indicadores pmsb daronco iph ufrgs 2014

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

INSTITUTO DE PESQUISAS HIDRULICAS

PS-GRADUAO EM RECURSOS HDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL

PROPOSIO E APLICAO DE METODOLOGIA PARA

AVALIAO E AUDITORIA DE PLANOS MUNICIPAIS DE

SANEAMENTO BSICO

Giuliano Crauss Daronco

Porto Alegre, 26 de setembro de 2014.

Instituto de

Pesquisas Hidrulicas

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

INSTITUTO DE PESQUISAS HIDRULICAS

PS-GRADUAO EM RECURSOS HDRICOS E SANEAMENTO AMBIENTAL

PROPOSIO E APLICAO DE METODOLOGIA PARA

AVALIAO E AUDITORIA DE PLANOS MUNICIPAIS DE

SANEAMENTO BSICO

GIULIANO CRAUSS DARONCO

Tese submetida ao Programa de Ps-Graduao em Recursos Hdricos e Saneamento

Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para a

obteno do ttulo de Doutor em Engenharia.

Orientador: Prof. Dr. Luiz Fernando de Abreu Cybis

Banca Examinadora

Prof. Dr. lvaro Meneguzzi - DEMAT/UFRGS

Prof. Dr. Dieter Wartchow - IPH/UFRGS

Prof. Dr. Geraldo Luis Lopes da Silveira - DESA/UFSM

Porto Alegre, 26 de setembro de 2014.

3

... preciso que, para a sua execuo oportuna,

convirjam todos os esforos locais, desviando para

outro campo as dissenes polticas e pessoais;

preciso que se tornem sinrgicas as aes

individuais para a execuo dos servios de

saneamento, como harmnicas so as aspiraes

pessoais por uma salubridade e conforto que melhor

garantam a vida e favoream o progresso...

Francisco Saturnino Rodrigues de Brito (1943)

4

APRESENTAO E AGRADECIMENTOS

A presente tese foi desenvolvida no Programa de Ps-Graduao em Engenharia de Recursos

Hdricos e Saneamento Ambiental do Instituto de Pesquisas Hidrulicas da Universidade

Federal do Rio Grande do Sul, sob a orientao do Prof. Dr. Luiz Fernando de Abreu Cybis.

Aqui expresso os meus sinceros agradecimentos pela grande ajuda recebida ao longo da

realizao do curso de Doutorado:

Ao Programa de Ps Graduao em Recursos Hdricos e Saneamento Ambiental da

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pela contribuio acadmica neste processo

evolutivo;

Ao Prof. Dr. Luiz Fernando de Abreu Cybis pela ateno, confiana, apoio e orientao que

corroborou na concluso do presente trabalho;

Ao Prof. Dr. Dieter Wartchow pela oportunidade, amizade, experincia e conhecimento

vivido;

Ao Prof. Dr. Andr Luis Lopes da Silveira pela orientao nos primeiros momentos vividos

neste curso;

Ao Prof. Dr. lvaro Meneguzzi, pelo apoio incondicional ao longo deste curso e

disponibilidade em participar das Bancas de Qualificao e Defesa;

Ao Prof. Dr. Geraldo Luis Lopes da Silveira, pelos ensinamentos advindos destes os tempos

da graduao na UFSM em Santa Maria e disponibilidade em participar das Bancas de

Qualificao e Defesa;

Ao Prof. Dr. Alexandre Beluco, pela amizade adquirida durante as aulas no IPH;

Prof. Dra. Iara Denise Endruweit Battisti, pela ateno e auxlio na formulao do mtodo

utilizado para as entrevistas;

Ao Prof. Dr. Luis Roberto dos Santos Moraes, pela experincia compartilhada e

disponibilidade em receber-me em Barcelona para tratar sobre este trabalho;

5

Prof. Dra. Patrcia Campos Borja, pela disponibilidade em participar da pesquisa e

contribuir com seus conhecimentos;

Aos professores do curso de Ps-graduao em Recursos Hdricos e Saneamento Ambiental

da UFRGS - IPH, pelo auxlio e informaes fornecidas no decorrer do curso;

Eng. Miriam Schwarzbach, pela amizade e disponibilidade de seu tempo e conhecimento;

Aos Eng. Andr Finamor e Jos Homero Finamor Pinto, pela amizade e colaborao sempre

que foi preciso;

minha grande famlia, pelo apoio moral e carinho, os quais me mantiveram de cabea

erguida e com os ps no cho, em especial minha esposa Camila;

Aos amigos, Jones Silva e Andr Granzotto Gewehr, pelo apoio durante esta jornada.

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RESUMO

A presente Tese visa o desenvolvimento de metodologia para auditoria e avaliao de Planos

Municipais de Saneamento Bsico (PMSB), atravs do uso de ndices, com objetivo de

preencher o hiato existente entre o planejamento e a execuo das aes de saneamento com

vistas ao alcance da universalizao dos servios e consequente melhoria da qualidade de vida

das pessoas. Os ndices concebidos receberam os nomes de IQ (ndice de qualidade dos

PMSB) e IA (ndice de auditoria dos PMSB), estabelecidos atravs de 10 indicadores cada. A

fim de validar a metodologia, foi realizado um estudo de campo onde foram avaliados cinco

municpios do estado do Rio Grande do Sul, os quais o Instituto de Pesquisas Hidrulicas

(UFRGS) assessorou o processo de elaborao de seus PMSB. Para o IQ, o sistema de

valorao escolhido foi apoiado por trs critrios bsicos: atendimento, suficincia e

avaliao. No caso do IA, o sistema de pontuao adotado utiliza indicadores de resultados

cujo somatrio conduz para uma nota ponderada. Os municpios foram avaliados de acordo

com o IQ e o IA, os quais sinalizam para os pontos fracos e pontos fortes, permitindo seu

gerenciamento.

Os ndices IQ e IA constituem-se como ferramentas fundamentais para a avaliao e

monitoramento do saneamento bsico, podendo ser utilizados, inclusive, como mecanismos

auxiliares no processo de planejamento dos servios, apontando a localizao exata das

intervenes necessrias.

7

ABSTRACT

The purpose of the present Thesis is to develop a methodology for audits and evaluation of

Municipal Basic Sanitation Plans (PMSB - Planos Municipais de Saneamento Bsico) by

using indices to close the hiatus that exists between planning and implementing sanitation

actions with a view to achieving universalization of services and, consequently, improvement

of peoples quality of life. The indices conceived received the names of QI (Quality Index of

the PMSB) and AI (Audit Index of the PMSB), established using 10 indicators each. In order

to validate the methodology, a field study was performed in which five municipalities were

evaluated in the state of Rio Grande do Sul, in which the Instituto de Pesquisas Hidrulicas

(IPH/UFRGS) provided consultancy for the PMSB elaboration process. For the QI, the

valuing system chosen was supported by three basic criteria: level of demand met, sufficiency

and evaluation. In the case of the AI the scoring system adopted utilizes indicators of results,

whose sum total leads to a weighted score. The municipalities were evaluated according to QI

and QI, which signal the weak and strong points, enabling their management.

The QI and AI indices are essential tools to evaluate and monitor basic sanitation, and can be

used as auxiliary mechanisms in the process of planning services indicating the precise

location of the necessary interventions.

8

LISTA DE FIGURAS

Figura 1. ndices de atendimento dos servios de abastecimento de gua. ............................. 30

Figura 2. IDESE 2009 para o Estado do Rio Grande do Sul.................................................. 33

Figura 3. ndices e indicadores ............................................................................................. 44

Figura 4. Diagrama de extrao de informaes relativas a processos ou sistemas de qualquer

natureza ............................................................................................................................... 45

Figura 5. Indicadores e avaliao de um PMSB .................................................................... 49

Figura 6. Filosofia de abordagem da AMD ........................................................................... 53

Figura 7. Tela do modelo Dashboard of Sustainability ......................................................... 56

Figura 8. Esquema de operao da ferramenta AUDIPROJ .................................................. 58

Figura 9. Peas chaves de um PMSB .................................................................................... 61

Figura 10. Princpios norteadores do PMSB ......................................................................... 62

Figura 11. Instncias de participao para a elaborao do PMSB ........................................ 63

Figura 12. Etapas de elaborao de um PMSB ..................................................................... 64

Figura 13. Diagrama demonstrando a importncia do PMSB para a universalizao do

saneamento .......................................................................................................................... 66

Figura 14. Grfico dos PMSB do Estado do Rio Grande do Sul em dezembro de 2012......... 68

Figura 15. Localizao dos municpios da rea de estudo no Estado do Rio Grande do Sul .. 71

Figura 16. Utilizao das ferramentas utilizadas para concepo de metodologia para

avaliao e auditoria dos PMSB ........................................................................................... 73

Figura 17. Esquema de operao do ndice IQ ...................................................................... 75

Figura 18. Planilha eletrnica de consolidao dos dados do IQ ........................................... 79

Figura 19. Esquema de operao do ndice IA para o ano base ............................................. 82

Figura 20. Esquema de operao do ndice IA para os anos conseguintes ao ano base. ......... 83

Figura 21. Planilha eletrnica de consolidao dos dados do ndice I ................................... 84

Figura 22. Grfico com os resultados da aplicao do Mtodo SURVEY para o ndice IQ ... 86

Figura 23. Planilha eletrnica de consolidao (Dashboard) dos dados do ndice IQ -

PMSB/Santa Rosa ................................................................................................................ 93


PMSB/Santo ngelo ............................................................................................................ 95


PMSB/Iju ............................................................................................................................ 97


PMSB/Tio Hugo .................................................................................................................. 99

9


PMSB/Camaqu ................................................................................................................ 101

Figura 28. Grfico com os resultados da aplicao do Mtodo SURVEY para o ndice IA . 103

Figura 29. Planilha eletrnica de consolidao Dashboard dos dados do ndice IA (ano base).

ndice IA (ano 2011) e ndice IA (ano 2012) para o PMSB/Santa Rosa .............................. 115

Figura 30. Planilha eletrnica de consolidao Dashboard dos dados do ndice IA (ano base)

e ndice IA (ano 2012) para o PMSB/Santo ngelo ........................................................... 117

Figura 31. Planilha eletrnica de consolidao Dashboard dos dados do ndice IA (ano base) e

ndice IA (ano 212) para o PMSB/Iju ................................................................................ 120


para o PMSB/Tio Hugo ...................................................................................................... 122


para o PMSB/Camaqu ...................................................................................................... 124

