisas Entretanto este mecanismo natildeo pode ser percebido como ferramenta uacutenica

devendo ser complementado com outras formas de gerenciamento de fluxos de capital

Em terceiro lugar do ponto de vista da accedilatildeo governamental eacute essencial que os

governos tenham condiccedilotildees de atuaccedilatildeo anticiacuteclica como forma de maximizar os niacuteveis

de produto e emprego de modo sustentado evitando os efeitos adversos de oscilaccedilotildees

235

ciacuteclicas Como discutido no capiacutetulo 3 a despeito dos objetivos podem ser percebidos

mecanismos de incentivo que dificultam que os governos atuem efetivamente com um

vieacutes anticiacuteclico Este ponto eacute vaacutelido sobretudo para os PEDs como discutido por

Ocampo (2011) Como evidenciado na seccedilatildeo 45 eacute possiacutevel perceber que Brasil e

Colocircmbia satildeo tiacutepicos exemplo de tendecircncias prociacuteclica dos gastos fiscais O caso do

Chile se diferencia A manutenccedilatildeo de uma regra fiscal flexiacutevel e associada a saldos

estruturais tem permitido que o governo consiga acumular ativos nas fases de bonanccedila

criando margens de atuaccedilatildeo nos periacuteodos de crise

Em quarto lugar podem ser citados elementos adicionais que contribuem para

que o Estado tenha maior capacidade de accedilatildeo aleacutem propriamente dos expedientes de

poliacutetica fiscal A tradicional pouca disposiccedilatildeo ou capacidade por parte dos bancos

privados em atuarem como agentes de financiamento de longo prazo nos PEDs cria

empecilhos para o crescimento domeacutestico da mesma forma que estimula a busca por

fontes externas de financiamento Nesta direccedilatildeo podem ser considerados interessantes

mecanismos que estimulem o financiamento de longo prazo nestes paiacuteses O exemplo

do papel dos bancos puacuteblicos no Brasil eacute ilustrativo Estas instituiccedilotildees natildeo somente

atuaram fortemente no auge da crise entre o final de 2008 e 2009 substituindo os

bancos privados como tambeacutem contribuiacuteram para a manutenccedilatildeo do creacutedito no periacuteodo

de recuperaccedilatildeo do poacutes-crise a partir de 2010

A inflexatildeo da fase de recuperaccedilatildeo ciacuteclica entre meados de 2014 e de 2017

resultando numa desaceleraccedilatildeo dos fluxos de capital dos preccedilos das mateacuterias-primas e

do desempenho econocircmico dos PEDs torna evidente que a despeito dos avanccedilos

alcanccedilados nas uacuteltimas duas deacutecadas em sua capacidade de absorver choques externos

ainda permanecem vulnerabilidades que decorrem da manutenccedilatildeo de sua condiccedilatildeo

dependente da demanda externa por mateacuterias-primas e dos fluxos de capital e dos

efeitos que os ciclos recentes tecircm gerado sobre a dinacircmica financeira dos setores

privados

A forma como o ciclo de recuperaccedilatildeo se procedeu a partir de 2010 com o

retorno do aumento do endividamento dos setores sem que houvesse um lastro robusto

em termos da capacidade de manter taxas continuadas de crescimento contribuiu para o

aumento de fragilidades que podem se desenvolver na forma de instabilidade caso

permaneccedila o cenaacuterio global de baixo crescimento dos paiacuteses avanccedilados desaceleraccedilatildeo

da China e desarticulaccedilatildeo da liquidez externa abundante induzida pelos principais

bancos centrais

236

5 CONCLUSAtildeO

Elemento exoacutetico numa aacuterea do conhecimento que prima pela existecircncia de uma

tendecircncia natural ao equiliacutebrio as crises financeiras satildeo frequentes na histoacuteria

econocircmica mundial Estes eventos tecircm sido presentes principalmente nos PEDs como eacute

possiacutevel perceber em inuacutemeros exemplos ao longo das uacuteltimas deacutecadas expostos em

Gourinchas e Obstfeld (2011)

Os fenocircmenos de instabilidade financeira em geral satildeo tratados na literatura

econocircmica tradicional como decorrecircncia de fragilidades especiacuteficas dos paiacuteses

associadas a falhas de conduta por parte dos setores domeacutesticos provenientes da postura

ativista por parte dos governos ou da exacerbaccedilatildeo de assimetrias de informaccedilatildeo

associadas agraves operaccedilotildees de creacutedito como comentado por Taylor (2001) e Canuto e

Curado (2001)

Diferentemente numa perspectiva heterodoxa podem ser atribuiacutedos elementos

endoacutegenos presentes no proacuteprio crescimento das economias como destacado por

Minsky (1986) reforccedilados por caracteriacutesticas estruturais que exacerbam sua

vulnerabilidade Satildeo resultado de um processo em que os agentes privados credores e

devedores satildeo incentivados agrave adoccedilatildeo de posturas alavancadas nos ciclos de

crescimento corroborando para o surgimento de fragilidades

Num contexto de economias abertas a leitura de Minsky (1986) sobre a

evoluccedilatildeo da fragilidade financeira de uma economia possui graus adicionais de

complexidade

Do ponto de vista da vulnerabilidade externa de uma economia em relaccedilatildeo ao

resto do mundo sua capacidade de geraccedilatildeo de divisas por meio dos fluxos de comeacutercio

eacute determinante para sua condiccedilatildeo financeira Partindo de uma visatildeo estruturalista

podem ser identificadas assimetrias produtivas e no padratildeo de consumo dos PEDs que

criam menor capacidade de geraccedilatildeo endoacutegena de progresso teacutecnico (Prebisch 1949

Fainzylber 1993) Periacuteodos de enfraquecimento da demanda externa ou de crescimento

da demanda domeacutestica por produtos importados aleacutem de certo niacutevel criam a tendecircncia a

posiccedilotildees deficitaacuterias de conta-corrente gerando situaccedilotildees tipicamente especulativas ou

Ponzi na terminologia minskyana

237

Outro ponto se relaciona aos impulsos das fontes de financiamento externo

geralmente mais associados agraves oscilaccedilotildees das expectativas nas matrizes dos agentes

credores Dada a assimetria existente nos sistemas monetaacuterio e financeiro

internacionais os movimentos dos fluxos de capitais para os PEDs possuem uma

caracteriacutestica volaacutetil e prociacuteclica em relaccedilatildeo aos ciclos de liquidez e ao grau de aversatildeo

a riscos prevalecente nos paiacuteses avanccedilados (Prates 2004 Akyuumls 2008 Griffith-Jones

Kregel e Ocampo 2007) Neste sentido satildeo mais relacionados com fatores de oferta

dados pela estrateacutegia de alocaccedilatildeo de capital e de investimentos por parte dos agentes

credores externos que ao atendimento das necessidades de financiamento dos paiacuteses

devedores

Podem ser identificados mecanismos de incentivo que operam de modo

prociacuteclico sobre os setores domeacutesticos O setor privado guiado pela busca de lucros

extraordinaacuterios eacute levado agrave tomada de decisotildees arriscadas Num cenaacuterio expansivo a

adoccedilatildeo de posturas alavancadas contribui para o aumento das atividades e

comportamentos conservadores satildeo punidos por perda de espaccedilo competitivo Da

mesma forma diante condiccedilotildees de aumento da incerteza satildeo tiacutepicas atitudes defensivas

com a busca pela desmontagem de posiccedilotildees anteriormente alavancadas que podem ter

efeitos em cadeia sobre os preccedilos dos ativos de capital e sobre as condiccedilotildees de

solvecircncia e de liquidez de unidades econocircmicas conectadas financeiramente Este

comportamento eacute inerente tanto agraves firmas natildeo financeiras em relaccedilatildeo suas atividades de

investimento quanto aos bancos enquanto ldquomercadores de moedardquo (Minsky 1986)

A accedilatildeo do Estado se diferencia do setor privado Numa perspectiva poacutes-

keynesiana a geraccedilatildeo de posiccedilotildees fiscais superavitaacuterias natildeo eacute um fim em si mesmo

Possui um papel estabilizador e anticiacuteclico com vistas a suavizar oscilaccedilotildees do produto

e do emprego inerentemente instaacuteveis (Minsky 1986) Os gastos do governo podem ser

fonte importante de demanda numa economia estimulando os investimentos e a

rentabilidade do setor privado dentro de limites que evitem a conformaccedilatildeo de

vulnerabilidades

Contudo podem ser percebidos elementos que incentivam um padratildeo prociacuteclico

dos gastos puacuteblicos reduzindo sua margem de accedilatildeo Diante das convenccedilotildees

prevalecentes eacute esperado que em fases expansivas haja maior toleracircncia ao aumento do

endividamento estatal por parte dos credores Um niacutevel de endividamento considerado

apropriado em determinado momento pode mostrar-se inadequado ex post (Minsky

238

1986) Cenaacuterios de bonanccedila externa favorecem um aumento da demanda por ativos

locais facilitando o acesso a fontes de financiamento Este fato eacute favorecido pela

proacutepria loacutegica de indicadores de diacutevida em relaccedilatildeo ao PIB em que o impacto positivo

do denominador proporciona uma queda relativa da diacutevida Nos periacuteodos de retraccedilatildeo a

loacutegica se inverte gerando um grau mais elevado de conservadorismo por parte dos

agentes credores

Neste sentido haacute uma dinacircmica setorial que eacute intrinsecamente propensa agrave

instabilidade nos moldes descritos por Minsky (1986) A existecircncia de um vieacutes

prociacuteclico sobre a accedilatildeo dos governos gera um elemento que potencializa

vulnerabilidades nas fases de ascensatildeo e reduz sua capacidade de amortecimento ciacuteclico

nos periacuteodos de descenso

No caso dos PEDs este ponto tende a ser mais presente pelas caracteriacutesticas

assimeacutetricas no sistema econocircmico mundial Estes fatores como discutido por Amado e

Resende (2007) geram uma caracteriacutestica reflexa nos ciclos econocircmicos dos PEDs em

relaccedilatildeo aos ciclos econocircmicos e financeiros nos paiacuteses avanccedilados

No quarto capiacutetulo deste trabalho foram avaliados fatos estilizados sobre o

desempenho dos PEDs desde o iniacutecio do seacuteculo XXI com vistas a gerar elementos que

contribuam para compreender o niacutevel de perenidade da estabilidade financeira dos

paiacuteses e os riscos associados

O iniacutecio do seacuteculo XXI tem sido marcado profundamente pelos efeitos da crise

financeira internacional que passados nove anos de seu auge ainda satildeo presentes na

economia mundial O ciclo de alta imediatamente anterior agrave crise entre meados de 2003

e 2008 contribuiu para que os PEDs lograssem elevadas taxas de crescimento num

contexto de aumento dos fluxos de comeacutercio e alargamento dos desequiliacutebrios globais

de balanccedilo de pagamento e da posiccedilatildeo deficitaacuteria dos EUA com o resto do mundo Este

cenaacuterio de bonanccedila foi interrompido de forma brusca pela crise financeira entre 2008 e

2009 A recuperaccedilatildeo da economia mundial a partir de 2010 se procedeu de forma

assimeacutetrica com a raacutepida recuperaccedilatildeo dos PEDs em meio a um cenaacuterio de baixo

crescimento e vulnerabilidade financeira nas economias avanccediladas

A fase expansiva posterior agrave crise teve uma diferenccedila fundamental em relaccedilatildeo ao

ciclo anterior Enquanto no primeiro periacuteodo a expansatildeo foi guiada por uma melhora

dos termos de troca e aumento dos fluxos de capitais em meio a um crescimento do

239

comeacutercio e das operaccedilotildees financeiras internacionais desempenho pujante e expectativas

otimistas sobre economia mundial o segundo periacuteodo se caracterizou por um cenaacuterio de

liquidez induzida pelos incentivos monetaacuterios sem precedentes por parte dos principais

bancos centrais

A reativaccedilatildeo das taxas de crescimento dos PEDs a partir de 2010 ocorreu em

meio a um grau mais forte de incerteza e de desconfianccedila em relaccedilatildeo agrave sua possiblidade

de permanecircncia O processo de desaceleraccedilatildeo do crescimento nos principais PEDs entre

meados de 2014 e de 2017 pode ser relacionado a este quadro de duacutevidas quanto ao

ritmo da desarticulaccedilatildeo dos estiacutemulos monetaacuterios em curso nos paiacuteses avanccedilados em

especial nos EUA sobre os efeitos da desaceleraccedilatildeo da China sobre capacidade de

crescimento dos paiacuteses avanccedilados e de reativaccedilatildeo dos fluxos globais de comeacutercio

(Biancarelli et alli 2017)

A anaacutelise do desempenho de Brasil Chile e Colocircmbia nas uacuteltimas duas deacutecadas

evidencia que os paiacuteses tecircm sido influenciados fortemente pela variaccedilatildeo dos ciclos

externos comerciais e de liquidez Este fato valida a hipoacutetese de ciclos reflexos

apresentada por Amado e Resende (2007) Adicionalmente eacute possiacutevel observar que a

dinacircmica domeacutestica dos paiacuteses tambeacutem tende a ser afetada pelos ciclos provenientes do

exterior

Pode ser notada uma tendecircncia de reforccedilo agrave especializaccedilatildeo produtiva dos paiacuteses

no periacuteodo recente Este fato foi influenciado pela melhora dos termos de troca e da

demanda internacional por mateacuterias-primas a partir do iniacutecio da deacutecada de 2000

Embora de um lado tenha contribuiacutedo para um melhor desempenho comercial e de

conta-corrente entre o final de 2003 e meados de 2008 de outro favoreceu um

desempenho comercial natildeo homogecircneo setorialmente superior nos setores de bens

primaacuterios e de manufatura de baixo valor agregado

O aumento dos viacutenculos comerciais com a China ao longo do periacuteodo reforccedila

esta tendecircncia agrave medida que as relaccedilotildees com o paiacutes tecircm apresentado uma caracteriacutestica

de complementariedade setorial O processo de desaceleraccedilatildeo da economia da China e

de queda dos termos de troca dos paiacuteses gradual a partir de 2011 e mais intensa a partir

de 2014 contribuem para questionamentos a respeito de suas consequecircncias para a

capacidade de crescimento dos paiacuteses nos proacuteximos anos

240

Em relaccedilatildeo agrave dinacircmica de fluxos de capital houve trajetoacuteria positiva a partir de

meados de 2003 com breve interrupccedilatildeo no auge da crise financeira global Na fase

expansiva antes de 2008 houve melhora em sua composiccedilatildeo em relaccedilatildeo a deacutecadas

anteriores por meio do aumento de participaccedilatildeo dos fluxos de investimento direto Na

fase de recuperaccedilatildeo posterior a 2010 eacute notaacutevel um retorno da representatividade dos

fluxos de portfoacutelio e de creacutedito embora os fluxos de investimento direto tenham se

mantido relevantes Junto ao processo de desaceleraccedilatildeo econocircmica a partir de 2014 os

fluxos de capital tecircm apresentado trajetoacuteria menos intensa em meio a um cenaacuterio de

deterioraccedilatildeo dos saldos de conta-corrente Um ponto comum tem sido uma trajetoacuteria

prociacuteclica da taxa de cacircmbio e sua correlaccedilatildeo positiva com os preccedilos das commodities

Neste sentido antes que fatores de preenchimento das necessidades de financiamento

os ingressos de capital tecircm se mostrado como componentes de reforccedilo ciacuteclico

Os paiacuteses lograram uma melhora de seus indicadores de risco externo desde o

iniacutecio da deacutecada de 2000 Este fato pode ser mensurado pelos spreads de diacutevida

soberana de longo prazo pelos niacuteveis totais de passivos e de ativos externos Poreacutem

entre meados de 2014 e de 2017 tem sido notaacutevel uma deterioraccedilatildeo da diacutevida externa

bruta para patamares proacuteximos aos prevalecentes no periacuteodo inicial do boom entre

2003-07 Embora o montante de reservas possa ser considerado elevado e contribua

como elemento de proteccedilatildeo e de geraccedilatildeo de fontes liquidez externa a manutenccedilatildeo do

cenaacuterio externo deficitaacuterio por um periacuteodo prolongado pode comprometer os avanccedilos

conquistados

Em relaccedilatildeo agrave condiccedilatildeo de estabilidade financeira dos setores domeacutesticos nota-se

um comportamento predominantemente prociacuteclico por parte dos setores privados No

periacuteodo de crescimento posterior agrave crise de 2008 as empresas natildeo financeiras

apresentaram situaccedilotildees predominantemente deficitaacuterias e endividamento crescente Isto

ocorre num contexto de menor crescimento e exuberacircncia dos gastos de investimentos

em comparaccedilatildeo com a fase anterior A combinaccedilatildeo destes fatores pode trazer elementos

de possiacutevel saturaccedilatildeo da capacidade de alavancagem contribuindo para a queda das

taxas de crescimento

No caso da atuaccedilatildeo dos governos pode ser observada uma divergecircncia entre a

capacidade de accedilatildeo dos paiacuteses No Brasil e na Colocircmbia houve a predominacircncia de

padrotildees fiscais prociacuteclicos em relaccedilatildeo aos gastos puacuteblicos ponto que tende a reforccedilar os

ciclos de alta ou de baixa No caso do Chile a adoccedilatildeo de mecanismos fiscais

anticiacuteclicos tem permitido ao paiacutes margem de manobra diante de eventos de queda do

241

niacutevel de receitas causados por fatores conjunturais ou de situaccedilotildees inesperadas como o

terremoto que atingiu a regiatildeo em 2010 No caso do Brasil os bancos puacuteblicos tecircm sido

presentes na economia como elemento de reativaccedilatildeo do creacutedito no auge da crise

financeira internacional entre o final de 2008 e em 2009 e no crescimento de suas

operaccedilotildees nos anos subsequentes em meio a uma atitude mais conservadora por parte

dos bancos privados e estrangeiros Neste sentido foram instrumentos importantes para

a manutenccedilatildeo dos niacuteveis de demanda domeacutestica e para a capacidade de financiamento

dos setores altamente endividados na fase de crescimento anterior

Com isto cabem desafios importantes para os PEDs com vistas ao

aperfeiccediloamento de sua condiccedilatildeo de estabilidade financeira

Num contexto de economias abertas e dependentes dos ciclos externos accedilotildees

com foco na regulaccedilatildeo das operaccedilotildees financeiras domeacutesticas e expedientes

macroeconocircmicos tradicionais podem ser insuficientes Haacute a demanda por mecanismos

que contribuam para a mitigaccedilatildeo da prociclicidade dos fluxos de capital e de seus

efeitos sobre a economia

Do ponto de vista regulatoacuterio mecanismos circunscritos agrave esfera

microprudencial demandam o suporte de arcabouccedilos que avaliem o caraacuteter sistecircmico

das crises (Freitas 2012) Eacute relevante que incorporem aspectos ciacuteclicos no horizonte de

definiccedilatildeo de suas accedilotildees inclusive as consequecircncias de oscilaccedilotildees de variaacuteveis externas

Elementos como avaliaccedilotildees globais em relaccedilatildeo aos niacuteveis gerais de endividamento da

economia variaccedilotildees de mercados de ativos relevantes vis-agrave-vis a economia real

evoluccedilatildeo do descasamento de moedas dos setores domeacutesticos podem ser citados como

possiacuteveis referenciais Adicionalmente dada a intrincada relaccedilatildeo intersetorial nas

economias haacute a justificativa para a imposiccedilatildeo de limites de exposiccedilotildees aos setores

financeiro e natildeo financeiro (Taylor 2011)

A caracteriacutestica reflexa dos ciclos reduz a capacidade de accedilatildeo por parte dos

governos em termos de sua capacidade de execuccedilatildeo de poliacuteticas macroeconocircmicas

como discutido por Ocampo (2011) e por Taylor (2001) Haacute a demanda por accedilotildees de

poliacutetica puacuteblica aleacutem do acircmbito domeacutestico e interligadas com elementos estruturais da

economia

A tendecircncia prociacutelcica da taxa de cacircmbio contribui para a conformaccedilatildeo de

vulnerabilidades Sua apreciaccedilatildeo tiacutepica de periacuteodos de crescimento cria um cenaacuterio de

242

maior toleracircncia a posiccedilotildees alavancadas estimulando o ingresso de fontes externas de

financiamento A reversatildeo desta tendecircncia pode ter efeitos draacutesticos sobre os balanccedilos

dos agentes sobre os mercados de ativos e sobre os objetivos de poliacutetica monetaacuteria

Neste sentido podem ser discutidos mecanismos de mitigaccedilatildeo desta tendecircncia e

de seus efeitos Regimes cambiais extremos podem trazer efeitos adversos engessando

a atuaccedilatildeo dos bancos centrais ou conferindo volatilidade excessiva agrave taxa cacircmbio

Regimes mistos com margens de oscilaccedilatildeo em torno de uma taxa real efetiva estaacutevel

podem ser interessantes (Taylor 2001) A elevada correlaccedilatildeo entre taxa de cacircmbio e

inflaccedilatildeo em alguns paiacuteses eacute um elemento que justifica poliacuteticas que minimizem a

volatilidade cambial sem ignorar contudo possiacuteveis efeitos sobre a competitividade

externa

A acumulaccedilatildeo de reservas eacute um expediente que tem sido largamente utilizado

pelos paiacuteses emergentes principalmente apoacutes a experiecircncia das crises do final da deacutecada

de 1990 Contribuem como mecanismos preventivos de liquidez em moeda estrangeira

e de gerenciamento da taxa de cacircmbio de modo a evitar volatilidade e apreciaccedilatildeo

excessiva nos periacuteodos de entrada massiva de capitais (Ocampo 2011 Taylor 2001)

Uma seacuterie de medidas de gerenciamento da conta financeira de balanccedilo de

pagamentos tem sido adotada por PEDs no poacutes-crise de 2008 com vistas a evitar efeitos

colaterais de entradas abruptas de capitais como barreiras agrave entrada e agrave saiacuteda taxaccedilotildees

sobre ingressos de capital mecanismos seletivos de capital externo e a prazos de

permanecircncia entre outros O proacuteprio FMI tradicionalmente reticente tem reconhecido

que estas praacuteticas podem ser defensaacuteveis em situaccedilotildees especiacuteficas evidenciando que a

liberalizaccedilatildeo excessiva dos fluxos de capitais pode ter efeitos danosos para a

estabilidade financeira (Prates e de Paula 2016 IMF 2012b)

Em relaccedilatildeo agraves praacuteticas de poliacutetica macroeconocircmica a experiecircncia do Chile

evidencia que a construccedilatildeo de regimes anticiacuteclicos de poliacutetica fiscal pode aumentar a

capacidade de accedilatildeo por parte do Estado de modo conciliado com a sustentabilidade do

setor puacuteblico (Ocampo 2011 Ffrench-Davis 2010) Em relaccedilatildeo agrave poliacutetica monetaacuteria

ainda que o objetivo principal esteja ligado ao controle das taxas de inflaccedilatildeo eacute relevante

a criaccedilatildeo de regras que contemplem niacuteveis miacutenimos de renda e de emprego (Ocampo

2011)

243

O reconhecimento de que a magnitude de crises externas e a denominaccedilatildeo das

diacutevidas em moeda estrangeira podem extrapolar a capacidade de accedilatildeo das autoridades

locais de modo isolado demanda o estabelecimento de mecanismos de cooperaccedilatildeo

internacional que caminhem aleacutem da arquitetura monetaacuteria global atualmente existente

A inexistecircncia de uma instituiccedilatildeo que atue como emprestadora global de uacuteltima

instacircncia e a insuficiecircncia de accedilatildeo por parte do FMI tornam necessaacuteria a articulaccedilatildeo

mais intensa entre paiacuteses com proximidade de relaccedilotildees comerciais e financeiras com

vistas ao benefiacutecio muacutetuo de estabilidade em suas relaccedilotildees e desenvolvimento conjunto

Por fim a avaliaccedilatildeo de que as crises possuem um desdobramento

eminentemente financeiro natildeo pode ocultar o fato de que um elemento essencial

conformador de instabilidade nos PEDs se relaciona ao atraso de suas relaccedilotildees

produtivas e comerciais em termos de produtividade e tecnologia Por este motivo o

debate sobre o desenvolvimento econocircmico por meio da busca por evoluccedilatildeo da

estrutura produtiva e em direccedilatildeo a setores mais intensivos em tecnologia e progresso

teacutecnico eacute fundamental e natildeo pode ser tratado como um tema isolado e distante Neste

sentido os conceitos de estabilidade financeira e de poliacuteticas macroprudenciais natildeo

podem ser compreendidos de forma restrita como um problema puramente de regulaccedilatildeo

microeconocircmica ou de gestatildeo adequada de variaacuteveis macroeconocircmicas

Os periacuteodos de crescimento e de bonanccedila dos fluxos de capitais podem conferir

aos PEDs uma janela de oportunidades para a adoccedilatildeo de medidas corretivas de

vulnerabilidades o que pode reduzir a condiccedilatildeo de ldquorefeacutens dos mercadosrdquo durante os

periacuteodos de maior volatilidade Poreacutem de modo anaacutelogo ao comentado por Minsky

(1986) a evoluccedilatildeo das expectativas calcada no sucesso recente e a reduccedilatildeo das

margens de seguranccedila tiacutepica dos periacuteodos de crescimento diminuem os incentivos para

a adoccedilatildeo de mudanccedilas e aumentam a sensaccedilatildeo de que it canrsquot happen again o que

constitui um desafio adicional para uma visatildeo evolutiva mesmo quando as raiacutezes da

vulnerabilidade ainda estejam latentes

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Page 2: Instabilidade financeira em países em desenvolvimento: uma ...€¦ · objetivo com sugestões sobre meu trabalho. Sua leitura das versões preliminares dos capítulos foi essencial

i

Universidade de Brasiacutelia

Faculdade de Economia Administraccedilatildeo Contabilidade e Ciecircncia

da Informaccedilatildeo e Documentaccedilatildeo - FACE

Departamento de Economia

Instabilidade financeira em paiacuteses

em desenvolvimento uma anaacutelise intersetorial

Jean Toledo de Freitas

Tese apresentada ao Departamento de Economia

da Universidade de Brasiacutelia como requisito agrave

obtenccedilatildeo de tiacutetulo de Doutor em Economia

Orientadora Adriana Moreira Amado

Brasiacutelia

Marccedilo de 2018

ii

Instabilidade financeira em paiacuteses em desenvolvimento uma

anaacutelise intersetorial

Brasiacutelia marccedilo de 2018

Orientadora Profa Dra Adriana Moreira Amado ndash FACEUnB

Profa Dra Maria de Lourdes Rollemberg Mollo ndash FACEUnB

Dr Marcos Antocircnio Macedo Cintra ndash IPEA

Dr Saulo Quadro Santiago ndash IPEA

Suplente Profa Dra Andrea Felippe Cabello ndash FACEUnB

iii

Ao Eduardo

iv

AGRADECIMENTOS

A elaboraccedilatildeo de uma tese de doutorado mais que o esforccedilo individual depende de um

conjunto de contribuiccedilotildees e de um ambiente que facilitem o surgimento das ideias e auxiliem

que as horas de estudo se direcionem a algo que seja no final produtivo e possa gerar insumos

para novos trabalhos e pesquisas

Em primeiro lugar meus agradecimentos ao Banco Central do Brasil e seu programa de poacutes-

graduaccedilatildeo (PPG) por meio da possibilidade de dedicaccedilatildeo integral ao curso de doutorado

Agrave professora Adriana Amado que aceitou me orientar contribuindo de modo generoso e

objetivo com sugestotildees sobre meu trabalho Sua leitura das versotildees preliminares dos capiacutetulos

foi essencial para corrigir erros de percurso clarificar minhas ideias e para a definiccedilatildeo do

escopo do trabalho

Agrave professora Maria de Lourdes Mollo por seu estilo claro de exposiccedilatildeo na disciplina de

economia poliacutetica e por seus comentaacuterios no exame de qualificaccedilatildeo e na defesa da tese Suas

observaccedilotildees foram importantes para a definiccedilatildeo de rumos nos uacuteltimos capiacutetulos

Agrave professora Andrea Cabello por seus comentaacuterios no exame de qualificaccedilatildeo essenciais para

a clarificaccedilatildeo de aspectos metodoloacutegicos

Ao Marcos Antonio Cintra cuja colaboraccedilatildeo e conselhos tecircm sido relevantes desde meus

tempos de mestrado Adicionalmente por seus comentaacuterios na banca de defesa e por sua

postura sempre construtiva e soliacutecita

Ao Saulo Santiago pelos comentaacuterios e observaccedilotildees na banca de defesa Sua colaboraccedilatildeo foi

fundamental para a melhor definiccedilatildeo de conceitos e argumentaccedilotildees

Ao professor Jales Dantas por ter permitido minha participaccedilatildeo como ouvinte em sua

disciplina de economia da Ameacuterica Latina e por comentaacuterios importantes para o

desenvolvimento de minha tese

Aos professores e colegas da aacuterea de economia poliacutetica do Departamento de Economia da

UnB A possibilidade de participar de um grupo coeso e a postura colaborativa e cordial dos

professores foi elemento facilitador ao aproveitamento do curso

Aos meus pais alicerces de minha formaccedilatildeo cujo apoio para o alcance de meus objetivos

sempre foi fundamental

Por uacuteltimo o mais importante Agrave Nadi pelo companheirismo de vida pela presenccedila marcante

em todas as ocasiotildees Ao Eduardo fonte maior de inspiraccedilatildeo e por seu sorriso espontacircneo e

verdadeiro Os momentos em famiacutelia tornaram essa jornada mais leve e feliz a despeito das

horas de sono perdidas e dos momentos de duacutevida e incerteza

v

RESUMO

Nas uacuteltimas duas deacutecadas os principais paiacuteses em desenvolvimento tecircm apresentado melhora

de indicadores de estabilidade externa e de percepccedilatildeo de riscos em relaccedilatildeo a periacuteodos

anteriores Este ponto aparentemente contraria os fatos estilizados e a literatura sobre a

vulnerabilidade ampliada a crises financeiras por parte deste grupo de economias

Este trabalho partindo da investigaccedilatildeo de condiccedilotildees gerais de estabilidade financeira para

Brasil Chile e Colocircmbia procura avaliar ateacute que ponto melhoras observadas ao longo deste

periacuteodo estatildeo relacionadas a avanccedilos estruturais das economias ou a uma condiccedilatildeo

excepcional e conjuntural favoraacutevel O objetivo eacute avaliar condiccedilotildees de estabilidade financeira

neste grupo de paiacuteses desde o iniacutecio da deacutecada de 2000 partindo de um enfoque

predominantemente poacutes-keynesiano e estruturalista

Haacute a compreensatildeo de que as crises financeiras satildeo resultantes de processos endoacutegenos aos

proacuteprios periacuteodos de crescimento nos moldes discutidos por Minsky (1986) Adicionalmente

os paiacuteses em desenvolvimento possuem especificidades ligadas agrave sua inserccedilatildeo na economia

global dos pontos de vista produtivo e financeiro que aumentam sua suscetibilidade a

processos de instabilidade e criam dependecircncia de seus ciclos econocircmicos a eventos nos

paiacuteses avanccedilados Do ponto de vista dos setores domeacutesticos haacute fatores que estimulam que seu

grau de alavancagem e exposiccedilatildeo ao risco se desenvolvam de modo prociacuteclico a despeito de

objetivos de atuaccedilatildeo diferenciados

A anaacutelise dos fluxos de comeacutercio e financeiros e das necessidades de financiamento setoriais

no periacuteodo em anaacutelise evidencia que embora tenha havido melhoras substantivas nas

condiccedilotildees gerais de estabilidade externa persistem vulnerabilidades estruturais resultantes do

caraacuteter especializado de sua estrutura produtiva do comportamento prociacuteclico dos fluxos de

capital externo e de fragilidades acumuladas nos setores domeacutesticos Estes fatores apontam a

necessidade de mecanismos prudenciais aleacutem das ferramentas tradicionais de regulaccedilatildeo

microeconocircmica e de gestatildeo macroeconocircmica domeacutestica

Palavras-chave Ameacuterica Latina Instabilidade financeira Poacutes-keynesianismo Estruturalismo

Macroeconomia Economia internacional

vi

ABSTRACT

In the last two decades there has been an improvement in financial stability indicators and

risk perception in the major developing countries in comparison to previous periods This

stylized fact apparently contradicts the former experience and economic literature which

asserts an amplified vulnerability to financial crises in those regions

This document based on the investigation of general conditions of financial stability for

Brazil Chile and Colombia assesses the extent to which improvements observed throughout

this period are related to structural advances of economies or to an exceptional condition and

favorable juncture The objective is to assess conditions of financial stability in this group of

countries from the beginning of the 2000 decade inspired predominantly on post-Keynesian

and structuralist approaches

There is an understanding that financial crises are an endogenous consequence of processes

that take place during the economic expansion periods as discussed by Minsky (1986)

Additionally developing countries have specificities related to their insertion into the global

economy from the productive and financial perspectives which increase their susceptibility

to instability processes turning their economic cycles dependent on events in advanced

economies From the standpoint of the domestic sectors there are factors that influence their

degree of leverage and risk exposure to behave in a procyclical manner regardless of different

objectives

The analysis of trade and financial flows and sector financing needs in the recent period

shows that although substantive improvements in the general conditions of external stability

there is the persistence of structural vulnerabilities resulting from the specialized character of

their productive structure from the procyclical behavior of external capital flows and

accumulated weaknesses in the domestic sectors These factors make clear the need for

prudential mechanisms beyond the traditional tools of microeconomic regulation and

domestic macroeconomic management

Keywords Latin America Financial instability Post-keynesianism Structuralism

Macroeconomics International economics

vii

SUMAacuteRIO INTRODUCcedilAtildeO 1

1 INSTABILIDADE FINANCEIRA NA VISAtildeO POacuteS-KEYNESIANA 9

11 INTRODUCcedilAtildeO 9

12 KEYNES E INSTABILIDADE INTRIacuteNSECA 11

121 Moeda e liquidez 16

13 ATIVIDADE BANCAacuteRIA DINAMISMO E INSTABILIDADE 19

14 HIPOacuteTESE DE FRAGILIDADE FINANCEIRA DE MINSKY 25

15 CONCLUSAtildeO 33

2 PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO RESTRICcedilAtildeO EXTERNA E CICLOS

FINANCEIROS 37

21 INTRODUCcedilAtildeO 37

22 ESTRUTURALISMO 39

23 LEI DE THIRLWALL E RESTRICcedilOtildeES DE BALANCcedilO DE PAGAMENTOS 45

231 Modelo de Thirlwall (1979) 46

232 Thirlwall e Hussain (1982) 49

233 Moreno-Brid (1999) 51

234 Moreno-Brid (2003) 53

235 Barbosa-Filho (2001) 53

236 Comentaacuterios finais 55

24 TRANSFORMACcedilOtildeES ECONOcircMICAS E INSTABILIDADE FINANCEIRA 59

241 Transformaccedilotildees financeiras e financeirizaccedilatildeo 59

242 Financeirizaccedilatildeo e instabilidade financeira 62

25 SISTEMAS MONETAacuteRIOS E FINANCEIROS INTERNACIONAIS 68

26 CONCLUSAtildeO 78

3 INSTABILIDADE FINANCEIRA E ECONOMIAS ABERTAS ANAacuteLISE

INTERSETORIAL 82

31 INTRODUCcedilAtildeO 82

32 MODELO DE FOLEY (2000) 83

33 ANAacuteLISE DE FLUXOS E SALDOS 89

331 Famiacutelias 93

332 Firmas 94

333 Bancos 99

334 Governo e banco central 105

335 Anaacutelise consolidada 117

34 CONCLUSAtildeO 122

viii

4 ANAacuteLISE DO CENAacuteRIO RECENTE E CONDICcedilOtildeES DE ESTABILIDADE NOS

PEDs 126

41 INTRODUCcedilAtildeO 126

42 COMEacuteRCIO GLOBAL EVIDEcircNCIAS EMPIacuteRICAS E PADRAtildeO CENTRO-

PERIFERIA 128

43 FATOS ESTILIZADOS SOBRE O CICLO DE CRESCIMENTO GLOBAL NA

PRIMEIRA DEacuteCADA DO SEacuteCULO XXI 136

431 Crescimento dos EUA e desequiliacutebrios globais de balanccedilo de pagamentos 139

432 Expansatildeo do comeacutercio global diferentes ritmos de dinamismo 143

44 CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL E RECUPERACcedilAtildeO 149

45 BRASIL CHILE E COLOcircMBIA 153

451 Comeacutercio global inserccedilatildeo e evoluccedilatildeo no periacuteodo recente 153

452 Liquidez global e fluxos de capitais 159

453 Necessidades de financiamento dos principais setores 182

46 CONCLUSAtildeO 231

5 CONCLUSAtildeO 236

BIBLIOGRAFIA 244

ix

LISTA DE GRAacuteFICOS

Graacutefico 1 Ativos financeiros totais das Instituiccedilotildees financeiras dos EUA 61

Graacutefico 2 Evoluccedilatildeo dos ativos do Federal Reserve 66

Graacutefico 3 Emissotildees brutas de tiacutetulos de diacutevida agrupadas por grupos de paiacuteses 72

Graacutefico 4 Evoluccedilatildeo das reservas internacionais de PEDs entre 1996 e 2015 76

Graacutefico 5 Spread de tiacutetulos puacuteblicos de longo prazo de paiacuteses emergentes (EMBI)

versus volatilidade do mercado de accedilotildees dos EUA (VIX) 99

Graacutefico 6 Ativos externos de bancos internacionalmente ativos por destino de recursos

versus VIX 104

Graacutefico 7 Comeacutercio intra-induacutestria e renda per capita paiacuteses selecionados 131

Graacutefico 8 Exportaccedilotildees de produtos baacutesicos e renda per capita paiacuteses selecionados 131

Figura 1 Curva ldquosorrisordquo Intensidade de valor agregado de produtos manufaturados

por estaacutegio do produto 133

Graacutefico 9 Valor agregado sobre exportaccedilotildees totais de bens e serviccedilos Participaccedilatildeo por

setor e renda per capita Paiacuteses selecionados 134

Graacutefico 10Estimativa de risco-paiacutes para paiacuteses emergentes (EMBI+ spread) 137

Graacutefico 11 Fluxos de capital para os PEDs 138

Graacutefico 12 Evoluccedilatildeo do volume de comeacutercio global de bens e serviccedilos 138

Graacutefico 13 Desequiliacutebrios globais saldo de conta-corrente de regiotildees do globo

ponderadas pelo PIB global 139

Graacutefico 14 EUA Saldos do setor puacuteblico e privado e deficit externo 140

Graacutefico 15 Deficit comercial dos EUA (bens) Evoluccedilatildeo por principais parceiros 141

Graacutefico 16 Deficit comercial dos EUA (bens) Evoluccedilatildeo por densidade tecnoloacutegica de

produtos 141

Graacutefico 17 EUA Conta financeira por modalidades de fluxos de capital 143

Graacutefico 18 Variaccedilatildeo das exportaccedilotildees globais no periacuteodo recente por categoria de

produtos Em pontos percentuais 144

Graacuteficos 19a e 19b Exportaccedilotildees por regiotildees em percentual do PIB 145

Graacuteficos 20a e 20b Importaccedilotildees por regiotildees em percentual do PIB 145

Graacutefico 21 Saldos comerciais regionais por densidade tecnoloacutegica dos bens 146

Graacutefico 22a PIB de China e Iacutendia1 (Em do PIB global e em ao ano) 149

Graacutefico 22b Gratildeos agriacutecolas Evoluccedilatildeo do consumo3 e preccedilos internacionais 2 149

Graacutefico 22c Energia Evoluccedilatildeo do consumo3 e preccedilos internacionais 2 149

Graacutefico 22d Metais Evoluccedilatildeo do consumo e preccedilos internacionais 2 149

Graacutefico 23 Ativos totais de bancos centrais selecionados 150

Graacutefico 24 Taxas de juros paiacuteses selecionados 150

x

Graacutefico 25 EUA Balanccedilo do Federal Reserve reservas bancaacuterias voluntaacuterias e ativos

bancaacuterios no exterior 151

Graacutefico 26 Volume de comeacutercio e termos de troca do Brasil 158

Graacutefico 27 Evoluccedilatildeo do balanccedilo comercial do Brasil 158

Graacutefico 28 Volume de comeacutercio e termos de troca do Chile 158

Graacutefico 29 Evoluccedilatildeo do balanccedilo comercial do Chile 158

Graacutefico 30 Volume de comeacutercio e termos de troca da Colocircmbia 158

Graacutefico 31 Evoluccedilatildeo do balanccedilo comercial da Colocircmbia 158

Graacutefico 32 Liquidez externa e ingressos de capital no Brasil Chile e Colocircmbia em

percentuais do PIB 160

Graacutefico 33 Aversatildeo a riscos do sistema financeiro dos EUA (VIX) versus variaccedilatildeo dos

fluxos de capital de Brasil Colocircmbia e Chile 161

Graacutefico 34 Variaccedilatildeo do PIB anual de Brasil Chile e Colocircmbia e variaccedilatildeo do niacutevel de

liquidez externa 161

Graacutefico 35 Spread de juros de Brasil Chile e Colocircmbia de tiacutetulos de diacutevida de longo

prazo em relaccedilatildeo agraves Treasuries do EUA (EMBI) 163

Graacutefico 36 Taxas de cacircmbio nominal efetivas de Brasil (NEER) Chile e Colocircmbia 164

Graacutefico 37 Taxas de cacircmbio real efetivas de Brasil (REER) Chile e Colocircmbia 164

Graacuteficos 38a 38b e 38c Brasil Ingressos de capital e preccedilos do commodities 165

Graacuteficos 39a 39b e 39c Colocircmbia Ingressos de capital e preccedilos do commodities 165

Graacuteficos 40a 40b e 40c Chile Ingressos de capital e preccedilos do cobre 165

Graacutefico 41 Balanccedilo de pagamentos do Brasil por componentes da conta financeira 166

Graacutefico 42 Conta financeira do Brasil por componente de entrada e saiacuteda de capitais

166

Graacutefico 43 Evoluccedilatildeo dos fluxos financeiros liacutequidos reservas internacionais e taxa de

cacircmbio no periacuteodo 1999-2004 (Brasil) 167

Graacutefico 44 Evoluccedilatildeo dos fluxos financeiros liacutequidos reservas internacionais e taxa de

cacircmbio no periacuteodo 2007-2009 (Brasil) 169

Graacutefico 45 Diacutevida externa e reservas internacionais do Brasil 170

Graacutefico 46 Emissotildees brutas de tiacutetulo de diacutevida do Brasil Montantes total anual e

proporccedilatildeo em moeda estrangeira 171

Graacutefico 47 Volatilidade cambial de paiacuteses da Ameacuterica Latina selecionados 172

Graacutefico 48 Balanccedilo de pagamentos da Colocircmbia por componente da conta financeira

173

Graacutefico 49 Conta financeira da Colocircmbia por componente de entrada e saiacuteda de

capitais 173

Graacutefico 50 Diacutevida externa e reservas internacionais da Colocircmbia 174

xi

Graacutefico 51 Emissotildees brutas de tiacutetulo de diacutevida da Colocircmbia Montante total anual e

proporccedilatildeo em moeda estrangeira 175

Graacutefico 52 Balanccedilo de pagamentos do Chile detalhado por componente da conta

financeira 177

Graacutefico 53 Conta financeira do Chile detalhado componente de entrada e saiacuteda de

capitais 177

Graacutefico 54 Diacutevida externa e reservas internacionais do Chile 178

Graacutefico 55 Emissotildees brutas de tiacutetulo de diacutevida do Chile Montantes total anual e

proporccedilatildeo em moeda estrangeira 181

Graacutefico 56 Brasil - evoluccedilatildeo do PIB e contribuiccedilatildeo por componentes de gasto 184

Graacutefico 57 Brasil Capacidade de financiamento da economia segregada por setores

institucionais Em valores de 2015 185

Graacutefico 58 Brasil Capacidade financeira das famiacutelias (valores de 2015) e variaccedilatildeo do

PIB 186

Graacutefico 59 Brasil Rendimentos brutos e gastos totais das famiacutelias Taxa de

crescimento real anual 187

Graacutefico 60 Brasil uso e fundos de recursos associados agrave capacidade de financiamento

Em percentuais da renda disponiacutevel 188

Graacutefico 61 Brasil Estoque de diacutevida e serviccedilo da diacutevida das famiacutelias 189

Graacutefico 62 Brasil capacidade financeira das empresas natildeo financeiras (em valores reais

de 2015) versus oscilaccedilatildeo percentual do PIB 189

Graacutefico 63 Brasil Poupanccedila bruta e gastos de capital das empresas natildeo financeiras (em

valores de 2015) 190

Graacutefico 64 Brasil Variaccedilatildeo percentual real da poupanccedila bruta e dos gastos de capital

das empresas natildeo financeiras 190

Graacutefico 65 Brasil Capacidade de financiamento das empresas natildeo financeiras fundos e

usos de recursos em valores de 2015 191

Graacutefico 66 Endividamento das empresas natildeo financeiras do Brasil Em valores de 2015

e em percentual do PIB 192

Graacutefico 67 Carteira de creacutedito do sistema bancaacuterio do Brasil a pessoas juriacutedicas Em

percentual do PIB 192

Graacutefico 68 Brasil capacidade financeira das instituiccedilotildees financeiras (em valores reais

de 2015) versus oscilaccedilatildeo percentual do PIB 193

Graacutefico 69 Variaccedilatildeo anual dos ativos de creacutedito das instituiccedilotildees financeiras do Brasil

versus variaccedilatildeo do PIB 194

Graacutefico 70 Variaccedilatildeo dos ativos de creacutedito do sistema financeiro do Brasil (saldos reais)

por tipo de controle 194

Graacutefico 71 Brasil ndash instituiccedilotildees financeiras usos e fontes de recursos associados com

novas operaccedilotildees de creacutedito 195

Graacutefico 72 Brasil - saldos fiscais do governo geral em valores de 2015 196

xii

Graacutefico 73 Brasil - saldos fiscais do governo geral em do PIB 196

Graacutefico 74 Capacidade de financiamento anual do governo do Brasil em valores de

2015 e variaccedilatildeo do PIB 196

Graacutefico 75 Receitas e gastos primaacuterios do governo geral em do PIB 197

Graacutefico 76 Receitas e gastos primaacuterios do governo geral em valores de 2015 197

Graacutefico 77 Brasil - serviccedilos de juros liacutequidos e taxa de juros de curto prazo 200

Graacutefico 78 Deficit do setor puacuteblico evidenciaccedilatildeo de usos e fundos de recursos 200

Graacutefico 79 Brasil - passivos de diacutevida do governo de acordo com sistema de contas

nacionais 201

Graacutefico 80 Brasil - diacutevida bruta do governo conforme dados do Banco Central do

Brasil 201

Graacutefico 81 Colocircmbia Evoluccedilatildeo do PIB e contribuiccedilatildeo por componentes de gasto 203

Graacutefico 82 Colocircmbia Capacidade de financiamento da economia segregada por

setores institucionais Em valores de 2015 203

Graacutefico 83 Colocircmbia Capacidade financeira das famiacutelias (valores de 2015) e variaccedilatildeo

do PIB 204

Graacutefico 84 Colocircmbia Rendimentos brutos e gastos totais das famiacutelias Taxa de

crescimento real anual 204

Graacutefico 85 Capacidade de financiamento das famiacutelias da Colocircmbia e contribuiccedilatildeo de

componentes de fontes e usos 205

Graacutefico 86 Colocircmbia ndash passivos de diacutevida das famiacutelias 206

Graacutefico 87 Colocircmbia ndash comprometimento financeiro das famiacutelias 206

Graacutefico 88 Colocircmbia Capacidade financeira das empresas financeiras (valores de

2015) e variaccedilatildeo do PIB 207

Graacutefico 90 Colocircmbia - Passivos de creacutedito das empresas natildeo financeiras Variaccedilatildeo

anual real 209

Graacutefico 91 Endividamento das empresas natildeo financeiras da Colocircmbia em moeda

nacional e em moeda estrangeira 210

Graacutefico 92 Colocircmbia Capacidade financeira das empresas financeiras (valores de

2015) e variaccedilatildeo do PIB 210

Graacutefico 93 Concessotildees de creacutedito pelo sistema financeiro da Colocircmbia versus variaccedilatildeo

do PIB 211

Graacutefico 94 Colocircmbiandash instituiccedilotildees financeiras usos e fontes de recursos associados

com novas operaccedilotildees de creacutedito 212

Graacutefico 95 Colocircmbia capacidade financeira do governo geral (em valores reais de

2015) versus oscilaccedilatildeo percentual do PIB 212

Graacutefico 96 Colocircmbia Receitas e gastos primaacuterios do governo geral em do PIB

213

xiii

Graacutefico 97 Colocircmbia Receitas e gastos primaacuterios do governo geral em valores de

2015 213

Graacutefico 98 Colocircmbia- serviccedilos de juros liacutequidos e taxa de juros de curto prazo 215

Graacutefico 99 Colocircmbia - passivos de diacutevida do governo 216

Graacutefico 100 Chile - Evoluccedilatildeo do PIB e contribuiccedilatildeo por componentes de gasto 217

Graacutefico 101 Chile Capacidade de financiamento da economia segregada por setores

institucionais Em valores de 2016 218

Graacutefico 102 Capacidade de financiamento das famiacutelias em valores de 2016 vis-agrave-vis

variaccedilatildeo anual do PIB do Chile 219

Graacutefico 103 Variaccedilatildeo anual real da renda disponiacutevel e dos gastos totais das famiacutelias do

Chile 220

Graacutefico 104 Chile Usos e fundos de recursos associados com a capacidade financeira

das famiacutelias 221

Graacutefico 105 Variaccedilatildeo dos gastos totais das famiacutelias e contribuiccedilatildeo de componentes de

usos e fundos 221

Graacutefico 106 Estoque de passivos de creacutedito das famiacutelias variaccedilatildeo real 221

Graacutefico 107 Chile - capacidade de financiamento das empresas natildeo financeiras em

valores de 2016 vis-agrave-vis variaccedilatildeo do PIB 222

Graacutefico 108 Chile Poupanccedila bruta e gastos de capital das empresas natildeo financeiras

(em valores de 2016) 223

Graacutefico 109 Chile Usos e fundos de recursos associados com os gastos de capital das

empresas natildeo financeiras 224

Graacutefico 110 Empresas natildeo financeiras do Chile Variaccedilatildeo real dos passivos de creacutedito

(em ao ano) 225

Graacutefico 111 Exposiccedilatildeo cambial das empresas natildeo financeiras do Chile 225

Graacutefico 112 capacidade de financiamento do sistema financeiro chileno em valores de

2016 versus taxa de crescimento econocircmico 226

Graacutefico 113 Chile ndash instituiccedilotildees financeiras usos e fontes de recursos associados com

novas operaccedilotildees de creacutedito 227

Graacutefico114 Desempenho fiscal do governo do Chile em CLP trilhotildees em valores de

2016 versus variaccedilatildeo anual do PIB 227

Graacutefico 115 Receitas e gastos primaacuterios do governo geral em do PIB 228

Graacutefico 116 Receitas e gastos primaacuterios do governo geral em valores de 2015 228

Graacutefico 117 Saldo fiscal do governo central do Chile efetivo e saldo estrutural ajustado

Em do PIB 229

Graacutefico 118 Chile - Ativos e passivos do governo geral Em percentual do PIB 230

xiv

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Volatilidade cambial das principais moedas dos paiacuteses avanccedilados em relaccedilatildeo

ao doacutelar por periacuteodos (em percentual anual) 60

Tabela 2 Mercado de divisas evoluccedilatildeo do ranking entre moedas de transaccedilotildees 73

Em do total 73

Tabela 3 Estimativa de ingressos de capitais externos Meacutedia 2002-2015 74

Tabela 4 Relaccedilatildeo entre 119955 119944 e 119946 e condiccedilotildees financeiras 85

Tabela 5 Balanccedilo de uma economia aberta desagregado por setores 90

Tabela 6 Fluxos intersetoriais de uma economia aberta 91

Tabela 7 Estimativa do comeacutercio intra-induacutestria para 26 paiacuteses selecionados 130

Tabela 8 Evoluccedilatildeo do PIB por principais grupos de paiacuteses 137

Tabela 9 Bens de alta densidade tecnoloacutegica Principais fluxos de comeacutercio por regiotildees

do globo Em percentual do total 147

Tabela 10 Bens de meacutedia densidade tecnoloacutegica Principais fluxos de comeacutercio por

regiotildees do globo Em percentual do total 147

Tabela 11 Bens de baixa densidade tecnoloacutegica Principais fluxos de comeacutercio por

regiotildees do globo Em percentual do total 148

Tabela 12 Bens primaacuterios Principais fluxos de comeacutercio por regiotildees do globo Em

percentual do total 148

Tabela 13 Paiacuteses avanccedilados selecionados comparativo de desempenho fiscal 150

Tabela 15 Brasil Chile e Colocircmbia pauta das exportaccedilotildees e importaccedilotildees por grau de

sofisticaccedilatildeo de bens 155

Tabela 16 Evoluccedilatildeo do comeacutercio de Brasil Chile e Colocircmbia por principais parceiros

156

Tabela 17 Brasil Chile e Colocircmbia Comeacutercio bilateral com a China por grau de

sofisticaccedilatildeo de bens Em percentual do total 157

1

INTRODUCcedilAtildeO

O cenaacuterio econocircmico no iniacutecio do seacuteculo XXI tem sido frutiacutefero para o estudo

do funcionamento do sistema econocircmico e sobre as crises financeiras Num intervalo

inferior a 20 anos foi possiacutevel acompanhar o forte ciclo de crescimento da economia

mundial ateacute meados de 2008 seguido pela crise financeira mais relevante desde 1929 e

um longo periacuteodo de recuperaccedilatildeo que passados nove anos desde o auge da fase mais

aguda de retraccedilatildeo ciacuteclica ainda natildeo pode ser considerado completo e possui inuacutemeros

pontos de incerteza em relaccedilatildeo agrave sua capacidade de manutenccedilatildeo

No caso dos paiacuteses em desenvolvimento (PEDs) o cenaacuterio tambeacutem apresenta

pontos interessantes de anaacutelise Houve melhora de suas condiccedilotildees de estabilidade

externa e de percepccedilatildeo de riscos favorecidas por um contexto de elevado crescimento

ateacute a crise financeira internacional de 2008 Adicionalmente a despeito de efeitos

draacutesticos da crise financeira de modo geral houve raacutepida capacidade de reaccedilatildeo por

parte significativa dos paiacuteses em meio a uma situaccedilatildeo de alternacircncia de baixo

crescimento e recessatildeo nos paiacuteses avanccedilados combinada com episoacutedios de acirramento

de suas condiccedilotildees de vulnerabilidade (IMF 2012a)

Este cenaacuterio desafia o geralmente exposto pela literatura econocircmica e os fatos

estilizados ao longo do seacuteculo 20 a respeito da fragilidade acentuada a crises por parte

dos PEDs (Griffith-Jones Kregel e Ocampo 2007 Aglietta 2004 Eichengreen et alli

2002 Reinhart et alli 2003 Kaminsky Reinhart e Veacutegh 2005) As experiecircncias nas

deacutecadas de 1980 com a crise da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento e de 1990 num

contexto de desregulamentaccedilatildeo financeira satildeo exemplos interessantes neste sentido

(Gourinchas e Obstfeld 2011)

Um questionamento pertinente neste contexto eacute ateacute que ponto as mudanccedilas

ocorridas nos PEDs nas duas primeiras deacutecadas do seacuteculo 21 satildeo fruto de mudanccedilas

permanentes associadas a um novo cenaacuterio econocircmico e avanccedilos estruturais ou ateacute que

ponto podem ser relacionadas a um episoacutedio favoraacutevel conjuntural e temporaacuterio Outra

pergunta associada diz respeito agrave natureza dos riscos ainda remanescentes a este grupo

de paiacuteses

Dentro de uma perspectiva ortodoxa que possui como referecircncia uma visatildeo de

equiliacutebrio como tendecircncia natural das economias cujos desvios podem ser atribuiacutedos a

fatores exoacutegenos e temporaacuterios o problema associado a eventos de instabilidade pode

2

ser considerado um elemento exoacutetico ou nonsense como discutido por Minsky (1986)

Como argumentado por Taylor (2001) as crises financeiras nestes arcabouccedilos

geralmente satildeo explicadas como resultado de erros de conduccedilatildeo por parte dos governos

ou falhas de mercado que conduzem agrave acentuaccedilatildeo de assimetrias de informaccedilatildeo

causando uma resposta previdente e avessa a riscos por parte do setor privado

Diferentemente o questionamento sobre os motivos que levam a situaccedilotildees de

instabilidade eacute ponto central na obra de Keynes que refuta de modo veemente a noccedilatildeo

de equiliacutebrio da teoria tradicional

Dois pontos essenciais da teoria keynesiana satildeo o papel exercido pela moeda e a

condiccedilatildeo de incerteza sobre o futuro nas relaccedilotildees econocircmicas Numa economia

empresarial haacute a compreensatildeo de um sistema econocircmico no qual o que move os

produtores natildeo eacute o desejo imanente de satisfazer suas necessidades de consumo por

meio da troca entre valores de uso das mercadorias produzidas e as objeto de seu desejo

O que importa eacute a geraccedilatildeo de lucros na forma monetaacuteria por meio da venda de suas

mercadorias produzidas por um montante adicional ao empregado na produccedilatildeo O lapso

temporal entre as decisotildees de contrataccedilatildeo dos fatores de produccedilatildeo (inclusive o trabalho)

em dinheiro e a venda das mercadorias contribui para que dentro de um horizonte de

incerteza em relaccedilatildeo ao valor futuro dos diversos bens e ativos a moeda seja objeto de

desejo agrave medida que manteacutem seu valor de troca entre dois periacuteodos e serve como meio

de transporte de poder de compra

Neste ambiente os investimentos satildeo elementos fundamentais de explicaccedilatildeo das

oscilaccedilotildees da renda Sua realizaccedilatildeo depende das expectativas dos empresaacuterios quanto ao

fluxo das receitas futuras provenientes do capital empregado nos ativos de capital ao

longo de sua vida uacutetil Esta decisatildeo eacute fundamentalmente subjetiva baseada em fatores

convencionais que levam em conta preponderantemente a situaccedilatildeo passada e a opiniatildeo

meacutedia (Mollo 1988) Neste sentido haacute um fator importante de cumulatividade das

decisotildees em que as decisotildees presentes satildeo alimentadas pelo sucesso ou fracasso das

decisotildees anteriores

Partindo do referencial keynesiano a contribuiccedilatildeo de Minsky (1975 1986) eacute

fundamental para a compreensatildeo das crises financeiras O autor observa uma

caracteriacutestica eminentemente instaacutevel por parte da economia capitalista que resulta de

aspectos endoacutegenos agrave evoluccedilatildeo dinacircmica das estruturas financeiras das unidades

3

econocircmicas durante os periacuteodos de crescimento Parte de um ambiente em que movidos

por expectativas de lucros e dentro de um ambiente convencional de expectativas os

empresaacuterios demandam ativos de capital adotando posiccedilotildees alavancadas se preciso

com vistas a auferir lucros num ambiente altamente competitivo Os agentes privados

credores e devedores atuam no mesmo ambiente de expectativas adotando de modo

constante decisotildees arriscadas cujo sucesso ou fracasso natildeo pode ser conhecido ex ante

As crises satildeo percebidas como decorrecircncia de um processo evolutivo em que as

estruturas financeiras se modificam ao longo do tempo guiadas pelos resultados

correntes e pelas expectativas de lucros futuros Conforme aumenta o endividamento

meacutedio da economia eleva tambeacutem sua suscetibilidade a variaccedilotildees adversas nas

condiccedilotildees financeiras que comprometem a capacidade dos devedores em honrar seus

compromissos e a disposiccedilatildeo dos credores em conceder novas operaccedilotildees de creacutedito

A extrapolaccedilatildeo do referencial minskyano para um contexto de economias

abertas e em desenvolvimento requer consideraccedilotildees Podem ser percebidas

especificidades nestes paiacuteses que os diferenciam dos paiacuteses avanccedilados em relaccedilatildeo agrave

natureza de seus problemas econocircmicos e ao modo pelo qual se inserem na economia

internacional

Podem ser destacados dois elementos que se auto-reforccedilam tornando os PEDs

mais expostos a crises financeiras e que contribuem para que os ciclos nestas economias

sejam fortemente influenciados pelos eventos nos paiacuteses avanccedilados de modo reflexo

como discutido por Amado e Resende (2007) Estes aspectos derivam eminentemente

do modo como se operam as relaccedilotildees entre paiacuteses avanccedilados e em desenvolvimento

Em primeiro lugar podem ser descritas assimetrias relacionadas a diferenccedilas de

estruturas produtiva e de consumo como argumentado por autores estruturalistas como

Prebisch (1949) e Furtado (1961) Prebisch (1949) percebe nas relaccedilotildees de troca entre

os paiacuteses perifeacutericos produtores de mateacuterias-primas e centrais industrializados uma

relaccedilatildeo desigual em que o primeiro grupo possui menor capacidade de geraccedilatildeo e de

retenccedilatildeo dos frutos do progresso teacutecnico conformando a perpetuaccedilatildeo de uma condiccedilatildeo

subdesenvolvida e ocasionando desequiliacutebrios perioacutedicos de balanccedilos de pagamentos

A capacidade de crescimento dos paiacuteses perifeacutericos eacute fortemente dependente da

dinacircmica externa assim como sua capacidade de obtenccedilatildeo de divisas e de importar Nos

termos da taxonomia de Minsky (1986) a geraccedilatildeo de posiccedilotildees recorrentemente

4

deficitaacuterias em conta-corrente contribui para posturas financeiras especulativas gerando

a dependecircncia por fontes externas de financiamento

Este diagnoacutestico eacute convergente com os resultados dos modelos keynesianos de

crescimento com restriccedilatildeo de balanccedilos de pagamentos como Thirlwall (1979) e

aprimoramentos subsequentes (Thirlwall e Hussain 1982 Moreno-Brid 2009

Barbosa-Filho 2001) que identificam um niacutevel mais elevado de restriccedilotildees de

crescimento a paiacuteses exportadores de bens com baixa elasticidade-renda que

geralmente se associam a mateacuterias-primas e bens da induacutestria de baixo teor tecnoloacutegico

O aperfeiccediloamento da visatildeo estruturalista a partir do final da deacutecada de 1980

pelo chamado neoestruturalismo manteacutem o diagnoacutestico associado agrave especializaccedilatildeo

produtiva em setores de baixa densidade tecnoloacutegica como fator perpetuador do

subdesenvolvimento e causador de instabilidades perioacutedicas Como discutido por

Ffrench-Davis (1988) e Fainzylber (1993) haacute uma conciliaccedilatildeo entre a ecircnfase em

poliacuteticas de desenvolvimento com vistas agrave geraccedilatildeo de fontes endoacutegenas de progresso

teacutecnico com elementos de gestatildeo macroeconocircmica num contexto de crescente

liberalizaccedilatildeo comercial e financeira

Em segundo lugar podem ser percebidas especificidades relacionadas agraves

condiccedilotildees de financiamento relacionadas a assimetrias nos sistemas monetaacuterio e

financeiro internacionais (Prates 2004 Grifith-Jones Kregel e Ocampo 2007) Esta

caracteriacutestica contribui para que os fluxos de capital aos PEDs assumam uma

caracteriacutestica volaacutetil e prociacuteclica

A elevada liberdade de capitais e interpenetraccedilatildeo entre mercados tornam menos

claras as fronteiras entre diferentes atividades financeiras e entre paiacuteses criando maior

grau de fluidez e de liquidez dos recursos financeiros do ponto de vista dos investidores

internacionais Este cenaacuterio confere potencialmente rapidez de deslocamento de

recursos diante de oscilaccedilotildees do sentimento de aversatildeo a riscos Os fluxos

internacionais de capital natildeo satildeo guiados somente por fatores de demanda ligados agrave

necessidade de financiamento dos paiacuteses receptores mas tambeacutem por fatores de oferta

por parte dos investidores que buscam maximizar seus ganhos derivados do diferencial

de preccedilos e taxas entre paiacuteses e da diversificaccedilatildeo de suas carteiras

Haacute a percepccedilatildeo de que o sistema monetaacuterio internacional eacute fortemente

hierarquizado com graus diferenciados de conversibilidade externa (Braga e Cintra

5

2004 Tavares 1985 Tavares e Melin 1997) As diferentes dimensotildees dos fluxos

comerciais e financeiros entre paiacuteses contribuem para o maior protagonismo do doacutelar

nas relaccedilotildees internacionais Ativos denominados em moedas de PEDs satildeo percebidos

como especulativos de modo que os agentes destes paiacuteses possuem menor capacidade

de emissatildeo de instrumentos de diacutevida internacional em suas proacuteprias moedas (Prates

2004)

As assimetrias do sistema financeiro internacional se complementam agraves do

sistema monetaacuterio Podem ser constatados graus diferenciados de dimensatildeo e de

complexidade entre praccedilas financeiras Este fato envolve um diferente niacutevel de acesso e

de materialidade dos fluxos financeiros entre paiacuteses (Griffith-Jones Kregel e Ocampo

2007) Variaccedilotildees pontuais nos fluxos financeiros de instituiccedilotildees financeiras ativas

internacionalmente podem ter impacto significativo sobre as praccedilas de destino com

efeitos sobre a taxa de cacircmbio os balanccedilos dos setores residentes e a dinacircmica de

preccedilos dos ativos domeacutesticos Outro ponto se relaciona com as estrateacutegias de alocaccedilatildeo

de recursos por parte das instituiccedilotildees financeiras internacionais geralmente definidas

em suas sedes localizadas majoritariamente em paiacuteses avanccedilados conforme criteacuterios de

diversificaccedilatildeo de riscos Periacuteodos de maior liquidez e otimismo favorecem a

diversificaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de ativos para praccedilas consideradas natildeo tradicionais Jaacute

periacuteodos de incerteza exacerbada contribuem para movimentos de fuga para qualidade

ou de recomposiccedilatildeo de liquidez em suas matrizes resultando em encolhimento de

capitais alocados em PEDs

Estes fatores como discutido por Amado e Resende (2007) contribuem para que

os ciclos nos PEDs possuam uma natureza reflexa em relaccedilatildeo aos ciclos dos paiacuteses

centrais Sua capacidade de crescimento estaacute intimamente relacionada agrave capacidade de

geraccedilatildeo de divisas influenciada pela demanda externa Adicionalmente sua capacidade

de financiamento depende da disponibilidade dos fluxos de capitais externos

fortemente associada aos ciclos de liquidez dos paiacuteses avanccedilados

Como discutido por Godley e Lavoie (2007) um aspecto importante da teoria

poacutes-keynesiana eacute a compreensatildeo das relaccedilotildees econocircmicas entre os setores e a forma

como suas relaccedilotildees financeiras evoluem e condicionam os comportamentos Neste

sentido eacute fundamental o entendimento dos fatores que influenciam as relaccedilotildees de deacutebito

e creacutedito entre as unidades econocircmicas e as consequecircncias sobre a estrutura financeira e

o niacutevel de dinamismo das economias

6

Numa economia aberta podem ser considerados elementos que amplificam a

complexidade das relaccedilotildees econocircmicas em relaccedilatildeo agrave anaacutelise de uma economia fechada

nos moldes narrados por Minsky (1986) Haacute fatores adicionais que condicionam a

alocaccedilatildeo de ativos o niacutevel de endividamento e os comprometimentos dos setores

econocircmicos assim como a capacidade dos governos atuarem como agentes de

amortecimento anticiacuteclico

Podem grosso modo ser definidos objetivos diferenciados para os principais

setores de uma economia De um lado os setores privados financeiro e natildeo financeiro

satildeo guiados por objetivos de maximizaccedilatildeo de lucros em um ambiente de intensa

competiccedilatildeo A adoccedilatildeo de posiccedilotildees arriscadas eacute natural e intriacutenseca agrave sua atividade na

busca por lucros extraordinaacuterios numa acepccedilatildeo tipicamente schumpeteriana (Freitas

1997 Minsky 1986) A alavancagem de posiccedilotildees eacute elemento que faz parte das

estrateacutegias ligadas a suas finalidades com consequecircncias sobre os montantes de

comprometimentos financeiros futuros e sobre sua vulnerabilidade

Jaacute o governo numa visatildeo keynesiana tem sua accedilatildeo voltada principalmente agrave

suavizaccedilatildeo dos ciclos buscando maximizar os niacuteveis de produto e emprego Nos

periacuteodos de tranquilidade eacute importante sua accedilatildeo regulatoacuteria com a intenccedilatildeo de evitar a

conformaccedilatildeo de vulnerabilidades associadas agrave euforia especulativa por parte dos agentes

privados Nos periacuteodos de retraccedilatildeo contribui provendo liquidez aos mercados

financeiros (big bank) e fontes miacutenimas de demanda efetiva (big government) Haacute a

compreensatildeo de que a manutenccedilatildeo de taxas de crescimento estaacuteveis e sustentadas

contribui para a reduccedilatildeo da fragilidade dos setores domeacutesticos inclusive do proacuteprio

governo

Num cenaacuterio de expectativas convencionais podem ser percebidos mecanismos

de incentivo que contrariam a accedilatildeo anticiacuteclica por parte do Estado A oscilaccedilatildeo dos

custos de endividamento e a toleracircncia a riscos por parte dos agentes externos eacute um

fator que atua neste sentido com maior benevolecircncia nas fases de expansatildeo e rigidez

nos periacuteodos de retraccedilatildeo A percepccedilatildeo de que it canrsquot happen again eacute um elemento

sempre presente nos periacuteodos de crescimento gerando pressotildees para que se ceda aos

iacutempetos de uma postura prociacuteclica

Este ponto no caso de PEDs tende a ser acentuado pela proacutepria natureza dos

fluxos de capital que induzem que os expedientes de poliacutetica fiscal e monetaacuteria tenham

7

uma dinacircmica prociacuteclica em virtude de seus efeitos potenciais sobre as taxas de cacircmbio

e o acesso a capitais externos (Ocampo 2011) Haacute uma perda de margem de manobra

por parte do Estado nos periacuteodos de instabilidade A proacutepria atuaccedilatildeo dos organismos

multilaterais atua como elemento de reforccedilo desta tendecircncia (Griffith-Jones Kregel e

Ocampo 2007)

Esta contextualizaccedilatildeo traz alguns elementos interessantes de questionamento em

relaccedilatildeo aos PEDs com vistas a aperfeiccediloar suas condiccedilotildees de estabilidade financeira

Em primeiro lugar eacute relevante a compreensatildeo dos limites agrave accedilatildeo por parte do Estado

nestes paiacuteses em relaccedilatildeo a seus objetivos como agente anticiacuteclico impostos por um

cenaacuterio de elevada desregulamentaccedilatildeo financeira e assimetrias em relaccedilatildeo aos paiacuteses

avanccedilados Em segundo lugar pode ser considerado importante o conhecimento sobre a

extensatildeo em que as citadas assimetrias estatildeo presentes nas economias e as margens de

manobra existentes para sua mitigaccedilatildeo ou superaccedilatildeo Em terceiro lugar quais satildeo as

opccedilotildees disponiacuteveis num contexto mais amplo em termos do arranjo multilateral que

podem contribuir para mitigar eventos de instabilidade financeira internacional e seus

efeitos de contaacutegio

Tendo estes questionamentos em vista eacute relevante a compreensatildeo sobre a

dinacircmica recente dos PEDs e as transformaccedilotildees econocircmicas ocorridas nas uacuteltimas

deacutecadas

Com isto o objetivo desta tese eacute avaliar o desempenho dos PEDs desde o iniacutecio

da deacutecada de 2000 com vistas a identificar fatores que evidenciem ateacute que ponto houve

melhora efetiva de suas assimetrias estruturais e ateacute que ponto as transformaccedilotildees

recentes satildeo resultado de uma conjuntura ciacuteclica O foco de anaacutelise seraacute sobre os paiacuteses

da Ameacuterica do Sul tradicionalmente com elevado grau de especializaccedilatildeo produtiva e

comercial nos setores ligados a mateacuterias-primas e agrave induacutestria de baixo conteuacutedo

tecnoloacutegico Seratildeo utilizados como estudos de caso as trajetoacuterias recentes de Brasil

Colocircmbia e Chile

Natildeo eacute o escopo deste trabalho uma anaacutelise profunda das poliacuteticas

macroeconocircmicas adotadas pelos paiacuteses ou de sua dinacircmica conjuntural o que

demandaria outro tipo de esforccedilo A intenccedilatildeo eacute traccedilar fatos estilizados que permitam ter

evidecircncias de como os setores se comportam ao longo dos ciclos e possiacuteveis espaccedilos e

desafios de poliacutetica macroeconocircmica por meio da contextualizaccedilatildeo do desempenho

8

recente destas economias em termos de sua dinacircmica comercial de balanccedilos de

pagamentos e em relaccedilatildeo agrave necessidade financeira dos principais setores econocircmicos

A escolha por estes trecircs paiacuteses de modo geral se deve a similaridades no periacuteodo

recente em relaccedilatildeo agrave relevacircncia regional niacuteveis de renda per capita dependecircncia de

recursos naturais grau de integraccedilatildeo financeira internacional aleacutem de disponibilidade

de dados reconhecendo poreacutem que existem divergecircncias de tamanho e de

complexidade que natildeo satildeo despreziacuteveis Paiacuteses como Argentina e Venezuela que

atravessaram vicissitudes poliacuteticas e econocircmicas no periacuteodo foram excluiacutedos da anaacutelise

face agrave forte influecircncia de fatores intriacutensecos Da mesma forma a avaliaccedilatildeo natildeo incluiu

um escopo regional mais amplo incluindo por exemplo o Meacutexico em virtude da

caracteriacutestica particular deste paiacutes como membro do NAFTA gerando um grau de

interligaccedilatildeo comercial com os paiacuteses da Ameacuterica do Norte diferenciado em relaccedilatildeo aos

paiacuteses em anaacutelise

O trabalho estaacute estruturado da seguinte forma aleacutem desta introduccedilatildeo O primeiro

capiacutetulo aborda uma visatildeo geral sobre o conceito de instabilidade financeira numa

abordagem poacutes-keynesiana por meio principalmente das contribuiccedilotildees de Keynes

(1936) e Minsky (1975 1986) O segundo capiacutetulo comenta aspectos especiacuteficos que

influenciam a estabilidade financeira em PEDs nos aspectos comercial e financeiro

partindo de um referencial de inspiraccedilatildeo estruturalista e poacutes-keynesiana O terceiro

capiacutetulo faz uma avaliaccedilatildeo sobre os condicionantes de instabilidade financeira em

economias abertas tendo como foco economias em desenvolvimento por meio da

anaacutelise estilizada de suas principais transaccedilotildees e saldos intersetoriais e desdobramentos

sobre a dinacircmica de incentivos sobre os setores O quarto capiacutetulo faz uma anaacutelise sobre

o cenaacuterio econocircmico desde o iniacutecio do seacuteculo XXI buscando analisar principais

elementos condicionantes do desempenho da economia mundial a evoluccedilatildeo dos fluxos

de comeacutercio global fatos estilizados sobre o desempenho dos PEDs e uma anaacutelise

sobre os desempenhos e a condiccedilatildeo de estabilidade financeira de Brasil Chile e

Colocircmbia

9

1 INSTABILIDADE FINANCEIRA NA VISAtildeO POacuteS-KEYNESIANA

11 INTRODUCcedilAtildeO

Passados nove anos do auge da crise financeira de 2008 seus efeitos ainda se

fazem presentes na economia mundial Apoacutes forte queda nos niacuteveis de produto e de

comeacutercio global persistem dificuldades de recuperaccedilatildeo das principais economias

avanccediladas a despeito das fortes accedilotildees fiscais e financeiras empreendidas pelos governos

ao longo deste periacuteodo

Natildeo deixa de ser intrigante que apesar dos efeitos devastadores de episoacutedios de

fragilidade financeira sobre as economias sua abordagem por parte da literatura

econocircmica convencional seja marginal associada em geral a eventos externos agraves

relaccedilotildees econocircmicas que desviam a economia de sua trajetoacuteria de equiliacutebrio de longo

prazo

Como discutido por Minsky (1986) as teorias ao mesmo tempo podem ser

vistas como uma lupa para a compreensatildeo dos problemas especiacuteficos com explicaccedilotildees

baseadas num conjunto limitado e bem definido de fenocircmenos ou como um tapa-olhos

em relaccedilatildeo a questotildees adjacentes fora de seu escopo de anaacutelise Perguntas fora do

referencial teoacuterico ainda que possam ser relevantes do ponto de vista empiacuterico satildeo

consideradas nonsense A incorporaccedilatildeo destes questionamentos eacute um elemento essencial

que contribui para o avanccedilo do conhecimento Um desafio evolutivo eacute a busca por

manter um campo bem definido de estudo e abarcar inovaccedilotildees que respondam aos

problemas considerados relevantes1

Do ponto de vista da teoria econocircmica convencional a indagaccedilatildeo sobre os

fatores que condicionam os periacuteodos de instabilidade pode ser vista como uma tiacutepica

questatildeo sem sentido dentro de um modo de pensamento que majoritariamente prima

pela existecircncia de uma tendecircncia natural ao equiliacutebrio

1 ldquoIn all disciplines theory plays a double role it is both a lens and a blinder As a lens it focuses the

mind upon specified problems enabling conditional statements to be made about causal relations for a

well-defined but limited set of phenomena But as a blinder theory narrows the field of vision Questions

that are meaningful in the world are often nonsense questions within a theory If such nonsense questions

are often posed by developments in the world then the discipline is ripe for a revolution in theory Such a

revolution however requires the development of new instruments of thought This is a difficult

intellectual processrdquo (Minsky 1986109)

10

A obra de Keynes eacute fundamental como elemento de contestaccedilatildeo da teoria

tradicional Sua base estaacute assentada na negaccedilatildeo da suposta naturalidade das condiccedilotildees

de pleno emprego e de estabilidade das condiccedilotildees econocircmicas Para Keynes (1936

1937) a incapacidade de determinaccedilatildeo do futuro em bases probabiliacutesticas num

universo sujeito agrave incerteza leva os agentes a adotarem mecanismos de decisatildeo

eminentemente convencionais baseados no passado recente e no comportamento meacutedio

da sociedade o que periodicamente pode gerar frustraccedilotildees e quebra das expectativas

Neste cenaacuterio o valor dos ativos tende a oscilar ao longo do tempo gerando

possibilidade de perdas para seus detentores A moeda possui uma propriedade especial

associada agrave liquidez e agrave capacidade de conservaccedilatildeo de riqueza entre periacuteodos Numa

economia empresarial nos termos colocados por Keynes (1933) o fator que motiva a

produccedilatildeo eacute a disposiccedilatildeo de obtenccedilatildeo de lucros monetaacuterios Periacuteodos de acirramento da

incerteza justificam a retenccedilatildeo de moeda em detrimento de outros ativos

O montante dos investimentos para Keynes (1936) eacute contingencial Sua

viabilidade econocircmica depende do valor presente liacutequido esperado por parte dos ativos

de capital subjacentes que por sua vez depende das expectativas de longo prazo em

relaccedilatildeo aos rendimentos futuros esperados ao longo de sua vida uacutetil e das expectativas

de curto prazo em relaccedilatildeo agrave taxa de juros da moeda Variaccedilotildees nos investimentos satildeo

elementos fundamentais para a explicaccedilatildeo dos niacuteveis de emprego e de renda da

economia

Embora Keynes (1936) apresente a economia capitalista como intrinsecamente

ciacuteclica e dedique um capiacutetulo da obra sobre o tema natildeo desenvolve uma teoria completa

sobre os ciclos econocircmicos O desenvolvimento deste ponto pode ser atribuiacutedo em

especial agrave hipoacutetese de fragilidade financeira de Minsky (1975 1986) Minsky (1986)

observa uma caracteriacutestica eminentemente instaacutevel por parte da economia capitalista

produzida endogenamente pela evoluccedilatildeo dinacircmica das estruturas financeiras das

unidades econocircmicas durante os periacuteodos de crescimento

Sua anaacutelise parte de um sistema econocircmico complexo no qual as relaccedilotildees

financeiras entre as diversas unidades econocircmicas satildeo relevantes em que o que move a

expansatildeo dos investimentos pelas firmas eacute a busca por lucros extraordinaacuterios em

termos monetaacuterios num contexto de acirrada competiccedilatildeo entre capitais e de incerteza

em relaccedilatildeo ao futuro natildeo redutiacutevel a uma anaacutelise de risco probabiliacutestico

11

Este capiacutetulo busca evidenciar os condicionantes para a conformaccedilatildeo de

instabilidade financeira de uma economia partindo do referencial original de Keynes e

poacutes-keynesiano especialmente de Minsky (19751986) Do ponto de vista geral desta

tese busca apresentar uma abordagem teoacuterica geral sobre as crises financeiras com

vistas a servir de base para anaacutelises sobre economias abertas e em desenvolvimento nos

proacuteximos capiacutetulos Sua estrutura estaacute disposta como se segue aleacutem desta introduccedilatildeo A

segunda seccedilatildeo comenta principais aspectos da teoria de Keynes em relaccedilatildeo ao caraacuteter

intrinsecamente instaacutevel da economia enfatizando o papel da incerteza e da moeda A

terceira seccedilatildeo comenta sobre caracteriacutesticas peculiares da atividade bancaacuteria numa

perspectiva poacutes-keynesiana que conformam uma caracteriacutestica dual entre sua atividade

privada e de provedora do bem puacuteblico associado agrave moeda bancaacuteria A quarta seccedilatildeo

traccedila elementos essenciais sobre a hipoacutetese de fragilidade financeira de Minsky A

quinta seccedilatildeo conclui o capiacutetulo

12 KEYNES E INSTABILIDADE INTRIacuteNSECA

Os episoacutedios de crises financeiras satildeo um problema recorrente ao longo da

histoacuteria da economia capitalista em diferentes locais e realidades institucionais

(Kindleberger 2000) Em geral os efeitos desses fenocircmenos tendem a ser destrutivos

prejudicando natildeo somente os niacuteveis de produccedilatildeo vigentes mas com efeitos sobre as

estruturas sociais e de organizaccedilatildeo das sociedades

De modo paradoxal este tema em geral eacute relegado a segundo plano pela teoria

econocircmica tradicional que assume como pressuposto de seus modelos uma tendecircncia

natural ao equiliacutebrio no niacutevel de pleno emprego O desvio dessa trajetoacuteria eacute

normalmente atribuiacutedo a fatores exoacutegenos que podem ser corrigidos pelas proacuteprias

forccedilas dos mercados em direccedilatildeo ao ponto original

A publicaccedilatildeo da Teoria Geral do Emprego dos Juros e da Moeda (Teoria Geral)

por John M Keynes em 1936 (Keynes 1936) representou uma ruptura no estudo da

macroeconomia em relaccedilatildeo agrave teoria convencional entatildeo vigente num periacuteodo marcado

pelos efeitos da Grande Depressatildeo e elevado desemprego nos EUA e na Inglaterra

(Blaug 1997 Snowdown e Vane 2005) A criacutetica de Keynes aos ldquoclaacutessicosrdquo e a

introduccedilatildeo dos conceitos de demanda efetiva e de preferecircncia pela liquidez

representaram um ataque frontal agrave lei de Say e consequentemente agrave perspectiva de

tendecircncia natural da economia ao equiliacutebrio com pleno emprego

12

A economia em Keynes (1936) pode ser caracterizada como inerentemente

instaacutevel em um contexto marcado pela presenccedila da incerteza e no qual a moeda natildeo eacute

neutra e exerce papel relevante (Minsky 1986 Carvalho 1988)

Dois conceitos interligados satildeo essenciais para a construccedilatildeo da teoria

keynesiana demanda efetiva e preferecircncia pela liquidez (Davidson 2005) O conceito

de demanda efetiva desconstroacutei a relaccedilatildeo de dependecircncia da renda em relaccedilatildeo agrave

produccedilatildeo dada pela lei de Say O processo de determinaccedilatildeo da renda depende das

decisotildees de gastos em duas etapas agraves decisotildees de consumo que tendem a apresentar

uma relaccedilatildeo relativamente estaacutevel com a renda guiadas por aspectos comportamentais e

psicoloacutegicos da sociedade e agrave alocaccedilatildeo da parcela residual da renda entre bens de

investimentos e a manutenccedilatildeo de dinheiro em sua forma liacutequida cujos paracircmetros de

definiccedilatildeo satildeo menos estaacuteveis e sujeitos a oscilaccedilotildees conforme o ambiente de

expectativas (Keynes 1936 Keynes 1937a) A propensatildeo agrave retenccedilatildeo de dinheiro ilustra

o grau de ldquoinquietuderdquo vigente Quanto maior o niacutevel de incerteza a respeito do valor

futuro dos bens de investimento maior a preferecircncia pela liquidez

Natildeo haacute como na versatildeo claacutessica uma correspondecircncia entre a parcela natildeo

consumida e um gasto futuro determinado condicionando uma anterioridade da

poupanccedila sobre os investimentos Para Keynes a decisatildeo de consumir menos no

periacuteodo corrente natildeo possui qualquer implicaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos gastos futuros

significando simplesmente uma reduccedilatildeo da renda mantido tudo mais constante O

conceito de poupanccedila natildeo possui importacircncia analiacutetica determinativa ex ante

funcionando como mera identidade contaacutebil Como comentado por Keynes (1936 209)

ldquo(um) ato de poupanccedila individual significa ndash por assim dizer uma decisatildeo de natildeo

jantar hoje mas natildeo implica necessariamente a decisatildeo de jantar ou comprar um par

de sapatos daqui a uma semana ou um ano ou de consumir uma coisa especiacutefica numa

data especificada Assim sendo produz um efeito depressivo sobre as atividades

econocircmicas aplicadas na preparaccedilatildeo do jantar de hoje sem estimular as que

prepararam algum ato futuro de consumordquo

Um ponto essencial que ilustra a dissonacircncia da visatildeo de Keynes em relaccedilatildeo agrave

teoria claacutessica e tambeacutem em relaccedilatildeo aos principais arcabouccedilos ortodoxos

contemporacircneos eacute sua percepccedilatildeo dos motivos que governam a produccedilatildeo na economia

capitalista Como elemento preparatoacuterio da Teoria Geral Keynes (1933) utiliza a

definiccedilatildeo de economia empresarial ou economia monetaacuteria de produccedilatildeo Para o autor o

13

que move os empresaacuterios eacute a busca de excedente na forma de moeda O que confere agrave

moeda uma natureza especial como forma de representaccedilatildeo dos lucros eacute sua

caracterizaccedilatildeo como unidade de denominaccedilatildeo de contratos sobretudo o contrato de

trabalho Haacute uma assincronia entre a decisatildeo de contrataccedilatildeo dos diferentes fatores de

produccedilatildeo anterior agrave sua utilizaccedilatildeo e a venda dos bens produzidos que se materializa

num futuro de modo incerto O preccedilo dos diversos bens produzidos na economia estaacute

sujeito a uma sorte de contingecircncias que natildeo pode ser prevista com exatidatildeo no

momento em que o empresaacuterio decide sua produccedilatildeo

Para Carvalho (1992) a caracterizaccedilatildeo de uma economia monetaacuteria implica que

a moeda natildeo pode ser considerada neutra no curto nem no longo prazo As variaacuteveis

monetaacuterias natildeo afetam apenas as decisotildees de produccedilatildeo e emprego mas tambeacutem as

formas e o ritmo da acumulaccedilatildeo de capital

Esta visatildeo se contrapotildee ao cenaacuterio tiacutepico da ortodoxia em que as relaccedilotildees

econocircmicas podem ser caracterizadas pela loacutegica ricardiana de troca de mercadorias por

mercadorias ou ainda como argumentado por Minsky (1986) como uma feira de aldeia

na qual os empresaacuterios organizam sua produccedilatildeo e os trabalhadores vendem sua forccedila de

trabalho com vistas agrave obtenccedilatildeo de valor de troca equivalente em outras mercadorias O

presente e o futuro satildeo mediados dentro de um horizonte de risco calculaacutevel de modo

que o papel representado pela moeda eacute de simples facilitador entre os preccedilos relativos

dos bens transacionados sem qualquer funccedilatildeo especial que justifique sua retenccedilatildeo Esta

passagem de Keynes (1933) eacute ilustrativa

The distinction which is normally made between a barter economy and a monetary

economy depends upon the employment of money as a convenient means of effecting

exchanges mdash as an instrument of great convenience but transitory and neutral in its

effect It is regarded as a mere link between cloth and wheat or between the days

labour spent on building the canoe and the days labour spent on harvesting the crop It

is not supposed to affect the essential nature of the transaction from being in the minds

of those making it one between real things or to modify the motives and decisions of

the parties to it Money that is to say is employed but is treated as being in some sense

neutral

That however is not the distinction which I have in mind when I say that we lack a

monetary theory of production An economy which uses money but uses it merely as a

neutral link between transactions in real things and real assets and does not allow it to

enter into motives and decisions might be called mdash for want of a better name mdash a real-

14

exchange economy The theory which I desiderate would deal in contradistinction to

this with an economy in which money plays a part of its own and affects motives and

decisions and is in short one of the operative factors in the situation so that the course

of events cannot be predicted either in the long period or in the short without a

knowledge of the behaviour of money between the first state and the last And it is this

which we ought to mean when we speak of a monetary economy (Keynes 1933 408-9)

Um ponto crucial para o conceito de economia monetaacuteria de produccedilatildeo eacute a

contextualizaccedilatildeo do ambiente econocircmico marcado pela presenccedila de incerteza que para

Keynes (1937) se baseia na incapacidade de conhecimento sobre os paracircmetros que

governam as condiccedilotildees futuras e de sua projeccedilatildeo por caacutelculos estatiacutesticos Como

comentado pelo autor

By ldquouncertainrdquo knowledge let me explain I do not mean merely to distinguish what is

known for certain from what is only probable The game of roulette is not subject in

this sense to uncertainty nor is the prospect of a Victory bond being drawn Or again

the expectation of life is only slightly uncertain Even the weather is only moderately

uncertain The sense in which I am using the term is that in which the prospect of a

European war is uncertain or the price of copper and the rate of interest twenty years

hence or the obsolescence of a new invention or the position of private wealth-owners

in the social system in 1970 About these matters there is no scientific basis on which to

form any calculable probability whatever We simply do not know (Keynes 1937a

213-214)

O conceito de incerteza adotado por Keynes (1936 1937a) natildeo se resume a uma

anaacutelise de risco probabiliacutestico a partir de uma lista de eventos futuros possiacuteveis e

respectiva distribuiccedilatildeo de probabilidades dada de antematildeo como usualmente adotado

pela teoria econocircmica ortodoxa

Como discutido por Davidson (1995) a presenccedila da incerteza contribui para que

na ausecircncia de uma predeterminaccedilatildeo do futuro e na incapacidade de realizaccedilatildeo de

previsatildeo acuradas os eventos econocircmicos sejam constantemente modificados pelas

accedilotildees humanas sendo que a criatividade as inovaccedilotildees e as interaccedilotildees de

comportamentos contribuem para que ocorram mudanccedilas estruturais com elevada

frequecircncia

Os tomadores de decisatildeo possuem um papel ativo sobre a evoluccedilatildeo da economia

A inexistecircncia de um equiliacutebrio perene e predefinido estimula a presenccedila de

empreendedores no sentido schumpeteriano que procuram a todo momento obter lucros

extraordinaacuterios e posiccedilotildees vantajosas ainda que temporaacuterias em relaccedilatildeo aos

15

concorrentes Os empresaacuterios satildeo confrontados com decisotildees cruciais para seus

negoacutecios cujas consequecircncias natildeo possuem pleno conhecimento ou controle e que

podem ou natildeo ser bem-sucedidas Natildeo existe um mecanismo automaacutetico que defina as

accedilotildees a serem tomadas com caacutelculos de probabilidade em um mundo estocaacutestico

(Davidson 1995)

Os agentes desenvolvem mecanismos de accedilatildeo convencionais por meio da busca

por reproduzir um cenaacuterio de continuidade e estabilidade como se estivessem num

ambiente ergoacutedico O estado presente eacute assumido como guia para ao futuro

considerando que possiacuteveis modificaccedilotildees de estado relevante jaacute estatildeo incorporadas aos

preccedilos Adicionalmente os indiviacuteduos seguem uns aos outros adotando o padratildeo de

comportamento meacutedio partindo da noccedilatildeo de que a opiniatildeo da maioria tende a ser mais

bem informada A psicologia de uma sociedade de indiviacuteduos em que o mimetismo eacute o

padratildeo do comportamento individual contribui para que os julgamentos se procedam de

modo eminentemente convencional (Keynes 1937a214)

De acordo com Keynes (1936) o caraacuteter convencional do comportamento em

que a opiniatildeo meacutedia eacute apresentada como mais bem informada conduz a um mecanismo

de incentivos que desestimula a formulaccedilatildeo de opiniotildees excecircntricas ainda que bem

fundamentas Este elemento eacute reforccedilado pelo desenvolvimento dos mercados

financeiros organizados A partir do momento que estes mercados conferem liquidez

aos ativos negociados incentivam um comportamento especulativo com vistas ao

aproveitamento de variaccedilotildees de preccedilos de curto prazo em detrimento de anaacutelises de

longo prazo sobre os fluxos de receitas prospectivos que em geral envolvem custos e

requerem anaacutelises sujeitas a erros de estimativa Como comentado por Keynes (1963

167) em relaccedilatildeo ao investidor que se arrisca avaliaccedilotildees profundas e dispendiosas de

longo prazo

(S)e obteacutem ecircxito isso apenas confirmaraacute a crenccedila geral na sua temeridade se no final

de contas sofre reveses momentacircneos pouco seratildeo os que dele se compadeceratildeo A

sabedoria universal indica ser melhor para a reputaccedilatildeo fracassar junto com o mercado

do que vencer contra ele (Keynes 1936 167)

Baseados em convenccedilotildees e dentro de um horizonte de incerteza por mais que os

modelos de decisatildeo adotados apresentem resultados satisfatoacuterios durante periacuteodos

prolongados de tempos em tempos simplesmente deixam de funcionar Conforme

mencionado por Keynes (1937a214-5)

16

ldquoNow a practical theory of the future based on these three principles has certain

marked characteristics In particular being based on so flimsy a foundation it is

subject to sudden and violent changes The practice of calmness and immobility of

certainty and security suddenly breaks down New fears and hopes will without

warning take charge of human conduct The forces of disillusion may suddenly impose

a new conventional basis of valuation All these pretty polite techniques made for a

well-panelled Board Room and a nicely regulated market are liable to collapse At all

times the vague panic fears and equally vague and unreasoned hopes are not really

lulled and lie but a little way below the surfacerdquo

A incapacidade de predeterminaccedilatildeo do futuro num ambiente natildeo ergoacutedico

contribui para que a precificaccedilatildeo dos diversos ativos de capital se assente em bases

fraacutegeis dependendo do fluxo de rendas esperado ao longo de sua vida uacutetil que por sua

vez eacute condicionado por outros fatores como pelas condiccedilotildees de demanda efetiva de

concorrecircncia e de tecnologia nos proacuteximos periacuteodos Neste sentido o ato de produccedilatildeo e

de investimento satildeo marcados por um elemento especulativo em relaccedilatildeo ao preccedilo de

demanda dos bens produzidos no futuro

121 Moeda e liquidez

A caracteriacutestica de equivalente geral entre as diversas mercadorias e de liquidez

imediata confere agrave moeda a capacidade de transporte de poder de compra entre dois

periacuteodos O preccedilo de uma unidade de moeda eacute sempre um (Minsky 1986201) Esta

caracteriacutestica por si soacute torna racional o armazenamento de moeda em sua forma liacutequida

diante de um quadro de incerteza

Keynes (1936) em seu capiacutetulo 17 discorre sobre as caracteriacutesticas especiacuteficas

da moeda que a tornam especial enquanto unidade de referecircncia para denominaccedilatildeo dos

contratos e referecircncia para os investimentos De acordo com o autor os ativos de capital

presentes na economia possuem uma taxa de retorno em termos de si proacuteprios que se

reflete na taxa de intercacircmbio entre seus preccedilos spot e futuro expressa por trecircs

atributos uma taxa de valorizaccedilatildeo (119902) um custo de carregamento (119888) e um precircmio

liquidez (119897)

O dinheiro possui rendimento nulo e custo de carregamento despreziacutevel mas

elevado precircmio de liquidez derivado da proacutepria caracteriacutestica de equivalente de trocas

Outros ativos possuem taxa de retorno e custo de carregamento diferenciados entre si

de acordo com seus atributos 119902 e 119888 e em geral possuem um precircmio de liquidez

reduzido

17

A demanda pelos bens duraacuteveis da economia tende a se deslocar para os que

apresentem maior taxa de juros especiacutefica esperada Conforme a produccedilatildeo se desloque

para a produccedilatildeo deste bem sua taxa de retorno tende a declinar convergindo com os

demais ativos com menor esperanccedila de rendimento A presenccedila de um bem cuja taxa de

juros ofereccedila maior resistecircncia agrave queda dificulta a continuidade de produccedilatildeo dos demais

conforme suas taxas de retorno convirjam para este ativo e inviabiliza a produccedilatildeo dos

bens com rendimento esperado inferior Deste modo o bem com menor elasticidade de

queda das taxas proacuteprias de juros atua como padratildeo de referecircncia para os demais em

relaccedilatildeo agrave denominaccedilatildeo de preccedilos e taxas de rendimento Este eacute justamente o caso da

moeda que possui propriedades que dificultam a queda de sua taxa de juros especiacutefica

conferindo um limite agrave produccedilatildeo dos demais ativos

Dois fatores essenciais conferem agrave moeda caracteriacutesticas uacutenicas que tornam suas

taxas especiacuteficas de juros mais resistentes agrave queda Em primeiro lugar possui

elasticidade de produccedilatildeo privada nula ou despreziacutevel ou seja natildeo pode ser criada

atendendo a uma demanda crescente por meio do deslocamento de trabalho para sua

produccedilatildeo Em segundo lugar possui elasticidade de substituiccedilatildeo insignificante evitando

que aumentos de sua demanda possam ser atenuados pela produccedilatildeo de substitutos

(Amado 2000)

Deste modo um aumento da demanda por moeda em sua forma liacutequida natildeo pode

ser compensado por sua produccedilatildeo ou uso de instrumentos alternativos ainda que haja

forccedila de trabalho disponiacutevel ociosa Assim a taxa de juros da moeda oferece um limite

ao uso da forccedila de trabalho para a produccedilatildeo dos demais bens sem que haja elementos

proacuteprios agrave dinacircmica dos mercados que induzam ao aproveitamento da matildeo de obra

excedente Numa situaccedilatildeo em que pudesse ser produzida mais moeda ou ainda que esta

pudesse ser substituiacuteda por outro bem o deslocamento de trabalho para sua produccedilatildeo ou

do bem substituto concorreriam para a diminuiccedilatildeo de sua taxa de juros especiacutefica ateacute o

niacutevel do pleno emprego (Chick 1983 Keynes 1936 Amado 2000)

O desenvolvimento de mercados financeiros e de capitais organizados permite

que seja conferido o atributo de liquidez aos ativos transacionados nestes ambientes em

periacuteodos de tranquilidade contribuindo para sua plena negociabilidade e a possiblidade

de reversatildeo de posiccedilotildees conforme reavaliaccedilotildees a cada momento A livre possibilidade

de intercacircmbio contribui para a geraccedilatildeo de uma loacutegica especulativa conforme haja

oportunidades de ganhos de capital com variaccedilotildees de preccedilos em intervalos curtos de

18

tempo que em parte substancial das vezes depende de fatores diferentes dos

relacionados agrave loacutegica de retorno de longo prazo2 (Keynes 1936 Aglietta 2004)

Diferentemente da moeda poreacutem a liquidez dos ativos financeiros natildeo eacute

absoluta (Aglietta 2004) A manutenccedilatildeo deste atributo depende das condiccedilotildees de

funcionamento dos mercados organizados em relaccedilatildeo a amplitude que corresponde agrave

existecircncia de nuacutemero suficiente de investidores com expectativas contraacuterias e dispostos

a negociar aos preccedilos vigentes profundidade correspondente agrave capacidade de absorccedilatildeo

de ordens por parte do mercado de modo a natildeo ocorrerem variaccedilotildees bruscas de preccedilo

geradas por movimentos de um uacutenico agente e resiliecircncia que confere relativa

inelasticidade de preccedilos em intervalos curtos de tempo caracterizando baixo niacutevel de

volatilidade Quando um destes fatores eacute perturbado aumenta a suscetibilidade a

processos de instabilidade com o risco de variaccedilotildees abruptas de preccedilos e queda das

condiccedilotildees de negociabilidade A liquidez dos ativos financeiros possui portanto um

elemento eminentemente convencional ligado agrave confianccedila sobre a capacidade de

liquidaccedilatildeo de posiccedilotildees correntes e da existecircncia de contrapartes dispostas agrave tomada de

posiccedilotildees contraacuterias

Aglietta (2004) descreve um caraacuteter auto-referencial das expectativas nos

mercados financeiros Movimentos altistas de preccedilos elevam a representatividade dos

compradores em relaccedilatildeo a vendedores num processo que estimula realimentaccedilatildeo de

compras e novas rodadas de elevaccedilatildeo dos preccedilos Da mesma forma mercados baixistas

estimulam posiccedilotildees de venda de modo que a queda de preccedilos que estimula ao

desfazimento de posiccedilotildees

Dependendo da extensatildeo de movimentos podem prevalecer situaccedilotildees de

convergecircncia de posiccedilotildees dificultando a capacidade de liquidaccedilatildeo por parte de

investidores com posiccedilotildees contraacuterias agraves tendecircncias do mercado Ativos considerados

liacutequidos e aceitos livremente podem simplesmente perder sua liquidez afetando

negativamente seus preccedilos Em momentos de rompimento do estado da confianccedila e de

2 Neste ponto eacute interessante o questionamento feito por Keynes (1936) em seu capiacutetulo 12 em relaccedilatildeo ao

caraacuteter contraditoacuterio dos mercados financeiros organizados De um lado ao concederem liquidez aos

investimentos permitem que os investidores em potencial se mostrem confiantes em aceitar posiccedilotildees de

riscos que deixam de ser irrevogaacuteveis ateacute o final da vida uacutetil dos ativos de capital permitindo um

processo perioacutedico de reavaliaccedilatildeo ou a alienaccedilatildeo de posiccedilotildees em caso de necessidades de liquidez Por

outro lado criam um mecanismo de incentivos que estimula a praacutetica especulativa por meio da busca por

variaccedilotildees de preccedilo de curto prazo em detrimento de avaliaccedilotildees de longo prazo favorecendo uma

dominacircncia da loacutegica financeira sobre a produtiva

19

quebra das convenccedilotildees anteriormente vigentes recai sobre o dinheiro a esperanccedila de

preservaccedilatildeo sobre o valor da riqueza (Belluzzo e Almeida 2006)

A moeda deste modo desempenha um papel relevante natildeo somente como

unidade de conta e como meio de troca mas tambeacutem como reserva de valor A taxa de

juros da moeda representa o precircmio de liquidez que lhe eacute conferido dado o grau de

expectativas prevalecente sendo portanto uma medida do grau de incerteza e da

preferecircncia pela liquidez Como Keynes (1937a216) descreve

ldquoEven tho this feeling about Money is itself conventional or instinctive it operates so to

speak at a deeper level of our motivation It takes charge at the moments when the

higher more precarious conventions have weakened The possession of actual money

lulls our disquietude and the premium which we require to make us part with money is

the measure of the degree of our disquietuderdquo

13ATIVIDADE BANCAacuteRIA DINAMISMO E INSTABILIDADE

Numa perspectiva poacutes-keynesiana o investimento eacute variaacutevel crucial para a

compreensatildeo das oscilaccedilotildees perioacutedicas dos niacuteveis de renda e de emprego O que move a

demanda por ativos de capital eacute a expectativa de que estes gerem riqueza na forma

monetaacuteria Natildeo se associa portanto a atributos teacutecnicos relacionados agraves capacidades

produtivas Seu preccedilo de demanda deriva das receitas liacutequidas esperadas ao longo de sua

vida uacutetil e das taxas de juros que constituem uma taxa de desconto Haacute o incentivo para

a realizaccedilatildeo de investimentos agrave medida que seu niacutevel supere os custos de produccedilatildeo de

novos ativos (Minsky 1986)

Entre a viabilidade esperada dos investimentos e sua efetivaccedilatildeo haacute um ponto

importante associado agrave capacidade de financiamento por parte dos investidores Neste

sentido se faz fundamental o papel exercido por instituiccedilotildees financeiras em especial os

bancos

Freitas (1997) descreve a atividade bancaacuteria como eminentemente dual Satildeo

instituiccedilotildees privadas que visam agrave obtenccedilatildeo de lucros e participam de um intenso

processo competitivo nos moldes schumpeterianos e ocupam um lugar central nos

sistemas de pagamentos e no processo de criaccedilatildeo de moeda por meio de suas atividades

essenciais relacionadas ao oferecimento de creacutedito e captaccedilatildeo de depoacutesitos

Os bancos apresentam caracteriacutesticas que os diferenciam de outras instituiccedilotildees

financeiras Ao atuarem como intermediaacuterios financeiros atuam como centralizadores

20

de recursos transformadores de prazos gestores privados de informaccedilotildees e de elo

central nos sistemas de pagamentos

Ao captarem depoacutesitos de segmentos variados da populaccedilatildeo centralizam

recursos em sua estrutura criando capacidade de provimento de recursos para projetos

que demandem montantes vultosos Neste sentido operam como agentes financeiros

dos investidores com a capacidade de estabelecimento de regras e avaliaccedilatildeo dos

projetos de forma unificada em sua estrutura

O caraacuteter privativo do relacionamento dos bancos com seus clientes contribui

para que constituam uma fonte privada de informaccedilotildees De acordo com Aglietta (2004)

prestam um serviccedilo de monitoramento delegado dos devedores para seus depositantes

Este caraacuteter privativo incentiva que sejam criadas unidades especiacuteficas de avaliaccedilatildeo e

gerenciamento de riscos de suas operaccedilotildees sem o risco de aparecimento de free-riders

caracteriacutestico de mercados de negociaccedilatildeo direta de diacutevida (Mishkin 1992)

Adicionalmente conforme argumentado por Aglietta (2004) o estabelecimento de

relaccedilotildees de longo prazo com seus clientes permite o acompanhamento da situaccedilatildeo

financeira da evoluccedilatildeo dos negoacutecios e da qualidade da gestatildeo assim como possibilita o

oferecimento de linhas de creacutedito permanentes

A atividade bancaacuteria possibilita a transformaccedilatildeo de taxas e prazos entre seus

ativos e passivos Os bancos ldquotransformam ativos iliacutequidos em passivos liacutequidosrdquo

(Diamond e Dyvbig 1983402) Captam recursos principalmente por meio de depoacutesitos

sujeitos a saques imediatos e imprevistos e os direcionam em ativos com prazos mais

longos de maturidade Fornecem uma garantia de liquidez aos depositantes

possibilitando a efetivaccedilatildeo de saques diante de situaccedilotildees inicialmente natildeo previstas

como aos devedores permitindo que possuam uma fonte de recursos com prazos

adequados agraves suas necessidades de financiamento reduzindo os riscos de

descontinuidade de fluxos de financiamento de suas operaccedilotildees (Santos 2000)

O risco de liquidez eacute inerente agrave atividade bancaacuteria O fato de operarem com

descasamento de prazos torna necessaacuteria a manutenccedilatildeo de reservas liacutequidas Quanto

maior o niacutevel das operaccedilotildees ativas maior a fragilidade e a necessidade de equilibrar os

fluxos de entrada e saiacutedas de depoacutesitos (Keynes 1931) Como discutido por Minsky

(1986) em periacuteodos de crescimento tendem a reduzir suas reservas e a aumentar sua

alavancagem buscando aumento de lucros De modo oposto satildeo induzidos ao aumento

21

das reservas liacutequidas e a um menor niacutevel de alavancagem nas fases de retraccedilatildeo em

busca de proteccedilatildeo

A confianccedila sobre a capacidade dos bancos em honrar seus ativos liacutequidos eacute

fundamental para a continuidade de suas operaccedilotildees Situaccedilotildees que demandem o

aumento de reservas liacutequidas para fazer frente a perdas com operaccedilotildees ativas ou quedas

inesperadas de depoacutesitos exigem a liquidaccedilatildeo de parte dos ativos fato que geralmente

implica na aceitaccedilatildeo de taxas de desconto afetando negativamente as condiccedilotildees de

solvecircncia e de liquidez (Diamond amp Dyvbig 1983) A capacidade limitada em honrar

seus compromissos de uma soacute vez e a caracteriacutestica tiacutepica de first come first served dos

saques bancaacuterios cria a possibilidade de corridas bancaacuterias quando ocorrem quebras de

confianccedila ainda que estas natildeo sejam baseadas em fatores objetivos (Mendonccedila 2002)

Os bancos ocupam um papel central nos sistemas de pagamento O

desenvolvimento da moeda bancaacuteria contribuiu para a concentraccedilatildeo das relaccedilotildees de

pagamento por meio de relaccedilotildees interbancaacuterias de deacutebito e creacutedito facilitada pelo

desenvolvimento de clearings de pagamento representadas geralmente pela figura dos

bancos centrais Os proacuteprios bancos possuem intrincadas relaccedilotildees interfinanceiras entre

si como concessatildeo de linhas de creacuteditos e operaccedilotildees compromissadas Crises de

liquidez em uma instituiccedilatildeo individual podem afetar natildeo somente as unidades

econocircmicas com as quais se relacionam diretamente mas tambeacutem o restante do sistema

econocircmico interrompendo os demais elos do sistema de pagamentos Mesmo bancos

considerados saudaacuteveis podem se tornar insolventes devido a problemas de liquidez

(Aglietta 1998 Kregel 2006) Assim problemas isolados de liquidez podem afetar o

conjunto do sistema econocircmico resultando em crises sistecircmicas

Uma caracteriacutestica fundamental da atividade bancaacuteria geralmente ignorada ou

mesmo refutada pela teoria tradicional diz respeito agrave capacidade de criaccedilatildeo de moeda a

partir da oscilaccedilatildeo natildeo passiva de seu niacutevel de atividade fator que confere elasticidade agrave

oferta monetaacuteria e que se relaciona diretamente com sua natildeo neutralidade aspecto

essencial da teoria de Keynes (1936) e poacutes-keynesiana No Treatise on Money (Keynes

1931) trabalho anterior agrave Teoria Geral jaacute estavam presentes elementos que

relacionavam a instabilidade do sistema econocircmico o modo como os bancos

desempenham sua atividade e a forma relativamente sincronizada com que o creacutedito

evolui nas fases de crescimento e de contraccedilatildeo da economia Keynes (1931) descreve o

processo de criaccedilatildeo da moeda pelos bancos a partir da criaccedilatildeo de direitos contra si

22

proacuteprios em favor de terceiros permitindo que os depositantes efetuem transaccedilotildees a

partir de meios de pagamento plenamente aceitos sem a necessidade da presenccedila fiacutesica

de moeda

Analisando um banco individualmente o acreacutescimo de depoacutesitos constitui fonte

de captaccedilatildeo para novos empreacutestimos De modo agregado a contrataccedilatildeo de empreacutestimo

por um banco confere aumento potencial de depoacutesitos no conjunto do sistema bancaacuterio

permitindo o desenvolvimento de um ciclo de expansatildeo da moeda por meio do creacutedito

privado

A loacutegica associada agrave capacidade de expansatildeo da moeda gerada pelo crescimento

do creacutedito bancaacuterio foi defendida por Keynes em debates sobre sua obra posteriores agrave

Teoria Geral (1937b 1937c) Keynes define o conceito de finance que se constitui no

financiamento fornecido pelos bancos aos projetos de investimentos na etapa inicial de

sua elaboraccedilatildeo tornando-se temporariamente menos liacutequidos por meio de

empreacutestimos-ponte em que os investidores se valem de linhas de creacutedito preacutevias junto

aos bancos Este fluxo inicial de recursos permite a criaccedilatildeo de nova moeda que no

momento seguinte se incorpora ao estoque de recursos disponiacuteveis a financiamentos

permitindo o financiamento definitivo dos investimentos (funding) Nesta situaccedilatildeo natildeo

haacute um niacutevel de poupanccedila preacutevia como limitador do volume disponiacutevel de investimentos

Uma vez que os novos investimentos satildeo acionados pelo aceite dos bancos em reduzir

temporariamente sua liquidez propiciam a geraccedilatildeo a poupanccedila correspondente Como

descrito em trecho elucidativo de Keynes (1937b618-9)

[I]n general the banks hold the key position in the transition from a lower to a higher

scale of activity If they refuse to relax the growing congestion of the short-term loan

market or of the new issue market as the case may be will inhibit the improvement no

matter how thrifty the public purpose to be out of their future incomes On the other

hand there will always be exactly enough ex-post saving to take up the ex-post

investment and so release the finance which the latter had been previously employing

The investment market can become congested through shortage of cash It can never

become congested through shortage of saving This is the most fundamental of my

conclusions within this field

Num contexto de expectativas otimistas a accedilatildeo dos bancos na concessatildeo de

creacutedito permite a realizaccedilatildeo de novos investimentos sem necessariamente pressionar as

taxas de juros como suposto numa visatildeo de fundos emprestaacuteveis

23

Imersos no mesmo ambiente de expectativas que os demais agentes os bancos

natildeo operam de modo passivo Gerenciam suas carteiras aumentando a disponibilidade

de creacutedito nos periacuteodos de expansatildeo e as contraem em periacuteodos de maior incerteza o

que contribui para intensificar as fases de descenso econocircmico (Amado 2000) Para

Keynes (1931) esta capacidade de expansatildeo ou contraccedilatildeo de moeda privada justifica a

imposiccedilatildeo de limites pelas autoridades monetaacuterias de modo a restringir a tendecircncia

inerente agrave instabilidade Os bancos centrais funcionariam como ldquomaestros de orquestrardquo

Contudo o controle por parte dos bancos centrais natildeo eacute absoluto dificultando que este

garanta plenamente a estabilidade

Minsky (1986) define os bancos como mercadores de diacutevidas O que move a

atividade de creacutedito eacute a busca por lucros Participam ativamente do processo

competitivo entre si e com outras instituiccedilotildees financeiras na busca por lucros

extraordinaacuterios e posiccedilotildees temporaacuterias de monopoacutelio nos moldes schumpeterianos

(Freitas 1997)

A disputa concorrencial eacute entendida como um processo dinacircmico no qual as estruturas

de mercado satildeo endoacutegenas e constantemente modificadas pelas estrateacutegias dos

concorrentes em um ambiente de incerteza A competiccedilatildeo natildeo se daacute apenas via preccedilos

Haacute uma busca constante por diferenciaccedilatildeo e por criaccedilatildeo de vantagens em relaccedilatildeo aos

pares em aspectos ligados agrave imagem ou reputaccedilatildeo teacutecnicas de marketing

desenvolvimento de novos produtos ou praacuteticas financeiras inovaccedilotildees tecnoloacutegicas

entre outros fatores (Freitas 1997)

A pressatildeo concorrencial favorece um processo de constante inovaccedilatildeo com

vistas agrave obtenccedilatildeo ou manutenccedilatildeo de vantagens competitivas Os gestores dos bancos

tomam decisotildees e adotam estrateacutegias diferentes que podem ser bem-sucedidas ou natildeo

ex-post A tomada de posiccedilotildees arriscadas eacute inerente agrave atividade privada O sucesso ou o

fracasso de instituiccedilotildees individuais satildeo caracteriacutesticas proacuteprias de um processo de

intensa disputa (Minsky 1986 Freitas 1997)

Imersos no mesmo ambiente de expectativas que os demais agentes os bancos

interagem com o restante da economia Em periacuteodos de expansatildeo e de expectativas

otimistas a busca por lucros incentiva a adoccedilatildeo de praacuteticas mais arriscadas Como

24

forma de elevar suas taxas de retorno3 podem recorrer a praacuteticas como o aumento do

grau de alavancagem migraccedilatildeo para operaccedilotildees com perfis mais elevados de riscos e

com prazo mais elevados aumento da base de depoacutesitos a taxas crescentes de

remuneraccedilatildeo e prazos menores (Minsky 1986)

Entretanto um elemento importante difere o banco das demais firmas privadas

A posiccedilatildeo que ocupam nos sistemas de pagamentos e a capacidade de criaccedilatildeo de moeda

constituem um bem puacuteblico agrave economia A quebra de um banco individual pode causar

danos e prejudicar a liquidez da economia como um todo assim como o funcionamento

dos sistemas de pagamento A capacidade das instituiccedilotildees bancaacuterias em criar moeda e

de contornar as restriccedilotildees regulatoacuterias permite que a oferta de moeda se torne elaacutestica

em relaccedilatildeo agrave demanda de modo endoacutegeno Nas fases de crescimento permitem a

ampliaccedilatildeo dos meios de pagamento por meio do aumento de suas operaccedilotildees de

empreacutestimos Por outro lado a contraccedilatildeo do creacutedito nos periacuteodos de retraccedilatildeo ciacuteclica

contribui para destruiccedilatildeo de moeda

O duplo papel da atividade bancaacuteria torna sua participaccedilatildeo na economia

peculiar possuindo ao mesmo tempo uma caracteriacutestica dinamizadora e destrutiva

(Freitas 1997 Minsky 1986) De um lado contribuem para acelerar o dinamismo

econocircmico ao prover creacutedito e aumentar a oferta de dinheiro disponiacutevel nas fases de

crescimento atenuando a tendecircncia prociacuteclica das taxas de juros De outro satildeo

entidades que participam ativamente do processo de disputa por acumulaccedilatildeo de capitais

num ambiente marcado pela presenccedila de incerteza amplificando as fontes de

instabilidade financeira e restringindo a oferta de creacutedito nos periacuteodos de retraccedilatildeo

dificultando a capacidade das demais unidades econocircmicas em honrar compromissos

anteriormente assumidos Por este motivo as autoridades regulatoacuterias procuram

circunscrever seu processo competitivo embora devido agrave constante inovaccedilatildeo das

praacuteticas financeiras estejam sempre um passo atraacutes

A regulaccedilatildeo do sistema financeiro eacute neste sentido elemento central que

contribui para preservar as condiccedilotildees de fluidez dos sistemas de pagamento e de

3 A loacutegica de possibilidades de aumento da taxa de retorno eacute expressa por Minsky (1986) pela seguinte

relaccedilatildeo LK = LA x AK onde L = Lucro K = Capital e A = Ativos Totais A expressatildeo LK

corresponde ao retorno sobre o patrimocircnio objetivo de maximizaccedilatildeo por parte dos bancos A partir da

relaccedilatildeo observada pode-se depreender que um maior LK pode ser obtido ou por um aumento de AK

correspondente ao grau de alavancagem ou pelo crescimento do retorno sobre os ativos (LA) que

depende do diferencial entre a remuneraccedilatildeo das operaccedilotildees ativas e o custo de captaccedilatildeo de recursos

25

liquidez dos ativos da economia Se os bancos satildeo componente central para o

dinamismo de uma economia o papel do anticiacuteclico e regulador do Estado eacute essencial

para evitar que as contradiccedilotildees associadas ao duplo papel dos bancos sejam fatores

disruptivos da economia O trecho abaixo de Minsky Gatti e Gallegati (199416)

resume claramente o argumento

ldquoOne implication of Schumpeterrsquos Theory of Economic Development is that the analysis

of capitalist economic processes will not lead to the relegation of money credit and

finance to a pound of details that are irrelevant for an understanding of the

fundamental rules of capitalism The monetary and financial structures provide not only

an essential set of links between the past the present and the future but they also

provide the economy with some of its most important aborters of incoherence The

dominating functions of central banking deposit insurance and fiscal policy are to

sustain asset values and aggregate profits and thus contain any thrust of the economy

towards the incoherence of a deep debt deflation and depression Schumpeter was never

more relevant than when he identified bankers as the ephor of capitalist economies In

modern capitalism the central bank and the fiscal powers of governments are so to

speak the ephors of the ephors of capitalismrdquo

14 HIPOacuteTESE DE FRAGILIDADE FINANCEIRA DE MINSKY

Seguindo a tradiccedilatildeo de Keynes (1986) a anaacutelise de Minsky (1986) visualiza a

economia capitalista como intrinsecamente instaacutevel distanciando-se de uma visatildeo

ortodoxa de equiliacutebrio A conformaccedilatildeo de crises financeiras depende de fatores

endoacutegenos agrave proacutepria dinacircmica econocircmica ao longo dos periacuteodos de crescimento Dois

pontos satildeo fundamentais a influecircncia da formaccedilatildeo das expectativas na formaccedilatildeo dos

preccedilos dos ativos de capital e o modo como evolui a estrutura financeira das diversas

unidades econocircmicas presentes na economia

Partindo de um cenaacuterio em que as expectativas satildeo convencionais haacute a

compreensatildeo de que a exposiccedilatildeo a risco das unidades econocircmicas natildeo eacute estaacutetica

evoluindo ao longo dos ciclos Como discutido por Mollo (1988) na presenccedila da

incerteza o comportamento eacute subjetivo num cenaacuterio em que o tempo entre as decisotildees

e os resultados natildeo coincide e o futuro natildeo eacute determinado A decisatildeo de investimentos eacute

uma decisatildeo especulativa que envolve a abdicaccedilatildeo de posiccedilotildees liacutequidas mirando um

montante de dinheiro superior ao original no futuro (money today money later Minsky

1986 251) Da mesma forma que em situaccedilotildees de otimismo a adoccedilatildeo de posiccedilotildees

alavancadas eacute incentivada baseadas em projeccedilotildees de que o rendimento prospectivo dos

26

ativos de capital supere os custos envolvidos em sua aquisiccedilatildeo e uso (ou que o retorno

esperado dos empreacutestimos seja superior aos custos de captaccedilatildeo no caso dos bancos) em

momentos de acirramento das condiccedilotildees de incerteza as unidades buscam proteccedilatildeo por

meio da reduccedilatildeo de sua demanda por ativos pouco liacutequidos e da tentativa de contraccedilatildeo

de posiccedilotildees alavancadas Como discutido por Minsky (1986207)

In a word uncertainty in economics does not deal with risks that are insurable

or analogous to gambling risks For example the appropriate liability

structure for holding any type of capital asset cannot be known in the same

sense as the appropriate technology for manufacturing Todays appropriate

liability structure for holding any capital asset can be determined only on the

basis of history and conventions In the course of history there have been

significant swings in the mix of internal and external financing of investment

and much innovation in liability structures Liability structures (and asset

holdings by intermediaries) that were deemed safe when entered upon may

turn out to be highly risky as history unfoldsrdquo

Esta visatildeo claramente contrasta com as teorias tradicionais Eacute ilustrativa a

comparaccedilatildeo com o arcabouccedilo novo-keynesiano de racionamento de creacutedito (Stiglitz e

Weiss 1981 Mishkin 1992 entre outros) que parte de um contexto em que

prevalecem assimetrias de informaccedilotildees que impedem os bancos de identificar o risco

efetivo de cada devedor potencial discriminando os ldquobonsrdquo e os ldquomausrdquo As crises satildeo

provenientes de choques externos que exacerbam as falhas de mercado dificultando a

capacidade dos bancos em discernir o risco individual de cada cliente expulsando do

mercado os tomadores de creacutedito com melhor perfil e retendo os de pior perfil de risco

O que se altera natildeo eacute qualidade de cada tomador de creacutedito mas a capacidade dos

bancos em qualificar cada cliente

Para Minsky (1975) as decisotildees financeiras satildeo fundamentais para explicar os

ciclos econocircmicos num contexto em que as decisotildees de produccedilatildeo e de investimento satildeo

tomadas com vistas agrave obtenccedilatildeo de um montante de dinheiro superior ao do periacuteodo

original A percepccedilatildeo sobre a economia capitalista segue a representaccedilatildeo feita por

Keynes (1933) de economia empresarial ou economia de Wall Street

A unidade monetaacuteria eacute importante agrave medida que eacute a referecircncia na qual os

comprometimentos financeiros e contratos inerentes agrave produccedilatildeo satildeo firmados e que eacute a

unidade de liquidaccedilatildeo de pagamentos O dinheiro eacute o uacutenico ativo cujo valor tende a se

manter de um periacuteodo a outro num cenaacuterio de incerteza diferentemente dos demais

27

ativos cujo valor futuro estaacute sujeito a uma seacuterie de contingecircncias Como enfatizado pelo

autor

In a world with borrowing and lending it is sensible for anyone or any

organization with payment commitments to keep some money-the item in which

its commitments are denominated-on hand as an insurance policy against

unfavorable contingencies Money consequently yields a return in kind in the

form of protection against contingencies But the price of a unit of money is

always a dollar so that the price paid for the protection a doacutelar yields cannot

vary However the value of the protection that a dollar yields can change

When this happens the price of alternatives to holding money-that is the price

of other assets-must change (Minsky 1986 201)

Os lucros e os investimentos satildeo compreendidos por Minsky (1986) como parte

de um processo de realimentaccedilatildeo Os primeiros atuam como elementos fundamentais

norteadores das expectativas Os resultados correntes atuam como fatores de validaccedilatildeo

das projeccedilotildees e decisotildees de investimento preteacuteritas Adicionalmente impulsionam as

expectativas correntes sobre a rentabilidade futura dos investimentos Conforme a

rentabilidade observada dos ativos de capital evolui positivamente proporciona

condiccedilotildees para o crescimento de seus preccedilos e para um movimento de expansatildeo

cumulativa De modo contraacuterio a frustraccedilatildeo de expectativas anteriores se reflete nos

resultados correntes contribuindo para um processo de reavaliaccedilatildeo das expectativas

exercendo influecircncia negativa sobre os preccedilos dos ativos de capital

As variaccedilotildees dos investimentos satildeo um fator central para a determinaccedilatildeo dos

niacuteveis de renda e de emprego seguindo a loacutegica de Keynes (1936) Para Minsky (1986)

sua determinaccedilatildeo natildeo deriva de circunstacircncias objetivas dadas por fatores tecnoloacutegicos

e de produtividade dos ativos em conjunccedilatildeo com a preferecircncia intertemporal de

consumo como em acepccedilotildees de cunho neoclaacutessico Como enfatizado por Mollo (1988)

num contexto marcado pela presenccedila da incerteza sua oscilaccedilatildeo se associa ao caraacuteter

subjetivo das decisotildees capitalistas cujas bases oscilam de acordo com o estado de

expectativas vigente Os preccedilos dos ativos na forma monetaacuteria constituem um elemento

validador das decisotildees de investimentos devendo ser capazes de superar os custos

diretos e obrigaccedilotildees financeiras decorrentes do processo de produccedilatildeo e gerar um

excedente Como mencionado pelo autor

ldquoThe price system of a capitalist economy must carry the carrots that induce

the production of the physical resources needed for future production To do

28

this it is necessary that the present validate the past for unless the past is being

validated and the future is expected to validate present investment and

financing decisions none but pathological optimists will investrdquo (Minsky

1986 158)

Minsky (1986) descreve a dinacircmica de determinaccedilatildeo dos investimentos pela

interaccedilatildeo entre o preccedilo de demanda dos bens de capital (PK) e o preccedilo de oferta de

novos bens de investimentos produzidos (PI) Diferenciais positivos entre PK e PI

estimulam novas posiccedilotildees de investimentos e contribuem para a alteraccedilatildeo estruturas de

capital dos setores presentes na economia (Mollo 1988 Minsky 1986)

O preccedilo de demanda dos ativos de capital (PK) se relaciona ao fluxo de caixa

liacutequido esperado que estes oferecem proveniente das receitas esperadas desde seu iniacutecio

de operaccedilatildeo ateacute o periacuteodo final de sua vida uacutetil liacutequidas dos gastos necessaacuterios agrave sua

operaccedilatildeo incluindo encargos financeiros decorrentes do uso de capital externo O fluxo

de rendas futuras possui um caraacuteter incerto nos moldes discutidos por Keynes (1936) a

respeito dos fatores que influenciam a eficiecircncia marginal do capital Seu caacutelculo

depende das expectativas de longo prazo e do fator de desconto representado pela taxa

de juros da moeda

O preccedilo de oferta dos bens de investimento (PI) correspondente ao somatoacuterio

dos custos diretos trabalho e insumos e um mark-up que visa agrave cobertura de demais

itens que oneram o processo produtivo como custos indiretos associados agrave estrutura

administrativa e de esforccedilo de vendas das firmas e encargos financeiros A necessidade

de pagamento em prazo certo dos custos diretos e o descasamento entre fluxos de

receitas e despesas requerem a manutenccedilatildeo de capital de giro por parte das firmas o que

induz agrave manutenccedilatildeo de linhas de creacutedito e ao recurso a empreacutestimos por parte das

firmas gerando comprometimentos financeiros a serem honrados periodicamente

A brecha entre os dois preccedilos pode ser vista como condiccedilatildeo necessaacuteria mas natildeo

suficiente para impulsionar os investimentos Eacute necessaacuteria a existecircncia de

disponibilidade de fontes de financiamento Haacute trecircs alternativas saldos ociosos liacutequidos

por parte dos investidores recursos gerados pelas proacuteprias operaccedilotildees (lucros retidos)

ou provenientes de fontes externas

O uso de recursos externos permite a expansatildeo das oportunidades de

investimento aleacutem do limite oferecido pelas fontes internas Para tanto depende de que

29

os rendimentos liacutequidos adicionais obtidos com esses recursos superem os custos de

financiamento A decisatildeo sobre sua utilizaccedilatildeo representa uma decisatildeo sobre uma

determinada estrutura de passivos e niacutevel de alavancagem financeira Embora as receitas

esperadas possuam realizaccedilatildeo incerta os comprometimentos financeiros representam

desembolsos futuros que devem ser honrados

Periacuteodos em que os lucros presentes excedem as projeccedilotildees preteacuteritas incentivam

a formaccedilatildeo de expectativas de aumento das receitas futuras e a reduccedilatildeo das margens de

seguranccedila adotadas pelas unidades econocircmicas Com isto haacute uma tendecircncia agrave elevaccedilatildeo

dos preccedilos dos ativos de capital e da toleracircncia a diacutevidas Haacute um processo cumulativo

de crescimento dos investimentos baseado nos mecanismos convencionais que

influenciam a formaccedilatildeo de expectativas

O conceito de fragilidade financeira adotado por Minsky (1986) possui um

significado eminentemente macroeconocircmico Parte de uma avaliaccedilatildeo de como evoluem

estoques e fluxos gerando consequecircncias para os proacuteximos periacuteodos em termos de

capacidade de pagamento e de suscetibilidade a oscilaccedilotildees das condiccedilotildees gerais da

economia Embora parta de conceitos contaacutebeis que podem ser vaacutelidos para uma firma

tomada individualmente o que torna a anaacutelise sistecircmica eacute o fato de que as diversas

unidades econocircmicas interagem num mesmo ambiente de expectativas dentro de uma

rede de contratos e de compromissos financeiros influenciando umas agraves outras

Minsky (1986) descreve trecircs estruturas financeiras predominantes numa

economia conforme evolui a alavancagem e capacidade de pagamento das unidades

econocircmicas Numa condiccedilatildeo hedge as receitas previstas satildeo mais que suficientes para

honrar os compromissos financeiros assumidos e financiar novas posiccedilotildees de

investimentos Numa estrutura especulativa as receitas satildeo superiores aos serviccedilos de

juros poreacutem inferiores ao total de saiacutedas fluxos de caixa O que torna uma posiccedilatildeo

especulativa sustentaacutevel satildeo perspectivas de que o fluxo total de receitas deduzidas dos

compromissos financeiros seja positivo Enquanto a viabilidade de uma estrutura hedge

depende fundamentalmente da aderecircncia das expectativas ao fluxo de receitas

esperadas uma unidade especulativa eacute contingente agrave natildeo deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees

financeiras sobre os passivos resultantes por exemplo de elevaccedilotildees das taxas de juros e

posturas de racionamento de creacutedito por parte dos bancos

30

Jaacute em estruturas Ponzi o fluxo de receitas esperadas eacute insuficiente inclusive para

suportar o pagamento de juros o que gera a necessidade de aumento da carga de diacutevidas

a cada momento identificando claros sinais de fragilidade

Situaccedilotildees em que de modo agregado haja predominacircncia de estruturas

especulativas e Ponzi haacute maior suscetibilidade a processos de instabilidade e mudanccedilas

que possam ocorrer nas condiccedilotildees financeiras ou nas expectativas dos agentes

econocircmicos

Conforme o niacutevel de expectativas vigente haacute um grau diferenciado de

disposiccedilatildeo dos agentes em assumir posiccedilotildees alavancadas que pode ser traduzido pelo

niacutevel de margens de seguranccedila miacutenimas consideradas aceitaacuteveis a cada periacuteodo Esta

decisatildeo afeta as decisotildees tanto dos credores em sua disposiccedilatildeo em aumentar sua oferta

de creacutedito quanto dos devedores em suas avaliaccedilotildees sobre o uso de recursos externos

para a aquisiccedilatildeo de ativos de capital

A estrutura de capital considerada adequada se altera com a evoluccedilatildeo das

convenccedilotildees A recorrecircncia de resultados positivos incentiva um processo de expansatildeo

dos investimentos para o qual o endividamento eacute peccedila fundamental Este processo

possui uma caracteriacutestica desequilibradora na qual um crescimento robusto inicial

evolui para um boom especulativo reforccedilado pela alavancagem crescente das unidades

econocircmicas e pela realimentaccedilatildeo das expectativas De outra forma uma situaccedilatildeo em

que predominam unidades hedge expostas agrave variaccedilatildeo dos fluxos de receitas

gradativamente cede espaccedilo a um contexto com unidades especulativas e Ponzi

suscetiacuteveis tambeacutem a variaccedilotildees das condiccedilotildees financeiras Com isto eleva-se a

fragilidade da economia tornando-se suscetiacutevel a crises

A configuraccedilatildeo de situaccedilotildees Ponzi desestimula a realizaccedilatildeo de novos

investimentos dificulta a capacidade das unidades endividadas em refinanciar seus

deacutebitos e honrar compromissos preteacuteritos assumidos A deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de

pagamento por parte dos devedores contribui para que os bancos se tornem mais

relutantes para exercer novas operaccedilotildees de empreacutestimos podendo ocasionar processos

de credit crunchs e a ruptura de elos nos sistemas de pagamento criando movimentos

sistecircmicos

Da parte dos credores a postura de maior preferecircncia pela liquidez diante do

crescimento da expectativa de perdas com operaccedilotildees de creacutedito pode contribuir para

31

efeitos em cadeia sobre sua proacutepria situaccedilatildeo de solvecircncia e de liquidez reforccedilando a

piora de qualidade de sua carteira diante da dificuldade de renovaccedilatildeo de diacutevidas por

parte de seus clientes A intensificaccedilatildeo deste processo pode exercer pressatildeo de venda

sobre os ativos dos devedores diante da dificuldade de rolar suas diacutevidas o que acentua

ainda mais a tendecircncia de queda dos preccedilos dos ativos

A combinaccedilatildeo de um cenaacuterio de elevado endividamento e de queda dos preccedilos

dos ativos dificulta o processo de ajuste dos agentes endividados agrave medida que a

tendecircncia deflacionaacuteria dos preccedilos eleva o valor real das diacutevidas Esta circunstacircncia cria

condiccedilotildees para o surgimento de processos tiacutepicos de debt deflation nos moldes

colocados por Fisher (1933)4 poreacutem com causas diferentes endoacutegenas agrave evoluccedilatildeo das

expectativas Haacute uma assincronia entre o valor dos ativos e dos passivos passando pelo

repuacutedio das diacutevidas e falecircncias podendo acarretar situaccedilotildees de pacircnico bancaacuterio e de

depressatildeo econocircmica Conforme comentado pelo autor

ldquoIn a through deflation all private debts are eventually repudiated so that all capital

assets are owned by individuals or by corporations that have only equity liabilities

While this process of debt repudiation is taking place things are made worse by the

effects of decreased profits wages and investment upon the validation of debts and the

paralyzing effects of corporate reorganizations upon investment Only after the

financial structure is radically simplified which may take years may falling prices be

expansionary In a world with complicated financial usages if there is a road to full

employment by way of Pathinkin real-balance effect it may well go by the way of hellrdquo

(Minsky 1986 197-8)

4 Embora Irving Fisher seja um dos mais importantes teoacutericos da teoria quantitativa da moeda cuja visatildeo

implica na neutralidade da moeda no longo prazo haacute por parte do autor o reconhecimento da

possibilidade de variaccedilotildees ciacuteclicas transitoacuterias do produto causada por oscilaccedilotildees dos niacuteveis de preccedilo por

meio de efeitos gerados sobre os ciclos de creacutedito e sobre a relaccedilatildeo entre as taxas de juros natural e real

De acordo com Fisher (1911) aumentos iniciais dos preccedilos dos ativos causados por variaccedilotildees positivas da

oferta monetaacuteria podem desencadear uma tendecircncia de expansatildeo cumulativa da economia causada pelo

diferencial entre as taxas reais de juros cobradas nas operaccedilotildees de financiamento e a taxa natural de juros

relacionada agraves condiccedilotildees de produtividade da economia O gap entre as duas taxas de juros incentiva um

aumento dos investimentos e uma espiral positiva de creacutedito O esgotamento dos efeitos deste ciclo

contribui para o iniacutecio de um ciclo reverso de queda dos lucros e de queda dos investimentos Fisher

(1933) aponta os efeitos potenciais adversos dos periacuteodos de retraccedilatildeo caracterizados por deflaccedilatildeo de

preccedilos e elevado niacutevel de endividamento que dificultam o processo de ajuste econocircmico Neste cenaacuterio

haacute a tendecircncia de elevaccedilatildeo do valor real das diacutevidas num contexto de reduccedilatildeo da disposiccedilatildeo dos bancos

em rolarem operaccedilotildees de creacutedito anteriores ainda que os agentes honrem o pagamento do principal de seu

passivo Sua argumentaccedilatildeo contribui para uma visatildeo dinacircmica dos ciclos de negoacutecios e de creacutedito e das

dificuldades de ajuste econocircmico que contribui para aumentar o tempo de duraccedilatildeo dos periacuteodos de

contraccedilatildeo ciacuteclica podendo resultar em depressotildees

32

Os bancos satildeo parte importante nesta dinacircmica Facilitam o processo expansivo

poreacutem acentuam a instabilidade Imersos no mesmo ambiente de expectativas que as

demais firmas competem de modo intenso entre si e com outras instituiccedilotildees financeiras

o que favorece a adoccedilatildeo de posiccedilotildees arriscadas e a criaccedilatildeo de mecanismos de escape

regulatoacuterios (Freitas 1997)

Conferem endogeneidade aos meios de pagamento com a criaccedilatildeo de moeda

quando expandem suas atividades O caraacuteter endoacutegeno da moeda bancaacuteria auxilia o

crescimento da economia quando agrave medida que atenuam a tendecircncia de elevaccedilatildeo das

taxas de juros proveniente do aumento da demanda por moeda e libertam o crescimento

dos investimentos dos limites da poupanccedila preacutevia De forma oposta haacute destruiccedilatildeo de

moeda quando contraem suas atividades o que contribui para o aumento da taxa de

juros num periacuteodo de reduccedilatildeo dos investimentos e para dificultar o acesso a recursos

por parte das unidades endividadas

A percepccedilatildeo sobre a natureza endoacutegena das crises intriacutensecas ao proacuteprio

funcionamento da economia cria um desafio adicional aos policy-makers em relaccedilatildeo agrave

visatildeo tradicional que visualiza a possibilidade de impedir periacuteodos de instabilidade por

meio de poliacuteticas adequadas de modo a restaurar a tendecircncia ao equiliacutebrio

Minsky (1986) vislumbra um papel fundamental do Estado como elemento

estabilizador tanto nos periacuteodos de crescimento buscando evitar o surgimento de

fragilidades em periacuteodos de euforia quanto nas fases de descenso amenizando seus

efeitos sobre os niacuteveis de emprego e o encadeamento de processos de debt deflation

A atuaccedilatildeo regulatoacuteria pode ser considerada como essencial nos periacuteodos de

crescimento e de tranquilidade Contribui para circunscrever posturas que possam ser

consideradas exageradamente arriscadas por parte do setor privado de modo a evitar

que periacuteodos de crescimento especulativo ocasionem um processo de euforia e o

surgimento de estruturas Ponzi Consiste no estabelecimento de criteacuterios e limites agrave

proacutepria dinacircmica competitiva privada em especial dos bancos pela dupla caracteriacutestica

que possuem (Freitas 1997) Relaciona-se com o objetivo primordial do Estado numa

acepccedilatildeo keynesiana de proporcionar niacuteveis elevados de emprego e renda contribuindo

para que os processos de expansatildeo se procedam de modo balanceado de modo a evitar

o aparecimento de vulnerabilidades que comprometam sua sustentabilidade

33

Como a parte mais intensiva destes expedientes se procede justamente nos

periacuteodos de crescimento a accedilatildeo reguladora do Estado pode ser considerado desafiadora

agrave medida navega contra a mareacute e o senso comum otimista prevalecente nestas fases e

contraria a busca por rentabilidade por parte do setor privado Neste sentido embora

natildeo caiba ao governo uma pretensatildeo de onisciecircncia e supremacia de sobre a livre

iniciativa privada caminha frequentemente contra incentivos assimeacutetricos5 e o risco de

captura por parte dos regulados

Nos periacuteodos de descenso sua atuaccedilatildeo como fonte de gasto autocircnomo (big

government) contribui para manutenccedilatildeo de um niacutevel miacutenimo de demanda efetiva e de

ancoragem das expectativas do setor privado As autoridades monetaacuterias (big bank) satildeo

fundamentais na conduccedilatildeo das taxas de juros e como emprestadores de uacuteltima instacircncia

com o intuito e evitar colapsos dos sistemas de pagamento e dos mercados

interbancaacuterios

Deste modo a accedilatildeo dos governos contribui para amortecer os ciclos fornecendo

liquidez ao sistema financeiro e como forma de evitar uma queda acentuada do niacutevel

dos investimentos nos periacuteodos de retraccedilatildeo ciacuteclica Contudo natildeo elimina o caraacuteter de

instabilidade intriacutenseca da economia

Um ponto marcante quando se considera que as crises satildeo gestadas nas fases de

boom de crescimento eacute a dificuldade de construccedilatildeo de accedilotildees preventivas ao

aparecimento de vulnerabilidades haja vista que uma seacuterie de forccedilas atua de forma

prociacuteclica As proacuteprias expectativas reforccedilam uma sensaccedilatildeo de seguranccedila Esta

caracteriacutestica torna clara a necessidade de meios de intervenccedilatildeo nos mercados e na

proacutepria dinacircmica competitiva que na busca por lucros cria um mecanismo propenso agrave

tomada de riscos e agrave alternacircncia entre periacuteodos de euforia e pacircnico

15 CONCLUSAtildeO

O objetivo deste capiacutetulo foi apresentar dentro de uma perspectiva baseada na

obra de Keynes e no desenvolvimento poacutes-keynesiano ulterior especialmente Minsky

5 Como comentado por Minsky (1986279) This is an unfair game The entrepreneurs of the banking

community have much more at stake than the bureaucrats of the central banks In the postwar period the

initiative has been with the banking community and the authorities have been repeatedly surprised by

changes in the way financial markets operate The profit-seeking bankers almost always win their game

with the authorities but in winning the banking community destabilizes the economy the true losers are

those who are hurt by unemployment and inflation

34

(1975 1986) consideraccedilotildees a respeito de elementos que contribuem para a emergecircncia

de periacuteodos de instabilidade financeira

Esta abordagem se diferencia de visotildees ortodoxas que partem de uma noccedilatildeo de

equiliacutebrio de pleno emprego como uma tendecircncia natural da economia associando o

fenocircmeno das crises a desequiliacutebrios causados por aspectos exoacutegenos agrave interaccedilatildeo livre

entre os agentes privados

Numa perspectiva poacutes-keynesiana seguindo o tratamento dado por Keynes eacute

fundamental a caracterizaccedilatildeo do ambiente econocircmico como incerto em relaccedilatildeo agrave

imprevisibilidade dos eventos por meio de caacutelculos probabiliacutesticos Embora em

periacuteodos de tranquilidade haja um comportamento relativamente bem comportado das

variaacuteveis econocircmicas a base fraacutegil em que satildeo fundamentadas contribui para que a

quebra de expectativas em situaccedilotildees de maior incerteza leve a rupturas dos mecanismos

de decisatildeo prevalecentes

Neste contexto a tomada de decisatildeo e a formaccedilatildeo de expectativas assumem um

caraacuteter eminentemente convencional tendendo a desencadear loacutegicas cumulativas nas

quais o sucesso recente respalda as previsotildees preteacuteritas e estimula as projeccedilotildees futuras

Este contexto contribui para que os periacuteodos de instabilidade apresentem uma natureza

eminentemente endoacutegena

Perspectivas de lucros futuros estimulam a tomada de posiccedilotildees alavancadas por

parte das unidades econocircmicas o que contribui para a evoluccedilatildeo de sua estrutura

financeira ao longo dos ciclos passando a assumir uma postura especulativa O acesso

ao creacutedito permite a expansatildeo dos investimentos poreacutem cria situaccedilotildees de fragilidade

aumentando a suscetibilidade dos devedores a variaccedilotildees das condiccedilotildees financeiras

Assim situaccedilotildees de fragilidade tecircm sua origem nas vulnerabilidades criadas durante os

periacuteodos de crescimento econocircmico Haacute a compreensatildeo de que a estrutura financeira

considerada apropriada a cada momento varia ao longo dos ciclos conforme o grau das

expectativas Posturas passadas que hoje satildeo consideradas irresponsaacuteveis ou desastrosas

(ex post) podem ter sido consideradas totalmente seguras e aceitaacuteveis no momento

anterior (ex ante) baseadas num cenaacuterio de continuidade estatiacutestica

O sistema financeiro e mais especificamente os bancos proporcionam o

aumento da oferta de financiamento nos periacuteodos de tranquilidade imersos no mesmo

ambiente de expectativas que o restante da economia e atuando de modo privado com

35

vistas agrave maximizaccedilatildeo de lucros Com isto contribuem para a criaccedilatildeo de moeda

conferindo-lhe elasticidade atenuando pressotildees altistas sobre as taxas de juros Da

mesma forma contraem suas operaccedilotildees nos periacuteodos de descenso com o que geram

destruiccedilatildeo de moeda e geram dificuldades para a rolagem de diacutevidas de setores

endividados podendo desencadear processos sistecircmicos de credit crunch Sua atividade

possui um caraacuteter peculiar e dual Satildeo relevantes na criaccedilatildeo de moeda e como elo entre

as diversas partes dos sistemas de pagamentos da mesma forma que operam como

entidades privadas imersas na disputa de capitalista adotando posturas arriscadas a

cada momento

Os objetivos de atuaccedilatildeo do Estado se relacionam com sua capacidade de atuaccedilatildeo

anticiacuteclica Sua atividade regulatoacuteria de modo prudencial contribui para impedir a

assunccedilatildeo exagerada de riscos por parte do setor privado nos periacuteodos de maior

dinamismo por meio da imposiccedilatildeo de regras e de limites de atuaccedilatildeo e de inovaccedilatildeo

Adicionalmente satildeo importantes como meio de atenuar os efeitos depressivos nos

periacuteodos de crise por meio da sustentaccedilatildeo de niacuteveis miacutenimos de demanda efetiva e de

liquidez do setor bancaacuterio evitando a conformaccedilatildeo de crises sistecircmicas e rupturas nos

sistemas de pagamento Entretanto natildeo elimina o caraacuteter inerentemente instaacutevel da

economia

Um ponto poreacutem cabe ser observado agrave anaacutelise empreendida em Minsky (1986)

O autor parte de um contexto em que a evoluccedilatildeo do creacutedito e da estrutura financeira das

unidades econocircmicas natildeo financeiras decorre primordialmente do objetivo de

acumulaccedilatildeo de capital com base em ativos reais de investimento Neste sentido haacute um

componente complementar entre o creacutedito bancaacuterio e investimentos Natildeo haacute a

incorporaccedilatildeo de sua funcionalidade para um processo de valorizaccedilatildeo de capitais

eminentemente financeiro voltado por exemplo agrave compra de accedilotildees ou instrumentos de

diacutevida securitizados Adicionalmente haacute um enfoque a partir de relaccedilotildees financeiras

domeacutesticas em que as relaccedilotildees financeiras entre as unidades financeiras presentes na

economia satildeo efetivadas sem a presenccedila de restriccedilotildees de ordem institucional ou

derivadas do grau de desenvolvimento das economias

A despeito destas ressalvas e de possiacuteveis necessidades de contextualizaccedilotildees

para casos concretos eacute possiacutevel afirmar que a anaacutelise de Minsky (1986) apresenta

elementos essenciais que atuam como fatores de estiacutemulo numa economia podendo ser

amplificados ou modificados conforme o contexto institucional vigente

36

Este eacute o caso dos PEDs que constituem o objetivo de anaacutelise desta tese Partindo

do referencial poacutes-keynesiano apresentado neste capiacutetulo a intenccedilatildeo na sequecircncia eacute

avaliar condiccedilotildees especiacuteficas e complementares que contribuam para a anaacutelise sobre as

crises financeiras nestas regiotildees e as possibilidades de accedilatildeo resultantes

37

2 PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO RESTRICcedilAtildeO EXTERNA E CICLOS

FINANCEIROS

21 INTRODUCcedilAtildeO

O capiacutetulo anterior apresentou elementos principais dos referenciais de Keynes e

poacutes-keynesiano sobre o conceito de instabilidade financeira focando em condicionantes

para sua conformaccedilatildeo Tendo como ponto de partida a visatildeo de Keynes Minsky (1975

1986) refuta a associaccedilatildeo ortodoxa de desvios da tendecircncia natural da economia ao

equiliacutebrio de pleno emprego em virtude de fatores externos e transitoacuterios O autor

compreende as crises financeiras como desdobramentos endoacutegenos da proacutepria evoluccedilatildeo

das expectativas e posiccedilotildees de endividamento dos diversos setores ao longo dos ciclos

de crescimento

Um ponto de destaque sobre o arcabouccedilo construiacutedo em Minsky (1986) se refere

ao ambiente econocircmico em que estaacute inserido A ecircnfase sobre as relaccedilotildees financeiras

entre as unidades econocircmicas se situa em relaccedilotildees domeacutesticas em que os processos de

acumulaccedilatildeo de capital correspondem predominantemente agraves rendas geradas por

investimentos

A consideraccedilatildeo de um ambiente econocircmico integrado internacionalmente em

que os setores domeacutesticos possuem relaccedilotildees econocircmicas e financeiras com o exterior

torna mais complexos os condicionantes para a ocorrecircncia de periacuteodos de instabilidade

acrescentando novas variaacuteveis e tipos de exposiccedilatildeo relevantes Este ponto pode ser

considerado vaacutelido sobretudo quando satildeo levadas em conta especificidades e

assimetrias entre os paiacuteses em termos de sua inserccedilatildeo no sistema econocircmico

internacional

A avaliaccedilatildeo dos problemas econocircmicos dos PEDs envolve diferenciaccedilotildees em

relaccedilatildeo agrave realidade tiacutepica de economias avanccediladas A simples adaptaccedilatildeo de um modelo

canocircnico dificulta a avaliaccedilatildeo sobre os problemas econocircmicos destes paiacuteses que vatildeo

aleacutem da taxa de acumulaccedilatildeo de capital O histoacuterico ao longo do uacuteltimo seacuteculo de maior

volatilidade de taxas de crescimento e recorrentes episoacutedios de vulnerabilidade externa

evidencia como comentado por Ocampo (2011) uma dominacircncia dos balanccedilos de

pagamentos como elemento conformador de instabilidades O debate sobre a inserccedilatildeo

dos PEDs na economia internacional eacute relevante na literatura heterodoxa

38

A observaccedilatildeo do sistema econocircmico a partir de uma dinacircmica centro-periferia

nos moldes de Prebisch (1949) enfatiza fatores ligados agrave estrutura produtiva e de

consumo dos paiacuteses perifeacutericos que diminuem sua capacidade de geraccedilatildeo de progresso

teacutecnico e de retenccedilatildeo de seus frutos contribuindo para a perpetuaccedilatildeo de uma condiccedilatildeo

subdesenvolvida heterogecircnea e especializada sujeitando-os de modo frequente a

desequiliacutebrios de balanccedilo de pagamentos Esta visatildeo pode ser percebida tambeacutem em

autores neoestruturalistas como Fainzylber (1993) e Ffrench-Davis (1988) que num

contexto de maior liberalizaccedilatildeo econocircmica internacional enfatizam a necessidade de

apoio estatal agrave geraccedilatildeo endoacutegena de progresso teacutecnico e agrave solidez das condiccedilotildees de

sustentabilidade externa e interna como elementos fundamentais de poliacutetica puacuteblica

Os modelos poacutes-keynesianos de crescimento de economias abertas expressos

em Thirlwall (1979) e desdobramentos ulteriores (Thirlwall e Hussain 1982 Moreno-

Brid 1999 2003 Barbosa-Filho 2001) enfatizam a existecircncia de limitaccedilotildees ao

crescimento de economias abertas dado o perfil de suas pautas de comeacutercio exterior

Paiacuteses exportadores de bens com baixo grau de elasticidade-renda relativamente agrave sua

pauta de importaccedilotildees tendem a apresentar taxas de crescimento sustentaacuteveis inferiores agrave

economia mundial e maior grau de suscetibilidade a crises financeiras

Do ponto de vista das relaccedilotildees de financiamento externo podem tambeacutem ser

apontadas assimetrias nos sistemas monetaacuterio e financeiro internacional num contexto

de globalizaccedilatildeo financeira e de mercados financeiros desregulados Estas caracteriacutesticas

contribuem para que os fluxos dos capitais externos aos PEDs apresentem uma natureza

eminentemente volaacutetil e prociacuteclica em relaccedilatildeo aos ciclos dos paiacuteses avanccedilados (Prates

2004 Akyuumls 2008)

O objetivo deste capiacutetulo eacute evidenciar elementos estruturais que condicionam a

estabilidade financeira nos PEDs tornando-os mais suscetiacuteveis a episoacutedios de

fragilidade financeira partindo de uma visatildeo poacutes-keynesiana e estruturalista Eacute

compreendido que estes aspectos satildeo complementares e amplificadores da dinacircmica

ciacuteclica exposta no capiacutetulo anterior Sua estrutura estaacute organizada da seguinte forma

aleacutem desta introduccedilatildeo A segunda seccedilatildeo faz uma breve descriccedilatildeo sobre o estruturalismo

econocircmico A terceira parte faz uma ilustraccedilatildeo sobre modelos de crescimento com

restriccedilatildeo de balanccedilo de pagamento poacutes-keynesianos com foco principal sobre o modelo

pioneiro de Thirlwall (1979) e desenvolvimentos posteriores incorporando fluxos de

capitais como elemento de financiamento externo A quarta seccedilatildeo comenta brevemente

39

as principais transformaccedilotildees financeiras nas uacuteltimas quatro deacutecadas A quinta parte

evidencia o papel das oscilaccedilotildees dos fluxos de capital sobre a vulnerabilidade dos

PEDs enfatizando assimetrias dos sistemas monetaacuterios e financeiros internacionais Por

fim a sexta seccedilatildeo conclui o capiacutetulo

22 ESTRUTURALISMO

A anaacutelise minskyana enfatiza um elemento fundamental das economias

capitalistas associado ao caraacuteter endoacutegeno das crises financeiras como resultantes de

desdobramentos que ocorrem nos proacuteprios periacuteodos de crescimento

Quando a anaacutelise eacute transposta para o contexto de PEDs um ponto importante a

ser observado eacute a natureza dos problemas econocircmicos que difere da realidade tiacutepica de

economias avanccediladas A simples adaptaccedilatildeo de um modelo canocircnico que geralmente

possui como perspectiva a realidade dos paiacuteses avanccedilados dificulta a anaacutelise sobre os

problemas econocircmicos destes paiacuteses que vatildeo aleacutem da taxa de acumulaccedilatildeo de capital e

que afetam suas capacidades de desenvolvimento e de crescimento econocircmico

sustentado O histoacuterico ao longo do uacuteltimo seacuteculo de maior volatilidade de suas taxas de

crescimento e histoacuterico de frequentes processos de instabilidade com raiacutezes em sua

vulnerabilidade externa evidencia como comentado por Ocampo (2011) uma

dominacircncia dos balanccedilos de pagamentos como elemento conformador de instabilidades

Partindo de uma perspectiva heterodoxa podem ser percebidas assimetrias

estruturais em relaccedilatildeo aos paiacuteses avanccedilados relacionadas agraves suas capacidades de

produccedilatildeo e de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica ao grau de desenvolvimento e dimensatildeo de seus

sistemas financeiros e agrave posiccedilatildeo de suas moedas na hierarquia do sistema monetaacuterio

internacional A visatildeo estruturalista tem forte influecircncia neste debate ressaltando

aspectos ligados agrave inserccedilatildeo dos PEDs no sistema econocircmico internacional como fonte

de explicaccedilatildeo de seu caraacuteter subdesenvolvido e da vulnerabilidade externa decorrente

tendo como objeto principal de anaacutelise a Ameacuterica Latina (Prebisch 1949 Furtado

1961 Faynzilber 1993)

O subdesenvolvimento natildeo eacute compreendido como uma fase de transiccedilatildeo por

parte de economias atrasadas em relaccedilatildeo ao cumprimento de etapas necessaacuterias a um

estaacutegio superior Diferentemente eacute tratado como uma condiccedilatildeo de caraacuteter particular e

historicamente determinado intimamente ligado agrave forma de expansatildeo do capital

40

industrial a partir de meados do seacuteculo XVIII em estruturas arcaicas (Furtado 1961)

Este ponto eacute explicitado na passagem abaixo de Furtado (1961)

ldquo[Haacute] uma niacutetida interdependecircncia () entre a evoluccedilatildeo da tecnologia nos paiacuteses

industrializados e as condiccedilotildees de seu desenvolvimento econocircmico Essa tecnologia na

forma que se apresenta hoje incorporada nos equipamentos industriais resulta

portanto de um lento processo de decantaccedilatildeo Nesse processo influiacuteram de maneira

fundamental condiccedilotildees especiacuteficas de algumas naccedilotildees sobretudo da Inglaterra e dos

Estados Unidos paiacuteses que sob vaacuterios pontos de vista constituiacuteram um soacute sistema

econocircmico durante a primeira metade do seacuteculo XIX Derivar um modelo abstrato do

mecanismo dessas economias em seu estaacutegio atual e atribuir-lhes validez universal

valeria por uma reencarnaccedilatildeo do homo economicus em cuja psicologia rudimentar os

claacutessicos pretenderam assentar as leis econocircmicas fundamentais A dualidade oacutebvia

que existe e se agrava cada dia mais entre as economias desenvolvidas e as

subdesenvolvidas exige uma formulaccedilatildeo desse problema em termos distintosrdquo

(Furtado 1961 251)

Para Prebisch (1949) este sistema de relaccedilotildees conforma uma desigualdade de

condiccedilotildees de desenvolvimento entre os paiacuteses e uma situaccedilatildeo de dependecircncia O autor

nota que embora os frutos do progresso teacutecnico se distribuam de forma razoavelmente

homogecircnea nos paiacuteses industrializados o mesmo natildeo pode ser dito sobre os paiacuteses

produtores de mateacuterias-primas A intensificaccedilatildeo do modelo de desenvolvimento para

fora (hacia fuera) por parte dos paiacuteses produtores de mateacuterias-primas potencializa e

consolida a divergecircncia entre os grupos de paiacuteses (Rodriguez 1980) A condiccedilatildeo

subdesenvolvida natildeo eacute fruto do isolamento econocircmico mas da forma como os paiacuteses

estatildeo inseridos na economia global

Como resultado enquanto os paiacuteses centrais se caracterizam por uma estrutura

produtiva homogecircnea e diversificada os paiacuteses perifeacutericos satildeo heterogecircneos e

especializados Um elemento marcante destas economias eacute niacutevel reduzido de vinculaccedilatildeo

entre a renda gerada pelos setores dinacircmicos ligados ao comeacutercio exterior e a

economia domeacutestica Os primeiros possuem baixo impacto sobre a absorccedilatildeo de matildeo de

obra A reserva abundante em setores de baixa produtividade contribui para a existecircncia

de um baixo niacutevel de pressatildeo sobre os salaacuterios que tendem a ser determinados pelas

condiccedilotildees locais de vida e natildeo por sua produtividade Este fato contribui para que a

renda domeacutestica se concentre entre os proprietaacuterios de capital dos setores dinacircmicos

Estes setores em geral se situam numa faixa restrita de bens primaacuterios que possuem

reduzida diversificaccedilatildeo horizontal complementaridade setorial ou integraccedilatildeo vertical

41

Dada a estreiteza da base produtiva parcela substancial do consumo interno eacute

importada

Nos paiacuteses desenvolvidos ao contraacuterio o fator trabalho eacute relativamente escasso

o que contribui para um niacutevel mais elevado de organizaccedilatildeo Com isto periacuteodos de

expansatildeo geralmente levam a pressotildees de alta sobre os salaacuterios ocasionando uma

distribuiccedilatildeo mais equitativa do excedente entre grupos sociais Este cenaacuterio cria o

incentivo para uma busca constante por inovaccedilotildees teacutecnicas e meacutetodos poupadores de

matildeo de obra como forma de aumentar a rentabilidade das firmas Ademais pressotildees

salariais em um setor possuem efeito transbordamento sobre os demais criando um

elemento dinacircmico que permite a difusatildeo do progresso teacutecnico sobre o conjunto da

economia

Como parte deste processo Prebisch (1949 1951) evidencia uma tendecircncia de

longo prazo de deterioraccedilatildeo dos termos de troca como ponto marcante da divergecircncia

entre paiacuteses centrais e perifeacutericos que acentua a tendecircncia de escassez de divisas e a

reduccedilatildeo de capacidade de importar por parte dos uacuteltimos Este ponto atua como

limitador ao crescimento e sujeita os paiacuteses a processos de instabilidade recorrentes

advindos de desequiliacutebrios do balanccedilo de pagamentos diante da reduccedilatildeo relativa

progressiva de suas receitas externas

O diagnoacutestico estruturalista eacute ponto central para a defesa da industrializaccedilatildeo

como elemento para a reduccedilatildeo das fontes de subdesenvolvimento por meio da

incorporaccedilatildeo da matildeo de obra alocada em setores baixa produtividade e a construccedilatildeo de

elos dinacircmicos setoriais que contribuam para aumentar a capacidade de geraccedilatildeo e de

retenccedilatildeo de progresso teacutecnico A accedilatildeo deliberada do Estado como elemento de

estiacutemulo eacute percebida como essencial para o desenvolvimento dada a magnitude da

heterogeneidade estrutural prevalecente

Entretanto a simples mudanccedila do eixo de desenvolvimento em direccedilatildeo a um

modelo voltado para dentro pode natildeo ser suficiente para alterar a condiccedilatildeo heterogecircnea

e especializada (Rodriguez 2009 Bielchovscky 2000)

O processo de industrializaccedilatildeo pode acentuar a vulnerabilidade externa caso

gere requisitos adicionais de importaccedilotildees em setores intermediaacuterios e de bens de capital

em magnitude superior agraves receitas de exportaccedilotildees (Tavares 2011) Alteraccedilotildees na

estrutura produtiva podem natildeo proceder em condiccedilotildees ideais de modo que o

42

desequiliacutebrio externo eacute o resultado de desproporccedilotildees na composiccedilatildeo setorial da

produccedilatildeo e nos ritmos distintos de crescimento entre setores6 (Tavares 2011) O

desenvolvimento da industrializaccedilatildeo pode envolver a modificaccedilatildeo da demanda por

importaccedilotildees em novos setores relacionados a bens intermediaacuterios e de produccedilatildeo

De acordo com Furtado (1961) eacute possiacutevel que economias subdesenvolvidas

desenvolvam estruturas complexas com a presenccedila de um setor manufaturado

diversificado e capaz de produzir bens de capital para o atendimento ao crescimento

domeacutestico convivendo lado a lado com o setor tradicional de subsistecircncia e atividades

voltadas ao atendimento do mercado externo Entretanto o autor nota que que a

manutenccedilatildeo de uma loacutegica de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees contribui para que a demanda

interna continue dependendo fundamentalmente dos rendimentos monetaacuterios gerados

pelo setor exportador e natildeo de um processo de geraccedilatildeo de progresso teacutecnico e ganhos

de produtividade como nos paiacuteses desenvolvidos

De acordo com Furtado (1961) o impulso proporcionado pelas exportaccedilotildees nas

economias perifeacutericas possui caraacuteter ambivalente Periacuteodos de alta ciacuteclica possibilitam o

encadeamento de efeitos modificadores e multiplicadores sobre a economia mas

elevam a capacidade de importaccedilatildeo aumentando a concorrecircncia de produtos

importados Jaacute os periacuteodos de decliacutenio proporcionam estiacutemulos ao aumento da produccedilatildeo

domeacutestica substitutiva de importaccedilotildees num contexto de queda da geraccedilatildeo de divisas e

desvalorizaccedilatildeo cambial embora prejudiquem a capacidade de importaccedilatildeo de bens

intermediaacuterios auxiliares agrave induacutestria domeacutestica deslocando os investimentos para

atividades com impacto reduzido sobre a estrutura produtiva

Outro ponto se relaciona agrave capacidade do processo de industrializaccedilatildeo em

reverter a condiccedilatildeo ocupacional predominante na periferia caracterizada pela presenccedila

de desemprego estrutural e heterogeneidade da matildeo de obra entre os setores dinacircmicos e

os de baixa produtividade Os paiacuteses perifeacutericos normalmente possuem mercados mais

6 Tavares (2011) tendo como referecircncia a experiecircncia da industrializaccedilatildeo dos principais paiacuteses da

Ameacuterica Latina discute que sendo o mais frequente que o processo se inicie em ramos menos elaborados

do setor industrial haacute a tendecircncia de que ocorra simplesmente uma reduccedilatildeo da composiccedilatildeo das

importaccedilotildees e natildeo de seu niacutevel que pode inclusive se elevar A importaccedilatildeo de produtos finais eacute

substituiacuteda pela importaccedilatildeo de produtos intermediaacuterios e bens de capital o que pode alargar as restriccedilotildees

a importar Ainda ressalta-se que sobre um alargamento da base produtiva de modo a incorporar setores

mais complexos da induacutestria agrave produccedilatildeo domeacutestica repousam dificuldades adicionais relativas por

exemplo agrave estreita dimensatildeo dos mercados domeacutesticos em comparaccedilatildeo agraves escalas produtivas dos setores

e agrave elevada densidade de capital e tecnoloacutegica dos setores e seus reflexos sobre a capacidade de absorccedilatildeo

de matildeo de obra

43

estreitos e uma disponibilidade de fatores diferente dos paiacuteses centrais de modo que a

incorporaccedilatildeo exoacutegena de progresso teacutecnico gerado nos paiacuteses avanccedilados tende a gerar

processos produtivos mais dispendiosos de seu recurso escasso (capital)

subaproveitadores de seu recurso abundante (trabalho) e ineficientes operando com

capacidade ociosa7 (Rodriguez 2009 Furtado 1961 Tavares 2011)

