Índice - ministério público do distrito federal e ... · 25 juliana poggiali gasparoni e...

ÍNDICE

I. ATOS DO CONSELHO SUPERIOR...............................................................................................................................2II. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA...................................................................................................................5

1. CÂMARAS DE COORDENAÇÃO E REVISÃO....................................................................................................11III. RECURSOS HUMANOS...........................................................................................................................................13

1. NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES.........................................................................................................................132. SUBSTITUIÇÕES.....................................................................................................................................................153. APOSENTADORIAS/PENSÕES..............................................................................................................................224. ESTÁGIO PROBATÓRIO........................................................................................................................................234.1. ESTÁGIO SUPERVISIONADO............................................................................................................................235. VACÂNCIA...............................................................................................................................................................236. MOVIMENTAÇÃO INTERNA DE PESSOAL.......................................................................................................246.1. CESSÃO.................................................................................................................................................................257. LICENÇAS................................................................................................................................................................25

a) À Gestante.............................................................................................................................................................25b) Doença em pessoa da família................................................................................................................................26c) Médica...................................................................................................................................................................30d) Paternidade............................................................................................................................................................44e) Licença Prêmio – Reconhecimento , Concessão , Alteração e Suspensão............................................................44g) Para o trato de assuntos particulares.....................................................................................................................45h) Para acompanhar o cônjuge...................................................................................................................................45

i) Para atividade Política....................................................................................................................................................458. AFASTAMENTO......................................................................................................................................................45

a) A Serviço ou Para Fins de Treinamento...............................................................................................................45b) Casamento.............................................................................................................................................................46c) Falecimento de Pessoa da Família.........................................................................................................................46d)Doação de Sangue..................................................................................................................................................46e)Recesso...................................................................................................................................................................47f) Dispensa Eleitoral..................................................................................................................................................87

9.AVERBAÇÕES..........................................................................................................................................................8810. CONCESSÕES DE DÉCIMOS/QUINTOS............................................................................................................8811. CONCESSÃO DE ANUÊNIOS..............................................................................................................................8810. CONCESSÕES DE DÉCIMOS/QUINTOS............................................................................................................8912. PROGRESSÃO FUNCIONAL...............................................................................................................................8913. FÉRIAS.................................................................................................................................................................102

a)Concessão.............................................................................................................................................................102b) Alteração..............................................................................................................................................................108c)Suspensão.............................................................................................................................................................123d)Interrupção...........................................................................................................................................................123

14. CONCESSÃO DE DIÁRIA..................................................................................................................................13215. COMISSÕES INTERNAS E OUTRAS ATRIBUIÇÕES.....................................................................................13315.1. PLANTÃO.........................................................................................................................................................13416. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA...................................................................................................................13517.ELOGIOS...............................................................................................................................................................13518.RESULTADO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.............................................................................135

a)Sindicância...........................................................................................................................................................13519. SERVIÇO VOLUNTÁRIO...................................................................................................................................135

IV. ADMINISTRAÇÃO..................................................................................................................................................1351.ATOS ADMINISTRATIVOS...................................................................................................................................1352. CONTRATOS E CONVÊNIOS..............................................................................................................................135

I.AVISOS.........................................................................................................................................................................141

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOMINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

BOLETIM DE SERVIÇOANO XXI JANEIRO DE 2012

I. ATOS DO CONSELHO SUPERIOR


SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO SUPERIOR ECOLÉGIO DE PROCURADORES E PROMOTORES

Lista dos integrantes do primeiro e segundo quintos da lista de antiguidade

A Secretaria Executiva do Conselho Superior e Colégio de Procuradores e Promotores, em atenção ao disposto no art. 12, inciso I, da Resolução nº 112/2011 – CSMPDFT1, publica a lista dos integrantes do primeiro e segundo quintos da lista de antiguidade, elaborada pela Comissão de Avaliação de Merecimento, e encaminhada pela Corregedoria-Geral do MPDFT, por meio do Memorando nº 014/GCG/2012, de 31 de janeiro de 2012, conforme disposto no art. 11, inciso I2, da referida resolução.

PROMOTOR DE JUSTIÇA (1º QUINTO)

Atualizado até 31/12/20111 ANTONIO LUIZ BARBOSA DE ALENCASTRO2 ADAUTO ARRUDA DE MORAIS3 SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA4 DIAULAS COSTA RIBEIRO5 ANDRE VINICIUS ESPIRITO SANTO DE ALMEIDA6 GASPAR ANTONIO VIEGAS7 MOISES ANTONIO DE FREITAS8 KATIE DE SOUSA LIMA COELHO9 MAURO FARIA DE LIMA10 ZACHARIAS MUSTAFA NETO11 TANIA REGINA FERNANDES GONCALVES PINTO12 CONSUELITA VALADARES COELHO13 LEONARDO ROSCOE BESSA14 MARTA ALVES DA SILVA15 ELIANE GAZOLA DE SOUZA16 MAURICIO SILVA MIRANDA17 ANTONIO MARCOS DEZAN18 LAURA BEATRIZ CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO

2

Art. 12. São atribuições da Secretaria dos Órgãos Colegiados:I) publicar, até o último dia de fevereiro do ano corrente, as listas dos integrantes do primeiro e segundo quintos da lista de antiguidade, respectivamente, para Promotores de Justiça e Promotores de Justiça Adjuntos;2 Art. 11. São atribuições da Comissão:I) elaborar, anualmente, com base na lista de antiguidade atualizada, até 31 de dezembro do ano anterior, as listas dos integrantes do primeiro e segundo quintos da lista de antiguidade, respectivamente, para Promotores de Justiça e Promotores de Justiça Adjuntos, enviando-as, até o dia 31 de janeiro do ano corrente, ao Conselho Superior para publicação;

19 MARTA ELIANA DE OLIVEIRA20 ROMULO DOUGLAS GONCALVES DE OLIVEIRA21 GUILHERME FERNANDES NETO22 WANESSA ALPINO BIGONHA ALVIM23 VANDIR DA SILVA FERREIRA24 DICKEN WILLIAM LEMES SILVA25 JULIANA POGGIALI GASPARONI E OLIVEIRA26 MAERCIA CORREIA DE MELLO27 ROMUALDO COVRE28 ALEXANDRE FERNANDES GONCALVES29 BRUNO AMARAL MACHADO30 MARYA OLIMPIA RIBEIRO PACHECO31 MARCIA PEREIRA DA ROCHA32 SANDRA DE OLIVEIRA JULIAO33 MARIA JOSE MIRANDA PEREIRA34 IVALDO CARVALHO GONCALVES LEMOS JUNIOR35 NELSON FARACO DE FREITAS36 VETUVAL MARTINS VASCONCELOS37 MARCIA MILHOMENS SIROTHEAU CORREA38 SANDRA ALCIONE SOUZA DE ALBUQUERQUE BEZE39 MARLOUVE MORENO SAMPAIO SANTOS40 LEONORA BRANDAO MASCARENHAS PASSOS PINHEIRO41 TRAJANO SOUSA DE MELO42 CLAUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS43 ROBERTO CARLOS SILVA44 ISABEL MARIA DE FIGUEIREDO FALCÃO DURAES45 ISABEL CRISTINA AUGUSTO DE JESUS46 ALESSANDRA ELIAS DE QUEIROGA47 ANA CLAUDIA MAGALHAES ALVES DE MELO48 AUGUSTO CESAR BARBOSA DE CARVALHO49 RENATA DE SALLES MOREIRA BORGES50 LEONARDO AZEREDO BANDARRA

PROMOTOR DE JUSTIÇA (2º QUINTO)

Atualizado até 31/12/201151 NISIO EDMUNDO TOSTES RIBEIRO FILHO52 JOSE EDUARDO BARBOSA53 JOSE PIMENTEL NETO54 ROBERTO CARLOS BATISTA55 DORIVAL BARBOZA FILHO56 PAULO GOMES DE SOUSA JUNIOR57 AYMARA MARIA MARINHO BORGES58 AMAURY DAMASCENO E VASCONCELOS59 CATIA GISELE MARTINS VERGARA60 CRISTINA RASIA MONTENEGRO

3

61 ANDERSON PEREIRA DE ANDRADE62 LIBANIO ALVES RODRIGUES63 MARILDA DOS REIS FONTINELE64 KATIA CHRISTINA LEMOS65 ROSANA MARIA QUEIROZ VIEGAS DE PINHO E CARVALHO66 GETULIO ALVES DE LIMA67 WENCESLAU BRAZ LOPES DE BARROS68 YARA VELOZO TEIXEIRA69 WANDERLEY FERREIRA DOS SANTOS70 PAULO ROBERTO BINICHESKI71 DENISE LYRIO PACHECO72 JOSE BRITTO DA CUNHA JUNIOR73 JAIRO BISOL74 ELIZABETH HELENA DE FARIA CAMPOS75 CARLOS ALBERTO DE CARVALHO BARBOSA76 ANA PAULA TOMAS FERREIRA77 DENISE RIVAS DE ALMEIDA FISCHER78 CLEONICE MARIA RESENDE VARALDA79 WILTON QUEIROZ DE LIMA80 MAX GUERRA KOPPER81 MARIA ELDA FERNANDES MELO82 HELENA RODRIGUES DUARTE83 JAMIL AMORIM FILHO84 CANDIDA MARCOLINA FERREIRA DE FARIA85 RODOLFO CUNHA SALLES86 FERNANDO AUGUSTO MARTINS CUOCO87 LUISA DE MARILLAC XAVIER DOS PASSOS PANTOJA88 RITA DE CASSIA MENDES DE SOUZA89 CASSIO GERALDO AGUIAR DUPIN90 TERESINHA INES TELES PIRES91 ANNA MARIA AMARANTE BRANCIO92 JOAO LUIZ NOGUEIRA DA COSTA93 MARCEL NOBREGA DE ARAUJO94 GERMANO CAMPOS CAMARA95 JONAS FERNANDES LEMOS PINHEIRO96 LANDELINO FRANCISCO DE SOUZA97 FABIO BARROS DE MATOS98 RUBIN LEMOS99 DEBORAH GIOVANNETTI MACEDO GUERNER100 PAULO JOSE LEITE FARIAS

PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTO (1º QUINTO)

Atualizado até 31/12/20111 PAULO ALMEIDA COELHO DE SENA2 SILVANO RODRIGUES DA SILVA3 LUIS HENRIQUE ISHIHARA4 MOZAR LUIZ MARINO DE SOUSA5 ALINE RANIERO FONSECA NAOUM6 RICARDO MARINHO TASSI7 KARINA SOARES ROCHA8 CAROLINA REBELO SOARES9 ELISIO TEIXEIRA LIMA NETO10 ANA CAROLINA MARQUEZ

PROMOTOR DE JUSTIÇA ADJUNTO (2º QUINTO)4

Atualizado até 31/12/201111 MOACYR REY FILHO12 RAQUEL TIVERON13 HUERLIN HUEB14 DANIELLE MARTINS SILVA15 LARISSA BEZERRA LUZ DE ALMEIDA16 DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO17 CARLA ROBERTO ZEN18 FERNANDO DE PAULA19 LIGIA DOS REIS20 DANIEL BERNOULLI LUCENA DE OLIVEIRA


CONSELHO SUPERIOR

DECISÃO Nº 94, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011

O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 166, inciso XII e XV, artigo 251, § 2º, inciso III e artigo 252, § 1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e de acordo com o deliberado na 189ª Sessão Ordinária, de 12 de dezembro de 2011, decide:

1. Acolher a Súmula de Acusação apresentada pela Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar (Processo nº 08190.050833/11-60), designada pela Portaria nº 10/2011-GCG, de 4 de maio de 2011;

2. Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar;3. Designar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para dar prosseguimento

ao processo, ficando assim constituída: Procuradora de Justiça MARIA DE LOURDES ABREU – Presidente e Promotores de Justiça IVALDO LEMOS JÚNIOR e BRUNO AMARAL MACHADO.

EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOProcuradora-Geral de Justiça

Presidente

II. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

Port nº 90/PGJ de 31.1.2012. Designar a Promotora de Justiça THAIS FREIRE DA COSTA FLORES para oficiar no período de 30 de janeiro a 3 de fevereiro de 2012, nos processos em curso na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, sem vinculação da Promotora de Justiça aos processos. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO Procuradora-Geral de Justiça

Port nº 78/PGJ de 30.1.2012. Designar o Promotor de Justiça Adjunto ERICSON DOS SANTOS CERQUEIRA para auxiliar nas audiências, do dia 31 de janeiro de 2012, nas 1ª e 2ª

5

Promotorias de Justiça Criminal, do Tribunal do Júri e de Delitos de Trânsito do Núcleo Bandeirante. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 77/PGJ de 30.1.2012. Art. 1° Designar o Promotor de Justiça Adjunto AMOM ALBERNAZ PIRES para oficiar, em substituição, no período de 1° de fevereiro a 30 de junho de 2012, na 2ª

Promotoria de Justiça de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA).

Art. 2° Designar o Promotor de Justiça Adjunto MILTON BARBOSA RODRIGUES JÚNIOR para auxiliar, no período 1° a 14 de fevereiro de 2012, nas 1ª, 2ª

e 3ª

Promotorias de Justiça

Infracionais de Defesa da Infância e Juventude de Samambaia, e oficiar, em substituição, no período de 15 de fevereiro a 19 de dezembro de 2012, na 1a Promotoria de Justiça Criminal de Samambaia. Art. 3° Designar a Promotora de Justiça Adjunta AMANDA TUMA para oficiar, em substituição, no período de I° a 10 de fevereiro de 2012, na 2ª

Promotoria de Justiça de Defesa do Meio

Ambiente e Patrimônio Cultural. Art. 4° Designar a Promotora de Justiça Adjunta JANAÍNA LAUDELINA BIZERRA para oficiar, em substituição, no período de I° de fevereiro a 30 de junho de 2012, na 1a Promotoria de Justiça Cível, de Família, Órfãos e Sucessões de Sobradinho. Art. 5° Designar o Promotor de Justiça Adjunto ERICSON DOS SANTOS CERQUEIRA para oficiar, no período de 10 a 29 de fevereiro de 2012, junto ao Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e, extraordinariamente, nos feitos e nas audiências perante a 2ª

Vara de Precatórias do

Distrito Federal, e para auxiliar, no referido período, nos 10% dos feitos de cada uma das 1ª, 2ª e 3ª

Promotorias de Justiça de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA). Art. 6° Designar a Promotora de Justiça Adjunta LÍVIA CRUZ RABELO para oficiar, em substituição, no período de 1º

a 10 de fevereiro de 2012, na 2ª

Promotoria de Justiça Cível,

Família, Órfãos e Sucessões de Planaltina. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 076/PGJ de 30.1.2012. Designar a Promotora de Justiça Adjunta AMANDA TUMA para oficiar, nos processos abaixo relacionados, em curso na 3ª Promotoria de Justiça de Execuções das Penas e Medidas Alternativas, sem vinculação da Promotora de Justiça aos processos.

PROCESSOS08190.049320/99 08190.136531/09 08190.048296/06 08190.110099/1008190.127120/11 08190.045405/12 08190.127443/11 08190.031335/0408190.041001/10 08190.045961/12 08190.082448/03 08190.082327/0808190.056338/03 08190.046007/12 08190.174683/07 08190.093599/1108190.093628/11 08190.045962/12 08190.125299/10 08190.810633/9708190.040659/10 08190.061673/07 08190.026204/98 00190.093619/1108190.089794/09 08190.032916/10 08190.125264/10 08190.042417/1008190.577606/08 08190.231400/11 08190.097962/02 08190.054151/0208190.032656/10 08190.053906/04 08190.125857/10 08190.126423/1008190.174445/07 08190.101758/06 08190.177182/10 08190.041368/1008190.044553/11 08190.073069/06 08190.048651/05 08190.230987/1108190.050057/09 08190.041790/05 08190.146142/08 08190.093776/1108190.070715/08 08190.030106/07 08190.014953/11 08190.118502/0208190.045489/11 08190.060865/07 08190.031574/10 08190.095680/0108190.187442/11 08190.055775/03 08190.127827/11 08190.047629/0608190.108109/10 08190.127965/07 08190.121074/10 08190.093283/1108190.141705/06 08190.064667/08 08190.108934/05 08190.191378/0908190.045323/11 08190.043334/05 08190.113353/03 08190.047960/9908190.188419/11 08190.208859/09 08190.061212/04 08190.126973/1008190.140018/06 08190.002642/09 08190.125604/10 08190.000822/9908190.045467/11 08190.156974/09 08190.136091/09 08190.045943/12

6

PROCESSOS08190.187750/11 08190.174628/07 08190.093874/07 08190.032397/1008190.176557/10 08190.064716/08 08190.149563/07 08190.115898/0808190.166569/11 08190.188190/11 08190.018260/11 08190.166392/1108190.035172/02 08190.093117/07 08190.127947/03 08190.062056/1108190.031460/07 08190.031460/07 08190.055729/03 08190.149930/0808190.159100/06 08190.159100/06 08190.149442/07 08190.046991/0008190.231542/11 08190.231542/11 08190.210847/10 08190.046016/1208190.125262/10 08190.125262/10 08190.134465/09 08190.046018/1208190.121021/10 08190.121021/10 08190.213855/10 08190.046020/1208190.122050/10 08190.122050/10 08190.126490/10 08190.046017-1208190.032984/10 08190.032984/10 08190.140711/08 08190.046027/1208190.045992/12 08190.045992/12 08190.053892/04 08190.046026/1208190.158610/06 08190.158610/06 08190.044204/11 08190.046023/1208190.117837/00 08190.117837/00 08190.043474/98 08190.046022/1208190.232114/11 08190.093233/11 08190.128515/11 08190.129772/0608190.577705/08 08190.048291/09 08190.045362/12 08190.087436/0908190.042057/10 08190.098535/02 08190.140032/06 ----------

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO

Procuradora-Geral de Justiça

Port nº 75/PGJ de 30.1.2012. Designar o Procurador de Justiça JOSÉ FIRMO REIS SOUB para exercer o cargo de Vice-Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios durante o afastamento para férias da Procuradora de Justiça ZENAIDE SOUTO MARTINS, autorizado pela Portaria nº 1305, de 25 de novembro de 2011. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 74/PGJ de 30.1.2012. Designar a Promotora de Justiça Adjunta LÍVIA CRUZ RABELO para auxiliar nas audiências das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Promotorias de Justiça Especiais Criminais e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Ceilândia, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2012. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 65/PGJ de 27.1.2012. Art. 1º Remover, a pedido singular. a partir de l° julho de 2012, o Promotor de Justiça JEFFERSON LIMA LOPES, da 3ª

Promotoria de Justiça do Tribunal do

Júri de Samambaia para a 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Taguatinga.

§ l° Lotar, provisoriamente, até 30 de junho de 20J2, o Promotor de Justiça JEFFERSON LIMA LOPES na 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Samambaia. § 2º O Promotor de Justiça ficará vinculado aos feitos com vista, devendo devolvê-los até trinta dias de sua saída da Promotoria de Justiça, podendo ser prorrogado pela Procuradora-Geral de Justiça, mediante pedido justificado, observados os prazos processuais. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 64/PGJ de 27.1.2012. Art. 1º Remover, a pedido singular, a partir de 1° julho de 2012, a Promotora de Justiça LILIANE GUIMARÃES CARDOSO, da 4ª

Promotoria de Justiça Especial

Criminal e de Defesa da Mulher em Situação Violência Doméstica e Familiar de Ceilândia para a 2ª

Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação Violência

Doméstica e Familiar de Taguatinga.

7

§ 1° Lotar, provisoriamente, até 30 de junho de 2012, a Promotora de Justiça LILIANE GUIMARÃES CARDOSO na 4ª

Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher

em Situação Violência Doméstica e Familiar de Ceilândia.§ 2º

A Promotora de Justiça ficará vinculado aos feitos com vista, devendo devolvê-los até trinta

dias de sua saída da Promotoria de Justiça, podendo ser prorrogado pela Procuradora-Geral de Justiça, mediante pedido justificado, observados os prazos processuais. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 63/PGJ de 27.1.2012. Art. 1º Remover, a pedido singular, a partir de 10 julho de 2012, o Promotor de Justiça RICARDO WITTLER CONTARDO, da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Planaltina para a la Promotoria de Justiça Cível, de Família, Órfãos e Sucessões de Sobradinho. § 1º Lotar, provisoriamente, até 30 de junho de 2012, o Promotor de Justiça RICARDO WITTLER CONTARDO na 4ª

Promotoria de Justiça Criminal de Planaltina.

§ 2º O Promotor de Justiça ficará vinculado aos feitos com Vista, devendo devolvê-los até trinta dias de sua saída da Promotoria de Justiça, podendo ser prorrogado pela Procuradora-Geral de Justiça, mediante pedido justificado, observados os prazos processuais, Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 062/PGJ de 27.1.2012. Designar a Promotora de Justiça THAIS FREIRE DA COSTA FLORES para oficiar, nos processos abaixo relacionados, em curso na 13ª Procuradoria de Justiça Criminal, sem vinculação da Promotora de Justiça aos processos.

PROCESSOS08190.112529/11-31 08190.153686/10-8008190.011414/11-67 08190.065040/10-9108190.133741/11-14 08190.123239/11-1308190.240428/11-50 08190.133715/11-12



Port nº 061/PGJ de 27.1.2012. Designar o Promotor de Justiça ANTONIO HENRIQUE GRACIANO SUXBEGER para oficiar, nos processos abaixo relacionados, em curso na 13ª Procuradoria de Justiça Criminal, sem vinculação do Promotor de Justiça aos processos.

PROCESSOS08190.166917/10-40 08190.121315/10-4808190.002452/11-65 08190.196807/11-03



Port nº 60/PGJ de 26.1.2012. Designar o Promotor de Justiça Adjunto CELSO LEARDINI para oficiar na sessão do plenário do Tribunal do Júri do Paranoá, no dia 8 de fevereiro de 2012, às 8:30hs. no processo nº 2008.08.1.006951-7, réu: Carlos Augusto Mola de Oliveira, sem prejuízo da designação constante da Portaria nº 796, de 29/07/2011. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


8

Port nº 51/PGJ de 23.1.2012. Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Adjunto PAULO ALMEIDA COELHO DE SENA, para auxiliar, nos dias 24 de janeiro de 2012 elo de fevereiro de 2012, nas audiências perante a P Vara de Precatórias do Distrito Federal, sem prejuízo de suas atuais designações. Art. 2º Designar a Promotora de Justiça Adjunta ALINE RANIERO FONSECA NAOUM, para auxiliar, no dia 31 de janeiro de 2012, nas audiências perante a 1a Vara de Precatórias do Distrito Federal, sem prejuízo de suas atuais designações. Art. 3º

Designar o Promotor de Justiça Adjunto ELÍSIO TEIXEIRA LIMA NETO, para auxiliar,

nos dias 25 de janeiro de 2012 e 2 de fevereiro de 2012, nas audiências perante a la Vara de Precatórias do Distrito Federal, sem prejuízo de suas atuais designações. Art. 4º

Designar a Promotora de Justiça Adjunta ANA CAROLINA MARQUEZ, para auxiliar,

no dia 30 de janeiro de 2012, nas audiências perante a P Vara de Precatórias do Distrito Federal, sem prejuízo de suas atuais designações. Art. 5° Designar o Promotor de Justiça Adjunto PEDRO DUMANS GUEDES, para auxiliar, no dia 26 de janeiro de 2012, nas audiências perante a P Vara de Precatórias do Distrito Federal, sem prejuízo de suas atuais designações. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 50/PGJ de 23.1.2012. Designar o Promotor de Justiça Adjunto PAULO VINICIUS QUINTELA DE ALMEIDA para oficiar na sessão do plenário do Tribunal do Júri do Gama, no dia 26 de janeiro de 2012, processo nº 2009.04.1.001039-2, réu: Jonathan Ezequiel de Jesus Silva, sem prejuízo da designação constante da Portaria nº 796, de 29/07/2011.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 49/PGJ de 23.1.2012. Designar o Promotor de Justiça JOSEFINO CURCINO RIBEIRO para oficiar na sessão do plenário do Tribunal do Júri do Paranoá, no dia 1° de fevereiro de 2012, processo nº 2008.08.1.006935-5, réu: Edson Carlos da Silva Oliveira, sem prejuízo da designação constante da Portaria nº 646, de 01/07/2009. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 48/PGJ de 23.1.2012. Art. 1° Disponibilizar o Gabinete nº 731 à Procuradora de Justiça ANA LUISA RIVERA. Art. 2° Declarar vago o Gabinete nº 711, destinado a Procurador de Justiça.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 26/PGJ de 16.1.2012. Designar a Promotora de Justiça Adjunta LÍVIA CRUZ RABELO para oficiar, em substituição, no período de 23 a 27 de janeiro de 2012, na 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Taguatinga. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

ZENAIDE SOUTO MARTINS Procuradora-Geral de Justiça em exercício

Port nº 25/PGJ de 13.1.2012. Designar a Promotora de Justiça Adjunta LÍVIA CRUZ RABELO para oficiar, em substituição no período de 16 a 19 de janeiro de 2012, na 2ª

Promotoria de Justiça

Criminal de Sobradinho, e para auxiliar, no dia 20 de janeiro de 2012, nas audiências da 1a e da 2ª Promotoria de Justiça Criminal, do Tribunal do Júri e Delitos de Trânsito do Núcleo Bandeirante. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

9


Port nº 20/PGJ de 11.1.2012. Designar a Promotora de Justiça Adjunta LÍVIA CRUZ RABELO para auxiliar nas audiências das 1ª

e 2ª

Promotorias de Justiça Criminal, do Tribunal do Júri e de

Delitos de Trânsito do Núcleo Bandeirante, no dia 13 de janeiro de 2012.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 16/PGJ de 10.1.2012. Designar o Promotor de Justiça Adjunto DANIEL BERNOULLI LUCENA DE OLIVEIRA para oficiar na sessão do plenário do Tribunal do Júri de Taguatinga, no dia 17 de janeiro de 2012, processo nº 2008.07.1.028904-0, réu: Evanildo Alves do Carmo, sem prejuízo da designação constante da Portaria n.° 1401, de 23/12/2011. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 13/PGJ de 09.1.2012. Designar a Promotora de Justiça Adjunta LÍVIA CRUZ RABELO para auxiliar nas audiências da 2ª

PJ Cível, Família, Órfãos e Secessões de São Sebastião, nos dias

9 e 10 de janeiro de 2012. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 1314/PGJ de 1º.12.2011. Art. 1° Designar o Promotor de Justiça Adjunto RICARDO MARINHO TASSI para oficiar, em substituição, no período de 5 a 19 de dezembro de 2011, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Sobradinho. Art. 2º Designar a Promotora de Justiça Adjunta ANA CLÁUDIA MANSO SEQUEIRA OVÍDIO RODRIGUES para, no período de 5 a 19 de dezembro de 2011, auxiliar nos feitos e nas audiências da 14ª

Promotoria de Justiça de Família de Brasília I.

Art. 3º Designar o Promotor de Justiça Adjunto RODOLFO LACÊ KRAUSE para oficiar, em substituição, no período de 1° a 19 de dezembro de 2011, na 8ª

Promotoria de Justiça Criminal de

Brasília I. Art. 4º Designar o Promotor de Justiça Adjunto AMOM ALBERNAZ PIRES para oficiar, no período de 1º

a 19 de dezembro de 2011, junto ao Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e,

extraordinariamente, nos feitos e nas audiências perante a 2ª Vara de Precatórias do Distrito

Federal, e para auxiliar, no referido período, nos 30% dos feitos da 2ª Promotoria de Justiça de

Execuções das Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA). Art. 5° Designar a Promotora de Justiça Adjunta THAIENNE NASCIMENTO FERNANDES para oficiar, em substituição, no período de 10 a 16 de dezembro de 2011, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal do Paranoá. Art. 6° Designar o Promotor de Justiça Adjunto ALI TALEB FARES para oficiar, em substituição, no período de 5 a 19 de dezembro de 2011, na 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Brasília I. Art. 7° Designar o Promotor de Justiça Adjunto MILTON BARBOSA RODRIGUES JÚNIOR para oficiar, em substituição, no período de 10 a 19 de dezembro de 2011, na 2a Promotoria de Justiça Infracional de Defesa da Infância e da Juventude de Samambaia. Art. 8° Designar a Promotora de Justiça Adjunta JAQUELINE MORAIS MARTINS para oficiar, em substituição, no período de 10 a 19 de dezembro de 2011, na 1a Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Samambaia. Art. 9° Designar a Promotora de Justiça Adjunta JANAÍNA LAUDELINA BIZERRA para oficiar, no período de 10 a 19 de dezembro de 2011, junto ao Gabinete da Procuradoria-Geral de

10

Justiça e, extraordinariamente, nos feitos e nas audiências perante a 1a Vara de Precatórias do Distrito Federal, e para auxiliar, no referido período, nos 30% dos feitos da 2a Promotoria de Justiça de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA). Art. 10° Designar o Promotor de Justiça Adjunto ERICSON DOS SANTOS CERQUEIRA para oficiar, em substituição, no período de 10 a 19 de dezembro de 2011, na 2a Promotoria de Justiça Cível, de Família, Órfãos e Sucessões de Santa Maria. Art. 11° Designar o Promotor de Justiça Adjunto MARCELO VILELA TANNUS FILHO para oficiar, em substituição, no período de 10 a 19 de dezembro de 2011, na 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Santa Maria. Art. 12° Designar a Promotora de Justiça Adjunta DANIELLA VIRGÍNIA GOMES para oficiar, em substituição, no período de 10 a 13 de dezembro de 2011, na 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Sobradinho. Art. 13º

Designar o Promotor de Justiça Adjunto JOÃO ANTÔNIO SÁ LIMA para oficiar, em

substituição, no período de 10 a 19 de dezembro de 2011, na 4ª Promotoria de Justiça Especial

Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Ceilândia. Art. 14º

Designar o Promotor de Justiça Adjunto GLADSON RAEFF ROCHA VIANA para

oficiar, em substituição, no período de 5 a 7 de dezembro de 2011, na 3ª Promotoria de Justiça de

Execuções das Penas e Medidas Alternativas, e, no período de 9 a 19 de dezembro de 2011, para auxiliar nos feitos e nas audiências das ra, 2ª

e 3ª

Promotorias de Justiça Infracionais de Defesa da

Infância e da Juventude de Samambaia. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

ZENAIDE SOUTO MARTINS Procuradora-Geral de Justiça em Exercício

1. CÂMARAS DE COORDENAÇÃO E REVISÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOMinistério Público do Distrito Federal e Territórios

A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão Cível Especializada do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em

cumprimento ao disposto no art. 2º da Portaria Normativa nº 107 - PGJ/MPDFT, de 31 de maio de 2010, alterada pela Portaria Normativa nº

192, de 23 de novembro de 2011, e de acordo com o Memo nº 1717/11 - DPD/MPDFT, faz publicar a lista dos Analistas Periciais que poderão

ser designados para realizar perícias de campo ou análise de documentação fora do ambiente da sede de trabalho, para o ano de 2012:

Nº Matrícula Servidor Cargo

1 1951-8 Alan Amorim de Sousa Analista/Perito - Contabilidade

2 2601-8 Anderson Aguiar de Barros Analista/Perito - Contabilidade

3 3621-8 Anderson Alves de Oliveira Analista/Perito - Contabilidade

4 3512-2 Antonio Avelar Sinfrônio Analista/Perito - Contabilidade

5 3427-4 Bruno Esteves Távora Analista/Perito – Eng. Ambiental

6 2010-9 Carine Adriana Câmara Barbosa Analista/Perito – Eng. Sanitária

7 3333-2 Daniel Pereira Cruvinel Analista/Perito – Contabilidade

8 3163-1 Eduardo Dimas de Alcina Grau Analista/Perito – Eng. Civil

9 3212-3 Estevan Pardi Corrêa Analista/Perito – Arquitetura

10 3373-1 Geraldo de Souza Fagundes Analista/Perito - Contabilidade

11 3928-4 Guilherme Thomé de Carvalho Analista/Perito – Eng. Sanitária

12 2621-2 Helmo Lopes Tavares Analista/Perito – Eng. Florestal

13 3337-5 Humberto Luiz de Oliveira Lage Analista/Perito - Contabilidade

14 1196-7 João Bosco Carbonesi Analista/Perito - Contabilidade

15 2630-1 Juliana Santiago de Paiva Analista/Perito - Economia

16 3342-1 Leandro Pereira Teixeira Analista/Perito - Contabilidade

17 1882-1 Luiz Beltrão Gomes de Souza Analista/Perito - Biologia

11

18 2638-7 Luzideth Luzia Gonçalves Analista/Perito – Eng. Sanitária

19 3467-3 Marcos Menezes da Paixão Analista/Perito - Geologia

20 3378-2 Michela Rodrigues da Silva Analista/Perito - Contabilidade

21 1421-4 Oswaldo Pinto Osório Filho Analista/Perito - Contabilidade

22 2651-4 Otávio Alexandre Gurgel de Pontes Silva Analista/Perito – Eng. Florestal

23 3190-9 Patrícia Camila Oliveira Nogueira Falcão Analista/Perito - Contabilidade

24 3775-3 Paula Moreira Felix Costa Analista/Perito - Biologia

25 3820-2 Paulo de Oliveira Leitão Neto Analista/Perito - Contabilidade

26 3773-7 Paulo Henrique Nunes Analista/Perito – Economia

27 1946-1 Prates Silva Prates Analista/Perito - Economia

28 3412-6 Raul Carvalho Burnett Analista/Perito – Eng. Civil

29 3457-6 Renato Egert Analista/Perito - Agronomia

30 3142-9 Santiago Moreira Magalhães Analista/Perito - Contabilidade

31 2703-1 Sérgio Ferreira Ramalho Analista/Perito – Eng. Civil

32 3393-6 Silvan Batista Moreno Analista/Perito – Contabilidade

33 3722-2 Talita Goulart Analista/Perito – Contabilidade

34 1907-1 Yuri Batista Rodrigues Analista/Perito - Economia

Publique-se.

