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INFORMATIVO OFICIAL DO SINDICATO DOS TRAbALhADOReS NAS INDúSTRIAS DA CONSTRuçãO e DO MObILIáRIO De ubeRAbA
ubeRAbA/DeZeMbRO De 2013 www.sticmu.com.br
Sticmu promove i encontro de SindicaliStaS da
conStrução de minaS GeraiS
presidente quer mão-de-obra local na construção da planta de amônia
Sindicato reivindica plano saúde e odontológi-co e convênio com o SeSi minas
É tempo de FeStaS, Foram vÁriaS aS conQuiStaS
a diretoria do Sticmu deSeja a todoS um Feliz natal e próSpero ano novo!
Sticmu contra a terceirização na cidade
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Sindicatos de trabalhadores da construção têm encontro regional em uberabaFORAM AbORDADOS TeMAS VISANDO A uNIDADe DO MOVIMeNTO SINDICAL RegIONAL
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O "I Encontro Regional de Li-deranças Sindicais de Trabalhadores da Construção Civil e Mobiliário de Minas Gerais" realizado em Ubera-ba reuniu cerca de 30 sindicalistas de toda a região do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Sul de Minas e con-tou ainda com representantes do po-der público de Uberaba.
Neste primeiro encontro foram abordados temas visando a unidade do movimento sindical regional e também foram propostas ações unificadas entre os sindicalistas trazendo a tona proble-mas comuns entre todas as cidades
Ao final do encontro, foi for-mulada, a “Carta de Uberaba”, no documento a categoria aborda temas de importância para os trabalhadores da construção, e para toda sociedade, tais como: negociação conjunta para melhorar o piso salarial, qualificação de trabalhadores, a precarização do trabalho em função da terceirização de mão de obra.
Foi decidido ainda a ampliação da discussão sobre o tema terceirização a nível estadual com a participação da federação, visto que os projetos de leis relativos ao assunto estão em discussão no congresso nacional e a necessidade de mobilização dos trabalhadores e dos sindicatos quanto ao tema.
Outra decisão foi a de enviar docu-mento comum as autoridades cobran-do melhores condições de trabalho e
estadia para trabalhadores alojados e melhor estruturação do MTE (Minis-tério Trabalho e emprego) já que ele é principal responsável por fiscalizar.
Os sindicalistas presentes tam-bém fizeram moção de apoio a ini-ciativa do vereador Samir Cecílio de Uberaba que solicita do Ministério das Cidades que o programa “Minha Casa Minha Vida” inclua também os
muros na construção das casas popu-lares. Este documento será entregue a deputados e prefeitos.
Quanto PL 4330 que busca re-gulamentar a terceirização, os sin-dicalistas endossaram a posição da Magistratura brasileira, OAB e dentre outras instituições de que o mesmo é danoso aos trabalhadores e que portanto posicionam contra o mes-mo. Será envida carta aos vereadores, prefeitos, deputados e aos magistra-dos do país destacando a posição dos sindicalistas regionais contrários a aprovação do projeto e solicitando uma regulamentação que atenda aos trabalhadores.
“Além desses encaminhamentos, necessitamos aprofundar o TAC (Ter-mo de Ajustamento de Conduta), rea-lizado entre MPT (Ministério Público do Trabalho) e a MRV Engenharia, já que ele é muito tímido em relação ao processo de regulamentação de tercei-rização no país afirma Lacerda, presi-dente do STICMU do encontro.
O próximo encontro entre sin-dicalistas da construção será em fe-vereiro de 2014 na cidade de Araxá.
AO FINAL DO eNCONTRO, FOI FORMuLADA, A “CARTA De
ubeRAbA”, NO DOCuMeNTO A CATegORIA
AbORDA TeMAS De IMpORTâNCIA
pARA OS TRAbALhADOReS DA CONSTRuçãO,
e pARA TODA SOCIeDADe
uberabaDeZeMbRO De 2013
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Sindicato reivindica plano saúde/odontológico e convênio com o SeSi minas
O presidente do STICMU, José Lacerda, juntamente com os direto-res Wagner Lafaiete Oliveira e Ézio dos Santos se reuniram com Roberto Veludo e outros diretores do SIN-DUSCON e entregaram pauta de reivindicação dos trabalhadores ao segmento patronal.
