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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Instituído pela Lei Municipal n° 901, de 02 de julho de 2002.
ADMINISTRAÇÃO DO EXMO. SR. PREFEITO LEONARDO NUNES RÊGO
ANO XV – N° 2483 – PAU DOS FERROS/RN, quarta-feira, 17 de julho de 2019.
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN
EDITADO PELA SECRETARIA DE GOVERNO
PODER EXECUTIVO
LEONARDO NUNES RÊGO – Prefeito Municipal ZÉLIA MARIA LEITE – Vice-prefeita
________________________________________________________________________ PODER LEGISLATIVO
HUGO ALEXANDRE DOS SANTOS – Presidente
FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO – Vice-Presidente
ERALDO ALVES DE QUEIROZ – 1º Secretário
FRANCISCO AUGUSTO DE QUEIROZ – 2º Secretário
FRANCISCA ITACIRA AIRES NUNES
FRANCISCO GUTEMBERG BESSA DE ASSIS
FRANCISCO JOSÉ FERNANDES DE AQUINO
JADER JUNIOR DE LIMA ARAUJO
JOSE ALVES BENTO
JOSE GILSON RÊGO GONÇALVES
RENATO ALVES DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
Dr. OSVALDO CÂNDIDO DE LIMA JUNIOR Juiz Titular da 2ª Vara Cível - Diretor do Foro, Juiz Substi-
tuto do Juizado da 1ª Vara Cível e Juiz Substituto do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Dr. EDILSON CHAVES DE FREITAS Juiz Substituto da Vara Criminal
PROMOTORIA DE JUSTIÇA
DR. EMANUEL DHAYAN BEZERRA DE ALMEIDA 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros
DR. RODRIGO PESSOA DE MORAIS 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros
DR. PAULO ROBERTO ANDRADE DE FREITAS 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros
1 - CPL
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato
Inexigibilidade de Licitação
Inexigibilidade de Licitação
Aviso de Homologação e Adjudicação
Aviso de Homologação e Adjudicação
Aviso de Homologação e Adjudicação
Aviso de Homologação e Adjudicação
2 - SECRETARIA DE SAÚDE
Portaria
Portaria
Portaria
Portaria – Republicada por Incorreção
PAU DOS FERROS, 17 DE JULHO DE 2019.
PÁGINA 2 Diário Oficial do Município
CPL
Extrato de Contrato
CONTRATO Nº. 080701/2019 ORIGEM: Credenciamento Nº 001/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN CONTRATADA: POLI & SARMENTO CNPJ (MF) N° 09.240.822/0001-14 OBJETO: Seleção e possível contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas presta-doras de serviços de saúde para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica de média e alta complexidade ambulatorial (grupos 02, 03, 04 e 07). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: – 4648 - 3 . 8001 . 10 . 302 . 7 . 2.135 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 08/07/2019a 08/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2019 ASSINANTES: LEONARDO NUNES RÊGO – PREFEITO MUNICIPAL POLI & SARMENTO09.240.822/0001-14 EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato CONTRATO Nº. 080702/2019 ORIGEM: Credenciamento Nº 001/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN CONTRATADA: CENTRO AVANCADO DE ANALISES CLINICAS LTDA CNPJ (MF) N° 30.891.947/0001-09 OBJETO: Seleção e possível contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas presta-doras de serviços de saúde para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica de média e alta complexidade ambulatorial (grupos 02, 03, 04 e 07). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: – 4648 - 3 . 8001 . 10 . 302 . 7 . 2.135 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 08/07/2019a 08/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2019 ASSINANTES: LEONARDO NUNES RÊGO – PREFEITO MUNICIPAL CENTRO AVANCADO DE ANALISES CLINICAS LTDA30.891.947/0001-09
Extrato de Contrato CONTRATO Nº. 080703/2019 ORIGEM: Credenciamento Nº 001/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS/RN CONTRATADA: CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA DIAGNOSTICA E PREVENTIVA LTDA
PAU DOS FERROS, 17 DE JULHO DE 2019.
