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Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista - www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial
Imprensa OficialVárzea Paulista
Várzea Paulista, Segunda-feira, 24 de Junho de 2019
Nº 350 - Ano: XLei Complementar: 255 de 22 de dezembro de 2015
Prefeitura dá andamento a diversas obras estruturais pela cidade
Pavimentação da Rua Aratá, revitalização do entorno do campo do Jardim Promeca e recapeamento em área central têm ações em realização
A Prefeitura de Várzea Paulista prossegue com obras estruturais em diferentes pontos do município. Os trabalhos, sob gerenciamento da Unidade Gestora Municipal de Infraestrutura Urbana, são: pavimentação da Rua Aratá, revitalização do entorno do Campo do Jardim Promeca e término de recapeamento de vias centrais. As intervenções têm como objetivo melhor estruturar a cidade para a mobilidade urbana e momentos de lazer.
Trabalhos na Rua Aratá
A via da Vila Marajó já tem canteiro de obras pronto e está recebendo a
limpeza, anterior à instalação de caixas de drenagem de águas das chuvas, que deve ter início nos próximos dias. Após a drenagem, terá início a aplicação da base para a pavimentação. Também nos próximos dias, um parquinho infantil, atrás do campo, será instalado nas proximidades da via.
As ações devem ser concluídas no início do próximo semestre.
Campo do Jardim Promeca contará com melhor estrutura
Nesta semana, agentes já iniciaram a limpeza do entorno do gramado e estão preparando o canteiro de obras,
para iniciar os trabalhos de revitalização em julho. A área vai receber plantio de árvores e grama, pista de caminhada, parquinho infantil e um estacionamento pavimentado. Todas as ações devem ser concluídas até o final de setembro.
Recapeamento no Centro
Após a conclusão do recapeamento da Avenida Duque de Caxias, a Prefeitura gerencia o lançamento de novo asfalto sobre a Avenida Fernão Dias Paes Leme. Nesta quarta-feira (19), a partir das 22 horas e ao longo da
madrugada (até as 5 horas de amanhã) vai concluir o recapeamento entre a parte próxima ao restaurante Constantino e o término das três alças do Viaduto dos Emancipadores que estão na via, além de uma alça no encontro do Viaduto com a Avenida Ipiranga, com a aplicação da capa asfáltica. Nos próximos dias, será concluído, com o serviço sempre à noite e durante a madrugada, o recapeamento no restante do trecho da Avenida Fernão Dias Paes Leme, previsto no projeto em andamento, entre a saída das alças e a parte em frente ao Paço Municipal.
2 Várzea Paulista, Segunda-feira, 24 de Junho de 2019
ÍndicePODER EXECUTIVO..............................................................................................................2
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E LAZER.........................................................................2GESTÃO PÚBLICA...........................................................................................................2TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITO..........................................................................3
PODER LEGISLATIVO...........................................................................................................3PLENÁRIO.........................................................................................................................3
MESA DA CÂMARA...................................................................................................3
ExpedienteO conteúdo da Imprensa Oficial é de responsabilidade das Secretarias de Gestão Pública e
Comunicação da Prefeitura Municipal de Várzea Paulista.
Jornalista Responsável : Gustavo Netto - MTB 79.129
Contato : [email protected]
http://www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial
PODER EXECUTIVO
EDUCAÇÃO, CULTURA, ESP E LAZER
Despachos
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLAACÚMULO DE CARGO
Acúmulo de cargo
O diretor da CEMEB Professora Edite Schneider do município de Várzea Paulista, com baseda Resolução 2 de 25/11/2013, combinado com o art.320 do Estatuto e Plano dos ServidoresPúblicos, expede o seguinte Ato Decisório:
CEMEB Professora Edite Schneider
Nome do professor: Emerson de Miranda Cardoso, RG 41.471.288-2, professor de educaçãobásica na modalidade EJA I (anos iniciais), acumula com Escola Municipal de Jundiaí EMEBProfessor Carlos Foot Guimarães, onde exerce função de Diretor, ACÚMULO LEGAL.
VÁRZEA PAULISTA, TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019
PAULO SÉRGIO NUNES DA SILVADIRETOR DE ESCOLA
GESTÃO PÚBLICA
Outros
COMPRA DIRETA Nº 59/2019 PROCESSO Nº 3896/2019
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LÂMINA PARA A MOTONIVELADORA FG 70, QUE ÉRESPONSAVEL POR REPAROS EM VIAS NÃO
PAVIMENTADAS DE NOSSA CIDADE.
