Momento de confraternização e prêmios para sindicalizados

Jornal do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais

ImpressoEspecial

9912163762/2007 DRMG

Sind. dos Médicos Estado MG

...CORREIOS...

Ano 6 - nº 35 - julho/agosto 2011

TRABALHO MÉDICO

LUTAS SINDICAIS

Médicos da Fhemig fazem assembleiapela conquista do piso da Fenam, adicionalnoturno e pedem revisão do PCCS

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Sindicato e Sociedade Mineira de Pediatriase unem em busca de melhor remuneraçãopara pediatras dos planos e seguros de saúde

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Sindicato amplia atendimento no interiore abre delegacia sindical em Uberlândia.Assembleia elege nove delegados sindicais

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Três Corações, Curvelo, Serro, Pouso Alegree Três Pontas são alguns dos municípios emcampanha por melhorias em todo o Estado

PÁGs 7, 8, 9 e 10

O Sindicato dos Médicos de Minas Geraisreuniu mais uma vez a categoria, no dia 1º dejulho, para congraçamento e sorteio do auto-móvel referente à campanha de recobrançadas contribuições sindicais de 2005 a 2009.

O vencedor foi o médico do Traba-lho, Vicente Bolina Batista, residente emSanto Antônio do Monte, que, por felizcoincidência, se encontrava em BeloHorizonte. O evento foi prestigiado por

presidentes de entidades médicas e pelosecretário adjunto de Estado de Saúde,Wagner Eduardo Ferreira.

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Médicos na festa de confraternização aguardam o sorteio do Celta zero km O ganhador do 13º carro sorteado pelo Sinmed-MG

Médicos sindicalizados: Para solicitar a análise parasaber se tem direito à contagem diferenciada paraaposentadoria, os médicos sindicalizados devem apre-sentar os seguintes documentos, devidamente preenchidos:

1- Requerimento do mandado de injunção, 2-Inicial do mandado de injunção, 3- Andamento pro-ces-sual, 4 - Sentença, 5- Certidão do STF (Obser-vação:os documentos estão disponibilizados no site doSinmed-MG - www.sinmedmg.org.br)

Após preenchidos os documentos, o médico deverásolicitar (pessoalmente, via correio ou e-mail) a de-claração de sindicalização emitida pelo Sinmed-MG.Para requerer o benefício, os médicos sindicalizadosdevem estar em dia com a contribuição sindical dosúltimos 5 anos e ano vigente; e com a contribuiçãosocial do ano anterior e vigente.

Médicos não-sindicalizados: O departamento

Jurídico esclarece que os médicos que não são filiadosao sindicato devem regularizar a contribuição sindicaldos últimos 5 anos e ano vigente. Precisam, também,pagar a contribuição social do ano vigente e uma taxade carência de R$ 300.

De posse dos documentos acima, o médico deverácomparecer ao departamento Pessoal ou setor deRecursos Humanos da sua unidade de trabalho e solic-itar a emissão de certidão de tempo de serviço já comaplicação da contagem de tempo diferenciada.Esclarecemos que a unidade de trabalho tem o prazo deaté 60 dias para emitir essa certidão.

Após a emissão da certidão de tempo de serviço,o médico deverá procurar o Sinmed-MG para en-tregar o documento. O departamento Jurídico dosindicato vai avaliar cada documentação e, pos-teri-ormente, entrar em contato com o médico.

Mais informações: (31) 3241-2811 – Depto Jurídico

SEUS DIREITOS

TRABALHO MÉDICO JULHO/AGOSTO 2011SINMED-MG EM FOCO2

EXPEDIENTE

Publicação do Sinmed-MG

Sindicato dos Médicos de Minas Gerais

Rua Padre Rolim, 120 - São Lucas 30130 090 - BH - MG Fone: (31) 3241-2811geral@sinmedmg.org.br – www.sinmedmg.org.br

Conselho Diretor - Diretoria Executiva:

Amélia Maria Fernandes Pessôa, André Christiano dosSantos, Cristiano Gonzaga da Matta Machado, FernandoLuiz de Mendonça, Jacó Lampert, Maria Madalena dosSantos Souza, Paulo Eustáquio Marra Pinto.

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Conselho Fiscal: Andréa Chaimowicz, Érika Monteiro P.Mourão, José Alvarenga Caldeira, Josemar de Almeida Moura,Maria Luisa Vianna, Raidan de Carvalho Canuto.Ouvidoria Sindical: Ewaldo A. Fraga de MattosJúnior e Helena Pinheiro Garrido.

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Diretor - Fernando Mendonça. Jornalista: RosângelaCosta (MT 11.320/MG)Jornalista Responsável: Regina Perillo (MT 11.697/SP)Textos e Edição: Regina Perillo (MT 11.697/SP),Rosângela Costa (MT 11.320/MG) e Gracielle Pessoa(MT 07.589/MG)Projeto Gráfico: Zoo ComunicaçãoDiagramação e Ilustrações: Genin GuerraFotos: Gláucia RodriguesImpressão: LastroTiragem: 24.500 exemplares

OS ARTIGOS ASSINADOS SÃO DE RESPONS-ABILIDADE DOS AUTORES

EDITORIAL

O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais acaba deconquistar uma vitória inédita, no Supremo TribunalFederal (STF), para os médicos sindicalizados e servidorespúblicos municipais, estaduais e federais. Pela primeiravez, os profissionais médicos que trabalham em situaçõesinsalubres poderão ser beneficiados com a contagemdiferenciada para fins de aposentadoria, o que por lei échamado de aposentadoria especial.

Em 2010, o Sindicato dos Médicos interpôs omandado de injunção por meio de ações individuaisque beneficiaram dois médicos filiados e sindi-cal-izados ao Sinmed-MG: um servidor público doEstado e outro da PBH. Eles ganharam na justiça odireito à aposentadoria, previsto na Constituição,

mas ainda não tinham a concessão do benefício naprática, por falta de regulamentação.

No mesmo período, o sindicato também entroucom ação coletiva com o objetivo de estender o bene-fício aos demais médicos sindicalizados que trabalhamna rede pública municipal, estadual ou federal. Em 6 dejunho de 2011, a justiça concedeu sentença favorávelao direito de contagem diferenciada para fins deaposentadoria a esses profissionais.

O sindicato destaca que o mandado de injunção paracontagem diferenciada para aposentadoria é um direito demédicos sindicalizados, filiados ao Sinmed-MG, e em diacom as contribuições. O departamento Jurídico avaliarácada caso, que depende do tempo e vínculo do servidor.

Nesta edição, três assuntos merecem destaque.O primeiro é a crescente presença do Sinmed-MGno interior. A cada dia, recebemos novas denúnciase solicitações para que a diretoria participe das cam-panhas salariais e negociações com as Pre-feituras.Hoje, acompanhamos mais de 20 muni-cípios emuitas conquistas já foram obtidas, como emVarginha, onde a categoria teve um ganho su-periora 100%. Em Uberlândia, a crescente demanda dosmédicos levou o Sinmed-MG a abrir uma de-legaciasindical, com sede própria.

Outro assunto de grande relevância é a decisãodo Ministério Público do Estado de Minas Gerais,motivada por denúncias realizadas pelo sindicato aopromotor Nélio Costa Dutra Jr, de encaminhar uma

recomendação ao Secretário de Estado de Saúdepedindo providências para a melhoria das condiçõesde trabalho e remuneração dos profissionais ligadosà rede Fhemig, particularmente ao Hospital JoãoXXIII e à Maternidade Odete Valadares.

A decisão é um marco nas lutas do sindicato e deixaclara a responsabilidade dos gestores na saúde pública.Por várias vezes, o documento reitera que já são doconhecimento do governo estadual as precariedadesdenunciadas e as “não conformidades” ocorrentes nasunidades, como o atendimento médico de urgênciarealizado por residente em medicina, sem acom-pan-hamento de um preceptor.

O documento considera a possibilidade de “in-tervenção judicial do Ministério Público, visando

melhoria de atendimento à população usuária doSUS” e diz que “eventuais incidentes, decorrentes daprecariedade de profissionais de saúde atuantes nasunidades, podem ensejar responsabilidade da direçãodas entidades envolvidas e do gestor estadual desaúde, por ato de improbidade administrativa”.

E, por fim, destacamos, com enorme satisfação, agrande vitória do nosso departamento Jurídico, a sercompartilhada com todos os médicos sindicali-zados: a decisão do Supremo Tribunal Federal rel-ativa à concessão de aposentadoria especial pa-raos profissionais médicos que trabalham em si-tuações insalubres.

Diretoria Sinmed-MG

Como requerer a aposentadoria especial?

