INFORMATIVO ASTAPE - JULHO 2017 1

JULHO - 2017

NESTA EDIÇÃO

DEVOLUÇÃOGARANTIDACORREIOS

Mala Direta Postal

Básica9912329981/2013 -

DR/RJASTAPE

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Genobre Gomes LimaFala Presidente

Avançar na luta pelos direitos da classe trabalhadora!

Órgão Informativo da Associação de Aposentados e Anistiados da Petrobras - ASTAPE-RJ - Exemplar Gratuito

FILIADA A FENASPE

É hora de seguir na ofensiva para derrotar o governo

usurpador e suas reformas!

Da histórica jornada de lutas do dia 28/04 par-

ticiparam cerca de 40 milhões de trabalhadores de Norte a Sul do País, de acordo com as centrais sindicais que convo-caram a greve geral. Da Zona Franca de Manaus, no Estado do Amazonas, passando pelas plataformas marítimas da Pe-trobrás, metalúrgicos da região Centro-Sul, petroleiros de vá-rios Estados, os transportes em geral (metrô, ônibus e trens), estivadores, milhões de pro-fessores municipais, estaduais e das universidades, inclusive professores da rede privada, bancários das principais cida-des brasileiras, serviços em ge-ral. Até o comércio em algumas grandes capitais paralisou suas atividades.

Os primeiros ensinamen-

tos da greve geral revelam que, quando os trabalhadores, o movimento popular e da ju-ventude entram em cena de forma unitária, são capazes de mover montanhas. A greve de-monstrou que os trabalhadores entram em cena quando as con-dições objetivas e subjetivas estão maduras para grandes ações de massa. Porém, mesmo diante do movimento vitorioso, não se pode cair no ufanismo: este foi o primeiro ensaio geral de uma longa jornada de lutas, cujo desfecho será mais ou me-nos profundo de acordo com a intensidade das ações do movi-mento operário nos próximos meses.

Vale lembrar ainda que a greve geral de 28 de abril não caiu do céu nem foi fruto da es-pontaneidade das massas, que

de uma hora outra resolveram cruzar os braços contra o go-verno e seus patrocinadores. As manifestações contra o golpe vinham sendo realizadas já há algum tempo, muito embora ainda fossem difusas e com ele-vado grau de espontaneidade. E revelaram, de forma peda-gógica, o imenso potencial dos trabalhadores na luta por seus direitos e por uma vida melhor, demonstrando cabalmente que a classe trabalhadora é a força mais importante de um país.

Nas novas condições e dian-te da heterogeneidade das re-giões e da luta social brasileira, a esquerda deve não só inten-sificar as gestões para manter a unidade dos trabalhadores, mas também combinar diversas for-mas de luta contra a burguesia e o aparato repressivo. É fun-damental parar as fábricas, o comércio e o transporte, mas também é muito importante formar e fortalecer os Comitês Populares Contra as Reformas e multiplicar de maneira acele-rada os comandos móveis para parar a circulação nas grandes metrópoles. Quanto maior for o número de comandos popu-lares, mais dificuldades terá o aparato militar para reprimir os lutadores. E todo esse traba-lho deverá ser condensado em grandes manifestações de rua,

capazes de inviabilizar a re-pressão. Uma coisa é reprimir cinco ou dez mil manifestantes. Outra é atacar uma manifesta-ção de 100 ou 200 mil pessoas.

O movimento de 28 de abril foi um bom ensaio geral para as jornadas de lutas que virão, mostrando o potencial de luta e organização dos trabalhadores, esquecido nos anos do pacto social petista. No entanto, um dia de paralisação não é sufi-ciente para acuar esse governo que está disposto a tudo para aprovar seus “pacotes de mal-dades”. A luta deve continuar!

Está na ordem do dia a cons-trução do Encontro Nacional da Classe Trabalhadora e do Movimento Popular, um fórum permanente de mobilizações e organização das lutas que reúna as organizações sindicais e po-pulares combativas, que man-tenha a unidade na luta contra os ataques do capital, mas recu-se, ao mesmo tempo, as saídas conciliatórias e reformistas que vicejam no interior dos movi-mentos sociais. O ENCLAT deve se voltar à elaboração de um programa anticapitalista para o país, produzido a partir das bases do movimento operá-rio e popular, um projeto polí-tico sob a lógica dos interesses populares, no rumo do Poder Popular e do Socialismo.

INFORMATIVO ASTAPE - JULHO 20172 INFORMATIVO ASTAPE - JULHO 20172

INFORMATIVO ASTAPE - JULHO 2017 3Avançar na luta pelos direitos

da classe trabalhadora!