NOTA DE EMPENHO Nº 5061/19, EM FAVOR DA EMPRESA MC TRATOR - PECAS ESERVICOS LTDA, NO VALOR DE R$ 626,80 (Seiscentos e Vinte e Seis Reais e OitentaCentavos)
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
COMPRA DIRETA Nº 60/2019 PROCESSO Nº 4027/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LAMINAS REVERSIVEIS (SOBRE-LÂMINAS) PARAFUSOSE PORCAS DE FIXAÇÃO,ONDE A MESMA EXECUTA TRABALHOS A UNIDADEGESTORA MUNÍCIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA.
NOTA DE EMPENHO Nº 5558/19, EM FAVOR DA EMPRESA PECAS AUTOMOTIVASNACIONAL LTDA EPP, NO VALOR DE R$ 898,00 (Oitocentos e Noventa e Oito Reais)
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
COMPRA DIRETA Nº 80/2018PROCESSO Nº 6722/2018
OBJETO: Aplicação: PARA PACIENTE MIGUEL CORDEIRO SOARES. Justificativa:PARA ATENDER MANDADO DE SEGURANÇA.NOTA DE EMPENHO Nº 648/19, EMFAVOR DA EMPRESA BARBATO E SILVA LTDA, NO VALOR DE R$ 1.718,76 (Hum MilSetecentos e Dezoito Reais e Setenta e Seis Centavos)
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2019
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
SERVIÇO DIRETO Nº 26/2019 PROCESSO Nº 2387/2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA ROLAND, COMFORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇAO PARA EQUIPAMENTO DO TIPOIMPRESSORA DE CORTE, MODELO PLOTTER ROLAND GX-500.
NOTA DE EMPENHO Nº 4308/19, EM FAVOR DA EMPRESA SOLUCAO PONTUALINFORMATICA LTDA, NO VALOR DE R$ 4.960,00 (Quatro Mil Novecentos e SessentaReais)
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
SERVIÇO DIRETO Nº 58/2019 PROCESSO Nº 3848/2019
OBJETO: CURSO DE FORMAÇÃO DE SERVIDORES QUE ATUAM NOMONITORAMENTO, EXECUÇÃO E PLANEJAMENTO DO “PLANO DE AÇÕESARTICULADAS - PAR 2017/2020” E DO PDDE INTERATIVO.
NOTA DE EMPENHO Nº 5054/19, EM FAVOR DA EMPRESA SANTIAGO PRESTAÇÃODE SERV. EM CONSULT.EMPR. LTDA, NO VALOR DE R$ 2.390,00 (Dois Mil Trezentos eNoventa Reais)
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 350 – Ano X
Várzea Paulista, Segunda-feira, 24 de Junho de 2019
TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITO
Autos de Infração
RESULTADO DE RECURSORECURSO EM 1º INSTÂNCIA (JARI)
PROCESSO NOME PLACA AIT DATA JULG.
RESULTADO
4000/18 SONIA REGINA FIORAVANTE MAZZETTE
FMB-7542 C860117975
26/11/18 DEFERIDO
4001/18 SONIA REGINA FIORAVANTE MAZZETTE
FMB-7542 C860118128
26/11/18 DEFERIDO
4002/18 SONIA REGINA FIORAVANTE MAZZETTE
FMB-7542 C860118199
26/11/18 DEFERIDO
4003/18 SONIA REGINA FIORAVANTE MAZZETTE
FMB-7542 C860118253
26/11/18 DEFERIDO
3169/18 DAMIÃO JUVENAL DA SILVA
DFZ-5360 C860101825
14/11/18 INDEFERIDO
3176/18 HECTOR GREGORY PRESSATO
EPL-1234 C860071746
14/11/18 INDEFERIDO
3177/18 OLICIO PEREIRA DA SILVA
FFU-5789 C860096897
14/11/18 INDEFERIDO
3178/18 OLICIO PEREIRA DA SILVA
FFU-5789 C860096175
14/11/18 INDEFERIDO
3179/18 OLICIO PEREIRA DA SILVA
FFU-5789 C860092176
14/11/18 INDEFERIDO
3183/18 LAERCIO DE OLIVEIRA LEME
BGT-2058 C860094683
14/11/18 INDEFERIDO
3185/18 LAERCIO DE OLIVEIRA LEME
BGT-2058 C860095854
14/11/18 INDEFERIDO
3186/18 LAERCIO DE OLIVEIRA LEME
BGT-2058 C860105315
14/11/18 INDEFERIDO
3188/18 ARNALDO DA SILVA CORREIA
GJD-8910 T810007770
14/11/18 INDEFERIDO
3194/18 ALEXSANDRO BARROSO GOMES
FRY-5689 T810012307 14/11/18 INDEFERIDO
3211/18 KARINA ROCHA CORDEIRO SILVA
JJK-3335 T810012000
14/11/18 INDEFERIDO
3406/18 AMARO AUGUSTO DOS SANTOS
CID-3626 C860115484
14/11/18 INDEFERIDO
3406/18 AMARO AUGUSTO DOS SANTOS
CID-3626 C860115484
14/11/18 INDEFERIDO
3460/18 TATIANA MIZUTANI DVI-9787 C860119192
14/11/18 DEFERIDO
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 1969
ALFREDO LEITE DA SILVA JUNIOR CHEFE DE EXPEDIENTE
RESULTADO DE RECURSORECURSO 2º INSTANCIA
PROCESSO NOME PLACA AIT DATAJULG.