Sinmed-MG ganha no STF ação coletiva que concededireito à aposentadoria especial aos sindicalizados

TRABALHO MÉDICO JULHO/AGOSTO 2011 3

Sindicato aguarda solução para os médicos da SES

DESTAQUES

A informação do secretário adjuntode Saúde, Wagner Eduardo Ferreira,durante a confraternização, traz a es-perança de que a situação inadmissíveldos médicos da SES chegue ao fim.

A notícia é resultado de uma lon-ga batalha conjunta entre Sinmed-MG e médicos da Secretaria Estadual

de Saúde que lutam pelo reco-nheci-mento do cargo e carreira de médico.Atualmente, esses profis-sionais sãoclassificados como “Ana-listas deAtenção à Saúde” e ficaram de forado Plano de Cargos, Carreira eSalários que beneficiou médicos daFhemig e Hemominas.

São cerca de 1.300 profissionaisnessa situação. Com a municipalizaçãodo SUS, a maioria dos médicos foicolocada à disposição dos municípiosou deslocada para serviços assistenciaisdo Estado, mas na hora da apo-senta-doria o que continua valendo é osalário-base hoje em torno de R$950 a

R$1.350. Com a criação da carreira, osmédicos serão beneficiados com a pro-gressão e melhoria dos salários.

O presidente do Sinmed-MG,Cristiano da Matta Machado, afirmaque o sindicato vai acompanhar deperto os encaminhamentos para solu-ção do problema.

O presidente do Sinmed-MG,Cristiano da Matta Machado, deu boas notícias aos médicos da SES-MG

Fernando Luiz de Mendonça entrega o DVD Maria de Lourdes (à esq.) recebe microsystem

José Augusto (Fencom); secretário adjunto Wagner Eduardo; Jacó Lampert, do Sinmed-MG, e esposa

Noite de confraternização, boas notícias e sorteios no sindicato

CAMPANHA

EXPECTATIVA

Na noite do dia 1º de julho, o Sin-med-MG promoveu mais uma animadafesta de confraternização e sorteio doautomóvel Celta zero km, referente àcampanha de recobrança das contri-buições sindicais de 2005 a 2009. Apro-ximadamente seis mil médicos filiadosao sindicato e participantes da cam-panha concorreram ao prêmio, o 13ªcarro sorteado pelo Sinmed. Um delici-oso coquetel foi servido aos presentes.

O feliz vencedor desta campanha foio médico do Trabalho, Vicente BolinaBatista, residente em Santo Antônio doMonte. "Estou muito feliz. É o primeiroprêmio que eu ganho na vida, umprêmio muito especial. Moro no interiorde Minas, em Santo Antônio do Monte,e foi uma coincidência estar em BeloHorizonte hoje. A festa está maravi-lhosa, estou muito contente por pres-tigiar o evento ao lado de tantos colegasqueridos. Sabemos que as promoçõesdo sindicato são importantes paraaproximar as pessoas e acho impres-cindível a integração entre as entidadesmédicas, como o sindicato, a AssociaçãoMédica e o CRMMG", diz.

Na mesma noite também foramsorteados dois prêmios-surpresa para osmédicos que compareceram ao evento.As vencedoras foram as médicas Ma-ris-laine Lumena de Mendonça, que ga-nhou um aparelho de DVD; e Maria deLourdes Chaves, contemplada comum microsystem.

O presidente do sindicato, Cristia-no da Matta Machado, em seu dis-curso, deu uma boa notícia para osmédicos da SES-MG, transmitida pelosecretário adjunto de Estado de Saú-de, Wagner Eduardo Ferreira: o go-verno vai formar um grupo para dis-cutir a criação da carreira de médico.

O secretário também destacou quea equiparação salarial dos médicos daSecretaria com a Fhemig é um dos pro-jetos dos gestores. "Estamos muitofelizes com a notícia e gostaria de para-benizar os médicos do Estado”, disse o

presidente. Prestes a completar 50 anos, Matta

Machado aproveitou o momento deconfraternização para fazer uma refle-xão sobre as mudanças ocorridas nasociedade nas últimas décadas, o que

envolve também o exercício daMedicina e, principalmente, o trabalhomédico. Segundo ele, a complexidadedas relações hoje é muito maior. “Apalavra complexo vem de plexus, quesignifica tecer, reunir. E acho que aireside a sobrevivência da categoria, naunião”, afirmou.

Evento prestigiado

José Augusto Ferreira, presidente daFederação Nacional das CooperativasMédicas (Fencom), participa das so-lenidades realizadas pelo sindicato desdea primeira gestão do presidente atual. "Acada semestre/ano, a festa tem um col-orido diferente, cada vez mais or-ganiza-da e com participação de médicos e gru-pos de setores diferentes. Hoje, temosmédicos de todos os perfis e idades, oque só foi possível devido ao trabalho dadiretoria atual do Sinmed-MG. Dotou osindicato como estrutura física eeconômica de pessoas que dão umaassistência muito boa aos médicos deMinas Gerais. O trabalho da diretoriatem sido muito importante para osmédicos do Estado e isso se reflete nasfestas", declara.

O secretário adjunto de Estado deSaúde, Wagner Eduardo, destacou quehá muitos anos Minas Gerais não tinhaem postos chaves da Saúde apenasprofissionais médicos. "Este é um mo-mento único em que sentimos na peleas necessidades e os desafios enfren-tados pela categoria", afirma.

Para Samuel Flam, presidente daCredicom, "esse interrelacionamento é omecanismo com que todas as entidadesmédicas crescem. É salutar que elas con-tinuem trabalhando juntas, tendo omédico como objetivo principal".

Diante da falta de médicos paraatender a elevada demanda de pa-cientes e do descaso dos gestoresem resolver a situação, a Mater-nidade Odete Valadares (MOV) es-tá ameaçada de fechar as portas.Com 56 anos de existência, a uni-dade é a maior e mais antiga ma-ternidade pública do Estado, e oprincipal centro de excelência e re-ferência para a gestante e o recém-nascido de alto risco.

Para se ter uma ideia da gra-vidade da situação, na noite do dia8 de junho, a equipe de plantonistascontava apenas com dois pediatraspara a urgência.

Revoltados, os médicos procura-ram o Sinmed-MG, que divulgouimediatamente um comunicado àimprensa. Várias reportagens, entreelas uma entrevista no programa“MG no Ar” da TV Record, foramveiculadas alertando sobre a situa-ção do hospital. No entanto, nadade concreto foi feito até agora.

Na luta pela vida, a ma-ternidade realizou uma impor-tante ação, dia 13 de julho, para

TRABALHO MÉDICO JULHO/AGOSTO 2011LUTAS SINDICAIS4

Médicos da Fhemig exigem salário, condições de trabalho e transparência

Os principais pleitos dos médicosligados à Fhemig, que contempla, en-tre outras unidades, a MaternidadeOdete Valadares, os Hospitais JoãoXXIII, João Paulo II, Júlia Kubits-chek e Alberto Cavalcanti, são: ven-cimento básico de acordo com o piso

FHEMIG

Maternidade Odete Valadares faz abraço simbólico

Funcionários, médicos e comunidade dão um emocionado abraço na maternidade

O departamento Jurídicodo sindicato está empenhadoem resolver a situação de umgrupo de médicos do HospitalMunicipal Odilon Behrensque, sem nenhuma explicaçãodos gestores municipais, pas-saram da condição de estatu-tários para celetistas.

Geraldo Oliveira dos Santos,médico do CTI do hospital, ex-plica que a reivindicação en-volve os médicos admitidos porconcurso público em 1986. Atéquatro anos atrás, a aposenta-doria era recolhida para a Be-neficência da Prefeitura Muni-cipal de Belo Horizonte (Be-prem), o que significam mais de20 anos de contribuição. Inex-plicavelmente, segundo Geral-do, a Prefeitura transformouesses médicos em celetistas epassou a recolher a contribui-ção para o INSS.

A luta dos médicos vem des-de essa época. “A maioria denós está chegando na hora deaposentar e queremos saberpara onde foi o dinheiro já pagopara a Beprem, em alguns casosmais de R$1 milhão. Não que-remos aposentar pelo INSS,mas como servidores da Pre-feitura. Somos estatutários equeremos voltar a ter essa con-dição”, desabafa o médico.

Segundo o diretor Andre Chris-tiano dos Santos, o assunto fazparte da pauta de reivindicaçõesdo sindicato e já foi discutidoem várias reuniões com a Se-cretaria de Planejamento e deRecursos Humanos, sem queuma solução tenha sido apre-sentada. Ele explica que a rei-vindicação envolve cerca dequinze médicos. Andre Chris-tiano informa que a Prefeiturareconheceu a situação dessesmédicos e prometeu avaliar oscasos individualmente.

