Índice - carlos jorge ferreira... | … formado na Área ... · scoping de um projecto de ... como...

Scoping de um Projecto de Florestação _ _____________ ____________ Avaliação do Impacte Ambiental

_______________________________________________________________________________________________

1

ÍNDICE

ÍNDICE 1

SUMÁRIO 3

INTRODUÇÃO 3

__________A AVALIAÇÃO DO IMPACTE AMBIENTAL 3

__________A FASE DE SCOPING 5

__________AVALIAÇÃO DE IMPACTES 6

__________LEGISLAÇÃO EXISTENTE 7

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO PROJECTO DE UMA FLORESTAÇÃO 8

__________DESIGNAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, OBJECTIVOS/JUSTIFICAÇÃO DO PROJECTO 8

__________DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DO PROJECTO 9

__________LISTA DAS PRINCIPAIS ACÇÕES OU ACTIVIDADES DE INSTALAÇÃO, EXPLORAÇÃO E “DESACTIVAÇÃO” 9

ALTERNATIVAS A UM PROJECTO DE FLORESTAÇÃO 10

IDENTIFICAÇÃO DAS QUESTÕES SIGNIFICATIVAS / PROPOSTA METODOLÓGICA DE CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE AFECTADO E SUA PREVISÍVEL EVOLUÇÃO SEM PROJECTO / PROPOSTA METODOLÓGICA PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTES 10

__________CLIMA 10

__________GEOLOGIA/GEOMORFOLOGIA 11

__________SOLO 12

__________EROSÃO 14

__________ÁGUA 16


_______________________________________________________________________________________________

2

__________VEGETAÇÃO 19

__________FAUNA 21

__________QUALIDADE DO AR 23

__________PAISAGEM 23

__________AMBIENTE ACÚSTICO 25

__________REDE VIÁRIA 25

__________EFEITOS SOBRE OS RECURSOS CULTURAIS 26

__________IMPACTO SOBRE O SISTEMA ECONÓMICO 27

PROPOSTAS DE MEDIDAS DE MITIGAÇÃO 28

__________SOLO 28

__________EROSÃO HÍDRICA/EÓLICA 29

__________ÁGUA 29

__________VEGETAÇÃO 29

__________FAUNA 30

__________PAISAGEM 30

__________SÓCIO-ECONÓMICOS 32

PLANEAMENTO E CALENDARIZAÇÃO DO EIA 33

__________PREVISÃO DA CALENDARIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO EIA 33

PROPOSTA DE ESTRUTURA DO ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL 34

CONSIDERAÇÕES FINAIS 37

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 38


_______________________________________________________________________________________________

3

SUMÁRIO Como proposta para este trabalho temos a Definição do Âmbito de um projecto de florestação sendo que

por florestação entende-se a plantação de árvores em áreas que não eram zonas de floresta. Este

trabalho compreende a identificação de todas as variáveis ambientais afectadas pelas diferentes fases

do projecto (implantação, manutenção/exploração e corte). Para cada uma das variáveis são referidos os

seus descritores, a metodologia a adoptar, fontes de informação a utilizar e escala de abordagem. São

também descritos os principais impactes provocados por cada uma das fases do projecto e as principais

medidas de mitigação.

Para finalizar é apresentado como deve ser executado o planeamento e calendarização dos trabalhos,

assim como uma proposta de estrutura do Estudo de Impacte Ambiental.

INTRODUÇÃO O meio ambiente pode-se considerar como o conjunto de factores físico-naturais, estéticos, culturais,

sociais e económicos, que interagem com o indivíduo e com a comunidade em que ele vive. O meio ambiente

é também uma fonte de recursos para o Homem permitindo assim o abastecimento de matérias-primas e

energia necessárias para o seu desenvolvimento no planeta.

A percepção que o Homem tem do seu meio varia consoante ele vive no campo ou na cidade, na montanha,

na planície ou à beira mar, num pais rico ou num pais pobre. De todos os meios em que o homem viveu e

exerceu as suas actividades, o mais artificial, o mais afastado das condições naturais da sua evolução

anterior e o mais condicionante é a cidade.

Numa época em que as exigências ambientais e as pressões de exploração estão no auge começa então a

dar-se o devido valor à preservação dos recursos com vista à sustentabilidade. Para tal, e numa tentativa

de evitar os erros do passado, têm surgido inúmeros instrumentos legislativos, tais como a

obrigatoriedade de em certos casos se proceder a uma avaliação de impacte ambiental, antes de

serealizar uma acção sobre o meio ambiente.

Essas acções sobre o ambiente passam principalmente pela construção de infra-estruturas e não só,

sendo um exemplo o caso de uma florestação ou reflorestação de um dado espaço. Todas elas são

construídas com o intuito de assegurar a qualidade ambiental, mas que mesmo assim não deixam de

provocar impactes.

A AVALIAÇÃO DO IMPACTE AMBIENTAL

Uma definição relativamente geral de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) consiste em dizer que esta

é um instrumento fundamental da política do ambiente e do ordenamento do território, onde se realiza a

avaliação de todos os efeitos ambientais relevantes e consequentes efeitos sociais que podem advir da

realização de um projecto. Assim sendo, a AIA tenta avaliar os efeitos físicos, biológicos e sócio

económicos de forma a permitir que as decisões sejam tomadas de forma lógica e racional, pode também


_______________________________________________________________________________________________

4

apresentar alternativas como tentativas de reduzir ou atenuar os possíveis impactes adversos através da

identificação de potenciais locais ou processos alternativos (PARTIDÁRIO et al, 1999).

A AIA, segundo o Decreto-Lei 69/2000, consagra os seguintes objectivos fundamentais:

Conhecimento antecipado sobre as consequências dos projectos no ambiente natural e social;

Adopção de decisões sustentáveis pelo ambiente possibilitando a imposição de medidas tendentes

a minorar, evitar ou compensar os impactes negativos dos projectos;

Garantir a participação do público no processo de tomada de decisões;

Acompanhamento e avaliação a posteriori dos efeitos dos projectos executados sobre ambiente.

A AIA é um processo que compreende várias fases as quais devem todas merecer a máxima atenção com

vista ao alcance dos objectivos acima referidos sendo as fases as seguintes:

1. Selecção das Acções (Screening) É o processo através do qual se seleccionam e analisam as acções susceptíveis de causar impactes

significativos no ambiente.

2. Definição do Âmbito (Scoping) É o processo através do qual se seleccionam as questões ambientais significativas que podem ser

afectadas pelos impactes ambientais causados pelas acções seleccionadas, e que deverão ser objecto de

EIA’s. No processo de selecção das acções consideram-se acções potencialmente impactantes e no

processo de definição do âmbito questões ou variáveis ambientais susceptíveis de sofrer o impacte.

3. Estudo de Impacte Ambiental (EIA) Constitui o documento de maior visibilidade de todo o processo de AIA. O seu objectivo é o de

caracterizar de modo devidamente justificado, com clareza e imparcialidade, os diversos impactes do

projecto, de sinal positivo ou negativo, as medidas de minimização propostas, a significância dos efeitos e

as preocupações do público interessado.

4. Apreciação técnica do EIA Têm como objectivo determinar se o EIA cumpre os termos de referência e os requisitos legais, se

constitui uma apreciação satisfatória da proposta e se contém a informação técnica requerida para a

tomada de decisão.

5. Decisão O objectivo desta fase é aprovar ou rejeitar o projecto e, em caso de aprovação, estabelecer os termos

e as condições da sua concretização. Desta decisão resulta a Declaração de Impacte Ambiental (DIA).


_______________________________________________________________________________________________

5

6. Pós avaliação A pós-avaliação visa assegurar que os termos e condições de aprovação de um projecto, tal como

estabelecidas na DIA, são efectivamente cumpridas.

A AIA não substitui, antes pelo contrário, complementa e articula toda a legislação ambiental e sobre o

ordenamento de território aplicável à iniciativa de investimento em apreciação. Para esse efeito, o

Estudo de Impacte Ambiental (EIA) deverá incluir a análise sistemática das prováveis e mais

significativas consequências do projecto e suas alternativas sobre os diversos parâmetros ambientais e

sociais dos meios envolventes à sua proposta (ou propostas alternativas) de localização.

Neste trabalho elabora-se uma proposta de definição do âmbito aplicada a uma Florestação. No ponto

seguinte dá-se uma definição mais ampla do conceito de scoping.

A FASE DE SCOPING

O termo scoping, traduzido por definição do âmbito, surgiu recentemente na área das Avaliações de

Impacte Ambiental, como consequência dos regulamentos de 1979 da NEPA (National Environmental

Policy Act) que determinavam que as agências responsáveis levassem a cabo “um processo aberto numa

fase inicial para determinação de âmbito das questões a serem analisadas e identificação das questões

relevantes relacionadas com uma acção proposta” (Council of Environmental Quality, 1980).

A definição do âmbito do EIA, referida no Decreto-Lei 69/2000, capítulo III, secção I como delimitação

do âmbito do EIA, constitui um passo facultativo do processo de AIA. No entanto, a prática internacional

tem vindo a demonstrar que a definição do âmbito é um dos passos cruciais do processo de AIA para

garantir a qualidade do EIA, permitir o envolvimento antecipado das entidades e grupos do público com

interesse, reduzir o potencial conflito de interesses no processo, facilitar a decisão e assegurar, deste

modo, uma maior eficácia da AIA. Assim, a proposta de definição do âmbito engloba:

As questões ambientais relevantes que podem ser afectadas pelos potenciais impactes causados

pelo projectos;

As alternativas ao projecto, para além das inicialmente propostas, que possam vir a ser

consideradas mais adequadas face às circunstâncias ambientais e aos impactes potenciais

causados;

As metodologias de caracterização do ambiente afectado e de previsão de impactes;

Os critérios relevantes para apreciação da significância dos impactes;

As especialidades da equipa que vão realizar o EIA, em função das questões ambientais

consideradas como relevantes;

Os grupos afectados que interessam envolver na participação pública;

Os prazos para o desenvolvimento dos diversos estudos;

A estrutura e organização do EIA.

A consideração do grau de significância dos efeitos ambientais das actividades humanas envolve

julgamentos de valor feitos pela sociedade, com base em critérios sociais e económicos e reflectindo a


_______________________________________________________________________________________________

6

validade política da avaliação de impacte. Por outro lado as implicações ecológicas de um determinado

desenvolvimento são geralmente traduzidas em efeito nos recursos físicos e bióticos que são valorizados

pelo Homem em função da sua importância comercial, recreativa ou estética.

Os resultados de exercício de definição do âmbito dependem da natureza da acção em causa. Assim, em

cada caso, e antes de se avançar com a aplicação de quaisquer métodos de definição do âmbito, há que

identificar o segmento da sociedade afectado ou envolvido na acção. O conjunto dos agentes envolvidos

deve incluir os promotores da acção, outros agentes económicos de algum modo afectados ou

indirectamente influenciados pela acção à equipa do EIA, as autoridades públicas locais, regionais e

nacionais, a população local e os utilizadores do espaço e da acção proposta.

É também de salientar que consiste numa tentativa de concentrar a avaliação num número restrito de

questões importantes, sobre o que se torna relevante solicitar à equipa responsável pela realização do

EIA.