As limitaccedilotildees associadas a um processo de industrializaccedilatildeo natildeo coordenado

justificam o papel do Estado como elemento de planejamento e de suporte ao

crescimento da induacutestria Neste sentido eacute enfatizada a necessidade de conduccedilatildeo

deliberada do estiacutemulo ao desenvolvimento (Rodriguez 2009) Sua accedilatildeo envolve a

definiccedilatildeo de criteacuterios de alocaccedilatildeo de investimentos entre os setores de exportaccedilatildeo

industrial e de demais atividades aleacutem de opccedilotildees teacutecnicas que maximizem o produto

social Estes criteacuterios devem levar em conta os padrotildees de eficiecircncia das diversas

atividades produtivas assim como sua economicidade em relaccedilatildeo agraves atividades

correspondentes nos centros Neste sentido envolve o enfrentamento de gargalos

setoriais por meio do balanceamento entre o desenvolvimento de novos setores e a

demanda correspondente por novas importaccedilotildees

A partir da deacutecada de 1980 houve um refluxo no debate sobre o

desenvolvimento sobretudo em funccedilatildeo dos efeitos da crise da diacutevida externa dos paiacuteses

da Ameacuterica Latina da perda de capacidade nos maiores paiacuteses da regiatildeo de orientaccedilatildeo

de poliacuteticas de longo prazo e do avanccedilo da ortodoxia econocircmica e de propostas de

reformas de cunho liberalizantes apoiados por organismos multilaterais e pelo governo

dos EUA que ficaram conhecidas como Consenso de Washington (Bielchovschy

2000)

O arcabouccedilo neoestruturalista surgiu como um contraponto agrave predominacircncia da

ortodoxia no debate econocircmico Representou uma busca por renovar o debate

estruturalista por meio da conduccedilatildeo de uma autocriacutetica em relaccedilatildeo a deficiecircncias

poreacutem mantendo a ecircnfase no caraacuteter estrutural e endoacutegeno da condiccedilatildeo

subdesenvolvida integrante da abordagem original (Faynzilber 1993 Ffrench-Davis

7 De acordo com Tavares (2011) a possibilidade de introduccedilatildeo de teacutecnicas com reduzida densidade de

capital em comparaccedilatildeo ao que foi adotado nos paiacuteses da Ameacuterica Latina sobretudo no periacuteodo do poacutes-

Segunda Guerra Mundial era meramente teoacuterica Alguns fatores que segundo a autora explicariam este

fato satildeo a forma como se procederam incentivos para a incorporaccedilatildeo de bens de capital e a elevada

participaccedilatildeo de investimentos diretos estrangeiros que em grande parte eram conjugados com teacutecnicas

utilizadas em suas matrizes das empresas multinacionais

44

1988 Sunkel e Zuleta 1990) Dois pontos foram relevantes a ecircnfase no progresso

teacutecnico e em mecanismos que propiciam sua geraccedilatildeo endoacutegena como elemento de

superaccedilatildeo de assimetrias e o reconhecimento sobre a necessidade de poliacuteticas visando

ao ajuste macroeconocircmico num cenaacuterio de maior liberalizaccedilatildeo e abertura econocircmica e

financeira

De acordo com Ffrench-Davis (1988) a reduccedilatildeo de influecircncia do estruturalismo

tradicional em parte pode ser atribuiacuteda a insuficiecircncias no plano da instrumentaccedilatildeo

Teria havido limitada preocupaccedilatildeo com o manejo de variaacuteveis macroeconocircmicas de

curto prazo com destaque para o espaccedilo secundaacuterio atribuiacutedo agraves margens de manobra

fiscal e monetaacuteria De acordo com o autor o neoestruturalismo busca incorporar uma

preocupaccedilatildeo sistemaacutetica com o desenho de poliacuteticas econocircmicas como a coordenaccedilatildeo

do curto com o longo prazo e entre os setores puacuteblico e privado construccedilatildeo de

estruturas produtivas e de gestatildeo com proporcionem maior equidade e a consideraccedilatildeo

de poliacuteticas e estrateacutegias visando a maior grau de autonomia nacional

De acordo Sunkel e Zuleta (1990) as estrateacutegias de crescimento na Ameacuterica

Latina ateacute o final da deacutecada de 1970 teriam privilegiado essencialmente poliacuteticas de

sustentaccedilatildeo dos niacuteveis de demanda e integraccedilatildeo dos mercados internos com pouca

ecircnfase em elementos tipicamente schumpeterianos que visassem agrave eficiecircncia produtiva

e ao estiacutemulo agraves inovaccedilotildees e ao aprendizado tecnoloacutegico De acordo com os autores a

forma como foram introduzidos mecanismos de proteccedilatildeo aos mercados teria contribuiacutedo

para um comportamento rentista por parte da classe empresarial Os autores propotildeem

mecanismos endoacutegenos de transformaccedilatildeo tecnoloacutegica voltada ao desenvolvimento por

meio do aperfeiccediloamento de infraestrutura cientiacutefica e tecnoloacutegica de modo articulado

com os setores produtivos e da criaccedilatildeo de vantagens comparativas em setores

estrateacutegicos e de vanguarda nos mercados externos

Outro aspecto compreendido como relevante eacute a necessidade de preservaccedilatildeo do

equiliacutebrio macroeconocircmico das economias como condiccedilatildeo necessaacuteria para a sustentaccedilatildeo

do processo de desenvolvimento (Sunkel e Zuleta 1990) A reduccedilatildeo da vulnerabilidade

externa representada pelas transferecircncias decorrentes dos serviccedilos das diacutevidas eacute um

ponto essencial Do ponto de vista da poliacutetica domeacutestica haacute a defesa do controle das

contas puacuteblicas e da conduccedilatildeo de expectativas mediante adequado manejo de preccedilos e

receitas tributaacuterias que minimizem os efeitos recessivos derivados de posturas fiscais

mais disciplinadas e que estimulem a produccedilatildeo para os setores tradeables

45

Na mesma direccedilatildeo Fainzylber (1993) enfatiza a capacidade de geraccedilatildeo

endoacutegena de progresso teacutecnico como fundamental para o alcance de desenvolvimento

com equidade Para o autor a especificidade da Ameacuterica Latina natildeo estaacute no processo de

substituiccedilatildeo de importaccedilotildees mas na forma como se procedeu sua industrializaccedilatildeo Na

Ameacuterica Latina a lideranccedila nos setores dinacircmicos coube agraves multinacionais com foco de

atuaccedilatildeo voltado ao mercado interno O Estado teve um papel mais proeminente nos

setores de infraestrutura e o setor privado em setores de menor dinamismo

Diferentemente em outras regiotildees do globo que obtiveram maior sucesso em termos de

crescimento e equidade o setor puacuteblico assumiu um papel mais ativo atuando em

conjunto com o setor privado domeacutestico tendo as empresas estrangeiras uma atuaccedilatildeo

complementar Isto teria contribuiacutedo para que a accedilatildeo inovadora do empreendedor

ocupasse uma valorizaccedilatildeo social baixa nos paiacuteses da Ameacuterica Latina em detrimento do

tema da propriedade A valorizaccedilatildeo social e a capacidade criativa do empresaacuterio satildeo

tidas como condiccedilatildeo primordial para a superaccedilatildeo de uma ldquomodernidade de fachadardquo

Em suma o enfoque estruturalista descreve as relaccedilotildees econocircmicas entre os

paiacuteses centrais e em desenvolvimento a partir de uma relaccedilatildeo de interdependecircncia

poreacutem assimeacutetrica A diferenccedila entre as estruturas produtivas dos dois blocos de paiacuteses

e a capacidade diferenciada de geraccedilatildeo endoacutegena de progresso teacutecnico satildeo elementos-

chave que explicam esta relaccedilatildeo que resulta numa acentuaccedilatildeo do gap nos niacuteveis de

renda na perpetuaccedilatildeo da heterogeneidade estrutural e na vulnerabilidade externa

recorrente

23 LEI DE THIRLWALL E RESTRICcedilOtildeES DE BALANCcedilO DE

PAGAMENTOS

A literatura de inspiraccedilatildeo keynesiana de crescimento econocircmico com restriccedilotildees

de balanccedilos de pagamentos traz contribuiccedilotildees importantes agrave evidecircncia de como

diferenciais na estrutura produtiva e no padratildeo de consumo atuam como limitaccedilotildees de

longo prazo ao crescimento econocircmico podendo atuar como fontes de instabilidade

Neste sentido eacute seminal a contribuiccedilatildeo de Thirlwall (1979) Partindo de um modelo

simplificado para uma economia aberta em que o nuacutecleo econocircmico dinacircmico eacute

representado pelo comeacutercio exterior o autor determina um niacutevel de crescimento da

renda oacutetimo relacionado com uma condiccedilatildeo de equiliacutebrio de conta-corrente

46

O modelo de Thirlwall (1979) inspirou desenvolvimento de uma rica linha de

pesquisa como pode ser observado por diversos trabalhos posteriores com vistas agrave

derivaccedilatildeo do trabalho original e a trazer insights sobre condiccedilotildees de crescimento com

estabilidade externa de uma economia por meio por exemplo de interligaccedilotildees com

elementos relativos agrave dinacircmica de preccedilos e agrave estrutura produtiva de uma economia e da

incorporaccedilatildeo de conceitos ampliados de equiliacutebrio de balanccedilos de pagamentos Uma

avaliaccedilatildeo interessante sobre os diversos trabalhos dessa linha de pesquisa pode ser

observada em Thirlwall (2011)

Um ponto de destaque sobretudo no contexto de PEDs eacute a possibilidade de

construccedilatildeo de pontes entre os modelos poacutes-keynesianos de crescimento e a teoria

estruturalista A argumentaccedilatildeo em torno das limitaccedilotildees de crescimento equilibrado em

termos das elasticidades-renda remete a elementos estruturais das economias tanto do

lado da demanda quanto da estrutura produtiva o que permite sua relaccedilatildeo com uma

discussatildeo sobre padrotildees de desenvolvimento

Adicionalmente eacute possiacutevel a conexatildeo com o arcabouccedilo poacutes-keynesiano sobre

instabilidade financeira como a hipoacutetese de fragilidade financeira de Minsky (1986) A

consideraccedilatildeo de que haacute limites para o crescimento equilibrado de conta-corrente

evidencia a possibilidade de conformaccedilatildeo de estruturas financeiras tipicamente

especulativas de um paiacutes em relaccedilatildeo ao resto do mundo a partir do ponto em que o

niacutevel considerado sustentaacutevel eacute superado Componentes ciacuteclicos e estruturais atuam

como elemento de auto-reforccedilo influenciando as condiccedilotildees de fragilidade externa de

uma economia

Na sequecircncia eacute feita uma breve descriccedilatildeo do modelo de Thirlwall (1979) e

trabalhos posteriores selecionados que embora mantenham a essecircncia analiacutetica do

trabalho original incorporam aspectos do lado do financiamento na restriccedilatildeo de

equiliacutebrio de balanccedilo de pagamentos

231 Modelo de Thirlwall (1979)

De modo sintetizado o modelo de Thirlwall (1979) corresponde a uma anaacutelise

das condiccedilotildees de crescimento sustentaacutevel de uma economia aberta numa perspectiva de

longo prazo dentro de um contexto de equiliacutebrio de balanccedilo de pagamentos tendo

como base sua estrutura de comeacutercio exterior

47

A premissa do modelo eacute uma economia aberta que produz um bem de

exportaccedilatildeo (119864119883) e consome produtos importados do exterior (119868119872) As caracteriacutesticas da

economia internacional satildeo exoacutegenas de modo que a renda externa (119885) eacute dada e natildeo

influenciada por oscilaccedilotildees do niacutevel de dinamismo domeacutestico

As condiccedilotildees de equiliacutebrio do balanccedilo de pagamentos satildeo dadas de modo

simplificado pelo desempenho comercial Satildeo abstraiacutedos da anaacutelise outros componentes

do saldo de transaccedilotildees correntes como as rendas de juros e lucros ou transferecircncias

unilaterais Adicionalmente como a condiccedilatildeo de equiliacutebrio implica no saldo de

transaccedilotildees correntes neutro natildeo satildeo levados em consideraccedilatildeo elementos relativos ao

financiamento dos deficits Do ponto de vista de um modelo de longo prazo esta

condiccedilatildeo de equiliacutebrio implica que eventuais deficits ou superavits a cada periacuteodo

tendem a ser compensados ao longo do tempo sem que se manifestem de modo

recorrente A condiccedilatildeo de equiliacutebrio de balanccedilo de pagamentos eacute ilustrada na expressatildeo

(21)

119862119862 = 119864119883 119875119889 minus 119868119872 119865119883 119875119891=0 (21)

Onde 119862119862 corresponde ao saldo de conta-corrente 119864119883 ao volume de exportaccedilotildees

119868119872 ao volume de importaccedilotildees 119875119889 aos preccedilos dos bens exportados em moeda nacional

119875119891 aos preccedilos dos bens importados em moeda estrangeira 119865119883 agrave taxa nominal de

cacircmbio compreendida como unidades da moeda nacional em termos da moeda

estrangeira

O desempenho das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees depende de condiccedilotildees de

demanda domeacutestica e do exterior As exportaccedilotildees dependem positivamente da renda

externa (119885) e da taxa de cacircmbio real (119865119883119875119891

119875119889) As importaccedilotildees dependem positivamente

da renda domeacutestica (119884) e negativamente da taxa de cacircmbio real As expressotildees (22) e

(23) ilustram o argumento

119864119883 = [119875119889 (119865119883 119875119891)]frasl 120574 119885120576 (120574 lt 0 휀 gt 0) (22)

119868119872 = [(119865119883 119875119891) 119875119889]frasl 120578 119884120587 (120578 lt 0 120587 gt 0) (23)

Onde 120574 corresponde agrave elasticidade-preccedilo da demanda por exportaccedilotildees 휀 agrave

elasticidade-renda da demanda por exportaccedilotildees 120578 agrave elasticidade-preccedilo da demanda por

importaccedilotildees 120587 agrave elasticidade-renda da demanda por importaccedilotildees

48

Linearizando (21) a (23) derivando em relaccedilatildeo ao tempo e substituindo (22) e

(23) em (21) a taxa de crescimento oacutetima da renda (119910lowast) eacute evidenciada na expressatildeo

(24) abaixo onde letras minuacutesculas representam variaccedilatildeo percentual de um periacuteodo a

outro

119910119879 =(119901119889minus119901119891minus119891119909)(1+120574+120578) +119911120576

120587 (24)

A expressatildeo (24) ilustra a existecircncia de fatores limitantes agrave trajetoacuteria sustentaacutevel

de crescimento da renda considerando a restriccedilatildeo de equiliacutebrio de balanccedilo de

pagamentos Como discutido por McCombie e Thirlwall (1994) podem ser feitas

algumas consideraccedilotildees

i) Se a condiccedilatildeo de Marshall-Lerner eacute satisfeita ou seja (|120574 + 120578| gt 1) uma

apreciaccedilatildeo real da taxa de cacircmbio decorrente do aumento relativo dos

preccedilos dos produtos de exportaccedilatildeo (119901119889 minus 119901119891 gt 0) da apreciaccedilatildeo de taxa

nominal de cacircmbio (119891119909 lt 0) ou de uma combinaccedilatildeo de ambos resulta em

efeitos negativos sobre a taxa de crescimento de equiliacutebrio (119910lowast) Como a

anaacutelise eacute feita sobre taxas de variaccedilatildeo o efeito de mudanccedilas somente eacute

permanente caso se opere de modo contiacutenuo e natildeo seja um evento uacutenico

(once-for-all)

ii) caso |120574 + 120578| lt 1 os efeitos sobre a renda satildeo efetivados de modo oposto ao

descrito em i)

iii) a taxa de crescimento de equiliacutebrio depende positivamente do dinamismo

externo expresso por 119911 de acordo com a taxa de elasticidade-renda das

exportaccedilotildees 휀 Para Thirlwall (2011) a elasticidade pode ser compreendida

como um elemento estrutural que depende de fatores ligados agrave estrutura

produtiva do paiacutes

iv) a taxa de crescimento depende negativamente do apetite a importaccedilotildees do

paiacutes expresso por 120587 Da mesma forma que a elasticidade das exportaccedilotildees eacute

um componente estrutural que depende do perfil de demanda e da estrutura

produtiva do paiacutes

Supondo que no longo prazo prevaleccedila a paridade do poder de compra de modo

que (119901119889 minus 119901119891 minus 119890 = 0) a expressatildeo (24) pode ser simplificada como abaixo

119910119879lowast =

119911120576

120587 (25)

49

A expressatildeo (25) expressa uma relaccedilatildeo objetiva entre o potencial da renda

domeacutestica e as elasticidades-renda da demanda das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees

(119910119911 = 휀120587) A manutenccedilatildeo de taxas de crescimento superiores a 119910119879 implicam na

geraccedilatildeo de deficits externos exigindo financiamento externo Sua manutenccedilatildeo por

periacuteodos sucessivos pode resultar em desequiliacutebrios externos ocasionando crises de

balanccedilos de pagamentos

Pode ser percebido neste argumento similaridade com a visatildeo estruturalista

como apontado por McCombie e Thirlwall (1994) Prebisch (1951) discute a existecircncia

de um diferencial entre as elasticidades-renda da exportaccedilatildeo de bens primaacuterios

produzidos por PEDs e de produtos industrializados produzidos por paiacuteses avanccedilados

que tenderiam a ser menores no primeiro caso Considerando que existe um diferencial

entre as elasticidades-renda do modo como exposto por Prebisch (1951) os PEDs

tendem a apresentar taxas de crescimento de equiliacutebrio inferiores aos avanccedilados

232 Thirlwall e Hussain (1982)

O modelo de Thirlwall e Hussain (1982) segue a estrutura desenvolvida por

Thirlwall (1979) Entretanto os autores alteram a premissa baacutesica associada ao

equiliacutebrio de conta-corrente apresentado na expressatildeo (21) Esta hipoacutetese eacute relaxada

admitindo a possibilidade de saldos natildeo nulos de conta-corrente financiados por fluxos

de capital externos

De acordo com os autores os PEDs frequentemente seriam capazes de

desenvolver dinacircmicas de conta-corrente deficitaacuterias financiados por fluxos externos de

capitais permitindo obter taxas de crescimento superiores a uma situaccedilatildeo de equiliacutebrio

corrente A capacidade de atraccedilatildeo de fluxos de capital seria o fator limitante em uacuteltima

instacircncia do crescimento deste grupo de paiacuteses (Thirlwall e Hussain 1982500-1) O

modelo de equiliacutebrio de balanccedilo de pagamentos eacute apresentado da seguinte forma

119864119883 119875119889 + 119865 minus 119868119872 119865119883 119875119891=0 (21a)

Onde 119865 corresponde ao montante de fluxo de capitais Em termos de variaccedilatildeo no

tempo (21a) pode ser expressa como abaixo

120579 119890119909 + (1 minus 120579) 119891 minus 119894119898 + (119891119909 minus 119901119891 minus 120579119901119889) = 0 (21b)

50

Onde 120579 = 119875119889 119883 (119875119889 119883frasl + 119865) corresponde agrave representatividade das exportaccedilotildees

no total de fluxos de receitas externas e da mesma forma que no modelo anterior letras

minuacutesculas indicam variaccedilatildeo percentual entre periacuteodos

Substituindo (22) e (23) em (21b) a expressatildeo para o produto potencial passa a

ser a seguinte

119910119867119879 =(119901119889minus120574119901119891minus119891119909)(1+120574+120578)+120579119911120576+(1minus120579)(119891minus119901119889)

120587 (26)

Considerando a prevalecircncia da paridade do poder de compra da moeda no longo

prazo

119910119867119879lowast =

120579119911120576+(1minus120579)(119891minus119901119889)

120587 (27)

A expressatildeo (27) ilustra que os fluxos externos de capital cumprem um papel de

preenchimento da lacuna de receitas causada pelo deficit de conta-corrente permitindo

que a taxa de crescimento de equiliacutebrio seja compatiacutevel com o niacutevel corrente de

importaccedilotildees

A ausecircncia de fontes de financiamento externo exige por parte da economia um

esforccedilo de ajuste das importaccedilotildees e consequentemente do niacutevel de renda com vistas a

reequilibrar o saldo de conta-corrente Dada uma situaccedilatildeo inicial deficitaacuteria em conta-

corrente e fluxos de capital nulos a renda evidenciada em (28) eacute claramente inferior ao

niacutevel de equiliacutebrio de (25) em (1 minus 120579) (119909 + 119901119889)

119910119889119891lowast =

120579119911120576minus(1minus120579)119901119889

120587 (28)

Neste sentido o modelo de Thirlwall e Hussain (1982) percebe um papel

positivo dos fluxos de capital possibilitando um aumento da taxa de crescimento de

equiliacutebrio Haacute a suposiccedilatildeo de que as fontes externas de financiamento se mantenham

numa proporccedilatildeo relativamente estaacutevel das importaccedilotildees ao longo do tempo permitindo

preencher a brecha do saldo de conta-corrente Sua insuficiecircncia demanda ajustes no

dinamismo econocircmico em niacuteveis compatiacuteveis com uma situaccedilatildeo de equiliacutebrio de conta-

corrente

A despeito do reconhecimento de que economias podem apresentar durante

periacuteodos continuados situaccedilotildees externas deficitaacuterias financiadas por capital externo

para Thirlwall e Hussain (1982) natildeo haacute limites ao endividamento que possam afetar sua

51

condiccedilatildeo de sustentabilidade externa Episoacutedios muacuteltiplos de crises financeiras em

PEDs desde a deacutecada de 1980 causados por dificuldades de lidar com elevados niacuteveis

de endividamento e necessidades de pagamento satildeo um ponto que contribuem para sua

contestaccedilatildeo Este ponto eacute suscitado por Moreno-Brid (1999) que argumenta que o

modelo conteacutem uma deficiecircncia importante relacionada a uma natildeo preocupaccedilatildeo em

relaccedilatildeo agrave acumulaccedilatildeo de endividamento externo

233 Moreno-Brid (1999)

Moreno-Brid (1999) adota uma extensatildeo do modelo de Thirlwall e Hussain

(1982) incorporando como hipoacutetese uma trajetoacuteria constante do deficit de conta-

corrente em relaccedilatildeo ao PIB O gap entre importaccedilotildees e exportaccedilotildees eacute financiado por

fluxos de capital externos equilibrando o balanccedilo de pagamentos O propoacutesito do

modelo segundo o autor eacute encontrar uma taxa de crescimento de equiliacutebrio que natildeo

gere trajetoacuterias explosivas do deficit externo e da diacutevida externa

O equiliacutebrio de balanccedilo de pagamentos eacute avaliado como proporccedilatildeo PIB Como

simplificaccedilatildeo considera que a taxa de cacircmbio nominal eacute estaacutevel (119891119909 = 0) de modo que

a variaccedilatildeo dos termos de troca depende do diferencial entre os preccedilos domeacutesticos e

externos como na expressatildeo (29)

119862119862

119875119889119884=

119868119872119875119891minus119864119883119875119889

119875119889119884 (29)

Calculando o diferencial dos dois lados da expressatildeo (29) lembrando que 119862119862

119875119889119884

deve ser estaacutevel

0 =119868119872119875119891minus119864119883119875119889

119875119889119884 [120583 119894119898 minus 120583 (119901119889 minus 119901119891) minus (120583 minus 1) 119890119909 minus 119910] (210)

Onde

120583 =119868119872119875119891

119868119872119875119891minus119864119883119875119889=

1

1minus120579 (211)

O comportamento das exportaccedilotildees e importaccedilotildees eacute semelhante ao do modelo

claacutessico de Thirlwall (1979) modificado apenas pela simplificaccedilatildeo de que 119891119909 = 0 Sua

representaccedilatildeo em termos de variaccedilatildeo percentual eacute exposta em (22a) e (23a)

respectivamente

119890119909 = (119901119889 minus 119901119891) 120574 + 119911 휀 (22a)

52

119894119898 = (119901119891 minus 119901119889) 120578 + 119910 120587 (23a)

Considerando uma situaccedilatildeo inicial em que o saldo de conta-corrente eacute diferente

de zero substituindo (22a) (23a) e (211) em (210) o niacutevel oacutetimo de variaccedilatildeo de

renda pode ser expresso conforme a expressatildeo (212)

119910119872119861 =120579119911120576+(119901119889minus119901119891)(1+120578+120579120574)

120587minus(1minus120579) (212)

Com paridade do poder de compra no longo prazo (119901119889 minus 119901119891 = 0) a expressatildeo

(12) pode ser simplificada em termos das elasticidades-renda como abaixo

119910119872119861lowast =

120579119911120576

120587minus(1minus120579) (213)

Por suposiccedilatildeo 120587 minus (1 minus 120579) ne 0 Os resultados em (212) e (213) evidenciam

uma taxa oacutetima de crescimento que permite um desempenho estaacutevel da conta-corrente e

do niacutevel de endividamento em relaccedilatildeo ao PIB A partir deste resultado o modelo de

Thirlwall e Hussain (1982)8 pode ser visto como um caso especial em que 119891 = 119910

A incorporaccedilatildeo de niacuteveis maacuteximos de endividamento e o deficit em conta-

corrente no modelo de apresentado por Moreno-Brid (1999) pode ser considerada uma

evoluccedilatildeo em relaccedilatildeo ao modelo de Thirlwall e Hussain (1982) agrave medida que reconhece

a existecircncia de limites agrave capacidade de financiamento externo das economias sobretudo

as consideradas emergentes e com menor grau de conversibilidade da moeda ponto

discutido por exemplo por Prates (2004) e Eichengreen Hausmann e Pannizza (2002)

Um ponto poreacutem ainda fica ausente do modelo relacionado agrave incorporaccedilatildeo dos

encargos de juros sobre o estoque preexistente da diacutevida O aumento do serviccedilo da

diacutevida externa em um paiacutes tipicamente deficitaacuterio em conta-corrente pode ser

considerado um gargalo relevante para paiacuteses devedores externos liacutequidos agrave medida que

8 Moreno-Brid (1999) compara os resultados alcanccedilados em (212) e em (27) em termos dos

multiplicadores aplicados sobre a renda externa tal que (120597119911

120597119910119872119861)(

120597119911

120597119910119867119879) = 120587[120587 minus (1 minus 120579)] O efeito da

renda externa sobre ambos os modelos depende das grandezas de 120587 e de 120579 Supondo que a economia seja

superavitaacuteria 120579 gt 1 o multiplicador eacute maior em (27) No caso de deficit em conta-corrente haacute duas

possibilidades se 120587 gt 1 minus 120579 o multiplicador eacute maior em (212) se 120587 lt (1 minus 120579) implica numa

correlaccedilatildeo negativa entre a taxa crescimento externa e a renda domeacutestica de equiliacutebrio gerando um

resultado em confronto com a evidecircncia empiacuterica o que invalida tal hipoacutetese dentro do modelo

53

gera necessidades de rolagem de obrigaccedilotildees podendo contribuir para a conformaccedilatildeo de

dinacircmicas Ponzi numa interpretaccedilatildeo ciacuteclica como realizada por Minsky (1986)

234 Moreno-Brid (2003)

Moreno-Brid (2003) estende o artigo de 1999 adicionando como elemento de

restriccedilatildeo externa o serviccedilo de taxas de juros pago ao exterior decorrente do saldo

preteacuterito de diacutevida externa Partindo de uma situaccedilatildeo de desequiliacutebrio a restriccedilatildeo

externa decorre da necessidade de manutenccedilatildeo de uma trajetoacuteria estaacutevel do saldo de

conta-corrente do endividamento externo total e do comprometimento financeiro anual

O equiliacutebrio de balanccedilo de pagamentos pode ser expressado por (214)

1205791 (119890119909 + 119901119889) minus 1205792 (119904119895 + 119901119889) + (1 + 1205791 minus 1205792) (119891 + 119901119889) minus 119894119898 + (119891119909 minus 119901119891) = 0 (214)

Onde 1205791 =119875119889119864119883

119875119891119868119872 1205792 =

119875119889119878119869

119875119891119868119872 e SJ corresponde ao montante pago ao exterior de

juros relativo ao serviccedilo da diacutevida externa preteacuterita Da mesma forma que os modelos

anteriores nesta seccedilatildeo letras minuacutesculas indicam variaccedilatildeo percentual

As funccedilotildees de demanda por exportaccedilotildees e por importaccedilotildees possuem o mesmo formato

que os demais modelos representado pelas expressotildees (22) e (23)

Substituindo (22) e (23) em (214) a renda de equiliacutebrio eacute expressa por (215)

Na prevalecircncia da paridade do poder de compra no longo prazo pode ser expressa por

(216)

1199101198721198612lowast =

120579119911120576minus1205792119904119895+(119901119889minus119901119891)(1+120578+120579120574)

120587minus(1minus1205791+1205792) (215)

1199101198721198612lowast =

120579119911120576minus1205792119904119895

120587minus(1minus1205791+1205792) (216)

As expressotildees (217) e (218) evidenciam o serviccedilo sobre a diacutevida externa como

um limite adicional sobre o crescimento da renda no longo prazo reduzindo o niacutevel

potencial compatiacutevel com o equiliacutebrio de balanccedilo de pagamentos

235 Barbosa-Filho (2001)

De modo semelhante ao desenvolvido por Moreno-Brid (1999) e Moreno-Brid

(2003) Barbosa-Filho (2001) considera um cenaacuterio em que o paiacutes apresenta

desequiliacutebrio de conta-corrente Um ponto relevante no trabalho eacute a incorporaccedilatildeo do

serviccedilo financeiro como um elemento que importa para a evoluccedilatildeo da sustentabilidade

54

externa do paiacutes Num contexto de mercados financeiros incompletos e no qual

economias pequenas possuem restriccedilotildees externas de liquidez haacute a demanda por parte

das autoridades econocircmicas em administrar suas taxas de crescimento e de cacircmbio com

vistas a evitar processos de fragilidade externa

Barbosa-Filho criacutetica as especificaccedilotildees de Moreno-Brid (1999) Segundo o

autor a condiccedilatildeo de estabilidade da conta-corrente utilizada como condiccedilatildeo de

manutenccedilatildeo da relaccedilatildeo diacutevida-PIB no modelo de Moreno-Brid (1999) eacute condiccedilatildeo

necessaacuteria mas natildeo suficiente para uma trajetoacuteria estaacutevel do endividamento externo A

manutenccedilatildeo do saldo de conta-corrente estaacutevel implica que 119889120579 119889119905frasl = 0 Considerando

que 120579 =119875119889119864119883

119875119891119868119872 e seguindo as definiccedilotildees em (22a) (23a) e (212) tem-se que

119889120579

119889119905= 120579 [ (119901119889 minus 119901119891)

[(1+120578+120574)(120587+120579minus1)minus1+120578+120579120574]

120587+120579minus1+

119911120576(120587minus1)(1minus120579)

120587+120579minus1 = 0 (217)

Num cenaacuterio em que 119901119889 minus 119901119891 = 0 a expressatildeo (217) prevalece somente nos

casos especiais em que 120587 ou que o valor inicial de 120579 sejam iguais agrave unidade De acordo

com Barbosa-Filho (2001) o modelo de Moreno-Brid representa um caso especial

restriccedilatildeo externa com balanccedilo de pagamentos com desequiliacutebrio de conta-corrente

Para Barbosa-Filho (2001) a sustentabilidade de uma situaccedilatildeo de balanccedilo de

pagamentos em desequiliacutebrio depende de uma dinacircmica natildeo explosiva de diacutevida

externa O autor avalia as combinaccedilotildees de taxa de cacircmbio real e de crescimento

econocircmico compatiacuteveis com uma estabilidade dos niacuteveis de exportaccedilatildeo e de importaccedilatildeo

em relaccedilatildeo ao PIB como expresso em (18) e (19) respectivamente

120597(119875119889119864119883

119875119889119884)

120597119905 =

119875119889119864119883

119875119889119884 (119890119909 minus 119910) = 0 (218)

120597(119875119891119865119883119868119872

119875119889119884)

120597119905 =

119875119891119865119883119868119872

119875119889119884 (119901119891 + 119891119909 minus 119901119889 + 119894119898 minus 119910) = 0 (219)

Substituindo 119890119909 e 119894119898 pelas variaccedilotildees de (22) e (23) respectivamente tem-se as

seguintes expressotildees em termos de 119891 = 119891119909 + 119901119891 minus 119901119889 e de 119910

119910119861119865 = 119911(120578minus120576)

120574minus120574120587+120578minus1 (220)

119891 = 119911120576(120587minus1)

120574minus120574120587+120578minus1 (221)

55

Considerando que o governo seja capaz de controlar 119910119887 e 119891 as expressotildees

(220) e (221) definem regras de poliacutetica macroeconocircmica consistentes com suas

caracteriacutesticas estruturais de balanccedilo de pagamentos De acordo com Barbosa-Filho

(2001) estes resultados devem ser observados como metas de curto prazo pois natildeo

informam para quais niacuteveis de exportaccedilotildees e importaccedilotildees a trajetoacuteria do endividamento

eacute estaacutevel Para tanto eacute necessaacuteria uma anaacutelise de sustentabilidade do endividamento

externo Em relaccedilatildeo ao PIB o equiliacutebrio do balanccedilo de pagamentos pode ser expresso

em (222)

119875119889119864119883

119875119889119884minus

119865119883119875119891119868119872

119875119889119884minus (119894119891 + 120590)

119865119883119883119863

119875119889119884+

119865119883∆119883119863

119875119889119884= 0 (222)

Onde 119894119891 corresponde agrave taxa de juros externa 120590 eacute o precircmio de risco da diacutevida do

paiacutes em moeda estrangeira 119883119863 eacute o montante da diacutevida em moeda estrangeira ∆119883119863

corresponde ao fluxo de novo endividamento em moeda estrangeira que corresponde

aos fluxos de capitais no periacuteodo A variaccedilatildeo da diacutevida pode ser expressa em (223)

119889(119865119883119883119863

119875119889119884)

119889119905=

119865119883119883119863

119875119889119884 (119894119891 + 120590 + 119891 minus 119901119889 minus 119910) minus

119875119889119864119883

119875119889119884+

119865119883119875119891119868119872

119875119889119884 (223)

Substituindo os resultados de (220) e (221) em (223) a condiccedilatildeo de equiliacutebrio

para a diacutevida externa em relaccedilatildeo ao PIB assumindo que natildeo haja uma trajetoacuteria

explosiva pode ser expressa em (224)

119875119864119883

119884minus

119864119875119868119872

119884ge

119883119863

119884 (119894119891 + 120590 minus 119901119891 minus 119911 휀

(120587minus120578)

120574minus120574120587+120578minus1) (224)

A expressatildeo (224) implica que dados paracircmetros estruturais de comeacutercio

exterior os niacuteveis de exportaccedilotildees e importaccedilotildees compatiacuteveis com uma posiccedilatildeo externa

sustentaacutevel dependem do precircmio de risco do paiacutes (120590) das taxas de juros reais do

exterior (119894119891 minus 119901119891) e do dinamismo da economia internacional (119911) Por sua vez a

manutenccedilatildeo das exportaccedilotildees e importaccedilotildees nos niacuteveis dados por (24) dependem do

gerenciamento de 119910 e de 119891 por parte dos policy-makers

236 Comentaacuterios finais

Esta seccedilatildeo buscou ilustrar de modo sinteacutetico os modelos de crescimento poacutes-

keynesianos com restriccedilatildeo externa de balanccedilo de pagamentos em especial a

contribuiccedilatildeo pioneira de Thirlwall (1979) e de modelos subsequentes que na mesma

56

tradiccedilatildeo incorporam o fluxo de capitais como elemento de financiamento de posiccedilotildees

deficitaacuterias externas

O modelo de Thirlwall (1979) embora relativamente simples traz conclusotildees

interessantes sobre como divergecircncias entre paiacuteses em suas estruturas de comeacutercio

exterior em relaccedilatildeo a elasticidades-renda e cacircmbio de suas exportaccedilotildees e importaccedilotildees

resultam em limites ao crescimento econocircmico de uma economia aberta em

consonacircncia com a manutenccedilatildeo de uma posiccedilatildeo equilibrada de conta-corrente no longo

prazo

Supondo uma condiccedilatildeo de estabilidade da taxa real de cacircmbio paiacuteses com

elasticidade-renda das importaccedilotildees superior agrave elasticidade-renda das exportaccedilotildees

tendem a apresentar taxas de crescimento de equiliacutebrio da renda inferiores agraves da

economia global na mesma razatildeo que a divergecircncia entre as elasticidades Tentativas de

obter niacuteveis de dinamismo superior ao niacutevel oacutetimo por periacuteodos sucessivos resultam em

deficits de conta-corrente e na necessidade de financiamento externo

Embora estes modelos partam de um enfoque baseado em condiccedilotildees de

demanda em relaccedilatildeo agrave absorccedilatildeo de produtos domeacutesticos pelo resto do mundo em

funccedilatildeo da renda externa e de produtos domeacutesticos conforme a renda domeacutestica satildeo

influenciados tambeacutem por aspectos ligados ao lado da oferta A elasticidade-renda das

exportaccedilotildees possui relaccedilatildeo direta com os tipos de produto tradeables que o paiacutes produz

e o niacutevel de atratividade que possuem para os agentes natildeo residentes A elasticidade-

renda das importaccedilotildees tambeacutem pode ser associada com a capacidade da estrutura

produtiva do paiacutes em atender agrave demanda dos residentes e sua dependecircncia de

importaccedilotildees

Um ponto relevante desta linha de pesquisa eacute a observaccedilatildeo de que o tipo de

estrutura produtiva de um paiacutes eacute ponto essencial determinante do potencial de

crescimento de longo prazo e de conformaccedilatildeo de instabilidades de balanccedilos de

pagamento Este fato pode ser considerado importante em especial para paiacuteses

produtores de mateacuterias-primas e bens com baixo teor tecnoloacutegico categoria sobre a qual

tradicionalmente se concentram os PEDs A argumentaccedilatildeo a respeito da importacircncia de

obstaacuteculos ao desenvolvimento relacionados ao modo de inserccedilatildeo no comeacutercio

internacional eacute um elemento que tem sido enfatizado pela visatildeo estruturalista sobretudo

por autores da Cepal Prebisch (1949) evidencia a existecircncia de uma relaccedilatildeo assimeacutetrica

57

e ao mesmo tempo interdependente entre os paiacuteses produtores de mateacuteria-prima da

Ameacuterica Latina (perifeacutericos) e os paiacuteses industrializados (centrais) que resulta em

menor capacidade por parte dos primeiros em gerar e reter o progresso teacutecnico derivado

da maior dificuldade dos setores domeacutesticos em defender sua renda ao longo dos

diferentes estaacutegios ciacuteclicos

Adicionalmente Prebisch (1951) enfatiza que o diferencial entre as

elasticidades-renda das exportaccedilotildees de bens primaacuterios e manufaturados contribuem para

uma tendecircncia de deterioraccedilatildeo dos termos de troca ao longo do tempo que pode ser

guiada tanto por fatores de demanda quanto de oferta Estes elementos geram

empecilhos agrave convergecircncia de renda entre os dois grupos de paiacuteses e favorecem que os

paiacuteses perifeacutericos apresentem maior suscetibilidade a desequiliacutebrios de balanccedilos de

pagamentos

A incorporaccedilatildeo dos fluxos de capitais como instrumentos para o financiamento

de posiccedilotildees externas deficitaacuterias eacute um avanccedilo de trabalhos subsequentes a Thirlwall

Thirlwall e Hussain (1982) comentam que a capacidade de financiar posiccedilotildees externas

deficitaacuterias contribui para alargar as possibilidades de crescimento econocircmico em

comparaccedilatildeo a uma situaccedilatildeo de equiliacutebrio fato que seria relevante sobretudo para PEDs

Contudo o acesso a fontes externas de financiamento tambeacutem contribui para a elevaccedilatildeo

do endividamento externo e a suscetibilidade a desequiliacutebrios de balanccedilos de

pagamentos

Eacute de se notar que a sustentabilidade de posiccedilotildees devedoras eacute contingente agrave

percepccedilatildeo dos agentes financiadores externos quanto agrave capacidade dos paiacuteses em honrar

compromissos externos motivo pelo qual a manutenccedilatildeo de indicadores dinamicamente

estaacuteveis de deficits e de diacutevida satildeo relevantes Esta preocupaccedilatildeo pode ser verificada nos

modelos apresentados por Moreno-Brid (1999 2003) e por Barbosa-Filho (2001) que

enfatizam a necessidade de manutenccedilatildeo de taxas de crescimento compatiacuteveis com uma

relaccedilatildeo diacutevidaPIB natildeo explosiva

Um ponto a se ressaltar em relaccedilatildeo aos modelos de crescimento eacute que estes

avaliam a relaccedilatildeo entre crescimento e equiliacutebrio externo a partir de uma perspectiva de

longo prazo dadas caracteriacutesticas estruturais das economias Haacute a preocupaccedilatildeo com a

manutenccedilatildeo de desempenho econocircmico domeacutestico e externo que seja compatiacutevel com

58

uma determinada relaccedilatildeo de endividamento considerada estaacutevel ou adequada dentro de

paracircmetros vigentes

A anaacutelise da evoluccedilatildeo ciacuteclica das economias adiciona um elemento relacionado

ao papel que as expectativas cumprem em relaccedilatildeo agrave oscilaccedilatildeo dos niacuteveis de

endividamento considerados aceitaacuteveis ao longo do tempo Periacuteodos de otimismo

continuado podem contribuir para que agentes financeiros externos setores privados

domeacutesticos e policy-makers tornem-se menos relutantes em aceitar condiccedilotildees de

endividamento superiores dentro de uma trajetoacuteria esperada de crescimento econocircmico

respaldada pelo desempenho recente Da mesma forma fases de contraccedilatildeo ciacuteclica

podem ocasionar revisatildeo abrupta das expectativas com menor aquiescecircncia por parte

dos credores externos em relaccedilatildeo aos iacutendices vigentes de diacutevida ainda que em

patamares estaacuteveis forccedilando a ajustes deflacionaacuterios

O modelo de Barbosa-Filho (2001) neste sentido eacute interessante ao incorporar

fatores que podem se alterar no curto prazo ou que estatildeo sujeitos a uma esfera de

decisotildees exoacutegena ao paiacutes como eacute o caso das taxas de juros externas (119894119883) e do spread de

riscos do paiacutes (120590) Deste modo permite a evidecircncia de efeitos de variaccedilotildees abruptas das

condiccedilotildees financeiras externas sobre o potencial de crescimento de uma economia

aberta e dos esforccedilos prociacuteclicos de poliacutetica macroeconocircmica enfrentados pelos policy-

makers

Em resumo os modelos poacutes-keynesianos de crescimento trazem insights

importantes sobre elementos estruturais a economias abertas que limitam a taxa de

crescimento compatiacutevel com equiliacutebrio externo Este ponto tende a ser relevante

sobretudo para economias em desenvolvimento exportadoras de mateacuterias-primas ou

bens com menor conteuacutedo tecnoloacutegico que tendem a possuir niacuteveis de elasticidade-

renda inferiores a paiacuteses exportadores de produtos industriais A conjugaccedilatildeo desta

avaliaccedilatildeo com fatores natureza ciacuteclica resulta na percepccedilatildeo de que a taxa de crescimento

percebida como compatiacutevel com o equiliacutebrio externo tende a variar conforme a relaccedilatildeo

diacutevidaPIB convencionalmente tolerada

Este fenocircmeno gera um desafio adicional aos policy-makers requerendo uma

postura menos reativa aos ciclos de modo a evitar o relaxamento das condiccedilotildees de

equiliacutebrio externo nas fases de crescimento e o aumento dos custos de ajuste periacuteodos

de pessimismo

59

24 TRANSFORMACcedilOtildeES ECONOcircMICAS E INSTABILIDADE

FINANCEIRA

O arcabouccedilo de Minsky (1986) contempla um ambiente econocircmico onde as

relaccedilotildees financeiras entre as unidades econocircmicas satildeo efetivadas no acircmbito da

economia domeacutestica Adicionalmente os processos de acumulaccedilatildeo de capital

correspondem aos rendimentos gerados pelos ativos de capital ao longo de sua vida uacutetil

As relaccedilotildees financeiras satildeo guiadas pelos objetivos de acumulaccedilatildeo por meio da esfera

de produccedilatildeo Embora possa se considerar que um ambiente em que processos de

valorizaccedilatildeo se relacionam agrave acumulaccedilatildeo financeira como um fim em si mesmo

mantenha na essecircncia os argumentos expostos por Minsky (1986) amplifica e torna

mais complexos os encadeamentos relacionados agrave evoluccedilatildeo da estrutura financeira das

unidades econocircmicas

241 Transformaccedilotildees financeiras e financeirizaccedilatildeo

Ao longo das uacuteltimas deacutecadas o sistema econocircmico tem apresentado profundas

transformaccedilotildees cujo marco inicial pode ser colocado como o colapso do regime

monetaacuterio de Bretton Woods no iniacutecio da deacutecada de 1970 Houve a passagem de um

sistema econocircmico regulado com controles de capitais de curto prazo e paridades fixas

das principais moedas em relaccedilatildeo ao doacutelar lastreado em ouro para outro caracterizado

por economias crescentemente desreguladas com liberdade de fluxos externos de

capital taxas de cacircmbio flutuantes e um papel eminentemente fiduciaacuterio por parte do

doacutelar (Braga e Cintra 2004 Serrano 2004)

Com o fim do padratildeo de Bretton Woods houve um crescimento da volatilidade

das taxas de cacircmbio das principais moedas (Tabela 1) e das operaccedilotildees especulativas nos

mercados de moedas Esta mudanccedila foi favorecida pelo aumento progressivo da

importacircncia dos mercados de moedas desregulamentados e pelo cenaacuterio econocircmico

turbulento no iniacutecio da deacutecada de 1970 com destaque para os choques do preccedilo do

petroacuteleo e a elevaccedilatildeo da inflaccedilatildeo nos paiacuteses avanccedilados Como resultado houve um

crescimento da instabilidade nos sistemas de pagamento internacionais (BIS 2004)

60

Tabela 1 Volatilidade cambial das principais moedas dos paiacuteses avanccedilados em

relaccedilatildeo ao doacutelar por periacuteodos (em percentual anual)

dez1964 a

jul1971

ago71 a

dez79

jan1980 a

dez1989

jan1990 a

dez1998

jan1999 a

dez2007

jan2008 a

dez2016

Austraacutelia - 30 43 29 39 55

Canadaacute 06 16 15 16 26 37

Franccedila 07 37 55 42 39 41

Alemanha 06 43 53 43 39 41

Itaacutelia - 29 53 44 39 41

Japatildeo - 43 53 47 37 43

Suiacuteccedila 09 37 51 36 28 38

Reino

Unido 01 51 57 48 36 38

A partir de janeiro1999 volatilidade calculada sobre o Euro Ateacute esta data sobre a moeda do respectivo

paiacutes

Nota Volatilidade calculada a partir dos desvios-padratildeo dos meacutedios mensais dos referidos periacuteodos

anualizados a partir do coeficiente de variaccedilatildeo das taxas de cacircmbio

Fonte FMI (International Financial Statistics) Elaboraccedilatildeo proacutepria

A existecircncia de limitaccedilotildees regulatoacuterias agrave atividade bancaacuteria nos EUA propiciou

uma evoluccedilatildeo de instituiccedilotildees financeiras natildeo bancaacuterias natildeo sujeitas agrave mesma restriccedilatildeo

que os bancos assim como um processo de diversificaccedilatildeo da atividade dos bancos

como forma de escape de limitaccedilotildees em suas atividades (Braga 2004) No iniacutecio da

deacutecada de 1980 acirrou-se a competiccedilatildeo entre bancos e instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias pelos

recursos dos demais setores da economia favorecendo um processo de crescente

desintermediaccedilatildeo financeira (Aglietta 2004 2004 Braga e Cintra 2004 Cintra e

Cagnin 2008 Sauviat 2004) A ampla capacidade de centralizaccedilatildeo de recursos dos

investidores institucionais e a fragilizaccedilatildeo do setor bancaacuterio apoacutes a crise da diacutevida

externa dos PEDs favoreceram a intensificaccedilatildeo dos instrumentos de diacutevida

securitizados emitidos por grandes corporaccedilotildees e governos em paiacuteses avanccedilados

(Aglietta 2004)

O graacutefico 1 evidencia a evoluccedilatildeo dos ativos totais das instituiccedilotildees financeiras

dos EUA De acordo com dados do Federal Reserve9 os ativos totais das instituiccedilotildees

financeiras natildeo bancaacuterias correspondiam em 1980 a aproximadamente 108 do PIB

(US$ 31 trilhotildees) contra 78 do PIB (US$ 23 trilhotildees) dos bancos comerciais No

final de 2016 os ativos totais das instituiccedilotildees financeiras natildeo bancaacuterias correspondiam a

365 do PIB (US$ 678 trilhotildees) contra 97 do PIB (US$ 18 trilhotildees) dos bancos

comerciais

9 Estes dados se referem agrave seacuterie histoacuterica do Flow of Funds disponiacutevel em wwwfederalreservegov

61

Graacutefico 1 Ativos financeiros totais das Instituiccedilotildees financeiras dos EUA

Fonte Federal Reserve (Flow of Funds) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Houve um processo progressivo de abertura financeira e desregulamentaccedilatildeo dos

mercados financeiros nos paiacuteses desenvolvidos com a dissoluccedilatildeo de barreiras

regulatoacuterias aos bancos comerciais incentivando a diversificaccedilatildeo de suas atividades

(Braga e Cintra 2004) A partir da deacutecada de 1990 a securitizaccedilatildeo das diacutevidas externas

dos PEDs favoreceu o processo de liberalizaccedilatildeo de capitais e de desregulamentaccedilatildeo

financeira nessas economias de modo incentivado por organismos multilaterais como o

Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (Aglietta 2004)

A existecircncia de mercados financeiros desregulados e liberalizados aumentou a

interdependecircncia e o potencial de contaacutegio de eventos entre instituiccedilotildees atuantes em

diferentes modalidades do mercado financeiro e em diferentes paiacuteses Contribuiu para o

desenvolvimento de um sistema bancaacuterio agrave sombra (shadow banking system) composto

por instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias que emulam atividades tiacutepicas de bancos por meio de

operaccedilotildees de balcatildeo como derivativos de creacutedito e se situam fora do alcance dos

oacutergatildeos regulatoacuterios e de supervisatildeo (Cintra e Farhi 2008)

O contexto de maior liberalizaccedilatildeo e desregulamentaccedilatildeo financeira incentivou um

processo contiacutenuo de desenvolvimento de inovaccedilotildees Duas em particular foram

significativas aumentando a capacidade dos participantes dos mercados financeiros de

pulverizaccedilatildeo de seus riscos microeconocircmicos e elevar a liquidez dos ativos negociados

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

19

71

19

73

19

75

19

77

19

79

19

81

19

83

19

85

19

87

19

89

19

91

19

93

19

95

19

97

19

99

20

01

20

03

20

05

20

07

20

09

20

11

20

13

20

15

d

o P

IB

Bancos comerciais Federal Reserve Instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias

62

nos mercados organizados os derivativos financeiros10 e os expedientes de

securitizaccedilatildeo de creacutedito11

Outro elemento de destaque que contribuiu para o processo de desintermediaccedilatildeo

financeira e para o crescimento de operaccedilotildees negociadas diretamente nos mercados de

ativos foi o crescimento da relevacircncia de agentes natildeo financeiros sinalizadores de

riscos em especial das agecircncias de classificaccedilatildeo de riscos Sua atividade busca

preencher uma deficiecircncia dos mercados de diacutevida securitizada em relaccedilatildeo ao mercado

tradicional de creacutedito relacionada agrave sua capacidade de lidar com informaccedilotildees

assimeacutetricas e de geraccedilatildeo privada de informaccedilotildees As agecircncias de avaliaccedilatildeo de riscos

atuam como firmas independentes provendo informaccedilotildees ao mercado12

242 Financeirizaccedilatildeo e instabilidade financeira

O aumento de participaccedilatildeo dos mercados financeiros como esfera de valorizaccedilatildeo

de recursos possui consequecircncias sobre os objetivos e forma de atuaccedilatildeo das unidades

econocircmicas

10 Os instrumentos derivativos tiveram forte expansatildeo a partir da deacutecada de 1980 num contexto de

elevada volatilidade de taxas de juros e de cacircmbio com a finalidade proteger as carteiras de investidores

individuais com a pulverizaccedilatildeo dos riscos entre diferentes investidores Entretanto do ponto de vista

agregado a concentraccedilatildeo das posiccedilotildees de contraparte em um nuacutemero reduzido de instituiccedilotildees financeiras

pode ter efeito reverso disseminando os riscos entre diferentes agentes presentes em diferentes

segmentos de mercado ou localidades (Cintra e Cagnin 2008) 11 As operaccedilotildees de creacutedito securitizadas contribuiacuteram para a mudanccedila do perfil de operaccedilotildees claacutessico do

sistema bancaacuterio intensificando operaccedilotildees de originaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo em detrimento da manutenccedilatildeo dos

ativos de creacutedito ateacute o vencimento (Kregel 2008) Em grande parte seu desenvolvimento foi beneficiado

pela existecircncia de limites regulatoacuterios agrave operaccedilatildeo dos bancos e pelo proacuteprio desenvolvimento dos

mercados organizados de tiacutetulos Estas operaccedilotildees permitem aos bancos o provimento de liquidez a ativos

que ateacute entatildeo eram natildeo liacutequidos mantidos ateacute o vencimento no seu balanccedilo Haacute geraccedilatildeo de liquidez

tambeacutem aos adquirentes dos tiacutetulos agrave medida que haacute possibilidade de negociaccedilatildeo em mercados

organizados Estes uacuteltimos podem obter ganhos natildeo somente com a renda final dos papeis mas tambeacutem

com sua variaccedilatildeo de um periacuteodo a outro Exemplos destas operaccedilotildees satildeo os CDOs (collaterized debt

obligations) e os MBSs (mortgage backed securities) que passaram a ser intensamente negociados nos

mercados financeiros dos EUA Sobre a estruturaccedilatildeo destas operaccedilotildees e os agentes auxiliares envolvidos

vide entre outros BCBS (1999a) e Henke Burghof e Rudoph (1998) 12 Ao longo das uacuteltimas deacutecadas o papel desempenhado por estas firmas tem sido controverso (White

2010 IMF 2009) Uma criacutetica recorrente eacute o vieacutes prociacuteclico e o relativo atraso de suas avaliaccedilotildees

fazendo com que se situem recorrentemente ldquobehind the curverdquo em situaccedilotildees de mudanccedila raacutepida de

cenaacuterio abrindo o questionamento sobre a proacutepria utilidade de suas informaccedilotildees Outra criacutetica se associa

ao potencial de conflito de interesses decorrente do modelo em que sua remuneraccedilatildeo decorre do emissor

de diacutevidas podendo levar a situaccedilotildees de benevolecircncia com clientes ou de rigor excessivo com natildeo

clientes Este problema se torna mais expliacutecito em situaccedilotildees em que estas firmas prestam serviccedilos de

consultoria em relaccedilatildeo a meacutetodos para aperfeiccediloar a condiccedilatildeo de riscos dos ativos de seus clientes

atuando tambeacutem como entes avaliadores caso que se tornou evidente durante a crise dos mercados de

hipoteca subprime nos EUA A insuficiecircncia de mecanismos de regulaccedilatildeo sobre esta atividade e a falta

de transparecircncia de meacutetodos utilizados eacute um ponto que amplificam potenciais problemas associados a esta

atividade (Utzig 2010)

63

Este ponto eacute discutido por Keynes (1936) quando o autor comenta sobre os

mercados financeiros no conhecido capiacutetulo 12 da Teoria Geral Os processos de

valorizaccedilatildeo financeira inserem uma loacutegica eminentemente especulativa ao

comportamento dos investidores A liquidez conferida aos papeis negociados nos

mercados secundaacuterios em condiccedilotildees econocircmicas consideradas normais e a capacidade

de reavaliaccedilatildeo de exposiccedilotildees de modo imediato contribuem para que mais que o fluxo

de rendas esperadas nos proacuteximos periacuteodos a posse de ativos seja guiada por

expectativas de valorizaccedilatildeo futura para posterior venda

O crescimento de importacircncia das operaccedilotildees nos mercados financeiros e de

capitais contribui para que as operaccedilotildees tipicamente especulativas cresccedilam em

relevacircncia Esta mudanccedila de orientaccedilatildeo contribui para amplificar a amplitude dos ciclos

(Aglietta 2004 Belluzzo e Coutinho 1998) Fases expansivas dos mercados

financeiros em que os preccedilos apresentam trajetoacuterias ascendentes contribuem para a

realimentaccedilatildeo de expectativas de alta futura incentivando a adoccedilatildeo de posiccedilotildees

alavancadas para sua aquisiccedilatildeo A ascensatildeo do patrimocircnio financeiro atua como

elemento de reforccedilo agrave medida que reduz a relaccedilatildeo diacutevidaativos Periacuteodos de reversatildeo

de tendecircncias operam de modo contraacuterio A queda dos preccedilos dos ativos estimula a

tomada de posiccedilotildees vendidas fortalecendo pressotildees descendentes O encolhimento do

valor dos ativos opera de modo inverso aos periacuteodos de alta contribuindo para a alta da

relaccedilatildeo diacutevidasativos o que aumenta as dificuldades de restauraccedilatildeo de suas condiccedilotildees

financeiras

A liquidez dos ativos financeiros definida como a capacidade de serem

negociados ao preccedilo corrente e sem desaacutegios a cada momento eacute essencial para o pleno

funcionamento dos mercados organizados Como discutido por Aglietta (2004) a

manutenccedilatildeo deste atributo depende de trecircs caracteriacutesticas essenciais dos mercados em

que satildeo negociados amplitude profundidade e resiliecircncia A perturbaccedilatildeo de uma destas

propriedades cria condiccedilotildees de suscetibilidade a instabilidades e a movimentos auto-

referenciais que podem ocasionar a queda dos preccedilos dos ativos e a possibilidade de

perda de sua liquidez Colapsos de liquidez tendem a ser desastrosos dificultando o

processo de alienaccedilatildeo dos ativos em queda podendo levar inclusive a processos

falimentares de modo sistecircmico

Este processo contribui para mecanismos de incentivos geradores de pressatildeo por

resultados imediatos A busca por fatias de mercado por parte das instituiccedilotildees

64

captadoras de recurso junto ao puacuteblico as induz a uma competiccedilatildeo por taxas de retorno

trazendo para suas estruturas a pressatildeo por elevaccedilatildeo de suas taxas de performance e de

reduccedilatildeo do horizonte temporal de investimentos mesmo para instituiccedilotildees com foco

operacional de longo prazo como eacute o caso de fundos de pensatildeo (Aglietta 2004) Este

fator contribui para que estas entidades adotem posturas com maior grau de exposiccedilatildeo a

riscos

A elevada participaccedilatildeo de investidores institucionais como acionistas de grandes

corporaccedilotildees favorece um comportamento financeirizado das firmas natildeo financeiras

Insere uma loacutegica em que eacute privilegiado o retorno ao acionista seja por meio da

distribuiccedilatildeo de dividendos ou da apreciaccedilatildeo das accedilotildees negociadas nos mercados

secundaacuterios Agrave medida em que o preccedilo das accedilotildees se torna meacutetrica da geraccedilatildeo de valor

de uma companhia ocorre tambeacutem um conflito agente-principal no qual os gestores satildeo

avaliados pela performance de curto prazo Esta loacutegica potencialmente mostra-se

conflituosa com metas de crescimento de longo prazo e com a realizaccedilatildeo de gastos de

capital com elevado prazo de maturaccedilatildeo causando uma reduccedilatildeo dos animal spirits por

parte dos gestores (Aglietta e Rebeacuterioux 2005)

Do ponto de vista dos governos o processo de securitizaccedilatildeo instrumentos de

diacutevidas e a necessidade perioacutedica de refinanciamento das operaccedilotildees contribui para que

suas decisotildees de poliacutetica macroeconocircmica estejam sob constante escrutiacutenio dos

mercados financeiros refletido nos yields dos instrumentos de diacutevida Dentro de uma

visatildeo de eficiecircncia dos mercados este fato pode ser percebido como positivo agrave medida

que gera um elemento externo de monitoramento e de disciplina com o desestiacutemulo a

atitudes consideradas imprudentes (Lane 1993) Contudo agrave medida que se reconhece o

caraacuteter incompleto dos mercados financeiros e sua natureza prociacuteclica as condiccedilotildees de

financiamento dos deficits puacuteblicos satildeo influenciadas pelo grau de aversatildeo a riscos

prevalecente nos mercados financeiros (Ocampo 2011) Pressotildees fiscais e monetaacuterias

tendem a ser aliviadas nos periacuteodos de boom permitindo que os governos elevem seus

gastos e atuem com taxas de juros menores e elevadas nas fases de descenso levando agrave

expectativa por medidas monetaacuterias e fiscais austeras diante do receio dos atuantes dos

mercados financeiros de dinacircmicas explosivas da diacutevida de saiacutedas de capitais e de

aumentos de inflaccedilatildeo decorrentes do efeito cacircmbio Este ponto tende a prevalecer

sobretudo para os PEDs como destacado por Ocampo (2011) e Taylor (2001)

65

Um ambiente econocircmico em que os circuitos de valorizaccedilatildeo satildeo finance-led

potencialmente eleva a amplitude dos ciclos Contribui para que os setores domeacutesticos

adotem posturas alavancadas guiados natildeo somente por expectativas de receitas geradas

por ativos ao longo de sua vida uacutetil mas tambeacutem por sua oscilaccedilatildeo de preccedilos e

possibilidade de negociaccedilatildeo O aumento da proporccedilatildeo dos ativos financeiros nos

balanccedilos dos agentes fornece maior sensaccedilatildeo de conforto em relaccedilatildeo ao crescimento da

relaccedilatildeo diacutevidaativos nas fases expansivas gerando um fator de reforccedilo das tendecircncias

de alta De modo contraacuterio nos periacuteodos de descenso o movimento queda dos preccedilos

dos ativos financeiros e a reduccedilatildeo patrimonial decorrente tornam mais custoso o ajuste

para os agentes endividados causando estiacutemulos agrave reduccedilatildeo de gastos aleacutem do

proporcionado pela queda da renda com vistas agrave tentativa recomposiccedilatildeo patrimonial e

desalavancagem dos balanccedilos

Diante deste cenaacuterio o papel estabilizador dos governos descrito por Minsky

(1986) torna-se mais complexo A tendecircncia de que os ciclos possuam amplitude

acentuada aumenta o esforccedilo necessaacuterio por parte de poliacuteticas fiscais anticiacuteclicas Este

fato proveacutem da dificuldade por parte dos mecanismos regulatoacuterios em navegar contra a

corrente nas fases de bonanccedila e de aumento de gastos puacuteblicos nas crises (big

government) com o intuito de sustentar um niacutevel miacutenimo de demanda efetiva evitando

uma queda brusca do produto A reduccedilatildeo de margens de manobra numa economia em

que haacute elevada interdependecircncia intersetorial e altamente conectada com o exterior cria

a necessidade de expedientes de caraacuteter preventivo com vistas agrave suavizaccedilatildeo da

volatilidade da capacidade fiscal ao longo dos ciclos e de constituiccedilatildeo de buffers para

situaccedilotildees de instabilidade

Do ponto de vista da atuaccedilatildeo dos bancos centrais (big bank) haacute a demanda por

accedilotildees mais incisivas que as operaccedilotildees tradicionais de banco dos bancos e de

emprestador de uacuteltima instacircncia como a concessatildeo de linhas de redesconto e a

manipulaccedilatildeo das exigecircncias de encaixe compulsoacuterio A elevada participaccedilatildeo na

economia de instituiccedilotildees financeiras natildeo bancaacuterias situadas fora do escopo de regulaccedilatildeo

financeira e com intrincado grau de conexatildeo com o setor bancaacuterio com os sistemas de

pagamento e com as poupanccedilas do puacuteblico natildeo financeiro contribui para que crises

agudas de liquidez nesses mercados resultem em perdas patrimoniais natildeo suportaacuteveis

para seus participantes com efeito deleteacuterio sobre sua capacidade de liquidaccedilatildeo de

compromissos e de gastos causando rupturas nos sistemas de pagamento e quedas

66

bruscas no niacutevel de demanda agregada Com isto diante de crises faz-se necessaacuteria a

que sua atuaccedilatildeo se proceda como market maker em uacuteltima instacircncia dando sustentaccedilatildeo

e garantindo condiccedilotildees miacutenimas de negociabilidade nos mercados financeiros e de

ativos ainda que fora de seu escopo regulatoacuterio (Buiter 2008)

Graacutefico 2 Evoluccedilatildeo dos ativos do Federal Reserve

Fonte Federal Reserve de Cleveland Elaboraccedilatildeo proacutepria

A atuaccedilatildeo dos governos e bancos centrais dos principais paiacuteses avanccedilados diante

das repercussotildees da crise do mercado subprime dos EUA eacute ilustrativa deste ponto

Como exposto por Guttmann (2012) o Departamento do Tesouro dos EUA

desembolsou um montante de aproximadamente US$ 700 bilhotildees por meio do

programa de aliacutevio de ativos problemaacuteticos (Troubled Asset Relief Program - TARP)

com o intuito de recapitalizar grandes corporaccedilotildees em dificuldades Adicionalmente o

Federal Reserve adotou medidas vultosas de auxiacutelio ao sistema financeiro por meio da

emissatildeo financeiros de resgate de liquidez reduziu as taxas de juros ateacute niacuteveis proacuteximos

de zero e desenvolveu programas de compra de tiacutetulos de longo prazo inclusive tiacutetulos

privados lastreados em hipotecas (mortgage backed securities - MBS) ampliando

fortemente seu balanccedilo como evidenciado no graacutefico 2

O maior niacutevel de complexidade e de interdependecircncia entre operaccedilotildees realizadas

em diferentes modalidades de mercado e paiacuteses aumenta o potencial de contaacutegio

transbordando eventos causadores de instabilidade entre fronteiras Quanto maior o

niacutevel de liberalizaccedilatildeo e de desregulamentaccedilatildeo dos mercados domeacutesticos maior a

suscetibilidade dos paiacuteses a eventos ocorridos no exterior A exposiccedilatildeo de agente locais

em moeda estrangeira pode tornaacute-los vulneraacuteveis a variaccedilotildees abruptas da taxa de

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Empreacutestimos a IFs Instrumentos de liquidez

Tiacutetulos puacuteblicos - carteira tradicional MBSs

Tiacutetulos de agecircncias federais Compras de tiacutetulos puacuteblicos de longo prazo

67

cacircmbio ou a oscilaccedilotildees de mercados de ativos em outros paiacuteses A accedilatildeo do banco central

como ldquomaestrordquo dos mercados financeiros fica prejudicada dependendo de sua

capacidade de intervenccedilatildeo sobre transaccedilotildees domeacutesticas em moeda estrangeira Tornam-

se assim fundamentais mecanismos que atuem de forma supranacional (Aglietta

1998)

O Fundo Monetaacuterio Internacional pode ser considerado atualmente o mais

importante organismo de suporte a paiacuteses com dificuldades por meio da condiccedilatildeo de

linhas de creacutedito e programas de ajustes predefinidos Contudo seu papel tem sido

frequentemente contestado pela insuficiecircncia de recursos e pelo vieacutes contracionista

sobre os paiacuteses auxiliados reforccedilando o caraacuteter prociacuteclico de poliacuteticas

macroeconocircmicas como exposto por Griffith-Jones Kregel e Ocampo (2007) A

assimetria de poder poliacutetico entre paiacuteses eacute outro elemento que pode ser criticado agrave

medida que potencialmente cria tratamentos e formas de acesso diferenciados (Carvalho

e Kregel 2009) A accedilatildeo dos bancos centrais durante a crise de 2008 tornou evidente a

necessidade de reformas como a intensificaccedilatildeo de processos de troca de informaccedilatildeo

aperfeiccediloamento de mecanismos supranacionais de regulaccedilatildeo e supervisatildeo financeira

intensificaccedilatildeo de acordos de swap de reservas cambiais entre bancos centrais pools

supranacionais de reservas internacionais fundos de empreacutestimos regionais ou entre

economias altamente conectadas economicamente

A assimetria poliacutetica entre paiacuteses nos principais oacutergatildeos de decisatildeo internacional

eacute um elemento importante que tende a privilegiar perspectivas dos paiacuteses avanccedilados em

detrimento de PEDs que possuem especificidades que tornam seus problemas

financeiros e econocircmicos diferentes (Carvalho e Kregel 2009) Desde a crise de 2008

tem havido avanccedilos neste sentido como o maior protagonismo exercido pelo G-20 em

assuntos econocircmicos e financeiros internacionais a revisatildeo de cotas de participaccedilatildeo no

FMI e a ampliaccedilatildeo de assentos do Comitecirc de Supervisatildeo Bancaacuteria de Basileacuteia do Banco

de compensaccedilotildees internacionais (BSBS BIS) Contudo este eacute um tema que ainda

necessita ser aprofundado

Outro ponto de destaque diz respeito agrave capacidade do governo em honrar

compromissos Dentro de um sistema monetaacuterio internacional fortemente hierarquizado

no qual as moedas possuem diferentes graus de conversibilidade o papel de

ldquoempregador de uacuteltima instacircnciardquo dos governos decorrente de seu poder de

senhoriagem defendido por Lerner (1955) e autores poacutes-keynesianos como Sardoni

68

(2013) e Wray (2000) pode perder sua validade sobretudo para paiacuteses portadores de

moedas com menor grau de conversibilidade Desconfianccedilas sobre a manutenccedilatildeo da

taxa de cacircmbio pode ocasionar fugas de capitais da moeda domeacutestica para outras divisas

ou ativos alternativos Neste sentido uma moeda com baixo grau de conversibilidade

externa pode perder a caracteriacutestica de baixa elasticidade de substituiccedilatildeo exposta por

Keynes (1936)

25 SISTEMAS MONETAacuteRIOS E FINANCEIROS INTERNACIONAIS

Conforme comentado na seccedilatildeo anterior as transformaccedilotildees ocorridas nos

sistemas financeiros e monetaacuterios internacionais tecircm sido um ponto marcante da

economia internacional nas uacuteltimas deacutecadas Operaccedilotildees realizadas nos mercados

financeiros tecircm elevado sua relevacircncia em relaccedilatildeo agrave economia real e como esfera

autocircnoma de valorizaccedilatildeo de riqueza contribuindo para um distanciamento das

instituiccedilotildees financeiras da figura claacutessica de intermediaacuterios Este processo em grande

parte influenciado pela progressiva liberalizaccedilatildeo e a desregulamentaccedilatildeo dos mercados

financeiros nacionais contribui para acentuar a caracteriacutestica inerentemente instaacutevel da

economia na qual os processos de valorizaccedilatildeo dos preccedilos dos ativos e de elevaccedilatildeo da

alavancagem se combinam nos periacuteodos de crescimento elevando a fragilidade

financeira das diversas unidades econocircmicas (Aglietta2004 Belluzzo e Coutinho

1998)

Um ponto comum neste contexto eacute a suscetibilidade ampliada dos PEDs a

periacuteodos de instabilidade financeira A natureza prociacuteclica do endividamento externo

tende a ser mais forte nestes paiacuteses contribuindo para que apresentem um maior niacutevel

de volatilidade macroeconocircmica fato comumente aceito por distintas vertentes teoacutericas

como explicitado por exemplo por Reinhart Rogofff e Savastano (2003) Eichengreen

Hausmann e Pannizza (2002) e Griffith-Jones Kregel e Ocampo e (2007)

Vertentes ortodoxas tendem a atribuir a volatilidade ampliada a crises financeiras

eminentemente ao proacuteprio histoacuterico anterior dos paiacuteses a imaturidade institucional e a

erros de conduccedilatildeo de poliacutetica macroeconocircmica como observado por Reinhart Rogofff e

Savastano (2003)

Os fluxos de capital podem ser percebidos como parte importante do

financiamento de paiacuteses deficitaacuterios em conta-corrente Como exposto por Santiago

(2016) o conceito de eficiecircncia dos mercados nos moldes colocados por Fama (1956) e

69

em associaccedilatildeo com o conceito novo-claacutessico de expectativas racionais pode ser usado

como base para a justificativa da mobilidade dos fluxos financeiros como elemento que

contribui para aumentar a eficiecircncia alocativa do capital entre praccedilas de acordo com o

diferencial de produtividade do capital prevalecente sem que estimulem

comportamentos especulativos ou formaccedilatildeo de bolhas Haacute a percepccedilatildeo de que processos

de desregulamentaccedilatildeo e liberalizaccedilatildeo dos sistemas financeiros contribuem para a

ampliaccedilatildeo e o livre acesso entre de canais que ligam poupanccedila e investimento numa

visatildeo de fundos emprestaacuteveis reduzindo distorccedilotildees Do ponto de vista da tendecircncia de

longo prazo de desenvolvimento entre paiacuteses os fluxos de capitais satildeo tidos como

fatores que contribuem para o processo de convergecircncia de renda por meio de sua

migraccedilatildeo de economias tidas como maduras para praccedilas em que este recurso eacute mais

escasso na busca por taxas de retorno mais elevadas como depreendido do modelo de

Solow e derivaccedilotildees

De outro lado explicaccedilotildees heterodoxas de inspiraccedilatildeo estruturalista e poacutes-

keynesiana tendem a associar este fato a assimetrias nos sistemas monetaacuterio e

financeiro internacionais cuja manifestaccedilatildeo pode ser observada nos movimentos dos

fluxos privados de capital que possuem uma caracteriacutestica tiacutepica de hearding behavior

intensos nos periacuteodos de maior dinamismo global e escassos em situaccedilotildees de maior

aversatildeo a riscos dos investidores internacionais (Prates 2004 Akyuumls 2008 Griffith-

Jones Kregel e Ocampo 2007) Os efeitos deste fenocircmeno condicionam a conduccedilatildeo de

poliacuteticas macroeconocircmicas reduzindo a capacidade dos governos dos PEDs em atuar de

modo anticiacuteclico (Griffith-Jones Kregel e Ocampo 2007 Ocampo 2011)

O papel desempenhado pelas fontes de financiamento externo sobre uma

economia aberta pode ser analisado de modo anaacutelogo agraves observaccedilotildees de Minsky (1986)

sobre a evoluccedilatildeo das condiccedilotildees financeiras das unidades econocircmicas numa economia

fechada Este ponto eacute observado por uma seacuterie de autores como Amado e Resende

(2007) Kregel (2008) Wolfson (2002) Foley (2001) e Santiago (2016) Da mesma

forma que fontes externas de capital podem contribuir para que um paiacutes logre taxas de

crescimento superiores a uma condiccedilatildeo de equiliacutebrio externo podem ser fonte de

vulnerabilidades decorrentes das obrigaccedilotildees financeiras externas

Algumas limitaccedilotildees desta analogia podem ser observadas Como discutido por

Amado e Resende (2007) enquanto na anaacutelise de Minsky (1986) o fator gerador

principal de fragilidade se associa com a conformaccedilatildeo de compromissos financeiros

70

associados ao endividamento crescente numa economia aberta haacute o problema adicional

relacionado a sua capacidade de geraccedilatildeo de divisas que pode ser vinculada a aspectos

estruturais da economia como discutido nas seccedilotildees 22 e 23 deste capiacutetulo

Podem ser mencionados dois pontos adicionais Em primeiro lugar relaccedilotildees

econocircmicas internacionais envolvem transaccedilotildees em moeda estrangeira pelo menos para

uma das partes da transaccedilatildeo Este fato gera exposiccedilatildeo aos balanccedilos das unidades

envolvidas a descasamentos de moedas No caso de PEDs que possuem menor

capacidade de emitir instrumentos de diacutevida na proacutepria moeda o ponto eacute

particularmente relevante (Eichengreen et alli 2002) Em segundo lugar diferentemente

de uma economia fechada em que os bancos atuam no mesmo ambiente de expectativas

que as demais firmas contribuindo para uma relativa sincronia de impulsos entre

devedor e credor em economias abertas as instituiccedilotildees credoras frequentemente satildeo

sensibilizadas por elementos relacionados aos ciclos de suas matrizes

A liberalizaccedilatildeo e desregulamentaccedilatildeo dos mercados financeiros nacionais

intensificada a partir da deacutecada de 1980 nos paiacuteses avanccedilados e de 1990 nos PEDs

tiveram efeito dinamizador destas caracteriacutesticas Propiciaram maior liberdade de

movimentos de capitais e interpenetraccedilatildeo entre mercados tornando menos claras as

fronteiras entre as diferentes atividades financeiras e paiacuteses criando maior fluidez e

liquidez aos recursos transacionados nestes mercados Neste aspecto haacute potencialmente

maior rapidez de deslocamentos de recursos por parte dos investidores externos diante

de variaccedilotildees do sentimento de aversatildeo a riscos Os fluxos externos de capitais satildeo

guiados natildeo somente por fatores de demanda associados agraves necessidades de

financiamento dos paiacuteses receptores mas tambeacutem por fatores de oferta por parte de

investidores internacionais que buscam a obtenccedilatildeo de ganhos relacionados ao

diferencial de preccedilos e taxas entre paiacuteses e agrave diversificaccedilatildeo de seus portfoacutelios

Neste contexto eacute relevante a compreensatildeo de como se procedem as relaccedilotildees de

financiamento externo entre paiacuteses e os fatores que criam diferenciaccedilotildees Os fatores que

importam para a indexaccedilatildeo dos contratos a avaliaccedilatildeo das diferenccedilas na estrutura e

localizaccedilatildeo das instituiccedilotildees financeiras internacionais e os impulsionadores dos

movimentos de fluxos de capitais satildeo relevantes Cabe do ponto de vista dos PEDs a

anaacutelise a respeito de assimetrias prevalecentes nos sistemas monetaacuterio e financeiro

internacionais que concorrem para que haja uma maior suscetibilidade a conformaccedilatildeo

de periacuteodos de instabilidade Como mencionado por Amado e Resende (2007) estes

71

fatores contribuem para que o dinamismo econocircmico nestes paiacuteses possua forte

dependecircncia dos ciclos nos paiacuteses avanccedilados configurando uma situaccedilatildeo de ciclos

reflexos

A relaccedilatildeo assimeacutetrica no sistema monetaacuterio internacional pode ser associada agrave

estrutura hierarquizada entre divisas Notam-se diferentes graus de conversibilidade das

moedas domeacutesticas no plano internacional em relaccedilatildeo agraves suas capacidades de

exercerem o papel de unidade de conta meio de pagamento e reserva de valor

Do ponto de vista das relaccedilotildees internas em uma economia podem ser notados

atributos fundamentais que uma moeda exerce em condiccedilotildees de incerteza como

descrito por Keynes (1936) Esta eacute percebida como ativo liacutequido em uacuteltima instacircncia e

sua posse possibilita a conservaccedilatildeo de riqueza de um periacuteodo ao outro O monopoacutelio de

emissatildeo monetaacuteria por parte do Estado lhe confere o privileacutegio de gerar a fonte de

financiamento pela qual paga os proacuteprios gastos o que contribui para que esta atue

como o ativo de aceitaccedilatildeo geral da economia (Lerner 1943 Wray 2010 Sardoni

2013)

Numa economia aberta haacute uma diferenciaccedilatildeo importante Agrave medida que satildeo

efetuadas transaccedilotildees entre paiacuteses diferentes portadores de diversas moedas estas

deixam de possuir um valor em termos de si proacuteprias passando a ser referenciadas em

termos umas das outras O elemento que garante liquidez a uma moeda eacute confianccedila que

lhe eacute atribuiacuteda em relaccedilatildeo a sua capacidade de conversatildeo em termos de outras moedas

no futuro sem que se incorra em perdas volumosas

O fim do padratildeo de Bretton Woods em 1973 representou o fim de um regime

monetaacuterio internacional lastreado no doacutelar e sua conversibilidade no ouro para um

padratildeo totalmente fiduciaacuterio Este fator associado agrave um processo de liberalizaccedilatildeo dos

fluxos de capital contribuiu para um quadro de menor previsibilidade e volatilidade

entre as diferentes taxas de cacircmbio A mudanccedila de orientaccedilatildeo econocircmica dos EUA a

partir do iniacutecio da deacutecada de 1980 (doacutelar forte e elevados gastos puacuteblicos) e a

intensificaccedilatildeo dos processos de liberalizaccedilatildeo e globalizaccedilatildeo financeira contribuiacuteram

para o aumento da magnitude das operaccedilotildees financeiras internacionais e para a

ratificaccedilatildeo do papel do doacutelar como moeda-chave poreacutem sem lastro (Braga e Cintra

2004 Cintra e Prates 2007 Tavares 1985 Tavares e Melin 1997) O peso da

72

economia dos EUA e sobretudo de seu sistema financeiro foram elementos centrais

definidores desta caracteriacutestica

O doacutelar se apresenta no topo da piracircmide hieraacuterquica das moedas sendo o

instrumento de maior grau de liquidez global seguido de moedas dos demais paiacuteses

avanccedilados - ou grupo no caso do Euro (Prates 2004) As moedas dos PEDs possuem

menor grau de conversibilidade e menores atributos como reserva de valor

internacional com uma natureza eminentemente especulativa Haacute por parte dos

residentes nos paiacuteses em desenvolvimento maior dificuldade de emissatildeo de

instrumentos de diacutevida na proacutepria moeda13 Haacute a necessidade de oferecimento de

remuneraccedilotildees de riscos como fator atrativo tornando sua demanda eminentemente

especulativa Seu grau de aceitaccedilatildeo tende a oscilar conforme o ambiente global de

riscos Momentos de exacerbaccedilatildeo da incerteza nos sistemas financeiros globais e

aumento da aversatildeo a riscos contribuem para fugas em direccedilatildeo ao doacutelar ou agraves moedas

dos paiacuteses centrais com maior grau de conversibilidade (Prates 2004)

Graacutefico 3 Emissotildees brutas de tiacutetulos de diacutevida agrupadas por grupos de paiacuteses

Notas Percentual de emissotildees em moeda domeacutestica Dados trimestrais sem ajuste sazonal meacutedia moacutevel

de 4 trimestres Dados obtidos pela divisatildeo do montante de emissotildees brutas em moeda domeacutestica por

grupos de paiacuteses dividido pelo montante total de emissotildees O agrupamento de paiacuteses segue os criteacuterios

utilizados pelo BIS

Fonte BIS Elaboraccedilatildeo proacutepria

13 Eichengreen et ali (2002) associam a vulnerabilidade acentuada dos PEDs ao fator denominado

ldquopecado originalrdquo relacionado agrave dificuldade de emissatildeo de diacutevidas em sua proacutepria moeda De acordo com

os autores dada a natureza prociacuteclica dos fluxos de capital periacuteodos de bonanccedila em geral contribuem

para o aumento dos fluxos de capital em direccedilatildeo a estes paiacuteses o que contribui para o endividamento em

moeda estrangeira dos residentes e pressotildees de apreciaccedilatildeo das taxas de cacircmbio Cenaacuterios de crise por

outro lado que resultem em sudden stops dos fluxos de capitais dificultam a capacidade dos setores

endividados em rolar suas posiccedilotildees e aumentam sua suscetibilidade ao aumento de seus passivos em

moeda estrangeira gerando descasamentos de balanccedilo

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Avanccedilados PEDs Europa emergente Am Latina Aacutesia Emergente

73

O graacutefico 3 evidencia o percentual das emissotildees brutas de instrumentos de

diacutevida em moeda domeacutestica efetivadas por residentes em diferentes grupos de paiacuteses

conforme dados do Banco de Compensaccedilotildees Internacionais (BIS) Eacute de se notar forte

predominacircncia de emissotildees em moeda estrangeira por parte de PEDs ao contraacuterio do

que ocorre nas economias avanccediladas

No mesmo sentido a Tabela 2 evidencia a evoluccedilatildeo desde 2000 do ranking entre

moedas nos mercados de divisas O doacutelar possui uma participaccedilatildeo fortemente superior

agraves demais moedas Apesar de moderada perda de representatividade entre 2004 e 2010

recuperou-se em 2013 fato que pode ser creditado agraves instabilidades no mercado de

diacutevida soberana e no sistema bancaacuterio da Europa As demais moedas aleacutem das

destacadas na tabela 2 apresentam uma participaccedilatildeo relativa que pode ser considerada

modesta

Tabela 2 Mercado de divisas evoluccedilatildeo do ranking entre moedas de transaccedilotildees em

do total

Moeda 2001 2004 2007 2010 2013

USD 899 880 856 849 870

EUR 379 374 370 391 334

JPY 235 208 172 190 230

GBP 130 165 149 129 118

AUD 43 60 66 76 86

CHF 60 60 68 63 52

CAD 45 42 43 53 46

Outros 208 210 276 241 263

Total 2000 2000 2000 2000 2000 Nota Soma das transaccedilotildees igual a 200 por tratarem-se de operaccedilotildees bilaterais ou seja a compra de

uma moeda corresponde a montante correspondente em outra moeda

USD doacutelar americano EUR euro JPY iene japonecircs GBP libra esterlina AUD doacutelar australiano

CHF franco suiacuteccedilo CAD

Fonte BIS Elaboraccedilatildeo proacutepria

Da mesma forma que o sistema monetaacuterio o sistema financeiro internacional se

caracteriza por elevada assimetria associada a uma estrutura concentrada e

hierarquizada Este fato pode ser evidenciado pela diferenccedila de dimensatildeo e

complexidade dos sistemas financeiros atuantes entre os paiacuteses e pelos volumes de

recursos negociados No plano domeacutestico dos PEDs nota-se relativa precariedade de

seus sistemas financeiros que reduz a capacidade do setor bancaacuterio em atuar

plenamente como agente de financiamento atendendo agraves demandas de creacutedito de longo

prazo por parte do setor privado (Amado e Resende 2007 IADB 2005)

74

A dinacircmica dos fluxos de capitais eacute excludente e concentrada Este fato se revela

tanto em relaccedilatildeo agraves proporccedilotildees dos fluxos de capitais entre paiacuteses desenvolvidos e em

desenvolvimento quanto entre estes uacuteltimos Os fluxos para os PEDs se direcionam

majoritariamente para os paiacuteses com maior niacutevel de renda e maior abertura financeira

Os paiacuteses de baixa renda tendem a ficar agrave margem (Griffith-Jones Kregel e Ocampo

2007) A tabela 3 ilustra uma estimativa dos fluxos internacionais de capital meacutedios por

paiacuteses no periacuteodo entre 2002 e 2015 com base nos dados de balanccedilo de pagamento do

FMI Com exceccedilatildeo da China que aparece na sexta posiccedilatildeo nota-se elevada

concentraccedilatildeo dos ingressos sobre os paiacuteses avanccedilados

Tabela 3 Estimativa de ingressos de capitais externos Meacutedia 2002-2015

Bilhotildees de US$ do total Posiccedilatildeo

EUA 1086 197 1

Luxemburgo 557 101 2

Reino Unido 447 81 3

Holanda 321 58 4

Franccedila 278 50 5

China 242 44 6

Alemanha 239 43 7

Irlanda 200 36 8

Japatildeo 195 35 9

Espanha 151 27 10

Total 5511 1000

Memo

Brasil 94 17 15

Ruacutessia 64 12 19

Iacutendia 75 14 18

Meacutexico 51 09 21 Nota Estimativa de ingressos totais de capitais correspondente agrave soma das rubricas de ingressos de

investimentos diretos ingressos de portfoacutelio ingressos de outros ativos e saldos liacutequidos de derivativos

Natildeo estatildeo incluiacutedos os saldos de creacutedito e financiamentos realizados pelo FMI e financiamentos

excepcionais

Fonte FMI (International Financial Statistics) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Do ponto de vista das instituiccedilotildees financeiras internacionalmente ativas os

fluxos de capital aos paiacuteses emergentes dependem de suas estrateacutegias de diversificaccedilatildeo

de portfoacutelio representando desta forma um percentual estabelecido em suas matrizes

conforme avaliaccedilotildees de risco-retorno Do ponto de vista dos paiacuteses receptores entradas

massivas de capital podem ter efeitos relevantes sobre os sistemas financeiros

domeacutesticos principalmente nos paiacuteses onde forem mais estreitos e pouco diversificados

(Prates 2004 Griffith-Jones Kregel e Ocampo 2007) Neste sentido ldquowhen it rains it

poursrdquo (Kaminsky Reinhart e Veacutegh 2005)

75

A assimetria financeira reforccedila a vulnerabilidade e a tendecircncia prociacuteclica dos

fluxos de capitais das economias em desenvolvimento interagindo com as

consequecircncias da assimetria monetaacuteria Prates (2004) e Akyuumls (2008) notam que haacute

uma predominacircncia de fatores externos ligados ao cenaacuterio global como explicativos de

seus movimentos Prates (2004) comenta que estes fatores podem ser tanto conjunturais

- relativos agraves poliacuteticas econocircmicas adotadas nos paiacuteses centrais ou dos ciclos de liquidez

dos mercados financeiros internacionais- quanto estruturais - ligados agrave dinacircmica

liberalizada e desregulada do sistema financeiro internacional Griffith-Jones Kregel e

Ocampo (2007) comentam que os chamados ldquofundamentos internosrdquo tendem a ter

importacircncia limitada neste contexto sendo que a percepccedilatildeo sobre estes pode ser

frequentemente volaacutetil

Haacute neste sentido uma combinaccedilatildeo entre inserccedilatildeo comercial e financeira por

parte dos PEDs que contribui para acentuar a vulnerabilidade a processos prociacuteclicos de

instabilidade externa Do ponto de vista comercial a origem da vulnerabilidade pode ser

associada agrave predominacircncia de uma estrutura produtiva de baixo valor agregado e agrave

reduzida capacidade de geraccedilatildeo de progresso teacutecnico contribuindo posiccedilotildees deficitaacuterias

de conta-corrente em periacuteodos de crescimento e necessidades positivas de

financiamento externo Do ponto de vista financeiro relaciona-se com a natureza volaacutetil

dos fluxos de capitais num contexto de assimetria dos sistemas monetaacuterio e financeiro

internacional e elevado grau de abertura financeira gerando dependecircncia dos ciclos

domeacutesticos agraves ondas de otimismo e pessimismo dos agentes no sistema financeiro

internacional

Do ponto de vista do Estado esta conformaccedilatildeo cria obstaacuteculos para que exerccedila

seu papel anticiacuteclico Os mecanismos estabilizadores do big government e do big bank

podem ser limitados O reduzido grau de comando das entradas e saiacutedas de capitais

externos gera dependecircncia da adoccedilatildeo de poliacuteticas macroeconocircmicas prociacuteclicas Nas

fases de expansatildeo os ingressos massivos de capital reduzem os custos de captaccedilatildeo

externa e produzem efeitos prociacuteclicos sobre o cacircmbio diminuindo pressotildees

inflacionaacuterias criando um contexto de maior toleracircncia a riscos Diante de retraccedilotildees

ocorre movimento oposto num contexto de menor complacecircncia por parte de credores

externos e pressotildees por medidas de austeridade fiscal e de accedilotildees monetaacuterias

contracionistas A proacutepria atuaccedilatildeo dos oacutergatildeos multilaterais como o FMI acentua esta

76

caracteriacutestica por meio de recomendaccedilotildees e condicionantes de seus empreacutestimos

(Ocampo 2011)

Neste sentido faz-se pertinente a discussatildeo sobre mecanismos que possibilitam

maior capacidade de gerenciamento dos fluxos de entrada e de saiacuteda de capitais e da

taxa de cacircmbio

O proacuteprio FMI que tradicionalmente tem expressado relutacircncia em apoiar a

adoccedilatildeo de medidas restritivas de fluxos de capital por seus paiacuteses-membros passou a

reconhecer que instrumentos de gerenciamento de fluxos de capitais podem ser

adequados (IMF 2012) no contexto de elevada liquidez global no poacutes-crise de 2008 e

temores por parte de PEDs sobre efeitos adversos sobre seus mercados domeacutesticos

Um instrumento que passou a ser utilizado de forma extensiva pelos maiores

PEDs a partir do iniacutecio do seacuteculo XXI foi o acuacutemulo de reservas internacionais De

acordo com Rodrik (2006) esta praacutetica pode ser associada em grande parte agrave

experiecircncia dos PEDs durante a crise financeira dos paiacuteses asiaacuteticos em 1997 e da

Ruacutessia em 1998 De acordo com Ocampo (2011) o acuacutemulo de reservas internacionais

por PEDs tem permitido o controle simultacircneo das taxas de juros e do cacircmbio mesmo

em cenaacuterios de mobilidade de capitais Sua manutenccedilatildeo tem possibilitado a ampliaccedilatildeo

das fontes de liquidez externa conferindo margens de manobra para a adoccedilatildeo de

poliacuteticas monetaacuterias expansivas nos periacuteodos de maior instabilidade aleacutem de atenuar os

efeitos dos influxos de capital nos ciclos expansivos

Graacutefico 4 Evoluccedilatildeo das reservas internacionais de PEDs entre 1996 e 2015

Fonte Banco Mundial (Global Economic Monitor) Elaboraccedilatildeo proacutepria

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PEDs China Am Latina Europa e Aacutesia Central Aacutesia emergente Ex China

77

O graacutefico 4 evidencia a evoluccedilatildeo das reservas internacionais de PEDs

selecionados entre 1996 ateacute 2015 Houve desde o iniacutecio da deacutecada de 2000 uma

expressiva e continuada acumulaccedilatildeo de reservas por parte dos PEDs liderada sobretudo

pela China e paiacuteses asiaacuteticos O movimento por parte dos paiacuteses asiaacuteticos foi guiado por

posturas preventivas de aprimoramento das condiccedilotildees de liquidez externa e por accedilotildees

de gerenciamento de suas taxas de cacircmbio com vistas a manter a competitividade de

estrateacutegias de crescimento export-led (Palley 2014 Rodrik 2006 Steiner 2012

Ferguson e Schularick 2009)

A observaccedilatildeo de que periacuteodos de instabilidade podem ser advindos de relaccedilotildees

financeiras internacionais e de que crises financeiras possuem maior capacidade de

atravessar fronteiras num contexto globalizado suscita a discussatildeo sobre limitaccedilotildees de

accedilatildeo dos Estados de modo isolado e sobre a necessidade de instrumentos ou entidades

que exerccedilam o papel de regulador de big bank ou de big government em niacutevel

internacional A experiecircncia das uacuteltimas deacutecadas tem observado que os mecanismos

multilaterais atualmente existentes possuem alcance limitado e insuficiente justificando

o debate sobre reformas e construccedilatildeo de alternativas (Carvalho e Kregel 2009

Wolfson 2002 Taylor 2001)

Neste contexto a relativa estabilidade que os principais paiacuteses em

desenvolvimento tecircm experimentado desde o iniacutecio do seacuteculo XXI que pode ser

verificado por suas taxas de crescimento e niacuteveis de percepccedilotildees de risco externo a

despeito do cenaacuterio de baixo dinamismo combinado com episoacutedios de acirramento da

vulnerabilidade financeira nas economias avanccediladas na sequecircncia da crise financeira de

2007-08 como destacado por FMI (2012a) pode ser considerado novo

Uma seacuterie de fatores tem contribuiacutedo para o desempenho deste grupo de paiacuteses

desde o iniacutecio da deacutecada de 2000 como a alta da demanda e dos preccedilos das

commodities a emergecircncia da China como potecircncia econocircmica (Banco Mundial 2015)

e o ambiente de elevada liquidez global guiado no momento anterior agrave crise pelo

alargamento dos desequiliacutebrios globais de balanccedilos de pagamentos (Palley 2014) e no

momento posterior agrave crise por um contexto de forte expansatildeo dos balanccedilos dos

principais bancos centrais (EUA Aacuterea Euro Japatildeo e Reino Unido) (Biancarelli et alli

2017)

Entretanto haacute indicaccedilotildees de que este novo cenaacuterio pode ser temporaacuterio com

possiacuteveis reflexos negativos sobre os paiacuteses em desenvolvimento como discutido por

78

Biancarelli et ali (2017) As discussotildees em torno da normalizaccedilatildeo da poliacutetica monetaacuteria

por parte do Federal Reserve nos EUA a partir de meados de 2013 com perspectivas de

reduccedilatildeo de seus ativos que se expandiram em aproximadamente quatro vezes entre o

final de 2007 e 2014 e da elevaccedilatildeo de suas taxas de juros suscitaram aumento da

volatilidade dos mercados financeiros internacionais e reduccedilatildeo dos fluxos de capitais

para os paiacuteses em desenvolvimento Adicionalmente a desaceleraccedilatildeo do crescimento da

China a partir aproximadamente do mesmo periacuteodo tem suscitado perspectivas pouco

auspiciosas a respeito dos fluxos de comeacutercio e dos preccedilos mateacuterias-primas e do preccedilo

das commodities

Neste sentido antes que o reflexo de um mundo novo para os paiacuteses em

desenvolvimento haacute indicativos de elementos ciacuteclicos favoraacuteveis permanecendo

fragilidades estruturais Uma anaacutelise mais detalhada sobre o cenaacuterio recente seraacute

apresentada no quarto capiacutetulo

26 CONCLUSAtildeO

Este capiacutetulo teve como objetivo abordar elementos estruturais que contribuem

para a conformaccedilatildeo de instabilidades financeiras em PEDs partindo de um enfoque

predominantemente estruturalista e poacutes-keynesiano

A transposiccedilatildeo de um modelo elaborado para uma economia fechada que

geralmente possui como perspectiva a realidade dos paiacuteses avanccedilados dificulta a anaacutelise

sobre os problemas econocircmicos de economias abertas e em desenvolvimento que vatildeo

aleacutem da taxa de acumulaccedilatildeo de capital e que afetam suas capacidades de

desenvolvimento e de crescimento econocircmico sustentado

A base para sua argumentaccedilatildeo no capiacutetulo partiu da constataccedilatildeo de que PEDs

possuem especificidades ligadas primordialmente agrave sua forma de inserccedilatildeo na economia

global tanto do ponto de vista de suas capacidades produtiva quanto de financiamento

que as tornam mais expostas a processos de instabilidade financeira em comparaccedilatildeo

aos paiacuteses avanccedilados

Sua inserccedilatildeo produtiva e comercial historicamente especializada em setores de

baixa capacidade de inovaccedilatildeo e progresso teacutecnico contribui para perpetuar uma

condiccedilatildeo subdesenvolvida e acentuar o gap de renda em relaccedilatildeo aos paiacuteses avanccedilados

Do ponto de vista de sua fragilidade financeira esta conformaccedilatildeo gera a dependecircncia

79

dos ciclos externos como forma de geraccedilatildeo de divisas ocasionando frequentemente

posiccedilotildees deficitaacuterias em conta-corrente Nos termos da taxonomia de Minsky (1986)

contribui para que assumam posturas financeiras tipicamente especulativas gerando a

dependecircncia por fontes externas de financiamento

Num contexto de globalizaccedilatildeo financeira e de mercados financeiros

desregulados podem ser observadas especificidades dos PEDs do ponto de vista de sua

capacidade de acesso a fontes de financiamento externo associadas agrave estrutura

assimeacutetrica dos sistemas monetaacuterio e financeiro internacional O baixo grau de

conversibilidade externa de moedas perifeacutericas e as estruturas pouco complexas e

menos profundas de seus sistemas financeiros contribuem para que os fluxos de capital

a estas localidades tenham uma caracteriacutestica altamente volaacutetil e prociacuteclica

Pode ser observado um elemento exoacutegeno sobre a capacidade de acesso a fontes

externas de capital Diferentemente das relaccedilotildees de creacutedito domeacutestico em que credores

e devedores situam-se no mesmo ambiente de expectativas nas relaccedilotildees de

financiamento externo as oscilaccedilotildees da disponibilidade recursos satildeo fortemente

influenciadas pelos ciclos nos paiacuteses credores Neste sentido os fluxos de capital aos

PEDs natildeo satildeo guiados por uma loacutegica de demanda de atendimento a necessidades de

financiamento mas principalmente por estrateacutegias de diversificaccedilatildeo de recursos por

parte de instituiccedilotildees financeiras internacionais que tendem a se alterar conforme o

estado de aversatildeo ao risco vigente

O acesso a fontes externas de financiamento indexadas em moeda estrangeira

cria uma fonte adicional de vulnerabilidade associada ao risco de variaccedilatildeo cambial e de

descasamentos entre ativos e passivos

Estes fatores contribuem para que os ciclos econocircmicos nos PEDs tenham uma

natureza reflexa em relaccedilatildeo aos ciclos dos paiacuteses avanccedilados (Amado e Resende 2007)

A accedilatildeo do Estado segue relevante como elemento estabilizador Contudo podem

ser percebidas perdas de margens de manobra em decorrecircncia da magnitude dos

desequiliacutebrios em moeda estrangeira e da exogeneidade das oscilaccedilotildees das condiccedilotildees

financeiras externas A existecircncia de aspectos estruturais que amplificam sua

vulnerabilidade exige soluccedilotildees de alcance mais profundo aleacutem das poliacuteticas

macroeconocircmicas tradicionais

80

A caracteriacutestica liberalizada fluxos financeiros internacionais e interdependecircncia

entre operaccedilotildees em diferentes segmentos financeiros e paiacuteses demandam a discussatildeo

sobre limitaccedilotildees de accedilotildees isoladas por parte dos governos em exercer sua atividade

regulatoacuteria A inexistecircncia de uma entidade que atue como big bank ou de big

government em niacutevel global requer uma atitude de constante cooperaccedilatildeo internacional

Contudo os eventos nas uacuteltimas deacutecadas evidenciam que mecanismos multilaterais

existentes possuem alcance insuficiente o que justifica o debate sobre reformas e

alternativas (Carvalho e Kregel 2009 Wolfson 2002 Taylor 2001)

Neste aspecto eacute fundamental o desenvolvimento de mecanismos prudenciais

com capacidade de mitigar a exposiccedilatildeo a desequiliacutebrios externos e constituir capacidade

de reaccedilatildeo quando estes ocorrem

Alguns desafios importantes podem ser colocados aos paiacuteses para a mitigaccedilatildeo de

sua condiccedilatildeo de maior vulnerabilidade Do ponto de vista das contas financeiras podem

ser interessantes instrumentos de gerenciamento dos ingressos ou saiacutedas de capitais

como forma de evitar entradas massivas nos periacuteodos de abundacircncia contribuindo para

reduzir a volatilidade dos fluxos de capital Tabu por muito tempo essas praacuteticas

passaram inclusive a serem mais aceitas em documento divulgado pelo FMI (IMF

2012b)

Relacionado a este ponto a experiecircncia dos principais paiacuteses emergentes desde o

final da deacutecada de 1990 a partir das crises nos paiacuteses do Sudeste Asiaacutetico e da Ruacutessia

tem evidenciado que a manutenccedilatildeo de reservas como fonte de liquidez em moeda

estrangeira e como instrumento de gerenciamento de taxas de cacircmbio contribui para

evitar a volatilidade dos fluxos de capital e pressotildees de apreciaccedilatildeo cambial em periacuteodos

de entrada massiva de capitais (Ocampo 2011 Taylor 2001) Embora seja importante a

discussatildeo a respeito da relaccedilatildeo dos custos fiscais de tal expediente como discutido por

Rodrik (2006) haacute claros benefiacutecios em termos da capacidade de precauccedilatildeo diante de

variaccedilotildees abruptas das condiccedilotildees financeiras internacionais de tempestividade de

acesso e ausecircncia de termos de ajuste em comparaccedilatildeo ao auxiacutelio por parte de

organismos multilaterais

Do ponto de vista da regulaccedilatildeo financeira medidas que visem impedir ou

mitigar a ocorrecircncia de crises nessas regiotildees satildeo mais complexas envolvendo um

conjunto de accedilotildees aleacutem da regulaccedilatildeo microeconocircmica do sistema financeiro como os

81

acordos de Basileia ou do monitoramento dos ciclos domeacutesticos (Freitas 2012) Podem

ser considerados importantes limites a determinados tipos de exposiccedilatildeo por parte dos

agentes privados inclusive de setores natildeo financeiros como por exemplo a moedas

estrangeiras e modalidades de ativos financeiros (Taylor 2011)

Num sentido mais amplo accedilotildees que busquem evitar a fragilidade externa

demandam uma capacidade dos paiacuteses em serem geradores de divisa no longo prazo

Num contexto de estruturas produtivas globalizadas em que o valor agregado tende a se

concentrar em atividades mais complexas pode ser mencionada a necessidade de

desenvolvimento de capacitaccedilotildees teacutecnicas e a criaccedilatildeo de diferenciais competitivos em

setores com maior potencial de geraccedilatildeo e difusatildeo de progresso teacutecnico

82

3 INSTABILIDADE FINANCEIRA E ECONOMIAS ABERTAS ANAacuteLISE

INTERSETORIAL

31 INTRODUCcedilAtildeO

As relaccedilotildees financeiras entre as unidades econocircmicas satildeo elemento central na hipoacutetese

de fragilidade financeira de Minsky O acesso a fontes externas de financiamento pelas

firmas implica em contrapartida no aumento dos ativos de creacutedito dos bancos Posturas

alavancadas por parte de credores e devedores movidos por expectativas de lucros da

mesma forma que contribuem para a elevaccedilatildeo dos investimentos colaboram para que

ambos se tornem vulneraacuteveis a oscilaccedilotildees das condiccedilotildees financeiras que gerem

dificuldades de honrar com compromissos de fluxos de caixa Imersos no mesmo

ambiente de expectativas haacute relativa sincronia na transformaccedilatildeo da estrutura econocircmica

dos setores presentes na economia de modo sistecircmico

A adaptaccedilatildeo da anaacutelise de Minsky (1986) para uma economia aberta do ponto de vista

de suas relaccedilotildees financeiras em relaccedilatildeo ao resto do mundo de modo anaacutelogo agraves de uma

firma numa economia fechada permite a incorporaccedilatildeo de insights relevantes a respeito

de como o financiamento de deficits de conta-corrente permite niacuteveis de crescimento

superiores aos de uma situaccedilatildeo de equiliacutebrio externo embora tragam consigo

vulnerabilidades associadas ao aumento da diacutevida externa e compromissos financeiros

correspondentes como avaliado por Foley (2001)

Entretanto este tipo de anaacutelise requer qualificaccedilotildees A anaacutelise de uma economia como

um componente uniforme que aumenta ou diminui seu grau de endividamento oculta

relaccedilotildees intersetoriais que satildeo relevantes tais como a diferenciaccedilatildeo entre o papel

desempenhado pelo setor puacuteblico e o setor privado Adicionalmente podem ser

destacadas diferenccedilas relacionadas agrave capacidade de obtenccedilatildeo de divisas e agraves relaccedilotildees de

financiamento externo que se tornam marcantes principalmente no contexto de PEDs

como pontuado por Amado e Resende (2007)

Como discutido por Taylor (2001) as crises financeiras internacionais natildeo decorrem das

consequecircncias das accedilotildees de um setor privado cauteloso face agrave evidenciaccedilatildeo de posturas

macroeconocircmicas lenientes por parte dos governos ou da exacerbaccedilatildeo do risco moral

inerente agrave conduta dos devedores como geralmente retratado nos modelos de crises

financeiros convencionais Pelo contraacuterio derivam de um sistema em que as relaccedilotildees

econocircmicas e financeiras entre credores e devedores satildeo eminentemente prociacuteclicas

83

Ambos os lados adotam posturas que embora consideradas seguras no momento da

decisatildeo e diante de estiacutemulos proacuteprios a suas esferas de atuaccedilatildeo num contexto de

expectativas convencionais podem mostrar-se desastrosas no futuro

Agrave medida que se reconhece a existecircncia de relaccedilotildees de interdependecircncia setoriais e de

cumulatividade das decisotildees econocircmicas e financeiras eacute relevante que anaacutelises sobre a

evoluccedilatildeo dinacircmica de economias busquem abarcar como as accedilotildees dos setores se auto-

influenciam dinamicamente Uma possiacutevel forma de abordar este ponto eacute por meio do

desenvolvimento de anaacutelises contabilmente consistentes

A avaliaccedilatildeo das relaccedilotildees financeiras em uma economia a partir de seus principais

setores pode ilustrar seus principais objetivos mecanismos de accedilatildeo e consequecircncias de

suas transaccedilotildees para o restante da economia

A intenccedilatildeo deste capiacutetulo eacute partindo de uma abordagem baseada na hipoacutetese de

fragilidade financeira de Minsky traccedilar elementos estilizados numa economia aberta

desagregada setorialmente que permitam uma anaacutelise dos condicionantes para a

geraccedilatildeo de vulnerabilidades assim como sua relaccedilatildeo com a atuaccedilatildeo dos principais

setores e possibilidades de accedilatildeo por parte dos governos e autoridades regulatoacuterias com

vistas a mitigar sua probabilidade de ocorrecircncia

A estrutura do capiacutetulo estaacute disposta da seguinte forma aleacutem desta primeira seccedilatildeo A

segunda parte evidencia uma anaacutelise de instabilidade financeira para uma economia

aberta partindo do referencial adotado por Foley (2000) A terceira parte desenvolve a

partir do balanccedilo e da matriz de fluxos de fundos estilizados de uma economia

desmembrada em seus principais setores uma avaliaccedilatildeo de elementos principais que

condicionam a estabilidade financeira dos setores e da economia de modo consolidado

ao longo dos ciclos A quarta parte conclui o capiacutetulo

32 MODELO DE FOLEY (2000)

Foley (2001) constroacutei um modelo formalizado ampliando o conceito de

instabilidade financeira de Minsky (1986) para o conceito de economia aberta

considerando suas relaccedilotildees financeiras em relaccedilatildeo ao resto do mundo de modo anaacutelogo

ao de uma firma para uma economia fechada De acordo com o autor as equaccedilotildees da

dinacircmica financeira de uma firma podem ser aplicaacuteveis igualmente a uma economia

aberta percebida como uma coleccedilatildeo de firmas (Foley 2001 11) A relaccedilatildeo econocircmica

84

para uma firma individual eacute assim extrapolada para o estado meacutedio de uma economia

de modo consolidado

A situaccedilatildeo financeira da firma eacute representada a partir de seus saldos de balanccedilo e

fluxos financeiros A expressatildeo (31) ilustra a identidade entre os ativos representados

por estoques de capital fixo (119870) de um lado e pela soma dos passivos representados

por diacutevidas contraiacutedas junto ao sistema financeiro (119871) e patrimocircnio liacutequido (119873119882) de

outro

119870 = 119871 + 119873119882 (31)

Do ponto de vista dos fluxos a atividade das firmas envolve duas modalidades

de desembolso novos investimentos (119868) e encargos financeiros sobre a diacutevida honrados

a cada periacuteodo (119878119869) Estes gastos satildeo financiados por duas fontes alternativas de

recursos das receitas normais de suas operaccedilotildees geradas pelo estoque de capital

existente (119877) e novas operaccedilotildees ou amortizaccedilotildees do principal da diacutevida anterior (∆119871)

Do ponto de vista da relaccedilatildeo entre fluxos e estoques novos investimentos satildeo

incorporados ao ativo tal que 119868 = ∆119870 A variaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido corresponde agrave

diferenccedila entre receitas e o serviccedilo da diacutevida ou seja 119877 minus 119878119869 = ∆119873119882Os fluxos em um

periacuteodo podem ser expressos em termos de uma equaccedilatildeo de usos e fundos em (32)

119877 + ∆119871 = 119868 + 119878119869 (32)

Foley (2001) resume a taxonomia dos estados financeiros descritos por Minsky como se

segue

- hedge 119877 ge 119878119869 + 119868 e ∆119871 le 0 a firma possui condiccedilotildees de arcar com novos

investimentos e compromissos financeiros com receitas geradas por suas proacuteprias

operaccedilotildees sem a necessidade de financiamento adicional

- especulativo 119877 gt 119878119869 mas 119877 lt 119868 + 119878119869 e ∆119871 gt 0 a firma gera receitas suficientes

para arcar com seus compromissos financeiros mas demanda financiamento externo

para novos investimentos

- Ponzi 119877 lt 119878119869 e ∆119871 gt 119868 o fluxo de receitas esperado eacute insuficiente para honrar os

compromissos preteritamente assumidos de modo que a firma depende de obtenccedilatildeo de

empreacutestimos tanto para saldar compromissos financeiros como para a realizaccedilatildeo de

novos investimentos Expectativas de permanecircncia de receitas liacutequidas de pagamentos

85

financeiros negativas tende a desestimular novos investimentos contribuindo para a

tentativa de alienaccedilatildeo de ativos de capital

A equaccedilatildeo (32) pode ser modificada de modo a ser expressa em termos da taxa

de acumulaccedilatildeo de capital (119892119896 =119868

119870) taxa de lucros (119903 =

119877

119870) e taxa de juros (119894 = 119878119869119871)

como representado em (33)

∆119871 = 119894 119871 + 119870(119892119896 minus 119903) (33)

Considerando 119892119896 constante tal que 119870119905 = 1198700 119890119892119896 a equaccedilatildeo (33) eacute resolvida

como

120601(119905) = 120601lowast + (1206010 minus 120601lowast) 119890(119894minus119892119870)119905 (34)

Onde 120601 =119870

119871 e 120601lowast =

119892119870minus119903

119892119870minus119894

A anaacutelise das relaccedilotildees entre os valores de 119903 119892 e 119894 em (34) contribui para

compreender mecanismos de incentivo agrave tomada de posiccedilotildees financeiras ao longo dos

ciclos como expresso na tabela 4

Tabela 4 Relaccedilatildeo entre 119955 119944 e 119946 e condiccedilotildees financeiras

120659 Caracteriacutestica Condiccedilatildeo

financeira

119903 gt 119894 gt 119892119870 minusinfin Baixo niacutevel de investimentos e retorno

potencial positivo Iniacutecio ciacuteclico Hedge

119903 gt 119892119870 gt 119894 lt0 Aumento gradativo dos investimentos

financiados por fundos proacuteprios Hedge

119892119870 gt 119903 gt 119894 lt1

Retorno esperado dos investimentos

positivo com financiamento externo

Fragilidade latente a alta de i

Especulativo

119892119870 gt 119894 gt 119903 gt1 Deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees financeiras

com alavancagem Fragilidade exposta Ponzi

119894 gt 119892119870 gt 119903

+infin

Processo desalavangem em curso em

cenaacuterio instaacutevel Ponzi

119894 gt 119903 gt 119892119870 Depende de 120601 0

Intensificaccedilatildeo da desalavancagem

Finalizaccedilatildeo do ajuste por desinflaccedilatildeo

dos balanccedilos ou falecircncias

Ponzi

Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria baseado na expressatildeo (4) de Foley (2001)

Assim a anaacutelise de Foley permite o estabelecimento de um mecanismo de

incentivos ciacuteclico que oscila conforme os valores de g r e i Expectativas de retorno dos

investimentos superiores aos custos financeiros correspondentes estimulam a

86

acumulaccedilatildeo de capital Numa situaccedilatildeo em que a diacutevida eacute positiva quanto maior seu

volume maior a fragilidade da economia a oscilaccedilotildees desfavoraacuteveis das taxas de juros

e conformaccedilatildeo de situaccedilotildees Ponzi

Para a anaacutelise de uma economia aberta Foley (2001) parte da ilustraccedilatildeo de uma

economia tipicamente kaleckiana pequena na qual a distribuiccedilatildeo de renda pode ser

feita entre salaacuterios (119882 = (1 minus Π) 119884119878) cuja fraccedilatildeo (1 minus 120561) da renda gerada pela

produccedilatildeo (119884119878) eacute totalmente gasta em bens de consumos e lucros ( Pr = Π 119884119878) dos

quais a parcela 119904119896 eacute poupada O fluxo de novos investimentos eacute determinado pelo niacutevel

de gastos dos capitalistas ou seja de acordo com a predisposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de

capital em alocar a parcela poupada de sua renda em novos ativos de capital

A diferenccedila entre os gastos totais da economia e o volume produzido

corresponde ao deficit de conta-corrente (119878119909) financiado externamente O acesso a

recursos externos possibilita novos investimentos em niacutevel superior aos recursos

disponiacuteveis domesticamente decorrentes da poupanccedila dos proprietaacuterios de capital As

expressotildees (35) e (35a) ilustram este ponto

119884119863 minus 119884119878 = 119878119909 = 119862 + 119868 minus 119882 minus 119875119903 = [119862 minus 119882 minus (1 minus 119904119896) 119875119903] + 119868 minus 119904119896 119875119903 (35)

119868 = 119878119909 + 119904119896 119875119903 (35a)

Normalizando (35a) pelo estoque total de capital da economia (119870) tem-se uma

relaccedilatildeo entre o niacutevel de endividamento (119904119909 =119878119909

119870) a taxa de acumulaccedilatildeo de capital (119892119896 =

119868

119870) e a taxa de lucros (119903 =

119875119903

119870

119892119896 = 119904119909 + 119904119896 119903 (36)

Este caso representa uma situaccedilatildeo tipicamente especulativa quando 119904119909gt014

A dinacircmica do modelo de Foley (2001) eacute apresentada por meio de relaccedilotildees

comportamentais onde 119904119909 depende positivamente das taxas de juros (i) e negativamente

das taxas de lucros (119903)15 e 119892119896 depende positivamente de r e do estado das expectativas

14 No caso de uma economia fechada ou em equiliacutebrio externo a trajetoacuteria de acumulaccedilatildeo corresponde agrave

relaccedilatildeo claacutessica 119892119870 = 119904119870 119903 de modo que 119892119870 lt 119903 levando-se em conta que 119904119870lt1 caracterizando uma

situaccedilatildeo tipicamente hedge do ponto de vista do equiliacutebrio externo 15 De acordo com Foley (2001) um aumento das taxas de juros possui influecircncia positiva sobre o

endividamento externo agrave medida que contribui para o aumento o influxo de capitais jaacute a taxa de lucros

87

de longo prazo (120588) e negativamente de i16 As equaccedilotildees (37) e (38) apresentam as

expressotildees para 119904119909 e 119892119896 de modo sintetizado respectivamente

119904119909 = 119904119909 (i r) 120597(119904119909) 120597(119894)frasl gt 0 120597(119904119909) 120597(119903)frasl lt 0 (37)

119892119896 = 119892119896(119903 120588 119894) 120597(119892119896) 120597(119903)frasl gt 0 120597(119892119896) 120597(120588)frasl lt 0 120597(119892119896) 120597(119894)frasl lt 0 (38)

Em termos da trajetoacuteria das variaacuteveis ao longo dos ciclos Foley (2001)

estabelece um padratildeo convencional e cumulativo para as expectativas de longo prazo

que dependem positivamente do hiato entre a taxa de acumulaccedilatildeo de capital observada

no periacuteodo corrente (119892119896) e seu niacutevel ldquonormalrdquo (119892119896 ) e do hiato das taxas de juros (119894) em

relaccedilatildeo a seu niacutevel ldquonormalrdquo (119894) As variaccedilotildees da taxa de juros ocorrem de acordo com

uma regra de poliacutetica monetaacuteria por parte do banco central que leva em conta o hiato da

taxa de acumulaccedilatildeo de capital As relaccedilotildees de comportamento de 119889(120588) 119889(119905)frasl e

119889(119894) 119889(119905)frasl satildeo apresentadas em (39) e (310) respectivamente

119889(120588) 119889(119905)frasl = 120573 (119892119870 minus 119892119870 ) minus 120575 (119894 minus 119894) 120573 gt 0 120575 gt 0 (39)

119889(119894) 119889(119905)frasl = 120574 (119892119870 minus 119870) 120574 gt 0 (310)

Onde 120573 e 120575 correspondem respectivamente a iacutendices de sensibilidade das

expectativas de longo prazo a variaccedilotildees de (119892119870 minus 119870) e (119894 minus 119894) e 120574 corresponde ao

iacutendice de sensibilidade das taxas de juros a variaccedilotildees de (119892119870 minus 119870)

A partir de (39) e de (310) o autor constroacutei um sistema de equaccedilotildees em que

nota uma dinacircmica instaacutevel Partindo de um estaacutegio inicial de crescimento com niacuteveis

baixos de taxas de juros e crescimento moderado tipicamente hedge a economia tende

a evoluir para um estado especulativo conforme as taxas de crescimento respaldadas

por lucros estimulem novos investimentos e realimentem as expectativas incorporadas

na variaacutevel A partir do momento em que a taxa de acumulaccedilatildeo de capital passa a

crescer acima do niacutevel ldquonormalrdquo o aumento das taxas de juros passa a influenciar a

afeta negativamente agrave medida que parcela dos lucros pode ser direcionada pelos proprietaacuterios de capital

em ativos no exterior 16 Foley (2001) segue o tratamento dado por Taylor e OrsquoConnel (1985) em relaccedilatildeo ao preccedilo de demanda

por investimentos que por sua vez tomam como referecircncia a avaliaccedilatildeo feita por Minsky (1986) em que o

preccedilo de demanda por investimentos depende positivamente da taxa de lucro corrente (r) a expectativa de

aumento futuro da taxa de lucros que reflete o estado das expectativas de longo prazo (120588) e das taxas de

juros que operam como fator de desconto Esta expressatildeo pode ser relacionada ainda ao conceito claacutessico

de eficiecircncia marginal de capital de Keynes (1936)

88

dinacircmica de crescimento em sentido oposto ao inicial gerando encadeamento de

eventos no sentido contracionista

Foley (2001) observa que a dinacircmica de curto prazo observada por uma

economia aberta pequena eacute influenciada pela correlaccedilatildeo positiva entre as taxas de

crescimento e de lucro Da mesma forma que um incremento do dinamismo contribui

para a elevaccedilatildeo dos lucros das firmas seu esfriamento tem efeito negativo sobre a

rentabilidade e sua capacidade de honrar compromissos financeiros potencialmente

tornando a economia exposta a crises financeiras A manutenccedilatildeo de metas de taxa de

crescimento baixas por parte dos policy makers contribui para a conformaccedilatildeo do

potencial de instabilidade por parte da economia Isto ocorre por que a visualizaccedilatildeo de

gap de renda positivo gera como resposta uma elevaccedilatildeo das taxas de juros com efeitos

adversos sobre o grau de confianccedila da economia e sobre a capacidade de geraccedilatildeo de

fluxos de caixa positivos e consequentemente de novos investimentos O elemento que

produz instabilidade natildeo eacute o crescimento per se mas o grau de alavancagem e o ocircnus

financeiro correspondente

Um niacutevel de crescimento ldquonormalrdquo reduzido gera uma espeacutecie de armadilha aos

policy makers que diante de uma baixa toleracircncia a um gap positivo de renda eleva as

taxas de juros e contribui para a geraccedilatildeo de fatores conformadores de instabilidade

Quanto maior a capacidade de crescimento sustentado da economia maior a capacidade

por parte dos empresaacuterios de gerar lucros e honrar o serviccedilo da diacutevida Num cenaacuterio de

expectativas convencionais em que o niacutevel considerado ideal de crescimento e de

alavancagem satildeo mutaacuteveis o desafio para o Estado eacute encontrar um balanceamento entre

o objetivo de maximizar os niacuteveis de produto e renda e de evitar a conformaccedilatildeo de

vulnerabilidades associadas agrave euforia especulativa por parte dos agentes privados

A avaliaccedilatildeo apresentada por Foley (2001) contribui com insights interessantes

em relaccedilatildeo agrave natureza oscilante dos niacuteveis de dinamismo e endividamento de uma

economia aberta Entretanto deve ser compreendida como uma anaacutelise dentro de um

escopo delimitado A avaliaccedilatildeo da economia de modo consolidado a partir de uma

visatildeo de firma representativa pode deixar de lado alguns elementos relevantes sobre sua

dinacircmica de funcionamento especialmente sobre agraves relaccedilotildees entre os setores ao papel

do governo e ao caraacuteter exoacutegeno das fontes de financiamento externo natildeo

necessariamente relacionadas agrave manipulaccedilatildeo por parte de autoridades nacionais

89

Na proacutexima seccedilatildeo a intenccedilatildeo eacute apresentar uma versatildeo estilizada de uma

economia aberta evidenciando principais saldos e transaccedilotildees intersetoriais Pretende-se

traccedilar pontos que permitam evidenciar a evoluccedilatildeo da fragilidade dos setores de modo

individual e consolidado tendo como ponto de referecircncia principal o enfoque de

Minsky (1986)

33 ANAacuteLISE DE FLUXOS E SALDOS

O objetivo desta seccedilatildeo eacute por meio de uma anaacutelise dos principais saldos e

transaccedilotildees intersetoriais numa economia aberta evidenciar elementos que contribuem

para a conformaccedilatildeo vulnerabilidades em uma economia tendo como referecircncia a

condiccedilatildeo financeira dos setores e sua forma de interaccedilatildeo partindo de conceitos

utilizados por Minsky (1986)

Como descrito por Minsky (199319)

The structure of an economic model that is relevant for a capitalist economy needs to

include the interrelated balance sheets and income statements of the units of the

economy The principle of double entry book keeping where financial assets are

liabilities on another balance sheet and where every entry on a balance sheet has a dual

in another entry on the same balance sheet means that every transaction in assets

requires four entries Furthermore the instruments of balance sheets include promises

to make payments in some agreed upon currency either on demand at some time or if

some contingency occurs The Mrsquo states that the means to make promised payments is

normally derived from either realized or expected income flows

As tabelas 5 e 6 evidenciam respectivamente uma versatildeo estilizada do balanccedilo

e dos fluxos financeiros dos principais setores presentes em uma aberta pequena

externamente devedora A divisatildeo setorial eacute feita da seguinte forma famiacutelias firmas17

bancos governo e banco central Adicionalmente eacute introduzido o setor ldquomundordquo que

corresponde agraves contrapartidas dos estoques e transaccedilotildees internacionais

17 Como simplificaccedilatildeo o conceito geneacuterico de firmas adotado neste capiacutetulo se aplica a empresas natildeo

financeiras Na abordagem adotada nesta seccedilatildeo as empresas financeiras se restringem aos bancos e ao

banco central

90

Tabela 5 Balanccedilo de uma economia aberta desagregado por setores

Famiacutelias Firmas Bancos Governo Banco Central

Consolidado

Paiacutes Mundo Total

Depoacutesitos +119863 - minus119863 - - - - -

Reservas no BC - - +119867119887 +119867119892 minus119867 - - -

Tiacutetulos puacuteblicos - - +119861119887 minus119861 +119861119887119888 - - -

Res Internacionais - - - - 119865119883 119883119877 119865119883 119883119877 minus119865119883 119883119877 -

Accedilotildees +119875119864 119864 - - - - - - -

Aacutegio - PL mercado - +119866119882119891 +119866119882119887 - - +119866119882 - +119866119882

Creacutedito domeacutestico - minus119871 +119871 - - - - -

Creacutedito externo - minus119865119883 119883119871119891 minus119865119883 119883119871119887 minus119865119883 119883119871119892 - minus119865119883 119883119871 +119865119883 119883119871 -

Suporte de liquidez - - minus119877119863 - +119877119863 - - -

Ativos de capital - +119875119870 119870 - - - +119875119870 119870 - +119875119870 119870

Patrimocircnio Liacutequido minus119873119882ℎ minus119875119864 119864119865 minus119875119864 119864119861 minus119873119882119892 minus119873119882119887119888 minus119875119864 119864 + 119865119883(119883119877 minus 119883119871) minus119873119882119909 minus119875119870 119870 minus 119866119882

Soma - - - - - - - -

Nota Sinal positivo (+) corresponde a ativos Sinal negativo (-) saldos do passivo e do patrimocircnio liacutequido

Legenda

D= depoacutesitos H = base monetaacuteria B = tiacutetulos puacuteblicos Pe = preccedilo das accedilotildees E = estoque de accedilotildees NW = patrimocircnio liacutequido GW = aacutegio de

valor das accedilotildees sobre valor patrimonial R = reservas junto ao banco central L = creacutedito domeacutestico RD=linhas de suporte de liquidez do banco

central ao sistema bancaacuterio FX = taxa de cacircmbio XL = creacutedito externo K = estoque de capital XR = reservas internacionais Os subscritos h f

b g bc e x indicam respectivamente famiacutelias firmas bancos governo banco central e resto do mundo

Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria

91

Tabela 6 Fluxos intersetoriais de uma economia aberta

Famiacutelias Firmas Bancos Governo Banco Central

Consolidado

Paiacutes Mundo Total

Oferta global - +119884119888 + 119884119896 - - - +119884119888 + 119884119896 +119865119883 119868119872 +119884119888 + 119884119896 + 119865119883 119868119872

Consumo minus119862 - - minus119866 - minus119862 minus 119866 minus119865119883 119864119883 minus119862 minus 119866 minus 119865119883 119864119883

Renda +119882 + 119863119894119907 minus119882 minus 119863119894119907 - - - - -

Impostos minus119879 - +119879 - - - -

Saldo (1) +119930119945prime +119923119926119943 120782 +119930119927 0 +119930119953

prime + 119930119944prime +119930119961

prime +119930119953prime + 119930119944

prime + 119930119961prime

Juros Tesouro - - +119894119861 119861119887minus1 minus119894119861 119861minus1 +119894119861 119861119887119888

minus1 - - -

Juros Depoacutesitos +119894119863 119863minus1 - minus119894119889 119863minus1 - - - - -

Juros Creacutedito - minus119894119871 119871minus1 +119894119871 119871minus1 - - - - -

Juros suporte liquidez - - minus119894119877119863 119877119863minus1 - +119894119877119863 119877119863minus1

-

Juros creacutedito externo - minus119894119883119871 119865119883 119883119871119891minus1 minus119894119883119871 119865119883 119883119871119887

minus1 minus119894119883119871 119865119883 119883119871119892minus1 - minus119894119883119871 119865119883 119883119871minus1 +119894119883119871 119865119883 119883119871minus1 -

Juros reservas - - - - +119894119883119877 119865119883 119883119877minus1 +119894119883119877 119865119883 119883119877minus1 minus119894119883119877 119865119883 119883119877minus1 -

Dist Lucros BC - - - +119863119877119887119888 minus119863119877119887119888

-

Saldo (2) +119930119945 +119930119943 +119930119939 +119930119944 120782 +119930119953 + 119930119944 +119930119961 +119930119953 + 119930119944 + 119930119961 Operaccedilotildees em default - - minus119863119864119865 - - +119863119864119865 - -

Depoacutesitos minus120549119863 - +120549119863 - - - - -

Reservas no BC - - minus120549119867119887 minus120549119867119892 +120549119867 - - -

Gastos de capital - minus119868 - - - minus119868 - minus119868

Creacutedito - +120549119871 minus120549119871 + 119863119864119865 - - - - -

Suporte de liquidez - - +120549119877119863 - minus120549119877119863 - - -

Financiamento externo - +119865119883 120549119883119871119891 +119865119883 120549119883119871119887 +119865119883 120549119883119871119892 - +119865119883 120549119883119871 minus119865119883 120549119883119871 -

Reservas internacionais - - - -

-

-

-

minus119865119883 120549119883119877 minus119865119883 120549119883119877 +119865119883 120549119883119877 -

Tiacutetulos puacuteblicos - - minus120549119861119887 +120549119861 minus120549119861119887119888 - - -

Saldo (3) - - - - - - - -

Memo Variaccedilatildeo cambial - +120549119865119883 119883119871119891

minus1 - +120549119865119883 119883119871119892minus1 minus120549119865119883 119883119877minus1 minus120549119865119883 119883119871119892

minus1

plusmn 120549119865119883 119883119877minus1

minus120549119865119883 119883119871119892minus1

plusmn 120549119865119883 119883119877minus1

-

Ganho de capital minus120549119864 119875119864minus1 +120549119864 119875119864

minus1 - - - - - -

Legenda Yc = produccedilatildeo de bens de consumo Yk = produccedilatildeo de ativos de capital FX = taxa de cacircmbio IM = importaccedilotildees EX = exportaccedilotildees C = consumo G = gastos do governo I =

gastos de capital W = salaacuterios Div = dividendos distribuiacutedos T = impostos 119878rsquoℎ = poupanccedila bruta das famiacutelias 119871119874119891 = resultado operacional das firmas 119878119875= superavit primaacuterio do

governo 119878rsquo119909= deficit comercial iB = juros sobre tiacutetulos puacuteblicos iD = juros sobre depoacutesitos iL = juros sobre empreacutestimos iRD = juros sobre linhas de suporte de liquidez do banco

central ao sistema bancaacuterio iXL = juros sobre fluxos externos de capital iXR = juros sobre reservas internacionais Sh = poupanccedila liacutequida das famiacutelias Sf = resultado liacutequido das firmas

Sb = resultado liacutequido dos bancos Sg=saldo fiscal nominal Sx= deficit de conta-corrente DEF=operaccedilotildees de creacutedito em default O siacutembolo ∆ indica variaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao periacuteodo

imediatamente anterior Os subscritos h f b g bc e x indicam respectivamente famiacutelias firmas bancos governo banco central e resto do mundo O sobrescrito minus1 indica periacuteodo

anterior

Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria

92

Os saldos e transaccedilotildees satildeo apresentados em uma loacutegica de quatro entradas como

discutido por Godley e Lavoie (2016) Uma transaccedilatildeo entre dois setores envolve a saiacuteda

de recursos do primeiro e uma entrada no segundo Da mesma forma para cada setor

um uso de fundos possui como contrapartida a uma fonte Adicionalmente as tabelas 5

e 6 buscam fornecer consistecircncia entre fluxos e estoques Os saldos no periacuteodo t

dependem dos saldos no periacuteodo t-1 ajustados ao preccedilo corrente acrescidos dos fluxos

entre os dois periacuteodos Como simplificaccedilatildeo de anaacutelise os preccedilos dos diversos ativos satildeo

considerados fixos com exceccedilatildeo dos preccedilos das accedilotildees dos ativos de capital e da taxa de

cacircmbio

A Tabela de fluxos intersetoriais (Tabela 6) eacute segmentada em trecircs partes a parte

superior engloba transaccedilotildees reais da economia correspondentes eminentemente agraves

decorrentes das decisotildees de produccedilatildeo e de consumo A parte intermediaacuteria corresponde

agraves receitas e despesas financeiras da economia relacionadas agrave remuneraccedilatildeo sobre a

posse preacutevia de ativos pelos setores A parte inferior corresponde a um conceito abaixo

da linha de decisotildees de financiamento de posiccedilotildees deficitaacuterias e de alocaccedilatildeo do

excedente evidenciando a origem e aplicaccedilatildeo de recursos gerados no periacuteodo

Como ressalva natildeo se tem como objetivo o desenvolvimento de um modelo

formal de consistecircncia entre fluxos e estoques por meio do estabelecimento de funccedilotildees

de comportamento dos setores e de simulaccedilotildees sobre a evoluccedilatildeo dinacircmica das variaacuteveis

nos moldes das contribuiccedilotildees entre outros de Godley e Lavoie (2006) Le Heron e

Mouakil (2007) Santos e Zezza (2005) Nikiforos e Zezza (2017) Adicionalmente eacute

reconhecido que a divisatildeo setorial adotada eacute uma simplificaccedilatildeo agrave medida que podem

ser encontrados numa economia setores que natildeo se encaixam nestas definiccedilotildees como

por exemplo instituiccedilotildees financeiras natildeo bancaacuterias que tecircm aumentado fortemente sua

relevacircncia nas uacuteltimas deacutecadas18 A intenccedilatildeo eacute a partir do desenho de relaccedilotildees de

interdependecircncia setoriais principais traccedilar elementos para a compreensatildeo sobre a

evoluccedilatildeo da fragilidade da economia

18 Como discutido por Cintra e Farhi (2008) o avanccedilo das inovaccedilotildees financeiras ao longo das uacuteltimas

deacutecadas contribuiu para um processo de elevaccedilatildeo da interdependecircncia entre agentes financeiros atuantes

em diferentes segmentos de mercado e paiacuteses Em especial os instrumentos derivativos e de securitizaccedilatildeo

de diacutevida foram relevantes A capacidade de instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias fora do escopo das autoridades

regulatoacuterios em emular atividades tiacutepicas de bancos contribuiu para o crescimento de um sistema

bancaacuterio agrave sombra (shadow banks)

93

Nas subseccedilotildees que se seguem satildeo descritas sucintamente caracteriacutesticas e

efetuadas anaacutelises dos setores

331 Famiacutelias

As famiacutelias podem ser separadas analiticamente entre trabalhadores e

proprietaacuterios de riqueza A renda dos trabalhadores corresponde a salaacuterios e dos

proprietaacuterios de riqueza a juros provenientes de depoacutesitos bancaacuterios e dividendos sobre

accedilotildees corporativas A posse de accedilotildees confere a seus detentores adicionalmente ganhos

de capital que embora contribuam para a variaccedilatildeo patrimonial natildeo constituem

rendimentos

No esquema adotado nas tabelas 5 e 6 as famiacutelias pagam impostos ao governo

numa proporccedilatildeo fixa de sua renda Assume-se por simplificaccedilatildeo que somente as

famiacutelias pagam impostos Adicionalmente consomem produtos e serviccedilos produzidos

localmente ou importados Seus gastos correspondem a bens de consumo que

correspondem a uma proporccedilatildeo de renda mais um percentual de seu patrimocircnio19

Satildeo assumidas duas alternativas de alocaccedilatildeo da parcela natildeo consumida da renda

depoacutesitos bancaacuterios e accedilotildees Por hipoacutetese somente as famiacutelias satildeo detentoras de accedilotildees e

sua oferta eacute considerada fixa20 de modo que natildeo satildeo feitas novas emissotildees pelas firmas

a cada periacuteodo Deste modo novos fluxos de superavit de renda sobre os gastos satildeo

incorporados integralmente a novos depoacutesitos bancaacuterios As negociaccedilotildees de compra e

de venda de accedilotildees satildeo compensadas entre si entre as proacuteprias famiacutelias O que oscila a

cada periacuteodo eacute a intensidade das negociaccedilotildees e sua direccedilatildeo com efeitos sobre seus

preccedilos

Como simplificaccedilatildeo as tabelas 5 e 6 natildeo assumem a possibilidade de

alavancagem por parte das famiacutelias De forma alternativa poderia ter sido adotada uma

hipoacutetese mais realista em que houvesse um espectro mais amplo de ativos demandado

pelo setor como tiacutetulos puacuteblicos quotas de fundos de investimentos outros ativos

19 Godley e Lavoie (2006) incorporam esta hipoacutetese a partir da seguinte especificaccedilatildeo 119862 = 1205721 119884 +1205722 119873119882ℎ onde 1205721 e 1205722 correspondem respectivamente agraves fraccedilotildees da renda e do patrimocircnio que as

famiacutelias destinam ao consumo 20 Esta eacute uma hipoacutetese extremamente simplificadora Eacute reconhecido que haacute uma ampla faixa de

investidores que geralmente atuam nos mercados de accedilotildees No caso do Brasil de acordo com dados da

BMFampBovespa no primeiro semestre de 2017 a participaccedilatildeo nas negociaccedilotildees de accedilotildees era a seguinte

155 de pessoas fiacutesicas 285 de investidores institucionais 6 do setor privado domeacutestico e 50 de

investidores estrangeiros

94

financeiros ou ainda a possibilidade de seu endividamento junto aos bancos

Adicionalmente poderia ser considerada a hipoacutetese de que as famiacutelias empreendessem

gastos de capital por meio por exemplo da aquisiccedilatildeo de ativos imobiliaacuterios21

Como variaccedilotildees no patrimocircnio influenciam os gastos das famiacutelias oscilaccedilotildees

nos mercados acionaacuterios possuem efeitos sobre o consumo do setor Periacuteodos de alta

nos mercados acionaacuterios podem gerar efeito positivo sobre o consumo estimulando

uma reduccedilatildeo das taxas de poupanccedila compreendida pela relaccedilatildeo 119904ℎ=119878ℎ

119882+119863119894119907+119894119863119863minus1 De

modo inverso periacuteodos de baixa influenciam um aumento de 119904ℎ

332 Firmas

As firmas satildeo entendidas como tomadoras ativas de decisatildeo no que diz respeito

a novos investimentos e operaccedilotildees de creacutedito no contexto de uma economia monetaacuteria

de produccedilatildeo e de acirrada concorrecircncia de capitais (Freitas 1997 Minsky 1986) Os

processos correntes de produccedilatildeo decorrem de decisotildees preteacuteritas de investimentos e

novos gastos de capital objetivam o alcance de receitas superiores aos custos ao longo

dos proacuteximos periacuteodos

Seu balanccedilo eacute composto no lado do ativo pelo estoque de capital (119875119896 119870) cujo

preccedilo (119875119870) oscila conforme as receitas operacionais esperadas ao longo de sua vida uacutetil

tal que P119870 = sum [119871119874119891[119895]

(1 + 119894)119895]119899119895=0

22 Os passivos satildeo compostos por diacutevidas

contraiacutedas junto aos bancos (119871) e a agentes externos (119883119871119891) Como simplificaccedilatildeo eacute

admitido que natildeo satildeo mantidos estoques de produtos entre periacuteodos e que a

integralidade das diacutevidas no exterior eacute contratada em moeda estrangeira agrave taxa de

cacircmbio FX

21 Eacute de se observar que nas uacuteltimas deacutecadas os mercados imobiliaacuterios e o creacutedito agraves famiacutelias tecircm

apresentado papel relevante no dinamismo e em termos de representatividade na alavancagem das

principais economias Neste sentido pode ser destacado o caso dos Estados Unidos onde o setor

imobiliaacuterio teve importacircncia central para os desdobramentos que contribuiacuteram para a crise de 2008 De

acordo com dados do Federal Reserve (Flow of Funds) no final daquele ano o patrimocircnio imobiliaacuterio

correspondia a 28 do total de ativos das famiacutelias americanas (24 em 2016) A diacutevida imobiliaacuteria total

correspondia das famiacutelias correspondia a 73 do PIB (52 em 2016) e a diacutevida total das famiacutelias a 96

do PIB (80 em 2016) 22 Onde 119871119874 119891

[119895] corresponde ao resultado operacional das firmas (antes dos encargos financeiros) no

periacuteodo 119895 e 119894 agrave taxa de juros de curto prazo O valor de j estaacute associado com o tempo decorrido entre o

iniacutecio de operaccedilatildeo do estoque de capital da firma e o teacutermino de sua vida uacutetil

95

O valor econocircmico (119881119864119891) pode ser definido como a diferenccedila entre o estoque de

capital e o total dos passivos23 O estoque de accedilotildees emitidas (119875119864 119864119891) eacute tratado como

equivalente ao patrimocircnio liacutequido refletindo a percepccedilatildeo do mercado sobre o valor da

firma24 Este tratamento gera uma divergecircncia entre 119875119864 119864119891 e 119881119864119891 que eacute evidenciada na

forma de um aacutegio (GW) registrado em seu ativo Este aacutegio pode ser interpretado de

modo semelhante ao q de Tobin (1969) A expressatildeo (311) ilustra o valor de GW

119866119882 = 119875119890 119864119891 minus 119881119864119891 = (119902 minus 1) 119881119864119891 119902 = 119875119890119864119891

119881119864119891 (311)

O valor total das accedilotildees natildeo coincide necessariamente com uma noccedilatildeo de

fundamentos da firma associada com suas expectativas de receitas Este fato contraria a

noccedilatildeo ortodoxa de mercados eficientes como formulado por Fama (1965) que se

baseado num contexto de riscos calculaacuteveis livre disponibilidade de informaccedilatildeo e

ausecircncia de assimetrias entre investidores supotildee que o valor das accedilotildees contempla todas

as informaccedilotildees relevantes convergindo para seu ldquovalor justordquo Jaacute num cenaacuterio de

conhecimento imperfeito em que os comportamentos e tempos de resposta dos agentes

satildeo diferentes nos diversos mercados e no qual as expectativas satildeo baseadas em

convenccedilotildees (Keynes 1936 1937) natildeo haacute um componente necessaacuterio que garanta o

market clearing (Aglietta 2004) Pelo contraacuterio a dinacircmica eminentemente

especulativa dos mercados financeiros contribui para descolamentos entre os preccedilos

elevando relativamente os preccedilos das accedilotildees nas fases de euforia (qgt1) e deprimindo-os

nas fases de contraccedilatildeo (qlt1)

As firmas produzem bens de consumo e de capital A produccedilatildeo de bens de

consumo pode ser vendida localmente agraves famiacutelias ou exportada Os bens de capital por

hipoacutetese no esquema adotado satildeo destinados totalmente ao comeacutercio domeacutestico intra-

firmas Os custos de produccedilatildeo se resumem ao pagamento de salaacuterios (119882) como

23 Outra forma de visualizar 119881119864119891 eacute como o valor presente liacutequido da firma dado o estado das expectativas

de longo prazo vigentes e a taxa de juros corrente Neste sentido corresponde agraves capacidades esperada de

geraccedilatildeo de fluxos de caixa liacutequidos de obrigaccedilotildees de produccedilatildeo e financeiras ateacute o final da vida uacutetil de seu

estoque de capital Em termos da Tabela 6 pode ser descrito como 119881119864119891 = sum [119878119891[119895]

(1 + 119894119887)119895]119899119895=0 =

119875119896 119870 minus (119883119871119891 119865119883 + 119871) onde 119878119891[119895]

corresponde agraves receitas liacutequidas esperadas da firma no periacuteodo j e 119894119887

corresponde agrave taxa de juros da moeda definida pelo governo 24 Alternativamente esta rubrica pode ser considerada como uma obrigaccedilatildeo das firmas em relaccedilatildeo aos

acionistas por meio do pagamento de dividendos Godley e Lavoie (2016) por exemplo utilizam em

seus modelos a definiccedilatildeo das accedilotildees como integrantes do passivo das firmas Uma desvantagem deste

expediente eacute a perda de significado do patrimocircnio liacutequido que aparece como resiacuteduo podendo ser

negativo em situaccedilotildees em que o preccedilo das accedilotildees supera o valor econocircmico das firmas (qgt1)

96

hipoacutetese simplificadora Adicionalmente parcela dos lucros eacute paga aos acionistas na

forma de dividendos (119863119894119907) A parte residual eacute retida correspondente ao resultado

operacional (119871119874119891)

Num contexto de expectativas convencionais os niacuteveis de alavancagem

considerados ideais oscilam conforme as expectativas como descrito por Minsky

(1986) Num estaacutegio ciacuteclico tipicamente especulativo niacuteveis de alavancagem mais

elevados tendem a ser aceitos conforme haja perspectivas positivas de lucros A

expressatildeo (312) evidencia o caacutelculo do iacutendice de alavancagem das firmas como a

relaccedilatildeo entre o passivo e o capital proacuteprio Sua taxa de variaccedilatildeo entre periacuteodos pode ser

identificada por (313)

119871119864119881119891 =119875119878119881119891

119875119890119864119891 119875119878119881119891 = 119871 + 119865119883 119883119871119891 (312)

119897119890119907119891 = 119901119904119907 minus 119901119890 = 120582 119897 + (1 minus 120582) (119891119909 + 119909119897119891) minus 119901119890 (313)

Onde 120582 =119871

119875119878119881119891 e letras minuacutesculas indicam variaccedilatildeo percentual de um periacuteodo em

relaccedilatildeo ao anterior

De acordo com (314) o indicador de alavancagem depende positivamente da

variaccedilatildeo dos passivos e negativamente do preccedilo das accedilotildees Uma situaccedilatildeo de boom em

que haja movimento de alta do creacutedito e dos mercados de accedilotildees pode resultar na

reduccedilatildeo do niacutevel de alavancagem caso 119901119890 gt 119901119904119907 Da mesma forma fases descendentes

dos ciclos podem gerar elevaccedilatildeo do indicador mesmo que as firmas promovam esforccedilo

de contraccedilatildeo de seu niacutevel de atividade e de endividamento caso 119901119890 lt 119901119904119907 Como

mencionado por Minsky

ldquoIf the conventional liability structure for financing positions in some capital assets

changes so that more debt becomes acceptable then the firms that financed their

positions by conforming to the prior conventions acquire borrowing power they can

acquire cash by issuing more debt with the same capital assets as before If the

conventional debt-equity ratio does not change but the market valuation of the cash

flow generated by capital assets increases then capital-asset-owning firms acquire

borrowing powerrdquo (Minsky 1986208)

Considerando que os mercados de capitais possuem capacidade de reaccedilatildeo mais

raacutepida a mudanccedilas nas expectativas o preccedilo das accedilotildees pode atuar como elemento

antecipador da variaccedilatildeo na estrutura financeira das firmas reduzindo a alavancagem e

97

induzindo agrave formaccedilatildeo de novas posiccedilotildees especulativas nos periacuteodos de euforia ou

deteriorando a estrutura financeira e forccedilando ajustes de desalavancagem nas

contraccedilotildees

Depreciaccedilotildees da taxa de cacircmbio podem deteriorar a estrutura financeira mesmo

em situaccedilotildees em que natildeo haja novas contrataccedilotildees de diacutevida ou variaccedilotildees nos mercados

de capitais uma vez que incidem sobre o principal dos passivos externos Um fato

estilizado comum nos PEDs tem sido a trajetoacuteria prociacuteclica da taxa de cacircmbio com

pressotildees de apreciaccedilatildeo nos periacuteodos de crescimento e depreciaccedilatildeo nos episoacutedios de

retraccedilatildeo sujeitando as economias a processos de descasamentos de moeda como

reportado por Akyuumls (2008) Eichengreen et alli (2002) e Ocampo (2011) Nas situaccedilotildees

em que isto ocorre haacute um elemento de reforccedilo para a dinacircmica instaacutevel dos ciclos em

economias dependentes de creacutedito em moeda estrangeira

A complexidade dos condicionantes para a instabilidade financeira em

economias abertas pode ser retratada tambeacutem a partir da anaacutelise de usos e fundos das

firmas Este ponto pode ser percebido pelas expressotildees (314) e (315) baseadas numa

visatildeo prospectiva a partir da Tabela 6 Novos investimentos podem ser financiados por

recursos proacuteprios ou por financiamentos junto a outros setores que numa economia

fechada se baseiam em empreacutestimos bancaacuterios Numa economia aberta haacute a

possibilidade adicional de captaccedilatildeo de recursos do exterior considerados em sua

integralidade em moeda estrangeira

119868+1 = 119878119891+1 + 120549119871+1 + 120549119883119871+1 (119865119883+ 120549119865119883+1) (314)

119878119891+1 = 119871119874119891

+1 minus 119894119871 119871 minus 119894119883 119865119883 119883119871 (315)

119878119891+1 ge 119868+1 120549119875119878119881119891

+1 le 0 hedge (315a)

0 le 119878119891+1 lt 119871119874119891

+1 119878119891+1 lt 119868+1 120549119875119878119881119891

+1 ge 0 especulativo (315b)

119878119891+1 le 119871119874119891

+1 119878119891+1 lt 0 120549119875119878119881119891

+1 gt 119868+1 Ponzi (315c)

A expressatildeo (314) identifica os mecanismos possiacuteveis de financiamento das

atividades das firmas A expressatildeo (315) ilustra como o serviccedilo financeiro da diacutevida

pode afetar os resultados e gerar condiccedilotildees de fragilidade que tendem a ser mais

complexas em economias abertas que dependem adicionalmente das taxas de juros

externas e da taxa de cacircmbio

98

Numa estrutura financeira hedge os gastos de capital satildeo financiados a partir de

recursos proacuteprios e o resultado financeiro eacute natildeo negativo como exposto em (315a)

Numa situaccedilatildeo especulativa a firma possui expectativa de resultados liacutequidos natildeo

negativos (119878119891 ge 0) poreacutem em montante menor que os gastos de capital demandando

recursos externos para seu financiamento como em (315b)

Numa posiccedilatildeo Ponzi exposta em (315c) a firma apresenta resultado liacutequido

negativo demandando recursos para financiar tanto novos investimentos quanto os

deficits gerados no periacuteodo Num cenaacuterio de racionamento de creacutedito por parte dos

bancos haacute a necessidade de alienaccedilatildeo de ativos como forma de honrar novos

compromissos financeiros

Como discutido por Foley (2001) mecanismos de incentivo favorecem que as

firmas adotem comportamentos prociacuteclicos em relaccedilatildeo a seu niacutevel de alavancagem

guiadas pelo objetivo de lucros A existecircncia de uma brecha positiva entre receitas

esperadas e o preccedilo de oferta dos ativos de capital incentiva novos investimentos

enquanto o fluxo liacutequido esperado de rendimentos for superior aos custos financeiros

esperados A vulnerabilidade dos estados especulativos proveacutem da suscetibilidade de

variaccedilotildees adversas imprevistas das condiccedilotildees financeiras em adiccedilatildeo ao caraacuteter

intrinsicamente contingencial dos fluxos de receitas A fragilidade financeira ainda que

latente pode estar mascarada pelo estado de expectativas favoraacuteveis

Num contexto de economia aberta satildeo adicionadas duas variaacuteveis que podem

afetar os comprometimentos financeiros em relaccedilatildeo a diacutevidas no exterior as taxas de

juros externas e a taxa de cacircmbio

Sobre este ponto eacute interessante destacar que existe elevada correlaccedilatildeo entre os

iacutendices de spread de juros para tiacutetulos de longo prazo de paiacuteses emergentes (EMBI) e a

volatilidade do mercado acionaacuterios dos EUA (VIX) usualmente utilizado como proxy

para o niacutevel de aversatildeo a riscos do mercado financeiro global no valor de 55 no

periacuteodo entre dezembro de 1997 e dezembro de 2016 O graacutefico 5 ilustra a evoluccedilatildeo do

iacutendice EMBI versus o iacutendice VIX no periacuteodo considerado

99

Graacutefico 5 Spread de tiacutetulos puacuteblicos de longo prazo de paiacuteses emergentes (EMBI)

versus volatilidade do mercado de accedilotildees dos EUA (VIX)

Nota Os dados referentes ao VIX correspondem agrave meacutedia moacutevel de 6 meses obtidas a partir dos dados

meacutedios mensais

Fonte Banco Mundial (Global Economic Monitor) e Federal Reserve de St Louis (FRED) Elaboraccedilatildeo

proacutepria

333 Bancos

Os bancos satildeo apresentados de modo estilizado Do lado de seus ativos

concedem empreacutestimos agraves firmas e adquirem tiacutetulos do governo Do lado do passivo

captam recursos junto agraves famiacutelias Numa economia aberta haacute a possibilidade adicional

de captarem recursos do exterior Seus resultados decorrem do diferencial de juros entre

suas operaccedilotildees (Freixas e Rochet 2008 Le Heron e Mouakil 2007) Da mesma forma

que em Le Heron e Mouakil (2007) eacute considerado que os bancos natildeo incorrem em

custos operacionais como despesas administrativas e salaacuterios e reinvestem totalmente

seu lucro

Da mesma forma que o comentado para as firmas seu patrimocircnio liacutequido eacute

mensurado pelo valor de suas accedilotildees negociadas no mercado de posse das famiacutelias A

diferenccedila entre o valor total das accedilotildees e seu valor econocircmico correspondente agrave

diferenccedila entre o valor presente de suas operaccedilotildees ativas e captaccedilotildees corresponde um

aacutegio (119866119882119887)

As instituiccedilotildees bancaacuterias operam constantemente em busca de novos clientes e

gerenciam suas carteiras de ativos e passivos com vistas agrave maximizaccedilatildeo de lucros A

adoccedilatildeo de posturas arriscadas e de inovaccedilotildees financeiras eacute inerente agrave sua atividade

imersa num contexto de intensa disputa competitiva (Minsky 1896 Freitas 1997) Da

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EMBI VIX (Eixo direito)

100

mesma forma que as empresas num contexto de expectativas convencionais o niacutevel de

alavancagem considerado ideal tende a oscilar conforme o grau de expectativas vigente

A atividade bancaacuteria confere elasticidade agrave moeda por meio da expansatildeo ou

contraccedilatildeo de suas operaccedilotildees Os bancos possuem uma caracteriacutestica particular em

relaccedilatildeo aos demais setores da economia Como instituiccedilotildees de depoacutesito satildeo capazes de

gerar os proacuteprios meios de financiamento de suas atividades De forma agregada

oscilaccedilotildees das atividades de creacutedito contribuem para variaccedilotildees do niacutevel de depoacutesitos e

por consequecircncia dos meios de pagamento Para tanto dependem fundamentalmente da

confianccedila por parte do puacuteblico em relaccedilatildeo agrave disponibilidade de pronto saque Situaccedilotildees

em que esta confianccedila eacute quebrada estatildeo associadas em geral a crises sistecircmicas

(Mendonccedila 2002) com efeitos adversos sobre a liquidez da economia Por este motivo

como descrito por Minsky (1986) a regulaccedilatildeo sobre estas instituiccedilotildees eacute elemento

essencial com vistas a proporcionar condiccedilotildees de fluidez dos sistemas de pagamento

O banco central cumpre sua funccedilatildeo regulatoacuteria por meio de diferentes

mecanismos Exige reservas obrigatoacuterias liacutequidas como forma de controle da expansatildeo

dos ativos de creacutedito correspondente a uma fraccedilatildeo do montante total de depoacutesitos

(Λ1 119863) Adicionalmente influencia a oferta de moeda por meio da base monetaacuteria (119867119887)

Como parte de suas funccedilotildees de banco dos bancos e emprestador de uacuteltima instacircncia o

banco central disponibiliza linhas de suporte de liquidez (RD) ao setor bancaacuterio

Geralmente estas operaccedilotildees se caracterizam por ser de curtiacutessimo prazo25 afim de

suprir necessidades de fluxo de caixa diaacuterias dos bancos

Os bancos podem deter reservas voluntaacuterias junto ao banco central (Λ2 119863) Este

fato contribui para que a influecircncia das autoridades sobre a oferta monetaacuteria seja

reduzida e fique sujeita a variaccedilotildees nas condiccedilotildees de preferecircncia pela liquidez e do grau

de expectativas prevalecente o que torna a oferta monetaacuteria endoacutegena (Minsky 1986

Freitas 1997)26 Este fato eacute reforccedilado pela capacidade dos bancos em captar recursos no

25 Entretanto como pocircde ser percebido no auge da crise de 2008 nos EUA e entre 2011 e 2012 na

Europa a autoridade monetaacuteria pode suprir linhas de liquidez aos bancos com prazos superiores diante

de condiccedilotildees criacuteticas de liquidez com a intenccedilatildeo de evitar processos de quebra sistecircmica (Gros Alcidi e

Giovanni 2012) 26 A dificuldade das autoridades monetaacuterias em controlar a economia por meio de agregados monetaacuterios eacute

um fator que justifica por parte dos bancos centrais o uso das taxas de juros de curto prazo como

instrumento de poliacutetica monetaacuteria com vistas a controlar o niacutevel de liquidez da economia Este controle eacute

efetivado por meio de poliacuteticas de mercado aberto em que o banco central interveacutem nos mercados

101

exterior ou de efetuar praacuteticas de inovaccedilotildees financeiras em suas captaccedilotildees domeacutesticas

A expressatildeo (316) descreve a relaccedilatildeo entre depoacutesitos e a base monetaacuteria

119867119887 = (Λ1 + Λ2) 119863 (316)

Onde Λ1 corresponde ao percentual de encaixes obrigatoacuterios no banco central em

relaccedilatildeo ao total de depoacutesitos e Λ2 corresponde ao percentual de encaixes voluntaacuterios

mantidos pelos bancos na autoridade monetaacuteria

Por uma questatildeo de simplicidade natildeo satildeo levados em conta o efeito de

regulaccedilotildees bancaacuterias sobre os balanccedilos dos bancos nos moldes do acordo de Basileia

327

O niacutevel de alavancagem bancaacuterio e sua taxa de variaccedilatildeo podem ser expressos

pelas expressotildees (317) e (318) pela relaccedilatildeo entre o total do passivo e o patrimocircnio

liacutequido como nas firmas Sua evoluccedilatildeo depende positivamente da evoluccedilatildeo dos saldos

de passivo e negativamente do preccedilo das accedilotildees Da mesma forma que para as firmas em

cenaacuterios ciacuteclicos expansivos processos de valorizaccedilatildeo dos mercados acionaacuterios podem

ateacute mesmo contribuir para a reduccedilatildeo do niacutevel de alavancagem caso a taxa de

crescimento dos preccedilos das accedilotildees seja superior agrave taxa de crescimento dos passivos Haacute

neste sentido um componente de reforccedilo agraves expectativas contribuindo para a expansatildeo

das atividades no auge e criando gargalos nas fases de descenso28

119871119864119881119887 =119875119878119881119887

119875119864119864119887=

119863+119865119883119883119871119887+119877119863

119875119864119864119887 119875119878119881119887 = 119863 + 119865119883 119883119871119887 + 119877119863 (317)

119897119890119907119887 = 119889 1205891 + 1205892 (119891119909 + 119909119897119887) + (1 minus 1205891 minus 1205892) 119877119863 minus 119901119890 (318)

secundaacuterios comprando ou vendendo tiacutetulos puacuteblicos junto aos bancos a partir de uma meta definida de

taxas de juros 27 Em linhas gerais Basileia 3 consiste na exigecircncia de niacuteveis miacutenimos de capital conforme a exposiccedilatildeo

aos riscos de creacutedito de mercado e operacional das instituiccedilotildees bancaacuterias calculados de acordo com

paracircmetros predefinidos ou avaliaccedilotildees promovidas pelas proacuteprias instituiccedilotildees financeiras e autorizadas

pelos oacutergatildeos de regulaccedilatildeo e supervisatildeo bancaacuteria Adicionalmente Basileia 3 possui exigecircncias miacutenimas

de alavancagem (capitalativos totais) liquidez e mecanismos de amortecimento anticiacuteclico com a

previsatildeo de buffers de capital variaacuteveis conforme o niacutevel de atividade (Freitas 2012) 28 A dificuldade por parte dos bancos em ajustar seu niacutevel de capital nas fases de descenso em funccedilatildeo do

aumento da alavancagem decorrente da depreciaccedilatildeo dos ativos pode ser ampliada pelos requerimentos de

capital por parte das autoridades regulatoacuterias Este eacute o caso do acordo de Basileia 3 que demanda niacuteveis

miacutenimos de capital aos bancos de acordo com o montante de ativos ponderados pelo risco em seus

balanccedilos Ainda que este acordo tenha corrigido muitos aspectos de sua versatildeo anterior Basileia2 que

tinham um vieacutes prociacuteclico como discutido por Freitas (2008) ainda podem ser percebidos elementos na

mesma direccedilatildeo no atual formato agrave medida que haacute o incentivo de que as exigecircncias de capital sejam

calculadas conforme modelos de gestatildeo de riscos dos bancos que incorporam variaacuteveis associadas ao

estado corrente de expectativas (Freitas 2012)

102

Onde 1205891 =119863

119875119878119881119887 1205892 = 119865119883

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119875119878119881119887 e letras minuacutesculas indicam variaccedilatildeo percentual

da variaacutevel em relaccedilatildeo ao periacuteodo anterior Como jaacute ressaltado no item 331 eacute suposto

que natildeo ocorrem novas emissotildees primaacuterias de accedilotildees

Considerando que RD seja irrelevante em condiccedilotildees de tranquilidade numa

economia fechada a evoluccedilatildeo do passivo bancaacuterio estaacute diretamente ligada ao niacutevel de

atividade considerando a estreita relaccedilatildeo jaacute comentada dos depoacutesitos com as atividades

de empreacutestimo Em economias abertas o acesso a recursos no exterior amplia a

capacidade de expansatildeo das operaccedilotildees de creacutedito embora suscite o risco de

descasamento de ativos e passivos Depreciaccedilotildees da taxa de cacircmbio podem se refletir

em aumento da alavancagem mesmo que natildeo haja oscilaccedilotildees do niacutevel de atividade

Como o discutido para as firmas o comportamento prociacuteclico da taxa de cacircmbio e dos

preccedilos das accedilotildees pode elevar a vulnerabilidade do setor agrave medida que dado um niacutevel

oacutetimo de alavancagem estimulam o crescimento das atividades nas fases de

crescimento e geram gargalos de capital em fases de descenso que induzem ao

encolhimento das operaccedilotildees

A atividade de concessatildeo de creacutedito envolve um risco associado ao default das

operaccedilotildees Montantes natildeo honrados pelos devedores geram perdas de receitas

prejudicando sua rentabilidade e reduzindo o valor de mercado de seus ativos no mesmo

montante Na tabela 6 as operaccedilotildees em default satildeo registradas na coluna dos bancos

como uma saiacuteda de recursos apoacutes o resultado liacutequido como um uso de fundos tendo

como contrapartida uma baixa sobre o saldo de empreacutestimos29

Como jaacute mencionado a obtenccedilatildeo de rentabilidade positiva eacute o principal fator que move

novas operaccedilotildees de creacutedito por parte dos bancos Do ponto de vista da decisatildeo

microeconocircmica de uma firma bancaacuteria o lucro corresponde ao spread entre operaccedilotildees

29 Como forma de manter a consistecircncia contaacutebil das tabelas 5 e 6 o lucro liacutequido dos bancos depende de

ajuste referente agrave subtraccedilatildeo do spread entre as operaccedilotildees de creacutedito e de captaccedilatildeo pelo montante natildeo

performado no periacuteodo ou seja 119878119887(119886) = 119878119887 minus 119863119864119865 onde 119878119887(119886) representa o lucro liacutequido ajustado dos

bancos 119878119887 corresponde aos ganhos decorrentes do diferencial de spreads supondo a natildeo existecircncia de

default e 119863119864119865+1 = 119875119863 119894119871 119871 representa o default esperado Em relaccedilatildeo ao saldo de empreacutestimos no

periacuteodo t+1 corresponde ao somatoacuterio do saldo inicial em t e dos novos saldos liacutequidos gerados entre os

periacuteodos subtraiacutedos pelo montante natildeo performado de modo que 119871+1 = 119871 + ∆119871+1 minus 119863119864119865+1 Do ponto

de vista das firmas o saldo de empreacutestimos natildeo se altera agrave medida que o natildeo cumprimento de seus

passivos junto aos bancos natildeo exclui sua necessidade de pagamento Por isso esta eacute uma exceccedilatildeo ao

sistema de quatro partidas intersetoriais

103

ativas e passivas ajustado pela probabilidade esperada de default (PD) como exposto

em (319) assumindo a inexistecircncia de garantias associadas agraves operaccedilotildees

119878119887(119886)119905+1 = (1 minus 119875119863+1) 119894119871 119871 + 119894119861 119861119887 minus 119894119863 119863 minus 119894119883119871 119865119883 119883119871119887 minus 119894119877119863 119877119863 (319)

