Índice sobre economia subterrânea
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Índice Sobre Economia Subterrânea
IBRE-FGV/Instituto ETCO
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Introdução• Economia Subterrânea não chamava grande
atenção e era considerada residual.• Resultados de estudos que mostraram que esta
poderia ser grande chamaram atenção para o tema.
• Uma economia subterrânea grande reduz arrecadação, credibilidade das estatísticas oficiais, dificulta a escolha de políticas públicas e produz competição desigual entre firmas do setor formal e informal.
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Definição
• Hart(1970, 1973) considera o trabalho informal como sinônimo de conta-própria.
• Para Feige (1989), economia subterrânea engloba uma série de atividades econômicas: produção de bens e serviços ilegais e atividades legais que evadem impostos ou beneficiam fraude. Ou seja: atividades ilegais, não declaradas, não controladas pelo poder público ou não contabilizadas.
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Transações Monetárias Transações Não Monetárias
Atividades Ilegais
Venda de bens e produtos roubados. Venda de drogas. Prostituição, jogo,
contrabando e fraude.
Troca de drogas, bens roubados, contrabando, etc.
Roubo para uso próprio e produção de drogas para consumo próprio.
Razão Fiscal Normativas Razão Fiscal
Atividades Legais
Renda não declarada por conta própria e trabalhador informal.
Renda e ativos de atividades legais não declarados.
Normas e regras aplicáveis em determinada atividade
Troca de bens e serviços legais.Trabalho realizado em casa e/ou
com vizinhos.
Taxonomia da Economia Subterrânea
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Economia Subterrânea• Economia Subterrânea aqui é definida da
seguinte forma:A produção de Bens e Serviços não reportada ao
governo deliberadamente para:1 – Evadir impostos2 – Evadir contribuições para a seguridade social.3 – Evadir o cumprimento de leis e
regulamentações trabalhistas4 – Evitar custos decorrentes do cumprimento de
normas aplicáveis na atividade
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Relação entre economia formal e subterrânea
• Países menos desenvolvidos possuem uma maior economia subterrânea.
• Como a economia formal e a subterrânea se relacionam?
• A relação entre as economias formal e subterrânea pode ser pró-cíclica ou anticíclica.
• Ou seja, a economia subterrânea pode crescer junto com a economia formal ou a economia subterrânea pode crescer quando a economia formal vai mal.
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Estratégia
• A economia subterrânea é uma variável não observável.
• Desta forma, deve-se localizar traços deixados pela economia subterrânea.
• Além disso, deve-se localizar variáveis que se relacionem com a economia subterrânea.
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Corrupção
Nível de Atividade
CargaTributária
Exportações
Rigidez
Economia Subterrânea
Papel Moedapor depósitos
Fração sem carteira
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Variáveis Explicativas Selecionadas
• Carga Tributária (% PIB).• Nível de atividade.• Índice de rigidez.• Exportação (% PIB).• Corrupção.
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Carga Tributária
• Quanto mais elevada a carga tributária maior o incentivo para agente operar na economia subterrânea.
• Logo esta variável afeta de forma positiva a economia subterrânea.
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Índice da Carga Tributária
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Fonte: SRF, CONFAZ e IBGE.
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Nível de Atividade• Como a economia subterrânea se relaciona com
a economia formal.• A teoria afirma que é possível uma relação pró-
cíclica ou anticíclica.• A economia subterrânea pode crescer junto com
a economia formal quando possui uma relação pró-cíclica.
• Em contrapartida, a economia subterrânea pode crescer mais nos momentos em que a economia formal encolhe.
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Índice de Desemprego
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Fonte: PME/IBGE.
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Rigidez do Mercado de Trabalho
• Rigidez no mercado de trabalho, ocasionada por um excesso de encargos, leis e regulamentações dificulta e/ou encarece a contratação.
• Logo uma economia muito regulada estimula o crescimento da economia subterrânea, que é mais flexível e, por isso, responde de forma mais rápida.
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Índice de Rigidez do Mercado de Trabalho
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Fonte: FGV-IBRE com dados da PME
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Exportação
• A atividade exportadora é extremamente regulamentada. Logo, uma empresa de produtos industrializados necessita cumprir uma série de leis e regulamentações para exportar.
• Desta forma, uma maior participação das exportações no PIB tende a reduzir a economia subterrânea.
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Índice de Exportações
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Fonte: FGV-IBRE com dados da Secex.
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Corrupção
• A economia subterrânea está ligada à atividade de evasão fiscal, ao não cumprimento de leis e regulamentações.
• Quanto maior o risco de ser pego nestas atividades menor o incentivo ao cumprimento, pois existe uma punição.
• Um maior nível de corrupção reduz a chance de punição pois, uma vez detectado, ainda existe uma saída.
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Índice de Corrupção
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Fonte: PRS group.
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Variáveis Indicadoras Selecionadas
• Percentual de Trabalhadores sem carteira.• Razão PMPP/DEP.
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Percentual de Trabalhadores Sem Carteira
• Permite medir o grau de informalidade no mercado de trabalho.
• Quando maior a proporção de profissionais sem carteira maior será a economia subterrânea.
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ìndice do Percentual Sem Carteira
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Fonte: PME / IBGE.
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Razão PMPP/DEP
• Quanto maior a proporção de moeda em poder do público, em relação a quantidade de depósitos, maior deve ser o tamanho da economia subterrânea.
• Isto ocorre porque a existência de depósitos facilita a identificação de firmas que não cumpram as leis.
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Índice PMPP/DEP
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Fonte: BACEN.
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Modelo Estimado
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Análise dos Resultados • O nível de atividade da economia(aqui representado
pelo desemprego) possui um impacto positivo sobre a economia subterrânea. Quanto maior o nível de atividade maior a economia subterrânea.
• A corrupção também afeta positivamente a economia subterrânea. Quanto maior a percepção da corrupção, maior a economia subterrânea.
• A carga tributária estimula o crescimento da economia subterrânea.
• A exportação desestimula a economia subterrânea. Quanto maior for a exportação, como fração do PIB, menor será a economia subterrânea.
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Economia Subterrânea
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Fonte: FGV-IBRE .
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Economia Subterrânea e suas Causas
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DESARRECORREXPSUBT 13
Fonte: FGV-IBRE, PME-IBGE, BACEN, PRS group.
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PIB, Economia Subterrânea e a Razão Subterrânea/Formal
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PIB RealSubtSubt/PIB
Fonte: FGV-IBRE.
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Razão Economia Subterrânea/Formal
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Fonte: FGV-IBRE .