AVALIAÇÃO DE IMPACTES

A identificação, análise e caracterização dos impactes será efectuada com base no conhecimento dos

especialistas envolvidos e na informação existente e disponibilizada pelos trabalhos de campo e no estudo

prévio. A avaliação dos impactes induzidos pelo projecto terá por base o conhecimento e o debate

interdisciplinar no seio da equipa (constituída por especialistas nas diferentes áreas). Utilizar-se-á uma

escala qualitativa para a expressão dos impactes, tendo em conta os limiares de sensibilidade

identificados para os diferentes descritores. O valor qualitativo atribuído a cada impacte terá em conta

diferentes parâmetros:

Natureza: positivo ou negativo;

Significância: baixa, média ou elevada;

Duração: temporário ou permanente;

Período de ocorrência: fase de construção ou exploração;

Reversibilidade: reversível ou irreversível;

Probabilidade de ocorrência: pouco provável, provável, certo ou desconhecido.

No âmbito da avaliação de impactes, e atendendo às características do projecto em causa bem como à

sua potencial interacção com factores existentes actualmente no local onde será implantado, será dada

especial atenção à ocorrência de impactes indirectos, cumulativos e sinergéticos, bem como à interacção

entre impactes.

Contudo, há situações em que será necessário desenvolver a ideia numa série de matrizes e estabelecer

uma gradação nas avaliações parciais dos impactes. Por exemplo: estabelecer uma escala que vai descendo

do inadmissível ao impacte mais pequeno; determinar para cada caso um limiar que não convém franquear.

Deste modo, chega-se a um conhecimento global e pormenorizado da situação.


_______________________________________________________________________________________________

7

LEGISLAÇÃO EXISTENTE

Em Portugal, a política do Ambiente, é definida pela Lei nº11/87, de 7 de Abril, designada por Lei de

Bases do Ambiente. A avaliação prévia do impacto causado por planos, projectos, trabalhos ou acções que

passam a afectar o ambiente, o território e a qualidade de vida dos cidadãos, caracterizado nos EIA, é

um dos instrumentos dessa política de ambiente (artigo 27º, artigos 30º, 31º, 33º).

Em 1990 a legislação nacional passou a integrar o conceito de AIA através do Decreto-Lei nº 186/90, de

6 de Junho e do Decreto Regulamentar nº 38/90 de 27 de Novembro, alterados pelo Decreto-Lei nº

278/97, de 8 de Outubro e pelo Decreto Regulamentar nº 42/97, de 10 de Outubro.

Actualmente, o Decreto-Lei 69/2000, 3 de Maio rectificado pela Declaração de Rectificação 7-D/2000,

de 30 de Junho estabelece o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental, no âmbito da recente

aprovação, pelo Decreto 59/99, de 17 de Dezembro, da Convenção sobre a Avaliação dos Impactes

Ambientais Num Contexto Transfronteiriço (Convenção de Espoo) e, sobretudo, da Directiva 97/11/CE,

do Conselho, de 3 de Março de 1997, que veio alterar a Directiva 85/337/CEE.

Dando seguimento ao preceituado no Decreto – Lei n.º 69/2000, de 3 de Maio, foram publicadas, através

da Portaria 330/2001, de 2 de Abril, e da Declaração de rectificação n.º 13-H/2001, de 31 de Maio, as

normas técnicas respeitantes à Proposta de Definição do Âmbito do Estudo de Impacte Ambiental, ao

Estudo de Impacte Ambiental (EIA), ao Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução

(RECAPE), com a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) correspondente, e, finalmente, aos Relatórios

de Monitorização.

Esta proposta de definição do âmbito estrutura-se de acordo com as normas técnicas definidas na

Portaria 330/2001, de 2 de Abril, referida anteriormente. O objectivo deste trabalho é a Definição do

Âmbito de um projecto de florestação, onde se procura identificar todas as variáveis ambientais

afectadas pelas diferentes fases do projecto (implantação, exploração e corte). São também descritos

os principais impactes provocados por cada uma das fases do projecto e as principais medidas de

mitigação.

Para finalizar é apresentado uma proposta para o planeamento e calendarização dos trabalhos, assim

como uma proposta de estrutura do Estudo de Impacte Ambiental.

http://www.iambiente.pt/aia/docs/dl692000.pdf

http://www.unece.org/env/eia/welcome.html

http://www.unece.org/env/eia/welcome.html

http://www.europa.eu.int/eur-lex/pt/lif/dat/1997/pt_397L0011.html

http://www.europa.eu.int/eur-lex/pt/lif/dat/1985/pt_385L0337.html


_______________________________________________________________________________________________

8

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DO PROJECTO DE UMA FLORESTAÇÃO Esta proposta vai de encontro às normas técnicas da estrutura da Proposta Definição de Âmbito

(PDA) do EIA presentes na Portaria nº 330/2001, de 2 de Abril em Anexo I.

DESIGNAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, OBJECTIVOS/JUSTIFICAÇÃO DO PROJECTO

Esta PDA incide sobre as fases de plantação, manutenção e corte de uma floresta.

Em Portugal, nos termos do Decreto-Lei Nº69/2000, de 3 de Maio, de acordo com o sistema definido

pela Directiva Europeia, o principal método utilizado para a selecção das acções a serem sujeitas a

uma AIA, é a chamada “lista positiva”. Estas permitem uma rápida decisão sobre a necessidade de

realizar um Estudo de Impacte Ambiental para uma determinada proposta de projecto.

Assim, da “lista positiva”, para os projectos de florestação que necessitam de ser sujeitos a um EIA

são aqueles em que ocorre florestação de uma área superior ou igual a 350 ha de espécies vegetais de

rápido crescimento. Este valor de área é cumulativo, sendo por exemplo, necessário efectuar no caso

de determinado proprietário desejar florestar uma área de 70 ha com este tipo de espécies que se

encontra subjacente a uma área de 280 ha em que espécies vegetais de rápido crescimento já se

encontram plantadas.

De acordo com a legislação, a florestação é um dos projectos abrangidos, desde que implique a

substituição de espécies preexistentes, em áreas isoladas ou contínuas, com espécies de rápido

crescimento.

Em áreas sensíveis, é obrigatório a realização de avaliação de impacte ambiental para áreas iguais ou

superiores a 70 hectares, ou iguais ou superiores a 70 hectares, se, em conjunto com povoamentos

preexistentes das mesmas espécies, distando de si menos de 1 km, der origem a uma área florestada

superior a 70 hectares (Decreto-Lei Nº69/2000, de 3 de Maio (AnexoII)).

Uma florestação pode ter diversos objectivos mas o usual é a obtenção de madeira para fins

industriais de onde se salienta, por exemplo, o caso da madeira de eucalipto de crescimento rápido.

As florestas constituem um valioso recurso natural renovável gerador de múltiplos bens e serviços da

maior relevância para o ambiente, para a economia e para a qualidade da vida dos cidadãos.

As suas funções ambientais contribuem de forma determinante para os equilíbrios do planeta: de

espaço privilegiado de diversidade biológica e de reserva genética a forte purificadora do ar,

contribuem para a fixação de Carbono e consequentemente combate ao efeito de estufa, para a

regularização das águas, para a fixação, recuperação e melhoria dos solos e para a qualidade das

paisagens. O seu papel no combate à desertificação, às alterações climáticas e na defesa da

biodiversidade é essencial.

A nível mundial a relação florestação / desflorestação não se equilibra, encontrando-se a favor do

segundo componente. Embora, em algumas zonas concretas actualmente possa suceder o contrário,

são os aspectos quantitativos os que primam sobre os qualitativos. Por florestação entende-se a

plantação de árvores em áreas que não eram zonas de floresta.


_______________________________________________________________________________________________

9

Deste modo, em determinadas ocasiões são desflorestadas zonas de alta qualidade sem critérios nem

objectivos claros e, noutras ocasiões, há florestação de forma extensiva, com o único objectivo de

produzir madeira, fundamentalmente a curto e médio prazo, sem planeamentos que incorporem

aspectos tão relevantes como manter ou aumentar a diversidade.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS DO PROJECTO A implantação de uma floresta requer: Movimentação de solo e remoção da vegetação existente: compreende essencialmente

as operações de corte e movimentação essencialmente de máquinas agrícolas (lavoura

excessiva);

Execução de obras de contenção e de protecção superficial e drenagem tendo em

conta os primeiros tempos da plantação.

LISTA DAS PRINCIPAIS ACÇÕES OU ACTIVIDADES DE INSTALAÇÃO, EXPLORAÇÃO

E “DESACTIVAÇÃO” Uma florestação possui 3 fases:

Fase de instalação

Fase de manutenção

Fase de desmantelamento

A primeira etapa – fase de instalação – compreende as acções prévias a uma reflorestação ou florestação. Esta abrange um conjunto de actividades, tais como a preparação do terreno, a

implantação da cultura ou sementeira e, caso necessário, obras auxiliares como a adubação à

instalação.

Os modos de eliminação da vegetação têm impactes diferentes. Os desbastes manuais, mecânicos e as

queimas são talvez aqueles que menor impacte apresentam, enquanto que os químicos são normalmente

os que maior impacte ambiental provocam, devido ao efeito residual que deixam na zona, bem como na

possibilidade de poluírem os aquíferos e linhas de água das imediações.

Nos desbastes manuais ou mecânicos faz-se normalmente a queima de parte da vegetação arbustiva

e/ou arbórea o que pode levar a perda de nutrientes (presentes nas cinzas) devido a ventos ou chuvas.

Nesta fase inclui-se a eliminação da vegetação espontânea e a mobilização do solo.

Segue-se a fase de manutenção que envolve o crescimento das espécies introduzidas. Corresponde ao

período em que se dá a exploração, ou seja, o abate no sentido de obter matéria-prima para os

diversos fins. Nalgumas espécies de árvores, faz-se um corte radical da sua parte aérea de modo a

aproveitar a madeira, mas deixando as raízes para permitir novo crescimento. As operações a esta

fase associadas são a retancha, limpeza de mato, limpeza de povoamento, mobilizações de manutenção,

adubações de manutenção, podas e obras auxiliares (são exemplo os corta-fogo, diques para correcção

hidráulica, caminhos florestais, entre outros).


_______________________________________________________________________________________________

10

Por fim, na fase de desmantelamento procede-se ao corte da parte aérea da planta para

aproveitamento, retirando-se também a parte subterrânea (raiz).

As três fases provocam impactes distintos, embora a qual apresente maior impacte seja a primeira –

fase de instalação.

ALTERNATIVAS A UM PROJECTO DE FLORESTAÇÃO

Os tipos de alternativas que o proponente deve considerar são essencialmente de

localização/dimensão; concepção, técnicas e processo de plantação; técnicas e procedimentos

de operação, manutenção e desactivação; e calendarização das várias fases (por exemplo,

evitar a plantação em alturas em que exista bastante erosão quer hídrica (chuva) quer eólica).

IDENTIFICAÇÃO DAS QUESTÕES SIGNIFICATIVAS / PROPOSTA METODOLÓGICA

DE CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE AFECTADO E SUA PREVISÍVEL EVOLUÇÃO

SEM PROJECTO / PROPOSTA METODOLÓGICA PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTES A recolha de informação é a etapa base da avaliação de impactes sobre a qual se sustentam todas as

seguintes. É imprescindível a inclusão de todas as variáveis que caracterizam o meio sobre o qual se

vai actuar. Este inventário deve incluir, em princípio, todas as variáveis que podem influenciar e serem

influenciadas pela execução do projecto. Também se faz menção neste ponto aos diferentes tipos de

abordagens de cada um dos parâmetros, as suas possíveis fontes de informação e escalas de

abordagem.

CLIMA As possíveis alterações climáticas poderão ter consequências da mais variada ordem, em particular na

alteração da circulação geral da atmosfera com os consequentes efeitos na distribuição espacial e

temporal de alguns elementos climáticos, nomeadamente da temperatura do ar, da quantidade de

precipitação e evaporação. É importante que às escalas regional e local se tenha o melhor

conhecimento da evolução do clima porque é nestas escalas que as alterações climáticas poderão ser

mais significativas, isto é, onde os seus impactes poderão ter maior magnitude sendo que a nível

macroclimático, as contribuições serão mínimas.

