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Eletrônica da Estância de Atibaia - IOEImprensa Oficial
Quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 - n.º 1941 - Ano XXI - Caderno B Lei Complementar n.º 760, de 29 de setembro de 2017 | www.atibaia.sp.gov.br
esta edição tem 152 páginas
Proc. nº 33705/2017
LEI N° 4.551 de 13 dezembro 2017
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município
de Atibaia, para o exercício de 2018, no valor
de R$ 542.096.100,00 (quinhentos e quarenta e
dois milhões, noventa e seis mil e cem reais).
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aprova e o
PREFEITO MUNICIPAL, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 73, inciso IV
e VI da Lei Orgânica do Município, sanciona, promulga e manda publicar a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento Geral do Município, para o exercício financeiro de 2018
estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 542.096.100,00 (quinhentos e quarenta e dois milhões, noventa
e seis mil e cem reais).
Art. 2º A Receita será realizada mediante arrecadação de Tributos, Rendas e outras
Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação em vigor, das especificações constantes no anexo
2 da Lei nº 4.320/64, atualizada pelas Portarias nºs 828/11; 437/12; 637/12 da STN e Conjuntas nºs 01 e 02
de 13/07/2012 da STN/SOF, com o seguinte desdobramento:
Receitas do Órgão da Administração Direta
2.1.0 - Receitas Correntes R$ 528.308.401,002.1.1 - Receita Tributária R$ 215.208.535,002.1.2 - Receitas de Contribuições R$ 8.722.000,002.1.3 - Receita Patrimonial R$ 4.255.900,002.1.7 - Transferências Correntes R$ 291.364.366,002.1.9 - Outras Receitas Correntes R$ 8.757.600,002.9.0 - Deduções de Receitas R$ -38.654.301,002.2.0 - Receitas de Capital R$ 52.442.000,002.2.1 - Operações de Crédito R$ 41.649.800,002.2.2 - Alienação de Bens R$ 50.000,002.2.4 - Transferências de Capital R$ 10.742.200,00
Total da Receita Administração Direta R$ 542.096.100,000
Atos do Poder Executivo
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Art. 3º As despesas dos Poderes Executivo e Legislativo serão realizadas segundo a
apresentação dos anexos I-Estrutura Orçamentária, II- Compatibilização com as Metas Fiscais da Lei de
Diretrizes Orçamentárias, Anexo III Quadros Demonstrativos das despesas obrigatórias com pessoal,
saúde, educação e repasse ao Legislativo, Anexo IV Memória de cálculo da receita e da despesa dos
últimos três exercícios, Anexo V- Riscos Fiscais, Anexo VI – Programa de Trabalho por órgão e unidade,
Anexo VII – Demonstrativo por Funções, Subfunções, projetos, atividades e operações especiais e Anexo
VIII – Demonstrativo por funções, subfunções e programas, Anexo IX – Demonstrativo da Despesa por
órgão e Função, Anexo X - Demonstrativo das despesas com criança e adolescente, Anexo XI –
Demonstrativo de realização de Obras e Anexo XII – Prioridades e Metas, obedecendo a classificação
institucional, funcional – programática e natureza econômica, na forma da Legislação em vigor, das
especificações constantes do anexo 8 da Lei nº 4.320, atualizada através das Portarias 828/11; 437/12;
637/12 da STN e Conjuntas nºs 01 e 02 de 13/07/2012 da STN/SOF, distribuídas da seguinte maneira:
I - POR FUNÇÕES DE GOVERNO: ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 – Legislativa R$ 11.000.000,00
02 - Executivo02 – Judiciária R$ 9.917.300,0004 – Administração R$ 47.215.100,0006 – Segurança Pública R$ 14.605.180,0008 – Assistência Social R$ 18.715.670,0009 – Previdência Social R$ 2.807.000,0010 – Saúde R$ 114.026.805,0011 – Trabalho R$ 12.752.945,0012 – Educação R$ 141.575.470,0013 – Cultura R$ 7.736.100,0014 – Direitos da Cidadania R$ 990.000,0015 – Urbanismo R$ 79.586.270,0016 – Habitação R$ 4.420.200,0017- Saneamento R$ 19.360.000,0018 – Gestão Ambiental R$ 3.480.400,0020 – Agricultura R$ 2.670.900,0023 – Comércio e Serviços / Turismo R$ 15.779.800,0024 – Comunicações R$ 4.419.400,0026 – Transporte R$ 9.081.420,0027 – Desporto / Lazer R$ 6.765.900,0028 – Encargos Especiais R$ 10.293.700,0099 – Reserva de Contingência R$ 4.896.540,00
TOTAL R$ 531.096.100,00
TOTAL DA DESPESA POR FUNÇÃO DO MUNICÍPIO R$ 542.096.100,00
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II - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS: ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3.0 – Despesas Correntes R$ 454.494.300,004.0 – Despesas de Capital R$ 82.705.260,009.0 – Reserva de Contingência R$ 4.896.540,00
TOTAL R$ 542.096.100,00
III - POR ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PODER LEGISLATIVO E EXECUTIVO
01- Legislativo
1 - Câmara Municipal R$ 11.000.000,00Total R$ 11.000.000,00
02 - Executivo
10.000 – Prefeito R$ 2.853.500,0011.000 – Gabinete do Prefeito R$ 24.847.800,0012.000 – Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social R$ 15.114.270,0013.000 – Secretaria da Administração R$ 11.658.000,0014.000 – Secretaria de Agricultura R$ 2.670.900,0015.000 – Procuradoria Geral do Município R$ 7.682.200,0016.000 – Secretaria de Cultura e Eventos R$ 7.736.100,0017.000 – Secretaria de Desenvolvimento Econômico R$ 5.832.000,0018.000 – Secretaria da Educação R$ 130.775.760,0019.000 – Secretaria de Esportes e Lazer R$ 6.765.900,0020.000 – Secretaria de Governo R$ 997.200,0021.000 – Secretaria de Serviços R$ 22.287.600,0022.000 – Secretaria de Planejamento e Finanças R$ 12.595.300,0023.000 – Secretaria de Recursos Humanos R$ 4.623.300,0024.000 – Secretaria de Saúde R$ 109.885.780,0025.000 – Secretaria de Segurança Pública R$ 12.706.480,0026.000 – Secretaria de Turismo R$ 9.925.500,0027.000 – Secretaria de Obras Públicas R$ 71.864.910,0028.000 – Secretaria de Comunicação R$ 4.419.400,0030.000 – Secretaria de Mobilidade Urbana R$ 3.947.820,0031.000 – Secretaria de Habitação R$ 4.420.200,0032.000 – Encargos Gerais do Município R$ 52.589.640,0099.999 – Reserva de Contingência R$ 4.896.540,00
Total R$ 531.096.100,00
TOTAL DA DESPESA DO MUNICÍPIO R$ 542.096.100,00
Art. 5º As metas de Resultado Nominal e Resultado Primário contidos no Anexo II
da Lei 4.507 de 30/06/2017, passam a vigorar com os valores contidos no Anexo II desta Lei.
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Art. 6º O anexo IV da Lei nº 4.507, de 30/06/2017, passa a vigorar nos termos do
anexo XII desta lei.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2018.
Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, “Fórum da Cidadania”, aos 13
de dezembro de 2017.
- Emil Ono - PREFEITO DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA
EM EXERCÍCIO
Publicada e Arquivada na Secretaria de Governo, na data supra.
- Luiz Fernando Rossini Pugliesi - SECRETÁRIO DE GOVERNO
Atos do Poder Executivo
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01 CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA01
Unidade Orçamentária 10 GABINETE DO PREFEITO010020
Unidade Orçamentária 11 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO001 GABINETE E ASSESSORIAS100 COORDENADORIA ESPECIAL DE CIDADANIA102 FUMREAD-FUNDO MUNICIPAL DE REC. P/ POLÍTICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS200 COORDENADORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO250 COORDENADORIA ESPECIAL DA MULHER350 COORDENADORIA ESPECIAL DE EMPREGO E RENDA351 FUNDO DE COMBATE AO DESEMPREGO400 COORDENADORIA ESPECIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO451 COORDENADORIA ESPECIAL DOS DIREITOS E DEFESA ANIMAL550 COORDENADORIA ESPECIAL DO IDOSO551 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO600 COORDENADORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS700 COORDENADORIA ESPECIAL DE SOLIDARIEDADE701 FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE-FSS900 COORDENADORIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL930 COORDENADORIA ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE936 FUNDO MUNICIPAL DE MELHORAMENTO URBANO937 FUMDEMA-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE950 FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO
Unidade Orçamentária 12 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ANEXO I
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA - 2018
Unidade OrçamentáriaSECRETARIA DA CÂMARA
SECRETARIA DO PREFEITOOUVIDORIA GERAL
Órgão
Órgão
1
2
LEGISLATIVO
EXECUTIVO
Unidade Orçamentária 12 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DA SADS201 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL301 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE800 CONSELHO TUTELAR
Unidade Orçamentária 13 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO
Unidade Orçamentária 14 SECRETARIA DE AGRICULTURA101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE AGRICULTURA102 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Unidade Orçamentária 15 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO101 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DEPENDÊNCIAS201 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS
Unidade Orçamentária 16 SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS 102 SECRETARIA DE CULTURA300 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Unidade Orçamentária 17 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO600 FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO-FMI
Atos do Poder Executivo
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ANEXO I
ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA - 2018
Unidade Orçamentária 18 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO100 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE EDUCAÇÃO200 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 213 ENSINO PROFISSIONALIZANTE300 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA/FUNDEB400 FUNDO DE CAPACITAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Unidade Orçamentária 19 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS ESPORTES E LAZER
Unidade Orçamentária 20 SECRETARIA DE GOVERNO101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS GOVERNO
Unidade Orçamentária 21 SECRETARIA DE SERVIÇOS101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE SERVIÇOS
Unidade Orçamentária 22 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Unidade Orçamentária 23 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS RECURSOS HUMANOS
Unidade Orçamentária 24 SECRETARIA DE SAÚDE 400 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade Orçamentária 25 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS SEGURANÇA PÚBLICA
Unidade Orçamentária 26 SECRETARIA DE TURISMO101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS TURISMO201 FUMTUR-FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Unidade Orçamentária 27 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICASUnidade Orçamentária 27 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE OBRAS PÚBLICAS401 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA512 FUNDO ESPECÍFICO DE INVESTIMENTOS EM OBRAS DE MELHORIAS E INFRAESTRUTURA
Unidade Orçamentária 28 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS COMUNICAÇÃO
Unidade Orçamentária 30 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE MOBILIDADE URBANA
Unidade Orçamentária 31 SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL101 SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL102 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Unidade Orçamentária 32 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO100 DESPESAS JUDICIAIS200 DESPESAS DE CONTRIBUIÇÕES300 DESPESAS FINANCEIRAS400 DESPESAS DE RECURSOS HUMANOS500 CORPO DE BOMBEIROS600 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Unidade Orçamentária 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Atos do Poder Executivo
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Valores expressos em R$
RECEITAS 2018 2019 2020
Receitas Correntes 489.654.100,00 506.103.550,00 526.465.900,00Receita Tributária 215.208.535,00 223.375.450,00 232.465.720,00Receita de Contribuições 8.722.000,00 9.114.600,00 9.524.900,00Receita Patrimonial 4.255.900,00 4.447.600,00 4.648.000,00Transferências Correntes 231.575.066,00 239.017.260,00 248.320.060,00Transferências Multigovernamentais 59.789.300,00 62.479.900,00 65.291.500,00Outras Receitas Correntes 8.757.600,00 8.058.000,00 8.418.000,00Deduções de Transferências Correntes -38.654.301,00 -40.389.260,00 -42.202.280,00Receitas de Capital 52.442.000,00 60.011.750,00 53.393.600,00Operações de Crédito 41.649.800,00 50.909.550,00 44.731.400,00Alienação de Bens 50.000,00 50.000,00 50.000,00Transferências de Capital 10.742.200,00 9.052.200,00 8.612.200,00Receita Total 542.096.100,00 566.115.300,00 579.859.500,00
DESPESAS 2018 2019 2020
Despesas Correntes 454.494.300,00 471.669.415,00 491.401.351,00Pessoal e Encargos 236.341.080,00 248.095.485,00 257.327.621,00Juros e Encargos da Dívida 7.067.100,00 7.917.300,00 9.873.300,00Outras Despesas Correntes 211.086.120,00 215.656.630,00 224.200.430,00Despesas de Capital 82.705.260,00 89.384.850,00 83.193.490,00Investimentos 61.668.660,00 76.115.850,00 77.491.400,00Inversões Financeiras 17.810.000,00 8.348.000,00 21.000,00Amortização da Dívida 3.226.600,00 4.921.000,00 5.681.090,00Reserva de Contingência 4.896.540,00 5.061.035,00 5.264.659,00Despesa Total 542.096.100,00 566.115.300,00 579.859.500,00
ANEXO IIMEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA E DA DESPESA
Atos do Poder Executivo
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RECEITA TRIBUTÁRIA - Abrange os impostos IPTU, ISS, ISTBI e IRRF, as taxas pelo poder de polícia e pela prestação de serviços e a contribuição de melhoria
TAXAS - A receita esperada foi calculada com base no movimento de arrecadação dos últimos anos, considerando o efeito da inflação acumulada
FUNDEB - O cálculo da receita foi baseado no movimento de arrecadação dos últimos dois anos, considerando a inflação acumulada e a recuperação econômica
FPM - O cálculo da receita foi baseado no movimento de arrecadação dos últimos dois anos, considerando a inflação acumulada e a recuperação econômica.
ICMS - O cálculo da receita foi baseado no movimento de arrecadação dos últimos dois anos, considerando a inflação acumulada e a recuperação econômica
IPVA - O cálculo da receita foi baseado no movimento de arrecadação dos últimos dois anos, considerando a inflação acumulada e a recuperação econômica
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES- Abrange as receitas de contribuição patronal e contribuição para custeio de serviços de Iluminação Pública. O cálculo da receita foi baseado no movimento de arrecadação dos últimos dois anos, considerando a inflação acumuladano
RECEITAS PATRIMONIAl- A brange as receitas imobiliárias, mobiliárias e receita de concessões e permissões. O cálculo da receita foi baseado no movimento de arrecadação dos últimos dois anos, considerando a inflação acumulada no período.
ISTBI - O cálculo da receita foi baseado no movimento de arrecadação dos últimos dois anos, considerando a inflação acumulada e ganho real de arrecadação baseado no aquecimento esperado no mercado imobiliário, bem como a revisão da planta genérica
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS - A receita calculada tem como base a arrecadação dos últimos anos e a expectativa de lançamento tributário, projetados considerando a inflação acumulada.
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES- Compreendem os recursos transferidos ao Município provenientes do Estado e da União, de natureza constitucional, legal ou voluntária dos convênios firmados com o Poder Público ou iniciativa privada e ainda as Transferências Intergovernamentais do FUNDEB. Destacam-se neste grupo:
ANEXO II
METODOLOGIA DE CÁLCULO DA RECEITA
IPTU - O cálculo da receita foi baseado no movimento de arrecadação dos últimos dois anos, considerando a inflação acumulada e ganho real de arrecadação baseado principalmente em dois fatores: a modernização da administração tributária, bem como a
ISS - O cálculo da receita foi baseado no movimento de arrecadação dos últimos dois anos, considerando a inflação acumulada e ganho real de arrecadação baseado na modernização da administração tributária.
Atos do Poder Executivo
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JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA - Despesa orçada com base no cronograma de desembolso.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES -Previsão de manutenção das atividades existentes, incluindo custeio decorrente de novos investimentos
INVESTIMENTOS - As despesas orçadas são os investimentos previstos no Plano de Governo, l imitados à disponibil idade de recursos
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - Despesa orçada com base no cronograma de desembolso.
DESPESA DE PESSOAL - A despesa leva em consideração o aumento vegetativo da folha e a garantia do poder aquisitivo da moeda por meio da inflação acumulada.
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - Referem-se a financiamentos para programas de investimento. Seu valor leva em consideração o montante das devidas operações.
METO DO LO GIA DE CÁLCULO DA DESPESA
OUTRAS RECEITAS CORRENTES - As principais receitas deste grupo são as decorrentes de infrações de trânsito e as de estacionamentos "zona azul". Seu cálculo leva em consideração as estatísticas de infrações no município, a nova metodologia de cálculo do CONTRAN, que inclui a atualização monetária no atraso do pagametno bem como os acréscimos provenientes da revisão
ALIENAÇÃO DE BENS- Compreende os recursos provenientes da alienação de imóveis.
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL- A receita foi calculada com base nos convênios em andamento ou a serem concretizados
Atos do Poder Executivo
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ORÇA
MENT
O
2.014
2.015
2.016
2.017
2.018
2.019
2.020
Rece
ita Tr
ibutár
ia13
3.215
.326,7
4
137.9
46.90
0,51
14
9.573
.226,8
6
170.6
56.76
0,00
21
5.208
.535,0
0
223.3
75.45
0,00
23
2.465
.720,0
0
Rece
ita de
Con
tribuiç
ões
4.076
.118,6
3
6.0
95.52
2,86
7.849
.651,5
2
10
.160.1
00,00
8.722
.000,0
0
9.1
14.60
0,00
9.524
.900,0
0
Re
ceita
Patrim
onial
5.288
.175,0
0
5.3
41.46
5,53
5.177
.350,8
4
5.3
32.70
0,00
4.255
.900,0
0
4.4
47.60
0,00
4.648
.000,0
0
Tra
nsfer
ência
s Corr
entes
231.7
62.08
1,60
24
1.203
.250,0
2
255.9
54.45
0,21
26
8.155
.010,0
0
291.3
64.36
6,00
30
1.497
.160,0
0
313.6
11.56
0,00
Ou
tras R
eceit
as C
orren
tes14
.386.1
14,96
15.33
4.952
,25
17
.131.9
58,11
22.42
0.590
,00
8.7
57.60
0,00
8.058
.000,0
0
8.4
18.00
0,00
(-) C
ontr.
Serv.