Plano de saúde e odontológico, criação de oportunidades da pratica de esporte e lazer estão entre as rei-vindicações dos trabalhadores. Desta forma, o sindicato sugeriu ao Sindus-con convênio com o Sesiminas para a utilização do clube com mensalidades mais baixas e condizentes com a reali-dade vivida pela classe. Altamiro Roso Vice presidente da FIEMG, também presente na reunião, juntamente com SINDUSCON, ficou de apresentar ao STICMU uma proposta viável para que os trabalhadores e sua família te-nham condições de freqüentar o clube.
Quanto ao plano de saúde e odontológico ficou definido que as partes estudarão a viabilidade de co-locar na próxima convenção coletiva formas de participação das empresas neste beneficio aos trabalhadores.
Tendo em vista a importância do assunto segurança no local de trabalho, STICMU e SINDUSCON organizarão encontro dos Técnicos em Segurança do Trabalho com as diversas empresas da base de representação das partes,
para que possa ser debatido o tema se-gurança e saúde dos trabalhadores nos locais de trabalho, legislação e também a responsabilidade de empresas e traba-lhadores na prevenção de acidentes.
Outra proposta acatada pe-las duas direções foi a realização em conjunto de seminários com a participação trabalhadores, que se-riam liberados pela empresas com
o tema segurança e saúde no local de trabalho, visando aumentar o processo educacional dos trabalha-dores e empregadores quanto ao tema.
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caiXa 2, uma prática que dá prejuízo a todosDas ações judiciais trabalhistas
impetradas contra empresas e suas em-preiteiras em Uberaba pelo STICMU, a grande maioria delas são por causa do chamado caixa dois.
Este, como todos do meio sa-bem, constitui de importância paga aos trabalhadores pelas empresas sem que constem nas folhas de pagamentos ofi-ciais causando prejuízos aos trabalha-dores uma vez que os recolhimentos de FGTS, INSS dentro outros não são re-colhidos destes valores. Além do mais as férias, décimo terceiro, avisos e demais verbas rescisórias também não são pa-gos levando-se em consideração o valor pago como somatória na remuneração para efeito de cálculos. Em muitos ca-
sos quantia que se paga por fora é até 100% a mais do que está na carteira de trabalho. Lamentável mas é uma reali-dade que só nossa união e consciência sobre tema podem modificá-la. Veja na próxima edição uma matéria completa sobre assunto.
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“eM MuITOS CASOS quANTIA que Se pAgA
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CARTeIRA De TRAbALhO”
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presidente quer mão-de-obra local na construção da planta de amônia
O presidente do Sticmu José La-cerda, acompanhado do diretor Ézio dos Santos, reuniu-se com o Secretário de Desenvolvimento Social de Ubera-ba, José Renato Gomes, para tratar de pontos ligados a implantação da planta de amônia na cidade de Uberaba.
Lacerda colocou-se à disposição da secretaria para em conjunto somar esforços políticos na luta contra os en-traves burocráticos, que ainda retardam a definição final a respeito da planta de amônia a ser construída na cidade.
Entre as preocupações do STI-CMU está a contratação de mão de obra de Uberaba. José Lacerda sugeriu ao secretário a criação de uma força tarefa composta pelo STICMU, SIN-DUSCON E SINDMOV, e membros
da Secretaria para acompanharmos a implantação da planta em Uberaba.
Condição dos alojamentos dos trabalhadores é uma das preocupa-ções do presidente
Outra proposta do presidente é relativa aos alojamentos destes futuros trabalhadores, entendendo ele ser ne-cessária uma ação conjunta das entida-des e secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social, secretaria de as-sistência social, para que se faça levan-tamento e acompanhamento das con-dições oferecidas aos trabalhadores, levar práticas educacionais e de saúde condizentes com a dignidade humana.
As partes ficaram de voltar a conversar e planejar trabalho quanto ao assunto.
escravidão moderna, uma vergonha, mas é realidade!
Casos recentes de trabalhos análogos a de escravo tem sido constatado pelo ministério público do trabalho em obras de grandes construtoras pelo país.
O mais recente foi o caso da construtora OAS, responsável pe-las obras de expansão do Aero-porto Internacional de São Paulo, em Cumbica, município de Guaru-lhos, um dos aeroportos mais mo-vimentados da América Latina.