Luta paravoltar a serestatutário

HMOB

defendido pela Federação Nacionaldos Médicos (Fenam) para 20 horasde R$9.188,20, adicional noturnopara todos os médicos plantonistas,revisão da base de cálculo do adicio-nal de insalubridade, garantia deequipes completas com realização deconcurso, equiparação e ampliaçãodos abonos para todos os setores deurgência e emergência e extensãodos benefícios conquistados aos mé-dicos contratados.

Os médicos também pedem umarevisão do Plano de Cargos, Carreira eSalários, implantado há mais de cincoanos. Outra reivindicação é que o go-verno seja mais transparente em relaçãoà política pública de saúde e aos planospara cada unidade da Fundação, o quenão ocorreu, até então.

Jacó Lampert, diretor Administra-tivo Financeiro do Sinmed-MG, queconduziu a AGE, juntamente com adiretora Helena Garrido, explicouque, além da pauta comum a todas asunidades, cada hospital continuarácom suas campanhas individuais, aexemplo do que acontece com o JoãoXXIII, João Paulo II e MaternidadeOdete Valadares.

A principal queixa dos médicos daFhemig, além da desvalorização sala-rial, são as equipes incompletas, pro-blema que persistirá até que o governomelhore a remuneração da categoria.São comuns os relatos de situações derisco profissional e para os pacientesdevido à falta de estrutura de trabalho,principalmente na maternidade e nohospital infantil.

Reunidos em assembleia, dia 28 de junho, no Sindicato dos

Médicos de Minas Gerais, os médi-cos da Fundação Hospitalar de

Minas Gerais (Fhemig) defini-rama pauta de reivindicações da

campanha salarial deste ano, jáencaminhada ao governo do Estado, Secretaria de Estado de Saúde, Seplag edireção da Fundação

sensibilizar a todos para a impor-tância da unidade em todo o Estadode Minas.

Juntos, funcionários, incluindo osmédicos, e comunidade, deram umemocionado abraço em volta da ma-ternidade. Um gesto simbólico paramostrar a necessidade de proteger aentidade e manter a chama acesa. Omovimento foi uma iniciativa doConselho de Saúde, Usuários e Tra-

balhadores da Maternidade. “A tentativa de amenizar os pro-

blemas está se arrastando há mesese os médicos já não aguentam maisa sobrecarga e pressão para atendera alta demanda. Com isso, quemfica prejudicada é a população quevai ao hospital e não tem médicopara atender”, destaca a diretora doSinmed-MG e médica da MOV, Arie-te Domingues de Araújo.

RP Comunicação

LUTAS SINDICAIS TRABALHO MÉDICO JULHO/AGOSTO 2011 5

Assembleia dos pediatras ligados aos planos de saúde e seguradoras

Os pediatras ligados aos planos desaúde e seguradoras estão mobilizados embusca de uma melhor remuneração para asconsultas, em consultórios, pronto atendi-mento, visitas hospitalares, atendi-mentoem neonatologia e salas de partos, entreoutras situações que envolvem o dia adia da especialidade.

No dia 6 de julho uma assembleia,convocada pelo Sindicato dos Médicosde Minas Gerais e pela Sociedade Mi-neira de Pediatria (SMP), reuniu cercade 50 profissionais.

A assembleia aconteceu no audi-tório da Associação Médica de MinasGerais e contou com a presença, na me-sa, do presidente da Sociedade Mineirade Pediatria, Paulo Poggiali; do presi-dente do Sinmed-MG, Cristiano daMatta Machado, e do diretor de Co-municação do sindicato e secretário ge-ral da SMP, Fernando Mendonça.

O fechamento de serviços em Minas ea diminuição na procura pela especialidadetrazem apreensão quanto ao futuro dapediatria. Entre os motivos dessa falta deinteresse, estão a desvalorização profis-sional e a má remuneração. "Ao contráriode outras especialidades, a maior fonte derenda do pediatra são as consultas. Se nãohouver esse reconhecimento por parte dosconvênios, a crise vai se acentuar a cada

dia", diz o diretor de Comunicação dosindicato, Fernando Mendonça. Segundoo diretor, alguns convênios ainda pagammenos de R$30 por consulta, e, dentro damesma operadora, os valores podem vari-ar conforme o hospital.

Para Paulo Poggiali, a situação éemergencial e o futuro da especiali-dade depende da continuidade na mo-bilização dos pediatras. "A nossa lutajá vem de antes. No final de 2005 fi-zemos o movimento ‘SOS Pediatria’,com algumas conquistas, e agora ini-ciamos essa mobilização com a con-vocação de assembleias. É preciso que

os 50 médicos que aqui estão se mul-tipliquem", diz.

Para a pediatra e diretora do Sinmed-MG, Margarida Sofal, só formando umagrande corrente os médicos vão con-seguir vencer a verdadeira barreira deferro que são as operadoras.

Hospital Belo Horizonteé um exemplo de luta

Job da Mata Neto, coordenador da Clínicade Pediatria e do Adolescente do HospitalBelo Horizonte, fez um dos depoimentosmais importantes do dia, relatando as ações

Sindicato e Sociedade Mineira de Pediatria lutam por valorização e melhor remuneração

PEDIATRIA

Os cerca de 150 médicos da Fun-dação Centro de Hematologia e Hemo-terapia de Minas Gerais (Hemominas)iniciaram o movimento por melhoriassalariais, com assembleia geral extra-ordinária dia 12 de julho, no Sinmed-MG. Os médicos reiteraram a pautaenviada no ano passado para os ges-tores, onde as principais reivindicaçõessão a equiparação imediata do venci-mento básico com os médicos da Fhe-mig e reenquadramento na carreira porescolaridade, considerando nível 3 osmédicos com residência e especialização.

Um dos pontos mais discutidos naassembleia foi a questão da competênciapara a realização da triagem dos doa-

dores. Os médicos insistem que a fun-ção é ato médico. No entanto, o Con-selho Federal de Medicina, em docu-mento enviado ao Hemominas, em 30 demaio deste ano, informa que “o ato podeser realizado por profissional de nívelsuperior sob a supervisão dos médicos”.

Segundo Edson Freixo, diretor dosindicato e presidente da Comissão deÉtica do Hemominas, os médicosencaminharam, em 30 de junho, umnovo ofício ao CRMMG e ao CFMpedindo revisão do parecer anterior ereforçando que o exercício da triagempor médicos contribui para a melhoriados resultados da cadeia produtiva dosangue e hemoderivados.

Médicos pedem equiparação com Fhemige questionam parecer sobre triagem

HEMOMINAS

A Fundação Hospitalar de MinasGerais (Fhemig) publicou, no jornal"Minas Gerais", de 15 de junho,por meio da portaria 778, a lista demais 37 médicos enquadrados najornada de 24 horas. Com a pu-bli-cação, esses profissionais passam areceber remuneração referente ànova jornada de trabalho.

Desde a implantação do Planode Cargos, Carreira e Salários(PCCS), em 2005, o Sinmed-MGvem negociando junto à Fundaçãopara que os médicos que cumprem

a jornada de 24 horas semanais,mas recebem 12 em forma de ho-ras extras, tenham seus benefícioscalculados sobre o total de horastrabalhadas. O sindicato tambémquer resolver a situação dos mé-dicos que trabalham 12 horas, masoptaram pela nova jornada.

A primeira vitória aconteceu em2007, quando foi publicada uma listacom 286 nomes. No ano seguinte,mais 238 médicos foram enquadradosna jornada de 24 horas. No total 561médicos já foram beneficiados.

Fhemig publica lista de novos médicos enquadrados

JORNADA DE 24 HORAS

do hospital para melhorar o pagamento dasconsultas. Ele diz que tem adotado a"linha dura" nas negociações, estratégia quedeu certo: "Hoje todos os 45 convênios liga-dos ao hospital pagam R$65 por consulta sejano pronto atendimento ou nos con-sultórios".

Aqueles que não se adaptaram, conta,foram descredenciados. Job destacou aimportância de envolver todo o corpoclínico e a população na luta. Segundo ele,foram colocados cartazes na unidadeestimulando os usuários a "cobrarem" deseus planos, e não do hospital, uma atitude,para não serem descredenciados.

Ao final da assembleia, as principais delib-erações foram: consulta médica a R$80;aplicação dos honorários estipula-dos pelaCBHPM plena para os outros procedimen-tos; criação, em todos os planos de saúde, doprocedimento Atendimento Ambulatorial dePuericultura (AAP), para o acompan-hamento da criança e do ado-lescente; ecriação do Tratamento Clí-nicoAmbulatorial em Pediatria (TCAP).