Próp
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RECEITAS 2018 2019 2020
Receitas Correntes 489.654.100,00 506.103.550,00 526.465.900,00(-) Aplicações Financeiras 4.028.200,00 4.209.700,00 4.399.300,00Receitas Primárias Correntes (A) 485.625.900,00 501.893.850,00 522.066.600,00+ Receitas de Capital 52.442.000,00 60.011.750,00 53.393.600,00(-) Operações de Crédito 41.649.800,00 50.909.550,00 44.731.400,00(-) Alienação de Bens 50.000,00 50.000,00 50.000,00(-) Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00Receitas Primárias de Capital (B) 10.742.200,00 9.052.200,00 8.612.200,00
I - RECEITAS PRIMÁRIAS (A) + (B) 496.368.100,00 510.946.050,00 530.678.800,00
DESPESAS 2018 2019 2020
Despesas Correntes 454.494.300,00 471.669.415,00 491.401.351,00(-) Juros e Encargos da Dívida 7.067.100,00 7.917.300,00 9.873.300,00Despesas Primárias Correntes (C) 447.427.200,00 463.752.115,00 481.528.051,00+ Despesas de Capital 82.705.260,00 89.384.850,00 83.193.490,00(-) Amortização da Dívida 3.226.600,00 4.921.000,00 5.681.090,00Despesas Primárias de Capital (D) 79.478.660,00 84.463.850,00 77.512.400,00
Reserva de Contingência (E) 4.896.540,00 5.061.035,00 5.264.659,00
II - DESPESAS PRIMÁRIAS (C) + (D) + (E) 531.802.400,00 553.277.000,00 564.305.110,00
III - RESULTADO PRIMÁRIO (I - II) -35.434.300,00 -42.330.950,00 -33.626.310,00
ANEXO II
MEMÓRIA DE CÁLCULO DO RESULTADO PRIMÁRIO
(Artigo 5º, Inciso I da Lei Complementar 101/2000)
Atos do Poder Executivo
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Especificação 2018 2019 2020
Dívida Pública Consolidada 85.558.362,95 131.546.912,95 170.597.222,95
Deduções 46.200.000,00 51.200.000,00 56.200.000,00Ativo Disponível 55.000.000,00 60.000.000,00 65.000.000,00Haveres Financeiros 200.000,00 200.000,00 200.000,00(-) Restos a Pagar Processados 9.000.000,00 9.000.000,00 9.000.000,00Dívida Consolidada Líquida 39.358.362,95 80.346.912,95 114.397.222,95Receita Privatizações 0,00 0,00 0,00(-) Passivos Reconhecidos 1.677.443,87 1.401.852,31 1.302.898,03Dívida Fiscal Líquida 37.680.919,08 78.945.060,64 113.094.324,92Resultado Nominal 33.755.916,28 41.264.141,56 34.149.264,28
ANEXO II
MEMÓRIA DE CÁLCULO DA DÍVIDA PÚBLICA E RESULTADO NOMINAL
(Artigo 5, Inciso I da Lei Complementar 101/2000)
PREVISÃO
Atos do Poder Executivo
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DISCRIMINAÇÃO 2018 2019 2020IPTU 107.993.700,00 113.022.750,00 117.324.920,00ISS 50.371.400,00 52.638.300,00 55.007.200,00TOTAL 158.365.100,00 165.661.050,00 172.332.120,00RESERVA PARA INCENTIVOS 7.857.755,00 8.211.370,00 8.580.901,00RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS 150.507.345,00 157.449.680,00 163.751.219,00
ANEXO II
PREVISÃO DA RENÚNCIA DA RECEITA
(Art.5º, Inciso II da Lei Complementar Nº 101/00)
Atos do Poder Executivo
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MUNICÍPIO DE Atibaia - CONSOLIDADO GERAL
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2018
FonteClassificação Especificação Legislação
1.0.0.0.00.0.0.00 Receitas Correntes
1.1.0.0.00.0.0.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.1.1.0.00.0.0.00 Impostos
1.1.1.3.00.0.0.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
1.1.1.3.03.0.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
1.1.1.3.03.1.0.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
1.1.1.3.03.1.1.00 1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal INCISO I, DO ART. 158, DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL
1.1.1.8.00.0.0.00 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
1.1.1.8.01.0.0.00 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
1.1.1.8.01.1.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
1.1.1.8.01.1.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.1.1.8.01.1.1.01 1 Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana - INCISO I, DO ART. 156 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL E ARTS. 12 A 45 DA LEICOMPLEMENTAR 280/1998 - CÓDIGOTRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.1.8.01.1.1.02 1 Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - INCISO I, DO ART. 156 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL E ARTS. 12 A 45 DA LEICOMPLEMENTAR 280/1998 - CÓDIGOTRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.1.8.01.1.1.03 1 Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana - Ex. Anteriores INCISO I, DO ART. 156 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL E ARTS. 12 A 45 DA LEICOMPLEMENTAR 280/1998 - CÓDIGOTRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.1.8.01.1.1.04 1 Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - Ex. Anteriores INCISO I, DO ART. 156 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL E ARTS. 12 A 45 DA LEICOMPLEMENTAR 280/1998 - CÓDIGOTRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.1.8.01.1.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
1.1.1.8.01.1.2.01 1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros CTM LC 280/98 ARTS. 183 A 186
1.1.1.8.01.1.3.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
1.1.1.8.01.1.3.01 1 Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana - Dívida Ativa CTN L. 5.172/66 E CTM LC. 280/98 ART. 267 A271
1.1.1.8.01.1.3.02 1 Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - Dívida Ativa CTN L. 5.172/66 E CTM LC. 280/98 ART. 267 A271
1.1.1.8.01.4.0.00 Imposto sobre Transmissão ¿Inter Vivos¿ de Bens Imóveis e de Direitos Reaissobre Imóveis
1.1.1.8.01.4.1.00 1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobreImóveis - Principal
INCISO II, DO ART. 156 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL E ARTS. 46 A 61 DA LEICOMPLEMENTAR 280/1998 - CÓDIGOTRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.1.8.01.4.3.00 1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobreImóveis - Dívida Ativa
CTN L. 5.172/66 E CTM LC. 280/98 ART. 267 A271
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Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2018
FonteClassificação Especificação Legislação
1.1.1.8.02.0.0.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.0.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.1.1.8.02.3.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
1.1.1.8.02.3.1.01 1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza INCISO III, DO ART. 156 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL E ARTS. 62 A 96 DA LEICOMPLEMENTAR 280/1998 - CÓDIGOTRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.1.8.02.3.1.02 1 Imposto Sobre Serviço - Ofício INCISO III, DO ART. 156 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL E ART. 77 DA LEI COMPLEMENTAR280/1998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.1.8.02.3.1.03 1 Imposto Sobre Serviço - Obras INCISO III, DO ART. 156 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL E ARTS. 62 A 96 DA LEICOMPLEMENTAR 280/1998 - CÓDIGOTRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.1.8.02.3.1.04 1 Imposto Sobre Serviço - Exercícios Anteriores INCISO III, DO ART. 156 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL E ARTS. 62 A 96 DA LEICOMPLEMENTAR 280/1998 - CÓDIGOTRIBUTÁRIO MUNICIPAL
1.1.1.8.02.3.1.05 1 Imposto Sobre Serviço - Simples Nacional CTN L. 5.172/66 E CTM LC. 280/98 ART. 267 A271
1.1.1.8.02.3.2.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
1.1.1.8.02.3.2.01 1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros - Ex. Anteriores CTN L. 5.172/66 E CTM LC. 280/98 ART. 267 A271
1.1.1.8.02.3.2.02 1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros - Simples Nacional CTN L. 5.172/66 E CTM LC. 280/98 ART. 267 A271
1.1.1.8.02.3.3.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
1.1.1.8.02.3.3.01 1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - ISSQN CTN L. 5.172/66 E CTM LC. 280/98 ART. 267 A271
1.1.1.8.02.3.3.02 1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Obras CTN L. 5.172/66 E CTM LC. 280/98 ART. 267 A271
1.1.1.8.02.3.4.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros - ISS
1.1.1.8.02.3.4.01 1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros - ISS CTM LC 280/98 ART. 183 A 186
1.1.1.9.00.0.0.00 Outros Impostos
1.1.1.9.01.0.0.00 Outros Impostos
1.1.1.9.01.1.0.00 Outros Impostos
1.1.1.9.01.1.2.00 1 Outros Impostos - Multas e Juros CTM LC 280/98 ART. 183 A 186
1.1.2.0.00.0.0.00 Taxas
1.1.2.1.00.0.0.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
1.1.2.1.01.1.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Versão 28/09/2017 - 09:30 2/OFR00041 29/09/2017 08.14.29 17
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MUNICÍPIO DE Atibaia - CONSOLIDADO GERAL
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2018
FonteClassificação Especificação Legislação
1.1.2.1.01.1.1.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
1.1.2.1.01.1.1.01 1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária INCISO II DO ART. 145 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL E ARTS. 149 A 150A DA LEICOMPLEMENTAR 280/1998 (CÓDIGOTRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
1.1.2.1.01.1.1.02 1 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos INCISO II DO ART. 145 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL E ART 115 DA LEI COMPLEMENTAR280/1998 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
1.1.2.1.01.1.1.03 1 Taxa de Publicidade Comercial INCISO II DO ART. 145 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL E ARTS. 121 a 130 DA LEICOMPLEMENTAR 280/1998 (CÓDIGOTRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
1.1.2.1.01.1.1.04 1 Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial INCISO II DO ART. 145 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL E ART 115 DA LEI COMPLEMENTAR280/1998 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
1.1.2.1.01.1.1.05 1 Taxa de Licença para Execução de Obras INCISO II DO ART. 145 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL E ARTS 131 A 140 DA LEICOMPLEMENTAR 280/1998 (CÓDIGOTRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
1.1.2.1.01.1.1.06 1 Taxa de Apreenção, Depósito ou Liberação de Animais ART. 149 CTM LC 280/98
1.1.2.1.01.1.1.07 1 Taxa de licença de Localização ART. 111 CTM LC 280/98
1.1.2.1.01.1.1.08 1 Taxa de Licença de Funcionamento - Exercícios Anteriores CTM LC. 280/98 ART. 115
1.1.2.1.01.1.1.09 1 Taxa de Licença de Horário Especial - Exercícios Anteriores CTM LC. 280/98 ART. 115
1.1.2.1.01.1.1.10 1 Taxa de Licença de Publicidade - Exercícios Anteriores ARTS. 121 A 130 DO CTM LC 280/98
1.1.2.1.01.1.1.11 1 Taxa de Alvará Sanitário - Exercícios Anteriores ARTS. 149 A 150 DO CTM LC 280/98
1.1.2.1.01.1.1.12 1 Taxa de Localização - Exercícios Anteriores ART 1111 DO CTM LC 280/98
1.1.2.1.01.1.2.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
1.1.2.1.01.1.2.01 1 Multas e Juros de Outros Tributos CTM LC 280/98 ART. 183 A 186
1.1.2.1.01.1.2.02 1 Multas e Juros de Mora de Taxa de Fiscalização e Vigilânia Sanitária CTM LC 280/98 ART. 222 e LEI 10083/98
1.1.2.1.01.1.3.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa
1.1.2.1.01.1.3.01 1 Dívida Ativa das Taxas CTN L. 5.172/66 E CTM LC. 280/98 ART. 267 A271
1.1.2.1.01.1.3.02 1 Receita da Dívida Ativa da Taxa de Fiscalização Sanitária CTN L. 5.172/66 E CTM LC. 280/98 ART. 267 A271
1.1.2.1.01.1.3.03 1 Receita da Dívida Ativa da Taxa de Licença para Execução de Obras
1.1.2.1.01.1.3.04 1 Receita da Dívida Ativa do Extinto IVV LEI Nº 8/1998
1.1.2.1.01.1.4.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros
1.1.2.1.01.1.4.01 1 Multas e Juros da Dívida Ativa de Outros Tributos CTM LC 280/98 ART. 183 A 186
Versão 28/09/2017 - 09:30 3/OFR00041 29/09/2017 08.14.29 17
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MUNICÍPIO DE Atibaia - CONSOLIDADO GERAL
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2018
FonteClassificação Especificação Legislação
1.1.2.2.00.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.0.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços
1.1.2.2.01.1.1.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
1.1.2.2.01.1.1.01 1 Taxa de Expediente e Emolumentos ART. 149 DO CTM LC 280/98
1.1.2.2.01.1.1.02 1 Taxa de Cemitério ART. 149 DO CTM LC 280/98
1.1.2.2.01.1.1.03 1 Taxa de Expedição Alvará de Obras e Alinhamento ART. 149 DO CTM LC 280/98
1.1.2.2.01.1.1.04 1 Taxa de Habite-se ART. 149 DO CTM LC 280/98
1.1.2.2.01.1.1.05 1 Taxa de Numeração de Prédios ART. 149 DO CTM LC 280/98
1.1.2.2.01.1.1.06 1 Taxa de Ocupação de Solo, Vias e Logradouros Publicos DECRETO MUNICIPAL Nº 5.238/2007
1.1.2.2.01.1.1.07 1 Taxa de Ocupação de Solo, Vias e Logradouros Públicos - Exercícios Anteriores ART. 149 DO CTM LC 280/98
1.1.2.2.01.1.1.08 1 Taxa de Alvará de Licença - Exercícios Anteriores ART. 149 DO CTM LC 280/98
1.1.2.2.01.1.3.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa
1.1.2.2.01.1.3.01 1 Dívida Ativa das Taxas de Cemitério CTN L. 5.172/66 E CTM LC. 280/98 ART. 267 A271
1.1.2.2.01.1.3.02 1 Receita da Dívida Ativa sobre Expedição de Alvará de Obras e Alinhamento CTN L. 5.172/66 E CTM LC. 280/98 ART. 267 A271
1.1.3.0.00.0.0.00 Contribuição de Melhoria
1.1.3.8.00.0.0.00 Contribuição de Melhoria - Específica E/M
1.1.3.8.02.0.0.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade
1.1.3.8.02.1.0.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade
1.1.3.8.02.1.3.00 1 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade- Dívida Ativa
CTN L. 5.172/66 E CTM LC. 280/98 ART. 267 A271
1.1.3.8.02.1.4.00 1 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade- Dívida Ativa - Multas e Juros
CTM LC 280/98 ART. 183 A 186
1.1.3.8.04.0.0.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
1.1.3.8.04.1.0.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
1.1.3.8.04.1.1.00 1 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal INCISO III, DO ART. 145, DO DECRETO LEIFEDERAL 195/1967, ARTS. 151 A 160 E § 2º DOART. 163 DO CTM LC 280/98
1.1.3.8.04.1.2.00 1 Multas e Juros do Plano Extraordinário de Obras CTM LC 280/98 ART. 183 A 186
1.1.3.8.04.1.3.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - DívidaAtiva
Versão 28/09/2017 - 09:30 4/OFR00041 29/09/2017 08.14.29 17
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MUNICÍPIO DE Atibaia - CONSOLIDADO GERAL
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2018
FonteClassificação Especificação Legislação
1.1.3.8.04.1.3.01 1 Dívida Ativa do Plano Extraordinário de Obras CTN L. 5.172/66 E CTM LC. 280/98 ART. 267 A271
1.1.3.8.04.1.4.00 1 Dívida Ativa das Multas e Juros do Plano Extraordinário de Obras CTN L. 5.172/66 E CTM LC. 280/98 ART. 267 A271
1.1.3.8.04.1.5.00 1 Receita da Dívida Ativa das Contribuições de Melhorias CTN L. 5.172/66 E CTM LC. 280/98 ART. 267 A271
1.2.0.0.00.0.0.00 Contribuições
1.2.1.0.00.0.0.00 Contribuições Sociais
1.2.1.0.04.0.0.00 Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
1.2.1.0.04.2.0.00 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS
1.2.1.0.04.2.1.00 1 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o RPPS - Principal LEI COMPLEMENTAR Nº 504/2006
1.2.1.0.04.3.0.00 Contribuição dos Servidores Inativos Civis para o RPPS
1.2.1.0.04.3.1.00 1 Contribuição dos Servidores Inativos Civis para o RPPS - Principal LEI COMPLEMENTAR Nº 504/2006
1.2.1.0.04.4.0.00 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS
1.2.1.0.04.4.1.00 1 Contribuição dos Pensionistas Civis para o RPPS - Principal LEI COMPLEMENTAR Nº 504/2006
1.2.4.0.00.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
1.2.4.0.00.1.1.00 3 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal ART. 149 DA CF- LC Nº 522/2006
1.3.0.0.00.0.0.00 Receita Patrimonial
1.3.1.0.00.0.0.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.3.1.0.01.0.0.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
1.3.1.0.01.1.1.00 1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal DECRETO MUNICIPAL Nº 5.238/2007
1.3.1.0.02.0.0.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens ImóveisPúblicos
1.3.1.0.02.1.0.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens ImóveisPúblicos
1.3.1.0.02.1.1.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens ImóveisPúblicos - Principal
1.3.1.0.02.1.1.01 1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens ImóveisPúblicos - Principal
LC Nº 475/05 E DECRETO Nº 5137/06
1.3.1.0.02.1.1.02 1 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens ImóveisPúblicos - Terminal Rodoviário
LC Nº 475/05 E DECRETO Nº 5137/06
1.3.1.0.99.1.0.00 Outras Receitas Mobiliárias
1.3.1.0.99.1.1.00 1 Receitas de Utilização dos Próprios Municipais LC Nº 475/05 E DECRETO Nº 5137/06
1.3.2.0.00.0.0.00 Valores Mobiliários
1.3.2.1.00.0.0.00 Juros e Correções Monetárias
1.3.2.1.00.1.0.00 Remuneração de Depósitos Bancários
Versão 28/09/2017 - 09:30 5/OFR00041 29/09/2017 08.14.29 17
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MUNICÍPIO DE Atibaia - CONSOLIDADO GERAL
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2018
FonteClassificação Especificação Legislação
1.3.2.1.00.1.1.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
1.3.2.1.00.1.1.10 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal - RP LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME MERCADOFINANCEIRO
1.3.2.1.00.1.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação
1.3.2.1.00.1.1.21 2 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME MERCADOFINANCEIRO
1.3.2.1.00.1.1.22 1 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE - RP LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME MERCADOFINANCEIRO
1.3.2.1.00.1.1.24 5 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE - Convênios Federais LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME MERCADOFINANCEIRO
1.3.2.1.00.1.1.30 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde
1.3.2.1.00.1.1.31 1 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - RP LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME MERCADOFINANCEIRO
1.3.2.1.00.1.1.32 2 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Convênios Estaduais LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME MERCADOFINANCEIRO
1.3.2.1.00.1.1.33 5 Remuneração de Depósitos Bancários - Saúde - Convênios Federais LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME MERCADOFINANCEIRO
1.3.2.1.00.1.1.40 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados - Outros
1.3.2.1.00.1.1.41 2 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados - Convênios Estaduais LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME MERCADOFINANCEIRO
1.3.2.1.00.1.1.42 5 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados - Convênios Federais LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME MERCADOFINANCEIRO
1.3.2.1.00.1.1.43 1 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados - PEO LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME MERCADOFINANCEIRO
1.3.2.1.00.1.1.44 1 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados - CIDE LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME MERCADOFINANCEIRO
1.3.2.1.00.1.1.45 3 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados - Fundos LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME MERCADOFINANCEIRO
1.7.0.0.00.0.0.00 Transferências Correntes
1.7.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
1.7.1.8.00.0.0.00 Transferências da União - Específica E/M
1.7.1.8.01.0.0.00 Participação na Receita da União
1.7.1.8.01.2.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
1.7.1.8.01.2.1.00 1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal CF. ART. 159 I B
1.7.1.8.01.3.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês dedezembro
Versão 28/09/2017 - 09:30 6/OFR00041 29/09/2017 08.14.29 17
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Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2018
FonteClassificação Especificação Legislação
1.7.1.8.01.3.1.00 1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês dedezembro - Principal
CF. ART. 159 I B
1.7.1.8.01.4.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mêsde julho
1.7.1.8.01.4.1.00 1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mêsde julho - Principal
CF. ART. 159 I B
1.7.1.8.01.5.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.7.1.8.01.5.1.00 1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal CF. ART. 158 II
1.7.1.8.02.0.0.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
1.7.1.8.02.2.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
1.7.1.8.02.2.1.00 1 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA UNIÃO
1.7.1.8.02.6.0.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
1.7.1.8.02.6.1.00 1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA UNIÃO
1.7.1.8.03.0.0.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo aFundo
1.7.1.8.03.1.0.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo aFundo
1.7.1.8.03.1.1.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS ¿ Repasses Fundoa Fundo - Principal
1.7.1.8.03.1.1.01 5 FNS - Fundo Nacional de Saúde PORTARIA Nº 2.485, DE 21/10/2009, REVOGADAPELA PORTARIA Nº 412 DE 15/03/2013
1.7.1.8.03.1.1.02 5 Centro de Espec. Odontológicas - CEO PORTARIA Nº 2.485, DE 21/10/2009, REVOGADAPELA PORTARIA Nº 412 DE 15/03/2013
1.7.1.8.03.1.1.03 5 UPA - Unidade de Pronto Atendimento - Custeio PORTARIA GM 1020 DE 13/05/09
1.7.1.8.03.1.1.04 5 SAMU Custeio DECRETO Nº 5055 DE 27/04/04 PORTARIAMS/GS 1131 DE 01/06/12
1.7.1.8.03.1.1.05 5 MAC - Brasil Sem Miséria PORTARIA Nº 2.485, DE 21/10/2009, REVOGADAPELA PORTARIA Nº 412 DE 15/03/2013
1.7.1.8.03.1.1.06 5 MAC - Rede Saúde Mental PORTARIA Nº 2.485, DE 21/10/2009, REVOGADAPELA PORTARIA Nº 412 DE 15/03/2013
1.7.1.8.03.1.1.07 5 Programa Melhor Em Casa PORTARIA Nº 2.485, DE 21/10/2009, REVOGADAPELA PORTARIA Nº 412 DE 15/03/2013
1.7.1.8.03.1.1.08 5 PAB - Piso Atenção Básica (Saúde) PORTARIA Nº 2.485, DE 21/10/2009, REVOGADAPELA PORTARIA Nº 412 DE 15/03/2013
Versão 28/09/2017 - 09:30 7/OFR00041 29/09/2017 08.14.29 17
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Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2018
FonteClassificação Especificação Legislação
1.7.1.8.03.1.1.09 5 PABV - Agentes Comunitários de Saúde - ACS PORTARIA M.S Nº 2121 DE 18/12/2015
1.7.1.8.03.1.1.10 5 PABV - Programa Saúde da Família - PSF PORTARIA Nº 2.485, DE 21/10/2009, REVOGADAPELA PORTARIA Nº 412 DE 15/03/2013
1.7.1.8.03.1.1.11 5 PABV - Programa de Melhoria de Acesso e da Qualidade - PMAQ PORTARIA M.S Nº 1654 DE 19/07/2011
1.7.1.8.03.1.1.12 5 PABV - Saúde Bucal PORTARIA Nº 2.485, DE 21/10/2009, REVOGADAPELA PORTARIA Nº 412 DE 15/03/2013
1.7.1.8.03.1.1.13 5 PABV - Saúde na Escola DECRETO Nº 6286 DE 05/12/2007
1.7.1.8.03.1.1.15 5 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF PORTARIA Nº 2488 DE 21/10/2011
1.7.1.8.03.1.1.16 5 Vigilância Epidemiológica PORTARIA Nº 2.485, DE 21/10/2009, REVOGADAPELA PORTARIA Nº 412 DE 15/03/2013
1.7.1.8.03.1.1.17 5 PAM-FNS AIDS PORTARIA Nº 2.485, DE 21/10/2009, REVOGADAPELA PORTARIA Nº 412 DE 15/03/2013
1.7.1.8.03.1.1.18 5 ANVISA - Taxa de Fiscalização PORTARIA Nº 2.485, DE 21/10/2009, REVOGADAPELA PORTARIA Nº 412 DE 15/03/2013
1.7.1.8.03.1.1.19 5 Programa de Assistência Farmacêutica Básica PORTARIA Nº 2.485, DE 21/10/2009, REVOGADAPELA PORTARIA Nº 412 DE 15/03/2013
1.7.1.8.03.1.1.20 5 Gestão do SUS PORTARIA Nº 2.485, DE 21/10/2009, REVOGADAPELA PORTARIA 412 DE 15/03/2013.