Temer ascendeu à presidên-cia, através das mais espú-

rias manobras, para implementar de forma mais ágil e incisiva os projetos da burguesia de retira-da de direitos dos trabalhadores. Tratase da maior ofensiva capi-talista nesse sentido desde que a CLT foi implantada. Eis aqui parte do retrocesso a que os tra-balhadores estarão submetidos:

ACORDADO SOBRE LEGISLADO

Se aprovada a reforma, os acordos entre patrões e empre-gados prevalecem sobre a lei em 16 temas: jornada de trabalho, banco de horas, adesão ao Pro-grama Seguro-Desemprego, pla-no de cargos, salários e funções; representante dos trabalhadores no local de trabalho; troca do dia de feriado; prorrogação de jornada em ambientes insalubres sem licença prévia das autorida-des competentes do Ministério do Trabalho e intervalo intrajor-nada. Substitutivo apresentado ao texto original fixou 29 direi-tos que não podem ser reduzidos ou suprimidos por negociação: salário-mínimo, FGTS, repou-so semanal remunerado, horas--extras, remuneração de férias, medidas de proteção legal de crianças e adolescentes, apo-sentadoria, igualdade de direitos entre trabalhadores com vínculo empregatício permanente e tra-balhadores avulsos, salário-fa-mília, direito de greve e licenças maternidade e paternidade.

JORNADA DE TRABALHOEmpregados e patrões pode-

rão negociar uma carga horária de até 12 horas por dia e uma jor-nada de até 48 horas por semana. Hoje, a CLT prevê uma jornada semanal máxima de 44 horas. A jornada de 12 horas poderá ser realizada desde que seguida por

36 horas de descanso.

FÉRIASPoderão ser divididas em

até três períodos. Cada um de-les não pode ser inferior a cin-co dias corridos ou superior a 14 dias corridos. As férias não podem começar dois dias antes de um feriado ou fim de semana. Pela CLT, as férias podem ser divididas em até dois períodos, nenhum deles inferior a 10 dias.

CONVENÇÕES E JUSTIÇA DO TRABALHO

O substitutivo manteve o tex-to do Executivo, prevendo que a Justiça do Trabalho, ao examinar convenção ou acordo coletivo, balize sua atuação “pelo princí-pio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva”. A Justiça do Trabalho também deverá analisar exclusivamente a “conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico”. Súmulas e outros enunciados de jurisprudência editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais do Trabalho “não poderão restrin-gir direitos legalmente previstos e nem criar obrigações que não estejam previstas em lei”. Para os casos de flexibilização de direitos previstos em lei por negociação coletiva, as vantagens compensa-tórias aos trabalhadores passam a ser opcionais e não mais obriga-tórias. A ausência de contraparti-das não implica em anulação da convenção. E caso a flexibiliza-ção seja anulada judicialmente, a vantagem compensatória, se existir, também será nula. Além disso, ações (individuais ou co-letivas) que tenham por objetivo anular cláusulas das negociações coletivas deverão ter os sindica-tos que as assinaram como ‘litis-consortes necessários’. Ou seja, eles precisam ser parte.

Papa Menciona DesafiosNão existe uma boa socieda-

de sem um bom sindicato: antes da catequese desta quarta--feira, 28, o Papa Francisco re-cebeu os delegados da Confede-ração Italiana dos Sindicatos dos Trabalhadores (Cisl), que estão reunidos em Congresso. O dis-curso do Pontífice partiu do tema em debate: “Pela pessoa, pelo trabalho”. De fato, afirmou, pes-soa e trabalho são duas palavras que podem e devem estar juntas. “O trabalho é a forma mais co-mum de cooperação que a huma-nidade gerou na sua história, é uma forma de amor civil”. Fran-cisco ressaltou que a pessoa não é só trabalho, também é preciso repousar, recuperar a “cultura do ócio”; é desumano os pais não poderem brincar com os filhos por falta de tempo. Para o Papa, crianças e jovens devem ter o trabalho de estudar e os idosos deveriam receber uma aposenta-doria justa. “As aposentadorias de ouro são uma ofensa ao tra-balho, assim como as de baixa renda, porque fazem com que as desigualdades do tempo de trabalho se tornem perenes”. O Papa definiu como “míope” uma sociedade que obriga os idosos a trabalhar por muitos anos e uma inteira geração de jovens sem trabalho. Para isso, é urgente um novo pacto social para o traba-lho e ele indicou dois desafios que o movimento sindical deve enfrentar e vencer se quiser con-tinuar desenvolvendo seu papel essencial pelo bem comum: a profecia e a inovação. A profe-cia é a vocação mais verdadeira do sindicato, explicou o Papa, é “expressão do perfil profético da sociedade”. Mas nas sociedades capitalistas avançadas, o sindi-cato corre o risco de perder esta natureza profética e se tornar de-masiado semelhante às institui-ções e aos poderes que, ao invés, deveria criticar. Com o passar do tempo, o sindicato acabou por se

parecer com a política, ou me-lhor, com os partidos políticos. Ao invés, se falta esta típica di-mensão, a sua ação perde força e eficácia.

