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indicadores do ceara

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  • SEADE 35

    INDICADORES SOCIOECONMICOS

    O Estado do Cear caracteriza-se por uma grande regio central, serto

    central, que limitado ao sul, ao leste e ao oeste pela Chapada do Araripe,

    Serra do Apodi e Serra de Ibiapaba, respectivamente, e ao norte pelo litoral e

    tambm pela Serra de Baturit, localizada ao sul de Fortaleza.

    A diviso do Estado do Cear em sete mesorregies geogrficas, definidas

    pelo IBGE Noroeste Cearense, Norte Cearense, Metropolitana de Fortaleza,

    Sertes Cearenses, Jaguaribe, Centro-Sul Cearense e Sul Cearense - no

    acompanha exatamente essa regionalizao fsica baseada em condicionantes

    ambientais, principalmente o relevo e as bacias hidrogrficas (Mapa 1).

    A regio reconhecida como Sertes pelos cearenses, onde os efeitos das

    secas se fazem sentir de forma mais drstica, limitando o desenvolvimento das

    atividades econmicas, tem maior amplitude do que a mesorregio geogrfica

    de mesmo nome, por exemplo.

    As mesorregies Centro-Sul Cearense e Jaguaribe pertencem bacia do

    Rio Jaguaribe (Mdio Jaguaribe) e apresentam caractersticas que as

    aproximam da regio nomeada como Sertes, excluindo desta caracterizao

    as reas de influncia dos audes que merecem alguma distino dada a maior

    disponibilidade relativa de gua em relao ao serto. O Vale do Jaguaribe

    destaca-se hoje pelo seu potencial de atrao de empreendimentos no campo

    da fruticultura irrigada.

    A Serra de Ibiapaba localizada na mesorregio Noroeste Cearense uma

    regio caracterizada pela produo de hortifrutcolas e distingue-se de outras

    regies serranas por no apresentar baixadas midas. Nesta mesorregio

    registra-se tambm produo agropecuria e culturas comerciais destinadas s

    agroindstrias de Sobral, principal centro regional, e de Fortaleza.

    A Serra de Baturit, que sofre forte influncia de Fortaleza, para onde

    converge a maior parte da sua produo agropecuria, tradicional rea de

    policultura, inclusive flores, e ainda apresenta atividades relacionadas ao

    turismo rural (hotis-fazenda).

  • SEADE 36

    Mapa 1

  • SEADE 37

    No Litoral, faixa que compreende partes das mesorregies Noroeste, Norte,

    Metropolitana e ainda Jaguaribe, encontram-se as atividades de artesanato de

    maior expresso no Estado, como o famoso trabalho das mulheres rendeiras e

    bordadeiras, e a maioria das atividades e investimentos relacionadas ao

    turismo.

    A mesorregio Sul Cearense praticamente coincidente com a regio

    conhecida como Cariri, dado que a Chapada do Araripe, que atribui sua

    identidade regional, est distribuda ao longo dos limites do Estado ao sul. O

    Cariri caracteriza-se por apresentar solos frteis e gua disponvel,

    favorecendo o desenvolvimento de atividades agrcolas mais diversificadas,

    pelo turismo religioso em Juazeiro do Norte e nos ltimos anos tem tambm

    recebido investimentos industriais.

    Apesar do esforo de transformao econmica nos anos 90, o Estado do

    Cear ainda se caracteriza por ser notadamente pobre. A via de

    desenvolvimento do Estado, que visa atingir um novo patamar de

    industrializao, de turismo e de agricultura, no tem sido capaz de minorar as

    disparidades da distribuio de renda e os graves problemas sociais. De modo

    geral, pouco tem conseguido transformar a realidade regional marcada pela

    pobreza e pelo universo rural subordinado aos ciclos da seca. Por enquanto, os

    resultados mais concretos apenas sedimentaram no Cear algumas reas de

    focos de desenvolvimento econmico nas zonas urbanas e rurais.

    Economia

    Nesta ltima dcada, o Cear tem empreendido esforos contnuos para

    transformao do cenrio econmico. Trata-se de uma viso de crescimento

    econmico do Estado associada, no plano concreto, a programas e aes

    dirigidos principalmente ao desenvolvimento da indstria: de mo-de-obra

    intensiva, de capital intensivo e de inteligncia. Isto tem como objetivos: a

    gerao de emprego e interiorizao da indstria, atravs de incentivos

    instalao de novas empresas de mo-de-obra intensiva; a insero na

    economia globalizada, com um patamar tecnolgico compatvel com os

    requisitos para a exportao, obtidos com a indstria de capital intensivo com

    atualizao tecnolgica; e o desenvolvimento da indstria de inteligncia, com

  • SEADE 38

    os setores de microeletrnica e informtica.

    A expanso de novos investimentos no Estado foi puxada pelo setor

    industrial. As participaes relativas dos setores foram: indstria com 51,7%

    dos novos investimentos; servios com 34,6%; e agropecuria com 10,7%.

    Foram 635 empresas instaladas nos ltimos sete anos no Cear. Alguns dos

    setores que receberam novos investimentos foram: alimentos, extrativismo

    vegetal, txtil e couros, madeiras, mveis e papel. Se observarmos cada um

    dos setores, verifica-se concentrao dos empreendimentos nas regies Norte

    e Metropolitana. O que indica um reforo da concentrao regional em que

    pesem os incentivos governamentais voltados interiorizao (Tabela 7).6

    Tabela 7 Nmero de Municpios Sede de Empresas instaladas, por Ramos de Atividade

    Selecionados, segundo Mesorregies Estado do Cear

    1992-1999

    Mesorregies Alimentos Extrativismo Vegetal Txtil e Couros

    Madeira, Mveis e

    Papel Noroeste 3 - 3 - Norte 6 1 14 1 Sertes 2 - 3 - Jaguaribe 4 - 3 - Metropolitana 10 - 12 5 Centro-Sul 1 - 2 - Sul 3 - 4 1 Total 29 1 41 7 Fonte: Balano Anual Cear/1999. Gazeta Mercantil. Nota: Elaborado a partir de relao dos municpios onde as empresas dos setores selecionados instalaram-se nos ltimos 7 anos.

    O programa de incentivos tem sido parte de uma poltica agressiva de

    atrao de novos empreendimentos, que procura privilegiar o direcionamento

    destes para o interior do Estado. O incentivo ou benefcio fiscal (reduo da

    carga tributria) aumenta quanto mais distante de Fortaleza a empresa se

    instalar.

    A industrializao do interior, induzida por esta poltica de atrao de

    investimentos, pode ser observada, por exemplo, em Sobral com a instalao

    da Grandene e em Juazeiro do Norte com a Singer.

    Embora no tenha conseguido reverter o quadro de concentrao

    econmica do Estado, na RMF e em Fortaleza, a atrao de novas indstrias

    6 Balano Anual. Gazeta Mercantil, 1999.

  • SEADE 39

    tem servido para a gerao de empregos em determinadas regies do interior,

    bem como para mudar a posio relativa do Estado em alguns setores da

    indstria.

    O Estado do Cear o segundo plo txtil do Brasil, atrs do Estado de So

    Paulo. Vrias empresas originrias do Sul do pas, como a Vicunha e a Marisol

    de Santa Catarina, instalaram-se no Estado. Como empreendimentos

    potenciais, empresas estrangeiras, como o grupo americano VF, anunciam

    investimentos, o que pode impulsionar ainda mais ainda este setor, caso se

    concretizem.

    Na indstria de calados e couros, empresas do Sul do pas, como a Dakota,

    originria do Rio Grande do Sul, tambm esto presentes, bem como algumas

    estrangeiras (Rino Mastratto/Bermas - Itlia), colocando os calados de couro

    na pauta de exportao do Estado. A indstria de embalagens e papel

    laminado (Rigesa) outro exemplo entre as empresas que se instalaram

    recentemente no Estado, tambm oriunda do Sul do pas (Santa Catarina).

    Estes so alguns exemplos dos novos empreendimentos resultantes da

    poltica de incentivos. O incentivo para a atrao de indstrias para o Estado

    a reduo da carga tributria, que permite que uma parte do ICMS seja

    transformada em capital de longo prazo pelas empresas que esto se

    instalando. A este incentivo somam-se aqueles oriundos dos municpios, entre

    eles a cesso de terrenos e a iseno de impostos.

    Pequenos e mdios empresrios tambm podero ser beneficiados no

    mbito da poltica de desenvolvimento do Estado com a cesso de terrenos em

    comodato em 100 minidistritos industriais instalados no interior do Estado e

    com financiamentos do Banco do Nordeste.

    Na agropecuria, a reestruturao das atividades tem contado com a orientao de polticas de incentivos financeiros e fiscais para o

    desenvolvimento da irrigao e de atividades agrcolas voltadas para o

    comrcio exterior. O Estado ocupa a quarta posio entre os Estados

    nordestinos. O Estado, em 1999, participou em 0,7% do total das exportaes

  • SEADE 40

    nacionais 7.

    A agropecuria cearense ensaia mudanas, isto , com a irrigao aparece

    a produo de frutas em contraposio tradio da agricultura cearense

    vinculada aos ciclos da seca (como o algodo, por exemplo) e subsistncia.

    Nesta nova dinmica da agropecuria, algumas empresas estrangeiras tm

    a inteno de realizar experimentos de fruticultura, na tentativa de consolidar

    um novo patamar de produo agrcola e de exportao no Cear. Uma das

    maiores empresas mundiais da fruticultura est se instalando em Limoeiro do

    Norte (no sudoeste do Cear), com reas experimentais de banana, melo e

    abacaxi.

    Contudo, o aporte de novos investimentos ainda incipiente. O setor

    agrcola cearense ainda se define segundo os condicionantes ambientais

    ditados pela seca.

    O Cear um dos Estados do Nordeste onde os efeitos das secas so

    sentidos mais fortemente. A resposta governamental ao grande impacto das

    secas pode ser resumida por um plano de perenizao das suas bacias

    hidrogrficas atravs de suas interligaes (construo de canais e estaes

    elevatrias) e construo de audes, especialmente o Castanho.

    Este plano estaria servindo tanto aos projetos de agricultura irrigada

    (permetros irrigados), quanto ao abastecimento populacional, especialmente

    da regio metropolitana de Fortaleza, e s indstrias do Complexo Industrial e

    Porturio do Pecm (siderurgia, petroqumica e termeltrica). Observa-se que

    este sistema (interligao de bacias) tem no Rio Jaguaribe um de seus

    principais elementos, visto que sua bacia que comporta o aude de Ors

    ligar-se-ia com o aude do Castanho e deste para Fortaleza, chegando at o

    Complexo de Pecm.

    A cidade de Fortaleza j vem passando por racionamentos dgua para o

    abastecimento populacional. A prpria concluso do aude de Castanho, que

    desempenharia papel estratgico naquele sistema, tem cronograma com risco

    de atraso. Se considerarmos que a mesma gua que serve aos permetros

    irrigados tambm abastecer Fortaleza e o Complexo do Pecm, no difcil

    7 IPLANCE Estatsticas das exportaes cearenses 1961 1997. Fortaleza, 1998.

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    prever o grau de competio por gua que se estabelecer no Cear.

    Para dinamizar a exportao, est sendo construdo em Fortaleza um porto

    off shore, afastado do continente, que permite receber navios de at 175 mil

    toneladas. Este porto integra o Complexo Industrial e Porturio de Pecm. As

    ncoras deste grande projeto sero a usina termeltrica (da empresa

    Nordeste Energia S.A.), em fase de construo e que contar com

    fornecimento de gs natural da Petrobrs; a refinaria de petrleo (a ser

    construda pelo grupo alemo Thyssen Rheinstahl), que ser o primeiro

    investimento privado da rea aprovado pela Agncia Nacional de Petrleo; e

    uma siderrgica (a ser construda pela Companhia Siderrgica Nacional).

    Esses investimentos devero alavancar os plos petroqumico e metal-

    mecnico da regio. Quando concludo, este empreendimento deve ter forte

    impacto sobre o emprego e gerar novas demandas diferenciadas de

    qualificao.

    Alm de importantes esforos para a atrao de empresas de mo-de-obra

    intensiva (principalmente calados e confeces), de capital intensivo (txtil e

    material pesado) e para a transformao da agropecuria, h iniciativas

    tambm para o desenvolvimento de indstrias de alta tecnologia.

    Neste sentido, outro grande projeto a criao de um plo de alta tecnologia

    em Maracana, tambm na regio metropolitana. A inteno criar uma cidade

    tecnolgica, incluindo as reas de informtica (hardware, software),

    microeletrnica, telecomunicaes e qumica fina, entre outros segmentos.

    Quanto ao turismo, h um esforo em intensificar a vocao natural,

    integrando outras reas alm do litoral ao complexo turstico do Cear e inserir

    o Estado no mapa turstico nacional e internacional.