De acordo com procuradora do Trabalho responsável pelo caso, “houve aliciamento de trabalhado-
res, que eram mantidos em aloja-mentos em condições degradantes”. A Justiça do Trabalho reconheceu essas condições.
Cerca de 111 migrantes do Ma-ranhão, Sergipe, Bahia e Pernambu-co foram submetidos a condições análogas à de escravidão e resgata-dos por auditores do Ministério do Trabalho e Emprego e procuradores do Ministério Público do Trabalho. Posteriormente, mais 39 trabalha-dores nas mesmas condições foram encontrados e inseridos no acordo.
Parte significativa dos pe-
dreiros, carpinteiros, armadores e serventes não contavam com alojamentos tendo que procurar refúgio nas favelas da região. A empresa foi obrigada a alojar em local decente todos os trabalhado-res que não são de Guarulhos. E terá ainda que comprovar isso, em 30 dias, para o Ministério Público do Trabalho.
Se isto vem acontecendo em grandes empresas, imagina nas pe-quenas. O STICMU estará de olho aberto e fará um planejamento de visitas a alojamentos na cidade.
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terceirização do hospital, saúde e educação prejudica a população de uberaba
Os sindicatos de trabalhadores da cidade de Uberaba, nominados abai-xo, alerta à população que o prefeito Paulo Piau está pedindo autorização à Câmara Municipal para terceirizar os serviços de saúde, educação e outros setores da Prefeitura.
Estamos pedindo aos vereadores que rejeitem esse projeto, porque os serviços públicos poderão piorar mui-to com a mudança. E pior, os traba-lhadores serão os mais prejudicados. Somos contra a terceirização do Hos-pital Regional e todos os serviços da Prefeitura, porque:
- Não concordamos com a políti-ca de Estado Mínimo (neoliberal) que
quer cada vez menos responsabilida-des da Prefeitura e mais dinheiro pú-blico aplicado com empresas privadas, terceirizando os serviços essenciais à população. Parece ser essa a forma de gestão que o prefeito está escolhendo para Uberaba.
• A terceirização do Hospital Regional (ou contratação de Organi-zação Social - OS) foi rejeitada pelo Conselho Municipal de Saúde de Ube-raba, órgão máximo de formulação da política de saúde do Município. Os sindicatos de trabalhadores ratificam essa decisão da instância mais demo-crática do setor.
• Somos contra as terceirizações,
porque é nas empresas terceirizadas que os trabalhadores mais sofrem com acidentes no trabalho, jornadas de tra-balhos mais longas e tem menores salá-rios dos que os colegas de profissão de empresas não terceirizadas.
• Temos clareza de que a terceiri-zação dos serviços vais ser prejudicial à população. No caso do hospital, o custo da gerência de uma empresa privada é muito maior do que se a própria prefei-tura criasse um conselho gestor ou con-sórcio regional para gerir a unidade. Os modelos que estão sendo trazidos para Uberaba têm colecionado experiências de fracassos e desvios de dinheiro em várias cidades do Brasil.
• Promotores públicos de Minas têm se manifestado abertamente contra esse modelo de terceirização, pois torna--se quase impossível a sociedade ter con-trole do serviço desenvolvido e da forma como são aplicados os recursos.
• Não é esse modelo de serviço pú-blico que queremos para Uberaba. Que-remos uma prefeitura com boa qualida-de nos serviços. Nós elegemos o prefeito para ele gerir os serviços públicos e não para que ele pague alguém para fazer o trabalho dele e seus secretários.
• Queremos discutir outro modelo de gestão do Hospital Regional e me-lhoria do serviço público! Fora “OS” e outras formas de terceirizações!
LeIA A NOTA NA íNTegRA, SINDICATOS ALeRTAM
Sindicato dos trabalhadores da Construção Civil e Mobiliário (STICMU) Sindicato dos Educadores do Município - Sindemu, Sindicato dos Professores da rede particular - Sinpro, Sindicatos Único dos Trabalhadores da Educação - SindUte, , Sindicato dos
Trabalhadores do Codau (Sindae), Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sind-Saúde)
O presidente José Lacerda este-ve presente ao encontro que reuniu os principais representantes da classe tra-balhadora de Uberaba. O encontro, re-alizado na sede do SINDEMU, discutiu o polêmico projeto de lei 183/2013 que torna possível a terceirização no Hos-pital Regional e outros serviços públi-
cos da cidade. Após debate o grupo se posicionou contra o projeto e fez carta a população visando esclarecer a socie-dade dos riscos que a terceirização des-tes serviços pode acarretar para todos os cidadãos.