RESULTADO
3168/2018 DAMIÃO JUVENAL DASILVA
DFZ-5360 T810000609 26/03/19 INDEFERIDO
3169/2018 DAMIÃO JUVENAL DASILVA
DFZ-5360 C860101825 26/03/19 INDEFERIDO
3176/2018 HECTOR GREGORYPRESSATO
EPL-1234 C860071746 26/03/19 INDEFERIDO
3073/2019 OSVAIR FERREIRA DSO-7211 C860068885 26/03/19 INDEFERIDO
1711/2018 DEBORA APARECIDASOUSA MOREIRA
EAY-6625 B820024090 26/03/19 INDEFERIDO
2489/2018 MARIA JOSÉ LOPES DFZ-5372 C860110706 26/03/19 INDEFERIDO
2487/2018 SEBASTIÃO GOMES DEMATOS FILHO
GDD-6478 C860078732 26/03/19 INDEFERIDO
2488/2018 JOSIEL GOME RIBEIRO FWW-2322 C860072274 26/03/19 INDEFERIDO
2490/2018 RAFAEL LOBODAFASOLI
FWA-1304 C860087494 26/03/19 INDEFERIDO
3069/2018 NOEMIA BEZERRASAMPAIO DE SOUZA
FNP-7027 C860090535 26/03/19 INDEFERIDO
1998/2018 SILVIO HENRIQUEPAVANI
DSU-6188 860097898 23/04/19 INDEFERIDO
1997/2018 SILVIO HENRIQUEPAVANI
DSU-6188 C860098378 23/04/19 INDEFERIDO
1996/2018 SILVIO HENRIQUEPAVANI
DSU-6188 C860098881 23/04/19 INDEFERIDO
3147/2018 RODRIGO VIEIRARAPHAEL
FUF-1770 T810013295 26/03/19 INDEFERIDO
3580/2018 CYNIR SAUD NETO CTO-0452 C860117321 26/03/19 INDEFERIDO
3605/2018 NILTON RINCO DQE-1192 C860066387 26/03/19 INDEFERIDO
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 1969
ALFREDO LEITE DA SILVA JUNIOR CHEFE DE EXPEDIENTE
PODER LEGISLATIVO
PLENÁRIO
MESA DA CÂMARA
Portarias
PORTARIA Nº 1697/2019Art. 1º - DESIGNAR o servidor efetivo Sandro José de Moraes, ocupante do cargo de Agentede Serviços Técnicos, para gestor das atas de registro de preços do Pregão 14/2018, referenteaquisição de material de escritório.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria1615/2017 e demais disposições em contrário.