É, portanto, importante o conhecimento das condições climáticas gerais do território, assim como a

localização de zonas concretas cujas características climatológicas particulares as diferenciem do

restante território. A variável é afectada pela área e a zona onde se efectua a florestação podendo

surgir diversas alterações nos descritores climáticos, sendo todos permanentes e são eles:

Menor amplitude térmica

Aumento da humidade relativa devido à maior evapotranspiração

Criação de um microclima

Aparecimento de brumas ou neblinas em determinadas épocas do ano que levariam a um

aumento da precipitação total

Modificação na frequência e tipo de chuvas


_______________________________________________________________________________________________

11

Modificação dos ventos.

PROPOSTA METODOLÓGICA PARA A AVALIAÇÃO DOS IMPACTES

Os valores dos descritores climáticos apresentados podem ser obtidos através de medições

realizadas em estações meteorológicas e udométricas pertencentes à rede nacional do Instituto de

Meteorologia situadas dentro da área de estudo ou próximas, mediante estimativas indirectas. A

representatividade destas estações é estabelecida localmente, através do estudo das características

topográficas e altitudinais da zona. A série de dados consultados deverá ser referente a um período

óptimo de anos.

Caso não exista nenhuma estação na área, os dados têm que ser obtidos directamente no campo

(medições pontuais). A classificação climática da região pode ser realizada através de um dos dois

sistemas universalmente aceites, o método racional de Thornthwaite e o método de Köppen

modificado.

FONTES DE INFORMAÇÃO

Para ter acesso a este tipo de informação deve-se recorrer a bibliografia já existente, ao Instituto

de Meteorologia e Geofísica de Portugal (IMGP), Instituto Nacional da Água (INAG) e Plano Director

Municipal (PDM) da zona em questão.

ESCALA DE ABORDAGEM

A escala de abordagem utilizada deverá ser regional.

GEOLOGIA/GEOMORFOLOGIA A base litológica do território tem uma ligação, por vezes muito estreita, com os restantes elementos

do meio como a morfologia local, disponibilidade de água, paisagem, tipo de relevo, de solo e de

vegetação existente assim como da erosão do solo. Vai ter portanto, uma grande influência aquando a

realização de substituições de vegetação sendo de extrema importância o seu conhecimento.

A classificação litológica do território é efectuada de acordo com critérios de comportamento dos

diferentes materiais geológicos antes da implementação florestal. Algumas das características mais

significativas numa actividade de florestação são a permeabilidade, a capacidade de transporte e a

estabilidade dos materiais em zonas declivosas.

Os parâmetros a considerar em termos de geologia são a idade dos materiais, a textura das rochas, a

origem das rochas, as formações superficiais e a composição mineralógica.

Já quando se fala em termos de avaliação da geomorfologia temos de ter em conta:

Declive

Exposição

Orientação

Altitude

Fisiografia

Complexidade topográfica.

Em função desta informação descrevem-se os seguintes aspectos:


_______________________________________________________________________________________________

12

Facilidade de escavação;

Capacidade de uso;

Estabilidade dos materiais em zonas declivosas;

Permeabilidade dos materiais.

A altitude, exposição e declive são os principais factores limitantes para a vegetação. O declive e a

altitude, quando alcançam determinadas classes, tornam impraticável a implementação e/ou

desenvolvimento da vegetação. Para além disso, em muitos casos, influenciam também as técnicas a

usar, como por exemplo a utilização de maquinaria que deve ser restrita a partir dos 60%. Por outro

lado, o declive é também fundamental para a determinação do grau de erosão sofrida pelo solo.

Aspectos como a orientação e a exposição ajudam a localizar zonas alternativas nas quais se podem

desenvolver actividades que não são possíveis na área geral, ou vice-versa. Mas trata-se, contudo, de

uma variável que não sofre grandes modificações. Na fase de implantação (preparação do solo) os

efeitos de lavoura desaparecem rapidamente em solos com uma capa impermeável, uma vez que há um

aumento da infiltração nos tempos seguintes. No entanto, se não se efectuar o estudo da saída das

partes baixas, estas podem inundar-se. Consoante a técnica de preparação do solo, assim varia o

aumento de permeabilidade do mesmo.


A caracterização destes aspectos é feita através da recorrência a cartas de solos e carta geológica A

caracterização geomorfológica de uma área passa pela consulta de cartografia a uma escala adequada.

Esta cartografia pode realizar-se tendo por base informação bibliográfica já existente, acompanhada

de um estudo de fotointerpretação. Em ambas, pode-se proceder ao seu estudo directo no campo.


Deve ser consultada informação de base que deverá estar disponível no Instituto Geológico e Mineiro

(IGM,) Instituto Geográfico do Exército (IGeO) e no PDM da zona em questão.

ESCALA DE ABORDAGEM

A escala a utilizar será local.

SOLO Para se estudar o impacte que essas diferentes operações têm no solo é necessário considerar de

forma independente, tanto o valor o valor do solo como as implicações da actividade afim de se

diagnosticar e identificar o nível de impacto produzido. Os efeitos que a florestação pode ter sobre o

solo agrupam-se de forma geral, naqueles que levam a processos erosivos, que levam à perda de solo e

naqueles que alteram a qualidade do próprio solo. Estes efeitos vão assim condicionar e determinar a

possibilidade que o solo tem de sustentar um coberto vegetal.

A modificação das características e propriedades do solo está condicionada à actividade humana

mediante certas acções como:

Susceptibilidade à degradação mecânica

Aumento dos efeitos dos agentes naturais (caso do vento, chuva e águas)


_______________________________________________________________________________________________

13

Rompimento da estrutura do solo.

Estas acções têm consequências na evolução natural dos solos, sofrendo assim modificações directas

e rápidas, e indirectas e lentas. Dentro destas modificações directas temos a compactação e

homogeneização dos horizontes devido à maquinaria que nele intervém, sendo que dentro das

modificações indirectas temos as alterações dos ciclos biogeoquímicos, a diminuição da fertilidade

(caso típico do eucalipto) e do processo de humidificação.

Quando se terminam as acções sobre o solo, pode restituir-se o equilíbrio inicial ou pode surgir um

novo equilíbrio. Para se atingir este equilíbrio são necessários três processos fundamentais que

actuam com maior ou menor rapidez:

Incorporação de matéria orgânica

Alteração dos minerais

Movimento dos materiais sólidos e líquidos

Durante as três fases da florestação, a que tem maior impacto no solo é a fase de instalação embora

a fase de desmantelamento também tenha uma importância considerável, uma vez que após o corte, o

solo volta a ficar sujeito a uma maior erosão. Assim, alguns dos impactos verificados na primeira fase

verificar-se-ão também na última.

Na fase de instalação destacam-se algumas acções como a eliminação da vegetação e a preparação do

solo. O primeiro item está dependente da forma como esta eliminação é feita visto que esta operação

aumenta o risco de erosão hídrica e eólica para além de, como já foi referido, alterar a evolução

natural dos solos com a substituição de um sistema natural com espécies endémicas por um sistema

artificial com espécies exóticas com todas as consequências que esta substituição acarreta, como por

exemplo a alteração do processo de humificação, processo este extremamente importante pois o

húmus é um elemento integrador do conjunto de factores ecológicos e confere ao solo as suas

principais qualidades.

Já a preparação do solo faz com que haja acções que modificam mais intensamente a qualidade deste,

sendo essas a variação na disposição de horizonte do perfil, a remoção e eliminação de horizontes,

entre outras acções sobre o perfil, como por exemplo, o fogo (volatilização do azoto orgânico) e a

compactação do solo devido ao efeito da maquinaria, isto é, através das acções físicas. A maior ou

menor incidência destas acções depende do número de horizontes que são afectados, da

profundidade, do solo e da quantidade e disposição espacial da superfície.

As práticas de povoamento que alteram ou rompem as propriedades do solo são:

Plantações de ciclo curto

Lavoura excessiva

Ausência da restituição de elementos fertilizantes (queimas e plantações de ciclos curtos).


_______________________________________________________________________________________________

14

Assim, a lavoura do solo pode, através dos seus efeitos mecânicos, físicos e indirectamente biológicos,

romper um delicado equilíbrio, com as respectivas consequências imprevisíveis para um recurso natural

escasso.

É de referir, outros impactes no solo, tais como a diminuição do teor de matéria orgânica, a alteração

dos processos de mineralização, a variação no pH do solo, a alteração na quantidade de nutrientes, a

alteração das condições de vida dos microorganismos e o retrocesso no processo de evolução edáfica.

Durante a fase de manutenção, a florestação actua sobre o conteúdo de nutrientes no solo,

aumentando o seu teor em azoto, fósforo e potássio. A floresta pode gerar um novo ecossistema em

que se dê a proliferação de espécies. É, com certeza, a fase menos negativa entre todas.

Na fase de corte surgirão os problemas relacionados com o uso da maquinaria novamente, uma mais

fácil erosão dos solos e quebra de habitats de determinadas espécies, entre outros problemas mais.


Para a realização deste estudo recorre-se a informação já existente, apoiada por fotointerpretação e

recolhas de campo (devem incluir estudo de perfis e interpretação de cortes naturais e/ou

artificiais).

As características físicas e químicas devem ser determinadas através da realização de análises em

amostras de solo. Estas amostras devem ser representativas para que deste modo se possa fazer

extrapolação para todo o território em estudo.


Deverá ser consultado o PDM, Plano de Desenvolvimento Regional, Cartas de Solos e notícia

explicativa anexa e Instituto Geográfico do Exército (IGeoE). Recolha de informação à população

local, mais propriamente aos que trabalham o solo, é também uma hipótese.

ESCALA DE ABORDAGEM


EROSÃO Entre os agentes da erosão incluem-se o vento, o mar, os rios e os glaciares. Uma das causas que

alteram os processos erosivos é a troca do uso do solo. Sendo assim, é necessário prever se a troca

das circunstâncias que ocorrem na zona podem aumentar o risco de erosão. Isto é feito através de

uma comparação do que existe antes, e uma estimação do que irá existir após efectuada a florestação.

A erosão dentro dos processos geofísicos que existem numa florestação é o factor talvez mais

importante, pois é, em geral o que produz maiores perdas de solo.

Dentro da erosão temos tanto a eólica como a hídrica. Esta última vai ser um factor importante sendo

que antes de efectuar a florestação é necessário uma preparação prévia do meio, o que implica uma

alteração deste. Esta preparação envolve três etapas:

Eliminação da vegetação, sendo necessário saber para além da técnica utilizada, se esta

eliminação é total (parte aérea e subterrânea) ou parcial (parte aérea).


_______________________________________________________________________________________________

15

Preparações do terreno, sendo que as técnicas que podem ter maior incidência na erosão

hídrica são aquelas que originam a eliminação de um ou mais horizontes do perfil, as que

originam mobilização de horizontes e aquelas que determinam o risco de erosão.

Implantação da nova vegetação, sendo que esta operação merece consideração pois,

imediatamente, depois de finalizada a actividade, tanto as novas plantas como as sementes não

estão suficientemente enraizadas no solo de maneira a serem protegidas da erosão.

Uma florestação com efeitos muito negativos em relação à erosão hídrica é aquela em que se elimina

muita vegetação endémica, se utilizarem técnicas muito agressivas, e em que se verificou grande

mobilidade no solo. Se a florestação se localizar numa área muito susceptível de erosão aumenta o

impacte. Assim, quanto maior a susceptibilidade do meio para a erosão hídrica menor serão as

modificações aceitáveis, senão as consequências em termos de perda de solo poderão ser desastrosas.