Numa perspectiva poacutes-keynesiana as expectativas de default das operaccedilotildees

correntes satildeo fruto de convenccedilotildees baseadas nos eventos passados e sujeita a erros de

estimativa ex post Em periacuteodos de euforia a PD tende a ser subestimada estimulando o

crescimento das atividades de empreacutestimos Da mesma forma pode ser

superdimensionada em fases de retraccedilatildeo favorecendo uma postura defensiva pelos

bancos Variaccedilotildees nos percentuais de perda nas operaccedilotildees de creacutedito em relaccedilatildeo agraves

expectativas atuam de modo auto-referencial reforccedilando ou refutando projeccedilotildees

passadas

A expressatildeo (320) evidencia a relaccedilatildeo entre fluxos e fundos por parte dos bancos entre

os periacuteodos t e t+1 evidenciando os mecanismos de financiamento de sua atividade de

creacutedito e que condicionam sua condiccedilatildeo financeira

(∆119871 minus 119863119864119865+1) = 119878119887(119886)119905+1 + (∆119863 minus ∆119867119887 ) + 119865119883+1 ∆119883119871119887 + ∆119877119863 minus ∆119861119887 (320)

Os bancos satildeo entidades especulativas por natureza Aleacutem de sal capacidade

inerente de criaccedilatildeo de moeda por meio de novos depoacutesitos podem utilizar recursos

externos captados junto a outros setores como funding para novas concessotildees de

empreacutestimos Satildeo inerentemente suscetiacuteveis a variaccedilotildees nas condiccedilotildees financeiras ou na

performance da carteira de empreacutestimos que afetem suas condiccedilotildees de rentabilidade A

incorrecircncia em lucros negativos por periacuteodos continuados gera situaccedilotildees Ponzi

demandando a contraccedilatildeo de suas operaccedilotildees ativas Da mesma forma que o descrito para

as firmas pode ser definido um componente prociacuteclico na atividade bancaacuteria

Considerando que aquisiccedilotildees de tiacutetulos puacuteblicos (∆119861 gt 0) num cenaacuterio de

ociosidade de recursos tenham como contrapartida um aumento dos depoacutesitos do ponto

de vista agregado da economia30 e que o risco de creacutedito do governo seja despreziacutevel

30 A variaccedilatildeo de posiccedilotildees deficitaacuterias pelo governo numa situaccedilatildeo de ociosidade de recursos possui

como efeito no setor privado um aumento da demanda efetiva e da renda no montante do aumento dos

gastos Neste sentido a aquisiccedilatildeo de tiacutetulos puacuteblicos pelos bancos financiando o deficit fiscal contribui

para o o aumento de sua base de depoacutesitos em virtude do acreacutescimo de renda proporcionado Num

cenaacuterio tipicamente ortodoxo de plena ocupaccedilatildeo de recursos diferentemente o financiamento do deficit

104

em moeda nacional (Wray 2000 Sardoni 2013) os efeitos de ∆B tendem a ser

limitados sobre a condiccedilatildeo financeira dos bancos Por outro lado variaccedilotildees da

performance da carteira de creacutedito em relaccedilatildeo ao esperado podem ter por efeito a

conformaccedilatildeo de spreads negativos entre operaccedilotildees ativas e passivas Em economias

abertas variaccedilotildees das taxas de juros externas e da taxa de cacircmbio incrementam o

potencial de vulnerabilidade em especial nos PEDs em virtude de assimetrias nos

sistemas monetaacuterio e financeiro internacional discutidas no capiacutetulo 2

Graacutefico 6 Ativos externos de bancos internacionalmente ativos por destino de

recursos versus VIX

Fonte BIS Elaboraccedilatildeo proacutepria

Do ponto de vista das relaccedilotildees financeiras entre devedores e instituiccedilotildees

financeiras internacionalmente ativas o estiacutemulo prociacuteclico do creacutedito opera de modo

diferenciado sobretudo nos PEDs como discutido por Prates (2004) Akyuumls (2008) e

Amado e Resende (2007) A alocaccedilatildeo dos ativos das instituiccedilotildees credoras externas eacute

influenciada em grande medida por impulsos provenientes de suas matrizes Periacuteodos de

maior tranquilidade favorecem tendecircncia agrave maior diversificaccedilatildeo de suas carteiras

ocorrendo o contraacuterio em situaccedilotildees de maior pessimismo Este comportamento contribui

para que paiacuteses devedores liacutequidos em especial PEDs se tornem suscetiacuteveis a variaccedilotildees

de fluxos de creacutedito exoacutegenas a seus ciclos domeacutesticos O graacutefico 6 evidencia que os

ativos externos dos bancos internacionalmente ativos oscilam de modo inverso agrave proxy

de aversatildeo a riscos do mercado financeiro americano correspondente ao iacutendice VIX

puacuteblico por parte dos bancos possui como efeito uma reduccedilatildeo correspondente no montante de ativos de

creacutedito resultando num efeito crowding out Este ponto pode ser observado em Freixas e Rochet (2008)

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Avanccedilados PEDs VIX (Eixo direito)

105

Adicionalmente nota-se que os fluxos para os PEDs oscilam numa amplitude superior

aos direcionados a economias avanccediladas

Pelo papel que desempenham na economia como criadores de moeda privada o

encolhimento dos empreacutestimos bancaacuterios resulta em destruiccedilatildeo de moeda prejudicando

as condiccedilotildees de liquidez da economia e de rolagem de posiccedilotildees devedoras por agentes

alavancados nos demais setores da economia Do mesmo modo que a expansatildeo de suas

atividades em periacuteodos de crescimento contribui para a conformaccedilatildeo de circuitos

virtuosos sobre crescimento dos investimentos e as expectativas a contraccedilatildeo de suas

operaccedilotildees pode desencadear efeitos em cadeia para o restante da economia Como

discutido por Kregel (2004)

ldquoThus a decision by a lender to stop lending is a decision to recognize that what had

been carried on its balance sheet as a positive value now has none and thus has to be

taken as a charge against earnings and then against capital If the lender had issued

liabilities as most financial institutions do then the value of those liabilities becomes

questionable and its lenders may withdraw leading to what Minsky following Irving

Fisher called a debt deflation Borrowers attempt to sell assets to repay liabilities

which causes the value of the assets to plunge further as investors ldquosell position to

make positionrdquo creating a downward spiral in which everyone is a seller and prices

continue to fall causing even hedge units to be driven into speculative and then Ponzi

financing The result is a crisis in which no borrower or lender is able to meet

commitments and debt servicing is suspendedrdquo (Kregel 2004 577)

334 Governo e banco central

O governo arrecada impostos das famiacutelias e atua como fornecedor de serviccedilos puacuteblicos

e agente autocircnomo de gastos

No esquema das tabelas 5 e 6 seus gastos satildeo compostos integralmente por consumo

Seu patrimocircnio liacutequido (NWg) corresponde agrave diferenccedila entre o saldo corrente mantido

junto ao banco central no lado do ativo e o somatoacuterio de tiacutetulos puacuteblicos emitidos

domesticamente e no exterior no lado dos passivos Por uma questatildeo de simplicidade

natildeo satildeo considerados outros ativos e passivos do governo

O balanccedilo do banco central estaacute discriminado no balanccedilo do governo como forma de

evidenciar atividades especiacuteficas que este desempenha O Banco Central possui um

leque amplo de atividades sob seu escopo entre as quais podem ser destacadas a de

banco dos bancos de executor da poliacutetica monetaacuteria e da poliacutetica cambial Pode atuar

106

como agente financeiro do governo por meio da aquisiccedilatildeo de tiacutetulos puacuteblicos e da

capacidade de emissatildeo de moeda fornecendo liquidez ao governo em moeda local

Como regulador do sistema bancaacuterio pode exigir dos bancos a manutenccedilatildeo de encaixes

miacutenimos em relaccedilatildeo ao montante de depoacutesitos (119867119887) ou de niacuteveis miacutenimos de capital em

relaccedilatildeo aos ativos expostos a risco nos moldes dos acordos de Basileia Ao utilizar as

taxas de juros como principal instrumento de poliacutetica monetaacuteria compra e vende tiacutetulos

puacuteblicos de sua carteira junto ao sistema bancaacuterio Adicionalmente manteacutem reservas

em moeda estrangeira que podem ser utilizadas com fins prudenciais ou como forma de

gerenciamento da taxa de cacircmbio Os resultados do banco central satildeo distribuiacutedos ao

governo ao fim de cada periacuteodo sendo incorporados ao saldo fiscal (119863119877119887119888)

O banco central se constitui como entidade fundamental para a manutenccedilatildeo da

estabilidade e as condiccedilotildees de liquidez do sistema econocircmico atenuando a volatilidade

ciacuteclica inerente agrave economia estimulada pela atividade bancaacuteria como elemento de

estabilidade dos preccedilos e como emprestador de uacuteltima instacircncia (Chick 2010 Minsky

1986) De acordo com Chick (2010148)

ldquoThus well-developed financial markets are both a blessing and a curse they allow

such situations to develop but also provide a mechanism for their eventual relief albeit

at a cost of increased market volatility and potential loss in the downturn These

mechanisms contribute cyclical instability to a fragility already inherent in the banking

system Minsky acknowledges that the existence of an activist central bank is important

for maintaining the stability and liquidity of the system the lsquoBig Bankrsquo is needed first

to manage government debt to sustain moderately stable prices and secondly to act as

lender of last resort when the banking system as a whole needs liquidityrdquo

O balanccedilo consolidado do governo e do banco central eacute expresso em (321)

119873119882119892+119887119888 = minus119867119887 + 119865119883 119883119877 + 119877119863 minus 119861119887 minus 119865119883 119883119871119892 (321)

Na expressatildeo (322) como exposto por Barbosa-Filho (2014) a diacutevida consolidada

liacutequida do governo e banco central (119863119871119892119887119888) pode ser expressa pela diferenccedila entre o

total dos passivos e os ativos financeiros dos dois setores Partindo do balanccedilo exposto

na Tabela 5 corresponde agrave soma dos tiacutetulos puacuteblicos domeacutesticos em poder do setor

privado captaccedilotildees em moeda estrangeira e base monetaacuteria subtraiacutedos das reservas em

moeda estrangeira detidas pelo Banco Central

119863119871119892119887119888 = 119861119887 + 119865119883 (119883119871119892 minus 119883119877) + 119867119887 minus 119877119863 = minus119873119882119892+119887119888 (322)

107

Em termos de variaccedilatildeo tem-se que

∆119863119871119892+119887119888 = ∆119861119887 + ∆119865119883 (119883119871 minus 119883119877 ) + 119865119883 (∆119883119871 minus ∆119883119877) + ∆119867119887 minus ∆119877119863 (323)

Partindo da Tabela 6 em termos da variaccedilatildeo entre os periacuteodos t a t+1

∆119861119887 + 119865119883 (∆119883119871 minus ∆119883119877) + ∆119867119887 minus ∆119877119863 = minus119878119875119892 + 119894119861 119861119887 + 119865119883 (119894119883119871 119883119871119892 minus 119894119909119903 119883119877 ) minus 119894119877119863 119877119863 (324)

Substituindo (324) em (323)

∆119863119871119892+119887119888 = minus119878119875119892119905+1 + 119894119887 119861119887 + 119865119883 (119894119883119871 119883119871119892 minus 119894119909119903 119883119877) minus 119894119877119863 119877119863 + ∆119865119883 (119883119871 minus 119883119877) (325)

A taxa de crescimento da diacutevida liacutequida do governo normalizada pelo PIB pode ser

expressa por (326) a partir de (325)

∆(119863119871119892+119887119888

119884)

119863119871119892+119887119888

119884

= minus119904119901 119892119905+1 + 1205931 119894119861 + 1205932 119894119883119871 minus 1205933 119894119883119877 + (1205932 minus 1205933) 119892119865119883 minus 1205934 119894119863119877 minus 119892119910 (326)

Onde 119904119901 119892119905+1 =

119878119875119905+1

119863119871119892+119887119888

1205931 =119861119887

119863119871119892+119887119888 1205932 = 119865119883

119883119871

119863119871119892+119887119888 1205933 = 119865119883

119883119877

119863119871119892+119887119888 1205934 =

119877119863

119863119871119892+119887119888

119892119883119877 =∆119883119877

119883119877 e 119892119884 =

∆119884

119884

A expressatildeo (326) pode ainda ser simplificada com o caacutelculo da taxa de juros impliacutecita

agrave diacutevida liacutequida do governo (119894119863119871119866) como a meacutedia ponderada das taxas de juros

incidentes sobre a diacutevida liacutequida em (327) de modo semelhante ao calculado por

Barbosa-Filho (2014)

119894119863119871119866 =119894119861 119861119887 +119865119883 (119894119883119871119883119871119892 minus119894119883119877119883119877 )minus119894119877119863119877119863

119863119871119892+119887119888=1205931 119894119861 + 1205932 119894119883119871 minus 1205933 119894119883119877 minus 1205934 119894119863119877 (327)

A expressatildeo (326) modificada fica como em (326a) abaixo

∆(119863119871119892+119887119888

119884)

119863119871119892+119887119888

119884

= minus119904119901 119892119905+1 + 119894119863119871119866 + (1205932 minus 1205933 )119892119865119883 minus 119892119910 (326a)

Trajetoacuterias crescentes da diacutevida liacutequida satildeo indicativos de aumento da vulnerabilidade e

de possiacuteveis dificuldades em honrar compromissos futuros ou de refinanciamento de

posiccedilotildees vincendas A expressatildeo (30a) evidencia quatro fatores principais que

influenciam evoluccedilotildees crescentes da diacutevida liacutequida em relaccedilatildeo ao PIB deficits fiscais

primaacuterios (119878119875119892119905+1 lt 0) as taxas de juros incidentes sobre o total do passivo liacutequido

108

financeiro do governo consolidado (119894119863119871119866) depreciaccedilotildees da taxa de cacircmbio (119892119865119883) e de

modo negativo a taxa de crescimento da economia (119892119884)

Diferentemente do conceito de diacutevida liacutequida que deduz os ativos financeiros do total

dos passivos o conceito de diacutevida bruta mostra uma anaacutelise da exposiccedilatildeo total da

economia sem levar em consideraccedilatildeo os ativos financeiros do governo e a base

monetaacuteria A diacutevida bruta e sua variaccedilatildeo entre os periacuteodos t a t+1 podem ser colocadas

como em (328) e (329)

119863119861119892119887119888 = 119861119887 + 119865119883 119883119871119892 (328)

∆119863119861119892119887119888 = ∆119861ℎ + 119865119883 ∆119883119871119892 + ∆119865119883 119883119871119892 (329)

Com base na tabela 6 e calculando a taxa de variaccedilatildeo da diacutevida bruta em relaccedilatildeo ao PIB

do mesmo modo feito para a diacutevida liacutequida tem-se que

∆(119863119861119892119887119888119884)119863119861119892119887119888

119884

= minus119904119892119905+1 + 1205821 119894119871 + 1205822 119894119883119871 + 1205822 119892119865119883 + 119883 (119892119883119877 minus 119894119883119877) minus 119887 119892119867119887

+ 119877 119892119877119863 minus 119892119910

(330)

Onde 119904119892119905+1 =

119878119875119892119905+1

119863119861119892119887119888

119883 =119883119877

119863119861119892119887119888

=119867

119863119861119892119887119888

119877 =119877119863

119863119861119892119887119888

1205821 =119861119887

119863119861119892119887119888

1205822 =

119865119883119883119871

119871+119865119883119883119871 119892119865119883 =

∆119865119883

119865119883 e 119892119867119887

=∆119867119887

119867119887

Simplificando (330) em termos das taxas de juros impliacutecitas sobre a diacutevida bruta do

governo31 tem-se

∆(119863119861119892119887119888119884)119863119861119892119887119888

119884

= minus119904119892119905+1 + 119894119863119861119866 + 1205822 119892119865119883 + 119883 (119892119883119877 minus 119894119883119877) minus 119887 119892119867119887

+ 119877 (119892119877119863 minus 119894119877119863) minus 119892119910 (330a)

O conceito de diacutevida bruta natildeo leva em conta possiacuteveis atenuantes que a posse de ativos

financeiros confere para o amortecimento das necessidades de financiamento Por outro

lado contribui para o reconhecimento do ocircnus fiscal gerado pela manutenccedilatildeo de ativos

financeiros por parte do governo consolidado como eacute o caso das reservas internacionais

e das operaccedilotildees de suporte de liquidez ao setor bancaacuterio correspondente ao diferencial

entre a taxa de juros impliacutecita da diacutevida externa bruta e a remuneraccedilatildeo correspondente

31 As taxas de juros impliacutecitas sobre a diacutevida bruta do governo (119894119863119861119866) podem ser calculadas como a meacutedia

ponderada das taxas de juros incidentes sobre o estoque anterior da diacutevida tal que 119894119863119861119866 = 1205821 119894119871 + 1205822 119894119883119871

109

Adicionalmente deixa evidente a alternativa da base monetaacuteria como mecanismo de

financiamento do governo em relaccedilatildeo agrave emissatildeo de instrumentos de diacutevida32 Este

procedimento pode ser feito diretamente pelo governo por meio do acesso agrave conta uacutenica

junto ao banco central (∆119867119892) pela venda de tiacutetulos diretamente ao Banco Central

(∆119861119887119888) ou de modo indireto por meio da emissatildeo de tiacutetulos de diacutevida junto ao setor

privado e concomitante esterilizaccedilatildeo por parte do banco central recomprando-os

3341 Sustentabilidade da diacutevida puacuteblica e poliacutetica macroeconocircmica

As expressotildees (326) e (330) expressam identidades contaacutebeis dentro das

devidas simplificaccedilotildees adotadas no esquema nesta seccedilatildeo em relaccedilatildeo a fatores que

contribuem para a alta ou a queda da relaccedilatildeo diacutevida-PIB Natildeo trazem por si soacute

implicaccedilotildees baseadas em referenciais teoacutericos Sua interpretaccedilatildeo tende a variar

conforme o arcabouccedilo subjacente

Como discutido por Ocampo Rada e Taylor (2009) numa perspectiva ortodoxa

a insustentabilidade da diacutevida total do governo pode ser atribuiacuteda a atitudes

expansionistas da poliacutetica fiscal que comprometem a capacidade de geraccedilatildeo de saldos

fiscais positivos e de manter a diacutevida puacuteblica em patamares natildeo explosivos minando a

credibilidade do governo junto aos agentes financiadores Num cenaacuterio de equiliacutebrio

com plena utilizaccedilatildeo dos fatores posiccedilotildees fiscais deficitaacuterias podem ser compreendidas

como ineficazes contribuindo para a compressatildeo dos gastos privados e para a elevaccedilatildeo

dos preccedilos Este ponto eacute vaacutelido tanto em abordagens com expectativas adaptativas que

admitem efeitos de curto prazo (Friedman e Heller 1969 Friedman 1956 1968)

32 Numa acepccedilatildeo ortodoxa em que o estado de pleno emprego eacute a forma natural este expediente

geralmente eacute compreendido como gerador de inflaccedilatildeo (Friedman 1956) Numa perspectiva poacutes-

keynesiana os efeitos de um aumento da base monetaacuteria sobre os preccedilos satildeo menos oacutebvios em que a

inflaccedilatildeo eacute resultante de um contexto particular e natildeo automaacutetico de plena ocupaccedilatildeo dos recursos Numa

hipoacutetese em que haja ociosidade com prevalecircncia de expectativas otimistas um aumento da base

monetaacuteria pode contribuir positivamente para relaxar limitaccedilotildees ao aumento do creacutedito bancaacuterio com o

crescimento da oferta de moeda se ajustando agrave demanda crescente por transaccedilotildees Jaacute em periacuteodos de

baixo estado das expectativas e elevada preferecircncia pela liquidez uma elevaccedilatildeo da base monetaacuteria pode

simplesmente resultar no direcionamento pelos bancos de seus recursos em ativos liacutequidos sem afetar a

expansatildeo do creacutedito podendo coincidir inclusive com um cenaacuterio deflacionaacuterio Wray (2008) comenta

que haacute neste sentido uma causaccedilatildeo reversa na equaccedilatildeo de trocas da teoria quantitativa da moeda em que

o niacutevel de renda nominal determina a quantidade de moeda e a velocidade de circulaccedilatildeo

110

quanto de expectativas racionais que partem de uma loacutegica de equivalecircncia ricardiana

(Barro 1974)

Um tema comum na ortodoxia em relaccedilatildeo agrave gestatildeo da diacutevida puacuteblica eacute o

conceito de dominacircncia fiscal (Walsh 2010 Turner 2011 Woodford 2001) Uma

situaccedilatildeo de descontrole das financcedilas puacuteblicas e de elevaccedilatildeo da diacutevida puacuteblica gera

obstaacuteculos para a accedilatildeo do banco central em relaccedilatildeo a seus objetivos de poliacutetica

monetaacuteria O uso das taxas de juros como instrumento de contenccedilatildeo de preccedilos e atraccedilatildeo

de capitais pode deteriorar ainda mais os saldos fiscais aumentando as expectativas de

futuro default ou de monetizaccedilatildeo da diacutevida atuando em sentido contraacuterio aos objetivos

de estabilizaccedilatildeo dos preccedilos33

Este fator atua da mesma forma em relaccedilatildeo agrave capacidade de atraccedilatildeo de capitais

externos que a partir de certa combinaccedilatildeo de diacutevida e juros tendem a ser repelidos

diante da aversatildeo a riscos dos investidores Nesta situaccedilatildeo ocorre a perda da efetividade

das taxas de juros como instrumento de poliacutetica monetaacuteria e de atraccedilatildeo de capitais

diante de uma situaccedilatildeo tipicamente Ponzi por parte do setor puacuteblico O meio mais

adequado para promover a sustentabilidade das financcedilas puacuteblicas e dos niacuteveis de preccedilos

eacute o restabelecimento da credibilidade da poliacutetica fiscal o que envolve um esforccedilo de

consolidaccedilatildeo

A centralidade da gestatildeo macroeconocircmica como aspecto conformador de

instabilidade resultando em saiacuteda de capitais externos e crises gecircmeas fiscal e externa

eacute presente tambeacutem nos modelos de crises cambiais de primeira e segunda geraccedilatildeo

(Canuto e Curado 2001) As crises de primeira geraccedilatildeo podem ser representadas

principalmente por Krugman (1979) O autor associa crises de balanccedilos de pagamentos

a ataques especulativos e agrave incapacidade dos governos em manter a paridade fixa de

suas moedas diante dos efeitos gerados por deficits fiscais sobre a oferta de moeda e a

taxa de inflaccedilatildeo contribuindo para a exaustatildeo das reservas internacionais

33 Turner (2011) comenta que da mesma forma que a dominacircncia fiscal outro problema pode surgir da

administraccedilatildeo dos deficits puacuteblicos se relaciona agrave dominacircncia monetaacuteria que ocorre em situaccedilotildees em que

o deficit puacuteblico contribui para a conformaccedilatildeo de processos inflacionaacuterios O aumento das taxas de juros

como forma de controle da inflaccedilatildeo nesta situaccedilatildeo eleva os encargos financeiros sobre a diacutevida

demandando por parte dos governos um esforccedilo cada vez maior de reduccedilatildeo dos deficits puacuteblicos como

forma de estabilizaccedilatildeo da diacutevida e dos preccedilos Embora os conceitos de dominacircncia fiscal e monetaacuteria

sejam diferenciados ambos possuem como raiz uma situaccedilatildeo inicial de desequiliacutebrio fiscal que ocasiona

distorccedilotildees sobre os niacuteveis de preccedilos ou a credibilidade da diacutevida puacuteblica

111

Os modelos de segunda geraccedilatildeo que podem ser representados por Obstfeld

(1995) e Obstfeld e Rogoff (1994) reconhecem que haacute um trade-off entre a defesa da

taxa de cacircmbio e objetivos de poliacutetica macroeconocircmica em regimes de cacircmbio fixo e

liberdade de capitais fazendo com que os governos percam autonomia de poliacutetica

monetaacuteria Choques que afetem o niacutevel de demanda agregada contribuem para o

conflito de accedilatildeo por parte dos policy-makers entre a defesa da taxa de cacircmbio por meio

do aumento das taxas de juros domeacutesticas e do niacutevel de atividade Neste sentido haacute o

estiacutemulo por parte do setor privado sobretudo dos investidores financeiros em se

antecipar causando movimentos de profecias auto-realizaacuteveis de saiacuteda de capitais

exaustatildeo das reservas e depreciaccedilatildeo das taxas de cacircmbio

Jaacute numa perspectiva heterodoxa a avaliaccedilatildeo dos elementos relacionados agrave

sustentabilidade da diacutevida puacuteblica possui diferenciaccedilotildees relevantes em relaccedilatildeo agraves

versotildees ortodoxas supramencionadas

Um ponto inicial diz respeito ao papel especiacutefico do Estado e sua diferenciaccedilatildeo

em relaccedilatildeo ao setor privado Diferentemente das firmas e dos bancos os gastos do

governo natildeo satildeo orientados pelo objetivo de maximizaccedilatildeo de lucros Keynes (1936)

pontua a relevacircncia de sua atuaccedilatildeo ligada medidas que contribuam para o alcance de um

niacutevel oacutetimo de investimento e emprego de modo agregado

Neste sentido o Estado possui funccedilatildeo complementar ao setor privado de modo

a contribuir para a manutenccedilatildeo do emprego e da renda em niacuteveis considerados

adequados Partindo de uma conceituaccedilatildeo tipicamente kaleckiana de que os gastos

determinam a renda os gastos puacuteblicos devem ser vistos em relaccedilatildeo agrave sua capacidade de

geraccedilatildeo de demanda efetiva O governo natildeo pode ser considerado numa oacutetica

microeconocircmica de administraccedilatildeo financeira como um ente isolado cujos desembolsos

natildeo produzem efeitos sistecircmicos

De acordo com Minsky (1986) o Estado pode ser identificado como agente de

amortecimento anticiacuteclico Sua accedilatildeo busca prover a sustentaccedilatildeo de um niacutevel miacutenimo de

demanda efetiva e evitar o colapso de liquidez de setores altamente alavancados durante

fases de retraccedilatildeo ciacuteclica com vistas a desviar a economia de processos tiacutepicos de

deflaccedilatildeo de diacutevidas no sentido empregado por Fisher (1933) Da mesma forma possui

a incumbecircncia de regulaccedilatildeo e controle da atividade do setor privado nos periacuteodos de

bonanccedila com vistas a evitar a formaccedilatildeo de comportamentos de euforia exagerada que

112

contribuam para a conformaccedilatildeo de vulnerabilidades Neste uacuteltimo ponto dado o caraacuteter

peculiar da atividade bancaacuteria em relaccedilatildeo agrave capacidade monetaacuteria e elos sistecircmicos nos

sistemas de pagamento a sua regulaccedilatildeo eacute particularmente relevante (Freitas 1997

Minsky 1986 Minsky Gatti e Gallegati 1994)

A perspectiva poacutes-keynesiana parte da negaccedilatildeo do princiacutepio ortodoxo do

orccedilamento equilibrado Eacute enfatizado o caraacuteter funcional das financcedilas puacuteblicas no

sentido empregado por Lerner (1955) Numa situaccedilatildeo de ociosidade de recursos os

gastos do governo geram renda e o aumento de seus passivos contribui para aumentar a

liquidez da economia (King 2013) O Estado possui a capacidade de atuar como

empregador de uacuteltima instacircncia (Tcherneva 2008 Sardoni 2013 Wray 2000) A

caracteriacutestica da moeda de portadora universal de liquidez e o monopoacutelio de emissatildeo

estatal reforccedilam este argumento conferindo ao Estado posiccedilatildeo privilegiada associada agrave

elevada capacidade de endividamento em sua proacutepria moeda

Num cenaacuterio em que o pleno emprego natildeo eacute uma condiccedilatildeo natural de equiliacutebrio

medidas de correccedilatildeo de instabilidades focadas puramente na reduccedilatildeo dos gastos do

governo podem ter efeito contraacuterio ao pretendido Um corte dos gastos do governo pode

ter como efeito imediato uma reduccedilatildeo do niacutevel de renda superior agrave reduccedilatildeo pretendida

do deficit primaacuterio com o risco de geraccedilatildeo de uma espiral deflacionaacuteria em relaccedilatildeo agrave

renda e ao aumento da diacutevida

A presenccedila da incerteza torna o ambiente econocircmico intrinsecamente instaacutevel

Difere da visatildeo neoclaacutessica que considera a economia como potencialmente estaacutevel

desviada por eventos externos agraves relaccedilotildees econocircmicas ou falhas de conduta do Estado

ou mesmo do keynesianismo mainstream tiacutepico do poacutes-Segunda Guerra Mundial que

percebe expedientes de poliacutetica macroeconocircmica como capazes de promover um ajuste

fino da economia em direccedilatildeo ao ponto de equiliacutebrio pretendido (Minsky 1986) Por este

motivo eacute importante a compreensatildeo a respeito das capacidades e limites de accedilatildeo do

Estado Os instrumentos claacutessicos de poliacutetica fiscal e monetaacuteria satildeo relevantes mas natildeo

podem ser interpretados como substitutos de entraves estruturais ligados por exemplo

agraves estruturas de mercado estruturas produtivas ou do modo de inserccedilatildeo na economia

global

Passando a anaacutelise para o contexto de uma economia aberta haacute uma qualificaccedilatildeo

importante em relaccedilatildeo agrave sua capacidade de intervenccedilatildeo na economia De acordo com

113

Sardoni (2013) a capacidade do Estado de impor sua condiccedilatildeo soberana sobre sua

diacutevida definindo o meio sobre o qual deve ser paga (na moeda que ele proacuteprio emite)

somente eacute vaacutelida se o instrumento de diacutevida natildeo contempla a promessa de sua

conversatildeo em outro ativo ou moeda A partir do momento que o Estado se endivida em

moeda estrangeira sua capacidade de pagamento passa a depender da conversatildeo de sua

diacutevida no prazo combinado na outra moeda Com isto o montante total da diacutevida e das

obrigaccedilotildees financeiras em divisas estrangeiras sobre a qual o Estado natildeo possui

capacidade de emissatildeo potencialmente criam suscetibilidade agrave falta de capacidade de

honrar compromissos externos34 ou pelo menos a falta de confianccedila por parte de

detentores de seus passivos em divisas estrangeiras Criam-se assim limitaccedilotildees em

termos de suas condiccedilotildees de solvecircncia associadas ao montante total de sua diacutevida

externa e de liquidez relacionadas agrave capacidade de honrar os compromissos em moeda

estrangeira a cada periacuteodo A percepccedilatildeo de trajetoacuterias explosivas de diacutevidas ou de

incapacidade de honrar as necessidades de financiamento externo satildeo elementos

geradores de instabilidade

Seguindo o referencial de anaacutelise interpretativa de Minsky (1986) algumas

hipoacuteteses podem ser construiacutedas sobre a expressatildeo (326) com vistas agrave identificaccedilatildeo de

diferentes estaacutegios financeiros e mecanismos de incentivo sobre a trajetoacuteria do

endividamento externo

Uma estrutura tipicamente hedge pode ser observada quando haacute a expectativa de

geraccedilatildeo de saldos primaacuterios natildeo negativos recorrentes (119878119875119892119905+1 ge 0) e condiccedilatildeo liacutequida

inicial natildeo devedora (119863119871119892119887119888 le 0) Esta situaccedilatildeo contribui para que os saldos fiscais

nominais esperados (119878119892119905+1) sejam tambeacutem natildeo negativos agrave medida os

comprometimentos liacutequidos com serviccedilo de juros eacute natildeo negativo A deterioraccedilatildeo das

condiccedilotildees financeiras e da capacidade de honrar compromissos financeiros por parte do

governo depende de sua capacidade de obtenccedilatildeo de superavits primaacuterios

34 Para Sardoni (2013) a soberania do Estado sobre sua moeda estaacute ligada essencialmente agrave sua

capacidade de emitir tiacutetulos na proacutepria divisa No caso de um paiacutes que contrai diacutevida externa em sua

proacutepria moeda haacute a percepccedilatildeo de que existe confianccedila diante dos detentores externos da diacutevida a respeito

da capacidade do Estado em honrar sua diacutevida na proacutepria moeda no sentido de que o Estado seja capaz

de manter sua soberania No caso de paiacuteses que natildeo possuem esta habilidade estes podem ser

considerados natildeo soberanos

114

Considerando a identidade expressa em (331) do ponto de vista da economia

consolidada uma condiccedilatildeo hedge implica em uma posiccedilatildeo credora liacutequida externa

(119878119909119905+1 le 0) devedora liacutequida do setor privado (119878119901

119905+1 minus 119868119905+1 le 0) ou uma combinaccedilatildeo

de ambos

119878119892 = minus119878119909 minus (119878119901 minus 119868) (331)

Analisando as duas hipoacuteteses de modo alternativo o primeiro caso (119878119909119905+1 le 0)

pode ser considerado tiacutepico de paiacuteses export led de modo que 119865119883119905+1 (∆119883119877 minus ∆119883119871) ge

0) A demanda externa contribui como fonte exoacutegena de dinamismo dos niacuteveis de renda

domeacutesticos e o paiacutes se apresenta como credor em conta-corrente em relaccedilatildeo ao exterior

Esta condiccedilatildeo favorece um cenaacuterio prospectivo de pressotildees por apreciaccedilatildeo da taxa de

cacircmbio que pode atenuar a posiccedilatildeo superavitaacuteria externa ao longo do tempo Uma

forma possiacutevel de neutralizar ou mitigar as pressotildees sobre o cacircmbio eacute por meio da

esterilizaccedilatildeo das entradas de divisas e do acuacutemulo de reservas internacionais Palley

(2014) discute que este tipo de estrateacutegia tem sido parte da estrateacutegia de crescimento

econocircmico dos paiacuteses asiaacuteticos desde o iniacutecio da deacutecada de 2000 que tecircm logrado

elevadas taxas de crescimento econocircmico a despeito de um baixo dinamismo da

demanda domeacutestica

Na segunda hipoacutetese (119878119901119905+1 minus 119868119905+1 le 0) o superavit fiscal contribui para um

vazamento de demanda do setor privado agrave medida que gera um volume de gastos

inferior agrave renda que extrai da economia (na forma de impostos e juros) O financiamento

da posiccedilatildeo deficitaacuteria do setor privado pode ser proporcionado pela reduccedilatildeo da liquidez

do setor bancaacuterio35 (∆119867119887 minus ∆119877119863 le 0) pelo aumento de seu endividamento externo

(119865119883119905+1 (∆119883119871119891 + ∆119883119871119887) gt 0) resultando como contrapartida no acuacutemulo de reservas

por parte do governo ou numa combinaccedilatildeo de ambos Neste sentido uma posiccedilatildeo

austera por parte do governo possui como contrapartida no setor privado uma dinacircmica

alavancada e vulneraacutevel a variaccedilotildees das condiccedilotildees de financiamento

35 Esta hipoacutetese pode ser desenhada pela situaccedilatildeo em que como meio de financiar o total de suas saiacutedas

liacutequidas de recursos (minus∆119871 minus 119878119887 + ∆119863) os bancos necessitam reduzir seu niacutevel de liquidez corrente por

meio da reduccedilatildeo de sua margem de liquidez voluntaacuteria (∆119867 lt 0) ou solicitando auxiacutelios de liquidez ao

banco central (∆119877119863 gt 0) Esta situaccedilatildeo pode ocorrer num cenaacuterio expansivo no qual as firmas operam

alavancadas como forma de financiar suas atividades (∆119871 ge 0) e os bancos respaldam a demanda por

creacutedito dos setores natildeo financeiros reduzindo suas margens de seguranccedila (∆119867 lt 0) ou ainda numa

situaccedilatildeo de escassez de liquidez por parte dos bancos demandando aportes de recursos por parte do banco

central (∆119877119863 gt 0)

115

Numa condiccedilatildeo especulativa o saldo fiscal primaacuterio pode apresentar posiccedilatildeo

positiva ou negativa O que determina a condiccedilatildeo financeira eacute a expectativa de trajetoacuteria

natildeo explosiva da diacutevida em relaccedilatildeo agrave renda (∆(

119863119871119892+119887119888

119884)

119863119871119892+119887119888

119884

le 0) como expresso em (332) a

partir de (326a)

minus119904119901 119892119905+1 + 119894119863119871119892+119887119888 + (1205932 minus 1205933 )119892119865119883 le 119892119910 (332)

Situaccedilotildees em que a trajetoacuteria esperada da diacutevida eacute crescente (∆(119863119871119892119887119888119884)

119863119871119892119887119888

119884

gt 0)

suscitam processos Ponzi Nesta condiccedilatildeo haacute a expectativa de incapacidade de que os

gastos puacuteblicos atuem como elemento dinamizador da renda domeacutestica em linha com

um niacutevel de diacutevida pelo menos estaacutevel o que contribui para elevar a desconfianccedila por

parte dos financiadores sobre a capacidade do governo em rolar compromissos

vincendos ou financiar os deficits correntes

Um ponto importante diferencia a anaacutelise em relaccedilatildeo ao setor privado para o

qual a geraccedilatildeo de fluxos de caixa positivos pode ser considerada sua finalidade e os

investimentos o meio para lograacute-la Para o governo embora saldos fiscais positivos

contribuam para uma dinacircmica controlaacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo satildeo um fim em si

mesmo estando ligados aos objetivos de manutenccedilatildeo da renda em niacuteveis adequados

Em situaccedilotildees de deficiecircncia de capacidade de geraccedilatildeo de demanda efetiva por parte do

setor privado uma atuaccedilatildeo especulativa por parte do governo eacute plenamente justificaacutevel

diante de seus objetivos O cumprimento dos objetivos de atuaccedilatildeo do Estado se vincula

agrave sua capacidade de accedilatildeo anticiacuteclica

A expressatildeo (332) revela um aspecto interessante associado agrave sustentabilidade

da diacutevida puacuteblica Oscilaccedilotildees positivas do niacutevel de renda contribuem para o decreacutescimo

da relaccedilatildeo diacutevidaPIB Este fator pode ser estimulado pela loacutegica circular entre gastos do

governo e renda tanto maior quanto mais elevado o multiplicador de gastos puacuteblicos A

manutenccedilatildeo de taxas elevadas de crescimento econocircmico amplia o espaccedilo de

crescimento da diacutevida puacuteblica que pode cair em termos relativos ainda que cresccedila em

termos absolutos

Num cenaacuterio de expectativas convencionais a proacutepria relaccedilatildeo diacutevidaPIB

considerada adequada pode oscilar conforme o estaacutegio ciacuteclico Periacuteodos de maior

dinamismo econocircmico domeacutestico e intensidade dos fluxos externos de capital podem

116

contribuir para uma maior aquiescecircncia por parte dos investidores externos em relaccedilatildeo agrave

diacutevida puacuteblica ao contraacuterio de periacuteodos de reversatildeo ciacuteclica nos quais tende a imperar

niacutevel mais elevado de conservadorismo por parte dos agentes credores

A incorporaccedilatildeo da influecircncia de fatores externos como discutido no capiacutetulo 2

sobre os niacuteveis aceitaacuteveis de diacutevida ou sobre a possibilidade de paradas suacutebitas de

financiamento em decorrecircncia de variaccedilotildees nos humores do sistema financeiro

internacional amplifica a exposiccedilatildeo de economias em desenvolvimento a periacuteodos de

acirramento de sua vulnerabilidade Este fator contribui para a reduccedilatildeo de margens de

manobra por parte dos governos na sua capacidade de execuccedilatildeo de poliacuteticas

macroeconocircmicas criando condicionantes aleacutem de sua esfera de influecircncia para o

surgimento de vulnerabilidades

Em suma a atuaccedilatildeo do governo estaacute ligada a um modo de atuaccedilatildeo anticiacuteclico

com vistas a contribuir para uma dinacircmica sustentada do crescimento econocircmico e dos

niacuteveis de emprego evitando processos conformadores de instabilidade nos ciclos

expansivos e amortecendo as fases de descenso A proacutepria dinacircmica de crescimento

econocircmico incentivada pela accedilatildeo fiscal do governo pode exercer elemento de reforccedilo

sobre a sustentabilidade do crescimento agrave medida que contribui para a reduccedilatildeo relativa

dos niacuteveis de diacutevida puacuteblica Por outro lado variaccedilotildees das taxas de crescimento

associadas a oscilaccedilotildees ciacuteclicas de curto prazo podem atuar de modo prociacuteclico

incentivando um aumento dos gastos nas fases de boom e comprimindo sua capacidade

de accedilatildeo nos periacuteodos de descenso Este mecanismo opera por meio de maior toleracircncia agrave

alavancagem e aumento da disponibilidade e custos de financiamento que variam ao

longo dos ciclos Nos PEDs que se caracterizam por uma natureza volaacutetil de seu

dinamismo altamente responsiva aos ciclos de liquidez nos paiacuteses avanccedilados e a

variaccedilotildees dos termos de troca esta caracteriacutestica tende a ser acentuada

A configuraccedilatildeo de estruturas especulativas por parte do Estado tende a ser

elemento frequente sobretudo em funccedilatildeo de sua caracteriacutestica complementar ao setor

privado e gerador de renda por meio de seus gastos A manutenccedilatildeo de taxas elevadas e

perenes de crescimento permite que o acuacutemulo de endividamento causado por suas

necessidades de financiamento seja mais que compensado pela taxa de variaccedilatildeo do

produto contribuindo para uma reduccedilatildeo relativa do endividamento Neste sentido

quanto maior a estabilidade e a taxa de crescimento do PIB menor a probabilidade de

que haja a geraccedilatildeo de pressotildees por parte dos credores em relaccedilatildeo a poliacuteticas de

117

austeridade e seus efeitos cumulativos sobre a queda dos niacuteveis de renda sob o pretexto

da sustentabilidade da diacutevida puacuteblica

335 Anaacutelise consolidada

A consolidaccedilatildeo da economia entre os setores domeacutesticos pode ser construiacuteda

pela soma de seus saldos deduzindo relaccedilotildees intersetoriais

O saldo de conta-corrente (minus119878119909) eacute apresentado na tabela 6 de modo estilizado

como o somatoacuterio do saldo comercial de bens e serviccedilos (minus119878119909prime = 119865119883 (119864119883 minus 119868119872)) e dos

serviccedilos de juros em relaccedilatildeo ao exterior (119865119883(119894119883119877 119883119877 minus 119894119883119871 119883119871) A conta financeira eacute

apresentada de modo simplificado pelos componentes abaixo da linha modo liacutequido

pela diferenccedila entre entradas e saiacutedas de capital em relaccedilatildeo ao exterior abaixo da linha

na tabela 636

A diacutevida externa liacutequida pode ser expressa pela diferenccedila entre o total de

passivos e ativos financeiros externos Seu montante total e a variaccedilatildeo entre os periacuteodos

t e t+1 satildeo ilustrados em (333) e (334)

119863119883119871 = 119865119883 (119883119871 minus 119883119877) (333)

∆119863119883119871 = ∆119865119883 (119883119871 minus 119883119877) + 119865119883 (∆119883119871 minus ∆119883119877) (334)

Da tabela 6 tem-se que

119865119883 (∆119883119871 minus ∆119883119877) = 119878prime119909119905+1

+ 119865119883 119894119909119897 119883119871 minus 119865119883 119894119909119903 119883119877 (335)

Substituindo (334) em (335) a variaccedilatildeo da diacutevida externa pode ser expressa

como em (336)

∆119863119883119871 = 119878prime119909119905+1

+ 119865119883 119894119909119897 119883119871 minus 119865119883 119894119909119903 119883119877 + ∆119865119883 (119883119871 minus 119883119877) (336)

A taxa de juros incidente sobre os passivos externos (119894119883119871) pode ser segregada em

termos da taxa de juros internacional (119894119883119877) e do precircmio de risco-paiacutes (120590) de modo

similar a Barbosa-Filho (2001) de modo que 119894119883119871 = 119894119883119877 + 120590 Adicionalmente

normalizando a diacutevida externa liacutequida em relaccedilatildeo ao PIB (Y) sua taxa de variaccedilatildeo pode

expressa em (337)

36 Natildeo se perde de vista poreacutem de que haacute claras diferenciaccedilotildees em relaccedilatildeo a formas de rendimento graus

de estabilidade e impulsos como percebido por Griffth-Jones Kregel Ocampo (2007) O intuito limitado

eacute avaliar a as exposiccedilotildees liacutequidas a que um paiacutes estaacute sujeito

118

∆(119863119883119871 119884frasl )

(119863119883119871 119884frasl )= 119904 prime

119909

119905+1+ 119894119883119877 + 120599 120590 + 119892119865119883 minus 119892119884 (337)

Onde 119904 prime119909

119905+1=

119878119909119905+1

119863119883119871 e 120599 = 119865119883

119883119871

[119865119883(119883119871minus119883119877)]

O aumento do endividamento externo eleva a fragilidade externa de um paiacutes agrave

medida em que gera comprometimentos financeiros que devem ser honrados a cada

periacuteodo Numa interpretaccedilatildeo poacutes-keynesiana sua evoluccedilatildeo ao longo do tempo faz parte

de uma dinacircmica em que posiccedilotildees externas deficitaacuterias e o consequente aumento

absoluto da diacutevida externa tendem a ser mais tolerados nos periacuteodos de crescimento

diante de perspectiva positiva de retorno sobre os ativos domeacutesticos e de crescimento

econocircmico ocorrendo o oposto em situaccedilotildees de maior incerteza O niacutevel de

endividamento considerado adequado a cada periacuteodo natildeo eacute absoluto podendo variar ao

longo dos ciclos conforme o horizonte de expectativas que oscilam ao longo do tempo

(Minsky 1986 Taylor 2001)

Nos termos da taxonomia de Minsky (1986) uma condiccedilatildeo tipicamente hedge

pode ser assinalada com uma situaccedilatildeo externa superavitaacuteria (119878119909119905+1 le 0) Esta posiccedilatildeo

implica do ponto de vista domeacutestico numa tendecircncia de apreciaccedilatildeo da taxa de cacircmbio

dada pelo aumento da disponibilidade de divisas no paiacutes que pode ser mitigada ou

anulada por processos de esterilizaccedilatildeo cambial por parte do banco central que resultam

em elevaccedilatildeo das reservas internacionais combinada com elevaccedilatildeo da liquidez

domeacutestica ou aumento da diacutevida puacuteblica

Uma posiccedilatildeo deficitaacuteria em conta-corrente possui como correspondecircncia nos

balanccedilos domeacutesticos uma necessidade liacutequida de financiamentos positiva (119878119892 + 119878119901 minus

119868 lt 0) o que indica uma condiccedilatildeo financeira alavancada consolidada da economia

Posiccedilotildees externas deficitaacuterias podem ser consideradas especulativas se as taxas

esperadas de crescimento da renda superam ou equivalem agrave somatoacuteria dos ocircnus do

gerados pelo saldo comercial negativo e pelos encargos de juros provenientes do

estoque da diacutevida externa liacutequida anterior Neste caso pode haver um aumento absoluto

do endividamento externo com reduccedilatildeo ou manutenccedilatildeo de seu niacutevel relativo A

sustentabilidade posiccedilatildeo externa depende natildeo somente da capacidade de geraccedilatildeo de

divisas da economia e a taxa de crescimento econocircmico mas tambeacutem das condiccedilotildees

financeiras externas (119894119883119877 e 120590)

119

Situaccedilotildees em que a taxa de crescimento esperada eacute insuficiente para manter a

diacutevida externa em patamares estaacuteveis configuram um quadro Ponzi Haacute um crescimento

da diacutevida externa em termos absolutos e relativos Expectativas de aumento cumulativo

do endividamento suscitam duacutevidas crescentes em relaccedilatildeo agrave capacidade de pagamento

podendo levar a situaccedilotildees de escassez de financiamento externo

A expressatildeo (337) eacute similar agrave expressatildeo (223) apresentada na seccedilatildeo 235 do

modelo de Barbosa-Filho (2001) Partindo da anaacutelise de sustentabilidade externa de

uma economia com deficit em conta-corrente o autor avalia que dados os paracircmetros

estruturais de comeacutercio exterior associados agrave elasticidade-cacircmbio e elasticidade-renda

das exportaccedilotildees e importaccedilotildees os saldos de exportaccedilatildeo e importaccedilotildees em relaccedilatildeo ao

PIB dependem da oscilaccedilatildeo de paracircmetros associados ao dinamismo da economia

externa e endividamento externo ((119894119883119877 e 120590)) Neste cenaacuterio a gestatildeo da poliacutetica

macroeconocircmica fica condicionada agrave condiccedilatildeo de equiliacutebrio de balanccedilo de pagamentos

No modelo de Barbosa-Filho (2001) periacuteodos de alta dos encargos da diacutevida

externa ou reduccedilatildeo do dinamismo externo dados exogenamente demandam esforccedilo de

ajuste domeacutestico por parte das autoridades macroeconocircmicas com vistas ao alcance de

niacuteveis de exportaccedilotildees e importaccedilotildees compatiacuteveis com uma trajetoacuteria natildeo crescente da

diacutevida externa37 Neste aspecto torna-se evidente um componente que exige por parte

do Estado uma accedilatildeo prociacuteclica que tende a ser tanto maior quanto maior a assimetria

produtiva e tecnoloacutegica da economia que influencia as elasticidades-renda do comeacutercio

exterior como evidenciado nas literaturas estruturalista e poacutes-keynesiana enfatizadas

no capiacutetulo 2 A condiccedilatildeo de sustentabilidade proposta por Barbosa-Filho (2001)

adaptada aos termos da expressatildeo (337) pode ser expressa pelas expressotildees (338) e

(339)

minus (119878119909 119884)frasl119905+1

= (119894119883119877 + 1205991 120590 minus 119911 휀(120587minus120578)

120574minus120574120587+120578minus1) (338)

Sendo que

minus (119878119909lowast 119884)frasl = 119891(119892119910 119892119865119883) (339)

37 Barbosa-Filho (2001) assume como condiccedilatildeo para manutenccedilatildeo do saldo de transaccedilotildees correntes natildeo

nulo e estaacutevel sem restriccedilotildees ao modelo em relaccedilatildeo aos paracircmetros de elasticidade-renda das

importaccedilotildees que a relaccedilatildeo de importaccedilotildees e de importaccedilotildees sobre o PIB eacute estaacutevel

120

A condiccedilatildeo financeira de uma economia de modo agregado envolve

desdobramentos importantes na dinacircmica setorial Este ponto fica evidente na

identidade contaacutebil entre as necessidades de financiamento dos setores privado puacuteblico

e externa de uma economia em (331)

Uma situaccedilatildeo externa deficitaacuteria (119878119909 gt 0) pode ser identificada domesticamente

por um deficit do setor privado (119878119901 minus 119868 lt0) do setor puacuteblico (119878119892 lt 0) ou uma

combinaccedilatildeo de ambos

Canuto e Curado (2001) destacam que processos de instabilidade externa podem

ser interpretados pela literatura convencional como desdobramentos de erros ou dilemas

de gestatildeo macroeconocircmica por parte dos governos como exposto nos modelos de crises

cambiais de primeira e de segunda geraccedilatildeo (Krugman 1979 Obstfeld 1994) ou da

prevalecircncia de assimetrias de informaccedilatildeo nos mercados financeiros que resultam em

dilemas de accedilatildeo para as das autoridades monetaacuterias movimentos de manada ou

contaacutegio como nos modelos de terceira geraccedilatildeo (Mishkin 1999 Krugman 1999 Calvo

amp Mendoza 2000 entre outros)

A centralidade dos gastos do governo como elemento gerador de instabilidades

externas pode ser destacada por variaccedilotildees do enfoque monetaacuterio do balanccedilo de

pagamentos (Polak1956 Johnson 1976) tradicionalmente associado com mecanismos

de estabilizaccedilatildeo do FMI e por ilustraccedilotildees baseadas numa perspectiva monetarista a la

Friedman (1956) Poliacuteticas fiscais ativas satildeo percebidas como conformadoras de deficits

gecircmeos fiscal e externo O aumento da base monetaacuteria e a elevaccedilatildeo do creacutedito

domeacutestico a despeito de possiacuteveis efeitos no curto prazo sobre a economia real numa

condiccedilatildeo de plena utilizaccedilatildeo dos fatores e prevalecircncia da lei do preccedilo uacutenico resultam

em aumento dos preccedilos domeacutesticos expansatildeo relativa das importaccedilotildees e na queda das

reservas internacionais

Numa visatildeo poacutes-keynesiana embora posiccedilotildees deficitaacuterias natildeo representem uma

condiccedilatildeo de instabilidade satildeo eminentemente fraacutegeis A conformaccedilatildeo de deficits

externos pode ser compatiacutevel com sua capacidade de financiamento nos cenaacuterios de

expectativas vigentes numa posiccedilatildeo especulativa Pode ser considerada sustentaacutevel

numa situaccedilatildeo de atraccedilatildeo de fluxos de capital externo diante de perspectivas de retorno

positivo de ativos domeacutesticos Contudo esta condiccedilatildeo eacute vulneraacutevel a oscilaccedilotildees das

expectativas e das condiccedilotildees financeiras externas Neste sentido as crises financeiras

121

natildeo satildeo depreendidas de fatores objetivos decorrentes de falhas de gestatildeo

macroeconocircmica dos governos ou de elementos de informaccedilatildeo assimeacutetrica que

obscurecem o perfil de creacutedito dos devedores

Como discutido por Taylor (2001) natildeo se resumem agraves consequecircncias da

antecipaccedilatildeo racional de um setor privado alerta agraves falhas dos policy makers ou agrave

evidenciaccedilatildeo do risco moral Pelo contraacuterio se relacionam a um contexto em que os

agentes privados buscam atividades lucrativas no curto prazo e o setor puacuteblico atua de

forma reativa dentro de um contexto de expectativas que valida suas accedilotildees Como

comentado trecho abaixo

(hellip) financial crises are not made by an alert private sector taking advantage of the

public sectorrsquos fiscal or moral hazard foolishness They are better described as private

sectors (both domestic and foreign) acting to make high short-term profits when policy

and history provide the preconditions and the public sector acquiesces Mutual

feedbacks between the financial sector and the real side of the economy then lead to a

crisis (Taylor 2001 30-31)

Haacute um componente dinacircmico que se associa agrave mudanccedila das caracteriacutesticas de

creacutedito dos mesmos devedores ao longo do tempo em virtude da variaccedilatildeo das

expectativas domeacutesticas e externas entre o momento da operaccedilatildeo de creacutedito inicial e

os momentos sucessivos Natildeo se trata da existecircncia de dificuldades por parte do credor

atuando como avaliador racional em discernir entre o bom ou o mau devedor mas de

como o cliente saudaacutevel de hoje se transforma no exemplo de imprudecircncia no momento

seguinte e da proacutepria necessidade por parte dos credores em tomarem posiccedilotildees de

riscos em momentos de dinamismo sob constante ameaccedila de perder posiccedilotildees

competitiva nos moldes discutidos por Freitas (1997)

A atuaccedilatildeo do governo embora pautada em objetivos de accedilatildeo anticiacuteclica tambeacutem

estaacute sujeita a incentivos prociacuteclicos Situaccedilotildees de maior dinamismo como discutido por

Minsky (1986) contribuem para uma maior toleracircncia agrave alavancagem contribuindo

para que niacuteveis mais elevados da relaccedilatildeo diacutevidaPIB sejam aceitos pelos credores

ocorrendo o oposto em cenaacuterios de maior incerteza

Esta caracteriacutestica tende a ser acentuada em PEDs considerando as assimetrias

dos sistemas monetaacuterios e financeiro caracteriacutesticas (Prates 2004) discutidas no

capiacutetulo 2 Periacuteodos marcados por ingressos massivos de capitais externos

potencialmente geram efeitos apreciativos sobre os mercados de ativos e financeiros

122

sobre a taxa de cacircmbio reduzindo os custos de financiamento externo com efeitos

positivos sobre o crescimento Nas fases de descenso a tendecircncia eacute oposta Contribuem

para que os ciclos domeacutesticos dos PEDs possuam uma caracteriacutestica reflexa em relaccedilatildeo

aos dos paiacuteses centrais (Amado e Resende 2007) e para que as margens de accedilatildeo do

governo para atuar de forma anticiacuteclica sejam reduzidas

Natildeo se pode perder de vista adicionalmente a relevacircncia que aspectos

produtivos e tecnoloacutegicos estruturais desempenham sobre a conformaccedilatildeo de condiccedilotildees

de equiliacutebrio de balanccedilo de pagamentos gerando a dependecircncia de capitais externos e

limites agrave capacidade de crescimento como enfatizado pela literatura estruturalista

latino-americana (Prebisch 1949 Furtado 1961 entre outros) e por modelos de

crescimento poacutes-keynesianos (Thirlwall 1979 Moreno-Brid 2003 Barbosa-Filho

2001 entre outros)

34 CONCLUSAtildeO

O objetivo deste capiacutetulo foi trazer elementos para a discussatildeo sobre a

instabilidade financeira em economias abertas com vistas a identificar os mecanismos

de incentivo que operam sobre o comportamento financeiro dos setores tendo como

foco principal de anaacutelise o caso de PEDs objeto desta tese

Partindo de uma visatildeo heterodoxa como colocado por Taylor (2001) crises

financeiras natildeo podem ser resumidas agraves consequecircncias das reaccedilotildees de agentes privados

alertas agraves distorccedilotildees causadas pela postura ativista de governos e agrave percepccedilatildeo de falhas

de mercado associadas ao risco moral Diferentemente satildeo resultado de um processo

em que o setor privado credor e devedor eacute compelido agrave tomada de posturas

alavancadas ao longo dos ciclos de crescimento corroborando para o surgimento de

fragilidades num contexto de elevada interdependecircncia de preccedilos e taxas em diferentes

paiacuteses

Haacute a percepccedilatildeo de que embora os fluxos de capital externo contribuam para o

preenchimento de necessidade de financiamento dos setores domeacutesticos geram

comprometimentos financeiros de modo anaacutelogo agrave exposiccedilatildeo de Minsky (1986) poreacutem

de forma ampliada

Mecanismos de incentivo operam de modo prociacuteclico sobre os setores

domeacutesticos estimulando o aumento de sua alavancagem durante os periacuteodos de

123

crescimento No caso do setor privado a busca por lucros extraordinaacuterios num cenaacuterio

competitivo proacuteprio de uma economia capitalista impulsiona a tomada de decisotildees

arriscadas e pune comportamentos conservadores em relaccedilatildeo ao risco com perdas de

espaccedilo competitivo Neste sentido a assunccedilatildeo de riscos eacute estimulada por perspectivas

de rentabilidade positiva e torna a conformaccedilatildeo de estruturas fraacutegeis inerente agrave sua

atividade Da mesma forma posturas defensivas satildeo tiacutepicas de periacuteodos de acirramento

das condiccedilotildees de incerteza nos quais a busca pela desmontagem de posiccedilotildees

anteriormente alavancadas pode ter efeitos em cadeia sobre os preccedilos dos ativos de

capital sobre as condiccedilotildees de solvecircncia e de liquidez de unidades econocircmicas

conectadas financeiramente e sobre os niacuteveis de renda e de emprego Este tipo de

comportamento eacute inerente tanto por parte de firmas natildeo financeiras em relaccedilatildeo a suas

atividades de investimento quanto em relaccedilatildeo aos bancos enquanto ldquomercadores de

moedardquo (Minsky 1986)

Os objetivos de atuaccedilatildeo do Estado se diferenciam dos associados ao setor

privado A geraccedilatildeo de posiccedilotildees fiscais superavitaacuterias natildeo eacute um fim em si mesmo Se

relaciona diretamente com o tipo de interaccedilatildeo que possui com os demais setores da

economia Na perspectiva poacutes-keynesiana envolve um papel estabilizador e anticiacuteclico

com vistas a mitigar oscilaccedilotildees do produto e do emprego que por sua proacutepria natureza

eacute instaacutevel em contraposiccedilatildeo a uma visatildeo neoclaacutessica que privilegia a estabilidade dos

preccedilos e o controle da moeda (Minsky 1986 Silva 1996)

Entretanto mecanismos de incentivo prociacuteclicos caminham em sentido oposto a

seus objetivos reduzindo sua capacidade de accedilatildeo Periacuteodos de maior dinamismo

econocircmico domeacutestico e intensidade dos fluxos externos de capital podem contribuir

para uma maior toleracircncia a diacutevidas por parte dos investidores externos em especial nos

PEDs dada a natureza reflexa de seus ciclos econocircmicos como discutido por Amado e

Resende (2007) Nos periacuteodos de retraccedilatildeo a loacutegica tende a ser invertida gerando um

grau mais elevado de conservadorismo por parte dos agentes credores Um niacutevel de

endividamento considerado adequado em determinado momento pode mostrar-se

inadequado ex post (Minsky 1986) A percepccedilatildeo de que o dinamismo econocircmico pode

contribuir para que a diacutevida puacuteblica liacutequida caia em niacuteveis relativos mesmo com a

elevaccedilatildeo em termos absolutos justifica a necessidade de manutenccedilatildeo de taxas de

crescimento econocircmico elevadas e pouco volaacuteteis reduzindo a probabilidade de

contestaccedilotildees de sua sustentabilidade

124

No caso de economias abertas e em desenvolvimento a atuaccedilatildeo dos governos

torna-se ainda mais complexa como discutido no capiacutetulo anterior Estes paiacuteses

possuem especificidades que os tornam mais suscetiacuteveis a fragilidades financeiras

ligadas tanto agrave sua inserccedilatildeo produtiva e comercial quanto ao perfil dos fluxos de

capitais para estes paiacuteses que apresentam volatilidade ampliada O primeiro ponto

contribui para que o aparecimento de desequiliacutebrios de conta-corrente seja frequente

gerando limitaccedilotildees agrave manutenccedilatildeo de taxas de crescimentos elevadas de modo

sustentado como argumentado pela literatura estruturalista e pelos modelos de

crescimento poacutes-keynesianos O segundo decorre da estrutura hieraacuterquica e concentrada

dos sistemas monetaacuterio e financeiro internacionais que tornam os fluxos para praccedilas e

moedas natildeo tradicionais inerentemente especulativos e influenciados pelo estado de

aversatildeo a riscos dos investidores estrangeiros enfatizado dentre outros autores por

Prates (2004) Akyuumlz (2008) e Amado e Resende (2007) A diferenccedila de magnitude

entre os sistemas financeiros nos paiacuteses centrais e perifeacutericos implica que variaccedilotildees

modestas na alocaccedilatildeo de recursos dos investidores internacionais possuem impacto

relevante sobre os mercados receptores dos fluxos

Neste contexto haacute uma perda de forccedila nos PEDs dos instrumentos tradicionais

de accedilatildeo do Estado relacionados ao big bank e big government nos periacuteodos de

instabilidade (Taylor 2001 Ocampo 2001) Cabe aos governos um tipo de atuaccedilatildeo

com foco aleacutem do acircmbito domeacutestico e interligado com elementos estruturais da

economia

A denominaccedilatildeo dos passivos externos em moeda estrangeira traz consequecircncias

sobre a geraccedilatildeo de vulnerabilidades dos setores domeacutesticos A tendecircncia de apreciaccedilatildeo

das taxas de cacircmbio em periacuteodos de crescimento estimula o ingresso de fontes externas

de financiamento num cenaacuterio de maior toleracircncia a posturas alavancadas contribuindo

concomitantemente para a apreciaccedilatildeo de ativos domeacutesticos aumento dos investimentos

e reduccedilatildeo de pressotildees inflacionaacuterias A reversatildeo desta tendecircncia poreacutem pode ter efeitos

draacutesticos sobre os balanccedilos dos agentes sobre os mercados de ativos e de capitais e

sobre os objetivos de poliacutetica monetaacuteria

Eacute fundamental para a accedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas que se compreenda o modo

como os setores se comportam ao longo dos ciclos e os mecanismos de incentivo que

agem sobre estes A accedilatildeo do Estado neste sentido deve buscar ao mesmo tempo coibir

que a caracteriacutestica eminentemente prociacuteclica dos agentes privados resulte em assunccedilatildeo

125

exagerada de riscos nos periacuteodos de euforia e possibilitar margens de manobra para que

o governo tenha condiccedilotildees de agir nos periacuteodos de descenso

Num cenaacuterio em que as relaccedilotildees financeiras com o externo satildeo relevantes e no

qual o acesso a fontes de financiamento externo eacute em grande parte dependente dos

ciclos externos eacute importante como discutido no capiacutetulo 2 que a loacutegica de regulaccedilatildeo

por parte do Estado esteja vinculada a instrumentos aleacutem da regulaccedilatildeo microeconocircmica

e da manipulaccedilatildeo de instrumentos claacutessicos de poliacutetica fiscal e monetaacuteria de modo a

mitigar os efeitos adversos gerados pela tendecircncia prociacutelica e volaacutetil dos fluxos de

capital e do endividamento em moeda estrangeira

Por fim a accedilatildeo do Estado como promotor de condiccedilotildees para o crescimento

econocircmico de forma sustentada eacute ponto fundamental que contribui para a estabilidade

do sistema econocircmico Permite uma loacutegica que estimula o crescimento dos niacuteveis de

investimento e para a proacutepria sustentabilidade financeira dos setores domeacutesticos por

meio da geraccedilatildeo de emprego e renda para os setores privados e da proacutepria

sustentabilidade da diacutevida puacuteblica num contexto em que existe elevada dependecircncia do

grau de aversatildeo a risco dos agentes externos

126

4 ANAacuteLISE DO CENAacuteRIO RECENTE E CONDICcedilOtildeES DE ESTABILIDADE NOS

PEDs

41 INTRODUCcedilAtildeO

A vulnerabilidade acentuada por parte dos PEDs eacute um fato estilizado fartamente

evidenciado na literatura econocircmica (Griffith-Jones Kregel e Ocampo 2007 Aglietta

2004 Eichengreen et alli 2002 Reinhart et alli 2003 Kaminsky Reinhart e Veacutegh

2005) As experiecircncias da deacutecada de 1980 resultantes da crise da diacutevida dos PEDs e as

seguidas experiecircncias da deacutecada de 1990 num contexto de mercados financeiros

liberalizados satildeo exemplos neste sentido

Nos capiacutetulos anteriores a intenccedilatildeo foi evidenciar elementos condicionantes

para a instabilidade financeira em PEDs partindo de uma interpretaccedilatildeo heterodoxa

predominantemente poacutes-keynesiana e estruturalista Estes satildeo descritos em dois niacuteveis

diferenciados de determinaccedilatildeo

Num primeiro niacutevel geral discutido no primeiro capiacutetulo associam-se agrave

dinacircmica ciacuteclica das economias num contexto marcado pela presenccedila de incerteza e de

formaccedilatildeo convencional de expectativas nos moldes descritos por Keynes (1936) e

Minsky (1986) em que os periacuteodos de instabilidade satildeo gestados nas proacuteprias fases de

crescimento

Num segundo niacutevel decorrem de especificidades por parte dos PEDs que acentuam sua

vulnerabilidade agrave conformaccedilatildeo de desequiliacutebrios Haacute a percepccedilatildeo de que o sistema

econocircmico global possui uma carateriacutestica de interdependecircncia e de hierarquia entre os

diferentes grupos de paiacuteses dos pontos de vista produtivo e financeiro

O Estado eacute percebido como agente de amortecimento anticiacuteclico e como fonte de

estiacutemulo ao crescimento econocircmico sustentado Como descrito por Minsky (1986) os

expedientes de poliacutetica fiscal (big government) com vistas agrave sustentaccedilatildeo de niacuteveis

miacutenimos de demanda efetiva e a accedilatildeo do banco central (big bank) garantindo

condiccedilotildees de liquidez dos mercados financeiros satildeo fundamentais nos periacuteodos de

acirramento das condiccedilotildees de incerteza com vistas a atenuar a intensidade da contraccedilatildeo

e a conformaccedilatildeo de processos de deflaccedilatildeo de diacutevidas Nas fases de tranquilidade sua

importacircncia estaacute ligada agrave capacidade de regulaccedilatildeo do setor privado de modo a cercear

posturas que impliquem na assunccedilatildeo exagerada a riscos por parte das unidades privadas

e que amplifiquem a vulnerabilidade da economia em niacutevel sistecircmico

127

No caso de PEDs em que prevalecem assimetrias em relaccedilatildeo aos paiacuteses

avanccedilados num contexto de liberdade dos fluxos de comerciais e financeiros a accedilatildeo

governamental perde margens de manobra em decorrecircncia da capacidade reduzida de

atuar sobre desequiliacutebrios em moeda estrangeira e sobre fluxos cuja determinaccedilatildeo de

intensidade e direccedilatildeo eacute exoacutegena Neste sentido a atuaccedilatildeo regulatoacuteria estatal transcende

a accedilatildeo sobre as relaccedilotildees financeiras domeacutesticas com vistas a incorporar limites sobre as

entradas e saiacutedas de divisas

Este tipo de interpretaccedilatildeo diverge do exposto pela literatura convencional que

geralmente associa a ocorrecircncia de crises a fatores exoacutegenos agraves relaccedilotildees econocircmicas

privadas Desequiliacutebrios externos satildeo interpretados como decorrentes de falhas de

conduta por parte dos governos em sua gestatildeo macroeconocircmica ou de informaccedilotildees

assimeacutetricas que geram vieses informativos sobre a condiccedilatildeo de creacutedito dos agentes

domeacutesticos por parte dos credores internacionais

Os primeiros anos do seacuteculo XXI poreacutem tecircm apresentado uma caracteriacutestica

singular Diferentemente da experiecircncia de periacuteodos anteriores marcados por episoacutedios

recorrentes de crises financeiras houve uma perceptiacutevel aceleraccedilatildeo das taxas de

crescimento econocircmico e uma melhora das condiccedilotildees de estabilidade macroeconocircmica

nas maiores economias em desenvolvimento que podem ser percebidas pela reduccedilatildeo

dos niacuteveis de percepccedilatildeo de risco externo e pelo aumento da margem de execuccedilatildeo de

poliacutetica macroeconocircmica (Ocampo 2011)

Este ambiente mostrou-se evidente inclusive no periacuteodo posterior agrave fase mais

aguda da crise financeira de 2008 Embora o impacto no imediato poacutes-crise tenha sido

violento para uma seacuterie de paiacuteses em termos de seus niacuteveis de produccedilatildeo e emprego

houve raacutepida capacidade de resposta mesmo num contexto em que os principais paiacuteses

avanccedilados permaneceram com dificuldades de recuperaccedilatildeo e em meio a processos de

instabilidade Este cenaacuterio diferenciado contribui para interpretaccedilotildees notadamente de

cunho convencional a respeito de possiacuteveis mudanccedilas estruturais no acircmbito da

economia mundial que teriam contribuiacutedo para a emergecircncia de um ldquoadmiraacutevel mundo

novordquo em que mudanccedilas na estrutura econocircmica dos paiacuteses emergentes e um

compromisso com poliacuteticas econocircmicas acertadas teriam contribuiacutedo para maior grau de

resiliecircncia (Didier et alli 2011)

128

Neste sentido um ponto interessante de investigaccedilatildeo eacute a anaacutelise do periacuteodo

recente com vistas a compreender ateacute que ponto houve uma melhora efetiva das

condiccedilotildees de estabilidade por parte dos PEDs e ateacute que ponto este cenaacuterio pode ser

associado a um contexto particular e ciacuteclico

Este capiacutetulo busca de modo estilizado evidenciar elementos que contribuiacuteram

para a evoluccedilatildeo da fragilidade dos PEDs desde o iniacutecio da deacutecada de 2000 em especial

sobre os paiacuteses da Ameacuterica do Sul Como forma de exposiccedilatildeo seratildeo evidenciados mais

detalhadamente Brasil Chile e Colocircmbia com vista a notar possiacuteveis evoluccedilotildees na

inserccedilatildeo econocircmica e financeira destes paiacuteses assim como das condiccedilotildees financeiras

setoriais afim de avaliar possiacuteveis impactos sobre suas condiccedilotildees de estabilidade

financeira

O capiacutetulo estaacute estruturado da seguinte forma aleacutem desta introduccedilatildeo A segunda

seccedilatildeo traz evidecircncias empiacutericas sobre os fluxos globais de comeacutercio com a intenccedilatildeo de

discutir aspectos relacionados agrave relaccedilatildeo entre desenvolvimento e perfil de comeacutercio A

terceira seccedilatildeo busca avaliar de modo sucinto transformaccedilotildees econocircmicas relevantes

ocorridas no iniacutecio do seacuteculo XXI e que contribuiacuteram para o ciclo de crescimento global

anterior agrave crise financeira de 2008 A quarta seccedilatildeo discute elementos relacionados a

efeitos da crise de 2008 sobre a economia mundial e a recuperaccedilatildeo econocircmica

subsequente A quinta seccedilatildeo procura analisar de modo especiacutefico as economias de

Brasil Chile e Colocircmbia em relaccedilatildeo agrave sua dinacircmica de comeacutercio de balanccedilo de

pagamentos e agrave evoluccedilatildeo da necessidade de financiamento dos setores domeacutesticos

42 COMEacuteRCIO GLOBAL EVIDEcircNCIAS EMPIacuteRICAS E PADRAtildeO

CENTRO-PERIFERIA

No capiacutetulo 2 foram discutidos elementos teoacutericos sobre a visatildeo estruturalista e

sobre os modelos de crescimento keynesianos com restriccedilatildeo de balanccedilos de pagamentos

A despeito de variaccedilotildees de argumentaccedilatildeo e de objeto de anaacutelise possuem como ponto

comum a percepccedilatildeo de que existem assimetrias entre paiacuteses associadas agraves estruturas de

comeacutercio exterior A especializaccedilatildeo exportadora em bens primaacuterios e de baixo conteuacutedo

tecnoloacutegico relativamente aos bens que compotildeem a pauta de importaccedilotildees eacute um ponto

que contribui para a perpetuaccedilatildeo de gaps de renda entre PEDs e paiacuteses avanccedilados

(Prebisch 1949 Furtado 1961 Fainzylber 1993 Thirlwall 1979 entre outros)

129

Esta percepccedilatildeo confronta os princiacutepios da teoria ortodoxa de comeacutercio

internacional ligados ao conceito de vantagens comparativas que em linhas gerais

identificam na divisatildeo internacional do trabalho entre os paiacuteses uma relaccedilatildeo beneacutefica

por meio da especializaccedilatildeo produtiva conforme a dotaccedilatildeo de fatores prevalecente

(Baumann e Gonccedilalves 2015 Bhagwati e Srinivasan 1984 Salvatore 1998) De

acordo com seus proponentes a abertura econocircmica permite a obtenccedilatildeo de ganhos e o

aumento da eficiecircncia por meio da exportaccedilatildeo do bem cuja produccedilatildeo requeira o uso

intensivo dos recursos relativamente abundantes e baratos e da importaccedilatildeo dos bens

cuja produccedilatildeo requeira o uso intensivo dos recursos relativamente caros e escassos

(Salvatore 1998) O principal incentivo para o comeacutercio exterior se procede entre paiacuteses

com dotaccedilotildees de fatores diferenciados e complementares

A observaccedilatildeo empiacuterica dos fluxos de comeacutercio globais entretanto contribui

para reforccedilar as objeccedilotildees agrave teoria ortodoxa e como elemento de reforccedilo dos argumentos

estruturalistas

Do ponto de vista da relaccedilatildeo entre os paiacuteses avanccedilados uma criacutetica relevante eacute

feita por autores da chamada ldquonova teoria do comeacuterciordquo Amparados pela evidecircncia

empiacuterica trabalhos como Krugman (1981) e Helpman (1981) constatam a elevada

intensidade de comeacutercio intra-induacutestria entre paiacuteses de renda elevada38 com dotaccedilatildeo de

fatores e niacuteveis de renda similares Greenaway e Milner (1986) comentam que a

intensidade do comeacutercio intra-induacutestria tende a ser positivamente relacionada com o

niacutevel de renda per capita dos paiacuteses sendo mais forte em paiacuteses avanccedilados39

A Tabela 7 estima o iacutendice de comeacutercio intra-induacutestria na relaccedilatildeo comercial de

bilateral de bens finais para uma amostra de 26 paiacuteses para o ano de 201540 Entre os

38 A percepccedilatildeo eacute que a diferenciaccedilatildeo entre produtos dentro de uma mesma induacutestria num cenaacuterio de

concorrecircncia monopoliacutestica combinada com diferenccedilas nas preferecircncias entre os consumidores

permitem a convivecircncia lado a lado em um paiacutes de produtos nacionais e estrangeiros Estes trabalhos

tambeacutem vislumbram a existecircncia de retornos crescentes de escala no niacutevel da firma (economias internas

de escala) no lugar de economias constantes que da mesma forma que eacute um fator limitante da quantidade

de variedades numa economia fechada permite o aumento do mercado uma firma com a abertura

reduzindo seus custos (Krugman 1979 1981 Markusen et alli 1995) 39 Para Greenaway e Milner (1986) a justificativa para este fato eacute que a partir de determinado niacutevel de

renda haacute predisposiccedilatildeo crescente por parte dos consumidores agrave aquisiccedilatildeo de produtos diferenciados A

tendecircncia agrave diversificaccedilatildeo do consumo eacute uma caracteriacutestica que se daacute principalmente em produtos

manufaturados e com maior grau de sofisticaccedilatildeo e incorporaccedilatildeo de inovaccedilotildees 40 Para estimar o comeacutercio intra-induacutestria entre dois paiacuteses eacute utilizada uma adaptaccedilatildeo da foacutermula sugerida

por Grubel e Lloyd (1975) nos seguintes termos 119868119862119868119879119886119887 =

130

paiacuteses avanccedilados haacute a prevalecircncia de iacutendices superiores a 50 e de modo mais toacutepico

entre paiacuteses deste grupo e economias em desenvolvimento Entre os PEDs selecionados

os iacutendices tendem a ser menores e circunscritos agrave esfera regional principalmente para

os paiacuteses do continente asiaacutetico e da Europa emergente No caso dos paiacuteses da Ameacuterica

Latina os indicadores satildeo inferiores o que sugere que a regiatildeo apresenta um grau de

especializaccedilatildeo comercial acima da meacutedia em relaccedilatildeo aos PEDs

Tabela 7 Estimativa do comeacutercio intra-induacutestria para 26 paiacuteses selecionados

Nota Dados estimados de acordo com classificaccedilotildees das exportaccedilotildees e importaccedilotildees por setor pela

nomenclatura de comeacutercio ISIC Rev 4 (quarta revisatildeo do International Standards of Industry

Classification) divulgado pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) em segundo niacutevel de

desagregaccedilatildeo Exportaccedilotildees finais estimadas pela diferenccedila entre exportaccedilotildees totais e exportaccedilotildees de

produtos intermediaacuterios Iacutendice de comeacutercio intrainduacutestria bilateral calculado pela meacutedia do caacutelculo entre

os dois paiacuteses em funccedilatildeo de divergecircncias de informaccedilotildees por paiacuteses e de relevacircncia bilateral

Fonte OCDE - STAN (database for structural analysis) - bilateral trade by end of use

Da mesma forma para o mesmo grupo de 26 paiacuteses pode ser verificada uma

correlaccedilatildeo positiva entre o niacutevel de comeacutercio intra-induacutestria ponderado pela relevacircncia

dos principais parceiros comerciais e a renda per capita e uma correlaccedilatildeo negativa

1 ndash 119898eacute119889119894119886(sum|119864119883119894

119886119887minus119868119872119894119886119887|

(119864119883119894119886119887+119868119872119894

119886119887)

119899119894=1 sum

|119864119883119894119887119886minus119868119872119894

119887119886|

(119864119883119894119887119886+119868119872119894

119887119886)

119899119894=1 ) onde 119868119862119868119879119886119887 corresponde ao indicador do comeacutercio

intra-induacutestria dos paiacuteses a e b 119864119883119894119886119887ao total de exportaccedilotildees do paiacutes a ao paiacutes b no setor i 119868119872119894

119886119887ao total

de importaccedilotildees do paiacutes a provenentes do paiacutes b no setor i A fonte das informaccedilotildees eacute a base de dados de

comeacutercio biliateral entre paiacuteses segregada por coacutedigo de induacutestria da OCDE (STANOCDE) Como forma

de dirimir divergecircncias de informaccedilotildees reflexas entre dois paiacuteses eacute utilizada a meacutedia entre suas

informaccedilotildees Cabe ressalvar que haacute algumas imitaccedilotildees em relaccedilatildeo ao indicador tais como a tendecircncia de

valores mais elevados conforme se utilize um grau de itemizaccedilatildeo pouco profundo (o que eacute o caso do

presente trabalho) deficiecircncias da qualidade da informaccedilatildeo em situaccedilotildees de desequiliacutebrio de comeacutercio

entre paiacuteses entre outros fatores como exposto por Baumann e Gonccedilalves (2015)

Canadaacute

Fra

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Japatildeo

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Hungria

Polocirc

nia

Turq

uia

Ruacutessia

Meacutedia

Canadaacute - 41 23 22 16 21 48 27 29 81 1 44 14 32 27 13 14 11 29 26 50 23 20 56 22 13 64

Franccedila 41 - 76 81 37 46 71 67 74 70 5 19 6 9 39 6 24 23 24 25 21 31 50 62 34 7 60

Alemanha 23 76 - 78 61 37 77 73 47 57 11 21 7 7 50 4 38 27 26 54 25 61 70 76 36 12 57

Itaacutelia 22 81 78 - 42 31 65 60 64 35 6 23 9 10 19 9 47 30 20 49 39 64 66 63 40 4 57

Japatildeo 16 37 61 42 - 53 35 22 53 30 2 10 0 5 19 8 40 16 34 45 36 52 36 26 5 6 35

Coreia do Sul 21 46 37 31 53 - 33 57 48 40 2 6 1 1 16 7 65 40 32 62 32 63 55 30 7 8 47

Holanda 48 71 77 65 35 33 - 59 59 59 12 23 30 26 19 41 14 25 28 25 32 25 69 68 44 6 58

Espanha 27 67 73 60 22 57 59 - 61 53 6 32 17 25 29 16 18 24 32 38 44 49 49 68 50 18 56

Reino Unido 29 74 47 64 53 48 59 61 - 66 19 18 15 8 42 6 14 23 22 44 42 39 55 47 33 7 48

EUA 81 70 57 35 30 40 59 53 66 - 10 46 12 22 45 26 18 37 17 36 41 27 29 68 35 9 42

Argentina 1 5 11 6 2 2 12 6 19 10 - 79 26 19 55 13 1 7 10 8 5 25 5 7 33 2 33

Brasil 44 19 21 23 10 6 23 32 18 46 79 - 24 24 63 12 17 10 17 14 18 41 12 32 54 1 34

Chile 14 6 7 9 0 1 30 17 15 12 26 24 - 44 12 48 3 2 8 10 5 15 6 15 9 1 12

Colocircmbia 32 9 7 10 5 1 26 25 8 22 19 24 44 - 29 40 1 2 5 11 7 12 1 18 6 1 17

Meacutexico 27 39 50 19 19 16 19 29 42 45 55 63 12 29 - 8 10 13 23 22 20 13 43 44 26 15 34

Peru 13 6 4 9 8 7 41 16 6 26 13 12 48 40 8 - 2 1 1 4 8 13 2 10 17 2 17

China 14 24 38 47 40 65 14 18 14 18 1 17 3 1 10 2 - 15 25 49 39 53 39 13 8 12 31

Iacutendia 11 23 27 30 16 40 25 24 23 37 7 10 2 2 13 1 15 - 37 34 11 45 26 26 9 12 21

Indoneacutesia 29 24 26 20 34 32 28 32 22 17 10 17 8 5 23 1 25 37 - 41 14 63 42 18 36 2 27

Malaacutesia 26 25 54 49 45 62 25 38 44 36 8 14 10 11 22 4 49 34 41 - 62 58 52 25 26 6 47

Filipinas 50 21 25 39 36 32 32 44 42 41 5 18 5 7 20 8 39 11 14 62 - 15 7 20 36 4 31

Tailacircndia 23 31 61 64 52 63 25 49 39 27 25 41 15 12 13 13 53 45 63 58 15 - 25 26 22 7 42

Hungria 20 50 70 66 36 55 69 49 55 29 5 12 6 1 43 2 39 26 42 52 7 25 - 64 49 11 57

Polocircnia 56 62 76 63 26 30 68 68 47 68 7 32 15 18 44 10 13 26 18 25 20 26 64 - 60 21 55

Turquia 22 34 36 40 5 7 44 50 33 35 33 54 9 6 26 17 8 9 36 26 36 22 49 60 - 7 30

Ruacutessia 13 7 12 4 6 8 6 18 7 9 2 1 1 1 15 2 12 12 2 6 4 7 11 21 7 - 10

Meacutedia 64 60 57 57 35 47 58 56 48 42 33 34 12 17 34 17 31 21 27 47 31 42 57 55 30 10

131

entre a intensidade das exportaccedilotildees de bens primaacuterios e manufaturados de baixo

conteuacutedo tecnoloacutegico com a renda per capita nos graacuteficos 7 e 8 respectivamente

Graacutefico 7 Comeacutercio intra-induacutestria e renda per capita paiacuteses selecionados

Fonte Fonte OCDE (STAN bilateral trade by end of use) FMI (WEO) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacutefico 8 Exportaccedilotildees de produtos baacutesicos e renda per capita paiacuteses selecionados

Fonte Fonte OCDE (STAN bilateral trade by end of use) FMI (WEO) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Estes dados reforccedilam a percepccedilatildeo de que a especializaccedilatildeo produtiva e o

posicionamento produtivo em setores de mais baixo valor agregado satildeo fatores

associados a menores niacuteveis de desenvolvimento de modo convergente com o

argumento estruturalista

Outro elemento que evidencia o distanciamento dos fluxos de comeacutercio em

relaccedilatildeo agrave teoria tradicional se relaciona agrave transformaccedilatildeo dos sistemas globais de

produccedilatildeo e de comeacutercio ocorridos nas uacuteltimas deacutecadas por meio do aprofundamento

das cadeias globais de valor Este fenocircmeno que se intensificou a partir da deacutecada de

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Exportaccedilatildeo de produtos baacutesicos finais ( total)

132

1980 corresponde agrave tendecircncia de progressiva fragmentaccedilatildeo das cadeias produtivas dos

produtos manufaturados entre paiacuteses por meio da segregaccedilatildeo da produccedilatildeo de

componentes e produtos finais em mais de uma economia reduzindo a importacircncia

relativa de modos de produccedilatildeo verticalizados nacionalmente41 (Feenstra 1998) Como

resultado tem se elevado a importacircncia do comeacutercio de componentes intermediaacuterios das

cadeias produtivas entre paiacuteses dificultando interpretaccedilotildees focadas nos fluxos totais de

exportaccedilotildees e importaccedilotildees42

Como comentado por Palley (2014) este fenocircmeno se diferencia das relaccedilotildees de

comeacutercio prevalecentes ateacute a deacutecada de 1970 Sua caracteriacutestica fundamental eacute uma

mobilidade dos fatores de produccedilatildeo como resultado de avanccedilos do transporte

comunicaccedilotildees e teacutecnicas de gestatildeo das empresas Este processo contribuiu para a

criaccedilatildeo de um modelo de produccedilatildeo global baseado em comportamento de arbitragem de

custos que autor denominou de ldquoeconomia em barcosrdquo (barge economics) As firmas

flutuam de um paiacutes a outro em busca de jurisdiccedilotildees com menores custos derivados de

fatores como taxa de cacircmbio diferenciais de impostos subsiacutedios regulaccedilotildees ou

salaacuterios

Baldwin Ito e Sato (2014) comentam que o deslocamento de processos

produtivos de paiacuteses avanccedilados para os PEDs gera tipos de preocupaccedilatildeo diferenciados

para os grupos de paiacuteses Do ponto de vista das economias avanccediladas contribui para

receios crescentes sobre a reduccedilatildeo de postos de trabalho e sobre a perda de poder de

barganha por partes dos setores assalariados sobretudo nos segmentos menos

qualificados e de menor remuneraccedilatildeo Do ponto de vista dos PEDs um ponto relevante

diz respeito ao tipo de trabalho gerado nessas regiotildees que em parte significativa tendem

a concentrar-se em postos de pior qualidade

Esta inquietaccedilatildeo se relaciona com uma caracteriacutestica bem definida do

desenvolvimento das cadeias globais de valor ligada agrave distribuiccedilatildeo do valor agregado agraves

41 O processo de crescente fatiamento internacional da produccedilatildeo manufatureira pode ser associado agrave

estrateacutegia de grandes empresas multinacionais de reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo por meio do

deslocamento de processos produtivos intensivos em matildeo de obra para paiacuteses com salaacuterios mais baixos

utilizando frequentemente praacuteticas de outsoursing por meio da subcontrataccedilatildeo de produtores para a

confecccedilatildeo de partes do processo de produccedilatildeo (Baldwin e Venables 2010 Feenstra 1998 Sturgeon

2008) 42 A proacutepria avaliaccedilatildeo dos fluxos de investimento direto e rendas associadas e seu impacto nos balanccedilos

de pagamentos dos paiacuteses eacute um elemento que se torna mais complexo neste contexto agrave medida que se

associam com a estrateacutegia de internacionalizaccedilatildeo das grandes empresas multinacionais (Palley 2014)

133

diferentes etapas das cadeias produtivas geralmente denominada curva ldquosmilerdquo

(Baldwin Ito e Sato 2014) Esta curva ilustrada na Figura 1 reflete a tendecircncia

crescente de que o valor agregado se concentre cada vez menos nas etapas de fabricaccedilatildeo

e mais nas etapas anteriores relacionadas a processos como pesquisa e desenvolvimento

design dos produtos e desenvolvimento da marca e nas fases posteriores ligadas a

atividades como marketing distribuiccedilatildeo e vendas43 De modo geral essas fases se

concentram em paiacuteses abundantes em capital e tecnologia O avanccedilo da industrializaccedilatildeo

nos PEDs tende a ser mais frequente em etapas que concorrem por baixos custos com

impacto reduzido sobre sua capacidade dinacircmica de geraccedilatildeo de progresso teacutecnico

Figura 1 Curva ldquosorrisordquo Intensidade de valor agregado de produtos

manufaturados por estaacutegio do produto

Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria baseado em Baldwin Ito e Sato (2014)

Este ponto pode ser considerado relevante do ponto de vista das perspectivas de

desenvolvimento econocircmico Arbache (2013) menciona que a despeito do

aprofundamento da participaccedilatildeo de paiacuteses emergentes nas cadeias globais de valor a

desigualdade de renda entre paiacuteses avanccedilados e emergentes natildeo avanccedilou no caminho da

convergecircncia havendo uma divisatildeo de trabalho bem definida entre os paiacuteses nos termos

da curva sorriso

O graacutefico 9 ilustra dados da pesquisa de valor agregado sobre o comeacutercio

(TiVA) da OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econocircmico)

43 Baldwin Ito e Sato (2014) descrevem a concentraccedilatildeo do valor agregado nas diferentes fases das

cadeias produtivas nas pontas da ldquocurva sorrisordquo como um processo dinacircmico que tem evoluiacutedo nas

uacuteltimas deacutecadas Os autores exemplificam o setor tecircxtil que em 1985 concentrava 21 de seu valor

agregado em etapas do setor primaacuterio 70 na produccedilatildeo e apenas 9 em atividades de serviccedilos Em

2005 a concentraccedilatildeo do valor agregado entre as etapas era respectivamente de 15 57 e 28

respectivamente Neste aspecto haveria a tendecircncia de um estreitamento da curva sorriso reduzindo a

participaccedilatildeo relativa dos ganhos associados aos estaacutegios de fabricaccedilatildeo

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PampDDesignMarca

Vendas MarketingDistribuiccedilatildeo

Produccedilatildeo

134

para o ano de 2011 com a segregaccedilatildeo do valor agregado das exportaccedilotildees por setores

incluindo o setor de serviccedilos para uma amostra de 43 paiacuteses Entre os paiacuteses com renda

per capita superior a 40 do niacutevel prevalecente nos EUA somente Austraacutelia Nova

Zelacircndia Canadaacute e Noruega natildeo apresentam relevacircncia dos setores de serviccedilos

especializados e do setor manufatureiro ligado agrave produccedilatildeo de maacutequinas transporte e

eletrocircnica somados superior a 35 do total Estes paiacuteses satildeo ainda os uacutenicos para os

quais a soma dos setores primaacuterio e manufatura tradicional eacute superior a 35 do total

Graacutefico 9 Valor agregado sobre exportaccedilotildees totais de bens e serviccedilos Participaccedilatildeo

por setor e renda per capita Paiacuteses selecionados

A categorizaccedilatildeo setorial foi estabelecida a partir do agrupamento dos dados de valor agregado

incorporado agrave induacutestria por setores econocircmicos divulgados pela OCDE da seguinte forma

Setor primaacuterio agricultura caccedila extraccedilatildeo madeireira pesca e mineraccedilatildeo

Induacutestria tradicional Produtos alimentiacutecios bebidas e tabaco tecircxteis e calccedilados induacutestria madeireira de

papel impressatildeo e graacutefica reciclagem e outros produtos manufaturados

Induacutestria quiacutemica e metaluacutergica Coque produtos de petroacuteleo refinado e combustiacuteveis nucleares produtos

quiacutemicos plaacutestico e borracha outros produtos minerais natildeo metaacutelicos induacutestria metaluacutergica baacutesica e

produtos de metal fabricados

Induacutestria eletrocircnica e de transporte maacutequinas e equipamentos equipamentos oacuteticos e eleacutetricos

equipamentos de transporte

Serviccedilos especializados Transporte e armazenamento postagem e comunicaccedilatildeo intermediaccedilatildeo

financeira atividades imobiliaacuterias aluguel de maacutequinas e equipamentos computadores e atividades

relacionadas pesquisa e desenvolvimento e outras atividades de negoacutecios

Outros serviccedilos hoteacuteis e restaurantes serviccedilos comunitaacuterios sociais e serviccedilos pessoais

Fonte OCDE (TiVA) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Prevalece de forma mais complexa uma divisatildeo do trabalho entre paiacuteses de

renda elevada e PEDs tornando evidente uma questatildeo importante para estrateacutegias de

desenvolvimento Embora a participaccedilatildeo nas cadeias globais de valor seja importante

forma de participar do comercio internacional o posicionamento produtivo em

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Serviccedilos especializados Maacutequinas e equipamentos eletrocircnica e transporteOutros serviccedilos Ind quiacutemica e metaluacutergicaInduacutestria tradicional Setor primaacuterioInfraestrutura Renda per capita (Eixo Direita)

201

135

atividades com valor agregado reduzido e baixa remuneraccedilatildeo pode dificultar o

desenvolvimento de atividades mais dinacircmicas e complexas que permitam uma

trajetoacuteria em direccedilatildeo ao catching up com os paiacuteses avanccedilados (Felipe et alli 2012)

O posicionamento produtivo em setores de baixos salaacuterios como fator de

diferenciaccedilatildeo num contexto de elevada mobilidade das estruturas produtivas pode

elevar incertezas em relaccedilatildeo agraves consequecircncias de episoacutedios de perda de competitividade

em relaccedilatildeo a outros paiacuteses Neste sentido trata-se de uma vantagem comparativa

essencialmente fraacutegil e perniciosa do ponto de vista distributivo

As cadeias globais de valor contribuem para modalidades de especializaccedilatildeo

dentro de um mesmo processo produtivo com tipos diferenciados de dinamismo e

potenciais de ganhos de produtividade Neste sentido torna-se pertinente a criacutetica

estruturalista e em especial o argumento neoestruturalista exposto por Fainzylber

(1993) Ffrench-Davis (1988) e Sunkel e Zuleta (1990) comentada no capiacutetulo 2 a

respeito da necessidade de desenvolvimento de capacidades de geraccedilatildeo endoacutegena de

progresso teacutecnico

A conformaccedilatildeo da divisatildeo internacional do trabalho impotildee desafios importantes

de poliacuteticas puacuteblicas para os PEDs O posicionamento produtivo em setores cuja

vantagem comparativa se fundamenta no baixo custo do trabalho pode prejudicar as

possibilidades de desenvolvimento de capacidades locais em setores de valor agregado

mais elevado sob o risco de esgotamento de vantagens comparativas estaacuteticas em

relaccedilatildeo a outros paiacuteses como exposto por OCDE (2014) Por outro lado o novo

desenho das estruturas produtivas globais com a reduccedilatildeo de importacircncia relativa de

estruturas verticalizadas impotildee desafios sobre poliacuteticas de desenvolvimento

Neste sentido ingressos de investimentos diretos natildeo necessariamente

contribuem para a internalizaccedilatildeo de novos meacutetodos e inovaccedilotildees sobre as estruturas

produtivas domeacutesticas podendo inclusive acentuar caracteriacutesticas competitivas

especializadas em baixos salaacuterios e processos produtivos ldquocommoditizadosrdquo Pode-se

refletir neste sentido sobre a necessidade de maior seletividade por parte dos paiacuteses em

relaccedilatildeo aos capitais de investimento entrantes (ou pelo menos de criaccedilatildeo de incentivos

que tornem os ingressos mais seletivos) e de desenvolvimento de criaccedilatildeo de vantagens

comparativas em setores dinacircmicos domeacutesticos que contribuam para a criaccedilatildeo de

progresso teacutecnico de modo endoacutegeno

136

A avaliaccedilatildeo sobre a construccedilatildeo de capacidades teacutecnicas e de inovaccedilatildeo por parte

dos sistemas de produccedilatildeo presentes num paiacutes pode ser considerada acima de tudo

dinacircmica Neste sentido podem ser ressaltadas tendecircncias em curso nos mecanismos de

produccedilatildeo para as proacuteximas deacutecadas como discutido por OCDE (2016) e World

Economic Forum (2017) Novas tecnologias em curso e em estado de transformaccedilatildeo

associadas por exemplo ao avanccedilo da robotizaccedilatildeo de processos industriais impressotildees

em 3D nano e bio-tecnologia constituem o que convencionalmente tem sido

denominado de quarta revoluccedilatildeo industrial Uma perspectiva deste processo eacute a reduccedilatildeo

do custo de processos produtivos e da relevacircncia de vantagens de custos de matildeo de

obra locacionais demandando expertises mais profundos em tecnologia e trabalho

especializado Este ponto potencialmente traz o enfraquecimento dos elos construiacutedos

pelas cadeias globais de valores tornando ainda mais fraacutegeis vantagens competitivas

associadas a custos de produccedilatildeo

43 FATOS ESTILIZADOS SOBRE O CICLO DE CRESCIMENTO GLOBAL

NA PRIMEIRA DEacuteCADA DO SEacuteCULO XXI

O cenaacuterio econocircmico no iniacutecio da deacutecada de 2000 foi marcadamente

diferenciado para os principais PEDs em relaccedilatildeo agraves deacutecadas anteriores caracterizadas

por episoacutedios recorrentes de deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de estabilidade financeira44

A despeito das oscilaccedilotildees ciacuteclicas ocorridas na uacuteltima deacutecada e meia os

principais PEDs tecircm logrado melhora em indicadores de desempenho econocircmico e de

percepccedilatildeo externa de riscos e maior capacidade de atraccedilatildeo de fontes de financiamento

externo como pode ser evidenciado na Tabela 8 nos graacuteficos 10 e 11 respectivamente

Podem ser observados desde o iniacutecio deste seacuteculo dois ciclos de crescimento e

de liquidez abundante entre meados de 2003 e o meados de 2008 e entre o final de

2009 e meados de 2014 com caracteriacutesticas particulares A crise financeira de 2008

cujos efeitos foram mais intensos e mais prolongados nos principais paiacuteses avanccedilados

se apresenta como marco divisor entre os dois periacuteodos

44 Entre os episoacutedios de crise financeira nos paiacuteses de desenvolvimento podem ser citados por exemplo a

crise da diacutevida dos PEDs no iniacutecio da deacutecada de 1980 e as sucessivas crises na deacutecada de 1990 como a

crise do Meacutexico em 1995 do sudeste asiaacutetico em 1997 da Ruacutessia em 1998 e do Brasil em 1999 Um

episoacutedio com caracteriacutesticas tiacutepicas da deacutecada de 1990 mas jaacute entre 2001 e 2002 foi a crise relacionada

ao fim da paridade doacutelar-peso na Argentina Uma lista abrangente de crises financeiras em paiacuteses

avanccedilados e em desenvolvimento desde o iniacutecio da deacutecada de 1970 pode ser vista em Gourinchas e

Obstfeld (2011)

137

Tabela 8 Evoluccedilatildeo do PIB por principais grupos de paiacuteses

Grupo Paiacutes 1997-02 2003-07 2008-09 2010-13 2014-15

Aacutesia 58 95 74 79 68

Am Latina e Caribe 21 49 11 42 06

Europa emergente 29 61 01 46 43

Aacutefrica sub-Sahariana 39 64 49 54 42

MENA Afeganistatildeo e Paquistatildeo 30 72 29 43 27

CEI 40 81 - 05 40 - 06

Memo

ASEAN 5 20 57 39 57 47

China 84 117 94 90 71

Iacutendia 53 88 62 72 78

Brasil 22 40 25 41 - 16

Ruacutessia 37 75 - 13 38 - 10 Notas

Definiccedilatildeo de regiotildees de acordo com criteacuterio estabelecido pelo FMI

CEI Comunidade dos Estados Independentes Estatildeo incluiacutedos no grupo Geoacutergia Turcomenistatildeo e

Ucracircnia que embora natildeo sejam membro do grupo possuem de acordo com o FMI similaridades na

estrutura econocircmica

ASEAN 5 Indoneacutesia Malaacutesia Filipinas Tailacircndia e Vietnatilde

MENA Oriente Meacutedio e Norte da Aacutefrica

Fonte FMI (WEO) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacutefico 10Estimativa de risco-paiacutes para paiacuteses emergentes (EMBI+ spread)

Fonte Banco Mundial (Global Economic Monitor) Elaboraccedilatildeo proacutepria

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Graacutefico 11 Fluxos de capital para os PEDs

Nota Dados correspondentes agrave somatoacuteria dos seguintes ingressos brutos de capital nos paiacuteses de cada

grupo investimentos diretos estrangeiros fluxos de portfoacutelio e outros investimentos Os saldos excluem

os fluxos de regularizaccedilatildeo e financiamentos excepcionais

Fonte FMI (International Financial Statistics) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Como elemento relacionado o fluxo global de comeacutercio cresceu de modo

impressionante em relaccedilatildeo agraves deacutecadas anteriores como mostra o graacutefico 12

Graacutefico 12 Evoluccedilatildeo do volume de comeacutercio global de bens e serviccedilos

Fonte FMI (World Economic Outlook) Elaboraccedilatildeo proacutepria

O crescimento dos fluxos de comeacutercio globais foi parte associada a este

processo como evidenciado no graacutefico 12 Trecircs elementos inter-relacionados

influenciaram deste fenocircmeno o crescimento da economia dos EUA altamente

influenciada pelas posiccedilotildees dos setores domeacutesticos a ascensatildeo da economia chinesa e a

alta do preccedilo das mateacuterias-primas A anaacutelise de seus desdobramentos sobre os diferentes

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setores e regiotildees pode contribuir para a compreensatildeo sobre a evoluccedilatildeo das assimetrias

comerciais e financeiras mencionadas nos capiacutetulos anteriores

431 Crescimento dos EUA e desequiliacutebrios globais de balanccedilo de

pagamentos

Do ponto de vista da dinacircmica de balanccedilo de pagamento entre paiacuteses a deacutecada

de 2000 se notabilizou por um forte crescimento dos desequiliacutebrios globais de conta-

corrente como destacado por Palley (2014) Os EUA assumiram posiccedilatildeo deficitaacuteria em

relaccedilatildeo ao resto do mundo representando em meacutedia de 63 dos deficits globais de

conta-corrente agrupados por regiatildeo no periacuteodo entre 2000 e 200745 Este ponto eacute

evidenciado do graacutefico 13

Graacutefico 13 Desequiliacutebrios globais saldo de conta-corrente de regiotildees do globo

ponderadas pelo PIB global

Nota Saldos de conta-corrente representados pela agregaccedilatildeo dos saldos liacutequidos dos paiacuteses pertencentes

aos respectivos grupos

Fonte FMI Elaboraccedilatildeo proacutepria

Do ponto de vista da economia americana este cenaacuterio representou uma situaccedilatildeo

ineacutedita desde o poacutes-Segunda Guerra Mundial com a configuraccedilatildeo de deficits triplos

como evidenciado no graacutefico 14

45 Dado calculado pelo autor de acordo com a base de dados do World Economic Outlook (WEO) do

FMI Neste caso o percentual eacute calculado comparando os EUA com o total liacutequido de outras regiotildees do

globo Tomando-se um caacutelculo do deficit de conta-corrente americano em relaccedilatildeo agrave somatoacuteria de todos os

paiacuteses deficitaacuterios do globo de modo isolado o percentual eacute de 63 no mesmo periacuteodo

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CEI Aacutesia emergente EU-28 EUA

Europa emergente Am Latina Aacutefrica subsaariana Outros avanccedilados

140

A posiccedilatildeo altamente deficitaacuteria dos EUA favoreceu que outros paiacuteses adotassem

estrateacutegias de crescimento export-led como China e outros paiacuteses dos PEDs do Leste

Asiaacutetico assim como Japatildeo e Alemanha (Palley 2014)

Graacutefico 14 EUA Saldos do setor puacuteblico e privado e deficit externo

Fonte Federal Reserve (Flow of Funds) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Os graacuteficos 15 e 16 evidenciam a evoluccedilatildeo dos saldos comercias de bens dos

EUA com os principais parceiros e categorias de bens respectivamente O aumento do

deficit se deu principalmente com a China cujo saldo passou de 19 do total em 2000

para 48 em 2015

Do ponto de vista da pauta por produtos houve uma mudanccedila de composiccedilatildeo no

segmento de manufaturas com uma queda relativa dos deficits em segmentos de mais

baixa densidade tecnoloacutegica apoacutes a crise de 2008 (de aproximadamente 56 do deficit

em produtos manufaturados entre 2000 e 2003 para cerca de 48 entre 2011 e 2015)

elevaccedilatildeo da contribuiccedilatildeo dos setores de alta densidade (11 em meacutedia entre 2000 e

2003 do deficit em produtos manufaturados para cerca de 21 em 2011 e 2015)

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Setor privado Governo Deacuteficit externo

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Graacutefico 15 Deficit comercial dos EUA (bens) Evoluccedilatildeo por principais parceiros

A divisatildeo do mundo por regiotildees foi organizada da seguinte forma para os paiacuteses da Europa os paiacuteses que

natildeo fazem parte do bloco da Uniatildeo Europeia (EU-28) foram considerados em desenvolvimento Os outros

paiacuteses avanccedilados correspondem aos paiacuteses avanccedilados de acordo com a especificaccedilatildeo utilizada pelo Worl

Economic Outlook do FMI excluiacutedos EUA Canadaacute Japatildeo e os paiacuteses-membros da EU-28 Os paiacuteses do

CEI correspondem aos membros da Comunidade dos Estados Independentes acrescidos de Geoacutergia

Turcomenistatildeo e Ucracircnia como criteacuterio adotado pelo FMI Os paiacuteses da OPEP satildeo compostos por um

grupo de A OPEP eacute formada por 14 paiacuteses conforme lista no siacutetio da instituiccedilatildeo (wwwopecorg) O

NAFTA eacute composto por Canadaacute EUA e Meacutexico Por esta razatildeo o uacuteltimo natildeo estaacute incluiacutedo na Ameacuterica

Latina

Fonte OCDE (Stan) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacutefico 16 Deficit comercial dos EUA (bens) Evoluccedilatildeo por densidade tecnoloacutegica

de produtos

Produtos manufaturados conforme teor de densidade tecnoloacutegica

A segregaccedilatildeo dos bens exportados por grau de sofisticaccedilatildeo de setores eacute adotada a classificaccedilatildeo feita pela

base de dados STAN (Structural economic analysis) da OCDE a partir de dados fornecidos pelos paiacuteses

pela classificaccedilatildeo padronizada ISIC Ver 4 (quarta revisatildeo da International Standard Industry

Classification) Sobre a classificaccedilatildeo do setor manufatureiro conforme intensidade tecnoloacutegica vide nota

teacutecnica OCDE (2011)

Fonte OCDE (Stan) Elaboraccedilatildeo proacutepria

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China EU-28 Aacutesia

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Primaacuterios Man Baixa densidadeMan Meacutedia densidade Man Alta densidadePetroacuteleo OutrosTotal (Eixo direito)

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Ffrench-Davis (2006) comenta o deficit crescente dos EUA a partir da deacutecada de

2000 como um desdobramento de um processo jaacute em curso na deacutecada anterior de boom

favorecido pelo crescimento do mercado acionaacuterio e do endividamento do setor privado

Embora tenha havido uma tendecircncia de queda na participaccedilatildeo dos salaacuterios no PIB um

cenaacuterio de taxas de juros em niacuteveis historicamente baixas contribuiu para que o

consumo domeacutestico fosse impulsionado pela reduccedilatildeo das taxas de poupanccedila e aumento

do creacutedito domeacutestico (Palley 2014) As trajetoacuterias positivas dos preccedilos dos imoacuteveis e

dos mercados de capitais contribuiacuteram para o aumento do patrimocircnio das famiacutelias que

atuou com uma espeacutecie de lastro para sua dinacircmica ascendente de alavancagem das

famiacutelias Do ponto de vista dos deficits puacuteblicos houve uma trajetoacuteria expansiva

favorecida entre outros fatores por incentivos tributaacuterios concedido no iniacutecio do governo

de George W Bush entre 2001 e 2003 e pelos esforccedilos da guerra no Iraque e no

Afeganistatildeo O elevado crescimento dos EUA favorecido pela posiccedilatildeo externa

deficitaacuteria contribuiu para que o paiacutes atuasse como uma espeacutecie de grande comprador

mundial

De acordo com Palley (2014) o ingresso de divisas nos EUA por meio dos

investimentos dos paiacuteses superavitaacuterios em especial em tiacutetulos de diacutevida foi um ponto

importante que auxiliou a manutenccedilatildeo do cenaacuterio de crescimento com endividamento

externo da economia dos EUA A percepccedilatildeo de estabilidade deste arranjo podia ser

atribuiacuteda a uma aparente simbiose explicada pelo diferencial competitivo do sistema

financeiro dos EUA46 O graacutefico 17 ilustra a evoluccedilatildeo da conta financeira dos EUA por

modalidades de fluxos de capitais

Este sistema poreacutem apresentava uma natureza intrinsecamente instaacutevel por sua

proacutepria natureza Palley (2014) destaca uma interdependecircncia entre trecircs componentes

para sua viabilidade os setores domeacutesticos dos EUA cujos gastos contribuiacuteam para a

conformaccedilatildeo dos deacuteficits externos do paiacutes impulsionados por taxas de poupanccedila baixas

valorizaccedilatildeo patrimonial e elevado endividamento o sistema financeiro americano que

financiava os setores domeacutesticos e captava recursos provenientes do exterior e dos

46 De acordo com Palley (2014) as explicaccedilotildees ortodoxas sobre o ciclo de crescimento com desequiliacutebrio

de balanccedilo de pagamentos na deacutecada de 2000 podiam ser compreendidas como um estaacutegio evolutivo das

teorias tradicionais que enfatizam as vantagens associadas aos processos de liberalizaccedilatildeo dos fluxos

comerciais e financeiros Como elementos de argumentaccedilatildeo haacute a suposiccedilatildeo de que existem vantagens

comparativas do sistema financeiro EUA e dos ativos financeiros produzidos no paiacutes e a disposiccedilatildeo dos

demais paiacuteses em manter recursos em doacutelares devido agrave experiecircncia das crises financeiras nos paiacuteses

emergentes no final da deacutecada de 1990

143

paiacuteses superavitaacuterios que dependiam da manutenccedilatildeo dos gastos dos setores domeacutesticos

dos EUA e investiam seus saldos liacutequidos no sistema financeiro dos EUA A quebra de

um dos elos desta cadeia possuiacutea consequecircncias potenciais sistecircmicas sobre o conjunto

de relaccedilotildees A crise de 2008 pode ser explicada pela interrupccedilatildeo do canal de

financiamento das famiacutelias e gastos das famiacutelias (Palley 2014)

Graacutefico 17 EUA Conta financeira por modalidades de fluxos de capital

Fonte Bureau of economic analysis (BEA) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Dentro deste esquema o dinamismo econocircmico dos paiacuteses em desenvolvimento

em especial das economias exportadoras de mateacuterias-primas era beneficiado pelos

ingressos positivos de capital gerados pelo ambiente de elevada liquidez externa e pela

expansatildeo dos fluxos de comeacutercio Na sequecircncia eacute feita uma breve explanaccedilatildeo sobre

caracteriacutesticas associadas agrave evoluccedilatildeo recente dos fluxos de comeacutercio e a inserccedilatildeo dos

principais grupos de paiacuteses

432 Expansatildeo do comeacutercio global diferentes ritmos de dinamismo

Alguns fatos estilizados podem ser traccedilados a respeito da evoluccedilatildeo do comeacutercio

global desde 2000 Como evidenciado no graacutefico 18 os setores de bens manufaturados

com meacutedia e alta intensidade tecnoloacutegica apresentaram dinamismo mais elevado entre

2001 e 2007 com crescimento somado de 33 pontos percentuais do PIB mundial Os

setores primaacuterio e de baixa intensidade tecnoloacutegica cresceram 24 pontos percentuais do

PIB global Como efeito da crise financeira internacional houve uma reduccedilatildeo dos

fluxos de comeacutercio que tambeacutem se procedeu de forma assimeacutetrica entre as diferentes

modalidades de produtos Como observado no graacutefico 18 entre 2007 e 2015 as

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Invest diretos Mercados de accedilotildees Tiacutetulos de diacutevida

Outros investimentos Total da conta financeira Conta corrente (deacuteficit)

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exportaccedilotildees de bens primaacuterios e manufaturados de baixo conteuacutedo tecnoloacutegico foram os

que mais caiacuteram em relaccedilatildeo ao PIB global em 11 ponto percentual do PIB As de bens

manufaturados de meacutedio e alto conteuacutedo tecnoloacutegico apresentaram melhor desempenho

com queda de 04 pontos percentuais do PIB e alta de 01 ponto percentual do PIB

respectivamente

Esta evidecircncia reforccedila argumentos em relaccedilatildeo agrave assimetria nas relaccedilotildees de

comeacutercio entre grupos de paiacuteses e seus efeitos para o potencial de crescimento e geraccedilatildeo

de divisas em linha com o argumento estruturalista exposto no capiacutetulo 2 e com os

fatos estilizados expostos na segunda seccedilatildeo deste capiacutetulo Os setores com maior grau

de sofisticaccedilatildeo tecnoloacutegica tecircm apresentado maior niacutevel de dinamismo nos periacuteodos de

expansatildeo e menor suscetibilidade a queda dos periacuteodos de retraccedilatildeo

Graacutefico 18 Variaccedilatildeo das exportaccedilotildees globais no periacuteodo recente por categoria de

produtos Em pontos percentuais

Fonte OCDE STAN FMI WEO Elaboraccedilatildeo proacutepria

Analisando por regiotildees do globo pode ser percebido um desempenho

diferenciado dos fluxos de comeacutercio

No caso das exportaccedilotildees como evidenciado nos graacuteficos 19a e 19b nos paiacuteses

avanccedilados e na Aacutesia emergente incluindo a China houve uma evoluccedilatildeo positiva

principalmente do comeacutercio de bens manufaturados de meacutedia e alta densidade

tecnoloacutegica Nas demais regiotildees em desenvolvimento a evoluccedilatildeo se procedeu

principalmente em setores primaacuterios e de baixa densidade tecnoloacutegica Em relaccedilatildeo agraves

importaccedilotildees como evidenciado nos graacuteficos 20a e 20b natildeo houve variaccedilatildeo significativa

na distribuiccedilatildeo por setores entre as diversas regiotildees do globo exceto na regiatildeo do

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Primaacuterios ManufaturadosBaixa tecnologia

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NAFTA entre 2007 e 2015 com a reduccedilatildeo da significacircncia dos setores de baixa

densidade tecnoloacutegica e elevaccedilatildeo dos setores de meacutedia densidade

Graacuteficos 19a e 19b Exportaccedilotildees por regiotildees em percentual do PIB

19a Em percentual do PIB 19b Em percentual do total

A segregaccedilatildeo dos bens exportados por grau de sofisticaccedilatildeo de setores eacute adotada a classificaccedilatildeo feita pela

base de dados STAN (Structural economic analysis) da OCDE a partir de dados fornecidos pelos paiacuteses

pela classificaccedilatildeo padronizada ISIC Ver 4 (quarta revisatildeo da International Standard Industry

Classification) Sobre a classificaccedilatildeo do setor manufatureiro conforme intensidade tecnoloacutegica vide nota

teacutecnica OCDE (2011)

A divisatildeo do mundo por regiotildees foi organizada da seguinte forma para os paiacuteses da Europa os paiacuteses que

natildeo fazem parte do bloco da Uniatildeo Europeia (EU-28) foram considerados em desenvolvimento Os outros

paiacuteses avanccedilados correspondem aos paiacuteses avanccedilados de acordo com a especificaccedilatildeo utilizada pela base

de dados do World Economic Outlook do FMI excluiacutedos EUA Canadaacute Japatildeo e os paiacuteses-membros da

EU-28 Os paiacuteses do CEI correspondem aos membros da Comunidade dos Estados Independentes

acrescidos de Geoacutergia Turcomenistatildeo e Ucracircnia como criteacuterio adotado pelo FMI O NAFTA eacute composto

por Canadaacute EUA e Meacutexico Por esta razatildeo o uacuteltimo natildeo estaacute incluiacutedo na Ameacuterica Latina

Fonte OCDE STAN FMI WEO Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacuteficos 20a e 20b Importaccedilotildees por regiotildees em percentual do PIB

20a Em percentual do PIB 20b Em percentual do total

A segregaccedilatildeo dos bens exportados por grau de sofisticaccedilatildeo de setores eacute adotada a classificaccedilatildeo feita pela

base de dados STAN (Structural economic analysis) da OCDE a partir de dados fornecidos pelos paiacuteses

pela classificaccedilatildeo padronizada ISIC Ver 4 (quarta revisatildeo da International Standard Industry

Classification) Sobre a classificaccedilatildeo do setor manufatureiro conforme intensidade tecnoloacutegica vide nota

teacutecnica OCDE (2011)

A divisatildeo do mundo por regiotildees foi organizada da seguinte forma para os paiacuteses da Europa os paiacuteses que

natildeo fazem parte do bloco da Uniatildeo Europeia (EU-28) foram considerados em desenvolvimento Os outros

paiacuteses avanccedilados correspondem aos paiacuteses avanccedilados de acordo com a especificaccedilatildeo utilizada pela base

de dados da base de dados do World Economic Outlook do FMI excluiacutedos EUA Canadaacute Japatildeo e os

paiacuteses-membros da EU-28 Os paiacuteses do CEI correspondem aos membros da Comunidade dos Estados

Independentes acrescidos de Geoacutergia Turcomenistatildeo e Ucracircnia como criteacuterio adotado pelo FMI O

NAFTA eacute composto por Canadaacute EUA e Meacutexico Por esta razatildeo o uacuteltimo natildeo estaacute incluiacutedo na Ameacuterica

Latina

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CEI China EU-28 Europaemergente

Japatildeo Am Latina e Caribe

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CEI China EU-28 Europaemergente

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A anaacutelise dos saldos liacutequidos por setores no graacutefico 21 evidencia um padratildeo

especializado de comeacutercio principalmente na Ameacuterica Latina CEI e Aacutefrica e Oriente

Meacutedio em contraposiccedilatildeo agraves demais regiotildees que possuem uma relaccedilatildeo mais equilibrada

de comeacutercio em termos de sua densidade tecnoloacutegica

Graacutefico 21 Saldos comerciais regionais por densidade tecnoloacutegica dos bens

A segregaccedilatildeo dos bens exportados por grau de sofisticaccedilatildeo de setores eacute adotada a classificaccedilatildeo feita pela

base de dados STAN (Structural economic analysis) da OCDE a partir de dados fornecidos pelos paiacuteses

pela classificaccedilatildeo padronizada ISIC Ver 4 (quarta revisatildeo da International Standard Industry

Classification) Sobre a classificaccedilatildeo do setor manufatureiro conforme intensidade tecnoloacutegica vide nota

teacutecnica OCDE (2011)

A divisatildeo do mundo por regiotildees foi organizada da seguinte forma para os paiacuteses da Europa os paiacuteses que

natildeo fazem parte do bloco da Uniatildeo Europeia (EU-28) foram considerados em desenvolvimento Os outros

paiacuteses avanccedilados correspondem aos paiacuteses avanccedilados de acordo com a especificaccedilatildeo utilizada pela base

de dados do World Economic Outlook do FMI excluiacutedos EUA Canadaacute Japatildeo e os paiacuteses-membros da

EU-28 Os paiacuteses do CEI correspondem aos membros da Comunidade dos Estados Independentes

acrescidos de Geoacutergia Turcomenistatildeo e Ucracircnia como criteacuterio adotado pelo FMI O NAFTA eacute composto

por Canadaacute EUA e Meacutexico Por esta razatildeo o uacuteltimo natildeo estaacute incluiacutedo na Ameacuterica Latina

Fonte OCDE STAN FMI WEO Elaboraccedilatildeo proacutepria

O comeacutercio dos segmentos de produtos manufaturados de alta e meacutedia

intensidade tecnoloacutegica tende a se concentrar principalmente no bloco compreendido

pelo NAFTA EU-28 Aacutesia emergente China e Japatildeo Estes grupos de paiacuteses satildeo

relevantes tanto em termos de exportaccedilotildees quanto de importaccedilotildees nestes setores Os

demais agrupamentos de paiacuteses compreendidos por Aacutefrica CEI Oriente Meacutedio e

Ameacuterica Latina apresentam participaccedilatildeo inferior Sua representatividade tende a ser

mais relevante do lado das importaccedilotildees o que sugere um perfil de comeacutercio mais

segmentado e especializado As exportaccedilotildees de bens com maior teor tecnoloacutegico nestes

paiacuteses apresentam caracteriacutestica toacutepica concentrando-se em setores especiacuteficos no que

pode ser dado o exemplo do setor de aviaccedilatildeo civil no Brasil

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Jaacute nos setores manufatureiros de baixa complexidade a Ameacuterica Latina cresceu

mais fortemente Neste sentido a variaccedilatildeo positiva das exportaccedilotildees para a China eacute um

fator que contribuiu positivamente

As tabelas 9 10 11 e 12 evidenciam mapa geral do fluxo de comeacutercio por tipos

de produto de bens por regiotildees ranqueando os principais fluxos para cada segmento

tecnoloacutegico reforccedilando os argumentos comentados acima

Tabela 9 Bens de alta densidade tecnoloacutegica Principais fluxos de comeacutercio por

regiotildees do globo Em percentual do total

O criteacuterio utilizado para a definiccedilatildeo das regiotildees do globo e para a classificaccedilatildeo de produtos por densidade

tecnoloacutegica foi o mesmo exposto nos graacuteficos 19 20 e 21 OMampA = Oriente Meacutedio e Aacutefrica

Fonte OCDE STAN FMI WEO Elaboraccedilatildeo proacutepria

Tabela 10 Bens de meacutedia densidade tecnoloacutegica Principais fluxos de comeacutercio por

regiotildees do globo Em percentual do total

O criteacuterio utilizado para a definiccedilatildeo das regiotildees do globo e para a classificaccedilatildeo de produtos por densidade

tecnoloacutegica foi o mesmo exposto nos graacuteficos 19 20 e 21 OMampA = Oriente Meacutedio e Aacutefrica

Fonte OCDE STAN FMI WEO Elaboraccedilatildeo proacutepria

Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees

EU-28 vs EU-28 199 199 1 EU-28 vs EU-28 184 184 1 EU-28 vs EU-28 142 142

NAFTA vs NAFTA 79 79 2 Aacutesia vs Aacutesia 78 78 2 Aacutesia vs China 89 95

Aacutesia vs Aacutesia 77 77 3 Aacutesia vs China 68 60 3 Aacutesia vs Aacutesia 85 85

EU-28 vs NAFTA 48 64 4 NAFTA vs NAFTA 47 47 4 NAFTA vs NAFTA 44 44

Aacutesia vs NAFTA 62 39 5 EU-28 vs NAFTA 37 43 5 EU-28 vs NAFTA 38 37

EU-28 vs Aacutesia 22 43 6 Aacutesia vs NAFTA 41 27 6 NAFTA vs China 13 56

Aacutesia vs Japatildeo 23 33 7 EU-28 vs Aacutesia 21 36 7 Aacutesia vs NAFTA 35 22

NAFTA vs Japatildeo 15 31 8 NAFTA vs China 09 44 8 EU-28 vs China 12 36

Aacutesia vs China 23 22 9 EU-28 vs China 08 38 9 EU-28 vs Aacutesia 17 27

EU-28 vs Outros 17 13 10 Aacutesia vs Japatildeo 15 22 10 EU-28 vs Outros 14 15

Total 1000 1000 Total 1000 1000 Total 1000 1000

Memo Memo Memo

A Latina vs NAFTA 03 11 1 A Latina vs NAFTA 02 10 1 A Latina vs NAFTA 02 08

A Latina vs EU-28 01 05 2 A Latina vs EU-28 01 04 2 A Latina vs China 00 06

A Latina vs A Latina 02 02 3 A Latina vs A Latina 03 03 3 A Latina vs EU-28 01 05

2001 2007 2015

Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees

EU-28 vs EU-28 309 309 1 EU-28 vs EU-28 307 307 1 EU-28 vs EU-28 231 231

NAFTA vs NAFTA 122 122 2 NAFTA vs NAFTA 77 77 2 NAFTA vs NAFTA 87 87

EU-28 vs NAFTA 52 28 3 Aacutesia vs Aacutesia 33 33 3 Aacutesia vs Aacutesia 40 40

Aacutesia vs Aacutesia 29 29 4 EU-28 vs NAFTA 38 22 4 Aacutesia vs China 30 43

NAFTA vs Japatildeo 08 36 5 Aacutesia vs China 23 26 5 EU-28 vs NAFTA 40 21

Aacutesia vs Japatildeo 08 31 6 EU-28 vs Aacutesia 18 18 6 NAFTA vs China 09 31

EU-28 vs Outros 21 14 7 Aacutesia vs Japatildeo 08 27 7 EU-28 vs China 18 22

EU-28 vs Aacutesia 19 15 8 EU-28 vs Outros 19 12 8 EU-28 vs Aacutesia 21 16

Aacutesia vs NAFTA 19 14 9 EU-28 vs China 12 18 9 Aacutesia vs NAFTA 23 14

Aacutesia vs China 16 15 10 NAFTA vs Japatildeo 05 22 10 Aacutesia vs Japatildeo 08 22

Total 1000 1000 Total 1000 1000 Total 1000 1000

Memo Memo Memo

A Latina vs NAFTA 05 11 1 A Latina vs A Latina 08 08 1 A Latina vs NAFTA 05 10

A Latina vs A Latina 07 07 2 A Latina vs NAFTA 05 09 2 A Latina vs A Latina 06 06

A Latina vs EU-28 03 09 3 A Latina vs EU-28 04 07 3 A Latina vs EU-28 02 08

2001 2007 2015

148

Tabela 11 Bens de baixa densidade tecnoloacutegica Principais fluxos de comeacutercio por

regiotildees do globo Em percentual do total

O criteacuterio utilizado para a definiccedilatildeo das regiotildees do globo e para a classificaccedilatildeo de produtos por densidade

tecnoloacutegica foi o mesmo exposto nos graacuteficos 19 20 e 21 OMampA = Oriente Meacutedio e Aacutefrica

Fonte OCDE STAN FMI WEO Elaboraccedilatildeo proacutepria

Tabela 12 Bens primaacuterios Principais fluxos de comeacutercio por regiotildees do globo Em

percentual do total

O criteacuterio utilizado para a definiccedilatildeo das regiotildees do globo e para a classificaccedilatildeo de produtos por densidade

tecnoloacutegica foi o mesmo exposto nos graacuteficos 19 20 e 21 OMampA = Oriente Meacutedio e Aacutefrica

Fonte OCDE STAN FMI WEO Elaboraccedilatildeo proacutepria

O papel que o avanccedilo da economia chinesa tem representado sobre as

exportaccedilotildees globais de commodities e sobre seus preccedilos eacute um ponto que tem sido objeto

de atenccedilatildeo como pode ser observado por exemplo em Monge-Naranjo e Sohail (2016) e

em Banco Mundial (2015) De acordo com Banco Mundial (2015) o raacutepido

crescimento da China e em menor medida da Iacutendia no periacuteodo recente teve

contribuiccedilatildeo positiva para o crescimento da demanda (superior ao crescimento da

oferta) e dos preccedilos das commodities Os graacuteficos 22a a 22d evidenciam

respectivamente a relevacircncia de China e Iacutendia em relaccedilatildeo ao PIB global e do consumo

global de gratildeos alimentares energia e metais

Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees

EU-28 vs EU-28 273 273 1 EU-28 vs EU-28 274 274 1 EU-28 vs EU-28 228 228

NAFTA vs NAFTA 92 92 2 NAFTA vs NAFTA 61 61 2 Aacutesia vs Aacutesia 54 54

Aacutesia vs Aacutesia 36 36 3 Aacutesia vs Aacutesia 40 40 3 NAFTA vs NAFTA 52 52

Aacutesia vs NAFTA 43 10 4 EU-28 vs NAFTA 30 13 4 China vs Aacutesia 40 15

EU-28 vs NAFTA 35 17 5 China vs NAFTA 36 03 5 China vs NAFTA 38 06

EU-28 vs Outros 23 18 6 EU-28 vs Outros 23 16 6 Aacutesia vs EU-28 28 14

China vs Aacutesia 24 15 7 China vs Aacutesia 24 12 7 Aacutesia vs NAFTA 30 08

Aacutesia vs EU-28 27 11 8 Aacutesia vs NAFTA 29 07 8 China vs EU-28 31 07

EU-28 vs OM amp A 16 15 9 Aacutesia vs EU-28 25 10 9 EU-28 vs Outros 24 13

China vs NAFTA 27 02 10 China vs EU-28 27 03 10 EU-28 vs NAFTA 21 10

Total 1000 1000 Total 1000 1000 Total 1000 1000

Memo Memo Memo

A Latina vs NAFTA 19 09 1 A Latina vs A Latina 12 12 1 A Latina vs NAFTA 10 13

A Latina vs A Latina 12 12 2 A Latina vs NAFTA 15 08 2 A Latina vs A Latina 10 10

A Latina vs EU-28 11 05 3 A Latina vs EU-28 11 04 3 A Latina vs EU-28 09 04

2001 2007 2015

Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees

EU-28 vs EU-28 108 108 1 EU-28 vs EU-28 95 95 1 EU-28 vs EU-28 94 94

NAFTA vs NAFTA 87 87 2 NAFTA vs NAFTA 75 75 2 NAFTA vs NAFTA 71 71

OM amp A vs EU-28 68 05 3 OM amp A vs Aacutesia 71 01 3 OM amp A vs Aacutesia 77 03

Outros vs EU-28 50 08 4 CEI vs EU-28 67 02 4 Aacutesia vs Aacutesia 35 35

OM amp A vs Aacutesia 49 01 5 NAFTA vs OM amp A 04 57 5 CEI vs EU-28 53 02

Aacutesia vs Aacutesia 25 25 6 OM amp A vs EU-28 53 04 6 OM amp A vs EU-28 39 08

NAFTA vs OM amp A 05 44 7 Japatildeo vs OM amp A - 56 7 Outros vs EU-28 34 04

Japatildeo vs OM amp A - 47 8 Aacutesia vs Aacutesia 24 24 8 A Latina vs China 33 00

CEI vs EU-28 44 01 9 Outros vs EU-28 43 05 9 A Latina vs NAFTA 27 05

OM amp A vs NA 41 02 10 A Latina vs NAFTA 28 05 10 OM amp A vs China 30 01

Total 1000 1000 Total 1000 1000 Total 1000 1000

Memo Memo Memo

A Latina vs NAFTA 36 06 1 A Latina vs NAFTA 28 05 1 A Latina vs China 33 00

A Latina vs A Latina 14 14 2 A Latina vs A Latina 11 11 2 A Latina vs NAFTA 27 05

A Latina vs EU-28 21 01 3 A Latina vs EU-28 20 00 3 A Latina vs A Latina 13 13

20152001 2007

149

Graacutefico 22a PIB de China e Iacutendia1 (Em

do PIB global e em ao ano)

Graacutefico 22b Gratildeos agriacutecolas Evoluccedilatildeo

do consumo3 e preccedilos internacionais 2

Graacutefico 22c Energia Evoluccedilatildeo do

consumo3 e preccedilos internacionais 2

Graacutefico 22d Metais Evoluccedilatildeo do

consumo e preccedilos internacionais 2

Notas

1 Crescimento ao ano em moeda nacional em valores constantes Percentual do PIB mundial conforme

PIBs em doacutelar ajustados pelo criteacuterio de paridade do poder de compra

2 Preccedilos internacionais em valores reais

3 Consumo estimado de energia primaacuteria obtida pela soma ponderada do consumo dos seguintes

componentes petroacuteleo cru gaacutes natural carvatildeo nuclear hidreleacutetrica e renovaacuteveis

Fontes FMI (WEO) Banco Mundial (2015 2017) Elaboraccedilatildeo proacutepria

44 CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL E RECUPERACcedilAtildeO

A crise financeira internacional de 2008 teve fortes impactos sobre a economia

global Com a quebra do Banco Lehman Brothers em setembro do mesmo ano os

efeitos para o sistema financeiro dos EUA e de outros paiacuteses foram praticamente

imediatos ocasionando situaccedilatildeo de pacircnico sobre os mercados financeiros dos principais

paiacuteses avanccedilados praticamente travando o mercado interbancaacuterio e demandando

vultosos suportes por parte das autoridades monetaacuterias destas economias47 As respostas

de poliacutetica macroeconocircmica foram praticamente sem precedentes com aumento

substancial dos gastos fiscais nos principais paiacuteses avanccedilados que buscaram atuar de

47 Uma referecircncia interessante a respeito das medidas de estiacutemulo fiscal adotadas por diversos paiacuteses no

auge da crise financeira de 2008 pode ser vista em OCDE (2009) Adicionalmente o Federal Reserve de

Nova Iorque compilou as principais accedilotildees monetaacuterias e de resgate do sistema financeiro adotadas nos

EUA e nos principais paiacuteses avanccedilados que pode ser vista em Hellerstein et ali (2009)

0

3

6

9

12

15

0

6

12

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24

30

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19

86

19

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19

95

19

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20

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China ( mundo) Iacutendia ( mundo)China (Var PIB - Eixo direito) Iacutendia (Var PIB - Eixo direito)

90

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130

150

170

190

210

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1500

2000

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96

19

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Gratildeos

China Iacutendia Resto do mundo Preccedilo (Eixo direito)

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90

140

190

240

290

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4000

6000

8000

10000

12000

14000

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20

11

20

14

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China Iacutendia Resto do mundo Preccedilo (Eixo direito)

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120

150

180

210

240

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20

40

60

80

100

120

19

90

19

93

19

96

19

99

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20

05

20

08

20

11

20

14

20

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00

Milh

otildee

s d

e to

ne

lad

as

Gratildeos

China Iacutendia Resto do mundo Preccedilo (Eixo direito)

150

modo anticiacuteclico (Guttmann 2012) como evidenciado na Tabela 13 e com a accedilatildeo dos

principais bancos centrais por meio da reduccedilatildeo das taxas de juros de curto prazo a

niacuteveis proacuteximos de zero e de medidas natildeo convencionais de injeccedilatildeo de liquidez no

sistema financeiro compras de tiacutetulos de diacutevida puacuteblicos e privados de longo prazo

(quantitative easing) A adoccedilatildeo de poliacuteticas monetaacuterias acomodatiacutecias por parte dos

bancos centrais se procedeu inclusive nos anos seguintes a 2008 com a intenccedilatildeo de

reativar as economias o que contribuiu para o crescimento dos ativos dos bancos

centrais Os graacuteficos 23 e 24 ilustram a evoluccedilatildeo dos balanccedilos dos principais bancos

centrais e das taxas de juros de curto prazo entre o periacuteodo anterior agrave crise financeira e

meados de 2014

Tabela 13 Paiacuteses avanccedilados selecionados comparativo de desempenho fiscal

Em do PIB (2007 e 2009)

2007 2009 Variaccedilatildeo

Receita

s

Gasto

s

Sald

o

Receita

s

Gasto

s

Sald

o

Receita

s

Gasto

s

Sald

o

Canadaacute 401 386 15

388 434 -45

-12 47 -60

Franccedila 497 522 -25

496 568 -72

-01 45 -46

Alemanh

a 423 421 02

437 467 -30

13 46 -32

Itaacutelia 452 468 -15

459 511 -53

06 44 -37

Japatildeo 312 333 -21

296 400 -104

-16 67 -83

R Unido 365 395 -30

351 459 -108

-14 65 -78

EUA 317 349 -32

284 419 -135

-33 71 -103 Fonte FMI (WEO) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacutefico 23 Ativos totais de bancos

centrais selecionados

Graacutefico 24 Taxas de juros paiacuteses

selecionados

Fonte Bancos centrais FMI (International Financial Statistics) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Apesar do vigor das respostas apresentadas a recuperaccedilatildeo dos principais paiacuteses

avanccedilados tem sido lenta passados nove anos da fase mais aguda da crise A

deterioraccedilatildeo dos balanccedilos dos agentes privados contribuiu para um longo processo de

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200

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10

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2

out1

2

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3

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13

jan1

4

jun1

4

Aacuterea Euro Japatildeo UK EUA

151

desalavancagem inibindo a predisposiccedilatildeo de gastos dos agentes natildeo financeiros e de

novas operaccedilotildees de creacutedito por parte dos bancos Na Europa a deterioraccedilatildeo dos saldos

fiscais dos paiacuteses da chamada periferia da Zona Euro (especialmente Greacutecia Portugal e

Irlanda embora tenham sido afetados Espanha Itaacutelia) contribuiu para uma espiral de

desconfianccedila e desagregaccedilatildeo da qualidade dos tiacutetulos de diacutevida soberana e dos ativos

bancaacuterios desses paiacuteses demandando suporte emergencial por parte do Fundo

Monetaacuterio Internacional da Uniatildeo Europeia e Banco Central Europeu (FMI 2012a)

Uma consequecircncia das respostas monetaacuterias foi a queda das taxas de juros dos

tiacutetulos de longo prazo dos EUA tradicional reduto de fuga para a qualidade em

momentos de incerteza para niacuteveis historicamente baixos No caso do quantitative

easing dos EUA aleacutem da accedilatildeo emergencial no poacutes-crise de 2008 foram adotados trecircs

programas de compras de tiacutetulos de longo prazo inclusive tiacutetulos privados vinculados

ao mercado imobiliaacuterio (MBSs- mortgage-backed securities) resultando na adiccedilatildeo ao

balanccedilo do Federal Reserve de aproximadamente US$ 35 trilhotildees entre julho de 2008 e

o final de 2014 A despeito da queda das taxas de juros de longo prazo ter

correspondido agraves intenccedilotildees do Federal Reserve seus efeitos foram limitados no intuito

de estimular os investimentos e o creacutedito de longo prazo num contexto de

desalavancagem e de elevada preferecircncia pela liquidez em ativos domeacutesticos Parcela

relevante no novo fluxo de liquidez injetado na economia retornou ao Federal Reserve

na forma de depoacutesitos voluntaacuterios e haacute indiacutecios de que parte se direcionou a ativos

internacionais como exposto no graacutefico 25

Graacutefico 25 EUA Balanccedilo do Federal Reserve reservas bancaacuterias voluntaacuterias e

ativos bancaacuterios no exterior

Fontes BIS Federal Reserve Elaboraccedilatildeo proacutepria

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150

200

250

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0

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Bilh

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S$

Reservas voluntaacuterias Ativos do FED Ativos nos PEDs (Eixo direito)

152

Do ponto de vista dos PEDs o impacto imediato da crise foi a interrupccedilatildeo dos

fluxos de capital gerando uma interrupccedilatildeo da liquidez dos mercados com efeitos

adversos sobre as taxas de cacircmbio e niacutevel de reservas internacionais em alguns paiacuteses

Houve adicionalmente uma deterioraccedilatildeo dos niacuteveis de produto e emprego

especialmente em 2009

Poreacutem diferentemente dos principais paiacuteses avanccedilados houve por parte dos

maiores paiacuteses deste grupo uma raacutepida capacidade de recuperaccedilatildeo

Este tipo de situaccedilatildeo inusitada em relaccedilatildeo a fases anteriores de crescimento

lento e elevada aversatildeo a riscos nos paiacuteses avanccedilados num contexto de desalavancagem

dos setores privados em combinaccedilatildeo com elevada liquidez internacional favorecida

pelas poliacuteticas monetaacuterias altamente acomodatiacutecias dos principais bancos centrais e

rendimentos dos tiacutetulos puacuteblicos de longo prazo dos EUA em niacuteveis historicamente

baixos permitiu a sustentaccedilatildeo dos fluxos de capital para os PEDs motivados em parte

por comportamentos tiacutepicos de search for yieald dos investidores externos (FMI

2012a) A manutenccedilatildeo do dinamismo chinecircs no poacutes-crise favorecida por respostas

anticiacuteclicas e por elevados gastos de capital domeacutesticos proporcionou que este paiacutes

contribuiacutesse positivamente para a recuperaccedilatildeo dos PEDs

Um ponto que cabe ser ressaltado neste cenaacuterio eacute a dependecircncia do processo

de recuperaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave continuidade dos incentivos por parte dos paiacuteses avanccedilados

e do crescimento da economia chinesa O cenaacuterio desde 2014 ateacute meados de 2017 pode

ser inserido neste contexto A persistecircncia de crescimento lento das principais

economias avanccediladas a desaceleraccedilatildeo em curso na China e o processo de

desarticulaccedilatildeo porvir da poliacutetica monetaacuteria acomodatiacutecia nos EUA satildeo fatores que

potencialmente contribuem para a reduccedilatildeo da intensidade dos fluxos globais de capitais

e para o aumento da incerteza sobre o desempenho da economia internacional nos

proacuteximos periacuteodos em linha com o discutido por Biancarelli et ali (2017) Como pode

ser observado nos graacuteficos 11 e 22b 22c e 22d desde meados de 2014 tem havido

reduccedilatildeo dos fluxos globais de capitais e queda dos preccedilos das commodities atingindo

patamares proacuteximos aos do iniacutecio da deacutecada de 2000 o que tende a afetar em especial

os paiacuteses exportadores de mateacuterias-primas

153

45 BRASIL CHILE E COLOcircMBIA

451 Comeacutercio global inserccedilatildeo e evoluccedilatildeo no periacuteodo recente

O objetivo desta seccedilatildeo eacute avaliar elementos marcantes do periacuteodo recente do

desempenho dos PEDs com ecircnfase sobre os paiacuteses da Ameacuterica do Sul

Natildeo se pretende uma anaacutelise com pretensatildeo generalizada que seja verificada em

todos os paiacuteses desta categoria Eacute reconhecido que a definiccedilatildeo de paiacuteses em

desenvolvimento pode ser bastante abrangente englobando economias com diferentes

tamanhos complexidade condiccedilatildeo soacutecio-econocircmica entre outros aspectos

Adicionalmente embora haja especificidades no niacutevel de cada paiacutes haacute a visatildeo de que

podem ser observadas circunstacircncias comuns relacionadas agrave forma de inserccedilatildeo

econocircmica global que geram condicionantes similares em termos de suas condiccedilotildees de

estabilidade financeira

Satildeo analisados de modo mais detalhado Brasil Chile e Colocircmbia Alguns fatores

podem ser relacionados para sua escolha

bull Satildeo economias consideradas de renda meacutedia em relaccedilatildeo a seus niacuteveis de renda

per capita (vide tabela 14)

bull possuem porte meacutedio em relaccedilatildeo ao PIB total embora a economia brasileira

possua uma dimensatildeo superior agraves demais (vide tabela 14)

bull apresentaram relativa integraccedilatildeo ao sistema financeiro internacional desde o

iniacutecio do seacuteculo ponto que natildeo acontece por exemplo com Argentina e

Venezuela que em meio a vicissitudes poliacuteticas e econocircmicas apresentaram

relativa escassez de recursos externos no periacuteodo

bull possuem pauta de exportaccedilatildeo com presenccedila relevante de setores primaacuterios e de

manufaturas ligadas a commodities com percentuais acima de 30 do total

apesar de variaccedilotildees entre paiacuteses

bull disponibilidade de dados especialmente em relaccedilatildeo informaccedilotildees de balanccedilos de

pagamento e contas econocircmicas integradas por setores institucionais em suas

contas nacionais

154

Tabela 14 Dados selecionados de paiacuteses da Ameacuterica do Sul

PIB total

(US$ bi) a

PIB per

capita

(US$ ano) a

Populaccedilatildeo

(Milhotildees)

IDH

(Ranking)b

Iacutendice de

abertura de

capitaisc

Argentina 545 12494 44 083 (45) -088

Boliacutevia 34 3125 11 067 (118) 074

Brasil 1799 8727 206 075 (79) -017

Chile 247 13576 18 085 (38) 151

Colocircmbia 282 5792 49 073 (95) -032

Equador 98 5917 17 074 (89) 100

Paraguai 27 4003 7 069 (110) 083

Peru 195 6204 31 074 (87) 237

Uruguai 52 15062 3 079 (54) 237

Venezuela 236 7620 31 077 (71) -079 Notas

a) Dados de 2016

b) Iacutendice de de desenvolvimento humano estimado pelo Relatoacuterio de Desenvolvimento das Naccedilotildees

Unidas Dados de 2015

c) Iacutendice de abertura de capitais calculado por Chinn e Ito (2008) e atualizado pelos autores ateacute

2015 O indicador consiste num indicador de componentes principais baseado em variaacuteveis

dummy binaacuterias a respeito de diferentes variaacuteveis relativas a mecanismos de gerenciamento de

taxa de cacircmbio restriccedilotildees de conta-corrente restriccedilotildees da conta financeira e regras de

internalizaccedilatildeo de receitas de exportaccedilotildees A fonte dos dados eacute o Relatoacuterio Anual sobre

Gerenciamento e Restriccedilotildees de Cacircmbio (Annual Report on Exchange Arrangements and

Exchange Restrictions - AREAER) publicado pelo FMIO valor meacutedio entre paiacuteses eacute zero

sendo que niacuteveis positivos indicam maior grau de liberdade de capitais e negativos indicam

maior niacutevel de restriccedilotildees Os valores correspondem agrave meacutedia entre 2000 e 2015

Fontes FMI (WEO) Naccedilotildees Unidas Chinn e Ito (2008 2017)

Adicionalmente pode ser enfatizado que os paiacuteses da Ameacuterica do Sul possuem

niacutevel de integraccedilatildeo econocircmica e similaridade superior a um espectro mais amplo de

paiacuteses que abarque por exemplo a Ameacuterica Central composta em grande parte por

paiacuteses de pequeno porte e baixa renda e pelo Meacutexico que por participar do Acordo de

Livre Comeacutercio da Ameacuterica do Norte (NAFTA) possui condicionantes econocircmicos e

grau de integraccedilatildeo econocircmica e comercial com os paiacuteses da Ameacuterica do Norte

diferenciados em relaccedilatildeo aos paiacuteses sul-americanos

155

Tabela 15 Brasil Chile e Colocircmbia pauta das exportaccedilotildees e importaccedilotildees por grau

de sofisticaccedilatildeo de bens

Exportaccedilotildees Importaccedilotildees

Brasil Chile Colocircmbia Brasil Chile Colocircmbia

Primaacuterios 338 335 622 118 94 45

Baixa 300 584 154 165 392 247

2015 Meacutedia 294 65 193 533 378 483

Alta 49 09 20 181 132 210

Outros 19 07 12 03 05 15

Total 1000 1000 1000 1000 1000 1000

Primaacuterios 223 318 427 167 174 65

Baixa 313 607 252 146 369 151

2007 Meacutedia 385 56 266 484 340 581

Alta 60 07 16 199 110 185

Outros 20 12 40 04 07 17

Total 1000 1000 1000 1000 1000 1000

Primaacuterios 159 221 461 112 159 70

Baixa 362 658 260 153 325 178

2001 Meacutedia 343 84 234 503 376 512

Alta 113 06 27 228 126 221

Outros 21 31 18 04 13 19

Total 1000 1000 1000 1000 1000 1000 Produtos manufaturados conforme teor de densidade tecnoloacutegica

O criteacuterio utilizado para a definiccedilatildeo das regiotildees do globo e para a classificaccedilatildeo de produtos por densidade

tecnoloacutegica foi o mesmo exposto nos graacuteficos 19 20 e 21

Fonte OCDE ndash Structural economic analysis Elaboraccedilatildeo proacutepria

Um ponto em comum entre Brasil Chile e Colocircmbia eacute a predominacircncia de

setores primaacuterios e manufaturados de baixa intensidade tecnoloacutegica em sua pauta de

exportaccedilotildees48 A exportaccedilatildeo de produtos de elevada densidade tecnoloacutegica natildeo chega a

alcanccedilar 5 do total para cada um dos paiacuteses Outro ponto comum tem sido a

participaccedilatildeo crescente dos bens primaacuterios ao longo do periacuteodo de anaacutelise

Diferentemente as importaccedilotildees nos trecircs paiacuteses apresentam um padratildeo mais

diversificado com participaccedilatildeo mais relevante de setores de maior grau de sofisticaccedilatildeo

48 Aleacutem da concentraccedilatildeo por densidade tecnoloacutegica as exportaccedilotildees dos paiacuteses satildeo concentradas tambeacutem

por tipos de produto De acordo com a base de dados de comeacutercio das Naccedilotildees Unidas (Comtrade) 49

das exportaccedilotildees chilenas em 2015 correspondem a cobre e derivados 85 a frutas e 6 a peixes e

derivados No caso da Colocircmbia 53 correspondem a combustiacuteveis minerais 7 a cafeacute e derivados e

61 a flores e frutas No caso do Brasil haacute maior grau de diversificaccedilatildeo que os dois primeiros paiacuteses

embora ainda com predominacircncia de produtos derivados de bens primaacuterios Em 2015 146

correspondem a soja e derivados 129 a mineacuterio de ferro e produtos da induacutestria metaluacutergica 87 a

combustiacuteveis minerais e 41 a accediluacutecar e derivados

156

tecnoloacutegica Os setores de meacutedia e alta densidade tecnoloacutegica possuem

representatividade superior a 60 nos trecircs paiacuteses

Tabela 16 Evoluccedilatildeo do comeacutercio de Brasil Chile e Colocircmbia por principais

parceiros

Exportaccedilotildees

Importaccedilotildees

Brasil Chile Colocircmbia

Brasil Chile Colocircmbia

EUA 127 130 282

156 187 288

EU-28 178 132 169

214 153 153

China 186 263 63

179 235 186

2015 Japatildeo 25 86 15

28 33 23

Am Latina 176 157 291

137 202 121

Aacutesia 119 140 40

118 84 81

Outros 189 91 140

168 105 148

Total 1000 1000 1000

1000 1000 1000

Brasil Chile Colocircmbia

Brasil Chile Colocircmbia

EUA 158 127 354

157 165 262

EU-28 253 239 152

222 132 124

China 67 153 26

105 128 101

2007 Japatildeo 27 110 13

38 42 37

Am Latina 219 144 340

160 274 223

Aacutesia 62 137 13

111 106 74

Outros 215 90 102

208 154 178

Total 1000 1000 1000

1000 1000 1000

Brasil Chile Colocircmbia

Brasil Chile Colocircmbia

EUA 247 186 434

235 184 347

EU-28 267 253 142

278 192 162

China 33 57 02

24 63 37

2001 Japatildeo 34 123 13

55 34 44

Am Latina 190 190 328

171 343 208

Aacutesia 49 71 09

80 73 60

Outros 180 120 70

157 110 143

Total 1000 1000 1000

1000 1000 1000 A Ameacuterica Latina natildeo contempla o Meacutexico que faz parte do NATFA A Aacutesia natildeo contempla Japatildeo e

China expostos em coluna especiacutefica assim como os paiacuteses da Aacutesia central que compunham a antiga

Uniatildeo Sovieacutetica Para a segregaccedilatildeo dos paiacuteses por regiatildeo vide anexo I ao final do capiacutetulo

Fonte OCDE ndash Structural economic analysis Elaboraccedilatildeo proacutepria

Em relaccedilatildeo aos principais parceiros comerciais como evidenciado na Tabela 16

eacute perceptiacutevel que houve queda de participaccedilatildeo relativa dos EUA e da Europa e um

crescimento dos paiacuteses asiaacuteticos49 e da China desde 2000 O fluxo comercial regional

49 Exceto China Japatildeo e paiacuteses do antigo bloco sovieacutetico

157

com os paiacuteses da Ameacuterica Latina e com o Japatildeo manteve participaccedilatildeo relativamente

estaacutevel nos trecircs anos Cabe neste sentido em relaccedilatildeo ao perfil do intercacircmbio com a

China o destaque de que de forma mais acentuada que as demais regiotildees nota-se uma

relaccedilatildeo especializada das exportaccedilotildees em produtos primaacuterios e assimeacutetrica em relaccedilatildeo

agraves importaccedilotildees que tendem a ser concentradas em produtos manufaturados A tabela 17

ilustra estas informaccedilotildees

Tabela 17 Brasil Chile e Colocircmbia Comeacutercio bilateral com a China por grau de

sofisticaccedilatildeo de bens Em percentual do total

Exportaccedilotildees

Importaccedilotildees

Brasil Chile Colocircmbia

Brasil Chile Colocircmbia

Primaacuterios 763 388 806

06 02 05

Baixa 146 588 24 191 513 181

2015 Meacutedia 81 11 105 553 263 452

Alta 08 00 00 250 220 341

Outros 02 13 65 02 02 21

Total 1000 1000 1000 1000 1000 1000

Primaacuterios 709 349 03

06 02 06

Baixa 167 605 39

153 557 191

2007 Meacutedia 112 11 659

445 206 486

Alta 10 00 01

394 231 294

Outros 02 35 298

01 04 24

Total 1000 1000 1000

1000 1000 1000

Primaacuterios 573 293 203

43 09 28

Baixa 186 658 196

200 679 293

2001 Meacutedia 180 43 147

476 147 441

Alta 59 00 -

278 164 232

Outros 02 05 454

02 01 06

Total 1000 1000 1000

1000 1000 1000 Produtos manufaturados conforme teor de densidade tecnoloacutegica

A segregaccedilatildeo dos bens exportados por grau de sofisticaccedilatildeo de setores eacute adotada a classificaccedilatildeo feita pela

base de dados STAN (Structural economic analysis) da OCDE a partir de dados fornecidos pelos paiacuteses

pela classificaccedilatildeo padronizada ISIC Ver 4 (quarta revisatildeo da International Standard Industry

Classification) Sobre a classificaccedilatildeo do setor manufatureiro conforme intensidade tecnoloacutegica vide nota

teacutecnica OCDE (2011)

Fonte OCDE ndash Structural economic analysis Elaboraccedilatildeo proacutepria

A dinacircmica positiva do comeacutercio global na deacutecada de 2000 favoreceu o

desempenho comercial de Brasil Chile e Colocircmbia Como evidenciado nos graacuteficos 26

a 31 houve nos trecircs paiacuteses uma variaccedilatildeo positiva nos fluxos de comeacutercio ateacute 2008

embora em magnitudes variaacuteveis A partir da crise de 2008 houve uma mudanccedila tendo

em comum uma piora dos saldos comerciais decorrente do crescimento do volume de

158

importaccedilotildees superior ao das exportaccedilotildees e da interrupccedilatildeo da trajetoacuteria de alta dos

termos de troca

Graacutefico 26 Volume de comeacutercio e

termos de troca do Brasil

Graacutefico 27 Evoluccedilatildeo do balanccedilo

comercial do Brasil

Fonte Unctad Elaboraccedilatildeo proacutepria Fonte Unctad Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacutefico 28 Volume de comeacutercio e

termos de troca do Chile

Graacutefico 29 Evoluccedilatildeo do balanccedilo

comercial do Chile

Fonte Unctad Elaboraccedilatildeo proacutepria Fonte Unctad Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacutefico 30 Volume de comeacutercio e

termos de troca da Colocircmbia

Graacutefico 31 Evoluccedilatildeo do balanccedilo

comercial da Colocircmbia

Fonte Unctad Elaboraccedilatildeo proacutepria Fonte Unctad Elaboraccedilatildeo proacutepria

No Brasil a variaccedilatildeo do volume de exportaccedilotildees foi superior agrave das importaccedilotildees

ateacute 2006 acompanhado de alta dos termos de troca de aproximadamente 80 em

relaccedilatildeo a 2000 O paiacutes saiu de uma posiccedilatildeo deficitaacuteria comercial de -US$ 35 bilhotildees em

2000 para um superavit de US$ 42 bilhotildees em 2006 Apoacutes breve queda em 2009 os

fluxos de importaccedilatildeo seguiram subindo continuamente ateacute 2013 em niacuteveis superiores agraves

exportaccedilotildees A partir de 2011 os termos de troca passaram a apresentar evoluccedilatildeo

negativa A combinaccedilatildeo destes fatores contribuiu para a piora do desempenho comercial

do paiacutes em relaccedilatildeo ao pico de 2006 passando a registrar posiccedilatildeo deficitaacuteria comercial

70

100

130

160

190

220

250

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00

20

01

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20

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20

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20

15

20

16

2000=

100

Volume de exportaccedilotildees Volume de importaccedilotildees

Termos de troca

-1

0

1

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3

4

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-3

0

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2000

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2004

2006

2008

2010

2012

2014

2016

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o P

IB

d

o P

IB

Exportaccedilotildees Importaccedilotildees

Saldo (Eixo direito)

70

100

130

160

190

220

250

280

310

340

370

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00

20

01

20

02

20

03

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04

20

05

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07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

20

16

2000=

100

Volume de exportaccedilotildees Volume de importaccedilotildees

Termos de troca

-2

0

2

4

6

8

10

12

14

-6

0

6

12

18

24

30

36

42

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

d

o P

IB

d

o P

IB

Exportaccedilotildees Importaccedilotildees Saldo (Eixo direito)

70100130160190220250280310340370400430

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

20

16

2000=

100

Preccedilos das exportaccedilotildees Volume de importaccedilotildees

Termos de troca

-8

-6

-4

-2

0

2

0

4

8

12

16

20

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

d

o P

IB

d

o P

IB

Exportaccedilotildees Importaccedilotildees Saldo (Eixo direito)

159

em 2014 Os superavits comerciais de 2015 e 2016 podem ser creditados agrave queda das

importaccedilotildees e moderada alta das exportaccedilotildees num contexto de ligeira queda dos

termos de troca e de queda da demanda domeacutestica

No Chile os volumes de exportaccedilatildeo e de importaccedilatildeo ateacute 2004 evoluiacuteram de

forma semelhante A alta dos termos de troca no periacuteodo favoreceu a ampliaccedilatildeo do

saldo comercial de aproximadamente 1 do PIB em 2000 para 13 do PIB em 2004 A

partir deste periacuteodo o volume das exportaccedilotildees evoluiu de forma moderadamente

positiva ateacute 2014 e as importaccedilotildees subiram de modo mais acelerado com crescimento

de 180 entre 2004 e 2014 a despeito de breve interrupccedilatildeo da trajetoacuteria em 2009

decorrente da crise de financeira global Com isto o paiacutes observou tendecircncia de queda

do saldo comercial atingindo deficit de 09 do PIB em 2014 e situaccedilatildeo relativamente

equilibrada nos anos seguintes

O desempenho comercial da Colocircmbia foi menos virtuoso que no Chile e no

Brasil O volume de exportaccedilotildees cresceu de forma quase continuada entre 2000 e 2011

com moderada interrupccedilatildeo da tendecircncia durante a crise de 2008 poreacutem a taxas

inferiores agrave evoluccedilatildeo das importaccedilotildees Num cenaacuterio de alta dos termos de troca o paiacutes

logrou relativa estabilidade comercial ateacute 2011 Com a queda dos termos de troca nos

anos subsequentes houve deterioraccedilatildeo do saldo comercial ateacute 2015 quando alcanccedilou

deficit de 6 do PIB

No periacuteodo recente o desempenho comercial dos trecircs paiacuteses em anaacutelise tem

ampliado sua volatilidade perdendo dinamismo em relaccedilatildeo agraves fases de crescimento ateacute

2007 e de recuperaccedilatildeo entre 2010 e 2014 A acentuaccedilatildeo da especializaccedilatildeo exportadora

em produtos primaacuterios e com baixa intensidade tecnoloacutegica favorecida pelo

crescimento das relaccedilotildees comerciais com a China contribuiu para a ampliaccedilatildeo da

dependecircncia de seus desempenhos comerciais em relaccedilatildeo aos ciclos externos e agrave

evoluccedilatildeo dos preccedilos das mateacuterias-primas

452 Liquidez global e fluxos de capitais

Os fluxos de capital para a Ameacuterica Latina tecircm apresentado variaccedilatildeo

significativa desde o iniacutecio do seacuteculo Um ponto relevante que tem marcado sua direccedilatildeo

e intensidade satildeo o ambiente geral de expectativas do sistema financeiro internacional e

o niacutevel de liquidez global

160

Graacutefico 32 Liquidez externa e ingressos de capital no Brasil Chile e Colocircmbia em

percentuais do PIB

Nota A liquidez internacional eacute estimada como a soma dos fluxos brutos de saiacuteda portfoacutelio e outros

fluxos financeiros por parte dos paiacuteses do G-10 (exceto Beacutelgica) acrescidos de Suiacuteccedila e Espanha Os

ingressos de capital em Brasil Chile e Colocircmbia se referem agraves entradas brutas de portfoacutelio e outros

investimentos

Fonte FMI (BOPS) Banco Mundial (GEM) Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 32 evidencia uma proxy da variaccedilatildeo dos fluxos globais de liquidez

internacional definido pelos fluxos de ativos de portfoacutelio e outros investimentos brutos

externos obtidos a partir dos balanccedilos de pagamento de uma amostra de paiacuteses

avanccedilados50 vis-agrave-vis os ingressos financeiros brutos de Brasil Chile e Colocircmbia

O graacutefico 33 evidencia uma proxy do ambiente geral de expectativas do sistema

financeiro internacional comumente definida a partir da volatilidade do mercado futuro

do indicador SP-500 que congrega as quinhentas accedilotildees mais negociadas na Bolsa de

Valores de Nova Iorque (NYSE ndash New York Stock Exchange) vis-agrave-vis a variaccedilatildeo dos

ingressos de capital no Brasil na Colocircmbia e no Chile no periacuteodo entre dezembro de

1999 e o final de 2016 alocados em ativos de portfoacutelio e de creacutedito (outros

investimentos) Evidencia-se que com exceccedilatildeo do Chile haacute uma tendecircncia de

crescimento dos fluxos de capital nos cenaacuterios de menor aversatildeo a riscos

50 Para a construccedilatildeo do referido indicador foram utilizados dados dos paiacuteses G-10 (EUA Reino Unido

Japatildeo Canadaacute Alemanha Franccedila Itaacutelia Holanda e Sueacutecia) adicionados de Espanha e Suiacuteccedila Por uma

questatildeo de falta de disponibilidade de dados para o periacuteodo completo natildeo foram incluiacutedas informaccedilotildees da

Beacutelgica que tambeacutem faz parte do G-10

-44

-33

-22

-11

0

11

22

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66

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-5

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4

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t1

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16

d

o P

IB

d

o P

IB

Liquidez internacional (Eixo direito) Brasil Chile Colocircmbia

161

Graacutefico 33 Aversatildeo a riscos do sistema financeiro dos EUA (VIX) versus variaccedilatildeo

dos fluxos de capital de Brasil Colocircmbia e Chile

Fontes FMI (BOPS Banco Mundial (GEM) Fed St Louis (FRED) Elaboraccedilatildeo proacutepria

As variaccedilotildees ciacuteclicas da liquidez externa satildeo fatores que influenciam a

capacidade de crescimento dos paiacuteses Este elemento eacute influenciado em grande parte

pela dependecircncia dos paiacuteses na exportaccedilatildeo de mateacuterias-primas como fonte de obtenccedilatildeo

de divisas e pela variaccedilatildeo de sua capacidade de financiamento ao longo dos ciclos

externos Como comentado por Amado e Resende (2007) os ciclos das economias em

desenvolvimento possuem natureza reflexa em relaccedilatildeo aos paiacuteses avanccedilados O graacutefico

34 evidencia o crescimento do PIB de Brasil Chile e Colocircmbia desde o iniacutecio deste

seacuteculo comparando com a variaccedilatildeo dos ciclos de liquidez global

Graacutefico 34 Variaccedilatildeo do PIB anual de Brasil Chile e Colocircmbia e variaccedilatildeo do niacutevel

de liquidez externa

Fontes FMI (BOPS WEO) Elaboraccedilatildeo proacutepria

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Brasil Chile Colocircmbia Liquidez externa (Eixo direito)

162

O cenaacuterio econocircmico para os PEDs e em particular para Brasil Chile e

Colocircmbia pode ser demarcado em dois periacuteodos de descenso entre 2000 e meados de

2003 e entre 2008 e 2009 Podem ser identificados tambeacutem dois periacuteodos de expansatildeo

entre meados de 2003 e 2007 e entre 2010 e 2013

O iniacutecio da deacutecada de 2000 ateacute meados de 2003 em parte pode ser considerado

uma extensatildeo do cenaacuterio de instabilidade nos PEDs no final da deacutecada de 1990 e iniacutecio

do seacuteculo 2000 tendo como exemplos marcantes a crise dos paiacuteses do Sudeste Asiaacutetico

em 1997 a crise na Ruacutessia em 1998 no Brasil em 1999 e na Argentina em 2001 Este

periacuteodo tambeacutem foi marcado pelo cenaacuterio de recessatildeo dos EUA poacutes-bolha das empresas

ldquoponto-comrdquo e pelos atentados terroristas agraves torres gecircmeas de Nova Iorque

A partir de meados de 2003 ateacute 2007 pode ser observada melhora de cenaacuterio

com o aumento da liquidez financeira internacional favorecida pelo niacutevel baixo das

taxas de juros nos EUA e pela evoluccedilatildeo de um padratildeo de crescimento global ancorado

pelos deficits de conta-corrente americanos que favoreceram o aumento da

alavancagem dos setores domeacutesticos daquele paiacutes e o aprofundamento de um padratildeo de

crescimento export-led por parte de paiacuteses superavitaacuterios em conta-corrente como

observado no continente asiaacutetico (Palley 2014) Estes eventos contribuiacuteram para uma

perspectiva de bonanccedila de fluxos de capital e de comeacutercio globais favorecendo a

melhora no acesso dos PEDs aos mercados financeiros externos Os paiacuteses exportadores

de mateacuterias-primas como os principais paiacuteses da Ameacuterica do Sul foram beneficiados

pelo aumento da demanda por commodiites com efeitos ascendentes sobre seus preccedilos

e sobre os termos de troca destas economias

O periacuteodo entre 2008 e 2009 foi marcado pelas consequecircncias da crise financeira

do mercado de hipotecas subprime dos EUA que teve elevado poder de contaacutegio sobre

as diferentes modalidades dos mercados financeiros e paiacuteses A quebra do banco