    Nesta rea, a inteno buscar espaos ainda no explorados. Alm dos

    573 quilmetros de costas martimas, com praias, falsias de areias coloridas,

    dunas, coqueiros, outros espaos das regies do interior (as serras, o serto e

    as chapadas) podem ser explorados.

    Nas serras, lugar de florestas tropicais, fauna expressiva, curso e quedas

    dgua, tradio florstica e stios de veraneio, a estratgia estimular o fluxo

    de turistas na baixa estao. No serto central est sendo estruturado o plo

  • SEADE 42

    de ecoturismo Vale Monumental do Cear. O propsito mostrar a

    caracterstica prpria do semi-rido, onde predomina a caatinga, as grandes

    fazendas agropecurias e os audes. Esta regio compreende 21 municpios

    entre os quais Canind, Quixad e Quixeramobim. Nas chapadas, regio do

    Cariri, que compreende 41 municpios, h uma tradio turstica espontnea

    advinda das grandes romarias religiosas de culto ao Padre Ccero de Juazeiro

    do Norte. Outros municpios que se destacam nesta regio so Crato e

    Barbalha.

    Em paralelo a todo este esforo de desenvolvimento econmico da indstria,

    da agropecuria e do turismo - que j avanou muito mas ainda tem muitos

    projetos em potencial - persiste a condio de um Estado com graves

    problemas sociais. O Estado do Cear apresenta um dos piores ndices de

    Desenvolvimento Humano8 , IDH = 0,5069. Isto significa que entre as 26

    unidades da Federao ocupa a 23 posio. Esta tendncia tambm se

    observa quando se analisam os ndices que compem o IDH: 23 lugar em

    renda per capita, 22 em esperana de vida e 24 em educao.

    O esforo empreendido no crescimento do Estado, na ltima dcada, pode

    ser avaliado tambm por alguns indicadores de caracterizao da estrutura

    econmica do Estado, como os referentes ao Produto Interno Bruto (PIB), e por

    outros que auxiliam no reconhecimento da estrutura e indicam a situao do

    emprego e das ocupaes no Estado. So indicadores como: nmero de

    empresas instaladas e empregos gerados (dados da Secretaria de

    Desenvolvimento Econmico do Cear); nmero de estabelecimentos e

    empregados (informaes da RAIS/MTb) e dados da Pesquisa Nacional de

    Amostragem por Domiclio (PNAD).

    Produto Interno Bruto O Cear a terceira economia do Nordeste, atrs da Bahia e de

    Pernambuco. Em 1996, o PIB do Estado totalizava R$ 11,7 bilhes, o que

    corresponde a 13,2% do total regional, segundo dados do IPEA. A importncia

    do Estado no Nordeste pode ser avaliada tambm por sua participao relativa

    8 O IDH um ndice criado pelo Programa das Naes Unidas para o Desenvolvimento, PNUD, publicado anualmente, que incorpora indicadores de esperana de vida ao nascer, grau de alfabetizao entre adultos e poder de compra da renda per capta de cada pas. 9 Relatrio sobre o Desenvolvimento humano no Brasil, 1996. PNUD/IPEA

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    em cada setor: 10,2% do setor agropecurio; 11,7% da indstria e 14,6% do

    setor de servios (Tabela 8). Avaliando as mudanas ao longo do perodo

    1990-1996, verifica-se que a participao do Estado no total do Nordeste

    cresceu em todos os setores.

    Tabela 8 Participao do PIB Cearense no Total do PIB do Nordeste

    1990-96 Em porcentagem

    1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 Agropecuria 8,9 9,6 9,0 9,0 10,4 10,6 10,2 Indstria 10,3 12,3 12,4 11,9 11,6 12,5 11,7 Indstria Geral 11,4 11,4 11,4 11,4 11,4 11,4 11,4 Construo Civil 9,9 13,9 14,1 12,8 11,9 13,6 12,4 Servios Ind. de Util. Pub. 6,0 8,1 7,8 9,2 10,4 7,9 8,0 Servios 13,7 14,3 15,3 14,7 14,5 14,6 14,6 Comrcio 13,1 13,8 16,0 14,1 14,2 14,1 13,8 Transportes 15,1 16,1 18,2 19,1 18,6 18,9 18,7 Comunicaes 14,3 10,1 12,9 15,9 17,2 13,7 15,4 Instituies Financeiras 14,7 15,0 16,1 14,7 13,4 13,1 13,3 Administraes Pblicas 12,3 12,7 13,2 13,2 13,2 13,2 13,2 Aluguis 13,2 14,4 13,9 13,6 14,0 14,4 14,3 Outros Servios 16,1 16,4 16,7 16,9 17,1 17,2 17,2 Subtotal 12,2 13,2 13,8 13,4 13,1 13,4 13,2 Dummy Financeira 14,7 15,0 16,1 14,7 13,4 13,1 13,3 PIB a Custo de Fatores 11,9 13,1 13,4 13,1 13,0 13,4 13,2 Fonte: IPEA - Produto Interno Bruto por Unidade da Federao 1990-96

    Analisando os dados do PIB, o Estado tem a seguinte estrutura econmica:

    setor de servios, 64,6%; indstria, 30,8%; agropecuria, 8,4%. A participao

    expressiva do setor de servios deve-se especialmente a administraes

    pblicas, 18,4%; aluguis, 12% (que considera inclusive valores imputados aos

    que possuem imvel prprio); e outros servios, 15,3% (alojamento e

    alimentao, servios prestados principalmente s empresas informtica

    inclusive -, servios privados de educao e sade, entre outros). Isto no

    mostra se tratar de uma economia essencialmente terciria, apenas que a

    complexidade atividades existentes no comporta mais apenas a distino

    entre trs grandes setores. No setor da indstria, tem maior peso a construo

    civil (19,2%), com participao crescente no perodo 1990-1996 (Tabela 9).

    Tabela 9 Estrutura do PIB a Custo de Fatores

    Cear 1990-1996

    Em porcentagem 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996

    Agropecuria 8,9 7,4 6,7 5,6 9,5 9,3 8,4Indstria 29,8 31,6 34,8 36,8 34,1 32,5 30,8 Indstria Geral 14,5 13,5 14,4 13,9 11,7 10,0 10,0 Construo Civil 14,0 16,6 18,9 20,7 20,3 21,1 19,2 Servios Ind. de Util. Pub. 1,3 1,6 1,6 2,3 2,1 1,5 1,6

  • SEADE 44

    Servios 77,1 71,4 78,4 80,0 68,1 62,9 64,6 Comrcio 14,1 12,2 13,1 12,5 12,5 11,6 9,4 Transportes 3,5 3,4 3,4 3,5 3,1 3,0 2,8 Comunicaes 1,4 0,8 1,2 1,8 1,6 1,4 1,9 Instituies Financeiras 15,9 11,2 20,9 23,3 12,6 5,7 4,8 Administraes Pblicas 22,0 16,5 15,4 16,5 17,3 17,9 18,4 Aluguis 6,3 13,3 9,6 6,3 6,3 8,9 12,0 Outros Servios 13,9 14,1 14,7 16,2 14,5 14,4 15,3Subtotal 115,8 110,5 119,9 122,5 111,6 104,8 103,8 Dummy Finaceira -15,8 -10,5 -19,9 -22,5 -11,6 -4,8 -3,8PIB a Custo de Fatores 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0Fonte: IPEA Produto Interno Bruto por Unidade da Federao 1990-1996

    Nos prximos anos, o Cear poder mudar alguns indicadores econmicos,

    sobretudo pelo nmero significativo de investimentos realizados no perodo

    recente, especialmente na indstria. Entre janeiro de 1995 e fevereiro de 1998

    instalaram-se no Estado 99 empresas, segundo a Secretaria do

    Desenvolvimento Econmico do Cear. H ainda outras 70 empresas em fase

    de implantao e mais 194 empresas tm protocolos assinados com o governo

    estadual para insero no Estado com aproveitamento dos incentivos

    concedidos.

    Os empreendimentos j realizados geraram mais de 24 mil empregos diretos

    e mais de 97 mil indiretos (Tabela 10). Em que pese a distribuio destas

    empresas por 32 municpios do Cear, h uma forte concentrao na Regio

    Metropolitana de Fortaleza: 67,7% do nmero de empresas e 45,9% dos

    empregos diretos gerados (Mapa 2).

  • SEADE 45

    Mapa 2

  • SEADE 46

    Mesmo para as empresas em fase de implantao ou com protocolos

    assinados, h forte concentrao na RMF, com 62,9% e 76,3% do total de

    empresas e 62,5% e 77,9% de empregos diretos previstos.

    Neste processo, os principais beneficirios devem ser os municpios de

    Caucaia, Maracana, Horizonte, Maranguape e Fortaleza. No interior,

    investimentos (realizados ou previstos) tendem a privilegiar a gerao de

    empregos nos municpios de Sobral, Quixad e Crato. Esse desempenho

    reflete a poltica de incentivos governamentais do Cear para o

    desenvolvimento industrial e do turismo de porte.

  • SEADE 47

    Tabela 10 Programa de Gerao de Empregos Industriais

    Estado do Cear Janeiro de 1995 a Fevereiro de 1998

    Implantadas Em Implantao Com Protocolos Assinados n Empregos N Empregos n Empregos Municpios

    N Diretos Indiretos N Diretos Indiretos N Diretos Indiretos Aquiraz 2 99 396 1 800 3.200 5 520 2.080 Aracati 2 248 992 - - - 2 85 340 Barbalha 1 115 460 3 620 2.480 6 676 2.704 Barreira 1 200 800 - - - 1 40 160 Brejo Santo 1 15 60 1 220 880 - - - Camocim 1 200 800 - - - 2 100 400 Canind 2 757 3.028 - - - - - - Caridade 1 177 708 - - - 1 15 60 Carius - - - - - - 1 15 60 Cascavel - - - 3 575 2.300 1 40 160 Caucaia 9 378 1.512 10 770 3.080 57 9.619 38.480 Cedro 1 17 68 - - - - - - Chorozinho 1 32 128 1 100 400 1 100 400 Crates 2 281 1.124 - - - 1 28 112 Crato 2 1.281 5.124 6 1.250 5.000 - - - Eusbio 4 348 1.392 5 420 1.680 14 1.561 6.244 Forquilha - - - - - - 1 560 2.240 Fortaleza 6 456 1.824 2 360 1.440 14 4.240 16.960 Guaiba - - - 1 80 320 2 350 1.400 Guaramiranga - - - - - - 1 60 240 Horizonte 11 3.064 12.256 3 99 396 23 4.310 17.240 Iguatu 3 836 3.344 - - - 2 245 980 Itaitinga 1 70 280 - - - - - - Itapag 1 412 1.648 - - - 1 60 240 Itapipoca 1 280 1.120 - - - - - - Itarema - - - - - - 1 54 216 Jaguaribe - - - - - - 2 194 776 Jaguaruana - - - - - - 2 280 1.120 Juazeiro do Norte 4 228 912 2 154 616 2 75 300 Lavras da Mangabeira - - - - - - 1 25 100 Maracana 20 3.973 15.892 10 1.768 7.072 17 3.779 15.116 Maranguape 10 2.652 10.608 6 887 3.548 7 580 2.320 Marco - - - - - - 1 35 140 Missao Velha 1 54 216 - - - - - - Morada Nova - - - - - - 1 120 480 Nova Olinda - - - 2 90 360 - - - Ocara - - - - - - 1 200 800 Pacajus 3 85 340 - - - 6 1.271 5.084 Pacatuba 1 21 84 6 2.332 9.328 3 207 828 Paracuru - - - 1 100 400 1 300 1.200 Paramoti - - - - - - 1 200 800 Pentecoste 1 130 520 - - - 1 600 2.400 Pindoretama 1 30 120 1 170 680 - - - Quixada - - - 1 70 280 4 2.670 10.680 Quixeramobim 1 444 1.776 - - - 1 45 180 Santana do Acarau - - - - - - 1 119 476 Santa Quitria 1 757 3.020 - - - - - - Sao Goncalo do Amarante - - - 1 650 2.600 2 142 568 Sobral 2 6.603 26.412 3 211 844 2 370 1.480 Ubajara - - - - - - 1 50 600 Umirim - - - 1 300 1.200 - - - Uruburetama 1 64 256 - - - - - -Total 99 24.307 97.220 70 12.026 48.104 194 33.940 136.164Fonte: Secretaria do Desenvolvimento Econmico do Cear

  • SEADE 48

    Evoluo do Emprego e das Ocupaes O emprego formal no estado do Cear observou uma ampliao de 15,07%

    no perodo entre 1986 e 1997, segundo as informaes da RAIS.