Uma carta com as deliberações será en-viada para todos os planos e seguros de saú-de, que terão um prazo de até 60 dias para semanifestarem. Uma nova assembleia foi mar-cada para o dia 14 de setembro, às 19 horas,na Associação Médica, para decisões sobre oandamento da campanha.

RP Comunicação

Representantes das entidades sin-dicais dos servidores municipais,entre eles a diretora Ana CristinaFonseca, do Sindicato dos Médicosde Minas Gerais, acompanhadosdos vereadores João da Locadora eAdriano Ventura, entregaram, nodia 28 de maio, a proposta de sub-stitutivo ao projeto de lei da PBH(PL 1410/2010), que dispõe sobrea reestruturação do RegimePróprio de Previdência Social(RPPS).

A proposta foi elaborada pelacomissão formada após a realiza-ção do Seminário da Previdênciados Servidores, na Câmara Muni-cipal dia 28 de abril, por iniciativada Comissão de Orçamento e Fi-nanças Públicas. O documento, di-rigido ao prefeito, Márcio Lacerda,foi entregue ao secretário de Pla-

nejamento, Orçamento e Informa-ção, Paulo Bretas, e ao secretáriomunicipal adjunto de Gestão Pre-videnciária, Márcio Dutra.

Diz o texto: "As entidades en-tendem que o projeto de alteraçãodo regime que trata dos benefíciosde aposentadoria e pensão pormorte deva partir de uma propostaconcensualizada entre o Executivo,o Legislativo e os servidores, indi-vidualmente e através de suas enti-dades representativas, uma vez quea lei que vier a ser aprovada de-finirá o destino desses servidores,no que se refere à manutenção depadrões de qualidade de vida noperíodo entre a aposentadoria e amorte de cada um, e de seus fa-mil-iares dependentes".

O documento fala sobre o "pon-to nevrálgico" que suscitou a mo-

vimentação dos servidores para asuspensão do PL n° 1.410/2.010:"O projeto não expressa em seucorpo a garantia que a Prefeitura deBelo Horizonte proveja o neces-sário suporte financeiro para a con-secução do RPPS, chegando a ad-mitir complementação de contri-buições e alterações de valores debenefícios, o que é julgado inad-missível pelos servidores".

E, lembra que o PL consideracomo parte integrante dos fundosde pensão e aposentadoria o patri-mônio da Beneficência da Prefei-tura de Belo Horizonte (Beprem),sem ter discutido com os servi-dores, que são os legítimos deten-tores desse patrimônio.

(Veja a íntegra do substitutivoelaborado pelas entidades no sitedo Sinmed-MG)

O projeto de lei que concede rea-justes remuneratórios aos servidorese empregados públicos da Adminis-tração Direta e Indireta de BeloHorizonte ainda não foi votado. Oatraso, segundo o presidente do Sin-med-MG, Cristiano da Matta Ma-chado, não se justifica.

Segundo informações, o Execu-tivo Municipal protocolou na Câ-mara a mensagem n° 18, de7/julho/2011, que contém o projetode lei. A proposição está em fase deinstrução pela diretoria do Le-gisla-tivo, portanto, ainda não re-cebeunumeração e não foi dis-tribuída. Oprocesso pode acon-tecer ainda emjulho, mas a análise da propostapelas comissões só terá início emagosto, quando são reto-mados ostrabalhos legislativos.

TRABALHO MÉDICO JULHO/AGOSTO 2011LUTAS SINDICAIS6

Sindicato não aprova a criação das PPPs em BHO Sindicato dos Médicos de Minas

Gerais não aprova as ações da Pre-feitura de Belo Horizonte para a im-plantação das Parcerias Público-Pri-vadas (PPPs) no setor de saúde. Oprocesso começou em junho de 2010,quando a PBH firmou parceria com oInternational Finance Corporation(IFC), o Banco Nacional de Desenvol-vimento Econômico e Social (BNDES)e o Banco Interamericano de Desen-volvimento (BID) para esse fim.

Segundo o acordo, as PPPs envol-verão 147 Unidades Básicas de Saúde(UBS) em todo o município. Desse total,80 UBS serão construídas e 67 refor-madas, com investimento privado da or-dem de R$ 200 milhões. A fase licitatóriadeverá estar concluída, até agosto, desteano e a assinatura do contrato deve ocor-rer entre setembro e outubro de 2011,com entrega da primeira unidade refor-mada em meados de 2012.

Com as PPPs, serão de responsa-bili-dade da iniciativa privada os investi-men-tos em manutenção e operação deserviços não clínicos, tais como segu-rança, manutenção predial, lavanderia,

PBH

PREVIDÊNCIA

Entidades entregam proposta de substitutivo do PL Projeto que con-cede aumentonão foi votado

Bruno Pedralva com a presidente do Sindibel, Célia de Lélis, e Aleida Guevara, no fórum

RP Comunicação

fornecimento, logística de materiais emedicamento e esterilização. Já ao setorpúblico, por meio da Secretaria Muni-cipal de Saúde, caberá a prestação dosserviços assistenciais da rede de atençãobásica de BH.

PAC da Saúde torna PPPs desnecessárias

Segundo o diretor Jurídico e repre-sentante do Sinmed-MG no "Fórum emDefesa do SUS e de Luta contra as

Privatizações", Paulo Marra, o sindicatoacompanha com apreensão a implan-tação das PPPs no setor da saúde. O di-retor informa que o Ministério da Saúdeacaba de anunciar no 11º CongressoBrasileiro de Medicina de Família eComunidade, em Brasília, a disponi-bilização, já nas próximas semanas, denovos investimentos na atenção básica.

Até 2014 serão reformadas oito milunidades; reformadas e ampliadas outras23 mil unidades e construídas cinco milnovas unidade básicas de saúde no país,

com investimentos da PAC da Saúde,inclusive em BH, segundo informaramos representantes do Ministério da Saúdepresentes ao Congresso, entre eles, o dire-tor de Atenção Básica do MS, HeiderPinto, e o secretário de Atenção à Saúde,Helvécio Miranda Magalhães Júnior.

Para Paulo Marra, a medida torna in-tempestiva a realização das Parcerias Pú-blico-Privadas: "Se o governo se com-promete a investir, por que chamar a ini-ciativa privada para participar de umaresponsabilidade que é pública?", indaga.

O diretor lembra que a iniciativa pri-vada busca lucro, e esse lucro, no casodas PPPs, vai sair dos cofres públicos."O que queremos é que a Prefeituracumpra o seu dever de oferecer umserviço de saúde pública de qualidade".

Bruno Pedralva, médico da PBH etambém membro do fórum em defesado SUS, ressalta que já faz um bomtempo que a iniciativa privada tentainstituir formas de ganhar dinheiro como serviço público. "Nos anos 90, o moteeram as privatizações, e, nesta década, asPPPs são, na verdade, as privatizaçõesmascaradas", destaca.

Ighor de Moraes Andrade (clínica médica -Uai São Jorge): "Trabalho há dois anos nasaúde pública de Uberlândia. Como dele-gado sindical espero que consiga sensibilizaros colegas sobre a importância da luta pormeio do sindicato. A realidade dos profis-sionais é difícil e a questão da carga horáriados novos contratados está cada vez pior. Éum absurdo. Para não pagar horas extras, ogoverno contrata novos médicos com acarga horária mensal de 220 horas".

Juliana Markus (clí-nica médica e residenteem reumatologia - UaiTibery): "A abertura dadelegacia sindical repre-senta uma vitória paraos médicos, que poderãocontar com uma estru-

tura física em que se sentirão amparados,tanto juridicamente quanto emocional-mente. Essa iniciativa representa umaabertura política de peso para o cenáriolocal e uma oportunidade de influenciarpositivamente a saúde na cidade. Nada épor acaso. Esse avanço é uma conquistada luta da gestão atual do sindicato.Espero construir um terreno fértil paraa saúde e um ambiente favorável para omédico e a população".

Marcelo Tavares Macha-do (pediatria - UAILuizote): "Trabalho há 12 anos em Uber-lândia. Decidi representar os médicos comodelegado sindical devido às péssimas con-dições de trabalho e aos baixos saláriosvivenciados por mim e pelos meus cole-

gas. A nossa luta tam-bém é grande con-traa terceirização, asobrecarga de tra-balho e a falta de me-dicamentos e equi-pamentos".