PÁGINA 3 Diário Oficial do Município
CNPJ (MF) N° 28.906.884/0001-67 OBJETO: Seleção e possível contratação de entidades públicas, filantrópicas e/ou privadas presta-doras de serviços de saúde para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica de média e alta complexidade ambulatorial (grupos 02, 03, 04 e 07). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: – 4648 - 3 . 8001 . 10 . 302 . 7 . 2.135 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 08/07/2019a 08/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2019 ASSINANTES: LEONARDO NUNES RÊGO – PREFEITO MUNICIPAL CENTRO INTEGRADO DE MEDICINA DIAGNOSTICA E PREVENTIVA LTDA28.906.884/0001-67
Inexigibilidade de Licitação nº 16070801/2019
Termo de Autorização de Inexigibilidade nº 16070801/2019 (LN Nº 8.666/93, art. 26, c/c a Resolução nº 011/2016-TCE/RN)
O PREFEITO do MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando a imperiosa necessidade de efetuar a Con-tratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos de sedação para exame de Ressonância Magnética de Crânio e Angio – Ressonância Magnética Arterial Intracraniana na pa-ciente Pânmera Andrea de Moura, portadora do CPF: 061.126.164-24, RG: 002.206.500, residente na 13 de Maio, 685, Bairro Centro – Pau dos Ferros/RN, conforme especificações e quantitativos constantes na Solicitação de Despesa.
A presente Inexigibilidade de Licitação encontra-se fundamentada no art. 25, caput, da Lei
Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993;
Art. 25 – É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
Reconheço e autorizo a Inexigibilidade de Licitação, correspondente a Contratação de em-presa especializada na prestação de serviços médicos de sedação para exame de Ressonância Magnética de Crânio e Angio – Ressonância Magnética Arterial Intracraniana na paciente Pânmera Andrea de Moura, portadora do CPF: 061.126.164-24, RG: 002.206.500, residente na 13 de Maio, 685, Bairro Centro – Pau dos Ferros/RN, conforme especificações e quantitativos constantes na Solicitação de Despesa, adjudicando-a em favor da empresaCLÍNCA DE ANESTESIOLOGIA DE MOS-SORÓ LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.275.740/0001-80, no valor total de R$ 600,00 (Seiscentos Reais).
Pau dos Ferros/RN, 16 de Julho de 2019.
Leonardo Nunes Rêgo PREFEITO MUNICIPAL
PAU DOS FERROS, 17 DE JULHO DE 2019.
PÁGINA 4 Diário Oficial do Município
Declaração de Inexigibilidade
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pau dos Fer-ros/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 04070801/2019, vem emitir a presente declaração de Inexigibilidade, amparada no Art. 25,Caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos de sedação para exame de Ressonância Magnética de Crânio e Angio – Ressonância Magnética Arterial Intracraniana na paciente Pânmera Andrea de Moura, portadora do CPF: 061.126.164-24, RG: 002.206.500, residente na 13 de Maio, 685, Bairro Centro – Pau dos Ferros/RN, conforme especificações e quantitativos constantes na Solicitação de Des-pesa, no valor total de R$ 600,00 (Seiscentos Reais).
Assim, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, vem comunicar ao Excelentíssimo
Senhor Leonardo Nunes Rêgo, Prefeito Municipal, da presente declaração, para que proceda se de acordo, a devida ratificação.
Pau dos Ferros/RN, 16 de Julho de 2019.
Nildemarcio Bezerra PRESIDENTE DA CPL
Termo de Ratificação
RECONHEÇO a Inexigibilidade fundamentada no Art. 25, Caput, da Lei Federal n.º 8.666, de
21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas para a contratação da em-presa: CLÍNICA DE ANESTESIOLOGIA DE MOSSORÓ LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.275.740/0001-80, no valor total de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), referente Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos de sedação para exame de Ressonância Magnética de Crânio e Angio – Ressonância Magnética Arterial Intracraniana na paciente Pânmera Andrea de Moura, portadora do CPF: 061.126.164-24, RG: 002.206.500, residente na 13 de Maio, 685, Bairro Centro – Pau dos Ferros/RN, conforme especificações e quantitativos constantes na Solicitação de Des-pesa, no tocante ao desenvolvimento das ações técnicas e administrativas a serem executados no presente exercício.
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26, do Estatuto Nacional das Licitações e Contratos da Administração Pública, o Despacho do Ilmo. Sr.NILDEMARCIO BEZERRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Pau dos Ferros/RN, 16 de Julho de 2019.
Leonardo Nunes Rêgo PREFEITO MUNICIPAL
PAU DOS FERROS, 17 DE JULHO DE 2019.