1.7.1.8.04.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.7.1.8.04.1.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
1.7.1.8.04.1.1.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ¿ FNAS -Principal
1.7.1.8.04.1.1.01 5 PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil RESOLUÇÃO Nº 05 DE 12/04/2013
1.7.1.8.04.1.1.02 5 Piso Transição Média Complexidade PORTARIA MDS 444 DE 23/08/05
1.7.1.8.04.1.1.03 5 Piso Fixo de Alta Complexidade II PORTARIA MDS 431/2008
1.7.1.8.04.1.1.04 5 Piso Básico Fixo PORTARIA MDS 442/05
1.7.1.8.04.1.1.05 5 Piso de Alta Complexidade I PORTARIA MDS 460/07
1.7.1.8.04.1.1.06 5 Piso Fixo de Média Complexidade II PORTARIA 843/10 (PAEFI)
1.7.1.8.04.1.1.07 5 BPC - MDS PORTARIA MDS Nº 44 DE 19/02/09
Versão 28/09/2017 - 09:30 8/OFR00041 29/09/2017 08.14.29 17
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Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2018
FonteClassificação Especificação Legislação
1.7.1.8.04.1.1.08 5 IGD - Bolsa Família PORTARIA MDS 148 DE 27/04/06
1.7.1.8.04.1.1.09 5 IGD SUAS LEI Nº 12435/2011-DECRETO 7636 DE 07/12/11
1.7.1.8.04.1.1.10 5 Serviço de Gestão MDS LEGISLAÇÃO PRÓPRIA DE CONVÊNIO
1.7.1.8.04.1.1.11 5 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos PORTARIA MDS Nº 134 DE 28/11/2013
1.7.1.8.05.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação¿ FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00 Transferências do Salário-Educação
1.7.1.8.05.1.1.00 5 Transferências do Salário Educação - Principal LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA UNIÃO
1.7.1.8.05.2.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola- PDDE
1.7.1.8.05.2.1.00 5 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola- PDDE - Principal
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA UNIÃO MP 2100-30 de 23/03/01
1.7.1.8.05.3.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar - PNAE
1.7.1.8.05.3.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar - PNAE
1.7.1.8.05.3.1.10 5 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar - PNAE Creche
M.P 2100-30 DE 23/03/01
1.7.1.8.05.3.1.20 5 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar - PNAE Pré Escola
M.P 2100-30 DE 23/03/01
1.7.1.8.05.3.1.30 5 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar - PNAE Fundamental
M.P 2100-30 DE 23/03/01
1.7.1.8.05.3.1.40 5 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar - PNAE EJA
LEI Nº 11947 de 16/06/2009
1.7.1.8.05.3.1.50 5 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar - PNAE Ensino Médio
LEI Nº 11947 de 16/06/2009
1.7.1.8.05.3.1.60 5 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de AlimentaçãoEscolar - PNAE Fundamental - Mais Educação
RESOLUÇÃO Nº 4 DE 17/03/09 FNDS
1.7.1.8.05.4.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio aoTransporte do Escolar - PNATE
1.7.1.8.05.4.1.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio aoTransporte do Escolar ¿ PNATE - Principal
1.7.1.8.05.4.1.10 5 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio aoTransporte do Escolar - PNATE - Infantil
LEI Nº 11947 de 16/06/2009
1.7.1.8.05.4.1.20 5 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio aoTransporte do Escolar - PNATE - Fundamental
LEI Nº 11947 de 16/06/2009
1.7.1.8.05.4.1.30 5 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio aoTransporte do Escolar - PNATE - Médio
LEI Nº 11947 de 16/06/2009
1.7.1.8.05.9.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento daEducação - FNDE
1.7.1.8.05.9.1.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento daEducação ¿ FNDE - Principal
1.7.1.8.05.9.1.01 5 BRALF - Brasil Alfabetizado LEI Nº 10.880 de 09/06/2004
1.7.1.8.05.9.1.02 5 Pro Jovem Urbano RESOLUÇÃO 13 DE 20/05/10
Versão 28/09/2017 - 09:30 9/OFR00041 29/09/2017 08.14.29 17
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MUNICÍPIO DE Atibaia - CONSOLIDADO GERAL
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2018
FonteClassificação Especificação Legislação
1.7.1.8.05.9.1.03 5 FNDE - Apoio as Creches RESOLUÇÃO Nº 19 DE 29/09/2014
1.7.1.8.06.0.0.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.1.00 5 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA UNIÃO
1.7.1.8.10.0.0.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
1.7.1.8.10.9.0.00 Outras Transferências de Convênios da União
1.7.1.8.10.9.1.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
1.7.1.8.10.9.1.01 5 Infra Estrutura Urbana - Custeio LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME CONVÊNIO
1.7.1.8.10.9.1.02 5 Projeto de Trabalho Social - Minha Casa Minha Vida LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME CONVÊNIO
1.7.1.8.10.9.1.03 5 Projeto de Sinalização Turistica LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME CONVÊNIO
1.7.1.8.99.0.0.00 Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.0.00 Outras Transferências da União
1.7.1.8.99.1.1.00 5 FEX - Financimaneto para Fomento das Exportações MEDIDA PROVISÓRIA 193/2004
1.7.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.7.2.8.00.0.0.00 Transferências dos Estados - Específica E/M
1.7.2.8.01.0.0.00 Participação na Receita dos Estados
1.7.2.8.01.1.0.00 Cota-Parte do ICMS
1.7.2.8.01.1.1.00 1 Cota-Parte do ICMS - Principal LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DO ESTADO
1.7.2.8.01.2.0.00 Cota-Parte do IPVA
1.7.2.8.01.2.1.00 1 Cota-Parte do IPVA - Principal CF, ART. 158 III
1.7.2.8.01.3.0.00 Cota-Parte do IPI - Municípios
1.7.2.8.01.3.1.00 1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DO ESTADO
1.7.2.8.01.4.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
1.7.2.8.01.4.1.00 1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal LEI Nº 10168 DE 26/12/2000
1.7.2.8.02.0.0.00 Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
1.7.2.8.02.3.0.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº7.990/89, artigo 9º
1.7.2.8.02.3.1.00 1 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Lei nº7.990/89, artigo 9º - Principal
LEI Nº 7990/1989
1.7.2.8.03.0.0.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundoa Fundo
1.7.2.8.03.1.0.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundoa Fundo
1.7.2.8.03.1.1.00 2 Fundo Estadual de Saúde DECRETO Nº 53019 DOE 20/05/08 -RESOLUÇÃO Nº 55
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MUNICÍPIO DE Atibaia - CONSOLIDADO GERAL
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2018
FonteClassificação Especificação Legislação
1.7.2.8.10.0.0.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
1.7.2.8.10.1.0.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
1.7.2.8.10.1.1.00 2 Convênio SUS L.C. Nº 195 DE 11/12/96
1.7.2.8.10.9.0.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados
1.7.2.8.10.9.1.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
1.7.2.8.10.9.1.01 2 Jogos e Competições Estaduais LEI MUNICIPAL Nº 3874 DE 20/05/2010
1.7.2.8.10.9.1.02 2 Sistema Est. Int. de Agricultura e Abastecimento LEI MUNICIPAL Nº 3041 DE 17/02/2000
1.7.2.8.10.9.1.03 2 FUSSESP - Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME CONVÊNIO
1.7.2.8.10.9.1.04 2 Convênio Banco do Povo Paulista LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME CONVÊNIO
1.7.2.8.10.9.1.05 2 Secretaria do Estado do Meio Ambiente LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME CONVÊNIO
1.7.2.8.10.9.1.06 2 Convênio Secretaria de Turismo LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME CONVÊNIO
1.7.2.8.99.0.0.00 Outras Transferências dos Estados
1.7.2.8.99.1.0.00 Outras Transferências dos Estados
1.7.2.8.99.1.1.00 Outras Transferências dos Estados - Principal
1.7.2.8.99.1.1.01 2 Proteção Social Básica LEI MUNICIPAL Nº 3637 DE 12/02/08
1.7.2.8.99.1.1.02 2 Proteção Social Especial LEI MUNICIPAL Nº 3637 DE 12/02/08
1.7.4.0.00.0.0.00 Transferências de Instituições Privadas
1.7.4.0.00.1.0.00 Transferências de Instituições Privadas
1.7.4.0.00.1.1.00 Transferências de Instituições Privadas - Principal
1.7.4.0.00.1.1.01 2 Convênio SENAR LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME CONVÊNIO
1.7.5.0.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
1.7.5.8.00.0.0.00 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
1.7.5.8.01.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento daEducação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.8.01.1.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento daEducação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.8.01.1.1.00 2 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento daEducação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB -Principal
LEI Nº 9424 DE 24/12/96
1.9.0.0.00.0.0.00 Outras Receitas Correntes
1.9.1.0.00.0.0.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
1.9.1.0.01.0.0.00 Multas Previstas em Legislação Específica
1.9.1.0.01.1.0.00 Multas Previstas em Legislação Específica
1.9.1.0.01.1.1.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
Versão 28/09/2017 - 09:30 11/OFR00041 29/09/2017 08.14.29 17
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Exercício de 2018
FonteClassificação Especificação Legislação
1.9.1.0.01.1.1.01 1 Multas Previstas na Legislação de Trânsito LEI ORDINÁRIA Nº 2875 DE 29/04/98
1.9.1.0.01.1.1.03 1 Multas Prevista na Legislação sobre a Defesa dos direiro Difusos - COMDECON LEI MUN.. 2751/97/LF 8078/90, DECR. 3483/1997E DECR. FED. 2181/97
1.9.1.0.01.1.1.04 1 Multas Sobre Fiscalização de Obras ART. 222 do CTM
1.9.1.0.01.1.1.05 1 Multas e Fiscalização - DRM ART. 222 do CTM
1.9.1.0.01.1.1.06 1 Multas de Biblioteca LEI Nº 4019 DE 24/08/11
1.9.1.0.01.1.1.07 1 Multas Sobre Adiantamento de Numerários
1.9.1.0.01.1.3.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Dívida Ativa
1.9.1.0.01.1.3.01 1 Dívida Ativa das Multas sobre Fiscalização de Obras CTN L. 5.172/66 E CTM LC. 280/98 ART. 267 A271
1.9.1.0.01.1.3.02 1 Dívida Ativa das Multas de Trânsito LEI ORDINÁRIA Nº 2875/98
1.9.1.0.01.1.3.03 1 Dívida Ativa das Multas e Fiscalização - DRM CTN LEI Nº 5172/66 E CTM LC. 280/98 ART. 267A 271
1.9.1.0.01.1.3.04 1 Dívida Ativa - COMDECON CTN LEI Nº 5172/66 E CTM LC. 280/98 ART. 267A 271
1.9.1.0.06.0.0.00 Multas por Danos Ambientais
1.9.1.0.06.1.0.00 Multas Administrativas por Danos Ambientais
1.9.1.0.06.1.1.00 1 Multas Administrativas por Danos Ambientais - Principal LEI Nº 9605 DE 12/02/98
1.9.1.0.09.0.0.00 Multas e Juros Previstos em Contratos
1.9.1.0.09.1.0.00 Multas e Juros Previstos em Contratos
1.9.1.0.09.1.1.00 1 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal ART. 7º DA LEI 10520/02 E ART. 87 DA LEI Nº8666/93
1.9.2.0.00.0.0.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
1.9.2.1.00.0.0.00 Indenizações
1.9.2.1.01.0.0.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
1.9.2.1.01.1.0.00 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
1.9.2.1.01.1.1.00 1 Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETORPÚBLICO - PCASP
1.9.2.1.99.0.0.00 Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.0.00 Outras Indenizações
1.9.2.1.99.1.1.00 1 Indenizações Causadas por Danos Morais PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETORPÚBLICO - PCASP
1.9.2.2.00.0.0.00 Restituições
1.9.2.2.01.0.0.00 Restituição de Convênios
1.9.2.2.01.1.0.00 Restituição de Convênios - Primárias
1.9.2.2.01.1.1.00 Restituição de Convênios - Primárias - Principal
Versão 28/09/2017 - 09:30 12/OFR00041 29/09/2017 08.14.29 17
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Exercício de 2018
FonteClassificação Especificação Legislação
1.9.2.2.01.1.1.01 1 Restiuição de Convênios - Recursos Próprios CONFORME DISPOSITIVO LEGAL DO
1.9.2.2.01.1.1.02 2 Restiuição de Convênios - Recursos Estaduais CONFORME DISPOSITIVO LEGAL DO
1.9.2.2.01.1.1.03 5 Restiuição de Convênios - Recursos Federais CONFORME DISPOSITIVO LEGAL DO
1.9.2.2.01.1.1.04 3 Restiuição de Convênios - Fundos CONFORME DISPOSITIVO LEGAL DO
1.9.2.2.01.1.3.00 1 Dívida Ativa das Restituições CTN LEI Nº 5172/66 E CTM LC. 280/98 ART. 267A 271
1.9.2.2.06.0.0.00 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores
1.9.2.2.06.1.0.00 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores
1.9.2.2.06.1.3.00 Restituição de Despesas de Exercícios Anteriores - Dívida Ativa
1.9.2.2.06.1.3.01 1 Receita da Dívida Ativa dos Subsídios aos Vereadores - Parlamentar DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE SÃO PAULO E MINISTÉRIO
1.9.2.2.06.1.3.02 1 Receita da Dívida Ativa dos Subsídios aos Vereadores - Sessão Extraordinária DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE SÃO PAULO E MINISTÉRIO
1.9.2.2.06.1.3.03 1 Receita da Dívida Ativa dos Subsídios aos Vereadores - Mesa Diretiva DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE SÃO PAULO E MINISTÉRIO
1.9.2.2.99.0.0.00 Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.0.00 Outras Restituições
1.9.2.2.99.1.1.00 1 Outras Restituições - Principal CTN.L. 5172/66 ART. 165 A 169 e CTM LC 280/98ART. 193 A 197
1.9.2.3.00.0.0.00 Ressarcimentos
1.9.2.3.99.0.0.00 Outros Ressarcimentos
1.9.2.3.99.1.0.00 Outros Ressarcimentos
1.9.2.3.99.1.1.00 1 Reembolso dos Servidores Cedidos ao TRT 15ª Região CTN LEI 5172/66, ART. 165 A 169 E CTM LC280/98 ART. 193 A 197.
1.9.9.0.00.0.0.00 Demais Receitas Correntes
1.9.9.0.99.0.0.00 Outras Receitas
1.9.9.0.99.1.0.00 Outras Receitas - Primárias
1.9.9.0.99.1.1.00 Outras Receitas - Primárias - Principal
1.9.9.0.99.1.1.01 1 Receitas Eventuais PLANO DE CONTAS DO MUNICÍPIO
1.9.9.0.99.1.1.02 1 Preço Exp. Alvará Licença - Rendas Mobiliárias CTM LC. Nº 280/98 ART. 149
1.9.9.0.99.1.1.03 1 Alvará de Registro de Transporte - Moto Táxi LEI ORDINÁRIA 05/01/2005
1.9.9.0.99.1.1.04 1 Receita de Consignação em Folha de Pagamento LC Nº 376 DE 20/12/2001
1.9.9.0.99.1.1.05 1 Receitas Diversas de Correios CONVÊNIO Nº 120012/00
1.9.9.0.99.1.1.06 1 Alvará de Reg. de Transporte Esp. e Certif. Aptidão LC Nº 306/99 E DECRETO 4.147/02 e 5.248/2007
1.9.9.0.99.1.1.08 1 Receita da Secretaria de Esportes PLANO DE CONTAS DO MUNICÍPIO
Versão 28/09/2017 - 09:30 13/OFR00041 29/09/2017 08.14.29 17
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Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2018
FonteClassificação Especificação Legislação
1.9.9.0.99.1.1.09 1 Publicações Oficiais - Prefeitura de Nazaré Paulista CTM ART. 149 E LC Nº 280/98
1.9.9.0.99.1.1.10 1 Receita de Depósito Judicial - LC 151/2015 LEI COMPLEMENTAR 151 DE 05/08/2015
1.9.9.0.99.1.1.11 3 Contrapartida do Alvará de Regularização - CURMA LC 677 DE 20/12/2013
1.9.9.0.99.1.1.12 3 Licença Ambiental LC Nº 375 de 20/12/2001
1.9.9.0.99.1.1.13 3 Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental - TCRA LEI COMPLEMENTAR 280/1998
1.9.9.0.99.1.1.14 3 Receita do Fundo Municipal de Cultura LEI ORDINÁRIA Nº 4019 DE 24/08/2011
1.9.9.0.99.1.1.15 3 Receita do Fundo de Desenvolvimento Rural LEI ORDINÁRIA Nº 4081 DE 25/04/2012
1.9.9.0.99.1.1.16 3 Fundo Municipal de Inovação LEI COMPLEMENTAR Nº 678 DE 20/12/2013
1.9.9.0.99.1.1.17 3 FUNTUR LEI ORDINÁRIA 21/06/2000
1.9.9.0.99.1.1.18 3 Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado - Zona Azul LC Nº 222/97 E DECRETO 3.482/97 E 4.452/2004
1.9.9.0.99.1.1.19 3 Serviço de Guincho e Depósitos de Veículos LEI ORDINÁRIA Nº 2875 DE 29/11/1998
1.9.9.0.99.1.1.20 3 F.M.C.A. - Imposto de Renda LEI Nº 8069 DE 13/07/90 ART. 260
1.9.9.0.99.1.1.21 3 Depósitos Judiciais do CVIJ - FMDCA LEI Nº 8069 DE 13/07/90 E LC Nº 584/08
1.9.9.0.99.1.1.22 3 Receita de Doações do FSS LEI ORDINÁRIA Nº 1968 DE 21/11/1983
1.9.9.0.99.1.3.00 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa
1.9.9.0.99.1.3.01 1 Receita da Dívida Ativa do Alvará de Reg. De Transporte Esp. E Certif. Aptidão CTN L. 5.172/66 E CTM LC. 280/98 ART. 267 A271
1.9.9.0.99.1.3.02 1 Receita da Dívida Ativa do Convênio Médico CTM LC 280/1998
1.9.9.0.99.1.4.00 1 Receita da Dívida Ativa não Tributária de Outros Tributos CTN LEI Nº 5172/66 E CTM LC. 280/98 ART. 267A 271
2.0.0.0.00.0.0.00 Receitas de Capital
2.1.0.0.00.0.0.00 Operações de Crédito
2.1.1.0.00.0.0.00 Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.8.00.0.0.00 Operações de Crédito - Mercado Interno - Estados/DF/Municípios
2.1.1.8.01.0.0.00 Operações de Crédito Internas de Estados/DF/Municípios
2.1.1.8.01.3.0.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento
2.1.1.8.01.3.1.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Saneamento - Principal
2.1.1.8.01.3.1.01 7 Saneamento para Todos III LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME CONVÊNIO
2.1.1.8.01.3.1.02 7 Programa Saneamento para Todos - ETA Central LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME CONVÊNIO
2.1.1.8.01.5.0.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da AdministraçãoPública
2.1.1.8.01.5.1.00 7 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da AdministraçãoPública - Principal
LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME CONVÊNIO
2.1.1.9.00.0.0.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
Versão 28/09/2017 - 09:30 14/OFR00041 29/09/2017 08.14.29 17
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Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2018
FonteClassificação Especificação Legislação
2.1.1.9.00.1.0.00 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
2.1.1.9.00.1.1.00 7 Pró-Transporte LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME CONVÊNIO
2.1.2.0.00.0.0.00 Operações de Crédito - Mercado Externo
2.1.2.8.00.0.0.00 Operação de Crédito Externas - Estados/DF/Municípios
2.1.2.8.01.0.0.00 Operações de Crédito Externas - Estados/DF/ Municípios
2.1.2.8.01.6.0.00 Operações de Crédito Externas para Refinanciamento da Dívida Contratual
2.1.2.8.01.6.1.00 7 Moderniza Atibaia LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME CONVÊNIO
2.2.0.0.00.0.0.00 Alienação de Bens
2.2.2.0.00.0.0.00 Alienação de Bens Imóveis
2.2.2.0.00.1.0.00 Alienação de Bens Imóveis
2.2.2.0.00.1.1.00 1 Alienação de Bens Imóveis - Principal CTM LA 280/98 E LEI 8666/93
2.4.0.0.00.0.0.00 Transferências de Capital
2.4.1.0.00.0.0.00 Transferências da União e de suas Entidades
2.4.1.8.00.0.0.00 Transferências da União
2.4.1.8.03.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.8.03.1.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.1.8.03.1.1.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde ¿ SUS - Principal
2.4.1.8.03.1.1.01 5 Programa Requalificação de UBS PORTARIA Nº 340 DE 04/03/2013
2.4.1.8.03.1.1.02 5 Vigilância Epidemiológica PORTARIA Nº 2485 DE 21/10/2009
2.4.1.8.03.1.1.03 5 ANVISA - Taxa de Fiscalização Equipamentos PORTARIA Nº 2485 DE 21/10/2009
2.4.1.8.03.1.1.04 5 Centro de Especialidades Odontológicas PORTARIA Nº 2485 DE 21/10/2009
2.4.1.8.03.1.1.05 5 PAB - Investimento PORTARIA Nº 2485 DE 21/10/2009
2.4.1.8.03.1.1.06 5 SAMU - Investimentos PORTARIA Nº 2485 DE 21/10/2009
2.4.1.8.03.1.1.07 5 MAC Média e Alta Complexidade - Investimento PORTARIA Nº 2485 DE 21/10/2009
2.4.1.8.05.0.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.4.1.8.05.1.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação
2.4.1.8.05.1.1.00 5 Programa de Aceleração do Crescimento - PAC II LEI Nº 11.578 DE 26/11/07
2.4.1.8.05.1.2.00 5 PAC II - Pró-Infância LEI Nº 11.578 DE 26/11/07
2.4.1.8.05.1.3.00 5 PAC II - Fundamental Equipamento LEI Nº 11.578 DE 26/11/07
2.4.1.8.10.0.0.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
2.4.1.8.10.1.0.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
Versão 28/09/2017 - 09:30 15/OFR00041 29/09/2017 08.14.29 17
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Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2018
FonteClassificação Especificação Legislação
2.4.1.8.10.1.1.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde ¿ SUS -Principal
2.4.1.8.10.1.1.01 5 Ministério da Saúde - Investimento LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME CONVÊNIO
2.4.1.8.10.5.0.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de SaneamentoBásico
2.4.1.8.10.5.1.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de SaneamentoBásico
2.4.1.8.10.5.1.01 5 Saneamento Ambiental LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME CONVÊNIO
2.4.1.8.10.7.0.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestruturaem Transporte
2.4.1.8.10.7.1.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestruturaem Transporte
2.4.1.8.10.7.1.01 5 Ministério do Turismo LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME CONVÊNIO
2.4.1.8.10.9.0.00 Outras Transferências de Convênios da União
2.4.1.8.10.9.1.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
2.4.1.8.10.9.1.01 5 Infra Estrutura Urbana - União LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME CONVÊNIO
2.4.1.8.10.9.1.02 5 Infra Estrutura Urbana - Desassoriamento LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME CONVÊNIO
2.4.1.8.10.9.1.03 5 Infra Estrutura Esportiva LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME CONVÊNIO
2.4.1.8.10.9.1.04 5 Turismo no Brasil LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME CONVÊNIO
2.4.1.8.10.9.1.05 5 Programa Prodesa - II LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME CONVÊNIO
2.4.1.8.10.9.1.06 5 Ministério da Cultura LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME CONVÊNIO
2.4.1.8.10.9.1.07 5 Construção do Terminal Rodoviário - União LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME CONVÊNIO
2.4.1.8.10.9.1.08 5 Construção de CREAS e CRAS LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME CONVÊNIO
2.4.1.8.99.0.0.00 Outras Transferências da União
2.4.1.8.99.1.0.00 Outras Transferências da União
2.4.1.8.99.1.1.00 Outras Transferências da União - Principal
2.4.1.8.99.1.1.01 5 IGD - Bolsa família Portaria MDS nº 148 de 27/04/06
2.4.2.0.00.0.0.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.4.2.8.00.0.0.00 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
2.4.2.8.10.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suasEntidades
2.4.2.8.10.1.0.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
2.4.2.8.10.1.1.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde ¿ SUS -Principal
2.4.2.8.10.1.1.01 2 Convênio SUS LC Nº 195 DE 11/12/1996
2.4.2.8.10.2.0.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
Versão 28/09/2017 - 09:30 16/OFR00041 29/09/2017 08.14.29 17
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MUNICÍPIO DE Atibaia - CONSOLIDADO GERAL
Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes e Respectiva Legislação
Exercício de 2018
FonteClassificação Especificação Legislação
2.4.2.8.10.2.1.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação -Principal
2.4.2.8.10.2.1.01 2 Construção de Creches LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME CONVÊNIO
2.4.2.8.10.9.0.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados
2.4.2.8.10.9.1.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
2.4.2.8.10.9.1.01 2 Convênio DADE - Fundo de Melhorias das Estâncias LEI MUNICIPAL Nº 4018 DE 24/08/2011
2.4.2.8.10.9.1.02 2 Infra Estrutura Urbana LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME CONVÊNIO
2.4.2.8.10.9.1.03 2 Unidade de Articulação com Municípios - SEP/UAM LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME CONVÊNIO
2.4.2.8.10.9.1.04 2 Aquisição de Instrumentos Musicais LEGISLAÇÃO PRÓPRIA CONFORME CONVÊNIO
9.0.0.0.0.00.0.0.00 Ddedução da Receita
9.1.0.0.0.00.0.0.00 Dedução de Receita Corrente
9.1.7.1.8.00.0.0.00 ® DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DO UNIÃO
9.1.7.1.8.01.0.0.00 ® DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
9.1.7.1.8.01.2.1.00 1 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - FPM EMENDA CONSTITUCIONAL 53/2006
9.1.7.1.8.01.5.1.00 1 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ITR EMENDA CONSTITUCIONAL 53/2006
9.1.7.1.8.06.0.0.00 ® DEDUÇÕES OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
9.1.7.1.8.06.1.1.00 1 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração Lei Compl87/96
EMENDA CONSTITUCIONAL 53/2006
9.1.7.2.8.00.0.0.00 ® DEDUÇÕES DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIAS DO ESTADO
9.1.7.2.8.01.0.0.00 ® DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DA ESTADO
9.1.7.2.8.01.1.1.00 1 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - ICMS EMENDA CONSTITUCIONAL 53/2006
9.1.7.2.8.01.2.1.00 1 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPVA EMENDA CONSTITUCIONAL 53/2006
9.1.7.2.8.01.3.1.00 1 Dedução da Receita para Formação do FUNDEB - IPI Exportação EMENDA CONSTITUCIONAL 53/2006
TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS :
TOTAL DOS REPASSES RECEBIDOS :
RESUMO
TOTAL GERAL :
542.096.100,00
0,00
542.096.100,00
OFR00041 17/Versão 28/09/2017 - 09:30 1729/09/2017 08.14.29
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Consolidado por Natureza da Despesa SintéticoAnexo 2
Exercício de 2018
Natureza
EspecificaçãoDespesa Despesa
Elemento de
Aplicação
Modalidade de
Despesa
Grupo de Nat. Categoria
Econômica
300000 DESPESAS CORRENTES 454.494.300,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 237.513.880,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 237.513.880,00
319001 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2.875.800,00
319003 PENSÕES 881.800,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 177.096.080,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.307.400,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS 896.000,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 276.800,00
319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOALREQUISITADO
180.000,00
320000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 7.067.100,00
329000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.067.100,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 7.067.100,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 209.913.320,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEMFINS LUCRATIVOS
38.456.900,00
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 35.956.900,00
335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.500.000,00
337000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕESMULTIGOVERNAMENTAIS
67.200,00
337041 CONTRIBUIÇÕES 67.200,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 171.389.220,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 29.158.610,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS
10.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 316.590,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 864.800,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.363.260,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 129.557.960,00
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 432.900,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.900.000,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 222.400,00
339049 AUXÍLIO TRANSPORTE 9.700,00
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS 430.000,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 113.000,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 82.705.260,00
440000 INVESTIMENTOS 61.668.660,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 61.668.660,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 52.281.800,00
Versão 25/08/2014 - 14:46 1/OFR00007 06/12/2017 07.13.36 2
Atos do Poder Executivo
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Consolidado por Natureza da Despesa SintéticoAnexo 2
Exercício de 2018
Natureza
EspecificaçãoDespesa Despesa
Elemento de
Aplicação
Modalidade de
Despesa
Grupo de Nat. Categoria
Econômica
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.184.100,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.282.760,00
449091 SENTENÇAS JUDICIAIS 920.000,00
450000 INVERSÕES FINANCEIRAS 17.810.000,00
459000 APLICAÇÕES DIRETAS 17.810.000,00
459065 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DEEMPRESAS
17.810.000,00
460000 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 3.226.600,00
469000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.226.600,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 3.226.600,00