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019
GUILHERME CESAR ZAFANI (PRESIDENTE); JUAREZ GIBERTO CARDOSO (VICE-PRESIDENTE); PAULO ROBERTO DE ALMEIDA (PRIMEIRO SECRETÁRIO); FERNANDO
PASQUALINO (SEGUNDO SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1698/2019Art. 1º - DESIGNAR a servidora efetiva Maria Helena Oliveira Andrade e Silva, ocupante docargo de Agente de Serviços Gerais, para gestor das atas de registro de preços do Pregão02/2019, referente aquisição de gêneros alimentícios.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019
GUILHERME CESAR ZAFANI (PRESIDENTE); JUAREZ GIBERTO CARDOSO (VICE-PRESIDENTE); PAULO ROBERTO DE ALMEIDA (PRIMEIRO SECRETÁRIO); FERNANDO
PASQUALINO (SEGUNDO SECRETÁRIO)
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 350 – Ano X
4 Várzea Paulista, Segunda-feira, 24 de Junho de 2019
PORTARIA Nº 1699/2019Art. 1º - DESIGNAR o servidor efetivo Sandro José de Moraes, ocupante do cargo de Agentede Serviços Técnicos, para gestor do contrato n° 05/2019 (Pregão 03/2019), firmado com aempresa Rafael M.G.Comcércio de Produtos Alimentícios em Geral, referente aquisição decestas básicas para os funcionários da Câmara Municipal.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria1614/2017 e demais disposições em contrário.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019
GUILHERME CESAR ZAFANI (PRESIDENTE); JUAREZ GIBERTO CARDOSO (VICE-PRESIDENTE); PAULO ROBERTO DE ALMEIDA (PRIMEIRO SECRETÁRIO); FERNANDO
PASQUALINO (SEGUNDO SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1700/2019Art. 1º - DESIGNAR o servidor efetivo Eder Berto dos Santos, ocupante do cargo de Agentede Serviços Gerais, para gestor da ata de registro de preços do Pregão 04/2019, referenteserviços de manutenção predial do legislativo.
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019
GUILHERME CESAR ZAFANI (PRESIDENTE); JUAREZ GIBERTO CARDOSO (VICE-PRESIDENTE); PAULO ROBERTO DE ALMEIDA (PRIMEIRO SECRETÁRIO); FERNANDO
PASQUALINO (SEGUNDO SECRETÁRIO)
PORTARIA Nº 1701/2019Art. 1º - DESIGNAR o servidor efetivo Esnar Ribeiro de Menezes Junior, ocupante do cargode Agente de Serviços Técnicos, para gestor do contrato n° 06/2019 (Pregão nº 05/2019),firmado com a empresa Auto Posto São José Ltda, referente aquisição de combustíveis para osveículos da frota.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº1691/2019.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019
GUILHERME CESAR ZAFANI (PRESIDENTE); JUAREZ GIBERTO CARDOSO (VICE-PRESIDENTE); PAULO ROBERTO DE ALMEIDA (PRIMEIRO SECRETÁRIO); FERNANDO
PASQUALINO (SEGUNDO SECRETÁRIO)
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 350 – Ano X
Várzea Paulista, Segunda-feira, 24 de junho de 2019
Estão abertas as inscrições para as aulas da EJA (Educação de Jovens e Adultos) até o dia 05 de julho, para o segundo semestre do ano letivo 2019. O programa é dividido em dois segmentos que abrangem os nove anos do Ensino Fundamental (não há aulas de Ensino Médio na modalidade).
Os interessados, que devem ter pelo menos 15 anos completos no ato da matrícula, devem apresentar a documentação exigida nas unidades que oferecem esse tipo de ensino.
Os documentos necessários são: fotocópia do histórico ou declaração escolar do período em que se estudou;
fotocópia da certidão de nascimento ou casamento; fotocópias do CPF, RG e comprovante de residência em Várzea Paulista; uma foto 3x4.
Os interessados devem se dirigir aos locais nos quais as aulas serão oferecidas no segundo semestre de 2019, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h e das 13 às 16 horas. Confira o endereço de cada unidade escolar, de acordo com o ciclo de estudos:
EJA I — 1º segmento (Ensino Fundamental I — 1º ao 5º ano)
Escolas:
Cemeb Erich Becker: Rua dos Canários, 160 — Cidade Nova II — telefone: 4493-1009;
Cemeb Pref. João Aprillanti: Rua Valentina de Castro, 397 — Vila Santa Terezinha — telefone: 4596-4429;
Cemeb Prof.ª Edite Schneider: Rua Embu, 355 — Alto do Pinheirinho — telefone: 4606-5551;
Cemeb Prof.ª Palmyra Aurora D’Almeida Rinaldi – Rua Itaipu, 150 — Parque Guarani — telefone: 4606-5550;
Cemeb Prof.ª Juvelita Pereira da Silva: Rua Montes Claros, 50 — Vila Real — telefone: 4596-1801.
EJA I — 2º segmento (Ensino Fundamental II — 6º ao 9º ano)
Escola:
Cemeb Pref. João Aprillanti: Rua Valentina de Castro, 397 — Vila Santa Terezinha — telefone: 4596-4429.
Inscrição para Educação de Jovens e Adultos segue até 05 de julhoPrograma abrange os nove anos do Ensino Fundamental