PÁGINA 5 Diário Oficial do Município
Inexigibilidade nº 16070802/2019
Termo de Autorização de Inexigibilidade nº 16070802/2019 (LN Nº 8.666/93, art. 26, c/c a Resolução nº 011/2016-TCE/RN)
O PREFEITO do MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS/RN, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando a imperiosa necessidade de efetuar a Con-tratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos de sedação para exame de Angio - Ressonância Magnética Arterial Intracraniana e Angio - Ressonância Arterial Cervical na paciente Terezinha Freitas de Oliveira, portadora do CPF: 783.945.623-53, RG: 2.358.567-92, residente na Rua Tertuliano Sinfrônio de Queiroz, 480, Bairro São Judas Tadeu – Pau dos Fer-ros/RN, conforme especificações e quantitativos constantes na Solicitação de Despesa.
A presente Inexigibilidade de Licitação encontra-se fundamentada no art. 25, caput, da Lei
Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; Art. 25 – É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:
Reconheço e autorizo a Inexigibilidade de Licitação, correspondente a Contratação de em-presa especializada na prestação de serviços médicos de sedação para exame de Angio - Resso-nância Magnética Arterial Intracraniana e Angio - Ressonância Arterial Cervical na paciente Tere-zinha Freitas de Oliveira, portadora do CPF: 783.945.623-53, RG: 2.358.567-92, residente na Rua Tertuliano Sinfrônio de Queiroz, 480, Bairro São Judas Tadeu – Pau dos Ferros/RN, conforme es-pecificações e quantitativos constantes na Solicitação de Despesa, adjudicando-a em favor da em-presa CLÍNCA DE ANESTESIOLOGIA DE MOSSORÓ LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº07.275.740/0001-80, no valor total de R$ 600,00 (Seiscentos Reais).
Pau dos Ferros/RN, 17 de Julho de 2019.
Leonardo Nunes Rêgo PREFEITO MUNICIPAL
Declaração de Inexigibilidade
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pau dos Fer-
ros/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 10070801/2019, vem emitir a presente declaração de Inexigibilidade, amparada no Art. 25,Caput da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos de sedação para exame de Angio - Ressonância Magnética Ar-terial Intracraniana e Angio - Ressonância Arterial Cervical na paciente Terezinha Freitas de Oli-veira, portadora do CPF: 783.945.623-53, RG: 2.358.567-92, residente na Rua Tertuliano Sinfrônio de Queiroz, 480, Bairro São Judas Tadeu – Pau dos Ferros/RN, conforme especificações e quanti-tativos constantes na Solicitação de Despesa, no valor total de R$ 600,00 (Seiscentos Reais).
PAU DOS FERROS, 17 DE JULHO DE 2019.
PÁGINA 6 Diário Oficial do Município
Assim, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, vem comunicar ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Nunes Rêgo, Prefeito Municipal, da presente declaração, para que proceda se de acordo, a devida ratificação.
Pau dos Ferros/RN, 17 de Julho de 2019.
Nildemarcio Bezerra PRESIDENTE DA CPL
Termo de Ratificação
RECONHEÇO a Inexigibilidade fundamentada no Art. 25, Caput, da Lei Federal n.º 8.666, de
21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas para a contratação da em-presa: CLÍNICA DE ANESTESIOLOGIA DE MOSSORÓ LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.275.740/0001-80, no valor total de R$ 600,00 (Seiscentos Reais), referente Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos de sedação para exame de Angio - Ressonância Magnética Ar-terial Intracraniana e Angio - Ressonância Arterial Cervical na paciente Terezinha Freitas de Oli-veira, portadora do CPF: 783.945.623-53, RG: 2.358.567-92, residente na Rua Tertuliano Sinfrônio de Queiroz, 480, Bairro São Judas Tadeu – Pau dos Ferros/RN, conforme especificações e quanti-tativos constantes na Solicitação de Despesa, no tocante ao desenvolvimento das ações técnicas e administrativas a serem executados no presente exercício. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26, do Estatuto Nacional das Licitações e Contratos da Admi-nistração Pública, o Despacho do Ilmo. Sr.NILDEMARCIO BEZERRA, Presidente da Comissão Perma-nente de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Pau dos Ferros/RN, 17 de Julho de 2019.