Sandra Márcia Faria (pediatra -Hospital Santa Catarina): "Como asegunda maior cidade de MinasGerais, a chegada da delegacia sin-dical em Uberlândia representa umavitória para o trabalho médico. Osprofissionais reclamavam que eramuito impessoal terem que recorrer aBelo Horizonte todas as vezes queprecisavam do sindicato. Enfrenta-

mos problemas quevão da terceirizaçãoà imagem distorcidaque a categoria temna mídia local, Comcerteza, delegados emédicos estão muitosatisfeitos".

Viviane Garcia de Souza (pediatria -Uai Planalto): “Sou médica há 25anos e já fui coordenadora técnica daUai Planalto. Atuo em Uberlândiadesde 1997 e como delegada sindicalespero que nossas reivindicações se-jam atendidas pela gestão atual dogoverno. Também estamos na lutacontra o pior problema enfrentandopelos médicos do município, a des-valorização da categoria".

TRABALHO MÉDICO JULHO/AGOSTO 2011 7LUTAS SINDICAIS

UBERLÂNDIA

Uberlândia inicia campanha salarial e elege delegadosOs médicos da rede pública de Uber-

lândia, com o apoio do Sindicato dosMédicos de Minas Gerais, aprovaram emassembleia geral, dia 21 de junho, as açõespara a campanha salarial 2011. Na ocasião,os médicos questionaram a atual situaçãoda Saúde no município e apontaram as ter-ceirizações nos serviços como o fator quemais compromete o trabalho dos profissionais.

Um levantamento realizado pelo de-

partamento Jurídico do sindicato revelaque, desde 2009, além da terceirização deatividade essencial, os médicos têm sidoprejudicados em direitos trabalhistas co-mo o não pagamento do adicional de insa-lubridade aos empregados da Missão Salda Terra; pagamento de horas extras emnúmero menor que as horas trabalhadas;pagamento de salário base em valor inferi-or ao salário mínimo da categoria (três

salários mínimos, conforme a Lei3.999/61); pagamento de plantões e aten-dimento de ambulatório de forma simples,quando deveriam ser pagos como horasextras com acréscimo de no mínimo50%; e supressão de horas extras sem opagamento da devida indenização con-forme a Súmula 291 do Tribunal Superiordo Trabalho. As condições de trabalhotambém são preocupantes.

Edilberto Guimarães deSouza (médico genera-lista do PSF): "Desdeque sou formado, há 24anos, trabalho como clí-nico generalista. Hoje noPSF, espero compreen-der melhor as condições

atuais dos profissionais e da saúde como umtodo, em Uberlândia. E, juntamente commeus colegas, contribuir para a melhora dascondições de trabalho dos médicos e doatendimento aos usuários do SUS".

Eline Nicole Assad (psi-quiatra - Uai Tibery):"Depois que entrei comuma ação contra a Mis-são Sal da Terra, desco-bri que o sindicato podenos ajudar a resolvervários problemas de or-

dem trabalhista. Gostaria muito que meuscolegas também tivessem a oportunidade deconhecer o Sinmed-MG. Hoje, o trabalhomédico em Uberlândia enfrenta muitos de-safios e a terceirização é um dos grandesobstáculos vivenciados pelos médicos".

Conheça os delegados sindicais

Com o objetivo de estreitar ain-da mais a relação com os médicosdo município e região, o Sindicatodos Médicos de Minas Gerais abriuuma delegacia sindical em Uber-

lândia. Mais detalhes sobre os ser-viços que serão oferecidos e a co-bertura da festa de inauguração es-tarão na próxima edição do "Tra-balho Médico".

Anote o endereço da delegaciasindical: Avenida Cesário Alvim,818, sala 1009 - 10º andar - Cen-tro. Funcionamento: 8h às 17h.Tel: (34) 3210.6441.

Município ganha delegacia sindical

Durante a assembleia, foram eleitos,por unanimidade, os novos delegadossindicais. Eles vão representar o sindi-cato em diversas unidades de saúde,avaliar as condições de trabalho, lev-antar as reivindicações dos médicoslocais e mobilizar os colegas nas cam-

panhas

Depois da Prefeitura Muni-cipal de Curvelo, Região Cen-tral do Estado, não avançarnas negociações com os mé-dicos ligados ao PSF e plan-tonistas do Hospital Imacu-lada Conceição, a categoria de-finiu na última assembleia ge-ral extraordinária, dia 27 dejulho, no Rotary Club da ci-dade, manter o movimentoreivindicatório e enviar umnovo ofício solicitando pro-postas mais concretas porparte dos gestores. Ao final daassembleia, os médicos tam-bém decidiram elaborar umacarta à população de Curvelo,mostrando a precariedade daSaúde e pedindo apoio nestaluta. A assembleia foi presi-dida pelo diretor do Sinmed-MG, Artur Oliveira Mendes.

A Prefeitura tem susten-tado a posição de concederapenas 6% de reajuste, secomprometendo verbalmentea elaborar e levar para a Câ-mara Municipal, no período deum ano, um projeto de leiconcedendo os reajustes plei-teados.

As reivindicações da cate-goria contemplam, além dequestões salariais, aspectosvoltados para a melhoria dascondições de trabalho comopreenchimento da escala deplantão do bloco obstétrico;formalização de contratos ad-ministrativos entre os profis-sionais médicos que prestamserviço no Hospital e na Pre-feitura; garantia de escalas com-pletas de plantonistas do prontoatendimento na clínica médica:mínimo de dois clí-nicos 24horas por dia; realiza-ção deconcurso público e criação dePlano de Cargos, Carreiras eSalários.

Médicos dohospital mantêm o movimento

CURVELO

Os médicos do município do Serrofizeram, dia 13 de julho, a quarta AGEda campanha salarial deste ano, noauditório do Hospital Casa de Cari-dade Santa Tereza, em reunião pre-sidida pelo presidente do Sinmed-MG,Cristiano da Matta Machado.

Na ocasião, a categoria deliberou queo sindicato elaborará um ofício a serencaminhado para o CRMMG solici-tando uma vistoria no hospital e emtodas as unidades básicas de saúde domunicípio. Também está previsto, para 8de agosto, uma audiência no MinistérioPúblico que definirá a situação dos

profissionais da maternidade e do fun-cionamento do hospital.

Os médicos buscam, entre outrasreivindicações, reajuste salarial de 46%e restabelecimento do percentual de20% para pagamento do adicional deinsalubridade, bem como o paga-mento da diferença retroativa do adi-cional de insalubridade decorrente daredução no percentual.

Durante a penúltima AGE, 28 dejunho, a categoria fez uma avaliação daparalisação de 24 horas realizada nodia 20 de junho como forma de pres-sionar o governo municipal. Se-gundo

a categoria, o movimento teve 100%de adesão.

Os presentes relataram que aadministração municipal solicitou,por meio de carta personalizada,que cada médico apresente decla-ração contendo informações sobrenúmero de cargos ou empregos queocupam no serviço público de qual-quer esfera, na administração diretaou indireta, com carga ho-rária, jor-nada e escala especifi-cada, e ativi-dade desenvolvida na esfera priva-da.

A carta condiciona o recebimento

de qualquer crédito remuneratório àentrega da declaração.

Os médicos relataram, ainda, quea Prefeitura, além de cortar o paga-mento do dia parado, passou a exigir,após a paralisação, o registro doponto, mediante assinatura de livrode presença.

O sindicato enviou ofícios ao pre-feito Guilherme Simões Neves, ques-tionando as medidas e solicitando adevolução do valor descontado dovencimento dos médicos em razão daparalisação do dia 20 de junho, umavez que o movimento é legal.

TRABALHO MÉDICO JULHO/AGOSTO 20118 LUTAS SINDICAIS

AGE do Ipsemg, dia 14 de julho, com presença da presidente Jomara

Os médicos do Instituto de Previ-dência dos Servidores do Estado de Mi-nas Gerais (Ipsemg) deram início à cam-panha salarial deste ano com assembleiasrealizadas nos dias 7 e 14 de julho.

A pauta de reivindicações, já enca-minhada à direção do Ipsemg, à Seplag eao governador Antônio Anastasia, con-templa: reajuste do vencimento básicopara R$9.188,20, por 20 horas; concursopúblico para provimento de car-gos/empregos, objetivando o fim da ter-ceirização de serviços e/ou contrataçãotemporária; e reposicionamento dos mé-dicos na respectiva carreira, obser-vando a escolaridade e/ou titulação, etempo de serviço.

