BELO HORIZONTE DO fUTURO CONSTRUÍDA POR TODOS E PARA TODOS

Nenhuma política de promoção da sustentabilidade alcançará

sucesso sem o envolvimento, o compromisso e a adesão da

sociedade, em especial quando se trata de uma metrópole

como Belo Horizonte. Nesse aspecto, somos favorecidos, pois

temos como nosso maior patrimônio as pessoas, o jeito de

ser do belo-horizontino e o seu interesse em participar da

definição dos destinos da cidade. Aliás, Belo Horizonte tem

uma longa história de participação popular na gestão pública,

com destaque para o Orçamento Participativo, um exemplo

bem-sucedido e avançado, ao qual demos e daremos

continuidade.

Estamos, a cada ano, aprimorando a participação popular no

planejamento das ações do governo. Em 2009, foi iniciado

o Planejamento Estratégico, com o objetivo de estabelecer

indicadores e objetivos para a cidade que queremos ter em

2030.

Em 2010, a partir das contribuições das Conferências

Municipais setoriais e de outras instâncias de participação, a

Prefeitura elaborou um novo Plano Diretor Municipal. Agora,

em 2011, dá início aos Planos Diretores Regionais, que deverão

definir uma estrutura urbana para as regiões do município

e implementar os instrumentos previstos no Plano Diretor

Municipal e no Estatuto das Cidades.

Além dessas ações, reorganizamos Belo Horizonte em 40

Territórios de Gestão Compartilhada, para conhecer de perto a

realidade de cada região e buscar, com a população, ações mais

adequadas. Criamos, ainda, a Secretaria Municipal Adjunta

de Gestão Compartilhada que, entre outras ações, instituiu o

Planejamento Participativo Regionalizado. O propósito é que

os cidadãos possam contribuir com o planejamento das ações

do governo, tomando como base os 40 Territórios de Gestão

Compartilhada.

Temos um plano ousado em construção para planejar

o futuro sustentável de Belo Horizonte. É assim que a

Prefeitura pretende planejar suas ações, buscando fazê-lo

mais próxima do cotidiano dos moradores. Contamos com a

sua participação, para que juntos possamos preparar a Belo

Horizonte do futuro, construída por todos e para todos.

PrefeiTura de BeLo HorizoNTe

A gestão compartilhada deve ser uma

forma de radicalizar a democracia, am-

pliando as possibilidades de participação

e controle social na gestão daquilo que é

do interesse público. A proposta do atual

governo é incorporar, na gestão comparti-

lhada, não apenas quem formalmente ocu-

pa funções de direção ou coordenação em

organizações, conselhos municipais, mas

também aqueles que coordenam grupos e

movimentos religiosos, culturais ou espor-

tivos, representantes do setor econômico,

empresarial, da juventude, de referências

populares, entre outros.

O desafio é ampliar a participação po-

pular na gestão da cidade. Assim, são ne-

cessários outros espaços de diálogos, para

que os cidadãos possam discutir também

conceitos como vocações, potencialidades

e oportunidades, visando definir um pla-

nejamento das ações de governo em mé-

dio e longo prazo. Isso, sem desconsiderar

a legitimidade da reivindicação imediata,

sobretudo quando se trata de localidades

muito carentes.

É nesse contexto que surge o Planeja-

mento Participativo Regionalizado. A pro-

posta é planejar as ações de governo a

partir de uma visão ampla e articulada. Para

isso, é importante conhecer, debater e pro-

por melhorias em todos os setores - habita-

ção, saúde, educação, transporte e trânsito,

trabalho e renda, lazer, segurança, cultura

e meio ambiente, entre outras. A lógica é

possibilitar o desenvolvimento sustentável

de Belo Horizonte, tomando como base os

40 Territórios de Gestão Compartilhada.

Iniciado em junho de 2011, com uma sé-

rie de oficinas de âmbito regional e territorial,

o Planejamento Participativo Regionalizado

está previsto para ser concluído em março

de 2012, quando acontece o Fórum da Ci-

dade. Estão sendo realizados, aproximada-

mente, 100 eventos nas nove regionais, en-

tre oficinas de âmbito regional e territorial,

reuniões com os Grupos de Trabalhos Terri-

toriais (GTT) constituídos por representan-

tes da população, além de reuniões técnicas

com os gestores públicos e representantes

dos GTTs. Ao longo de 10 meses de trabalho,

estimam-se mais de oito mil participações

de representantes da sociedade e gestores

públicos do município.