900000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.896.540,00
990000 RESERVA DE CONTINGENCIA 4.896.540,00
999900 RESERVA DE CONTINGENCIA 4.896.540,00
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 4.896.540,00
Total das Categorias: 542.096.100,00
06/12/2017 07.13.36 Versão 25/08/2014 - 14:46 2/ 2OFR00007 /
RESUMO
542.096.100,00
0,00
542.096.100,00
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
TOTAL GERAL
Atos do Poder Executivo
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Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2018
EconômicaDespesa
Modalidade
Desp.
Elemento de
Aplicação
Nat. Grupo de
Despesa
Órgão...................... : 01 CÃMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA
Especificação Categoria
300000 DESPESAS CORRENTES 10.860.000,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.002.000,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.002.000,00
319001 APOSENTADORIAS E REFORMAS 720.600,00
319003 PENSÕES 230.000,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
6.680.000,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.371.400,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.858.000,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.858.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
116.000,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
1.492.000,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00
440000 INVESTIMENTOS 140.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00
Total do Órgão : 11.000.000,00
Versão 25/08/2014 - 16:10 1/OFR00018 06/12/2017 07.10.59 24
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Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2018
EconômicaDespesa
Modalidade
Desp.
Elemento de
Aplicação
Nat. Grupo de
Despesa
Órgão...................... : 10 GABINETE DO PREFEITO
Especificação Categoria
300000 DESPESAS CORRENTES 2.853.500,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.747.500,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.747.500,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
2.135.700,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 611.800,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.000,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 106.000,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 35.000,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
2.000,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
60.800,00
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 2.200,00
Total do Órgão : 2.853.500,00
Versão 25/08/2014 - 16:10 2/OFR00018 06/12/2017 07.10.59 24
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MUNICÍPIO DE Atibaia - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2018
EconômicaDespesa
Modalidade
Desp.
Elemento de
Aplicação
Nat. Grupo de
Despesa
Órgão...................... : 11 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO
Especificação Categoria
300000 DESPESAS CORRENTES 22.001.500,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.154.300,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.154.300,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
6.957.500,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.196.800,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.847.200,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADASSEM FINS LUCRATIVOS
535.100,00
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOAJURÍDICA
535.100,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.312.100,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.073.100,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.200,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 381.100,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
977.200,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
9.839.100,00
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 26.400,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 2.846.300,00
440000 INVESTIMENTOS 2.846.300,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.846.300,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.431.800,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 414.500,00
Total do Órgão : 24.847.800,00
Versão 25/08/2014 - 16:10 3/OFR00018 06/12/2017 07.10.59 24
Atos do Poder Executivo
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Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2018
EconômicaDespesa
Modalidade
Desp.
Elemento de
Aplicação
Nat. Grupo de
Despesa
Órgão...................... : 12 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Especificação Categoria
300000 DESPESAS CORRENTES 14.643.270,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.146.080,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.146.080,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
5.494.580,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.651.500,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.497.190,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADASSEM FINS LUCRATIVOS
4.785.900,00
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOAJURÍDICA
4.785.900,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.711.290,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 298.050,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.000,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
768.060,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
1.630.180,00
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 9.000,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 471.000,00
440000 INVESTIMENTOS 471.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 471.000,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 461.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total do Órgão : 15.114.270,00
Versão 25/08/2014 - 16:10 4/OFR00018 06/12/2017 07.10.59 24
Atos do Poder Executivo
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Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2018
EconômicaDespesa
Modalidade
Desp.
Elemento de
Aplicação
Nat. Grupo de
Despesa
Órgão...................... : 13 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Especificação Categoria
300000 DESPESAS CORRENTES 11.654.000,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.387.800,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.387.800,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
6.292.000,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.095.800,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.266.200,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.266.200,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 145.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.600,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
160.600,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
2.956.500,00
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
440000 INVESTIMENTOS 4.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
Total do Órgão : 11.658.000,00
Versão 25/08/2014 - 16:10 5/OFR00018 06/12/2017 07.10.59 24
Atos do Poder Executivo
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Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2018
EconômicaDespesa
Modalidade
Desp.
Elemento de
Aplicação
Nat. Grupo de
Despesa
Órgão...................... : 14 SECRETARIA DE AGRICULTURA
Especificação Categoria
300000 DESPESAS CORRENTES 2.563.900,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.287.500,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.287.500,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
981.800,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 305.700,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.276.400,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADASSEM FINS LUCRATIVOS
110.000,00
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOAJURÍDICA
110.000,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.166.400,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 130.300,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.500,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
47.000,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
986.100,00
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 500,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 107.000,00
440000 INVESTIMENTOS 107.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 107.000,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 106.000,00
Total do Órgão : 2.670.900,00
Versão 25/08/2014 - 16:10 6/OFR00018 06/12/2017 07.10.59 24
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MUNICÍPIO DE Atibaia - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2018
EconômicaDespesa
Modalidade
Desp.
Elemento de
Aplicação
Nat. Grupo de
Despesa
Órgão...................... : 15 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Especificação Categoria
300000 DESPESAS CORRENTES 7.616.300,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.198.200,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.198.200,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
5.435.600,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.762.600,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 418.100,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 418.100,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
75.500,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
291.600,00
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.000,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 65.900,00
440000 INVESTIMENTOS 65.900,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 65.900,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 64.900,00
Total do Órgão : 7.682.200,00
Versão 25/08/2014 - 16:10 7/OFR00018 06/12/2017 07.10.59 24
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Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2018
EconômicaDespesa
Modalidade
Desp.
Elemento de
Aplicação
Nat. Grupo de
Despesa
Órgão...................... : 16 SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS
Especificação Categoria
300000 DESPESAS CORRENTES 7.703.300,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.435.200,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.435.200,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
2.615.100,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 820.100,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.268.100,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADASSEM FINS LUCRATIVOS
1.644.000,00
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOAJURÍDICA
1.644.000,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.624.100,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 126.480,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
10.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
346.100,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
2.134.020,00
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 6.000,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 32.800,00
440000 INVESTIMENTOS 32.800,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 32.800,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.800,00
Total do Órgão : 7.736.100,00
Versão 25/08/2014 - 16:10 8/OFR00018 06/12/2017 07.10.59 24
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Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2018
EconômicaDespesa
Modalidade
Desp.
Elemento de
Aplicação
Nat. Grupo de
Despesa
Órgão...................... : 17 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Especificação Categoria
300000 DESPESAS CORRENTES 5.820.600,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.080.100,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.080.100,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
2.370.200,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 709.900,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.740.500,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.740.500,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 182.000,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
30.900,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
2.476.800,00
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 800,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 11.400,00
440000 INVESTIMENTOS 11.400,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.400,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.400,00
Total do Órgão : 5.832.000,00
Versão 25/08/2014 - 16:10 9/OFR00018 06/12/2017 07.10.59 24
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Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2018
EconômicaDespesa
Modalidade
Desp.
Elemento de
Aplicação
Nat. Grupo de
Despesa
Órgão...................... : 18 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Especificação Categoria
300000 DESPESAS CORRENTES 125.223.160,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 84.074.700,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 84.074.700,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
64.552.200,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.365.700,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 156.800,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.148.460,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADASSEM FINS LUCRATIVOS
4.332.700,00
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOAJURÍDICA
4.332.700,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 36.815.760,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 17.020.620,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 118.200,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
1.684.140,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
17.966.600,00
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 26.200,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 5.552.600,00
440000 INVESTIMENTOS 5.552.600,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.552.600,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.291.900,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 257.400,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 3.300,00
Total do Órgão : 130.775.760,00
Versão 25/08/2014 - 16:10 10/OFR00018 06/12/2017 07.11.00 24
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Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2018
EconômicaDespesa
Modalidade
Desp.
Elemento de
Aplicação
Nat. Grupo de
Despesa
Órgão...................... : 19 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
Especificação Categoria
300000 DESPESAS CORRENTES 6.315.900,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.204.400,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.204.400,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
2.419.400,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 785.000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.111.500,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADASSEM FINS LUCRATIVOS
1.985.000,00
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOAJURÍDICA
1.985.000,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.126.500,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 334.730,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15.000,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
75.100,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
676.670,00
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 25.000,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 450.000,00
440000 INVESTIMENTOS 450.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 440.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total do Órgão : 6.765.900,00
Versão 25/08/2014 - 16:10 11/OFR00018 06/12/2017 07.11.00 24
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Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2018
EconômicaDespesa
Modalidade
Desp.
Elemento de
Aplicação
Nat. Grupo de
Despesa
Órgão...................... : 20 SECRETARIA DE GOVERNO
Especificação Categoria
300000 DESPESAS CORRENTES 996.200,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 895.800,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 895.800,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
693.100,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 202.700,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.400,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 100.400,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
17.900,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
76.000,00
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 500,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
440000 INVESTIMENTOS 1.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Total do Órgão : 997.200,00
Versão 25/08/2014 - 16:10 12/OFR00018 06/12/2017 07.11.00 24
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Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2018
EconômicaDespesa
Modalidade
Desp.
Elemento de
Aplicação
Nat. Grupo de
Despesa
Órgão...................... : 21 SECRETARIA DE SERVIÇOS
Especificação Categoria
300000 DESPESAS CORRENTES 22.285.600,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.702.100,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 4.702.100,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
3.589.400,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.112.700,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.583.500,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 17.583.500,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 1.771.600,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 7.600,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
38.800,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
15.765.000,00
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 500,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
440000 INVESTIMENTOS 2.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Total do Órgão : 22.287.600,00
Versão 25/08/2014 - 16:10 13/OFR00018 06/12/2017 07.11.00 24
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Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2018
EconômicaDespesa
Modalidade
Desp.
Elemento de
Aplicação
Nat. Grupo de
Despesa
Órgão...................... : 22 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Especificação Categoria
300000 DESPESAS CORRENTES 9.693.300,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.783.200,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 8.783.200,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
6.702.400,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.900.800,00
319096 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOALREQUISITADO
180.000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 910.100,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 910.100,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 85.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.100,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 7.700,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
25.800,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
783.500,00
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 6.000,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 2.902.000,00
440000 INVESTIMENTOS 2.902.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.902.000,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.901.000,00
Total do Órgão : 12.595.300,00
Versão 25/08/2014 - 16:10 14/OFR00018 06/12/2017 07.11.00 24
Atos do Poder Executivo
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Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2018
EconômicaDespesa
Modalidade
Desp.
Elemento de
Aplicação
Nat. Grupo de
Despesa
Órgão...................... : 23 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
Especificação Categoria
300000 DESPESAS CORRENTES 4.621.300,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.747.400,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.747.400,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
2.820.600,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 886.800,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40.000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 873.900,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 873.900,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
21.900,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
816.500,00
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 500,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
440000 INVESTIMENTOS 2.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Total do Órgão : 4.623.300,00
Versão 25/08/2014 - 16:10 15/OFR00018 06/12/2017 07.11.00 24
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MUNICÍPIO DE Atibaia - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2018
EconômicaDespesa
Modalidade
Desp.
Elemento de
Aplicação
Nat. Grupo de
Despesa
Órgão...................... : 24 SECRETARIA DE SAÚDE
Especificação Categoria
300000 DESPESAS CORRENTES 109.105.180,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 51.052.700,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 51.052.700,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
37.414.000,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.558.700,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 80.000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.052.480,00
335000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADASSEM FINS LUCRATIVOS
25.064.200,00
335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOAJURÍDICA
22.564.200,00
335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.500.000,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 32.988.280,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 7.163.080,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 90.390,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
608.160,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
24.722.850,00
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 316.700,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAFÍSICA
77.400,00
339049 AUXÍLIO TRANSPORTE 9.700,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 780.600,00
440000 INVESTIMENTOS 780.600,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 780.600,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 637.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 143.600,00
Total do Órgão : 109.885.780,00
Versão 25/08/2014 - 16:10 16/OFR00018 06/12/2017 07.11.00 24
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Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2018
EconômicaDespesa
Modalidade
Desp.
Elemento de
Aplicação
Nat. Grupo de
Despesa
Órgão...................... : 25 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Especificação Categoria
300000 DESPESAS CORRENTES 12.599.480,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.459.900,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.459.900,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
7.406.600,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.053.300,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.139.580,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.139.580,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 314.570,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.400,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
44.000,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
2.774.110,00
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.500,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 107.000,00
440000 INVESTIMENTOS 107.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 107.000,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 104.000,00
Total do Órgão : 12.706.480,00
Versão 25/08/2014 - 16:10 17/OFR00018 06/12/2017 07.11.00 24
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Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2018
EconômicaDespesa
Modalidade
Desp.
Elemento de
Aplicação
Nat. Grupo de
Despesa
Órgão...................... : 26 SECRETARIA DE TURISMO
Especificação Categoria
300000 DESPESAS CORRENTES 2.410.500,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.636.400,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.636.400,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
1.253.400,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 383.000,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 774.100,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 774.100,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 71.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.300,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
6.000,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
694.800,00
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.000,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 7.515.000,00
440000 INVESTIMENTOS 7.515.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.515.000,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.513.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
Total do Órgão : 9.925.500,00
Versão 25/08/2014 - 16:10 18/OFR00018 06/12/2017 07.11.00 24
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Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2018
EconômicaDespesa
Modalidade
Desp.
Elemento de
Aplicação
Nat. Grupo de
Despesa
Órgão...................... : 27 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
Especificação Categoria
300000 DESPESAS CORRENTES 19.345.310,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.547.600,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.547.600,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
5.761.500,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.786.100,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.797.710,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.797.710,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 74.400,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.800,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 294.000,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
100.600,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
11.323.810,00
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.100,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 52.519.600,00
440000 INVESTIMENTOS 34.709.600,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 34.709.600,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 34.709.100,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
450000 INVERSÕES FINANCEIRAS 17.810.000,00
459000 APLICAÇÕES DIRETAS 17.810.000,00
459065 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DEEMPRESAS
17.810.000,00
Total do Órgão : 71.864.910,00
Versão 25/08/2014 - 16:10 19/OFR00018 06/12/2017 07.11.00 24
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Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2018
EconômicaDespesa
Modalidade
Desp.
Elemento de
Aplicação
Nat. Grupo de
Despesa
Órgão...................... : 28 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Especificação Categoria
300000 DESPESAS CORRENTES 4.416.400,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.730.700,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.730.700,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
1.364.200,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 366.500,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.685.700,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 2.685.700,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.400,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
27.500,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
2.630.800,00
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.000,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
440000 INVESTIMENTOS 3.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
Total do Órgão : 4.419.400,00
Versão 25/08/2014 - 16:10 20/OFR00018 06/12/2017 07.11.00 24
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Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2018
EconômicaDespesa
Modalidade
Desp.