Figura 34. Planilha eletrnica de consolidao Dashboard dos dados do ndice IA2 (ano base),

ndice IA2 (ano 2011) e ndice IA2 (ano 2012) para o PMSB/Santa Rosa ............................ 130

Figura 35. Planilha eletrnica de consolidao Dashboard dos dados do ndice IA2 (ano base)

e ndice IA2 (ano 2012) para o PMSB/Santo ngelo .......................................................... 132


e ndice IA2 (ano 2012) para o PMSB/Iju .......................................................................... 134


para o PMSB/Tio Hugo ...................................................................................................... 135


para o PMSB/Camaqu ...................................................................................................... 137

Figura 39. Desempenho das NOTAS IA e NOTAS IA2 para o PMSB/Santa Rosa,

PMSB/Santo ngelo, PMSB/Iju, PMSB/Tio Hugo e PMSB/Camaqu. ............................. 138

Figura 40. Planilha eletrnica de consolidao Dashboard comparativa dos dados do ndice

IQ entre os PMSB analisados ............................................................................................. 140

Figura 41. Planilha eletrnica de consolidao Dashboard comparativa dos dados do ndice

IA2 (ano base) entre os PMSB analisados ........................................................................... 143

Figura 42. Planilha eletrnica de consolidao Dashboard comparativa ds dados do ndice IA2

(ano 2012) entre os PMSB analisados ................................................................................ 144

10

LISTA DE QUADROS

Quadro 1. Critrios de avaliao de indicadores ................................................................... 77

Quadro 2. Notas para os critrios de avaliao dos indicadores ............................................ 78

Quadro 3. Indicadores utilizados no Mtodo SURVEY para o ndice IQ .............................. 85

Quadro 4. Indicadores elencados para o ndice IQ ................................................................ 86

Quadro 5. Relao de modificaes sugeridas pelos entrevistados para o ndice IQ .............. 87

Quadro 6. Formulao de anlise do indicador IQ-1 ............................................................. 88




Quadro 10. Formulao de anlise do indicador IQ-5 ........................................................... 90





Quadro 15. Formulao de anlise do indicador IQ-10 ......................................................... 91

Quadro 16. Volumes do PMSB/Santa Rosa .......................................................................... 92

Quadro 17. Ficha de avaliao padro ndice IQ - PMSB/Santa Rosa ................................... 93

Quadro 18. Volumes do PMSB/Santo ngelo ...................................................................... 94

Quadro 19. Ficha de avaliao padro ndice IQ - PMSB/Santo ngelo ............................... 95

Quadro 20. Volumes do PMSB/Iju ...................................................................................... 96

Quadro 21. Ficha de avaliao padro ndice IQ - PMSB/Iju............................................... 97

Quadro 22. Volumes do PMSB/Tio Hugo ............................................................................ 98

Quadro 23. Ficha de avaliao padro ndice IQ PMSB/Tio Hugo .................................... 99

Quadro 24. Volumes do PMSB/Camaqu........................................................................... 100

Quadro 25. Ficha de avaliao padro ndice IQ PMSB/Camaqu ................................... 100

Quadro 26. Indicadores utilizados no Mtodo SURVEY para o ndice IA .......................... 102

Quadro 27. Indicadores elencados para o ndice IA ............................................................ 103

Quadro 28. Relao de modificaes sugeridas pelos entrevistados para o ndice IA .......... 104

Quadro 29. Formulao do indicador IA-1 ......................................................................... 104

Quadro 30. Etapas de clculo dos subindicadores ICA, IQA e ISP ..................................... 105

Quadro 31. Critrios de pontuao do subindicador ISP ..................................................... 105



11

Quadro 34. Etapas de clculo dos subindicadores ICE, ITE e ISE ...................................... 107

Quadro 35. Critrios de pontuao para os subindicadores ICE, ITE e ISE ......................... 107





Quadro 40. Etapas de clculo dos subindicadores ICR, IQR e ISR ..................................... 109

Quadro 41. Critrios de pontuao para os subindicadores ICR, IQR e ISR ........................ 110



Quadro 44. Formulao de clculo do indicador IA-10....................................................... 111

Quadro 45. Formulao de clculo dos subindicadores PA e AA ........................................ 111

Quadro 46. Ficha de avaliao padro ndice IA (ano base) para o PMSB/Santa Rosa ........ 113

Quadro 47. Ficha de avaliao padro ndice IA (ano 2011) para o PMSB/Santa Rosa ....... 113

Quadro 48. Ficha de avaliao padro ndice IA (ano 2012) para o PMSB/Santa Rosa ....... 114

Quadro 49. Ficha de avaliao padro ndice IA (ano base) para o PMSB/Santo ngelo .... 116

Quadro 50. Ficha de avaliao padro ndice IA (2012) para o PMSB/Santo ngelo ......... 117

Quadro 51. Ficha de avaliao padro ndice IA (ano base) para o PMSB/Iju ................... 119

Quadro 52. Ficha de avaliao padro ndice IA (2012) para o PMSB/Iju ......................... 119

Quadro 53. Ficha de avaliao padro ndice IA (ano base) para o PMSB/Tio Hugo .......... 121

Quadro 54. Ficha de avaliao padro ndice IA (ano base) para o PMSB/Camaqu .......... 123

Quadro 55. Indicadores aperfeioados para o ndice IA ...................................................... 126

Quadro 56. Ficha de avaliao padro ndice IA2 (ano base) para o PMSB/Santa Rosa ...... 128

Quadro 57. Ficha de avaliao padro ndice IA2 (ano 2011) para o PMSB/Santa Rosa ..... 129

Quadro 58. Ficha de avaliao padro ndice IA2 (ano 2012) para o PMSB/Santa Rosa ..... 129

Quadro 59. Ficha de avaliao padro ndice IA2 (ano base) para o PMSB/Santo ngelo .. 131

Quadro 60. Ficha de avaliao padro ndice IA2 (ano 2012) para o PMSB/Santo ngelo .. 131

Quadro 61. Ficha de avaliao padro ndice IA2 (ano base) para o PMSB/Iju .................. 133

Quadro 62. Ficha de avaliao padro ndice IA2 (ano 2012) para o PMSB/Iju ................. 133

Quadro 63. Ficha de avaliao padro ndice IA2 (ano base) para o PMSB/Tio Hugo ......... 135

Quadro 64. Ficha de avaliao padro ndice IA2 (ano base) para o PMSB/Camaqu ......... 136

Quadro 65. Comparativo entre as NOTAS IA e NOTAS IA2 para os PMSB analisados ..... 138

Quadro 66. Pontos fortes/fracos e prioridades do ndice IQ para os PMSB analisados ........ 141

Quadro 67. Pontos fortes/fracos e prioridades para o PMSB analisados .............................. 145

12

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

AA - rea alagada (Subindicador do ISA)

AMD Anlise Multicritrio Deciso;

BID Banco Interamericano de Desenvolvimento;

BIRD Banco Internacional para Reconstruo e Desenvolvimento;

BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento;

BNH Banco Nacional da Habitao;

CAPES Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior;

CEBs Companhias Estaduais de Saneamento Bsico;

CNPQ Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfica e Tecnolgico;

CONESAN Conselho Estadual de Saneamento do Estado de So Paulo;

CORSAN Companhia Riograndense de Saneamento;

DEMASI Departamento Municipal de guas e Saneamento de Iju;

EUA Estados Unidos da Amrica;

FAT Fundo de Amparo ao Trabalhador;

FCP/SAN Programa de Financiamento a Concessionrios Privados de Saneamento;

FEE Fundao de Economia e Estatstica;

FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Servio;

FINEP Agncia Financiadora de Estudos e Projetos;

FPEEEA Foras Motrizes, Presses, Estados, Exposies, Efeitos e Aes;

FUNASA Fundao Nacional de Sade;

IAB Indicador de Abastecimento de gua;

IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica;

ICA Cobertura do Sistema de Abastecimento de gua (Subindicador do ISA)

ICDS ij ndice secundrio do bloco saneamento e domiclios do IDESE. Infere sobre as

condies de domiclio e saneamento da unidade geogrfica i no ano j;

ICE Cobertura em Coleta de Esgoto e Tanques Spticos (Subindicador do ISA)

ICR Coleta de Lixo (Subindicador do ISA)

ICV Indicador de Controle de Vetores;

IDESE ndice de Desenvolvimento Socioeconmico;

IDH ndice de Desenvolvimento Humano;

IDH-M ndice de Desenvolvimento Humano Municipal;

IDRU - Indicador de Drenagem Urbana;

IES Indicador de Esgoto Sanitrio;

13

IMM ij ndice secundrio do bloco saneamento e domiclios do IDESE. Infere sobre a

mdia de moradores por domiclio (urbano e rural) da unidade geogrfica i no ano j;

ndice IA ndice de Auditoria dos PMSB;

ndice IA2 ndice de Auditoria dos PMSB (aperfeioado);

ndice IQ ndice de Qualidade dos PMSB;

IPA ij ndice secundrio do bloco saneamento e domiclios do IDESE. Infere sobre a

proporo de domiclios ligados rede pblica urbana de abastecimento de gua da unidade

geogrfica i no ano j;

IPE ij ndice secundrio do bloco saneamento e domiclios do IDESE. Infere sobre a

proporo de domiclios ligados rede pblica urbana de coleta de esgoto cloacal e pluvial da

unidade geogrfica i no ano j;

IPH Instituto de Pesquisas Hidrulicas;

IQA Qualidade da gua Distribuda (Subindicador do ISA)

IQR Tratamento e Disposio Final (Subindicador do ISA)

IRH Indicador de Recursos Hdricos;

IRS Indicador de Resduos Slidos;

ISA ndice de Salubridade Ambiental;

ISE Indicador Socioeconmico;

ISE Saturao do Tratamento (Subindicador do ISA)

ISP Saturao do Sistema Produtor (Subindicador do ISA)

ISR Saturao da Disposio Final (Subindicador do ISA)

ITE - Esgoto Tratado e Tanques Spticos (Subindicador do ISA)

MCDA Multicriteria Decision Aid;

MCDM Multicriteria Decision Making;

NB Nota Base para o ndice IA

OGU Oramento Geral da Unio;

ONU Organizao das Naes Unidas;

PA Pontos de alagamento (Subindicador do ISA).