“A terceirização de serviços é muito mais cara para os cofres públi-
Sticmu na luta contra a terceirização na cidade
cos e fundamentalmente não melhora os serviços, já tão precários, disponi-bilizados ao cidadão. Terceirizar pro-picia e aumenta as possibilidades de corrupção. O prefeito foi eleito para gerir junto com os secretários escolhi-dos as coisas publicas” alerta o presi-dente José Lacerda.
“A TeRCeIRIZAçãO De SeRVIçOS é
MuITO MAIS CARA pARA OS COFReS púbLICOS e NãO
MeLhORA OS SeRVIçOS, já
TãO pReCáRIOS, DISpONIbILIZADOS
AO CIDADãO”
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departamento de Segurança é criado
Sticmu consolida representação e lideranças no distrito iii
Foi criado o novo departamento de segurança e saúde no trabalho do STIC-MU. Ligado diretamente à presidência, o departamento contará com a assessoria Paulo Sergio Carvalho, técnico em Se-gurança do Trabalho que terá a tarefa de informar toda diretoria quanto aos assun-tos ligados à área, assim como fiscalizar os locais de trabalho e emitir relatório das condições encontradas e propor soluções caso haja alguma irregularidade.
“Este departamento nasce com a ideia central de apoiar ainda mais os trabalhadores em suas demandas e buscar orientar empresas e trabalhado-res quanto ao cumprimento da legisla-ção relativa ao tema, especialmente a NR 18, visando a conscientização das partes quanto aos deveres de cada um
e fazer um trabalho de prevenção de acidentes que muitas vezes matam e incapacitam para o trabalho tantos tra-
A representatividade do STICMU vem se consolidando cada vez mais junto aos trabalhadores das diversas empresas que estão ligadas à nossa base no distrito industrial I.
Várias lutas têm sido conduzidas pelo sindicato seja no campo jurídico onde a garantia de direitos como insa-lubridade, periculosidade, horas in-inti-neres dentre outras batalhas, tem tido desfechos favoráveis aos trabalhadores, assim como no campo político que em negociações diretas com as empresas temos também obtido êxitos. (Veja pró-ximo informativo balanço lutas)
Todo esse trabalho tem sido faci-litado pela consistente atuação dos di-retores de base Lenan Costa Mascare-nhas e Sérgio Roberto Ribeiro que em sintonia com a direção da entidade tem conversado com os companheiros (as)
estabelecendo assim um diálogo cons-trutivo com as empresas na busca de solução para os problemas enfrentados pelos nossos representados.
Vale ressaltar que a competência, a transparência e a forma democrática que se conduz o trabalho é facilitador dando mais credibilidade ao trabalho, permitin-do assim a consolidação da direção do sindicato e consolidando cada vez mais a mobilização dos trabalhadores.
Queremos através destes dois com-panheiros, parabenizar a todos os dire-tores de base de nossa entidade que tem dado prova de seu compromisso com os trabalhadores e com o STICMU. Força companheiros, a luta não é fácil, mas vale à pena.
Contato: presidê[email protected] Le-
balhadores. Vida não tem preço” arre-mata o presidente.
Será elaborado um cronograma
setorizado de visitas em obras em em-presas e contará com coordenação dos seguintes companheiros:
O SeTOR De CONSTRuçãO CIVIL TeRá COORDeNAçãO DO pReSIDeNTe LACeRDA;
SeTOR DO MObILIáRIO TeRá SuAS ATIVIDADeS COORDeNADAS peLO VICe pReSIDeNTe WAgNeR LAFAIeTe
geSSO eLéTRICA e hIDRáuLICAS, pRODuTOS CIMeNTO DeNTRe OuTROS, SeRá COORDeNADO peLO SeCReTáRIO geRAL pAuLO WAgNeR.
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O Presidente José Lacerda foi em-possado dia 14 de outubro de 2013 como representante do STICMU no Conselho de Emprego e Renda de Uberaba.