Lehman Brothers em setembro de 2008 espalhou pacircnico pelo sistema financeiro

internacional afetando os fluxos financeiros e de comeacutercio globais Seus efeitos foram

draacutesticos sobre a economia global com a queda do niacutevel de produto e de emprego de

economias avanccediladas e em desenvolvimento

Entre 2010 ateacute meados de 2013 haacute um processo de recuperaccedilatildeo da economia

nos principais PEDs apoacutes a crise financeira internacional A poliacutetica monetaacuteria

fortemente acomodatiacutecia empreendida pelos principais bancos centrais contribuiu para a

163

elevaccedilatildeo dos niacuteveis de liquidez do sistema financeiro num contexto de baixa disposiccedilatildeo

a operaccedilotildees alavancadas nestes paiacuteses Haacute evidecircncias de que parte da nova liquidez

tenha sido direcionada para PEDs em fase mais promissora de recuperaccedilatildeo e com

possibilidades mais elevadas de retorno como evidenciado no graacutefico 25 da seccedilatildeo

anterior A continuidade de baixas taxas de crescimento e vulnerabilidades nos

mercados de diacutevida soberana e bancaacuterio das principais economias avanccediladas

principalmente na Europa contribuiu para que uma oscilaccedilatildeo frequente das condiccedilotildees

de propensatildeo a riscos por parte dos investidores internacionais

A fase correspondente aos uacuteltimos trecircs anos (2014-2017) tem se caracterizado

pela perda de vigor dos fluxos globais de capital em relaccedilatildeo ao periacuteodo 2010-13 diante

de indefiniccedilotildees relacionadas agrave continuidade das baixas taxas de crescimento nos paiacuteses

avanccedilados agrave desaceleraccedilatildeo do crescimento da economia chinesa e do ainda incerto

ritmo de desarticulaccedilatildeo das poliacuteticas monetaacuterias expansivas por parte dos principais

bancos centrais dos paiacuteses avanccedilados principalmente do Federal Reserve

Graacutefico 35 Spread de juros de Brasil Chile e Colocircmbia de tiacutetulos de diacutevida de

longo prazo em relaccedilatildeo agraves Treasuries do EUA (EMBI)

Fonte Banco Mundial (GEM)

Ao longo dos dezessete anos que compotildeem o cenaacuterio deste iniacutecio de seacuteculo

pode ser percebido que de fato houve melhora do ambiente de riscos nos PEDs

incluindo os paiacuteses sul-americanos como ilustrado no graacutefico 35 para Brasil Chile e

Colocircmbia Esta mudanccedila ocorreu principalmente durante o periacuteodo 2003-07 Os efeitos

da crise financeira de 2008 sobre os paiacuteses foram de curta duraccedilatildeo com o

restabelecimento dos niacuteveis de percepccedilatildeo de riscos mesmo num cenaacuterio de

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Colocircmbia Chile Brasil (Eixo direito)

164

vulnerabilidade externa A deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees comerciais e financeiras nos

entre meados de 2014 e de 2017 diante do quadro de incerteza crescente em relaccedilatildeo ao

futuro cria elementos de vulnerabilidade diante de eventual deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees

econocircmicas e financeiras Contudo os indicadores ainda satildeo superiores aos

prevalecentes na deacutecada de 1990

A despeito dos efeitos positivos que o cenaacuterio recente proporcionou ao niacutevel

geral de riscos dos PEDs eacute perceptiacutevel que ainda prevalece uma caracteriacutestica

prociacuteclica de indicadores-chave das economias em relaccedilatildeo aos ciclos de liquidez

externos e dos termos de troca

Os graacuteficos 36 e 37 evidenciam a evoluccedilatildeo das taxas de cacircmbio efetivas nominal

e real51 para os trecircs paiacuteses no periacuteodo recente vis-agrave-vis os fluxos de liquidez global

Existe uma tendecircncia a apreciaccedilatildeo das moedas domeacutesticas durante os ciclos

ascendentes embora menos intensa no Chile

Graacutefico 36 Taxas de cacircmbio nominal

efetivas de Brasil (NEER) Chile e

Colocircmbia

Graacutefico 37 Taxas de cacircmbio real

efetivas de Brasil (REER) Chile e

Colocircmbia

Nota USD doacutelar dos EUA BRL real CLP peso chileno COP peso colombiano

Fonte BIS Elaboraccedilatildeo proacutepria

Adicionalmente os graacuteficos 38 e 39 ilustram o comportamento dos ingressos de

capital no Brasil e da Colocircmbia no periacuteodo em anaacutelise vis-agrave-vis uma estimativa dos

preccedilos de commodities52 No caso do Chile o graacutefico 40 evidencia a relaccedilatildeo entre os

51 As taxas cambiais efetivas correspondem agrave meacutedia geomeacutetrica das taxas de cacircmbio bilaterais do paiacutes em

relaccedilatildeo a uma cesta de moedas ponderada pela representatividade comercial das contrapartes A taxa

efetiva real eacute deflacionada pelo diferencial de inflaccedilatildeo (iacutendice de preccedilos aos consumidores) dos paiacuteses

Uma alta do iacutendice indica apreciaccedilatildeo cambial 52 Eacute utilizada como referecircncia de dados para as commodities a base de dados do Commodities Market

Outlook do Banco Mundial Esta base segrega as principais commodities negociadas no mercado

internacional criando um iacutendice composto para os itens de energia agriacutecolas fertilizantes metais e

metais preciosos Como simplificaccedilatildeo para o caacutelculo de um indicador geral nos graacuteficos 38 e 39 eacute

utilizada a meacutedia simples dos componentes de energia agriacutecolas e metais

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USD BRL CLP COP

165

ingressos de capital e os preccedilos do cobre haja vista a forte concentraccedilatildeo em sua pauta

de exportaccedilotildees em relaccedilatildeo a outras categorias de produtos Nos trecircs paiacuteses eacute possiacutevel

notar correlaccedilotildees positivas

Graacuteficos 38a 38b e 38c Brasil Ingressos de capital e preccedilos do commodities

a Investimento direto b Portfoacutelio c Outros investimentos

Correlaccedilatildeo 440 Correlaccedilatildeo 391 Correlaccedilatildeo 319

O preccedilo das commodities eacute estimado a partir da meacutedia aritmeacutetica dos componentes de energia

agriacutecolas e metais fornecidos pelo pela base estatiacutestica commodities market outlook do Banco

Mundial

Fontes FMI (BOPS) Banco Mundial (CMO) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacuteficos 39a 39b e 39c Colocircmbia Ingressos de capital e preccedilos do commodities

a Investimento direto b Portfoacutelio c Outros investimentos

Correlaccedilatildeo 463 Correlaccedilatildeo 219 Correlaccedilatildeo 644

O preccedilo das commodities eacute estimado a partir da meacutedia aritmeacutetica dos componentes de energia agriacutecolas

e metais fornecidos pelo pela base estatiacutestica commodities market outlook do Banco Mundial

Fontes FMI (BOPS) Banco Mundial (CMO) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacuteficos 40a 40b e 40c Chile Ingressos de capital e preccedilos do cobre

a Investimento direto b Portfoacutelio c Outros investimentos

Correlaccedilatildeo 412 Correlaccedilatildeo 370 Correlaccedilatildeo 258

Fontes FMI (BOPS) Banco Mundial (CMO) Elaboraccedilatildeo proacutepria

De modo estilizado na sequecircncia eacute feita uma breve avaliaccedilatildeo sobre as oscilaccedilotildees

dos balanccedilos de pagamentos de Brasil Chile e Colocircmbia Embora estes trecircs paiacuteses

tenham observado no periacuteodo trajetoacuterias distintas em relaccedilatildeo agrave oscilaccedilatildeo dos fluxos de

capitais e agraves condiccedilotildees de equiliacutebrio de balanccedilo de pagamentos circunstacircncias comuns

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Outros invs

166

podem ser uacuteteis para a compreensatildeo de como o ambiente externo em geral influencia

estas economias

4521 Brasil

Os graacuteficos 41 e 42 ilustram o desempenho do balanccedilo de pagamentos do Brasil

no periacuteodo recente e a composiccedilatildeo de sua conta financeira segregada por componentes

de entrada e de saiacuteda de capitais

Graacutefico 41 Balanccedilo de pagamentos do

Brasil por componentes da conta

financeira

Graacutefico 42 Conta financeira do Brasil

por componente de entrada e saiacuteda de

capitais

Nota Os dados da conta financeira correspondem agrave soma dos componentes liacutequidos de investimentos

diretos de portfoacutelio derivativos e outros investimentos (compostos majoritariamente por operaccedilotildees de

creacutedito comercial e de empreacutestimo externo aos setores residentes Os dados da conta financeira e das

reservas internacionais natildeo contemplam linhas de creacutedito e suporte do FMI e outras formas de

financiamento excepcional apresentadas em aliacutenea especiacutefica

Fontes FMI (BOPS) Banco Mundial (GEM) Elaboraccedilatildeo proacutepria

O balanccedilo de pagamentos do Brasil tem apresentado oscilaccedilatildeo mais acentuada

em relaccedilatildeo a Chile e Colocircmbia O iniacutecio da deacutecada de 2000 ateacute meados de 2003 foi

marcado por desequiliacutebrios externos

Este cenaacuterio pode em parte se explicado por desdobramentos da crise cambial no

paiacutes em 1999 por efeitos de contaacutegio relacionados agrave crise argentina entre o final de

2000 e iniacutecio de 2001 e por instabilidades domeacutesticas como a crise energeacutetica em 2001

e ao processo eleitoral de 2002 Os finais de 2001 e de 2002 se caracterizaram pela

combinaccedilatildeo de posiccedilotildees deficitaacuterias em conta-corrente e fluxos liacutequidos financeiros

(exceto reservas e empreacutestimos de regularizaccedilatildeo) negativos Esta situaccedilatildeo contribuiu

para a necessidade de suporte financeiro por parte do FMI e outros organismos

internacionais que resultaram no ingresso de aproximadamente US$ 50 bilhotildees entre o

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final de 1998 e de 200353 Houve intensa volatilidade cambial no periacuteodo apoacutes a

desvalorizaccedilatildeo do real em aproximadamente 70 em janeiro de 199954 e adoccedilatildeo do

regime do cacircmbio flexiacutevel combinado com regime de metas de inflaccedilatildeo no mesmo ano

Como evidenciado no graacutefico 43 houve queda acentuada nos fluxos de capital

liacutequidos (portfoacutelio e outros investimentos) e das reservas internacionais nos periacuteodos de

maior incerteza Mesmo os influxos de investimento direto tradicionalmente mais

estaacuteveis apresentaram reduccedilatildeo entre o final de 1998 e o final de 2003 passando de uma

meacutedia de 47 para 22 de acordo com dados do FMI

Graacutefico 43 Evoluccedilatildeo dos fluxos financeiros liacutequidos reservas internacionais e

taxa de cacircmbio no periacuteodo 1999-2004 (Brasil)

Correspondente ao somatoacuterio liacutequido dos fluxos de portfoacutelio e da rubrica outros investimentos no

balanccedilo de pagamentos Natildeo estatildeo incluiacutedos os investimentos diretos

Oscilaccedilatildeo da taxa meacutedia de cacircmbio em relaccedilatildeo agrave meacutedia do trimestre anterior Variaccedilatildeo para cima

indica apreciaccedilatildeo da taxa de cacircmbio

Fonte FMI BIS Elaboraccedilatildeo proacutepria

De 2003 ateacute meados de 2008 houve melhora das condiccedilotildees econocircmicas

domeacutesticas e de liquidez externa Entre 2004 e 2008 o paiacutes apresentou crescimento

meacutedio do PIB de 48 ante meacutedia de 18 no periacuteodo 1998-2003 O paiacutes passou a

apresentar posiccedilotildees de conta-corrente positivas favorecidas pela melhora dos termos de

troca e avanccedilo das exportaccedilotildees superior agraves importaccedilotildees (graacuteficos 26 e 27) Os ingressos

liacutequidos de capital subiram de cerca de -06 do PIB em setembro de 2003 para 63

53 A explicitaccedilatildeo dos valores ingressos no Brasil como parte de programas de assistecircncia financeira por

parte do FMI Banco Mundial e outros organismos multilaterais pode ser visualizada nas notas mensais

do setor externo do Banco Central do Brasil (vaacuterias ediccedilotildees) 54 De acordo com dados diaacuterios do BIS a cotaccedilatildeo realdoacutelar passou de 121 no final de dezembro de 1998

para 207 no final de janeiro de 1999

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Fluxos financeiros liacutequidos Variaccedilatildeo de reservas

Taxa de cacircmbio (Eixo direito)

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do PIB no final de 200755 contribuindo para a capacidade do paiacutes em honrar de modo

antecipado o auxiacutelio financeiro por parte do FMI e acumular reservas internacionais

cujos montantes passaram de cerca de 72 do PIB no final de 2002 (US$ 37 bilhotildees)

para 114 do PIB (US$ 180 bilhotildees) no final de 2007 O real apresentou apreciaccedilatildeo

Sua cotaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao doacutelar se modificou de um patamar de 362 em dezembro

2002 para 179 em dezembro de 200756

Com o acirramento da instabilidade do sistema financeiro internacional em

meados de 2008 houve um processo de desaceleraccedilatildeo dos ingressos de capital no final

do ano seguido de queda forte em 2009 O saldo de conta-corrente que jaacute apresentava

deterioraccedilatildeo no final de 2007 situando-se proacuteximo do equiliacutebrio num cenaacuterio de

crescimento da demanda domeacutestica se tornou negativo em 2008 e 2009 (-16 e -2

do PIB respectivamente) As entradas de investimentos diretos se mantiveram em niacuteveis

proacuteximos ao periacuteodo anterior (meacutedia de 24 do PIB) como evidenciado no graacutefico 42

Houve retraccedilatildeo principalmente dos fluxos de portfoacutelio e interrupccedilatildeo dos fluxos de

creacutedito externo que atingiram uma meacutedia de -05 do PIB entre o uacuteltimo trimestre de

2008 e o terceiro trimestre de 2009 O Banco Central atuou no periacuteodo por meio de uma

combinaccedilatildeo de expedientes permitindo que a taxa de cacircmbio se depreciasse buscando

sinalizar a manutenccedilatildeo do cacircmbio flutuante e evitar uma dilapidaccedilatildeo acentuada das

reservas De acordo com Mesquita e Toroacutes (2010) ao todo foram vendidos US$ 145

bilhotildees no mercado pronto de cacircmbio e US$ 118 bilhotildees com compromisso de

recompra Adicionalmente foram efetuados empreacutestimos de reservas no montante de

US$ 126 bilhotildees aos setores residentes com vistas a suprir liquidez em moeda

estrangeira e ofertados US$ 50 bilhotildees em swaps cambiais para evitar a volatilidade do

mercado de derivativos cambial

Um ponto interessante deste periacuteodo eacute que diferentemente da situaccedilatildeo de

incerteza no iniacutecio da deacutecada que combinou elevada volatilidade da taxa de cacircmbio

55 Os ingressos brutos de capital no mesmo periacuteodo considerando somente a variaccedilatildeo dos passivos da

conta financeira evoluiacuteram de uma contraccedilatildeo de 03 do PIB em setembro de 2003 para 89 do PIB no

final de 2007 Houve tambeacutem uma elevaccedilatildeo dos ativos brasileiros no exterior de 09 do PIB no final de

2003 para 25 do PIB no final de 2007 56 Neste sentido eacute conveniente enfatizar que houve forte apreciaccedilatildeo cambial entre o segundo semestre de

2002 e iniacutecio de 2003 A cotaccedilatildeo chegou ao patamar de 397 em outubro de 2002 Adicionalmente a

variaccedilatildeo cambial no periacuteodo mensurada em termos da taxa efetiva em relaccedilatildeo agrave cesta de moedas dos

principais parceiros (NEER ndash nominal effective Exchange rate) apreciou 72 entre o final de 2002 e o

final de 2007 de acordo com dados do BIS A taxa real efetiva (REER ndash real effective Exchange rate)

apreciou 95

169

queda do montante de reservas internacionais e dos fluxos liacutequidos de capital houve a

despeito do impacto inicial relativa capacidade do paiacutes em absorver o choque externo

logrando raacutepida recuperaccedilatildeo a partir do segundo semestre de 2009 como evidenciado

no graacutefico 44

Graacutefico 44 Evoluccedilatildeo dos fluxos financeiros liacutequidos reservas internacionais e

taxa de cacircmbio no periacuteodo 2007-2009 (Brasil)

Correspondente ao somatoacuterio liacutequido dos fluxos de portfoacutelio e da rubrica outros investimentos no

balanccedilo de pagamentos Variaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao trimestre anterior

Oscilaccedilatildeo da taxa meacutedia de cacircmbio em relaccedilatildeo agrave meacutedia do trimestre anterior Variaccedilatildeo para cima

indica apreciaccedilatildeo da taxa de cacircmbio

Fonte FMI BIS Elaboraccedilatildeo proacutepria

Nos anos de 2010 e de 2011 eacute possiacutevel perceber raacutepida recuperaccedilatildeo dos fluxos

de capital em meio a um retorno da liquidez financeira global e reativaccedilatildeo da economia

brasileira Um efeito paralelo agrave recuperaccedilatildeo dos fluxos de capital foi a retomada do

processo de apreciaccedilatildeo do real57 (31 em relaccedilatildeo ao doacutelar entre dezembro de 2008 e

dezembro de 2011) e do acuacutemulo de reservas por parte do paiacutes (atingindo 134 do PIB

em 2011 correspondente a US$ 350 bilhotildees)

O ritmo da expansatildeo dos fluxos de capitais motivou a adoccedilatildeo por parte do

governo brasileiro de medidas restritivas ao ingresso de capitais estrangeiros que se

concentraram na majoraccedilatildeo do imposto sobre transaccedilotildees financeiras em operaccedilotildees de

57 Em dezembro de 2011 a cotaccedilatildeo meacutedia do real em relaccedilatildeo ao doacutelar era de 184 ante 240 em dezembro

de 2008 A cotaccedilatildeo chegou a atingir o niacutevel miacutenimo de 154 em julho de 2011 Em termos da taxa

nominal efetiva (NEER) a oscilaccedilatildeo entre os dois periacuteodos foi de 29 A taxa real efetiva (REER)

oscilou 37 conforme dados do BIS

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Fluxos financeiros liacutequidos Variaccedilatildeo de reservas

Taxa de cacircmbio (Eixo direito)

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portfoacutelio (renda fixa e accedilotildees) e tambeacutem sobre modalidades com prazo mais curto de

empreacutestimos intercompany (categorizadas como investimento direto)58

A partir do segundo semestre de 2013 num cenaacuterio marcado por receios

crescentes de desarticulaccedilatildeo das poliacuteticas monetaacuterias lassas por parte do Federal

Reserve e de desaceleraccedilatildeo da China houve reduccedilatildeo dos fluxos financeiros liacutequidos

Somado a este fator o alargamento do deficit em conta-corrente e instabilidades

domeacutesticas poliacuteticas e econocircmicas contribuiacuteram para uma perda de dinamismo dos

ingressos liacutequidos de portfoacutelio e de creacutedito Um ponto de destaque foi a depreciaccedilatildeo

acelerada da taxa de cacircmbio no Brasil no ano de 2015 Contudo diferentemente de

periacuteodos anteriores natildeo houve perda significativa do volume de reservas internacionais

Graacutefico 45 Diacutevida externa e reservas internacionais do Brasil

Nota CP curto prazo

Fontes Banco Mundial (SDDS GEM) FMI (IFS) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Como evidenciado nos episoacutedios de recentes de acirramento das condiccedilotildees de

instabilidade entre 2008-09 e no auge do decliacutenio da economia domeacutestica brasileira em

2015 eacute possiacutevel notar uma maior capacidade de absorccedilatildeo choques externos Eacute de se

ressaltar que o paiacutes logrou o acuacutemulo de reservas internacionais e uma melhora do perfil

de sua diacutevida externa por meio da reduccedilatildeo dos passivos totais em relaccedilatildeo ao PIB

(embora tenha havido aumento desde 2014 em parte influenciado pelo efeito da taxa de

cacircmbio sobre o PIB em doacutelares) e da proporccedilatildeo de valores vincendos no curto prazo

Estes dados satildeo expostos nos graacuteficos 45

58 Uma descriccedilatildeo detalhada sobre as medidas adotadas de controle de capitais no Brasil entre 2009 e 2017

pode ser vista em Prates e de Paula (2017)

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Diacutev bruta Diacutev liacutequida

Reservas Div bruta CP (Eixo direito)

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A capacidade de emissatildeo de instrumentos de diacutevida na proacutepria moeda no

exterior eacute um fator que continua limitado por parte dos setores residentes no Brasil

Embora tenha havido sinalizaccedilatildeo de melhora gradual desta caracteriacutestica entre 2005 e

2007 esta tendecircncia foi revertida com a crise financeira internacional retornando a uma

situaccedilatildeo proacutexima agrave tradicionalmente vigente com emissotildees brutas em moeda

estrangeira correspondente a proporccedilotildees superiores a 90 do total como demonstra o

graacutefico 46

Graacutefico 46 Emissotildees brutas de tiacutetulo de diacutevida do Brasil Montantes total anual e

proporccedilatildeo em moeda estrangeira

Emissotildees brutas de tiacutetulos de diacutevida por todos os setores residentes

Fonte BIS Elaboraccedilatildeo proacutepria

Diante do cenaacuterio prospectivo ainda incerto em relaccedilatildeo ao futuro permanecem

fatores que podem contribuir para a deterioraccedilatildeo da condiccedilatildeo externa brasileira A estes

elementos pode ser somado o ambiente poliacutetico e econocircmico conturbado pelo qual o

paiacutes atravessa desde 2015 cujos desdobramentos ainda podem ser fontes adicionais de

instabilidade Um aspecto que tem persistido ao longo dos diversos periacuteodos de

instabilidade no paiacutes tem sido o comportamento prociacuteclico e com volatilidade acima da

meacutedia de outros paiacuteses latino-americanos da taxa de cacircmbio (graacutefico 47) o que

potencialmente tem efeitos adversos sobre o balanccedilo de agentes com posiccedilotildees

descasadas em moeda estrangeira59 e sobre a competitividade de exportaccedilatildeo de produtos

manufaturados principalmente em setores com maior sensibilidade a preccedilos

59 Podem ser citados neste sentido exemplos de companhias brasileiras que registram elevados volumes

de perdas com operaccedilotildees em moeda estrangeira em outubro de 2008 diante da depreciaccedilatildeo inesperada da

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Graacutefico 47 Volatilidade cambial de paiacuteses da Ameacuterica Latina selecionados

Calculado a partir da meacutedia anual da volatilidade para o periacuteodo de 30 dias com base nos dados diaacuterios

das taxas de cacircmbio

Fonte BIS Elaboraccedilatildeo proacutepria

4522 Colocircmbia

Na Colocircmbia eacute possiacutevel notar relativa reatividade dos fluxos de capital ao

ambiente externo de liquidez poreacutem de modo diferenciado do Brasil Os graacuteficos 48 e

49 evidenciam o desempenho do balanccedilo de pagamentos no periacuteodo recente e a

composiccedilatildeo de sua conta financeira segregada por componentes de entrada e de saiacuteda

de capitais

O cenaacuterio econocircmico do iniacutecio da deacutecada de 2000 foi de recuperaccedilatildeo econocircmica

apoacutes crise bancaacuteria e de balanccedilo de pagamentos entre 1998 e 199960 que resultou numa

queda acentuada do niacutevel de atividade apoacutes um periacuteodo de elevado crescimento e

moeda nacional no mesmo periacuteodo De acordo com Exame (2011) houve perdas de cerca de R$ 25

bilhotildees por parte da Sadia R$ 21 bilhotildees pela Aracruz Celulose e de R$ 22 bilhotildees pelo grupo

Votorantim 60 O cenaacuterio econocircmico na Colocircmbia havia sido de relativa estabilidade econocircmica na deacutecada de 1990

em contraste com outros paiacuteses da Ameacuterica Latina A segunda metade da deacutecada de 1990 foi marcada por

uma trajetoacuteria expansiva da economia em que contribui o aumento dos gastos puacuteblicos e do

endividamento privado combinado por uma dinacircmica positiva de ingressos de capital externo e

apreciaccedilatildeo da taxa de cacircmbio (Villar e Rincoacuten 2000) A combinaccedilatildeo do acirramento da instabilidade

externa apoacutes a crise asiaacutetica com a conformaccedilatildeo de vulnerabilidades decorrentes do periacuteodo de expansatildeo

contribuiu para um processo de fuga de capitais externos e elevaccedilatildeo das taxas de juros a partir de 1998

ateacute o abandono do cacircmbio administrado e introduccedilatildeo do regime de cacircmbio flexiacutevel em setembro de 1999

combinado com um regime de metas de inflaccedilatildeo Ocampo (2013) comenta que o paiacutes passou por um

processo de reformas em dois sentidos diferentes no iniacutecio da deacutecada de 1990 De um lado houve um

processo reformas liberais com a abertura comercial e financeira privatizaccedilotildees estabelecimento de uma

seacuterie de acordos de livre comeacutercio e da concessatildeo de autonomia ao banco central De outro houve a partir

da constituiccedilatildeo promulgada em 1991 um marcado compromisso com poliacuteticas de equidade expandindo

as responsabilidades sociais do Estado

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Brasil Chile Colocircmbia

Mexico Argentina Peru

173

bonanccedila externa A taxa de crescimento meacutedia entre 2000 e 2002 foi de 24 superior

ao periacuteodo 1998-99 (-36 em meacutedia) poreacutem inferior agrave meacutedia do periacuteodo 1990-97

(41)

Graacutefico 48 Balanccedilo de pagamentos

da Colocircmbia por componente da

conta financeira

Graacutefico 49 Conta financeira da

Colocircmbia por componente de entrada e

saiacuteda de capitais

Nota A conta financeira corresponde agrave soma dos componentes liacutequidos de investimentos diretos de

portfoacutelio derivativos e outros investimentos (compostos majoritariamente por operaccedilotildees de creacutedito

comercial e de empreacutestimo externo aos setores residentes Os dados da conta financeira e das reservas

internacionais natildeo contemplam linhas de creacutedito e suporte do FMI e outras formas de financiamento

excepcional apresentadas em aliacutenea especiacutefica

Fonte FMI (BOPS) Banco Mundial (GEM) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Entre 2003 ateacute 2007 iniciou-se uma dinacircmica expansiva liderada

principalmente pelo consumo domeacutestico e por investimentos Houve melhora nos

termos de troca e dos fluxos de comeacutercio (graacuteficos 28 e 29) O crescimento meacutedio do

PIB no periacuteodo foi de 55 Poreacutem a variaccedilatildeo das importaccedilotildees em taxas superiores agraves

exportaccedilotildees contribuiu para que o saldo de transaccedilotildees correntes permanecesse negativo

no periacuteodo (meacutedia de -15 do PIB) Os fluxos financeiros foram positivos em

montante superior ao deficit de conta-corrente contribuindo para a acumulaccedilatildeo de

reservas em torno de 1 do PIB ao ano Em comparaccedilatildeo com o cenaacuterio da deacutecada de

1990 houve alteraccedilatildeo do perfil dos ingressos liacutequidos de capital com a reduccedilatildeo de

representatividade dos fluxos de portfoacutelio e de creacutedito (saiacuteda meacutedia anual de 03 do

PIB) e maior relevacircncia dos fluxos de investimento direto (entradas liacutequidas meacutedias de

28 do PIB)61 Como resultado do cenaacuterio de bonanccedila externa houve acumulaccedilatildeo de

reservas reduccedilatildeo do niacutevel de endividamento externo e tendecircncia de apreciaccedilatildeo cambial

como evidenciado no graacutefico 50

61 No periacuteodo houve um crescimento dos ingressos brutos de investimento direto estrangeiro na Colocircmbia

e de investimentos colombianos no exterior de modo que a evoluccedilatildeo positivamente do indicador liacutequido

se deve ao crescimento mais acentuado dos primeiros Entre os periacuteodos 2000-03 e 2004-2007 os

ingressos brutos oscilaram de uma meacutedia de 23 para 45 respectivamente Jaacute os investimentos diretos

no exterior evoluiacuteram de 06 do PIB para 12 do PIB respectivamente

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Ativos de ID Ingressos de IDAtivos de portfoacutelio Ingressos de portfoacutelioAtivos de outros invests Ingressos de outros investsDerivativos Acuacutemulo de reservasFluxos excepcionais Total incl reservas e excepcionaisTotal excl reservas e excepcionais

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Com os efeitos da crise financeira internacional entre 2008 e 2009 houve uma

desaceleraccedilatildeo das taxas de crescimento de 69 em 2007 para 36 em 2008 e 17

em 2009 Diferentemente de outros paiacuteses da regiatildeo os termos de troca apresentaram

queda moderada diante da crise financeira internacional Houve melhora do

desempenho comercial no periacuteodo o que pode ser explicado pela reduccedilatildeo das

importaccedilotildees mais pronunciada que das exportaccedilotildees O saldo de transaccedilotildees correntes

permaneceu negativo poreacutem a taxas inferiores agraves do ano imediatamente anterior (meacutedia

de 23 do PIB em 2008-9 ante pico de 29 em 2000) Os investimentos diretos

mantiveram-se como principais fontes liacutequidas de financiamento externo com ligeira

reduccedilatildeo em relaccedilatildeo ao periacuteodo anterior (meacutedia de 25 do PIB62) O paiacutes natildeo registrou

fugas de capital significativas no periacuteodo Os ingressos liacutequidos de portfoacutelio e de creacutedito

foram positivos no periacuteodo na meacutedia de 07 do PIB

Graacutefico 50 Diacutevida externa e reservas internacionais da Colocircmbia

Fontes Banco Mundial (SDDS GEM) FMI (IFS) Elaboraccedilatildeo proacutepria

A recuperaccedilatildeo no ano de 2010 foi mais moderada que no Brasil e no Chile com

crescimento de 4 anual Nos anos seguintes o paiacutes alcanccedilou taxas de crescimento

mais estaacuteveis em torno de 5 entre 2011 e 2014 influenciadas positivamente pelo

consumo domeacutestico e pelos investimentos Entre 2015 e 2016 houve desaceleraccedilatildeo

(31 em 2015 e 2 em 2016) O saldo deficitaacuterio de conta-corrente se alargou no

periacuteodo Entre 2010 e 2012 permaneceu em torno de 3 do PIBA partir de 2013

houve um aumento gradual da posiccedilatildeo deficitaacuteria registrando saldo de -64 do PIB

62 Os ingressos meacutedios foram de 39 do PIB e os investimentos no exterior de 14 do PIB Os fluxos

liacutequidos de portfoacutelio e outros investimentos foram neutros no periacuteodo

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em 2015 e -43 em 2016 Um ponto que contribuiu para este desempenho foi a queda

dos termos de troca que em 2011 situavam-se 90 superiores aos niacuteveis de 2000 Em

2015 e 2016 estes eram apenas 10 superiores ao niacutevel de 2000 Adicionalmente

houve uma aceleraccedilatildeo do volume das importaccedilotildees superior ao das exportaccedilotildees

Do ponto de vista da conta financeira houve uma queda da participaccedilatildeo dos

fluxos liacutequidos de investimento direto entre 2010 e 2011 situando-se em torno de 1

do PIB e recuperaccedilatildeo nos anos seguintes com meacutedia de 3 entre 2012 e 2016 Os

fluxos de portfoacutelio aumentaram de importacircncia com ingressos liacutequidos de 29 do PIB

entre 2010 e 2011 seguidos de desaceleraccedilatildeo para 02 em 2012 e retorno para 29

entre 2014 e 2016 Neste sentido nota-se uma mudanccedila de caracteriacutestica do balanccedilo de

pagamentos no ciclo expansivo do poacutes-crise em que haacute um aumento das posiccedilotildees

deficitaacuterias de conta-corrente e aumento da participaccedilatildeo de fluxos de diacutevida e de

portfoacutelio no financiamento externo

Quanto agrave capacidade de emissatildeo de instrumentos de diacutevida na proacutepria moeda

como discutido para o Brasil houve tendecircncia melhora na Colocircmbia entre 2005 e 2007

Apoacutes 2008 entretanto houve reversatildeo desta tendecircncia A partir de 2012 as emissotildees

brutas em moeda estrangeira tecircm se situado em percentuais proacuteximos a 90 do total

conforme o graacutefico 51 evidencia a partir de dados do BIS

Graacutefico 51 Emissotildees brutas de tiacutetulo de diacutevida da Colocircmbia Montante total anual

e proporccedilatildeo em moeda estrangeira

Emissotildees brutas de tiacutetulos de diacutevida por todos os setores residentes

Fonte BIS Elaboraccedilatildeo proacutepria

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Como pode ser percebido no graacutefico 50 enquanto o ciclo de crescimento de

2003-07 contribuiu para um aumento do niacutevel de reservas e para uma reduccedilatildeo da diacutevida

externa total o ciclo poacutes-crise tem resultado numa elevaccedilatildeo dos passivos totais para

niacuteveis semelhantes de 2000

A manutenccedilatildeo de reservas internacionais contribui para mitigar o aumento da

diacutevida externa conferindo fontes de liquidez externa em momentos de acirramento das

condiccedilotildees de instabilidade Entretanto a manutenccedilatildeo do cenaacuterio de desaceleraccedilatildeo por

nuacutemero sucessivo de periacuteodos pode ocasionar o surgimento de novas vulnerabilidades

4523 Chile

O saldo de conta-corrente do Chile apresentou posiccedilatildeo superavitaacuteria entre o final

de 2003 e meados de 2008 e entre o final de 2009 e meados de 2011 influenciado em

grande parte por variaccedilotildees dos termos de troca e pela demanda externa pelo cobre

principal mateacuteria-prima de exportaccedilatildeo Neste aspecto em parte significativa do periacuteodo

o paiacutes conseguiu reduzir sua necessidade externa liacutequida de financiamento de modo

mais marcante que no Brasil e na Colocircmbia Outra divergecircncia em relaccedilatildeo aos outros

dois paiacuteses avaliados neste trabalho eacute a relevacircncia de investimentos chilenos no exterior

principalmente os relacionados a fluxos de portfoacutelio Este fato pode ser em parte ser

explicado pela admissibilidade a partir do final da deacutecada de 1990 de que os fundos de

pensatildeo do paiacutes direcionem parte de seus ativos no exterior (Desormeaux et alli 2008

Ffrench-Davis e Villar 2004) e pela atuaccedilatildeo dos fundos soberanos estatais que

investem parcela de seus recursos no exterior

Os graacuteficos 52 e 53 evidenciam o desempenho do balanccedilo de pagamentos no

periacuteodo recente e a composiccedilatildeo de sua conta financeira segregada por componentes de

entrada e de saiacuteda de capitais

Conforme descriccedilatildeo de Ministeacuterio de Hacienda (2016) o Chile possui dois fundos

soberanos o Fundo de Reversa de Pensotildees (FRP) e o Fundo de Estabilidade Econocircmica e

Social (FEES) O FRP foi constituiacutedo em 2006 com aporte inicial de US$ 604 milhotildees e possuiacutea

US$ 89 bilhotildees no final de 2016 O FEES foi constituiacutedo em 2007 com aporte inicial de US$

26 milhotildees apoacutes incorporaccedilatildeo dos saldos do Fundo de Estabilizaccedilatildeo de Rendas do Cobre

descontinuado O FRP possui como objetivo o apoio do financiamento de obrigaccedilotildees fiscais

decorrentes do pagamento de pensotildees A Lei de Responsabilidade Fiscal do paiacutes estabelece um

incremento anual de 02 do PIB do ano anterior para o fundo podendo ser elevado para ateacute

177

05 quando o superavit fiscal superar 02 do PIB Jaacute o FEES constitui um mecanismo de

financiamento de eventuais deficits fiscais e de amortizaccedilatildeo da diacutevida puacuteblica buscando atuar

como uma reserva anticiacuteclica do governo Seus aportes satildeo determinados a partir dos saldos

positivos fiscais registrados a cada ano descontados os montantes depositados no FRP e no

Banco Central do Chile

Graacutefico 52 Balanccedilo de pagamentos do

Chile detalhado por componente da

conta financeira

Graacutefico 53 Conta financeira do

Chile detalhado componente de

entrada e saiacuteda de capitais

Nota Os dados da conta financeira correspondem agrave soma dos componentes liacutequidos de investimentos

diretos de portfoacutelio derivativos e outros investimentos (compostos majoritariamente por operaccedilotildees de

creacutedito comercial e de empreacutestimo externo aos setores residentes Os dados da conta financeira e das

reservas internacionais natildeo contemplam linhas de creacutedito e suporte do FMI e outras formas de

financiamento excepcional apresentadas em aliacutenea especiacutefica

Fonte FMI (BOPS) Banco Mundial (GEM) Elaboraccedilatildeo proacutepria

O iniacutecio da deacutecada de 2000 no Chile foi marcado pela desaceleraccedilatildeo do

crescimento econocircmico em relaccedilatildeo agrave deacutecada anterior (meacutedia de 39 em 2000-03 ante

20 em 1998-9 e 76 meacutedios no periacuteodo 1991-97) causada pela crise financeira de

1998-9 que em linhas gerais se caracterizou pela interrupccedilatildeo abruta de fluxos de capital

no paiacutes no contexto das crises financeiras do continente asiaacutetico em 1997 da Ruacutessia

em 1998 e no Brasil em 1999 apoacutes um periacuteodo que crescimento continuado desde o

retorno agrave democracia (Ffrench-Davis 2010b) Como resultado das turbulecircncias

financeiras o Chile abandonou o sistema cambial de bandas ateacute entatildeo vigente e passou

a adotar um regime de cacircmbio flexiacutevel combinado com meta de inflaccedilatildeo com

intervenccedilotildees no mercado cambial episoacutedicas por meio de praacuteticas de esterilizaccedilatildeo de

reservas (Desormeaux et alli 2008) Adicionalmente o paiacutes adotou em 2000 uma

reforma fiscal com a introduccedilatildeo de uma meta fiscal baseada no saldo fiscal estrutural e

aprofundou a abertura de sua conta financeira abolindo o mecanismo ateacute entatildeo vigente

de depoacutesitos natildeo remunerados sobre entradas de capital (Ffrench-Davis 2010a)

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Financ Excepcional Erros e omissotildees Conta financeira

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IBAtivos de ID Ingressos de ID

Ativos de portfoacutelio Ingressos de portfoacutelio

Ativos de outros invests Ingressos de outros invests

Derivativos Acuacutemulo de reservas

Fluxos excepcionais Total incl reservas e excepcionais

Total excl reservas e excepcionais

178

Os ingressos de investimento direto estrangeiro constituiacuteram parcela majoritaacuteria

das entradas de capital ao longo de todo o periacuteodo concentrados no setor de mineraccedilatildeo

Ateacute 2003 correspondiam a uma meacutedia de 53 do PIB Os ingressos de portfoacutelio e

outros investimentos correspondiam no periacuteodo a cerca de 15 e 12 do PIB

respectivamente Os investimentos diretos no exterior eram de cerca de 25 do PIB

entre 2000 e 2003 sendo que operaccedilotildees de portfoacutelio e de outros fluxos correspondiam a

uma meacutedia de cerca de 27 e 37 respectivamente no mesmo periacuteodo

No periacuteodo entre 2004 e o 2007 houve elevaccedilatildeo tanto dos ingressos quanto dos

ativos chilenos no exterior Os investimentos diretos liacutequidos se mantiveram como

parcela majoritaacuteria das entradas de capital na meacutedia de 64 do PIB ou cerca de 76

do total de ingressos No lado das saiacutedas de capital os ativos de portfoacutelio se elevaram

para uma meacutedia de 59 do PIB superior a investimentos diretos no exterior (21 do

PIB) e outros investimentos (29 do PIB)

Ao longo deste periacuteodo houve a capacidade dos setores domeacutesticos de acuacutemulo

de poupanccedila positiva em relaccedilatildeo ao exterior O paiacutes logrou uma reduccedilatildeo de seus graus

de vulnerabilidade externa por meio da moderaccedilatildeo do montante da diacutevida externa total

absoluta e da reduccedilatildeo de sua razatildeo em relaccedilatildeo ao PIB Adicionalmente houve uma

reduccedilatildeo da proporccedilatildeo da parcela de curto prazo da diacutevida externa Estas informaccedilotildees

satildeo evidenciadas nos graacuteficos 54

Graacutefico 54 Diacutevida externa e reservas internacionais do Chile

Fontes Banco Mundial (SDDS GEM) FMI (IFS) Elaboraccedilatildeo proacutepria

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Diacutev bruta Diacutev liacutequida

Reservas Div bruta CP (Eixo direito)

179

O periacuteodo entre 2008 e 2009 foi marcado pela crise financeira internacional que

resultou numa contraccedilatildeo do niacutevel de atividade chileno que desacelerou em 2008 (35

ante meacutedia de 6 ao ano dos quatro anos anteriores) e contraiu em 2009 (15 ao ano)

A conta-corrente reverteu de 42 do PIB positivos para um deficit de 36 do PIB Do

lado da conta financeira os ativos no exterior se retraiacuteram em montantes superiores agraves

saiacutedas de capital externo Eacute de se destacar neste sentido que como parte das regras

anticiacuteclicas e da accedilatildeo do governo no periacuteodo houve uma reduccedilatildeo dos aportes nos

fundos soberanos em 2008 em relaccedilatildeo ao ano e retiradas em 200963

Os fluxos de ativos de portfoacutelio no exterior recrudesceram de um pico de 92

do PIB em dezembro de 2007 para 38 em marccedilo de 2009 (acumulado em quatro

trimestres) A rubrica de outros ativos de investimento variou de saiacutedas de 42 do PIB

em dezembro de 2007 para retorno de capitais ao Chile de 57 do PIB em junho de

2009 Os investimentos chilenos diretos diminuiacuteram em relaccedilatildeo ao periacuteodo anterior

mesmo assim se mantiveram numa meacutedia de 46 do PIB nos dois anos

Os fluxos externos de investimento direto no Chile se elevaram apresentando

uma meacutedia de 88 do PIB Os ingressos de capital permaneceram em niacutevel elevado

com destaque para as entradas de investimento direto que obtiveram uma meacutedia de

91 Os influxos de portfoacutelio e outros investimentos foram respectivamente de 14 e

18

Eacute de destaque que numa fase de acirramento da incerteza externa houve acuacutemulo

positivo de reservas internacionais que nos anos anteriores havia sido reduzida com

meacutedia neutra entre 2000 e 2007 Houve acuacutemulo de 29 do PIB em 2008 e de 1 em

2009 A diacutevida externa tambeacutem se situou em niacuteveis moderados no periacuteodo reduzindo

seu niacutevel em relaccedilatildeo ao PIB e seu prazo meacutedio de modo ligeiro como evidenciado no

graacutefico 53 Adicionalmente houve retorno de liacutequido de recursos para o paiacutes

A partir de 2010 com o processo de recuperaccedilatildeo da economia mundial e dos

niacuteveis de liquidez internacionais a economia chilena logrou raacutepida recuperaccedilatildeo

evoluindo 58 em 2010 O paiacutes manteve taxas elevadas de crescimento ateacute 2013

quando cresceu 41 A partir de 2014 houve desaceleraccedilatildeo da economia que evoluiu

63 De acordo com dados estatiacutesticos do Ministeacuterio da Fazenda do Chile em 2008 houve contraccedilatildeo nos

aportes do governo no FEES de US$ 81 bilhotildees em 2008 em relaccedilatildeo ao ano anterior (de US$ 131

bilhotildees para US$ 50 bilhotildees) retiradas de US$ 93 bilhotildees em 2009 No FRP os aportes se mantiveram

com variaccedilatildeo reduzida em torno de US$ 08 bilhatildeo entre 2007 e 2009

180

em meacutedia 2 ateacute 2016 Diferentemente do periacuteodo de expansatildeo anterior agrave crise nesta

fase o paiacutes apresentou saldos de conta-corrente recorrentemente negativos atingindo o

percentual de 41 em 2013 que pode ser explicado por uma reduccedilatildeo dos termos de

troca combinado uma trajetoacuteria expansiva das importaccedilotildees e relativa estagnaccedilatildeo no

volume de exportaccedilotildees

Do ponto de vista da conta financeira os saldos se mantiveram positivos Como

forma de contenccedilatildeo de possiacuteveis efeitos adversos da entrada massiva de capitais sobre a

economia o paiacutes adotou medidas visando conter o ingresso liacutequido exagerado de moeda

estrangeira por meio do aumento do limite dos investimentos externos dos fundos de

pensatildeo (de 60 para 80 do total) e de um programa de compras diaacuterias de doacutelar que

durou entre janeiro e dezembro de 2011 (Baumann 2012) Os ingressos de portfoacutelio

corresponderam em meacutedia a 38 do PIB entre 2010 e 2015 Os investimentos diretos

externos permaneceram como a principal forma de ingresso de capitais representando

uma meacutedia de 89 do PIB O ingresso de outros investimentos foi relevante ateacute

aproximadamente 2011 com uma meacutedia de 25 A partir de 2012 este item assumiu

contribuiccedilatildeo negativa de 03 do PIB

Do lado da variaccedilatildeo de ativos no exterior houve no periacuteodo mudanccedila de seu

perfil Os investimentos diretos constituiacuteram a parcela mais relevante com meacutedia de

49 do PIB em 2010-11 e 58 do PIB entre 2012 e 2016 Para os mesmos periacuteodos

os ativos de portfoacutelio representaram nos dois periacuteodos 55 do PIB em e 29 do PIB

respectivamente Outros ativos representaram meacutedia de 01 ao longo de todo o

periacuteodo A acumulaccedilatildeo de reservas foi positiva em 25 do PIB e 06 do PIB

respectivamente

Eacute de se observar que tem havido entre meados de 2014 e de 2017 uma tendecircncia

de deterioraccedilatildeo do saldo de conta-corrente e crescente de dependecircncia de fluxos

externos de capital No periacuteodo poacutes-crise diferentemente da fase de crescimento

anterior houve um aumento da diacutevida externa tanto em termos absolutos quanto em

relaccedilatildeo ao PIB (68 do PIB no final de 2016 de diacutevida bruta ante 395 no final de

2010) Por outro lado os saldos de curto prazo tornaram-se menos relevantes (de 18

no final de 2010 para 8 no final de 2016) e o estoque de reservas manteve-se

relativamente estaacutevel em torno de US$ 40 bilhotildees a partir de 2011(15 do PIB)

181

Outro ponto a se observar diz respeito agrave capacidade do paiacutes em emitir

instrumentos de diacutevida na proacutepria moeda Como observado no graacutefico 55 a partir de

dados de emissotildees de tiacutetulos de diacutevida do BIS tecircm prevalecido emissotildees de diacutevida em

moeda estrangeira ao longo do periacuteodo

Graacutefico 55 Emissotildees brutas de tiacutetulo de diacutevida do Chile Montantes total anual e

proporccedilatildeo em moeda estrangeira

Emissotildees brutas de tiacutetulos de diacutevida por todos os setores residentes

Fonte BIS Elaboraccedilatildeo proacutepria

4524 Comentaacuterios gerais

A condiccedilatildeo favoraacutevel dos desempenhos de balanccedilo de pagamento em relaccedilatildeo

aos saldos de conta corrente e da conta financeira especialmente no periacuteodo anterior agrave

crise de 2008 contribuiu para uma melhora dos indicadores de risco externo por parte

dos PEDs e em particular de Brasil Chile e Colocircmbia apresentados nesta subseccedilatildeo

Este ponto pode ser observado pelos indicadores de risco-paiacutes medidos pelo spread dos

tiacutetulos de diacutevida soberana de longo prazo em relaccedilatildeo agraves treasuries dos EUA (Emerging

Markets Bonds Index - EMBI) como evidenciado no graacutefico 35

Do ponto de vista dos indicadores de sustentabilidade externa os paiacuteses

lograram uma reduccedilatildeo da diacutevida externa total e o acuacutemulo de reservas internacionais

Houve melhora sensiacutevel do acesso a fluxos externos de financiamento com uma

participaccedilatildeo relevante dos fluxos de investimento direto no periacuteodo Entretanto um

ponto a ser observado eacute que a despeito de aprimoramentos no periacuteodo anterior agrave crise de

2008 persistem dificuldades de emissatildeo de diacutevida na proacutepria moeda

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Emissotildees brutas Moeda estrangeira ( do total)

182

Em relaccedilatildeo agrave construccedilatildeo de elementos preventivos ao acirramento de

vulnerabilidades no periacuteodo de recuperaccedilatildeo poacutes-crise foram introduzidos uma seacuterie de

instrumentos de gerenciamento de capitais com vistas a evitar que os ciclos de elevados

fluxos de capital contribuiacutessem para a conformaccedilatildeo de bolhas nos mercados de ativos

domeacutesticos e possiacuteveis efeitos adversos em fases de reversatildeo ciacuteclica Entretanto os

efeitos de tais medidas podem ser considerados insuficientes de modo isolado Um

desafio importante por parte dos paiacuteses eacute a capacidade de construccedilatildeo de mecanismos

que sejam funcionais tambeacutem nos periacuteodos de reversatildeo ciacuteclica caracterizados pela

escassez ou saiacuteda de fontes de financiamento externo e menor capacidade de geraccedilatildeo de

divisas

O caraacuteter mais incerto e sujeito a ondas de otimismo e pessimismo do processo

de recuperaccedilatildeo posterior agrave crise financeira assentado em grande parte num elevado

niacutevel de liquidez global decorrente de poliacuteticas monetaacuterias expansivas dos paiacuteses

avanccedilados e da recuperaccedilatildeo chinesa contribui para explicar a deterioraccedilatildeo recente do

dinamismo dos saldos de balanccedilo de pagamento das principais economias em

desenvolvimento e de Brasil Chile e Colocircmbia observados nesta subseccedilatildeo

Um ponto a ser observado eacute que com a deterioraccedilatildeo dos saldos de conta

corrente e o cenaacuterio menos virtuoso de ingressos de capitais externos desde meados de

2014 ateacute meados de 2017 tem havido aumento dos niacuteveis de diacutevida externa dos paiacuteses

analisados em niacuteveis proacuteximos aos prevalecentes antes do boom de 2003-08 a despeito

do niacutevel ainda elevado de reservas internacionais Embora a condiccedilatildeo de estabilidade

externa dos paiacuteses ainda possa ser considerada favoraacutevel em comparaccedilatildeo ao final da

deacutecada de 1990 a continuaccedilatildeo de um cenaacuterio global incerto e de baixas taxas de

crescimento econocircmico eacute fonte potencial de vulnerabilidades

453 Necessidades de financiamento dos principais setores

Como discutido anteriormente o cenaacuterio externo teve forte influecircncia sobre o

desempenho econocircmico de Brasil Chile e Colocircmbia influenciando suas taxas de

crescimento sua capacidade de acuacutemulo de divisas e seus passivos externos liacutequidos

Aleacutem destes fatores eacute possiacutevel observar que fatores domeacutesticos tambeacutem contribuiacuteram

para a evoluccedilatildeo conjuntural dos paiacuteses neste periacuteodo

Esta subseccedilatildeo realiza uma anaacutelise estilizada da trajetoacuteria dos principais setores

domeacutesticos de Brasil Chile e Colocircmbia em relaccedilatildeo a principais receitas e gastos agrave

183

necessidade de financiamento e agrave condiccedilatildeo financeira A intenccedilatildeo eacute contextualizar com

as oscilaccedilotildees ciacuteclicas ocorridas

A fonte para o trabalho satildeo dados das contas nacionais relativos agraves contas

econocircmicas integradas e as contas financeiras segregadas por setores institucionais De

modo complementar e quando aplicaacutevel estas informaccedilotildees satildeo complementadas com

estatiacutesticas macroeconocircmicas de outras fontes

Embora os dados utilizados sigam um padratildeo estabelecido pelo sistema de

contas nacionais das Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (United Nations 1993 United

Nations 2008) sua forma de evidenciaccedilatildeo e sua periodicidade variam de um paiacutes a

outro Adicionalmente haacute o caso de divergecircncias metodoloacutegicas internas nos dados

especialmente nas informaccedilotildees acima da linha (que contemplam fluxos de rendimentos

e gastos) e abaixo da linha (usos e fontes de recursos)

O registro das transaccedilotildees econocircmicas nas contas nacionais se procede a partir da

divisatildeo da economia em cinco setores domeacutesticos e o setor externo Os setores

domeacutesticos satildeo os seguintes

bull famiacutelias

bull instituiccedilotildees sem fim lucrativo

bull empresas natildeo financeiras compostas por empresas de controle puacuteblico privado

nacional e privado estrangeiro

bull empresas financeiras compostas por bancos comerciais money-market funds

fundos de investimentos banco central empresas de seguro fundos de pensatildeo

instituiccedilotildees financeiras auxiliares e outras instituiccedilotildees de empreacutestimos

bull governo geral composto pelo governo central governos estaduais governos

locais e por fundos puacuteblicos de seguridade social

Por simplificaccedilatildeo as instituiccedilotildees sem fim lucrativo seratildeo analisadas de modo

conjunto com as famiacutelias Um ponto que cabe ressaltar eacute que na falta de abertura dos

dados no niacutevel dos subsetores a anaacutelise pode ficar prejudicada em alguns pontos Um

exemplo deste fato eacute a aglutinaccedilatildeo do banco central junto ao setor financeiro o que

dificulta a separaccedilatildeo de operaccedilotildees tiacutepicas da autoridade monetaacuteria e de bancos

comerciais

184

Natildeo eacute o escopo deste trabalho uma anaacutelise profunda das poliacuteticas

macroeconocircmicas adotadas ou da dinacircmica conjuntural de cada paiacutes o que demandaria

outro tipo de esforccedilo A intenccedilatildeo eacute traccedilar fatos estilizados que permitam ter evidecircncias

de como os setores tendem a se comportar ao longo dos ciclos e possiacuteveis espaccedilos de

poliacutetica macroeconocircmica

4531 Brasil

O graacutefico 56 expotildee o crescimento do PIB do Brasil entre 2000 e 2015 por

componentes de gastos Como discutido nas seccedilotildees anteriores pode ser observada a

alternacircncia entre cinco fases ciacuteclicas dois ciclos de alta entre 2004 e 2008 e entre 2010

e 2013 um ciclo de baixo crescimento entre 2000 e meados de 2003 a retraccedilatildeo causada

pela crise financeira internacional em 2009 e um ciclo de desaceleraccedilatildeo seguido de

recessatildeo a partir de 2014

A fase de dinamismo entre 2004 e 2008 eacute puxada principalmente pela evoluccedilatildeo

positiva dos gastos de consumo e de investimentos como mostra o graacutefico 56 Embora

do ponto de vista externo a economia tenha sido favorecida pela melhora dos termos de

troca a contribuiccedilatildeo das exportaccedilotildees liacutequidas foi positiva ateacute 2005 passando a negativa

a partir de 2006 em funccedilatildeo da desaceleraccedilatildeo dos superavits comerciais

Graacutefico 56 Brasil - evoluccedilatildeo do PIB e contribuiccedilatildeo por componentes de gasto

Fonte Cepalstat Elaboraccedilatildeo proacutepria

Os efeitos da crise financeira internacional foram mais intensos em 2009

quando o crescimento da economia caiu de 51 no ano anterior para -01 O consumo

e os gastos do governo mantiveram trajetoacuteria positiva com moderada desaceleraccedilatildeo Os

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Consumo Governos FBKF Export Liacutequidas PIB

185

investimentos foram o componente que mais contribuiu para a queda de desempenho

com contribuiccedilatildeo negativa de 32 para a taxa de crescimento

Em 2010 a economia apresentou raacutepida recuperaccedilatildeo com crescimento de 75

liderado pela recuperaccedilatildeo dos investimentos que contribuiacuteram positivamente em 53

O consumo das famiacutelias seguiu trajetoacuteria positiva com contribuiccedilatildeo de 41 seguido

dos gastos do governo com contribuiccedilatildeo de 08 As exportaccedilotildees liacutequidas foram

negativas com contribuiccedilatildeo de -26 devido agrave alta nas importaccedilotildees O periacuteodo entre

2011 e 2013 pode ser considerado uma continuaccedilatildeo da fase de recuperaccedilatildeo poreacutem com

tendecircncia a desaceleraccedilatildeo moderada tanto nos investimentos quanto no consumo

A partir de 2014 iniciou-se um processo mais forte de desaceleraccedilatildeo da

economia que podem ser explicado em parte pela queda dos investimentos A partir de

2015 haacute a evidecircncia de uma queda forte do niacutevel da atividade econocircmica num contexto

de contraccedilatildeo fiscal depreciaccedilatildeo da taxa de cacircmbio e queda brusca dos investimentos e

do consumo domeacutestico

O graacutefico 57 avalia a evoluccedilatildeo da capacidade de financiamento consolidada64 da

economia brasileira entre 2000 e 2015 segregada setorialmente em valores reais de

2015

Graacutefico 57 Brasil Capacidade de financiamento da economia segregada por

setores institucionais Em valores de 2015

Dados convertidos a valores de 2015 com base no deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

64 O indicador de capacidade de financiamento se refere ao conceito de poupanccedila liacutequida dos setores ou seja a subtraccedilatildeo entre total de rendimentos e gastos De outra forma corresponde ao negativo da necessidade de financiamento

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Mundo GovernoFirmas FinanceiroFamiacutelias Consolidado Variaccedilatildeo PIB - (Eixo direito)

186

A oscilaccedilatildeo da capacidade de financiamento dos setores pode ser relacionada

com caracteriacutesticas proacuteprias de atuaccedilatildeo dos setores e com a forma como foram

influenciados pelos ciclos De forma consolidada a condiccedilatildeo financeira dos setores

domeacutesticos tem sido deficitaacuteria na maior parte do periacuteodo tornando-se superavitaacuteria

num breve periacuteodo entre 2004 e 2006 favorecida pela conjuntura externa favoraacutevel O

governo e as empresas natildeo financeiras tecircm apresentado posiccedilotildees deficitaacuterias As

instituiccedilotildees financeiras e as famiacutelias tecircm sido superavitaacuterias

a) Famiacutelias

O graacutefico 58 mostra a evoluccedilatildeo da capacidade de financiamento das famiacutelias em

valores reais de 2015 vis-agrave-vis o crescimento anual do PIB Eacute de observar um padratildeo

prociacuteclico Haacute em meacutedia uma reduccedilatildeo da capacidade de financiamento nos periacuteodos de

maior crescimento econocircmico o que sinaliza uma maior predisposiccedilatildeo agrave reduccedilatildeo de

posiccedilotildees de liquidez nestes periacuteodos Este padratildeo fica mais evidente na anaacutelise entre as

diferentes fases ciacuteclicas

Graacutefico 58 Brasil Capacidade financeira das famiacutelias (valores de 2015) e variaccedilatildeo

do PIB

Dados convertidos a valores de 2015 com base no deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

Entre 2004 e 2008 houve reduccedilatildeo gradativa da liquidez das famiacutelias de uma

meacutedia de R$ 102 bilhotildees ao ano entre 2000 e 2004 para R$ 90 bilhotildees entre 2005 e

2008 Como mostra o graacutefico 59 houve uma aceleraccedilatildeo tanto do rendimento quanto dos

gastos totais com taxas de crescimento ligeiramente mais elevadas dos uacuteltimos O ano

de 2009 pode ser considerado exceccedilatildeo quando diante do desempenho do PIB

2000

20082010

2015

0

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100

150

200

250

-8 -6 -4 -2 0 2 4 6 8

Capac

financia

mento

(R$ b

ilhotildees)

Var PIB ()

187

ligeiramente negativo houve moderada queda da capacidade de financiamento que

pode ser explicada pela desaceleraccedilatildeo mais pronunciada nos rendimentos totais em

relaccedilatildeo aos gastos

A recuperaccedilatildeo econocircmica no ano de 2010 contribuiu para a manutenccedilatildeo da

tendecircncia prociacuteclica anterior agrave crise com a reduccedilatildeo da capacidade de financiamento

num contexto de crescimento Entre 2011 e 2014 a capacidade meacutedia de financiamento

se manteve em niacuteveis proacuteximos aos de 2010 num contexto de desaceleraccedilatildeo das taxas

de crescimento econocircmico e dos desempenhos da variaccedilatildeo da renda e do consumo

totais

Em 2015 houve uma elevaccedilatildeo da capacidade de financiamento das famiacutelias

num contexto recessivo A prociclicidade neste ano se verificou pela reduccedilatildeo mais

intensa dos gastos totais em comparaccedilatildeo com a renda

Graacutefico 59 Brasil Rendimentos brutos e gastos totais das famiacutelias Taxa de

crescimento real anual

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 60 mostra uma anaacutelise de usos e fontes associados agrave capacidade de

financiamento das famiacutelias entre 2005 e 2015 Ateacute 2009 entre 7 e 9 da renda

disponiacutevel das famiacutelias foi direcionado para ativos liacutequidos e de portfoacutelio A partir de

2010 este percentual aumentou para uma faixa entre 9 e 10da renda disponiacutevel O

acesso a passivos de creacutedito tambeacutem apresentou tendecircncia de alta mantendo-se entre

4 e 5 da renda disponiacutevel ateacute 2008 e levemente superior a 5 entre 2009 e 2013

-4-3-2-101234567

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20

13

20

14

20

15

Rendimentos brutos Gastos totais

188

Em 2014 num contexto de desaceleraccedilatildeo da economia domeacutestica houve reduccedilatildeo das

novas operaccedilotildees de creacutedito que se situaram em niacuteveis proacuteximos de zero

Oscilaccedilotildees na renda disponiacutevel satildeo o principal fator que tem contribuiacutedo com a

variaccedilatildeo dos gastos totais das famiacutelias como pode ser percebido pela reduccedilatildeo da razatildeo

entre a capacidade de financiamento e a renda disponiacutevel65 O acesso ao creacutedito e o uso

de ativos liacutequidos tem contribuiacutedo positivamente poreacutem de modo menos sistemaacutetico

Graacutefico 60 Brasil uso e fundos de recursos associados agrave capacidade de

financiamento Em percentuais da renda disponiacutevel

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 61 ilustra a partir de informaccedilotildees do Banco Central do Brasil a

evoluccedilatildeo do estoque de creacutedito a pessoas fiacutesicas em relaccedilatildeo ao PIB e do serviccedilo da

diacutevida em relaccedilatildeo agrave renda Nota-se uma trajetoacuteria continuada de crescimento dos

passivos totais e uma tendecircncia de aumento dos compromissos financeiros das famiacutelias

que alcanccedilou niacuteveis superiores a 20 da renda em meados de 2011

O graacutefico 62 evidencia a evoluccedilatildeo da capacidade financeira das empresas natildeo

financeiras entre 2000 e 2015 O setor apresenta capacidade financeira negativa

demandando fontes externas de financiamento Como no caso das famiacutelias eacute

perceptiacutevel uma dinacircmica predominantemente prociacuteclica com a tendecircncia de aumento

das necessidades de financiamento nos periacuteodos de maior crescimento econocircmico

65 Um ponto que cabe ser observado eacute a limitaccedilatildeo destes dados dada a elevada heterogeneidade de renda

entre as famiacutelias o que dificulta uma anaacutelise mais assertiva a respeito da evoluccedilatildeo de sua condiccedilatildeo

financeira agrave medida que convivem lado a lado famiacutelias tipicamente superavitaacuterias com deficitaacuterias e

dependentes de passivos de creacutedito

-15

-10

-5

0

5

10

15

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

d

a r

enda d

ispom

niacutev

el

Ativos liacutequidos Ativos de creacutedito

Passivos de diacutevida Outros

Discrepacircncia Capacidade de financiamento

189

Graacutefico 61 Brasil Estoque de diacutevida e serviccedilo da diacutevida das famiacutelias

Fonte Banco Central do Brasil Elaboraccedilatildeo proacutepria

b) Empresas natildeo financeiras

Graacutefico 62 Brasil capacidade financeira das empresas natildeo financeiras (em

valores reais de 2015) versus oscilaccedilatildeo percentual do PIB

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

As empresas natildeo financeiras satildeo relevantes na realizaccedilatildeo dos investimentos Nos

periacuteodos em que o crescimento econocircmico foi mais intenso houve a tendecircncia de niacuteveis

mais elevados de necessidade de financiamento em termos reais com tendecircncia oposta

nas fases de desaceleraccedilatildeo e crise

Os graacuteficos 63 e 64 decompotildeem a evoluccedilatildeo da necessidade de financiamento do

setor entre poupanccedila bruta e investimentos No iniacutecio da deacutecada de 2000 os gastos de

15

16

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16

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DiacutevidaRenda Serviccedilo da diacutevida (Eixo direito)

2000

2008

2010

2015

-250

-200

-150

-100

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-8 -6 -4 -2 0 2 4 6 8

Capac

financia

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(R$ b

ilhotildees)

Var PIB ()

190

capital oscilaram entre taxas de crescimento baixas e negativas com sinais de baixa

propensatildeo a posturas alavancadas por parte das firmas e necessidade de financiamento

em niacuteveis proacuteximos de zero em 2003 A partir de 2003 houve melhora inicialmente

moderada dos investimentos a taxas superiores ao crescimento da poupanccedila bruta do

setor que se acelerou ateacute meados de 2008 Esta trajetoacuteria foi interrompida pela crise

financeira internacional com uma reduccedilatildeo abrupta dos investimentos privados que

decaiacuteram 268 em 2009 Contudo jaacute no ano seguinte houve recuperaccedilatildeo forte em

formato de ldquoVrdquo com variaccedilatildeo positiva de 343 Nos anos seguintes a tendecircncia foi de

desaceleraccedilatildeo e queda gradual dos investimentos gerando taxas de variaccedilatildeo negativas a

partir de 2012 A contraccedilatildeo dos gastos de capital das firmas em 2014 e 2015 foi de 82

e 228 niacuteveis que acumulados sinalizam uma queda mais significativa que durante o

auge da crise de 2009

Graacutefico 63 Brasil Poupanccedila bruta e

gastos de capital das empresas natildeo

financeiras (em valores de 2015)

Graacutefico 64 Brasil Variaccedilatildeo percentual

real da poupanccedila bruta e dos gastos de

capital das empresas natildeo financeiras

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

Partindo de uma anaacutelise tipicamente a la Minsky (1986) uma hipoacutetese a ser

inferida pelos dados dos graacuteficos 62 e 63 eacute a de um padratildeo ciacuteclico progressivo a partir

de 2003 em que os gastos de capital evoluiacuteram de modo cauteloso no iniacutecio do ciclo

acelerando conforme as elevadas taxas de crescimento se mantinham Jaacute o ciclo de

crescimento a partir de 2010 possui como ponto de partida uma situaccedilatildeo em que a

necessidade de financiamento e o grau de endividamento jaacute eram elevados gerando um

cenaacuterio menos favoraacutevel agrave evoluccedilatildeo dos investimentos que se tornavam ainda menos

atrativos com o quadro de desaceleraccedilatildeo econocircmica

O graacutefico 65 apresenta a evoluccedilatildeo dos usos e fontes de recursos das firmas natildeo

financeiras em valores reais entre 2005 e 2015 O uso de passivos de creacutedito foi

importante para seu financiamento Ateacute 2008 foram utilizadas posiccedilotildees crescentes de

-08

-06

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15

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otildees d

e R

$

Poupanccedila bruta Gastos de capital

Capacidade de financiamento

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15

a

nual

Gastos de capital Poupanccedila

191

endividamento creacutedito de forma concomitante ao acuacutemulo de ativos financeiros Apoacutes

2009 num contexto de desaceleraccedilatildeo econocircmica a reduccedilatildeo de ativos financeiros atuou

como elemento complementar de funding para o financiamento de posiccedilotildees deficitaacuterias

Graacutefico 65 Brasil Capacidade de financiamento das empresas natildeo financeiras

fundos e usos de recursos em valores de 2015

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

A evidecircncia de reduccedilatildeo gradativa da necessidade de financiamento por parte das

firmas a partir de 2012 combinada com desaceleraccedilatildeo seguida de queda dos gastos de

capital manutenccedilatildeo da demanda por passivos de diacutevida e contraccedilatildeo de ativos

financeiros liacutequidos sugere um processo de desalavancagem em curso por parte das

firmas combinado com niacutevel elevado de endividamento Embora natildeo haja elementos

para concluir por uma natureza Ponzi de sua estrutura financeira haacute indiacutecios de pelo

menos a existecircncia de vulnerabilidades e gargalos financeiros tiacutepicos do final de uma

fase especulativa

O graacutefico 66 evidencia a evoluccedilatildeo dos passivos de diacutevida das firmas natildeo

financeiras entre 2004 e 2015 em valores de 2015 Tem havido uma trajetoacuteria de

crescimento persistente em especial a partir de 2008 Estes dados satildeo corroborados

pelas estatiacutesticas do Banco Central a respeito do total da carteira de creacutedito a pessoas

juriacutedicas entre 2010 e 2015 como evidenciado no graacutefico 67

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0

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R$ b

ilhotildees

Discrepacircncia Outros

Passivos de diacutevida Ativos financeiros liacutequidos

Necessidade de financiamento

192

Graacutefico 66 Endividamento das

empresas natildeo financeiras do Brasil Em

valores de 2015 e em percentual do PIB

Graacutefico 67 Carteira de creacutedito do

sistema bancaacuterio do Brasil a pessoas

juriacutedicas Em percentual do PIB

Dados convertidos para valores de 2015 tendo

como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

As operaccedilotildees de creacutedito junto ao BNDES

contemplam linhas de capital de giro de creacutedito ao

setor agroindustrial e financiamento a operaccedilotildees de

investimentos

As operaccedilotildees de creacutedito direcionado excluem as

linhas do BNDES contemplando operaccedilotildees de

creacutedito imobiliaacuterio rural e outras operaccedilotildees

Fonte Banco Central do Brasil Elaboraccedilatildeo

proacutepria

c) Setor financeiro

A capacidade de financiamento do setor financeiro tem se mantido positiva ao

longo do periacuteodo de anaacutelise Esta conformaccedilatildeo pode ser associada agrave proacutepria atividade

como agente de financiamento para os demais setores da economia De modo geral a

geraccedilatildeo de capacidade financeira positiva pode ser associada agrave rentabilidade liacutequida de

suas operaccedilotildees Decisotildees associadas a novas concessotildees de creacutedito embora possam

conformar reduccedilatildeo de seu niacutevel de liquidez de modo individual contribuem para

proporcionar novas fontes de recursos no agregado na forma de novos depoacutesitos

Como evidenciado no graacutefico 68 a capacidade de financiamento do setor

financeiro tem oscilado de forma positiva em relaccedilatildeo ao crescimento econocircmico

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d

o P

IB

BNDES Direcionado Livres

193

Graacutefico 68 Brasil capacidade financeira das instituiccedilotildees financeiras (em valores

reais de 2015) versus oscilaccedilatildeo percentual do PIB

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 69 ilustra a variaccedilatildeo dos ativos de creacutedito das instituiccedilotildees financeiras

em relaccedilatildeo ao PIB Nota-se um perfil eminentemente prociacuteclico por parte do setor

elevando suas operaccedilotildees mais fortemente nos periacuteodos de mais elevado dinamismo O

ano de 2009 pode ser considerado uma exceccedilatildeo que pode ser atribuiacuteda em parte agrave

atuaccedilatildeo dos bancos puacuteblicos como parte dos mecanismos anticiacuteclicos capitaneados pelo

governo brasileiro no periacuteodo diante dos efeitos da crise financeira internacional Como

discutido por IPEA (2011) os bancos puacuteblicos podem contribuir para a suavizaccedilatildeo de

ciclos econocircmicos recessivos sendo que no caso da experiecircncia brasileira em 2009

tiveram contribuiccedilatildeo positiva para amenizar o quadro de pacircnico sobre o qual foram

atingidos os bancos privados nacionais e estrangeiros

O graacutefico 70 ilustra a variaccedilatildeo anual dos ativos totais de creacutedito do sistema

financeiro conforme dados do Banco Central do Brasil por tipo de controle Eacute notaacutevel

que entre 2004 e 2007 haacute uma tendecircncia de crescimento dos ativos de creacutedito para o

sistema financeiro como um todo com dinamismo mais forte do setor privado A partir

de 2008 e em especial em 2009 haacute uma inversatildeo Os saldos do setor privado e

estrangeiro apresentam uma mudanccedila abrupta de comportamento com variaccedilotildees

proacutexima agrave estabilidade em 2009 esboccedilo de recuperaccedilatildeo moderada entre 2010 e 2011 e

alternacircncia entre estagnaccedilatildeo e queda nos anos seguintes Jaacute os saldos do setor puacuteblico

apresentaram forte alta entre 2008 e 2009 mantendo trajetoacuteria positiva nos anos

subsequentes com desaceleraccedilatildeo moderada a partir de 2014

2000

2008 2010

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Capac

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mento

(R$ b

ilhotildees)

Var PIB ()

194

Graacutefico 69 Variaccedilatildeo anual dos ativos de creacutedito das instituiccedilotildees financeiras do

Brasil versus variaccedilatildeo do PIB

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacutefico 70 Variaccedilatildeo dos ativos de creacutedito do sistema financeiro do Brasil (saldos

reais) por tipo de controle

Saldos convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fontes Banco Central do Brasil IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

Neste aspecto pode ser observado um comportamento mais conservador por

parte do setor financeiro privado no poacutes-crise em relaccedilatildeo agrave fase de expansatildeo anterior

Coube um papel anticiacuteclico ao setor financeiro puacuteblico de substituiccedilatildeo do setor privado

no papel de agente financeiro da economia de modo a evitar uma queda draacutestica da

capacidade de refinanciamento e de manutenccedilatildeo dos gastos do setor natildeo financeiro

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no

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otildee

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$

Concessotildees de creacutedito Var PIB (Eixo direito)

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Va

ria

ccedilatilde

o a

nua

l (

)

Puacuteblico Privado nacional Privado estrangeiro

195

Graacutefico 71 Brasil ndash instituiccedilotildees financeiras usos e fontes de recursos associados

com novas operaccedilotildees de creacutedito

Saldos convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 71 ilustra a estrutura de financiamento dos ativos de creacutedito por parte

dos bancos entre 2006 e 2015 em valores reais O grau de cobertura dos empreacutestimos

por depoacutesitos na maior parte dos periacuteodos eacute superior a 100 o que sugere restriccedilotildees

limitadas de liquidez como freio agraves operaccedilotildees de creacutedito Outro elemento que se destaca

eacute a participaccedilatildeo elevada de tiacutetulos de diacutevida como usos de recursos66

d) Governo

O governo geral apresentou saldo fiscal primaacuterio positivo durante a maior parte

do periacuteodo analisado como evidenciado nos graacuteficos 72 e 73 Entre 2000 e 2002 o

saldo primaacuterio se manteve em niacuteveis proacuteximos de zero com melhora a partir de 2003

com meacutedia de 17 do PIB O desempenho se deteriorou em 2009 alcanccedilando 02 do

PIB positivos e se recuperou moderadamente no primeiro ano de recuperaccedilatildeo 2010

com desempenho de 12 do PIB No periacuteodo poacutes-crise houve nova alta entre 2011 e

2013 permanecendo em niacuteveis proacuteximos a antes da crise Em 2014 e 2015 eacute

perceptiacutevel queda mais proeminente do indicador registrando 15 do PIB negativos

nos dois anos

66 Sobre este ponto de acordo com estatiacutesticas do Banco Central do Brasil (IF data) agregando os

balanccedilos dos bancos comerciais eacute possiacutevel identificar que a carteira de tiacutetulos e valores mobiliaacuterios destas

instituiccedilotildees equivalia a cerca de 30 dos ativos totais entre 2000 e 2004 Em 2015 a proporccedilatildeo era de

aproximadamente 20 do total dos ativos dos bancos

-15

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0

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1

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2

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R$ t

rilh

otildees

Depoacutesitos Capacidade de financiamento

Ativos liacutequidos e de portfoacutelio Tiacutetulos de diacutevida

Passivos de diacutevida Outros

Discrepacircncia Ativos de creacutedito

196

Graacutefico 72 Brasil - saldos fiscais do

governo geral em valores de 2015

Graacutefico 73 Brasil - saldos fiscais do

governo geral em do PIB

O saldo nominal corresponde ao total da capacidade de financiamento do governo O saldo primaacuterio

corresponde ao total da capacidade de financiamento do governo descontadas as receitas e despesas de

juros

Os saldos reais foram convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE

Jaacute o saldo nominal foi deficitaacuterio durante todo o periacuteodo Entre 2000 e 2003 o

saldo meacutedio foi de -56 do PIB apresentando melhora nos anos seguintes com meacutedia

de -35 do PIB entre 2004 e 2008 Em 2009 houve aumento da posiccedilatildeo deficitaacuteria

alcanccedilando o niacutevel de -45do PIB Nos anos seguintes aumentou para uma meacutedia de -

28 do PIB entre 2010 e 2013 Em 2014 e 2015 se deteriorou apresentando os niacuteveis

de -58 do PIB em 2014 e -78 do PIB no contexto da desaceleraccedilatildeo econocircmica

seguida por recessatildeo

Graacutefico 74 Capacidade de financiamento anual do governo do Brasil em valores

de 2015 e variaccedilatildeo do PIB

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 74 ilustra a evoluccedilatildeo da posiccedilatildeo financeira anual do governo entre

2000 e 2015 em valores de 2015 vis-agrave-vis a variaccedilatildeo anual do PIB Numa observaccedilatildeo

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R$

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Saldo nominal Saldo primaacuterio

-10

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2

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o P

IB

Saldo nominal Saldo primaacuterio

2000

2008

2010

2015 -500

-400

-300

-200

-100

0

-8 -6 -4 -2 0 2 4 6 8

Capac

financia

mento

(R$ b

ilhotildees)Var PIB ()

197

geral e preliminar esta trajetoacuteria representaria um comportamento anticiacuteclico Posiccedilotildees

deficitaacuterias tendem a ser mais relevantes nos periacuteodos em que o niacutevel de atividade

econocircmica eacute menos intenso aumentando a participaccedilatildeo liacutequida do governo

Do ponto de vista da capacidade de exercer poliacutetica macroeconocircmica por parte

dos governos esta leitura pode gerar erros de interpretaccedilatildeo Este ponto deriva do fato de

que a capacidade de arrecadaccedilatildeo dos governos e os gastos puacuteblicos estatildeo

frequentemente sujeitos a estiacutemulos diferenciados A avaliaccedilatildeo em separado das receitas

e dos gastos puacuteblicos pode contribuir para ter uma visatildeo mais precisa a respeito da

natureza da capacidade financeira do governo

Um ponto essencial para avaliar o tipo de resposta dos governos em relaccedilatildeo aos

ciclos diz respeito agrave sua capacidade de ampliar ou reduzir os gastos nos diferentes

periacuteodos dentro de seu objetivo de proporcionar niacuteveis de emprego e renda elevados

reduzindo suas fontes de oscilaccedilatildeo Neste sentido diz respeito agrave sua capacidade de

mitigar a formaccedilatildeo excessiva de posiccedilotildees de riscos em situaccedilotildees de elevado

crescimento constituindo buffers precaucionais para os momentos de menor niacutevel de

atividade quando os gastos puacuteblicos podem atuar como forma de estiacutemulo agrave demanda

agregada

A evoluccedilatildeo das receitas e dos gastos do governo brasileiro eacute apresentada nos

graacuteficos 75 e 76 em percentuais do PIB e em valores reais respectivamente para o

periacuteodo entre 2000 e 2015

Graacutefico 75 Receitas e gastos

primaacuterios do governo geral em do

PIB

Graacutefico 76 Receitas e gastos

primaacuterios do governo geral em

valores de 2015

Inclui valor agregado do governo e receitas de impostos e contribuiccedilotildees

Inclui gastos com salaacuterios rendas liacutequidas de propriedade (exceto juros) benefiacutecios e transferecircncias

consumo total de bens e serviccedilos e gastos de capital

Fonte IBGE

-6

-4

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0

2

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6

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do

PIB

PIB Receitas Gastos primaacuterios

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Va

r a

nua

l (

)

Va

r

anua

l

PIB Receitas Gastos primaacuterios

198

As receitas apresentaram ao longo do periacuteodo aumento de sua relevacircncia de 39

pontos percentuais do PIB entre 2000 e 2015 Os gastos primaacuterios cresceram de forma

mais proeminente em 57 pontos percentuais do PIB no mesmo periacuteodo

Adicionalmente os gastos tecircm apresentado oscilaccedilotildees mais intensas ano a ano tanto

em termos do PIB quanto em termos reais como pode ser observado nos graacuteficos 59 e

60 Estes componentes possuem graus de correlaccedilatildeo diferenciados em relaccedilatildeo ao

crescimento econocircmico de 80 para as receitas totais e de 49 para os gastos

primaacuterios Neste sentido o desempenho arrecadatoacuterio do governo estaacute relacionado de

modo mais forte agraves variaccedilotildees do niacutevel de atividade econocircmica enquanto os gastos

possuem uma natureza com maior grau de autonomia em relaccedilatildeo a este fator

O iniacutecio da deacutecada de 2000 apresenta primeiramente uma trajetoacuteria expansiva

dos gastos em 2001 (variaccedilatildeo positiva de 36 pontos percentuais do PIB em relaccedilatildeo agraves

receitas que subiram 26 pontos percentuais) seguida por uma fase de contraccedilatildeo em

2002 e 2003 (reduccedilatildeo 26 pontos percentuais do PIB superior agrave queda das receitas de 02

pontos percentuais) num cenaacuterio de baixo crescimento e de instabilidade externa (21

ao ano em meacutedia) Este periacuteodo pode ser classificado como classicamente uma fase de

ajustes com restriccedilatildeo de margens de manobra de poliacutetica fiscal

Entre 2004 e 2007 num contexto de aceleraccedilatildeo do crescimento econocircmico

(meacutedia de 47 ao ano) o comportamento dos gastos prosseguiu trajetoacuteria prociacuteclica

com evoluccedilatildeo dos gastos positiva de 33 pontos percentuais do PIB (meacutedia de 66 ao

ano) ante alta de 05 pontos percentuais do PIB das receitas (meacutedia de 59 ao ano)

Os efeitos da crise financeira entre 2008 e 2009 sobre as receitas e gastos foram

diferenciados nos dois anos Em 2008 num quadro de crescimento ainda elevado (51

ao ano) houve alta das receitas totais em 02 pontos percentuais do PIB (55 ao ano)

Os gastos primaacuterios apresentaram alta real de 2 representando queda em relaccedilatildeo ao

PIB de14 pontos percentuais do PIB Em 2009 diante da forte queda de atividade

econocircmica para 01 negativo ao ano as receitas totais se reduziram em 05 ponto

percentual do PIB (12 anual) enquanto os gastos subiram 15 ponto percentual (30

anual) Os dados evidenciam a existecircncia de um esforccedilo anticiacuteclico por parte do

governo principalmente em 2009 como destacado por Moreira e Soares (2010) Em

2010 a economia observou forte recuperaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao ano anterior com

crescimento do PIB de 75 anual As receitas e gastos tambeacutem evoluem

199

positivamente mas em menor proporccedilatildeo (64 e 42 respectivamente) contribuindo

para uma queda em relaccedilatildeo ao PIB (-05 e -15 pontos percentuais do PIB

respectivamente)

Em 2011 a economia prosseguiu em recuperaccedilatildeo num ritmo mais moderado

que em 2010 As receitas totais aumentam 03 pontos percentuais do PIB no periacuteodo

(aumento real de 47 anual) e os gastos primaacuterios se reduziram em 07 pontos

percentuais do PIB (aumento real de 25) Como discutido por Dweck e Teixeira

(2017) houve neste ano uma mudanccedila de orientaccedilatildeo de poliacutetica econocircmica em relaccedilatildeo

agraves poliacuteticas anticiacuteclicas prevalecentes ateacute o ano anterior conferindo menor ecircnfase agrave

poliacutetica fiscal em relaccedilatildeo agrave poliacutetica monetaacuteria com um esforccedilo de aumentar o saldo

primaacuterio

Entre 2012 e 2014 num quadro de deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees econocircmicas

internacionais houve nova mudanccedila de orientaccedilatildeo da poliacutetica fiscal que voltou a

conferir um vieacutes expansivo aos gastos puacuteblicos (Dweck e Teixeira2017) Os gastos

primaacuterios se elevaram em 27 pontos percentuais do PIB no periacuteodo (38 ao ano em

termos reais) num ritmo superior agraves receitas que decresceram 10 ponto percentual do

PIB (aumento de 11 anual) sendo 06 pontos percentuais somente em 2014 (queda de

08 no ano) Houve neste sentido uma direccedilatildeo anticiacuteclica para os gastos puacuteblicos

num cenaacuterio de desaceleraccedilatildeo econocircmica caracterizado por queda da arrecadaccedilatildeo do

governo

Em 2015 houve nova guinada na poliacutetica fiscal do governo com vistas a um

processo de consolidaccedilatildeo fiscal Houve no periacuteodo queda dos gastos em 16 Num

quadro de forte contraccedilatildeo economia de 35 as receitas tambeacutem caiacuteram numa

proporccedilatildeo semelhante 15 Neste sentido pode-se afirmar que as medidas fiscais

adotadas em 2015 com vistas a um ajustamento do suposto excesso de gastos dos anos

anteriores geraram um padratildeo fiscal eminentemente prociacutelico com indiacutecios de que

tenha contribuiacutedo para a espiral negativa que se abateu sobre a economia

Outro componente que contribui para a acentuaccedilatildeo dos deficits fiscais eacute a conta

de juros Como evidenciado no graacutefico 77 o serviccedilo de juros liacutequido pago pelo governo

entre 2000 e 2015 em valores de 2015 esteve positivamente correlacionado (76) com

a meacutedia anual das taxas de juros de curto prazo definidas pelo banco central Periacuteodos

200

em que ocorre elevaccedilatildeo das taxas de juros estatildeo associados com a deterioraccedilatildeo da conta

de juros e por consequecircncia do saldo fiscal nominal

Graacutefico 77 Brasil - serviccedilos de juros liacutequidos e taxa de juros de curto prazo

Serviccedilos de juros liacutequidos calculados a partir dos valores liacutequidos nominais como proporccedilatildeo do PIB A

taxa de juros de curto prazo corresponde agrave taxa de juros meacutedia no ano

Fonte Banco Central do Brasil IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

O financiamento das posiccedilotildees devedoras do governo tem sido efetivado

principalmente por passivos de diacutevida Outro ponto de destaque eacute a aquisiccedilatildeo de ativos

liacutequidos e de portfoacutelio Os dados satildeo evidenciados no graacutefico 78

Graacutefico 78 Deficit do setor puacuteblico evidenciaccedilatildeo de usos e fundos de recursos

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

Do ponto de vista da estrutura patrimonial tem havido uma tendecircncia de

reduccedilatildeo da diacutevida total do governo nas uacuteltimas deacutecadas especialmente ateacute 2013Entre

2014 e 2015 haacute reversatildeo da tendecircncia com o crescimento acumulado da diacutevida em 10

3

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o a

no

Tx Juros meacutedia

Serviccedilo de juros liacutequido (Eixo direito)

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Bilh

otildees d

e R

$

Discrepacircncia Outros

Passivos de diacutevida Ativos de creacutedito

Ativos liacutequidos e de portfoacutelio Saldo fiscal

201

pontos percentuais do PIB como evidenciado no graacutefico 79 O graacutefico 80

adicionalmente evidencia os saldos de diacutevida bruta e liacutequida do governo consolidado

de acordo com dados do Banco Central do Brasil Estes dados mostram uma tendecircncia

de deterioraccedilatildeo da qualidade da diacutevida bruta desde o iniacutecio de 2013 com a elevaccedilatildeo dos

saldos de diacutevida bruta total e de diacutevida liacutequida total como proporccedilotildees do PIB

retornando aos niacuteveis vigentes no periacuteodo anterior ao ciclo expansivo de 2004 a 2008

Graacutefico 79 Brasil - passivos de diacutevida do

governo de acordo com sistema de

contas nacionais

Graacutefico 80 Brasil - diacutevida bruta do

governo conforme dados do Banco

Central do Brasil

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria Fontes Banco Central do Brasil IBGE

Elaboraccedilatildeo proacutepria

e) Evidecircncias gerais

Houve ao longo dos quinze anos em anaacutelise uma variaccedilatildeo da capacidade dos

setores que se deveu principalmente agrave oscilaccedilatildeo ciacuteclica da economia brasileira e da

forma como reagiu agraves mudanccedilas na economia internacional

Em linhas gerais o ciclo expansivo entre meados de 2003 e meados de 2008

ocorreu concomitante a uma reduccedilatildeo da necessidade de financiamento externo que

favoreceu a expansatildeo dos setores domeacutesticos O aumento da disponibilidade de creacutedito

para os setores privados da economia esteve associado ao aumento da renda das famiacutelias

e da geraccedilatildeo de caixa pelas empresas A accedilatildeo do governo foi facilitada neste periacuteodo

pela melhora de sua capacidade de arrecadaccedilatildeo fiscal e pelo horizonte otimista

prevalecente que contribuiacuteram para um aumento dos gastos puacuteblicos

O periacuteodo de expansatildeo a partir de 2010 possuiu uma natureza distinta De um

lado a economia nacional elevou seus deficits externos aumentando sua dependecircncia

de financiamento externo De outro o acuacutemulo de passivos por parte de setores

altamente endividados nos periacuteodos anteriores contribuiu para que a expansatildeo se

procedesse de forma menos intensa e suscetiacutevel a fragilidades A desaceleraccedilatildeo

econocircmica nos uacuteltimos dois anos analisados 2014 e 2015 teve ingredientes associados

natildeo somente agrave continuidade do cenaacuterio externo incerto mas tambeacutem elementos

65

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4

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5

jun

16

d

o P

IB

Diacutevida liacutequida Diacutevida bruta

202

associados ao elevado volume de diacutevidas por parte das empresas e famiacutelias baixa

propensatildeo ao risco por parte de instituiccedilotildees financeiras dificuldade do governo em

efetivar poliacuteticas anticiacuteclicas de estiacutemulo agrave economia em 2014 assim como a guinada

prociacuteclica dos gastos puacuteblicos em 2015

Houve melhora em indicadores de fragilidade externa desde o iniacutecio da deacutecada

passada Poreacutem a manutenccedilatildeo do quadro de prostraccedilatildeo econocircmica e falta de capacidade

dos setores privados em adotarem posturas alavancadas dificulta as possibilidades de

um novo ciclo expansivo pelo menos no curto prazo Quanto ao setor puacuteblico a

manutenccedilatildeo de posturas fiscais prociacuteclicas durante as fases de expansatildeo econocircmica

dificulta sua capacidade de reaccedilatildeo em periacuteodos de crise como elemento amortecedor da

economia Da mesma forma a preferecircncia por poliacuteticas de austeridade durante as fases

reversivas natildeo somente tem o poder de aprofundar o descenso econocircmico e a queda dos

niacuteveis de produto e emprego como tambeacutem pode ser fator que dificulta a retomada

futura de uma accedilatildeo do Estado como aspecto complementar ao processo econocircmico

4532 Colocircmbia

O cenaacuterio econocircmico para a Colocircmbia no iniacutecio da deacutecada de 2000 pode ser

caracterizado como uma fase de baixo crescimento e recuperaccedilatildeo subsequente ao

periacuteodo de instabilidade prevalecente no final da deacutecada de 1990 A partir de 2003 a

economia colombiana ganhou impulso ateacute meados de 2008 A crise financeira

internacional teve efeitos negativos poreacutem menos intensos que no Brasil e no Chile

Com desaceleraccedilatildeo do PIB que cresceu 16 em 2009 evitou uma recessatildeo

diferentemente do ocorrido na maior parte das economias da Ameacuterica Latina e Caribe67

A recuperaccedilatildeo econocircmica nos anos subsequentes evidenciou-se consistente ateacute meados

de 2014 com taxas de crescimento superiores a 4 ao ano O cenaacuterio a partir de 2015

sinaliza perspectivas de desaceleraccedilatildeo das taxas de crescimento num contexto de

incerteza global crescente como discutido nas seccedilotildees anteriores O graacutefico 81 mostra o

crescimento colombiano por componentes de gastos

67 De acordo com dados do World Economic Outlook (WEO) do FMI das 32 economias da Ameacuterica

Latina e Caribe somente 12 tiveram crescimento econocircmico acima de zero em 2009 Na Ameacuterica do Sul

as economias foram Boliacutevia (34) Colocircmbia (16) Equador (06) Peru (10) e Uruguai (42)

203

Graacutefico 81 Colocircmbia Evoluccedilatildeo do PIB e contribuiccedilatildeo por componentes de gasto

Os dados de 2001 a 2016 foram calculados a preccedilos constantes de 2005 Os dados de 1999 e 2000

foram encadeados com os dados a preccedilos de 1993

Fonte Cepalstat Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacutefico 82 Colocircmbia Capacidade de financiamento da economia segregada por

setores institucionais Em valores de 2015

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte DANE Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 82 ilustra a evoluccedilatildeo da necessidade de financiamento dos principais

setores colombianos conforme estatiacutesticas das contas nacionais fornecidas pelo DANE

(Departamento Administrativo Nacional de Estatiacutesticas) em valores de 2015 Um ponto

digno de nota eacute a tendecircncia marcante de alargamento do deficit externo do paiacutes em

relaccedilatildeo ao resto do mundo a partir de meados de 2009 As empresas natildeo financeiras

principalmente aumentaram sua necessidade financeira ao longo do tempo juntamente

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o a

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Consumo Governos FBKF Export Liacutequidas PIB

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Var

CO

P t

rilh

otildees

Famiacutelias Financeiro

Firmas Governo

Mundo Variaccedilatildeo PIB - (Eixo direito)

204

com o governo As famiacutelias e o setor financeiro domeacutestico apresentam situaccedilatildeo

superavitaacuteria

a) Famiacutelias

Graacutefico 83 Colocircmbia Capacidade financeira das famiacutelias (valores de 2015) e

variaccedilatildeo do PIB

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte DANE Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 83 evidencia a evoluccedilatildeo da necessidade de financiamento das famiacutelias

da Colocircmbia em relaccedilatildeo agrave variaccedilatildeo do PIB entre 2000 e 2015 Eacute possiacutevel perceber um

padratildeo prociacuteclico em que taxas mais elevadas de crescimento estatildeo associadas a niacuteveis

inferiores de capacidade de financiamento

Graacutefico 84 Colocircmbia Rendimentos brutos e gastos totais das famiacutelias Taxa de

crescimento real anual

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte DANE Elaboraccedilatildeo proacutepria

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a

o a

no

Renda disponiacutevel Gastos totais

205

O graacutefico 84 decompotildee a capacidade de financiamento por parte das famiacutelias

entre renda bruta e gastos A partir de 2003 houve uma tendecircncia de crescimento da

renda que permitiu uma elevaccedilatildeo dos gastos de forma mais moderada ateacute 2005 e de

forma mais intensa superando o crescimento da renda entre 2006 e 2007

Os efeitos da crise financeira internacional se fizeram sentir na Colocircmbia em

2008 de forma relativamente antecipada em relaccedilatildeo a Brasil e Chile Entretanto o

episoacutedio natildeo interrompeu a tendecircncia de crescimento da renda e dos gastos ainda que a

taxas menores ao periacuteodo anterior A retomada da economia a partir de 2010 favoreceu

uma espiral expansiva dos gastos em ritmo superior agrave renda ateacute 2012 contribuindo para

uma reduccedilatildeo da poupanccedila liacutequida Em 2015 haacute o esboccedilo de um processo de

desaceleraccedilatildeo da economia com uma reduccedilatildeo relativa das taxas de crescimento dos

gastos em relaccedilatildeo agrave renda

Graacutefico 85 Capacidade de financiamento das famiacutelias da Colocircmbia e contribuiccedilatildeo

de componentes de fontes e usos

Fonte Banco de la Republica Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 85 mostra a composiccedilatildeo dos usos e fontes decorrentes da capacidade

de financiamento como proporccedilatildeo dos gastos totais Os usos de fundos aparecem com

sinal positivo e as fontes com sinal negativo A aquisiccedilatildeo de novos ativos representou

uma parcela relativamente estaacutevel da renda em torno de 5 ateacute 2005 elevando-se nos

anos seguintes para niacuteveis proacuteximos de 7 com exceccedilatildeo de 2009 em que houve queda

para 36 que pode ser atribuiacuteda agrave crise financeira internacional O acesso a passivos

de creacutedito apresentou trajetoacuteria crescente no ciclo ascendente entre 2003 e 2007 de

10 para 52 da renda disponiacutevel Em 2008 e 2009 como efeito da desaceleraccedilatildeo

econocircmica houve reduccedilatildeo para niacuteveis proacuteximos de 2 da renda disponiacutevel Com a

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isponiacutev

el

Passivos de creacutedito Variaccedilatildeo de ativos

Outros Discrepacircncia

Poupanccedila liacutequida

206

recuperaccedilatildeo econocircmica a partir de 2010 aumentou novamente para niacuteveis proacuteximos de

4 da renda mantendo-se relativamente estaacutevel ateacute 2015

Graacutefico 86 Colocircmbia ndash passivos de diacutevida das famiacutelias

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco de la Republica Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 86 mostra a taxa de crescimento real do passivo total das famiacutelias No

periacuteodo de crescimento anterior agrave crise de 2008 a meacutedia de endividamento do setor se

elevou em termos absolutos reais e do patrimocircnio financeiro Entre 2008 e 2009 eacute

possiacutevel inferir uma tendecircncia de desalavancagem com a queda do indicador em

relaccedilatildeo ao patrimocircnio e moderaccedilatildeo do crescimento do passivo total A partir de 2010

houve retomada do endividamento do setor num ritmo mais moderado que a fase

anterior

Graacutefico 87 Colocircmbia ndash comprometimento financeiro das famiacutelias

Fonte Banco de la Republica Elaboraccedilatildeo proacutepria

45

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15

d

a r

end

a

Juros e amortizaccedilotildees Juros

207

O graacutefico 87 mostra a evoluccedilatildeo dos encargos da diacutevida das famiacutelias Houve

tendecircncia de crescimento principalmente antes da crise de 2008 como evoluccedilatildeo de

52 da renda em 2001 para 83 da renda em 2008 Apoacutes este periacuteodo houve queda

ateacute 2010 (76 da renda) e nova alta entre 2011 e 2012 (89 da renda no uacuteltimo ano)

Entre 2013 e 2015 o iacutendice permaneceu praticamente inalterado em niacuteveis proacuteximos

aos de 2012

Haacute indicaccedilotildees de uma diferenccedila qualitativa nos periacuteodos de crescimento anterior

e posterior agrave crise O aumento dos gastos dos consumidores na primeira fase teve como

elementos de suporte uma evoluccedilatildeo positiva dos niacuteveis de renda e do endividamento

que se situavam inicialmente em niacuteveis relativamente baixos Jaacute o periacuteodo poacutes-crise teve

como caracteriacutestica um dinamismo da renda inferior ao da fase preacute-crise e um ponto de

partida jaacute elevado dos niacuteveis endividamento e de comprometimento financeiro havendo

menor margem para crescimento Neste aspecto o processo de desaceleraccedilatildeo

econocircmica a partir de 2015 se procedeu num contexto em que a vulnerabilidade das

famiacutelias eacute maior que em 2009

b) Empresas natildeo financeiras

Graacutefico 88 Colocircmbia Capacidade financeira das empresas financeiras (valores de

2015) e variaccedilatildeo do PIB

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte DANE Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 88 expotildee a relaccedilatildeo entre a capacidade de financiamento das firmas e a

variaccedilatildeo do PIB entre 2000 e 2015 a preccedilos de 2015 As empresas natildeo financeiras tecircm

apresentado posiccedilatildeo liacutequida devedora de modo crescente De modo geral seu niacutevel

2000

20082010

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otildees)

Var PIB ()

208

permaneceu estaacutevel entre 2000 e 2005 (meacutedia de COP 85 trilhotildees negativos) e iniciou

tendecircncia de alta progressiva nos entre 2006 e 2007 (necessidade de COP 22 trilhotildees no

uacuteltimo ano) num cenaacuterio de aceleraccedilatildeo do crescimento econocircmico Com a crise

financeira e a desaceleraccedilatildeo do dinamismo econocircmico houve ligeira elevaccedilatildeo da

necessidade de financiamento do setor com meacutedia de COP 26 trilhotildees entre 2008 e

2010 Nos anos subsequentes a necessidade financeira do setor seguiu trajetoacuteria de

elevaccedilatildeo principalmente entre 2014 e 2015 alcanccedilando COP 61 trilhotildees no uacuteltimo ano

Neste aspecto tem havido aparente independecircncia da evoluccedilatildeo financeira do setor em

relaccedilatildeo agraves oscilaccedilotildees do PIB

O graacutefico 89 decompotildee a capacidade de financiamento das empresas natildeo

financeiras em termos da poupanccedila bruta e os gastos de capital a preccedilos de 2015 Os

gastos de capital apresentaram trajetoacuteria ascendente desde o iniacutecio da deacutecada de 2000

ateacute 2008 alcanccedilando COP 88 trilhotildees no uacuteltimo ano (147 do PIB) Em 2009 houve

recuo para COP 82 trilhotildees (136 do PIB) com recuperaccedilatildeo moderada em 2010 e

mais intensa em 2011 quando atingiram COP 102 trilhotildees (149 do PIB) Entre 2012

e 2013 se mantiveram em niacuteveis proacuteximos aos de 2011 acelerando-se em 2014 e 2015

com niacutevel de COP 133 trilhotildees no final do periacuteodo (157 do PIB)

Graacutefico 89 Colocircmbia Poupanccedila bruta e gastos de capital das empresas natildeo

financeiras (em valores de 2015)

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte DANE Elaboraccedilatildeo proacutepria

Jaacute a poupanccedila bruta apresentou menor dinamismo Eacute possiacutevel perceber uma

trajetoacuteria de crescimento em niacuteveis proacuteximos aos dos investimentos ateacute 2005 com COP

56 trilhotildees e grau de cobertura dos investimentos de aproximadamente 88 Em 2006 e

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CO

P trilh

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Poupanccedila bruta (A) Gastos de capital (B) Cobertura (AB)

209

2007 seu niacutevel seguiu em expansatildeo poreacutem em menor ritmo que os investimentos (COP

64 trilhotildees em 2007 com grau de cobertura dos investimentos de 74) Nos anos

subsequentes seu niacutevel oscilou em niacuteveis reais proacuteximos aos de 2007 (meacutedia de COP

65 trilhotildees entre 2008 e 2015 com grau de cobertura de 54 dos investimentos no

uacuteltimo ano)

A variaccedilatildeo real dos passivos de diacutevida das empresas natildeo financeiras da

Colocircmbia segue no graacutefico 90 Eacute de se observar taxas de variaccedilatildeo negativas entre 2003

e 2005 A partir de 2006 houve tendecircncia de elevaccedilatildeo se acelerando principalmente em

2013 e 2014

Graacutefico 90 Colocircmbia - Passivos de creacutedito das empresas natildeo financeiras Variaccedilatildeo

anual real

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco de la Republica Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 91 mostra a variaccedilatildeo do endividamento total das empresas natildeo

financeiras de acordo divulgados pelo Banco de la Republica em moeda nacional e em

moeda estrangeira O saldo em moeda nacional tem crescido de modo progressivo em

relaccedilatildeo ao PIB de 2000 a 2015 Jaacute os saldos em moeda estrangeira apresentaram

tendecircncia de queda a partir de 2003 ateacute 2009 voltando a aumentar nos anos

subsequentes retornando em 2015 aos niacuteveis do iniacutecio da deacutecada de 2000

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Variaccedilatildeo a

nual

()

210

Graacutefico 91 Endividamento das empresas natildeo financeiras da Colocircmbia em moeda

nacional e em moeda estrangeira

Fonte Banco de la Repuacuteblica Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (marccedilo2017)

c) Empresas financeiras

Graacutefico 92 Colocircmbia Capacidade financeira das empresas financeiras (valores de

2015) e variaccedilatildeo do PIB

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte DANE Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 92 evidencia a evoluccedilatildeo da capacidade do setor financeiro da

Colocircmbia em relaccedilatildeo agraves variaccedilotildees do PIB entre 2000 e 2015 em preccedilos constantes de

2015 O setor apresentou uma caracteriacutestica superavitaacuteria com tendecircncia de reduccedilatildeo de

sua capacidade de financiamento nos periacuteodos de maior crescimento

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Entre 2000 e 2003 a capacidade de financiamento do setor oscilou entre COP 7

trilhotildees e 11 trilhotildees em valores reais68 sem tendecircncia definida Com a aceleraccedilatildeo do

crescimento econocircmico entre 2004 e 2007 houve reduccedilatildeo da capacidade de

financiamento do setor (COP 4 trilhotildees em 2007) Este niacutevel se elevou novamente

diante do processo de desaceleraccedilatildeo entre 2008 e 2009 (COP 9 trilhotildees no uacuteltimo ano)

voltando a ser reduzido no processo de recuperaccedilatildeo e a aumentar entre 2014 e 2015

O graacutefico 93 ilustra a variaccedilatildeo dos ativos de creacutedito do sistema financeiro em

relaccedilatildeo ao crescimento da economia Eacute perceptiacutevel que ateacute 2011 as variaccedilotildees dos dois

componentes seguiram trajetoacuterias relativamente sincronizadas de alta ateacute 2007 reduccedilatildeo

entre 2008 e 2009 e recuperaccedilatildeo ateacute 2011 Nos anos subsequentes a despeito das

variaccedilotildees dos ativos de creacutedito moderadamente positivas ocorreu uma desaceleraccedilatildeo da

economia

Graacutefico 93 Concessotildees de creacutedito pelo sistema financeiro da Colocircmbia versus

variaccedilatildeo do PIB

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte DANE Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 94 expotildee as fontes e usos associados com o fluxo de ativos de creacutedito

De modo geral o grau de cobertura de operaccedilotildees de creacuteditos por depoacutesitos eacute superior a

100 na maior parte do periacuteodo

68 Convertidos a preccedilos de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito

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no

CO

P tri

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Concessotildees de creacutedito Var PIB (Eixo direito)

212

Graacutefico 94 Colocircmbiandash instituiccedilotildees financeiras usos e fontes de recursos

associados com novas operaccedilotildees de creacutedito

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco de la Republica Elaboraccedilatildeo proacutepria

d) Governo

Graacutefico 95 Colocircmbia capacidade financeira do governo geral (em valores reais de

2015) versus oscilaccedilatildeo percentual do PIB

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco de la Republica Elaboraccedilatildeo proacutepria

A evoluccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de financiamento do governo colombiano eacute

mostrada no graacutefico 95 Haacute a tendecircncia de que as necessidades de financiamento sejam

maiores nos periacuteodos de baixo dinamismo e menores nas fases de crescimento Da

mesma forma que o discutido para o caso do Brasil a avaliaccedilatildeo do comportamento

ciacuteclico do setor demanda a avaliaccedilatildeo em separado de seus principais componentes

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Discrepacircncia Outros

Passivos de diacutevida Tiacutetulos

Ativos liacutequidos e de portfoacutelio Capacidade de financiamento

Depoacutesitos Ativos de creacutedito

2000

20082010

2015

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0 2 4 6 8

Capac

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Var PIB ()

213

A decomposiccedilatildeo da capacidade de financiamento entre receitas e gastos

primaacuterios evidencia uma tendecircncia de crescimento da arrecadaccedilatildeo e dos gastos totais

em ritmos diferenciados tanto em relaccedilatildeo ao PIB (graacutefico 96) quanto em valores reais

(graacutefico 97) As oscilaccedilotildees das receitas em relaccedilatildeo ao PIB possuem maior grau de

estabilidade que os gastos primaacuterios Haacute elevada correlaccedilatildeo entre a variaccedilatildeo do PIB e o

crescimento real da arrecadaccedilatildeo entre 2001 e 2015 (77) Os gastos primaacuterios reais

embora tambeacutem positivamente correlacionados apresentam um comportamento menos

diretamente relacionado com correlaccedilatildeo de 45

Graacutefico 96 Colocircmbia Receitas e gastos

primaacuterios do governo geral em do

PIB

Graacutefico 97 Colocircmbia Receitas e gastos

primaacuterios do governo geral em

valores de 2015

Inclui valor agregado do governo e receitas de impostos e contribuiccedilotildees

Inclui gastos com salaacuterios rendas liacutequidas de propriedade (exceto juros) benefiacutecios e transferecircncias

consumo total de bens e serviccedilos e gastos de capital

Fonte DANE Elaboraccedilatildeo proacutepria

Em linhas gerais haacute a percepccedilatildeo de uma postura fiscal expansiva nos periacuteodos

de crescimento embora com diferenciaccedilotildees entre os periacuteodos anterior e posterior agrave crise

de 2008 No primeiro periacuteodo haacute uma caracteriacutestica de forte alta dos gastos poreacutem num

percentual inferior ao das receitas o que revela uma preocupaccedilatildeo com um

aperfeiccediloamento dos saldos fiscais anuais Jaacute no periacuteodo poacutes-crise principalmente a

partir de 2012 haacute uma natureza efetivamente prociacutelica de aumento dos gastos superior

agraves receitas e agrave taxa de crescimento econocircmico do periacuteodo num contexto de recuperaccedilatildeo

econocircmica Este comportamento prociacuteclico pode ser identificado tambeacutem em 2015

diante de um cenaacuterio de desaceleraccedilatildeo econocircmica e menor pujanccedila dos gastos

primaacuterios

No intervalo entre 2004 e 2007 marcado por taxas de crescimento elevadas

(meacutedia de 59 ao ano) os gastos primaacuterios apresentaram oscilaccedilatildeo positiva superior ao

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Var PIB (Eixo direito) Receitas Gastos primaacuterios

214

PIB (meacutedia de 64 ao ano) poreacutem inferior ao crescimento das receitas totais (meacutedia de

72 ao ano) Neste sentido houve uma postura expansiva dos gastos poreacutem dentro de

um cenaacuterio que possibilitou uma reduccedilatildeo dos deacuteficits anuais Neste sentido embora natildeo

propriamente uma postura anticiacuteclica pode ser considerada dentro de uma loacutegica de

melhora da posiccedilatildeo financeira do governo

Em 2008 os gastos primaacuterios se elevaram em 73 em niacuteveis superiores agraves

receitas totais e agrave taxa de crescimento da economia de 38 e 35 respectivamente

denotando uma tendecircncia de manutenccedilatildeo do ritmo expansivo anterior poreacutem com um

caraacuteter que pode ser considerado anticiacutelico diante do niacutevel de incerteza crescente

advindo com a crise financeira internacional

Entretanto em 2009 auge da crise financeira houve reversatildeo da tendecircncia

anterior em relaccedilatildeo aos gastos primaacuterios que assumiram uma postura prociacutelica Diante

de uma desaceleraccedilatildeo mais forte da economia em relaccedilatildeo ao ano anterior (16 ao ano)

houve contraccedilatildeo moderada das saiacutedas primaacuterias de 03 embora as receitas tenham

sido mantidas em niacuteveis ainda em expansatildeo (36) Neste sentido a atuaccedilatildeo da poliacutetica

fiscal durante a crise financeira internacional na Colocircmbia teve sinais mistos de iniacutecio

anticiacutelico possivelmente como reflexo de uma postura inercial da trajetoacuteria expansiva

anterior em 2008 e de um ajuste prociacutelico em 2009

Os dois primeiros anos de recuperaccedilatildeo 2010 e 2011 seguiram com sinais

ambivalentes Em 2010 haacute indicaccedilotildees de uma postura anticiacutelica com forte aumento dos

gastos em percentuais semelhantes aos do periacuteodo preacute-crise (88) e alta das receitas

(36) em niacuteveis proacuteximos aos do crescimento da economia (39) que apresentou

sinais de recuperaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao ano anterior Jaacute em 2011 diante de uma

recuperaccedilatildeo mais acentuada do PIB (66) com reflexos positivos sobre as receitas

que cresceram 78 a variaccedilatildeo positiva dos gastos apresentou sinais de moderaccedilatildeo em

relaccedilatildeo ao ano anterior o que pode sinalizar uma postura cautelosa das autoridades

fiscais em relaccedilatildeo ao ritmo de expansatildeo alcanccedilado

A partir de 2012 haacute sinais de uma caracteriacutestica prociacutelica por parte da poliacutetica

fiscal Entre 2012 e 2014 receitas e gastos apresentaram trajetoacuteria de crescimento real

superior ao PIB com um ritmo mais intenso dos uacuteltimos (meacutedias de 68 e 98 ao

ano respectivamente) num cenaacuterio expansivo com crescimento meacutedio 45 ao ano Jaacute

215

em 2015 em meio a um processo de desaceleraccedilatildeo moderada (crescimento da economia

de 3 ao ano) a evoluccedilatildeo positiva das receitas e dos gastos foram inferiores agraves do

periacuteodo anterior (56 e 50 anuais respectivamente) Neste uacuteltimo ano de menor

crescimento ainda que dentro de uma trajetoacuteria expansiva em relaccedilatildeo ao PIB a

trajetoacuteria dos gastos foi inferior agrave capacidade de arrecadaccedilatildeo

Em relaccedilatildeo agrave conta de juros o saldo liacutequido tem sido negativo nos anos em

anaacutelise como no Brasil embora a taxas inferiores e com menor representatividade em

relaccedilatildeo aos gastos totais (meacutedia de 44 comparados com meacutedia de 100 no mesmo

periacuteodo para o Brasil) Da mesma forma que no Brasil seu montante em proporccedilatildeo do

PIB eacute positivamente correlacionado com a meacutedia das taxas de juros de curto prazo

praticadas no paiacutes em 59 A informaccedilatildeo eacute ilustrada no graacutefico 98

Graacutefico 98 Colocircmbia- serviccedilos de juros liacutequidos e taxa de juros de curto prazo

Serviccedilos de juros liacutequidos calculados a partir dos valores liacutequidos nominais como proporccedilatildeo do PIB

Taxas de juros calculadas a partir da meacutedia das taxas de juros diaacuterias

Fonte Banco de la Republica DANE Elaboraccedilatildeo proacutepria

A evoluccedilatildeo do endividamento do governo eacute ilustrada no graacutefico 99 Tem havido

crescimento dos passivos de diacutevida em valores reais principalmente no periacuteodo de

recuperaccedilatildeo agrave crise financeira internacional e nos anos de desaceleraccedilatildeo Nos anos em

que a trajetoacuteria da economia foi expansiva a oscilaccedilatildeo positiva do PIB mais que

compensou a variaccedilatildeo da diacutevida contribuindo para uma queda da relaccedilatildeo diacutevidaPIB A

queda das taxas de crescimento combinada com uma trajetoacuteria fiscal mais deficitaacuteria a

partir de 2012 eacute um fator que tem contribuiacutedo para que a diacutevida total do governo em

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Serviccedilo de juros liacutequido (Eixo direito)

Tx Juros de curto prazo

216

relaccedilatildeo ao PIB tenha recrudescido proacuteximo a niacuteveis vigentes em aos niacuteveis vigentes

entre 2002 e 2003

Graacutefico 99 Colocircmbia - passivos de diacutevida do governo

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco de la Republica Elaboraccedilatildeo proacutepria

e) Evidecircncias gerais

Na oscilaccedilatildeo ciacuteclica da Colocircmbia entre 2000 e 2015 podem ser percebidas

diferenccedilas importantes em relaccedilatildeo aos periacuteodos de crescimento econocircmico anterior e

posterior agrave crise financeira internacional

O primeiro periacuteodo foi favorecido por uma condiccedilatildeo econocircmica favoraacutevel em

que o paiacutes logrou a reduccedilatildeo de sua posiccedilatildeo deficitaacuteria em conta-corrente entre o iniacutecio

da deacutecada de 2000 e 2007 A manutenccedilatildeo de posiccedilotildees fiscais expansivas por parte do

governo neste periacuteodo trouxe pouco efeito sobre a relaccedilatildeo de endividamento em relaccedilatildeo

ao PIB graccedilas agrave manutenccedilatildeo de altas taxas de crescimento e agrave manutenccedilatildeo das

variaccedilotildees dos gastos em niacuteveis inferiores agraves das receitas Do ponto de vista das

empresas natildeo financeiras a manutenccedilatildeo de posiccedilotildees deficitaacuterias se vinculava a um

crescimento do niacutevel de investimentos e da geraccedilatildeo de fluxos de caixa positivos que

contribuiacuteam para uma relaccedilatildeo estaacutevel de financiamento dos novos fluxos de

investimento

O cenaacuterio posterior agrave crise se caracterizou por uma forte recuperaccedilatildeo inicial e

por desaceleraccedilatildeo nos periacuteodos seguintes Embora tenha sido possiacutevel a manutenccedilatildeo do

niacutevel de investimentos em niacuteveis proacuteximos aos vigentes anteriores agrave crise nota-se uma

menor capacidade por parte das firmas natildeo financeiras em financiar suas operaccedilotildees com

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COP trilhotildees do PIB (Eixo direito)

217

recursos advindos de suas proacuteprias atividades aumentando sua demanda por

financiamento

Do ponto de vista do governo a manutenccedilatildeo posturas de gastos expansivas num

cenaacuterio de crescimento poreacutem em niacuteveis inferiores ao evidenciado anteriormente agrave crise

de 2008 e menor vigor arrecadatoacuterio tem proporcionado um crescimento da diacutevida

proacuteximo a niacuteveis anteriores aos vigentes durante o boom de commodities Este uacuteltimo

ponto ressalta a relevacircncia de manutenccedilatildeo de expedientes anticiacuteclicos em fases de maior

dinamismo como elemento de criaccedilatildeo de buffers em periacuteodos de menores niacuteveis de

atividade A manutenccedilatildeo de expedientes prociacuteclicos durante periacuteodos de crescimento

reduz a margem de manobra diante de episoacutedios de reversatildeo ciacuteclica embora deva ser

reconhecida a importacircncia dos gastos do governo como elementos de estiacutemulo agrave renda

4533 Chile

O desempenho financeiro dos setores econocircmicos do Chile de modo semelhante

a Brasil e Colocircmbia foi oscilante no decorrer das fases ciacuteclicas Como discutido

anteriormente podem ser definidos cinco fases bem definidas baixo crescimento entre

2000 e 2002 ascensatildeo ciacuteclica entre 2003 e 2008 retraccedilatildeo em 2009 recuperaccedilatildeo entre

2010 e 2013 e perda de dinamismo a partir de 2014

Graacutefico 100 Chile - Evoluccedilatildeo do PIB e contribuiccedilatildeo por componentes de gasto

Fonte Cepalstat Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 100 evidencia a evoluccedilatildeo do PIB chileno decomposto pela

contribuiccedilatildeo dos componentes de gastos Nas fases expansivas de 2003-08 e 2010-13 o

consumo das famiacutelias foi o componente que contribuiu mais fortemente para o

crescimento da economia seguido da formaccedilatildeo bruta de capital fixo Os gastos do

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16

a

o a

no

Consumo Governos FBKF Export Liacutequidas PIB

218

governo tiveram relevacircncia inferior e as exportaccedilotildees liacutequidas foram oscilantes entre

contribuiccedilatildeo positiva e negativa em grande parte devido ao aumento das importaccedilotildees a

despeito da evoluccedilatildeo positiva das exportaccedilotildees principalmente no ciclo anterior agrave crise

de 2008

O graacutefico101 evidencia a evoluccedilatildeo da capacidade de financiamento dos setores

entre 2003 e 201669 O setor corporativo natildeo financeiro tem assumido posiccedilotildees

deficitaacuterias de forma predominante As famiacutelias tecircm apresentado posiccedilatildeo superavitaacuteria

O setor financeiro tem oscilado entre posiccedilotildees superavitaacuterias e proacuteximas da estabilidade

Jaacute o governo e o setor externo tecircm oscilado entre posiccedilotildees positivas e negativas

Graacutefico 101 Chile Capacidade de financiamento da economia segregada por

setores institucionais Em valores de 2016

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

a) Famiacutelias

O graacutefico 102 evidencia a evoluccedilatildeo da capacidade de financiamento das famiacutelias

do Chile vis-agrave-vis a variaccedilatildeo do PIB De modo geral haacute elevada dispersatildeo de dados no

periacuteodo como um todo

Entre 2003 e 2008 as taxas de crescimento foram superiores a 35 ao ano e

houve tendecircncia de progressiva queda dos superavits reais por parte das famiacutelias de

CLP 67 trilhotildees em 2003 para CLP 08 trilhotildees em 2008 calculado a preccedilos de 2016

Em 2009 como consequecircncia da crise financeira internacional houve forte contraccedilatildeo

econocircmica (queda do PIB de 16 em 2009) conjugada com recomposiccedilatildeo dos saldos

69 A anaacutelise que se segue sobre o Chile tem como corte o periacuteodo 2003-2016 O motivo para tal

procedimento eacute a disponibilidade de dados do paiacutes diferente da disponiacutevel para Brasil e Colocircmbia

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a

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no

CLP

trilh

otildees

Mundo GovernoFirmas FinanceiroFamiacutelias Consolidado Variaccedilatildeo PIB - (Eixo direito)

219

financeiros do setor que se restabeleceram em CLP 44 trilhotildees Este movimento de

recomposiccedilatildeo prosseguiu em 2010 apesar da recuperaccedilatildeo das taxas de crescimento que

ocorreu naquele ano (58) com um niacutevel de CLP 55 trilhotildees

A continuidade do ciclo de recuperaccedilatildeo econocircmica entre 2011 e 2013 se

caracterizou pela manutenccedilatildeo de uma postura de aumento de posiccedilotildees superavitaacuterias

que se situaram em CLP 68 trilhotildees em 2013 com a manutenccedilatildeo de taxas de

crescimento superiores a 4 ao ano no intervalo O processo de desaceleraccedilatildeo

econocircmica entre 2014 e 2016 pouco modificou o desempenho financeiro do setor que

apresentou capacidade de financiamento liacutequida meacutedia de CLP 58 trilhotildees no triecircnio

Graacutefico 102 Capacidade de financiamento das famiacutelias em valores de 2016 vis-agrave-

vis variaccedilatildeo anual do PIB do Chile

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

Neste sentido os ciclos de crescimento de 2003-08 e de crise em 2009

apresentaram uma caracteriacutestica tipicamente prociacuteclica para as famiacutelias Jaacute a fase

seguinte de recuperaccedilatildeo entre 2010 e 2013 se caracterizou por uma postura que pode

ser considera anticiacuteclica sinalizando cautela em meio agrave retomada das taxas de

crescimento A partir de 2014 se observa uma aparente neutralidade

O graacutefico 103 expotildee a variaccedilatildeo anual da renda disponiacutevel e dos gastos totais das

famiacutelias chilenas entre 2004 e 2016 Se percebe um padratildeo diferenciado antes e apoacutes a

crise de 2008 No primeiro periacuteodo a renda disponiacutevel cresce de forma irregular

oscilando entre niacuteveis de crescimento positivos e negativos ateacute 2007 e com forte alta em

2008 de 14 Os gastos apresentaram comportamento semelhante agrave renda poreacutem

crescendo em meacutedia a taxas mais elevadas principalmente em 2007 e 2008

2003

2008

20102016

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CLP

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otildees

Variaccedilatildeo do PIB ()

220

Nos anos de 2009 e 2010 houve contraccedilatildeo dos gastos totais concomitantemente

a uma variaccedilatildeo positiva modesta da renda em meacutedia de 07 ao ano contribuindo para

um movimento de recomposiccedilatildeo dos niacuteveis reais de poupanccedila Entre 2011 e 2013 haacute

crescimento da renda a taxas decrescentes de modo mais intenso que os gastos totais

sugerindo uma menor disposiccedilatildeo a gastos por parte do setor mesmo num cenaacuterio de

crescimento meacutedio do PIB superior a 4 ao ano Entre 2014 e 2016 a renda e os gastos

tecircm mantido crescimento meacutedio relativamente estaacutevel em torno de 28 e 33

respectivamente sem alterar substancialmente a poupanccedila liacutequida real das famiacutelias

Graacutefico 103 Variaccedilatildeo anual real da renda disponiacutevel e dos gastos totais das

famiacutelias do Chile

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

Fonte Banco Central do Chile

O graacutefico 104 mostra a contribuiccedilatildeo dos diversos componentes de usos e fundos

para o crescimento dos gastos totais das famiacutelias Parte majoritaacuteria da evoluccedilatildeo dos

gastos se relaciona a variaccedilotildees da renda disponiacutevel do setor principalmente nos anos de

2008 e a partir de 2010 O acuacutemulo de passivos de creacutedito tem apresentado contribuiccedilatildeo

positiva para a oscilaccedilatildeo dos gastos totais nos periacuteodos em que estes crescem mais

fortemente como mostrado no graacutefico 105

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a

o a

no

Renda disponiacutevel Gastos totais

221

Graacutefico 104 Chile Usos e fundos de

recursos associados com a capacidade

financeira das famiacutelias

Graacutefico 105 Variaccedilatildeo dos gastos totais

das famiacutelias e contribuiccedilatildeo de

componentes de usos e fundos

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 106 ilustra a variaccedilatildeo percentual real do estoque de passivos de creacutedito

das famiacutelias O desempenho tem sido recorrentemente ascendente com sua variaccedilatildeo

mais intensa nos periacuteodos de crescimento econocircmico No periacuteodo posterior agrave crise eacute

possiacutevel perceber que as taxas de variaccedilatildeo se mantiveram em niacuteveis elevados mesmo

considerando o cenaacuterio de desaceleraccedilatildeo da economia a partir de 2014 e de aumento dos

superavits pelo setor

Graacutefico 106 Estoque de passivos de creacutedito das famiacutelias variaccedilatildeo real

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

b) Empresas natildeo financeiras

As empresas natildeo financeiras tecircm sido o setor mais fortemente deficitaacuterio ao

longo do periacuteodo analisado no Chile

O graacutefico 107 evidencia a evoluccedilatildeo da capacidade de financiamento das

empresas natildeo financeiras chilenas em valores reais vis-agrave-vis a variaccedilatildeo do PIB entre

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Tiacutetulo do Graacutefico

Ativos liacutequidos e de portfoacutelio Passivos de diacutevida

( + ) Outros Poupanccedila liacutequida

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no

Renda disponiacutevel Passivos de creacutedito

Ativos liacutequidos e de portfoacutelio Outros

Gastos totais

222

2003 e 2016 Entre 2003 e 2008 haacute tendecircncia progressiva de elevaccedilatildeo da necessidade

financeira conjugada com taxas elevadas de crescimento do PIB superiores a 35

entre 2004 e 2008

Graacutefico 107 Chile - capacidade de financiamento das empresas natildeo financeiras

em valores de 2016 vis-agrave-vis variaccedilatildeo do PIB

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

Em 2009 haacute forte reversatildeo com superavit financeiro por parte do setor e taxa de

crescimento do PIB negativo Diante do processo de recuperaccedilatildeo da economia a partir

de 2010 a capacidade de financiamento volta a registrar valores progressivamente

negativos evoluindo de CLP 40 trilhotildees em 2009 para CLP 02 trilhotildees em 2010 e

CLP132 trilhotildees negativos em 2013 Entre 2014 e 2016 num contexto de

desaceleraccedilatildeo econocircmica o deficit financeiro do setor se reduz alcanccedilando CLP 43

trilhotildees em 2016

Em linhas gerais pode ser descrito um padratildeo majoritariamente prociacuteclico para

o desempenho financeiro liacutequido do setor com a perspectiva de elevaccedilatildeo de posiccedilotildees

deficitaacuterias nas fases de alto crescimento e de reduccedilatildeo nas fases de desaceleraccedilatildeo e

retraccedilatildeo

O graacutefico 108 decompotildee a capacidade de financiamento das firmas entre as

receitas provenientes de suas proacuteprias atividades (poupanccedila bruta) e os gastos de capital

2003

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2010

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CLP

trilh

otildees

Variaccedilatildeo do PIB ()

223

Graacutefico 108 Chile Poupanccedila bruta e gastos de capital das empresas natildeo

financeiras (em valores de 2016)

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

Entre 2003 e 2008 a poupanccedila bruta se manteve relativamente estaacutevel em torno

de CLP 80 trilhotildees em valores de 2016 Jaacute os gastos de capital apresentaram tendecircncia

de alta de um niacutevel aproximado de CLP 13 trilhotildees entre 2003 e 2004 para CLP 22

trilhotildees em 2008 A queda da necessidade de financiamento em 2009 pode ser atribuiacuteda

ao movimento de elevaccedilatildeo da taxa de poupanccedila70 (CLP 66 trilhotildees em 2008 para CLP

202 trilhotildees em 2009) e agrave reduccedilatildeo dos gastos de capital (aproximadamente CLP 22

trilhotildees em 2008 para CLP 16 trilhotildees em 2009 correspondente a 27) Entre 2010 e

2012 o aumento da necessidade de financiamento se deve sobretudo agrave alta dos

investimentos que cresceram em meacutedia 22 ao ano e uma variaccedilatildeo da poupanccedila bruta

de aproximadamente 5 negativos A partir de 2013 inicia-se uma tendecircncia de

elevaccedilatildeo moderada da poupanccedila bruta e de reduccedilatildeo gradual de novos gastos de capital

70 De acordo com dados analiacuteticos das contas nacionais fornecidos pelo Banco Central do Chile houve

em 2009 reduccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de lucros por parte das empresas natildeo financeiras no ano de CLP 25

bilhotildees para CLP 18 bilhotildees

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2003

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2015

2016

CLP

trilh

otildees

Poupanccedila bruta Gastos de capital

Necessidade de financiamento

224

Graacutefico 109 Chile Usos e fundos de recursos associados com os gastos de capital

das empresas natildeo financeiras

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 109 evidencia a estrutura de usos e fundos das empresas natildeo

financeiras como proporccedilatildeo dos gastos de capital Entre 2003 e 2008 eacute notaacutevel uma

tendecircncia de diminuiccedilatildeo relevacircncia da poupanccedila bruta e ativos liacutequidos e aumento de

importacircncia dos passivos de creacutedito como fonte de financiamento dos gastos de capital

Em 2009 os gastos de capital satildeo financiados principalmente a partir de recursos

originados pelas proacuteprias firmas sugerindo uma situaccedilatildeo de maior cautela Entre 2010 e

2013 a tendecircncia do ciclo de crescimento anterior se repete com menor intensidade A

partir de 2014 haacute uma tendecircncia de reversatildeo com a diminuiccedilatildeo dos novos passivos de

creacutedito e aumento relativo da poupanccedila bruta e ativos liacutequidos

A evoluccedilatildeo do endividamento das empresas natildeo financeiras eacute expressa no

graacutefico 110 Eacute possiacutevel perceber elevaccedilatildeo continuada do endividamento das firmas natildeo

financeiras A fase de crescimento entre 2003 e 2008 se caracterizou por dois

momentos uma tendecircncia de moderada reduccedilatildeo do passivo de creacutedito do setor entre

2003 e 2006 (meacutedia de -4 ao ano) e por uma aceleraccedilatildeo raacutepida ateacute 2008 (meacutedia de

12 ao ano) Nos anos de 2009 e 2010 houve desaceleraccedilatildeo no primeiro ano

(crescimento de 5 dos passivos totais) e queda no segundo (-3 anual) Jaacute no ciclo de

recuperaccedilatildeo econocircmica apoacutes 2010 observa-se uma trajetoacuteria de expansatildeo continuada

ateacute 2015 (meacutedia de 115 ao ano) Em 2016 houve desaceleraccedilatildeo para 24 anual

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d

os g

asto

s d

e c

apital

Poupanccedila bruta Ativos liacutequidos e de portfoacutelio

Ativos de diacutevida Passivos de diacutevida

Outros Discrepacircncia

225

Graacutefico 110 Empresas natildeo financeiras do Chile Variaccedilatildeo real dos passivos de

creacutedito (em ao ano)

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacutefico 111 Exposiccedilatildeo cambial das empresas natildeo financeiras do Chile

Nota O descasamento foi calculado pelo Banco Central do Chile como a diferenccedila entre ativos e

passivos em moeda estrangeira menos a posiccedilatildeo liacutequida em derivativos em relaccedilatildeo aos ativos totais Natildeo

estatildeo incluiacutedas nas estatiacutesticas empresas estatais mineradoras e financeiras A taxa de cacircmbio

corresponde agrave taxa meacutedia do uacuteltimo mecircs do respectivo ano

Fonte Banco Central do Chile (Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (1ordm semestre de 2017) Elaboraccedilatildeo

proacutepria

Outra informaccedilatildeo interessante diz respeito agrave exposiccedilatildeo das empresas natildeo

financeiras em moeda estrangeira evidenciada no graacutefico 111 O ciclo de crescimento

econocircmico anterior agrave crise financeira se notabilizou por um niacutevel de descasamento de

moedas relativamente baixo para as empresas natildeo financeiras chilenas em torno de 2

de posiccedilotildees liacutequidas compradas entre 2003 e 2008 Esta posiccedilatildeo praticamente natildeo

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L fin

anceiro

Var

Passivos de creacutedito

Passivos de creacuteditoPL financeiro (Eixo direito)

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400

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500

550

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700

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16

CLP

US

$

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tivo

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ota

is

Passivos em US$ Ativos em US$

Pos liq em derivativos Descasamento

Tx Cacircmbio (CLPUS$)

226

sofreu alteraccedilotildees ateacute 2012 A partir de 2013 houve reversatildeo de sinal do descasamento

passando a apresentar posiccedilatildeo liacutequida vendida No final de 2015 a exposiccedilatildeo liacutequida era

vendida em 39 dos ativos

c) Setor financeiro

O graacutefico 112 mostra a evoluccedilatildeo da capacidade financeira do setor financeiro

entre 2003 e 2016 Haacute uma caracteriacutestica prociacuteclica em relaccedilatildeo agrave capacidade financeira

do setor com tendecircncia de reduccedilatildeo agrave medida que as taxas de crescimento se ampliam

No periacuteodo entre 2003 e 2008 houve crescimento continuado do indicador em termos

reais de CLP 600 bilhotildees negativos para CLP 35 trilhotildees positivos Em 2009 a

capacidade de financiamento reduziu de modo draacutestico para CLP 900 bilhotildees negativos

num contexto de recessatildeo de 16 ao ano Em 2010 e 2011 houve recuperaccedilatildeo da

capacidade financeira para um niacutevel meacutedio de CLP 730 bilhotildees Entre 2012 e 2014 a

economia reduziu seu ritmo de crescimento e iniciou nova tendecircncia de elevaccedilatildeo da

capacidade de financiamento do setor (CLP 24 em 2014) Entre 2015 e 2016 com o

processo de desaceleraccedilatildeo a capacidade financeira se reduziu para uma meacutedia de CLP

12 trilhotildees

Graacutefico 112 capacidade de financiamento do sistema financeiro chileno em

valores de 2016 versus taxa de crescimento econocircmico

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 113 ilustra para o periacuteodo a evoluccedilatildeo dos usos e fundos associados

com a variaccedilatildeo dos ativos de creacutedito das instituiccedilotildees financeiras Nas fases de

crescimento houve uma tendecircncia de ampliaccedilatildeo dos balanccedilos do sistema financeiro

com a perspectiva de elevaccedilatildeo das operaccedilotildees de creacutedito A aquisiccedilatildeo de tiacutetulos puacuteblicos

2003

2008

2010

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CLP

trilh

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Variaccedilatildeo do PIB ()

227

tambeacutem pode ser percebida como positivamente relacionada ao niacutevel de atividade

econocircmica Em termos da cobertura das operaccedilotildees de creacutedito entre 2004 e 2008 e entre

2010 e 2011 foi superior a 100 na maior parte dos anos Nos outros periacuteodos foi

inferior a 100 De modo geral a partir de 2012 o montante de novas concessotildees de

creacutedito foi superior agrave soma dos novos depoacutesitos e da capacidade de financiamento

gerada no proacuteprio ano

Graacutefico 113 Chile ndash instituiccedilotildees financeiras usos e fontes de recursos associados

com novas operaccedilotildees de creacutedito

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

d) Governo

Graacutefico114 Desempenho fiscal do governo do Chile em CLP trilhotildees em valores

de 2016 versus variaccedilatildeo anual do PIB

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

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CLP

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( + ) Outros ( + ) Passivos de diacutevida

Tiacutetulos Ativos liacutequidos e de portfoacutelio

Capacidade de financiamento Depoacutesitos

Ativos de creacutedito

2003

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-2 0 2 4 6 8

CLP

trilh

otildees

Variaccedilatildeo do PIB ()

228

O desempenho fiscal do governo chileno tem oscilado entre posiccedilotildees deficitaacuterias

e superavitaacuterias de modo diferente de Brasil e Colocircmbia que tecircm apresentado deficits

de modo mais consistente Adicionalmente o desempenho fiscal do paiacutes apresenta

caracteriacutestica que pode ser definida como mais claramente anticiacuteclica O graacutefico 114

expotildee a evoluccedilatildeo das necessidades liacutequidas de financiamento do governo do Chile vis-

agrave-vis a variaccedilatildeo do PIB

Graacutefico 115 Receitas e gastos

primaacuterios do governo geral em do

PIB

Graacutefico 116 Receitas e gastos

primaacuterios do governo geral em

valores de 2015

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

Os graacuteficos 115 e 116 mostram a decomposiccedilatildeo do saldo fiscal primaacuterio do

governo chileno entre receitas totais e gastos primaacuterios em valores reais de 2016 Eacute

perceptiacutevel um padratildeo anticiacuteclico em relaccedilatildeo aos gastos primaacuterios Haacute uma correlaccedilatildeo

positiva da variaccedilatildeo do PIB com as variaccedilotildees das receitas totais em percentuais do PIB

(59) e negativa para os as variaccedilotildees dos gastos primaacuterios pela mesma meacutetrica (-90)

O comportamento dos gastos liacutequidos de juros do governo chileno tem sido

negativo no periacuteodo em anaacutelise atingindo niacuteveis proacuteximos de zero em percentuais do

PIB A conta eacute menos relevante do ponto de vista da estabilidade fiscal que no Brasil e

na Colocircmbia Em parte este fato pode ser atribuiacutedo ao desempenho fiscal do paiacutes com

posiccedilotildees superavitaacuterias nos periacuteodos de maior dinamismo tem possibilitado a

acumulaccedilatildeo de ativos como os fundos soberanos mencionados na seccedilatildeo anterior Neste

sentido eacute interessante observar que o serviccedilo de juros no paiacutes possui correlaccedilatildeo

negativa em relaccedilatildeo agraves taxas de juros de curto prazo (-38)

A caracteriacutestica anticiacuteclica dos gastos puacuteblicos no Chile pode ser associada em

grande parte agrave regra fiscal vigente no paiacutes desde 2001 baseada na adoccedilatildeo de metas de

deficit puacuteblico estruturais Este mecanismo busca a definiccedilatildeo de um horizonte de meacutedio

prazo como definidor dos objetivos da poliacutetica fiscal em detrimento de uma visatildeo

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Var PIB (Eixo direito) Renda total Gastos primaacuterios

229

puramente conjuntural As receitas fiscais satildeo ajustadas de acordo com o estado ciacuteclico

da economia71 servindo de base para o limite de gastos condizente com a meta

estabelecida (Dipres 2011) Em 2001 foi estabelecida a regra de superavit estrutural de

1 do PIB tendo sido modificada para 05 do PIB em 2007 e para 0 em 2008 A

partir de 2009 diante dos efeitos da crise financeira internacional e do terremoto que

atingiu o paiacutes em 2010 houve flexibilizaccedilatildeo das regras permitindo um crescimento dos

deficits com uma meta de convergecircncia a um deficit de 1 do PIB em 2014

Este tipo de regra contribui para que em periacuteodos de bonanccedila internacional do

cobre principal bem da pauta de exportaccedilatildeo do paiacutes e elemento relevante para a

arrecadaccedilatildeo fiscal haja mecanismos de controle dos gastos puacuteblicos e do

estabelecimento de colchotildees anticiacuteclicos O graacutefico 117 ilustra a divergecircncia entre o

saldo fiscal efetivo e o saldo fiscal estrutural ajustado conforme dados do ministeacuterio da

fazenda do Chile A necessidade de manutenccedilatildeo de saldos estruturais dentro da meta

definida especialmente nos anos imediatamente anteriores agrave crise de 2008 contribuiu

para a manutenccedilatildeo de um saldo fiscal efetivo de cerca de CLP 10 trilhotildees (em valores

de 2016) no ano de 2007 correspondente a 78 do PIB

Graacutefico 117 Saldo fiscal do governo central do Chile efetivo e saldo estrutural

ajustado Em do PIB

Fonte Ministeacuterio da Fazenda do Chile Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

71 Os mecanismos de ajuste das receitas fiscais definidos pela regra fiscal satildeo baseados em quatro

elementos principais nas rendas tributaacuterias natildeo associadas agrave mineraccedilatildeo e nas provisotildees fiscais anuais ao

sistema de sauacutede que satildeo ajustadas de acordo com as variaccedilotildees ciacuteclicas do PIB em relaccedilatildeo a sua

tendecircncia sobre as receitas tributaacuterias provenientes da estatal de cobre Codelco e empresas privadas de

mineraccedilatildeo ajustadas principalmente em relaccedilatildeo a variaccedilotildees conjunturais do preccedilo do cobre

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Ajuste Saldo fiscal Saldo ajustado

230

Graacutefico 118 Chile - Ativos e passivos do governo geral Em percentual do PIB

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

Em relaccedilatildeo agrave evoluccedilatildeo dos passivos totais do governo como ilustrado no graacutefico

118 nos anos em que o governo manteve posiccedilotildees superavitaacuterias foi possiacutevel uma

reduccedilatildeo substantiva do total de suas diacutevidas financeiras de cerca de 100 do PIB em

2003 para 45 do PIB em 2008 e a constituiccedilatildeo de ativos de cerca de 38 do PIB em

2005 para 95 do PIB em 2008 Este ponto contribuiu para que mesmo com a

mudanccedila de cenaacuterio posterior agrave crise financeira de 2008 ateacute 2016 ainda persista um

cenaacuterio financeiro mais confortaacutevel que no iniacutecio do periacuteodo Neste sentido a

consecuccedilatildeo de uma poliacutetica fiscal anticiacuteclica no auge do boom das commodities entre

2004 e 2008 contribuiu para uma melhora da posiccedilatildeo financeira do governo

e) Consideraccedilotildees gerais

De modo semelhante a Brasil e Colocircmbia podem ser observadas caracteriacutesticas

diferenciadas no ciclo de expansatildeo poacutes-crise no Chile em relaccedilatildeo agrave fase anterior Por

parte do setor privado haacute a percepccedilatildeo de menor dinamismo e uma postura de maior

cautela com menor grau de alavancagem por parte das famiacutelias e reduccedilatildeo dos

investimentos por parte das empresas natildeo financeiras combinada com aumento de seu

endividamento

A manutenccedilatildeo de mecanismos fiscais anticiacuteclicos tem permitido ao governo

maior capacidade de manejo sobre a economia durante fases de desaceleraccedilatildeo e

descenso A constituiccedilatildeo de buffers nos periacuteodos de elevado crescimento econocircmico

tem minimizado a dependecircncia de fontes externas de financiamento e sua

vulnerabilidade agraves oscilaccedilotildees aos fluxos globais de capital contribuindo para que o

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Passivos financeiros Ativos financeiros

231

aumento dos gastos puacuteblicos exerccedila seu papel de garantir condiccedilotildees miacutenimas de

demanda efetiva nestes periacuteodos A regra fiscal baseada em indicadores estruturais e sua

flexibilidade de implementaccedilatildeo contribuiacuteram para que o governo do Chile tivesse

capacidade de ampliar seus gastos durante a recessatildeo de 2009 mesmo num quadro de

queda acentuada de receitas e de adotar uma postura de suporte agrave economia no periacuteodo

subsequente por meio da incorrecircncia em posiccedilotildees deficitaacuterias e do uso de ativos

acumulados previamente

O ciclo de desaceleraccedilatildeo desde 2014 ocorreu num cenaacuterio diferenciado em

relaccedilatildeo a 2009 quando havia menor niacutevel de endividamento por parte do setor privado e

maior capacidade de absorccedilatildeo de choques externos pelo governo em virtude da

poupanccedila acumulada nos imediatamente anteriores de forte superavit fiscal O

Entretanto eacute de se observar que a duraccedilatildeo prolongada da tendecircncia de queda dos

preccedilos das commodities no periacuteodo posterior agrave crise e em especial a partir de 2014 num

quadro de maior incerteza na economia global tem contribuiacutedo para reduzir a

capacidade de accedilatildeo por parte do governo em empreender accedilotildees anticiacuteclicas Embora natildeo

seja o objetivo do trabalho fazer previsotildees sobre o futuro eacute de se observar que um

cenaacuterio de elevada dependecircncia do setor externo cria limitaccedilotildees agrave accedilatildeo de poliacuteticas

puacuteblicas e de regulaccedilatildeo mesmo em cenaacuterios em que o Estado constitui poliacuteticas

domeacutesticas para suavizar os efeitos adversos de choques externos como o caso chileno

46 CONCLUSAtildeO

A intenccedilatildeo deste capiacutetulo foi a partir do referencial teoacuterico apresentado nos

capiacutetulos anteriores evidenciar aspectos empiacutericos referentes agrave conformaccedilatildeo dos PEDs

no sistema econocircmico internacional e analisar seu desempenho nas duas primeiras

deacutecadas deste seacuteculo

Como discutido nos capiacutetulos anteriores partindo de uma abordagem

predominantemente poacutes-keynesiana e estruturalista os fenocircmenos de crises financeiras

satildeo endoacutegenos ao proacuteprio funcionamento do sistema econocircmico em decorrecircncia da

evoluccedilatildeo das expectativas e do endividamento das unidades econocircmicas ao longo dos

periacuteodos de crescimento econocircmico Num contexto de economias abertas e em

desenvolvimento satildeo adicionados fatores ligados agrave posiccedilatildeo assimeacutetrica destes paiacuteses no

sistema econocircmico mundial em relaccedilatildeo agrave sua inserccedilatildeo comercial e produtiva e agrave sua

capacidade de financiamento externo

232

A especializaccedilatildeo produtiva em bens primaacuterios e de baixo teor tecnoloacutegico

contribui para que seu dinamismo econocircmico seja ditado pela oscilaccedilatildeo da demanda

externa pelos produtos domeacutesticos e por pressotildees de demanda domeacutestica por produtos

importados De um lado o dinamismo vindo de fora exerce fatores de impulso e de

outro os fatores domeacutesticos exercem limitaccedilotildees ao crescimento como sucintamente

exposto pela relaccedilatildeo conhecida como lei de Thirlwall (1979)

A despeito de efeitos positivos que as fontes de financiamento externo possuem

para o financiamento de posiccedilotildees deficitaacuterias num contexto em que os sistemas

financeiros domeacutesticos satildeo altamente liberalizados e interconectados e de elevada

hierarquia entre moedas e praccedilas financeiras a capacidade de atraccedilatildeo de fluxos externos

de capital por parte dos PEDs estaacute associada mais agraves oscilaccedilotildees da liquidez externa e do

grau de apetite ao risco por parte dos investidores externos que agrave sua capacidade de

demanda Neste sentido observa-se uma caracteriacutestica volaacutetil e prociacuteclica dos fluxos de

capital em relaccedilatildeo aos ciclos nos paiacuteses avanccedilados Como comentado por Kaminsky

Reinhart e Veacutegh (2005) ldquowhen it rains it poursrdquo

Analisando os ciclos econocircmicos para os principais PEDs desde o iniacutecio deste

seacuteculo em linhas gerais podem ser percebidos dois ciclos de alta principais o primeiro

entre meados de 2003 e meados de 2008 fortemente influenciado pelo modelo de

crescimento com endividamento externo por parte dos EUA baixas taxas de juros e

elevada liquidez internacional e o segundo entre 2010 e meados de 2014 influenciado

pelas poliacuteticas econocircmicas acomodatiacutecias dos paiacuteses avanccedilados empreendidas como

resposta agrave crise financeira internacional Como fatores associados a estes ciclos foi

relevante tambeacutem o desempenho da economia chinesa e a evoluccedilatildeo dos preccedilos das

commodities negociadas internacionalmente

A forma como estes ciclos tecircm transbordado para os paiacuteses da Ameacuterica do Sul e

para Brasil Chile e Colocircmbia em particular teve semelhanccedilas importantes

Em primeiro em relaccedilatildeo agrave forma de participaccedilatildeo nos ciclos de crescimento

global Como discutido nas seccedilotildees 42 e 43 houve uma tendecircncia de intensificaccedilatildeo do

padratildeo de especializaccedilatildeo produtiva baseada nos setores ligados a produtos primaacuterios e agrave

manufatura de baixa intensidade tecnoloacutegica Este fenocircmeno contribuiu para acentuar a

diferenccedila em relaccedilatildeo aos paiacuteses avanccedilados cujas relaccedilotildees de comeacutercio internacional

estatildeo majoritariamente ligadas aos setores de alta e meacutedia tecnologia e com PEDs

asiaacuteticos que tecircm intensificado sua participaccedilatildeo em cadeias globais de valores

233

Em segundo lugar se beneficiaram do movimento de alta da demanda e dos

preccedilos das commodities internacionais Este fato contribuiu para ganhos nos termos de

troca e de volume de comeacutercio especialmente no ciclo anterior agrave crise financeira

internacional Um dos efeitos desta tendecircncia foi uma maior capacidade de geraccedilatildeo de

divisas e a reduccedilatildeo de sua vulnerabilidade externa Eacute notoacuterio neste sentido o avanccedilo

que Brasil Chile e Colocircmbia obtiveram na reduccedilatildeo de seus volumes de diacutevida externa

bruta e no aumento de seus ativos externos com destaque para a acumulaccedilatildeo de

reservas internacionais

Em terceiro lugar e associado aos demais pontos o cenaacuterio de elevada liquidez

externa beneficiou uma variaccedilatildeo positiva dos fluxos de capitais para os PEDs

Diferentemente do cenaacuterio da deacutecada de 1990 houve um aumento da proporccedilatildeo de

fluxos destinados a investimentos diretos em comparaccedilatildeo aos fluxos de portfoacutelio e de

empreacutestimos Houve uma melhora em termos da composiccedilatildeo dos fluxos e um elemento

de reforccedilo agrave capacidade de obtenccedilatildeo de divisas e acuacutemulo de ativos em moeda

estrangeira Um efeito adverso da fase de bonanccedila foi sua influecircncia sobre a taxa de

cacircmbio e sobre o grau de endividamento externo dos setores privados domeacutesticos que

se comportaram de modo prociacuteclico

Em quarto lugar os setores privados domeacutesticos dos paiacuteses atuaram de modo

prociacuteclico elevando seus niacuteveis de necessidade de financiamento nos periacuteodos de

crescimento contribuindo para uma expansatildeo de seus niacuteveis de endividamento

Apesar de pontos comuns associados agraves fases de crescimento ao longo das duas

uacuteltimas deacutecadas cabem ser enfatizadas divergecircncias na forma com que os dois ciclos

anterior e posterior agrave crise financeira internacional se manifestaram sobre os paiacuteses

Enquanto o primeiro ciclo entre meados de 2003 e de 2008 pode ser interpretado como

um cenaacuterio de euforia em que os ingressos de capital sobre os paiacuteses eram baseados em

expectativas de manutenccedilatildeo de uma trajetoacuteria de elevado crescimento global e dos

paiacuteses receptores o segundo ciclo de 2010 a meados de 2014 ocorreu num contexto

em que apesar das taxas de crescimento elevadas havia maior grau de desconfianccedila

relacionada agrave sua manutenccedilatildeo dentro de um quadro de prostraccedilatildeo nas economias

avanccediladas fragilidades remanescentes no sistema financeiro internacional e de niacuteveis

crescentes de endividamento dos setores domeacutesticos dos paiacuteses em niacuteveis

historicamente elevados

Estes elementos contribuem como reflexatildeo a respeito de poliacuteticas de

desenvolvimento regulatoacuterias e de gestatildeo macroeconocircmica de PEDs

234

Um primeiro ponto essencial e estrutural diz respeito agrave forma de integraccedilatildeo

comercial e produtiva dos paiacuteses em relaccedilatildeo agrave economia internacional Embora tenha

havido benefiacutecio por parte dos paiacuteses produtores de mateacuterias-primas do cenaacuterio de

bonanccedila externa vivenciado no periacuteodo anterior agrave crise financeira internacional torna-se

evidente que uma participaccedilatildeo nos fluxos de comeacutercio em setores de menor conteuacutedo

tecnoloacutegico dificulta a internalizaccedilatildeo de progresso teacutecnico e de valor agregado sobre o

que eacute produzido internacionalmente

Como discutido nas seccedilotildees 42 e 43 os setores em que o comeacutercio

internacional tem apresentado maior dinamismo tecircm sido os setores com maior

conteuacutedo tecnoloacutegico cujo elemento de diferenciaccedilatildeo estaacute associado mais agrave capacidade

de desenvolvimento de tecnologias e de progresso teacutecnico que a vantagens

comparativas estaacuteticas associadas ao baixo custo ou disponibilidade de recursos

naturais

Neste sentido contribui para reforccedilar a evidecircncia sobre a necessidade de

poliacuteticas de desenvolvimento que contribuam com a capacidade de geraccedilatildeo endoacutegena

de progresso teacutecnico e de tecnologia associada aos modos de produccedilatildeo como forma de

ter uma participaccedilatildeo mais equitativa e proacutexima dos polos dinacircmicos da economia

internacional nos moldes discutidos por Fainzylber (1993)

Uma segunda questatildeo se associada agrave capacidade limitada dos paiacuteses em intervir

sobre os fluxos de capital num contexto de financcedilas desregulamentadas e de fortes

assimetrias associadas agrave relevacircncia das moedas e dos centros financeiros como

comentado por Prates (2004) Akyuumls (2008) e Ocampo (2011) A elevada volatilidade

dos fluxos de capital sobre os PEDs gera a necessidade de instrumentos de mitigaccedilatildeo de

variaccedilotildees abrutas e de efeitos prociacuteclicos adversos associados aos preccedilos dos ativos ao

endividamento dos setores domeacutesticos e agrave taxa de cacircmbio Como discutido por Ocampo

(2011) o acuacutemulo de reservas internacionais tem permitido aos paiacuteses que adotaram

este expediente a reduccedilatildeo da volatilidade dos fluxos de capital tenham maior

capacidade de gerenciamento de suas taxas de cacircmbio e a posse de fontes de liquidez

em moeda estrangeira possiacuteveis de serem acionadas em periacuteodos de restriccedilatildeo externa de

divisas Entretanto este mecanismo natildeo pode ser percebido como ferramenta uacutenica

devendo ser complementado com outras formas de gerenciamento de fluxos de capital

Em terceiro lugar do ponto de vista da accedilatildeo governamental eacute essencial que os

governos tenham condiccedilotildees de atuaccedilatildeo anticiacuteclica como forma de maximizar os niacuteveis

de produto e emprego de modo sustentado evitando os efeitos adversos de oscilaccedilotildees

235

ciacuteclicas Como discutido no capiacutetulo 3 a despeito dos objetivos podem ser percebidos

mecanismos de incentivo que dificultam que os governos atuem efetivamente com um

vieacutes anticiacuteclico Este ponto eacute vaacutelido sobretudo para os PEDs como discutido por

Ocampo (2011) Como evidenciado na seccedilatildeo 45 eacute possiacutevel perceber que Brasil e

Colocircmbia satildeo tiacutepicos exemplo de tendecircncias prociacuteclica dos gastos fiscais O caso do

Chile se diferencia A manutenccedilatildeo de uma regra fiscal flexiacutevel e associada a saldos

estruturais tem permitido que o governo consiga acumular ativos nas fases de bonanccedila

criando margens de atuaccedilatildeo nos periacuteodos de crise

Em quarto lugar podem ser citados elementos adicionais que contribuem para

que o Estado tenha maior capacidade de accedilatildeo aleacutem propriamente dos expedientes de

poliacutetica fiscal A tradicional pouca disposiccedilatildeo ou capacidade por parte dos bancos

privados em atuarem como agentes de financiamento de longo prazo nos PEDs cria

empecilhos para o crescimento domeacutestico da mesma forma que estimula a busca por

fontes externas de financiamento Nesta direccedilatildeo podem ser considerados interessantes

mecanismos que estimulem o financiamento de longo prazo nestes paiacuteses O exemplo

do papel dos bancos puacuteblicos no Brasil eacute ilustrativo Estas instituiccedilotildees natildeo somente

atuaram fortemente no auge da crise entre o final de 2008 e 2009 substituindo os

bancos privados como tambeacutem contribuiacuteram para a manutenccedilatildeo do creacutedito no periacuteodo

de recuperaccedilatildeo do poacutes-crise a partir de 2010

A inflexatildeo da fase de recuperaccedilatildeo ciacuteclica entre meados de 2014 e de 2017

resultando numa desaceleraccedilatildeo dos fluxos de capital dos preccedilos das mateacuterias-primas e

do desempenho econocircmico dos PEDs torna evidente que a despeito dos avanccedilos

alcanccedilados nas uacuteltimas duas deacutecadas em sua capacidade de absorver choques externos

ainda permanecem vulnerabilidades que decorrem da manutenccedilatildeo de sua condiccedilatildeo

dependente da demanda externa por mateacuterias-primas e dos fluxos de capital e dos

efeitos que os ciclos recentes tecircm gerado sobre a dinacircmica financeira dos setores

privados

A forma como o ciclo de recuperaccedilatildeo se procedeu a partir de 2010 com o

retorno do aumento do endividamento dos setores sem que houvesse um lastro robusto

em termos da capacidade de manter taxas continuadas de crescimento contribuiu para o

aumento de fragilidades que podem se desenvolver na forma de instabilidade caso

permaneccedila o cenaacuterio global de baixo crescimento dos paiacuteses avanccedilados desaceleraccedilatildeo

da China e desarticulaccedilatildeo da liquidez externa abundante induzida pelos principais

bancos centrais

236

5 CONCLUSAtildeO

Elemento exoacutetico numa aacuterea do conhecimento que prima pela existecircncia de uma

tendecircncia natural ao equiliacutebrio as crises financeiras satildeo frequentes na histoacuteria

econocircmica mundial Estes eventos tecircm sido presentes principalmente nos PEDs como eacute

possiacutevel perceber em inuacutemeros exemplos ao longo das uacuteltimas deacutecadas expostos em

Gourinchas e Obstfeld (2011)

Os fenocircmenos de instabilidade financeira em geral satildeo tratados na literatura

econocircmica tradicional como decorrecircncia de fragilidades especiacuteficas dos paiacuteses

associadas a falhas de conduta por parte dos setores domeacutesticos provenientes da postura

ativista por parte dos governos ou da exacerbaccedilatildeo de assimetrias de informaccedilatildeo

associadas agraves operaccedilotildees de creacutedito como comentado por Taylor (2001) e Canuto e

Curado (2001)

Diferentemente numa perspectiva heterodoxa podem ser atribuiacutedos elementos

endoacutegenos presentes no proacuteprio crescimento das economias como destacado por

Minsky (1986) reforccedilados por caracteriacutesticas estruturais que exacerbam sua

vulnerabilidade Satildeo resultado de um processo em que os agentes privados credores e

devedores satildeo incentivados agrave adoccedilatildeo de posturas alavancadas nos ciclos de

crescimento corroborando para o surgimento de fragilidades

Num contexto de economias abertas a leitura de Minsky (1986) sobre a

evoluccedilatildeo da fragilidade financeira de uma economia possui graus adicionais de

complexidade

Do ponto de vista da vulnerabilidade externa de uma economia em relaccedilatildeo ao

resto do mundo sua capacidade de geraccedilatildeo de divisas por meio dos fluxos de comeacutercio

eacute determinante para sua condiccedilatildeo financeira Partindo de uma visatildeo estruturalista

podem ser identificadas assimetrias produtivas e no padratildeo de consumo dos PEDs que

criam menor capacidade de geraccedilatildeo endoacutegena de progresso teacutecnico (Prebisch 1949

Fainzylber 1993) Periacuteodos de enfraquecimento da demanda externa ou de crescimento

da demanda domeacutestica por produtos importados aleacutem de certo niacutevel criam a tendecircncia a

posiccedilotildees deficitaacuterias de conta-corrente gerando situaccedilotildees tipicamente especulativas ou

Ponzi na terminologia minskyana

237

Outro ponto se relaciona aos impulsos das fontes de financiamento externo

geralmente mais associados agraves oscilaccedilotildees das expectativas nas matrizes dos agentes

credores Dada a assimetria existente nos sistemas monetaacuterio e financeiro

internacionais os movimentos dos fluxos de capitais para os PEDs possuem uma

caracteriacutestica volaacutetil e prociacuteclica em relaccedilatildeo aos ciclos de liquidez e ao grau de aversatildeo

a riscos prevalecente nos paiacuteses avanccedilados (Prates 2004 Akyuumls 2008 Griffith-Jones

Kregel e Ocampo 2007) Neste sentido satildeo mais relacionados com fatores de oferta

dados pela estrateacutegia de alocaccedilatildeo de capital e de investimentos por parte dos agentes

credores externos que ao atendimento das necessidades de financiamento dos paiacuteses

devedores

Podem ser identificados mecanismos de incentivo que operam de modo

prociacuteclico sobre os setores domeacutesticos O setor privado guiado pela busca de lucros

extraordinaacuterios eacute levado agrave tomada de decisotildees arriscadas Num cenaacuterio expansivo a

adoccedilatildeo de posturas alavancadas contribui para o aumento das atividades e

comportamentos conservadores satildeo punidos por perda de espaccedilo competitivo Da

mesma forma diante condiccedilotildees de aumento da incerteza satildeo tiacutepicas atitudes defensivas

com a busca pela desmontagem de posiccedilotildees anteriormente alavancadas que podem ter

efeitos em cadeia sobre os preccedilos dos ativos de capital e sobre as condiccedilotildees de

solvecircncia e de liquidez de unidades econocircmicas conectadas financeiramente Este

comportamento eacute inerente tanto agraves firmas natildeo financeiras em relaccedilatildeo suas atividades de

investimento quanto aos bancos enquanto ldquomercadores de moedardquo (Minsky 1986)

A accedilatildeo do Estado se diferencia do setor privado Numa perspectiva poacutes-

keynesiana a geraccedilatildeo de posiccedilotildees fiscais superavitaacuterias natildeo eacute um fim em si mesmo

Possui um papel estabilizador e anticiacuteclico com vistas a suavizar oscilaccedilotildees do produto

e do emprego inerentemente instaacuteveis (Minsky 1986) Os gastos do governo podem ser

fonte importante de demanda numa economia estimulando os investimentos e a

rentabilidade do setor privado dentro de limites que evitem a conformaccedilatildeo de

vulnerabilidades

Contudo podem ser percebidos elementos que incentivam um padratildeo prociacuteclico

dos gastos puacuteblicos reduzindo sua margem de accedilatildeo Diante das convenccedilotildees

prevalecentes eacute esperado que em fases expansivas haja maior toleracircncia ao aumento do

endividamento estatal por parte dos credores Um niacutevel de endividamento considerado

apropriado em determinado momento pode mostrar-se inadequado ex post (Minsky

238

1986) Cenaacuterios de bonanccedila externa favorecem um aumento da demanda por ativos

locais facilitando o acesso a fontes de financiamento Este fato eacute favorecido pela

proacutepria loacutegica de indicadores de diacutevida em relaccedilatildeo ao PIB em que o impacto positivo

do denominador proporciona uma queda relativa da diacutevida Nos periacuteodos de retraccedilatildeo a

loacutegica se inverte gerando um grau mais elevado de conservadorismo por parte dos

agentes credores

Neste sentido haacute uma dinacircmica setorial que eacute intrinsecamente propensa agrave

instabilidade nos moldes descritos por Minsky (1986) A existecircncia de um vieacutes

prociacuteclico sobre a accedilatildeo dos governos gera um elemento que potencializa

vulnerabilidades nas fases de ascensatildeo e reduz sua capacidade de amortecimento ciacuteclico

nos periacuteodos de descenso

No caso dos PEDs este ponto tende a ser mais presente pelas caracteriacutesticas

assimeacutetricas no sistema econocircmico mundial Estes fatores como discutido por Amado e

Resende (2007) geram uma caracteriacutestica reflexa nos ciclos econocircmicos dos PEDs em

relaccedilatildeo aos ciclos econocircmicos e financeiros nos paiacuteses avanccedilados

No quarto capiacutetulo deste trabalho foram avaliados fatos estilizados sobre o

desempenho dos PEDs desde o iniacutecio do seacuteculo XXI com vistas a gerar elementos que

contribuam para compreender o niacutevel de perenidade da estabilidade financeira dos

paiacuteses e os riscos associados

O iniacutecio do seacuteculo XXI tem sido marcado profundamente pelos efeitos da crise

financeira internacional que passados nove anos de seu auge ainda satildeo presentes na

economia mundial O ciclo de alta imediatamente anterior agrave crise entre meados de 2003

e 2008 contribuiu para que os PEDs lograssem elevadas taxas de crescimento num

contexto de aumento dos fluxos de comeacutercio e alargamento dos desequiliacutebrios globais

de balanccedilo de pagamento e da posiccedilatildeo deficitaacuteria dos EUA com o resto do mundo Este

cenaacuterio de bonanccedila foi interrompido de forma brusca pela crise financeira entre 2008 e

2009 A recuperaccedilatildeo da economia mundial a partir de 2010 se procedeu de forma

assimeacutetrica com a raacutepida recuperaccedilatildeo dos PEDs em meio a um cenaacuterio de baixo

crescimento e vulnerabilidade financeira nas economias avanccediladas

A fase expansiva posterior agrave crise teve uma diferenccedila fundamental em relaccedilatildeo ao

ciclo anterior Enquanto no primeiro periacuteodo a expansatildeo foi guiada por uma melhora

dos termos de troca e aumento dos fluxos de capitais em meio a um crescimento do

239

comeacutercio e das operaccedilotildees financeiras internacionais desempenho pujante e expectativas

otimistas sobre economia mundial o segundo periacuteodo se caracterizou por um cenaacuterio de

liquidez induzida pelos incentivos monetaacuterios sem precedentes por parte dos principais

bancos centrais

A reativaccedilatildeo das taxas de crescimento dos PEDs a partir de 2010 ocorreu em

meio a um grau mais forte de incerteza e de desconfianccedila em relaccedilatildeo agrave sua possiblidade

de permanecircncia O processo de desaceleraccedilatildeo do crescimento nos principais PEDs entre

meados de 2014 e de 2017 pode ser relacionado a este quadro de duacutevidas quanto ao

ritmo da desarticulaccedilatildeo dos estiacutemulos monetaacuterios em curso nos paiacuteses avanccedilados em

especial nos EUA sobre os efeitos da desaceleraccedilatildeo da China sobre capacidade de

crescimento dos paiacuteses avanccedilados e de reativaccedilatildeo dos fluxos globais de comeacutercio

(Biancarelli et alli 2017)

A anaacutelise do desempenho de Brasil Chile e Colocircmbia nas uacuteltimas duas deacutecadas

evidencia que os paiacuteses tecircm sido influenciados fortemente pela variaccedilatildeo dos ciclos

externos comerciais e de liquidez Este fato valida a hipoacutetese de ciclos reflexos

apresentada por Amado e Resende (2007) Adicionalmente eacute possiacutevel observar que a

dinacircmica domeacutestica dos paiacuteses tambeacutem tende a ser afetada pelos ciclos provenientes do

exterior

Pode ser notada uma tendecircncia de reforccedilo agrave especializaccedilatildeo produtiva dos paiacuteses

no periacuteodo recente Este fato foi influenciado pela melhora dos termos de troca e da

demanda internacional por mateacuterias-primas a partir do iniacutecio da deacutecada de 2000