Gestão compartilhada só acontece com

a sua participação. Saiba, neste informa-

tivo, o que é o Planejamento Participativo

Regionalizado, o que foi realizado até o mo-

mento e os próximos passos.

Participe!

GESTãO COMPARTILHADA É DAR VOZ AOS CIDADãOS

Em 2010, a Prefeitura reorganizou a cidade em 40 Territórios de Gestão Compartilha-da com o objetivo de conhecer de perto as especificidades, planejar e buscar soluções mais adequadas para as nove regionais da cidade. Uma das propostas é possibilitar aos cidadãos contribuir com o planejamento das ações de governo, partindo do território. É com base nesse novo ordenamento territorial que o Planejamento Participativo Regionalizado acontece. É como se a Prefeitura colocasse uma lupa em cada regio-nal para conhecer mais de perto a realidade local e buscar, de forma compartilhada com a sociedade, as melhores alternativas para o desenvolvimento da região.

PASSO A PASSO Foram estabelecidos 5 ciclos de oficinas de âmbito regional, sub-regional e municipal, incluindo diálogos diretos com autoridades, secretários e outros gestores públicos:

CiClo A – Conhecendo e debatendo a propostaNesse ciclo de oficinas, realizado em cada regional, representantes da sociedade de Belo Horizonte conhecem e debatem a proposta, além de conhecerem seus territó-rios e terem informações sobre as principais ações da Prefeitura na regional. O princi-pal objetivo é que os representantes se apropriem das informações e se organizem, mobilizando novos participantes dos seus territórios para o próximo passo do Plane-jamento Participativo Regionalizado.

CiClo B – Formulando propostas para os 40 Territórios de Gestão Compartilhada Esse ciclo acontece por Território de Gestão Compartilhada. Os representantes da população ficam sabendo sobre a importância de planejar melhor as ações e conhe-cer melhor a atuação da Prefeitura no território, além de formular propostas para os eixos Social, Ambiental e Econômico, além do eixo de Gestão Compartilhada. Após a formulação das propostas, são escolhidos os representantes dos territórios que integrarão os Grupos de Trabalho Territoriais (GTT). Compete aos GTTs organizar e aprimorar as propostas para a apresentação no Ciclo C.

CiClo C – Diálogos com a administração O Ciclo C acontece nas 9 regionais da cidade. É o momento de apresentar à admi-nistração central as propostas formuladas no Ciclo B para os 40 Territórios de Gestão Compartilhada. Essas propostas serão entregues e encaminhadas aos técnicos para detalhamento e estudos de viabilidade.

CiClo D – Reuniões entre os técnicos da Prefeitura e os GTTs A partir da apresentação das propostas à administração, inicia-se uma série de reuni-ões entre os técnicos de diversas áreas da prefeitura e os GTTs. A proposta é formatar as 40 plataformas de proposições populares para serem apresentadas no próximo passo do Planejamento Participativo Regionalizado.

CiClo E – Fórum da Cidade No quinto e último ciclo, de âmbito municipal, serão apresentados os principais re-sultados referentes às 40 plataformas de proposições populares. Esse fórum está pre-visto para março de 2012.

O QUE É O PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO ?

REUNIÕES PREPARATÓRIAS DEfLAGRAM O PROCESSO

POPULAçãO PASSA A TER NOVOS ESPAçOS DE DIÁLOGO

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO BH 2030

Tem por objetivo dar maior eficácia à gestão pública e possibilitar o pla-nejamento da cidade que queremos no futuro. Define e estabelece indi-cadores e objetivos para Belo Horizonte até 2030. É um instrumento de planejamento de longo prazo para a cidade.

PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO REGIONALIZADO

O objetivo é ampliar a participação popular na gestão da cidade. Abre, para os cidadãos das nove regionais, mais um espaço para discutir e pro-por soluções estratégicas de médio e longo prazo, tomando como base os 40 Territórios de Gestão Compartilhada.