Brasília, 01º de janeiro de 2012.

Jair Meurer RibeiroProcurador de Justiça

Coordenador

José Firmo Reis SoubProcurador de Justiça

Membro Titular

Diaulas Costa RibeiroPromotor de Justiça

Membro Titular

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOMinistério Público do Distrito Federal e Territórios

A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do Ministério Público do Distrito Federal e

Territórios, em cumprimento ao disposto no art. 2º da Portaria Normativa nº 107 - PGJ/MPDFT, de 31 de maio de 2010, alterada pela Portaria

Normativa nº 192, de 23 de novembro de 2011, e de acordo com o Memo nº 1717/11 - DPD/MPDFT, faz publicar a lista dos Analistas Periciais

que poderão ser designados para realizar perícias de campo ou análise de documentação fora do ambiente da sede de trabalho, para o ano de

2012:

Nº Matrícula Servidor Cargo

1 1951-8 Alan Amorim de Sousa Analista/Perito - Contabilidade

2 2601-8 Anderson Aguiar de Barros Analista/Perito - Contabilidade

3 3621-8 Anderson Alves de Oliveira Analista/Perito - Contabilidade

4 3512-2 Antonio Avelar Sinfrônio Analista/Perito - Contabilidade

5 3427-4 Bruno Esteves Távora Analista/Perito – Eng. Ambiental

6 2010-9 Carine Adriana Câmara Barbosa Analista/Perito – Eng. Sanitária

7 3333-2 Daniel Pereira Cruvinel Analista/Perito – Contabilidade

8 3163-1 Eduardo Dimas de Alcina Grau Analista/Perito – Eng. Civil

9 3212-3 Estevan Pardi Corrêa Analista/Perito – Arquitetura

10 3373-1 Geraldo de Souza Fagundes Analista/Perito - Contabilidade

11 3928-4 Guilherme Thomé de Carvalho Analista/Perito – Eng. Sanitária

12 2621-2 Helmo Lopes Tavares Analista/Perito – Eng. Florestal

13 3337-5 Humberto Luiz de Oliveira Lage Analista/Perito - Contabilidade

14 1196-7 João Bosco Carbonesi Analista/Perito - Contabilidade

15 2630-1 Juliana Santiago de Paiva Analista/Perito - Economia

16 3342-1 Leandro Pereira Teixeira Analista/Perito - Contabilidade

17 1882-1 Luiz Beltrão Gomes de Souza Analista/Perito - Biologia

18 2638-7 Luzideth Luzia Gonçalves Analista/Perito – Eng. Sanitária

12

19 3467-3 Marcos Menezes da Paixão Analista/Perito - Geologia

20 3378-2 Michela Rodrigues da Silva Analista/Perito - Contabilidade

21 1421-4 Oswaldo Pinto Osório Filho Analista/Perito - Contabilidade

22 2651-4 Otávio Alexandre Gurgel de Pontes Silva Analista/Perito – Eng. Florestal

23 3190-9 Patrícia Camila Oliveira Nogueira Falcão Analista/Perito - Contabilidade

24 3775-3 Paula Moreira Felix Costa Analista/Perito - Biologia

25 3820-2 Paulo de Oliveira Leitão Neto Analista/Perito - Contabilidade

26 3773-7 Paulo Henrique Nunes Analista/Perito – Economia

27 1946-1 Prates Silva Prates Analista/Perito - Economia

28 3412-6 Raul Carvalho Burnett Analista/Perito – Eng. Civil

29 3457-6 Renato Egert Analista/Perito - Agronomia

30 3142-9 Santiago Moreira Magalhães Analista/Perito - Contabilidade

31 2703-1 Sérgio Ferreira Ramalho Analista/Perito – Eng. Civil

32 3393-6 Silvan Batista Moreno Analista/Perito – Contabilidade

33 3722-2 Talita Goulart Analista/Perito – Contabilidade

34 1907-1 Yuri Batista Rodrigues Analista/Perito - Economia

Publique-se.

Brasília, 01º de janeiro de 2012.

José Eduardo Sabo PaesProcurador de Justiça

Coordenador

Marinita Maria da SilvaProcuradora de Justiça

Membro Titular

Fernando Cézar Pereira ValenteProcurador de Justiça

Membro Titular

III. RECURSOS HUMANOS

1. NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES

Port nº 46/PGJ de 20.1.2012. Designar o servidor TIAGO SANTOS FARIAS, matrícula 3409-6, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise e Controle dos Feitos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-02. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 23/PGJ de 12.1.2012. Designar o servidor RENÉ MALLET RAUPP, matrícula 2655-7, Analista de Estatística -Perito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Secretário de Planejamento, código CC-05, dispensando, em consequência, o servidor DELSON RODRIGUES DAMASCENO JÚNIOR, matrícula 2155-5. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 22/PGJ de 12.1.2012. Designar a servidora LARISSA RAMOS DA SILVA, matrícula 3765-6, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico da Secretaria de Planejamento, código CC-02, dispensando, em conseqüência, a servidora ISABELLA VIEIRA DE CERQUEIRA BRANCO, matrícula] 395-1. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


13

Port nº 17/PGJ de 11.1.2012. Exonerar, a contar de 04/01120] 2, o servidor CRISTIANO ANTÔNIO VERANO DE SOUZA, matrícula ]840-6, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico III da Assessoria de Recursos Constitucionais, código CC-03. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 02/PGJ de 03.1.2012. Exonerar, por motivo de falecimento, a contar de 20/12/2011, o Promotor de Justiça Adjunto ALBERTINO DE SOUZA PEREIRA NETTO, matrícula 10011-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Adjunto da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-04.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 86/DGR de 20.1.2012. Designar a servidora ELIZABETE GOMES DE ANDRADE, matrícula 2207-1, Agente Administrativo do quadro do Ministério do Desenvolvimento, Indústriae Comércio Exterior, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Operacionaldo Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial, código FC-03.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

LIBANIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício

Port nº 81/DGR de 25.1.2012. Designar a servidora CRISTIANE SILVA PICONCELLI, matrícula 3129-1, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Divisão de Análise e Controle dos Feitos Especiais Criminais, Violência Doméstica, Delitos de Trânsito e Militares da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília II, código FC-02, dispensando, em consequência, o servidor MICHAEL RUD BORGHOLM, matrícula 3460-6.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

VETUVAL MARTINS VASCONCELOSDiretor-Geral

Port nº 80/DGR de 19.1.2012. Dispensar, a contar de 24/11/2010, a servidora KARIN VEDANA, matrícula 3206-0, Técnico Administrativo – TC20100, Classe A, Padrão 2 – da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Operacional doNúcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade Policial, código FC-03.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 70/DGR de 14.1.2012. Designar a servidora POLLYANA BEATRIZ DE OLIVEIRAALVES, matrícula 3827-0, Analista Processual - AN10100, Classe A, Padrão 1 - da carreira doMinistério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe de Serviço do Serviçode Análise Processual da Divisão de Análise e Controle dos Feitos do Consumidor, Acidentes doTrabalho e Saúde da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 68/DGR de 23.1.2012. Designar a servidora MARIANA MIRANDA MARINHO, matrícula 3346-4, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Divisão de Análise e Controle dos Feitos das Matérias Cíveis da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código

14

FC-02, vinculada ao código cargo/função 64001035, dispensando, em consequência, o servidor JOBERVAL MIQUETT DUARTE DA SILVA, matrícula 3180-1.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 65/DGR de 20.1.2012. Designar o servidor CLÁUDIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 3602-1, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Divisão de Análise e Controle dos Feitos das Matérias Cíveis da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02, vinculada ao código cargo/função 64001033.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 59/DGR de 20.1.2012. Designar a servidora ANA PAULA DE SOUZA FÉLIX, matrícula 3361-8, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Divisão de Análise e Controle dos Feitos da Fazenda Pública e do Patrimônio Público e Social da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02, dispensando, em consequência, a servidora PATRÍCIA OLIVEIRA DE MACEDO, matrícula 3156-9.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 57/DGR de 19.1.2012. Designar o servidor THIAGO JOFFRE QUEIROZ MONTEIRO, matrícula 3911-0, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Apoio Operacional da Coordenação dos Núcleos de Direitos Humanos, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 50/DGR de 17.1.2012. Designar a servidora VERA LÚCIA FERREIRA RAMOS, matrícula 3867-9, Auditor de Atividades Urbanas do quadro da Secretaria de Estado de Obras, paraexercer a função de confiança de Assistente Técnico II das Assessorias Técnicas da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03, dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Auxiliar Técnico das Assessorias Técnicas da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-01.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 16/DGR de 05.1.2012. Designar a servidora PERCÍLIA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS, matrícula 3402-9, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código FC-02, dispensando, em consequência, a servidora MARISA JOSÉ PAIVA DE CARVALHO, matrícula 2214-4.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRADiretora-Geral em Exercício

2. SUBSTITUIÇÕES

15

Port nº 52/PGJ de 23.1.2012. Dispensar, a contar de 20/0112012, a servidora PATRÍCIA RODRIGUES PEREIRA, matrícula 3730-3, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Cadastro de Pessoal do Departamento de Gestão de Pessoas, código CC-02. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 46/PGJ de 20.1.2012. Designar o servidor TIAGO SANTOS FARIAS, matrícula 3409-6, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise e Controle dos Feitos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código CC-02. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 94/DGR de 27.1.2012. Designar o servidor RAFAEL DE BARROS LOPES, matrícula 3809-1, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Especiais Criminais e de Violência Doméstica da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código FC-02, dispensando, em consequência, a servidora PERCÍLIA RODRIGUES DE SOUSA SANTOS, matrícula 3402-9.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 92/DGR de 27.1.2012. Designar o servidor JOSÉ SEVERINO DA SILVA DANIEL, matrícula 1071-5, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Militares e Delitos de Trânsito da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília II, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 90/DGR de 26.1.2012. Designar o servidor ELTON FIGUEIREDO SILVA, matrícula 3965-9, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais, Especiais Criminais e de Violência Doméstica da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 89/DGR de 26.1.2012. Designar o servidor DIOGO SOARES TORRES, matrícula 3972-1, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia, código FC-03, dispensando, em consequência, a servidora MAGDALAINE JAIME DE SOUZA, matrícula 3458-4.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 88/DGR de 26.1.2012. Designar a servidora SUELLEN REGO ALVES VILANOVA, matrícula 3805-9, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para substituir,

16

nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-02, vinculada ao código cargo/função 78001011, dispensando-a, em consequência, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-02, vinculada ao código cargo/função 78001010.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 87/DGR de 20.1.2012. Designar a servidora LAURA LUCY FURTADO VIVASFERREIRA, matrícula 3368-5, Técnico Administrativo - TC20100, Classe A, Padrão 3 - dacarreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de 13/01 a 11/02/2011, afunção de confiança de Chefe de Serviço do Serviço de Secretaria das Criminais, EspeciaisCriminais e Violência Doméstica do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais, EspeciaisCriminais e de Violência Doméstica da Divisão de Análise e Controle dos Feitos da Coordenadoriadas Promotorias de Planaltina, código FC-02, dispensando, durante o mesmo período, o servidor SAMUEL DA SILVA RIBEIRO, matrícula 3353-7.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 85/DGR de 20.1.2012. Designar o servidor TIAGO SANTOS FARIAS, matrícula 3409-6, Analista Processual - AN10100, Classe A, Padrão 2 - da carreira do Ministério Público daUnião, para substituir, nos impedimentos legais, temporários e eventuais, a função de confiança de Chefe de Serviço do Serviço de Análise Processual da Divisão de Análise e Controle dos Feitos daCoordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-02, dispensando, emconsequência, a servidora MYLENE PESSOA MARQUES FERREIRA, matrícula 3554-8.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 79/DGR de 25.1.2012. Designar o servidor JORGE LUIZ DE CASTRO VIEIRA JÚNIOR, matrícula 3974-8, Analista de Comunicação Social da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de 16 a 25/01/2012, a função de confiança de Chefe do Setor Operacional de Jornalismo e Marketing, código FC-03.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 74/DGR de 23.1.2012. Designar o servidor CLEITON MOREIRA BARROS, matrícula 3136-4, Técnico de Apoio Especializado - Edificações da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de 23/01 a 05/05/2012, a função de confiança de Chefe do Serviço de Projetos de Paisagismo e Supervisão de Áreas Verdes do Departamento de Arquitetura e Engenharia, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 72/DGR de 23.1.2012. Designar a servidora SHENIA LARISSA ALVES ROCHA, matrícula 3567-0, Analista de Informática - Desenvolvimento de Sistemas da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de 27/01 a 01/02/2012, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Análise de Negócios do Departamento de Tecnologia da Informação, código CC-01.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


17

Port nº 69/DGR de 23.1.2012. Dispensar, a contar de 01/02/2012, a servidora MARIANA MIRANDA MARINHO, matrícula 3346-4, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Divisão de Análise e Controle dos Feitos das Matérias Cíveis da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02, vinculada ao código cargo/função 64001035.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 67/DGR de 20.1.2012. Designar a servidora PATRÍCIA RODRIGUES PEREIRA, matrícula 3730-3, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Nomeação e Controle de Cargos e Funções do Departamento de Gestão de Pessoas, código CC-01, dispensando, em consequência, a servidora FERNANDA HENRIQUES DE CASTRO GEIER, matrícula 3878-4.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 64/DGR de 20.1.2012. Designar o servidor RAFAEL SILVA FERREIRA, matrícula 3028-7, Analista Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de 06/02 a 12/03/2012, a função de confiança de Chefe do Serviço de Acompanhamento da Execução Orçamentária de Arquitetura e Engenharia do Departamento de Arquitetura e Engenharia, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 63/DGR de 20.1.2012. Designar a servidora ALESSANDRA DAIREL RIBEIRO BRAGA, matrícula 3258-1, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03, dispensando, em consequência, o servidor MARCÍLIO BEZERRA DE ARAÚJO, matrícula 2335-3.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 62/DGR de 20.1.2012. Designar a servidora MARIA CÍCERA DE JESUS, matrícula 2496-1, Agente Administrativo do quadro do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para substituir, no período de 24 a 31/01/2012, a função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-03.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 61/DGR de 20.1.2012. Dispensar a servidora JULIANA RAQUEL DE FARIAS MACHADO, matrícula 3608-1, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Divisão de Análise e Controle dos Feitos das Matérias Cíveis da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02, vinculada ao código cargo/função 64001033.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


18

Port nº 60/DGR de 20.1.2012. Designar a servidora JULIANA RAQUEL DE FARIAS MACHADO, matrícula 3608-1, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Divisão de Análise e Controle dos Feitos das Matérias Cíveis da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02, vinculada ao código cargo/função 64001032, dispensando, em consequência, o servidor CLÁUDIO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 3602-1.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 58/DGR de 19.1.2012. Designar a servidora CÉLIA CRISTINA MOURA PIMENTA RODRIGUES, matrícula 3095-3, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Divisão de Análise e Controle dos Feitos Criminais, Tribunal do Júri e Usuários dos Serviços de Saúde da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 51/DGR de 17.1.2012. Dispensar, a contar de 02/01/2012, a servidora RITA DE CÁSSIA ONOFRE DOS SANTOS, matrícula 2516-0, Agente de Portaria do quadro do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio a Medidas Alternativas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia, código FC-03.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 38/DGR de 10.1.2012. Designar a servidora RACHEL TREIN BORBA, matrícula 3709-5, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de 09/01 a 18/01/2012, a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 37/DGR de 10.1.2012. Designar a servidora FABÍOLA GODOI SEMOTO, matrícula 3336-7, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Divisão de Análise e Controle dos Feitos Criminais, Tribunal do Juri e Usuários dos Serviços de Saúde da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 33./DGR de 09.1.2012. Dispensar, a contar de 02/01/2012, o servidor PAULO HAENDEL OLIVEIRA DE FREITAS, matrícula 3888-1, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

LIBANIO ALVES RODRIGUES19

Diretor-Geral em Exercício

Port nº 32/DGR de 09.1.2012. Dispensar, a contar de 28/12/2011, o servidor CRISTIANO DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula 2299-3, Técnico Judiciário do quadro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, da função de confiança de Assistente Técnico II das Assessorias Técnicas da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 25/DGR de 06.1.2012. Designar a servidora SANDRA CRISTINA SOUZA SILVA, matrícula 3551-3, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02, vinculada ao código cargo/função 70001017, dispensando, em consequência, a servidora CRISTIANE DA SILVA FLEURY LIMA, matrícula 3199-2.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 24/DGR de 06.1.2012. Designar a servidora ALESSANDRA MARIA DE ALMEIDA FARIA, matrícula 3303-1, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-02, vinculada ao código cargo/função 70001014.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 23/DGR de 06.1.2012. Designar o servidor THIAGO RANGEL VINHAS, matrícula 3807-5, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código FC-02, vinculada ao código cargo/função 72001018, dispensando, em consequência, o servidor MARCELO LOPES PEREIRA LOURENÇO DE ALMEIDA, matrícula 3743-5.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 22/DGR de 06.1.2012. Designar a servidora MARIA ANTÔNIA MENEZES DE SOUSA, matrícula 3948-9, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código FC-02, vinculada ao código cargo/função 72001020, dispensando, em consequência, a servidora MICHELE CAMIZATO COSTA, matrícula 3762-1.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 21./DGR de 06.1.2012. Designar o servidor SALUMIEL MARCELINO DA COSTA, matrícula 3926-0, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código FC-02, vinculada ao código cargo/função 72001019, dispensando, em consequência, o servidor HÉRCULES CARVALHO LIMA, matrícula 3712-5.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

20


Port nº 20/DGR de 06.1.2012. Designar o servidor OLDAIR ÉSIO LEMOS, matrícula 3954-3, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código FC-02, vinculada ao código cargo/função 72001017, dispensando, em consequência, o servidor RENATO RESENDE DO NASCIMENTO, matrícula 3684-6.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 19/DGR de 06.1.2012. Designar o servidor OLDAIR ÉSIO LEMOS, matrícula 3954-3, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de 9 a 20/01/2012, a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código FC-02, vinculada ao código cargo/função 72001018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 18/DGR de 06.1.2012. Designar o servidor LEANDRO GONTIJO PIMENTA, matrícula 3801-6, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Atendimento do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Defesa da Saúde da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02, dispensando, em consequência, o servidor JÂNIO ALVES RIBEIRO, matrícula 3792-3.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 17/DGR de 06.1.2012. Designar o servidor TIAGO FONSECA MONIZ, matrícula 3973-0, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Ceilândia, código FC-02, vinculada ao código cargo/função 72001016, dispensando, em consequência, a servidora FERNANDA CAVALCANTE COSTA, matrícula 3678-1.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 07/DGR de 04.1.2012. Dispensar, a contar de 02/01/2012, a servidora MARIA SANTÍSSIMA DE SOUSA PASSOS, matrícula 2962-9, Agente Administrativo do quadro do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Seção de Protocolo e Publicação do Departamento de Apoio Administrativo, código CC-01.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 02/DGR de 03.1.2012. Designar o servidor FRANCISCO ALESSANDRO SILVA SANTOS, matrícula 3694-3, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para substituir, no período de 23/01 a 01/02/2012, a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código FC-03.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

21


3. APOSENTADORIAS/PENSÕES

Port nº 45/PGJ de 20.1.2012. Art. 1°. Conceder ao Dr. João Alberto Ramos, Procurador de Justiça deste Ministério Público, matrícula 221-6, aposentadoria voluntária com proventos integrais, com fundamento no art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, sem prejuízo da incorporação da VNPI correspondente a 6/10 (seis décimos) de FC-7. Art. 2°. Conceder, mediante disponibilidade orçamentária, a conversão em pecúnia do saldo de 549 (quinhentos e quarenta e nove) dias de licença-prêmio não gozada, nem contada em dobro para efeito de aposentadoria; de acordo com o Processo CNMP n° 0.00.000.00065212006-48 e nos termos da decisão do Excelentíssimo Procurador-Geral da República no Processo PGR/MPF nº 1.00.000.00087712004-87. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 14/PGJ de 10.1.2012. Art. 1°. Conceder à Dra. Maria José Miranda Pereira, Promotora de Justiça deste Ministério Público, matrícula 433, aposentadoria voluntária com proventos integrais, com fundamento no art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003. Art. 2º Conceder a conversão em pecúnia do saldo de 270 (duzentos e setenta) dias de licença-prêmio não gozada, nem contada em dobro para efeito de aposentadoria; de acordo com o Processo CNMP n° 0.00.000.000652/2006-48 e nos termos da decisão do Excelentíssimo Procurador-Geral da República no Processo PGR/MPF nº 1.00.000.000877/2004-87. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 10/PGJ de 05.1.2012. Art. 1°. Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, à Promotora de Justiça Marien Cristina Gadelha Rizk, matrícula 554, com fundamento no art. 231, § 4°, da Lei Complementar nº 75/93 c/c art. 186, inciso I, e art. 188, ambos da Lei nº 8.112/90 e no art. 40, §1°, inciso I, parágrafos 3° e 17 da Constituição Federal, assegurando-lhe a percepção de 10% de adicional de tempo de serviço e o reajuste do benefício com base no artigo 15 da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, em conformidade com o § 8°, do artigo 40, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003 e art. 1°, caput, da Lei 10.887/2004. Art. 2° Conceder a conversão em pecúnia do saldo de 90 (noventa) dias de licença-prêmio não gozada, a ser paga conforme disponibilidade orçamentária.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 98/DGR de 31.1.2012. Art. 1º Conceder ao servidor Nivaldo Silva Maciel, Analista Administrativo deste Ministério Público, matrícula 780-3, aposentadoria voluntária com proventos integrais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, cuja paridade e integralidade estão afirmadas pelo RE 590.260-STF; sem prejuízo da percepção de 8/10 (oito décimos) de FC-06 e 2/10 (dois décimos) de FC-02 a título de VPNI e 25% (vinte e cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, assegurados pela Medida Provisória n.º 2.225-45, de 4/9/2001.Art. 2º Converter, mediante disponibilidade orçamentária, em pecúnia o saldo de 240 (duzentos e quarenta) dias de licença-prêmio não gozada, nem contada em dobro para efeito de aposentadoria.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


22

Port nº 84/DGR de 25.1.2012. Art. 1º Conceder à servidora Maria Lima Fernandes, Técnica Administrativa deste Ministério Público, matrícula 793-5, aposentadoria voluntária com proventos integrais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, cuja paridade e integralidade estão afirmadas pelo RE 590.260-STF; sem prejuízo da percepção de 6/10 (seis décimos) de FC-02 e 4/10 (quatro décimos) de FC-2 a título de VPNI e 20% (vinte por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, assegurados pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4/9/2001.Art. 2º Converter, mediante disponibilidade orçamentária, em pecúnia o saldo de 210 (duzentos e dez) dias de licença-prêmio não gozada, nem contada em dobro para efeito de aposentadoria.Art. 3º Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 83/DGR de 25.1.2012. Art. 1º Retificar a Portaria n.º 763, de 03 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 7 de junho de 2011, nos seguintes termos:Onde se lê: “...artigo 40, § 7º, inciso II, da CF, de 1988”, leia-se:“...artigo 40, § 7º, inciso I, da CF, de 1988”Onde se lê: “...artigos 2º, inciso II, e parágrafo único, todos da Lei n.º 10.887”, leia-se: “...artigos 2º, inciso I, e parágrafo único, todos da Lei n.º 10.887”Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


4. ESTÁGIO PROBATÓRIO

4.1. ESTÁGIO SUPERVISIONADO

5. VACÂNCIA

Port nº 01/PGJ de 03.1.2012. Declarar vago, a contar de 20/12/2011, o cargo de Promotor de Justiça Adjunto da carreira deste Ministério Público, ocupado por ALBERTINO DE SOUZA PEREIRA NETTO, matrícula 10011, com fulcro no Art. 33, inciso IX, da Lei 8.112, de 11/12/1990, combinado com o art. 287, da Lei Complementar n° 75, de 20/5/1993, por motivo de falecimento. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 66/DGR de 20.1.2012. Declarar vago, a contar de 16/1/2012, o cargo de Técnico de Saúde – Enfermagem TC20300, Classe B, Padrão 7, da carreira de Técnico de Saúde – Enfermagem do Ministério Público da União, até então ocupado pelo servidor MARCOS WESLEY DE SOUSA FEITOSA, matrícula 2773-1, por motivo de pedido de exoneração, com fulcro no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 41/DGR de 10.1.2012. Declarar vago, a contar de 2/1/2012, o cargo de Técnico Administrativo – TC20100, Classe A, Padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, até então ocupado pelo servidor PAULO HAENDEL OLIVEIRA DE FREITAS, matrícula n.º 3888-1, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


23

Port nº 40/DGR de 10.1.2012. Declarar vago, a contar de 4/1/2012, o cargo de Técnico Administrativo – TC20100, Classe C, Padrão 15, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, até então ocupado pelo servidor CRISTIANO ANTONIO VERANO DE SOUZA, matrícula 1840-6, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


6. MOVIMENTAÇÃO INTERNA DE PESSOAL

Port nº 52/DGR de 17.1.2012. Art. 1º Alterar, a contar de 05/12/2011, a lotação da servidora EDNA MARIA CASTELLAR, matrícula nº 2399, Agente Administrativo da carreira do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anteriormente lotada no PLAN-ASSISTE para a SEÇÃO DE CULTURA E APOIO A EVENTOS.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 015/DGR de 10.1.2012. Art. 1º Alterar, a contar de 01/11/2010, a lotação do servidor ALEXANDRE ALBERTO RODRIGUES DE FREITAS, matrícula nº 1969-1, Técnico deApoio Especializado - Transporte da carreira do Ministério Público da União, anteriormente lotado na SEÇÃO DE CONTROLE DE VEÍCULOS para a PROCURADORIA DISTRITAL DOSDIREITOS DO CIDADÃO.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 09/DGR de 04.1.2012. Art. 1º Alterar, a contar de 09/01/2012, a lotação da servidora ANA CLAUDIA XIMENES BALTHAR, matrícula nº 3871, Técnico Administrativo da carreira do Ministério Público da União, anteriormente lotada no SERVIÇO DE SECRETARIA – CRIMINAIS DE SAMAMBAIA para a COORDENADORIA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BRASÍLIA I.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 08/DGR de 04.1.2012. Art. 1º Alterar, a contar de 20/12/2011, a lotação do servidor THIAGO RANGEL VINHAS, matrícula nº 3807, Analista Processual da carreira do Ministério Público da União, anteriormente lotado no SERVIÇO DE ANÁLISE PROCESSUAL - CEILÂNDIA para o SERVIÇO DE ANÁLISE PROCESSUAL – MATÉRIAS CÍVEIS.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Mat. Nome Lotação Anterior Período Lotação Atual A partir

3402

PERCILIA RODRIGUES

DE SOUSA SANTOS

Serviço de Secretaria - Especiais Criminais

e de Violência Doméstica da

Ceilândia

13/05/2011 a 08/01/2012

Serviço de Secretaria -

Criminais de Ceilândia

9/1/2012

3325 PATRICIA MARIA

RODRIGUES

Secretaria Executiva - Brasília I

08/05/2009 a 08/01/2012

Divisão de Análise e

Controle dos

9/1/2012

24

DE OLIVEIRA

Feitos da Fazenda Pública e do Patrimônio Público e Social

2214MARISA JOSE

PAIVA DE CARVALHO

Serviço de Secretaria - Criminais de

Ceilândia

12/04/2010 a 09/01/2012

Setor de Apoio a Medidas

Alternativas - Ceilândia

9/1/2012

3576CRISTINA

APARECIDA DOS SANTOS

Serviço de Análise Processual -

Fazenda Pública e Patrimônio Público e

Social

24/04/2009 a 09/01/2012

Serviço de Análise

Processual - Criminais,

Tribunal do Juri e Usuários dos

Serviços de Saúde

9/1/2012

3437

WILLIAM CHRISTIE ALMEIDA PRATES

Setor de Manutenção de Sistemas - DTI

01/04/2011 a 23/01/2012

Seção de Desenvolvimento de Sistemas -

DTI

23/1/2012

6.1. CESSÃO

Port nº 05/PGJ de 03.1.2012. Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 1°/2/2012, a cessão do servidor RENATO DA SILVA LEÃO, matrícula nº

1185-1, Técnico Administrativo da

Carreira do Ministério Público da União, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Administração Geral, código CNE-07, junto à Secretaria de Estado da Criança do Governo do Distrito Federal, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do art. 93, I, § 1a da Lei nº

8.112,

de 1990 e art. 3°, inciso I, § 1a da Portaria PGRJMPU nº 536, de 2008.