Embora de um lado tenha contribuiacutedo para um melhor desempenho comercial e de

conta-corrente entre o final de 2003 e meados de 2008 de outro favoreceu um

desempenho comercial natildeo homogecircneo setorialmente superior nos setores de bens

primaacuterios e de manufatura de baixo valor agregado

O aumento dos viacutenculos comerciais com a China ao longo do periacuteodo reforccedila

esta tendecircncia agrave medida que as relaccedilotildees com o paiacutes tecircm apresentado uma caracteriacutestica

de complementariedade setorial O processo de desaceleraccedilatildeo da economia da China e

de queda dos termos de troca dos paiacuteses gradual a partir de 2011 e mais intensa a partir

de 2014 contribuem para questionamentos a respeito de suas consequecircncias para a

capacidade de crescimento dos paiacuteses nos proacuteximos anos

240

Em relaccedilatildeo agrave dinacircmica de fluxos de capital houve trajetoacuteria positiva a partir de

meados de 2003 com breve interrupccedilatildeo no auge da crise financeira global Na fase

expansiva antes de 2008 houve melhora em sua composiccedilatildeo em relaccedilatildeo a deacutecadas

anteriores por meio do aumento de participaccedilatildeo dos fluxos de investimento direto Na

fase de recuperaccedilatildeo posterior a 2010 eacute notaacutevel um retorno da representatividade dos

fluxos de portfoacutelio e de creacutedito embora os fluxos de investimento direto tenham se

mantido relevantes Junto ao processo de desaceleraccedilatildeo econocircmica a partir de 2014 os

fluxos de capital tecircm apresentado trajetoacuteria menos intensa em meio a um cenaacuterio de

deterioraccedilatildeo dos saldos de conta-corrente Um ponto comum tem sido uma trajetoacuteria

prociacuteclica da taxa de cacircmbio e sua correlaccedilatildeo positiva com os preccedilos das commodities

Neste sentido antes que fatores de preenchimento das necessidades de financiamento

os ingressos de capital tecircm se mostrado como componentes de reforccedilo ciacuteclico

Os paiacuteses lograram uma melhora de seus indicadores de risco externo desde o

iniacutecio da deacutecada de 2000 Este fato pode ser mensurado pelos spreads de diacutevida

soberana de longo prazo pelos niacuteveis totais de passivos e de ativos externos Poreacutem

entre meados de 2014 e de 2017 tem sido notaacutevel uma deterioraccedilatildeo da diacutevida externa

bruta para patamares proacuteximos aos prevalecentes no periacuteodo inicial do boom entre

2003-07 Embora o montante de reservas possa ser considerado elevado e contribua

como elemento de proteccedilatildeo e de geraccedilatildeo de fontes liquidez externa a manutenccedilatildeo do

cenaacuterio externo deficitaacuterio por um periacuteodo prolongado pode comprometer os avanccedilos

conquistados

Em relaccedilatildeo agrave condiccedilatildeo de estabilidade financeira dos setores domeacutesticos nota-se

um comportamento predominantemente prociacuteclico por parte dos setores privados No

periacuteodo de crescimento posterior agrave crise de 2008 as empresas natildeo financeiras

apresentaram situaccedilotildees predominantemente deficitaacuterias e endividamento crescente Isto

ocorre num contexto de menor crescimento e exuberacircncia dos gastos de investimentos

em comparaccedilatildeo com a fase anterior A combinaccedilatildeo destes fatores pode trazer elementos

de possiacutevel saturaccedilatildeo da capacidade de alavancagem contribuindo para a queda das

taxas de crescimento

No caso da atuaccedilatildeo dos governos pode ser observada uma divergecircncia entre a

capacidade de accedilatildeo dos paiacuteses No Brasil e na Colocircmbia houve a predominacircncia de

padrotildees fiscais prociacuteclicos em relaccedilatildeo aos gastos puacuteblicos ponto que tende a reforccedilar os

ciclos de alta ou de baixa No caso do Chile a adoccedilatildeo de mecanismos fiscais

anticiacuteclicos tem permitido ao paiacutes margem de manobra diante de eventos de queda do

241

niacutevel de receitas causados por fatores conjunturais ou de situaccedilotildees inesperadas como o

terremoto que atingiu a regiatildeo em 2010 No caso do Brasil os bancos puacuteblicos tecircm sido

presentes na economia como elemento de reativaccedilatildeo do creacutedito no auge da crise

financeira internacional entre o final de 2008 e em 2009 e no crescimento de suas

operaccedilotildees nos anos subsequentes em meio a uma atitude mais conservadora por parte

dos bancos privados e estrangeiros Neste sentido foram instrumentos importantes para

a manutenccedilatildeo dos niacuteveis de demanda domeacutestica e para a capacidade de financiamento

dos setores altamente endividados na fase de crescimento anterior

Com isto cabem desafios importantes para os PEDs com vistas ao

aperfeiccediloamento de sua condiccedilatildeo de estabilidade financeira

Num contexto de economias abertas e dependentes dos ciclos externos accedilotildees

com foco na regulaccedilatildeo das operaccedilotildees financeiras domeacutesticas e expedientes

macroeconocircmicos tradicionais podem ser insuficientes Haacute a demanda por mecanismos

que contribuam para a mitigaccedilatildeo da prociclicidade dos fluxos de capital e de seus

efeitos sobre a economia

Do ponto de vista regulatoacuterio mecanismos circunscritos agrave esfera

microprudencial demandam o suporte de arcabouccedilos que avaliem o caraacuteter sistecircmico

das crises (Freitas 2012) Eacute relevante que incorporem aspectos ciacuteclicos no horizonte de

definiccedilatildeo de suas accedilotildees inclusive as consequecircncias de oscilaccedilotildees de variaacuteveis externas

Elementos como avaliaccedilotildees globais em relaccedilatildeo aos niacuteveis gerais de endividamento da

economia variaccedilotildees de mercados de ativos relevantes vis-agrave-vis a economia real

evoluccedilatildeo do descasamento de moedas dos setores domeacutesticos podem ser citados como

possiacuteveis referenciais Adicionalmente dada a intrincada relaccedilatildeo intersetorial nas

economias haacute a justificativa para a imposiccedilatildeo de limites de exposiccedilotildees aos setores

financeiro e natildeo financeiro (Taylor 2011)

A caracteriacutestica reflexa dos ciclos reduz a capacidade de accedilatildeo por parte dos

governos em termos de sua capacidade de execuccedilatildeo de poliacuteticas macroeconocircmicas

como discutido por Ocampo (2011) e por Taylor (2001) Haacute a demanda por accedilotildees de

poliacutetica puacuteblica aleacutem do acircmbito domeacutestico e interligadas com elementos estruturais da

economia

A tendecircncia prociacutelcica da taxa de cacircmbio contribui para a conformaccedilatildeo de

vulnerabilidades Sua apreciaccedilatildeo tiacutepica de periacuteodos de crescimento cria um cenaacuterio de

242

maior toleracircncia a posiccedilotildees alavancadas estimulando o ingresso de fontes externas de

financiamento A reversatildeo desta tendecircncia pode ter efeitos draacutesticos sobre os balanccedilos

dos agentes sobre os mercados de ativos e sobre os objetivos de poliacutetica monetaacuteria

Neste sentido podem ser discutidos mecanismos de mitigaccedilatildeo desta tendecircncia e

de seus efeitos Regimes cambiais extremos podem trazer efeitos adversos engessando

a atuaccedilatildeo dos bancos centrais ou conferindo volatilidade excessiva agrave taxa cacircmbio

Regimes mistos com margens de oscilaccedilatildeo em torno de uma taxa real efetiva estaacutevel

podem ser interessantes (Taylor 2001) A elevada correlaccedilatildeo entre taxa de cacircmbio e

inflaccedilatildeo em alguns paiacuteses eacute um elemento que justifica poliacuteticas que minimizem a

volatilidade cambial sem ignorar contudo possiacuteveis efeitos sobre a competitividade

externa

A acumulaccedilatildeo de reservas eacute um expediente que tem sido largamente utilizado

pelos paiacuteses emergentes principalmente apoacutes a experiecircncia das crises do final da deacutecada

de 1990 Contribuem como mecanismos preventivos de liquidez em moeda estrangeira

e de gerenciamento da taxa de cacircmbio de modo a evitar volatilidade e apreciaccedilatildeo

excessiva nos periacuteodos de entrada massiva de capitais (Ocampo 2011 Taylor 2001)

Uma seacuterie de medidas de gerenciamento da conta financeira de balanccedilo de

pagamentos tem sido adotada por PEDs no poacutes-crise de 2008 com vistas a evitar efeitos

colaterais de entradas abruptas de capitais como barreiras agrave entrada e agrave saiacuteda taxaccedilotildees

sobre ingressos de capital mecanismos seletivos de capital externo e a prazos de

permanecircncia entre outros O proacuteprio FMI tradicionalmente reticente tem reconhecido

que estas praacuteticas podem ser defensaacuteveis em situaccedilotildees especiacuteficas evidenciando que a

liberalizaccedilatildeo excessiva dos fluxos de capitais pode ter efeitos danosos para a

estabilidade financeira (Prates e de Paula 2016 IMF 2012b)

Em relaccedilatildeo agraves praacuteticas de poliacutetica macroeconocircmica a experiecircncia do Chile

evidencia que a construccedilatildeo de regimes anticiacuteclicos de poliacutetica fiscal pode aumentar a

capacidade de accedilatildeo por parte do Estado de modo conciliado com a sustentabilidade do

setor puacuteblico (Ocampo 2011 Ffrench-Davis 2010) Em relaccedilatildeo agrave poliacutetica monetaacuteria

ainda que o objetivo principal esteja ligado ao controle das taxas de inflaccedilatildeo eacute relevante

a criaccedilatildeo de regras que contemplem niacuteveis miacutenimos de renda e de emprego (Ocampo

2011)

243

O reconhecimento de que a magnitude de crises externas e a denominaccedilatildeo das

diacutevidas em moeda estrangeira podem extrapolar a capacidade de accedilatildeo das autoridades

locais de modo isolado demanda o estabelecimento de mecanismos de cooperaccedilatildeo

internacional que caminhem aleacutem da arquitetura monetaacuteria global atualmente existente

A inexistecircncia de uma instituiccedilatildeo que atue como emprestadora global de uacuteltima

instacircncia e a insuficiecircncia de accedilatildeo por parte do FMI tornam necessaacuteria a articulaccedilatildeo

mais intensa entre paiacuteses com proximidade de relaccedilotildees comerciais e financeiras com

vistas ao benefiacutecio muacutetuo de estabilidade em suas relaccedilotildees e desenvolvimento conjunto

Por fim a avaliaccedilatildeo de que as crises possuem um desdobramento

eminentemente financeiro natildeo pode ocultar o fato de que um elemento essencial

conformador de instabilidade nos PEDs se relaciona ao atraso de suas relaccedilotildees

produtivas e comerciais em termos de produtividade e tecnologia Por este motivo o

debate sobre o desenvolvimento econocircmico por meio da busca por evoluccedilatildeo da

estrutura produtiva e em direccedilatildeo a setores mais intensivos em tecnologia e progresso

teacutecnico eacute fundamental e natildeo pode ser tratado como um tema isolado e distante Neste

sentido os conceitos de estabilidade financeira e de poliacuteticas macroprudenciais natildeo

podem ser compreendidos de forma restrita como um problema puramente de regulaccedilatildeo

microeconocircmica ou de gestatildeo adequada de variaacuteveis macroeconocircmicas

Os periacuteodos de crescimento e de bonanccedila dos fluxos de capitais podem conferir

aos PEDs uma janela de oportunidades para a adoccedilatildeo de medidas corretivas de

vulnerabilidades o que pode reduzir a condiccedilatildeo de ldquorefeacutens dos mercadosrdquo durante os

periacuteodos de maior volatilidade Poreacutem de modo anaacutelogo ao comentado por Minsky

(1986) a evoluccedilatildeo das expectativas calcada no sucesso recente e a reduccedilatildeo das

margens de seguranccedila tiacutepica dos periacuteodos de crescimento diminuem os incentivos para

a adoccedilatildeo de mudanccedilas e aumentam a sensaccedilatildeo de que it canrsquot happen again o que

constitui um desafio adicional para uma visatildeo evolutiva mesmo quando as raiacutezes da

vulnerabilidade ainda estejam latentes

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Page 3: Instabilidade financeira em países em desenvolvimento: uma ...€¦ · objetivo com sugestões sobre meu trabalho. Sua leitura das versões preliminares dos capítulos foi essencial

ii

Instabilidade financeira em paiacuteses em desenvolvimento uma

anaacutelise intersetorial

Brasiacutelia marccedilo de 2018

Orientadora Profa Dra Adriana Moreira Amado ndash FACEUnB

Profa Dra Maria de Lourdes Rollemberg Mollo ndash FACEUnB

Dr Marcos Antocircnio Macedo Cintra ndash IPEA

Dr Saulo Quadro Santiago ndash IPEA

Suplente Profa Dra Andrea Felippe Cabello ndash FACEUnB

iii

Ao Eduardo

iv

AGRADECIMENTOS

A elaboraccedilatildeo de uma tese de doutorado mais que o esforccedilo individual depende de um

conjunto de contribuiccedilotildees e de um ambiente que facilitem o surgimento das ideias e auxiliem

que as horas de estudo se direcionem a algo que seja no final produtivo e possa gerar insumos

para novos trabalhos e pesquisas

Em primeiro lugar meus agradecimentos ao Banco Central do Brasil e seu programa de poacutes-

graduaccedilatildeo (PPG) por meio da possibilidade de dedicaccedilatildeo integral ao curso de doutorado

Agrave professora Adriana Amado que aceitou me orientar contribuindo de modo generoso e

objetivo com sugestotildees sobre meu trabalho Sua leitura das versotildees preliminares dos capiacutetulos

foi essencial para corrigir erros de percurso clarificar minhas ideias e para a definiccedilatildeo do

escopo do trabalho

Agrave professora Maria de Lourdes Mollo por seu estilo claro de exposiccedilatildeo na disciplina de

economia poliacutetica e por seus comentaacuterios no exame de qualificaccedilatildeo e na defesa da tese Suas

observaccedilotildees foram importantes para a definiccedilatildeo de rumos nos uacuteltimos capiacutetulos

Agrave professora Andrea Cabello por seus comentaacuterios no exame de qualificaccedilatildeo essenciais para

a clarificaccedilatildeo de aspectos metodoloacutegicos

Ao Marcos Antonio Cintra cuja colaboraccedilatildeo e conselhos tecircm sido relevantes desde meus

tempos de mestrado Adicionalmente por seus comentaacuterios na banca de defesa e por sua

postura sempre construtiva e soliacutecita

Ao Saulo Santiago pelos comentaacuterios e observaccedilotildees na banca de defesa Sua colaboraccedilatildeo foi

fundamental para a melhor definiccedilatildeo de conceitos e argumentaccedilotildees

Ao professor Jales Dantas por ter permitido minha participaccedilatildeo como ouvinte em sua

disciplina de economia da Ameacuterica Latina e por comentaacuterios importantes para o

desenvolvimento de minha tese

Aos professores e colegas da aacuterea de economia poliacutetica do Departamento de Economia da

UnB A possibilidade de participar de um grupo coeso e a postura colaborativa e cordial dos

professores foi elemento facilitador ao aproveitamento do curso

Aos meus pais alicerces de minha formaccedilatildeo cujo apoio para o alcance de meus objetivos

sempre foi fundamental

Por uacuteltimo o mais importante Agrave Nadi pelo companheirismo de vida pela presenccedila marcante

em todas as ocasiotildees Ao Eduardo fonte maior de inspiraccedilatildeo e por seu sorriso espontacircneo e

verdadeiro Os momentos em famiacutelia tornaram essa jornada mais leve e feliz a despeito das

horas de sono perdidas e dos momentos de duacutevida e incerteza

v

RESUMO

Nas uacuteltimas duas deacutecadas os principais paiacuteses em desenvolvimento tecircm apresentado melhora

de indicadores de estabilidade externa e de percepccedilatildeo de riscos em relaccedilatildeo a periacuteodos

anteriores Este ponto aparentemente contraria os fatos estilizados e a literatura sobre a

vulnerabilidade ampliada a crises financeiras por parte deste grupo de economias

Este trabalho partindo da investigaccedilatildeo de condiccedilotildees gerais de estabilidade financeira para

Brasil Chile e Colocircmbia procura avaliar ateacute que ponto melhoras observadas ao longo deste

periacuteodo estatildeo relacionadas a avanccedilos estruturais das economias ou a uma condiccedilatildeo

excepcional e conjuntural favoraacutevel O objetivo eacute avaliar condiccedilotildees de estabilidade financeira

neste grupo de paiacuteses desde o iniacutecio da deacutecada de 2000 partindo de um enfoque

predominantemente poacutes-keynesiano e estruturalista

Haacute a compreensatildeo de que as crises financeiras satildeo resultantes de processos endoacutegenos aos

proacuteprios periacuteodos de crescimento nos moldes discutidos por Minsky (1986) Adicionalmente

os paiacuteses em desenvolvimento possuem especificidades ligadas agrave sua inserccedilatildeo na economia

global dos pontos de vista produtivo e financeiro que aumentam sua suscetibilidade a

processos de instabilidade e criam dependecircncia de seus ciclos econocircmicos a eventos nos

paiacuteses avanccedilados Do ponto de vista dos setores domeacutesticos haacute fatores que estimulam que seu

grau de alavancagem e exposiccedilatildeo ao risco se desenvolvam de modo prociacuteclico a despeito de

objetivos de atuaccedilatildeo diferenciados

A anaacutelise dos fluxos de comeacutercio e financeiros e das necessidades de financiamento setoriais

no periacuteodo em anaacutelise evidencia que embora tenha havido melhoras substantivas nas

condiccedilotildees gerais de estabilidade externa persistem vulnerabilidades estruturais resultantes do

caraacuteter especializado de sua estrutura produtiva do comportamento prociacuteclico dos fluxos de

capital externo e de fragilidades acumuladas nos setores domeacutesticos Estes fatores apontam a

necessidade de mecanismos prudenciais aleacutem das ferramentas tradicionais de regulaccedilatildeo

microeconocircmica e de gestatildeo macroeconocircmica domeacutestica

Palavras-chave Ameacuterica Latina Instabilidade financeira Poacutes-keynesianismo Estruturalismo

Macroeconomia Economia internacional

vi

ABSTRACT

In the last two decades there has been an improvement in financial stability indicators and

risk perception in the major developing countries in comparison to previous periods This

stylized fact apparently contradicts the former experience and economic literature which

asserts an amplified vulnerability to financial crises in those regions

This document based on the investigation of general conditions of financial stability for

Brazil Chile and Colombia assesses the extent to which improvements observed throughout

this period are related to structural advances of economies or to an exceptional condition and

favorable juncture The objective is to assess conditions of financial stability in this group of

countries from the beginning of the 2000 decade inspired predominantly on post-Keynesian

and structuralist approaches

There is an understanding that financial crises are an endogenous consequence of processes

that take place during the economic expansion periods as discussed by Minsky (1986)

Additionally developing countries have specificities related to their insertion into the global

economy from the productive and financial perspectives which increase their susceptibility

to instability processes turning their economic cycles dependent on events in advanced

economies From the standpoint of the domestic sectors there are factors that influence their

degree of leverage and risk exposure to behave in a procyclical manner regardless of different

objectives

The analysis of trade and financial flows and sector financing needs in the recent period

shows that although substantive improvements in the general conditions of external stability

there is the persistence of structural vulnerabilities resulting from the specialized character of

their productive structure from the procyclical behavior of external capital flows and

accumulated weaknesses in the domestic sectors These factors make clear the need for

prudential mechanisms beyond the traditional tools of microeconomic regulation and

domestic macroeconomic management

Keywords Latin America Financial instability Post-keynesianism Structuralism

Macroeconomics International economics

vii

SUMAacuteRIO INTRODUCcedilAtildeO 1

1 INSTABILIDADE FINANCEIRA NA VISAtildeO POacuteS-KEYNESIANA 9

11 INTRODUCcedilAtildeO 9

12 KEYNES E INSTABILIDADE INTRIacuteNSECA 11

121 Moeda e liquidez 16

13 ATIVIDADE BANCAacuteRIA DINAMISMO E INSTABILIDADE 19

14 HIPOacuteTESE DE FRAGILIDADE FINANCEIRA DE MINSKY 25

15 CONCLUSAtildeO 33

2 PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO RESTRICcedilAtildeO EXTERNA E CICLOS

FINANCEIROS 37

21 INTRODUCcedilAtildeO 37

22 ESTRUTURALISMO 39

23 LEI DE THIRLWALL E RESTRICcedilOtildeES DE BALANCcedilO DE PAGAMENTOS 45

231 Modelo de Thirlwall (1979) 46

232 Thirlwall e Hussain (1982) 49

233 Moreno-Brid (1999) 51

234 Moreno-Brid (2003) 53

235 Barbosa-Filho (2001) 53

236 Comentaacuterios finais 55

24 TRANSFORMACcedilOtildeES ECONOcircMICAS E INSTABILIDADE FINANCEIRA 59

241 Transformaccedilotildees financeiras e financeirizaccedilatildeo 59

242 Financeirizaccedilatildeo e instabilidade financeira 62

25 SISTEMAS MONETAacuteRIOS E FINANCEIROS INTERNACIONAIS 68

26 CONCLUSAtildeO 78

3 INSTABILIDADE FINANCEIRA E ECONOMIAS ABERTAS ANAacuteLISE

INTERSETORIAL 82

31 INTRODUCcedilAtildeO 82

32 MODELO DE FOLEY (2000) 83

33 ANAacuteLISE DE FLUXOS E SALDOS 89

331 Famiacutelias 93

332 Firmas 94

333 Bancos 99

334 Governo e banco central 105

335 Anaacutelise consolidada 117

34 CONCLUSAtildeO 122

viii

4 ANAacuteLISE DO CENAacuteRIO RECENTE E CONDICcedilOtildeES DE ESTABILIDADE NOS

PEDs 126

41 INTRODUCcedilAtildeO 126

42 COMEacuteRCIO GLOBAL EVIDEcircNCIAS EMPIacuteRICAS E PADRAtildeO CENTRO-

PERIFERIA 128

43 FATOS ESTILIZADOS SOBRE O CICLO DE CRESCIMENTO GLOBAL NA

PRIMEIRA DEacuteCADA DO SEacuteCULO XXI 136

431 Crescimento dos EUA e desequiliacutebrios globais de balanccedilo de pagamentos 139

432 Expansatildeo do comeacutercio global diferentes ritmos de dinamismo 143

44 CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL E RECUPERACcedilAtildeO 149

45 BRASIL CHILE E COLOcircMBIA 153

451 Comeacutercio global inserccedilatildeo e evoluccedilatildeo no periacuteodo recente 153

452 Liquidez global e fluxos de capitais 159

453 Necessidades de financiamento dos principais setores 182

46 CONCLUSAtildeO 231

5 CONCLUSAtildeO 236

BIBLIOGRAFIA 244

ix

LISTA DE GRAacuteFICOS

Graacutefico 1 Ativos financeiros totais das Instituiccedilotildees financeiras dos EUA 61

Graacutefico 2 Evoluccedilatildeo dos ativos do Federal Reserve 66

Graacutefico 3 Emissotildees brutas de tiacutetulos de diacutevida agrupadas por grupos de paiacuteses 72

Graacutefico 4 Evoluccedilatildeo das reservas internacionais de PEDs entre 1996 e 2015 76

Graacutefico 5 Spread de tiacutetulos puacuteblicos de longo prazo de paiacuteses emergentes (EMBI)

versus volatilidade do mercado de accedilotildees dos EUA (VIX) 99

Graacutefico 6 Ativos externos de bancos internacionalmente ativos por destino de recursos

versus VIX 104

Graacutefico 7 Comeacutercio intra-induacutestria e renda per capita paiacuteses selecionados 131

Graacutefico 8 Exportaccedilotildees de produtos baacutesicos e renda per capita paiacuteses selecionados 131

Figura 1 Curva ldquosorrisordquo Intensidade de valor agregado de produtos manufaturados

por estaacutegio do produto 133

Graacutefico 9 Valor agregado sobre exportaccedilotildees totais de bens e serviccedilos Participaccedilatildeo por

setor e renda per capita Paiacuteses selecionados 134

Graacutefico 10Estimativa de risco-paiacutes para paiacuteses emergentes (EMBI+ spread) 137

Graacutefico 11 Fluxos de capital para os PEDs 138

Graacutefico 12 Evoluccedilatildeo do volume de comeacutercio global de bens e serviccedilos 138

Graacutefico 13 Desequiliacutebrios globais saldo de conta-corrente de regiotildees do globo

ponderadas pelo PIB global 139

Graacutefico 14 EUA Saldos do setor puacuteblico e privado e deficit externo 140

Graacutefico 15 Deficit comercial dos EUA (bens) Evoluccedilatildeo por principais parceiros 141

Graacutefico 16 Deficit comercial dos EUA (bens) Evoluccedilatildeo por densidade tecnoloacutegica de

produtos 141

Graacutefico 17 EUA Conta financeira por modalidades de fluxos de capital 143

Graacutefico 18 Variaccedilatildeo das exportaccedilotildees globais no periacuteodo recente por categoria de

produtos Em pontos percentuais 144

Graacuteficos 19a e 19b Exportaccedilotildees por regiotildees em percentual do PIB 145

Graacuteficos 20a e 20b Importaccedilotildees por regiotildees em percentual do PIB 145

Graacutefico 21 Saldos comerciais regionais por densidade tecnoloacutegica dos bens 146

Graacutefico 22a PIB de China e Iacutendia1 (Em do PIB global e em ao ano) 149

Graacutefico 22b Gratildeos agriacutecolas Evoluccedilatildeo do consumo3 e preccedilos internacionais 2 149

Graacutefico 22c Energia Evoluccedilatildeo do consumo3 e preccedilos internacionais 2 149

Graacutefico 22d Metais Evoluccedilatildeo do consumo e preccedilos internacionais 2 149

Graacutefico 23 Ativos totais de bancos centrais selecionados 150

Graacutefico 24 Taxas de juros paiacuteses selecionados 150

x

Graacutefico 25 EUA Balanccedilo do Federal Reserve reservas bancaacuterias voluntaacuterias e ativos

bancaacuterios no exterior 151

Graacutefico 26 Volume de comeacutercio e termos de troca do Brasil 158

Graacutefico 27 Evoluccedilatildeo do balanccedilo comercial do Brasil 158

Graacutefico 28 Volume de comeacutercio e termos de troca do Chile 158

Graacutefico 29 Evoluccedilatildeo do balanccedilo comercial do Chile 158

Graacutefico 30 Volume de comeacutercio e termos de troca da Colocircmbia 158

Graacutefico 31 Evoluccedilatildeo do balanccedilo comercial da Colocircmbia 158

Graacutefico 32 Liquidez externa e ingressos de capital no Brasil Chile e Colocircmbia em

percentuais do PIB 160

Graacutefico 33 Aversatildeo a riscos do sistema financeiro dos EUA (VIX) versus variaccedilatildeo dos

fluxos de capital de Brasil Colocircmbia e Chile 161

Graacutefico 34 Variaccedilatildeo do PIB anual de Brasil Chile e Colocircmbia e variaccedilatildeo do niacutevel de

liquidez externa 161

Graacutefico 35 Spread de juros de Brasil Chile e Colocircmbia de tiacutetulos de diacutevida de longo

prazo em relaccedilatildeo agraves Treasuries do EUA (EMBI) 163

Graacutefico 36 Taxas de cacircmbio nominal efetivas de Brasil (NEER) Chile e Colocircmbia 164

Graacutefico 37 Taxas de cacircmbio real efetivas de Brasil (REER) Chile e Colocircmbia 164

Graacuteficos 38a 38b e 38c Brasil Ingressos de capital e preccedilos do commodities 165

Graacuteficos 39a 39b e 39c Colocircmbia Ingressos de capital e preccedilos do commodities 165

Graacuteficos 40a 40b e 40c Chile Ingressos de capital e preccedilos do cobre 165

Graacutefico 41 Balanccedilo de pagamentos do Brasil por componentes da conta financeira 166

Graacutefico 42 Conta financeira do Brasil por componente de entrada e saiacuteda de capitais

166

Graacutefico 43 Evoluccedilatildeo dos fluxos financeiros liacutequidos reservas internacionais e taxa de

cacircmbio no periacuteodo 1999-2004 (Brasil) 167

Graacutefico 44 Evoluccedilatildeo dos fluxos financeiros liacutequidos reservas internacionais e taxa de

cacircmbio no periacuteodo 2007-2009 (Brasil) 169

Graacutefico 45 Diacutevida externa e reservas internacionais do Brasil 170

Graacutefico 46 Emissotildees brutas de tiacutetulo de diacutevida do Brasil Montantes total anual e

proporccedilatildeo em moeda estrangeira 171

Graacutefico 47 Volatilidade cambial de paiacuteses da Ameacuterica Latina selecionados 172

Graacutefico 48 Balanccedilo de pagamentos da Colocircmbia por componente da conta financeira

173

Graacutefico 49 Conta financeira da Colocircmbia por componente de entrada e saiacuteda de

capitais 173

Graacutefico 50 Diacutevida externa e reservas internacionais da Colocircmbia 174

xi

Graacutefico 51 Emissotildees brutas de tiacutetulo de diacutevida da Colocircmbia Montante total anual e

proporccedilatildeo em moeda estrangeira 175

Graacutefico 52 Balanccedilo de pagamentos do Chile detalhado por componente da conta

financeira 177

Graacutefico 53 Conta financeira do Chile detalhado componente de entrada e saiacuteda de

capitais 177

Graacutefico 54 Diacutevida externa e reservas internacionais do Chile 178

Graacutefico 55 Emissotildees brutas de tiacutetulo de diacutevida do Chile Montantes total anual e

proporccedilatildeo em moeda estrangeira 181

Graacutefico 56 Brasil - evoluccedilatildeo do PIB e contribuiccedilatildeo por componentes de gasto 184

Graacutefico 57 Brasil Capacidade de financiamento da economia segregada por setores

institucionais Em valores de 2015 185

Graacutefico 58 Brasil Capacidade financeira das famiacutelias (valores de 2015) e variaccedilatildeo do

PIB 186

Graacutefico 59 Brasil Rendimentos brutos e gastos totais das famiacutelias Taxa de

crescimento real anual 187

Graacutefico 60 Brasil uso e fundos de recursos associados agrave capacidade de financiamento

Em percentuais da renda disponiacutevel 188

Graacutefico 61 Brasil Estoque de diacutevida e serviccedilo da diacutevida das famiacutelias 189

Graacutefico 62 Brasil capacidade financeira das empresas natildeo financeiras (em valores reais

de 2015) versus oscilaccedilatildeo percentual do PIB 189

Graacutefico 63 Brasil Poupanccedila bruta e gastos de capital das empresas natildeo financeiras (em

valores de 2015) 190

Graacutefico 64 Brasil Variaccedilatildeo percentual real da poupanccedila bruta e dos gastos de capital

das empresas natildeo financeiras 190

Graacutefico 65 Brasil Capacidade de financiamento das empresas natildeo financeiras fundos e

usos de recursos em valores de 2015 191

Graacutefico 66 Endividamento das empresas natildeo financeiras do Brasil Em valores de 2015

e em percentual do PIB 192

Graacutefico 67 Carteira de creacutedito do sistema bancaacuterio do Brasil a pessoas juriacutedicas Em

percentual do PIB 192

Graacutefico 68 Brasil capacidade financeira das instituiccedilotildees financeiras (em valores reais

de 2015) versus oscilaccedilatildeo percentual do PIB 193

Graacutefico 69 Variaccedilatildeo anual dos ativos de creacutedito das instituiccedilotildees financeiras do Brasil

versus variaccedilatildeo do PIB 194

Graacutefico 70 Variaccedilatildeo dos ativos de creacutedito do sistema financeiro do Brasil (saldos reais)

por tipo de controle 194

Graacutefico 71 Brasil ndash instituiccedilotildees financeiras usos e fontes de recursos associados com

novas operaccedilotildees de creacutedito 195

Graacutefico 72 Brasil - saldos fiscais do governo geral em valores de 2015 196

xii

Graacutefico 73 Brasil - saldos fiscais do governo geral em do PIB 196

Graacutefico 74 Capacidade de financiamento anual do governo do Brasil em valores de

2015 e variaccedilatildeo do PIB 196

Graacutefico 75 Receitas e gastos primaacuterios do governo geral em do PIB 197

Graacutefico 76 Receitas e gastos primaacuterios do governo geral em valores de 2015 197

Graacutefico 77 Brasil - serviccedilos de juros liacutequidos e taxa de juros de curto prazo 200

Graacutefico 78 Deficit do setor puacuteblico evidenciaccedilatildeo de usos e fundos de recursos 200

Graacutefico 79 Brasil - passivos de diacutevida do governo de acordo com sistema de contas

nacionais 201

Graacutefico 80 Brasil - diacutevida bruta do governo conforme dados do Banco Central do

Brasil 201

Graacutefico 81 Colocircmbia Evoluccedilatildeo do PIB e contribuiccedilatildeo por componentes de gasto 203

Graacutefico 82 Colocircmbia Capacidade de financiamento da economia segregada por

setores institucionais Em valores de 2015 203

Graacutefico 83 Colocircmbia Capacidade financeira das famiacutelias (valores de 2015) e variaccedilatildeo

do PIB 204

Graacutefico 84 Colocircmbia Rendimentos brutos e gastos totais das famiacutelias Taxa de

crescimento real anual 204

Graacutefico 85 Capacidade de financiamento das famiacutelias da Colocircmbia e contribuiccedilatildeo de

componentes de fontes e usos 205

Graacutefico 86 Colocircmbia ndash passivos de diacutevida das famiacutelias 206

Graacutefico 87 Colocircmbia ndash comprometimento financeiro das famiacutelias 206

Graacutefico 88 Colocircmbia Capacidade financeira das empresas financeiras (valores de

2015) e variaccedilatildeo do PIB 207

Graacutefico 90 Colocircmbia - Passivos de creacutedito das empresas natildeo financeiras Variaccedilatildeo

anual real 209

Graacutefico 91 Endividamento das empresas natildeo financeiras da Colocircmbia em moeda

nacional e em moeda estrangeira 210

Graacutefico 92 Colocircmbia Capacidade financeira das empresas financeiras (valores de

2015) e variaccedilatildeo do PIB 210

Graacutefico 93 Concessotildees de creacutedito pelo sistema financeiro da Colocircmbia versus variaccedilatildeo

do PIB 211

Graacutefico 94 Colocircmbiandash instituiccedilotildees financeiras usos e fontes de recursos associados

com novas operaccedilotildees de creacutedito 212

Graacutefico 95 Colocircmbia capacidade financeira do governo geral (em valores reais de

2015) versus oscilaccedilatildeo percentual do PIB 212

Graacutefico 96 Colocircmbia Receitas e gastos primaacuterios do governo geral em do PIB

213

xiii

Graacutefico 97 Colocircmbia Receitas e gastos primaacuterios do governo geral em valores de

2015 213

Graacutefico 98 Colocircmbia- serviccedilos de juros liacutequidos e taxa de juros de curto prazo 215

Graacutefico 99 Colocircmbia - passivos de diacutevida do governo 216

Graacutefico 100 Chile - Evoluccedilatildeo do PIB e contribuiccedilatildeo por componentes de gasto 217

Graacutefico 101 Chile Capacidade de financiamento da economia segregada por setores

institucionais Em valores de 2016 218

Graacutefico 102 Capacidade de financiamento das famiacutelias em valores de 2016 vis-agrave-vis

variaccedilatildeo anual do PIB do Chile 219

Graacutefico 103 Variaccedilatildeo anual real da renda disponiacutevel e dos gastos totais das famiacutelias do

Chile 220

Graacutefico 104 Chile Usos e fundos de recursos associados com a capacidade financeira

das famiacutelias 221

Graacutefico 105 Variaccedilatildeo dos gastos totais das famiacutelias e contribuiccedilatildeo de componentes de

usos e fundos 221

Graacutefico 106 Estoque de passivos de creacutedito das famiacutelias variaccedilatildeo real 221

Graacutefico 107 Chile - capacidade de financiamento das empresas natildeo financeiras em

valores de 2016 vis-agrave-vis variaccedilatildeo do PIB 222

Graacutefico 108 Chile Poupanccedila bruta e gastos de capital das empresas natildeo financeiras

(em valores de 2016) 223

Graacutefico 109 Chile Usos e fundos de recursos associados com os gastos de capital das

empresas natildeo financeiras 224

Graacutefico 110 Empresas natildeo financeiras do Chile Variaccedilatildeo real dos passivos de creacutedito

(em ao ano) 225

Graacutefico 111 Exposiccedilatildeo cambial das empresas natildeo financeiras do Chile 225

Graacutefico 112 capacidade de financiamento do sistema financeiro chileno em valores de

2016 versus taxa de crescimento econocircmico 226

Graacutefico 113 Chile ndash instituiccedilotildees financeiras usos e fontes de recursos associados com

novas operaccedilotildees de creacutedito 227

Graacutefico114 Desempenho fiscal do governo do Chile em CLP trilhotildees em valores de

2016 versus variaccedilatildeo anual do PIB 227

Graacutefico 115 Receitas e gastos primaacuterios do governo geral em do PIB 228

Graacutefico 116 Receitas e gastos primaacuterios do governo geral em valores de 2015 228

Graacutefico 117 Saldo fiscal do governo central do Chile efetivo e saldo estrutural ajustado

Em do PIB 229

Graacutefico 118 Chile - Ativos e passivos do governo geral Em percentual do PIB 230

xiv

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Volatilidade cambial das principais moedas dos paiacuteses avanccedilados em relaccedilatildeo

ao doacutelar por periacuteodos (em percentual anual) 60

Tabela 2 Mercado de divisas evoluccedilatildeo do ranking entre moedas de transaccedilotildees 73

Em do total 73

Tabela 3 Estimativa de ingressos de capitais externos Meacutedia 2002-2015 74

Tabela 4 Relaccedilatildeo entre 119955 119944 e 119946 e condiccedilotildees financeiras 85

Tabela 5 Balanccedilo de uma economia aberta desagregado por setores 90

Tabela 6 Fluxos intersetoriais de uma economia aberta 91

Tabela 7 Estimativa do comeacutercio intra-induacutestria para 26 paiacuteses selecionados 130

Tabela 8 Evoluccedilatildeo do PIB por principais grupos de paiacuteses 137

Tabela 9 Bens de alta densidade tecnoloacutegica Principais fluxos de comeacutercio por regiotildees

do globo Em percentual do total 147

Tabela 10 Bens de meacutedia densidade tecnoloacutegica Principais fluxos de comeacutercio por

regiotildees do globo Em percentual do total 147

Tabela 11 Bens de baixa densidade tecnoloacutegica Principais fluxos de comeacutercio por

regiotildees do globo Em percentual do total 148

Tabela 12 Bens primaacuterios Principais fluxos de comeacutercio por regiotildees do globo Em

percentual do total 148

Tabela 13 Paiacuteses avanccedilados selecionados comparativo de desempenho fiscal 150

Tabela 15 Brasil Chile e Colocircmbia pauta das exportaccedilotildees e importaccedilotildees por grau de

sofisticaccedilatildeo de bens 155

Tabela 16 Evoluccedilatildeo do comeacutercio de Brasil Chile e Colocircmbia por principais parceiros

156

Tabela 17 Brasil Chile e Colocircmbia Comeacutercio bilateral com a China por grau de

sofisticaccedilatildeo de bens Em percentual do total 157

1

INTRODUCcedilAtildeO

O cenaacuterio econocircmico no iniacutecio do seacuteculo XXI tem sido frutiacutefero para o estudo

do funcionamento do sistema econocircmico e sobre as crises financeiras Num intervalo

inferior a 20 anos foi possiacutevel acompanhar o forte ciclo de crescimento da economia

mundial ateacute meados de 2008 seguido pela crise financeira mais relevante desde 1929 e

um longo periacuteodo de recuperaccedilatildeo que passados nove anos desde o auge da fase mais

aguda de retraccedilatildeo ciacuteclica ainda natildeo pode ser considerado completo e possui inuacutemeros

pontos de incerteza em relaccedilatildeo agrave sua capacidade de manutenccedilatildeo

No caso dos paiacuteses em desenvolvimento (PEDs) o cenaacuterio tambeacutem apresenta

pontos interessantes de anaacutelise Houve melhora de suas condiccedilotildees de estabilidade

externa e de percepccedilatildeo de riscos favorecidas por um contexto de elevado crescimento

ateacute a crise financeira internacional de 2008 Adicionalmente a despeito de efeitos

draacutesticos da crise financeira de modo geral houve raacutepida capacidade de reaccedilatildeo por

parte significativa dos paiacuteses em meio a uma situaccedilatildeo de alternacircncia de baixo

crescimento e recessatildeo nos paiacuteses avanccedilados combinada com episoacutedios de acirramento

de suas condiccedilotildees de vulnerabilidade (IMF 2012a)

Este cenaacuterio desafia o geralmente exposto pela literatura econocircmica e os fatos

estilizados ao longo do seacuteculo 20 a respeito da fragilidade acentuada a crises por parte

dos PEDs (Griffith-Jones Kregel e Ocampo 2007 Aglietta 2004 Eichengreen et alli

2002 Reinhart et alli 2003 Kaminsky Reinhart e Veacutegh 2005) As experiecircncias nas

deacutecadas de 1980 com a crise da diacutevida dos paiacuteses em desenvolvimento e de 1990 num

contexto de desregulamentaccedilatildeo financeira satildeo exemplos interessantes neste sentido

(Gourinchas e Obstfeld 2011)

Um questionamento pertinente neste contexto eacute ateacute que ponto as mudanccedilas

ocorridas nos PEDs nas duas primeiras deacutecadas do seacuteculo 21 satildeo fruto de mudanccedilas

permanentes associadas a um novo cenaacuterio econocircmico e avanccedilos estruturais ou ateacute que

ponto podem ser relacionadas a um episoacutedio favoraacutevel conjuntural e temporaacuterio Outra

pergunta associada diz respeito agrave natureza dos riscos ainda remanescentes a este grupo

de paiacuteses

Dentro de uma perspectiva ortodoxa que possui como referecircncia uma visatildeo de

equiliacutebrio como tendecircncia natural das economias cujos desvios podem ser atribuiacutedos a

fatores exoacutegenos e temporaacuterios o problema associado a eventos de instabilidade pode

2

ser considerado um elemento exoacutetico ou nonsense como discutido por Minsky (1986)

Como argumentado por Taylor (2001) as crises financeiras nestes arcabouccedilos

geralmente satildeo explicadas como resultado de erros de conduccedilatildeo por parte dos governos

ou falhas de mercado que conduzem agrave acentuaccedilatildeo de assimetrias de informaccedilatildeo

causando uma resposta previdente e avessa a riscos por parte do setor privado

Diferentemente o questionamento sobre os motivos que levam a situaccedilotildees de

instabilidade eacute ponto central na obra de Keynes que refuta de modo veemente a noccedilatildeo

de equiliacutebrio da teoria tradicional

Dois pontos essenciais da teoria keynesiana satildeo o papel exercido pela moeda e a

condiccedilatildeo de incerteza sobre o futuro nas relaccedilotildees econocircmicas Numa economia

empresarial haacute a compreensatildeo de um sistema econocircmico no qual o que move os

produtores natildeo eacute o desejo imanente de satisfazer suas necessidades de consumo por

meio da troca entre valores de uso das mercadorias produzidas e as objeto de seu desejo

O que importa eacute a geraccedilatildeo de lucros na forma monetaacuteria por meio da venda de suas

mercadorias produzidas por um montante adicional ao empregado na produccedilatildeo O lapso

temporal entre as decisotildees de contrataccedilatildeo dos fatores de produccedilatildeo (inclusive o trabalho)

em dinheiro e a venda das mercadorias contribui para que dentro de um horizonte de

incerteza em relaccedilatildeo ao valor futuro dos diversos bens e ativos a moeda seja objeto de

desejo agrave medida que manteacutem seu valor de troca entre dois periacuteodos e serve como meio

de transporte de poder de compra

Neste ambiente os investimentos satildeo elementos fundamentais de explicaccedilatildeo das

oscilaccedilotildees da renda Sua realizaccedilatildeo depende das expectativas dos empresaacuterios quanto ao

fluxo das receitas futuras provenientes do capital empregado nos ativos de capital ao

longo de sua vida uacutetil Esta decisatildeo eacute fundamentalmente subjetiva baseada em fatores

convencionais que levam em conta preponderantemente a situaccedilatildeo passada e a opiniatildeo

meacutedia (Mollo 1988) Neste sentido haacute um fator importante de cumulatividade das

decisotildees em que as decisotildees presentes satildeo alimentadas pelo sucesso ou fracasso das

decisotildees anteriores

Partindo do referencial keynesiano a contribuiccedilatildeo de Minsky (1975 1986) eacute

fundamental para a compreensatildeo das crises financeiras O autor observa uma

caracteriacutestica eminentemente instaacutevel por parte da economia capitalista que resulta de

aspectos endoacutegenos agrave evoluccedilatildeo dinacircmica das estruturas financeiras das unidades

3

econocircmicas durante os periacuteodos de crescimento Parte de um ambiente em que movidos

por expectativas de lucros e dentro de um ambiente convencional de expectativas os

empresaacuterios demandam ativos de capital adotando posiccedilotildees alavancadas se preciso

com vistas a auferir lucros num ambiente altamente competitivo Os agentes privados

credores e devedores atuam no mesmo ambiente de expectativas adotando de modo

constante decisotildees arriscadas cujo sucesso ou fracasso natildeo pode ser conhecido ex ante

As crises satildeo percebidas como decorrecircncia de um processo evolutivo em que as

estruturas financeiras se modificam ao longo do tempo guiadas pelos resultados

correntes e pelas expectativas de lucros futuros Conforme aumenta o endividamento

meacutedio da economia eleva tambeacutem sua suscetibilidade a variaccedilotildees adversas nas

condiccedilotildees financeiras que comprometem a capacidade dos devedores em honrar seus

compromissos e a disposiccedilatildeo dos credores em conceder novas operaccedilotildees de creacutedito

A extrapolaccedilatildeo do referencial minskyano para um contexto de economias

abertas e em desenvolvimento requer consideraccedilotildees Podem ser percebidas

especificidades nestes paiacuteses que os diferenciam dos paiacuteses avanccedilados em relaccedilatildeo agrave

natureza de seus problemas econocircmicos e ao modo pelo qual se inserem na economia

internacional

Podem ser destacados dois elementos que se auto-reforccedilam tornando os PEDs

mais expostos a crises financeiras e que contribuem para que os ciclos nestas economias

sejam fortemente influenciados pelos eventos nos paiacuteses avanccedilados de modo reflexo

como discutido por Amado e Resende (2007) Estes aspectos derivam eminentemente

do modo como se operam as relaccedilotildees entre paiacuteses avanccedilados e em desenvolvimento

Em primeiro lugar podem ser descritas assimetrias relacionadas a diferenccedilas de

estruturas produtiva e de consumo como argumentado por autores estruturalistas como

Prebisch (1949) e Furtado (1961) Prebisch (1949) percebe nas relaccedilotildees de troca entre

os paiacuteses perifeacutericos produtores de mateacuterias-primas e centrais industrializados uma

relaccedilatildeo desigual em que o primeiro grupo possui menor capacidade de geraccedilatildeo e de

retenccedilatildeo dos frutos do progresso teacutecnico conformando a perpetuaccedilatildeo de uma condiccedilatildeo

subdesenvolvida e ocasionando desequiliacutebrios perioacutedicos de balanccedilos de pagamentos

A capacidade de crescimento dos paiacuteses perifeacutericos eacute fortemente dependente da

dinacircmica externa assim como sua capacidade de obtenccedilatildeo de divisas e de importar Nos

termos da taxonomia de Minsky (1986) a geraccedilatildeo de posiccedilotildees recorrentemente

4

deficitaacuterias em conta-corrente contribui para posturas financeiras especulativas gerando

a dependecircncia por fontes externas de financiamento

Este diagnoacutestico eacute convergente com os resultados dos modelos keynesianos de

crescimento com restriccedilatildeo de balanccedilos de pagamentos como Thirlwall (1979) e

aprimoramentos subsequentes (Thirlwall e Hussain 1982 Moreno-Brid 2009

Barbosa-Filho 2001) que identificam um niacutevel mais elevado de restriccedilotildees de

crescimento a paiacuteses exportadores de bens com baixa elasticidade-renda que

geralmente se associam a mateacuterias-primas e bens da induacutestria de baixo teor tecnoloacutegico

O aperfeiccediloamento da visatildeo estruturalista a partir do final da deacutecada de 1980

pelo chamado neoestruturalismo manteacutem o diagnoacutestico associado agrave especializaccedilatildeo

produtiva em setores de baixa densidade tecnoloacutegica como fator perpetuador do

subdesenvolvimento e causador de instabilidades perioacutedicas Como discutido por

Ffrench-Davis (1988) e Fainzylber (1993) haacute uma conciliaccedilatildeo entre a ecircnfase em

poliacuteticas de desenvolvimento com vistas agrave geraccedilatildeo de fontes endoacutegenas de progresso

teacutecnico com elementos de gestatildeo macroeconocircmica num contexto de crescente

liberalizaccedilatildeo comercial e financeira

Em segundo lugar podem ser percebidas especificidades relacionadas agraves

condiccedilotildees de financiamento relacionadas a assimetrias nos sistemas monetaacuterio e

financeiro internacionais (Prates 2004 Grifith-Jones Kregel e Ocampo 2007) Esta

caracteriacutestica contribui para que os fluxos de capital aos PEDs assumam uma

caracteriacutestica volaacutetil e prociacuteclica

A elevada liberdade de capitais e interpenetraccedilatildeo entre mercados tornam menos

claras as fronteiras entre diferentes atividades financeiras e entre paiacuteses criando maior

grau de fluidez e de liquidez dos recursos financeiros do ponto de vista dos investidores

internacionais Este cenaacuterio confere potencialmente rapidez de deslocamento de

recursos diante de oscilaccedilotildees do sentimento de aversatildeo a riscos Os fluxos

internacionais de capital natildeo satildeo guiados somente por fatores de demanda ligados agrave

necessidade de financiamento dos paiacuteses receptores mas tambeacutem por fatores de oferta

por parte dos investidores que buscam maximizar seus ganhos derivados do diferencial

de preccedilos e taxas entre paiacuteses e da diversificaccedilatildeo de suas carteiras

Haacute a percepccedilatildeo de que o sistema monetaacuterio internacional eacute fortemente

hierarquizado com graus diferenciados de conversibilidade externa (Braga e Cintra

5

2004 Tavares 1985 Tavares e Melin 1997) As diferentes dimensotildees dos fluxos

comerciais e financeiros entre paiacuteses contribuem para o maior protagonismo do doacutelar

nas relaccedilotildees internacionais Ativos denominados em moedas de PEDs satildeo percebidos

como especulativos de modo que os agentes destes paiacuteses possuem menor capacidade

de emissatildeo de instrumentos de diacutevida internacional em suas proacuteprias moedas (Prates

2004)

As assimetrias do sistema financeiro internacional se complementam agraves do

sistema monetaacuterio Podem ser constatados graus diferenciados de dimensatildeo e de

complexidade entre praccedilas financeiras Este fato envolve um diferente niacutevel de acesso e

de materialidade dos fluxos financeiros entre paiacuteses (Griffith-Jones Kregel e Ocampo

2007) Variaccedilotildees pontuais nos fluxos financeiros de instituiccedilotildees financeiras ativas

internacionalmente podem ter impacto significativo sobre as praccedilas de destino com

efeitos sobre a taxa de cacircmbio os balanccedilos dos setores residentes e a dinacircmica de

preccedilos dos ativos domeacutesticos Outro ponto se relaciona com as estrateacutegias de alocaccedilatildeo

de recursos por parte das instituiccedilotildees financeiras internacionais geralmente definidas

em suas sedes localizadas majoritariamente em paiacuteses avanccedilados conforme criteacuterios de

diversificaccedilatildeo de riscos Periacuteodos de maior liquidez e otimismo favorecem a

diversificaccedilatildeo e a alocaccedilatildeo de ativos para praccedilas consideradas natildeo tradicionais Jaacute

periacuteodos de incerteza exacerbada contribuem para movimentos de fuga para qualidade

ou de recomposiccedilatildeo de liquidez em suas matrizes resultando em encolhimento de

capitais alocados em PEDs

Estes fatores como discutido por Amado e Resende (2007) contribuem para que

os ciclos nos PEDs possuam uma natureza reflexa em relaccedilatildeo aos ciclos dos paiacuteses

centrais Sua capacidade de crescimento estaacute intimamente relacionada agrave capacidade de

geraccedilatildeo de divisas influenciada pela demanda externa Adicionalmente sua capacidade

de financiamento depende da disponibilidade dos fluxos de capitais externos

fortemente associada aos ciclos de liquidez dos paiacuteses avanccedilados

Como discutido por Godley e Lavoie (2007) um aspecto importante da teoria

poacutes-keynesiana eacute a compreensatildeo das relaccedilotildees econocircmicas entre os setores e a forma

como suas relaccedilotildees financeiras evoluem e condicionam os comportamentos Neste

sentido eacute fundamental o entendimento dos fatores que influenciam as relaccedilotildees de deacutebito

e creacutedito entre as unidades econocircmicas e as consequecircncias sobre a estrutura financeira e

o niacutevel de dinamismo das economias

6

Numa economia aberta podem ser considerados elementos que amplificam a

complexidade das relaccedilotildees econocircmicas em relaccedilatildeo agrave anaacutelise de uma economia fechada

nos moldes narrados por Minsky (1986) Haacute fatores adicionais que condicionam a

alocaccedilatildeo de ativos o niacutevel de endividamento e os comprometimentos dos setores

econocircmicos assim como a capacidade dos governos atuarem como agentes de

amortecimento anticiacuteclico

Podem grosso modo ser definidos objetivos diferenciados para os principais

setores de uma economia De um lado os setores privados financeiro e natildeo financeiro

satildeo guiados por objetivos de maximizaccedilatildeo de lucros em um ambiente de intensa

competiccedilatildeo A adoccedilatildeo de posiccedilotildees arriscadas eacute natural e intriacutenseca agrave sua atividade na

busca por lucros extraordinaacuterios numa acepccedilatildeo tipicamente schumpeteriana (Freitas

1997 Minsky 1986) A alavancagem de posiccedilotildees eacute elemento que faz parte das

estrateacutegias ligadas a suas finalidades com consequecircncias sobre os montantes de

comprometimentos financeiros futuros e sobre sua vulnerabilidade

Jaacute o governo numa visatildeo keynesiana tem sua accedilatildeo voltada principalmente agrave

suavizaccedilatildeo dos ciclos buscando maximizar os niacuteveis de produto e emprego Nos

periacuteodos de tranquilidade eacute importante sua accedilatildeo regulatoacuteria com a intenccedilatildeo de evitar a

conformaccedilatildeo de vulnerabilidades associadas agrave euforia especulativa por parte dos agentes

privados Nos periacuteodos de retraccedilatildeo contribui provendo liquidez aos mercados

financeiros (big bank) e fontes miacutenimas de demanda efetiva (big government) Haacute a

compreensatildeo de que a manutenccedilatildeo de taxas de crescimento estaacuteveis e sustentadas

contribui para a reduccedilatildeo da fragilidade dos setores domeacutesticos inclusive do proacuteprio

governo

Num cenaacuterio de expectativas convencionais podem ser percebidos mecanismos

de incentivo que contrariam a accedilatildeo anticiacuteclica por parte do Estado A oscilaccedilatildeo dos

custos de endividamento e a toleracircncia a riscos por parte dos agentes externos eacute um

fator que atua neste sentido com maior benevolecircncia nas fases de expansatildeo e rigidez

nos periacuteodos de retraccedilatildeo A percepccedilatildeo de que it canrsquot happen again eacute um elemento

sempre presente nos periacuteodos de crescimento gerando pressotildees para que se ceda aos

iacutempetos de uma postura prociacuteclica

Este ponto no caso de PEDs tende a ser acentuado pela proacutepria natureza dos

fluxos de capital que induzem que os expedientes de poliacutetica fiscal e monetaacuteria tenham

7

uma dinacircmica prociacuteclica em virtude de seus efeitos potenciais sobre as taxas de cacircmbio

e o acesso a capitais externos (Ocampo 2011) Haacute uma perda de margem de manobra

por parte do Estado nos periacuteodos de instabilidade A proacutepria atuaccedilatildeo dos organismos

multilaterais atua como elemento de reforccedilo desta tendecircncia (Griffith-Jones Kregel e

Ocampo 2007)

Esta contextualizaccedilatildeo traz alguns elementos interessantes de questionamento em

relaccedilatildeo aos PEDs com vistas a aperfeiccediloar suas condiccedilotildees de estabilidade financeira

Em primeiro lugar eacute relevante a compreensatildeo dos limites agrave accedilatildeo por parte do Estado

nestes paiacuteses em relaccedilatildeo a seus objetivos como agente anticiacuteclico impostos por um

cenaacuterio de elevada desregulamentaccedilatildeo financeira e assimetrias em relaccedilatildeo aos paiacuteses

avanccedilados Em segundo lugar pode ser considerado importante o conhecimento sobre a

extensatildeo em que as citadas assimetrias estatildeo presentes nas economias e as margens de

manobra existentes para sua mitigaccedilatildeo ou superaccedilatildeo Em terceiro lugar quais satildeo as

opccedilotildees disponiacuteveis num contexto mais amplo em termos do arranjo multilateral que

podem contribuir para mitigar eventos de instabilidade financeira internacional e seus

efeitos de contaacutegio

Tendo estes questionamentos em vista eacute relevante a compreensatildeo sobre a

dinacircmica recente dos PEDs e as transformaccedilotildees econocircmicas ocorridas nas uacuteltimas

deacutecadas

Com isto o objetivo desta tese eacute avaliar o desempenho dos PEDs desde o iniacutecio

da deacutecada de 2000 com vistas a identificar fatores que evidenciem ateacute que ponto houve

melhora efetiva de suas assimetrias estruturais e ateacute que ponto as transformaccedilotildees

recentes satildeo resultado de uma conjuntura ciacuteclica O foco de anaacutelise seraacute sobre os paiacuteses

da Ameacuterica do Sul tradicionalmente com elevado grau de especializaccedilatildeo produtiva e

comercial nos setores ligados a mateacuterias-primas e agrave induacutestria de baixo conteuacutedo

tecnoloacutegico Seratildeo utilizados como estudos de caso as trajetoacuterias recentes de Brasil

Colocircmbia e Chile

Natildeo eacute o escopo deste trabalho uma anaacutelise profunda das poliacuteticas

macroeconocircmicas adotadas pelos paiacuteses ou de sua dinacircmica conjuntural o que

demandaria outro tipo de esforccedilo A intenccedilatildeo eacute traccedilar fatos estilizados que permitam ter

evidecircncias de como os setores se comportam ao longo dos ciclos e possiacuteveis espaccedilos e

desafios de poliacutetica macroeconocircmica por meio da contextualizaccedilatildeo do desempenho

8

recente destas economias em termos de sua dinacircmica comercial de balanccedilos de

pagamentos e em relaccedilatildeo agrave necessidade financeira dos principais setores econocircmicos

A escolha por estes trecircs paiacuteses de modo geral se deve a similaridades no periacuteodo

recente em relaccedilatildeo agrave relevacircncia regional niacuteveis de renda per capita dependecircncia de

recursos naturais grau de integraccedilatildeo financeira internacional aleacutem de disponibilidade

de dados reconhecendo poreacutem que existem divergecircncias de tamanho e de

complexidade que natildeo satildeo despreziacuteveis Paiacuteses como Argentina e Venezuela que

atravessaram vicissitudes poliacuteticas e econocircmicas no periacuteodo foram excluiacutedos da anaacutelise

face agrave forte influecircncia de fatores intriacutensecos Da mesma forma a avaliaccedilatildeo natildeo incluiu

um escopo regional mais amplo incluindo por exemplo o Meacutexico em virtude da

caracteriacutestica particular deste paiacutes como membro do NAFTA gerando um grau de

interligaccedilatildeo comercial com os paiacuteses da Ameacuterica do Norte diferenciado em relaccedilatildeo aos

paiacuteses em anaacutelise

O trabalho estaacute estruturado da seguinte forma aleacutem desta introduccedilatildeo O primeiro

capiacutetulo aborda uma visatildeo geral sobre o conceito de instabilidade financeira numa

abordagem poacutes-keynesiana por meio principalmente das contribuiccedilotildees de Keynes

(1936) e Minsky (1975 1986) O segundo capiacutetulo comenta aspectos especiacuteficos que

influenciam a estabilidade financeira em PEDs nos aspectos comercial e financeiro

partindo de um referencial de inspiraccedilatildeo estruturalista e poacutes-keynesiana O terceiro

capiacutetulo faz uma avaliaccedilatildeo sobre os condicionantes de instabilidade financeira em

economias abertas tendo como foco economias em desenvolvimento por meio da

anaacutelise estilizada de suas principais transaccedilotildees e saldos intersetoriais e desdobramentos

sobre a dinacircmica de incentivos sobre os setores O quarto capiacutetulo faz uma anaacutelise sobre

o cenaacuterio econocircmico desde o iniacutecio do seacuteculo XXI buscando analisar principais

elementos condicionantes do desempenho da economia mundial a evoluccedilatildeo dos fluxos

de comeacutercio global fatos estilizados sobre o desempenho dos PEDs e uma anaacutelise

sobre os desempenhos e a condiccedilatildeo de estabilidade financeira de Brasil Chile e

Colocircmbia

9

1 INSTABILIDADE FINANCEIRA NA VISAtildeO POacuteS-KEYNESIANA

11 INTRODUCcedilAtildeO

Passados nove anos do auge da crise financeira de 2008 seus efeitos ainda se

fazem presentes na economia mundial Apoacutes forte queda nos niacuteveis de produto e de

comeacutercio global persistem dificuldades de recuperaccedilatildeo das principais economias

avanccediladas a despeito das fortes accedilotildees fiscais e financeiras empreendidas pelos governos

ao longo deste periacuteodo

Natildeo deixa de ser intrigante que apesar dos efeitos devastadores de episoacutedios de

fragilidade financeira sobre as economias sua abordagem por parte da literatura

econocircmica convencional seja marginal associada em geral a eventos externos agraves

relaccedilotildees econocircmicas que desviam a economia de sua trajetoacuteria de equiliacutebrio de longo

prazo

Como discutido por Minsky (1986) as teorias ao mesmo tempo podem ser

vistas como uma lupa para a compreensatildeo dos problemas especiacuteficos com explicaccedilotildees

baseadas num conjunto limitado e bem definido de fenocircmenos ou como um tapa-olhos

em relaccedilatildeo a questotildees adjacentes fora de seu escopo de anaacutelise Perguntas fora do

referencial teoacuterico ainda que possam ser relevantes do ponto de vista empiacuterico satildeo

consideradas nonsense A incorporaccedilatildeo destes questionamentos eacute um elemento essencial

que contribui para o avanccedilo do conhecimento Um desafio evolutivo eacute a busca por

manter um campo bem definido de estudo e abarcar inovaccedilotildees que respondam aos

problemas considerados relevantes1

Do ponto de vista da teoria econocircmica convencional a indagaccedilatildeo sobre os

fatores que condicionam os periacuteodos de instabilidade pode ser vista como uma tiacutepica

questatildeo sem sentido dentro de um modo de pensamento que majoritariamente prima

pela existecircncia de uma tendecircncia natural ao equiliacutebrio

1 ldquoIn all disciplines theory plays a double role it is both a lens and a blinder As a lens it focuses the

mind upon specified problems enabling conditional statements to be made about causal relations for a

well-defined but limited set of phenomena But as a blinder theory narrows the field of vision Questions

that are meaningful in the world are often nonsense questions within a theory If such nonsense questions

are often posed by developments in the world then the discipline is ripe for a revolution in theory Such a

revolution however requires the development of new instruments of thought This is a difficult

intellectual processrdquo (Minsky 1986109)

10

A obra de Keynes eacute fundamental como elemento de contestaccedilatildeo da teoria

tradicional Sua base estaacute assentada na negaccedilatildeo da suposta naturalidade das condiccedilotildees

de pleno emprego e de estabilidade das condiccedilotildees econocircmicas Para Keynes (1936

1937) a incapacidade de determinaccedilatildeo do futuro em bases probabiliacutesticas num

universo sujeito agrave incerteza leva os agentes a adotarem mecanismos de decisatildeo

eminentemente convencionais baseados no passado recente e no comportamento meacutedio

da sociedade o que periodicamente pode gerar frustraccedilotildees e quebra das expectativas

Neste cenaacuterio o valor dos ativos tende a oscilar ao longo do tempo gerando

possibilidade de perdas para seus detentores A moeda possui uma propriedade especial

associada agrave liquidez e agrave capacidade de conservaccedilatildeo de riqueza entre periacuteodos Numa

economia empresarial nos termos colocados por Keynes (1933) o fator que motiva a

produccedilatildeo eacute a disposiccedilatildeo de obtenccedilatildeo de lucros monetaacuterios Periacuteodos de acirramento da

incerteza justificam a retenccedilatildeo de moeda em detrimento de outros ativos

O montante dos investimentos para Keynes (1936) eacute contingencial Sua

viabilidade econocircmica depende do valor presente liacutequido esperado por parte dos ativos

de capital subjacentes que por sua vez depende das expectativas de longo prazo em

relaccedilatildeo aos rendimentos futuros esperados ao longo de sua vida uacutetil e das expectativas

de curto prazo em relaccedilatildeo agrave taxa de juros da moeda Variaccedilotildees nos investimentos satildeo

elementos fundamentais para a explicaccedilatildeo dos niacuteveis de emprego e de renda da

economia

Embora Keynes (1936) apresente a economia capitalista como intrinsecamente

ciacuteclica e dedique um capiacutetulo da obra sobre o tema natildeo desenvolve uma teoria completa

sobre os ciclos econocircmicos O desenvolvimento deste ponto pode ser atribuiacutedo em

especial agrave hipoacutetese de fragilidade financeira de Minsky (1975 1986) Minsky (1986)

observa uma caracteriacutestica eminentemente instaacutevel por parte da economia capitalista

produzida endogenamente pela evoluccedilatildeo dinacircmica das estruturas financeiras das

unidades econocircmicas durante os periacuteodos de crescimento

Sua anaacutelise parte de um sistema econocircmico complexo no qual as relaccedilotildees

financeiras entre as diversas unidades econocircmicas satildeo relevantes em que o que move a

expansatildeo dos investimentos pelas firmas eacute a busca por lucros extraordinaacuterios em

termos monetaacuterios num contexto de acirrada competiccedilatildeo entre capitais e de incerteza

em relaccedilatildeo ao futuro natildeo redutiacutevel a uma anaacutelise de risco probabiliacutestico

11

Este capiacutetulo busca evidenciar os condicionantes para a conformaccedilatildeo de

instabilidade financeira de uma economia partindo do referencial original de Keynes e

poacutes-keynesiano especialmente de Minsky (19751986) Do ponto de vista geral desta

tese busca apresentar uma abordagem teoacuterica geral sobre as crises financeiras com

vistas a servir de base para anaacutelises sobre economias abertas e em desenvolvimento nos

proacuteximos capiacutetulos Sua estrutura estaacute disposta como se segue aleacutem desta introduccedilatildeo A

segunda seccedilatildeo comenta principais aspectos da teoria de Keynes em relaccedilatildeo ao caraacuteter

intrinsecamente instaacutevel da economia enfatizando o papel da incerteza e da moeda A

terceira seccedilatildeo comenta sobre caracteriacutesticas peculiares da atividade bancaacuteria numa

perspectiva poacutes-keynesiana que conformam uma caracteriacutestica dual entre sua atividade

privada e de provedora do bem puacuteblico associado agrave moeda bancaacuteria A quarta seccedilatildeo

traccedila elementos essenciais sobre a hipoacutetese de fragilidade financeira de Minsky A

quinta seccedilatildeo conclui o capiacutetulo

12 KEYNES E INSTABILIDADE INTRIacuteNSECA

Os episoacutedios de crises financeiras satildeo um problema recorrente ao longo da

histoacuteria da economia capitalista em diferentes locais e realidades institucionais

(Kindleberger 2000) Em geral os efeitos desses fenocircmenos tendem a ser destrutivos

prejudicando natildeo somente os niacuteveis de produccedilatildeo vigentes mas com efeitos sobre as

estruturas sociais e de organizaccedilatildeo das sociedades

De modo paradoxal este tema em geral eacute relegado a segundo plano pela teoria

econocircmica tradicional que assume como pressuposto de seus modelos uma tendecircncia

natural ao equiliacutebrio no niacutevel de pleno emprego O desvio dessa trajetoacuteria eacute

normalmente atribuiacutedo a fatores exoacutegenos que podem ser corrigidos pelas proacuteprias

forccedilas dos mercados em direccedilatildeo ao ponto original

A publicaccedilatildeo da Teoria Geral do Emprego dos Juros e da Moeda (Teoria Geral)

por John M Keynes em 1936 (Keynes 1936) representou uma ruptura no estudo da

macroeconomia em relaccedilatildeo agrave teoria convencional entatildeo vigente num periacuteodo marcado

pelos efeitos da Grande Depressatildeo e elevado desemprego nos EUA e na Inglaterra

(Blaug 1997 Snowdown e Vane 2005) A criacutetica de Keynes aos ldquoclaacutessicosrdquo e a

introduccedilatildeo dos conceitos de demanda efetiva e de preferecircncia pela liquidez

representaram um ataque frontal agrave lei de Say e consequentemente agrave perspectiva de

tendecircncia natural da economia ao equiliacutebrio com pleno emprego

12

A economia em Keynes (1936) pode ser caracterizada como inerentemente

instaacutevel em um contexto marcado pela presenccedila da incerteza e no qual a moeda natildeo eacute

neutra e exerce papel relevante (Minsky 1986 Carvalho 1988)

Dois conceitos interligados satildeo essenciais para a construccedilatildeo da teoria

keynesiana demanda efetiva e preferecircncia pela liquidez (Davidson 2005) O conceito

de demanda efetiva desconstroacutei a relaccedilatildeo de dependecircncia da renda em relaccedilatildeo agrave

produccedilatildeo dada pela lei de Say O processo de determinaccedilatildeo da renda depende das

decisotildees de gastos em duas etapas agraves decisotildees de consumo que tendem a apresentar

uma relaccedilatildeo relativamente estaacutevel com a renda guiadas por aspectos comportamentais e

psicoloacutegicos da sociedade e agrave alocaccedilatildeo da parcela residual da renda entre bens de

investimentos e a manutenccedilatildeo de dinheiro em sua forma liacutequida cujos paracircmetros de

definiccedilatildeo satildeo menos estaacuteveis e sujeitos a oscilaccedilotildees conforme o ambiente de

expectativas (Keynes 1936 Keynes 1937a) A propensatildeo agrave retenccedilatildeo de dinheiro ilustra

o grau de ldquoinquietuderdquo vigente Quanto maior o niacutevel de incerteza a respeito do valor

futuro dos bens de investimento maior a preferecircncia pela liquidez

Natildeo haacute como na versatildeo claacutessica uma correspondecircncia entre a parcela natildeo

consumida e um gasto futuro determinado condicionando uma anterioridade da

poupanccedila sobre os investimentos Para Keynes a decisatildeo de consumir menos no

periacuteodo corrente natildeo possui qualquer implicaccedilatildeo em relaccedilatildeo aos gastos futuros

significando simplesmente uma reduccedilatildeo da renda mantido tudo mais constante O

conceito de poupanccedila natildeo possui importacircncia analiacutetica determinativa ex ante

funcionando como mera identidade contaacutebil Como comentado por Keynes (1936 209)

ldquo(um) ato de poupanccedila individual significa ndash por assim dizer uma decisatildeo de natildeo

jantar hoje mas natildeo implica necessariamente a decisatildeo de jantar ou comprar um par

de sapatos daqui a uma semana ou um ano ou de consumir uma coisa especiacutefica numa

data especificada Assim sendo produz um efeito depressivo sobre as atividades

econocircmicas aplicadas na preparaccedilatildeo do jantar de hoje sem estimular as que

prepararam algum ato futuro de consumordquo

Um ponto essencial que ilustra a dissonacircncia da visatildeo de Keynes em relaccedilatildeo agrave

teoria claacutessica e tambeacutem em relaccedilatildeo aos principais arcabouccedilos ortodoxos

contemporacircneos eacute sua percepccedilatildeo dos motivos que governam a produccedilatildeo na economia

capitalista Como elemento preparatoacuterio da Teoria Geral Keynes (1933) utiliza a

definiccedilatildeo de economia empresarial ou economia monetaacuteria de produccedilatildeo Para o autor o

13

que move os empresaacuterios eacute a busca de excedente na forma de moeda O que confere agrave

moeda uma natureza especial como forma de representaccedilatildeo dos lucros eacute sua

caracterizaccedilatildeo como unidade de denominaccedilatildeo de contratos sobretudo o contrato de

trabalho Haacute uma assincronia entre a decisatildeo de contrataccedilatildeo dos diferentes fatores de

produccedilatildeo anterior agrave sua utilizaccedilatildeo e a venda dos bens produzidos que se materializa

num futuro de modo incerto O preccedilo dos diversos bens produzidos na economia estaacute

sujeito a uma sorte de contingecircncias que natildeo pode ser prevista com exatidatildeo no

momento em que o empresaacuterio decide sua produccedilatildeo

Para Carvalho (1992) a caracterizaccedilatildeo de uma economia monetaacuteria implica que

a moeda natildeo pode ser considerada neutra no curto nem no longo prazo As variaacuteveis

monetaacuterias natildeo afetam apenas as decisotildees de produccedilatildeo e emprego mas tambeacutem as

formas e o ritmo da acumulaccedilatildeo de capital

Esta visatildeo se contrapotildee ao cenaacuterio tiacutepico da ortodoxia em que as relaccedilotildees

econocircmicas podem ser caracterizadas pela loacutegica ricardiana de troca de mercadorias por

mercadorias ou ainda como argumentado por Minsky (1986) como uma feira de aldeia

na qual os empresaacuterios organizam sua produccedilatildeo e os trabalhadores vendem sua forccedila de

trabalho com vistas agrave obtenccedilatildeo de valor de troca equivalente em outras mercadorias O

presente e o futuro satildeo mediados dentro de um horizonte de risco calculaacutevel de modo

que o papel representado pela moeda eacute de simples facilitador entre os preccedilos relativos

dos bens transacionados sem qualquer funccedilatildeo especial que justifique sua retenccedilatildeo Esta

passagem de Keynes (1933) eacute ilustrativa

The distinction which is normally made between a barter economy and a monetary

economy depends upon the employment of money as a convenient means of effecting

exchanges mdash as an instrument of great convenience but transitory and neutral in its

effect It is regarded as a mere link between cloth and wheat or between the days

labour spent on building the canoe and the days labour spent on harvesting the crop It

is not supposed to affect the essential nature of the transaction from being in the minds

of those making it one between real things or to modify the motives and decisions of

the parties to it Money that is to say is employed but is treated as being in some sense

neutral

That however is not the distinction which I have in mind when I say that we lack a

monetary theory of production An economy which uses money but uses it merely as a

neutral link between transactions in real things and real assets and does not allow it to

enter into motives and decisions might be called mdash for want of a better name mdash a real-

14

exchange economy The theory which I desiderate would deal in contradistinction to

this with an economy in which money plays a part of its own and affects motives and

decisions and is in short one of the operative factors in the situation so that the course

of events cannot be predicted either in the long period or in the short without a

knowledge of the behaviour of money between the first state and the last And it is this

which we ought to mean when we speak of a monetary economy (Keynes 1933 408-9)

Um ponto crucial para o conceito de economia monetaacuteria de produccedilatildeo eacute a

contextualizaccedilatildeo do ambiente econocircmico marcado pela presenccedila de incerteza que para

Keynes (1937) se baseia na incapacidade de conhecimento sobre os paracircmetros que

governam as condiccedilotildees futuras e de sua projeccedilatildeo por caacutelculos estatiacutesticos Como

comentado pelo autor

By ldquouncertainrdquo knowledge let me explain I do not mean merely to distinguish what is

known for certain from what is only probable The game of roulette is not subject in

this sense to uncertainty nor is the prospect of a Victory bond being drawn Or again

the expectation of life is only slightly uncertain Even the weather is only moderately

uncertain The sense in which I am using the term is that in which the prospect of a

European war is uncertain or the price of copper and the rate of interest twenty years

hence or the obsolescence of a new invention or the position of private wealth-owners

in the social system in 1970 About these matters there is no scientific basis on which to

form any calculable probability whatever We simply do not know (Keynes 1937a

213-214)

O conceito de incerteza adotado por Keynes (1936 1937a) natildeo se resume a uma

anaacutelise de risco probabiliacutestico a partir de uma lista de eventos futuros possiacuteveis e

respectiva distribuiccedilatildeo de probabilidades dada de antematildeo como usualmente adotado

pela teoria econocircmica ortodoxa

Como discutido por Davidson (1995) a presenccedila da incerteza contribui para que

na ausecircncia de uma predeterminaccedilatildeo do futuro e na incapacidade de realizaccedilatildeo de

previsatildeo acuradas os eventos econocircmicos sejam constantemente modificados pelas

accedilotildees humanas sendo que a criatividade as inovaccedilotildees e as interaccedilotildees de

comportamentos contribuem para que ocorram mudanccedilas estruturais com elevada

frequecircncia

Os tomadores de decisatildeo possuem um papel ativo sobre a evoluccedilatildeo da economia

A inexistecircncia de um equiliacutebrio perene e predefinido estimula a presenccedila de

empreendedores no sentido schumpeteriano que procuram a todo momento obter lucros

extraordinaacuterios e posiccedilotildees vantajosas ainda que temporaacuterias em relaccedilatildeo aos

15

concorrentes Os empresaacuterios satildeo confrontados com decisotildees cruciais para seus

negoacutecios cujas consequecircncias natildeo possuem pleno conhecimento ou controle e que

podem ou natildeo ser bem-sucedidas Natildeo existe um mecanismo automaacutetico que defina as

accedilotildees a serem tomadas com caacutelculos de probabilidade em um mundo estocaacutestico

(Davidson 1995)

Os agentes desenvolvem mecanismos de accedilatildeo convencionais por meio da busca

por reproduzir um cenaacuterio de continuidade e estabilidade como se estivessem num

ambiente ergoacutedico O estado presente eacute assumido como guia para ao futuro

considerando que possiacuteveis modificaccedilotildees de estado relevante jaacute estatildeo incorporadas aos

preccedilos Adicionalmente os indiviacuteduos seguem uns aos outros adotando o padratildeo de

comportamento meacutedio partindo da noccedilatildeo de que a opiniatildeo da maioria tende a ser mais

bem informada A psicologia de uma sociedade de indiviacuteduos em que o mimetismo eacute o

padratildeo do comportamento individual contribui para que os julgamentos se procedam de

modo eminentemente convencional (Keynes 1937a214)

De acordo com Keynes (1936) o caraacuteter convencional do comportamento em

que a opiniatildeo meacutedia eacute apresentada como mais bem informada conduz a um mecanismo

de incentivos que desestimula a formulaccedilatildeo de opiniotildees excecircntricas ainda que bem

fundamentas Este elemento eacute reforccedilado pelo desenvolvimento dos mercados

financeiros organizados A partir do momento que estes mercados conferem liquidez

aos ativos negociados incentivam um comportamento especulativo com vistas ao

aproveitamento de variaccedilotildees de preccedilos de curto prazo em detrimento de anaacutelises de

longo prazo sobre os fluxos de receitas prospectivos que em geral envolvem custos e

requerem anaacutelises sujeitas a erros de estimativa Como comentado por Keynes (1963

167) em relaccedilatildeo ao investidor que se arrisca avaliaccedilotildees profundas e dispendiosas de

longo prazo

(S)e obteacutem ecircxito isso apenas confirmaraacute a crenccedila geral na sua temeridade se no final

de contas sofre reveses momentacircneos pouco seratildeo os que dele se compadeceratildeo A

sabedoria universal indica ser melhor para a reputaccedilatildeo fracassar junto com o mercado

do que vencer contra ele (Keynes 1936 167)

Baseados em convenccedilotildees e dentro de um horizonte de incerteza por mais que os

modelos de decisatildeo adotados apresentem resultados satisfatoacuterios durante periacuteodos

prolongados de tempos em tempos simplesmente deixam de funcionar Conforme

mencionado por Keynes (1937a214-5)

16

ldquoNow a practical theory of the future based on these three principles has certain

marked characteristics In particular being based on so flimsy a foundation it is

subject to sudden and violent changes The practice of calmness and immobility of

certainty and security suddenly breaks down New fears and hopes will without

warning take charge of human conduct The forces of disillusion may suddenly impose

a new conventional basis of valuation All these pretty polite techniques made for a

well-panelled Board Room and a nicely regulated market are liable to collapse At all

times the vague panic fears and equally vague and unreasoned hopes are not really

lulled and lie but a little way below the surfacerdquo

A incapacidade de predeterminaccedilatildeo do futuro num ambiente natildeo ergoacutedico

contribui para que a precificaccedilatildeo dos diversos ativos de capital se assente em bases

fraacutegeis dependendo do fluxo de rendas esperado ao longo de sua vida uacutetil que por sua

vez eacute condicionado por outros fatores como pelas condiccedilotildees de demanda efetiva de

concorrecircncia e de tecnologia nos proacuteximos periacuteodos Neste sentido o ato de produccedilatildeo e

de investimento satildeo marcados por um elemento especulativo em relaccedilatildeo ao preccedilo de

demanda dos bens produzidos no futuro

121 Moeda e liquidez

A caracteriacutestica de equivalente geral entre as diversas mercadorias e de liquidez

imediata confere agrave moeda a capacidade de transporte de poder de compra entre dois

periacuteodos O preccedilo de uma unidade de moeda eacute sempre um (Minsky 1986201) Esta

caracteriacutestica por si soacute torna racional o armazenamento de moeda em sua forma liacutequida

diante de um quadro de incerteza

Keynes (1936) em seu capiacutetulo 17 discorre sobre as caracteriacutesticas especiacuteficas

da moeda que a tornam especial enquanto unidade de referecircncia para denominaccedilatildeo dos

contratos e referecircncia para os investimentos De acordo com o autor os ativos de capital

presentes na economia possuem uma taxa de retorno em termos de si proacuteprios que se

reflete na taxa de intercacircmbio entre seus preccedilos spot e futuro expressa por trecircs

atributos uma taxa de valorizaccedilatildeo (119902) um custo de carregamento (119888) e um precircmio

liquidez (119897)

O dinheiro possui rendimento nulo e custo de carregamento despreziacutevel mas

elevado precircmio de liquidez derivado da proacutepria caracteriacutestica de equivalente de trocas

Outros ativos possuem taxa de retorno e custo de carregamento diferenciados entre si

de acordo com seus atributos 119902 e 119888 e em geral possuem um precircmio de liquidez

reduzido

17

A demanda pelos bens duraacuteveis da economia tende a se deslocar para os que

apresentem maior taxa de juros especiacutefica esperada Conforme a produccedilatildeo se desloque

para a produccedilatildeo deste bem sua taxa de retorno tende a declinar convergindo com os

demais ativos com menor esperanccedila de rendimento A presenccedila de um bem cuja taxa de

juros ofereccedila maior resistecircncia agrave queda dificulta a continuidade de produccedilatildeo dos demais

conforme suas taxas de retorno convirjam para este ativo e inviabiliza a produccedilatildeo dos

bens com rendimento esperado inferior Deste modo o bem com menor elasticidade de

queda das taxas proacuteprias de juros atua como padratildeo de referecircncia para os demais em

relaccedilatildeo agrave denominaccedilatildeo de preccedilos e taxas de rendimento Este eacute justamente o caso da

moeda que possui propriedades que dificultam a queda de sua taxa de juros especiacutefica

conferindo um limite agrave produccedilatildeo dos demais ativos

Dois fatores essenciais conferem agrave moeda caracteriacutesticas uacutenicas que tornam suas

taxas especiacuteficas de juros mais resistentes agrave queda Em primeiro lugar possui

elasticidade de produccedilatildeo privada nula ou despreziacutevel ou seja natildeo pode ser criada

atendendo a uma demanda crescente por meio do deslocamento de trabalho para sua

produccedilatildeo Em segundo lugar possui elasticidade de substituiccedilatildeo insignificante evitando

que aumentos de sua demanda possam ser atenuados pela produccedilatildeo de substitutos

(Amado 2000)

Deste modo um aumento da demanda por moeda em sua forma liacutequida natildeo pode

ser compensado por sua produccedilatildeo ou uso de instrumentos alternativos ainda que haja

forccedila de trabalho disponiacutevel ociosa Assim a taxa de juros da moeda oferece um limite

ao uso da forccedila de trabalho para a produccedilatildeo dos demais bens sem que haja elementos

proacuteprios agrave dinacircmica dos mercados que induzam ao aproveitamento da matildeo de obra

excedente Numa situaccedilatildeo em que pudesse ser produzida mais moeda ou ainda que esta

pudesse ser substituiacuteda por outro bem o deslocamento de trabalho para sua produccedilatildeo ou

do bem substituto concorreriam para a diminuiccedilatildeo de sua taxa de juros especiacutefica ateacute o

niacutevel do pleno emprego (Chick 1983 Keynes 1936 Amado 2000)

O desenvolvimento de mercados financeiros e de capitais organizados permite

que seja conferido o atributo de liquidez aos ativos transacionados nestes ambientes em

periacuteodos de tranquilidade contribuindo para sua plena negociabilidade e a possiblidade

de reversatildeo de posiccedilotildees conforme reavaliaccedilotildees a cada momento A livre possibilidade

de intercacircmbio contribui para a geraccedilatildeo de uma loacutegica especulativa conforme haja

oportunidades de ganhos de capital com variaccedilotildees de preccedilos em intervalos curtos de

18

tempo que em parte substancial das vezes depende de fatores diferentes dos

relacionados agrave loacutegica de retorno de longo prazo2 (Keynes 1936 Aglietta 2004)

Diferentemente da moeda poreacutem a liquidez dos ativos financeiros natildeo eacute

absoluta (Aglietta 2004) A manutenccedilatildeo deste atributo depende das condiccedilotildees de

funcionamento dos mercados organizados em relaccedilatildeo a amplitude que corresponde agrave

existecircncia de nuacutemero suficiente de investidores com expectativas contraacuterias e dispostos

a negociar aos preccedilos vigentes profundidade correspondente agrave capacidade de absorccedilatildeo

de ordens por parte do mercado de modo a natildeo ocorrerem variaccedilotildees bruscas de preccedilo

geradas por movimentos de um uacutenico agente e resiliecircncia que confere relativa

inelasticidade de preccedilos em intervalos curtos de tempo caracterizando baixo niacutevel de

volatilidade Quando um destes fatores eacute perturbado aumenta a suscetibilidade a

processos de instabilidade com o risco de variaccedilotildees abruptas de preccedilos e queda das

condiccedilotildees de negociabilidade A liquidez dos ativos financeiros possui portanto um

elemento eminentemente convencional ligado agrave confianccedila sobre a capacidade de

liquidaccedilatildeo de posiccedilotildees correntes e da existecircncia de contrapartes dispostas agrave tomada de

posiccedilotildees contraacuterias

Aglietta (2004) descreve um caraacuteter auto-referencial das expectativas nos

mercados financeiros Movimentos altistas de preccedilos elevam a representatividade dos

compradores em relaccedilatildeo a vendedores num processo que estimula realimentaccedilatildeo de

compras e novas rodadas de elevaccedilatildeo dos preccedilos Da mesma forma mercados baixistas

estimulam posiccedilotildees de venda de modo que a queda de preccedilos que estimula ao

desfazimento de posiccedilotildees

Dependendo da extensatildeo de movimentos podem prevalecer situaccedilotildees de

convergecircncia de posiccedilotildees dificultando a capacidade de liquidaccedilatildeo por parte de

investidores com posiccedilotildees contraacuterias agraves tendecircncias do mercado Ativos considerados

liacutequidos e aceitos livremente podem simplesmente perder sua liquidez afetando

negativamente seus preccedilos Em momentos de rompimento do estado da confianccedila e de

2 Neste ponto eacute interessante o questionamento feito por Keynes (1936) em seu capiacutetulo 12 em relaccedilatildeo ao

caraacuteter contraditoacuterio dos mercados financeiros organizados De um lado ao concederem liquidez aos

investimentos permitem que os investidores em potencial se mostrem confiantes em aceitar posiccedilotildees de

riscos que deixam de ser irrevogaacuteveis ateacute o final da vida uacutetil dos ativos de capital permitindo um

processo perioacutedico de reavaliaccedilatildeo ou a alienaccedilatildeo de posiccedilotildees em caso de necessidades de liquidez Por

outro lado criam um mecanismo de incentivos que estimula a praacutetica especulativa por meio da busca por

variaccedilotildees de preccedilo de curto prazo em detrimento de avaliaccedilotildees de longo prazo favorecendo uma

dominacircncia da loacutegica financeira sobre a produtiva

19

quebra das convenccedilotildees anteriormente vigentes recai sobre o dinheiro a esperanccedila de

preservaccedilatildeo sobre o valor da riqueza (Belluzzo e Almeida 2006)

A moeda deste modo desempenha um papel relevante natildeo somente como

unidade de conta e como meio de troca mas tambeacutem como reserva de valor A taxa de

juros da moeda representa o precircmio de liquidez que lhe eacute conferido dado o grau de

expectativas prevalecente sendo portanto uma medida do grau de incerteza e da

preferecircncia pela liquidez Como Keynes (1937a216) descreve

ldquoEven tho this feeling about Money is itself conventional or instinctive it operates so to

speak at a deeper level of our motivation It takes charge at the moments when the

higher more precarious conventions have weakened The possession of actual money

lulls our disquietude and the premium which we require to make us part with money is

the measure of the degree of our disquietuderdquo

13ATIVIDADE BANCAacuteRIA DINAMISMO E INSTABILIDADE

Numa perspectiva poacutes-keynesiana o investimento eacute variaacutevel crucial para a

compreensatildeo das oscilaccedilotildees perioacutedicas dos niacuteveis de renda e de emprego O que move a

demanda por ativos de capital eacute a expectativa de que estes gerem riqueza na forma

monetaacuteria Natildeo se associa portanto a atributos teacutecnicos relacionados agraves capacidades

produtivas Seu preccedilo de demanda deriva das receitas liacutequidas esperadas ao longo de sua

vida uacutetil e das taxas de juros que constituem uma taxa de desconto Haacute o incentivo para

a realizaccedilatildeo de investimentos agrave medida que seu niacutevel supere os custos de produccedilatildeo de

novos ativos (Minsky 1986)

Entre a viabilidade esperada dos investimentos e sua efetivaccedilatildeo haacute um ponto

importante associado agrave capacidade de financiamento por parte dos investidores Neste

sentido se faz fundamental o papel exercido por instituiccedilotildees financeiras em especial os

bancos

Freitas (1997) descreve a atividade bancaacuteria como eminentemente dual Satildeo

instituiccedilotildees privadas que visam agrave obtenccedilatildeo de lucros e participam de um intenso

processo competitivo nos moldes schumpeterianos e ocupam um lugar central nos

sistemas de pagamentos e no processo de criaccedilatildeo de moeda por meio de suas atividades

essenciais relacionadas ao oferecimento de creacutedito e captaccedilatildeo de depoacutesitos

Os bancos apresentam caracteriacutesticas que os diferenciam de outras instituiccedilotildees

financeiras Ao atuarem como intermediaacuterios financeiros atuam como centralizadores

20

de recursos transformadores de prazos gestores privados de informaccedilotildees e de elo

central nos sistemas de pagamentos

Ao captarem depoacutesitos de segmentos variados da populaccedilatildeo centralizam

recursos em sua estrutura criando capacidade de provimento de recursos para projetos

que demandem montantes vultosos Neste sentido operam como agentes financeiros

dos investidores com a capacidade de estabelecimento de regras e avaliaccedilatildeo dos

projetos de forma unificada em sua estrutura

O caraacuteter privativo do relacionamento dos bancos com seus clientes contribui

para que constituam uma fonte privada de informaccedilotildees De acordo com Aglietta (2004)

prestam um serviccedilo de monitoramento delegado dos devedores para seus depositantes

Este caraacuteter privativo incentiva que sejam criadas unidades especiacuteficas de avaliaccedilatildeo e

gerenciamento de riscos de suas operaccedilotildees sem o risco de aparecimento de free-riders

caracteriacutestico de mercados de negociaccedilatildeo direta de diacutevida (Mishkin 1992)

Adicionalmente conforme argumentado por Aglietta (2004) o estabelecimento de

relaccedilotildees de longo prazo com seus clientes permite o acompanhamento da situaccedilatildeo

financeira da evoluccedilatildeo dos negoacutecios e da qualidade da gestatildeo assim como possibilita o

oferecimento de linhas de creacutedito permanentes

A atividade bancaacuteria possibilita a transformaccedilatildeo de taxas e prazos entre seus

ativos e passivos Os bancos ldquotransformam ativos iliacutequidos em passivos liacutequidosrdquo

(Diamond e Dyvbig 1983402) Captam recursos principalmente por meio de depoacutesitos

sujeitos a saques imediatos e imprevistos e os direcionam em ativos com prazos mais

longos de maturidade Fornecem uma garantia de liquidez aos depositantes

possibilitando a efetivaccedilatildeo de saques diante de situaccedilotildees inicialmente natildeo previstas

como aos devedores permitindo que possuam uma fonte de recursos com prazos

adequados agraves suas necessidades de financiamento reduzindo os riscos de

descontinuidade de fluxos de financiamento de suas operaccedilotildees (Santos 2000)

O risco de liquidez eacute inerente agrave atividade bancaacuteria O fato de operarem com

descasamento de prazos torna necessaacuteria a manutenccedilatildeo de reservas liacutequidas Quanto

maior o niacutevel das operaccedilotildees ativas maior a fragilidade e a necessidade de equilibrar os

fluxos de entrada e saiacutedas de depoacutesitos (Keynes 1931) Como discutido por Minsky

(1986) em periacuteodos de crescimento tendem a reduzir suas reservas e a aumentar sua

alavancagem buscando aumento de lucros De modo oposto satildeo induzidos ao aumento

21

das reservas liacutequidas e a um menor niacutevel de alavancagem nas fases de retraccedilatildeo em

busca de proteccedilatildeo

A confianccedila sobre a capacidade dos bancos em honrar seus ativos liacutequidos eacute

fundamental para a continuidade de suas operaccedilotildees Situaccedilotildees que demandem o

aumento de reservas liacutequidas para fazer frente a perdas com operaccedilotildees ativas ou quedas

inesperadas de depoacutesitos exigem a liquidaccedilatildeo de parte dos ativos fato que geralmente

implica na aceitaccedilatildeo de taxas de desconto afetando negativamente as condiccedilotildees de

solvecircncia e de liquidez (Diamond amp Dyvbig 1983) A capacidade limitada em honrar

seus compromissos de uma soacute vez e a caracteriacutestica tiacutepica de first come first served dos

saques bancaacuterios cria a possibilidade de corridas bancaacuterias quando ocorrem quebras de

confianccedila ainda que estas natildeo sejam baseadas em fatores objetivos (Mendonccedila 2002)

Os bancos ocupam um papel central nos sistemas de pagamento O

desenvolvimento da moeda bancaacuteria contribuiu para a concentraccedilatildeo das relaccedilotildees de

pagamento por meio de relaccedilotildees interbancaacuterias de deacutebito e creacutedito facilitada pelo

desenvolvimento de clearings de pagamento representadas geralmente pela figura dos

bancos centrais Os proacuteprios bancos possuem intrincadas relaccedilotildees interfinanceiras entre

si como concessatildeo de linhas de creacuteditos e operaccedilotildees compromissadas Crises de

liquidez em uma instituiccedilatildeo individual podem afetar natildeo somente as unidades

econocircmicas com as quais se relacionam diretamente mas tambeacutem o restante do sistema

econocircmico interrompendo os demais elos do sistema de pagamentos Mesmo bancos

considerados saudaacuteveis podem se tornar insolventes devido a problemas de liquidez

(Aglietta 1998 Kregel 2006) Assim problemas isolados de liquidez podem afetar o

conjunto do sistema econocircmico resultando em crises sistecircmicas

Uma caracteriacutestica fundamental da atividade bancaacuteria geralmente ignorada ou

mesmo refutada pela teoria tradicional diz respeito agrave capacidade de criaccedilatildeo de moeda a

partir da oscilaccedilatildeo natildeo passiva de seu niacutevel de atividade fator que confere elasticidade agrave

oferta monetaacuteria e que se relaciona diretamente com sua natildeo neutralidade aspecto

essencial da teoria de Keynes (1936) e poacutes-keynesiana No Treatise on Money (Keynes

1931) trabalho anterior agrave Teoria Geral jaacute estavam presentes elementos que

relacionavam a instabilidade do sistema econocircmico o modo como os bancos

desempenham sua atividade e a forma relativamente sincronizada com que o creacutedito

evolui nas fases de crescimento e de contraccedilatildeo da economia Keynes (1931) descreve o

processo de criaccedilatildeo da moeda pelos bancos a partir da criaccedilatildeo de direitos contra si

22

proacuteprios em favor de terceiros permitindo que os depositantes efetuem transaccedilotildees a

partir de meios de pagamento plenamente aceitos sem a necessidade da presenccedila fiacutesica

de moeda

Analisando um banco individualmente o acreacutescimo de depoacutesitos constitui fonte

de captaccedilatildeo para novos empreacutestimos De modo agregado a contrataccedilatildeo de empreacutestimo

por um banco confere aumento potencial de depoacutesitos no conjunto do sistema bancaacuterio

permitindo o desenvolvimento de um ciclo de expansatildeo da moeda por meio do creacutedito

privado

A loacutegica associada agrave capacidade de expansatildeo da moeda gerada pelo crescimento

do creacutedito bancaacuterio foi defendida por Keynes em debates sobre sua obra posteriores agrave

Teoria Geral (1937b 1937c) Keynes define o conceito de finance que se constitui no

financiamento fornecido pelos bancos aos projetos de investimentos na etapa inicial de

sua elaboraccedilatildeo tornando-se temporariamente menos liacutequidos por meio de

empreacutestimos-ponte em que os investidores se valem de linhas de creacutedito preacutevias junto

aos bancos Este fluxo inicial de recursos permite a criaccedilatildeo de nova moeda que no

momento seguinte se incorpora ao estoque de recursos disponiacuteveis a financiamentos

permitindo o financiamento definitivo dos investimentos (funding) Nesta situaccedilatildeo natildeo

haacute um niacutevel de poupanccedila preacutevia como limitador do volume disponiacutevel de investimentos

Uma vez que os novos investimentos satildeo acionados pelo aceite dos bancos em reduzir

temporariamente sua liquidez propiciam a geraccedilatildeo a poupanccedila correspondente Como

descrito em trecho elucidativo de Keynes (1937b618-9)

[I]n general the banks hold the key position in the transition from a lower to a higher

scale of activity If they refuse to relax the growing congestion of the short-term loan

market or of the new issue market as the case may be will inhibit the improvement no

matter how thrifty the public purpose to be out of their future incomes On the other

hand there will always be exactly enough ex-post saving to take up the ex-post

investment and so release the finance which the latter had been previously employing

The investment market can become congested through shortage of cash It can never

become congested through shortage of saving This is the most fundamental of my

conclusions within this field

Num contexto de expectativas otimistas a accedilatildeo dos bancos na concessatildeo de

creacutedito permite a realizaccedilatildeo de novos investimentos sem necessariamente pressionar as

taxas de juros como suposto numa visatildeo de fundos emprestaacuteveis

23

Imersos no mesmo ambiente de expectativas que os demais agentes os bancos

natildeo operam de modo passivo Gerenciam suas carteiras aumentando a disponibilidade

de creacutedito nos periacuteodos de expansatildeo e as contraem em periacuteodos de maior incerteza o

que contribui para intensificar as fases de descenso econocircmico (Amado 2000) Para

Keynes (1931) esta capacidade de expansatildeo ou contraccedilatildeo de moeda privada justifica a

imposiccedilatildeo de limites pelas autoridades monetaacuterias de modo a restringir a tendecircncia

inerente agrave instabilidade Os bancos centrais funcionariam como ldquomaestros de orquestrardquo

Contudo o controle por parte dos bancos centrais natildeo eacute absoluto dificultando que este

garanta plenamente a estabilidade

Minsky (1986) define os bancos como mercadores de diacutevidas O que move a

atividade de creacutedito eacute a busca por lucros Participam ativamente do processo

competitivo entre si e com outras instituiccedilotildees financeiras na busca por lucros

extraordinaacuterios e posiccedilotildees temporaacuterias de monopoacutelio nos moldes schumpeterianos

(Freitas 1997)

A disputa concorrencial eacute entendida como um processo dinacircmico no qual as estruturas

de mercado satildeo endoacutegenas e constantemente modificadas pelas estrateacutegias dos

concorrentes em um ambiente de incerteza A competiccedilatildeo natildeo se daacute apenas via preccedilos

Haacute uma busca constante por diferenciaccedilatildeo e por criaccedilatildeo de vantagens em relaccedilatildeo aos

pares em aspectos ligados agrave imagem ou reputaccedilatildeo teacutecnicas de marketing

desenvolvimento de novos produtos ou praacuteticas financeiras inovaccedilotildees tecnoloacutegicas

entre outros fatores (Freitas 1997)

A pressatildeo concorrencial favorece um processo de constante inovaccedilatildeo com

vistas agrave obtenccedilatildeo ou manutenccedilatildeo de vantagens competitivas Os gestores dos bancos

tomam decisotildees e adotam estrateacutegias diferentes que podem ser bem-sucedidas ou natildeo

ex-post A tomada de posiccedilotildees arriscadas eacute inerente agrave atividade privada O sucesso ou o

fracasso de instituiccedilotildees individuais satildeo caracteriacutesticas proacuteprias de um processo de

intensa disputa (Minsky 1986 Freitas 1997)

Imersos no mesmo ambiente de expectativas que os demais agentes os bancos

interagem com o restante da economia Em periacuteodos de expansatildeo e de expectativas

otimistas a busca por lucros incentiva a adoccedilatildeo de praacuteticas mais arriscadas Como

24

forma de elevar suas taxas de retorno3 podem recorrer a praacuteticas como o aumento do

grau de alavancagem migraccedilatildeo para operaccedilotildees com perfis mais elevados de riscos e

com prazo mais elevados aumento da base de depoacutesitos a taxas crescentes de

remuneraccedilatildeo e prazos menores (Minsky 1986)

Entretanto um elemento importante difere o banco das demais firmas privadas

A posiccedilatildeo que ocupam nos sistemas de pagamentos e a capacidade de criaccedilatildeo de moeda

constituem um bem puacuteblico agrave economia A quebra de um banco individual pode causar

danos e prejudicar a liquidez da economia como um todo assim como o funcionamento

dos sistemas de pagamento A capacidade das instituiccedilotildees bancaacuterias em criar moeda e

de contornar as restriccedilotildees regulatoacuterias permite que a oferta de moeda se torne elaacutestica

em relaccedilatildeo agrave demanda de modo endoacutegeno Nas fases de crescimento permitem a

ampliaccedilatildeo dos meios de pagamento por meio do aumento de suas operaccedilotildees de

empreacutestimos Por outro lado a contraccedilatildeo do creacutedito nos periacuteodos de retraccedilatildeo ciacuteclica

contribui para destruiccedilatildeo de moeda

O duplo papel da atividade bancaacuteria torna sua participaccedilatildeo na economia

peculiar possuindo ao mesmo tempo uma caracteriacutestica dinamizadora e destrutiva

(Freitas 1997 Minsky 1986) De um lado contribuem para acelerar o dinamismo

econocircmico ao prover creacutedito e aumentar a oferta de dinheiro disponiacutevel nas fases de

crescimento atenuando a tendecircncia prociacuteclica das taxas de juros De outro satildeo

entidades que participam ativamente do processo de disputa por acumulaccedilatildeo de capitais

num ambiente marcado pela presenccedila de incerteza amplificando as fontes de

instabilidade financeira e restringindo a oferta de creacutedito nos periacuteodos de retraccedilatildeo

dificultando a capacidade das demais unidades econocircmicas em honrar compromissos

anteriormente assumidos Por este motivo as autoridades regulatoacuterias procuram

circunscrever seu processo competitivo embora devido agrave constante inovaccedilatildeo das

praacuteticas financeiras estejam sempre um passo atraacutes

A regulaccedilatildeo do sistema financeiro eacute neste sentido elemento central que

contribui para preservar as condiccedilotildees de fluidez dos sistemas de pagamento e de

3 A loacutegica de possibilidades de aumento da taxa de retorno eacute expressa por Minsky (1986) pela seguinte

relaccedilatildeo LK = LA x AK onde L = Lucro K = Capital e A = Ativos Totais A expressatildeo LK

corresponde ao retorno sobre o patrimocircnio objetivo de maximizaccedilatildeo por parte dos bancos A partir da

relaccedilatildeo observada pode-se depreender que um maior LK pode ser obtido ou por um aumento de AK

correspondente ao grau de alavancagem ou pelo crescimento do retorno sobre os ativos (LA) que

depende do diferencial entre a remuneraccedilatildeo das operaccedilotildees ativas e o custo de captaccedilatildeo de recursos

25

liquidez dos ativos da economia Se os bancos satildeo componente central para o

dinamismo de uma economia o papel do anticiacuteclico e regulador do Estado eacute essencial

para evitar que as contradiccedilotildees associadas ao duplo papel dos bancos sejam fatores

disruptivos da economia O trecho abaixo de Minsky Gatti e Gallegati (199416)

resume claramente o argumento

ldquoOne implication of Schumpeterrsquos Theory of Economic Development is that the analysis

of capitalist economic processes will not lead to the relegation of money credit and

finance to a pound of details that are irrelevant for an understanding of the

fundamental rules of capitalism The monetary and financial structures provide not only

an essential set of links between the past the present and the future but they also

provide the economy with some of its most important aborters of incoherence The

dominating functions of central banking deposit insurance and fiscal policy are to

sustain asset values and aggregate profits and thus contain any thrust of the economy

towards the incoherence of a deep debt deflation and depression Schumpeter was never

more relevant than when he identified bankers as the ephor of capitalist economies In

modern capitalism the central bank and the fiscal powers of governments are so to

speak the ephors of the ephors of capitalismrdquo

14 HIPOacuteTESE DE FRAGILIDADE FINANCEIRA DE MINSKY

Seguindo a tradiccedilatildeo de Keynes (1986) a anaacutelise de Minsky (1986) visualiza a

economia capitalista como intrinsecamente instaacutevel distanciando-se de uma visatildeo

ortodoxa de equiliacutebrio A conformaccedilatildeo de crises financeiras depende de fatores

endoacutegenos agrave proacutepria dinacircmica econocircmica ao longo dos periacuteodos de crescimento Dois

pontos satildeo fundamentais a influecircncia da formaccedilatildeo das expectativas na formaccedilatildeo dos

preccedilos dos ativos de capital e o modo como evolui a estrutura financeira das diversas

unidades econocircmicas presentes na economia

Partindo de um cenaacuterio em que as expectativas satildeo convencionais haacute a

compreensatildeo de que a exposiccedilatildeo a risco das unidades econocircmicas natildeo eacute estaacutetica

evoluindo ao longo dos ciclos Como discutido por Mollo (1988) na presenccedila da

incerteza o comportamento eacute subjetivo num cenaacuterio em que o tempo entre as decisotildees

e os resultados natildeo coincide e o futuro natildeo eacute determinado A decisatildeo de investimentos eacute

uma decisatildeo especulativa que envolve a abdicaccedilatildeo de posiccedilotildees liacutequidas mirando um

montante de dinheiro superior ao original no futuro (money today money later Minsky

1986 251) Da mesma forma que em situaccedilotildees de otimismo a adoccedilatildeo de posiccedilotildees

alavancadas eacute incentivada baseadas em projeccedilotildees de que o rendimento prospectivo dos

26

ativos de capital supere os custos envolvidos em sua aquisiccedilatildeo e uso (ou que o retorno

esperado dos empreacutestimos seja superior aos custos de captaccedilatildeo no caso dos bancos) em

momentos de acirramento das condiccedilotildees de incerteza as unidades buscam proteccedilatildeo por

meio da reduccedilatildeo de sua demanda por ativos pouco liacutequidos e da tentativa de contraccedilatildeo

de posiccedilotildees alavancadas Como discutido por Minsky (1986207)

In a word uncertainty in economics does not deal with risks that are insurable

or analogous to gambling risks For example the appropriate liability

structure for holding any type of capital asset cannot be known in the same

sense as the appropriate technology for manufacturing Todays appropriate

liability structure for holding any capital asset can be determined only on the

basis of history and conventions In the course of history there have been

significant swings in the mix of internal and external financing of investment

and much innovation in liability structures Liability structures (and asset

holdings by intermediaries) that were deemed safe when entered upon may

turn out to be highly risky as history unfoldsrdquo

Esta visatildeo claramente contrasta com as teorias tradicionais Eacute ilustrativa a

comparaccedilatildeo com o arcabouccedilo novo-keynesiano de racionamento de creacutedito (Stiglitz e

Weiss 1981 Mishkin 1992 entre outros) que parte de um contexto em que

prevalecem assimetrias de informaccedilotildees que impedem os bancos de identificar o risco

efetivo de cada devedor potencial discriminando os ldquobonsrdquo e os ldquomausrdquo As crises satildeo

provenientes de choques externos que exacerbam as falhas de mercado dificultando a

capacidade dos bancos em discernir o risco individual de cada cliente expulsando do

mercado os tomadores de creacutedito com melhor perfil e retendo os de pior perfil de risco

O que se altera natildeo eacute qualidade de cada tomador de creacutedito mas a capacidade dos

bancos em qualificar cada cliente

Para Minsky (1975) as decisotildees financeiras satildeo fundamentais para explicar os

ciclos econocircmicos num contexto em que as decisotildees de produccedilatildeo e de investimento satildeo

tomadas com vistas agrave obtenccedilatildeo de um montante de dinheiro superior ao do periacuteodo

original A percepccedilatildeo sobre a economia capitalista segue a representaccedilatildeo feita por

Keynes (1933) de economia empresarial ou economia de Wall Street

A unidade monetaacuteria eacute importante agrave medida que eacute a referecircncia na qual os

comprometimentos financeiros e contratos inerentes agrave produccedilatildeo satildeo firmados e que eacute a

unidade de liquidaccedilatildeo de pagamentos O dinheiro eacute o uacutenico ativo cujo valor tende a se

manter de um periacuteodo a outro num cenaacuterio de incerteza diferentemente dos demais

27

ativos cujo valor futuro estaacute sujeito a uma seacuterie de contingecircncias Como enfatizado pelo

autor

In a world with borrowing and lending it is sensible for anyone or any

organization with payment commitments to keep some money-the item in which

its commitments are denominated-on hand as an insurance policy against

unfavorable contingencies Money consequently yields a return in kind in the

form of protection against contingencies But the price of a unit of money is

always a dollar so that the price paid for the protection a doacutelar yields cannot

vary However the value of the protection that a dollar yields can change

When this happens the price of alternatives to holding money-that is the price

of other assets-must change (Minsky 1986 201)

Os lucros e os investimentos satildeo compreendidos por Minsky (1986) como parte

de um processo de realimentaccedilatildeo Os primeiros atuam como elementos fundamentais

norteadores das expectativas Os resultados correntes atuam como fatores de validaccedilatildeo

das projeccedilotildees e decisotildees de investimento preteacuteritas Adicionalmente impulsionam as

expectativas correntes sobre a rentabilidade futura dos investimentos Conforme a

rentabilidade observada dos ativos de capital evolui positivamente proporciona

condiccedilotildees para o crescimento de seus preccedilos e para um movimento de expansatildeo

cumulativa De modo contraacuterio a frustraccedilatildeo de expectativas anteriores se reflete nos

resultados correntes contribuindo para um processo de reavaliaccedilatildeo das expectativas

exercendo influecircncia negativa sobre os preccedilos dos ativos de capital

As variaccedilotildees dos investimentos satildeo um fator central para a determinaccedilatildeo dos

niacuteveis de renda e de emprego seguindo a loacutegica de Keynes (1936) Para Minsky (1986)

sua determinaccedilatildeo natildeo deriva de circunstacircncias objetivas dadas por fatores tecnoloacutegicos

e de produtividade dos ativos em conjunccedilatildeo com a preferecircncia intertemporal de

consumo como em acepccedilotildees de cunho neoclaacutessico Como enfatizado por Mollo (1988)

num contexto marcado pela presenccedila da incerteza sua oscilaccedilatildeo se associa ao caraacuteter

subjetivo das decisotildees capitalistas cujas bases oscilam de acordo com o estado de

expectativas vigente Os preccedilos dos ativos na forma monetaacuteria constituem um elemento

validador das decisotildees de investimentos devendo ser capazes de superar os custos

diretos e obrigaccedilotildees financeiras decorrentes do processo de produccedilatildeo e gerar um

excedente Como mencionado pelo autor

ldquoThe price system of a capitalist economy must carry the carrots that induce

the production of the physical resources needed for future production To do

28

this it is necessary that the present validate the past for unless the past is being

validated and the future is expected to validate present investment and

financing decisions none but pathological optimists will investrdquo (Minsky

1986 158)

Minsky (1986) descreve a dinacircmica de determinaccedilatildeo dos investimentos pela

interaccedilatildeo entre o preccedilo de demanda dos bens de capital (PK) e o preccedilo de oferta de

novos bens de investimentos produzidos (PI) Diferenciais positivos entre PK e PI

estimulam novas posiccedilotildees de investimentos e contribuem para a alteraccedilatildeo estruturas de

capital dos setores presentes na economia (Mollo 1988 Minsky 1986)

O preccedilo de demanda dos ativos de capital (PK) se relaciona ao fluxo de caixa

liacutequido esperado que estes oferecem proveniente das receitas esperadas desde seu iniacutecio

de operaccedilatildeo ateacute o periacuteodo final de sua vida uacutetil liacutequidas dos gastos necessaacuterios agrave sua

operaccedilatildeo incluindo encargos financeiros decorrentes do uso de capital externo O fluxo

de rendas futuras possui um caraacuteter incerto nos moldes discutidos por Keynes (1936) a

respeito dos fatores que influenciam a eficiecircncia marginal do capital Seu caacutelculo

depende das expectativas de longo prazo e do fator de desconto representado pela taxa

de juros da moeda

O preccedilo de oferta dos bens de investimento (PI) correspondente ao somatoacuterio

dos custos diretos trabalho e insumos e um mark-up que visa agrave cobertura de demais

itens que oneram o processo produtivo como custos indiretos associados agrave estrutura

administrativa e de esforccedilo de vendas das firmas e encargos financeiros A necessidade

de pagamento em prazo certo dos custos diretos e o descasamento entre fluxos de

receitas e despesas requerem a manutenccedilatildeo de capital de giro por parte das firmas o que

induz agrave manutenccedilatildeo de linhas de creacutedito e ao recurso a empreacutestimos por parte das

firmas gerando comprometimentos financeiros a serem honrados periodicamente

A brecha entre os dois preccedilos pode ser vista como condiccedilatildeo necessaacuteria mas natildeo

suficiente para impulsionar os investimentos Eacute necessaacuteria a existecircncia de

disponibilidade de fontes de financiamento Haacute trecircs alternativas saldos ociosos liacutequidos

por parte dos investidores recursos gerados pelas proacuteprias operaccedilotildees (lucros retidos)

ou provenientes de fontes externas

O uso de recursos externos permite a expansatildeo das oportunidades de

investimento aleacutem do limite oferecido pelas fontes internas Para tanto depende de que

29

os rendimentos liacutequidos adicionais obtidos com esses recursos superem os custos de

financiamento A decisatildeo sobre sua utilizaccedilatildeo representa uma decisatildeo sobre uma

determinada estrutura de passivos e niacutevel de alavancagem financeira Embora as receitas

esperadas possuam realizaccedilatildeo incerta os comprometimentos financeiros representam

desembolsos futuros que devem ser honrados

Periacuteodos em que os lucros presentes excedem as projeccedilotildees preteacuteritas incentivam

a formaccedilatildeo de expectativas de aumento das receitas futuras e a reduccedilatildeo das margens de

seguranccedila adotadas pelas unidades econocircmicas Com isto haacute uma tendecircncia agrave elevaccedilatildeo

dos preccedilos dos ativos de capital e da toleracircncia a diacutevidas Haacute um processo cumulativo

de crescimento dos investimentos baseado nos mecanismos convencionais que

influenciam a formaccedilatildeo de expectativas

O conceito de fragilidade financeira adotado por Minsky (1986) possui um

significado eminentemente macroeconocircmico Parte de uma avaliaccedilatildeo de como evoluem

estoques e fluxos gerando consequecircncias para os proacuteximos periacuteodos em termos de

capacidade de pagamento e de suscetibilidade a oscilaccedilotildees das condiccedilotildees gerais da

economia Embora parta de conceitos contaacutebeis que podem ser vaacutelidos para uma firma

tomada individualmente o que torna a anaacutelise sistecircmica eacute o fato de que as diversas

unidades econocircmicas interagem num mesmo ambiente de expectativas dentro de uma

rede de contratos e de compromissos financeiros influenciando umas agraves outras

Minsky (1986) descreve trecircs estruturas financeiras predominantes numa

economia conforme evolui a alavancagem e capacidade de pagamento das unidades

econocircmicas Numa condiccedilatildeo hedge as receitas previstas satildeo mais que suficientes para

honrar os compromissos financeiros assumidos e financiar novas posiccedilotildees de

investimentos Numa estrutura especulativa as receitas satildeo superiores aos serviccedilos de

juros poreacutem inferiores ao total de saiacutedas fluxos de caixa O que torna uma posiccedilatildeo

especulativa sustentaacutevel satildeo perspectivas de que o fluxo total de receitas deduzidas dos

compromissos financeiros seja positivo Enquanto a viabilidade de uma estrutura hedge

depende fundamentalmente da aderecircncia das expectativas ao fluxo de receitas

esperadas uma unidade especulativa eacute contingente agrave natildeo deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees

financeiras sobre os passivos resultantes por exemplo de elevaccedilotildees das taxas de juros e

posturas de racionamento de creacutedito por parte dos bancos

30

Jaacute em estruturas Ponzi o fluxo de receitas esperadas eacute insuficiente inclusive para

suportar o pagamento de juros o que gera a necessidade de aumento da carga de diacutevidas

a cada momento identificando claros sinais de fragilidade

Situaccedilotildees em que de modo agregado haja predominacircncia de estruturas

especulativas e Ponzi haacute maior suscetibilidade a processos de instabilidade e mudanccedilas

que possam ocorrer nas condiccedilotildees financeiras ou nas expectativas dos agentes

econocircmicos

Conforme o niacutevel de expectativas vigente haacute um grau diferenciado de

disposiccedilatildeo dos agentes em assumir posiccedilotildees alavancadas que pode ser traduzido pelo

niacutevel de margens de seguranccedila miacutenimas consideradas aceitaacuteveis a cada periacuteodo Esta

decisatildeo afeta as decisotildees tanto dos credores em sua disposiccedilatildeo em aumentar sua oferta

de creacutedito quanto dos devedores em suas avaliaccedilotildees sobre o uso de recursos externos

para a aquisiccedilatildeo de ativos de capital

A estrutura de capital considerada adequada se altera com a evoluccedilatildeo das

convenccedilotildees A recorrecircncia de resultados positivos incentiva um processo de expansatildeo

dos investimentos para o qual o endividamento eacute peccedila fundamental Este processo

possui uma caracteriacutestica desequilibradora na qual um crescimento robusto inicial

evolui para um boom especulativo reforccedilado pela alavancagem crescente das unidades

econocircmicas e pela realimentaccedilatildeo das expectativas De outra forma uma situaccedilatildeo em

que predominam unidades hedge expostas agrave variaccedilatildeo dos fluxos de receitas

gradativamente cede espaccedilo a um contexto com unidades especulativas e Ponzi

suscetiacuteveis tambeacutem a variaccedilotildees das condiccedilotildees financeiras Com isto eleva-se a

fragilidade da economia tornando-se suscetiacutevel a crises

A configuraccedilatildeo de situaccedilotildees Ponzi desestimula a realizaccedilatildeo de novos

investimentos dificulta a capacidade das unidades endividadas em refinanciar seus

deacutebitos e honrar compromissos preteacuteritos assumidos A deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de

pagamento por parte dos devedores contribui para que os bancos se tornem mais

relutantes para exercer novas operaccedilotildees de empreacutestimos podendo ocasionar processos

de credit crunchs e a ruptura de elos nos sistemas de pagamento criando movimentos

sistecircmicos

Da parte dos credores a postura de maior preferecircncia pela liquidez diante do

crescimento da expectativa de perdas com operaccedilotildees de creacutedito pode contribuir para

31

efeitos em cadeia sobre sua proacutepria situaccedilatildeo de solvecircncia e de liquidez reforccedilando a

piora de qualidade de sua carteira diante da dificuldade de renovaccedilatildeo de diacutevidas por

parte de seus clientes A intensificaccedilatildeo deste processo pode exercer pressatildeo de venda

sobre os ativos dos devedores diante da dificuldade de rolar suas diacutevidas o que acentua

ainda mais a tendecircncia de queda dos preccedilos dos ativos

A combinaccedilatildeo de um cenaacuterio de elevado endividamento e de queda dos preccedilos

dos ativos dificulta o processo de ajuste dos agentes endividados agrave medida que a

tendecircncia deflacionaacuteria dos preccedilos eleva o valor real das diacutevidas Esta circunstacircncia cria

condiccedilotildees para o surgimento de processos tiacutepicos de debt deflation nos moldes

colocados por Fisher (1933)4 poreacutem com causas diferentes endoacutegenas agrave evoluccedilatildeo das

expectativas Haacute uma assincronia entre o valor dos ativos e dos passivos passando pelo

repuacutedio das diacutevidas e falecircncias podendo acarretar situaccedilotildees de pacircnico bancaacuterio e de

depressatildeo econocircmica Conforme comentado pelo autor

ldquoIn a through deflation all private debts are eventually repudiated so that all capital

assets are owned by individuals or by corporations that have only equity liabilities

While this process of debt repudiation is taking place things are made worse by the

effects of decreased profits wages and investment upon the validation of debts and the

paralyzing effects of corporate reorganizations upon investment Only after the

financial structure is radically simplified which may take years may falling prices be

expansionary In a world with complicated financial usages if there is a road to full

employment by way of Pathinkin real-balance effect it may well go by the way of hellrdquo

(Minsky 1986 197-8)

4 Embora Irving Fisher seja um dos mais importantes teoacutericos da teoria quantitativa da moeda cuja visatildeo

implica na neutralidade da moeda no longo prazo haacute por parte do autor o reconhecimento da

possibilidade de variaccedilotildees ciacuteclicas transitoacuterias do produto causada por oscilaccedilotildees dos niacuteveis de preccedilo por

meio de efeitos gerados sobre os ciclos de creacutedito e sobre a relaccedilatildeo entre as taxas de juros natural e real

De acordo com Fisher (1911) aumentos iniciais dos preccedilos dos ativos causados por variaccedilotildees positivas da

oferta monetaacuteria podem desencadear uma tendecircncia de expansatildeo cumulativa da economia causada pelo

diferencial entre as taxas reais de juros cobradas nas operaccedilotildees de financiamento e a taxa natural de juros

relacionada agraves condiccedilotildees de produtividade da economia O gap entre as duas taxas de juros incentiva um

aumento dos investimentos e uma espiral positiva de creacutedito O esgotamento dos efeitos deste ciclo

contribui para o iniacutecio de um ciclo reverso de queda dos lucros e de queda dos investimentos Fisher

(1933) aponta os efeitos potenciais adversos dos periacuteodos de retraccedilatildeo caracterizados por deflaccedilatildeo de

preccedilos e elevado niacutevel de endividamento que dificultam o processo de ajuste econocircmico Neste cenaacuterio

haacute a tendecircncia de elevaccedilatildeo do valor real das diacutevidas num contexto de reduccedilatildeo da disposiccedilatildeo dos bancos

em rolarem operaccedilotildees de creacutedito anteriores ainda que os agentes honrem o pagamento do principal de seu

passivo Sua argumentaccedilatildeo contribui para uma visatildeo dinacircmica dos ciclos de negoacutecios e de creacutedito e das

dificuldades de ajuste econocircmico que contribui para aumentar o tempo de duraccedilatildeo dos periacuteodos de

contraccedilatildeo ciacuteclica podendo resultar em depressotildees

32

Os bancos satildeo parte importante nesta dinacircmica Facilitam o processo expansivo

poreacutem acentuam a instabilidade Imersos no mesmo ambiente de expectativas que as

demais firmas competem de modo intenso entre si e com outras instituiccedilotildees financeiras

o que favorece a adoccedilatildeo de posiccedilotildees arriscadas e a criaccedilatildeo de mecanismos de escape

regulatoacuterios (Freitas 1997)

Conferem endogeneidade aos meios de pagamento com a criaccedilatildeo de moeda

quando expandem suas atividades O caraacuteter endoacutegeno da moeda bancaacuteria auxilia o

crescimento da economia quando agrave medida que atenuam a tendecircncia de elevaccedilatildeo das

taxas de juros proveniente do aumento da demanda por moeda e libertam o crescimento

dos investimentos dos limites da poupanccedila preacutevia De forma oposta haacute destruiccedilatildeo de

moeda quando contraem suas atividades o que contribui para o aumento da taxa de

juros num periacuteodo de reduccedilatildeo dos investimentos e para dificultar o acesso a recursos

por parte das unidades endividadas

A percepccedilatildeo sobre a natureza endoacutegena das crises intriacutensecas ao proacuteprio

funcionamento da economia cria um desafio adicional aos policy-makers em relaccedilatildeo agrave

visatildeo tradicional que visualiza a possibilidade de impedir periacuteodos de instabilidade por

meio de poliacuteticas adequadas de modo a restaurar a tendecircncia ao equiliacutebrio

Minsky (1986) vislumbra um papel fundamental do Estado como elemento

estabilizador tanto nos periacuteodos de crescimento buscando evitar o surgimento de

fragilidades em periacuteodos de euforia quanto nas fases de descenso amenizando seus

efeitos sobre os niacuteveis de emprego e o encadeamento de processos de debt deflation

A atuaccedilatildeo regulatoacuteria pode ser considerada como essencial nos periacuteodos de

crescimento e de tranquilidade Contribui para circunscrever posturas que possam ser

consideradas exageradamente arriscadas por parte do setor privado de modo a evitar

que periacuteodos de crescimento especulativo ocasionem um processo de euforia e o

surgimento de estruturas Ponzi Consiste no estabelecimento de criteacuterios e limites agrave

proacutepria dinacircmica competitiva privada em especial dos bancos pela dupla caracteriacutestica

que possuem (Freitas 1997) Relaciona-se com o objetivo primordial do Estado numa

acepccedilatildeo keynesiana de proporcionar niacuteveis elevados de emprego e renda contribuindo

para que os processos de expansatildeo se procedam de modo balanceado de modo a evitar

o aparecimento de vulnerabilidades que comprometam sua sustentabilidade

33

Como a parte mais intensiva destes expedientes se procede justamente nos

periacuteodos de crescimento a accedilatildeo reguladora do Estado pode ser considerado desafiadora

agrave medida navega contra a mareacute e o senso comum otimista prevalecente nestas fases e

contraria a busca por rentabilidade por parte do setor privado Neste sentido embora

natildeo caiba ao governo uma pretensatildeo de onisciecircncia e supremacia de sobre a livre

iniciativa privada caminha frequentemente contra incentivos assimeacutetricos5 e o risco de

captura por parte dos regulados

Nos periacuteodos de descenso sua atuaccedilatildeo como fonte de gasto autocircnomo (big

government) contribui para manutenccedilatildeo de um niacutevel miacutenimo de demanda efetiva e de

ancoragem das expectativas do setor privado As autoridades monetaacuterias (big bank) satildeo

fundamentais na conduccedilatildeo das taxas de juros e como emprestadores de uacuteltima instacircncia

com o intuito e evitar colapsos dos sistemas de pagamento e dos mercados

interbancaacuterios

Deste modo a accedilatildeo dos governos contribui para amortecer os ciclos fornecendo

liquidez ao sistema financeiro e como forma de evitar uma queda acentuada do niacutevel

dos investimentos nos periacuteodos de retraccedilatildeo ciacuteclica Contudo natildeo elimina o caraacuteter de

instabilidade intriacutenseca da economia

Um ponto marcante quando se considera que as crises satildeo gestadas nas fases de

boom de crescimento eacute a dificuldade de construccedilatildeo de accedilotildees preventivas ao

aparecimento de vulnerabilidades haja vista que uma seacuterie de forccedilas atua de forma

prociacuteclica As proacuteprias expectativas reforccedilam uma sensaccedilatildeo de seguranccedila Esta

caracteriacutestica torna clara a necessidade de meios de intervenccedilatildeo nos mercados e na

proacutepria dinacircmica competitiva que na busca por lucros cria um mecanismo propenso agrave

tomada de riscos e agrave alternacircncia entre periacuteodos de euforia e pacircnico

15 CONCLUSAtildeO

O objetivo deste capiacutetulo foi apresentar dentro de uma perspectiva baseada na

obra de Keynes e no desenvolvimento poacutes-keynesiano ulterior especialmente Minsky

5 Como comentado por Minsky (1986279) This is an unfair game The entrepreneurs of the banking

community have much more at stake than the bureaucrats of the central banks In the postwar period the

initiative has been with the banking community and the authorities have been repeatedly surprised by

changes in the way financial markets operate The profit-seeking bankers almost always win their game

with the authorities but in winning the banking community destabilizes the economy the true losers are

those who are hurt by unemployment and inflation

34

(1975 1986) consideraccedilotildees a respeito de elementos que contribuem para a emergecircncia

de periacuteodos de instabilidade financeira

Esta abordagem se diferencia de visotildees ortodoxas que partem de uma noccedilatildeo de

equiliacutebrio de pleno emprego como uma tendecircncia natural da economia associando o

fenocircmeno das crises a desequiliacutebrios causados por aspectos exoacutegenos agrave interaccedilatildeo livre

entre os agentes privados

Numa perspectiva poacutes-keynesiana seguindo o tratamento dado por Keynes eacute

fundamental a caracterizaccedilatildeo do ambiente econocircmico como incerto em relaccedilatildeo agrave

imprevisibilidade dos eventos por meio de caacutelculos probabiliacutesticos Embora em

periacuteodos de tranquilidade haja um comportamento relativamente bem comportado das

variaacuteveis econocircmicas a base fraacutegil em que satildeo fundamentadas contribui para que a

quebra de expectativas em situaccedilotildees de maior incerteza leve a rupturas dos mecanismos

de decisatildeo prevalecentes

Neste contexto a tomada de decisatildeo e a formaccedilatildeo de expectativas assumem um

caraacuteter eminentemente convencional tendendo a desencadear loacutegicas cumulativas nas

quais o sucesso recente respalda as previsotildees preteacuteritas e estimula as projeccedilotildees futuras

Este contexto contribui para que os periacuteodos de instabilidade apresentem uma natureza

eminentemente endoacutegena

Perspectivas de lucros futuros estimulam a tomada de posiccedilotildees alavancadas por

parte das unidades econocircmicas o que contribui para a evoluccedilatildeo de sua estrutura

financeira ao longo dos ciclos passando a assumir uma postura especulativa O acesso

ao creacutedito permite a expansatildeo dos investimentos poreacutem cria situaccedilotildees de fragilidade

aumentando a suscetibilidade dos devedores a variaccedilotildees das condiccedilotildees financeiras

Assim situaccedilotildees de fragilidade tecircm sua origem nas vulnerabilidades criadas durante os

periacuteodos de crescimento econocircmico Haacute a compreensatildeo de que a estrutura financeira

considerada apropriada a cada momento varia ao longo dos ciclos conforme o grau das

expectativas Posturas passadas que hoje satildeo consideradas irresponsaacuteveis ou desastrosas

(ex post) podem ter sido consideradas totalmente seguras e aceitaacuteveis no momento

anterior (ex ante) baseadas num cenaacuterio de continuidade estatiacutestica

O sistema financeiro e mais especificamente os bancos proporcionam o

aumento da oferta de financiamento nos periacuteodos de tranquilidade imersos no mesmo

ambiente de expectativas que o restante da economia e atuando de modo privado com

35

vistas agrave maximizaccedilatildeo de lucros Com isto contribuem para a criaccedilatildeo de moeda

conferindo-lhe elasticidade atenuando pressotildees altistas sobre as taxas de juros Da

mesma forma contraem suas operaccedilotildees nos periacuteodos de descenso com o que geram

destruiccedilatildeo de moeda e geram dificuldades para a rolagem de diacutevidas de setores

endividados podendo desencadear processos sistecircmicos de credit crunch Sua atividade

possui um caraacuteter peculiar e dual Satildeo relevantes na criaccedilatildeo de moeda e como elo entre

as diversas partes dos sistemas de pagamentos da mesma forma que operam como

entidades privadas imersas na disputa de capitalista adotando posturas arriscadas a

cada momento

Os objetivos de atuaccedilatildeo do Estado se relacionam com sua capacidade de atuaccedilatildeo

anticiacuteclica Sua atividade regulatoacuteria de modo prudencial contribui para impedir a

assunccedilatildeo exagerada de riscos por parte do setor privado nos periacuteodos de maior

dinamismo por meio da imposiccedilatildeo de regras e de limites de atuaccedilatildeo e de inovaccedilatildeo

Adicionalmente satildeo importantes como meio de atenuar os efeitos depressivos nos

periacuteodos de crise por meio da sustentaccedilatildeo de niacuteveis miacutenimos de demanda efetiva e de

liquidez do setor bancaacuterio evitando a conformaccedilatildeo de crises sistecircmicas e rupturas nos

sistemas de pagamento Entretanto natildeo elimina o caraacuteter inerentemente instaacutevel da

economia

Um ponto poreacutem cabe ser observado agrave anaacutelise empreendida em Minsky (1986)

O autor parte de um contexto em que a evoluccedilatildeo do creacutedito e da estrutura financeira das

unidades econocircmicas natildeo financeiras decorre primordialmente do objetivo de

acumulaccedilatildeo de capital com base em ativos reais de investimento Neste sentido haacute um

componente complementar entre o creacutedito bancaacuterio e investimentos Natildeo haacute a

incorporaccedilatildeo de sua funcionalidade para um processo de valorizaccedilatildeo de capitais

eminentemente financeiro voltado por exemplo agrave compra de accedilotildees ou instrumentos de

diacutevida securitizados Adicionalmente haacute um enfoque a partir de relaccedilotildees financeiras

domeacutesticas em que as relaccedilotildees financeiras entre as unidades financeiras presentes na

economia satildeo efetivadas sem a presenccedila de restriccedilotildees de ordem institucional ou

derivadas do grau de desenvolvimento das economias

A despeito destas ressalvas e de possiacuteveis necessidades de contextualizaccedilotildees

para casos concretos eacute possiacutevel afirmar que a anaacutelise de Minsky (1986) apresenta

elementos essenciais que atuam como fatores de estiacutemulo numa economia podendo ser

amplificados ou modificados conforme o contexto institucional vigente

36

Este eacute o caso dos PEDs que constituem o objetivo de anaacutelise desta tese Partindo

do referencial poacutes-keynesiano apresentado neste capiacutetulo a intenccedilatildeo na sequecircncia eacute

avaliar condiccedilotildees especiacuteficas e complementares que contribuam para a anaacutelise sobre as

crises financeiras nestas regiotildees e as possibilidades de accedilatildeo resultantes

37

2 PAIacuteSES EM DESENVOLVIMENTO RESTRICcedilAtildeO EXTERNA E CICLOS

FINANCEIROS

21 INTRODUCcedilAtildeO

O capiacutetulo anterior apresentou elementos principais dos referenciais de Keynes e

poacutes-keynesiano sobre o conceito de instabilidade financeira focando em condicionantes

para sua conformaccedilatildeo Tendo como ponto de partida a visatildeo de Keynes Minsky (1975

1986) refuta a associaccedilatildeo ortodoxa de desvios da tendecircncia natural da economia ao

equiliacutebrio de pleno emprego em virtude de fatores externos e transitoacuterios O autor

compreende as crises financeiras como desdobramentos endoacutegenos da proacutepria evoluccedilatildeo

das expectativas e posiccedilotildees de endividamento dos diversos setores ao longo dos ciclos

de crescimento

Um ponto de destaque sobre o arcabouccedilo construiacutedo em Minsky (1986) se refere

ao ambiente econocircmico em que estaacute inserido A ecircnfase sobre as relaccedilotildees financeiras

entre as unidades econocircmicas se situa em relaccedilotildees domeacutesticas em que os processos de

acumulaccedilatildeo de capital correspondem predominantemente agraves rendas geradas por

investimentos

A consideraccedilatildeo de um ambiente econocircmico integrado internacionalmente em

que os setores domeacutesticos possuem relaccedilotildees econocircmicas e financeiras com o exterior

torna mais complexos os condicionantes para a ocorrecircncia de periacuteodos de instabilidade

acrescentando novas variaacuteveis e tipos de exposiccedilatildeo relevantes Este ponto pode ser

considerado vaacutelido sobretudo quando satildeo levadas em conta especificidades e

assimetrias entre os paiacuteses em termos de sua inserccedilatildeo no sistema econocircmico

internacional

A avaliaccedilatildeo dos problemas econocircmicos dos PEDs envolve diferenciaccedilotildees em

relaccedilatildeo agrave realidade tiacutepica de economias avanccediladas A simples adaptaccedilatildeo de um modelo

canocircnico dificulta a avaliaccedilatildeo sobre os problemas econocircmicos destes paiacuteses que vatildeo

aleacutem da taxa de acumulaccedilatildeo de capital O histoacuterico ao longo do uacuteltimo seacuteculo de maior

volatilidade de taxas de crescimento e recorrentes episoacutedios de vulnerabilidade externa

evidencia como comentado por Ocampo (2011) uma dominacircncia dos balanccedilos de

pagamentos como elemento conformador de instabilidades O debate sobre a inserccedilatildeo

dos PEDs na economia internacional eacute relevante na literatura heterodoxa

38

A observaccedilatildeo do sistema econocircmico a partir de uma dinacircmica centro-periferia

nos moldes de Prebisch (1949) enfatiza fatores ligados agrave estrutura produtiva e de

consumo dos paiacuteses perifeacutericos que diminuem sua capacidade de geraccedilatildeo de progresso

teacutecnico e de retenccedilatildeo de seus frutos contribuindo para a perpetuaccedilatildeo de uma condiccedilatildeo

subdesenvolvida heterogecircnea e especializada sujeitando-os de modo frequente a

desequiliacutebrios de balanccedilo de pagamentos Esta visatildeo pode ser percebida tambeacutem em

autores neoestruturalistas como Fainzylber (1993) e Ffrench-Davis (1988) que num

contexto de maior liberalizaccedilatildeo econocircmica internacional enfatizam a necessidade de

apoio estatal agrave geraccedilatildeo endoacutegena de progresso teacutecnico e agrave solidez das condiccedilotildees de

sustentabilidade externa e interna como elementos fundamentais de poliacutetica puacuteblica

Os modelos poacutes-keynesianos de crescimento de economias abertas expressos

em Thirlwall (1979) e desdobramentos ulteriores (Thirlwall e Hussain 1982 Moreno-

Brid 1999 2003 Barbosa-Filho 2001) enfatizam a existecircncia de limitaccedilotildees ao

crescimento de economias abertas dado o perfil de suas pautas de comeacutercio exterior

Paiacuteses exportadores de bens com baixo grau de elasticidade-renda relativamente agrave sua

pauta de importaccedilotildees tendem a apresentar taxas de crescimento sustentaacuteveis inferiores agrave

economia mundial e maior grau de suscetibilidade a crises financeiras

Do ponto de vista das relaccedilotildees de financiamento externo podem tambeacutem ser

apontadas assimetrias nos sistemas monetaacuterio e financeiro internacional num contexto

de globalizaccedilatildeo financeira e de mercados financeiros desregulados Estas caracteriacutesticas

contribuem para que os fluxos dos capitais externos aos PEDs apresentem uma natureza

eminentemente volaacutetil e prociacuteclica em relaccedilatildeo aos ciclos dos paiacuteses avanccedilados (Prates

2004 Akyuumls 2008)

O objetivo deste capiacutetulo eacute evidenciar elementos estruturais que condicionam a

estabilidade financeira nos PEDs tornando-os mais suscetiacuteveis a episoacutedios de

fragilidade financeira partindo de uma visatildeo poacutes-keynesiana e estruturalista Eacute

compreendido que estes aspectos satildeo complementares e amplificadores da dinacircmica

ciacuteclica exposta no capiacutetulo anterior Sua estrutura estaacute organizada da seguinte forma

aleacutem desta introduccedilatildeo A segunda seccedilatildeo faz uma breve descriccedilatildeo sobre o estruturalismo

econocircmico A terceira parte faz uma ilustraccedilatildeo sobre modelos de crescimento com

restriccedilatildeo de balanccedilo de pagamento poacutes-keynesianos com foco principal sobre o modelo

pioneiro de Thirlwall (1979) e desenvolvimentos posteriores incorporando fluxos de

capitais como elemento de financiamento externo A quarta seccedilatildeo comenta brevemente

39

as principais transformaccedilotildees financeiras nas uacuteltimas quatro deacutecadas A quinta parte

evidencia o papel das oscilaccedilotildees dos fluxos de capital sobre a vulnerabilidade dos

PEDs enfatizando assimetrias dos sistemas monetaacuterios e financeiros internacionais Por

fim a sexta seccedilatildeo conclui o capiacutetulo

22 ESTRUTURALISMO

A anaacutelise minskyana enfatiza um elemento fundamental das economias

capitalistas associado ao caraacuteter endoacutegeno das crises financeiras como resultantes de

desdobramentos que ocorrem nos proacuteprios periacuteodos de crescimento

Quando a anaacutelise eacute transposta para o contexto de PEDs um ponto importante a

ser observado eacute a natureza dos problemas econocircmicos que difere da realidade tiacutepica de

economias avanccediladas A simples adaptaccedilatildeo de um modelo canocircnico que geralmente

possui como perspectiva a realidade dos paiacuteses avanccedilados dificulta a anaacutelise sobre os

problemas econocircmicos destes paiacuteses que vatildeo aleacutem da taxa de acumulaccedilatildeo de capital e

que afetam suas capacidades de desenvolvimento e de crescimento econocircmico

sustentado O histoacuterico ao longo do uacuteltimo seacuteculo de maior volatilidade de suas taxas de

crescimento e histoacuterico de frequentes processos de instabilidade com raiacutezes em sua

vulnerabilidade externa evidencia como comentado por Ocampo (2011) uma

dominacircncia dos balanccedilos de pagamentos como elemento conformador de instabilidades

Partindo de uma perspectiva heterodoxa podem ser percebidas assimetrias

estruturais em relaccedilatildeo aos paiacuteses avanccedilados relacionadas agraves suas capacidades de

produccedilatildeo e de inovaccedilatildeo tecnoloacutegica ao grau de desenvolvimento e dimensatildeo de seus

sistemas financeiros e agrave posiccedilatildeo de suas moedas na hierarquia do sistema monetaacuterio

internacional A visatildeo estruturalista tem forte influecircncia neste debate ressaltando

aspectos ligados agrave inserccedilatildeo dos PEDs no sistema econocircmico internacional como fonte

de explicaccedilatildeo de seu caraacuteter subdesenvolvido e da vulnerabilidade externa decorrente

tendo como objeto principal de anaacutelise a Ameacuterica Latina (Prebisch 1949 Furtado

1961 Faynzilber 1993)

O subdesenvolvimento natildeo eacute compreendido como uma fase de transiccedilatildeo por

parte de economias atrasadas em relaccedilatildeo ao cumprimento de etapas necessaacuterias a um

estaacutegio superior Diferentemente eacute tratado como uma condiccedilatildeo de caraacuteter particular e

historicamente determinado intimamente ligado agrave forma de expansatildeo do capital

40

industrial a partir de meados do seacuteculo XVIII em estruturas arcaicas (Furtado 1961)

Este ponto eacute explicitado na passagem abaixo de Furtado (1961)

ldquo[Haacute] uma niacutetida interdependecircncia () entre a evoluccedilatildeo da tecnologia nos paiacuteses

industrializados e as condiccedilotildees de seu desenvolvimento econocircmico Essa tecnologia na

forma que se apresenta hoje incorporada nos equipamentos industriais resulta

portanto de um lento processo de decantaccedilatildeo Nesse processo influiacuteram de maneira

fundamental condiccedilotildees especiacuteficas de algumas naccedilotildees sobretudo da Inglaterra e dos

Estados Unidos paiacuteses que sob vaacuterios pontos de vista constituiacuteram um soacute sistema

econocircmico durante a primeira metade do seacuteculo XIX Derivar um modelo abstrato do

mecanismo dessas economias em seu estaacutegio atual e atribuir-lhes validez universal

valeria por uma reencarnaccedilatildeo do homo economicus em cuja psicologia rudimentar os

claacutessicos pretenderam assentar as leis econocircmicas fundamentais A dualidade oacutebvia

que existe e se agrava cada dia mais entre as economias desenvolvidas e as

subdesenvolvidas exige uma formulaccedilatildeo desse problema em termos distintosrdquo

(Furtado 1961 251)

Para Prebisch (1949) este sistema de relaccedilotildees conforma uma desigualdade de

condiccedilotildees de desenvolvimento entre os paiacuteses e uma situaccedilatildeo de dependecircncia O autor

nota que embora os frutos do progresso teacutecnico se distribuam de forma razoavelmente

homogecircnea nos paiacuteses industrializados o mesmo natildeo pode ser dito sobre os paiacuteses

produtores de mateacuterias-primas A intensificaccedilatildeo do modelo de desenvolvimento para

fora (hacia fuera) por parte dos paiacuteses produtores de mateacuterias-primas potencializa e

consolida a divergecircncia entre os grupos de paiacuteses (Rodriguez 1980) A condiccedilatildeo

subdesenvolvida natildeo eacute fruto do isolamento econocircmico mas da forma como os paiacuteses

estatildeo inseridos na economia global

Como resultado enquanto os paiacuteses centrais se caracterizam por uma estrutura

produtiva homogecircnea e diversificada os paiacuteses perifeacutericos satildeo heterogecircneos e

especializados Um elemento marcante destas economias eacute niacutevel reduzido de vinculaccedilatildeo

entre a renda gerada pelos setores dinacircmicos ligados ao comeacutercio exterior e a

economia domeacutestica Os primeiros possuem baixo impacto sobre a absorccedilatildeo de matildeo de

obra A reserva abundante em setores de baixa produtividade contribui para a existecircncia

de um baixo niacutevel de pressatildeo sobre os salaacuterios que tendem a ser determinados pelas

condiccedilotildees locais de vida e natildeo por sua produtividade Este fato contribui para que a

renda domeacutestica se concentre entre os proprietaacuterios de capital dos setores dinacircmicos

Estes setores em geral se situam numa faixa restrita de bens primaacuterios que possuem

reduzida diversificaccedilatildeo horizontal complementaridade setorial ou integraccedilatildeo vertical

41

Dada a estreiteza da base produtiva parcela substancial do consumo interno eacute

importada

Nos paiacuteses desenvolvidos ao contraacuterio o fator trabalho eacute relativamente escasso

o que contribui para um niacutevel mais elevado de organizaccedilatildeo Com isto periacuteodos de

expansatildeo geralmente levam a pressotildees de alta sobre os salaacuterios ocasionando uma

distribuiccedilatildeo mais equitativa do excedente entre grupos sociais Este cenaacuterio cria o

incentivo para uma busca constante por inovaccedilotildees teacutecnicas e meacutetodos poupadores de

matildeo de obra como forma de aumentar a rentabilidade das firmas Ademais pressotildees

salariais em um setor possuem efeito transbordamento sobre os demais criando um

elemento dinacircmico que permite a difusatildeo do progresso teacutecnico sobre o conjunto da

economia

Como parte deste processo Prebisch (1949 1951) evidencia uma tendecircncia de

longo prazo de deterioraccedilatildeo dos termos de troca como ponto marcante da divergecircncia

entre paiacuteses centrais e perifeacutericos que acentua a tendecircncia de escassez de divisas e a

reduccedilatildeo de capacidade de importar por parte dos uacuteltimos Este ponto atua como

limitador ao crescimento e sujeita os paiacuteses a processos de instabilidade recorrentes

advindos de desequiliacutebrios do balanccedilo de pagamentos diante da reduccedilatildeo relativa

progressiva de suas receitas externas

O diagnoacutestico estruturalista eacute ponto central para a defesa da industrializaccedilatildeo

como elemento para a reduccedilatildeo das fontes de subdesenvolvimento por meio da

incorporaccedilatildeo da matildeo de obra alocada em setores baixa produtividade e a construccedilatildeo de

elos dinacircmicos setoriais que contribuam para aumentar a capacidade de geraccedilatildeo e de

retenccedilatildeo de progresso teacutecnico A accedilatildeo deliberada do Estado como elemento de

estiacutemulo eacute percebida como essencial para o desenvolvimento dada a magnitude da

heterogeneidade estrutural prevalecente

Entretanto a simples mudanccedila do eixo de desenvolvimento em direccedilatildeo a um

modelo voltado para dentro pode natildeo ser suficiente para alterar a condiccedilatildeo heterogecircnea

e especializada (Rodriguez 2009 Bielchovscky 2000)

O processo de industrializaccedilatildeo pode acentuar a vulnerabilidade externa caso

gere requisitos adicionais de importaccedilotildees em setores intermediaacuterios e de bens de capital

em magnitude superior agraves receitas de exportaccedilotildees (Tavares 2011) Alteraccedilotildees na

estrutura produtiva podem natildeo proceder em condiccedilotildees ideais de modo que o

42

desequiliacutebrio externo eacute o resultado de desproporccedilotildees na composiccedilatildeo setorial da

produccedilatildeo e nos ritmos distintos de crescimento entre setores6 (Tavares 2011) O

desenvolvimento da industrializaccedilatildeo pode envolver a modificaccedilatildeo da demanda por

importaccedilotildees em novos setores relacionados a bens intermediaacuterios e de produccedilatildeo

De acordo com Furtado (1961) eacute possiacutevel que economias subdesenvolvidas

desenvolvam estruturas complexas com a presenccedila de um setor manufaturado

diversificado e capaz de produzir bens de capital para o atendimento ao crescimento

domeacutestico convivendo lado a lado com o setor tradicional de subsistecircncia e atividades

voltadas ao atendimento do mercado externo Entretanto o autor nota que que a

manutenccedilatildeo de uma loacutegica de substituiccedilatildeo de importaccedilotildees contribui para que a demanda

interna continue dependendo fundamentalmente dos rendimentos monetaacuterios gerados

pelo setor exportador e natildeo de um processo de geraccedilatildeo de progresso teacutecnico e ganhos

de produtividade como nos paiacuteses desenvolvidos

De acordo com Furtado (1961) o impulso proporcionado pelas exportaccedilotildees nas

economias perifeacutericas possui caraacuteter ambivalente Periacuteodos de alta ciacuteclica possibilitam o

encadeamento de efeitos modificadores e multiplicadores sobre a economia mas

elevam a capacidade de importaccedilatildeo aumentando a concorrecircncia de produtos

importados Jaacute os periacuteodos de decliacutenio proporcionam estiacutemulos ao aumento da produccedilatildeo

domeacutestica substitutiva de importaccedilotildees num contexto de queda da geraccedilatildeo de divisas e

desvalorizaccedilatildeo cambial embora prejudiquem a capacidade de importaccedilatildeo de bens

intermediaacuterios auxiliares agrave induacutestria domeacutestica deslocando os investimentos para

atividades com impacto reduzido sobre a estrutura produtiva

Outro ponto se relaciona agrave capacidade do processo de industrializaccedilatildeo em

reverter a condiccedilatildeo ocupacional predominante na periferia caracterizada pela presenccedila

de desemprego estrutural e heterogeneidade da matildeo de obra entre os setores dinacircmicos e

os de baixa produtividade Os paiacuteses perifeacutericos normalmente possuem mercados mais

6 Tavares (2011) tendo como referecircncia a experiecircncia da industrializaccedilatildeo dos principais paiacuteses da

Ameacuterica Latina discute que sendo o mais frequente que o processo se inicie em ramos menos elaborados

do setor industrial haacute a tendecircncia de que ocorra simplesmente uma reduccedilatildeo da composiccedilatildeo das

importaccedilotildees e natildeo de seu niacutevel que pode inclusive se elevar A importaccedilatildeo de produtos finais eacute

substituiacuteda pela importaccedilatildeo de produtos intermediaacuterios e bens de capital o que pode alargar as restriccedilotildees

a importar Ainda ressalta-se que sobre um alargamento da base produtiva de modo a incorporar setores

mais complexos da induacutestria agrave produccedilatildeo domeacutestica repousam dificuldades adicionais relativas por

exemplo agrave estreita dimensatildeo dos mercados domeacutesticos em comparaccedilatildeo agraves escalas produtivas dos setores

e agrave elevada densidade de capital e tecnoloacutegica dos setores e seus reflexos sobre a capacidade de absorccedilatildeo

de matildeo de obra

43

estreitos e uma disponibilidade de fatores diferente dos paiacuteses centrais de modo que a

incorporaccedilatildeo exoacutegena de progresso teacutecnico gerado nos paiacuteses avanccedilados tende a gerar

processos produtivos mais dispendiosos de seu recurso escasso (capital)

subaproveitadores de seu recurso abundante (trabalho) e ineficientes operando com

capacidade ociosa7 (Rodriguez 2009 Furtado 1961 Tavares 2011)

As limitaccedilotildees associadas a um processo de industrializaccedilatildeo natildeo coordenado

justificam o papel do Estado como elemento de planejamento e de suporte ao

crescimento da induacutestria Neste sentido eacute enfatizada a necessidade de conduccedilatildeo

deliberada do estiacutemulo ao desenvolvimento (Rodriguez 2009) Sua accedilatildeo envolve a

definiccedilatildeo de criteacuterios de alocaccedilatildeo de investimentos entre os setores de exportaccedilatildeo

industrial e de demais atividades aleacutem de opccedilotildees teacutecnicas que maximizem o produto

social Estes criteacuterios devem levar em conta os padrotildees de eficiecircncia das diversas

atividades produtivas assim como sua economicidade em relaccedilatildeo agraves atividades

correspondentes nos centros Neste sentido envolve o enfrentamento de gargalos

setoriais por meio do balanceamento entre o desenvolvimento de novos setores e a

demanda correspondente por novas importaccedilotildees

A partir da deacutecada de 1980 houve um refluxo no debate sobre o

desenvolvimento sobretudo em funccedilatildeo dos efeitos da crise da diacutevida externa dos paiacuteses

da Ameacuterica Latina da perda de capacidade nos maiores paiacuteses da regiatildeo de orientaccedilatildeo

de poliacuteticas de longo prazo e do avanccedilo da ortodoxia econocircmica e de propostas de

reformas de cunho liberalizantes apoiados por organismos multilaterais e pelo governo

dos EUA que ficaram conhecidas como Consenso de Washington (Bielchovschy

2000)

O arcabouccedilo neoestruturalista surgiu como um contraponto agrave predominacircncia da

ortodoxia no debate econocircmico Representou uma busca por renovar o debate

estruturalista por meio da conduccedilatildeo de uma autocriacutetica em relaccedilatildeo a deficiecircncias

poreacutem mantendo a ecircnfase no caraacuteter estrutural e endoacutegeno da condiccedilatildeo

subdesenvolvida integrante da abordagem original (Faynzilber 1993 Ffrench-Davis

7 De acordo com Tavares (2011) a possibilidade de introduccedilatildeo de teacutecnicas com reduzida densidade de

capital em comparaccedilatildeo ao que foi adotado nos paiacuteses da Ameacuterica Latina sobretudo no periacuteodo do poacutes-

Segunda Guerra Mundial era meramente teoacuterica Alguns fatores que segundo a autora explicariam este

fato satildeo a forma como se procederam incentivos para a incorporaccedilatildeo de bens de capital e a elevada

participaccedilatildeo de investimentos diretos estrangeiros que em grande parte eram conjugados com teacutecnicas

utilizadas em suas matrizes das empresas multinacionais

44

1988 Sunkel e Zuleta 1990) Dois pontos foram relevantes a ecircnfase no progresso

teacutecnico e em mecanismos que propiciam sua geraccedilatildeo endoacutegena como elemento de

superaccedilatildeo de assimetrias e o reconhecimento sobre a necessidade de poliacuteticas visando

ao ajuste macroeconocircmico num cenaacuterio de maior liberalizaccedilatildeo e abertura econocircmica e

financeira

De acordo com Ffrench-Davis (1988) a reduccedilatildeo de influecircncia do estruturalismo

tradicional em parte pode ser atribuiacuteda a insuficiecircncias no plano da instrumentaccedilatildeo

Teria havido limitada preocupaccedilatildeo com o manejo de variaacuteveis macroeconocircmicas de

curto prazo com destaque para o espaccedilo secundaacuterio atribuiacutedo agraves margens de manobra

fiscal e monetaacuteria De acordo com o autor o neoestruturalismo busca incorporar uma

preocupaccedilatildeo sistemaacutetica com o desenho de poliacuteticas econocircmicas como a coordenaccedilatildeo

do curto com o longo prazo e entre os setores puacuteblico e privado construccedilatildeo de

estruturas produtivas e de gestatildeo com proporcionem maior equidade e a consideraccedilatildeo

de poliacuteticas e estrateacutegias visando a maior grau de autonomia nacional

De acordo Sunkel e Zuleta (1990) as estrateacutegias de crescimento na Ameacuterica

Latina ateacute o final da deacutecada de 1970 teriam privilegiado essencialmente poliacuteticas de

sustentaccedilatildeo dos niacuteveis de demanda e integraccedilatildeo dos mercados internos com pouca

ecircnfase em elementos tipicamente schumpeterianos que visassem agrave eficiecircncia produtiva

e ao estiacutemulo agraves inovaccedilotildees e ao aprendizado tecnoloacutegico De acordo com os autores a

forma como foram introduzidos mecanismos de proteccedilatildeo aos mercados teria contribuiacutedo

para um comportamento rentista por parte da classe empresarial Os autores propotildeem

mecanismos endoacutegenos de transformaccedilatildeo tecnoloacutegica voltada ao desenvolvimento por

meio do aperfeiccediloamento de infraestrutura cientiacutefica e tecnoloacutegica de modo articulado

com os setores produtivos e da criaccedilatildeo de vantagens comparativas em setores

estrateacutegicos e de vanguarda nos mercados externos

Outro aspecto compreendido como relevante eacute a necessidade de preservaccedilatildeo do

equiliacutebrio macroeconocircmico das economias como condiccedilatildeo necessaacuteria para a sustentaccedilatildeo

do processo de desenvolvimento (Sunkel e Zuleta 1990) A reduccedilatildeo da vulnerabilidade

externa representada pelas transferecircncias decorrentes dos serviccedilos das diacutevidas eacute um

ponto essencial Do ponto de vista da poliacutetica domeacutestica haacute a defesa do controle das

contas puacuteblicas e da conduccedilatildeo de expectativas mediante adequado manejo de preccedilos e

receitas tributaacuterias que minimizem os efeitos recessivos derivados de posturas fiscais

mais disciplinadas e que estimulem a produccedilatildeo para os setores tradeables

45

Na mesma direccedilatildeo Fainzylber (1993) enfatiza a capacidade de geraccedilatildeo

endoacutegena de progresso teacutecnico como fundamental para o alcance de desenvolvimento

com equidade Para o autor a especificidade da Ameacuterica Latina natildeo estaacute no processo de

substituiccedilatildeo de importaccedilotildees mas na forma como se procedeu sua industrializaccedilatildeo Na

Ameacuterica Latina a lideranccedila nos setores dinacircmicos coube agraves multinacionais com foco de

atuaccedilatildeo voltado ao mercado interno O Estado teve um papel mais proeminente nos

setores de infraestrutura e o setor privado em setores de menor dinamismo

Diferentemente em outras regiotildees do globo que obtiveram maior sucesso em termos de

crescimento e equidade o setor puacuteblico assumiu um papel mais ativo atuando em

conjunto com o setor privado domeacutestico tendo as empresas estrangeiras uma atuaccedilatildeo

complementar Isto teria contribuiacutedo para que a accedilatildeo inovadora do empreendedor

ocupasse uma valorizaccedilatildeo social baixa nos paiacuteses da Ameacuterica Latina em detrimento do

tema da propriedade A valorizaccedilatildeo social e a capacidade criativa do empresaacuterio satildeo

tidas como condiccedilatildeo primordial para a superaccedilatildeo de uma ldquomodernidade de fachadardquo

Em suma o enfoque estruturalista descreve as relaccedilotildees econocircmicas entre os

paiacuteses centrais e em desenvolvimento a partir de uma relaccedilatildeo de interdependecircncia

poreacutem assimeacutetrica A diferenccedila entre as estruturas produtivas dos dois blocos de paiacuteses

e a capacidade diferenciada de geraccedilatildeo endoacutegena de progresso teacutecnico satildeo elementos-

chave que explicam esta relaccedilatildeo que resulta numa acentuaccedilatildeo do gap nos niacuteveis de

renda na perpetuaccedilatildeo da heterogeneidade estrutural e na vulnerabilidade externa

recorrente

23 LEI DE THIRLWALL E RESTRICcedilOtildeES DE BALANCcedilO DE

PAGAMENTOS

A literatura de inspiraccedilatildeo keynesiana de crescimento econocircmico com restriccedilotildees

de balanccedilos de pagamentos traz contribuiccedilotildees importantes agrave evidecircncia de como

diferenciais na estrutura produtiva e no padratildeo de consumo atuam como limitaccedilotildees de

longo prazo ao crescimento econocircmico podendo atuar como fontes de instabilidade

Neste sentido eacute seminal a contribuiccedilatildeo de Thirlwall (1979) Partindo de um modelo

simplificado para uma economia aberta em que o nuacutecleo econocircmico dinacircmico eacute

representado pelo comeacutercio exterior o autor determina um niacutevel de crescimento da

renda oacutetimo relacionado com uma condiccedilatildeo de equiliacutebrio de conta-corrente

46

O modelo de Thirlwall (1979) inspirou desenvolvimento de uma rica linha de

pesquisa como pode ser observado por diversos trabalhos posteriores com vistas agrave

derivaccedilatildeo do trabalho original e a trazer insights sobre condiccedilotildees de crescimento com

estabilidade externa de uma economia por meio por exemplo de interligaccedilotildees com

elementos relativos agrave dinacircmica de preccedilos e agrave estrutura produtiva de uma economia e da

incorporaccedilatildeo de conceitos ampliados de equiliacutebrio de balanccedilos de pagamentos Uma

avaliaccedilatildeo interessante sobre os diversos trabalhos dessa linha de pesquisa pode ser

observada em Thirlwall (2011)

Um ponto de destaque sobretudo no contexto de PEDs eacute a possibilidade de

construccedilatildeo de pontes entre os modelos poacutes-keynesianos de crescimento e a teoria

estruturalista A argumentaccedilatildeo em torno das limitaccedilotildees de crescimento equilibrado em

termos das elasticidades-renda remete a elementos estruturais das economias tanto do

lado da demanda quanto da estrutura produtiva o que permite sua relaccedilatildeo com uma

discussatildeo sobre padrotildees de desenvolvimento

Adicionalmente eacute possiacutevel a conexatildeo com o arcabouccedilo poacutes-keynesiano sobre

instabilidade financeira como a hipoacutetese de fragilidade financeira de Minsky (1986) A

consideraccedilatildeo de que haacute limites para o crescimento equilibrado de conta-corrente

evidencia a possibilidade de conformaccedilatildeo de estruturas financeiras tipicamente

especulativas de um paiacutes em relaccedilatildeo ao resto do mundo a partir do ponto em que o

niacutevel considerado sustentaacutevel eacute superado Componentes ciacuteclicos e estruturais atuam

como elemento de auto-reforccedilo influenciando as condiccedilotildees de fragilidade externa de

uma economia

Na sequecircncia eacute feita uma breve descriccedilatildeo do modelo de Thirlwall (1979) e

trabalhos posteriores selecionados que embora mantenham a essecircncia analiacutetica do

trabalho original incorporam aspectos do lado do financiamento na restriccedilatildeo de

equiliacutebrio de balanccedilo de pagamentos

231 Modelo de Thirlwall (1979)

De modo sintetizado o modelo de Thirlwall (1979) corresponde a uma anaacutelise

das condiccedilotildees de crescimento sustentaacutevel de uma economia aberta numa perspectiva de

longo prazo dentro de um contexto de equiliacutebrio de balanccedilo de pagamentos tendo

como base sua estrutura de comeacutercio exterior

47

A premissa do modelo eacute uma economia aberta que produz um bem de

exportaccedilatildeo (119864119883) e consome produtos importados do exterior (119868119872) As caracteriacutesticas da

economia internacional satildeo exoacutegenas de modo que a renda externa (119885) eacute dada e natildeo

influenciada por oscilaccedilotildees do niacutevel de dinamismo domeacutestico

As condiccedilotildees de equiliacutebrio do balanccedilo de pagamentos satildeo dadas de modo

simplificado pelo desempenho comercial Satildeo abstraiacutedos da anaacutelise outros componentes

do saldo de transaccedilotildees correntes como as rendas de juros e lucros ou transferecircncias

unilaterais Adicionalmente como a condiccedilatildeo de equiliacutebrio implica no saldo de

transaccedilotildees correntes neutro natildeo satildeo levados em consideraccedilatildeo elementos relativos ao

financiamento dos deficits Do ponto de vista de um modelo de longo prazo esta

condiccedilatildeo de equiliacutebrio implica que eventuais deficits ou superavits a cada periacuteodo

tendem a ser compensados ao longo do tempo sem que se manifestem de modo

recorrente A condiccedilatildeo de equiliacutebrio de balanccedilo de pagamentos eacute ilustrada na expressatildeo

(21)

119862119862 = 119864119883 119875119889 minus 119868119872 119865119883 119875119891=0 (21)

Onde 119862119862 corresponde ao saldo de conta-corrente 119864119883 ao volume de exportaccedilotildees

119868119872 ao volume de importaccedilotildees 119875119889 aos preccedilos dos bens exportados em moeda nacional