Leonardo Nunes Rêgo PREFEITO MUNICIPAL
Aviso de Homologação e Adjudicação
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CHAMADA PÚBLICA N° 002/2019. Ob-jeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Vencedores: João Paulo Batista de Abrantes CPF (MF) n° 012.306.054-01, Damiana Josefa da Silva CPF (MF) n° 009.960.014-50, Maria de Fatima da Conceição da Silva Marinho CPF (MF) n° 941.883.864-87, Maria da Conceição Chagas de Aquino CPF (MF) n° 033.367.264-09, Maria Aldenisa Queiroz do Nascimento CPF (MF) n° 009.959.744-62, Maria do Socorro Fernandes Nascimento CPF (MF) n° 009.867.904-00, Qeliana Fernandes Nascimento CPF (MF) n° 013.838.124-03, Maria de Fatima da Conceição da Silva Marinho CPF (MF) n° 941.883.864-87; Grupo Informal: Maria Luisa Rocha CPF (MF) n° 029.782.304-36, Francisco das Chagas Costa Souza CPF (MF) n° 043.835.214-95, Ailton Cezar Rocha Aquino CPF (MF) n° 021.458.604-95, Roberto Costa de Souza CPF (MF) n° 064.217.274-92, Júlio Cesar de Aquino
PAU DOS FERROS, 17 DE JULHO DE 2019.
PÁGINA 7 Diário Oficial do Município
CPF (MF) n° 897.571.144-72. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – LEONARDO NUNES RÊGO. 15 de julho de 2019.
Pau dos Ferros - RN, 16 de julho de 2019.
Nildemarcio Bezerra Comissão de Licitação
Presidente
Aviso de Homologação e Adjudicação
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 20004/2019. Objeto: Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para execução de Reforma e Mo-dernização do Estádio Municipal 9 de Janeiro (CR n° 779291/2012/MESP/CAIXA PC n° 2640.7134.1001104-77/2012), conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Bá-sico. Vencedor: AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP C.N.P.J. n° 07.161.661/0001-48 perfez o valor de R$ 202.625,06 (Duzentos e Dois Mil Seiscentos e Vinte e Cinco Reais Seis Centavos). Con-forme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – LEONARDO NUNES RÊGO. 15 de julho de 2019.
Pau dos Ferros - RN, 15 de julho de 2019.
Nildemarcio Bezerra Comissão de Licitação
Presidente
Aviso de Homologação e Adjudicação
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 20005/2019. Objeto: Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para execução de Reforma e Con-clusão da Urbanização e Iluminação da Avenida Dinarte Mariz (CR n° 768588/2011/MTUR/CAIXA PC n° 2640.0375.040-01/2011), conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Bá-sico. Vencedor: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP C.N.P.J. n° 27.400.853/0001-77 perfez o valor de R$ 166.527,30 (Cento e Sessenta e Seis Mil Quinhentos e Vinte e Sete Reais Trinta Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – LEONARDO NUNES RÊGO. 15 de julho de 2019.
Pau dos Ferros - RN, 15 de julho de 2019.
Nildemarcio Bezerra Comissão de Licitação
Presidente
PAU DOS FERROS, 17 DE JULHO DE 2019.
PÁGINA 8 Diário Oficial do Município
Aviso de Homologação e Adjudicação
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 20006/2019. Objeto: Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para execução de Continuação da Reforma, Ampliação e Modernização do Mercado Público 2° Etapa (CR n° 777532/2012/MTUR/CAIXA PC N° 2640.7134.1000208-70/2012), conforme especificações e quan-titativos constantes do Projeto Básico. Vencedor: CONSTRUART CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI C.N.P.J. n° 35.286.707/0001-90 perfez o valor de R$ 326.771,12 (Trezentos e Vinte e Seis Reais Setecentos e Setenta e Um Reais Doze Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – LEONARDO NUNES RÊGO. 16 de julho de 2019.
Pau dos Ferros - RN, 16 de julho de 2019.
Nildemarcio Bezerra Comissão de Licitação
Presidente
SECRETARIA DE SAÚDE
Portaria nº. 412/2019-PMPF/SESAU Em, 17 de Julho de 2019.
O PREFEITO DE PAU DOS FERROS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º. - Conceder a Sr.(a) MÁRCIO JOSÉ DE QUEIROZ, 1 (uma) diária, no valor unitário de
R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 60,00 (sessenta reais), referentes a despesas
decorrentes de viagem deste município para Natal/RN no período de 16 a 17 de Julho de 2019,
conforme certificado em anexo.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data da viagem, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Leonardo Nunes Rêgo
PREFEITO
Eliana Barreto Fixina SECRETÁRIA DE SAÚDE
PAU DOS FERROS, 17 DE JULHO DE 2019.
PÁGINA 9 Diário Oficial do Município
Portaria nº. 412/2019-PMPF/SESAU
Em, 17 de Julho de 2019.