Depois de receber a pauta e participarde reunião com o presidente do sindi-cato, Cristiano da Matta Machado, e mé-

Médicos do Ipsemg retomam campanha em clima de indignação

IPSEMG

Sindicato orienta médicos de Contagem sobre progressão na carreira

Serro: médicos fazem a quarta assembleia da campanha salarial 2011

SERRO

CONTAGEM

Os médicos de Contagem conti-nuam em movimento na busca dosseus direitos e melhorias salariais. Emassembleia dia 19 de julho, conduzidapelo diretor Paulo Marra, a advogadaMariana Lobato fez vários esclareci-mentos sobre temas que preocupam osmédicos como a adesão ao novo Planode Cargos e Carreira e os descontosprevidenciários. Os médicos tambéminsistem na revogação da Lei Com-ple-mentar que relaciona a assiduidade ao

corte de gratificações, mesmo para fal-tas justificadas.

A AGE deliberou pelo envio àPrefeitura de ofício questionando sobreo motivo da não concessão para osmédicos da Administração Indireta(Famuc) da evolução, por tempo, da pro-gressão e promoção previstas na Lei n.º3.085/1998. “A Lei prevê a pro-gressãode graus a cada dois anos para o servidorque não sofreu punição dis-ciplinarnesse período e traz uma tabela de venci-

mentos com 13 graus iden-tificados porletras, sendo a diferença de remuneraçãode um grau para outro de 5%”, explica aadvogada.

Diante do fato, o sindicato orientaos médicos da Famuc que tenhaminteresse na questão que solicitem naCorregedoria da Prefeitura certidãonegativa, nada consta. Pedidos ad-min-istrativos individuais poderão serfeitos, pelo Jurídico do sindicato, me-diante documentação que demonstre

que não houve a evolução apesar depreenchimento de todos os requisitosnecessários.

Na próxima assembleia, dia 9 deagosto, a categoria vai deliberar sobrea possibilidade do sindicato represen-tar os médicos em uma ação coletivaem face da Famuc, pleiteando o resta-belecimento dos vencimentos dos ser-vidores do PSF, que ingressaram pormeio dos concursos realizados noperíodo de 1999 a 2006.

dicos do instituto, a nova presidente doIpsemg, Jomara Alves da Silva, estevepessoalmente na segunda assembleia

para conversar com os médicos.Após fazer um diagnóstico do insti-

tuto, Jomara disse que a questão do

reposicionamento será concluída atésetembro e que, só a partir daí, vaipode conversar sobre vencimentos.Adiantou que as mudanças serão mui-tas, envolvendo “ônus e bônus” para osmédicos. Sobre a realização de con-curso, adiantou que a prioridade são asáreas emergenciais como clínica mé-dica, pediatria e anestesia.

Os médicos não ficaram satisfeitoscom as respostas. Segundo eles, a situa-ção do instituto é caótica e a questão daestrutura e dos recursos humanos pre-cisa ser revista com urgência.

Embora não tenha decidido porparalisação, a categoria decretou es-tado de greve e vai acompanhar deperto os passos da direção do hospital.Uma nova assembleia foi marcada para22 de agosto.

RP Comunicação

Após um ano e meio de ne-gociações entre o Sinmed-MG,Prefeitura e Secretaria Municipalde Saúde de Varginha, os médi-cos da rede pública conquistaramum reajuste salarial inédito, nosúltimos anos: 100% a partir demaio/2011.

Além desse reajuste salarialconcedido exclusivamente para acategoria, os médicos tiveram umoutro ganho: mais 6% sobre ovencimento base, no mesmo mês,que corresponde ao percentualconcedido para todos os servi-dores públicos de Varginha.

Portanto, o vencimento básicodos médicos que trabalham 10horas por semana passa de R$ 900para R$ 1.908 e os que cumpremjornada de 20h semanais agora re-cebem no contracheque o saláriobase de R$3.604.

O presidente do Sinmed-MG,Cristiano da Matta Machado, des-taca que a vitória é fruto da mo-bilização da categoria na luta poruma remuneração justa. "Foramvárias reuniões para se chegar aum acordo e conseguir o ganhofavorável. Isso prova que a parti-cipação efetiva dos colegas é fun-damental para sensibilizar não so-mente a categoria, como os ges-tores e a população sobre a im-portância de se ter condições éticase salários dignos para o exercíciode nossa profissão", destaca.

O delegado do sindicato nomunicípio, Adrian NogueiraBueno, que participou das ne-gociações, também comemoraa vitória. "Durante esse perío-do, a categoria se comprometeua não realizar paralisações econtinuar as negociações de for-ma pacífica, mantendo a mobi-lização e contando sempre como apoio do sindicato", ressalta.

Varginha conta com 180médicos, sendo aproximada-mente 60 concursados.

Conquista: rea-juste de 100%

VARGINHA

O Sindicato dos Médicos deMinas Gerais deu início às nego-ciações da campanha salarial 2011dos médicos de Três Corações, Suldo Estado. O governo municipalsinalizou que já está em trâmite naCâmara Municipal o projeto de leique prevê a criação do Plano deCargos, Carreira e Salários (PCCS)para os servidores municipais, in-cluindo a categoria médica.

O presidente do Sindicato dosMédicos de Minas Gerais, Cristia-no da Matta Machado, afirma queé necessário lutar pela implan-tação do PCCS para garantir es-tabilidade e progressão à carreirados médicos.

Ficou deliberado, em reunião nodia 4 de julho, entre o diriginte

sindical e a secretária de Saúde,Luzia Joelma da Silva, com a pre-sença do representante da As-soci-ação Médica de Três Corações,Maurício Miguel, que o Sinmed-MGfará um estudo do PCCS propostopela Prefeitura e apontará eventuaismodificações no plano para melhoratender às propostas dos médicosdo município.

Sobre as outras reivindicaçõesda categoria, como melhoria decondições salariais e recomposiçãosalarial, a secretária de Saúde secomprometeu a formalizar umaresposta para a categoria.

Na assembleia de abertura dacampanha reivindicatória desteano, na Associação Médica de TrêsCorações dia 30 de maio, os profis-

sionais apresentaram diver-sosproblemas que estão des-motivan-do os médicos a trabalha-rem nomunicípio.

Entre a categoria, a queixacomum é a baixa remuneração.Na ocasião, um dos médicosdestacou que, em 25 anos detrabalho no serviço público, ovencimento básico para 20horas semanais (que antes erade 10 salários mínimos) atual-mente é de pouco mais de doissalários, ou seja, R$ 1.100.

Ele ainda comenta que osalário pago, hoje em Três Co-rações, está muito abaixo do que éoferecido em outros municípiosda região, como Cambuquira eTrês Pontas.

Prefeitura de Três Corações sinaliza a implantação do PCCS para a categoria

TRÊS CORAÇÕES

LUTAS SINDICAIS TRABALHO MÉDICO JULHO/AGOSTO 2011 9

Em Sete Lagoas, médicos do Hospital lutam por reajuste das cirurgias eletivas

SETE LAGOAS

Médicos do Hospital N. Sª das Graças rejeitam a proposta de reajuste da Prefeitura

Os médicos que trabalham noHospital Nossa Senhora das Graçasde Sete Lagoas reivindicam aumen-to dos valores dos pró-labores pa-gos pelas cirurgias eletivas. Elesquerem que a referência seja aCBHPM (Classificação BrasileiraHierarquizada de ProcedimentosMédicos), conforme já acontece emBelo Horizonte.

Em assembleia geral extraordi-nária (AGE), realizada no dia 30 demaio, com a presença do diretor doSinmed-MG, Jacó Lampert, os mé-dicos deliberaram por não aceitar aproposta de reajuste da Prefeiturapara cirurgias eletivas.

O movimento dos médicos dohospital foi iniciado em janeiro,com o envio de uma carta para osecretário de Saúde, Jorge CorreaNeto. Somente no dia 5 de maio aPrefeitura se manifestou e ofereceu

um aumento em torno de 30%sobre a tabela do SUS. Mesmoassim, segundo os médicos, os rea-

justes não contemplam todos osprocedimentos e utilizam critériospouco claros e diversos.

RP Comunicação

Indignados com a política salarialda gestão municipal, os médicos deIbirité lutam por um aumento digno,tendo como referência o piso daFenam (R$9.188,22). Eles tambémpedem pagamento de auxílio trans-porte e alimentação; pagamento dosadicionais, gratificações e abonos nasférias; licença médica e 13º salário;realização de concurso público, ela-boração de um PCCS, segurança e me-lhoria das condições de trabalho.

A Secretaria de Saúde de Ibirité nãoapresentou até agora nenhuma respostaconcreta às reivindicações da categoria,limitando-se a dizer que “a Prefeituraestá empenhada em atender os anseiosde seus servidores e que, para tanto, ini-ciou estudos econômico-legais para via-bilizar um reajuste salarial”.