São de seguida apresentados diversos critérios para determinar o grau de incidência que a

florestação terá na erosão hídrica:

O impacto será tanto maior quando a florestação se localize em solos de baixa permeabilidade,

com muitas partículas superficiais (texturas finas, baixo conteúdo de matéria orgânica e baixo

teor de argilas).

O risco de erosão é tanto maior quanto maior o grau de eliminação da vegetação

Em zonas com declives superiores a 30º deve evitar-se a eliminação do coberto vegetal pois o

risco de erosão hídrica é muito elevada.

Quando na preparação do solo se aplicam métodos de drenagem, ou de eliminação de

horizontes, aumenta-se o risco de erosão hídrica.

Zonas localizadas em áreas de condições climáticas e topográficas extremas e com baixo ou

médio risco de erosão, dependendo das técnicas utilizadas podem, atingir níveis altos de risco.

Na fase de exploração as novas espécies introduzidas estão suficientemente enraizadas

possibilitando a agregação das partículas do solo e dificultando a acção erosiva das águas de

escorrência. Para além da vasta rede de raízes, a copa da árvore e a acumulação de folhas à superfície

do solo, amortecem o impacto das gotas da chuva sobre o solo, protegendo-o da erosão hídrica.

Na fase de corte ocorre novamente o risco de erosão hídrica e a sua magnitude dependerá da técnica

de corte utilizada e se a planta é extraída completamente com a sua raiz. Contudo, o grau de erosão

hídrica será menor do que na fase de implantação, porque nem toda a cobertura vegetal é eliminada,

só o estrato arbóreo.

A erosão eólica é também um factor importante e para que ocorra em determinado local é necessário

que esse sítio tenha um risco potencial a este tipo de erosão, e que o solo se encontre desprotegido.

Dado o carácter pontual do processo e as características de uma actividade como a florestação, em

que se pretende instalar uma nova cobertura vegetal verifica-se uma melhoria da protecção do solo

contra este tipo de erosão, embora nas fases de preparação do terreno para, plantação e na fase de

corte das espécies plantadas este risco aumente devido à eliminação da cobertura vegetal. É, deste

modo, necessário avaliar se as zonas com elevado risco de erosão eólica estão devidamente protegidas

pela vegetação.


_______________________________________________________________________________________________

16

Na fase de instalação devido à introdução de uma nova cobertura vegetal, diferente da existente, o

solo pode ficar exposto durante um período de tempo relativamente importante, ou pode existir uma

modificação do solo que aumente o risco e susceptibilidade do meio. Existem fundamentalmente dois

tipos de alteração como consequência das operações realizadas que afectam a erosão eólica:

Redução dá resistência da camada superficial do solo, seja por fragmentação ou pulverização

dos seus agregados, por alteração das suas propriedades estruturais ou ainda por modificação

da sua rugosidade superficial;

Redução da protecção do solo durante o período de tempo em que a superfície desta fica

exposta à erosão.

Durante a exploração os efeitos são reduzidos devido a cobertura vegetal já ter uma altura mínima.

A erosão eólica na fase de corte está dependente das técnicas escolhidas para a remoção da

vegetação. Este facto depende do uso ou não de maquinaria e da susceptibilidade do meio. Uma forma

de prevenir tudo isto é evitar o corte pela raiz ou deixar algum restolho sobre o solo.

Assim, pode-se afirmar que quanto maior for a redução da cobertura vegetal e mais agressivas forem

as operações, mais negativos serão os impactos produzidos pela florestação. Uma florestação com

efeitos muito negativos em relação à erosão eólica produz um grande impacto em zonas muito

susceptíveis a essa mesma erosão, mas por outro lado a mesma florestação poderá produzir um

impacto muito menor se a zona for menos susceptível. Assim, quanto maior for a susceptibilidade do

meio e mais negativo forem os efeitos da florestação maior será a magnitude do impacto.


Deverá ser consultada informação já existente referente à geologia, geomorfologia, redes de

drenagem, assim como o clima da zona mais concretamente a questão dos ventos dominantes na zona

em estudo.


Como fontes temos o Instituto de Meteorologia e Geofísica de Portugal (IMGP), Instituto Nacional da

Água (INAG), o Instituto Geológico e Mineiro (IGM), a Cartas de Solos e Militar e respectivas

notícias explicativas em anexo, o Instituto Geográfico do Exército (IGeoE) e PDM da zona em estudo.

ESCALA DE ABORDAGEM

A escala a utilizar será local e/ou regional

ÁGUA As formas de água presentes na área de estudo dividem-se em águas superficiais e subterrâneas. As

primeiras são inventariadas visualmente requerendo um estudo muito mais sensível do que o realizado

para as águas subterrâneas. Uma florestação pode não causar efeitos directos de grande importância

sobre a água. Pode, no entanto, produzir efeitos indirectos importantes sobre os componentes

bióticos do meio, que dependem, em maior ou menor medida, deste recurso para a sua sobrevivência.

Os impactes que se contemplam neste ponto são as possíveis modificações no balanço hídrico da bacia

e a perda ou diminuição da qualidade da água devidas a:


_______________________________________________________________________________________________

17

Transporte de contaminantes através das águas de escorrência e de infiltração do solo que

recolhem substâncias, geralmente não biodegradáveis utilizadas em tratamentos silvícolas

como insecticidas, herbicidas, fertilizantes, entre outros;

Transporte de sólidos em suspensão devido a processos provocados na sua maioria por

trabalhos de lavoura, corte e eliminação da cobertura vegetal, e processos erosivos que para

além de destruírem parte dos horizontes dos solos necessários ao crescimento das plantas

(quer no plano da estrutura do solo quer do ponto de vista físico-químico), podem levar a

colmatação de albufeiras que existam nas imediações e alteração do ponto vista biótico das

linhas de água envolventes, caso existam;

Diminuição do transporte de água aos aquíferos.

Os recursos hídricos são extremamente importantes. Na fase da instalação dá-se a eliminação da

vegetação fazendo com que haja uma eliminação do número de estratos e consequente incremento da

escorrência superficial, a curto prazo. O estrato arbóreo oferece, para a mesma área de cobertura, o

maior grau de protecção face à erosão hídrica e o estrato herbáceo, o menor. Deste modo, quanto

maior for a percentagem de eliminação de estrato arbóreo maior é o risco de arraste de sedimentos

para os cursos de água que podem alterar o caudal natural dos mesmos, modificar os habitats da

fauna e flora aquática, bem como aumentar o perigo de colmatação de albufeiras e lagos.

Na preparação do solo existem determinadas técnicas que provocam alterações no curso dos rios com

efeitos negativos para os componentes bióticos do meio e alterações na estrutura dos solos

(eliminação ou mistura de horizontes, entre outros), podendo aumentar a erosão hídrica ou

modificação nos sistemas de recarga dos aquíferos. A maquinaria pesada é dos principais responsáveis

por tudo atrás descrito. O solo deve ser preparado de modo a diminuir os perigos da erosão hídrica,

como por exemplo, o uso de lavras segundo linhas de cota ou socalcos (típico das vinhas do Douro).

Já na fase de exploração, uma vez desenvolvida a nova coberta vegetal repovoada (a médio ou a longo

prazo, dependendo da resposta da vegetação às condições do meio), podem desenvolver-se as

condições normais da escorrência, aumentando assim a recarga subterrânea de água.

Outra acção que deve ser considerada é a introdução de espécies diferentes às existentes

anteriormente, ou seja, introdução de espécies diferentes das existentes na região (alóctones),

particularmente a substituição por coníferas ou eucaliptos. A habitual densidade dos povoamentos de

coníferas e eucaliptos, o porte das suas ramas e a perenidade das suas agulhas e/ou folhas, bem como

o elevado potencial de evapotranspiração das mesmas, motivam uma intercepção média anual das

chuvas mais elevada, com os consequentes efeitos negativos nas albufeiras e aquíferos. Também, a

distribuição e profundidade das raízes das árvores (depende do tipo de árvore), são capazes de

explorar os armazéns de água no solo até profundidades muito maiores do que qualquer outro tipo de

vegetação, diminuindo desta forma a recarga do freático.

Igualmente, a florestação com espécies arbóreas em zonas semi-áridas, cobertas de vegetação

herbácea e arbustiva, leva a uma diminuição do recurso de água disponível em albufeiras, cursos

fluviais e aquíferos, ao descer o nível de escorrência superficial.


_______________________________________________________________________________________________

18

Na fase de corte à semelhança da fase de implantação, que requer a eliminação da vegetação

existente, os principais impactes são a introdução de sólidos em suspensão nos cursos de água e

consequente diminuição da sua qualidade (devido à turbidez e possível eutrofização) e o rebaixamento

do nível freático nos sistemas aquíferos devido ao aumento do escoamento superficial.

Há que considerar obras auxiliares como diques, corta-fogos, pistas florestais (para passagem de

maquinaria, entre outros) que possam interromper ou alterar redes de drenagem existentes na bacia.

Se se tem uma informação adequada do elemento água e se realiza uma planificação cuidadosa do

desenho (anterior à execução das obras de florestação) podem-se, e devem-se, aplicar técnicas

correctoras e alternativas de menor incidência negativa. Existem, ainda, outros pontos a ter em

conta, tais como, verificar se a água é um recurso escasso na zona, se a superfície afectada é maior

ou igual a 50% da superfície total da bacia, a existência de alguma singularidade ou raridade ou se se

trata de um recurso de importância social e económica para o desenvolvimento das populações que

habitam na zona.

A qualidade da água é também extremamente importante. A erosão dos solos tanto hídrica, como

eólica pode produzir efeitos negativos, na qualidade da água. A primeira pode contribuir para um

aumento de lixiviação dos solos e consequentemente a poluição das águas, incluindo-se aqui o uso de

fertilizantes e fitofármacos que uma vez no solo, podem ser também lixiviados; a segunda pode

contribuir para a turbidez das águas.

Na fase de instalação a eliminação da vegetação como a ripícola pode ser afectada e ser grave, já que

se pode alterar a temperatura superficial da água, aumentar a turbidez (pelos elementos em

suspensão) e diminuir a oxigenação, originando a eutrofização. Para evitar esses efeitos aconselha-se

deixar inalterada uma banda de 20 a 40 metros de vegetação ripícola, que actua como zona de

amortecimento e filtro de sedimentos. Na preparação do solo a maquinaria pesada pode levar a uma

interrupção do fluxo natural da água, assim como à contaminação. Nas obras auxiliares devem-se ter

em conta os possíveis problemas provenientes de óleos e outros fluidos das máquinas utilizadas nas

diferentes operações.


Os factores que têm de ser inventariados e cartografados são as águas superficiais e as águas

subterrâneas. As informações assim obtidas serão confirmadas e a localização cartográfica das águas

pode ser feita através da recolha de bibliografia já existente (cartas hidrológicas), fotografia aérea

complementada através da realização de trabalhos de campo específicos, em que se fará um

reconhecimento no local, com um grau de pormenor compatível com a informação disponível. Proceder-

se-á ainda à inventariação dos pontos de captação de água existentes na área em estudo.

Para estimar a qualidade de água usam-se parâmetros físicos, químicos e biológicos. Os parâmetros

físicos mais importantes são a transparência, a turbidez, a cor, o sabor, a temperatura, a

condutividade eléctrica e o pH. Em relação aos parâmetros químicos à que ter em conta os sólidos em

suspensão (SST), os nutrientes (azoto, fósforo e potássio, em particular), a carência bioquímica de

oxigénio (CBO), os metais pesados, entre outros. A análise biológica compreende a identificação da

presença/ausência de determinadas espécies que se comportam como indicadores de níveis de

contaminação.


