inovações no programa bolsa família brasília, 19 de setembro de 2011
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Inovações no Programa Bolsa Família
Brasília, 19 de setembro de 2011
Busca Ativa: inclusão de 180 mil famílias no Bolsa
Família
1,2 milhão de crianças beneficiadas em setembro:
aumento de três para cinco no limite de benefícios
variáveis por família
Retorno Garantido: permite o retorno ao Bolsa
Família a quem solicitar desligamento voluntário
BUSCA ATIVA: 180 mil famílias incluídas
Objetivo: levar o Bolsa Família a todo o público com perfil para receber os benefícios, de modo que recebam um amparo mínimo do Estado
Meta do Brasil sem Miséria: inclusão de 800 mil famílias, até dezembro de 2013
Folha de setembro: expansão de 180 mil famílias
A Busca Ativa e a Atualização Cadastral são fundamentais para que o poder público consiga identificar essas famílias
1,2 milhão de criançasbeneficiadas em setembro
Objetivo: aumentar a proteção à criança e elevar a renda familiar
Aumento de 3 para 5 na quantidade máxima de benefícios variáveis por
família
Benefícios variáveis: R$ 32 cada, pagos a famílias que tenham em sua
composição crianças e jovens de 0 a 15 anos
40 % dos brasileiros em extrema pobreza têm menos de 14 anos
Tipos e valores de benefíciosBásico famílias extremamente pobres 70 reais
Variável* vinculado a crianças e adolescentes de até 15 anos
32 reais
Variável Jovem**
vinculado a jovens de 16 e 17 anos
38 reais
* Anteriormente limitado a três benefícios por família** Limitado a dois benefícios por família
Ate março 2011
Reajuste abril
Variação
Básico 68 70 2,9%
Variável 22 32 45,5%
Variável Jovem 33 38 15,2%
Reajustes em 2011 beneficiam as crianças
Benefício médio passa de R$ 96 (abril) para R$ 119 (setembro).
Aumento de 24,4%
Retorno Garantido
Objetivo: facilitar o retorno ao programa, em caso de necessidade, para
famílias que se desliguem voluntariamente do PBF.
O beneficiário assina declaração de desligamento voluntário
O beneficiário atualiza seu cadastro e mantém seu cartão
O retorno poderá ocorrer dentro do prazo de 36 meses
Proteção ao beneficiário e estimulo a focalização do Cadúnico
Medida complementar às ações de inserção produtiva do Brasil Sem Miséria