    Expressividade do aumento no nmero de trabalhadores com relaes

    formais de trabalho na construo civil poder expressar somente uma

    ampliao nos nveis de formalizao nas relaes de trabalho no setor. O

    mesmo argumento pode ser usado para relativizar o crescimento no nmero de

    empregos na agropecuria e na indstria extrativa mineral. Entretanto na

    indstria de transformao, onde as relaes de trabalho j h vrios anos

    observa um baixo grau de informalidade, deve, efetivamente, ter havido um

    incremento no nmero de postos de trabalho. Foram criados nos onze anos, de

    1986 a 1997, 14.690 novos postos de trabalho, num perodo no qual houve

    forte reduo no emprego industrial em todos os estados mais industrializados

    do pas. Esse incremento de 14,79% no nmero de postos de trabalho foi

    seguido por um forte crescimento no nmero de estabelecimentos industriais

    no estado, que ampliou-se em 87,66%.

    Tabela 11 Evoluo do Emprego Formal e do Nmero de Unidades Locais, segundo Ramos de Atividade

    Estado do Cear 1986 e 1997

    Total 1986 Total 1997 1997 / 1986 Ramos de Atividade UL PO UL PO % UL % PO Extrativa Mineral 59 1.621 108 2.927 83,05 80,57 Indstria de Transformao 2.625 99.351 4.926 114.041 87,66 14,79 Servios Industriais de Utilidade Pblica 75 7.050 211 8.422 181,33 19,46 Construo Civil 496 21.208 1.219 35.062 145,77 65,32 Comrcio 7507 65.756 14500 82377 93,15 25,28 Setor de Servios 7.666 334.368 11.628 367.259 51,68 9,84 Agropecuria (inclui Silvicultura, Criao Animais, Extrao Vegetal e Pesca)

    363 9.550 539 10.101 48,48 5,77

    Outros 40 1.563 219 1.752 447,50 12,09 Total 18.831 540.467 33.350 621.941 77,10 15,07 Fonte: Ministrio do trabalho RAIS vrios anos.

    Na indstria o maior crescimento foi na indstria de calados, que ampliou

    em 646,28% o nmero de postos formais de trabalho entre 1986 e 1997,

    seguido da indstria de material de transportes, que observou ampliao de

    153,36% no mesmo perodo, conforme pode ser observado na tabela a seguir.

    Dos setores industriais que tiveram reduo no nmero de postos de

    trabalho o de maior significado ocorreu na indstria de borracha, que teve uma

    reduo de 51,69% no emprego formal. Os outros setores industriais que

  • SEADE 49

    observaram reduo no nmero de postos de trabalho foram o de produtos

    minerais no metlicos, a metalurgia a txtil e vesturios e a indstria qumica,

    com redues de 17,79%, 13,43%, 7,54% e 7,10% respectivamente.

    importante observar, entretanto, que, em que pese ter havido reduo no

    nmero de postos de trabalho, a indstria txtil continua sendo a principal

    empregadora industrial, respondendo por 34,9 mil postos de trabalho em 1997,

    o que equivale a 5,62% do total do emprego formal. A administrao pblica

    direta e autarquias continua sendo a principal empregadora no Cear,

    respondendo, sozinha por cerca de um quarto do emprego formal (24,49%). O

    comrcio varejista e o ensino so, tambm, grandes empregadores e

    respondiam por 10,91% e 10,79% do total de empregos, respectivamente.

  • SEADE 50

    Tabela 12

    Evoluo do Emprego Formal e do Nmero de Unidades Locais, segundo Ramos de Atividade Estado do Cear

    1986 - 1997 Total 1986 Total 1990 1990/1986 Total 1995 1995 / 1990 Total 1997 1997 / 1995 1997 / 1986 Ramos de Atividades UL PO UL PO % UL % PO UL PO % UL % PO UL PO % UL % PO % UL % PO

    Extrativa Mineral 59 1.621 67 1.875 13,56 15,67 108 2.947 61,19 57,17 108 2.927 0,00 (0,68) 83,05 80,57 Indstria de Produtos Miner No Metlicos 198 6.396 222 6.296 12,12 (1,56) 272 3.939 22,52 (37,44) 355 5.258 30,51 33,49 79,29 (17,79) Indstria Metalrgica 133 6.732 165 5.427 24,06 (19,39) 248 5.636 50,30 3,85 293 5.828 18,15 3,41 120,30 (13,43) Indstria Mecnica 44 1.883 57 1.568 29,55 (16,73) 72 1.260 26,32 (19,64) 90 1.924 25,00 52,70 104,55 2,18 Indstria Material Eletr. e de Comunicao 24 1.535 40 1.378 66,67 (10,23) 34 1.385 (15,00) 0,51 41 1.424 20,59 2,82 70,83 (7,23) Indstria do Material de Transporte 16 551 25 745 56,25 35,21 49 660 96,00 (11,41) 53 1.396 8,16 111,52 231,25 153,36 Indstria da Madeira e do Mobilirio 244 3.370 297 3.361 21,72 (0,27) 326 3.295 9,76 (1,96) 385 3.999 18,10 21,37 57,79 18,66 Indstria do Papel,Papelo, Edit. e Grfica 179 3.814 194 3.715 8,38 (2,60) 244 3.837 25,77 3,28 309 4.176 26,64 8,84 72,63 9,49 Indstria Borracha,Fumo,Couros,Peles,Sim,Ind Div 132 4.691 168 4.939 27,27 5,29 179 2.541 6,55 (48,55) 163 2.266 (8,94) (10,82) 23,48 (51,69) Indstria Qumica de Prod Farm,Veter,Perf,Sabo 150 6.672 172 5.228 14,67 (21,64) 233 5.605 35,47 7,21 277 6.198 18,88 10,58 84,67 (7,10) Indstria Textil do Vest e Artef de Tecidos 825 37.772 984 35.008 19,27 (7,32) 1.423 34.567 44,61 (1,26) 1.617 34.923 13,63 1,03 96,00 (7,54) Indstria de Calados 91 1.936 109 1.525 19,78 (21,23) 85 6.229 (22,02) 308,46 135 14.448 58,82 131,95 48,35 646,28 Indstria de Prod Alim, Beb e Alcool Etlico 589 23.999 646 25.672 9,68 6,97 926 33.387 43,34 30,05 1.208 32.201 30,45 (3,55) 105,09 34,18 Servios Industriais de Utilidade Pblica 75 7.050 145 7.718 93,33 9,48 194 10.099 33,79 30,85 211 8.422 8,76 (16,61) 181,33 19,46 Contruo Civil 496 21.208 740 20.598 49,19 (2,88) 1.488 31.708 101,08 53,94 1.219 35.062 (18,08) 10,58 145,77 65,32 Comrcio Varejista 6.432 55.115 7.248 50.385 12,69 (8,58) 10.675 57.498 47,28 14,12 12.603 67.872 18,06 18,04 95,94 23,15 Comrcio Atacadista 1.075 10.641 1.212 12.093 12,74 13,65 1.907 13.682 57,34 13,14 1.897 14.505 (0,52) 6,02 76,47 36,31 Instituies de Crdito,Seguros e Capitalizao 506 17.193 441 16.541 (12,85) (3,79) 601 13.216 36,28 (20,10) 643 11.590 6,99 (12,30) 27,08 (32,59) Com Adm Imov, Val.Mov,Servio Tec Prof,Etc 1.525 22.344 2.134 23.815 39,93 6,58 2.850 24.625 33,55 3,40 3.334 32.215 16,98 30,82 118,62 44,18 Transportes e Comunicaes 655 21.097 389 19.156 (40,61) (9,20) 953 24.100 144,99 25,81 1.073 26.211 12,59 8,76 63,82 24,24 Servios Alojam., Alim,Rep Manu Red, Radio, Tv 2.282 52.373 2.354 54.490 3,16 4,04 3.042 39.469 29,23 (27,57) 3.992 43.741 31,23 10,82 74,93 (16,48) Servios Mdicos, Odontolgicos e Veterinrios 369 6.405 517 8.654 40,11 35,11 1.496 33.602 189,36 288,28 969 34.078 (35,23) 1,42 162,60 432,05 Ensino 239 4.513 261 5.443 9,21 20,61 831 68.015 218,39 1149,59 1.184 67.132 42,48 (1,30) 395,40 1387,52 Administrao Pblica Direta e Autarquica 2.090 210.443 616 191.813 (70,53) (8,85) 382 155.538 (37,99) (18,91) 433 152.292 13,35 (2,09) (79,28) (27,63) Agric,Silvic,Criao Animais,Extr Veg,Pesca 363 9.550 487 12.091 34,16 26,61 653 9.958 34,09 (17,64) 539 10.101 (17,46) 1,44 48,48 5,77 Outros 40 1.563 1.432 18.376 3480,00 1075,69 1.640 9.272 14,53 (49,54) 219 1.752 (86,65) (81,10) 447,50 12,09 Total 18.831 540.467 21.122 537.910 12,17 (0,47) 30.911 596.070 46,35 10,81 33.350 621.941 7,89 4,34 77,10 15,07 Fonte: Ministrio do trabalho RAIS vrios anos.

  • SEADE 51

    Tabela 13 Evoluo do Emprego Formal e do Nmero de Unidades Locais, segundo Ramos de Atividade

    Regio Metropolitana de Fortaleza 1986 - 1997

    Total 1986 Total 1990 1990/1986 Total 1995 1995 / 1990 Total 1997 1997 / 1995 1997 / 1986 Ramos de Atividades Ul PO Ul PO % Ul % PO Estab PO % Ul % PO Ul PO % Ul % PO % Ul % PO

    Extrativa Mineral 29 1.317 36 1.307 24,14 (0,76) 53 1.106 47,22 (15,38) 53 1.109 0,00 0,27 82,76 (15,79) Indstria de Produtos Miner No Metlicos 92 2.782 106 2.691 15,22 (3,27) 124 2.104 16,98 (21,81) 162 2.704 30,65 28,52 76,09 (2,80) Iindstria Metalrgica 110 6.556 136 5.265 23,64 (19,69) 196 5.096 44,12 (3,21) 223 5.237 13,78 2,77 102,73 (20,12) Indstria Mecnica 34 1.737 47 1.482 38,24 (14,68) 60 1.042 27,66 (29,69) 75 1.607 25,00 54,22 120,59 (7,48) Indstria Material Eletr e de Comunicao 22 1.449 37 1.364 68,18 (5,87) 31 1.368 (16,22) 0,29 35 1.405 12,90 2,70 59,09 (3,04) Indstria do Material de Transporte 15 549 24 741 60,00 34,97 43 635 79,17 (14,30) 45 1.317 4,65 107,40 200,00 139,89 Indstria da Madeira e do Mobilirio 168 3.000 200 2.983 19,05 (0,57) 206 2.711 3,00 (9,12) 240 3.046 16,50 12,36 42,86 1,53 Indstria do Papel,Papelo, Edit e Grfica 147 3.562 153 3.544 4,08 (0,51) 199 3.565 30,07 0,59 241 3.660 21,11 2,66 63,95 2,75 Indstria Borracha,Fumo,Couros,Peles,Sim,Ind Div 98 2.815 132 3.613 34,69 28,35 124 1.825 (6,06) (49,49) 114 1.485 (8,06) (18,63) 16,33 (47,25) Indstria Qumica de Prod Farm,Veter,Perf,Sabo 128 5.448 140 4.917 9,38 (9,75) 199 5.092 42,14 3,56 231 5.097 16,08 0,10 80,47 (6,44) Indstria Textil do Vest e Artef de Tecidos 708 32.772 875 33.389 23,59 1,88 1.285 30.806 46,86 (7,74) 1.418 30.740 10,35 (0,21) 100,28 (6,20) Indstria de Calados 84 1.797 90 1.141 7,14 (36,51) 57 3.037 (36,67) 166,17 67 3.792 17,54 24,86 (20,24) 111,02 Indstria de Prod Alim, Beb e Alcool Etlico 339 16.546 418 20.189 23,30 22,02 606 25.702 44,98 27,31 750 23.417 23,76 (8,89) 121,24 41,53 Servios Industriais de Utilidade Pblica 9 6.470 24 7.000 166,67 8,19 49 8.678 104,17 23,97 52 6.420 6,12 (26,02) 477,78 (0,77) Contruo Civil 422 19.087 578 18.764 36,97 (1,69) 1.154 28.049 99,65 49,48 1.009 29.001 (12,56) 3,39 139,10 51,94 Comrcio Varejista 3.948 45.547 4.773 41.962 20,90 (7,87) 7.455 47.866 56,19 14,07 8.491 53.539 13,90 11,85 115,07 17,55 Comrcio Atacadista 713 8.352 854 9.454 19,78 13,19 1.499 11.138 75,53 17,81 1.503 12.172 0,27 9,28 110,80 45,74 Instituies de Crdito,Seguros e Capitalizao 198 12.333 210 12.410 6,06 0,62 376 10.552 79,05 (14,97) 403 9.671 7,18 (8,35) 103,54 (21,58) Com Adm Imov, Val.Mov,Servio Tec Prof,Etc 1.342 20.707 1.906 22.408 42,03 8,21 2.642 23.519 38,61 4,96 3.088 29.891 16,88 27,09 130,10 44,35 Transportes e Comunicaes 294 17.501 239 16.791 (18,71) (4,06) 612 21.300 156,07 26,85 726 24.137 18,63 13,32 146,94 37,92 Servios Alojam., Alim,Rep Manu Red, Radio, Tv 1.653 45.369 1.764 48.222 6,72 6,29 2.391 34.704 35,54 (28,03) 3.054 35.843 27,73 3,28 84,75 (21,00) Servios Mdicos, Odontolgicos e Veterinrios 223 4.175 343 5.363 53,81 28,46 1.027 27.480 199,42 412,40 609 27.425 (40,70) (0,20) 173,09 556,89 Ensino 204 3.971 234 5.061 14,71 27,45 634 63.750 170,94 1159,63 895 61.075 41,17 (4,20) 338,73 1438,03 Administrao Pblica Direta e Autarquica 1.386 135.252 293 110.558 (78,86) (18,26) 130 72.243 (55,63) (34,66) 144 77.053 10,77 6,66 (89,61) (43,03) Agric,Silvic,Criao Animais,Extr Veg,Pesca 225 6.161 297 7.858 32,00 27,54 313 4.843 5,39 (38,37) 262 5.923 (16,29) 22,30 16,44 (3,86) Outros 32 1.037 1.077 11.847 3265,63 1042,43 1.239 5.320 15,04 (55,09) 176 501 (85,79) (90,58) 450,00 (51,69) Total 12.623 406.292 14.986 400.324 18,72 (1,47) 22.704 443.531 51,50 10,79 24.066 457.267 6,00 3,10 90,65 12,55 Fonte: Ministrio do trabalho RAIS vrios anos.