_______________________________________________________________________________________________

19

Os métodos de determinação para a qualidade da água devem basear-se na utilização conjunta destes

parâmetros permitindo assim, o cálculo de índices de qualidade (Índice de Ross e Índice de Bolton).

Uma estimativa para a qualidade da água pode ser realizada a partir de dados recolhidos em anuários

publicados por organismos competentes.


Para a caracterização hidrológica do local em estudo serão utilizados os dados e informações

constantes do Plano de Bacia Hidrográfica, IGM, PDM da zona em questão, INAG, estudos

hidrográficos realizados, Decreto – Lei nº 236/98, de 1 de Agosto (Lei da Água) e outras entidades

(OMS e FAO).

ESCALA DE ABORDAGEM

A escala de abordagem é regional.

VEGETAÇÃO A vegetação é estabilizadora de declives, retarda a erosão, influência a qualidade e quantidade de

água, mantém microclimas locais, atenua o ruído, constitui habitat para espécies animais, serve como

indicador ambiental e é um componente fundamental da paisagem. Para além disto, e uma vez que as

comunidades vegetais são representativas do ecossistema de que fazem parte, é possível reconhecer

os diferentes ecossistemas de uma área por delimitação das comunidades vegetais aí existentes.

Para estimar os impactos sobre a vegetação é preciso considerar dois pontos que são o valor da

vegetação presente na zona de florestação e a incidência das operações. Os efeitos negativos de uma

operação adquirem maior importância quanto maior for o valor da vegetação afectada.

Na fase de instalação há eliminação de vegetação sendo que é a quantidade que se elimina em função

da sua superfície, da sua distribuição e do seu estrato. Quanto maior o número de estratos eliminados

e maior grau de coberto eliminado maior será o impacte produzido. Assim, o impacto será crescente

desde a eliminação pontual, passando pela eliminação parcial até à total. Relativamente à eliminação de

estratos arbóreos, o impacte será crescente na seguinte ordem:

Eliminação do estrato herbáceo

Eliminação do estrato arbustivo

Eliminação do estrato sub-arbustivo

Eliminação do estrato arbóreo

Deste modo, pode-se concluir que quanto maior for a eliminação de coberto e de estratos arbóreos,

maior será o impacte causado.

Existem formas de eliminar a vegetação sendo que os efeitos dependem dos diversos procedimentos

(manuais, mecânicos ou recorrendo a queimas ou produtos químicos), para efectuar a operação de

florestação. Há ainda que considerar se a eliminação se refere à parte aérea ou a toda a planta (parte

aérea e subterrânea).


_______________________________________________________________________________________________

20

Outro ponto a ter em conta é os restos vegetais que provém da operação. Poderá estimar-se, na maior

parte dos casos, que o abandono desses restos no terreno é preferível, à sua retirada e acumulação

fora da zona bem como à sua queima.

As espécies introduzidas têm também impacte sendo este impacte maior ou menor consoante sejam

exóticas ou autóctones, respectivamente. Será conveniente distinguir entre possíveis pontos críticos,

relevantes em qualquer situação, e outros pontos também importantes, mas dependentes das

circunstâncias:

A formação vegetal possui naturalidade muito alta

A vegetação tem carácter singular

A formação vegetal possui estrato arbóreo com grau de cobertura > 50%, ou alcança um valor

>= 25% de duas espécies presentes

A formação vegetal é escassa na zona

O meio é desfavorável.

Existem ainda outros pontos importantes:

Substituição de um habitat natural por um artificial

Perda ou alteração da diversidade, mudança na dominância de espécies e perda de espécies

naturais

Favorecimento de espécies pirófitas e de espécies em estado inferior na sucessão vegetal

Ausência ou dificuldade de regeneração natural esimplificação da estrutura vegetal

Diminuição da estabilidade de formação, da abundância de espécies, do potencial de abrigo, da

biomassa e da cobertura vegetal

Concentração da produção do ecossistema num determinado estrato vegetal

Maior perigo de pragas e enfermidades, aumento da taxa de mortalidade e do risco de incêndio

Também a estrutura e funcionamento das comunidades biológicas poderá sofrer alterações sendo as

principais a:

Alteração do fluxo de nutrientes, dos factores que intervêm na fixação de energia, na evolução

do ecossistema, nas comunidades biológicas e da produtividade primária

Modificação nas redes de alimentação e do ciclo do carbono e nitrogénio

Diminuição da biodiversidade (afecta o número de habitats e a diversidade das espécies).

Durante a fase de manutenção/exploração, isto é, durante o crescimento, poderá verificar-se uma

alteração das condições do solo (pH, matéria orgânica, entre outros), falta de luz solar, o que

conduzirá a uma inibição do crescimento de vegetação característica da própria zona.


Deverá ser realizada uma recolha bibliográfica e cartográfica de toda a informação disponível como

por exemplo mapas florestais, de cultivo e aproveitamento do solo. Esta informação deve ser

completada com idas ao campo na presença de especialistas. Também se pode recorrer a um inventário

que deve incluir todos os aspectos que ajudem a definir agrupamentos homogéneos de vegetação. A


_______________________________________________________________________________________________

21

caracterização destes tipos deverá ser feita em função das suas características estruturais,

florísticas e/ou ecológicas que permitam conhecer a sua vulnerabilidade frente às explorações

florestais.


Possíveis fontes são a Direcção Regional do Ambiente, Direcção Geral das Florestas, Instituto de

Conservação da Natureza, Reserva Ecológica Nacional (REN - Decreto-Lei nº 93/90), Reserva

Agrícola Nacional (RAN - Decreto-Lei nº 196/89), Flora (Flora de Portugal e Flora Ibérica), Directiva

dos Habitats (Decreto-Lei nº 226/97, de 27 de Agosto), Rede Natura 2000, assim como a estudos

científicos de vegetação que existam sobre a área.

ESCALA DE ABORDAGEM


FAUNA A fauna é prejudicada em todas as fases do projecto e as consequências são sensivelmente as

mesmas, não se podendo especificar descritivamente os impactes para cada fase, mas salienta-se que

os principais efeitos advêm da eliminação da cobertura vegetal inicial e a sua substituição por outra

com características diferentes.

Sendo assim só será necessário realizar estudo de impacte ambiental sobre a fauna no caso de esta

ter uma certa “importância”. Isto acontece quando:

A superfície afectada pela florestação ou trabalhos anexos ser relativamente grande;

Alguns dos biótopos presentes na zona a florestar seja singular ou raro;

Existem espécies em perigo, vulneráveis, raras, indeterminadas ou insuficientemente

conhecidas;

A zona a florestar pertence a um espaço natural protegido, ou a uma zona tampão de

amortização junto a um espaço protegido;

A zona alberga recursos cinergéticos importantes;

Existam outros grupos faunísticos de especial interesse;

Se criam novos acessos para poder levar a cabo a florestação.

As operações podem incidir de uma forma directa ou indirecta sobre a fauna. Algumas alterações mais

frequentes provocadas pelas florestações são a diminuição da superfície do biótipo, a eliminação

física de um animal ou população ou comunidade, a eliminação de áreas de criação e refúgio, os

despovoamentos temporários, a incorporação de novas espécies animais, a redução de uma população e

a alteração dos hábitos das espécies. Quanto mais modificada for a paisagem natural, mais será

afectada a fauna, pois há destruição de nichos existentes, assim como de hábitos alimentares.

Na fase de implementação a eliminação da vegetação, quanto maior for o numero de estratos

eliminados, maior a incidência verificada. Assim sendo, diminui o número de habitats e recursos

alimentares. O arrasto de sedimentos pela erosão até aos cursos de água pode modificar os habitats

da fauna aquática.


_______________________________________________________________________________________________

22

A forma e a intensidade de eliminar a vegetação (manual, mecânica, parte aérea e subterrânea, entre

outras) terá a mesma incidência que na fauna. A preparação do solo faz com que afecte num grau mais

elevado a fauna quanto mais modificações forem causadas no perfil do solo e quanto mais máquinas

forem utilizadas.

A incidência de espécies introduzidas pode ter aspectos positivos ou negativos. Relativamente aos

aspectos negativos, são por vezes introduzidas espécies vegetais que não são próprias da zona,

criando-se um novo biótopo, habitado por espécies que entram em competição com as que existiam –

diminuição de alimento e de habitat. Quanto aos aspectos positivos, ao criar-se o estrato arbóreo o

biótopo enriquece mais, favorecendo as espécies características deste estrato que já aí habitavam –

aumento de habitat e de alimento.

Os pontos críticos são que existem alguns valores que pela sua importância, quer pela sua escassez,

quer pela sua magnitude, são considerados como críticos para a fauna, entre eles, tem-se:

Se existem no biótopo espécies protegidas ou em perigo de extinção, se tem espécies

endémicas ou de âmbito biogeográfico muito reduzido, se tem carácter de relíquia, se é usado

como área de descanso ou invernada por um contingente de aves que vêm de diferentes pontos

nacionais ou internacionais, se possui um valor natural muito alto, se é muito escasso dentro de

uns limites muito extensos e se alberga uma comunidade estável, representada por todos os

componentes tróficos.

São ainda de referir outros pontos, tais como:

Eliminação física de indivíduos durante as operações

Proliferação de novas espécies com consequente alteração da diversidade

Abandonos ou concentrações de espécies ou indivíduos

Eliminação de habitats (terrestres e aquáticos)

Modificação no ciclo de reprodução das espécies e modificação de comportamentos

Diminuição do potencial de abrigo para a fauna


O catálogo faunístico deve ser realizado com base em fontes bibliográficas actualizadas, informações

dadas por especialistas da fauna local, assim como saídas de campo.


Deverão ser consultados a Direcção Regional do Ambiente, Instituto de Conservação da Natureza,

anexo I da Directiva 79/409/CEE (Convenção de Berna), Zonas de Protecção para a Avifauna e o Livro

Vermelho dos Vertebrados de Portugal.

ESCALA DE ABORDAGEM

A escala a utilizar será local e regional.


_______________________________________________________________________________________________

23

QUALIDADE DO AR Os únicos impactes relevantes ocorrem principalmente aquando da fase de instalação e são eles:

Aumento das partículas sólidas em suspensão e outros componentes atmosféricos, como os

gases de escape das máquinas envolvidas. Para além de se poder repercutir sobre os habitantes

da zona e animais domésticos, pode atingir a fauna e a vegetação, ao diminuir a função

fotossintética levada a cabo pela superfície foliar;

Aumento dos níveis de pesticidas na atmosfera caso estes sejam aplicados;

Outra contaminação atmosférica talvez de menor magnitude, é a produzida pelo trânsito de

veículos que podem passar nas vias entretanto formadas;

Caso haja necessidade de eliminar a vegetação herbácea autóctone antes do povoamento a

forma como esta é executada tem relevância na qualidade do ar, quer seja feita por queima

quer por herbicidas há um impacte relevante na qualidade do ar.


Colocação de postos colocados estrategicamente de forma a avaliar a qualidade do ar, embora em

principio não seja necessário, apenas em casos extremos. Existem outras prioridades.


Temos as estações da qualidade do ar embora estas existam apenas em lugares específicos como as

grandes zonas industriais.

ESCALA DE ABORDAGEM

A escala de abordagem será local

PAISAGEM Considerado como recurso e património cultural, este conceito está a adquirir uma elevada

importância no conjunto dos valores ambientais que a humanidade tenta preservar. O elemento

paisagem pode ser dividido em dois tipos de abordagem: Um puramente estético em que a paisagem

constitui uma combinação harmoniosa de formas, linhas, cores e texturas do território, tendo

interesse como expressão espacial e visual do meio. O outro, de um ponto de vista ecológico ou

geográfico podendo a paisagem considerar-se como um conjunto de inter-relações entre o relevo, a

água, a vegetação, a fauna e as actividades do Homem sobre o território.