PAC Programa de Acelerao do Crescimento;

PASS Programa de Ao Social em Saneamento;

PDU Plano Diretor Urbano;

PIB Produto Interno Bruto;

PLANASA Plano Nacional de Saneamento;

PLANSAB Plano Nacional de Saneamento Bsico;

PMGIRS - Plano Municipal de Gesto Integrada de Resduos Slidos;

14

PMSB Plano Municipal de Saneamento Bsico;

PMSB/Camaqu Plano Municipal de Saneamento de Camaqu;

PMSB/Iju Plano Municipal de Saneamento de Iju;

PMSB/Santa Rosa Plano Municipal de Saneamento de Santa Rosa;

PMSB/Santo ngelo Plano Municipal de Saneamento de Santo ngelo;

PMSB/Tio Hugo Plano Municipal de Saneamento de Tio Hugo;

PMSS Programa de Modernizao do Setor de Saneamento;

PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios;

PNCDA Programa Nacional de Controle ao Desperdcio de gua;

PND Programa Nacional de Desestatizao;

PNSB Pesquisa Nacional de Saneamento Bsico;

PNUD Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento;

PPP Parceria Pblico-Privada;

PRONURB Programa de -Saneamento para Ncleos Urbanos;

PROPAR Programa de Assistncia Tcnica Parceria Pblico-Privada em Saneamento;

PROSAB Programa de Pesquisa em Saneamento Bsico;

PR-SANEAMENTO Programa Pr-Saneamento;

PROSEGE Programa de Ao Social em Saneamento;

RS Estado do Rio Grande do Sul;

SAA Sistema de Abastecimento de gua;

SDU Sistema de Drenagem Urbana;

SEHABS Secretaria Estadual de Habitao e Saneamento;

SES Sistema de Esgotamento Sanitrio;

SFS Sistema Financeiro do Saneamento;

SNIS Sistema Nacional de Informaes sobre o Saneamento;

SNSA Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental;

SRSU Sistema de Resduos Slidos Urbanos;

UFRGS Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

15

LISTA DE TABELAS

Tabela 1. ndices de atendimentos dos SAA e SES ............................................................... 29

Tabela 2. Blocos do IDESE, ndices componentes de cada bloco, pesos dos ndices nos blocos

e no IDESE, limites dos ndices e fontes dos dados brutos .................................................... 32

Tabela 3. IDESE, seus blocos e sua variao percentual no Rio Grande do Sul - 2000-2009 33

Tabela 4. IDESE, sua variao percentual e informaes demogrficas e econmicas dos dez

primeiros e dos dez ltimos municpios, segundo esse ndice, no Rio Grande do Sul - 2008 e

2009 ..................................................................................................................................... 34

Tabela 5. ndice do bloco de Saneamento e Domiclios do IDESE, sua variao percentual e

informaes demogrficas e econmicas dos dez primeiros e dos dez ltimos municpios,

segundo esse ndice, no Rio Grande do Sul - 2008 e 2009 .................................................... 35

Tabela 6. Ranking do IDH global 2011 ................................................................................ 36

Tabela 7. Ranking do IDH dos municpios do Brasil 2003 ................................................... 37

Tabela 8. Principais Programas Federais em Saneamento na Dcada de 1990....................... 39

Tabela 9. Fontes de recursos para saneamento bsico 2007-2012 ......................................... 41

Tabela 10. Diferena entre dados, informaes e indicadores ............................................... 43

Tabela 11. Tipos de indicadores ........................................................................................... 46

Tabela 12. Caractersticas dos indicadores mais utilizados no saneamento ........................... 49

Tabela 13. Indicadores de fluxo e estoque do Dashboard of Sustainability ........................... 55

Tabela 14. Programas de acompanhamento e monitoramento ............................................... 66

Tabela 15. Indicadores com inconsistncias devido a dados sobrepostos ............................ 125

Tabela 16. Diferenciao nas sries histricas do ndice IA pr e ps operacionalizao do

ISA .................................................................................................................................... 127

16

SUMRIO

1. INTRODUO ....................................................................................................... 19

2. OBJETIVOS ............................................................................................................ 24

3. REVISO BIBLIOGRFICA ................................................................................ 25

3.1. CONTEXTUALIZAO HISTRICA DO SANEAMENTO ................................. 25

3.2. DIAGNSTICO DOS SERVIOS DE SANEAMENTO NO BRASIL E NO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ............................................................................... 28

3.3. PROGRAMAS DE FOMENTO APLICADOS S POLTICAS PBLICAS NO

SANEAMENTO .................................................................................................................. 38

3.4. INDICADORES DE QUALIDADE NO SANEAMENTO ....................................... 43

3.5. PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BSICO (PMSB). ........................... 60

4. METODOLOGIA ................................................................................................... 71

4.1. DELIMITAO DA REA DE ESTUDO .............................................................. 71

4.2. PROPOSIO DE METODOLOGIA DE AVALIAO E AUDITORIA DE

PMSB........................................................................................................................................72

4.3. NDICE DE QUALIDADE DOS PMSB (IQ). .......................................................... 75

4.4. NDICE DE AUDITORIA DOS PMSB (IA). ........................................................... 80

5. RESULTADOS ........................................................................................................ 85

6. DISCUSSO DOS RESULTADOS ...................................................................... 139

7. CONCLUSES E RECOMENDAES ............................................................. 147

8. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ................................................................. 149

9. ANEXOS ................................................................................................................ 158

A1. Tabela indicadores e subindicadores componentes do ISA ........................................... 159

A2. Tabela subindicadores de clculo dos indicadores do ISA - Abastecimento de gua

(IAB), Esgoto Sanitrio (IES), Resduos Slidos (IRS) e Socioeconmico(ISE). ................ 160

A3. Trabalhos acadmicos publicados sobre o PMSB/Santa Rosa. ..................................... 162

A4. Trabalhos acadmicos publicados sobre o PMSB/Iju. ................................................. 163

A5. Planilha de escolha dos indicadores do ndice IQ. ........................................................ 164

17

A6. Ficha de avaliao padro do ndice IQ. ...................................................................... 166

A7. Planilha de escolha dos indicadores do ndice IA. ........................................................ 168

A8. Ficha de avaliao padro do ndice IA. ...................................................................... 170

A9. Perfil locacional dos participantes das entrevistas. ....................................................... 171

A10. Perfil acadmico dos participantes das entrevistas. .................................................... 172

A11. Consideraes ndice IA PMSB/Santa Rosa. .......................................................... 176

A12. Consideraes ndice IA PMSB/Santo ngelo........................................................ 182

A13. Consideraes ndice IA PMSB/Iju ....................................................................... 186

A14. Consideraes ndice IA PMSB/Tio Hugo .............................................................. 190

A15. Consideraes ndice IA PMSB/Camaqu .............................................................. 192

19

1. INTRODUO

De acordo com Silveira et. al. (2009), nas ltimas dcadas os municpios brasileiros

apresentaram um processo acelerado e no planejado de urbanizao. Os mesmos autores

entendem que este processo produziu grandes alteraes no ambiente urbano, promovendo

perdas materiais e humanas alm de problemas sociais de diversas magnitudes.

O aumento constante da populao mundial, somado ao crescente consumo dos recursos

hdricos, colabora para uma perspectiva de futura escassez de gua, de forma que a soluo

para o problema permeia o uso de ferramentas de conservao. (CYBIS et. al., 2007).

O saneamento bsico, foco desta Tese, sabidamente um dos problemas mais preocupantes

da atualidade, em virtude principalmente de seu alto custo de implantao e baixo retorno

financeiro. Sistemas de saneamento bsico possuem forte ligao com a sade pblica, de

forma que a histrica falta de investimentos suscita um dficit no atendimento, culminando na

precariedade da qualidade de vida das pessoas, em especial, os menos afortunados

financeiramente.

O conceito de saneamento produto de uma construo contnua ao longo da histria da

civilizao, sendo funo de variveis sociais, materiais, ambientais, polticas, econmicas e

cientficas, o que o torna singular.

De acordo com Moraes & Borja (2007), o termo saneamento etimologicamente advm do

latim sanu, designado por variados significados, entre eles: tornar so, habitvel e saudvel;

curar, sanar; remediar, reparar; restituir ao estado normal; estabelecer em princpios morais

estritos.

Menezes (1984) entende que o termo saneamento explicita o conjunto de medidas que

visam modificar as condies do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenas e

promover a sade.

Torna-se importante distinguir os conceitos de saneamento bsico e saneamento

ambiental: o primeiro pode ser entendido como uma restrio ao conceito de saneamento

que designa aes direcionadas ao controle de patognicos e seus vetores; j o segundo por

sua vez, versa sobre um conceito mais amplo, com objetivos de alcance do equilbrio

ambiental. (MENEZES, 2004).

Moraes (1993) descreve o conceito de saneamento bsico como o conjunto de aes de

sade pblica compreendidas pelo abastecimento de gua em quantidade suficiente para

assegurar a higiene adequada, conforto e seguindo padres de potabilidade; coleta, tratamento

e disposio adequada de esgotos e resduos slidos; drenagem urbana de guas pluviais e

controle ambiental de vetores patognicos.

20

Na presente Tese ser abordado especificamente o saneamento bsico, que, segundo o

texto da Lei Federal 11.445/2007, discorre sobre o conjunto de servios, infraestruturas e

instalaes operacionais de abastecimento de gua potvel, esgotamento sanitrio, manejo de

resduos slidos e drenagem urbana.

No Brasil, at meados do sculo XX no houve polticas pblicas focadas no saneamento,

sendo este quadro modificado pela autarquizao do setor, na dcada de 1960, quando da

criao do Plano Nacional de Saneamento (PLANASA) financiado principalmente, por

recursos federais. O PLANASA ordenou a transferncia dos sistemas de saneamento dos

municpios para os Estados, atravs das recm-criadas: Companhias Estaduais de Saneamento

Bsico (CEBs). (FERREIRA, 2006).

Segundo Moraes (2009), o PLANASA foi sustentado por uma grande aplicao de recursos

nas Companhias Estaduais de Saneamento (CEBs) com aes quase que exclusivamente nos

servios de abastecimento de gua.

A crise financeira vivida pelo Brasil na dcada de 1990 e as modificaes substanciais

sofridas pelo Pas causaram o declnio do PLANASA, caracterizando a diminuio do papel

do Estado, a defesa do livre mercado e as consequentes privatizaes. (HELLER e

REZENDE, 2002). Segundo Turolla (2002), os investimentos foram reduzidos drasticamente

entre os anos de 1995 e 2002.