  • SEADE 52

    Tabela 14 Evoluo do Emprego Formal e do Nmero de Unidades Locais segundo Ramos de Atividade

    Interior do Estado do Cear 1986-1997

    Total 1986 Total 1990 1990/1986 Total 1995 1995 / 1990 Total 1997 1997 / 1995 1997 / 1986 Ramos de Atividades UL PO UL PO % UL % PO UL PO % UL % PO UL PO % UL % PO % UL % PO Extrativa Mineral 30 304 31 568 3,33 86,84 55 1.841 77,42 224,12 55 1.818 0,00 (1,25) 83,33 498,03 Indstria de Produtos Miner No Metlicos 106 3.614 116 3.605 9,43 (0,25) 148 1.835 27,59 (49,10) 193 2.554 30,41 39,18 82,08 (29,33) Iindstria Metalrgica 23 176 29 162 26,09 (7,95) 52 540 79,31 233,33 70 591 34,62 9,44 204,35 235,80 Indstria Mecnica 10 146 10 86 0,00 (41,10) 12 218 20,00 153,49 15 317 25,00 45,41 50,00 117,12 Indstria Material Eletr e de Comunicao 2 86 3 14 50,00 (83,72) 3 17 0,00 21,43 6 19 100,00 11,76 200,00 (77,91) Indstria do Material de Transporte 1 2 1 4 0,00 100,00 6 25 500,00 525,00 8 79 33,33 216,00 700,00 3850,00 Indstria da Madeira e do Mobilirio 76 370 97 378 27,63 2,16 120 584 23,71 54,50 145 953 20,83 63,18 90,79 157,57 Indstria do Papel,Papelo, Edit e Grfica 32 252 41 171 28,13 (32,14) 45 272 9,76 59,06 68 516 51,11 89,71 112,50 104,76 Indstria Borracha,Fumo,Couros,Peles,Sim,Ind Div 34 1.876 36 1.326 5,88 (29,32) 55 716 52,78 (46,00) 49 781 (10,91) 9,08 44,12 (58,37) Indstria Qumica de Prod Farm,Veter,Perf,Sabo 22 1.224 32 311 45,45 (74,59) 34 513 6,25 64,95 46 1.101 35,29 114,62 109,09 (10,05) Indstria Textil do Vest e Artef de Tecidos 117 5.000 109 1.619 (6,84) (67,62) 138 3.761 26,61 132,30 199 4.183 44,20 11,22 70,09 (16,34) Indstria de Calados 7 139 19 384 171,43 176,26 28 3.192 47,37 731,25 68 10.656 142,86 233,83 871,43 7566,19 Indstria de Prod Alim, Beb e Alcool Etlico 250 7.453 228 5.483 (8,80) (26,43) 320 7.685 40,35 40,16 458 8.784 43,13 14,30 83,20 17,86 Servios Industriais de Utilidade Pblica 66 580 121 718 83,33 23,79 145 1.421 19,83 97,91 159 2.002 9,66 40,89 140,91 245,17 Contruo Civil 74 2.121 162 1.834 118,92 (13,53) 334 3.659 106,17 99,51 210 6.061 (37,13) 65,65 183,78 185,76 Comrcio Varejista 2.484 9.568 2.475 8.423 (0,36) (11,97) 3.220 9.632 30,10 14,35 4.112 14.333 27,70 48,81 65,54 49,80 Comrcio Atacadista 362 2.289 358 2.639 (1,10) 15,29 408 2.544 13,97 (3,60) 394 2.333 (3,43) (8,29) 8,84 1,92 Instituies de Crdito,Seguros e Capitalizao 308 4.860 231 4.131 (25,00) (15,00) 225 2.664 (2,60) (35,51) 240 1.919 6,67 (27,97) (22,08) (60,51) Com Adm Imov, Val.Mov,Servio Tec Prof,Etc 183 1.637 228 1.407 24,59 (14,05) 208 1.106 (8,77) (21,39) 246 2.324 18,27 110,13 34,43 41,97 Transportes e Comunicaes 361 3.596 150 2.365 (58,45) (34,23) 341 2.800 127,33 18,39 347 2.074 1,76 (25,93) (3,88) (42,32) Servios Alojam., Alim,Rep Manu Red, Radio, Tv 629 7.004 590 6.268 (6,20) (10,51) 651 4.765 10,34 (23,98) 938 7.898 44,09 65,75 49,13 12,76 Servios Mdicos, Odontolgicos e Veterinrios 146 2.230 174 3.291 19,18 47,58 469 6.122 169,54 86,02 360 6.653 (23,24) 8,67 146,58 198,34 Ensino 35 542 27 382 (22,86) (29,52) 197 4.265 629,63 1016,49 289 6.057 46,70 42,02 725,71 1017,53 Administrao Pblica Direta e Autarquica 704 75.191 323 81.255 (54,12) 8,06 252 83.295 (21,98) 2,51 289 75.239 14,68 (9,67) (58,95) 0,06 Agric,Silvic,Criao Animais,Extr Veg,Pesca 138 3.389 190 4.233 37,68 24,90 340 5.115 78,95 20,84 277 4.178 (18,53) (18,32) 100,72 23,28 Outros 8 526 355 6.529 4337,50 1141,25 401 3.952 12,96 (39,47) 43 1.251 (89,28) (68,35) 437,50 137,83 Total 6.208 134.175 6.136 137.586 (1,16) 2,54 8.207 152.539 33,75 10,87 9.284 164.674 13,12 7,96 49,55 22,73 Fonte: Ministrio do trabalho RAIS vrios anos

  • SEADE 53

    As informaes sobre o nmero de estabelecimentos e empregados (com

    carteira assinada) para o ano de 1997 tambm indicam forte concentrao na

    Regio Metropolitana de Fortaleza para a maioria dos setores da atividade

    econmica. Nesta regio encontram-se 72,7% do total do nmero de

    estabelecimentos e 74,9% do total do empregados do Estado. O municpio de

    Fortaleza concentra 67,0% dos estabelecimentos e 64,2% dos empregos do

    Estado, segundo dados da RAIS/MTb (Tabelas 16 e 17, Mapa 3).

    Em segundo lugar, destaca-se o municpio de Maracana, responsvel por

    11,0% do total de empregos industriais do Estado, tambm na regio

    metropolitana. Assim, quase 63% dos empregos formais do setor industrial no

    Estado concentram-se em dois municpios da regio metropolitana.

    O restante do contingente de trabalhadores formais encontra-se disperso

    pelo Estado, destacando-se poucos municpios em setores especficos, tais

    como Sobral (no noroeste cearense) com 7,1% do total do pessoal ocupado na

    indstria e 4,6% do total do emprego nos servios de utilidade pblica;

    Camocim (tambm no noroeste) e Limoeiro do Norte (na mesorregio do

    Jaguaribe), com 19,1% e 9,4%, respectivamente, do pessoal alocado na

    extrao de minerais; Juazeiro do Norte (no sul cearense) com 4,2% do total do

    emprego no comrcio e 3,4% da construo civil e Iguatu (no centro-sul) com

    3,3% do emprego no comrcio.

    Examinando-se as informaes referentes ao total do emprego formal

    segundo gnero, verifica-se que a proporo de empregados do sexo

    masculino atinge pouco mais da metade (54,1%), graas elevada

    participao do emprego feminino nas principais atividades em termos de

    pessoal ocupado, tais como a Indstria de Transformao, Comrcio, Servios

    e Administrao Pblica (Tabela 15).

    Para os dois ltimos e para o total de ocupados em outros setores de

    atividade ou com ocupao ignorada, o percentual do emprego feminino

    superior ao masculino (51,1%; 61,5% e 61,5%, respectivamente). Nos demais

    segmentos, a fora de trabalho , tradicionalmente, constituda por um maior

    nmero de elementos do sexo masculino.

  • SEADE 54

    Mapa 3

  • SEADE 55

    Tabela 15 Emprego Formal, por Sexo, segundo Grandes Grupos

    Estado do Cear 1997

    Nmero de Empregados Setores

    Nmero de Estabe-lecimentos Masculino Feminino Total

    Proporo de Homens

    Razo de

    Sexo

    Indstria Extrativo-Mineral 108 2.660 267 2.927 90,88 9,96Indstria de Transformao 4.936 67.691 46.352 114.043 59,36 1,46Servios Industriais de Utilidade Pblica 214 7.237 1.191 8.428 85,87 6,08Construo Civil 1.512 34.350 2.146 36.496 94,12 16,01Comrcio 14.521 51.846 30.583 82.429 62,90 1,70Servios 12.953 106.220 111.069 217.289 48,88 0,96Administrao Pblica 435 59.311 92.983 152.294 38,95 0,64Agropecuria 636 8.580 2.123 10.703 80,16 4,04Outros ou Ignorado 273 711 1.135 1.846 38,52 0,63Total 35.588 338.606 287.849 626.455 54,05 1,18Fonte: Ministrio do Trabalho RAIS/1997

    Embora as informaes da Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar

    (PNAD) do IBGE, que possibilita fazer consideraes alm do mercado formal

    de trabalho, confirmem a concentrao do pessoal ocupado em atividades

    urbanas na regio metropolitana, observa-se que esta se d em nveis

    inferiores aos apresentados com base na RAIS-MTb. De fato, apenas o setor

    da Administrao Pblica tem o maior contingente de pessoas empregadas no

    interior do Estado.

    Contudo, no perodo 1992-1997, para setores como a Indstria de

    Transformao e Outras Atividades Industriais, verifica-se uma tendncia

    aproximao desses porcentuais face s maiores taxas de crescimento do

    interior, promovidas pela desconcentrao dessas atividades. Na regio

    metropolitana, importante destacar que os acrscimos de pessoal ocupado

    tem sido observados nos Servios Auxiliares, Sociais, Outras Atividades,

    Comrcio e Prestao de Servios.

  • SEADE 56

    Tabela 16 Distribuio do Emprego, por Setores de Atividade, segundo Mesorregies

    Estado do Cear 1997

    Extr. Mineral Ind. Transf. Serv. Ind. Util. Pbl. Constr. Civil Comrcio Servios Adm. Pbl. Agropec. Outros/

    Ignorado Total Mesorregies Est. PO Est. PO Est. PO Est. PO Est. PO Est. PO Est. PO Est. PO Est. PO Est. PO

    Noroeste Cearense 20,4 35,5 4,4 7,6 21,0 7,1 7,5 1,6 6,8 3,6 5,1 2,5 16,8 12,3 9,6 5,8 3,3 10,8 6,2 6,2 Norte Cearense 5,6 2,4 3,4 4,8 16,8 2,9 2,0 3,0 3,5 1,5 2,4 1,9 13,8 9,2 13,2 11,8 5,1 3,1 3,4 4,4 Metropolitana 50,0 38,3 74,1 77,8 26,2 76,3 74,4 82,5 69,3 80,0 78,9 88,1 34,3 51,3 50,0 63,4 81,3 30,5 72,7 74,9 Sertes Cearenses 0,0 0,0 2,9 1,0 11,7 3,5 2,8 0,5 4,7 2,4 2,9 1,4 10,8 8,4 10,2 4,9 4,0 51,9 3,9 3,4 Jaguaribe 6,5 14,2 4,9 1,8 7,9 2,4 2,2 6,2 3,8 2,0 2,2 1,1 8,5 6,5 9,7 11,1 1,8 0,7 3,5 3,2 Centro-Sul Cearense 4,6 2,8 2,2 1,3 5,6 3,0 1,9 0,7 2,7 3,7 1,7 0,7 5,3 4,1 1,9 0,7 1,5 0,3 2,3 2,1 Sul Cearense 13,0 6,9 8,1 5,7 10,7 4,7 9,2 5,4 9,1 6,7 7,0 4,2 10,6 8,2 5,3 2,2 2,9 2,7 8,1 5,8 Total 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 Fonte: RAIS - Ministrio do Trabalho

  • SEADE 57

    Tabela 17 Distribuio do Emprego, por Setores de Atividade, segundo Municpios Selecionados

    Estado do Cear 1997

    Extrativa Mineral

    Indstria Transf.