Elemento de
Aplicação
Nat. Grupo de
Despesa
Órgão...................... : 30 SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO
Especificação Categoria
300000 DESPESAS CORRENTES 3.935.820,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.865.700,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.865.700,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
2.864.400,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.300,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.120,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 70.120,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
1.000,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
63.620,00
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 500,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 12.000,00
440000 INVESTIMENTOS 12.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Total do Órgão : 3.947.820,00
Versão 25/08/2014 - 16:10 21/OFR00018 06/12/2017 07.11.00 24
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Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2018
EconômicaDespesa
Modalidade
Desp.
Elemento de
Aplicação
Nat. Grupo de
Despesa
Órgão...................... : 31 SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Especificação Categoria
300000 DESPESAS CORRENTES 3.667.200,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.671.600,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.671.600,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL
1.292.400,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 379.200,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.995.600,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 1.995.600,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 23.680,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 600,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
7.000,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
1.816.320,00
339046 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.000,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAFÍSICA
145.000,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 753.000,00
440000 INVESTIMENTOS 753.000,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 753.000,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 751.000,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
Total do Órgão : 4.420.200,00
Versão 25/08/2014 - 16:10 22/OFR00018 06/12/2017 07.11.00 24
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Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2018
EconômicaDespesa
Modalidade
Desp.
Elemento de
Aplicação
Nat. Grupo de
Despesa
Órgão...................... : 32 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Especificação Categoria
300000 DESPESAS CORRENTES 44.162.580,00
310000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.703.000,00
319000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.703.000,00
319001 APOSENTADORIAS E REFORMAS 2.155.200,00
319003 PENSÕES 651.800,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS 896.000,00
320000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 7.067.100,00
329000 APLICAÇÕES DIRETAS 7.067.100,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 7.067.100,00
330000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.392.480,00
337000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕESMULTIGOVERNAMENTAIS
67.200,00
337041 CONTRIBUIÇÕES 67.200,00
339000 APLICAÇÕES DIRETAS 33.325.280,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFÍSICA
182.000,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA
27.580.280,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.900.000,00
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS 430.000,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 113.000,00
400000 DESPESAS DE CAPITAL 8.427.060,00
440000 INVESTIMENTOS 5.200.460,00
449000 APLICAÇÕES DIRETAS 5.200.460,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.279.460,00
449091 SENTENÇAS JUDICIAIS 920.000,00
460000 AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 3.226.600,00
469000 APLICAÇÕES DIRETAS 3.226.600,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUALRESGATADA
3.226.600,00
Total do Órgão : 52.589.640,00
Versão 25/08/2014 - 16:10 23/OFR00018 06/12/2017 07.11.00 24
Atos do Poder Executivo
76
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MUNICÍPIO DE Atibaia - CONSOLIDADO GERAL
Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão
Exercício de 2018
EconômicaDespesa
Modalidade
Desp.
Elemento de
Aplicação
Nat. Grupo de
Despesa
Órgão...................... : 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Especificação Categoria
900000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.896.540,00
990000 RESERVA DE CONTINGENCIA 4.896.540,00
4.896.540,00
999999 RESERVA DE CONTINGENCIA 4.896.540,00
Total do Órgão : 4.896.540,00
TOTAL GERAL 542.096.100,00
OFR00018 06/12/2017 07.11.00 Versão 25/08/2014 - 16:10 24/ 24
Atos do Poder Executivo
77
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Em R$ Em %Despesas Totais com Pessoal 227.339.080,00 46,43%
Limite Prudencial 95% (par.ún.art.22 LRF) 251.192.553,30 51,30%
Limite Legal (art. 20 LRF) 264.413.214,00 54,00%
ANEXO III
DESPESAS COM PESSOAL
Receita Corrente Líquida 489.654.100,00
Atos do Poder Executivo
78
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RECEITAS PREVISTAS 2018Impostos 200.154.735,00 Transferências Constitucionais Legais 197.242.906,00
TOTAL 397.397.641,00
A) APLIC. MÍN. OBRIGATÓRIA (15%) 59.609.646,15
ADICIONAIS 2018Transferências do SUS 16.117.160,00 Outras 853.100,00
B) CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS 16.970.260,00
TOTAL PARA APLICAÇÃO (A + B) 76.579.906,15
RESUMO DA APLICAÇÃO 201897.056.545,00
24,42%
Previsão Total da Saúde (incluindo rec. de conv.) 114.026.805,00
ANEXO III
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM SAÚDE
Previsão de aplicação
Atos do Poder Executivo
79
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RECEITAS PREVISTAS 2018Impostos 200.154.735,00 Transferências Constitucionais Legais 197.242.906,00
TOTAL 397.397.641,00
A) APLIC. MÍN. OBRIGATÓRIA (25%) 99.349.410,25
ADICIONAIS 2018
B) CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS 10.677.900,00 10.677.900,00
TOTAL PARA APLICAÇÃO (A + B) 110.027.310,25
RESUMO DA APLICAÇÃO 2018106.557.211,00
26,81%
Valor Aplicado da Educação (Conv. e transf. Vinc., Merenda) 141.280.410,00 Outras Despesas Não Vinculadas a Educação(Senai) 295.060,00
Total Aplicado na Educação 141.575.470,00
ANEXO III
DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO
Previsão de Aplicação Final (Art. 212 da CF)
Atos do Poder Executivo
80
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Base de Cálculo R$
Receita Tributária 141.479.539,52 Contribuição de Melhorias 1.268.290,26 Total 142.747.829,78
Transferências ConstitucionaisFPM 48.705.899,78 ITR 94.621,89 ICMS Estado 87.989.204,31 IPVA 29.288.977,20 IPI 602.135,38 CIDE 178.161,27 (-) Deduções FPM 9.071.703,21 (-) Deduções ITR 18.924,23 (-) Deduções ICMS Estado 17.597.840,64 (-) Deduções IPVA 5.857.795,45 (-) Deduções IPI 120.427,08 Total 134.192.309,22
Total Geral Receita 276.940.139,00
Total do Repasse ao Poder Legislativo 11.000.000,00
ANEXO III
APURAÇÃO REPASSE AO LEGISLATIVO
Atos do Poder Executivo
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RECEITAS 2014 2015 2016
Receitas Correntes 359.176.156,07 374.735.478,99 402.934.007,13Receita Tributária 133.215.326,74 137.946.900,51 149.573.226,86Receita de Contribuições 4.076.118,63 6.095.522,86 7.849.651,52Receita Patrimonial 5.288.175,00 5.341.465,53 5.177.350,84Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00Transferências Correntes 183.674.444,50 192.568.821,57 204.760.276,43Transferências Multigovernamentais 48.087.637,10 48.634.428,45 51.194.173,78Outras Receitas Correntes 14.386.114,96 15.334.952,25 17.131.958,11Deduções de Transferências Correntes (29.551.660,86) (31.186.612,18) (32.752.630,41) Receitas de Capital 17.834.830,65 16.777.084,25 19.077.872,16Operações de Crédito 6.640.132,62 9.259.626,16 6.393.735,11Alienação de Bens 132.600,00 56.600,00 0,00Transferências de Capital 11.062.098,03 7.460.858,09 6.171.961,16Receita Total 377.010.986,72 391.512.563,24 422.011.879,29
DESPESAS 2014 2015 2016Despesas Correntes 327.898.957,34 360.589.324,52 385.396.023,80Pessoal e Encargos 173.966.418,31 185.423.346,40 203.972.892,06Juros e Encargos da Dívida 1.957.073,67 3.199.355,35 3.887.289,13Outras Despesas Correntes 151.975.465,36 171.966.622,77 177.535.842,61Despesas de Capital 57.429.431,94 45.235.129,31 31.244.958,48Investimentos 47.979.217,89 39.628.241,57 28.304.409,41Inversões Financeiras 3.755.133,47 2.765.132,19 614.372,95Amortização da Dívida 5.695.080,58 2.841.755,55 2.326.176,12Reserva de Contingência - - - Despesa Total 385.328.389,28 405.824.453,83 416.640.982,28
EXERCÍCIOS ANTERIORES
(Artigo 4º, § 2º, Inciso II da Lei Complementar 101/2000)
DESPESA REALIZADA
RECEITA REALIZADA
ANEXO IV
METAS FISCAIS 2.018
MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA E DA DESPESA
Atos do Poder Executivo
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ANEXO V
RISCOS FISCAIS 2.018
(Art. 4º, § 3º da LC 101/00)
Contempla este anexo, os possíveis riscos que comprometerão a concretização das metas e dos programas inseridos na referida Lei de Diretrizes Orçamentárias. Estes riscos, representados por passivos contingentes derivados de ações judiciais que, dependendo das decisões que forem definidas, determinarão o aumento das despesas para os próximos exercícios e até mesmo o aumento da dívida pública. Os riscos fiscais estão basicamente concentrados em quatro grupos:
1 – Processos trabalhistas; 2 - Processos decorrentes de desapropriações e indenizações; 3 - Ações cíveis (diversas). 4- Queda de Arrecadação
Salienta-se, que os itens 1,2 e 3, dependem de decisões judiciais, podendo se distribuir ao longo dos anos, cujos valores são difíceis, hoje, de serem mensurados. Com relação ao item 4, pode ocorrer devido a conjuntura econômica desfavorável.
Atos do Poder Executivo
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6.60
0,00
7.06
7.10
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2017
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Atos do Poder Executivo
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MUNICÍPIO DE Atibaia - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos
Exercício de 2018
Anexo 8
FunçãoSub
Funç
Prog Especifiação Ordinários Vinculados TOTAL
01 LEGISLATIVA 11.000.000,00 11.000.000,000,00
03101
000101 031 Estruturação E Manutenção Da Câmara 11.000.000,00 0,00 11.000.000,00
AÇÃO LEGISLATIVA 11.000.000,00 0,00 11.000.000,00
02 JUDICIÁRIA 9.917.300,00 9.917.300,000,00
06102
003302 061 Estrut, Moderniz, Manut. Da Procuradoria Geral Do Município 7.491.300,00 0,00 7.491.300,00
008502 061 Despesas Diversas Da Administração 2.426.000,00 0,00 2.426.000,00
AÇÃO JUDICIÁRIA 9.917.300,00 0,00 9.917.300,00
04 ADMINISTRAÇÃO 45.213.100,00 47.215.100,002.002.000,00
12204
000204 122 Manutenção Da Secretaria Do Prefeito 1.892.000,00 0,00 1.892.000,00
000404 122 Estrut, Moderniz, Manut Do Gabinete Do Prefeito 3.852.800,00 0,00 3.852.800,00
000704 122 Planejamento Estratégico De Atibaia 490.100,00 0,00 490.100,00
001704 122 Relações Institucionais 282.400,00 0,00 282.400,00
002704 122 Estruturação, Modernização, Manutenção, Da Secretaria DeAdministração
11.654.000,00 0,00 11.654.000,00
002704 122 Estruturação, Modernização, Manutenção, Da Secretaria DeAdministração
1.000,00 0,00 1.000,00
002804 122 Administração Patrimonial Da Prefeitura 3.000,00 0,00 3.000,00
005604 122 Estrut, Moderniz, Manut. Da Secretaria De Governo 997.200,00 0,00 997.200,00
008504 122 Despesas Diversas Da Administração 4.900.000,00 2.000,00 4.902.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 24.072.500,00 2.000,00 24.074.500,00
12304
005804 123 Estrut, Moderniz, Manut. Da Secretaria De Planejamento E Finanças 9.695.300,00 0,00 9.695.300,00
008504 123 Despesas Diversas Da Administração 1.468.900,00 0,00 1.468.900,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 11.164.200,00 0,00 11.164.200,00
12604
001204 126 Tecnologia Da Informação 3.491.600,00 0,00 3.491.600,00
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 3.491.600,00 0,00 3.491.600,00
12804
005904 128 Estrut, Moderniz, Manut. Da Secretaria De Recursos Humanos 4.103.300,00 0,00 4.103.300,00
006004 128 Valorização Do Servidor 520.000,00 0,00 520.000,00
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4.623.300,00 0,00 4.623.300,00
12904
005804 129 Estrut, Moderniz, Manut. Da Secretaria De Planejamento E Finanças 900.000,00 2.000.000,00 2.900.000,00
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 900.000,00 2.000.000,00 2.900.000,00
13104
000304 131 Ouvidoria Geral Do Município 961.500,00 0,00 961.500,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL 961.500,00 0,00 961.500,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 14.605.180,00 14.605.180,000,00
18106
006606 181 Estrut, Moderniz, Manut. Da Secretaria De Segurança Pública 2.516.900,00 0,00 2.516.900,00
006606 181 Estrut, Moderniz, Manut. Da Secretaria De Segurança Pública 9.690.300,00 0,00 9.690.300,00
006706 181 Atibaia Mais Segura 499.280,00 0,00 499.280,00
008506 181 Despesas Diversas Da Administração 168.000,00 0,00 168.000,00
POLICIAMENTO 12.874.480,00 0,00 12.874.480,00
18206
002006 182 Defesa Civil - Prevenção E Preparação Para Emerg. E Desastres 1.730.700,00 0,00 1.730.700,00
DEFESA CIVIL 1.730.700,00 0,00 1.730.700,00
Versão 30/08/2012 - 17:14 1/OFR00020 06/12/2017 07.12.30 6
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MUNICÍPIO DE Atibaia - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos
Exercício de 2018
Anexo 8
FunçãoSub
Funç
Prog Especifiação Ordinários Vinculados TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.739.420,00 18.715.670,002.976.250,00
24108
001408 241 Estruturação, Manut. Da Coord. Especial Do Idoso 735.800,00 0,00 735.800,00
001508 241 Apoio Ao Idoso 1.393.000,00 0,00 1.393.000,00
001608 241 Conselho Municipal Do Idoso 6.000,00 0,00 6.000,00
ASSISTÊNCIA AO IDOSO 2.134.800,00 0,00 2.134.800,00
24208
002208 242 Proteção Social Especial 242.600,00 34.100,00 276.700,00
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 242.600,00 34.100,00 276.700,00
24308
002108 243 Estruturação, Modernização, Manutenção Da Secretaria De AssistênciaE Desenvolvimento Social
7.000,00 0,00 7.000,00
002208 243 Proteção Social Especial 0,00 444.600,00 444.600,00
002508 243 Atenção À Criança E Ao Adolescente 0,00 155.200,00 155.200,00
002608 243 Conselho Tutelar 441.500,00 0,00 441.500,00
002608 243 Conselho Tutelar 6.000,00 0,00 6.000,00
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 454.500,00 599.800,00 1.054.300,00
24408
000608 244 Prevenção Ao Uso De Álcool E Outras Drogas 13.000,00 0,00 13.000,00
000808 244 Estruturação, Manutenção Da Coordenadoria Especial Da Mulher 730.300,00 0,00 730.300,00
001808 244 Estruturação E Manutenção Da Coordenadoria Especial DeSolidariedade
706.800,00 0,00 706.800,00
001908 244 Ação Social 1.000,00 15.500,00 16.500,00
002108 244 Estruturação, Modernização, Manutenção Da Secretaria De AssistênciaE Desenvolvimento Social
896.000,00 0,00 896.000,00
002108 244 Estruturação, Modernização, Manutenção Da Secretaria De AssistênciaE Desenvolvimento Social
6.740.800,00 450.000,00 7.190.800,00
002208 244 Proteção Social Especial 2.170.800,00 0,00 2.170.800,00
002208 244 Proteção Social Especial 454.000,00 1.020.200,00 1.474.200,00
002408 244 Proteção Social Básica 527.500,00 102.000,00 629.500,00
002408 244 Proteção Social Básica 0,00 754.650,00 754.650,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 12.240.200,00 2.342.350,00 14.582.550,00
30608
002308 306 Alimentação Segura 667.320,00 0,00 667.320,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 667.320,00 0,00 667.320,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 2.807.000,00 2.807.000,000,00
27209
008509 272 Despesas Diversas Da Administração 2.807.000,00 0,00 2.807.000,00
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 2.807.000,00 0,00 2.807.000,00
10 SAÚDE 97.909.645,00 114.026.805,0016.117.160,00
30110
006110 301 Atenção Básica De Saúde/Sus 54.385.880,00 6.035.610,00 60.421.490,00
006410 301 Assistência De Média E Alta Complexidade 0,00 1.000,00 1.000,00
008510 301 Despesas Diversas Da Administração 4.141.025,00 0,00 4.141.025,00
ATENÇÃO BÁSICA 58.526.905,00 6.036.610,00 64.563.515,00
30210
006210 302 Atendimento Urgência E Emergência/Santa Casa 27.065.100,00 4.192.400,00 31.257.500,00
006410 302 Assistência De Média E Alta Complexidade 8.571.000,00 5.117.500,00 13.688.500,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 35.636.100,00 9.309.900,00 44.946.000,00
30410
006310 304 Vigilância Sanitária 58.520,00 0,00 58.520,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.124.530,00 82.300,00 2.206.830,00
Versão 30/08/2012 - 17:14 2/OFR00020 06/12/2017 07.12.31 6
Atos do Poder Executivo
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MUNICÍPIO DE Atibaia - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos
Exercício de 2018
Anexo 8
FunçãoSub
Funç
Prog Especifiação Ordinários Vinculados TOTAL
006310 304 Vigilância Sanitária 2.066.010,00 82.300,00 2.148.310,00
30510
006510 305 Vigilância Epidemiológica/Ambiental 1.357.110,00 508.350,00 1.865.460,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.357.110,00 508.350,00 1.865.460,00
30610
006410 306 Assistência De Média E Alta Complexidade 265.000,00 180.000,00 445.000,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 265.000,00 180.000,00 445.000,00
11 TRABALHO 12.751.945,00 12.752.945,001.000,00
33111
008511 331 Despesas Diversas Da Administração 11.148.245,00 0,00 11.148.245,00
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 11.148.245,00 0,00 11.148.245,00
33311
001011 333 Estrut, Manutenção Da Coordenadoria Especial De Geração DeTrabalho E Renda
750.700,00 0,00 750.700,00
001111 333 Estrut, Manutenção Do F Undo De Combate Ao Desemprego 853.000,00 1.000,00 854.000,00
EMPREGABILIDADE 1.603.700,00 1.000,00 1.604.700,00
12 EDUCAÇÃO 68.197.970,00 141.575.470,0073.377.500,00
36112
004212 361 Estruturação, Moderniz, Manut Da Secretaria Da Educação 2.175.500,00 0,00 2.175.500,00
004312 361 Ensino Fundamental 3.800.000,00 1.261.200,00 5.061.200,00
004312 361 Ensino Fundamental 34.185.100,00 6.781.200,00 40.966.300,00
004912 361 Fundeb - Fundamental 0,00 27.642.600,00 27.642.600,00
008512 361 Despesas Diversas Da Administração 5.111.260,00 0,00 5.111.260,00
ENSINO FUNDAMENTAL 45.271.860,00 35.685.000,00 80.956.860,00
36212
004212 362 Estruturação, Moderniz, Manut Da Secretaria Da Educação 0,00 522.300,00 522.300,00
ENSINO MÉDIO 0,00 522.300,00 522.300,00
36312
004812 363 Ensino Profissionalizante 212.100,00 0,00 212.100,00
008512 363 Despesas Diversas Da Administração 82.960,00 0,00 82.960,00
ENSINO PROFISSIONAL 295.060,00 0,00 295.060,00
36512
004412 365 Ensino De Creche 618.100,00 558.100,00 1.176.200,00
004412 365 Ensino De Creche 8.314.800,00 2.229.600,00 10.544.400,00
004512 365 Ensino De Pré Escola 617.100,00 307.900,00 925.000,00
004512 365 Ensino De Pré Escola 6.734.560,00 1.308.100,00 8.042.660,00
005012 365 Fundeb - Ensino De Creche 0,00 16.427.000,00 16.427.000,00
005112 365 Fundeb - Ensino De Pré Escola 0,00 13.579.000,00 13.579.000,00
008512 365 Despesas Diversas Da Administração 5.112.050,00 0,00 5.112.050,00
EDUCAÇÃO INFANTIL 21.396.610,00 34.409.700,00 55.806.310,00
36612
004712 366 Educação De Jovens E Adultos 34.400,00 105.500,00 139.900,00
005312 366 Fundeb - Eja 0,00 608.000,00 608.000,00
008512 366 Despesas Diversas Da Administração 162.700,00 0,00 162.700,00
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 197.100,00 713.500,00 910.600,00
36712
004612 367 Educação Especial 24.000,00 0,00 24.000,00
004612 367 Educação Especial 682.600,00 0,00 682.600,00
005212 367 Fundeb - Educação Especial 0,00 2.047.000,00 2.047.000,00
008512 367 Despesas Diversas Da Administração 330.740,00 0,00 330.740,00
EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.037.340,00 2.047.000,00 3.084.340,00
Versão 30/08/2012 - 17:14 3/OFR00020 06/12/2017 07.12.31 6
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MUNICÍPIO DE Atibaia - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos
Exercício de 2018
Anexo 8
FunçãoSub
Funç
Prog Especifiação Ordinários Vinculados TOTAL
13 CULTURA 7.680.900,00 7.736.100,0055.200,00
39213
003513 392 Estrut, Moderniz, Manut Da Secretaria De Cultura E Eventos 4.066.000,00 10.000,00 4.076.000,00
003613 392 Apoio À Cultura 1.644.000,00 0,00 1.644.000,00
003713 392 Estrutura De Apoio Cultural 13.600,00 10.000,00 23.600,00
003813 392 Promoção De Eventos 1.955.300,00 0,00 1.955.300,00
003913 392 Estruturação E Manutenção Do Fundo Municipal De Cultura 2.000,00 35.200,00 37.200,00
DIFUSÃO CULTURAL 7.680.900,00 55.200,00 7.736.100,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 801.100,00 990.000,00188.900,00
24414
000514 244 Atibaia Com Cidadania 15.000,00 0,00 15.000,00
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 15.000,00 0,00 15.000,00
42214
000514 422 Atibaia Com Cidadania 784.100,00 0,00 784.100,00
003414 422 Direitos Do Consumidor 2.000,00 188.900,00 190.900,00
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 786.100,00 188.900,00 975.000,00
15 URBANISMO 41.364.670,00 79.586.270,0038.221.600,00
45115
000915 451 Pavimentação De Vias Urbanas E Rurais 5.599.800,00 7.100.000,00 12.699.800,00
005715 451 Estrut, Moderniz, Manut. Da Secretaria De Serviços 4.702.100,00 0,00 4.702.100,00
005715 451 Estrut, Moderniz, Manut. Da Secretaria De Serviços 17.585.500,00 0,00 17.585.500,00
007115 451 Estrut, Moderniz, Manut. Da Secretaria De Obras Públicas 8.312.910,00 0,00 8.312.910,00
007215 451 Atibaia Contra A Enchente 508.400,00 20.000,00 528.400,00
007515 451 Atibaia Planejada 294.000,00 22.431.600,00 22.725.600,00