As operações realizadas aquando duma florestação incidem na paisagem de maneira muito distinta

conforme a maneira como se levam a cabo.

Os principais efeitos da realização do projecto sobre a paisagem são as alterações do coberto vegetal

ou uso do solo, com as consequentes modificações no tamanho, estrutura, diversidade e cor da mesma.

Efeitos sobre o solo, a topografia e a água:

Exposição à vista do solo ou rocha, antes ocultos, como no caso de uma remoção do solo ou

eliminação da vegetação, e alterações no perfil no terreno (corta-fogos, pistas, socalcos, etc.);

Realização de queimadas que deixam as suas cicatrizes na paisagem;


_______________________________________________________________________________________________

24

Modificação da forma topográfica do terreno, alterando as linhas do perfil da ladeira

(longitudinal ou transversalmente): aterros, modificação ou destruição de redes de drenagem,

etc.

Introdução de água represada;

Modificação dos cursos de água;

EFEITOS SOBRE ESTRUTURAS ARTIFICIAIS

Modificação, destruição ou ocultação de estruturas singulares, com significado tradicional,

histórico, cultural;

Introdução de estruturas (edificações, canais, estradas, elementos de construção, obras de

engenharia em geral, estruturas recreativas, etc.).

ALCANCE VISUAL DOS EFEITOS

Este alcance é pequeno se a zona a povoar é pouco visível, caso contrário será classificado como

grande. Este ponto pode completar-se com os seguintes aspectos:

A posição relativa aos pontos mais frequentes de observação do povoamento. Em geral,

considera-se com maior magnitude a observação que se realiza desde níveis superiores ou

inferiores para o mesmo nível de povoamento.

A acessibilidade real da observação. O impacte será maior nos povoamentos em que haja vias

de comunicação ou lugares habitados;

Distância ao lugar da actuação que será medida desde os pontos mais frequentes de

observação e segundo influenciem a percepção dos detalhes.

A severidade do impacte paisagístico ou visual de um povoamento pode-se estimar,

principalmente através do contraste visual do povoamento com o envolvente e intrusão por

posição na paisagem. É de notar que os Pontos críticos se dão:

Quando o envolvente seja uma paisagem natural de grande beleza;

Quando na paisagem existam rasgos singulares (cascatas, lagos, rochedos, etc.)

Há que ter ainda em conta outros pontos importantes, tais como:

Incompatibilidade com o carácter paisagístico do local;

Alteração de lugares singulares; históricos, naturais ou culturais significativos;

Perturbação de usos específicos dedicados à apreciação da paisagem;

Aumento de formas e linhas de carácter geométrico pouco naturais, não presentes nas bordas

das formações existentes;

Contraste de cor, forma, linha ou textura;

Eliminação de componentes da paisagem (paisagem, vegetação, etc.);

Perda de diversidade e/ou naturalidade paisagística;

Aumento ou diminuição da área da bacia visual.


_______________________________________________________________________________________________

25

No âmbito da caracterização da situação de referência do descritor Paisagem, serão desenvolvidas as

seguintes actividades:

Análise dos aspectos morfológicos da área em estudo (festos e talvegues, hipsometria,

declives, orientações das encostas);

Análise da ocupação actual do solo com base em cartografia e reconhecimento local (tendo em

vista a posterior delimitação de unidades de paisagem);

Identificação de valores naturais e paisagísticos, com efeito positivo na qualidade visual da

paisagem;

Identificação de intrusões visuais, com efeito negativo na qualidade visual da paisagem;

Delimitação de unidades de paisagem – áreas homogéneas do ponto de vista biofísico, que

apresentam diferentes graus de sensibilidade visual.

A avaliação dos impactes na paisagem será efectuada com base nos seguintes princípios

metodológicos:

Delimitação das áreas com visibilidade sobre a zona de florestação; com base nas áreas

anteriormente delimitadas, cruzadas com as unidades de paisagem, proceder-se-á à

identificação das zonas da florestação mais visíveis a partir das zonas envolventes mais

frequentadas, que constituirão os impactes visuais mais significativos;

Avaliação dos principais impactes visuais detectados, recorrendo a simulação visual.

Assim, será seleccionado um ou mais pontos de observação, de entre os mais desfavoráveis em termos

de impacte visual. A partir destes tirar-se-ão vistas sobre a florestação que serão apresentadas tal

como se encontram e como ficarão com a simulação das diferentes fases do projecto.

Esta avaliação deverá ter como fontes de informação Carta Militar e Carta de Solos e respectivas

notícias explicativas, ICN, DGA, Planos Regionais de Ordenamento do Território, PDM e a escala de

abordagem deverá ser local.

AMBIENTE ACÚSTICO Verifica-se neste aspecto um aumento do ruído devido principalmente a máquinas na fase de

instalação (preparação de terreno e eliminação da vegetação existente) e também no período de

funcionamento, uma vez que, existe um trabalho periódico de maquinaria junto da exploração.

REDE VIÁRIA O tráfego aumenta substancialmente na fase de instalação e é diminuto na fase de funcionamento.

Principalmente na fase de instalação, pode ocorrer a degradação e de algumas vias de circulação

públicas.

Um projecto de florestação pode trazer consigo a destruição de estradas ou de caminhos antigos que

poderão ser substituídos por novos acessos aumentando a mobilidade.

ASPECTOS SÓCIO-ECONÓMICOS Para definir os impactos que a florestação irá ter em cada uma das áreas da actividade antropogénica

é necessário ponderar as principais características técnicas do projecto e as diferentes etapas em


_______________________________________________________________________________________________

26

que o mesmo se divide assim como determinar o seu campo de influência, tanto a nível sectorial como

espacial.

IMPACTOS SOBRE A POPULAÇÃO

Efeitos no emprego:

Os processos que envolvem a florestação necessitam, de mão-de-obra o que produzirá aumento da

taxa de emprego na região. No entanto, este aumento de emprego dependerá da técnica de

florestação usada e das dimensões da área a florestar. A implantação de floresta numa determinada

área poderá gerar expectativas económicas suficientes para minimizar o processo de êxodo rural

observado em diversas zonas, principalmente, no interior do país.

Se se pretende realizar um estudo exaustivo acerca da análise da população, esta deve ser feita

através de parâmetros básicos que identifiquem a estrutura demográfica existente na área.

Esta avaliação deverá ser feita através de da recolha de informação, publicada e não publicada assim

como através de deslocações às áreas em estudo e zonas envolventes e da realização de contactos

com a população residente que potencialmente sofra maiores impactes com a realização do Projecto.

As fontes de informação a usar deverão ser Organismos oficiais (nomeadamente na DGOT, INE

(Instituto Nacional de Estatística), DGA, Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia). É também

indispensável a consulta dos PDM. Os níveis de análise deste descritor serão a nível regional (a nível

de concelhos) e local (a nível de freguesias).

EFEITOS SOBRE OS RECURSOS CULTURAIS

O projecto de florestação deve contemplar os recursos culturais com o objectivo de salvaguardar as

suas características básicas. Poderão produzir-se modificações de tal maneira que a qualidade

intrínseca dos recursos culturais e o próprio comportamento social tradicional sejam alterados. Estas

modificações devem ser evitadas, pois assim a aceitação do projecto por parte da população afectada

será maior. O inventário a realizar deve ser exaustivo e reconhecer o interesse relativo do recurso

(local, regional, nacional, internacional).

Entre os valores a inventariar destacam-se:

Lugares da zona onde se realizam actividades tradicionais (feiras, romarias);

Elementos do Património Histórico: bens móveis e imóveis de interesse artístico, histórico,

paleontológico, arqueológico, etnográfico, científico ou técnico; património documental e

bibliográfico, sítios naturais, jardins e parques de valor artístico, histórico ou antropológico;

Recursos naturais singulares: pontos de interesse geológico; zonas de singularidade

paisagística; lugares de refúgio de espécies raras ou em perigo de extinção, etc.

Usos tradicionais do solo;

Signos e símbolos que representem valores culturais da população.

Esta avaliação deverá ser feita através da consulta de bibliografia existente e deslocações à área em

causa, usando como fontes de informação entidades como o PDM, Instituto do Património

Arquitectónico. A escala de abordagem deverá ser regional.


_______________________________________________________________________________________________

27

IMPACTO SOBRE O SISTEMA ECONÓMICO

As alterações sobre o sistema económico dependem das actividades económicas da zona e das

próprias características de actuação. O sector primário é definido pelas actividades desenvolvidas na

agricultura, silvicultura, pesca, caça e determinadas actividades extractivas. Tem uma importância

física muito concreta dependendo, de forma directa, dos recursos naturais, solo, vegetação, água,

entre outros, que estejam contidos na zona em estudo.

Poderão ser assinalados os seguintes aspectos:

Incremento da população activa dedicada ao sector primário: salienta-se aqui a percentagem

de população dedicada a este sector; a idade média dos indivíduos ocupados no sector agrário e

a ocupação económica principal;

Análise das actividades agrícolas: os indicadores mais significativos são a distribuição da

superfície segundo o seu uso, fazendo a diferença entre terras lavradas e não lavradas,

tamanho e número das populações e regime de tendência da terra;

Análise da actividade florestal: as variáveis mais significativas são a superfície classificada

como florestal, regime de propriedade e aproveitamento das superfícies florestais,

determinação de superfícies florestais especializadas na produção de determinadas espécies,

número de trabalhadores directamente dependentes da actividade florestal e indústrias

derivadas ou relacionadas com a actividade;

Alterações nas condições de vida da fauna cinegética: o aspecto sócio-económico da actividade

cinegética toma cada vez mais importância, pois dela dependem fluxos económicos

complementares da actividade principal. A interrupção deste fluxo pode significar uma

diminuição da economia local. Por tudo isto na elaboração do projecto deve ter-se em conta a

fauna susceptível de uso cinegético.

A florestação pode proporcionar a implantação de indústrias florestais na área, o que proporcionará

um aumento da economia local.

Esta avaliação deverá ser feita através de consulta de bibliografia existente e deslocações à área em

causa, usando como fontes de informação entidades como o INE, PDM, DRF e a escala de abordagem

deverá ser regional.

No quadro resumo seguinte apresentam-se as diferentes variáveis afectadas no projecto de

florestação nas diferentes fases e sua classificação em termos de impacte.


_______________________________________________________________________________________________

28

Tabela 1 – Resumo do impacte ambiental das variáveis tidas em conta num projecto de florestação.

Nota: Aquando do não preenchimento das células, está implícito a subjectividade.

º = Fase de implantação

+ = Fase de Manutenção/Exploração

*= Fase de Corte/Abandono

PROPOSTAS DE MEDIDAS DE MITIGAÇÃO Há determinadas medidas que podem ser tidas em conta durante a elaboração do projecto, que

permitem diminuir os impactes sobre as várias variáveis que são atingidas pela implementação do

mesmo. A mitigação permite estabelecer as medidas necessárias para evitar, minimizar ou compensar

os impactes negativos previsíveis.

Neste ponto do trabalho, apresentamos as medidas de mitigação dos impactes mais importantes,

nunca esquecendo que cada projecto de florestação é um caso singular, isto é, uma medida que resulte

com sucesso numa situação poderá não ser tão benéfica numa situação diferente.

SOLO Os impactes sobre o solo são muito difíceis de evitar, a melhor forma de os minimizar é aplicar

técnicas menos agressivas na remoção de vegetação e na preparação do solo para o repovoamento.