119875119891 aos preccedilos dos bens importados em moeda estrangeira 119865119883 agrave taxa nominal de

cacircmbio compreendida como unidades da moeda nacional em termos da moeda

estrangeira

O desempenho das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees depende de condiccedilotildees de

demanda domeacutestica e do exterior As exportaccedilotildees dependem positivamente da renda

externa (119885) e da taxa de cacircmbio real (119865119883119875119891

119875119889) As importaccedilotildees dependem positivamente

da renda domeacutestica (119884) e negativamente da taxa de cacircmbio real As expressotildees (22) e

(23) ilustram o argumento

119864119883 = [119875119889 (119865119883 119875119891)]frasl 120574 119885120576 (120574 lt 0 휀 gt 0) (22)

119868119872 = [(119865119883 119875119891) 119875119889]frasl 120578 119884120587 (120578 lt 0 120587 gt 0) (23)

Onde 120574 corresponde agrave elasticidade-preccedilo da demanda por exportaccedilotildees 휀 agrave

elasticidade-renda da demanda por exportaccedilotildees 120578 agrave elasticidade-preccedilo da demanda por

importaccedilotildees 120587 agrave elasticidade-renda da demanda por importaccedilotildees

48

Linearizando (21) a (23) derivando em relaccedilatildeo ao tempo e substituindo (22) e

(23) em (21) a taxa de crescimento oacutetima da renda (119910lowast) eacute evidenciada na expressatildeo

(24) abaixo onde letras minuacutesculas representam variaccedilatildeo percentual de um periacuteodo a

outro

119910119879 =(119901119889minus119901119891minus119891119909)(1+120574+120578) +119911120576

120587 (24)

A expressatildeo (24) ilustra a existecircncia de fatores limitantes agrave trajetoacuteria sustentaacutevel

de crescimento da renda considerando a restriccedilatildeo de equiliacutebrio de balanccedilo de

pagamentos Como discutido por McCombie e Thirlwall (1994) podem ser feitas

algumas consideraccedilotildees

i) Se a condiccedilatildeo de Marshall-Lerner eacute satisfeita ou seja (|120574 + 120578| gt 1) uma

apreciaccedilatildeo real da taxa de cacircmbio decorrente do aumento relativo dos

preccedilos dos produtos de exportaccedilatildeo (119901119889 minus 119901119891 gt 0) da apreciaccedilatildeo de taxa

nominal de cacircmbio (119891119909 lt 0) ou de uma combinaccedilatildeo de ambos resulta em

efeitos negativos sobre a taxa de crescimento de equiliacutebrio (119910lowast) Como a

anaacutelise eacute feita sobre taxas de variaccedilatildeo o efeito de mudanccedilas somente eacute

permanente caso se opere de modo contiacutenuo e natildeo seja um evento uacutenico

(once-for-all)

ii) caso |120574 + 120578| lt 1 os efeitos sobre a renda satildeo efetivados de modo oposto ao

descrito em i)

iii) a taxa de crescimento de equiliacutebrio depende positivamente do dinamismo

externo expresso por 119911 de acordo com a taxa de elasticidade-renda das

exportaccedilotildees 휀 Para Thirlwall (2011) a elasticidade pode ser compreendida

como um elemento estrutural que depende de fatores ligados agrave estrutura

produtiva do paiacutes

iv) a taxa de crescimento depende negativamente do apetite a importaccedilotildees do

paiacutes expresso por 120587 Da mesma forma que a elasticidade das exportaccedilotildees eacute

um componente estrutural que depende do perfil de demanda e da estrutura

produtiva do paiacutes

Supondo que no longo prazo prevaleccedila a paridade do poder de compra de modo

que (119901119889 minus 119901119891 minus 119890 = 0) a expressatildeo (24) pode ser simplificada como abaixo

119910119879lowast =

119911120576

120587 (25)

49

A expressatildeo (25) expressa uma relaccedilatildeo objetiva entre o potencial da renda

domeacutestica e as elasticidades-renda da demanda das exportaccedilotildees e das importaccedilotildees

(119910119911 = 휀120587) A manutenccedilatildeo de taxas de crescimento superiores a 119910119879 implicam na

geraccedilatildeo de deficits externos exigindo financiamento externo Sua manutenccedilatildeo por

periacuteodos sucessivos pode resultar em desequiliacutebrios externos ocasionando crises de

balanccedilos de pagamentos

Pode ser percebido neste argumento similaridade com a visatildeo estruturalista

como apontado por McCombie e Thirlwall (1994) Prebisch (1951) discute a existecircncia

de um diferencial entre as elasticidades-renda da exportaccedilatildeo de bens primaacuterios

produzidos por PEDs e de produtos industrializados produzidos por paiacuteses avanccedilados

que tenderiam a ser menores no primeiro caso Considerando que existe um diferencial

entre as elasticidades-renda do modo como exposto por Prebisch (1951) os PEDs

tendem a apresentar taxas de crescimento de equiliacutebrio inferiores aos avanccedilados

232 Thirlwall e Hussain (1982)

O modelo de Thirlwall e Hussain (1982) segue a estrutura desenvolvida por

Thirlwall (1979) Entretanto os autores alteram a premissa baacutesica associada ao

equiliacutebrio de conta-corrente apresentado na expressatildeo (21) Esta hipoacutetese eacute relaxada

admitindo a possibilidade de saldos natildeo nulos de conta-corrente financiados por fluxos

de capital externos

De acordo com os autores os PEDs frequentemente seriam capazes de

desenvolver dinacircmicas de conta-corrente deficitaacuterias financiados por fluxos externos de

capitais permitindo obter taxas de crescimento superiores a uma situaccedilatildeo de equiliacutebrio

corrente A capacidade de atraccedilatildeo de fluxos de capital seria o fator limitante em uacuteltima

instacircncia do crescimento deste grupo de paiacuteses (Thirlwall e Hussain 1982500-1) O

modelo de equiliacutebrio de balanccedilo de pagamentos eacute apresentado da seguinte forma

119864119883 119875119889 + 119865 minus 119868119872 119865119883 119875119891=0 (21a)

Onde 119865 corresponde ao montante de fluxo de capitais Em termos de variaccedilatildeo no

tempo (21a) pode ser expressa como abaixo

120579 119890119909 + (1 minus 120579) 119891 minus 119894119898 + (119891119909 minus 119901119891 minus 120579119901119889) = 0 (21b)

50

Onde 120579 = 119875119889 119883 (119875119889 119883frasl + 119865) corresponde agrave representatividade das exportaccedilotildees

no total de fluxos de receitas externas e da mesma forma que no modelo anterior letras

minuacutesculas indicam variaccedilatildeo percentual entre periacuteodos

Substituindo (22) e (23) em (21b) a expressatildeo para o produto potencial passa a

ser a seguinte

119910119867119879 =(119901119889minus120574119901119891minus119891119909)(1+120574+120578)+120579119911120576+(1minus120579)(119891minus119901119889)

120587 (26)

Considerando a prevalecircncia da paridade do poder de compra da moeda no longo

prazo

119910119867119879lowast =

120579119911120576+(1minus120579)(119891minus119901119889)

120587 (27)

A expressatildeo (27) ilustra que os fluxos externos de capital cumprem um papel de

preenchimento da lacuna de receitas causada pelo deficit de conta-corrente permitindo

que a taxa de crescimento de equiliacutebrio seja compatiacutevel com o niacutevel corrente de

importaccedilotildees

A ausecircncia de fontes de financiamento externo exige por parte da economia um

esforccedilo de ajuste das importaccedilotildees e consequentemente do niacutevel de renda com vistas a

reequilibrar o saldo de conta-corrente Dada uma situaccedilatildeo inicial deficitaacuteria em conta-

corrente e fluxos de capital nulos a renda evidenciada em (28) eacute claramente inferior ao

niacutevel de equiliacutebrio de (25) em (1 minus 120579) (119909 + 119901119889)

119910119889119891lowast =

120579119911120576minus(1minus120579)119901119889

120587 (28)

Neste sentido o modelo de Thirlwall e Hussain (1982) percebe um papel

positivo dos fluxos de capital possibilitando um aumento da taxa de crescimento de

equiliacutebrio Haacute a suposiccedilatildeo de que as fontes externas de financiamento se mantenham

numa proporccedilatildeo relativamente estaacutevel das importaccedilotildees ao longo do tempo permitindo

preencher a brecha do saldo de conta-corrente Sua insuficiecircncia demanda ajustes no

dinamismo econocircmico em niacuteveis compatiacuteveis com uma situaccedilatildeo de equiliacutebrio de conta-

corrente

A despeito do reconhecimento de que economias podem apresentar durante

periacuteodos continuados situaccedilotildees externas deficitaacuterias financiadas por capital externo

para Thirlwall e Hussain (1982) natildeo haacute limites ao endividamento que possam afetar sua

51

condiccedilatildeo de sustentabilidade externa Episoacutedios muacuteltiplos de crises financeiras em

PEDs desde a deacutecada de 1980 causados por dificuldades de lidar com elevados niacuteveis

de endividamento e necessidades de pagamento satildeo um ponto que contribuem para sua

contestaccedilatildeo Este ponto eacute suscitado por Moreno-Brid (1999) que argumenta que o

modelo conteacutem uma deficiecircncia importante relacionada a uma natildeo preocupaccedilatildeo em

relaccedilatildeo agrave acumulaccedilatildeo de endividamento externo

233 Moreno-Brid (1999)

Moreno-Brid (1999) adota uma extensatildeo do modelo de Thirlwall e Hussain

(1982) incorporando como hipoacutetese uma trajetoacuteria constante do deficit de conta-

corrente em relaccedilatildeo ao PIB O gap entre importaccedilotildees e exportaccedilotildees eacute financiado por

fluxos de capital externos equilibrando o balanccedilo de pagamentos O propoacutesito do

modelo segundo o autor eacute encontrar uma taxa de crescimento de equiliacutebrio que natildeo

gere trajetoacuterias explosivas do deficit externo e da diacutevida externa

O equiliacutebrio de balanccedilo de pagamentos eacute avaliado como proporccedilatildeo PIB Como

simplificaccedilatildeo considera que a taxa de cacircmbio nominal eacute estaacutevel (119891119909 = 0) de modo que

a variaccedilatildeo dos termos de troca depende do diferencial entre os preccedilos domeacutesticos e

externos como na expressatildeo (29)

119862119862

119875119889119884=

119868119872119875119891minus119864119883119875119889

119875119889119884 (29)

Calculando o diferencial dos dois lados da expressatildeo (29) lembrando que 119862119862

119875119889119884

deve ser estaacutevel

0 =119868119872119875119891minus119864119883119875119889

119875119889119884 [120583 119894119898 minus 120583 (119901119889 minus 119901119891) minus (120583 minus 1) 119890119909 minus 119910] (210)

Onde

120583 =119868119872119875119891

119868119872119875119891minus119864119883119875119889=

1

1minus120579 (211)

O comportamento das exportaccedilotildees e importaccedilotildees eacute semelhante ao do modelo

claacutessico de Thirlwall (1979) modificado apenas pela simplificaccedilatildeo de que 119891119909 = 0 Sua

representaccedilatildeo em termos de variaccedilatildeo percentual eacute exposta em (22a) e (23a)

respectivamente

119890119909 = (119901119889 minus 119901119891) 120574 + 119911 휀 (22a)

52

119894119898 = (119901119891 minus 119901119889) 120578 + 119910 120587 (23a)

Considerando uma situaccedilatildeo inicial em que o saldo de conta-corrente eacute diferente

de zero substituindo (22a) (23a) e (211) em (210) o niacutevel oacutetimo de variaccedilatildeo de

renda pode ser expresso conforme a expressatildeo (212)

119910119872119861 =120579119911120576+(119901119889minus119901119891)(1+120578+120579120574)

120587minus(1minus120579) (212)

Com paridade do poder de compra no longo prazo (119901119889 minus 119901119891 = 0) a expressatildeo

(12) pode ser simplificada em termos das elasticidades-renda como abaixo

119910119872119861lowast =

120579119911120576

120587minus(1minus120579) (213)

Por suposiccedilatildeo 120587 minus (1 minus 120579) ne 0 Os resultados em (212) e (213) evidenciam

uma taxa oacutetima de crescimento que permite um desempenho estaacutevel da conta-corrente e

do niacutevel de endividamento em relaccedilatildeo ao PIB A partir deste resultado o modelo de

Thirlwall e Hussain (1982)8 pode ser visto como um caso especial em que 119891 = 119910

A incorporaccedilatildeo de niacuteveis maacuteximos de endividamento e o deficit em conta-

corrente no modelo de apresentado por Moreno-Brid (1999) pode ser considerada uma

evoluccedilatildeo em relaccedilatildeo ao modelo de Thirlwall e Hussain (1982) agrave medida que reconhece

a existecircncia de limites agrave capacidade de financiamento externo das economias sobretudo

as consideradas emergentes e com menor grau de conversibilidade da moeda ponto

discutido por exemplo por Prates (2004) e Eichengreen Hausmann e Pannizza (2002)

Um ponto poreacutem ainda fica ausente do modelo relacionado agrave incorporaccedilatildeo dos

encargos de juros sobre o estoque preexistente da diacutevida O aumento do serviccedilo da

diacutevida externa em um paiacutes tipicamente deficitaacuterio em conta-corrente pode ser

considerado um gargalo relevante para paiacuteses devedores externos liacutequidos agrave medida que

8 Moreno-Brid (1999) compara os resultados alcanccedilados em (212) e em (27) em termos dos

multiplicadores aplicados sobre a renda externa tal que (120597119911

120597119910119872119861)(

120597119911

120597119910119867119879) = 120587[120587 minus (1 minus 120579)] O efeito da

renda externa sobre ambos os modelos depende das grandezas de 120587 e de 120579 Supondo que a economia seja

superavitaacuteria 120579 gt 1 o multiplicador eacute maior em (27) No caso de deficit em conta-corrente haacute duas

possibilidades se 120587 gt 1 minus 120579 o multiplicador eacute maior em (212) se 120587 lt (1 minus 120579) implica numa

correlaccedilatildeo negativa entre a taxa crescimento externa e a renda domeacutestica de equiliacutebrio gerando um

resultado em confronto com a evidecircncia empiacuterica o que invalida tal hipoacutetese dentro do modelo

53

gera necessidades de rolagem de obrigaccedilotildees podendo contribuir para a conformaccedilatildeo de

dinacircmicas Ponzi numa interpretaccedilatildeo ciacuteclica como realizada por Minsky (1986)

234 Moreno-Brid (2003)

Moreno-Brid (2003) estende o artigo de 1999 adicionando como elemento de

restriccedilatildeo externa o serviccedilo de taxas de juros pago ao exterior decorrente do saldo

preteacuterito de diacutevida externa Partindo de uma situaccedilatildeo de desequiliacutebrio a restriccedilatildeo

externa decorre da necessidade de manutenccedilatildeo de uma trajetoacuteria estaacutevel do saldo de

conta-corrente do endividamento externo total e do comprometimento financeiro anual

O equiliacutebrio de balanccedilo de pagamentos pode ser expressado por (214)

1205791 (119890119909 + 119901119889) minus 1205792 (119904119895 + 119901119889) + (1 + 1205791 minus 1205792) (119891 + 119901119889) minus 119894119898 + (119891119909 minus 119901119891) = 0 (214)

Onde 1205791 =119875119889119864119883

119875119891119868119872 1205792 =

119875119889119878119869

119875119891119868119872 e SJ corresponde ao montante pago ao exterior de

juros relativo ao serviccedilo da diacutevida externa preteacuterita Da mesma forma que os modelos

anteriores nesta seccedilatildeo letras minuacutesculas indicam variaccedilatildeo percentual

As funccedilotildees de demanda por exportaccedilotildees e por importaccedilotildees possuem o mesmo formato

que os demais modelos representado pelas expressotildees (22) e (23)

Substituindo (22) e (23) em (214) a renda de equiliacutebrio eacute expressa por (215)

Na prevalecircncia da paridade do poder de compra no longo prazo pode ser expressa por

(216)

1199101198721198612lowast =

120579119911120576minus1205792119904119895+(119901119889minus119901119891)(1+120578+120579120574)

120587minus(1minus1205791+1205792) (215)

1199101198721198612lowast =

120579119911120576minus1205792119904119895

120587minus(1minus1205791+1205792) (216)

As expressotildees (217) e (218) evidenciam o serviccedilo sobre a diacutevida externa como

um limite adicional sobre o crescimento da renda no longo prazo reduzindo o niacutevel

potencial compatiacutevel com o equiliacutebrio de balanccedilo de pagamentos

235 Barbosa-Filho (2001)

De modo semelhante ao desenvolvido por Moreno-Brid (1999) e Moreno-Brid

(2003) Barbosa-Filho (2001) considera um cenaacuterio em que o paiacutes apresenta

desequiliacutebrio de conta-corrente Um ponto relevante no trabalho eacute a incorporaccedilatildeo do

serviccedilo financeiro como um elemento que importa para a evoluccedilatildeo da sustentabilidade

54

externa do paiacutes Num contexto de mercados financeiros incompletos e no qual

economias pequenas possuem restriccedilotildees externas de liquidez haacute a demanda por parte

das autoridades econocircmicas em administrar suas taxas de crescimento e de cacircmbio com

vistas a evitar processos de fragilidade externa

Barbosa-Filho criacutetica as especificaccedilotildees de Moreno-Brid (1999) Segundo o

autor a condiccedilatildeo de estabilidade da conta-corrente utilizada como condiccedilatildeo de

manutenccedilatildeo da relaccedilatildeo diacutevida-PIB no modelo de Moreno-Brid (1999) eacute condiccedilatildeo

necessaacuteria mas natildeo suficiente para uma trajetoacuteria estaacutevel do endividamento externo A

manutenccedilatildeo do saldo de conta-corrente estaacutevel implica que 119889120579 119889119905frasl = 0 Considerando

que 120579 =119875119889119864119883

119875119891119868119872 e seguindo as definiccedilotildees em (22a) (23a) e (212) tem-se que

119889120579

119889119905= 120579 [ (119901119889 minus 119901119891)

[(1+120578+120574)(120587+120579minus1)minus1+120578+120579120574]

120587+120579minus1+

119911120576(120587minus1)(1minus120579)

120587+120579minus1 = 0 (217)

Num cenaacuterio em que 119901119889 minus 119901119891 = 0 a expressatildeo (217) prevalece somente nos

casos especiais em que 120587 ou que o valor inicial de 120579 sejam iguais agrave unidade De acordo

com Barbosa-Filho (2001) o modelo de Moreno-Brid representa um caso especial

restriccedilatildeo externa com balanccedilo de pagamentos com desequiliacutebrio de conta-corrente

Para Barbosa-Filho (2001) a sustentabilidade de uma situaccedilatildeo de balanccedilo de

pagamentos em desequiliacutebrio depende de uma dinacircmica natildeo explosiva de diacutevida

externa O autor avalia as combinaccedilotildees de taxa de cacircmbio real e de crescimento

econocircmico compatiacuteveis com uma estabilidade dos niacuteveis de exportaccedilatildeo e de importaccedilatildeo

em relaccedilatildeo ao PIB como expresso em (18) e (19) respectivamente

120597(119875119889119864119883

119875119889119884)

120597119905 =

119875119889119864119883

119875119889119884 (119890119909 minus 119910) = 0 (218)

120597(119875119891119865119883119868119872

119875119889119884)

120597119905 =

119875119891119865119883119868119872

119875119889119884 (119901119891 + 119891119909 minus 119901119889 + 119894119898 minus 119910) = 0 (219)

Substituindo 119890119909 e 119894119898 pelas variaccedilotildees de (22) e (23) respectivamente tem-se as

seguintes expressotildees em termos de 119891 = 119891119909 + 119901119891 minus 119901119889 e de 119910

119910119861119865 = 119911(120578minus120576)

120574minus120574120587+120578minus1 (220)

119891 = 119911120576(120587minus1)

120574minus120574120587+120578minus1 (221)

55

Considerando que o governo seja capaz de controlar 119910119887 e 119891 as expressotildees

(220) e (221) definem regras de poliacutetica macroeconocircmica consistentes com suas

caracteriacutesticas estruturais de balanccedilo de pagamentos De acordo com Barbosa-Filho

(2001) estes resultados devem ser observados como metas de curto prazo pois natildeo

informam para quais niacuteveis de exportaccedilotildees e importaccedilotildees a trajetoacuteria do endividamento

eacute estaacutevel Para tanto eacute necessaacuteria uma anaacutelise de sustentabilidade do endividamento

externo Em relaccedilatildeo ao PIB o equiliacutebrio do balanccedilo de pagamentos pode ser expresso

em (222)

119875119889119864119883

119875119889119884minus

119865119883119875119891119868119872

119875119889119884minus (119894119891 + 120590)

119865119883119883119863

119875119889119884+

119865119883∆119883119863

119875119889119884= 0 (222)

Onde 119894119891 corresponde agrave taxa de juros externa 120590 eacute o precircmio de risco da diacutevida do

paiacutes em moeda estrangeira 119883119863 eacute o montante da diacutevida em moeda estrangeira ∆119883119863

corresponde ao fluxo de novo endividamento em moeda estrangeira que corresponde

aos fluxos de capitais no periacuteodo A variaccedilatildeo da diacutevida pode ser expressa em (223)

119889(119865119883119883119863

119875119889119884)

119889119905=

119865119883119883119863

119875119889119884 (119894119891 + 120590 + 119891 minus 119901119889 minus 119910) minus

119875119889119864119883

119875119889119884+

119865119883119875119891119868119872

119875119889119884 (223)

Substituindo os resultados de (220) e (221) em (223) a condiccedilatildeo de equiliacutebrio

para a diacutevida externa em relaccedilatildeo ao PIB assumindo que natildeo haja uma trajetoacuteria

explosiva pode ser expressa em (224)

119875119864119883

119884minus

119864119875119868119872

119884ge

119883119863

119884 (119894119891 + 120590 minus 119901119891 minus 119911 휀

(120587minus120578)

120574minus120574120587+120578minus1) (224)

A expressatildeo (224) implica que dados paracircmetros estruturais de comeacutercio

exterior os niacuteveis de exportaccedilotildees e importaccedilotildees compatiacuteveis com uma posiccedilatildeo externa

sustentaacutevel dependem do precircmio de risco do paiacutes (120590) das taxas de juros reais do

exterior (119894119891 minus 119901119891) e do dinamismo da economia internacional (119911) Por sua vez a

manutenccedilatildeo das exportaccedilotildees e importaccedilotildees nos niacuteveis dados por (24) dependem do

gerenciamento de 119910 e de 119891 por parte dos policy-makers

236 Comentaacuterios finais

Esta seccedilatildeo buscou ilustrar de modo sinteacutetico os modelos de crescimento poacutes-

keynesianos com restriccedilatildeo externa de balanccedilo de pagamentos em especial a

contribuiccedilatildeo pioneira de Thirlwall (1979) e de modelos subsequentes que na mesma

56

tradiccedilatildeo incorporam o fluxo de capitais como elemento de financiamento de posiccedilotildees

deficitaacuterias externas

O modelo de Thirlwall (1979) embora relativamente simples traz conclusotildees

interessantes sobre como divergecircncias entre paiacuteses em suas estruturas de comeacutercio

exterior em relaccedilatildeo a elasticidades-renda e cacircmbio de suas exportaccedilotildees e importaccedilotildees

resultam em limites ao crescimento econocircmico de uma economia aberta em

consonacircncia com a manutenccedilatildeo de uma posiccedilatildeo equilibrada de conta-corrente no longo

prazo

Supondo uma condiccedilatildeo de estabilidade da taxa real de cacircmbio paiacuteses com

elasticidade-renda das importaccedilotildees superior agrave elasticidade-renda das exportaccedilotildees

tendem a apresentar taxas de crescimento de equiliacutebrio da renda inferiores agraves da

economia global na mesma razatildeo que a divergecircncia entre as elasticidades Tentativas de

obter niacuteveis de dinamismo superior ao niacutevel oacutetimo por periacuteodos sucessivos resultam em

deficits de conta-corrente e na necessidade de financiamento externo

Embora estes modelos partam de um enfoque baseado em condiccedilotildees de

demanda em relaccedilatildeo agrave absorccedilatildeo de produtos domeacutesticos pelo resto do mundo em

funccedilatildeo da renda externa e de produtos domeacutesticos conforme a renda domeacutestica satildeo

influenciados tambeacutem por aspectos ligados ao lado da oferta A elasticidade-renda das

exportaccedilotildees possui relaccedilatildeo direta com os tipos de produto tradeables que o paiacutes produz

e o niacutevel de atratividade que possuem para os agentes natildeo residentes A elasticidade-

renda das importaccedilotildees tambeacutem pode ser associada com a capacidade da estrutura

produtiva do paiacutes em atender agrave demanda dos residentes e sua dependecircncia de

importaccedilotildees

Um ponto relevante desta linha de pesquisa eacute a observaccedilatildeo de que o tipo de

estrutura produtiva de um paiacutes eacute ponto essencial determinante do potencial de

crescimento de longo prazo e de conformaccedilatildeo de instabilidades de balanccedilos de

pagamento Este fato pode ser considerado importante em especial para paiacuteses

produtores de mateacuterias-primas e bens com baixo teor tecnoloacutegico categoria sobre a qual

tradicionalmente se concentram os PEDs A argumentaccedilatildeo a respeito da importacircncia de

obstaacuteculos ao desenvolvimento relacionados ao modo de inserccedilatildeo no comeacutercio

internacional eacute um elemento que tem sido enfatizado pela visatildeo estruturalista sobretudo

por autores da Cepal Prebisch (1949) evidencia a existecircncia de uma relaccedilatildeo assimeacutetrica

57

e ao mesmo tempo interdependente entre os paiacuteses produtores de mateacuteria-prima da

Ameacuterica Latina (perifeacutericos) e os paiacuteses industrializados (centrais) que resulta em

menor capacidade por parte dos primeiros em gerar e reter o progresso teacutecnico derivado

da maior dificuldade dos setores domeacutesticos em defender sua renda ao longo dos

diferentes estaacutegios ciacuteclicos

Adicionalmente Prebisch (1951) enfatiza que o diferencial entre as

elasticidades-renda das exportaccedilotildees de bens primaacuterios e manufaturados contribuem para

uma tendecircncia de deterioraccedilatildeo dos termos de troca ao longo do tempo que pode ser

guiada tanto por fatores de demanda quanto de oferta Estes elementos geram

empecilhos agrave convergecircncia de renda entre os dois grupos de paiacuteses e favorecem que os

paiacuteses perifeacutericos apresentem maior suscetibilidade a desequiliacutebrios de balanccedilos de

pagamentos

A incorporaccedilatildeo dos fluxos de capitais como instrumentos para o financiamento

de posiccedilotildees externas deficitaacuterias eacute um avanccedilo de trabalhos subsequentes a Thirlwall

Thirlwall e Hussain (1982) comentam que a capacidade de financiar posiccedilotildees externas

deficitaacuterias contribui para alargar as possibilidades de crescimento econocircmico em

comparaccedilatildeo a uma situaccedilatildeo de equiliacutebrio fato que seria relevante sobretudo para PEDs

Contudo o acesso a fontes externas de financiamento tambeacutem contribui para a elevaccedilatildeo

do endividamento externo e a suscetibilidade a desequiliacutebrios de balanccedilos de

pagamentos

Eacute de se notar que a sustentabilidade de posiccedilotildees devedoras eacute contingente agrave

percepccedilatildeo dos agentes financiadores externos quanto agrave capacidade dos paiacuteses em honrar

compromissos externos motivo pelo qual a manutenccedilatildeo de indicadores dinamicamente

estaacuteveis de deficits e de diacutevida satildeo relevantes Esta preocupaccedilatildeo pode ser verificada nos

modelos apresentados por Moreno-Brid (1999 2003) e por Barbosa-Filho (2001) que

enfatizam a necessidade de manutenccedilatildeo de taxas de crescimento compatiacuteveis com uma

relaccedilatildeo diacutevidaPIB natildeo explosiva

Um ponto a se ressaltar em relaccedilatildeo aos modelos de crescimento eacute que estes

avaliam a relaccedilatildeo entre crescimento e equiliacutebrio externo a partir de uma perspectiva de

longo prazo dadas caracteriacutesticas estruturais das economias Haacute a preocupaccedilatildeo com a

manutenccedilatildeo de desempenho econocircmico domeacutestico e externo que seja compatiacutevel com

58

uma determinada relaccedilatildeo de endividamento considerada estaacutevel ou adequada dentro de

paracircmetros vigentes

A anaacutelise da evoluccedilatildeo ciacuteclica das economias adiciona um elemento relacionado

ao papel que as expectativas cumprem em relaccedilatildeo agrave oscilaccedilatildeo dos niacuteveis de

endividamento considerados aceitaacuteveis ao longo do tempo Periacuteodos de otimismo

continuado podem contribuir para que agentes financeiros externos setores privados

domeacutesticos e policy-makers tornem-se menos relutantes em aceitar condiccedilotildees de

endividamento superiores dentro de uma trajetoacuteria esperada de crescimento econocircmico

respaldada pelo desempenho recente Da mesma forma fases de contraccedilatildeo ciacuteclica

podem ocasionar revisatildeo abrupta das expectativas com menor aquiescecircncia por parte

dos credores externos em relaccedilatildeo aos iacutendices vigentes de diacutevida ainda que em

patamares estaacuteveis forccedilando a ajustes deflacionaacuterios

O modelo de Barbosa-Filho (2001) neste sentido eacute interessante ao incorporar

fatores que podem se alterar no curto prazo ou que estatildeo sujeitos a uma esfera de

decisotildees exoacutegena ao paiacutes como eacute o caso das taxas de juros externas (119894119883) e do spread de

riscos do paiacutes (120590) Deste modo permite a evidecircncia de efeitos de variaccedilotildees abruptas das

condiccedilotildees financeiras externas sobre o potencial de crescimento de uma economia

aberta e dos esforccedilos prociacuteclicos de poliacutetica macroeconocircmica enfrentados pelos policy-

makers

Em resumo os modelos poacutes-keynesianos de crescimento trazem insights

importantes sobre elementos estruturais a economias abertas que limitam a taxa de

crescimento compatiacutevel com equiliacutebrio externo Este ponto tende a ser relevante

sobretudo para economias em desenvolvimento exportadoras de mateacuterias-primas ou

bens com menor conteuacutedo tecnoloacutegico que tendem a possuir niacuteveis de elasticidade-

renda inferiores a paiacuteses exportadores de produtos industriais A conjugaccedilatildeo desta

avaliaccedilatildeo com fatores natureza ciacuteclica resulta na percepccedilatildeo de que a taxa de crescimento

percebida como compatiacutevel com o equiliacutebrio externo tende a variar conforme a relaccedilatildeo

diacutevidaPIB convencionalmente tolerada

Este fenocircmeno gera um desafio adicional aos policy-makers requerendo uma

postura menos reativa aos ciclos de modo a evitar o relaxamento das condiccedilotildees de

equiliacutebrio externo nas fases de crescimento e o aumento dos custos de ajuste periacuteodos

de pessimismo

59

24 TRANSFORMACcedilOtildeES ECONOcircMICAS E INSTABILIDADE

FINANCEIRA

O arcabouccedilo de Minsky (1986) contempla um ambiente econocircmico onde as

relaccedilotildees financeiras entre as unidades econocircmicas satildeo efetivadas no acircmbito da

economia domeacutestica Adicionalmente os processos de acumulaccedilatildeo de capital

correspondem aos rendimentos gerados pelos ativos de capital ao longo de sua vida uacutetil

As relaccedilotildees financeiras satildeo guiadas pelos objetivos de acumulaccedilatildeo por meio da esfera

de produccedilatildeo Embora possa se considerar que um ambiente em que processos de

valorizaccedilatildeo se relacionam agrave acumulaccedilatildeo financeira como um fim em si mesmo

mantenha na essecircncia os argumentos expostos por Minsky (1986) amplifica e torna

mais complexos os encadeamentos relacionados agrave evoluccedilatildeo da estrutura financeira das

unidades econocircmicas

241 Transformaccedilotildees financeiras e financeirizaccedilatildeo

Ao longo das uacuteltimas deacutecadas o sistema econocircmico tem apresentado profundas

transformaccedilotildees cujo marco inicial pode ser colocado como o colapso do regime

monetaacuterio de Bretton Woods no iniacutecio da deacutecada de 1970 Houve a passagem de um

sistema econocircmico regulado com controles de capitais de curto prazo e paridades fixas

das principais moedas em relaccedilatildeo ao doacutelar lastreado em ouro para outro caracterizado

por economias crescentemente desreguladas com liberdade de fluxos externos de

capital taxas de cacircmbio flutuantes e um papel eminentemente fiduciaacuterio por parte do

doacutelar (Braga e Cintra 2004 Serrano 2004)

Com o fim do padratildeo de Bretton Woods houve um crescimento da volatilidade

das taxas de cacircmbio das principais moedas (Tabela 1) e das operaccedilotildees especulativas nos

mercados de moedas Esta mudanccedila foi favorecida pelo aumento progressivo da

importacircncia dos mercados de moedas desregulamentados e pelo cenaacuterio econocircmico

turbulento no iniacutecio da deacutecada de 1970 com destaque para os choques do preccedilo do

petroacuteleo e a elevaccedilatildeo da inflaccedilatildeo nos paiacuteses avanccedilados Como resultado houve um

crescimento da instabilidade nos sistemas de pagamento internacionais (BIS 2004)

60

Tabela 1 Volatilidade cambial das principais moedas dos paiacuteses avanccedilados em

relaccedilatildeo ao doacutelar por periacuteodos (em percentual anual)

dez1964 a

jul1971

ago71 a

dez79

jan1980 a

dez1989

jan1990 a

dez1998

jan1999 a

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dez2016

Austraacutelia - 30 43 29 39 55

Canadaacute 06 16 15 16 26 37

Franccedila 07 37 55 42 39 41

Alemanha 06 43 53 43 39 41

Itaacutelia - 29 53 44 39 41

Japatildeo - 43 53 47 37 43

Suiacuteccedila 09 37 51 36 28 38

Reino

Unido 01 51 57 48 36 38

A partir de janeiro1999 volatilidade calculada sobre o Euro Ateacute esta data sobre a moeda do respectivo

paiacutes

Nota Volatilidade calculada a partir dos desvios-padratildeo dos meacutedios mensais dos referidos periacuteodos

anualizados a partir do coeficiente de variaccedilatildeo das taxas de cacircmbio

Fonte FMI (International Financial Statistics) Elaboraccedilatildeo proacutepria

A existecircncia de limitaccedilotildees regulatoacuterias agrave atividade bancaacuteria nos EUA propiciou

uma evoluccedilatildeo de instituiccedilotildees financeiras natildeo bancaacuterias natildeo sujeitas agrave mesma restriccedilatildeo

que os bancos assim como um processo de diversificaccedilatildeo da atividade dos bancos

como forma de escape de limitaccedilotildees em suas atividades (Braga 2004) No iniacutecio da

deacutecada de 1980 acirrou-se a competiccedilatildeo entre bancos e instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias pelos

recursos dos demais setores da economia favorecendo um processo de crescente

desintermediaccedilatildeo financeira (Aglietta 2004 2004 Braga e Cintra 2004 Cintra e

Cagnin 2008 Sauviat 2004) A ampla capacidade de centralizaccedilatildeo de recursos dos

investidores institucionais e a fragilizaccedilatildeo do setor bancaacuterio apoacutes a crise da diacutevida

externa dos PEDs favoreceram a intensificaccedilatildeo dos instrumentos de diacutevida

securitizados emitidos por grandes corporaccedilotildees e governos em paiacuteses avanccedilados

(Aglietta 2004)

O graacutefico 1 evidencia a evoluccedilatildeo dos ativos totais das instituiccedilotildees financeiras

dos EUA De acordo com dados do Federal Reserve9 os ativos totais das instituiccedilotildees

financeiras natildeo bancaacuterias correspondiam em 1980 a aproximadamente 108 do PIB

(US$ 31 trilhotildees) contra 78 do PIB (US$ 23 trilhotildees) dos bancos comerciais No

final de 2016 os ativos totais das instituiccedilotildees financeiras natildeo bancaacuterias correspondiam a

365 do PIB (US$ 678 trilhotildees) contra 97 do PIB (US$ 18 trilhotildees) dos bancos

comerciais

9 Estes dados se referem agrave seacuterie histoacuterica do Flow of Funds disponiacutevel em wwwfederalreservegov

61

Graacutefico 1 Ativos financeiros totais das Instituiccedilotildees financeiras dos EUA

Fonte Federal Reserve (Flow of Funds) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Houve um processo progressivo de abertura financeira e desregulamentaccedilatildeo dos

mercados financeiros nos paiacuteses desenvolvidos com a dissoluccedilatildeo de barreiras

regulatoacuterias aos bancos comerciais incentivando a diversificaccedilatildeo de suas atividades

(Braga e Cintra 2004) A partir da deacutecada de 1990 a securitizaccedilatildeo das diacutevidas externas

dos PEDs favoreceu o processo de liberalizaccedilatildeo de capitais e de desregulamentaccedilatildeo

financeira nessas economias de modo incentivado por organismos multilaterais como o

Fundo Monetaacuterio Internacional (FMI) e o Banco Mundial (Aglietta 2004)

A existecircncia de mercados financeiros desregulados e liberalizados aumentou a

interdependecircncia e o potencial de contaacutegio de eventos entre instituiccedilotildees atuantes em

diferentes modalidades do mercado financeiro e em diferentes paiacuteses Contribuiu para o

desenvolvimento de um sistema bancaacuterio agrave sombra (shadow banking system) composto

por instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias que emulam atividades tiacutepicas de bancos por meio de

operaccedilotildees de balcatildeo como derivativos de creacutedito e se situam fora do alcance dos

oacutergatildeos regulatoacuterios e de supervisatildeo (Cintra e Farhi 2008)

O contexto de maior liberalizaccedilatildeo e desregulamentaccedilatildeo financeira incentivou um

processo contiacutenuo de desenvolvimento de inovaccedilotildees Duas em particular foram

significativas aumentando a capacidade dos participantes dos mercados financeiros de

pulverizaccedilatildeo de seus riscos microeconocircmicos e elevar a liquidez dos ativos negociados

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Bancos comerciais Federal Reserve Instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias

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nos mercados organizados os derivativos financeiros10 e os expedientes de

securitizaccedilatildeo de creacutedito11

Outro elemento de destaque que contribuiu para o processo de desintermediaccedilatildeo

financeira e para o crescimento de operaccedilotildees negociadas diretamente nos mercados de

ativos foi o crescimento da relevacircncia de agentes natildeo financeiros sinalizadores de

riscos em especial das agecircncias de classificaccedilatildeo de riscos Sua atividade busca

preencher uma deficiecircncia dos mercados de diacutevida securitizada em relaccedilatildeo ao mercado

tradicional de creacutedito relacionada agrave sua capacidade de lidar com informaccedilotildees

assimeacutetricas e de geraccedilatildeo privada de informaccedilotildees As agecircncias de avaliaccedilatildeo de riscos

atuam como firmas independentes provendo informaccedilotildees ao mercado12

242 Financeirizaccedilatildeo e instabilidade financeira

O aumento de participaccedilatildeo dos mercados financeiros como esfera de valorizaccedilatildeo

de recursos possui consequecircncias sobre os objetivos e forma de atuaccedilatildeo das unidades

econocircmicas

10 Os instrumentos derivativos tiveram forte expansatildeo a partir da deacutecada de 1980 num contexto de

elevada volatilidade de taxas de juros e de cacircmbio com a finalidade proteger as carteiras de investidores

individuais com a pulverizaccedilatildeo dos riscos entre diferentes investidores Entretanto do ponto de vista

agregado a concentraccedilatildeo das posiccedilotildees de contraparte em um nuacutemero reduzido de instituiccedilotildees financeiras

pode ter efeito reverso disseminando os riscos entre diferentes agentes presentes em diferentes

segmentos de mercado ou localidades (Cintra e Cagnin 2008) 11 As operaccedilotildees de creacutedito securitizadas contribuiacuteram para a mudanccedila do perfil de operaccedilotildees claacutessico do

sistema bancaacuterio intensificando operaccedilotildees de originaccedilatildeo e distribuiccedilatildeo em detrimento da manutenccedilatildeo dos

ativos de creacutedito ateacute o vencimento (Kregel 2008) Em grande parte seu desenvolvimento foi beneficiado

pela existecircncia de limites regulatoacuterios agrave operaccedilatildeo dos bancos e pelo proacuteprio desenvolvimento dos

mercados organizados de tiacutetulos Estas operaccedilotildees permitem aos bancos o provimento de liquidez a ativos

que ateacute entatildeo eram natildeo liacutequidos mantidos ateacute o vencimento no seu balanccedilo Haacute geraccedilatildeo de liquidez

tambeacutem aos adquirentes dos tiacutetulos agrave medida que haacute possibilidade de negociaccedilatildeo em mercados

organizados Estes uacuteltimos podem obter ganhos natildeo somente com a renda final dos papeis mas tambeacutem

com sua variaccedilatildeo de um periacuteodo a outro Exemplos destas operaccedilotildees satildeo os CDOs (collaterized debt

obligations) e os MBSs (mortgage backed securities) que passaram a ser intensamente negociados nos

mercados financeiros dos EUA Sobre a estruturaccedilatildeo destas operaccedilotildees e os agentes auxiliares envolvidos

vide entre outros BCBS (1999a) e Henke Burghof e Rudoph (1998) 12 Ao longo das uacuteltimas deacutecadas o papel desempenhado por estas firmas tem sido controverso (White

2010 IMF 2009) Uma criacutetica recorrente eacute o vieacutes prociacuteclico e o relativo atraso de suas avaliaccedilotildees

fazendo com que se situem recorrentemente ldquobehind the curverdquo em situaccedilotildees de mudanccedila raacutepida de

cenaacuterio abrindo o questionamento sobre a proacutepria utilidade de suas informaccedilotildees Outra criacutetica se associa

ao potencial de conflito de interesses decorrente do modelo em que sua remuneraccedilatildeo decorre do emissor

de diacutevidas podendo levar a situaccedilotildees de benevolecircncia com clientes ou de rigor excessivo com natildeo

clientes Este problema se torna mais expliacutecito em situaccedilotildees em que estas firmas prestam serviccedilos de

consultoria em relaccedilatildeo a meacutetodos para aperfeiccediloar a condiccedilatildeo de riscos dos ativos de seus clientes

atuando tambeacutem como entes avaliadores caso que se tornou evidente durante a crise dos mercados de

hipoteca subprime nos EUA A insuficiecircncia de mecanismos de regulaccedilatildeo sobre esta atividade e a falta

de transparecircncia de meacutetodos utilizados eacute um ponto que amplificam potenciais problemas associados a esta

atividade (Utzig 2010)

63

Este ponto eacute discutido por Keynes (1936) quando o autor comenta sobre os

mercados financeiros no conhecido capiacutetulo 12 da Teoria Geral Os processos de

valorizaccedilatildeo financeira inserem uma loacutegica eminentemente especulativa ao

comportamento dos investidores A liquidez conferida aos papeis negociados nos

mercados secundaacuterios em condiccedilotildees econocircmicas consideradas normais e a capacidade

de reavaliaccedilatildeo de exposiccedilotildees de modo imediato contribuem para que mais que o fluxo

de rendas esperadas nos proacuteximos periacuteodos a posse de ativos seja guiada por

expectativas de valorizaccedilatildeo futura para posterior venda

O crescimento de importacircncia das operaccedilotildees nos mercados financeiros e de

capitais contribui para que as operaccedilotildees tipicamente especulativas cresccedilam em

relevacircncia Esta mudanccedila de orientaccedilatildeo contribui para amplificar a amplitude dos ciclos

(Aglietta 2004 Belluzzo e Coutinho 1998) Fases expansivas dos mercados

financeiros em que os preccedilos apresentam trajetoacuterias ascendentes contribuem para a

realimentaccedilatildeo de expectativas de alta futura incentivando a adoccedilatildeo de posiccedilotildees

alavancadas para sua aquisiccedilatildeo A ascensatildeo do patrimocircnio financeiro atua como

elemento de reforccedilo agrave medida que reduz a relaccedilatildeo diacutevidaativos Periacuteodos de reversatildeo

de tendecircncias operam de modo contraacuterio A queda dos preccedilos dos ativos estimula a

tomada de posiccedilotildees vendidas fortalecendo pressotildees descendentes O encolhimento do

valor dos ativos opera de modo inverso aos periacuteodos de alta contribuindo para a alta da

relaccedilatildeo diacutevidasativos o que aumenta as dificuldades de restauraccedilatildeo de suas condiccedilotildees

financeiras

A liquidez dos ativos financeiros definida como a capacidade de serem

negociados ao preccedilo corrente e sem desaacutegios a cada momento eacute essencial para o pleno

funcionamento dos mercados organizados Como discutido por Aglietta (2004) a

manutenccedilatildeo deste atributo depende de trecircs caracteriacutesticas essenciais dos mercados em

que satildeo negociados amplitude profundidade e resiliecircncia A perturbaccedilatildeo de uma destas

propriedades cria condiccedilotildees de suscetibilidade a instabilidades e a movimentos auto-

referenciais que podem ocasionar a queda dos preccedilos dos ativos e a possibilidade de

perda de sua liquidez Colapsos de liquidez tendem a ser desastrosos dificultando o

processo de alienaccedilatildeo dos ativos em queda podendo levar inclusive a processos

falimentares de modo sistecircmico

Este processo contribui para mecanismos de incentivos geradores de pressatildeo por

resultados imediatos A busca por fatias de mercado por parte das instituiccedilotildees

64

captadoras de recurso junto ao puacuteblico as induz a uma competiccedilatildeo por taxas de retorno

trazendo para suas estruturas a pressatildeo por elevaccedilatildeo de suas taxas de performance e de

reduccedilatildeo do horizonte temporal de investimentos mesmo para instituiccedilotildees com foco

operacional de longo prazo como eacute o caso de fundos de pensatildeo (Aglietta 2004) Este

fator contribui para que estas entidades adotem posturas com maior grau de exposiccedilatildeo a

riscos

A elevada participaccedilatildeo de investidores institucionais como acionistas de grandes

corporaccedilotildees favorece um comportamento financeirizado das firmas natildeo financeiras

Insere uma loacutegica em que eacute privilegiado o retorno ao acionista seja por meio da

distribuiccedilatildeo de dividendos ou da apreciaccedilatildeo das accedilotildees negociadas nos mercados

secundaacuterios Agrave medida em que o preccedilo das accedilotildees se torna meacutetrica da geraccedilatildeo de valor

de uma companhia ocorre tambeacutem um conflito agente-principal no qual os gestores satildeo

avaliados pela performance de curto prazo Esta loacutegica potencialmente mostra-se

conflituosa com metas de crescimento de longo prazo e com a realizaccedilatildeo de gastos de

capital com elevado prazo de maturaccedilatildeo causando uma reduccedilatildeo dos animal spirits por

parte dos gestores (Aglietta e Rebeacuterioux 2005)

Do ponto de vista dos governos o processo de securitizaccedilatildeo instrumentos de

diacutevidas e a necessidade perioacutedica de refinanciamento das operaccedilotildees contribui para que

suas decisotildees de poliacutetica macroeconocircmica estejam sob constante escrutiacutenio dos

mercados financeiros refletido nos yields dos instrumentos de diacutevida Dentro de uma

visatildeo de eficiecircncia dos mercados este fato pode ser percebido como positivo agrave medida

que gera um elemento externo de monitoramento e de disciplina com o desestiacutemulo a

atitudes consideradas imprudentes (Lane 1993) Contudo agrave medida que se reconhece o

caraacuteter incompleto dos mercados financeiros e sua natureza prociacuteclica as condiccedilotildees de

financiamento dos deficits puacuteblicos satildeo influenciadas pelo grau de aversatildeo a riscos

prevalecente nos mercados financeiros (Ocampo 2011) Pressotildees fiscais e monetaacuterias

tendem a ser aliviadas nos periacuteodos de boom permitindo que os governos elevem seus

gastos e atuem com taxas de juros menores e elevadas nas fases de descenso levando agrave

expectativa por medidas monetaacuterias e fiscais austeras diante do receio dos atuantes dos

mercados financeiros de dinacircmicas explosivas da diacutevida de saiacutedas de capitais e de

aumentos de inflaccedilatildeo decorrentes do efeito cacircmbio Este ponto tende a prevalecer

sobretudo para os PEDs como destacado por Ocampo (2011) e Taylor (2001)

65

Um ambiente econocircmico em que os circuitos de valorizaccedilatildeo satildeo finance-led

potencialmente eleva a amplitude dos ciclos Contribui para que os setores domeacutesticos

adotem posturas alavancadas guiados natildeo somente por expectativas de receitas geradas

por ativos ao longo de sua vida uacutetil mas tambeacutem por sua oscilaccedilatildeo de preccedilos e

possibilidade de negociaccedilatildeo O aumento da proporccedilatildeo dos ativos financeiros nos

balanccedilos dos agentes fornece maior sensaccedilatildeo de conforto em relaccedilatildeo ao crescimento da

relaccedilatildeo diacutevidaativos nas fases expansivas gerando um fator de reforccedilo das tendecircncias

de alta De modo contraacuterio nos periacuteodos de descenso o movimento queda dos preccedilos

dos ativos financeiros e a reduccedilatildeo patrimonial decorrente tornam mais custoso o ajuste

para os agentes endividados causando estiacutemulos agrave reduccedilatildeo de gastos aleacutem do

proporcionado pela queda da renda com vistas agrave tentativa recomposiccedilatildeo patrimonial e

desalavancagem dos balanccedilos

Diante deste cenaacuterio o papel estabilizador dos governos descrito por Minsky

(1986) torna-se mais complexo A tendecircncia de que os ciclos possuam amplitude

acentuada aumenta o esforccedilo necessaacuterio por parte de poliacuteticas fiscais anticiacuteclicas Este

fato proveacutem da dificuldade por parte dos mecanismos regulatoacuterios em navegar contra a

corrente nas fases de bonanccedila e de aumento de gastos puacuteblicos nas crises (big

government) com o intuito de sustentar um niacutevel miacutenimo de demanda efetiva evitando

uma queda brusca do produto A reduccedilatildeo de margens de manobra numa economia em

que haacute elevada interdependecircncia intersetorial e altamente conectada com o exterior cria

a necessidade de expedientes de caraacuteter preventivo com vistas agrave suavizaccedilatildeo da

volatilidade da capacidade fiscal ao longo dos ciclos e de constituiccedilatildeo de buffers para

situaccedilotildees de instabilidade

Do ponto de vista da atuaccedilatildeo dos bancos centrais (big bank) haacute a demanda por

accedilotildees mais incisivas que as operaccedilotildees tradicionais de banco dos bancos e de

emprestador de uacuteltima instacircncia como a concessatildeo de linhas de redesconto e a

manipulaccedilatildeo das exigecircncias de encaixe compulsoacuterio A elevada participaccedilatildeo na

economia de instituiccedilotildees financeiras natildeo bancaacuterias situadas fora do escopo de regulaccedilatildeo

financeira e com intrincado grau de conexatildeo com o setor bancaacuterio com os sistemas de

pagamento e com as poupanccedilas do puacuteblico natildeo financeiro contribui para que crises

agudas de liquidez nesses mercados resultem em perdas patrimoniais natildeo suportaacuteveis

para seus participantes com efeito deleteacuterio sobre sua capacidade de liquidaccedilatildeo de

compromissos e de gastos causando rupturas nos sistemas de pagamento e quedas

66

bruscas no niacutevel de demanda agregada Com isto diante de crises faz-se necessaacuteria a

que sua atuaccedilatildeo se proceda como market maker em uacuteltima instacircncia dando sustentaccedilatildeo

e garantindo condiccedilotildees miacutenimas de negociabilidade nos mercados financeiros e de

ativos ainda que fora de seu escopo regulatoacuterio (Buiter 2008)

Graacutefico 2 Evoluccedilatildeo dos ativos do Federal Reserve

Fonte Federal Reserve de Cleveland Elaboraccedilatildeo proacutepria

A atuaccedilatildeo dos governos e bancos centrais dos principais paiacuteses avanccedilados diante

das repercussotildees da crise do mercado subprime dos EUA eacute ilustrativa deste ponto

Como exposto por Guttmann (2012) o Departamento do Tesouro dos EUA

desembolsou um montante de aproximadamente US$ 700 bilhotildees por meio do

programa de aliacutevio de ativos problemaacuteticos (Troubled Asset Relief Program - TARP)

com o intuito de recapitalizar grandes corporaccedilotildees em dificuldades Adicionalmente o

Federal Reserve adotou medidas vultosas de auxiacutelio ao sistema financeiro por meio da

emissatildeo financeiros de resgate de liquidez reduziu as taxas de juros ateacute niacuteveis proacuteximos

de zero e desenvolveu programas de compra de tiacutetulos de longo prazo inclusive tiacutetulos

privados lastreados em hipotecas (mortgage backed securities - MBS) ampliando

fortemente seu balanccedilo como evidenciado no graacutefico 2

O maior niacutevel de complexidade e de interdependecircncia entre operaccedilotildees realizadas

em diferentes modalidades de mercado e paiacuteses aumenta o potencial de contaacutegio

transbordando eventos causadores de instabilidade entre fronteiras Quanto maior o

niacutevel de liberalizaccedilatildeo e de desregulamentaccedilatildeo dos mercados domeacutesticos maior a

suscetibilidade dos paiacuteses a eventos ocorridos no exterior A exposiccedilatildeo de agente locais

em moeda estrangeira pode tornaacute-los vulneraacuteveis a variaccedilotildees abruptas da taxa de

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Empreacutestimos a IFs Instrumentos de liquidez

Tiacutetulos puacuteblicos - carteira tradicional MBSs

Tiacutetulos de agecircncias federais Compras de tiacutetulos puacuteblicos de longo prazo

67

cacircmbio ou a oscilaccedilotildees de mercados de ativos em outros paiacuteses A accedilatildeo do banco central

como ldquomaestrordquo dos mercados financeiros fica prejudicada dependendo de sua

capacidade de intervenccedilatildeo sobre transaccedilotildees domeacutesticas em moeda estrangeira Tornam-

se assim fundamentais mecanismos que atuem de forma supranacional (Aglietta

1998)

O Fundo Monetaacuterio Internacional pode ser considerado atualmente o mais

importante organismo de suporte a paiacuteses com dificuldades por meio da condiccedilatildeo de

linhas de creacutedito e programas de ajustes predefinidos Contudo seu papel tem sido

frequentemente contestado pela insuficiecircncia de recursos e pelo vieacutes contracionista

sobre os paiacuteses auxiliados reforccedilando o caraacuteter prociacuteclico de poliacuteticas

macroeconocircmicas como exposto por Griffith-Jones Kregel e Ocampo (2007) A

assimetria de poder poliacutetico entre paiacuteses eacute outro elemento que pode ser criticado agrave

medida que potencialmente cria tratamentos e formas de acesso diferenciados (Carvalho

e Kregel 2009) A accedilatildeo dos bancos centrais durante a crise de 2008 tornou evidente a

necessidade de reformas como a intensificaccedilatildeo de processos de troca de informaccedilatildeo

aperfeiccediloamento de mecanismos supranacionais de regulaccedilatildeo e supervisatildeo financeira

intensificaccedilatildeo de acordos de swap de reservas cambiais entre bancos centrais pools

supranacionais de reservas internacionais fundos de empreacutestimos regionais ou entre

economias altamente conectadas economicamente

A assimetria poliacutetica entre paiacuteses nos principais oacutergatildeos de decisatildeo internacional

eacute um elemento importante que tende a privilegiar perspectivas dos paiacuteses avanccedilados em

detrimento de PEDs que possuem especificidades que tornam seus problemas

financeiros e econocircmicos diferentes (Carvalho e Kregel 2009) Desde a crise de 2008

tem havido avanccedilos neste sentido como o maior protagonismo exercido pelo G-20 em

assuntos econocircmicos e financeiros internacionais a revisatildeo de cotas de participaccedilatildeo no

FMI e a ampliaccedilatildeo de assentos do Comitecirc de Supervisatildeo Bancaacuteria de Basileacuteia do Banco

de compensaccedilotildees internacionais (BSBS BIS) Contudo este eacute um tema que ainda

necessita ser aprofundado

Outro ponto de destaque diz respeito agrave capacidade do governo em honrar

compromissos Dentro de um sistema monetaacuterio internacional fortemente hierarquizado

no qual as moedas possuem diferentes graus de conversibilidade o papel de

ldquoempregador de uacuteltima instacircnciardquo dos governos decorrente de seu poder de

senhoriagem defendido por Lerner (1955) e autores poacutes-keynesianos como Sardoni

68

(2013) e Wray (2000) pode perder sua validade sobretudo para paiacuteses portadores de

moedas com menor grau de conversibilidade Desconfianccedilas sobre a manutenccedilatildeo da

taxa de cacircmbio pode ocasionar fugas de capitais da moeda domeacutestica para outras divisas

ou ativos alternativos Neste sentido uma moeda com baixo grau de conversibilidade

externa pode perder a caracteriacutestica de baixa elasticidade de substituiccedilatildeo exposta por

Keynes (1936)

25 SISTEMAS MONETAacuteRIOS E FINANCEIROS INTERNACIONAIS

Conforme comentado na seccedilatildeo anterior as transformaccedilotildees ocorridas nos

sistemas financeiros e monetaacuterios internacionais tecircm sido um ponto marcante da

economia internacional nas uacuteltimas deacutecadas Operaccedilotildees realizadas nos mercados

financeiros tecircm elevado sua relevacircncia em relaccedilatildeo agrave economia real e como esfera

autocircnoma de valorizaccedilatildeo de riqueza contribuindo para um distanciamento das

instituiccedilotildees financeiras da figura claacutessica de intermediaacuterios Este processo em grande

parte influenciado pela progressiva liberalizaccedilatildeo e a desregulamentaccedilatildeo dos mercados

financeiros nacionais contribui para acentuar a caracteriacutestica inerentemente instaacutevel da

economia na qual os processos de valorizaccedilatildeo dos preccedilos dos ativos e de elevaccedilatildeo da

alavancagem se combinam nos periacuteodos de crescimento elevando a fragilidade

financeira das diversas unidades econocircmicas (Aglietta2004 Belluzzo e Coutinho

1998)

Um ponto comum neste contexto eacute a suscetibilidade ampliada dos PEDs a

periacuteodos de instabilidade financeira A natureza prociacuteclica do endividamento externo

tende a ser mais forte nestes paiacuteses contribuindo para que apresentem um maior niacutevel

de volatilidade macroeconocircmica fato comumente aceito por distintas vertentes teoacutericas

como explicitado por exemplo por Reinhart Rogofff e Savastano (2003) Eichengreen

Hausmann e Pannizza (2002) e Griffith-Jones Kregel e Ocampo e (2007)

Vertentes ortodoxas tendem a atribuir a volatilidade ampliada a crises financeiras

eminentemente ao proacuteprio histoacuterico anterior dos paiacuteses a imaturidade institucional e a

erros de conduccedilatildeo de poliacutetica macroeconocircmica como observado por Reinhart Rogofff e

Savastano (2003)

Os fluxos de capital podem ser percebidos como parte importante do

financiamento de paiacuteses deficitaacuterios em conta-corrente Como exposto por Santiago

(2016) o conceito de eficiecircncia dos mercados nos moldes colocados por Fama (1956) e

69

em associaccedilatildeo com o conceito novo-claacutessico de expectativas racionais pode ser usado

como base para a justificativa da mobilidade dos fluxos financeiros como elemento que

contribui para aumentar a eficiecircncia alocativa do capital entre praccedilas de acordo com o

diferencial de produtividade do capital prevalecente sem que estimulem

comportamentos especulativos ou formaccedilatildeo de bolhas Haacute a percepccedilatildeo de que processos

de desregulamentaccedilatildeo e liberalizaccedilatildeo dos sistemas financeiros contribuem para a

ampliaccedilatildeo e o livre acesso entre de canais que ligam poupanccedila e investimento numa

visatildeo de fundos emprestaacuteveis reduzindo distorccedilotildees Do ponto de vista da tendecircncia de

longo prazo de desenvolvimento entre paiacuteses os fluxos de capitais satildeo tidos como

fatores que contribuem para o processo de convergecircncia de renda por meio de sua

migraccedilatildeo de economias tidas como maduras para praccedilas em que este recurso eacute mais

escasso na busca por taxas de retorno mais elevadas como depreendido do modelo de

Solow e derivaccedilotildees

De outro lado explicaccedilotildees heterodoxas de inspiraccedilatildeo estruturalista e poacutes-

keynesiana tendem a associar este fato a assimetrias nos sistemas monetaacuterio e

financeiro internacionais cuja manifestaccedilatildeo pode ser observada nos movimentos dos

fluxos privados de capital que possuem uma caracteriacutestica tiacutepica de hearding behavior

intensos nos periacuteodos de maior dinamismo global e escassos em situaccedilotildees de maior

aversatildeo a riscos dos investidores internacionais (Prates 2004 Akyuumls 2008 Griffith-

Jones Kregel e Ocampo 2007) Os efeitos deste fenocircmeno condicionam a conduccedilatildeo de

poliacuteticas macroeconocircmicas reduzindo a capacidade dos governos dos PEDs em atuar de

modo anticiacuteclico (Griffith-Jones Kregel e Ocampo 2007 Ocampo 2011)

O papel desempenhado pelas fontes de financiamento externo sobre uma

economia aberta pode ser analisado de modo anaacutelogo agraves observaccedilotildees de Minsky (1986)

sobre a evoluccedilatildeo das condiccedilotildees financeiras das unidades econocircmicas numa economia

fechada Este ponto eacute observado por uma seacuterie de autores como Amado e Resende

(2007) Kregel (2008) Wolfson (2002) Foley (2001) e Santiago (2016) Da mesma

forma que fontes externas de capital podem contribuir para que um paiacutes logre taxas de

crescimento superiores a uma condiccedilatildeo de equiliacutebrio externo podem ser fonte de

vulnerabilidades decorrentes das obrigaccedilotildees financeiras externas

Algumas limitaccedilotildees desta analogia podem ser observadas Como discutido por

Amado e Resende (2007) enquanto na anaacutelise de Minsky (1986) o fator gerador

principal de fragilidade se associa com a conformaccedilatildeo de compromissos financeiros

70

associados ao endividamento crescente numa economia aberta haacute o problema adicional

relacionado a sua capacidade de geraccedilatildeo de divisas que pode ser vinculada a aspectos

estruturais da economia como discutido nas seccedilotildees 22 e 23 deste capiacutetulo

Podem ser mencionados dois pontos adicionais Em primeiro lugar relaccedilotildees

econocircmicas internacionais envolvem transaccedilotildees em moeda estrangeira pelo menos para

uma das partes da transaccedilatildeo Este fato gera exposiccedilatildeo aos balanccedilos das unidades

envolvidas a descasamentos de moedas No caso de PEDs que possuem menor

capacidade de emitir instrumentos de diacutevida na proacutepria moeda o ponto eacute

particularmente relevante (Eichengreen et alli 2002) Em segundo lugar diferentemente

de uma economia fechada em que os bancos atuam no mesmo ambiente de expectativas

que as demais firmas contribuindo para uma relativa sincronia de impulsos entre

devedor e credor em economias abertas as instituiccedilotildees credoras frequentemente satildeo

sensibilizadas por elementos relacionados aos ciclos de suas matrizes

A liberalizaccedilatildeo e desregulamentaccedilatildeo dos mercados financeiros nacionais

intensificada a partir da deacutecada de 1980 nos paiacuteses avanccedilados e de 1990 nos PEDs

tiveram efeito dinamizador destas caracteriacutesticas Propiciaram maior liberdade de

movimentos de capitais e interpenetraccedilatildeo entre mercados tornando menos claras as

fronteiras entre as diferentes atividades financeiras e paiacuteses criando maior fluidez e

liquidez aos recursos transacionados nestes mercados Neste aspecto haacute potencialmente

maior rapidez de deslocamentos de recursos por parte dos investidores externos diante

de variaccedilotildees do sentimento de aversatildeo a riscos Os fluxos externos de capitais satildeo

guiados natildeo somente por fatores de demanda associados agraves necessidades de

financiamento dos paiacuteses receptores mas tambeacutem por fatores de oferta por parte de

investidores internacionais que buscam a obtenccedilatildeo de ganhos relacionados ao

diferencial de preccedilos e taxas entre paiacuteses e agrave diversificaccedilatildeo de seus portfoacutelios

Neste contexto eacute relevante a compreensatildeo de como se procedem as relaccedilotildees de

financiamento externo entre paiacuteses e os fatores que criam diferenciaccedilotildees Os fatores que

importam para a indexaccedilatildeo dos contratos a avaliaccedilatildeo das diferenccedilas na estrutura e

localizaccedilatildeo das instituiccedilotildees financeiras internacionais e os impulsionadores dos

movimentos de fluxos de capitais satildeo relevantes Cabe do ponto de vista dos PEDs a

anaacutelise a respeito de assimetrias prevalecentes nos sistemas monetaacuterio e financeiro

internacionais que concorrem para que haja uma maior suscetibilidade a conformaccedilatildeo

de periacuteodos de instabilidade Como mencionado por Amado e Resende (2007) estes

71

fatores contribuem para que o dinamismo econocircmico nestes paiacuteses possua forte

dependecircncia dos ciclos nos paiacuteses avanccedilados configurando uma situaccedilatildeo de ciclos

reflexos

A relaccedilatildeo assimeacutetrica no sistema monetaacuterio internacional pode ser associada agrave

estrutura hierarquizada entre divisas Notam-se diferentes graus de conversibilidade das

moedas domeacutesticas no plano internacional em relaccedilatildeo agraves suas capacidades de

exercerem o papel de unidade de conta meio de pagamento e reserva de valor

Do ponto de vista das relaccedilotildees internas em uma economia podem ser notados

atributos fundamentais que uma moeda exerce em condiccedilotildees de incerteza como

descrito por Keynes (1936) Esta eacute percebida como ativo liacutequido em uacuteltima instacircncia e

sua posse possibilita a conservaccedilatildeo de riqueza de um periacuteodo ao outro O monopoacutelio de

emissatildeo monetaacuteria por parte do Estado lhe confere o privileacutegio de gerar a fonte de

financiamento pela qual paga os proacuteprios gastos o que contribui para que esta atue

como o ativo de aceitaccedilatildeo geral da economia (Lerner 1943 Wray 2010 Sardoni

2013)

Numa economia aberta haacute uma diferenciaccedilatildeo importante Agrave medida que satildeo

efetuadas transaccedilotildees entre paiacuteses diferentes portadores de diversas moedas estas

deixam de possuir um valor em termos de si proacuteprias passando a ser referenciadas em

termos umas das outras O elemento que garante liquidez a uma moeda eacute confianccedila que

lhe eacute atribuiacuteda em relaccedilatildeo a sua capacidade de conversatildeo em termos de outras moedas

no futuro sem que se incorra em perdas volumosas

O fim do padratildeo de Bretton Woods em 1973 representou o fim de um regime

monetaacuterio internacional lastreado no doacutelar e sua conversibilidade no ouro para um

padratildeo totalmente fiduciaacuterio Este fator associado agrave um processo de liberalizaccedilatildeo dos

fluxos de capital contribuiu para um quadro de menor previsibilidade e volatilidade

entre as diferentes taxas de cacircmbio A mudanccedila de orientaccedilatildeo econocircmica dos EUA a

partir do iniacutecio da deacutecada de 1980 (doacutelar forte e elevados gastos puacuteblicos) e a

intensificaccedilatildeo dos processos de liberalizaccedilatildeo e globalizaccedilatildeo financeira contribuiacuteram

para o aumento da magnitude das operaccedilotildees financeiras internacionais e para a

ratificaccedilatildeo do papel do doacutelar como moeda-chave poreacutem sem lastro (Braga e Cintra

2004 Cintra e Prates 2007 Tavares 1985 Tavares e Melin 1997) O peso da

72

economia dos EUA e sobretudo de seu sistema financeiro foram elementos centrais

definidores desta caracteriacutestica

O doacutelar se apresenta no topo da piracircmide hieraacuterquica das moedas sendo o

instrumento de maior grau de liquidez global seguido de moedas dos demais paiacuteses

avanccedilados - ou grupo no caso do Euro (Prates 2004) As moedas dos PEDs possuem

menor grau de conversibilidade e menores atributos como reserva de valor

internacional com uma natureza eminentemente especulativa Haacute por parte dos

residentes nos paiacuteses em desenvolvimento maior dificuldade de emissatildeo de

instrumentos de diacutevida na proacutepria moeda13 Haacute a necessidade de oferecimento de

remuneraccedilotildees de riscos como fator atrativo tornando sua demanda eminentemente

especulativa Seu grau de aceitaccedilatildeo tende a oscilar conforme o ambiente global de

riscos Momentos de exacerbaccedilatildeo da incerteza nos sistemas financeiros globais e

aumento da aversatildeo a riscos contribuem para fugas em direccedilatildeo ao doacutelar ou agraves moedas

dos paiacuteses centrais com maior grau de conversibilidade (Prates 2004)

Graacutefico 3 Emissotildees brutas de tiacutetulos de diacutevida agrupadas por grupos de paiacuteses

Notas Percentual de emissotildees em moeda domeacutestica Dados trimestrais sem ajuste sazonal meacutedia moacutevel

de 4 trimestres Dados obtidos pela divisatildeo do montante de emissotildees brutas em moeda domeacutestica por

grupos de paiacuteses dividido pelo montante total de emissotildees O agrupamento de paiacuteses segue os criteacuterios

utilizados pelo BIS

Fonte BIS Elaboraccedilatildeo proacutepria

13 Eichengreen et ali (2002) associam a vulnerabilidade acentuada dos PEDs ao fator denominado

ldquopecado originalrdquo relacionado agrave dificuldade de emissatildeo de diacutevidas em sua proacutepria moeda De acordo com

os autores dada a natureza prociacuteclica dos fluxos de capital periacuteodos de bonanccedila em geral contribuem

para o aumento dos fluxos de capital em direccedilatildeo a estes paiacuteses o que contribui para o endividamento em

moeda estrangeira dos residentes e pressotildees de apreciaccedilatildeo das taxas de cacircmbio Cenaacuterios de crise por

outro lado que resultem em sudden stops dos fluxos de capitais dificultam a capacidade dos setores

endividados em rolar suas posiccedilotildees e aumentam sua suscetibilidade ao aumento de seus passivos em

moeda estrangeira gerando descasamentos de balanccedilo

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Avanccedilados PEDs Europa emergente Am Latina Aacutesia Emergente

73

O graacutefico 3 evidencia o percentual das emissotildees brutas de instrumentos de

diacutevida em moeda domeacutestica efetivadas por residentes em diferentes grupos de paiacuteses

conforme dados do Banco de Compensaccedilotildees Internacionais (BIS) Eacute de se notar forte

predominacircncia de emissotildees em moeda estrangeira por parte de PEDs ao contraacuterio do

que ocorre nas economias avanccediladas

No mesmo sentido a Tabela 2 evidencia a evoluccedilatildeo desde 2000 do ranking entre

moedas nos mercados de divisas O doacutelar possui uma participaccedilatildeo fortemente superior

agraves demais moedas Apesar de moderada perda de representatividade entre 2004 e 2010

recuperou-se em 2013 fato que pode ser creditado agraves instabilidades no mercado de

diacutevida soberana e no sistema bancaacuterio da Europa As demais moedas aleacutem das

destacadas na tabela 2 apresentam uma participaccedilatildeo relativa que pode ser considerada

modesta

Tabela 2 Mercado de divisas evoluccedilatildeo do ranking entre moedas de transaccedilotildees em

do total

Moeda 2001 2004 2007 2010 2013

USD 899 880 856 849 870

EUR 379 374 370 391 334

JPY 235 208 172 190 230

GBP 130 165 149 129 118

AUD 43 60 66 76 86

CHF 60 60 68 63 52

CAD 45 42 43 53 46

Outros 208 210 276 241 263

Total 2000 2000 2000 2000 2000 Nota Soma das transaccedilotildees igual a 200 por tratarem-se de operaccedilotildees bilaterais ou seja a compra de

uma moeda corresponde a montante correspondente em outra moeda

USD doacutelar americano EUR euro JPY iene japonecircs GBP libra esterlina AUD doacutelar australiano

CHF franco suiacuteccedilo CAD

Fonte BIS Elaboraccedilatildeo proacutepria

Da mesma forma que o sistema monetaacuterio o sistema financeiro internacional se

caracteriza por elevada assimetria associada a uma estrutura concentrada e

hierarquizada Este fato pode ser evidenciado pela diferenccedila de dimensatildeo e

complexidade dos sistemas financeiros atuantes entre os paiacuteses e pelos volumes de

recursos negociados No plano domeacutestico dos PEDs nota-se relativa precariedade de

seus sistemas financeiros que reduz a capacidade do setor bancaacuterio em atuar

plenamente como agente de financiamento atendendo agraves demandas de creacutedito de longo

prazo por parte do setor privado (Amado e Resende 2007 IADB 2005)

74

A dinacircmica dos fluxos de capitais eacute excludente e concentrada Este fato se revela

tanto em relaccedilatildeo agraves proporccedilotildees dos fluxos de capitais entre paiacuteses desenvolvidos e em

desenvolvimento quanto entre estes uacuteltimos Os fluxos para os PEDs se direcionam

majoritariamente para os paiacuteses com maior niacutevel de renda e maior abertura financeira

Os paiacuteses de baixa renda tendem a ficar agrave margem (Griffith-Jones Kregel e Ocampo

2007) A tabela 3 ilustra uma estimativa dos fluxos internacionais de capital meacutedios por

paiacuteses no periacuteodo entre 2002 e 2015 com base nos dados de balanccedilo de pagamento do

FMI Com exceccedilatildeo da China que aparece na sexta posiccedilatildeo nota-se elevada

concentraccedilatildeo dos ingressos sobre os paiacuteses avanccedilados

Tabela 3 Estimativa de ingressos de capitais externos Meacutedia 2002-2015

Bilhotildees de US$ do total Posiccedilatildeo

EUA 1086 197 1

Luxemburgo 557 101 2

Reino Unido 447 81 3

Holanda 321 58 4

Franccedila 278 50 5

China 242 44 6

Alemanha 239 43 7

Irlanda 200 36 8

Japatildeo 195 35 9

Espanha 151 27 10

Total 5511 1000

Memo

Brasil 94 17 15

Ruacutessia 64 12 19

Iacutendia 75 14 18

Meacutexico 51 09 21 Nota Estimativa de ingressos totais de capitais correspondente agrave soma das rubricas de ingressos de

investimentos diretos ingressos de portfoacutelio ingressos de outros ativos e saldos liacutequidos de derivativos

Natildeo estatildeo incluiacutedos os saldos de creacutedito e financiamentos realizados pelo FMI e financiamentos

excepcionais

Fonte FMI (International Financial Statistics) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Do ponto de vista das instituiccedilotildees financeiras internacionalmente ativas os

fluxos de capital aos paiacuteses emergentes dependem de suas estrateacutegias de diversificaccedilatildeo

de portfoacutelio representando desta forma um percentual estabelecido em suas matrizes

conforme avaliaccedilotildees de risco-retorno Do ponto de vista dos paiacuteses receptores entradas

massivas de capital podem ter efeitos relevantes sobre os sistemas financeiros

domeacutesticos principalmente nos paiacuteses onde forem mais estreitos e pouco diversificados

(Prates 2004 Griffith-Jones Kregel e Ocampo 2007) Neste sentido ldquowhen it rains it

poursrdquo (Kaminsky Reinhart e Veacutegh 2005)

75

A assimetria financeira reforccedila a vulnerabilidade e a tendecircncia prociacuteclica dos

fluxos de capitais das economias em desenvolvimento interagindo com as

consequecircncias da assimetria monetaacuteria Prates (2004) e Akyuumls (2008) notam que haacute

uma predominacircncia de fatores externos ligados ao cenaacuterio global como explicativos de

seus movimentos Prates (2004) comenta que estes fatores podem ser tanto conjunturais

- relativos agraves poliacuteticas econocircmicas adotadas nos paiacuteses centrais ou dos ciclos de liquidez

dos mercados financeiros internacionais- quanto estruturais - ligados agrave dinacircmica

liberalizada e desregulada do sistema financeiro internacional Griffith-Jones Kregel e

Ocampo (2007) comentam que os chamados ldquofundamentos internosrdquo tendem a ter

importacircncia limitada neste contexto sendo que a percepccedilatildeo sobre estes pode ser

frequentemente volaacutetil

Haacute neste sentido uma combinaccedilatildeo entre inserccedilatildeo comercial e financeira por

parte dos PEDs que contribui para acentuar a vulnerabilidade a processos prociacuteclicos de

instabilidade externa Do ponto de vista comercial a origem da vulnerabilidade pode ser

associada agrave predominacircncia de uma estrutura produtiva de baixo valor agregado e agrave

reduzida capacidade de geraccedilatildeo de progresso teacutecnico contribuindo posiccedilotildees deficitaacuterias

de conta-corrente em periacuteodos de crescimento e necessidades positivas de

financiamento externo Do ponto de vista financeiro relaciona-se com a natureza volaacutetil

dos fluxos de capitais num contexto de assimetria dos sistemas monetaacuterio e financeiro

internacional e elevado grau de abertura financeira gerando dependecircncia dos ciclos

domeacutesticos agraves ondas de otimismo e pessimismo dos agentes no sistema financeiro

internacional

Do ponto de vista do Estado esta conformaccedilatildeo cria obstaacuteculos para que exerccedila

seu papel anticiacuteclico Os mecanismos estabilizadores do big government e do big bank

podem ser limitados O reduzido grau de comando das entradas e saiacutedas de capitais

externos gera dependecircncia da adoccedilatildeo de poliacuteticas macroeconocircmicas prociacuteclicas Nas

fases de expansatildeo os ingressos massivos de capital reduzem os custos de captaccedilatildeo

externa e produzem efeitos prociacuteclicos sobre o cacircmbio diminuindo pressotildees

inflacionaacuterias criando um contexto de maior toleracircncia a riscos Diante de retraccedilotildees

ocorre movimento oposto num contexto de menor complacecircncia por parte de credores

externos e pressotildees por medidas de austeridade fiscal e de accedilotildees monetaacuterias

contracionistas A proacutepria atuaccedilatildeo dos oacutergatildeos multilaterais como o FMI acentua esta

76

caracteriacutestica por meio de recomendaccedilotildees e condicionantes de seus empreacutestimos

(Ocampo 2011)

Neste sentido faz-se pertinente a discussatildeo sobre mecanismos que possibilitam

maior capacidade de gerenciamento dos fluxos de entrada e de saiacuteda de capitais e da

taxa de cacircmbio

O proacuteprio FMI que tradicionalmente tem expressado relutacircncia em apoiar a

adoccedilatildeo de medidas restritivas de fluxos de capital por seus paiacuteses-membros passou a

reconhecer que instrumentos de gerenciamento de fluxos de capitais podem ser

adequados (IMF 2012) no contexto de elevada liquidez global no poacutes-crise de 2008 e

temores por parte de PEDs sobre efeitos adversos sobre seus mercados domeacutesticos

Um instrumento que passou a ser utilizado de forma extensiva pelos maiores

PEDs a partir do iniacutecio do seacuteculo XXI foi o acuacutemulo de reservas internacionais De

acordo com Rodrik (2006) esta praacutetica pode ser associada em grande parte agrave

experiecircncia dos PEDs durante a crise financeira dos paiacuteses asiaacuteticos em 1997 e da

Ruacutessia em 1998 De acordo com Ocampo (2011) o acuacutemulo de reservas internacionais

por PEDs tem permitido o controle simultacircneo das taxas de juros e do cacircmbio mesmo

em cenaacuterios de mobilidade de capitais Sua manutenccedilatildeo tem possibilitado a ampliaccedilatildeo

das fontes de liquidez externa conferindo margens de manobra para a adoccedilatildeo de

poliacuteticas monetaacuterias expansivas nos periacuteodos de maior instabilidade aleacutem de atenuar os

efeitos dos influxos de capital nos ciclos expansivos

Graacutefico 4 Evoluccedilatildeo das reservas internacionais de PEDs entre 1996 e 2015

Fonte Banco Mundial (Global Economic Monitor) Elaboraccedilatildeo proacutepria

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PEDs China Am Latina Europa e Aacutesia Central Aacutesia emergente Ex China

77

O graacutefico 4 evidencia a evoluccedilatildeo das reservas internacionais de PEDs

selecionados entre 1996 ateacute 2015 Houve desde o iniacutecio da deacutecada de 2000 uma

expressiva e continuada acumulaccedilatildeo de reservas por parte dos PEDs liderada sobretudo

pela China e paiacuteses asiaacuteticos O movimento por parte dos paiacuteses asiaacuteticos foi guiado por

posturas preventivas de aprimoramento das condiccedilotildees de liquidez externa e por accedilotildees

de gerenciamento de suas taxas de cacircmbio com vistas a manter a competitividade de

estrateacutegias de crescimento export-led (Palley 2014 Rodrik 2006 Steiner 2012

Ferguson e Schularick 2009)

A observaccedilatildeo de que periacuteodos de instabilidade podem ser advindos de relaccedilotildees

financeiras internacionais e de que crises financeiras possuem maior capacidade de

atravessar fronteiras num contexto globalizado suscita a discussatildeo sobre limitaccedilotildees de

accedilatildeo dos Estados de modo isolado e sobre a necessidade de instrumentos ou entidades

que exerccedilam o papel de regulador de big bank ou de big government em niacutevel

internacional A experiecircncia das uacuteltimas deacutecadas tem observado que os mecanismos

multilaterais atualmente existentes possuem alcance limitado e insuficiente justificando

o debate sobre reformas e construccedilatildeo de alternativas (Carvalho e Kregel 2009

Wolfson 2002 Taylor 2001)

Neste contexto a relativa estabilidade que os principais paiacuteses em

desenvolvimento tecircm experimentado desde o iniacutecio do seacuteculo XXI que pode ser

verificado por suas taxas de crescimento e niacuteveis de percepccedilotildees de risco externo a

despeito do cenaacuterio de baixo dinamismo combinado com episoacutedios de acirramento da

vulnerabilidade financeira nas economias avanccediladas na sequecircncia da crise financeira de

2007-08 como destacado por FMI (2012a) pode ser considerado novo

Uma seacuterie de fatores tem contribuiacutedo para o desempenho deste grupo de paiacuteses

desde o iniacutecio da deacutecada de 2000 como a alta da demanda e dos preccedilos das

commodities a emergecircncia da China como potecircncia econocircmica (Banco Mundial 2015)

e o ambiente de elevada liquidez global guiado no momento anterior agrave crise pelo

alargamento dos desequiliacutebrios globais de balanccedilos de pagamentos (Palley 2014) e no

momento posterior agrave crise por um contexto de forte expansatildeo dos balanccedilos dos

principais bancos centrais (EUA Aacuterea Euro Japatildeo e Reino Unido) (Biancarelli et alli

2017)

Entretanto haacute indicaccedilotildees de que este novo cenaacuterio pode ser temporaacuterio com

possiacuteveis reflexos negativos sobre os paiacuteses em desenvolvimento como discutido por

78

Biancarelli et ali (2017) As discussotildees em torno da normalizaccedilatildeo da poliacutetica monetaacuteria

por parte do Federal Reserve nos EUA a partir de meados de 2013 com perspectivas de

reduccedilatildeo de seus ativos que se expandiram em aproximadamente quatro vezes entre o

final de 2007 e 2014 e da elevaccedilatildeo de suas taxas de juros suscitaram aumento da

volatilidade dos mercados financeiros internacionais e reduccedilatildeo dos fluxos de capitais

para os paiacuteses em desenvolvimento Adicionalmente a desaceleraccedilatildeo do crescimento da

China a partir aproximadamente do mesmo periacuteodo tem suscitado perspectivas pouco

auspiciosas a respeito dos fluxos de comeacutercio e dos preccedilos mateacuterias-primas e do preccedilo

das commodities

Neste sentido antes que o reflexo de um mundo novo para os paiacuteses em

desenvolvimento haacute indicativos de elementos ciacuteclicos favoraacuteveis permanecendo

fragilidades estruturais Uma anaacutelise mais detalhada sobre o cenaacuterio recente seraacute

apresentada no quarto capiacutetulo

26 CONCLUSAtildeO

Este capiacutetulo teve como objetivo abordar elementos estruturais que contribuem

para a conformaccedilatildeo de instabilidades financeiras em PEDs partindo de um enfoque

predominantemente estruturalista e poacutes-keynesiano

A transposiccedilatildeo de um modelo elaborado para uma economia fechada que

geralmente possui como perspectiva a realidade dos paiacuteses avanccedilados dificulta a anaacutelise

sobre os problemas econocircmicos de economias abertas e em desenvolvimento que vatildeo

aleacutem da taxa de acumulaccedilatildeo de capital e que afetam suas capacidades de

desenvolvimento e de crescimento econocircmico sustentado

A base para sua argumentaccedilatildeo no capiacutetulo partiu da constataccedilatildeo de que PEDs

possuem especificidades ligadas primordialmente agrave sua forma de inserccedilatildeo na economia

global tanto do ponto de vista de suas capacidades produtiva quanto de financiamento

que as tornam mais expostas a processos de instabilidade financeira em comparaccedilatildeo

aos paiacuteses avanccedilados

Sua inserccedilatildeo produtiva e comercial historicamente especializada em setores de

baixa capacidade de inovaccedilatildeo e progresso teacutecnico contribui para perpetuar uma

condiccedilatildeo subdesenvolvida e acentuar o gap de renda em relaccedilatildeo aos paiacuteses avanccedilados

Do ponto de vista de sua fragilidade financeira esta conformaccedilatildeo gera a dependecircncia

79

dos ciclos externos como forma de geraccedilatildeo de divisas ocasionando frequentemente

posiccedilotildees deficitaacuterias em conta-corrente Nos termos da taxonomia de Minsky (1986)

contribui para que assumam posturas financeiras tipicamente especulativas gerando a

dependecircncia por fontes externas de financiamento

Num contexto de globalizaccedilatildeo financeira e de mercados financeiros

desregulados podem ser observadas especificidades dos PEDs do ponto de vista de sua

capacidade de acesso a fontes de financiamento externo associadas agrave estrutura

assimeacutetrica dos sistemas monetaacuterio e financeiro internacional O baixo grau de

conversibilidade externa de moedas perifeacutericas e as estruturas pouco complexas e

menos profundas de seus sistemas financeiros contribuem para que os fluxos de capital

a estas localidades tenham uma caracteriacutestica altamente volaacutetil e prociacuteclica

Pode ser observado um elemento exoacutegeno sobre a capacidade de acesso a fontes

externas de capital Diferentemente das relaccedilotildees de creacutedito domeacutestico em que credores

e devedores situam-se no mesmo ambiente de expectativas nas relaccedilotildees de

financiamento externo as oscilaccedilotildees da disponibilidade recursos satildeo fortemente

influenciadas pelos ciclos nos paiacuteses credores Neste sentido os fluxos de capital aos

PEDs natildeo satildeo guiados por uma loacutegica de demanda de atendimento a necessidades de

financiamento mas principalmente por estrateacutegias de diversificaccedilatildeo de recursos por

parte de instituiccedilotildees financeiras internacionais que tendem a se alterar conforme o

estado de aversatildeo ao risco vigente

O acesso a fontes externas de financiamento indexadas em moeda estrangeira

cria uma fonte adicional de vulnerabilidade associada ao risco de variaccedilatildeo cambial e de

descasamentos entre ativos e passivos

Estes fatores contribuem para que os ciclos econocircmicos nos PEDs tenham uma

natureza reflexa em relaccedilatildeo aos ciclos dos paiacuteses avanccedilados (Amado e Resende 2007)

A accedilatildeo do Estado segue relevante como elemento estabilizador Contudo podem

ser percebidas perdas de margens de manobra em decorrecircncia da magnitude dos

desequiliacutebrios em moeda estrangeira e da exogeneidade das oscilaccedilotildees das condiccedilotildees

financeiras externas A existecircncia de aspectos estruturais que amplificam sua

vulnerabilidade exige soluccedilotildees de alcance mais profundo aleacutem das poliacuteticas

macroeconocircmicas tradicionais

80

A caracteriacutestica liberalizada fluxos financeiros internacionais e interdependecircncia

entre operaccedilotildees em diferentes segmentos financeiros e paiacuteses demandam a discussatildeo

sobre limitaccedilotildees de accedilotildees isoladas por parte dos governos em exercer sua atividade

regulatoacuteria A inexistecircncia de uma entidade que atue como big bank ou de big

government em niacutevel global requer uma atitude de constante cooperaccedilatildeo internacional

Contudo os eventos nas uacuteltimas deacutecadas evidenciam que mecanismos multilaterais

existentes possuem alcance insuficiente o que justifica o debate sobre reformas e

alternativas (Carvalho e Kregel 2009 Wolfson 2002 Taylor 2001)

Neste aspecto eacute fundamental o desenvolvimento de mecanismos prudenciais

com capacidade de mitigar a exposiccedilatildeo a desequiliacutebrios externos e constituir capacidade

de reaccedilatildeo quando estes ocorrem

Alguns desafios importantes podem ser colocados aos paiacuteses para a mitigaccedilatildeo de

sua condiccedilatildeo de maior vulnerabilidade Do ponto de vista das contas financeiras podem

ser interessantes instrumentos de gerenciamento dos ingressos ou saiacutedas de capitais

como forma de evitar entradas massivas nos periacuteodos de abundacircncia contribuindo para

reduzir a volatilidade dos fluxos de capital Tabu por muito tempo essas praacuteticas

passaram inclusive a serem mais aceitas em documento divulgado pelo FMI (IMF

2012b)

Relacionado a este ponto a experiecircncia dos principais paiacuteses emergentes desde o

final da deacutecada de 1990 a partir das crises nos paiacuteses do Sudeste Asiaacutetico e da Ruacutessia

tem evidenciado que a manutenccedilatildeo de reservas como fonte de liquidez em moeda

estrangeira e como instrumento de gerenciamento de taxas de cacircmbio contribui para

evitar a volatilidade dos fluxos de capital e pressotildees de apreciaccedilatildeo cambial em periacuteodos

de entrada massiva de capitais (Ocampo 2011 Taylor 2001) Embora seja importante a

discussatildeo a respeito da relaccedilatildeo dos custos fiscais de tal expediente como discutido por

Rodrik (2006) haacute claros benefiacutecios em termos da capacidade de precauccedilatildeo diante de

variaccedilotildees abruptas das condiccedilotildees financeiras internacionais de tempestividade de

acesso e ausecircncia de termos de ajuste em comparaccedilatildeo ao auxiacutelio por parte de

organismos multilaterais

Do ponto de vista da regulaccedilatildeo financeira medidas que visem impedir ou

mitigar a ocorrecircncia de crises nessas regiotildees satildeo mais complexas envolvendo um

conjunto de accedilotildees aleacutem da regulaccedilatildeo microeconocircmica do sistema financeiro como os

81

acordos de Basileia ou do monitoramento dos ciclos domeacutesticos (Freitas 2012) Podem

ser considerados importantes limites a determinados tipos de exposiccedilatildeo por parte dos

agentes privados inclusive de setores natildeo financeiros como por exemplo a moedas

estrangeiras e modalidades de ativos financeiros (Taylor 2011)

Num sentido mais amplo accedilotildees que busquem evitar a fragilidade externa

demandam uma capacidade dos paiacuteses em serem geradores de divisa no longo prazo

Num contexto de estruturas produtivas globalizadas em que o valor agregado tende a se

concentrar em atividades mais complexas pode ser mencionada a necessidade de

desenvolvimento de capacitaccedilotildees teacutecnicas e a criaccedilatildeo de diferenciais competitivos em

setores com maior potencial de geraccedilatildeo e difusatildeo de progresso teacutecnico

82

3 INSTABILIDADE FINANCEIRA E ECONOMIAS ABERTAS ANAacuteLISE

INTERSETORIAL

31 INTRODUCcedilAtildeO

As relaccedilotildees financeiras entre as unidades econocircmicas satildeo elemento central na hipoacutetese

de fragilidade financeira de Minsky O acesso a fontes externas de financiamento pelas

firmas implica em contrapartida no aumento dos ativos de creacutedito dos bancos Posturas

alavancadas por parte de credores e devedores movidos por expectativas de lucros da

mesma forma que contribuem para a elevaccedilatildeo dos investimentos colaboram para que

ambos se tornem vulneraacuteveis a oscilaccedilotildees das condiccedilotildees financeiras que gerem

dificuldades de honrar com compromissos de fluxos de caixa Imersos no mesmo

ambiente de expectativas haacute relativa sincronia na transformaccedilatildeo da estrutura econocircmica

dos setores presentes na economia de modo sistecircmico

A adaptaccedilatildeo da anaacutelise de Minsky (1986) para uma economia aberta do ponto de vista

de suas relaccedilotildees financeiras em relaccedilatildeo ao resto do mundo de modo anaacutelogo agraves de uma

firma numa economia fechada permite a incorporaccedilatildeo de insights relevantes a respeito

de como o financiamento de deficits de conta-corrente permite niacuteveis de crescimento

superiores aos de uma situaccedilatildeo de equiliacutebrio externo embora tragam consigo

vulnerabilidades associadas ao aumento da diacutevida externa e compromissos financeiros

correspondentes como avaliado por Foley (2001)

Entretanto este tipo de anaacutelise requer qualificaccedilotildees A anaacutelise de uma economia como

um componente uniforme que aumenta ou diminui seu grau de endividamento oculta

relaccedilotildees intersetoriais que satildeo relevantes tais como a diferenciaccedilatildeo entre o papel

desempenhado pelo setor puacuteblico e o setor privado Adicionalmente podem ser

destacadas diferenccedilas relacionadas agrave capacidade de obtenccedilatildeo de divisas e agraves relaccedilotildees de

financiamento externo que se tornam marcantes principalmente no contexto de PEDs

como pontuado por Amado e Resende (2007)

Como discutido por Taylor (2001) as crises financeiras internacionais natildeo decorrem das

consequecircncias das accedilotildees de um setor privado cauteloso face agrave evidenciaccedilatildeo de posturas

macroeconocircmicas lenientes por parte dos governos ou da exacerbaccedilatildeo do risco moral

inerente agrave conduta dos devedores como geralmente retratado nos modelos de crises

financeiros convencionais Pelo contraacuterio derivam de um sistema em que as relaccedilotildees

econocircmicas e financeiras entre credores e devedores satildeo eminentemente prociacuteclicas

83

Ambos os lados adotam posturas que embora consideradas seguras no momento da

decisatildeo e diante de estiacutemulos proacuteprios a suas esferas de atuaccedilatildeo num contexto de

expectativas convencionais podem mostrar-se desastrosas no futuro

Agrave medida que se reconhece a existecircncia de relaccedilotildees de interdependecircncia setoriais e de

cumulatividade das decisotildees econocircmicas e financeiras eacute relevante que anaacutelises sobre a

evoluccedilatildeo dinacircmica de economias busquem abarcar como as accedilotildees dos setores se auto-

influenciam dinamicamente Uma possiacutevel forma de abordar este ponto eacute por meio do

desenvolvimento de anaacutelises contabilmente consistentes

A avaliaccedilatildeo das relaccedilotildees financeiras em uma economia a partir de seus principais

setores pode ilustrar seus principais objetivos mecanismos de accedilatildeo e consequecircncias de

suas transaccedilotildees para o restante da economia

A intenccedilatildeo deste capiacutetulo eacute partindo de uma abordagem baseada na hipoacutetese de

fragilidade financeira de Minsky traccedilar elementos estilizados numa economia aberta

desagregada setorialmente que permitam uma anaacutelise dos condicionantes para a

geraccedilatildeo de vulnerabilidades assim como sua relaccedilatildeo com a atuaccedilatildeo dos principais

setores e possibilidades de accedilatildeo por parte dos governos e autoridades regulatoacuterias com

vistas a mitigar sua probabilidade de ocorrecircncia

A estrutura do capiacutetulo estaacute disposta da seguinte forma aleacutem desta primeira seccedilatildeo A

segunda parte evidencia uma anaacutelise de instabilidade financeira para uma economia

aberta partindo do referencial adotado por Foley (2000) A terceira parte desenvolve a

partir do balanccedilo e da matriz de fluxos de fundos estilizados de uma economia

desmembrada em seus principais setores uma avaliaccedilatildeo de elementos principais que

condicionam a estabilidade financeira dos setores e da economia de modo consolidado

ao longo dos ciclos A quarta parte conclui o capiacutetulo

32 MODELO DE FOLEY (2000)

Foley (2001) constroacutei um modelo formalizado ampliando o conceito de

instabilidade financeira de Minsky (1986) para o conceito de economia aberta

considerando suas relaccedilotildees financeiras em relaccedilatildeo ao resto do mundo de modo anaacutelogo

ao de uma firma para uma economia fechada De acordo com o autor as equaccedilotildees da

dinacircmica financeira de uma firma podem ser aplicaacuteveis igualmente a uma economia

aberta percebida como uma coleccedilatildeo de firmas (Foley 2001 11) A relaccedilatildeo econocircmica

84

para uma firma individual eacute assim extrapolada para o estado meacutedio de uma economia

de modo consolidado

A situaccedilatildeo financeira da firma eacute representada a partir de seus saldos de balanccedilo e

fluxos financeiros A expressatildeo (31) ilustra a identidade entre os ativos representados

por estoques de capital fixo (119870) de um lado e pela soma dos passivos representados

por diacutevidas contraiacutedas junto ao sistema financeiro (119871) e patrimocircnio liacutequido (119873119882) de

outro

119870 = 119871 + 119873119882 (31)

Do ponto de vista dos fluxos a atividade das firmas envolve duas modalidades

de desembolso novos investimentos (119868) e encargos financeiros sobre a diacutevida honrados

a cada periacuteodo (119878119869) Estes gastos satildeo financiados por duas fontes alternativas de

recursos das receitas normais de suas operaccedilotildees geradas pelo estoque de capital

existente (119877) e novas operaccedilotildees ou amortizaccedilotildees do principal da diacutevida anterior (∆119871)

Do ponto de vista da relaccedilatildeo entre fluxos e estoques novos investimentos satildeo

incorporados ao ativo tal que 119868 = ∆119870 A variaccedilatildeo do patrimocircnio liacutequido corresponde agrave

diferenccedila entre receitas e o serviccedilo da diacutevida ou seja 119877 minus 119878119869 = ∆119873119882Os fluxos em um

periacuteodo podem ser expressos em termos de uma equaccedilatildeo de usos e fundos em (32)

119877 + ∆119871 = 119868 + 119878119869 (32)

Foley (2001) resume a taxonomia dos estados financeiros descritos por Minsky como se

segue

- hedge 119877 ge 119878119869 + 119868 e ∆119871 le 0 a firma possui condiccedilotildees de arcar com novos

investimentos e compromissos financeiros com receitas geradas por suas proacuteprias

operaccedilotildees sem a necessidade de financiamento adicional

- especulativo 119877 gt 119878119869 mas 119877 lt 119868 + 119878119869 e ∆119871 gt 0 a firma gera receitas suficientes

para arcar com seus compromissos financeiros mas demanda financiamento externo

para novos investimentos

- Ponzi 119877 lt 119878119869 e ∆119871 gt 119868 o fluxo de receitas esperado eacute insuficiente para honrar os

compromissos preteritamente assumidos de modo que a firma depende de obtenccedilatildeo de

empreacutestimos tanto para saldar compromissos financeiros como para a realizaccedilatildeo de

novos investimentos Expectativas de permanecircncia de receitas liacutequidas de pagamentos

85

financeiros negativas tende a desestimular novos investimentos contribuindo para a

tentativa de alienaccedilatildeo de ativos de capital

A equaccedilatildeo (32) pode ser modificada de modo a ser expressa em termos da taxa

de acumulaccedilatildeo de capital (119892119896 =119868

119870) taxa de lucros (119903 =

119877

119870) e taxa de juros (119894 = 119878119869119871)

como representado em (33)

∆119871 = 119894 119871 + 119870(119892119896 minus 119903) (33)

Considerando 119892119896 constante tal que 119870119905 = 1198700 119890119892119896 a equaccedilatildeo (33) eacute resolvida

como

120601(119905) = 120601lowast + (1206010 minus 120601lowast) 119890(119894minus119892119870)119905 (34)

Onde 120601 =119870

119871 e 120601lowast =

119892119870minus119903

119892119870minus119894

A anaacutelise das relaccedilotildees entre os valores de 119903 119892 e 119894 em (34) contribui para

compreender mecanismos de incentivo agrave tomada de posiccedilotildees financeiras ao longo dos

ciclos como expresso na tabela 4

Tabela 4 Relaccedilatildeo entre 119955 119944 e 119946 e condiccedilotildees financeiras

120659 Caracteriacutestica Condiccedilatildeo

financeira

119903 gt 119894 gt 119892119870 minusinfin Baixo niacutevel de investimentos e retorno

potencial positivo Iniacutecio ciacuteclico Hedge

119903 gt 119892119870 gt 119894 lt0 Aumento gradativo dos investimentos

financiados por fundos proacuteprios Hedge

119892119870 gt 119903 gt 119894 lt1

Retorno esperado dos investimentos

positivo com financiamento externo

Fragilidade latente a alta de i

Especulativo

119892119870 gt 119894 gt 119903 gt1 Deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees financeiras

com alavancagem Fragilidade exposta Ponzi

119894 gt 119892119870 gt 119903

+infin

Processo desalavangem em curso em

cenaacuterio instaacutevel Ponzi

119894 gt 119903 gt 119892119870 Depende de 120601 0

Intensificaccedilatildeo da desalavancagem

Finalizaccedilatildeo do ajuste por desinflaccedilatildeo

dos balanccedilos ou falecircncias

Ponzi

Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria baseado na expressatildeo (4) de Foley (2001)

Assim a anaacutelise de Foley permite o estabelecimento de um mecanismo de

incentivos ciacuteclico que oscila conforme os valores de g r e i Expectativas de retorno dos

investimentos superiores aos custos financeiros correspondentes estimulam a

86

acumulaccedilatildeo de capital Numa situaccedilatildeo em que a diacutevida eacute positiva quanto maior seu

volume maior a fragilidade da economia a oscilaccedilotildees desfavoraacuteveis das taxas de juros

e conformaccedilatildeo de situaccedilotildees Ponzi

Para a anaacutelise de uma economia aberta Foley (2001) parte da ilustraccedilatildeo de uma

economia tipicamente kaleckiana pequena na qual a distribuiccedilatildeo de renda pode ser

feita entre salaacuterios (119882 = (1 minus Π) 119884119878) cuja fraccedilatildeo (1 minus 120561) da renda gerada pela

produccedilatildeo (119884119878) eacute totalmente gasta em bens de consumos e lucros ( Pr = Π 119884119878) dos

quais a parcela 119904119896 eacute poupada O fluxo de novos investimentos eacute determinado pelo niacutevel

de gastos dos capitalistas ou seja de acordo com a predisposiccedilatildeo dos proprietaacuterios de

capital em alocar a parcela poupada de sua renda em novos ativos de capital

A diferenccedila entre os gastos totais da economia e o volume produzido

corresponde ao deficit de conta-corrente (119878119909) financiado externamente O acesso a

recursos externos possibilita novos investimentos em niacutevel superior aos recursos

disponiacuteveis domesticamente decorrentes da poupanccedila dos proprietaacuterios de capital As

expressotildees (35) e (35a) ilustram este ponto

119884119863 minus 119884119878 = 119878119909 = 119862 + 119868 minus 119882 minus 119875119903 = [119862 minus 119882 minus (1 minus 119904119896) 119875119903] + 119868 minus 119904119896 119875119903 (35)

119868 = 119878119909 + 119904119896 119875119903 (35a)

Normalizando (35a) pelo estoque total de capital da economia (119870) tem-se uma

relaccedilatildeo entre o niacutevel de endividamento (119904119909 =119878119909

119870) a taxa de acumulaccedilatildeo de capital (119892119896 =

119868

119870) e a taxa de lucros (119903 =

119875119903

119870

119892119896 = 119904119909 + 119904119896 119903 (36)

Este caso representa uma situaccedilatildeo tipicamente especulativa quando 119904119909gt014

A dinacircmica do modelo de Foley (2001) eacute apresentada por meio de relaccedilotildees

comportamentais onde 119904119909 depende positivamente das taxas de juros (i) e negativamente

das taxas de lucros (119903)15 e 119892119896 depende positivamente de r e do estado das expectativas

14 No caso de uma economia fechada ou em equiliacutebrio externo a trajetoacuteria de acumulaccedilatildeo corresponde agrave

relaccedilatildeo claacutessica 119892119870 = 119904119870 119903 de modo que 119892119870 lt 119903 levando-se em conta que 119904119870lt1 caracterizando uma

situaccedilatildeo tipicamente hedge do ponto de vista do equiliacutebrio externo 15 De acordo com Foley (2001) um aumento das taxas de juros possui influecircncia positiva sobre o

endividamento externo agrave medida que contribui para o aumento o influxo de capitais jaacute a taxa de lucros

87

de longo prazo (120588) e negativamente de i16 As equaccedilotildees (37) e (38) apresentam as

expressotildees para 119904119909 e 119892119896 de modo sintetizado respectivamente

119904119909 = 119904119909 (i r) 120597(119904119909) 120597(119894)frasl gt 0 120597(119904119909) 120597(119903)frasl lt 0 (37)

119892119896 = 119892119896(119903 120588 119894) 120597(119892119896) 120597(119903)frasl gt 0 120597(119892119896) 120597(120588)frasl lt 0 120597(119892119896) 120597(119894)frasl lt 0 (38)

Em termos da trajetoacuteria das variaacuteveis ao longo dos ciclos Foley (2001)

estabelece um padratildeo convencional e cumulativo para as expectativas de longo prazo

que dependem positivamente do hiato entre a taxa de acumulaccedilatildeo de capital observada

no periacuteodo corrente (119892119896) e seu niacutevel ldquonormalrdquo (119892119896 ) e do hiato das taxas de juros (119894) em

relaccedilatildeo a seu niacutevel ldquonormalrdquo (119894) As variaccedilotildees da taxa de juros ocorrem de acordo com

uma regra de poliacutetica monetaacuteria por parte do banco central que leva em conta o hiato da

taxa de acumulaccedilatildeo de capital As relaccedilotildees de comportamento de 119889(120588) 119889(119905)frasl e

119889(119894) 119889(119905)frasl satildeo apresentadas em (39) e (310) respectivamente

119889(120588) 119889(119905)frasl = 120573 (119892119870 minus 119892119870 ) minus 120575 (119894 minus 119894) 120573 gt 0 120575 gt 0 (39)

119889(119894) 119889(119905)frasl = 120574 (119892119870 minus 119870) 120574 gt 0 (310)

Onde 120573 e 120575 correspondem respectivamente a iacutendices de sensibilidade das

expectativas de longo prazo a variaccedilotildees de (119892119870 minus 119870) e (119894 minus 119894) e 120574 corresponde ao

iacutendice de sensibilidade das taxas de juros a variaccedilotildees de (119892119870 minus 119870)

A partir de (39) e de (310) o autor constroacutei um sistema de equaccedilotildees em que

nota uma dinacircmica instaacutevel Partindo de um estaacutegio inicial de crescimento com niacuteveis

baixos de taxas de juros e crescimento moderado tipicamente hedge a economia tende

a evoluir para um estado especulativo conforme as taxas de crescimento respaldadas

por lucros estimulem novos investimentos e realimentem as expectativas incorporadas

na variaacutevel A partir do momento em que a taxa de acumulaccedilatildeo de capital passa a

crescer acima do niacutevel ldquonormalrdquo o aumento das taxas de juros passa a influenciar a

afeta negativamente agrave medida que parcela dos lucros pode ser direcionada pelos proprietaacuterios de capital

em ativos no exterior 16 Foley (2001) segue o tratamento dado por Taylor e OrsquoConnel (1985) em relaccedilatildeo ao preccedilo de demanda

por investimentos que por sua vez tomam como referecircncia a avaliaccedilatildeo feita por Minsky (1986) em que o

preccedilo de demanda por investimentos depende positivamente da taxa de lucro corrente (r) a expectativa de

aumento futuro da taxa de lucros que reflete o estado das expectativas de longo prazo (120588) e das taxas de

juros que operam como fator de desconto Esta expressatildeo pode ser relacionada ainda ao conceito claacutessico

de eficiecircncia marginal de capital de Keynes (1936)

88

dinacircmica de crescimento em sentido oposto ao inicial gerando encadeamento de

eventos no sentido contracionista

Foley (2001) observa que a dinacircmica de curto prazo observada por uma

economia aberta pequena eacute influenciada pela correlaccedilatildeo positiva entre as taxas de

crescimento e de lucro Da mesma forma que um incremento do dinamismo contribui

para a elevaccedilatildeo dos lucros das firmas seu esfriamento tem efeito negativo sobre a

rentabilidade e sua capacidade de honrar compromissos financeiros potencialmente

tornando a economia exposta a crises financeiras A manutenccedilatildeo de metas de taxa de

crescimento baixas por parte dos policy makers contribui para a conformaccedilatildeo do

potencial de instabilidade por parte da economia Isto ocorre por que a visualizaccedilatildeo de

gap de renda positivo gera como resposta uma elevaccedilatildeo das taxas de juros com efeitos

adversos sobre o grau de confianccedila da economia e sobre a capacidade de geraccedilatildeo de

fluxos de caixa positivos e consequentemente de novos investimentos O elemento que

produz instabilidade natildeo eacute o crescimento per se mas o grau de alavancagem e o ocircnus

financeiro correspondente

Um niacutevel de crescimento ldquonormalrdquo reduzido gera uma espeacutecie de armadilha aos

policy makers que diante de uma baixa toleracircncia a um gap positivo de renda eleva as

taxas de juros e contribui para a geraccedilatildeo de fatores conformadores de instabilidade

Quanto maior a capacidade de crescimento sustentado da economia maior a capacidade

por parte dos empresaacuterios de gerar lucros e honrar o serviccedilo da diacutevida Num cenaacuterio de

expectativas convencionais em que o niacutevel considerado ideal de crescimento e de

alavancagem satildeo mutaacuteveis o desafio para o Estado eacute encontrar um balanceamento entre

o objetivo de maximizar os niacuteveis de produto e renda e de evitar a conformaccedilatildeo de

vulnerabilidades associadas agrave euforia especulativa por parte dos agentes privados

A avaliaccedilatildeo apresentada por Foley (2001) contribui com insights interessantes

em relaccedilatildeo agrave natureza oscilante dos niacuteveis de dinamismo e endividamento de uma

economia aberta Entretanto deve ser compreendida como uma anaacutelise dentro de um

escopo delimitado A avaliaccedilatildeo da economia de modo consolidado a partir de uma

visatildeo de firma representativa pode deixar de lado alguns elementos relevantes sobre sua

dinacircmica de funcionamento especialmente sobre agraves relaccedilotildees entre os setores ao papel

do governo e ao caraacuteter exoacutegeno das fontes de financiamento externo natildeo

necessariamente relacionadas agrave manipulaccedilatildeo por parte de autoridades nacionais

89

Na proacutexima seccedilatildeo a intenccedilatildeo eacute apresentar uma versatildeo estilizada de uma

economia aberta evidenciando principais saldos e transaccedilotildees intersetoriais Pretende-se

traccedilar pontos que permitam evidenciar a evoluccedilatildeo da fragilidade dos setores de modo

individual e consolidado tendo como ponto de referecircncia principal o enfoque de

Minsky (1986)

33 ANAacuteLISE DE FLUXOS E SALDOS

O objetivo desta seccedilatildeo eacute por meio de uma anaacutelise dos principais saldos e

transaccedilotildees intersetoriais numa economia aberta evidenciar elementos que contribuem

para a conformaccedilatildeo vulnerabilidades em uma economia tendo como referecircncia a

condiccedilatildeo financeira dos setores e sua forma de interaccedilatildeo partindo de conceitos

utilizados por Minsky (1986)

Como descrito por Minsky (199319)

The structure of an economic model that is relevant for a capitalist economy needs to

include the interrelated balance sheets and income statements of the units of the

economy The principle of double entry book keeping where financial assets are

liabilities on another balance sheet and where every entry on a balance sheet has a dual

in another entry on the same balance sheet means that every transaction in assets

requires four entries Furthermore the instruments of balance sheets include promises

to make payments in some agreed upon currency either on demand at some time or if

some contingency occurs The Mrsquo states that the means to make promised payments is

normally derived from either realized or expected income flows

As tabelas 5 e 6 evidenciam respectivamente uma versatildeo estilizada do balanccedilo

e dos fluxos financeiros dos principais setores presentes em uma aberta pequena

externamente devedora A divisatildeo setorial eacute feita da seguinte forma famiacutelias firmas17

bancos governo e banco central Adicionalmente eacute introduzido o setor ldquomundordquo que

corresponde agraves contrapartidas dos estoques e transaccedilotildees internacionais

17 Como simplificaccedilatildeo o conceito geneacuterico de firmas adotado neste capiacutetulo se aplica a empresas natildeo

financeiras Na abordagem adotada nesta seccedilatildeo as empresas financeiras se restringem aos bancos e ao

banco central

90

Tabela 5 Balanccedilo de uma economia aberta desagregado por setores

Famiacutelias Firmas Bancos Governo Banco Central

Consolidado

Paiacutes Mundo Total

Depoacutesitos +119863 - minus119863 - - - - -

Reservas no BC - - +119867119887 +119867119892 minus119867 - - -

Tiacutetulos puacuteblicos - - +119861119887 minus119861 +119861119887119888 - - -

Res Internacionais - - - - 119865119883 119883119877 119865119883 119883119877 minus119865119883 119883119877 -

Accedilotildees +119875119864 119864 - - - - - - -

Aacutegio - PL mercado - +119866119882119891 +119866119882119887 - - +119866119882 - +119866119882

Creacutedito domeacutestico - minus119871 +119871 - - - - -

Creacutedito externo - minus119865119883 119883119871119891 minus119865119883 119883119871119887 minus119865119883 119883119871119892 - minus119865119883 119883119871 +119865119883 119883119871 -

Suporte de liquidez - - minus119877119863 - +119877119863 - - -

Ativos de capital - +119875119870 119870 - - - +119875119870 119870 - +119875119870 119870

Patrimocircnio Liacutequido minus119873119882ℎ minus119875119864 119864119865 minus119875119864 119864119861 minus119873119882119892 minus119873119882119887119888 minus119875119864 119864 + 119865119883(119883119877 minus 119883119871) minus119873119882119909 minus119875119870 119870 minus 119866119882

Soma - - - - - - - -

Nota Sinal positivo (+) corresponde a ativos Sinal negativo (-) saldos do passivo e do patrimocircnio liacutequido

Legenda

D= depoacutesitos H = base monetaacuteria B = tiacutetulos puacuteblicos Pe = preccedilo das accedilotildees E = estoque de accedilotildees NW = patrimocircnio liacutequido GW = aacutegio de

valor das accedilotildees sobre valor patrimonial R = reservas junto ao banco central L = creacutedito domeacutestico RD=linhas de suporte de liquidez do banco

central ao sistema bancaacuterio FX = taxa de cacircmbio XL = creacutedito externo K = estoque de capital XR = reservas internacionais Os subscritos h f

b g bc e x indicam respectivamente famiacutelias firmas bancos governo banco central e resto do mundo

Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria

91

Tabela 6 Fluxos intersetoriais de uma economia aberta

Famiacutelias Firmas Bancos Governo Banco Central

Consolidado

Paiacutes Mundo Total

Oferta global - +119884119888 + 119884119896 - - - +119884119888 + 119884119896 +119865119883 119868119872 +119884119888 + 119884119896 + 119865119883 119868119872

Consumo minus119862 - - minus119866 - minus119862 minus 119866 minus119865119883 119864119883 minus119862 minus 119866 minus 119865119883 119864119883

Renda +119882 + 119863119894119907 minus119882 minus 119863119894119907 - - - - -

Impostos minus119879 - +119879 - - - -

Saldo (1) +119930119945prime +119923119926119943 120782 +119930119927 0 +119930119953

prime + 119930119944prime +119930119961

prime +119930119953prime + 119930119944

prime + 119930119961prime

Juros Tesouro - - +119894119861 119861119887minus1 minus119894119861 119861minus1 +119894119861 119861119887119888

minus1 - - -

Juros Depoacutesitos +119894119863 119863minus1 - minus119894119889 119863minus1 - - - - -

Juros Creacutedito - minus119894119871 119871minus1 +119894119871 119871minus1 - - - - -

Juros suporte liquidez - - minus119894119877119863 119877119863minus1 - +119894119877119863 119877119863minus1

-

Juros creacutedito externo - minus119894119883119871 119865119883 119883119871119891minus1 minus119894119883119871 119865119883 119883119871119887

minus1 minus119894119883119871 119865119883 119883119871119892minus1 - minus119894119883119871 119865119883 119883119871minus1 +119894119883119871 119865119883 119883119871minus1 -

Juros reservas - - - - +119894119883119877 119865119883 119883119877minus1 +119894119883119877 119865119883 119883119877minus1 minus119894119883119877 119865119883 119883119877minus1 -

Dist Lucros BC - - - +119863119877119887119888 minus119863119877119887119888

-

Saldo (2) +119930119945 +119930119943 +119930119939 +119930119944 120782 +119930119953 + 119930119944 +119930119961 +119930119953 + 119930119944 + 119930119961 Operaccedilotildees em default - - minus119863119864119865 - - +119863119864119865 - -

Depoacutesitos minus120549119863 - +120549119863 - - - - -

Reservas no BC - - minus120549119867119887 minus120549119867119892 +120549119867 - - -

Gastos de capital - minus119868 - - - minus119868 - minus119868

Creacutedito - +120549119871 minus120549119871 + 119863119864119865 - - - - -

Suporte de liquidez - - +120549119877119863 - minus120549119877119863 - - -

Financiamento externo - +119865119883 120549119883119871119891 +119865119883 120549119883119871119887 +119865119883 120549119883119871119892 - +119865119883 120549119883119871 minus119865119883 120549119883119871 -

Reservas internacionais - - - -

-

-

-

minus119865119883 120549119883119877 minus119865119883 120549119883119877 +119865119883 120549119883119877 -

Tiacutetulos puacuteblicos - - minus120549119861119887 +120549119861 minus120549119861119887119888 - - -

Saldo (3) - - - - - - - -

Memo Variaccedilatildeo cambial - +120549119865119883 119883119871119891

minus1 - +120549119865119883 119883119871119892minus1 minus120549119865119883 119883119877minus1 minus120549119865119883 119883119871119892

minus1

plusmn 120549119865119883 119883119877minus1

minus120549119865119883 119883119871119892minus1

plusmn 120549119865119883 119883119877minus1

-

Ganho de capital minus120549119864 119875119864minus1 +120549119864 119875119864

minus1 - - - - - -

Legenda Yc = produccedilatildeo de bens de consumo Yk = produccedilatildeo de ativos de capital FX = taxa de cacircmbio IM = importaccedilotildees EX = exportaccedilotildees C = consumo G = gastos do governo I =

gastos de capital W = salaacuterios Div = dividendos distribuiacutedos T = impostos 119878rsquoℎ = poupanccedila bruta das famiacutelias 119871119874119891 = resultado operacional das firmas 119878119875= superavit primaacuterio do

governo 119878rsquo119909= deficit comercial iB = juros sobre tiacutetulos puacuteblicos iD = juros sobre depoacutesitos iL = juros sobre empreacutestimos iRD = juros sobre linhas de suporte de liquidez do banco

central ao sistema bancaacuterio iXL = juros sobre fluxos externos de capital iXR = juros sobre reservas internacionais Sh = poupanccedila liacutequida das famiacutelias Sf = resultado liacutequido das firmas

Sb = resultado liacutequido dos bancos Sg=saldo fiscal nominal Sx= deficit de conta-corrente DEF=operaccedilotildees de creacutedito em default O siacutembolo ∆ indica variaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao periacuteodo

imediatamente anterior Os subscritos h f b g bc e x indicam respectivamente famiacutelias firmas bancos governo banco central e resto do mundo O sobrescrito minus1 indica periacuteodo

anterior

Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria

92

Os saldos e transaccedilotildees satildeo apresentados em uma loacutegica de quatro entradas como

discutido por Godley e Lavoie (2016) Uma transaccedilatildeo entre dois setores envolve a saiacuteda

de recursos do primeiro e uma entrada no segundo Da mesma forma para cada setor

um uso de fundos possui como contrapartida a uma fonte Adicionalmente as tabelas 5

e 6 buscam fornecer consistecircncia entre fluxos e estoques Os saldos no periacuteodo t

dependem dos saldos no periacuteodo t-1 ajustados ao preccedilo corrente acrescidos dos fluxos

entre os dois periacuteodos Como simplificaccedilatildeo de anaacutelise os preccedilos dos diversos ativos satildeo

considerados fixos com exceccedilatildeo dos preccedilos das accedilotildees dos ativos de capital e da taxa de

cacircmbio

A Tabela de fluxos intersetoriais (Tabela 6) eacute segmentada em trecircs partes a parte

superior engloba transaccedilotildees reais da economia correspondentes eminentemente agraves

decorrentes das decisotildees de produccedilatildeo e de consumo A parte intermediaacuteria corresponde

agraves receitas e despesas financeiras da economia relacionadas agrave remuneraccedilatildeo sobre a

posse preacutevia de ativos pelos setores A parte inferior corresponde a um conceito abaixo

da linha de decisotildees de financiamento de posiccedilotildees deficitaacuterias e de alocaccedilatildeo do

excedente evidenciando a origem e aplicaccedilatildeo de recursos gerados no periacuteodo

Como ressalva natildeo se tem como objetivo o desenvolvimento de um modelo

formal de consistecircncia entre fluxos e estoques por meio do estabelecimento de funccedilotildees

de comportamento dos setores e de simulaccedilotildees sobre a evoluccedilatildeo dinacircmica das variaacuteveis

nos moldes das contribuiccedilotildees entre outros de Godley e Lavoie (2006) Le Heron e

Mouakil (2007) Santos e Zezza (2005) Nikiforos e Zezza (2017) Adicionalmente eacute

reconhecido que a divisatildeo setorial adotada eacute uma simplificaccedilatildeo agrave medida que podem

ser encontrados numa economia setores que natildeo se encaixam nestas definiccedilotildees como

por exemplo instituiccedilotildees financeiras natildeo bancaacuterias que tecircm aumentado fortemente sua

relevacircncia nas uacuteltimas deacutecadas18 A intenccedilatildeo eacute a partir do desenho de relaccedilotildees de

interdependecircncia setoriais principais traccedilar elementos para a compreensatildeo sobre a

evoluccedilatildeo da fragilidade da economia

18 Como discutido por Cintra e Farhi (2008) o avanccedilo das inovaccedilotildees financeiras ao longo das uacuteltimas

deacutecadas contribuiu para um processo de elevaccedilatildeo da interdependecircncia entre agentes financeiros atuantes

em diferentes segmentos de mercado e paiacuteses Em especial os instrumentos derivativos e de securitizaccedilatildeo

de diacutevida foram relevantes A capacidade de instituiccedilotildees natildeo bancaacuterias fora do escopo das autoridades

regulatoacuterios em emular atividades tiacutepicas de bancos contribuiu para o crescimento de um sistema

bancaacuterio agrave sombra (shadow banks)

93

Nas subseccedilotildees que se seguem satildeo descritas sucintamente caracteriacutesticas e

efetuadas anaacutelises dos setores

331 Famiacutelias

As famiacutelias podem ser separadas analiticamente entre trabalhadores e

proprietaacuterios de riqueza A renda dos trabalhadores corresponde a salaacuterios e dos

proprietaacuterios de riqueza a juros provenientes de depoacutesitos bancaacuterios e dividendos sobre

accedilotildees corporativas A posse de accedilotildees confere a seus detentores adicionalmente ganhos

de capital que embora contribuam para a variaccedilatildeo patrimonial natildeo constituem

rendimentos

No esquema adotado nas tabelas 5 e 6 as famiacutelias pagam impostos ao governo

numa proporccedilatildeo fixa de sua renda Assume-se por simplificaccedilatildeo que somente as

famiacutelias pagam impostos Adicionalmente consomem produtos e serviccedilos produzidos

localmente ou importados Seus gastos correspondem a bens de consumo que

correspondem a uma proporccedilatildeo de renda mais um percentual de seu patrimocircnio19

Satildeo assumidas duas alternativas de alocaccedilatildeo da parcela natildeo consumida da renda

depoacutesitos bancaacuterios e accedilotildees Por hipoacutetese somente as famiacutelias satildeo detentoras de accedilotildees e

sua oferta eacute considerada fixa20 de modo que natildeo satildeo feitas novas emissotildees pelas firmas

a cada periacuteodo Deste modo novos fluxos de superavit de renda sobre os gastos satildeo

incorporados integralmente a novos depoacutesitos bancaacuterios As negociaccedilotildees de compra e

de venda de accedilotildees satildeo compensadas entre si entre as proacuteprias famiacutelias O que oscila a

cada periacuteodo eacute a intensidade das negociaccedilotildees e sua direccedilatildeo com efeitos sobre seus

preccedilos

Como simplificaccedilatildeo as tabelas 5 e 6 natildeo assumem a possibilidade de

alavancagem por parte das famiacutelias De forma alternativa poderia ter sido adotada uma

hipoacutetese mais realista em que houvesse um espectro mais amplo de ativos demandado

pelo setor como tiacutetulos puacuteblicos quotas de fundos de investimentos outros ativos

19 Godley e Lavoie (2006) incorporam esta hipoacutetese a partir da seguinte especificaccedilatildeo 119862 = 1205721 119884 +1205722 119873119882ℎ onde 1205721 e 1205722 correspondem respectivamente agraves fraccedilotildees da renda e do patrimocircnio que as

famiacutelias destinam ao consumo 20 Esta eacute uma hipoacutetese extremamente simplificadora Eacute reconhecido que haacute uma ampla faixa de

investidores que geralmente atuam nos mercados de accedilotildees No caso do Brasil de acordo com dados da

BMFampBovespa no primeiro semestre de 2017 a participaccedilatildeo nas negociaccedilotildees de accedilotildees era a seguinte

155 de pessoas fiacutesicas 285 de investidores institucionais 6 do setor privado domeacutestico e 50 de

investidores estrangeiros

94

financeiros ou ainda a possibilidade de seu endividamento junto aos bancos

Adicionalmente poderia ser considerada a hipoacutetese de que as famiacutelias empreendessem

gastos de capital por meio por exemplo da aquisiccedilatildeo de ativos imobiliaacuterios21

Como variaccedilotildees no patrimocircnio influenciam os gastos das famiacutelias oscilaccedilotildees

nos mercados acionaacuterios possuem efeitos sobre o consumo do setor Periacuteodos de alta

nos mercados acionaacuterios podem gerar efeito positivo sobre o consumo estimulando

uma reduccedilatildeo das taxas de poupanccedila compreendida pela relaccedilatildeo 119904ℎ=119878ℎ

119882+119863119894119907+119894119863119863minus1 De

modo inverso periacuteodos de baixa influenciam um aumento de 119904ℎ

332 Firmas

As firmas satildeo entendidas como tomadoras ativas de decisatildeo no que diz respeito

a novos investimentos e operaccedilotildees de creacutedito no contexto de uma economia monetaacuteria

de produccedilatildeo e de acirrada concorrecircncia de capitais (Freitas 1997 Minsky 1986) Os

processos correntes de produccedilatildeo decorrem de decisotildees preteacuteritas de investimentos e

novos gastos de capital objetivam o alcance de receitas superiores aos custos ao longo

dos proacuteximos periacuteodos

Seu balanccedilo eacute composto no lado do ativo pelo estoque de capital (119875119896 119870) cujo

preccedilo (119875119870) oscila conforme as receitas operacionais esperadas ao longo de sua vida uacutetil

tal que P119870 = sum [119871119874119891[119895]

(1 + 119894)119895]119899119895=0

22 Os passivos satildeo compostos por diacutevidas

contraiacutedas junto aos bancos (119871) e a agentes externos (119883119871119891) Como simplificaccedilatildeo eacute

admitido que natildeo satildeo mantidos estoques de produtos entre periacuteodos e que a

integralidade das diacutevidas no exterior eacute contratada em moeda estrangeira agrave taxa de

cacircmbio FX

21 Eacute de se observar que nas uacuteltimas deacutecadas os mercados imobiliaacuterios e o creacutedito agraves famiacutelias tecircm

apresentado papel relevante no dinamismo e em termos de representatividade na alavancagem das

principais economias Neste sentido pode ser destacado o caso dos Estados Unidos onde o setor

imobiliaacuterio teve importacircncia central para os desdobramentos que contribuiacuteram para a crise de 2008 De

acordo com dados do Federal Reserve (Flow of Funds) no final daquele ano o patrimocircnio imobiliaacuterio

correspondia a 28 do total de ativos das famiacutelias americanas (24 em 2016) A diacutevida imobiliaacuteria total

correspondia das famiacutelias correspondia a 73 do PIB (52 em 2016) e a diacutevida total das famiacutelias a 96

do PIB (80 em 2016) 22 Onde 119871119874 119891

[119895] corresponde ao resultado operacional das firmas (antes dos encargos financeiros) no

periacuteodo 119895 e 119894 agrave taxa de juros de curto prazo O valor de j estaacute associado com o tempo decorrido entre o

iniacutecio de operaccedilatildeo do estoque de capital da firma e o teacutermino de sua vida uacutetil

95

O valor econocircmico (119881119864119891) pode ser definido como a diferenccedila entre o estoque de

capital e o total dos passivos23 O estoque de accedilotildees emitidas (119875119864 119864119891) eacute tratado como

equivalente ao patrimocircnio liacutequido refletindo a percepccedilatildeo do mercado sobre o valor da

firma24 Este tratamento gera uma divergecircncia entre 119875119864 119864119891 e 119881119864119891 que eacute evidenciada na

forma de um aacutegio (GW) registrado em seu ativo Este aacutegio pode ser interpretado de

modo semelhante ao q de Tobin (1969) A expressatildeo (311) ilustra o valor de GW

119866119882 = 119875119890 119864119891 minus 119881119864119891 = (119902 minus 1) 119881119864119891 119902 = 119875119890119864119891

119881119864119891 (311)

O valor total das accedilotildees natildeo coincide necessariamente com uma noccedilatildeo de

fundamentos da firma associada com suas expectativas de receitas Este fato contraria a

noccedilatildeo ortodoxa de mercados eficientes como formulado por Fama (1965) que se

baseado num contexto de riscos calculaacuteveis livre disponibilidade de informaccedilatildeo e

ausecircncia de assimetrias entre investidores supotildee que o valor das accedilotildees contempla todas

as informaccedilotildees relevantes convergindo para seu ldquovalor justordquo Jaacute num cenaacuterio de

conhecimento imperfeito em que os comportamentos e tempos de resposta dos agentes

satildeo diferentes nos diversos mercados e no qual as expectativas satildeo baseadas em

convenccedilotildees (Keynes 1936 1937) natildeo haacute um componente necessaacuterio que garanta o

market clearing (Aglietta 2004) Pelo contraacuterio a dinacircmica eminentemente

especulativa dos mercados financeiros contribui para descolamentos entre os preccedilos

elevando relativamente os preccedilos das accedilotildees nas fases de euforia (qgt1) e deprimindo-os

nas fases de contraccedilatildeo (qlt1)

As firmas produzem bens de consumo e de capital A produccedilatildeo de bens de

consumo pode ser vendida localmente agraves famiacutelias ou exportada Os bens de capital por

hipoacutetese no esquema adotado satildeo destinados totalmente ao comeacutercio domeacutestico intra-

firmas Os custos de produccedilatildeo se resumem ao pagamento de salaacuterios (119882) como

23 Outra forma de visualizar 119881119864119891 eacute como o valor presente liacutequido da firma dado o estado das expectativas

de longo prazo vigentes e a taxa de juros corrente Neste sentido corresponde agraves capacidades esperada de

geraccedilatildeo de fluxos de caixa liacutequidos de obrigaccedilotildees de produccedilatildeo e financeiras ateacute o final da vida uacutetil de seu

estoque de capital Em termos da Tabela 6 pode ser descrito como 119881119864119891 = sum [119878119891[119895]

(1 + 119894119887)119895]119899119895=0 =

119875119896 119870 minus (119883119871119891 119865119883 + 119871) onde 119878119891[119895]

corresponde agraves receitas liacutequidas esperadas da firma no periacuteodo j e 119894119887

corresponde agrave taxa de juros da moeda definida pelo governo 24 Alternativamente esta rubrica pode ser considerada como uma obrigaccedilatildeo das firmas em relaccedilatildeo aos

acionistas por meio do pagamento de dividendos Godley e Lavoie (2016) por exemplo utilizam em

seus modelos a definiccedilatildeo das accedilotildees como integrantes do passivo das firmas Uma desvantagem deste

expediente eacute a perda de significado do patrimocircnio liacutequido que aparece como resiacuteduo podendo ser

negativo em situaccedilotildees em que o preccedilo das accedilotildees supera o valor econocircmico das firmas (qgt1)

96

hipoacutetese simplificadora Adicionalmente parcela dos lucros eacute paga aos acionistas na

forma de dividendos (119863119894119907) A parte residual eacute retida correspondente ao resultado

operacional (119871119874119891)

Num contexto de expectativas convencionais os niacuteveis de alavancagem

considerados ideais oscilam conforme as expectativas como descrito por Minsky

(1986) Num estaacutegio ciacuteclico tipicamente especulativo niacuteveis de alavancagem mais

elevados tendem a ser aceitos conforme haja perspectivas positivas de lucros A

expressatildeo (312) evidencia o caacutelculo do iacutendice de alavancagem das firmas como a

relaccedilatildeo entre o passivo e o capital proacuteprio Sua taxa de variaccedilatildeo entre periacuteodos pode ser

identificada por (313)

119871119864119881119891 =119875119878119881119891

119875119890119864119891 119875119878119881119891 = 119871 + 119865119883 119883119871119891 (312)

119897119890119907119891 = 119901119904119907 minus 119901119890 = 120582 119897 + (1 minus 120582) (119891119909 + 119909119897119891) minus 119901119890 (313)

Onde 120582 =119871

119875119878119881119891 e letras minuacutesculas indicam variaccedilatildeo percentual de um periacuteodo em

relaccedilatildeo ao anterior

De acordo com (314) o indicador de alavancagem depende positivamente da

variaccedilatildeo dos passivos e negativamente do preccedilo das accedilotildees Uma situaccedilatildeo de boom em

que haja movimento de alta do creacutedito e dos mercados de accedilotildees pode resultar na

reduccedilatildeo do niacutevel de alavancagem caso 119901119890 gt 119901119904119907 Da mesma forma fases descendentes

dos ciclos podem gerar elevaccedilatildeo do indicador mesmo que as firmas promovam esforccedilo

de contraccedilatildeo de seu niacutevel de atividade e de endividamento caso 119901119890 lt 119901119904119907 Como

mencionado por Minsky

ldquoIf the conventional liability structure for financing positions in some capital assets

changes so that more debt becomes acceptable then the firms that financed their

positions by conforming to the prior conventions acquire borrowing power they can

acquire cash by issuing more debt with the same capital assets as before If the

conventional debt-equity ratio does not change but the market valuation of the cash

flow generated by capital assets increases then capital-asset-owning firms acquire

borrowing powerrdquo (Minsky 1986208)

Considerando que os mercados de capitais possuem capacidade de reaccedilatildeo mais

raacutepida a mudanccedilas nas expectativas o preccedilo das accedilotildees pode atuar como elemento

antecipador da variaccedilatildeo na estrutura financeira das firmas reduzindo a alavancagem e

97

induzindo agrave formaccedilatildeo de novas posiccedilotildees especulativas nos periacuteodos de euforia ou

deteriorando a estrutura financeira e forccedilando ajustes de desalavancagem nas

contraccedilotildees

Depreciaccedilotildees da taxa de cacircmbio podem deteriorar a estrutura financeira mesmo

em situaccedilotildees em que natildeo haja novas contrataccedilotildees de diacutevida ou variaccedilotildees nos mercados

de capitais uma vez que incidem sobre o principal dos passivos externos Um fato

estilizado comum nos PEDs tem sido a trajetoacuteria prociacuteclica da taxa de cacircmbio com

pressotildees de apreciaccedilatildeo nos periacuteodos de crescimento e depreciaccedilatildeo nos episoacutedios de

retraccedilatildeo sujeitando as economias a processos de descasamentos de moeda como

reportado por Akyuumls (2008) Eichengreen et alli (2002) e Ocampo (2011) Nas situaccedilotildees

em que isto ocorre haacute um elemento de reforccedilo para a dinacircmica instaacutevel dos ciclos em

economias dependentes de creacutedito em moeda estrangeira

A complexidade dos condicionantes para a instabilidade financeira em

economias abertas pode ser retratada tambeacutem a partir da anaacutelise de usos e fundos das

firmas Este ponto pode ser percebido pelas expressotildees (314) e (315) baseadas numa

visatildeo prospectiva a partir da Tabela 6 Novos investimentos podem ser financiados por

recursos proacuteprios ou por financiamentos junto a outros setores que numa economia

fechada se baseiam em empreacutestimos bancaacuterios Numa economia aberta haacute a

possibilidade adicional de captaccedilatildeo de recursos do exterior considerados em sua

integralidade em moeda estrangeira

119868+1 = 119878119891+1 + 120549119871+1 + 120549119883119871+1 (119865119883+ 120549119865119883+1) (314)

119878119891+1 = 119871119874119891

+1 minus 119894119871 119871 minus 119894119883 119865119883 119883119871 (315)

119878119891+1 ge 119868+1 120549119875119878119881119891

+1 le 0 hedge (315a)

0 le 119878119891+1 lt 119871119874119891

+1 119878119891+1 lt 119868+1 120549119875119878119881119891

+1 ge 0 especulativo (315b)

119878119891+1 le 119871119874119891

+1 119878119891+1 lt 0 120549119875119878119881119891

+1 gt 119868+1 Ponzi (315c)

A expressatildeo (314) identifica os mecanismos possiacuteveis de financiamento das

atividades das firmas A expressatildeo (315) ilustra como o serviccedilo financeiro da diacutevida

pode afetar os resultados e gerar condiccedilotildees de fragilidade que tendem a ser mais

complexas em economias abertas que dependem adicionalmente das taxas de juros

externas e da taxa de cacircmbio

98

Numa estrutura financeira hedge os gastos de capital satildeo financiados a partir de

recursos proacuteprios e o resultado financeiro eacute natildeo negativo como exposto em (315a)

Numa situaccedilatildeo especulativa a firma possui expectativa de resultados liacutequidos natildeo

negativos (119878119891 ge 0) poreacutem em montante menor que os gastos de capital demandando

recursos externos para seu financiamento como em (315b)

Numa posiccedilatildeo Ponzi exposta em (315c) a firma apresenta resultado liacutequido

negativo demandando recursos para financiar tanto novos investimentos quanto os

deficits gerados no periacuteodo Num cenaacuterio de racionamento de creacutedito por parte dos

bancos haacute a necessidade de alienaccedilatildeo de ativos como forma de honrar novos

compromissos financeiros

Como discutido por Foley (2001) mecanismos de incentivo favorecem que as

firmas adotem comportamentos prociacuteclicos em relaccedilatildeo a seu niacutevel de alavancagem

guiadas pelo objetivo de lucros A existecircncia de uma brecha positiva entre receitas

esperadas e o preccedilo de oferta dos ativos de capital incentiva novos investimentos

enquanto o fluxo liacutequido esperado de rendimentos for superior aos custos financeiros

esperados A vulnerabilidade dos estados especulativos proveacutem da suscetibilidade de

variaccedilotildees adversas imprevistas das condiccedilotildees financeiras em adiccedilatildeo ao caraacuteter

intrinsicamente contingencial dos fluxos de receitas A fragilidade financeira ainda que

latente pode estar mascarada pelo estado de expectativas favoraacuteveis

Num contexto de economia aberta satildeo adicionadas duas variaacuteveis que podem

afetar os comprometimentos financeiros em relaccedilatildeo a diacutevidas no exterior as taxas de

juros externas e a taxa de cacircmbio

Sobre este ponto eacute interessante destacar que existe elevada correlaccedilatildeo entre os

iacutendices de spread de juros para tiacutetulos de longo prazo de paiacuteses emergentes (EMBI) e a

volatilidade do mercado acionaacuterios dos EUA (VIX) usualmente utilizado como proxy

para o niacutevel de aversatildeo a riscos do mercado financeiro global no valor de 55 no

periacuteodo entre dezembro de 1997 e dezembro de 2016 O graacutefico 5 ilustra a evoluccedilatildeo do

iacutendice EMBI versus o iacutendice VIX no periacuteodo considerado

99

Graacutefico 5 Spread de tiacutetulos puacuteblicos de longo prazo de paiacuteses emergentes (EMBI)

versus volatilidade do mercado de accedilotildees dos EUA (VIX)

Nota Os dados referentes ao VIX correspondem agrave meacutedia moacutevel de 6 meses obtidas a partir dos dados

meacutedios mensais

Fonte Banco Mundial (Global Economic Monitor) e Federal Reserve de St Louis (FRED) Elaboraccedilatildeo

proacutepria

333 Bancos

Os bancos satildeo apresentados de modo estilizado Do lado de seus ativos

concedem empreacutestimos agraves firmas e adquirem tiacutetulos do governo Do lado do passivo

captam recursos junto agraves famiacutelias Numa economia aberta haacute a possibilidade adicional

de captarem recursos do exterior Seus resultados decorrem do diferencial de juros entre

suas operaccedilotildees (Freixas e Rochet 2008 Le Heron e Mouakil 2007) Da mesma forma

que em Le Heron e Mouakil (2007) eacute considerado que os bancos natildeo incorrem em

custos operacionais como despesas administrativas e salaacuterios e reinvestem totalmente

seu lucro

Da mesma forma que o comentado para as firmas seu patrimocircnio liacutequido eacute

mensurado pelo valor de suas accedilotildees negociadas no mercado de posse das famiacutelias A

diferenccedila entre o valor total das accedilotildees e seu valor econocircmico correspondente agrave

diferenccedila entre o valor presente de suas operaccedilotildees ativas e captaccedilotildees corresponde um

aacutegio (119866119882119887)

As instituiccedilotildees bancaacuterias operam constantemente em busca de novos clientes e

gerenciam suas carteiras de ativos e passivos com vistas agrave maximizaccedilatildeo de lucros A

adoccedilatildeo de posturas arriscadas e de inovaccedilotildees financeiras eacute inerente agrave sua atividade

imersa num contexto de intensa disputa competitiva (Minsky 1896 Freitas 1997) Da

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s)

EMBI VIX (Eixo direito)

100

mesma forma que as empresas num contexto de expectativas convencionais o niacutevel de

alavancagem considerado ideal tende a oscilar conforme o grau de expectativas vigente

A atividade bancaacuteria confere elasticidade agrave moeda por meio da expansatildeo ou

contraccedilatildeo de suas operaccedilotildees Os bancos possuem uma caracteriacutestica particular em

relaccedilatildeo aos demais setores da economia Como instituiccedilotildees de depoacutesito satildeo capazes de

gerar os proacuteprios meios de financiamento de suas atividades De forma agregada

oscilaccedilotildees das atividades de creacutedito contribuem para variaccedilotildees do niacutevel de depoacutesitos e

por consequecircncia dos meios de pagamento Para tanto dependem fundamentalmente da

confianccedila por parte do puacuteblico em relaccedilatildeo agrave disponibilidade de pronto saque Situaccedilotildees

em que esta confianccedila eacute quebrada estatildeo associadas em geral a crises sistecircmicas

(Mendonccedila 2002) com efeitos adversos sobre a liquidez da economia Por este motivo

como descrito por Minsky (1986) a regulaccedilatildeo sobre estas instituiccedilotildees eacute elemento

essencial com vistas a proporcionar condiccedilotildees de fluidez dos sistemas de pagamento

O banco central cumpre sua funccedilatildeo regulatoacuteria por meio de diferentes

mecanismos Exige reservas obrigatoacuterias liacutequidas como forma de controle da expansatildeo

dos ativos de creacutedito correspondente a uma fraccedilatildeo do montante total de depoacutesitos

(Λ1 119863) Adicionalmente influencia a oferta de moeda por meio da base monetaacuteria (119867119887)

Como parte de suas funccedilotildees de banco dos bancos e emprestador de uacuteltima instacircncia o

banco central disponibiliza linhas de suporte de liquidez (RD) ao setor bancaacuterio

Geralmente estas operaccedilotildees se caracterizam por ser de curtiacutessimo prazo25 afim de

suprir necessidades de fluxo de caixa diaacuterias dos bancos

Os bancos podem deter reservas voluntaacuterias junto ao banco central (Λ2 119863) Este

fato contribui para que a influecircncia das autoridades sobre a oferta monetaacuteria seja

reduzida e fique sujeita a variaccedilotildees nas condiccedilotildees de preferecircncia pela liquidez e do grau

de expectativas prevalecente o que torna a oferta monetaacuteria endoacutegena (Minsky 1986

Freitas 1997)26 Este fato eacute reforccedilado pela capacidade dos bancos em captar recursos no

25 Entretanto como pocircde ser percebido no auge da crise de 2008 nos EUA e entre 2011 e 2012 na

Europa a autoridade monetaacuteria pode suprir linhas de liquidez aos bancos com prazos superiores diante

de condiccedilotildees criacuteticas de liquidez com a intenccedilatildeo de evitar processos de quebra sistecircmica (Gros Alcidi e

Giovanni 2012) 26 A dificuldade das autoridades monetaacuterias em controlar a economia por meio de agregados monetaacuterios eacute

um fator que justifica por parte dos bancos centrais o uso das taxas de juros de curto prazo como

instrumento de poliacutetica monetaacuteria com vistas a controlar o niacutevel de liquidez da economia Este controle eacute

efetivado por meio de poliacuteticas de mercado aberto em que o banco central interveacutem nos mercados

101

exterior ou de efetuar praacuteticas de inovaccedilotildees financeiras em suas captaccedilotildees domeacutesticas

A expressatildeo (316) descreve a relaccedilatildeo entre depoacutesitos e a base monetaacuteria

119867119887 = (Λ1 + Λ2) 119863 (316)

Onde Λ1 corresponde ao percentual de encaixes obrigatoacuterios no banco central em

relaccedilatildeo ao total de depoacutesitos e Λ2 corresponde ao percentual de encaixes voluntaacuterios

mantidos pelos bancos na autoridade monetaacuteria

Por uma questatildeo de simplicidade natildeo satildeo levados em conta o efeito de

regulaccedilotildees bancaacuterias sobre os balanccedilos dos bancos nos moldes do acordo de Basileia

327

O niacutevel de alavancagem bancaacuterio e sua taxa de variaccedilatildeo podem ser expressos

pelas expressotildees (317) e (318) pela relaccedilatildeo entre o total do passivo e o patrimocircnio

liacutequido como nas firmas Sua evoluccedilatildeo depende positivamente da evoluccedilatildeo dos saldos

de passivo e negativamente do preccedilo das accedilotildees Da mesma forma que para as firmas em

cenaacuterios ciacuteclicos expansivos processos de valorizaccedilatildeo dos mercados acionaacuterios podem

ateacute mesmo contribuir para a reduccedilatildeo do niacutevel de alavancagem caso a taxa de

crescimento dos preccedilos das accedilotildees seja superior agrave taxa de crescimento dos passivos Haacute

neste sentido um componente de reforccedilo agraves expectativas contribuindo para a expansatildeo

das atividades no auge e criando gargalos nas fases de descenso28

119871119864119881119887 =119875119878119881119887

119875119864119864119887=

119863+119865119883119883119871119887+119877119863

119875119864119864119887 119875119878119881119887 = 119863 + 119865119883 119883119871119887 + 119877119863 (317)

119897119890119907119887 = 119889 1205891 + 1205892 (119891119909 + 119909119897119887) + (1 minus 1205891 minus 1205892) 119877119863 minus 119901119890 (318)

secundaacuterios comprando ou vendendo tiacutetulos puacuteblicos junto aos bancos a partir de uma meta definida de

taxas de juros 27 Em linhas gerais Basileia 3 consiste na exigecircncia de niacuteveis miacutenimos de capital conforme a exposiccedilatildeo

aos riscos de creacutedito de mercado e operacional das instituiccedilotildees bancaacuterias calculados de acordo com

paracircmetros predefinidos ou avaliaccedilotildees promovidas pelas proacuteprias instituiccedilotildees financeiras e autorizadas

pelos oacutergatildeos de regulaccedilatildeo e supervisatildeo bancaacuteria Adicionalmente Basileia 3 possui exigecircncias miacutenimas

de alavancagem (capitalativos totais) liquidez e mecanismos de amortecimento anticiacuteclico com a

previsatildeo de buffers de capital variaacuteveis conforme o niacutevel de atividade (Freitas 2012) 28 A dificuldade por parte dos bancos em ajustar seu niacutevel de capital nas fases de descenso em funccedilatildeo do

aumento da alavancagem decorrente da depreciaccedilatildeo dos ativos pode ser ampliada pelos requerimentos de

capital por parte das autoridades regulatoacuterias Este eacute o caso do acordo de Basileia 3 que demanda niacuteveis

miacutenimos de capital aos bancos de acordo com o montante de ativos ponderados pelo risco em seus

balanccedilos Ainda que este acordo tenha corrigido muitos aspectos de sua versatildeo anterior Basileia2 que

tinham um vieacutes prociacuteclico como discutido por Freitas (2008) ainda podem ser percebidos elementos na

mesma direccedilatildeo no atual formato agrave medida que haacute o incentivo de que as exigecircncias de capital sejam

calculadas conforme modelos de gestatildeo de riscos dos bancos que incorporam variaacuteveis associadas ao

estado corrente de expectativas (Freitas 2012)

102

Onde 1205891 =119863

119875119878119881119887 1205892 = 119865119883

119883119871119887

119875119878119881119887 e letras minuacutesculas indicam variaccedilatildeo percentual

da variaacutevel em relaccedilatildeo ao periacuteodo anterior Como jaacute ressaltado no item 331 eacute suposto

que natildeo ocorrem novas emissotildees primaacuterias de accedilotildees

Considerando que RD seja irrelevante em condiccedilotildees de tranquilidade numa

economia fechada a evoluccedilatildeo do passivo bancaacuterio estaacute diretamente ligada ao niacutevel de

atividade considerando a estreita relaccedilatildeo jaacute comentada dos depoacutesitos com as atividades

de empreacutestimo Em economias abertas o acesso a recursos no exterior amplia a

capacidade de expansatildeo das operaccedilotildees de creacutedito embora suscite o risco de

descasamento de ativos e passivos Depreciaccedilotildees da taxa de cacircmbio podem se refletir

em aumento da alavancagem mesmo que natildeo haja oscilaccedilotildees do niacutevel de atividade

Como o discutido para as firmas o comportamento prociacuteclico da taxa de cacircmbio e dos

preccedilos das accedilotildees pode elevar a vulnerabilidade do setor agrave medida que dado um niacutevel

oacutetimo de alavancagem estimulam o crescimento das atividades nas fases de

crescimento e geram gargalos de capital em fases de descenso que induzem ao

encolhimento das operaccedilotildees

A atividade de concessatildeo de creacutedito envolve um risco associado ao default das

operaccedilotildees Montantes natildeo honrados pelos devedores geram perdas de receitas

prejudicando sua rentabilidade e reduzindo o valor de mercado de seus ativos no mesmo

montante Na tabela 6 as operaccedilotildees em default satildeo registradas na coluna dos bancos

como uma saiacuteda de recursos apoacutes o resultado liacutequido como um uso de fundos tendo

como contrapartida uma baixa sobre o saldo de empreacutestimos29

Como jaacute mencionado a obtenccedilatildeo de rentabilidade positiva eacute o principal fator que move

novas operaccedilotildees de creacutedito por parte dos bancos Do ponto de vista da decisatildeo

microeconocircmica de uma firma bancaacuteria o lucro corresponde ao spread entre operaccedilotildees

29 Como forma de manter a consistecircncia contaacutebil das tabelas 5 e 6 o lucro liacutequido dos bancos depende de

ajuste referente agrave subtraccedilatildeo do spread entre as operaccedilotildees de creacutedito e de captaccedilatildeo pelo montante natildeo

performado no periacuteodo ou seja 119878119887(119886) = 119878119887 minus 119863119864119865 onde 119878119887(119886) representa o lucro liacutequido ajustado dos

bancos 119878119887 corresponde aos ganhos decorrentes do diferencial de spreads supondo a natildeo existecircncia de

default e 119863119864119865+1 = 119875119863 119894119871 119871 representa o default esperado Em relaccedilatildeo ao saldo de empreacutestimos no

periacuteodo t+1 corresponde ao somatoacuterio do saldo inicial em t e dos novos saldos liacutequidos gerados entre os

periacuteodos subtraiacutedos pelo montante natildeo performado de modo que 119871+1 = 119871 + ∆119871+1 minus 119863119864119865+1 Do ponto

de vista das firmas o saldo de empreacutestimos natildeo se altera agrave medida que o natildeo cumprimento de seus

passivos junto aos bancos natildeo exclui sua necessidade de pagamento Por isso esta eacute uma exceccedilatildeo ao

sistema de quatro partidas intersetoriais

103

ativas e passivas ajustado pela probabilidade esperada de default (PD) como exposto

em (319) assumindo a inexistecircncia de garantias associadas agraves operaccedilotildees

119878119887(119886)119905+1 = (1 minus 119875119863+1) 119894119871 119871 + 119894119861 119861119887 minus 119894119863 119863 minus 119894119883119871 119865119883 119883119871119887 minus 119894119877119863 119877119863 (319)

Numa perspectiva poacutes-keynesiana as expectativas de default das operaccedilotildees

correntes satildeo fruto de convenccedilotildees baseadas nos eventos passados e sujeita a erros de

estimativa ex post Em periacuteodos de euforia a PD tende a ser subestimada estimulando o

crescimento das atividades de empreacutestimos Da mesma forma pode ser

superdimensionada em fases de retraccedilatildeo favorecendo uma postura defensiva pelos

bancos Variaccedilotildees nos percentuais de perda nas operaccedilotildees de creacutedito em relaccedilatildeo agraves

expectativas atuam de modo auto-referencial reforccedilando ou refutando projeccedilotildees

passadas

A expressatildeo (320) evidencia a relaccedilatildeo entre fluxos e fundos por parte dos bancos entre

os periacuteodos t e t+1 evidenciando os mecanismos de financiamento de sua atividade de

creacutedito e que condicionam sua condiccedilatildeo financeira

(∆119871 minus 119863119864119865+1) = 119878119887(119886)119905+1 + (∆119863 minus ∆119867119887 ) + 119865119883+1 ∆119883119871119887 + ∆119877119863 minus ∆119861119887 (320)

Os bancos satildeo entidades especulativas por natureza Aleacutem de sal capacidade

inerente de criaccedilatildeo de moeda por meio de novos depoacutesitos podem utilizar recursos

externos captados junto a outros setores como funding para novas concessotildees de

empreacutestimos Satildeo inerentemente suscetiacuteveis a variaccedilotildees nas condiccedilotildees financeiras ou na

performance da carteira de empreacutestimos que afetem suas condiccedilotildees de rentabilidade A

incorrecircncia em lucros negativos por periacuteodos continuados gera situaccedilotildees Ponzi

demandando a contraccedilatildeo de suas operaccedilotildees ativas Da mesma forma que o descrito para

as firmas pode ser definido um componente prociacuteclico na atividade bancaacuteria

Considerando que aquisiccedilotildees de tiacutetulos puacuteblicos (∆119861 gt 0) num cenaacuterio de

ociosidade de recursos tenham como contrapartida um aumento dos depoacutesitos do ponto

de vista agregado da economia30 e que o risco de creacutedito do governo seja despreziacutevel

30 A variaccedilatildeo de posiccedilotildees deficitaacuterias pelo governo numa situaccedilatildeo de ociosidade de recursos possui

como efeito no setor privado um aumento da demanda efetiva e da renda no montante do aumento dos

gastos Neste sentido a aquisiccedilatildeo de tiacutetulos puacuteblicos pelos bancos financiando o deficit fiscal contribui

para o o aumento de sua base de depoacutesitos em virtude do acreacutescimo de renda proporcionado Num

cenaacuterio tipicamente ortodoxo de plena ocupaccedilatildeo de recursos diferentemente o financiamento do deficit

104

em moeda nacional (Wray 2000 Sardoni 2013) os efeitos de ∆B tendem a ser

limitados sobre a condiccedilatildeo financeira dos bancos Por outro lado variaccedilotildees da

performance da carteira de creacutedito em relaccedilatildeo ao esperado podem ter por efeito a

conformaccedilatildeo de spreads negativos entre operaccedilotildees ativas e passivas Em economias

abertas variaccedilotildees das taxas de juros externas e da taxa de cacircmbio incrementam o

potencial de vulnerabilidade em especial nos PEDs em virtude de assimetrias nos

sistemas monetaacuterio e financeiro internacional discutidas no capiacutetulo 2

Graacutefico 6 Ativos externos de bancos internacionalmente ativos por destino de

recursos versus VIX

Fonte BIS Elaboraccedilatildeo proacutepria

Do ponto de vista das relaccedilotildees financeiras entre devedores e instituiccedilotildees

financeiras internacionalmente ativas o estiacutemulo prociacuteclico do creacutedito opera de modo

diferenciado sobretudo nos PEDs como discutido por Prates (2004) Akyuumls (2008) e

Amado e Resende (2007) A alocaccedilatildeo dos ativos das instituiccedilotildees credoras externas eacute

influenciada em grande medida por impulsos provenientes de suas matrizes Periacuteodos de

maior tranquilidade favorecem tendecircncia agrave maior diversificaccedilatildeo de suas carteiras

ocorrendo o contraacuterio em situaccedilotildees de maior pessimismo Este comportamento contribui

para que paiacuteses devedores liacutequidos em especial PEDs se tornem suscetiacuteveis a variaccedilotildees

de fluxos de creacutedito exoacutegenas a seus ciclos domeacutesticos O graacutefico 6 evidencia que os

ativos externos dos bancos internacionalmente ativos oscilam de modo inverso agrave proxy

de aversatildeo a riscos do mercado financeiro americano correspondente ao iacutendice VIX

puacuteblico por parte dos bancos possui como efeito uma reduccedilatildeo correspondente no montante de ativos de

creacutedito resultando num efeito crowding out Este ponto pode ser observado em Freixas e Rochet (2008)

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VIX

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(acum

4 t

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estr

es)

Avanccedilados PEDs VIX (Eixo direito)

105

Adicionalmente nota-se que os fluxos para os PEDs oscilam numa amplitude superior

aos direcionados a economias avanccediladas

Pelo papel que desempenham na economia como criadores de moeda privada o

encolhimento dos empreacutestimos bancaacuterios resulta em destruiccedilatildeo de moeda prejudicando

as condiccedilotildees de liquidez da economia e de rolagem de posiccedilotildees devedoras por agentes

alavancados nos demais setores da economia Do mesmo modo que a expansatildeo de suas

atividades em periacuteodos de crescimento contribui para a conformaccedilatildeo de circuitos

virtuosos sobre crescimento dos investimentos e as expectativas a contraccedilatildeo de suas

operaccedilotildees pode desencadear efeitos em cadeia para o restante da economia Como

discutido por Kregel (2004)

ldquoThus a decision by a lender to stop lending is a decision to recognize that what had

been carried on its balance sheet as a positive value now has none and thus has to be

taken as a charge against earnings and then against capital If the lender had issued

liabilities as most financial institutions do then the value of those liabilities becomes

questionable and its lenders may withdraw leading to what Minsky following Irving

Fisher called a debt deflation Borrowers attempt to sell assets to repay liabilities

which causes the value of the assets to plunge further as investors ldquosell position to

make positionrdquo creating a downward spiral in which everyone is a seller and prices

continue to fall causing even hedge units to be driven into speculative and then Ponzi

financing The result is a crisis in which no borrower or lender is able to meet

commitments and debt servicing is suspendedrdquo (Kregel 2004 577)

334 Governo e banco central

O governo arrecada impostos das famiacutelias e atua como fornecedor de serviccedilos puacuteblicos

e agente autocircnomo de gastos

No esquema das tabelas 5 e 6 seus gastos satildeo compostos integralmente por consumo

Seu patrimocircnio liacutequido (NWg) corresponde agrave diferenccedila entre o saldo corrente mantido

junto ao banco central no lado do ativo e o somatoacuterio de tiacutetulos puacuteblicos emitidos

domesticamente e no exterior no lado dos passivos Por uma questatildeo de simplicidade

natildeo satildeo considerados outros ativos e passivos do governo

O balanccedilo do banco central estaacute discriminado no balanccedilo do governo como forma de

evidenciar atividades especiacuteficas que este desempenha O Banco Central possui um

leque amplo de atividades sob seu escopo entre as quais podem ser destacadas a de

banco dos bancos de executor da poliacutetica monetaacuteria e da poliacutetica cambial Pode atuar

106

como agente financeiro do governo por meio da aquisiccedilatildeo de tiacutetulos puacuteblicos e da

capacidade de emissatildeo de moeda fornecendo liquidez ao governo em moeda local

Como regulador do sistema bancaacuterio pode exigir dos bancos a manutenccedilatildeo de encaixes

miacutenimos em relaccedilatildeo ao montante de depoacutesitos (119867119887) ou de niacuteveis miacutenimos de capital em

relaccedilatildeo aos ativos expostos a risco nos moldes dos acordos de Basileia Ao utilizar as

taxas de juros como principal instrumento de poliacutetica monetaacuteria compra e vende tiacutetulos

puacuteblicos de sua carteira junto ao sistema bancaacuterio Adicionalmente manteacutem reservas

em moeda estrangeira que podem ser utilizadas com fins prudenciais ou como forma de

gerenciamento da taxa de cacircmbio Os resultados do banco central satildeo distribuiacutedos ao

governo ao fim de cada periacuteodo sendo incorporados ao saldo fiscal (119863119877119887119888)

O banco central se constitui como entidade fundamental para a manutenccedilatildeo da

estabilidade e as condiccedilotildees de liquidez do sistema econocircmico atenuando a volatilidade

ciacuteclica inerente agrave economia estimulada pela atividade bancaacuteria como elemento de

estabilidade dos preccedilos e como emprestador de uacuteltima instacircncia (Chick 2010 Minsky

1986) De acordo com Chick (2010148)

ldquoThus well-developed financial markets are both a blessing and a curse they allow

such situations to develop but also provide a mechanism for their eventual relief albeit

at a cost of increased market volatility and potential loss in the downturn These

mechanisms contribute cyclical instability to a fragility already inherent in the banking

system Minsky acknowledges that the existence of an activist central bank is important

for maintaining the stability and liquidity of the system the lsquoBig Bankrsquo is needed first

to manage government debt to sustain moderately stable prices and secondly to act as

lender of last resort when the banking system as a whole needs liquidityrdquo

O balanccedilo consolidado do governo e do banco central eacute expresso em (321)

119873119882119892+119887119888 = minus119867119887 + 119865119883 119883119877 + 119877119863 minus 119861119887 minus 119865119883 119883119871119892 (321)

Na expressatildeo (322) como exposto por Barbosa-Filho (2014) a diacutevida consolidada

liacutequida do governo e banco central (119863119871119892119887119888) pode ser expressa pela diferenccedila entre o

total dos passivos e os ativos financeiros dos dois setores Partindo do balanccedilo exposto

na Tabela 5 corresponde agrave soma dos tiacutetulos puacuteblicos domeacutesticos em poder do setor

privado captaccedilotildees em moeda estrangeira e base monetaacuteria subtraiacutedos das reservas em

moeda estrangeira detidas pelo Banco Central

119863119871119892119887119888 = 119861119887 + 119865119883 (119883119871119892 minus 119883119877) + 119867119887 minus 119877119863 = minus119873119882119892+119887119888 (322)

107

Em termos de variaccedilatildeo tem-se que

∆119863119871119892+119887119888 = ∆119861119887 + ∆119865119883 (119883119871 minus 119883119877 ) + 119865119883 (∆119883119871 minus ∆119883119877) + ∆119867119887 minus ∆119877119863 (323)

Partindo da Tabela 6 em termos da variaccedilatildeo entre os periacuteodos t a t+1

∆119861119887 + 119865119883 (∆119883119871 minus ∆119883119877) + ∆119867119887 minus ∆119877119863 = minus119878119875119892 + 119894119861 119861119887 + 119865119883 (119894119883119871 119883119871119892 minus 119894119909119903 119883119877 ) minus 119894119877119863 119877119863 (324)

Substituindo (324) em (323)

∆119863119871119892+119887119888 = minus119878119875119892119905+1 + 119894119887 119861119887 + 119865119883 (119894119883119871 119883119871119892 minus 119894119909119903 119883119877) minus 119894119877119863 119877119863 + ∆119865119883 (119883119871 minus 119883119877) (325)

A taxa de crescimento da diacutevida liacutequida do governo normalizada pelo PIB pode ser

expressa por (326) a partir de (325)

∆(119863119871119892+119887119888

119884)

119863119871119892+119887119888

119884

= minus119904119901 119892119905+1 + 1205931 119894119861 + 1205932 119894119883119871 minus 1205933 119894119883119877 + (1205932 minus 1205933) 119892119865119883 minus 1205934 119894119863119877 minus 119892119910 (326)

Onde 119904119901 119892119905+1 =

119878119875119905+1

119863119871119892+119887119888

1205931 =119861119887

119863119871119892+119887119888 1205932 = 119865119883

119883119871

119863119871119892+119887119888 1205933 = 119865119883

119883119877

119863119871119892+119887119888 1205934 =

119877119863

119863119871119892+119887119888

119892119883119877 =∆119883119877

119883119877 e 119892119884 =

∆119884

119884

A expressatildeo (326) pode ainda ser simplificada com o caacutelculo da taxa de juros impliacutecita

agrave diacutevida liacutequida do governo (119894119863119871119866) como a meacutedia ponderada das taxas de juros

incidentes sobre a diacutevida liacutequida em (327) de modo semelhante ao calculado por

Barbosa-Filho (2014)

119894119863119871119866 =119894119861 119861119887 +119865119883 (119894119883119871119883119871119892 minus119894119883119877119883119877 )minus119894119877119863119877119863

119863119871119892+119887119888=1205931 119894119861 + 1205932 119894119883119871 minus 1205933 119894119883119877 minus 1205934 119894119863119877 (327)

A expressatildeo (326) modificada fica como em (326a) abaixo

∆(119863119871119892+119887119888

119884)

119863119871119892+119887119888

119884

= minus119904119901 119892119905+1 + 119894119863119871119866 + (1205932 minus 1205933 )119892119865119883 minus 119892119910 (326a)

Trajetoacuterias crescentes da diacutevida liacutequida satildeo indicativos de aumento da vulnerabilidade e

de possiacuteveis dificuldades em honrar compromissos futuros ou de refinanciamento de

posiccedilotildees vincendas A expressatildeo (30a) evidencia quatro fatores principais que

influenciam evoluccedilotildees crescentes da diacutevida liacutequida em relaccedilatildeo ao PIB deficits fiscais

primaacuterios (119878119875119892119905+1 lt 0) as taxas de juros incidentes sobre o total do passivo liacutequido