O segundo desafio é a ino-vação. Isto é, proteger não só quem está dentro do mercado de trabalho, mas quem está fora dele, descartado ou excluído. “O capitalismo do nosso tempo não compreende o valor do sindica-to, porque esqueceu a natureza social da economia. Este é um dos maiores pecados. Econo-mia de mercado: não. Digamos economia social de mercado, como nos ensinou São João Pau-lo II”. Para Francisco, talvez a sociedade não entenda o sindi-cato porque não o vê lutar su-ficientemente nos lugares onde não há direitos: nas periferias existenciais, entre os imigran-tes, os pobres, ou não entende simplesmente porque, às vezes, a corrupção entrou no coração de alguns sindicalistas. Não se deixem bloquear. Francisco pe-diu mais empenho em prol dos jovens, cujo desemprego na Itá-lia é de 40%, e das mulheres, que ainda são consideradas de segunda classe no mercado de trabalho.

RENASCER DAS PERI-FERIAS

Habitar as periferias pode se tornar uma estratégia de ação, uma prioridade do sindicato de hoje e de amanhã, indicou o Papa. “Não existe uma boa so-ciedade sem um bom sindicato. E não há um bom sindicato que não renasça todos os dias nas periferias, que não transforme as pedras descartadas da econo-mia em pedras angulares. Sin-dicato é uma bela palavra que provém do grego syn-dike, isto é, ‘justiça juntos’. Não há jus-tiça se não se está com os ex-cluídos”.

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Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, 1995 - Salas 401 ao 404/501/503 - CEP: 25010-001Centro - Duque de Caxias - RJ

Telefones: (21) 2671-5263 / 7274 / 2771-1801-Fax: 2672-2848 E-mail: astapecaxias@gmail.com | astape@astape.com.br | Site: www.astape.com.br

Sede Campestre: Rua A, 290 – Leque Azul - Mauá – Magé – CEP: 25900-000 Tel.: (21) 2631-0810

Jornalista Responsável: Mingos Lobo e-mail: mingoslobo@dmgloboproducoes.com.br

Registro: Nº 0036571/RJ.

PRESIDENTE Genobre Gomes LimaVICE-PRESIDENTEGunther Sacic1º SECRETÁRIOOdilon Lopes Duque2ºSECRETÁRIOJoão Carlos Araujo Santos1º TESOUREIROAdelino Ribeiro Chaves

Jornal da Associação de Aposentados e Anistiados da Petrobras/Estado-RJ

Distribuição em todas as unidades da Petrobras e no Estado do Rio de Janeiro e Associados da ASTAPE

2º TESOUREIROMauricio Fabiano De Castro1ºPROCURADORNilton Peixoto De Andrade2º PROCURADORJosé Maria De Souza1º DIRETOR SOCIALMaria De N. Costa Freitas2º DIRETOR SOCIALJosé Da Conceição

DIRETORIA EXECUTIVA EFETIVA1º DIRETOR DE PATRIMÔNIODjalma De Freitas2º DIRETOR DE PATRIMÔNIORaimunda Maria MachadoCONSELHO FISCALJoel PiresMoacir Ferreira De LimaWalter CustódioREPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO Dejanir Rodrigues Da Silva José Rodrigues Da Silva

Admilson Trajano99867-7755 / 96578-1905www.admilsontrajano.comadmilsonttrajano@gmail.com

COMPOSIÇÃOPROGRAMAÇÃO VISUAL

COMUNICADO DA ASTAPE RECADASTRAMENTO MPOG/2017

A diretoria da ASTAPE informa que mantém contrato de Prestação de Serviço de Assistência Funeral junto a Rio Pax, desde junho de 2007. Pedimos aos associados(as) que estejam em dia com sua mensalidade que nos envie nome completo, cópia da carteira de identidade e CPF do cônjuge esposo(a). A ASTAPE pagará o Plano Funeral para os seus associados(as) e cônjuges esposa(o), companheira(o).

O associado pode incluir seus dependentes pagará, taxa de R$15,00 (quinze reais) mensais, por cada dependente, que for incluso no auxílio funeral. Nos envie cópia da Identidade, CPF e o nome completo de cada dependente. Aqueles que já fizeram a inclusão de seus dependentes, favor desconsiderar o aviso.

Informamos a todos os Associados(as), os números dos telefones da Assistência Funeral Rio Pax, (Central de Atedimentos) 0800-726-1100 e (21) 2187-1100 (24 horas) 0800-282-5672 e (21) 2252-1000, Maiores informações procurem a ASTAPE.