Sugere-se algumas formas de mitigar a acção do projecto de florestação sobre o solo:

A actividade repovoadora (técnicas e espécies a serem introduzidas) deverá ser executada

com extremo cuidado quando tem lugar sobre solos evoluídos de modo a evitar a sua

degradação.

Não se deve utilizar a queima como técnica de eliminação da cobertura vegetal e de preparação

do solo, para superfícies extensas, pois deixa o solo vulnerável à erosão hídrica e eólica, altera

as propriedades físicas do solo (diminui a porosidade, a infiltração, os agregados argilo-

húmicos), para além do impacte ecológico e visual. Contudo, em zonas húmidas, com uma grande

IMPACTE NÃO DETECTÁVEL

IMPACTE POSITIVO

IMPACTE NEGATIVO

IMPACTE POUCO SIGNIFICATIVO

IMPACTE SIGNIFICATIVO

Ambiente Físico

Erosão hídrica + º * º * +

Erosão Eólica + º * * º

Clima º +

Qualidade do Ar + º * * º +

Qualidade da Água º * * º

Solo + º * º + *

Geologia/Geomorfologia + º * º *

Ambiente Biológico

Vegetação º + * º + *

Fauna + º º *

Aspectos Sócio-

Económicos

População

Paisagem º + *

Ambiente Acústico º * º *

Rede Viária * º + + º

Recursos Culturais + * º

Emprego º + * + º *

Sistema Económico º + * º + *


_______________________________________________________________________________________________

29

camada de matéria orgânica em decomposição, as queimadas podem ser positivas e são mais

facilmente controladas.

Principalmente em solos arenosos, não se deve remover os resíduos vegetais resultantes da

eliminação da vegetação, porque pode interromper os ciclos dos nutrientes.

Utilizar, de preferência, a subsolagem como método mecânico de lavoura, pois é o que produz

menor alteração do perfil e a que se limita a romper os horizontes sem volteio.

Recomenda-se o uso de arados que trabalham separadamente o solo e o subsolo. Quando se

trata de solos com textura limo-argilosa, um aumento na profundidade favorece o

enraizamento das plantas.

EROSÃO HÍDRICA/EÓLICA Para minimizar a erosão hídrica, deve-se eliminar o mínimo de possível da cobertura vegetal existente,

principalmente em zonas com declive superior ou a igual a 30%. Apenas a parte aérea das plantas deve

ser eliminada, pois as raízes permitem a agregação do solo.

Em relação à fase de preparação do solo, deve-se evitar as técnicas que originam a eliminação de um

ou mais horizontes do perfil e aquelas que provocam o volteio dos horizontes.

Pode-se reduzir a erosão eólica através da: construção de orlas de matas bem estruturadas, de modo

a proteger as zonas de exploração do vento ou de outros agentes destruidores como o fogo; não

eliminação da cobertura vegetal total (solos nus são mais facilmente erodidos).

ÁGUA É possível minimizar o efeito sobre a qualidade da água superficial. Para evitar o escoamento de

sedimentos do material erodido para as linhas de água na fase da eliminação da vegetação, deve-se

criar e/ou manter um corredor ripícola com a vegetação natural de 20 a 40 m junto ás linhas de água

que actue como uma zona de amortização e de filtro de sedimentos e de contaminantes.

VEGETAÇÃO A alteração que um repovoamento produz na vegetação, depende da qualidade e da quantidade da

vegetação que a substitui, como tal é nestes pontos que se pode actuar para atenuar o impacte.

Actuando sobre a qualidade:

Restrição à eliminação ou alteração dos habitats em que espécies de alta qualidade existem,

devido ao seu carácter de protecção hidrológica, carácter botânico (endemismo e

singularidade), relevância para a fauna e importância singular na paisagem.

A conservação das espécies de porte arbóreo deve ser um ponto obrigatório, especialmente

quando estas espécies apresentam uma formação mais ou menos cerrada de bosquetes, etc. A

presença destas espécies introduz qualidade à futura repovoação e colaborará com os

objectivos de carácter ecológico que o repovoamento deve cumprir a diversidade espacial,

estabilidade ecológica temporal, etc.

A introdução de espécies com a possibilidade de problemas patológicos pode ser evitado

fazendo um estudo das sementes e plantas que serão utilizadas na repovoação. Fazer, também,

um controlo fitopatológico para evitar os efeitos graves sobre a vegetação estabelecida. Deve

haver um controlo genético necessário para garantir a estabilidade da repovoação e a qualidade

do material utilizado.


_______________________________________________________________________________________________

30

Actuando sobre a quantidade:

Evitar repovoamentos que afectem o carácter paisagístico. A introdução de espécies exógenas

deve Ter em conta: o tamanho e disposição da superfície repovoada (continua ou não); a

disposição das parcelas; a relação final entre as espécies arbóreas exógenas e as espécies

arbóreas naturais, e a relação entre a superfície e as espécies arbóreas exógenas; a

valorização do resto da superfície com espécies vegetais naturais.

Recomenda-se que o número de espécies seleccionadas para o repovoamento seja pelo menos

de três. A proporção de cada uma das espécies para repovoar, deve ser em função do carácter

ecológico e paisagístico da zona em questão.

Nas áreas a repovoar, a existência de material genético propício da zona a preservar, torna

conveniente que estes territórios tenham um tamanho, em relação à superfície a repovoar, de

pelo menos 20% da superfície total, de preferência dispostos em continuo e nunca de maneira

dispersa (Ministério de Obras Públicas, Transportes y Medio Ambiente, 1995).

FAUNA Como já foi dito, os impactes sobre a fauna estão intimamente ligados à destruição da cobertura

vegetal, que leva à destruição dos habitas das espécies animais. Então, minimizar os efeitos sobre a

fauna é minimizar os efeitos sobre a vegetação natural durante a fase de implantação.

Sugerem-se algumas medidas de mitigação:

Estruturação e interligação das áreas biologicamente valiosas e protegidas na região, de

forma, a criarem uma rede funcional de biótopos. Esta interligação deverá ser realizada

através de estruturas espaciais biologicamente viáveis, equilibradas, de expressão linear ou em

superfície e com um carácter o mais próximo possível do natural. Esta rede deve permitir que

as populações animais não sejam isoladas em “ilhas” rodeadas pelo espaço florestal.

Os elementos que podem constituir essa rede funcional de biótopos são: charcos, lagoas,

represas, pântanos, prados, ervados, matas, ribeiros e valas com a respectiva vegetação

ripícola, orlas e divisórias de campos, bermas de caminhos, socalcos, maciços rochosos, etc.

Criação de massas arbóreas mistas: frondosas perennifolias e caducifolias, pinhais e

frondosas, etc.

Incorporação de frondosas perennifolias e caducifolias, aos pinhais repovoados anteriormente,

na proporção de uma frondosa por quatro coníferas. Deixar zonas de clareiras entre a massa

de repovoamento, permitindo a permanência da vegetação natural.

Criação de orlas tampão em torno das áreas protegidas eventualmente existentes, de modo, a

melhor proteger a sua funcionalidade e o estabelecimento e sobrevivência de espécies e

comunidades mais susceptíveis.

Protecção das áreas essenciais para abrigo, alimento, reprodução e acasalamento das espécies

animais (aves, mamíferos, répteis, insectos, etc.) raros e ameaçados.

Conservar os habitats das espécies migradoras em proporção adequada.

PAISAGEM A actividade de repovoamento deve respeitar o carácter geral da paisagem da zona e adoptar todas

as medidas necessárias para assegurar a sua integração paisagística.


_______________________________________________________________________________________________

31

Quando se introduz um repovoamento numa zona em que já existe um arvoredo (geralmente frondosas

de pouca produtividade) é aconselhável conservar a maior parte do arvoredo primitivo sempre que

seja possível. A dimensão da superfície a conservar depende da dimensão da zona de repovoamento,

da amplitude visual e do relevo.

É necessário que a florestação se enquadre na escala da paisagem. Em paisagens abertas com

estruturas de usos do solo de tamanho médio, a florestação de pequena superfície produzem um

efeito de ruptura do espaço, pela sua pequena dimensão e pela falta de coerência com a paisagem

circundante. Enquanto que a florestação de maior tamanho garantem, geralmente, uma adequada

integração paisagística.

Os repovoamentos isolados e de superfície inferiores a 10 ha em zonas arborizadas ou não, devem ser

objecto de atenção particular com o fim de assegurar uma integração paisagística óptima no meio,

para tal é especialmente importante cuidar o perímetro das parcelas a repovoar.

Os repovoamentos não devem ter formas demasiado geométricas, devendo-se evitar as linhas rectas,

favorecer a descontinuidade das linhas. Há que ter em conta a configuração do terreno e a ocupação

do solo.

Os bordes exteriores da floresta devem ter um aspecto natural. Para tal, aconselha-se a criação de

uma mini-zona de transição com a largura de 0,5 a 1,5 vezes a altura das árvores adultas (a contar a

partir do limite exterior da zona a repovoar) e que não seja inferior a 5 m nem superior a 25 m

(Ministério de Obras Públicas, Transportes y Medio Ambiente, 1995). Se o espaço não repovoado está

ocupado de forma efectiva e duradora pela agricultura, a zona de transição pode se reduzir ao

mínimo. Por outro lado, para se obter uma transição suave, pode-se pôr um espaçamento maior entre

as plantas da repovoação situada nos bordes. A densidade da plantação, nesta zona de transição, deve

oscilar entre a metade e a quarta parte da situação normal.

Em algumas situações, principalmente em zonas de ravinas, fundo de vales e cursos de água, não é

conveniente recorrer à repovoação de algumas zonas ao longo do limite do repovoamento, mantendo

nesses locais a vegetação própria do lugar.

Em redor das estradas, sobretudo as que passam por zonas de alta qualidade cénica, o limite da

florestação se desenhará de forma que se interrompa alternadamente, a ambos os lados da via, para

produzir ao condutor uma sensação de paisagem mais natural e reduzir o impacte das linhas rectas.

Em locais de espaço aberto pode-se repovoar com espécies de folha caduca que dão um aspecto de

variedade e proporcionam novos refúgios à fauna local.

Recomenda-se fomentar a regeneração de lugares pequenos, com características particulares e

espécies autóctones, que se distinguem do resto que rodeia, pois deste modo o sistema natural é

favorecido inclusive a vida silvestre e aumenta-se a diversidade, traduzindo-se numa melhor qualidade

paisagística.


_______________________________________________________________________________________________

32

SÓCIO-ECONÓMICOS

POPULAÇÃO

As necessidades, interesses e tradições das comunidades rurais devem ser preservadas.

A melhor forma de diminuir ou evitar o impacte social de um repovoamento, é o levantamento da

opinião pública sobre o projecto, no que diz respeito à plantação, localização, desenho e execução do

repovoamento florestal. Se houver um processo de informação pública é possível a exposição de dos

diferentes pontos de vista dos particulares, das entidades locais entre outros, e daqueles cujos

interesses podem ser afectados pela implementação do projecto. É muito importante a participação

pública.

MEIO ECONÓMICO

O impacte económico sobre as actividades que são dependentes do ecossistema (cinegética,

piscícolas, etc.) pode ser minimizadas se o impacte sobre o ecossistema (fauna e flora) for

minimizado. Por outro lado, as actividades que estão dependentes dos recursos hídricos podem ser

minimizados se os impactes sobre a qualidade e a quantidade de água forem menores.