7. LICENÇAS

a) À Gestante

MEMBROS

Port nº 70/PGJ de 27.1.2012. Prorrogar por 60 (sessenta) dias a Licença Gestante concedida à Promotora de Justiça DANIELLA VIRGÍNIA GOMES, no período de 06/05 a 04/07/2012, nos termos do §2° do Artigo 1° da Portaria PGR/MPU n° 510, de 13/10/2008. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 69/PGJ de 27.1.2012. Prorrogar por 60 (sessenta) dias a Licença Gestante concedida à Promotora de Justiça LUCIANA CUNHA RODRIGUES, no período de 08/04 a 06/06/2012, nos termos do §2° do Artigo 1° da Portaria PGR/MPU n° 510, de 13110/2008. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


25

Port nº 58/PGJ de 25.1.2012. Reconhecer o afastamento da Promotora de Justiça deste Ministério Público, LIZ-ELAINNE DE SILVÉRIO E OLIVEIRA MENDES, para usufruto de 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, no período de 08/05/2006 a 04/0912006, nos termos do Art. 223, inciso I1I, da Lei Complementar n° 75/93. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 32/PGJ de 18.1.2012. Conceder à Promotora de Justiça Adjunta deste Ministério Público, DANIELLA VIRGÍNIA GOMES, 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, no período de 07/01/2012 a 05/05/2012, nos termos do art. 223, inciso III, da Lei Complementar n° 75/93. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 31/PGJ de 18.1.2012. Conceder à Promotora de Justiça deste Ministério Público, LUCIANA CUNHA RODRIGUES, 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante, no período de 10/12/2011 a 07/04/2012, nos termos do art. 223, inciso UI, da Lei Complementar n° 75/93. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


SERVIDORES

Req. Nome Matr Cargo Data Inicial Data Final Dias

Req Lic Méd

043/2012

IVANA TERESA JINKINGS CAMPELO

2424 REQUISITADO 16/1/2012 14/5/2012 120

Memorando 24/2012

ROSICLAY GOMES

SOBRINHO2069 TECNICO

ADMINISTRATIVO 15/1/2012 13/5/2012 120

b) Doença em pessoa da família

MEMBROS

Req. NOME CARGO PERÍODO

SERVIDORES

Req Nome Matr. Cargo Data Inicial

Data Final Dias Dias

Uteis

26

2306MAURICIO SANTANNA ALMEIDA

2090 TECNICO ADMINISTRATIVO 2/1/2012 2/1/2012 1 1

2309JACKELINE DA

SILVA CARVALHO


1

ANA MARIA ALVES DE

GOUVEIA LINS DUTRA

2567 REQUISITADO 9/1/2012 9/1/2012 1 1

3 ANA LUCIA DA SILVA DANTAS 899 TECNICO

ADMINISTRATIVO 10/1/2012 10/1/2012 1 1


ADMINISTRATIVO 11/1/2012 11/1/2012 1 1


ADMINISTRATIVO 13/1/2012 13/1/2012 1 1

27


ADMINISTRATIVO 17/1/2012 17/1/2012 1 1

46GUILHERME

LUCIO DE MORAES

3962 ANALISTA PROCESSUAL 16/1/2012 16/1/2012 1 1

9SANDRA

CRISTINA SOUZA SILVA


42LUIZ BELTRAO

GOMES DE SOUZA

1882 ANALISTA DE BIOLOGIA/PERITO 13/1/2012 13/1/2012 1 1

101 IRES PIMENTA GONTIJO 3714 TECNICO

ADMINISTRATIVO 24/1/2012 24/1/2012 1 1

106VANDA

LOURENCA ALMEIDA

2303 REQUISITADO 24/1/2012 22/2/2012 30 22

108

MARIA SIMONE

MAGALHAES COELHO

2550 REQUISITADO 26/1/2012 26/1/2012 1 1

28

5

FRANCISCO ALVES

PEQUENO FILHO

2748TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO/TRANSPORTE

25/1/2012 25/1/2012 1 1

95

EMERSON MILHOMEM

SOUZA DA NOBREGA


52

TIRZA CORREIA

PIMENTEL ALVES DE ARAUJO


8LUIZ CLAUDIO

VIEIRA DE ASSIS


79 PAULO ESPINDULA 3933

TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/SEG

URANCA24/1/2012 24/1/2012 1 1

29

1

MARIA AUXILIADORA CAVALCANTE

DE ALBUQUERQU

E

2459 REQUISITADO 20/1/2012 23/1/2012 4 2

47MARCELA DIOGENES MOREIRA


1 JOSE LOPES HOTT 2566 REQUISITADO 20/1/2012 3/2/2012 15 11

65MARIA JOSE

MARTINS RIBEIRO


c) Médica

MEMBROS



Uteis

1CONSUELITA VALADARES

COELHO398 PROMOTOR DE

JUSTICA 9/1/2012 11/1/2012 3 3

30

6

DEBORAH GIOVANNETTI

MACEDO GUERNER

451 PROMOTOR DE JUSTICA 8/1/2012 6/5/2012 120 84

174/2011DARIO

JARDIM CRUVINEL


175/2011DARIO

JARDIM CRUVINEL


1DARIO

JARDIM CRUVINEL


2LELIA MARIA DUARTE DE CERQUEIRA

272 PROCURADOR DE JUSTICA 16/12/2011 13/1/2012 29 21

6TANIA MARIA

NAVA MARCHEWKA

318 PROCURADOR DE JUSTICA 19/12/2011 19/12/201

1 1 1

31

3

VYVYANY VIANA

NASCIMENTO DE AZEVEDO

GULART


4PATRICIA MARA DA

CONCEICAO10003 PROMOTOR DE

JUSTICA 17/1/2012 20/1/2012 4 4

5MARIA ELDA FERNANDES

MELO504 PROMOTOR DE

JUSTICA 16/1/2012 3/2/2012 19 15

8JULIANA

VIEIRA AVILA CHAGAS


Parecer 9/2012

YARA VELOZO TEIXEIRA 471 PROMOTOR DE

JUSTICA 21/11/2011 28/2/2012 100 71

10 PAULO JOSE LEITE FARIAS 529 PROMOTOR DE

JUSTICA 18/1/2012 27/1/2012 10 8

32

2 HUERLIN HUEB 10023 PROMOTOR DE

JUSTICA ADJUNTO 23/1/2012 7/3/2012 45 33

SERVIDORES



Uteis

2307 DAVI DA SILVA VIEIRA 2522 TECNICO

ADMINISTRATIVO 4/1/2012 2/2/2012 30 22

2308LUANA

ROCHA DE SOUZA


2310RENATO BASTOS BAYAO


2312

RODRIGO JOSE

OLIVEIRA PAIVA


2MARCIA

SANTOS DE OLIVEIRA

3574 ANALISTA PROCESSUAL 19/12/2011 19/12/201

1 1 1

2014SAULO DA

SILVA NEVES MARINHO

1173 TECNICO ADMINISTRATIVO 31/10/2011 14/11/201

1 15 8

001/2012ANA LUCIA CARRIJO FERREIRA


Ofício 29/2012/COGEP-IN

WALKIRIA JANAINA DE

OLIVEIRA MIRANDA


4

MARTA RUBEN DE MACEDO

FERREIRA


33

2

OLIVIA GARCIA BRAGA

PACHECO


7RENATO BASTOS BAYAO


6MARIA LUCIA DOS SANTOS

BATISTA2186 REQUISITADO 5/1/2012 6/1/2012 2 2

5MARIA LUCIA DOS SANTOS

BATISTA2186 REQUISITADO 1/1/2012 4/1/2012 4 3

2TEREZINHA

LOPES DE OLIVEIRA

2316 REQUISITADO 10/1/2012 10/1/2012 1 1

Parecer 2/2012

LUCIANO APARECIDO

DORNELAS DA SILVA

1047 TECNICO DE SAUDE 3/12/2011 30/1/2012 59 40

9WALDO

ESPINDOLA ATAIDES

2540 REQUISITADO 11/1/2012 25/1/2012 15 11

14ROBSON

SARMENTO DOS SANTOS



11/1/2012 11/1/2012 1 1

1

ARTHUR ARAUJO

FARRAPEIRA NETO

1982ANALISTA DE

INFORMATICA/SUPORTE TECNICO

10/1/2012 10/1/2012 1 1

Parecer 5/2012

MAGDALAINE JAIME DE

SOUZA3458 TECNICO

ADMINISTRATIVO 6/1/2012 4/2/2012 30 21

10

ROSANA MARCIA

CARRUSCA DE OLIVEIRA

761 ANALISTA DE SAUDE - PSICOLOGIA 10/1/2012 10/1/2012 1 1

34

13EDUARDO DIMAS DE

ALSINA GRAU3163

ANALISTA DE ENGENHARIA CIVIL/PERITO

5/1/2012 6/1/2012 2 2

2 JANIO ALVES RIBEIRO 3792 TECNICO

ADMINISTRATIVO 11/1/2012 13/1/2012 3 3

1 JANIO ALVES RIBEIRO 3792 TECNICO

ADMINISTRATIVO 9/1/2012 10/1/2012 2 2

Parecer 4/2012

ROBERTO RAMSES

ARAUJO DE OLIVEIRA


15FLAVIO

CAETANO COSTA


19

CIBELE GOMES DE CARVALHO

MENDES SOUSA


18

LUDIMILA TAVARES DE

CASTRO BRANDAO


17

TATIANA MARIA

RABELO DE MESQUITA PETRARCA


16MARIA IGNEZ

DE BARROS SILVEIRA

743 ANALISTA DE SAUDE - PSICOLOGIA 13/1/2012 13/1/2012 1 1

21

ALINE FERNANDES

MOREIRA KRAUSS

QUEIROZ


35

20JEAN PAUL

DEGAUT PONTES


32ROSANGELA

LIMA MACHADO

2282 REQUISITADO 16/1/2012 20/1/2012 5 5

31

SERGIO EDUARDO

FERREIRA DE LIMA


30 MARY ELICE HERZOG 2254 REQUISITADO 8/1/2012 16/1/2012 9 6

29MIRIAM

SOUTO MAIOR MEDEIROS

3746 ANALISTA DE SAUDE - FISIATRIA 16/1/2012 20/1/2012 5 5

28LARISSA DIAS MAGALHAES MEINBERG


3 EVERTON LUIZ REDIVO 3840 TECNICO

ADMINISTRATIVO 12/1/2012 12/1/2012 1 1

27ADRIANE

COELHO DA SILVA


26LUSIA DE

FATIMA SILVA E BE

2852 REQUISITADO 11/1/2012 11/1/2012 1 1

25LEANDRO GONTIJO PIMENTA


24LILYAN

CAIXETA XAVIER

3784 PESSOAL SEM VINCULO 11/1/2012 24/1/2012 14 10

23LUCIANO PINHEIRO BORGES


22ROSA

CRISTINA ARAGAO


36

37VINICIUS

PIRES BARRETO



16/1/2012 20/1/2012 5 5

45LEILA MARIA

DA SILVA BARCELOS

1960 TECNICO DE SAUDE/ENFERMAGEM 17/1/2012 18/1/2012 2 2

35DEBORAH

GONCALVES FEITAL


36

KLEBER AUGUSTO

LIMA MENEZES


38LIA MARTINS

COSTA E SILVA CRUZ


44IVANA TERESA

JINKINGS CAMPELO

2424 REQUISITADO 9/1/2012 11/1/2012 3 3

34

HIGINA MARCIA PADILHA AMOEDO


41

VINICIUS GARRIDO

PAIVA MARTINS

CONSORTE

3615 TECNICO DE INFORMATICA 13/1/2012 13/1/2012 1 1

40LUANA

ROCHA DE SOUZA


10LILIAN SOARES

BARBOSA3032 ANALISTA

PROCESSUAL 16/1/2012 27/1/2012 12 10

39

FRANCISCO ALVES

PEQUENO FILHO



10/1/2012 12/1/2012 3 3

37

33 MOYSES BEMERGUY 3055 TECNICO

ADMINISTRATIVO 16/1/2012 20/1/2012 5 5

58

MARIA TEREZA CESAR

MOREIRA DE CERQUEIRA

1155 ANALISTA DE SAUDE - CLINICA MEDICA 18/1/2012 19/1/2012 2 2

57

HUMBERTO LUIZ DE

OLIVEIRA LAGE

3337ANALISTA DE

CONTABILIDADE/PERITO

18/1/2012 18/1/2012 1 1

56 PRATES SILVA PRATES 1946 ANALISTA DE

ECONOMIA/PERITO 19/1/2012 19/1/2012 1 1

55

TRISTANA ARAUJO

ALENCAR AIRES

REZENDE


5 EVERTON LUIZ REDIVO 3840 TECNICO

ADMINISTRATIVO 16/1/2012 16/1/2012 1 1

48

GABRIEL MENANDRO

EVANGELISTA DE SOUZA


54

LUANA MEDEIROS MARTINS

GONCALVES


Parecer 11/2012

JOSE ADAO FELICIO 3315 ANALISTA

PROCESSUAL 9/1/2012 22/2/2012 45 33

Parecer 10/2012

PAULO ROBERTO

PACHECO DO AMARAL

1986 ANALISTA ADMINISTRATIVO 22/1/2012 9/3/2012 48 35

Parecer 8/2012

DANIELE DA SILVA LEAO 3383 ANALISTA

PROCESSUAL 11/10/2011 3/12/2011 54 34

38

74

JOBERVAL MIQUETT

DUARTE DA SILVA


71DEBORAH

GONCALVES FEITAL


66MICHELA

RODRIGUES DA SILVA

3378ANALISTA DE

CONTABILIDADE/PERITO

23/1/2012 23/1/2012 1 1

67JOSE

GREGORIO DO VALE

2414 REQUISITADO 23/1/2012 23/1/2012 1 1

68

GABRIEL MENANDRO



69HERCULES CARVALHO

LIMA3712 ANALISTA

PROCESSUAL 23/1/2012 6/2/2012 15 11

70MARISA

FERREIRA PONTES


72DEBORAH

GONCALVES FEITAL


73VINICIUS

PIRES BARRETO



23/1/2012 1/2/2012 10 8

9SARINA

FERNANDES PEREIRA


2MARISA

PINHEIRO DE LIMA

2140 REQUISITADO 26/1/2012 26/1/2012 1 1

3JUAREZ

VIEIRA DA SILVA


39

5LUCIANO

BATISTA DA CRUZ



25/1/2012 26/1/2012 2 2

109

ALESSANDRA DAIREL RIBEIRO BRAGA


107FRANCISCO SOARES DE

ARAUJO2273

TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/TRA

NSPORTE30/1/2012 31/1/2012 2 2

105SANTIAGO MOREIRA

MAGALHAES3142

ANALISTA DE CONTABILIDADE/PER

ITO25/1/2012 25/1/2012 1 1

104DAYVISSON CRISTIANO MOREIRA


103 CLAUDENICE DOMINGOS 3272 TECNICO

ADMINISTRATIVO 17/1/2012 15/2/2012 30 22

1ANDREA DUTRA

MARRECO3947 TECNICO

ADMINISTRATIVO 23/1/2012 23/1/2012 1 1

102 JOSE ARLINO DE PINHO 3496 TECNICO

ADMINISTRATIVO 27/1/2012 27/1/2012 1 1

100

ELIANE CAVALCANTE

FERREIRA VIEIRA


99 SIGRID HABIB FRAXE 1393 TECNICO

ADMINISTRATIVO 25/1/2012 25/1/2012 1 1

98DIANA LEITE NUNES DOS

SANTOS2481 TECNICO DE

INFORMATICA 26/1/2012 28/1/2012 3 2

40

97SILVANIA MARIA DE RESENDE

3842ANALISTA DE

INFORMATICA/BANCO DE DADOS

27/1/2012 27/1/2012 1 1

91FABIOLA DE CARVALHO

VAISMAN1830 ANALISTA

PROCESSUAL 24/1/2012 24/1/2012 1 1

92LUCIANO

BATISTA DA CRUZ



27/1/2012 27/1/2012 1 1

93ANA MARIA DE MOURA

ARAUJO3101 ANALISTA

PROCESSUAL 19/1/2012 20/1/2012 2 2

94 ERICA PIRES CARNEIRO 3248 TECNICO

ADMINISTRATIVO 27/1/2012 27/1/2012 1 1

96ORIVALDO GOMES DA

SILVA3889

TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/EDI

FICACAO18/1/2012 20/1/2012 3 3

1RONEY

RAMALHO SERENO


ESPECIALIZADO/SEGURANCA

18/1/2012 1/2/2012 15 11

2 EVANDRO RENNO SILVA 3630 ANALISTA

PROCESSUAL 18/1/2012 20/1/2012 3 3

2

KELLY GONCALVES

DE SOUSA NASSAR


76ANNA TEREZA

DE PINHO SILVA


41

Parecer 014/2012


PROCESSUAL 5/12/2011 9/12/2011 5 3

77LUCIO FLAVIO

SILVA DE AVELAR


ESPECIALIZADO/EDIFICACAO

19/1/2012 20/1/2012 2 2

78GERMANA

MAGALHAES CARSTEN

3008 REQUISITADO 16/1/2012 20/1/2012 5 5

80 DAVI GEIER 3103 TECNICO ADMINISTRATIVO 24/1/2012 24/1/2012 1 1

81AMALIA

DOURADO SILVA


75

CINTIA BEATRIZ DE

FREITAS ALVES


Parecer 13RAFAEL

MARTINS DOS SANTOS


4JOSE

DONIZETE DE MOURA


21

KESSY ANNE OLIVEIRA DE

MORAIS BRITO


86ANDRESA

CHAGAS DE AZEVEDO


87

LUCIANA PAULA

BORGES PEREIRA

SCAFUTTO


1EDUARDO SILVEIRA

NEIVA3452 ANALISTA

PROCESSUAL 19/1/2012 19/1/2012 1 1

42

2MARISTANIA BARBOSA DE

FREITAS799 TECNICO

ADMINISTRATIVO 17/1/2012 17/1/2012 1 1

3JOSE

DONIZETE DE MOURA


1ANTONIO

ROGERIO DA SILVA


64LUIZ

ALBERTO COELHO


63ANNA TEREZA

DE PINHO SILVA


62 FABIO FREIRE LAPORTE 3968 TECNICO

ADMINISTRATIVO 14/1/2012 12/2/2012 30 20

61CHRISTINA MOURAO PRATES


60

JOAO MARIO PEREIRA

DALMEIDA DIAS


84

HIGINA MARCIA PADILHA AMOEDO


85

GUILHERME LUCAS DE LACERDA OLIVEIRA


82

CARMEN SILVA

RODRIGUES BARRETO DE

SOUZA


83CLAUDIA HELENA

BRAGANCA 1990 TECNICO

ADMINISTRATIVO 24/1/2012 27/1/2012 4 4

43

d) Paternidade

MEMBROS

Port nº 30/PGJ de 18.1.2012. Conceder ao Promotor de Justiça deste Ministério Público, MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, 05 (cinco) dias de licença pelo nascimento de sua filha, no período de 01 a 05/12/2011, nos termos do art. 223, inciso IV, da Lei Complementar n° 75/93. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 73/DGR de 17.1.2012. Art. 1º Conceder ao servidor LUIZ GUSTAVO PINTO DINIZMACHADO, matrícula nº 3197-6, Técnico de Saúde - Consultório Dentário da carreira doMinistério Público da União, 5 (cinco) dias de licença paternidade, no período de 10/01/2011 a14/01/2011, nos termos do art. 208 da Lei nº 8.112/1990.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


SERVIDORES

REQ. NOME MATR. CARGO DATA INICIAL

DATA FINAL DIAS DIAS

ÚTEIS

1BRUNO

ESTEVES TAVORA

3427

ANALISTA DE ENGENHARIA AMBIENTAL

/PERITO

2/1/2012 6/1/2012 5 5

4ALAN

RODRIGUES MAGALHAES

3903 TECNICO DE INFORMATICA 13/1/2012 17/1/2012 5 3

e) Licença Prêmio – Reconhecimento , Concessão , Alteração e Suspensão

MEMBROS

Port nº 67/PGJ de 27.1.2012. Art. 1°. Alterar a concessão dos 195 (cento e noventa e cinco) dias de licença prêmio por tempo de serviço da Promotora de Justiça deste Ministério Público ALESSANDRA CHARBEL JANIQUES REBOUÇAS, matrícula 689-0, para usufruto nos períodos de 23/2/2012 a 20/4/2012 (58 dias), 23/5/2012 a 13/7/2012 (52 dias), 4/9/2012 a 31110/2012 (58 dias), 5/12/2012 a 19/12/2012 (15 dias) e 28/1/2013 a 8/2/2013 (12 dias), com fundamento no artigo 222, inciso 111, parágrafo 3°, da Lei Complementar n° 75/93. Art. 2°. Tomar sem efeito a Portaria PGJ n° 928, de 30 agosto de 2011. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 66/PGJ de 27.1.2012. Conceder à Promotora de Justiça deste Ministério Público CÁTIA GISELE MARTINS VERGARA 7 (sete) dias de licença-prêmio, referentes ao 3° quinquênio de efetivo exercício, relativo ao período de 12/8/2004 a 10/8/2009, a serem usufruídos no período de

44

30/1/2012 a 5/2/2012, com fundamento no art. 222, III, § 3°, "c", da Lei Complementar n° 75/93 e art. 3° da Portaria PGJ n° 94112006. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 18/PGJ de 11.1.2012. Conceder ao Promotor de Justiça deste Ministério Público ANDRÉ LUIZ CASAL DURAN 8 (oito) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, referentes ao 2° quinquênio de efetivo exercício, relativo ao período de 28/10/2000 a 26/10/2005, para usufruto no período de 10/2/2012 a 17/2/2012, com fundamento no artigo 222, inciso III, parágrafo 3°, da Lei Complementar n° 75/93. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


f ) Aborto

g) Para o trato de assuntos particulares

h) Para acompanhar o cônjuge

i) Para atividade Política

8. AFASTAMENTO

a) A Serviço ou Para Fins de Treinamento

MEMBROS

Port nº 89/PGJ de 31.1.2012.Art. 1º Autorizar o afastamento da Procuradora-Geral de Justiça EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO e da Procuradora de Justiça MARTA MARIA REZENDE para participarem da cerimônia alusiva aos 20 anos do Ministério Público do Estado de Roraima no dia 10 de fevereiro de 2012, na cidade de Boa Vista/RR. Art. 2° Os afastamentos dar-se-ão com ônus de passagens e diárias para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Art. 3° -Logo após o retorno do evento, as Procuradoras de Justiça deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas os bilhetes de passagens utilizados. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se

JOSÉ FIRMO REIS SOUB Procurador-Geral de Justiça em Exercício

Port nº 1316/PGJ de 1º.12.2011. Art. 1° Autorizar o afastamento dos Promotores de Justiça SANDRA DE OLIVEIRA JULIÃO, RENATO BARÃO VARALDA e o Promotor de Justiça Adjunto MOACYR REY FILHO para participarem da IV Reunião Ordinária de 2011 do Grupo Nacional de Direitos Humanos -GNDH/CNPG, a ser realizada nos dias 06 e 07 de dezembro de 2011, na cidade de Belo Horizonte -MG. Art. 2° Os afastamentos dar-se-ão com ônus de diárias e passagens aéreas para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Art. 3° Logo após o retorno do evento, os membros deverão apresentar ao Departamento de Gestão de Pessoas os bilhetes de passagens utilizados, bem como relatório

circunstanciado do

evento, conforme estabelece o art. 8°, inciso I, Portaria nº 942, de 18/09/06, devendo o seu conteúdo ser disponibilizado na intranet. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se

ZENAIDE SOUTO MARTINS

45

Procuradora-Geral de Justiça em Exercício

SERVIDORES

Port nº 39/DGR de 10.1.2012. Art.1º Autorizar o afastamento da servidora ROSIANE JOANA DA COSTA BARBOSA, Analista Administrativa, matrícula 3849-1, para participar do curso de formação para o cargo de Auditor Federal de Controle Externo – Área: Controle Externo – Especialidade: Controle Externo – Orientação: Auditoria Governamental, no período de 17 de janeiro de 2012 a 17 de fevereiro de 2012, com opção remuneratória do auxílio financeiro previsto no art. 13 da Lei n.º 10.356, de 27 de dezembro de 2001.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


b) Casamento

MEMBROS

Port nº 29/PGJ de 18.1.2012. Autorizar a Promotora de Justiça Adjunta deste Ministério Público, LÍVIA CRUZ RABELO, a ausentar-se do serviço por 8 (oito) dias, no período de 09 a 16/12/2011, por motivo de casamento, de acordo com artigo 203, inciso I, da Lei Complementar n° 75/1993. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


SERVIDORES

Req. Nome Matr. Cargo Data Inicial


Uteis

c) Falecimento de Pessoa da Família

MEMBROS



Uteis

SERVIDORES


Data Final

Dias Dias Uteis

d)Doação de Sangue

SERVIDORES



Uteis

46

e)Recesso

SERVIDORES

Nome Matr. Cargo Data Inicial Data Final Dias

IRANY LOPES LACERDA 1012 TECNICO ADMINISTRATIVO 4/1/2012 6/1/2012 3

CHRISTYNA DE SOUSA TEIXEIRA BARBOSA 3868 ANALISTA

PROCESSUAL 19/1/2012 20/1/2012 2


PROCESSUAL 23/1/2012 27/1/2012 5


PROCESSUAL 30/1/2012 30/1/2012 1

VITOR ALVES BARCELOS DE CASTRO 3559

ANALISTA DE INFORMATICA/SUPO

RTE TECNICO19/12/2011 19/12/2011 1

POLLYANA BEATRIZ DE OLIVEIRA ALVES 3827 ANALISTA

PROCESSUAL 30/12/2011 30/12/2011 1

JULIANA RAQUEL DE FARIAS MACHADO 3608 ANALISTA

PROCESSUAL 5/12/2011 7/12/2011 3

JULIANA RAQUEL DE FARIAS MACHADO 3608 ANALISTA

PROCESSUAL 9/12/2011 9/12/2011 1

MARCILENE BARBOSA SILVA 1390 TECNICO

ADMINISTRATIVO 16/12/2011 16/12/2011 1

47

VANIA CRACCO MAZOCATO 3591 ANALISTA

PROCESSUAL 19/12/2011 19/12/2011 1

GESIEL DE ABREU FILGUEIRA 827 TECNICO

ADMINISTRATIVO 19/1/2012 20/1/2012 2

LORENA ALVES DE BRITO AGUIAR 3648 ANALISTA

ADMINISTRATIVO 23/1/2012 27/1/2012 5


ADMINISTRATIVO 30/1/2012 3/2/2012 5


ADMINISTRATIVO 16/2/2012 17/2/2012 2


ADMINISTRATIVO 23/2/2012 24/2/2012 2

ADRIANA ASTRID DE AVILA E SILVA MAIA 1870 TÉCNICO

ADMINISTRATIVO 26/12/2011 30/12/2011 5

ALESSANDRO TEIXEIRA SANTOS 3560

ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO DE

SISTEMAS

30/1/2012 3/2/2012 5

LUCIANO RODRIGUES DE FARIA 1336


ITO5/12/2011 7/12/2011 3

ERASMO BRANDAO DE SOUZA 709


NSPORTE20/12/2011 23/12/2011 4

48

ERASMO BRANDAO DE SOUZA 709


NSPORTE26/12/2011 30/12/2011 5

FRANCISCO DE ASSIS DANTAS 765


NSPORTE20/12/2011 23/12/2011 4

FRANCISCO DE ASSIS DANTAS 765


NSPORTE26/12/2011 30/12/2011 5

GILBERTO DOMINGUES CIDADE 3036 REQUISITADO 21/12/2011 23/12/2011 3

GILBERTO DOMINGUES CIDADE 3036 REQUISITADO 26/12/2011 30/12/2011 5

JOAO FONSECA NETO 747TECNICO DE APOIO


20/12/2011 23/12/2011 4

JOAO FONSECA NETO 747TECNICO DE APOIO


26/12/2011 30/12/2011 5

MAURILIO JOSE DA SILVA 2809 REQUISITADO 20/12/2011 23/12/2011 4

MAURILIO JOSE DA SILVA 2809 REQUISITADO 26/12/2011 30/12/2011 5

PAULO ARTUR DANTAS SIQUEIRA 1037 TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO 23/12/2011 23/12/2011 1

49

PAULO ARTUR DANTAS SIQUEIRA 1037 TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO 26/12/2011 30/12/2011 5