O quadro foi alterado a partir do ano de 2003 com a criao do Ministrio das Cidades e da

Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA) que implantou diretrizes de promoo

do acesso universal aos servios, com preos e tarifas justos, mediante atendimento a

requisitos de qualidade, regularidade e controle social.

Com a constituio do Programa de Acelerao do Crescimento (PAC), no ano de 2007, os

investimentos de grande monta passaram novamente a fazer parte do cenrio do saneamento

brasileiro. (ARAJO FILHO, 2008).

De acordo com o Sistema de Informaes sobre o Saneamento (SNIS), o Estado do Rio

Grande do Sul (RS), rea de estudo desta Tese, possui o ndice de atendimento urbano do

SAA, de 83,87%, contrastando com a regio Norte que possui apenas 55,19 % de sua

populao atendida. Em se tratando de esgotamento sanitrio, a mesma fonte infere que o RS

possui baixos ndices de atendimento urbano (31,84%), estando abaixo de estados da regio

Sudeste como So Paulo (90,52%) e Minas Gerais (83,48%). (BRASIL, 2012c).

O dficit do saneamento brasileiro no se deve apenas a falta de recursos financeiros e a falta

de avaliao dos custos ambientais, operacionais e de manuteno, deve-se principalmente a

ausncia de uma poltica pblica duradoura que leve em considerao a sustentabilidade dos

sistemas. (LEONETI, PRADO & OLIVEIRA, 2011).

21

Legislativamente, a partir da constituio de 1988, um vazio regulatrio assolou o saneamento

brasileiro, de forma que o cenrio somente foi modificado em 2007, com a aprovao da Lei

Federal n 11.445. e, 05 de janeiro de 2007, que estabeleceu diretrizes nacionais para o

saneamento bsico e para a Poltica Federal de Saneamento Bsico. Este marco regulatrio

obrigou os titulares do saneamento, os municpios, elaborarem suas Polticas Municipais de

Saneamento Bsico atravs do planejamento, objetivadas pelos Planos Municipais de

Saneamento Bsico (PMSB).

Os PMSB constituem-se por ferramentas completas de avaliao e planejamento municipal

necessitando uma equipe tcnica interdisciplinar com vasto conhecimento sobre o tema para

sua elaborao.

O prazo inicial para a concluso dos PMSB foi o ano de 2010, sendo que a partir da

observao das dificuldades encontradas pelos municpios, foi deliberado no texto do Decreto

n 7.217/2010, que regulamentou a Lei n 11.445/2007, a postergao do prazo para o ano

2014. Passados 4 anos, foi redigido o Decreto n 8.211/2014 postergando novamente o prazo

de concluso dos PMSB para o ms de dezembro de 2015. A obedincia do prazo de

concluso do referido documento foi sustentada na premissa, no caso de descumprimento, da

inelegibilidade dos municpios para obteno de recursos federais onerosos e no onerosos.

A formulao de uma poltica pblica eficaz perpassa um processo complexo de estudo e

debate no saneamento sendo notrio que a existncia de uma precariedade metodolgica

prejudica e atrasa o processo.

Heller & Castro (2007) entendem que os pesquisadores da rea reconhecem de forma clara

que ainda persiste uma fragilidade conceitual e metodolgica para o desenvolvimento de

polticas pblicas.

De acordo com Brando & Pires (2011), ao se analisar as polticas pblicas voltadas ao

saneamento no Brasil, nos ltimos 25 anos, percebe-se que h um vazio entre o planejamento

e a execuo das aes.

Com objetivo de solucionar este problema e com vistas ao atingimento das metas propostas

nos PMSB e, por conseguinte, a universalizao dos servios e melhoria da qualidade de vida

das populaes; a presente Tese prope o desenvolvimento de dois ndices de apoio tomada

de deciso. So eles:

ndice de qualidade dos PMSB (IQ);

Avalia o processo de atendimento aos requisitos bsicos de um PMSB,

qualificando-o quanto sua elaborao e suas revises. Sustentado por dez

indicadores escolhidos com base no texto da Lei n 11.445/2007, objetiva

22

permitir ao municpio detectar pontos fracos e propor melhorias para quando

das revises peridicas do Plano.

ndice de auditoria dos PMSB (IA);

Analisa o desempenho dos PMSB atravs do uso de uma srie de dez

indicadores consolidados do setor. Objetiva a explanao, de maneira concisa,

do status (evoluo, estagnao ou retrocesso) dos servios de saneamento.

Ambos os ndices so compostos por uma srie de indicadores escolhidos dentre os diversos

instrumentos existentes na literatura, ora criados e baseados nos estudos destacados na reviso

bibliogrfica.

As concluses da aplicao da ferramenta proposta conduzem a uma srie de trs respostas:

pontos fortes/ fracos, prioridades e banco de dados comparativo.

Os pontos fracos e pontos fortes servem para os gestores dos PMSB verificarem quais so os

aspectos que esto sendo executados com destreza e quais precisam ser corrigidos ou

reforados.

As prioridades, por sua vez, so atestadas pelos pontos fracos analisados, mostrando quais

dimenses dos PMSB necessitam de mais ateno e urgncia.

O banco de dados comparativo a ser criado pode, em um tempo seguinte, comparar diversos

PMSB, de forma que os melhores exemplos possam ser utilizados como possveis modelos.

Entende-se que o IQ e o IA podem ser utilizados como ferramentas de controle, auditoria e

avaliao dos PMSB, alm de se constiturem em mecanismos auxiliares no processo de

planejamento do saneamento.

Finalizando, denota-se que o reconhecimento da situao de crise vivida pelo setor de

saneamento apontado por alguns autores, como decorrncia de um modelo de gesto

centralizador de decises e incapaz de estender os seus servios aos segmentos de baixa

renda, o que torna um modelo marcado pela segregao e atrelado aos interesses privados,

particulares e corporativos, em detrimento das necessidades da populao (CORDEIRO,

1997).

1.2. ESTRUTURA E ORGANIZAO

A presente Tese de Doutorado foi estruturada em captulos independentes, com a finalidade

de valorizar o mrito do tema da pesquisa em sua essncia.

No primeiro captulo, INTRODUO, foi exposta a importncia e justificativa do tema,

sendo este seguido pelo captulo OBJETIVOS, que trata sobre os propsitos deste estudo. O

23

terceiro captulo, REVISO BIBLIOGRFICA, trata do embasamento terico e da pesquisa

a partir de estudos realizados no mbito da teoria crtica do saneamento. Neste captulo,

busca-se uma breve reviso histrica do saneamento, com vistas ao entendimento de como se

deu o processo de construo dos sistemas ao longo dos tempos, seguida de um diagnstico

atual do saneamento. Posteriormente apresentado um estudo sobre polticas pblicas e

indicadores no campo do saneamento, sendo finalizado por um captulo destinado aos PMSB.

O quarto captulo, METODOLOGIA, mostra os processos de elaborao dos ndices que

fazem parte do objetivo do trabalho, alm dos materiais utilizados para tal.

A validao, aperfeioamento e revalidao dos ndices propostos, em cinco municpios

elencados, com vistas sua plena operacionalidade, apresentada no quinto captulo,

RESULTADOS. A anlise e discusso dos resultados obtidos no processo de validao do

ndice IQ e ndice IA, exposta no sexto captulo, DISCUSSO DOS RESULTADOS.

O stimo captulo, CONCLUSES E RECOMENDAES, procura exibir as concluses do

autor sobre os instrumentos concebidos, assim como, apresentar recomendaes a respeito de

trabalhos futuros a serem realizados em consequncia do presente estudo.

A presente Tese finalizada com a apresentao das REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS,

no oitavo captulo, que cita as fontes de pesquisa utilizadas, seguida pelos ANEXOS, onde

so apresentados itens de elevada importncia, porm de grande extenso textual que no

puderam ser inseridos no texto original.

24

2. OBJETIVOS

2.1. OBJETIVOS

O objetivo central deste trabalho compreende o desenvolvimento de uma ferramenta para a

auditoria e avaliao dos PMSB atravs do uso de ndices.

2.2. OBJETIVOS ESPECFICOS

Estabelecer um ndice, composto por um conjunto de indicadores, que permita a avaliao

objetiva da qualidade dos PMSB;

Estabelecer um ndice, composto por um conjunto de indicadores, que permita a auditoria do

saneamento municipal, atravs da anlise dos PMSB, auxiliando na tomada de deciso;

Aplicar os dois ndices em um conjunto de municpios do estado do Rio Grande do Sul para

sua validao.

25

3. REVISO BIBLIOGRFICA

Este item contempla aspectos conceituais associados ao saneamento bsico com vistas ao

entendimento das variveis relacionadas aos sistema de abastecimento de gua (SAA),

sistema de esgotamento sanitrio (SES), sistema de resduos slidos urbanos (SRSU) e

sistema de drenagem urbana (SDU).

O estudo inicia-se por uma breve contextualizao histrica do saneamento, seguido pelo

diagnstico dos servios de saneamento, este elaborado por meio de indicadores.

Posteriormente, incorpora-se o estudo dos programas de fomento aplicados s polticas

pblicas voltadas ao saneamento, sucedido pela anlise dos indicadores de qualidade sobre o

tema. O captulo finaliza-se no exame dos PMSB.

3.1. CONTEXTUALIZAO HISTRICA DO SANEAMENTO

O presente captulo apresenta um breve relato sobre a histria do Saneamento ao longo dos

tempos, com o desgnio de inferir sobre a concepo dos primeiros sistemas e assim

relacion-los com os sistemas atuais.

As escavaes de montanhas em Jerusalm no ano 727 AC (COSGROVE, 1909) e a

construo da Cloaca Mxima pelo imprio romano em 735 AC (GILL, 2012) so

demonstraes de que o abastecimento de gua e o esgotamento sanitrio gozaram de grande

importncia no desenvolvimento da civilizao.

Guimares et. al. (2007) explicam que os aquedutos romanos so exemplos clssicos deste

destaque. Os romanos construram dez aquedutos, entre 312 AC e 226 DC, com capacidade

total de 221,9 m/dia.

A regulao em torno dos direitos e deveres dos cidados , do mesmo modo, histrica. A lei

romana denominada Dejecti Effusive Act, de acordo com Steinbeck (2004), obrigava que os

cidados que arremessassem dejetos de suas janelas a pagar pelos danos causados s pessoas

que fossem porventura atingidas.