    Serv. Ind. Util. Pbl.

    Constr. Civil Comrcio Servios Adm. Pbl. Agropec.

    Outros/ Ignorado Total Municpios Selecionados

    Est. PO Est. PO Est. PO Est. PO Est. PO Est. PO Est. PO Est. PO Est. PO Est. PO RM de Fortaleza 50,0 38,3 74,1 77,8 26,2 76,3 74,4 82,5 69,3 80,0 78,9 88,1 34,3 51,3 50,0 63,4 81,3 30,5 72,7 74,9Aquiraz 0,9 0,0 0,4 0,5 0,5 0,7 0,7 0,3 0,2 0,1 0,3 0,3 0,5 0,5 6,1 7,6 0,4 0,1 0,4 0,5Caucaia 5,6 3,7 2,2 3,6 1,4 1,8 1,6 0,5 1,3 1,0 1,3 1,0 1,1 1,7 2,8 1,3 2,9 0,9 1,5 1,7Eusbio 2,8 1,2 0,9 3,2 0,0 0,0 1,5 0,8 0,2 0,5 0,6 3,7 0,9 0,4 2,0 1,5 0,0 0,0 0,5 2,1Fortaleza 26,9 22,2 65,1 51,8 19,6 72,2 67,0 76,7 64,9 76,2 74,6 79,7 27,8 44,3 23,4 40,2 75,5 27,7 67,0 64,2Guaiba 0,0 0,0 0,1 0,1 0,5 0,1 0,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,5 0,2 0,8 0,3 0,4 0,1 0,1 0,1Horizonte 0,9 0,4 0,6 2,8 0,5 0,1 0,6 0,1 0,1 0,1 0,1 0,5 0,2 0,3 3,3 4,0 0,0 0,0 0,3 0,8Itaitinga 5,6 5,0 0,2 0,1 0,5 0,1 0,2 0,5 0,1 0,1 0,1 0,1 0,2 0,2 0,3 0,0 0,4 0,2 0,1 0,2Maracana 5,6 5,6 3,0 11,0 1,4 0,6 1,9 3,1 1,5 1,4 1,0 1,1 0,9 2,3 4,2 3,0 0,4 0,0 1,6 3,4Maranguape 0,0 0,0 0,9 2,7 0,9 0,6 0,5 0,2 0,6 0,5 0,6 0,5 0,7 0,7 4,4 2,8 0,4 0,1 0,7 1,0Pacajus 0,0 0,0 0,5 1,7 0,5 0,1 0,1 0,4 0,3 0,2 0,2 0,1 0,5 0,4 1,6 1,5 0,0 0,0 0,3 0,5Pacatuba 1,9 0,2 0,3 0,2 0,5 0,1 0,3 0,0 0,1 0,0 0,1 1,0 0,9 0,3 0,9 1,3 1,1 1,5 0,2 0,5Interior 50,0 61,7 25,9 22,2 73,8 23,7 25,6 17,5 30,7 20,0 21,1 11,9 65,7 48,7 50,0 36,6 18,7 69,5 27,3 25,1Sobral 1,9 3,3 2,4 7,1 2,3 4,6 5,9 0,9 3,8 2,5 2,6 1,4 0,9 1,3 2,0 0,4 0,7 0,8 3,1 2,6Juazeiro do Norte 0,0 0,0 4,9 2,4 0,9 1,8 4,4 3,4 5,0 4,2 2,8 1,4 0,9 2,6 1,1 0,2 0,7 0,7 4,0 2,3Crato 1,9 1,0 1,7 1,8 0,9 1,8 3,3 1,2 2,3 1,7 2,2 1,4 0,7 0,7 1,3 0,1 0,4 0,3 2,1 1,3Iguatu 1,9 0,1 1,6 1,1 0,9 2,3 1,1 0,3 1,6 3,3 0,8 0,3 0,7 0,6 1,4 0,6 0,4 0,1 1,3 0,9Morada Nova 0,0 0,0 0,4 0,2 0,0 0,0 0,3 2,5 0,3 0,2 0,2 0,2 0,7 1,2 0,6 0,3 0,0 0,0 0,3 0,6Cascavel 0,0 0,0 0,4 1,7 0,9 0,1 0,1 0,0 0,3 0,1 0,2 0,1 0,7 0,6 2,4 0,8 0,4 0,1 0,3 0,5Aracati 1,9 1,7 0,5 0,6 0,5 0,1 0,5 0,4 0,9 0,6 0,5 0,3 0,7 0,5 2,5 4,4 0,7 0,5 0,7 0,5Barbalha 0,9 1,0 0,4 1,2 0,9 0,1 0,5 0,7 0,3 0,1 0,4 0,4 0,7 0,4 0,5 0,1 0,4 0,2 0,4 0,5Quixada 0,0 0,0 0,8 0,2 0,9 0,6 1,1 0,0 1,2 0,8 0,6 0,3 0,2 0,6 4,2 3,1 1,8 1,2 1,0 0,5Itapipoca 0,0 0,0 0,4 0,7 0,5 0,3 0,3 0,1 0,5 0,2 0,3 0,2 0,5 0,8 0,3 1,3 0,0 0,0 0,4 0,4Limoeiro do Norte 0,9 9,4 0,7 0,3 0,0 0,0 0,3 0,1 0,7 0,4 0,4 0,2 0,9 0,7 1,1 0,6 0,0 0,0 0,6 0,4Camocim 6,5 19,1 0,1 0,0 0,5 0,2 0,3 0,1 0,5 0,3 0,3 0,2 0,5 0,5 1,7 2,0 0,4 8,1 0,4 0,4Demais municpios 34,3 26,2 11,4 5,0 64,5 11,8 7,5 7,8 13,2 5,7 9,8 5,6 57,7 38,2 30,8 22,7 12,8 57,6 12,7 14,2Fonte: RAIS - Ministrio do Trabalho

  • SEADE 58

    A evoluo do total das ocupaes existentes no Cear segundo o setor de

    atividades, captada pela pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios (Pnad)

    do IBGE, mostra que, para o conjunto do estado o setor que mais cresceu o

    nmero de ocupaes foi os servios auxiliares. Entretanto, chama ateno

    que chama o crescimento em todos os ramos de atividade do estado, exceto a

    construo civil. No interior do Estado o destaque fica por conta do grande

    crescimento de ocupaes na indstria de transformao e em outras

    atividades industriais.

  • SEADE 59

    Tabela 18 Populao Ocupada (PEA Restrita) em Atividades No-Agrcolas, Residentes em reas

    Urbanas, segundo a rea Censitria da Amostra e Ramos de Atividade Estado do Cear

    1992-1997 Em 1.000 Pessoas

    1992 1993 1995 1996 1997 1992/97 REA CENSITRIA RAMOS DE ATIVIDADES (1.000) (1.000) (1.000) (1.000) (1.000) % aa

    TOTAL URBANO 1.397 1.457 1.605 1.510 1.619 2,7 ** Indstria de Transformao 197 211 228 211 218 1,7 Indstria da Construo 126 143 136 129 129 -0,5 Outras Atividades Industriais 15 20 21 17 21 4,2 Comrcio de Mercadorias 312 321 339 350 391 4,1 *** Prestao de Servios 366 403 457 396 440 2,9 Servios Auxiliares 33 25 41 43 45 9,6 ** Transporte ou Comunicao 62 56 63 61 60 0,6 Servios Socias 178 154 190 190 193 3,2 * Administrao Pblica 88 90 97 87 92 0,5 Outras Atividades 21 34 33 26 31 3,7

    METROPOLITANO 873 897 1.016 942 996 2,6 ** Indstria de Transformao 145 157 158 149 140 -0,8 Indstria da Construo 82 82 87 83 84 0,5 Outras Atividades Industriais 11 11 12 10 12 0,1 Comrcio de Mercadorias 176 185 200 195 223 4,1 *** Prestao de Servios 230 246 297 256 278 3,5 * Servios Auxiliares 26 22 33 35 37 9,8 ** Transporte ou Comunicao 37 38 42 37 41 1,6 Servios Sociais 100 85 113 108 115 4,5 * Administrao Pblica 48 49 53 48 43 -1,4 Outras Atividades 17 22 20 22 24 4,8 *

    NO METROPOLITANO 524 561 589 568 623 2,7 *** Indstria de Transformao 52 54 69 62 78 7,8 *** Indstria da Construo 45 60 50 46 45 -2,1 Outras Atividades Industriais 3 9 10 7 9 14,1 Comrcio de Mercadorias 136 136 139 155 168 4,1 *** Prestao de Servios 135 157 160 140 162 1,8 Servios Auxiliares 7 4 8 8 8 9,5 Transporte ou Comunicao 25 18 21 24 20 -0,9 Servios Sociais 78 69 76 82 78 1,6 Administrao Pblica 40 41 44 39 49 2,6 Outras Atividades 4 12 12 4 8 0,7

    Fonte: Tabulaes Especiais do Projeto RURBANO, IE/UNICAMP. Abril/1999. ***,**,* indicam respectivamente 5%, 10% e 20% de confiana, estimado pelo coeficiente de regresso.

    A tabela a seguir apresenta o nmero de ocupados, segundo o tipo de

    ocupao. Esses dados, como os da tabela anterior, no se restringem aos

    trabalhadores que possuem vnculo empregatcio, mas ao conjunto de

    ocupados em atividades urbanas, residentes em reas urbanas.

    Segundo os resultados da Pnad, as ocupaes com maior nmero de

    ocupados no Estado do Cear so servios domsticos, servios por conta

    prpria e balconistas/atendentes, com mais de cem mil ocupados cada, em

  • SEADE 60

    1997. O expressivo nmero de ambulantes, 84 mil em 1997, bem como a taxa

    de crescimento dos ocupados nessa funo, 9,1% entre 1992 e 1997,

    demonstram h uma grande precarizao nas relaes de trabalho e nas

    estratgias de sobrevivncia da populao. Chama ateno, tambm, o fato de

    estar crescendo o nmero de bordadeiras, 26 mil, em 1997, com crescimento

    de 4,7% no perodo analisado.

    Tabela 19 Populao Ocupada (PEA Restrita) em Atividades No-Agrcolas, Residentes em reas

    Urbanas, segundo a rea Censitria da Amostra e Ocupao Principal Estado do Cear

    1992-1997 REA OCUPAO 1992 1993 1995 1996 1997 1992/97 CENSITRIA PRINCIPAL (1.000) (1.000) (1.000) (1.000) (1.000) %aa TOTAL URBANO No-agrcola

    servios domsticos 110 100 138 115 133 4,5 * servios conta prpria 97 115 101 116 116 2,5 balconistas atendentes 93 99 100 104 106 2,5 *** ambulante - outros 48 54 61 59 84 9,1 *** costureiro alfaiate 58 71 65 68 51 -2,2 pedreiro 39 43 43 53 51 5,4 *** diversos 38 49 55 53 50 5,1 * motorista 41 34 43 42 50 5,0 * ajudante pedreiro 50 43 51 37 45 -2,6 ajudante administrativo 40 29 39 32 39 0,5 ajudante diversos 35 42 35 26 34 -4,4 servente faxineiro 34 26 37 28 31 -0,2 profes. prim grau inicial 26 27 33 28 31 3,4 * empregador - comrcio 23 21 21 19 27 1,5 bordadeira 16 26 21 19 26 4,7 ajudante mec veculos 16 18 19 20 23 5,8 *** auxiliar serv. mdico 15 15 12 22 22 7,8 cozinheiro (no domst) 19 21 23 17 19 -1,1 guarda - vigia 20 20 22 22 17 -1,2 dirigente adm pblica 10 8 12 13 17 12,8 *** atendentes de servios 14 13 13 16 16 3,9 copeiro balconista 9 9 16 13 15 13,3 ** lavadeira domstica 8 13 16 7 15 5,1 prof. pre-escolar 9 9 11 10 13 7,4 ** profes. primeiro grau 9 9 13 7 13 4,9 passadeira (no domst) 18 11 16 12 12 -4,5 ajudante ind. calados 4 3 6 8 12 29,7 *** marceneiro 7 10 6 14 12 11,3