PEDRO LUCIO SOARES CORREIA 3887


NSPORTE20/12/2011 23/12/2011 4

PEDRO LUCIO SOARES CORREIA 3887


NSPORTE26/12/2011 30/12/2011 5

ROBERTO PEREIRA SOARES 1315


NSPORTE26/12/2011 30/12/2011 5

MAICON JOSE DOS SANTOS 3213 TECNICO

ADMINISTRATIVO 26/12/2011 30/12/2011 5

RAUL CARVALHO BURNETT 3412

ANALISTA DE ENGENHARIA CIVIL/PERITO

7/12/2011 7/12/2011 1

LUSIA DE FATIMA SILVA E BE 2852 REQUISITADO 21/12/2011 23/12/2011 3



DANIELLA PADUA LOPES 3642 ANALISTA

ADMINISTRATIVO 26/12/2011 27/12/2011 2

50

LEILANE MACAMBIRA NORMANDO PINHEIRO 3785 TECNICO

ADMINISTRATIVO 23/12/2011 23/12/2011 1

KATIA SOBRAL MARTINS E ROCHA 2361 REQUISITADO 2/1/2012 3/1/2012 2

LEANDRO BRAGA RIBEIRO 3886 TECNICO

ADMINISTRATIVO 16/1/2012 20/1/2012 5


ADMINISTRATIVO 29/3/2012 30/3/2012 2



CARLOS ANTONIO DE ABREU SANTANA 2318 REQUISITADO 20/12/2011 23/12/2011 4



RAFAEL MENESES SAYD 3133 ANALISTA PROCESSUAL 21/12/2011 23/12/2011 3

VICTOR MENDES MONTOYA LAZO 3220 TECNICO


MARIA DA CONCEICAO FARIAS DOS SANTOS

MENDONCA2360 TECNICO

ADMINISTRATIVO 28/12/2011 30/12/2011 3

51




SUELEN MENEZES DA SILVA 3835

ANALISTA DE COMUNICACAO

SOCIAL4/1/2012 4/1/2012 1

BERNARDO BARBOSA MATOS 3828 ANALISTA

PROCESSUAL 20/12/2011 23/12/2011 4

FLAVIA ROCHA MEDEIROS 3233 ANALISTA


MONICA BRAGA CONSTANTINO 3376 TECNICO




ENDIE ELOAH DE ARRUDA BEZERRA 3985 TÉCNICO

ADMINISTRATIVO 21/12/2011 23/12/2011 3


ADMINISTRATIVO 26/12/2011 30/12/2011 5



52

PAULA MENDES WERNECK DA ROCHA 3282

ANALISTA DE MEDICINA DO

TRABALHO/PERITO23/12/2011 23/12/2011 1

VALERIO PEDROSO GONCALVES 2233 TECNICO

ADMINISTRATIVO 26/12/2011 30/12/2011 5

VALERIO PEDROSO GONCALVES 2233 TECNICO


WELLINGTON DE VASCONCELOS 3896


NSPORTE2/1/2012 6/1/2012 5

HEBERT SOARES BISPO DE SOUZA 3035


NSPORTE20/12/2011 23/12/2011 4



NSPORTE26/12/2011 30/12/2011 5

ROSIANE JOANA DA COSTA BARBOSA 3849 ANALISTA


BEATRIZ REICHMANN MAGALHAES 2808 ANALISTA


GILSON CARVALHO DA SILVA 1865 TECNICO


DEBORA SOLANGE BREY CAMARGO 1806 TECNICO

ADMINISTRATIVO 27/1/2012 27/1/2012 1

53

DEBORA SOLANGE BREY CAMARGO 1806 TECNICO

ADMINISTRATIVO 30/1/2012 31/1/2012 2

MARTHA EDNA DOS PASSOS COSTA SOUZA 3073 TECNICO

ADMINISTRATIVO 10/1/2012 13/1/2012 4


ADMINISTRATIVO 16/1/2012 20/1/2012 5


ADMINISTRATIVO 13/2/2012 13/2/2012 1

PAULO HENRIQUE DE MOURA E SOUSA FILHO 3988 TÉCNICO DE

INFORMÁTICA 30/12/2011 30/12/2011 1

RENATA FERNANDES CABRAL 2993 REQUISITADO 27/2/2012 28/2/2012 2

ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS 3027 ANALISTA

ADMINISTRATIVO 26/1/2012 27/1/2012 2

LEANDRO PEREIRA TEIXEIRA 3342


ITO25/1/2012 27/1/2012 3



ITO3/4/2012 4/4/2012 2



ITO8/6/2012 8/6/2012 1

MICHELA RODRIGUES DA SILVA 3378


ITO25/1/2012 27/1/2012 3

54

EDUARDO DE FIGUEIREDO ROSENDO 3982 ANALISTA

PROCESSUAL 20/12/2011 23/12/2011 4


PROCESSUAL 26/12/2011 30/12/2011 5


PROCESSUAL 2/1/2012 6/1/2012 5

LEILA ROSA GARCIA 2943 TECNICO ADMINISTRATIVO 21/12/2011 23/12/2011 3



LINARIA MAIRLA PINHEIRO DE LIMA 3322 TECNICO DE

INFORMATICA 23/2/2012 24/2/2012 2

KARINA MARINA DA SILVA MIRANDA 3897

ANALISTA DE SAUDE/SERVICO

SOCIAL6/2/2012 10/2/2012 5

KARINA MARINA DA SILVA MIRANDA 3897


SOCIAL13/2/2012 17/2/2012 5

RAFAEL CONRADO DE FARIA MACHADO 2443 TECNICO


MICHAEL RUD BORGHOLM 3460 ANALISTA

PROCESSUAL 21/12/2011 23/12/2011 3

MERCIA ELIENE TRINDADE DO BOMFIM 3696 ANALISTA

PROCESSUAL 21/12/2011 23/12/2011 3

55


PROCESSUAL 26/12/2011 30/12/2011 5


PROCESSUAL 2/1/2012 6/1/2012 5

ALINE BUENO MEIRA 2983 REQUISITADO 9/1/2012 11/1/2012 3

JUN MATSUOKA TOMIKAWA 3348


SOCIAL11/1/2012 13/1/2012 3

JUN MATSUOKA TOMIKAWA 3348


SOCIAL16/1/2012 20/1/2012 5

UBALDO MOYSES SANTOS FILHO 2305 REQUISITADO 15/2/2012 17/2/2012 3

UBALDO MOYSES SANTOS FILHO 2305 REQUISITADO 23/2/2012 24/2/2012 2

MARIA CRISTINA ANDRADE ALVES 3836 ANALISTA


ALBERICO LUIZ CARNEIRO BARRETO 3990 ANALISTA

PROCESSUAL 5/1/2012 6/1/2012 2

GUILHERME LUCIO DE MORAES 3962 ANALISTA

PROCESSUAL 26/12/2011 26/12/2011 1

GUILHERME LUCIO DE MORAES 3962 ANALISTA

PROCESSUAL 28/12/2011 28/12/2011 1

MARIA CRISTINA ANDRADE ALVES 3836 ANALISTA

ADMINISTRATIVO 30/12/2011 30/12/2011 1

56

VIVIANE MEDEIROS DE NARDI 3243 TECNICO


KALINE DE LARA MEDINA 1118 TECNICO

ADMINISTRATIVO 27/1/2012 27/1/2012 1




ADMINISTRATIVO 23/2/2012 24/2/2012 2

ANDREA COSTA CAVALCANTE 3241 TECNICO

ADMINISTRATIVO 24/2/2012 24/2/2012 1




ADMINISTRATIVO 23/1/2012 27/1/2012 5




ADMINISTRATIVO 16/2/2012 17/2/2012 2


ADMINISTRATIVO 23/2/2012 24/2/2012 2

ELAINE SILVA DAS FLORES 1889 ANALISTA DE SAUDE

- CARDIOLOGIA 16/1/2012 20/1/2012 5

ELAINE SILVA DAS FLORES 1889 ANALISTA DE SAUDE

- CARDIOLOGIA 23/1/2012 27/1/2012 5

WELLINGTON DE VASCONCELOS 3896


NSPORTE2/1/2012 6/1/2012 5

57



NSPORTE20/12/2011 23/12/2011 4



NSPORTE26/12/2011 30/12/2011 5



ADMINISTRATIVO 28/12/2011 30/12/2011 3




JAQUELINE RODRIGUES PEIXOTO 3796 ANALISTA DE

BIBLIOTECONOMIA 30/12/2011 30/12/2011 1

YURI BATISTA RODRIGUES 1907 ANALISTA DE

ECONOMIA/PERITO 20/12/2011 22/12/2011 3

GERALDO DE SOUZA FAGUNDES 3373


ITO21/12/2012 23/12/2012 3

SANDRO DIAS MONTEIRO 2126 REQUISITADO 19/12/2011 19/12/2011 1

MARINALVA RODRIGUES DA SILVA 815 TECNICO

ADMINISTRATIVO 30/12/2011 30/12/2011 1

ADRIANE COELHO DA SILVA 3569 TECNICO

ADMINISTRATIVO 28/12/2011 30/12/2011 3

58

ADRIANE COELHO DA SILVA 3569 TECNICO


DULCINEIDE CAMARGO SANTOS 2901 ANALISTA DE


MARCELO SHERMAN AMORIM 2687 ANALISTA

PROCESSUAL 23/12/2011 23/12/2011 1

MATEUS CARVALHO BRANCO SILVA 3471 TECNICO


SOLANGE OLIVEIRA DE MORAES 1077 TECNICO


JOSE EVALDO GOMES VILELA 1072 TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO 28/12/2011 30/12/2011 3

JOSE EVALDO GOMES VILELA 1072 TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO 2/1/2012 6/1/2012 5

CRISTIANE VIEIRA DA SILVA 3905 ANALISTA DE


LUCIANA GONCALVES LOIOLA 2668 ANALISTA

PROCESSUAL 15/12/2011 16/12/2011 2

LUCIANA GONCALVES LOIOLA 2668 ANALISTA

PROCESSUAL 19/12/2011 19/12/2011 1

FERNANDA MARIA XAVIER RANGEL DE

ABREU3398

ANALISTA DE ARQUIVOLOGIA/PERI

TO29/12/2011 29/12/2011 1

THAISE ALVES OLIVEIRA 3913 ANALISTA

PROCESSUAL 23/2/2012 24/2/2012 2

59

THAISE ALVES OLIVEIRA 3913 ANALISTA

PROCESSUAL 27/2/2012 28/2/2012 2

CLAUDIO BILU RODRIGUES 1186 TECNICO

ADMINISTRATIVO 19/12/2011 19/12/2011 1

LEDIVA LUCIA GONCALVES 772 TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO 20/12/2011 20/12/2011 1

MAURICIO SANTANNA ALMEIDA 2090 TECNICO

ADMINISTRATIVO 21/12/2011 23/12/2011 3


ADMINISTRATIVO 27/12/2011 29/12/2011 3



ROSENI RAMOS DA SILVA NEPOMUCENO 1052 TECNICO

ADMINISTRATIVO 20/12/2011 23/12/2011 4


ADMINISTRATIVO 26/12/2011 27/12/2011 2

DANIEL MELO 3644 ANALISTA PROCESSUAL 30/12/2011 30/12/2011 1

MICHELLE PESSOA LODI DA COSTA 2561 TECNICO

ADMINISTRATIVO 6/12/2011 7/12/2011 2

KATIA RIBEIRO DO VALE 969 TECNICO

ADMINISTRATIVO 9/12/2011 9/12/2011 1

LARA ROCHA ALBUQUERQUE 3632 ANALISTA DE

ORCAMENTO 26/12/2011 30/12/2011 5

LARA ROCHA ALBUQUERQUE 3632 ANALISTA DE

ORCAMENTO 2/1/2012 6/1/2012 5

60

FRANCISCO VIANA DE CARVALHO 2415 REQUISITADO 12/12/2011 16/12/2011 5

FRANCISCO VIANA DE CARVALHO 2415 REQUISITADO 19/12/2011 19/12/2011 1

CLAUDIA HELENA BRAGANCA 1990 TECNICO

ADMINISTRATIVO 29/12/2011 30/12/2011 2

DAVI DA SILVA VIEIRA 2522 TECNICO ADMINISTRATIVO 26/12/2011 30/12/2011 5



DANIEL MELO 3644 ANALISTA PROCESSUAL 30/12/2011 30/12/2011 1

SAULO DA SILVA NEVES MARINHO 1173 TECNICO

ADMINISTRATIVO 30/12/2011 30/12/2011 1


ADMINISTRATIVO 19/1/2012 19/1/2012 1


ADMINISTRATIVO 20/1/2012 20/1/2012 1

OSMARINA PEREIRA DE SOUSA 2161 REQUISITADO 22/12/2011 22/12/2011 1

ANA MARIA DE MOURA ARAUJO 3101 ANALISTA

PROCESSUAL 22/12/2011 23/12/2011 2

61

LAENIA ISABELLA DE MAGALHAES LUZ 1819 TECNICO


JORGE LUIS MELO LUZ 3925TECNICO DE APOIO


20/12/2011 23/12/2011 4



26/12/2011 30/12/2011 5



2/1/2012 6/1/2012 5

MARCELO DE FREITAS 1854 ANALISTA ADMINISTRATIVO 23/2/2012 24/2/2012 2

EVERTON TAVARES DA SILVA 3986


URANÇA20/12/2011 23/12/2011 4



URANÇA26/12/2011 30/12/2011 5



URANÇA2/1/2012 6/1/2012 5

ALAN RODRIGUES MAGALHAES 3903 TÉCNICO DE

INFORMÁTICA 4/1/2012 4/1/2012 1

62


INFORMÁTICA 18/1/2012 20/1/2012 3


INFORMÁTICA 23/1/2012 27/1/2012 5


INFORMÁTICA 30/1/2012 3/2/2012 5

MICHELLE SIDRIM MARRARA DE

ARROCHELA LOBO3590 ANALISTA

PROCESSUAL 16/1/2012 16/1/2012 1


ADMINISTRATIVO 11/1/2012 13/1/2012 3


ADMINISTRATIVO 16/1/2012 16/1/2012 1


ADMINISTRATIVO 23/2/2012 24/2/2012 2


ADMINISTRATIVO 27/2/2012 29/2/2012 3

THAISA PEREIRA BARBOSA 3899 TECNICO



ABREU3398


TO6/2/2012 10/2/2012 5

63


ABREU3398


TO13/2/2012 17/2/2012 5


ABREU3398


TO23/2/2012 24/2/2012 2

THIAGO FILIPE GOMES ALBUQUERQUE 2957


SISTEMAS

12/1/2012 12/1/2012 1

CARLA CRISTINA RODRIGUES ALVES

MENEZES980 TECNICO

ADMINISTRATIVO 13/1/2012 13/1/2012 1

KARLA PATRICIA MEDEIROS DANTAS

MOURA1147 TECNICO

ADMINISTRATIVO 13/1/2012 13/1/2012 1


MOURA1147 TECNICO

ADMINISTRATIVO 30/1/2012 31/1/2012 2


MOURA1147 TECNICO


BERENIZ DE MELO FARIAS MOURAO 2250 REQUISITADO 1/2/2012 3/2/2012 3

64

BERENIZ DE MELO FARIAS MOURAO 2250 REQUISITADO 17/2/2012 17/2/2012 1

CLAUDIA MARIA RAMOS 1149 TECNICO

ADMINISTRATIVO 20/12/2011 23/12/2011 4


ADMINISTRATIVO 26/12/2011 30/12/2011 5



ROSEANE BEZERRA DE LIMA DO VALE 3387 TECNICO

ADMINISTRATIVO 17/1/2012 17/1/2012 1

LUCIANA PALMEIRA BARROS 2019 TECNICO

ADMINISTRATIVO 16/1/2012 16/1/2012 1

DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS 2481 TECNICO DE

INFORMATICA 6/2/2012 8/2/2012 3

ANTONIA DE FATIMA PEIXOTO LIMA 1307 TÉCNICO

ADMINISTRATIVO 17/1/2012 17/1/2012 1

HELOISA RESENDE 3737ANALISTA DE

SAUDE/ENFERMAGEM

9/1/2012 9/1/2012 1

KLEBER AUGUSTO LIMA MENEZES 3870 TECNICO

ADMINISTRATIVO 13/1/2012 13/1/2012 1

KLEBER AUGUSTO LIMA MENEZES 3870 TECNICO

ADMINISTRATIVO 16/1/2012 16/1/2012 1



SISTEMAS

13/1/2012 13/1/2012 1

65



SISTEMAS

16/1/2012 16/1/2012 1

PAULO AUGUSTO BORGES SOARES 2924 TECNICO DE

INFORMATICA 9/1/2012 13/1/2012 5

PAULO AUGUSTO BORGES SOARES 2924 TECNICO DE

INFORMATICA 16/1/2012 20/1/2012 5

ROGERIO GUEDES PRAZERES CASTRO 3745


SISTEMAS

24/6/2012 24/6/2012 1

NEIDE CRISTINA NUNES DE SOUZA 2030 ANALISTA DE








CIRO CASTRO DA SILVA BRAGA 3605 TECNICO

ADMINISTRATIVO 10/1/2012 10/1/2012 1

66

TRISTANA ARAUJO ALENCAR AIRES

REZENDE2264 TECNICO

ADMINISTRATIVO 18/1/2012 19/1/2012 2



MARCO CESAR MOREIRA GIRALDES 762 TECNICO

ADMINISTRATIVO 26/1/2012 27/1/2012 2


ADMINISTRATIVO 30/1/2012 31/1/2012 2















67







IRES PIMENTA GONTIJO 3714 TECNICO ADMINISTRATIVO 5/1/2012 5/1/2012 1

ROSANA MARCIA CARRUSCA DE

OLIVEIRA761 ANALISTA DE SAUDE

- PSICOLOGIA 23/2/2012 24/2/2012 2

CINARA MARIA CARNEIRO ROCHA 1867 ANALISTA DE

ORCAMENTO 25/1/2012 27/1/2012 3


ORCAMENTO 12/3/2012 16/3/2012 5


ORCAMENTO 19/3/2012 20/3/2012 2

LUCIVALDO QUEIROZ DA COSTA 3335 TECNICO DE

INFORMATICA 30/4/2012 30/4/2012 1

LUCIVALDO QUEIROZ DA COSTA 3335 TECNICO DE

INFORMATICA 16/11/2012 16/11/2012 1

PAULO DANIEL RODRIGUES GONCALVES

3331 TECNICO DE INFORMATICA 19/1/2012 20/1/2012 2

68





FERNANDA DE ANDRADE ALVES 3025 ANALISTA

PROCESSUAL 17/1/2012 17/1/2012 1

FERNANDA DE ANDRADE ALVES 3025 ANALISTA

PROCESSUAL 27/2/2012 27/2/2012 1

OSMARINA PEREIRA DE SOUSA 2161 REQUISITADO 20/1/2012 20/1/2012 1











ELBA RIBEIRO CEVERO 2141 TECNICO ADMINISTRATIVO 10/2/2012 10/2/2012 1



69












VANIA CRACCO MAZOCATO 3591 ANALISTA

PROCESSUAL 3/1/2012 6/1/2012 4

DIANA LEITE NUNES DOS SANTOS 2481 TECNICO DE

INFORMATICA 4/1/2012 4/1/2012 1

JACQUELINE WANDERLEY DOS

SANTOS3271 TECNICO

ADMINISTRATIVO 23/1/2012 23/1/2012 1

MARY RUTH VENTURA DE CARVALHO RIBEIRO 2499 REQUISITADO 23/3/2012 23/3/2012 1

70

MARY RUTH VENTURA DE CARVALHO RIBEIRO 2499 REQUISITADO 26/3/2012 30/3/2012 5

LUCIANA GARCIA BARROS DA COSTA 982 TECNICO

ADMINISTRATIVO 19/1/2012 20/1/2012 2

DAYANA FERNANDES DE ALENCAR BOMFIM 2932 TECNICO

ADMINISTRATIVO 19/1/2012 19/1/2012 1

FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS 1329 TECNICO

ADMINISTRATIVO 23/1/2012 27/1/2012 5

RENATO DA SILVA LEAO 1185 TECNICO ADMINISTRATIVO 26/1/2012 27/1/2012 2

RENATO DA SILVA LEAO 1185 TECNICO ADMINISTRATIVO 30/1/2012 31/1/2012 2

LILIAN SOARES BARBOSA 3032 ANALISTA

PROCESSUAL 21/12/2011 23/12/2011 3



SOCIAL8/3/2012 9/3/2012 2



SOCIAL16/4/2012 20/4/2012 5





71

DANIEL GUIMARAES PENA 3859 TECNICO DE

INFORMATICA 29/2/2012 2/3/2012 3

DANIEL GUIMARAES PENA 3859 TECNICO DE

INFORMATICA 5/3/2012 9/3/2012 5

HERNAN DE LIMA CUNHA 3539 ANALISTA DE

ESTATISTICA/PERITO 23/1/2012 23/1/2012 1

HELIO SANDRO ALCANTARA DE

MEDEIROS2197 REQUISITADO 18/1/2012 18/1/2012 1

IGOR NEGREIROS JANOT 3650 ANALISTA

PROCESSUAL 23/2/2012 24/2/2012 2

MARCELLA SANGIORGI SILVA 3532 ANALISTA

PROCESSUAL 23/2/2012 24/2/2012 2



IRES PIMENTA GONTIJO 3714 TECNICO ADMINISTRATIVO 25/1/2012 26/1/2012 2

JULIO CESAR DE SENA 2578 REQUISITADO 19/1/2012 20/1/2012 2

MARCELO LAMEIRA DA SILVA ROCHA 2642 TECNICO



ADMINISTRATIVO 23/2/2012 24/2/2012 2



72




ADMINISTRATIVO 15/10/2012 15/10/2012 1


ADMINISTRATIVO 14/11/2012 14/11/2012 1


ADMINISTRATIVO 16/11/2012 16/11/2012 1

IRANY LOPES LACERDA 1012 TECNICO ADMINISTRATIVO 20/1/2012 20/1/2012 1

ALINE ARAUJO PORTELA

MONTENEGRO3396 ANALISTA

PROCESSUAL 23/1/2012 24/1/2012 2

ALINE ARAUJO PORTELA

MONTENEGRO3396 ANALISTA

PROCESSUAL 30/1/2012 30/1/2012 1

GABRIELA UBERTI 3283 TECNICO ADMINISTRATIVO 13/2/2012 17/2/2012 5

LUCIANO AURELIO DE ALMEIDA ROCHA 2935 REQUISITADO 16/1/2012 20/1/2012 5

PRATES SILVA PRATES 1946 ANALISTA DE ECONOMIA/PERITO 2/2/2012 3/2/2012 2

JOSÉLIA RIBEIRO DE OLIVEIRA 3983 TÉCNICO


73

JOSÉLIA RIBEIRO DE OLIVEIRA 3983 TÉCNICO


LUPICINIO GOMES DE SOUSA 3726 TECNICO

ADMINISTRATIVO 26/1/2012 26/1/2012 1

EDUARDO FURTADO OLIVEIRA 3153 TECNICO DE

INFORMATICA 26/1/2012 26/1/2012 1

ANA CAROLINA ALVARES BITENCOURT 2468 ANALISTA

PROCESSUAL 24/11/2011 25/11/2011 2

ANDERSON FELIPE RAMOS 1958 TÉCNICO

ADMINISTRATIVO 17/2/2012 17/2/2012 1


ADMINISTRATIVO 23/2/2012 24/2/2012 2






ADMINISTRATIVO 16/11/2012 16/11/2012 1

ADRIANA CHIES 1197 ANALISTA DE SAÚDE - PSICOLOGIA 2/4/2012 3/4/2012 2



74




BRUNO BARBOSA DE OLIVEIRA 3614 TÉCNICO

ADMINISTRATIVO 17/2/2012 17/2/2012 1


ADMINISTRATIVO 23/2/2012 24/2/2012 2






ADMINISTRATIVO 12/11/2012 14/11/2012 3

THAYANE DO AMARAL COELHO DE LIMA 3223 TECNICO


IZELDA MARIA DE SOUSA MORAIS 2525 TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO 19/1/2012 20/1/2012 2

IZELDA MARIA DE SOUSA MORAIS 2525 TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO 23/1/2012 23/1/2012 1

JANAINA GOMES AGUIAR CASCAO 3634 ANALISTA

PROCESSUAL 30/1/2012 3/2/2012 5

75



SISTEMAS

13/1/2012 13/1/2012 1

JACKELINE DA SILVA CARVALHO 3404 TECNICO

ADMINISTRATIVO 16/1/2012 17/1/2012 2



20/12/2011 23/12/2011 4



26/12/2011 30/12/2011 5



2/1/2012 6/1/2012 5

MOYSES BEMERGUY 3055 TECNICO ADMINISTRATIVO 2/1/2012 6/1/2012 5

EMERSON MILHOMEM SOUZA DA NOBREGA 3363 ANALISTA

PROCESSUAL 2/1/2012 6/1/2012 5


PROCESSUAL 2/1/2012 6/1/2012 5

AUREA RANGEL FERREIRA JUNIOR 2300 REQUISITADO 2/1/2012 6/1/2012 5

76

FLAVIO WILSON CAMPOS DE CARVALHO 3858 REQUISITADO 2/1/2012 6/1/2012 5

WALDIR BRITO DE ARRUDA 771 TECNICO


RENATO DOS ANJOS LEITE 2048 REQUISITADO 2/1/2012 6/1/2012 5

RENATA DOS ANJOS MOURA 3151 ANALISTA

PROCESSUAL 2/1/2012 6/1/2012 5

JULIANA JAIME GUEDES 3829 ANALISTA

PROCESSUAL 2/1/2012 6/1/2012 5

CAMILA PEIXOTO PESSOA GUERRA 3902 ANALISTA DE SAÚDE

- PSICOLOGIA 30/4/2012 30/4/2012 1


- PSICOLOGIA 29/10/2012 31/10/2012 3


- PSICOLOGIA 19/11/2012 19/11/2012 1

CONCEICAO DE MARIA AMORIM ARAUJO 2535 REQUISITADO 26/4/2012 27/4/2012 2




77





ZAMITA GASPAR DE JESUS 2195 REQUISITADO 13/8/2012 16/8/2012 4

MEIRIELI SOUSA RAMOS 1950

TECNICO DE SAUDE/ENFERMAGE

M23/2/2012 23/2/2012 1

MARIA TEREZA CESAR MOREIRA DE CERQUEIRA

1155 ANALISTA DE SAUDE - CLINICA MEDICA 23/2/2012 23/2/2012 1

MARIA TEREZA CESAR MOREIRA DE CERQUEIRA

1155 ANALISTA DE SAUDE - CLINICA MEDICA 11/4/2012 11/4/2012 1

MEIRIELI SOUSA RAMOS 1950

TECNICO DE SAUDE/ENFERMAGE

M2/1/2012 2/1/2012 1

KLEBER ARAGAO MATHEUS 2168 TECNICO


KLEBER ARAGAO MATHEUS 2168 TECNICO


78

ROBSON SARMENTO DOS SANTOS 1326


NSPORTE2/1/2012 6/1/2012 5

MARLI PEREIRA VICOSA 789 ANALISTA

ADMINISTRATIVO 21/12/2011 23/12/2011 3


ADMINISTRATIVO 26/12/2011 30/12/2011 5

FABIOLA DE CARVALHO VAISMAN 1830 ANALISTA

PROCESSUAL 20/1/2012 20/1/2012 1


PROCESSUAL 23/1/2012 23/1/2012 1


PROCESSUAL 25/1/2012 25/1/2012 1



IZIS MORAIS LOPES DOS REIS 3622


SOCIAL27/1/2012 27/1/2012 1



SOCIAL30/4/2012 30/4/2012 1

79



SOCIAL21/5/2012 22/5/2012 2



SOCIAL8/6/2012 8/6/2012 1



SOCIAL23/7/2012 27/7/2012 5

GETULIO HOMOBONO PAES DE ANDRADE 1932 ANALISTA DE SAUDE

- CLINICA MEDICA 26/1/2012 27/1/2012 2

MARIA IGNEZ DE BARROS SILVEIRA 743 ANALISTA DE SAUDE

- PSICOLOGIA 1/2/2012 3/2/2012 3


- PSICOLOGIA 6/2/2012 8/2/2012 3


- PSICOLOGIA 23/2/2012 24/2/2012 2


- PSICOLOGIA 6/6/2012 6/6/2012 1


- PSICOLOGIA 8/6/2012 8/6/2012 1

ANDREIA LAGES NOGUEIRA ARAUJO 3104 ANALISTA DE SAÚDE

- CLÍNICA MÉDICA 27/1/2012 27/1/2012 1

80

ANDREIA LAGES NOGUEIRA ARAUJO 3104 ANALISTA DE SAÚDE

- CLÍNICA MÉDICA 30/1/2012 30/1/2012 1

JAIR ANTONIO ALVIM 1399 ANALISTA PROCESSUAL 2/1/2012 2/1/2012 1

NIVALDO SILVA MACIEL 780 ANALISTA ADMINISTRATIVO 26/1/2012 27/1/2012 2

NIVALDO SILVA MACIEL 780 ANALISTA ADMINISTRATIVO 30/1/2012 31/1/2012 2



ROBSON ALVES RIBEIRO COUTO

MOREIRA3386 TECNICO

ADMINISTRATIVO 26/1/2012 26/1/2012 1

ELDER LOUREIRO DE BARROS CORREIA 3873 ANALISTA



ADMINISTRATIVO 27/2/2012 29/2/2012 3





CARMEN SILVA RODRIGUES BARRETO

DE SOUZA1316 TÉCNICO

ADMINISTRATIVO 17/1/2012 17/1/2012 1

81

SIDI KLEBER DE DEUS PEREIRA 3677


NSPORTE1/2/2012 3/2/2012 3

EDVAL ALVES DE CARVALHO 2489 TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO 23/1/2012 24/1/2012 2

EDVAL ALVES DE CARVALHO 2489 TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO 23/7/2012 24/7/2012 2

MOEMA DA ROCHA MENEZES 1902


SISTEMAS

23/2/2012 24/2/2012 2

CIRO CASTRO DA SILVA BRAGA 3605 TÉCNICO

ADMINISTRATIVO 25/1/2012 25/1/2012 1

RENATO CESAR FALCAO MACEDO 3320 ANALISTA

PROCESSUAL 23/1/2012 26/1/2012 4

JANAINA BEZERRA NOGUEIRA 3562


SOCIAL17/2/2012 17/2/2012 1



SOCIAL30/4/2012 30/4/2012 1



SOCIAL8/6/2012 8/6/2012 1



SOCIAL6/7/2012 6/7/2012 1

82



SOCIAL3/8/2012 3/8/2012 1



SOCIAL6/9/2012 6/9/2012 1



SOCIAL11/10/2012 11/10/2012 1



SOCIAL1/11/2012 1/11/2012 1



SOCIAL16/11/2012 16/11/2012 1

KAROLINA VANESSA CARLOS VARJAO 2710


SOCIAL13/2/2012 17/2/2012 5



SOCIAL16/4/2012 19/4/2012 4



SOCIAL5/11/2012 9/11/2012 5

LUCIANA DE CASTRO ALVARES 3211


SOCIAL13/4/2012 13/4/2012 1



SOCIAL27/4/2012 27/4/2012 1

83



SOCIAL8/6/2012 8/6/2012 1

SOLANGE MARIA DA SILVA FELIX 3304


SOCIAL30/1/2012 3/2/2012 5



SOCIAL2/4/2012 3/4/2012 2



SOCIAL20/7/2012 20/7/2012 1



SOCIAL8/10/2012 11/10/2012 4



SOCIAL23/10/2012 23/10/2012 1



SOCIAL30/10/2012 30/10/2012 1


ADMINISTRATIVO 31/1/2012 31/1/2012 1

JULIANA BISCHOFF 3413 TECNICO ADMINISTRATIVO 9/1/2012 12/1/2012 4

FERNANDO CORREA DE MORAES 1877 TECNICO

ADMINISTRATIVO 23/1/2012 27/1/2012 5

ANA GLAUCYA LEITE RIBEIRO 3847 TÉCNICO


84




ADMINISTRATIVO 23/2/2012 24/2/2012 2



NSPORTE18/1/2012 18/1/2012 1

JOAO PEDRO FIGUEIRO FILHO 1978 ANALISTA

PROCESSUAL 23/1/2012 25/1/2012 3

SUE ANE DE ATHAYDE LEITE 2327 REQUISITADO 23/1/2012 25/1/2012 3

RAUL DE ABREU MEDEIROS JUNIOR 3656


SISTEMAS

27/1/2012 27/1/2012 1

RAUL DE ABREU MEDEIROS JUNIOR 3656


SISTEMAS

30/1/2012 1/2/2012 3

ANA CRISTINA ROLIM BARBOSA 1091 TÉCNICO

ADMINISTRATIVO 27/1/2012 27/1/2012 1

FRANCISCO PINHEIRO SAMPAIO FILHO 1031 TECNICO


MARIA APARECIDA DOS SANTOS SANTANA 3249 TECNICO


85

MATEUS CARVALHO BRANCO SILVA 3471 TECNICO


WENDELL DE MELO RODRIGUES ALVES 3108 ANALISTA

PROCESSUAL 26/1/2012 26/1/2012 1

MARTHA DAYSE GUERRA

MASCARENHAS2572 REQUISITADO 23/2/2012 24/2/2012 2

ROGERIO GUIMARAES DA SILVA 3541 ANALISTA

ADMINISTRATIVO 30/1/2012 31/1/2012 2

LUCAS CESAR COSTA FERREIRA 3571 ANALISTA

PROCESSUAL 13/2/2012 17/2/2012 5

LUCAS DE MENEZES SILVA 3255 TECNICO

ADMINISTRATIVO 23/1/2012 23/1/2012 1

JOSE WILSON DA SILVA MELO 3296 ANALISTA

PROCESSUAL 31/1/2012 3/2/2012 4


ADMINISTRATIVO 20/1/2012 20/1/2012 1

LOURDES BATISTA MAGALHAES 2151 REQUISITADO 26/1/2012 27/1/2012 2

LOURDES BATISTA MAGALHAES 2151 REQUISITADO 30/1/2012 3/2/2012 5

LAURA LUCY FURTADO VIVAS FERREIRA 3368 TECNICO

ADMINISTRATIVO 20/12/2011 23/12/2011 4

86


ADMINISTRATIVO 26/12/2011 30/12/2011 5



EDMAR RODRIGUES MORAES JUNIOR 3431 TECNICO


EDMAR RODRIGUES MORAES JUNIOR 3431 TECNICO

ADMINISTRATIVO 23/2/2012 24/2/2012 2

EDNAIR MACEDO ALVES 1175 TECNICO

ADMINISTRATIVO 19/1/2012 20/1/2012 2

REGINA DE ARAUJO CAMPOS 3741 ANALISTA


MARCELINO EFIGENIO MADUREIRA 1074 TECNICO

ADMINISTRATIVO 27/1/2012 27/1/2012 1

VALDINE NEVES MONTEIRO 3473 TECNICO

ADMINISTRATIVO 26/1/2012 27/1/2012 2


TANIA COSTA DOS SANTOS 2879 REQUISITADO 20/12/2011 23/12/2011 4



f) Dispensa Eleitoral

87

SERVIDORES

Req. Nome Matr. Cargo Data Inicial Data Final Dias

E-mail 02/01/2012

CHRISTYNA DE SOUSA TEIXEIRA


PROCESSUAL 23/2/2012 24/2/2012 2

E-mail 02/01/2012

CHRISTYNA DE SOUSA TEIXEIRA


PROCESSUAL 27/2/2012 27/2/2012 1

Memorando002-DAC-

SA

LIDIA PRISCILLA RODRIGUES DA

SILVA3082 ANALISTA

PROCESSUAL 16/2/2012 17/2/2012 2

Memorando002-DAC-

SA


SILVA3082 ANALISTA

PROCESSUAL 23/2/2012 24/2/2012 2

9.AVERBAÇÕES

Port nº 71/DGR de 23.1.2012. Averbar nos assentamentos funcionais do Daniel Wesley Maciel Valente, Técnico de Apoio Especializado - Segurança, matrícula n.º 3932-2, 619 (setecentos dezenove) dias de serviço junto ao Ministério da Marinha, no período de 19/02/2001 a 30/10/2002, para fins de aposentadoria, disponibilidade e licença-capacitação, de acordo com o art. 40, § 9º, da Constituição Federal, arts. 87 e 100 da Lei n.º 8.112/1990.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 36/DGR de 10.1.2012. Averbar nos assentamentos funcionais da servidora GABRIELA COSTA PINTO, matrícula 3961-6, Técnica Administrativa deste Ministério Público, 767 (setecentos e sessenta e sete) dias de serviço junto ao Ministério da Fazenda, no período de 14/9/2009 a 20/10/2011, para fins de aposentadoria, disponibilidade e licença-capacitação, de acordo com o art. 40, § 9º, da Constituição Federal, arts. 87 e 100 da Lei n.º 8.112/1990.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


10. CONCESSÕES DE DÉCIMOS/QUINTOS

11. CONCESSÃO DE ANUÊNIOS

88

Conceder aos Membros do MPDFT abaixo relacionados mais um por cento de adicional por tempo de serviço, a contar de , perfazendo os seguintes percentuais:

Matr. NOME AD. T.SERV

10. CONCESSÕES DE DÉCIMOS/QUINTOS

Concedida a percepção do abono de permanência à servidora IEUNICE APARECIDA DA SILVA BUENO, Técnica Administrativa, matrícula 764-1, com fundamento no § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a contar de 11/11/2011.