Para Johnson (2008), na dcada de 1850, o mdico ingls John Snow, em plena epidemia de

clera, avaliou a distribuio de bitos em funo do abastecimento de gua e props a

possibilidade da gua ser o principal veculo de transmisso do agente da clera, sendo este o

primordial estudo sobre a forte ligao entre o saneamento e a sade pblica.

A evoluo do pensamento cientfico na rea da sade tornou latente a necessidade de

canalizar as vazes residurias de origem domstica de forma que a soluo encontrada foi a

conduo destes efluentes para as galerias pluviais, originando assim o chamado Sistema

26

Unitrio de Esgotos, propagado por todo o mundo, com destaque para as cidades de Londres,

Paris, Amsterdam, Hamburgo e Buenos Aires. (FERNANDES, 2000).

O mesmo autor afirma que, por volta de 1879, o engenheiro George Waring projetou o

sistema de esgoto de Memphis, nos EUA, baseado em um modelo que separava as vazes

pluviais e cloacais, concebendo assim, o chamado Sistema Separador Absoluto.

No que tange o saneamento brasileiro, durante o perodo colonial, as aes do Estado foram

incipientes e atrelaram-se drenagem urbana. O abastecimento de gua ocorreu

individualmente por meio de captao direta. A sua distribuio, utilizada apenas pela escassa

populao mais abastada, foi feita por meio de fontes e chafarizes. (PENA, 2004).

No obstante, Marques (1993) entende que o Rio de Janeiro obteve notoriedade, sendo a

terceira cidade no mundo a receber instalaes de redes de esgotamento sanitrio.

Para Pena (2004), no perodo compreendido entre 1900 e 1950, a m qualidade dos servios

prestados pelas prestadoras privadas, que detinham a hegemonia das instalaes, incitou uma

sequncia de manifestaes populares de repdio, levando encampao do saneamento pelo

Estado.

O preldio da dcada de 1960 foi marcado pela criao das companhias estaduais de

saneamento bsico (CEBs), que adotaram modelos de gesto empresarial objetivando a

eficincia e a sustentabilidade financeira para possibilitar a expanso da oferta dos servios.

Neste perodo, prosperou a formao de autarquias vinculadas ao saneamento, sendo que

administrao direta restaram apenas os pequenos municpios deficitrios economicamente.

Os contratos de concesso entre as CEBs e os municpios priorizam a abstrao,

principalmente no que concerne as normas sobre a estrutura tarifria ou sobre as obrigaes

da companhia. Na prtica, o servio foi prestado como se este fosse de competncia estadual,

inexistindo qualquer regulao municipal.

Wartchow (2013) entende que com a acelerao do processo de urbanizao e com o advento

da Lei Federal 11.445 de 05 de janeiro de 2007, o saneamento adquiriu distino e avantajado

volume de recursos, objetivando a garantia da sade da populao.

A partir da criao do Sistema Financeiro de Saneamento (SFS) e do Banco Nacional da

Habitao (BNH), em 1967, Bessa (2006) afirma que o Governo Federal atribuiu-os a

responsabilidade pelo controle da poltica nacional do saneamento, de forma que os

investimentos foram concentrados a priori em sistemas de abastecimento de gua.

Em 1971 foi criado o Plano Nacional de Saneamento (PLANASA), financiado por recursos

do BNH, objetivando diminuir o dficit do saneamento em um curto espao de tempo,

procurando atender a todas as cidades brasileiras. (FERREIRA, 2006).

27

O PLANASA pode ser considerado um marco fundamental no desenvolvimento do

saneamento brasileiro, alcanando, em algumas regies, cerca de 80% da populao urbana

com acesso a sistemas de abastecimento de gua. (LOPES, 2008).

A crise financeira da dcada de 1990 e as modificaes polticas substanciais que o Pas

sofreu fizeram com que o PLANASA entrasse em declnio e sucumbisse, sendo este perodo

caracterizado, para o saneamento pela diminuio do papel do Estado, defesa do livre

mercado, fim dos subsdios e privatizaes. (REZENDE & HELLER, 2002).

Abicalil (2002) descreve que a dcada de 1990 apresentou a pior mdia de investimentos em

saneamento desde o incio do PLANASA, em 1971.

Oliveira Filho (2002) apud Pena (2004), afirma que a questo da falta de recursos foi

justificativa pelos defensores da privatizao, de forma que se tornou necessrio a presso

popular para a retomada imediata dos investimentos em saneamento e infraestrutura urbana,

atravs de recursos do FGTS e do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).

No ano de 2003 foi criado o Ministrio das Cidades e vinculado a este rgo a Secretaria

Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), com o objetivo de promover o acesso universal

ao saneamento, com preos e tarifas justos, mediante atendimento aos requisitos de qualidade,

regularidade e controle social.

O vazio regulatrio existente no Pas foi suprido em 05 de janeiro de 2007, com a aprovao

da Lei Federal n 11.445, estabelecendo diretrizes nacionais para o saneamento bsico e para a

Poltica Federal de Saneamento Bsico. Este marco regulatrio props transformaes

fundamentais tomada de deciso em saneamento bsico tornando obrigatrio o dilogo entre

as diversas dimenses da sociedade.

A Lei n 11.445/2007 obrigou que o titulares dos servios, os municpios, construssem a

Poltica Municipal de Saneamento Bsico atravs da elaborao dos PMSB.

Silveira et. al. (2011) entendem que a civilizao encontra-se em um universo conflitante, em

que as demandas sociais, a presso econmica e o estado de arte tecnolgico no primam pela

harmonia com o ambiente natural, necessitando a busca por solues que satisfaam

requisitos tanto qualitativos como quantitativos aos usos da gua, de modo a distribuir as

benesses e os nus com a maior equidade possvel.

No ano de 2014, a conjuntura do saneamento brasileiro apresenta um elevado nvel de

atendimento para os SAA e SES com ndices de deficientes. Os SDU projetados com pouco

conhecimento tcnico, ocasionando obras suprfluas e com dispendiosos gastos financeiros.

Os SRSU gerenciados por municipalidades, sem conhecimento tcnico, com falta de

sustentabilidade financeira e passivos ambientais.

28

3.2. DIAGNSTICO DOS SERVIOS DE SANEAMENTO NO BRASIL E NO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

O presente tpico visa apresentar o cenrio atual do saneamento no Brasil e no estado do Rio

Grande do Sul, atravs da pesquisa de indicadores consolidados do setor como o Sistema

Nacional de Informaes sobre o Saneamento (SNIS), o ndice de Desenvolvimento

Socioeconmico (IDESE) e o ndice de Desenvolvimento Humano (IDH).

3.2.1. Diagnstico a partir do Sistema Nacional de Informaes sobre o Saneamento

(SNIS).

Segundo Brasil (2011a), o SNIS apoiado em um banco de dados que contm informaes de

carter operacional, gerencial, financeiro e de qualidade sobre a prestao dos servios de

saneamento.

O Sistema iniciou seus trabalhos pelo abastecimento de gua e esgotamento sanitrio no ano

de 1995, enquanto os sistemas de limpeza urbana e manejo de resduos slidos passaram a ter

seus dados coletados no ano de 2002. Passados dezenove anos do incio das primeiras coletas

de dados do SNIS, o SDU ainda no possuem um banco de dados.

Com base no Diagnstico dos Sistemas de Abastecimento de gua e Esgotos n 18 (BRASIL,

2012c), elaborado a partir dos dados coletados em 2012, pode-se verificar que o Brasil possui

ndices bastantes dispares.

A partir da Tabela 1, infere-se que o Rio Grande do Sul possui 83,87% de sua populao total

atendida por rede de abastecimento de gua, estando um pouco acima da mdia brasileira

(82,7%). O mesmo no ocorre com o sistema de esgotamento sanitrio onde possui 27,54 %

de sua populao atendida, estando abaixo da mdia nacional de 48,29%.

No Rio Grande do Sul, de acordo com o diagnstico do SNIS, de um total de 496 municpios

(2009), 439 responderam a pesquisa e so atendidos pelos SAA e apenas 112 so atendidos

por SES.

29

Tabela 1. ndices de atendimentos dos SAA e SES

Estados

ndice de atendimento com rede de gua

ndice de atendimento com rede de esgotos

Populao total

Populao urbana

Populao total

Populao urbana

% % % %

Acre 61,88 82,94 13,34 17,84

Alagoas 77,78 92,66 17,21 20,85

Amap 36,98 40,39 4,21 4,69

Amazonas 80,36 93,88 3,79 5,13

Bahia 81,11 95,29 3,58 4,78

Cear 68,68 87,60 24,72 32,26

Distrito Federal 98,04 98,04 15,65 20,00

Esprito Santo 83,99 96,58 18,23 24,02

Gois 85,44 94,26 31,97 42,86

Maranho 51,55 73,79 25,66 33,64

Mato Grosso 85,89 97,25 10,31 14,89

Mato Grosso do Sul 85,75 99,37 24,87 32,32

Minas Gerais 86,77 99,22 18,67 22,62

Par 41,39 52,57 6,38 9,33

Paraba 73,87 93,04 21,99 28,03

Paran 90,97 99,86 16,20 21,66

Pernambuco 70,85 84,67 41,66 48,15

Piau 66,24 94,58 72,76 83,48

Rio de Janeiro 88,85 90,10 62,37 64,18

Rio Grande do Norte 82,80 95,39 87,43 90,52

Rio Grande do Sul 83,87 94,41 58,80 68,61

Rondnia 40,67 53,82 27,54 31,84

Roraima 80,85 99,61 14,59 17,30

Santa Catarina 85,90 96,77 81,97 81,97

So Paulo 96,02 98,72 40,36 44,62

Sergipe 82,77 93,19 34,05 39,68

Tocantins 71,59 88,56 18,66 21,87

Totalizao 82,70 93,20 48,29 56,06

Fonte: Brasil (2012c)

A Figura 1 mostra que os ndices de atendimento das zonas urbanas so superiores se

comparado s populaes totais, o que faz refletir os problemas relacionados a estes servios

nas zonas rurais. (BRASIL, 2012c).

30

Figura 1. ndices de atendimento dos servios de abastecimento de gua.

Fonte: Brasil (2012c)

De acordo com os dados do SNIS o abastecimento de gua no Brasil possui um bom ndice de

atendimento o que no ocorre com os servios de esgotamento sanitrio, que precisam

progredir com rapidez.