108

financeiro do governo consolidado (119894119863119871119866) depreciaccedilotildees da taxa de cacircmbio (119892119865119883) e de

modo negativo a taxa de crescimento da economia (119892119884)

Diferentemente do conceito de diacutevida liacutequida que deduz os ativos financeiros do total

dos passivos o conceito de diacutevida bruta mostra uma anaacutelise da exposiccedilatildeo total da

economia sem levar em consideraccedilatildeo os ativos financeiros do governo e a base

monetaacuteria A diacutevida bruta e sua variaccedilatildeo entre os periacuteodos t a t+1 podem ser colocadas

como em (328) e (329)

119863119861119892119887119888 = 119861119887 + 119865119883 119883119871119892 (328)

∆119863119861119892119887119888 = ∆119861ℎ + 119865119883 ∆119883119871119892 + ∆119865119883 119883119871119892 (329)

Com base na tabela 6 e calculando a taxa de variaccedilatildeo da diacutevida bruta em relaccedilatildeo ao PIB

do mesmo modo feito para a diacutevida liacutequida tem-se que

∆(119863119861119892119887119888119884)119863119861119892119887119888

119884

= minus119904119892119905+1 + 1205821 119894119871 + 1205822 119894119883119871 + 1205822 119892119865119883 + 119883 (119892119883119877 minus 119894119883119877) minus 119887 119892119867119887

+ 119877 119892119877119863 minus 119892119910

(330)

Onde 119904119892119905+1 =

119878119875119892119905+1

119863119861119892119887119888

119883 =119883119877

119863119861119892119887119888

=119867

119863119861119892119887119888

119877 =119877119863

119863119861119892119887119888

1205821 =119861119887

119863119861119892119887119888

1205822 =

119865119883119883119871

119871+119865119883119883119871 119892119865119883 =

∆119865119883

119865119883 e 119892119867119887

=∆119867119887

119867119887

Simplificando (330) em termos das taxas de juros impliacutecitas sobre a diacutevida bruta do

governo31 tem-se

∆(119863119861119892119887119888119884)119863119861119892119887119888

119884

= minus119904119892119905+1 + 119894119863119861119866 + 1205822 119892119865119883 + 119883 (119892119883119877 minus 119894119883119877) minus 119887 119892119867119887

+ 119877 (119892119877119863 minus 119894119877119863) minus 119892119910 (330a)

O conceito de diacutevida bruta natildeo leva em conta possiacuteveis atenuantes que a posse de ativos

financeiros confere para o amortecimento das necessidades de financiamento Por outro

lado contribui para o reconhecimento do ocircnus fiscal gerado pela manutenccedilatildeo de ativos

financeiros por parte do governo consolidado como eacute o caso das reservas internacionais

e das operaccedilotildees de suporte de liquidez ao setor bancaacuterio correspondente ao diferencial

entre a taxa de juros impliacutecita da diacutevida externa bruta e a remuneraccedilatildeo correspondente

31 As taxas de juros impliacutecitas sobre a diacutevida bruta do governo (119894119863119861119866) podem ser calculadas como a meacutedia

ponderada das taxas de juros incidentes sobre o estoque anterior da diacutevida tal que 119894119863119861119866 = 1205821 119894119871 + 1205822 119894119883119871

109

Adicionalmente deixa evidente a alternativa da base monetaacuteria como mecanismo de

financiamento do governo em relaccedilatildeo agrave emissatildeo de instrumentos de diacutevida32 Este

procedimento pode ser feito diretamente pelo governo por meio do acesso agrave conta uacutenica

junto ao banco central (∆119867119892) pela venda de tiacutetulos diretamente ao Banco Central

(∆119861119887119888) ou de modo indireto por meio da emissatildeo de tiacutetulos de diacutevida junto ao setor

privado e concomitante esterilizaccedilatildeo por parte do banco central recomprando-os

3341 Sustentabilidade da diacutevida puacuteblica e poliacutetica macroeconocircmica

As expressotildees (326) e (330) expressam identidades contaacutebeis dentro das

devidas simplificaccedilotildees adotadas no esquema nesta seccedilatildeo em relaccedilatildeo a fatores que

contribuem para a alta ou a queda da relaccedilatildeo diacutevida-PIB Natildeo trazem por si soacute

implicaccedilotildees baseadas em referenciais teoacutericos Sua interpretaccedilatildeo tende a variar

conforme o arcabouccedilo subjacente

Como discutido por Ocampo Rada e Taylor (2009) numa perspectiva ortodoxa

a insustentabilidade da diacutevida total do governo pode ser atribuiacuteda a atitudes

expansionistas da poliacutetica fiscal que comprometem a capacidade de geraccedilatildeo de saldos

fiscais positivos e de manter a diacutevida puacuteblica em patamares natildeo explosivos minando a

credibilidade do governo junto aos agentes financiadores Num cenaacuterio de equiliacutebrio

com plena utilizaccedilatildeo dos fatores posiccedilotildees fiscais deficitaacuterias podem ser compreendidas

como ineficazes contribuindo para a compressatildeo dos gastos privados e para a elevaccedilatildeo

dos preccedilos Este ponto eacute vaacutelido tanto em abordagens com expectativas adaptativas que

admitem efeitos de curto prazo (Friedman e Heller 1969 Friedman 1956 1968)

32 Numa acepccedilatildeo ortodoxa em que o estado de pleno emprego eacute a forma natural este expediente

geralmente eacute compreendido como gerador de inflaccedilatildeo (Friedman 1956) Numa perspectiva poacutes-

keynesiana os efeitos de um aumento da base monetaacuteria sobre os preccedilos satildeo menos oacutebvios em que a

inflaccedilatildeo eacute resultante de um contexto particular e natildeo automaacutetico de plena ocupaccedilatildeo dos recursos Numa

hipoacutetese em que haja ociosidade com prevalecircncia de expectativas otimistas um aumento da base

monetaacuteria pode contribuir positivamente para relaxar limitaccedilotildees ao aumento do creacutedito bancaacuterio com o

crescimento da oferta de moeda se ajustando agrave demanda crescente por transaccedilotildees Jaacute em periacuteodos de

baixo estado das expectativas e elevada preferecircncia pela liquidez uma elevaccedilatildeo da base monetaacuteria pode

simplesmente resultar no direcionamento pelos bancos de seus recursos em ativos liacutequidos sem afetar a

expansatildeo do creacutedito podendo coincidir inclusive com um cenaacuterio deflacionaacuterio Wray (2008) comenta

que haacute neste sentido uma causaccedilatildeo reversa na equaccedilatildeo de trocas da teoria quantitativa da moeda em que

o niacutevel de renda nominal determina a quantidade de moeda e a velocidade de circulaccedilatildeo

110

quanto de expectativas racionais que partem de uma loacutegica de equivalecircncia ricardiana

(Barro 1974)

Um tema comum na ortodoxia em relaccedilatildeo agrave gestatildeo da diacutevida puacuteblica eacute o

conceito de dominacircncia fiscal (Walsh 2010 Turner 2011 Woodford 2001) Uma

situaccedilatildeo de descontrole das financcedilas puacuteblicas e de elevaccedilatildeo da diacutevida puacuteblica gera

obstaacuteculos para a accedilatildeo do banco central em relaccedilatildeo a seus objetivos de poliacutetica

monetaacuteria O uso das taxas de juros como instrumento de contenccedilatildeo de preccedilos e atraccedilatildeo

de capitais pode deteriorar ainda mais os saldos fiscais aumentando as expectativas de

futuro default ou de monetizaccedilatildeo da diacutevida atuando em sentido contraacuterio aos objetivos

de estabilizaccedilatildeo dos preccedilos33

Este fator atua da mesma forma em relaccedilatildeo agrave capacidade de atraccedilatildeo de capitais

externos que a partir de certa combinaccedilatildeo de diacutevida e juros tendem a ser repelidos

diante da aversatildeo a riscos dos investidores Nesta situaccedilatildeo ocorre a perda da efetividade

das taxas de juros como instrumento de poliacutetica monetaacuteria e de atraccedilatildeo de capitais

diante de uma situaccedilatildeo tipicamente Ponzi por parte do setor puacuteblico O meio mais

adequado para promover a sustentabilidade das financcedilas puacuteblicas e dos niacuteveis de preccedilos

eacute o restabelecimento da credibilidade da poliacutetica fiscal o que envolve um esforccedilo de

consolidaccedilatildeo

A centralidade da gestatildeo macroeconocircmica como aspecto conformador de

instabilidade resultando em saiacuteda de capitais externos e crises gecircmeas fiscal e externa

eacute presente tambeacutem nos modelos de crises cambiais de primeira e segunda geraccedilatildeo

(Canuto e Curado 2001) As crises de primeira geraccedilatildeo podem ser representadas

principalmente por Krugman (1979) O autor associa crises de balanccedilos de pagamentos

a ataques especulativos e agrave incapacidade dos governos em manter a paridade fixa de

suas moedas diante dos efeitos gerados por deficits fiscais sobre a oferta de moeda e a

taxa de inflaccedilatildeo contribuindo para a exaustatildeo das reservas internacionais

33 Turner (2011) comenta que da mesma forma que a dominacircncia fiscal outro problema pode surgir da

administraccedilatildeo dos deficits puacuteblicos se relaciona agrave dominacircncia monetaacuteria que ocorre em situaccedilotildees em que

o deficit puacuteblico contribui para a conformaccedilatildeo de processos inflacionaacuterios O aumento das taxas de juros

como forma de controle da inflaccedilatildeo nesta situaccedilatildeo eleva os encargos financeiros sobre a diacutevida

demandando por parte dos governos um esforccedilo cada vez maior de reduccedilatildeo dos deficits puacuteblicos como

forma de estabilizaccedilatildeo da diacutevida e dos preccedilos Embora os conceitos de dominacircncia fiscal e monetaacuteria

sejam diferenciados ambos possuem como raiz uma situaccedilatildeo inicial de desequiliacutebrio fiscal que ocasiona

distorccedilotildees sobre os niacuteveis de preccedilos ou a credibilidade da diacutevida puacuteblica

111

Os modelos de segunda geraccedilatildeo que podem ser representados por Obstfeld

(1995) e Obstfeld e Rogoff (1994) reconhecem que haacute um trade-off entre a defesa da

taxa de cacircmbio e objetivos de poliacutetica macroeconocircmica em regimes de cacircmbio fixo e

liberdade de capitais fazendo com que os governos percam autonomia de poliacutetica

monetaacuteria Choques que afetem o niacutevel de demanda agregada contribuem para o

conflito de accedilatildeo por parte dos policy-makers entre a defesa da taxa de cacircmbio por meio

do aumento das taxas de juros domeacutesticas e do niacutevel de atividade Neste sentido haacute o

estiacutemulo por parte do setor privado sobretudo dos investidores financeiros em se

antecipar causando movimentos de profecias auto-realizaacuteveis de saiacuteda de capitais

exaustatildeo das reservas e depreciaccedilatildeo das taxas de cacircmbio

Jaacute numa perspectiva heterodoxa a avaliaccedilatildeo dos elementos relacionados agrave

sustentabilidade da diacutevida puacuteblica possui diferenciaccedilotildees relevantes em relaccedilatildeo agraves

versotildees ortodoxas supramencionadas

Um ponto inicial diz respeito ao papel especiacutefico do Estado e sua diferenciaccedilatildeo

em relaccedilatildeo ao setor privado Diferentemente das firmas e dos bancos os gastos do

governo natildeo satildeo orientados pelo objetivo de maximizaccedilatildeo de lucros Keynes (1936)

pontua a relevacircncia de sua atuaccedilatildeo ligada medidas que contribuam para o alcance de um

niacutevel oacutetimo de investimento e emprego de modo agregado

Neste sentido o Estado possui funccedilatildeo complementar ao setor privado de modo

a contribuir para a manutenccedilatildeo do emprego e da renda em niacuteveis considerados

adequados Partindo de uma conceituaccedilatildeo tipicamente kaleckiana de que os gastos

determinam a renda os gastos puacuteblicos devem ser vistos em relaccedilatildeo agrave sua capacidade de

geraccedilatildeo de demanda efetiva O governo natildeo pode ser considerado numa oacutetica

microeconocircmica de administraccedilatildeo financeira como um ente isolado cujos desembolsos

natildeo produzem efeitos sistecircmicos

De acordo com Minsky (1986) o Estado pode ser identificado como agente de

amortecimento anticiacuteclico Sua accedilatildeo busca prover a sustentaccedilatildeo de um niacutevel miacutenimo de

demanda efetiva e evitar o colapso de liquidez de setores altamente alavancados durante

fases de retraccedilatildeo ciacuteclica com vistas a desviar a economia de processos tiacutepicos de

deflaccedilatildeo de diacutevidas no sentido empregado por Fisher (1933) Da mesma forma possui

a incumbecircncia de regulaccedilatildeo e controle da atividade do setor privado nos periacuteodos de

bonanccedila com vistas a evitar a formaccedilatildeo de comportamentos de euforia exagerada que

112

contribuam para a conformaccedilatildeo de vulnerabilidades Neste uacuteltimo ponto dado o caraacuteter

peculiar da atividade bancaacuteria em relaccedilatildeo agrave capacidade monetaacuteria e elos sistecircmicos nos

sistemas de pagamento a sua regulaccedilatildeo eacute particularmente relevante (Freitas 1997

Minsky 1986 Minsky Gatti e Gallegati 1994)

A perspectiva poacutes-keynesiana parte da negaccedilatildeo do princiacutepio ortodoxo do

orccedilamento equilibrado Eacute enfatizado o caraacuteter funcional das financcedilas puacuteblicas no

sentido empregado por Lerner (1955) Numa situaccedilatildeo de ociosidade de recursos os

gastos do governo geram renda e o aumento de seus passivos contribui para aumentar a

liquidez da economia (King 2013) O Estado possui a capacidade de atuar como

empregador de uacuteltima instacircncia (Tcherneva 2008 Sardoni 2013 Wray 2000) A

caracteriacutestica da moeda de portadora universal de liquidez e o monopoacutelio de emissatildeo

estatal reforccedilam este argumento conferindo ao Estado posiccedilatildeo privilegiada associada agrave

elevada capacidade de endividamento em sua proacutepria moeda

Num cenaacuterio em que o pleno emprego natildeo eacute uma condiccedilatildeo natural de equiliacutebrio

medidas de correccedilatildeo de instabilidades focadas puramente na reduccedilatildeo dos gastos do

governo podem ter efeito contraacuterio ao pretendido Um corte dos gastos do governo pode

ter como efeito imediato uma reduccedilatildeo do niacutevel de renda superior agrave reduccedilatildeo pretendida

do deficit primaacuterio com o risco de geraccedilatildeo de uma espiral deflacionaacuteria em relaccedilatildeo agrave

renda e ao aumento da diacutevida

A presenccedila da incerteza torna o ambiente econocircmico intrinsecamente instaacutevel

Difere da visatildeo neoclaacutessica que considera a economia como potencialmente estaacutevel

desviada por eventos externos agraves relaccedilotildees econocircmicas ou falhas de conduta do Estado

ou mesmo do keynesianismo mainstream tiacutepico do poacutes-Segunda Guerra Mundial que

percebe expedientes de poliacutetica macroeconocircmica como capazes de promover um ajuste

fino da economia em direccedilatildeo ao ponto de equiliacutebrio pretendido (Minsky 1986) Por este

motivo eacute importante a compreensatildeo a respeito das capacidades e limites de accedilatildeo do

Estado Os instrumentos claacutessicos de poliacutetica fiscal e monetaacuteria satildeo relevantes mas natildeo

podem ser interpretados como substitutos de entraves estruturais ligados por exemplo

agraves estruturas de mercado estruturas produtivas ou do modo de inserccedilatildeo na economia

global

Passando a anaacutelise para o contexto de uma economia aberta haacute uma qualificaccedilatildeo

importante em relaccedilatildeo agrave sua capacidade de intervenccedilatildeo na economia De acordo com

113

Sardoni (2013) a capacidade do Estado de impor sua condiccedilatildeo soberana sobre sua

diacutevida definindo o meio sobre o qual deve ser paga (na moeda que ele proacuteprio emite)

somente eacute vaacutelida se o instrumento de diacutevida natildeo contempla a promessa de sua

conversatildeo em outro ativo ou moeda A partir do momento que o Estado se endivida em

moeda estrangeira sua capacidade de pagamento passa a depender da conversatildeo de sua

diacutevida no prazo combinado na outra moeda Com isto o montante total da diacutevida e das

obrigaccedilotildees financeiras em divisas estrangeiras sobre a qual o Estado natildeo possui

capacidade de emissatildeo potencialmente criam suscetibilidade agrave falta de capacidade de

honrar compromissos externos34 ou pelo menos a falta de confianccedila por parte de

detentores de seus passivos em divisas estrangeiras Criam-se assim limitaccedilotildees em

termos de suas condiccedilotildees de solvecircncia associadas ao montante total de sua diacutevida

externa e de liquidez relacionadas agrave capacidade de honrar os compromissos em moeda

estrangeira a cada periacuteodo A percepccedilatildeo de trajetoacuterias explosivas de diacutevidas ou de

incapacidade de honrar as necessidades de financiamento externo satildeo elementos

geradores de instabilidade

Seguindo o referencial de anaacutelise interpretativa de Minsky (1986) algumas

hipoacuteteses podem ser construiacutedas sobre a expressatildeo (326) com vistas agrave identificaccedilatildeo de

diferentes estaacutegios financeiros e mecanismos de incentivo sobre a trajetoacuteria do

endividamento externo

Uma estrutura tipicamente hedge pode ser observada quando haacute a expectativa de

geraccedilatildeo de saldos primaacuterios natildeo negativos recorrentes (119878119875119892119905+1 ge 0) e condiccedilatildeo liacutequida

inicial natildeo devedora (119863119871119892119887119888 le 0) Esta situaccedilatildeo contribui para que os saldos fiscais

nominais esperados (119878119892119905+1) sejam tambeacutem natildeo negativos agrave medida os

comprometimentos liacutequidos com serviccedilo de juros eacute natildeo negativo A deterioraccedilatildeo das

condiccedilotildees financeiras e da capacidade de honrar compromissos financeiros por parte do

governo depende de sua capacidade de obtenccedilatildeo de superavits primaacuterios

34 Para Sardoni (2013) a soberania do Estado sobre sua moeda estaacute ligada essencialmente agrave sua

capacidade de emitir tiacutetulos na proacutepria divisa No caso de um paiacutes que contrai diacutevida externa em sua

proacutepria moeda haacute a percepccedilatildeo de que existe confianccedila diante dos detentores externos da diacutevida a respeito

da capacidade do Estado em honrar sua diacutevida na proacutepria moeda no sentido de que o Estado seja capaz

de manter sua soberania No caso de paiacuteses que natildeo possuem esta habilidade estes podem ser

considerados natildeo soberanos

114

Considerando a identidade expressa em (331) do ponto de vista da economia

consolidada uma condiccedilatildeo hedge implica em uma posiccedilatildeo credora liacutequida externa

(119878119909119905+1 le 0) devedora liacutequida do setor privado (119878119901

119905+1 minus 119868119905+1 le 0) ou uma combinaccedilatildeo

de ambos

119878119892 = minus119878119909 minus (119878119901 minus 119868) (331)

Analisando as duas hipoacuteteses de modo alternativo o primeiro caso (119878119909119905+1 le 0)

pode ser considerado tiacutepico de paiacuteses export led de modo que 119865119883119905+1 (∆119883119877 minus ∆119883119871) ge

0) A demanda externa contribui como fonte exoacutegena de dinamismo dos niacuteveis de renda

domeacutesticos e o paiacutes se apresenta como credor em conta-corrente em relaccedilatildeo ao exterior

Esta condiccedilatildeo favorece um cenaacuterio prospectivo de pressotildees por apreciaccedilatildeo da taxa de

cacircmbio que pode atenuar a posiccedilatildeo superavitaacuteria externa ao longo do tempo Uma

forma possiacutevel de neutralizar ou mitigar as pressotildees sobre o cacircmbio eacute por meio da

esterilizaccedilatildeo das entradas de divisas e do acuacutemulo de reservas internacionais Palley

(2014) discute que este tipo de estrateacutegia tem sido parte da estrateacutegia de crescimento

econocircmico dos paiacuteses asiaacuteticos desde o iniacutecio da deacutecada de 2000 que tecircm logrado

elevadas taxas de crescimento econocircmico a despeito de um baixo dinamismo da

demanda domeacutestica

Na segunda hipoacutetese (119878119901119905+1 minus 119868119905+1 le 0) o superavit fiscal contribui para um

vazamento de demanda do setor privado agrave medida que gera um volume de gastos

inferior agrave renda que extrai da economia (na forma de impostos e juros) O financiamento

da posiccedilatildeo deficitaacuteria do setor privado pode ser proporcionado pela reduccedilatildeo da liquidez

do setor bancaacuterio35 (∆119867119887 minus ∆119877119863 le 0) pelo aumento de seu endividamento externo

(119865119883119905+1 (∆119883119871119891 + ∆119883119871119887) gt 0) resultando como contrapartida no acuacutemulo de reservas

por parte do governo ou numa combinaccedilatildeo de ambos Neste sentido uma posiccedilatildeo

austera por parte do governo possui como contrapartida no setor privado uma dinacircmica

alavancada e vulneraacutevel a variaccedilotildees das condiccedilotildees de financiamento

35 Esta hipoacutetese pode ser desenhada pela situaccedilatildeo em que como meio de financiar o total de suas saiacutedas

liacutequidas de recursos (minus∆119871 minus 119878119887 + ∆119863) os bancos necessitam reduzir seu niacutevel de liquidez corrente por

meio da reduccedilatildeo de sua margem de liquidez voluntaacuteria (∆119867 lt 0) ou solicitando auxiacutelios de liquidez ao

banco central (∆119877119863 gt 0) Esta situaccedilatildeo pode ocorrer num cenaacuterio expansivo no qual as firmas operam

alavancadas como forma de financiar suas atividades (∆119871 ge 0) e os bancos respaldam a demanda por

creacutedito dos setores natildeo financeiros reduzindo suas margens de seguranccedila (∆119867 lt 0) ou ainda numa

situaccedilatildeo de escassez de liquidez por parte dos bancos demandando aportes de recursos por parte do banco

central (∆119877119863 gt 0)

115

Numa condiccedilatildeo especulativa o saldo fiscal primaacuterio pode apresentar posiccedilatildeo

positiva ou negativa O que determina a condiccedilatildeo financeira eacute a expectativa de trajetoacuteria

natildeo explosiva da diacutevida em relaccedilatildeo agrave renda (∆(

119863119871119892+119887119888

119884)

119863119871119892+119887119888

119884

le 0) como expresso em (332) a

partir de (326a)

minus119904119901 119892119905+1 + 119894119863119871119892+119887119888 + (1205932 minus 1205933 )119892119865119883 le 119892119910 (332)

Situaccedilotildees em que a trajetoacuteria esperada da diacutevida eacute crescente (∆(119863119871119892119887119888119884)

119863119871119892119887119888

119884

gt 0)

suscitam processos Ponzi Nesta condiccedilatildeo haacute a expectativa de incapacidade de que os

gastos puacuteblicos atuem como elemento dinamizador da renda domeacutestica em linha com

um niacutevel de diacutevida pelo menos estaacutevel o que contribui para elevar a desconfianccedila por

parte dos financiadores sobre a capacidade do governo em rolar compromissos

vincendos ou financiar os deficits correntes

Um ponto importante diferencia a anaacutelise em relaccedilatildeo ao setor privado para o

qual a geraccedilatildeo de fluxos de caixa positivos pode ser considerada sua finalidade e os

investimentos o meio para lograacute-la Para o governo embora saldos fiscais positivos

contribuam para uma dinacircmica controlaacutevel da diacutevida puacuteblica natildeo satildeo um fim em si

mesmo estando ligados aos objetivos de manutenccedilatildeo da renda em niacuteveis adequados

Em situaccedilotildees de deficiecircncia de capacidade de geraccedilatildeo de demanda efetiva por parte do

setor privado uma atuaccedilatildeo especulativa por parte do governo eacute plenamente justificaacutevel

diante de seus objetivos O cumprimento dos objetivos de atuaccedilatildeo do Estado se vincula

agrave sua capacidade de accedilatildeo anticiacuteclica

A expressatildeo (332) revela um aspecto interessante associado agrave sustentabilidade

da diacutevida puacuteblica Oscilaccedilotildees positivas do niacutevel de renda contribuem para o decreacutescimo

da relaccedilatildeo diacutevidaPIB Este fator pode ser estimulado pela loacutegica circular entre gastos do

governo e renda tanto maior quanto mais elevado o multiplicador de gastos puacuteblicos A

manutenccedilatildeo de taxas elevadas de crescimento econocircmico amplia o espaccedilo de

crescimento da diacutevida puacuteblica que pode cair em termos relativos ainda que cresccedila em

termos absolutos

Num cenaacuterio de expectativas convencionais a proacutepria relaccedilatildeo diacutevidaPIB

considerada adequada pode oscilar conforme o estaacutegio ciacuteclico Periacuteodos de maior

dinamismo econocircmico domeacutestico e intensidade dos fluxos externos de capital podem

116

contribuir para uma maior aquiescecircncia por parte dos investidores externos em relaccedilatildeo agrave

diacutevida puacuteblica ao contraacuterio de periacuteodos de reversatildeo ciacuteclica nos quais tende a imperar

niacutevel mais elevado de conservadorismo por parte dos agentes credores

A incorporaccedilatildeo da influecircncia de fatores externos como discutido no capiacutetulo 2

sobre os niacuteveis aceitaacuteveis de diacutevida ou sobre a possibilidade de paradas suacutebitas de

financiamento em decorrecircncia de variaccedilotildees nos humores do sistema financeiro

internacional amplifica a exposiccedilatildeo de economias em desenvolvimento a periacuteodos de

acirramento de sua vulnerabilidade Este fator contribui para a reduccedilatildeo de margens de

manobra por parte dos governos na sua capacidade de execuccedilatildeo de poliacuteticas

macroeconocircmicas criando condicionantes aleacutem de sua esfera de influecircncia para o

surgimento de vulnerabilidades

Em suma a atuaccedilatildeo do governo estaacute ligada a um modo de atuaccedilatildeo anticiacuteclico

com vistas a contribuir para uma dinacircmica sustentada do crescimento econocircmico e dos

niacuteveis de emprego evitando processos conformadores de instabilidade nos ciclos

expansivos e amortecendo as fases de descenso A proacutepria dinacircmica de crescimento

econocircmico incentivada pela accedilatildeo fiscal do governo pode exercer elemento de reforccedilo

sobre a sustentabilidade do crescimento agrave medida que contribui para a reduccedilatildeo relativa

dos niacuteveis de diacutevida puacuteblica Por outro lado variaccedilotildees das taxas de crescimento

associadas a oscilaccedilotildees ciacuteclicas de curto prazo podem atuar de modo prociacuteclico

incentivando um aumento dos gastos nas fases de boom e comprimindo sua capacidade

de accedilatildeo nos periacuteodos de descenso Este mecanismo opera por meio de maior toleracircncia agrave

alavancagem e aumento da disponibilidade e custos de financiamento que variam ao

longo dos ciclos Nos PEDs que se caracterizam por uma natureza volaacutetil de seu

dinamismo altamente responsiva aos ciclos de liquidez nos paiacuteses avanccedilados e a

variaccedilotildees dos termos de troca esta caracteriacutestica tende a ser acentuada

A configuraccedilatildeo de estruturas especulativas por parte do Estado tende a ser

elemento frequente sobretudo em funccedilatildeo de sua caracteriacutestica complementar ao setor

privado e gerador de renda por meio de seus gastos A manutenccedilatildeo de taxas elevadas e

perenes de crescimento permite que o acuacutemulo de endividamento causado por suas

necessidades de financiamento seja mais que compensado pela taxa de variaccedilatildeo do

produto contribuindo para uma reduccedilatildeo relativa do endividamento Neste sentido

quanto maior a estabilidade e a taxa de crescimento do PIB menor a probabilidade de

que haja a geraccedilatildeo de pressotildees por parte dos credores em relaccedilatildeo a poliacuteticas de

117

austeridade e seus efeitos cumulativos sobre a queda dos niacuteveis de renda sob o pretexto

da sustentabilidade da diacutevida puacuteblica

335 Anaacutelise consolidada

A consolidaccedilatildeo da economia entre os setores domeacutesticos pode ser construiacuteda

pela soma de seus saldos deduzindo relaccedilotildees intersetoriais

O saldo de conta-corrente (minus119878119909) eacute apresentado na tabela 6 de modo estilizado

como o somatoacuterio do saldo comercial de bens e serviccedilos (minus119878119909prime = 119865119883 (119864119883 minus 119868119872)) e dos

serviccedilos de juros em relaccedilatildeo ao exterior (119865119883(119894119883119877 119883119877 minus 119894119883119871 119883119871) A conta financeira eacute

apresentada de modo simplificado pelos componentes abaixo da linha modo liacutequido

pela diferenccedila entre entradas e saiacutedas de capital em relaccedilatildeo ao exterior abaixo da linha

na tabela 636

A diacutevida externa liacutequida pode ser expressa pela diferenccedila entre o total de

passivos e ativos financeiros externos Seu montante total e a variaccedilatildeo entre os periacuteodos

t e t+1 satildeo ilustrados em (333) e (334)

119863119883119871 = 119865119883 (119883119871 minus 119883119877) (333)

∆119863119883119871 = ∆119865119883 (119883119871 minus 119883119877) + 119865119883 (∆119883119871 minus ∆119883119877) (334)

Da tabela 6 tem-se que

119865119883 (∆119883119871 minus ∆119883119877) = 119878prime119909119905+1

+ 119865119883 119894119909119897 119883119871 minus 119865119883 119894119909119903 119883119877 (335)

Substituindo (334) em (335) a variaccedilatildeo da diacutevida externa pode ser expressa

como em (336)

∆119863119883119871 = 119878prime119909119905+1

+ 119865119883 119894119909119897 119883119871 minus 119865119883 119894119909119903 119883119877 + ∆119865119883 (119883119871 minus 119883119877) (336)

A taxa de juros incidente sobre os passivos externos (119894119883119871) pode ser segregada em

termos da taxa de juros internacional (119894119883119877) e do precircmio de risco-paiacutes (120590) de modo

similar a Barbosa-Filho (2001) de modo que 119894119883119871 = 119894119883119877 + 120590 Adicionalmente

normalizando a diacutevida externa liacutequida em relaccedilatildeo ao PIB (Y) sua taxa de variaccedilatildeo pode

expressa em (337)

36 Natildeo se perde de vista poreacutem de que haacute claras diferenciaccedilotildees em relaccedilatildeo a formas de rendimento graus

de estabilidade e impulsos como percebido por Griffth-Jones Kregel Ocampo (2007) O intuito limitado

eacute avaliar a as exposiccedilotildees liacutequidas a que um paiacutes estaacute sujeito

118

∆(119863119883119871 119884frasl )

(119863119883119871 119884frasl )= 119904 prime

119909

119905+1+ 119894119883119877 + 120599 120590 + 119892119865119883 minus 119892119884 (337)

Onde 119904 prime119909

119905+1=

119878119909119905+1

119863119883119871 e 120599 = 119865119883

119883119871

[119865119883(119883119871minus119883119877)]

O aumento do endividamento externo eleva a fragilidade externa de um paiacutes agrave

medida em que gera comprometimentos financeiros que devem ser honrados a cada

periacuteodo Numa interpretaccedilatildeo poacutes-keynesiana sua evoluccedilatildeo ao longo do tempo faz parte

de uma dinacircmica em que posiccedilotildees externas deficitaacuterias e o consequente aumento

absoluto da diacutevida externa tendem a ser mais tolerados nos periacuteodos de crescimento

diante de perspectiva positiva de retorno sobre os ativos domeacutesticos e de crescimento

econocircmico ocorrendo o oposto em situaccedilotildees de maior incerteza O niacutevel de

endividamento considerado adequado a cada periacuteodo natildeo eacute absoluto podendo variar ao

longo dos ciclos conforme o horizonte de expectativas que oscilam ao longo do tempo

(Minsky 1986 Taylor 2001)

Nos termos da taxonomia de Minsky (1986) uma condiccedilatildeo tipicamente hedge

pode ser assinalada com uma situaccedilatildeo externa superavitaacuteria (119878119909119905+1 le 0) Esta posiccedilatildeo

implica do ponto de vista domeacutestico numa tendecircncia de apreciaccedilatildeo da taxa de cacircmbio

dada pelo aumento da disponibilidade de divisas no paiacutes que pode ser mitigada ou

anulada por processos de esterilizaccedilatildeo cambial por parte do banco central que resultam

em elevaccedilatildeo das reservas internacionais combinada com elevaccedilatildeo da liquidez

domeacutestica ou aumento da diacutevida puacuteblica

Uma posiccedilatildeo deficitaacuteria em conta-corrente possui como correspondecircncia nos

balanccedilos domeacutesticos uma necessidade liacutequida de financiamentos positiva (119878119892 + 119878119901 minus

119868 lt 0) o que indica uma condiccedilatildeo financeira alavancada consolidada da economia

Posiccedilotildees externas deficitaacuterias podem ser consideradas especulativas se as taxas

esperadas de crescimento da renda superam ou equivalem agrave somatoacuteria dos ocircnus do

gerados pelo saldo comercial negativo e pelos encargos de juros provenientes do

estoque da diacutevida externa liacutequida anterior Neste caso pode haver um aumento absoluto

do endividamento externo com reduccedilatildeo ou manutenccedilatildeo de seu niacutevel relativo A

sustentabilidade posiccedilatildeo externa depende natildeo somente da capacidade de geraccedilatildeo de

divisas da economia e a taxa de crescimento econocircmico mas tambeacutem das condiccedilotildees

financeiras externas (119894119883119877 e 120590)

119

Situaccedilotildees em que a taxa de crescimento esperada eacute insuficiente para manter a

diacutevida externa em patamares estaacuteveis configuram um quadro Ponzi Haacute um crescimento

da diacutevida externa em termos absolutos e relativos Expectativas de aumento cumulativo

do endividamento suscitam duacutevidas crescentes em relaccedilatildeo agrave capacidade de pagamento

podendo levar a situaccedilotildees de escassez de financiamento externo

A expressatildeo (337) eacute similar agrave expressatildeo (223) apresentada na seccedilatildeo 235 do

modelo de Barbosa-Filho (2001) Partindo da anaacutelise de sustentabilidade externa de

uma economia com deficit em conta-corrente o autor avalia que dados os paracircmetros

estruturais de comeacutercio exterior associados agrave elasticidade-cacircmbio e elasticidade-renda

das exportaccedilotildees e importaccedilotildees os saldos de exportaccedilatildeo e importaccedilotildees em relaccedilatildeo ao

PIB dependem da oscilaccedilatildeo de paracircmetros associados ao dinamismo da economia

externa e endividamento externo ((119894119883119877 e 120590)) Neste cenaacuterio a gestatildeo da poliacutetica

macroeconocircmica fica condicionada agrave condiccedilatildeo de equiliacutebrio de balanccedilo de pagamentos

No modelo de Barbosa-Filho (2001) periacuteodos de alta dos encargos da diacutevida

externa ou reduccedilatildeo do dinamismo externo dados exogenamente demandam esforccedilo de

ajuste domeacutestico por parte das autoridades macroeconocircmicas com vistas ao alcance de

niacuteveis de exportaccedilotildees e importaccedilotildees compatiacuteveis com uma trajetoacuteria natildeo crescente da

diacutevida externa37 Neste aspecto torna-se evidente um componente que exige por parte

do Estado uma accedilatildeo prociacuteclica que tende a ser tanto maior quanto maior a assimetria

produtiva e tecnoloacutegica da economia que influencia as elasticidades-renda do comeacutercio

exterior como evidenciado nas literaturas estruturalista e poacutes-keynesiana enfatizadas

no capiacutetulo 2 A condiccedilatildeo de sustentabilidade proposta por Barbosa-Filho (2001)

adaptada aos termos da expressatildeo (337) pode ser expressa pelas expressotildees (338) e

(339)

minus (119878119909 119884)frasl119905+1

= (119894119883119877 + 1205991 120590 minus 119911 휀(120587minus120578)

120574minus120574120587+120578minus1) (338)

Sendo que

minus (119878119909lowast 119884)frasl = 119891(119892119910 119892119865119883) (339)

37 Barbosa-Filho (2001) assume como condiccedilatildeo para manutenccedilatildeo do saldo de transaccedilotildees correntes natildeo

nulo e estaacutevel sem restriccedilotildees ao modelo em relaccedilatildeo aos paracircmetros de elasticidade-renda das

importaccedilotildees que a relaccedilatildeo de importaccedilotildees e de importaccedilotildees sobre o PIB eacute estaacutevel

120

A condiccedilatildeo financeira de uma economia de modo agregado envolve

desdobramentos importantes na dinacircmica setorial Este ponto fica evidente na

identidade contaacutebil entre as necessidades de financiamento dos setores privado puacuteblico

e externa de uma economia em (331)

Uma situaccedilatildeo externa deficitaacuteria (119878119909 gt 0) pode ser identificada domesticamente

por um deficit do setor privado (119878119901 minus 119868 lt0) do setor puacuteblico (119878119892 lt 0) ou uma

combinaccedilatildeo de ambos

Canuto e Curado (2001) destacam que processos de instabilidade externa podem

ser interpretados pela literatura convencional como desdobramentos de erros ou dilemas

de gestatildeo macroeconocircmica por parte dos governos como exposto nos modelos de crises

cambiais de primeira e de segunda geraccedilatildeo (Krugman 1979 Obstfeld 1994) ou da

prevalecircncia de assimetrias de informaccedilatildeo nos mercados financeiros que resultam em

dilemas de accedilatildeo para as das autoridades monetaacuterias movimentos de manada ou

contaacutegio como nos modelos de terceira geraccedilatildeo (Mishkin 1999 Krugman 1999 Calvo

amp Mendoza 2000 entre outros)

A centralidade dos gastos do governo como elemento gerador de instabilidades

externas pode ser destacada por variaccedilotildees do enfoque monetaacuterio do balanccedilo de

pagamentos (Polak1956 Johnson 1976) tradicionalmente associado com mecanismos

de estabilizaccedilatildeo do FMI e por ilustraccedilotildees baseadas numa perspectiva monetarista a la

Friedman (1956) Poliacuteticas fiscais ativas satildeo percebidas como conformadoras de deficits

gecircmeos fiscal e externo O aumento da base monetaacuteria e a elevaccedilatildeo do creacutedito

domeacutestico a despeito de possiacuteveis efeitos no curto prazo sobre a economia real numa

condiccedilatildeo de plena utilizaccedilatildeo dos fatores e prevalecircncia da lei do preccedilo uacutenico resultam

em aumento dos preccedilos domeacutesticos expansatildeo relativa das importaccedilotildees e na queda das

reservas internacionais

Numa visatildeo poacutes-keynesiana embora posiccedilotildees deficitaacuterias natildeo representem uma

condiccedilatildeo de instabilidade satildeo eminentemente fraacutegeis A conformaccedilatildeo de deficits

externos pode ser compatiacutevel com sua capacidade de financiamento nos cenaacuterios de

expectativas vigentes numa posiccedilatildeo especulativa Pode ser considerada sustentaacutevel

numa situaccedilatildeo de atraccedilatildeo de fluxos de capital externo diante de perspectivas de retorno

positivo de ativos domeacutesticos Contudo esta condiccedilatildeo eacute vulneraacutevel a oscilaccedilotildees das

expectativas e das condiccedilotildees financeiras externas Neste sentido as crises financeiras

121

natildeo satildeo depreendidas de fatores objetivos decorrentes de falhas de gestatildeo

macroeconocircmica dos governos ou de elementos de informaccedilatildeo assimeacutetrica que

obscurecem o perfil de creacutedito dos devedores

Como discutido por Taylor (2001) natildeo se resumem agraves consequecircncias da

antecipaccedilatildeo racional de um setor privado alerta agraves falhas dos policy makers ou agrave

evidenciaccedilatildeo do risco moral Pelo contraacuterio se relacionam a um contexto em que os

agentes privados buscam atividades lucrativas no curto prazo e o setor puacuteblico atua de

forma reativa dentro de um contexto de expectativas que valida suas accedilotildees Como

comentado trecho abaixo

(hellip) financial crises are not made by an alert private sector taking advantage of the

public sectorrsquos fiscal or moral hazard foolishness They are better described as private

sectors (both domestic and foreign) acting to make high short-term profits when policy

and history provide the preconditions and the public sector acquiesces Mutual

feedbacks between the financial sector and the real side of the economy then lead to a

crisis (Taylor 2001 30-31)

Haacute um componente dinacircmico que se associa agrave mudanccedila das caracteriacutesticas de

creacutedito dos mesmos devedores ao longo do tempo em virtude da variaccedilatildeo das

expectativas domeacutesticas e externas entre o momento da operaccedilatildeo de creacutedito inicial e

os momentos sucessivos Natildeo se trata da existecircncia de dificuldades por parte do credor

atuando como avaliador racional em discernir entre o bom ou o mau devedor mas de

como o cliente saudaacutevel de hoje se transforma no exemplo de imprudecircncia no momento

seguinte e da proacutepria necessidade por parte dos credores em tomarem posiccedilotildees de

riscos em momentos de dinamismo sob constante ameaccedila de perder posiccedilotildees

competitiva nos moldes discutidos por Freitas (1997)

A atuaccedilatildeo do governo embora pautada em objetivos de accedilatildeo anticiacuteclica tambeacutem

estaacute sujeita a incentivos prociacuteclicos Situaccedilotildees de maior dinamismo como discutido por

Minsky (1986) contribuem para uma maior toleracircncia agrave alavancagem contribuindo

para que niacuteveis mais elevados da relaccedilatildeo diacutevidaPIB sejam aceitos pelos credores

ocorrendo o oposto em cenaacuterios de maior incerteza

Esta caracteriacutestica tende a ser acentuada em PEDs considerando as assimetrias

dos sistemas monetaacuterios e financeiro caracteriacutesticas (Prates 2004) discutidas no

capiacutetulo 2 Periacuteodos marcados por ingressos massivos de capitais externos

potencialmente geram efeitos apreciativos sobre os mercados de ativos e financeiros

122

sobre a taxa de cacircmbio reduzindo os custos de financiamento externo com efeitos

positivos sobre o crescimento Nas fases de descenso a tendecircncia eacute oposta Contribuem

para que os ciclos domeacutesticos dos PEDs possuam uma caracteriacutestica reflexa em relaccedilatildeo

aos dos paiacuteses centrais (Amado e Resende 2007) e para que as margens de accedilatildeo do

governo para atuar de forma anticiacuteclica sejam reduzidas

Natildeo se pode perder de vista adicionalmente a relevacircncia que aspectos

produtivos e tecnoloacutegicos estruturais desempenham sobre a conformaccedilatildeo de condiccedilotildees

de equiliacutebrio de balanccedilo de pagamentos gerando a dependecircncia de capitais externos e

limites agrave capacidade de crescimento como enfatizado pela literatura estruturalista

latino-americana (Prebisch 1949 Furtado 1961 entre outros) e por modelos de

crescimento poacutes-keynesianos (Thirlwall 1979 Moreno-Brid 2003 Barbosa-Filho

2001 entre outros)

34 CONCLUSAtildeO

O objetivo deste capiacutetulo foi trazer elementos para a discussatildeo sobre a

instabilidade financeira em economias abertas com vistas a identificar os mecanismos

de incentivo que operam sobre o comportamento financeiro dos setores tendo como

foco principal de anaacutelise o caso de PEDs objeto desta tese

Partindo de uma visatildeo heterodoxa como colocado por Taylor (2001) crises

financeiras natildeo podem ser resumidas agraves consequecircncias das reaccedilotildees de agentes privados

alertas agraves distorccedilotildees causadas pela postura ativista de governos e agrave percepccedilatildeo de falhas

de mercado associadas ao risco moral Diferentemente satildeo resultado de um processo

em que o setor privado credor e devedor eacute compelido agrave tomada de posturas

alavancadas ao longo dos ciclos de crescimento corroborando para o surgimento de

fragilidades num contexto de elevada interdependecircncia de preccedilos e taxas em diferentes

paiacuteses

Haacute a percepccedilatildeo de que embora os fluxos de capital externo contribuam para o

preenchimento de necessidade de financiamento dos setores domeacutesticos geram

comprometimentos financeiros de modo anaacutelogo agrave exposiccedilatildeo de Minsky (1986) poreacutem

de forma ampliada

Mecanismos de incentivo operam de modo prociacuteclico sobre os setores

domeacutesticos estimulando o aumento de sua alavancagem durante os periacuteodos de

123

crescimento No caso do setor privado a busca por lucros extraordinaacuterios num cenaacuterio

competitivo proacuteprio de uma economia capitalista impulsiona a tomada de decisotildees

arriscadas e pune comportamentos conservadores em relaccedilatildeo ao risco com perdas de

espaccedilo competitivo Neste sentido a assunccedilatildeo de riscos eacute estimulada por perspectivas

de rentabilidade positiva e torna a conformaccedilatildeo de estruturas fraacutegeis inerente agrave sua

atividade Da mesma forma posturas defensivas satildeo tiacutepicas de periacuteodos de acirramento

das condiccedilotildees de incerteza nos quais a busca pela desmontagem de posiccedilotildees

anteriormente alavancadas pode ter efeitos em cadeia sobre os preccedilos dos ativos de

capital sobre as condiccedilotildees de solvecircncia e de liquidez de unidades econocircmicas

conectadas financeiramente e sobre os niacuteveis de renda e de emprego Este tipo de

comportamento eacute inerente tanto por parte de firmas natildeo financeiras em relaccedilatildeo a suas

atividades de investimento quanto em relaccedilatildeo aos bancos enquanto ldquomercadores de

moedardquo (Minsky 1986)

Os objetivos de atuaccedilatildeo do Estado se diferenciam dos associados ao setor

privado A geraccedilatildeo de posiccedilotildees fiscais superavitaacuterias natildeo eacute um fim em si mesmo Se

relaciona diretamente com o tipo de interaccedilatildeo que possui com os demais setores da

economia Na perspectiva poacutes-keynesiana envolve um papel estabilizador e anticiacuteclico

com vistas a mitigar oscilaccedilotildees do produto e do emprego que por sua proacutepria natureza

eacute instaacutevel em contraposiccedilatildeo a uma visatildeo neoclaacutessica que privilegia a estabilidade dos

preccedilos e o controle da moeda (Minsky 1986 Silva 1996)

Entretanto mecanismos de incentivo prociacuteclicos caminham em sentido oposto a

seus objetivos reduzindo sua capacidade de accedilatildeo Periacuteodos de maior dinamismo

econocircmico domeacutestico e intensidade dos fluxos externos de capital podem contribuir

para uma maior toleracircncia a diacutevidas por parte dos investidores externos em especial nos

PEDs dada a natureza reflexa de seus ciclos econocircmicos como discutido por Amado e

Resende (2007) Nos periacuteodos de retraccedilatildeo a loacutegica tende a ser invertida gerando um

grau mais elevado de conservadorismo por parte dos agentes credores Um niacutevel de

endividamento considerado adequado em determinado momento pode mostrar-se

inadequado ex post (Minsky 1986) A percepccedilatildeo de que o dinamismo econocircmico pode

contribuir para que a diacutevida puacuteblica liacutequida caia em niacuteveis relativos mesmo com a

elevaccedilatildeo em termos absolutos justifica a necessidade de manutenccedilatildeo de taxas de

crescimento econocircmico elevadas e pouco volaacuteteis reduzindo a probabilidade de

contestaccedilotildees de sua sustentabilidade

124

No caso de economias abertas e em desenvolvimento a atuaccedilatildeo dos governos

torna-se ainda mais complexa como discutido no capiacutetulo anterior Estes paiacuteses

possuem especificidades que os tornam mais suscetiacuteveis a fragilidades financeiras

ligadas tanto agrave sua inserccedilatildeo produtiva e comercial quanto ao perfil dos fluxos de

capitais para estes paiacuteses que apresentam volatilidade ampliada O primeiro ponto

contribui para que o aparecimento de desequiliacutebrios de conta-corrente seja frequente

gerando limitaccedilotildees agrave manutenccedilatildeo de taxas de crescimentos elevadas de modo

sustentado como argumentado pela literatura estruturalista e pelos modelos de

crescimento poacutes-keynesianos O segundo decorre da estrutura hieraacuterquica e concentrada

dos sistemas monetaacuterio e financeiro internacionais que tornam os fluxos para praccedilas e

moedas natildeo tradicionais inerentemente especulativos e influenciados pelo estado de

aversatildeo a riscos dos investidores estrangeiros enfatizado dentre outros autores por

Prates (2004) Akyuumlz (2008) e Amado e Resende (2007) A diferenccedila de magnitude

entre os sistemas financeiros nos paiacuteses centrais e perifeacutericos implica que variaccedilotildees

modestas na alocaccedilatildeo de recursos dos investidores internacionais possuem impacto

relevante sobre os mercados receptores dos fluxos

Neste contexto haacute uma perda de forccedila nos PEDs dos instrumentos tradicionais

de accedilatildeo do Estado relacionados ao big bank e big government nos periacuteodos de

instabilidade (Taylor 2001 Ocampo 2001) Cabe aos governos um tipo de atuaccedilatildeo

com foco aleacutem do acircmbito domeacutestico e interligado com elementos estruturais da

economia

A denominaccedilatildeo dos passivos externos em moeda estrangeira traz consequecircncias

sobre a geraccedilatildeo de vulnerabilidades dos setores domeacutesticos A tendecircncia de apreciaccedilatildeo

das taxas de cacircmbio em periacuteodos de crescimento estimula o ingresso de fontes externas

de financiamento num cenaacuterio de maior toleracircncia a posturas alavancadas contribuindo

concomitantemente para a apreciaccedilatildeo de ativos domeacutesticos aumento dos investimentos

e reduccedilatildeo de pressotildees inflacionaacuterias A reversatildeo desta tendecircncia poreacutem pode ter efeitos

draacutesticos sobre os balanccedilos dos agentes sobre os mercados de ativos e de capitais e

sobre os objetivos de poliacutetica monetaacuteria

Eacute fundamental para a accedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas que se compreenda o modo

como os setores se comportam ao longo dos ciclos e os mecanismos de incentivo que

agem sobre estes A accedilatildeo do Estado neste sentido deve buscar ao mesmo tempo coibir

que a caracteriacutestica eminentemente prociacuteclica dos agentes privados resulte em assunccedilatildeo

125

exagerada de riscos nos periacuteodos de euforia e possibilitar margens de manobra para que

o governo tenha condiccedilotildees de agir nos periacuteodos de descenso

Num cenaacuterio em que as relaccedilotildees financeiras com o externo satildeo relevantes e no

qual o acesso a fontes de financiamento externo eacute em grande parte dependente dos

ciclos externos eacute importante como discutido no capiacutetulo 2 que a loacutegica de regulaccedilatildeo

por parte do Estado esteja vinculada a instrumentos aleacutem da regulaccedilatildeo microeconocircmica

e da manipulaccedilatildeo de instrumentos claacutessicos de poliacutetica fiscal e monetaacuteria de modo a

mitigar os efeitos adversos gerados pela tendecircncia prociacutelica e volaacutetil dos fluxos de

capital e do endividamento em moeda estrangeira

Por fim a accedilatildeo do Estado como promotor de condiccedilotildees para o crescimento

econocircmico de forma sustentada eacute ponto fundamental que contribui para a estabilidade

do sistema econocircmico Permite uma loacutegica que estimula o crescimento dos niacuteveis de

investimento e para a proacutepria sustentabilidade financeira dos setores domeacutesticos por

meio da geraccedilatildeo de emprego e renda para os setores privados e da proacutepria

sustentabilidade da diacutevida puacuteblica num contexto em que existe elevada dependecircncia do

grau de aversatildeo a risco dos agentes externos

126

4 ANAacuteLISE DO CENAacuteRIO RECENTE E CONDICcedilOtildeES DE ESTABILIDADE NOS

PEDs

41 INTRODUCcedilAtildeO

A vulnerabilidade acentuada por parte dos PEDs eacute um fato estilizado fartamente

evidenciado na literatura econocircmica (Griffith-Jones Kregel e Ocampo 2007 Aglietta

2004 Eichengreen et alli 2002 Reinhart et alli 2003 Kaminsky Reinhart e Veacutegh

2005) As experiecircncias da deacutecada de 1980 resultantes da crise da diacutevida dos PEDs e as

seguidas experiecircncias da deacutecada de 1990 num contexto de mercados financeiros

liberalizados satildeo exemplos neste sentido

Nos capiacutetulos anteriores a intenccedilatildeo foi evidenciar elementos condicionantes

para a instabilidade financeira em PEDs partindo de uma interpretaccedilatildeo heterodoxa

predominantemente poacutes-keynesiana e estruturalista Estes satildeo descritos em dois niacuteveis

diferenciados de determinaccedilatildeo

Num primeiro niacutevel geral discutido no primeiro capiacutetulo associam-se agrave

dinacircmica ciacuteclica das economias num contexto marcado pela presenccedila de incerteza e de

formaccedilatildeo convencional de expectativas nos moldes descritos por Keynes (1936) e

Minsky (1986) em que os periacuteodos de instabilidade satildeo gestados nas proacuteprias fases de

crescimento

Num segundo niacutevel decorrem de especificidades por parte dos PEDs que acentuam sua

vulnerabilidade agrave conformaccedilatildeo de desequiliacutebrios Haacute a percepccedilatildeo de que o sistema

econocircmico global possui uma carateriacutestica de interdependecircncia e de hierarquia entre os

diferentes grupos de paiacuteses dos pontos de vista produtivo e financeiro

O Estado eacute percebido como agente de amortecimento anticiacuteclico e como fonte de

estiacutemulo ao crescimento econocircmico sustentado Como descrito por Minsky (1986) os

expedientes de poliacutetica fiscal (big government) com vistas agrave sustentaccedilatildeo de niacuteveis

miacutenimos de demanda efetiva e a accedilatildeo do banco central (big bank) garantindo

condiccedilotildees de liquidez dos mercados financeiros satildeo fundamentais nos periacuteodos de

acirramento das condiccedilotildees de incerteza com vistas a atenuar a intensidade da contraccedilatildeo

e a conformaccedilatildeo de processos de deflaccedilatildeo de diacutevidas Nas fases de tranquilidade sua

importacircncia estaacute ligada agrave capacidade de regulaccedilatildeo do setor privado de modo a cercear

posturas que impliquem na assunccedilatildeo exagerada a riscos por parte das unidades privadas

e que amplifiquem a vulnerabilidade da economia em niacutevel sistecircmico

127

No caso de PEDs em que prevalecem assimetrias em relaccedilatildeo aos paiacuteses

avanccedilados num contexto de liberdade dos fluxos de comerciais e financeiros a accedilatildeo

governamental perde margens de manobra em decorrecircncia da capacidade reduzida de

atuar sobre desequiliacutebrios em moeda estrangeira e sobre fluxos cuja determinaccedilatildeo de

intensidade e direccedilatildeo eacute exoacutegena Neste sentido a atuaccedilatildeo regulatoacuteria estatal transcende

a accedilatildeo sobre as relaccedilotildees financeiras domeacutesticas com vistas a incorporar limites sobre as

entradas e saiacutedas de divisas

Este tipo de interpretaccedilatildeo diverge do exposto pela literatura convencional que

geralmente associa a ocorrecircncia de crises a fatores exoacutegenos agraves relaccedilotildees econocircmicas

privadas Desequiliacutebrios externos satildeo interpretados como decorrentes de falhas de

conduta por parte dos governos em sua gestatildeo macroeconocircmica ou de informaccedilotildees

assimeacutetricas que geram vieses informativos sobre a condiccedilatildeo de creacutedito dos agentes

domeacutesticos por parte dos credores internacionais

Os primeiros anos do seacuteculo XXI poreacutem tecircm apresentado uma caracteriacutestica

singular Diferentemente da experiecircncia de periacuteodos anteriores marcados por episoacutedios

recorrentes de crises financeiras houve uma perceptiacutevel aceleraccedilatildeo das taxas de

crescimento econocircmico e uma melhora das condiccedilotildees de estabilidade macroeconocircmica

nas maiores economias em desenvolvimento que podem ser percebidas pela reduccedilatildeo

dos niacuteveis de percepccedilatildeo de risco externo e pelo aumento da margem de execuccedilatildeo de

poliacutetica macroeconocircmica (Ocampo 2011)

Este ambiente mostrou-se evidente inclusive no periacuteodo posterior agrave fase mais

aguda da crise financeira de 2008 Embora o impacto no imediato poacutes-crise tenha sido

violento para uma seacuterie de paiacuteses em termos de seus niacuteveis de produccedilatildeo e emprego

houve raacutepida capacidade de resposta mesmo num contexto em que os principais paiacuteses

avanccedilados permaneceram com dificuldades de recuperaccedilatildeo e em meio a processos de

instabilidade Este cenaacuterio diferenciado contribui para interpretaccedilotildees notadamente de

cunho convencional a respeito de possiacuteveis mudanccedilas estruturais no acircmbito da

economia mundial que teriam contribuiacutedo para a emergecircncia de um ldquoadmiraacutevel mundo

novordquo em que mudanccedilas na estrutura econocircmica dos paiacuteses emergentes e um

compromisso com poliacuteticas econocircmicas acertadas teriam contribuiacutedo para maior grau de

resiliecircncia (Didier et alli 2011)

128

Neste sentido um ponto interessante de investigaccedilatildeo eacute a anaacutelise do periacuteodo

recente com vistas a compreender ateacute que ponto houve uma melhora efetiva das

condiccedilotildees de estabilidade por parte dos PEDs e ateacute que ponto este cenaacuterio pode ser

associado a um contexto particular e ciacuteclico

Este capiacutetulo busca de modo estilizado evidenciar elementos que contribuiacuteram

para a evoluccedilatildeo da fragilidade dos PEDs desde o iniacutecio da deacutecada de 2000 em especial

sobre os paiacuteses da Ameacuterica do Sul Como forma de exposiccedilatildeo seratildeo evidenciados mais

detalhadamente Brasil Chile e Colocircmbia com vista a notar possiacuteveis evoluccedilotildees na

inserccedilatildeo econocircmica e financeira destes paiacuteses assim como das condiccedilotildees financeiras

setoriais afim de avaliar possiacuteveis impactos sobre suas condiccedilotildees de estabilidade

financeira

O capiacutetulo estaacute estruturado da seguinte forma aleacutem desta introduccedilatildeo A segunda

seccedilatildeo traz evidecircncias empiacutericas sobre os fluxos globais de comeacutercio com a intenccedilatildeo de

discutir aspectos relacionados agrave relaccedilatildeo entre desenvolvimento e perfil de comeacutercio A

terceira seccedilatildeo busca avaliar de modo sucinto transformaccedilotildees econocircmicas relevantes

ocorridas no iniacutecio do seacuteculo XXI e que contribuiacuteram para o ciclo de crescimento global

anterior agrave crise financeira de 2008 A quarta seccedilatildeo discute elementos relacionados a

efeitos da crise de 2008 sobre a economia mundial e a recuperaccedilatildeo econocircmica

subsequente A quinta seccedilatildeo procura analisar de modo especiacutefico as economias de

Brasil Chile e Colocircmbia em relaccedilatildeo agrave sua dinacircmica de comeacutercio de balanccedilo de

pagamentos e agrave evoluccedilatildeo da necessidade de financiamento dos setores domeacutesticos

42 COMEacuteRCIO GLOBAL EVIDEcircNCIAS EMPIacuteRICAS E PADRAtildeO

CENTRO-PERIFERIA

No capiacutetulo 2 foram discutidos elementos teoacutericos sobre a visatildeo estruturalista e

sobre os modelos de crescimento keynesianos com restriccedilatildeo de balanccedilos de pagamentos

A despeito de variaccedilotildees de argumentaccedilatildeo e de objeto de anaacutelise possuem como ponto

comum a percepccedilatildeo de que existem assimetrias entre paiacuteses associadas agraves estruturas de

comeacutercio exterior A especializaccedilatildeo exportadora em bens primaacuterios e de baixo conteuacutedo

tecnoloacutegico relativamente aos bens que compotildeem a pauta de importaccedilotildees eacute um ponto

que contribui para a perpetuaccedilatildeo de gaps de renda entre PEDs e paiacuteses avanccedilados

(Prebisch 1949 Furtado 1961 Fainzylber 1993 Thirlwall 1979 entre outros)

129

Esta percepccedilatildeo confronta os princiacutepios da teoria ortodoxa de comeacutercio

internacional ligados ao conceito de vantagens comparativas que em linhas gerais

identificam na divisatildeo internacional do trabalho entre os paiacuteses uma relaccedilatildeo beneacutefica

por meio da especializaccedilatildeo produtiva conforme a dotaccedilatildeo de fatores prevalecente

(Baumann e Gonccedilalves 2015 Bhagwati e Srinivasan 1984 Salvatore 1998) De

acordo com seus proponentes a abertura econocircmica permite a obtenccedilatildeo de ganhos e o

aumento da eficiecircncia por meio da exportaccedilatildeo do bem cuja produccedilatildeo requeira o uso

intensivo dos recursos relativamente abundantes e baratos e da importaccedilatildeo dos bens

cuja produccedilatildeo requeira o uso intensivo dos recursos relativamente caros e escassos

(Salvatore 1998) O principal incentivo para o comeacutercio exterior se procede entre paiacuteses

com dotaccedilotildees de fatores diferenciados e complementares

A observaccedilatildeo empiacuterica dos fluxos de comeacutercio globais entretanto contribui

para reforccedilar as objeccedilotildees agrave teoria ortodoxa e como elemento de reforccedilo dos argumentos

estruturalistas

Do ponto de vista da relaccedilatildeo entre os paiacuteses avanccedilados uma criacutetica relevante eacute

feita por autores da chamada ldquonova teoria do comeacuterciordquo Amparados pela evidecircncia

empiacuterica trabalhos como Krugman (1981) e Helpman (1981) constatam a elevada

intensidade de comeacutercio intra-induacutestria entre paiacuteses de renda elevada38 com dotaccedilatildeo de

fatores e niacuteveis de renda similares Greenaway e Milner (1986) comentam que a

intensidade do comeacutercio intra-induacutestria tende a ser positivamente relacionada com o

niacutevel de renda per capita dos paiacuteses sendo mais forte em paiacuteses avanccedilados39

A Tabela 7 estima o iacutendice de comeacutercio intra-induacutestria na relaccedilatildeo comercial de

bilateral de bens finais para uma amostra de 26 paiacuteses para o ano de 201540 Entre os

38 A percepccedilatildeo eacute que a diferenciaccedilatildeo entre produtos dentro de uma mesma induacutestria num cenaacuterio de

concorrecircncia monopoliacutestica combinada com diferenccedilas nas preferecircncias entre os consumidores

permitem a convivecircncia lado a lado em um paiacutes de produtos nacionais e estrangeiros Estes trabalhos

tambeacutem vislumbram a existecircncia de retornos crescentes de escala no niacutevel da firma (economias internas

de escala) no lugar de economias constantes que da mesma forma que eacute um fator limitante da quantidade

de variedades numa economia fechada permite o aumento do mercado uma firma com a abertura

reduzindo seus custos (Krugman 1979 1981 Markusen et alli 1995) 39 Para Greenaway e Milner (1986) a justificativa para este fato eacute que a partir de determinado niacutevel de

renda haacute predisposiccedilatildeo crescente por parte dos consumidores agrave aquisiccedilatildeo de produtos diferenciados A

tendecircncia agrave diversificaccedilatildeo do consumo eacute uma caracteriacutestica que se daacute principalmente em produtos

manufaturados e com maior grau de sofisticaccedilatildeo e incorporaccedilatildeo de inovaccedilotildees 40 Para estimar o comeacutercio intra-induacutestria entre dois paiacuteses eacute utilizada uma adaptaccedilatildeo da foacutermula sugerida

por Grubel e Lloyd (1975) nos seguintes termos 119868119862119868119879119886119887 =

130

paiacuteses avanccedilados haacute a prevalecircncia de iacutendices superiores a 50 e de modo mais toacutepico

entre paiacuteses deste grupo e economias em desenvolvimento Entre os PEDs selecionados

os iacutendices tendem a ser menores e circunscritos agrave esfera regional principalmente para

os paiacuteses do continente asiaacutetico e da Europa emergente No caso dos paiacuteses da Ameacuterica

Latina os indicadores satildeo inferiores o que sugere que a regiatildeo apresenta um grau de

especializaccedilatildeo comercial acima da meacutedia em relaccedilatildeo aos PEDs

Tabela 7 Estimativa do comeacutercio intra-induacutestria para 26 paiacuteses selecionados

Nota Dados estimados de acordo com classificaccedilotildees das exportaccedilotildees e importaccedilotildees por setor pela

nomenclatura de comeacutercio ISIC Rev 4 (quarta revisatildeo do International Standards of Industry

Classification) divulgado pela Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (ONU) em segundo niacutevel de

desagregaccedilatildeo Exportaccedilotildees finais estimadas pela diferenccedila entre exportaccedilotildees totais e exportaccedilotildees de

produtos intermediaacuterios Iacutendice de comeacutercio intrainduacutestria bilateral calculado pela meacutedia do caacutelculo entre

os dois paiacuteses em funccedilatildeo de divergecircncias de informaccedilotildees por paiacuteses e de relevacircncia bilateral

Fonte OCDE - STAN (database for structural analysis) - bilateral trade by end of use

Da mesma forma para o mesmo grupo de 26 paiacuteses pode ser verificada uma

correlaccedilatildeo positiva entre o niacutevel de comeacutercio intra-induacutestria ponderado pela relevacircncia

dos principais parceiros comerciais e a renda per capita e uma correlaccedilatildeo negativa

1 ndash 119898eacute119889119894119886(sum|119864119883119894

119886119887minus119868119872119894119886119887|

(119864119883119894119886119887+119868119872119894

119886119887)

119899119894=1 sum

|119864119883119894119887119886minus119868119872119894

119887119886|

(119864119883119894119887119886+119868119872119894

119887119886)

119899119894=1 ) onde 119868119862119868119879119886119887 corresponde ao indicador do comeacutercio

intra-induacutestria dos paiacuteses a e b 119864119883119894119886119887ao total de exportaccedilotildees do paiacutes a ao paiacutes b no setor i 119868119872119894

119886119887ao total

de importaccedilotildees do paiacutes a provenentes do paiacutes b no setor i A fonte das informaccedilotildees eacute a base de dados de

comeacutercio biliateral entre paiacuteses segregada por coacutedigo de induacutestria da OCDE (STANOCDE) Como forma

de dirimir divergecircncias de informaccedilotildees reflexas entre dois paiacuteses eacute utilizada a meacutedia entre suas

informaccedilotildees Cabe ressalvar que haacute algumas imitaccedilotildees em relaccedilatildeo ao indicador tais como a tendecircncia de

valores mais elevados conforme se utilize um grau de itemizaccedilatildeo pouco profundo (o que eacute o caso do

presente trabalho) deficiecircncias da qualidade da informaccedilatildeo em situaccedilotildees de desequiliacutebrio de comeacutercio

entre paiacuteses entre outros fatores como exposto por Baumann e Gonccedilalves (2015)

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Franccedila 41 - 76 81 37 46 71 67 74 70 5 19 6 9 39 6 24 23 24 25 21 31 50 62 34 7 60

Alemanha 23 76 - 78 61 37 77 73 47 57 11 21 7 7 50 4 38 27 26 54 25 61 70 76 36 12 57

Itaacutelia 22 81 78 - 42 31 65 60 64 35 6 23 9 10 19 9 47 30 20 49 39 64 66 63 40 4 57

Japatildeo 16 37 61 42 - 53 35 22 53 30 2 10 0 5 19 8 40 16 34 45 36 52 36 26 5 6 35

Coreia do Sul 21 46 37 31 53 - 33 57 48 40 2 6 1 1 16 7 65 40 32 62 32 63 55 30 7 8 47

Holanda 48 71 77 65 35 33 - 59 59 59 12 23 30 26 19 41 14 25 28 25 32 25 69 68 44 6 58

Espanha 27 67 73 60 22 57 59 - 61 53 6 32 17 25 29 16 18 24 32 38 44 49 49 68 50 18 56

Reino Unido 29 74 47 64 53 48 59 61 - 66 19 18 15 8 42 6 14 23 22 44 42 39 55 47 33 7 48

EUA 81 70 57 35 30 40 59 53 66 - 10 46 12 22 45 26 18 37 17 36 41 27 29 68 35 9 42

Argentina 1 5 11 6 2 2 12 6 19 10 - 79 26 19 55 13 1 7 10 8 5 25 5 7 33 2 33

Brasil 44 19 21 23 10 6 23 32 18 46 79 - 24 24 63 12 17 10 17 14 18 41 12 32 54 1 34

Chile 14 6 7 9 0 1 30 17 15 12 26 24 - 44 12 48 3 2 8 10 5 15 6 15 9 1 12

Colocircmbia 32 9 7 10 5 1 26 25 8 22 19 24 44 - 29 40 1 2 5 11 7 12 1 18 6 1 17

Meacutexico 27 39 50 19 19 16 19 29 42 45 55 63 12 29 - 8 10 13 23 22 20 13 43 44 26 15 34

Peru 13 6 4 9 8 7 41 16 6 26 13 12 48 40 8 - 2 1 1 4 8 13 2 10 17 2 17

China 14 24 38 47 40 65 14 18 14 18 1 17 3 1 10 2 - 15 25 49 39 53 39 13 8 12 31

Iacutendia 11 23 27 30 16 40 25 24 23 37 7 10 2 2 13 1 15 - 37 34 11 45 26 26 9 12 21

Indoneacutesia 29 24 26 20 34 32 28 32 22 17 10 17 8 5 23 1 25 37 - 41 14 63 42 18 36 2 27

Malaacutesia 26 25 54 49 45 62 25 38 44 36 8 14 10 11 22 4 49 34 41 - 62 58 52 25 26 6 47

Filipinas 50 21 25 39 36 32 32 44 42 41 5 18 5 7 20 8 39 11 14 62 - 15 7 20 36 4 31

Tailacircndia 23 31 61 64 52 63 25 49 39 27 25 41 15 12 13 13 53 45 63 58 15 - 25 26 22 7 42

Hungria 20 50 70 66 36 55 69 49 55 29 5 12 6 1 43 2 39 26 42 52 7 25 - 64 49 11 57

Polocircnia 56 62 76 63 26 30 68 68 47 68 7 32 15 18 44 10 13 26 18 25 20 26 64 - 60 21 55

Turquia 22 34 36 40 5 7 44 50 33 35 33 54 9 6 26 17 8 9 36 26 36 22 49 60 - 7 30

Ruacutessia 13 7 12 4 6 8 6 18 7 9 2 1 1 1 15 2 12 12 2 6 4 7 11 21 7 - 10

Meacutedia 64 60 57 57 35 47 58 56 48 42 33 34 12 17 34 17 31 21 27 47 31 42 57 55 30 10

131

entre a intensidade das exportaccedilotildees de bens primaacuterios e manufaturados de baixo

conteuacutedo tecnoloacutegico com a renda per capita nos graacuteficos 7 e 8 respectivamente

Graacutefico 7 Comeacutercio intra-induacutestria e renda per capita paiacuteses selecionados

Fonte Fonte OCDE (STAN bilateral trade by end of use) FMI (WEO) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacutefico 8 Exportaccedilotildees de produtos baacutesicos e renda per capita paiacuteses selecionados

Fonte Fonte OCDE (STAN bilateral trade by end of use) FMI (WEO) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Estes dados reforccedilam a percepccedilatildeo de que a especializaccedilatildeo produtiva e o

posicionamento produtivo em setores de mais baixo valor agregado satildeo fatores

associados a menores niacuteveis de desenvolvimento de modo convergente com o

argumento estruturalista

Outro elemento que evidencia o distanciamento dos fluxos de comeacutercio em

relaccedilatildeo agrave teoria tradicional se relaciona agrave transformaccedilatildeo dos sistemas globais de

produccedilatildeo e de comeacutercio ocorridos nas uacuteltimas deacutecadas por meio do aprofundamento

das cadeias globais de valor Este fenocircmeno que se intensificou a partir da deacutecada de

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FRA

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Iacutendice intra-induacutestria ponderado (em )

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Exportaccedilatildeo de produtos baacutesicos finais ( total)

132

1980 corresponde agrave tendecircncia de progressiva fragmentaccedilatildeo das cadeias produtivas dos

produtos manufaturados entre paiacuteses por meio da segregaccedilatildeo da produccedilatildeo de

componentes e produtos finais em mais de uma economia reduzindo a importacircncia

relativa de modos de produccedilatildeo verticalizados nacionalmente41 (Feenstra 1998) Como

resultado tem se elevado a importacircncia do comeacutercio de componentes intermediaacuterios das

cadeias produtivas entre paiacuteses dificultando interpretaccedilotildees focadas nos fluxos totais de

exportaccedilotildees e importaccedilotildees42

Como comentado por Palley (2014) este fenocircmeno se diferencia das relaccedilotildees de

comeacutercio prevalecentes ateacute a deacutecada de 1970 Sua caracteriacutestica fundamental eacute uma

mobilidade dos fatores de produccedilatildeo como resultado de avanccedilos do transporte

comunicaccedilotildees e teacutecnicas de gestatildeo das empresas Este processo contribuiu para a

criaccedilatildeo de um modelo de produccedilatildeo global baseado em comportamento de arbitragem de

custos que autor denominou de ldquoeconomia em barcosrdquo (barge economics) As firmas

flutuam de um paiacutes a outro em busca de jurisdiccedilotildees com menores custos derivados de

fatores como taxa de cacircmbio diferenciais de impostos subsiacutedios regulaccedilotildees ou

salaacuterios

Baldwin Ito e Sato (2014) comentam que o deslocamento de processos

produtivos de paiacuteses avanccedilados para os PEDs gera tipos de preocupaccedilatildeo diferenciados

para os grupos de paiacuteses Do ponto de vista das economias avanccediladas contribui para

receios crescentes sobre a reduccedilatildeo de postos de trabalho e sobre a perda de poder de

barganha por partes dos setores assalariados sobretudo nos segmentos menos

qualificados e de menor remuneraccedilatildeo Do ponto de vista dos PEDs um ponto relevante

diz respeito ao tipo de trabalho gerado nessas regiotildees que em parte significativa tendem

a concentrar-se em postos de pior qualidade

Esta inquietaccedilatildeo se relaciona com uma caracteriacutestica bem definida do

desenvolvimento das cadeias globais de valor ligada agrave distribuiccedilatildeo do valor agregado agraves

41 O processo de crescente fatiamento internacional da produccedilatildeo manufatureira pode ser associado agrave

estrateacutegia de grandes empresas multinacionais de reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo por meio do

deslocamento de processos produtivos intensivos em matildeo de obra para paiacuteses com salaacuterios mais baixos

utilizando frequentemente praacuteticas de outsoursing por meio da subcontrataccedilatildeo de produtores para a

confecccedilatildeo de partes do processo de produccedilatildeo (Baldwin e Venables 2010 Feenstra 1998 Sturgeon

2008) 42 A proacutepria avaliaccedilatildeo dos fluxos de investimento direto e rendas associadas e seu impacto nos balanccedilos

de pagamentos dos paiacuteses eacute um elemento que se torna mais complexo neste contexto agrave medida que se

associam com a estrateacutegia de internacionalizaccedilatildeo das grandes empresas multinacionais (Palley 2014)

133

diferentes etapas das cadeias produtivas geralmente denominada curva ldquosmilerdquo

(Baldwin Ito e Sato 2014) Esta curva ilustrada na Figura 1 reflete a tendecircncia

crescente de que o valor agregado se concentre cada vez menos nas etapas de fabricaccedilatildeo

e mais nas etapas anteriores relacionadas a processos como pesquisa e desenvolvimento

design dos produtos e desenvolvimento da marca e nas fases posteriores ligadas a

atividades como marketing distribuiccedilatildeo e vendas43 De modo geral essas fases se

concentram em paiacuteses abundantes em capital e tecnologia O avanccedilo da industrializaccedilatildeo

nos PEDs tende a ser mais frequente em etapas que concorrem por baixos custos com

impacto reduzido sobre sua capacidade dinacircmica de geraccedilatildeo de progresso teacutecnico

Figura 1 Curva ldquosorrisordquo Intensidade de valor agregado de produtos

manufaturados por estaacutegio do produto

Fonte Elaboraccedilatildeo proacutepria baseado em Baldwin Ito e Sato (2014)

Este ponto pode ser considerado relevante do ponto de vista das perspectivas de

desenvolvimento econocircmico Arbache (2013) menciona que a despeito do

aprofundamento da participaccedilatildeo de paiacuteses emergentes nas cadeias globais de valor a

desigualdade de renda entre paiacuteses avanccedilados e emergentes natildeo avanccedilou no caminho da

convergecircncia havendo uma divisatildeo de trabalho bem definida entre os paiacuteses nos termos

da curva sorriso

O graacutefico 9 ilustra dados da pesquisa de valor agregado sobre o comeacutercio

(TiVA) da OCDE (Organizaccedilatildeo para a Cooperaccedilatildeo e o Desenvolvimento Econocircmico)

43 Baldwin Ito e Sato (2014) descrevem a concentraccedilatildeo do valor agregado nas diferentes fases das

cadeias produtivas nas pontas da ldquocurva sorrisordquo como um processo dinacircmico que tem evoluiacutedo nas

uacuteltimas deacutecadas Os autores exemplificam o setor tecircxtil que em 1985 concentrava 21 de seu valor

agregado em etapas do setor primaacuterio 70 na produccedilatildeo e apenas 9 em atividades de serviccedilos Em

2005 a concentraccedilatildeo do valor agregado entre as etapas era respectivamente de 15 57 e 28

respectivamente Neste aspecto haveria a tendecircncia de um estreitamento da curva sorriso reduzindo a

participaccedilatildeo relativa dos ganhos associados aos estaacutegios de fabricaccedilatildeo

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150

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1 5 9 13 17 21 25 29 33 37 41 45 49 53 57 61 65 69 73 77

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PampDDesignMarca

Vendas MarketingDistribuiccedilatildeo

Produccedilatildeo

134

para o ano de 2011 com a segregaccedilatildeo do valor agregado das exportaccedilotildees por setores

incluindo o setor de serviccedilos para uma amostra de 43 paiacuteses Entre os paiacuteses com renda

per capita superior a 40 do niacutevel prevalecente nos EUA somente Austraacutelia Nova

Zelacircndia Canadaacute e Noruega natildeo apresentam relevacircncia dos setores de serviccedilos

especializados e do setor manufatureiro ligado agrave produccedilatildeo de maacutequinas transporte e

eletrocircnica somados superior a 35 do total Estes paiacuteses satildeo ainda os uacutenicos para os

quais a soma dos setores primaacuterio e manufatura tradicional eacute superior a 35 do total

Graacutefico 9 Valor agregado sobre exportaccedilotildees totais de bens e serviccedilos Participaccedilatildeo

por setor e renda per capita Paiacuteses selecionados

A categorizaccedilatildeo setorial foi estabelecida a partir do agrupamento dos dados de valor agregado

incorporado agrave induacutestria por setores econocircmicos divulgados pela OCDE da seguinte forma

Setor primaacuterio agricultura caccedila extraccedilatildeo madeireira pesca e mineraccedilatildeo

Induacutestria tradicional Produtos alimentiacutecios bebidas e tabaco tecircxteis e calccedilados induacutestria madeireira de

papel impressatildeo e graacutefica reciclagem e outros produtos manufaturados

Induacutestria quiacutemica e metaluacutergica Coque produtos de petroacuteleo refinado e combustiacuteveis nucleares produtos

quiacutemicos plaacutestico e borracha outros produtos minerais natildeo metaacutelicos induacutestria metaluacutergica baacutesica e

produtos de metal fabricados

Induacutestria eletrocircnica e de transporte maacutequinas e equipamentos equipamentos oacuteticos e eleacutetricos

equipamentos de transporte

Serviccedilos especializados Transporte e armazenamento postagem e comunicaccedilatildeo intermediaccedilatildeo

financeira atividades imobiliaacuterias aluguel de maacutequinas e equipamentos computadores e atividades

relacionadas pesquisa e desenvolvimento e outras atividades de negoacutecios

Outros serviccedilos hoteacuteis e restaurantes serviccedilos comunitaacuterios sociais e serviccedilos pessoais

Fonte OCDE (TiVA) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Prevalece de forma mais complexa uma divisatildeo do trabalho entre paiacuteses de

renda elevada e PEDs tornando evidente uma questatildeo importante para estrateacutegias de

desenvolvimento Embora a participaccedilatildeo nas cadeias globais de valor seja importante

forma de participar do comercio internacional o posicionamento produtivo em

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Serviccedilos especializados Maacutequinas e equipamentos eletrocircnica e transporteOutros serviccedilos Ind quiacutemica e metaluacutergicaInduacutestria tradicional Setor primaacuterioInfraestrutura Renda per capita (Eixo Direita)

201

135

atividades com valor agregado reduzido e baixa remuneraccedilatildeo pode dificultar o

desenvolvimento de atividades mais dinacircmicas e complexas que permitam uma

trajetoacuteria em direccedilatildeo ao catching up com os paiacuteses avanccedilados (Felipe et alli 2012)

O posicionamento produtivo em setores de baixos salaacuterios como fator de

diferenciaccedilatildeo num contexto de elevada mobilidade das estruturas produtivas pode

elevar incertezas em relaccedilatildeo agraves consequecircncias de episoacutedios de perda de competitividade

em relaccedilatildeo a outros paiacuteses Neste sentido trata-se de uma vantagem comparativa

essencialmente fraacutegil e perniciosa do ponto de vista distributivo

As cadeias globais de valor contribuem para modalidades de especializaccedilatildeo

dentro de um mesmo processo produtivo com tipos diferenciados de dinamismo e

potenciais de ganhos de produtividade Neste sentido torna-se pertinente a criacutetica

estruturalista e em especial o argumento neoestruturalista exposto por Fainzylber

(1993) Ffrench-Davis (1988) e Sunkel e Zuleta (1990) comentada no capiacutetulo 2 a

respeito da necessidade de desenvolvimento de capacidades de geraccedilatildeo endoacutegena de

progresso teacutecnico

A conformaccedilatildeo da divisatildeo internacional do trabalho impotildee desafios importantes

de poliacuteticas puacuteblicas para os PEDs O posicionamento produtivo em setores cuja

vantagem comparativa se fundamenta no baixo custo do trabalho pode prejudicar as

possibilidades de desenvolvimento de capacidades locais em setores de valor agregado

mais elevado sob o risco de esgotamento de vantagens comparativas estaacuteticas em

relaccedilatildeo a outros paiacuteses como exposto por OCDE (2014) Por outro lado o novo

desenho das estruturas produtivas globais com a reduccedilatildeo de importacircncia relativa de

estruturas verticalizadas impotildee desafios sobre poliacuteticas de desenvolvimento

Neste sentido ingressos de investimentos diretos natildeo necessariamente

contribuem para a internalizaccedilatildeo de novos meacutetodos e inovaccedilotildees sobre as estruturas

produtivas domeacutesticas podendo inclusive acentuar caracteriacutesticas competitivas

especializadas em baixos salaacuterios e processos produtivos ldquocommoditizadosrdquo Pode-se

refletir neste sentido sobre a necessidade de maior seletividade por parte dos paiacuteses em

relaccedilatildeo aos capitais de investimento entrantes (ou pelo menos de criaccedilatildeo de incentivos

que tornem os ingressos mais seletivos) e de desenvolvimento de criaccedilatildeo de vantagens

comparativas em setores dinacircmicos domeacutesticos que contribuam para a criaccedilatildeo de

progresso teacutecnico de modo endoacutegeno

136

A avaliaccedilatildeo sobre a construccedilatildeo de capacidades teacutecnicas e de inovaccedilatildeo por parte

dos sistemas de produccedilatildeo presentes num paiacutes pode ser considerada acima de tudo

dinacircmica Neste sentido podem ser ressaltadas tendecircncias em curso nos mecanismos de

produccedilatildeo para as proacuteximas deacutecadas como discutido por OCDE (2016) e World

Economic Forum (2017) Novas tecnologias em curso e em estado de transformaccedilatildeo

associadas por exemplo ao avanccedilo da robotizaccedilatildeo de processos industriais impressotildees

em 3D nano e bio-tecnologia constituem o que convencionalmente tem sido

denominado de quarta revoluccedilatildeo industrial Uma perspectiva deste processo eacute a reduccedilatildeo

do custo de processos produtivos e da relevacircncia de vantagens de custos de matildeo de

obra locacionais demandando expertises mais profundos em tecnologia e trabalho

especializado Este ponto potencialmente traz o enfraquecimento dos elos construiacutedos

pelas cadeias globais de valores tornando ainda mais fraacutegeis vantagens competitivas

associadas a custos de produccedilatildeo

43 FATOS ESTILIZADOS SOBRE O CICLO DE CRESCIMENTO GLOBAL

NA PRIMEIRA DEacuteCADA DO SEacuteCULO XXI

O cenaacuterio econocircmico no iniacutecio da deacutecada de 2000 foi marcadamente

diferenciado para os principais PEDs em relaccedilatildeo agraves deacutecadas anteriores caracterizadas

por episoacutedios recorrentes de deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees de estabilidade financeira44

A despeito das oscilaccedilotildees ciacuteclicas ocorridas na uacuteltima deacutecada e meia os

principais PEDs tecircm logrado melhora em indicadores de desempenho econocircmico e de

percepccedilatildeo externa de riscos e maior capacidade de atraccedilatildeo de fontes de financiamento

externo como pode ser evidenciado na Tabela 8 nos graacuteficos 10 e 11 respectivamente

Podem ser observados desde o iniacutecio deste seacuteculo dois ciclos de crescimento e

de liquidez abundante entre meados de 2003 e o meados de 2008 e entre o final de

2009 e meados de 2014 com caracteriacutesticas particulares A crise financeira de 2008

cujos efeitos foram mais intensos e mais prolongados nos principais paiacuteses avanccedilados

se apresenta como marco divisor entre os dois periacuteodos

44 Entre os episoacutedios de crise financeira nos paiacuteses de desenvolvimento podem ser citados por exemplo a

crise da diacutevida dos PEDs no iniacutecio da deacutecada de 1980 e as sucessivas crises na deacutecada de 1990 como a

crise do Meacutexico em 1995 do sudeste asiaacutetico em 1997 da Ruacutessia em 1998 e do Brasil em 1999 Um

episoacutedio com caracteriacutesticas tiacutepicas da deacutecada de 1990 mas jaacute entre 2001 e 2002 foi a crise relacionada

ao fim da paridade doacutelar-peso na Argentina Uma lista abrangente de crises financeiras em paiacuteses

avanccedilados e em desenvolvimento desde o iniacutecio da deacutecada de 1970 pode ser vista em Gourinchas e

Obstfeld (2011)

137

Tabela 8 Evoluccedilatildeo do PIB por principais grupos de paiacuteses

Grupo Paiacutes 1997-02 2003-07 2008-09 2010-13 2014-15

Aacutesia 58 95 74 79 68

Am Latina e Caribe 21 49 11 42 06

Europa emergente 29 61 01 46 43

Aacutefrica sub-Sahariana 39 64 49 54 42

MENA Afeganistatildeo e Paquistatildeo 30 72 29 43 27

CEI 40 81 - 05 40 - 06

Memo

ASEAN 5 20 57 39 57 47

China 84 117 94 90 71

Iacutendia 53 88 62 72 78

Brasil 22 40 25 41 - 16

Ruacutessia 37 75 - 13 38 - 10 Notas

Definiccedilatildeo de regiotildees de acordo com criteacuterio estabelecido pelo FMI

CEI Comunidade dos Estados Independentes Estatildeo incluiacutedos no grupo Geoacutergia Turcomenistatildeo e

Ucracircnia que embora natildeo sejam membro do grupo possuem de acordo com o FMI similaridades na

estrutura econocircmica

ASEAN 5 Indoneacutesia Malaacutesia Filipinas Tailacircndia e Vietnatilde

MENA Oriente Meacutedio e Norte da Aacutefrica

Fonte FMI (WEO) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacutefico 10Estimativa de risco-paiacutes para paiacuteses emergentes (EMBI+ spread)

Fonte Banco Mundial (Global Economic Monitor) Elaboraccedilatildeo proacutepria

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Graacutefico 11 Fluxos de capital para os PEDs

Nota Dados correspondentes agrave somatoacuteria dos seguintes ingressos brutos de capital nos paiacuteses de cada

grupo investimentos diretos estrangeiros fluxos de portfoacutelio e outros investimentos Os saldos excluem

os fluxos de regularizaccedilatildeo e financiamentos excepcionais

Fonte FMI (International Financial Statistics) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Como elemento relacionado o fluxo global de comeacutercio cresceu de modo

impressionante em relaccedilatildeo agraves deacutecadas anteriores como mostra o graacutefico 12

Graacutefico 12 Evoluccedilatildeo do volume de comeacutercio global de bens e serviccedilos

Fonte FMI (World Economic Outlook) Elaboraccedilatildeo proacutepria

O crescimento dos fluxos de comeacutercio globais foi parte associada a este

processo como evidenciado no graacutefico 12 Trecircs elementos inter-relacionados

influenciaram deste fenocircmeno o crescimento da economia dos EUA altamente

influenciada pelas posiccedilotildees dos setores domeacutesticos a ascensatildeo da economia chinesa e a

alta do preccedilo das mateacuterias-primas A anaacutelise de seus desdobramentos sobre os diferentes

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setores e regiotildees pode contribuir para a compreensatildeo sobre a evoluccedilatildeo das assimetrias

comerciais e financeiras mencionadas nos capiacutetulos anteriores

431 Crescimento dos EUA e desequiliacutebrios globais de balanccedilo de

pagamentos

Do ponto de vista da dinacircmica de balanccedilo de pagamento entre paiacuteses a deacutecada

de 2000 se notabilizou por um forte crescimento dos desequiliacutebrios globais de conta-

corrente como destacado por Palley (2014) Os EUA assumiram posiccedilatildeo deficitaacuteria em

relaccedilatildeo ao resto do mundo representando em meacutedia de 63 dos deficits globais de

conta-corrente agrupados por regiatildeo no periacuteodo entre 2000 e 200745 Este ponto eacute

evidenciado do graacutefico 13

Graacutefico 13 Desequiliacutebrios globais saldo de conta-corrente de regiotildees do globo

ponderadas pelo PIB global

Nota Saldos de conta-corrente representados pela agregaccedilatildeo dos saldos liacutequidos dos paiacuteses pertencentes

aos respectivos grupos

Fonte FMI Elaboraccedilatildeo proacutepria

Do ponto de vista da economia americana este cenaacuterio representou uma situaccedilatildeo

ineacutedita desde o poacutes-Segunda Guerra Mundial com a configuraccedilatildeo de deficits triplos

como evidenciado no graacutefico 14

45 Dado calculado pelo autor de acordo com a base de dados do World Economic Outlook (WEO) do

FMI Neste caso o percentual eacute calculado comparando os EUA com o total liacutequido de outras regiotildees do

globo Tomando-se um caacutelculo do deficit de conta-corrente americano em relaccedilatildeo agrave somatoacuteria de todos os

paiacuteses deficitaacuterios do globo de modo isolado o percentual eacute de 63 no mesmo periacuteodo

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China Japatildeo OMNA Aacutesia

CEI Aacutesia emergente EU-28 EUA

Europa emergente Am Latina Aacutefrica subsaariana Outros avanccedilados

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A posiccedilatildeo altamente deficitaacuteria dos EUA favoreceu que outros paiacuteses adotassem

estrateacutegias de crescimento export-led como China e outros paiacuteses dos PEDs do Leste

Asiaacutetico assim como Japatildeo e Alemanha (Palley 2014)

Graacutefico 14 EUA Saldos do setor puacuteblico e privado e deficit externo

Fonte Federal Reserve (Flow of Funds) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Os graacuteficos 15 e 16 evidenciam a evoluccedilatildeo dos saldos comercias de bens dos

EUA com os principais parceiros e categorias de bens respectivamente O aumento do

deficit se deu principalmente com a China cujo saldo passou de 19 do total em 2000

para 48 em 2015

Do ponto de vista da pauta por produtos houve uma mudanccedila de composiccedilatildeo no

segmento de manufaturas com uma queda relativa dos deficits em segmentos de mais

baixa densidade tecnoloacutegica apoacutes a crise de 2008 (de aproximadamente 56 do deficit

em produtos manufaturados entre 2000 e 2003 para cerca de 48 entre 2011 e 2015)

elevaccedilatildeo da contribuiccedilatildeo dos setores de alta densidade (11 em meacutedia entre 2000 e

2003 do deficit em produtos manufaturados para cerca de 21 em 2011 e 2015)

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Setor privado Governo Deacuteficit externo

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Graacutefico 15 Deficit comercial dos EUA (bens) Evoluccedilatildeo por principais parceiros

A divisatildeo do mundo por regiotildees foi organizada da seguinte forma para os paiacuteses da Europa os paiacuteses que

natildeo fazem parte do bloco da Uniatildeo Europeia (EU-28) foram considerados em desenvolvimento Os outros

paiacuteses avanccedilados correspondem aos paiacuteses avanccedilados de acordo com a especificaccedilatildeo utilizada pelo Worl

Economic Outlook do FMI excluiacutedos EUA Canadaacute Japatildeo e os paiacuteses-membros da EU-28 Os paiacuteses do

CEI correspondem aos membros da Comunidade dos Estados Independentes acrescidos de Geoacutergia

Turcomenistatildeo e Ucracircnia como criteacuterio adotado pelo FMI Os paiacuteses da OPEP satildeo compostos por um

grupo de A OPEP eacute formada por 14 paiacuteses conforme lista no siacutetio da instituiccedilatildeo (wwwopecorg) O

NAFTA eacute composto por Canadaacute EUA e Meacutexico Por esta razatildeo o uacuteltimo natildeo estaacute incluiacutedo na Ameacuterica

Latina

Fonte OCDE (Stan) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacutefico 16 Deficit comercial dos EUA (bens) Evoluccedilatildeo por densidade tecnoloacutegica

de produtos

Produtos manufaturados conforme teor de densidade tecnoloacutegica

A segregaccedilatildeo dos bens exportados por grau de sofisticaccedilatildeo de setores eacute adotada a classificaccedilatildeo feita pela

base de dados STAN (Structural economic analysis) da OCDE a partir de dados fornecidos pelos paiacuteses

pela classificaccedilatildeo padronizada ISIC Ver 4 (quarta revisatildeo da International Standard Industry

Classification) Sobre a classificaccedilatildeo do setor manufatureiro conforme intensidade tecnoloacutegica vide nota

teacutecnica OCDE (2011)

Fonte OCDE (Stan) Elaboraccedilatildeo proacutepria

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Primaacuterios Man Baixa densidadeMan Meacutedia densidade Man Alta densidadePetroacuteleo OutrosTotal (Eixo direito)

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Ffrench-Davis (2006) comenta o deficit crescente dos EUA a partir da deacutecada de

2000 como um desdobramento de um processo jaacute em curso na deacutecada anterior de boom

favorecido pelo crescimento do mercado acionaacuterio e do endividamento do setor privado

Embora tenha havido uma tendecircncia de queda na participaccedilatildeo dos salaacuterios no PIB um

cenaacuterio de taxas de juros em niacuteveis historicamente baixas contribuiu para que o

consumo domeacutestico fosse impulsionado pela reduccedilatildeo das taxas de poupanccedila e aumento

do creacutedito domeacutestico (Palley 2014) As trajetoacuterias positivas dos preccedilos dos imoacuteveis e

dos mercados de capitais contribuiacuteram para o aumento do patrimocircnio das famiacutelias que

atuou com uma espeacutecie de lastro para sua dinacircmica ascendente de alavancagem das

famiacutelias Do ponto de vista dos deficits puacuteblicos houve uma trajetoacuteria expansiva

favorecida entre outros fatores por incentivos tributaacuterios concedido no iniacutecio do governo

de George W Bush entre 2001 e 2003 e pelos esforccedilos da guerra no Iraque e no

Afeganistatildeo O elevado crescimento dos EUA favorecido pela posiccedilatildeo externa

deficitaacuteria contribuiu para que o paiacutes atuasse como uma espeacutecie de grande comprador

mundial

De acordo com Palley (2014) o ingresso de divisas nos EUA por meio dos

investimentos dos paiacuteses superavitaacuterios em especial em tiacutetulos de diacutevida foi um ponto

importante que auxiliou a manutenccedilatildeo do cenaacuterio de crescimento com endividamento

externo da economia dos EUA A percepccedilatildeo de estabilidade deste arranjo podia ser

atribuiacuteda a uma aparente simbiose explicada pelo diferencial competitivo do sistema

financeiro dos EUA46 O graacutefico 17 ilustra a evoluccedilatildeo da conta financeira dos EUA por

modalidades de fluxos de capitais

Este sistema poreacutem apresentava uma natureza intrinsecamente instaacutevel por sua

proacutepria natureza Palley (2014) destaca uma interdependecircncia entre trecircs componentes

para sua viabilidade os setores domeacutesticos dos EUA cujos gastos contribuiacuteam para a

conformaccedilatildeo dos deacuteficits externos do paiacutes impulsionados por taxas de poupanccedila baixas

valorizaccedilatildeo patrimonial e elevado endividamento o sistema financeiro americano que

financiava os setores domeacutesticos e captava recursos provenientes do exterior e dos

46 De acordo com Palley (2014) as explicaccedilotildees ortodoxas sobre o ciclo de crescimento com desequiliacutebrio

de balanccedilo de pagamentos na deacutecada de 2000 podiam ser compreendidas como um estaacutegio evolutivo das

teorias tradicionais que enfatizam as vantagens associadas aos processos de liberalizaccedilatildeo dos fluxos

comerciais e financeiros Como elementos de argumentaccedilatildeo haacute a suposiccedilatildeo de que existem vantagens

comparativas do sistema financeiro EUA e dos ativos financeiros produzidos no paiacutes e a disposiccedilatildeo dos

demais paiacuteses em manter recursos em doacutelares devido agrave experiecircncia das crises financeiras nos paiacuteses

emergentes no final da deacutecada de 1990

143

paiacuteses superavitaacuterios que dependiam da manutenccedilatildeo dos gastos dos setores domeacutesticos

dos EUA e investiam seus saldos liacutequidos no sistema financeiro dos EUA A quebra de

um dos elos desta cadeia possuiacutea consequecircncias potenciais sistecircmicas sobre o conjunto

de relaccedilotildees A crise de 2008 pode ser explicada pela interrupccedilatildeo do canal de

financiamento das famiacutelias e gastos das famiacutelias (Palley 2014)

Graacutefico 17 EUA Conta financeira por modalidades de fluxos de capital

Fonte Bureau of economic analysis (BEA) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Dentro deste esquema o dinamismo econocircmico dos paiacuteses em desenvolvimento

em especial das economias exportadoras de mateacuterias-primas era beneficiado pelos

ingressos positivos de capital gerados pelo ambiente de elevada liquidez externa e pela

expansatildeo dos fluxos de comeacutercio Na sequecircncia eacute feita uma breve explanaccedilatildeo sobre

caracteriacutesticas associadas agrave evoluccedilatildeo recente dos fluxos de comeacutercio e a inserccedilatildeo dos

principais grupos de paiacuteses

432 Expansatildeo do comeacutercio global diferentes ritmos de dinamismo

Alguns fatos estilizados podem ser traccedilados a respeito da evoluccedilatildeo do comeacutercio

global desde 2000 Como evidenciado no graacutefico 18 os setores de bens manufaturados

com meacutedia e alta intensidade tecnoloacutegica apresentaram dinamismo mais elevado entre

2001 e 2007 com crescimento somado de 33 pontos percentuais do PIB mundial Os

setores primaacuterio e de baixa intensidade tecnoloacutegica cresceram 24 pontos percentuais do

PIB global Como efeito da crise financeira internacional houve uma reduccedilatildeo dos

fluxos de comeacutercio que tambeacutem se procedeu de forma assimeacutetrica entre as diferentes

modalidades de produtos Como observado no graacutefico 18 entre 2007 e 2015 as

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Invest diretos Mercados de accedilotildees Tiacutetulos de diacutevida

Outros investimentos Total da conta financeira Conta corrente (deacuteficit)

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exportaccedilotildees de bens primaacuterios e manufaturados de baixo conteuacutedo tecnoloacutegico foram os

que mais caiacuteram em relaccedilatildeo ao PIB global em 11 ponto percentual do PIB As de bens

manufaturados de meacutedio e alto conteuacutedo tecnoloacutegico apresentaram melhor desempenho

com queda de 04 pontos percentuais do PIB e alta de 01 ponto percentual do PIB

respectivamente

Esta evidecircncia reforccedila argumentos em relaccedilatildeo agrave assimetria nas relaccedilotildees de

comeacutercio entre grupos de paiacuteses e seus efeitos para o potencial de crescimento e geraccedilatildeo

de divisas em linha com o argumento estruturalista exposto no capiacutetulo 2 e com os

fatos estilizados expostos na segunda seccedilatildeo deste capiacutetulo Os setores com maior grau

de sofisticaccedilatildeo tecnoloacutegica tecircm apresentado maior niacutevel de dinamismo nos periacuteodos de

expansatildeo e menor suscetibilidade a queda dos periacuteodos de retraccedilatildeo

Graacutefico 18 Variaccedilatildeo das exportaccedilotildees globais no periacuteodo recente por categoria de

produtos Em pontos percentuais

Fonte OCDE STAN FMI WEO Elaboraccedilatildeo proacutepria

Analisando por regiotildees do globo pode ser percebido um desempenho

diferenciado dos fluxos de comeacutercio

No caso das exportaccedilotildees como evidenciado nos graacuteficos 19a e 19b nos paiacuteses

avanccedilados e na Aacutesia emergente incluindo a China houve uma evoluccedilatildeo positiva

principalmente do comeacutercio de bens manufaturados de meacutedia e alta densidade

tecnoloacutegica Nas demais regiotildees em desenvolvimento a evoluccedilatildeo se procedeu

principalmente em setores primaacuterios e de baixa densidade tecnoloacutegica Em relaccedilatildeo agraves

importaccedilotildees como evidenciado nos graacuteficos 20a e 20b natildeo houve variaccedilatildeo significativa

na distribuiccedilatildeo por setores entre as diversas regiotildees do globo exceto na regiatildeo do

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Primaacuterios ManufaturadosBaixa tecnologia

ManufaturadosMeacutedia tecnologia

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NAFTA entre 2007 e 2015 com a reduccedilatildeo da significacircncia dos setores de baixa

densidade tecnoloacutegica e elevaccedilatildeo dos setores de meacutedia densidade

Graacuteficos 19a e 19b Exportaccedilotildees por regiotildees em percentual do PIB

19a Em percentual do PIB 19b Em percentual do total

A segregaccedilatildeo dos bens exportados por grau de sofisticaccedilatildeo de setores eacute adotada a classificaccedilatildeo feita pela

base de dados STAN (Structural economic analysis) da OCDE a partir de dados fornecidos pelos paiacuteses

pela classificaccedilatildeo padronizada ISIC Ver 4 (quarta revisatildeo da International Standard Industry

Classification) Sobre a classificaccedilatildeo do setor manufatureiro conforme intensidade tecnoloacutegica vide nota

teacutecnica OCDE (2011)

A divisatildeo do mundo por regiotildees foi organizada da seguinte forma para os paiacuteses da Europa os paiacuteses que

natildeo fazem parte do bloco da Uniatildeo Europeia (EU-28) foram considerados em desenvolvimento Os outros

paiacuteses avanccedilados correspondem aos paiacuteses avanccedilados de acordo com a especificaccedilatildeo utilizada pela base

de dados do World Economic Outlook do FMI excluiacutedos EUA Canadaacute Japatildeo e os paiacuteses-membros da

EU-28 Os paiacuteses do CEI correspondem aos membros da Comunidade dos Estados Independentes

acrescidos de Geoacutergia Turcomenistatildeo e Ucracircnia como criteacuterio adotado pelo FMI O NAFTA eacute composto

por Canadaacute EUA e Meacutexico Por esta razatildeo o uacuteltimo natildeo estaacute incluiacutedo na Ameacuterica Latina

Fonte OCDE STAN FMI WEO Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacuteficos 20a e 20b Importaccedilotildees por regiotildees em percentual do PIB

20a Em percentual do PIB 20b Em percentual do total

A segregaccedilatildeo dos bens exportados por grau de sofisticaccedilatildeo de setores eacute adotada a classificaccedilatildeo feita pela

base de dados STAN (Structural economic analysis) da OCDE a partir de dados fornecidos pelos paiacuteses

pela classificaccedilatildeo padronizada ISIC Ver 4 (quarta revisatildeo da International Standard Industry

Classification) Sobre a classificaccedilatildeo do setor manufatureiro conforme intensidade tecnoloacutegica vide nota

teacutecnica OCDE (2011)

A divisatildeo do mundo por regiotildees foi organizada da seguinte forma para os paiacuteses da Europa os paiacuteses que

natildeo fazem parte do bloco da Uniatildeo Europeia (EU-28) foram considerados em desenvolvimento Os outros

paiacuteses avanccedilados correspondem aos paiacuteses avanccedilados de acordo com a especificaccedilatildeo utilizada pela base

de dados da base de dados do World Economic Outlook do FMI excluiacutedos EUA Canadaacute Japatildeo e os

paiacuteses-membros da EU-28 Os paiacuteses do CEI correspondem aos membros da Comunidade dos Estados

Independentes acrescidos de Geoacutergia Turcomenistatildeo e Ucracircnia como criteacuterio adotado pelo FMI O

NAFTA eacute composto por Canadaacute EUA e Meacutexico Por esta razatildeo o uacuteltimo natildeo estaacute incluiacutedo na Ameacuterica

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15

Aacutesiaemergente

CEI China EU-28 Europaemergente

Japatildeo Am Latina e Caribe

Aacutefrica eOr Meacutedio

NAFTA Outras EAs Total

d

o to

tal

Primaacuterios ManufaturadosBaixa tecnologia

ManufaturadosMeacutedia tecnologia

ManufaturadosAlta tecnologia

146

A anaacutelise dos saldos liacutequidos por setores no graacutefico 21 evidencia um padratildeo

especializado de comeacutercio principalmente na Ameacuterica Latina CEI e Aacutefrica e Oriente

Meacutedio em contraposiccedilatildeo agraves demais regiotildees que possuem uma relaccedilatildeo mais equilibrada

de comeacutercio em termos de sua densidade tecnoloacutegica

Graacutefico 21 Saldos comerciais regionais por densidade tecnoloacutegica dos bens

A segregaccedilatildeo dos bens exportados por grau de sofisticaccedilatildeo de setores eacute adotada a classificaccedilatildeo feita pela

base de dados STAN (Structural economic analysis) da OCDE a partir de dados fornecidos pelos paiacuteses

pela classificaccedilatildeo padronizada ISIC Ver 4 (quarta revisatildeo da International Standard Industry

Classification) Sobre a classificaccedilatildeo do setor manufatureiro conforme intensidade tecnoloacutegica vide nota

teacutecnica OCDE (2011)

A divisatildeo do mundo por regiotildees foi organizada da seguinte forma para os paiacuteses da Europa os paiacuteses que

natildeo fazem parte do bloco da Uniatildeo Europeia (EU-28) foram considerados em desenvolvimento Os outros

paiacuteses avanccedilados correspondem aos paiacuteses avanccedilados de acordo com a especificaccedilatildeo utilizada pela base

de dados do World Economic Outlook do FMI excluiacutedos EUA Canadaacute Japatildeo e os paiacuteses-membros da

EU-28 Os paiacuteses do CEI correspondem aos membros da Comunidade dos Estados Independentes

acrescidos de Geoacutergia Turcomenistatildeo e Ucracircnia como criteacuterio adotado pelo FMI O NAFTA eacute composto

por Canadaacute EUA e Meacutexico Por esta razatildeo o uacuteltimo natildeo estaacute incluiacutedo na Ameacuterica Latina

Fonte OCDE STAN FMI WEO Elaboraccedilatildeo proacutepria

O comeacutercio dos segmentos de produtos manufaturados de alta e meacutedia

intensidade tecnoloacutegica tende a se concentrar principalmente no bloco compreendido

pelo NAFTA EU-28 Aacutesia emergente China e Japatildeo Estes grupos de paiacuteses satildeo

relevantes tanto em termos de exportaccedilotildees quanto de importaccedilotildees nestes setores Os

demais agrupamentos de paiacuteses compreendidos por Aacutefrica CEI Oriente Meacutedio e

Ameacuterica Latina apresentam participaccedilatildeo inferior Sua representatividade tende a ser

mais relevante do lado das importaccedilotildees o que sugere um perfil de comeacutercio mais

segmentado e especializado As exportaccedilotildees de bens com maior teor tecnoloacutegico nestes

paiacuteses apresentam caracteriacutestica toacutepica concentrando-se em setores especiacuteficos no que

pode ser dado o exemplo do setor de aviaccedilatildeo civil no Brasil

-20

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01

20

07

20

15

EAs Aacutesia CEI China EU-28 Europaemergente

Japatildeo Am Latina e Caribe

Aacutefrica eOr Meacutedio

NAFTA Outras EAs Total

d

o P

IB

Primaacuterios ManufaturadosBaixa tecnologia

ManufaturadosMeacutedia tecnologia

ManufaturadosAlta tecnologia

147

Jaacute nos setores manufatureiros de baixa complexidade a Ameacuterica Latina cresceu

mais fortemente Neste sentido a variaccedilatildeo positiva das exportaccedilotildees para a China eacute um

fator que contribuiu positivamente

As tabelas 9 10 11 e 12 evidenciam mapa geral do fluxo de comeacutercio por tipos

de produto de bens por regiotildees ranqueando os principais fluxos para cada segmento

tecnoloacutegico reforccedilando os argumentos comentados acima

Tabela 9 Bens de alta densidade tecnoloacutegica Principais fluxos de comeacutercio por

regiotildees do globo Em percentual do total

O criteacuterio utilizado para a definiccedilatildeo das regiotildees do globo e para a classificaccedilatildeo de produtos por densidade

tecnoloacutegica foi o mesmo exposto nos graacuteficos 19 20 e 21 OMampA = Oriente Meacutedio e Aacutefrica

Fonte OCDE STAN FMI WEO Elaboraccedilatildeo proacutepria

Tabela 10 Bens de meacutedia densidade tecnoloacutegica Principais fluxos de comeacutercio por

regiotildees do globo Em percentual do total

O criteacuterio utilizado para a definiccedilatildeo das regiotildees do globo e para a classificaccedilatildeo de produtos por densidade

tecnoloacutegica foi o mesmo exposto nos graacuteficos 19 20 e 21 OMampA = Oriente Meacutedio e Aacutefrica

Fonte OCDE STAN FMI WEO Elaboraccedilatildeo proacutepria

Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees

EU-28 vs EU-28 199 199 1 EU-28 vs EU-28 184 184 1 EU-28 vs EU-28 142 142

NAFTA vs NAFTA 79 79 2 Aacutesia vs Aacutesia 78 78 2 Aacutesia vs China 89 95

Aacutesia vs Aacutesia 77 77 3 Aacutesia vs China 68 60 3 Aacutesia vs Aacutesia 85 85

EU-28 vs NAFTA 48 64 4 NAFTA vs NAFTA 47 47 4 NAFTA vs NAFTA 44 44

Aacutesia vs NAFTA 62 39 5 EU-28 vs NAFTA 37 43 5 EU-28 vs NAFTA 38 37

EU-28 vs Aacutesia 22 43 6 Aacutesia vs NAFTA 41 27 6 NAFTA vs China 13 56

Aacutesia vs Japatildeo 23 33 7 EU-28 vs Aacutesia 21 36 7 Aacutesia vs NAFTA 35 22

NAFTA vs Japatildeo 15 31 8 NAFTA vs China 09 44 8 EU-28 vs China 12 36

Aacutesia vs China 23 22 9 EU-28 vs China 08 38 9 EU-28 vs Aacutesia 17 27

EU-28 vs Outros 17 13 10 Aacutesia vs Japatildeo 15 22 10 EU-28 vs Outros 14 15

Total 1000 1000 Total 1000 1000 Total 1000 1000

Memo Memo Memo

A Latina vs NAFTA 03 11 1 A Latina vs NAFTA 02 10 1 A Latina vs NAFTA 02 08

A Latina vs EU-28 01 05 2 A Latina vs EU-28 01 04 2 A Latina vs China 00 06

A Latina vs A Latina 02 02 3 A Latina vs A Latina 03 03 3 A Latina vs EU-28 01 05

2001 2007 2015

Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees

EU-28 vs EU-28 309 309 1 EU-28 vs EU-28 307 307 1 EU-28 vs EU-28 231 231

NAFTA vs NAFTA 122 122 2 NAFTA vs NAFTA 77 77 2 NAFTA vs NAFTA 87 87

EU-28 vs NAFTA 52 28 3 Aacutesia vs Aacutesia 33 33 3 Aacutesia vs Aacutesia 40 40

Aacutesia vs Aacutesia 29 29 4 EU-28 vs NAFTA 38 22 4 Aacutesia vs China 30 43

NAFTA vs Japatildeo 08 36 5 Aacutesia vs China 23 26 5 EU-28 vs NAFTA 40 21

Aacutesia vs Japatildeo 08 31 6 EU-28 vs Aacutesia 18 18 6 NAFTA vs China 09 31

EU-28 vs Outros 21 14 7 Aacutesia vs Japatildeo 08 27 7 EU-28 vs China 18 22

EU-28 vs Aacutesia 19 15 8 EU-28 vs Outros 19 12 8 EU-28 vs Aacutesia 21 16

Aacutesia vs NAFTA 19 14 9 EU-28 vs China 12 18 9 Aacutesia vs NAFTA 23 14

Aacutesia vs China 16 15 10 NAFTA vs Japatildeo 05 22 10 Aacutesia vs Japatildeo 08 22

Total 1000 1000 Total 1000 1000 Total 1000 1000

Memo Memo Memo

A Latina vs NAFTA 05 11 1 A Latina vs A Latina 08 08 1 A Latina vs NAFTA 05 10

A Latina vs A Latina 07 07 2 A Latina vs NAFTA 05 09 2 A Latina vs A Latina 06 06

A Latina vs EU-28 03 09 3 A Latina vs EU-28 04 07 3 A Latina vs EU-28 02 08

2001 2007 2015

148

Tabela 11 Bens de baixa densidade tecnoloacutegica Principais fluxos de comeacutercio por

regiotildees do globo Em percentual do total

O criteacuterio utilizado para a definiccedilatildeo das regiotildees do globo e para a classificaccedilatildeo de produtos por densidade

tecnoloacutegica foi o mesmo exposto nos graacuteficos 19 20 e 21 OMampA = Oriente Meacutedio e Aacutefrica

Fonte OCDE STAN FMI WEO Elaboraccedilatildeo proacutepria

Tabela 12 Bens primaacuterios Principais fluxos de comeacutercio por regiotildees do globo Em

percentual do total

O criteacuterio utilizado para a definiccedilatildeo das regiotildees do globo e para a classificaccedilatildeo de produtos por densidade

tecnoloacutegica foi o mesmo exposto nos graacuteficos 19 20 e 21 OMampA = Oriente Meacutedio e Aacutefrica

Fonte OCDE STAN FMI WEO Elaboraccedilatildeo proacutepria

O papel que o avanccedilo da economia chinesa tem representado sobre as

exportaccedilotildees globais de commodities e sobre seus preccedilos eacute um ponto que tem sido objeto

de atenccedilatildeo como pode ser observado por exemplo em Monge-Naranjo e Sohail (2016) e

em Banco Mundial (2015) De acordo com Banco Mundial (2015) o raacutepido

crescimento da China e em menor medida da Iacutendia no periacuteodo recente teve

contribuiccedilatildeo positiva para o crescimento da demanda (superior ao crescimento da

oferta) e dos preccedilos das commodities Os graacuteficos 22a a 22d evidenciam

respectivamente a relevacircncia de China e Iacutendia em relaccedilatildeo ao PIB global e do consumo

global de gratildeos alimentares energia e metais

Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees

EU-28 vs EU-28 273 273 1 EU-28 vs EU-28 274 274 1 EU-28 vs EU-28 228 228

NAFTA vs NAFTA 92 92 2 NAFTA vs NAFTA 61 61 2 Aacutesia vs Aacutesia 54 54

Aacutesia vs Aacutesia 36 36 3 Aacutesia vs Aacutesia 40 40 3 NAFTA vs NAFTA 52 52

Aacutesia vs NAFTA 43 10 4 EU-28 vs NAFTA 30 13 4 China vs Aacutesia 40 15

EU-28 vs NAFTA 35 17 5 China vs NAFTA 36 03 5 China vs NAFTA 38 06

EU-28 vs Outros 23 18 6 EU-28 vs Outros 23 16 6 Aacutesia vs EU-28 28 14

China vs Aacutesia 24 15 7 China vs Aacutesia 24 12 7 Aacutesia vs NAFTA 30 08

Aacutesia vs EU-28 27 11 8 Aacutesia vs NAFTA 29 07 8 China vs EU-28 31 07

EU-28 vs OM amp A 16 15 9 Aacutesia vs EU-28 25 10 9 EU-28 vs Outros 24 13

China vs NAFTA 27 02 10 China vs EU-28 27 03 10 EU-28 vs NAFTA 21 10

Total 1000 1000 Total 1000 1000 Total 1000 1000

Memo Memo Memo

A Latina vs NAFTA 19 09 1 A Latina vs A Latina 12 12 1 A Latina vs NAFTA 10 13

A Latina vs A Latina 12 12 2 A Latina vs NAFTA 15 08 2 A Latina vs A Latina 10 10

A Latina vs EU-28 11 05 3 A Latina vs EU-28 11 04 3 A Latina vs EU-28 09 04

2001 2007 2015

Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees Fluxo regional Exportaccedilotildees Importaccedilotildees

EU-28 vs EU-28 108 108 1 EU-28 vs EU-28 95 95 1 EU-28 vs EU-28 94 94

NAFTA vs NAFTA 87 87 2 NAFTA vs NAFTA 75 75 2 NAFTA vs NAFTA 71 71

OM amp A vs EU-28 68 05 3 OM amp A vs Aacutesia 71 01 3 OM amp A vs Aacutesia 77 03

Outros vs EU-28 50 08 4 CEI vs EU-28 67 02 4 Aacutesia vs Aacutesia 35 35

OM amp A vs Aacutesia 49 01 5 NAFTA vs OM amp A 04 57 5 CEI vs EU-28 53 02

Aacutesia vs Aacutesia 25 25 6 OM amp A vs EU-28 53 04 6 OM amp A vs EU-28 39 08

NAFTA vs OM amp A 05 44 7 Japatildeo vs OM amp A - 56 7 Outros vs EU-28 34 04

Japatildeo vs OM amp A - 47 8 Aacutesia vs Aacutesia 24 24 8 A Latina vs China 33 00

CEI vs EU-28 44 01 9 Outros vs EU-28 43 05 9 A Latina vs NAFTA 27 05

OM amp A vs NA 41 02 10 A Latina vs NAFTA 28 05 10 OM amp A vs China 30 01

Total 1000 1000 Total 1000 1000 Total 1000 1000

Memo Memo Memo

A Latina vs NAFTA 36 06 1 A Latina vs NAFTA 28 05 1 A Latina vs China 33 00

A Latina vs A Latina 14 14 2 A Latina vs A Latina 11 11 2 A Latina vs NAFTA 27 05

A Latina vs EU-28 21 01 3 A Latina vs EU-28 20 00 3 A Latina vs A Latina 13 13

20152001 2007

149

Graacutefico 22a PIB de China e Iacutendia1 (Em

do PIB global e em ao ano)

Graacutefico 22b Gratildeos agriacutecolas Evoluccedilatildeo

do consumo3 e preccedilos internacionais 2

Graacutefico 22c Energia Evoluccedilatildeo do

consumo3 e preccedilos internacionais 2

Graacutefico 22d Metais Evoluccedilatildeo do

consumo e preccedilos internacionais 2

Notas

1 Crescimento ao ano em moeda nacional em valores constantes Percentual do PIB mundial conforme

PIBs em doacutelar ajustados pelo criteacuterio de paridade do poder de compra

2 Preccedilos internacionais em valores reais

3 Consumo estimado de energia primaacuteria obtida pela soma ponderada do consumo dos seguintes

componentes petroacuteleo cru gaacutes natural carvatildeo nuclear hidreleacutetrica e renovaacuteveis

Fontes FMI (WEO) Banco Mundial (2015 2017) Elaboraccedilatildeo proacutepria

44 CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL E RECUPERACcedilAtildeO

A crise financeira internacional de 2008 teve fortes impactos sobre a economia

global Com a quebra do Banco Lehman Brothers em setembro do mesmo ano os

efeitos para o sistema financeiro dos EUA e de outros paiacuteses foram praticamente

imediatos ocasionando situaccedilatildeo de pacircnico sobre os mercados financeiros dos principais

paiacuteses avanccedilados praticamente travando o mercado interbancaacuterio e demandando

vultosos suportes por parte das autoridades monetaacuterias destas economias47 As respostas

de poliacutetica macroeconocircmica foram praticamente sem precedentes com aumento

substancial dos gastos fiscais nos principais paiacuteses avanccedilados que buscaram atuar de

47 Uma referecircncia interessante a respeito das medidas de estiacutemulo fiscal adotadas por diversos paiacuteses no

auge da crise financeira de 2008 pode ser vista em OCDE (2009) Adicionalmente o Federal Reserve de

Nova Iorque compilou as principais accedilotildees monetaacuterias e de resgate do sistema financeiro adotadas nos

EUA e nos principais paiacuteses avanccedilados que pode ser vista em Hellerstein et ali (2009)

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15

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o a

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)

China ( mundo) Iacutendia ( mundo)China (Var PIB - Eixo direito) Iacutendia (Var PIB - Eixo direito)

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130

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1500

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Gratildeos

China Iacutendia Resto do mundo Preccedilo (Eixo direito)

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140

190

240

290

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6000

8000

10000

12000

14000

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93

19

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19

99

20

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11

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20

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Milh

otildee

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lad

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)

China Iacutendia Resto do mundo Preccedilo (Eixo direito)

60

90

120

150

180

210

240

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20

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60

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120

19

90

19

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96

19

99

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20

05

20

08

20

11

20

14

20

00

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00

Milh

otildee

s d

e to

ne

lad

as

Gratildeos

China Iacutendia Resto do mundo Preccedilo (Eixo direito)

150

modo anticiacuteclico (Guttmann 2012) como evidenciado na Tabela 13 e com a accedilatildeo dos

principais bancos centrais por meio da reduccedilatildeo das taxas de juros de curto prazo a

niacuteveis proacuteximos de zero e de medidas natildeo convencionais de injeccedilatildeo de liquidez no

sistema financeiro compras de tiacutetulos de diacutevida puacuteblicos e privados de longo prazo

(quantitative easing) A adoccedilatildeo de poliacuteticas monetaacuterias acomodatiacutecias por parte dos

bancos centrais se procedeu inclusive nos anos seguintes a 2008 com a intenccedilatildeo de

reativar as economias o que contribuiu para o crescimento dos ativos dos bancos

centrais Os graacuteficos 23 e 24 ilustram a evoluccedilatildeo dos balanccedilos dos principais bancos

centrais e das taxas de juros de curto prazo entre o periacuteodo anterior agrave crise financeira e

meados de 2014

Tabela 13 Paiacuteses avanccedilados selecionados comparativo de desempenho fiscal

Em do PIB (2007 e 2009)

2007 2009 Variaccedilatildeo

Receita

s

Gasto

s

Sald

o

Receita

s

Gasto

s

Sald

o

Receita

s

Gasto

s

Sald

o

Canadaacute 401 386 15

388 434 -45

-12 47 -60

Franccedila 497 522 -25

496 568 -72

-01 45 -46

Alemanh

a 423 421 02

437 467 -30

13 46 -32

Itaacutelia 452 468 -15

459 511 -53

06 44 -37

Japatildeo 312 333 -21

296 400 -104

-16 67 -83

R Unido 365 395 -30

351 459 -108

-14 65 -78

EUA 317 349 -32

284 419 -135

-33 71 -103 Fonte FMI (WEO) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacutefico 23 Ativos totais de bancos

centrais selecionados

Graacutefico 24 Taxas de juros paiacuteses

selecionados

Fonte Bancos centrais FMI (International Financial Statistics) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Apesar do vigor das respostas apresentadas a recuperaccedilatildeo dos principais paiacuteses

avanccedilados tem sido lenta passados nove anos da fase mais aguda da crise A

deterioraccedilatildeo dos balanccedilos dos agentes privados contribuiu para um longo processo de

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2

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EUA UK Euro Japatildeo

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1

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2

ma

r1

3

ago

13

jan1

4

jun1

4

Aacuterea Euro Japatildeo UK EUA

151

desalavancagem inibindo a predisposiccedilatildeo de gastos dos agentes natildeo financeiros e de

novas operaccedilotildees de creacutedito por parte dos bancos Na Europa a deterioraccedilatildeo dos saldos

fiscais dos paiacuteses da chamada periferia da Zona Euro (especialmente Greacutecia Portugal e

Irlanda embora tenham sido afetados Espanha Itaacutelia) contribuiu para uma espiral de

desconfianccedila e desagregaccedilatildeo da qualidade dos tiacutetulos de diacutevida soberana e dos ativos

bancaacuterios desses paiacuteses demandando suporte emergencial por parte do Fundo

Monetaacuterio Internacional da Uniatildeo Europeia e Banco Central Europeu (FMI 2012a)

Uma consequecircncia das respostas monetaacuterias foi a queda das taxas de juros dos

tiacutetulos de longo prazo dos EUA tradicional reduto de fuga para a qualidade em

momentos de incerteza para niacuteveis historicamente baixos No caso do quantitative

easing dos EUA aleacutem da accedilatildeo emergencial no poacutes-crise de 2008 foram adotados trecircs

programas de compras de tiacutetulos de longo prazo inclusive tiacutetulos privados vinculados

ao mercado imobiliaacuterio (MBSs- mortgage-backed securities) resultando na adiccedilatildeo ao

balanccedilo do Federal Reserve de aproximadamente US$ 35 trilhotildees entre julho de 2008 e

o final de 2014 A despeito da queda das taxas de juros de longo prazo ter

correspondido agraves intenccedilotildees do Federal Reserve seus efeitos foram limitados no intuito

de estimular os investimentos e o creacutedito de longo prazo num contexto de

desalavancagem e de elevada preferecircncia pela liquidez em ativos domeacutesticos Parcela

relevante no novo fluxo de liquidez injetado na economia retornou ao Federal Reserve

na forma de depoacutesitos voluntaacuterios e haacute indiacutecios de que parte se direcionou a ativos

internacionais como exposto no graacutefico 25

Graacutefico 25 EUA Balanccedilo do Federal Reserve reservas bancaacuterias voluntaacuterias e

ativos bancaacuterios no exterior

Fontes BIS Federal Reserve Elaboraccedilatildeo proacutepria

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100

150

200

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350

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5000

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3

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4

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5

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5

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6

de

z1

6

jun1

7

Bilh

otildee

s d

e U

S$

Bilh

otildee

s d

e U

S$

Reservas voluntaacuterias Ativos do FED Ativos nos PEDs (Eixo direito)

152

Do ponto de vista dos PEDs o impacto imediato da crise foi a interrupccedilatildeo dos

fluxos de capital gerando uma interrupccedilatildeo da liquidez dos mercados com efeitos

adversos sobre as taxas de cacircmbio e niacutevel de reservas internacionais em alguns paiacuteses

Houve adicionalmente uma deterioraccedilatildeo dos niacuteveis de produto e emprego

especialmente em 2009

Poreacutem diferentemente dos principais paiacuteses avanccedilados houve por parte dos

maiores paiacuteses deste grupo uma raacutepida capacidade de recuperaccedilatildeo

Este tipo de situaccedilatildeo inusitada em relaccedilatildeo a fases anteriores de crescimento

lento e elevada aversatildeo a riscos nos paiacuteses avanccedilados num contexto de desalavancagem

dos setores privados em combinaccedilatildeo com elevada liquidez internacional favorecida

pelas poliacuteticas monetaacuterias altamente acomodatiacutecias dos principais bancos centrais e

rendimentos dos tiacutetulos puacuteblicos de longo prazo dos EUA em niacuteveis historicamente

baixos permitiu a sustentaccedilatildeo dos fluxos de capital para os PEDs motivados em parte

por comportamentos tiacutepicos de search for yieald dos investidores externos (FMI

2012a) A manutenccedilatildeo do dinamismo chinecircs no poacutes-crise favorecida por respostas

anticiacuteclicas e por elevados gastos de capital domeacutesticos proporcionou que este paiacutes

contribuiacutesse positivamente para a recuperaccedilatildeo dos PEDs

Um ponto que cabe ser ressaltado neste cenaacuterio eacute a dependecircncia do processo

de recuperaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave continuidade dos incentivos por parte dos paiacuteses avanccedilados

e do crescimento da economia chinesa O cenaacuterio desde 2014 ateacute meados de 2017 pode

ser inserido neste contexto A persistecircncia de crescimento lento das principais

economias avanccediladas a desaceleraccedilatildeo em curso na China e o processo de

desarticulaccedilatildeo porvir da poliacutetica monetaacuteria acomodatiacutecia nos EUA satildeo fatores que

potencialmente contribuem para a reduccedilatildeo da intensidade dos fluxos globais de capitais

e para o aumento da incerteza sobre o desempenho da economia internacional nos

proacuteximos periacuteodos em linha com o discutido por Biancarelli et ali (2017) Como pode

ser observado nos graacuteficos 11 e 22b 22c e 22d desde meados de 2014 tem havido

reduccedilatildeo dos fluxos globais de capitais e queda dos preccedilos das commodities atingindo

patamares proacuteximos aos do iniacutecio da deacutecada de 2000 o que tende a afetar em especial

os paiacuteses exportadores de mateacuterias-primas

153

45 BRASIL CHILE E COLOcircMBIA

451 Comeacutercio global inserccedilatildeo e evoluccedilatildeo no periacuteodo recente

O objetivo desta seccedilatildeo eacute avaliar elementos marcantes do periacuteodo recente do

desempenho dos PEDs com ecircnfase sobre os paiacuteses da Ameacuterica do Sul

Natildeo se pretende uma anaacutelise com pretensatildeo generalizada que seja verificada em

todos os paiacuteses desta categoria Eacute reconhecido que a definiccedilatildeo de paiacuteses em

desenvolvimento pode ser bastante abrangente englobando economias com diferentes

tamanhos complexidade condiccedilatildeo soacutecio-econocircmica entre outros aspectos

Adicionalmente embora haja especificidades no niacutevel de cada paiacutes haacute a visatildeo de que

podem ser observadas circunstacircncias comuns relacionadas agrave forma de inserccedilatildeo

econocircmica global que geram condicionantes similares em termos de suas condiccedilotildees de

estabilidade financeira

Satildeo analisados de modo mais detalhado Brasil Chile e Colocircmbia Alguns fatores

podem ser relacionados para sua escolha

bull Satildeo economias consideradas de renda meacutedia em relaccedilatildeo a seus niacuteveis de renda

per capita (vide tabela 14)

bull possuem porte meacutedio em relaccedilatildeo ao PIB total embora a economia brasileira

possua uma dimensatildeo superior agraves demais (vide tabela 14)

bull apresentaram relativa integraccedilatildeo ao sistema financeiro internacional desde o

iniacutecio do seacuteculo ponto que natildeo acontece por exemplo com Argentina e

Venezuela que em meio a vicissitudes poliacuteticas e econocircmicas apresentaram

relativa escassez de recursos externos no periacuteodo

bull possuem pauta de exportaccedilatildeo com presenccedila relevante de setores primaacuterios e de

manufaturas ligadas a commodities com percentuais acima de 30 do total

apesar de variaccedilotildees entre paiacuteses

bull disponibilidade de dados especialmente em relaccedilatildeo informaccedilotildees de balanccedilos de

pagamento e contas econocircmicas integradas por setores institucionais em suas

contas nacionais

154

Tabela 14 Dados selecionados de paiacuteses da Ameacuterica do Sul

PIB total

(US$ bi) a

PIB per

capita

(US$ ano) a

Populaccedilatildeo

(Milhotildees)

IDH

(Ranking)b

Iacutendice de

abertura de

capitaisc

Argentina 545 12494 44 083 (45) -088

Boliacutevia 34 3125 11 067 (118) 074

Brasil 1799 8727 206 075 (79) -017

Chile 247 13576 18 085 (38) 151

Colocircmbia 282 5792 49 073 (95) -032

Equador 98 5917 17 074 (89) 100

Paraguai 27 4003 7 069 (110) 083

Peru 195 6204 31 074 (87) 237

Uruguai 52 15062 3 079 (54) 237

Venezuela 236 7620 31 077 (71) -079 Notas

a) Dados de 2016

b) Iacutendice de de desenvolvimento humano estimado pelo Relatoacuterio de Desenvolvimento das Naccedilotildees

Unidas Dados de 2015

c) Iacutendice de abertura de capitais calculado por Chinn e Ito (2008) e atualizado pelos autores ateacute

2015 O indicador consiste num indicador de componentes principais baseado em variaacuteveis

dummy binaacuterias a respeito de diferentes variaacuteveis relativas a mecanismos de gerenciamento de

taxa de cacircmbio restriccedilotildees de conta-corrente restriccedilotildees da conta financeira e regras de

internalizaccedilatildeo de receitas de exportaccedilotildees A fonte dos dados eacute o Relatoacuterio Anual sobre

Gerenciamento e Restriccedilotildees de Cacircmbio (Annual Report on Exchange Arrangements and

Exchange Restrictions - AREAER) publicado pelo FMIO valor meacutedio entre paiacuteses eacute zero

sendo que niacuteveis positivos indicam maior grau de liberdade de capitais e negativos indicam

maior niacutevel de restriccedilotildees Os valores correspondem agrave meacutedia entre 2000 e 2015

Fontes FMI (WEO) Naccedilotildees Unidas Chinn e Ito (2008 2017)

Adicionalmente pode ser enfatizado que os paiacuteses da Ameacuterica do Sul possuem

niacutevel de integraccedilatildeo econocircmica e similaridade superior a um espectro mais amplo de

paiacuteses que abarque por exemplo a Ameacuterica Central composta em grande parte por

paiacuteses de pequeno porte e baixa renda e pelo Meacutexico que por participar do Acordo de

Livre Comeacutercio da Ameacuterica do Norte (NAFTA) possui condicionantes econocircmicos e

grau de integraccedilatildeo econocircmica e comercial com os paiacuteses da Ameacuterica do Norte

diferenciados em relaccedilatildeo aos paiacuteses sul-americanos

155

Tabela 15 Brasil Chile e Colocircmbia pauta das exportaccedilotildees e importaccedilotildees por grau

de sofisticaccedilatildeo de bens

Exportaccedilotildees Importaccedilotildees

Brasil Chile Colocircmbia Brasil Chile Colocircmbia

Primaacuterios 338 335 622 118 94 45

Baixa 300 584 154 165 392 247

2015 Meacutedia 294 65 193 533 378 483

Alta 49 09 20 181 132 210

Outros 19 07 12 03 05 15

Total 1000 1000 1000 1000 1000 1000

Primaacuterios 223 318 427 167 174 65

Baixa 313 607 252 146 369 151

2007 Meacutedia 385 56 266 484 340 581

Alta 60 07 16 199 110 185

Outros 20 12 40 04 07 17

Total 1000 1000 1000 1000 1000 1000

Primaacuterios 159 221 461 112 159 70

Baixa 362 658 260 153 325 178

2001 Meacutedia 343 84 234 503 376 512

Alta 113 06 27 228 126 221

Outros 21 31 18 04 13 19

Total 1000 1000 1000 1000 1000 1000 Produtos manufaturados conforme teor de densidade tecnoloacutegica

O criteacuterio utilizado para a definiccedilatildeo das regiotildees do globo e para a classificaccedilatildeo de produtos por densidade

tecnoloacutegica foi o mesmo exposto nos graacuteficos 19 20 e 21

Fonte OCDE ndash Structural economic analysis Elaboraccedilatildeo proacutepria

Um ponto em comum entre Brasil Chile e Colocircmbia eacute a predominacircncia de

setores primaacuterios e manufaturados de baixa intensidade tecnoloacutegica em sua pauta de

exportaccedilotildees48 A exportaccedilatildeo de produtos de elevada densidade tecnoloacutegica natildeo chega a

alcanccedilar 5 do total para cada um dos paiacuteses Outro ponto comum tem sido a

participaccedilatildeo crescente dos bens primaacuterios ao longo do periacuteodo de anaacutelise

Diferentemente as importaccedilotildees nos trecircs paiacuteses apresentam um padratildeo mais

diversificado com participaccedilatildeo mais relevante de setores de maior grau de sofisticaccedilatildeo

48 Aleacutem da concentraccedilatildeo por densidade tecnoloacutegica as exportaccedilotildees dos paiacuteses satildeo concentradas tambeacutem

por tipos de produto De acordo com a base de dados de comeacutercio das Naccedilotildees Unidas (Comtrade) 49

das exportaccedilotildees chilenas em 2015 correspondem a cobre e derivados 85 a frutas e 6 a peixes e

derivados No caso da Colocircmbia 53 correspondem a combustiacuteveis minerais 7 a cafeacute e derivados e

61 a flores e frutas No caso do Brasil haacute maior grau de diversificaccedilatildeo que os dois primeiros paiacuteses

embora ainda com predominacircncia de produtos derivados de bens primaacuterios Em 2015 146

correspondem a soja e derivados 129 a mineacuterio de ferro e produtos da induacutestria metaluacutergica 87 a

combustiacuteveis minerais e 41 a accediluacutecar e derivados

156

tecnoloacutegica Os setores de meacutedia e alta densidade tecnoloacutegica possuem

representatividade superior a 60 nos trecircs paiacuteses

Tabela 16 Evoluccedilatildeo do comeacutercio de Brasil Chile e Colocircmbia por principais

parceiros

Exportaccedilotildees

Importaccedilotildees

Brasil Chile Colocircmbia

Brasil Chile Colocircmbia

EUA 127 130 282

156 187 288

EU-28 178 132 169

214 153 153

China 186 263 63

179 235 186

2015 Japatildeo 25 86 15

28 33 23

Am Latina 176 157 291

137 202 121

Aacutesia 119 140 40

118 84 81

Outros 189 91 140

168 105 148

Total 1000 1000 1000

1000 1000 1000

Brasil Chile Colocircmbia

Brasil Chile Colocircmbia

EUA 158 127 354

157 165 262

EU-28 253 239 152

222 132 124

China 67 153 26

105 128 101

2007 Japatildeo 27 110 13

38 42 37

Am Latina 219 144 340

160 274 223

Aacutesia 62 137 13

111 106 74

Outros 215 90 102

208 154 178

Total 1000 1000 1000

1000 1000 1000

Brasil Chile Colocircmbia

Brasil Chile Colocircmbia

EUA 247 186 434

235 184 347

EU-28 267 253 142

278 192 162

China 33 57 02

24 63 37

2001 Japatildeo 34 123 13

55 34 44

Am Latina 190 190 328

171 343 208

Aacutesia 49 71 09

80 73 60

Outros 180 120 70

157 110 143

Total 1000 1000 1000

1000 1000 1000 A Ameacuterica Latina natildeo contempla o Meacutexico que faz parte do NATFA A Aacutesia natildeo contempla Japatildeo e

China expostos em coluna especiacutefica assim como os paiacuteses da Aacutesia central que compunham a antiga

Uniatildeo Sovieacutetica Para a segregaccedilatildeo dos paiacuteses por regiatildeo vide anexo I ao final do capiacutetulo

Fonte OCDE ndash Structural economic analysis Elaboraccedilatildeo proacutepria

Em relaccedilatildeo aos principais parceiros comerciais como evidenciado na Tabela 16

eacute perceptiacutevel que houve queda de participaccedilatildeo relativa dos EUA e da Europa e um

crescimento dos paiacuteses asiaacuteticos49 e da China desde 2000 O fluxo comercial regional

49 Exceto China Japatildeo e paiacuteses do antigo bloco sovieacutetico

157

com os paiacuteses da Ameacuterica Latina e com o Japatildeo manteve participaccedilatildeo relativamente

estaacutevel nos trecircs anos Cabe neste sentido em relaccedilatildeo ao perfil do intercacircmbio com a

China o destaque de que de forma mais acentuada que as demais regiotildees nota-se uma

relaccedilatildeo especializada das exportaccedilotildees em produtos primaacuterios e assimeacutetrica em relaccedilatildeo

agraves importaccedilotildees que tendem a ser concentradas em produtos manufaturados A tabela 17

ilustra estas informaccedilotildees

Tabela 17 Brasil Chile e Colocircmbia Comeacutercio bilateral com a China por grau de

sofisticaccedilatildeo de bens Em percentual do total

Exportaccedilotildees

Importaccedilotildees

Brasil Chile Colocircmbia

Brasil Chile Colocircmbia

Primaacuterios 763 388 806

06 02 05

Baixa 146 588 24 191 513 181

2015 Meacutedia 81 11 105 553 263 452

Alta 08 00 00 250 220 341

Outros 02 13 65 02 02 21

Total 1000 1000 1000 1000 1000 1000

Primaacuterios 709 349 03

06 02 06

Baixa 167 605 39

153 557 191

2007 Meacutedia 112 11 659

445 206 486

Alta 10 00 01

394 231 294

Outros 02 35 298

01 04 24

Total 1000 1000 1000

1000 1000 1000

Primaacuterios 573 293 203

43 09 28

Baixa 186 658 196

200 679 293

2001 Meacutedia 180 43 147

476 147 441

Alta 59 00 -

278 164 232

Outros 02 05 454

02 01 06

Total 1000 1000 1000

1000 1000 1000 Produtos manufaturados conforme teor de densidade tecnoloacutegica

A segregaccedilatildeo dos bens exportados por grau de sofisticaccedilatildeo de setores eacute adotada a classificaccedilatildeo feita pela

base de dados STAN (Structural economic analysis) da OCDE a partir de dados fornecidos pelos paiacuteses

pela classificaccedilatildeo padronizada ISIC Ver 4 (quarta revisatildeo da International Standard Industry

Classification) Sobre a classificaccedilatildeo do setor manufatureiro conforme intensidade tecnoloacutegica vide nota

teacutecnica OCDE (2011)

Fonte OCDE ndash Structural economic analysis Elaboraccedilatildeo proacutepria

A dinacircmica positiva do comeacutercio global na deacutecada de 2000 favoreceu o

desempenho comercial de Brasil Chile e Colocircmbia Como evidenciado nos graacuteficos 26

a 31 houve nos trecircs paiacuteses uma variaccedilatildeo positiva nos fluxos de comeacutercio ateacute 2008

embora em magnitudes variaacuteveis A partir da crise de 2008 houve uma mudanccedila tendo

em comum uma piora dos saldos comerciais decorrente do crescimento do volume de

158

importaccedilotildees superior ao das exportaccedilotildees e da interrupccedilatildeo da trajetoacuteria de alta dos

termos de troca

Graacutefico 26 Volume de comeacutercio e

termos de troca do Brasil

Graacutefico 27 Evoluccedilatildeo do balanccedilo

comercial do Brasil

Fonte Unctad Elaboraccedilatildeo proacutepria Fonte Unctad Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacutefico 28 Volume de comeacutercio e

termos de troca do Chile

Graacutefico 29 Evoluccedilatildeo do balanccedilo

comercial do Chile

Fonte Unctad Elaboraccedilatildeo proacutepria Fonte Unctad Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacutefico 30 Volume de comeacutercio e

termos de troca da Colocircmbia

Graacutefico 31 Evoluccedilatildeo do balanccedilo

comercial da Colocircmbia

Fonte Unctad Elaboraccedilatildeo proacutepria Fonte Unctad Elaboraccedilatildeo proacutepria

No Brasil a variaccedilatildeo do volume de exportaccedilotildees foi superior agrave das importaccedilotildees

ateacute 2006 acompanhado de alta dos termos de troca de aproximadamente 80 em

relaccedilatildeo a 2000 O paiacutes saiu de uma posiccedilatildeo deficitaacuteria comercial de -US$ 35 bilhotildees em

2000 para um superavit de US$ 42 bilhotildees em 2006 Apoacutes breve queda em 2009 os

fluxos de importaccedilatildeo seguiram subindo continuamente ateacute 2013 em niacuteveis superiores agraves

exportaccedilotildees A partir de 2011 os termos de troca passaram a apresentar evoluccedilatildeo

negativa A combinaccedilatildeo destes fatores contribuiu para a piora do desempenho comercial

do paiacutes em relaccedilatildeo ao pico de 2006 passando a registrar posiccedilatildeo deficitaacuteria comercial

70

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130

160

190

220

250

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20

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14

20

15

20

16

2000=

100

Volume de exportaccedilotildees Volume de importaccedilotildees

Termos de troca

-1

0

1

2

3

4

5

-3

0

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IB

d

o P

IB

Exportaccedilotildees Importaccedilotildees

Saldo (Eixo direito)

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100

130

160

190

220

250

280

310

340

370

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20

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20

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07

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20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

20

16

2000=

100

Volume de exportaccedilotildees Volume de importaccedilotildees

Termos de troca

-2

0

2

4

6

8

10

12

14

-6

0

6

12

18

24

30

36

42

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

d

o P

IB

d

o P

IB

Exportaccedilotildees Importaccedilotildees Saldo (Eixo direito)

70100130160190220250280310340370400430

20

00

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20

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20

16

2000=

100

Preccedilos das exportaccedilotildees Volume de importaccedilotildees

Termos de troca

-8

-6

-4

-2

0

2

0

4

8

12

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20

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

d

o P

IB

d

o P

IB

Exportaccedilotildees Importaccedilotildees Saldo (Eixo direito)

159

em 2014 Os superavits comerciais de 2015 e 2016 podem ser creditados agrave queda das

importaccedilotildees e moderada alta das exportaccedilotildees num contexto de ligeira queda dos

termos de troca e de queda da demanda domeacutestica

No Chile os volumes de exportaccedilatildeo e de importaccedilatildeo ateacute 2004 evoluiacuteram de

forma semelhante A alta dos termos de troca no periacuteodo favoreceu a ampliaccedilatildeo do

saldo comercial de aproximadamente 1 do PIB em 2000 para 13 do PIB em 2004 A

partir deste periacuteodo o volume das exportaccedilotildees evoluiu de forma moderadamente

positiva ateacute 2014 e as importaccedilotildees subiram de modo mais acelerado com crescimento

de 180 entre 2004 e 2014 a despeito de breve interrupccedilatildeo da trajetoacuteria em 2009

decorrente da crise de financeira global Com isto o paiacutes observou tendecircncia de queda

do saldo comercial atingindo deficit de 09 do PIB em 2014 e situaccedilatildeo relativamente

equilibrada nos anos seguintes

O desempenho comercial da Colocircmbia foi menos virtuoso que no Chile e no

Brasil O volume de exportaccedilotildees cresceu de forma quase continuada entre 2000 e 2011

com moderada interrupccedilatildeo da tendecircncia durante a crise de 2008 poreacutem a taxas

inferiores agrave evoluccedilatildeo das importaccedilotildees Num cenaacuterio de alta dos termos de troca o paiacutes

logrou relativa estabilidade comercial ateacute 2011 Com a queda dos termos de troca nos

anos subsequentes houve deterioraccedilatildeo do saldo comercial ateacute 2015 quando alcanccedilou

deficit de 6 do PIB

No periacuteodo recente o desempenho comercial dos trecircs paiacuteses em anaacutelise tem

ampliado sua volatilidade perdendo dinamismo em relaccedilatildeo agraves fases de crescimento ateacute

2007 e de recuperaccedilatildeo entre 2010 e 2014 A acentuaccedilatildeo da especializaccedilatildeo exportadora

em produtos primaacuterios e com baixa intensidade tecnoloacutegica favorecida pelo

crescimento das relaccedilotildees comerciais com a China contribuiu para a ampliaccedilatildeo da

dependecircncia de seus desempenhos comerciais em relaccedilatildeo aos ciclos externos e agrave

evoluccedilatildeo dos preccedilos das mateacuterias-primas

452 Liquidez global e fluxos de capitais

Os fluxos de capital para a Ameacuterica Latina tecircm apresentado variaccedilatildeo

significativa desde o iniacutecio do seacuteculo Um ponto relevante que tem marcado sua direccedilatildeo

e intensidade satildeo o ambiente geral de expectativas do sistema financeiro internacional e

o niacutevel de liquidez global

160

Graacutefico 32 Liquidez externa e ingressos de capital no Brasil Chile e Colocircmbia em

percentuais do PIB

Nota A liquidez internacional eacute estimada como a soma dos fluxos brutos de saiacuteda portfoacutelio e outros

fluxos financeiros por parte dos paiacuteses do G-10 (exceto Beacutelgica) acrescidos de Suiacuteccedila e Espanha Os

ingressos de capital em Brasil Chile e Colocircmbia se referem agraves entradas brutas de portfoacutelio e outros

investimentos

Fonte FMI (BOPS) Banco Mundial (GEM) Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 32 evidencia uma proxy da variaccedilatildeo dos fluxos globais de liquidez

internacional definido pelos fluxos de ativos de portfoacutelio e outros investimentos brutos

externos obtidos a partir dos balanccedilos de pagamento de uma amostra de paiacuteses

avanccedilados50 vis-agrave-vis os ingressos financeiros brutos de Brasil Chile e Colocircmbia

O graacutefico 33 evidencia uma proxy do ambiente geral de expectativas do sistema

financeiro internacional comumente definida a partir da volatilidade do mercado futuro

do indicador SP-500 que congrega as quinhentas accedilotildees mais negociadas na Bolsa de

Valores de Nova Iorque (NYSE ndash New York Stock Exchange) vis-agrave-vis a variaccedilatildeo dos

ingressos de capital no Brasil na Colocircmbia e no Chile no periacuteodo entre dezembro de

1999 e o final de 2016 alocados em ativos de portfoacutelio e de creacutedito (outros

investimentos) Evidencia-se que com exceccedilatildeo do Chile haacute uma tendecircncia de

crescimento dos fluxos de capital nos cenaacuterios de menor aversatildeo a riscos

50 Para a construccedilatildeo do referido indicador foram utilizados dados dos paiacuteses G-10 (EUA Reino Unido

Japatildeo Canadaacute Alemanha Franccedila Itaacutelia Holanda e Sueacutecia) adicionados de Espanha e Suiacuteccedila Por uma

questatildeo de falta de disponibilidade de dados para o periacuteodo completo natildeo foram incluiacutedas informaccedilotildees da

Beacutelgica que tambeacutem faz parte do G-10

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Liquidez internacional (Eixo direito) Brasil Chile Colocircmbia

161

Graacutefico 33 Aversatildeo a riscos do sistema financeiro dos EUA (VIX) versus variaccedilatildeo

dos fluxos de capital de Brasil Colocircmbia e Chile

Fontes FMI (BOPS Banco Mundial (GEM) Fed St Louis (FRED) Elaboraccedilatildeo proacutepria

As variaccedilotildees ciacuteclicas da liquidez externa satildeo fatores que influenciam a

capacidade de crescimento dos paiacuteses Este elemento eacute influenciado em grande parte

pela dependecircncia dos paiacuteses na exportaccedilatildeo de mateacuterias-primas como fonte de obtenccedilatildeo

de divisas e pela variaccedilatildeo de sua capacidade de financiamento ao longo dos ciclos

externos Como comentado por Amado e Resende (2007) os ciclos das economias em

desenvolvimento possuem natureza reflexa em relaccedilatildeo aos paiacuteses avanccedilados O graacutefico

34 evidencia o crescimento do PIB de Brasil Chile e Colocircmbia desde o iniacutecio deste

seacuteculo comparando com a variaccedilatildeo dos ciclos de liquidez global

Graacutefico 34 Variaccedilatildeo do PIB anual de Brasil Chile e Colocircmbia e variaccedilatildeo do niacutevel

de liquidez externa

Fontes FMI (BOPS WEO) Elaboraccedilatildeo proacutepria

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16

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Brasil Chile Colocircmbia Liquidez externa (Eixo direito)

162

O cenaacuterio econocircmico para os PEDs e em particular para Brasil Chile e

Colocircmbia pode ser demarcado em dois periacuteodos de descenso entre 2000 e meados de

2003 e entre 2008 e 2009 Podem ser identificados tambeacutem dois periacuteodos de expansatildeo

entre meados de 2003 e 2007 e entre 2010 e 2013

O iniacutecio da deacutecada de 2000 ateacute meados de 2003 em parte pode ser considerado

uma extensatildeo do cenaacuterio de instabilidade nos PEDs no final da deacutecada de 1990 e iniacutecio

do seacuteculo 2000 tendo como exemplos marcantes a crise dos paiacuteses do Sudeste Asiaacutetico

em 1997 a crise na Ruacutessia em 1998 no Brasil em 1999 e na Argentina em 2001 Este

periacuteodo tambeacutem foi marcado pelo cenaacuterio de recessatildeo dos EUA poacutes-bolha das empresas

ldquoponto-comrdquo e pelos atentados terroristas agraves torres gecircmeas de Nova Iorque

A partir de meados de 2003 ateacute 2007 pode ser observada melhora de cenaacuterio

com o aumento da liquidez financeira internacional favorecida pelo niacutevel baixo das

taxas de juros nos EUA e pela evoluccedilatildeo de um padratildeo de crescimento global ancorado

pelos deficits de conta-corrente americanos que favoreceram o aumento da

alavancagem dos setores domeacutesticos daquele paiacutes e o aprofundamento de um padratildeo de

crescimento export-led por parte de paiacuteses superavitaacuterios em conta-corrente como

observado no continente asiaacutetico (Palley 2014) Estes eventos contribuiacuteram para uma

perspectiva de bonanccedila de fluxos de capital e de comeacutercio globais favorecendo a

melhora no acesso dos PEDs aos mercados financeiros externos Os paiacuteses exportadores

de mateacuterias-primas como os principais paiacuteses da Ameacuterica do Sul foram beneficiados

pelo aumento da demanda por commodiites com efeitos ascendentes sobre seus preccedilos

e sobre os termos de troca destas economias

O periacuteodo entre 2008 e 2009 foi marcado pelas consequecircncias da crise financeira

do mercado de hipotecas subprime dos EUA que teve elevado poder de contaacutegio sobre

as diferentes modalidades dos mercados financeiros e paiacuteses A quebra do banco

Lehman Brothers em setembro de 2008 espalhou pacircnico pelo sistema financeiro

internacional afetando os fluxos financeiros e de comeacutercio globais Seus efeitos foram

draacutesticos sobre a economia global com a queda do niacutevel de produto e de emprego de

economias avanccediladas e em desenvolvimento

Entre 2010 ateacute meados de 2013 haacute um processo de recuperaccedilatildeo da economia

nos principais PEDs apoacutes a crise financeira internacional A poliacutetica monetaacuteria

fortemente acomodatiacutecia empreendida pelos principais bancos centrais contribuiu para a

163

elevaccedilatildeo dos niacuteveis de liquidez do sistema financeiro num contexto de baixa disposiccedilatildeo

a operaccedilotildees alavancadas nestes paiacuteses Haacute evidecircncias de que parte da nova liquidez

tenha sido direcionada para PEDs em fase mais promissora de recuperaccedilatildeo e com

possibilidades mais elevadas de retorno como evidenciado no graacutefico 25 da seccedilatildeo

anterior A continuidade de baixas taxas de crescimento e vulnerabilidades nos

mercados de diacutevida soberana e bancaacuterio das principais economias avanccediladas

principalmente na Europa contribuiu para que uma oscilaccedilatildeo frequente das condiccedilotildees

de propensatildeo a riscos por parte dos investidores internacionais

A fase correspondente aos uacuteltimos trecircs anos (2014-2017) tem se caracterizado

pela perda de vigor dos fluxos globais de capital em relaccedilatildeo ao periacuteodo 2010-13 diante

de indefiniccedilotildees relacionadas agrave continuidade das baixas taxas de crescimento nos paiacuteses

avanccedilados agrave desaceleraccedilatildeo do crescimento da economia chinesa e do ainda incerto

ritmo de desarticulaccedilatildeo das poliacuteticas monetaacuterias expansivas por parte dos principais

bancos centrais dos paiacuteses avanccedilados principalmente do Federal Reserve

Graacutefico 35 Spread de juros de Brasil Chile e Colocircmbia de tiacutetulos de diacutevida de

longo prazo em relaccedilatildeo agraves Treasuries do EUA (EMBI)

Fonte Banco Mundial (GEM)

Ao longo dos dezessete anos que compotildeem o cenaacuterio deste iniacutecio de seacuteculo

pode ser percebido que de fato houve melhora do ambiente de riscos nos PEDs

incluindo os paiacuteses sul-americanos como ilustrado no graacutefico 35 para Brasil Chile e

Colocircmbia Esta mudanccedila ocorreu principalmente durante o periacuteodo 2003-07 Os efeitos

da crise financeira de 2008 sobre os paiacuteses foram de curta duraccedilatildeo com o

restabelecimento dos niacuteveis de percepccedilatildeo de riscos mesmo num cenaacuterio de

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Colocircmbia Chile Brasil (Eixo direito)

164

vulnerabilidade externa A deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees comerciais e financeiras nos

entre meados de 2014 e de 2017 diante do quadro de incerteza crescente em relaccedilatildeo ao

futuro cria elementos de vulnerabilidade diante de eventual deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees

econocircmicas e financeiras Contudo os indicadores ainda satildeo superiores aos

prevalecentes na deacutecada de 1990

A despeito dos efeitos positivos que o cenaacuterio recente proporcionou ao niacutevel

geral de riscos dos PEDs eacute perceptiacutevel que ainda prevalece uma caracteriacutestica

prociacuteclica de indicadores-chave das economias em relaccedilatildeo aos ciclos de liquidez

externos e dos termos de troca

Os graacuteficos 36 e 37 evidenciam a evoluccedilatildeo das taxas de cacircmbio efetivas nominal

e real51 para os trecircs paiacuteses no periacuteodo recente vis-agrave-vis os fluxos de liquidez global

Existe uma tendecircncia a apreciaccedilatildeo das moedas domeacutesticas durante os ciclos

ascendentes embora menos intensa no Chile

Graacutefico 36 Taxas de cacircmbio nominal

efetivas de Brasil (NEER) Chile e

Colocircmbia

Graacutefico 37 Taxas de cacircmbio real

efetivas de Brasil (REER) Chile e

Colocircmbia

Nota USD doacutelar dos EUA BRL real CLP peso chileno COP peso colombiano

Fonte BIS Elaboraccedilatildeo proacutepria

Adicionalmente os graacuteficos 38 e 39 ilustram o comportamento dos ingressos de

capital no Brasil e da Colocircmbia no periacuteodo em anaacutelise vis-agrave-vis uma estimativa dos

preccedilos de commodities52 No caso do Chile o graacutefico 40 evidencia a relaccedilatildeo entre os

51 As taxas cambiais efetivas correspondem agrave meacutedia geomeacutetrica das taxas de cacircmbio bilaterais do paiacutes em

relaccedilatildeo a uma cesta de moedas ponderada pela representatividade comercial das contrapartes A taxa

efetiva real eacute deflacionada pelo diferencial de inflaccedilatildeo (iacutendice de preccedilos aos consumidores) dos paiacuteses

Uma alta do iacutendice indica apreciaccedilatildeo cambial 52 Eacute utilizada como referecircncia de dados para as commodities a base de dados do Commodities Market

Outlook do Banco Mundial Esta base segrega as principais commodities negociadas no mercado

internacional criando um iacutendice composto para os itens de energia agriacutecolas fertilizantes metais e

metais preciosos Como simplificaccedilatildeo para o caacutelculo de um indicador geral nos graacuteficos 38 e 39 eacute

utilizada a meacutedia simples dos componentes de energia agriacutecolas e metais

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USD BRL CLP COP

165

ingressos de capital e os preccedilos do cobre haja vista a forte concentraccedilatildeo em sua pauta

de exportaccedilotildees em relaccedilatildeo a outras categorias de produtos Nos trecircs paiacuteses eacute possiacutevel

notar correlaccedilotildees positivas

Graacuteficos 38a 38b e 38c Brasil Ingressos de capital e preccedilos do commodities

a Investimento direto b Portfoacutelio c Outros investimentos

Correlaccedilatildeo 440 Correlaccedilatildeo 391 Correlaccedilatildeo 319

O preccedilo das commodities eacute estimado a partir da meacutedia aritmeacutetica dos componentes de energia

agriacutecolas e metais fornecidos pelo pela base estatiacutestica commodities market outlook do Banco

Mundial

Fontes FMI (BOPS) Banco Mundial (CMO) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacuteficos 39a 39b e 39c Colocircmbia Ingressos de capital e preccedilos do commodities

a Investimento direto b Portfoacutelio c Outros investimentos

Correlaccedilatildeo 463 Correlaccedilatildeo 219 Correlaccedilatildeo 644

O preccedilo das commodities eacute estimado a partir da meacutedia aritmeacutetica dos componentes de energia agriacutecolas

e metais fornecidos pelo pela base estatiacutestica commodities market outlook do Banco Mundial

Fontes FMI (BOPS) Banco Mundial (CMO) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacuteficos 40a 40b e 40c Chile Ingressos de capital e preccedilos do cobre

a Investimento direto b Portfoacutelio c Outros investimentos

Correlaccedilatildeo 412 Correlaccedilatildeo 370 Correlaccedilatildeo 258

Fontes FMI (BOPS) Banco Mundial (CMO) Elaboraccedilatildeo proacutepria

De modo estilizado na sequecircncia eacute feita uma breve avaliaccedilatildeo sobre as oscilaccedilotildees

dos balanccedilos de pagamentos de Brasil Chile e Colocircmbia Embora estes trecircs paiacuteses

tenham observado no periacuteodo trajetoacuterias distintas em relaccedilatildeo agrave oscilaccedilatildeo dos fluxos de

capitais e agraves condiccedilotildees de equiliacutebrio de balanccedilo de pagamentos circunstacircncias comuns

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Portfoacuteliio Cobre (Eixo direito)

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Outros invs

166

podem ser uacuteteis para a compreensatildeo de como o ambiente externo em geral influencia

estas economias

4521 Brasil

Os graacuteficos 41 e 42 ilustram o desempenho do balanccedilo de pagamentos do Brasil

no periacuteodo recente e a composiccedilatildeo de sua conta financeira segregada por componentes

de entrada e de saiacuteda de capitais

Graacutefico 41 Balanccedilo de pagamentos do

Brasil por componentes da conta

financeira

Graacutefico 42 Conta financeira do Brasil

por componente de entrada e saiacuteda de

capitais

Nota Os dados da conta financeira correspondem agrave soma dos componentes liacutequidos de investimentos

diretos de portfoacutelio derivativos e outros investimentos (compostos majoritariamente por operaccedilotildees de

creacutedito comercial e de empreacutestimo externo aos setores residentes Os dados da conta financeira e das

reservas internacionais natildeo contemplam linhas de creacutedito e suporte do FMI e outras formas de

financiamento excepcional apresentadas em aliacutenea especiacutefica

Fontes FMI (BOPS) Banco Mundial (GEM) Elaboraccedilatildeo proacutepria

O balanccedilo de pagamentos do Brasil tem apresentado oscilaccedilatildeo mais acentuada

em relaccedilatildeo a Chile e Colocircmbia O iniacutecio da deacutecada de 2000 ateacute meados de 2003 foi

marcado por desequiliacutebrios externos

Este cenaacuterio pode em parte se explicado por desdobramentos da crise cambial no

paiacutes em 1999 por efeitos de contaacutegio relacionados agrave crise argentina entre o final de

2000 e iniacutecio de 2001 e por instabilidades domeacutesticas como a crise energeacutetica em 2001

e ao processo eleitoral de 2002 Os finais de 2001 e de 2002 se caracterizaram pela

combinaccedilatildeo de posiccedilotildees deficitaacuterias em conta-corrente e fluxos liacutequidos financeiros

(exceto reservas e empreacutestimos de regularizaccedilatildeo) negativos Esta situaccedilatildeo contribuiu

para a necessidade de suporte financeiro por parte do FMI e outros organismos

internacionais que resultaram no ingresso de aproximadamente US$ 50 bilhotildees entre o

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final de 1998 e de 200353 Houve intensa volatilidade cambial no periacuteodo apoacutes a

desvalorizaccedilatildeo do real em aproximadamente 70 em janeiro de 199954 e adoccedilatildeo do

regime do cacircmbio flexiacutevel combinado com regime de metas de inflaccedilatildeo no mesmo ano

Como evidenciado no graacutefico 43 houve queda acentuada nos fluxos de capital

liacutequidos (portfoacutelio e outros investimentos) e das reservas internacionais nos periacuteodos de

maior incerteza Mesmo os influxos de investimento direto tradicionalmente mais

estaacuteveis apresentaram reduccedilatildeo entre o final de 1998 e o final de 2003 passando de uma

meacutedia de 47 para 22 de acordo com dados do FMI

Graacutefico 43 Evoluccedilatildeo dos fluxos financeiros liacutequidos reservas internacionais e

taxa de cacircmbio no periacuteodo 1999-2004 (Brasil)

Correspondente ao somatoacuterio liacutequido dos fluxos de portfoacutelio e da rubrica outros investimentos no

balanccedilo de pagamentos Natildeo estatildeo incluiacutedos os investimentos diretos

Oscilaccedilatildeo da taxa meacutedia de cacircmbio em relaccedilatildeo agrave meacutedia do trimestre anterior Variaccedilatildeo para cima

indica apreciaccedilatildeo da taxa de cacircmbio

Fonte FMI BIS Elaboraccedilatildeo proacutepria

De 2003 ateacute meados de 2008 houve melhora das condiccedilotildees econocircmicas

domeacutesticas e de liquidez externa Entre 2004 e 2008 o paiacutes apresentou crescimento

meacutedio do PIB de 48 ante meacutedia de 18 no periacuteodo 1998-2003 O paiacutes passou a

apresentar posiccedilotildees de conta-corrente positivas favorecidas pela melhora dos termos de

troca e avanccedilo das exportaccedilotildees superior agraves importaccedilotildees (graacuteficos 26 e 27) Os ingressos

liacutequidos de capital subiram de cerca de -06 do PIB em setembro de 2003 para 63

53 A explicitaccedilatildeo dos valores ingressos no Brasil como parte de programas de assistecircncia financeira por

parte do FMI Banco Mundial e outros organismos multilaterais pode ser visualizada nas notas mensais

do setor externo do Banco Central do Brasil (vaacuterias ediccedilotildees) 54 De acordo com dados diaacuterios do BIS a cotaccedilatildeo realdoacutelar passou de 121 no final de dezembro de 1998

para 207 no final de janeiro de 1999

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Fluxos financeiros liacutequidos Variaccedilatildeo de reservas

Taxa de cacircmbio (Eixo direito)