O PREFEITO DE PAU DOS FERROS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º. - Conceder a Sr.(a) FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS DE SOUZA, ½ (Meia) diária no
valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 30,00 (trinta reais), referentes
a despesas decorrentes de viagem deste município para Mossoró/RN no período de 17 de Julho de
2019, conforme certificado em anexo.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data da viagem, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Leonardo Nunes Rêgo PREFEITO
Eliana Barreto Fixina
SECRETÁRIA DE SAÚDE
Portaria nº 028/2019
DESIGNA SERVIDORES DA ATENÇÃO BÁSICA QUE ESTÃO APTOS A INGRES-SÃO NA POLITICA MUNICIPAL DE EDU-CAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, INS-TITUÍDA NA PORTARIA 088/2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DE PAU DOS FERROS, no uso das atribuições que lhe conferem a portaria 088/2018.
RESOLVE:
Art. 1º. Decidir pelo deferimento do pleito dos Servidores, referente a adesão na Política municipal de Educação permanente em Saúde, conforme lista abaixo:
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I:
PAU DOS FERROS, 17 DE JULHO DE 2019.
PÁGINA 10 Diário Oficial do Município
RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES APTOS A INGRESSÃO NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE.
NOME MATRÍ-CULA
CARGO
LETÍCIA RODRIGUES DE QUEIROZ ALVES 2477
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
CLÁUDIA FABRICIO JÁCOME SILVESTRE 1724
ENFERMEIRO
ISABELA MACÊDO XIMENES FINIZOLA 2052 ODONTÓLOGA
CÍNTIA LOPES FONSECA 2484 AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTO-
LÓGICO
FABÍOLA DUARTE FABRÍCIO 1248 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA 1234 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
ELIONEIDE DANTAS VILAÇA 1274 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
ELLIZANDRA ARAÚJO MORAIS GOMES 1242 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
AURIVÂNIA MOURA DE FREITAS 1257 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
GILDICLEY ASSIS DE NASCIMENTO 1582 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
LAURENE ROCHA DE OLIVEIRA 2003 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
TAMARA TATIMA DA SILVA 2002 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
BENEDITA CINTIA TORRES P. DE FREITAS 1994 AUXILIAR DE CONSULTÓRIO ODONTO-
LÓGICO
JESSICA THAYSA TRAVAGINI L. CORDE-NONSES
2351 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
RITA ARATILDES SOARES DE OLIVEIRA 1235 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
DJENANE CHISTIAN ALVES FERNANDES 1987 NUTRICIONISTA
JACYGUARA SILVA FONTES 2338 FARMACÊUTICO
ALIKELLY DEYSE DA SILVA S. PEREIRA 2507 TÉCNICA EM ENFERMAGEM
MARIA ZULEIDE 1249 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
MEYRE GIEZI DE QUEIROZ 2014 TÉCNICA EM ENFERMAGEM
FRANCISCA EDILMA NASCIMENTO SOUZA
1240 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
ALCIMÁRIA PEREIRA DE QUEIROZ 1566 TÉCNICA EM ENFERMAGEM
INAYARA JADE NEVES SILVA 6666 MÉDICA
Eliana Barreto Fixina Secretária da Saúde
Portaria n° 002/2019
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Portaria nº. 405/2019-PMPF/SESAU
Em, 10 de Julho de 2019.
O PREFEITO DE PAU DOS FERROS, no uso de suas atribuições legais,
PAU DOS FERROS, 17 DE JULHO DE 2019.
PÁGINA 11 Diário Oficial do Município
RESOLVE:
Art. 1º. - Conceder a Sr.(a) JEFFERSON WILLIAN PIRES SOARES, 1 e ½ (uma e meia) diária no
valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 90,00 (noventa reais), referen-
tes a despesas decorrentes de viagem deste município para Natal/RN no período de 10 a 11 de Julho
de 2019, conforme certificado em anexo.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
à data da viagem, revogadas as disposições em contrário
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Leonardo Nunes Rêgo
PREFEITO
Eliana Barreto Fixina SECRETÁRIA DE SAÚDE
Espaço não utilizado.
E X P E D I E N T E
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
PREFEITO Leonardo Nunes Rêgo
VICE-PREFEITA Zélia Maria Leite
END. DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: Av. Getúlio Vargas, 1323, Centro
Pau dos Ferros/RN, CEP 59900-000
www.paudosferros.rn.gov.br