3.2.2. Diagnstico a partir do ndice de Desenvolvimento Socioeconmico (IDESE).

O IDESE um indicador elaborado pela Fundao de Economia e Estatstica (FEE), rgo

pertencente ao Poder Executivo do estado do Rio Grande do Sul. De acordo com Cechetti

(2009), sua construo segue a tendncia de busca por instrumentos de mensurao do

desenvolvimento baseado na experincia do IDH, da Organizao das Naes Unidas (ONU),

sendo sua motivao bsica a aferio da realidade do desenvolvimento baseado na ideia de

que os processos de desenvolvimento nem sempre se concretizam com a mesma intensidade

da expanso econmica.

O IDESE tem por objetivo medir e acompanhar, na forma de um indicador, o nvel de

desenvolvimento do Estado e de seus municpios, informando a sociedade e orientando os

governos (municipal e estadual) nas suas polticas socioeconmicas. Este composto pela

agregao de doze indicadores, divididos em quatro blocos temticos: Educao, Renda,

55,1

9

72,4

0

91,8

2

87,1

8

87,9

7

83,8

7

68,5

7

89,4

7

96,9

6

97,1

6

96,4

7

94,4

1

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

100,00

Reg

io

No

rte

Reg

io

No

rdes

te

Reg

io

Su

des

te

Reg

io

Su

l

Reg

io

Cen

tro

-Oes

te

Rio

Gra

nd

e d

o S

ul

Pop. Total Pop. Urbana

31

Saneamento e Domiclios, e Sade. Estes indicadores so transformados em ndices e, ento,

agregados segundo os blocos aos quais pertencem, gerando assim, quatro novos ndices (um

para cada bloco) de forma que o IDESE o resultado da agregao dos ndices desses blocos.

Chechetti (2009), afirma que o bloco saneamento e domiclios calculado pela seguinte

equao 1:

ICDS ij = p1 IMM ij + p2 IPA ij + p3 IPE ij (1)

Onde:

ICDS ij o ndice de condies de domiclio e saneamento da unidade geogrfica i no ano j;

IMM ij o ndice da mdia de moradores por domiclio (urbano e rural) da unidade geogrfica

i no ano j;

IPA ij o ndice da proporo de domiclios ligados rede pblica urbana de abastecimento

de gua da unidade geogrfica i no ano j;

IPE ij o ndice da proporo de domiclios ligados rede pblica urbana de coleta de esgoto

cloacal e pluvial da unidade geogrfica i no ano j;

Sendo: p1 = 0,10; p2 = 0,50; p3 = 0,40

O relatrio sntese divulgado pela FEE (2009) inferiu que o Rio Grande do Sul obteve uma

elevao no IDESE em relao ao ano de 2008, com valor de 0,776 (2009) contra 0,772

(2008), apontando ainda, segundo a FEE que o Estado possui uma melhora contnua desde o

ano 2000, de aproximadamente 0,5% ao ano. O destaque do Estado foi o bloco educao, com

elevao de 2,1% neste perodo. O bloco saneamento e domiclios teve um decrscimo no

ltimo perodo (2008-2009) com variao negativa de -0,2%. Os dados mostram para o

saneamento e domiclios valores baixos, o que reflete no valor final. Este ndice para o

saneamento e domiclios o parmetro bsico que diferencia os IDESE por municpios.

A Tabela 2 apresenta os blocos do IDESE, ndices de cada bloco, pesos dos ndices nos

blocos e no IDESE, limites dos ndices e fontes dos dados brutos.

32 Tabela 2. Blocos do IDESE, ndices componentes de cada bloco, pesos dos ndices nos blocos e no IDESE,

limites dos ndices e fontes dos dados brutos

Blocos ndices Peso no

Bloco Peso no

Idese Limite

Inferior Limite

Superior Fontes dos Dados

Brutos

Educao

Taxa de abandono no ens. Fund.

0,25 0,0625 100% 0% Edudata do INEP,

Ministrio da Educao

Taxa de reprovao no ens. fund.

0,20 0,0500 100% 0% Edudata do INEP,

Ministrio da Educao

Taxa de atendimento no ens. mdio

0,20 0,0500 100% 0%

Censo Demogrfico 2000 do IBGE; Edudata do INEP, Ministrio da

Educao; FEE

Taxa de analfabetismo de pessoas de 15 anos e mais de

idade 0,35 0,0875 100% 0%

Censo Demogrfico 2000 e PNAD do IBGE

Renda

Gerao de renda - PIBpc 0,50 0,1250 100

($ ppp) 40 000 ($ ppp)

FEE

Apropriao de renda - comrcio, alojamento e

alimentao 0,50 0,1250

11,22 ($ ppp)

4.486,64 ($ ppp)

FEE

Condies de

Saneamento e Domiclio

Percentual de domiclios abastecidos com gua: rede

geral 0,50 0,1250 0% 100%

Censo Demogrfico 2000 do IBGE

Percentual de domiclios atendidos com esgoto

sanitrio: rede geral de esgoto ou pluvial

0,40 0,1000 0% 100% Censo Demogrfico

2000 do IBGE

Mdia de moradores por domiclio

0,10 0,0250 6 1 Censo Demogrfico

2000 e PNAD do IBGE;FEE

Sade

Percentual de crianas com baixo peso ao nascer

0,33 0,0833 30% 4% DATASUS do Ministrio

da Sade.

Taxa de mortalidade de menores de cinco anos

0,33 0,0833 316

por mil 4

por mil DATASUS do Ministrio

da Sade

Esperana de vida ao nascer 0,33 0,0833 25 anos 85 anos IDHM 2000 do PNUD, IPEA e Fundao Joo

Pinheiro

Fonte: FEE (2013)

O municpio gacho com melhor resultado no IDESE geral Caxias do Sul representado por

uma grande alta no bloco educao e estabilidade nos demais.

O bloco saneamento e domiclios possui os nmeros mais baixos dentre todos os blocos do

IDESE em sua srie histrica.

A Tabela 3 resume os ndices do IDESE e seus blocos para o Rio Grande do Sul.

33

Tabela 3. IDESE, seus blocos e sua variao percentual no Rio Grande do Sul - 2000-2009

IDESE E SEUS BLOCOS IDESE VARIAO %

VARIAO MDIA %

2000 2008 2009 2009/2008 2009/2000 2009/2000

IDESE geral 0,747 0,772 0,776 0,5 3,8 0,5

Educao 0,838 0,853 0,870 2,1 3,9 0,5

Renda 0,738 0,819 0,813 -0,8 10,1 1,2

Saneamento e Domiclios 0,561 0,570 0,569 -0,2 1,4 0,2

Sade 0,852 0,846 0,850 0,5 -0,3 0,0

Fonte: FEE (2013)

A Figura 2 apresenta os ndices do IDESE para o ano de 2009 no Rio Grande do Sul,

demonstrando os baixos ndices encontrados no bloco saneamento e domiclios (0,569).

Figura 2. IDESE 2009 para o Estado do Rio Grande do Sul

Fonte: FEE (2013)

No bloco saneamento e domiclios, abaixo da linha dos 0,500, que limita um patamar mdio

de desenvolvimento, h 387 municpios sendo mais alarmante a percepo que um total de

386 municpios registraram uma retrao nesse ndice (queda mdia de 0,7%) com relao ao

IDESE 2008.

A Tabela 4 apresenta os extremos (melhores e piores) municpios gachos no IDESE geral

2008 e 2009.

0,776

0,870 0,813

0,569

0,850

0,000

0,100

0,200

0,300

0,400

0,500

0,600

0,700

0,800

0,900

1,000

IDESE Educao Renda Saneamento eDomiclios

Sade

34

Tabela 4. IDESE, sua variao percentual e informaes demogrficas e econmicas dos dez primeiros e

dos dez ltimos municpios, segundo esse ndice, no Rio Grande do Sul - 2008 e 2009

ESTADO E MUNICPIOS

IDESE

POPULAO EM 2009

2008 2009 Variao %

ndice Ordem ndice Ordem 2009/2008 Habitantes

RS 0,772 - 0,776 - 0,47 10.652.327

Caxias do Sul 0,857 1 0,858 1 0,2 428.111

Esteio 0,837 2 0,846 2 1,1 80.810

Canoas 0,833 4 0,840 3 0,9 322.373

Porto Alegre 0,834 3 0,838 4 0,4 1.404.542

Cachoeirinha 0,822 6 0,827 5 0,6 117.315

Cruz Alta 0,816 7 0,822 6 0,8 63.272

Vacaria 0,825 5 0,821 7 -0,5 61.038

Cerro Largo 0,815 8 0,819 8 0,5 13.236

Iju 0,805 13 0,819 9 1,7 78.663

Rio Grande 0,810 9 0,813 10 0,3 196.330

Cristal do Sul 0,581 485 0,572 487 -1,5 2.846

Lagoo 0,576 488 0,571 488 -0,8 6.190

Carlos Gomes 0,574 490 0,569 489 -0,8 1.640

Lajeado do Bugre 0,576 487 0,569 490 -1,2 2.477

Baro do Triunfo 0,558 492 0,568 491 2,0 7.015

Esperana do Sul 0,561 491 0,566 492 0,8 3.324

Mampituba 0,556 493 0,560 493 0,7 3.018

Benjamin Constant do Sul 0,546 494 0,550 494 0,8 2.364

Monte Alegre dos Campos 0,545 495 0,550 495 1,0 3.104

Cara 0,540 496 0,542 496 0,5 7.217

Fonte: FEE (2013)

A Tabela 5 apresenta os dez municpios melhores colocados e os dez municpios com as

piores colocaes no bloco Saneamento e Domiclios no IDESE 2009.