12. PROGRESSÃO FUNCIONAL

SERVIDORES

Port nº 91/DGR de 26.1.2012. Art. 1º - Conceder Progressão Funcional ao servidor DAVID LEONARDO RIBEIRO, matrícula 3640, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, da classe A, padrão 2 para a classe A, padrão 3, com efeitos financeiros a contar de 7/11/2009.Art. 2º - Retificar o Anexo I da Portaria nº 1551/DGR , de 30/11/2010 , na parte que concedeu progressão funcional ao servidor DAVID LEONARDO RIBEIRO da classe A, padrão 2 para a classe A, padrão 3, passando a ser da classe A, padrão 3 para classe A, padrão 4, com efeitos financeiros a contar de 7/11/2010.Art. 3º - Retificar o Anexo I da Portaria nº 1562 /DGR, de 22/11/2011 , na parte que concedeu progressão funcional ao servidor DAVID LEONARDO RIBEIRO da classe A, padrão 3 para a classe A, padrão 4, passando a ser da classe A, padrão 4 para classe A, padrão 5, com efeitos financeiros a contar de 7/11/2011.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 1562/DGR de 22.11.2011. Art. 1º - Conceder Progressão Funcional aos servidores das carreiras de Analista e Técnico do Ministério Público da União, na forma discriminada no Anexo I, com efeitos financeiros a partir do termo final do interstício de cada servidor;Art. 2º - Conceder Promoção aos servidores das carreiras de Analista e Técnico do Ministério Público da União, na forma discriminada no Anexo II, com efeitos financeiros a partir do termo final do interstício de cada servidor.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Portaria nº 1562 /DGR, de 22 de novembro de 2011Anexo I – Progressão Funcional

Mês de outubro de 2011

Nome Matr Cargo efetivo Sit. Ant. Sit. Nova Efeitos Financeiros

ADENILTON CARDOSO DOURADO JUNIOR 3182 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 30/10/2011

ALEXANDRE LINHARES SALES 3122 TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/TRANSPORTE TC-A3 TC-A4 20/10/2011

ANA CLAUDIA DE SOUZA VALENTE 3147 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 22/10/2011

89

ANA KAROLLINE ALVES FRAGOSO VIANA 3177 TÉCNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO/EDIFICAÇÃO TC-A3 TC-A4 29/10/2011

ANNE ARAUJO COMBER CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE 2888 ANALISTA DE ORÇAMENTO AN-B6 AN-B7 03/10/2011

ANTONIO HUGO BARBOSA NETO 3187 ANALISTA DE ARQUIVOLOGIA/PERITO AN-A3 AN-A4 31/10/2011

ARNALDO SANTIAGO DE SOUZA 3124 TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/SEGURANÇA TC-A3 TC-A4 20/10/2011

CARLOS CESAR DE OLIVEIRA 3168 TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/SEGURANÇA TC-A3 TC-A4 28/10/2011

CARLOS EDUARDO LIMA BORGES 3179 TÉCNICO DE INFORMÁTICA TC-A3 TC-A4 29/10/2011

CARLOS ROBERTO PEREIRA DE JESUS 3126 TÉCNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO/TRANSPORTE TC-A3 TC-A4 20/10/2011

CÉLIA REGINA GONÇALVES LIMA 3188ANALISTA DE

INFORMÁTICA/DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

AN-A3 AN-A4 31/10/2011

CLEITON MOREIRA BARROS 3136 TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/EDIFICAÇÃO TC-A3 TC-A4 21/10/2011

CLEMENS EMANUEL SANTANA DE FREITAS 3160 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 28/10/2011

CRISTIANE SILVA PICONCELLI 3129 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 21/10/2011

DANIELLE MORONI DE MELO 3178 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 29/10/2011

DANIELY CASTELO BRANCO MOURA BEZERRA 2921 TÉCNICO ADMINISTRATIVO TC-B6 TC-B7 24/10/2011

DEBORAH GONÇALVES FEITAL 3173 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 28/10/2011

DIMITRI CESAR RAMOS JUBE 3141 TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/TRANSPORTE TC-A3 TC-A4 21/10/2011

EDUARDO AMARAL MACHADO 3157 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 23/10/2011

EDUARDO DIMAS DE ALSINA GRAU 3163 ANALISTA DE ENGENHARIA

CIVIL/PERITO AN-A3 AN-A4 31/10/2011

EDUARDO FURTADO OLIVEIRA 3153 TÉCNICO DE INFORMÁTICA TC-A3 TC-A4 24/10/2011

EDUARDO SPADER 3024 TÉCNICO ADMINISTRATIVO TC-A4 TC-A5 25/10/2011




ELEOMAR JOSE SILVA 2476 TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/TRANSPORTE TC-C13 TC-C14 06/10/2011

ELVIRA REGINA BAPTISTA DE CARLI 3155 TÉCNICO DE

SAÚDE/CONSULTÓRIO DENTÁRIO TC-A3 TC-A4 23/10/2011

ERIKA DE MORAIS PINHEIRO 3131 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 21/10/2011

ERIKA SOUZA DE JESUS CAMPOS 3175 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 29/10/2011

FERNANDO ARRUDA DAMACENA 3148 TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/SEGURANÇA TC-A3 TC-A4 21/10/2011

FLAVIO MADUREIRA VIANA 3135 TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/TRANSPORTE TC-A3 TC-A4 21/10/2011

FRANCISCO WELIO SOUSA BENTO 3123 TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/SEGURANÇA TC-A3 TC-A4 20/10/2011

FRANK LEONARDO ALVES SILVA 3132 TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/SEGURANÇA TC-A3 TC-A4 21/10/2011

GIAN CARLO MAIA DA SILVA 3150 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 22/10/2011

GILBERTO TELES COELHO 2848 ANALISTA PROCESSUAL AN-B6 AN-B7 05/10/2011

90

HERNANDO LIMA ZACARIAS BARRERA 3144 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 22/10/211

JORGE NOCELLO DE SOUZA JUNIOR 3738 TÉCNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO/ORÇAMENTO TC-B6 TC-B7 03/10/2011

JORGE TEIXEIRA DE LIMA 3167 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 28/10/2011

JOSE MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA 3137 TÉCNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO/SEGURANÇA TC-A3 TC-A4 21/10/2011

JOSE VANDERLEI SANTOS ROLIM 2054 ANALISTA ADMINISTRATIVO AN-C14 AN-C15 21/10/2011

KESSY ANNE OLIVEIRA DE MORAIS BRITO 3054 ANALISTA PROCESSUAL AN-B6 AN-B7 18/10/2011

LARISSA DIAS MAGALHÃES MEINBERG 3146 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 22/10/2011

LEONARDO JOSE DA SILVA RIBEIRO 2853 TÉCNICO ADMINISTRATIVO TC-B6 TC-B7 14/10/2011

LEONARDO LOPES DE SOUSA 3138 TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/TRANSPORTE TC-A3 TC-A4 21/10/2011

LÍVIA MELLO DE FREITAS COSTA 3158 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 23/10/2011

LUCIANO BATISTA DA CRUZ 3125 TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/TRANSPORTE TC-A3 TC-A4 20/10/2011




MARCIO RODRIGUES SANTANA 3127 TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/TRANSPORTE TC-A3 TC-A4 20/10/2011

MARCOS KENJI SONODA 3185 TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/SEGURANÇA TC-A3 TC-A4 31/10/2011

MARIA ALICE DIAS ROLIM VISENTIN 3181 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 30/10/2011

MARIO CESAR SALDAN 3161 TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/TRANSPORTE TC-A3 TC-A4 24/10/2011

MAX CLEBERSON DOS SANTOS CUNHA 3183 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 30/10/2011

MICHELLE ARGOUD NECTOUX 3005 ANALISTA PROCESSUAL AN-B6 AN-B7 20/10/2011

MICHELLE PESSOA LODI DA COSTA 2561 TÉCNICO ADMINISTRATIVO TC-C11 TC-C12 16/10/2011

PATRÍCIA OLIVEIRA DE MACEDO 3156 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 23/10/2011

RAFAEL MENESES SAYD 3133 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 20/10/2011

RAIMUNDO NONATO MARQUES DE SOUSA 3145 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 22/10/2011

REGINA MÁRCIA MOURA COELHO 3186 TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/ORÇAMENTO TC-A3 TC-A4 31/10/2011

REINALDO ARAUJO BARRETO JUNIOR 3134 TÉCNICO DE INFORMÁTICA TC-A3 TC-A4 21/10/2011

RENATA DOS ANJOS MOURA 3151 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 22/10/2011

RENATA VELOSO MAFFIA 3162 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 24/10/2011

RICARDO AUGUSTO DE ANDRADE FRANCO 3184 TÉCNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO/SEGURANÇA TC-A3 TC-A4 31/10/2011

ROGÉRIO CURSINO VIEIRA 3143 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 21/10/2011

SAMYRA COSTA SERRA 3140 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 21/10/2011

SANTIAGO MOREIRA MAGALHAES 3142 ANALISTA DE

CONTABILIDADE/PERITO AN-A3 AN-A4 21/10/2011

91

SILVIO CESAR DE BRITO 2245 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-C11 TC-C12 27/10/2011

TALITA PETROLA OLINDA SOUZA 3130 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 20/10/2011

TATIANE VIEIRA DE BRITO SANTOS 3128 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 21/10/2011





ANALISTA DE INFORMATICA/DESENVOLVIMENT

O DE SISTEMASAN-B6 AN-B7 10/10/2011

WANDER CUNHA MOREIRA 3154 TECNICO DE SAUDE/CONSULTORIO DENTARIO TC-A3 TC-A4 22/10/2011

WANDER LEITE DA CRUZ 3139 TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/TRANSPORTE TC-A3 TC-A4 21/10/2011

WELLINGTON GERALDO BUENO SILVA 3159 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 23/10/2011

WLADIMIR REIS DA SILVA 3152 TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/TRANSPORTE TC-A3 TC-A4 24/10/2011

ZENI LURDES SCHWARZ 2895 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-B6 TC-B7 20/10/2011

Mês de novembro de 2011


ADNA MAGNOLIA DANTAS SILVA 3802ANALISTA DE

INFORMATICA/DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS

AN-A1 AN-A2 19/11/2011

ADRIANA DOURADO VILAS BOAS 3826 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A1 TC-A2 19/11/2011

ADRIANA PAULA SALES CORREA 3247 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 19/11/2011

ALESSANDRA DAIREL RIBEIRO BRAGA 3258 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 19/11/2011

ALEXSANDRO CABRAL SANTOS 3201 TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/EDIFICACAO TC-A3 TC-A4 12/11/2011

ALINE MARCIA DE OLIVEIRA CASTRO 3275 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 28/11/2011

ANA CAROLINA MESQUITA MUNIZ 3265 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 24/11/2011

ANA PAULA ALVES BATISTA 3270 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 24/11/2011

ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS 3027 ANALISTA ADMINISTRATIVO AN-A4 AN-A5 05/11/2011

ANDERSON RODRIGUES MOREIRA 3823 ANALISTA DE INFORMATICA/BANCO DE DADOS AN-A1 AN-A2 19/11/2011




ANDREA COSTA CAVALCANTE 3241 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 18/11/2011

AUDYANA MARIA DE CARVALHO LOPES 3229 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 17/11/2011

92

BERNARDO BARBOSA MATOS 3828 ANALISTA PROCESSUAL AN-A1 AN-A2 23/11/2011

BRUNA FALCO DE SA SOUZA 3238 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 24/11/2011

CAIUS JULIUS OLIVEIRA MUNHOZ 3218 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 13/11/2011

CARLOS ANTONIO DE VASCONCELOS LIMA 3210 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 13/11/2011

CAROLINA RIBEIRO DE ENOKI 3814ANALISTA DE


AN-A1 AN-A2 19/11/2011

CHRISTOVAO DE MOURA VAROTTO JUNIOR 3812 ANALISTA PROCESSUAL AN-A1 AN-A2 19/11/2011

CLAUDENICE DOMINGOS 3272 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 27/11/2011

CRISTIANE DA SILVA FLEURY LIMA 3199 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 07/11/2011

DAIANE DE SOUZA RIBEIRO 3225 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 17/11/2011

DANIELA BERTAZZO MOTA 3811 ANALISTA DE INFORMATICA/SUPORTE TECNICO AN-A1 AN-A2 19/11/2011

DANIELLE ALVES BATISTA 3192 ANALISTA DE ARQUIVOLOGIA/PERITO AN-A3 AN-A4 03/11/2011

DAVID GUIMARAES DELCHO 3268 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 24/11/2011

DAVID LEONARDO RIBEIRO 3640 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 07/11/2011

DENIS DE QUEIROZ BRAZ 3810 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A1 TC-A2 19/11/2011

DENIS ELIAS ROCHA 3250 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 18/11/2011

DIOGO CORREA COSTA 3235 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 17/11/2011

DULCINEIDE CAMARGO SANTOS 2901 ANALISTA DE BIBLIOTECONOMIA AN-B9 AN-B10 11/11/2011

EDSON ANTUNES DE ALMEIDA 3189 TECNICO DE INFORMATICA TC-A3 TC-A4 14/11/2011

ELAYNE MARQUES DE OLIVEIRA 3797 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A1 TC-A2 19/11/2011

Portaria nº 1562/DGR, de 22 de novembro de 2011Anexo I – Progressão Funcional



ELIANE GUIMARAES CASTRO 3269 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 24/11/2011

ELIAS NEVES ALENCAR 3251 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 19/11/2011

ELIEL FREIRE DE MEDEIROS JUNIOR 3209 ANALISTA DE ENGENHARIA

ELETRICA/PERITO AN-A3 AN-A4 14/11/2011

EMANNUELA OLIVEIRA SOUZA 3264 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 21/11/2011

ERICA PIRES CARNEIRO 3248 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 18/11/2011

ESTEVAN PARDI CORREA 3212 ANALISTA DE ARQUITETURA/PERITO AN-A3 AN-A4 26/11/2011

FELIPE AUGUSTO GONCALVES SIGUETA 3800 ANALISTA DE

INFORMATICA/SUPORTE TECNICO AN-A1 AN-A2 19/11/2011

FERNANDA DE ANDRADE ALVES 3025 ANALISTA PROCESSUAL AN-A4 AN-A5 07/11/2011

FERNANDO NUNES DE MIRANDA 3798 ANALISTA PROCESSUAL AN-A1 AN-A2 19/11/2011

FLAVIO BARRETO FERES 3799 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A1 TC-A2 19/11/2011

93

FREDERICO DE MENES E MORAIS 3203 ANALISTA DE ENGENHARIA ELETRICA/PERITO AN-A3 AN-A4 24/11/2011

GEORGE ANTONIO MIRANDA DA CRUZ 3227 ANALISTA DE ENGENHARIA

MECANICA/PERITO AN-A3 AN-A4 17/11/2011

GRAZIELLA CRISTINA DA SILVA BOM 3818 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A1 TC-A2 19/11/2011

GUILHERME THADEU UMPIERRE GONCALVES DE SOUSA 3230 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 17/11/2011

GUSTAVO DE SOUZA DIAS 3237 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 17/11/2011

HELIANE GRASIELE DE BRITO VITORINO 3221 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 14/11/2011

ILO MOREIRA RIBEIRO 3815 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A1 TC-A2 19/11/2011

IRIS PEREIRA SOUTO 3219 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 13/11/2011

JAQUELINE RODRIGUES PEIXOTO 3796 ANALISTA DE BIBLIOTECONOMIA AN-A1 AN-A2 22/11/2011

JOBERVAL MIQUETT DUARTE DA SILVA 3180 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 03/11/2011

JOSE DONIZETE DE MOURA 3262 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 21/11/2011




JOSE THIAGO FREDENHAGEM FILHO 3226 TECNICO DE INFORMATICA TC-A3 TC-A4 28/11/2011

JULIANA FERNANDES FREIRES 3824 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A1 TC-A2 19/11/2011

JULIANA JAIME GUEDES 3829 ANALISTA PROCESSUAL AN-A1 AN-A2 24/11/2011

JULIO CESAR SILVEIRA 3837 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A1 TC-A2 30/11/2011

KARINE VENANCIO SOUSA 3834 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A1 TC-A2 29/11/2011

KATIA ROGERIA GOMES DE SENA 3215 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 13/11/2011

LEANDRO GONTIJO PIMENTA 3801 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A1 TC-A2 19/11/2011

LILIAN SOARES BARBOSA 3032 ANALISTA PROCESSUAL AN-A4 AN-A5 14/11/2011

LUCAS CESAR COSTA FERREIRA 3571 ANALISTA PROCESSUAL AN-A1 AN-A2 19/11/2011

LUCAS DE MENEZES SILVA 3255 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 19/11/2011

LUCAS MARQUES RAMOS DE FREITAS 3817 ANALISTA DE

INFORMATICA/BANCO DE DADOS AN-A1 AN-A2 19/11/2011

LUCIANA DE CASTRO ALVARES 3211 ANALISTA DE SAUDE/SERVICO SOCIAL AN-A3 AN-A4 13/11/2011

LUCIANA MARIA DE ARAUJO FREITAS 3166 ANALISTA DE

INFORMATICA/SUPORTE TECNICO AN-A3 AN-A4 10/11/2011

LUCIANE GIUSTI MELEU 3833 ANALISTA DE ARQUITETURA/PERITO AN-A1 AN-A2 24/11/2011

LUCIANO SIMOES PINTO 3830 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A1 TC-A2 24/11/2011

LUDIMILA TAVARES DE CASTRO BRANDAO 3174 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 03/11/2011

LUDMILA ARANTES HUGO 3825 ANALISTA PROCESSUAL AN-A1 AN-A2 19/11/2011

LUIZ GUSTAVO PINTO DINIZ MACHADO 3197 TECNICO DE

SAUDE/CONSULTORIO DENTARIO TC-A3 TC-A4 06/11/2011

94

LUIZ HENRIQUE NUNES DE MELO 3273 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 27/11/2011

MAICON JOSE DOS SANTOS 3213 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 13/11/2011

MARCELO DO NASCIMENTO GASPAR 3172 TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO/TRANSPORTE TC-A3 TC-A4 04/11/2011




MARCELO VICTOR AMORIM GOMES DE MELO 3803 ANALISTA PROCESSUAL AN-A1 AN-A2 19/11/2011

MARCIO VIEIRA HURTADO 3256 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 20/11/2011

MARCUS FABIANO ALVES DA SILVA 3205 TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO/SEGURANCA TC-A3 TC-A4 12/11/2011

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SANTANA 3249 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 24/11/2011

MARIA CRISTINA ANDRADE ALVES 3836 ANALISTA ADMINISTRATIVO AN-A1 AN-A2 30/11/2011

MARIA FLAVIA SIMOES DE FRANCA BORGES 3806 ANALISTA DE SAUDE - CLINICA

MEDICA AN-A1 AN-A2 19/11/2011

MARIA REGINA FERRAZ CASTELO BRANCO 3193 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 03/11/2011

MAURO HIDEYUKI IKEDA 3242 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 18/11/2011

PATRICIA CAMILA OLIVEIRA NOGUEIRA FALCAO 3190 ANALISTA DE


PATRIOLINO AUGUSTO LEITE 3232 ANALISTA DE CONTABILIDADE/PERITO AN-A3 AN-A4 17/11/2011

PAULO DE OLIVEIRA LEITAO NETO 3820 ANALISTA DE ECONOMIA/PERITO AN-A1 AN-A2 19/11/2011

PRISCILA MACHADO DE HOLLANDA CAVALCANTI 3831 ANALISTA PROCESSUAL AN-A1 AN-A2 24/11/2011

RAFAEL ALVES DIAS NAZAR 3240 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 17/11/2011

RAFAEL CONRADO DE FARIA MACHADO 2443 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-B9 TC-B10 11/11/2011

RAFAEL DE BARROS LOPES 3809 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A1 TC-A2 19/11/2011

RENAN MARANHAO PINTO JUNIOR 3214 TECNICO DE APOIO

ESPECIALIZADO/SEGURANCA TC-A3 TC-A4 14/11/2011

ROBSON BICALHO DE ALMEIDA JUNIOR 3804 ANALISTA PROCESSUAL AN-A1 AN-A2 19/11/2011

SAMARA BOTELHO VAZ ALMEIDA 3239 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 18/11/2011

SAMIA DE REZENDE PINTO 3164 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 06/11/2011

SILVIO PAIVA LEITAO 3234 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 17/11/2011

SUELEN MENEZES DA SILVA 3835 ANALISTA DE COMUNICACAO SOCIAL AN-A1 AN-A2 30/11/2011

SUELI DA COSTA SOUZA 3222 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 14/11/2011



95


SUELI MACIEL DE LIMA 3246 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 19/11/2011

SUELLEN REGO ALVES VILANOVA 3805 ANALISTA PROCESSUAL AN-A1 AN-A2 19/11/2011

THAYANE DO AMARAL COELHO DE LIMA 3223 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 14/11/2011

THIAGO BERNARDES DE ALMEIDA 3821ANALISTA DE


AN-A1 AN-A2 19/11/2011

THIAGO RANGEL VINHAS 3807 ANALISTA PROCESSUAL AN-A1 AN-A2 19/11/2011

VALERIA FONSECA DE OLIVEIRA 3822 ANALISTA PROCESSUAL AN-A4 AN-A5 22/11/2011

VANESSA DE SOUZA FARIAS 3808 ANALISTA PROCESSUAL AN-A1 AN-A2 19/11/2011

VICTOR MENDES MONTOYA LAZO 3220 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 13/11/2011

VIVIANE DE SOUZA DORING 3194 ANALISTA ADMINISTRATIVO AN-A3 AN-A4 04/11/2011

VIVIANE MEDEIROS DE NARDI 3243 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 19/11/2011

VIVIANE MEIRA JACOME 3231 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 17/11/2011

YURI NOVAIS PIMENTA NUNES 3819 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A1 TC-A2 23/11/2011

Mês de dezembro de 2011


ADRIANA BARROS 3330 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 22/12/2011

ADRIANA DE SOUSA GOMES 3371 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 23/12/2011

ALESSANDRA MARIA DE ALMEIDA FARIA 3303 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 16/12/2012

ALINE MIRIAN DO NASCIMENTO GONCALVES 3355 ANALISTA DE SAUDE -

ODONTOLOGIA AN-A3 AN-A4 23/12/2011




ANA FONSECA DE GUSMAO 3358 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 22/12/2011

ANA GLAUCYA LEITE RIBEIRO 3847 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A1 TC-A2 10/12/2011

ANA PAULA DE SOUZA FELIX 3361 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 22/12/2011

ANDERSON AGUIAR DE BARROS 2601 ANALISTA DE CONTABILIDADE/PERITO AN-B7 AN-B8 30/12/2011

ANDERSON DE MELO PANTALEAO 3347 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 22/12/2011

ANDRE CALOMENI MOTTA (*) 3813 ANALISTA DE INFORMATICA/BANCO DE DADOS AN-A1 AN-A2 02/12/2011 (*)

ANNA CAROLINA FERREIRA DA ROCHA 3372 ANALISTA DE

INFORMATICA/BANCO DE DADOS AN-A3 AN-A4 26/12/2011

ANTONIO WELDON SILVA MOITINHO 3343 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 19/12/2011

BARBARA MATTA SOUZA RABELO PATURY 3295 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 15/12/2011

96

BRUNA BENITES FELIPPE DA SILVA 3294 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 15/12/2011

BRUNA NOBREGA REZENDE 3848 ANALISTA PROCESSUAL AN-A1 AN-A2 13/12/2011

CARLA FROES DUTRA DA SILVA 3390 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 29/12/2011

CARLA PEREIRA RUBO 2605 ANALISTA DE ARQUITETURA/PERITO AN-B7 AN-B8 30/12/2011

CAROLINA CAMPOS PALHANO XAVIER 2862 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-B6 TC-B7 30/12/2011

CAROLINE RESENDE ARAUJO LIMA 3289 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 12/12/2011

CINTIA COSTA DA SILVA 2607 ANALISTA PROCESSUAL AN-B7 AN-B8 30/12/2011

CLEBER BATISTA GONCALVES 2608 ANALISTA PROCESSUAL AN-B7 AN-B8 30/12/2011

DANIEL DE SOUZA COSTA PEDROSO 3351


O DE SISTEMASAN-A3 AN-A4 22/12/2011

DANIEL JUSTINO DE MORAES 2679 ANALISTA PROCESSUAL AN-B7 AN-B8 30/12/2011

DANIEL PEREIRA CRUVINEL 3333 ANALISTA DE CONTABILIDADE/PERITO AN-A3 AN-A4 19/12/2011

(*) Alteração da data do interstício para avaliação de desempenho funcional em virtude de afastamento para Curso de Formação.




DANIELA SALES DO VALE 3851 ANALISTA DE MEDICINA/PERITO AN-A1 AN-A2 16/12/2011

DANIELE DA SILVA LEAO 3383 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 26/12/2011

DENISSON MALTA MAGALHAES 3354 TECNICO DE INFORMATICA TC-A3 TC-A4 22/12/2011

DEOCLECIO VIEIRA DE MELO NETO 2677 ANALISTA DE

ARQUITETURA/PERITO AN-B7 AN-B8 30/12/2011

DIEGO MONTE TEIXEIRA 3317 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 17/12/2011

DIOGO ABE RIBEIRO 3316 ANALISTA DE SAUDE/SERVICO SOCIAL AN-A3 AN-A4 17/12/2011

EDVALDO BARBOSA 2665 ANALISTA PROCESSUAL AN-B6 AN-B7 30/12/2011

EMERSON MILHOMEM SOUZA DA NOBREGA 3363 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 22/12/2011

ERIKA MARA CRUZ DA SILVA 3305 TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/SEGURANCA TC-A3 TC-A4 16/12/2011

EVERTON LUIZ REDIVO 3840 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A1 TC-A2 03/12/2011

FABIOLA GODOI SEMOTO 3336 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 19/12/2011

FERNANDA FERREIRA RODRIGUES 3362 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 22/12/2011

FERNANDA LUSTOSA SAMPAIO 3307 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 17/12/2011

FERNANDA MARIA XAVIER RANGEL DE ABREU 3398 ANALISTA DE

ARQUIVOLOGIA/PERITO AN-A3 AN-A4 30/12/2011

FERNANDA RENATA DE OLIVEIRA SILVA 2950 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-B7 TC-B8 28/12/2011

FLAVIO CASQUEIRO DE OLIVEIRA 2952 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-B6 TC-B7 02/12/2011

97

FRANCISCO ALEXSANDRO SOUSA 2680 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-B7 TC-B8 30/12/2011

GABRIELA UBERTI 3283 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 03/12/2011

GERSON DO CARMO PINTO 3314 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 17/12/2011

GLAUCIA DA SILVA BORGES 3344 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 22/12/2011

GUILHERME DA ROCHA COSTA 3392 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 29/12/2011




HELMO LOPES TAVARES 2621 ANALISTA DE ENGENHARIA FLORESTAL/PERITO AN-B7 AN-B8 30/12/2011

HUGO BITTENCOURT DE OLIVEIRA ROZENDO 2622 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-B7 TC-B8 30/12/2011

HUMBERTO LUIZ DE OLIVEIRA LAGE 3337 ANALISTA DE


ISABELA DE MELLO VILDES BARBOSA 3839 ANALISTA PROCESSUAL AN-A1 AN-A2 02/12/2011

JAINA ALVES MACEDO 3356 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 22/12/2011

JANNAINA MENEZES DE SOUZA 3279 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 09/12/2011

JORGE LUIZ BEZERRA DOS SANTOS 3313 TECNICO DE INFORMATICA TC-A3 TC-A4 17/12/2011

JOSE ADAO FELICIO 3315 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 17/12/2011

JOSE COSTA DE MORAES JUNIOR 3364 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 23/12/2011

JOSE VLADIMIR FERREIRA DA SILVA 3311 ANALISTA DE

ARQUIVOLOGIA/PERITO AN-A3 AN-A4 16/12/2011

JOSE WILSON DA SILVA MELO 3296 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 15/12/2011

JOSIANE CORREA PIRES 3838 ANALISTA PROCESSUAL AN-A1 AN-A2 01/12/2011

JOSIANE SIMOES DE LIMA 2629 ANALISTA DE SAUDE - PSICOLOGIA AN-B7 AN-B8 30/12/2011

JULIANA DE BRITTO FERNANDES 3846 ANALISTA PROCESSUAL AN-A1 AN-A2 09/12/2011

JULIANA SANTIAGO DE PAIVA 2630 ANALISTA DE ECONOMIA/PERITO AN-B7 AN-B8 30/12/2011

JULIO CESAR DOS SANTOS GERALDO 2631 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-B7 TC-B8 30/12/2011

JUN MATSUOKA TOMIKAWA 3348 ANALISTA DE COMUNICACAO SOCIAL AN-A3 AN-A4 22/12/2011

LAURA LUCY FURTADO VIVAS FERREIRA 3368 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 23/12/2011

LEANDRO PEREIRA TEIXEIRA 3342 ANALISTA DE CONTABILIDADE/PERITO AN-A3 AN-A4 19/12/2011

LEONARDO CARNEIRO BRITTO 2632 ANALISTA PROCESSUAL AN-B7 AN-B8 30/12/2011

LINARIA MAIRLA PINHEIRO DE LIMA 3322 TECNICO DE INFORMATICA TC-A3 TC-A4 19/12/2011

LUCIANA DE CARVALHO CARDOSO 2749 ANALISTA PROCESSUAL AN-B7 AN-B8 30/12/2011

Portaria nº 1562 /DGR, de 22 de novembro de 2011

98

Anexo I – Progressão Funcional



LUCIANA GONCALVES LOIOLA 2668 ANALISTA PROCESSUAL AN-B7 AN-B8 30/12/2011

LUCIANO PINHEIRO BORGES 3310 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 16/12/2011