_______________________________________________________________________________________________

33

PLANEAMENTO E CALENDARIZAÇÃO DO EIA As peças integrantes do estudo conforme as disposições legais do Artigo 12 do Decreto-Lei 69/2000,

de 3 de Maio e da portaria 330/2001, de 2 de Abril são:

1) Introdução

2) Objectivos e justificação do projecto

3) Descrição do projecto e das alternativas consideradas

4) Caracterização do ambiente afectado pelo projecto

5) Impactes ambientais e medidas de mitigação

6) Monitorização e medidas de gestão ambiental dos impactes resultantes da florestação

7) Lacunas técnicas ou de conhecimentos – resumo das lacunas técnicas ou de conhecimento

verificadas na elaboração do EIA

8) Conclusões

Uma Possível proposta de estrutura do EIA é:

Monitorização e aplicação de medidas de minimização

Decisão de declaração de Impacte Ambiental

Aprovação do EIA

Apreciação técnica do EIA

Elaboração do Estudo de Impacte Ambiental

Aprovação da definição de âmbito

Elaboração da proposta de definição do âmbito

PREVISÃO DA CALENDARIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO EIA Não se estipulam prazos, nem máximos nem mínimos para a elaboração da Proposta de Definição do

Âmbito. As entidades públicas com competências na apreciação do projecto têm 15 dias para emitir

pareceres sobre a Proposta de Definição do Âmbito. A consulta pública desta proposta, opera-se num

período de 20 a 30 dias, a serem afixados pelo Instituto do Ambiente, que deve apresentar à

comissão de avaliação o respectivo relatório nos 10 dias subsequentes à sua realização. A comissão

tem 30 dias (após recepção do relatório da Consulta Pública, caso tenha tido lugar) para deliberar

sobre a Proposta da Definição do Âmbito e notificar o proponente (Partidário & Pinho, 2000).

Não se estipulam prazos, nem máximos nem mínimos para a elaboração do EIA. A comissão de

avaliação de tem 20 dias (após recepção do EIA) para se prenunciar sobre a conformidade do EIA.

Para o EIA o período de Consulta Pública é de 20 a 30 dias. Os pareceres das entidades públicas com


_______________________________________________________________________________________________

34

competências na apreciação do projecto têm um prazo de 40 dias para os emitir, caso contrário

poderão não ser considerados (Partidário & Pinho, 2000). No quadro seguinte apresenta-se um quadro

resumo da calendarização para a execução do EIA.

PROPOSTA DE ESTRUTURA DO ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL

O Estudo de Impacte Ambiental será realizado, estruturado e organizado, tendo como referência a

legislação em vigor sobre Avaliação de Impactes Ambientais (Decreto-Lei nº 69/2000, de 3 de Maio e

Portaria nº 330/2001, de 2 de Abril).

O EIA inclui os seguintes documentos:

Relatório síntese

Anexos

Resumo não técnico

O relatório síntese poderá apresentar a seguinte estrutura:

1. Introdução

2. Objectivos

Identificar e avaliar os impactes ambientais;

Identificar e analisar os riscos associados ao projecto nas suas diferentes fases;

Apontar medidas minimizadoras ou mitigadoras dos impactes ambientais negativos mais

significativos, bem como medidas potenciadoras dos impactes ambientais positivos mais

significativos, quer a nível de ambiente no local de trabalho, quer a nível de ambiente externo;

Garantir o enquadramento do desenvolvimento do projecto;

Dar orientações para a implementação de um sistema de gestão ambiental na empresa que

permita a melhoria contínua do desempenho ambiental da unidade industrial.

Meses

1 2 3 4 5 6

Elaboração da PDA

Aprovação da PDA

Elaboração do EIA

Apreciação técnica do EIA

Aprovação do EIA

Decisão de DIA

Monitorização e aplicação de

medidas de minimização

6 e

seguintes


_______________________________________________________________________________________________

35

3. Metodologia

A metodologia adoptada no EIA organiza e articula a informação referente a cada descritor

ambiental, de modo a responder aos objectivos definidos. Incorpora, quanto ao tipo de matérias a

estudar, os critérios de boas práticas internacionalmente aceites, contemplando os requisitos da

legislação nacional mais recente relativa a estudos de impacte ambiental.

4. Descrição do Projecto

Após a apresentação da descrição do projecto, informação fornecida pelo consórcio, procede-se à

identificação dos factores ambientais que poderiam ser afectados, positiva ou negativamente, com a

implementação do projecto. Esta identificação permite a selecção dos factores biofísicos e socio-

económicos a estudar, bem como a delimitação da área envolvente do projecto, onde se farão sentir

os seus efeitos.

5. Caracterização da Situação de Referência

A descrição da situação de referência poderá ser estruturada em dois grupos distintos de factores:

Biofísicos:

Clima /recursos hídricos /geologia e solos / usos do solo/ flora e fauna / paisagem / erosão

Sócio-económicos:

população e emprego / acessibilidades / infra-estruturas económicas / desenvolvimento

económico / património edificado.

A recolha de informação relativa à caracterização dos factores biofísicos e sócio-económicos

seleccionados inclui:

Reconhecimentos e levantamentos de campo;

Consulta de bibliografia especializada e cartografia;

Consulta dos planos e programas de ordenamento que incluem a área de localização prevista

6. Pré-Requisitos

Este capítulo corresponde às medidas que terão de ser tomadas em consideração pela empresa, sob

pena dos resultados atingidos com este projecto não corresponderem efectivamente aos objectivos

que se pretendem alcançar. Para além disso, poderão ainda descritas medidas de minimização para os

impactes "não solucionados".

7. Previsão de Impactes Ambientais

Os impactes ambientais são descritos e avaliados, com ênfase para as acções potencialmente

geradoras de danos graves para o ambiente.

8. Avaliação de Impactes ambientais

Poderá optar-se por uma avaliação quantitativa dos impactes negativos e positivos, relativos às fases

de implementação, exploração e corte através da elaboração de uma matriz quantitativa — matriz de

Leopold. Esta matriz relaciona as diferentes acções do projecto a realizar com os descritores

ambientais e socio-económicos seleccionados.


_______________________________________________________________________________________________

36

Os impactes negativos e positivos são classificados de acordo com a sua magnitude numa escala de -5

a +5, correspondendo à seguinte classificação em valor absoluto:

0 - Impacte nulo

1 - Impacte reduzido

3 - Impacte médio

5 - Impacte elevado

O sinal positivo (+) ou negativo (-) reflecte o sentido do impacte previsto. Os impactes de magnitude

igual ou superior a 3 consideraram-se impactes com efeitos ambientais detectáveis.

Para além da magnitude, os diferentes impactes poderão ainda tratados nos seguintes aspectos:

Carácter directo ou indirecto;

Carácter temporário ou permanente;

Área de influência — local ou regional;

Interacções entre os diferentes impactes, nomeadamente efeitos cumulativos e sinergéticos;

Medidas mitigadoras dos impactes negativos;

Sistemas de controlo e monitorização.

9. Análise de Risco

A metodologia aplicada poderá ser a seguinte:

Enquadramento legislativo da actividade em termos de segurança dos trabalhadores e do

ambiente externo;

Proposta de medidas técnicas de prevenção e protecção a integrar durante a fase de

implementação e exploração;

Propostas sobre a organização dos serviços de Segurança, Higiene e Saúde no trabalho,

transporte manual de cargas e posturas de trabalho.

10. Ecodesign

11. Gestão Ambiental

12. Medidas de Mitigação

13. Considerações Gerais

14. Lacunas de Conhecimento

15. Bibliografia

O RELATÓRIO SÍNTESE conterá, para além da parte escrita, quadros, gráficos, figuras, desenhos e

fotografias que propiciem uma clara interpretação e compreensão dos assuntos estudados e

apresentados.


_______________________________________________________________________________________________

37

CONSIDERAÇÕES FINAIS A proposta de definição do âmbito para uma florestação teve em conta os moldes definidos pela

legislação em vigor, de modo a definir os seus limites legais nas três fases a que está sujeito, com

vista a minimizar os prováveis impactes.

Analisando tudo o que foi exposto no presente trabalho, pode-se considerar o scoping como um

processo fundamental num Estudo de Impacte Ambiental de um projecto de florestação. É este

processo que define os parâmetros a serem afectados durante e depois da concretização de um

projecto de florestação.

As florestas são essenciais para sustentar a prosperidade humana, fornecendo diversos produtos e

serviços ao longo de toda a evolução da nossa espécie.

Tendo também em consideração o que foi mencionado, verifica-se que um projecto de florestação ao

ser levado a cabo, acarreta consigo bastantes consequências negativas para o ambiente. Assim,

verifica-se novamente a importância de um scoping do projecto, uma vez que pode chamar a atenção

para determinadas consequências que não teriam sido consideradas durante a sua elaboração, e pode

conduzir a uma modificação do projecto em si de modo a que a sua concretização tenha um menor

impacte no ambiente e um consequente desenvolvimento sustentável.

Como já foi referido, esta é uma fase facultativa, mas de grande importância para a eficácia do

processo da AIA, evitando a perda de tempo e dinheiro e possivelmente de muito património

humanitário. No que diz respeito ao projecto de florestação, a fase que mais impactes provoca no

ambiente é a de implantação, que compreende a eliminação da cobertura vegetal, assim como, a

mobilização do solo. Estas operações promovem a erosão hídrica e eólica, degradação do solo,

destruição de habitats, alteração e/ou destruição das linhas de água e modificação da paisagem.

É importante, o conhecimento correcto do comportamento, dinâmica e impactes de uma florestação

quer no sentido da compatibilização dos aspectos económicos e ambientais, quer no sentido de se

garantir uma correcta distribuição dos recursos disponíveis de forma a minimizar o seu impacte.

É ainda de referir, que a actual legislação portuguesa relativamente à florestação, apenas prevê a

realização de um Estudo de Impacte Ambiental para áreas iguais ou superiores a 350ha de espécies

vegetais de rápido crescimento. Parece-nos que seriam necessárias medidas mais estritas neste caso,

uma vez que se verifica uma grande alteração da floresta portuguesa devido a consequentes

florestações.


_______________________________________________________________________________________________

38

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

DECRETO.LEI Nº 69/2000, de 3 de Maio;

GLASSON, J. & R. THERIVEL & A. CHADWICK, 1999. Introduction to Environmental Impact Assesment. 2nd Edition, University College of London Press, London (ISBN 1-85728-945-5);

LOURO, G. & H. MARQUES & F. SALINAS, 2002. Estudos e Informação. 2ª Edição Direcção-

Geral das Florestas, nº321, Lisboa;

OREA, D.G., 1998. Evaluacion de Impacto Ambiental. 3ª Ed., Ediciones Mundi-Prensa, Editorial

Agrícola Española, S.A., Madrid, 1999 (ISBN 84-85441-56-6); PARTIDÁRIO, M.R. & J. JESUS, 1994. Avaliação do Impacto Ambiental. Centro de Estudos e

Planeamento e Gestão do Ambiente, Lisboa (ISBN 972-96010-0-0);

PARTIDÁRIO, M.R. & P. PINHO, 2000. Guia de Apoio ao Regime de Avaliação de Impacte Ambiental. Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território. IPAMB;

PORTARIA Nº 330/2001, de 2 de Abril;

VÁRIOS, 1995. Guías Metodológicos para la Elaboración de Estudios de impacto Ambiental – 3. Repoblaciones Forestales. Ministerio de Obras Públicas, Transportes Y Medio Ambiente,

Secretaría de Estado para las Políticas del Água Y el Medio Ambiente (ISBN 84-7433-629-

5);

-VITORA, V.C.F. 1997. Guia Metodológica para la Evaluacion del Impacto Ambiental. 3ª Edicion

Mundi-Prensa, Madrid (ISBN 84-7114-647-9);

SITES na INTERNET

www.dfg.min-africultura.pt

www.naturlink.pt

http://www.dfg.min-africultura.pt/

http://www.naturlink.pt/

Índice - carlos jorge ferreira... | … formado na Área ... · scoping de um projecto de ... como...

Documents