35

Tabela 5. ndice do bloco de Saneamento e Domiclios do IDESE, sua variao percentual e informaes

demogrficas e econmicas dos dez primeiros e dos dez ltimos municpios, segundo esse ndice, no Rio

Grande do Sul - 2008 e 2009

ESTADO E MUNICPIOS

IDESE - SAN. E DOMICLIOS POPULAO EM 2009

2008 2009 Variao %

ndice Ordem ndice Ordem 2009 /2008

Habitantes Ordem

RS 0,570 - 0,569 - -0,16 10.652.327 -

Caxias do Sul 0,8161 1 0,816 1 0,0 428.111 2

Vacaria 0,8065 2 0,806 2 -0,1 61.038 35

Lagoa Vermelha 0,7535 3 0,753 3 -0,1 27.590 73

Porto Alegre 0,750 4 0,748 4 -0,1 1.404.542 1

Barra do Ribeiro 0,730 5 0,731 5 0,2 12.526 136

Santa Maria 0,7277 6 0,726 6 -0,2 259.370 5

Bag 0,716 7 0,716 7 0,1 116.817 17

Bento Gonalves 0,6993 8 0,699 8 -0,1 105.751 18

Tapes 0,6985 9 0,698 9 -0,1 16.651 116

Pelotas 0,690 10 0,689 10 -0,3 327.776 3

Taba 0,061 483 0,059 487 -3,5 4.076 307

Sagrada Famlia 0,0609 484 0,059 488 -3,3 2.607 406

Lajeado do Bugre 0,061 485 0,059 489 -3,7 2.477 418

Mormao 0,0566 493 0,057 490 0,3 2.724 394

Mato Castelhano 0,060 487 0,056 491 -6,5 2.464 420

Barra Funda 0,0573 492 0,055 492 -3,6 2.352 433

So Pedro das Misses 0,0593 491 0,055 493 -7,8 1.883 472

Lagoa Bonita do Sul 0,056 494 0,054 494 -3,4 2.653 402

Chuvisca 0,0529 495 0,051 495 -2,7 4.917 275

Arroio do Padre 0,0461 496 0,038 496 -17,1 2.716 395

Fonte: FEE (2013)

3.2.3. Diagnstico a partir do ndice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Segundo o Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, 2013), o conceito

de desenvolvimento humano tem ligao direta com a qualidade de vida da populao. O IDH

oferece um contraponto ao Produto Interno Bruto (PIB), que considera apenas condies

econmicas, sendo baseado em trs pilares bsicos:

Uma vida longa e saudvel (sade);

O acesso ao conhecimento (educao);

O padro de vida (renda).

36

Segundo Veiga (2005), o IDH um indicador sinttico capaz de fornecer a seus usurios uma

espcie de hodmetro do desenvolvimento alternativo ao PIB.

O IDH, calculado anualmente desde 1990, aos poucos se tornou referncia mundial, sendo um

dos ndices chave para o clculo dos objetivos de desenvolvimento do milnio. No Brasil, as

administraes pblicas tm utilizado-se de um ajuste metodolgico do IDH, o IDH

Municipal (IDH-M), sendo que sua primeira publicao foi feita em 1998.

No que tange o saneamento, tanto o IDH como o IDH-M, mensuram a esperana de vida ao

nascer, medindo o nmero mdio de anos que uma pessoa nascida, naquela localidade, deve

viver, levando em considerao condies de sade e salubridade.

A dimenso sade do IDH um bom indicador para avaliar as condies sociais, de sade e

de salubridade, por considerar diferentes faixas etrias de mortalidade.

Altas taxas de mortalidade infantil so influenciadas diretamente pela salubridade ambiental

da localidade, de forma que a dimenso sade do IDH um importante indicativo das

condies do saneamento bsico, por considerar o clculo da esperana de vida ao nascer

(PNUD, 2012).

Na Tabela 6 so apresentados o IDH dos trs pases melhores e piores colocados, destacando

a colocao do Brasil.

Tabela 6. Ranking do IDH global 2011

Posio Pas IDH 2011

1 Noruega 0,943

2 Austrlia 0,929

3 Holanda 0,91

84 Brasil 0,718

185 Burundi 0,316

186 Nger 0,295

187 Congo (Repblica Democrtica do) 0,286

Fonte: PNUD (2012)

A Tabela 7 apresenta os dez municpios brasileiros com melhor colocao no IDH-M no ano

de 2003.

37

Tabela 7. Ranking do IDH dos municpios do Brasil 2003

Municpio IDHM1991 IDHM 2000

IDHM-Longevidade, 1991

IDHM-Longevidade, 2000

1 So Caetano do Sul (SP) 0,842 0,919 0,782 0,886

2 guas de So Pedro (SP) 0,848 0,908 0,811 0,874

3 Niteri (RJ) 0,817 0,886 0,717 0,808

4 Florianpolis (SC) 0,824 0,875 0,771 0,797

5 Santos (SP) 0,838 0,871 0,775 0,788

6 Bento Gonalves (RS) 0,799 0,87 0,787 0,873

7 Balnerio Cambori (SC) 0,797 0,867 0,751 0,803

8 Joaaba (SC) 0,816 0,866 0,814 0,856

9 Porto Alegre (RS) 0,824 0,865 0,748 0,775

10 Fernando de Noronha (PE) 0,759 0,862 0,761 0,835

Fonte: PNUD (2012)

38

3.3. PROGRAMAS DE FOMENTO APLICADOS S POLTICAS PBLICAS

NO SANEAMENTO

No mundo contemporneo, a grande amplitude e complexidade das polticas pblicas exige

um esforo permanente na busca de solues humanizadas e viveis. A falta de articulao

entre os atores envolvidos em qualquer problemtica da esfera pblica, mesmo no auge do

saber cientfico atual, resulta no desperdcio de recursos materiais e energticos, acabando por

gerar conflitos de toda a ordem, principalmente relacionando-se o saneamento. (ANDRADE

et. al., 2011)

De acordo com Brando & Pires (2011), ao analisar-se as polticas pblicas voltadas ao

saneamento no Brasil, nos ltimos 25 anos, percebe-se a existncia de um hiato entre o

planejamento e a execuo das aes. Os mesmos autores afirmam que no h investimentos

de forma progressiva, e sim um retardamento de aes efetivas, com a criao de novos

rgos a cada gesto, que elaboram projetos ambiciosos, mas que na pratica poucos so

executados.

As polticas pblicas, com relao ao saneamento, so insistentemente passadas s

administraes seguintes sem que grandes modificaes sejam efetuadas.

Moore et. al. (2003) entendem que a parceria entre setores com interface no saneamento um

elemento crtico para o sucesso dos programas.

As polticas pblicas ligadas ao saneamento passaram a sofrer com a ambiguidade legislatria

a partir da Constituio de 1988, devido incerteza sobre a titularidade dos servios.

Segundo Ohlweiler (2010), a Constituio de 1988 foi um grande pacto poltico e social que

estabeleceu um elenco de direitos e deveres para os cidados e para o Estado. A Carta Magna

estabeleceu a competncia quanto s polticas pblicas de saneamento Unio.

A dcada de 1990 foi marcada principalmente pela falta de regulamentao do saneamento,

sendo que para suprir esta falta, o governo federal deu nfase aos elementos modernizantes da

estrutura institucional que estavam contidos no Plano de Modernizao do Setor do

Saneamento (PMSS). (TUROLLA, 2002).

A partir de 1995, com a promulgao da Lei das Concesses (Lei n 9074/1995), o Programa

Nacional de Desestatizao (PND) passou a focar nos sistemas de infraestrutura, com

destaque ao saneamento.

Segundo Turolla (2002), a maior fatia dos recursos foi destinada para diminuio das

desigualdades socioeconmicas, porm a dimenso mais importante resultante das polticas

pblicas da dcada de 1990 foi o incremento da linha de aperfeioamento institucional, por

meio da criao de instrumentos de modernizao.

A Tabela 8 apresenta as principais polticas pblicas de saneamento da dcada de 1990.

39

Tabela 8. Principais Programas Federais em Saneamento na Dcada de 1990

Programa Perodo Financiamento Beneficirio/Desdobramentos

PRONURB 1990/1994 FGTS e contrapartida Populao urbana em geral, com prioridade baixa renda

PR-SANEAMENTO

1995- FGTS e contrapartida Preponderantemente reas com famlias com renda de at 12

salrios mnimos

PASS 1996- OGU e contrapartida,

BID e Bird Populao de baixa renda em municpios com maior

concentrao de pobreza

PROSEGE 1992/1999 BID e contrapartida Populao de baixa renda, privilegiando comunidades com

renda de at 7 salrios mnimos

FUNASA-SB - OGU e contrapartida Apoio tcnico e financeiro no desenvolvimento de aes com

base em critrios epidemiolgicos e sociais

PMSS I 1992/2000 Bird e contrapartida Estudos e assistncia tcnica aos estados e municpios em

mbito nacional; investimentos em modernizao empresarial e aumento de cobertura dirigidos a algumas CESBs

PMSS II 1998/2004 Bird e contrapartida Passa a financiar companhias do Norte, Nordeste e Centro-

Oeste e estudos de desenvolvimento institucional

PNCDA 1997- OGU e contrapartida Uso racional de gua em prestadores de servio de

saneamento, fornecedores e segmentos de usurios

FCP/SAN 1998- FGTS, BNDES e contrapartida

Concessionrios privados em empreendimentos de ampliao de cobertura em reas com renda de at 12 salrios mnimos

PROPAR 1998 BNDES Estados, municpios e concessionrios contratando

consultoria para viabilizao de parceria pblico-privada

PROSAB 1996 - Finep, CNPq, Capes Desenvolvimento de pesquisa em tecnologia de saneamento

ambiental

Fonte: Turolla (2002)

Os dois programas de ajuste fiscal do governo federal iniciados em 1997 e 1998 produziram

uma reduo da oferta de recursos para o saneamento, de forma que novos projetos foram

praticamente suspensos.

Segundo Heller & Castro (2007), a partir da dcada de 2000, houve um esforo persistente em

resgatar a funo original do saneamento, enquanto preveno e promoo da sade humana.

As polticas pblicas da dcada de 2000 foram baseadas no abrandamento das regras de

acesso ao setor privado, viabilizado pelas parcerias pblico-privadas (PPPs) e por recursos

prprios financiados pelo FGTS, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e Oramento Geral

da Unio (OGU). (LEONETI, PRADO & OLIVEIRA, 2011).

40

As contrataes com recursos do FGTS, entre 2003 e 2006, atingiram R$ 5,2 bilhes que

somados aos recursos do OGU e FAT resultaram na disponibilizao de recursos na ordem de

10,5 bilhes. (ARAJO FILHO, 2008).

A partir de 2003, com a criao do Ministrio das Cidades e da Secretaria Nacional de

Saneamento Ambiental (SNSA), as polticas pblicas de saneamento passaram por uma

reconstruo, mesmo que inicial.

Arajo Filho (2008), entende que a SNSA teve o objetivo de instituir uma instncia nacional

de coordenao poltica, articulando e integrando os vrios rgos federais encarregados do

tema.

Com a aprovao da Lei n 11.445, em 05 de janeiro de 2007, a gesto poltica do saneamento

foi definida, abrindo a possibilidade dos mais diversos modelos de arranjos

intergovernamentais.