O documento enviado ao sindicatopara apresentação na última assembleia,dia 21 de julho, conduzida pelo diretor

TRABALHO MÉDICO JULHO/AGOSTO 201110 LUTAS SINDICAIS

POUSO ALEGRE

A situação dos médicos de TrêsPontas é crítica. No dia 5 de julhoos médicos do município reali-zaram uma assembleia geral ex-traordinária, com a presença dadiretoria do sindicato.

Os profissionais da Prefeitura eda Santa Casa de Misericórdia rei-vindicam a extinção do RPA; rea-juste salarial, sendo a proposta deR$1.200 pelo plantão presencial,independente da especialidade; pa-gamento do plantão de sobreavisode, no mínimo, metade do valorpago pelo plantão presencial (to-mando como base os valores in-dicados pela Fenam); melhores con-dições de trabalho, fixação da datade pagamento até o 5º dia útil.

Pedem também realização de con-curso médico para os profissionais doPA; contratação de médicos celetistas;garantia de contratação de profis-sional clínico médico internista para ohospital, garantia de plantão pre-sen-

cial de pediatria; plantão de so-breav-iso de imagem e contratação de médi-cos sob regime da CLT.

Anestesistas

Uma das categorias mais mobi-lizadas são os anestesistas da SantaCasa de Misericórdia. Sem receberhá três meses, eles fizeram, no finalde abril, uma paralisação. O hos-pital descontou os dias parados soba alegação que teria havido prejuízona produtividade da unidade.

De acordo com os profissionais, aretaliação da administração da SantaCasa de Misericórdia é inaceitável,sobretudo porque as cirurgias foramremarcadas e realizadas após o tér-mino da paralisação.

O presidente do Sinmed-MG,Cristiano da Matta Machado, explicaque o sindicato irá requerer por meiode um ofício a restituição dos valoresdescontados indevidamente.

Os médicos de Pouso Alegre, Suldo Estado, definiram em assem-bleia realizada dia 5 de julho, naAssociação Médica do município, apauta de reivindicações para a cam-panha salarial 2011.

Essa foi a primeira AGE realiza-da pelo sindicato em Pouso Alegre.Entre os problemas enfrentados pe-los profissionais, estão o valor defa-sado do plantão e a sobrecarga detrabalho no Hospital das ClínicasSamuel Líbano. Uma nova AGE foimarcada para 3 de agosto.

A assembleia foi presidida pelopresidente do Sinmed-MG, Cris-tiano da Mata Machado, que res-saltou a importância do envolvi-mento dos médicos para fortalecero movimento reivindicatório emPouso Alegre.

Participaram da reunião somenteos profissionais vinculados aoHospital, uma entidade filantrópicamantida pela Fundação do Vale do

Sapucaí e Universidade do Vale doSapucaí, que atende pelo SUS e porconvênios particulares.

Na ocasião, os médicos relata-ram que há uma disparidade entreos vínculos no hospital univer-sitário. Alguns plantonistas têmvínculo direto com o Hospital, out-ros são ligados à Universidade, osmais antigos são contratados sob oregime da CLT, e a grande maioriaatua como pessoa jurídica paraprestação de serviços.

Os profissionais do Hospital dasClínicas Samuel Libânio reivindi-cam a regularização dos vínculosdos médicos; reajuste dos valorespagos por plantão com base nopiso da Fenam (R$9.188,22); cria-ção de mais vagas para os plan-ton-istas para atender satisfato-ria-mente tanto o SUS quanto os con-vênios; criação de Plano de Cargos,Carreira e Vencimentos e melhorianas condições de trabalho.

Péssimas condições na estrutura dos centros de Saúde, PAs e maternidade de Ibirité

Médicos de Pouso Alegre fazem 1ª AGEe definem pauta de reivindicação

Em Três Pontas, anestesistas sofremretaliação na Sta Casa de Misericórdia

IBIRITÉ

Visita comprova péssimas condições das unidades desaúde em Ibirité e índice de reajuste não foi anunciado

TRÊS PONTAS

Adriano Faustino, informa que “tendoem vista o caráter emergencial da as-sistência médica-hospitalar, o reajuste

salarial dos médicos tramitará em regimede urgência para aprovação em julho eaplicação já no salário de agosto”. Os

médicos já marcaram uma nova as-sem-bleia para 1º de setembro, para ava-liarse a promessa foi cumprida e decidirsobre os rumos do movimento.

Precariedade

Em visita aos centros de saúde,PAs e à maternidade de Ibirité, aresponsável pelo departamento deCampanhas do Sinmed-MG, AnaCarolina Lott, constatou e foto-grafou as péssimas condições daestrutura oferecida aos médicos eaos usuários, como instalações hi-dráulicas expostas nos consultórios;tanques utilizados para lavagem dasmãos, panos de chão e materialcirúrgico; banheiros totalmente im-provisados; lixos mal acondicio-nados e espalhados por toda a parte;mofo nas paredes e no chão; esgotoa céu aberto, entre outros.

Fotos: Ana Carolina Lott-Sinmed-MG

TRABALHO MÉDICO JULHO/AGOSTO 2011 11

Ministério Público intervém na questão das condições de trabalho eremuneração com recomendação para o secretário estadual de Saúde

DESTAQUES

Em uma ação de grande relevânciapara os médicos da Fhemig, o Mi-nistério Público do Estado de MinasGerais, na pessoa do promotor deJustiça, Nélio Costa Dutra, encami-nhou ao secretário de Estado de Saúdede Minas Gerais, Antônio Jorge deSouza Marques, uma recomendação"com vistas à solução extrajudicial daquestão envolvendo melhoria dascondições de trabalho e remuneraçãode profissionais de saúde do HospitalJoão XXIII e Maternidade Odete Va-ladares, da rede Fhemig".

No início deste ano, a direção doSinmed-MG visitou o promotor, mu-nida de um verdadeiro "dossiê" comrelatos sobre situações adversas vividaspela população e pelos médicos no diaa dia dos hospitais da Fhemig.

"A recomendação foi resultado dasdenúncias, realizadas pelo sindicato, àPromotoria de Justiça de Defesa daSaúde de Belo Horizonte, visandoenvolver o Ministério Público na busca

de soluções para problemas relacio-nados ao sistema público de saúde",diz o presidente do Sinmed-MG, Cris-tiano da Matta Machado.

No documento, o promotor reco-menda ao secretário de Estado deSaúde que seja adotada "nova políticaremuneratória dos profissionais desaúde, vinculados à rede Fhemig, parasolução do déficit de equipes multi-profisssionais, notadamente quanto àsequipes de plantão".

Recomenda, ainda, que sejam ado-tadas medidas voltadas à melhoria decondições de trabalho dos profis-sion-ais de saúde vinculados à Fun-dação epede encaminhamento de uma pro-posta no prazo de 15 dias.

Considerações

Nas considerações, o documentolembra que a direção da Fhemig já temciência das diversas não conformi-dades ocorrentes no João XXIII e na

MOV e eventualmente em outros hos-pitais da rede conforme relatados nosrespectivos livros de ocorrências in-ternas e relatórios de vistorias técnicas,realizadas pelo Conselho Regional deMedicina de Minas Gerais (CRMMG).

Cita como exemplo de não con-formidade o atendimento médico deurgência realizado por residente, semacompanhamento do respectivo mé-dico preceptor, em razão de déficit deequipes de plantão. Esses documen-tos, segundo Matta Machado, faziamparte do dossiê entregue ao Promotor.

O ofício fala, ainda, que tambémjá foram amplamente informadas àdireção "as dificuldades atualmenteenfrentadas pelos profissionais dasunidades, em razão do déficit dasequipes de plantão, notadamente emsituações corriqueiras, que envolvemalta complexidade e indispensabilida-de de atendimento de urgência porequipes multiprofissionais".

Informa também que "eventuais

incidentes em razão da precariedadedas equipes de profissionais de saúdeatuantes nas unidades, com conse-quente falta de resolutividade, podemensejar responsabilidade da direção dasentidades hospitalares envolvidas e dogestor estadual de saúde por ato deimprobidade administrativa, com pos-sibilidade de perda da função pública,suspensão dos direitos políticos, multacivil, entre outras sanções".

Sobre as responsabilidades, com-plementa que "eventuais danoscausados à saúde de usuários emrazão de desassistência podem ge-rar igualmente responsabilidade darespectiva direção hospitalar e doGestor Estadual de saúde, na esferacível e criminal".

Finaliza dizendo que "a recomen-dação não tem caráter normativo,porém, visa alertar o gestor estadual desaúde sobre a necessidade de garantiratendimento médico eficiente à po-pulação usuária da rede Fhemig".