ORçAMENTO PARTICIPATIVO – OP

É uma política de governo existente desde 1993, que se fortalece no atual modelo de gestão compartilhada da Prefeitura. Permite a participação da sociedade no processo de deliberação e monitoramento de parcela dos investimentos públicos destinados a obras. Tem três modalidades: o OP Regional, em que os empreendimentos para as regionais são definidos de forma presencial; o OP Digital, em que por meio da internet são definidas obras estruturantes e de maior abrangência territorial (obras para a cida-de); e o OP Habitação, que define investimentos para novas moradias.

CONHEçA OS PRINCIPAIS INSTRUMENTOS DA GESTãO COMPARTILHADA EM BELO HORIZONTE

Iniciado em junho de 2011 e coordenado pela Secretaria Municipal de Gestão Compartilhada (SMAGC), o Planejamento Participativo Regionalizado contou com cerca de 30 reuniões preparatórias, com a finalidade de apresentar e deba-ter a proposta, bem como mobilizar os segmentos organizados de Belo Horizon-te para a participação nos ciclos de oficinas. A primeira série de reuniões foi realizada com os gestores públicos das nove regionais. Além dessa rodada nas regionais, o Planejamento Participativo Regio-

nalizado foi apresentado aos secretários temáticos e demais gestores públicos da Prefeitura, vereadores do município, representantes do Fórum de Assuntos Estratégicos, da Câmara dos Dirigentes Lojistas, da Associação Comercial de MG, das universidades PUC e Escola de Engenharia Kennedy, do Colegiado Metropo-litano, da Comissão Municipal do OP – Comforça Municipal, da juventude, além de gerentes de saúde e diretores de escolas de regionais, entre outros, totalizan-do 720 pessoas.

De âmbito regional, as oficinas do Ciclo A têm sido marcadas por uma presença bastante significativa de pessoas que são referências populares e representan-tes dos diversos segmentos organizados da socieda-de, como conselhos de saúde e da assistência social, comissões de turismo, habitação e transporte, cole-giados escolares, empresários e comerciantes, asso-ciações de bairro, Comforças, representantes das igre-jas, da juventude, dos segmentos esportivos, da 3ª idade e culturais, entre outros. Esse encontro, inédito na cidade, representa um avanço na gestão comparti-lhada, contribuindo com a promoção da intersetoria-lidade das políticas públicas.

Aproximadamente 1.700 pessoas, entre técnicos e cidadãos das regionais Norte, Leste, Venda Nova, Bar-reiro e Oeste, já participaram do Ciclo A. A represen-tante da comunidade da Regional Leste, presidente da Associação Esperança dos bairros Casa Branca, Ca-etano Furquim e Mariano de Abreu, Sandra Antonina e Silva, destacou que é muito bom sonhar e planejar uma cidade melhor para todos e salientou a impor-tância da ampliação e continuidade dos instrumen-tos que favorecem a participação, como o Orçamen-to Participativo. O Ciclo A, na Regional Leste, contou com a participação de 397 representantes. oeste – Ciclo a

CICLO A - CONHECENDO E

DEBATENDO A PROPOSTA

No Barreiro, a reflexão sobre como os moradores sonham a regional para daqui a alguns anos foi o mote das discussões das oficinas do Ciclo A, que ti-veram a participação de cerca de 330 pessoas. O morador do Jatobá, Abelardo Fernandes, elogiou o programa. “Vejo o Planejamento Participativo Regionali-zado como uma oportunidade de dar mais dignidade às famílias por meio da melhoria da qualificação e da renda”. Na Regional Norte, o primeiro encontro da oficina reuniu mais de 330 pessoas. A representante da Federação das Associações Comunitárias de Minas Gerias (Face-mg), Eulália Pires de Freitas, destacou a necessidade de discutir o planejamento da cidade. “Há 20 anos o Orçamento Participativo era um avanço em termos de polí-ticas públicas. Hoje, avançar é discutir o planejamento. Não só discutir o território, mas também compartilhar os benefícios que a região pode oferecer aos seus mora-dores”, considerou. Em Venda Nova, participaram cerca de 320 pessoas. Na reunião, destacou--se a necessidade do planejamento para estimular o desenvolvimento econô-mico já crescente na região, principalmente no setor comercial, e para garantir um futuromelhor para todos. Na oficina na regional Oeste, em que participaram cerca de 350 pessoas, foi enfatizado compromisso do governo municipal com a participação popular e com a continuidade do Orçamento Participativo, além dos demais espaços de interlocução da Prefeitura e o cidadão.