Importante poltica advinda de referida Lei foi a obrigatoriedade na elaborao dos PMSB,

que sero descritos no Cap.3.5.

A partir de 2007, investimentos slidos voltaram a fazer parte do cotidiano do saneamento

brasileiro. Somente em 2007 foram contratados cerca de R$ 12,4 bilhes para o saneamento,

somados aos R$ 2,6 bilhes relativos s contrapartidas, totalizando R$ 15 bilhes. (ARAJO

FILHO, 2008).

O PAC ampliou os investimentos para o saneamento, alm de introduzir novos critrios

setoriais para o processo de contratao, incluindo remodelagem organizacional, operacional

e tcnica.

Segundo Souza & Vinha (2011), os dados evidenciam que o pas caminhou para a expanso

do saneamento entre 2001 e 2009, porm continua longe da universalizao.

O Pacto pelo Saneamento Bsico, elaborado no ano de 2008 pelo Conselho das Cidades,

iniciou o processo de elaborao de uma poltica pblica nacional de regramento do setor, o

Plano Nacional de Saneamento Bsico (PLANSAB).

De acordo com Andrade, Curado & Melo (2011), a proposta do PLANSAB remete ao

entendimento da participao social como estratgia transversal na gesto do saneamento.

O PLANSAB foi aprovado em 07 de junho de 2013 pelo Conselho das Cidades, prevendo um

investimento de R$ 508,5 bilhes, em 20 anos, para abastecimento de gua potvel, coleta e

tratamento de esgoto e lixo e aes de drenagem. (BRASIL, 2013).

Atravs do PAC foram criados vrios programas em prol do saneamento bsico, como o

Programa Saneamento para Todos, com recursos do FGTS e FAT, para aes em toda a pauta

que abrange o saneamento. Em 2008 o programa trabalhou com R$ 449,3 milhes em 100

aes de abastecimento de gua, R$ 524,5 milhes para 85 aes de esgotamento sanitrio,

41

R$ 132,1 milhes para 23 aes de saneamento integrado, R$ 654, 1 milhes para 53 aes de

drenagem e R$ 307,4 milhes para 97 aes de resduos slidos urbanos. (LEONETI,

PRADO & OLIVEIRA, 2011).

O Ministrio as Cidades, atravs do PAC, disponibilizou em torno de R$ 40 bilhes para

investimentos em saneamento at o ano de 2012, conforme a

Tabela 9. (BRASIL, 2008).

Tabela 9. Fontes de recursos para saneamento bsico 2007-2012

Fonte Prioridades de investimento Investimento (R$ bilhes)

OGU

Saneamento integrado em favelas e palafitas (PPI ) 4

gua, esgoto, destinao final de lixo e drenagem urbana em cidades de grande e mdio porte, incluindo desenvolvimento institucional (PPI )

4

gua, esgoto, destinao final de lixo e drenagem urbana em cidades de at 50 mil habitantes

(Funasa) 4

FGTS / FAT

Financiamento a estados, municpios e prestadores pblicos de servios de saneamento

12

Financiamento a prestadores privados e operaes de mercado

8

Contrapartida de estados, municpios e prestadores 8

TOTAL 40

Fonte: Brasil (2008)

Deste grande montante de recursos, a maior parcela foi destina Fundao Nacional de Sade

(FUNASA), para investimentos em pequenos municpios, com populao menor que 50.000

habitantes.

O dficit do saneamento brasileiro no se deve apenas a falta de recursos financeiros e a falta

de avaliao dos custos ambientais, operacionais e de manuteno, deve-se principalmente a

ausncia de uma poltica pblica duradoura que leve em considerao a sustentabilidade dos

sistemas. (LEONETI, PRADO & OLIVEIRA, 2011).

De acordo com Oliveira et. al. (2011), a lenta evoluo do saneamento reflete investimentos

persistentemente baixos no setor.

Um indicador representativo da baixa eficincia dos investimentos em saneamento o ndice

de perdas de gua mdio brasileiro, calculado em 37,4%, de forma que as empresas menos

42

eficientes tm ndices de perdas de mais de 60%, ou seja, perdem mais da metade do que

produzem. (OLIVEIRA et. al., 2011).

Os baixos investimentos nos setores operacionais e de manuteno levam a situaes em que

as empresas investem em novos sistemas e ao mesmo tempo desperdiam valores de grande

monta.

A Lei n 11.445/2007 permeia em seu interim que os sistemas devam alcanar,

prioritariamente, a eficincia e sustentabilidade.

A expectativa intrnseca na Lei n 11.445/2007 de que esforos dispersos passem a ser

coordenados pelo Estado e apontem em uma direo articulada. As novidades mais tocantes

presentes nesta Lei esto focadas no plano de deveres, que definem condies segundo as

quais a poltica nacional deve ser exercida e a obrigao de elaborao do PLANSAB atravs

de uma poltica mais inclusiva associada a um ambiente de controle social. (HELLER, 2009).

Heller & Castro (2007) afirmam que as polticas pblicas de saneamento devem nortear-se

por princpios, relacionados aos seus fins e atributos correspondentes, em ambas as dimenses

(participao e controle social).

43

3.4. INDICADORES DE QUALIDADE NO SANEAMENTO

Neste item sero abordados conceitos relacionados a indicadores de qualidade no saneamento,

suas formataes e fontes de pesquisa de dados (Censo Demogrfico, Pesquisa Nacional por

Amostra de Domiclios - PNAD, Pesquisa Nacional de Saneamento Bsico - PNSB e SNIS).

Indicadores, de um modo geral, so construes tericas elaboradas para se compreender

melhor a realidade. Representam uma mediao que se faz entre a realidade, complexa,

catica e mutante e a limitada mente humana, seja na forma de percepo, seja na forma de

cognio dos acontecimentos. (CARDOSO, 2002).

Hardi & Semple (2000), entendem que um ndice pode ser simples ou ponderado, sendo

dependente do seu propsito, sempre analisando a necessidade de facilitar a compreenso das

pessoas.

Uma das maneiras de quantificar metas e aes, principalmente das atividades pblicas, faz-se

por meio de conjuntos de indicadores. Estes mecanismos no podem ser considerados como

simples instrumentos de controle das aes a serem tomadas e, portanto, devem ser

estabelecidos de maneira a deixar clara a ligao entre as aes a serem implementadas, a

estratgia adotada e o seu monitoramento. (KAPLAN & NORTON, 1997).

Alguns conceitos so primordiais para o entendimento da construo de indicadores,

conforme pode ser visto na Tabela 10.

Tabela 10. Diferena entre dados, informaes e indicadores

DADOS INFORMAES INDICADORES

Disponveis para manipulao no banco de dados

Organizados e j manipulados em primeiro nvel

Manipulados matematicamente atravs de frmulas

Abundantes e armazenados em sua totalidade

Selecionados em formato de telas e/ou relatrios

Parametrizados atravs de grficos lineares

Viabilizados atravs da coleta de dados

Viabilizados atravs de softwares Viabilizados atravs de regras de

contagem

No tem foco Foco abrangente e dispersivo Foco no que relevante

Fonte: Pavani & Scucuglia (2011)

A funo de um indicador fornecer um indicativo de um problema de grande importncia ou

tornar perceptvel uma tendncia que no est imediatamente visvel, favorecendo o

dinamismo no processo de gesto. Aliado a isso, a proposio de dados tende a possibilitar

anlises e avaliaes da transformao do meio fsico e social, buscando a elaborao e

formulao de polticas e aes urbanas. (PHILIPPI JR. et. al., 2005).

44

Existem diferenas bsicas entre ndices e indicadores. Um ndice um dado mais pautado,

proveniente da agregao de um grupo de indicadores, com finalidade de interpretar a

realidade de um sistema. J um indicador utilizado, em sua maioria, como um pr-

tratamento para dados originais. (SICHE et. al., 2007).

A Figura 3 apresenta a hierarquizao dos variados nveis de informao, at a elaborao de

um ndice.

Figura 3. ndices e indicadores

Fonte: Siche et. al. (2007)

O objetivo principal de um indicador consiste em agregar e quantificar determinadas

informaes de modo que sua significncia torne-se atraente. (BELLEN, 2007).

Indicadores baseados em medidas numricas tm a funo bsica de estruturar e dar

informaes sobre questes chaves e suas tendncias consideradas relevantes para o

desenvolvimento. (SANTIAGO & DIAS, 2012).

Indicadores so medidas numricas e objetivas da eficincia e da eficcia de entidades

gestoras, relativamente a aspectos especficos da atividade desenvolvida ou do

comportamento dos sistemas. (CYBIS & BENDATI, 2005).

Jannuzzi & Paquali (1999), entendem que os indicadores so utilizados, em sua grande

maioria, para:

Subsidiar a elaborao de planos diretores de desenvolvimento urbano e planos

plurianuais de investimentos;

Avaliar os impactos ambientais decorrentes da implantao de grandes projetos;

Justificar o repasse de verbas federais para a implementao de programas sociais, e

Atender s necessidades de disponibilizar equipamentos ou servios sociais para

pblicos especficos.

ndices

Sub-ndices

Indicadores

Sub-indicadores

Dados Agregados

Dados Primrios

45

Segundo Trzesniak (1998), a metodologia da cincia moderna estreitamente ligada aos

indicadores demonstrada na Figura 4, estando no centro de tudo o processo de interesse, de

forma que observ-lo envolve, sob o ponto de vista do pesquisador, dirigir ao processo

determinados questionamentos.

Figura 4. Diagrama de extrao de informaes relativas a processos ou sistemas de qualquer natureza

Fonte: Trzesniak (1998)

Sintetizando o demonstrado na Figura 4, Trzesniak (1998), entende que a rota das perguntas

at as informaes passa obrigatoriamente por certas etapas, como:

Fase que antecede a obteno das informaes;

Proposio dos indicadores: busca, no processo, de dimenso ou caractersticas

que possam conter as respostas desejadas;

Padronizao da metodologia de obteno: deve ser estvel, bem definida e

reprodutvel, de modo a ser repetida em circunstncias idnticas;

Fase de obteno das informaes;

Re-elaborao dos dados brutos: as informaes desejadas, geralmente, ficam

escondidas nos dados colhidos, sendo necessrio re-elabora-los para que elas

apaream;

Interpretao: deve-se entender o que realmente as informaes representam;

indicadores pmsb daronco iph ufrgs 2014

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