007615 451 Atibaia Iluminada 17.600,00 8.670.000,00 8.687.600,00
008515 451 Despesas Diversas Da Administração 4.299.460,00 0,00 4.299.460,00
INFRA-ESTRUTURA URBANA 41.319.770,00 38.221.600,00 79.541.370,00
51215
008515 512 Despesas Diversas Da Administração 44.900,00 0,00 44.900,00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 44.900,00 0,00 44.900,00
16 HABITAÇÃO 2.950.200,00 4.420.200,001.470.000,00
48216
008316 482 Estrut, Moderniz, Manut. Da Secretaria De Habitação E Interesse Social 1.740.200,00 0,00 1.740.200,00
008416 482 Programas Habitacionais 1.210.000,00 1.470.000,00 2.680.000,00
HABITAÇÃO URBANA 2.950.200,00 1.470.000,00 4.420.200,00
17 SANEAMENTO 5.850.000,00 19.360.000,0013.510.000,00
51217
007317 512 Saneamento Para Todos 5.850.000,00 13.510.000,00 19.360.000,00
SANEAMENTO BÁSICO URBANO 5.850.000,00 13.510.000,00 19.360.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 3.213.400,00 3.480.400,00267.000,00
54118
007418 541 Preservação Do Meio Ambiente 1.032.400,00 264.000,00 1.296.400,00
008718 541 Estruturação, Manut. Da Coord. Especial Do Meio Ambiente 997.500,00 0,00 997.500,00
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 2.029.900,00 264.000,00 2.293.900,00
54218
001318 542 Estrut, Da Coord Especial Dos Direitos E Defesa Animal 1.183.500,00 3.000,00 1.186.500,00
CONTROLE AMBIENTAL 1.183.500,00 3.000,00 1.186.500,00
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Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos
Exercício de 2018
Anexo 8
FunçãoSub
Funç
Prog Especifiação Ordinários Vinculados TOTAL
20 AGRICULTURA 2.402.600,00 2.670.900,00268.300,00
60220
003020 602 Fomento,Incentivo E Promoção À Produção Agropecuária 13.600,00 230.000,00 243.600,00
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 13.600,00 230.000,00 243.600,00
60520
002920 605 Estrut, Moderniz, Manut. Da Secretaria De Agricultura 1.721.500,00 0,00 1.721.500,00
003020 605 Fomento,Incentivo E Promoção À Produção Agropecuária 542.500,00 0,00 542.500,00
003020 605 Fomento,Incentivo E Promoção À Produção Agropecuária 125.000,00 0,00 125.000,00
ABASTECIMENTO 2.389.000,00 0,00 2.389.000,00
60620
002920 606 Estrut, Moderniz, Manut. Da Secretaria De Agricultura 0,00 38.300,00 38.300,00
EXTENSÃO RURAL 0,00 38.300,00 38.300,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 8.382.250,00 15.779.800,007.397.550,00
57223
004123 572 Desenvolve Atibaia 1.981.600,00 80.000,00 2.061.600,00
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 1.981.600,00 80.000,00 2.061.600,00
69123
004023 691 Estruturação, Modernização, Manutenção, Da Secretaria DeDesenvolvimento Econômico
3.478.400,00 0,00 3.478.400,00
004123 691 Desenvolve Atibaia 90.000,00 0,00 90.000,00
PROMOÇÃO COMERCIAL 3.568.400,00 0,00 3.568.400,00
69223
004123 692 Desenvolve Atibaia 0,00 20.000,00 20.000,00
004123 692 Desenvolve Atibaia 162.000,00 0,00 162.000,00
COMERCIALIZAÇÃO 162.000,00 20.000,00 182.000,00
69523
004023 695 Estruturação, Modernização, Manutenção, Da Secretaria DeDesenvolvimento Econômico
20.000,00 0,00 20.000,00
006823 695 Estrut,Moderniz,Manut,Da Secretaria De Turismo 2.006.700,00 0,00 2.006.700,00
006923 695 Estruturação E Ordenamento Turístico 563.250,00 7.297.550,00 7.860.800,00
007023 695 Fomento Ao Turismo 58.000,00 0,00 58.000,00
008523 695 Despesas Diversas Da Administração 22.300,00 0,00 22.300,00
TURISMO 2.670.250,00 7.297.550,00 9.967.800,00
24 COMUNICAÇÕES 4.419.400,00 4.419.400,000,00
13124
007724 131 Estrut, Moderniz, Manut. Da Secretaria De Comunicação 1.897.400,00 0,00 1.897.400,00
007824 131 Comunicação Social De Atibaia 2.520.000,00 0,00 2.520.000,00
COMUNICAÇÃO SOCIAL 4.417.400,00 0,00 4.417.400,00
72224
007924 722 Tv Digital - Canal Cidadania 2.000,00 0,00 2.000,00
TELECOMUNICAÇÕES 2.000,00 0,00 2.000,00
26 TRANSPORTE 4.435.320,00 9.081.420,004.646.100,00
78226
007126 782 Estrut, Moderniz, Manut. Da Secretaria De Obras Públicas 300.000,00 0,00 300.000,00
008026 782 Estrut, Moderniz, Manut Da Secretaria De Transportes E Trânsito 1.000,00 10.000,00 11.000,00
008126 782 Atibaia Integrada 6.000,00 10.000,00 16.000,00
008226 782 Estrut, Moderniz, Manut Do Depto De Trânsito E Dependências 196.500,00 4.557.700,00 4.754.200,00
008526 782 Despesas Diversas Da Administração 0,00 68.400,00 68.400,00
008826 782 Estrut., Modern., Manut. Da Secretaria De Mobilidade E PlanejamentoUrbano
3.931.820,00 0,00 3.931.820,00
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 4.435.320,00 4.646.100,00 9.081.420,00
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Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínc c/ os Recursos
Exercício de 2018
Anexo 8
FunçãoSub
Funç
Prog Especifiação Ordinários Vinculados TOTAL
27 DESPORTO E LAZER 6.362.900,00 6.765.900,00403.000,00
81227
005427 812 Estruturação, Modernização, Manutenção, Da Secretaria De Esportes ELazer E Dependências
4.377.900,00 403.000,00 4.780.900,00
005527 812 Atibaia Formando Campeões 1.985.000,00 0,00 1.985.000,00
DESPORTO COMUNITÁRIO 6.362.900,00 403.000,00 6.765.900,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 10.293.700,00 10.293.700,000,00
84328
008628 843 Operação Especial 10.293.700,00 0,00 10.293.700,00
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 10.293.700,00 0,00 10.293.700,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 4.896.540,00 4.896.540,000,00
99999
999999 999 Reserva De Contingência 4.896.540,00 0,00 4.896.540,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.896.540,00 0,00 4.896.540,00
TOTAL DAS FUNÇÕES : 542.096.100,00
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
RESUMO
TOTAL GERAL :
542.096.100,00
0,00
542.096.100,00
381.194.540,00 160.901.560,00
06/12/2017 07.12.31 6OFR00020 6/Versão 24/10/2014 - 15:19
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Demonstrativo da Despesa por Órgão e FunçãoAnexo 9
Exercício de 2018
Órgão / Função Especificação Função Total do Órgão
01 CÃMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA 11.000.000,00
1 11.000.000,00LEGISLATIVA
10 GABINETE DO PREFEITO 2.853.500,00
4 2.853.500,00ADMINISTRAÇÃO
11 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO 24.847.800,00
4 8.116.900,00ADMINISTRAÇÃO
6 1.730.700,00SEGURANÇA PÚBLICA
8 3.601.400,00ASSISTÊNCIA SOCIAL
11 1.604.700,00TRABALHO
14 799.100,00DIREITOS DA CIDADANIA
15 791.800,00URBANISMO
18 3.449.000,00GESTÃO AMBIENTAL
26 4.754.200,00TRANSPORTE
12 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 15.114.270,00
8 15.114.270,00ASSISTÊNCIA SOCIAL
13 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 11.658.000,00
4 11.658.000,00ADMINISTRAÇÃO
14 SECRETARIA DE AGRICULTURA 2.670.900,00
20 2.670.900,00AGRICULTURA
15 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 7.682.200,00
2 7.491.300,00JUDICIÁRIA
14 190.900,00DIREITOS DA CIDADANIA
16 SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS 7.736.100,00
13 7.736.100,00CULTURA
17 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 5.832.000,00
23 5.832.000,00COMÉRCIO E SERVIÇOS
18 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 130.775.760,00
12 130.775.760,00EDUCAÇÃO
19 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 6.765.900,00
27 6.765.900,00DESPORTO E LAZER
20 SECRETARIA DE GOVERNO 997.200,00
4 997.200,00ADMINISTRAÇÃO
21 SECRETARIA DE SERVIÇOS 22.287.600,00
15 22.287.600,00URBANISMO
22 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 12.595.300,00
4 12.595.300,00ADMINISTRAÇÃO
23 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 4.623.300,00
4 4.623.300,00ADMINISTRAÇÃO
24 SECRETARIA DE SAÚDE 109.885.780,00
10 109.885.780,00SAÚDE
25 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 12.706.480,00
6 12.706.480,00SEGURANÇA PÚBLICA
26 SECRETARIA DE TURISMO 9.925.500,00
23 9.925.500,00COMÉRCIO E SERVIÇOS
27 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS 71.864.910,00
15 52.162.510,00URBANISMO
17 19.360.000,00SANEAMENTO
18 31.400,00GESTÃO AMBIENTAL
26 311.000,00TRANSPORTE
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MUNICÍPIO DE Atibaia - CONSOLIDADO GERAL
Demonstrativo da Despesa por Órgão e FunçãoAnexo 9
Exercício de 2018
Órgão / Função Especificação Função Total do Órgão
28 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 4.419.400,00
24 4.419.400,00COMUNICAÇÕES
30 SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO 3.947.820,00
26 3.947.820,00TRANSPORTE
31 SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 4.420.200,00
16 4.420.200,00HABITAÇÃO
32 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 52.589.640,00
2 2.426.000,00JUDICIÁRIA
4 6.370.900,00ADMINISTRAÇÃO
6 168.000,00SEGURANÇA PÚBLICA
9 2.807.000,00PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 4.141.025,00SAÚDE
11 11.148.245,00TRABALHO
12 10.799.710,00EDUCAÇÃO
15 4.344.360,00URBANISMO
23 22.300,00COMÉRCIO E SERVIÇOS
26 68.400,00TRANSPORTE
28 10.293.700,00ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4.896.540,00
99 4.896.540,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Total dos Órgãos : 542.096.100,00
TOTAL DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS :
TOTAL DOS REPASSES CONCEDIDOS :
RESUMO
TOTAL GERAL :
542.096.100,00
0,00
542.096.100,00
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Ações Prioritárias e Funções Governamentais - 2018 R$Despesas Totais com Saúde 38.769.113,70 Saúde 38.769.113,70
Despesas Totais com Educação, Cultura, Esporte e Lazer 147.462.400,00 Educação 141.575.470,00 Cultura 1.150.800,00 Desporto e Lazer 4.736.130,00
Despesas Totais com Proteção Social 3.589.432,00 Assistência Social 3.309.448,00 Direitos de Cidadania 279.984,00 Despesas Totais com Saneamento e Habitação 5.506.500,00 Saneamento 4.840.000,00 Habitação 666.500,00 Valor Total do Orçamento Criança ( OCA) 195.327.445,70 Valor Total do Orçamento Inicial 542.096.100,00 Participação do OCA em Relação ao Orçamento Inicial Recursos própriosOutras Fontes de RecursosRecursos do EstadoRecursos da UniãoRecursos Operação de Crédito
ANEXO X
OCA - ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
%19,8519,85
Acesso à Educação de Qualidade 75,4972,480,592,42
Promoção de Direitos e Proteção Integral1,841,690,142,822,480,34
100%
36,03%111.566.581,30
155.200,00 60.970.216,80 19.632.947,60 3.002.500,00
Atos do Poder Executivo
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1 CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA2001 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 20.000,00
TOTAL 20.000,00
11.000 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO2004 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 1.000,002006 MANUTENÇÃO ESTRUTURAÇÃO DOS CENTROS COMUNITÁRIOS REGIONAIS 1.000,002019 MANUTENÇÃO E ESTR. DA COORD. ESPECIAL, DOS DIREITOS E DEFESA ANIMAL 48.000,002027 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO 320.000,002028 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA ATIBAIA ATIVA 65.000,002030 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE CONVIÊNCIA DA TERCEIRA IDADE 65.000,002181 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL MELHORAMENTO URBANO 731.800,002182 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO FUMDEMA 1.000.000,002189 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TRÂNSITO 200.000,00
TOTAL 2.431.800,00
12.000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL1006 ADEQUAÇÃO/CONSTRUÇÃO CREAS E CRAS 460.000,001007 REFORMAS DO PRÉDIO DO RESTAURANTE POPULAR 1.000,00
TOTAL 461.000,00
13.000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO2066 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 1.000,002068 MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO 1.000,00
TOTAL 2.000,00
14.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA
2069 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 1.000,00TOTAL 1.000,00
15.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO2080 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DEPENDÊNCIAS 1.000,00
TOTAL 1.000,00
16.000 SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS 2082 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS 1.000,002085 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2.000,00
TOTAL 3.000,00
17.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO2087 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.000,002092 MANUTENÇÃO E ESTUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO-FMI 1.000,00
TOTAL 2.000,00
18.000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO2093 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 63.200,002096 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.900.000,002101 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ENSINO DE CRECHE 656.400,002105 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE ENSINO DE PRÉ ESCOLA 653.400,002114 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE-SENAI 5.000,002115 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO FUNDEB- ENSINO FUNDAMENTAL 1.100,002117 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO FUNDEB DE ENSINO DE CRECHE 1.100,002119 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO FUNDEB DE ENSINO DE PRÉ ESCOLA 1.100,002120 MANUTENÇÃO ESTRUTURAÇÃO DO FUNDEB-EDUCAÇÃO ESPECIAL 5.300,002122 ESTRUTURAÇÃO DO FUNDEB-EJA 5.300,00
TOTAL 5.291.900,00
19.000 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER1014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO ESPORTIVO 410.000,002127 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 30.000,00
DEM ONSTRATIVO DE REALIZAÇÃO DE OBRAS
LEI 4.320/64 (ART.2 §2, INCISO III)
Órgão
Órgão EXECUTIVO
LEGISLATIVO
Atos do Poder Executivo
118
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DEM ONSTRATIVO DE REALIZAÇÃO DE OBRAS
LEI 4.320/64 (ART.2 §2, INCISO III)TOTAL 440.000,00
21.000 SECRETARIA DE SERVIÇOS2131 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS 1.000,00
TOTAL 1.000,00
22.000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS2133 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1.000,00
TOTAL 1.000,00
23.000 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
2134 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 1.000,00TOTAL 1.000,00
24.000 SECRETARIA DE SAÚDE 1017 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE 612.000,002137 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 20.000,002162 ESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 5.000,00
TOTAL 637.000,00
25.000 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA1.025 CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO DE BASE DE SEGURANÇA 1.000,002.165 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 1.000,002.168 CRIAÇÃO/MANUTENÇÃO DO CANIL GCM 1.000,00
TOTAL 3.000,00
26.000 SECRETARIA DE TURISMO1.026 PROJETOS DE INTERESSE TURÍSTICO 7.511.000,002.169 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 1.000,002.175 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO FUMTUR 1.000,00
TOTAL 7.513.000,00
27.000 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS1001 PRÓ TRANSPORTE 7.000.000,001002 PAVIMENTAÇÃO RECAPEAMENTO - CIDE 207.600,001003 PAVIMENTAÇÃO RECAPEAMENTO - ROYALTIES 292.200,001004 PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, REDES DE DRENAGEM E DEMAIS REDES 3.200.000,001005 PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 2.000.000,001.027 DESASSORIAMENTO DE TRECHOS DE CÓRREGOS, LAGOS, RIOS E RIBEIRÕES 11.000,001.028 IMPLANTAÇÃO DO PARQUE LINEAR 1.000,001.030 SANEAMENTO AMBIENTAL 1.550.000,001.031 MODERNIZA ATIBAIA 19.636.900,001.033 SINALIZAÇÃO VIÁRIA 11.000,001.035 ESTRUTURAÇÃO VIÁRIA(ROTATÓRIAS, PAVIMENT. E DEMAIS SERV. DE ADEQUAÇÃO VIÁRIA 300.000,002.177 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS 202.100,002.183 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 297.300,00
TOTAL 34.709.100,00
28.000 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO2184 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 1.000,00
TOTAL 1.000,00
30.000 SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA1034 CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS DE TRANSPORTE COLETIVO 11.000,00
TOTAL 11.000,00
31.000 SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL1036 CONSTRUÇÃO /REFORMA DE UNIDADES HABITACIONAIS 750.000,002194 MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1.000,00
TOTAL 751.000,00
TOTAL GERAL COM OBRAS 52.281.800,00
Atos do Poder Executivo
119
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ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas
1 CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA1.1 Secretaria da Câmara
Programa 0001 Estruturação e Manutenção da Câmara
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2001 Manutenção e Estruturação da Câmara Municipal Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 11.000.000,00
ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas
10.000 GABINETE DO PREFEITO10.010 Secretaria do Prefeito
Programa 0002 Manutenção da Secretaria do Prefeito
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2002 Manutenção da Secretaria do Prefeito Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 1.892.000,00
10.020 Ouvidoria Geral
Programa 0003 Ouvidoria Geral do Município
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2003 Manutenção da Ouvidoria Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 961.500,00
Atos do Poder Executivo
120
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ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas
11.000 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO11.001 Gabinete e Assessorias
Programa 0004 Estrut, Moderniz, Manut do Gabinete do Prefeito
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2004 Manutenção e Estruturação do Gabinete do Prefeito Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 3.852.800,00
11.100 Coordenadoria Especial de Cidadania
Programa 0005 Atibaia com Cidadania
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2005 Manutenção e Estruturação da Coordenadoria Especial de Cidadania
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 683.100,00
2006 Manutenção e Estruturação dos Centros Comunitários Regionais
Centros comunitários 1 - Tesouro18 R$ 101.000,00
2007 Eventos para juventude Eventos realizados 1 - Tesouro1 R$ 15.000,00
11.102 FUMREAD
Programa 0006 Prevenção ao Uso do Álcool e Outras Drogas
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2008 Manutenção e Estruturação do Fundo de Combate às Drogas
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 13.000,00
11.200 Coordenadoria Especial de Planej. Estratégico
Programa 0007 Planejamento Estratégico de Atibaia
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2009 Manutenção e Estruturação da Coordenadoria Especial de Planejamento Estratégico
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 490.100,00
11.250 Coordenadoria Especial da Mulher
Programa 0008 Estruturação, Manutenção da Coordenadoria Especial da Mulher
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2010 Manutenção e Estruturação da Coordenadoria Especial da Mulher
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 395.200,00
2011 Centro de Referência da Mulher Atendimentos à mulher 1 - Tesouro384 R$ 335.100,00
11.350 Coordenadoria Especial de Geração de Trabalho e Renda
Atos do Poder Executivo
121
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ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas
Programa 0010 Estrut, Manutenção da Coordenadoria Especial de Geração de Trabalho e Renda
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2013 Manutenção e Estruturação da Coordenadoria Especial de Geração de Trabalho e Renda
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 750.700,00
11.351 Fundo de Combate ao Desemprego
Programa 0011 Estrut, Manutenção do Fundo de Combate ao Desemprego
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2014 Manutenção e Estruturação do Fundo de Combate ao Desemprego
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 93.000,00
2014 Manutenção e Estruturação do Fundo de Combate ao Desemprego
Unidade da administração pública 2 - Estadual1 R$ 1.000,00
2015 Profissionalização Pessoas capacitadas 1 - Tesouro3840 R$ 760.000,00
11.400 Coord. Especial de Tecnologia da Informação
Programa 0012 Tecnologia da Informação
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2016 Manutenção e Estruturação da Coordenadoria Especial de Tecnologia da Informação
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 3.488.600,00
2017 Manuntenção e Implantação de Pontos de Inclusão pontos de inclusão implantados 1 - Tesouro3 R$ 2.000,00
2018 Elaboração de Projeto de interligação dos próprios municipais
Projeto elaborado 1 - Tesouro1 R$ 1.000,00
11.450 Coord. Especial dos Direitos e Defesa Animal
Programa 0013 Estrut, da Coord Especial dos Direitos e Defesa Animal
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2019 Manutenção e Estruturação da Coord Especial dos direitos e defesa animal
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 783.500,00
2020 Castração de cães e gatos Animais castrados 1 - Tesouro600 R$ 200.000,00
2020 Castração de cães e gatos Animais castrados 2 - Estadual600 R$ 3.000,00
2021 Bem estar animal Animais cuidados 1 - Tesouro300 R$ 200.000,00
11.550 Coord. Especial do Idoso
Atos do Poder Executivo
122
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ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas
Programa 0014 Estruturação, Manut. da Coord. Especial do Idoso
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2022 Manutenção e Estruturação da Coordenadoria Especial do Idoso
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 669.900,00
2023 JORI Atletas participantes 1 - Tesouro120 R$ 45.900,00
2024 Miss e Mister da Terceira Idade Candidatos participantes 1 - Tesouro30 R$ 10.000,00
2025 Cursos e Universidade Aberta Alunos inscritos 1 - Tesouro100 R$ 5.000,00
2026 CRIMEP-Centro de Referência do Idoso Municipal e Pesquisa( Cuidados Paliativos)
Pacientes atendidos 1 - Tesouro2600 R$ 5.000,00
Programa 0015 Apoio ao Idoso