Já na a primeira reunião foi dis-cutido as demandas de qualificação profissional e como PRONATEC - Programa do governo federal, pode contribuir para ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tec-nológica.
Recentemente foi disponibilizado pela secretaria de desenvolvimento social dados do CAGED dos últimos anos sobre a mão de obra na cidade que espelha as demandas mais urgen-tes de qualificação. Com base nestes dados, os conselheiros tomaram de-cisões quanto aos cursos que serão disponibilizados aos trabalhadores em 2014. (veja Box abaixo)
Em se consolidando a planta de amônia, são esperados mais de 6 mil trabalhadores para a construção deste empreendimento. Por isso a necessi-dade de se discutir e planejar melhor a aplicação dos recursos destinados à
nal e com o STICMU no sentido de oferecer cursos que visem elevar o ní-vel acadêmico dos trabalhadores vez que os cursos de qualificação ofereci-dos exige maior escolaridade e muitas
vezes o trabalhador não tem, assim, é necessário criar oportunidade nos próprios canteiros de obra com salas de aula através de convênio entre as partes afirma Lacerda.
• Servente de Obras; Pedreiro, Soldador;• Operador de máquinas agrícolas • Operador de máquinas de construção civil e mineração• Trabalhador Volante na agricultura;• Eletricista de manutenção eletroeletrônica;• Mecânico de auto em geral• Montador mecânico (máquinas industriais);• Caldeireiro;• Cozinheiro industrial;• Trabalhador agropecuário em geral.
lacerda quer escolas nas obras para facilitar acesso à qualificação profissional
qualificação torna - se urgente.Para Jose Lacerda, presidente do
Sticmu, este programa tem que discu-tir melhor as questões locais “Não se pode pulverizar o número de cursos que serão disponibilizados na cidade, é preciso ter uma visão estratégica e fazer uma pesquisa aprofundada sobre a demanda de qualificação atual tendo como base vocação econômica e de desenvolvimento do município. Entre os cursos que ele entende necessários para o setor estão soldador , mestre obras, eletricista , pedreiro acabamen-to entre outros. Lacerda salientou aos conselheiros que Uberaba não pode continuar a deixar as empresas busca-rem mão de obra fora por falta de qua-lificação dos trabalhadores daqui. Ou-tra questão levantada por Lacerda é a necessidade de si desenvolver melhor uma estratégia de comunicação com estes trabalhadores para que eles sai-bam dos cursos oferecidos e conhe-çam a nova realidade do mercado de trabalho de nossa cidade. Para ele é necessário ainda que a secretaria pos-sa interagir com os sindicatos patro-
www.sticmu.com.brtudo o Que acontece no Setor, em um Único luGar
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Parece inacreditável, mas ainda acontece nos dias de hoje. Uma funcionária da MRV Engenharia aqui de Uberaba nos relatou que foi demitida de uma das obras da empresa na cidade, e ao questionar o porquê da dispensa disse ter sido informada por sua chefa,
ser em função de tê-la visto na entidade sindical. Pode uma coisa desta? Será mesmo esse o motivo ou teria outra motivação? O fato é que temos várias reclamações dando conta de situações como essa na cidade. Chega de coronelismo. Uberaba precisa crescer.
Mais uma gata não pagou os trabalhadores e “de-sapareceu da cidade”. Recebemos na sede do sindi-cato os trabalhadores da empreiteira Nilsan Cons-
trutora Ltda., contratada da Construtora Guia, e nos relataram que a danada da gata recebeu a medição da Guia e desapareceu da cidade, deixando para trás 7 (sete) empregados (pedreiros, servente), sem receber o seus salários de outubro/ e as verbas
rescisórias devidas.
Lamentavelmente isto tem acontecido com certa freqüência. Claro que o STICMU age sempre a fa-vor dos trabalhadores responsabilizando a empre-
sa contratante da gata. Temos obtido êxito em nossas iniciati-vas políticas e judiciais, garantido os direitos dos trabalhadores. Mas o ideal é as empresas contratantes terem maior critério na escolha das “gatas”.
aSSembleia Geral da contrução civil17 de janeiro (SeXta-Feira) de 2014 ÀS 18H
RuA áLVAReS CAbRAL, 173 FAbRíCIO - ubeRAbA (Mg) FONe: (34) 3332-1280 . 3336-8903
unidoS FaremoS a diFerença!
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