LUCIVALDO QUEIROZ DA COSTA 3335 TECNICO DE INFORMATICA TC-A3 TC-A4 19/12/2011

LUDIMILA FLAVIA BATISTA MACIEL 3385 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 29/12/2011

LUIZ COELHO SANTOS 3329ANALISTA DE


AN-A3 AN-A4 19/12/2011

LUIZ HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA 3779 ANALISTA PROCESSUAL AN-A2 AN-A3 18/12/2011

LUZIDETH LUZIA GONCALVES 2638 ANALISTA DE ENGENHARIA SANITARIA/PERITO AN-B7 AN-B8 30/12/2011

LUZIMAR LEITE DE JESUS 3306 ANALISTA ADMINISTRATIVO AN-A3 AN-A4 15/12/2011

MADHU HARIDASAN 3300 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 16/12/2011

MARCELO DE LIMA 2641 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-B7 TC-B8 30/12/2011

MARCELO LAMEIRA DA SILVA ROCHA 2642 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-B7 TC-B8 30/12/2011

MARCELO NETTO DE MOURA LOPES 3301 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 17/12/2011

MARCELO SHERMAN AMORIM 2687 ANALISTA PROCESSUAL AN-B7 AN-B8 30/12/2011

MARCIA BARRETO COSTA 3299 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 15/12/2011

MARCOS LINS PIMENTEL PEQUENO 3841 TECNICO DE INFORMATICA TC-A1 TC-A2 06/12/2011

MARIA CESARINA FONTENELLE VARAO 3297 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 15/12/2011

MARIA ISABEL PEREIRA 2864 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-B6 TC-B7 30/12/2011

MARIANA MIRANDA MARINHO 3346 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 19/12/2011

MARINA JUCA MACIEL 3302 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 16/12/2011

MAURO MARTINS PAGNEZ 3318 TECNICO DE INFORMATICA TC-A3 TC-A4 18/12/2011

MELISSA MARTINS PONTES SCHNEIDER RODRIGUES 2648 ANALISTA PROCESSUAL AN-B7 AN-B8 30/12/2011




MICHELA RODRIGUES DA SILVA 3378 ANALISTA DE CONTABILIDADE/PERITO AN-A3 AN-A4 26/12/2011

MICHELLI AKEMI OKUYAMA LORENZI 2674 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-B6 TC-B7 30/12/2011

MONICA BRAGA CONSTANTINO 3376 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 26/12/2011

OTAVIO ALEXANDRE GURGEL DE PONTES SILVA 2651 ANALISTA DE ENGENHARIA

FLORESTAL/PERITO AN-B7 AN-B8 30/12/2011

99

PATRICIA LOPES BARROS DOLIVEIRA 3321 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 18/12/2011

PATRICIA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA FRANCO 3325 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 18/12/2011

PATRICIA VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES 2865 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-B6 TC-B7 30/12/2011

PAULA YORRANNA ROCHA SANTOS 3399 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 30/12/2011

PAULO DANIEL RODRIGUES GONCALVES 3331 TECNICO DE INFORMATICA TC-A3 TC-A4 19/12/2011

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA 3850 ANALISTA DE ORCAMENTO AN-A1 AN-A2 15/12/2011

PAULO ROBERTO GALLINDO LIRA 3312 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 17/12/2011

PEDRO LUCAS BORBA PEREIRA 3384 TECNICO DE INFORMATICA TC-A3 TC-A4 26/12/2011

RENATA GUEDES VELOSO MACEDO 3369 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 23/12/2011

RENATO BASTOS BAYAO 2654 ANALISTA PROCESSUAL AN-B7 AN-B8 30/12/2011

RENATO CESAR FALCAO MACEDO 3320 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 18/12/2011

RENATO DE OLIVEIRA SILVA 3400 TECNICO DE INFORMATICA TC-A3 TC-A4 30/12/2011

RENE MALLET RAUPP 2655 ANALISTA DE ESTATISTICA/PERITO AN-B7 AN-B8 30/12/2011

RICARDO PINHEIRO GUARA 2657 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-B7 TC-B8 30/12/2011

ROBSON ALVES RIBEIRO COUTO MOREIRA 3386 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 29/12/2011

RODRIGO DE SOUZA PACHECO TAVARES 3844


O DE SISTEMASAN-A1 AN-A2 06/12/2011

RODRIGO JOSE OLIVEIRA PAIVA 2693 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-B7 TC-B8 30/12/2011




ROSEANE BEZERRA DE LIMA DO VALE 3387 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 29/12/2011

ROSIANE JOANA DA COSTA BARBOSA 3849 ANALISTA ADMINISTRATIVO AN-A1 AN-A2 14/12/2011

ROZIETE MENDES DA SILVA 3284 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 09/12/2011

SABRINA SANTANA E SILVA DE MELO 3309 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 17/12/2011

SALMOM MARCELINO DA COSTA PAULA 3339 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 19/12/2011

SANDRO ALVES GARCIA NUNES 3324 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 19/12/2011

SELMA SILVINA OLIVEIRA DA SILVA 3277 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 01/12/2011

SERGIO WAGNER DE SOUZA 3381 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 26/12/2011

SILVANIA MARIA DE RESENDE 3842 ANALISTA DE INFORMATICA/BANCO DE DADOS AN-A1 AN-A2 06/12/2011

SOLANGE MARIA DA SILVA FELIX 3304 ANALISTA DE SAUDE/SERVICO SOCIAL AN-A3 AN-A4 16/12/2011

SORAYA BATISTA KASSAB 3323 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 22/12/2011

SUZI ANE GONCALVES 3285 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 10/12/2011

10

TATIANA MARIA RABELO DE MESQUITA PETRARCA 3366 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 22/12/2011

TATIANA SABINO DE MELO 3280 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 01/12/2011

THAIANE RAQUEL ARAUJO DE SIQUEIRA 3853 ANALISTA PROCESSUAL AN-A1 AN-A2 27/12/2011

TIAGO DA COSTA SILVA 3345ANALISTA DE


AN-A3 AN-A4 22/12/2011

VALDICK DE CALDAS BRAGA 3852 TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/EDIFICACAO TC-A1 TC-A2 16/12/2011

VALMIR DE OLIVEIRA DOS SANTOS 2662 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-B7 TC-B8 30/12/2011

VANESSA CRISTINA SIQUEIRA 3319 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 18/12/2011

VICENTE HENRIQUE MACIEL DE OLIVEIRA 3352 TÉCNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 22/12/2011

WALDEMIR GOMES LIBERAL 3298 ANALISTA PROCESSUAL AN-A3 AN-A4 15/12/2011




WAYNER SUSSUMU HASHIMOTO 3380 TÉCNICO ADMINISTRATIVO TC-A3 TC-A4 26/12/2011

WENDEL CARDOSO DOS SANTOS 2760 ANALISTA DE INFORMÁTICA/SUPORTE TÉCNICO AN-B9 AN-B10 06/12/2011

WILTON BRUNO SANTANA 3937 TÉCNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/TRANSPORTE TC-A4 TC-A5 14/12/2011

Mês de janeiro de 2012


GONÇALO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (**) 3340 ANALISTA ADMINISTRATIVO AN-A3 AN-A4 10/01/2012 (**)

(**) Alteração da data do interstício para avaliação de desempenho funcional em virtude de afastamento para Curso de Formação.

Portaria nº 1562/DGR, de 22 de novembro de 2011Anexo II – Promoção Funcional



ELMO FERREIRA SAMPAIO 2321 TÉCNICO DE INFORMÁTICA TC-B10 TC-C11 09/10/2011

LEILA ROSA GARCIA 2943 TÉCNICO ADMINISTRATIVO TC-A5 TC-B6 20/10/2011

LUCIANA PEREIRA DE MATOS 3780 TÉCNICO ADMINISTRATIVO TC-A5 TC-B6 17/10/2011

WILLIAM RODRIGUES GONCALVES ESTRELA 3286 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A5 TC-B6 31/10/2011



10

DENILDA OLIVEIRA DO PRADO 3845 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A5 TC-B6 07/11/2011

FLAVIO BRANDAO DIAS FILHO 2974 ANALISTA PROCESSUAL AN-A5 AN-B6 01/11/2011

FLAVIO VASCONCELOS LIMA 2922 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-B10 TC-C11 19/11/2011

JOAO MARIO PEREIRA DALMEIDA DIAS 2948 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A5 TC-B6 01/11/2011

JORGE LUIZ MELO LUZ 3925 TECNICO DE APOIO ESPECIALIZADO/TRANSPORTE TC-A5 TC-B6 10/11/2011

ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS 3026 TECNICO ADMINISTRATIVO TC-A5 TC-B6 06/11/2011



ALEXANDER THOMAS LUCENA DE OLIVEIRA 2595 TECNICO DE INFORMATICA TC-A5 TC-B6 30/12/2011

CLARA MARIA COSME CARDOSO 3198 ANALISTA DE SAUDE/SERVICO SOCIAL AN-A5 AN-B6 14/12/2011

DANIELLE FORTUNATO DE SOUZA ALVARENGA 2964 ANALISTA PROCESSUAL AN-A5 AN-B6 12/12/2011

VANESCA FERNANDES DE SIQUEIRA 3002 ANALISTA PROCESSUAL AN-A5 AN-B6 28/12/2011

13. FÉRIAS

a)Concessão

MEMBROS

Port nº 084/PGJ de 30.1.2012. Art. 1º Conceder férias aos Membros abaixo, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1302/PGJ, de 10/11/2005:

Membro Exerc. Ef. Financ. Período Interrompidas pela

MARCELO LEITE BORGESMatr. 611

1º/2012 Janeiro/2012

02 a 17/02/2012(16 dias)

PT 044/PGJ, de 19/01/2012

MOACYR REY FILHOMatr. 10021 2º/2011 Novembro/2

01127/02 a 16/03/2012

(19 dias)PT 1341/PGJ, de

09/12/2011

VERA LUCIA ABADIA GOMESMatr. 562


23/01 a 10/02/2012(19 dias)

PT 028/PGJ, de 18/01/2012

Art. 2º De acordo com o art. 6º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005, o período das férias suspensas ou a sobra das férias interrompidas não serão fracionados, devendo ser gozados de forma ininterrupta, antes da marcação de novos períodos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


10

Port nº 081/PGJ de 30.1.2012. Conceder férias aos Membros abaixo, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1302/PGJ, de 10/11/2005:

Matr. Nome Exerc. Período Adiant. 100%

Abono Pecun.

Antecip. 13º Período de Gozo

590 IRÊNIO DA SILVA MOREIRA FILHO 2012 2º NÃO SIM NÃO 30/01 a 18/02/2012

(20 dias)

10021 MOACYR REY FILHO 2012 1º NÃO SIM SIM 19/03 a 07/04/2012

(20 dias)

562 VERA LUCIA ABADIA GOMES 2012 2º NÃO SIM NÃO 13/02 a 03/03/2012

(20 dias)

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO


Port nº 072/PGJ de 27.1.2012. Art. 1º Conceder férias ao Membro abaixo, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1302/PGJ, de 10/11/2005:


LANDELINO FRANCISCO DE

SOUZAMatr. 526

2º/2011 Outubro/2011

08 a 17/02/2012(10 dias)

PT 1341/PGJ, de 09/12/2011



Prot nº 056/PGJ de 24.1.201. Conceder férias ao Membro abaixo, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1302/PGJ, de 10/11/2005:


Abono Pecun.


574 MARIA LÚCIA MORAIS 2012 2º NÃO SIM NÃO 27/02 a 17/03/2012

(20 dias)





10

ZACHARIAS MUSTAFA NETO

Matr. 4041º/2011 Junho/

201123 a 28/02/2012


29/07/2011



Port nº 040/PGJ de 19.1.2012. Conceder férias ao Membro abaixo, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1302/PGJ, de 10/11/2005:


Abono Pecun.


428 VANDIR DA SILVA FERREIRA 2010 1º NÃO SIM NÃO 30/01 a 18/02/2012

(20 dias)





Abono Pecun.


632THIAGO ANDRÉ PIEROBOM DE

ÁVILA2012 1º NÃO NÃO SIM 24/01 a 22/02/2012

(30 dias)





JOSÉ PIMENTEL NETO

Mat. 4842º/2010 Outubro/

2011

23/02 a 02/03/2012

(9 dias)

PT 1261/PGJ, de18/11/2011


ZENAIDE SOUTO MARTINSProcuradora-Geral de Justiça em Exercício


Membro Exerc. Ef. Financ. Período Interrompidas pela10



Port nº 11/PGJ de 09.1.2012. Conceder férias aos Membros abaixo, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1302/PGJ, de 10/11/2005:


Abono Pecun.


549NEWTON CEZAR VALCARENGHI

TEIXEIRA2012 1º SIM SIM SIM 27/02 a 17/03/2012

(20 dias)

10042

TATIANA ALBUQUERQUE DE

CARVALHO MESQUITA

2012 1º NÃO SIM SIM 23/02 a 13/03/2012(20 dias)

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.ZENAIDE SOUTO MARTINS


Port nº 009/PGJ de 04.1.2012. Conceder férias aos Membros da Carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, para serem usufruídas nos períodos indicados no anexo desta Portaria, aplicando-se o inciso XVII do artigo 7° da Constituição Federal.

PROCURADORES DE JUSTIÇA


Abono Pecun. Antecip. 13º Período de Gozo Nº

DIAS

373 FERNANDO CEZAR PEREIRA VALENTE 2012 1º NÃO SIM SIM 27/02/12 A 17/03/12 20

295 GLADANIEL PALMEIRA DE CARVALHO 2012 1º SIM SIM SIM 23/02/12 A 13/03/12 20

PROMOTORES DE JUSTIÇA



DIAS

539 ADRIANA DE ALBUQUERQUE HOLANDA 2012 1º NÃO SIM NÃO 22/2/12 A 12/03/12 20

670ALESSANDRA GABRIELLA

BORGES PEREIRA LORENZO

2012 1º NÃO SIM SIM 13/02/12 A 03/03/12 20

461 SMSURY DAMASCENO E VASCONCELOS 2012 1º NÃO SIM NÃO 27/02/12 A 17/03/2012 20

647 ANDRÉ LUIZ PEREIRA DO LAGO CÉSAR 2012 1º NÃO SIM NÃO 23/02/12 A 13/03/12 20

521 ANNA MARIA AMARANTE BRÂNCIO 2012 1º NÃO NÃO NÃO 23/02/12 A 23/03/12 30

389 ANTÔNIO LUIZ BARBOSA DE ALENCASTRO 2012 1º NÃO SIM SIM 23/02/12 A 13/03/12 20

469 AYMARA MARIA MARINHO BORGES 2012 1º SIM SIM SIM 23/02/12 A 13/03/12 20

505 CLEONICE MARIA RESENDE VARALDA 2012 1º NÃO SIM SIM 23/02/12 A 13/03/12 20

503 DENISE LYRIO PACHECO 2012 1º NÃO SIM SIM 06/02/12 A 25/02/12 20

559 DIÓGENES ANTERO LOURENÇO 2012 1º NÃO SIM SIM 23/02/12 A 13/03/12 20

544 FABIANO COELHO VIEIRA 2012 1º SIM SIM SIM 23/02/12 A 13/03/12 20

1005 IBRAHIM JORGE NASSER SAAD 2012 1º NÃO SIM SIM 23/02/12 A 13/03/12 20

437 IVALDO CARVALHO GONÇALVES LEMOS

2012 1º SIM NÃO SIM 23/02/12 A 23/03/12 30

10

JUNIOR

570 IZAACPEREIRA DUTRA FILHO 2012 1º NÃO SIM SIM 23/02/12 A 13/03/12 20

570 IZAAC PEREIRA DUTRA FILHO 2012 2º NÃO SIM NÃO 14/03/12 A 02/04/12 20

552 JÂNIO ANTÔNIO COELHO 2012 1º NÃO SIM NÃO 23/02/12 A 13/03/12 20

1001 JAQUELINE FERREIRA GONTIJO 2011 2º NÃO NÃO SIM 01/02/12 A 01/03/12 30

522 JOÃO LUIZ NOGUEIRA DA COSTA 2012 1º SIM SIM SIM 23/02/12 A 13/03/12 20

498 JOSÉ BRITO DA CUNHA JÚNIOR 2011 2º NÃO SIM NÃO 23/02/12 A 13/03/12 20

598 KAEL OZON MONFORT COURI RAAD 2012 1º NÃO NÃO SIM 13/02/12 A 13/03/12 30

462 KATIA CHRISTINA LEMOS 2012 1º NÃO SIM SIM 13/03/12 A 01/04/12 20620 LAÍS CERQUEIRA SILVA 2011 1º NÃO NÃO SIM 27/02/12 A 27/03/12 30

649 LENILSON FERREIRA MORGADO 2012 1º NÃO SIM NÃO 23/02/12 A 13/03/12 20

639 LEONARDO JUBÉ DE MOURA 2012 1º NÃO SIM SIM 27/02/12 A 17/03/12 20

534 LESLE MARQUES DE CARVALHO 2012 1º NÃO NÃO NÃO 23/02/12 A 23/103/12 30

669 LIMA MARIA DA MATTA E SIVA GLANZMANN 2012 1º NÃO SIM SIM 23/02/12 A 13/03/12 20

624 LIZ ROCHA LIBERATO 2011 2º NÃO SIM SIM 27/02/12 A 17/03/12 20575 RENATO BARÃO VARALDA 2011 2º NÃO SIM NÃO 23/02/12 A 13/03/12 20472 ROBERTO CARLOS BATISTA 2011 1º NÃO NÃO NÃO 13/02/12 A 13/03/12 30

626 RODRIGO DE ABREU FUDOLI 2011 1º SIM SIM SIM 09/02/12 A 28/02/12 20

411 ROMULO DOUGLAS GONÇALVES DE OLIVEIRA 2012 1º SIM NÃO SIM 27/02/12 A 27/03/12 30

542 ROSE MEIRE CYRILLO 2012 1º SIM SIM SIM 27/02/12 A 17/03/12 20

580 SEBASTÃO APARECIDO DA CUNHA 2012 1º NÃO SIM SIM 06/02/12 A 25/02/12 20

556 VALMIR SOARES SANTOS 2012 1º NÃO SIM SIM 27/02/12 A 17/03/12 20

PROMOTORES DE JUSTIÇA ADJUNTOS



DIAS10040 CELSO LEARDINI 2012 1º SIM SIM SIM 27/02/12 A 17/03/12 20

10032 DANIEL BERNOULLI LUCENA DE OLIVEIRA 2012 1º NÃO SIM SIM 01/02/12 A 20/02/12 20

10028 DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO 2012 1º SIM SIM SIM 23/02/12 A 13/03/12 20

10060 JOÃO ANTÔNIO SÁ LIMA 2011 2º NÃO SIM SIM 23/02/12 A 13/03/12 2010012 LUIS HENRIQUE ISHIHARA 2011 2º NÃO SIM SIM 23/02/12 A 13/03/12 2010015 RICARDO MARINHO TASSI 2012 1º NÃO SIM SIM 23/02/12 A 13/03/12 2010039 RONNY ALVES DE JESUS 2011 2º NÃO SIM SIM 05/02/12 A 25/02/12 20

Port nº 008/PGJ de 04.1.2012. Art. 1º Conceder férias aos Membros abaixo, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1302/PGJ, de 10/11/2005:

Membro Exerc. Ef. Financ. Período Interrompidas pelaADRIANA DE

ALBUQUERQUE HOLLANDA

Mat. 539

2º/2011 Julho/2011

02 a 17/02/2012 (16 dias)

PT 865/PGJ, de12/08/2011

ANTONIO HENRIQUE GRACIANO

SUXBERGERMat. 657

2°/2010 Setembro/2011

06 a 11/02/2012 (06 dias)

PT 1126/PGJ, de17/10/2011

10

ANTONIO LUIZ BARBOSA DE

ALENCASTROMat. 389

2º/2011 Setembro/2011

08 a 17/02/2012 (10 dias)

PT 1030/PGJ, de26/09/2011

INÁCIO PEREIRA NEVES FILHO

Mat. 5912º/2011 Setembro/

201113 a 17/02/2012


09/11/2011

JÂNIO ANTÔNIO COELHOMat. 552


06 a 17/02/2012 (12 dias)

PT 1422/PGJ, de29/12/2011

JOÃO ANTÔNIO SÁ LIMA

Mat. 100601º/2011 Julho/

201101 a 19/02/2012


12/08/20

10


KATIA CHRISTINA LEMOSMat. 462


23/02 a 12/03/2012 (19 dias)

PT 891/PGJ, de22/08/2011

MARIA ROSYNETE DE OLIVEIRA LIMA

Mat. 3871º/2011 Agosto/

201106 a 17/02/2012


03/10/2011

THIAGO ANDRÉ PIEROBOM DE

ÁVILAMat. 632


10 a 17/02/2012 (08 dias)

PT 1226/PGJ, de09/11/2011



Port nº 004/PGJ de 03.1.2012.Art. 1º Conceder férias ao Membro abaixo, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1302/PGJ, de 10/11/2005:


RICARDO WITTLER CONTARDO

Matr. 6192º/2011 Agosto/

201130/01 a 17/02/2012


04/10/2011





Abono Pecun.


579 MARISA ISAR DOS SANTOS 2012 1º NÃO SIM SIM 26/01 a 14/02/2012

(20 dias)


Procuradora-Geral de Justiça SERVIDORES

b) Alteração

10

MEMBROS

Port nº 082/PGJ de 30.1.2012. Alterar as férias dos Membros abaixo, nos termos do art. 7º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005:

Membro Exerc. Ef. Financ. Período Anterior Novo Período

FABIANO MENDES ROCHAMatr. 693


10 a 29/02/2012(20 dias)

(PT 1305/PGJ, de 25/11/2011)

13/02 a 03/03/2012(20 dias)

SEBASTIÃO APARECIDO DA

CUNHAMatr. 580


06 a 25/02/2012(20 dias)

(PT 009/PGJ, de 04/01/2012)

28/02 a 18/03/2012(20 dias)



Port nº 068/PGJ de 27.1.2012. Alterar as férias do Membro abaixo, nos termos do art. 7º da Portaria nº 591/PGR, de 27/10/2005:


NEURIMAR PATRICIA RIBEIRO

DE ALMEIDAMatr. 623


30/01 a 18/02/2012(20 dias)

(PT 1305/PGJ, de 25/11/2011)

13/02 a 03/03/2012 (20 dias)





YARA VELOZO TEIXEIRAMatr. 471


30/01 a 18/02/2012(20 dias)

(PT 1305/PGJ, de 25/11/2011)

29/02 a 19/03/2012(20 dias)





10

ANTONIO LUIZ BARBOSA DE

ALENCASTROMatr. 389


08 a 17/02/2012(10 dias)

(PT 008/PGJ, de 04/01/2012)

01 a 10/02/2012(10 dias)


23/02 a 13/03/2012(20 dias)

(PT 009/PGJ, de 04/01/2012)

13/02 a 03/03/2012(20 dias)

DENISE LYRIO PACHECOMatr. 503


06 a 25/02/2012(20 dias)

(PT 009, de 04/01/2012)

03 a 22/02/2012(20 dias)





LÉLIA MARIA DUARTE DE CERQUEIRA

Matr. 272

1º/2011 Julho/2011

09 a 24/01/2012(16 dias)

(PT 1303/PGJ, de 25/11/2011)

16 a 31/01/2012(16 dias)


25/01 a 13/02/2012(20 dias)

(PT 1305/PGJ, de 25/11/2011)

01 a 20/02/2012(20 dias)





EDUARDO JOSÉ OLIVEIRA DE

ALBUQUERQUEMatr. 282


20/01 a 08/02/2012(20 dias)

(PT 1305/PGJ, de 25/11/2011)

16/01 a 04/02/2012(20 dias)

THIAGO ANDRÉ PIEROBOM DE

ÁVILAMatr. 632


10 a 17/02/2012(8 dias)

(PT 008/PGJ, de 04/01/2012)

16 a 23/01/2012(8 dias)


Procurador-Geral de Justiça


11


GUILHERME FERNANDES NETO

Matr. 4252º/2011 Janeiro/

2012

19/01 a 07/02/2012(20 dias)

(PT 1305/PGJ, de 25/11/2011)

23/01 a 11/02/2012(20 dias)


Procuradora-Geral de Justiça em exercício



SANDRA ALCIONE SOUZA DE

ALBUQUERQUE BEZE

Matr. 432


30/01 a 18/02/2012(20 dias)

(PT 1305/PGJ, de 25/11/2011)

23/01 a 11/02/2012 (20 dias)



SERVIDORES

Req. Servidor Matr. Exerc. Período(s) Anterior(es) Período(s) Atual(is)

026/2012

EDUARDO ALEXANDRE

ZARATZ VIEIRA DA CUNHA

3019 2012 01/02 a 01/03/2012 01 a 30/03/2012

08191.000007/201

2-85

KLEBER AUGUSTO LIMA MENEZES 3870 2012 26/01 a 03/02/2012 30/01 a 07/02/2012

08191.000011/201

2-43

MÁRCIA CORREIA DE OLIVEIRA 3524 2011 13 a 22/01/2012 24/01 a 02/02/2012

08191.000011/201

2-43

MÁRCIA CORREIA DE OLIVEIRA 3524 2012

24/01 a 02/02/201223/02 a 02/03/2012

01 a 11/10/2012

23/02 a 03/03/201223 a 31/07/2012

08191.000022/201

2-23

ROGERIO VERAS BATISTA 1945 2012 06 a 13/01/2012 20 a 27/01/2012

08191.000031/201

2-14

LORENA ALVES DE BRITO AGUIAR 3648 2012

23/02 a 03/03/201223/07 a 01/08/201226/11 a 05/12/2012

06 a 15/02/201227/02 a 09/03/2012

23 a 30/07/201208191.000034/201

SANTIAGO MOREIRA

3142 2012 26/03 a 03/04/201229/08 a 06/09/2012

09 a 19/04/201231/08 a 06/09/2012

11

2-58 MAGALHÃES 19 a 30/11/2012

08191.000037/201

2-91

NILTON SILVA GONÇALVES 2771 2012 09 a 19/04/2012

02 a 20/07/201217/01 a 03/02/2012

09 a 20/07/2012

08191.000038/201

2-36

HEBERT SOARES BISPO DE SOUZA 3035 2012 05 a 16/03/2012 19 a 30/03/2012

08191.000068/201

2-42

CHRISTIANE MOREIRA FONTES 3623 2011 01 a 08/03/2012 02 a 09/03/2012

08191.000068/201

2-42

CHRISTIANE MOREIRA FONTES 3623 2012 09 a 28/03/2012

14 a 23/09/2012

12 a 27/03/201219 a 25/09/2012 12 a 19/12/2012

08191.000076/201

2-99

JOÃO MARCOS SOUSA DA ROCHA 3729 2012 26/03 a 01/04/2012 18 a 24/05/2012

08191.000084/201

2-35

VICTOR MENDES MONTOYA LAZO 3220 2011 16/01 a 02/02/2012 29/02 a 09/03/2012

30/07 a 06/08/2012

08191.000084/201

2-35

VICTOR MENDES MONTOYA LAZO 3220 2012 30/07 a 10/08/2012

05 a 22/11/2012 01 a 30/11/2012

08191.000087/201

2-79

FLAVIA ROCHA MEDEIROS 3233 2011 09 a 31/01/2012 23/02 a 16/03/2012

08191.000087/201

2-79

FLAVIA ROCHA MEDEIROS 3233 2012 05 a 20/03/2012

10 a 23/09/201209 a 15/04/2012

10/09 a 02/10/2012

08191.000091/201

2-37

AGENOR GARCIA BRAGA 3751 2011 01 a 15/03/2012

01 a 15/08/2012 11/01 a 09/02/2012

08191.000107/201

2-10

ANA LUCIA CARRIJO FERREIRA 3955 2011 30/01 a 18/02/2012 08 a 27/10/2012

08191.000111/201

2-70

MARCIO EDUARDO FERREIRA DE

OLIVEIRA3290 2010 09 a 20/01/2012 11 a 22/06/2012

08191.000126/201

2-38LAEL DIAS PINTO 730 2011 12 a 18/12/2011 09 a 15/01/2012

08191.000129/201

2-71

JOBERVAL MIQUETT DUARTE

DA SILVA3180 2012 09 a 15/01/2012 02 a 08/05/2012

08191.000137/201

2-18

FLAVIA THAUMATURGO

FERREIRA ACAMPORA

3425 2011 11 a 17/02/2012 04 a 10/05/2012

11

08191.000138/201

2-62

HERBERT DUTRA DA SILVA 946 2012

09 a 20/01/201202 a 12/07/201210 a 16/09/2012

14 a 20/01/201202 a 13/07/201201 a 11/10/2012

08191.000152/201

2-66

ELVIRA REGINA BAPTISTA DE CARLI 3155 2011 01 a 30/10/2012 09 a 15/01/2012

01 a 23/10/2012

08191.000154/201

2-55

WANDER CUNHA MOREIRA 3154 2012 09 a 18/04/2012 02 a 11/07/2012

08191.000156/201

2-44

MARIA MIRELLA BISPO CAVALCANTE 3760 2011 23/01 a 12/02/2012 09 a 15/01/2012

12 a 25/03/2012

08191.000159/201

2-88

CLESIO GONÇALVES

CAIXETA3761 2011 09 a 21/01/2012 30/01 a 11/02/2012

08191.000159/201

2-88

CLESIO GONÇALVES

CAIXETA3761 2012 30/01 a 05/02/2012 27/02 a 04/03/2012

08191.000162/201

2-00

MICHELA RODRIGUES DA

SILVA3378 2012

13 a 19/03/201229/08 a 06/09/201229/10 a 11/11/2012

14 a 22/03/201231/08 a 06/09/2012

08191.000163/201

2-46

LEANDRO PEREIRA TEIXEIRA 3342 2011 23 a 31/01/2012 13 a 21/03/2012

08191.000166/201

2-80

TATIANA LIMA CHAGAS 3782 2011 09 a 16/01/2012 23/02 a 01/03/2012

08191.000182/201

2-72

GLAUCIA CRUZ COSTA 2001 2010 07 a 13/05/2012 30/01 a 05/02/2012

08191.000182/201

2-72

GLAUCIA CRUZ COSTA 2001 2011 02 a 31/07/2012

06 a 16/02/201227/02 a 09/03/2012

09 a 15/07/201208191.000183/201

2-17

CARLOS EDUARDO LIMA BORGES 3179 2012 04/05 a 02/06/2012

26/02 a 09/03/201211 a 17/06/201215 a 24/10/2012

08191.000184/201

2-61

MARCIA ALVES DE OLIVEIRA 3077 2012 23 a 29/01/2012 16 a 22/01/2012

08191.000188/201

2-40

LUIZ COELHO SANTOS 3329 2012 27/02 a 04/03/2012

09 a 31/07/201209 a 17/01/201209 a 29/07/2012

08191.000191/201

2-63

ALESSANDRA DAIREL RIBEIRO

BRAGA3258 2012

23 a 29/01/201209 a 20/07/201209 a 19/12/2012

19 a 26/01/201209 a 20/07/201210 a 19/12/2012

08191.000196/201

2-96

CAMILA ARANTES FREITAS

MEIRELLES3522 2012 23 a 29/02/2012 27/02 a 04/03/2012

11

08191.000202/201

2-13

ANA PAULA BARRETO COSTA 3750 2012 30 a 05/02/2012 23 a 29/02/2012

08191.000211/201

2-04

MARCELO DO NASCIMENTO

GASPAR3172 2012 09 a 31/07/2012 16/01 a 07/02/2012

08191.000214/201

2-30

DAVID GUIMARAES DELCHO 3268 2011 04 a 15/04/2012

04 a 21/07/201218/01 a 09/02/201227/02 a 04/03/2012

08191.000214/201

2-30

DAVID GUIMARAES DELCHO 3268 2012 01 a 30/10/2012 05 a 11/03/2012

01 a 23/10/2012

08191.000217/201

2-73

CLEMENS EMANUEL SANTANA

DE FREITAS3160 2011 30/01 a 04/02/2012 13 a 18/02/2012

08191.000219/201

2-62

IRON BRITO MASCARENHAS 1926 2012 23 a 29/01/2012 17 a 23/01/2012

08191.000222/201

2-86


SILVA3082 2012 09 a 20/04/2012

10 a 27/09/2012

08 a 15/02/201227/02 a 09/03/2012

10 a 19/09/2012

08191.000223/201

2-21

GABRIEL MENANDRO


3547 2012 07 a 16/03/201225/07 a 01/08/2012

23/02 a 03/03/201209 a 16/04/2012

08191.000226/201

2-64

PATRICIA CAMILA OLIVEIRA

NOGUEIRA FALCÃO3190 2012 02 a 11/05/2012

11 a 20/07/201223/02 a 02/03/2012

10 a 20/07/2012

08191.000231/201

2-77

MARCELA DIOGENES MOREIRA

3742 2012 09 a 20/01/2012 16 a 27/01/2012

08191.000236/201

2-08

RENATA FERNANDES

CABRAL2993 2011 09 a 20/01/2012

02 a 08/05/2012 09 a 27/01/2012

08191.000236/201

2-08

RENATA FERNANDES

CABRAL2993 2012

10 a 21/09/201205 a 14/11/201212 a 19/12/2012

13 a 19/02/201205 a 11/03/201210 a 25/09/2012

08191.000237/201

2-44

LIVIA MARIA CALAB LEAL 3721 2012 16/01 a 14/02/2012 16 a 27/01/2012

09 a 26/04/2012

08191.000238/201

2-99

CLEBER BATISTA GONÇALVES 2608 2012 23/02 a 02/03/2012 09 a 17/02/2012

08191.000241/201

2-11

ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA 3621 2012 11 a 22/06/2012 27/02 a 09/03/2012