PROPOSTAS PARA OS 40 TERRITÓRIOS DE GESTãO COMPARTILHADA COMEçAM A SER fORMULADAS NO CICLO B

PARTICIPAçãO MARCA REUNIÕES DO CICLO A

A Prefeitura, desde 2009, vem construindo, com a participação popular, propostas para o futuro de Belo Horizonte. Agora, é a vez de a população debater e formular propostas para os 40 Territórios de Gestão Compartilhada, como forma de buscar soluções mais adequadas para as regionais. Até agora, 8 Territórios de Gestão Compartilhada já têm propostas formuladas, sendo 2 territórios na Norte, 4 em Venda Nova e 2 na Leste. Participaram dessas oficinas aproximadamente 400 representantes da população, além de gestores municipaisOfICINAS DO CICLO B

As oficinas do Ciclo B acontecem no âmbito territo-rial. É o momento mais relevante de todo o processo do

Planejamento Participativo Regionalizado. Nesse ciclo

os participantes discutem e formulam propostas que

irão subsidiar as plataformas de proposições populares

para o território em que moram e também para a sua re-

gional. A ideia é garantir uma cidade com mais qualida-

de de vida a partir dos territórios, pensando esse espaço

de moradia e trabalho de forma mais ampla e integrada.

Para facilitar a formulação das propostas, os partici-

pantes das oficinas debatem os eixos social, ambiental,

econômico e gestão compartilhada. Os debates são

realizados em dois grupos, que discutem temas dife-

rentes, permitindo, assim, ampliar o número de pro-

postas de planejamento formuladas em cada território.

Um grupo discute o tema Cidade Saudável e de Todos

enquanto o outro aborda o tema Cidade Sustentável e

de Oportunidades.

Além da formulação das propostas, no Ciclo B são in-

dicados os representantes da população que participam

do Grupo de Trabalho Territorial (GTT). São os GTTs que

aprimoram essas propostas para a sua apresentação no

Ciclo C, com a presença do prefeito. O quadro a seguir

sintetiza a estrutura de cada eixo de discussão e as per-

guntas que orientam as discussões.

PERGUNTAS

Para o seu território, quais são as propostas prioritá-

rias que irão beneficiar o maior número de pessoas?

Quais as propostas para ampliar a participação da po-

pulação e favorecer uma maior co-responsabilidade

dos cidadãos?

o que são Territórios Homogêneos?Com o objetivo de conhecer melhor as especificidades e necessidades de cada uma das regiões da cidade, a Prefeitura realizou estudo técnico para elaborar uma proposta que agregasse os diversos bairros em áreas com características semelhantes, chamadas de territórios de gestão compartilhada. O estudo resul-tou em um mapa com agrupamento de bairros em 40 Territórios de Gestão Compartilhada.

Por que reunir a cidade em Territórios de Gestão Compartilhada?Para cada um desses 40 territórios, a Prefeitura gera informações e indicadores, em formato de mapas, gráficos e tabelas, que refletem a realidade local urbana, social, econômica e a atuação do governo muni-cipal. Esses Territórios de Gestão Compartilhada são também utilizados para a organização das oficinas do Planejamento Participativo Regionalizado. A proposta é potencializar a atuação da Prefeitura no atendimento às necessidades de cada um desses ter-ritórios bem como democratizar o acesso das informações para a população de Belo Horizonte, reforçando a transparência pública e possibilitando o planejamento das ações de governo de forma participativa, no âmbito dos territórios.Saiba como ficou a nova organização territorial de Belo Horizonte no site da PBH: www.pbh.gov.br

TERRITÓRIOS DE GESTãO COMPARTILHADA

CIDADE SAUDÁVEL

E DE TODOS

Eixo Social

Educação/Cultura/Esportes e Lazer/Saúde/Assistência Social/Segurança/Habitação/Regularização Fundiária

Gestão Compartilhada

Participação/Transparência/ Acesso às Informações/Controle Social/ Corresponsabilidade dos cidadãos

CIDADE SUSTENTÁVEL

E DE OPORTUNIDADES

Eixo Ambiental e Econômico

Meio Ambiente/Saneamento Básico/ Coleta Seletiva/Vocação Econômica/Estrutura Produtiva/Comércio e Serviços/Geração de Trabalho e Renda/Economia Solidária/Inovação e Capacitação/Sistema de Circulação e Transporte