    (continua)

  • SEADE 61

    REA OCUPAO 1992 1993 1995 1996 1997 1992/97 CENSITRIA PRINCIPAL (1.000) (1.000) (1.000) (1.000) (1.000) %aa

    praa militar 9 14 12 9 11 -0,2 assistentes administr 14 11 15 16 11 0,5 Sub-total 926 965 1.055 1.006 1.100 3,0 *** TOTAL 1.397 1.457 1.605 1.510 1.619 2,7 **

    METROPOLITANO URBANO No-agrcola

    servios domesticos 67 64 86 68 78 3,4 servios conta prpria 53 59 59 62 64 3,1 *** balconistas atendentes 51 52 57 57 59 3,2 *** ambulante - outros 28 33 37 27 44 5,2 costureiro alfaiate 45 51 48 51 39 -2,0 diversos 24 30 31 34 35 7,3 *** pedreiro 23 28 26 34 32 6,4 ** motorista 27 25 30 26 31 2,5 ajudante pedreiro 28 22 26 19 25 -2,1 ajudante administrativo 27 17 26 23 23 1,0 ajudante diversos 16 18 20 14 21 1,1 servente faxineiro 18 13 20 15 19 1,8 empregador - comrcio 11 11 13 11 15 5,5 * cozinheiro (no domst) 8 12 13 12 15 10,8 ** guarda - vigia 15 14 12 16 15 0,7 profes. prim grau inicial 14 11 15 13 14 1,1 ajudante mec veculos 12 11 12 13 13 2,7 ** auxiliar serv. mdico 6 9 7 11 13 12,0 ** praa militar 8 12 11 8 9 -0,3 atendentes de servios 9 8 9 12 9 3,1 copeiro balconista 5 6 11 4 9 7,1 lavadeira domstica 5 8 12 4 8 1,0 caixa recebedor 5 7 7 10 8 11,8 * porteiro etc 2 4 5 8 8 29,9 *** vigilncia privada 5 3 8 5 8 12,2 tecnicos industriais div 4 6 4 7 8 10,8 chefias e assistentes 7 6 8 6 7 0,7 contnuo 5 9 6 7 7 1,5 assistentes administr 9 7 12 11 7 1,5 auxiliar costureiro 3 3 4 3 7 12,8 Sub-total 540 562 633 592 652 3,4 *** TOTAL 873 897 1.016 942 996 2,6 **

    NO METROPOLITANO URBANO No-agrcola

    servios domesticos 43 36 52 47 55 6,4 * servios conta prpria 44 56 42 54 52 1,8 balconistas atendentes 42 46 43 46 47 1,6 ambulante - outros 20 21 24 32 40 13,9 *** bordadeira 8 19 13 13 20 10,2 ajudante pedreiro 23 22 25 18 20 -3,1 motorista 13 9 13 16 19 10,4 * pedreiro 16 15 17 19 18 3,8 ** profes. prim grau inicial 11 15 18 15 16 6,0 * ajudante administrativo 13 12 14 8 15 -0,8 diversos 15 19 24 19 15 1,0

    (continua)

  • SEADE 62

    REA OCUPAO 1992 1993 1995 1996 1997 1992/97 CENSITRIA PRINCIPAL (1.000) (1.000) (1.000) (1.000) (1.000) %aa

    ajudante diversos 18 24 15 12 13 -10,1 ** costureiro alfaiate 13 20 17 17 12 -2,7 servente faxineiro 16 13 17 13 12 -2,9 empregador - comrcio 12 10 8 8 12 -3,0 dirigente adm pblica 6 4 7 9 11 16,7 ** ajudante ind. calados - - - 5 10 ajudante mec veculos 4 7 7 7 10 12,1 ** auxiliar serv. mdico 9 7 5 11 9 3,9 feirante(no empregador) 9 3 4 - 8 prof. pre-escolar 4 4 4 3 7 4,0 atendentes de servios 4 4 4 4 7 4,3 forneiro em olaria 5 11 6 5 7 -2,0 copeiro balconista 4 - 6 9 6 profes. primeiro grau 5 4 5 4 6 1,6 lavadeira domstica - 5 5 3 6 passadeira (no domst) 8 5 8 5 6 -5,7 marceneiro - - - 3 5 ambulante -frutas leg - - 3 4 5 cozinheiro (no domst) 11 9 10 5 5 -16,6 *** Sub-total 376 402 413 414 472 3,6 *** TOTAL 524 561 589 568 623 2,7 ***

    (concluso)Fonte: Tabulaes Especiais do Projeto RURBANO, IE/UNICAMP. Abril/1999. ***,**,* indicam respectivamente 5%, 10% e 20% de confiana, estimado pelo coeficiente de

    Populao

    O Estado do Cear possua em 1996 uma populao total de quase 7

    milhes de habitantes, representando 4,34% da populao brasileira,

    distribuda em 184 municpios (Mapa 1).

    Na dcada de 80, enquanto o pas crescia a 1,93% a.a., a populao

    cearense crescia a uma taxa de 1,70% a.a. De 1991 a 1996 o Estado cresceu

    a uma taxa de1,38% a.a., ligeiramente superior taxa nacional de 1,36%.

    O crescimento da populao urbana foi de 3,63% a.a. de 1980 a 1991 e de

    2,56% a.a. no perodo 1991/1996, enquanto a populao rural apresentou

    taxas de crescimento negativas nos dois perodos, de -1,06 e -2,36% a.a.,

    respectivamente.

    Com efeito, o grau de urbanizao do Estado passou de 53,14% em 1980

    para quase 70% em 1996, valor superior ao da regio Nordeste. Nenhum

    municpio apresentou taxa de crescimento negativa para a populao urbana

    na dcada de 80 e entre os municpios cujas taxas de crescimento da

    populao urbana foram negativas no perodo 1991/1996, a maior parte diz

    respeito queles que perderam populao por causa da criao de novos

    municpios (Tabela 1 no anexo).

    A distribuio da populao estadual segundo as sete mesorregies

  • SEADE 63

    geogrficas cearenses (Tabela 19) mostra que a Mesorregio Metropolitana de

    Fortaleza 10 reunia, em 1996, 38,85% da populao total em 11 municpios,

    com um grau de urbanizao de 97%. Fortaleza, com quase dois milhes de

    habitantes, abrigava sozinho 29% da populao cearense, sendo o nico

    municpio do Estado com mais de 250.000 habitantes (Mapa 4).

    10 A Mesorregio Geogrfica Metropolitana de Fortaleza definida pelo IBGE compreende a Regio Metropolitana Legal de Fortaleza mais 2 municpios: Horizonte e Pacajus.

  • SEADE 64

    Mapa 4

  • SEADE 65

    Tabela 20 Populao Total e Taxas de Crescimento

    Estado do Cear, Mesorregies Geogrficas e Principais Municpios 1980/1991 e 1991/1996

    Populao Grau de Urbanizao Taxa de

    Crescimento Estado do Cear, Mesorregies Geogrficas e Principais Municpios 1980 1991 1996 1996 1980/1991

    1991/ 1996

    Estado do Cear 5.288.253 6.366.647 6.809.794 69,21 1,70 1,38Meso 1 - Noroeste Cearense 912.968 1.029.159 1.085.004 51,29 1,10 1,08Camocim 36.492 51.035 51.533 71,22 3,10 0,20Sobral 103.772 127.489 138.565 83,63 1,89 1,71Meso 2 - Norte Cearense 676.660 750.397 792.477 48,66 0,94 1,12Canind 58.180 61.827 65.818 54,94 0,55 1,28Cascavel 38.582 46.507 50.022 85,12 1,71 1,49Itapipoca 69.377 77.263 80.249 51,96 0,98 0,77Meso 3 - Metropolitana de Fortaleza 1.612.459 2.357.100 2.645.278 97,00 3,51 2,37Aquiraz 33.016 46.305 52.282 88,30 3,12 2,50Caucaia 94.108 165.099 209.150 90,24 5,24 4,93Eusbio 12.095 20.410 27.206 100,00 4,87 6,02Fortaleza 1.307.611 1.768.637 1.965.513 100,00 2,78 2,17Guaiba 13.547 17.562 17.060 66,94 2,39 -0,59Itaitinga - - 25.886 87,87 - -Maracana 37.894 157.151 160.065 99,64 13,80 0,37Maranguape 53.232 71.705 82.064 74,56 2,75 2,78Pacatuba 28.563 60.148 43.594 92,09 7,00 -6,34Meso 4 - Sertes Cearenses 773.225 776.629 775.228 44,50 0,04 -0,04Crates 65.865 66.652 65.229 64,18 0,11 -0,44Quixad 71.423 72.224 64.442 67,47 0,10 -2,29Quixeramobim 55.075 59.100 56.697 47,33 0,64 -0,84Tau 46.673 51.339 50.258 48,00 0,87 -0,43Meso 5 - Jaguaribe 387.757 428.889 453.382 51,70 0,92 1,14Aracati 50.495 60.687 56.978 60,92 1,69 -1,27Morada Nova 55.200 58.912 60.426 50,03 0,59 0,52Russas 38.517 46.566 51.910 60,59 1,74 2,23Meso 6 - Centro-Sul Cearense 312.747 337.282 336.481 51,28 0,69 -0,05Ic 53.344 60.466 58.316 40,10 1,15 -0,73Iguatu 68.169 75.649 78.220 70,04 0,95 0,68Meso 7 - Sul Cearense 612.437 687.191 721.944 62,81 1,05 1,01Crato 80.677 90.519 95.521 81,55 1,05 1,10Juazeiro do Norte 135.616 173.566 189.423 95,24 2,27 1,79Fonte: IBGE. Censos Demogrficos 1980 e 1991 e Contagem Populacional 1996.

  • SEADE 66

    Analisando a distribuio da populao segundo gnero em 1996, verifica-se

    que 51% dos cearenses eram mulheres, situao que se mantm quase a

    mesma se desagregarmos os dados por mesorregio (Tabela 21) e por

    municpios (Tabela 2 no anexo). As pequenas diferenas ficam com as

    mesorregies Metropolitana e Sul Cearense, onde as mulheres contribuem

    com 52% e com o Norte Cearense, nica mesorregio onde se d o

    predomnio dos homens, com 51%.

    Tabela 21 Populao Total, por Sexo

    Estado do Cear e Mesorregies 1996

    Homens Mulheres Estado do Cear e Mesorregies

    N % N % Total

    Estado do Cear 3.317.342 48,72 3.491.948 51,28 6.809.290Mesorregio 1 Noroeste Cearense 538.795 49,66 546.209 50,34 1.085.004Mesorregio 2 Norte Cearense 401.785 50,72 390.450 49,28 792.235Mesorregio 3 Metropolitana de Fortaleza 1.256.852 47,51 1.388.426 52,49 2.645.278Mesorregio 4 Sertes Cearenses 383.065 49,41 392.163 50,59 775.228Mesorregio 5 Jaguaribe 224.956 49,62 228.426 50,38 453.382Mesorregio 6 Centro-Sul Cearense 164.690 48,94 171.791 51,06 336.481Mesorregio 7 Sul Cearense 347.199 48,11 374.483 51,89 721.682Fonte: IBGE-Contagem da Populao 1996 ; Fundao Seade.

    O Estado do Cear, exceo feita capital, possua apenas 4 municpios

    com populao superior a 100.000 habitantes, que abrigavam 10% da

    populao estadual: Caucaia e Maracana, localizados na Regio

    Metropolitana de Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral, localizados

    respectivamente nas mesorregies Sul Cearense e Noroeste Cearense.

    Dos 16 municpios com populao entre 50 e 100 mil habitantes, 2

    localizam-se na RM de Fortaleza, um no Noroeste Cearense, trs no Norte,

    quatro nos Sertes, trs na regio do Jaguaribe, dois no Centro-Sul e um no

    Sul.

    A maior parte dos municpios do Estado possui populao variando de 10 a

    50 mil habitantes e apenas 2 municpios possuem menos de 5.000 habitantes

    (Tabela 22).

    Cerca de 22% dos municpios cearenses apresentaram crescimento superior

    ao estadual no perodo de 1980 a 1991 e 29% no perodo de 1991 a 1996.

    Esses municpios esto concentrados principalmente na Regio Metropolitana

    de Fortaleza, no noroeste e no norte do Estado (Mapa 5).

  • SEADE 67

    Entre os municpios cearenses com populao superior a 50.000 habitantes,

    localizados fora da Regio Metropolitana de Fortaleza, apenas Juazeiro do

    Norte, Sobral, Russas e Cascavel cresceram a taxas superiores estadual a

    partir de 1980.