DEFESA DA SAÚDE

Sindicato participa de fórum nacional sobre CooperativismoA organização do trabalho médico

em um sistema cooperativista é umaforma de valorizar e "proteger" a ca-tegoria no campo da saúde suple-men-tar. A opinião foi consenso entre osparticipantes do IV Fórum de Co-operativismo Médico, entre eles opresidente do Sindicato dos Médicosde Minas Gerais, Cristiano da MattaMachado, e os diretores Márcio Bi-chara, Jacó Lampert e FernandoMendonça.

O evento aconteceu dias 14 e 15 dejunho, na sede do Conselho Federal deMedicina, em Brasília. O fórum foiorganizado, em conjunto, pela Federa-ção Nacional dos Médicos (Fenam),Conselho Federal de Medicina (CFM)e Associação Médica Brasileira (AMB).

"O cooperativismo é uma vertentedo trabalho médico de especial impor-

COOPERATIVAS

tância e a Fenam tem como um de seuscompromissos discutir as condições detrabalho médico, seja em que instânciafor. Nós entendemos que o coopera-tivismo médico tem avanços e con-quistas consolidadas e não poupa-remos esforços para participar de

eventos dessa natureza", disse o pre-sidente da Federação, Cid Carvalhaes,na abertura do evento.

O presidente do Sinmed-MG,Cristiano da Matta Machado, par-ticipou do painel que discutiu a AgendaRegulatória da ANS para o Co-opera-

Representantes do Sinmed-MG marcaram presença no fórum realizado em Brasília

A ação foi motivada por uma visita do Sinmed-MG à Promotoria de Saúde para apresentar dossiê mostrando precariedade das unidades

tivismo da Saúde. Em sua pa-lestra"Cooperativas Médicas à luz daAgência Nacional de Saúde(ANS)", Matta Machado fez uma ex-planação sobre o conceito de coope-rativismo e destacou que o sistemacooperativista brasileiro congrega6.652 cooperativas, sendo 1.618 dosetor de saúde, e é responsável por6% do PIB nacional.

Lembrou a necessidade de maisinvestimentos do setor público emsaúde e a explosão dos planos desaúde para cobertura do déficit assis-tencial no país. Diante das pro-porções dos números da saúdesuplementar no Brasil, destacou quede um lado estão as operadoras desaúde, do outro os médicos e nomeio a ANS, com um importantepapel nessa relação.

TRABALHO MÉDICO JULHO/AGOSTO 2011

ENDEREÇO PARA DEVOLUÇÃO: Sindicato dos Médicos de Minas Gerais – Sinmed-MG

Rua Padre Rolim, 120 - São Lucas - CEP: 30130 090 - BH - MG

COMUNICAÇÃO12

Reportagens de "O Tempo" sobre a realidade da saúdena região metropolitana têm grande repercussão

DENÚNCIA

A imprensa tem sido uma grande ali-ada do Sindicato dos Médicos de Mi-nasGerais nas denúncias sobre a situa-çãocaótica do sistema de saúde em mu-nicí-pios da região metropolitana. A par-tirde uma conversa com a jornalista dodepartamento de Comunicação do sin-dicato, Rosângela Costa, o jornal "OTempo" publicou uma série de setereportagens, no período de 30 de maio a7 de junho, envolvendo as cidades deContagem, Ribeirão das Neves, Betim,Santa Luzia, Sabará, as conseqüências dafalta de estrutura no interior para a capi-tal e uma visão geral da saúde no Estado.

As matérias foram assinadas pelarepórter Joana Suarez e reproduzidastambém no jornal "Super Notícias", oveículo de maior circulação no país.

Rosângela conta que a repórter teve ocuidado de ouvir todos os lados en-volvidos: gestores, médicos e a popu-lação que usufrui dos serviços. O sin-dicato contribuiu fornecendo informa-ções sobre o movimento médico nosmunicípios e as campanhas que parti-cipa. O presidente do Sinmed-MG, Cris-tiano da Matta Machado, foi ouvido emalgumas da matérias.

Na matéria que abriu a série, arepórter explica que "depois de receberinúmeras denúncias e reclamações deleitores, a equipe de reportagem de ‘OTempo’ percorreu os principais hos-pitais de cidades próximas à capital. Emtodos eles, a situação de caos era bas-tante semelhante: salas de espera lotadas,falta de medicamentos e de material bási-co. Isso, sem contar as instalações eequipamentos precários e médicos sobre-carregados".

Caos

Contagem, considerada "a campeã dereclamações", abriu a série com a repor-tagem "Caos domina atendimento em

Em entrevista ao "Trabalho Médi-co", a jornalista Joana Suarez, autoradas reportagens, contou que ela e umfotógrafo visitaram anonimamente asunidades, permanecendo a maior par-te do tempo nas salas de espera. Asfotos foram feitas com um iPhone.

Segundo ela, os depoimentos dosmédicos foram fundamentais paraaprofundar o que acontece nos basti-dores das unidades, como a falta demedicamentos, equipamentos quebra-

dos ou carência de profissionais. Joana conta que a série teve grande

repercussão. A redação do jornal re-cebeu várias denúncias e solicitaçõespara visita a outros municípios, o quelevou à decisão de abordar a saúde noEstado de forma geral na última re-portagem publicada.

Impressionada com o que viu, Joanadescreve seus sentimentos em relação àsreportagens: "Se por um lado fiqueifeliz em poder mostrar um pouco da

realidade da saúde no Estado, tambémfiquei frustrada ao constatar que poucacoisa pode ser feita porque os gestoresnão estão preocupados com a saúde.Inaugurar uma praça tem muito maisvisibilidade do que comprar uma maca.A população, por outro lado, tambémse sente impotente diante da situação econsidera que só o fato de ser atendidajá é um privilégio, mesmo que tenha quelevar um colchão de casa como foi ocaso de uma mãe que entrevistei".

Contagem": "O Hospital Municipal(HMC) tem pouco mais de 200 leitos deinternação para uma população de 603mil habitantes, sem contar os pacientesque chegam das cidades vizinhas quenão contam com serviço de emergên-cia", diz o texto.

Os depoimentos dos pacientes sãocontundentes. O encarregado J.O.P,portador de doença cardíaca, relataque chegou ao HMC com fortes doresna coluna e passou a noite sentado emuma cadeira, por falta de leitos.

O aparelho de eletrocardiograma,indispensável para os casos de suspeitade infarto, por exemplo, relatou opaciente, estava com defeito, remen-dado por esparadrapos.

Repercussão

O único hospital de Ribeirão dasNeves é descrito como "caótico": "En-quanto pacientes se espremem no cor-redor de espera, a enfermeira respon-sável pela triagem diz em voz alta: quemestiver 'estável' é melhor procurar outrolugar porque só serão atendidos casos deextrema urgência. A notícia desespera ospacientes. Alguns se contorcem de dor,outros deitam no colo de quem osacompanha e há os que desistem deesperar e voltam para casa, mesmo pas-sando mal".

Betim também não ficou de fora."Equipamentos defasados e com de-feitos, falta de roupa de cama nos

Jornalista de "O Tempo" conversa com o “Trabalho Médico”

leitos e corredores abarrotados dedoentes. Nas salas de emergência, nãohá espaço nem mesmo para médicos eenfermeiros se locomoverem. Nosplantões, faltam médicos para atenderos pacientes. Essa é a realidade doHospital Regional Professor OsvaldoFranco de Rezende", diz a repórter. "Oambiente é de guerra. A demanda émuito maior que a capacidade deatendimento. Tem dia que não con-sigo andar na sala de emergência, detão cheia", denuncia um médico.

Na matéria "Falta de leitos é vilã dasaúde no Estado", a repórter traz umaavaliação dos problemas do Estado co-mo um todo. "O principal problema é afalta de leitos. Com mais de 19 milhõesde habitantes, o Estado tem hoje apenas44.438 leitos. Em uma matemáticasuperficial, Minas disponibiliza um leitopara cada grupo de 441 habitantes. Osdados do Ministério da Saúde mostramque há uma carência de 4.500 leitos".

O diretor de Comunicação do Sin-med-MG, Fernando Mendonça, contaque, em alguns casos, a repercussão dasmatérias foi imediata. Em Contagem,após a publicação da reportagem, aSecretaria de Saúde convocou uma reu-nião com o Sinmed-MG. A Prefeitura deSanta Luzia também entrou em contatocom o sindicato e garantiu que os saláriosatrasados seriam pagos em breve.

Depto de Comunicação doSinmed-MG contribuiu com infor-mações sobre movimento médico

nos municípios