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SUMÁRIO
In Inelnorianl ....... .. .... .... ....... ......... ....... ..... .............. .. ...... ... .... 5
Prólogo .......... ....... ........... ... .... .. .... ... .......... ..... ..... ....... .... ........ 11
PRIMEIRA PARTE
EVOLUÇÃO DOGMÁTICA DA TIPICIDADE E DA CULPABILIDADE
CAPíTULO I EVOLUÇÃO DOGMÁTICA DA TEORIA DO TIPO
PRIMEIRA SECÇÃO
TIPO E TIPICIDADE
1. Fases da evol ução da teoria do tipo .. ....... .. .. ... .. ........... .. .... 19 2. Tipo e tipicidade ..... .. .... .. .. .. ............. ...... ....... ......... ....... .. ... 24
2.1. Noção de tipo.. ..... .......... .. .. .. ........ .... .......... .... ............ 24 2.2 . Juízo de tipicidade .... ...... .. ....... .. ....... .. .... .... .. .. ........... 26 2.3 . Tipicidade ...... .. .. .. .......... .. ..... .......... .. .............. .. ......... 26 2.4. Funções do tipo penaL...... .... .... .. ... .... .. .......... .. ...... .. . 27
3. Bem jurídico e conteúdo do injusto .. ........... .... .......... .... .... 29 4. Elementos estruturais do tipo............ .... .... .. .... .... ........... .. .. 31
SEGUNDA SECÇÃO
TIPO DE INJUSTO COMISSIVO DOLOSO
I . Tipo objetivo.. .. .. ........ .... .. ......... .. ....... . ......... .. ........ .. .. .. ...... 33 1.1. O autor da ação ........ ...... ....... .. .... ........... .... .. .. ..... .. .. ... 34 1.2. Ação ou omissão.... .. ................... .. .. .. ...... .... ............ ... 34 1.3. Resul tado ...... .. .. .... ......... .. ........ .. .. .... ............ .. ........ .. .. 35
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CI 1.4. Nexo causal. ................................ .. .... .. ...... .... ........... .. 35 1.5. Considerações críticas sobre a teoria da imputação EVOLUÇÃO DOGr
objetiva .............. ... ........................ ......... .................. . 36 CULP 2. Tipo subjetivo ........ ......... ........... .... ....................... ... .. ... .... . 40
2.1. Elemento subjetivo geral: dolo ....... ... .. .................... .. 40 PRlM
2.1.1. Definição de dolo ..... ....... .... ............... .......... .. 40 TEORIAS PSICOLÓGICA 2.1.2. Teorias do dolo ...... ... .. ............ ...... ...... .. ........ .. 42 DA CUJ 2.1.3. Elementos do dolo ...... ... ................. .............. .. 44
1. Teorias psicológica e psicc 2.1A. Espécies de dolo .... .. ....... ........ ... ........ ........... .. 46
1.1. Considerações introdl 2.2. Elemento subjetivo do tipo ou elemento subjetivo 1.2. Culpabilidade como I
especial .......... .... ... .... ... ..... ............. ....... ................ .... . 50 1.3. Os problemas do livre· 2.2. 1. Delitos de intenção ........... ...... .. ........ .. .. .... ... ... 51 IA. Antecedentes das mo, 2.2.2. Delitos de tendência ......... ..... ........ .... .... .. ..... .. 53 1.5. Teoria psicológica da 2 .2 .3. Especiais motivos de agir ............. ................ .. 53 1.5.1. Critica à teori, 2.2A. Momentos especiais de ânimo ........ .. .... .. .... .. 54 1.6. Precursores da teoria
3. Princípios da adequação social e da insignificância ........ .. 55 pabilidade .......... .. .... . 3. J. Princípio da adequação soc ial ........... ..... .. .. ......... .... .. 55 1.7. Teoria psicológico-ne
J.7.1 . Critica à teori,3.2. Princípio da insignificância .. ........ ........ ............ .. ..... .. 56
SEGLT ER ElRA SECÇÃO
TEORIA NORMATIVA TIPO DE INJUSTO CULPO O
1. Considerações genéricas .. 1. Definição do tipo de injusto cuJposo .................... .. ... .. .. .. .. 58 2. Definição e fundamento di: 2. Elementos do tipo de inj usto culposo ...... .... ........... ...... .. .. . 61 3. Elementos da culpabilidad,
2.1. Inobservância do cuidado objetivo devido ........ ...... .. 62 4. Considerações finais ......... 2.2. Produção de um resultado e nexo causal ........ .......... . 64 2.3. Previsibilidade objetiva do resultado .. ....... .. ..... ....... .. 65 SEGl 2A. Conexão interna entre desvalor da ação e desvalor
do resultado .... ......... ...... .. ......... .... ...... .. ................ .. .. 67 ERRO DE TIPO E 3. Modalidades de culpa ......... .......... .. ................................ .. 68 NO DIREI1 4. Espécies de culpa ................. ....... ..... ............... ... .. ........ .... .. 70