  • SEADE 68

    Mapa 5

  • SEADE 69

    Tabela 22 Nmero de Municpios e Distribuio da Populao, segundo Classes de Tamanho de Municpio

    Estado do Cear 1980-1996

    1980 1991 1996

    Municpios Populao Total Municpios Populao Total Municpios Populao Total Classes de Tamanho n % n % n % n % n % n %

    at 5 mil habitantes 5 2,81 22.471 0,42 2 1,12 9.549 0,15 2 1,09 9.718 0,14 5 a 10 mil habitantes 35 19,66 274.052 5,18 29 16,29 210.652 3,31 29 15,76 212.360 3,12 10 a 20 mil habitantes 65 36,52 922.785 17,45 68 38,20 960.781 15,09 71 38,59 1.004.577 14,75 20 a 50 mil habitantes 56 31,46 1.642.503 31,06 60 33,71 1.876.197 29,47 61 33,15 1.900.458 27,91 50 a 100 mil habitantes 14 7,87 879.443 16,63 14 7,87 917.526 14,41 16 8,70 1.019.965 14,98 100 a 500 mil habitantes 2 1,12 239.388 4,53 4 2,25 623.305 9,79 4 2,17 697.203 10,24 maior que 500 mil habitantes

    1 0,56 1.307.611 24,73 1 0,56 1.768.637 27,78 1 0,54 1.965.513 28,86

    Total Estado do Cear 178 100,00 5.288.253 100,00 178 100,00 6.366.647 100,00 184 100,00 6.809.794 100,00 Fonte: IBGE. Censos demogrficos 1980 e 1991 e Contagem Populacional 1996.

  • SEADE 70

    A Mesorregio Metropolitana cresceu a taxas muito superiores s do Estado

    nos ltimos vinte anos. Quase todos os municpios apresentaram taxas de

    crescimento muito superiores s estaduais nos dois perodos estudados. As

    excees ficam com Guaiba, Maracana e Pacatuba, no perodo 1991/1996.

    O caso do municpio de Pacatuba se explica pela cesso de populao ao

    municpio de Itaitinga criado em 1992 e que em 1996 possua 25.886

    habitantes (Tabela 20).

    As mesorregies Sertes e Centro-Sul perderam populao em termos

    absolutos na dcada de 90 e as demais mesorregies cresceram a taxas

    inferiores estadual.

    A segunda regio do Estado, em tamanho populacional, o Noroeste

    Cearense com cerca de 1 milho de habitantes em 1996, ou seja, 15,93% da

    populao estadual, distribuda em 47 municpios. Nos dois ltimos perodos

    intercensitrios essa regio cresceu a taxas de 1,1% a.a., tendo atingido um

    grau de urbanizao de 52% em 1996. Destaca-se na regio o municpio de

    Sobral, com mais de 100 mil habitantes, que vem recebendo nos ltimos anos

    investimentos industriais significativos.

    As mesorregies Norte Cearense, Sertes e Sul abrigavam, em 1996, cerca

    de 11% da populao estadual cada uma, distribuda em 36, 30 e 25

    municpios, respectivamente. Sertes Cearenses a regio menos urbanizada

    do Estado, com 44,5% da populao habitando as reas urbanas.

    A regio Sul Cearense a mais urbanizada da trs e a segunda em grau de

    urbanizao do Estado - 62,81%. Nos ltimos vinte anos a regio cresceu a

    taxas prximas a 1% a.a., destacando-se Juazeiro do Norte que tem crescido

    acima da taxa estadual.

    O Norte Cearense, com predominncia da populao rural ainda em 1996,

    tambm cresceu nos ltimos vinte anos a taxas prximas de 1% a.a..

    Apresenta, no entanto, vrios municpios com taxas de crescimento superiores

    estadual, principalmente a partir de 1991, e vem recebendo investimentos

    industriais nos ltimos anos (Mapas 3 e 5).

    As mesorregies Jaguaribe e Centro-Sul possuam respectivamente 21 e 14

    municpios em 1996, abrigando 6,66% e 4,94% da populao cearense, com

  • SEADE 71

    cerca de 51% de suas populaes habitando as reas urbanas. A regio de

    Jaguaribe cresceu a taxas prximas a 1% a.a. desde 1980, com alguns

    municpios crescendo acima da taxa estadual e o Centro-Sul perdeu populao

    de 1991 a 1996.

    Perfil Educacional

    A anlise da situao educacional do Estado do Cear fundamenta-se nos

    indicadores de instruo da populao (taxa de analfabetismo para 1991), de

    escolarizao (taxa lquida de escolarizao para 1991 e 1998) e de acesso e

    permanncia no sistema (matrculas por nvel de ensino e dependncia

    administrativa em 1998, variaes das matrculas por nvel de ensino, entre

    1991 e 1998, e dos concluintes entre 1990 e 1997).

    Para dimensionar as dificuldades de acesso e de permanncia da criana e

    do adolescente na escola, foram utilizados dados sobre a populao analfabeta

    e a taxa de analfabetismo do grupo de idade de 11 a 14 anos, em 1991.

    Segundo a Unesco, neste grupo que deve ser mensurado o contingente de

    analfabetos e o nvel de analfabetismo entre crianas e adolescentes que j

    deveriam estar freqentando a 5 srie do ensino fundamental, sendo capazes

    de realizar operaes numricas simples.

    O contingente de analfabetos e a taxa de analfabetismo entre os jovens

    populao alvo da educao profissional podem ser visualizados atravs dos

    indicadores para a populao de 15 a 24 anos, disponveis para Estados e

    Regies nos anos de 1991 e 1995. Com referncia aos Estados da Regio

    Norte (exceto Tocantins), estas informaes limitam-se apenas populao

    urbana, pois a Pesquisa Nacional por Amostra de Domiclios - PNAD no

    investiga as caractersticas da populao rural residente.

    No Cear, em 1991, as taxas de analfabetismo da populao de 11 a 14

    anos, (33%) e de 15 a 24 anos (26%) situavam-se no mesmo patamar que as

    da Regio Nordeste, duas vezes acima das observadas para o Brasil.

    Ressalte-se que o analfabetismo no segmento de 15 anos e mais (37%)

    situava-se 17 pontos percentuais acima do nacional.

    Em 1995, as taxas de analfabetismo da populao de 15 a 24 anos e de 15

    anos e mais (18% e 32%) encontravam-se tambm no mesmo patamar que as

  • SEADE 72

    da Regio Nordeste. Apesar da queda verificada em relao a 1991, o

    analfabetismo muito alto representando, no primeiro segmento, mais que o

    dobro das taxas observadas para o Brasil.

    Tabela 23 Populao Total, Populao No Alfabetizada e Taxa de Analfabetismo,

    segundo Grupos de Idade Brasil, Regio Nordeste e Estado do Cear

    1991-1995 1991 1995

    Populao Populao Grupos de Idade

    Total No Alfabetizada

    Taxa de

    Analfabetismo (%)

    Total No Alfabetizada

    Taxa de

    Analfabetismo (%)

    Brasil 11 a 14 Anos 13.440.733 2.160.720 16,1 ... ... ... 15 a 24 Anos 28.582.350 3.462.283 12,1 28.784.131 2.058.227 7,2 15 Anos e Mais 95.837.043 19.233.239 20,1 103.326.410 16.087.456 15,6 Regio Nordeste 11 a 14 Anos 4.393.529 1.495.618 34,0 ... ... ... 15 a 24 Anos 8.570.182 2.228.505 26,0 8.866.872 1.511.874 17,1 15 Anos e Mais 25.751.993 9.694.517 37,7 28.556.719 8.708.249 30,5 Cear 11 a 14 Anos 626.011 207.145 33,1 ... ... ... 15 a 24 Anos 1.254.152 320.508 25,6 1.274.965 232.092 18,2 15 Anos e Mais 3.905.552 1.459.779 37,4 4.176.957 1.315.684 31,5 Fonte: Ministrio da Educao MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Inep; Fundao Seade.

    Quanto taxa lquida de escolarizao, relao entre nmero de alunos na

    faixa etria adequada, matriculados em determinado nvel de ensino, e a

    populao nesta mesma faixa etria , o Cear apresentou, em 1991, taxas de

    51%, 63% e 8% na pr-escola, no ensino fundamental e no ensino mdio,

    respectivamente. Estas taxas, excetuadas as referentes pr-escola,

    situavam-se abaixo das nacionais e das apresentadas pela Regio Nordeste.

    Observando-se esses mesmos dados para 1998, nota-se que o Estado e a

    Regio Nordeste apresentaram significativo aumento nas taxas de

    escolarizao do ensino fundamental, acompanhando a tendncia nacional e

    atingindo 90%. No ensino mdio, no entanto, as taxas de 17% e 15%

    continuaram muito aqum dos 31% apresentados pelo Brasil, indicando que o

    pas, ainda enfrenta srios problemas de acesso e permanncia dos jovens

    nesse nvel de ensino.

  • SEADE 73

    Tabela 24 Taxa Lquida de Escolarizao da Educao Pr-Escolar e dos Ensinos Fundamental e Mdio

    Brasil, Regio Nordeste e Estado do Cear 1991-1998

    Em porcentagemEducao Pr-Escolar Ensino Fundamental Ensino Mdio Regies 1991 1998 1991 1998 1991 1998

    Brasil 34,7 ... 86,1 95,3 17,7 30,8 Regio Nordeste 37,6 ... 72,5 90,0 9,4 14,5 Cear 51,0 ... 62,9 89,8 7,5 17,0

    Fonte: Ministrio da Educao MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Inep; Fundao Seade. Nota: A faixa etria utilizada para o clculo da taxa lquida de escolarizao do ensino mdio, em 1991, foi de 15 a

    19 anos e, em 1998, de 15 a 17 anos.

    A distribuio das matrculas, no Cear, por nvel de ensino e dependncia

    administrativa, em 1998, apontou que a rede federal participava com menos de

    1% do ensino fundamental e 2% do ensino mdio.

    A rede estadual mantinha 1% dos alunos da pr-escola/classe de

    alfabetizao, 28% do ensino fundamental e 66% do ensino mdio. A rede

    particular participava com 37% das matrculas da pr-escola/classe de

    alfabetizao, 11% do ensino fundamental e 24% do ensino mdio,

    participao maior que as observadas para a Regio Nordeste e para o Brasil,

    especialmente no que se refere educao pr-escolar e ao ensino mdio.

    A rede municipal, respondia por 62%, 60% e 8% das matrculas daqueles

    trs nveis de ensino.

    Vale destacar a significativa participao da rede municipal nas matrculas

    que cresceram 126% entre 1991 e 1998, e 38% entre 1996 e 1998.

    Segundo Haguette (1999:26-27), j nos anos 70, inspirado no carter

    descentralizador da Lei 5.692/71, iniciou-se um processo de descentralizao

    administrativa e de municipalizao do ensino no Cear. Vrias foram as

    iniciativas neste sentido, tendo-se por exemplos a implantao do Projeto de

    Assistncia Tcnica e Financeira aos Municpios Pr-Municpio, em 1975, e a

    efetivao do Plano de Desenvolvimento Sustentvel do Cear (1995-1998) -

    que deu origem ao documento A Municipalizao do Ensino: um caminho

    possvel, elaborado pelo Conselho Estadual de Educao. Este documento

    transformou-se na Lei n 12.452 de 06/06/95, que dispe sobre o processo de

    municipalizao do ensino pblico no Cear . Nesta lei esto claramente

    definidos os objetivos de criar uma rede nica de escolas pblicas geridas pelo

    municpio e de mobilizar todos os segmentos da sociedade cearense e dos

  • SEADE 74

    poderes pblicos municipal, estadual e federal na luta pela qualidade e

    universalizao do ensino bsico. Definem-se tambm as responsabilidades do

    Estado como as de prestar cooperao tcnica e assistncia financeira ao

    municpio e incluir no oramento as receitas e as despesas referentes ao

    processo de municipalizao do ensino pblico. Foram escolhidos para a

    implantao dessa poltica de municipalizao e parceria, em 1995, seis

    municpios que se destacavam pela qualidade de sua poltica e administrao

    educacional e pelo sucesso escolar de seus alunos. Icapu, Iguatu, Fortim,

    Jucs, Maranguape e Marco, cumpriram os principais requisitos da parceria

    tambm estabelecidas na lei: ter uma secretaria de educao regida por Lei,

    aplicar pelo menos 25% da receita possuir Estatuto e Plano de Carreira e

    Remunerao do Magistrio, Fundo e Conselho Municipal de Educao

    legalmente institudos, sistema de avaliao e pagar pelo menos um salrio

    mnimo aos professores leigos11.

    Embora ainda no tenha se inserido na parceria com a Secretaria de Estado

    da Educao, o municpio de Crates, atravs da mobilizao da sociedade

    civil, em conjunto com a administrao municipal, levou implantao de

    programas para melhoria do atendimento criana e ao adolescente por meio

    da oferta de ensino de melhor qualidade e de atividades complementares

    escola pblica como cultura, esportes, lazer e educao profissional.