08191.000242/201

2-57

SANDRA CRISTINA SOUZA SILVA 3551 2012 13 a 20/02/2012 23/02 a 01/03/2012

11

08191.000243/201

2-00

CLAUDIANE MELO VIDAL 2528 2012 09 a 15/01/2012

10 a 23/09/201223 a 29/01/201208 a 21/10/2012

08191.000245/201

2-91

SOLANGE OLIVEIRA DE MORAES 1077 2011 16 a 27/01/2012

16/07 a 02/08/2012

09 a 20/07/201215 a 23/10/201205 a 13/11/2012

08191.000246/201

2-35

RONIO NEVES DA CUNHA JUNIOR 957 2012 18 a 24/06/2012 09 a 15/04/2012

08191.000249/201

2-79

THATIANA DO CARMO PEREIRA 3713 2012 09 a 20/04/2012

10 a 27/09/201201 a 10/03/201210 a 29/09/2012

08191.000251/201

2-48

RAMON ARAUJO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO

2838 2010 16 a 23/01/2012 26/03 a 02/04/2012

08191.000257/201

2-15

VELTON RODRIGUES CUNHA 3679 2012 08 a 17/02/2012

30/11 a 19/12/201223/02 a 02/03/201229/11 a 19/12/2012

08191.000259/201

2-12

DANILO CRUZ AZEVEDO 3493 2011 03 a 13/04/2012 17 a 27/01/2012

08191.000266/201

2-14

DEBORAH GONÇALVES FEITAL 3173 2012 09 a 27/07/2012

15 a 25/10/201223/02 a 09/03/2012

06 a 19/12/2012

08191.000271/201

2-19

SAMARA BOTELHO VAZ ALMEIDA 3239 2012

26/03 a 03/04/201227/08 a 06/09/2012

10 a 19/12/2012

05 a 11/02/201227/02 a 09/03/2012

20 a 30/08/201208191.000273/201

2-16

PATRICIA NUNES BARBOSA 3753 2011 23/01 a 01/02/2012

09 a 19/04/201206 a 13/02/201209 a 21/04/2012

08191.000274/201

2-52

ARLETE BOSE FERNANDES 2014 2012 23/01 a 05/02/2012

09 a 24/07/201223/01 a 03/02/2012

09 a 26/07/2012

08191.000275/201

2-05

EDUARDO CARLOS DO NASCIMENTO 2124 2012 23 a 29/01/2012

11/06 a 03/07/201213 a 19/02/2012

11/06 a 03/07/2012

08191.000279/201

2-85

SUELLEN REGO ALVES VILANOVA 3805 2012

24/01 a 02/02/201209 a 18/04/2012

27/08 a 05/09/2012

23 a 29/02/201209 a 20/04/2012

27/08 a 06/09/201208191.000280/201

2-18

ELLEN MARCIA MATSUI ARAUJO 3666 2011 01 a 30/03/2012 23 a 30/01/2012

02 a 23/07/2012

08191.000286/201

2-87

VANDERLEI FLORES DE OLIVEIRA 2366 2012 12 a 20/01/2012

26/11 a 16/12/2012 12/01 a 10/02/2012

08191.00029/2012

-45

KALINE DE LARA MEDINA 1118 2012

23/01 a 01/02/201202 a 10/05/2012

27/08 a 06/09/2012

13 a 19/02/201201 a 09/03/201210 a 23/09/2012

11

08191.000292/201

2-34

WALDIR BRITO DE ARRUDA 771 2012

09 a 15/01/201216 a 25/07/201210 a 22/09/2012

09 a 20/01/201220 a 27/07/201210 a 19/09/2012

08191.000299/201

2-56

PEDRO LUCAS BORBA PEREIRA 3384 2011 31/01 a 17/02/2012 04 a 21/06/2012

08191.000300/201

2-42

RAIMUNDO NONATO MARQUES

SOUSA3145 2011 23/01 a 06/02/2012 16 a 30/01/2012

08191.000301/201

2-97

ILO MOREIRA RIBEIRO 3815 2012 03/09 a 02/10/2012 13/02 a 13/03/2012

08191.000312/201

2-77

ANDREA BASTOS PASSOS 3789 2011 09 a 28/01/2012

09 a 18/07/2012 30/01 a 18/02/2012

08191.000320/201

2-13

TULIO BORGES DE CARVALHO 3502 2011 09 a 17/01/2012 16 a 24/05/2012

08191.000322/201

2-11

IVONETE VIEIRA DA SILVA VIDAL 835 2012 19 a 31/01/2012 22/02 a 05/03/2012

08191.000333/201

2-

DIOGO CORREA COSTA 3235 2012 16/01 a 03/02/2012

12 a 22/03/201211 a 19/06/201219 a 29/11/2012

08191.000334/201

2-37

THIAGO DE CASTRO SILVA 3568 2011 09 a 26/07/2012 09 a 15/04/2012

20 a 30/08/2012

08191.000335/201

2-81

NILTON OLIVEIRA SILVA 2707 2012

23/02 a 02/03/201216 a 22/07/201216 a 29/11/2012

23/02 a 09/03/201216 a 22/11/2012

08191.000339/201

2-60

LAENIA ISABELLA DE MAGALHAES

LUZ1819 2011 01 a 30/03/2012 01 a 30/11/2012

08191.000342/201

2-83

ELVIRA REGINA BAPTISTA DE CARLI 3155 2011 09 a 15/01/2012

01 a 23/10/201209 a 27/01/201201 a 11/10/2012

08191.000344/201

2-72

VITOR ALVES BARCELOS 3559 2011 19 a 27/01/2012

09 a 20/04/201226/01 a 03/02/201227/02 a 09/03/2012

08191.000346/201

2-61

SELMA DA COSTA PINHEIRO 3015 2012

30/03 a 05/04/201216 a 26/04/201207 a 18/05/2012

19/03 a 03/04/201202 a 15/05/2012

08191.000348/201

2-51

BRUNA NOBREGA REZENDE 3848 2011 07 a 29/05/2012 27/02 a 09/03/2012

08 a 18/05/2012

08191.000351/201

2-74

ELIANA KLEBIA ALVES DE SOUZA 3417 2011 27/01 a 17/02/2012 16/08 a 06/09/2012

11

08191.000351/201

2-74

ELIANA KLEBIA ALVES DE SOUZA 3417 2012 15 a 26/10/2012

19/11 a 06/12/2012 10/09 a 09/10/2012

08191.000362/201

2-54

SARINA FERNANDES PEREIRA 3552 2012 09 a 17/02/2012 23/02 a 02/03/2012

10 a 20/07/2012

08191.000363/201

2-07

HERNANDO LIMA ZACARIAS BARRERA

3144 2012 09 a 20/04/2012 27/02 a 09/03/2012

08191.000366/201

2-32

RAQUEL ARNAUD PEDROSA CUNHA 2127 2012 02 a 31/05/2012 02 a 09/03/2012

28/11 a 19/12/2012

08191.000370/201

2-09

ANA MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA

2194 2012 16 a 26/01/2012 23/01 a 02/02/2012

08191.000374/201

2-89

JULIANA SILVA MARQUES 2931 2011 06 a 17/02/2012 30/01 a 10/02/2012

08191.000378/201

2-67

JULIA MARCIA DE CAMARGO 828 2012 21 a 30/01/2012 23/01 a 01/02/2012

08191.000380/201

2-36

SUELI DA COSTA SOUZA 3222 2012 23 a 29/02/2012

16 a 31/10/201201 a 10/02/201215 a 27/10/2012

08191.000386/201

2-11

VALERIA FONSECA DE OLIVEIRA 3822 2011 13 a 19/02/2012 11 a 17/06/2012

08191.000388/201

2-01

LARISSA MACHADO RAMOS 1838 2011 23 a 29/04/2012

27/08 a 06/09/201209 a 19/04/2012

31/08 a 06/09/2012

08191.000395/201

2-02

WILLIAM RODRIGUES GONCALVES

ESTRELA

3286 2011 16 a 27/01/2012 05 a 16/03/2012

08191.000401/201

2-13

KARINE VENANCIO SOUSA 3834 2011 07 a 20/03/2012 27/02 a 11/03/2012

08191.000402/201

2-68

RAFAEL CONRADO DE FARIA

MACHADO2443 2012 16 a 22/01/2012 23 a 29/01/2012

08191.000403/201

2-11

CLAUDIA MARIA RAMOS 1149 2011 16/01 a 13/02/2012 23/02 a 09/03/2012

02 a 14/05/2012

08191.000406/201

2-46

ADRIANA LUCILIA BANDEIRA WALTZ 3111 2012 14 a 31/05/2012 21/05 a 07/06/2012

08191.000412/201

2-01

GUNTER MONTANARE

CARMONA3654 2012 28/05 a 06/06/2012

12 a 19/12/201227/06 a 06/07/2012

19 a 26/11/2012

11

08191.000413/201

2-48

ANDERSON FELIPE RAMOS 1958 2012 20/07 a 02/08/2012 03 a 16/02/2012

08191.000419/201

2-15

CAROLINA CAMPOS PALHANO XAVIER 2862 2011 16/01 a 02/02/2012

09 a 20/07/2012

23 a 29/01/201209 a 20/07/201216 a 26/11/2012

08191.000433/201

2-19

MARCELO VICTOR AMORIM GOMES DE

MELO3803 2011 27/02 a 08/03/2012 09 a 19/04/2012

08191.000451/201

2-09

LENANDA SOLKIVA PINTO SCAFUTTO 1904 2010 17 a 27/01/2012 24/01 a 03/02/2012

08191.000451/201

2-09

LENANDA SOLKIVA PINTO SCAFUTTO 1904 2011 30/01 a 16/02/2012

27/02 a 09/03/2012

06 a 16/02/201227/02 a 09/03/2012

10 a 16/09/201208191.000452/201

2-45

MARIA AUGUSTA DE ALBUQUERQUE

MELO DINIZ 2692 2011 07 a 16/12/2011 20 a 29/11/2012

08191.000455/201

2-89

ODEIZE ALVES COUTO 2276 2012 10/09 a 02/10/2012 23 a 29/04/2012

17/09 a 02/10/2012

08191.000462/201

2-81

FLAVIO MADUREIRA VIANA 3135 2012

27/02 a 09/03/201211 a 17/06/201201 a 11/10/2012

30/01 a 16/02/201227/02 a 09/03/2012

08191.000464/201

2-70

ANTONIO SOARES FEITOSA 1134 2012 02 a 19/07/2012 09 a 26/07/2012

08191.000474/201

2-13

CLARICE FRANÇA PORTELA 2380 2011 30/01 a 18/02/2012 27/02 a 17/03/2012

08191.000474/201

2-13

CLARICE FRANÇA PORTELA 2380 2012 07 a 16/05/2012

05 a 24/11/201211 a 20/06/2012

13/08 a 01/09/2012

08191.000481/201

2-15

MANOEL ROZALINO DURÃES 2330 2012 10/09 a 09/10/2012 28/05 a 26/06/2012

08191.000486/201

2-30

RICARDO CESAR LAMOUNIER 1377 2012 23/01 a 03/02/2012 09 a 20/04/2012

08191.000489/201

2-73

ADRIANA DE SOUSA GOMES 3371 2012 02 a 31/07/2012 23/01 a 03/02/2012

16/07 a 02/08/2012

08191.000505/201

2-28

LINA MARIA DE MEDEIROS MELO 3585 2012 15/10 a 13/11/2012 23/01 a 03/02/2012

15/10 a 01/11/2012

08191.000515/201

2-63

LEILA ROSA GARCIA 2943 2012 16 a 22/01/2012 09 a 15/01/2012

11

08191.000516/201

2-16

MARCIA LEMOS DE OLIVEIRA 2814 2012 09 a 18/07/2012 29/02 a 09/03/2012

08191.000518/201

2-05

SERGIO FERREIRA RAMALHO 2703 2012 23/07 a 10/08/2012

10 a 20/12/2012

05 a 11/03/201230/07 a 10/08/2012

10 a 20/12/201208191.000522/201

2-65

DIOGO GOMES SANTANA 3611 2012 10 a 27/07/2012

26/11 a 07/12/201227/02 a 09/03/201220/11 a 07/12/2012

08191.000524/201

2-54

THAISE BARBOSA E SILVA 3603 2012 23/02 a 01/03/2012

30/07 a 10/08/201223/02 a 02/03/201227/08 a 06/09/2012

08191.000525/201

2-07

ANDERSON AGUIAR DE BARROS 2601 2011 09 a 17/02/2012

14 a 27/05/201206 a 17/02/201214 a 24/05/2012

08191.000526/201

2-43

DAVID LEONARDO RIBEIRO 3640 2012 16/11 a 15/12/2012 27/02 a 04/03/2012

19/11 a 11/12/2012

08191.000536/201

2-89

LUCIA MARIA ROSA DE OLIVEIRA 808 2012 09 a 20/04/2012

10 a 20/09/201202 a 08/05/201210 a 25/09/2012

08191.000538/201

2-78

LUIZ PEREIRA JUNIOR 3690 2012 22 a 31/10/2012

12 a 21/12/201206 a 15/02/2012

27/02 a 07/03/2012

08191.000540/201

2-47

JAQUELINE RODRIGUES

PEIXOTO3796 2011 14 a 30/05/2012

15 a 27/10/2012

09 a 16/04/201228/05 a 06/06/201230/07 a 10/08/2012

08191.000571/201

2-06

DAVID MELO TEIXEIRA SOUSA 3573 2012 15/10 a 13/11/2012 08 a 17/02/2012

25/10 a 13/11/2012

08191.000576/201

2-21

LUDMILA BIANCA MACHADO MAIA 3600 2012 09 a 17/04/2012

15 a 26/10/201210 a 16/04/201202 a 15/07/2012

08191.000577/201

2-75

MICHELLE DE OLIVEIRA SOUZA 3769 2012

19 a 30/03/201209 a 15/07/201204 a 14/12/2012

27/02 a 09/03/201220 a 29/03/201209 a 16/07/2012

08191.000578/201

2-10

NIVALDO SILVA MACIEL 780 2012 23/01 a 01/02/2012

16/07 a 04/08/2012 02 a 31/07/2012

08191.000579/201

2-64

VANIA CRACCO MAZOCATO 3591 2012

09 a 15/01/201211 a 23/06/201212 a 21/09/2012

09 a 27/01/201210 a 20/09/2012

08191.000588/201

2-55

MARCIA CORREIA DE OLIVEIRA 3524 2011 24/01 a 02/02/2012 23/02 a 03/03/2012

08191.000588/201

2-55

MARCIA CORREIA DE OLIVEIRA 3524 2012

23/02 a 03/03/201223 a 31/07/201201 a 11/10/2012

18 a 27/07/201229/08 a 06/09/2012

19 a 29/11/2012

11

08191.000590/201

2-24ADEMIR THEOBALD 3499 2012 02 a 16/04/2012

05 a 19/10/201209 a 23/04/201215 a 29/10/2012

08191.000593/201

2-68

DAVI COELHO NAVES 3416 2011 01 a 30/08/2012 27/02 a 09/03/2012

13 a 30/08/2012

08191.000601/201

2-76

LILIAN COELHO VASCONCELOS

LIMA3662 2012 09 a 20/04/2012 27/02 a 09/03/2012

08191.000620/201

2-01

CONCEIÇÃO COELHO DE

MORAIS1348 2012 04 a 13/07/2012

05 a 14/11/201205 a 14/03/201215 a 24/03/2012

08191.000624/201

2-81

THIAGO FILIPE GOMES

ALBUQUERQUE2957 2011 01 a 23/02/2012 06 a 28/08/2012

08191.000627/201

2-14

JOÃO DUTRA FRAGOMENI 3037 2012 19/11 a 18/12/2012 30/01 a 17/02/2012

10 a 20/12/2012

08191.000628/201

2-69

GIAN CARLO MAIA DA SILVA 3150 2011 26/03 a 05/04/2012 30/01 a 09/02/2012

08191.000641/201

2-18

ANDREA VIEIRA SANTOS 1411 2012 23 a 29/01/2012 23 a 29/02/2012

08191.000643/201

2-15

VANELIZE CARVALHO BASSIN 2451 2012 07 a 18/05/2012

05 a 22/11/201206 a 20/08/201204 a 18/12/2012

08191.000659/201

2-10

MARCELA DIOGENES MOREIRA

3742 2012 16 a 27/01/201202 a 19/07/2012 02 a 31/07/2012

08191.000674/201

2-68

AILSON SANTIAGO DE FARIAS 3043 2012 01 a 11/10/2012 31/01 a 10/02/2012

08191.000679/201

2-91

DEBORA REGINA MOURA DE ALMEIDA

3786 2011 30/04 a 10/05/2012 31/01 a 10/02/2012

08191.000681/201

2-60

ANA CRISTINA ROLIM BARBOSA 1091 2012 09 a 15/02/2012

27/08 a 06/09/201209 a 17/02/2012

29/08 a 06/09/2012

08191.000689/201

2-26

IGOR NEGREIROS JANOT 3650 2011 12 a 19/11/2012 10 a 17/02/2012

08191.000689/201

2-26

IGOR NEGREIROS JANOT 3650 2012 20/11 a 19/12/2012 27/02 a 09/03/2012

02 a 19/12/2012

08191.000691/201

2-03

BRUNO BARBOSA DE OLIVEIRA 3614 2012

02 a 11/05/201227/08 a 06/09/2012

16 a 24/11/2012

30/01 a 16/02/201227/02 a 09/03/2012

12

08191.000695/201

2-83

PAULO DE OLIVEIRA LEITÃO

NETO3820 2011 01 a 20/10/2012 10 a 17/04/2012

09 a 20/10/2012

08191.000697/201

2-72

TALITA GOULART FONSECA 3722 2012 02 a 31/07/2012

01 a 09/03/201223/07 a 03/08/2012

05 a 13/11/201208191.000708/201

2-14

ADENILSON DOS SANTOS CHAVES 3514 2012 01 a 30/03/2012 27/02 a 09/03/2012

25/06 a 12/07/2012

08191.000710/201

2-93

DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO 3421 2011 05 a 14/03/2012 18 a 27/04/2012

08191.000720/201

2-29

TATIANE VIEIRA DE BRITO SANTOS 3128 2012 01 a 20/08/2012 20 a 29/03/2012

01 a 10/08/2012

08191.000733/201

2-06

ALESSANDRO NOGUEIRA CORREA 2925 2011 01 a 18/02/2012 20/08 a 06/09/2012

08191.000733/201

2-06

ALESSANDRO NOGUEIRA CORREA 2925 2012 06/06 a 05/07/2012 10/09 a 09/10/2012

08191.000749/201

2-19

ANALUCY PARA-ASU E SILVA 2006 2011 14 a 27/07/2012 08 a 21/02/2012

08191.000762/201

2-60GABRIELA UBERTI 3283 2011

23/02 a 02/03/201209 a 17/04/201216 a 27/01/2012

23/02 a 09/03/201216 a 29/07/2012

08191.000763/201

2-12

ANA KARINE BAIMA REBOUÇAS 3071 2011 09/04 a 01/05/2012 06 a 17/02/2012

28/02 a 09/03/2012

08191.000765/201

2-01

ELVIRA REGINA BAPTISTA DE CARLI 3155 2011 09 a 27/01/2012

01 a 11/10/2012 09/01 a 07/02/2012

08191.000767/201

2-92

ANDERSON RODRIGUES

MOREIRA3823 2011 16/07 a 02/08/2012 01 a 18/02/2012

08191.000767/201

2-92

ANDERSON RODRIGUES

MOREIRA3823 2012 10/09 a 09/10/2012

22 a 29/02/201216 a 30/07/201213 a 19/12/2012

08191.000772/201

2-03

CAMILA NUNES LAZZARINI IVO

ODON3583 2012 28/03 a 03/04/2012 09 a 15/04/2012

08191.000773/201

2-40

ANA FONSECA DE GUSMÃO 3358 2012 05 a 27/11/2012 06 a 20/02/2012

03 a 10/03/2012

08191.000774/201

2-94

RENATA VELOSO MAFFIA 3162 2011 01 a 18/10/2012 11 a 17/02/2012

01 a 11/10/2012

12

08191.000777/201

2-28

CLAUDIO MESQUITA

FERREIRA DA SILVA1821 2011 31/01 a 17/02/2012 30/01 a 05/02/2012

09 a 19/07/2012

08191.000784/201

2-20

GRACIELE FRANCO MIRANDA 3691 2012 11 a 20/06/2012 05 a 14/03/2012

08191.000785/201

2-74

MAICON JOSE DOS SANTOS 3213 2011 23 a 29/02/2012 06 a 12/02/2012

08191.000798/201

2-43

JANNAINA MENEZES DE

SOUZA3279 2012 05/11 a 04/12/2012 26/03 a 03/04/2012

05 a 25/11/2012

08191.000803/201

2-18

ANCILA DOMINI LOURENÇO 849 2012 02 a 11/05/2012 31/01 a 09/02/2012

08191.000812/201

2-17

ANA PAULA DE SOUZA FELIX 3361 2012 10 a 17/02/2012 15 a 22/10/2012

08191.000813/201

2-53

ADRIANA PAULA SALES CORREA 3247 2011 23/02 a 02/03/2012 02 a 10/02/2012

08191.000817/201

2-31

AUREA RANGEL FERREIRA JUNIOR 2300 2012

27/02 a 09/03/201228/03 a 05/04/2012

23 a 31/07/2012

13/02 a 02/03/201224/07 a 03/08/2012

08191.000837/201

2-11

LUCIANA LUCENA FERREIRA 2390 2012 08 a 17/02/2012 10 a 19/12/2012

08191.000838/201

2-57

JULIO CESAR SILVEIRA 3837 2011 25/06 a 09/07/2012 13 a 19/02/2012

02 a 09/07/2012

08191.000840/201

2-26

MEIRIELI SOUSA RAMOS 1950 2011 02 a 31/07/2012 27/02 a 04/03/2012

09 a 31/07/2012

08191.000844/201

2-12

RIEZO SILVA ALMEIDA 3120 2011 09 a 17/12/2011 23/02 a 02/03/2012

08191.000844/201

2-12

RIEZO SILVA ALMEIDA 3120 2012 23/02 a 02/03/2012 02 a 10/05/2012

08191.000846/201

2-01

MATEUS CARVALHO BRANCO SILVA 3471 2011 01 a 18/08/2012 05 a 11/03/2012

15 a 25/10/2012

08191.000855/201

2-94

SAMUEL RODRIGUES

SANTOS ROQUE3704 2012 01 a 30/10/2012

28/03 a 03/04/201222 a 28/10/201204 a 19/12/2012

08191.000866/201

2-74

CARMELITA MARIA SANTANA DE SOUSA 774 2012 16/04 a 05/05/2012 27/02 a 17/03/2012

12

08191.000868/201

2-63

FABIANA SILVA TAVARES DE

ARRUDA3553 2012 09 a 28/04/2012 09 a 18/04/2012

15 a 24/10/2012

08191.000872/201

2-21

JORGE LUIS MELO LUZ 3925 2012 30/01 a 05/02/2012 06 a 12/02/2012

08191.000880/201

2-78

ROSANGELA DE FATIMA BAIA

FERREIRA3370 2012 02 a 11/10/2012 29/02 a 09/03/2012

08191.000883/201

2-10

DORIS DALIAS BREDER 1034 2012 30/01 a 28/02/2012

17 a 27/01/201205 a 16/03/201217 a 23/09/2012

08191.003161/201

1-28

VIVIANE FERREIRA DE SOUZA 3546 2012 10 a 27/01/2012

02 a 13/07/201223 a 29/01/201202 a 24/07/2012

08191.003638/201

1-75

FERNANDA DE ANDRADE ALVES 3025 2011 23/01 a 12/02/2012 11 a 17/02/2012

28/02 a 12/03/2012

08191.003721/201

1-44

ISRAEL NONATO DA SILVA JUNIOR 1003 2012 07 a 13/01/2012

09 a 31/07/2012

09 a 15/01/201228/02 a 09/03/2012

09 a 20/07/2012

E-mail/CN

MP

LÉLIO SIROLI RIBEIRO 1169 2011 01 a 23/04/2012 01 a 23/02/2012

E-mail/ICMBIO

ROSANA RODRIGUES

PEREIRA NEVES GONZAGA

2890 2011 17 a 27/10/2011 25/10 a 04/11/2011

c)Suspensão

Req. Nome Matr Exerc Período Suspenso

002/2012 LUCIANO APARECIDO DORNELAS DA SILVA 1047 2011 12/12/2011 a 10/01/2012

002/2012 LUCIANO APARECIDO DORNELAS DA SILVA 1047 2010 05 a 11/12/2011

004/2012 MARTA RUBEN DE MACÊDO 1381 2012 04 a 15/02/2012

d)Interrupção

MEMBROS

Port nº 083/PGJ de 30.1.2012. Art. 1º Interromper as férias dos Membros abaixo:

Membro Exerc. Ef.Financ. Período Concedidas pela

12

FABIANA SCOTTI VILLAFANE GIUSTI


201219 a 28/01/2012

(10 dias)PT 1305, de 25/11/2011

ISABEL CRISTINA AUGUSTO DE JESUS


201219 a 29/01/2012

(11 dias)PT 1305, de 25/11/2011

KARINA SOARES ROCHA


201219 a 28/01/2012

(10 dias)PT 1305, de 25/11/2011

LUCIANO COELHO ÁVILA


201216 a 28/01/2012

(13 dias)PT 1389, de 20/12/2011

WANDERLEY FERREIRA DOS

SANTOSMatr. 464


20 a 28/01/2012(09 dias)

PT 1305, de 25/11/2011



Port nº 080/PGJ de 30.1.2012. Art. 1º Interromper as férias do Membro abaixo:

Membro Exerc. Ef. Financ. Período Concedidas pela

SERGIO EDUARDO CORREIA COSTA

GOMIDEMatr. 695

2°/2011 Janeiro/2012

18 a 28/01/2012(11 dias)

PT 1305, de 25/11/2011

Art. 2º Conceder ao referido membro deste Ministério Público 11 dias de férias, interrompidas por esta portaria, para usufruto no período de 06 a 16/02/2012, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1320/PGJ, de 10/11/2005.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.




CONCEIÇÃO DE MARIA PACHECO

BRITOMatr. 291

1°/2011 Janeiro/2012

24/01 a 07/02/2012(15 dias)

PT 1305, de 25/11/2011

Art. 2º Conceder ao referido membro deste Ministério Público 15 dias de férias, interrompidas por esta portaria, para usufruto no período de 19/03 a 02/04/2012, de acordo com as Portarias nº 591/PGR, de 27/10/2005, e nº 1320/PGJ, de 10/11/2005.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.