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2027 Manutenção e Estruturação do Centro Dia do Idoso Centro Dia Construído 1 - Tesouro1 R$ 920.000,00
2028 Manutenção e Estruturação do Programa Atibaia Ativa
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 130.000,00
2029 Manutenção e Estruturação do Programa Raimunda Moura para Parkinsonianos
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 130.000,00
2030 Manutenção e Estruturação do Centro de Convivência da Terceira Idade
Centro Construído 1 - Tesouro1 R$ 213.000,00
11.551 Fundo Municipal do Idoso
Programa 0016 Conselho Municipal do Idoso
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2031 Manutenção e Estruturação Conselho Municipal do Idoso
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 6.000,00
11.600 Coord. Especial de Relações Institucionais
Programa 0017 Relações Institucionais
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2032 Manutenção e Estruturação da Coord Especial de Relações Institucionais
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 282.400,00
11.700 Coordenadoria Especial de Solidariedade
Programa 0018 Estruturação e manutenção da Coordenadoria Especial de Solidariedade
Ação ProdutoMeta ValorFonte
Atos do Poder Executivo
123
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ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas2033 Manutenção e Estruturação da Coordenadoria Especial de Solidariedade
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 706.800,00
11.701 Fundo Social de Solidariedade
Programa 0019 Ação Social
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2034 Manutenção e Estruturação do Fundo Social de Solidariedade
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 1.000,00
2034 Manutenção e Estruturação do Fundo Social de Solidariedade
Unidade da administração pública 2 - Estadual1 R$ 3.000,00
2034 Manutenção e Estruturação do Fundo Social de Solidariedade
Unidade da administração pública 3 - Fundos Especiais
1 R$ 12.500,00
11.900 Coordenadoria Especial de Defesa Civil
Programa 0020 Defesa Civil - Prevenção e Preparação para Emerg. E Desastres
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2035 Manutenção e Estruturação da Defesa Civil Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 1.730.700,00
11.930 Coordenadoria Especial de Meio Ambiente
Programa 0087 Estrut., Manutenção da Coordenadoria Especial de Meio Ambiente
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2213 Manutenção e Estruturação da Coordenadoria Especial de Meio Ambiente
Unidade da Administração Pública 1 - Tesouro1 R$ 997.500,00
11.936 Fundo Municipal de Melhoramento Urbano
Programa 0075 Atibaia Planejada
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2181 Manutenção e Estruturação do Fundo Municipal de Melhoramento Urbano
Unidade da Administração Pública 3 - Fundos Especiais
1 R$ 791.800,00
11.937 FUMDEMA
Programa 0074 Preservação do Meio Ambiente
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2182 Manunteção e Estruturação do FUMDEMA Unidade da Administração Pública 1 - Tesouro1 R$ 1.000,00
2182 Manunteção e Estruturação do FUMDEMA Unidade da Administração Pública 3 - Fundos Especiais
1 R$ 1.264.000,00
Atos do Poder Executivo
124
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ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas
11.950 Fundo de Assistência ao Trânsito
Programa 0082 Estrut, Moderniz, Manut do Depto de Trânsito e Dependências
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2189 Manutenção e Estruturação do Fundo de Assistência ao Trânsito
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 196.500,00
2189 Manutenção e Estruturação do Fundo de Assistência ao Trânsito
Unidade da administração pública 3 - Fundos Especiais
1 R$ 4.557.700,00
ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas
12.000 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL12.101 Secretaria e Dependências da SADS
Programa 0021 Estruturação, Modernização, Manutenção da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
Ação ProdutoMeta ValorFonte
1006 Adequação/Construção Cras e Creas CRAS/CREAS construídos 1 - Tesouro2 R$ 10.000,00
1006 Adequação/Construção Cras e Creas CRAS/CREAS construídos 5 - Federal2 R$ 450.000,00
2036 Manuten ção e Estruturação da SADS Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 7.619.800,00
2037 Manutenção e Estruturação do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 7.000,00
2038 Manutenção e Estruturação do COMDICA – Conselho Municipal de Defesa da Criança e Adolescente
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 7.000,00
Programa 0022 Proteção Social Especial
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2039 Manuten ção e Estruturação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 4.000,00
Programa 0023 Alimentação Segura
Ação ProdutoMeta ValorFonte
1007 Reformas do prédio do Restaurante Popular Prédio reformado 1 - Tesouro1 R$ 1.000,00
2040 Manutenção do Restaurante Popular – unidade I – Caetetuba
Refeições/Ano 1 - Tesouro276270 R$ 666.320,00
12.201 Fundo Municipal de Assistência Social
Programa 0022 Proteção Social Especial
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2049 Piso de Alta Complexidade I (Parcerias com OSC) Organização da Sociedade Civil – OSC
5 - Federal1 R$ 108.000,00
2050 Piso de Alta Complexidade I (Crianças e Adolescentes)
Organização da Sociedade Civil – OSC
5 - Federal3 R$ 180.000,00
2051 Piso Fixo de Média Complexidade – PAEFI Unidade da Adm. Pública 5 - Federal1 R$ 127.200,00
2052 Piso Fixo de Média Complexidade – PAEFI (MSE) Unidade da Adm. Pública 5 - Federal1 R$ 79.200,00
Atos do Poder Executivo
125
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ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas2053 Piso Transição de Média Complexidade Organização da Sociedade Civil –
OSC1 - Tesouro1 R$ 238.600,00
2053 Piso Transição de Média Complexidade Organização da Sociedade Civil – OSC
5 - Federal1 R$ 34.100,00
2054 Atenção a Pessoa em Situação de Rua Pessoas atendidas 1 - Tesouro50 R$ 454.000,00
2055 Centro Pop Pessoas atendidas 5 - Federal1500 R$ 156.000,00
2056 Residência Inclusiva Pessoas atendidas 2 - Estadual20 R$ 120.000,00
2056 Residência Inclusiva Pessoas atendidas 5 - Federal20 R$ 240.000,00
2057 Abordagem Social Pessoas atendidas 5 - Federal120 R$ 60.000,00
2058 Acolhimento Pop Rua Pessoas atendidas 5 - Federal25 R$ 78.000,00
2059 Proteção Social Especial (Parcerias com OSC) Organização da Sociedade Civil – OSC
1 - Tesouro4 R$ 2.170.800,00
2060 Proteção Social Especial Estadual (Liberdade Assistida – LA)
Jovens atendidos 2 - Estadual60 R$ 85.800,00
2061 Parceria da Proteção Social Especial Estadual Organização da Sociedade Civil – OSC
2 - Estadual1 R$ 131.000,00
2062 Ações Estratégicas do PETI Crianças e adolescentes 5 - Federal3000 R$ 99.600,00
Programa 0024 Proteção Social Básica
Ação ProdutoMeta ValorFonte
1008 IGD- PBF Unidade da administração pública 5 - Federal1 R$ 5.000,00
2041 Proteção Social Básica (Parcerias com OSC) Organização da Sociedade Civil – OSC
1 - Tesouro4 R$ 527.500,00
2042 Proteção Social Básica Estadual Organização da Sociedade Civil – OSC
2 - Estadual1 R$ 127.650,00
2043 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
Atendimentos realizados 5 - Federal480 R$ 288.000,00
2044 IGD- PBF Unidade da administração pública 5 - Federal1 R$ 120.000,00
2045 IGD – SUAS Unidade da administração pública 5 - Federal1 R$ 24.000,00
2046 Piso Básico Fixo – PAIF CRAS atendidos 5 - Federal4 R$ 288.000,00
Atos do Poder Executivo
126
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ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas2047 BPC – Benefício de Prestação Continuada Unidade da administração pública 5 - Federal1 R$ 1.000,00
2048 Acessuas Trabalho Unidade da administração pública 5 - Federal1 R$ 3.000,00
12.301 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Programa 0025 Atenção à Criança e ao Adolescente
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2063 Apoio a Projetos IR (Parcerias com OSC) Organização da Sociedade Civil – OSC
3 - Fundos Especiais
1 R$ 149.900,00
2064 Depósitos Judiciais do CVIJ – FMDCA Unidade da administração pública 3 - Fundos Especiais
1 R$ 5.300,00
12.800 Conselho Tutelar
Programa 0026 Conselho Tutelar
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2065 Manutenção e Estruturação do Conselho Tutelar Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 447.500,00
ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas
13.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO13.101 Secretaria e Dependências de Administração
Programa 0027 Estruturação, Modernização, Manutenção, da Secretaria de Administração
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2066 Manutenção e Estruturação da Secretaria de Administração
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 11.655.000,00
Programa 0028 Administração Patrimonial da Prefeitura
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2067 Administração Patrimonial da Prefeitura Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 1.000,00
2068 Manutençãp e Implantação do Arquivo Público Arquivo Implantado 1 - Tesouro1 R$ 2.000,00
Atos do Poder Executivo
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ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas
14.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA14.101 Secretaria e Dependências de Agricultura
Programa 0029 Estrut, Moderniz, Manut. da Secretaria de Agricultura
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2069 Manutenção e Estruturação da Secretaria de Agricultura
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 1.421.500,00
2070 Eventos Realizados Unidade 1 - Tesouro6 R$ 300.000,00
Programa 0030 Fomento,Incentivo E Promoção À Produção Agropecuária
Ação ProdutoMeta ValorFonte
1009 Aquisição de trator e máquinas agrícolas Número de Máquinas 1 - Tesouro1 R$ 10.000,00
1009 Aquisição de trator e máquinas agrícolas Número de Máquinas 5 - Federal1 R$ 90.000,00
2071 Convênio Estado - SEIAA Produtores Capacitados 1 - Tesouro1 R$ 1.100,00
2071 Convênio Estado - SEIAA Produtores Capacitados 2 - Estadual1 R$ 20.000,00
2072 Convênio SENAR Produtores Capacitados 6 - Outras fontes de recursos
350 R$ 120.000,00
2073 Promoção Agropecuária Produtores Cadastrados/Atendidos 1 - Tesouro30 R$ 542.500,00
2074 SIM - Certificação de Produtos de Origem Animal Produtores Cadastrados 1 - Tesouro25 R$ 2.500,00
2075 Incentivo e Resgate da Agropecuária no Município Produtores Cad./Atendidos 1 - Tesouro400 R$ 60.000,00
2076 Incentivo Atibaia Florida Mudas//Plantas Ornamentais 1 - Tesouro50000 R$ 60.000,00
2077 Fomento aos produtores de água Produtores Cad./Atendidos 1 - Tesouro200 R$ 5.000,00
14.102 Fundo de Desenvolvimento Rural
Programa 0032 Estrut, Moderniz, Manut. do Fundo de Desenvolvimento Rural
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2079 Manutenção e Estruturação do Fundo de Desenvolvimento Rural
Unidade da administração pública 3 - Fundos Especiais
1 R$ 38.300,00
Atos do Poder Executivo
128
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ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas
15.000 PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO15.101 Procuradoria-Geral do Município e Dependências
Programa 0033 Estrut, Moderniz, Manut. da Procuradoria-Geral do Município
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2080 Manutenção e Estruturação da Procuradoria-Geral do Município
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 7.491.300,00
15.201 Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos
Programa 0034 Direitos do Consumidor
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2081 Manutenção e Estruturação da COMDECON Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 2.000,00
2081 Manutenção e Estruturação da COMDECON Unidade da administração pública 3 - Fundos Especiais
1 R$ 188.900,00
Atos do Poder Executivo
129
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ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas
16.000 SECRETARIA DE CULTURA E EVENTOS16.102 Secretaria e Dependências de Cultura
Programa 0035 Estrut, Moderniz, Manut da Secretaria de Cultura e Eventos
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2082 Manutenção e Estruturação da Secretaria de Cultura e Eventos
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 4.066.000,00
2082 Manutenção e Estruturação da Secretaria de Cultura e Eventos
Unidade da administração pública 2 - Estadual1 R$ 10.000,00
Programa 0036 Apoio à Cultura
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2083 Desenvolvimento de Projetos Culturais Projetos realizados 1 - Tesouro8 R$ 1.644.000,00
Programa 0037 Estrutura de Apoio Cultural
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2210 Implantação de espaços culturais Espaços adequados 1 - Tesouro2 R$ 13.600,00
2210 Implantação de espaços culturais Espaços adequados 5 - Federal2 R$ 10.000,00
Programa 0038 Promoção de Eventos
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2084 Eventos de Atibaia Eventos realizados 1 - Tesouro10 R$ 1.955.300,00
16.300 Fundo Municipal de Cultura
Programa 0039 Estruturação e Manutenção do Fundo Municipal de Cultura
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2085 Manutenção e Estruturação do Fundo Municipal de Cultura
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 1.000,00
2085 Manutenção e Estruturação do Fundo Municipal de Cultura
Unidade da administração pública 3 - Fundos Especiais
1 R$ 35.200,00
2086 Ações e Projetos de Desenvolvimento Cultural Ações e projetos 1 - Tesouro1 R$ 1.000,00
Atos do Poder Executivo
130
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ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas
17.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO17.101 Secretaria e Dependências de Desenvolvimento Econômico
Programa 0040 Estruturação, Modernização, Manutenção, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2087 Manutenção e Estruturação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 3.478.400,00
2088 Administração, manutenção, operação e exploração do aeródromo de Atibaia
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 20.000,00
Programa 0041 Desenvolve Atibaia
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2089 Realização de Eventos Eventos realizados 1 - Tesouro4 R$ 90.000,00
17.600 Fundo Municipal de Inovação FMI
Programa 0041 Desenvolve Atibaia
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2090 Apoio à inovação e capacitação tecnológica Projetos apoiados 1 - Tesouro5 R$ 1.900.000,00
2091 Manutenção de Incubadoras de empresas Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 162.000,00
2091 Manutenção de Incubadoras de empresas Unidade da administração pública 3 - Fundos Especiais
1 R$ 20.000,00
2092 Manutenção e Estruturação do Fundo Municipal de Inovação FMI
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 81.600,00
2092 Manutenção e Estruturação do Fundo Municipal de Inovação FMI
Unidade da administração pública 3 - Fundos Especiais
1 R$ 80.000,00
Atos do Poder Executivo
131
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ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas
18.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO18.100 Departamento de Administração da Educação
Programa 0042 Estruturação, Moderniz, Manut da Secretaria da Educação
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2093 Manutenção e Estruturação da Secretaria de Educação
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 2.175.500,00
2094 Merenda Escolar Ensino Médio Merendas fornecidas/dia 5 - Federal5150 R$ 415.800,00
2095 Transporte Escolar Ensino Médio Alunos transportados 5 - Federal1765 R$ 106.500,00
18.200 Departamento de Educação
Programa 0043 Ensino Fundamental
Ação ProdutoMeta ValorFonte
1011 Aquisição de imóvel - Ensino Fundamental Imóvel adquirido 1 - Tesouro1 R$ 1.100,00
2096 Manutenção e Estruturação do Ensino Fundamental Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 34.087.000,00
2096 Manutenção e Estruturação do Ensino Fundamental Unidade da administração pública 5 - Federal1 R$ 4.615.100,00
2097 Publicidade Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 50.000,00
2098 Aprender Mais Alunos atendidos 1 - Tesouro3800 R$ 3.531.300,00
2099 Merenda Escolar - Ensino Fundamental Merendas fornecidas/dia 5 - Federal8213 R$ 3.260.500,00
2100 Transporte Escolar - Ensino Fundamental Alunos transportados 1 - Tesouro3126 R$ 282.100,00
2100 Transporte Escolar - Ensino Fundamental Alunos transportados 5 - Federal1787 R$ 166.800,00
Programa 0044 Ensino de Creche
Ação ProdutoMeta ValorFonte
1012 Aquisição de imóvel de Ensino de Creche Imóvel adquirido 1 - Tesouro1 R$ 1.100,00
2101 Ma nutenção e Estruturação de Ensino de Creche Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 8.905.800,00
2101 Ma nutenção e Estruturação de Ensino de Creche Unidade da administração pública 2 - Estadual1 R$ 1.000,00
Atos do Poder Executivo
132
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ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas2101 Ma nutenção e Estruturação de Ensino de Creche Unidade da administração pública 5 - Federal1 R$ 1.203.500,00
2102 Publicidade no Ensino de Creche Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 10.000,00
2103 Merenda escolar de Ensino de Creche Merendas fornecidas/dia 5 - Federal7911 R$ 1.582.200,00
2104 PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola Escolas atendidas 5 - Federal1 R$ 1.000,00
Programa 0045 Ensino de Pré Escola
Ação ProdutoMeta ValorFonte
1013 Aquisição de imóvel de Ensino de Pré escola Imóvel adquirido 1 - Tesouro1 R$ 1.100,00
2105 Manutenção e Estruturação de Ensino da Pré Escola Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 7.222.560,00
2105 Manutenção e Estruturação de Ensino da Pré Escola Unidade da administração pública 5 - Federal1 R$ 554.100,00
2106 Publicidade no Ensino de Pré Escola Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 10.500,00
2107 Merenda escolar de Ensino de Pré Escola Merendas fornecidas/dia 5 - Federal4458 R$ 1.060.300,00
2108 Transporte escolar de Ensino da Pré escola Alunos transportados 1 - Tesouro668 R$ 101.500,00
2108 Transporte escolar de Ensino da Pré escola Alunos transportados 5 - Federal669 R$ 1.600,00
Programa 0046 Educação Especial
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2109 Manutenção e Estruturação da Educação Especial Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 682.600,00
Programa 0047 Educação de Jovens e Adultos
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2110 Manutenção e Estruturação da Educação de Jovens e Adultos - EJA
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 34.400,00
2111 Merenda Escolar - EJA Merendas fornecidas/dia 5 - Federal1360 R$ 57.500,00
2112 BRALF – Brasil Alfabetizado Alunos atendidos 5 - Federal45 R$ 3.000,00
2113 Pro Jovem Urbano Alunos atendidos 5 - Federal160 R$ 45.000,00
Atos do Poder Executivo
133
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ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas
18.213 Setor de Ensino Profissionalizante
Programa 0048 Ensino Profissionalizante
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2114 Manutenção e Estruturação do Ensino Profissionalizante - SENAI
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 212.100,00
18.300 Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica/ FUNDEB
Programa 0049 FUNDEB - Fundamental
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2115 Manutenção e Estruturação do FUNDEB - Ensino Fundamental
Unidade da administração pública 2 - Estadual1 R$ 26.686.100,00
2116 Programa Contra Turno (Melhoria na Educação) Alunos atendidos 2 - Estadual2170 R$ 956.500,00
Programa 0050 FUNDEB - Ensino de Creche
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2117 Manutenção e Estruturação do FUNDEB - Ensino de Creche
Unidade da administração pública 2 - Estadual1 R$ 12.991.600,00
2118 Programa Creches Comunitárias Alunos atendidos 2 - Estadual943 R$ 3.435.400,00
Programa 0051 FUNDEB - Ensino de Pré Escola
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2119 Manutenção e Estruturação do FUNDEB Ensino de Pré Escola
Unidade da administração pública 2 - Estadual1 R$ 13.579.000,00
Programa 0052 FUNDEB - Educação Especial
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2120 Manutenção e Estruturação do FUNDEB - Educação Especial
Unidade da administração pública 2 - Estadual1 R$ 1.149.700,00
2121 Programa Educação Especial Alunos atendidos 2 - Estadual135 R$ 897.300,00
Programa 0053 FUNDEB - EJA
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2122 Manutenção e Estruturação do FUNDEB - EJA Unidade da administração pública 2 - Estadual1 R$ 608.000,00
18.400 Fundo de Capacitação da Educação
Atos do Poder Executivo
134
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ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas
Programa 0043 Ensino Fundamental
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2123 Capacitação no Ensino Fundamental Professores/profissionais capacitados 1 - Tesouro400 R$ 33.600,00
Programa 0044 Ensino de Creche
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2124 Capacitação no Ensino de Creche Professores/profissionais capacitados 1 - Tesouro135 R$ 16.000,00
Programa 0045 Ensino de Pré Escola
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2125 Capacitação no Ensino de Pré Escola Professores/profissionais capacitados 1 - Tesouro165 R$ 16.000,00
Programa 0046 Educação Especial
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2126 Capacitação na Educação Especial Professores/profissionais capacitados 1 - Tesouro13 R$ 24.000,00
ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas
19.000 SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER19.101 Secretaria e Dependências de Esportes e Lazer
Programa 0054 Estruturação, Modernização, Manutenção, da Secretaria de Esportes e Lazer e Dependências