    Destaca-se, dentre as aes realizadas, a implantao, desde 1993, do

    Programa Escola- Comunidade que, atravs da parceria administrao

    municipal, Unicef e Fundo Cristo, implementou, dentro e fora das escolas,

    atividades e oficinas de teatro de bonecos, pintura, malabarismo, sesso de

    filmes, caravana cultural e biblioteca e oficinas de iniciao para o trabalho nas

    associaes comunitrias, em conexo com as escolas do bairro.

    As administraes municipais - provavelmente devido a presses sociais - ,

    tambm tomaram para si a responsabilidade de atender os jovens e adultos

    que no tiveram oportunidade de freqentar a escola na idade apropriada,

    apresentando, entre 1995 e 1998, aumento de 170% neste atendimento.

    Este incremento no nmero de matrculas, nessa modalidade de ensino,

    ocorreu a despeito dos vrios problemas detectados na organizao dos

    11 HAGUETE, Andr, A educao no Cear. Braslia, UNICEF, MEC/Fundescola, Banco Mundial/UNDIME. 1999.

  • SEADE 75

    sistemas municipais de educao, como a inexistncia de Conselhos

    Municipais de Educao, Planos Municipais de Educao, Plano de Carreira e

    Remunerao do Magistrio e Conselho de Acompanhamento do Fundef,

    dentre outros.

    Comparando-se, ainda, a variao do nmero de matrculas, entre 1991 e

    1998, verificam-se quedas acentuadas nas da pr-escola/classe de

    alfabetizao, de 40%, 30% e 7% no Estado, na Regio Nordeste e no Brasil,

    respectivamente. Este fato deve-se, primeiramente, diminuio do ritmo de

    crescimento da faixa etria demandatria desse nvel de ensino e tambm

    pode ser explicado pela mudana ocorrida no financiamento da educao

    introduzida pelo Fundo de Manuteno e Desenvolvimento do Ensino

    Fundamental e de Valorizao do Magistrio - Fundef.

    Este Fundo, ao vincular constitucionalmente recursos ao ensino

    fundamental, transferiu para esse nvel de ensino valores que, anteriormente,

    poderiam estar sendo destinados pr-escola/classe de alfabetizao,

    tornando mais clara a relao entre a queda de matrcula, no perodo 1996-98,

    e a implantao em 1998, do Fundef.

    Os aumentos de 69% no nmero de matrculas do ensino fundamental, entre

    1991 e 1998, e de 146% no nmero de concluintes, entre 1990 e 1997,

    apontam significativo avano no combate ao elevado analfabetismo da

    populao de 11 a 14 anos e na melhoria do acesso da populao a este nvel

    de ensino, refletidos, inclusive, na elevao da taxa de escolarizao.

    Nesta anlise foi necessrio levar em conta o impacto do Fundef no

    aumento das matrculas desse nvel de ensino na rede municipal, pois, entre

    1996-98, a rede particular apresentou queda de 33%, a rede estadual

    praticamente manteve-se estvel e a rede municipal cresceu 38%.

    O ensino mdio, entre 1991 e 1998, apresentou crescimento de 114% do

    nmero de matrculas no Estado do Cear, percentual bem superior ao

    verificado na Regio Nordeste e no Brasil. O nmero de concluintes, por sua

    vez, aumentou 96%, entre 1990 e 1997, valor que supera o da Regio

    Nordeste, mas que est 6% abaixo do verificado no Brasil.

  • SEADE 76

    Esses dados, aliados ao do crescimento de 31% na matrcula nos cursos

    presenciais de jovens e adultos, entre 1995 e 1998, revelam-se insuficientes

    para atender esta faixa etria, uma vez que o Estado ainda apresentou, em

    1995, alta taxa de analfabetismo jovem (18%) e, em 1998, baixa taxa de

    escolarizao (17%) no ensino mdio.

    As informaes permitem vislumbrar a ocorrncia de gravssimos problemas

    de acesso e permanncia de jovens no ensino mdio e apontam para a

    necessidade de extenso desse tipo de ensino, juntamente com a

    implementao da educao de jovens e adultos como estratgia de combate

    ao analfabetismo e de incorporao dos jovens ao sistema de ensino,

    paralelamente, oferta de educao profissional para sua incorporao ao

    mercado de trabalho.

  • SEADE 77

    Tabela 25 Matrculas por Nvel de Ensino e Variao, segundo Dependncia Administrativa

    Brasil, Regio Nordeste e Estado do Cear 1991-1998

    Dependncia 1991 1996 1998 Variao (%) Nveis de Ensino Administrativa N Abs. % N Abs. % N Abs. % 91/98 96/98 Brasil Pr-Escola/Classe

    Alfabetizao Total 5.283.894 100,0 5.714.303 100,0 4.917.408 100,0 -6,9 -14,0

    Federal 17.240 0,3 6.254 0,1 2.585 0,1 -85,0 -58,7 Estadual 1.209.937 22,9 997.723 17,5 461.663 9,4 -61,8 -53,7 Municipal 2.742.849 51,9 3.446.725 60,3 3.209.918 65,3 17,0 -6,9 Particular 1.313.868 24,9 1.263.601 22,1 1.243.242 25,3 -5,4 -1,6 Ensino Fundamental Total 29.203.724 100,0 33.131.270 100,0 35.792.554 100,0 22,6 8,0 Federal 95.536 0,3 33.564 0,1 29.181 0,1 -69,5 -13,1 Estadual 16.716.816 57,2 18.468.772 55,7 17.266.355 48,2 3,3 -6,5 Municipal 8.773.360 30,0 10.921.037 33,0 15.113.669 42,2 72,3 38,4 Particular 3.618.012 12,4 3.707.897 11,2 3.383.349 9,5 -6,5 -8,8 Ensino Mdio Total 3.770.230 100,0 5.739.077 100,0 6.968.531 100,0 84,8 21,4 Federal 103.092 2,7 113.091 2,0 122.927 1,8 19,2 8,7 Estadual 2.472.757 65,6 4.137.324 72,1 5.301.475 76,1 114,4 28,1 Municipal 176.769 4,7 312.143 5,4 317.488 4,6 79,6 1,7 Particular 1.017.612 27,0 1.176.519 20,5 1.226.641 17,6 20,5 4,3 Regio Nordeste Pr-Escola/Classe

    Alfabetizao Total 2.474.893 100,0 2.393.751 100,0 1.724.851 100,0 -30,3 -27,9

    Federal 5.510 0,2 3.995 0,2 425 0,0 -92,3 -89,4 Estadual 438.368 17,7 371.072 15,5 131.369 7,6 -70,0 -64,6 Municipal 1.475.062 59,6 1.433.722 59,9 1.071.848 62,1 -27,3 -25,2 Particular 555.953 22,5 584.962 24,4 521.209 30,2 -6,3 -10,9 Ensino Fundamental Total 8.650.474 100,0 10.475.469 100,0 12.210.131 100,0 41,2 16,6 Federal 9.107 0,1 6.483 0,1 5.331 0,0 -41,5 -17,8 Estadual 3.456.872 40,0 4.146.532 39,6 4.176.746 34,2 20,8 0,7 Municipal 3.998.391 46,2 4.947.896 47,2 6.931.223 56,8 73,4 40,1 Particular 1.186.104 13,7 1.374.558 13,1 1.096.831 9,0 -7,5 -20,2 Ensino Mdio Total 831.009 100,0 1.202.573 100,0 1.515.169 100,0 82,3 26,0 Federal 31.229 3,8 36.635 3,1 38.578 2,6 23,5 5,3 Estadual 472.746 56,9 703.958 58,5 992.785 65,5 110,0 41,0 Municipal 95.078 11,4 163.903 13,6 186.640 12,3 96,3 13,9 Particular 231.956 27,9 298.077 24,8 297.166 19,6 28,1 -0,3 Cear Pr-Escola/Classe

    Alfabetizao Total 579.411 100,0 475.828 100,0 347.995 100,0 -39,9 -26,9

    Federal 404 0,1 42 0,0 - - - - Estadual 72.231 12,5 33.177 7,0 4.657 1,3 -93,6 -86,0 Municipal 378.765 65,4 281.566 59,2 215.656 62,0 -43,1 -23,4 Particular 128.011 22,1 161.043 33,8 127.682 36,7 -0,3 -20,7 Ensino Fundamental Total 1.089.024 100,0 1.641.289 100,0 1.842.237 100,0 69,2 12,2 Federal 1.184 0,1 - - 553 0,0 -53,3 - Estadual 379.794 34,9 526.322 32,1 521.659 28,3 37,4 -0,9 Municipal 492.201 45,2 807.507 49,2 1.112.462 60,4 126,0 37,8 Particular 215.845 19,8 307.460 18,7 207.563 11,3 -3,8 -32,5 Ensino Mdio Total 104.053 100,0 174.704 100,0 222.638 100,0 114,0 27,4 Federal 2.801 2,7 3.676 2,1 4.063 1,8 45,1 10,5 Estadual 54.011 51,9 87.943 50,3 146.444 65,8 171,1 66,5 Municipal 12.108 11,6 22.316 12,8 18.745 8,4 54,8 -16,0 Particular 35.133 33,8 60.769 34,8 53.386 24,0 52,0 -12,2 Fonte: Ministrio da Educao MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Inep; Fundao Seade.

  • SEADE 78

    Tabela 26 Concluintes nos Ensinos Fundamental e Mdio e Variao

    Brasil, Regio Nordeste e Estado do Cear 1990-1997

    Ensino Fundamental Ensino Mdio Variao Variao Regies

    1990 1997 90/97(%)

    1990 1997 90/97(%)

    Brasil 1.062.707 2.151.835 102,5 658.725 1.330.150 101,9 Regio Nordeste 238.991 466.801 95,3 158.581 280.235 76,7 Cear 33.260 81.679 145,6 19.926 38.969 95,6 Fonte: Ministrio da Educao MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Inep; Fundao Seade.

    Tabela 27

    Matrculas nos Cursos Presenciais de Jovens e Adultos, com Avaliao no Processo, por Dependncia Administrativa

    Estado do Cear 1995 - 1998

    Dependncia Administrativa Anos Total

    Federal Estadual Municipal Particular 1995 71.704 - 48.688 15.415 7.601 1997 111.612 - 68.698 35.137 7.777 1998 94.197 - 45.528 41.537 7.132 Tx.Cresc. 95/98 31,4 - -6,5 169,5 -6,2 Fonte: Ministrio da Educao MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Inep; Fundao Seade.

    O desempenho do sistema de ensino visualizado atravs das taxas de

    aprovao, reprovao e abandono do ensino fundamental, no perodo de

    1995-97, aponta avano nos ndices de aprovao do Estado, da Regio

    Nordeste e do Brasil, encontrando-se as taxas do Cear no mesmo patamar

    das do Brasil e acima das da Regio Nordeste. Esse movimento, no entanto,

    no Cear, em 1996, foi alterado com a queda significativa na taxa de

    aprovao e aumento na de abandono, ocorridas com maior nfase da 1 a 4

    srie.

    Os avanos ocorreram tambm em relao ao desempenho do ensino

    mdio, entre 1995 e 1997, para a Regio Nordeste e para o Brasil, que partindo

    de patamares mais baixos apresentaram aumento de 11% nas taxas de

    aprovao, reduo de 3% nas taxas de reprovao e de 8% nas de abandono.

    O Estado contrariou essa tendncia apresentando apenas 2% de aumento na

    taxa de aprovao e diminuio de 1% na de abandono.

  • SEADE 79

    Tabela 28 Taxas de Aprovao, Reprovao e Abandono do Ensino Fundamental

    Brasil, Regio Nordeste e Estado do Cear 1995-1997

    Ensino Fundamental - 1 a 8 Srie 1 a 4 Srie 5 a 8 Srie Regies Aprovao Reprovao Abandono(1) Aprovao Reprovao Abandono(1) Aprovao Repro-vao Abandono(1) Brasil

    1995 70,6 15,7 13,6 70,9 16,2 12,9 70,2 14,9 14,9 1996 73,0 14,1 12,9 73,3 14,8 11,9 72,7 13,0 14,3 1997 77,5 11,4 11,1 76,7 12,8 10,5 78,7 9,4 12,0

    Regio Nordeste 1995 60,3 18,9 20,7 59,2 20,3 20,5 62,8 16,0 21,2 1996 62,3 17,1 20,6 60,4 19,1 20,5 66,5 12,6 20,9 1997 67,4 15,4 17,2 65,5 17,4 17,1 71,7 10,8 17,5

    Cear 1995 72,2 13,0 14,2 69,9 16,4 13,7 77,1 7,8 15,1 1996 66,8 11,7 21,5 63,1 13,5 23,4 75,2 7,6 17,1 1997 75,9 10,2 13,9 74,5 12,3 13,2 79,1 5,4 15,5

    Fonte: Ministrio da Educao MEC/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Inep; Fundao Seade. (1) Abandono = 100 menos a taxa de aprovao menos a taxa de reprovao.