Atenciosamente, Genobre Gomes Lima - Presidente da ASTAPE

COMUNICADO IMPORTANTE AOS ASSOCIADOS

Aniversariantes mês de JULHOCOMUNICADO PARA OS ASSOCIADOS ANISTIADOS

POLÍTICOS E PENSIONISTAS

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2017O SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DO TRABALHO

NO SERVIÇO PÚBLICO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e III do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 8.578, de 26 de novembro de 2015, e considerando o que estabelece o Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012 e a Portaria MP nº 363, de 28 de novembro de 2016, resolve:

DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS Art. 1º - Esta Orientação Normativa tem o objetivo de orientar os órgãos e entida-

des integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto aos procedimentos relativos à atualização cadastral dos aposentados e pensio-nistas da União, bem como dos anistiados políticos civis e seus pensionistas.

Art. 2º Aplica-se o disposto nesta Orientação Normativa aos: I - aposentados e pensionistas da União que recebem proventos de aposentadoria

ou pensão à conta do Tesouro Nacional por meio do Sistema Integrado de Administra-ção de Recursos Humanos - SIAPE; e

II - aos anistiados políticos civis e seus pensionistas, de que trata a Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002.

Art. 3º A Atualização Cadastral será realizada em qualquer agência das Instituições Bancárias Credenciadas, das quais os aposentados, pensionistas e os anistiados políti-cos civis sejam correntistas.

Art. 4º O Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC fará a comunicação sobre a obrigatoriedade da atualização cadastral, por meio eletrônico, a todos os aposentados, anistiados políticos civis e pensionistas.

DA ATUALIZAÇÃO CADASTRALArt. 5º - A atualização cadastral será realizada anualmente, sempre no mês de ani-

versário, e é condição necessária para a continuidade do recebimento do provento, reparação econômica mensal ou pensão.

§ 1º - O aposentado, pensionista ou anistiado político civil deverá comparecer nas agências bancárias de que trata o caput do art. 3º desta Orientação Normativa, munido de documento oficial de identificação original com foto e CPF, para realizar sua atua-lização cadastral.

§ 2º - Na hipótese de possuir mais de um vínculo funcional, com recebimento do provento ou pensão em instituições financeiras distintas, o recadastramento deverá ser realizado apenas em uma agência bancária. As informações serão replicadas para os demais vínculos funcionais.

Ary Merli De Araujo 09/07/2017Arinda Fernandes Machado 28/07/2017Antonio Florencioalbuquerque 17/07/2017Alzira Bernardes Oliveira 20/07/2017Alexandre Tavares Dos Santos 28/07/2017Alessandro Marino De Oliveira 27/07/2017Balthazar Ferreira Caboclo 04/07/2017Diva Maria De Moraes Hilário 05/07/2017Enes Flausino Dos Santos 02/07/2017Fernando César Alves Rocha 02/07/2017Guaraciara Leandro De Melo 27/07/2017Gunther Sacic 30/07/2017Jacy Rodrigues 22/07/2017José Firmino Da Silva Rodrigues 13/07/2017Joanna D`Arc Paganini Santos 28/07/2017João Carlos Da Silva 01/07/2017Jorge Luiz Dos Santos 19/07/2017Laura Vieira Gomes 24/07/2017Lea Nazaréth Carneiro 11/07/2017Maura Lins 04/07/2017Marly Vianna Amaral 10/07/2017Maria Aparecida De Oliveira 21/07/2017Maria Faustina Da Silva Neto 10/07/2017Maria Madalena Oliveira Vieira 07/07/2017Marcio Fabiano Araujo Souza 23/07/2017Moacyr Gualberto De Souza 10/07/2017Moacir Ferreira De Lima 19/07/2017Nivaldo Santana Da Silva 23/07/2017Oduvaldo Ribeiro 05/07/2017Olinda Paz Caxero 18/07/2017Otacilia Gomes Teixeira 21/07/2017Paulo Costa 06/07/2017Pedro Felix Sardinha 14/07/2017Regina Lucia Carmo De Sá 18/07/2017Severino Macena 15/07/2017Raiane Meire Da Silva 06/07/2017Tania Mara De Oliveira Soares 08/07/2017Zumira Souza B. Fernandees 15/07/2017

É com muito pesar que noticiamos estes falecimentos. A Diretoria da ASTAPE, e seus associados comungam com a dor de seus familiares.

OBITUÁRIO

Abigail Da Silva: 21/04/1940 14/05/2017Lair Ferreira 23/07/1930 17/06/2017Sebastião Lopes De Medeiros 09/12/1934 24/05/2017Valdomiro Dos Santos Ferreira 31/01/1928 30/06/2017