12


ALEXANDRE FERNANDES GONÇALVES


201219 a 28/01/2012

(10 dias)PT 1305, de 25/11/2011

CASSIO GERALDO AGUIAR DUPPINMatr. 519


19 a 28/01/2012(10 dias)

PT 1305, de 25/11/2011

DAVIS BARBOSA DA PAIXÃO


201213 a 28/01/2012

(16 dias)PT 1305, de 25/11/2011

DOUGLAS WILLIAN MAGALHÃES

Matr. 568 1º/2012 Janeiro/

201220 a 28/01/2012

(09 dias)PT 1305, de 25/11/2011

ELIANE GAZOLA DE SOUZA


201219/01 a 07/02/2012

(20 dias)PT 1305, de 25/11/2011

MARLOUVE MORENO SAMPAIO SANTOS


201218 a 28/01/2012

(11 dias)PT 1305, de 25/11/2011

MARTA ALVES DA SILVAMatr. 408 1º/2012 Janeiro/

201223 a 28/01/2012

(06 dias)PT 1305, de 25/11/2011





LUIS GUSTAVO MAIA LIMA

Matr. 6431°/2011 Janeiro/

201220 a 31/01/2012

(12 dias)PT 1368, de 16/12/2011





LIZ-ELAINNE DE SILVÉRIO E

OLIVEIRA MENDESMatr. 684


26/01 a 06/02/2012(12 dias)

PT 1305, de 25/11/2011

MARIA APARECIDA DONATI BARBOSA


201226/01 a 07/02/2012

(13 dias)PT 1305, de 25/11/2011

12





GUILHERME FERNANDES NETO


201224/01 a 11/02/2012

(19 dias)PT 024, de 13/01/2012

ANA PAULA TOMÁS FERREIRA


201224 a 28/01/2012

(05 dias)PT 1305, de 25/11/2011

FLÁVIO AUGUSTO MILHOMEM


201224/01 a 11/02/2012

(19 dias)PT 1305, de 25/11/2011





ANDERSON PEREIRA DE ANDRADE


201217 a 28/01/2012

(12 dias)PT 1305, de 25/11/2011





FÁBIO BARROS DE MATOS


201217 a 28/01/2012

(12 dias)PT 1305, de 25/11/2011



12



DANIELLE MARTINS SILVA


201216 a 28/01/2012

(13 dias)PT 1305, de 25/11/2011

DENISE RIVAS DE ALMEIDA FISCHER


201213 a 28/01/2012

(16 dias)PT 1305, de 25/11/2011

LÍGIA DOS REISMatr. 10031 1º/2012 Janeiro/

201213 a 28/01/2012

(16 dias)PT 1305, de 25/11/2011

MARCELO LEITE BORGESMatr. 611


13 a 28/01/2012(16 dias)

PT 1305, de 25/11/2011

ROGERIO SCHIETTI MACHADO CRUZ


201216 a 28/01/2012

(13 dias)PT 1305, de 25/11/2011





PAULO JOSE LEITE FARIASMatr. 529

1°/2010 Janeiro/2012

12 a 28/01/2012(17 dias)

PT 1305, de 25/11/2011


EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDOProcurador-Geral de Justiça



VETUVAL MARTINS VASCONCELOS


201213 a 28/01/2012

(16 dias)PT 1305, de 25/11/2011

CARLOS ALBERTO CANTARUTTI


201218/01 a 04/02/2012

(18 dias)PT 1305, de 25/11/2011



12



AMOM ALBERNAZ PIRES


201210 a 28/01/2012

(19 dias)PT 1305, de 25/11/2011





MARIA ELDA FERNANDES MELO


201210 a 28/01/2012

(19 dias)PT 1305, de 25/11/2011





RAFAEL MODELLI SABATÉMatr. 699

2°/2011 Janeiro/2012

10 a 28/01/2012(19 dias)

PT 1305, de 25/11/2011




Membro Exerc. Ef.Financ. Período Concedidas pela

ALVARINA DE ARAÚJO NERY


201210 a 28/01/2012

(19 dias)PT 1305, de 25/11/2011

ARINDA FERNANDESMatr. 263 1º/2012 Janeiro/

201210 a 28/01/2012

(19 dias)PT 1305, de 25/11/2011

ERICSON DOS SANTOS CERQUEIRA


201210 a 28/01/2012

(19 dias)PT 1305, de 25/11/2011

12

HUERLIN HUEBMatr. 10023 2º/2011 Janeiro/

201210 a 28/01/2012

(19 dias)PT 1305, de 25/11/2011

KARINE BORGES GOULARTMatr. 630


10 a 28/01/2012(19 dias)

PT 1305, de 25/11/2011

LEONARDO ROSCOE BESSA


201210 a 28/01/2012

(19 dias)PT 1305, de 25/11/2011

MÁRCIO VIEIRA DE FREITAS


201210 a 28/01/2012

(19 dias)PT 1384, de 19/12/2011

MARTA ELIANA DE OLIVEIRAMatr. 416


10 a 28/01/2012(19 dias)

PT 1305, de 25/11/2011

MILTON DE CARLOS JÚNIORMatr. 572


10 a 28/01/2012(19 dias)

PT 1305, de 25/11/2011

MOISÉS ANTÔNIO DE FREITASMatr. 4103


10 a 28/01/2012(19 dias)

PT 1305, de 25/11/2011

RAQUEL TIVERONMatr. 10022 1º/2012 Janeiro/

201210 a 28/01/2012

(19 dias)PT 1305, de 25/11/2011

RODRIGO DE MAGALHÃES ROSA


201210 a 28/01/2012

(19 dias)PT 1305, de 25/11/2011

VERA LÚCIA ABADIA GOMESMatr. 562


10 a 28/01/2012(19 dias)

PT 1305, de 25/11/2011

WENCESLAU BRAZ LOPES DE BARROS


201210 a 28/01/2012

(19 dias)PT 1305, de 25/11/2011



SERVIDORES

Req. Nome Matr. Exerc. Período Anterior

Data da Interrupção Período Atual

08191.000134/2012-84

CLARICE PEREIRA DE BRITO 2206 2012 10/01 a

08/02/2012 11/1/2012 11/06 a 09/07/2012

08191.000228/2012-53

ADRIANA ASTRID DE AVILA E SILVA MAIA 1870 2011 05 a

17/12/2011 06/12/2011 12 a 23/12/2011

08191.000229/2012-06

ADRIANA ASTRID DE AVILA E SILVA MAIA 1870 2011 12 a

23/12/2011 20/12/2011 14 a 17/05/2012

08191.0 MARIO JORGE 954 2012 09 a 10/01/2012 30/01 a 12

00234/2012-19

LACERDA DE MEDEIROS 18/01/2012 07/02/2012

08191.000269/2012-40

ELIANE GUIMARÃES CASTRO 3269 2012 09/01 a

07/02/2012 10/1/2012 27/03 a 24/04/2012

08191.000298/2012-10

GEOVANE HOLANDA RIOS 763 2012 09/01 a

07/02/2012 12/01/2012 05/11 a 01/12/2012

08191.000319/2012-99

IVONETE VIEIRA DA SILVA VIDAL 835 2011 09 a

18/01/2012 10/01/2012 23 a 31/01/2012

08191.000326/2012-91

LUCIANE BASTOS LAGE VIEIRA 1832 2012 09 a

20/01/2012 11/01/2012 02 a 11/05/2012

08191.000339/2012-60

LAENIA ISABELLA DE MAGALHÃES LUZ 1819 2011 09 a

22/01/2012 10/01/2012 09 a 21/04/2012

08191.000431/2012-20

SELMA SILVINA OLIVEIRA DA SILVA 3277 2012 09/01 a

07/02/2012 16/1/2012 18/07 a 09/08/2012

08191.000463/2012-25

ANTONIO SOARES FEITOSA 1134 2012 09 a

20/01/2012 16/01/2012 02/07 a 06/07/2012

08191.000475/2012-50

SERGIO WAGNER DE SOUZA 3381 2012 09 a

27/01/2012 10/01/2012 09 a 26/04/2012

08191.000476/2012-02

GETULIO FERNANDES

PEREIRA JUNIOR3589 2012 09 a

20/01/2012 17/01/2012 03 a 06/09/2012

08191.000483/2012-04

MARIA RAQUEL RIBEIRO

MAROCCOLO3013 2011 09 a

24/01/2012 17/01/2012 02 a 09/03/2012

08191.000492/2012-97

CARLOS ALBERTO ALVES LEMES 2828 2011 16 a

27/01/2012 17/01/2012 30/01 a 09/02/2012

08191.000493/2012-31

LUCIANA PAULA BORGES PEREIRA

SCAFUTTO3014 2012 09 a

23/01/2012 16/01/2012 02 a 09/03/2012

08191.000499/2012-17

MARIA DO SOCORRO DIAS PEREIRA 3636 2012 16 a

22/01/2012 17/01/2012 19 a 24/03/2012

08191.000527/2012-98

MARIA GLAUCIA DE BORBA AMARO 986 2011 09 a

22/01/2012 13/01/2012 30/01 a 08/02/2012

08191.000530/2012-10

MARCIA SANDOVAL BATISTA SIMÃO 756 2012 16 a

24/01/2012 17/01/2012 26/03 a 02/04/2012

08191.000553/2

ESTEFANIA RESENDE DE SOUSA

2087 2012 18 a 25/01/2012

19/01/2012 09 a 15/04/2012

13

012-1608191.000587/2012-19

MOIZÉS MARQUES SILVA FILHO 1816 2012 09/01 a

07/02/2012 17/01/2012 10 a 31/08/2012

08191.000622/2012-91

PRISCILA AGUIAR RABELO 3465 2011 09 a

24/01/2012 16/01/2012 23/02 a 02/03/2012

08191.000642/2012-62

ISNAR FREIRE DE OLIVEIRA 826 2012 09 a

27/01/2012 23/01/2012 27 a 31/07/2012

08191.000649/2012-84

ESTER PEREIRA DOS SANTOS 1340 2012 09/01 a

07/02/2012 23/01/2012 16 a 31/07/2012

08191.000663/2012-88

JOIRA COELHO FURQUIM 1304 2012 09 a

15/01/2012 10/01/2012 22 a 27/02/2012

08191.000667/2012-66

JOZIETE FERREIRA DE BRITO DIAS 760 2012 09 a

24/01/2012 23/01/2012 23 a 24/02/2012

08191.000680/2012-15

LUCENIR BRITO DE CARVALHO 2533 2011 09 a

28/01/2012 23/01/2012 09/04 a 14/04/2012

08191.000685/2012-48

ALOMA APARECIDA DE CAMPOS SOUZA

MESQUITA1972 2012 23 a

29/01/2012 24/01/2012 28/07 a 02/08/2012

08191.000694/2012-39

SAMIR FRANCISCO DE ALMEIDA 3440 2012 23/01 a

02/02/2012 24/01/2012 10/12 a 19/12/2012

08191.000743/2012-33

TERESA CRISTINA DA CRUZ SANTOS 2187 2012 23 a

29/01/2012 25/01/2012 07/05 a 11/05/2012

08191.000757/2012-57

CAMILA NUNES LAZZARINI IVO

ODON3583 2011 23/01 a

02/02/2012 25/01/2012 26/03 a 03/04/2012

08191.000771/2012-51

ASSUNÇÃO DE MARIA CANTANHEDE

GOMES856 2012 24/01 a

04/02/2012 25/01/2012 20 a 30/03/2012

08191.000778/2012-72

ISRAEL NONATO DA SILVA JUNIOR 1003 2012 09 a

15/01/2012 13/01/2012 15/02 a 17/02/2012

08191.000802/2012-73

NÚCIA CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA 2191 2012 09 a

26/01/2012 23/01/2012 09/07 a 12/07/2012

08191.000834/2012-79

RAFAEL CONRADO DE FARIA MACHADO 2443 2012 23 a

29/01/2012 26/01/2012 09/04 a 12/04/2012

08191.000836/2012-68

CLAUDIO VINICIO COSTA FERREIRA 953 2012 18 a

24/01/2012 20/01/2012 13/02 a 17/02/2012

13

08191.000839/2012-00

VICTOR ASSIS CARVALHO SANTOS 3610 2012 09 a

15/01/2012 10/01/2012 27/02 a 03/03/2012

08191.000845/2012-59

ARNALDO SANTIAGO DE SOUZA 3124 2012 23/01 a

03/02/2012 25/01/2012 01/05 a 10/05/2012

08191.000871/2012-87

VANDERLEI FLORES DE OLIVEIRA 2366 2012 12/01 a

10/02/2012 27/01/2012 10/09 a 24/09/2012

e) Marcação do Saldo de Suspensão

Req. Nome Matr Exerc Período 08191.00020

3/2012-50ANA PAULA

BARRETO COSTA 3750 2011 23/01 a 05/02/2012

14. CONCESSÃO DE DIÁRIA

Concedido ao Procurador Geral de Justiça EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO, mat 371, 1 diária no valor de R$ 846,23 (oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos) para Participar de Solenidade de Posse da PGJ do MP/AC, a realizar-se na cidade de Rio Branco/AC, no período de 07/01/2012..

Concedido ao Procurador Geral de Justiça EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO, mat 371, 2,5 diárias no valor de R$ 2.018,77 (dois mil e dezoito reais e setenta e sete centavos) para Participar de Solenidade de Posse da PGJ do MP/AC, a realizar-se na cidade de Rio Branco/AC, no período de 05/01/2012 a 05/01/2012. Concedido ao Analista Administrativo ROGÉRIO GUIMARÃES DA SILVA, mat 3541, 3,5 diárias no valor de 918,19 (novecentos e dezoito reais e dezenove centavos) para Participar do Seminário Formação de Preços dos Serviços Contínuos e a Planilha da IN nº 02/08 e 07/11, a realizar-se na cidade de São Paulo/SP, no período de 05/12/2011 a 07/12/2011.

Concedido ao Técnico Administrativo FERNANDO CORREA DE MORAES, mat 1877, 3,5 diárias no valor de 830,69 (oitocentos e trinta reais e sessenta e nove centavos) para Participar do Seminário Formação de Preços dos Serviços Contínuos e a Planilha da IN nº 02/08 e 07/11, a realizar-se na cidade de São Paulo/SP, no período de 05/12/2011 a 07/12/2011.

Concedido ao Analista Administrativo FLAVIA ROCHA MEDEIROS, mat 3233, 3,5 diárias no valor de 918,19 (novecentos e dezoito reais e dezenove centavos) para Participar do Seminário Formação de Preços dos Serviços Contínuos e a Planilha da IN nº 02/08 e 07/11, a realizar-se na cidade de São Paulo/SP, no período de 05/12/2011 a 07/12/2011.

Concedido ao Analista de Economia/Perito PAULO DE OLIVEIRA LEITÃO NETO, mat 3820, 4,5 diárias no valor de R$ 1.143,65 (mil cento e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos) para Participar do “39 Encontro Nacional de Economia”, a realizar-se na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 06/12/2011 a 09/12/2011.

Concedido ao Analista de Economia/Perito PAULO HENRIQUE NUNES, mat 3773, 4,5 diárias no valor de R$ 1.143,65 (mil cento e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos) para Participar do “39 Encontro Nacional de Economia”, a realizar-se na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 06/12/2011 a 09/12/2011.

13

Concedido ao Analista de Economia/Perito PAILO DE OLIVEIRA LEITÃO NETO, mat 3820, 4,5 diárias no valor de R$ 1.143,65 (mil cento e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos) para Participar do “39 Encontro Nacional de Economia”, a realizar-se na cidade de Foz do Iguaçu/PR, no período de 06/12/2011 a 09/12/2011.

15. COMISSÕES INTERNAS E OUTRAS ATRIBUIÇÕES

Port nº 19/PGJ de 11.1.2012. Art. 1º Constituir Comissão formada por Membros e Servidores com o objetivo de criar, implantar e acompanhar o Programa Adolescente Aprendiz, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Art. 2° Designar a Promotora de Justiça SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA e os servidores JOSÉ VANDERLEI SANTOS ROLIM, MACEDO ALVES E MÔNICA BRAGA CONSTANTINO para comporem a referida Comissão. Parágrafo único. A coordenação da Comissão será exercida pela Promotora de Justiça SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA. Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. .


Port nº 82/DGR de 25.1.2012. Art. 1º Instituir Comissão para proceder à revisão do Caderno de Padronização do Mobiliário do MPDFT.Art. 2º Designar, sem prejuízo das funções, as servidoras LUCIANE GIUSTI MELEU, Analista de Arquitetura/Perito, matrícula 3833-4 e GRAZIELLA GARCIA PAIVA PIRES, Analista de Arquitetura/Perito, matrícula 3922-5, para participarem da Comissão sob presidência da primeira.Art. 3º - O prazo para conclusão dos trabalhos é de (30) trinta dias.Art. 4º - Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria-Geral.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 54/DGR de 18.1.2012. Art. 1º - Instituir Comissão para elaboração de Termo de Referência com vistas à contratação de empresa para classificação e digitalização de documentos que tramitam no âmbito deste Ministério Público.Art. 2º - Designar, sem prejuízo das funções, os servidores ANTÔNIO HUGO BARBOSA NETO, Analista de Arquivologia/Perito, matrícula 3187-9, e o servidor SERNIVALDO SOUSA GUIMARÃES JÚNIOR, Analista de Informática/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula 3617-0, para participarem da referida Comissão, sob a presidência do primeiro.Art. 3º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 31/DGR de 06.1.2012. Art. 1º - Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 1617/DG, de 07 de dezembro de 2011, que procederá à avaliação e classificação dos bens de informática relacionados no Processo nº 08190.215294/11-93.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 01/DGR de 03.1.2012. Art. 1º - Alterar a Portaria nº 1580, de 25 de novembro de 2011, para excluir o servidor ANDERSON FELIPE RAMOS, Técnico Administrativo, matrícula 1958-5, da referida Comissão.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA

13

Diretora-Geral em Exercício

15.1. PLANTÃO

Port nº 039/PGJ de 19.1.2012. Alterar o art. 1º da Portaria nº 1386, de 20 de dezembro de 2011, que designa Membros do MPDFT para, no período de 07/01/2012 a 07/02/2012, oficiarem no plantão de 1ª Instância do MPDFT, a que se refere a Portaria Normativa/PGJ nº61, de 28/08/2009 no período abaixo mencionado:

Onde se lê:

“Art. 1º (...)

MEMBROS PERÍODO-WENCESLAU BRAZ LOPES DE BARROS (68)

- KÁTIA CHRISTINA LEMOS (65)25/01/12 A 28/01/12

– AMAURY DAMASCENDO E VASCONCELOS (59)– AYMARA MARIA MARINHO BORGES (58)

29/01/12 A 31/01/12

Leia-se:

“Art. 1º (...)

MEMBROS PERÍODO-WENCESLAU BRAZ LOPES DE BARROS (68)

- AMAURY DAMASCENDO E VASCONCELOS (59)25/01/12 A 28/01/12

– KÁTIA CHRISTINA LEMOS (65)– AYMARA MARIA MARINHO BORGES (58)

29/01/12 A 31/01/12



Port nº 006/PGJ de 04.1.2012. Alterar o art. 1º da Portaria n.º 1386, de 20 de dezembro de 2011, que designa Membros do MPDFT para, no período de 07/01/2012 a 07/02/2012, oficiarem no plantão de 1ª Instância do MPDFT, a que se refere a Portaria Normativa/PGJ n.º 61, de 28/08/2009, no período abaixo mencionado:

Onde se lê: “Art. 1º (...)

MEMBROS PERÍODO- CRISTINA RASIA MONTENEGRO(61) (REF. 2008)

- THIAGO ANDRÉ PIEROBOM DE ÁVILA (195) (REF.2009)07/01/12

Leia-se:

“Art. 1º (...)

MEMBROS PERÍODO

13

- CRISTINA RASIA MONTENEGRO(61) (REF. 2008) - RODRIGO DE ABREU FUDOLI (190)

07/01/12

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.ZENAIDE SOUTO MARTNS


16. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA

Port nº 53/DGR de 18.1.2012. Art. 1º Delegar ao Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas a competência para a assinatura do termo de posse dos servidores nomeados por concurso público para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 42/DGR de 12.1.2012. Art. 1º Determinar o retorno imediato do servidor EDIMAR DOS SANTOS LACERDA, matrícula nº 1331-5, ao cargo de Técnico de Apoio Especializado/Transporte, declarando vago o cargo de Técnico de Apoio Especializado ocupado pelo servidor em face da readaptação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

LIBÂNIO ALVES RODRIGUESDiretor-Geral em Exercício

17.ELOGIOS

18.RESULTADO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

a)Sindicância

19. SERVIÇO VOLUNTÁRIO

IV. ADMINISTRAÇÃO

1.ATOS ADMINISTRATIVOS

2. CONTRATOS E CONVÊNIOS

Port nº 27/PGJ de 16.1.2012. Art. 1º Designar o servidor WAYNER SUSSUMU HASHIMOTO, lotado na Seção de Controle de Bens Imóveis, para exercer o encargo de GESTOR do Termo de Cessão de Uso de Área nº 027/2011, celebrado entre o MPDFT e o TJDFT, que tem por objeto a cessão de uso de áreas de propriedade da União sob administração do TJDFT,disponibilizadas para uso do MPDFT nos diversos fóruns; e o servidor RAFAEL SILVA FERREIRA, lotado na Seção de Controle de Bens Imóveis, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTOArt. 2º

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. ZENAIDE SOUTO MARTINS


13

Port nº 97/DGR de 31.1.2012. Art. 1º – Designar a servidora ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS, Chefe da Seção de Apoio à Capacitação Externa, matr. 3027, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO n. 68/2012, e a servidora PATRÍCIA VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES, Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, matrícula nº 2865, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 96/DGR de 27.1.2012. Art. 1º – Designar o servidor VITOR ALVES BARCELOS DE CASTRO, Chefe da Seção de Aquisições de Tecnologia de Informação, matrícula nº 3559, para exercer o encargo de GESTOR do Contrato nº 5/2012 e o servidor ALEXANDER THOMAS LUCENA DE OLIVEIRA, Chefe Substituto da Seção de Aquisições de Tecnologia de Informação, matrícula nº 2595, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 78/DGR de 25.1.2012. Art. 1º – Designar a servidora JAQUELINE FARIAS FERREIRA CAETANO, Chefe do Serviço de Projetos de Paisagismo e Supervisão de Áreas Verdes, matrícula nº 1353-6, para exercer o encargo de GESTORA do Contrato nº 4/2012 e a servidora ANA KAROLLINE ALVES FRAGOSO VIANA, Chefe Substituta do Serviço de Projetos de Paisagismo e Supervisão de Áreas Verdes, matrícula nº 3177-1, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 77/DGR de 25.1.2012. Art. 1º – Designar a servidora PATRÍCIA CUSTÓDIO TOLEDO, Chefe do Setor de Apoio e Controle de Feitos do Idoso e Portador de Deficiência, matrícula nº 1115-0, para exercer o encargo de GESTORA do Contrato nº 3/2012 e o servidor DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO, Chefe do Setor de Apoio Administrativo, matrícula nº 3421-5, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 76/DGR de 25.1.2012. Art. 1º – Designar a servidora ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS, Chefe da Seção de Apoio à Capacitação Externa, matr. 3027, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO n. 245/2011, e das outras NOTAS referentes à presente contratação, e a servidora PATRÍCIA VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES, Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, matrícula nº 2865, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 75/DGR de 25.1.2012. Art. 1º – Designar a servidora ANA ROSA DE CARVALHO SANTOS, Chefe da Seção de Apoio à Capacitação Externa, matr. 3027, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO n. 243/2011, e das outras NOTAS referentes à presente

13

contratação, e a servidora PATRÍCIA VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES, Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, matrícula nº 2865, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 56/DGR de 13.1.2012. Art. 1º – Designar o servidor DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO, Chefe do Setor de Apoio Administrativo, matrícula nº 3421-5, para exercer o encargo de GESTOR do Contrato nº 4/2011 e o servidor JUN MATSUOKA TOMIKAWA, Subsecretário De Comunicação Social, matrícula nº 3348-1, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 55/DGR de 13.1.2012. Art. 1º – Designar a servidora ALENA NAIMA DA SILVA NEIVA PEREIRA, Chefe da Divisão de Telecomunicações, matrícula nº 1406-1, para exercer o encargo de GESTORA do Contrato nº 045/2010 e o servidor CLÉSIO GONÇALVES CAIXETA, Chefe da Seção de Telecomunicações, matrícula nº 3761-3, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 49/DGR de 13.1.2012. Art. 1º – Designar o servidor HÉLIO FELÍCIO DE ASSIS, Chefe da Seção de Gerenciamento de Obras, matrícula nº 3401-1, para exercer o encargo de GESTOR do Contrato nº 057/2010 e o servidor ALEXSANDRO CABRAL SANTOS, Chefe do Serviço de Fiscalização de Instalações, matrícula nº 3201-8, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO. Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 48/DGR de 12.1.2012. Art. 1º – Designar o servidor GILSON DE CARVALHO DA SILVA, Chefe da Divisão de Documentação e Informação, matrícula nº 1865-1, para exercer o encargo de GESTOR da Ata de Registro de Preços nº 4/2012 e a servidora DULCINEIDE CAMARGO SANTOS, Chefe da Biblioteca, matrícula nº 2901-7, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 47/DGR de 12.1.2012. Art. 1º – Designar o servidor GILSON CARVALHO DA SILVA, Chefe da Divisão de Documentação e Informação, matrícula nº 1865-1 para exercer o encargo de GESTOR da NOTA DE EMPENHO n. 03/2011 e a servidora DULCINEIDE CAMARGO SANTOS, Chefe Substituta da Divisão de Documentação e Informação, matr. 2901-7, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


13

Port nº 46/DGR de 12.1.2012. Art. 1º – Designar o servidor GILSON CARVALHO DA SILVA, Chefe da Divisão de Documentação e Informação, matrícula nº 1865-1 para exercer o encargo de GESTOR da NOTA DE EMPENHO n. 05/2012 e a servidora DULCINEIDE CAMARGO SANTOS, Chefe Substituta da Divisão de Documentação e Informação, matr. 2901-7, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 45/DGR de 12.1.2012. Art. 1º – Designar o servidor MÁRCIO SILVA DE ALMEIDA, Chefe da Divisão de Apoio Operacional, matr. 1962, para exercer o encargo de GESTOR da NOTA DE EMPENHO n. 04/2011 e a servidora MARISA TRANQUILLINI NERY BRAGA, Chefe Substituta da Divisão de Apoio Operacional, matrícula nº 2203, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 44/DGR de 12.1.2012. Art. 1º – Designar o servidor GILSON CARVALHO DA SILVA, Chefe da Divisão de Documentação e Informação, matrícula nº 1865-1, para exercer o encargo de GESTOR do Contrato nº 1/2012 e a servidora DULCINEIDE CAMARGO SANTOS, Chefe da Biblioteca, matrícula nº 2901-7, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 43/DGR de 12.1.2012. Art. 1º – Designar o servidor JEAN PAUL DEGAUT PONTES, Chefe do Setor de Controle de Diárias e Passagens, matrícula nº 3080, para exercer o encargo de GESTOR do Contrato nº 2/2012 e o servidor RAFAEL DE AMORIM VASCONCELOS, Chefe Substituto do Setor de Controle de Diárias e Passagens, matrícula nº 3923, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 35/DGR de 10.1.2012. Art. 1º – Designar a servidora ROSENI RAMOS DA SILVA NEPOMUCENO, Chefe da Seção de Serviços Gerais, matrícula nº 1052-9, para exercer o encargo de GESTORA da Ata de Registro de Preços nº 3/2012 e a servidora KARINE VENÂNCIO SOUSA, matrícula nº 3834, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 34/DGR de 10.1.2012. Art. 1º – Designar a servidora TÂMARA CRISTINA ALMEIDA DANTAS, Chefe da Seção de Protocolo e Publicação, matr. 3768, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO n. 01/2012 e o servidor ANTÔNIO HUGO BARBOSA NETO, Chefe da Divisão de Gestão de Documentos, matrícula nº 3187, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

13


Port nº 30/DGR de 6.1.2012. Art. 1º – Designar a servidora ROSENI RAMOS DA SILVA NEPOMUCENO, Chefe da Seção de Serviços Gerais, matrícula nº 1052-9, para exercer o encargo de GESTORA da Ata de Registro de Preços nº 1/2012 e a servidora KARINE VENÂNCIO SOUSA, matrícula nº 3834, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 29/DGR de 6.1.2012. Art. 1º – Designar a servidora PATRICIA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE MOISES, Secretária Executiva da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília II, matr. 1119, para exercer o encargo de GESTORA da NOTA DE EMPENHO n. 1080/2011.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 28/DGR de 06.1.2012. Art. 1º – Designar o servidor VITOR ALVES BARCELOS DE CASTRO, Chefe da Seção de Aquisições de Tecnologia de Informação, matrícula nº 3559, para exercer o encargo de GESTOR da Ata de Registro de Preços nº 38/2011 e do Contrato nº 106/2011 e a servidora REGINA FÁTIMA FONTELES CABRAL, Chefe do Departamento de Arquitetura e Engenharia, matrícula nº 879, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 27/DGR de 06.1.2012. Art. 1º – Designar a servidora MARCILENA RIBEIRO DE VASCONCELOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras e Reformas, matrícula nº 2064-8, para exercer o encargo de GESTORA da Ata de Registro de Preços nº 34/2011 e o servidor FREDERICO DE MENES E MORAIS, Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Projetos de Engenharia, matrícula nº 3203-4, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 26/DGR de 06.1.2012. Art. 1º – Designar a servidora CARMEN SILVA RODRIGUES BARRETO DE SOUZA, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 1316-1, para exercer o encargo de GESTORA da Ata de Registro de Preços nº 2/2012 e o servidor MAURO HIDEYUKI IKEDA, Chefe Substituto da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 3242-5, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 014/DGR de 07.1.2012. Art. 1º – Designar a servidora ROSENI RAMOS DA SILVA NEPOMUCENO, Chefe da Seção de Serviços Gerais, matrícula nº 1052-9, para exercer o encargo de GESTORA da Ata de Registro de Preços nº 002/2011 e o servidor MAURO HIDEYUKI IKEDA, Chefe Substituto da Seção de Serviços Gerais, matrícula nº 3242-5, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.

13

Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 013/DGR de 07.1.2012. Art. 1º – Designar o servidor MARCO ANDRÉ YAMASAKI AZEVEDO, Chefe da Divisão de Gestão de Bens e Serviços de Tecnologia da Informação, matrícula nº 795-1, para exercer o encargo de GESTOR dos Contratos nº 60 e 61/2010 e o servidor VITOR ALVES BARCELOS DE CASTRO, Chefe Substituto da Seção de Controle de Equipamentos e Contratos, matrícula nº 3559-9, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 12/DGR de 05.1.2012. Art. 1º – Designar o servidor ROGER DA SILVA PEREIRA, Chefe do Setor de Atendimento ao Usuário, matrícula nº 952-0, para exercer o encargo de GESTOR do Contrato nº 101/2011 e o servidor VITOR ALVES BARCELOS DE CASTRO, Chefe da Seção de Aquisições de Tecnologia de Informação, matrícula nº 3559, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 11/DGR de 04.1.2012. Art. 1º – Designar o servidor DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO, matr. 3421-5, para exercer o encargo de GESTOR da NOTA DE EMPENHO n. 1114/2011, e o servidor JOSÉ EVALDO GOMES VILELA, matrícula nº 1072-3, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 10/DGR de 04.1.2012. Art. 1º – Designar o servidor ROGER DA SILVA PEREIRA, Chefe do Setor de Atendimento ao Usuário, matrícula nº 952-0, para exercer o encargo de GESTOR do Contrato nº 100/2011 e o servidor VITOR ALVES BARCELOS DE CASTRO, Chefe da Seção de Aquisições de Tecnologia de Informação, matrícula nº 3559, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 06/DGR de 03.1.2012. Art. 1º – Designar o servidor MOYSÉS FERRAZ JÚNIOR, Chefe do Setor de Manutenção Predial de Unidades Descentralizadas, matrícula nº 2460-1, para exercer o encargo de GESTOR da Ata de Registro de Preços nº 036/2011 e a servidora LARA MARIA ALBUQUERQUE E SILVA, matrícula nº 1862-7, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


14

Port nº 05/DGR de 03.1.2012. Art. 1º – Designar o servidor WESLEY DE SOUZA SILVA, matr. 2840-1, para exercer o encargo de GESTOR da NOTA DE EMPENHO n. 1087/2011, e o servidor ARNALDO SANTIAGO DE SOUZA, matr. nº 3124-1, para exercer o encargo de GESTOR SUBSTITUTO.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 04/DGR de 03.1.2012. Art. 1º – Designar o servidor DANIEL SIDNEY DA COSTA GONTIJO, Chefe do Setor de Apoio Administrativo, matr. 3421-5, para exercer o encargo de GESTOR da NOTA DE EMPENHO n. 1110/2011, e a servidora FLÁVIA GOMES GONÇALVES, Chefe do Setor de Planejamento Gráfico e Impresso, matrícula nº 2854-1, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


Port nº 03/DGR de 03.1.2012. Art. 1º – Designar o servidor HÉLIO FELÍCIO DE ASSIS, Chefe do Serviço de Fiscalização de Obras Civis, matrícula nº 3401-1, para exercer o encargo de GESTOR dos Contratos nº 93 e 94/2011 e a servidora MARCILENA RIBEIRO DE VASCONCELOS, Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras e Reformas, matrícula nº 2064-8, para exercer o encargo de GESTORA SUBSTITUTA.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.


I.AVISOS

14

EXPEDIENTEMINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

Procurador-Geral de Justiça: Eunice Pereira Amorim CarvalhidoVice-Procurador Geral: Zenaide Souto MartinsCorregedor-Geral: Benis Silva Queiroz Basstos

Chefe de Gabinete do Procurador-Geral: Thais Freire da Costa FloresDiretor-Geral: Vetuval Martins Vasconcelos

Responsáveis pelo Boletim de Serviço:Chefe do Departamento de Apoio Administrativo: Marco Cesar Moreira Giraldes

Chefe da Divisão de Gestão de Documentos: Antonio Hugo Barbosa Neto

Supervisão: Chefe da Seção de Protocolo e Publicação: TÂMARA CRISTINA ALMEIDA DANTAS

Diagramação: Júlio Cesar de SenaMPDFT/DAA – Eixo Monumental, Praça do Buriti, lote 02 Ed. Sede – Subsolo sala 14.

Telefone: 3343-9995/3343-9710/3343-9873Boletim de Serviço – Ano XX, nº 12

14

Índice - ministério público do distrito federal e ... · 25 juliana poggiali gasparoni e...

Documents