Ação ProdutoMeta ValorFonte
1014 Construção, Ampliação e Reforma dos centros esportivos/ praças (infraestrutura esportiva)
Centros e praças esportivas 1 - Tesouro2 R$ 10.000,00
1014 Construção, Ampliação e Reforma dos centros esportivos/ praças (infraestrutura esportiva)
Centros e praças esportivas 5 - Federal2 R$ 400.000,00
2127 Manutenção e Estruturação, da Secretaria de Esportes e Lazer.
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 4.356.900,00
2128 Jogos e Competições Jogos e Competições 1 - Tesouro30 R$ 11.000,00
2128 Jogos e Competições Jogos e Competições 2 - Estadual5 R$ 3.000,00
Programa 0055 Atibaia Formando Campeões
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2129 Escola de Esportes Projetos realizados 1 - Tesouro12 R$ 1.985.000,00
Atos do Poder Executivo
135
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ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas
20.000 SECRETARIA DE GOVERNO20.101 Secretaria e Dependências de Governo
Programa 0056 Estrut, Moderniz, Manut. da Secretaria de Governo
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2130 Manutenção e Estruturação da Secretaria de Governo
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 997.200,00
ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas
21.000 SECRETARIA DE SERVIÇOS21.101 Secretaria e Dependências de Serviços
Programa 0057 Estrut, Moderniz, Manut. da Secretaria de Serviços
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2131 Manutenção e Estruturação da Secretaria de Serviços
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 10.536.000,00
2132 Manutenção e Limpeza de vias públicas e demais espaços públicos
Serviços Realizados 1 - Tesouro13100 R$ 11.751.600,00
Atos do Poder Executivo
136
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ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas
22.000 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS22.101 Secretaria e Dependências de Planejamento e Finanças
Programa 0058 Estrut, Moderniz, Manut. da Secretaria de Planejamento e Finanças
Ação ProdutoMeta ValorFonte
1015 Modernização da Administração Tributária - PMAT Projetos realizados 1 - Tesouro1 R$ 900.000,00
1015 Modernização da Administração Tributária - PMAT Projetos realizados 7 - Financiamento1 R$ 2.000.000,00
2133 Manutenção e Estruturação da Secretaria de Planejamento e Finanças
Unidade da Administração Pública 1 - Tesouro1 R$ 9.695.300,00
Atos do Poder Executivo
137
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ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas
23.000 SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS23.101 Secretaria e Dependências de Recursos Humanos
Programa 0059 Estrut, Moderniz, Manut. da Secretaria de Recursos Humanos
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2134 Manutenção e Estruturação da Secretaria de Recursos Humanos
Unidade da Administração Pública 1 - Tesouro1 R$ 4.103.300,00
Programa 0060 Valorização do Servidor
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2135 Capacitação de Servidores Servidores capacitados 1 - Tesouro125 R$ 20.000,00
2136 Reavaliação da Reforma Administrativa Reforma Reavaliada 1 - Tesouro1 R$ 500.000,00
Atos do Poder Executivo
138
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ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas
24.000 SECRETARIA DE SAÚDE24.400 Fundo Municipal de Saúde
Programa 0061 Atenção Básica de Saúde/SUS
Ação ProdutoMeta ValorFonte
1016 PAB Investimento Unidade da administração pública 5 - Federal1 R$ 33.200,00
1017 Construçao/ampliação e reforma das Unidades de Saúde
Unidades de Saúde 1 - Tesouro2 R$ 592.000,00
1017 Construção/ampliação e reforma das Unidades de Saúde
Unidades de Saúde 5 - Federal2 R$ 20.000,00
1018 Aquisição de equipamentos para as Unidades de Saúde
Unidades de Saúde 1 - Tesouro20 R$ 1.000,00
1018 Aquisição de equipamentos para as Unidades de Saúde
Unidades de Saúde 2 - Estadual20 R$ 10.000,00
1018 Aquisição de equipamentos para as Unidades de Saúde
Unidades de Saúde 5 - Federal20 R$ 10.000,00
2137 Manutenção e Estruturação da Secretaria de Saúde Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 51.571.280,00
2138 Publicidade Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 11.000,00
2139 Aquisição de Medicamentos Medicamentos dispensados 1 - Tesouro20767366 R$ 2.200.000,00
2139 Aquisição de Medicamentos Medicamentos dispensados 5 - Federal20767366 R$ 389.700,00
2140 Atendimento PSF Famílias atendidas 5 - Federal10000 R$ 774.240,00
2141 Saúde Bucal Procedimentos/ano 5 - Federal58138 R$ 142.800,00
2142 PAB Custeio Unidade da administração pública 5 - Federal1 R$ 2.932.800,00
2143 Agentes Comunitários de Saúde Número de Agentes Comunitários 5 - Federal45 R$ 644.900,00
2144 Programa de Melhoria Acesso e Qualidade - PMAQ Unidades de Saúde 5 - Federal15 R$ 350.400,00
2145 Manutenção de Unidades de Saúde Unidades de Saúde Existentes 1 - Tesouro20 R$ 5.300,00
2145 Manutenção de Unidades de Saúde Unidades de Saúde Existentes 2 - Estadual20 R$ 472.570,00
Atos do Poder Executivo
139
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ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas2146 Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF Unidade da administração pública 5 - Federal1 R$ 240.000,00
2147 Programa Saúde na Escola Unidade da administração pública 5 - Federal1 R$ 15.000,00
2148 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 5.300,00
Programa 0062 Atendimento Urgência e Emergência/Santa Casa
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2149 Manutenção UTI Leitos Mantidos 1 - Tesouro6 R$ 6.643.300,00
2150 Subvenção à Santa Casa Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 2.500.000,00
2151 Atendimentos Santa Casa Atendimentos efetuados/ano 1 - Tesouro122727 R$ 17.921.800,00
2151 Atendimentos Santa Casa Atendimentos efetuados/ano 5 - Federal122727 R$ 4.192.400,00
Programa 0063 Vigilância Sanitária
Ação ProdutoMeta ValorFonte
1019 Anvisa - Taxa de Fiscalização - Equipamentos Unidade da administração pública 5 - Federal1 R$ 5.000,00
2152 Manutenção e Estruturação da Vigilância Sanitária Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 2.124.530,00
2153 Anvisa - Taxa de Fiscalização - Custeio Unidade da administração pública 5 - Federal1 R$ 77.300,00
Programa 0064 Assistência de Média e Alta Complexidade
Ação ProdutoMeta ValorFonte
1020 Estruturação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Unidade da administração pública 5 - Federal1 R$ 5.000,00
1021 SAMU - Investimento Unidade da administração pública 5 - Federal1 R$ 40.000,00
1022 Estruturação da Média e Alta Complexidade Unidade da administração pública 5 - Federal1 R$ 5.000,00
2154 Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO
Unidade da administração pública 5 - Federal1 R$ 232.600,00
2155 Manutenção da Média e Alta Complexidade Unidade da administração pública 5 - Federal1 R$ 399.100,00
2155 Manutenção da Média e Alta Complexidade Unidade da administração pública 2 - Estadual1 R$ 1.134.000,00
Atos do Poder Executivo
140
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ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas2156 Brasil Sem Miséria Unidade da administração pública 5 - Federal1 R$ 202.300,00
2157 Gestão do SUS Municipal Unidade da administração pública 5 - Federal1 R$ 1.000,00
2158 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Número de Consultas UPA 1 - Tesouro107977 R$ 6.780.000,00
2158 Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA
Número de Consultas UPA 5 - Federal107977 R$ 2.100.000,00
2159 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Número de Ocorrências 1 - Tesouro9166 R$ 40.500,00
2159 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Número de Ocorrências 5 - Federal9166 R$ 579.500,00
2160 EMAD - Programa Melhor em Casa Unidade da administração pública 5 - Federal1 R$ 600.000,00
2161 Mandados Judiciais Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 2.015.500,00
Programa 0065 Vigilância Epidemiológica/Ambiental
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2162 Manutenção e Estruturação da Vigilância Epidemiológica/Ambiental
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 1.345.110,00
2162 Manutenção e Estruturação da Vigilância Epidemiológica/Ambiental
Unidade da administração pública 5 - Federal1 R$ 425.350,00
2163 Publicidade Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 12.000,00
2164 Fundo Nacional de Saúde - AIDS/PAM Unidade da administração pública 5 - Federal1 R$ 83.000,00
Atos do Poder Executivo
141
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ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas
25.000 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA25.101 Secretaria e Dependências de Segurança Pública
Programa 0066 Estrut, Moderniz, Manut. da Secretaria de Segurança Pública
Ação ProdutoMeta ValorFonte
1023 Implantação de câmeras Câmeras implantadas 1 - Tesouro42 R$ 3.000,00
2165 Manutenção e Estruturação da Secretaria de Segurança Pública
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 12.204.200,00
Programa 0067 Atibaia Mais Segura
Ação ProdutoMeta ValorFonte
1024 Aquisição de equipamentos, veículo e armamento para Guarda Municipal
unidade 1 - Tesouro2 R$ 100.000,00
1025 Construção/ Implantação de Base de Segurança Base implantada 1 - Tesouro1 R$ 1.000,00
2166 Manutenção da Guarda Municipal Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 396.280,00
2167 Operação Delegada unidade 1 - Tesouro1 R$ 1.000,00
2168 Criação/ Manutenção do canil GCM Canil Implantado 1 - Tesouro1 R$ 1.000,00
Atos do Poder Executivo
142
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ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas
26.000 SECRETARIA DE TURISMO26.101 Secretaria e Dependências de Turismo
Programa 0068 Estrut,Moderniz,Manut,da Secretaria de Turismo
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2169 Manutenção e Estruturação da Secretaria de turismo Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 2.006.700,00
Programa 0069 Estruturação e Ordenamento Turístico
Ação ProdutoMeta ValorFonte
1026 Projetos de Interesse Turístico Projetos realizados 1 - Tesouro6 R$ 501.000,00
1026 Projetos de Interesse Turístico Projetos realizados 2 - Estadual6 R$ 7.000.000,00
1026 Projetos de Interesse Turístico Projetos realizados 5 - Federal6 R$ 10.000,00
2170 Atividades de Interesse Turístico Projetos implantados 1 - Tesouro7 R$ 12.250,00
2170 Atividades de Interesse Turístico Projetos implantados 2 - Estadual7 R$ 10.000,00
2170 Atividades de Interesse Turístico Projetos implantados 5 - Federal7 R$ 243.750,00
2171 Gestão e Manutenção dos Espaços turísticos Unidade da administração pública 1 - Tesouro4 R$ 50.000,00
Programa 0070 Fomento ao Turismo
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2172 Realização e participação em eventos Eventos 1 - Tesouro10 R$ 50.000,00
2173 Estudos, Pesquisa e Indicadores Turísticos Estudo/ pesquisa 1 - Tesouro4 R$ 4.000,00
2174 Sensibilização/ Divulgação Público atingido 1 - Tesouro100000 R$ 4.000,00
26.201 FUMTUR - Fundo Municipal de Turismo
Programa 0069 Estruturação e Ordenamento Turístico
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2175 Manutenção e Estruturação do FUMTUR Unidade da administração pública 3 - Fundos Especiais
1 R$ 4.800,00
Atos do Poder Executivo
143
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ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas2176 Publicidade Unidade da administração pública 3 - Fundos
Especiais1 R$ 29.000,00
Atos do Poder Executivo
144
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ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas
27.000 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS27.101 Secretaria e Dependências de Obras Públicas
Programa 0009 Pavimentação de Vias Urbanas e Rurais
Ação ProdutoMeta ValorFonte
1001 Pró Transporte Metros quadrados 1 - Tesouro28000 R$ 1.000.000,00
1001 Pró Transporte Metros quadrados 7 - Financiamento28000 R$ 6.000.000,00
1002 Pavimentação, recapeamento - CIDE Metros quadrados 1 - Tesouro830 R$ 207.600,00
1003 Pavimentação, recapeamento - Royalties Metros quadrados 1 - Tesouro1170 R$ 292.200,00
1004 Pavimentação, recapeamento, redes de drenagem e demais redes (infraestrutura urbana)
Metros quadrados 1 - Tesouro12800 R$ 2.100.000,00
1004 Pavimentação, recapeamento, redes de drenagem e demais redes (infraestrutura urbana)
Metros quadrados 2 - Estadual12800 R$ 600.000,00
1004 Pavimentação, recapeamento, redes de drenagem e demais redes (infraestrutura urbana)
Metros quadrados 5 - Federal12800 R$ 500.000,00
Programa 0071 Estrut, Moderniz, Manut. da Secretaria de Obras e Públicas
Ação ProdutoMeta ValorFonte
1033 Sinalização Viária Vias sinalizadas em m2 1 - Tesouro14000 R$ 1.000,00
1033 Sinalização Viária Vias sinalizadas em m2 5 - Federal14000 R$ 10.000,00
1035 Estruturação Viária (rotatórias, pavimentação e demais serivços de adequação viária)
Vias estruturadas 1 - Tesouro5 R$ 300.000,00
2177 Manutenção e Estruturação da Secretaria de Obras Pùblicas
Unidade da Administração Pública 1 - Tesouro1 R$ 8.312.910,00
Programa 0072 Atibaia Contra a Enchente
Ação ProdutoMeta ValorFonte
1027 Desassoreamento de trechos de Córregos, Lagos Rios e Ribeirões
trechos desassoreados 1 - Tesouro2 R$ 1.000,00
1027 Desassoreamento de trechos de Córregos, Lagos Rios e Ribeirões
trechos desassoreados 5 - Federal2 R$ 10.000,00
1028 Implantação do Parque Linear Parque implantado 1 - Tesouro1 R$ 1.000,00
Atos do Poder Executivo
145
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ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas2178 Reflorestamento Ciliar Áreas reflorestadas 1 - Tesouro1 R$ 1.000,00
2179 Elaboração de Estudos e Projetos Projetos elaborados 1 - Tesouro1 R$ 505.400,00
2179 Elaboração de Estudos e Projetos Projetos elaborados 5 - Federal1 R$ 10.000,00
Programa 0073 Saneamento para Todos
Ação ProdutoMeta ValorFonte
1029 Saneamento para Todos - Sistema de Abastecimento Central
Implantação do sitema 1 - Tesouro1 R$ 5.800.000,00
1029 Saneamento para Todos - Sistema de Abastecimento Central
Implantação do sitema 7 - Financiamento1 R$ 12.010.000,00
1030 Saneamento Ambiental Obra Concluída 1 - Tesouro1 R$ 50.000,00
1030 Saneamento Ambiental Obra Concluída 5 - Federal1 R$ 1.500.000,00
Programa 0074 Preservação do Meio Ambiente
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2180 Conservação e manutenção do Parque da Grota Funda
OSC Beneficiada 1 - Tesouro1 R$ 31.400,00
Programa 0075 Atibaia Planejada
Ação ProdutoMeta ValorFonte
1031 Moderniza Atibaia Unidade da Administração Pública 1 - Tesouro1 R$ 294.000,00
1031 Moderniza Atibaia Unidade da Administração Pública 7 - Financiamento1 R$ 21.639.800,00
27.401 Fundo Municipal de Iluminação Pública
Programa 0076 Atibaia Iluminada
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2183 Manutenção e Estruturação da Iluminação Pública Unidade da Administração Pública 1 - Tesouro1 R$ 17.600,00
2183 Manutenção e Estruturação da Iluminação Pública Unidade da Administração Pública 3 - Fundos Especiais
1 R$ 8.670.000,00
27.512 Fundo Especifico de Investimentos em Obras de Melhoria e Infraestrutura
Atos do Poder Executivo
146
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ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas
Programa 0009 Pavimentação de Vias Urbanas e Rurais
Ação ProdutoMeta ValorFonte
1005 Plano de contribuição de melhoria Metros quadrados 1 - Tesouro8000 R$ 2.000.000,00
Atos do Poder Executivo
147
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ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas
28.000 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO28.101 Secretaria e Dependências de Comunicação
Programa 0077 Estrut, Moderniz, Manut. da Secretaria de Comunicação
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2184 Manutenção e Estruturação da Secretaria de Comunicação
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 1.897.400,00
Programa 0078 Comunicação Social de Atibaia
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2185 Publicidade Campanhas 1 - Tesouro12 R$ 2.520.000,00
Programa 0079 TV Digital - Canal Cidadania
Ação ProdutoMeta ValorFonte
1032 Implantação da TV Digital TV implantada 1 - Tesouro1 R$ 1.000,00
2186 Manutenção do Canal Cidadania Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 1.000,00
Atos do Poder Executivo
148
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ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas
30.000 SECRETARIA DE MOBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO29.101 Secretaria e Dependências de Mobilidade e Planejamento Urbano
Programa 0081 Atibaia Integrada
Ação ProdutoMeta ValorFonte
1034 Construção de Terminais de Transporte Coletivo Terminais construídos 1 - Tesouro2 R$ 1.000,00
1034 Construção de Terminais de Transporte Coletivo Terminais construídos 5 - Federal2 R$ 10.000,00
2188 Implantação do bilhete único Bilhete implantado 1 - Tesouro1 R$ 5.000,00
30.101 Secretaria e Dependências de Mobilidade e Planejamento Urbano
Programa 0088 Estrut., Modern., Manut. da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2214 Manutenção e Estruturação da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano
Unidade da Administração Pública 1 - Tesouro1 R$ 3.931.820,00
Atos do Poder Executivo
149
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ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas
31.000 SECRETARIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL31.101 Secretaria e Dependências de Habitação de Interesse Social
Programa 0083 Estrut, Moderniz, Manut. da Secretaria de Habitação e Interesse Social
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2190 Manunteção e Estruturação da Secretaria de Habitação de Interesse Social
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 1.740.200,00
31.102 Fundo Municipal de Habitação
Programa 0084 Programas Habitacionais
Ação ProdutoMeta ValorFonte
1036 Construção/ Reforma de Unidades Habitacionais Prédios Reformados 1 - Tesouro1 R$ 750.000,00
2191 Regularização Fundiária de Interesse Social Famílias Atendidas 1 - Tesouro60 R$ 300.000,00
2192 Auxílio Moradia Famílias Atendidas 1 - Tesouro50 R$ 145.000,00
2193 Minha Casa Minha Vida - Trabalho Social Famílias Atendidas 1 - Tesouro1480 R$ 1.000,00
2193 Minha Casa Minha Vida -Trabalho Social Famílias Atendidas 5 - Federal1480 R$ 1.470.000,00
2194 Manutenção e Estruturação do Fundo Municipal de Habitação
Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 14.000,00
Atos do Poder Executivo
150
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ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas
32.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO32.100 Despesas Judiciárias
Programa 0085 Despesas diversas da Administração
Ação ProdutoMeta ValorFonte
1037 Sentenças Judiciais - Desapropriação Sentenças Judiciais 1 - Tesouro1 R$ 920.000,00
1038 Desapropriação Amigável Área desapropriada 1 - Tesouro1 R$ 4.279.460,00
2195 Sentenças Judiciais - Reclamações Trabalhistas Sentenças Judiciais 1 - Tesouro1 R$ 896.000,00
2196 Sentenças Judiciais - Outras Sentenças Judiciais 1 - Tesouro1 R$ 430.000,00
2197 Diligências - Oficial de Justiça Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 180.000,00
32.200 Despesas de Contribuições
Programa 0085 Despesas diversas da Administração
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2198 Contribuições Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 67.200,00
32.300 Despesas Financeiras
Programa 0085 Despesas diversas da Administração
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2199 Despesas bancárias Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 957.400,00
2199 Despesas bancárias Unidade da administração pública 3 - Fundos Especiais
1 R$ 57.400,00
2200 Despesas de Arrecadação Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 421.500,00
2201 Despesas de exercícios anteriores Unidade da Administração Pública 1 - Tesouro1 R$ 10.000,00
2202 Indenizações e restituições Unidade da Administração Pública 1 - Tesouro1 R$ 100.000,00
2202 Indenizações e restituições Unidade da administração pública 3 - Fundos Especiais
1 R$ 10.000,00
2209 Devolução de Convênios Unidade da administração pública 2 - Estadual1 R$ 1.000,00
Atos do Poder Executivo
151
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ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas2209 Devolução de Convênios Unidade da administração pública 3 - Fundos
Especiais1 R$ 1.000,00
2209 Devolução de Convênios Unidade da administração pública 5 - Federal1 R$ 1.000,00
32.400 Despesas de Recursos Humanos
Programa 0085 Despesas diversas da Administração
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2203 Recolhimento de contribuição ao PASEP Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 4.900.000,00
2204 Aposentadorias e Reformas a Inativos Pessoas 1 - Tesouro36 R$ 2.155.200,00
2205 Pagamentos a pensionistas Pessoas 1 - Tesouro20 R$ 651.800,00
2206 Auxílios ao Servidor Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 11.148.245,00
2211 Auxílio ao Servidor - Educação Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 10.799.710,00
2212 Auxílio ao Servidor - Saúde Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 4.141.025,00
32.500 Despesas de Corpo de Bombeiros
Programa 0085 Despesas diversas da Administração
Ação ProdutoMeta ValorFonte
2207 Manunteção e Estruturação do Corpo de Bombeiros Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 168.000,00
32.600 Juros e Encargos da Dívida
Programa 0086 Operação Especial
Ação ProdutoMeta ValorFonte
1039 Amortização da dívida contratada Contratos 1 - Tesouro20 R$ 3.226.600,00
2208 Juros da dívida contratada Contratos 1 - Tesouro20 R$ 7.067.100,00
Atos do Poder Executivo
152
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ANEXO XIIEXERCÍCIO 2018
Prioridades e Metas
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA99.999 Reserva de Contingência
Programa 9999 Reserva de Contingência
Ação ProdutoMeta ValorFonte
9999 Reserva de Contingência Unidade da administração pública 1 - Tesouro1 R$ 4.896.540,00
TOTAL LDO 2018R$ 542.096.100,00