implementaÇÃo do decreto 7.508/11 secretaria da saÚde do estado da bahia (sesab) gabinete do...
TRANSCRIPT
![Page 1: IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 7.508/11 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) GABINETE DO SECRETÁRIO (GASEC) COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS (COPE)](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062307/552fc10b497959413d8c2a66/html5/thumbnails/1.jpg)
IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 7.508/11
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB)GABINETE DO SECRETÁRIO (GASEC)COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS (COPE)
SalvadorMaio, 2013
![Page 2: IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 7.508/11 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) GABINETE DO SECRETÁRIO (GASEC) COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS (COPE)](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062307/552fc10b497959413d8c2a66/html5/thumbnails/2.jpg)
Sesab
O9 MEMBROS DO CORPO DIRETIVO
Comissão
Cosems
09 MEMBROS POR MACRORREGIÃO COM SUPLENTES
![Page 3: IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 7.508/11 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) GABINETE DO SECRETÁRIO (GASEC) COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS (COPE)](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062307/552fc10b497959413d8c2a66/html5/thumbnails/3.jpg)
Art. 16 No planejamento devem ser considerados os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada, de forma complementar ou não ao SUS, os quais deverão compor os Mapas da Saúde regional, estadual e nacional
Art. 18. O planejamento em âmbito estadual deve ser realizado de maneira regionalizada, a partir das necessidades dos municípios, considerando o estabelecimento de metas de saúde.
Planejamento da Saúde:
O processo de planejamento será ascendente e integrado, ouvidos os respectivos Conselhos, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros.
![Page 4: IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 7.508/11 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) GABINETE DO SECRETÁRIO (GASEC) COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS (COPE)](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062307/552fc10b497959413d8c2a66/html5/thumbnails/4.jpg)
Mapa da Saúde
É uma descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema.
O Mapa da Saúde será utilizado na identificação das necessidades de saúde e orientará o planejamento integrado, contribuindo para o estabelecimento de metas de saúde.
![Page 5: IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 7.508/11 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) GABINETE DO SECRETÁRIO (GASEC) COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS (COPE)](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062307/552fc10b497959413d8c2a66/html5/thumbnails/5.jpg)
PLANEJAMENTO INTEGRADO DO SUS
O produto do processo de planejamento integrado realizado na região...
COAP – Contrato Organizativo de Ação pública da Saúde
Cujo objetivo é a organização e a integração das ações e dos serviços, em uma Região de Saúde, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência aos usuários.
![Page 6: IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 7.508/11 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) GABINETE DO SECRETÁRIO (GASEC) COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS (COPE)](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062307/552fc10b497959413d8c2a66/html5/thumbnails/6.jpg)
![Page 7: IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 7.508/11 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) GABINETE DO SECRETÁRIO (GASEC) COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS (COPE)](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062307/552fc10b497959413d8c2a66/html5/thumbnails/7.jpg)
Estrutura do COAP
•PARTE I – Responsabilidades Organizativas Padrão Nacional•PARTE II – Responsabilidades Executivas•PARTE III – Responsabilidades Orçamentário-Financeiras e formas de incentivo•PARTE IV – Responsabilidades pelo monitoramento, avaliação de desempenho e auditoria
• A vigência do COAP será de 04 anos. • O primeiro COAP poderá ter outro prazo, visando sua
adequação aos prazos dos Planos de Saúde.
![Page 8: IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 7.508/11 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) GABINETE DO SECRETÁRIO (GASEC) COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS (COPE)](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062307/552fc10b497959413d8c2a66/html5/thumbnails/8.jpg)
Proposta de dos movimentos simultâneos:
• Seminários
• Oficinas
![Page 9: IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 7.508/11 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) GABINETE DO SECRETÁRIO (GASEC) COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS (COPE)](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062307/552fc10b497959413d8c2a66/html5/thumbnails/9.jpg)
Seminário Inicial:
Implementação do Decreto 7.508/11 no Estado da Bahia
Objetivo:
Discutir a articulação interfederativa para atender ao decreto
![Page 10: IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 7.508/11 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) GABINETE DO SECRETÁRIO (GASEC) COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS (COPE)](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062307/552fc10b497959413d8c2a66/html5/thumbnails/10.jpg)
Público Alvo:
Secretários Municipais de Saúde
Conteúdo em dois dias:•O Decreto 7.508/11
•A lei 141/2012
•O Planejamento Regional Integrado
•O Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde (COAP)
•Relato de experiência
![Page 11: IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 7.508/11 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) GABINETE DO SECRETÁRIO (GASEC) COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS (COPE)](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062307/552fc10b497959413d8c2a66/html5/thumbnails/11.jpg)
Cronograma03 Seminários com mesmo conteúdo, agregando Regiões de Saúde
RESULTADOMarco inicial dos trabalhos para o processo técnico-político de elaboração do COAP nas Regiões de Saúde
![Page 12: IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 7.508/11 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) GABINETE DO SECRETÁRIO (GASEC) COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS (COPE)](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062307/552fc10b497959413d8c2a66/html5/thumbnails/12.jpg)
Seminários para Sensibilização:
Conteúdo Público Alvo Resultado Acordo de colaboração entre gestores das três esferas
Prefeitos e Secretários de Saúde da Região;Secretário de Saúde Estadual; Representante do COSEMS;Representante da SEGP/MS
Marco político da articulação interfederativa na Saúde
O COAP: integração dos Planos de Saúde das três esferas de Governo
Conselheiros Municipais de Saúde da Região
Controle Social como co-participante do Planejamento Regional Integrado (PRI)
COAP: Instrumento Jurídico de formalização de responsabilidades das três esferas de governo
Representantes do Ministério Público Procuradores municipais da RegiãoTécnicos das ouvidorias da Região
Procuradores municipais informados sobre o processo de elaboração do COAP
![Page 13: IMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO 7.508/11 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) GABINETE DO SECRETÁRIO (GASEC) COORDENAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS (COPE)](https://reader035.vdocuments.site/reader035/viewer/2022062307/552fc10b497959413d8c2a66/html5/thumbnails/13.jpg)
Oficinas de Trabalho, em número de 04/05, assim descriminadas:
Conteúdo Participantes ProdutoI Mapa da Saúde e Indicadores
Membros da CIR e técnicos da Dires e do Nível Central da Sesab (30 pessoas)
Mapa de Saúde da RegiãoLinha base dos indicadores do ano de 2012
II Estratégias, objetivos e Metas Regional
IDEMPlano de Objetivos e Metas da Região, desagregado por município para 2013 - 2017
III Proposta Orçamentária e Financeira Regional
IDEMQuadro com definição da orçamentação da Região, desagregado pro município para 2013 - 2017
IV Monitoramento e Avaliação de Desempenho
IDEMMonitoramento e Avaliação de Desempenho anual e metodologia de ajuste anual
Programação de Ações e Serviços de Saúde (PGASS) + 01 OFICINA