Eixo Gestão Compartilhada

Participação/Transparência/ Acesso às Informações/Controle Social/ Corresponsabilidade dos cidadãos

EIXOS DE DISCUSSãO

Barreiro – Ciclo a

CICLO B- fORMULANDO PROPOSTAS PARA OS 40 TERRITÓRIOS DE GESTãO COMPARTILHADA

GRUPOS DE TRABALHO TERRITORIAIS SE REÚNEM PARA APRIMORAR AS PROPOSTAS DEfINIDAS NO CICLO B

OfICINAS DO CICLO C PROMOVEM DIÁLOGOSCOM A ADMINISTRAçãO

Os representantes dos Grupos de Trabalho Territoriais (GTT) são escolhidos ao final dos trabalhos das oficinas do Ciclo B. Nos dois encontros de trabalho previstos para acontecer em cada Território de Gestão Compartilhada, os GTTs têm por objetivo aprimorar o conjunto das propostas formuladas, visando ela-borá-las de forma mais objetiva e abrangente, expressando adequadamente a importância de cada uma para a melhoria da qualidade de vida no território. Nessas reuniões de trabalho são escolhidos, entre os representantes, dois relatores que têm por responsabilidade apresentar as propostas consolidadas para administração central e demais presentes na oficina, de âmbito regional, do Ciclo C. No dia 13 de julho, reuniram-se os GTTs da Regional Norte dos Terri-

tórios de Gestão Compartilhada N1 e N3, num total de 24 representantes e, no dia 02 de agosto, os representantes da Regional Venda Nova, dos Territórios de Gestão Compartilhada VN1, VN2, VN3 e VN4, num total de 49. Um dos principais desdobramentos esperados para os GTT é que esses re-presentantes continuem organizados, funcionando como grupo de referência para o Território de Gestão Compartilhada. Dessa forma, poderão contribuir com outras ações de planejamento da Prefeitura, como, por exemplo, os Planos Diretores que estão sendo elaborados para as nove Regionais. Assim, a Prefei-tura espera dar continuidade ao diálogo entre a PBH e os moradores dos 40 Territórios de Gestão Compartilhada.

As oficinas do Ciclo C, de âmbito regional, têm o objetivo de promo-ver o diálogo entre os representantes dos Territórios de Gestão Compar-tilhada e a administração. Nelas, os relatores de cada um dos 40 Territó-rios de Gestão Compartilhada apresentarão as proposições populares, formuladas durante o Ciclo B e aprimoradas pelos GTTs nas reuniões de trabalho. Estas propostas serão conhecidas, acolhidas e encaminhadas as propostas para validação técnica.

O processo seguinte, Ciclo D, será de estudos técnicos das proposições po-pulares. Essa etapa será acompanhada pelos GTTs, que participarão de reuni-ões com os técnicos da Prefeitura. Nessas reuniões, as proposições populares dos 40 Territórios de Gestão Compartilhada serão analisadas considerando a viabilidade técnica e financeira. No quinto e último ciclo, de âmbito mu-nicipal, serão apresentadas as 40 plataformas de proposições populares no Fórum da Cidade, previsto para se realizar em março de 2012.

Para saber sobre a agenda das próximas oficinas do Planejamento Participativo Regionalizado consulte o site da PBH: www.pbh.gov.br

Diminuir a distância entre a linguagem técnica e o saber popular das lideranças comunitá-

rias é a proposta da Prefeitura para a gestão compartilhada. Para tanto, tem utilizado a lin-

guagem lúdica para sensibilizar e envolver a sociedade organizada e setores comunitários.

O grupo teatro Parangolé atua em duas frentes: produção de esquetes temáticos para o

Planejamento Participativo Regionalizado e intervenções artísticas cidadãs nos espaços

públicos da cidade, especificamente desenvolvidas para as ações de gestão compartilhada

da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

ARTE-MOBILIZAçãO NA GESTãO COMPARTILHADA

Leste – Ciclo B Venda Nova – Ciclo B

Grupo Parangolé

Norte – GTT

CICLO C – DIÁLOGOS COM A ADMINISTRAçãO