4.1. Culpa consciente ou com representação .... .. ....... ..... .. 71 CA 4 .2. Culpa inconsciente ou sem representação ...... .......... . 72 LINEAMENTOS 4.3. Culpa imprópria ou por assimilação .. ............ ...... .... . 72 DO ERRO
5. Dolo eventual e culpa consciente ......................... ...... ... .. .. 73 1. Considerações introdutória 6. Concorrência e compensação de culpas .......... ............. .. .. . 75 2. Ausência de conhecimento 7. Crime preterdoloso e crime qualificado pelo resultado .... . 76
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35 -ia da imputação
36 40 40 40 42 44 46
mento subjetivo 50 51 53 53 54
nificância ......... . 55 55 56
POSO
58 61
,evido .............. .. 62 usal ....... .. .... ..... . 64 I ...... .... ............... . 65 ação e desvaJor
67 68 70
çãO .. ....... .. .... .. .. . 71 lação ............ ... .. 72
72 73 75
~lo resultadv ..... 76
CAPÍTULO II EVOLUÇÃO DOGMÁTICA DA TEORIA DA
CULPABILIDADE
PRIMEIRA SECÇÃO
TEORIAS PSICOLÓGICA E PSICOLÓGICO-NORMATIVA DA CULPABILIDADE
l. Teorias psicológica e psicológico-nonnativa .................. ... 79 1.1. Considerações introdutórias ........ .......... .... ...... .......... 79 1.2. Culpabilidade como predicado do crime .... .. ............. 81 1.3. Os problemas do livre-arbítrio na concepção de Welzel 85 IA. Antecedentes das modernas teorias da culpabilidade 90 1.5 . Teoria psicológica da culpabilidade .................... .... .. 91
1.5.1. Crítica à teoria psicológica............................. 92 1.6. Precursores da teoria psicológico-normativa da cul
pabi 1 idade........... .. .................... ............. ... .... ............. 94 1.7. Teoria psicológico-normativa da culpabilidade......... 97
1.7.1. Crítica à teoria psicológico-normativa ........... 98
SEGUNDA SECÇÃO
TEORIA NORMATIVA PURA DA CULPABILIDADE
I. Considerações genéricas.................................................... 100 2. Definição e fundamento da culpabilidade nonnativa pura 103 3. Elementos da culpabilidade nonnativa pura ...................... 106 4. Considerações finais...... .............................. .. ...... .............. 110
SEGUNDA PARTE
ERRO DE TIPO E ERRO DE PROIBIÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
CAPÍTULO UI LINEAMENTOS DO ERRO DE TIPO E
DO ERRO DE PROIBIÇÃO
I. Considerações introdutórias.... .............. ................ ........ .. ... 115 2. Ausência de conhecimento da ilicitude e ignorância da lei 116
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p
3. Teorias do dolo e da culpabilidade .... ..... ........ .. ...... ....... .... 120 4. Teoria dos elementos negativos do tipo .... ... .. .. ... .......... ..... 126 5. Erro de tipo e erro de proibição .... ... ... .... ........ .... ....... .. ...... 128
5.1. Erro sobre elementos nonnativos especiais da ilicitude. 131 6. Erro de tipo permissivo.................... .... .............................. 134
6.1. Erro de tipo permissivo: um erro sui gene ris ..... .. .... . J37 6.2. "Erro culposo" não se confunde com "crime culposo". 139
7. Modalidades de erro sobre a ilicitude..... ... ....... .. ....... ........ 141 7.1. Erro de proibição direto .................... .. ............... ........ 142 7.2. Erro mandamental........................ ... .. .. .. .. .................. 142 7.3. Erro de proibição indireto.... .. .................. .. .. ......... ..... 144
8. A discutível escusabilidade de detenninados erros ........... 145
Bibliografia .................. ................................. ........ .... ....... ..... .. 149
1. Hasta hace poco había encontrado acomo( coherencia con una visiól basado en la pura daíiosi( para las fórmulas, creenc que se podía imaginar lo conscientemente, intenci objetivamente delictivo. ' la paga", "Ia ignorancia ( que cometiere voluntaria nalmente aunque el mal ( realizar", fueron definicil penal europeo durante si! nerlas en cuestión, por m;
haCÍa tiempo que se habíG moral fundada en el grad en el hecho realizado.
Fue la Escuela Clás responsabilidad penal en bases para una teoría de vedad objetiva dei hecho. subjetiva dei sujeto que i ción entre el dolo y la culJ y la que sólo era debida a table de darle relevancia que el sujeto había actu Ciertamente, no es lo mis le dano, que el mismo g imprudente en la práctic
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