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do PIB no final de 200755 contribuindo para a capacidade do paiacutes em honrar de modo

antecipado o auxiacutelio financeiro por parte do FMI e acumular reservas internacionais

cujos montantes passaram de cerca de 72 do PIB no final de 2002 (US$ 37 bilhotildees)

para 114 do PIB (US$ 180 bilhotildees) no final de 2007 O real apresentou apreciaccedilatildeo

Sua cotaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao doacutelar se modificou de um patamar de 362 em dezembro

2002 para 179 em dezembro de 200756

Com o acirramento da instabilidade do sistema financeiro internacional em

meados de 2008 houve um processo de desaceleraccedilatildeo dos ingressos de capital no final

do ano seguido de queda forte em 2009 O saldo de conta-corrente que jaacute apresentava

deterioraccedilatildeo no final de 2007 situando-se proacuteximo do equiliacutebrio num cenaacuterio de

crescimento da demanda domeacutestica se tornou negativo em 2008 e 2009 (-16 e -2

do PIB respectivamente) As entradas de investimentos diretos se mantiveram em niacuteveis

proacuteximos ao periacuteodo anterior (meacutedia de 24 do PIB) como evidenciado no graacutefico 42

Houve retraccedilatildeo principalmente dos fluxos de portfoacutelio e interrupccedilatildeo dos fluxos de

creacutedito externo que atingiram uma meacutedia de -05 do PIB entre o uacuteltimo trimestre de

2008 e o terceiro trimestre de 2009 O Banco Central atuou no periacuteodo por meio de uma

combinaccedilatildeo de expedientes permitindo que a taxa de cacircmbio se depreciasse buscando

sinalizar a manutenccedilatildeo do cacircmbio flutuante e evitar uma dilapidaccedilatildeo acentuada das

reservas De acordo com Mesquita e Toroacutes (2010) ao todo foram vendidos US$ 145

bilhotildees no mercado pronto de cacircmbio e US$ 118 bilhotildees com compromisso de

recompra Adicionalmente foram efetuados empreacutestimos de reservas no montante de

US$ 126 bilhotildees aos setores residentes com vistas a suprir liquidez em moeda

estrangeira e ofertados US$ 50 bilhotildees em swaps cambiais para evitar a volatilidade do

mercado de derivativos cambial

Um ponto interessante deste periacuteodo eacute que diferentemente da situaccedilatildeo de

incerteza no iniacutecio da deacutecada que combinou elevada volatilidade da taxa de cacircmbio

55 Os ingressos brutos de capital no mesmo periacuteodo considerando somente a variaccedilatildeo dos passivos da

conta financeira evoluiacuteram de uma contraccedilatildeo de 03 do PIB em setembro de 2003 para 89 do PIB no

final de 2007 Houve tambeacutem uma elevaccedilatildeo dos ativos brasileiros no exterior de 09 do PIB no final de

2003 para 25 do PIB no final de 2007 56 Neste sentido eacute conveniente enfatizar que houve forte apreciaccedilatildeo cambial entre o segundo semestre de

2002 e iniacutecio de 2003 A cotaccedilatildeo chegou ao patamar de 397 em outubro de 2002 Adicionalmente a

variaccedilatildeo cambial no periacuteodo mensurada em termos da taxa efetiva em relaccedilatildeo agrave cesta de moedas dos

principais parceiros (NEER ndash nominal effective Exchange rate) apreciou 72 entre o final de 2002 e o

final de 2007 de acordo com dados do BIS A taxa real efetiva (REER ndash real effective Exchange rate)

apreciou 95

169

queda do montante de reservas internacionais e dos fluxos liacutequidos de capital houve a

despeito do impacto inicial relativa capacidade do paiacutes em absorver o choque externo

logrando raacutepida recuperaccedilatildeo a partir do segundo semestre de 2009 como evidenciado

no graacutefico 44

Graacutefico 44 Evoluccedilatildeo dos fluxos financeiros liacutequidos reservas internacionais e

taxa de cacircmbio no periacuteodo 2007-2009 (Brasil)

Correspondente ao somatoacuterio liacutequido dos fluxos de portfoacutelio e da rubrica outros investimentos no

balanccedilo de pagamentos Variaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao trimestre anterior

Oscilaccedilatildeo da taxa meacutedia de cacircmbio em relaccedilatildeo agrave meacutedia do trimestre anterior Variaccedilatildeo para cima

indica apreciaccedilatildeo da taxa de cacircmbio

Fonte FMI BIS Elaboraccedilatildeo proacutepria

Nos anos de 2010 e de 2011 eacute possiacutevel perceber raacutepida recuperaccedilatildeo dos fluxos

de capital em meio a um retorno da liquidez financeira global e reativaccedilatildeo da economia

brasileira Um efeito paralelo agrave recuperaccedilatildeo dos fluxos de capital foi a retomada do

processo de apreciaccedilatildeo do real57 (31 em relaccedilatildeo ao doacutelar entre dezembro de 2008 e

dezembro de 2011) e do acuacutemulo de reservas por parte do paiacutes (atingindo 134 do PIB

em 2011 correspondente a US$ 350 bilhotildees)

O ritmo da expansatildeo dos fluxos de capitais motivou a adoccedilatildeo por parte do

governo brasileiro de medidas restritivas ao ingresso de capitais estrangeiros que se

concentraram na majoraccedilatildeo do imposto sobre transaccedilotildees financeiras em operaccedilotildees de

57 Em dezembro de 2011 a cotaccedilatildeo meacutedia do real em relaccedilatildeo ao doacutelar era de 184 ante 240 em dezembro

de 2008 A cotaccedilatildeo chegou a atingir o niacutevel miacutenimo de 154 em julho de 2011 Em termos da taxa

nominal efetiva (NEER) a oscilaccedilatildeo entre os dois periacuteodos foi de 29 A taxa real efetiva (REER)

oscilou 37 conforme dados do BIS

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portfoacutelio (renda fixa e accedilotildees) e tambeacutem sobre modalidades com prazo mais curto de

empreacutestimos intercompany (categorizadas como investimento direto)58

A partir do segundo semestre de 2013 num cenaacuterio marcado por receios

crescentes de desarticulaccedilatildeo das poliacuteticas monetaacuterias lassas por parte do Federal

Reserve e de desaceleraccedilatildeo da China houve reduccedilatildeo dos fluxos financeiros liacutequidos

Somado a este fator o alargamento do deficit em conta-corrente e instabilidades

domeacutesticas poliacuteticas e econocircmicas contribuiacuteram para uma perda de dinamismo dos

ingressos liacutequidos de portfoacutelio e de creacutedito Um ponto de destaque foi a depreciaccedilatildeo

acelerada da taxa de cacircmbio no Brasil no ano de 2015 Contudo diferentemente de

periacuteodos anteriores natildeo houve perda significativa do volume de reservas internacionais

Graacutefico 45 Diacutevida externa e reservas internacionais do Brasil

Nota CP curto prazo

Fontes Banco Mundial (SDDS GEM) FMI (IFS) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Como evidenciado nos episoacutedios de recentes de acirramento das condiccedilotildees de

instabilidade entre 2008-09 e no auge do decliacutenio da economia domeacutestica brasileira em

2015 eacute possiacutevel notar uma maior capacidade de absorccedilatildeo choques externos Eacute de se

ressaltar que o paiacutes logrou o acuacutemulo de reservas internacionais e uma melhora do perfil

de sua diacutevida externa por meio da reduccedilatildeo dos passivos totais em relaccedilatildeo ao PIB

(embora tenha havido aumento desde 2014 em parte influenciado pelo efeito da taxa de

cacircmbio sobre o PIB em doacutelares) e da proporccedilatildeo de valores vincendos no curto prazo

Estes dados satildeo expostos nos graacuteficos 45

58 Uma descriccedilatildeo detalhada sobre as medidas adotadas de controle de capitais no Brasil entre 2009 e 2017

pode ser vista em Prates e de Paula (2017)

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Diacutev bruta Diacutev liacutequida

Reservas Div bruta CP (Eixo direito)

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A capacidade de emissatildeo de instrumentos de diacutevida na proacutepria moeda no

exterior eacute um fator que continua limitado por parte dos setores residentes no Brasil

Embora tenha havido sinalizaccedilatildeo de melhora gradual desta caracteriacutestica entre 2005 e

2007 esta tendecircncia foi revertida com a crise financeira internacional retornando a uma

situaccedilatildeo proacutexima agrave tradicionalmente vigente com emissotildees brutas em moeda

estrangeira correspondente a proporccedilotildees superiores a 90 do total como demonstra o

graacutefico 46

Graacutefico 46 Emissotildees brutas de tiacutetulo de diacutevida do Brasil Montantes total anual e

proporccedilatildeo em moeda estrangeira

Emissotildees brutas de tiacutetulos de diacutevida por todos os setores residentes

Fonte BIS Elaboraccedilatildeo proacutepria

Diante do cenaacuterio prospectivo ainda incerto em relaccedilatildeo ao futuro permanecem

fatores que podem contribuir para a deterioraccedilatildeo da condiccedilatildeo externa brasileira A estes

elementos pode ser somado o ambiente poliacutetico e econocircmico conturbado pelo qual o

paiacutes atravessa desde 2015 cujos desdobramentos ainda podem ser fontes adicionais de

instabilidade Um aspecto que tem persistido ao longo dos diversos periacuteodos de

instabilidade no paiacutes tem sido o comportamento prociacuteclico e com volatilidade acima da

meacutedia de outros paiacuteses latino-americanos da taxa de cacircmbio (graacutefico 47) o que

potencialmente tem efeitos adversos sobre o balanccedilo de agentes com posiccedilotildees

descasadas em moeda estrangeira59 e sobre a competitividade de exportaccedilatildeo de produtos

manufaturados principalmente em setores com maior sensibilidade a preccedilos

59 Podem ser citados neste sentido exemplos de companhias brasileiras que registram elevados volumes

de perdas com operaccedilotildees em moeda estrangeira em outubro de 2008 diante da depreciaccedilatildeo inesperada da

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Graacutefico 47 Volatilidade cambial de paiacuteses da Ameacuterica Latina selecionados

Calculado a partir da meacutedia anual da volatilidade para o periacuteodo de 30 dias com base nos dados diaacuterios

das taxas de cacircmbio

Fonte BIS Elaboraccedilatildeo proacutepria

4522 Colocircmbia

Na Colocircmbia eacute possiacutevel notar relativa reatividade dos fluxos de capital ao

ambiente externo de liquidez poreacutem de modo diferenciado do Brasil Os graacuteficos 48 e

49 evidenciam o desempenho do balanccedilo de pagamentos no periacuteodo recente e a

composiccedilatildeo de sua conta financeira segregada por componentes de entrada e de saiacuteda

de capitais

O cenaacuterio econocircmico do iniacutecio da deacutecada de 2000 foi de recuperaccedilatildeo econocircmica

apoacutes crise bancaacuteria e de balanccedilo de pagamentos entre 1998 e 199960 que resultou numa

queda acentuada do niacutevel de atividade apoacutes um periacuteodo de elevado crescimento e

moeda nacional no mesmo periacuteodo De acordo com Exame (2011) houve perdas de cerca de R$ 25

bilhotildees por parte da Sadia R$ 21 bilhotildees pela Aracruz Celulose e de R$ 22 bilhotildees pelo grupo

Votorantim 60 O cenaacuterio econocircmico na Colocircmbia havia sido de relativa estabilidade econocircmica na deacutecada de 1990

em contraste com outros paiacuteses da Ameacuterica Latina A segunda metade da deacutecada de 1990 foi marcada por

uma trajetoacuteria expansiva da economia em que contribui o aumento dos gastos puacuteblicos e do

endividamento privado combinado por uma dinacircmica positiva de ingressos de capital externo e

apreciaccedilatildeo da taxa de cacircmbio (Villar e Rincoacuten 2000) A combinaccedilatildeo do acirramento da instabilidade

externa apoacutes a crise asiaacutetica com a conformaccedilatildeo de vulnerabilidades decorrentes do periacuteodo de expansatildeo

contribuiu para um processo de fuga de capitais externos e elevaccedilatildeo das taxas de juros a partir de 1998

ateacute o abandono do cacircmbio administrado e introduccedilatildeo do regime de cacircmbio flexiacutevel em setembro de 1999

combinado com um regime de metas de inflaccedilatildeo Ocampo (2013) comenta que o paiacutes passou por um

processo de reformas em dois sentidos diferentes no iniacutecio da deacutecada de 1990 De um lado houve um

processo reformas liberais com a abertura comercial e financeira privatizaccedilotildees estabelecimento de uma

seacuterie de acordos de livre comeacutercio e da concessatildeo de autonomia ao banco central De outro houve a partir

da constituiccedilatildeo promulgada em 1991 um marcado compromisso com poliacuteticas de equidade expandindo

as responsabilidades sociais do Estado

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bonanccedila externa A taxa de crescimento meacutedia entre 2000 e 2002 foi de 24 superior

ao periacuteodo 1998-99 (-36 em meacutedia) poreacutem inferior agrave meacutedia do periacuteodo 1990-97

(41)

Graacutefico 48 Balanccedilo de pagamentos

da Colocircmbia por componente da

conta financeira

Graacutefico 49 Conta financeira da

Colocircmbia por componente de entrada e

saiacuteda de capitais

Nota A conta financeira corresponde agrave soma dos componentes liacutequidos de investimentos diretos de

portfoacutelio derivativos e outros investimentos (compostos majoritariamente por operaccedilotildees de creacutedito

comercial e de empreacutestimo externo aos setores residentes Os dados da conta financeira e das reservas

internacionais natildeo contemplam linhas de creacutedito e suporte do FMI e outras formas de financiamento

excepcional apresentadas em aliacutenea especiacutefica

Fonte FMI (BOPS) Banco Mundial (GEM) Elaboraccedilatildeo proacutepria

Entre 2003 ateacute 2007 iniciou-se uma dinacircmica expansiva liderada

principalmente pelo consumo domeacutestico e por investimentos Houve melhora nos

termos de troca e dos fluxos de comeacutercio (graacuteficos 28 e 29) O crescimento meacutedio do

PIB no periacuteodo foi de 55 Poreacutem a variaccedilatildeo das importaccedilotildees em taxas superiores agraves

exportaccedilotildees contribuiu para que o saldo de transaccedilotildees correntes permanecesse negativo

no periacuteodo (meacutedia de -15 do PIB) Os fluxos financeiros foram positivos em

montante superior ao deficit de conta-corrente contribuindo para a acumulaccedilatildeo de

reservas em torno de 1 do PIB ao ano Em comparaccedilatildeo com o cenaacuterio da deacutecada de

1990 houve alteraccedilatildeo do perfil dos ingressos liacutequidos de capital com a reduccedilatildeo de

representatividade dos fluxos de portfoacutelio e de creacutedito (saiacuteda meacutedia anual de 03 do

PIB) e maior relevacircncia dos fluxos de investimento direto (entradas liacutequidas meacutedias de

28 do PIB)61 Como resultado do cenaacuterio de bonanccedila externa houve acumulaccedilatildeo de

reservas reduccedilatildeo do niacutevel de endividamento externo e tendecircncia de apreciaccedilatildeo cambial

como evidenciado no graacutefico 50

61 No periacuteodo houve um crescimento dos ingressos brutos de investimento direto estrangeiro na Colocircmbia

e de investimentos colombianos no exterior de modo que a evoluccedilatildeo positivamente do indicador liacutequido

se deve ao crescimento mais acentuado dos primeiros Entre os periacuteodos 2000-03 e 2004-2007 os

ingressos brutos oscilaram de uma meacutedia de 23 para 45 respectivamente Jaacute os investimentos diretos

no exterior evoluiacuteram de 06 do PIB para 12 do PIB respectivamente

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174

Com os efeitos da crise financeira internacional entre 2008 e 2009 houve uma

desaceleraccedilatildeo das taxas de crescimento de 69 em 2007 para 36 em 2008 e 17

em 2009 Diferentemente de outros paiacuteses da regiatildeo os termos de troca apresentaram

queda moderada diante da crise financeira internacional Houve melhora do

desempenho comercial no periacuteodo o que pode ser explicado pela reduccedilatildeo das

importaccedilotildees mais pronunciada que das exportaccedilotildees O saldo de transaccedilotildees correntes

permaneceu negativo poreacutem a taxas inferiores agraves do ano imediatamente anterior (meacutedia

de 23 do PIB em 2008-9 ante pico de 29 em 2000) Os investimentos diretos

mantiveram-se como principais fontes liacutequidas de financiamento externo com ligeira

reduccedilatildeo em relaccedilatildeo ao periacuteodo anterior (meacutedia de 25 do PIB62) O paiacutes natildeo registrou

fugas de capital significativas no periacuteodo Os ingressos liacutequidos de portfoacutelio e de creacutedito

foram positivos no periacuteodo na meacutedia de 07 do PIB

Graacutefico 50 Diacutevida externa e reservas internacionais da Colocircmbia

Fontes Banco Mundial (SDDS GEM) FMI (IFS) Elaboraccedilatildeo proacutepria

A recuperaccedilatildeo no ano de 2010 foi mais moderada que no Brasil e no Chile com

crescimento de 4 anual Nos anos seguintes o paiacutes alcanccedilou taxas de crescimento

mais estaacuteveis em torno de 5 entre 2011 e 2014 influenciadas positivamente pelo

consumo domeacutestico e pelos investimentos Entre 2015 e 2016 houve desaceleraccedilatildeo

(31 em 2015 e 2 em 2016) O saldo deficitaacuterio de conta-corrente se alargou no

periacuteodo Entre 2010 e 2012 permaneceu em torno de 3 do PIBA partir de 2013

houve um aumento gradual da posiccedilatildeo deficitaacuteria registrando saldo de -64 do PIB

62 Os ingressos meacutedios foram de 39 do PIB e os investimentos no exterior de 14 do PIB Os fluxos

liacutequidos de portfoacutelio e outros investimentos foram neutros no periacuteodo

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Diacutev bruta Diacutev liacutequida

Reservas Div bruta CP (Eixo direito)

175

em 2015 e -43 em 2016 Um ponto que contribuiu para este desempenho foi a queda

dos termos de troca que em 2011 situavam-se 90 superiores aos niacuteveis de 2000 Em

2015 e 2016 estes eram apenas 10 superiores ao niacutevel de 2000 Adicionalmente

houve uma aceleraccedilatildeo do volume das importaccedilotildees superior ao das exportaccedilotildees

Do ponto de vista da conta financeira houve uma queda da participaccedilatildeo dos

fluxos liacutequidos de investimento direto entre 2010 e 2011 situando-se em torno de 1

do PIB e recuperaccedilatildeo nos anos seguintes com meacutedia de 3 entre 2012 e 2016 Os

fluxos de portfoacutelio aumentaram de importacircncia com ingressos liacutequidos de 29 do PIB

entre 2010 e 2011 seguidos de desaceleraccedilatildeo para 02 em 2012 e retorno para 29

entre 2014 e 2016 Neste sentido nota-se uma mudanccedila de caracteriacutestica do balanccedilo de

pagamentos no ciclo expansivo do poacutes-crise em que haacute um aumento das posiccedilotildees

deficitaacuterias de conta-corrente e aumento da participaccedilatildeo de fluxos de diacutevida e de

portfoacutelio no financiamento externo

Quanto agrave capacidade de emissatildeo de instrumentos de diacutevida na proacutepria moeda

como discutido para o Brasil houve tendecircncia melhora na Colocircmbia entre 2005 e 2007

Apoacutes 2008 entretanto houve reversatildeo desta tendecircncia A partir de 2012 as emissotildees

brutas em moeda estrangeira tecircm se situado em percentuais proacuteximos a 90 do total

conforme o graacutefico 51 evidencia a partir de dados do BIS

Graacutefico 51 Emissotildees brutas de tiacutetulo de diacutevida da Colocircmbia Montante total anual

e proporccedilatildeo em moeda estrangeira

Emissotildees brutas de tiacutetulos de diacutevida por todos os setores residentes

Fonte BIS Elaboraccedilatildeo proacutepria

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Emissotildees brutas Moeda estrangeira ( do total)

176

Como pode ser percebido no graacutefico 50 enquanto o ciclo de crescimento de

2003-07 contribuiu para um aumento do niacutevel de reservas e para uma reduccedilatildeo da diacutevida

externa total o ciclo poacutes-crise tem resultado numa elevaccedilatildeo dos passivos totais para

niacuteveis semelhantes de 2000

A manutenccedilatildeo de reservas internacionais contribui para mitigar o aumento da

diacutevida externa conferindo fontes de liquidez externa em momentos de acirramento das

condiccedilotildees de instabilidade Entretanto a manutenccedilatildeo do cenaacuterio de desaceleraccedilatildeo por

nuacutemero sucessivo de periacuteodos pode ocasionar o surgimento de novas vulnerabilidades

4523 Chile

O saldo de conta-corrente do Chile apresentou posiccedilatildeo superavitaacuteria entre o final

de 2003 e meados de 2008 e entre o final de 2009 e meados de 2011 influenciado em

grande parte por variaccedilotildees dos termos de troca e pela demanda externa pelo cobre

principal mateacuteria-prima de exportaccedilatildeo Neste aspecto em parte significativa do periacuteodo

o paiacutes conseguiu reduzir sua necessidade externa liacutequida de financiamento de modo

mais marcante que no Brasil e na Colocircmbia Outra divergecircncia em relaccedilatildeo aos outros

dois paiacuteses avaliados neste trabalho eacute a relevacircncia de investimentos chilenos no exterior

principalmente os relacionados a fluxos de portfoacutelio Este fato pode ser em parte ser

explicado pela admissibilidade a partir do final da deacutecada de 1990 de que os fundos de

pensatildeo do paiacutes direcionem parte de seus ativos no exterior (Desormeaux et alli 2008

Ffrench-Davis e Villar 2004) e pela atuaccedilatildeo dos fundos soberanos estatais que

investem parcela de seus recursos no exterior

Os graacuteficos 52 e 53 evidenciam o desempenho do balanccedilo de pagamentos no

periacuteodo recente e a composiccedilatildeo de sua conta financeira segregada por componentes de

entrada e de saiacuteda de capitais

Conforme descriccedilatildeo de Ministeacuterio de Hacienda (2016) o Chile possui dois fundos

soberanos o Fundo de Reversa de Pensotildees (FRP) e o Fundo de Estabilidade Econocircmica e

Social (FEES) O FRP foi constituiacutedo em 2006 com aporte inicial de US$ 604 milhotildees e possuiacutea

US$ 89 bilhotildees no final de 2016 O FEES foi constituiacutedo em 2007 com aporte inicial de US$

26 milhotildees apoacutes incorporaccedilatildeo dos saldos do Fundo de Estabilizaccedilatildeo de Rendas do Cobre

descontinuado O FRP possui como objetivo o apoio do financiamento de obrigaccedilotildees fiscais

decorrentes do pagamento de pensotildees A Lei de Responsabilidade Fiscal do paiacutes estabelece um

incremento anual de 02 do PIB do ano anterior para o fundo podendo ser elevado para ateacute

177

05 quando o superavit fiscal superar 02 do PIB Jaacute o FEES constitui um mecanismo de

financiamento de eventuais deficits fiscais e de amortizaccedilatildeo da diacutevida puacuteblica buscando atuar

como uma reserva anticiacuteclica do governo Seus aportes satildeo determinados a partir dos saldos

positivos fiscais registrados a cada ano descontados os montantes depositados no FRP e no

Banco Central do Chile

Graacutefico 52 Balanccedilo de pagamentos do

Chile detalhado por componente da

conta financeira

Graacutefico 53 Conta financeira do

Chile detalhado componente de

entrada e saiacuteda de capitais

Nota Os dados da conta financeira correspondem agrave soma dos componentes liacutequidos de investimentos

diretos de portfoacutelio derivativos e outros investimentos (compostos majoritariamente por operaccedilotildees de

creacutedito comercial e de empreacutestimo externo aos setores residentes Os dados da conta financeira e das

reservas internacionais natildeo contemplam linhas de creacutedito e suporte do FMI e outras formas de

financiamento excepcional apresentadas em aliacutenea especiacutefica

Fonte FMI (BOPS) Banco Mundial (GEM) Elaboraccedilatildeo proacutepria

O iniacutecio da deacutecada de 2000 no Chile foi marcado pela desaceleraccedilatildeo do

crescimento econocircmico em relaccedilatildeo agrave deacutecada anterior (meacutedia de 39 em 2000-03 ante

20 em 1998-9 e 76 meacutedios no periacuteodo 1991-97) causada pela crise financeira de

1998-9 que em linhas gerais se caracterizou pela interrupccedilatildeo abruta de fluxos de capital

no paiacutes no contexto das crises financeiras do continente asiaacutetico em 1997 da Ruacutessia

em 1998 e no Brasil em 1999 apoacutes um periacuteodo que crescimento continuado desde o

retorno agrave democracia (Ffrench-Davis 2010b) Como resultado das turbulecircncias

financeiras o Chile abandonou o sistema cambial de bandas ateacute entatildeo vigente e passou

a adotar um regime de cacircmbio flexiacutevel combinado com meta de inflaccedilatildeo com

intervenccedilotildees no mercado cambial episoacutedicas por meio de praacuteticas de esterilizaccedilatildeo de

reservas (Desormeaux et alli 2008) Adicionalmente o paiacutes adotou em 2000 uma

reforma fiscal com a introduccedilatildeo de uma meta fiscal baseada no saldo fiscal estrutural e

aprofundou a abertura de sua conta financeira abolindo o mecanismo ateacute entatildeo vigente

de depoacutesitos natildeo remunerados sobre entradas de capital (Ffrench-Davis 2010a)

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Ativos de portfoacutelio Ingressos de portfoacutelio

Ativos de outros invests Ingressos de outros invests

Derivativos Acuacutemulo de reservas

Fluxos excepcionais Total incl reservas e excepcionais

Total excl reservas e excepcionais

178

Os ingressos de investimento direto estrangeiro constituiacuteram parcela majoritaacuteria

das entradas de capital ao longo de todo o periacuteodo concentrados no setor de mineraccedilatildeo

Ateacute 2003 correspondiam a uma meacutedia de 53 do PIB Os ingressos de portfoacutelio e

outros investimentos correspondiam no periacuteodo a cerca de 15 e 12 do PIB

respectivamente Os investimentos diretos no exterior eram de cerca de 25 do PIB

entre 2000 e 2003 sendo que operaccedilotildees de portfoacutelio e de outros fluxos correspondiam a

uma meacutedia de cerca de 27 e 37 respectivamente no mesmo periacuteodo

No periacuteodo entre 2004 e o 2007 houve elevaccedilatildeo tanto dos ingressos quanto dos

ativos chilenos no exterior Os investimentos diretos liacutequidos se mantiveram como

parcela majoritaacuteria das entradas de capital na meacutedia de 64 do PIB ou cerca de 76

do total de ingressos No lado das saiacutedas de capital os ativos de portfoacutelio se elevaram

para uma meacutedia de 59 do PIB superior a investimentos diretos no exterior (21 do

PIB) e outros investimentos (29 do PIB)

Ao longo deste periacuteodo houve a capacidade dos setores domeacutesticos de acuacutemulo

de poupanccedila positiva em relaccedilatildeo ao exterior O paiacutes logrou uma reduccedilatildeo de seus graus

de vulnerabilidade externa por meio da moderaccedilatildeo do montante da diacutevida externa total

absoluta e da reduccedilatildeo de sua razatildeo em relaccedilatildeo ao PIB Adicionalmente houve uma

reduccedilatildeo da proporccedilatildeo da parcela de curto prazo da diacutevida externa Estas informaccedilotildees

satildeo evidenciadas nos graacuteficos 54

Graacutefico 54 Diacutevida externa e reservas internacionais do Chile

Fontes Banco Mundial (SDDS GEM) FMI (IFS) Elaboraccedilatildeo proacutepria

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Diacutev bruta Diacutev liacutequida

Reservas Div bruta CP (Eixo direito)

179

O periacuteodo entre 2008 e 2009 foi marcado pela crise financeira internacional que

resultou numa contraccedilatildeo do niacutevel de atividade chileno que desacelerou em 2008 (35

ante meacutedia de 6 ao ano dos quatro anos anteriores) e contraiu em 2009 (15 ao ano)

A conta-corrente reverteu de 42 do PIB positivos para um deficit de 36 do PIB Do

lado da conta financeira os ativos no exterior se retraiacuteram em montantes superiores agraves

saiacutedas de capital externo Eacute de se destacar neste sentido que como parte das regras

anticiacuteclicas e da accedilatildeo do governo no periacuteodo houve uma reduccedilatildeo dos aportes nos

fundos soberanos em 2008 em relaccedilatildeo ao ano e retiradas em 200963

Os fluxos de ativos de portfoacutelio no exterior recrudesceram de um pico de 92

do PIB em dezembro de 2007 para 38 em marccedilo de 2009 (acumulado em quatro

trimestres) A rubrica de outros ativos de investimento variou de saiacutedas de 42 do PIB

em dezembro de 2007 para retorno de capitais ao Chile de 57 do PIB em junho de

2009 Os investimentos chilenos diretos diminuiacuteram em relaccedilatildeo ao periacuteodo anterior

mesmo assim se mantiveram numa meacutedia de 46 do PIB nos dois anos

Os fluxos externos de investimento direto no Chile se elevaram apresentando

uma meacutedia de 88 do PIB Os ingressos de capital permaneceram em niacutevel elevado

com destaque para as entradas de investimento direto que obtiveram uma meacutedia de

91 Os influxos de portfoacutelio e outros investimentos foram respectivamente de 14 e

18

Eacute de destaque que numa fase de acirramento da incerteza externa houve acuacutemulo

positivo de reservas internacionais que nos anos anteriores havia sido reduzida com

meacutedia neutra entre 2000 e 2007 Houve acuacutemulo de 29 do PIB em 2008 e de 1 em

2009 A diacutevida externa tambeacutem se situou em niacuteveis moderados no periacuteodo reduzindo

seu niacutevel em relaccedilatildeo ao PIB e seu prazo meacutedio de modo ligeiro como evidenciado no

graacutefico 53 Adicionalmente houve retorno de liacutequido de recursos para o paiacutes

A partir de 2010 com o processo de recuperaccedilatildeo da economia mundial e dos

niacuteveis de liquidez internacionais a economia chilena logrou raacutepida recuperaccedilatildeo

evoluindo 58 em 2010 O paiacutes manteve taxas elevadas de crescimento ateacute 2013

quando cresceu 41 A partir de 2014 houve desaceleraccedilatildeo da economia que evoluiu

63 De acordo com dados estatiacutesticos do Ministeacuterio da Fazenda do Chile em 2008 houve contraccedilatildeo nos

aportes do governo no FEES de US$ 81 bilhotildees em 2008 em relaccedilatildeo ao ano anterior (de US$ 131

bilhotildees para US$ 50 bilhotildees) retiradas de US$ 93 bilhotildees em 2009 No FRP os aportes se mantiveram

com variaccedilatildeo reduzida em torno de US$ 08 bilhatildeo entre 2007 e 2009

180

em meacutedia 2 ateacute 2016 Diferentemente do periacuteodo de expansatildeo anterior agrave crise nesta

fase o paiacutes apresentou saldos de conta-corrente recorrentemente negativos atingindo o

percentual de 41 em 2013 que pode ser explicado por uma reduccedilatildeo dos termos de

troca combinado uma trajetoacuteria expansiva das importaccedilotildees e relativa estagnaccedilatildeo no

volume de exportaccedilotildees

Do ponto de vista da conta financeira os saldos se mantiveram positivos Como

forma de contenccedilatildeo de possiacuteveis efeitos adversos da entrada massiva de capitais sobre a

economia o paiacutes adotou medidas visando conter o ingresso liacutequido exagerado de moeda

estrangeira por meio do aumento do limite dos investimentos externos dos fundos de

pensatildeo (de 60 para 80 do total) e de um programa de compras diaacuterias de doacutelar que

durou entre janeiro e dezembro de 2011 (Baumann 2012) Os ingressos de portfoacutelio

corresponderam em meacutedia a 38 do PIB entre 2010 e 2015 Os investimentos diretos

externos permaneceram como a principal forma de ingresso de capitais representando

uma meacutedia de 89 do PIB O ingresso de outros investimentos foi relevante ateacute

aproximadamente 2011 com uma meacutedia de 25 A partir de 2012 este item assumiu

contribuiccedilatildeo negativa de 03 do PIB

Do lado da variaccedilatildeo de ativos no exterior houve no periacuteodo mudanccedila de seu

perfil Os investimentos diretos constituiacuteram a parcela mais relevante com meacutedia de

49 do PIB em 2010-11 e 58 do PIB entre 2012 e 2016 Para os mesmos periacuteodos

os ativos de portfoacutelio representaram nos dois periacuteodos 55 do PIB em e 29 do PIB

respectivamente Outros ativos representaram meacutedia de 01 ao longo de todo o

periacuteodo A acumulaccedilatildeo de reservas foi positiva em 25 do PIB e 06 do PIB

respectivamente

Eacute de se observar que tem havido entre meados de 2014 e de 2017 uma tendecircncia

de deterioraccedilatildeo do saldo de conta-corrente e crescente de dependecircncia de fluxos

externos de capital No periacuteodo poacutes-crise diferentemente da fase de crescimento

anterior houve um aumento da diacutevida externa tanto em termos absolutos quanto em

relaccedilatildeo ao PIB (68 do PIB no final de 2016 de diacutevida bruta ante 395 no final de

2010) Por outro lado os saldos de curto prazo tornaram-se menos relevantes (de 18

no final de 2010 para 8 no final de 2016) e o estoque de reservas manteve-se

relativamente estaacutevel em torno de US$ 40 bilhotildees a partir de 2011(15 do PIB)

181

Outro ponto a se observar diz respeito agrave capacidade do paiacutes em emitir

instrumentos de diacutevida na proacutepria moeda Como observado no graacutefico 55 a partir de

dados de emissotildees de tiacutetulos de diacutevida do BIS tecircm prevalecido emissotildees de diacutevida em

moeda estrangeira ao longo do periacuteodo

Graacutefico 55 Emissotildees brutas de tiacutetulo de diacutevida do Chile Montantes total anual e

proporccedilatildeo em moeda estrangeira

Emissotildees brutas de tiacutetulos de diacutevida por todos os setores residentes

Fonte BIS Elaboraccedilatildeo proacutepria

4524 Comentaacuterios gerais

A condiccedilatildeo favoraacutevel dos desempenhos de balanccedilo de pagamento em relaccedilatildeo

aos saldos de conta corrente e da conta financeira especialmente no periacuteodo anterior agrave

crise de 2008 contribuiu para uma melhora dos indicadores de risco externo por parte

dos PEDs e em particular de Brasil Chile e Colocircmbia apresentados nesta subseccedilatildeo

Este ponto pode ser observado pelos indicadores de risco-paiacutes medidos pelo spread dos

tiacutetulos de diacutevida soberana de longo prazo em relaccedilatildeo agraves treasuries dos EUA (Emerging

Markets Bonds Index - EMBI) como evidenciado no graacutefico 35

Do ponto de vista dos indicadores de sustentabilidade externa os paiacuteses

lograram uma reduccedilatildeo da diacutevida externa total e o acuacutemulo de reservas internacionais

Houve melhora sensiacutevel do acesso a fluxos externos de financiamento com uma

participaccedilatildeo relevante dos fluxos de investimento direto no periacuteodo Entretanto um

ponto a ser observado eacute que a despeito de aprimoramentos no periacuteodo anterior agrave crise de

2008 persistem dificuldades de emissatildeo de diacutevida na proacutepria moeda

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Emissotildees brutas Moeda estrangeira ( do total)

182

Em relaccedilatildeo agrave construccedilatildeo de elementos preventivos ao acirramento de

vulnerabilidades no periacuteodo de recuperaccedilatildeo poacutes-crise foram introduzidos uma seacuterie de

instrumentos de gerenciamento de capitais com vistas a evitar que os ciclos de elevados

fluxos de capital contribuiacutessem para a conformaccedilatildeo de bolhas nos mercados de ativos

domeacutesticos e possiacuteveis efeitos adversos em fases de reversatildeo ciacuteclica Entretanto os

efeitos de tais medidas podem ser considerados insuficientes de modo isolado Um

desafio importante por parte dos paiacuteses eacute a capacidade de construccedilatildeo de mecanismos

que sejam funcionais tambeacutem nos periacuteodos de reversatildeo ciacuteclica caracterizados pela

escassez ou saiacuteda de fontes de financiamento externo e menor capacidade de geraccedilatildeo de

divisas

O caraacuteter mais incerto e sujeito a ondas de otimismo e pessimismo do processo

de recuperaccedilatildeo posterior agrave crise financeira assentado em grande parte num elevado

niacutevel de liquidez global decorrente de poliacuteticas monetaacuterias expansivas dos paiacuteses

avanccedilados e da recuperaccedilatildeo chinesa contribui para explicar a deterioraccedilatildeo recente do

dinamismo dos saldos de balanccedilo de pagamento das principais economias em

desenvolvimento e de Brasil Chile e Colocircmbia observados nesta subseccedilatildeo

Um ponto a ser observado eacute que com a deterioraccedilatildeo dos saldos de conta

corrente e o cenaacuterio menos virtuoso de ingressos de capitais externos desde meados de

2014 ateacute meados de 2017 tem havido aumento dos niacuteveis de diacutevida externa dos paiacuteses

analisados em niacuteveis proacuteximos aos prevalecentes antes do boom de 2003-08 a despeito

do niacutevel ainda elevado de reservas internacionais Embora a condiccedilatildeo de estabilidade

externa dos paiacuteses ainda possa ser considerada favoraacutevel em comparaccedilatildeo ao final da

deacutecada de 1990 a continuaccedilatildeo de um cenaacuterio global incerto e de baixas taxas de

crescimento econocircmico eacute fonte potencial de vulnerabilidades

453 Necessidades de financiamento dos principais setores

Como discutido anteriormente o cenaacuterio externo teve forte influecircncia sobre o

desempenho econocircmico de Brasil Chile e Colocircmbia influenciando suas taxas de

crescimento sua capacidade de acuacutemulo de divisas e seus passivos externos liacutequidos

Aleacutem destes fatores eacute possiacutevel observar que fatores domeacutesticos tambeacutem contribuiacuteram

para a evoluccedilatildeo conjuntural dos paiacuteses neste periacuteodo

Esta subseccedilatildeo realiza uma anaacutelise estilizada da trajetoacuteria dos principais setores

domeacutesticos de Brasil Chile e Colocircmbia em relaccedilatildeo a principais receitas e gastos agrave

183

necessidade de financiamento e agrave condiccedilatildeo financeira A intenccedilatildeo eacute contextualizar com

as oscilaccedilotildees ciacuteclicas ocorridas

A fonte para o trabalho satildeo dados das contas nacionais relativos agraves contas

econocircmicas integradas e as contas financeiras segregadas por setores institucionais De

modo complementar e quando aplicaacutevel estas informaccedilotildees satildeo complementadas com

estatiacutesticas macroeconocircmicas de outras fontes

Embora os dados utilizados sigam um padratildeo estabelecido pelo sistema de

contas nacionais das Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas (United Nations 1993 United

Nations 2008) sua forma de evidenciaccedilatildeo e sua periodicidade variam de um paiacutes a

outro Adicionalmente haacute o caso de divergecircncias metodoloacutegicas internas nos dados

especialmente nas informaccedilotildees acima da linha (que contemplam fluxos de rendimentos

e gastos) e abaixo da linha (usos e fontes de recursos)

O registro das transaccedilotildees econocircmicas nas contas nacionais se procede a partir da

divisatildeo da economia em cinco setores domeacutesticos e o setor externo Os setores

domeacutesticos satildeo os seguintes

bull famiacutelias

bull instituiccedilotildees sem fim lucrativo

bull empresas natildeo financeiras compostas por empresas de controle puacuteblico privado

nacional e privado estrangeiro

bull empresas financeiras compostas por bancos comerciais money-market funds

fundos de investimentos banco central empresas de seguro fundos de pensatildeo

instituiccedilotildees financeiras auxiliares e outras instituiccedilotildees de empreacutestimos

bull governo geral composto pelo governo central governos estaduais governos

locais e por fundos puacuteblicos de seguridade social

Por simplificaccedilatildeo as instituiccedilotildees sem fim lucrativo seratildeo analisadas de modo

conjunto com as famiacutelias Um ponto que cabe ressaltar eacute que na falta de abertura dos

dados no niacutevel dos subsetores a anaacutelise pode ficar prejudicada em alguns pontos Um

exemplo deste fato eacute a aglutinaccedilatildeo do banco central junto ao setor financeiro o que

dificulta a separaccedilatildeo de operaccedilotildees tiacutepicas da autoridade monetaacuteria e de bancos

comerciais

184

Natildeo eacute o escopo deste trabalho uma anaacutelise profunda das poliacuteticas

macroeconocircmicas adotadas ou da dinacircmica conjuntural de cada paiacutes o que demandaria

outro tipo de esforccedilo A intenccedilatildeo eacute traccedilar fatos estilizados que permitam ter evidecircncias

de como os setores tendem a se comportar ao longo dos ciclos e possiacuteveis espaccedilos de

poliacutetica macroeconocircmica

4531 Brasil

O graacutefico 56 expotildee o crescimento do PIB do Brasil entre 2000 e 2015 por

componentes de gastos Como discutido nas seccedilotildees anteriores pode ser observada a

alternacircncia entre cinco fases ciacuteclicas dois ciclos de alta entre 2004 e 2008 e entre 2010

e 2013 um ciclo de baixo crescimento entre 2000 e meados de 2003 a retraccedilatildeo causada

pela crise financeira internacional em 2009 e um ciclo de desaceleraccedilatildeo seguido de

recessatildeo a partir de 2014

A fase de dinamismo entre 2004 e 2008 eacute puxada principalmente pela evoluccedilatildeo

positiva dos gastos de consumo e de investimentos como mostra o graacutefico 56 Embora

do ponto de vista externo a economia tenha sido favorecida pela melhora dos termos de

troca a contribuiccedilatildeo das exportaccedilotildees liacutequidas foi positiva ateacute 2005 passando a negativa

a partir de 2006 em funccedilatildeo da desaceleraccedilatildeo dos superavits comerciais

Graacutefico 56 Brasil - evoluccedilatildeo do PIB e contribuiccedilatildeo por componentes de gasto

Fonte Cepalstat Elaboraccedilatildeo proacutepria

Os efeitos da crise financeira internacional foram mais intensos em 2009

quando o crescimento da economia caiu de 51 no ano anterior para -01 O consumo

e os gastos do governo mantiveram trajetoacuteria positiva com moderada desaceleraccedilatildeo Os

-8

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0

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15

20

16

a

o a

no

Consumo Governos FBKF Export Liacutequidas PIB

185

investimentos foram o componente que mais contribuiu para a queda de desempenho

com contribuiccedilatildeo negativa de 32 para a taxa de crescimento

Em 2010 a economia apresentou raacutepida recuperaccedilatildeo com crescimento de 75

liderado pela recuperaccedilatildeo dos investimentos que contribuiacuteram positivamente em 53

O consumo das famiacutelias seguiu trajetoacuteria positiva com contribuiccedilatildeo de 41 seguido

dos gastos do governo com contribuiccedilatildeo de 08 As exportaccedilotildees liacutequidas foram

negativas com contribuiccedilatildeo de -26 devido agrave alta nas importaccedilotildees O periacuteodo entre

2011 e 2013 pode ser considerado uma continuaccedilatildeo da fase de recuperaccedilatildeo poreacutem com

tendecircncia a desaceleraccedilatildeo moderada tanto nos investimentos quanto no consumo

A partir de 2014 iniciou-se um processo mais forte de desaceleraccedilatildeo da

economia que podem ser explicado em parte pela queda dos investimentos A partir de

2015 haacute a evidecircncia de uma queda forte do niacutevel da atividade econocircmica num contexto

de contraccedilatildeo fiscal depreciaccedilatildeo da taxa de cacircmbio e queda brusca dos investimentos e

do consumo domeacutestico

O graacutefico 57 avalia a evoluccedilatildeo da capacidade de financiamento consolidada64 da

economia brasileira entre 2000 e 2015 segregada setorialmente em valores reais de

2015

Graacutefico 57 Brasil Capacidade de financiamento da economia segregada por

setores institucionais Em valores de 2015

Dados convertidos a valores de 2015 com base no deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

64 O indicador de capacidade de financiamento se refere ao conceito de poupanccedila liacutequida dos setores ou seja a subtraccedilatildeo entre total de rendimentos e gastos De outra forma corresponde ao negativo da necessidade de financiamento

-6

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o a

no

R$ t

rilh

otildees

Mundo GovernoFirmas FinanceiroFamiacutelias Consolidado Variaccedilatildeo PIB - (Eixo direito)

186

A oscilaccedilatildeo da capacidade de financiamento dos setores pode ser relacionada

com caracteriacutesticas proacuteprias de atuaccedilatildeo dos setores e com a forma como foram

influenciados pelos ciclos De forma consolidada a condiccedilatildeo financeira dos setores

domeacutesticos tem sido deficitaacuteria na maior parte do periacuteodo tornando-se superavitaacuteria

num breve periacuteodo entre 2004 e 2006 favorecida pela conjuntura externa favoraacutevel O

governo e as empresas natildeo financeiras tecircm apresentado posiccedilotildees deficitaacuterias As

instituiccedilotildees financeiras e as famiacutelias tecircm sido superavitaacuterias

a) Famiacutelias

O graacutefico 58 mostra a evoluccedilatildeo da capacidade de financiamento das famiacutelias em

valores reais de 2015 vis-agrave-vis o crescimento anual do PIB Eacute de observar um padratildeo

prociacuteclico Haacute em meacutedia uma reduccedilatildeo da capacidade de financiamento nos periacuteodos de

maior crescimento econocircmico o que sinaliza uma maior predisposiccedilatildeo agrave reduccedilatildeo de

posiccedilotildees de liquidez nestes periacuteodos Este padratildeo fica mais evidente na anaacutelise entre as

diferentes fases ciacuteclicas

Graacutefico 58 Brasil Capacidade financeira das famiacutelias (valores de 2015) e variaccedilatildeo

do PIB

Dados convertidos a valores de 2015 com base no deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

Entre 2004 e 2008 houve reduccedilatildeo gradativa da liquidez das famiacutelias de uma

meacutedia de R$ 102 bilhotildees ao ano entre 2000 e 2004 para R$ 90 bilhotildees entre 2005 e

2008 Como mostra o graacutefico 59 houve uma aceleraccedilatildeo tanto do rendimento quanto dos

gastos totais com taxas de crescimento ligeiramente mais elevadas dos uacuteltimos O ano

de 2009 pode ser considerado exceccedilatildeo quando diante do desempenho do PIB

2000

20082010

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100

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Capac

financia

mento

(R$ b

ilhotildees)

Var PIB ()

187

ligeiramente negativo houve moderada queda da capacidade de financiamento que

pode ser explicada pela desaceleraccedilatildeo mais pronunciada nos rendimentos totais em

relaccedilatildeo aos gastos

A recuperaccedilatildeo econocircmica no ano de 2010 contribuiu para a manutenccedilatildeo da

tendecircncia prociacuteclica anterior agrave crise com a reduccedilatildeo da capacidade de financiamento

num contexto de crescimento Entre 2011 e 2014 a capacidade meacutedia de financiamento

se manteve em niacuteveis proacuteximos aos de 2010 num contexto de desaceleraccedilatildeo das taxas

de crescimento econocircmico e dos desempenhos da variaccedilatildeo da renda e do consumo

totais

Em 2015 houve uma elevaccedilatildeo da capacidade de financiamento das famiacutelias

num contexto recessivo A prociclicidade neste ano se verificou pela reduccedilatildeo mais

intensa dos gastos totais em comparaccedilatildeo com a renda

Graacutefico 59 Brasil Rendimentos brutos e gastos totais das famiacutelias Taxa de

crescimento real anual

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 60 mostra uma anaacutelise de usos e fontes associados agrave capacidade de

financiamento das famiacutelias entre 2005 e 2015 Ateacute 2009 entre 7 e 9 da renda

disponiacutevel das famiacutelias foi direcionado para ativos liacutequidos e de portfoacutelio A partir de

2010 este percentual aumentou para uma faixa entre 9 e 10da renda disponiacutevel O

acesso a passivos de creacutedito tambeacutem apresentou tendecircncia de alta mantendo-se entre

4 e 5 da renda disponiacutevel ateacute 2008 e levemente superior a 5 entre 2009 e 2013

-4-3-2-101234567

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15

Rendimentos brutos Gastos totais

188

Em 2014 num contexto de desaceleraccedilatildeo da economia domeacutestica houve reduccedilatildeo das

novas operaccedilotildees de creacutedito que se situaram em niacuteveis proacuteximos de zero

Oscilaccedilotildees na renda disponiacutevel satildeo o principal fator que tem contribuiacutedo com a

variaccedilatildeo dos gastos totais das famiacutelias como pode ser percebido pela reduccedilatildeo da razatildeo

entre a capacidade de financiamento e a renda disponiacutevel65 O acesso ao creacutedito e o uso

de ativos liacutequidos tem contribuiacutedo positivamente poreacutem de modo menos sistemaacutetico

Graacutefico 60 Brasil uso e fundos de recursos associados agrave capacidade de

financiamento Em percentuais da renda disponiacutevel

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 61 ilustra a partir de informaccedilotildees do Banco Central do Brasil a

evoluccedilatildeo do estoque de creacutedito a pessoas fiacutesicas em relaccedilatildeo ao PIB e do serviccedilo da

diacutevida em relaccedilatildeo agrave renda Nota-se uma trajetoacuteria continuada de crescimento dos

passivos totais e uma tendecircncia de aumento dos compromissos financeiros das famiacutelias

que alcanccedilou niacuteveis superiores a 20 da renda em meados de 2011

O graacutefico 62 evidencia a evoluccedilatildeo da capacidade financeira das empresas natildeo

financeiras entre 2000 e 2015 O setor apresenta capacidade financeira negativa

demandando fontes externas de financiamento Como no caso das famiacutelias eacute

perceptiacutevel uma dinacircmica predominantemente prociacuteclica com a tendecircncia de aumento

das necessidades de financiamento nos periacuteodos de maior crescimento econocircmico

65 Um ponto que cabe ser observado eacute a limitaccedilatildeo destes dados dada a elevada heterogeneidade de renda

entre as famiacutelias o que dificulta uma anaacutelise mais assertiva a respeito da evoluccedilatildeo de sua condiccedilatildeo

financeira agrave medida que convivem lado a lado famiacutelias tipicamente superavitaacuterias com deficitaacuterias e

dependentes de passivos de creacutedito

-15

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2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

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Ativos liacutequidos Ativos de creacutedito

Passivos de diacutevida Outros

Discrepacircncia Capacidade de financiamento

189

Graacutefico 61 Brasil Estoque de diacutevida e serviccedilo da diacutevida das famiacutelias

Fonte Banco Central do Brasil Elaboraccedilatildeo proacutepria

b) Empresas natildeo financeiras

Graacutefico 62 Brasil capacidade financeira das empresas natildeo financeiras (em

valores reais de 2015) versus oscilaccedilatildeo percentual do PIB

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

As empresas natildeo financeiras satildeo relevantes na realizaccedilatildeo dos investimentos Nos

periacuteodos em que o crescimento econocircmico foi mais intenso houve a tendecircncia de niacuteveis

mais elevados de necessidade de financiamento em termos reais com tendecircncia oposta

nas fases de desaceleraccedilatildeo e crise

Os graacuteficos 63 e 64 decompotildeem a evoluccedilatildeo da necessidade de financiamento do

setor entre poupanccedila bruta e investimentos No iniacutecio da deacutecada de 2000 os gastos de

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DiacutevidaRenda Serviccedilo da diacutevida (Eixo direito)

2000

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Capac

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(R$ b

ilhotildees)

Var PIB ()

190

capital oscilaram entre taxas de crescimento baixas e negativas com sinais de baixa

propensatildeo a posturas alavancadas por parte das firmas e necessidade de financiamento

em niacuteveis proacuteximos de zero em 2003 A partir de 2003 houve melhora inicialmente

moderada dos investimentos a taxas superiores ao crescimento da poupanccedila bruta do

setor que se acelerou ateacute meados de 2008 Esta trajetoacuteria foi interrompida pela crise

financeira internacional com uma reduccedilatildeo abrupta dos investimentos privados que

decaiacuteram 268 em 2009 Contudo jaacute no ano seguinte houve recuperaccedilatildeo forte em

formato de ldquoVrdquo com variaccedilatildeo positiva de 343 Nos anos seguintes a tendecircncia foi de

desaceleraccedilatildeo e queda gradual dos investimentos gerando taxas de variaccedilatildeo negativas a

partir de 2012 A contraccedilatildeo dos gastos de capital das firmas em 2014 e 2015 foi de 82

e 228 niacuteveis que acumulados sinalizam uma queda mais significativa que durante o

auge da crise de 2009

Graacutefico 63 Brasil Poupanccedila bruta e

gastos de capital das empresas natildeo

financeiras (em valores de 2015)

Graacutefico 64 Brasil Variaccedilatildeo percentual

real da poupanccedila bruta e dos gastos de

capital das empresas natildeo financeiras

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

Partindo de uma anaacutelise tipicamente a la Minsky (1986) uma hipoacutetese a ser

inferida pelos dados dos graacuteficos 62 e 63 eacute a de um padratildeo ciacuteclico progressivo a partir

de 2003 em que os gastos de capital evoluiacuteram de modo cauteloso no iniacutecio do ciclo

acelerando conforme as elevadas taxas de crescimento se mantinham Jaacute o ciclo de

crescimento a partir de 2010 possui como ponto de partida uma situaccedilatildeo em que a

necessidade de financiamento e o grau de endividamento jaacute eram elevados gerando um

cenaacuterio menos favoraacutevel agrave evoluccedilatildeo dos investimentos que se tornavam ainda menos

atrativos com o quadro de desaceleraccedilatildeo econocircmica

O graacutefico 65 apresenta a evoluccedilatildeo dos usos e fontes de recursos das firmas natildeo

financeiras em valores reais entre 2005 e 2015 O uso de passivos de creacutedito foi

importante para seu financiamento Ateacute 2008 foram utilizadas posiccedilotildees crescentes de

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Poupanccedila bruta Gastos de capital

Capacidade de financiamento

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15

a

nual

Gastos de capital Poupanccedila

191

endividamento creacutedito de forma concomitante ao acuacutemulo de ativos financeiros Apoacutes

2009 num contexto de desaceleraccedilatildeo econocircmica a reduccedilatildeo de ativos financeiros atuou

como elemento complementar de funding para o financiamento de posiccedilotildees deficitaacuterias

Graacutefico 65 Brasil Capacidade de financiamento das empresas natildeo financeiras

fundos e usos de recursos em valores de 2015

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

A evidecircncia de reduccedilatildeo gradativa da necessidade de financiamento por parte das

firmas a partir de 2012 combinada com desaceleraccedilatildeo seguida de queda dos gastos de

capital manutenccedilatildeo da demanda por passivos de diacutevida e contraccedilatildeo de ativos

financeiros liacutequidos sugere um processo de desalavancagem em curso por parte das

firmas combinado com niacutevel elevado de endividamento Embora natildeo haja elementos

para concluir por uma natureza Ponzi de sua estrutura financeira haacute indiacutecios de pelo

menos a existecircncia de vulnerabilidades e gargalos financeiros tiacutepicos do final de uma

fase especulativa

O graacutefico 66 evidencia a evoluccedilatildeo dos passivos de diacutevida das firmas natildeo

financeiras entre 2004 e 2015 em valores de 2015 Tem havido uma trajetoacuteria de

crescimento persistente em especial a partir de 2008 Estes dados satildeo corroborados

pelas estatiacutesticas do Banco Central a respeito do total da carteira de creacutedito a pessoas

juriacutedicas entre 2010 e 2015 como evidenciado no graacutefico 67

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ilhotildees

Discrepacircncia Outros

Passivos de diacutevida Ativos financeiros liacutequidos

Necessidade de financiamento

192

Graacutefico 66 Endividamento das

empresas natildeo financeiras do Brasil Em

valores de 2015 e em percentual do PIB

Graacutefico 67 Carteira de creacutedito do

sistema bancaacuterio do Brasil a pessoas

juriacutedicas Em percentual do PIB

Dados convertidos para valores de 2015 tendo

como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

As operaccedilotildees de creacutedito junto ao BNDES

contemplam linhas de capital de giro de creacutedito ao

setor agroindustrial e financiamento a operaccedilotildees de

investimentos

As operaccedilotildees de creacutedito direcionado excluem as

linhas do BNDES contemplando operaccedilotildees de

creacutedito imobiliaacuterio rural e outras operaccedilotildees

Fonte Banco Central do Brasil Elaboraccedilatildeo

proacutepria

c) Setor financeiro

A capacidade de financiamento do setor financeiro tem se mantido positiva ao

longo do periacuteodo de anaacutelise Esta conformaccedilatildeo pode ser associada agrave proacutepria atividade

como agente de financiamento para os demais setores da economia De modo geral a

geraccedilatildeo de capacidade financeira positiva pode ser associada agrave rentabilidade liacutequida de

suas operaccedilotildees Decisotildees associadas a novas concessotildees de creacutedito embora possam

conformar reduccedilatildeo de seu niacutevel de liquidez de modo individual contribuem para

proporcionar novas fontes de recursos no agregado na forma de novos depoacutesitos

Como evidenciado no graacutefico 68 a capacidade de financiamento do setor

financeiro tem oscilado de forma positiva em relaccedilatildeo ao crescimento econocircmico

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d

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IB

BNDES Direcionado Livres

193

Graacutefico 68 Brasil capacidade financeira das instituiccedilotildees financeiras (em valores

reais de 2015) versus oscilaccedilatildeo percentual do PIB

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 69 ilustra a variaccedilatildeo dos ativos de creacutedito das instituiccedilotildees financeiras

em relaccedilatildeo ao PIB Nota-se um perfil eminentemente prociacuteclico por parte do setor

elevando suas operaccedilotildees mais fortemente nos periacuteodos de mais elevado dinamismo O

ano de 2009 pode ser considerado uma exceccedilatildeo que pode ser atribuiacuteda em parte agrave

atuaccedilatildeo dos bancos puacuteblicos como parte dos mecanismos anticiacuteclicos capitaneados pelo

governo brasileiro no periacuteodo diante dos efeitos da crise financeira internacional Como

discutido por IPEA (2011) os bancos puacuteblicos podem contribuir para a suavizaccedilatildeo de

ciclos econocircmicos recessivos sendo que no caso da experiecircncia brasileira em 2009

tiveram contribuiccedilatildeo positiva para amenizar o quadro de pacircnico sobre o qual foram

atingidos os bancos privados nacionais e estrangeiros

O graacutefico 70 ilustra a variaccedilatildeo anual dos ativos totais de creacutedito do sistema

financeiro conforme dados do Banco Central do Brasil por tipo de controle Eacute notaacutevel

que entre 2004 e 2007 haacute uma tendecircncia de crescimento dos ativos de creacutedito para o

sistema financeiro como um todo com dinamismo mais forte do setor privado A partir

de 2008 e em especial em 2009 haacute uma inversatildeo Os saldos do setor privado e

estrangeiro apresentam uma mudanccedila abrupta de comportamento com variaccedilotildees

proacutexima agrave estabilidade em 2009 esboccedilo de recuperaccedilatildeo moderada entre 2010 e 2011 e

alternacircncia entre estagnaccedilatildeo e queda nos anos seguintes Jaacute os saldos do setor puacuteblico

apresentaram forte alta entre 2008 e 2009 mantendo trajetoacuteria positiva nos anos

subsequentes com desaceleraccedilatildeo moderada a partir de 2014

2000

2008 2010

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(R$ b

ilhotildees)

Var PIB ()

194

Graacutefico 69 Variaccedilatildeo anual dos ativos de creacutedito das instituiccedilotildees financeiras do

Brasil versus variaccedilatildeo do PIB

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacutefico 70 Variaccedilatildeo dos ativos de creacutedito do sistema financeiro do Brasil (saldos

reais) por tipo de controle

Saldos convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fontes Banco Central do Brasil IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

Neste aspecto pode ser observado um comportamento mais conservador por

parte do setor financeiro privado no poacutes-crise em relaccedilatildeo agrave fase de expansatildeo anterior

Coube um papel anticiacuteclico ao setor financeiro puacuteblico de substituiccedilatildeo do setor privado

no papel de agente financeiro da economia de modo a evitar uma queda draacutestica da

capacidade de refinanciamento e de manutenccedilatildeo dos gastos do setor natildeo financeiro

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Bilh

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Concessotildees de creacutedito Var PIB (Eixo direito)

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15

Va

ria

ccedilatilde

o a

nua

l (

)

Puacuteblico Privado nacional Privado estrangeiro

195

Graacutefico 71 Brasil ndash instituiccedilotildees financeiras usos e fontes de recursos associados

com novas operaccedilotildees de creacutedito

Saldos convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 71 ilustra a estrutura de financiamento dos ativos de creacutedito por parte

dos bancos entre 2006 e 2015 em valores reais O grau de cobertura dos empreacutestimos

por depoacutesitos na maior parte dos periacuteodos eacute superior a 100 o que sugere restriccedilotildees

limitadas de liquidez como freio agraves operaccedilotildees de creacutedito Outro elemento que se destaca

eacute a participaccedilatildeo elevada de tiacutetulos de diacutevida como usos de recursos66

d) Governo

O governo geral apresentou saldo fiscal primaacuterio positivo durante a maior parte

do periacuteodo analisado como evidenciado nos graacuteficos 72 e 73 Entre 2000 e 2002 o

saldo primaacuterio se manteve em niacuteveis proacuteximos de zero com melhora a partir de 2003

com meacutedia de 17 do PIB O desempenho se deteriorou em 2009 alcanccedilando 02 do

PIB positivos e se recuperou moderadamente no primeiro ano de recuperaccedilatildeo 2010

com desempenho de 12 do PIB No periacuteodo poacutes-crise houve nova alta entre 2011 e

2013 permanecendo em niacuteveis proacuteximos a antes da crise Em 2014 e 2015 eacute

perceptiacutevel queda mais proeminente do indicador registrando 15 do PIB negativos

nos dois anos

66 Sobre este ponto de acordo com estatiacutesticas do Banco Central do Brasil (IF data) agregando os

balanccedilos dos bancos comerciais eacute possiacutevel identificar que a carteira de tiacutetulos e valores mobiliaacuterios destas

instituiccedilotildees equivalia a cerca de 30 dos ativos totais entre 2000 e 2004 Em 2015 a proporccedilatildeo era de

aproximadamente 20 do total dos ativos dos bancos

-15

-1

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0

05

1

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15

R$ t

rilh

otildees

Depoacutesitos Capacidade de financiamento

Ativos liacutequidos e de portfoacutelio Tiacutetulos de diacutevida

Passivos de diacutevida Outros

Discrepacircncia Ativos de creacutedito

196

Graacutefico 72 Brasil - saldos fiscais do

governo geral em valores de 2015

Graacutefico 73 Brasil - saldos fiscais do

governo geral em do PIB

O saldo nominal corresponde ao total da capacidade de financiamento do governo O saldo primaacuterio

corresponde ao total da capacidade de financiamento do governo descontadas as receitas e despesas de

juros

Os saldos reais foram convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE

Jaacute o saldo nominal foi deficitaacuterio durante todo o periacuteodo Entre 2000 e 2003 o

saldo meacutedio foi de -56 do PIB apresentando melhora nos anos seguintes com meacutedia

de -35 do PIB entre 2004 e 2008 Em 2009 houve aumento da posiccedilatildeo deficitaacuteria

alcanccedilando o niacutevel de -45do PIB Nos anos seguintes aumentou para uma meacutedia de -

28 do PIB entre 2010 e 2013 Em 2014 e 2015 se deteriorou apresentando os niacuteveis

de -58 do PIB em 2014 e -78 do PIB no contexto da desaceleraccedilatildeo econocircmica

seguida por recessatildeo

Graacutefico 74 Capacidade de financiamento anual do governo do Brasil em valores

de 2015 e variaccedilatildeo do PIB

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 74 ilustra a evoluccedilatildeo da posiccedilatildeo financeira anual do governo entre

2000 e 2015 em valores de 2015 vis-agrave-vis a variaccedilatildeo anual do PIB Numa observaccedilatildeo

-500

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Saldo nominal Saldo primaacuterio

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Saldo nominal Saldo primaacuterio

2000

2008

2010

2015 -500

-400

-300

-200

-100

0

-8 -6 -4 -2 0 2 4 6 8

Capac

financia

mento

(R$ b

ilhotildees)Var PIB ()

197

geral e preliminar esta trajetoacuteria representaria um comportamento anticiacuteclico Posiccedilotildees

deficitaacuterias tendem a ser mais relevantes nos periacuteodos em que o niacutevel de atividade

econocircmica eacute menos intenso aumentando a participaccedilatildeo liacutequida do governo

Do ponto de vista da capacidade de exercer poliacutetica macroeconocircmica por parte

dos governos esta leitura pode gerar erros de interpretaccedilatildeo Este ponto deriva do fato de

que a capacidade de arrecadaccedilatildeo dos governos e os gastos puacuteblicos estatildeo

frequentemente sujeitos a estiacutemulos diferenciados A avaliaccedilatildeo em separado das receitas

e dos gastos puacuteblicos pode contribuir para ter uma visatildeo mais precisa a respeito da

natureza da capacidade financeira do governo

Um ponto essencial para avaliar o tipo de resposta dos governos em relaccedilatildeo aos

ciclos diz respeito agrave sua capacidade de ampliar ou reduzir os gastos nos diferentes

periacuteodos dentro de seu objetivo de proporcionar niacuteveis de emprego e renda elevados

reduzindo suas fontes de oscilaccedilatildeo Neste sentido diz respeito agrave sua capacidade de

mitigar a formaccedilatildeo excessiva de posiccedilotildees de riscos em situaccedilotildees de elevado

crescimento constituindo buffers precaucionais para os momentos de menor niacutevel de

atividade quando os gastos puacuteblicos podem atuar como forma de estiacutemulo agrave demanda

agregada

A evoluccedilatildeo das receitas e dos gastos do governo brasileiro eacute apresentada nos

graacuteficos 75 e 76 em percentuais do PIB e em valores reais respectivamente para o

periacuteodo entre 2000 e 2015

Graacutefico 75 Receitas e gastos

primaacuterios do governo geral em do

PIB

Graacutefico 76 Receitas e gastos

primaacuterios do governo geral em

valores de 2015

Inclui valor agregado do governo e receitas de impostos e contribuiccedilotildees

Inclui gastos com salaacuterios rendas liacutequidas de propriedade (exceto juros) benefiacutecios e transferecircncias

consumo total de bens e serviccedilos e gastos de capital

Fonte IBGE

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PIB Receitas Gastos primaacuterios

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)

Va

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anua

l

PIB Receitas Gastos primaacuterios

198

As receitas apresentaram ao longo do periacuteodo aumento de sua relevacircncia de 39

pontos percentuais do PIB entre 2000 e 2015 Os gastos primaacuterios cresceram de forma

mais proeminente em 57 pontos percentuais do PIB no mesmo periacuteodo

Adicionalmente os gastos tecircm apresentado oscilaccedilotildees mais intensas ano a ano tanto

em termos do PIB quanto em termos reais como pode ser observado nos graacuteficos 59 e

60 Estes componentes possuem graus de correlaccedilatildeo diferenciados em relaccedilatildeo ao

crescimento econocircmico de 80 para as receitas totais e de 49 para os gastos

primaacuterios Neste sentido o desempenho arrecadatoacuterio do governo estaacute relacionado de

modo mais forte agraves variaccedilotildees do niacutevel de atividade econocircmica enquanto os gastos

possuem uma natureza com maior grau de autonomia em relaccedilatildeo a este fator

O iniacutecio da deacutecada de 2000 apresenta primeiramente uma trajetoacuteria expansiva

dos gastos em 2001 (variaccedilatildeo positiva de 36 pontos percentuais do PIB em relaccedilatildeo agraves

receitas que subiram 26 pontos percentuais) seguida por uma fase de contraccedilatildeo em

2002 e 2003 (reduccedilatildeo 26 pontos percentuais do PIB superior agrave queda das receitas de 02

pontos percentuais) num cenaacuterio de baixo crescimento e de instabilidade externa (21

ao ano em meacutedia) Este periacuteodo pode ser classificado como classicamente uma fase de

ajustes com restriccedilatildeo de margens de manobra de poliacutetica fiscal

Entre 2004 e 2007 num contexto de aceleraccedilatildeo do crescimento econocircmico

(meacutedia de 47 ao ano) o comportamento dos gastos prosseguiu trajetoacuteria prociacuteclica

com evoluccedilatildeo dos gastos positiva de 33 pontos percentuais do PIB (meacutedia de 66 ao

ano) ante alta de 05 pontos percentuais do PIB das receitas (meacutedia de 59 ao ano)

Os efeitos da crise financeira entre 2008 e 2009 sobre as receitas e gastos foram

diferenciados nos dois anos Em 2008 num quadro de crescimento ainda elevado (51

ao ano) houve alta das receitas totais em 02 pontos percentuais do PIB (55 ao ano)

Os gastos primaacuterios apresentaram alta real de 2 representando queda em relaccedilatildeo ao

PIB de14 pontos percentuais do PIB Em 2009 diante da forte queda de atividade

econocircmica para 01 negativo ao ano as receitas totais se reduziram em 05 ponto

percentual do PIB (12 anual) enquanto os gastos subiram 15 ponto percentual (30

anual) Os dados evidenciam a existecircncia de um esforccedilo anticiacuteclico por parte do

governo principalmente em 2009 como destacado por Moreira e Soares (2010) Em

2010 a economia observou forte recuperaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao ano anterior com

crescimento do PIB de 75 anual As receitas e gastos tambeacutem evoluem

199

positivamente mas em menor proporccedilatildeo (64 e 42 respectivamente) contribuindo

para uma queda em relaccedilatildeo ao PIB (-05 e -15 pontos percentuais do PIB

respectivamente)

Em 2011 a economia prosseguiu em recuperaccedilatildeo num ritmo mais moderado

que em 2010 As receitas totais aumentam 03 pontos percentuais do PIB no periacuteodo

(aumento real de 47 anual) e os gastos primaacuterios se reduziram em 07 pontos

percentuais do PIB (aumento real de 25) Como discutido por Dweck e Teixeira

(2017) houve neste ano uma mudanccedila de orientaccedilatildeo de poliacutetica econocircmica em relaccedilatildeo

agraves poliacuteticas anticiacuteclicas prevalecentes ateacute o ano anterior conferindo menor ecircnfase agrave

poliacutetica fiscal em relaccedilatildeo agrave poliacutetica monetaacuteria com um esforccedilo de aumentar o saldo

primaacuterio

Entre 2012 e 2014 num quadro de deterioraccedilatildeo das condiccedilotildees econocircmicas

internacionais houve nova mudanccedila de orientaccedilatildeo da poliacutetica fiscal que voltou a

conferir um vieacutes expansivo aos gastos puacuteblicos (Dweck e Teixeira2017) Os gastos

primaacuterios se elevaram em 27 pontos percentuais do PIB no periacuteodo (38 ao ano em

termos reais) num ritmo superior agraves receitas que decresceram 10 ponto percentual do

PIB (aumento de 11 anual) sendo 06 pontos percentuais somente em 2014 (queda de

08 no ano) Houve neste sentido uma direccedilatildeo anticiacuteclica para os gastos puacuteblicos

num cenaacuterio de desaceleraccedilatildeo econocircmica caracterizado por queda da arrecadaccedilatildeo do

governo

Em 2015 houve nova guinada na poliacutetica fiscal do governo com vistas a um

processo de consolidaccedilatildeo fiscal Houve no periacuteodo queda dos gastos em 16 Num

quadro de forte contraccedilatildeo economia de 35 as receitas tambeacutem caiacuteram numa

proporccedilatildeo semelhante 15 Neste sentido pode-se afirmar que as medidas fiscais

adotadas em 2015 com vistas a um ajustamento do suposto excesso de gastos dos anos

anteriores geraram um padratildeo fiscal eminentemente prociacutelico com indiacutecios de que

tenha contribuiacutedo para a espiral negativa que se abateu sobre a economia

Outro componente que contribui para a acentuaccedilatildeo dos deficits fiscais eacute a conta

de juros Como evidenciado no graacutefico 77 o serviccedilo de juros liacutequido pago pelo governo

entre 2000 e 2015 em valores de 2015 esteve positivamente correlacionado (76) com

a meacutedia anual das taxas de juros de curto prazo definidas pelo banco central Periacuteodos

200

em que ocorre elevaccedilatildeo das taxas de juros estatildeo associados com a deterioraccedilatildeo da conta

de juros e por consequecircncia do saldo fiscal nominal

Graacutefico 77 Brasil - serviccedilos de juros liacutequidos e taxa de juros de curto prazo

Serviccedilos de juros liacutequidos calculados a partir dos valores liacutequidos nominais como proporccedilatildeo do PIB A

taxa de juros de curto prazo corresponde agrave taxa de juros meacutedia no ano

Fonte Banco Central do Brasil IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

O financiamento das posiccedilotildees devedoras do governo tem sido efetivado

principalmente por passivos de diacutevida Outro ponto de destaque eacute a aquisiccedilatildeo de ativos

liacutequidos e de portfoacutelio Os dados satildeo evidenciados no graacutefico 78

Graacutefico 78 Deficit do setor puacuteblico evidenciaccedilatildeo de usos e fundos de recursos

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria

Do ponto de vista da estrutura patrimonial tem havido uma tendecircncia de

reduccedilatildeo da diacutevida total do governo nas uacuteltimas deacutecadas especialmente ateacute 2013Entre

2014 e 2015 haacute reversatildeo da tendecircncia com o crescimento acumulado da diacutevida em 10

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Serviccedilo de juros liacutequido (Eixo direito)

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Discrepacircncia Outros

Passivos de diacutevida Ativos de creacutedito

Ativos liacutequidos e de portfoacutelio Saldo fiscal

201

pontos percentuais do PIB como evidenciado no graacutefico 79 O graacutefico 80

adicionalmente evidencia os saldos de diacutevida bruta e liacutequida do governo consolidado

de acordo com dados do Banco Central do Brasil Estes dados mostram uma tendecircncia

de deterioraccedilatildeo da qualidade da diacutevida bruta desde o iniacutecio de 2013 com a elevaccedilatildeo dos

saldos de diacutevida bruta total e de diacutevida liacutequida total como proporccedilotildees do PIB

retornando aos niacuteveis vigentes no periacuteodo anterior ao ciclo expansivo de 2004 a 2008

Graacutefico 79 Brasil - passivos de diacutevida do

governo de acordo com sistema de

contas nacionais

Graacutefico 80 Brasil - diacutevida bruta do

governo conforme dados do Banco

Central do Brasil

Fonte IBGE Elaboraccedilatildeo proacutepria Fontes Banco Central do Brasil IBGE

Elaboraccedilatildeo proacutepria

e) Evidecircncias gerais

Houve ao longo dos quinze anos em anaacutelise uma variaccedilatildeo da capacidade dos

setores que se deveu principalmente agrave oscilaccedilatildeo ciacuteclica da economia brasileira e da

forma como reagiu agraves mudanccedilas na economia internacional

Em linhas gerais o ciclo expansivo entre meados de 2003 e meados de 2008

ocorreu concomitante a uma reduccedilatildeo da necessidade de financiamento externo que

favoreceu a expansatildeo dos setores domeacutesticos O aumento da disponibilidade de creacutedito

para os setores privados da economia esteve associado ao aumento da renda das famiacutelias

e da geraccedilatildeo de caixa pelas empresas A accedilatildeo do governo foi facilitada neste periacuteodo

pela melhora de sua capacidade de arrecadaccedilatildeo fiscal e pelo horizonte otimista

prevalecente que contribuiacuteram para um aumento dos gastos puacuteblicos

O periacuteodo de expansatildeo a partir de 2010 possuiu uma natureza distinta De um

lado a economia nacional elevou seus deficits externos aumentando sua dependecircncia

de financiamento externo De outro o acuacutemulo de passivos por parte de setores

altamente endividados nos periacuteodos anteriores contribuiu para que a expansatildeo se

procedesse de forma menos intensa e suscetiacutevel a fragilidades A desaceleraccedilatildeo

econocircmica nos uacuteltimos dois anos analisados 2014 e 2015 teve ingredientes associados

natildeo somente agrave continuidade do cenaacuterio externo incerto mas tambeacutem elementos

65

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16

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IB

Diacutevida liacutequida Diacutevida bruta

202

associados ao elevado volume de diacutevidas por parte das empresas e famiacutelias baixa

propensatildeo ao risco por parte de instituiccedilotildees financeiras dificuldade do governo em

efetivar poliacuteticas anticiacuteclicas de estiacutemulo agrave economia em 2014 assim como a guinada

prociacuteclica dos gastos puacuteblicos em 2015

Houve melhora em indicadores de fragilidade externa desde o iniacutecio da deacutecada

passada Poreacutem a manutenccedilatildeo do quadro de prostraccedilatildeo econocircmica e falta de capacidade

dos setores privados em adotarem posturas alavancadas dificulta as possibilidades de

um novo ciclo expansivo pelo menos no curto prazo Quanto ao setor puacuteblico a

manutenccedilatildeo de posturas fiscais prociacuteclicas durante as fases de expansatildeo econocircmica

dificulta sua capacidade de reaccedilatildeo em periacuteodos de crise como elemento amortecedor da

economia Da mesma forma a preferecircncia por poliacuteticas de austeridade durante as fases

reversivas natildeo somente tem o poder de aprofundar o descenso econocircmico e a queda dos

niacuteveis de produto e emprego como tambeacutem pode ser fator que dificulta a retomada

futura de uma accedilatildeo do Estado como aspecto complementar ao processo econocircmico

4532 Colocircmbia

O cenaacuterio econocircmico para a Colocircmbia no iniacutecio da deacutecada de 2000 pode ser

caracterizado como uma fase de baixo crescimento e recuperaccedilatildeo subsequente ao

periacuteodo de instabilidade prevalecente no final da deacutecada de 1990 A partir de 2003 a

economia colombiana ganhou impulso ateacute meados de 2008 A crise financeira

internacional teve efeitos negativos poreacutem menos intensos que no Brasil e no Chile

Com desaceleraccedilatildeo do PIB que cresceu 16 em 2009 evitou uma recessatildeo

diferentemente do ocorrido na maior parte das economias da Ameacuterica Latina e Caribe67

A recuperaccedilatildeo econocircmica nos anos subsequentes evidenciou-se consistente ateacute meados

de 2014 com taxas de crescimento superiores a 4 ao ano O cenaacuterio a partir de 2015

sinaliza perspectivas de desaceleraccedilatildeo das taxas de crescimento num contexto de

incerteza global crescente como discutido nas seccedilotildees anteriores O graacutefico 81 mostra o

crescimento colombiano por componentes de gastos

67 De acordo com dados do World Economic Outlook (WEO) do FMI das 32 economias da Ameacuterica

Latina e Caribe somente 12 tiveram crescimento econocircmico acima de zero em 2009 Na Ameacuterica do Sul

as economias foram Boliacutevia (34) Colocircmbia (16) Equador (06) Peru (10) e Uruguai (42)

203

Graacutefico 81 Colocircmbia Evoluccedilatildeo do PIB e contribuiccedilatildeo por componentes de gasto

Os dados de 2001 a 2016 foram calculados a preccedilos constantes de 2005 Os dados de 1999 e 2000

foram encadeados com os dados a preccedilos de 1993

Fonte Cepalstat Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacutefico 82 Colocircmbia Capacidade de financiamento da economia segregada por

setores institucionais Em valores de 2015

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte DANE Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 82 ilustra a evoluccedilatildeo da necessidade de financiamento dos principais

setores colombianos conforme estatiacutesticas das contas nacionais fornecidas pelo DANE

(Departamento Administrativo Nacional de Estatiacutesticas) em valores de 2015 Um ponto

digno de nota eacute a tendecircncia marcante de alargamento do deficit externo do paiacutes em

relaccedilatildeo ao resto do mundo a partir de meados de 2009 As empresas natildeo financeiras

principalmente aumentaram sua necessidade financeira ao longo do tempo juntamente

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Consumo Governos FBKF Export Liacutequidas PIB

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Famiacutelias Financeiro

Firmas Governo

Mundo Variaccedilatildeo PIB - (Eixo direito)

204

com o governo As famiacutelias e o setor financeiro domeacutestico apresentam situaccedilatildeo

superavitaacuteria

a) Famiacutelias

Graacutefico 83 Colocircmbia Capacidade financeira das famiacutelias (valores de 2015) e

variaccedilatildeo do PIB

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte DANE Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 83 evidencia a evoluccedilatildeo da necessidade de financiamento das famiacutelias

da Colocircmbia em relaccedilatildeo agrave variaccedilatildeo do PIB entre 2000 e 2015 Eacute possiacutevel perceber um

padratildeo prociacuteclico em que taxas mais elevadas de crescimento estatildeo associadas a niacuteveis

inferiores de capacidade de financiamento

Graacutefico 84 Colocircmbia Rendimentos brutos e gastos totais das famiacutelias Taxa de

crescimento real anual

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte DANE Elaboraccedilatildeo proacutepria

2000

2008

2010

2015

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5

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15

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Capac

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(CO

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otildees)

Var PIB ()

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7

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10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

a

o a

no

Renda disponiacutevel Gastos totais

205

O graacutefico 84 decompotildee a capacidade de financiamento por parte das famiacutelias

entre renda bruta e gastos A partir de 2003 houve uma tendecircncia de crescimento da

renda que permitiu uma elevaccedilatildeo dos gastos de forma mais moderada ateacute 2005 e de

forma mais intensa superando o crescimento da renda entre 2006 e 2007

Os efeitos da crise financeira internacional se fizeram sentir na Colocircmbia em

2008 de forma relativamente antecipada em relaccedilatildeo a Brasil e Chile Entretanto o

episoacutedio natildeo interrompeu a tendecircncia de crescimento da renda e dos gastos ainda que a

taxas menores ao periacuteodo anterior A retomada da economia a partir de 2010 favoreceu

uma espiral expansiva dos gastos em ritmo superior agrave renda ateacute 2012 contribuindo para

uma reduccedilatildeo da poupanccedila liacutequida Em 2015 haacute o esboccedilo de um processo de

desaceleraccedilatildeo da economia com uma reduccedilatildeo relativa das taxas de crescimento dos

gastos em relaccedilatildeo agrave renda

Graacutefico 85 Capacidade de financiamento das famiacutelias da Colocircmbia e contribuiccedilatildeo

de componentes de fontes e usos

Fonte Banco de la Republica Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 85 mostra a composiccedilatildeo dos usos e fontes decorrentes da capacidade

de financiamento como proporccedilatildeo dos gastos totais Os usos de fundos aparecem com

sinal positivo e as fontes com sinal negativo A aquisiccedilatildeo de novos ativos representou

uma parcela relativamente estaacutevel da renda em torno de 5 ateacute 2005 elevando-se nos

anos seguintes para niacuteveis proacuteximos de 7 com exceccedilatildeo de 2009 em que houve queda

para 36 que pode ser atribuiacuteda agrave crise financeira internacional O acesso a passivos

de creacutedito apresentou trajetoacuteria crescente no ciclo ascendente entre 2003 e 2007 de

10 para 52 da renda disponiacutevel Em 2008 e 2009 como efeito da desaceleraccedilatildeo

econocircmica houve reduccedilatildeo para niacuteveis proacuteximos de 2 da renda disponiacutevel Com a

-10

-5

0

5

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2012

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2014

2015

d

a r

enda d

isponiacutev

el

Passivos de creacutedito Variaccedilatildeo de ativos

Outros Discrepacircncia

Poupanccedila liacutequida

206

recuperaccedilatildeo econocircmica a partir de 2010 aumentou novamente para niacuteveis proacuteximos de

4 da renda mantendo-se relativamente estaacutevel ateacute 2015

Graacutefico 86 Colocircmbia ndash passivos de diacutevida das famiacutelias

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco de la Republica Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 86 mostra a taxa de crescimento real do passivo total das famiacutelias No

periacuteodo de crescimento anterior agrave crise de 2008 a meacutedia de endividamento do setor se

elevou em termos absolutos reais e do patrimocircnio financeiro Entre 2008 e 2009 eacute

possiacutevel inferir uma tendecircncia de desalavancagem com a queda do indicador em

relaccedilatildeo ao patrimocircnio e moderaccedilatildeo do crescimento do passivo total A partir de 2010

houve retomada do endividamento do setor num ritmo mais moderado que a fase

anterior

Graacutefico 87 Colocircmbia ndash comprometimento financeiro das famiacutelias

Fonte Banco de la Republica Elaboraccedilatildeo proacutepria

45

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75

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nual

Variaccedilatildeo anual () DiacutevidaPL (Eixo direito)

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20

15

d

a r

end

a

Juros e amortizaccedilotildees Juros

207

O graacutefico 87 mostra a evoluccedilatildeo dos encargos da diacutevida das famiacutelias Houve

tendecircncia de crescimento principalmente antes da crise de 2008 como evoluccedilatildeo de

52 da renda em 2001 para 83 da renda em 2008 Apoacutes este periacuteodo houve queda

ateacute 2010 (76 da renda) e nova alta entre 2011 e 2012 (89 da renda no uacuteltimo ano)

Entre 2013 e 2015 o iacutendice permaneceu praticamente inalterado em niacuteveis proacuteximos

aos de 2012

Haacute indicaccedilotildees de uma diferenccedila qualitativa nos periacuteodos de crescimento anterior

e posterior agrave crise O aumento dos gastos dos consumidores na primeira fase teve como

elementos de suporte uma evoluccedilatildeo positiva dos niacuteveis de renda e do endividamento

que se situavam inicialmente em niacuteveis relativamente baixos Jaacute o periacuteodo poacutes-crise teve

como caracteriacutestica um dinamismo da renda inferior ao da fase preacute-crise e um ponto de

partida jaacute elevado dos niacuteveis endividamento e de comprometimento financeiro havendo

menor margem para crescimento Neste aspecto o processo de desaceleraccedilatildeo

econocircmica a partir de 2015 se procedeu num contexto em que a vulnerabilidade das

famiacutelias eacute maior que em 2009

b) Empresas natildeo financeiras

Graacutefico 88 Colocircmbia Capacidade financeira das empresas financeiras (valores de

2015) e variaccedilatildeo do PIB

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte DANE Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 88 expotildee a relaccedilatildeo entre a capacidade de financiamento das firmas e a

variaccedilatildeo do PIB entre 2000 e 2015 a preccedilos de 2015 As empresas natildeo financeiras tecircm

apresentado posiccedilatildeo liacutequida devedora de modo crescente De modo geral seu niacutevel

2000

20082010

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Capac

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otildees)

Var PIB ()

208

permaneceu estaacutevel entre 2000 e 2005 (meacutedia de COP 85 trilhotildees negativos) e iniciou

tendecircncia de alta progressiva nos entre 2006 e 2007 (necessidade de COP 22 trilhotildees no

uacuteltimo ano) num cenaacuterio de aceleraccedilatildeo do crescimento econocircmico Com a crise

financeira e a desaceleraccedilatildeo do dinamismo econocircmico houve ligeira elevaccedilatildeo da

necessidade de financiamento do setor com meacutedia de COP 26 trilhotildees entre 2008 e

2010 Nos anos subsequentes a necessidade financeira do setor seguiu trajetoacuteria de

elevaccedilatildeo principalmente entre 2014 e 2015 alcanccedilando COP 61 trilhotildees no uacuteltimo ano

Neste aspecto tem havido aparente independecircncia da evoluccedilatildeo financeira do setor em

relaccedilatildeo agraves oscilaccedilotildees do PIB

O graacutefico 89 decompotildee a capacidade de financiamento das empresas natildeo

financeiras em termos da poupanccedila bruta e os gastos de capital a preccedilos de 2015 Os

gastos de capital apresentaram trajetoacuteria ascendente desde o iniacutecio da deacutecada de 2000

ateacute 2008 alcanccedilando COP 88 trilhotildees no uacuteltimo ano (147 do PIB) Em 2009 houve

recuo para COP 82 trilhotildees (136 do PIB) com recuperaccedilatildeo moderada em 2010 e

mais intensa em 2011 quando atingiram COP 102 trilhotildees (149 do PIB) Entre 2012

e 2013 se mantiveram em niacuteveis proacuteximos aos de 2011 acelerando-se em 2014 e 2015

com niacutevel de COP 133 trilhotildees no final do periacuteodo (157 do PIB)

Graacutefico 89 Colocircmbia Poupanccedila bruta e gastos de capital das empresas natildeo

financeiras (em valores de 2015)

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte DANE Elaboraccedilatildeo proacutepria

Jaacute a poupanccedila bruta apresentou menor dinamismo Eacute possiacutevel perceber uma

trajetoacuteria de crescimento em niacuteveis proacuteximos aos dos investimentos ateacute 2005 com COP

56 trilhotildees e grau de cobertura dos investimentos de aproximadamente 88 Em 2006 e

50

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62

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2015

CO

P trilh

otildees

Poupanccedila bruta (A) Gastos de capital (B) Cobertura (AB)

209

2007 seu niacutevel seguiu em expansatildeo poreacutem em menor ritmo que os investimentos (COP

64 trilhotildees em 2007 com grau de cobertura dos investimentos de 74) Nos anos

subsequentes seu niacutevel oscilou em niacuteveis reais proacuteximos aos de 2007 (meacutedia de COP

65 trilhotildees entre 2008 e 2015 com grau de cobertura de 54 dos investimentos no

uacuteltimo ano)

A variaccedilatildeo real dos passivos de diacutevida das empresas natildeo financeiras da

Colocircmbia segue no graacutefico 90 Eacute de se observar taxas de variaccedilatildeo negativas entre 2003

e 2005 A partir de 2006 houve tendecircncia de elevaccedilatildeo se acelerando principalmente em

2013 e 2014

Graacutefico 90 Colocircmbia - Passivos de creacutedito das empresas natildeo financeiras Variaccedilatildeo

anual real

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco de la Republica Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 91 mostra a variaccedilatildeo do endividamento total das empresas natildeo

financeiras de acordo divulgados pelo Banco de la Republica em moeda nacional e em

moeda estrangeira O saldo em moeda nacional tem crescido de modo progressivo em

relaccedilatildeo ao PIB de 2000 a 2015 Jaacute os saldos em moeda estrangeira apresentaram

tendecircncia de queda a partir de 2003 ateacute 2009 voltando a aumentar nos anos

subsequentes retornando em 2015 aos niacuteveis do iniacutecio da deacutecada de 2000

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Variaccedilatildeo a

nual

()

210

Graacutefico 91 Endividamento das empresas natildeo financeiras da Colocircmbia em moeda

nacional e em moeda estrangeira

Fonte Banco de la Repuacuteblica Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (marccedilo2017)

c) Empresas financeiras

Graacutefico 92 Colocircmbia Capacidade financeira das empresas financeiras (valores de

2015) e variaccedilatildeo do PIB

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte DANE Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 92 evidencia a evoluccedilatildeo da capacidade do setor financeiro da

Colocircmbia em relaccedilatildeo agraves variaccedilotildees do PIB entre 2000 e 2015 em preccedilos constantes de

2015 O setor apresentou uma caracteriacutestica superavitaacuteria com tendecircncia de reduccedilatildeo de

sua capacidade de financiamento nos periacuteodos de maior crescimento

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Moeda nacional Moeda estrangeira

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0 2 4 6 8

Capac

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Var PIB ()

211

Entre 2000 e 2003 a capacidade de financiamento do setor oscilou entre COP 7

trilhotildees e 11 trilhotildees em valores reais68 sem tendecircncia definida Com a aceleraccedilatildeo do

crescimento econocircmico entre 2004 e 2007 houve reduccedilatildeo da capacidade de

financiamento do setor (COP 4 trilhotildees em 2007) Este niacutevel se elevou novamente

diante do processo de desaceleraccedilatildeo entre 2008 e 2009 (COP 9 trilhotildees no uacuteltimo ano)

voltando a ser reduzido no processo de recuperaccedilatildeo e a aumentar entre 2014 e 2015

O graacutefico 93 ilustra a variaccedilatildeo dos ativos de creacutedito do sistema financeiro em

relaccedilatildeo ao crescimento da economia Eacute perceptiacutevel que ateacute 2011 as variaccedilotildees dos dois

componentes seguiram trajetoacuterias relativamente sincronizadas de alta ateacute 2007 reduccedilatildeo

entre 2008 e 2009 e recuperaccedilatildeo ateacute 2011 Nos anos subsequentes a despeito das

variaccedilotildees dos ativos de creacutedito moderadamente positivas ocorreu uma desaceleraccedilatildeo da

economia

Graacutefico 93 Concessotildees de creacutedito pelo sistema financeiro da Colocircmbia versus

variaccedilatildeo do PIB

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte DANE Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 94 expotildee as fontes e usos associados com o fluxo de ativos de creacutedito

De modo geral o grau de cobertura de operaccedilotildees de creacuteditos por depoacutesitos eacute superior a

100 na maior parte do periacuteodo

68 Convertidos a preccedilos de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito

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a

o a

no

CO

P tri

lhotilde

es

Concessotildees de creacutedito Var PIB (Eixo direito)

212

Graacutefico 94 Colocircmbiandash instituiccedilotildees financeiras usos e fontes de recursos

associados com novas operaccedilotildees de creacutedito

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco de la Republica Elaboraccedilatildeo proacutepria

d) Governo

Graacutefico 95 Colocircmbia capacidade financeira do governo geral (em valores reais de

2015) versus oscilaccedilatildeo percentual do PIB

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco de la Republica Elaboraccedilatildeo proacutepria

A evoluccedilatildeo das condiccedilotildees gerais de financiamento do governo colombiano eacute

mostrada no graacutefico 95 Haacute a tendecircncia de que as necessidades de financiamento sejam

maiores nos periacuteodos de baixo dinamismo e menores nas fases de crescimento Da

mesma forma que o discutido para o caso do Brasil a avaliaccedilatildeo do comportamento

ciacuteclico do setor demanda a avaliaccedilatildeo em separado de seus principais componentes

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Discrepacircncia Outros

Passivos de diacutevida Tiacutetulos

Ativos liacutequidos e de portfoacutelio Capacidade de financiamento

Depoacutesitos Ativos de creacutedito

2000

20082010

2015

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0 2 4 6 8

Capac

financ

(CO

P t

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otildees)

Var PIB ()

213

A decomposiccedilatildeo da capacidade de financiamento entre receitas e gastos

primaacuterios evidencia uma tendecircncia de crescimento da arrecadaccedilatildeo e dos gastos totais

em ritmos diferenciados tanto em relaccedilatildeo ao PIB (graacutefico 96) quanto em valores reais

(graacutefico 97) As oscilaccedilotildees das receitas em relaccedilatildeo ao PIB possuem maior grau de

estabilidade que os gastos primaacuterios Haacute elevada correlaccedilatildeo entre a variaccedilatildeo do PIB e o

crescimento real da arrecadaccedilatildeo entre 2001 e 2015 (77) Os gastos primaacuterios reais

embora tambeacutem positivamente correlacionados apresentam um comportamento menos

diretamente relacionado com correlaccedilatildeo de 45

Graacutefico 96 Colocircmbia Receitas e gastos

primaacuterios do governo geral em do

PIB

Graacutefico 97 Colocircmbia Receitas e gastos

primaacuterios do governo geral em

valores de 2015

Inclui valor agregado do governo e receitas de impostos e contribuiccedilotildees

Inclui gastos com salaacuterios rendas liacutequidas de propriedade (exceto juros) benefiacutecios e transferecircncias

consumo total de bens e serviccedilos e gastos de capital

Fonte DANE Elaboraccedilatildeo proacutepria

Em linhas gerais haacute a percepccedilatildeo de uma postura fiscal expansiva nos periacuteodos

de crescimento embora com diferenciaccedilotildees entre os periacuteodos anterior e posterior agrave crise

de 2008 No primeiro periacuteodo haacute uma caracteriacutestica de forte alta dos gastos poreacutem num

percentual inferior ao das receitas o que revela uma preocupaccedilatildeo com um

aperfeiccediloamento dos saldos fiscais anuais Jaacute no periacuteodo poacutes-crise principalmente a

partir de 2012 haacute uma natureza efetivamente prociacutelica de aumento dos gastos superior

agraves receitas e agrave taxa de crescimento econocircmico do periacuteodo num contexto de recuperaccedilatildeo

econocircmica Este comportamento prociacuteclico pode ser identificado tambeacutem em 2015

diante de um cenaacuterio de desaceleraccedilatildeo econocircmica e menor pujanccedila dos gastos

primaacuterios

No intervalo entre 2004 e 2007 marcado por taxas de crescimento elevadas

(meacutedia de 59 ao ano) os gastos primaacuterios apresentaram oscilaccedilatildeo positiva superior ao

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Var PIB (Eixo direito) Receitas Gastos primaacuterios

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Var PIB (Eixo direito) Receitas Gastos primaacuterios

214

PIB (meacutedia de 64 ao ano) poreacutem inferior ao crescimento das receitas totais (meacutedia de

72 ao ano) Neste sentido houve uma postura expansiva dos gastos poreacutem dentro de

um cenaacuterio que possibilitou uma reduccedilatildeo dos deacuteficits anuais Neste sentido embora natildeo

propriamente uma postura anticiacuteclica pode ser considerada dentro de uma loacutegica de

melhora da posiccedilatildeo financeira do governo

Em 2008 os gastos primaacuterios se elevaram em 73 em niacuteveis superiores agraves

receitas totais e agrave taxa de crescimento da economia de 38 e 35 respectivamente

denotando uma tendecircncia de manutenccedilatildeo do ritmo expansivo anterior poreacutem com um

caraacuteter que pode ser considerado anticiacutelico diante do niacutevel de incerteza crescente

advindo com a crise financeira internacional

Entretanto em 2009 auge da crise financeira houve reversatildeo da tendecircncia

anterior em relaccedilatildeo aos gastos primaacuterios que assumiram uma postura prociacutelica Diante

de uma desaceleraccedilatildeo mais forte da economia em relaccedilatildeo ao ano anterior (16 ao ano)

houve contraccedilatildeo moderada das saiacutedas primaacuterias de 03 embora as receitas tenham

sido mantidas em niacuteveis ainda em expansatildeo (36) Neste sentido a atuaccedilatildeo da poliacutetica

fiscal durante a crise financeira internacional na Colocircmbia teve sinais mistos de iniacutecio

anticiacutelico possivelmente como reflexo de uma postura inercial da trajetoacuteria expansiva

anterior em 2008 e de um ajuste prociacutelico em 2009

Os dois primeiros anos de recuperaccedilatildeo 2010 e 2011 seguiram com sinais

ambivalentes Em 2010 haacute indicaccedilotildees de uma postura anticiacutelica com forte aumento dos

gastos em percentuais semelhantes aos do periacuteodo preacute-crise (88) e alta das receitas

(36) em niacuteveis proacuteximos aos do crescimento da economia (39) que apresentou

sinais de recuperaccedilatildeo em relaccedilatildeo ao ano anterior Jaacute em 2011 diante de uma

recuperaccedilatildeo mais acentuada do PIB (66) com reflexos positivos sobre as receitas

que cresceram 78 a variaccedilatildeo positiva dos gastos apresentou sinais de moderaccedilatildeo em

relaccedilatildeo ao ano anterior o que pode sinalizar uma postura cautelosa das autoridades

fiscais em relaccedilatildeo ao ritmo de expansatildeo alcanccedilado

A partir de 2012 haacute sinais de uma caracteriacutestica prociacutelica por parte da poliacutetica

fiscal Entre 2012 e 2014 receitas e gastos apresentaram trajetoacuteria de crescimento real

superior ao PIB com um ritmo mais intenso dos uacuteltimos (meacutedias de 68 e 98 ao

ano respectivamente) num cenaacuterio expansivo com crescimento meacutedio 45 ao ano Jaacute

215

em 2015 em meio a um processo de desaceleraccedilatildeo moderada (crescimento da economia

de 3 ao ano) a evoluccedilatildeo positiva das receitas e dos gastos foram inferiores agraves do

periacuteodo anterior (56 e 50 anuais respectivamente) Neste uacuteltimo ano de menor

crescimento ainda que dentro de uma trajetoacuteria expansiva em relaccedilatildeo ao PIB a

trajetoacuteria dos gastos foi inferior agrave capacidade de arrecadaccedilatildeo

Em relaccedilatildeo agrave conta de juros o saldo liacutequido tem sido negativo nos anos em

anaacutelise como no Brasil embora a taxas inferiores e com menor representatividade em

relaccedilatildeo aos gastos totais (meacutedia de 44 comparados com meacutedia de 100 no mesmo

periacuteodo para o Brasil) Da mesma forma que no Brasil seu montante em proporccedilatildeo do

PIB eacute positivamente correlacionado com a meacutedia das taxas de juros de curto prazo

praticadas no paiacutes em 59 A informaccedilatildeo eacute ilustrada no graacutefico 98

Graacutefico 98 Colocircmbia- serviccedilos de juros liacutequidos e taxa de juros de curto prazo

Serviccedilos de juros liacutequidos calculados a partir dos valores liacutequidos nominais como proporccedilatildeo do PIB

Taxas de juros calculadas a partir da meacutedia das taxas de juros diaacuterias

Fonte Banco de la Republica DANE Elaboraccedilatildeo proacutepria

A evoluccedilatildeo do endividamento do governo eacute ilustrada no graacutefico 99 Tem havido

crescimento dos passivos de diacutevida em valores reais principalmente no periacuteodo de

recuperaccedilatildeo agrave crise financeira internacional e nos anos de desaceleraccedilatildeo Nos anos em

que a trajetoacuteria da economia foi expansiva a oscilaccedilatildeo positiva do PIB mais que

compensou a variaccedilatildeo da diacutevida contribuindo para uma queda da relaccedilatildeo diacutevidaPIB A

queda das taxas de crescimento combinada com uma trajetoacuteria fiscal mais deficitaacuteria a

partir de 2012 eacute um fator que tem contribuiacutedo para que a diacutevida total do governo em

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Serviccedilo de juros liacutequido (Eixo direito)

Tx Juros de curto prazo

216

relaccedilatildeo ao PIB tenha recrudescido proacuteximo a niacuteveis vigentes em aos niacuteveis vigentes

entre 2002 e 2003

Graacutefico 99 Colocircmbia - passivos de diacutevida do governo

Dados convertidos para valores de 2015 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco de la Republica Elaboraccedilatildeo proacutepria

e) Evidecircncias gerais

Na oscilaccedilatildeo ciacuteclica da Colocircmbia entre 2000 e 2015 podem ser percebidas

diferenccedilas importantes em relaccedilatildeo aos periacuteodos de crescimento econocircmico anterior e

posterior agrave crise financeira internacional

O primeiro periacuteodo foi favorecido por uma condiccedilatildeo econocircmica favoraacutevel em

que o paiacutes logrou a reduccedilatildeo de sua posiccedilatildeo deficitaacuteria em conta-corrente entre o iniacutecio

da deacutecada de 2000 e 2007 A manutenccedilatildeo de posiccedilotildees fiscais expansivas por parte do

governo neste periacuteodo trouxe pouco efeito sobre a relaccedilatildeo de endividamento em relaccedilatildeo

ao PIB graccedilas agrave manutenccedilatildeo de altas taxas de crescimento e agrave manutenccedilatildeo das

variaccedilotildees dos gastos em niacuteveis inferiores agraves das receitas Do ponto de vista das

empresas natildeo financeiras a manutenccedilatildeo de posiccedilotildees deficitaacuterias se vinculava a um

crescimento do niacutevel de investimentos e da geraccedilatildeo de fluxos de caixa positivos que

contribuiacuteam para uma relaccedilatildeo estaacutevel de financiamento dos novos fluxos de

investimento

O cenaacuterio posterior agrave crise se caracterizou por uma forte recuperaccedilatildeo inicial e

por desaceleraccedilatildeo nos periacuteodos seguintes Embora tenha sido possiacutevel a manutenccedilatildeo do

niacutevel de investimentos em niacuteveis proacuteximos aos vigentes anteriores agrave crise nota-se uma

menor capacidade por parte das firmas natildeo financeiras em financiar suas operaccedilotildees com

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COP trilhotildees do PIB (Eixo direito)

217

recursos advindos de suas proacuteprias atividades aumentando sua demanda por

financiamento

Do ponto de vista do governo a manutenccedilatildeo posturas de gastos expansivas num

cenaacuterio de crescimento poreacutem em niacuteveis inferiores ao evidenciado anteriormente agrave crise

de 2008 e menor vigor arrecadatoacuterio tem proporcionado um crescimento da diacutevida

proacuteximo a niacuteveis anteriores aos vigentes durante o boom de commodities Este uacuteltimo

ponto ressalta a relevacircncia de manutenccedilatildeo de expedientes anticiacuteclicos em fases de maior

dinamismo como elemento de criaccedilatildeo de buffers em periacuteodos de menores niacuteveis de

atividade A manutenccedilatildeo de expedientes prociacuteclicos durante periacuteodos de crescimento

reduz a margem de manobra diante de episoacutedios de reversatildeo ciacuteclica embora deva ser

reconhecida a importacircncia dos gastos do governo como elementos de estiacutemulo agrave renda

4533 Chile

O desempenho financeiro dos setores econocircmicos do Chile de modo semelhante

a Brasil e Colocircmbia foi oscilante no decorrer das fases ciacuteclicas Como discutido

anteriormente podem ser definidos cinco fases bem definidas baixo crescimento entre

2000 e 2002 ascensatildeo ciacuteclica entre 2003 e 2008 retraccedilatildeo em 2009 recuperaccedilatildeo entre

2010 e 2013 e perda de dinamismo a partir de 2014

Graacutefico 100 Chile - Evoluccedilatildeo do PIB e contribuiccedilatildeo por componentes de gasto

Fonte Cepalstat Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 100 evidencia a evoluccedilatildeo do PIB chileno decomposto pela

contribuiccedilatildeo dos componentes de gastos Nas fases expansivas de 2003-08 e 2010-13 o

consumo das famiacutelias foi o componente que contribuiu mais fortemente para o

crescimento da economia seguido da formaccedilatildeo bruta de capital fixo Os gastos do

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Consumo Governos FBKF Export Liacutequidas PIB

218

governo tiveram relevacircncia inferior e as exportaccedilotildees liacutequidas foram oscilantes entre

contribuiccedilatildeo positiva e negativa em grande parte devido ao aumento das importaccedilotildees a

despeito da evoluccedilatildeo positiva das exportaccedilotildees principalmente no ciclo anterior agrave crise

de 2008

O graacutefico101 evidencia a evoluccedilatildeo da capacidade de financiamento dos setores

entre 2003 e 201669 O setor corporativo natildeo financeiro tem assumido posiccedilotildees

deficitaacuterias de forma predominante As famiacutelias tecircm apresentado posiccedilatildeo superavitaacuteria

O setor financeiro tem oscilado entre posiccedilotildees superavitaacuterias e proacuteximas da estabilidade

Jaacute o governo e o setor externo tecircm oscilado entre posiccedilotildees positivas e negativas

Graacutefico 101 Chile Capacidade de financiamento da economia segregada por

setores institucionais Em valores de 2016

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

a) Famiacutelias

O graacutefico 102 evidencia a evoluccedilatildeo da capacidade de financiamento das famiacutelias

do Chile vis-agrave-vis a variaccedilatildeo do PIB De modo geral haacute elevada dispersatildeo de dados no

periacuteodo como um todo

Entre 2003 e 2008 as taxas de crescimento foram superiores a 35 ao ano e

houve tendecircncia de progressiva queda dos superavits reais por parte das famiacutelias de

CLP 67 trilhotildees em 2003 para CLP 08 trilhotildees em 2008 calculado a preccedilos de 2016

Em 2009 como consequecircncia da crise financeira internacional houve forte contraccedilatildeo

econocircmica (queda do PIB de 16 em 2009) conjugada com recomposiccedilatildeo dos saldos

69 A anaacutelise que se segue sobre o Chile tem como corte o periacuteodo 2003-2016 O motivo para tal

procedimento eacute a disponibilidade de dados do paiacutes diferente da disponiacutevel para Brasil e Colocircmbia

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CLP

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Mundo GovernoFirmas FinanceiroFamiacutelias Consolidado Variaccedilatildeo PIB - (Eixo direito)

219

financeiros do setor que se restabeleceram em CLP 44 trilhotildees Este movimento de

recomposiccedilatildeo prosseguiu em 2010 apesar da recuperaccedilatildeo das taxas de crescimento que

ocorreu naquele ano (58) com um niacutevel de CLP 55 trilhotildees

A continuidade do ciclo de recuperaccedilatildeo econocircmica entre 2011 e 2013 se

caracterizou pela manutenccedilatildeo de uma postura de aumento de posiccedilotildees superavitaacuterias

que se situaram em CLP 68 trilhotildees em 2013 com a manutenccedilatildeo de taxas de

crescimento superiores a 4 ao ano no intervalo O processo de desaceleraccedilatildeo

econocircmica entre 2014 e 2016 pouco modificou o desempenho financeiro do setor que

apresentou capacidade de financiamento liacutequida meacutedia de CLP 58 trilhotildees no triecircnio

Graacutefico 102 Capacidade de financiamento das famiacutelias em valores de 2016 vis-agrave-

vis variaccedilatildeo anual do PIB do Chile

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

Neste sentido os ciclos de crescimento de 2003-08 e de crise em 2009

apresentaram uma caracteriacutestica tipicamente prociacuteclica para as famiacutelias Jaacute a fase

seguinte de recuperaccedilatildeo entre 2010 e 2013 se caracterizou por uma postura que pode

ser considera anticiacuteclica sinalizando cautela em meio agrave retomada das taxas de

crescimento A partir de 2014 se observa uma aparente neutralidade

O graacutefico 103 expotildee a variaccedilatildeo anual da renda disponiacutevel e dos gastos totais das

famiacutelias chilenas entre 2004 e 2016 Se percebe um padratildeo diferenciado antes e apoacutes a

crise de 2008 No primeiro periacuteodo a renda disponiacutevel cresce de forma irregular

oscilando entre niacuteveis de crescimento positivos e negativos ateacute 2007 e com forte alta em

2008 de 14 Os gastos apresentaram comportamento semelhante agrave renda poreacutem

crescendo em meacutedia a taxas mais elevadas principalmente em 2007 e 2008

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Variaccedilatildeo do PIB ()

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Nos anos de 2009 e 2010 houve contraccedilatildeo dos gastos totais concomitantemente

a uma variaccedilatildeo positiva modesta da renda em meacutedia de 07 ao ano contribuindo para

um movimento de recomposiccedilatildeo dos niacuteveis reais de poupanccedila Entre 2011 e 2013 haacute

crescimento da renda a taxas decrescentes de modo mais intenso que os gastos totais

sugerindo uma menor disposiccedilatildeo a gastos por parte do setor mesmo num cenaacuterio de

crescimento meacutedio do PIB superior a 4 ao ano Entre 2014 e 2016 a renda e os gastos

tecircm mantido crescimento meacutedio relativamente estaacutevel em torno de 28 e 33

respectivamente sem alterar substancialmente a poupanccedila liacutequida real das famiacutelias

Graacutefico 103 Variaccedilatildeo anual real da renda disponiacutevel e dos gastos totais das

famiacutelias do Chile

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

Fonte Banco Central do Chile

O graacutefico 104 mostra a contribuiccedilatildeo dos diversos componentes de usos e fundos

para o crescimento dos gastos totais das famiacutelias Parte majoritaacuteria da evoluccedilatildeo dos

gastos se relaciona a variaccedilotildees da renda disponiacutevel do setor principalmente nos anos de

2008 e a partir de 2010 O acuacutemulo de passivos de creacutedito tem apresentado contribuiccedilatildeo

positiva para a oscilaccedilatildeo dos gastos totais nos periacuteodos em que estes crescem mais

fortemente como mostrado no graacutefico 105

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Renda disponiacutevel Gastos totais

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Graacutefico 104 Chile Usos e fundos de

recursos associados com a capacidade

financeira das famiacutelias

Graacutefico 105 Variaccedilatildeo dos gastos totais

das famiacutelias e contribuiccedilatildeo de

componentes de usos e fundos

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 106 ilustra a variaccedilatildeo percentual real do estoque de passivos de creacutedito

das famiacutelias O desempenho tem sido recorrentemente ascendente com sua variaccedilatildeo

mais intensa nos periacuteodos de crescimento econocircmico No periacuteodo posterior agrave crise eacute

possiacutevel perceber que as taxas de variaccedilatildeo se mantiveram em niacuteveis elevados mesmo

considerando o cenaacuterio de desaceleraccedilatildeo da economia a partir de 2014 e de aumento dos

superavits pelo setor

Graacutefico 106 Estoque de passivos de creacutedito das famiacutelias variaccedilatildeo real

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

b) Empresas natildeo financeiras

As empresas natildeo financeiras tecircm sido o setor mais fortemente deficitaacuterio ao

longo do periacuteodo analisado no Chile

O graacutefico 107 evidencia a evoluccedilatildeo da capacidade de financiamento das

empresas natildeo financeiras chilenas em valores reais vis-agrave-vis a variaccedilatildeo do PIB entre

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Ativos liacutequidos e de portfoacutelio Passivos de diacutevida

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Renda disponiacutevel Passivos de creacutedito

Ativos liacutequidos e de portfoacutelio Outros

Gastos totais

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2003 e 2016 Entre 2003 e 2008 haacute tendecircncia progressiva de elevaccedilatildeo da necessidade

financeira conjugada com taxas elevadas de crescimento do PIB superiores a 35

entre 2004 e 2008

Graacutefico 107 Chile - capacidade de financiamento das empresas natildeo financeiras

em valores de 2016 vis-agrave-vis variaccedilatildeo do PIB

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

Em 2009 haacute forte reversatildeo com superavit financeiro por parte do setor e taxa de

crescimento do PIB negativo Diante do processo de recuperaccedilatildeo da economia a partir

de 2010 a capacidade de financiamento volta a registrar valores progressivamente

negativos evoluindo de CLP 40 trilhotildees em 2009 para CLP 02 trilhotildees em 2010 e

CLP132 trilhotildees negativos em 2013 Entre 2014 e 2016 num contexto de

desaceleraccedilatildeo econocircmica o deficit financeiro do setor se reduz alcanccedilando CLP 43

trilhotildees em 2016

Em linhas gerais pode ser descrito um padratildeo majoritariamente prociacuteclico para

o desempenho financeiro liacutequido do setor com a perspectiva de elevaccedilatildeo de posiccedilotildees

deficitaacuterias nas fases de alto crescimento e de reduccedilatildeo nas fases de desaceleraccedilatildeo e

retraccedilatildeo

O graacutefico 108 decompotildee a capacidade de financiamento das firmas entre as

receitas provenientes de suas proacuteprias atividades (poupanccedila bruta) e os gastos de capital

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Variaccedilatildeo do PIB ()

223

Graacutefico 108 Chile Poupanccedila bruta e gastos de capital das empresas natildeo

financeiras (em valores de 2016)

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

Entre 2003 e 2008 a poupanccedila bruta se manteve relativamente estaacutevel em torno

de CLP 80 trilhotildees em valores de 2016 Jaacute os gastos de capital apresentaram tendecircncia

de alta de um niacutevel aproximado de CLP 13 trilhotildees entre 2003 e 2004 para CLP 22

trilhotildees em 2008 A queda da necessidade de financiamento em 2009 pode ser atribuiacuteda

ao movimento de elevaccedilatildeo da taxa de poupanccedila70 (CLP 66 trilhotildees em 2008 para CLP

202 trilhotildees em 2009) e agrave reduccedilatildeo dos gastos de capital (aproximadamente CLP 22

trilhotildees em 2008 para CLP 16 trilhotildees em 2009 correspondente a 27) Entre 2010 e

2012 o aumento da necessidade de financiamento se deve sobretudo agrave alta dos

investimentos que cresceram em meacutedia 22 ao ano e uma variaccedilatildeo da poupanccedila bruta

de aproximadamente 5 negativos A partir de 2013 inicia-se uma tendecircncia de

elevaccedilatildeo moderada da poupanccedila bruta e de reduccedilatildeo gradual de novos gastos de capital

70 De acordo com dados analiacuteticos das contas nacionais fornecidos pelo Banco Central do Chile houve

em 2009 reduccedilatildeo da distribuiccedilatildeo de lucros por parte das empresas natildeo financeiras no ano de CLP 25

bilhotildees para CLP 18 bilhotildees

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Poupanccedila bruta Gastos de capital

Necessidade de financiamento

224

Graacutefico 109 Chile Usos e fundos de recursos associados com os gastos de capital

das empresas natildeo financeiras

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 109 evidencia a estrutura de usos e fundos das empresas natildeo

financeiras como proporccedilatildeo dos gastos de capital Entre 2003 e 2008 eacute notaacutevel uma

tendecircncia de diminuiccedilatildeo relevacircncia da poupanccedila bruta e ativos liacutequidos e aumento de

importacircncia dos passivos de creacutedito como fonte de financiamento dos gastos de capital

Em 2009 os gastos de capital satildeo financiados principalmente a partir de recursos

originados pelas proacuteprias firmas sugerindo uma situaccedilatildeo de maior cautela Entre 2010 e

2013 a tendecircncia do ciclo de crescimento anterior se repete com menor intensidade A

partir de 2014 haacute uma tendecircncia de reversatildeo com a diminuiccedilatildeo dos novos passivos de

creacutedito e aumento relativo da poupanccedila bruta e ativos liacutequidos

A evoluccedilatildeo do endividamento das empresas natildeo financeiras eacute expressa no

graacutefico 110 Eacute possiacutevel perceber elevaccedilatildeo continuada do endividamento das firmas natildeo

financeiras A fase de crescimento entre 2003 e 2008 se caracterizou por dois

momentos uma tendecircncia de moderada reduccedilatildeo do passivo de creacutedito do setor entre

2003 e 2006 (meacutedia de -4 ao ano) e por uma aceleraccedilatildeo raacutepida ateacute 2008 (meacutedia de

12 ao ano) Nos anos de 2009 e 2010 houve desaceleraccedilatildeo no primeiro ano

(crescimento de 5 dos passivos totais) e queda no segundo (-3 anual) Jaacute no ciclo de

recuperaccedilatildeo econocircmica apoacutes 2010 observa-se uma trajetoacuteria de expansatildeo continuada

ateacute 2015 (meacutedia de 115 ao ano) Em 2016 houve desaceleraccedilatildeo para 24 anual

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e c

apital

Poupanccedila bruta Ativos liacutequidos e de portfoacutelio

Ativos de diacutevida Passivos de diacutevida

Outros Discrepacircncia

225

Graacutefico 110 Empresas natildeo financeiras do Chile Variaccedilatildeo real dos passivos de

creacutedito (em ao ano)

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

Graacutefico 111 Exposiccedilatildeo cambial das empresas natildeo financeiras do Chile

Nota O descasamento foi calculado pelo Banco Central do Chile como a diferenccedila entre ativos e

passivos em moeda estrangeira menos a posiccedilatildeo liacutequida em derivativos em relaccedilatildeo aos ativos totais Natildeo

estatildeo incluiacutedas nas estatiacutesticas empresas estatais mineradoras e financeiras A taxa de cacircmbio

corresponde agrave taxa meacutedia do uacuteltimo mecircs do respectivo ano

Fonte Banco Central do Chile (Relatoacuterio de Estabilidade Financeira (1ordm semestre de 2017) Elaboraccedilatildeo

proacutepria

Outra informaccedilatildeo interessante diz respeito agrave exposiccedilatildeo das empresas natildeo

financeiras em moeda estrangeira evidenciada no graacutefico 111 O ciclo de crescimento

econocircmico anterior agrave crise financeira se notabilizou por um niacutevel de descasamento de

moedas relativamente baixo para as empresas natildeo financeiras chilenas em torno de 2

de posiccedilotildees liacutequidas compradas entre 2003 e 2008 Esta posiccedilatildeo praticamente natildeo

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01

20

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16

CLP

US

$

d

os a

tivo

s t

ota

is

Passivos em US$ Ativos em US$

Pos liq em derivativos Descasamento

Tx Cacircmbio (CLPUS$)

226

sofreu alteraccedilotildees ateacute 2012 A partir de 2013 houve reversatildeo de sinal do descasamento

passando a apresentar posiccedilatildeo liacutequida vendida No final de 2015 a exposiccedilatildeo liacutequida era

vendida em 39 dos ativos

c) Setor financeiro

O graacutefico 112 mostra a evoluccedilatildeo da capacidade financeira do setor financeiro

entre 2003 e 2016 Haacute uma caracteriacutestica prociacuteclica em relaccedilatildeo agrave capacidade financeira

do setor com tendecircncia de reduccedilatildeo agrave medida que as taxas de crescimento se ampliam

No periacuteodo entre 2003 e 2008 houve crescimento continuado do indicador em termos

reais de CLP 600 bilhotildees negativos para CLP 35 trilhotildees positivos Em 2009 a

capacidade de financiamento reduziu de modo draacutestico para CLP 900 bilhotildees negativos

num contexto de recessatildeo de 16 ao ano Em 2010 e 2011 houve recuperaccedilatildeo da

capacidade financeira para um niacutevel meacutedio de CLP 730 bilhotildees Entre 2012 e 2014 a

economia reduziu seu ritmo de crescimento e iniciou nova tendecircncia de elevaccedilatildeo da

capacidade de financiamento do setor (CLP 24 em 2014) Entre 2015 e 2016 com o

processo de desaceleraccedilatildeo a capacidade financeira se reduziu para uma meacutedia de CLP

12 trilhotildees

Graacutefico 112 capacidade de financiamento do sistema financeiro chileno em

valores de 2016 versus taxa de crescimento econocircmico

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

O graacutefico 113 ilustra para o periacuteodo a evoluccedilatildeo dos usos e fundos associados

com a variaccedilatildeo dos ativos de creacutedito das instituiccedilotildees financeiras Nas fases de

crescimento houve uma tendecircncia de ampliaccedilatildeo dos balanccedilos do sistema financeiro

com a perspectiva de elevaccedilatildeo das operaccedilotildees de creacutedito A aquisiccedilatildeo de tiacutetulos puacuteblicos

2003

2008

2010

2016

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0

2

4

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CLP

trilh

otildees

Variaccedilatildeo do PIB ()

227

tambeacutem pode ser percebida como positivamente relacionada ao niacutevel de atividade

econocircmica Em termos da cobertura das operaccedilotildees de creacutedito entre 2004 e 2008 e entre

2010 e 2011 foi superior a 100 na maior parte dos anos Nos outros periacuteodos foi

inferior a 100 De modo geral a partir de 2012 o montante de novas concessotildees de

creacutedito foi superior agrave soma dos novos depoacutesitos e da capacidade de financiamento

gerada no proacuteprio ano

Graacutefico 113 Chile ndash instituiccedilotildees financeiras usos e fontes de recursos associados

com novas operaccedilotildees de creacutedito

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

d) Governo

Graacutefico114 Desempenho fiscal do governo do Chile em CLP trilhotildees em valores

de 2016 versus variaccedilatildeo anual do PIB

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

-40

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CLP

trilh

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( + ) Outros ( + ) Passivos de diacutevida

Tiacutetulos Ativos liacutequidos e de portfoacutelio

Capacidade de financiamento Depoacutesitos

Ativos de creacutedito

2003

2008

2010

2016

-8

-6

-4

-2

0

2

4

6

8

10

12

-2 0 2 4 6 8

CLP

trilh

otildees

Variaccedilatildeo do PIB ()

228

O desempenho fiscal do governo chileno tem oscilado entre posiccedilotildees deficitaacuterias

e superavitaacuterias de modo diferente de Brasil e Colocircmbia que tecircm apresentado deficits

de modo mais consistente Adicionalmente o desempenho fiscal do paiacutes apresenta

caracteriacutestica que pode ser definida como mais claramente anticiacuteclica O graacutefico 114

expotildee a evoluccedilatildeo das necessidades liacutequidas de financiamento do governo do Chile vis-

agrave-vis a variaccedilatildeo do PIB

Graacutefico 115 Receitas e gastos

primaacuterios do governo geral em do

PIB

Graacutefico 116 Receitas e gastos

primaacuterios do governo geral em

valores de 2015

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

Os graacuteficos 115 e 116 mostram a decomposiccedilatildeo do saldo fiscal primaacuterio do

governo chileno entre receitas totais e gastos primaacuterios em valores reais de 2016 Eacute

perceptiacutevel um padratildeo anticiacuteclico em relaccedilatildeo aos gastos primaacuterios Haacute uma correlaccedilatildeo

positiva da variaccedilatildeo do PIB com as variaccedilotildees das receitas totais em percentuais do PIB

(59) e negativa para os as variaccedilotildees dos gastos primaacuterios pela mesma meacutetrica (-90)

O comportamento dos gastos liacutequidos de juros do governo chileno tem sido

negativo no periacuteodo em anaacutelise atingindo niacuteveis proacuteximos de zero em percentuais do

PIB A conta eacute menos relevante do ponto de vista da estabilidade fiscal que no Brasil e

na Colocircmbia Em parte este fato pode ser atribuiacutedo ao desempenho fiscal do paiacutes com

posiccedilotildees superavitaacuterias nos periacuteodos de maior dinamismo tem possibilitado a

acumulaccedilatildeo de ativos como os fundos soberanos mencionados na seccedilatildeo anterior Neste

sentido eacute interessante observar que o serviccedilo de juros no paiacutes possui correlaccedilatildeo

negativa em relaccedilatildeo agraves taxas de juros de curto prazo (-38)

A caracteriacutestica anticiacuteclica dos gastos puacuteblicos no Chile pode ser associada em

grande parte agrave regra fiscal vigente no paiacutes desde 2001 baseada na adoccedilatildeo de metas de

deficit puacuteblico estruturais Este mecanismo busca a definiccedilatildeo de um horizonte de meacutedio

prazo como definidor dos objetivos da poliacutetica fiscal em detrimento de uma visatildeo

-4

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PIB

Var PIB (Eixo direito) Renda total Gastos primaacuterios

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Va

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l (

)

Va

r

anua

l

Var PIB (Eixo direito) Renda total Gastos primaacuterios

229

puramente conjuntural As receitas fiscais satildeo ajustadas de acordo com o estado ciacuteclico

da economia71 servindo de base para o limite de gastos condizente com a meta

estabelecida (Dipres 2011) Em 2001 foi estabelecida a regra de superavit estrutural de

1 do PIB tendo sido modificada para 05 do PIB em 2007 e para 0 em 2008 A

partir de 2009 diante dos efeitos da crise financeira internacional e do terremoto que

atingiu o paiacutes em 2010 houve flexibilizaccedilatildeo das regras permitindo um crescimento dos

deficits com uma meta de convergecircncia a um deficit de 1 do PIB em 2014

Este tipo de regra contribui para que em periacuteodos de bonanccedila internacional do

cobre principal bem da pauta de exportaccedilatildeo do paiacutes e elemento relevante para a

arrecadaccedilatildeo fiscal haja mecanismos de controle dos gastos puacuteblicos e do

estabelecimento de colchotildees anticiacuteclicos O graacutefico 117 ilustra a divergecircncia entre o

saldo fiscal efetivo e o saldo fiscal estrutural ajustado conforme dados do ministeacuterio da

fazenda do Chile A necessidade de manutenccedilatildeo de saldos estruturais dentro da meta

definida especialmente nos anos imediatamente anteriores agrave crise de 2008 contribuiu

para a manutenccedilatildeo de um saldo fiscal efetivo de cerca de CLP 10 trilhotildees (em valores

de 2016) no ano de 2007 correspondente a 78 do PIB

Graacutefico 117 Saldo fiscal do governo central do Chile efetivo e saldo estrutural

ajustado Em do PIB

Fonte Ministeacuterio da Fazenda do Chile Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

71 Os mecanismos de ajuste das receitas fiscais definidos pela regra fiscal satildeo baseados em quatro

elementos principais nas rendas tributaacuterias natildeo associadas agrave mineraccedilatildeo e nas provisotildees fiscais anuais ao

sistema de sauacutede que satildeo ajustadas de acordo com as variaccedilotildees ciacuteclicas do PIB em relaccedilatildeo a sua

tendecircncia sobre as receitas tributaacuterias provenientes da estatal de cobre Codelco e empresas privadas de

mineraccedilatildeo ajustadas principalmente em relaccedilatildeo a variaccedilotildees conjunturais do preccedilo do cobre

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d

o P

IB

Ajuste Saldo fiscal Saldo ajustado

230

Graacutefico 118 Chile - Ativos e passivos do governo geral Em percentual do PIB

Dados convertidos para valores de 2016 tendo como base o deflator impliacutecito do PIB

Fonte Banco Central do Chile Elaboraccedilatildeo proacutepria

Em relaccedilatildeo agrave evoluccedilatildeo dos passivos totais do governo como ilustrado no graacutefico

118 nos anos em que o governo manteve posiccedilotildees superavitaacuterias foi possiacutevel uma

reduccedilatildeo substantiva do total de suas diacutevidas financeiras de cerca de 100 do PIB em

2003 para 45 do PIB em 2008 e a constituiccedilatildeo de ativos de cerca de 38 do PIB em

2005 para 95 do PIB em 2008 Este ponto contribuiu para que mesmo com a

mudanccedila de cenaacuterio posterior agrave crise financeira de 2008 ateacute 2016 ainda persista um

cenaacuterio financeiro mais confortaacutevel que no iniacutecio do periacuteodo Neste sentido a

consecuccedilatildeo de uma poliacutetica fiscal anticiacuteclica no auge do boom das commodities entre

2004 e 2008 contribuiu para uma melhora da posiccedilatildeo financeira do governo

e) Consideraccedilotildees gerais

De modo semelhante a Brasil e Colocircmbia podem ser observadas caracteriacutesticas

diferenciadas no ciclo de expansatildeo poacutes-crise no Chile em relaccedilatildeo agrave fase anterior Por

parte do setor privado haacute a percepccedilatildeo de menor dinamismo e uma postura de maior

cautela com menor grau de alavancagem por parte das famiacutelias e reduccedilatildeo dos

investimentos por parte das empresas natildeo financeiras combinada com aumento de seu

endividamento

A manutenccedilatildeo de mecanismos fiscais anticiacuteclicos tem permitido ao governo

maior capacidade de manejo sobre a economia durante fases de desaceleraccedilatildeo e

descenso A constituiccedilatildeo de buffers nos periacuteodos de elevado crescimento econocircmico

tem minimizado a dependecircncia de fontes externas de financiamento e sua

vulnerabilidade agraves oscilaccedilotildees aos fluxos globais de capital contribuindo para que o

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d

o P

IB

Passivos financeiros Ativos financeiros

231

aumento dos gastos puacuteblicos exerccedila seu papel de garantir condiccedilotildees miacutenimas de

demanda efetiva nestes periacuteodos A regra fiscal baseada em indicadores estruturais e sua

flexibilidade de implementaccedilatildeo contribuiacuteram para que o governo do Chile tivesse

capacidade de ampliar seus gastos durante a recessatildeo de 2009 mesmo num quadro de

queda acentuada de receitas e de adotar uma postura de suporte agrave economia no periacuteodo

subsequente por meio da incorrecircncia em posiccedilotildees deficitaacuterias e do uso de ativos

acumulados previamente

O ciclo de desaceleraccedilatildeo desde 2014 ocorreu num cenaacuterio diferenciado em

relaccedilatildeo a 2009 quando havia menor niacutevel de endividamento por parte do setor privado e

maior capacidade de absorccedilatildeo de choques externos pelo governo em virtude da

poupanccedila acumulada nos imediatamente anteriores de forte superavit fiscal O

Entretanto eacute de se observar que a duraccedilatildeo prolongada da tendecircncia de queda dos

preccedilos das commodities no periacuteodo posterior agrave crise e em especial a partir de 2014 num

quadro de maior incerteza na economia global tem contribuiacutedo para reduzir a

capacidade de accedilatildeo por parte do governo em empreender accedilotildees anticiacuteclicas Embora natildeo

seja o objetivo do trabalho fazer previsotildees sobre o futuro eacute de se observar que um

cenaacuterio de elevada dependecircncia do setor externo cria limitaccedilotildees agrave accedilatildeo de poliacuteticas

puacuteblicas e de regulaccedilatildeo mesmo em cenaacuterios em que o Estado constitui poliacuteticas

domeacutesticas para suavizar os efeitos adversos de choques externos como o caso chileno

46 CONCLUSAtildeO

A intenccedilatildeo deste capiacutetulo foi a partir do referencial teoacuterico apresentado nos

capiacutetulos anteriores evidenciar aspectos empiacutericos referentes agrave conformaccedilatildeo dos PEDs

no sistema econocircmico internacional e analisar seu desempenho nas duas primeiras

deacutecadas deste seacuteculo

Como discutido nos capiacutetulos anteriores partindo de uma abordagem

predominantemente poacutes-keynesiana e estruturalista os fenocircmenos de crises financeiras

satildeo endoacutegenos ao proacuteprio funcionamento do sistema econocircmico em decorrecircncia da

evoluccedilatildeo das expectativas e do endividamento das unidades econocircmicas ao longo dos

periacuteodos de crescimento econocircmico Num contexto de economias abertas e em

desenvolvimento satildeo adicionados fatores ligados agrave posiccedilatildeo assimeacutetrica destes paiacuteses no

sistema econocircmico mundial em relaccedilatildeo agrave sua inserccedilatildeo comercial e produtiva e agrave sua

capacidade de financiamento externo

232

A especializaccedilatildeo produtiva em bens primaacuterios e de baixo teor tecnoloacutegico

contribui para que seu dinamismo econocircmico seja ditado pela oscilaccedilatildeo da demanda

externa pelos produtos domeacutesticos e por pressotildees de demanda domeacutestica por produtos

importados De um lado o dinamismo vindo de fora exerce fatores de impulso e de

outro os fatores domeacutesticos exercem limitaccedilotildees ao crescimento como sucintamente

exposto pela relaccedilatildeo conhecida como lei de Thirlwall (1979)

A despeito de efeitos positivos que as fontes de financiamento externo possuem

para o financiamento de posiccedilotildees deficitaacuterias num contexto em que os sistemas

financeiros domeacutesticos satildeo altamente liberalizados e interconectados e de elevada

hierarquia entre moedas e praccedilas financeiras a capacidade de atraccedilatildeo de fluxos externos

de capital por parte dos PEDs estaacute associada mais agraves oscilaccedilotildees da liquidez externa e do

grau de apetite ao risco por parte dos investidores externos que agrave sua capacidade de

demanda Neste sentido observa-se uma caracteriacutestica volaacutetil e prociacuteclica dos fluxos de

capital em relaccedilatildeo aos ciclos nos paiacuteses avanccedilados Como comentado por Kaminsky

Reinhart e Veacutegh (2005) ldquowhen it rains it poursrdquo

Analisando os ciclos econocircmicos para os principais PEDs desde o iniacutecio deste

seacuteculo em linhas gerais podem ser percebidos dois ciclos de alta principais o primeiro

entre meados de 2003 e meados de 2008 fortemente influenciado pelo modelo de

crescimento com endividamento externo por parte dos EUA baixas taxas de juros e

elevada liquidez internacional e o segundo entre 2010 e meados de 2014 influenciado

pelas poliacuteticas econocircmicas acomodatiacutecias dos paiacuteses avanccedilados empreendidas como

resposta agrave crise financeira internacional Como fatores associados a estes ciclos foi

relevante tambeacutem o desempenho da economia chinesa e a evoluccedilatildeo dos preccedilos das

commodities negociadas internacionalmente

A forma como estes ciclos tecircm transbordado para os paiacuteses da Ameacuterica do Sul e

para Brasil Chile e Colocircmbia em particular teve semelhanccedilas importantes

Em primeiro em relaccedilatildeo agrave forma de participaccedilatildeo nos ciclos de crescimento

global Como discutido nas seccedilotildees 42 e 43 houve uma tendecircncia de intensificaccedilatildeo do

padratildeo de especializaccedilatildeo produtiva baseada nos setores ligados a produtos primaacuterios e agrave

manufatura de baixa intensidade tecnoloacutegica Este fenocircmeno contribuiu para acentuar a

diferenccedila em relaccedilatildeo aos paiacuteses avanccedilados cujas relaccedilotildees de comeacutercio internacional

estatildeo majoritariamente ligadas aos setores de alta e meacutedia tecnologia e com PEDs

asiaacuteticos que tecircm intensificado sua participaccedilatildeo em cadeias globais de valores

233

Em segundo lugar se beneficiaram do movimento de alta da demanda e dos

preccedilos das commodities internacionais Este fato contribuiu para ganhos nos termos de

troca e de volume de comeacutercio especialmente no ciclo anterior agrave crise financeira

internacional Um dos efeitos desta tendecircncia foi uma maior capacidade de geraccedilatildeo de

divisas e a reduccedilatildeo de sua vulnerabilidade externa Eacute notoacuterio neste sentido o avanccedilo

que Brasil Chile e Colocircmbia obtiveram na reduccedilatildeo de seus volumes de diacutevida externa

bruta e no aumento de seus ativos externos com destaque para a acumulaccedilatildeo de

reservas internacionais

Em terceiro lugar e associado aos demais pontos o cenaacuterio de elevada liquidez

externa beneficiou uma variaccedilatildeo positiva dos fluxos de capitais para os PEDs

Diferentemente do cenaacuterio da deacutecada de 1990 houve um aumento da proporccedilatildeo de

fluxos destinados a investimentos diretos em comparaccedilatildeo aos fluxos de portfoacutelio e de

empreacutestimos Houve uma melhora em termos da composiccedilatildeo dos fluxos e um elemento

de reforccedilo agrave capacidade de obtenccedilatildeo de divisas e acuacutemulo de ativos em moeda

estrangeira Um efeito adverso da fase de bonanccedila foi sua influecircncia sobre a taxa de

cacircmbio e sobre o grau de endividamento externo dos setores privados domeacutesticos que

se comportaram de modo prociacuteclico

Em quarto lugar os setores privados domeacutesticos dos paiacuteses atuaram de modo

prociacuteclico elevando seus niacuteveis de necessidade de financiamento nos periacuteodos de

crescimento contribuindo para uma expansatildeo de seus niacuteveis de endividamento

Apesar de pontos comuns associados agraves fases de crescimento ao longo das duas

uacuteltimas deacutecadas cabem ser enfatizadas divergecircncias na forma com que os dois ciclos

anterior e posterior agrave crise financeira internacional se manifestaram sobre os paiacuteses

Enquanto o primeiro ciclo entre meados de 2003 e de 2008 pode ser interpretado como

um cenaacuterio de euforia em que os ingressos de capital sobre os paiacuteses eram baseados em

expectativas de manutenccedilatildeo de uma trajetoacuteria de elevado crescimento global e dos

paiacuteses receptores o segundo ciclo de 2010 a meados de 2014 ocorreu num contexto

em que apesar das taxas de crescimento elevadas havia maior grau de desconfianccedila

relacionada agrave sua manutenccedilatildeo dentro de um quadro de prostraccedilatildeo nas economias

avanccediladas fragilidades remanescentes no sistema financeiro internacional e de niacuteveis

crescentes de endividamento dos setores domeacutesticos dos paiacuteses em niacuteveis

historicamente elevados

Estes elementos contribuem como reflexatildeo a respeito de poliacuteticas de

desenvolvimento regulatoacuterias e de gestatildeo macroeconocircmica de PEDs

234

Um primeiro ponto essencial e estrutural diz respeito agrave forma de integraccedilatildeo

comercial e produtiva dos paiacuteses em relaccedilatildeo agrave economia internacional Embora tenha

havido benefiacutecio por parte dos paiacuteses produtores de mateacuterias-primas do cenaacuterio de

bonanccedila externa vivenciado no periacuteodo anterior agrave crise financeira internacional torna-se

evidente que uma participaccedilatildeo nos fluxos de comeacutercio em setores de menor conteuacutedo

tecnoloacutegico dificulta a internalizaccedilatildeo de progresso teacutecnico e de valor agregado sobre o

que eacute produzido internacionalmente

Como discutido nas seccedilotildees 42 e 43 os setores em que o comeacutercio

internacional tem apresentado maior dinamismo tecircm sido os setores com maior

conteuacutedo tecnoloacutegico cujo elemento de diferenciaccedilatildeo estaacute associado mais agrave capacidade

de desenvolvimento de tecnologias e de progresso teacutecnico que a vantagens

comparativas estaacuteticas associadas ao baixo custo ou disponibilidade de recursos

naturais

Neste sentido contribui para reforccedilar a evidecircncia sobre a necessidade de

poliacuteticas de desenvolvimento que contribuam com a capacidade de geraccedilatildeo endoacutegena

de progresso teacutecnico e de tecnologia associada aos modos de produccedilatildeo como forma de

ter uma participaccedilatildeo mais equitativa e proacutexima dos polos dinacircmicos da economia

internacional nos moldes discutidos por Fainzylber (1993)

Uma segunda questatildeo se associada agrave capacidade limitada dos paiacuteses em intervir

sobre os fluxos de capital num contexto de financcedilas desregulamentadas e de fortes

assimetrias associadas agrave relevacircncia das moedas e dos centros financeiros como

comentado por Prates (2004) Akyuumls (2008) e Ocampo (2011) A elevada volatilidade

dos fluxos de capital sobre os PEDs gera a necessidade de instrumentos de mitigaccedilatildeo de

variaccedilotildees abrutas e de efeitos prociacuteclicos adversos associados aos preccedilos dos ativos ao

endividamento dos setores domeacutesticos e agrave taxa de cacircmbio Como discutido por Ocampo

(2011) o acuacutemulo de reservas internacionais tem permitido aos paiacuteses que adotaram

este expediente a reduccedilatildeo da volatilidade dos fluxos de capital tenham maior

capacidade de gerenciamento de suas taxas de cacircmbio e a posse de fontes de liquidez

em moeda estrangeira possiacuteveis de serem acionadas em periacuteodos de restriccedilatildeo externa de

divisas Entretanto este mecanismo natildeo pode ser percebido como ferramenta uacutenica

devendo ser complementado com outras formas de gerenciamento de fluxos de capital

Em terceiro lugar do ponto de vista da accedilatildeo governamental eacute essencial que os

governos tenham condiccedilotildees de atuaccedilatildeo anticiacuteclica como forma de maximizar os niacuteveis

de produto e emprego de modo sustentado evitando os efeitos adversos de oscilaccedilotildees

235

ciacuteclicas Como discutido no capiacutetulo 3 a despeito dos objetivos podem ser percebidos

mecanismos de incentivo que dificultam que os governos atuem efetivamente com um

vieacutes anticiacuteclico Este ponto eacute vaacutelido sobretudo para os PEDs como discutido por

Ocampo (2011) Como evidenciado na seccedilatildeo 45 eacute possiacutevel perceber que Brasil e

Colocircmbia satildeo tiacutepicos exemplo de tendecircncias prociacuteclica dos gastos fiscais O caso do

Chile se diferencia A manutenccedilatildeo de uma regra fiscal flexiacutevel e associada a saldos

estruturais tem permitido que o governo consiga acumular ativos nas fases de bonanccedila

criando margens de atuaccedilatildeo nos periacuteodos de crise

Em quarto lugar podem ser citados elementos adicionais que contribuem para

que o Estado tenha maior capacidade de accedilatildeo aleacutem propriamente dos expedientes de

poliacutetica fiscal A tradicional pouca disposiccedilatildeo ou capacidade por parte dos bancos

privados em atuarem como agentes de financiamento de longo prazo nos PEDs cria

empecilhos para o crescimento domeacutestico da mesma forma que estimula a busca por

fontes externas de financiamento Nesta direccedilatildeo podem ser considerados interessantes

mecanismos que estimulem o financiamento de longo prazo nestes paiacuteses O exemplo

do papel dos bancos puacuteblicos no Brasil eacute ilustrativo Estas instituiccedilotildees natildeo somente

atuaram fortemente no auge da crise entre o final de 2008 e 2009 substituindo os

bancos privados como tambeacutem contribuiacuteram para a manutenccedilatildeo do creacutedito no periacuteodo

de recuperaccedilatildeo do poacutes-crise a partir de 2010

A inflexatildeo da fase de recuperaccedilatildeo ciacuteclica entre meados de 2014 e de 2017

resultando numa desaceleraccedilatildeo dos fluxos de capital dos preccedilos das mateacuterias-primas e

do desempenho econocircmico dos PEDs torna evidente que a despeito dos avanccedilos

alcanccedilados nas uacuteltimas duas deacutecadas em sua capacidade de absorver choques externos

ainda permanecem vulnerabilidades que decorrem da manutenccedilatildeo de sua condiccedilatildeo

dependente da demanda externa por mateacuterias-primas e dos fluxos de capital e dos

efeitos que os ciclos recentes tecircm gerado sobre a dinacircmica financeira dos setores

privados

A forma como o ciclo de recuperaccedilatildeo se procedeu a partir de 2010 com o

retorno do aumento do endividamento dos setores sem que houvesse um lastro robusto

em termos da capacidade de manter taxas continuadas de crescimento contribuiu para o

aumento de fragilidades que podem se desenvolver na forma de instabilidade caso

permaneccedila o cenaacuterio global de baixo crescimento dos paiacuteses avanccedilados desaceleraccedilatildeo

da China e desarticulaccedilatildeo da liquidez externa abundante induzida pelos principais

bancos centrais

236

5 CONCLUSAtildeO

Elemento exoacutetico numa aacuterea do conhecimento que prima pela existecircncia de uma

tendecircncia natural ao equiliacutebrio as crises financeiras satildeo frequentes na histoacuteria

econocircmica mundial Estes eventos tecircm sido presentes principalmente nos PEDs como eacute

possiacutevel perceber em inuacutemeros exemplos ao longo das uacuteltimas deacutecadas expostos em

Gourinchas e Obstfeld (2011)

Os fenocircmenos de instabilidade financeira em geral satildeo tratados na literatura

econocircmica tradicional como decorrecircncia de fragilidades especiacuteficas dos paiacuteses

associadas a falhas de conduta por parte dos setores domeacutesticos provenientes da postura

ativista por parte dos governos ou da exacerbaccedilatildeo de assimetrias de informaccedilatildeo

associadas agraves operaccedilotildees de creacutedito como comentado por Taylor (2001) e Canuto e

Curado (2001)

Diferentemente numa perspectiva heterodoxa podem ser atribuiacutedos elementos

endoacutegenos presentes no proacuteprio crescimento das economias como destacado por

Minsky (1986) reforccedilados por caracteriacutesticas estruturais que exacerbam sua

vulnerabilidade Satildeo resultado de um processo em que os agentes privados credores e

devedores satildeo incentivados agrave adoccedilatildeo de posturas alavancadas nos ciclos de

crescimento corroborando para o surgimento de fragilidades

Num contexto de economias abertas a leitura de Minsky (1986) sobre a

evoluccedilatildeo da fragilidade financeira de uma economia possui graus adicionais de

complexidade

Do ponto de vista da vulnerabilidade externa de uma economia em relaccedilatildeo ao

resto do mundo sua capacidade de geraccedilatildeo de divisas por meio dos fluxos de comeacutercio

eacute determinante para sua condiccedilatildeo financeira Partindo de uma visatildeo estruturalista

podem ser identificadas assimetrias produtivas e no padratildeo de consumo dos PEDs que

criam menor capacidade de geraccedilatildeo endoacutegena de progresso teacutecnico (Prebisch 1949

Fainzylber 1993) Periacuteodos de enfraquecimento da demanda externa ou de crescimento

da demanda domeacutestica por produtos importados aleacutem de certo niacutevel criam a tendecircncia a

posiccedilotildees deficitaacuterias de conta-corrente gerando situaccedilotildees tipicamente especulativas ou

Ponzi na terminologia minskyana

237

Outro ponto se relaciona aos impulsos das fontes de financiamento externo

geralmente mais associados agraves oscilaccedilotildees das expectativas nas matrizes dos agentes

credores Dada a assimetria existente nos sistemas monetaacuterio e financeiro

internacionais os movimentos dos fluxos de capitais para os PEDs possuem uma

caracteriacutestica volaacutetil e prociacuteclica em relaccedilatildeo aos ciclos de liquidez e ao grau de aversatildeo

a riscos prevalecente nos paiacuteses avanccedilados (Prates 2004 Akyuumls 2008 Griffith-Jones

Kregel e Ocampo 2007) Neste sentido satildeo mais relacionados com fatores de oferta

dados pela estrateacutegia de alocaccedilatildeo de capital e de investimentos por parte dos agentes

credores externos que ao atendimento das necessidades de financiamento dos paiacuteses

devedores

Podem ser identificados mecanismos de incentivo que operam de modo

prociacuteclico sobre os setores domeacutesticos O setor privado guiado pela busca de lucros

extraordinaacuterios eacute levado agrave tomada de decisotildees arriscadas Num cenaacuterio expansivo a

adoccedilatildeo de posturas alavancadas contribui para o aumento das atividades e

comportamentos conservadores satildeo punidos por perda de espaccedilo competitivo Da

mesma forma diante condiccedilotildees de aumento da incerteza satildeo tiacutepicas atitudes defensivas

com a busca pela desmontagem de posiccedilotildees anteriormente alavancadas que podem ter

efeitos em cadeia sobre os preccedilos dos ativos de capital e sobre as condiccedilotildees de

solvecircncia e de liquidez de unidades econocircmicas conectadas financeiramente Este

comportamento eacute inerente tanto agraves firmas natildeo financeiras em relaccedilatildeo suas atividades de

investimento quanto aos bancos enquanto ldquomercadores de moedardquo (Minsky 1986)

A accedilatildeo do Estado se diferencia do setor privado Numa perspectiva poacutes-

keynesiana a geraccedilatildeo de posiccedilotildees fiscais superavitaacuterias natildeo eacute um fim em si mesmo

Possui um papel estabilizador e anticiacuteclico com vistas a suavizar oscilaccedilotildees do produto

e do emprego inerentemente instaacuteveis (Minsky 1986) Os gastos do governo podem ser

fonte importante de demanda numa economia estimulando os investimentos e a

rentabilidade do setor privado dentro de limites que evitem a conformaccedilatildeo de

vulnerabilidades

Contudo podem ser percebidos elementos que incentivam um padratildeo prociacuteclico

dos gastos puacuteblicos reduzindo sua margem de accedilatildeo Diante das convenccedilotildees

prevalecentes eacute esperado que em fases expansivas haja maior toleracircncia ao aumento do

endividamento estatal por parte dos credores Um niacutevel de endividamento considerado

apropriado em determinado momento pode mostrar-se inadequado ex post (Minsky

238

1986) Cenaacuterios de bonanccedila externa favorecem um aumento da demanda por ativos

locais facilitando o acesso a fontes de financiamento Este fato eacute favorecido pela

proacutepria loacutegica de indicadores de diacutevida em relaccedilatildeo ao PIB em que o impacto positivo

do denominador proporciona uma queda relativa da diacutevida Nos periacuteodos de retraccedilatildeo a

loacutegica se inverte gerando um grau mais elevado de conservadorismo por parte dos

agentes credores

Neste sentido haacute uma dinacircmica setorial que eacute intrinsecamente propensa agrave

instabilidade nos moldes descritos por Minsky (1986) A existecircncia de um vieacutes

prociacuteclico sobre a accedilatildeo dos governos gera um elemento que potencializa

vulnerabilidades nas fases de ascensatildeo e reduz sua capacidade de amortecimento ciacuteclico

nos periacuteodos de descenso

No caso dos PEDs este ponto tende a ser mais presente pelas caracteriacutesticas

assimeacutetricas no sistema econocircmico mundial Estes fatores como discutido por Amado e

Resende (2007) geram uma caracteriacutestica reflexa nos ciclos econocircmicos dos PEDs em

relaccedilatildeo aos ciclos econocircmicos e financeiros nos paiacuteses avanccedilados

No quarto capiacutetulo deste trabalho foram avaliados fatos estilizados sobre o

desempenho dos PEDs desde o iniacutecio do seacuteculo XXI com vistas a gerar elementos que

contribuam para compreender o niacutevel de perenidade da estabilidade financeira dos

paiacuteses e os riscos associados

O iniacutecio do seacuteculo XXI tem sido marcado profundamente pelos efeitos da crise

financeira internacional que passados nove anos de seu auge ainda satildeo presentes na

economia mundial O ciclo de alta imediatamente anterior agrave crise entre meados de 2003

e 2008 contribuiu para que os PEDs lograssem elevadas taxas de crescimento num

contexto de aumento dos fluxos de comeacutercio e alargamento dos desequiliacutebrios globais

de balanccedilo de pagamento e da posiccedilatildeo deficitaacuteria dos EUA com o resto do mundo Este

cenaacuterio de bonanccedila foi interrompido de forma brusca pela crise financeira entre 2008 e

2009 A recuperaccedilatildeo da economia mundial a partir de 2010 se procedeu de forma

assimeacutetrica com a raacutepida recuperaccedilatildeo dos PEDs em meio a um cenaacuterio de baixo

crescimento e vulnerabilidade financeira nas economias avanccediladas

A fase expansiva posterior agrave crise teve uma diferenccedila fundamental em relaccedilatildeo ao

ciclo anterior Enquanto no primeiro periacuteodo a expansatildeo foi guiada por uma melhora

dos termos de troca e aumento dos fluxos de capitais em meio a um crescimento do

239

comeacutercio e das operaccedilotildees financeiras internacionais desempenho pujante e expectativas

otimistas sobre economia mundial o segundo periacuteodo se caracterizou por um cenaacuterio de

liquidez induzida pelos incentivos monetaacuterios sem precedentes por parte dos principais

bancos centrais

A reativaccedilatildeo das taxas de crescimento dos PEDs a partir de 2010 ocorreu em

meio a um grau mais forte de incerteza e de desconfianccedila em relaccedilatildeo agrave sua possiblidade

de permanecircncia O processo de desaceleraccedilatildeo do crescimento nos principais PEDs entre

meados de 2014 e de 2017 pode ser relacionado a este quadro de duacutevidas quanto ao

ritmo da desarticulaccedilatildeo dos estiacutemulos monetaacuterios em curso nos paiacuteses avanccedilados em

especial nos EUA sobre os efeitos da desaceleraccedilatildeo da China sobre capacidade de

crescimento dos paiacuteses avanccedilados e de reativaccedilatildeo dos fluxos globais de comeacutercio

(Biancarelli et alli 2017)

A anaacutelise do desempenho de Brasil Chile e Colocircmbia nas uacuteltimas duas deacutecadas

evidencia que os paiacuteses tecircm sido influenciados fortemente pela variaccedilatildeo dos ciclos

externos comerciais e de liquidez Este fato valida a hipoacutetese de ciclos reflexos

apresentada por Amado e Resende (2007) Adicionalmente eacute possiacutevel observar que a

dinacircmica domeacutestica dos paiacuteses tambeacutem tende a ser afetada pelos ciclos provenientes do

exterior

Pode ser notada uma tendecircncia de reforccedilo agrave especializaccedilatildeo produtiva dos paiacuteses

no periacuteodo recente Este fato foi influenciado pela melhora dos termos de troca e da

demanda internacional por mateacuterias-primas a partir do iniacutecio da deacutecada de 2000

Embora de um lado tenha contribuiacutedo para um melhor desempenho comercial e de

conta-corrente entre o final de 2003 e meados de 2008 de outro favoreceu um

desempenho comercial natildeo homogecircneo setorialmente superior nos setores de bens

primaacuterios e de manufatura de baixo valor agregado

O aumento dos viacutenculos comerciais com a China ao longo do periacuteodo reforccedila

esta tendecircncia agrave medida que as relaccedilotildees com o paiacutes tecircm apresentado uma caracteriacutestica

de complementariedade setorial O processo de desaceleraccedilatildeo da economia da China e

de queda dos termos de troca dos paiacuteses gradual a partir de 2011 e mais intensa a partir

de 2014 contribuem para questionamentos a respeito de suas consequecircncias para a

capacidade de crescimento dos paiacuteses nos proacuteximos anos

240

Em relaccedilatildeo agrave dinacircmica de fluxos de capital houve trajetoacuteria positiva a partir de

meados de 2003 com breve interrupccedilatildeo no auge da crise financeira global Na fase

expansiva antes de 2008 houve melhora em sua composiccedilatildeo em relaccedilatildeo a deacutecadas

anteriores por meio do aumento de participaccedilatildeo dos fluxos de investimento direto Na

fase de recuperaccedilatildeo posterior a 2010 eacute notaacutevel um retorno da representatividade dos

fluxos de portfoacutelio e de creacutedito embora os fluxos de investimento direto tenham se

mantido relevantes Junto ao processo de desaceleraccedilatildeo econocircmica a partir de 2014 os

fluxos de capital tecircm apresentado trajetoacuteria menos intensa em meio a um cenaacuterio de

deterioraccedilatildeo dos saldos de conta-corrente Um ponto comum tem sido uma trajetoacuteria

prociacuteclica da taxa de cacircmbio e sua correlaccedilatildeo positiva com os preccedilos das commodities

Neste sentido antes que fatores de preenchimento das necessidades de financiamento

os ingressos de capital tecircm se mostrado como componentes de reforccedilo ciacuteclico

Os paiacuteses lograram uma melhora de seus indicadores de risco externo desde o

iniacutecio da deacutecada de 2000 Este fato pode ser mensurado pelos spreads de diacutevida

soberana de longo prazo pelos niacuteveis totais de passivos e de ativos externos Poreacutem

entre meados de 2014 e de 2017 tem sido notaacutevel uma deterioraccedilatildeo da diacutevida externa

bruta para patamares proacuteximos aos prevalecentes no periacuteodo inicial do boom entre

2003-07 Embora o montante de reservas possa ser considerado elevado e contribua

como elemento de proteccedilatildeo e de geraccedilatildeo de fontes liquidez externa a manutenccedilatildeo do

cenaacuterio externo deficitaacuterio por um periacuteodo prolongado pode comprometer os avanccedilos

conquistados

Em relaccedilatildeo agrave condiccedilatildeo de estabilidade financeira dos setores domeacutesticos nota-se

um comportamento predominantemente prociacuteclico por parte dos setores privados No

periacuteodo de crescimento posterior agrave crise de 2008 as empresas natildeo financeiras

apresentaram situaccedilotildees predominantemente deficitaacuterias e endividamento crescente Isto

ocorre num contexto de menor crescimento e exuberacircncia dos gastos de investimentos

em comparaccedilatildeo com a fase anterior A combinaccedilatildeo destes fatores pode trazer elementos

de possiacutevel saturaccedilatildeo da capacidade de alavancagem contribuindo para a queda das

taxas de crescimento

No caso da atuaccedilatildeo dos governos pode ser observada uma divergecircncia entre a

capacidade de accedilatildeo dos paiacuteses No Brasil e na Colocircmbia houve a predominacircncia de

padrotildees fiscais prociacuteclicos em relaccedilatildeo aos gastos puacuteblicos ponto que tende a reforccedilar os

ciclos de alta ou de baixa No caso do Chile a adoccedilatildeo de mecanismos fiscais

anticiacuteclicos tem permitido ao paiacutes margem de manobra diante de eventos de queda do

241

niacutevel de receitas causados por fatores conjunturais ou de situaccedilotildees inesperadas como o

terremoto que atingiu a regiatildeo em 2010 No caso do Brasil os bancos puacuteblicos tecircm sido

presentes na economia como elemento de reativaccedilatildeo do creacutedito no auge da crise

financeira internacional entre o final de 2008 e em 2009 e no crescimento de suas

operaccedilotildees nos anos subsequentes em meio a uma atitude mais conservadora por parte

dos bancos privados e estrangeiros Neste sentido foram instrumentos importantes para

a manutenccedilatildeo dos niacuteveis de demanda domeacutestica e para a capacidade de financiamento

dos setores altamente endividados na fase de crescimento anterior

Com isto cabem desafios importantes para os PEDs com vistas ao

aperfeiccediloamento de sua condiccedilatildeo de estabilidade financeira

Num contexto de economias abertas e dependentes dos ciclos externos accedilotildees

com foco na regulaccedilatildeo das operaccedilotildees financeiras domeacutesticas e expedientes

macroeconocircmicos tradicionais podem ser insuficientes Haacute a demanda por mecanismos

que contribuam para a mitigaccedilatildeo da prociclicidade dos fluxos de capital e de seus

efeitos sobre a economia

Do ponto de vista regulatoacuterio mecanismos circunscritos agrave esfera

microprudencial demandam o suporte de arcabouccedilos que avaliem o caraacuteter sistecircmico

das crises (Freitas 2012) Eacute relevante que incorporem aspectos ciacuteclicos no horizonte de

definiccedilatildeo de suas accedilotildees inclusive as consequecircncias de oscilaccedilotildees de variaacuteveis externas

Elementos como avaliaccedilotildees globais em relaccedilatildeo aos niacuteveis gerais de endividamento da

economia variaccedilotildees de mercados de ativos relevantes vis-agrave-vis a economia real

evoluccedilatildeo do descasamento de moedas dos setores domeacutesticos podem ser citados como

possiacuteveis referenciais Adicionalmente dada a intrincada relaccedilatildeo intersetorial nas

economias haacute a justificativa para a imposiccedilatildeo de limites de exposiccedilotildees aos setores

financeiro e natildeo financeiro (Taylor 2011)

A caracteriacutestica reflexa dos ciclos reduz a capacidade de accedilatildeo por parte dos

governos em termos de sua capacidade de execuccedilatildeo de poliacuteticas macroeconocircmicas

como discutido por Ocampo (2011) e por Taylor (2001) Haacute a demanda por accedilotildees de

poliacutetica puacuteblica aleacutem do acircmbito domeacutestico e interligadas com elementos estruturais da

economia

A tendecircncia prociacutelcica da taxa de cacircmbio contribui para a conformaccedilatildeo de

vulnerabilidades Sua apreciaccedilatildeo tiacutepica de periacuteodos de crescimento cria um cenaacuterio de

242

maior toleracircncia a posiccedilotildees alavancadas estimulando o ingresso de fontes externas de

financiamento A reversatildeo desta tendecircncia pode ter efeitos draacutesticos sobre os balanccedilos

dos agentes sobre os mercados de ativos e sobre os objetivos de poliacutetica monetaacuteria

Neste sentido podem ser discutidos mecanismos de mitigaccedilatildeo desta tendecircncia e

de seus efeitos Regimes cambiais extremos podem trazer efeitos adversos engessando

a atuaccedilatildeo dos bancos centrais ou conferindo volatilidade excessiva agrave taxa cacircmbio

Regimes mistos com margens de oscilaccedilatildeo em torno de uma taxa real efetiva estaacutevel

podem ser interessantes (Taylor 2001) A elevada correlaccedilatildeo entre taxa de cacircmbio e

inflaccedilatildeo em alguns paiacuteses eacute um elemento que justifica poliacuteticas que minimizem a

volatilidade cambial sem ignorar contudo possiacuteveis efeitos sobre a competitividade

externa

A acumulaccedilatildeo de reservas eacute um expediente que tem sido largamente utilizado

pelos paiacuteses emergentes principalmente apoacutes a experiecircncia das crises do final da deacutecada

de 1990 Contribuem como mecanismos preventivos de liquidez em moeda estrangeira

e de gerenciamento da taxa de cacircmbio de modo a evitar volatilidade e apreciaccedilatildeo

excessiva nos periacuteodos de entrada massiva de capitais (Ocampo 2011 Taylor 2001)

Uma seacuterie de medidas de gerenciamento da conta financeira de balanccedilo de

pagamentos tem sido adotada por PEDs no poacutes-crise de 2008 com vistas a evitar efeitos

colaterais de entradas abruptas de capitais como barreiras agrave entrada e agrave saiacuteda taxaccedilotildees

sobre ingressos de capital mecanismos seletivos de capital externo e a prazos de

permanecircncia entre outros O proacuteprio FMI tradicionalmente reticente tem reconhecido

que estas praacuteticas podem ser defensaacuteveis em situaccedilotildees especiacuteficas evidenciando que a

liberalizaccedilatildeo excessiva dos fluxos de capitais pode ter efeitos danosos para a

estabilidade financeira (Prates e de Paula 2016 IMF 2012b)

Em relaccedilatildeo agraves praacuteticas de poliacutetica macroeconocircmica a experiecircncia do Chile

evidencia que a construccedilatildeo de regimes anticiacuteclicos de poliacutetica fiscal pode aumentar a

capacidade de accedilatildeo por parte do Estado de modo conciliado com a sustentabilidade do

setor puacuteblico (Ocampo 2011 Ffrench-Davis 2010) Em relaccedilatildeo agrave poliacutetica monetaacuteria

ainda que o objetivo principal esteja ligado ao controle das taxas de inflaccedilatildeo eacute relevante

a criaccedilatildeo de regras que contemplem niacuteveis miacutenimos de renda e de emprego (Ocampo

2011)

243

O reconhecimento de que a magnitude de crises externas e a denominaccedilatildeo das

diacutevidas em moeda estrangeira podem extrapolar a capacidade de accedilatildeo das autoridades

locais de modo isolado demanda o estabelecimento de mecanismos de cooperaccedilatildeo

internacional que caminhem aleacutem da arquitetura monetaacuteria global atualmente existente

A inexistecircncia de uma instituiccedilatildeo que atue como emprestadora global de uacuteltima

instacircncia e a insuficiecircncia de accedilatildeo por parte do FMI tornam necessaacuteria a articulaccedilatildeo

mais intensa entre paiacuteses com proximidade de relaccedilotildees comerciais e financeiras com

vistas ao benefiacutecio muacutetuo de estabilidade em suas relaccedilotildees e desenvolvimento conjunto

Por fim a avaliaccedilatildeo de que as crises possuem um desdobramento

eminentemente financeiro natildeo pode ocultar o fato de que um elemento essencial

conformador de instabilidade nos PEDs se relaciona ao atraso de suas relaccedilotildees

produtivas e comerciais em termos de produtividade e tecnologia Por este motivo o

debate sobre o desenvolvimento econocircmico por meio da busca por evoluccedilatildeo da

estrutura produtiva e em direccedilatildeo a setores mais intensivos em tecnologia e progresso

teacutecnico eacute fundamental e natildeo pode ser tratado como um tema isolado e distante Neste

sentido os conceitos de estabilidade financeira e de poliacuteticas macroprudenciais natildeo

podem ser compreendidos de forma restrita como um problema puramente de regulaccedilatildeo

microeconocircmica ou de gestatildeo adequada de variaacuteveis macroeconocircmicas

Os periacuteodos de crescimento e de bonanccedila dos fluxos de capitais podem conferir

aos PEDs uma janela de oportunidades para a adoccedilatildeo de medidas corretivas de

vulnerabilidades o que pode reduzir a condiccedilatildeo de ldquorefeacutens dos mercadosrdquo durante os

periacuteodos de maior volatilidade Poreacutem de modo anaacutelogo ao comentado por Minsky

(1986) a evoluccedilatildeo das expectativas calcada no sucesso recente e a reduccedilatildeo das

margens de seguranccedila tiacutepica dos periacuteodos de crescimento diminuem os incentivos para

a adoccedilatildeo de mudanccedilas e aumentam a sensaccedilatildeo de que it canrsquot happen again o que

constitui um desafio adicional para uma visatildeo evolutiva mesmo quando as raiacutezes da

vulnerabilidade ainda estejam latentes

244

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